Relatório Balanço e Contas - Banco de Portugal · Relatório Balanço e Contas Exercício de 2016...
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Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL. Relatório e Contas - 2016
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CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO
ALENTEJO CENTRAL, CRL
Relatório Balanço e Contas
Exercício de 2016
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Índice
Convocatória da Assembleia-geral
Relatório de Gestão
Órgãos Sociais e Politica de Remunerações 3
Estrutura Organizacional 16
Enquadramento Macroeconómico 18
Economia Internacional 18
Economia Nacional 21
Mercado Bancário Nacional 24
Mercados Financeiros 28
Principais Riscos e Incertezas para 2017 32
Crédito Agrícola – Evolução Recente 33
Evolução da CCAM em 2016 44
Análise e evolução do negócio 45
Recursos 45
Aplicações 49
A Estrutura/Evolução do Balanço 59
Estrutura/Evolução da Demonstração de Resultados 65
Movimento Social 76
Proposta de Aplicação de Resultados 78
Demonstrações Financeiras e Anexos
Parecer do Conselho Fiscal
Certificação Legal de Contas
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Relatório de Gestão
Órgãos Sociais e Politica de Remunerações
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DA CAIXA DE CRÉDITO
AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL
1. Estrutura de Governo Societário
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL adopta o modelo de governação vulgarmente
conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e
Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia-Geral são eleitos pela Assembleia Geral, para
um mandato de três anos.
2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
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3. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia-Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Eng. José Manuel Torres Pestana de Vasconcelos
Vice-Presidente: Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Portas
Secretário: Dr. Nuno Alvares de Sá Potes Cordovil
3.2. Competência da Assembleia Geral
A Assembleia-Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam
competências, competindo-lhe, em especial:
o Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;
o Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o exercício
seguinte;
o Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
o Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
o Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de organismos
cooperativos de grau superior;
o Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
o Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de contas,
administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa da
Assembleia Geral;
o Decidir da alteração dos Estatutos.
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4. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por 4 membros efectivos, e um suplente, com mandato para o
triénio de 2016/2018.
4.1. Composição do Conselho de Administração
Presidente: Professor Doutor José Luís Tirapicos Nunes
Vice-presidente: Dr. Francisco António Ferro
Administrador: Prof. Henrique Manuel de Lobo Sampaio
Administrador: Eng.º José Maria de Sousa Vaz Freire
Suplente: Eng.º Fernando Fernandez Arguelles Martins Gil
4.2. Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de
acordo com os Estatutos:
o Administrar e representar a Caixa Agrícola;
o Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de actividades e de
orçamento para o exercício seguinte;
o Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao exercício
anterior;
o Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;
o Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
o Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
o Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;
o Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
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4.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por semana, tendo realizado um total de 52
reuniões no ano de 2016.
Ao Presidente é atribuído voto de qualidade nas deliberações do Conselho de Administração.
4.4. Distribuição de funções pelos Membros do Conselho de Administração
O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros da seguinte
forma:
Ao Administrador, Francisco António Ferro, e ao Administrador, Henrique Manuel de Lobo Sampaio são
cometidas funções executivas, de membros do Conselho de Gestão e do Conselho de Crédito
5. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a uma Sociedade de Revisores
Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho
Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de actividades e de
orçamento.
5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e um suplente.
5.1.1 Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Dr. Francisco Lopes Figueira
Vogal: Drª. Maria da Conceição Osório Barbedo Marques Roma
Vogal: Dr. João Carlos Azeitão
Suplente: Dª. Maria Celeste Ramalho Barbosa da Silva
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5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, uma vez por mês, tendo realizado, em 2016, um total de 11 reuniões.
5.2. Revisor Oficial de Contas
O Revisor Oficial de Contas é designado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal.
O mandato do Revisor Oficial de Contas é de 2016 a 2018, encontrando-se designado para o cargo:
Efectivo: J. Camilo & Associados, SROC
Suplente: ABC – Azevedo Rodrigues, Batalha e Costa, SROC
6. Política de remuneração
Política de Remunerações da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL
6.1. Em 23 de Dezembro de 2015 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do
Alentejo Central CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto no artº 2º, nº1, da Lei nº
28/2009, de 19 de Junho com alterações introduzidas pelo DL nº 157/2014, de 24/10.
6.2. Nos termos e para os efeitos do nº 4º do artº 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011,
reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi aprovada pelos
associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
A) POLITICA DE REMUNERAÇÕES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA CAIXA
Em 23 de Dezembro de 2015, a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do
Alentejo Central, CRL, apreciou e aprovou a declaração sobre política de remuneração dos órgãos de
administração e de fiscalização da instituição, conforme se transcreve.
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POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO E
DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO
ALENTEJO CENTRAL, CRL
Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na redacção que lhe foi
dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE
CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à
aprovação da Assembleia Geral em 23 de Dezembro de 2015 a Política de Remuneração dos Membros
dos Órgãos de Administração e de Fiscalização e dos membros da Mesa da Assembleia Geral da CAIXA
AGRÍCOLA para o ano de 2016.
Propõe-se que a Política de Remuneração de 2016 seja aprovada nos seguintes termos:
1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros, dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização e da Mesa da Assembleia Geral da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e
elaborada de modo a reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a
natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a natureza e a
magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes
estabelecido no seio da mesma Instituição.
A mesma Política de Remuneração, atento facto do Banco de Portugal não ter ainda aprovado qualquer
instrumento regulamentar que revogue, altere ou substitua o Aviso nº10/2011, sendo que as instruções
nºs 4/2015 e 5/2015, publicadas em 15 de Junho de 2015, referem-se à matéria das politicas de
Remuneração, mas somente quanto a divulgação de informação quantitativa a ela atinente, teve em
consideração os seguintes instrumentos:
a. O RGICSF;
b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas nestas contidas que não sejam
incompatíveis com a nova redacção do RGICSF, atentas as alterações neste introduzidas pelo
Decreto-Lei nº 157/2014 e por diplomas subsequentes, e que não devam, por isso, considerar-se
revogadas em função de tais alterações;
c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014.
d. A Directiva nº 2013/36/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho (IV Directiva de Requisitos
de Capital);
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e) O Regulamento nº 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento de
Requisitos de Capital).
2. PRINCÍPIOS GERAIS
Pese embora as alterações legislativas acima referidas, considera-se que o novo regime legal preserva a
aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se optou
por manter a relevância dada até aqui a elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição
e a dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de natureza geográfica à
actuação da dita Instituição, factores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes
remunerações de valor senão simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da
Instituição, sendo por conseguinte tais remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que
são auferidas no resto do Sector Bancário, tal como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos
excessivos ou de pôr em causa os interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira
ou a sua base de capital.
Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas as
disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em que se
considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas
revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das
demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art.
115º-C do RGICSF.
Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente Política
de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os seguintes objectivos:
a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a assunção
de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;
b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos, valores e
interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesses;
c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da remuneração,
fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na responsabilidade
organizacional de cada Membro de Órgão de Administração ou de Fiscalização e os critérios para
a componente variável da remuneração, fundamentados no desempenho sustentável e adaptado
ao risco da Instituição, bem como no cumprimento das funções para além do exigido
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3. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:
a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia
Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente,
pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF;
b) A presente política não contempla a atribuição de remunerações variáveis;
c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, a inexistência de remunerações variáveis, o valor das
remunerações pagas aos Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto
de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob
a forma de acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o
pagamento de qualquer parte da remuneração;
d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de
Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o
desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma
remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito
Agrícola;
e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de Administração e de
Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de Assembleia Geral, reflectindo tal
avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios directamente
relacionados com a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre
Administração e Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios
sociais.
4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO
A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal tendo em consideração a natureza da composição desse
Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através de uma senha de presença de
valor fixado pela Assembleia Geral, em 23/12/2015, pela participação nas reuniões mensais do conselho.
Relativamente aos custos com transporte, alimentação e alojamento, em serviço, serão reembolsados
mediante apresentação do respectivo comprovativo.
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5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
A remuneração dos Membros executivos do Conselho de Administração consiste exclusivamente numa
componente fixa, atribuída a título de remuneração mensal, paga catorze vezes por ano, de valor fixado
pela Assembleia Geral em 23/12/2015.
Acresce a esta remuneração o reembolso dos custos com transporte, alimentação e alojamento, em
serviço, o qual ocorrerá mediante apresentação do respectivo comprovativo, ajudas de custo legalmente
previstas, um seguro de acidentes de trabalho e de acidentes pessoais, bem como a utilização de
telemóvel.
Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso nº
10/2011, mais se declara que:
5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho
a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos é o
Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral, nos termos acima descritos;
b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que são
inaplicáveis os arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do
Aviso nº 10/2011.
5.1.2 Quanto aos mecanismos de malus e clawback
Conforme referido acima, a remuneração dos Administradores executivos não inclui uma componente
variável, pelo que são inaplicáveis as regras constantes do RGICSF quanto à aquisição do direito à mesma
e aos mecanismos de redução (“malus”) ou reversão (“clawback”).
5.1.3 Disposições gerais
a) Uma vez que a remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, são
inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;
b) No exercício de 2016 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e indemnizações a
Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;
c) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que
lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos
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relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o
direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis,
sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual
modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a
cessação antecipada de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF;
d) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada,
nem são concedidos benefícios discricionários de pensão;
e) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como
remuneração.
5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
A remuneração dos Membros não executivos do Órgão de Administração consiste exclusivamente numa
componente fixa, paga através de uma senha de presença de valor fixado pela Assembleia Geral em
23/12/2015, pela participação nas reuniões semanais do conselho de administração.
Relativamente aos custos com transporte, alimentação e alojamento, em serviço, serão reembolsados das
mesmas mediante a apresentação do respectivo comprovativo.
6. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
A remuneração dos Membros da Mesa da Assembleia Geral consiste exclusivamente numa componente
fixa, paga através de uma senha de presença de valor fixado pela Assembleia Geral, em 23/12/2015, pela
participação nas respectivas sessões.
Relativamente aos custos com transporte, alimentação e alojamento, em serviço, serão reembolsados das
mesmas mediante a apresentação do respectivo comprovativo.
7. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida
no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
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6.3 Remunerações Pagas
Quadro com as remunerações auferidas pelos Membros dos Órgãos de Administração, Fiscalização, Mesa
da Assembleia Geral e Revisor Oficial de Contas, de forma agregada e individualizada e contendo os
seguintes elementos;
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Remunerações Complementos Reemb despesas
Presidente 25.000,00 € 0,00 € 1.103,40 €
Administrador (Funções executivas) 52.500,00 € 0,00 € 1.681,20 €
Administrador (Funções executivas) 46.200,00 € 0,00 € 5.652,00 €
Administrador 21.550,00 € 0,00 € 95,04 €
Administrador * 3.550,00 € 0,00 € 689,04 €
Total 2016 148.800,00 € 0,00 € 9.220,68 €
CONSELHO FISCAL
Remunerações Complementos Reemb despesas
Presidente 4.500,00 € 0,00 € 722,88 €
Presidente * 1.000,00 € 0,00 € 0,00 €
Vogal 4.950,00 € 0,00 € 345,60 €
Vogal 4.050,00 € 0,00 € 820,80 €
Vogal * 900,00 € 0,00 € 0,00 €
Total 2016 15.400,00 € 0,00 € 1.889,28 €
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
Remunerações Complementos Reemb despesas
Presidente 500,00 € 0,00 € 0,00 €
Presidente * 0,00 € 0,00 € 0,00 €
Vice Presidente 950,00 € 0,00 € 0,00 €
Secretario 950,00 € 0,00 € 0,00 €
Total 2016 2.400,00 € 0,00 € 0,00 €
* - Refere ainda remunerações pagas aos anteriores Órgãos Sociais e que cessaram funções com a tomada de posse dos actuais. A tomada de posse dos actuais Orgãos Sociais ocorreu em dia 24 de Março de 2016.
Revisor Oficial de Contas
Valor pago conforme contrato – 8.200,00 €/ano acrescido de 23% de IVA;
Os Órgãos Sociais não auferiram qualquer remuneração variável.
Não foi diferido o pagamento de qualquer montante para o ano seguinte.
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B) POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES
6.4 Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, é
prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:
1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011
auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no
ACT do Crédito Agrícola, ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico
2. Também se atribui uma ou duas horas de isenção de horário de trabalho às funções cujo nível
de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.
3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável definida com base num processo de
avaliação de um conjunto de competências críticas para a função a qual corresponde apenas a um
premio de desempenho.
4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração
e divulgados internamente, são aplicados de forma idêntica para a generalidade dos
colaboradores da Instituição. O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de
desempenho efectuada pela hierarquia directa dos colaboradores.
5. A componente variável da remuneração tem como limite máximo 10% da remuneração total
anual (excluindo a majoração prevista no nº 4 da clausula 71ª do ACT do Credito Agrícola),
percentagem esta que corresponde a cerca de até dois salários brutos por colaborador. O limite e
as orientações de atribuição são revistos anualmente pelo Conselho de Administração.
6. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultado da avaliação
de competências específicas e transversais, que permitam verificar o respeito pelas regras e
procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de controlo interno e as que são
relativas às relações com clientes e investidores.
Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor a longo
prazo.
7. A remuneração variável atribuída foi paga em numerário tendo por base o desempenho do ano
transacto.
8. Não foi diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor
desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa impedir
que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.
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9. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2012 os
colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as remunerações
expressas no parágrafo seguinte.
6.5 Remunerações pagas
- Colaboradores (quatro) – remuneração anual fixa – 226.338,48 €
- Colaboradores (quatro) – remuneração variável – 1.451,00 €
- Número de novas contratações efectuadas no ano a que a informação respeita:
Não foram efectuadas contratações;
- Informação quantitativa agregada, discriminada por área de actividade (ou seja, montantes
pagos à totalidade dos colaboradores integrados numa determinada área de actividade e
abrangidos pelos deveres do Aviso nº 10/2011).
Colaboradores, tipificados na alínea a) do nº 2 do Artigo 1º do Aviso nº 10/2011 do Banco de
Portugal, que integram o Conselho de Gestão e o Conselho de Crédito, em número de três, e na
alínea c), em número de um, que auferiram remunerações:
COORDENADORES DE DEPARTAMENTO/COMPLIANCE
Remunerações
Fixas
Remunerações
VariaveisComplementos Reemb despesas
Coordenador Departamento de Crédito 64.432,16 € 435,00 € 9.360,00 € 23,40 €
Coordenador Departamento Comercial 52.909,23 € 581,00 € 10.188,85 € 0,00 €
Coordenador Departamento de Suporte 49.882,70 € 435,00 € 7.200,00 € 0,00 €
Compliance/Controle interno 32.365,54 € 0,00 € 0,00 € 1.494,00 €
Total 2016 199.589,63 € 1.451,00 € 26.748,85 € 1.517,40 €
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Estrutura Organizacional
Organigrama
A Estrutura Organizacional da CCAM é a seguinte:
Assembleia Geral
Conselho Fiscal
Conselho de Administração
ROC
Auditoria Interna Controlo Interno
Conselho de Gestão
Conselho de Crédito
Compliance
Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso
Gestão de Riscos
Secretariado
Departamento Comercial Departamento de Risco e Recuperação de Crédito
Departamento de Actividades de Suporte
Área de Análise de Risco
Área de Acompanhamento
Área de Processamento e Controlo
Área de Recuperação, Moras e Pré-Contencioso
Área de Apoio Técnico
Área de Serviços Técnicos
Agências
Campanhas, Gestão de Objectivos e Marketing
Gestão de Clientes Especiais
Seguros
Área Administrativa e Financeira
Área de Recursos Humanos
Área de Sistemas de Informação
Área de Back Office de Negócio
Agências, efectivos e área geográfica
A estrutura organizacional ao nível das agências e áreas de intervenção é a seguinte.
Zona A
AGENCIAS
Zona B
Zona C
Evora Giraldo (B24)
Evora Nau Arraiolos Giesteira VimieiroEvora
Nere (B24)Reguengos
(b24)Corval
Mourão (B24)
S. Manços Portel MteTrigo Montoito
V.Viçosa (B24)
Bencatel S. Romão Alandroal Redondo Sant. Maior
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AGÊNCIAS
Com o objectivo de melhorar o serviço de atendimento especializado, bem como auxiliar na
captação de recursos e novos clientes, as agências foram divididas em 3 grandes Zonas.
Zona A (Évora Giraldo; Évora Nau; Arraiolos; Giesteira; Vimieiro; Évora Parque Industrial)
Zona B (Reguengos Monsaraz; S.P Corval; Mourão; S.Manços; Portel; Mte Trigo; Montoito)
Zona C (Vila Viçosa; Bencatel; S.Romão; Alandroal; Redondo; Santiago Maior)
• 19 Agências com 47 empregados de um total de 64 empregados no activo.
• Área geográfica abrangendo 8 concelhos do Distrito de Évora
• 36 ATM’S Instaladas
• 5 Balcões 24 (B24)
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I - ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
1.1 ECONOMIA INTERNACIONAL
A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB mundial de 3,1%
em 2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se esta expectativa, este será o ritmo
de crescimento económico mais fraco desde o ano da recessão mundial de 2009.
Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos de crescimento
superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016) apresentado um crescimento em torno
dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI antecipa um crescimento no conjunto dos países emergentes
de 4,2%, valor aquém dos 4,4% registados em 2015. Parte deste abrandamento perspectivado para a
economia global em 2016 é explicado pela evolução da segunda maior economia do mundo – a China
que, com uma variação estimada de 6,7% no PIB deste ano, regista o mais baixo crescimento desde
1990 (3,9%).
Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos, que se estima
ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A quebra no desempenho dos
EUA, cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para 1,6% em 2016, encontra explicação na
componente das exportações (que foram prejudicadas, entre outros, pelo fortalecimento do dólar
americano) e na componente do investimento (condicionado pelo comportamento dos preços do
petróleo que durante o ano de 2016 se mantiveram baixos).
A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que se
perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que deverá contribuir para a divergência
de posições entre os responsáveis monetários quanto ao fim dos estímulos na região da moeda única.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
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Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do turismo da
França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala que, apesar dos avanços
registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2% em 2015 para +0,3% em 2016, as dívidas da Grécia
continuam “insustentáveis” a longo prazo (180% do PIB). No médio prazo, os riscos para o crescimento
económico na Zona Euro são legados da crise recente1, o voto do Reino Unido para deixar a União
Europeia, potenciais disrupções ao comércio internacional e um aperto mais forte da política monetária
nos Estados Unidos que poderá ter consequências negativas nas economias emergentes (algumas das
quais com fortes relações comerciais com a Europa).
A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano, atingindo no final
de 2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e que compara com os 11,0%
registados no final de 2015. Não obstante a redução do nível de desemprego nos últimos anos, esta
continua ainda em níveis historicamente elevados.
Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego americano a situar-se
nos 4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos registados em 2007. No que toca à
remuneração média por hora, esta aumentou 2,9% face a Dezembro de 2015, o que traduz o maior
aumento desde 2009.
1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso, os problemas no
sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
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Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que compara com
os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um nível inferior ao objectivo de 2,0%
definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos aumentos no preço da energia e uma modesta
recuperação económica.
A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos no sector
público como forma de dar força à inflação através de incentivos à economia. Mas com a subida dos
preços a encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o BCE considera adequado para assegurar
a estabilidade económica, alguns responsáveis avaliam a hipótese de antecipar o fim do programa de
quantitative easing.
Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do ano,
estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este aumento foi suportado pelo
fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o sector energético deixasse de ter uma
contribuição negativa em 2016 e começasse mesmo a contribuir positivamente para o aumento dos
preços ao consumidor.
O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de consequências
potencialmente muito disruptivas.
Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido, evento
que poderá condicionar a situação económica e a evolução dos mercados em função dos recuos e
avanços que se venham a verificar no desenrolar do processo negocial de saída do Reino Unido da União
Europeia. Theresa May, a chefe do governo britânico, prometeu activar o Artigo 50 antes do final de
Março de 2017, pelo que esta questão será um tema importante no debate político associado à
realização de eleições em França e na Alemanha e condicionará o futuro da União Europeia nos
próximos anos.
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
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Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o rumo esperado
da política americana, sendo certo que o actual discurso político é marcadamente proteccionista
(limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de confronto com a política convencional (ruptura
com o status quo).
1.2 ECONOMIA NACIONAL
A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por fragilidades ao
nível das exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a tendência de desaceleração iniciada no
último trimestre de 2015, tendo crescido apenas 0,9% em termos homólogos. A aceleração registada no
segundo semestre de 2016, muito por conta da evolução da actividade turística e do consumo privado,
permitiu que o crescimento anual se situasse nos 1,3% em 20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento
registado em 2015 (1,6%).
O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de diversos factores, de
entre os quais se destacam a persistente precariedade da situação económica em Angola (em termos
homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações de bens para Angola diminuíram 41,9%), muito
afectada pelo baixo preço de petróleo e pelo facto de uma refinaria ter estado temporariamente parada
no início do ano (o que fez com que as exportações de combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro).
Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de serviços de 9,2%.
2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%,
respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
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Indicadores macroeconómicos (2014-2016)2014 2015 2016
Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0
EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18
Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0
Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3
Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1
Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0
Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7
Exportações tav 3,4 6,1 3,7
Importações tav 6,2 8,2 3,5
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8
Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0
Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0
Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0
Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5
Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1
Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2
Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00
Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30
Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por seu lado, o
investimento interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual, mas constante, iniciada no
final de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda assim decréscimos homólogos
sucessivamente menores nos 3 primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -1,5%). Os factores que mais
contribuíram para este cenário foram as incertezas externas (volatilidade dos mercados no início do ano
e incertezas políticas) e incertezas internas (viabilidade da solução política e problemas na banca
portuguesa) que afastaram os investidores. Para além disso, observou-se também uma descida do
investimento público para níveis historicamente baixos (até Setembro registou-se uma quebra de 27,6%
na formação bruta de capital fixo por parte das administrações públicas).
No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em que a taxa de
desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016 mostraram uma tendência de
melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre Julho e Setembro, o valor mais baixo desde o final de
2009, o que permitiu fechar o ano com uma taxa de desemprego de 11,0%.
Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção do nível
registado no ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os 0,8%, ligeiramente acima
dos 0,5% registados em 2015.
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Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um aumento de 9,5 mil M€
face a 2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões líquidas de títulos, com destaque para as
emissões de Tesouro de rendimento variável (um novo instrumento que permitiu captar cerca de 3,3 mil
M€ de aplicações das famílias) e para as emissões de certificados do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil
M€). Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com o contributo do reembolso antecipado de
4,5 mil M€ concedidos pelo FMI no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira.
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2%
do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor
registado no final do terceiro trimestre de 2016, de 133,4% do PIB, mas significa igualmente um
aumento em relação a 2015 e um desvio face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das
Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este desvio terá contribuído o
acréscimo de depósitos da administração central de 13,3 mil M€ no final de 2015 para 17,3 mil M€,
quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização.
A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração central) poderá
atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 p.p. face a 2015. A
Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima que a dívida pública portuguesa, na
óptica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB em 2016.
A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice orçamental
português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do
processo de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das finanças públicas nacionais. A
arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016, tendo esse efeito sido parcialmente
compensado por receitas adicionais (que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de
Redução do Endividamento ao Estado) e pela contenção de despesa, estimando-se que, sem as medidas
extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos 2,6% do PIB.
Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017
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1.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL
O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa dos principais
bancos portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas estruturas de controlo accionista.
Em termos sucintos, temos: o plano de recapitalização e a nomeação de uma nova equipa de gestão para a
CGD (o banco de capitais públicos); a entrada e reforço de um novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP
e o pagamento da última fatia de 700M€ do empréstimo obrigacionista de acções convertíveis (que chegou
a totalizar 3.000M€); a oferta pública de aquisição lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital do
BPI que lhe permitiu adquirir uma posição de 84,52% (participação que compara com os anteriores 45,5%);
o veto do Parlamento às propostas PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em
processo de liquidação e o reforço das negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os
candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone Star) para conclusão deste processo.
1.3.1 EVOLUÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE DEPÓSITOS (DEZEMBRO 2011 – DEZEMBRO
2016)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a Dezembro de 2016,
o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015. Para
essa evolução contribuíram o acentuado crescimento dos depósitos de empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que
em 2015) e um ligeiro crescimento nos depósitos de particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).
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1.3.2 EVOLUÇÃO DO MERCADO NACIONAL DE CRÉDITO (DEZEMBRO 2011 – DEZEMBRO
2016)
Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em Dezembro de 2016
face ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%),
mas também foi assinalada uma redução no crédito a particulares (-1,6%), ambos face a Dezembro de
2015.
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o crédito
total reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das
empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viana do Castelo, Setúbal e Portalegre. Em Lisboa, o
crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 55% da quebra registada no
país.
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Valores em milhares de euros
Evolução do crédito total por região - Dez.2016
Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total
Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%
Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%
Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%
Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%
Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%
Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%
Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%
Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%
Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%
Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%
Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%
Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%
Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%
Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%
Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%
Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%
Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%
Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%
Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%
Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%
Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%
Fonte: Banco de Portugal
Crédito Peso total
%
Var. Homóloga
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se
essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016 face ao período
homólogo de 2015) que representa 80,8% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito
vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 3,9%, agravado, principalmente, pelo crédito a
outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016
Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %
Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%
Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%
Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%
Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal
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No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do crédito a
empresas do sector da construção, actividades imobiliárias e água e saneamento. Apenas nos sectores
da agricultura e pescas, alojamento e restauração, saúde e apoio social e indústrias extractivas foi
possível verificar um aumento do crédito concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%, respectivamente).
Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores com
maior incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das actividades imobiliárias e das
indústrias extractivas, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.
Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%
Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%
Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%
Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%
Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%
Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%
Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%
Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%
Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%
Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%
Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%
Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%
Total -5,5% 77.037 100% 15,7%
Fonte: Banco de Portugal
Valores em milhões de euros
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016
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1.4 MERCADOS FINANCEIROS
Mercados accionistas
No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu força. O BCE
reforçou a sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma nova série de medidas de
estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA divulgaram dados económicos prometedores e a
Reserva Federal Americana indicou que iria adiar uma subida das taxas de juro. Ainda assim, excluindo
os índices americanos e britânicos, a quase totalidade dos principais índices accionistas registou perdas
superiores a 10%, particularmente relevantes nos mercados asiáticos. Com desvalorizações desta
magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano para as bolsas desde 2008.
0,62
0,95
1,28
1,781,66
1,87
0,00
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Índices Accionistas (base 2010)
PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI
A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido retirou um
valor recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias, levando a uma queda abrupta dos
índices accionistas. Em contraposição, as perspectivas de políticas mais expansionistas nos EUA com a
vitória de Trump nas eleições americanas, a recuperação dos preços do petróleo e uma actividade
económica resiliente levaram os índices americanos a atingirem novos máximos históricos no final de
2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a registarem valorizações anuais de 15%, 12% e 9%,
respectivamente.
Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados económicos
pouco surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a terem um desempenho mais
contido. Em termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%, mas o DAX alemão teve uma
evolução bastante positiva (+6,87%). Os países da periferia foram os mais vulneráveis aos
desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e o índice de referência italiano a registarem perdas de
11,9% e 10,2%, respectivamente. Em Espanha a descida não foi tão acentuada (-2%).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
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Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência
Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano consecutivo,
algo que não acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela disparidade entre as políticas
monetárias do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539 USD no final do ano, tendo chegado a
negociar em mínimos de Dezembro de 2002.
O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos piores
desempenhos em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num contexto de elevada incerteza,
o Iene continuou a representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016, o USD perdeu terreno face ao
Iene, caindo 2,97% e com cada USD a valer 116,96 Ienes no final do ano.
Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência das principais
moedas mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor que não era registado desde
final de 2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da nota verde”).
-0,32
0,00
0,75
0,25
-0,6
-0,4
-0,2
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
1,4
1,6
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Taxas de referência nos Mercados Monetários
Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE
No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o ano a progressiva
descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês estava a -0,368% e a Euribor a 1 ano
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
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apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas LIBOR do USD até um ano acabaram por subir ao
longo do ano, tendo apresentado o valor de 1,686% no final do ano de 2016.
Matérias-primas
Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista (“spot”) nos
mercados das matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse dos investidores. O ouro,
em particular, liderou o caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros 6 meses do ano. Os preços do
petróleo subiram de US$39 por barril no final de Março para quase US$50 por barril no final de Junho.
Os produtos agrícolas, como a soja, o açúcar, o milho e o algodão, também apresentaram ganhos no
segundo trimestre.
Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das matérias primas.
O Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo, tendo os investidores convergido
para o ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma valorização de 8,2% nas semanas seguintes à
votação. Após as eleições presidenciais americanas o ouro acabou por perder parte do seu valor, tendo
encerrado o ano a valorizar 9,33% em 2016.
No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir de Janeiro de
2017, conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do Norte registou um ganho de
52% nos 12 meses do ano, fechando com uma cotação de US$56,82 por barril. Já o West Texas
Intermediate observou um rendimento anual de 45%, encerrando o ano a US$53,72 por barril.
Mercado obrigacionista
A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida soberana
a dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do prémio de risco foi ainda mais
acentuada, exigindo o mercado um prémio de 356 pontos base face à dívida alemã, referência na Zona
Euro.
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As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira desde a crise da
dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu de 1,592% no início do ano para os
1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao contrário da dívida espanhola que, para a mesma
maturidade, registou uma descida de 1,766% no início do ano para os 1,380% no final do ano (-38,6
p.b.).
A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma maturidade a 10
anos, os títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e acabaram o ano com uma yield de
0,208%, registando uma variação de -42,1 pontos base. A meio do ano, o rendimento da dívida alemã
entrou mesmo em terreno negativo, chegando a yield a 10 anos a atingir o valor de -0,190%. Do outro
lado do Atlântico, nos EUA, a yield das obrigações da dívida soberana americana a 10 anos iniciou o ano
com uma yield de 2,273% e encerrou o ano com os 2,446% (+17,3 pontos base).
Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017
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1.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2017
A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das futuras eleições
em França e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os grandes focos de preocupação
para 2017. A eleição de governos extremistas e antieuropeístas nos países referidos juntamente com a
concretização da saída do Reino Unido da União Europeia podem significar, segundo analistas
internacionais, o fim da União Europeia, com riscos incalculáveis nas economias dos países que dela
fazem parte. A este factor externo, junta-se outro relacionado com a eleição de Donald Trump como
Presidente dos EUA, que criou uma tensão internacional e instabilidade geopolítica que poderá trazer
maior incerteza quanto à evolução económica mundial para os próximos anos.
O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector
financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca
nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).
No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o sistema bancário
nacional se defronta actualmente, são eles:
i. melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade;
ii. adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância;
iii. introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional
que permitam recuperar a confiança dos stakeholders; e
iv. investir em inovação em termos operacionais e ao nível da prestação de serviços aos
clientes.
No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar capital interno e
para atrair capital externo e, desse modo, criar as condições que permitam pôr em prática estratégias
de:
i. redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços;
a. reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes (eliminação do
“overbanking”) e ajustados ao novo paradigma de banca digital; e
b. mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a
estabilidade de todos os stakeholders.
Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades
financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do
mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA3, CMVM), estando neste âmbito
3 European Securities and Markets Authority
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abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que
naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.
II - CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE
2.1 RESULTADO E BALANÇO
2.1.1 ANÁLISE FINANCEIRA DO NEGÓCIO BANCÁRIO DO GRUPO CA (SICAM)
Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas),
referentes ao exercício de 2016, constituem valores provisórios e não auditados.
Balanço
Em milhares de euros
Abs. %
Activo
Disponibilidades 421.057 415.824 -5.233 -1,2%
Aplicações em Instituições de Crédito 94.827 6.035 -88.792 -93,6%
Crédito a Clientes (líquido) 7.577.775 7.997.636 419.860 5,5%
Crédito a Clientes (bruto) 8.429.644 8.713.284 283.640 3,4%
Provisões / Imparidades Acumuladas 851.869 715.648 -136.221 -16,0%
Aplicações em Títulos (líquido) 3.729.604 5.311.976 1.582.371 42,4%
Activos não correntes detidos para venda 445.441 395.045 -50.396 -11,3%
Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 330.958 320.780 -10.178 -3,1%
Outros Activos 460.129 433.319 -26.810 -5,8%
Total Activo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%
Passivo
Recursos de bancos centrais e OIC 625.817 1.578.903 953.086 152,3%
Recursos de Clientes 10.969.821 11.770.738 800.917 7,3%
Passivos Subordinados 120.409 116.534 -3.876 -3,2%
Outros Passivos 171.118 187.064 15.946 9,3%
Total Passivo 11.887.166 13.653.239 1.766.073 14,9%
Capitais Próprios 1.172.626 1.227.375 54.749 4,7%
Total do Capital Próprio + Passivo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%
2015 2016Variação
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Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Abs. %
Juros e rendimentos similares 400.181 396.270 -3.912 -1,0%
Juros e encargos similares 155.052 120.256 -34.795 -22,4%
Margem Financeira 245.129 276.013 30.884 12,6%
Comissões líquidas 130.193 138.192 7.999 6,1%
Result. de operações financeiras 98.912 38.561 -60.351 -61,0%
Outros resultados de exploração (*) 28.523 21.766 -6.756 -23,7%
Produto Bancário 502.756 474.532 -28.225 -5,6%
Custos de Estrutura 300.838 313.331 12.493 4,2%
Custos de pessoal 166.516 175.410 8.895 5,3%
Gastos gerais administrativos 121.152 124.682 3.530 2,9%
Amortizações 13.170 13.238 68 0,5%
Provisões e imparidades 126.902 56.123 -70.778 -55,8%
Resultado antes de impostos 75.017 105.078 30.060 40,1%
Impostos, após correc. e diferidos 18.706 33.020 14.314 76,5%
Resultado Líquido 56.311 72.057 15.746 28,0%
Variação2015 2016
(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros activos e
outros resultados de exploração.
Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio abrandar
ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no Boletim Económico de
Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%4, valor aquém dos 1,6% registados em 2015.
A ausência de convergência real face à área do euro vem reflectindo a persistência de constrangimentos
estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma relevância especial os
elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado, uma evolução demográfica
desfavorável e a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do produto que requerem a
continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do consumo registado nos últimos
anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante em parte da concretização de decisões
adiadas durante a recessão de 2011-2013. Apesar do aumento da procura interna em 2016, assistiu-se à
redução do nível de alavancagem da economia (famílias, SNF5 e sector público) e à redução homóloga
do crédito concedido (-2,7%).
4 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco de Portugal (Dez.2016).
5 Sociedades não financeiras.
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1,5
24,5
56,3
72,1
2013 2014 2015 2016
Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)
Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário (SICAM)
de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16 milhões de euros face aos 56,3
milhões de euros alcançados em 2015.
Valores em milhões de euros
31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16
Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6
Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3
SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1
Evolução do Resultado Líquido
Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano anterior, o
produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta quebra resulta sobretudo de
uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda (-61,0%) e foi
parcialmente compensada através do aumento da margem financeira e das comissões líquidas em
12,6% e 6,1%, respectivamente.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%
Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%
Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%
Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%
Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%
Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%
Decomposição do Produto Bancário - SICAM
A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros em 2015 para
276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito da redução das taxas de
remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda que aplicado a um volume de depósitos
superior ao registado no período homólogo.
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É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução remuneração dos
recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a margem financeira da Caixa
Central, ainda assim acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira.
Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no
mercado. De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se
mantenha em 2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.
Valores em milhões de euros
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
Caixas Associadas 256 117 0 138 394
Caixa Central 20 21 35 37 78
SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475
Produto Bancário - SICAM
Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4 milhões de euros).
Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 8,9 milhões de euros (+5,3%)
e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de euros (+2,9%).
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Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%
Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%
Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%
Amortizações 14 13 13 0 0,5%
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM
Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se:
i. no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos com pessoal
(de 140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado pela entrada em vigor dos
novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção de quadros qualificados a titulares de
funções em órgão sociais e de fiscalização, e de 1,6% nos gastos gerais administrativos (de 103,6
milhões de euros para 105,3 milhões de euros); e
ii. na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8 milhões de
euros para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais administrativos (de 19,0 milhões de
euros para 21,1 milhões de euros).
Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram para o
agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3 milhões de euros, respeitam
ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às remunerações com os órgãos sociais de gestão e de
fiscalização (+3,0 milhões de euros) e encargos associados. Na Caixa Central, os gastos com pessoal
mantiveram-se em linha com o período homólogo, ainda que se tenha registado um agravamento na
rubrica de indemnizações contratuais.
As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos foram:
- na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente aos serviços da SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de notariado, às avenças e honorários (ex. recuperação de crédito, alienação de créditos não produtivos) e aos custos com formação; e
- nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita essencialmente à publicidade, aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex. meios de pagamento e outros serviços), às comunicações obrigatórias para clientes (expedição) e aos seguros (ex. imóveis em dação).
O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a crescer 5,0% e
o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.
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Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%
Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%
Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%
Evolução do Crédito a Clientes
A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável melhoria ao nível
do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao verificar uma redução muito
significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de euros (o que representa um decréscimo de
cerca de 18%) relativamente ao final de 2015, com o segmento da habitação e o crédito empresarial a
serem os principais responsáveis pelo desagravamento dos níveis de sinistralidade da carteira, tendo
para tal contribuído uma actuação ainda mais eficaz na abordagem do Grupo CA às actividades de
acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos de abate ao activo (write-offs).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%
Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%
Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%
Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%
Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.
Evolução do Rácio de Crédito Vencido
Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento / reforço das
imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um
aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em 2016, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma
gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%
Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%
Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%
Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%
Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -
Evolução das Provisões/Imparidades
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Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total do SICAM que
passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de euros em 2016, contribuindo para
este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 3,4% (284 milhões de euros) e o
aumento das aplicações em títulos (+1,6 mil milhões de euros).
O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do aumento de
recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de aumento de recursos de
clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).
Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297
Caixa Central 7.964 7.735 229
SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227
Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015, registou um
decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação fica muito aquém da média
do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo facto do mercado
procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.
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Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes (líquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%
Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%
Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -
Evolução do crédito e recursos de clientes
2.1.2. OUTROS FACTOS RELEVANTES
O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; os
prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente” e “O
Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar entre as
instituições menos reclamadas no sistema bancário6, permitem afirmar o bom desempenho do Crédito
Agrícola em 2016.
Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à Gestora
de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA Seguros foi reconhecida como “A Melhor
Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”7. Por seu lado, a CA Vida foi premiada como “A
Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”8. A CA Vida ainda os rankings de Lealdade do Cliente e de
Imagem, duas classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal 2016.
O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se
destacam:
• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição do “Prémio
Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta e
reconhece o tecido empresarial português;
• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector
hortofrutícola;
• A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2015,
realizada pelo terceiro ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes
do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;
6 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 2 reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema
atingiu as 11.
7 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B.
8 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo, distribuída com o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL. Relatório e Contas - 2016
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• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano consecutivo, realizado
juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas de
todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na Estufa-Fria,
em Lisboa.
Inauguração da 1ª Agência na Madeira
No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma agência no
Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da Madeira pelo Crédito Agrícola.
A cerimónia de inauguração da
Agência, realizada em Outubro de
2016, contou com a presença de
diversas entidades locais, entre elas o
Presidente do Governo Regional da
Madeira, Miguel Albuquerque.
Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida uma Campanha
Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha presente em TV, Rádio,
Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o Canotier, num gesto de cumprimento à
chegada à Madeira.
No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor rendibilidade em três dos
seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas categorias, um deles pelo oitavo ano
consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento,
Pensões e Património. O CA Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do Mercado
Monetário, com um nível de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de 0,10% em
2016, consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do Mercado
Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações, com um
nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o vencedor da categoria Fundos do
Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano consecutivo. Em 2016, pela primeira vez, o CA
Alternativo, Fundo de Investimento Alternativo Aberto Flexível, foi o vencedor da categoria Fundos
Alternativos Flexíveis, ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento com um nível de risco de três e
uma rendibilidade de 4,20% em 2016.
O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento, representando um
crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados. O número de transacções nos B24 registou um
crescimento de 7% face ao período homólogo. A taxa média de transferência das transacções encontra-
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se acima dos 37% (mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução semestral do volume de transacções –
operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou em 2016, um crescimento de 8% e 6%
respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2015.
No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%, passando de 1.497
para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu reforçar a quota de mercado do Grupo
CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere ao número de transacções em ATM do Crédito Agrícola
registou-se uma subida de 6%, registando-se mais de 86 milhões de transacções.
Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA activos. O
número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de 44 milhões de transacções.
Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a
débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões de pagamento a crédito do
Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do Crédito
Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito.
No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos e parcerias
comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas conjuntas com
várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:
• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;
• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;
• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;
• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;
• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;
• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;
• AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e
• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de Associado.
No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo de
contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais na
comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo.
Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola
tem vindo a reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo
atingido cerca de 90.000 fãs no facebook no final de 2016.
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Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade financeira, constatámos que este
patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000 telespectadores por ano, alavancando assim a
notoriedade da marca CA.
Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios a
alguns desportistas, modalidades e eventos, como sejam:
• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;
• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona”
• no Rali Dakar 2016, em motociclismo;
• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;
• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes
por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na
categoria de cadetes;
• 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.
A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o Salão
Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL
AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction.
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Evolução da CCAM no ano de 2016
Tal como previsto, o ano de 2016 veio confirmar a progressiva consolidação da actividade da Caixa,
espelhada e descriminada no presente relatório.
Na verdade, sem prejuízo da apresentação detalhada de todos os indicadores da Caixa nos parágrafos
seguintes, analisando o que tem sido a evolução do resultado bruto de exploração, constata-se que, pese
embora as condições e alguma turbulência que tem afectado os mercados financeiros, esse resultado
regista um crescimento acentuado e consistente, como se pode verificar:
- 2.228.353 €, em 2016
- 2.167.181 €, em 2015
- 1.679.719 €, em 2014
- 1.693.245 €, em 2013
Tal crescimento resultou não apenas do incremento da actividade comercial, como também das acções
de recuperação de crédito levadas a efeito, algumas das quais já começaram a produzir efeitos e outras
fá-lo-ão no futuro.
Efectivamente, é importante enfatizar o desempenho comercial, que melhorou relativamente aos anos
anteriores, situando-se agora a Caixa no “pelotão da frente” do SICAM.
Por outro lado, há que realçar também o facto de terem sido recuperados alguns créditos de valor
significativo, o que contribuiu sobremaneira para os resultados obtidos no exercício.
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Análise e Evolução do Negócio
Recursos
Recursos no Balanço
A defesa da base de depósitos é elemento fundamental para sustentar a atividade creditícia. Tal facto
obriga a ponderar a política de taxas ajustando-as à realidade do mercado local, tomando em atenção por
um lado a concorrência e por um outro os índices de rendibilidade, para além do cumprimento de rácios
normativos.
A composição da carteira de Recursos apresenta a seguinte estrutura, num perfil comparativo entre os 3
últimos exercícios e conforme os respectivos Balanços:
2014 2015 2016 Absoluta %
RECURSOS 153.028.996,94 156.010.207,88 168.799.558,79 12.789.350,91 8,20%
Depositos à Ordem 46.232.323,56 52.037.777,65 69.636.373,67 17.598.596,02 33,82%
Depósitos à ordem-Sector público administrativo 767.471,93 713.552,75 1.120.788,45 407.235,70 57,07%
Depósitos à ordem-Emigrantes 238.140,06 306.206,34 428.516,70 122.310,36 39,94%
Depósitos à ordem-Outros residentes 44.956.598,22 50.713.708,86 67.738.346,22 17.024.637,36 33,57%
Depósitos à ordem-Não residentes 270.113,35 304.309,70 348.722,30 44.412,60
Depositos a Prazo 71.920.195,04 69.062.281,83 63.372.398,41 -5.689.883,42 -8,24%
Depósitos a prazo-Sector público administrativo 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00
Depósitos a prazo-Emigrantes 1.104.866,04 1.095.600,22 803.724,27 -291.875,95 -26,64%
Depósitos a prazo estruturados-Emigrantes 0,00 0,00 0,00 0,00 -
Depósitos a prazo-Outros residentes 70.315.024,89 67.476.375,84 62.078.367,03 -5.398.008,81 -8,00%
Depósitos a prazo estruturados-Outros residentes 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras poupanças-Não residentes 485.304,11 475.305,77 475.307,11 1,34
Ajustamento depósitos a prazo estruturados-Emigrant 0,00 0,00 0,00 0,00
Ajustamento depósitos a prazo estruturados-Outros R 0,00 0,00 0,00 0,00
Depositos Poupanças 34.193.233,12 34.644.649,65 35.661.851,48 1.017.201,83 2,94%
Poupança-Emigrantes 96.077,81 68.105,71 71.114,44 3.008,73 4,42%
Outras poupanças-Emigrantes 336.421,09 402.125,32 401.595,73 -529,59 -0,13%
De poupança-Reformados 9.740.342,86 9.129.013,73 8.623.284,47 -505.729,26 -5,54%
Outros depósitos de poupança-Outros residentes 23.956.702,51 24.978.510,21 26.487.758,81 1.509.248,60 6,04%
Outras poupanças-Não residentes 63.688,85 66.894,68 78.098,03 11.203,35 16,75%
Outros 73.435,77 857,74 2.796,59 1.938,85 226,04%
Cheques e ordens a pagar 71.872,70 857,74 857,74 0,00 0,00%
Depósito para justificação de cheque devolvido 1.563,07 0,00 1.938,85 1.938,85
Juros de recursos de clientes 609.809,45 264.641,01 126.138,64 -138.502,37 -52,34%
Variação a 2015
No decorrer do exercício de 2016 a CCAM apresentou uma variação comparativamente a 2015 de
aproximadamente 8,2% na globalidade da respectiva rubrica de Balanço. O período anterior havia sido
caracterizado por uma variação positiva de 1,95%.
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Assume, no plano comparativo dos dois últimos exercícios alguma expressão a redução verificada nos
Depósitos a Prazo, a qual atingiu 8,24%, mantendo a tendência decrescente verificada nesta rubrica nos
dois últimos exercícios.
Por outro lado, os Depósitos Poupança apresentaram índice de crescimento situando-se
comparativamente a 2015 numa variação de 2,94%, quando no período homologo anterior se registou
uma variação de 1,32% .
São elementos justificativos destas variações, por um lado, o efeito da recessão e o impacto dos produtos
da concorrência e a redução das disponibilidades monetárias na generalidade das empresas e famílias
bem como a quebra acentuada das taxas de juro.
Os Depósitos à Ordem apresentaram uma variação positiva de 33,82% em saldos de fim de ano
representando uma acentuada variação relativamente ao período homólogo onde se havia registado
crescimento de 12,56%.
A baixa remuneração das Aplicações a Prazo motiva parcialmente este crescimento, induzindo os
depositantes a não constituírem novas aplicações após o respectivo vencimento, preferindo manter os
saldos disponíveis para eventuais mobilizações.
Relativamente à natureza dos depositantes, as variações ocorridas nos dois últimos exercícios resumem-
se no seguinte quadro, onde se regista o decréscimo verificado na rubrica Sector Publico Administrativo,
com variação positiva nas demais.
A rubrica “outros residentes”, que agrega a generalidade dos depositantes, apresentou crescimento de
8,29%.
Por outro lado, as rubricas inerentes a não residentes e emigrantes apresentaram uma redução de 4,32%
comparativamente ao registado no final do exercício de 2015.
2014 2015 2016 Absoluta %
RECURSOS 152.345.751,72 155.744.709,13 168.670.623,56 12.925.914,43 8,30%
Sector público administrativo 782.471,93 728.552,75 1.135.788,45 407.235,70 55,90%
Emigrantes 1.679.427,19 1.803.931,88 1.633.836,70 -170.095,18 -9,43%
Outros residentes 149.064.746,29 152.365.714,35 164.998.870,97 12.633.156,62 8,29%
Não residentes 819.106,31 846.510,15 902.127,44 55.617,29 6,57%
Variação a 2015
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Os saldos apresentados no Balanço nem sempre traduzem adequadamente aquilo que foi a evolução da
actividade comparativamente ao período homólogo.
Nos mapas seguintes apresentam-se quer as carteiras médias quer as carteiras registadas em 31 de
Dezembro dos recursos, na sua generalidade (Depósitos à Ordem, Prazo e Poupanças), existentes por
cada um dos 19 Balcões da CCAM.
Agencias 31-12-2015 31-12-2016 Absoluta %
Alandroal 8.411.667 9.172.365 760.697 9,04%
Évora 23.147.248 23.798.374 651.126 2,81%
São Manços 9.615.529 9.461.192 -154.337 -1,61%
Arraiolos 4.601.931 5.313.065 711.134 15,45%
Montoito 6.179.872 6.269.730 89.858 1,45%
Portel 6.651.373 6.528.196 -123.177 -1,85%
Vimieiro 8.666.826 9.614.548 947.721 10,94%
Redondo 5.923.401 7.397.582 1.474.181 24,89%
Monte do Trigo 5.058.772 5.047.302 -11.470 -0,23%
Giesteira/Boa Fé 4.435.282 4.649.064 213.783 4,82%
Praceta da Nau 4.971.172 7.290.465 2.319.293 46,65%
Parque Industrial 5.491.036 6.581.050 1.090.013 19,85%
Reguengos 14.902.052 17.693.446 2.791.394 18,73%
S. Pedro Corval 8.197.348 8.025.752 -171.595 -2,09%
Mourão 8.012.066 8.536.981 524.915 6,55%
Santiago Maior 6.687.503 7.359.958 672.455 10,06%
Vila Viçosa 15.025.216 16.202.482 1.177.266 7,84%
Bencatel 4.773.601 4.801.051 27.449 0,58%
S. Romão 4.993.670 4.928.022 -65.648 -1,31%
Total 155.745.567 168.670.624 12.925.057 8,30%
Variação
Agencias Média 2015 Média 2016 Absoluta %
Alandroal 8.148.116 8.520.762 372.646 4,57%
Évora 19.903.743 22.169.673 2.265.931 11,38%
São Manços 9.139.170 9.025.299 -113.871 -1,25%
Arraiolos 4.224.016 4.757.525 533.509 12,63%
Montoito 6.156.688 6.288.559 131.871 2,14%
Portel 6.271.648 6.339.692 68.043 1,08%
Vimieiro 8.351.816 8.719.419 367.604 4,40%
Redondo 5.989.502 6.447.943 458.441 7,65%
Monte do Trigo 4.700.135 5.008.198 308.063 6,55%
Giesteira/Boa Fé 4.503.942 4.463.852 -40.090 -0,89%
Praceta da Nau 4.426.753 6.132.529 1.705.777 38,53%
Parque Industrial 4.992.679 5.301.744 309.064 6,19%
Reguengos 14.349.806 15.390.056 1.040.250 7,25%
S. Pedro Corval 8.066.769 8.005.325 -61.444 -0,76%
Mourão 7.416.820 7.986.405 569.584 7,68%
Santiago Maior 5.951.860 6.795.041 843.181 14,17%
Vila Viçosa 14.402.150 15.156.860 754.710 5,24%
Bencatel 4.808.764 4.774.358 -34.406 -0,72%
S. Romão 5.030.828 5.040.481 9.653 0,19%
146.835.205 156.323.721 9.488.515 6,46%
Variação
Entre 31 de Dezembro dos anos de 2015 e 2016 verificou-se para o conjunto dos Balcões um crescimento
absoluto de 12.925.000 euros e relativo de 8,3%.
