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Relatório Anual 2006
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RELATÓRIO ANUAL
2006
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Relatório Anual 2006
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CLÁUDIO LEMBO Governador do Estado de São Paulo
MAURO GUILHERME JARDIM ARCE Secretário de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento
ADERBAL DE ARRUDA PENTEADO JUNIOR Comissário Geral da CSPE
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
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COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
CSPE
CONSELHO DELIBERATIVO DA CSPE
COMISSARIADO PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DE 2006 ENERGIA ELÉTRICA - ATIVIDADES E REALIZAÇÕES
FISCALIZAÇÃO TÉCNICO-COMERCIAL
FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
INDICADORES DE QUALIDADE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
LUZ PARA TODOS
FISCALIZAÇÃO DE PCH’S E PCT’S GÁS CANALIZADO - ATIVIDADES E REALIZAÇÕES
REGULAÇÃO
FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
INVESTIMENTOS, METAS MÍNIMAS E PLANOS QÜINQÜENAIS
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO OUVIDORIA COMUNICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO CONVÊNIOS E PARCERIAS
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
CSPE – COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA
A Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE, Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de
Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo, é uma entidade autárquica, criada pela Lei
Complementar n°. 833, de 17 de outubro de 1.997, e regulamentada pelo decreto no 43.036, de 14 de
abril de 1998 é vinculada à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, tendo
iniciado suas atividades em 14/04/98.
A CSPE tem como Missão ser instrumento de aperfeiçoamento do serviço público de energia, regulando
e fiscalizando no Estado de São Paulo os serviços de distribuição de gás canalizado e as atividades de
energia elétrica, por delegação da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.
A estrutura organizacional da CSPE é composta por:
Conselho Deliberativo
Comissariado
Chefia de Gabinete
Diretoria Administrativa
Grupo Técnico e de Concessões
Grupo Comercial e de Tarifas
Grupos de Acompanhamento e Fiscalização
Assessoria Técnica
Assessoria Jurídica
Ouvidoria
Comunicação
Centro de Informática
CSPE
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Presidente:
Dr. Antonio Hélio Guerra Vieira Membro de livre escolha do Governador do Estado de São Paulo
Membros:
Dra. Rosina Maria Euzébio Stern Membro de livre escolha do Governador do Estado de São Paulo
Dr. Ruy Martins Altenfelder Silva Membro de livre escolha do Governador do Estado de São Paulo
Dr. Celso Gomes Rodrigues Representante dos Servidores da CSPE
Dr. José Geraldo dos Santos Representante das Empresas de Energia Elétrica do Estado São Paulo
Dr. Antonio Carlos dos Santos Baltazar Representante dos Trabalhadores nas Empresas de Serviços de Energia Elétrica
Dr. Eunice Aparecida de Jesus Prudente Representante da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON
Dr. Sérgio Luiz Bergamini Representante da Sociedade Civil indicado pelos Conselhos de Consumidores das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica no Estado de São Paulo
Dr. Maria Isaltina de Almeida Prado Representante da Federação do Comércio do Estado de São Paulo – FCESP
Dr. Saturnino Sérgio da Silva Representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP
Dr. Carlos Eduardo de Freitas Brescia Representante das Empresas de Serviços de Gás Canalizado do Estado de São Paulo
Dr. Roberto Tavares Ledo Representante dos Trabalhadores nas Empresas de Serviços Locais de Gás Canalizado
Dr. Aderbal de Arruda Penteado Junior Comissário Geral da Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo
Secretaria:
Dra. Maria Cristina Biselli Ferreira
CONSELHO DELIBERATIVO DA CSPE
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Dr. ADERBAL DE ARRUDA PENTEADO JUNIOR
Comissário Geral Dr. MOACYR TRINDADE DE OLIVEIRA ANDRADE
Comissário Chefe do Grupo Comercial e de Tarifas
Dr. ZEVI KANN
Comissário Chefe do Grupo Técnico e de Concessões
Nomeados em 23 de abril de 2004, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para um mandato de 04 anos, a partir de 15 de abril de 2004
COMISSARIADO
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA CSPE EM 2006
CSPE APOIA ANEEL NA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ELETROPAULO
A ANEEL, com apoio da CSPE, realizou no dia 26 de
julho, em São Paulo, consulta pública sobre a
qualidade dos serviços prestados pela Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A.
A Consulta contou com 184 participantes e 47
expositores.
As contribuições coletadas durante esta reunião
servirão como subsídio à fiscalização periódica dos
serviços prestados pela Eletropaulo.
CSPE REALIZA O ENCONTRO TÉCNICO 2006
A CSPE realizou a 6a edição do Encontro Técnico Anual, em 08 de dezembro de 2006.
O evento é promovido anualmente com todos os
funcionários da CSPE e tem como objetivo discutir
e avaliar as atividades realizadas durante o ano, as
perspectivas e metas para o próximo ano e
propiciar, também, a integração entre os
funcionários e as diversas áreas técnicas e
administrativas.
O evento contou com a participação do Dr. Mauro
Arce, Secretário de Energia, Recursos Hídricos e
Saneamento, e com a presença de ex-Comissários.
Figura 1 - Jerson Kelman (ao centro), Diretor Geral da Aneel, Aderbal Penteado Jr., Comissário Geral da CSPE,
Moacyr Andrade, Comissário Chefe da CSPE
Figura 2 - Dr. Moacyr Andrade, Comissário Chefe, Dr. Hélio Guerra, Presidente do Conselho Deliberativo da CSPE,
Dr. Mauro Arce, Secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Dr. Aderbal Penteado Jr., Comissário Geral da CSPE
Relatório Anual 2006
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
AÇÕES SOCIAIS E A CSPE
A CSPE participou mais uma vez da
Campanha do Agasalho, promovida pelo
Fundo Social de Solidariedade do Estado de
São Paulo, realizada no período de maio a
agosto/2006.
Além da arrecadação interna a CSPE firmou
parceria com as 14 concessionárias de
energia elétrica e as 03 de gás canalizado
para a coleta de agasalhos e divulgação da
campanha nas contas de luz e de gás.
O resultado desta ação foi de grande sucesso
tendo obtido a arrecadação de 210.098
peças.
A CSPE participou da VI Semana da
Solidariedade promovida pelo Fundo Social
de Solidariedade do Estado de São Paulo
(FUSSESP), entre os dias 27/11 e
01/12/2006, em parceria com as Secretarias
de Estado e demais órgãos da administração
direta e indireta, com o objetivo de despertar
o sentido de cidadania na sociedade através
de ações de apoio aos idosos carentes.
A Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e
Saneamento, por meio de suas empresas e
órgãos vinculados atuou junto a duas
entidades: Asilo Raiar do Sol e AMEI-
Itaquera.
A CSPE, juntamente com o DAEE e CPOS, atuou nas contribuições para o Asilo Raiar do Sol, entidade
que atende 83 idosos carentes.
Figura 3
Figura 4
Relatório Anual 2006
8
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ENERGIA ELÉTRICA – ATIVIDADES E REALIZAÇÕES
As atividades de fiscalização técnico-comerciais no ano de 2006 englobaram as seguintes áreas:
Atendimento comercial, especialmente em relação aos centros de atendimento telefônico,
atendimento pessoal, medição e faturamento;
Cumprimento das condições gerais de fornecimento;
Qualidade na área técnica, verificando critérios e periodicidade da manutenção de redes de
distribuição, linhas de subtransmissão e subestações, envolvendo todas as concessionárias de
distribuição do Estado de São Paulo.
Ainda, no ano de 2006, a CSPE realizou fiscalizações pontuais planejadas, inspeções técnicas relativas ao
atendimento a reclamações de consumidores junto à Ouvidoria, notícias publicadas pela mídia e
solicitações diversas.
FISCALIZAÇÕES TÉCNICO-COMERCIAIS – 2006 No ano de 2006, foram realizadas 31 fiscalizações programadas, resultando em 17 Termos de Notificação
- TN’s emitidos em 2006 e 14 a emitir no começo de 2007. Ainda foram realizadas 15 fiscalizações
pontuais oriundas de recursos de consumidores à CSPE sem visita à concessionária, onde foram
emitidos 15 Termos de Notificação. As TN’s emitidas no ano de 2006 totalizaram, 112 Não-
conformidades, 117 Determinações e 12 Recomendações quanto a procedimentos das concessionárias
de distribuição.
FISCALIZAÇÃO TÉCNICO-COMERCIAL
Relatório Anual 2006
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
FISCALIZAÇÕES TÉCNICO-COMERCIAIS REALIZADAS EM 2006 De acordo com a metodologia CSPE, cada processo de fiscalização conta com as seguintes etapas:
Etapa 1 – Planejamento das Atividades e Ofícios correspondentes
Etapa 2 – Execução da Fiscalização
Etapa 3 – Análise, Elaboração e Edição de Relatórios, Termos de Notificação e acompanhamento
de eventuais processos punitivos.
As seguintes fases são rotineiramente planejadas para as ações das equipes de fiscalização:
Acompanhamento de TN’s já emitidos por ocasião de fiscalizações anteriores, verificando a
implantação dos procedimentos desenvolvidos pelas concessionárias visando atender os diversos
prazos a serem cumpridos;
Análise dos indicadores quantitativos coletados pelo Sistema de Apoio à Fiscalização - SAFI,
orientando a escolha das concessionárias a serem fiscalizadas. O SAFI é um sistema
informatizado de coleta de informações técnicas das concessionárias paulistas que visa agilizar o
conhecimento, por parte da fiscalização da CSPE, das condições de atendimento e qualidade das
redes das concessionárias;
Solicitação de informações específicas sobre os procedimentos de atendimento técnico-comercial,
verificando direitos expressos em contratos e resoluções ANEEL;
Execução das fiscalizações nas concessionárias.
Dentre os temas permanentemente eleitos para as inspeções nas concessionárias, destacamos:
Fiscalizações periódicas programadas com temas técnicos e comerciais específicos escolhidos a
partir dos indicadores das concessionárias – Sistema SAFI, e resultados de fiscalizações
anteriormente realizadas;
Fiscalizações Eventuais motivadas a partir de constatações havidas em fiscalizações,
entendimentos com a ANEEL, solicitações de consumidores, promotorias públicas e ações do
legislativo e/ou executivo municipal e estadual;
Fiscalizações Emergenciais motivadas por ocorrências graves.
Relatório Anual 2006
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
As fiscalizações realizadas, que verificaram procedimentos e apontaram não conformidades das
concessionárias, foram:
FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS PROGRAMADAS Figura 5
Nº Visita Motivador Empresa Local Nº
Rel. Nº TN
Data do Protocolo
1 11/04/06 Comodato da S/E Terra da Uva Piratininga Jundiaí 3043 1221 08/05/06
2 24/04 à 05/05/06 Universalização Elektro Campinas 3087 1269 20/09/06
3 15 à 26/05/06 Universalização Piratininga Campinas 3086 1268 25/01/07
4 15 à 19/05/06 Comercial e Universalização Caiuá P.Prudente 3140 1337 26/10/06
5 08 à 19/05/06 Universalização Bandeirantes São Paulo 3062 1264 15/09/06
6 10/04/06 S/E – Shop.Leste Eletropaulo São Paulo 3042 1220 18/05/06
7 11/04 à 13/04/06 DIC e FIC Bandeirantes Mogi 3063 1265 14/08/06
8 PID – Edif. Res. Caribe Piratininga Jundiaí 3037 1216 24/04/06
9 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda CPEE S.J.R.Prado 3203 1385 04/12/06
10 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda CSPE Itapetininga 3179 1365 04/12/06
11 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda CJE Jaguari 3202 1384 01/12/06
12 09/08 à 25/08/06 Baixa Renda Mococa S.J.R.Pardo 3230 1423 28/12/06
13 09/08 a 25/08/06 Téc.- Com. CSPE Itapetininga 3178 1366 08/12/06
14 09/08 à 25/08/06 Téc.Com. CJE Jaguari 3180 1373 22/11/06
15 05/07/06 Cond. Residencial Gramado (Munic. Cotia) Eletropaulo Cotia 3121 1318 18/09/06
16 04/10/06 Call Center Eletropaulo São Paulo A emitir
17 23/10/06 TOI Eletropaulo São Paulo A emitir
18 23 à 31/10/06 Baixa Renda Santa Cruz Piraju A emitir
19 28 à 30/11/06 Téc-Com. Santa Cruz Piraju 3257 1443 05/01/07
20 03/10/06 Faixa de Servidão em LT Piratininga Sorocaba A emitir
21 22 a 24/11/06 Prefeitura Munici-pal de Ribeira ELEKTRO Ribeira A emitir
22 20 e 21/11/06 Atendimento ao consumidor CPFL StaBD’Oeste A emitir
23 06 a 17/11/06 Baixa Renda Bragantina Bragança A emitir
24 20/11 a 01/12/06 Baixa Renda CAIUÁ P.Prudente A emitir
25 13 à 17/11/06 Baixa Renda Nacional Catanduva A emitir
26 20 à 24/11/06 Baixa Renda Vale Assis A emitir
27 13 a 15/12 Téc-Com. CAIUÁ P.Prudente 3265 1453 22/01/07
28 09 e 10/11/06 Téc.-Com. Bragantina Bragança 3256 1434 26/12/06
29 05 e 06/12 Téc.-Com. Nacional Catanduva 3266 1446 15/01/07
30 11 e 12/12 Téc.-Com. Vale Assis 3264 1454 24/01/07
31 23 à 27/10/06 Manutenção da Rede de distrib. Eletropaulo São Paulo 3258 1444 28/12/06
Relatório Anual 2006
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
As fiscalizações pontuais realizadas foram:
FISCALIZAÇÕES PONTUAIS Figura 6
Nº Documento Motivador Empresa Nº Rel. Nº TN Data do
Protocolo
1
030 038 82605 63
030 038 85705 97
030 038 85805 50
030 038 62905 62
FAME
FERMITEC
LIS GRÁFICA
RULLI STANDAR
Bandeirante 3004 1173 27/01/06
2 030 038 97205 25 COND.MAGIC PARK APARECIDA Bandeirante 3033 1212 03/04/06
3 030 038 96705 95
030 039 14406 40
CAMAQ
DELLA COLETTA CPFL 3034 1213 03/04/06
4 030 039 14206 14
030 038 85905 12
IRMÃO RUSSI
PQUE BALNEÁRIO LTDA Piratininga 3035 1214 03/04/06
5
030 039 13406 96
030 039 26906 15
030 038 91705 17
IMPLAFER
DUAM IND.
