RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SUBCOMITÉ CONSULTIVO PARA … · 2014. 7. 2. · CONSELHO EXECUTIVO...

CONSELHO EXECUTIVO

Vigésima Quinta Sessão Ordinária

20 – 24 de Junho de 2014

Malabo, Guiné Equatorial

EX.CL/828(XXV)i(A) Original: Inglês

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SUBCOMITÉ CONSULTIVO PARA QUESTÕES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTAIS

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Reunião do Subcomité Consultivo para Questões Administrativas, Orçamentais e Financeiras 11 de Março de 2014 Adis Abeba - Etiópia


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A. INTRODUÇÃO

1. A reunião do Subcomité Consultivo para Questões Administrativas, Orçamentais e Financeiras foi realizada a 11 de Março de 2014, e teve como objectivo a análise da Agenda como abaixo se indica;

B. PARTICIPAÇÃO

2. Participaram na reunião os seguintes Estados-Membros:

i. Argélia ii. Benin iii. Burkina Faso iv. Burundi v. Chade vi. República Democrática do Congo vii. Gabão viii. Gana ix. Guiné x. Gâmbia xi. Líbia xii. Malawi xiii. Mali xiv. Moçambique xv. Namíbia xvi. Níger xvii. Nigéria xviii. Senegal xix. Seychelles xx. Sudão do Sul xxi. África do SulTogo xxii. Tunísia xxiii. Uganda xxiv. Zâmbia xxv. Zimbabué

C. AGENDA

3. A Agenda foi apresentada pela Comissão e os membros adoptaram-na como se segue:

a) Discurso de abertura b) Organização do trabalho

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c) Mecanismo de financiamento para o fundo de manutenção d) Proposta dos custos/Orçamento para construção da residência do Vice-

Presidente adjunto e) Programa de trabalho do subcomité administrativo para questões

administrativas orçamentais e financeiras f) Diversos

D. DISCURSO DE ABERTURA

4. A reunião foi presidida por Sua Excelência o Embaixador Sahb Alsallah,

Presidente do Subcomité Consultivo para Questões Administrativas, Orçamentais e Financeiras, que delineou os pontos da agenda a serem analisados. O Senhor Thomas ASARE, Director de Programação, Orçamento, Finanças e Contabilidade (PBFA) deu as boas-vindas aos participantes da reunião e salientou a importância da tarefa

E. MECANISMO DE FINANCIAMENTO PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO

5. Ao apresentar o documento ao Subcomité, o Director de PBFA lembrou que o ponto da agenda sobre o Fundo de Manutenção já tinha sido debatido e aprovado na última Cimeira.

6. A Directora Interina da Administração fez uma breve exposição sobre o Fundo

de Manutenção e explicou que o valor actual de todos os activos da CUA e suas propriedades, que é estimado em 300 milhões de Dólares Americanos, estando os mesmos localizados em 3 continentes diferentes.

7. Para manter esses activos, o orçamento operacional actual não é suficiente e

era urgente estabelecer um Fundo de Manutenção permanente que possa tratar das actividades de manutenção planificadas e de rotina e de todos os bens pertencentes à Comissão em todo o mundo.

8. Informou durante o encontro, que na última reunião realizada em Mombaça, a

Comissão seleccionou a opção Argelina como sendo a melhor opção para a realização dos objectivos do Fundo de Manutenção.

9. A seguinte proposta apresentada pela Comissão para o financiamento do Fundo

de Manutenção foi acordada pelos Estados-Membros:

(i) O financiamento do Fundo deve ser indirecto. Os Estados-Membros não terão de contribuir directamente para o financiamento do Fundo de Manutenção.

(ii) Um montante inicial de 3.000,000.00$EU vai ser transferido do Fundo de Aquisição de Propriedades da UA para o Fundo de Manutenção durante o exercício de 2014.

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(iii) A contribuição anual para o Fundo deve ser feita da seguinte forma:

(1) 50% de todas as receitas geradas com o aluguer de salas de

conferências (2) 100% de todas as receitas geradas com o aluguer de outros espaços (3) 100% de todas as receitas geradas com a venda de artigos

obsoletos. (4) 5% do Fundo de Aquisição de Propriedades da UA (5) 8 % do excedente do orçamento anual, caso tal se aplique.

10. A presente reunião foi apenas realizada para aprovar o mecanismo para o

financiamento e implementação do Fundo.

Comentários dos Estados- Membros 11. Durante os debates os membros do Subcomité fizeram as seguintes

observações e comentários:

i) Tendo em conta o volume e o valor dos activos do UA e suas propriedades, houve um consenso geral dos Estados-Membros sobre a necessidade de se estabelecer o Fundo de Manutenção logo que possível;

ii) Os Estados-Membros perguntaram se uma quantia de 5.300,000.00$EU apresentada na proposta anterior não era suficiente para a Comissão iniciar.

iii) Se o Fundo inclui os custos de construção da residência do Vice Presidente.

iv) O motivo do fundo não estar incluído no orçamento para dotação? e qual seria o sistema de comunicação de informações sobre os desembolsos efectuados pelo Fundo.

v) Não há necessidade de uma estrutura/comité que seja responsável pela gestão do Fundo. Qual era o processo de alienação de artigos obsoletos e qual era o destino dos rendimentos gerados a partir dessas vendas.

vi) Questionou se o Fundo de Manutenção poderia ser usado para a compra ou a substituição de mobiliário nas residências oficiais.

vii) Qual era a ligação entre o orçamento operacional e o Fundo de Manutenção?

viii) Qual o motivo da Comissão querer dar ao Presidente ou ao Vice-Presidente da Comissão, a autoridade de autorizar o uso de fundos para casos de manutenção de emergência.

ix) 100% da renda gerada a partir do aluguer das salas de conferências deviam ser pagos ao fundo de manutenção, em vez dos 50% propostos pela Comissão.

x) O Plano Anual de Manutenção Preventiva, incluindo o de 2014 deve ser apresentado ao CRP para aprovação.

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xi) Os membros sugeriram que a proposta do Fundo de Manutenção na opção Argelina devia ser reduzida de 5% para 3%, o que foi aprovado por todos os membros presentes.

Respostas dadas pela Comissão 12. A Directora Interina da Administração e Gestão de Recursos Humanos e o

Director de Programação, Orçamento, Finanças e Contabilidade (PBFA) deram as

seguintes respostas:

i. Dado que o montante de 5.3 milhões de $EU propostos pelo Subcomité estava dentro da escala média, a Comissão considerou que era suficiente. Além disso, a quantia necessária para o Plano de Manutenção Preventiva para 2014 era de 3.9 milhões de $EU.

ii. O Director de PBFA esclareceu aos membros que os custos da residência

do Vice Presidente foram aprovados pelo Conselho Executivo e o financiamento será proveniente do Fundo de Aquisição e não do Fundo de Manutenção.

iii. A Comissão esclareceu que o Fundo não pode ser incluído no orçamento

anual, devido à restrição das Regras e Regulamentação Financeira sobre o limite de 5% do orçamento total, daí a necessidade de se criar um Fundo fora do orçamento. A Comissão esclareceu que o uso dos fundos exigirá a aprovação dos Estados-Membros, mediante a apresentação do Plano de Manutenção Preventiva Anual e apresentação de relatórios do ano anterior.

iv. A Comissão esclareceu que o Fundo será usado para a manutenção

preventiva e programada. Este orçamento também pode ser usado em caso de emergência, mediante a aprovação do Presidente ou do vice-presidente. O Plano de Manutenção Preventiva Anual não pode prever todas as ocorrências extraordinárias e o Orçamento Operacional não pode atender todos os casos de manutenção em qualquer altura. Não seria igualmente prático convocar a CRP em tais situações de emergência. Portanto, é pertinente deixar alguma margem de manobra para a Gestão da Comissão tomar decisões sobre esta matéria.

v. A Comissão esclareceu que não há nenhuma necessidade de se criar

outro comité/estrutura dado que já existe uma Comissão que é responsável pela alienação de activos, que é presidida pelo Director da Direcção de Administração e Gestão de Recursos Humanos. A alienação de artigos obsoletos ou antigos será realizada da mesma forma como as outras alienações foram realizados no passado, tendo em conta as disposições das Regras e Regulamentação Financeira que regem tal alienação. A Comissão explicou ainda que a Comissão não tem

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autoridade de alienar equipamento fixo, o que só pode ser feito pelos Órgãos Deliberativos.

vi. A Comissão esclareceu que os rendimentos provenientes da alienação de

activos são depositados no fundo geral e a Comissão não tem acesso ao referido fundo.

vii. A Comissão propôs inicialmente que o Fundo não poderia ser utilizado

para a compra de mobiliário para as residências oficiais. Contudo, na sequência da proposta apresentada pelos Estados-Membros, a Comissão concordaria em comprar a mobília a partir do Fundo em cada cinco anos, caso fosse necessário.

viii. Enquanto o Fundo de Manutenção seria utilizado para a manutenção

preventiva, o Orçamento Operativo será utilizado para casos de manutenção imprevistos e todas as actividades de manutenção diárias. Durante o período de transição de dois anos, tanto o Fundo de Manutenção quanto o Orçamento Operativo para a Manutenção, funcionarão em simultâneo até a altura em que o orçamento operativo for reduzido a um nível apropriado para as actividades de manutenção operacional diárias

RECOMENDAÇÃO

13. O Subcomité tomou nota do relatório e apresentou as seguintes recomendações

com vista a aprovar o financiamento do Fundo de Manutenção:

i) Um montante inicial de 3.000,000.00$EU vai ser transferido do Fundo de

Aquisição de Propriedades da UA para o Fundo de Manutenção para o exercício financeiro de 2014.

ii) A contribuição anual para o fundo deve ser feita da seguinte forma:

(a) 100% de todas as receitas provenientes do aluguer das salas de

conferências. (b) 100% de todas as receitas provenientes do aluguer de outros espaços. (c) 100% de todas as receitas provenientes da venda de artigos obsoletos. (d) 3% de fundos anuais transferíveis para o Fundo de Aquisição de

Propriedades da UA . (e) 8% do excedente da demonstração financeira anual da Comissão da UA,

caso isto aplique.

iii) Um período de transição de dois anos deve ser estabelecido para permitir

que todos os custos de manutenção sejam cobertos pelo fundo de

manutenção de manutenção.

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iv) A utilização do Fundo de Manutenção deve basear-se num Plano de

Manutenção Preventiva aprovado pelo CRP.

F. PROPOSTA DO CUSTO/ORÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA RESIDÊNCIA DO VICE-PRESIDENTE

14. A Direcção de Administração e Gestão dos Recursos Humanos e o gabinete de

coordenação de projectos da CUA que presta contas ao Gabinete do Vice

Presidente apresentou o projecto preliminar e estimativa do custo da residência

do Vice Presidente como se segue:

i. O projecto preliminar original do Arquitecto premiado com a estimativa do custo correspondente foi apresentado.

ii. Na sequência da recomendação da gestão para que se reduzisse o custo da

construção e manutenção do edifício, foi efectuada uma alteração do projecto preliminar, que inclui:

Redução da área de construção total

Fusão de funções

Eliminação de artigos redundantes

iii. Nesse sentido, o projecto preliminar e a estimativa do custo foi apresentada.

A estimativa do custo revista é 1.738.151,12 $EU

Comentários dos membros

15. Após a apresentação, os membros do Subcomité fizeram as seguintes

observações, comentários e pedidos de esclarecimento:

i) Os Membros solicitaram um esclarecimento sobre o facto de a piscina não estar incluída na proposta final apresentada de cerca de 1,7 milhões de Dólares Americanos.

ii) Os Estados-Membros solicitaram um esclarecimento sobre como é que o projecto pode ser manipulado e o motivo da taxa de concepção e supervisão ter agravado a partir do primeiro cálculo.

iii) Os Estados-Membros comentaram que a provisão para a variação do custo deve ser feito através da atribuição de contingências adequadas.

iv) Os Estados-Membros levantaram a preocupação de que o projecto estava muito atrasado, se se tiver em consideração que o plano era que este iniciasse em Janeiro.

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v) Os Estados-Membros levantaram a preocupação de que a estimativa de 26.000$EU para o custo de mobília é baixo em comparação com o que é proposto no âmbito do orçamento do Fundo de Manutenção.

vi) Os Estados-Membros solicitaram uma explicação sobre o motivo das despesas do pessoal da UA não estarem incluídas no custo da construção, o que implica pagamento duplo.

vii) Os Estados-Membros deliberaram sobre a necessidade de se construir uma piscina na residência, e concordaram que não seria bom abrir um precedente que a Comissão não pudesse sustentar a longo prazo. Outras razões dadas foram que a residência do Presidente não tem piscina e considerando os planos futuros de construção de residências para Comissários, estas despesas são desnecessárias.

viii) Um membro afirmou que o calendário do projecto no relatório necessita de ser revisto.

ix) Os Estados-Membros solicitaram que lhes fossem apresentados os peritos técnicos que apresentaram a formulação e a estimativa do custo do projecto.

x) Os Estados-Membros fizeram fortes comentários relativamente ao facto da descriminação pormenorizada do custo da obra revista não estar incluída no documento e lembraram que que tais erros devem ser evitados.

xi) Os Estados-Membros comentaram fortemente que é altura de se iniciar a construção do projecto, a fim de se evitar o crescente custo de construção e aluguer de casa.

Respostas da Comissão

16. A Comissão esclareceu algumas das questões levantadas pelos Estados-Membros,

como segue:

i. A piscina foi removida devido ao alto custo de manutenção e a

necessidade de reduzir o orçamento global conforme instruídos pelo executivo.

ii. A Comissão explicou que os projectos Arquitectónico e Estrutural finais e os desenhos de construção serão preparados internamente, destacando um engenheiro estrutural da UA que se encontra a trabalhar em diferentes projectos da UA e através da contratação de um Arquitecto Consultor. As outras obras do projecto como a instalação eléctrica, sanitária e mecânica e de TI vão ser terceirizadas a empresas externas. Foi igualmente explicado que a aparente subida do custo relativa à estimativa de custo revista é devida ao facto do custo de um consultor não ter sido incluído na primeira estimativa.

iii. A Comissão explicou que o que está apresentado é a estimativa do custo do projecto e que o valor final só será conhecido a partir dos resultados do processo do concurso e contingências apropriadas serão atribuídas logo que seja determinado o valor final.

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iv. A equipa do projecto explicou que a estimativa de custo de 26.000$EU no primeiro documento é um erro de digitação e que o valor real é 200,000$EU.

v. Foi esclarecido pela Comissão que apenas o custo de um consultor está

incluído na estimativa do custo, sendo que este só será recrutado após a aprovação do projecto, enquanto o custo do engenheiro estrutural não faz parte do custo do projecto.

vi. A Comissão assegurou que o calendário será revisto logo que o

orçamento e o concurso sejam aprovados.

i) Os dois especialistas técnicos que apresentaram o projecto foram apresentados pela Comissão. Um é Engenheiro Estrutural, funcionário da UA, e o outro é um Arquitecto que trabalhou como consultor durante a construção do novo centro de conferência e complexo de escritórios e que esteve igualmente envolvido na preparação dos requisitos do programa e documentos do concurso do projecto da residência. A Comissão concordou com os Estados-membros que solicitaram que deviam ser informados no futuro sobre quaisquer pessoas presentes nas suas reuniões dado que são necessários convites formais para que estes possam fazer apresentações técnicas.

vii. A Comissão assegurou que a descriminação pormenorizada dos custos será disponibilizada aos Estados-Membros.

RECOMENDAÇÃO

17. Depois de tomar nota da apresentação o Subcomité recomendou o seguinte:

i. Aprovar o orçamento total de 1.738.151,12$EU para a construção da

residência do Vice Presidente. ii. Aprovar o início do processo de concurso. e iii. Fazer do concurso um Concurso Público Internacional em que todos os

Empreiteiros Africanos são incentivados a participar.

G. PROGRAMA DE TRABALHO DO SUBCOMITÉ

18. O Director de PBFA explicou o projecto de plano de trabalho para o ano 2014 ao

Subcomité e solicitou a sua adopção e comentários. Solicitou igualmente se o

ponto 3 da agenda (debate sobre o Projecto de Orçamento de 2015) pode ser

realizado fora de Adis Abeba.

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Comentários dos Estados-Membros

i) Os Estados-Membros levantaram algumas questões e comentários sobre esta questão para debate.

ii) Os Estados-Membros solicitaram que o projecto de orçamento de 2015

lhes fosse enviado pelo menos 1 semana antes da reunião para que possam tomar conhecimento do seu conteúdo.

iii) Os Estados-Membros aprovaram o programa do plano de trabalho e permitiram que os debates sobre o ponto 3 da agenda (projecto de orçamento da UA de 2015) fossem realizados fora da Etiópia.

Respostas da Comissão

i) A Comissão explicou aos deputados que o plano é enviar o projecto de orçamento de 2015 três semanas para os Estados-Membros antes do retiro.

ii) A Comissão salientou que está a trabalhar em conjunto com o Subcomité no programa para terminar as suas actividades a fim de preparar as condições para a preparação do orçamento.

H. DIVERSOS

19. Não havendo nenhuma outra questão o Presidente, S.E. Embaixador, Sahb

ALSALLAH felicitou o Subcomité pela sua participação e espírito de consenso

que reinou durante a reunião.

20. A reunião, foi encerrada às 13h30m

CONSELHO EXECUTIVO Vigésima Quarta Sessão Ordinária 20 – 24 de Junho de 2014 Malabo, GUINÉ EQUATORIAL

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RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SUBCOMITÉ CONSULTIVO DO CRP PARA QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS

E ORÇAMENTAIS

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REUNIÃO DO SUBCOMITÉ CONSULTIVO DO CRP PARA QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTAIS E FINANCEIRAS 05 - 10 de Maio de 2014 Dar-es-Salaam, Tanzânia

PRC/Adv.SCttee/Rpt(May 14)

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SUBCOMITÉ CONSULTIVO DO CRP

PARA QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E ORÇAMENTAIS

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PRC/Adv.SCttee Rpt(May 14) Pág. 1

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SUBCOMITÉ CONSULTIVO DO CRP PARA

QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E ORÇAMENTAIS

A. INTRODUÇÃO

1. A reunião do Subcomité do CRP para questões Administrativas, Orçamentais e Financeiras foi realizada de 5 a 10 de Maio de 2014, e tinha como objectivo analisar o relatório de execução orçamental de 2013 e o Orçamento da União Africana para o exercício de 2015. B. PARTICIPAÇÃO

2. A reunião, que foi presidida pelo Embaixador da Tunísia, S.E. Shabhi Khalsallah, e que na ausência e a pedido do Presidente em exercício do Subcomité, a Embaixadora do Togo, S.E. Sra. Kouvahe Holadem Amoko, substituiu-o durante os primeiros três dias, contou com a participação dos seguintes Estados-membros:

i. Argélia ii. Angola iii. Benin iv. Botswana v. Burkina Faso vi. Burundi vii. Chade viii. Comores ix. Congo x. República Democrática

do Congo xi. Djibuti xii. Guiné Equatorial xiii. Etiópia xiv. Gabão xv. Gâmbia xvi. Gana xvii. Guiné xviii. Quénia xix. Lesoto xx. Libéria xxi. Líbia xxii. Malawi

xxiii. Mali xxiv. Maurícias xxv. Mauritânia xxvi. Moçambique xxvii. Namíbia xxviii. Níger xxix. Nigéria xxx. Ruanda xxxi. República Sarauí xxxii. Senegal xxxiii. Seychelles xxxiv. Sierra Leone xxxv. África do Sul xxxvi. Somália xxxvii. Sudão xxxviii. Suazilândia xxxix. Tanzânia

xl. Togo xli. Tunísia xlii. Uganda xliii. Zâmbia xliv. Zimbabwe

PRC/Adv.Scttee/ Rpt (May 14)

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C. DISCURSO DE BOAS-VINDAS

3. A Presidente destacou os objectivos da reunião e apelou para a cooperação habitual dos participantes. Lembrou aos participantes que era imperativo financiar as actividades da União e não deixar que a maior parte das referidas actividades fossem financiadas pelos parceiros. Referiu que isto era particularmente fundamental para a apropriação dos programas e para fins de direcção geral. Reconheceu as limitações financeiras, mas convidou os Estados-membros para honrar as suas obrigações. 4. A Comissária para o Comércio e Indústria, S.E. Sra. Fatma Acyl, em representação do Vice-Presidente, reiterou que o Orçamento era um dos instrumentos vitais na gestão das actividades da União. Indicou que o orçamento para o exercício de 2015 foi elaborado na tentativa de apresentar um orçamento geral da União que seria usado para implementar as prioridades acordadas. Indicou ainda que as contribuições estatutárias dos Estados-membros continuariam a cobrir as actividades operacionais e algumas actividades estratégicas previstas no orçamento de programas. 5. Fez-se referência ao orçamento de 2013, cuja taxa de execução registou melhorias significativas em relação aos anos anteriores. Todavia, para fins de apropriação dos programas, apelou para o envolvimento de todos os intervenientes, com ênfase no sector privado. Destacou as quatro principais categorias do orçamento de programas, nomeadamente, as actividades principais da Comissão, os projectos especiais, os fundos intermediários, e assistência técnica. 6. Em seguida, convidou o Director de Programas, Orçamento, Finanças e Contabilidade para apresentar a agenda da reunião.

D. AGENDA

7. A agenda submetida pela Comissão foi adoptada como se segue:

a) Discurso de Boas-vindas b) Organização do Trabalho c) Análise do Relatório de Execução Orçamental da União Africana de

2013 d) Análise do Orçamento da União Africana para o exercício de 2015:

I. Orçamento de Programas

II. Orçamento Operacional


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E. ANÁLISE DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA UNIÃO AFRICANA DE 2013

Apresentação pela Comissão da União Africana

8. O Director de Programas, Orçamento, Finanças e Contabilidade (PBFA) apresentou o Relatório de Execução Orçamental de 2013 e destacou o seguinte:

i) O orçamento total aprovado da União Africana para o exercício de 2013 foi de 278.226.622,00 $EU, dos quais 44% seriam financiados através das contribuições estatutárias dos Estados-membros e os restantes 56% seriam assegurados pelos parceiros de desenvolvimento e internacionais.

ii) Um orçamento adicional de 12.681.278,00 $EU foi aprovado como orçamento suplementar, fazendo com que a dotação orçamental revista se situasse em 290.907.901,00 $EU.

iii) A despesa total da União situou-se em 193.740.400,00 $EU, o que representa 67% do orçamento total revisto, tendo registado um aumento de 6% em relação à taxa de execução orçamental dos anos anteriores. Da despesa total, 88.359.198,00 $EU foram usados em programas, enquanto 105.381.202,00 $EU em actividades operacionais, o que representa uma taxa de execução de 53% e 84%, respectivamente.

iv) Enquanto o orçamento de programas aprovado da Comissão da União Africana para o exercício de 2013 foi de 166.047.781,00 $EU, o montante disponível para a implementação de programas foi de apenas 124.362.318,00 $EU, representando 75% do total dos fundos prometidos para programas. Portanto, a taxa de execução do orçamento de programas calculada em relação aos fundos disponíveis para programas situou-se em 73%.

v) Os seguintes órgãos, nomeadamente, a Comissão da União Africana do Direito Internacional (AUCIL), o Parlamento Pan-Africano (PAP) e o Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP) registaram uma execução orçamental melhor, 98%, 97% e 77%, respectivamente, sendo que o Conselho Consultivo da União Africana sobre Corrupção (AUABC) e a ECOSSOCC registaram as taxas de execução orçamental mais baixas, 17% e 10%, respectivamente.

vi) A AUCIL, NEPAD e o PAP registaram as melhores taxas no que se


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refere ao Orçamento Operacional, com taxas de execução de 99%, 98% e 92%, respectivamente.

vii) Relativamente à execução do Orçamento de Programas, o PAP usou a sua dotação orçamental na totalidade, sendo que a AUCIL e a NEPAD registaram taxas de execução de 87% e 57%, respectivamente. A AUABC não implementou nenhum programa, e nenhum orçamento de programas foi previsto para a ECOSOCC no exercício em análise.

viii) Em seguida, o Director do PBFA destacou os desafios enfrentados pelos Órgãos da União na implementação das actividades e programas, tais como, entre outras coisas, os atrasos no pagamento das contribuições estatutárias pelos Estados-membros.

ix) Várias iniciativas, como a introdução do IPSAS, foram postas em prática, e resultados positivos começaram a surgir. Destacou igualmente os esforços para a mobilização de recursos adicionais com vista a superar as limitações financeiras.

x) Por sua vez, o Director de Planificação Estratégica de Políticas, Monitorização, Avaliação e Mobilização de Recursos (SPPMERM) explicou que dos 223 resultados previstos, 186 foram realizados, o que representa uma taxa de execução técnica de 84%. Isto deveu-se ao desembolso tardio de fundos, sendo que alguns departamentos tiveram que mobilizar recursos extra-orçamentais.

Comentários dos Estados-membros

9. Na sequência da apresentação feita pela Comissão, os Estados-membros fizeram os seguintes comentários e observações:

i) Lamentaram a falta de competências em matéria de gestão de

programas após 50 anos da criação da Organização; ii) Parece haver problemas de eficiência a nível interno no que diz

respeito a programas como o CAADP e o PIDA, pois verificou-se uma duplicação de tarefas por parte da Comissão e da NEPAD;

iii) Quais os motivos da discrepância entre as taxas de execução

apresentadas pelo PBFA e pelo SPPMERM; iv) O Subcomité solicitou esclarecimentos sobre os problemas que

levaram alguns parceiros a suspender a sua assistência financeira a programas de integração. Portanto, a Comissão devia procurar saber


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por que motivo os parceiros deixaram de honrar os seus compromissos;

v) Solicitou-se esclarecimentos sobre como é que os fundos não

utilizados serão aplicados; vi) Por que motivo a União está a reforçar as suas relações financeiras

com os parceiros e a advogar ao mesmo tempo a sua independência. Os Estados-membros manifestaram preocupação face à dependência excessiva da União em relação aos parceiros;

vii) A execução orçamental deve ser auditada e verificada antes da sua

apresentação ao Subcomité.

Resposta da Comissão

10. A Comissão respondeu às preocupações e observações dos Estados-membros da seguinte forma:

i) Os fundos não utilizados dos parceiros de um ano específico são

utilizados no ano seguinte. Relativamente aos fundos dos Estados-membros, os fundos não utilizados foram transferidos para o Fundo de Reservas, uma vez que os fundos destinavam-se a actividades operacionais. Os fundos disponíveis foram sempre inferiores do que as contribuições estatutárias, pelo que o orçamento é, principalmente, assegurado pelo pagamento das contribuições em atraso;

ii) Relativamente ao motivo que leva a União a querer reforçar as

relações com os parceiros no domínio de financiamento num momento em que há um apelo para reduzir a dependência, esclareceu-se que não foi registado nenhum progresso significativo no concernente a fontes alternativas de financiamento até à data.

iii) A União deve, pelo menos, ser capaz de financiar na íntegra os

programas de integração e não culpar os parceiros pelo não reembolso de fundos, uma vez que os mesmos parceiros irão providenciar fundos para as operações de apoio à paz na Somália e RCA na ordem de 700.000.000,00 $EU em 2014;

iv) Foi esclarecido que não havia nenhuma discrepância nos números,

uma vez que os números apresentados pelo Director do SPPMERM referiam-se à execução técnica e destinavam-se a reforçar o que o Director do PBFA tinha apresentado no que diz respeito à execução orçamental em termos financeiros;


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v) Relativamente ao relatório de auditoria referente ao exercício de 2013, de referir que o Gabinete de Auditoria Interna estava em processo de conclusão de um relatório de auditoria de desempenho que seria apresentado ao Subcomité do CRP para Questões de Auditoria no momento oportuno;

vi) Devido há um grande défice de financiamento de 78 milhões $EU no

orçamento de programas de 2014, a implementação de alguns projectos terá lugar em 2015;

vii) A NEPAD e a CUA estão a criar sinergias, especialmente no que

refere ao CAADP. Existe uma plataforma de planificação e avaliação, e um plano plurianual foi revisto numa base regular. É um plano para a criação de sinergias e complementaridade destinado a assegurar uma avaliação regular e planificação entre os vários departamentos tais como o PBFA, AHRM e SPPMERM, bem como entre outros departamentos. O Departamento de Paz e Segurança e o Departamento da Mulher e Género, por exemplo, estavam a trabalhar em conjunto na implementação de programas.

viii) Mesmo que a União pretendesse reduzir a sua dependência, o

processo deveria ser gradual, uma vez que a maioria das actividades dependente ainda do financiamento dos parceiros.

Recomendações sobre o Relatório de Execução

11. O Subcomité tomou nota do relatório e fez as seguintes recomendações;

a) Relativamente às limitações em termos de capacidade, a mudança do mandato deveria ter sido ajustada às reformas estruturais e de políticas, as quais necessitam de conhecimentos novos;

b) O Subcomité recomenda que o relatório de auditoria sobre a execução

orçamental do ano anterior seja analisado pelo Subcomité do CRP para Questões de Auditoria antes da análise do orçamento;

c) As propostas de orçamento devem incluir o estado de implementação

das recomendações relativas ao orçamento do exercício anterior;

d) Deve haver uma autoavaliação e os Estados-membros devem cumprir com as suas obrigações financeiras antes de abordar os parceiros;

e) Há necessidade de analisar como o continente está a realizar os

objectivos da sua agenda de integração;


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f) O continente deve definir metas de independência, de modo que passe a

depender dos seus recursos. A parceria não deve ser baseada na dependência de alguns parceiros;

g) Apesar dos fundos serem providenciados pelos parceiros, as suas

despesas devem ser justificadas;

h) Além dos parceiros tradicionais, países como Brasil, Turquia e alguns

países árabes e do Golfo, poderiam ser abordados com vista a fazerem contribuições para o desenvolvimento de África;

i) A reunião solicitou à Comissão para que quantificasse, em termos

financeiros, as contribuições em espécie recebidas dos parceiros;

j) Os Estados-membros devem ser solicitados a pagar as suas contribuições oportunamente.

F. DESCRIÇÃO GERAL DO ORÇAMENTO DA UA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

12. O Director do PBFA apresentou os destaques das propostas relativas ao Orçamento para o exercício de 2015 e apresentou igualmente uma sinopse da previsão económica de África para 2015. As questões macroeconómicas e sociais fundamentais foram descritas, e o Investimento Estrangeiro Directo foi identificado como a principal fonte de financiamento. Estima-se que a inflação irá desacelerar em 6.3% em 2015, abaixo dos 7% registados em 2013. 13. O défice de infra-estruturas em África foi identificado como um obstáculo ao crescimento e foi lançado um apelo para a alavancagem e criação de condições para a expansão de infra-estruturas com vista ao desenvolvimento agrícola. A apresentação identificou os principais riscos para o desenvolvimento de África, que podem ter como causa o abrandamento económico da China, bem como dos Estados Unidos. O orçamento baseou-se nas áreas prioritárias dos Órgãos da União. 14. O orçamento total proposto para a União Africana, para o exercício de 2015, é de 538.647.175,00 $EU, mais 35% em relação ao orçamento de 2014. É composto de Orçamento Operacional, 147.255.262,00 $EU, e Orçamento de Programas, 391.391.913,00 $EU. O orçamento está distribuído como se segue: Orçamento de Programas, 72.7%; Custos com o Pessoal, 18.9%; outros Custos Operacionais, 8.0%, e Despesas de Capital, 0.4%. Cerca de 11 milhões $EU do orçamento da CUA representa o apoio da UA aos Estados-membros/instituições, enquanto 175.6


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milhões $EU destinam-se a projectos especiais e fundos intermediários para os Estados-membros. 15. A contribuição estatutária proposta dos Estados-membros para o orçamento de 2015 é de 150.748.513,00 $EU, representando 28% do orçamento total. Cerca de 65% da contribuição dos Estados-membros indicada acima serão provenientes de cinco principais contribuintes, nomeadamente, Argélia, Egipto, Líbia, Nigéria e África do Sul, e o remanescente dos outros Estados-membros, de acordo com a tabela de contribuições da União. 16. Prevê-se que os parceiros de desenvolvimento, nomeadamente, UE, Canadá, Suécia, Alemanha, Países Baixos, EUA, Reino Unido, Espanha, Banco Mundial, China, Turquia, contribuam 72% do orçamento total, principalmente para o financiamento de programas, em conformidade com os acordos assinados para a implementação de programas de integração e desenvolvimento económico. Justificação para a alteração da contribuição estatutária dos Estados-membros

17. A Comissão explicou ainda que havia dotações que tinham sido imputadas ao Fundo de Reservas com vista a reforçar as contribuições dos Estados-membros. Os principais factores determinantes do aumento da contribuição estatutária dos Estados-membros estão descritos abaixo:

i) Manutenção do nível salarial de 2014 como resultado do aumento salarial

de 5% para o período 2012-2014, e aumento da dotação orçamental dos

Órgãos em virtude dos funcionários regulares recrutados que têm sido

pagos através do Fundo de Reservas, e que agora estão incluídos no

orçamento de 2015 de modo que sejam pagos através das contribuições

estatutárias dos Estados-membros, em conformidade com a Decisão do

Conselho Executivo (EX.CL/Dec.727 (XXII).

ii) As licenças de SAP e VSAT, que foram pagas através do Fundo de

Reservas em 2014, foram incluídas no orçamento de 2015 para que

sejam pagas através das contribuições estatutárias dos Estados-

membros. O custo estimado é de 2.5 milhões $EU.

iii) As dotações para Assistência a Refugiados, Fundo de Paz e o Fundo da

Mulher Africana, provenientes de subvenções estatutárias e doações,

correspondem a 2%, 7% e 0.5% do orçamento operacional total da

Comissão, respectivamente.


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iv) A inclusão da “Taxa Preferencial” para o pagamento dos funcionários nos

Escritórios de Genebra e Bruxelas no orçamento de 2015, antes paga

através do Fundo de Reservas.

v) A contribuição de contrapartida dos Estados-membros na ordem de 1.7

milhões $EU, a fim de complementar a contribuição dos parceiros (ex.:

União Europeia).

Comentários dos Estados-membros 18. Os Estados-membros fizeram os seguintes comentários e observações:

i) Foram pedidos esclarecimentos sobre porquê razão o orçamento ultrapassou o limite de 5% de incremento e de contribuição do orçamento anual;

ii) Os participantes solicitaram à Comissão para que disponibilizasse o Plano Estratégico 2014-2017 da Comissão para que os intervenientes sejam capazes de verificar se os projectos propostos estão em conformidade com a orientação estratégica geral;

iii) Foi igualmente observado que o modo de contribuição de 65% do orçamento da União a cinco Estados-membros é insustentável. Foi feita referência aos Estados Unidos, que costumava contribuir com 27% do orçamento global da Organização das Nações Unidas, como um caso em questão. Foi sugerido que a União deve rever o conceito dos “cinco grandes contribuintes” e assegurar uma partilha realística dos encargos entre os Estados-membros;

iv) Houve preocupação de que a Comissão parece estar a implementar actividades que não constituíam prioridade para África, conforme demonstrado pela falta de interesse para as financiar, e que os projectos propostos eram demasiados para serem implementados dentro de um curto período de tempo;

v) O relatório das Comemorações do 50º Aniversário não foi distribuído aos Estados-membros;

vi) Na sequência da afirmação da Comissão de que o financiamento é imprevisível, os Estados-membros solicitaram mais explicações sobre o significado dessa afirmação;

vii) Relativamente ao relatório do Presidente Obasanjo sobre fontes


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alternativas de financiamento, a reunião pediu explicação por que razões apenas duas das oito fontes alternativas foram retidas;

viii) Solicitou-se igualmente explicação sobre por que razão o incremento orçamental não teve como base as despesas reais de 2013, uma vez que tornou o orçamento irrealista;

ix) O gráfico orçamental deve incluir os recursos disponíveis para os Estados-membros para que se compreenda o quanto foi executado em relação aos fundos disponíveis. A dependência dos parceiros não favorece as iniciativas de desenvolvimento, daí a necessidade de reduzir a dependência;

x) Observou-se igualmente que a falta de comércio interno sujeitou África à uma excessiva dependência do desempenho económico de outros países.


19. A Comissão apresentou as seguintes respostas às preocupações e comentários levantados pelos Estados-membros:

i) A Comissão informou à reunião que, desde 2011, nem todo o orçamento operacional era proveniente das contribuições dos Estados-membros, apesar do aumento do mandato da União. A maior parte foi coberta pelo Fundo de Reserva. Por exemplo, caso os Estados-membros tivessem contribuído na totalidade, as suas contribuições para o exercício de 2014 poderiam ter sido incrementadas em mais de 20%. Para o exercício de 2015, a contribuição teria aumentado em 11%, sem qualquer incremento do nível orçamental do exercício de 2014, caso os fundos das Reservas não seja atribuídos;

ii) Cada órgão tinha o seu próprio plano estratégico, que foi a base sobre a qual foram elaborados os orçamentos. A situação só mudaria quando Agenda 2063 for aprovada e adoptada por todas as partes interessadas;

iii) Esclareceu sobre o que se entende por financiamento imprevisível porque baseia-se em promessas, e não em compromissos firmes. Os parceiros colocam condições a serem cumpridas para que os recursos sejam disponibilizados;

iv) O exercício de 2013 não pode ser a base para o exercício de 2015, porque houve um intervalo de um ano, que foi a fase de implementação. Além disso, o incremento orçamental baseou-se na maturidade de implementação do projecto. Seguiu igualmente uma


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abordagem incremental;

v) O resultado do documento do Retiro do CRP-Comissão não havia sido finalizado devido a compromissos durante as últimas duas semanas. O documento estará disponível em todas as línguas dentro de uma semana;

vi) A reunião para debater sobre o calendário de reuniões poderia ser realizada antes da adopção do relatório. Contudo, o mandato do Subcomité de Programas e Conferências deve ser alargado para analisar os programas de todos os Órgãos da União, como é o caso com o Subcomité para Questões Administrativas, Orçamentais e Financeiras;

vii) A Comissão propôs que o Subcomité deverá se reunir em Adis Abeba para analisar o calendário de reuniões antes da adopção do seu relatório.

I. ANÁLISE DO ORÇAMENTO DE PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE

2015

20. O Director do SPPMERM apresentou o Orçamento de Programas para o Exercício de 2015, que foi categorizado em Projectos Especiais, Fundos em Trânsito, Assistência Técnica e Actividades Principais da Comissão. A estrutura do orçamento foi harmonizada aos cinco pilares e sete resultados do Plano Estratégico da CUA para o período de 2014 - 2017. Foi ainda analisado pelos Departamentos da Comissão, cada um descrevendo as cadeias de resultados contidos no Plano Estratégico.

Metodologia de Trabalho

21. Na sequência da apresentação, o Subcomité decidiu debater as propostas de orçamento de programas departamento por departamento, da seguinte forma:

Gabinete da Presidente (BCP)

22. Um representante do Gabinete da Presidente apresentou o Orçamento de Programas do Gabinete que constituiu 11% do Orçamento de Programas geral, e reflecte um incremento de 89% em relação ao do exercício de 2014. Esse incremento foi em grande parte devido ao seguinte:

i) A implementação de decisões havia agora tinha sido colocada sob a supervisão da Presidente através do Chefe de Gabinete. Além disso, todos os Escritórios de Representação que anteriormente eram subordinados ao Departamento de Assuntos Políticos e Departamento de Assuntos Económicos foram colocados sob


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subordinação do Gabinete da Presidente;

ii) Aumento dos custos com o pessoal, uma vez que os incrementos anuais para o pessoal em regime de contrato de curta duração no âmbito dos Programas apoiados pelos Parceiros, ou seja, EU30M, JPA-ICBC e ACBF;

iii) Novos projectos introduzidos no orçamento do Gabinete da Presidente, com base nas Decisões dos Órgãos Deliberativos, tais como o “Pós 50º Aniversário e a Agenda 2063”, bem como a “operacionalização da Fundação UA”.

Cidadãos e Diáspora (CIDO)

23. Um representante da Direcção de CIDO apresentou o orçamento da Direcção que se baseou no 4º Pilar do Plano Estratégico, sobre Valores Comuns. Destina-se a apresentar uma plataforma para as partes interessadas na tomada de decisões, especialmente na promoção dos valores africanos entre a Diáspora africana, e o envolvimento da Sociedade Civil, Sindicatos e das Comunidades Inter-religiosas. Isso criou uma parceria que garantiu que as opiniões dos marginalizados foram tidas em conta nas decisões tomadas pela União.

Direcção de Informação e Comunicação (DIC)

24. A Directora da Direcção de Informação e Comunicação (DIC) apresentou o orçamento, que teve um incremento de 87,5% em relação ao exercício de 2014. Foi informado que este facto apoiou-se no mandato da Direcção, que foi estabelecido com uma nova orientação estratégica. A DIC funcionava sob o Pilar de Comunicação. A contribuição dos Estados-membros devia equivaler a 439.980,00 $EU (22,13%), enquanto 1.443.724,00 $EU (72,61%) seria garantido dos parceiros, deixando um défice de financiamento de 104.500,00 $EU (5,26%).

Gabinete de Auditoria Interna (OIA)

25. O Director Adjunto do Gabinete de Auditoria Interna apresentou a proposta de orçamento da Direcção, que cumpriu o tecto de 5%.

Unidade de Coordenação da NEPAD

26. O Director da SPPMERM apresentou o orçamento em nome da Unidade de Coordenação da NEPAD, que, segundo ele, teve como objectivo integrar as actividades da NEPAD nas estruturas e processos da Comissão da UA.

Gabinete do Conselheiro Jurídico (OLC)


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27. Um representante do Gabinete do Conselheiro Jurídico apresentou o orçamento, explicando que a execução do orçamento para o exercício de 2013 foi de 73%. A proposta para o exercício de 2015 teria um incremento de 216%, em grande parte devido à introdução de um novo programa que se destina a apresentar uma plataforma para jovens juristas entenderem melhor a ética de trabalho da União.

Gabinete do Secretário-Geral da Comissão (OSGC)

28. Um representante do OSGC explicou que a baixa execução orçamental foi em grande parte devido ao Retiro previsto para o CRP com a Comissão, que não ocorreu, uma vez não terem sido acordadas datas convenientes. O representante explicou que no âmbito do orçamento para o exercício de 2015, a actividade sobre o Retiro seria movida do Orçamento de Programas sob o Gabinete da Presidente para o Orçamento Operacional sob o OSGC.

Serviço de Protocolo

29. O Director da SPPMERM apresentou a proposta de orçamento em nome dos Serviços de Protocolo.

Direcção da Mulher, Género e Desenvolvimento (WGD)

30. A Direcção registou uma taxa de execução técnica de 87,7% durante o exercício de 2013. Foi solicitado um montante de 1.243.474,00 $EU, equivalente a um incremento de 14% em relação ao exercício de 2014, para o orçamento de programa proposto, para duas propostas de projectos. Propôs-se que os projectos fossem financiados pelos Estados-membros e Parceiros Internacionais, embora com um défice de financiamento de 25% do orçamento.

Direcção de Planificação de Políticas Estratégicas, Monitorização, Avaliação e Mobilização de Recursos (SPPMERM)

31. O Director da SPPMERM apresentou o orçamento do departamento. A taxa de execução orçamental para o exercício de 2013 foi de 55%. A baixa taxa de execução deveu-se ao orçamento complementar que financiou a elaboração da Agenda 2063, cujas actividades só começaram no final de Setembro de 2013. O orçamento proposto para o exercício de 2015, que sofreu um incremento de 5%, foi de 1.678.782,00 $EU, do qual 1.432.453,00 $EU foi assegurado de parceiros de financiamento, com um défice de financiamento 186.339,00 $EU.

Departamento de Economia Rural e Agricultura (DREA)


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32. O Director do Departamento de Economia Rural e Agricultura apresentou o orçamento do Departamento. O Director explicou que 15 Estados-membros estavam a receber assistência financeira através do processo do CAADP. O Departamento apresentou três propostas de projectos, nomeadamente, Recursos Animais; Recursos Naturais; e as actividades relacionadas com o CAADP, das quais 98% sob financiamento garantidos, foram financiadas por doadores, embora 50% do orçamento teve um défice de financiamento.

Departamento de Assuntos Económicos (DEA)

33. O Departamento de Assuntos Económicos realizou uma taxa de execução de 79% durante o exercício de 2013, dos fundos disponíveis de 3.210.644,00 $EU. O orçamento de programas proposto de 5.923.697,00 $EU, para o exercício de 2015, foi superior em 184% em relação ao nível do exercício de 2014, e apenas 2,8% seriam financiados pelos Estados-membros, deixando um défice de financiamento de 74%. O incremento deveu-se ao facto de que uma grande quantidade estava em défice de financiamento no exercício de 2014, e as actividades foram transferidas para o exercício de 2015.

Departamento de Comércio e Indústria (DTI)

34. O Departamento de Comércio e Indústria relatou uma taxa de execução de 82% para o exercício de 2013. O Orçamento de Programas proposto teve um incremento de 85% em relação ao que foi aprovado para o exercício de 2014, do qual 57% estava dentro do défice de financiamento. O Departamento propôs dois projectos, num esforço para implementar a Zona de Comércio Livre, bem como a iniciativa de desenvolvimento industrial e uma das propostas foi um projecto especial no valor de 6 milhões de $EU.

Departamento de Infra-estruturas e Energia (DIE)

35. A taxa de execução para o exercício de 2013 foi de 60%. Isso ocorreu devido, principalmente, à indisponibilidade dos fundos que deviam ter vindo da China. Além disso, a Cimeira que estava prevista para ser realizada no Senegal, nunca aconteceu. O Orçamento de Programas para o exercício de 2015 foi estruturado para o sector de energia, transportes e o Programa para o Desenvolvimento das Infra-estruturas em África (PIDA), para referir apenas a alguns. Devido ao défice de financiamento para o exercício de 2014, o orçamento foi 40% inferior ao do exercício de 2013. Como resultado, o orçamento de programas para o exercício de 2015 foi, contudo, 55% superior ao disponibilizado para o exercício de 2014.

Departamento de Paz e Segurança (PSD)


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36. A taxa de execução orçamental foi de 80% dos recursos disponíveis para o exercício de 2013. O orçamento de programas proposto para o exercício de 2015 sofreu um incremento de 22% em relação ao orçamento aprovado para o exercício de 2014, do qual 5% estava em défice de financiamento. Foi informado que as actividades relacionadas com a MISCA seriam removidas do orçamento, uma vez que deixaria de existir em Setembro de 2014.

Departamento de Assuntos Políticos (DPA)

37. A taxa de execução para o exercício de 2013, situou-se em 67% dos fundos disponíveis, embora tenha registado 55% do orçamento aprovado. A baixa taxa de execução foi devido ao facto da principal componente do mandato e o orçamento do departamento estarem fora do orçamento. O Departamento propôs dois projectos para o exercício de 2015, cujo objectivo foi o de reforçar a boa governação, o Estado de Direito e promover os direitos humanos em África. As estimativas tiveram um incremento de 52% para o exercício de 2015, devido à integração do orçamento para as missões de observação de eleições no orçamento principal, que se situou em cerca de 50% do orçamento total.

Departamento de Assuntos Sociais (DSA)

38. Foi realizado uma taxa de execução de 83% durante o exercício de 2013. Cerca de metade do orçamento dos parceiros não foi recebido, mas algumas actividades financiadas pelos Estados-membros, o orçamento não foi recebido. O orçamento de programas proposto para o exercício de 2015 sofreu um incremento de 82% em relação ao exercício de 2014, do qual 34% estaria em défice de financiamento.