Contudo, a média anual registada para o mesmo período verificou uma evolução ligeiramente inferior,
próxima de 9.490.000 euros e relativo de 6,46%.
Analisando as variações ocorridas por Agências num plano comparativo entre o crescimento registado no
Balanço e o verificado no saldo médio anual, temos:
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Agencias Absoluta Media Agencias Absoluta Media
Praceta da Nau 46,65% 38,53% Monte do Trigo -0,23% 6,55%
Redondo 24,89% 7,65% Giesteira/Boa Fé 4,82% -0,89%
Arraiolos 15,45% 12,63% Montoito 1,45% 2,14%
Parque Industrial 19,85% 6,19% Bencatel 0,58% -0,72%
Reguengos 18,73% 7,25% Portel -1,85% 1,08%
Santiago Maior 10,06% 14,17% S. Romão -1,31% 0,19%
Vimieiro 10,94% 4,40% São Manços -1,61% -1,25%
Mourão 6,55% 7,68% S. Pedro Corval -2,09% -0,76%
Évora 2,81% 11,38%
Alandroal 9,04% 4,57%
Vila Viçosa 7,84% 5,24%
Importa ainda referir que é factor determinante para aferição da resistência da carteira de depósitos à
contínua pressão da concorrência, aumentar o prazo dos respectivos contratos, excluindo obviamente os
de Depósitos à vista, os quais, pela sua natureza, são facilmente mobilizáveis.
Na CCAM do Alentejo Central a carteira de Depósitos apresenta a seguinte estrutura de prazos residuais:
2014 2015 2016 Absoluta %
Duração Residual dos Recursos 152.419.187,49 155.745.566,87 168.673.420,15 12.927.853,28 8,30%
Até três meses 87.563.264 90.157.864 105.302.910 15.145.046 16,80%
Entre três meses e um ano 60.260.538 61.826.512 60.442.809 -1.383.703 -2,24%
Entre um ano e três anos 4.501.768 3.390.331 2.302.295 -1.088.036 -32,09%
Entre três e cinco anos 53.072 135.044 123.829 -11.215 -8,30%
Mais de cinco anos 40.545 235.816 501.577 265.761 112,70%
Variação a 2015
O mapa supra referido deixa bem evidente que a grande maioria da carteira de depósitos assenta em
contratos com prazo de maturidade inferior a 3 meses, incluindo-se neste grupo os depósitos à vista.
Os contratos com período contido entre 3 meses e 1 ano tiveram uma variação de -2,24%
comparativamente ao ano transacto.
Os contratos com maturidade superior a 1 ano e menor que 3 registaram uma redução de 32,09%, não
tendo expressão quantitativa a variação ocorrida em prazos mais dilatados.
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Tal composição relativa da carteira de recursos apresenta-se na sequência da redução anteriormente
apontada nos produtos constituídos a prazo e de poupança, tradicionalmente com prazos de maturidade
mais elevados e na fragilidade crescente da CCAM em manter estável a sua base de recursos ficando cada
vez mais exposta à necessidade de negociação das taxas de juro para a manter.
Aplicações
De acordo com o previsto no planeamento da Actividade para o exercício corrente e procurando conciliar
o rácio de transformação com os indicadores de rentabilidade, nomeadamente os inerentes à Margem
Financeira que na actual conjuntura e como se verifica na generalidade da Banca, apresenta decréscimos
significativos, a concessão e recuperação de crédito apresenta-se como elemento fundamental para a
manutenção da respectiva Margem.
Os esforços desenvolvidos pela CCAM no sentido de alavancar a actividade, traduziram-se num aumento
significativo do crédito concedido comparativamente a 2015, credito concedido este assente
fundamentalmente na utilização de fundos do Eurosistema cujos montantes ascenderam a
aproximadamente 30 milhões de euros (mais 13 milhões que no final do exercício anterior).
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Assim, a variação positiva da carteira de depósitos foi a principal responsável pelo crescimento verificado
nas aplicações a prazo tradicionais junto da Caixa Central.
2014 2015 2016 Absoluta %
APLICAÇÕES 165.131.506,45 174.625.585,33 200.964.321,99 26.338.736,66 15,08%
Aplicações em instituições de crédito no país 40.886.774,92 41.038.148,69 53.031.589,41 11.993.440,72 29,23%
Depositos a Prazo 40.652.159,59 41.000.000,00 53.000.000,00 12.000.000,00 29,27%
Juros a receber 234.615,33 38.148,69 31.589,41 -6.559,28 -17,19%
Crédito a clientes 124.244.731,53 133.587.436,64 147.932.732,58 14.345.295,94 10,74%
Credito Vivo 111.923.698,54 117.321.054,88 135.435.131,95 18.114.077,07 15,44%
Credito Vencido 12.018.418,12 16.142.310,09 12.417.286,36 -3.725.023,73 -23,08%
Juros e comissoes associadas 302.614,87 124.071,67 80.314,27 -43.757,40 -35,27%
Variação a 2015
O Crédito Concedido
A totalidade do crédito concedido apresentou uma taxa de crescimento de 10,74% comparativamente a
2015, a que corresponde uma variação absoluta de 14,3 milhões de euros sendo que a variação no crédito
vivo se cifrou em 18,1 milhões de euros face a 31 de Dezembro de 2015 (crescimento de 15,44%).
Relativamente ao crédito vivo, merece destaque o aumento de 28,38% verificado no Sector Publico
Administrativo e Empresas, representando em termos absolutos mais 12 Milhões de euros que no ano
anterior. Com relevância neste aumento, a utilização de crédito em conta corrente cuja variação ocorrida
foi superior a 40%.
O crédito concedido a particulares registou um aumento próximo de 5,8 Milhões euros, representando
em índice mais 7,8%.
Foram produtos com maior variação neste segmento de mercado, o crédito concedido para habitação
com aumento próximo dos 3,7 milhões de euros.
O crédito ao consumo registou crescimento de 18,5%, o equivalente a mais 1,6 milhões de euros.
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Num plano comparativo a composição da carteira de crédito apresenta a seguinte estrutura:
2014 2015 2016 Absoluta %
Credito Vivo 112.923.698,54 117.321.054,88 135.435.131,95 18.114.077,07 15,44%
Crédito interno 112.864.643,25 117.268.621,33 135.072.960,80 17.804.339,47 15,18%
Empresas e administrações públicas 38.939.511,06 42.394.236,46 54.424.699,31 12.030.462,85 28,38%
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 155.525,86 176.723,65 28.750,00 -147.973,65 -83,73%
Empréstimos 35.679.784,89 37.852.021,08 48.002.689,88 10.150.668,80 26,82%
Créditos em conta corrente 3.068.520,00 4.320.415,72 6.082.796,30 1.762.380,58 40,79%
Descobertos em depósitos à ordem 19.548,96 34.288,03 53.288,00 18.999,97 55,41%
Outros créditos 16.131,35 10.787,98 14.389,90 3.601,92 33,39%
Particulares 72.925.132,19 73.874.384,87 79.648.261,49 5.773.876,62 7,82%
Habitação 34.983.738,55 37.166.051,88 40.879.371,83 3.713.319,95 9,99%
Consumo 7.672.009,46 8.851.927,34 10.492.949,10 1.641.021,76 18,54%
Outras finalidades 30.269.384,18 27.856.405,65 28.275.940,56 419.534,91 1,51%
dos quais:
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 20.890,08 640,00 0,00 -640,00 -100,00%
Empréstimos 29.379.761,31 27.142.866,38 26.830.904,82 -311.961,56 -1,15%
Créditos em conta corrente 752.273,04 600.116,04 1.189.916,04 589.800,00 98,28%
Descobertos em depósitos à ordem 107.243,87 103.987,11 76.062,76 -27.924,35 -26,85%
Outros Creditos e valores a receber (titulados) 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00%
Crédito ao exterior 59.055,29 52.433,55 362.171,15 309.737,60 590,72%
Habitação 40.595,91 24.656,31 317.610,27 292.953,96 1188,15%
Consumo 9.502,13 19.817,46 37.614,92 17.797,46 -
Outro Credito 8.957,25 7.959,78 6.945,96 -1.013,82
Outros valores inerentes ao Credito Concedido 302.614,87 124.071,67 80.314,27 -43.757,40 -35,27%
Juros a receber e comissoes associadas 302.614,87 124.071,67 80.314,27 -43.757,40 -35,27%
Variação a 2015
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A manutenção/aumento dos índices verificados no crédito ao consumo denota o esforço da CCAM na
tentativa de colocar produtos desta natureza que se apresentam, por regra, com maturidade reduzida
procurando também, de certa forma, contrabalançar o aumento generalizado da maturidade nos
empréstimos tradicionais nos segmentos de mercado com dificuldades acrescidas e onde se verificam
claras tentativas de diferimento no tempo do pagamento das respectivas responsabilidades.
Ainda ao nível do crédito concedido a particulares e para outras finalidades, registou-se um aumento
significativo do crédito em conta corrente, sendo este na generalidade concedido a entidades com
actividade empresarial.
Em síntese, o crédito vivo concedido a empresas apresentou crescimento de 28,38% e a
particulares/empresários em nome individual, um crescimento de 7,82%.
A variação generalizada no aumento dos períodos de maturidade do crédito, muito dele por via da
renegociação e reestruturação de situações evidentes de incapacidade dos respectivos titulares em fazer
face aos contratos estabelecidos, justifica parcialmente a evolução que se apresenta em termos
comparativos para os 3 últimos exercícios.
Em síntese, comparativamente a 2015 e 2014 os créditos medidos relativamente à sua duração residual
apresentam a seguinte evolução:
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2014 2015 2016 Absoluta %
Duração Residual do Credito a clientes * 125.244.731,83 133.587.436,64 147.932.732,58 14.345.295,94 10,74%
Até três meses 4.487.483 5.019.987 4.049.362 -970.625 -19,34%
Entre três meses e um ano 6.100.886 5.569.266 7.539.690 1.970.424 35,38%
Entre um ano e cinco anos 15.126.208 10.961.676 12.020.093 1.058.418 9,66%
Mais de cinco anos 86.769.604 95.224.811 111.104.131 15.879.320 16,68%
Duração indeterminada 12.760.551 16.811.696 13.219.456 -3.592.241 -21,37%
Variação a 2015
* Credito Vivo + credito Vencido + juros
É de realçar o contínuo crescimento dos montantes com prazos de vencimento a mais de cinco anos,
muito por efeito da contínua reestruturação de créditos efectuada com o sentido de diferir no tempo o
crescimento do incumprimento e/ou reduzir os encargos periódicos de divida dos mutuários, anda que no
decorrer de 2016 tenham sido concedidos novos créditos ao investimento com montantes relevantes.
Tal situação impõe forçosamente a necessidade de cativar os recursos existentes por prazos médios mais
dilatados do que aqueles que actualmente se verificam, nomeadamente ao nível das pequenas
poupanças as quais não têm tido o comportamento / crescimento adequado.
Analisando a estrutura evolutiva do Crédito concedido ao nível dos 19 Balcões da CCAM, a mesma
apresenta tendências diferenciadas.
À semelhança do apresentado para os recursos, a respectiva análise comparativa confronta os saldos
existentes em final de exercício (Balanço) com os valores médios registados nos últimos exercícios.
Evolução do Crédito Concedido por Agencia (Crédito total)
Agencias 31-12-2015 31-12-2016 Absoluta %
Alandroal 4.490.711 4.510.388 19.677 0,44%
Évora 21.485.196 28.072.727 6.587.531 30,66%
São Manços 3.958.876 3.870.377 -88.499 -2,24%
Arraiolos 4.098.690 4.642.828 544.138 13,28%
Montoito 3.533.015 5.477.538 1.944.524 55,04%
Portel 5.436.558 5.774.450 337.892 6,22%
Vimieiro 3.407.772 3.835.754 427.982 12,56%
Redondo 5.061.700 5.817.400 755.700 14,93%
Monte do Trigo 3.830.751 5.020.310 1.189.559 31,05%
Giesteira/Boa Fé 2.119.030 2.578.123 459.093 21,67%
Praceta da Nau 6.984.701 5.801.254 -1.183.446 -16,94%
Parque Industrial 6.284.766 8.510.955 2.226.188 35,42%
Reguengos 18.871.276 18.284.451 -586.825 -3,11%
S. Pedro Corval 8.730.037 7.707.804 -1.022.234 -11,71%
Mourão 10.342.756 10.933.407 590.651 5,71%
Santiago Maior 4.663.215 4.613.118 -50.097 -1,07%
Vila Viçosa 13.472.927 14.404.805 931.879 6,92%
Bencatel 4.795.660 4.824.391 28.731 0,60%
S. Romão 1.895.729 2.172.298 276.569 14,59%
Total 133.463.365 146.852.378 13.389.013 10,03%
Variação
Agencias Média 2015 Média 2016 Absoluta %
Alandroal 4.536.397 4.475.578 -60.818 -1,34%
Évora 21.040.014 24.157.342 3.117.328 14,82%
São Manços 3.997.184 3.926.904 -70.280 -1,76%
Arraiolos 4.148.617 4.372.141 223.524 5,39%
Montoito 3.496.115 4.089.776 593.661 16,98%
Portel 4.994.610 5.550.917 556.307 11,14%
Vimieiro 2.599.861 3.291.166 691.305 26,59%
Redondo 5.153.985 5.425.338 271.353 5,26%
Monte do Trigo 3.790.630 4.995.863 1.205.233 31,80%
Giesteira/Boa Fé 2.089.625 2.401.385 311.760 14,92%
Praceta da Nau 6.574.556 6.684.532 109.976 1,67%
Parque Industrial 4.922.903 7.119.561 2.196.658 44,62%
Reguengos 18.844.793 18.532.393 -312.400 -1,66%
S. Pedro Corval 8.706.877 8.499.599 -207.277 -2,38%
Mourão 9.619.717 10.416.610 796.893 8,28%
Santiago Maior 4.583.597 4.321.542 -262.055 -5,72%
Vila Viçosa 13.853.218 14.000.829 147.611 1,07%
Bencatel 4.895.067 4.748.003 -147.064 -3,00%
S. Romão 1.912.566 2.149.443 236.877 12,39%
129.760.334 139.158.924 9.398.591 7,24%
Variação
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O mapa anterior resume a carteira total do crédito independentemente da tipologia dos produtos
associados, apresentando a sua evolução por Agencia, a qual, para períodos homólogos, registou um
crescimento médio de 7,24% e crescimento reportado à data do Balanço de 10,03%.
As variações tomando em atenção quer o volume médio de crédito concedido e os saldos de final de ano
são:
Agencias Absoluta Media Agencias Absoluta Media
Parque Industrial 35,42% 44,62% Mourão 5,71% 8,28%
Montoito 55,04% 16,98% Vila Viçosa 6,92% 1,07%
Monte do Trigo 31,05% 31,80% Alandroal 0,44% -1,34%
Évora 30,66% 14,82% Bencatel 0,60% -3,00%
Vimieiro 12,56% 26,59% São Manços -2,24% -1,76%
Giesteira/Boa Fé 21,67% 14,92% Reguengos -3,11% -1,66%
S. Romão 14,59% 12,39% Santiago Maior -1,07% -5,72%
Redondo 14,93% 5,26% S. Pedro Corval -11,71% -2,38%
Arraiolos 13,28% 5,39% Praceta da Nau -16,94% 1,67%
Portel 6,22% 11,14%
As agências supra referidas apresentam na generalidade índices de variação significativos, quer em média
do exercício de 2016, quer em saldos de fim de ano. Este último parâmetro permite perspetivar, caso não
se verifiquem incumprimentos significativos, melhoria nas respetivas margens, pressupondo a não
existência de desvios muito significativos nas taxas médias praticadas para as operações subjacentes e
mantendo-se a manutenção das taxas médias passivas actuais.
O supra referido comportamento não foi homogéneo para as diferentes agências tendo algumas destas
apresentado redução quer do volume médio de crédito concedido ao longo do ano quer dos saldos em
fim de exercício, facto que irá influenciar o seu nível de rentabilidade.
A referida análise por balcão não contempla parte (muito reduzida) de crédito concedido sob a forma de
cartão, sediado fora das agências.
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A estrutura comparativa entre crédito vivo e em incumprimento apresenta em 31-12-2016 a seguinte composição:
Balcões Credito Total Credito vivo Absoluta %
Alandroal 4.510.388 4.065.294 445.094 9,87%
Évora 28.072.727 23.531.972 4.540.755 16,17%
São Manços 3.870.377 3.802.043 68.334 1,77%
Arraiolos 4.642.828 4.622.958 19.870 0,43%
Montoito 5.477.538 5.187.352 290.186 5,30%
Portel 5.774.450 5.695.625 78.825 1,37%
Vimieiro 3.835.754 3.661.351 174.403 4,55%
Redondo 5.817.400 5.745.034 72.366 1,24%
Monte do Trigo 5.020.310 5.013.719 6.591 0,13%
Giesteira/Boa Fé 2.578.123 1.818.098 760.025 29,48%
Praceta da Nau 5.801.254 5.502.733 298.521 5,15%
Parque Industrial 8.510.955 8.456.925 54.029 0,63%
Reguengos 18.284.451 16.294.960 1.989.491 10,88%
S. Pedro Corval 7.707.804 7.509.626 198.177 2,57%
Mourão 10.933.407 10.459.024 474.383 4,34%
Santiago Maior 4.613.118 3.821.385 791.733 17,16%
Vila Viçosa 14.404.805 12.345.963 2.058.842 14,29%
Bencatel 4.824.391 4.803.944 20.447 0,42%
S. Romão 2.172.298 2.097.084 75.214 3,46%
Total 146.852.378 134.435.092 12.417.286 8,46%
Incumprimento 31/12
Verificando-se níveis de incumprimento assimétricos que variam entre menos de 1% e mais de 29% da
correspondente carteira.
A qualidade do Crédito Concedido
A qualidade da Carteira de Crédito da Caixa reflecte por um lado as heranças, muitas delas de natureza
estrutural, motivadas pela concessão de crédito inadequado à natureza e rendibilidade dos negócios
financiados, e por outro lado, os efeitos da crise económica e financeira que se vem manifestando nos
últimos anos a qual tem despoletado dificuldades crescentes na capacidade das famílias e empresas em
solverem os seus compromissos financeiros.
Os níveis de crédito vencido que registaram um aumento progressivo entre os anos de 2009 a 2011
sofreram uma relativa redução durante o exercício de 2012 onde se verificou quer por via de recuperação
efectiva ou por via de reestruturações uma redução próxima dos 1,5 milhões de euros.
No exercício de 2013 os montantes reconhecidos de incumprimento sofreram nova variação positiva
superior a 1,8 milhões de euros.
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No exercício de 2014 verificou-se uma redução de 612 mil euros comparativamente a 2013.
No entanto, estes valores apenas refletem as situações de incumprimento reconhecidas, não contendo
valores ainda não dados por vencidos, mas que se apresentam como de cobrança duvidosa.
O exercício de 2015 caracterizou-se fundamentalmente pelo reconhecimento do incumprimento em
situações já anteriormente reconhecidas como de cobrança duvidosa tendo disparado a variação face a
2014 em mais 34,31%, o que em termos absolutos representa mais de 4 milhões de euros.
No corrente exercício, com a resolução de processos em atraso de valor significativo, foi possível proceder
à inversão da tendência manifestada nos exercícios de 2014 e 2015 com redução substancial quer de
crédito vencido quer de crédito considerado de cobrança duvidosa, cujos valores são apresentados nos
mapas seguintes.
Por natureza, a evolução do crédito vencido, segregando-o ainda em dois grandes grupos de atraso,
apresenta a seguinte composição:
2014 2015 2016 Absoluta %
Credito Vencido 12.018.322,12 16.142.214,09 12.417.190,36 -3.725.023,73 -23,08%
Vencido < 90dias 110.114,99 241.736,35 159.667,59 -82.068,76 -33,95%
Empresas e adm.públicas resid. 11.680,22 100.000,00 79.327,96 -20.672,04 -20,67%
Habitação-Particulares residentes 2.904,97 897,21 2.568,59 1.671,38 186,29%
Consumo-Particulares residentes 3.628,44 4.570,42 9.149,00 4.578,58 100,18%
Out.finalidades-Particulares residentes 20.372,71 30.133,89 15.335,81 -14.798,08 -49,11%
Juros vencidos a regularizar-Empresas/adm.pública r 28.734,40 55.276,18 32.027,30 -23.248,88 -42,06%
Juros vencidos a regularizar-Particulares residente 42.794,25 50.858,65 21.258,93 -29.599,72 -58,20%
Vencido > 90dias 11.908.207,13 15.900.477,74 12.257.522,77 -3.642.954,97 -22,91%
Empresas e adm.públicas resid. 5.937.214,95 9.849.115,36 6.329.879,99 -3.519.235,37 -35,73%
Habitação-Particulares residentes 983.725,29 834.960,20 763.273,05 -71.687,15 -8,59%
Consumo-Particulares residentes 446.456,67 405.075,62 409.831,47 4.755,85 1,17%
Out.finalidades-Particulares resid 4.437.325,67 4.710.042,01 4.754.538,26 44.496,25 0,94%
Devedores e outras Aplicações 103.484,55 101.284,55 0,00 -101.284,55 -100,00%
Variação a 2015
Credito Vencido por Natureza 2014 2015 2016 % do total Variação
Empresas e adm.públicas residentes 5.977.629,57 10.004.391,54 6.441.235,25 51,87% -35,62%
Habitação-Particulares residentes 986.630,26 835.857,41 765.841,64 6,17% -8,38%
Consumo-Particulares residentes 450.085,11 409.646,04 418.980,47 3,37% 2,28%
Outras finalidades a Particulares residentes 4.603.977,18 4.892.319,10 4.791.133,00 38,58% -2,07%
TOTAL 12.018.322,12 16.142.214,09 12.417.190,36 100,00% -23,08%
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Do mapa acima apresentado podem-se apontar as seguintes situações comparativamente a 2015:
Que o Credito vencido concedido a Empresas e Administração Publica representa 51,87% do total,
apresentando decréscimo face ao ano anterior de 35,62%
Que o Crédito à habitação representa 6,17% do total do credito em incumprimento,
apresentando uma redução de 8,38%.
Que o credito ao consumo representa 3,37% do total dos incumprimentos com aumento face a
2015 de 2,28%.
Que o credito concedido para diversas outras finalidades, onde se incluem empresários em nome
individual, representa 38,58% da totalidade do crédito vencido, registando um decréscimo de
2,07% face a 2015.
Que se verifica um decréscimo no crédito vencido com menos de 90 dias próximo dos 34% face a
2015 e no crédito vencido com mais de 90 dias uma redução de 22,91%.
Merece ainda especial referência o facto de que aproximadamente 5,14% do crédito vencido tem a sua
origem num período não superior a um ano, ainda que parte dele se deva a operações de reestruturação
mal sucedidas, efetuadas em períodos anteriores.
Credito Vencido por antiguidade de atraso Montante % do Total Montante % do Total Variação
Atraso inferior a 180 dias 333.544,92 0,02 638.119,50 5,14% 91,31%
Atraso entre 181 e 365 dias 527.747,43 0,03 243.801,64 1,96% -53,80%
Atraso entre 1 ano e 3 anos 6.907.780,05 0,43 4.303.200,87 34,65% -37,71%
Atraso com mais de 3 anos 8.373.237,69 0,52 7.232.164,35 58,24% -13,63%
TOTAL 16.142.310,09 1,00 12.417.286,36 100,00% -23,08%
2015 2016
Valores sem juros
É possível verificar que 36,62% do crédito vencido se situa no período contido entre 1 e 3 Anos,
comparativamente aos 42,79% registados no ano anterior e que 58,24% do crédito vencido tem um
atraso superior a 3 anos, comparativamente aos 51,87% registados em 2015, denotando as dificuldades
sentidas pela CCAM na recuperação dos respectivos valores.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL. Relatório e Contas - 2016
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Acompanhando a variação verificada no crédito em incumprimento, também se registou uma diminuição
no nível de aprovisionamento nomeadamente ao nível das provisões estabelecidas para crédito vencido
uma vez que se mantiveram reforçadas as constituídas para efeitos de cobrança duvidosa.