PLATODIESEL
Eletropaulo 3036 1215 03/04/06
6 030 036 34404 41
030 038 02305 09FORT FIO COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS Bandeirante 3046 1224 09/05/06
7 030 038 8770 50 e outros Indebrás Eletromecânica Brasil Ltda e outros Eletropaulo 3051 1229 18/05/06
8 030 038 87605 31 Praça Administradora de Condomínios S/C Ltda CPFL 3052 1230 18/05/06
9 030 038 88405 60
030 039 43106 31
G.S Pizza e rodizio
ASPRO PLASTIC ART. PLÁST. Eletropaulo 3053 1231 18/05/06
10 030 038 62905 62 ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA CPFL 3061 1263 03/07/06
11 030 039 01005 00 KGM Plásticos Laminados Ltda Piratininga 3091 1270 17/08/06
12 030 039 74206 91 KLAUS WLATER STARKE - CALEGARI Piratininga 3116 1299 17/08/06
13 030 039 18406 64 Assentamento REAGE BRASIL CPFL 3138 1324 09/10/06
14 030 040 25806 04 LATICÍNIOS GEGE LTDA CPFL 3139 1330 A receber
15 030 039 89306 77 FRESKIMASSAS Indústria e Comércio Ltda CPFL 3267 1447 15/01/07
Em 2006 a equipe de fiscalização atendeu e encaminhou diversas ações fiscalizatórias envolvendo
informações e/ou correções quanto aos procedimentos das concessionárias visando obter
esclarecimentos quanto às questões específicas levantadas através de solicitações de órgãos
governamentais do legislativo e executivo, promotorias públicas, representantes da justiça, organizações
de defesa do consumidor e cidadãos que procuraram os serviços da CSPE.
Relatório Anual 2006
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ACOMPANHAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES DE 2006
No fechamento do quarto trimestre de 2006, o acompanhamento das Não-Conformidades e
Determinações emitidas até dezembro de 2006 mostra a seguinte situação:
Figura 7
Não Conformidade Determinação
Regularizada Cumprida Empresa
N0. %
Em
Regularização Cancelada Total
N0. %
Em
Cumprimento Cancelada Total
ELETROPAULO 12 71% 5 - 17 13 65% 7 - 20
BANDEIRANTE 11 55% 10 1 22 12 50% 13 1 26
MOCOCA - - 10 - 10 - - 7 - 7
NACIONAL - - - - - - - - - -
PIRATININGA 1 20% 4 - 5 1 17% 5 - 6
ELEKTRO - - 8 - 8 - - 13 - 13
CPFL 1 16% 4 1 6 1 16% 4 1 6
BRAGANTINA - - 3 - 3 - - 4 - 4
CPEE - - 8 - 8 - - 5 - 5
SANTA CRUZ - - 4 - 4 - - 4 - 4
VALE - - - - - - - - - -
CAIUÁ 1 25% 3 - 4 1 14% 7 - 8
CSPE 4 33% 8 - 12 7 64% 4 - 11
JAGUARI 2 15% 11 - 13 1 14% 6 - 7
TOTAL 32 29% 78 2 112 36 31% 79 2 117
Relatório Anual 2006
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ACOMPANHAMENTO DAS FISCALIZAÇÕES ANTERIORES - 2005
No fechamento do quarto trimestre de 2006, o acompanhamento das Não-Conformidades e
Determinações emitidas em 2005 mostra a seguinte situação:
Figura 8
Não Conformidade Determinação
Regularizada Cumprida Empresa
N°. %
Em
Regularização Cancelada Total
N°. %
Em
Cumprimento Cancelada Total
ELETROPAULO 50 60% 34 1 85 46 53% 41 1 88
CPFL 32 54% 29 2 63 11 30% 28 1 40
BANDEIRANTE 22 42% 30 - 52 15 34% 29 - 44
PIRATININGA - - 5 - 5 - - 3 - 3
ELEKTRO 1 14% 6 - 7 1 11% 8 - 9
BRAGANTINA 3 100% - - 3 4 100% - - 4
CPEE 3 100% - - 3 3 100% - - 3
MOCOCA 3 100% - - 3 3 100% - - 3
NACIONAL 5 100% - - 5 8 100% - - 8
VALE 2 100% - - 2 2 100% - - 2
SANTA CRUZ 1 100% - - 1 1 100% - - 1
CSPE 2 100% - - 2 2 100% - - 2
JAGUARI - - - - - - - - - -
CAIUÁ - - - - - - - - - -
TOTAL 124 96,0% 104 3 231 96 90,0% 109 2 207
No fechamento do quarto trimestre de 2006, o acompanhamento das Não-Conformidades e
Determinações emitidas em 2000 mostra 100% de cumprimento, em 2001 de 99%, o acompanhamento
de 2002 mostra 99%, e o acompanhamento de 2003 mostra 97%. Em anos anteriores foram
regularizadas 100% dos Termos de Notificações emitidos.
Observa-se que as não-conformidades ou determinações consideradas como regularizadas ou atendidas e
que foram baseadas na documentação fornecida pela empresa, são passíveis de fiscalização pontual.
Relatório Anual 2006
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CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ABRANGÊNCIA DAS FISCALIZAÇÕES - 2006
A tabela a seguir apresenta para cada concessionária a quantidade de fiscalizações realizadas indicando
qual o tipo das mesmas:
FISCALIZAÇÕES 2006 – TIPO E QUANTITATIVO Figura 9
2006 Comerciais Técnicas Recursos Analisados Análises Pontuais Totais
Eletropaulo 6 2 98 15 121
Bandeirante 4 1 9 24 38
CPFL 7 - 32 8 47
Piratininga 5 2 8 3 18
Elektro 1 1 18 10 30
Mococa 1 - - - 1
Jaguari 1 1 - - 2
CPEE 1 - - - 1
Sul Paulista 1 1 - 1 3
Bragantina 1 1 - - 2
Nacional 1 1 - - 2
Vale 1 1 1 1 4
Caiuá 2 1 - - 3
Santa Cruz 1 1 6 - 8
TOTAL 33 13 172 62 280
ACOMPANHAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO - AI’S EMITIDOS - 2006
Neste ano foram emitidos os seguintes Autos de Infração - AI’s .
AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS - 2006 Figura 10
Nº do AI Empresa Motivador Ofício de saída Data de saída Data do Protocolo Situação
0220/1086/05 CPFL Lambra e outros C/0153/06 11/04/06 18/04/06 Notificado
0221/1087/05 Piratininga Valki e outros C/0154/06 11/04/06 19/04/06 Notificado
0208/1088/05 Bandeirante Tucano Auto Posto C/0006/06 06/01/06 11/01/06 Cancelado
0210/1073/05 Piratininga Revisão de faturas C/1069/05 27/10/05 01/11/05 Notificado
0219/1174/05 CPFL Pedido de ligação C/0155/06 12/04/06 19/04/06 Notificado
0223/1214/06 Piratininga Irmão Russi Ltda C/0244/06 06/01/06 12/06/06 Notificado
0224/1173/06 Bandeirante FAME e outros C/0245/06 05/06/06 14/06/06 Notificado
0227/1213/06 CPFL Camaq e outros C/0447/06 28/08/06 Notificado
0226/1224/06 Bandeirante. Fort Fio Com. C/0366/06 26/07/06 Notificado
Relatório Anual 2006
15
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
No decorrer do ano de 2006 a CSPE deu continuidade às atividades vinculadas à fiscalização econômico-
financeira nas distribuidoras de energia elétrica no Estado de São Paulo.
Para a realização de suas atividades a CSPE mantém permanente monitoramento e acompanhamento
das informações disponibilizadas pelas concessionárias, tanto por meio de relatórios periódicos, como
também por publicações oficiais e notícias divulgadas pela imprensa.
FISCALIZAÇÕES PERIÓDICAS EM 2006
Em 2006 foi emitido Auto de Infração relativo ao processo de fiscalização realizado no ano de 2004 na
Eletropaulo Metropolitana, apontando cinco infrações.
No transcorrer do ano foram emitidos, também, os Termos de Notificação - TN referentes às
fiscalizações realizadas nas concessionárias Cia Jaguari de Energia, Cia Sul Paulista de Energia, Cia Luz e
Força de Mococa e Cia Paulista de Energia Elétrica, iniciadas em 2004 e, nas concessionárias Elektro
Eletricidade e Serviço e Cia Paulista de Força e Luz, realizadas em 2006.
FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
Relatório Anual 2006
16
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
A qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias distribuidoras de energia elétrica no Estado de
São Paulo é avaliada por intermédio de indicadores de qualidade específicos para cada tipo de prestação
de serviço.
Dentre as atividades descentralizadas desenvolvidas pela CSPE, no âmbito do convênio de
descentralização com a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, encontra-se o monitoramento da
qualidade por meio dos indicadores de qualidade do fornecimento de Energia Elétrica das
Concessionárias de Energia Elétrica no Estado de São Paulo.
A sistemática do monitoramento é constituída pela coleta desses indicadores, verificação da consistência
dos dados, análise e comparação com padrões pré-definidos que, quando transgredidos, sujeitam as
concessionárias ao pagamento de penalidades.
Foram estabelecidos indicadores coletivos e individuais. Os coletivos objetivam monitorar a qualidade de
um agrupamento de unidades consumidoras, denominados conjuntos, enquanto que os individuais,
visam oferecer um nível de qualidade a cada unidade consumidora.
Os padrões dos indicadores coletivos foram definidos baseados na série histórica de cada agrupamento e
estabelecidos para os períodos mensal, trimestral e anual.
Objetivando a busca da melhoria contínua do nível da qualidade são estabelecidas metas de ganhos de
melhoria de qualidade a cada ano.
O critério de avaliação consiste na comparação dos valores apurados com os padrões estabelecidos para
os respectivos períodos. Caso o valor apurado supere o padrão, a concessionária é notificada por meio
do Termo de Notificação - TN. A simples superação da meta não resulta em penalidade, pois, a
concessionária tem a oportunidade de apresentar as justificativas em relação às ocorrências que
provocaram a superação do padrão. Dependendo da avaliação efetuada pela CSPE o TN pode resultar
em Auto de Infração – AI, ou no arquivamento da TN caso as justificativas sejam aceitas.
O Auto de Infração é o documento utilizado para a instauração do processo administrativo punitivo que
resulta na aplicação de penalidade.