Gabinete do Vice-Presidente (BDCP)

39. O Gabinete do Vice-Presidente realizou uma taxa de execução de 84% durante a implementação do orçamento-programa para o exercício de 2013. A proposta do orçamento-programa para o exercício de 2015 foi de 68%, superior ao aprovado para o exercício de 2014, para apoiar, entre outras, a política da ética, que foi elaborada por meio de financiamento de doadores. São necessários fundos para financiar os serviços de um perito que deverá coordenar a implementação.

Administração e Gestão dos Recursos Humanos (AHRM)

40. A taxa de execução do Departamento de AHRM foi de 89%. O orçamento-programa proposto destina-se a três projectos, nomeadamente, Administração, Sistema de Gestão de Informações (MIS) e Serviços de Protecção e Segurança.

Programação, Orçamentação, Finanças e Contabilidade (PBFA)


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41. A taxa de execução da Direcção de PBFA foi de 100% e o orçamento- programa incluiu a adopção das IPSAS a nível de toda a União, que ocorre com a revisão dos Regulamentos Financeiros. O projecto foi financiado pelo Banco Mundial, como parte das reformas da Gestão Financeira da União. O Director de PBFA explicou que a formação em IPAS beneficiaria na gestão dos funcionários da UA, o Conselho de Auditores Externos e ao Subcomité de Questões Administrativas, Orçamentais e Financeiras.

Direcção dos Serviços Médicos

42. Registou uma taxa de execução de 76% em 2013. O projecto proposto para 2015 foi dividido em actividades principais da Comissão, que sofreram um incremento de 42%, nomeadamente, Assistência Técnica e celebrações do Dia do Médico, que envolvem a análise de várias doenças, além de dísticos e panfletos. Comentários e Observações dos Estados-membros

43. Na sequência das apresentações do Orçamento- Programa para o exercício de 2015, os Estados-membros fizeram os seguintes comentários e observações:

i. A CIDO deve evitar a sobreposição com os programas do Gabinete da

Presidente e trabalhar em conformidade com os seus programas. Além

disso, foi apresentada a preocupação sobre o baixo nível de execução

orçamental e solicitou-se à CIDO a justificar a solicitação de mais

fundos, uma vez que não conseguiu utilizar os recursos que foram

alocados no ano anterior.

ii. Solicitou-se ainda à CIDO a clarificar como iria garantir a eficácia das

actividades relacionadas com a Sociedade Civil, tendo em conta que a

ECOSSOC parecia ser inadequada.

iii. Relativamente ao projecto da Direcção da Informação e Comunicação, a

reunião solicitou esclarecimentos sobre os motivos que levaram a

Direcção a solicitar fundos para a renovação do website da UA, quando

existe já pessoal na Direcção a trabalhar no referido website. A reunião

procurou ainda saber se era possível definir prioridades com vista a

superar o défice de fundos, uma vez que o nível de execução

orçamental era baixo e algumas das propostas semelhantes poderiam

ser fundidas.

iv. Relativamente ao Gabinete de Coordenação da NEPAD, 95% do

aumento orçamental foi considerado demasiado elevado. Procurou-se

justificação dos motivos que levaram à solicitação do montante quando


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não houve capacidade para absorver a dotação orçamental no ano

anterior.

v. Procurou-se esclarecimento sobre quem, no OSGC, iria beneficiar da

formação em diplomacia, tendo em conta que o Secretário-geral e o seu

adjunto eram diplomatas experientes. A reunião observou que 52% dos

fundos usados para o retiro e 40% para a formação eram somas

avultadas para um gabinete como o OSGC.

vi. A reunião foi de opinião que alguns departamentos propuseram

orçamentos-programas que, de facto, não necessitavam, tal como foi

evidenciado pelos Serviços do Protocolo, cujo orçamento-programa era

composto apenas da componente de formação.

vii. Levantou-se preocupação pelo facto do SPPMERM estar a tentar

assumir as funções do PBFA, sendo que alguns participantes solicitaram

ao SPPMERM para que se concentrasse na planificação e

reorganização da União.

viii. Foi igualmente manifestada a preocupação de que a Comissão estava a

organizar várias reuniões e conferências, e negligenciando algumas

funções importantes, tais como um arquivo adequado. O edifício onde

está localizado o arquivo na Comissão, de estrutura pré-fabricada, está

num estado deplorável e sem pessoal adequado.

ix. Em relação ao orçamento-programa para o Departamento da Economia

Rural e Agricultura, a reunião levantou a preocupação face ao número

de actividades propostas para 2015, e solicitou garantias de que o DREA

seria capaz de implementar todas as actividades que havia proposto

num ano;

x. A reunião solicitou esclarecimentos sobre as modalidades definidas para

criar as quatro instituições financeiras africanas propostas pelo

Departamento dos Assuntos Económicos.

xi. Solicitou-se esclarecimentos sobre como é que o Departamento do

Comércio e Indústria iria contribuir para o projecto balcão único nos

postos fronteiriços.


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xii. Os programas ligados à área de Infra-estruturas e Energia poderiam criar emprego para os desempregados nos Estados-membros. A reunião solicitou ao Departamento de Infra-estruturas e Energia para explicar os seus acordos de colaboração com o Gabinete da Presidente e garantir à reunião que não haveria sobreposição.

xiii. O Departamento de Paz e Segurança foi aconselhado a reduzir algumas

reuniões em algumas áreas que não são consideradas fundamentais, de modo a que o orçamento esteja dentro da capacidade da União. Foi igualmente observado que alguns programas propostos no DPS constavam do orçamento da Direcção da Mulher, Género e Desenvolvimento (WGD), e o DPS foi solicitado a racionalizar os seus programas para evitar duplicação.

xiv. Sobre o memorial relativo aos direitos humanos, o DPS deve

estabelecer ligação com o Departamento dos Assuntos Políticos, uma vez que estava dentro do seu domínio.

xv. Solicitou-se ao Departamento dos Assuntos Políticos para esclarecer as

causas da demora na implementação do memorial dos direitos humanos. A reunião solicitou à Comissão para explicar o calendário das missões de observação de eleições e enfatizou que deve haver transparência quando se selecciona observadores para as referidas missões.

xvi. Comentando sobre as apresentações feitas pelo Departamento dos

Assuntos Sociais, a reunião sugeriu que a participação na Taça Africana das Nações (CAN) deve ser retirada, pois já foi incluída no Departamento de Paz e Segurança e que a publicidade deve ser transferida para a Direcção de Informação e Comunicação. Relativamente às actividades relacionadas com línguas, a reunião considerou que as mesmas não se enquadravam devidamente no título proposto do projecto e devem ser transferidas para o projecto de Desenvolvimento do Capital Humano.

xvii. Sobre as indústrias culturais, a reunião solicitou que não fizessem parte

do mandado da Indústria e Comércio. xviii. Relativamente ao estudo sobre a fome, a reunião solicitou à Comissão a

dar aconselhamento sobre como seria realizado estudos nas fases subsequentes.


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Respostas da Comissão 44. Num esforço para esclarecer aos Estados-membros sobre as suas observações e comentários, a Comissão forneceu as seguintes respostas e esclarecimentos:

i) O baixo nível de execução orçamental da CIDO deveu-se, em grande

medida ao facto da Conferência ter criado uma comissão técnica que

assumiu a implementação das actividades da diáspora, que no passado

eram implementadas pela CIDO. Este facto estava ainda aliado à falta

de interesse nas actividades de ECOSSOC por parte dos Estados-

membros, dai o baixo nível de execução orçamental;

ii) Em relação à renovação do website da Comissão, conforme foi proposto

pelo DIC, o montante solicitado iria servir para adquirir o segundo

servidor para garantir a disponibilidade de informação da União, uma vez

que actualmente o Departamento possui apenas um servidor.

iii) O Gabinete do Secretário-geral explicou que a formação do pessoal na

elaboração de relatórios não seria limitada ao pessoal do Gabinete, mas

à equipa de redacção interdepartamental seleccionada. Explicou que o

baixo nível de execução orçamental era devido a problemas

relacionados com a não planificação dos Retiros entre o CRP e a

Comissão.

iv) Além dos programas de formação em AHRM, houve programas

especializados de formação destinados a outros Departamentos;

v) Relativamente à percepção de que o SPPMERM esta a assumir o

trabalho dos outros Departamentos, a reunião foi informado de que o

mandato do SPPMERM era de mobilizar recursos para os programas e

facilitar a planificação, monitorização e avaliação adequadas dos

programas da Comissão. Contudo, se há algo que o Departamento está

a fazer erradamente, o SPPMERM está pronto a abdicar dessas

responsabilidades.

vi) Em relação à questão da Unidade de Arquivos, a reunião foi informada

que a situação era má e que a Unidade devia ser reorganizada, para

servir de memória institucional para os investigadores. Relativamente à


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proposta de aquisição de equipamento de Tecnologia de Informação,

clarificou-se que o referido equipamento seria especificamente para o

programa de gestão e partilha de conhecimentos, que estava dentro do

mandato de SPPMERM.

vii) O Director do DREA garantiu aos Estados-membros que a Comissão

tem capacidade para implementar os projectos propostos.

Comprometeu-se, igualmente, em rever e racionalizar o orçamento

conforme foi proposto pelos Estados-membros. Relativamente aos 15

países que beneficiaram das iniciativas do CAADP, a reunião foi

informada de que o requisito era de ter um plano nacional de

investimento agrícola.

viii) O Departamento dos Assuntos Económicos explicou que a criação de

instituições financeiras era um processo contínuo e que algumas

instituições começaram a ser criadas em 2009, o que implicou a

ratificação de protocolos, alguns quadros/instrumentos jurídicos,

estruturas e estratégias que já haviam sido adoptados. O orçamento

solicitado iria apoiar as actividades de coordenação, o Departamento

continuaria a apoiar os parceiros na angariação dos fundos necessários.

ix) Sobre a fronteira de paragem única, o Director do Departamento de

Comércio e Indústria informou à reunião que existe um grupo técnico de

trabalho que se reúne anualmente e submete um relatório de

actividades.

x) O Departamento de Infra-estruturas e Energia (DIE) informou que já

havia sido realizado algum trabalho de preparação para a maior parte

dos projectos propostos e que os mesmos estavam em fase de início.

Acrescentou que o DIE continuaria a mobilizar recursos para reduzir o

défice e partilhar a informação com o Subcomité, conforme a solicitação.

xi) O Departamento de Paz e Segurança explicou que a inclusão de algumas actividades relacionadas com o género era uma tentativa de implementar as directivas da Comissão de integrar actividades de género e juventude em todos os programas do Departamento, que foram implementados através da colaboração com os sectores relacionados. Em relação ao Edifício do Departamento de Paz e Segurança, a reunião foi informada que o mesmo seria entregue em Setembro de 2014, e que as negociações estavam em curso para mobilar o edifício.


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xii) O Departamento dos Assuntos Políticos (DPA) explicou que o Projecto Memorial era coordenado pelo mesmo Departamento e pelo Departamento de Paz e Segurança e que a implementação estava atrasada pelo facto de, no passado, ter sido implementado por uma ONG. Geralmente a missão de observadores de longo prazo dura três semanas antes das eleições, enquanto a missão de curto prazo dura dez dias antes da votação;

xiii) O Departamento dos Assuntos Sociais (DSA) informou à reunião que a

Comissão havia assinado um Memorando de Entendimento com a Confederação Africana de Futebol (CAF), com vista a promover a paz através do desporto, com mensagens positivas da UA impressas nas camisetas do torneio para todos os jogadores, incluindo os países que não são membros da UA. O Departamento recordou à reunião que havia uma regra geral de que os Departamentos não devem ter mais do que três projectos. Como resultado disso, algumas das áreas de resultados propostos podem parecer não estar alinhadas com os títulos por causa da diversidade do mandato do Departamento. Relativamente ao Instituto de Remessas, os Estados-membros já estavam a beneficiar da iniciativa, através de custos reduzidos para as transferências transfronteiriças de fundos.

Recomendações sobre o orçamento de programas para 2015 45. Depois da explicação dada pela Comissão, o Subcomité recomendou o seguinte:

a) Recomendou-se que as actividades prioritárias com fundos garantidos

fossem submetidas para aprovação, e a Comissão foi solicitada a rever e racionalizar as que não tem fundos, a fim de reduzir o défice de financiamento.

b) O orçamento de programas do Gabinete da Presidente referente ao exercício de 2015 foi aceite, para todas as actividades com fundos garantidos.

c) Foi concedido um orçamento para a CIDO, com a excepção da última

actividade 1.03 (Melhorar a Ligação com os Estados-membros da UA no Programa da Diáspora e Celebração do Dia Mundial da Observação Eleitoral) que foi retirada.

d) O Gabinete do Conselheiro Jurídico foi aconselhado a assinar acordos

com os Estados-membros para que os Procuradores-gerais pudessem agir em nome da União Africana, uma vez que a alocação orçamental de 52,000,00 $EU é inadequada para implementar eficazmente a referida actividade.


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e) O Programa de Associados Jurídicos poderia ser reduzido para cinco

participantes nas fases iniciais e, posteriormente, aumentar quando os fundos estiverem disponíveis.

f) Houve necessidade de alinhar a mobilização dos recursos da Comissão,

ao invés de cada Departamento abordar os parceiros em relação às suas actividades.

g) Todas as actividades relativas à formação e capacitação do pessoal

devem estar centralizadas no orçamento da Administração e Gestão de Recursos Humanos, com vista a minimizar a duplicação e maximizar os benefícios.

h) Todos os Departamentos cujas taxas de execução estivessem abaixo de

50% não iriam receber fundos adicionais para o ano seguinte.

i) O género deve reduzir o número de reuniões e investir nas actividades principais que poderiam beneficiar África.

j) Apresentou-se uma proposta de apoiar o Painel de Alto Nível da UA

sobre o Género, com fundos dos Estados-membros, em conformidade com a decisão do Conselho Executivo de atribuir 1% das contribuições estatutárias dos Estados-membros ao Fundo para a Mulher Africana.

k) A reunião propôs a criação de uma Comissão a ser chefiada por

SPPMERM, para liderar o processo de mobilização de recursos para potenciais máximos benefícios. A União deve igualmente considerar a criação de um gabinete que iria lidar com questões de investimento.

l) Houve várias funções em sobreposição que deveriam ser racionalizadas,

especialmente a preparação de orçamentos que deve ser a função do PBFA. A Comissão deve, igualmente, criar o Comité de Orçamento conforme está definido no Regulamento Financeiro revisto.

m) Sobre as preocupações de que o SPPMERM estava a assumir as responsabilidades do PBFA, o Subcomité apresentou uma recomendação sobre o realinhamento adequado das funções e responsabilidades entre os dois Departamentos.

n) Pelo menos 10% dos recursos solicitados pelo DREA devem ser

alocados através dos fundos dos Estados-membros, para demonstrar compromisso em relação às iniciativas que visam fazer face aos problemas sociais.


Pág. 23

o) O processo de criação de instituições financeiras ainda está na fase inicial do trabalho documental para que o Departamento de Assuntos Económicos possa realizar actividades, tendo em conta os fundos já garantidos e superar o défice de financiamento. A reunião aconselhou que a criação de instituições financeiras deve ocorrer em fases, ao invés de criar todas as quatro instituições ao mesmo tempo.

p) Aconselhou-se à Comissão a evitar financiar a participação dos Estados-

membros em Fóruns Internacionais, mas ao invés disso incentivá-los a financiar a sua própria participação.

q) O Subcomité realçou o memorial sobre os direitos humanos em África

como uma actividade deveras importante, que deve ser exclusivamente financiada pelos Estados-membros. Ademais, o Subcomité solicitou que o défice de financiamento de 23,000,00 $EU do Departamento de Assuntos Políticos fosse coberto pela contribuição dos Estados-membros.

r) Propôs-se que as actividades para a integração e alinhamento de

Desportos no processo da União fossem financiadas pelos Estados-membros.

s) A reunião recomendou que os Estados-membros devem decidir

criticamente se pretendem financiar as actividades levadas a cabo pela Comissão e propôs uma recomendação ao CRP para criar um mecanismo de financiamento das referidas actividades.

t) Deve-se priorizar os serviços médicos e financiar actividades relevantes.

u) O Subcomité recomendou que o CRP consultasse o Subcomité de

Estruturas em relação à transferência da Unidade de Arquivos para uma Direcção apropriada.

v) O orçamento aprovado para o programa Foutadjallon deve ser garantido.

w) A Comissão foi solicitada a estabelecer parcerias com base nas

estratégias da União Africana.

II. ANÁLISE DO ORÇAMENTO OPERACIONAL PARA 2015

Apresentação sobre a situação dos recursos humanos na Comissão da UA 46. A Directora Interina da Administração e Gestão de Recursos Humanos apresentou os resultados da auditoria sobre o pessoal até Abril de 2014. A análise mostrou que o pessoal com contratos de curta duração representava 53% em


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relação a toda a força de trabalho, enquanto posições regulares representavam 47%. Numa análise mais aprofundada, concluiu-se que a estrutura era “pesada a nível da base”, com 55% dos cargos ocupados pelo pessoal dos serviços gerais, contra 42% para os profissionais qualificados. Os jovens voluntários ocuparam 2% e os funcionários eleitos representavam 1%.

47. O pessoal dos Serviços Gerais representa 52% dos cargos regulares, contra 47% dos profissionais. A situação manteve-se nas categorias de contratos de curta duração. A categoria de profissionais estava mais direccionada para P3, representando 34%, seguida de P2, com 29%, enquanto os Directores representavam apenas 4%. Em termos de representação por país, a Etiópia está em primeiro lugar nos cargos com contratos de curta duração e regulares, seguida do Quénia, Nigéria e Uganda. A Directora a.i. apresentou uma análise da tendência do complemento do pessoal, que dura desde a era da OUA. Comentários dos Estados-membros 48. Durante os debates, os Estados-membros fizeram os seguintes comentários e observações:

i) Solicitaram que lhes fosse disponibilizado o documento em todas as línguas de trabalho da UA para efeitos de transmissão às capitais dos Estados-membros.

ii) O recrutamento deve ocorrer de forma cuidadosa, tendo como alvo indivíduos que seriam uma mais-valia para a Instituição.

iii) O relatório deve propor recomendações que possibilitem a tomada de decisões.

iv) Observou-se que há uma rotatividade elevada de pessoal e que a Organização mantém uma base pesada com grande parte do pessoal nas categorias P2 e P3.

v) A reunião exprimiu satisfação pela análise mais detalhada, contundo, questionando se a Organização estava em altura de suportar os custos de recrutamento.

vi) Há necessidade de criar estruturas adequadas com base nas necessidades da UA, devendo ser formuladas recomendações nesse sentido.


Pág. 25

Respostas da Comissão 49. A Comissão prestou os seguintes esclarecimentos:

i) Um funcionário prestes a reformar recebeu uma notificação de 12 meses de antecedência com vista a preparar-se para a reforma. Foi, ainda, esclarecido que o recrutamento não reflectia n contribuições financeiras. O movimento vertical do pessoal também foi motivo de preocupação, visto que o pessoal na categoria P3 há muito que não passa para a categoria seguinte.

ii) A quota base para o recrutamento foi fixada em sete (7) postos para

cada país, que mais tarde foi ajustada em função das contribuições. iii) A taxa de retenção é extremamente baixa devido a pacotes de incentivo

não atractivos. Consequentemente, a CUA tornou-se um centro de reprodução (recrutamento) para outras organizações internacionais.

III. ORÇAMENTO OPERACIONAL DE 2015

50. A tendência do orçamento operacional nos últimos quatro anos (entre 2010-2013) demonstrou um crescimento médio anual de 3%. Em 2014, o orçamento operacional sofreu um acréscimo de 17% (20,3 milhões de dólares norte americanos) em relação ao orçamento de 2013, devido, entre outros factores, ao ajuste salarial de 5% para o pessoal dos Órgãos da UA e da licença de SAP e VSAT. Todavia, umas porções significativas dos aumentos supracitados não contaram com as contribuições estatutárias dos Estados-membros, antes, foram custeados a partir do Fundo de Reserva da União. Portanto, o consequente aumento nas contribuições estatutárias para 2014 foi de 2.6% após excluir-se o montante atribuído pelo Fundo de Reserva. 51. Inicialmente, a proposta de Orçamento Operacional para 2015 esteve na ordem dos 147.255.262,00 $EU, no entanto, após debates exaustivos com o Subcomité, o mesmo foi revisto e reduzido para 142.687.881 $EU, com um aumento de 3.5% em relação ao de 2014. Do orçamento proposto, 122.793.882,00 $EU serão financiados pelas contribuições estatutárias dos Estados-membros, 4.251.479,00 $EU a partir do financiamento de parceiros (destinados à NEPAD) e um montante de 10.912.046,00 $EU será extraído do Fundo de Reserva e, o remanescente, equivalente à 4.730.743,00 $EU, seria imputado ao Fundo de Aquisição de Imóveis. Os arranjos supra mencionadas, resultaram num aumento proposto das contribuições estatutárias dos Estados-membros. Comentários e observações dos Estados-membros


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52. Seguem abaixo as observações e comentários dos Estados-membros:

i) O Subcomité tomou nota das consequências da contínua utilização das

Reservas para financiar as actividades operacionais. As contribuições

estatutárias devem sofrer um acréscimo de 5%, de forma a repor as

reservas e limitar o orçamento de Aquisição de Imóveis para a

Manutenção dos activos.

ii) Os participantes exprimiram preocupações a respeito do estado do

Fundo de Reserva e, conforme sugerido, o Director do PBFA poderia

fazer uma apresentação aos Órgãos Decisórios, relativamente ao estado

actual do Fundo de Reserva, bem como as implicações inerentes às

propostas acordadas em suportar parte do orçamento de 2015 a partir

do Fundo de Reserva.


53. O Fundo de Aquisição de Imóveis constituiu a fonte de financiamento das actividades do Sistema de Gestão de Informação (MIS). A pressão colocada sobre o referido Fundo foi melhor do que a imputação ao Fundo de Reserva. Tomando em consideração a proposta de financiamento de 2015 a partir do Fundo de Reserva, este terá um mês de cobertura dos custos operacionais da União e, não deve ser utilizado para suportar despesas recorrentes. Ficou, ainda, esclarecido que, o orçamento Operacional não se assemelha ao de Programas, cuja implementação pode ser adiada.

Recomendações

54. As seguintes recomendações foram feitas em relação ao Orçamento Operacional:

i) O Orçamento apresentado ao Subcomité deve estar isento de lacunas

até 2014. ii) Levar à atenção dos Órgãos Decisórios de que as Reservas encontram-

se a um nível muito baixo e que deve haver flexibilidade em relação à questão do tecto de 5%, de forma a possibilitar a implementação das actividades importantes da União.


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iii) Recomendou-se a aprovação do orçamento após ter-se levado em conta as revisões propostas pelo Subcomité.

iv) Deve haver um esforço sistemático de modo a, gradualmente, aumentar

as Reservas para o tempo de cobertura de um ano, tendo em vista proporcionar uma base financeira sólida para dar vazão a futuros casos de emergência.

v) Na sequência do consenso, a proposta do aumento de 4.3% das

contribuições estatutárias deve ser mantida. Ao verificar-se um evidente desempenho por parte da NEPAD, os fundos inutilizados durante a revisão intercalar dos outros órgãos devem ser reatribuídos à NEPAD e outros Órgãos com um elevado nível de desempenho, conforme previsto pelo Regulamento Financeiro Revisto.

Outros Órgãos da UA Agência de Planificação e Coordenação da NEPAD (NPCA) 55. A Agência de Planificação e Coordenação da NEPAD apresentou uma taxa de execução orçamental de 63% em 2013. O orçamento proposto para 2013 foi de 4.200.000,00 $EU para a coordenação e implementação de programas. Foram envidados esforços no sentido de harmonizar as actividades que garantem que não haja uma sobreposição na implementação dos programas, sobretudo, entre a NPCA, o Departamento de Economia Rural e Agricultura (DREA) e o Departamento de Infra-estruturas e Energia (DIE). Existem programas conjuntos de mecanismos de apresentação de relatórios entre a NPCA e os departamentos na Sede da UA, sendo realizadas duas sessões anuais quer na Sede da UA quer no Escritório da NEPAD na África do Sul. Relativamente ao recrutamento, a decisão foi tomada há três anos, para que o mesmo fosse levado a cabo faseadamente. Foram recrutados um total de 40 funcionários desde 2012 (13 na categoria profissional e 27 dos Serviços Gerais). O processo de recrutamento levou em linha de conta o facto de que, todo o pessoal temporário devia voltar a candidatar-se. Parlamento Pan-Africano (PAP) 56. A taxa de execução foi superior à 90% em 2013. O orçamento proposto para 2015 baseou-se no Plano Estratégico, adoptado recentemente. O orçamento sofreu um acréscimo de 423%. Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos (TADHP) 57. O Escrivão do Tribunal apresentou o orçamento de programas, cujo financiamento foi garantido pela União Europeia e pela Alemanha. O objectivo principal foi o de divulgar as actividades, bem como reforçar a capacidade de concretização do seu mandato. A taxa de execução para 2013 foi de 95%.


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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) 58. O orçamento de programa proposto sofreu um decréscimo de 40% em relação ao orçamento aprovado para 2014. Tais programas focalizaram-se, principalmente, sobre a popularização, tendo os fundos sido garantidos pelo PNUD, o Canadá e a UE. Comité Africano de Peritos em Direitos e Bem-estar da Criança. (ACERWC) 59. A taxa de execução do Comité em 2013 foi de 79% que pela primeira vez, fora separado do Departamento de Assuntos Sociais o orçamento de programas proposto para 2015, na ordem dos 419.951,00 sofreu um acréscimo de 5% em relação ao orçamento aprovado de 2014. Este orçamento visou melhorar a colaboração entre o Tribunal e a Comissão dos Direitos do Homem e dos Povos. Comissão da União Africana do Direito Internacional (AUCIL) 60. A taxa de execução orçamental foi de 91%. O orçamento de programas proposto para 2015 sofreu um aumento de 5%, equivalente à 260.392. $EU Conselho Consultivo sobre Corrupção (ABC) 61. O Presidente do Conselho Consultivo sobre Corrupção apresentou o orçamento, facultando antecedentes do referido Conselho e justificação da proposta de orçamento. O orçamento total de programa esteve na ordem dos 1,6 milhões de dólares norte-americanos. Conselho de Paz e Segurança (CPS) 62. O Chefe da Divisão de Finanças do Conselho de Paz e Segurança apresentou o orçamento. O Conselho não dispunha de nenhum Orçamento Operacional, mas apenas um Orçamento de Programas, cuja proposta é de 862.000,00 $EU. Comentários e Observações por parte dos Estados-membros em relação aos outros Órgãos da UA 63. Na sequência das apresentações pelos Órgãos da UA, os Estados-membros fizeram os seguintes comentários e observações:

i) O PAP foi solicitado a esclarecer os motivos que levaram os parceiros a

retirarem a sua assistência;

ii) O Subcomité manifestou preocupação face à gestão financeira e administrativa do PAP, à sua recusa em colaborar com o Conselho de Auditores Externos da União, bem como ao não cumprimento das recomendações sucessivas da auditoria.


Pág. 29

iii) As Recomendações acerca da harmonização das eleições devem ser formuladas, no que tange a composição das equipas de observação eleitoral da UA;

iv) O Tribunal foi solicitado a esclarecer os motivos pelos quais as regalias de emprego aplicavam-se aos juízes e não ao Juiz-Presidente do Tribunal;

v) Em relação à proposta de formação, o Tribunal foi solicitado a justificar o motivo dos programas de formação terem de ser levados a cabo em França ao invés de África;

vi) A reunião exprimiu preocupação em relação ao facto do Tribunal estar a ser financiado por organizações e países estrangeiros;

vii) No que diz respeito à Comissão dos Direitos Humanos e dos Povos, não houve indicação sobre o pronto de situação do recrutamento faseado dos 30 funcionários num período de 5 anos;

viii) A reunião mostrou-se preocupada com o uso do termo “indígena” por parte da Comissão, visto que todos os africanos em toda parte são indígenas, pelo que um grupo não devia chamar o outro de “indígena”;

ix) O Comité Africano de Peritos em Direitos e Bem-estar da Criança foi solicitado a informar a reunião caso já havia envidado esforços no sentido de garantir fundos a partir de algumas organizações que colaboram com o UNICEF, a Save the Children e até mesmo o Tribunal Africano e a ACHPR;

x) A reunião pretendeu saber a classe de viagem em que os membros do Comité viajavam, tendo em conta que são membros eleitos e privilegiados a viajar em classe executiva;

xi) O Conselho Consultivo sobre Corrupção foi aconselhado a preencher o cargo vago de Director Financeiro e estabelecer contactos com Conselhos similares no seio dos Estados-membros.

Respostas por parte dos Órgãos da UA


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64. Os Órgãos proporcionaram as seguintes respostas aos comentários e observações dos Estados-membros:

i) O PAP esclareceu que, tendo em conta que os parlamentares não são

peritos, o orçamento proposto destina-se a melhorar a sua eficácia, através do envolvimento de consultores, de modo a implementar os programas;

ii) Ficou, ainda, esclarecido que a realização de reuniões é o único meio

pelo qual os Parlamentos a nível mundial funcionam; iii) O Tribunal esclareceu que as regalias só se aplicavam ao Juiz-

Presidente visto que o(a) mesmo(a) reside em Arusha. O Tribunal tomou providências para a plena adopção dos IPSAS. No entanto, enquanto procura-se por instituições que poderiam conceder a formação em África, formação essa, que decorreu em França, dado o facto de ter sido a Francofonia a financiar a actividade;

iv) Em circunstâncias normais, o Tribunal não era suposto a realizar

programas de sensibilização, visto que tal responsabilidade cabe às sociedades civis dos vários países. No entanto, assim o faz, porque grande parte dos africanos não têm conhecimento do trabalho desenvolvido pelo Tribunal. O Tribunal irá cessar este programa num futuro próximo;

v) Os computadores destinavam-se ao pessoal recrutado e que vão

assumir cargos em Agosto; vi) A Comissão comprometeu-se a reconsiderar o termo “indígena” visto

que os mesmos comentários são recebidos por toda parte; vii) Tendo em vista que os Juízes do Tribunal e os Comissários da

Comissão residem nos seus próprios países, cada órgão foi solicitado a orçamentar as passagens aéreas em classe executiva de forma que possam participar nas reuniões;

viii) A ACERWC relatou que estavam a ser envidados esforços no sentido

de garantir fundos para as missões e que a mesma havia recebido informações da UNICEF e do CICV acerca da sua disposição em financiar as missões;

ix) O Conselho Consultivo da UA sobre Corrupção, clarificou que o proposto

reforço de capacidades não seria para os membros do Conselhos, mas, apenas para o pessoal;


Pág. 31

x) Em relação à colaboração com os Estados-membros, o Conselho Consultivo da UA sobre Corrupção esclareceu que havia sido lançado um apelo a todas as agências engajadas na luta contra a corrupção, no sentido de estas apresentarem os seus instrumentos de anticorrupção. Os Chefes dos órgãos de anticorrupção foram solicitados a providenciar informações.

Recomendações 65. Seguidos dos esclarecimentos prestados pelos órgãos, a reunião teceu as seguintes recomendações:

i) Além do orçamento operacional, os Órgãos Deliberativos foram solicitados a apoiar a NEPAD, relativamente ao recrutamento do pessoal adicional, caso a situação financeira assim permitir;

ii) Dado o desempenho visível da NEPAD, os fundos não utilizados de outros órgãos, conforme constatado durante o período de revisão intercalar, poderiam ser atribuídos à NEPAD e a outros órgãos cujo desempenho é muito satisfatório, em conformidade com o Regulamento Financeiro revisto;

iii) O Subcomité propôs-se a aprovar o montante orçamentário revisto, por

sua vez apresentado pelo Director do PBFA para todos os Órgãos; iv) O Subcomité recomendou que o CRP solicitasse ao Subcomité para

Questões de Auditoria a recorrer a uma inspecção independente para auxiliar na resolução de problemas de gestão financeira do PAP;

v) O Tribunal foi aconselhado a deixar os processos de Ratificação de Protocolos a cargo do Comité Ministerial pertinente;

vi) Em relação ao Comité Africano de Peritos dos Direitos e Bem-estar da

Criança, a reunião informou que alguns montantes marginais devem ser imputados sobre áreas não orçamentadas, pois, possibilitariam o Comité a solicitar a aprovação de orçamentos suplementares no decurso da implementação programática anual;

vii) A AUCIL foi aconselhada a investir mais no trabalho de investigação, de

modo a rectificar alguns dos estatutos legados à África pelos colonialistas;

viii) O Conselho Consultivo da UA sobre Corrupção foi solicitado a recolher

todos os instrumentos e estatutos de anticorrupção a partir dos Estados-membros, para efeitos de codificação.


Pág. 32

Conclusões e Recomendações sobre o Orçamento para 2015

66. Na sequência dos debates e esclarecimentos prestados pela Comissão e outros Órgãos da União Africana, o Subcomité dos Assuntos Administrativos, Orçamentais e Financeiros fez as seguintes recomendações:

i) Foi recomendado um orçamento de 522.121.602,00 $EU para a União Africana em 2015, o qual foi repartido em 142.687.881,00 $EU para Custos Operacionais (27%) e 379.433.721,00 $EU para Programas (73%);

ii) Recomendou-se que um montante de 131.471.086 $EU fosse financiado a partir das contribuições estatutárias dos Estados-membros e 225.536.171,00 $EU de parceiros internacionais;

iii) Além disso, 10.912.046 $EU, 4.730.473,00 $EU e 250.000,00 $EU devem provir dos Fundos de Reserva, Aquisição de Propriedades e do Fundo para a Mulher Africana, respectivamente;

iv) A Comissão deve solicitar fundos junto de Parceiros para colmatar o défice de 149.266.824,00 $EU no Orçamento de Programas até o final de 2014, retirar do orçamento todas as actividades sem financiamento, bem como apresentar relatórios sobre o ponto de situação ao CRP, antes da Cimeira de 2015;

v) Há necessidade de aumentar as contribuições dos Estados-membros, a fim de reduzir a dependência dos parceiros;

vi) A Comissão foi aconselhada a estudar as possibilidades de se ampliarem os rendimentos a partir de fontes alternativas de financiamento, através de, entre outros aspectos, lançamento de impostos sobre os produtores de minerais, petróleo e gás bem como a defesa;

vii) Sempre que se formularem as decisões, estas devem ser acompanhadas de uma análise clara das implicações;

viii) As propostas de orçamentos dos demais órgãos da UA devem ser harmonizadas com os seus respectivos planos estratégicos.


Pág. 33

EX.CL/828(XXV)i(B) Anexo 1

PROJECTO DE ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA UNIAO

AFRICANA PARA 2015

2015

PROJECTO DE ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA

UNIÃO AFRICANA PARA 2 0 1 5

COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA

DIRECÇÃO DE PROGRAMAS, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

http://www.google.com/url?sa=i&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&docid=eh7wPACprH8n9M&tbnid=-_kc0QXNuR9a-M:&ved=0CAYQjRw&url=http://invisiblechildren.com/blog/2012/11/06/whos-attending-the-global-summit-on-the-lra/&ei=2XsoU9vJGKuR0QX6xoHADQ&bvm=bv.62922401,d.d2k&psig=AFQjCNHONIPF-Ym7yF32XwVOXIFlSD63Yw&ust=1395245502203412

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PROJECTO DE ORÇAMENTO CONSOLIDADO DA UNIÃO AFRICANA PARA 2015

Direcção de Programas, Orçamento, Finanças e Contabilidade

ÍNDICE

DESCRIÇÃO PÁG

1. Resumo Analítico 2

2. Principais Elementos da Execução do Orçamento de 2013 2

3. Perspectiva Económica de África para 2015 4

4. Desenvolvimento e Contextos Estratégicos 4

5. Panorâmica do Orçamento Proposto para 2015 8

6. Estimativas de Recursos 10

7. Principais Reformas Institucionais 10

8. Principais Factores do Custo do Orçamento de Funcionamento 12

9. Principais Razões de Alteração nas Contribuições Estatutárias dos Estados-membros

12

10. Desafios e Oportunidades para a União 13

11. Conclusão 18

2015

1

1. RESUMO ANALÍTICO

O projecto do orçamento de 2015 baseia-se nas prioridades dos Órgãos da União com o objectivo de liderar a rápida integração, prosperidade e desenvolvimento

sustentável da África através da promoção da unidade, solidariedade, coesão e cooperação entre os povos de África e os Estados africanos. Destaca também as

principais questões financeiras e institucionais que a organização enfrenta quando os diversos órgãos implementam as suas estratégias individuais. A conclusão da AGENDA 2063 irá servir de documento fundamental para a

planificação de programas e para garantir uma abordagem mais coerente e coordenada rumo à agenda de transformação e integração económica de África,

conforme perspectivado pela União.

O projecto de Orçamento da União Africana também está em conformidade com a Decisão do Conselho Executivo de integrar o orçamento de funcionamento e os

projectos num um único orçamento (EX.CL Dec.278 (IX), Banjul de 28-29 de Junho de 2006). O orçamento total da União Africana proposto para 2015 é de 522.121.602 $EU, sendo mais alto do que o de 2014 em 32%. É composto pela componente do

orçamento de Funcionamento de 142.687.881 $EU e de Programas de 379.433.721 $EU. Propõe-se que a proposta do orçamento da União Africana seja

financiada pelos Estados-membros (28%) e Parceiros (72%). 2. PRINCIPAIS ELEMENTOS DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013

As despesas reais da União Africana se situaram em 193.740.400 $EU, o que representa 67% da taxa global de execução. Numa nova análise, foram executados 105.381.202 $EU e 88.359.199 $EU foram executados dos Orçamento de

Funcionamento e por Programas, representando uma execução na ordem de 84% e 53%, respectivamente. Entretanto, nem todo o financiamento para os programas

foi disponibilizado durante o exercício e a avaliação da execução face ao orçamento aprovado não reflecte um desempenho rigoroso. Os fundos disponibilizados para os programas da UA foram de 124.4 milhões de $EU em

2013, contra o orçamento aprovado de 166 milhões de $EU. Portanto, a execução de Programas, em comparação com fundos disponibilizados, resulta numa taxa de 71%.

A execução anual do orçamento total da União nos últimos quatro anos varia

entre 165 milhões de $EU e 193,7 milhões de $EU, com uma execução global mais baixa de 165,3 milhões de $EU para 2011 e mais alta de 193,7 milhões de $EU (67%) em 2013. A Figura 1 mostra a tendência da execução total do

orçamento anual.



2

Fig.1 – A Execução do Orçamento da União Africana 2010 – 2013

A União, com base nas suas prioridades alcançou resultados significativos durante o ano de 2013. Seguem-se alguns dos principais resultados do exercício em análise:

Realizou trabalhos e consultas técnicas sobre o quadro estratégico da União Africana (Agenda 2063);

Criou uma plataforma para promover a democracia, os direitos humanos, a paz e segurança;

Celebrou com sucesso do 50° Aniversário;

Reforçou a gestão e controlo financeiros através de desenvolvimento e promoção de sistemas;

Adoptou as Normas Internacionais de Contabilidade do Sector Público;

Intensificou a mobilização de recursos para acelerar o Desenvolvimento Africano;

Acelerou a eficácia institucional através de políticas e reformas internas no seio da Comissão da UA;

Melhorou a visibilidade dos Órgãos da União.



3

3. PERSPECTIVA ECONÓMICA DE ÁFRICA PARA 2015

Espera-se que o crescimento económico de África acelere para uma média de 4,7% em 2014 e 5% em 20151. Entretanto, os países afectados pela instabilidade política ou pelas eleições potencialmente contenciosas poderão registar uma

expansão inferior a 2,5% ou mesmo uma contracção2. O Investimento Director Estrangeiro (IDE) continuará a ser uma importante fonte de financiamento do

crescimento em muitos países. A revista The Economist prevê que o continente terá sete das dez economias com o mais rápido crescimento ao longo deste período até 2015, superando toda a região asiática. Além disso, espera-se que a

inflação abrande de uma média de 7,0 por cento em 2013 para 6,3 por cento até 20153.

O défice de infra-estruturas em África constitui um obstáculo para o crescimento. As fracas infra-estruturas de transporte aumentam o custo da actividade das

empresas em 40% no continente do custo global de fazer negócio no continente, o que prejudica a competitividade global de África e afecta negativamente o comércio intra-africano. Aproveitar e definir a expansão das infra-estruturas para

o desenvolvimento da agricultura é muito fundamental especialmente para os objectivos do Programa Emblemático da UA, o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura (CAADP), com vista a aumentar o investimento e a produtividade do sector agrícola, o crescimento do agro-negócios e de cadeias de

valor. Ao mesmo tempo, o grau de desafio energético e da água é igualmente alarmante.

As perspectivas de crescimento apontam para uma redução, tendo em conta a taxa de crescimento mais baixa registada na China, o processo em curso de consolidação fiscal na Zona Euro e nos Estados Unidos da América que podem

eventualmente comprometer as perspectivas regionais de crescimento. Além disso, uma série de preocupações domesticas, tais como os preços elevados e

voláteis da alimentação e do combustível a nível global, bem como a instabilidade sociopolítica, os prolongados conflitos laborais e as condições climatéricas adversas, podem também prejudicar o crescimento em alguns países da região.

4. DESENVOLVIMENTO E CONTEXTOS ESTRATÉGICOS O continente vive um momento de crescimento económico sem precedentes nos últimos anos e um processo de transformação económica e social. Os órgãos da

União continuarão a estar na vanguarda da transformação continental em apoio

1Relatório da Situação Económica Mundial das Nações Unidas e Perspectivas de 2014 (WESP) 2 Unidade da Inteligência Económica, 2014 3 WESP 2014 Desenvolvimento Regional e Panorama: África



4

aos esforços dos Estados-membros para melhorar a qualidade do seu

crescimento, tornando-o mais inclusivo e sustentável. Contudo, para sustentar o seu crescimento África precisará de continuar a reduzir a pobreza e a

desigualdade, resolver o problema do desemprego juvenil e definir a transformação da sua economia. A Estratégia da União de longo prazo, AGENDA 2063, quando aprovada,

fornecerá um quadro estratégico que irá orientar as intervenções da União no apoio das aspirações ao desenvolvimento e integração do continente. COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA O Terceiro Plano Estratégico da Comissão da União Africana constitui um quadro

que define as prioridades gerais da Comissão para o período quadrienal de 2014-2017, e fornece orientação para a formulação e definição de prioridades dos programas. Ele proporciona espaço para que a CUA desempenhe o seu papel de

facilitador, especialmente no que diz respeito à definição de políticas e de estratégias, coordenação e dinamização da agenda socioeconómica e de integração da África, criação de consenso e sensibilização, partilha de experiências e de

informações. Além disso, define as condições para a criação de bens públicos à escala continental que permitem criar condições propícias necessárias para a paz,

segurança, estabilidade política e crescimento.

O Plano Estratégico da CUA 2014-2017 tem cinco (5) pilares, nomeadamente: Paz & Segurança, Desenvolvimento Social, Económico & Humano, Integração, Cooperação & Parcerias, os Valores Comuns, Reforço Institucional e Criação de Capacidades & Comunicação. As áreas prioritárias do programa para 2015 são descritas abaixo:

1. Adopção de Políticas e Programas com vista a melhorar o acesso à

saúde, à educação de qualidade e às competências que permitem à empregabilidade, com base no investimento à ciência, investigação e inovação;

2. Estabelecimento de políticas e instituições para melhorar a produção

agrícola, a expansão da criação de valores, o acesso ao mercado, a boa

gestão do meio ambiente com vista a melhorar a renda e a segurança alimentar e nutricional;

3. Promoção do desenvolvimento económico inclusivo e da

industrialização impulsionados pela integração económica, pelos

projectos de infra-estruturas a nível continental e pelo acesso ao



5

Comércio intra-africano e Global liderado pelo sector privado, bem

como pela utilização dos recursos naturais do continente de forma sustentável;

4. Promoção da paz e estabilidade, boa governação, democracia e direitos

humanos como elementos fundamentais para o desenvolvimento e para

as sociedades estáveis;

5. Desenvolvimento de estratégias de mobilização de recursos, incluindo

as fontes alternativas de financiamento, para que África possa financiar os seus programas e desenvolvimento;

6. Concretização de uma União centrada nas pessoas, com a participação

de todas as partes interessadas na definição e execução da Agenda

Africana; e

7. Reforço das capacidades institucionais da CUA e melhoria das relações

com as CER e os Órgãos da UA, assim como com os outros parceiros estratégicos.

AGÊNCIA DE PLANIFICAÇÃO E COORDENAÇÃO DA NEPAD (NPCA) A NPCA irá incidir a sua atenção no desenvolvimento de programas e projectos dentro das suas áreas temáticas para aprovação e implementação pelos Estados

membros e pelas CER. Irá reforçar o papel fundamental da Agência na aplicação do CPA e na integração da ciência, tecnologia e inovação no desenvolvimento e

implementação de programas nas áreas temáticas de trabalho da Agência. Também irá impulsionar a transformação rural centrada nas pessoas, com base no princípio de igualdade e inclusão, onde os homens e as mulheres rurais podem

desenvolver as suas potencialidades e alcançar as suas aspirações, incluindo a segurança dos rendimentos, garantindo ao mesmo tempo a sustentabilidade ambiental, onde todos os territórios de um país podem manifestar o seu potencial

de desenvolvimento e nenhum deles é persistentemente marginalizado.

A NPCA irá igualmente executar programas que visam a capacitação económica das mulheres e dos jovens e impulsionar o crescimento inclusivo e o desenvolvimento sustentável do continente africano. Além disso, irá implementar

programas de pesca que incentivam o crescimento através da Estratégia de Reforma Global das Pescas em África. As instituições e políticas agrícolas serão

reforçadas e harmonizadas para garantir a execução eficaz de programas relacionados e transformar o sistema de Ensino Terciário da Agricultura (TAE) de modo a contribuir eficazmente respondendo à visão do CAADP sobre o

desenvolvimento liderado pela Agricultura em África.



6

Outras questões a abordar durante 2015 incluem: o reforço da capacidade de resistência dos países africanos às alterações climáticas e conservação da

biodiversidade através da criação e do apoio da capacidade nacional, sub-regional e continental e do apoio aos países africanos no planeamento e execução de investimentos programáticos para melhorar a Gestão Sustentável dos Solos (SLM),

utilizando uma abordagem ecossistémica, apoiando ao mesmo as iniciativas e programas regionais e nacionais para fortalecer e harmonizar o ambiente propício (soluções inteligentes em termos climáticos). COMISSÃO AFRICANA DO DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos privilegiará as seguintes

prioridades para 2015:

Colaboração Inter-Mesas – No contexto de desenvolvimento e reforço

da complementaridade dos respectivos mandatos da CADHP e do TADHP, as Mesas dos dois Órgãos terão sessões conjuntas destinadas a incentivar a cooperação e a promoção de sinergias, bem como a

conclusão e harmonização dos seus respectivos Regulamentos Internos.

Reforço de Capacidades - Formação sobre o Sistema de Tratamento

das Comunicações da CADHP: Este tipo de formação produziria benefícios para todos: os Estados-membros e outros intervenientes que têm apresentado Comunicações ao TADHP iriam compreender melhor

os processos envolvidos, o que, por sua vez, facilitaria o trabalho da Comissão, tornando-o mais eficaz, criando assim condições mais

propícias para a promoção, protecção e observância dos direitos humanos em África.

O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS

A confiança programática do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos para 2015 está em conformidade com o seu mandato de assegurar a Protecção Judicial dos Direitos Humanos em África e complementar o mandato protector da

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

Em 2015, o trabalho do Tribunal incidirá sobre:

Reforçar a visibilidade do Tribunal, através da criação da

consciencialização de todos os intervenientes;



7

Aumentar o número de ratificações dos Protocolos e das declarações

depositados pelos Estados-membros;

Reforçar a capacidade de institucional e de recursos humanos do

Tribunal. CONSELHO CONSULTIVO DA UNIÃO AFRICANA SOBRE CORRUPÇÃO

Em 2015, o principal objectivo é tornar o Conselho, o Secretariado e a Convenção,

visíveis, audíveis, credíveis, envolvidos e presentes, em última análise, em todos os países africanos, bem como em relação à organização regional. COMITÉ AFRICANO DE PERITOS SOBRE DIREITOS E BEM-ESTAR DA

CRIANÇA (ACERWC)

Em 2015, o objectivo principal do ACERWC será de acompanhar a aplicação da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar de Criança.