A variação líquida de provisões que se situou em menos 2.372.565 euros teve forte impacto no resultado
registado no final do corrente exercício, acrescentando-o numa proporção de 32,31% do Produto
Bancário ao invés do verificado em 2015 onde a variação líquida das provisões para crédito em
incumprimento consumiu 28,62% do referido indicador.
Resumidamente, a qualidade da carteira de crédito apresenta-se da seguinte forma, relativamente aos
indicadores abaixo apresentados.
Indicadores de qualidade do Credito 2014 2015 2016 Absoluta % % P.Banc
(a) Crédito vencido (total) 12.018.418,12 16.142.310,09 12.417.286,36 -3.725.023,73 -23,08%
(b) Créditos de Cobrança Duvidosa 17.255.290,18 12.955.199,33 9.349.334,62 -3.605.864,71 -27,83%
Total do Credito em Incumprimento 29.273.708,30 29.097.509,42 21.766.620,98 -7.330.888,44 -25,19%
Correcções de valor associadas ao credito/ imparidade (Provisões) 15.837.319,75 17.908.475,07 15.535.909,94 -2.372.565,13 -13,25% -32,31%
Indice de cobertura do Crédito em incumprimento 54,10% 61,55% 71,37% 9,83% 15,97%
Racio Bruto de Crédito Vencido (Credito vencido/Credito Total) 9,67% 12,08% 8,39% -3,69% -30,54%
Variação a 2015
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Foi considerado no conjunto do crédito em incumprimento não apenas o crédito vencido mas também o
crédito considerado em cobrança duvidosa. Este contempla situações onde se verificam indícios de
incumprimento ou que engloba créditos entretanto reestruturados.
Em 2016 o nível de cobertura total ronda os 71,37% registando, face a 2015, uma variação de mais
15,97%.
Estrutura do Balanço
O Activo Liquido
Em 31 de Dezembro de 2016 e face a equivalente período de 2015, o Activo Liquido da CCAM registou
uma variação positiva próxima dos 28,9 milhões de euros situando-se agora em sensivelmente 212,75
milhões de euros comparativamente a 2015 onde se atingiu 183,87 milhões de euros.
ACTIVO 2014 2015 2016 Absoluta %
Caixa e disponibi lidades em bancos centrais 1.577.464 1.415.527 1.371.785 -43.742 -3,09%
Disponibilidades em outras instituições de crédito 7.123.767 7.725.787 10.524.920 2.799.133 36,23%
Activos financeiros detidos para negociação 0 0 0 0 0
Activos financeiros disponíveis para venda 539.398 1.331.864 1.205.801 -126.063 -9,47%
Aplicações em instituições de crédito 40.886.775 41.038.149 53.031.589 11.993.441 29,23%
Credito a Clientes Liquido 109.407.412 115.678.962 132.396.823 16.717.861 14,45%
Activos não correntes detidos para venda Liquido 2.161.127 2.509.511 2.167.010 -342.501 -13,65%
Outros activos tangíveis Liquido 5.031.330 4.882.300 3.165.259 -1.717.041 -35,17%
Investimentos em fil iais, associadas e empreendimentos conjuntos 3.640.661 4.152.301 4.152.301 0 0,00%
Activos por impostos correntes 0 2.515 0 -2.515 -100,00%
Activos por impostos diferidos 2.887.854 3.094.491 3.185.749 91.258 2,95%
Outros activos liquido 1.713.869 2.054.598 1.548.666 -505.932 -24,62%
Total do Activo 174.970.075 183.886.230 212.749.935 28.863.898 15,70%
Variação a 2015
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São variações significativas as verificadas ao nível dos Activos Financeiros disponíveis para venda onde foi
relevante a alienação de 1.159 Unidades de Participação do CA Rendimento Habitacional, detendo ainda
a CCAM 4.649 unidades.
A variação registada nos Activos não correntes detidos para venda no montante de 343 mil euros reflete a
alienação de nove imóveis dos quais um constava da carteira disponibilizada para venda desde 1999, e
dois outros adquiridos no decorrer do próprio ano e que representavam no seu conjunto, em termos de
Balanço 2.146 mil euros.
Por outro lado a CCAM, obteve por via da resolução de processos de crédito quatro novos imoveis com
valor de balanço no montante aproximado de 1.755 mil euros.
Os imoveis adquiridos e alienados no decorrer do próprio ano representavam 1.595 mil euros.
A redução de imparidades em aproximadamente 48 mil euros justifica a restante diminuição verificada,
sendo que o detalhe das correspondentes variações pode ser analisado no Anexo às Demonstrações
Financeiras.
Na rubrica “Crédito a Clientes Liquido”, o impacto da redução das provisões por imparidade sobre o
crédito total bem como o crescimento da respetiva carteira motivaram um crescimento da rubrica em
sensivelmente 14,45%.
A rubrica Outros Activos releva fundamentalmente a redução de dívidas à Instituição ao nível das rubricas
de devedores e outras aplicações, sendo de realçar nesta o peso das recuperações inerentes a processos
de crédito (valores devidos por tribunais e entretanto liquidados).
Relativamente aos ativos fixos tangíveis, a redução verificada traduz fundamentalmente o
reconhecimento de imparidades por via da aplicação da IAS 36 – Imparidade de Ativos” aos imóveis de
serviço próprio, sendo que a CCAM avaliou já a totalidade da carteira dos seus imóveis dando assim
cumprimento à IAS 36 já no exercício de 2016.
Em virtude das avaliações efetuadas no final do exercício de 2016, atendendo ao justo valor, a Caixa
registou 1.618.623 Euros de imparidades sobre a Carteira de imóveis.
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Contribuíram ainda para esta redução as depreciações reconhecidas anualmente.
Nas aquisições, nomeadamente de equipamentos de substituição, que atingiram o montante de 60.750
euros, merece especial destaque a inerente à aquisição de duas viaturas ligeiras de passageiros no
montante global de 35.900 euros.
Finalmente e na sequência do crescimento dos recursos obtidos a partir dos Depósitos dos clientes, a
aplicação de excedentes na Caixa Central de Credito Agrícola Mútuo apresentou crescimento face a 2015
de aproximadamente 12 milhões de euros.
O Passivo e Capital Próprio
O Passivo da CCAM registou uma evolução positiva de 15,55%, correspondendo a um crescimento de 27,3
milhões de euros, traduzido fundamentalmente no recurso a crédito do eurosistema (77,3%) na
sequência da contratação de novas operações de crédito e pelo aumento dos recursos de clientes em
mais 8,2%.
No decorrer do exercício de 2016, a CCAM reforçou ainda a Provisão para Riscos Gerais de crédito em 144
mil euros.
PASSIVO E CAPITAL PROPRIO 2014 2015 2016 Absoluta %
Passivos financeiros detidos para negociação 0 0 0 0 -
Recursos de outras instituições de crédito 815.070 17.141.546 30.402.876 13.261.330 77,36%
Recursos de cl ientes e outros empréstimos 153.028.997 156.010.208 168.799.559 12.789.351 8,20%
Provisões 1.153.323 1.120.887 1.265.251 144.364 12,88%
Passivos por impostos correntes 75.669 0 679.868 679.868 -
Passivos por impostos diferidos 8.091 7.796 7.499 -297 -3,80%
Instrumentos representativos de capital 0 0 0 0
Outros passivos subordinados 9.486.118 0 0 0
Outros passivos 1.543.907 1.435.709 1.881.878 446.169 31,08%
Total do Passivo 166.111.175 175.716.145 203.036.930 27.320.785 15,55%
Capital 6.922.385 7.066.525 7.296.620 230.095 3,26%
Reservas de reavaliação 122.460 -48.755 -133.583 -84.828 173,99%
Outras reservas e resultados transitados 2.511.143 1.812.662 986.461 -826.200 -45,58%
Lucro do exercício -697.087 -660.347 1.563.506 2.223.854 -336,77%
Total do Capital Proprio 8.858.900 8.170.085 9.713.005 1.542.920 18,88%
Total do Passivo e do Capital 174.970.075 183.886.230 212.749.935 28.863.706 15,70%
Variação a 2015
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O Capital Próprio subiu 18,9%, traduzindo um aumento de 1.542.920 euros, resultante
fundamentalmente de ajustamentos em impostos diferidos, ajustamentos na rubrica “Reservas de
Reavaliação” por via de alterações decorrentes das IAS19 (Conforme mapa justificativo das variações de
Capital Próprio apresentado no anexo às Demonstrações Financeiras) e do próprio resultado liquido
obtido no exercício.
O Capital Próprio apresenta a seguinte estrutura:
Estrutura do CAPITAL PRÓPRIO 2014 2015 2016 Absoluta %
Capital Social 6.922.385 7.066.525 7.296.620 230.095 3,26%
Por subscrição / realização 1.992.365 2.137.250 2.367.645 230.395 10,78%
Por incorporação de reservas 4.930.020 4.929.275 4.928.975 -300 -0,01%
Reserva de reavaliação 122.460 -48.755 -133.583 -84.828 173,99%
Reserva Legal 3.089.720 3.089.720 3.089.720 0 0,00%
Reservas Estatutárias 893 893 893 0 0,00%
Reserva Especial 33.360 33.360 33.360 0 0,00%
Reserva pª Educação e formação Cooperativa 51.593 51.593 51.593 0 0,00%
Reserva pª mutualismo 20.951 20.951 20.951 0 0,00%
Outras Reservas 54.273 54.273 54.273 0 0,00%
Resultados Transitados -739.647 -1.438.128 -2.264.328 -826.200 57,45%
Resultados liquidos -697.087 -660.347 1.563.506 2.223.854 -336,77%
Total do Capital Próprio 8.858.900 8.170.085 9.713.005 1.542.920 18,88%
Variação a 2015
O Capital Social registou crescimento de 3,26% por via da variação líquida demonstrada no movimento
social.
Capital SocialNº de Associados
(Sócios Activos)Capital
Capital Social em 31-12-2015 6.962 7.066.525
Subscrição/Realização de Capital
Admissões (por novas subscrições/endossos) 314 176.830
Aumentos (reforços de capital) - 74.290
Resgate/redução de Capital
Demissões (exoneração ou endossos) 32 21.025
Outras diminuições de Capital - 0
Capital Social em 31-12-2016 7.244 7.296.620
Do universo dos 7.244 sócios activos, 992 foram admitidos nos termos do número 3 do artigo 19º do
Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, estando os restantes 6.252 admitidos ao abrigo do número 1
do artigo 19º do mesmo normativo.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL. Relatório e Contas - 2016
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A variação e composição do Capital Social podem ser assim analisadas ao nível das diferentes Agencias.
CAPITAL SOCIAL POR BALCÃO VARIAÇÃO LIQUIDA DO CAPITAL SOCIAL NO ANO
Indicadores prudenciais
Destacam-se fundamentalmente o Rácio de Solvabilidade e Fundos Próprios.
Os referidos indicadores apresentam face a 2015 uma degradação ao nível dos índices TIER.
O índice TIER1 registou redução de 13,2% cifrando-se agora em 6,24% comparativamente aos 6,86%
registados em 2015. O rácio de solvabilidade atingiu 6,24% comparativamente aos 7,64% obtidos em
2015. Ambos os indicadores se encontram aquém dos índices indicativos.
Deve notar-se, contudo, que os valores supra apresentados não contemplam os resultados líquidos
obtidos no corrente exercício pois carecem da correspondente aprovação de contas.
Após a respectiva aprovação, o indicador TIER1 apresentará o índice 7,51% o que traduzirá uma melhoria
de 9,43% face a 2015.
Os fundos Próprios da CCAM, com referência a 31-12-2016 após considerados os Resultados Líquidos
obtidos no exercício, serão de 9.326.527, comparativamente aos 7.673.021, agora apresentados.
Importa ainda referir que os Fundos Próprios da CCAM em 31-12-2016 refletem já as variações ocorridas
por via da aplicação do Aviso 5/2015.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL. Relatório e Contas - 2016
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Determina o mesmo Aviso 5/2015, no seu art.º 2º, que as entidades sujeitas à supervisão do BdP devem
elaborar as demonstrações financeiras em base individual, de acordo com as Normas Internacionais de
Contabilidade (NIC), tal como adoptadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia.
Face a isso, a CCAM ajustou no final do ano o montante total de imparidades, calculado no modelo
aprovado para o SICAM pelo DRG (Direção Global de Risco) da Caixa Central, resultando desse
ajustamento e com reflexo no plano comparativo face a anos anteriores, a redução do índice TIER 2 por
via de deixar de considerar a Provisão para Riscos Gerais de Credito.
No plano comparativo, é importante referir que os indicadores obtidos até Dezembro de 2013 estavam de
acordo com a Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, passando em 2014 a ser aplicadas as regras CRD
IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.
As alterações introduzidas pelo atual regulamento não permitem uma comparabilidade a 100% mas
asseguram uma base comparativa razoável.
FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Agrícola do Alentejo Central, Crl
Valores em euros 2013 2014 2015 2016
Fundos Próprios totais 10.906.676 11.195.161 8.842.714 7.673.021
Common equity tier 1* --- 8.858.715 7.942.812 7.673.021
Tier 1* 7.695.198 8.858.715 7.942.812 7.673.021
Tier 2 3.951.054 2.336.447 899.901 0
Posição em risco de activos e equivalentes 180.077.252 183.876.531 193.592.452 219.464.316
Requisitos de fundos próprios 105.125.752 111.111.156 115.775.702 123.033.151
Crédito 88.915.981 94.983.868 100.168.686 107.196.418
Operacional 16.209.771 16.127.288 15.607.016 15.836.732
CVA --- 0 0 0
Rácios de solvabilidade (a)
Common equity tier 1* --- 8,00% 6,86% 6,24% -0,6 P.P
Tier 1 * 7,32% 8,00% 6,86% 6,24% -0,6 P.P
Tier 2 3,76% 2,10% 0,78% 0,00% -0,8 P.P
Total* 10,37% 10,10% 7,64% 6,24% -1,4 P.P
-3,4%
Δ 15/16
-13,2%
-3,4%
-100,0%
13,4%
6,3%
7,0%
1,5%
0,0%
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Estrutura da Demonstração de Resultados
A Margem financeira
A Margem Financeira da CCAM registou, face ao período homólogo, uma variação positiva próxima de
242 mil euros influenciada pelas situações abaixo descritas:
MARGEM FINANCEIRA 2014 2015 2016 Absoluta %
Juros e Proveitos equiparados
Juros de Depositos em OIC 1.031.294 637.374 268.567 -368.807 -57,86%
Juros de crédito a clientes 5.324.402 5.075.692 4.848.273 -227.419 -4,48%
Juros de crédito vencido 127.108 169.615 302.002 132.387 78,05%
Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros 0 679 24.857 24.178
Total dos Juros e outros proveitos equiparados 6.482.803 5.883.360 5.443.700 -439.660 -7,47%
Juros e encargos similares
Juros de recursos de outras instituições de crédito 80 21.496 45.727 24.230 112,72%
Juros de recursos de clientes 1.755.275 1.071.668 404.652 -667.015 -62,24%
Juros de passivos subordinados 47.386 38.428 0 -38.428 -100,00%
Outros juros e encargos simi lares 1 0 0 0
Total dos Juros e encargos similares 1.802.741 1.131.592 450.379 -681.213 -60,20%
MARGEM FINANCEIRA 4.680.062 4.751.768 4.993.321 241.553 5,08%
Variação a 2015
Na sequência da redução progressiva das taxas de juro aliada à política de contenção na concessão de
taxas passivas, nomeadamente a grandes depositantes bem como da redução verificada nos recursos a
Prazo, a CCAM registou uma redução próxima dos 62% na rubrica juros de recursos de clientes, a que
corresponde uma redução de 667 mil euros comparativamente a 2015.
Também o juro de crédito a clientes apresentou variação negativa de 227 mil euros, traduzindo
fundamentalmente a quebra generalizada das respetivas taxas.
O crescimento da carteira de crédito compensou o correspondente decréscimo influenciando por essa via
a variação registada na margem financeira.
Por um outro lado, a redução progressiva das taxas de juro das aplicações na Caixa Central impos uma
redução dos correspondentes ganhos em mais de 368 mil euros.
A inexistência de passivos subordinados justifica a redução dos gastos nesta rubrica. O correspondente
empréstimo ao FGCAM foi liquidado em 23 de Outubro de 2015.
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O recurso ao financiamento proporcionado pelo Eurosistema para novas operações de crédito permitiu a
utilização de um valor que em 31-12-2016 ultrapassou 30 milhões de euros. Este valor que representou
mais 13 milhões de euros, que os registados em período homólogo do ano anterior, justificou o
crescimento dos inerentes gastos em mais 24 mil euros, independentemente da reduzida taxa de juro.
A evolução das taxas médias de rendibilidade do crédito e do custo dos recursos, bem como a Margem
Financeira apresentaram-se da seguinte forma entre o início de 2014 e final de 2016.
Os valores médios registados à data dos Balanços foram os seguintes num plano comparativo entre 2015
e 2016:
Gasto Médio dos Recursos em 31-12-2016 0,259%
Gasto Médio dos Recursos em 31-12-2015 0,406%
Variação do gasto médio -0,147%
Rendimento Médio do Credito em 31-12-2016 3,880%
Rendimento Médio do Credito em 31-12-2015 3,479%
Variação do Rendimento médio 0,401%
Variação Média da Margem 31-12-2016 0,549%
Os respectivos índices são obtidos considerando o rácio obtido entre os juros e rendimentos similares
sobre a média do crédito vivo e os juros e encargos similares sobre a média dos depósitos, para os
correspondentes produtos financeiros associados.
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A Margem Complementar
A margem complementar registou no corrente ano variação positiva de 3,61% comparativamente a 2015.
Na base dessa variação apontam-se como principais factores o aumento registado nas comissões
cobradas por serviços prestados e de compromissos assumidos perante terceiros que rondou no seu
conjunto mais 3,5%.
Destas destacam-se com crescimento significativo as inerentes à gestão de Cartões de Crédito e
Anuidades com crescimento médio rondando os 30%.
As comissões de colocação e comercialização, nomeadamente em seguradoras, que apresentaram um
acréscimo próximo de 3,3%.
MARGEM COMPLEMENTAR 2014 2015 2016 Absoluta %
Outras comissões recebidas
Por garantias prestadas 74.372 59.001 58.539 -462 -0,78%
Linhas de crédito irrevogáveis 101.482 111.910 122.678 10.768 9,62%
Por serviços prestados 1.467.870 1.614.099 1.665.920 51.822 3,21%
Outras comissões recebidas 523.647 485.572 489.743 4.171 0,86%
Total das Comissões recebidas 2.167.372 2.270.581 2.336.880 66.299 2,92%
Outras comissões pagas
Por garantias recebidas 160 160 160 0 0,00%
Por serviços bancários prestados por terceiros 216.680 227.290 219.885 -7.406 -3,26%
Outras comissões pagas 0 12 0 -12 -
Total das comissões pagas 216.840 227.463 220.045 -7.418 -3,26%
MARGEM COMPLEMENTAR 1.950.532 2.043.119 2.116.835 73.717 3,61%
Variação a 2015
Outros Ganhos e Gastos
Comparativamente a 2015, regista-se neste grupo uma variação negativa de 191 mil euros.
Contudo, os valores obtidos nesta rubrica em 2015 foram influenciados pelas mais-valias obtidas na
alienação das acções das seguradoras CA Vida e CA Seguros num total de 437 mil euros.
Excluindo o supra referido impacto, a rubrica foi influenciada negativamente pelos resultados obtidos
com a alienação de activos não correntes e Unidades de Participação do Fundo CA Rendimento
Habitacional.
Tiveram ainda impacto com significado nesta rubrica a variação positiva registada na recuperação de
juros e despesas de crédito vencido com mais 38% comparativamente a 2015 e ainda a redução de 51%
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registada na rubrica “Anulação de juros vencidos” e o crescimento de 146% na rubrica “Rendimentos da
Prestação de Serviços”, sendo que no caso desta também subiram significativamente os custos associados
registados como FST.
OUTROS GANHOS E GASTOS 2014 2015 2016 Absoluta %
Perdas em activos financeiros disponíveis para vend -17.304
Rendimento de instrumentos de capital 10.351 11.251 150 -11.101 -98,67%
Resultados de reavaliação cambial 825 4.859 1.579 -3.281 -67,51%
Resultados de alienação de outros activos -117.843 -11.336 -48.277 -36.941 325,89%
Outros resultados de exploração 94.622 437.158 297.555 -139.603 -31,93%
Dos Quais: Ganhos em acções Emp Grupo 437.451
Total dos Outros Proveitos -12.044 441.933 233.702 -190.926 -47,12%
Variação a 2015
O Produto Bancário
Na sequência do que foi apontado para a Margem Financeira, Complementar e Outros Ganhos e Gastos, o
Produto Bancário apresentou face a 2015 um crescimento superior a 1.4% com variação absoluta de 107
mil euros.
PRODUTO BANCARIO 2014 2015 2016 Absoluta %
MARGEM FINANCEIRA 4.680.062 4.751.768 4.993.321 241.553 5,08%
MARGEM COMPLEMENTAR 1.950.532 2.043.119 2.116.835 73.717 3,61%
OUTROS GANHOS E GASTOS -12.044 441.933 233.702 -208.230 -47,12%
PRODUTO BANCARIO 6.618.549 7.236.819 7.343.858 107.039 1,48%
Variação a 2015
No que respeita à composição do Produto Bancário, a intermediação financeira tradicional continua a
apresentar o maior peso relativo nas diferentes rubricas que o constituem.
Os resultados provenientes das comissões e outros serviços Bancários vêm assumindo uma relevância
cada vez maior na composição dos resultados. Note-se que em 2016 a Margem Complementar representa
28,82% do Produto Bancário, assumindo no corrente ano variação positiva de 2,1% face ao período
homólogo.
Os resultados provenientes das demais operações associadas à actividade representaram apenas 3,18%
do Produto Bancário, destacando:
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A alienação de ativos obtidos por recuperação de crédito a valores inferiores aos registados por
via da correspondente recuperação.
Fraca recuperação de juros e créditos desreconhecidos em exercícios anteriores e elevados
valores de juros anulados por incumprimento, no decorrer do exercício, ainda que no plano
comparativo face a 2015, se tenha registado melhoria.
Margens / Produto Bancario 2014 2015 2016 Absoluta %
MARGEM FINANCEIRA 70,71% 65,66% 67,99% 225,67% 3,55%
MARGEM COMPLEMENTAR 29,47% 28,23% 28,82% 68,87% 2,10%
OUTROS GANHOS E GASTOS -0,18% 6,11% 3,18% -194,54% -47,89%
Variação a 2015
Esquematização gráfica do Produto Bancário (Composição)
Os Custos de Estrutura
Compõem este grupo os Custos com o Pessoal, os fornecimentos e serviços externos e a Amortizações
dos activos Fixos Tangíveis e Intangíveis, tendo-se verificado face a 2016, uma variação próxima dos 0,7%.
CUSTOS DE ESTRUTURA 2014 2015 2016 Absoluta %
Custos com pessoal 3.031.055 3.117.706 3.097.828 -19.877 -0,64%
Gastos gerais administrativos 1.907.775 1.951.932 2.017.677 65.745 3,37%
Amortizações do exercício 245.227 260.057 251.624 -8.433 -3,24%
Total dos Custos de Estrutura 5.184.058 5.329.695 5.367.130 37.435 0,70%
Variação a 2015
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Contribuiu para a redução dos gastos com pessoal a verificada nos custos com os Orgãos de Gestão em
aproximadamente 17%, a inexistência de remunerações pagas a estagiários que em 2015 atingiram a
verba de 26 mil euros, independentemente das correspondentes comparticipações reflectidas como
ganhos e a redução de abonos e subsídios fixos.
O aumento verificado nos quadros de pessoal em Novembro de 2016 teve impacto pouco significativo
bem assim como os gastos emergentes da progressão de carreira de acordo com o ACT, induziu a que a
rubrica correspondente apresentasse crescimento próximo dos 1,49%
As contribuições para o Fundo de Pensões do Crédito Agrícola não apresentaram variações relevantes
refletidas em resultados.
O peso correspondente aos prémios de antiguidade vencidos no ano gerou comparativamente a 2015 um
aumento da correspondente rubrica em valor próximo dos 8 mil euros.
Ao nível dos Gastos Gerais Administrativos, onde o aumento global se situou em 3,37%, destaca-se
essencialmente o aumento dos gastos com publicidade com mais 2%, nomeadamente comparticipação
nas campanhas publicitárias de CA, seguros com mais 5,3% destacando os constituídos sobre ativos não
correntes e serviços especializados, nomeadamente honorários com mais 76,45%.
Para estes, destaque especial para valores pagos na sequência da recuperação de processos de crédito
vencido.