INDICADORES DE QUALIDADE – ENERGIA ELÉTRICA
Relatório Anual 2006
17
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
O valor da penalidade aplicada para o agrupamento é recolhido para o Governo Federal, enquanto que a
penalidade para as transgressões de padrões individuais é ressarcida diretamente pela concessionária ao
consumidor afetado.
A avaliação efetuada pela CSPE é bastante criteriosa, não só analisando os números obtidos, mas
levando em consideração o histórico, além de eventuais atipicidades ocorridas no período. Além disso,
são mantidos contatos freqüentes com os representantes e técnicos das concessionárias, que expõem suas
justificativas às transgressões e apresentam as ações que estão sendo implementadas para melhoria da
qualidade.
Os principais indicadores controlados se referem à continuidade da distribuição de energia e são: o DEC
– Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, expressa em horas e centésimos de
horas e FEC – Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora, para conjuntos de
unidades consumidoras, expressa em número de interrupções e centésimo do número de interrupções.
Figura 11
Evolução do DEC e FEC do Estado de São Paulo - Anualizado
9,727,58 7,68 8,40 7,84
11,108,92
7,688,80
6,62 6,24 6,61 5,88
11,41 9,39 8,16 9,03 7,38 7,42 7,98 7,65 8,59 7,96 6,97 7,26 6,09 5,73 5,77 5,41
14,26
8,4511,41
0
5
10
15
20
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
FEC
Supr.Externo Total InternoDEC
EVOLUÇÃO DE DEC E FEC NO ESTADO DE SÃO PAULO
No gráfico está apresentada a evolução dos indicadores DEC e FEC do Estado de São Paulo, calculados
a partir dos valores apurados de cada concessionária. Nos anos de 1999 e 2002, as parcelas referentes a
suprimento externo no indicador DEC foram significativas e refletem os efeitos dos desligamentos da
Transmissão de Energia, ocorridos nos meses de março/1999 de janeiro/2002.
Relatório Anual 2006
18
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Nas Figuras 12 e 13, são apresentadas as apurações mensais.
Figura 12
Evolução do DEC do Estado de São Paulo - mensal
0,64 0,55 0,660,49
0,94 0,90
0,85 0,72 0,79 0,37 0,41 0,45 0,64 0,54 0,65 0,470,91 0,88
0,730,86 0,83
0,37 0,42 0,46
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
jan-06 fev-06 mar-06 abr-06 mai-06 jun-06 jul-06 ago-06 set-06 out-06 nov-06 dez-06
Hor
as e
Cen
t. ho
ras
Total com suprim Total sem suprim
DEC - DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃOESTADO DE SÃO PAULO - 2006 - PERÍODO MENSAL
Figura 13
Evolução do FEC do Estado de São Paulo - mensal
0,400,66 0,65
0,59 0,47 0,52 0,32 0,33 0,49 0,40 0,48 0,36 0,58 0,60
0,61 0,610,29
0,500,34 0,37
0,51 0,43 0,52
0,270,0
0,5
1,0
1,5
2,0
jan/06 fev/06 mar/06 abr/06 mai/06 jun/06 jul/06 ago/06 set/06 out/06 nov/06 dez/06
Total com suprim Total sem suprim
FEC -FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃOESTADO DE SÃO PAULO - 2006 - PERÍODO MENSAL
Pelos gráficos, observa-se que as concessionárias apresentaram bom desempenho durante o ano de 2006.
Relatório Anual 2006
19
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Nos gráficos a seguir estão apresentadas a evolução dos indicadores DEC e FEC de cada concessionária
do Estado de São Paulo.
Figura 14
Evolução de DEC e FEC da Bandeirante Energia S/A
BANDEIRANTE - ANUALIZADO
13,86
9,7011,22
12,53
8,246,75
9,17 8,67
11,789,45 9,29 8,58
6,54 5,76 6,625,48
0
5
10
15
20
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprimExt Total Interno
DEC FEC
Figura 15
Evolução de DEC e FEC da Caiuá Serviços de Eletricidade S/A
10,36
5,75 6,32
10,267,16
5,106,76 7,13
13,18
7,886,41
7,71
19,13
28,64
7,93
13,18
0
10
20
30
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total Interno
CAIUÁ - ANUALIZADO
DEC FEC
Relatório Anual 2006
20
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 16
Evolução de DEC e FEC da Companhia Jaguari de Energia
12,12
6,65 6,91
12,38
4,25 4,896,83
4,60
11,38
7,57 7,9310,24
5,00 4,86
9,96
5,99
0
5
10
15
20
25
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total Interno
JAGUARI - ANUALIZADO
DEC FEC
Figura 17
Evolução de DEC e FEC da Companhia Luz e Força de Mococa
CLFM - DEC - ANUALIZADO
13,60
6,609,18
7,39 8,255,50
8,81 7,83
13,0511,29
13,329,50 7,87 7,13
9,92 10,12
05
10152025
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total Interno
DEC FEC
Relatório Anual 2006
21
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 18
Evolução de DEC e FEC da Companhia Luz e Força Santa Cruz
CLFSC - ANUALIZADO
13,07 12,2110,68 11,378,25 7,30 6,71
29,47
14,64 14,66 12,39 11,52 11,888,57
43,43
6,85
0
10
20
30
40
50
SuprExterno Total InternoDEC FEC
Figura 19
Evolução de DEC e FEC da Companhia Nacional de Energia Elétrica
NACIONAL - ANUALIZADO
7,705,84 5,97 5,13 4,63
6,054,14
6,80
14,64
10,05 10,878,86
7,218,83
5,22
8,87
0
5
10
15
20
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total InternoDEC FEC
Relatório Anual 2006
22
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 20
Evolução de DEC e FEC da Companhia Paulista de Energia Elétrica
CPEE - ANUALIZADO
12,00
7,805,38
13,18
5,51 6,35
11,077,98
11,229,11 7,86
13,81
8,547,14
9,127,81
0
5
10
15
20
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total InternoDEC FEC
Figura 21
Evolução de DEC e FEC da Companhia Paulista de Força e Luz
CPFL - ANUALIZADO
7,676,85
5,82 6,435,35 5,34
6,21 6,587,84
6,00 5,30 6,065,18 5,11 5,41 5,49
0
5
10
15
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprimExt Total InternoDEC FEC
Relatório Anual 2006
23
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 22
Evolução de DEC e FEC da Companhia Piratininga de Força e Luz
10,23
6,65 6,907,99
6,748,59
6,915,40 5,80 5,94 5,67
8,10
0
5
10
15
20
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprimExt Total Interno
PIRATININGA - ANUALIZADO
DEC FEC
No caso particular da Companhia Piratininga de Força e Luz, que é oriunda da cisão da Empresa
Bandeirante de Energia S/A, ocorrida ano de 2001, é importante esclarecer que a empresa não possui
histórico nos anos anteriores, sendo que os dados apresentados são posteriores à cisão.
Figura 23
Evolução de DEC e FEC da Companhia Sul Paulista de Energia
SUL PAULISTA - ANUALIZADO
9,5812,09
17,38
8,60 7,479,13 10,60
15,45 14,6116,47 17,77
7,09 7,02 7,25 8,16
12,40
05
10152025
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total InternoDEC FEC
Relatório Anual 2006
24
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 24
Evolução de DEC e FEC da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A
ELEKTRO - ANUALIZADO
11,999,86 9,56
11,97
9,83 9,87 10,17 9,558,22 7,90
8,967,72 7,23 7,19 6,74
10,37
0
5
10
15
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprimExt Total InternoDEC FEC
Figura 25
Evolução de DEC e FEC da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de S. Paulo S/A
11,448,99
14,15
8,94 7,8710,90 9,20
7,51 6,91 6,41 6,835,52
9,088,21 10,02
19,43
05
1015
2025
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprimExt Total Interno
ELETROPAULO - ANUALIZADO
DEC FEC
Relatório Anual 2006
25
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 26
Evolução de DEC e FEC da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A
EEVP - ANUALIZADO
15,02
7,98 7,7110,04 10,19
6,64 7,87
20,57
13,2910,60
12,41 11,197,70
9,77 8,957,81
0
5
10
15
20
25
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total InternoDEC FEC
Figura 27
Evolução de DEC e FEC da Empresa Elétrica Bragantina S/A
BRAGANTINA - ANUALIZADO
14,458,30 9,54
12,946,51 7,36 7,62 8,55
32,23
21,04 19,6220,77
13,4813,56 12,6210,22
0
10
20
30
40
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
SuprExterno Total InternoDEC FEC
Relatório Anual 2006
26
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Nas fiscalizações executadas em 2006 foram notificadas 07 (sete) concessionárias que apresentaram
transgressões aos padrões nos indicadores de qualidade apurados durante o ano de 2005, com emissão
de Termos de Notificações (TN’s) conforme previstos na Resolução Normativa ANEEL n° 63 de
12/05/2004.
Além dos indicadores de qualidade e prazos no atendimento comercial, a CSPE acompanha também
outras obrigações estabelecidas nos contratos de concessão das concessionárias paulistas, dentre as quais
destacam-se:
Plano e resultados das inspeções e aferição de equipamentos de medição instalados nas
unidades consumidoras;
Resultados de pesquisa de satisfação efetuada com os consumidores;
Relatórios de acidentes envolvendo empregados, contratados e terceiros;
Relatório sobre programas/atendimentos sociais;
Relatório sobre o mercado e faturamento;
Relatório contendo a relação dos consumidores atendidos em alta tensão;
Relatório contendo planejamento de obras e investimento em alta tensão.
Relatório Anual 2006
27
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PEE
As empresas de distribuição de energia elétrica cumprem compromissos assumidos nos Contratos de
Concessão devendo aplicar uma parcela da Receita Operacional Líquida – ROL em projetos de
Eficiência Energética. A Lei no 9991, de 24/07/2000, determinou a aplicação anual de, no mínimo,
0,5% do ROL até 2005. A partir de 2006 o montante mínimo passou para 0,25% do ROL.
A ANEEL regulamentou a aplicação dos recursos em eficiência energética por intermédio da Resolução
ANEEL no 492, de 03/09/2002. A relação dos projetos enquadráveis, os critérios de aprovação, o
detalhamento dos projetos e a forma de apresentação são descritos no Manual do Programa de Eficiência
Energética – PEE. Os programas submetidos à ANEEL são aprovados pela Superintendência de
Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC/ANEEL. Os tipos de projetos são: Comércio e
Serviços, Atendimento a Comunidades de Baixa Renda, Industrial, Poderes Públicos, Serviços Públicos,
Residencial, Aquecimento Solar para Substituição do Chuveiro Elétrico e Rural.
A atividade de acompanhamento ficou centralizada na SRC/ANEEL e não é mais realizada pela CSPE. Toda
a documentação referente ao andamento dos projetos é encaminhada diretamente à ANEEL. Sendo assim, a
atividade exercida pela CSPE em eficiência energética consiste apenas na fiscalização dos programas já
encerrados. As fiscalizações dos programas em andamento também não são mais executadas pela CSPE.
Figura 28
No ano de 2006 foram realizadas duas fiscalizações de campo sendo emitidos 05 Termos de Notificação
contendo um total de 16 não-conformidades. Na figura acima são apresentados os históricos anuais do
número total de Termos de Notificação – TNs emitidos e do número total de não-conformidades
encontradas pela fiscalização da Área de Eficiência Energética.
Em 2006 deu-se prosseguimento ao processo referente à aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta –
TAC em Programa do ciclo 1999/2000. No período não foi emitido nenhum Auto de Infração.
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Não Conformidades
1 1 414 18
222
32
183
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Nº de TN´s
1 1
5
3
5
3
16 19
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
28
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
As empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica do Estado de São Paulo, cumprem
compromissos assumidos nos Contratos de Concessão devendo aplicar, anualmente, investimento em
P&D – Pesquisa e Desenvolvimento. A tabela abaixo apresenta os percentuais mínimos para aplicação
em P&D, em função da Receita Operacional Líquida - ROL, conforme dispostos na Lei nº 9.991/2000.
Figura 29
INVESTIMENTOS EM P&D E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PERCENTUAIS MÍNIMOS)
Fase de Transição Fase Final Empresa
P&D (%ROL) Eficiência (%ROL) Prazo de validade P&D (%ROL) Eficiência (%ROL)
Geração *0,25 - 1,00 - Até 31/12/2005 1,00 -
Transmissão - - - 1,00 -
Distribuição 0,50 0,50 Até 31/12/2005 0,75 0,25
Fonte: Lei no 9.991, de 24 de julho de 2000. * Percentual válido para as empresas Tractebel Energia, AES Tietê e Duke Energy Internacional.