Durante este período em análise, o trabalho do ACERWC centrar-se-á no

seguinte:

Melhorar a visibilidade do Tribunal, através da consciencialização de

todos os intervenientes;

Acompanhar a implementação das observações finais do ACERWC

sobre a Carta nos Estados Partes;

Envolver os Estados Partes em relação à Comunicação recebida

(Queixa sobre a Violação dos Direitos da Criança);

Sessão Extraordinária do ACERWC;

Avaliar o ponto de situação das Crianças nos conflitos armadas;

Avaliar a situação dos direitos da criança em África no 25° Aniversário

do ACERWC;

Elaborar um manual de aplicação para ACERWC; e

Reforçar a colaboração entre o ACERWC e a CADHP, o TADHP e a

CNUDC.

5. PANORÂMICA DO ORÇAMENTO PROPOSTO PARA 2015 O orçamento total da União Africana proposto para 2015 é de 522.121.602 $EU, que é superior ao de 2014 em 32%. É composto pelas componentes, orçamento de

Funcionamento de 142.687.881 $EU e o orçamento por Programas de 379.433.721 $EU. Cerca de 10,5 milhões de $EU do orçamento da CUA representa o apoio da UA para os Estados-membros/instituições, enquanto 66

milhões de $EU destinam-se a projectos especiais e os fundos intermediados (Pass-through) aos Estados-membros.



8

Conforme indicado na Tabela 1 abaixo, a dotação mais elevada do orçamento foi para a Comissão da União Africana com 83,3%, seguida pela NEPAD com 5,7%.

DISTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO DA UA DE 2015 POR ÓRGÃOS

ÓRGÃO MONTANTE %

CUA 434.981.481 83,3%

PAP 29.521.837 5,7% TADHP (O Tribunal) 9.857.665 1, 9%

CADHP (A Comissão) 5.922.595 1,1%

ECOSSOC 1.023.521 0,2%

NEPAD 36.045.143 6,9%

CUADI 642.547 0,1% Conselho Consultivo sobre Corrupção 1.805.628 0,3%

Conselho de Paz & Segurança 759.253 0,1%

ACERWC 661.675 0,1%

AFREC 900.255 0,2%

Total 522.121.602 100,00% Tabela 1 - Distribuição do Orçamento da UA por Órgãos

6. ESTIMATIVAS DE RECURSOS O financiamento para o orçamento de 2015 vem de duas fontes principais: (1)

fundos recebidos dos Estados-membros, com base nas contribuições individuais, obedecendo a escala aprovada, para fazer face às despesas operacionais da União (salários do pessoal, outras despesas operacionais e despesas de capital); e (2)

fundos recebidos dos parceiros de desenvolvimento (tanto bilaterais como multilaterais), para promoção da edificação da paz e os programas e projectos de

desenvolvimento económico.

A contribuição estatutária proposta dos Estados-membros para o orçamento de 2015 é de 131.471.087 $EU (25% do orçamento total). Cerca de 65 por cento da

contribuição acima referida dos Estados-membros provirá dos cinco maiores

contribuintes, nomeadamente a Argélia, o Egipto, a Líbia, a Nigéria e a África do Sul e o restante sobre os outros Estados-membros, de acordo com a escala aprovada da União. As Reservas dos Estados-membros, a Aquisição de

Propriedades e o fundo para as mulheres serão utilizados para financiar 3% (15.847.520 $EU) do orçamento para 2015.



9

Espera-se que os parceiros de desenvolvimento (EU, Canadá, Suécia, Alemanha, Holanda, EUA, Reino Unido, Espanha, Banco Mundial, China, Turquia e muitos outros) contribuam (72% do orçamento total) principalmente para financiar os

programas, conforme os acordos assinados para a implementação de programas e projectos de integração e de desenvolvimento económico.

7. PRINCIPAIS REFORMAS INSTITUCIONAIS A UA centrar-se-á igualmente na implementação das principais medidas de

reformas de gestão, com o apoio de uma estratégia de comunicação que garante que os Estados-membros, a direcção e os funcionários estejam totalmente

informados e participem nos esforços para que a Organização seja mais eficaz e orientada para os resultados. Operações e Apoio Administrativo Algumas das iniciativas de apoio administrativo que serão executadas durante o período incluem: (i) a execução do Manual Revisto sobre Adjudicação de Contratos para o reforço dos controlos fiduciários, uma maior autonomização dos Órgãos e

transparência; (ii) aplicação da política revista sobre viagens, para um melhor proveito, segurança, eficiência e a sua relação custo/eficácia; e (iii) simplificação

dos processos empresariais através de informatização mais eficiente e delegação formal de poderes. Melhoria da Eficiência e Eficácia Institucional A União irá optimizar o uso do equipamento técnico e de escritório, através de adopção de uma utilização ecológica do papel e continuará a melhorar o uso das soluções da tecnologia de informação (TI). No que diz respeito à gestão financeira e

serviços, a ênfase continuará a ser posta na revisão de processos e melhoria da sua eficiência, mantendo ao mesmo tempo o rigor dos controlos internos.

Continuidade das Actividades A Comissão da UA irá desenvolver e implementar um Plano de Continuidade das Actividades (Business Continuity Plan (BCP)). A este respeito, as actividades

incluirão a instalação de ferramentas e sistemas avançados de apoio; a realização de testes técnicos e funcionais de rotina para avaliar a eficácia dos seus serviços

de apoio em casos de emergências; e a realização de exercícios regulares de simulação de gestão de crises para o pessoal da Sede da UA.



10

Governação Institucional

Os esforços de governação institucional em 2015 incidirão sobre a adopção da Política de Combate a Fraude e Corrupção e lançando um Quadro da União de

Gestão de Risco Empresarial. A Comissão da UA irá liderar o processo de desenvolvimento e execução de políticas, orientações e procedimentos contabilísticos que estão em conformidade com as Normas Internacionais de

Contabilidade do Sector Público (IPSAS). Um Gabinete de Ética será criado com o objectivo de prestar um aconselhamento confidencial, imparcial e orientação ao pessoal da União sobre as questões éticas relacionadas com a aplicação das

regras, regulamentos e códigos de conduta da UA, especialmente onde há preocupações de conflito de interesses. Melhorias de Gestão de Recursos Humanos No que diz respeito aos Recursos Humanos, a Direcção irá acelerar os esforços de reforma que visam o desenvolvimento de uma Organização mais produtiva,

flexível e orientada para os resultados, através de uma forte planificação da força de trabalho, recrutamento de pessoal altamente qualificado; melhores sistemas de recursos humanos; e uma forte gestão do desenvolvimento de pessoal e do

desempenho.

8. PRINCIPAIS FACTORES DO CUSTO DO ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO -2015

O orçamento de funcionamento resultou principalmente das novas iniciativas,

nomeadamente da manutenção de infra-estruturas dos escritórios e da subida periódica do escalão salarial do pessoal. Entretanto, o possível impacto de ajustamento das compensações do pessoal na sequência da revisão abrangente de

emolumentos do pessoal não está incluído neste orçamento. As novas iniciativas articulam-se em torno de (i) melhorias na Gestão dos Recursos Humanos; (ii) Programa de Continuidade de Actividades, em resposta à necessidade de preparação robusta para lidar com situações de emergência imprevistas; e (iv) fortalecimento da Responsabilidade Empresarial e Governação.

A verba do orçamento de funcionamento proposto para 2015 é de cerca de 142.687.881 $EU, com um aumento nominal de 4.802.922 $EU (3,5%), quando

comparado ao orçamento de 2014. As propostas iniciais do orçamento registaram um total de pedidos que teriam resultado num aumento de cerca de 20% em relação ao orçamento de 2014. Ciente da necessidade de racionalizar as despesas,

o Ordenador (a Presidente da Comissão da UA) decidiu solicitar a todos os órgãos para rever as suas propostas apresentadas, usando o orçamento de 2013, como base de referência, garantindo simultaneamente que as actividades novas e

pontuais sejam cobertas pelos ganhos de eficiência previstos.



11

Em 2013, o Conselho Executivo aprovou a afectação de fundos das Reservas da

União para pagar o ajustamento de compensações do pessoal abrangendo o período de 2012-2014; adicionalmente, fundos foram disponibilizados para os

quatro Órgãos, nomeadamente a NPCA, o TADHP, a CADHP e o PAP, da mesma fonte para o recrutamento de pessoal adicional. As despesas recorrentes acima já estão incorporadas no orçamento a ser imputadas aos Estados-membros, por

decisão do Conselho Executivo, a fim de permitir que as Reservas da União cresçam ao limite aceitável conforme exigido pelos Regulamentos Financeiro da União.

9. PRINCIPAIS RAZÕES DA ALTERAÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES

ESTATUTÁRIAS DOS ESTADOS MEMBROS Os principais factores para o aumento da contribuição dos Estados-membros estão abaixo definidos:

O aumento salarial de 5% para 2012-2014 e os fundos adicionais destinados aos Órgãos, estão agora incluídos no orçamento de 2015,

para a contribuição dos Estados-membros, de acordo com a Decisão do Conselho Executivo (Ex. CL/Dec.727 (XXII).

O impacto financeiro das alterações anuais nos escalões/graus dos funcionários;

Alterações de preços de bens e serviços (Inflação);

Subvenções estatutárias e verbas para Assistência aos Refugiados,

Fundo para a Paz e Fundo para a Mulher que têm dotações de 2%, 7% e 0,5% do total do orçamento de funcionamento da Comissão;

A contribuição da contraparte dos Estados-membros para corresponder à contribuição dos parceiros (p. ex. a União Europeia)

Inclusão dos pagamentos de “Taxas Preferenciais” para os funcionários nos Escritórios em Genebra e Bruxelas no orçamento do pessoal de

2015.

O custo de funcionamento da Comissão de Energia para África

(AFREC), um escritório especializado da UA está, agora, totalmente incorporado no orçamento para 2015, após a aprovação da sua

estrutura pela Assembleia Geral (EX.CL/Dec.602 (XVIII). A estimativa do orçamento é de 0,9 milhão de $EU.

As taxas de licença SAP e VSAT, que foram cobradas ao Fundo de

Reservas em 2014 foram incluídas no orçamento para 2015 e propôs-se que sejam imputadas aos Estados-membros. O custo estima-se em

2,5 milhão de $EU.



12

10. DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A UNIÃO O financiamento anual para o orçamento da União tem sido condicionado, nos

últimos anos, a um limite de cinco por cento nos seus orçamentos gerais. Contudo, foi aberta uma excepção para permitir o aumento do orçamento por programas de 2014 para além deste limite (ver Figura 3 abaixo). O grande

aumento em 2014, comparado com os anos anteriores, teve como finalidade permitir aos Órgãos de cumprir com seus mandatos programáticos.

Fig.3- Orçamento total da União Africana 2010 – 2014

A importância dos serviços da União em termos de seus projectos e programas é

bem reconhecida, entretanto, existe uma crescente dependência de financiamento dos parceiros de desenvolvimento. O aumento do orçamento de 2014 (Figura 4 abaixo) é um exemplo notável e que tinha como base a condição de que os aumentos do orçamento de programas serão financiados totalmente pelos

parceiros de desenvolvimento.



13

Fig.4- Total do Orçamento por Programas da União Africana 2010 – 2014

A União está cada vez mais dependente dos financiamentos dos parceiros de desenvolvimento, que são imprevisíveis, selectivos, muitas vezes ligados a condições restritivas, requerem uma gestão especializada e, portanto, estão

sujeitos a risco de não se implementar alguns dos programas fundamentais. A Figura 5 abaixo mostra parte significativa do orçamento de Programas financiados pelos parceiros de desenvolvimento nos últimos cinco anos.



14

Fig.5 - Financiamento de Programas pelos Estados-membros vs. Parceiros

A tendência do orçamento de funcionamento nos últimos cinco anos igualmente não mostra uma melhoria desejável, como indicado na Figura 6 abaixo. A

tendência mostra uma taxa de crescimento anual média de 3% entre 2010 e 2013.

FINANCIAMENTO ANUAL DOS PARCEIROS PARA OS PROGRAMAS DA UA



15

Fig.6 – Total do Orçamento de Funcionamento da União Africana para 2010 – 2014

Em 2014, o orçamento de funcionamento aumentou em 17% (20,3 milhões de

$EU) em relação ao do 2013. As principais razões para o aumento foram a dotação adicional aprovada para o reajuste salarial de 5% aos funcionários, o custo de contratação de pessoal adicional dos Órgãos e as taxas de licença da

utilização do SAP e VSAT. Uma parte significativa dos aumentos acima referidos, todavia, não foi imputada aos Estados-membros, mas sim ao Fundo de Reserva da União. O aumento real no orçamento de funcionamento foi de 7%, com o

consequente aumento da contribuição estatutária de 2,6%, quando se exclui o montante imputado ao Fundo da Reserva. O padrão de financiamento acima demonstra claramente que a União Africana precisa de uma base adequada e mais previsível de recursos regulares, a fim de cumprir o seu mandato e preservar o carácter africano no apoio aos Estados-

membros tendo em vista à consecução dos seus objectivos de desenvolvimento. Uma parte significativa do financiamento prometido pelos parceiros não se concretiza devido à indisponibilidade e/ou falta do desembolso. Como indicado na

Figura 7 abaixo, o desembolso médio efectivo para orçamento da UA pelos Estados-membros durante os últimos cinco anos excede o dos Parceiros. É claro

que esta situação exclui a contribuição dos parceiros para as Operações de Apoio à Paz, como a AMISOM.



16

Fig.7 – Contribuição Total dos Estados-membros Vs. Parceiros

Não obstante os desafios acima referidos, a União ainda tem uma capacidade

comprovada de afirmar-se em termos de financiamento das suas principais actividades. A União irá exigir uma fonte mais sustentável de financiamento e nutrir uma cultura da redução da dependência dos doadores para os seus

programas. Há também necessidade de prosseguir com determinação e finalizar a iniciativa em curso de Fontes Alternativas de Financiamento, enquanto os Estados-membros são incentivados a fazerem contribuições voluntárias, a fim de

promover a apropriação africana. A melhoria da previsibilidade do financiamento regular das actividades de desenvolvimento da UA é importante para a integração

e sustentabilidade económica e, portanto, a União precisa procurar criticamente e internamente dentro do continente recursos para financiar a maior parte de sua agenda de integração.

No geral, a União precisará de manter a solidariedade e sustentabilidade

financeira, a fim de que ela possa prosseguir eficazmente a sua agenda de desenvolvimento e de integração continental. Em conclusão, há necessidade de explorar novas fontes de financiamento e parcerias com actores não-estatais, tais

como Fundações independentes e o sector privado dentro do continente.



17

11. CONCLUSÃO

O Orçamento de 2015 foi elaborado num contexto de financiamento particularmente desafiador. A sua implementação será provavelmente num

ambiente marcado por um financiamento dos parceiros imprevisível. O Ordenador solicita a aprovação da proposta do orçamento da União Africana para 2015 no montante de 522.121.602 $EU, repartido em Orçamento de Funcionamento de

142.687.881 $EU e por Programas de 372.433.721 $EU.

ANEXOS



18

ORÇAMENTO DETALHADO DOS ÓRGÃOS PARA 2015

EX.CL/828(XXV)i (B) Anexo 2

ANEXOS AO ORÇAMENTO CONSOLIDADO

ANEXO I - Distribuição Orçamental por Órgão

2014 2015

’$EU000 ’$EU000

CUA 317,234,363 434,981,481 37.12% 83.3%

PAP 14,792,124 29,521,837 99.58% 5.7%

TADHP (O Tribunal) 9,619,585 9,857,665 2.47% 1.9%

CADHP (A

Comissão) 6,395,467 5,922,595 -7.39% 1.1%

ECOSSOC 993,710 1,023,521 3.00% 0.2%

NEPAD 42,902,243 36,045,143 -15.98% 6.9%

CUADI 619,016 642,547 3.80% 0.1%

Conselho Consultivo

sobre Corrupção 1,507,857 1,805,628 19.75% 0.3%

Conselho de Paz &

Segurança 759,253 759,253 0.00% 0.1%

ACERWC 399,569 661,675 65.60% 0.1%

AFREC 0 900,255 0.2%

Total 395,223,186 522,121,602 32.11%

Órgão

Orçamento Total

Alteração em

%

Distribuição

da alteração

em % em

2015

Page 1 of 9

Anexo II: Contribuição dos Estados-membros

Exigidos dos EM

Fundo de

Reserva

Aquisição de

Propriedades

Total do

Orçamento de

Funcionament

o

Exigidos dos

Estados-

Membros

Fundo para

as

Mulheres

Programas

Total

CUA 105,701,108 93,232,027 5,000,000 4,730,473 102,962,500 7,880,271 205,000 8,085,271 111,047,771 5,346,663

PAP 11,391,648 10,891,648 841,749 11,733,397 - 11,733,397 341,749

TADHP (O Tribunal) 7,938,014 6,938,014 1,238,140 8,176,154 - 8,176,154 238,140

CADHP (A Comissão) 4,826,044 4,076,044 894,781 4,970,825 - 4,970,825 144,781

ECOSSOC 993,710 993,710 29,811 1,023,521 - 1,023,521 29,811

NEPAD 6,910,000 4,410,000 2,896,433 7,306,433 - 7,306,433 396,433

CUADI 415,124 371,024 11,131 382,155 - 382,155 (32,969) Conselho Consultivo sobre

Corrupção 492,436 739,436 739,436 - 739,436 247,000

Conselho de Paz & Segurança 759,253 - - 759,253 759,253 759,253 -

ACERWC 45,873 241,724 241,724 37,681 37,681 279,405 233,532

AFREC - 900,255 900,255 - 900,255 900,255

TOTAL 139,473,210 122,793,882 10,912,046 4,730,473 138,436,402 8,677,205 205,000 8,882,205 147,113,607 7,640,397

Notas :

CUA: 5 milhões de $EU cobrem o aumento do salário, Pagamentos Preferenciais e o aumento no subsídio

O aumento no apoio dos Estados-membros ao orçamento da NEPAD é de 396,433 $EU ou 5,7%

Fundo de Aquisição

Licenças VSAT & SAP 2,500,000.00

Retiro do CRP 455,133.00

Outras - de funcionamento 1,775,340.46

Total 4,730,473.46

DiferençaContribuição

Total para 2015

Órgão Orçamento de Funcionamento

Contribuição dos Estados-membros para 2015 Contribuição

dos Estados-

membros em

2014

Programas

Anexo III: Total do Orçamento de Funcionamento

Estados-membros Fundo de Reserva

Aquisição de

Propriedades Parceiros

Total do

Orçamento de

Funcionamento Montante

Aumento

em %

CUA 98,657,641.00 93,232,026.76 5,000,000.00 4,730,473.46 102,962,500.22 4,304,859.22 4.4%

PAP 11,391,648.00 10,891,648.00 841,749.44 11,733,397.44 341,749.44 3.0%

TADHP (O Tribunal) 7,938,014.00 6,938,014.00 1,238,140.42 8,176,154.42 238,140.42 3.0%

CADHP (A Comissão) 4,826,044.00 4,076,044.00 894,781.32 4,970,825.32 144,781.32 3.0%

ECOSSOC 993,710.00 993,710.00 29,811.30 1,023,521.30 29,811.30 3.0%

NEPAD 13,214,442.00 4,410,000.00 2,896,433.26 4,251,479.00 11,557,912.26 (1,656,529.74) -12.5%

CUADI 371,024.00 371,024.00 11,130.72 382,154.72 11,130.72 3.0%Conselho Consultivo

sobre Corrupção 492,436.00 739,436.00 739,436.00 247,000.00 50.2%

Conselho de Paz &

Segurança - - -

ACERWC 241,724.00 241,724.00 241,724.00

AFREC 900,255.42 900,255.42 900,255.42

TOTAL 137,884,959.00 122,793,882.18 10,912,046.46 4,730,473.46 4,251,479.00 142,687,881.10 4,802,922.10 3.5%

Notas :

CUA: 5 milhões de $EU cobrem o aumento do salário, Pagamentos Preferenciais e o aumento no subsídio

O aumento no apoio dos Estados-membros ao orçamento da NEPAD é de 396.433 $EU ou 5,7%

Fundo de Aquisição

Licenças VSAT & SAP 2,500,000.00

Retiro do CRP 455,133.00

Outras - de funcionamento 1,775,340.46

Total 4,730,473.46

Órgão

DiferênçaOrçamento de Funcionamento para 2015 Orçamento de

Funcionanmento

de 2014

Anexo IV : Tributação dos Estados-membros

Orçamento de

Funcionamento Programas

Tributação

revista Tributação inicial Redução

CUA 97,028,796.27 93,232,026.76 7,880,270.56 101,112,297.32 116,823,430.52 15,711,133

PAP 10,891,647.90 10,891,648.00 - 10,891,648.00 11,980,812.69 1,089,165

TADHP (O Tribunal) 6,938,013.60 6,938,014.00 - 6,938,014.00 7,938,014.00 1,000,000

CADHP (A Comissão) 4,076,044.35 4,076,044.00 - 4,076,044.00 4,826,044.00 750,000

ECOSSOC 993,710.00 993,710.00 - 993,710.00 1,043,395.50 49,686

NEPAD 4,410,000.00 4,410,000.00 - 4,410,000.00 4,851,000.00 441,000

CUADI 415,124.00 371,024.00 - 371,024.00 433,675.20 62,651

Conselho Consultivo sobre Corrupção 492,436.00 739,436.00 - 739,436.00 517,057.80 (222,378)

Conselho de Paz & Segurança 759,253.00 - 759,253.00 759,253.00 900,230.90 140,978

ACERWC 45,873.00 241,724.00 37,681.00 279,405.00 287,597.00 8,192

AFREC 900,255.42 - 900,255.42 1,147,255.42 247,000

TOTAL 126,050,898.12 122,793,882.18 8,677,204.56 131,471,086.74 150,748,513 19,277,426

2015: Total por tributar aos E/MÓrgão

Orçamento de

2014

ANEXO V: Resumo Orçamental com a Origem do Fundo

De

funcionament

o

Programa Total

De

funcionamen

to

Programas Total

De

funcionament

o

Programas DIFERÊNÇA Total

CUA 102,962,500 8,085,271 111,047,771 175,049,156 175,049,156 102,962,500 183,134,426 148,884,554 434,981,481

PAP 11,733,397 - 11,733,397 17,788,440 17,788,440 11,733,397 17,788,440 29,521,837

TADHP (O Tribunal) 8,176,154 - 8,176,154 1,681,511 1,681,511 8,176,154 1,681,511 9,857,665

CADHP (A Comissão) 4,970,825 - 4,970,825 951,770 951,770 4,970,825 951,770 5,922,595

ECOSSOC 1,023,521 - 1,023,521 - - 1,023,521 - 1,023,521

NEPAD 7,306,433 - 7,306,433 4,251,479 24,487,231 28,738,710 11,557,912 24,487,231 36,045,143

CUADI 382,155 - 382,155 260,392 260,392 382,155 260,392 642,547

Conselho Consultivo

sobre Corrupção 739,436 - 739,436 1,066,192 1,066,192 739,436 1,066,192 1,805,628

Conselho de Paz &

Segurança - 759,253 759,253 - - - 759,253 759,253

ACERWC 241,724 37,681 279,405 - - 241,724 37,681 382,270 661,675

AFREC 900,255 - 900,255 - 900,255 - 900,255

TOTAL 138,436,402 8,882,205 147,318,607 4,251,479 221,284,692 225,536,171 142,687,881 230,166,896 149,266,824 522,121,602

-

Órgão

Estados-membros Parceiros Orçamento Total para 2015

Anexo VI: Comparação da Tributação aos Estados-membros em 2014 Vs 2015

2014 2015

’$EU000 ’$EU000

CUA 97,028,796 101,112,297 4.21%

PAP 10,891,648 10,891,648 0.00%

TADHP (O Tribunal) 6,938,014 6,938,014 0.00%

CADHP (A

Comissão) 4,076,044 4,076,044 0.00%

ECOSSOC 993,710 993,710 0.00%

NEPAD 4,410,000 4,410,000 0.00%

CUADI 415,124 371,024 -10.62%

Conselho Consultivo

sobre Corrupção 492,436 739,436 50.16%

Conselho de Paz &

Segurança 759,253 759,253 0.00%

ACERWC 45,873 279,405 509.08%

AFREC 0 900,255

Total 126,050,898 131,471,087 4.30%

Órgão

Tributação aos Estados-membros

Increase/decr

ease from

2014

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Estados-

membros

Parceiros

Internacionais Total

Estados-

membros

Parceiros

Internacionais Total Obtido DIFERENÇA Total

Estados-

membros

Parceiros

Internaci

onais

Total

ObtidoTotal

Comissão da União Africana 5,520,089.00 100,409,513.00 105,929,602.00 6,081,270.56 107,210,377.75 113,291,648.31 24,531,513.76 Actividades ao abrigo do Fundo

para as MulheresNão tributados dos Estados-membros 205,000.00 205,000.00

Contribuição dos EM como

contrapartes 1,700,000.00 1,700,000.00 1,700,000.00

2 Outros Órgãos 849,226.00 37,912,280.00 38,761,506.00 796,934.00 46,235,536.00 47,032,470.00 382,270.00 47,414,740.00 -6.16% 21.95% 21.34% 22.32% 12.50%

3 Projectos especiais - 21,084,370.00 21,084,370.00 99,000.00 3,504,980.00 3,603,980.00 87,177,813.33 90,781,793.33 100.00% -83.38% -82.91% 330.56% 23.93%

4 Fundos Intermediados - 70,134,135.00 70,134,135.00 - 62,144,397.82 62,144,397.82 22,587,055.00 84,731,452.82 -11.39% -11.39% 20.81% 22.33%

5 Assistência Técnica - 21,428,615.00 21,428,615.00 - 2,189,400.00 2,189,400.00 14,588,172.39 16,777,572.39 -89.78% -89.78% -21.70% 4.42%

Orçamento por Programas para 2015 : Por Principais Categorias

No. Principal Categoria

2014 2015 % Diferença entre 2014 e 2015

% parte do

Orçamento

138,028,162.07 40.96% 6.77% 8.55% 31.91% 36.83%

1

2015 2014

Diferênça

2015/2014Escala Tributação Tributação

1 Argélia 12.904 16,965,029.03 16,265,607.88 699,421.16

2 Angola 5.275 6,935,099.83 6,649,184.87 285,914.96

3 Benim 0.374 491,701.86 471,430.36 20,271.51

4 Botswana 1.004 1,319,969.71 1,265,551.02 54,418.69

5 Burkina Faso 0.475 624,487.66 598,741.77 25,745.90

6 Burundi 0.100 131,471.09 126,050.90 5,420.19

7 Camarões 1.442 1,895,813.07 1,817,653.95 78,159.12

8 Cabo Verde 0.113 148,562.33 142,437.51 6,124.81

9 Rep. Centro Africana 0.103 135,415.22 129,832.42 5,582.79

10 Chade 0.437 574,528.65 550,842.42 23,686.22

11 Comores 0.031 40,756.04 39,075.78 1,680.26

12 Congo 0.612 804,603.05 771,431.50 33,171.56

13 Cote d'Ivoire 1.306 1,717,012.39 1,646,224.73 70,787.66

14 Rep. Dem. do Congo 0.599 787,511.81 755,044.88 32,466.93

15 Djibouti 0.076 99,918.03 95,798.68 4,119.34

16 Egipto 12.904 16,965,029.03 16,265,607.88 699,421.16

17 Guiné Equatorial 0.752 988,662.57 947,902.75 40,759.82

18 Eritrea 0.113 148,562.33 142,437.51 6,124.81

19 Etiópia 1.419 1,865,574.72 1,788,662.24 76,912.48

20 Gabão 1.165 1,531,638.16 1,468,492.96 63,145.20

21 Gâmbia 0.050 65,735.54 63,025.45 2,710.09

22 Gana 1.993 2,620,218.76 2,512,194.40 108,024.36

23 Guiné 0.270 354,971.93 340,337.42 14,634.51

24 Guiné-Bissau 0.045 59,161.99 56,722.90 2,439.08

25 Quénia 1.784 2,345,444.19 2,248,748.02 96,696.17

26 Lesoto 0.161 211,668.45 202,941.95 8,726.50

27 Liberia 0.042 55,217.86 52,941.38 2,276.48

28 Libia 12.904 16,965,029.03 16,265,607.88 699,421.16

29 Madagascar 0.457 600,822.87 576,052.60 24,770.26

30 Malawi 0.269 353,657.22 339,076.92 14,580.31

31 Mali 0.494 649,467.17 622,691.44 26,775.73

32 Mauritânia 0.199 261,627.46 250,841.29 10,786.18

33 Maurícias 0.688 904,521.08 867,230.18 37,290.90

34 Moçambique 0.519 682,334.94 654,204.16 28,130.78

35 Namíbia 0.757 995,236.13 954,205.30 41,030.83

36 Niger 0.290 381,266.15 365,547.60 15,718.55

37 Nigéria 12.904 16,965,029.03 16,265,607.88 699,421.16

ANEXO VIII: Contribuição estatutária dos Estados-membros para o orçamento de

2015 da União Africana

Comparação

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2015 2014

Diferênça

2015/2014Escala Tributação Tributação

Comparação

38 Rwanda 0.300 394,413.26 378,152.69 16,260.57

39 R. Árabe D. Saharawi 0.037 48,644.30 46,638.83 2,005.47

40 São Tomé & Príncipe 0.014 18,405.95 17,647.13 758.83

41 Senegal 0.761 1,000,494.97 959,247.33 41,247.64

42 Seicheles 0.058 76,253.23 73,109.52 3,143.71

43 Sierra Leone 0.142 186,688.94 178,992.28 7,696.67

44 Somália 0.059 77,567.94 74,370.03 3,197.91

45 África do Sul 12.904 16,965,029.03 16,265,607.88 699,421.16

46 Sudão do Sul 0.625 821,694.29 787,818.11 33,876.18

47 Sudão 3.457 4,544,955.47 4,357,579.54 187,375.92

48 Swazilândia 0.254 333,936.56 320,169.28 13,767.28

49 Togo 0.173 227,444.98 218,068.05 9,376.93

50 Tunisia 2.849 3,745,611.26 3,591,190.08 154,421.18

51 Uganda 0.924 1,214,792.84 1,164,710.30 50,082.54

52 Rep. Unida da Tanzânia 1.215 1,597,373.70 1,531,518.41 65,855.29

53 Zâmbia 0.837 1,100,413.00 1,055,046.02 45,366.98

54 Zimbabwe 0.361 474,610.62 455,043.74 19,566.88

Total 100.000 131,471,086.74 126,050,898.00 5,420,188.74

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EX.CL/828(XXV)i(B) Anexo 3

ORÇAMENTO PROGRAMA

Estados-

membros PIs Total

Estados-

membros PIs

Total

Assegurado Défice Total

Estados-

membrosPIs

Total

AsseguradoTotal

Comissão da União Africana 5,520,089.00 100,409,513.00 105,929,602.00 6,081,270.56 107,210,377.75 113,291,648.31 24,581,513.76

Actividades do Fundo da Mulher Nao Avaliada dos Estados-membros 205,000.00 205,000.00

Contribuição da Contraparte

dos EM 1,700,000.00 1,700,000.00 1,700,000.00

2 Outros Órgãos 849,226.00 37,912,280.00 38,761,506.00 796,934.00 46,235,536.00 47,032,470.00 382,270.00 47,414,740.00 -6.16% 21.95% 21.34% 22.32% 12.49%

3 Projectos Especiais - 21,084,370.00 21,084,370.00 99,000.00 3,504,980.00 3,603,980.00 87,177,813.33 90,781,793.33 100.00% -83.38% -82.91% 330.56% 23.92%

4 Fundos em Trânsito - 70,134,135.00 70,134,135.00 - 62,144,397.82 62,144,397.82 22,587,055.00 84,731,452.82 -11.39% -11.39% 20.81% 22.33%

5 Assistência Técnica - 21,428,615.00 21,428,615.00 - 2,189,400.00 2,189,400.00 14,588,172.39 16,777,572.39 -89.78% -89.78% -21.70% 4.42%

6,369,315.00 250,968,913.00 257,338,228.00 8,882,204.56 221,284,691.57 230,166,896.13 149,316,824.48 379,483,720.61 39.45% -11.83% -10.56% 48.30% 100%

36.83%

Total

1

138,078,162.07

40.96% 6.77% 8.55% 31.95%

Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Orçamento de Programas para 2015: Por Categoria Principal

No. Categoria Principal

2014 2015 % da Diferença entre 2014 e 2015 % de

Participação

do

Orçamento

36.83%

12.49% 23.92%

22.33%

4.42%

Orçamento do Programa para 2015

African Union Commission

Other Organs

Special Projects

Pass-through Funds

Technical Assistance

0

20000000

40000000

60000000

80000000

100000000

120000000

140000000

160000000

Orçamento do Programa para 2015 com Défice

GAP

Total-Secured

4%

96%

% de Financiamento do Orçamento do Programa para 2015

Member States

IPs

7%

93%

% de Financiamento do Orçamento de Programas

Member States

IPs

Estados-

membros PIs Total

Estados-

membros PIs

Total


Estados-

membrosPIs

Total

AsseguradoTotal

1 Paz e Segurança 2,150,225.00 21,888,821.00 24,039,046.00 2,001,140.32 41,053,404.98 43,054,545.30 2,911,688.00 45,966,233.30 -6.93% 87.55% 79.10% 91.21% 33.28%

2Desenvolvimento Social, Económico e Humano

1,345,643.00 37,437,062.00 38,782,705.00 993,444.60 23,746,492.32 24,739,936.92 11,502,631.79 36,447,568.71 -26.17% -36.57% -36.21% -6.02% 26.39%

3 Integração, Cooperação e Parcerias 643,502.00 2,726,663.00 3,370,165.00 941,986.16 7,817,705.00 8,759,691.16 6,562,462.34 15,322,153.50 46.38% 186.71% 159.92% 354.64% 11.09%

4 Valores Comuns 256,309.00 6,962,255.00 7,218,564.00 202,920.04 10,801,813.00 11,004,733.04 445,409.96 11,450,143.00 -20.83% 55.15% 52.45% 58.62% 8.29%

5 Reforço Institucional, das Capacidades e da

Comunicação 1,124,410.00 31,394,712.00 32,519,122.00 1,969,779.44 23,790,962.45 25,760,741.89 3,159,321.67 28,920,063.56 75.18% -24.22% -20.78% -11.07% 20.94%

5,520,089.00 100,409,513.00 105,929,602.00 6,109,270.56 107,210,377.75 113,319,648.31 24,581,513.76 138,106,162.07 10.67% 6.77% 6.98% 30.38% 100%

Órgãos

Estados-

membros PIs Total

Estados-

membros PIs

Total


Estados-

membrosPIs

Total

AsseguradoTotal

1

Conselho Consultivo da União Africana sobre a

Corrupção (AUABC) - 1,015,421.00 1,015,421.00 1,066,192.00 1,066,192.00 1,066,192.00 5% 5% 5% 2.2%

2

Comissão da União Africana do Direito

Internacional (AUCIL) 44,100.00 203,892.00 247,992.00 260,392.00 260,392.00 260,392.00 -100% 28% 5% 5% 0.5%

3

Agência de Planificação e Coordenação da

NEPAD (NPCA) - 29,687,801.00 29,687,801.00 24,487,231.00 24,487,231.00 24,487,231.00 -18% -18% -18% 51.6%

4 Órgão do Conselho de Paz e Segurança 759,253.00 - 759,253.00 759,253.00 759,253.00 759,253.00 0% 0% 0% 1.6%

5

Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos

Povos-Arusha - 1,681,571.00 1,681,571.00 1,681,511.00 1,681,511.00 1,681,511.00 0% 0% 0% 3.5%

6 Parlamento Pan-Africano - 3,400,476.00 3,400,476.00 17,788,440.00 17,788,440.00 17,788,440.00 423% 423% 423% 37.5%

7 ECOSOCC - - - 0.0%

8

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos

Povos-Banjul - 1,569,423.00 1,569,423.00 951,770.00 951,770.00 951,770.00 -39% -39% -39% 2.0%

9

Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e

Bem-Estar da Criança (ACERWC) 45,873.00 353,696.00 399,569.00 37,681.00 37,681.00 382,270.00 419,951.00 -18% -100% -91% 5% 0.9%

849,226.00 37,912,280.00 38,761,506.00 796,934.00 46,235,536.00 47,032,470.00 382,270.00 47,414,740.00 -6% 22% 21% 22% 100% Total dos Órgãos

Total

Órgãos

No.


Participação

do

Orçamento


Orçamento de Programas para 2015 : Por Pilar

No. Pilar


Participação

do

Orçamento

Estados-

membrosPIs Total

Estados-

membrosPIs Total Assegurado Déficit Total

Estados-

membrosPIs

Total

Assegur

ado

Total

1 Promover paz e estabilidade, boa governação,

democracia e direitos humanos 2,406,534.00 28,261,492.00 30,668,026.00 2,204,060.36 51,296,167.98 53,500,228.34 3,357,097.96 56,857,326.30 -8.41% 81.51% 74.45% 85.40% 41.17%

2Aumento da produção agrícola, segurança

alimentar e nutrição 674,891.00 23,290,849.00 23,965,740.00 270,936.28 12,569,626.32 12,840,562.60 7,263,751.91 20,104,314.51 -59.85% -46.03% -46.42% -16.11% 14.56%

3

Promover desenvolvimento economic

inclusive e de infra-estruturas e

industrialização 1,011,534.00 10,974,302.00 11,985,836.00 674,571.48 8,751,910.00 9,426,481.48 7,630,475.22 17,056,956.70 -33.31% -20.25% -21.35% 42.31% 12.35%

4 Políticas e Programas para melhorar a saúde,

educação e aptidões para emprego 124,520.00 4,524,390.00 4,648,910.00 317,738.84 8,338,771.00 8,656,509.84 1,796,193.16 10,452,703.00 155.17% 84.31% 86.21% 124.84% 7.57%

5

Estratégias de mobilização de recursos,

incluindo fonts alternativas e adicionais de

financiamento 132,200.00 1,328,184.00 1,460,384.00 141,687.36 1,738,590.00 1,880,277.36 954,530.64 2,834,808.00 7.18% 30.90% 28.75% 94.11% 2.05%

6 Desenvolver uma União centrada nas pessoas - 589,584.00 589,584.00 250,004.00 2,002,774.00 2,252,778.00 - 2,252,778.00 100.00% 239.69% 282.10% 282.10% 1.63%

7 Reforçar a Capacidade Institucional da UA 1,170,410.00 31,440,712.00 32,611,122.00 2,250,272.24 22,512,538.45 24,762,810.69 3,784,464.87 28,547,275.56 92.26% -28.40% -24.07% -12.46% 20.67%

5,520,089.00 100,409,513.00 105,929,602.00 6,109,270.56 107,210,377.75 113,319,648.31 24,786,513.76 138,106,162.07 10.67% 6.77% 6.98% 30.38% 100%Total


Orçamento de Programas para 2015 : Por Resultado

No. Resultado


Participação

do

Orçamento

Estados-

membrosPIs Total

Estados-

membrosPIs Total Assegurado Déficit Total

Estados-

membrosPIs

Total

Assegura

do

Total

1 Gabinete da Presidente - Gabinete 565,749.00 8,512,982.00 9,078,731.00 1,559,597.23 12,219,874.00 13,779,471.23 3,172,624.67 16,952,095.90 175.67% 43.54% 51.78% 86.72% 12.27%

2 CIDO - 589,584.00 589,584.00 - 559,050.00 559,050.00 - 559,050.00 0.00% -5.18% -5.18% -5.18% 0.40%

3 Informação e Comunicação 46,088.00 1,014,387.00 1,060,475.00 250,004.00 1,443,724.00 1,693,728.00 - 1,693,728.00 442.45% 42.32% 59.71% 59.71% 1.23%

4 Gabinete de Auditoria Interna - 158,426.00 158,426.00 - 164,347.00 164,347.00 - 164,347.00 0.00% 3.74% 3.74% 3.74% 0.12%

5 Unidade de Coordenação da NEPAD 109,797.00 - 109,797.00 110,000.00 - 110,000.00 - 110,000.00 0.18% 0.00% 0.18% 0.18% 0.08%

6 Gabinete do Conselheiro Jurídico 20,000.00 216,476.00 236,476.00 109,704.04 197,560.00 307,264.04 264,237.96 571,502.00 448.52% -8.74% 29.93% 141.67% 0.41%

7 Gabinete do Secretário-Geral da Comissão 71,285.00 175,875.00 247,160.00 36,880.00 - 36,880.00 - 36,880.00 -48.26% -100.00% -85.08% -85.08% 0.03%

8 Serviços do Protocolo - 98,954.00 98,954.00 12,400.00 96,000.00 108,400.00 7,600.00 116,000.00 100.00% -2.99% 9.55% 17.23% 0.08%

9 SPPMERM 154,541.00 1,387,011.00 1,541,552.00 119,360.00 1,238,014.93 1,357,374.93 81,399.99 1,438,774.92 -22.76% -10.74% -11.95% -6.67% 1.04%

10 Mulher, Género e Desenvolvimento 181,000.00 913,147.00 1,094,147.00 46,716.00 559,586.00 606,302.00 334,672.00 940,974.00 -74.19% -38.72% -44.59% -14.00% 0.68%

11 Gabinete do Vice-Presidente - Gabinete - 559,401.00 559,401.00 134,304.00 541,942.52 676,246.52 21,008.60 697,255.12 100.00% -3.12% 20.89% 24.64% 0.50%

12Administração e Desenvolvimento dos

Recursos Humanos 155,000.00 6,467,250.00 6,622,250.00 326,952.35 9,063,260.00 9,390,212.35 1,087,864.50 10,478,076.85 110.94% 40.14% 41.80% 58.23% 7.59%

13 Gestão de Conferência e Publicação 60,000.00 173,526.00 233,526.00 59,400.00 185,270.00 244,670.00 125,600.00 370,270.00 -1.00% 6.77% 4.77% 58.56% 0.27%

14Programas, Orçamento, Finanças e

Contabilidade - 141,790.00 141,790.00 - 1,178,740.00 1,178,740.00 - 1,178,740.00 100.00% 731.33% 731.33% 731.33% 0.85%

15 Serviços de Saúde 167,742.00 60,000.00 227,742.00 121,664.02 38,880.00 160,544.02 297,199.75 457,743.77 -27.47% -35.20% -29.51% 100.99% 0.33%

16 Assuntos Económicos 196,620.00 1,886,183.00 2,082,803.00 102,300.00 1,900,944.00 2,003,244.00 2,278,931.00 4,282,175.00 -47.97% 0.78% -3.82% 105.60% 3.10%

17 Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia 92,000.00 3,821,281.00 3,913,281.00 191,382.84 6,868,397.00 7,059,779.84 1,239,311.16 8,299,091.00 108.02% 79.74% 80.41% 112.08% 6.01%

18 Infra-estruturas e Energia 526,322.00 6,775,262.00 7,301,584.00 316,171.48 5,114,798.00 5,430,969.48 4,021,128.22 9,452,097.70 -39.93% -24.51% -25.62% 29.45% 6.84%

19 Paz e Segurança 1,880,225.00 35,322,866.00 37,203,091.00 1,883,340.32 40,531,974.98 42,415,315.30 2,367,399.00 44,782,714.30 0.17% 14.75% 14.01% 20.37% 32.43%

20 Assuntos Políticos 236,309.00 6,245,851.00 6,482,160.00 46,500.00 9,775,446.00 9,821,946.00 51,500.00 9,873,446.00 -80.32% 56.51% 51.52% 52.32% 7.15%

21 Economia Rural e Agricultura 674,891.00 23,290,849.00 23,965,740.00 270,936.28 12,569,626.32 12,840,562.60 7,263,751.91 20,104,314.51 -59.85% -46.03% -46.42% -16.11% 14.56%

22 Assuntos Sociais 302,520.00 1,242,358.00 1,544,878.00 244,156.00 1,991,804.00 2,235,960.00 1,101,171.00 3,337,131.00 -19.29% 60.32% 44.73% 116.01% 2.42%

23 Comércio e Indústria 80,000.00 1,356,054.00 1,436,054.00 167,502.00 971,139.00 1,138,641.00 1,071,114.00 2,209,755.00 109.38% -28.38% -20.71% 53.88% 1.60%

5,520,089.00 100,409,513.00 105,929,602.00 6,109,270.56 107,210,377.75 113,319,648.31 24,786,513.76 138,106,162.07 10.67% 6.77% 6.98% 30.38% 100%Total


Orçamento de Programas para 2015 : Por Orcamento

No. Departamento


Participação

do

Orçamento

Estados-

membros PIs

Total


1 Gabinete da Presidente - Gabinete Parcerias Estratégicas e relações com as CER 141,687.36 1,738,590.00 1,880,277.36 954,530.64 2,834,808.00

2 Gabinete da Presidente - Gabinete Agenda 2063 e Fundação da UA 88,598.00 475,200.00 563,798.00 54,302.00 618,100.00

3 Gabinete da Presidente - Gabinete Programas de Escritórios de Representação da UA 798,815.07 374,920.00 1,173,735.07 1,538,648.83 2,712,383.90

4 Gabinete da Presidente - Gabinete Iniciativas de Apoio a Programas dos Parceiros de

Desenvolvimento

- 9,465,864.00 9,465,864.00 - 9,465,864.00

5 Gabinete da Presidente - Gabinete Coordenação e Supervisão de Políticas 530,496.80 165,300.00 695,796.80 625,143.20 1,320,940.00

6 CIDO Mobilização de actores não estatais no seio da sociedade Civil e

da Comunidade Diáspora para apoio à integração

- 559,050.00 559,050.00 - 559,050.00

7 Informação e Comunicação Desenvolver uma União do povo, através de disseminação de

informação, expansão e comunicação dentro do Continente

250,004.00 1,443,724.00 1,693,728.00 - 1,693,728.00

8 Gabinete de Auditoria Interna Melhoria do Departamento de Auditoria Interna (OIA) - 164,347.00 164,347.00 - 164,347.00

9 Unidade de Coordenação da NEPAD Integração da NEPAD na CUA 110,000.00 - 110,000.00 - 110,000.00

10 Gabinete do Conselheiro Jurídico Apoio Jurídico aos Órgãos da UA 109,704.04 197,560.00 307,264.04 264,237.96 571,502.00

11 Gabinete do Secretário-Geral da Comissão Promover cooperação e colaboração efectivas no seio da CUA,

outros Órgãos da UA, Estados-membros e CERs

36,880.00 - 36,880.00 - 36,880.00

12 Serviços de Protocolo Reforço e Melhoria dos Serviços de Protocolo 12,400.00 96,000.00 108,400.00 7,600.00 116,000.00

13 SPPMERM Fortalecimento de Capacidades de Planificação Estratégica

dentro da CUA e dos outros Órgãos da UA

119,360.00 1,238,014.93 1,357,374.93 81,399.99 1,438,774.92

14 Mulher, Género e Desenvolvimento Autonomização Económica das Mulheres Africanas e Paridade

do Género

- 194,335.00 194,335.00 205,000.00 399,335.00

15 Mulher, Género e Desenvolvimento Integração do Género para alcançar a Igualdades e

Autonomização das Mulheres em África

46,716.00 365,251.00 411,967.00 129,672.00 541,639.00

16 Gabinete do Vice-Presidente - Gabinete Instituição Programa de Capacitação 134,304.00 541,942.52 676,246.52 21,008.60 697,255.12

17 Administração e Desenvolvimento dos

Recursos Humanos

Recursos Humanos e Reformas Administrativas - 4,423,192.00 4,423,192.00 771,064.00 5,194,256.00


Recursos Humanos

Prestação de Serviços de TI a CUA - 4,640,068.00 4,640,068.00 - 4,640,068.00


Recursos Humanos

Reforços dos serviços de segurança e protecção 326,952.35 - 326,952.35 316,800.50 643,752.85


Orçamento de Programas para 2015 : Por Projecto

No. Departamento Projecto

2015

Estados-

membros PIs

Total






2015

20 Gestão de Conferências e Publicações Modernização dos Métodos de Trabalho da DCMP 59,400.00 185,270.00 244,670.00 125,600.00 370,270.00

21 Programas, Orçamento, Finanças e

Contabilidade

Reformas do departamento de PBFA - 1,178,740.00 1,178,740.00 - 1,178,740.00

22 Serviços de Saúde Melhoria da prestação dos Serviços de Saúde dento da UA 121,664.02 38,880.00 160,544.02 297,199.75 457,743.77

23 Assuntos Económicos Políticas económicas e Instituições Financeiras 102,300.00 216,712.00 319,012.00 338,000.00 657,012.00

24 Assuntos Económicos Harmonização da Estatística em África - 732,384.00 732,384.00 577,996.00 1,310,380.00

25 Assuntos Económicos Promover Um Clima de Negócios em África - 460,780.00 460,780.00 581,329.00 1,042,109.00

26 Assuntos Económicos Promoção e Implementação da Agenda de Integração Africana - 491,068.00 491,068.00 781,606.00 1,272,674.00

27 Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia Observatório de África para a Ciência, Tecnologia e Inovação

(AOSTI)

- 225,500.00 225,500.00 139,200.00 364,700.00

28 Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia Educação e Capacitação em África 152,954.00 4,610,683.00 4,763,637.00 780,583.00 5,544,220.00

29 Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia Ciência e tecnologia para desenvolvimento 38,428.84 2,032,214.00 2,070,642.84 319,528.16 2,390,171.00

30 Infra-estruturas e Energia Estratégias e Iniciativas de Desenvolvimento de Energia em

África

316,171.48 714,644.00 1,030,815.48 512,720.52 1,543,536.00

31 Infra-estruturas e Energia Facilitação e Harmonização dos sistemas de Transportes e

Turismo em África.