A rubrica amortizações vai reflectindo a completa reintegração da generalidade dos equipamentos
instalados. As aquisições mais significativas realizadas nos últimos dois anos (em equipamento de
transporte) contribuíram, face a 2014, com aproximadamente 19 mil euros do total de amortizações
registadas no exercício.
O aumento do produto bancário registado no corrente ano pelas razões anteriormente apresentadas
permitiu, por via do crescimento contido dos custos de estrutura, uma melhoria significativa do rácio de
eficiência nos seguintes termos:
Racio Eficiencia 2014 2015 2016 Absoluta %
Produto Bancario 6.618.549 7.236.819 7.343.858 107.039 1,48%
Custos de Estrutura 5.184.058 5.329.695 5.367.130 37.435 0,70%
Indicativo: <= 60% 78,33% 73,65% 73,08% -0,56% -0,77%
Variação a 2015
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Embora o valor inerente ao indicativo de referência se possa considerar desajustado face à actual
conjuntura, a CCAM apresenta um indicador elevado o qual independentemente de políticas de
contenção de custos, muito dependerá do negócio e do Produto Bancário gerado pela actividade.
Provisões e Imparidade do Exercício
A redução de 3,7 milhões de euros, registada na rubrica crédito vencido, traduziu fundamentalmente o
efeito de recuperação de crédito em incumprimento para processos com níveis de provisionamento
muito próximos dos montantes do capital em divida.
Por essa via o impacto nos resultados do exercício apresentou variações substanciais relativamente aos
valores registados no exercício anterior.
As provisões para crédito vencido constituídas ainda nos termos do aviso 3/95 do Banco de Portugal
apresentaram em termos líquidos uma redução de aproximadamente 2,6 milhões de euros ainda que
tenham sido reforçadas provisões extraordinárias para cobrança duvidosa em aproximadamente 746 mil
euros.
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Estas provisões extraordinárias são por norma constituídas no sentido de adequar os correspondentes
ativos ao valor expectável de recuperação tendo a CCAM, por via do reforço de provisões, não apenas
daquelas que atendem aos mínimos legais instituídos pelo Aviso 3/95 do Banco de Portugal, mas também
reforçando-as atendendo a situações de natureza prudencial, no sentido de diluir no tempo os efeitos das
situações de incumprimento potencial.
Os mesmos critérios prudenciais são aplicados a outras rubricas do Balanço nomeadamente aos Activos
não correntes detidos para venda, Participações Financeiras, Activos Tangíveis e outros Activos.
Ainda relativamente aos Imoveis de serviço próprio, contidos na rubrica “Outros Activos Tangíveis” e
conforme já referido anteriormente por via da aplicação da IAS 36, a CCAM reconheceu no exercício
imparidades de 1,5 milhões de euros, valor este com impacto significativo nas contas do exercício ficando
contudo o registo patrimonial dos edifícios de acordo com o seu justo valor.
O peso dos referidos ajustamentos na globalidade dos custos do exercício aparece retratado no gráfico
seguinte onde é possível visualizar o impacto dos mesmos na correspondente estrutura e
consequentemente nos resultados do exercício.
Contrariamente ao verificado nos exercícios anteriores, as provisões e imparidades apresentaram no seu
conjunto um valor negativo de 147 mil euros, contrariando a tendência verificada nos dois últimos
exercícios onde registaram acréscimos próximos dos 2,6 milhões de euros.
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Em síntese e independentemente das variações ocorridas no exercício, as quais se apresentam retratadas
no Anexo às Demonstrações Financeiras, verifica-se a seguinte estrutura comparativa para os últimos 3
exercícios:
PROVISÕES E IMPARIDADE DO EXERCÍCIO 2014 2015 2016 Absoluta %
Provisões de Cobrança Duvidosa 2.137.159 -1.562.096 746.000 2.308.096 -147,76%
Aviso 3/95 Banco de Portugal 34.273 70.143 -86.193 -156.336 -222,88%
Reforços Extraordinários 2.102.885 -1.632.239 832.194 2.464.432 -150,98%
Provisões para Crédito Vencido 473.392 4.163.350 -2.642.457 -6.805.807 -163,47%
Aviso 3/95 Banco de Portugal 569.989,80 3.587.250,14 -1.742.690,79 -5.329.941 -148,58%
Reforços Extraordinários -96.598,08 576.100,20 -899.766,20 -1.475.866 -256,18%
Correcções de Valor associadas ao Credito a Clientes 2.610.550 2.601.255 -1.896.457 -4.497.711 -172,91%
Provisões para Devedores e Outras Aplicações -21.662 12.752 13.425 673 5,28%
Activos não correntes detidos para venda -84.976 42.591 56.351 13.760 -
Activos tangíveis-valorizados ao custo histórico -12.330 -12.683 1.523.160 1.535.843 -12109,76%
Invest.em fil iais, associadas e empreendimentos conjuntos 0 -74.189 0 74.189 -
Imparidade de Outros Activos -118.969 -31.529 1.592.936 1.624.465 -5152,33%
Outros Activos Financeiros 15.312 21.173 11.797 -9.376 -
Outros Activos Financeiros 15.312 21.173 11.797 -9.376 -
Provisões para Riscos Gerais de Crédito 43.744 26.068 121.950 95.882 367,81%
Outras Provisões 58.504 -58.115 22.414 80.529 -
Provisões 102.248 -32.047 144.364 176.411 -550,47%
TOTAL DE PROVISÕES E IMPARIDADE (Liquida) 2.609.142 2.558.852 -147.360 -2.706.212 -105,76%
Variação a 2015
Por fim convém referir que para o provisionamento do crédito foi mantido o regime em vigor nos anos
anteriores uma vez que a CCAM beneficiou do regime transitório previsto no art.º 3 do Aviso 5/2015
durante o ano de 2016, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no
Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº
8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime
abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de
natureza análoga
Contudo, determina o mesmo Aviso 5/2015, no seu art.º 2º, que, as entidades sujeitas à supervisão do
BdP devem elaborar as demonstrações financeiras em base individual, de acordo com as Normas
Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adotadas, em cada momento, por Regulamento da União
Europeia.
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Face a isto a CCAM, tendo em atenção o montante das imparidades calculado sob o modelo aprovado
para o SICAM pela Direção Global de Risco da Caixa Central por um lado e o montante de provisões para
crédito em incumprimento e Riscos Gerais de Crédito estabelecidas nos termos do aviso 3/95 do BdP, não
teve necessidade de proceder a ajustamento de provisões no final do exercício, obtendo um diferencial
favorável no montante de 126.431 Euros a considerar como Reserva nos termos do referido Aviso 5/2015
a partir do próximo exercício.
Os indicadores mais relevantes associados têm a seguinte estrutura e evolução:
Indicadores Associados 2014 2015 2016 Absoluta %
Crédito Vencido 12.018.322 16.142.214 12.417.190 -3.725.024 -23,08%
Correcções de Valor associadas ao Credito a Clientes -15.837.320 -17.908.475 -15.535.910 2.372.565 -13,25%
Para Cobranças duvidosas 4.854.955 3.292.860 4.038.860 746.000 22,66%
Para Credito vencido 11.085.849 14.716.900 11.497.050 -3.219.850 -21,88%
Credito Vencido Liquido de ajustamentos -3.818.998 -1.766.261 -3.118.720 -1.352.459 76,57%
Credito Concedido (Balanço) 125.244.732 133.587.437 147.932.733 14.345.296 10,74%
Credito Concedido Liquido (Balanço) 109.407.412 115.678.962 132.396.823 16.717.861 14,45%
Grau de Cobertura do credito vencido 92,24% 91,17% 92,59% 1,42% 1,56%
Grau de Cobertura do credito não vencido ** 4,30% 2,81% 2,98% 0,18% 6,25%
Racio do Credito Vencido Liquido * 0,85% 1,23% 0,69% -0,54% -43,59%
* Comprende (Credito vencido - Provisões para credito vencido)/(Credito total - Total de provisões)
** Provisões Credito Cob Duvidosa / Credito Vivo
Variação a 2015
Indicadores de Rentabilidade
Em termos de rentabilidade, o Resultado Liquido obtido não melhorou alguns indicadores associados à
rentabilidade do Activo dado o elevado crescimento do mesmo tendo contudo melhorado alguns
indicadores relativos à estrutura de custos.
Essa melhoria permitiu estabilizar os Resultados antes de provisões e Imparidades os quais apresentaram
até 2013 decréscimo sucessivo acentuado com inversão desta tendência a partir de 2014.
A alavancagem associada ao rácio de transformação influenciou positivamente a Margem Financeira,
encontrando-se agora o referido indicador em 87,66%, valor este registado em fim de ano e inferior à
média registada na média dos meses de 2016.
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INDICADORES 2014 2015 2016 Absoluta %
Profit Margin (margem de lucro) (Res Liq./Prod Bancario) -10,53% -9,12% 21,29% 30,41% -333,32%
Asset Yield (rendibi lidade do activo) (Ganhos / AL) 5,23% 4,87% 3,92% -0,95% -19,46%
ROA = Profit Margin X Asset Yield = Ree. Líquido / Ac Líquido * -0,40% -0,36% 0,73% 1,09% -304,65%
Leverage (AL/CP) 19,75 22,51 21,90 -0,60 -2,68%
ROE = ROA X Leverage (rendibilidade dos capitais próprios) -7,87% -8,08% 16,10% 24,18% -299,16%
Rendibilidade ponderada das Apl icações 7,68% 8,20% 8,02% -0,18% -2,23%
Custo ponderado dos Recursos 1,03% 0,62% 0,21% -0,40% -65,60%
Spread 6,65% 7,58% 7,80% 0,22% 2,91%
RBE . Resultado Bruto Exploração (PB-C. Adm) 1.679.719 2.167.181 2.228.353 61.171 2,82%
Resultado Antes Provisões e Imparidade 1.434.491 1.907.124 1.976.729 69.605 3,65%
Provisoes / Imparidade l iquida 2.609.141 2.558.852 -147.360 -2.706.212 -105,76%
Variação a 2015
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Movimento Social
No decorrer do exercício verificou-se a entrada de 314 novos associados, sendo que uma parte reduzida
destes realizou o correspondente Capital Social por recurso a endosso proveniente de associados
cessantes.
Saíram ou foram excluídos no decorrer do exercício 32 associados que se encontravam no estado ativo
em 31-12-2015.
O Movimento Social resume-se no quadro seguinte:
Saldo Outras Situaçoes Saldo Variação
Balcão 31-12-2015 Entradas Balcão Devolução de Outras Entradas Saidas 31-12-2016 Liquida
Socios Activos Capital Endosso Inclui Transf. Capital Situações Socios Activos 2015 2016 Variação Activos
6010 416 15 0 7 -2 15 5 426 0 0 0 10
6180 1.300 43 0 1 4 -1 43 2 1.341 0 0 0 41
6181 175 6 0 0 0 6 0 181 0 0 0 6
6182 345 15 0 0 0 15 0 360 0 0 0 15
6183 316 9 0 -2 1 0 9 3 322 0 0 0 6
6184 403 8 0 -1 1 0 8 2 409 0 0 0 6
6185 145 19 0 2 0 19 2 162 0 0 0 17
6186 351 11 0 2 2 0 11 0 362 0 0 0 11
6187 277 9 0 2 -1 9 1 285 0 0 0 8
6188 97 5 0 0 0 5 0 102 0 0 0 5
6202 123 29 0 -1 1 -1 29 1 151 0 0 0 28
6203 80 20 0 1 3 -2 20 0 100 0 0 0 20
6310 903 24 0 1 3 1 24 3 924 0 0 0 21
6311 414 17 1 -1 1 1 18 3 429 0 0 0 15
6312 352 12 2 4 1 14 5 361 0 0 0 9
6313 102 10 0 2 -1 10 1 111 0 0 0 9
6380 980 36 0 -1 4 -1 36 4 1.012 0 0 0 32
6381 143 12 0 0 0 12 0 155 0 0 0 12
6382 38 11 0 1 2 -1 11 0 49 0 0 0 11
6440 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0
6.962 311 3 0 39 -7 314 32 7.244 0 0 0 282
Saídas de Associados c/ Resumo Dos Quais:
Socios Activos sem Titulos
Novos Associados
Socios Activos
Por Subscrição
O código 6440 releva a participação da própria CCAM no Capital Social.
O reforço líquido de Capital ocorrido no exercício cifrou-se em 230.095 euros e resulta quer da subscrição
inicial dos novos associados quer dos reforços efectuados pelos existentes e ainda das devoluções
aprovadas.
Em termos comparativos, esta variação corresponde a um acréscimo de 60% face aos valores registados
em 2015.
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Ao nível dos capitais a correspondente evolução apresenta-se da seguinte forma:
31-12-2015 Outras Situaçoes 31-12-2016
Balcão Capital Entradas Balcão Devolução Outras Capital Variação Variação
Activos/N Activos Novo Capital Por Endosso Inclui Transf. de Capital Situações Activos/N Activos 2015 2016 Liquida
6010 174.635 7.500 0 1.650 -3.920 0 9.150 -3.920 179.865 3.905 2.390 -1.515 5.230
6180 255.490 26.500 0 15.645 -1.555 -30 42.145 -1.585 296.050 2.425 1.895 -530 40.560
6181 70.330 3.000 0 1.200 0 0 4.200 0 74.530 585 585 0 4.200
6182 74.850 8.500 0 2.620 -15 0 11.120 -15 85.955 1.600 1.585 -15 11.105
6183 66.180 6.500 0 3.010 -30 -470 9.510 -500 75.190 400 400 0 9.010
6184 85.490 4.600 0 4.450 -290 0 9.050 -290 94.250 4.420 4.420 0 8.760
6185 66.260 10.230 0 5.155 -1.040 0 15.385 -1.040 80.605 705 705 0 14.345
6186 75.960 8.000 0 5.585 -1.025 0 13.585 -1.025 88.520 85 85 0 12.560
6187 92.720 4.500 0 1.455 -1.025 0 5.955 -1.025 97.650 705 180 -525 4.930
6188 51.490 2.500 0 900 0 0 3.400 0 54.890 0 0 0 3.400
6202 65.330 14.500 0 2.950 -500 0 17.450 -500 82.280 500 0 -500 16.950
6203 51.500 13.000 0 1.500 -1.500 500 14.500 -1.000 65.000 500 0 -500 13.500
6310 326.885 13.000 0 9.395 -1.070 -1.000 22.395 -2.070 347.210 855 855 0 20.325
6311 164.925 9.000 500 1.595 -500 -1.000 11.095 -1.500 174.520 1.870 1.370 -500 9.595
6312 132.685 7.000 1.000 7.200 -2.005 -1.000 15.200 -3.005 144.880 4.795 4.295 -500 12.195
6313 52.520 6.000 0 5.450 -1.500 1.000 11.450 -500 63.470 0 0 0 10.950
6380 326.535 19.000 0 4.030 -1.550 -1.000 23.030 -2.550 347.015 8.490 6.990 -1.500 20.480
6381 60.155 6.500 0 0 0 0 6.500 0 66.655 165 165 0 6.500
6382 19.270 5.500 0 500 -1.000 500 6.000 -500 24.770 0 0 0 5.500
6440 4.853.315 0 0 0 0 0 0 0 4.853.315 0 0 0 0
7.066.525 175.330 1.500 74.290 -18.525 -2.500 251.120 -21.025 7.296.620 32.005 25.920 -6.085 230.095
Novos AssociadosEntradas Saidas
Socios não Activos
ResumoSocios Entrados no Ano Saídas/Transferencias Ano Do Qual:
O Capital Social detido pela própria Instituição é de 4.852.815 Euros.
A devolução de Capital Social nos termos do aprovado em anteriores Assembleias foi de 18.525 euros.
O montante do Capital Social realizado em dinheiro atingiu 249.620 euros. As demais variações quer de
entrada quer de saída tomam em atenção os endossos realizados e transferências de domiciliação.
Deste montante, 249.620 euros correspondem a novos associados com subscrição em dinheiro e 1.500
euros correspondem ao capital de novos associados que receberam os correspondentes títulos por
endosso.
O movimento de entradas e saídas de capital reflecte ainda os reforços de participação de sócios já
existentes à data de 31-12-2015.
No decorrer de 2016, 43 associados cumprindo os requisitos para a correspondente saída, apresentaram
o seu pedido de demissão. Destes, 5 endossaram os respectivos títulos no decorrer do ano.
Um associado solicitou a redução da correspondente participação.
A devolução da participação ou, sendo caso disso, redução, carecem de aprovação.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL. Relatório e Contas - 2016
2016 Página 78
Proposta de Aplicação de Resultados
Na sequência do apresentado pelas Demonstrações Financeiras e sendo que;
a) As variações anuais negativas da rubrica Resultados Transitados afectas ao corrente exercício foram de
165.852,86.
b) O Resultado Liquido do Exercício apresentou valor positivo no montante de 1.563.506,19 euros.
Tendo em atenção o artigo Trigésimo Terceiro dos Estatutos, propõe-se:
Dotar a Reserva Legal de 20% do Resultado Liquido obtido 312.701,24 €
Transferir para a Resultados Transitados Aprovados 1.250.804,95 €
Assim sendo Capital Próprio após a Distribuição/Transferências passa a ter a seguinte composição:
Estrutura do CAPITAL PRÓPRIO após
DistribuiçãoAntes da
distribuição
Distribuição
TransferenciasApós distribuição
Capital Social 7.296.620,00 7.296.620,00
Por subscrição / realização 2.367.645,00 2.367.645,00
Por incorporação de reservas 4.928.975,00 4.928.975,00
Reserva de reavaliação -133.582,83 -133.582,83
Reserva Legal 3.089.719,99 312.701,24 3.402.421,23
Reservas Estatutárias 892,73 892,73
Reserva Especial 33.360,09 33.360,09
Reserva pª Educação e formação Cooperativa 51.593,01 51.593,01
Reserva pª mutualismo 20.950,59 20.950,59
Outras Reservas 54.272,91 54.272,91
Resultados Transitados -2.264.327,92 1.250.804,95 -1.013.522,97 Do qual:
Saldo do balanco a 31-12-2015 -1.438.127,70
Distribuição Resultados 2015 -660.347,36
Movimento do exercício -165.852,86
Resultados l iquidos 1.563.506,19 -1.563.506,19 0,00
Total do Capital Próprio 9.713.004,76 0,00 9.713.004,76
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL. Relatório e Contas - 2016
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AGRADECIMENTOS
Queremos deixar os nossos agradecimentos a todos aqueles que, de alguma forma, nos ajudaram a levar
a bom termo o nosso trabalho.
Assim, conscientes das dificuldades, mas também das capacidades da Caixa e da equipa que a integra, e
confiantes no futuro, propomos a aprovação do Relatório, Balanço e Contas referentes ao exercício de
2016.
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL
Évora, 10 de Março de 2017
O Conselho de Administração
Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes
Dr. Francisco António Ferro
Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio
Eng.º José Maria de Sousa Vaz Freire
CCAM ALENTEJO CENTRAL, CRL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E
ANEXO
Dezembro de 2016
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
2
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAMAC) é uma instituição de crédito constituída em 19 de Novembro de 2008 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada e iniciou a sua actividade em 02 de Janeiro de 2009. O seu património inicial resultou da fusão por integração das CCAM do Alto Guadiana, CRL e CCAM Évora, CRL. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2016, a Caixa tem a sua sede social, situada na Praça do Giraldo, nº 15, em Évora estando os seus serviços centrais repartidos entre esta e as instalações sitas em Reguengos de Monsaraz, na rua 1º de Maio, 33/35 operando através de uma rede de 19 balcões situados nos concelhos de Alandroal, Arraiolos, Évora, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS),
conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas
a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das
operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber – manteve-se o anterior regime uma vez
que a CCAM beneficiou do regime transitório previsto no art.º 3 do Aviso 5/2015 durante o ano de 2016, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga; Contudo determina o mesmo Aviso 5/2015, no seu art.º 2º, que, as entidades sujeitas à supervisão do BdP devem elaborar as demonstrações financeiras em base individual, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adotadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia. Face a isso a CCAM poderá o ajustar no final do ano o montante total de imparidades, calculado no modelo aprovado para o SICAM pelo DRG (Direção Global de Risco) da Caixa Central.
iv) Os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição. De acordo com o n.º4 do parágrafo 3º do Aviso 1/2005, do Banco de Portugal, os imóveis de serviço próprio encontram-se registados ao custo de aquisição, contudo, tendo em conta o regime contabilístico previsto no art.º 2º do Aviso 5/2015, que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2017, as demonstrações financeiras das Caixas Agrícolas, em base individual, passam, à semelhança do que já hoje são as contas consolidadas, a serem elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC). A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade implica, assim, aplicação da “IAS 36 – Imparidade de Ativos” aos imóveis de serviço próprio, havendo a necessidade de avaliar se os imóveis de serviço próprio apresentam indícios de imparidade, no que respeita à quantia escriturada face à quantia recuperável. De forma a ajustar o regime de transição no Aviso 1/2005 para o Aviso 5/2015 que entrará em vigor em Janeiro de 2017 e respetiva adoção da IAS 36, foi criado um regime temporal de três anos (3) para se realizar a avaliação da totalidade dos imóveis de serviço próprio, em que no exercício em apreço (2016), as Caixas do Grupo SICAM teriam que avaliar pelo menos 50% do valor líquido contabilístico da totalidade dos imóveis de serviço próprio, 75% em 2017 e 100% em 2018, passando os imóveis a serem avaliados periodicamente pelo menos de 5 em 5 anos, sendo que anualmente deverá ser avaliado se existem ou não indícios de imparidade que devam despoletar novas avaliações.
De forma a dar cumprimento à respetiva orientação, a Administração da Caixa avaliou efetuar teste de imparidade aos seus imóveis de serviço próprio, dando assim cumprimento à IAS 36 já no exercício de 2016.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento
do impacto contabilístico decorrente da transição param os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2012, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2012.
Em 2007 as Caixas incorporadas apresentaram pela primeira vez as suas demonstrações
financeiras de acordo com as NCA, sendo o impacto da introdução destas normas apresentado na Nota 3.
As demonstrações financeiras da Caixa em 31 de Dezembro de 2016 estão pendentes de aprovação pelos correspondentes órgãos sociais.
2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como
as caixas de crédito agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.
2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao
câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no
período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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são registadas na posição cambial. c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição sendo objecto de análise de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. No caso do crédito vencido, numa primeira fase são promovidas ações de tentativas de recuperação do mesmo, após se esgotarem as mesmas, os processos avançam para os serviços jurídicos de forma a serem efetuadas as respetivas diligências. Em função do desenvolvimento dos processos são estimados o potencial de recuperação, tendo por base, entre outros, as garantias prestadas, de forma a avaliar os montantes expetáveis de recuperação e assim constituir/reforçar as devidas provisões.
e) Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou
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outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações. f) Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos
gerais de crédito De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações
introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem
prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos
concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique,
relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas
inferior a dez anos; . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da
constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação
acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
Sempre que se justifique a CCAMAC pode criar provisões extraordinárias sempre
que os referidos créditos apresentem indícios de incumprimento dos planos
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financeiros. iii) Provisão para risco país Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na
moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado
de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia; - Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência; - Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal. As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens
fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à
totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales: - 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações
de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
Genericamente a Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital
ou juros decorridos que sejam 180 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa pode abater ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”. Tendo as Caixas Agrícolas do SICAM beneficiado, durante o ano de 2016, do regime transitório previsto no art.º 3 do Aviso 5/2015, determina o mesmo aviso, no seu art.º 2º, que, as entidades sujeitas à supervisão do BdP devem elaborar as demonstrações financeiras em base individual, de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade (NIC), tal como adotadas, em cada momento, por Regulamento da União Europeia. As provisões constituídas nos termos do aviso 3/95 não poderão apresentar-se inferiores ao total das imparidades da carteira de crédito calculadas nos termos do Aviso 5/2015 do BP conforme determinação instituída pelo grupo para o ano de 2016.
g) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados,
ii) passivos financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável
transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de
rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são
reconhecidos em resultados.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e
o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este
critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em
mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros
futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com
base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida,
que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade
ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber. Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com
excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo
valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são
reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo
com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na
data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentes, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial. Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
v) Outros passivos financeiros Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,
depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de
Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
vi) Imparidade em activos financeiros A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com
excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d).
Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as
perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação
de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas
por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de
imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor.
Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade,
posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados. No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a
perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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h) Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);
• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.
Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39. Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:
• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
• Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
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Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura. Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
Derivados de negociação São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
i) Propriedades de investimento Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.
j) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados para o desenvolvimento da actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das depreciações e perdas de imparidade acumuladas. Sempre que existam indícios de perda de valor dos activos fixos tangíveis, são efectuados testes de imparidade de forma a estimar o valor recuperável do activo, e quando necessário registar uma perda por imparidade. O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o justo valor menos custos de vender, e o valor de uso do activo, sendo este último calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, decorrentes do uso continuado e da alienação do activo no final da vida útil definida. Os ganhos ou perdas na alienação dos activos são determinados pela diferença entre o valor de realização e o valor contabilístico do activo, devem ser reconhecidos na demonstração dos resultados, no período em que se realizem. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas ao seu uso são reconhecidos como custo do exercício, na rubrica “Gastos gerais administrativos”.
