Relatório de Actividades de 2016 - Ordem dos Advogados1903dcf7-b5b0-4d18-b257... · 2017-03-02 ·...

Ordem dos Advogados Agrupamento de Delegações de Beja

Relatório de Actividades de 2016

Ordem dos Advogados

Agrupamento de Delegações de Beja

2

INDICE

Conteúdo

Página

1. Introdução 3

2. Apoio Judiciário 4

3. Formação 13

4. Mapa de Actividade 14

Ordem dos Advogados


3

1. Introdução

O ano de 2016 foi um ano de sedimentação das atividades do Agrupamento

de Delegações de Beja da Ordem dos Advogados, os membros da

Delegação mantiveram as suas funções, nomeadamente:

Presidente: Dr. José Pinela Fernandes

Vice-presidente: Dr. Jorge Emílio

Vogal tesoureira: Dr. Manuel Lúcio

Vogal: Dra. Helena Cortes

Vogal: Dr. Narciso Gaitinha

O Agrupamento, recebeu nova funcionária a exercer funções como

Assistente Administrativa, recrutada através do Conselho Regional de

Évora, teve em termos económicos e financeiros, tal como no ano anterior,

dificuldades financeiras, uma vez que a dotação que lhe cabe é deficitária

em relação às despesas normais do seu funcionamento, nomeadamente

pagamento a funcionária, que tem a seu cargo o apoio judiciário e as

despesas inerentes a este com notificações, correio, água, luz e

telecomunicações. A sede deste Agrupamento necessitou, urgentemente, de

algumas pequenas obras no interior, o que foi necessário a atribuição de um

subsidio para fazer face ás despesas com que não contava a quando do

orçamento de 2016.

O ano de 2016 correspondeu ao terceiro ano do mandato dos membros

eleitos. Na sequência do que foi realizado em 2015 o Agrupamento

Ordem dos Advogados


4

pretendeu manter um nível regular de oferta formativa a todos os

advogados.

2. APOIO JUDICIÁRIO

a) Nota prévia

O Agrupamento de Delegações de Beja tem a seu cargo a gestão do Apoio

Judiciário, por Delegação de competências na vogal Dr. Helena Cortez, que,

em si mesmo, não revelou problemas de funcionamento uma vez que o

utilizador já estava familiarizado com o sistema.

A grande dificuldade gerada em 2016 pelo Apoio Judiciário adveio, tal como

no ano anterior da Nova Organização Judiciária.

b) Funcionamento do Apoio Judiciário

Em termos de funcionamento administrativo do apoio judiciário normalizou

a partir de Abril de 2016 com a reabertura das instalações e recrutamento

da nova funcionária, veio colaborar para o bom funcionamento do Apoio

Judiciário. Deram entrada no apoio judiciário 335 documentos e saíram do

expediente 1595 documentos, perfazendo um total de 1930 documentos de

expediente tratados pela funcionária.

No que se refere as nomeações em si mesmas, no ano de 2016, no

Agrupamento de Delegações de Beja, foram efetuadas 431 nomeações em

escala, 49 de Requerentes (pelo EOA), 749 pela Segurança Social, 1135

pelos Tribunais e outras entidades, 4 Julgado de Paz, bem como originaram

Ordem dos Advogados


5

2 vicissitudes. Perfazendo um total de 2370 intervenções no apoio judiciário

do Agrupamento.

Estatísticas Apoio Judiciário

AJ por entidade 2016

AD Beja Beja 2370

Escala 431

Julgado de Paz 4

Requerente (EOA) 49

Seg. social 749

Tribunal e outras Ent. 1135

Vicissitude 2

Total Geral 2370

NOMEAÇÕES NO AGRUPAMENTO DE BEJA 2016

Escala 431

Julgado de Paz 4

Almodôvar 2

Ourique 2

Requerente (EOA) 49

Beja 33

Cuba 3

Ferreira do Alentejo 12

Ourique 1

Seg. social 749

Almodôvar 28

Beja 323

Cuba 55


Ordem dos Advogados


6

Mértola 1

Moura 48

Ourique 33

Serpa 55

Tribunal e outras Ent. 1135

Almodôvar 104

Beja 445

Cuba 125


Moura 50

Ourique 106

Serpa 61

Vicissitude 2

Beja 1

Ourique 1

Total Geral 2370

Ano N.º Nomeações

2012 2982

2013 2905

2014 2853

2015 2818

2016 2370

Ordem dos Advogados


7

Almodôvar Beja Cuba Ferreira do Alentejo Mértola Moura Ourique Portel Serpa Total Geral