- 300,596.00 300,596.00 1,150,335.20 1,450,931.20

32 Infra-estruturas e Energia Facilitação de Programas & Harmonização de Políticas e

Regulamentação para o Sector das Telecomunicações/TIC e

Postal

- 3,407,018.00 3,407,018.00 2,214,072.50 5,621,090.50

33 Infra-estruturas e Energia Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África

(PIDA) e arquitectura Institucional (IAIDA)

- 692,540.00 692,540.00 144,000.00 836,540.00

34 Paz e Segurança Política de Defesa e Segurança Comum Africana (CADSP) 125,230.00 1,430,796.20 1,556,026.20 576,774.00 2,132,800.20

35 Paz e Segurança Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos & Reconstrução e

Desenvolvimento Pós-Conflito

1,521,630.32 16,399,957.50 17,921,587.82 1,374,440.00 19,296,027.82

36 Paz e Segurança Programa do Género na Área de Paz e Segurança (GPSP) - 2,692,235.41 2,692,235.41 - 2,692,235.41

37 Paz e Segurança Operacionalizar a Arquitectura de Paz e Segurança (APSA) 236,480.00 5,700,662.87 5,937,142.87 416,185.00 6,353,327.87

Estados-

membros PIs

Total






2015

38 Paz e Segurança Capacitação da Divisão de Paz e Segurança - 14,308,323.00 14,308,323.00 - 14,308,323.00

39 Paz e Segurança Promoção de Livre de Circulação de Pessoas em África - 95,494.00 95,494.00 - 95,494.00

40 Assuntos Políticos Reforço da Arquitectura de Governação Africana (AGA) para a

promoção dos Valores Comuns Africanos

46,500.00 9,679,952.00 9,726,452.00 51,500.00 9,777,952.00

41 Assuntos Políticos Coordenação da implementação das actividades do CAADP e

relacionadas

254,184.00 8,871,574.40 9,125,758.40 1,339,928.00 10,465,686.40

42 Economia Rural e Agricultura Maior coordenação do Meio Ambiente Sustentável dos

Recursos Naturais

- 2,178,733.92 2,178,733.92 1,622,035.40 3,800,769.32

43 Economia Rural e Agricultura Maior Coordenação das Iniciativas de Recursos Animais em

África

#REF! #REF! #REF! #REF! #REF!

44 Economia Rural e Agricultura Facilitar o Desenvolvimento do Capital Humano de África 126,356.00 1,470,374.00 1,596,730.00 556,882.00 2,153,612.00

45 Assuntos Social Facilitar a Paz, Estabilidade, Boa Governação, Democracia e

Direitos Humanos através do Controlo de Drogas e do Crime

117,800.00 521,430.00 639,230.00 544,289.00 1,183,519.00

46 Assuntos Social Impulsionamento do Comércio Intra-Africano e

Desenvolvimento de África

167,502.00 971,139.00 1,138,641.00 1,071,114.00 2,209,755.00

#REF! #REF! #REF! #REF! #REF!Total

Estados-

membros PIs

Total


1 Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia Educação e Capacitação em África - 7,638,850.00 7,638,850.00 2,266,000.00 9,904,850.00

2 Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia Ciência e Tecnologia para Desenvolvimento - 400,000.00 400,000.00 13,250,000.00 13,650,000.00

3

Infra-estruturas e Energia

Estratégias e Iniciativas de Desenvolvimento de Energia em

África

- 25,000,000.00 25,000,000.00 - 25,000,000.00

4 Economia Rural e Agricultura Melhorar a coordenação das iniciativas de Recursos Animais

em África

- 29,105,547.82 29,105,547.82 7,071,055.00 36,176,602.82

- 62,144,397.82 62,144,397.82 22,587,055.00 84,731,452.82

Estados-

membros PIs

Total


1 Gabinete da Presidente - Gabinete Centro Cultural e Casas Residencias da CUA - - - 61,000,000.00 61,000,000.00

2 SPPMERM Agenda 2063 da UA 99,000.00 2,624,000.00 2,723,000.00 - 2,723,000.00

3 Economia Rural e Agricultura Construção de Escritórios Permanentes para AU-IBAR - - - 20,000,000.00 20,000,000.00

4 Comércio e Indústria Criação da Zona do Comércio Livre Continental - 470,000.00 470,000.00 5,576,965.33 6,046,965.33

5 Comércio e Indústria APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO DE FACILITAÇÃO

DO COMÉRCIO DA OMC NOS ESTADOA MEMBROS DA UNIÃO

AFRICANA

- 410,980.00 410,980.00 600,848.00 1,011,828.00

99,000.00 3,504,980.00 3,603,980.00 87,177,813.33 90,781,793.33 Total

Total

Orçamento de Programas para 2015 : Projectos Especiais


2015


Orçamento de Programas para 2015 : Fundos em Trânsito


2015

Estados-

membros PIs

Total


1 CIDO Mobilização de actores não estatais no seio da Sociedade Civil e

da Comunidade na Diáspora a de apoiar a integração

- 60,000.00 60,000.00 - 60,000.00

2 SPPMERM Reforço de Capacidades de Planificação Estratégica no seio da

CUA e doutros Órgãos da UA

- - - 113,901.99 113,901.99

3 Gestão de Conferências e Publicações Modernização dos Métodos de Trabalho na DCMP - - - 441,000.00 441,000.00

4 Serviços de Saúde Melhoria de Prestação dos Serviços de Saúde na UA - 4,000.00 4,000.00 131,540.40 135,540.40

5 Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia Observatório de África para a Ciência, Tecnologia e Inovação

(AOSTI)

- - - 702,538.00 702,538.00

6 Infra-estruturas e Energia Estratégias e Iniciativas de Desenvolvimento de Energia em

África

- 1,725,400.00 1,725,400.00 2,274,600.00 4,000,000.00

7 Economia Rural e Agricultura Maior coordenação do Meio Ambiente Sustentável dos

Recursos Naturais

- - - 9,824,028.00 9,824,028.00

8 Economia Rural e Agricultura Maior Coordenação das Iniciativas de Recursos Animais em

África

- - - 829,464.00 829,464.00

9 Assuntos Sociais Facilitar o Desenvolvimento do Capital Humano de África - 400,000.00 400,000.00 271,100.00 671,100.00

10 Assuntos Sociais Facilitar a Paz, Estabilidade, Boa Governação, Democracia e

Direitos Humanos através do Controlo de Drogas e do Crime

- - - - -

- 2,189,400.00 2,189,400.00 14,588,172.39 16,777,572.39 Total

Orçamento de Programas para 2015 : Assistência Técnica

No. Departamento Project

2015

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Melhorada a Capacidade Institucional da CUA, reforçadas as relações com Parceiros Estratégicos. 1,511,408.00 141,687.36 475,190.00 126,070.00 303,600.00 45,520.00 - 894,530.64

1.01 Actividades de acompanhamento da Cimeira África - Árabe 183,528.00 113,787.36 - - - - - 69,740.64

1.02 Fóruns Consultivos África - Índia 24,793.00 - - - - - - 24,793.00

1.03 Reuniões de acompanhamento África – América do Sul 136,572.00 - - - - - - 136,572.00

1.04 Fóruns Consultivos África – Coreia do Sul 442,300.00 - - - - - - 442,300.00

1.05 Fóruns Consultivos África - China 126,070.00 - 126,070.00 126,070.00 - - -

1.06 Reuniões de Alto Nível CUA - EUA 104,825.00 - - - - - - 104,825.00

1.07 Reuniões de acompanhamento da Cimeira África - Turquia 45,520.00 - 45,520.00 - - 45,520.00 -

1.08 Reuniões Consultivas África - Japão 99,200.00 - - - - - - 99,200.00

1.09 Comissão da UA – Comissão da UE 130,000.00 - 130,000.00 - 130,000.00 - -

1.1 17a e 18a Reuniões do Grupo de Trabalho Conjunto África - UE 173,600.00 - 173,600.00 - 173,600.00 - -

1.11 Avaliação das Parcerias Estratégicas e actividades de acompanhamento 45,000.00 27,900.00 - - - - - 17,100.00

2 Reforço do Relacionamento com os Órgãos da UA e as CER 525,000.00 - 525,000.00 - - - 525,000.00

2.01Sessões de trabalho com as CER para melhor compreensão dos arranjos de trabalho e normas de

envolvimento 165,000.00 - 165,000.00 - - - 165,000.00

2.02Execução da Subvenção do Banco Mundial sobre o Reforço da Capacidade para Trabalho Orientado

para Resultados entre a CUA e as CER 360,000.00 - 360,000.00 - - - 360,000.00

3Implementação do Plano de Acção da Estratégia Conjunta África-UE (JAES) em colaboração com os

intervenientes 738,400.00 - 738,400.00 - 738,400.00 - - -

3.01Reuniões e actividades dos Grupos de Peritos Conjuntos (JEGs) com envolvimento total de todos os

actores principais identificados 396,000.00 - 396,000.00 - 396,000.00 - - -

3.02Envolvimento e participação total de todos os intervenientes tais como Estados-membros, as CER, PPA,

sector privado w sociedade civil no processo de implementação 290,400.00 - 290,400.00 - 290,400.00 - - -

3.03 Reunião de Diálogo Político a Nível de Perito, altos Funcionários e Ministerial (1 por ano) 52,000.00 - 52,000.00 - 52,000.00 - - -

4 Monitorização e acompanhamento da implementação das Accões Conjuntas 60,000.00 - - - - - - 60,000.00

4.01Actividades de acompanhamento incluindo visitas a parceiros e implementação de projectos a serem

identificados - EM 60,000.00 - - - - - 60,000.00

2,834,808.00 141,687.36 1,738,590.00 126,070.00 1,042,000.00 45,520.00 525,000.00 954,530.64

Resultado / Actividade

Fonte de Financiamento

China UE 30 Turquia Banco

Mundial Défice

Total

Departamento : Gabinete da Presidente - Gabinete Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Titulo do Projecto : Parcerias Estratégicas e relações com as CER

Pilar Estratégico: Integração, Cooperação e Parcerias

Detalhes do Orçamento

No.

2015

Orçamento

Estados-

membros PIs

1Mobilizar recursos em apoio à visão da UA de uma África integrada, centrada nas pessoas e próspera e em

paz consigo mesma 175,200.00 - 175,200.00 - 175,200.00 -

1.01 Desenvolver uma Estratégia de angariação de fundos 60,000.00 - 60,000.00 - 60,000.00

1.02 Elaboração das areas de Programa e estabelecimento do Gabinete 80,000.00 - 80,000.00 - 80,000.00

1.03 Reunião do Conselho de Administração e Lançamento Oficial da Fundação da UA 35,200.00 - 35,200.00 - 35,200.00

2 Rápida resolução de conflitos e protecção sustentável de Mulheres e Crianças 300,000.00 - 300,000.00 300,000.00 - -

2.01Workshops de capacitação em termos participação e representação das mulheres ao nível de base, do

governo, sociedade civil e mercado 150,000.00 - 150,000.00 150,000.00 -

2.02 Acompanhamento da implementação abordando a situação das mulheres e crianças nas areas de conflito 150,000.00 - 150,000.00 150,000.00 -

3 Facilitada a implementação da Agenda 2063 abrangente a toda a União 142,900.00 88,598.00 - - - 54,302.00

3.01 Sessões de trabalho com antigos Chefes de Estado 20,500.00 12,710.00 - - - 7,790.00

3.02 Sessões de trabalho com investigadores africanos e Académicos 73,200.00 45,384.00 - - - 27,816.00

3.03 Sessões de trabalho com a Sociedade Civil 49,200.00 30,504.00 - - - 18,696.00

618,100.00 88,598.00 475,200.00 300,000.00 175,200.00 54,302.00



JFA-Género

Banco

Mundial -

27M

Défice

Total


Título do Projecto: Agenda 2063 e Fundação da UA

Pilar Estratégico: Desenvolvimento Social, Económico e Humano


No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Relações UA-UE reforçadas - Bruxelas 43,000.00 15,500.00 18,000.00 - 18,000.00 - 9,500.00

1.01 Organizar a Celebrar o Dia de África e eventos culturais 25,000.00 15,500.00 - - - - 9,500.00

1.02 Participar nas Reuniões do ACP (Assembleia Parlamentar Conjunta ACP-UE, Ministerial ACP) 10,000.00 - 10,000.00 - 10,000.00 - -

1.03 Participar em eventos em relação a cooperação África-UE e questões globais 8,000.00 - 8,000.00 - 8,000.00 - -

2 JAES e o seu Plano de Acção 2014-2017 implementados - Bruxelas 89,000.00 - 89,000.00 - 89,000.00 - -

2.01 Workshop sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015 e Agenda 2063 de África 16,000.00 - 16,000.00 - 16,000.00 - -

2.02 Reunião de acompanhamento sobre as negociações e implementação dos APE 16,000.00 - 16,000.00 - 16,000.00 - -

2.03 Avaliar o diálogo África-UE e o processo rumo ao Acordo sobre Alterações Climáticas de 2015 16,000.00 - 16,000.00 - 16,000.00 - -

2.04 Participar nas reuniões de Coordenação África-UE 8,800.00 - 8,800.00 - 8,800.00 - -

2.05Promover o Diálogo África-UE sobre a Paz e Segurança com foco na APSA, prevenção de conflitos e

reconstrução pós-conflito 16,000.00 - 16,000.00 - 16,000.00 - -

2.06Promover o Diálogo África-UE sobre os direitos humanos, incluindo colaboração com o Escritório da UA em

Genebra 16,200.00 - 16,200.00 - 16,200.00 - -

3 Relações com os Parceiros entre UA- Nova Iorque fortalecidas - Escritório de NI 60,050.00 - - - - - 60,050.00

3.01 Organizar as celebrações do Dia de África 32,000.00 - - - - - 32,000.00

3.02 Promover Programas e Actividades da UA 28,050.00 - - - - - 28,050.00

3.03 Seminário sobre a Posição Comum Africana pós-2015 - - - - - - -

4 Programas da União Africana com parceiros de NI promovidos - Escritório de NI 49,250.00 30,535.00 - - - - 18,715.00

4.01 Apoio a actividades do Grupo Africano em Nova Iorque - - - - - - -

4.02 Apoio a relações multilaterais 15,000.00 9,300.00 - - - - 5,700.00

4.03 Apoio e coordenação dos Programas da Sede 34,250.00 21,235.00 - - - - 13,015.00

5 Programas dos Escritórios de Representação reforçados/coordenados - GP 123,200.00 - 123,200.00 123,200.00 - - -

5.01 Visitas de Monitorização aos Escritórios de Representação 57,600.00 - 57,600.00 57,600.00 - - -

5.02 Reunião Anual de Coordenação dos Escritórios de Representação 56,000.00 - 56,000.00 56,000.00 - - -

5.03 Visitas de Intercâmbio para 2 funcionários de Escritórios de Representação 9,600.00 - 9,600.00 9,600.00 - - -

6 Sensibilização da UA na África Austral intensificada - Escritório de Lilongwe 148,800.00 92,256.00 - - - - 56,544.00

6.01 Apoio para a Cimeira-Modelo da União Africana 90,000.00 55,800.00 - - - - 34,200.00

6.02 Workshops/seminários de sectores específicos na África Austral 15,000.00 9,300.00 - - - - 5,700.00

6.03 Campanhas de massificação na África Austral 25,800.00 15,996.00 - - - - 9,804.00

6.04 Celebrações do Dia de África 13,000.00 8,060.00 - - - - 4,940.00

6.05 Celebrações do Dia de África 5,000.00 3,100.00 - - - - 1,900.00

7Promoção da Facilitação da Saúde Mental, Orientação e Aconselhamento para o Desenvolvimento dos

Jovens promovidos - Escritório de Lilongwe 102,900.00 - - - - - 102,900.00

7.01 Workshops de Formação Regionais 76,500.00 - - - - - 76,500.00

7.02 Assistência Técnica 26,400.00 - - - - - 26,400.00

8Monitorização e relatórios sobre questões regionais estratégicas melhorados - Escritório de Lilongwe

20,700.00 12,834.00 - - - - 7,866.00

8.01 Resposta às exigências regionais sobre questões estratégicas da UA 8,700.00 5,394.00 - - - - 3,306.00

8.02 Pesquisas sobre o relatório mensal da Presidente 12,000.00 7,440.00 - - - - 4,560.00

9 Apoio às actividades da sede melhorado - Escritório de Lilongwe 18,400.00 11,408.00 - - - - 6,992.00

9.01 Apoio as actividades da Sede 18,400.00 11,408.00 - - - - 6,992.00

10 Aumento da capacidade do UA-SARO para cumprir o seu mandato - Escritório de Lilongwe 78,000.00 13,950.00 - - - - 64,050.00

EUA Défice

Departamento: Gabinete da Presidente - Gabinete Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Titulo do Projecto: Programas dos Escritórios de Representação da UA

Pilar : Reforço Institucional, das Capacidades e da Comunicação


No. Resultado / Actividade


China EU 30

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

EUA Défice







China EU 30

10.01Missões de troca de experiência para 5 outros Escritórios de Representação da UA (Cairo, Bruxelas, Genebra,

Washington e Nova Iorque) 55,500.00 - - - - - 55,500.00

10.02 Participação em seminários/workshops profissionais pelos funcionários da AU-SARO 22,500.00 13,950.00 - - - - 8,550.00

11 Programas da UA com a UE promovidos - Bruxelas 28,800.00 12,400.00 8,800.00 - 8,800.00 - 7,600.00

11.01 Participar nas reuniões de revisão dos Fundos da CE 8,800.00 - 8,800.00 - 8,800.00 - -

11.02 Participação na formação e workshops destinados a melhorar a capacidade dos funcionários - - - - - - -

11.03Participar em Eventos Escolhidos da Sede (Ministeriais do Comércio, Integração Regional, Meio Ambiente) e

Reuniões das CER (Comércio) 20,000.00 12,400.00 - - - - 7,600.00

12 Relações com os EUA e a Diáspora Africana fortalecidas - Washington 84,097.50 20,692.50 35,920.00 - - 35,920.00 27,485.00

12.01 Sensibilizar e envolver os parceiros norte-americanos sobre os programas da UA 39,802.50 - 25,000.00 - - 25,000.00 14,802.50

12.02Organizar Diálogo e parcerias com a Diáspora Africana e a Sociedade Civil nos países americanos

10,920.00 - 10,920.00 - - 10,920.00 -

12.03 Coordenar e Apoiar os Programas da Sede 33,375.00 20,692.50 - - - - 12,682.50

13 Políticas estratégicas dos países África-Árabe desenvolvidas - Cairo 60,000.00 37,200.00 - - - - 22,800.00

13.01 Consolidar a Posição Comum África-Árabe sobre Migração 40,000.00 24,800.00 - - - - 15,200.00

13.02 Recomendações com base na pesquisa a serem tomadas sobre questões relacionadas com a migração. 20,000.00 12,400.00 - - - - 7,600.00

14 Parceria com LEA e embaixadas fortalecida - Cairo 26,150.00 8,215.00 - - - - 17,935.00

14.01 Activação plena do Mecanismo de Paz e Segurança da UA-LEA 7,500.00 4,650.00 - - - - 2,850.00

14.02 Apoio aos esforços de mediação melhorado - - - - - - -

14.03 Troca de mais informação e combate conjunto a pirataria postas em prática - - - - - - -

14.04 Reuniões do Comité Técnico África-Árabe 5,750.00 3,565.00 - - - - 2,185.00

14.05 Operacionalização plena dos funcionários da UA e suas famílias nas celebrações e a media local posta em

pratica. 12,900.00 - - - - - 12,900.00

15 Estabelecida a Área de Comêrcio Preferencial entre as duas Regiões - Cairo 131,500.00 14,570.00 - - - - 116,930.00

15.01 Estabelecimento de interacção regular entre ambas as regiões 23,500.00 14,570.00 - - - - 8,930.00

15.02 Identificar as áreas prioritárias de investimento. 18,000.00 - - - - - 18,000.00

15.03 Reunião Ministerial sobre Comércio e Investimento 90,000.00 - - - - - 90,000.00

16 Mecanismo de Coordenação de Financiamento Conjunto África-Árabe - Cairo 29,000.00 5,580.00 - - - - 23,420.00

16.01Criar um Grupo de Trabalho para definir as modalidades de criação e gestão de um JAAFM pela CUA e LEA.

20,000.00 - - - - - 20,000.00

16.02 Lançamento do JAAFM pelo Comité de Coordenação África-Árabe 9,000.00 5,580.00 - - - - 3,420.00

17Posições comuns africanas sobre o comércio, PI, direitos humanos e outras questões pertinentes são

adoptadas - Genebra 670,516.00 155,319.92 70,000.00 - 70,000.00 - 445,196.08

17.01Organizar reuniões sobre o comércio (por exemplo, ZCL, comércio & Investimento, OMC,GATS,TRIPS, Normas)

150,000.00 - 50,000.00 - 50,000.00 - 100,000.00

17.02Dar apoio ao Grupo Africano para preparar e adoptar posições comuns sobre a propriedade intelectual.

50,000.00 31,000.00 - - - - 19,000.00

17.03 Proporcionar coordenação e apoio aos programas da Sede 18,016.00 11,169.92 - - - - 6,846.08

17.04 Dar apoio ao Grupo Africano para preparar as questões da OMS, OIT e Migração 20,000.00 - 20,000.00 - 20,000.00 - -

17.05 Fundos para recrutamento e salários de intérpretes temporários 112,000.00 69,440.00 - - - - 42,560.00

17.06Retiro Anual dos Embaixadores Africanos para preparar estratégias sobre direitos humanos e iniciativa para o

ano 20,500.00 12,710.00 - - - - 7,790.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

EUA Défice







China EU 30

17.07Representar a CUA e coordenar as posições africanas nas reuniões (10 reuniões, 5 dias cada) organizadas pela

UNESCO, UNIDO, FAO, IAAE & WFP 200,000.00 - - - - - 200,000.00

17.08 Promovidas Actividades para apoio aos candidatos africanos que concorrem nas Organizações 100,000.00 31,000.00 - - - - 69,000.00

18 Promovidos os Programas da UA com os parceiros em Genebra 797,900.00 274,660.00 30,000.00 - 30,000.00 - 493,240.00

18.01 Empenhar-se em diálogo permanente com os Parceiros (OIC, LEA, EU OIF) 30,000.00 18,600.00 - - - - 11,400.00

18.02"Divulgar massivamente os instrumentos e iniciativas africanos: Convenção sobre PDI, Carta Africana sobre

Governação, AGA…." 30,000.00 - 30,000.00 - 30,000.00 - -

18.03 Participar nas sessões da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos 12,000.00 7,440.00 - - - - 4,560.00

18.04 Criar um registo e centro de documentação 10,000.00 6,200.00 - - - - 3,800.00

18.05Organizar celebrações (por exemplo: Dia de África, campanhas africanas e outras celebrações importantes

continentais e internacionais.) 21,000.00 13,020.00 - - - - 7,980.00

18.06 Organizar o Fórum Anual Africano para Diálogo 70,000.00 43,400.00 - - - - 26,600.00

18.07 "Recrutamento e Salários dos três Oficiais" 624,900.00 186,000.00 - - - - 438,900.00

19 Retiro para Harmonizar o JAP com o Plano Estratégico da UA 38,350.00 23,777.00 - - - - 14,573.00

19.01 Organizar um Retiro para harmonização do JAP com o Plano Estratégico da UA 38,350.00 23,777.00 - - - - 14,573.00

20 Actividades da UA-Grupo Africano coordenadas e apoiadas 112,770.40 69,917.65 - - - - 42,852.75

20.01

Coordenar e apoiar o UA-Grupo Africano (UA-Grupo Africano dos fóruns de liderança dos Embaixadores,

Reuniões Consultivas com os parceiros e instituições dos EUA de Breton Woods(BM/FMI)) 112,770.40 69,917.65 - - - - 42,852.75

2,712,383.90 798,815.07 374,920.00 123,200.00 215,800.00 35,920.00 1,538,648.83 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Os dois Gabinetes Reforçados e Bem Equipados, que prestam serviços eficientes à Comissão, aos

Estados-membros e outros parceiros 6,070,400.00 - 6,070,400.00 - 6,070,400.00 -

1.01 Custos com o pessoal recrutado no âmbito do programa da CE 6,020,000.00 - 6,020,000.00 - 6,020,000.00 -

1.02 Reforço da capacidade do pessoal no âmbito do Programa de Apoio de 30 milhões de euros 50,400.00 - 50,400.00 - 50,400.00 -

2 Implementado o roteiro de mudança institucional da CUA ( JPA-ICBC) 3,157,490.00 - 3,157,490.00 - - 3,157,490.00

2.01 Custo com o pessoal no âmbito do JPA-ICBC 3,063,490.00 - 3,063,490.00 - - 3,063,490.00

2.02 Recrutamento dos Consultores para o Apoio ao Processo de Mudança Institucional 24,000.00 - 24,000.00 - - 24,000.00

2.03 Taxas de Auditoria ao JPA 70,000.00 - 70,000.00 - - 70,000.00

3 Programas de Capacitação e Apoio Institucional no âmbito da Subvenção do ACBF facilitados 237,974.00 - 237,974.00 237,974.00 - -

3.01 Coordenação do FUNDO ACBF 237,974.00 - 237,974.00 237,974.00 - -

9,465,864.00 - 9,465,864.00 237,974.00 6,070,400.00 3,157,490.00

Resultado / Actividades


ACBF EU 30 JFA-ICBC

Total


Titulo do Projecto : Iniciativas de Apoio de Programas dos Parceiros de Desenvolvimento

Pilar Estratégico: Reforço Institucional, das Capacidades e da Comunicação


No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Actividades da Presidente para dinamizar as prioridades institucionais e da Comissão 1,050,960.00 465,595.20 - - 585,364.80

1.01 Sessões de trabalho para o desenvolvimento de um roteiro para a implementação do quadro sobre a evolução do Pan-Africanismo e Renascimento (Cultura, identidade e valores africana para socialização e solidariedade pan-africanas) 150,000.00 93,000.00 - - 57,000.00

1.02 Fortalecimento da estratégia de comunicação da Presidente da CUA com os parceiros 120,000.00 74,400.00 - - 45,600.00

1.03Interacção com Estados-membros, Sector Privado, Sociedade Civil, Jovens, Mulheres, Deputados, através de

visitas a países africanos através de um processo consultivo eficaz e mecanismo de diálogo 600,000.00 186,000.00 - - 414,000.00

1.04

Actividades anuais os Jovens Africanos conforme recomendado no quadro da Assembleia da Juventude

realizada durante as celebrações do 50 aniversário da OUA/UA, com vista a melhorar a mobilização dos

Jovens a favor dos ideais do Pan-Africanismo

180,960.00 112,195.20 - - 68,764.80

2 Desenvolver Políticas para Combater o Crime Organizado Internacional 56,240.00 34,868.80 - - 21,371.20

2.01Consultar as CER mais afectadas pelo crime organizado internacional e o UNODC para desenvolver

estratégias para o combate aos crimes organizados internacionais 22,000.00 13,640.00 - - 8,360.00

2.02 Implementação do Memorando de Entendimento celebrado entre a CUA e a INTERPOL 27,790.00 17,229.80 - - 10,560.20

2.03Envolver os Países Sul-Americanos na promoção da partilha de informação em termos de políticas boas

práticas no combate ao tráfico de Drogas entre a América do Sul e África 6,450.00 3,999.00 - - 2,451.00

3Desenvolvidos Politicas e regulamentos para o combate a Crimes Transnacionais África (Tráfico de Drogas

e outros crimes). 33,440.00 20,732.80 - - 12,707.20

3.01 Desenvolver e implementar Políticas de combate ao Crime Informático 14,660.00 9,089.20 - - 5,570.80

3.02 Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos com base nas necessidades 18,780.00 11,643.60 - - 7,136.40

4Quadro para supervisão e coordenação eficazes das operações e do processo de gestão com a Comissão da

UA, incluindo os Escritórios Regionais 15,000.00 9,300.00 - - 5,700.00

4.01 Presidente / Pessoal da UA 6,000.00 3,720.00 - - 2,280.00

4.02 Presidente/Comissários /Directores 6,000.00 3,720.00 - - 2,280.00

4.03 Chefe do Gabinete / Direcção subordinada ao Gabinete da Presidente 3,000.00 1,860.00 - - 1,140.00

5 Novo Complexo do Centro de Conferências e Escritórios 165,300.00 - 165,300.00 165,300.00 -

5.01 Entrega de obras de aperfeiçoamento e melhoramento do Novo Complexo - - - - -

5.02

Implementação do acordo de cooperação técnica relativo à formação sobre a operação e manutenção do

Novo Complexo, Entrega de obras de aperfeiçoamento e melhoramento do Novo Complexo, entrega do

Projecto PSB, Facilitação e apoio ao Projecto Grande Hotel África 165,300.00 - 165,300.00 165,300.00 -

1,320,940.00 530,496.80 165,300.00 165,300.00 625,143.20


Título do Projecto: Coordenação e Supervisão de Políticas




Fontes dos Fundos

China Défice

Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 1. Melhorada a Participação dos Intervenientes na Agenda Africana 559,050.00 - 559,050.00 200,000.00 359,050.00 -

1.01

Facilitar o estabelecimento e actividades das plataformas dos intervenientes (Fórum dos

Sindicatos; Consultas UA-OSC; Dialogo Inter-religioso e CCR da Diáspora e Fórum

Internacional das OSC

439,050.00 - 439,050.00 200,000.00 239,050.00 -

1.02 Envolvimento da Diáspora Africana Multissectorial na Agenda da UA 120,000.00 - 120,000.00 - 120,000.00 -

1.03Melhorar as Ligações com os Estados-membros sobre o programa da Diáspora e Celebração

dos Dias de Observância Global -

559,050.00 - 559,050.00 200,000.00 359,050.00 -

Resultdo / Actividade


EU 30

Banco

Munidal -

27M

Défice

Total

Deparatmento : CIDO Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Mobilizar actores não estatais no seio da Sociedade Civil e da Comunidade da Diáspora para apoiar a integração

Pilar Estratégico: Valores Comuns


No.

2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs

1 Componente comunicação do Pilar 5 da CUA Interpretado e Implementado 588,466.00 230,504.00 357,962.00 - 143,202.00 50,000.00 164,760.00 -

1.01Celebrar parcerias e Memorandos de Entendimento com a media privada (compra de espaço na

media continental e internacional) - - - - - - - -

1.02 Aperfeiçoamento e gestão do website da UA 22,002.00 22,002.00 - - - - -

1.03 Transmitir ao vivo os eventos em todas as línguas 40,002.00 - 40,002.00 - 40,002.00 - -

1.04 Integrar os aplicativos móveis 20,001.00 20,001.00 - - - - -

1.05 Prestar apoio e armazenamento para o website da UA 30,001.00 30,001.00 - - - - -

1.06 Organizar conferências de imprensa 64,760.00 - 64,760.00 - - - 64,760.00

1.07 Expandir facilidades para o centro da media e salas de informação 50,000.00 - 50,000.00 - - 50,000.00 -

1.08 Gerir o centro da media 103,200.00 - 103,200.00 - 103,200.00 - -

1.09 Organizar eventos de dias abertos para envolver a media da Diáspora 100,000.00 - 100,000.00 - - - 100,000.00

1.1 Produzir o Boletim Informativo da UA ECHO, focalizando sobre a UA em Acção 33,500.00 33,500.00 - - - - -

1.11Imprimir prémios da media para os melhores jornalistas sobre assuntos de desenvolvimento

africanos 70,000.00 70,000.00 - - - - -

1.12Organizar reuniões nos conselhos municipais para massificar a UA em diferentes regiões da África

e na Diáspora - - - - -

1.13Organizar reuniões de angariação de fundos com os parceiros para a implementação dos grandes

inventos da media - - - - -

1.14Organizar uma reunião do grupo de referência com o interveniente e embaixadores de boa

vontade - - - - -

1.15 Organizar reuniões de informação e debate sobre a implementação da estratégia 0 0 0 0 0

1.16Organizar prémios da UA para a media de melhor produção de documentário audiovisual

55,000.00 55,000.00 - - - - -

2Atribuir a nova marca da Comissão da União Africana, comunicação eficaz e maior visibilidade

alcançadas 555,302.00 19,500.00 535,802.00 - - - 535,802.00 -

2.01 Desenvolver uma media de alcance social 30,002.00 - 30,002.00 - - - 30,002.00 -

2.02 Iniciar e preparar uma versão digital do tom de assinatura/jingle da UA 10,000.00 - 10,000.00 - - - 10,000.00 -

2.03 Iniciar uma actividades de advocacia e de campanhas de Alto Nível da UA 10,800.00 - 10,800.00 - - - 10,800.00 -

2.04Organizar reunião nos municípios para massificar a UA em diferentes regiões de África.

- - - - -

2.05 Concluir a distribuição do jogo de ferramenta para colocação da marca 12,000.00 - 12,000.00 - - - 12,000.00

2.06 Assegurar a colocação da marca durante todos os Jogos de Toda a África 37,000.00 - 37,000.00 - - - 37,000.00

2.07 Apoiadas cinco escolas rurais africanas com jogos para futebol 66,000.00 - 66,000.00 - - - 66,000.00

2.08Divulgar a UA através de anúncios publicitários nos canais de TV, radio, imprensa e outros meios

continentais e internacionais 280,000.00 - 280,000.00 - - - 280,000.00

2.09 Comprar e distribuir camisetes para os funcionários da UA e Embaixadas 19,500.00 19,500.00 - - - - -

2.1 Fazer o Marketing da UA online e tradicionalmente 30,000.00 - 30,000.00 - - - 30,000.00 -

2.11Relações Públicas: Visitas educativas sobre as instalações da/informes UA/organizadas aos

visitantes 30,000.00 - 30,000.00 - - - 30,000.00 -

2.12 Produção de Diários/Calendários da CUA 30,000.00 - 30,000.00 - - - 30,000.00 -



JFA-Genero JFA-ICBC Turquia

Banco

Mundial -

27M

Défice

Departamento :Informação e Comunicação Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Edificar uma União dos povos, através a disseminação de informação, apoio e comunicação com o Continente



No.

2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs



JFA-Genero JFA-ICBC Turquia

Banco

Mundial -

27M

Défice

Departamento :Informação e Comunicação Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Edificar uma União dos povos, através a disseminação de informação, apoio e comunicação com o Continente



No.

3 Apoiado e implementado um programa especial de comunicação da Paz e Segurança 299,960.00 - 299,960.00 299,960.00 - - - -

3.01 Mobilizar Mulheres e Jovens africanos para a PAZ 149,960.00 - 149,960.00 149,960.00 - - - -

3.02 Produzir um jogo de imprensa sobre a estratégia da UA para os direitos humanos 60,000.00 - 60,000.00 60,000.00 - - - -

3.03 Produção de filme documentários sobre processos de eleições democráticas 90,000.00 - 90,000.00 90,000.00 - - - -

4Grandes actividades e iniciativas emblemáticas de desenvolvimento da UA apresentadas.

250,000.00 - 250,000.00 - - - 250,000.00 -

4.01Desenvolver uma página especial no website da CUA sobre os programas emblemáticos

30,000.00 - 30,000.00 - - - 30,000.00 -

4.02Produzir e disseminar informação escrita sobre o Valor Económico do comércio intra-africano.

15,000.00 - 15,000.00 - - - 15,000.00 -

4.03 Produzir documentário sobre o comércio intra-africano 60,000.00 - 60,000.00 - - - 60,000.00 -

4.04 Produzir e disseminar informação sobre o programa PIDA 15,000.00 - 15,000.00 - - - 15,000.00 -

4.05 Produzir jogo de imprensa sobre a UPA 130,000.00 - 130,000.00 - - - 130,000.00 -

1,693,728.00 250,004.00 1,443,724.00 299,960.00 143,202.00 50,000.00 950,562.00 - Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Maior nível de conformidade, eficiência, transparência e prestação de

contas sobre a gestão dos recursos da Comissão 57,225.00 - 57,225.00 47,225.00 10,000.00 -

1.01 Realizar auditoria das actividades da CE nos Órgãos da UA 47,225.00 - 47,225.00 47,225.00 - -

1.02 Realizar um Retiro Anual do OIA 10,000.00 - 10,000.00 - 10,000.00 -

2 Maior nível de auditoria prestada 107,122.00 - 107,122.00 - - 107,122.00

2.01Pagar a licença e taxas de apoio para a Morgan Kai Insight (MK) e Audit

Command Language (ACL) 21,000.00 - 21,000.00 - - 21,000.00

2.02 Compra de Equipamento de Escritório 11,122.00 - 11,122.00 - - 11,122.00

2.03 Desenvolver e Operacionalizar o Manual de Auditoria do Desempenho 75,000.00 - 75,000.00 - - 75,000.00

164,347.00 - 164,347.00 47,225.00 10,000.00 107,122.00



EU 30

Alemanha/

GIZ

JFA-ICBC

Total

Departamento: Gabinete de Auditoria Interna Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Titulo do Projecto: Melhoria do Departamento de Auditoria Interna (OIA)



No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1

Os papéis e funções da CUA com as actividades da APCN harmonizadas, claramente delineadas

e conjuntas, implementadas em harmonias com as decisões a Conferência 55,525.00 55,525.00 - -

1.01Facilitar o realinhamento das funções e linhas de apresentação de relatórios entre a NEPAD e a

CUA - - -

1.02Coordenar a preparação e implementação das actividades e dos programas/projectos conjuntos

da CUA e NEPAD 37,757.00 37,757.00 -

1.03 Coordenar e acompanhar as actividades de grupos temáticos conjuntos CUA-APCN 17,768.00 17,768.00 -

2Normas Administrativa e Financeira & Normas e Regulamentos do Pessoal da NEPAD

harmonizadas com a CUA - - - -

2.01Normas Administrativa e Financeira & Normas e Regulamentos do Pessoal da NEPAD

harmonizadas com da CUA - - -

2.02

Capacitação para alinhamento e integração dos sistemas dos RH, de gestão financeira, contratos,

auditoria e planificação da NEPAD nos sistemas da UA-CUA ocorrem sistematicamente entre os

departamentos e a NEPAD

-

3Facilitado o Quadro de supervisão e coordenação eficaz de Programas entre a CUA e a APCN

54,475.00 54,475.00 - -

3.01 Organizadas reuniões trimestrais regulares entre a CUA e a NEPAD 18,688.00 18,688.00 -

3.02Facilitar as contribuições dos departamentos e Coordenar a participação da CUA nos Comités

Directores da NEPAD e nas reuniões do HOGSOC bem como da CUA nas reunioes do comite

director

4,400.00 4,400.00 -

3.03 Organizar e participar nos Comités Directores da NEPAD 4,136.00 4,136.00 -

3.04Facilitar as contribuições da NEPAD em e acompanhar a participação nas reuniões internacionais

(Parceria Global sobre Cooperação Eficaz para o Desenvolvimento (GPEDC), APF, RCM, PBIG, etc.). 27,251.00 27,251.00 -

110,000.00 110,000.00 - - Total

Departamento: Unidade de Coordenação da NEPAD Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Integração da NEPAD na CUA





Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Reforçada a Jurisprudência da União Africana na justiça penal internacional 75,800.00 - 75,800.00 75,800.00 -

1.01

Reuniões do Comité Directivo de financiamento do Caso Hissene Habre a serem realizadas

em Dakar (Senegal), conforme previsto no Acordo Conjunto Financeiro (JFA) e nos Termos

de Referência do Comité Directivo presidido pelo Representante da UA

40,800.00 - 40,800.00 40,800.00 -

1.02 Participação nas audiências do Julgamento de Hissene Habre 35,000.00 - 35,000.00 35,000.00 -

2 Divulgadas e facilitadas a assinatura e a Ratitificação do Tratado da UA 121,760.00 - 121,760.00 121,760.00 -

2.01Reunião do Comité Directivo de Peritos para adoptar os guiões que definem as modalidades

das reuniões dos Comités Nacionais Sectoriais 18,720.00 - 18,720.00 18,720.00 -

2.02 Organizar a semana de assinatura 240.00 - 240.00 240.00 -

2.03

Campanha para promover a divulgação, assinatura e ratificação universal do projecto do

Protocolo sobre as emendas para o projecto do Protocolo sobre o Tribunal Africano de

Direitos Humanos e dos Povos (Tribunal com Jurisdição Criminal)

- - - - -

2.04Operacionalização do Comité Nacional Sectorial sobre os Desafios da Ratificação/Acessão e

implementação dos Tratados da OUA/UA 102,800.00 - 102,800.00 102,800.00 -

3Reforçada a capacidade do Escritório do Conselheiro Jurídico e dos Estados-membros da

UA sobre questões relacionadas com o Direito Internacional 258,326.00 72,000.00 - - 186,326.00

3.01 Retiro do Departamento para o Escritório de Conselheiro Jurídico 14,950.00 10,000.00 - - 4,950.00

3.02 Reunião dos Assessores Jurídicos das CERs e da UA 46,376.00 42,000.00 - - 4,376.00

3.03 Curso de Formação Regional da ONU-UA sobre o Direito Internacional 20,000.00 20,000.00 - - -

3.04 Programa de Assistentes Jurídicos 177,000.00 - - - 177,000.00

4Realizada a Investigação sobre questões contemporâneas e proporcionados serviços

Jurídicos 115,616.00 37,704.04 - - 77,911.96

4.01Consultas com Agências Especializadas recém-criadas (aquelas criadas após Julho de 2001),

assim como as Agências Especializadas existentes 20,000.00 5,000.00 - - 15,000.00

4.02 Serviços de representação Jurídica 52,800.00 32,704.04 - - 20,095.96

4.03Estudo sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento e o papel das corporações

multinationais 42,816.00 - - - 42,816.00

571,502.00 109,704.04 197,560.00 197,560.00 264,237.96

Departamento: Escritório do Conselheiro Jurídico Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Apoio Jurídico aos Órgãos da UA





EU 30 Défice

Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Implementado um quadro para a interacção regular e uma comunicação eficaz com os

Estados-Membros, as CERs e outros órgãos da UA 35,800.00 35,800.00 - -

1.01Organizar visitas de intercâmbio com organizações internacionais semelhantes para a

partilha de experiências e de conhecimentos 25,500.00 25,500.00 - -

1.02 Formação em Liderança

1.03 Participar das reuniões Estatutárias do PAP, TADHP, CADHP 10,300.00 10,300.00 - -

1.04 Organizar retiro para o CRP, para promover o diálogo e troca de informações

2 Estabelecido o Fórum para a colaboração e cooperação inter-departamental 1,080.00 1,080.00 - -

2.01 Organizar formação sobre habilidades de comunicação, de redacção e apresentação de

relatórios

2.02 Organizar Formação em Gestão para o Pessoal

2.03 Organizar o retiro da Comissão - -

2.04 Organizar Reuniões da Comissão e dos Directores 1,080.00 1,080.00 - -

2.05 Organizar reuniões conjuntas da Comissão e dos Directores - -

2.06 Formação em Diplomacia

36,880.00 36,880.00 - - Total

Departamento: Gabinete do Secretário Geral da Comissão Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Promover a cooperação e a colaboração efectiva dentro da CUA, outros Órgãos da UA, os Estados-membros e R





Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Reforçada a capacidade institucional da CUA, RECs e Órgãos da UA 116,000.00 12,400.00 96,000.00 96,000.00 7,600.00

1.01Desenvolvimento de habilidades e partilha de experiência/intercâmbio de

pessoal, etc.