A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 4 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2007 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente, podem ser realizadas análises no sentido de identificar evidências de imparidade em activos tangíveis. As perdas por imparidade podem ser revertidas, também
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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com impacto em resultados do período, caso subsequentemente se verifique um aumento no valor recuperável do activo. Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
k) Activos disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;
• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
l) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
m) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial, S.A.. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira,
• considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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estimada pela Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.
n) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultantes de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
o) Locação financeira Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
Os impactos inerentes à adopção das normas de contabilidade ajustadas foram expressos nas contas
das CCAM incorporadas, com referência a 01 de Janeiro de 2007, tendo o impacto correspondente atingido o montante de 295.564 € negativos.
Activos intangíveis (IAS 38)
A Caixa regularizou por contrapartida de resultados transitados o valor por amortizar dos activos intangíveis que não cumpriam com os requisitos do IAS 38. Estes activos correspondiam essencialmente a projectos com instalação de novos, que de acordo com o PCSB eram amortizados em 3 anos.
Diferimento de comissões (IAS 18)
De acordo com as NCA, os proveitos e custos associados a activos e passivos financeiros registados ao custo amortizado são reconhecidos ao longo da vida das operações. As comissões contabilizadas em proveitos até 31 de Dezembro de 2006, mas que de acordo com as NCA deveriam ser reconhecidas ao longo da vida das operações, foram abatidas a resultados transitados.
Prémio de antiguidade (IAS 19)
O valor actual dos prémios de antiguidade a pagar no futuro por serviços passados em 31 de Dezembro de 2006 foi reconhecido por contrapartida de resultados transitados. De acordo com o anterior normativo do Banco de Portugal, os prémios de antiguidade eram reconhecidos como custo no momento do respectivo pagamento.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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Impostos diferidos (IAS 12)
Refere-se aos valores pagos de IRC relativos a provisões tributadas calculado sobre os saldos em 31 de Dezembro de 2006, bem como o imposto relativo a 40% das amortizações futuras por via de processos de reavaliação do imobilizado.
4. RELATO POR SEGMENTOS
Nada a apontar.
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.
CAIXA E DISPONIBILIDADES NOS BANCOS CENTRAIS 31-12-2016 31-12-2015
Caixa:
Moedas nacionais 1.371.785 1.415.527
Moedas estrangeiras - -
1.371.785 1.415.527
Depósitos à Ordem no Banco de Portugal - -
Disponibilidades s/ bancos centrais no estrangeiro:
Depósitos à ordem - -
Cheques a cobrar - -
Outras disponibilidades- -
Juros a receber
1.371.785 1.415.527
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
7. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Nada a apontar.
8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 31-12-2016 31-12-2015
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem 9.322.777 7.260.047
Cheques a cobrar 1.201.720 464.648
Outras disponibilidades - -
10.524.497 7.724.695
Juros a Receber 423 1.092
10.524.920 7.725.787
ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS Pª VENDA 31-12-2016 31-12-2015
Activos Financeiros disponiveis para venda
Divida subordinada
Titulos de Investimento subordinado 815.679 815.679
Instrumentos de Capital
Valorizados ao Justo valor 514 160
Valorizados ao Custo Historico 459.867 574.488
Provisões para Imparidades - Custo histórico (70.260) (58.463)
1.205.801 1.331.864
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição
Os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO 31-12-2016 31-12-2015
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
Em outras instituições de crédito:
Mercado monetário interbancário - -
Aplicações a muito curto prazo - -
Depósitos 53.000.000 41.000.000
Empréstimos - -
Operações de compra de acordo com revenda - -
Aplicações subordinadas - -
Outras aplicações - -
Juros a receber 31.589 38.149
53.031.589 41.038.149
Provisões - -
53.031.589 41.038.149
Duração Residual das Aplicações 31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 44.000.000 37.000.000
Entre três meses e um ano 9.000.000 4.000.000
Entre um ano e tres anos -
Entre tres e cinco anos - -
Mais de cinco anos - -
53.000.000 41.000.000
Juros a Receber 31.589 38.149
53.031.589 41.038.149
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
No que respeita ao crédito em situação vencida em virtude de se terem esgotado as ações de tentativa de recuperação dos mesmos, 89,6% encontram-se a cargo dos serviços jurídicos da Caixa. A Caixa Central celebrou um contrato de organização, colocação, garantia de subscrição, registo e agente pagador do programa de emissão papel comercial, com a GALP ENERGIA, SGPS, SA nos termos do qual a Caixa Central organizou o programa de Emissão de Papel Comercial da GALP ENERGIA, SGPS, SA, no montante máximo de 140.000.000 Euros e pelo prazo de seis anos, ao abrigo do qual presta os serviços de Organizador, Colocador, Garante de Subscrição, Agente Pagador e Instituição Registadora.
CRÉDITO A CLIENTES 31-12-2016 31-12-2015
Crédito interno
Médio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado - -
Empréstimos à habitação regime geral 40.879.372 37.166.052
Empréstimos com garantia real 69.637.514 59.243.090
Empréstimos sem garantia real 6.646.673 6.937.957
Contratos de locação financeira
Clientes - -
CCAM - -
Empresas do grupo - -
Empréstimos subordinados (CA Seguros) - -
Curto prazo
Outros créditos
Cartão crédito 715.376 728.614
Outros créditos 9.791.963 8.134.102
Créditos em conta corrente
Clientes 7.272.712 4.920.532
Empresas do grupo - -
Descobertos em depósitos à ordem
Empresas do grupo - -
Outros residentes 129.351 138.275
135.072.961 117.268.621
Crédito ao exterior
Médio e longo prazo
Empréstimos 317.610 24.656
Curto prazo
Outros créditos
Descobertos dep.ordem - não residentes - -
Outros créditos a clientes 44.561 27.777
362.171 52.434
Juros a receber 608.358 605.113
Comissões associadas ao custo amortizado:
Despesas com encargo diferido - -
Receitas com rendimento diferido (528.044) (481.042)
(528.044) (481.042)
Correcções de valor dos activos
que sejam objecto de cobertura - -
Total crédito não vencido 135.515.446 117.445.127
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido 12.363.904 16.036.079
Juros vencidos 53.382 106.231
Total crédito e juros vencidos 12.417.286 16.142.310
147.932.733 133.587.437
Provisões
Para crédito e juros vencidos (11.497.050) (14.615.615)
Para crédito de cobrança duvidosa (4.038.860) (3.292.860)
(15.535.910) (17.908.475)
132.396.823 115.678.962
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
23
A CAIXA participou na subscrição do Programa referido adquirindo para o efeito uma parcela do papel comercial emitido em cada uma das suas emissões, no montante de 1.000.000 Euros. Esta operação constitui uma forma de colocação de excedentes, numa aplicação de prazo total longo com uma rentabilidade interessante, perante um nível de risco considerado baixo. Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2016 de uma provisão para riscos gerais de crédito nos montantes, apresentados na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30). Em 31 de Dezembro de 2016, o prazo residual de créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
13. ACTIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
14. DERIVADOS DE COBERTURA
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição, correspondendo a uma carteira de 32 imóveis.
Duração Residual do Credito a clientes 31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 4.049.362 5.019.987
Entre três meses e um ano 7.539.690 5.569.266
Entre um ano e cinco anos 12.020.093 10.961.676
Mais de cinco anos 111.104.131 95.224.811
Duração indeterminada 13.219.456 16.811.696
147.932.733 133.587.437
ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA 31-12-2016 31-12-2015
Activos não correntes detidos para venda
Imoveis 2.881.389 3.271.773
Equipamentos
Outros 1.088 1.088
2.882.477 3.272.860
Imparidade
Imoveis (715.289) (763.172)
Equipamentos - -
Outros (178) (178)
(715.467) (763.350)
2.167.010 2.509.511
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
24
O movimento registado no exercício resume-se da seguinte forma:
No decorrer de 2016 foram adquiridos 4 imóveis e vendidos 9 imóveis.
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” até 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 foi o seguinte:
Descrição Valor Aquisição Imparidades Valor Aquisição Imparidades
Saldos no inicio do periodo 3.272.860,30 -763.349,60 2.882.063,70 -720.936,80
Aquisições /Aumentos 1.755.250,00 -171.266,60 550.796,60 -49.050,80
Vendas / Reduções -2.145.633,10 219.149,20 -160.000,00 6.638,00
Das quais: Imparidades revertidas - 114.916,10 - 6.638,00
Das quais: Imparidades util izadas - 104.233,10 - 0,00
Regularizacoes - -
Saldos no fim do periodo 2.882.477,20 -715.467,00 3.272.860,30 -763.349,60
31-12-2016 31-12-2015
31-12-2016
Descrição Valor Amortizações Amortizações Regularizações Alienações Valor
bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade e abates l íquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 830.704,90 - -15.066,84 0,00 815.638
Edificios 3.410.353,02 (987.036) -80.396,51 -66.097,08 (1.083.412) 1.193.412
Outros 1.369.949,70 (291.560) -27.073,98 (439.748) 611.567
Obras em imóveis arrendados 350.960,13 (192.308) -6.569,58 152.083
Outros imóveis -
5.961.967,75 (1.470.904) (95.463) 0,00 - -99.740,64 (1.523.160) - - 2.772.700
Equipamento:
Mobiliário e material 495.882,15 (479.451) - 2.164,34 -13.438,95 5.156
Máquinas e ferramentas 357.001,32 (335.417) - 15.201,41 -20.254,01 113 16.645
Equipamento informático 1.053.671,20 (1.018.763) - 2.796,97 -20.810,83 16.894
Instalações interiores 1.134.328,84 (946.168) - 3.631,54 -54.553,37 137.239
Material de transporte 285.700,29 (184.474) - 35.900,00 -19.393,65 (1.260) 116.472
Equipamento de segurança 511.449,84 (437.060) - 0,00 -22.184,01 (2.053) 50.153
Outro equipamento 75.050,32 (75.050) - 1.055,82 -1.055,82 -
3.913.083,96 (3.476.384) - 60.750,08 - -151.690,64 - 113 (3.313) 342.559
Equipamento em locação financeira:
Imóveis 0,00 - - 0,00 -
Equipamento 0,00 - - 0,00 -
Outros activos em locação financeira 0,00 - - 0,00 -
0,00 - - 0,00 - 0,00 - - - -
Outros activos tangíveis:
(…) 99,00 (99) - 0,00 -
Activos tangíveis em curso 50.000,00 - - 0,00 50.000
9.925.150,71 (4.947.387) (95.463) 60.750,08 - -251.431,28 -1.523.159,89 113 (3.313) 3.165.259
31-12-2015
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
25
Em virtude da aplicação da IAS 36 – Imparidade de Ativos” aos imóveis de serviço próprio, conforme mencionado na BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, a Administração da Caixa avaliou já a totalidade da carteira dos imóveis de serviço próprio dando assim cumprimento à IAS 36 já no exercício de 2016. Em virtude das avaliações efetuadas no final do exercício de 2016, atendendo ao justo valor, a Caixa registou 1.618.623 Euros de imparidades sobre a Carteira de imóveis. As avaliações efetuadas para a carteira de imóveis registada no final do exercício, foram efetuadas por 4 entidades, todas elas independentes à Caixa e inscritas na CMVM.
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos intangíveis” até 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 foi o seguinte:
Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o software desenvolvido internamente no Grupo Crédito Agrícola e registado na Caixa como Activos Intangíveis não apresentava valores contabilísticos.
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
31-12-2015
Valor Amortizações Amortizações Regularizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 830.704,90 - (15.067) 0,00 815.638
Edificios 3.410.353,02 (921.219) (80.397) -65.816,88 2.342.921
Outros 1.369.949,70 (264.580) - -26.980,74 1.078.389
Obras em imóveis arrendados 350.960,13 (185.738) - -6.569,58 158.652
Outros imóveis -
5.961.967,75 (1.371.537) (95.463) 0,00 - -99.367,20 - - - 4.395.600
Equipamento:
Mobiliário e material 495.274,67 (464.210) - 1.131,60 -15.765,15 16.431
Máquinas e ferramentas 348.682,17 (320.107) - 8.319,15 -15.309,35 21.585
Equipamento informático 1.047.845,91 (993.391) - 5.825,29 -25.372,54 34.908
Instalações interiores 1.134.328,84 (887.147) - 0,00 -59.021,92 188.160
Material de transporte 324.561,24 (271.041) - 74.750,01 -10.098,90 -16.945,00 101.226
Equipamento de segurança 486.971,17 (403.085) - 24.478,67 -33.975,39 74.390
Outro equipamento 74.195,47 (74.195) - 854,85 -854,85 -
3.911.859,47 (3.413.176) - 115.359,57 - -160.398,10 - - (16.945) 436.700
Equipamento em locação financeira:
Imóveis 0,00 - - 0,00 -
Equipamento 0,00 - - 0,00 -
Outros activos em locação financeira 0,00 - - 0,00 -
0,00 - - 0,00 - 0,00 - - - -
Outros activos tangíveis:
(…) 362,31 - - 0,00 -362,31 -
Activos tangíveis em curso 50.000,00 - - 0,00 50.000
9.924.189,53 (4.784.713) (95.463) 115.359,57 - -259.765,30 0,00 - (17.307) 4.882.300
31-12-2014
31-12-2016
Descrição Valor Amortizações Amortizações Regularizações Alienações Valor
bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 3.739 -3.515 - - - -193 - - - 32
Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -
Activos intangíveis em curso - - - - - - - - - -
3.739 (3.515) - - - (193) - - - 32
31-12-2015
Descrição Valor Amortizações Amortizações Regularizações Alienações Valor
bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade e abates líquido
Sistema de tratamento automático de dados (software) 3.739 -3.322 - - - -193 - - - 225
Outros activos intangíveis - - - - - - - -
Activos intangíveis em curso - - - - - - - -
3.739 (3.322) - - - (193) - - - 225
31-12-2015
31-12-2014
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
26
Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “investimentos em filiais” têm a mesma composição:
Nas datas referidas, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma, sendo que os mesmos são provisórios, encontrando-se, nesta data, em processo de auditoria/certificação.
Apresentando as mesmas em 31-12-2016 os seguintes Capitais Sociais:
Empresa SectorParticipação
efectiva %
Valor de
Balanço
31-12-2016 31-12-2016
Caixa Central 1,13% 3.424.890
CA Seguros & Pensões SGPS Seguros 0,51% 654.910
CA Vida Seguros ramo vida 0,00% 587
CA Seguros Seguros reais 0,00% 568
CA Informática Serviços informatica 1,06% 71.641
Fenacam 0,02% 110
Empresa Activo Liquido Situação Liquida Resultado Liquido Data Balanço
Caixa Central 7.964.474.055 229.398.823 -9.278.580 31-12-2016
CA Seguros & Pensões SGPS 137.184.439 137.183.231 9.495.152 31-12-2016
CA Vida 1.834.749.964 91.915.653 4.235.836 31-12-2016
CA Seguros 205.395.852 45.875.934 3.824.365 31-12-2016
CA Informática 16.832.400 7.230.047 235.720 31-12-2016
Fenacam 6.948.251 4.798.343 20.639 31-12-2016
Empresa Activo Liquido Situação Liquida Resultado Liquido Data Balanço
Caixa Central 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464 31-12-2015
CA Seguros & Pensões SGPS 127.688.794 127.688.079 -186 31-12-2015
CA Vida 1.880.125.527 80.826.673 6.717.282 31-12-2015
CA Seguros 205.881.675 48.941.187 9.811.298 31-12-2015
CA Informática 18.573.279 7.017.874 395.900 31-12-2015
Fenacam 7.269.121 4.917.483 -346.093 31-12-2015
Empresa Capital Social Valor Nominal Data Balanço
Caixa Central 303.198.380 5,00 31-12-2016
CA Seguros & Pensões SGPS 127.688.265 5,00 31-12-2016
CA Vida 15.000.000 5,00 31-12-2016
CA Seguros 18.000.000 2,50 31-12-2016
CA Informática 6.736.500 4,99 31-12-2016
Fenacam 495.060 5,00 31-12-2016
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
27
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento eram os seguintes:
No cálculo do imposto corrente do exercício de 2016 (IRC) há ainda que atender ao benefício do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, aprovado pela Lei 49/2013, de 16 de Julho. Este benefício consiste na dedução à colecta do IRC do montante correspondente a 20% das despesas de investimento em activos afectos à exploração (despesas elegíveis) efectuadas entre 1 de Junho de 2013 e 30 de Junho de 2014 (com o limite de 70% da colecta do exercício). Neste âmbito, foram realizadas despesas elegíveis no exercício de 2013 no montante de 61.882,14 euros, o que permite beneficiar de uma dedução à colecta do IRC no valor de 12.376,43 euros, que por via da inexistência de lucro tributável em 2013, reportou para os exercícios seguintes. Adicionalmente, a CCAMAC é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros, sendo o valor reflectido nas contas da CCAM, no montante de 15.701,09 Euros e dos quais foram utilizados em 2014 5.385,51 Euros, em 2015, 1.408,70 Euros, ficando por utilizar 8.906,88 Euros.
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 31-12-2016 31-12-2015
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 3.185.749 3.094.491
Por prejuízos fiscais reportáveis - -
3.185.749 3.094.491
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias (7.499) (7.796)
3.178.250 3.086.695
Activos por impostos correntes
Pagamentos por conta - -
Outros - -
Imposto sobre o rendimento a recuperar - 2.515
- 2.515
Passivos por impostos correntes - -
Imposto sobre o rendimento a pagar (679.868) -
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
28
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:
Os correspondentes valores são alvo de reavaliação anual, tendo sido actualizados para a taxa de IRC de 21%, acrescido de Derrama à taxa média de 1,25%.
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela
relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
2015 2016
Impostos Diferidos Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em
31-12-2015 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2016
. Prémio de antiguidade a2 69.660 (5.701) 63.958
. Encargos com saúde a2 0 -
. Reformas antecipadas a2 48.297 (2.743) (45.554)
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa a1 719.939 172.325 892.264
Provisões para crédito vencido a1 1.935.066 (403.168) 1.531.898
Provisões para riscos gerais de crédito a2 110.414 27.134 137.547
Provisões para riscos bancários gerais a2 - 4.987 4.987
Provisão para aplicações financeiras - -
Provisões para imóveis - -
Provisões para outras aplicações - -
Provisões para outros riscos e encargos - -
. Pensões - -
Reformas antecipadas - -
Desvios actuariais - -
Contribuição efectuada - -
Outras diferenças temporárias a2
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente b1 (7.796) 297 (7.500)
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - -
. Transferência dos desvios actuariais para reservas () ()
. Valias fiscais - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - -
. Comissões IAS - 18 () ()
. IAS 18 e 38 - Activos Tangiveis e Intangiveis () ()
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda 15.330 8.190 23.520
Perdas Activos não financeiros (Act. Tangiveis) - Imparidadea1 39.768 338.353 378.121
Perdas Activos financeiros - Imparidade a1 4.491 (71) 4.420
Outros activos a1 49.674 2.987 52.661
Outras diferenças temporárias a1 101.853 (5.480) 96.373
(…)
3.086.695 - 137.179 (45.625) - 3.178.249
Resumo:
a) Activos por impostos diferidos 3.094.491 - 142.463 (45.625) - 3.185.749,02
a1) Di ferenças temporá rias em Activos 2.850.791 - 113.206 (71) - 2.979.256
a2) Di ferenças temporá rias em Pa ss ivos 228.371 - 18.689 (45.554) - 206.493
b) Passivos por impostos diferidos (7.796) - 5.284 - - -7.499,84
b1) Di ferenças temporá rias em Activos (7.796) - 297 - - (7.500)
Total dos Activos e Passivos por Impostos diferidos 3.086.695 - 137.179 (45.625) - 3.178.249
IMPOSTOS CORRENTES SOBRE LUCROS 31-12-2016 31-12-2015
Impostos correntes do exercicio -697.762 -169.324
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias 137.180 160.704
Prejuízos fiscais reportáveis 0 0
137.180 160.704
Total de impostos reconhecidos em resultados (560.582) (8.620)
Lucro antes de impostos 2.124.089 -651.728
Carga fiscal -26,39% 1,32%
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
29
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais das Caixas integradas relativas aos anos de 2011 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Contudo, na opinião da Administração da CCAMAC, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras até 31 de Dezembro de 2015.
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos períodos inerentes a Dezembro de 2016 e 2015 é demonstrada da seguinte forma:
Imposto sobre os Lucros Taxa de Taxa de
imposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 2.124.089 (651.728)
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 13,49% 286.475 26,65% (173.706)
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Provisões/Imparidades temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais6,99% 148.392 -23,06% 150.258
Diferimento de comissões 0,00% - 0,00%
Activos não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00%
Activos tangíveis e intangíveis -0,14% (3.064) 0,50% (3.247)
Aumento das amortizacoes por via de reintegraçoes 0,01% 297 -0,05% 295
Aumento de Responsabilidades por Premios Antiguidade/,,, -0,40% (8.444) 0,31% (1.997)
Outras ajustamentos 0,00% - -0,01% 64
(…)
Diferenças permanentes
Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% - 0,00%
Mais / Menos valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% 102 0,00%
Variações patrimoniais negativas -0,53% (11.291) 1,73% (11.291)
Variações patrimoniais positivas 0,00% - 0,00%
Outras diferenças permanentes 0,12% 2.540 2,05% (13.353)
Deduções à colecta/Beneficios Fiscais 0,00% - 0,00%
Correcções exercicios anteriores, outras 0,27% 5.793 -2,01% 13.097
Tributações autónomas 0,41% 8.655 -1,16% 7.575
Imposto sobre o Lucro do exercicio e Contribuição Sector bancario 7,72% 163.919 -5,09% 33.150
Derrama 2,06% 43.703 -1,07% 6.995
Derrama Estadual 0,00% - 0,00%
Impostos diferidos -1,44% (30.522) 5,49% (35.757)
Provisões aceites fiscalmente de creditos abatidos ao activo 4,99% 105.934 -17,98% 117.183
(…)
Imposto corrente sobre o lucro do exercício 712.489 89.268
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos 1,44% 30.522 -5,49% 35.757
Beneficios Fiscais/Correções artº 86 0,00% - 0,00% 0
Custo com imposto do exercício 34,98% 743.011 125.025
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (45.249) 44.299
Impostos correntes sobre os lucros 697.762 169.324
31-12-2016 31-12-2015
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
30
21. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
OUTROS ACTIVOS 31-12-2016 31-12-2015
Outros activos
Outros metais preciosos 598 573
Devedores por operações sobre futuros
Sector Público Administrativo
IVA a recuperar(…)
Despesas a debitar a clientes
Bonificações a receber 10.031 9.357
Outros devedores diversos 491.578 430.578
Responsabilidade com pensoes e outras 235.747 271.690
737.955 712.198
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões - 123.033
Seguros 28.418 28.228
Outras despesas a diferir sams - -
Outras 8.750 11.843
37.168 163.104
Valores a regularizar
Operações cambiais a liquidar
Operações activas a regularizar 997.861 1.315.829
Economato 11.424 7.203
Psc acordos protocolares 61 73.524
Compensação - -
Outras 875 5.992 1.010.220 1.402.548
Imparidade – Outros activos
Outros devedores diversos (236.677) (223.252)
(…) - -
(236.677) (223.252)
1.548.666 2.054.598
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
31
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CREDITO 31-12-2016 31-12-2015
Recursos de Instituições de Credito Depositos a Prazo - Direitos Adicionais de Credito 30.400.512 17.139.926
Juros
Juros e encargos similares
Juros de outros recursos
Juros de Descobertos em Depositos à Ordem IC - -
Juros a pagar DP - Direitos adicionais de credito 2.364 1.619
30.402.876 17.141.546
RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS 31-12-2016 31-12-2015
Depósitos
À ordem 69.636.374 52.037.778
A prazo 63.372.398 69.062.282
De poupança 35.661.851 34.644.650
Outros recursos de clientes 1.939 -
Cheques e ordens a pagar 858 858
Outros
Juros a pagar 126.139 264.641
168.799.559 156.010.208
DURAÇÃO RESIDUAL DOS RECURSOS 31-12-2016 31-12-2015
Até três meses 105.302.910 90.157.864
Entre três meses e um ano 60.442.809 61.826.512
Entre um ano e três anos 2.302.295 3.390.331
Entre três e cinco anos 123.829 135.044
Mais de cinco anos 501.577 235.816
168.673.420 155.745.567
Juros a Pagar 126.139 264.641
168.799.559 156.010.208
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
32
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa nos exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:
Movimento de Provisões e Imparidade Saldos em Reforços Reposições e Utilizações Transferências Saldos em
31-12-2015 anulações 31-12-2016
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 3.292.860 2.526.281 (1.780.280) 4.038.860
- Crédito e juros vencidos 14.615.615 4.133.718 (6.776.175) (476.108) - 11.497.050
- Risco-país - - - -
17.908.475 6.659.999 (8.556.455) (476.108) - 15.535.910
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 1.120.887 271.492 (149.542) 1.242.837
- Outros riscos e encargos - - - -
- Riscos bancários gerais - 22.414 - 22.414
1.120.887 293.905 (149.542) - - 1.265.251
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 406 - - 406
- Imparidade de outros activos: -
Activos não correntes detidos para venda 763.350 171.267 (114.916) (104.233) 715.467
Outros activos tangíveis 95.463 1.534.458 (11.298) - 1.618.623
Outros activos 223.252 15.552 (2.127) 236.677
1.082.471 1.721.277 (128.341) (104.233) - 2.571.173
20.112.238 8.675.181 (8.834.338) (580.342) - 19.372.740
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
33
Para o total de Crédito e Juros Vencidos no montante de 12.417.286 Euros (ver nota 11), estão constituídas provisões para crédito vencido no montante de 11.497.050 Euros que corresponde a 92,59% da respectiva carteira e para crédito de cobrança duvidosa o montante de 4.038.860 Euros. Tendo ainda em atenção as Provisões para Riscos de Gerais de Crédito no montante de 1.242.837 Euros, o total das provisões nos termos do aviso 3/95 do BdP ascende a 16.778.747 Euros o que comparativamente ao total do cálculo de imparidades determinada nos termos do Aviso 5/2015 do BdP, no montante de 16.652.316 Euros, gera um diferencial de 126.431 Euros a considerar como Reserva no próximo exercício.