Beja 174 990 241 496 2 131 183 1 152 2370

Administrativo / Fiscal 38 1 2 1 42

Civil 8 80 17 18 3 12 11 149

Comercial 2 20 1 5 28

Família e Menores 62 161 2 225

Geral 1 50 13 6 1 5 9 3 88

Lei Tutelar Educativa 1 105 2 108

NULL 45 300 73 149 1 33 44 1 41 687

Penal 118 421 134 54 84 117 91 1019

Trabalho 18 2 1 1 1 1 24

Total Geral 174 990 241 496 2 131 183 1 152 2370

Por área de Intervenção

Estatística Vicissitudes

de 1/04/2016 a 31/12/2016

Vicissitudes

Total

Almodôvar Beja Cuba

Ferreira do

Alentejo Mértola Moura Ourique Serpa Geral

Concluída 40 200 80 29 5 40 73 49 516

Cumprimento do Despacho 1 1

Total Geral 517

Ordem dos Advogados


8

Ano n.º vicissitudes

2012 684

2013 1188

2014 730

2015 534

2016 517

Ordem dos Advogados


9

Estatística de Correspondência 2016

Correspondência-Entradas Total

Ano 2015 923

Ano 2016 1041

variação 118

% 12,8%

Correspondência Agrupamento de Delegações de Beja - evolução

Correspondência -Saídas Total

Ano 2015 3

Ano 2016 1767

variação 1764

% 58800,0%

Correspondência Agrupamento de Delegações de Beja - evolução

Ordem dos Advogados


10

Assunto Entrada Saída

Beja 508 1692

Comunicar alteração de residência 5

Comunicar falta a julgamento 2 1

Comunicar suspensão 1

Enviar cheque 3

Enviar despesas da Delegação 7

Enviar pedido de Apoio Judiciário 4

Enviar recibo 15 3

Inscrição para Acção de Formação 1 1

Mudança de Comarca 4 17

Nomeação de Advogado 1

Nomeação de defensor 15 102

Nomeação de Patrono 20 883

Outros 163 491

Pedido de desvinculação 1 1

Pedido de informação 5 12

Pedido de inscrição 1

Queixa 7 3

Recepção de factura 61 2

Resposta a nomeação de patrono 8 29

Resposta ao n/ ofício 7 2

Resposta ao n/ofício 2 1

Resposta ao Processo 29 48

Solicitar dispensa do Patrono 14

Solicitar informação 24 43

Solicitar inquirição 1

Solicitar mudança de patrono 75 11

Solicitar nomeações oficiosas 48 13

Solicitar prorrogação 12

Solicitar resposta 1

Correspondência AD de Beja-2016

Ordem dos Advogados


11

ENtradas 508

Carta 141

Convite 3

Email 212

Fax 22

Ofício 81

Outra 3

Pessoalmente/em mão 46

Correspondência AD-por tipo

Saidas 1692

Carta 34

Cheque 4

Email 732

Ofício 920

Outra 1

Pessoalmente/em mão 1

Correspondência AD-por tipo

Ordem dos Advogados


12

Apoio Judiciário 335

Conselho de Deontologia 9

Expediente 163

Procuradoria Ilícita 1

Entradas

Correspondência AD-Destino Serviço

Ordem dos Advogados


13

Apoio Judiciário 1595

Conselho de Deontologia 6

Expediente 90

Procuradoria Ilícita 1

Correspondência AD-Destino Serviço

Expedida

Ordem dos Advogados


14

O Agrupamento promoveu as seguintes acções de formação:

- 14/01/2016, Ação de Formação sobre “LITIGIOS DE DIREITO DE

CONSUMO”;

- 21/04/2016, Ação de Formão sobre “A DECO”;

- 10/05/2016, Ação de Formação sobre “A AUDÊCIA PRÉVIA E OS TEMAS

DA PROVA”;

- 22/11/2016, Ação de Formação sobre "As PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES

FISCAIS DO ADVOGADO”.