1.02Seminário sobre Diplomacia, Relações Internacionais, cultura e gestão de

talentos, técnicas de negociação, etc. 96,000.00 - 96,000.00 96,000.00 -

1.03 Actividades de divulgação e de sensibilização pública 20,000.00 12,400.00 - - 7,600.00

116,000.00 12,400.00 96,000.00 96,000.00 7,600.00

Departamento Serviços ProtocolaresRelatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Reforço e Melhoria dos Serviços de Protocolo




Fonte de

JFA-ICBC Défice

Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 A Informação e o Conhecimento são geridos de forma eficiente e eficaz no seio da

UA 227,224.92 73,860.00 71,964.93 - - 71,964.93 81,399.99

1.01 Hospedagem, manutenção e actualização do Portal KM 10,000.00 10,000.00 - - - -

1.02 Recrutar pessoal do projecto ao nível de voluntários para ajudar com a descrição e

disposição dos documentos dos Arquivos 10,000.00 - 10,000.00

1.03Conferência do Conselho Internacional de Arquivos da Delegação Regional da África

Austral e Oriental (ESARBICA) em Harare, Zimbabwe 42,364.92 - 12,564.93 - - 12,564.93 29,799.99

1.04Participação na 4ª Conferência Internacional sobre Bibliotecas e Arquivos Digitais

Africanos (ICADLA-4), em Accra, Ghana em Maio de 2015 30,000.00 30,000.00

1.05Conferência Anual do Conselho Internacional de Arquivos (ICA), Conferência em

Maputo, Moçambique 5,000.00 5,000.00 5,000.00

1.06 Partilha de Experiência sobre as Melhores Habilidades de Arquivo 89,860.00 13,860.00 54,400.00 54,400.00 21,600.00

1.07Arquivos de Banco de Dados alojados externamente, manutenção, desenvolvimento e

expansão para outros escritórios. 40,000.00 20,000.00 20,000.00

1.08 Melhorar o desempenho do pessoal do sistema de Gestão de Conhecimento

1.09 Participação em seminários e conferências em áreas afins

1.1Melhorar a consciencialização da gestão do conhecimento dentro do pessoal da CUA,

escritórios e órgãos regionais

1.11 Adquirir revistas Digitalizadas actuais e anteriores

1.12 Aquisição de livros impressos e electrónicos, DVD-ROMs, etc

1.13Subscrição para o Software de Manutenção da Biblioteca com Servidor de

Desenvolvimento 1.14 Hospedagem do banco de dados da Biblioteca num servidor externo

1.15Desenvolvimento de banco de dados e site da Biblioteca utilizando Softwares de Código

Aberto, para eliminar gradualmente o uso de software proprietário

1.16Participação de 3 Funcionários no 81° Congresso Mundial de Biblioteca e Informação

(WLIC), (Cidade do Cabo, África de Sul),

1.17Participação de 2 Funcionários na 5ª Conferência Internacional de Bibliotecas e

Arquivos Digitais Africanos (ICADLA -5), Novembro de 2015

1.18Estabelecer trabalho colaborativo com a Biblioteca de Direito Africano para a

consolidação e prestação de Serviços Integrados de Informação Online

1.19 Participação de 2 Funcionários na Cimeira (seminário) Africana de Bibliotecas,

1.2Promover o uso da Biblioteca: publicação de brochuras, produção de pequenos

presentes (canetas, canecas, etc),

1.21Acolhimento de cinco dias de seminário para Documentalistas regionais/ Escritórios

Representantes para se unirem e promoverem o uso e informação da Biblioteca

JFA-ICBC Défice

Departamento : SPPMERMRelatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Fortalecimento das Capacidades de Planificação Estratégica dentro da CUA e de outros órgãos da UA



No. Resultados / Actividade


ACBF EU 30

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

JFA-ICBC Défice







ACBF EU 30

1.22

Um ano de Salário para o trabalhador Administrativo da Biblioteca (mais um porteiro e

mensageiro), que vem trabalhando há mais de 3 anos mas não fazem parte da

estrutura,

1.23Formação de 5 Bibliotecários em matéria de Sistemas de Gestão de Conteúdo (CMS)

mais recentes - Desenvolvimento e Gestão de Sites e de Banco de Dados

2As Ferramentas e sistemas de planificação, monitorização e avaliação estão

Padronizados, colocados em prática e operacionais em todos os órgãos da UA 785,900.00 20,000.00 765,900.00 - - 765,900.00 -

2.01 Actualizar e gerir AMERT 68,400.00 - 68,400.00 - - 68,400.00 -

2.02 Capacitação dos usuários de AMERT e facilitar o melhor uso do sistema -

2.03Implementação e das recomendacoes da Revisão de PME e RBM/LFA

workshops/seminários para funcionários na Sede e nos Escritórios Regionais 500,000.00 - 500,000.00 - - 500,000.00 -

2.04 Melhores práticas da PME

2.05Revisão de PME e RBM/LFA workshops/seminários para funcionários na Sede e nos

Escritórios Regionais

2.06 Revisão Intercalar do Plano Estratégico de 2014-2017 40,000.00 - 40,000.00 - - 40,000.00 -

2.07 Documentação para o CRP e suas reuniões de Sub-Comité 20,000.00 20,000.00 - - - - -

2.08 Retiro Departamental - Seminário sobre a PME e Elaboração de Relatórios 157,500.00 - 157,500.00 - - 157,500.00 -

3Os fundos necessários para implementar os projectos aprovados são garantidos e

disponibilizados conforme a necessidade 300,150.00 5,000.00 295,150.00 30,000.00 171,159.00 93,991.00 -

3.01 Realizar a campanha de mobilização de recursos 70,200.00 - 70,200.00 - 70,200.00 - -

3.02 Monitorização e acompanhamento dos 30m da UE 67,868.00 - 67,868.00 - 67,868.00 - -

3.03O pessoal de RMD deve participar nos seminários, conferências e formações que

melhore a sua eficiência 40,500.00 - 40,500.00 - - 40,500.00 -

3.04 Realizar reuniões de mesa redonda com os parceiros 5,000.00 5,000.00 - - - - -

3.05Realizar passeios de familiarização às organizações semelhantes para partilhar as

melhores práticas sobre a mobilização de recursos 20,400.00 - 20,400.00 - - 20,400.00 -

3.06

Seminário sobre a elaboração de relatórios com base nos resultados para as pessoas

focais dos Departamentos de execução e dos outros Órgãos, e para os gestores de

fundos

66,182.00 - 66,182.00 - 33,091.00 33,091.00 -

3.07Monitorização e acompanhamento da implementação do projecto ACBF e partilha de

experiências 30,000.00 - 30,000.00 30,000.00 - - -

4 Reforçada a análise e pesquisa Política na CUA 125,500.00 20,500.00 105,000.00 - - 105,000.00 -

4.01Preparar um Documento de Quadro Orçamental e as prioridades operacionais para a

União Africana 1,500.00 1,500.00 - - - - -

4.02Actualizar o banco de dados dos centros Africanos de Excelência na área de pesquisa,

análise e formulação de políticas 36,000.00 - 36,000.00 - - 36,000.00 -

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

JFA-ICBC Défice







ACBF EU 30

4.03 Documentos de política e publicações sobre questões de interesse para África 50,000.00 19,000.00 31,000.00 - - 31,000.00 -

4.04 Participar em seminários, conferências no âmbito de pesquisa e análise de política 38,000.00 - 38,000.00 - - 38,000.00 -

4.05 Participar em seminários, conferências no âmbito de pesquisa e análise de política

4.06 Visitas de trabalho para instituições relevantes

1,438,774.92 119,360.00 1,238,014.93 30,000.00 171,159.00 1,036,855.93 81,399.99 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Gestão do Fundo da Mulher Africana 205,000.00 - - - 205,000.00

1.01 Convocar duas reuniões do comité de fundos da direcção. 75,000.00 - 75,000.00

1.02 Projectos de apoio dos Estados-Membros para 2014 Tema de AWD 110,000.00 - 110,000.00

1.03 Monitorização e Avaliação 20,000.00 - 20,000.00

2 Capacitação da CUA, dos Órgãos da UA, CERs e EM, para integrar o género 174,335.00 - 174,335.00 174,335.00 -

2.01Organizar o Curso Anual da UA sobre Sensibilidade de Género na Tomada de Decisão

Política Económica em África 100,050.00 - 100,050.00 100,050.00

2.02Organizar uma sessao de Curso da UA ao nível nacional sobre a Sensibilidade de Género

na Elaboração da Política Económica em África, 35,000.00 - 35,000.00 35,000.00

2.03 Seminários de Sensibilização de Género e de Capacitação 28,245.00 - 28,245.00 28,245.00

2.04Debates Inter-Departamentais sobre a inclusão de género entre o WGDD outros

Departamentos 11,040.00 - 11,040.00 11,040.00

3 Desenvolvidas as Ferramentas e Directrizes da Integração de Género 20,000.00 - 20,000.00 20,000.00 -

3.01 Desenvolvimento de Indicadores de Género e de Banco de Dados 10,000.00 - 10,000.00 10,000.00

3.02 Desenvolvimento de Ferramentas práticas para a capacitação sócio-económica e política

das mulheres para CUA, outros Órgãos, CERs e EMs. 10,000.00 - 10,000.00 10,000.00

399,335.00 - 194,335.00 194,335.00 205,000.00

Fundo da

Mulher

(Estados-

Total

Departamento: Mulher, Género e Desenvolvimento Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Empoderamento Económico da Mulher Africana e Paridade de Género

Pilar Estratégico: desenvolvimento Social, Económico e Humano




JFA-Género

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Implementada a SDGEA dos Chefes de Estados, o Protocolo da UA e da AWD 204,451.00 - 204,451.00 204,451.00 -

1.01 A Pré - Cimeira da UA sobre Género em Janeiro de 2015 37,928.00 - 37,928.00 37,928.00 -

1.02 A Pré - Cimeira da UA sobre Género em Julho de 2015 53,736.00 - 53,736.00 53,736.00 -

1.03 Publicação e tradução de material sobre o Género - -

1.04Reunião de seguimento sobre a elaboração de relatório e implementação da SDGEA

33,715.00 - 33,715.00 33,715.00 -

1.05 Preparação dos Relatórios Anuais sobre a SDGEA 18,000.00 - 18,000.00 18,000.00 -

1.06Actividades de advocacia em torno da ratificação e domesticação do Protocolo da UA

sobre os Direitos das mulheres 19,000.00 - 19,000.00 19,000.00 -

1.07 2 Reuniões do Comité dos 30 sobre a AWD 42,072.00 - 42,072.00 42,072.00 -

1.08Actividades de advocacia/seminário sobre relatórios para ACHPR em conformidade com

a Declaração de Lilongwe de 2013 - - - - -

2 Criação de Parceria e Advocacia 162,280.00 46,716.00 - - 115,564.00

2.01 Comemoração de IWD 10,000.00 - - 10,000.00

2.02 Comemoração da Década da Mulher no Dia da Mulher Pan-Africana 70,000.00 9,436.00 - - 60,564.00

2.03 6a REUNIÃO DE AUWC 10,000.00 - - 10,000.00

2.04 Apoio a Actividades da AUWC - - -

2.05 Coordenar a integração da Posição da Mulher Africana na Decisão Global 37,280.00 37,280.00 - -

2.06 Apoio da CUA a PAWO 35,000.00 - - 35,000.00

3Melhorada a Participação e desenvolvimento das mulheres na Prevenção da paz,

construção, Mediação nos Conflitos e, recuperação pós-conflito 74,508.00 - 60,400.00 38,900.00 14,108.00

3.01Colaboração conjunta da mesa redonda sobre comunicação, Monitorização e Avaliação

da VBG com os oficiais de Ligação da UA sobre Género 15,200.00 - 15,200.00 15,200.00 -

3.02Seminário de Capacitação para os Grupos da ECOSOC da UA sobre género, paz e

segurança no CSNU sobre mulheres, paz e segurança. 23,700.00 - 23,700.00 23,700.00 -

3.03Recrutamento de Especialistas em Género a Curto prazo no Escritório de Ligação da UA

para as questões de violência baseada em género


Título do Projecto: Integração de Género para alcançar a Igualdade e Empoderamento das Mulheres em África





JFA-Género Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs


Título do Projecto: Integração de Género para alcançar a Igualdade e Empoderamento das Mulheres em África





JFA-Género Défice

3.04Visitas de Campo de Solidariedade & Mediação das Embaixadoras da UA nas Zonas

assoladas por conflito e em locais pós-conflitos. 21,500.00 21,500.00 -

3.05 Missões da CUA às reuniões sobre a Agenda da mulher, paz e segurança 14,108.00 - - 14,108.00

4 Reforçada a Integração de Género na Arquitectura de Governação Africana 100,400.00 - 100,400.00 100,400.00 -

4.01Painel de Alto Nível da UA sobre a Igualdade de Género e Empoderamento das

Mulheres para Parlamentares 68,000.00 - 68,000.00 68,000.00 -

4.02Elaboração do Manual de Formação de Género da UA para Observadores da UA sobre a

participação das mulheres no processo eleitoral 32,400.00 - 32,400.00 32,400.00 -

541,639.00 46,716.00 365,251.00 343,751.00 129,672.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Sistemas de gestão de desempenho funcional de acordo com as normas internacionais

em vigor. 36,820.00 - 36,820.00 - 36,820.00 - -

1.01 Configurar o sistema de contratos de desempenho para todo o pessoal-chave - - - - - - -

1.02Facilitar a revisão das regras e regulamentos aplicáveis ao pessoal para reflectir na

política de contratos de desempenho - - - - - - -

1.03 Facilitar a revisão do relatório semestral e anual de desempenho - - - - - - -

1.04Consolidar as normas e metas de governação para a Comissão e criar mecanismos para o

cumprimento - - - - - - -

1.05 Apoiar a melhoria contínua do desempenho organizacional 36,820.00 - 36,820.00 - 36,820.00 - -

2 Reforçado o Ambiente Político 116,508.60 95,500.00 - - - - 21,008.60

2.01 Sensibilizar o pessoal sobre as políticas - - - - - - -

2.02 Monitorizar o cumprimento das políticas - - - - - - -

2.03 Desenvolver a capacidade da Ética do Escritório 116,508.60 95,500.00 - - - - 21,008.60

3Postos em prática os mecanismos para a eficácia operacional, eficiência e prestação de

contas para resultados 229,847.16 - 229,847.16 - 229,847.16 - -

3.01 Coordenação das Inciativas de Reformas 156,761.16 - 156,761.16 - 156,761.16 - -

3.02Implementar um programa de desenvolvimento organizacional orientado para melhorar

o desenvolvimento da cultura organizacional e que pratica liderança 57,865.00 - 57,865.00 - 57,865.00 - -

3.03 Apoiar os serviços-chave para serem certificados na ISO - - - - - - -

3.04 Apoiar a implementação do novo Regimento Financeiro - - - - - - -

3.05Fazer alavancagem do SAP e de outros sistemas de fluxo de trabalho para agilizar os

processos operacionais - - - - - - -

3.06Monitorizar o tempo de ciclo de serviço e outras matrizes de desempenho relevantes no

manual de serviço - - - - - - -

3.07Apoiar a melhoria contínua nos principais Serviços Administrativos, TI, RH,

Aprovisionamento, Saúde e Conferências - - - - - - -

3.08 Apoiar a implementação das IPSAS em todos os órgãos da UA - - - - - - -

3.09Desenvolver directrizes e manuais de utilização eficaz do custo dos activos da CUA e

monitorizar a implementação - - - - - - -

3.1 Consolidar a implementação da orçamentação de MTEF - - - - - - -

3.11 Publicar o orçamento anual aprovado da CUA e as demonstrações financeiras. - - - - - - -

3.12Apoiar e acompanhar a implemenação de todas as recomendações das auditorias

internas e externas pendentes - - - - - - -

3.13Providenciar o apoio e orientação para a divisão das Finanças de DPS para garantir a

melhoria contínua na gestão financeira de PKOs e dos escritórios de Ligação 5,725.00 - 5,725.00 - 5,725.00 - -

3.14Capacidade de apoio dos Órgãos para a melhoria da informação sobre os fundos de

parceiros. 9,496.00 - 9,496.00 - 9,496.00 - -

EUA Défice

Departamento: Gabinete do Vice-Presidente - Gabinete Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Instituição e Programa de Capacitação





EU 30 JFA-ICBC

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

EUA Défice

Departamento: Gabinete do Vice-Presidente - Gabinete Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Instituição e Programa de Capacitação





EU 30 JFA-ICBC

4 Recursos adequados mobilizados para a implementação dos programas da UA 8,780.80 - 8,780.80 8,780.80 - - -

4.01 Fazer seguimento das contribuições dos EM para garantir uma redução nos atrasos - - - - - - -

4.02Coordenar com a UE para garantir a coerência do programa e a conformidade com os

requisitos da UE 8,780.80 - 8,780.80 8,780.80 - - -

4.03 Facilitar a finalização e a implementação do relatório do Presidente Obasanjo - - - - - - -

5 Melhorada a gestão dos intervenientes no seio da UA 277,298.56 10,804.00 266,494.56 - 106,819.56 159,675.00 -

5.01 Apoiar a consolidação do sistema de comunicação Intra e Inter departamental 80,409.96 - 80,409.96 - 80,409.96 - -

5.02Desenvolver a capacidade dos departamentos e dos Órgãos da UA para melhor gerir as

relações com os parceiros e beneficiar do apoio técnico e financeiro. 39,675.00 - 39,675.00 - - 39,675.00 -

5.03Envolver os Parceiros de Desenvolvimento para avaliar constantemente as necessidades

em relação aos recursos e programas disponíveis . 120,000.00 - 120,000.00 - - 120,000.00 -

5.04Realizar sessões regulares de trabalho com os Sub-Comités do CRP para discutir as

iniciativas da reforma em curso - - - - - - -

5.05Proporcionar apoio à capacitação dos Órgãos para a melhoria dos sistemas de operação e

de gestão. 26,409.60 - 26,409.60 - 26,409.60 - -

5.06Apoiar os Estados-Membros para a implementação dos programas da UA (Capacitação

para resultados) - - - - -

5.07Facilitar as sessões consultivas regulares entre as principais instituições Pan-Africanas

(JSSO) 10,804.00 10,804.00 - - - - -

5.08 MTEF (=CDMP) - - - - -

5.09Coordenar as actividades do Secretariado Conjunto do Mecanismo de Coordenação

Regional

669,255.12 106,304.00 541,942.52 8,780.80 373,486.72 159,675.00 21,008.60 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Implementados os Programas de capacitação da CUA 2,374,386.00 - 2,352,786.00 123,350.00 111,440.00 1,388,696.00 729,300.00 21,600.00

1.01 Organizar programas de formação genérica/grupo 110,500.00 - 110,500.00 - - 110,500.00 - -

1.02 Apoio para os Cursos de formação patrocinados (ITEC, GIZ, China, etc.) 204,850.00 - 204,850.00 - - - 204,850.00 -

1.03Organizar programas de formação especializada para os Funcionários de vários

departamentos - instituições dentro de África 924,450.00 - 924,450.00 - - 400,000.00 524,450.00 -

1.04Intercâmbio de pessoal e programas de implementação do Plano conjunto de Acção da

CUA/CE sobre a Cooperação Administrativa 123,350.00 - 123,350.00 123,350.00 - - - -

1.05 Continuar a implementação da assistência técnica (AT), roteiro para a CUA 878,196.00 - 878,196.00 - - 878,196.00 - -

1.06 Desenvolvimento da Língua Francesa na CUA e nos outros órgãos 111,440.00 - 111,440.00 - 111,440.00 - - -

1.07 Retiro para a equipe de GRH (capacitação) 21,600.00 - - - - - - 21,600.00

2Operacionalizado e mantido o Sistema de Recrutamento electrónico (eRecruitment) de

SAP 257,980.00 - 214,600.00 - - - 214,600.00 43,380.00

2.01 Manutenção do sistema de e-Recruitment de SAP 73,000.00 - 73,000.00 - - - 73,000.00 -

2.02 Formação na actualização de Recrutamento Electrónico para a Unidade de Formação 43,380.00 - - - - - - 43,380.00

2.03 Operacionalização do centro de Recrutamento 141,600.00 - 141,600.00 - - - 141,600.00 -

3 Políticas operacionais das melhores práticas e directrizes em vigor 327,656.00 - 327,656.00 - - 327,656.00 - -

3.01 Desenvolver, actualizar e rever as Políticas 216,250.00 - 216,250.00 - - 216,250.00 - -

3.02 Produção de manuais (Política e regulamentos) 97,000.00 - 97,000.00 - - 97,000.00 - -

3.03Sessões de sensibilização sobre na aplicação das novas políticas na Sede e nos Escritórios

Regionais 14,406.00 - 14,406.00 - - 14,406.00 - -

4 Reforçada e melhorada a Gestão de Cadeia de Fornecimento 1,628,776.00 - 1,270,000.00 - - 650,000.00 620,000.00 358,776.00

4.01 Desenvolver a Capacidade da Divisão 358,776.00 - - - - - - 358,776.00

4.02 Publicação e Implementação das Directrizes de Aquisição Recentemente Revistas 380,000.00 - 380,000.00 - - - 380,000.00 -

4.03Monitorização e Avaliação dos Sistemas de Gestão da Cadeia de Fornecimento (na Sede e

nos Escritórios Regionais) 240,000.00 - 240,000.00 - - - 240,000.00 -

4.04 Publicação e implementação da Política de Gestão de Activos fixos 325,000.00 - 325,000.00 - - 325,000.00 - -

4.05 Desenvolver, rever e actualizar o inventário & o Manual de Gestão de Activos fixos 325,000.00 - 325,000.00 - - 325,000.00 - -

5 Gestão de Registos Eletrónicos da UA é referênciada com os padrões internacionais 258,150.00 - 258,150.00 - - 258,150.00 - -

5.01 Adquirir o software necessário 170,000.00 - 170,000.00 - - 170,000.00 - -

5.02 Desenvolver o sistema de arquivo electrónico - - - - - - - -

5.03 Formar os usuários 30,150.00 - 30,150.00 - - 30,150.00 - -

5.04 Sistema de Administração e apoio de AUREMS 58,000.00 - 58,000.00 - - 58,000.00 - -

6 Operacionalizada a Unidade de Kaizen 347,308.00 - - - - - - 347,308.00

6.01Os custos do pessoal para a Unidade de Kaizen (1 supervisor, 1 Oficial de Categoria P2

Escalão 5 e 1 Secretário bilingue) 160,422.00 - - - - - - 160,422.00

6.02 Produzir um Manual de Procedimentos Administrativos de Kaizen 150,000.00 - - - - - - 150,000.00


Fonte dos Fundo

EU 30 França JFA-ICBC Banco

Munidal - 27M Défice

Departamento: Administração e Desenvolvimento de Recursos Humanos Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Reformas Administrativas e de RH



No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs


Fonte dos Fundo

EU 30 França JFA-ICBC Banco

Munidal - 27M Défice


Título do Projecto: Reformas Administrativas e de RH



No.

6.03 Organizar seminários de formação em Kaizen 36,886.00 - - - - - - 36,886.00

5,194,256.00 - 4,423,192.00 123,350.00 111,440.00 2,624,502.00 1,563,900.00 771,064.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1O SAP está totalmente operacional e o sistema está bem conservado na Sede e em

todos os escritórios regionais 1,126,228.00 - 1,126,228.00 787,600.00 338,628.00 -

1.01 Implantação de SAP para os escritórios Regionais/de Ligação/Órgãos 160,000.00 - 160,000.00 160,000.00 - -

1.02 Apoio Externo do SAP / Parceiro de SAP 66,800.00 - 66,800.00 - 66,800.00 -

1.03 Apoiar o bom funcionamento de IMIS 111,108.00 - 111,108.00 - 111,108.00 -

1.04 Formar os Utentes do SAP (Interno) 18,200.00 - 18,200.00 18,200.00 - -

1.05 Formar a Academia de SAP 96,500.00 - 96,500.00 - 96,500.00 -

1.06 Plena utilização do Portal/ Melhorias e Desenvolvimentos do Portal de SAP 206,800.00 - 206,800.00 206,800.00 - -

1.07Adaptação e popularização do Sistema de Gestão de Conteúdo Empresarial

(AUCOPENSPACE) 125,000.00 - 125,000.00 125,000.00 - -

1.08 Padronização do Software de Candidatura 50,000.00 - 50,000.00 50,000.00 - -

1.09 Apoio ao bom funcionamento de Software de Candidatura 57,600.00 - 57,600.00 57,600.00 - -

1.1 Integração dos Pontos de Partilha do SAP 80,000.00 - 80,000.00 80,000.00 - -

1.11 Processo de Automação e de Personalização 90,000.00 - 90,000.00 90,000.00 - -

1.12 Formação em Pontos de Partilha 64,220.00 - 64,220.00 - 64,220.00 -

2Infra-estrutura da Rede para os Órgãos de Comunicação Social e do Centro de Dados

Prontos, Seguros, Confiáveis e Disponíveis 3,513,840.00 - 3,513,840.00 1,720,000.00 1,793,840.00 -

2.01 Construção Redundante do Centro de Dados (no Novo Edifício do DPS) - - - -

2.02 Melhorar a Infra-estrutura da Rede do Escritório Remoto 480,000.00 - 480,000.00 480,000.00 - -

2.03 Acordo da Empresa Microsoft 1,000,000.00 - 1,000,000.00 - 1,000,000.00 -

2.04 Referência da TI com as outras organizações 40,000.00 - 40,000.00 40,000.00 - -

2.05 Implementar a Solução de Continuidade de Negócios (DR) 600,000.00 - 600,000.00 600,000.00 - -

2.06 Sinalização Digital e IP da TV 150,000.00 - 150,000.00 150,000.00 - -

2.07 Comunicação Unificada 350,000.00 - 350,000.00 350,000.00 - -

2.08 Computadores e Acessórios 550,000.00 - 550,000.00 - 550,000.00 -

2.09 Capacitação - - - -

2.1 Apoiar o bom funcionamento da infra-estrutura da TI 243,840.00 - 243,840.00 - 243,840.00 -

2.11 Criação de uma estratégia das TICs unificadas com os Órgãos da UA 100,000.00 - 100,000.00 100,000.00 - -

4,640,068.00 - 4,640,068.00 2,507,600.00 2,132,468.00 -



JFA-ICBC Banco

Mundial - 27M Défice

Total


Título do Projecto: Provisão dos Serviços de TI para CUA



No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Melhorada e actualizada a Segurança e Protecção física da Sede da CUA 428,806.70 112,006.20 - 316,800.50

1.01Actualização do muro existente para o padrão (sistema de detecção de intrusão,

força e altura) 62,006.20 62,006.20 -

1.02Aquisição de veículo de patrulha nas instalações equipada com a comunicação e

outros equipamentos necessários 50,000.00 50,000.00 - -

1.03 Formação especializada e visitas para melhorar a segurança e prevenção da CUA 230,040.00 - - 230,040.00

1.04 Aquisição de equipamentos de segurança 86,760.50 - - 86,760.50

2 Melhorada e actualizada a Segurança física das Delegaçaões Regionais 142,337.80 142,337.80 - -

2.01 Missões de Avaliação da Segurança nos quatro Escritórios Regionais 17,336.00 17,336.00 - -

2.02Actualização da segurança física nos Escritórios Regionais (Aquisição e instalação

de equipamentos de segurança, etc) 125,001.80 125,001.80 - -

3Reforçado o mecanismo de resposta de emergência existente na Sede da UA e

nos Escritórios Regionais 72,608.35 72,608.35 - -

3.01Operacionalização do mecanismo de emergência e evacuação para a Sede da

CUA, assim como para os Escritórios Regionais 72,608.35 72,608.35 - -

643,752.85 326,952.35 - 316,800.50 Total


Título do Projecto: Reforço dos Serviços de segurança e Protecção




Fonte de

Financiamento Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1

Melhorados os Conhecimentos e habilidades do Pessoal do DCMP, o DCMP

utilizou as mais recentes tecnologias e adquiriu assistência técnica

necessária. 370,270.00 59,400.00 185,270.00 185,270.00 125,600.00

1.01Visita de Trabalho para partilhar as melhores práticas e Procedimentos do

Pessoal do DCMP 100,000.00 - 50,000.00 50,000.00 50,000.00

1.02 Participação do pessoal do DCMP para Eventos de Linguagem 75,000.00 - 75,000.00 75,000.00 -

1.03Visita às instituições para experimentar as tecnologias avançadas dos

equipamentos recém-comprados 60,270.00 - 60,270.00 60,270.00 -

1.04 Participar no Programa de modernização de habilidades dos Sistemas de

Conferência com os respectivos fornecedores do Novo Centro de Conferências 45,000.00 - - - 45,000.00

1.05Assistência Técnica para auxiliar os Departamentos no Recrutamento do

Pessoal Freelance 90,000.00 59,400.00 - - 30,600.00

1.06 Formação de Intérpretes

1.07 Formação de Tradutores

1.08

Formação e desenvolvimento de capacidades para TI relacionadas com o

pessoal do DCMP na área de windows, rede de certificação de segurança

cibernética

1.09 Formação para a Unidade de Coordenação Central

370,270.00 59,400.00 185,270.00 185,270.00 125,600.00

Departamento: Gestão de Conferências e Publicações Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: Modernização dos Métodos de Trabalho do DCMP





JFA-ICBC Défice

Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Reformas orçamentais - Melhorado o processo de orçamento, elaboração

de relatórios e monitorização 560,520.00 - 560,520.00 560,520.00

1.01Reuniões Programáticas Internas e do Comité de Orçamento Internal

259,720.00 - 259,720.00 259,720.00

1.02 Módulo do SAP para Orçamento 300,800.00 - 300,800.00 300,800.00

2 Consciêncialização e Gestão e ambiente ético forte 126,308.00 - 126,308.00 126,308.00

2.01Formulação de Políticas, Aprovação e Execução / Avaliação de Risco e

definição de perfis 40,596.00 - 40,596.00 40,596.00

2.02 Publicação de políticas e outros materiais 85,712.00 - 85,712.00 85,712.00

3 Cumprimento de IPSAS na UA 397,412.00 - 397,412.00 397,412.00

3.01 Revisão do cumprimento de IPSAS a nível externo 218,712.00 - 218,712.00 218,712.00

3.02 Reuniões de Comité de Supervisão de IPSAS 44,448.00 - 44,448.00 44,448.00

3.03 Reunião da Força Técnica de Trabalho da Implementação de IPSAS 34,540.00 - 34,540.00 34,540.00

3.04 Formação dos Intervenientes e do Pessoal de IPSAS 24,000.00 - 24,000.00 24,000.00

3.05 Gestão da Comunicação & da Mudança 75,712.00 - 75,712.00 75,712.00

4 Reformas de Gestão Financeira 94,500.00 - 94,500.00 94,500.00

4.01Implantação do sistema de Pagamento electrónico (ePayment). Rollout of

the ePayment system 21,000.00 - 21,000.00 21,000.00

4.02 Programa de Capacitação/Intercâmbio: 73,500.00 - 73,500.00 73,500.00

4.03Financiamento da contraparte para o programa de apoio de 30 millhões de

euros - -

1,178,740.00 - 1,178,740.00 1,178,740.00 Total

Departamento: Programas, Finanças, Orçamento e Contabilidade Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto: REFORMAS DE PBFA




Fonte de Financiamento Banco

Munidal - 27M

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Melhoria da capacidade dos sistemas de prestação da MSD. 377,792.77 96,200.00 - - 281,592.77

1.01 Realização de manutenção preventiva dos equipamentos médicos 10,000.00 6,200.00 - - 3,800.00

1.02Actualização do conhecimento e das competências da Equipa Médica da CUA através

da formação local e no exterior. 53,240.18 - - - 53,240.18

1.03 Estabelecimento da Unidade de Otorrinolaringologia e aquisição de equipamento. 36,000.00 - - - 36,000.00

1.04 Aquisição de equipamentos de telemedicina - - -

1.05 Recrutamento de pessoal médico para clínicas especializadas adicionais 137,052.59 90,000.00 - - 47,052.59

1.06Criação de espaço para os novos serviços e equipamentos médicos recém-

adquiridos. (Conclusão do edifício) 141,500.00 141,500.00

2Desenvolvimento e utilização de políticas de saúde e materiais de educação em

saúde 79,951.00 25,464.02 38,880.00 38,880.00 15,606.98

2.01Workshops de Difusão e Sensibilização sobre a política do VIH/SIDA no local de

trabalho e outras políticas na Sede da CUA 38,880.00 - 38,880.00 38,880.00 -

2.02 Comemoração do Dia do Estilo de Vida de África 17,500.00 10,850.00 - - 6,650.00

2.03Desenvolvimento de directrizes de serviços e materiais de educação em saúde para

as doenças não transmissíveis e problemas de saúde materna infantil seleccionados 2,400.00 1,488.00 - - 912.00

2.04Revisão, elaboração e divulgação do Plano de Assistência Médica, que inclui os

Reformados 3,900.00 2,418.00 - - 1,482.00

2.05 Comemoração do Dia do VIH SIDA 17,271.00 10,708.02 - - 6,562.98

457,743.77 121,664.02 38,880.00 38,880.00 297,199.75

Departamentoo : Serviços Médicos Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Melhoramento da Prestação de Serviços Médicos no seio da UA





JFA-ICBC Défice

Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs ACBF

1 Estabelecimento de Instituições Financeiras Pan-africanas 357,300.00 102,300.00 - - 255,000.00

1.01Finalização do Estudo para o Estabelecimento de uma da Bolsa de Valores Pan-

Africano 100,000.00 - - - 100,000.00

1.02Preparação e finalização da Estratégia Conjunta da CUA/Associação de Bancos

Centrais Africano para a Criação do Banco Central Africano 80,000.00 - - - 80,000.00

1.03

Estabelecimento do Fundo Monetário Africano (FMA): Manutenção do Cargo

do Comité de Direcção e elaboração de um estudo sobre o Quadro de

Operações do FMA

50,000.00 - - - 50,000.00

1.04 Banco Africano de Investimento 25,000.00 - - - 25,000.00

1.05Secretariado de Coordenação para o Estabelecimento das Instituições

Financeiras Pan-africanas 102,300.00 102,300.00 - -

2 Análise e defesa de políticas macroeconómicas 299,712.00 - 216,712.00 216,712.00 83,000.00

2.01 Workshop sobre política fiscal e gestão da vulnerabilidade económica 108,356.00 - 108,356.00 108,356.00

2.02 Workshop sobre o novo Quadro de Análise da Sustentabilidade 108,356.00 - 108,356.00 108,356.00

2.03Reunião do Comité Técnico Especializado da União Africana a cargo de

Assuntos Económicos - - -

2.04 Reunião e grupos de trabalho com os parceiros 83,000.00 - - - 83,000.00

657,012.00 102,300.00 216,712.00 216,712.00 338,000.00 Total

Departamento : Assuntos Económicos Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto :Políticas Económicas e Instituições Financeiras

Pilar Estratégico : Integração, Cooperação e Parcerias




Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs ACBF

1 Compilação e disseminação das questões económicas e sociais que afectam a África 750,670.00 - 512,674.00 74,246.00 438,428.00 237,996.00

1.01

Organização de um workshop conjunto com (BAD/PNUD e CEA) para partilha de

experiências, boas práticas e desafios relacionados com os Relatórios sobre a consecução dos

ODM

63,000.00 - 63,000.00 63,000.00 -

1.02 Workshops para revisão e validação dos relatórios sobre ODM 63,000.00 - - - 63,000.00

1.03 Publicação e Disseminação dos Relatórios dos ODM 60,000.00 - 60,000.00 60,000.00 -

1.04Worshops para validação dos novos indicadores e recolha de dados sobre a Agenda de

Desenvolvimento Pós-2015 74,246.00 - 74,246.00 74,246.00 -

1.05Organização de workshops para advocacia e popularização da Posição Comum Africana sobre

a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 130,036.00 - 130,036.00 130,036.00 -

1.06 Participação nas Reuniões dos Grupos de Trabalho sobre ODM 31,788.00 - 31,788.00 31,788.00 -

1.07 Anúncio do Convite para apresentação de propostas 25,000.00 - 25,000.00 25,000.00 -

1.08 Salário para um Editor Assistente para a Revisão da Integração Africana 24,996.00 - - - 24,996.00

1.09 Pagamento de honorários aos árbitros (referees) 31,600.00 - 31,600.00 31,600.00 -

1.1 Organização de uma reunião do Comité Científico sobre a Revisão da Integração Africana 43,750.00 - 43,750.00 43,750.00 -

1.11 Produção anual de dois jornais (Revisão da Integração Africana) 20,750.00 - 20,750.00 20,750.00 -

1.12 Sextas-feiras da Comissão (Organização de 4 Conferências) 32,504.00 - 32,504.00 32,504.00 -

1.13 Terceira Conferência dos Economistas Africanos 150,000.00 - - - 150,000.00

2 Programas acprdados de cooperação com os Parceiros Internacionais - - - - - -

2.01 Organização de fóruns de cooperação com Parceiros Intenacionais - - -

3Apresentação da Revisão de Pares relativa à Carta Africana sobre Estatísticas e revisão do

seu relatório 50,000.00 - - - - 50,000.00

3.01Implementação da Carta Africana sobre Estatísticas (formação sobre liderança estatítica NSS,

Avaliação, Leis padrão, etc.) 50,000.00 - - - 50,000.00

4Preparação e disponibilização para adopção dos métodos e padrões comuns relacionados

com estatísticas 509,710.00 - 219,710.00 - 219,710.00 290,000.00

4.01Realização de reuniões sobre Harmonização das estatísticas de Governação, Paz e Segurança

(GP&S) (em colaoração com o BAD e a UNECA) 70,000.00 - - - 70,000.00

4.02

Realização de reuniões sobre estatíticas de Harmonização do Comércio e Balança de

Pagamentos (BP) (em colaboração com o BAD e a UNECA); Elaboração do Anuário Africano

sobre Investimentos; Elaboração da Matriz de Conta Social para África (SAM);

70,000.00 - - - 70,000.00

4.03 Realização da Sétima Reunião do Comité dos DGs e NSOs 70,000.00 - - - 70,000.00

Departamento :Assuntos Económicos Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Harmonização das Estatísticas em África

Pilar Estratégico :Integração, Cooperação e Parcerias




EU 30 Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs ACBF

Departamento :Assuntos Económicos Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Harmonização das Estatísticas em África





EU 30 Défice

4.04

Implementação da Estratégia para Harmonização das Estatísticas em África - SHaSA (Grupo

Africano sobre Harmonização de Estatísticas, Comité Africano de Coodernação de

Estatísticas; Sistema de Informação do Mercado de Trabalho (LMIS); Ensino sobre Estatística;

Grupo Africano sobre Contabilidade Nacional)

100,000.00 - 100,000.00 100,000.00

4.05Elaboração e apresentação do "Anuário Africano de Estatísticas" (em colaboração com o BAD

e a UNECA) 61,710.00 - 61,710.00 61,710.00 -

4.06 Apresentação das "principais estatíticas sobre a integração africana" 28,500.00 - 28,500.00 28,500.00 -

4.07Apresentação de Estatíticas com Enfoque sobre Parceria Africa-UE, Anuário Estatístico

Conjunto UA-UE e sobre a parceria com a EUROSTAT e PARIS21 29,500.00 - 29,500.00 29,500.00 -

4.08

Desenvolvimento, estabelecimento e gestão da base de dados AfricaInfo, Portal de Dados

Abertos (UNECA e BAD), SDMX e implementação de meta-dados nas Bases de Dados, bem

como a Partilha de dados

50,000.00 - - - 50,000.00

4.09 Recrutamento de Especialistas Assistentes em matéria de Estatísticas 30,000.00 - - - 30,000.00

1,310,380.00 - 732,384.00 74,246.00 658,138.00 577,996.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Promoção do desenvolvimento do sector Privado e investimentos em África

447,292.00 - 363,980.00 363,980.00 83,312.00

1.01 O Código de Investimento Pan-africano (PAIC): Workshops regionais para validação

do PAIC (SADC, COMESA, EAC e IGAD) e (CEDEAO, ECCAS, UMA e CEN-SAD) 178,112.00 - 178,112.00 178,112.00 -

1.02Reunião continental para adopção do PAIC pela maioria de dois terços dos Estados-

membros na região 158,748.00 - 158,748.00 158,748.00 -

1.03Operacionalização e actualização da Rede Pan-Africana de Promoção de

Investimentos 27,120.00 - 27,120.00 27,120.00 -

1.04 Operacionalização do Conselho de Negócios Sul-Sul 83,312.00 - - - 83,312.00

2 Directório de Negócios Africano 24,000.00 - 24,000.00 24,000.00 -

2.01 Revisão e Tradução do Directório Africano de Negócios 24,000.00 - 24,000.00 24,000.00 -

3 Organizar actividades de promoção de investimentos e desenvolver sistemas de

informação de investimentos (com vista a atrair IDE para África) 570,817.00 - 72,800.00 72,800.00 498,017.00

3.01 Organização de Fóruns do Sector Privado 369,540.00 - - - 369,540.00

3.02 Trabalhar com as CER no desenvolvimento do sector privado 72,800.00 - 72,800.00 72,800.00 -

3.03

Organizar um workshop do comité técnico sobre a Agência técnica de Promoção de

Investimentos de África a fim de elaborar um roteiro para promoção do Investimento

Directo Estrangeiro 128,477.00 - - - 128,477.00

3.04Organizar um workshop de trabalho do comité técnico para desenvolver mecanismos

de implementação do Roteiro de Micro-Finanças

3.05Comité Técnico Especializado dos Ministérios Respons’aveis pelo Sector Privado

4 Promoção de Empreendedorismo/Formação das Mulheres e dos Jovens

4.01

Formação PMEs em material de gestão estratégica de negócios, gestão da mudança,

desenvolvimento dos recursos humanos, princípios e instrumentos de análise do

Mercado e marketing.


Título do Projecto : Promover Clima de negócios em África

Pilar Estratégico : Desenvolvimento Social, Económico e Humano


No. Resultado/Actividade


EU 30 Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs


Título do Projecto : Promover Clima de negócios em África



No. Resultado/Actividade


EU 30 Défice

1,042,109.00 - 460,780.00 460,780.00 581,329.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs ACBF

1Fortalecimento da Coordenação das Actividades das CER e Monitorização & Avaliação do processo

de integração 886,456.00 - 250,000.00 - 250,000.00 636,456.00

1.01Primeira reunião de negociação sobre a formação do segundo bloco de Zona Livre de Comércio nas

CER 129,138.00 - - - 129,138.00

1.02 Desenvolvimento do Quadro de Monitorização para o processo de integração 112,000.00 - - - 112,000.00

1.03 Participação nas Cimeiras das CER 36,400.00 - - - 36,400.00

1.04 Implementação do Programa de Integração Mínimo (MIP) 500,000.00 - 250,000.00 250,000.00 250,000.00

1.05Elaboração do Relatório sobre o Acompanhamento da implementação das recomendações da COMAI

1.06Workshop de Validação do Quadro de Monitorização & Avaliação relativo ao processo de integração

1.07Segunda Reunião de Negociação em torno da formação do segundo bloco de Área Livre de Comércio

das CER 108,918.00 - - - 108,918.00

2Melhoramento da cooperação com as Comunidades de integração internacionais e partilha de

experiências com as mesmas - - - - - -

2.01 Visita de trabalho ao Mercosur

2.02Workshop para a elaboração de Plano de Acção de Cooperação com base no MdE entre a UA e

ASEAN

3 Cimeira da UA sobre Desenvolvimento e Integração 241,068.00 - 241,068.00 241,068.00 - -

3.01 Organização do primeiro fórum de integração 199,568.00 - 199,568.00 199,568.00 -

3.02 Comunicação 6,500.00 - 6,500.00 6,500.00 -

3.03 Publicação 35,000.00 - 35,000.00 35,000.00 -

4Melhoramento da integração dos estados sem litoral e estados insulares (programa especial de

assistência) - - - - - -

4.01 Levantamento de dados sobre os países sem litoral

4.02 Workshop para revisão e validação do relatório de avaliação

5 Comité Técnico Especializado dos Ministros a cargo da Integração 145,150.00 - - - - 145,150.00

5.01 Realização da Reunião do Comité Técnico Especializado 145,150.00 - - - 145,150.00

1,272,674.00 - 491,068.00 241,068.00 250,000.00 781,606.00


Título do Projecto : Promoção e Implementação da Agenda Africana de Integração



No.