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
Saldos em Reposições e Saldos em
Movimento de Provisões e Imparidade 31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
- Créditos de cobrança duvidosa 4.854.955 1.759.859 (3.321.954) 3.292.860
- Crédito e juros vencidos 10.982.364 6.723.746 (2.562.595) (527.899) 0 14.615.615
- Risco-país - - - -
15.837.320 8.483.604 (5.884.550) (527.899) 0 17.908.475
Provisões:
- Riscos gerais de crédito 1.094.819 200.667 (174.598) 1.120.887
- Outros riscos e encargos - - - -
- Outras Provisões 58.504 389 (58.894) -
1.153.323 201.056 (233.492) - - 1.120.887
Imparidade
- Imparidade de outros activos financeiros 74.595 - (74.189) 406
- Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 720.759 49.229 (6.638) 763.350
Outros activos tangíveis 108.146 - (12.683) - 95.463
Outros activos 210.500 23.164 (10.412) 223.252
1.113.999 72.393 (103.921) - - 1.082.471
18.179.237 8.757.053 (6.296.152) (527.899) 0 20.112.238
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
34
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
OUTROS PASSIVOS 31-12-2016 31-12-2015
Credores e outros recursos
Credores por operações sobre futuros - -
Recursos conta caução 32.746 18.781
Cheques s/ a propria Instituição 484.459 16.999
Sector Público Administrativo -
Retenção de impostos na fonte 111.908 95.956
Contribuições para a Segurança Social 51.180 56.487
Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.458 5.999 Tributos para autarquias locais 13.073 14.857
Cobranças por conta de terceiros 3.575 3.593
Contribuições para outros sistemas de saúde 12.858 13.009
Outros -
Credores diversos -
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões -
Outros Fornecedores Outros 39.923 52.162 Fornecedores empresas grupos 39.097 44.093
Outros credores diversos 139 2.867
Outros credores Contas cartão 8.711 5.337
Outros credores Adiantamentos - -
Outros credores Empresas Grupo 336 19.469
800.462 349.609
Responsabilidades com pensoes e outros beneficios
Responsabilidades totais 2.073.891 1.967.113
Valor patrimonial F. Pensoes (2.042.707) (1.901.334)
Desvios actuariais face ao corredor - -
Desvios actuariais incluidos no corredor - -
31.184 65.779
Encargos a pagar
Por capitais próprios e equiparados
Comissões por operações sobre instrumentos financeiros
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 366.295 332.746
Prémio de antiguidade 287.453 313.077
Por gastos gerais administrativos - -
Outros 5.761 923
659.509 646.746
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas 6.555 6.277
Outros compromissos irrevogáveis 1.721 1.750
Outras
8.275 8.027
Valores a regularizar
Posição cambial
Operações sobre valores mobiliários a regularizar
Outras operações a regularizar
Operações passivas a regularizar 3.231 5.145
Operaçoes de Caixa a regularizar - -
Transferencias electronicas 62.648 1.269
Compensação 96.650 56.988
Meios electronicos pagamento 206.653 301.881
Efeitos 13.000 -
Outras regularizacoes- Sistema informatico 0 -
Em Processamento Salarios - -
Outras 266 266
382.448 365.549
1.881.878 1.435.709
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
35
35. CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, a estrutura accionista da Caixa é a seguinte:
Títulos de capital com um valor nominal de 5 €.
O número de associados activos da CCAM, em 31 de Dezembro de 2016 é de 7.244 comparativamente aos 6962 associados registados à data de 31 de Dezembro de 2015. Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.
PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS 31-12-2016 31-12-2015
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 2.118.763 1.857.370
Aceites e endossos - -
Créditos documentários abertos - -
Outros passivos eventuais - -
Compromissos perante terceiros
Contratos a prazo de depósitos
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 9.360.432 13.121.217
Compromissos revogáveis 3.177.872 4.408.956
Por subscrição de títulos
Responsabilidade potencial para c/ o Sistema de indemnização aos investidores
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores 56.565 43.996
Valores recebidos para cobrança 134.616 184.192
Valores administrados pela instituição - -
Outras - -
14.848.247 19.615.731
Capital Social N º de N º de
Titulos Titulos
Titulos de Capital por entradas de dinheiro 473.529 2.367.645 32,45% 427.450 2.137.250 30,24%
Titulos de Capital por incorporação de reservas 985.795 4.928.975 67,55% 985.855 4.929.275 69,76%
1.459.324 7.296.620 100,00% 1.413.305 7.066.525 100,00%
Capital %
31-12-201531-12-2016
Capital %
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
36
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO
DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o
capital.
RESERVAS, RES.TRANSITADOS, OUTROS INST. DE CAPITAL E LUCRO EXERCÍCIO 31-12-2016 31-12-2015
Reservas de reavaliação:
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para venda - -
De investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
(…)
Reservas de reavaliação do imobilizado 199.746 202.551
Reservas por impostos diferidos
De activos financeiros disponíveis para venda
Outras Reservas de Reavaliação - Fundo de Pensões (333.329) (251.306)
-133.583 -48.755
Outros instrumentos de capital
Reserva legal 3.089.720 3.089.720
Outras reservas 161.069 161.069
Resultados transitados (2.264.328) (1.438.128)
986.461 1.812.662
Lucro do exercício 1.563.506 (660.347)
2.416.385 1.103.560
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
37
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES 31-12-2016 31-12-2015
Juros de disponibilidades em bancos centrais
Depósitos à ordem no Banco de Portugal
Disponibilidades sobre bancos centrais no estrangeiro
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país 10.435 16.752
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Juros de outras disponibilidades
Juros de aplicações em instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito no país 258.132 620.622
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Juros de crédito a clientes
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 7.384 24.877
Empréstimos 1.843.315 1.730.760
Créditos em conta corrente 190.805 268.503
Descobertos em depósitos à ordem 20.644 20.347
Créditos tomados - factoring
Operações de locação financeira
Mobiliária
Imobiliária 3.953 -
Operações de compra com acordo de revenda
Outros créditos 286 773
Particulares
Habitação
Operações de locação financeira - -
Outros créditos 697.037 680.064
Consumo
Operações de locação financeira
Outros créditos 699.390 718.559
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 3 1.009
Empréstimos 1.281.741 1.518.800
Créditos em conta corrente 40.972 48.089
Descobertos em depósitos à ordem 25.600 28.544
Operações de locação financeira 1.327 586
Outros créditos
Crédito ao Exterior
Particulares
Descobertos em depósitos à ordem - -
Habitação - Outros creditos 3.340 702
Consumo 2.476 1.978
Outros creditos 65 80
Outros créditos e valores a receber (titulados)
Títulos de dívida 29.934 32.020
Juros de credito vencido 302.002 169.615
Outros juros e rendimentos similares 24.857 679
5.443.700 5.883.360
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
38
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
JUROS E ENCARGOS SIMILARES 31-12-2016 31-12-2015
Juros de recursos de outras instituições de crédito
no país 45.727 21.496
no estrangeiro - -
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos - -
Do Sector Publico Administrativo 130 479
De emigrantes 4.545 15.763
De emigrantes 397.547 1.047.993
Outros 2.430 7.433
Juros de passivos financeiros de negociação - -
instrumentos financeiros derivados - -
Juros de derivados de cobertura - -
Juros de passivos subordinados - 38.428
Outras comissões pagas: - -
operações de crédito - -
Outros juros e encargos similares - -
450.379 1.131.592
RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL 31-12-2016 31-12-2015
Activos financeiros disponíveis para venda
Emitidos por residentes
Emitidos por não residentes
0 0
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais 150 11.251
Investimentos em associadas - -
Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
No estrangeiro - -
Investimentos em filiais - -
Investimentos em associadas - -
Investimentos em empreendimentos conjuntos - -
150 11.251
Outros instrumentos de capital
150 11.251
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
39
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES 31-12-2016 31-12-2015
Por garantias prestadas
Garantias e avales 58.539 59.001
Fianças e indemnizações (contragarantias)
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas
58.539 59.001
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis 119.120 108.361
Subscrição de títulos - -
Outros compromissos irrevogáveis - -
Compromissos revogáveis 3.558 3.549
122.678 111.910
Por operações sobre instrumentos financeiros
Operações de crédito
Outras operações sobre instrumentos financeiros
0 0
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores - -
Cobrança de valores 951 1.130
Administração de valores
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários
Comissão de gestão
Comissão de emissão de unidades de participação
Comissão de resgate de unidades de participação
Transferência de valores 28.389 29.166
Gestão de cartões 3.713 2.701
Anuidades 144.049 111.965
Montagem de operações
Operações de crédito
Por operações de factoring
Outras operações de crédito 409.627 412.251
Outros serviços prestados 1.079.191 1.056.885
1.665.920 1.614.099
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos
Em operações de Bolsa
Em operações fora de Bolsa
Outras operações realizadas por conta de terceiros
0 0
Outras comissões recebidas
Gestão contas DO 168.643 174.571
Cheques 151.766 164.035
Moras e contencioso 128.567 113.932
Moeda estrangeira 1.296 1.432
Outras 39.471 31.602
489.743 485.572
2.336.880 2.270.581
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
40
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
42. RESULTADOS DE ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE
RESULTADOS
Esta rubrica não apresenta valores para os exercícios em análise.
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES 31-12-2016 31-12-2015
Por garantias recebidas 160 160
Por compromissos assumidos por terceiros - -
Por serviços bancários prestados por terceiros - -
Depósito e guarda de valores 1.039 3.729
Operações de crédito 148 -
Cobrança de valores 305 -
Administração de valores - -
Transferencia de valores 42.207 43.985
Cartoes 160.872 171.911
Outros serviços bancarios - -
Outras comissoes interbancarias 15.042 7.275
Outras comissoes intermediação 271 390
Por operações realizadas por terceiros - -
Outras comissões pagas - 12
220.045 227.463
RESULTADOS DE ATIVOS FINANCEIROS DISPONIVEIS PARA VENDA 31-12-2016 31-12-2015
Perdas em activos financeiros disponíveis para vend
Instrumentos de capital
Perdas-UP's-Residentes-AFDV-valorizados ao custo historico 17.304 -
Ganhos em activos financeiros disponíveis para vend
Instrumentos de capital - -
Ganhos-UP's-Residentes-AFDV-valorizados ao custo historico
17.304 0
RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL 31-12-2016 31-12-2015
Perdas em operações cambiais à vista 3.080 1.916
Ganhos em operações cambiais à vista (4.659) (6.776)
-1.579 -4.859
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
41
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS 31-12-2016 31-12-2015
Resultados em activos não financeiros
Outros activos tangíveis
Activos não correntes detidos para venda 36.249 4.000
Outros activos tangiveis 12.028 7.336
Outros activos intangiveis -
Resultados em investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
48.277 11.336
OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO 31-12-2016 31-12-2015
Ganhos em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos - 437.451
0 437.451
Ganhos em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento - -
Outros activos tangíveis - -
Outros activos não financeiros - -
0 0
Outros rendimentos de exploração
Rendas de locação operacional - -
Ganhos em operações descontinuadas - -
Reembolso de despesas 18.385 11.559
Recuperação de créditos, juros e despesas - -
Recuperação de créditos incobráveis 43.956 45.761
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 245.812 177.801
Rendimentos da prestação de serviços diversos 175.255 71.160
Outros 70.356 36.620
553.764 342.901
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos 6.475 15.716
Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo 52.303 51.098
Outros encargos e gastos operacionais - -
Falhas na Gestão execução de processos 225 19
Anulação juros vencidos 98.141 189.465Outras Perdas realizadas - Activos tangíveis 2.053 -
Out. encargos gastos operacionais 25.651 30.993
184.849 287.291
Outros impostos 71.361 55.904
297.555 437.158
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
O número médio de colaboradores da Caixa em 2016 e 2015 apresenta a seguinte composição:
CUSTOS COM PESSOAL 31-12-2016 31-12-2015
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização 166.600 200.500
Empregados 2.244.080 2.211.167
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 18)
Encargos relativos a remunerações:
Caixa de Abono de Família
Segurança Social 477.978 482.560
SAMS 120.180 117.883
Fundos de Pensões 12.788 9.634
Outros (0) -
Outros encargos sociais obrigatórios:
Subsídio por morte
Outros 48.504 45.720
Outros
Encargos sociais facultativos
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais
Outros 27.699 50.243
3.097.828 3.117.706
Pessoal 31-12-2016 31-12-2015
Administração 4 5
Chefias / Gerencia 22 22
Quadros Tecnicos 4 4
Administrativos/Comerciais 38 36
Outros 6 6
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS 31-12-2016 31-12-2015
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis 118.616 123.126
Material de consumo corrente 22.511 26.688
Publicações 90 1.320
Material de higiene e limpeza 2.178 2.412
Outros fornecimentos de terceiros 5.603 8.620
148.998 162.165
Com serviços:
Rendas e alugueres 88.611 75.064
Comunicações 191.659 195.657
Deslocações, estadas e representação 43.691 42.963
Publicidade e edição de publicações 61.170 59.933
Conservação e reparação 46.652 68.206
Transportes 49.231 56.595
Formação de pessoal 476 8.278
Seguros 53.131 50.459
Serviços especializados: 0 0
Avenças e honorários 239.850 135.933
Judiciais contencioso e notariado 10.270 14.169
Informática 628.218 645.630
Segurança e vigilância 13.149 9.870
Limpeza 57.903 50.362
Informações 1.957 4.130
Bancos de dados 0 0
Mão de obra eventual 0 0
Outros serviços especializados: 0 0
Estudos e consultas 0 0
Consultores e auditores externos 0 0
Tratamento de valores 12.179 12.894
Avaliadores externos 38.350 31.977
Sibs 128.028 120.249
Recrutamento pessoal 218 4.227
Outros gastos gerais Administ. Exerc anteriores 8.649 6.817
Outros serviços de terceiros 195.287 196.355
1.868.680 1.789.767
2.017.677 1.951.932
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
RUBRICASAssociadas Coligadas
Outras empresas
do Grupo Total Associadas Coligadas
Outras empresas
do Grupo Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 10.524.920 10.524.920 - - 7.725.787 7.725.787
Activos financeiros detidos para negociação - 815.679 - 815.679 - 815.679 - 815.679
Investimentos em fil iais / empreendimentos conjuntos - 72.501 3.424.890 3.497.391 - 72.501 3.424.890 3.497.391
Aplicações em instituições de crédito - - 53.031.589 53.031.589 - - 41.038.148 41.038.148
Crédito a clientes - - - - - - - -
Outros activos - 701.010 4.447 705.457 - 703.713 1.780 705.492
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Recursos de outras instituições de crédito - - (30.400.512) (30.400.512) - - (17.139.926) (17.139.926)
Recursos de cl ientes e outros empréstimos - - - - - - - -
Responsabil idades representadas por títulos - - - - - - - -
Passivos subordinados - - - - - - - -
Outros passivos - (36.961) (7.328) (44.290) - (42.418) (22.763) (65.181)
Custos:
Juros e encargos simi lares - - 45.727 45.727 - - 21.496 21.496
Encargos com serviços e comissões - - 90.186 90.186 - - 99.740 99.740
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados - - - - - - - -
Gastos gerais administrativos - 1.091.690 21.387 1.113.077 - 1.131.276 21.221 1.152.497
Outros custos - 14.290 - 14.290 - 27.310 - 27.310
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - (24.857) (268.567) (293.425) - (679) (637.374) (638.053)
Rendimentos de instrumentos de capital - (150) - (150) - (11.251) - (11.251)
Rendimentos de serviços e comissões - (619.626) (37.977) (657.603) - (601.019) (39.190) (640.209)
Outros resultados de exploração - - (101.111) (101.111) - (511.640) (427) (512.067)
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - - - - - - -
Garantias recebidas - - - - - - - -
Compromissos perante terceiros - - - - - - - -
Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - - - -
31-12-2016 31-12-2015
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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50. PENSÕES DE REFORMA
50.1. INTRODUÇÃO A Crédito Agrícola Vida, Companhia de Seguros S.A., na qualidade de Entidade Gestora do Fundo de Pensões Crédito Agrícola, elaborou o presente relatório da avaliação actuarial das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e respectivos encargos pós-reforma com o serviço de assistência médico-social (SAMS) previstas no Plano de Pensões da CCAM ALENTEJO CENTRAL, Associada do Fundo de Pensões Crédito Agrícola, com data de referência de 31 de Dezembro de 2016. A avaliação actuarial contempla os trabalhadores no activo, licenças sem vencimento, pré-reformados e reformados e pensionistas quando aplicável, tendo sido utilizado a informação referente a Dezembro de 2016 para os reformados e pensionistas e os ficheiros de Setembro de 2016 para a restante população. Os benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho das Instituições de Crédito Agrícola Mútuo (ICAM). De acordo com a cláusula 116ª do referido acordo colectivo de trabalho (ACT), constituem contribuições obrigatórias das instituições de crédito para o SAMS a verba correspondente a 6,5% das pensões totais de reforma e sobrevivência, previstas no ACT independentemente das pensões recebidas de regimes de Segurança Social. As Instituições do Crédito Agrícola Mútuo passaram a partir de Janeiro de 2007 a adoptar as normas internacionais de contabilidade, nomeadamente o IAS 19 passou a regular todos os aspectos contabilísticos relativos ao reconhecimento das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência. Porém, de acordo com o Aviso nº 12/2001 com as alterações introduzidas designadamente pelos avisos nº 4/2005, nº 12/2005 e nº 7/2008 do Banco de Portugal, o reconhecimento do impacto que, a 30 de Junho de 2008, se encontrava por reconhecer ao abrigo do plano de amortização decorrente da transição para as normas internacionais de contabilidade pôde ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2014. Adicionalmente o reconhecimento do impacto que, a 30 de Junho de 2008, se encontrava por reconhecer decorrente da alteração da tábua de mortalidade bem como das responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2016. Em 31 de Dezembro de 2013 foram publicados o Decreto-Lei nº 167-E/2013 e a Portaria nº 378-G/2013, produzindo efeitos a 1 de Janeiro de 2014, que vieram alterar a forma de determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social, tendo como referência a evolução da esperança média de vida aos 65 anos. Assim foi fixada para 2014 e 2015 a idade normal de reforma de 66 anos, para 2016 a idade de 66 anos e 2 meses e futuramente a idade normal de reforma varia de acordo com a evolução da esperança média de vida aos 65 anos,
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
46
verificada entre o 2º e 3º ano anteriores ao ano de início da pensão de velhice, na proporção de dois terços. Adicionalmente, o Decreto-lei nº 167-E/2013 introduziu outras alterações no cálculo da pensão do regime geral da Segurança Social, designadamente a não aplicação do factor de sustentabilidade às pensões estatutárias dos beneficiários que passem à situação de reforma por velhice na idade normal de acesso à pensão ou em idade superior. O acima referido Decreto-Lei veio ainda alterar a fórmula de cálculo do factor de sustentabilidade através da alteração do ano de referência inicial da esperança média de vida aos 65 anos, do ano de 2006 para o ano 2000, passando a aplicar-se sobre o valor da pensão estatutária da Segurança Social dos beneficiários que acedam à pensão antes da idade normal de reforma. O estudo actuarial que seguidamente se apresenta assenta em pressupostos considerados adequados para este esquema de reformas, enquadrados nos princípios estabelecidos na International Accounting Standard (IAS) 19.
50.2. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A partir dos ficheiros de dados anteriormente referidos, trabalhou-se com a seguinte informação sobre a população:
Número de Participantes 63Idade média 50Antiguidade média na Banca 21,9Salário médio anual 30.285 €Folha anual de salários 1.907.979 €
Trabalhadores no Activo e Licenças sem vencimento
Número de Participantes 3Idade média 63Antiguidade média na Banca 35Salário médio anual 45.884 €Folha anual de salários 137.651 €
Pré- reformados
Número de Beneficiários 19Idade média 57,8Pensão média anual a cargo do Fundo 2.299 €
Reformados e pensionistas
50.3. MÉTODOS, PRESSUPOSTOS E HIPÓTESES USADOS NA AVALIAÇÃO ACTUARIAL Nesta avaliação actuarial, utilizaram-se os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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Taxa de crescimento salarial futura 1,40%Taxa de crescimento do Salário Mínimo Nacional 2,50%
Taxa de desconto
Ver descrição
abaixoTaxa de crescimento das pensões 1,00%Taxa de revalorização de salários para a Seg. Social – (nº2 Artº 27 doDecreto-Lei187/2007) 1,40%Taxa de revalorização de salários para a Seg. Social (nº1 Artº 27 do Decreto-Lei 187/2007) 1,40%
Pressupostos Financeiros
Tabua de mortalidade TV 88/90Tábua de Invalidez EVK 80Idade normal de reforma De acordo com o Decreto-Lei nº 167-E/2013
Pressupostos Demograficos
Quanto ao pressuposto da taxa de desconto foi utilizado o seguinte:
a) Para os trabalhadores no activo e licenças sem vencimento com idade actuarial inferior a 55 anos: 2,30% b) Para os trabalhadores no activo e licenças sem vencimento com idade actuarial igual ou superior a 55 anos: 2,10% c) Para os pré-reformados, reformados e pensionistas: 1,75%
A descida da taxa desconto, face ao ano anterior, aplicada aos vários grupos populacionais, teve por referência o nível dos rendimentos das obrigações de sociedades alta qualidade para um prazo consistente com o prazo esperado das responsabilidades do Fundo de Pensões Crédito Agrícola. Na determinação da pensão da Segurança Social, tomou-se, como crescimento salarial para a carreira contributiva passada, o do Índice de Preços no Consumidor Sem Habitação. Para o cálculo daquela pensão, não foram considerados os meses sem contribuições para a Segurança Social. Para efeito da presente avaliação actuarial, nomeadamente para o cálculo da idade normal de reforma de acordo com o Decreto-lei nº 167-E/2013 de 31 de Dezembro, considerou-se que a esperança média de vida aos 65 anos (EMV65) aumenta 1 ano em cada período de 10 anos (considerou-se a EMV65 em 2016 de 19,31 anos, de acordo com informação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística). Para estimação da pensão a cargo do Fundo, utilizou-se a tabela do ACT das Instituições do Credito Agrícola, com as promoções obrigatórias por antiguidade, de acordo com a clausula 15ª do ACT, bem como as diuturnidades até à data de reforma definidas na clausula 81ª do mesmo documento.
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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No que se refere às responsabilidades com pensões diferidas de velhice e sobrevivência, o método de cálculo utilizado foi o do “Projected Unit Credit”. O método "Projected Unit Credit" baseia-se no princípio segundo o qual, para cada participante, o valor actual das responsabilidades é dividido em tantas "unidades" quantas o seu número total de anos de serviço no sector, sendo em cada ano, afectada e financiada uma "unidade". No caso do benefício de invalidez e sobrevivência imediata, as responsabilidades por serviços passados resultam da aplicação do rácio1 (antiguidade/tempo de serviço à data) ao valor das responsabilidades totais. Para o apuramento das responsabilidades totais, estimou-se o custo do benefício para cada pessoa, ano a ano desde a data da avaliação até à idade de reforma, considerando a pensão de invalidez/sobrevivência e as respectivas probabilidades de ocorrência em cada ano. A determinação da pensão de sobrevivência efectuou-se somente para os participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino, respectivamente. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACT. Não se efectuaram cálculos de responsabilidades com pensões de orfandade, para os participantes no activo, por falta de elementos.
50.4. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ACTUARIAL 50.4.1. Responsabilidades com Trabalhadores no Activo e Licenças sem vencimento Em 31 de Dezembro de 2016, o valor actual das responsabilidades com pensões de reformas e sobrevivência e com o pagamento dos encargos pós-emprego com o SAMS na parte que cabe ao empregador (6,5% das pensões totais), referente aos trabalhadores no activo e licenças sem vencimento foi o que seguidamente se indica:
Por serviços passados 845.081Por serviços futuros 516.527
Valor actual das Responsabilidades em 31 de Dezembro de 2016
_______________________________________________________________________________
1 Este rácio é diferente para cada ano em que se estima o custo com o benefício de invalidez, ou seja, no ano da avaliação o rácio é 1 e no ano t é antiguidade/(antiguidade + t).