A Lei nº 9991/2000 estabelece, também, regras para o destino dos recursos para P&D, sendo que uma
das parcelas deve ser aplicada segundo regulamentos estabelecidos pela ANEEL.
A atividade de acompanhamento ficou centralizada na SRD/ANEEL e não é mais realizada pela CSPE. Toda
a documentação referente ao andamento dos projetos é encaminhada diretamente à ANEEL. Sendo assim, a
atividade exercida pela CSPE em P&D consiste apenas na fiscalização dos programas já encerrados.
As atividades realizadas pela CSPE, no ano de 2006, portanto, restringiram-se à fiscalização dos
cumprimentos das metas físicas e financeiras dos projetos que compõem os Programas de P&D, quando
solicitada pela ANEEL.
FISCALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE P&D
A fiscalização compreende ações de controle durante todo o desenvolvimento do Programa de P&D e
atividades de auditoria, em campo ou na CSPE, compreendendo a:
Avaliação quantitativa do projeto realizada através das análises dos relatórios de progresso e
de formulários de acompanhamento;
Avaliação da evolução do cronograma executivo;
Verificação dos investimentos realizados; e
Avaliação in loco do andamento dos projetos e da qualidade na execução do projeto realizada
por auditoria de campo verificando a metodologia empregada, assim como a forma e
conteúdo dos resultados atingidos.
No ano de 2006 foi realizada apenas 01 (uma) fiscalização referente aos Programas Anuais de P&D,
sendo emitido 01 (um) Termo de Notificação que originou 03 não conformidades e 03 determinações.
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Relatório Anual 2006
29
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
APOIO À REGULARIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
No Estado de São Paulo a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, conforme o Plano de
Atividade e Metas estabelecido com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, firmado no
âmbito do convênio de cooperação e descentralização de atividades, deu continuidade aos trabalhos de
apoio ao processo de regularização das 17 cooperativas atuantes no Estado.
Os trabalhos englobaram desde as atividades de inspeção e fiscalização das instalações elétricas
destinadas à prestação do serviço (subestações, redes de distribuição, etc.), a demarcação das áreas de
atuação, o apoio no processamento de dados para a definição das tarifas iniciais das permissionárias, até
a conclusão da instrução dos Processos Administrativos.
O levantamento de mercado atendido pelas 17 cooperativas do Estado de São Paulo possibilitou a
identificação de que 13 (treze) cooperativas preenchem os requisitos para serem enquadradas como
Permissionária de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, sendo que as outras 4 (quatro)
cooperativas podem ser enquadradas na modalidade Autorizada.
Como resultado dos trabalhos de levantamento das áreas de atuação desenvolvidos pela equipe técnica
da CSPE, a ANEEL publicou as Resoluções Homologatórias definindo as áreas de atuação das
cooperativas que deverão ser regularizadas como permissionária, conforme segue:
Permissionárias:
1. CEMIRIM: Resolução Homologatória No. 1, de 10 de janeiro de 2005;
2. CEDRAP: Resolução Homologatória No. 2, de 17 de janeiro de 2005;
3. CERIM: Resolução Homologatória No. 46, de 21 de fevereiro de 2005;
4. CETRIL: Resolução Homologatória No. 47, de 21 de fevereiro de 2005;
5. CERIS: Resolução Homologatória No. 52, de 7 de março de 2005;
6. CERIPA: Resolução Homologatória No. 53, de 7 de março de 2005;
7. CERRP: Resolução Homologatória No. 54, de 7 de março de 2005;
8. CERVAM: Resolução Homologatória No. 55 de 14 de março de 2005;
9. CERMC: Resolução Homologatória No. 56, de 14 de março de 2005;
10. CERNHE: Resolução Homologatória No. 57, de 14 de março de 2005;
11. CERPRO: Resolução Homologatória No. 59, de 14 de março de 2005;
12. CEDRI: Resolução Homologatória No. 63, de 21 de março de 2005;
13. CERFRA: Resolução Homologatória No. 64, de 21 de março de 2005.
COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL
Relatório Anual 2006
30
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
O quadro sinótico apresentado a seguir registra a memória do processo de demarcação das áreas de
atuação das cooperativas, relacionando as concessionárias envolvidas.
Figura 30
Quadro sinótico: Situação da instrução dos Processos Administrativos de regularização das Cooperativas e da definição das áreas de atuação.
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CJE
CERMESO ANEEL REGUL. Acordo
CEROC ANEEL CONCL. Acordo Acordo
CERPAL ANEEL CONCL. Acordo Acordo
CERT AU
TO
RIZ
AD
A
ANEEL CONCL Acordo Acordo Acordo
CERIM ANEEL CONCL. Acordo Acordo
CERIPA ANEEL CONCL. Acordo Acordo Acordo
CERMC ANEEL CONCL. Acordo
CEMIRIM ANEEL CONCL. Delim Delim Acordo
CETRIL ANEEL CONCL. Delim Acordo
CERVAM ANEEL CONCL. Delim Delim
CERRP ANEEL CONCL. Delim Delim
CEDRAP ANEEL CONCL. Delim Acordo
CERFRA ANEEL CONCL. Delim
CERIS ANEEL CONCL. Delim
CEDRI ANEEL CONCL. Delim
CERPRO ANEEL CONCL. Delim
CERNHE
PER
MIS
SIO
NÁ
RIA
ANEEL CONCL Delim
ANEEL Processo Administrativo instruido e encaminhado para a SCT/ANEEL
CONCL. Procedimentos da CSPE concluídos
REGUL. Publicada Resolução de Regularização como Autorizada No. 197, de 15/04/03.
Acordo Acordo como Autorizada
Acordo Área homologada pela ANEEL com base em Termo de Acordo entre cooperativa e concessionária.
Delim Área homologada pela ANEEL com base em proposta da CSPE como resultado de diligências.
Como cooperativas que podem ter convalidadas as Autorizações para distribuição de energia para uso
privativo de seus associados tem-se:
Autorizadas:
14. CERMESO - Cooperativa de Eletrificação Rural da Média Sorocabana;
15. CERT - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região De Tupã;
16. CERPAL - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Palmital;
17. CEROC - Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Osvaldo Cruz.
Relatório Anual 2006
31
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Para ilustração, o mapa a seguir mostra as regiões de atuação das cooperativas paulistas.
Figura 31
MAPA ORIENTATIVO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
No Estado de São Paulo, as 17 Cooperativas atendem cerca de 60 mil consumidores (cooperados), em
128 municípios, com mercado anual de cerca de 300 GWh.
Em atendimento às determinações legais e ao prazo estabelecido pelo Decreto Federal nº.5.381, de 28 de
fevereiro de 2005, para que fossem efetuadas pela ANEEL as avaliações econômico-financeiras, bem
como definidos os enquadramentos jurídicos das cooperativas no prazo de 360 dias e, em conformidade
ao estabelecido no art. 23 da Lei nº 9.074/95, em 25 de novembro de 2004, visando operacionalizar o
processo de definição de tarifas iniciais a serem praticadas pelas cooperativas permissionárias, a CSPE,
em suporte técnico à Superintendência de Regulação Econômica – SRE/ANEEL, desenvolveu o Sistema
de Informações de Mercado das Cooperativas de Eletrificação Rural a serem regularizadas como
Permissionárias – SINCOOR.
As análises e simulações tarifárias, realizadas pela CSPE, em apoio à SRE/ANEEL, englobaram todas as
cooperativas brasileiras previstas para serem regularizadas como permissionárias de serviço público. São elas:
Relatório Anual 2006
32
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
No Estado de São Paulo:
CEDRAP – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba.
CEDRI – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri.
CEMIRIM – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi Mirim.
CERFRA – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Franca.
CERIM – Cooperativa de Eletrificação Rural de Itú-Mairinque.
CERIPA – Cooperativa de Eletrificação Rural da Itaí Paranapanema Avaré Ltda.
CERIS – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra.
CERMC – Cooperativa de Eletrificação Rural de Mogi das Cruzes.
CERNHE – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural de Novo Horizonte Ltda.
CERPRO – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão.
CERRP – Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda.
CERVAM – Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Mogi.
CETRIL – Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda.
No Estado de Santa Catarina:
CEESAM – Cooperativa de Energia Elétrica Santa Mara Ltda.
CEGERO – Cooperativa de Eletricidade de São Ludgero.
CEJAMA – Cooperativa de Eletricidade Jacinto Machado.
CEPRAG – Cooperativa de Eletricidade Praia Grande.
CERAÇA – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Vale do Araçá.
CERAL ANITÁPOLIS – Cooperativa de Eletrificação Rural de Anitápolis Ltda.
CERBRANORTE – Cooperativa de Eletrificação Rural de Braço do Norte Ltda.
CERERJ - Cooperativa de Eletrificação Rural do Núcleo Colonial Senador Esteves Júnior.
CERGAL – Cooperativa de Eletrificação Rural Anita Garibaldi.
CERGRAL – Cooperativa de Eletricidade de Gravatal.
CERMOFUL – Cooperativa de Eletrificação Rural do Morro da Fumaça Ltda.
CERPALO – Cooperativa de Eletrificação Rural de Paulo Lopes.
CERSAD – Cooperativa de Eletrificação Rural de Salto Donner.
CERSUL – Cooperativa de Eletrificação Rural Sul Catarinense Ltda.
COOPERA – Cooperativa Mista Pioneira.
COOPERCOCAL – Cooperativa Mista Cocal do Sul.
COOPERMILA – Cooperativa Lauro Muller.
COOPERZEM – Cooperativa de Eletrificação Rural de Armazém.
COORSEL – Cooperativa Regional Sul de Eletrificação Rural.
Relatório Anual 2006
33
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
No Estado do Rio Grande do Sul:
CELETRO – Cooperativa de Eletrificação Centro Jacui Ltda.
CERFOX – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rurais Fontoura Xavier Ltda.
CERILUZ – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda.
CERMISSÕES – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural das Missões Ltda.
CERTAJA – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari-Jacui Ltda.
CERTEL – Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia Ltda.
CERTHIL – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios Ltda.
COOPERLUZ – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Fronteira Noroeste Ltda.
COOPERNORTE – Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento do Litoral Norte Ltda.
COOPERSUL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Fronteira Sul Ltda.
COPREL – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Coprel Ltda.
CRELUZ – Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Médio Uruguai Ltda.
CRERAL – Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda.
No Estado do Paraná:
CERAL ARAPOTI – Cooperativa de Eletrificação Rural de Arapoti Ltda.
ELETRORURAL – Cooperativa de Eletrificação Rural Castrolandia Ltda.
No Estado do Rio de Janeiro:
CERAL – Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda.
CERES – Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda.
No Estado de Sergipe:
CERCOS – Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda.
Relatório Anual 2006
34
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
O fluxo do processo de regularização das cooperativas permissionárias é apresentado a seguir.
Figura 32
FLUXO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃOFLUXO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SRE
Decreto 5.381 de 28/02/05Resolução 205 de 22/12/05Resolução 213 de 06/03/06
Decreto 5.381 de 28/02/05Decreto 5.381 de 28/02/05ResoluResoluçção 205 de 22/12/05ão 205 de 22/12/05ResoluResoluçção 213 de 06/03/06ão 213 de 06/03/06
Resolução de Delimitação deÁrea da Permissionária
ResoluResoluçção de Delimitaão de Delimitaçção deão deÁÁrea darea da PermissionPermissionááriaria
Apresentação dos Resultados dasTarifas Básicas
de cada Permissionária
ApresentaApresentaçção dos Resultados dasão dos Resultados dasTarifas BTarifas Báásicassicas
de cadade cada PermissionPermissionááriariaAtAtéé 28/02/0628/02/06
SIMSIMRevisão Tarifária PeriódicaRevisão TarifRevisão Tarifáária Periria Perióódicadica
Resolução deEnquadramento da Permissionária
(fixando as tarifas básicas aprovadas)
ResoluResoluçção deão deEnquadramento daEnquadramento da PermissionPermissionááriaria
(fixando as tarifas b(fixando as tarifas báásicas aprovadas)sicas aprovadas)NÃONÃO
DiscordânciaDiscordânciaMotivada ?Motivada ?
Assinatura doContrato de Permissão
Assinatura doAssinatura doContrato de PermissãoContrato de Permissão
Publicação dasTarifas Iniciais
PublicaPublicaçção dasão dasTarifas IniciaisTarifas Iniciais
AtAtéé 45 45 diasdias
Assinatura dos Contratos deCompra de Energia,
Uso da Distribuição e Conexão
Assinatura dos Contratos deAssinatura dos Contratos deCompra de Energia,Compra de Energia,
Uso da DistribuiUso da Distribuiçção e Conexãoão e Conexão
AtAtéé 60 60 diasdias
O modelo de processamento tarifário adotado no SINCOOR é apresentado no diagrama a seguir.