Resultados / Actividade Fonte de

EU 30 Défice

Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Reforços das Capacidades no domínio da Ciência, Tecnologia e

Inovação 225,500.00 - 225,500.00 225,500.00 -

1.01Produção e criação dos Indicadores da CTI e da Série Panorâmica da CTI

Africana 225,500.00 - 225,500.00 225,500.00 -

2 Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Inovação (SNI) 139,200.00 - - - 139,200.00

2.01 Apoio às revisões dos SNI 75,000.00 - - - 75,000.00

2.02 Promoção da troca de informação sobre SNI 32,500.00 - - - 32,500.00

2.03 Apoio à elaboração de uma política de Inovação 31,700.00 - - - 31,700.00

364,700.00 - 225,500.00 225,500.00 139,200.00

Departamento : Recursos Humanos, Ciência e TechnologiaRelatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Observatório Africano de Ciência, Tecnologia e Inovação (AOSTI)





Suecia Défice

Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Elaboração, promoção e integração de Políticas/programas inovadores voltados ao

desenvolvimento da juventude em todos os Departamentos 350,000.00 - 350,000.00 - - 350,000.00 - - - -

1.01Harmonização dos Indicadores de Desempenho da Carta Africana da Juventude com outros

documentos estratégicos da CUA 50,000.00 - 50,000.00 - - 50,000.00 - - - -

1.02Concepção e implementação de um pacto de desenvolvimento da juventude com todos os

Departamentos da CUA, tendo em vista responder às 5 prioridades da Comissão 30,000.00 - 30,000.00 - - 30,000.00 - - - -

1.03

Facilitar a avaliação da implementação da Carta Africana da Juventude, inclusivamente, a

recolha e partilha das melhores práticas sobre o Desenvolvimento da Juventude no seio das

CER, EM, Organizações Juvenis e parceiros mundiais e, apresentação de um relatório

intercalar

150,000.00 - 150,000.00 - - 150,000.00 - - - -

1.04Dar seguimento à implementação das relevantes decisões e declarações da UA, em

particular a definição da posição africana sobre a juventude na agenda mundial 120,000.00 - 120,000.00 - - 120,000.00 - - - -

2Elaboração e promoção de Programas inovadores destinados a promover o Emprego da

Juventude, o Empreendedorismo e o ensino técnico-profissional em prol da juventude 522,500.00 - 325,000.00 - - - 200,000.00 - 125,000.00 197,500.00

2.01Reforço da capacidade continental, regional e nacional para implementar os programas de

TVET 200,500.00 - 200,000.00 - - - 200,000.00 - - 500.00

2.02Apoio ao emprego da juventude e implementação das Decisões e declarações (Malabo 2011

& Ouagadougou+10) 72,000.00 - - - - - - - - 72,000.00

2.03 Apoio à implementação da Estratégia Africana sobre TVET 100,000.00 - 25,000.00 - - - - - 25,000.00 75,000.00

2.04Implementação de programas de reforço de capacidade/tutoria em prol do

empreendedorismo juvenil em parceria com o sector privado 150,000.00 - 100,000.00 - - - - - 100,000.00 50,000.00

3Implementação de programas de Corpos Voluntários Juvenis da UA (AU-YVC) rumo à

promoção de empregos, pan-africanismo e liderança por parte da juventude 176,400.00 - 151,400.00 60,500.00 - - - - 90,900.00 25,000.00

3.01 Apoio à unidade de gestão do programa 121,000.00 - 121,000.00 60,500.00 - - - - 60,500.00 -

3.02 Revisão e apresentação do material de formação 21,000.00 - 6,000.00 - - - - - 6,000.00 15,000.00

3.03 Harmonização da política continental sobre o voluntarismo nas CER e EM 14,400.00 - 14,400.00 - - - - - 14,400.00 -

3.04 Mobilização de recursos e reforço da parceria 20,000.00 - 10,000.00 - - - - - 10,000.00 10,000.00

4 Apoio ao estabelecimento da Universidade Pan-Africana (UPA) 3,599,160.00 - 3,599,160.00 3,333,160.00 - - - - 266,000.00 -

4.01 Funcionamento de 4 institutos da UPA em 4 regiões 1,855,860.00 - 1,855,860.00 1,855,860.00 - - - - - -

4.02 Estabelecimento da Reitoria da UPA na Sede [da CUA] 250,000.00 - 250,000.00 170,000.00 - - - - 80,000.00 -

4.03 Funcionamento da Reitoria 833,600.00 - 833,600.00 725,600.00 - - - - 108,000.00 -

4.04 Apoio à unidade PMU 123,550.00 - 123,550.00 123,550.00 - - - - - -

4.05 Elaborar programas e currículos em colaboração com os parceiros 168,300.00 - 168,300.00 168,300.00 - - - - - -

4.06 Estabelecimento de um Centro da UPA na África Austral 78,000.00 - 78,000.00 - - - - - 78,000.00 -

4.07 Estudos temáticos de linha de base e garantia de qualidade 245,500.00 - 245,500.00 245,500.00 - - - - - -

4.08 Estudos temáticos de linha de base e de garantia de qualidade 44,350.00 - 44,350.00 44,350.00 - - - - - -

5Promover a Mobilidade Intra-africana de Estudantes e o acesso através de Programas e

Bolsas de Estudo. 20,000.00 - 20,000.00 - 20,000.00 - - - - -

5.01 Monitorização dos programas de bolsas de estudo e mobilidade académica 20,000.00 - 20,000.00 - 20,000.00 - - - - -

6Apoio à Harmonização dos Programas do Ensino Superior e implementação da Garantia

de Qualidade Africana 40,000.00 24,800.00 - - - - - - - 15,200.00

6.01Advocacia e implementação dos instrumentos da UA relativos à harmonização do ensino

superior 20,808.00 12,900.96 - - - - - - - 7,907.04

Fundacao Ford Turquia UNESCO EUA Défice

Departamento : Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto :Educação e Reforço de Capacidades em África





BAD EU 30

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

Fundacao Ford Turquia UNESCO EUA Défice


Título do Projecto :Educação e Reforço de Capacidades em África





BAD EU 30

6.02Seguimento da implementação do Quadro de Garantia de Qualidade e Acreditação

Continental 19,192.00 11,899.04 - - - - - - - 7,292.96

7Aumento do acesso ao ensino de qualidade, sobretudo na área da Ciência, Matemática &

Tecnologia 165,123.00 - 165,123.00 - - - - 165,123.00 - -

7.01 Operacionalização dos centros SMT, através do Ensino Aberto e à Distância 135,123.00 - 135,123.00 - - - - 135,123.00 - -

7.02 Publicidade e Implementação do Protocolo de Mobilidade de Professores Africanos 30,000.00 - 30,000.00 - - - - 30,000.00 - -

8Funcionamento do Observatório Africano de Educação de modo a cumprir com o seu

mandato 318,385.00 - - - - - - - - 318,385.00

8.01 Participação nas actividades do Observatório 19,300.00 - - - - - - - - 19,300.00

8.02 Apoio em prol de um Observatório no CIEFFA & IPED 299,085.00 - - - - - - - - 299,085.00

9Avaliação de fim de prazo do Plano de Acção da Segunda Década Africana da Educação,

em particular a Educação para todos 352,652.00 128,154.00 - - - - - - - 224,498.00

9.01 Serviços de consultoria para a realização da avaliação 100,000.00 - - - - - - - - 100,000.00

9.02Reunião técnica de validação do relarório de avaliação e do projecto de estratégia da agenda

pós-2015 128,154.00 128,154.00 - - - - - - -

9.03 Particpação nas reuniões com os parceiros com vista a influenciar a agenda pós-2015 39,498.00 - - - - - - - - 39,498.00

9.04 Elaboração da posição pós-2015 e do programa para a próxima década 60,000.00 - - - - - - - - 60,000.00

9.05Reunião Extraordinária (estatutária) do CTE sobre Educação para aprovação do Plano de

Acção da Terceira Décdada da educação - - - - - - - - - -

9.06 Apresentação do Relatório final, publicidade e material relacionado 25,000.00 - - - - - - - - 25,000.00

5,544,220.00 152,954.00 4,610,683.00 3,393,660.00 20,000.00 350,000.00 200,000.00 165,123.00 481,900.00 780,583.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Promoção de Acções Programáticas de Avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação em

África 500,253.00 - 204,278.00 - 204,278.00 - 295,975.00

1.01Facilitação do Prémio Científico Kwame Nkrumah da União Africana (A nível nacional,

regional e continental) 204,278.00 - 204,278.00 - 204,278.00 - -

1.02Programa Regional de Reforço de Capacidades da Liderança para os Estados-membros em

matéria de Ciência, Tecnologia e Inovação 295,975.00 - - - - - 295,975.00

2Elaboração e implementação de programas da Estratégia da União Africana (2014-2024)

sobre Ciência, Tecnologia e Inovação 726,517.00 - 726,517.00 - 313,489.00 413,028.00 -

2.01 Divulgação da Estratégia de CTI para África 2014-2024 (CPA Revisto) 75,465.00 - 75,465.00 - 75,465.00 - -

2.02Estabelecimento do programa de quadro de Investigação da UA no domínio da S&T em

África 191,260.00 - 191,260.00 - 191,260.00 - -

2.03Promoção da Cooperação e colaboração no domínio da ciência e tecnologia, acordos intra-

africanos e internacionais sobre programas comuns de interesse mútuo. 46,764.00 - 46,764.00 - 46,764.00 - -

2.04Implementação da Decisão do Conselho Executivo Ex/CL/Dec216 (VII),de Sirte Líbia, 2005:

Proposta do Conselho Africano de Pesquisa e Inovação (ARIC) 413,028.00 - 413,028.00 - - 413,028.00 -

3Estabelecimento/implementação da Política Espacial e Tecnológica de África, programas e

instituições e redes estratégicas Pan-africanas 576,531.00 - 576,531.00 - 576,531.00 - -

3.01 Coordenação dos Programas Africanos de Ciência Espacial 437,927.00 - 437,927.00 - 437,927.00 - -

3.02 Estabelecimento de Instituições Estratégicas Pan-africanas 138,604.00 - 138,604.00 - 138,604.00 - -

4

Formação e Investigação em STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)

Training and Research in STEM (Science, Technology, Engineering and

Mathematics)Strengthened and Consolidated

61,982.00 38,428.84 - - - - 23,553.16

4.01Perito para a elaboração do plano de acção que aborda as necessidades atinentes à STEM

em África 15,000.00 9,300.00 - - - - 5,700.00

4.02 Worshop para validação do plano de acção relativo à STEM 46,982.00 29,128.84 - - - - 17,853.16

5 Implementação dos Quadros da CUA sobre Biodiversidade, Bio-segurança e Bio-ética 524,888.00 - 524,888.00 524,888.00 - - -

5.01 Organização da reunião de peritos/instituições e CER sobre Ciências da Vida e da Terra 20,192.00 - 20,192.00 20,192.00 - - -

5.02 Mainter a unidade de coordenação sobre Ciências da Vida e da Terra 225,729.00 - 225,729.00 225,729.00 - - -

5.03Desenvolvimento de uma política complementar sobre biodiversidade, inclusivamente a

bio-segurança e sobre Partilha do Acesso e dos Benefícios (PAB) 45,000.00 - 45,000.00 45,000.00 - - -

5.04Reforço do trabalho do Comité de Coordenação Continental (sobre biodiversidade, bio-

segurança e PAB) 57,104.00 - 57,104.00 57,104.00 - - -

5.05 Implementação da resolução da UA sobre bio-ética 62,144.00 - 62,144.00 62,144.00 - - -

5.06Apoio aos Estados-membros sobre negociações internacionais relativas à biodiversidade

(processo sobre PAB e Protocolos de Bio-segurança) 49,984.00 - 49,984.00 49,984.00 - - -

Suecia Défice


Título do Projecto : Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento





BMZ EU 30

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

Suecia Défice


Título do Projecto : Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento





BMZ EU 30

5.07Estabelecimento de redes regionais e continentais de laboratórios de detecção de

Organismos Geneticamente Modificados (OGM) 64,735.00 - 64,735.00 64,735.00 - - -

2,390,171.00 38,428.84 2,032,214.00 524,888.00 1,094,298.00 413,028.00 319,528.16 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Facilitação da implementação do quadro da política e das directrizes Bioenergéticas de África

103,466.00 - 103,466.00 - 103,466.00 -

1.01Organização do Workshop de Formação do Formador sobre Mapeamento dos Recursos

Bioenergéticos 103,466.00 - 103,466.00 - 103,466.00 -

2 Facilitação da implementação da Estratégia Africana Hidroeléctrica 2020 136,810.00 - 136,810.00 136,810.00 - -

2.01 Organização de um workshop de formação sobre hidroelectricidade 136,810.00 - 136,810.00 136,810.00 - -

3 Facilitação da implementação das Parcerias África-UE 2020 91,716.00 - 91,716.00 91,716.00 - -

3.01 11ª Reunião do JEG da Parceria Energética África-UE - - - Mudar para o BCP

3.02 Fórum Energético África-UE/Reunião do Grupo de Referência sobre a Energia 91,716.00 - 91,716.00 91,716.00 - - Unir com 3.03

3.03 Participação no Grupo de Trabalho e nas Reuniões da Troika - -

4 Facilitação da implementação da Iniciativa SE4ALL 23,044.00 14,287.28 - - - 8,756.72

4.01 Organização da reunião do Comité Directivo Operacional 12,844.00 7,963.28 - - - 4,880.72

4.02Participação na Reunião de Coordenação do Comité Directivo Operacional da Inciativa SE4ALL

4,800.00 2,976.00 - - - 1,824.00

4.03 Reunião annual da Iniciativa SE4All 5,400.00 3,348.00 - - - 2,052.00

5

Fortalecimento das competências em prol do Desenvolvimento Energético - Base de dados de

Estatísticas Energéticas, Mitigação Climática e Projectos relacionados com a Central Electrica

Fotovoltaíca (PV Grid) - AFREC

382,652.00 - 382,652.00 - 382,652.00 -

5.01 Organização do IV Seminário de Formação Continental sobre Estatísticas e Base de dados

Energéticas

170,456.00 - 170,456.00 - 170,456.00 -

5.02Organização de Workshops de Formação Técnica sobre Projectos relacionados com PV Grid para o

Fornecimento de Electricidade em África 96,758.00 - 96,758.00 - 96,758.00 -

5.03Organização de um Seminário Técnico sobre Alterações Climáticas, MDL e Redução Certificada de

Emissões 115,438.00 - 115,438.00 - 115,438.00 -

6Desenvolvimento de Estratégias e Políticas que encorajam renovações bilaterais e multilaterais

de Refinarias de Petróleo em África - AFREC 106,398.00 - - - - 106,398.00

6.01 Preparação do Estudo 14,000.00 - - - - 14,000.00

6.02Organização de um workshop sobre o estado das Refinarias Petrolíferas, viabilidade económica e

Integração Regional 92,398.00 - - - - 92,398.00

7 Alterações Climáticas e Desenvolvimento Energético em África - AFREC 102,940.00 - - - - 102,940.00

7.01 Prepare of a Study 14,000.00 - - - - 14,000.00

7.02 Organize seminar on the Manufacturing of Energy Technologies 88,940.00 - - - - 88,940.00

8 Pan-African Electrical Infrastructure Development Standard harmonized - AFREC 109,600.00 - - - - 109,600.00

8.01Workshop de reforço de capacidades sobre padrões EMC/ e reunião do comité técnico 77 da

AFSEC 34,400.00 - - - - 34,400.00

8.02 Seminário sobre sistemas de conformidade e reunião do Comité 19,200.00 - - - - 19,200.00

8.03 VI Reunião do comité técnico da AFSEC 31,200.00 - - - - 31,200.00

8.04 Reunião do Fórumde Planeamento Estratégico e do Comité de Gestão da AFSEC 24,800.00 - - - - 24,800.00

9Facilitação do Desenvolvimento de Recursos Energéticos Geotermais na África Oriental

486,910.00 301,884.20 - - - 185,025.80

9.01 Operacionalização da Unidade Regional de Coordenação Geotermal 486,910.00 301,884.20 - - - 185,025.80



EU 30 Espanha Défice

Departamento : Infra-estruturas e Energia Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto :Estratégias e Iniciativas de Desenvolvimento Energético em África



No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs



EU 30 Espanha Défice


Título do Projecto :Estratégias e Iniciativas de Desenvolvimento Energético em África



No.

1,543,536.00 316,171.48 714,644.00 228,526.00 486,118.00 512,720.52 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Implementação da Politica Africana da Aviação Civil 300,596.00 - 300,596.00 300,596.00 -

1.01Facilitação da liberalização dos mercados de transportes aéreos em África (Monitorização da

Implementação da Decisão de Yamoussoukro) 41,220.00 - 41,220.00 41,220.00 -

1.02Estudo sobre a harmonização da Segurança Aeronáutica e Regulamentos de segurança para a Política

Africana da Aviação Civil Comum (2 Consultores): Estudo e workshop de validação 259,376.00 - 259,376.00 259,376.00 -

2 Facilitação das Sistemas, Políticas e Regulamentos dos Transportes Marítimos e de Águas Interiores 362,952.80 - - - 362,952.80

2.01Organização de reuniões do Comité de Supervisão (CS) sobre a implementação da Carta do

Transporte Marítimo 123,715.20 - - - 123,715.20

2.02 Harmonização dos programas de formação marítima: Estudo e workshop de validação 121,592.80 - - - 121,592.80

2.03 Elaboração de um quadro continental para a coordenação do transporte marítimo em África 117,644.80 - - - 117,644.80

3Facilitação do Desenvolvimento de Infra-estruturas Rodoviárias e da Estratégia Operacional em

África 278,688.20 - - - 278,688.20

3.01Avaliação intercalar sobre a Década da ONU 2011-2020 aprovada pelos Chefes de Estado e de

Governo 121,009.00 - - - 121,009.00

3.02Disseminação e implementação da horminização dos Padrões e Normas da Rede Rodoviária Trans-

Africana 157,679.20 - - - 157,679.20

4 Desenvolvimento e disseminação das estratégias dos Transportes Ferroviários 279,316.80 - - - 279,316.80

4.01 Determinação de mecanismos práticos de mobilização de recursos para a infra-estrutura ferroviária 158,590.60 - - - 158,590.60

4.02 Fortalecimento da capacidade de formação ferroviária em África 120,726.20 - - - 120,726.20

5 Harmonização e implementação das políticas e padrões do turismo africano 229,377.40 - - - 229,377.40

5.01 Elaboração de políticas e padrões turísitcos em África 121,529.80 - - - 121,529.80

5.02Primeira Reunião do Subcomité Ministerial sobre o Turismo em África - organizado como Subcomite

número 4 dos CTE da UA 107,847.60 - - - 107,847.60

1,450,931.20 - 300,596.00 300,596.00 1,150,335.20

Departamento : Infra-estrutura e Energia Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Facilitação e Harmonização dos Sistemas de Transportes e Turismo em África





EU 30 Défice

Total

2,015.00

Orçamento Estados-

membros PIs

1Facilitação da implementação da gestão de recursos comuns escassos (espectro, numeração, DNS…etc.)

287,700.00 - - - - 287,700.00

1.01 Política de desenvolvimento de Radiofrequência de Espectro 287,700.00 - - - - 287,700.00

2Desenvolvimento de Políticas, Regulamentos e Estratégias do Sector Postal Africano e facilicitação da sua

Harmonização 434,618.00 - 434,618.00 434,618.00 - -

2.01 Desenvolvimento do Plano-Mestre Postal 300,344.00 - 300,344.00 300,344.00 - -

2.02 Elaboração de Linhas directrizes sobre Serviços Postais electrónicos 109,630.00 - 109,630.00 109,630.00 - -

2.03Organização do workshop de validação dos relatórios do Plano-Mestre e Linhas directrizes dos Serviços

electrónicos Postais 24,644.00 - 24,644.00 24,644.00 - -

3 Implementação do Plano de Acção de transferência da Rede Electrónica Pan-africana (PAeN) 238,462.00 - - - - 238,462.00

3.01 Organização de duas reuniões da Assembleia das Partes/Utentes 70,602.00 - - - - 70,602.00

3.02 Constituição de uma Equipa Africana capaz de gerir, operar e manter os recursos comuns da Rede 37,100.00 - - - - 37,100.00

3.03 Organização de um workshop sobre comunicação e informação relativo ao projecto PAeN como evento paralelo

aquando da Semana da TIC 99,260.00 - - - - 99,260.00

3.04Desenvolvimento de um Plano de Acção sustentável para o PAeN, conforme decisão da Conferência da UA em

Janeiro de 2014 31,500.00 - - - - 31,500.00

4Preparação e harmonização de Políticas e regulamentos no ramo das Telecomunicações/ TIC em África

266,000.00 - - - - 266,000.00

4.01

Desenvolvimento de kits de ferramentas de comunicação para facilitar a ratificação da Convenção da UA sobre

Cibersegurança, como guia de referência para a Legislação Nacional sobre Cibersegurança 21,000.00 - - - - 21,000.00

4.02Organização de pelo menos 5 workshops de reforço de capacidades (um por cada região) com vista a facilitar o

desenvolvimento da legislação nacional sobre cibersegurança 210,000.00 - - - - 210,000.00

4.03 Semanda da TIC DE Africa 35,000.00 - - - - 35,000.00

5 Aceleração da Transição Difisão Análoga para Digital 865,800.00 - - - - 865,800.00

5.01 Prestação de Assistência Técnica aos Estados-membros 561,000.00 - - - - 561,000.00

5.02 Implementação do Plano do Dividendo Digital Harmonizado 304,800.00 - - - - 304,800.00

6 Implementação dos projectos do ARAPKE 2,972,400.00 - 2,972,400.00 - 2,972,400.00 -

6.01 Implementação do Sistema Africano de Intercâmbio da Internet 2,972,400.00 - 2,972,400.00 - 2,972,400.00 -

7 Desenvolvimento de Estratégias electrónicas. 556,110.50 - - - - 556,110.50

7.01 Contribuição para implementação do Postal electrónico 556,110.50 - - - - 556,110.50

5,621,090.50 - 3,407,018.00 434,618.00 2,972,400.00 2,214,072.50



BAD (ADEA)

Banco de

Desenvolvimen

to de

Luxemburgo

Défice

Total

Departamento : Infra-estruturas e energia Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Facilitação de Programas & Harmonização das Políticas e Regulamentos das Telecomunicações/TIC e do Sector Postal

Pilar Estratégico : Integração, Cooperação e Parcerias


No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Operacionalização das Estruturas de Governação da Arquitectura Institucional

para o Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (IAIDA) 213,150.00 - 213,150.00 - 213,150.00 -

1.01 Organização de 2 duas reuniões do Comité Directivo de Implementação 26,600.00 - 26,600.00 - 26,600.00 -

1.02Organização de 2 reuniões estatutárias do Grupo Consultivo sobre Infra-estruturas

(IAG) 109,840.00 - 109,840.00 - 109,840.00 -

1.03Organização de 2 reuniões estatutárias do Conselho para o Desenvolvimento de

infra-estruturas (CID) 76,710.00 - 76,710.00 - 76,710.00 -

2 Facilitação da Implementação do Plano de Acção do PIDA 623,390.00 - 479,390.00 479,390.00 - 144,000.00

2.01 Implementação do programa de Reforço de Capacidades 144,000.00 - - - - 144,000.00

2.02 Implementação da Estratégia de Comunicação do PIDA PAP 106,500.00 - 106,500.00 106,500.00 - -

2.03 Desenvolvimento e introdução da base de dados e sistemas de informação 142,450.00 - 142,450.00 142,450.00 - -

2.04 Implementação da estratégia de mobilização de recursos internos 70,000.00 - 70,000.00 70,000.00 - -

2.05Promoção de investimentos e participação dos Parceiros de Desenvolvimento e do

Sector Privado na implementação do PIDA PAP 26,400.00 - 26,400.00 26,400.00 - -

2.06

Organização da reunião Consultiva Regional com as CER e SI sobre a priorização e

planeamento dos projectos PIDA PAP para o período restante de 4 anos restantes

do PAP.

57,120.00 - 57,120.00 57,120.00 - -

2.07 Organização da 7a reunião da Parceria Áfric-UE relativa a Infra-estruturas 76,920.00 - 76,920.00 76,920.00 - -

836,540.00 - 692,540.00 479,390.00 213,150.00 144,000.00


Fonte dos Fundo

EU 30 Alemanha/GIZ Défice

Total

Departamento : Infra-estrutura e EnergiaRelatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África (PIDA)



No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Promoção da implementação da política continental sobre Reforma do Sector da

Segurança (RSS) 15,000.00 15,000.00 - - - - -

1.01 Elaboração de Documentos Orientadores sobre a RSS - - - - - - -

1.02 Publicação, Impressão e Disseminação dos Documentos de Orientação relativos à RSS - - - - - - -

1.03 Realização de 1 missão de avaliação sobre a RSS - - - - - - -

1.04 Reunião do Comité Directivo sobre RSS - - - - - - -

1.05 Reunião Consultiva sobre o Projecto de Documento para a fase II do projecto - - - - - - -

1.06Apoio ao pessoal do DSD contratado à curto prazo e ao pessoal destacado, mediante

aquisição de produtos consumíveis para equipamentos relacionados com TIC 10,000.00 10,000.00 - - - -

1.07 Reuniões consultivas do DSD 5,000.00 5,000.00 - - - -

2Melhoramento da capacidade da UA em apoiar os Estados-membros no que respeita o

Disarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). 240,726.00 - 181,296.00 181,296.00 - - 59,430.00

2.01Três missões de avaliação (à Líbia, RCA e Somália) com base nas actividades de 2014 &

Apoio aos Estados-membros 74,190.00 - 74,190.00 74,190.00 - - -

2.02 Elaboração de documentos relativos à DDR 7,900.00 - 7,900.00 7,900.00 - - -

2.03 Formação sobre DDR em dois Estados-membros (Somália e RCA) 71,206.00 - 71,206.00 71,206.00 - - -

2.04 Apoio directo à UA (AMISOM e MISCA) e duas CER (CEEAC e IGAD) relativamente DDR 87,430.00 - 28,000.00 28,000.00 - - 59,430.00

3Facilitação da Implementação da Estratégia continental sobre Armas Ligeiras e de

Pequeno Porte 491,259.20 89,980.00 401,279.20 - 401,279.20 - -

3.01Reforço dos Mecanismos de Coordenação Nacional, ou determinação de onde os mesmos

não existam (em pelo menos 2 Estados-membros) 37,992.00 - 37,992.00 - 37,992.00 - -

3.02Apoio na elaboração de Planos de Acção Nacional, ou apoio na actualização dos mesmos

(em pelo menos menos 2 Estados-membros) 182,388.00 - 182,388.00 - 182,388.00 - -

3.03Apoio à revisão de legislações nacionais que abordem a SALW em pelo menos 2 Estados-

membros 55,743.20 - 55,743.20 - 55,743.20 - -

3.04 Realização de 2 reuniões do Comité Consultivo sobre SALW & DDR 125,156.00 - 125,156.00 - 125,156.00 - -

3.05 Formação dos membros das comissões nacionais sobre SALW na região da CEEAC 89,980.00 89,980.00 - - - -

4 Apoio aos Estados-membros em prol da concretização de uma África livre de minas 420,586.00 20,250.00 - - - - 400,336.00

4.01Assistência à pelo menos 3 dos Estados-membros mais afectados em termos de

desminagem e assistência às vítimas 300,000.00 - - - - - 300,000.00

4.02 Compilação de um manual de boas práticas sobre acção das minas 20,250.00 20,250.00 - - - -

Espanha Défice

Departamento: Paz e Segurança Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Política Comum Africana de Defesa e Segurança (CADSP)

Pilar Estratégico : Paz e Segurança



Fonte de Financiamento Dinamarca

P&S Fase II E E-APSA

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

Espanha Défice


Título do Projecto : Política Comum Africana de Defesa e Segurança (CADSP)





P&S Fase II E E-APSA

4.03Reforço da capacidade através da formação em 10-15 Estados-membros através dos

centros de formação 100,336.00 - - - - - 100,336.00

5

Melhoramento da capacidade dos Estados-membros de implementar as suas obrigações

nos termos dos regimes regionais e mundiais de não-proliferação de armas e materiais

químicos e biológicos

187,802.00 - 187,802.00 - 187,802.00 - -

5.01

Workshop de formação e seguimento para os Pontos Focais das CER sobre o

desenvolvimento de planos de accão regional relativos à implementação da Convenção

sobre Armas Químicas (CWC), Convenção sobre Armas Biológicas (BWC) e da Resolução

1540 do Conselho de Segurança das Nações Unidas (C8NU)

32,393.00 - 32,393.00 - 32,393.00 - -

5.02Workshop de formação para os pontos de contactos nacionais em torno da Resolução

1540 (2004) da UNSCR 136,113.00 - 136,113.00 - 136,113.00 - -

5.03Prestação de apoio técnico e operacional à Comissão Africana sobre Energia Nuclear

(AFCONE) e à Conferência dos Estados Partes 19,296.00 - 19,296.00 - 19,296.00 - -

6Melhoramento da implementação do Quandro da UA de Combate ao Terrorismo nos

Estados-membros 660,419.00 - 660,419.00 225,197.00 - 435,222.00 -

6.01Apoio aos Estados-membros na implementação do Lei-modelo Africana de Combate ao

Terrorismo 225,197.00 - 225,197.00 225,197.00 - - -

6.02 Workshop dos grupos de trabalho do Fórum Mundial de Combate ao Terrorismo 53,036.00 - 53,036.00 - - 53,036.00 -

6.03 Realização de missões de avaliação em pelo menos 5 Estados-membros 36,938.00 - 36,938.00 - - 36,938.00 -

6.04 Organização da 9a reunião dos Pontos Focais da ACSRT 185,252.00 - 185,252.00 - - 185,252.00 -

6.05 Programa de reforço de capacidade sobre o combate ao extremismo violento 99,336.00 - 99,336.00 - - 99,336.00 -

6.06 Workshop de Coordenação sobre a luta contra o terrorismo junto das CER e MR 60,660.00 - 60,660.00 - - 60,660.00 -

7 Reforço da gestão e controlo transfronteiriço nos Estados-membros 117,008.00 - - - - - 117,008.00

7.01Formação para os peritos dos Estados-membros a cargo da gestão transfronteiriça

integrada e colaboração entre estados no âmbito do Processo de Nouakchott 117,008.00 - - - - - 117,008.00

2,132,800.20 125,230.00 1,430,796.20 406,493.00 589,081.20 435,222.00 576,774.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Identificação e apoio efectivo às necessidades de

reconstrução nos países-alvo emergentes de conflito 1,359,767.06 - 1,359,767.06 200,000.01 386,947.01 - - - 472,200.00 - - 135,000.00 - 165,620.04 -

1.01 Missões de avaliação aos países emergentes de conflito 33,645.00 - 33,645.00 - 33,645.00 - - - - - - - - - -

1.02Acompanhamento das actividades de reconstrução pós-

conflito em pelos menos 4 países emergentes de conflito 109,080.00 - 109,080.00 - 109,080.00 - - - - - - - - - -

1.03

Organização/seguimento da Conferência de Solidariedade,

com o objectivo de mobilizar recursos no seio dos países

africanos emergentes de conflito, bem como a Mobilização de

recursos dos Estados-membros em prol dos esforços de

Reconstrução e Desenvolvimento Pós-conflito (PCRD)

165,620.04 - 165,620.04 - - - - - - - - - - 165,620.04 -

1.04Apoiar os Projectos de Reforço da Paz (PSP) nos países

emergentes de conflitos 472,200.00 - 472,200.00 - - - - - 472,200.00 - - - - - -

1.05

Apoio ao desdobramento de voluntários

Profissionais/Técnicos da UA nos países-alvo/escritórios em

África

135,000.00 - 135,000.00 - - - - - - - - 135,000.00 - - -

1.06Coordenação e mobilização dos principais parceiros em torno

da implementação da política de PCRD 118,030.00 - 118,030.00 - 118,030.00 - - - - - - - - - -

1.07

Apoio às actividades de estabelecimento de um Memorial

permanente dos Direitos Humanos da UA (AUHRM) na sede

da UAS

45,496.00 - 45,496.00 - 45,496.00 - - - - - - - - - -

1.08

Operacionalização da Escala/Base de dados de Peritos em

matéria de PCRD relativamente ao desdobramento de peritos

às missões em países pós-conflito

80,696.01 - 80,696.01 - 80,696.01 - - - - - - - - - -

1.09Apoio ao projecto de violência baseada no Género para a

região dos Grandes Lagos 200,000.01 - 200,000.01 200,000.01 - - - - - - - - - - -

2Melhoramento da capacidade de gestão, resolução e

mediação de conflitos da UA; 15,536,111.46 1,151,232.42 14,384,879.04 - 2,228,807.20 - 3,900,000.00 - 2,142,379.88 250,000.00 1,500,000.00 63,691.96 2,800,000.00 1,500,000.00 -

2.01

Missões aos seis países seleccionados (Guinea-Bissau, Mali,

RCA, Líbia, Sudão do Sul & Egipto) no sentido de avaliar a

evolução política e de segurança nesses países

28,807.20 - 28,807.20 - 28,807.20 - - - - - - - - - -

2.02Seguimmento sobre os últimos acontecimentos na RDC,

Sudão do Sul, Burundi, Guiné, Madagáscar, Etiópia/Eritreia - - - - - - - - - - - - - - -

2.03Apoio ao processo nacional de reconciliação na Cote D'Ivoire,

Burundi, Madagáscar, Sudão do Sul e RCA 250,000.00 - 250,000.00 - - - - - - 250,000.00 - - - - -

2.04

Acompanhamento da situação nos países afectados pelas

actividades do Exército de Resistência do Senhor LRA (RDC,

RCA, Uganda, Sudão d Sul) e apoio ao processo em curso no

terreno, bem como o engajamento com outros intervenientes

no RCI-LRA

8,971.20 8,971.20 - - - - - - - - - - - -

2.05Monitorização e Avaliação da situação na RASD,

Etiópia/Eritréia, Egipto e Tunísia 66,207.06 66,207.06 - - - - - - - - - - - -

2.06

Coordenação/mobilizacão das CER e Escritórios de

Representação nas CER e parceiros, no sentido apoiar a

consolidação da resolução de crises

8,602.20 8,602.20 - - - - - - - - - - - -

2.07Apoio aos Escritórios de Representação da UA nos países e

CER/abertura de novos escritórios onde necessário 200,000.00 - 200,000.00 - 200,000.00 - - - - - - - - -

2.08

Acompanhamento e contributo à implementação do Quadro

de Paz & Segurança e Cooperação para a RDC e a região

(missões aos escritórios da UA no Burundi, RDC, Sudão do Sul,

RCA e alguns dos 13 relelvantes países da região dos Grandes

Lagos e da SADC), bem como a participação em reuniãoes do

Mecanismo Regional em Nova Iorque/ Adis Ababa

11,844.72 11,844.72 - - - - - - - - - - - -

2.09Acompanhamento da situação no Mali e na Região do Sahel

bem como da evolução no Norte de África 63,691.96 - 63,691.96 - - - - - - - - 63,691.96 - - -

Dinamarca

P&S Fase II

Paises

Baixos Suecia - P&S

Reino Unido -

P&S Défice Noruega - P&S UE -APSA UE-P&S AULO

Alemanha/GI

Z - P&S

JFA-P&S AULO Espanha Austria - P&S


Título do Projecto : Prevenção, Gestão e Resolução de Conflito & Reconstrução e Desenvolvimento Pós-conflito



No. Rsultado / Actividade


2015

Orçamento Estados-

membros PIs

Dinamarca

P&S Fase II

Paises

Baixos Suecia - P&S

Reino Unido -


Alemanha/GI

Z - P&S








2.1

Acompanhamento e apoio à implementação das Conclusões

da VII Cimeira Extraordinária da CEEAC realizada em

Ndjamena nos dias 9 e 10 de Janeiro de 2014

- - - - - - - - - - - - - - -

2.11

Apoio ao reforço e consolidação das novas instituições na

Somália e melhoramento das capacidades do escritório da UA

em Mogadishu

- - - - - - - - - - - - - - -

2.12 Melhoramento e reforço das capacidade do MISCA - - - - - - - - - - - - - - -

2.13

Preparação da realização da Conferência Nacional de

Reconciliação na RCA, em consulta com a CEEAC, conforme

recomendado pela VII Cimeira Extraordinária da CEEAC

realizada em Ndjamena nos dias 9 e 10 de Janeiro de 2014

39,987.56 39,987.56 - - - - - - - - - - - -

2.14

Consolidação do involvimento da UA no processo de

resolução da crise no Saara Ocidental (Missões em Nova

Iorque e nos relevants países)

15,619.68 15,619.68 - - - - - - - - - - - -

2.15

Melhoramento das capacidade dos escritórios de

representação da UA de forma a possibilitá-los a

implementação dos seus prórpios Termos de Referência

(TOR), mais propriamente no Burundi, RDC, Chaed,

Madagáscar, Sudão do Sul, Líbia etc.

987,542.88 - 987,542.88 - 345,163.00 - - - 642,379.88 - - - - -

2.16Apoio aos Escritórios de Representação da UA no

terreno/abertura de novos escritórios 13,854,837.00 1,000,000.00 12,854,837.00 - 1,654,837.00 - 3,900,000.00 - 1,500,000.00 - 1,500,000.00 - 2,800,000.00 1,500,000.00

3 Melhoramento da visibilidade das Campanhas de Paz da UA 965,200.40 - 403,572.40 - - 403,572.40 - - - - - - - - 561,628.00

3.01Promoção da paz através de desportos: participação da UA na

Taça Africana das Nações em 2015 129,134.00 - - - - - - - - - - - - - 129,134.00

3.02Promoção da paz atrave da cultura : Participação da UA no

FESPACO (Festival de Filmes) 2015 39,182.00 - - - - - - - - - - - - - 39,182.00

3.03 Comemoração do Dia Internacional da Paz (Dia da Paz) 13,200.00 - - - - - - - - - - - - - 13,200.00

3.04 Programa de Embaixador da Paz em 2015 92,120.00 - - - - - - - - - - - - - 92,120.00

3.05

revisão estratégica e relançamento da Campanha

subordinada ao tema: "Promover a Paz" (Make Peace

Happen)

152,550.00 - - - - - - - - - - - - - 152,550.00

3.06 Aprofundamento da educação entre as crianças e jovens 41,372.00 - - - - - - - - - - - - - 41,372.00

3.07 Organização do Evento "Net-Paz"(NetPeace) 94,070.00 - - - - - - - - - - - - - 94,070.00

3.08Apoio em termos de comunicação aos Pilares da Arquitectura

Africana de Paz e Segurança e ao DPS 403,572.40 - 403,572.40 - - 403,572.40 - - - - - - - - -

4

Facilitação da Delimitação, demarcação de fronteiras

africanas e cooperação transfronteiriça entre os Estados-

membros africanos

974,637.00 64,043.00 173,318.00 - - - - 173,318.00 - - - - - - 737,276.00

4.01

Apoio à Demarcação e Delimitação, Manutenção de

Fronteiras e Gestão das zonas fronteiriças dos Estados-

membros

737,276.00 - - - - - - - - - - - - - 737,276.00

4.02 Apoio às iniciativas de Cooperação Transfronteiriça 173,318.00 - 173,318.00 - - - - 173,318.00 - - - - - - -

4.03

Reforço da capacidade institucional das entidades

encarregadas pelas questões fronteiriças, bem como a criação

e partilha de conhecimentos adequados

46,982.00 46,982.00 - - - - - - - - - - - -

4.04Realização de actividades de sensibilização e Mobilização de

Recursos 17,061.00 17,061.00 - - - - - - - - - - - -

5Melhoramento da coordenação entre a UA, ONU, Liga Árabe

e outros parceiros no domínio da paz e segurança 460,311.90 306,354.90 78,421.00 - 78,421.00 - - - - - - - - - 75,536.00

5.01Organização de duas reuniões entre as Secretarias do DPS da

UA e da ONU 91,320.00 91,320.00 - - - - - - - - - - - -

5.02Organização de duas reuniões anuais do Grupo de Trabalho

Conjunto (JTF) 41,336.00 - 41,336.00 - 41,336.00 - - - - - - - - - -

5.03Estudo sobre o fortalecimento do papel dos Membros

Africanos no Conselho de Segurança da ONU 103,192.90 103,192.90 - - - - - - - - - - - -

5.04Publicação das Lições aprendidas com base nos apuramentos

da colaboração conjunta 24,000.00 - 24,000.00 - 24,000.00 - - - - - - - - - -

5.05Consultas regulares com o Grupo ONU/África a respeito de

questões de paz e seguraça 48,912.00 48,912.00 - - - - - - - - - - - -

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

Dinamarca

P&S Fase II

Paises

Baixos Suecia - P&S

Reino Unido -


Alemanha/GI

Z - P&S








5.06Organização de duas reuniões do Grupo Conjunto de Peritos

sobre as Parcerias em torno da Paz e Segurança 75,536.00 - - - - - - - - - - - - - 75,536.00

5.07

Organização de uma sessão de debate livre de ideias entre o

DPS e a Delegação da UE sobre questões de paz e segurança

(em Adis Abeba)

120.00 120.00 - - - - - - - - - - - -

5.08Consultas regulares com o Grupo UE-África em volta de

questões de paz e segurança (Nova Iorque, Bruxelas,) 20,410.00 20,410.00 - - - - - - - - - - - -

5.09Realização de reuniões consultivas sobre situações de conflito

específicas no continente 19,224.00 19,224.00 - - - - - - - - - - - -

5.1Troca de visitas de alto nível sobre questões de paz e

segurança 23,176.00 23,176.00 - - - - - - - - - - - -

5.11 Participação noutras reuniões 13,085.00 - 13,085.00 - 13,085.00 - - - - - - - - - -

19,296,027.82 1,521,630.32 16,399,957.50 200,000.01 2,694,175.21 403,572.40 3,900,000.00 173,318.00 2,614,579.88 250,000.00 1,500,000.00 198,691.96 2,800,000.00 1,665,620.04 1,374,440.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Fortalecimento do papel da Mulher na paz e segurança em África 735,255.25 - 735,255.25 340,255.25 95,000.00 300,000.00

1.01Desdobramento de Peritos do Género, no âmbito das missões de avaliação das evoluções em torno da política e

segurança em seis países seleccionados (Guiné-Bissau, Mali, RCA, Líbia, Sudão do Sul & Egipto) 35,854.00 - 35,854.00 35,854.00 - -

1.02Desdobramento de peritos do género nas Missões de Avaliação das necessidades de Reconstrução Pós-conflito

em 6 países emergentes de conflito 50,078.00 - 50,078.00 50,078.00 - -

1.03 Apoio aos gabinetes de representação quanto à comemoração do Dia da Mulher e da Luta Contra a Violência 195,000.00 - 195,000.00 100,000.00 95,000.00 -

1.04

Disponibilização de fundos para as Missões da UA e AULOs de modo a apoiar as redes/coligações nacionais de

mulheres para participarem nos processos de prevenção, recuperação/estabilização (reconciliação, diálodo

nacional e negociações de paz)

390,000.00 - 390,000.00 90,000.00 - 300,000.00

1.05

Organizar uma reunião para as mulheres integrantes das forças de manutenção da paz nas missões

multidimensionais sobre o reforço do papel das mulheres em torno da paz, com base numa perpectiva policial,

militar e civil

64,323.25 - 64,323.25 64,323.25 - -

1.06

Apoio aos Escritórios de representação da AULOs na comemoração do Dia da Mulher e da Luta Contra a Violência

Feminina em 13 Escritórios de Representação (Juba, Burundi, RDC, RCA, Guinea-Bissau,Líbia, Libéria, Cote

D'Ivoire, Comoros, Madagáscar, Chade, Khartoum, Mali); Resolução 1325

- - - - - -

2 Reforço dos agentes activos na Rede de intervenientes na área do género, paz e segurança 157,772.46 - 157,772.46 157,772.46 - -

2.01Realização da segunda reunião técnica da UA, CER/Mecanismos Regionais & OSC Regionais sobre o Género, Paz e

Segurança 83,338.46 - 83,338.46 83,338.46 - -

2.02Organização de visitas de intercâmbio, promoção das lições extraidas e das boas práticas em matéria do Género,

paz e segurança 13,227.00 - 13,227.00 13,227.00 - -

2.03Apoio aos processos de consulta sobre o género, paz e segurança nos países em crise e em situação pós-conflito

(Mali, Somália, Líbia, RCA, RDC, Egipto, Sudão Sudão do Sul) 20,617.00 - 20,617.00 20,617.00 - -

2.04 Realização da reunião trimestral Inter-Departamental do Grupo de Trabalho sobre o Género, Paz e Segurança 480.00 - 480.00 480.00 - -

2.05 Organização do Retiro anual do Grupo de Trabalho sobre o Género, Paz e Segurança da UA 10,110.00 - 10,110.00 10,110.00 - -

2.06 Participação em conferências e reuniões com os parceiros internacionais 30,000.00 - 30,000.00 30,000.00 - -

3Melhoramento da capacidade das instituições africanas que trabalham na área da paz e segurança, direitos e

protecção do homem, com vista a integrar o género 255,195.00 - 255,195.00 255,195.00 - -

3.01Em estreita colaboração com as REC/MR, apoiar a integração do Género e promover a partilha de experiências

nesta matéria 57,997.00 - 57,997.00 57,997.00 - -

3.02 Apoio ao Observatório do Género para a região dos Grandes Lagos 5,508.00 - 5,508.00 5,508.00 - -

3.03Organização da reunião das CER/MR & Centros de Excelência sobre o fortalecimento da capacidade da ASF em

matéria do Género, paz e segurança 67,239.00 - 67,239.00 67,239.00 - -

3.04Melhoramento da capacidade do pessoal do Departamento de Paz e Segurança, pontos focais do género &

pessoal nas Missões no que abarca a integração do género no seu trabalho 22,869.00 - 22,869.00 22,869.00 - -

Resultado/ Actividade


Austria - P&S Japao JFA-Genero


Título do Projecto : Programa do Género, Paz e Segurança (GPSP)



No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs








No.

3.05Actualização do Manual de Formação da UA sobre o Género, de forma a ser utilizado pelas Tropas da UA, Polícia

e Civis, no âmbito da formação de pré-desdobramento 15,000.00 - 15,000.00 15,000.00 - -

3.06Lançamento da CCTARC e implementação da formação sobre prevenção e resposta à exploração e abuso sexual

nas operações de apoio à paz. 58,828.00 - 58,828.00 58,828.00 - -

3.07Desenvolvimento de ferramentas para monitorização do impacto da formação sobre o género, bem como uma

lista de verificação dos aspectos relacionados com o género 27,754.00 - 27,754.00 27,754.00 - -

4Abordagem das vulnerabilidades das mulheres e crianças em situação de conflito e pós-conflito e protecção

dos seus direitos 1,421,520.70 - 1,421,520.70 721,520.70 - 700,000.00

4.01 Apoio ao Enviado Especial da Presidente da CUA sobre Mulheres e Crianças em situação de conflito 62,798.10 - 62,798.10 62,798.10 - -

4.02Implementação de um quadro para a colaboração entre a CUA e ONU em torno da violência sexual em situação e

conlfito 5,811.60 - 5,811.60 5,811.60 - -

4.03

Em colaboração com o Departamento de Paz e Segurança, organizar uma Sessão Aberta sobre Mulheres e

crianças em situação de conflito sobre o Tema: "Celebração dos 15 anos da Resolução 1325 do CSNU sobre

África"

127,692.00 - 127,692.00 127,692.00 - -

4.04

Prestação de apoio técnico e financeiro à MISCA relativos à formulação e implementação de QIP & PSP que

abordam as necessidades urgentes da mulheres e crianças no contexto de conflito, recuperação rápida e pós-

conflito imediato

510,748.00 - 510,748.00 210,748.00 - 300,000.00

4.05

Prestação de apoio financeiro e técnico à AMISON, quanto a formulacão e implementação de QIP & PSP que

abordam as necessidades das mulheres e crianças no contexto de conflito, recuperação rápida e pós-conflito

imediato

608,508.00 - 608,508.00 208,508.00 - 400,000.00

4.06

Apoio à AMISOM no desenvolvimento de mecanismos CCTARC (Célula de Resposta ao Rastreamento de

Casualidades Civis) na perspectiva do género, inclusivamente o desenvolvimento de um quadro de ferramentas

do género (indicadores, análise e monitorização)

36,502.00 - 36,502.00 36,502.00 - -

4.07 Inclusão de Peritos do Género no âmbito da missão de verificação de pré-desdobramento (PCC & TCC) 18,044.00 - 18,044.00 18,044.00 - -

4.08Desdobramento de peritos do género nas Missões de Avaliação das necessidades de Reconstrução Pós-conflito

em 3 países emergentes de conflito (Guiné-Bissau, Somália e Mali) 23,663.00 - 23,663.00 23,663.00 - -

4.09 Garantir a integração do género no Código de Conduta dos mantenedores da paz e nas Operação de Apoio à Paz 27,754.00 - 27,754.00 27,754.00 - -

5 Documentação & Investigação, comunicação e disseminação da informação 122,492.00 - 122,492.00 122,492.00 - -

5.01 Apoio à formulação, Validação e disseminação de uma Política da UA sobre Exploração e Abuso Sexual 43,300.00 - 43,300.00 43,300.00 - -

5.02Lançamento do Protocolo sobre VIH/SIDA nas operações de apoio à Paz no Dia Mundia da SIDA (1 de Dezembro

de 2015) 24,152.00 - 24,152.00 24,152.00 - -

5.03Desenvolvimento de um pacote para os TCC/PCC a respeito da sensibilização sobre o VIH/SIDA nas Operações de

Apoio à Paz da UA 20,000.00 - 20,000.00 20,000.00 - -

5.04 Publicação do Relatório Anual da CUA sobre o Género, Paz e Segurança 35,040.00 - 35,040.00 35,040.00 - -

2015

Orçamento Estados-

membros PIs








No.

2,692,235.41 - 2,692,235.41 1,597,235.41 95,000.00 1,000,000.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Melhorar a coordenação e harmonização das actividades da UA com as actividades das CER e do

Mecanismo Regional na área de Paz e Segurança 2,159,178.16 - 2,159,178.16 - 2,159,178.16 - - -

1.01Criar e apoiar os Escritórios de Ligação nas CER/MR, conforme está previsto no Protocolo do CPS

1,395,538.56 - 1,395,538.56 - 1,395,538.56 - - -

1.02Organizar uma reunião de Altos Funcionários da UA e uma reunião do Comité Directivo das

CER/MR 142,960.00 - 142,960.00 - 142,960.00 - - -

1.03Organizar uma reunião entre a Presidente da CUA e os Responsáveis Executivos das CER/MR a ser

precedida pela reunião dos Altos Funcionários 180,084.00 - 180,084.00 - 180,084.00 - - -

1.04Manter os Escritórios de Ligação da UA nas CER/MR (custos operacionais para os Escritórios de

Ligação) 365,799.60 - 365,799.60 - 365,799.60 - - -

1.05 Realizar missões de coordenação pelos Oficiais de Ligação das CER/MR 68,148.00 - 68,148.00 - 68,148.00 - - -

1.06 Realizar missões de apoio às CER/MR 6,648.00 - 6,648.00 - 6,648.00 - - -

2 Reforço do Papel do Painel de Sábios na Prevenção de Conflitos 970,436.88 110,890.00 780,046.88 209,090.00 570,956.88 - - 79,500.00

2.01Realizar missões de prevenção (relacionadas com as eleições/governação) aos países

seleccionados 179,500.00 100,000.00 - - - - - 79,500.00

2.02Rever a Estratégica Sub-Regional sobre a inclusão da mulher nos processos de mediação em curso

207,540.00 - 207,540.00 - 207,540.00 - - -

2.03 Realizar duas reuniões estatutárias do Painel de Sábios 134,754.00 - 134,754.00 134,754.00 - - - -

2.04 Apoiar o Painel de Sábios para participarem nas Cimeiras da UA 74,336.00 - 74,336.00 74,336.00 - - - -

2.05 Organizar um Retiro dos Painéis Regionais de Sábios sobre a implementação de APSA 293,316.00 - 293,316.00 - 293,316.00 - - -

2.06 Realizar uma sessão aberta sobre a Prevenção de Conflitos 10,890.00 10,890.00 - - - - -

2.07 Realizar uma sessão aberta sobre a Mulher e Crianças em Conflitos Armados 33,242.88 - 33,242.88 - 33,242.88 - - -

2.08 Prestar apoio técnico ao AULO sobre Mediação e Amnistias 36,858.00 - 36,858.00 - 36,858.00 - - -

3 Melhoria da capacidade para CEWS prevenir conflitos 834,357.60 - 834,357.60 293,391.60 209,834.00 265,780.00 65,352.00 -

3.01 Recolher e analisar dados com base nos indicadores de CEWS 358,412.00 - 358,412.00 179,206.00 179,206.00 - - -

3.02 Envolver os decisores através de relatórios de alerta 65,352.00 - 65,352.00 - - - 65,352.00 -

3.03 Coordenar e colaborar com as CER, Departamentos da UA e outros intervenientes 379,965.60 - 379,965.60 114,185.60 - 265,780.00 - -

3.04 Organizar formações técnicas para o pessoal de CEWS e das CER sobre alerta 30,628.00 - 30,628.00 - 30,628.00 - - -

4 Operacionalização do apoio de ASF 1,557,074.00 125,590.00 1,128,933.00 171,480.00 957,453.00 - - 302,551.00

4.01

Realizar Formações Anuais da CUA , CER/MR PLANELMs e Sessões Anuais de Formação e

Planificação dos Centros de Excelência (Workshop para a realização da formação) na Argélia 171,480.00 - 171,480.00 171,480.00 - - - -

4.02 Realizar um Curso para Comandantes da Polícia no Malawi 151,338.00 - 151,338.00 - 151,338.00 - - -

4.03 Realizar um Curso de Gestão de Missões no Quénia 132,400.00 - 132,400.00 - 132,400.00 - - -

4.04 Operazionalizar a Base Logística Continental - Yaounde, Camarões 125,590.00 125,590.00 - - - - -

4.05Actualizar a política/documentos de trabalho de ASF (SOPs, Directivas etc.) documentos de POC,

SEA, etc. 119,768.00 - 119,768.00 - 119,768.00 - - -

4.06

Melhorar a Capacidade de Levantamento Estratégico da FAA. Desenvolver modalidades de

avaliação com os Estados-membros da UA e realizar visitas de avaliação técnica para identificar as

lacunas (facilidades, legalidades, etc) e apresentar recomendações para fazer face a estas lacunas 72,728.00 - 72,728.00 - 72,728.00 - - -

4.07Desenvolver conceitos para o apoio da FAA em acções humanitárias e operações de assistência às

calamidades 121,780.00 - 121,780.00 - 121,780.00 - - -



P&S Fase II UE -APSA Paises Baixos

Reino

Unido -P&S Défice


Título do Projecto: Operacionalizar a Arquitectura Africana de Paz e Segurança (APSA)

Pilar Estratégico: Paz e Segurança


No.