PLANO DE ACTIVIDADES

No dia 19/01/2016, reuniu-se no Auditório da Biblioteca Municipal de Beja

“José Saramago” a Exa. Sra. Dra. Elina Fraga com os Advogados da

Comarca de Beja.

Beja, 17 de Fevereiro de 2017

Dra. Helena Cortez

Presidente do Agrupamento de Delegações de Beja

Ordem dos Advogados


15

ORDEM DOS ADVOGADOS Conselho regional de Évora - DELEGAÇÃO de Beja

Execução orçamental - ANO 2016 -

Descrição

Orçamento

Realizado

Desvio %

Anual Duodecimalizado Valor % desvio

duodecimalizado

DESPESAS CORRENTES Serviços especializados 0,00 0,00 731,48 731,48 #DIV/0! #DIV/0!

Trabalhos especializados 0,00 204,26 204,26 #DIV/0! #DIV/0!

Publicidade e propaganda (divulgação obrigatória e institucional)

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Vigilância e segurança 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Honorários (c/Iva incluído) 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Comissões 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Conservação e reparação - contratos de assistência técnica

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Conservação e reparação - serviços de manutenção

0,00 433,24 433,24 #DIV/0! #DIV/0!

Serviços bancários 0,00 93,98 93,98 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Materiais 650,00 650,00 724,99 74,99 11,54% 11,54%

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 150,00 150,00 -150,00 -

100,00% -100,00%

Livros e documentação técnica 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Material de escritório e consumíveis de informática

400,00 400,00 630,17 230,17 57,54% 57,54%

Artigos para oferta 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Ornamentação e decoração 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Material de limpeza e higiene 100,00 100,00 94,82 -5,18 -5,18% -5,18%

Jornais e revistas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Energia e fluidos 950,00 950,00 248,08 -701,92 -73,89% -73,89%

Eletricidade 800,00 800,00 186,28 -613,72 -76,72% -76,72%

Combustíveis 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Água 150,00 150,00 61,80 -88,20 -58,80% -58,80%

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Deslocações, estadas e 2.000,00 2.000,00 677,28 -1.322,72 -66,14% -66,14%

Ordem dos Advogados


16

transportes

Deslocações e estadas de pessoal 200,00 200,00 677,28 477,28 238,64% 238,64%

Transportes de pessoal 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Deslocações e estadas de membros de órgãos da OA

1.800,00 1.800,00 -1.800,00 -

100,00% -100,00%

Deslocações e estadas de outras entidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Transporte de mercadorias e outros materiais 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Serviços diversos 4.200,00 4.200,00 4.230,53 -469,47 -11,18% 0,73%

Rendas e alugueres de instalações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Condomínio 0,00 0,00 0,00% #DIV/0!

Aluguer de espaços para eventos 500,00 500,00 -500,00 -

500,00% -100,00%

Aluguer de equipamento 100,00 100,00 -100,00 #DIV/0! -100,00%

Parqueamento 0,00 0,00 #REF! #DIV/0!

Comunicação 3.000,00 3.000,00 4.034,87 1.034,87 34,50% 34,50%

Seguros 0,00 -500,00 -

100,00% #DIV/0!

Contencioso e notariado 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Despesas de representação 500,00 500,00 145,00 -355,00 #REF! -71,00%

Limpeza, higiene e conforto 0,00 40,98 40,98 #DIV/0! #DIV/0!

Águas, cafés e outros 100,00 100,00 9,68 -90,32 -90,32% -90,32%

Refeições por conveniência de serviços de membros de órgãos da OA

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Subtotal 7.800,00 7.800,00 6.612,36 -1.687,64 -21,64% -15,23%

Comparticipação em taxas de inscrição de advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Comparticipação por outros órgãos em quotizações estatutárias

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Dotações extraordinárias concedidas a outros órgãos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Despesas com pessoal 11.491,46 11.491,46 9.565,98 -1.925,48 -16,76% -16,76%