Figura 33
Receita de EnergiaVendida em 2003
IGP-M31.12.2003
Receita de EnergiaVendida em 2003
(Preços 31/12/2003)
Despesa de EnergiaComprada em 2003
IGP-M31.12.2003
Despesa de EnergiaComprada em 2003
(Preços 31/12/2003)
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA – SREMODELO DE SIMULAÇÃO ADOTADO
Situação Vigente em 31.12.2003
Simulação das Tarifas Iniciais
Encargos Setoriais
==Custos Gerenciáveis
da Cooperativa(CGC)
Receita de fornecimento(Tarifas de Referência)
Estrutura de Mercado (MWh)da cooperativa
enquadrado a Res. 456/00XX
Média das Tarifas defornecimento de 2005da(s) supridoras(s)
deflacionado pelo IGP-Mpara 31/12/2003
Despesa de Energia Comprada(suprimento)
Despesa deEnergia Comprada
(fornecimento)
Encargos não devidosao suprimento
Custos Gerenciáveisa Serem Ajustados
(CGA)
==+
–K1=1
+
–K2=1
CGC – CGA = 0CGC – CGA = 0
Relatório Anual 2006
35
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Os resultados tarifários de 50 cooperativas brasileiras foram encaminhados pela CSPE à ANEEL. Após
apresentação das tarifas propostas às cooperativas, a ANEEL programou reuniões com cada uma das
cooperativas visando apresentar esclarecimentos adicionais e definir a aceitação ou não pelas
cooperativas dessas tarifas propostas. A CSPE participou ativamente de todas as reuniões, atuando como
suporte técnico à ANEEL.
O resultado desse processo é destacado no quadro a seguir.
Figura 34
Item Concordam Discordam Dúvida ou Ressalva Fora dos Parâmetros(FP) ou de Razoabilidade (R)
1 CEDRAP_SP CERIPA_SP CERIM_SP CERTHIL_RS (FP)
2 CERFRA_SP ELETRORURAL_PR CERRP_SP COOPERNORTE_RS (FP)
3 CERIS_SP CELETRO_RS CERVAM_SP COOPERSUL_RS (FP)
4 CERMC_SP CERTEL_RS CETRIL_SP CEESAM_SC (R)
5 CERNHE_SP CEJAMA_SC CERMISSÕES_RS CEGERO_SC (R)
6 CERCOS_SE CERGRAL_SC CRELUZ_RS CERSAD_SC (R)
7 CERFOX_RS CERPALO_SC COPREL_RS CEDRI_SP (R)
8 CERILUZ_RS CERAL_PR
9 CERTAJA_RS CRERAL_RS
10 CEREJ-SC CEPRAG_SC
11 CERAL ANITÁPOLIS-SC COOPERCOCAL_SC
12 CERAÇA_SC COOPERZEM_SC
13 COOPERA_SC CERAL_ARARUAMA_RJ
14 CERBRANORTE_SC
15 COOPERMILA_SC
16 COORSEL_SC
17 CERGAL_SC
18 CERSUL_SC
19 CEMIRIM_SP
20 CERPRO_SP
21 CERES_RJ
22 CERMOFUL_SC
23 COOPERLUZ_RS
TOTAL 23 13 7 7
Posicionamento de 50 Cooperativas Sobre as Tarifas Básicas Propostas Pela ANEEL
Relatório Anual 2006
36
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Para 2007, em conformidade com o Plano de Trabalho estabelecido com a ANEEL, a CSPE dará
continuidade ao apoio no processo de regularização das cooperativas.
No que concerne ao estabelecimento de tarifas iniciais às cooperativas permissionárias, além da
atualização das tarifas às cooperativas que aceitaram a metodologia do SINCCOR, a CSPE desenvolverá
um Sistema de Processamento de Dados e Cálculo Tarifário visando a definição de tarifas iniciais às
cooperativas que não aceitaram as definidas pelo SINCOOR. Esse Sistema adotará como Custos
Gerenciáveis, os custos calculados pela ANEEL segundo a metodologia vigente de revisão tarifária
aplicada às concessionárias.
Para consolidação desse processo, que se dará com a assinatura dos Contratos de Permissão, a CSPE
elaborará um mapa eletrônico detalhando os limites das áreas de concessão e permissão de distribuição
de energia elétrica do Estado de São Paulo.
Relatório Anual 2006
37
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
O programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica - “Luz para Todos”, é o único
programa de eletrificação rural em andamento em todo o Brasil. Foi lançado em 11/11/2003 na mesma
solenidade em que foi promulgada a Lei nº 10.762.
ESTRUTURA OPERACIONAL DO PROGRAMA
A estrutura operacional do programa é composta por uma Comissão Nacional de Universalização, por
um Comitê Gestor Nacional de Universalização e por diversos Comitês Gestores Estaduais, que
interagem com outros agentes com finalidades, composições e atribuições. No Estado de São Paulo a
CSPE integra o Comitê Gestor, tendo como representante oficial o Comissário Geral, Dr. Aderbal de
Arruda Penteado Junior.
A adesão ao programa é feita mediante a formalização de um Termo de Compromisso firmado entre o
Ministério de Minas e Energia, o Estado e o Agente Executor, tendo, ainda, a Eletrobrás e a ANEEL,
como intervenientes. Os Agentes Executores são as concessionárias e permissionárias de distribuição de
energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.
Os Estados celebram o Termo de Compromisso com o Governo Federal e a distribuidora, com a
interveniência da ANEEL e da Eletrobrás, e terão de elaborar, assinar e administrar instrumento jurídico
apropriado com a distribuidora, provendo o repasse dos recursos financeiros de sua responsabilidade,
conforme previstos no Termo de Compromisso.
METAS E RECURSOS FINANCEIROS
O programa estima efetuar dois milhões de novas ligações rurais em todo o Brasil, até o ano de 2008,
sendo 60 mil ligações em São Paulo.
Segundo o Ministério de Minas e Energia - MME, o programa “Luz para Todos” está orçado em R$ 7,6
bilhões, sendo que deste montante, R$ 5,5 bilhões serão provenientes de fundos setoriais geridos pelo
Governo Federal (Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e Reserva Global de Reversão – RGR)
e o restante partilhado entre governos estaduais, municipais e as distribuidoras de energia elétrica.
LUZ PARA TODOS
Relatório Anual 2006
38
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Quanto aos recursos financeiros disponibilizados pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE,
serão a título de subvenção econômica. Por ser recurso financeiro a fundo perdido, é a principal fonte
necessária para mitigar o impacto tarifário e fundamental para a antecipação das metas de atendimento.
Já a Reserva Global de Reversão – RGR disponibilizará recursos na forma de financiamento com
amortização no prazo de 10 anos.
Os estados disponibilizarão recursos a título de subvenção econômica (fundo perdido) e a distribuidora
participará com recursos financeiros próprios. Quanto aos percentuais que caberá a cada ente estes serão
definidos nos Termos de Compromisso firmado, entre o MME, Estados e distribuidoras.
PLANO DE OBRAS
A lei obrigou a distribuidora a identificar seu mercado remanescente e definir o número de novos
consumidores que precisa atender para atingir a universalização, assim como atribuiu à ANEEL a
definição de uma data final para esse pleno atendimento. Ao chegar ao final do prazo, chamado de meta
de atendimento, especificado por município, todo solicitante de acesso ao serviço de energia precisa estar
ligado ou a distribuidora expõe-se a pesadas sanções, multas e conseqüências na revisão tarifária.
A lei criou o programa “Luz para Todos” para dar um suporte financeiro à distribuidora, de forma a
mitigar o impacto na tarifa de energia. Para aderir, a distribuidora tem que assinar um contrato com a
Eletrobrás, que dentre outras obrigações, deve apresentar o Plano de Obras, contendo o planejamento
físico e financeiro consolidado.
ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
No Estado de São Paulo, o programa “Luz para Todos” é acompanhado por meio de encontros mensais
realizados na Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento - SERHS, com os representantes do
Ministério de Minas e Energia - MME, Comissão de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo –
CERESP (SSE), Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE, Instituto de Terras do Estado de São
Paulo - ITESP, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, concessionárias e
cooperativas de eletrificação rural, momento em que ocorre o nivelamento de informações pertinentes e
a discussão das dificuldades que por ventura venham a surgir no decorrer do programa.
Relatório Anual 2006
39
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Com base nos dados do relatório de acompanhamento das fases do programa de eletrificação rural “Luz
para Todos”, de um total de 46.975 solicitações registradas pelas distribuidoras, até o mês de dezembro
de 2006, foram efetuadas 42.563 ligações elétricas, havendo outras 504 ligações em fase de projeto e 928
com obras em andamento.
O quadro a seguir detalha o andamento das fases do programa “Luz para Todos” nas concessionárias e
cooperativas que aderiram ao programa e firmaram contrato com a Eletrobrás.
Figura 35
CONCESSIONÁRIA CONTRATO OBRA EM OBRA E/OU PERMISSIONÁRIA GLOBAL ANDAMENTO CONCLUÍDA
(B) (C) (D) (E) (F) (G)BANDEIRANTE (EBE) 6.217 6.784 24 547 6.351 6.922BRAGANTINA (EEB) 813 716 0 0 716 716CAIUÁ 1.300 1.083 0 0 1.083 1.083CPFL PAULISTA 4.000 4.178 0 0 4.178 4.178CPFL PIRATININGA 1.500 1.532 0 0 1.532 1.532ELEKTRO 8.000 9.035 0 0 9.035 9.035ELEKTRO (contrato II) 14.500 15.539 0 0 13.870 13.870JAGUARÍ (CJE) 171 19 0 0 14 14MOCOCA (CLFM) 135 45 0 9 18 27NACIONAL (CNEE) 600 378 0 0 387 387PAULISTA (CPEE) 640 490 0 177 270 447SANTA CRUZ 800 800 0 0 800 800SANTA CRUZ (contrato II) 850 804 não informado 30 690 720SUL PAULISTA (CSPE) 1.025 1.243 0 78 658 736VALE PARANAPANEMA (EEVP) 1.100 962 0 0 962 962CETRIL 1.650 2.500 191 10 987 1.188CERMESO 120 102 59 0 51 110CEDRAP 700 430 22 12 153 187CERIS 250 335 não informado 1 128 129CERIPA 2.500 não informado 208 64 680 952
TOTAL 46.871 46.975 504 928 42.563 43.995
SOLICITANTE CAD/PROJETO
FASE DE ANDAMENTO (ACUMULADO)
TOTAL
Relatório Anual 2006
40
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
A CSPE, no âmbito do Convênio de Cooperação e Descentralização de Atribuições celebrado com a
ANEEL, desenvolve um programa de atividades de fiscalização dos serviços de distribuição de energia
elétrica das 14 concessionárias que inclui, também, ações de fiscalização das Pequenas Centrais
Hidrelétricas (PCHs) e das Usinas Termelétricas de Pequeno Porte (UTEs) em operação e o
acompanhamento de obras de geração.
Com relação às atividades no ano de 2006, foram realizadas 186 fiscalizações em PCH’s, PCT’s e Usinas
em construção. Da ação fiscalizadora da CSPE, resultaram 66 recomendações, 44 determinações, 137
Não Conformidades e 186 Termos de Notificação.
PCH - PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA
Durante o ano de 2006 foram fiscalizadas 45 PCH’s em operação, verificando-se uma sensível melhoria
na conservação e manutenção dos equipamentos de geração, fruto das fiscalizações anteriores de
verificação do cumprimento e do acompanhamento das Não-Conformidades e Recomendações,
conforme TN’s (Termos de Notificação) emitidos após cada visita.
PCT – USINA TERMELÉTRICA DE PEQUENO PORTE
Com relação as PCT’s em operação, a CSPE realizou 105 visitas em campo. Deste montante a maioria
representava retorno de visitas anteriores efetuadas, objetivando-se a verificação do cumprimento de
Recomendações e Não-Conformidades levantadas em inspeções anteriores. Verificou-se que as ações
implementadas, decorrentes de visitas passadas, resultaram em melhorias físicas e operacionais das PCT’s.
ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE GERAÇÃO
No ano de 2006, devido aos incentivos do programa PROINFA, as atividades de acompanhamento de
obras de PCT’s e PCH’s em construção foram incrementadas por solicitação do Ministério de Minas e
Energia e da ANEEL, principalmente no que se refere ao aumento da periodicidade de visitas às PCT’s.