2015

Orçamento Estados-

membros PIs



P&S Fase II UE -APSA Paises Baixos

Reino

Unido -P&S Défice


Título do Projecto: Operacionalizar a Arquitectura Africana de Paz e Segurança (APSA)



No.

4.08 Operacionalizar e disseminar a escala de serviço da FAA 102,336.00 - 102,336.00 - 102,336.00 - - -

4.09

Implementar o Quadro de Política sobre o recrutamento, assistência médica, evacuação médica e

remuneração para o pessoal civil e da polícia destacados em missões 91,556.00 - 91,556.00 - 91,556.00 - - -

4.1Garantir a aprovação das directrizes de protecção de civis e desenvolver padrões de formação e

um quadro de missões 87,916.00 - 87,916.00 - 87,916.00 - - -

4.11 Elaborar um Quadro de Conduta e de Disciplina da Polícia 77,631.00 - 77,631.00 - 77,631.00 - - -

4.12 Realizar um Curso de SML no Senegal 302,551.00 - - - - - - 302,551.00

5 Apoio à missão em curso 832,281.23 - 798,147.23 - 798,147.23 - - 34,134.00

5.01PDV para FPUs e para o pessoal civil e selecção de equipas de assistentes para IPOs -AMISOM

48,384.00 - 48,384.00 - 48,384.00 - - -

5.02PDV para FPUs para o pessoal civil e selecção de equipas de assistentes para IPOs -MSCA

49,504.00 - 49,504.00 - 49,504.00 - - -

5.03 Apoio do PSOD ao MISCA para desenvolver MIP para 2015 - - - -

5.04 Apoio do PSOD ao AMISOM para desenvolver MIP para 2015 27,072.00 - 27,072.00 - 27,072.00 - - -

5.05 Verificar o pré-destacamento de AMISOM 407,304.03 - 407,304.03 - 407,304.03 - - -

5.06 Realizar vsitas de pré-descatamento de MISCA - - - -

5.07 Realizar uma visita às zonas de operação de LRA 59,904.00 - 59,904.00 - 59,904.00 - - -

5.08 Realizar uma formação durante a missão de MISCA - - -

5.09 Realizar uma formação durante a misssão para LRA 44,928.00 - 44,928.00 - 44,928.00 - - -

5.1Realizar uma formação de pré-destacamento para as Missões da UA (AMISOM, MISCA, LRA-RTF) .

161,051.20 - 161,051.20 - 161,051.20 - - -

5.11Participar em conferências e reuniões com parceiros internacionais (2 funcionários, 3 reuniões)

para as actuais missões 34,134.00 - - - - - - 34,134.00

6,353,327.87 236,480.00 5,700,662.87 673,961.60 4,695,569.27 265,780.00 65,352.00 416,185.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Gestão eficaz do mecanismo do fundo comu para salários 13,006,164.00 - 13,006,164.00 - 6,400,000.00 400,000.00 400,000.00 - 800,000.00 1,200,000.00 2,800,000.00 1,006,164.00

1.01 Renovar os contratos do pessoal existente com contratos de curta duração - - - - - - - - - - - -

1.02Efectuar o pagamento de salários de todos os cargos vagos e do pessoal existente no DPS com

contratos de curta duração 13,006,164.00 - 13,006,164.00 - 6,400,000.00 400,000.00 400,000.00 - 800,000.00 1,200,000.00 2,800,000.00 1,006,164.00

2 Reforço da capacidade do pessoal do DPS 886,533.00 - 886,533.00 - - - 886,533.00 - - - - -

2.01 Benefícios para o pessoal 834,033.00 - 834,033.00 - - - 834,033.00 - - - - -

2.02 Auditoria do salário conjunto 52,500.00 - 52,500.00 - - - 52,500.00 - - - - -

3 Melhoria substancial do desempenho e gestão dos Escritórios de Ligação da UA 138,048.00 - 138,048.00 - - - - 138,048.00 - - - -

3.01 Realizar visitas de auditoria e de gestão de desempenho aos Escritórios de Ligação 138,048.00 - 138,048.00 - - - - 138,048.00 - - - -

3.02Realizar missões de avaliação aos Escritórios de Ligação da UA com a contribuição dos

parceiros, de acordo com as necessidades - - - - - - - - - - - -

4 Reforço da Divisão de Finanças do DPS e da Equipa de Gestão do Projecto 277,578.00 - 277,578.00 277,578.00 - - - - - - - -

4.01Organizar um retiro de planificação para o DPS e os seus intervenientes para preparar os

orçamentos do programa e os quadros de resultados (Hawasa, Etiópia) 84,680.00 - 84,680.00 84,680.00 - - - - - - - -

4.02Organizar uma formação sobre Gestão Baseada nos Resultados (GBR) e Gestão Financeira para

o pessoal nas 2 Divisões - - - - - - - -

4.03 Prestar apoio administrativo, de gestão e aos programas - - - - - - - - - - - -

4.04 Realizar actividades de sensibilização do DPS 34,178.00 - 34,178.00 34,178.00 - - - - - - - -

4.05Organizar um workshop sobre finanças do DPS sobre a melhoria da Gestão Financeira para os

Sectores de Finanças: Kampala, Uganda 158,720.00 - 158,720.00 158,720.00 - - - - - - - -

14,308,323.00 - 14,308,323.00 277,578.00 6,400,000.00 400,000.00 1,286,533.00 138,048.00 800,000.00 1,200,000.00 2,800,000.00 1,006,164.00

Reino Unido -

P&S

Total

Alemanha/

GIZ - P&S

JFA- P&S

(Fundo de

Salarios)

JFA-P&S

AULO Paises Baixos

Noruega -

P&S Suecia - P&S


Título do Projecto: Capacitação do DPS





Dinamarca

P&S Fase II

UE-P&S

(Fundo de

Salarios)

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Facilitar Políticas e Padrões para promover a integração

continental 95,494.00 - 95,494.00 95,494.00

1.01Organizar uma Reunião Ministerial para adoptar a Política

(Kigali) 95,494.00 - 95,494.00 95,494.00

95,494.00 - 95,494.00 95,494.00

Fonte de

Défice

Título do Projecto: Promoção da Livre Circulação de Pessoas em África




Total

EU 30

Departamento: Assuntos Políticos


2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Promoção de boa governação e democracia 1,681,963.00 46,500.00 1,606,963.00 - - 1,606,963.00 28,500.00

1.01 Operacionalizar o Subcomité do Comité Técnico Especializado da UA (Número 8) sobre a Função

Pública (Secretariado), Descentralização e Desenvolvimento Urbano (Adis Abeba) 49,150.00 - 49,150.00 - - 49,150.00 -

1.02Realizar consultas sobre a implementação da Estratégia a Longo Prazo e o Guião sobre a Gestão da

Função Pública 88,513.00 - 88,513.00 - - 88,513.00 -

1.03 Organizar uma reunião técnica em apoio aos Promotores de Serviços e a 8ª Mesa Ministerial 51,750.00 - 51,750.00 - - 51,750.00 -

1.04Organizar a 4ª Edição da Comemoração do Dia da Função Pública no Continente Africano (Junho

de 2015) 50,000.00 31,000.00 - - - - 19,000.00

1.05Organizar a 3ª Conferência dos Ministros da Descentralização e celebração do Dia de África sobre a

Descentralização e Desenvolvimento Local 143,576.00 - 143,576.00 - - 143,576.00 -

1.06Prestar apoio técnico e financeiro para reforçar a rede dos actores não estatais do continente

sobre a corrupção e as comissões nacionais anti-corrupção 30,000.00 - 30,000.00 - - 30,000.00 -

1.07 Operacionalizar o Secretariado da AGA e os Grupos de Trabalho da Plataforma 240,000.00 - 240,000.00 - - 240,000.00 -

1.08Elaborar o Relatório sobre o Estado da Governação para 2015 relativo às tendências da política de

governação democrática em África 50,000.00 - 50,000.00 - - 50,000.00 -

1.09 Organizar reuniões da Plataforma de Governação em África (2 reuniões técnicas) 133,304.00 - 133,304.00 - - 133,304.00 -

1.1Elaborar um Relatório-Resumo sobre o ponto de situação da Implementação da Carta Africana

sobre a Democracia, Eleições e Governação 25,000.00 15,500.00 - - - - 9,500.00

1.11 Convocar um Diálogo de Alto Nível sobre as Tendências de Governação em África 110,384.00 - 110,384.00 - - 110,384.00 -

1.12Prestar assistência técnica aos Estados-membros sobre o cumprimento e a elaboração de

relatórios sobre os Instrumentos dos Valores Comuns 38,500.00 - 38,500.00 - - 38,500.00 -

1.13 Gerar e coordenar actividades de Gestão de Conhecimentos 102,000.00 - 102,000.00 - - 102,000.00 -

1.14Desenvolver e formar jovens/peritos sobre género relativo à estratégia de DPA na participação dos

jovens e género em processos de governação democrática 96,644.00 - 96,644.00 - - 96,644.00 -

1.15 Organizar consultas para o reforço do constitucionalismo e estado de Direito em África (Argel) 129,840.00 - 129,840.00 - - 129,840.00 -

1.16 Desenvolver actividades de diplomacia preventiva em resposta a crises eminentes 141,000.00 - 141,000.00 - - 141,000.00 -

1.17 Organizar uma Reunião Política de Alto Nível da Plataforma de Governação de África 48,402.00 - 48,402.00 - - 48,402.00 -

1.18 Organizar um Workshop de Validação dos Estados-membros do Relatório-Resumo 66,252.00 - 66,252.00 - - 66,252.00 -

1.19Realizar Eventos da Juventude e do Género Paralelos ao Diálogo de Alto Nível sobre Tendências de

Governação em África 87,648.00 - 87,648.00 - - 87,648.00 -

2Promoção de Instrumentos Jurídicos e Valores Comuns com base nos instrumentos africanos e

universais 211,578.00 - 211,578.00 211,578.00 - - -

2.01 Disseminar a Carta Africana sobre a Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local 34,050.00 - 34,050.00 34,050.00 - - -

2.02Organizar consultas para promover a ratificação da Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e

Governação (Cote d'Ivoire) 141,528.00 - 141,528.00 141,528.00 - - -


Título do Projecto: Fortalecimento da Arquitectura Africana de Governação (AGA) para a promoção dos Valores Comuns Africanos



EU 30



Fonte de Financiamento Eleições JFA-

DPA

Governação

JFA-DPA Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs





EU 30




DPA

Governação

JFA-DPA Défice

2.03Envolver os Estados-membros da UA e prestá-los assistência técnica para a assinatura, ratificação e

implementação da ACDEG 36,000.00 - 36,000.00 36,000.00 - - -

3 Promoção e protecção dos Direitos Humanos baseados nos instrumentos africanos e universais 791,546.00 - 768,546.00 24,500.00 - 744,046.00 23,000.00

3.01Organizar duas reuniões do Grupo de Trabalho dos Direitos Humanos relativa à Plataforma

Africana de Governação (Banjul e Adis Abeba) 179,578.00 - 179,578.00 - - 179,578.00 -

3.02Organizar dois programas de formação para as Instituições Nacionais dos Direitos Humanos

(Banjul) 175,512.00 - 175,512.00 - - 175,512.00 -

3.03Participar na Sessão da Comissão Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos (Banjul) como

parte do plano de acção da Estratégia dos Direitos Humanos para África 12,000.00 - 12,000.00 - - 12,000.00 -

3.04Organizar uma Reunião Consultiva para criar o Instituto Pan-africano dos Direitos Humanos

(Arusha) 54,452.00 - 54,452.00 - - 54,452.00 -

3.05 Realizar um Diálogo sobre os Direitos Humanos entre a UA e as Nações Unidas (Genebra) 14,700.00 - 14,700.00 - - 14,700.00 -

3.06 Realizar um Diálogo sobre os Direitos Humanos entre a UA e UE (Bruxelas) 24,500.00 - 24,500.00 24,500.00 - - -

3.07

Realizar eventos de comemoração sobre os Direitos Humanos (Genocídio de Ruanda, Dia Africano

dos Direitos Humanos , Dia da Tolerância, Dia Internacional dos Direitos Humanos, Dia da Abolição

da Escravatura) - Adis Abeba

13,500.00 - 13,500.00 - - 13,500.00 -

3.08Organizar uma Reunião Consultiva sobre o Projecto Memorial dos Direitos Humanos da UA como

parte do plano de acção da Estratégia dos Direitos Humanos para África (Adis Abeba) 50,852.00 - 50,852.00 - - 50,852.00 -

3.09Participar na Sessão de Alto Nível do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (Genebra)

como parte da implementação do plano de acção da Estratégia dos Direitos Humanos para África 9,800.00 - 9,800.00 - - 9,800.00 -

3.1

Organizar uma Reunião Consultiva sobre o Quadro de Política da Justica Tradicional da UA como

parte da implementação do plano de acção da Estratégia dos Direitos Humanos para África

(Joanesburgo)

54,852.00 - 54,852.00 - - 54,852.00 -

3.11 Apoiar o Centro de Recursos sobre a Democracia, Governação e Direitos Humanos 23,000.00 - - - - - 23,000.00

3.12Afectar uma Missão de Observadores dos Direitos Humanos nos países que enfrentam situações

de conflito 178,800.00 - 178,800.00 - - 178,800.00 -

4Melhoria da capacidade da UA para coordenar e responder às situações humanitárias e

proteger civis nas zonas de conflito e calamidades 375,985.00 - 375,985.00 - - 375,985.00 -

4.01 Organizar a Consulta para a Cimeira Humanitária Mundial 375,985.00 - 375,985.00 - - 375,985.00 -

-

-

-

-

5.01Organizar consultas para adoptar um plano conjunto de intervenção de DPA e DPS num ambiente

pós-conflito (Adis Abeba) 20,340.00 - 20,340.00 - - 20,340.00 -

6 Promoção de Democracia e Eleições Credíveis 6,696,540.00 - 6,696,540.00 700,000.00 5,996,540.00 - -

2015

Orçamento Estados-

membros PIs





EU 30




DPA

Governação

JFA-DPA Défice

6.01Observação de Eleições no Continente através de Desenvolvimento de Missões de Observação a

Longo Prazo 3,675,000.00 - 3,675,000.00 700,000.00 2,975,000.00 - -

6.02 Melhoria da Capacidade e do Resultado da Missão de Observação Eleitoral da União Africana,

através de Formação, Missões de Acompanhamento e Coordenação com as CER 1,050,000.00 - 1,050,000.00 - 1,050,000.00 - -

6.03Prestar assistência Eleitoral a EMBs através de Formação, Conferências de Assistência, auditorias e

Redes 750,000.00 - 750,000.00 - 750,000.00 - -

6.04 Implementar um Instrumento de Gestão de Risco Eleitoral & Esforço de Reconstrução Pós-Conflito 600,000.00 - 600,000.00 - 600,000.00 - -

6.05 Reforço da Capacidade de Recursos Humanos da DEAU 621,540.00 - 621,540.00 - 621,540.00 - -

9,757,612.00 46,500.00 9,659,612.00 936,078.00 5,996,540.00 2,726,994.00 51,500.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1

Apoio à implementação pelos Estados-membros dos programas prioritários do CAADP incluindo os recursos

animais como um instrumento para promover a produção e produtividade agrícola para a segurança alimentar

e nutricional, e erradicação da fome e redução da pobreza.

9,690,085.80 254,184.00 8,095,973.80 1,262,000.00 99,840.00 3,804,906.80 1,280,116.00 1,649,111.00 1,339,928.00

SAFGRAD-UA – Promoção da Investigação e Desenvolvimento Agrário nas zonas semiáridas de África

1.01 Apoio institucional às organizações agrícolas de base de subsistência e seu envolvimento com o CAADP 76,076.00 - 76,076.00 - - - - 76,076.00 -

1.02 Diálogo sobre políticas com destaque na criação da resistência nas zonas semiáridas de África 82,011.00 - - - - - - - 82,011.00

1.03Reforço da investigação e transferência de tecnologias e inovações agrícolas no contexto das zonas semiáridas de

África 40,000.00 - 40,000.00 - - 40,000.00 - -

1.04 Sessão de formação com destaque na resistência nas zonas semiáridas em África 95,300.00 - 95,300.00 - - - - 95,300.00 -

1.05 Reunião de Alto Nível de Mobilização Recursos para a AFFM 61,091.60 - 61,091.60 - - 61,091.60 - - -

1.06 Reunião sobre o Estado das Infra-estruturas de fertilizantes em África.

1.07Workshop sobre a Revisão e Adopção de indicadores comuns para avaliar a Situação de Fertilizantes de África

(CEDEAO, Abuja, Nigéria) 75,283.00 - 75,283.00 - - 75,283.00 - - -

1.08Reforço das capacidades das CER e dos Estados-membros em Políticas de fertilizantes, Marketing e Estratégias de

Produção 43,000.00 - 43,000.00 - - 43,000.00 - - -

1.09 Reforço da capacidade do Centro Africano de Desenvolvimento de Fertilizantes (Harare, Zimbabwe)

1.1Reunião sobre a aceleração da eliminação de todas as taxas e impostos sobre fertilizantes a nível nacional e

regional. 81,567.40 - 81,567.40 - - 81,567.40 - - -

1.11

Coordenação da Rede do Programa Temático para a Promoção de Sistemas Agrícolas Sustentáveis de Combate à

Desertificação (TPN6) da UNCCD (Documentação e partilha de histórias de sucesso e lições aprendidas) e

Organização da Semana da Terra Seca de África

84,526.00 - - - - - - - 84,526.00

1.12 Apoio à implementação das Decisões da CAMFA de 2010 e 2014 48,760.00 - 48,760.00 - - 48,760.00 - - -

1.13

Facilitação dos Movimentos Nacionais do EOA e identificação de centros satélite para prestação de formação e

apoio de extensão para grupos de pequenos agricultores envolvidos na produção e comercialização orgânica:

Reunião do Grupo de Trabalho de Apoio à agricultura orgânica .

93,040.00 - 93,040.00 - 63,040.00 30,000.00 - - -

1.14Apoio a processos institucionais de agricultura orgânica – Reuniões do Comité de Direcção do EOA e da 3ª

Conferência sobre Agricultura Orgânica Ecológica em Abuja, Nigéria 134,440.00 - 44,400.00 - - 44,400.00 - - 90,040.00

1.15 Apoio a dois Workshops de Formação Regional sobre Agricultura Orgânica – SADC/COMESA e CEEAC. 90,108.00 - - - - - - - 90,108.00

1.16 Facilitação de Programas de Certificação de Produtos Orgânicos 54,752.00 - 54,752.00 - - 54,752.00 - - -

1.17Implementação do Plano de Acção Conjunto, no âmbito da Estratégia Árabe para o Desenvolvimento Sustentável

da Agricultura (ASSAD) (2005-2025) e CAADP.

1.18 Tradução de Documentos

1.19Apoio à integração entre do do Plano de Acção Conjunto Árabe-África e CAADP através da atracção de

investimentos para as prioridades dos Estados-membros nos NAIPs 111,792.00 - 111,792.00 - - 111,792.00 - - -

1.2 Contribuição das Contrapartes para a Unidade de Facilitação 254,184.00 254,184.00 - - - - - -

1.21 Apoio à promoção de cadeias de valor agrícolas estratégicas nas zonas semiáridas de África 80,077.40 80,077.40 80,077.40

1.22Reforço do SAFGRAD como centro de excelência da UA sobre Desertificação (através da gestão do conhecimento,

trabalho em rede e comunicação) 61,935.00 - 61,935.00 - - - - 61,935.00 -

Departamento : Economia Rural e Agricultura


Fontes dos Fundo


BMGF

Título do Projecto: Coordenação da Implementação do CAADP e de actividades relacionadas


Orçamento Detalhado

EU 30 MDTF-Banco

Mundial

Instituto

Meridiano USAID/IFPRI Défice

2015

Orçamento Estados-

membros PIs



Fontes dos Fundo


BMGF




EU 30 MDTF-Banco

Mundial

Instituto


1.23CAADP – Prestação de apoio político e estratégico aos Estados-membros na revisão e implementação dos NAIPs

com base nos Pós-Compactos e Orientações de Implementação de Actividades 42,000.00 - 42,000.00 - - - - 42,000.00 -

1.24Organização de Workshops de Formação de Analistas de Sementes, sob os auspícios do Fórum para a Testagem

de Sementes de África (FAST) 77,640.00 - 77,640.00 - - 77,640.00 - - -

1.25 Instalação e Operacionalização do Secretariado da ASBP na Rede de Sementes de África 162,800.00 - 162,800.00 - - 162,800.00 - - -

1.26 Reunião da Assembleia Geral de Pontos Focais Nacionais do FAST de todos os Estados-membros da CUA 87,426.00 - 87,426.00 - - 87,426.00 - - -

1.27CAADP – Prestação de Apoio e Liderança Política e de Políticas Durante as Reuniões de Assinatura e Actividades

dos Compactos CAADP 36,000.00 - 36,000.00 - - - - 36,000.00 -

1.28

CAADP – Apoio para o reforço do perfil político da agricultura através do CAADP, incluindo a harmonização e

adopção de políticas relacionadas com as Decisões da UA e outras importantes reuniões a nível Ministerial,

Parlamentares, Retiros do CRP, etc

606,000.00 - 606,000.00 350,000.00 - 256,000.00 - - -

IAPSC – Reforço dos Serviços Fitossanitários e de Quarentena em África

1.29Criação do Comité Continental de Normas Sanitárias e Fitossanitárias: Participação nas CPM, Reuniões ORPFs e

Normas Técnicas do Comité 16,600.00 - - - - - - - 16,600.00

1.30Criação do Comité Continental de Normas Sanitárias e Fitossanitárias: Reunião Técnica Preparatória para a

CPM10 25,000.00 - 25,000.00 - - 25,000.00 - -

1.31Melhoria da capacidade dos Estados-membros para o cumprimento das NIMFs: Realização de um Workshop

Continental para rever os Projectos NIMFs de 2015 45,000.00 - 45,000.00 - - 45,000.00 - -

1.32Promoção e melhoria dos programas fitossanitários, de quarentena de plantas e gestão de pesticidas:

Investigação e recolha de dados nos Estados-membros sobre a regulamentação, registo e utilização de pesticidas 7,650.00 - - - - - - - 7,650.00

1.33Promoção e melhoria de programas fitossanitários e de quarentena de plantas e gestão de pesticidas: Workshop

com as CER e Estados-membros para a utilização segura de pesticidas químicos na agricultura 45,000.00 - 45,000.00 - - 45,000.00 - -

1.34Promoção e melhoria dos programas fitossanitários, de quarentena de plantas e gestão de pesticidas:

Levantamento nos Estados-membros para a recolha de dados sobre plantas exóticas invasoras 10,200.00 - - - - - - - 10,200.00

1.35

Promoção e melhoria dos programas fitossanitários, de quarentena de plantas e gestão de pesticidas: realização

de um workshop sobre o reforço da capacidade dos Estados-membros sobre a avaliação e gestão do risco de

plantas exóticas invasoras

32,000.00 - 32,000.00 - - 32,000.00 - -

1.36Promoção e melhoria dos programas fitossanitários, de quarentena de plantas e gestão de pesticidas: Workshop

sobre a Gestão Integrada de Pragas (MIP) para a Tota Absoluta em África 58,163.00 - - - - - - - 58,163.00

1.37Facilitação e implementação da Detecção Prévia e Rápida Resposta (EDRR) para pragas: Workshop com as CERs e

Estados-membros sobre o reforço do conhecimento dos funcionários dos Estados-membros sobre EDRR de Pragas 35,977.40 - 35,977.40 - - 35,977.40 - -

1.38CAADP – Facilitação da participação de Alto Nível e implementação da 11ª Reunião de Parceria da Plataforma

CAADP e participação no MDTF PC 200,000.00 - 200,000.00 - - 200,000.00 - - -

1.39CAADP – Prestação de orientação política e de políticas na implementação da Agenda de Ciências Agrícolas em

África, visando o aumento da produção e produtividade. 45,000.00 - 45,000.00 - - 45,000.00 - - -

1.40CAADP – Facilitação da revisão e integração da Nutrição nos Planos Nacionais de Investimento na Agricultura e

Segurança Alimentar dos Estados-membros 156,000.00 - 156,000.00 - - 156,000.00 - - -

2015

Orçamento Estados-

membros PIs



Fontes dos Fundo


BMGF




EU 30 MDTF-Banco

Mundial

Instituto


1.41CAADP – Prestação de apoio político e políticas relacionadas com o estabelecimento e implementação de uma

Plataforma Continental do Sector Privado sobre Agro-negócios 480,000.00 - 480,000.00 - - - - 480,000.00 -

1.42 CAADP – Desembolso de salários de 5 funcionários da DREA CAADP – Banco Mundial 300,000.00 - 300,000.00 - - 300,000.00 - - -

1.43

CAADP – Reforço da capacidade e facilitação do Grupo Africano de Negociadores sobre Agricultura e Alterações

Climáticas para a participação na COP 21 da UNFCC, incluindo a organização de um evento paralelo sobre

agricultura

150,000.00 - 150,000.00 - - 150,000.00 - - -

1.44 CAADP – Desembolso de salários de funcionários da DREA do CAADP – USAID 240,000.00 - 240,000.00 - - - - 240,000.00

1.45 CAADP - Aquisição de material de escritório para a DREA 10,000.00 - 10,000.00 - - 10,000.00 - - -

1.46CAADP – Apoio a criação de sistemas de responsabilização mútua sobre o CAADP, incluindo a co-organização e

participação em Reuniões de Revisão Conjuntas do Sector em pelo menos 10 Estados-membros 154,400.00 - 154,400.00 - - - - 154,400.00 -

1.47CAADP - Orientação, condução e co-organização e participação em Reuniões de Revisão Conjuntas do Sector e

Reuniões do Comité de Direcção da ReSAKSS 3,200.00 - 3,200.00 - - - - 3,200.00 -

1.48CAADP – Reforço da comunicação através da divulgação de resumos do CAADP às relevantes partes interessadas,

público leitor/usuários/respostas do CAADP

1.49

CAADP – Comunicação Efectiva dos sucessos do CAADP na última década, bem como aumento da visibilidade,

esclarecimento dos objectivos e metas do CAADP para a próxima década, tal como aprovada durante o 2014 Ano

da Agricultura & 10º Aniversário do CAADP

800,000.00 - 800,000.00 800,000.00 - - - - -

1.50CAADP – Coordenação e acompanhamento da implementação das decisões relacionadas com o CAADP a nível

Internacional, Continental e Regional

1.51

CAADP – intensificação das parcerias do CAADP com os participantes globais e internacionais, com destaque na

mobilização de recursos e reforço da coordenação, harmonização, alinhamento das prioridades continentais e

nacionais através dos compromissos no G8, AGNU, WEF, G-20, Cimeira do Fórum Mundial, Banco Mundial etc

110,600.00 - 110,600.00 - - 110,600.00 - - -

1.52 CAADP – Comemoração do Dia de África para Segurança Alimentar e Nutricional em Outubro de 2015 59,000.00 - 59,000.00 - - 59,000.00 - - -

1.53CAADP – Organização de Retiros Semestrais da DREA para harmonização dos relatórios e planificação das Divisões

da DREA e Agências Especializadas da DREA 198,000.00 - 198,000.00 - - 198,000.00 - - -

1.54 Salários dos Funcionários do PACA 506,868.00 - 506,868.00 - - - 506,868.00 - -

1.55 Operações do PACA 54,128.00 - 54,128.00 - - - 54,128.00 - -

1.56 Viagens dos Funcionários do PACA 140,800.00 - 140,800.00 - - - 140,800.00 - -

1.57 Reuniões do Comité de Direcção do PACA 82,320.00 - 82,320.00 - - - 82,320.00 - -

1.58 PACA – Estabelecimento de sistema de gestão electrónica de dados do PACA (PODMS) 176,000.00 - 176,000.00 - - - 176,000.00 - -

1.59PACA – Apoio à análise da situação de aflatoxina e planificação de acções lideradas pelos países, tecnologias de

controlo e instalações de pesquisa e conhecimentos disponíveis 173,000.00 - 173,000.00 - - - 173,000.00 - -

1.60 PACA – Integração do controlo de aflatoxina através da iniciativa PACA sobre NAFSIPs CAADP 52,000.00 - 52,000.00 - - - 52,000.00 - -

1.61 PACA – Elaboração de projectos de políticas, documentos de posição e comunicados de imprensa - - - - - - - - -

1.62PACA – Manter informações actualizadas e relevantes sobre a Página na Internet do PACA (mesma acção como a

1.1.2 e vai atingir tanto a consciencialização pública e os objectivos da pesquisa) 12,000.00 - 12,000.00 - - - 12,000.00 - -

1.63PACA – Desenvolvimento de materiais de informação e comunicação relevantes (incluindo folhetos, panfletos,

dísticos, brochuras) 63,000.00 - 63,000.00 - - - 63,000.00 - -

1.64 PACA – Produção do boletim regular do PACA 20,000.00 - 20,000.00 - - - 20,000.00 - -

2015

Orçamento Estados-

membros PIs



Fontes dos Fundo


BMGF




EU 30 MDTF-Banco

Mundial

Instituto


1.65

CAADP – Implementação acelerada da Declaração sobre África Livre da Fome em 2025, por meio da elaboração

do Quadro Africano de Implementação da Erradicação da Fome e Responsabilidade Mútua – Workshop de

Consulta

72,000.00 - 72,000.00 - - 72,000.00 - - -

1.66 CAADP - Apoiar a integração das alterações climáticas e questões relacionadas para NAIPs 33,000.00 - 33,000.00 - - - - 33,000.00 -

1.67CAADP – Facilitação do estabelecimento de uma plataforma inter-regional para a gestão dos riscos relacionados

com o clima na agricultura em África 50,000.00 - - - - - - - 50,000.00

1.68CAADP – Acompanhamento da implementação das Decisões relacionadas com a Resistência e Gestão de Riscos

da Cimeira da UA de 2014 38,400.00 - 38,400.00 - - - - 38,400.00 -

1.69CAADP – Prestação de coordenação e liderança política e de políticas no estabelecimento da Plataforma Africana

de Tecnologia Agrícola pelos relevantes órgãos - - - - - -

1.70

Reuniões de políticas sobre a definição de Normas Internacionais – (Organização Sanitária e Fitossanitária Pan-

africana (PANSPSO), Organização Mundial do Comércio (OMC), Comissão Codex Alimentarius, organização de

definição de Normas Pecuárias (OIE), Comité de Medidas Fitossanitárias (CPM), Organização Internacional

Fitossanitária (IPPC)

36,800.00 - 36,800.00 - 36,800.00 - - - -

1.71 Apoio à operacionalização dos sistemas para gestão fitossanitária 160,520.00 - - - - - - - 160,520.00

1.72Estudo da Comissão para gerar informações sobre políticas sanitárias e fitossanitárias disponíveis e défice de

políticas 100,000.00 - 100,000.00 - - 100,000.00 - - -

1.73Desenvolvimento de directrizes e quadros de responsabilidade mútua para a revisão e incorporação das questões

sanitárias e fitossanitárias nos Planos Regionais e Nacionais de Investimento do CAADP - - - - - - - -

1.74Apoio à formação dos Estados-membros na implementação de programas sanitários e fitossanitários em

conformidade com as Normas Sanitárias e Fitossanitárias internacionais 100,036.00 - 100,036.00 - - 100,036.00 - - -

1.75 Apoio à participação dos Estados-membros da UA nas reuniões sobre Normas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC 62,000.00 - - - - - 62,000.00

1.76 Reuniões consultivas das actividades dos grupos sobre Normas Sanitárias e Fitossanitárias lideradas pela DREA 1,000.00 - 1,000.00 - - 1,000.00 - - -

1.77 Reuniões consultivas do Comité Continental sobre Normas Sanitárias e Fitossanitárias 39,572.00 - 39,572.00 - - 39,572.00 - - -

1.78Co-organização das actividades do Grupo sobre Agricultura, Segurança Alimentar e Desenvolvimento Rural do

Mecanismo de Coordenação Regional (MCR) da ONU 5,000.00 - 5,000.00 - - 5,000.00 - - -

1.79Reunião consultiva para a formação dos Estados-membros na identificação de produtos agrícolas únicos para a

protecção no contexto das Indicações Geográficas (IG) 141,666.00 - - - - - 141,666.00

1.80 Início da elaboração do quadro continental de IG 147,956.00 - - - - - 147,956.00

1.81Encomenda de um estudo para gerar informações sobre a abordagem do intercâmbio de produtos de base e

situação em África 158,088.00 - - - - - 158,088.00

1.82CAADP – Facilitação dos principais eventos, exposições, workshops com jornalistas sobre o

CAADP/DREA/Parceiros para destacar o sucesso 112,000.00 - 112,000.00 112,000.00 - - - - -

1.83 Realização de uma Conferência do Comité Técnico Especializado (CTE) de Agricultura e Desenvolvimento Rural 438,732.00 - 438,732.00 - - 438,732.00 - - -

1.84 Reunião de Coordenação dos Membros da Mesa dos CTE - - - - - - -

1.85

CAADP – Prestação da mobilização política e de base política nos Estados-membros para integrar e iniciar o

processo do CAADP bem como implementar as accoes do CAADP em todos os Estados-membros do Pré-

Compacto

36,000.00 - 36,000.00 - - 36,000.00 - - -

2015

Orçamento Estados-

membros PIs



Fontes dos Fundo


BMGF




EU 30 MDTF-Banco

Mundial

Instituto


1.86CAADP – Liderança na defesa e estabelecimento de parcerias público-privadas eficazes para o incremento de

recursos na implementação das cadeias de valor e planos de investimento agrícolas 388,800.00 - 388,800.00 - - - - 388,800.00 -

1.87Organização e implementação de uma Conferência Conjunta dos Ministros Africanos-Árabes da Agricultura em

Kampala, Uganda, com vista a atrair e aumentar os investimentos para os Estados-membros NAIPs 280,400.00 - 100,000.00 - - 100,000.00 - - 180,400.00

1.88 Organização e realização de duas Reuniões Conjuntas de Planificação e Revisão do CAADP da CUA-NPCA-CER 62,400.00 - 62,400.00 - - 62,400.00 - - -

1.89Implementação da Decisão e Compromissos da Cimeira de Junho de 2014 para Responsabilidade através do

lançamento do Quadro de Resultados do CAADP – Reuniões com base nas CER 184,000.00 - 184,000.00 - - 184,000.00 - -

2 Promoção do reforço de infra-estruturas para o acesso ao mercado e comércio de produtos agrícolas 359,600.60 - 359,600.60 - - 359,600.60 - - -

2.01Apoio à Política da Terra (Co-organização da Reunião do Comité de Direcção e do Grupo de Trabalho Conjunto

sobre a Terra) 11,396.00 - 11,396.00 - - 11,396.00 - - -

2.02

Organização de Eventos Paralelos sobre a Política da Terra em vários Fóruns Internacionais como a Conferência

do Banco Mundial sobre a Terra e Pobreza e participação em outras reuniões relacionadas com as questões da

terra

6,840.00 - 6,840.00 - - 6,840.00 - - -

2.03Co-organização e participação nas reuniões intra e inter departamentos dos grupos relacionados com as questões

da terra (com SAFGRAD, BIRA, ENR e LPI) 1,000.00 - 1,000.00 - - 1,000.00 - - -

2.04Co-organização de Sessões de Informação de Políticas com os parceiros sobre questões e desafios relacionados

com as questões da terra 6,000.00 - 6,000.00 - - 6,000.00 - - -

2.05Plataforma de apoio para a partilha de dados económicos comparativos sobre a contribuição económica da

pastorícia a nível continental, regional e nacional 66,536.00 - 66,536.00 - - 66,536.00 - - -

2.06Organização e participação em Reuniões dos Grupos relacionados com a pastorícia a nível inter e intra

departamentos 4,336.00 - 4,336.00 - - 4,336.00 - - -

2.07Participação em Sessões de Informação de Políticas com os Parceiros sobre as questões emergentes relacionadas

com a pastorícia 7,009.60 - 7,009.60 - - 7,009.60 - - -

2.08Apoio aos mecanismos para a integração das questões da pastorícia nos Planos e Programas Regionais e

Nacionais de Investimento na Agricultura do CAADP 57,550.00 - 57,550.00 - - 57,550.00 - - -

2.09Apoio às actividades de capacitação aos Grupos e Redes Pastoris na implementação do Quadro de Políticas da UA

sobre a Pastorícia 83,933.00 - 83,933.00 - - 83,933.00 - - -

2.10 Recrutamento de um Perito de questões da Pastorícia - - - - - -

2.11

Apoio à implementação da Decisão da Conferência Conjunta da UA dos Ministros da Agricultura,

Desenvolvimento Rural, Pecuária, Pescas e Aquicultura de 2014, sobre as recomendações relacionadas com o

Desenvolvimento de Infra-estruturas Rurais

50,000.00 - 50,000.00 - - 50,000.00 - - -

2.12 Prestação de apoio para o Fórum Continental de Agricultores de África e Congressos Regionais de Agricultores 65,000.00 - 65,000.00 - - 65,000.00 - - -

3Apoio aos programas para o reforço do agro negócio, incluindo o acesso aos recursos produtivos e capacidade

da Mulher, Juventude e pessoas portadoras de deficiências 416,000.00 - 416,000.00 - - 276,000.00 - 140,000.00 -

3.01Promoção de medidas para o reforço do acesso da mulher e juventude à terra e outros bens agrícolas produtivos

e ao crédito 140,000.00 - 140,000.00 - - - - 140,000.00 -

3.02 Apoio à implementação de actividades ao abrigo do Fundo Africano da Mulher no Agro Negócio 250,000.00 - 250,000.00 - - 250,000.00 - - -

3.03Lançamento dos Temas da Década da Mulher Africana através dos relevantes Departamentos, Direcções da CUA,

NPCA e Estados-membros através das CER 26,000.00 - 26,000.00 - - 26,000.00 - -

10,465,686.40 254,184.00 8,871,574.40 1,262,000.00 99,840.00 4,440,507.40 1,280,116.00 1,789,111.00 1,339,928.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs PNUMA

1Facilitada a implementação dos Programas Prioritários sobre o Meio Ambiente, Recursos Naturais e

Alterações Climáticas 3,750,769.32 - 2,178,733.92 581,455.56 553,490.12 708,023.64 135,764.60 200,000.00 1,572,035.40

Apoio à implementação da Gestão Integrada dos Recursos Naturais dos Montes Fouta Djallon

1.01

Aumento da Cooperação Regional entre os intervenientes nos Montes Fouta Djallon e suas bacias

hidrográficas: assinatura/ratificação de Convenção-Quadro entre os oito países participantes; preparação de

um Memorando de Entendimento entre a CUA e a Organização da Bacia Hidrográfica.

17,061.20 - 17,061.20 17,061.20 - - - -

1.02

Aumento da Cooperação Regional entre os intervenientes nos Montes Fouta Djallon e suas bacias

hidrográficas: validação e assinatura do Memorando de Entendimento entre a CUA e as Organizações das

Bacias Hidrográficas

30,675.20 - 30,675.20 30,675.20 - - - -

1.03Aumento da Cooperação Regional entre os intervenientes nos Montes Fouta Djallon e suas bacias

hidrográficas: Reunião dos Parceiros 90,863.60 - 90,863.60 90,863.60 - - - -

1.04Monitorização dos Recursos Naturais dos Montes Fouta Djallon: Identificação dos colectores de dados (a ser

feito durante as visitas dos países para a Convenção-Quadro) - - - - - - - -

1.05Monitorização dos Recursos Naturais dos Montes Fouta Djallon: criação e gestão de uma base de dados sobre

os Recursos Naturais dos Montes Fouta Djallon 50,000.00 - - - - - - 50,000.00

1.06Monitorização dos Recursos Naturais dos Montes Fouta Djallon: impacto das alterações climáticas sobre os

recursos naturais e estratégias de adaptação das comunidades ribeirinhas 28,000.00 - 28,000.00 28,000.00 - - - -

1.07Promoção das melhores práticas para a conservação da água, da terra e da biodiversidade e adaptação às

alterações climáticas nos países participantes (formação de formadores) 32,578.00 - - - - - - 32,578.00

1.08Apoio à implementação da Grande Muralha Verde para Coordenação do Projecto de Iniciativa do Saara e do

Sahel 8,800.00 - - - - - - 8,800.00

1.09 Workshops Regionais de Planificação dos Planos de Acção Nacionais (PCNs) 20,000.00 - - - - - - 20,000.00

1.1Organizar/aproveitar as vantagens dos eventos internacionais para consciencialização e assegurar a informação

dos intervenientes e envolvimento e apropriação dos cidadãos 6,336.00 - - - - - - 6,336.00

1.11 Facilitação e coordenação globais do GGWSSI 68,584.00 - 68,584.00 68,584.00 - - - -

1.12Convocar reuniões do Grupo de Trabalho de África (GTA) sobre a Redução do Risco de Catóstrofes (RRC)

(semestralmente) para Coordenar o Programa de Acção (PdA) 78,424.00 - 78,424.00 - 78,424.00 - - -

1.13Desenvolver metodologia de monitorização de programas (Instrumento de monitorização para a

implementação de todas as 5 áreas de resultados) 65,532.00 - 65,532.00 - 65,532.00 - - -

1.14 Advocacia e Comunicação para RRC 12,000.00 - 12,000.00 - 12,000.00 - - -

1.15Reforcar a capacidade da CUA sobre RRC (Recrutamento de Funcionarios e compra de equipamento de

escritorio 371,755.64 - 371,755.64 - 371,755.64 - - -

1.16Trabalhar com Países Africanos em Processos Globais (relatórios de autoavaliação do HFA, revisão de

plataformas entre outros) 174,520.00 - 174,520.00 - 174,520.00 - - -

1.17Apoiar países e coorganizar eventos tais como celebrações do Dia Internacional para a Redução das Catástrofes

nos países 5,792.00 - 5,792.00 - 5,792.00 - - -

1.18Implementação da Convenção das Naçoões Unidas sobre a Biodiversidade (organizar um evento paralelo de

Alto Nível) 39,266.00 - - - - - - 39,266.00

1.19Facilitar e promover a implementação da Economia Verde em África através de desenvolvimento de

instrumentos e linhas de orientação. 200,000.00 - 200,000.00 - - - 200,000.00

1.2Coordenar o Mecanismo de Coordenação Regional (MCR) para África (Grupo sobre o meio ambiente, população

e urbanização) em parceria com o FNUAP como Co-Presidente. 6,000.00 - - - - - - 6,000.00

1.21 Celebrações do Dia Africano do Meio Ambiente e do Dia de Wangari Maathai 20,000.00 - - - - - - 20,000.00

1.22 Apoiar os EM e as CER na implementação da UNCCD (promover agenda institucional) 50,000.00 - - - - - - 50,000.00

1.23 Gestão sustentável das florestas 17,296.00 - - - - - - 17,296.00

1.24Reforçar a capacidade dos planificadores nacionais para integrar a responsabilidade dos recursos nacionais

(NRA) nos processos de planificação nacionais 30,000.00 - - - - - - 30,000.00

1.25Apoiar o Envolvimento Político de África através do CAHOSCC nas negociãoes globais sobre Alterações

Climáticas 72,700.00 - - - - - - 72,700.00

Departamento: Economia Rural e Agricultura




Fundos da

UE-ACP

Fundacao

Rockerfeller Turquia Défice

Título do Projecto: Melhoria da Coordenação de Iniciativas de Recursos Animais em África



EU 30

2015

Orçamento Estados-

membros PIs PNUMA





Fundos da

UE-ACP

Fundacao

Rockerfeller Turquia Défice




EU 30

1.26 Facilitar o Grupo Africano de Negociadores e actividades da CUA durante a UNFCCC COP 21 / CMP 11 100,000.00 - - - - - - 100,000.00

1.27 Apoiar a implementação da Estratégias para as Alterações Climáticas a todos os níveis em África 80,000.00 - - - - - - 80,000.00

1.28Apoiar a implementação do resultado do Rio + 20 (Programs Emblemáticos Regionais e Objectivos do

Desenvolvimento Sustentável (ODS) 83,644.00 - 83,644.00 83,644.00 - - - -

1.29 Salários do pessoal do projecto de Monitorização do Meio Ambiente e Segurança em África (MESA) 164,901.12 - 164,901.12 164,901.12 - - - -

1.3

Apoiar a implementação do MESA nas CER e nos Estados-membros e desenvolver documentos quadro para

África activa e participação sustentável na gestão do meio ambiente global (incluindo monitorização de

projectos, reuniões do CPS, TEM, Fórum da MESA, reuniões dos CTE, eventos paralelos durante a COP e fóruns

de políticas.

69,761.00 - 69,761.00 69,761.00 - - - -

1.31Facilitar a implementação do Plano para Estratégia integrada Africana sobre a Meteorologia (Serviços

Meteorológicos Climáticos) 136,520.00 - - - - - - 136,520.00

1.32 Apoiar a implementação do Quadro Global para os Serviços Climáticos (GFCS) em África 136,520.00 - - - - - - 136,520.00

1.33 Apoiar o Programa das CER no domínio da Meteorologia 25,000.00 - - - - - - 25,000.00

1.34 Reforço da capacidade institucional (Projecto MEAs) 81,747.00 - 81,747.00 81,747.00 - - - -

1.35 Reforco de Capacidade Nacional 44,873.00 - 44,873.00 44,873.00 - - - -

1.36 Implementação sinergética 454,835.56 - 454,835.56 454,835.56 - - - -

1.37Desenvolvimento de um quadro de Políticas sobre a integração das alterações climáticas nas políticas de gestão

dos recursos hídricos - - - - - -

1.38Apoio aos Estados-membros na implementação da Agenda Estratégica da Visão Africana da Água e reuniões

técnicas 32,400.00 - - - - - - 32,400.00

1.39Melhoria de capacidade dos Estados-membros para implementação de políticas de adaptação a alterações

Climáticas no sector dos recursos hídricos para desenvolvimento sustentável 60,508.00 - - - - - - 60,508.00

1.4Apoio da implementação da Decisão da UA sobre a protecção e conservação da fauna e da flora de África

50,000.00 - - - - - - 50,000.00

1.41 Capacidade de Risco de África 135,764.60 - 135,764.60 - - 135,764.60 - -

1.42 Operacionalização da Unidade de Alterações Climáticas e Desertificação 548,111.40 - - - - - - 548,111.40

1.43 Prémio Wangari Maathai 30,000.00 - - - - - - 30,000.00

1.44 Dia Africano de Água durante a Semana Munidal de Água em Estocolmo 20,000.00 - - - - - - 20,000.00

3,750,769.32 - 2,178,733.92 581,455.56 553,490.12 708,023.64 135,764.60 200,000.00 1,572,035.40 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1

Apoio à implementação pelos Estados-membros das prioridades do CAADP, incluindo recursos animais como um

instrumento para impulsionar a produção e a produtividade agrícola, segurança alimentar e nutricional, eliminar

a fome e reduzir a pobreza.