Remunerações do pessoal e benefícios

9.124,58 9.124,58 7.812,69 -1.311,89 -14,38% -14,38%

Ordenados e salários 6.060,00 6.060,00 5.252,50 -807,50 -13,33% -13,33%

Subsídio de férias 505,00 505,00 547,74 42,74 8,46% 8,46%

Subsídio de natal 505,00 505,00 492,74 -12,26 -2,43% -2,43%

Ordem dos Advogados


17

Prémio de desempenho, de assiduidade e similares

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Diuturnidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Isenção de horário de trabalho 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Trabalho suplementar 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Subsídio de refeição isento de contribuições e impostos

1.033,34 1.033,34 764,33 -269,01 -26,03% -26,03%

Subsídio de refeição não isento de contribuições e impostos

1.021,24 1.021,24 755,38 -265,86 -26,03% -26,03%

Subsídio de transporte 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outros subsídios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Abonos para falhas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Passes sociais 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Benefícios pós-emprego (complemento de reforma)

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Prémio para pensões 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outros benefícios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Indemnizações e compensações por rescisão ou denúncia de contratos

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Encargos sobre remunerações - TSU 1.804,35 1.804,35 1.571,74 -232,61 -12,89% -12,89%

Encargos sobre remunerações - FCT 0,00 11,00 11,00 #DIV/0! #DIV/0!

Seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais

116,15 116,15 112,87 -3,28 -2,82% -2,82%

Seguro de saúde grupo 388,66 388,66 -388,66 -

100,00% -100,00%

Medicina, higiene e segurança 57,72 57,72 57,68 -0,04 -0,07% -0,07%

Formação profissional 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Despesas de confraternização com pessoal 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Refeições por conveniência de serviço 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outras despesas com pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outras despesas 0,00 0,00 106,20 106,20 #DIV/0! #DIV/0!

Impostos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Donativos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Quotizações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Ofertas e amostras de inventários 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outros 0,00 106,20 106,20 #DIV/0! #DIV/0!

Juros suportados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Ordem dos Advogados


18

Outras despesas de financiamento 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Compras (artigos destinados a venda) 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

DESPESAS CORRENTES TOTAIS 19.291,46 19.291,46 16.284,54 -3.506,92 -18,18% -15,59%

RECEITAS CORRENTES Receitas Estatutárias 14.342,80 14.342,80 13.628,16 -714,64 -4,98% -4,98%

Quotizações estatutárias 14.342,80 14.342,80 13.628,16 -714,64 -4,98% -4,98%

Taxas de inscrição de advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Provas de agregação 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Receitas do Estágio 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Taxas de inscrição de advogados estagiários 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Repetições e revisões de testes e provas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outras receitas do Centro de Estágio 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Receitas da Formação Contínua 0,00 0,00 0,00 0,00

#DIV/0! #DIV/0!

Formação contínua 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Protocolos e parcerias 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Subsídios do estado e outros entes públicos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Subsídios de outras entidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outras receitas 0,00 0,00 141,48 141,48 #DIV/0! #DIV/0!

Aluguer de equipamento 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Cedência de espaços e serviços de logística 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Vendas de mercadorias e prestação de serviços 0,00 141,48 141,48 #DIV/0! #DIV/0!

Serviços de apoio a advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Juros obtidos e outras receitas financeiras 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Patrocínios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Outras receitas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

RECEITAS CORRENTES TOTAIS 14.342,80 14.342,80 13.769,64 -573,16 -4,00% -4,00%

EXCEDENTE GERADO -4.948,66 -4.948,66 -2.514,90 2.933,76 -59,28% -49,18%

Ordem dos Advogados


19

DESPESAS DE CAPITAL Equipamento de informática 1.000,00 1.000,00 -1.000,00

-100,00%

-100,00%

Programas de informática 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Mobiliário 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Equipamento diverso 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Biblioteca 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Rendas de locação financeira 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Grandes reparações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

Serviço de dívida 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

DESPESAS DE CAPITAL TOTAIS 1.000,00 1.000,00 0,00 -

1.000,00 -

100,00% -100,00%

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

RECEITAS DE CAPITAL TOTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!

SALDO FINAL -5.948,66 -5.948,66 -

2.514,90 3.933,76 -66,13% -57,72%

Relatório de Actividades de 2016 - Ordem dos Advogados1903dcf7-b5b0-4d18-b257... · 2017-03-02 ·...

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