No Estado de São Paulo assinaram o contrato com o PROINFA as seguintes PCT’s: Água Bonita, Cocal
Canaã, Mandú, Cerradinho, Ruette e Pioneiros.
No ano de 2006 foram realizadas 36 fiscalizações de acompanhamento de obras de geração e emitidos 24
relatórios denominados “Quadro Resumo de Acompanhamento de Obras de Geração” e que foram
listadas, para cada empreendimento em construção, a situação das obras.
FISCALIZAÇÃO DE PCH’S E PCT’S
Relatório Anual 2006
41
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
GÁS CANALIZADO – ATIVIDADES E REALIZAÇÕES
O Estado de São Paulo está dividido em três áreas de concessão para prestação de serviços públicos de
distribuição de gás canalizado, conforme seguem:
Área Leste: integrada pelas atuais regiões administrativas da Grande São Paulo, São José dos
Campos, Santos e Campinas, compreendendo 177 municípios. Concessionária: Companhia
de Gás de São Paulo - COMGAS.
Área Sul: integrada pelas atuais regiões administrativas de Sorocaba e Registro,
compreendendo 93 municípios. Concessionária: Gás Natural São Paulo Sul S/A.
Área Noroeste: integrada pelas atuais regiões administrativas de Ribeirão Preto, Bauru, São
José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Central, Barretos e Franca,
compreendendo 375 municípios. Concessionária: Gás Brasiliano Distribuidora S/A.
O relatório aqui apresentado aborda as principais atividades realizadas pela Comissão de Serviços
Públicos de Energia - CSPE no exercício de 2006, referentes ao controle, regulação e fiscalização dos
serviços públicos de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo.
Além das atividades mencionadas, cabe ressaltar a existência de outras, que embora não estejam
destacadas neste relatório, são executadas pela CSPE, regularmente, tais como: mediações entre usuários
e concessionárias, assim como o fornecimento de informações a órgãos de governo (Federal, Estaduais e
Municipais) e a entidades universitárias.
Para apresentar a síntese das atividades realizadas pela Área Técnica do Gás Canalizado, o presente
relatório está dividido em fiscalizações, investimentos realizados, metas e planos qüinqüenais de
investimentos e regulação, com enfoque, também, para as atividades inerentes ao pleno
acompanhamento dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Conservação e Racionalização do
uso do gás natural.
Nesse contexto, as atividades da CSPE visam, principalmente, garantir a prestação adequada dos serviços
de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo. Para isso, no que tange às atividades de
fiscalização, estas são realizadas de maneira rotineira, normalmente na própria sede da CSPE, e em campo,
programadas ao longo do ano e, eventualmente, pontuais, visando verificar ou esclarecer ocorrências
específicas ou procedimentos adotados pelas Concessionárias na apuração de indicadores de qualidade e
na elaboração de relatórios encaminhados a CSPE, sempre em conformidade com prazos e demais
disposições estabelecidas nos Contratos de Concessão e nos demais instrumentos regulatórios emitidos.
Relatório Anual 2006
42
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
No âmbito da regulação, foram definidos Projetos de Qualidade para as três Concessionárias de gás
canalizado. Neste caso, as fiscalizações são realizadas de modo a avaliar os resultados apurados, com
relação aos indicadores de qualidade considerados nos respectivos Contratos de Concessão. Essas
fiscalizações, as mais freqüentes, têm caráter permanente e rotineiro.
Foi registrado, também, um importante número de fiscalizações de campo. Os resultados dessas
fiscalizações, realizadas ao longo do ano, encontram-se apresentados, detalhadamente, no decorrer deste
relatório. Cabe destacar que foram ainda realizadas fiscalizações in loco, objetivando a verificação do real
cumprimento das metas mínimas exigidas, da qualidade do atendimento comercial, da execução das
obras programadas e de outras obrigações contratuais e demais regulamentos da CSPE.
A Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A. e a Gas Natural
São Paulo Sul S.A. foram fiscalizadas, também, quanto ao cumprimento de outras obrigações contidas
nos Contratos de Concessão e regulamentos da CSPE, a saber: obrigações societárias, contábeis, relativas
à relação contratual entre a concessionária e empresas coligadas/filiadas, planos de operação e de
manutenção, plano para atendimento de situações de emergência, acidentes, planos para
desenvolvimento de mercado de gás canalizado, contratos de suprimento de gás etc.
Ainda no que se refere à atividade de fiscalização, foram analisados contratos de fornecimento de gás
com volumes iguais ou superiores a 500.000 m³/mês, celebrados entre as Concessionárias e seus
Usuários, objetivando a homologação prevista nos respectivos Contratos de Concessão.
DOCUMENTAÇÃO ANALISADA E EXPEDIDA PELA ÁREA TÉCNICA DO GÁS
Figura 36
Foram concluídas análises e
expedidos um total de 952
documentos, com a conseqüente
elaboração dos relatórios técnicos
e/ou minutas de Ofício
correspondentes, cujo perfil de
distribuição, por Concessionária,
estão abaixo apresentados.
Adicionalmente, foram ainda
analisados e editados 266
documentos, conforme segue:
Documentos Concluídos pela Área Técnica do Gás Canalizado no Ano de 2006
- Acumulado até DEZEMBRO -
415
227
180
130
Comgás Gas Natural SPS Gás Brasiliano Outros
Relatório Anual 2006
43
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Contratos e Aditivos Contratuais de fornecimento de gás canalizado: 29;
Relatórios sobre Incidentes: 225;
Consultas, reclamações e outras demandas de usuários, oriundos da Ouvidoria e do “site” CSPE
Fale Conosco: 08;
Apoio técnico na elaboração de dispositivos regulatórios: 04.
PORTAL WEB DE COLETA DE DADOS
O Portal de Coleta de Dados, desenvolvido em conjunto com a Equipe de Informática da CSPE, tem
por objetivo, com o uso da Internet, aprimorar e facilitar a coleta das informações que são
periodicamente encaminhadas pelas Concessionárias de gás canalizado.
Em fase de homologação junto às Concessionárias, exceção à Comunicação de Incidentes SISCIg e ao
relatório de Mercado e Faturamento MFg, já definitivos, o Portal está disponibilizando os seguintes
sistemas:
SISQg - Indicadores da Qualidade Produtos e Serviços;
MFg - Mercado e Faturamento;
SIEFGAS - Informações Econômico-Financeiras;
SISCIg - Comunicação de Incidentes.
Para o caso específico do SISQg, convém ressaltar o convênio entre a CSPE e o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas - IPT, visando a disponibilização, a partir dos dados coletados no Portal, dos sistemas de
cálculos e dos resultados das análises dos indicadores técnicos e do atendimento comercial.
Relatório Anual 2006
44
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
A CSPE elaborou e fez publicar 30 regulamentos em 2006, que se referem, exclusivamente, aos serviços
de distribuição de gás canalizado.
Figura 37
Dispositivo Qtde Objeto
Portaria CSPE Nº 399 01 Dispõe sobre a alteração da sistemática de aplicação tarifária dos serviços de distribuição de gás canalizado em decorrência de impacto das modificações das alíquotas e forma de apuração das contribuições: Programa de Integração Social - PIS e Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
Portaria CSPE Nº 400 01 Dispõe sobre a atualização dos níveis das tarifas tetos praticadas pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS em sua área de concessão.
Portaria CSPE Nº 401 01 Dispõe sobre a atualização dos níveis das tarifas tetos praticadas pela Gás Brasiliano Distribuidora S.A. em sua área de concessão.
Portaria CSPE Nº 402 01 Dispõe sobre a atualização dos níveis das tarifas tetos praticadas pela Gás Natural São Paulo Sul S.A. em sua área de concessão.
Portaria CSPE Nº 403 01 Dispõe sobre as alterações e inclusão de subcontas contábeis no Plano de Contas do Serviço Público de Distribuição de Gás Canalizado, publicado pela Portaria CSPE nº 323, de 1º de setembro de 2004.
Portaria CSPE Nº 410 01 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado - TFSGC, relativa ao segundo semestre de 2006.
Portaria CSPE Nº 412 01 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição e sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte às tarifas tetos e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Companhia de Gás de São Paulo (COMGÁS).
Portaria CSPE Nº 413 01 Dispõe sobre o reajuste dos valores das Margens de Distribuição e sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte às tarifas tetos e as Tabelas Tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.
Portaria CSPE Nº 421 01 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Elaboração e Avaliação do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2006/2007, e outras providências.
Portaria CSPE Nº 422 01 Dispõe sobre o Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2006/2007, a ser realizado pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS.
Portaria CSPE Nº 423 01 Dispõe sobre o Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e de Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural no Estado de São Paulo, referente ao ciclo 2006/2007, a ser realizado pela Gás Natural São Paulo Sul S/A.
Portaria CSPE Nº 434 01 Dispõe sobre o reajuste das Margens de Distribuição e sobre o repasse das variações dos preços do Gás e do Transporte às tarifas teto e as tabelas tarifárias a serem aplicadas pela Concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Brasiliano Distribuidora S.A.
Portaria CSPE Nº 437 01 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Gás Canalizado - TFSGC, relativa ao exercício de 2007.
Portaria CSPE Nº 439 01 Dispõe sobre as condições de fornecimento de gás canalizado ao Segmento Interruptível.
Portarias 15 Dispondo sobre Homologação e Aditivos de Contratos de Fornecimento.
Minuta de Decreto 01 Declaração e Utilidade Pública, para fins de desapropriação.
T O T A L 30
No âmbito do Estado de São Paulo é, também, competência da CSPE promover a indústria de gás, bem
como a permanente divulgação e controle do cumprimento dos direitos e obrigações dos usuários e dos
agentes dos serviços de distribuição de gás canalizado.
REGULAÇÃO
Relatório Anual 2006
45
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
A CSPE procedeu, no ano de 2006, à fiscalização econômico-financeira na concessionária de
distribuição de gás canalizado Comgás, que consistiu no exame e análise das operações vinculadas aos
contratos celebrados com partes relacionadas.
Além desta fiscalização, manteve-se o monitoramento das concessionárias de distribuição de gás
canalizado, visando o cumprimento dos respectivos contratos de concessão e da regulação pertinente.
ATIVIDADES REGULATÓRIAS
Durante o ano foram analisados contratos de suprimento, sujeitos à aprovação prévia, bem como os de
fornecimento de gás natural comprimido, submetidos à CSPE pelas concessionárias Comgás, Gas
Natural São Paulo e Gás Brasiliano, conforme prevê o contrato de concessão.
Foram analisados, também, projetos apresentados pelas concessionárias relativos a política de descontos
nas tarifas de fornecimento, estudos de viabilidade de expansão de rede com participação financeira de
terceiros e processos de desvinculação de ativos e alienação de bens da concessão.
Com relação às tarifas, em 2006, foi realizado o estudo do impacto das Leis do PIS/COFINS nas tarifas de
gás canalizado bem como a análise e acompanhamento das variações dos preços do gás contido nas tarifas.
Em complemento ao processo de Revisão Tarifária, deu-se continuidade aos estudos para implantação
do Termo de Ajuste K, sendo abordados os aspectos referentes à metodologia a ser aplicada.
Dentro do desenvolvimento do sistema de coleta de dados financeiros e contábeis das concessionárias de gás
canalizado, procedeu-se à análise dos dados disponíveis em conjunto com as concessionárias, relativos a
faturamento, consumo, calendário de leitura, dentre outros, com o objetivo de agilizar o fluxo de informações.
Foram desenvolvidos, também, estudos para definição do valor de recolhimento relativo à Taxa de
Fiscalização das concessionárias.
PORTARIAS TARIFÁRIAS
Em 2006 foram publicadas seis Portarias de tarifas de distribuição de gás canalizado, sendo três, no mês
de janeiro, incorporando as alterações do PIS/COFINS nas tarifas e as demais resultantes do reajuste da
margem de distribuição.
FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
Relatório Anual 2006
46
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
As atividades da CSPE visam garantir a prestação adequada dos serviços de distribuição de gás canalizado
no Estado de São Paulo. Para isto, as atividades de fiscalização são realizadas de maneira rotineira,
normalmente na própria sede da CSPE e, em campo, programadas ao longo do ano e, eventualmente,
pontuais. O objetivo é verificar ou esclarecer ocorrências específicas ou procedimentos adotados pelas
Concessionárias na apuração de indicadores de qualidade e na elaboração de relatórios encaminhados a
CSPE, sempre em conformidade com prazos e demais disposições estabelecidas nos Contratos de
Concessão e nos demais instrumentos regulatórios emitidos pela CSPE.