5,837,858.79 16,752.28 1,519,318.00 - 1,205,932.00 313,386.00 4,301,788.51

Melhorar os sistemas de produção Pecuária e de gestão de recursos naturais (IBAR)

1.01 Apoiar o desenvolvimento da aquacultura 196,191.30 - - - - - 196,191.30

1.02 Implementação do Quadro de Política Pastoral 202.807.27 - - - - - 202.807.27

Melhoria do controlo de doenças animais prioritárias que afectam o desenvolvimento pecuário e de meios de

vida (IBAR)

1.03 Conselho Científico Internacional para a Pesquisa e Controlo da Tripanosomíase (ISCTRC) 182,810.00 16,752.28 - - - - 166,057.72

1.04 Apoio às CER e os Estados-membros na gestão do controlo de doenças e emergências 290,764.08 - - - - - 290,764.08

1.05 Controlo Progressivo de Doenças Animais Negligenciadas em África (PROCNADA) 208,442.30 - - - - - 208,442.30

1.06Apoio aos Estados-membros da UA no desenvolvimento e implementação de uma estratégia de vida selvagem em

África 105,358.33 - - - - - 105,358.33

1.07 Apoio da USDA para os Estados-membros da UA sobre as actividades sanitárias e fitossanitárias 313,386.00 - 313,386.00 - - 313,386.00 -

1.08 Secretariado de Normas e Comércio de saúde animal e segurança alimentar do BIRA-UA 300,000.00 - - - 300,000.00

1.09Apoio de capacitação para a defesa com base em evidências para as reformas e o aumento do investimento no

sector do transporte de animais vivos 255,238.95 - - - - - 255,238.95

1.04 Apoio às instituições africanas de ensino de ciências veterinárias e animais na revisão regular dos seus currículos - - - - -

Reforço da Capacidade dos Estados-membros e das CER para integrar os recursos animais nas suas prioridades

de investimentos agrícolas (BIRA)

1.1 Apoio à integração pecuária no CAADP 252,440.23 - - - - - 252,440.23

1.11 Apoio à revisão das políticas nacionais e regionais sobre aditivos para alimentos e ração animal 239,925.16 - - - - - 239,925.16

1.12 Apoio ao estabelecimento de uma plataforma de bem-estar animal em África 213,550.48 - - - - - 213,550.48

Ambiente propício para o reforço do investimento e prestação de serviços (BIRA)

1.13 Sistema de Informação sobre Recursos Animais (ARIS) 240,754.41 - - - - - 240,754.41

Melhoria do acesso ao mercado e reforço da agregação de valor (BIRA)

1.15 Desenvolvimento e implementação de um sistema de rastreabilidade e certificação nas áreas pastoris 251,259.89 - - - - - 251,259.89

Coordenação e gestão do programa (BIRA)

1.16 Reforço da Capacidade do BIRA-UA na implementação doseu plano estratégico 1,162,124.66 - - - - - 1,162,124.66

1.17 Recrutamento de especialistas e operações e gestão técnica 849,300.00 - 849,300.00 - 849,300.00 - -





EU 30 USDA Défice




CE-IBAR

2015

Orçamento Estados-

membros PIs





EU 30 USDA Défice




CE-IBAR

Reforço da Capacidade dos Estados-membros da União Africana para produção de Vacinas animais de qualidade

(AU-PANVAC)

1.18 Formação e assistência técnica aos Estados-membros da UA 32,270.00 - - - - - 32,270.00

1.19 Melhoria das actuais vacinas PPCB utilizados em África 40,000.00 - - - - - 40,000.00

1.2 Transferência de produção de vacinas para CCPP para os Estados-membros da UA 15,200.00 - - - - - 15,200.00

1.21 Selecção e validação de uma nova estirpe de vacina CCPP para ser utilizada em África 37,000.00 - - - - - 37,000.00

1.22 Melhoria da eficácia das actuais vacinas PPR utilizadas em África 20,000.00 - 20,000.00 - 20,000.00 - -

1.23Desenvolvimento de vacinas combinadas da peste de varíola de Pequenos Ruminantes e Ovinos e caprinos (PPR /

PEC) 33,000.00 - - - - - 33,000.00

1.24 Melhoria do conhecimento da AU/PANVAC na produção de reagentes 10,000.00 - 10,000.00 - 10,000.00 - -

1.25 Estabelecimento da capacidade de Controlo de qualidade para a vacina contra a febre aftosa no AU-PANVAC 15,000.00 - 15,000.00 - 15,000.00 - -

1.26 Implementação de Controlo de Qualidade 25,500.00 - - - - - 25,500.00

1.27 Criação de Novas Ferramentas de Tecnologia 53,950.00 - - - - - 53,950.00

1.28 Reforço da mão-de-obra do PANVAC 44,321.00 - 22,700.00 - 22,700.00 - 21,621.00

1.29 Produção e distribuição de reagentes solicitados pelos Estados-membros da UA 25,000.00 - 25,000.00 - 25,000.00 - -

1.3Produção de reagentes essenciais para o diagnóstico das doenças animais e disponibilização para Estados-membros

da UA 75,000.00 - 75,000.00 - 75,000.00 - -

Campanha Pan-Africana de Erradicação da Mosca Tsé-tsé e da Tripanossomíase da União Africana

1.31

Reforço das capacidades dos países para implementar intervenções da T & T : realização de formações de

planificação e execução de projectos PATTEC (incluindo a preparação de estratégias nacionais com base no Plano

Estratégico da PATTEC)

161,140.00 - - - - - 161,140.00

1.32Produção e divulgação de materiais de publicidade e informação pública: Produção e divulgação de materiais de

informação pública 16,600.00 - 16,600.00 - 16,600.00 - -

1.33Estudos e Avaliações – Prestação de assistência técnica para os Estados-membros da UA afectados pela T & T:

Desenvolvimento de um TCP para avaliar a situação estimada das áreas de infestação com a mosca tsé-tsé 2,086.00 - 2,086.00 - 2,086.00 - -

1.34

Estudos e Avaliações – Prestação de assistência técnica para os Estados-membros da UA afectados pela T & T:

Recrutamento de um especialista para ajudar os países afectados e o Gabinete de Coordenação em GIS e base de

dados do PATTEC

36,500.00 - 36,500.00 - 36,500.00 - -

1.35Estudos e Avaliações – Prestação de assistência técnica para os Estados-membros da UA afectados pela T & T:

Realização de consultas sobre o desenvolvimento de padrões e protocolos de controlo da doença 6,872.00 - 6,872.00 - 6,872.00 - -

1.36Monitorização e Avaliação de Projectos do PATTEC : Realização de uma reunião de coordenadores consecutiva com

a Conferência do ISCTRC 109,066.00 - 109,066.00 - 109,066.00 - -

1.37Actividades de Mobilização de Recursos e de Advocacia: Desenvolver directrizes para a elaboração da estratégias

de mobilização de recursos nos países afectados pela T & T 2,913.00 - 2,913.00 - 2,913.00 - -

1.38 Gestão do Programa: Realização de reuniões do Comité de Direcção 14,895.00 - 14,895.00 - 14,895.00 - -

5,837,858.79 16,752.28 1,519,318.00 - 1,205,932.00 313,386.00 4,301,788.51 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Segurança e protecção social das pessoas vulneráveis tais como as crianças e pessoas portadoras de

deficiência 277,416.00 - 211,920.00 - 38,496.00 173,424.00 - - - - 65,496.00

1.01Facilitar a implementação de um Apelo para a Acção Acelerada em Prol de uma África Digna para as

Crianças 173,424.00 - 173,424.00 - 173,424.00 - - - -

1.02 Facilitar a implementação do Plano de Acção sobre a Família

1.03 Facilitar a implementação do Quadro de Política e o Plano de Acção sobre o Envelhecimento 65,496.00 - - - - - - - 65,496.00

1.04 Facilitar a implementação do Quadro de Política da UA pelas CER e pelos Estados-membros

1.05 Facilitar a implementação da Arquitectura da UA sobre a Deficiência 38,496.00 - 38,496.00 - 38,496.00 - - - -

2 Promoção da implementação da Estratégia Africana de Saúde 849,934.00 - 429,820.00 - - 49,700.00 156,768.00 223,352.00 420,114.00

2.01 Facilitar a implementação do Plano de Acção de Maputo 129,184.00 - 50,000.00 - - - - 50,000.00 79,184.00

2.02 Apoiar o pessoal do CARMMA com contratos de curta duração 173,352.00 - 173,352.00 - - - - 173,352.00 -

2.03 Revisão dos documentos de Política de Saúde, Nutrição e População 55,500.00 - - - - - - - 55,500.00

2.04 Operacionalizar o Plano Farmacêutico para África 57,930.00 - - - - - - - 57,930.00

2.05 Preparar e disseminar o Relatório sobre a Situação da População de África referente ao ano de 2014 34,050.00 - - - - - - - 34,050.00

2.06 Facilitar a implementação do Estudo sobre o Custo da Fome em África 25,000.00 - - - - - - - 25,000.00

2.07Facilitar a implementação da Iniciativa ARISE 2025 (Grupo de Trabalho Africano sobre o Desenvolvimento

Alimentar e Nutricional) 41,640.00 - - - - - - - 41,640.00

2.08Advocacia para a implementação do Roteiro da UA sobre a Responsabilidade Partilhada para o combate à

SIDA, Tuberculose e Malária 49,700.00 - 49,700.00 - - 49,700.00 - - -

2.09Facilitar a implementação do Apelo de Abuja para a acção acelerada em prol do acesso universal aos

Serviços de VIH/SIDA, Tuberculose e Malária em áfrica até 2015 69,980.00 - - - - - - - 69,980.00

2.1 Reforçar a parceria para o controlo de doenças infecciosas em África 13,000.00 - - - - - - - 13,000.00

2.11Facilitar a implementação da Segunda Revisão Documental sobre a Mulher, Raparigas e HIV nos Países em

Conflito e Pós-conflito em África 43,830.00 - - - - - - - 43,830.00

2.12 Apoiar o pessoal do Secretariado da AWA 156,768.00 - 156,768.00 - - - 156,768.00 - -

3 Implementação do Quadro de Política para o Desenvolvimento Sustentável em África (2008-2018) 197,628.00 126,356.00 - - - - - - 71,272.00

3.01Integração de desportos para as iniciativas de desenvolvimento nas políticas de desportos dos Estados-

membros e sensibilização sobre o mérito do desporto para o desenvolvimento do Desporto na UA, nas

Regiões e nos Estados-membros do Movimento de Desportos de África

146,800.00 91,016.00 - - - - - - 55,784.00

3.02 Facilitar a integração adequada das funções de SCSA na Comissão da União Africana 15,488.00 - - - - - - - 15,488.00

3.03Facilitar Projectos Desportivos de Legado para os mais desfavorecidos e coordenar os preparativos para os

Jogos Pan-Africanos de 2015 35,340.00 35,340.00 - - - - - -

3.04 Convocar e participar nas reuniões/workshops com os intervenientes/parceiros sobre a criação de uma

faculdade de desporto para o desenvolvimento na Universidade Pan-africana (UPA)

3.05Coordenar e monitorizar a preparação para os Jogos Pan-africanos de 2015 e facilitar a devida participação

da CUA nos jogos

4 Promoção de quadros para a segurança e protecção social dos grupos vulneráveis 573,634.00 - 573,634.00 573,634.00 - - - - -

4.01 Reforçar a capacidade dos Estados-membros da SADC relativo ao Quadro de Política sobre a Migração para

África e integração da migração nas políticas de desenvolvimento e planificação 118,272.00 - 118,272.00 118,272.00 - - - - -

4.02

Criar capacidade dos Estados-membros e das Organizações da Sociedade Civil na África do Norte e no Corno

de África para prevenir e combater a migração irregular, tráfico de seres humanos e contrabando de

migrantes 85,974.00 - 85,974.00 85,974.00 - - - - -

4.03Reunião Anual Conjunta com as CER sobre a implementação de Quadros sobre a Migração e Tráfico (Adis

Abeba, Etiópia) 30,720.00 - 30,720.00 30,720.00 - - - - -

4.04 Apoiar a Estrutura de Transição do Instituto Africano de Remessas 328,000.00 - 328,000.00 328,000.00 - - - - -

4.05 Participar em eventos/actividades Internacionais sobre a Migração 10,668.00 - 10,668.00 10,668.00 - - - - -

EUA Défice

Departamento: Assuntos Sociais

No. Output / Activity



EU 30

Títlo do Projecto: Facilitar o Desenvolvimento do Capital Humano de África



Finlândia OIT Fundacao

Ford

Fundo

Global ONUSIDA

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

EUA Défice


No. Output / Activity



EU 30

Títlo do Projecto: Facilitar o Desenvolvimento do Capital Humano de África



Finlândia OIT Fundacao

Ford

Fundo

Global ONUSIDA

5 Promoção e implementação de políticas e programas de Trabalho e Emprego 255,000.00 - 255,000.00 205,000.00 - - - 50,000.00 - - -

5.01 Desenvolver iniciativas continentais sobre a integração de SPIREWORK no CAADP 50,000.00 - 50,000.00 - - - 50,000.00 - -

5.02 Implementar LMIS - - - - - - -

5.03 Implementar a Agenda de Produtividade para África - - - - - - -

5.04 Implementar o programa de Migração Laboral 205,000.00 - 205,000.00 205,000.00 - - - - -

2,153,612.00 126,356.00 1,470,374.00 778,634.00 38,496.00 173,424.00 49,700.00 50,000.00 156,768.00 223,352.00 556,882.00 Total

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Harmonização de políticas culturais africanas e Implementação da Campanha de Renascimento 123,689.00 - - - - 123,689.00

1.01 Implementar e monitorizar a Campanha Africana de Renascimento Cultural par o período 2010-2015 58,689.00 - - - 58,689.00

1.02

Realizar um estudo de viabilidade para a Comissão Africana de Filmes e colaboração com os

realizadores de filmes para a disseminação e implementação do Plano de Acção da UA sobre as

Indústrias Culturais e Criativas

65,000.00 - - - 65,000.00

2 Implementação de projectos de parceria entre a UA e a UE 87,500.00 - 87,500.00 87,500.00 - -

2.01Desenvolvimento de uma Lei Padronizada sobre Antiguidades para Combater o Fráfico Ilícito de Bens

Culturais 72,500.00 - 72,500.00 72,500.00 -

2.02Participar em actividades da Aliança das Civilizações, Raínhas Africanas e Mulheres Líderes Culturais

(AQWCL) e o Fundo de Património Mundial para África (AWHF) 15,000.00 - 15,000.00 15,000.00 -

3 Promoção e valorização de línguas africanas (ACALAN) 308,000.00 117,800.00 - - - 190,200.00

3.01 Desenvolvimento de terminologia e formação em línguas africanas 74,000.00 45,880.00 - - 28,120.00

3.02Fazer o acompanhamento das línguas africanas e disseminá-las de acordo com o uso e a localização

geográfica nos Estados-membros da UA (Fase de dois dos Atlas Linguísticos para África) 78,000.00 - - - 78,000.00

3.03 Línguas africanas e TIC: digitalização e desenvolvimento da Tecnologia da Linguagem Humana - - - - -

3.04 Preparar e disponibilizar um Projecto de Formação em serviço de Professores 41,000.00 25,420.00 - - 15,580.00

3.05 Apoio aos Programas do CELHTO 115,000.00 46,500.00 - - 68,500.00

4 Implementação das Principais Áreas Prioritárias do AUPA sobre o Controlo de Drogas (2013-2017) 664,330.00 - 433,930.00 84,703.00 349,227.00 230,400.00

4.01 Operacionalização do Secretariado do AUPA sobre o Controlo de Drogas (2013-2017) 230,400.00 - - - 230,400.00

4.02Reforço da Gestão, Supervisão, Comunicação e Avaliação do AUPA a nível Continental, Regional e

Nacional 68,203.00 - 68,203.00 68,203.00 -

4.03Ampliação dos serviços com base em evidências para tratar do impacto na saúde e social do uso de

drogas nos Estados-membros 349,227.00 - 349,227.00 - 349,227.00

4.04 Neutralizar o tráfico ilícito de drogas e os desafios relacionados à segurança humana 16,500.00 - 16,500.00 16,500.00 -

1,183,519.00 117,800.00 521,430.00 172,203.00 349,227.00 544,289.00


Défice

Título do Projecto: Facilitar a Paz, Estabilidade, Boa Governação, Democracia e Direitos Humanos através do Controlo da Droga e do Crime




Total

EU 30



2,015.00

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Melhoria da Facilitação do comércio 452,191.00 167,502.00 284,689.00 284,689.00 -

1.01Reunião do Subcomité dos Directores-gerais das Alfândegas/Comité Técnico das Alfândegas da União

Africana e Cooperação Aduaneira entre a CUA e as CER 150,002.00 150,002.00 - -

1.02Apoiar a implementação do Plano de Acção do Grupo de Trabalho de Facilitação Comercial de

Impulsionamento do Comércio Intra-africano (ICIA) 200,000.00 - 200,000.00 200,000.00 -

1.03Estudo e reuniões consultivas com os intervenientes sobre a preparação dos Estados-membros da UA

para implementarem o Acordo de Facilitação Comercial da OMC 84,689.00 - 84,689.00 84,689.00 -

1.04Monitorizar as tendências mundiais e continentais e os desenvolvimentos na Facilitação Comercial e nas

Alfândegas 17,500.00 17,500.00 - -

2 Harmonização das Políticas e Leis Comerciais 910,020.00 - 533,868.00 533,868.00 376,152.00

2.01 Organizar os Primeiros Comités Técnicos Sectoriais (STC) para o Comércio, Indústria e Mineração - -

2.02 Coordenar e implementar o programa de trabalho sobre produtos básicos 175,852.00 - 175,852.00 175,852.00 -

2.03 Organizar um workshop sobre a liberalização do comércio nos serviços 97,452.00 - 97,452.00 97,452.00 -

2.04Organizar reuniões de coordenação com os Estados-membros , CER e outros intervenientes para a

partilha de experiências e desenvolvimento de posições comuns , políticas e estratégias para a

participação nas negociações com terceiras partes (Negociadores de APE e da OMC)

176,882.00 - 176,882.00 176,882.00 -

2.05Coordenar as Componentes de Comércio e Investimento das Parcerias (Turquia, Índia, Coreia do Sul,

etc.) 227,470.00 - - - 227,470.00

2.06 Coordenar as Posições Comuns dos Estados-membros sobre a AGOA 68,600.00 - - - 68,600.00

2.07 Organizar Workshops sobre as Barreiras Não Tarifárias (BNT) 83,682.00 - 83,682.00 83,682.00 -

2.08 Coordenar e monitorizar a implementação do Plano de Acção sobre ICIA 80,082.00 - - - 80,082.00

3 Melhoria das capacidades produtivas 847,544.00 - 152,582.00 152,582.00 694,962.00

3.01Organizar uma Feira Comercial em África para promover a indústria transformadora africana no âmbito

do Dia Africano da Industrialização em 2015 86,762.00 - - - 86,762.00

3.02Organizar um workshop sobre as Cadeias de Valor na Agro-Indústria (CAADP, etc.) em colaboração com

a NEPAD 94,150.00 - - - 94,150.00

3.03Organizar workshops de PME com as CER e os Estados-membros para a validação e adopção da

estratégia continental para o desenvolvimento de PME 158,170.00 - - - 158,170.00

3.04Actividades de advocacia em prol da sustentabilidade na implementação do Plano de Acção para o

Desenvolvimento Industrial Acelerado de África (AIDA) e a visão africana sobre a mineração (AMV) 200,850.00 - - - 200,850.00



Departamento: Comércio e Indústria

EU 30 Défice

Título do Projecto: Promoção do Comércio Intra-Africano e Melhoria de África




No.

2,015.00

Orçamento Estados-

membros PIs



Departamento: Comércio e Indústria

EU 30 Défice

Título do Projecto: Promoção do Comércio Intra-Africano e Melhoria de África




No.

3.05Reunião consultiva com as CER e som os Estados-membros para a aplicação a nível local e mobilização

de recursos de AIDA e da AMV 155,030.00 - - - 155,030.00

3.06Apoiar o Programa Pan-Africano de Infra-estruturas de Qualidade incluindo a padronização ,

acreditação, certificação, controlo da qualidade.... 152,582.00 - 152,582.00 152,582.00 -

2,209,755.00 167,502.00 971,139.00 971,139.00 1,071,114.00 Total

Fundos de Trânsito para 2015

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1

Implementação do programa do Corpo de Voluntários da Juventude da União Africana

(AU-YVC) para a promoção da empregabilidade, o pan-africanismo e liderança da

juventude

2,466,000.00 - 200,000.00 - - 200,000.00 2,266,000.00

1.01Recrutamento, formação e implantação do Corpo de Voluntários da Juventude da União

Africana (AU-YVC) (150 Voluntários) 2,466,000.00 - 200,000.00 - - 200,000.00 2,266,000.00

2 Apoio à criação da Universidade Pan-Africana 6,803,600.00 - 6,803,600.00 6,803,600.00 - - -

2.01 Matricula e admissão de estudantes 6,803,600.00 - 6,803,600.00 6,803,600.00 - - -

3 Promoção da Mobilidade de Estudantes Intra-Africana e acesso por meio de sistemas de 635,250.00 - 635,250.00 - 635,250.00 - -

3.01Implementação do programa de Bolsas de Estudo Nyerere (com destaque em estudantes

com necessidades especiais) 635,250.00 - 635,250.00 - 635,250.00 - -

9,904,850.00 - 7,638,850.00 6,803,600.00 635,250.00 200,000.00 2,266,000.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Promoção de Programas de Acções para o avanço da Ciência, Tecnologia e Inovação em

África 400,000.00 - 400,000.00 400,000.00 -

1.01Prémios Científicos Kwame Nkrumah da União Africana (a nível Nacional, Regional e

Continental) 400,000.00 - 400,000.00 400,000.00 -

2Desenvolvimento e implementação de Programas de Mobilização da Estratégia da

Ciência, Tecnologia e Inovação da União Africana 2024 13,250,000.00 - - - 13,250,000.00

2.01Estabelecimento em África do Programa Quadro de Investigação para a Ciência &

Tecnologia da União Africana 13,250,000.00 - - - 13,250,000.00

13,650,000.00 - 400,000.00 400,000.00 13,250,000.00

Título do Projecto : Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimetno




Título do Projecto : Educação e Capacitação em África



No. Resultado / Actividade EU 30 EUA Défice

Total



BAD



EU 30 Défice

Total


2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Facilitação do Desenvolvimento de Recursos de Energia Geotérmica na África Oriental 25,000,000.00 - 25,000,000.00 25,000,000.00

1.01Concessão de subsídios na 1ª ronda de solicitação para o apoio à implementação de

projectos de energia geotérmica (Etiópia, Quénia) 10,000,000.00 - 10,000,000.00 10,000,000.00

1.02Concessão de subsídios na 2ª ronda de solicitação para o apoio à implementação de

projectos de energia geotérmica 15,000,000.00 - 15,000,000.00 15,000,000.00

25,000,000.00 - 25,000,000.00 25,000,000.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1

Apoio à Implementação de programas prioritários do CAADP nos Estados-membros,

incluindo recursos animais, como um instrumento para o aumento da produção e da

produtividade da agricultura, segurança alimentar e nutricional, e eliminação da fome e

redução da pobreza

36,176,602.82 - 29,105,547.82 717,496.00 25,702,396.82 2,685,655.00 7,071,055.00

Melhoria do controlo de doenças animais prioritárias que afectam o desenvolvimento

da pecuária e os meios de subsistência (BIRA)

1.01 Métodos e procedimentos padrão de Saúde Animal (SMP-Saúde Animal) 2,685,655.00 - 2,685,655.00 - - 2,685,655.00 -

1.02 Melhoria da vigilância das doenças animais em Apoio ao Comérciona Região IGAD (STSD) 3,135,915.00 - 3,135,915.00 - 3,135,915.00 - -

1.03 Reforço da Gestão Veterinária em África 7,533,921.00 - 7,533,921.00 - 7,533,921.00 - -

1.04 Apoio à operacionalização da abordagem de Saúde Única na Gestão das TADs e Zoonoses 1,296,340.00 - - - - - 1,296,340.00

1.05Reforço dos mecanismos de coordenação e competências técnicas para o controlo de TADs

e Zoonoses 1,506,479.00 - - - - - 1,506,479.00

1.06 Reforço dos Serviços de Saúde Animal na Somália 1,747,194.80 - 1,747,194.80 - 1,747,194.80 - -

1.07

Projecto Africano de Geração de Dados de Resíduos de Pesticidas: Reforço da capacidade

regional para atender às exigências de exportação de pesticidas, com base nas normas

internacionais

159,596.00 - - - - - 159,596.00


Título do Projecto : Estratégias e Iniciativas de Desenvolvimento da Energia em África



Total


Alemanha/KFW No. Resultado / Actividade

Título do Projecto : Melhoria da Coordenação das Iniciativas de Recursos Animais em África





Departamento : Economia Rural e Agricultura Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

BMGF EC-IBAR USAID-IBAR Défice


1.08Facilitação da participação dos países africanos nas organizações de definição de normas

sanitárias e fitossanitárias (PANSPSO) 1,081,070.00 - 1,081,070.00 - 1,081,070.00 - -

Reforço dos sistemas de produção pecuária e Gestão de Recursos Naturais (BIRA)

1.09Coordenação do reforço da capacidade dos países africanos para Conservação e Utilização

Sustentável de Recursos Animais Genéticos Africanos 4,749,710.02 - 4,749,710.02 - 4,749,710.02 - -

1.1 Parceria estratégica para o desenvolvimento sustentável da pesca 297,985.00 - - - - - 297,985.00

1.11Reforço da capacidade institucional para a melhoria da gestão do sector das pescas em

África 3,884,497.00 - 3,884,497.00 - 3,884,497.00 - -

1.12 Contribuições das Abelhas para a Segurança Alimentar e os meios de subsistência 1,723,569.00 - 1,723,569.00 - 1,723,569.00 - -

Melhoria do acesso ao mercado e reforço da agregação do valor (BIRA)

1.13Melhoria da segurança alimentar e redução da pobreza através do Comércio Intra-regional

do Peixe na África Subsaariana. 391,250.00 - - - - - 391,250.00

1.14 Melhoria do Comércio Pecuário na Somália (ESOLT) 1,846,520.00 - 1,846,520.00 - 1,846,520.00 - -

Reforço da Capacidade dos Estados-membros e das CER para a integração dos recursos

animais nas suas prioridades de investimento agrícola (BIRA)

1.15Monitorização da Implementação da Estratégia de Desenvolvimento Pecuário para a África

(LIDESA) 717,496.00 - 717,496.00 717,496.00 - - -

Apoio à Implementação do programa continental para o Desenvolvimento Sustentável

em África (BIRA)

1.16Pecuária para os Meios de Subsistência e Desenvolvimento Sustentável em África:

Programa Continental 3,419,405.00 - - - - - 3,419,405.00

36,176,602.82 - 29,105,547.82 717,496.00 25,702,396.82 2,685,655.00 7,071,055.00 Total

Projectos Especiais para 2015

2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs

1 Projectos do Novo Centro de Conferências e Complexo de Escritórios e Residenciais 61,000,000.00 - - 61,000,000.00

1.01 Construção da Residência do Vice-Presidente 1,800,000.00 - - 1,800,000.00

1.02 Construção de Residências dos Comissários 9,200,000.00 - - 9,200,000.00

1.03Construção de projectos de expansão que incluem um refeitório, centro de credenciamento,

sala multiúso, centro de impressão, arquivos e armazém principal. 50,000,000.00 - - 50,000,000.00

61,000,000.00 - - 61,000,000.00

2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs

1 Documento Quadro da Agenda 2063 2,723,000.00 99,000.00 2,624,000.00 360,000.00 2,264,000.00

1.01 Cinco Workshops Regionais de divulgação da Agenda 2063 1,080,000.00 - 1,080,000.00 - 1,080,000.00

1.02 Reunião das Partes Interessadas para analisar a Agenda 2063 274,000.00 - 274,000.00 - 274,000.00

1.03 Visitas às CER e aos Estados-membros para monitorizar a implementação 99,000.00 99,000.00 - - -

1.04 Publicações e Artigos 360,000.00 - 360,000.00 360,000.00 -

1.05 Agenda 2063 Piloto/2 por região/ 910,000.00 - 910,000.00 - 910,000.00

2,723,000.00 99,000.00 2,624,000.00 360,000.00 2,264,000.00



Défice


Título do Projecto : Centro Cultural e Casas Residenciais da CUA



JFA-ICBC

Total

Total

Departamento : SPPMERM Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Agenda 2063 da UA





EU 30


2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs

1

Apoio à Implementação de programas prioritários do CAADP nos Estados-membros,

incluindo recursos animais, como um instrumento para o aumento da produção e da

produtividade da agricultura, segurança alimentar e nutricional, e eliminação da fome e

redução da pobreza

20,000,000.00 - - 20,000,000.00

1.01 Construção do Escritório Permanente do BIRA 20,000,000.00 - - 20,000,000.00

20,000,000.00 - - 20,000,000.00

2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs

1 Lançamento das Negociações para a Zona de Comércio Livre Continental 2,402,793.00 - - - 2,402,793.00

1.01 3 reuniões do Grupo de Trabalho Continental sobre a ZCLC 208,320.00 - - - 208,320.00

1.02Acompanhamento da Implementação dos Acordos de Comércio Livre Regionais, incluindo a

ZCL Tripartida 48,000.00 - - - 48,000.00

1.03 Organização de 2 Reuniões do Fórum de Negociação sobre a ZCLC 506,840.00 - - - 506,840.00

1.04 Organização de uma reunião do Comité de Altos Funcionários sobre a ZCLC 225,320.00 - - - 225,320.00

1.05 Reuniões de Vários Grupos de Trabalho Técnicos 250,000.00 - - - 250,000.00

1.06 Estudos Técnicos de Apoio às Negociações sobre a ZCLC 150,000.00 - - - 150,000.00

1.07 Operacionalização do Observatório do Comércio e do Conselho Empresarial Africano 1,014,313.00 - - - 1,014,313.00

2 Participação das Partes Interessadas e Comunicações para a ZCLC 1,774,440.00 - - - 1,774,440.00

2.01 Compromisso Político e Comunicações para a ZCLC 102,000.00 - - - 102,000.00



Défice

Departamento : Economia Rural e AgriculturaRelatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Construção do Escritório Permanente do BIRA



Total

Departamento : Comércio e Indústria Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Criação da Zona de Comércio Livre Continental





USA Défice


2.02Reuniões consultivas regionais para as CER (SADC, EAC, COMESA, CEEAC, CEDEAO, IGAD, CEN-

SAD & UMA) sobre a ZCLC 722,440.00 - - - 722,440.00

2.03 Capacitação para a ZCLC 500,000.00 - - - 500,000.00

2.04 Reuniões Consultivas sobre a ZCLC para o sector privado, parlamentares e OSC. 450,000.00 - - - 450,000.00

3Prestação de Apoio aos funcionários e Unidade de BIAT e ZCLC no Departamento de

Comércio e Indústria 1,610,852.33 - 395,000.00 395,000.00 1,215,852.33

3.01 Salários para funcionários novos e existentes sobre a Implementação da BIAT/ZCLC 517,516.33 - 395,000.00 395,000.00 122,516.33

3.02 Operacionalização da Implementação da AIDA e da Unidade de Coordenação (UTI) 199,000.00 - - - 199,000.00

3.03 Apoio às Negociações da Unidade da ZCLC 894,336.00 - - - 894,336.00

4 Ampliação do Comércio intra-africano e Acesso ao Mercado Mundial 258,880.00 - 75,000.00 75,000.00 183,880.00

4.01 Realização e coordenação de estudos sobre as exportações de serviços não tradicionais 122,000.00 - 75,000.00 75,000.00 47,000.00

4.02Organização de um Seminário Regional de Formação sobre o Desenvolvimento e Negociações

do Comércio de Serviços 136,880.00 - - - 136,880.00

6,046,965.33 - 470,000.00 470,000.00 5,576,965.33

2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs

1Realização da Análise do défice e avaliação das necessidades para a implementação dos

Acordos de Comércio Livre da OMC 310,980.00 - 310,980.00 310,980.00 - -

1.01Realização de workshops de validação da análise do défice e de estudos de avaliação das

necessidades 220,980.00 - 220,980.00 220,980.00 - -

1.02Realização de uma análise do défice e de estudos de avaliação das necessidades para a

implementação da Facilitação do Comércio da OMC 90,000.00 - 90,000.00 90,000.00 - -

2Sensibilização das Administrações Aduaneiras dos Estados-membros da UA sobre as

expectativas e exigências do Acordo de Facilitação do Comércio da OMC 485,400.00 - - - - 485,400.00

2.01Realização de Workshops de Sensibilização às Administrações Aduaneiras dos Estados-

membros da UA sobre o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC 485,400.00 - - - - 485,400.00

3Desenvolvimento de uma ampla estratégia da União Africana para a implementação do

Acordo de Facilitação do Comércio da OMC 215,448.00 - 100,000.00 - 100,000.00 115,448.00

3.01Desenvolvimento de uma ampla estratégia da UA para a implementação do Acordo de

Facilitação do Comércio da OMC 215,448.00 - 100,000.00 - 100,000.00 115,448.00

1,011,828.00 - 410,980.00 310,980.00 100,000.00 600,848.00

Total

DéficeTurkey

Total

Departamento : Comércio e IndústriaRelatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DOS ACORDOS DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO DA OMC NOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO AFRICANA





EU 30

Assistência Técnica para 2015

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Reforço da participação das partes interessadas na Agenda Africana 60,000.00 - 60,000.00 60,000.00

1.01 Apoio da Implementação de Projectos de Legado 60,000.00 - 60,000.00 60,000.00

60,000.00 - 60,000.00 60,000.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Gestão de Informação e de Conhecimentos de forma eficiente e eficaz no seio da UA 113,901.99 - - 113,901.99

1.01 Aquisição de Equipamentos (3 computadores, 2 impressoras e 2.000 caixas de Arquivos) 103,899.99 - - 103,899.99

1.02 Aquisição de mobiliário e equipamentos de Biblioteca 10,002.00 - - 10,002.00

113,901.99 - - 113,901.99

Total


Título do Projecto : Reforço das Capacidades de Planificação Estratégica dentro da CUA e nos outros Órgãos da UA



Departamento : CIDORelatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Mobilização de actores não-estatais no seio da Comunidade da Sociedade Civil e da Diáspora em apoio à integração




Fonte de Financiamento Banco Mundial -

27M



Défice

Total


2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Actualização da capacidade tecnológica da DCMP através da aquisição de equipamentos

mais modernos, seus acessórios e Softwares 441,000.00 - - 441,000.00

1.01Aquisição de duas impressoras industriais e de equipamentos de reprodução para lidar com

a actual crescente demanda dos usuários 330,000.00 - - 330,000.00

1.02Equipamento da Unidade de Documentação que irá permitir que a DCMP proporcionar

Serviços de Conferência Ecológicos 47,000.00 - - 47,000.00

1.03Equipamento das instalações de Conferências e aquisição de diferentes acessórios de

Conferências e peças de reposição 60,000.00 - - 60,000.00

1.04 Reforço da unidade de coordenação central com o equipamento necessário 4,000.00 - - 4,000.00

441,000.00 - - 441,000.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Melhoria da capacidade dos sistemas de prestação do MSD. 75,202.50 - - - 75,202.50

1.01 Aquisição de equipamentos de radiologia adicional. 30,000.00 - - - 30,000.00

1.03 Aquisição de equipamentos de laboratório adicional 23,152.50 - - - 23,152.50

1.04 Aquisição de equipamentos odontológico adicional. 22,050.00 - - - 22,050.00

1.08Criação de espaço para os novos serviços e equipamentos médicos recém-adquiridos.

(Conclusão do edifício) - -

2Melhoria da manutenção dos Registos Médicos, por meio da implementação do Sistema

de Registo Médico Electrónico Integrado. 60,337.90 - 4,000.00 4,000.00 56,337.90

2.01Aquisição de software, hardware, taxa de consultoria e inauguração do Sistema de Registo

Médico Electrónico 56,337.90 - - 56,337.90

2.02Realização de um estudo para avaliar a aceitabilidade e utilidade do Sistema de Registo

Médico Electrónico Integrado. 4,000.00 - 4,000.00 4,000.00 -

Título do Projecto : Modernização dos Métodos de Trabalho da DCMP





Défice

Departamento : Gestão de Conferências e PublicaçõesRelatório Produzido pelo Sistema AMERT



JFA-ICBC Défice

Total

Departamento : Serviços Médicos Relatório Produzido pelo Sistema AMERT

Título do Projecto : Melhoria da Prestação de Serviços Médicos no Seio da UA




135,540.40 0.00 4,000.00 4,000.00 131,540.40

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Apoio às Operações do Observatório suportado 702,538.00 - - 702,538.00

1.01 Prestação de Recursos Humanos 522,258.00 - - 522,258.00

1.02 Funcionamento do AOSTI 180,280.00 - - 180,280.00

702,538.00 - - 702,538.00

Total

Departamento : Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia



Défice


Título do Projecto : Observatório Africano da Ciência, Tecnologia e Inovação (AOSTI)



Total


2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Facilitação do Desenvolvimento de Recursos de Energia Geotérmica na África Oriental 4,000,000.00 - 1,725,400.00 1,725,400.00 2,274,600.00

1.01 Operacionalização do Mecanismo de Mitigação do Risco 4,000,000.00 - 1,725,400.00 1,725,400.00 2,274,600.00

4,000,000.00 - 1,725,400.00 1,725,400.00 2,274,600.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Facilitação da Implementação de programas prioritários sobre o Meio Ambiente e

Recursos Naturais e Alterações Climáticas 9,824,028.00 - - 9,824,028.00

1.01Apoio a CER seleccionadas para o desenvolvimento ou revisão de estratégias sobre os

recursos naturais (2 consultores, um para cada CER) 20,070.00 - - 20,070.00

1.02Realização de um segundo colóquio de parlamentares sobre a integração da biodiversidade

no processo nacional de planificação 80,808.00 - - 80,808.00

1.03 Apoio à implementação do Mecanismo Africano de Coordenação (Reunião na Sede da CUA) 23,000.00 - - 23,000.00

1.04 Contrato de Serviço da Equipa de Assistência Técnica 1,750,000.00 - - 1,750,000.00

1.05Desenvolvimento de capacidades das Instituições africanas, peritos, decisores políticos e os

pontos focais nacionais 119,900.00 - - 119,900.00



Título do Projecto : Estratégias e Iniciativas de Desenvolvimento da Energia em África





Alemanha/KFW Défice

Total


Título do Projecto : Melhoria da Coordenação Sustentável do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais




Défice


1.06Elaboração dos documentos quadro para a gestão ambiental e de uma política africano de

Acesso aos Dados de Observação da Terra 433,500.00 - - 433,500.00

1.07 Visibilidade e Comunicação do Programa 42,000.00 - - 42,000.00

1.08Contrato de fornecimento e Acordo sobre o Centro Conjunto de Investigação Administrativa

(CCIA) 1,300,000.00 - - 1,300,000.00

1.09 Estimativas do Programa (Implementação do Programa) 378,364.00 - - 378,364.00

1.1 Subvenções concedidas às CER/RIC 5,676,386.00 - - 5,676,386.00 9,824,028.00 - - 9,824,028.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1

Apoio à implementação pelos Estados-membros dos programas prioritários do CAADP

incluindo os recursos animais como um instrumento para promover a produção e

produtividade agrícola para a segurança alimentar e nutricional, e erradicação da fome e

redução da pobreza.

829,464.00 - - 829,464.00

Campanha Pan-Africana de Erradicação da Mosca Tsé-tsé e Tripanossomíase da União

Africana

1.01 Reforço das capacidades dos países para implementação das intervenções da T & T: 190,454.00 - - 190,454.00

1.02

Estudos e avaliações – Prestação de assistência técnica para os Estados-membros da UA

afectados pela T & T: Análise e desenvolvimento de uma estratégia para a operacionalização

de projectos regionais sobre intervenções na T & T

16,400.00 - - 16,400.00

1.03Monitorização e Avaliação do Projectos PATTEC: Encomenda de uma avaliação

independente do impacto dos projectos do BAD em dois países 27,200.00 - - 27,200.00

1.04Estudos e avaliações – Prestação de assistência técnica para os Estados-membros da UA

afectados pela T & T: Revisão das actividades de gestão de dados da T & T nos países 29,600.00 - - 29,600.00

1.05

Estudos e avaliações – Prestação de assistência técnica para os Estados-membros da UA

afectados pela T & T: Ajuda aos países no desenvolvimento de novas propostas e estudos de

intervenção na T & T

24,000.00 - - 24,000.00

1.06Actividades de Mobilização de Recursos e de Advocacia: Análise do impacto do projecto de

advocacia 22,500.00 - - 22,500.00

Total

Défice


Título do Projecto : Melhoria da Coordenação das Iniciativas de Recursos Animais em África






1.07Monitorização e Avaliação do Projectos PATTEC: Realização de Missões de Monitorização e

Avaliação aos países 20,800.00 - - 20,800.00

1.08

Actividades de Mobilização de Recursos e de Advocacia: Realização de Missões de Advocacia

nas CER para ligar as actividades da T & T para a segurança alimentar continental e as

iniciativas de redução da pobreza

21,500.00 - - 21,500.00


1.09Actividades de Mobilização de Recursos e de Advocacia: Realização de Missões de

Mobilização de Recursos nos países afectados pela T & T 20,500.00 - - 20,500.00

1.1Actividades de Mobilização de Recursos e de Advocacia: Realização da Conferência de

Parceiros consecutiva à Reunião do Comité de Direcção 91,945.00 - - 91,945.00

1.11

Reforço das capacidades dos países para implementação das intervenções da T & T:

Realização de cursos de formação abrangentes de GIS com base na recolha de dados básicos

e monitorização entomológica antes, durante e depois das intervenções da T & T

104,560.00 - - 104,560.00

Ambiente propício para o reforço do investimento e prestação de Serviços (IBAR)

1.12 Cooperação/Assistência Técnica 260,005.00 - - 260,005.00

829,464.00 - - 829,464.00

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1Segurança social e protecção dos grupos vulneráveis, como crianças e pessoas portadoras

de deficiência 671,100.00 - 400,000.00 400,000.00 271,100.00

1.01Assistência Técnica: Projecto sobre a implementação da Arquitectura sobre a Deficiência da

União Africana (AUDA) 671,100.00 - 400,000.00 400,000.00 271,100.00

671,100.00 - 400,000.00 400,000.00 271,100.00

Total

Departamento : Assuntos Sociais




Título do Projecto : Facilitar o Desenvolvimento do Capital Humano Africano



Défice

Total

Alemanha/GIZ

2015

Orçamento Estados-

membros PIs

1 Implementação da Carta Africana sobre os Direitos e Bem-estar da Criança 31,560.00 21,060.00 - 10,500.00

1.01Monitorizar a implementação das observações conclusivas do ACERWC sobre a Carta

nos Estados Partes 21,060.00 21,060.00 - -

1.02Envolver os Estados Partes na comunicação recebida (Queixas sobre violação dos

Direitos da Criança) 10,500.00 - - 10,500.00

2 Sensibilização sobre a situação da criança 275,865.00 16,621.00 - 259,244.00

2.01 Sessão extraordinária do ACERWC 95,961.00 - - 95,961.00

2.02 Avaliar a situação das crianças em conflito armado 16,621.00 16,621.00 - -

2.03Analisar o ponto de situação dos Direitos da Criança em África, no âmbito do 25º

Aniversário da ACERWC 65,295.00 - - 65,295.00

2.04 Desenvolver uma base de dados sobre questões os Direitos da Criança - - - -

2.05 Comemorar o DAC em 2015 e monitorizar as actividades de DAC em 2014 97,988.00 - - 97,988.00

3 Reforço do método de trabalho do ACERWC 112,526.00 - - 112,526.00

3.01 Desenvolver um manual de implementação para a ACERWC - - - -

3.02 Reforçar a colaboração entre o ACERWC, CADHP e TADHP 49,688.00 - - 49,688.00

3.03 Traduzir os relatórios dos Estados Partes sobre a implementação da Carta 12,000.00 - - 12,000.00

3.04 Implementar o plano de comunicação do ACERWC - - - -

3.05 Fortalecer a colaboração entre o ACERWC e UNCRC (grupo de trabalho conjunto) 50,838.00 - - 50,838.00

419,951.00 37,681.00 - 382,270.00

ÓRGÃO: Comité Africano dos Peritos dos Direitos e Bem-estar da Criança (ACERWC)

No. Actividade / Actividade

Fonte de

Financiamento


Total

Défice

Título do Projecto: Orçamento de Programas do Comité Africano dos Peritos dos Direitos e Bem-estar da Criança (ACERWC) - 2015



2015

OrçamentoEstados-

membrosPIs

1 Funcionamento eficaz do Conselho de Paz e Segurança 759,253.00 759,253.00 -

1.01 Organizar reuniões anuais do CPS na Sede da UA (no mínimo duas por mês) 167,983.63 167,983.63 -

1.02Organizar reuniões do CPS ao nível Ministerial e dos Chefes de Estado, uma vez por

ano 60,224.20 60,224.20 -

1.03 Convocar reuniões anuais conjuntas do CPS com a) UNSC b) com EUCOPS e c) com LAS 92,098.65 92,098.65 -

1.04 Operacionalizar os Órgãos Subsidiários do CPS 83,266.14 83,266.14 -

1.05 Realizar missões do CPS no terreno aos países em conflitos e pós-conflitos 88,316.90 88,316.90 -

1.06 Organizar um retiro anual do CPS 103,627.20 103,627.20 -

1.07 Organizar uma reunião entre o CPS e as OSC 35,357.70 35,357.70 -

1.08 Organizar uma reunião entre o CPS e as CER/MR em Adis Abeba 32,562.12 32,562.12 -

1.09 Organizar uma reunião entre o CPS e o PAP em Adis Abeba 21,144.82 21,144.82 -

1.1 Organizar uma reunião entre o CPS e CAHDP em Adis Abeba 21,144.82 21,144.82 -

1.11 Organizar uma reunião entre o CPS e TAHDP em Adis Abeba 21,144.82 21,144.82 -

1.12 Interacção entre o Secretariado do CPS e o Secretariado de EUCOPS (Capacitação) 32,382.00 32,382.00 -

759,253.00 759,253.00 - Total

Título do Projecto: Órgão do Conselho de Paz e Segurança



Relatório Produzido pelo Sistema AMERTDepartamento: Paz e Segurança



RELATÓRIO DA REUNIÃO DO SUBCOMITÉ CONSULTIVO PARA … · 2014. 7. 2. · CONSELHO EXECUTIVO...

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