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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50.4.2. Responsabilidades com Pré-reformados e com Reformados e Pensionistas Relativamente às responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência de pré-reformados e às responsabilidades com pensões em pagamento aos actuais reformados e pensionistas, o valor das responsabilidades totais, incluindo as responsabilidades com o pagamento dos encargos com SAMS, são os que seguidamente se apresentam:
Pré-reformados 138.673
Reformados e pensionistas 1.090.137
50.4.3. Custo Normal do plano de pensões Apresenta-se de seguida o valor do custo normal para a próxima anuidade, para o financiamento das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e com o pagamento de encargos pós-emprego com o SAMS: Valores em euros
a) Valor do custo normal para 2017 37.426
b) Massa salarial anual 1.907.979
c) Taxa de contribuição normal a)/[b)x1,014] 1,90%
Ao abrigo da cláusula 114ª do ACT das Instituições do Crédito Agrícola, os trabalhadores admitidos após 1 de Maio de 1995 contribuem obrigatoriamente para o fundo de pensões com 5% da sua retribuição mínima mensal, incluindo o subsídio de férias e o subsídio de natal. 50.4.4. Responsabilidades com o pagamento de prémios de antiguidade De acordo com a cláusula 127ª do acordo colectivo de trabalho (ACT) do Crédito Agrícola Mútuo, os trabalhadores têm direito, após o cumprimento de algumas condições definidas na referida cláusula, a um prémio de antiguidade. O valor actual das responsabilidades com prémios de antiguidade futuros é apresentado no quadro que se segue (com referência a 31 de Dezembro de 2016):
Por serviços passados 287.453
Por serviços futuros 137.801
Valor actual das Responsabilidades em 31 de Dezembro de 2016
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
50
50.5. EVOLUÇÃO DO VALOR DAS RESPONSABILIDADES O valor das responsabilidades por serviços passados evoluiu da seguinte forma durante o exercício de 2016:
Responsabilidades no início do exercício 1.967.113
(+) Custo do serviço corrente: 34.301
Custo da Entidade 12.861
Contribuições efectuadas pelos empregados 21.440
(+) Custo dos Juros 43.293
(+/-) (Ganhos) e Perdas actuariais nas responsabilidades 86.443
(+) Acréscimos de responsabilidades de reformas antecipadas 0
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 43.623
(-) Contribuições pagas aos SAMS 13.636
Responsabilidades no fim do exercício 2.073.891 O efeito da alteração da taxa de desconto, em 31 de Dezembro de 2016, foi um aumento de cerca de 104.570€ no valor actual das responsabilidades por serviços passados. 50.6. EVOLUÇÃO DO VALOR DO FUNDO DE PENSÕES O valor do fundo de pensões evoluiu da seguinte forma durante o exercício de 2016:
Valor do fundo no início do exercício 1.901.331
(+) Contribuições 150.845
Contribuições da CCAM ALENTEJO CENTRAL 129.405
Contribuições dos empregados 21.440
(+) Capitais de Seguro recebidos 0
(+) Rendimento líquido 52.988
(-) Prémio de Seguro pago 21.765
(+) Participação de resultados de Seguro 16.562
(-) Pensões de reforma e sobrevivência pagas 43.623
(-) Contribuições pagas para o SAMS 13.636
Valor do fundo no fim do exercício 2.042.704 50.7. CONSIDERAÇÕES FINAIS As responsabilidades por serviços passados, com o pagamento de pensões de reforma e sobrevivência e com encargos com SAMS ascendiam, em 31 de Dezembro de 2016, a 2.073.891 Euros. O valor das responsabilidades por amortizar em 31 de Dezembro de 2016, referente ao plano de amortização referido no ponto1., era de 0 Euros. Deste modo, de acordo com o Aviso nº 12/2001 do Banco de Portugal (com os serviços passados de pessoal no activo financiado a um nível mínimo de 95%, sem prejuízo do cumprimento dos níveis mínimos de solvência determinados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), o valor actual das responsabilidades por serviços passados a reconhecer em 31 de Dezembro de 2016, era de 2.031.637 Euros.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
51
O valor do património do Fundo de Pensões, em 31 de Dezembro de 2016, referente à quota-parte da CCAM ALENTEJO CENTRAL era de 2.042.704 Euros. Assim, naquela data e para os parâmetros em vigor, o nível de financiamento da quota-parte da CCAM ALENTEJO CENTRAL era o seguinte:
Nível de Financiamento Global 98,50%
Nível de Financiamento Aviso 12/2001 (2) 100,50%
De acordo com as Cláusulas 109º, 110ª e 111º do ACT, os participantes ao abrigo deste Plano terão direito a uma pensão de invalidez ou velhice, em função do nível e diuturnidades, calculados e actualizados com base na totalidade do tempo de serviço prestado até à data do evento. Assim, o cálculo das pensões inclui as diuturnidades futuras até à aposentação definidas na Cláusula 81ª do ACT. Foram consideradas as promoções obrigatórias por antiguidade estabelecidas pela Cláusula 15ª do novo ACT, ou seja, o salário pensionável, projectado para a idade de reforma, incorporou a evolução automática na carreira até à idade normal de reforma. Os resultados da avaliação actuarial são baseados em pressupostos com alguma incerteza futura pelo que a experiência pode diferir e provocar alterações materiais relevantes aos valores apresentados. Neste sentido, a experiência e a realização de uma avaliação actuarial em cada ano permitirá tornar o fundo permanentemente actualizado face aos novos contextos macro-económicos.
_______________________________________________ 2 Com as alterações dos avisos nº4/2005 e nº 7/2008 do Banco de Portugal.
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(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
52
51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS E RESSEGUROS A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Alentejo Central está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem Segurador
a
2014 2015 2016 % por
Origem 2016
Ramos Não Vida CA
Seguros
286.371,85 397.661,94 386.103,68 62,3%
Ramo Vida CA Vida 207.844,63 196.114,94 223.712,72 36,1%
Fundos de Pensões CA Vida 4.172,68 7.242,29 9.809,98 1,6%
Total 498.389,16 601.019,17 619.626,38 100,0%
A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
52. FUNDOS PRÓPRIOS
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
53
No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos e
rácios prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento
(U.E.) nº 575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade das contas
individuais da Caixa Agrícola:
Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal, de forma a permitir alguma comparabilidade na informação:
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, CRL
Évora, 10 de Março de 2016
O Conselho de Administração O Contabilista Certificado Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes Carlos Manuel Gomes de Sousa Rosa Dr. Francisco António Ferro Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio Eng.º José Vaz Freire
FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Agrícola do Alentejo Central, Crl
Valores em euros 2013 2014 2015 2016
Fundos Próprios totais 10.906.676 11.195.161 8.842.714 7.673.021
Common equity tier 1* --- 8.858.715 7.942.812 7.673.021
Tier 1* 7.695.198 8.858.715 7.942.812 7.673.021
Tier 2 3.951.054 2.336.447 899.901 0
Posição em risco de activos e equivalentes 180.077.252 183.876.531 193.592.452 219.464.316
Requisitos de fundos próprios 105.125.752 111.111.156 115.775.702 123.033.151
Crédito 88.915.981 94.983.868 100.168.686 107.196.418
Operacional 16.209.771 16.127.288 15.607.016 15.836.732
CVA --- 0 0 0
Rácios de solvabilidade (a)
Common equity tier 1* --- 8,00% 6,86% 6,24% -0,6 P.P
Tier 1 * 7,32% 8,00% 6,86% 6,24% -0,6 P.P
Tier 2 3,76% 2,10% 0,78% 0,00% -0,8 P.P
Total* 10,37% 10,10% 7,64% 6,24% -1,4 P.P
* Incorporando o res ul tado l íquido do exercício.
(a ) Até Dezembro 2013 os rácios s ão ca lculado de acordo com a Ins trução nº 23/2007, após o que s ão apl icadas as regras CRD IV /
CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.
-100,0%
13,4%
6,3%
7,0%
1,5%
0,0%
-3,4%
Δ 15/16
-13,2%
-3,4%
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
54
RUBRICAS 31-12-2016 31-12-2015
Fluxos de caixa das actividades operacionais
Recebimento de juros e comissões 7.780.580 8.153.941
Pagamento de juros e comissões (670.424) (1.359.055)
Pagamentos ao pessoal e fornecedores (5.102.718) (5.060.004)
Contribuições para o fundo de pensões (12.788) (9.634)
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (560.582) (8.620)
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 299.133 442.017
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 1.733.201 2.158.646
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:
Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV - -
Activos disponíveis para venda (96.962) 813.639
Aplicações em instituições de crédito 11.993.441 151.374
Crédito a cl ientes 14.821.404 8.872.804
Investimentos detidos até à maturidade - -
Derivados de cobertura - -
Activos não correntes detidos para venda (249.901) 394.974
Outros activos (403.764) 562.633
(…) - -
26.064.219 10.795.425
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:
Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura - -
Recursos de outras instituições de crédito 13.261.330 16.326.476
Recursos de cl ientes e outros empréstimos 12.789.351 2.981.211
Outros passivos 1.125.741 (184.552)
(…) - -
27.176.422 19.123.135
2.845.404 10.486.357
Fluxos de caixa de actividades de investimento
Variação de activos tangíveis e intangíveis 69.578 105.487
Recebimento de dividendos (150) (11.251)
Variação de partes de capital em empresas fi l iais e associadas - 437.451
(…) - -
69.428 531.687
Fluxos de caixa das actividades de financiamento
Aumento de capital 230.095 144.140
Diminuição de capital - -
Pagamento de dividendos - -
Variação de passivos subordinados - (9.486.118)
Reservas (250.681) (172.608)
(…) - -
(20.586) (9.514.586)
Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes 2.755.390 440.084
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 9.141.314 8.701.231
11.896.705 9.141.315
O Responsavel pela contabil idade A Administração
Carlos Manuel Gomes de Sousa Rosa Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes
Dr. Francisco António Ferro
Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio
Eng.º José Vaz Freire
Caixa líquida das actividades de financiamento
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Caixa líquida das actividades operacionais
Caixa líquida das actividades de investimento
Valor antes de
provisões,
imparidade e
amortizações
Provisões,
imparidade e
amortizações
Valor líquido
1 2 3 = 1 - 2
Activo Passivo
10 + 3300 Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 1.371.784,61 1.371.784,61 1.415.527,02 38 - 3311 (1) - 3410 + 5200 + 5211 (1) + 5318 (1) Recursos de bancos centrais 22
11 + 3301 Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 10.524.920,23 10.524.920,23 7.725.787,36 43 (1) Passivos financeiros detidos para negociação 23
152 (1) + 1548 (1) + 158 (1) + 16 + 191 (1) -
3713 (1) Activos financeiros detidos para negociação 7 43 (1)Outros passivos financeiros ao justo valor através de
resultados24
152 (1) + 1548 (1) + 158 (1) + 17 + 191 (1) -
3713 (1)
Outros activos financeiros ao justo valor através
de resultados8 39 - 3311 (1) - 3411 + 5201 + 5211 (1) + 5318 (1) Recursos de outras insti tuições de crédito 25 30.402.875,65 17.141.545,52
153 + 1548 (1) + 158 (1) + 18 + 192 +
34888 (1) - 35221 (1) - 3531 (1) - 53888
(1) - 3713 (1)Activos financeiros disponíveis para venda 9 1.276.060,88 70.259,87 1.205.801,01 1.331.863,96
40 + 41 - 3311 (1) - 3412 - 3413 + 5202 + 5203 +
5211 (1) + 5310 + 5311 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 168.799.558,79 156.010.207,88
13 + 150 + 158 (1) + 159 (1) + 198 (1) +
3303 + 3310 (1) + 34018 (1) + 3408 (1) -
350 - 3520 - 5210 (1) - 35221 (1) - 3531
(1) - 5300 - 53028 (1) - 3710
Aplicações em instituições de crédito 10 53.031.589,41 53.031.589,41 41.038.148,69 42 + 3311 (1) - 3414 + 5204 + 5211 (1) + 5312 Responsabilidades representadas por títulos 27
14 + 151 + 1540 + 158 (1) + 190 + 3304 +
3305 + 3310 (1) + 34008 + 340108 +
34880 - 3518 - 35211 - 35221 - 3531 -
370 - 3711 - 3712 - 5210 (1) - 53018 -
530208 - 53880
Crédito a clientes 11 147.932.732,58 15.535.909,94 132.396.822,64 115.678.961,57 46 + 3311 (1) - 3415 + 5205 + 5211 (1) + 5313 Passivos financeiros associados a activos transferidos 28
156 + 158 (1) + 159 (1) + 22 + 3307 +
3310 (1) + 3402 - 355 - 3524 - 3713 (1) -
5210 (1) - 53028 (1) - 5303Investimentos detidos até à maturidade 12 44 Derivados de cobertura 14
155 + 158 (1) + 159 (1) + 20 + 3306 +
3310 (1) + 3408 (1) - 354 - 3523 - 3713
(1) - 5210 (1) - 5308 (1)Activos com acordo de recompra 13 45 Passivos não correntes detidos para venda 29
21 Derivados de cobertura 14 47 Provisões 30 1.265.250,62 1.120.886,8825 - 3580 - 3713 (1) Activos não correntes detidos para venda 15 2.882.477,20 715.467,00 2.167.010,20 2.509.510,70 490 Passivos por impostos correntes 20 679.867,6726 - 3581 (1) - 360 (1) Propriedades de investimento 16 491 Passivos por impostos diferidos 20 7.499,46 7.796,02
27 - 3581 (1) - 360 (1) Outros activos tangíveis 17 9.956.533,85 6.791.275,12 3.165.258,73 4.882.300,05481 +/- 489 (1) - 3311 (1) - 3416 (1) + 5206 (1) +
5211 (1) + 5314 (1) Instrumentos representativos de capital 31
29 - 3582 - 3583 - 361 Activos intangíveis 18 3.739,41 3.707,30 32,11 224,78480 + 488 +/- 489 (1) - 3311 (1) - 3416 (1) +
5206 (1) + 5211 (1) + 5314 (1) Outros passivos subordinados 32
24 - 357 - 3713 (1)Investimentos em fil iais, associadas e
empreendimentos conjuntos19 4.152.707,10 405,67 4.152.301,43 4.152.301,43
51 - 3311 (1) - 3417 - 3418 + 50 (1) (2) + 5207 +
5208 + 5211 (1) + 528 + 538 - 5388 + 5318 (1) +
54 (1) (3)Outros passivos 33 1.881.878,29 1.435.708,87
300 Activos por impostos correntes 2.515,48 Total de Passivo 203.036.930,48 175.716.145,17
301 Activos por impostos diferidos 20 3.185.749,01 3.185.749,01 3.094.491,03 Capital12 + 157 + 158 (1) + 159 (1) + 198 (1) + 31
+ 32 + 3302 + 3308 + 3310 (1) + 338 +
3408 (1) + 348 (1) - 3584 - 3525 - 371
(1) + 50 (1) (2) - 5210 (1) - 5304 - 5308
(1) - 53888 (1) + 54 (1) (3)
Outros activos 21 1.785.343,31 236.677,45 1.548.665,86 2.054.597,63 55 Capital 35 7.296.620,00 7.066.525,00
602 Prémios de emissão 3557 Outros instrumentos de capital 3656 Acções próprias 3658 + 59 Reservas de reaval iação 36 -133.582,83 -48.754,7360 - 602 + 61 Outras reservas e resultados transitados 36 986.461,40 1.812.661,62
Resultado do exercício 1.563.506,19 -660.347,3663 Dividendos antecipados
Total de Capital 9.713.004,76 8.170.084,53
Total de Activo 236.103.637,59 23.353.702,35 212.749.935,24 183.886.229,70 Total de Passivo + Capital 212.749.935,24 183.886.229,70
O responsavel pela contabilidade O Conselho de Administração
Carlos Manuel Gomes de Sousa Rosa Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes
Dr. Francisco António Ferro
Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio
Eng.º José Vaz Freire
Rubricas da Instrução
23/2004 (referencias
indicativas)
€
Balanço em base individual em 31 De Dezembro de 2016
Caixa de Crédito Agrícola Mutúo do Alentejo Central CRL
Ano anteriorAno
Notas /
Quadros
anexosRUBRICAS
Rubricas da Instrução 23/2004
(referencias indicativas)Ano anterior
Ano
Notas /
Quadros
anexosRUBRICAS
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
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Notas
Rubricas Quadros2016
Anexos
79 + 80+ 8120 Juros e rendimentos si limares 37 5.443.699,84 5.883.359,92 66 + 67 + 6820 Juros e encargos similares 38 450.378,86 1.131.591,87
Margem financeira - 4.993.320,98 4.751.768,05
82 Rendimento de instrumentos de capital 39 150,00 11.251,00 81 - 8120 Rendimentos de serviços e comissões 40 2.336.879,95 2.270.581,17 68 -6820 Encargos com serviços e comissões 41 220.044,68 227.462,65
-692-693-695-696-698 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor 69000-69910+832+833+.. através de resultados 42
694+834 Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 43 -17.304,22 690 - 830 Resultados de reavaliação cambial 44 1.578,61 4.859,35
+691+697-899-725-726 Resultados de al ienação de outros activos 45 -48.276,93 -11.335,65 +831+837+839+443+844 Outros resultados de exploração 46 297.554,60 437.157,84
695-696-69901-69911-75-720-721-722-
723-725-726-
728+835+836+83901+83911+840+843Produto bancario - 7.343.858,31 7.236.819,11
70 Custos com pessoal 47 3.097.828,45 3.117.705,8071 Gastos gerais administrativos 48 2.017.677,26 1.951.932,1477 Amortizações do exercício 17/18 251.623,95 260.057,02
781+783+784+785+786+883-884-885-
886-888Provisões l iquidas de reposições e anulações 30 144.363,74 -32.047,05
78000+78001+78010+78011+7820 Correcções de valor associadas ao crédito a cl ientes e valores a +7821+7822-88000-88001-88010-,,,, receber de outros devedores (liquidas de reposições anulações) 30 -1.896.456,67 2.601.254,62
760+7820+7618+76211+76221 Imparidade de outros activos financeiros l iquida de reversões e +7623+7624+7625+……. recuperações 30 11.797,12 21.173,14 870-8720-5718-87211- Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações 30 1.592.935,87 -31.528,71
Resultados antes de impostos - 2.124.088,59 -651.727,85
85 Impostos correntes 20 697.761,90 169.323,74 74-86 Impostos diferidos 20 -137.179,50 -160.704,23
Resultados após impostos - 1.563.506,19 -660.347,36
-72600-7280-8480+84400 Do qual: Res. Liq. Após impostos de operações descontinuadas -
O responsavel pela contabilidade O Conselho de Administração
Carlos Manuel Gomes de Sousa Rosa Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes
Dr. Francisco António Ferro
Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio
Eng.º José Vaz Freire
2015Rubricas da Instrução 23/2004
(referencias indicativas)
Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2016
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
57
RUBRICAS Reservas de Outras Resultados Resultado doCapital reavaliação reservas transitados Total exercício Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 6.922.385,00 122.459,62 3.250.789,32 -739.646,66 2.511.142,66 -697.087,31 8.858.899,97
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) 0,00 -168.091,00 -50.745,00 -50.745,00 0,00 -218.836,00
Aplicação do resultado do exercício de 2014:
Transferência para resultados transitados 0,00 0,00 0,00 -697.087,31 -697.087,31 697.087,31 0,00
Constituição de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Distribuição de dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ajustamentos e correcções 0,00
Ajuste Reserva de reavaliação -3.123,35 0,00 3.123,35 3.123,35 0,00
Outras correcções 46.227,92 46.227,92 46.227,92
Aumento de capital 164.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.130,00
Reembolso de capital -19.990,00 0,00 0,00 -19.990,00
Alterações de justo valor líquidas de imposto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado liquido do exercício de 2015 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -660.347,36 -660.347,36
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 7.066.525,00 -48.754,73 3.250.789,32 -1.438.127,70 1.812.661,62 -660.347,36 8.170.084,53
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) 0,00 -82.023,00 0,00 -50.745,00 -50.745,00 0,00 -132.768,00
Aplicação do resultado do exercício de 2015:
Transferência para resultados transitados 0,00 -660.347,36 -660.347,36 660.347,36 0,00
Constituição de reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Distribuição de dividendos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Ajustamentos e correcções 0,00 0,00 0,00
Ajuste Reserva de reavaliação -2.805,10 0,00 2.805,10 2.805,10 0,00 0,00
Outras correcções -117.912,96 -117.912,96 -117.912,96
Aumento de capital 248.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.620,00
Reembolso de capital -18.525,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -18.525,00
Alterações de justo valor líquidas de imposto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado liquido do exercício em 31 de Dezembro de 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -660.347,36 -660.347,36
Saldos em 31 de Dezembro de 2016 7.296.620,00 -133.582,83 3.250.789,32 -2.264.327,92 986.461,40 -660.347,36 7.489.151,21
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Carlos Manuel Gomes de Sousa Rosa Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes
Dr. Francisco António Ferro
Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio
Eng.º José Vaz Freire
Outras Reservas e resultados transitados
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015
(Montantes expressos em Euros)
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
58
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL 2016 2015
Resultado individual (660.347) (697.087)
Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:
Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda
Impacto fiscal - -
Transferência para resultados por al ienação - -
Impacto fiscal - -
Pensões - regime transitório (50.745) (50.745)
Outros movimentos (82.023) (168.091)
Total Outro rendimento integral do exercício (132.768) (218.836)
Rendimento integral individual (793.115) (915.923)
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Carlos Manuel Gomes de Sousa Rosa Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes
Dr. Francisco António Ferro
Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio
Eng.º José Vaz Freire
(Montantes expressos em Euros)
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
59
Modelo I Data: 31-12-2016
Inventário de Titulos em Base Individual Instituição 6440 ALENTEJO CENTRAL, CRLUnidade: Euro
Categoria de Activo Codigo Tipo País do Cotado Mercado Valor Critério Valor Valias Montante Operações
Natureza e Espécie Instrução nº do de emitente emitente não organizado Cotação Quantidade Nominal Valorimetrico de (+/-) vencido especiais Observações
23/2004 Titulo Cotado relevante Balanço Imparidade Outras Capital Dtº Voto
(1) (2) (3) (4) (S/N) (5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12) (13)
Instrumentos de divida
De divida publica
De outros emissores publicos
De outros emissores
Adq. no ambito por titularização
Equiparados a fi rst loss position
Outros
Outros
Divida não subordinada
Divida subordinada
Obrigações CA Vida AFDV IF PRT N N - 815 1.000,00 JV 815.679 0 _ _ _ _
Total 815.679 0
Instrumentos de capital
Fundo Consação do Trabalho AFDV Outras Prt N N 1 C. histórico 514 0
Carmim AFDV Outras Prt N N - 20 5,00 C. histórico 100 0
CA Arrendamento AFDV IF Prt N N - 5.808 97,90 C. histórico 459.768 70.260
Total 460.382 70.260
Outros
Participações
CA Informática IFAEC _ Outras Prt N N _ 12.257 5,00 C. histórico 71.641 0,00 _ 0 _ _ _ _
CA Seguros IFAEC _ S Prt N N _ 100 5,00 C. histórico 568 0,00 _ 318 _ _ _ _
C.A. Vida IFAEC _ S Prt N N _ 100 5,00 C. histórico 587 0,00 _ 87 _ _ _ _
Outras participações
Fenacam IFAEC _ Outras Prt N N _ 5,00 C. histórico 110 0,00 _ 0 _ _ _ _
CCCAM IFAEC _ IC Prt N N _ 684.978 5,00 C. histórico 3.424.890 0,00 _ 0 _ _ _ _
C.A. Seguros e Pensões SGPS SA IFAEC - Outras PRT N N - 130.982 5,00 C. histórico 654.910 0,00 - 0 - - - -
Total 828.417 4.152.707 406
Correcções de valor % de participação
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DO ALENTEJO CENTRAL, C.R.L. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2016
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
60
Cliente Cargo Nome Credito Concedido Juros Inicio Tipo Garantia
669020 Presidente Prof. Dr. José Luís Tirapicos Nunes 0,00 0,00 - - -667286 Administrador Dr. Francisco António Ferro 0,00 0,00 - - -
10944 Administrador Prof. Henrique Manuel Lobo Sampaio 0,00 0,00 - - -3422278 Administrador Eng.º José Vaz Freire 0,00 0,00 - - -
2977750 Presidente Francisco Lopes Figueira 0,00 0,00 - -725111 Vogal João Carlos Azeitão 0,00 0,00 - -718677 Vogal Maria Conceição Osorio Barbedo Roma 0,00 0,00 - -
668536 Presidente José Manuel Torres Pestana de Vasconcelos 0,00 0,00 - - -
724183 Vice-Presidente Prof. Dr. Carlos Alberto Martins Portas 0,00 0,00 - - -
669416 Secretário Dr. Nuno Alvares de Sá Potes Cordovil 14.230,40 94,94 03-07-2007 Outros credito Hipoteca
Conselho fiscal
Assembleia Geral
CREDITO CONCEDIDO AOS ORGÃO SOCIAIS EM 31-12-2016
Conselho de Administração