No âmbito da regulação, foi definido o Projeto de Qualidade para as três Concessionárias. Neste caso, as
fiscalizações são realizadas de modo a avaliar os resultados apurados, com relação aos indicadores de
qualidade considerados nos respectivos Contratos de Concessão. Estas fiscalizações têm caráter
permanente e rotineiro, por isso são as mais freqüentes. No ano de 2006, foi registrado, também, um
importante número de fiscalizações de campo. Os resultados das fiscalizações realizadas ao longo de 2006
estão apresentados, detalhadamente, na seqüência deste tópico.
Com relação às fiscalizações de campo, cabe destacar, ainda, que estas foram realizadas nas três
concessionárias, a fim de verificar o real cumprimento das metas mínimas exigidas, da qualidade do
atendimento comercial, da execução das obras programadas e de outras obrigações, nos termos do
Contrato de Concessão e demais regulamentos da CSPE.
A Companhia de Gás de São Paulo - Comgás, a Gás Brasiliano Distribuidora S.A. e a Gas Natural São
Paulo Sul S.A. foram fiscalizadas, também, quanto ao cumprimento de outras obrigações contidas nos
Contratos de Concessão e regulamentos da CSPE, a saber: obrigações societárias, contábeis, relativas à
relação contratual entre o controlador e empresas coligadas/filiadas, planos de operação e de
manutenção, plano para atendimento de situações de emergência, acidentes, planos para
desenvolvimento de mercado de gás canalizado, contratos de suprimento de gás, etc.
Ainda no que se refere à atividade de fiscalização, foram analisados contratos de fornecimento de gás
com volumes iguais ou superiores a 500.000 m³/mês, celebrados entre as Concessionárias e seus
usuários, objetivando a homologação prevista nos respectivos Contratos de Concessão.
QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
Relatório Anual 2006
47
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
FISCALIZAÇÃO DE CAMPO
Durante o ano de 2006, foram realizadas 34 fiscalizações de campo. Abaixo é apresentado um resumo
com o quadro evolutivo das Fiscalizações de Campo realizadas pela CSPE nas Concessionárias de gás
canalizado, compreendendo o período de 2004 a 2006, discriminadas por assunto.
Figura 38
2004 2005 2006 Nº OBJETO
COMGAS GNSPS GBD COMGAS GNSPS GBD COMGAS GNSPS GBD
1 Procedimentos utilizados p/ a coleta de amostras e análise da COG e das CFQ's do gás 4 3 1 5 3 2 3 4 3
2 Procedimentos usados na apuração do indicador TAE 1 --- --- 1 1 1 --- --- ---
3 Procedimentos utilizados p/ controle da Pressão em Sistemas Distribuição --- --- --- 1 1 1 --- --- ---
4 Pressões e instalações de gás em Unidades Usuárias --- --- --- 1 1 1 --- --- ---
5 Procedimentos utilizados na apuração dos Indicadores Comerciais 1 --- --- 1 --- --- --- --- ---
6 Procedimentos utilizados para o atendimento a reclamações de Usuários --- --- --- --- --- 1 1 1 ---
7 Fiscalização de obras e instalações nos Sistemas de Distribuição 2 2 2 4 3 2 2 3 2
8 Cumprimento das Metas Mínimas Contratuais - 1 - - 1 - 3 - 1
9 Incidentes / situações de risco e interrupções no fornecimento de gás 2 2 - - - - - - -
10 Critérios de medição e fatores de correção de volume usados para faturamento - 1 - - - - - - -
11 Verificação dos métodos utilizados para a aferição prévia de medidores - - - - - - 1 1 1
12 Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento P&D - - - - - - 1 - -
13 Auditoria s/ instalação de Corretores de medição de Pressão e Temp. - - - - - - 1 1 1
14 Proteção catódica em redes de aço, nos Sistemas de Distribuição - - - - - - 1 1 1
15 Outras Fiscalizações, de caráter pontual 1 1 - - - - - 1 -
TOTAL POR CONCESSIONÁRIA 11 10 3 13 10 8 13 12 9
TOTAL GERAL 24 31 34
Relatório Anual 2006
48
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
FISCALIZAÇÕES DE INDICADORES DE QUALIDADE
As fiscalizações relativas aos indicadores de qualidade, por possuírem caráter permanente e rotineiro,
ocorrem em muito maior número e freqüência do que as fiscalizações de campo. O objetivo central,
neste caso, é o de se verificar a evolução da qualidade dos serviços de distribuição de gás canalizado, por
meio do monitoramento dos indicadores.
De acordo com o que estabelece o Anexo II - Projeto de Qualidade, dos Contratos de Concessão, as
Concessionárias devem encaminhar à CSPE, periodicamente, relatórios contendo os valores apurados
para os diferentes indicadores de qualidade. Os referidos Contratos de Concessão prevêem o envio de
cerca de 156 relatórios por Concessionária, referentes tanto aos indicadores de qualidade, quanto às
outras obrigações contratuais.
Nesse sentido, os indicadores de qualidade dos serviços de distribuição de gás canalizado estão assim
classificados:
Produto e Serviço: Deste grupo fazem parte os indicadores: Pressão, Poder Calorífico Superior (PCS), Características
Físico-Químicas (CFQ) e Porcentagem de Perdas Totais de Gás (PPTG).
Segurança no Fornecimento: Deste grupo fazem parte os indicadores: Concentração de Odorante no Gás (COG), Índice de
Vazamentos no Sistema de Distribuição de Gás (IVAZ), Tempo de Atendimento de Emergência
(TAE) e Freqüência Média de Atendimento de Emergência (FME).
Atendimento Comercial: Este grupo fazem parte os Indicadores Comerciais Individuais e os Indicadores Comerciais
Coletivos.
Com a implantação do Sistema de Qualidade do Gás Canalizado - SISQg e do seu Coletor de Dados,
hoje, com início de implementação através de Portal Web, integralmente desenvolvidos pelo Centro de
Informática da CSPE, ocorrerá a redução significativa do volume de papel necessário à elaboração dos
relatórios periódicos correspondentes aos indicadores de qualidade previstos nos Contratos de
Concessão, bem como a otimização dos tempos tradicionalmente dedicados à analise desses relatórios,
situação esta que, certamente, implicará em importante avanço na fiscalização da qualidade dos Serviços
Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo.
Relatório Anual 2006
49
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADORES DE QUALIDADE – RESULTADO POR CONCESSIONÁRIA
Os resultados das fiscalizações e monitoramento dos indicadores de qualidade por concessionária e por
grupo de indicadores, correspondentes ao período de 2004 a 2006, apresentaram a seguinte evolução:
CONCESSIONÁRIA: COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS
A Companhia de Gás de São Paulo – Comgás, privatizada na data de 31 de maio de 1999, em dezembro
de 2006 apresentava 4.038,45 km de redes em operação, atendendo a um total de 513.178 Usuários,
sendo 503.552 do segmento residencial, 8.301 do comercial, 946 do segmento industrial e 362 postos de
GNV, destacando-se ainda 17 consumidores nas áreas de termogeração e de cogeração.
PRODUTO E SERVIÇO
PRESSÃO
Pressão Medida:
É a média das pressões obtidas através de medição contínua, realizada em um determinado período,
em equipamento específico instalado em Usuários ou nas ETC’s e ECP’s, de forma a registrar as
variações de pressão ocorridas no ponto de entrega ou no Sistema de Distribuição, em relação à
pressão padrão de serviço.
Pressão de Serviço:
É a pressão do GÁS que a CONCESSIONÁRIA se compromete a manter a montante dos
medidores instalados em seus Usuários ou no Sistema de Distribuição.
TRANSGRESSÕES DO PADRÃO DO INDICADOR PRESSÃO Figura 39
2004 2005 2006 MÊS Estações com
Transgressão Horas de
Transgressão Estações com Transgressão
Horas de Transgressão
Estações com Transgressão
Horas de Transgressão
Janeiro 18 546 7 189 6 49
Fevereiro 21 387 7 210 2 11
Março 22 342 6 111 13 190
Abril 5 34 40 62 10 157
Maio 7 102 6 46 5 58
Junho 12 407 3 16 7 188
Julho 6 407 6 154 6 930
Agosto 12 418 3 67 7 476
Setembro 3 68 1 1 6 209
Outubro 4 32 1 1 5 182
Novembro 1 1 1 5 13 252
Dezembro 6 41 6 99 11 623
TOTAL 117 2.785 87 961 91 3.325
Relatório Anual 2006
50
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 40
Tempo de Transgressão do Padrão
-
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Qua
ntid
ades
Horas de Transgressão
Figura 41
Quantidade de ECP's que Transgrediram o Padrão
-
5
10
15
20
25
30
35
40
45
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Qua
ntid
ades
Estações com Transgressão
Relatório Anual 2006
51
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
NÚMERO DE ESTAÇÕES DE PRESSÃO MONITORADAS Figura 42
2004 2005 2006 MÊS
ETC ECP-P ECP-D ETC ECP-P ECP-D ETC ECP-P ECP-D
Janeiro 15 159 80 18 171 82 18 196 92
Fevereiro 15 158 80 18 171 82 18 199 92
Março 15 164 80 18 172 82 18 200 92
Abril 15 162 79 18 172 82 18 202 92
Maio 15 165 80 18 171 82 18 204 92
Junho 15 165 78 18 172 82 18 208 92
Julho 15 167 80 18 172 81 18 208 92
Agosto 15 168 76 18 172 81 18 207 92
Setembro 15 171 91 18 173 81 18 207 92
Outubro 15 171 91 18 174 81 18 210 92
Novembro 17 172 91 18 174 82 18 208 92
Dezembro 17 173 91 18 175 82 18 209 91
TOTAL 184 1.995 997 216 2.069 980 216 2.458 1.103
Figura 43
Número de Estações deControle de Pressão Monitoradas
-
50
100
150
200
250
300
350
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Qua
ntid
ades
ETC ECP-P ECP-D Total
Relatório Anual 2006
52
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
PODER CALORÍFICO SUPERIOR - PCS
É definido como a quantidade de calor, expressa em kcal, produzida pela combustão, à pressão
constante, de uma massa de gás, saturado de vapor de água, que ocupa o volume de 1 m3, na
temperatura de 293,15o K e à pressão absoluta de 101,325 kPa, com a condensação total do vapor de
água de combustão.
Figura 44
Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 1.209 2.232 2.232 4,99 8,49 8,49
Fevereiro 1.131 2.016 2.016 4,67 7,67 7,67
Março 2.090 2.232 2.232 8,63 8,49 8,49
Abril 2.157 2.160 2.160 8,90 8,22 8,22
Maio 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49
Junho 2.160 2.160 2.160 8,92 8,22 8,22
Julho 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49
Agosto 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49
Setembro 2.160 2.160 2.160 8,92 8,22 8,22
Outubro 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49
Novembro 2.160 2.160 2.160 8,92 8,22 8,22
Dezembro 2.232 2.232 2.232 9,21 8,49 8,49
TOTAL 24.227 26.280 26.280 100,00 100,00 100,00
Figura 45
PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Amostras Coletadas (Qtde Mensal)
Relatório Anual 2006
53
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 46
PCS - Porcentual Anual de Amostras Coletadas
32%
34%
34%
2004
2005
2006
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS DO GÁS - CFQ
São as características do GÁS constantes de especificações definidas em portarias da Agência Nacional
do Petróleo – ANP, ou de outras que venham a ser definidas pela CSPE.
Figura 47
Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 12.369 20.026 19.018 5,65 8,69 8,37
Fevereiro 11.571 18.088 17.584 5,29 7,85 7,74
Março 18.704 20.026 19.468 8,55 8,69 8,57
Abril 19.086 19.380 18.840 8,72 8,41 8,29
Maio 19.778 19.536 19.465 9,04 8,48 8,57
Junho 19.140 19.380 18.840 8,75 8,41 8,29
Julho 19.902 19.900 19.468 9,10 8,63 8,57
Agosto 19.902 19.034 19.370 9,10 8,26 8,53
Setembro 19.140 18.420 18.840 8,75 7,99 8,29
Outubro 19.902 19.096 19.370 9,10 8,29 8,53
Novembro 19.260 18.480 17.572 8,80 8,02 7,73
Dezembro 20.026 19.096 19.370 9,15 8,29 8,53
TOTAL 218.780 230.462 227.205 100,00 100,00 100,00
Relatório Anual 2006
54
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 48
CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas
-
3.000
6.000
9.000
12.000
15.000
18.000
21.000
24.000
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Amostras Coletadas (Qtde Mensal)
Figura 49
CFQ - Porcentual Anual de Amostras Coletadas
32%
34%
34%
2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
55
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
PORCENTAGEM DE PERDAS TOTAIS DE GÁS - PPTG
Corresponde em termos porcentuais à relação entre o volume total de gás perdido no sistema de
distribuição e a soma dos volumes de gás, comprado e produzido.
Figura 50
Metros Cúbicos (m³) Porcentual (%) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro (5.674.332) (18.803.788) (9.426.735) (0,17) (0,49) (0,22)
Fevereiro (6.249.596) (19.154.926) (8.060.464) (0,18) (0,50) (0,18)
Março 3.685.223 (27.548.612) (5.245.109) 0,11 (0,71) (0,12)
Abril (6.514.235) (28.699.561) (8.557.630) (0,19) (0,73) (0,19)
Maio (3.446.136) (22.882.258) (2.438.866) (0,10) (0,57) (0,05)
Junho (11.888.508) (16.093.264) 6.724.486 (0,33) (0,40) 0,15
Julho (13.634.209) (17.942.770) 6.093.003 (0,38) (0,44) 0,13
Agosto (6.079.371) (18.351.898) 11.583.958 (0,17) (0,45) 0,25
Setembro (20.401.910) (12.498.085) 6.603.479 (0,56) (0,30) 0,14
Outubro (21.718.971) (20.983.166) 14.035.879 (0,59) (0,50) 0,30
Novembro (14.947.243) (20.089.833) 9.735.062 (0,40) (0,47) 0,21
Dezembro (23.486.503) (13.942.325) 11.301.427 (0,62) (0,33) 0,24
Figura 51
PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - COMGÁS
(1,00)
(0,75)
(0,50)
(0,25)
-
0,25
0,50
0,75
1,00
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
(%)
2004 2005 2006
Nota: O PPTG negativo não é, desde logo, expressão de que houve maior volume de faturamento do que o de
compra. Em princípio, a diferença a maior de volume de faturamento pode ser decorrente de descasamento entre o
período de suprimento (compra) e o de fornecimento (venda), devendo, portanto, essas diferenças serem compensadas
no período subseqüente.
Relatório Anual 2006
56
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SEGURANÇA NO FORNECIMENTO:
CONCENTRAÇÃO DE ODORANTE NO GÁS – COG
É a quantidade de odorante presente no gás, expressa em mg/m3 de gás. Figura 52
2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 1.290 1.132 1.277 0 51 40 0,0 4,5 3,1 0 0 0 0,0 0,0 0,0Fevereiro 1.083 1.021 1.062 0 0 102 0,0 0,0 9,6 0 0 0 0,0 0,0 0,0Março 1.370 1.062 1.241 0 0 139 0,0 0,0 11,2 0 11 0 0,0 1,0 0,0Abril 1.432 1.053 1.245 0 15 156 0,0 1,4 12,5 0 0 18 0,0 0,0 1,4Maio 1.053 1.167 1.246 0 0 151 0,0 0,0 12,1 0 0 24 0,0 0,0 1,9Junho 1.047 1.017 1.192 7 3 89 0,7 0,3 7,5 0 7 0 0,0 0,7 0,0Julho 1.148 1.045 1.279 0 0 108 0,0 0,0 8,4 0 0 0 0,0 0,0 0,0Agosto 1.147 1.048 1.149 0 0 61 0,0 0,0 5,3 0 7 2 0,0 0,7 0,2Setembro 937 997 1.087 0 34 171 0,0 3,4 15,7 50 1 0 5,3 0,1 0,0Outubro 923 1.031 1.115 0 28 76 0,0 2,7 6,8 0 31 0 0,0 3,0 0,0Novembro 956 1.040 815 22 12 0 2,3 1,2 0,0 0 14 2 0,0 1,3 0,2Dezembro 1.149 1.243 858 119 5 0 10,4 0,4 0,0 9 0 0 0,8 0,0 0,0
Quant > 20 mg/m3Fora do Padrão Máximo
Média %
Análise Pendente - Aguardando o envio de dados adicionais pela Concessionária.Obs: Até Agosto/2004: Padrão do COG = 15 a 25 mg/m3 - A partir de Setembro/2004: Padrão do COG = 9 a 20 mg/m3.
MêsFora do Padrão Mínimo
Nº Amostras ColetadasQuant < 9 mg/m3 Média %
Figura 53
Evolução do Nº de Amostras
0
250
500
750
1.000
1.250
1.500
1.750
2.000
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
57
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 54
Evolução da Média Percentual : COG < 9 mg/m³
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Observação: Até Agosto/2004: Limite Inferior do COG = 15 mg/m³ - A partir de Setembro/2004: Limite
Inferior do COG = 9 mg/m³.
Figura 55
Evolução da Média Percentual : COG > 20 mg/m³
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Observação: Até Agosto/2004: Limite Superior do COG = 25 mg/m³ - A partir de Setembro/2004: Limite
Superior do COG = 20 mg/m³.
Relatório Anual 2006
58
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
TEMPO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – TAE(*)
Figura 56
2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 39 32 60 79 65 240Fevereiro 40 34 60 89 58 240Março 40 35 60 96 58 240Abril 37 35 60 83 82 240Maio 38 30 60 87 40 240Junho 37 33 60 70 61 240Julho 35 34 32 60 78 60 64 240Agosto 32 33 60 47 67 240Setembro 31 33 60 37 63 240Outubro 29 34 60 39 68 240Novembro 33 35 60 30 68 240Dezembro 34 35 60 44 73 240
FALTA DE GÁSVAZAMENTO Padrão (Minuto)
Padrão (Minuto)
MÊS
É o tempo transcorrido desde o recebimento da solicitação de atendimento de uma determinada
emergência (vazamento ou falta de GÁS), feita por Usuário ou não, até a interrupção da situação de risco
detectada, quando da chegada da(s) equipe(s) da Concessionária.
(*) Contempla sistema de distribuição e instalação interna.
Observação: Os dados correspondentes aos meses de agosto/2005 a junho/2006 estão ainda pendentes, em
processo de consolidação junto à Concessionária.
Figura 57
TAE GLOBAL - VAZAMENTO
0
10
20
30
40
50
60
70
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
minutos
2004 2005 2006 Padrão (Minuto)
Relatório Anual 2006
59
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 58
TAE GLOBAL - FALTA DE GÁS
0
50
100
150
200
250
300
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão (Minuto)
FREQÜÊNCIA MÉDIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – FME (*)
Trata-se do quociente entre o número de atendimentos de ocorrências de emergência de um
determinado grupo, num dado período, pela quantidade total de Usuários deste grupo.
Figura 59
2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,00277 0,00233 0,00075 0,00107 Fevereiro 0,00268 0,00219 0,00086 0,00111 Março 0,00345 0,00224 0,00060 0,00096 Abril 0,00300 0,00249 0,00052 0,00186 Maio 0,00344 0,00252 0,00060 0,00101 Junho 0,00325 0,00249 0,00080 0,00102 Julho 0,00324 0,00281 0,00035 0,00065 0,00164 0,00035 Agosto 0,00300 0,00282 0,00036 0,00116 0,00134 0,00036 Setembro 0,00260 0,00268 0,00027 0,00169 0,00077 0,00027 Outubro 0,00260 0,00246 0,00034 0,00126 0,00188 0,00034 Novembro 0,00227 0,00240 0,00031 0,00218 0,00107 0,00031 Dezembro 0,00211 0,00257 0,00031 0,00111 0,00121 0,00031
FALTA DE GÁSPadrão (%) = não fixado
VAZAMENTOPadrão (%) = não fixadoMÊS
(*) Contempla apenas instalação interna.----
Observação: Os dados correspondentes aos meses de janeiro a junho de 2006 estão ainda pendentes, em processo de
consolidação junto à Concessionária.
Relatório Anual 2006
60
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 60
FME GLOBAL - Vazamento
-
0,00050
0,00100
0,00150
0,00200
0,00250
0,00300
0,00350
0,00400
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Figura 61
FME GLOBAL - Falta de Gás
-
0,00050
0,00100
0,00150
0,00200
0,00250
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
61
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ÍNDICE DE VAZAMENTOS NOS SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS – IVAZ
É definido como a relação entre a quantidade de vazamentos registrada no período de doze meses,
reclamados por Usuários e/ou terceiros e efetivamente constatados, mais os identificados pela própria
Concessionária, e o comprimento total da rede, por classe de pressão, por bairro, cidade e área de concessão.
Figura 62
2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,062 0,046 0,101 0,15 0,007 0,000 0,003 0,15 0,074 0,083 0,208 0,15 1,237 1,702 1,502 2,80Fevereiro 0,060 0,054 0,106 0,15 0,007 0,000 0,003 0,15 0,075 0,085 0,217 0,15 1,279 1,666 1,529 2,80Março 0,062 0,055 0,112 0,15 0,007 0,000 0,003 0,15 0,079 0,095 0,219 0,15 1,335 1,665 1,549 2,80Abril 0,063 0,057 0,118 0,15 0,007 0,003 0,000 0,15 0,073 0,109 0,225 0,15 1,363 1,675 1,551 2,80Maio 0,058 0,063 0,126 0,15 0,007 0,003 0,000 0,15 0,064 0,119 0,238 0,15 1,396 1,665 1,568 2,80Junho 0,062 0,059 0,132 0,15 0,007 0,006 0,000 0,15 0,068 0,122 0,248 0,15 1,486 1,609 1,559 2,80Julho 0,061 0,061 0,139 0,15 0,003 0,003 0,000 0,15 0,077 0,123 0,254 0,15 1,535 1,573 1,562 2,80Agosto 0,056 0,065 0,143 0,15 0,003 0,003 0,000 0,15 0,081 0,128 0,269 0,15 1,572 1,526 1,576 2,80Setembro 0,054 0,067 0,150 0,15 0,003 0,003 0,000 0,15 0,082 0,134 0,276 0,15 1,578 1,514 1,561 2,80Outubro 0,050 0,076 0,151 0,15 0,000 0,003 0,003 0,15 0,083 0,153 0,283 0,15 1,582 1,539 1,557 2,80Novembro 0,051 0,080 0,154 0,15 0,000 0,003 0,003 0,15 0,081 0,177 0,274 0,15 1,584 1,560 1,556 2,80Dezembro 0,048 0,095 0,156 0,15 0,000 0,003 0,003 0,15 0,078 0,194 0,274 0,15 1,632 1,520 1,556 2,80
PadrãoUrbano Não Urbano Urbano Urbano
Padrão PadrãoPadrão
AÇO FERRO FUNDIDOPOLIETILENOMês
Observação: Padrão estabelecido no Contrato de Concessão em N º de vazamentos por km de rede por ano.
Figura 63
IVAZ GLOBAL URBANO - Aço
0,000
0,025
0,050
0,075
0,100
0,125
0,150
0,175
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão
Relatório Anual 2006
62
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 64
IVAZ GLOBAL - Polietileno
0,000
0,050
0,100
0,150
0,200
0,250
0,300
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão
Figura 65
IVAZ GLOBAL - Ferro Fundido
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão
Relatório Anual 2006
63
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL INDIVIDUAL
Os Indicadores do Atendimento Comercial Individual, objeto dessa análise de desempenho, são os que
se seguem:
Prazo máximo para atendimento a pedido de ligação por classe de pressão;
Prazo máximo para atendimento a pedido de religação, após o encerramento do motivo que
gerou a suspensão do fornecimento de gás, inclusive se por inadimplência;
Prazo máximo para religação de Usuário, que tenha sofrido corte indevido no fornecimento de gás;
Tempo máximo de interrupção do fornecimento de gás para realização de serviço de manutenção
programada no sistema de distribuição;
Prazo máximo para devolução, ao Usuário, de valores referentes a erros de faturamento;
Prazo máximo para troca de medidor, na ocorrência de defeito no(s) equipamento(s) instalado(s)
no Usuário;
Prazo máximo para execução de serviços de assistência técnica, após aceitação do orçamento
correspondente pelo Usuário;
Prazo máximo para verificação de Pressão ou PCS no ponto de entrega.
Abaixo é apresentado quadro resumo com a avaliação conjunta desses atendimentos, relacionados mês a mês.
Figura 66
Total de atendimentos 6426 Total de atendimentos 7972
Atendimentos fora do prazo 4 Atendimentos fora do prazo 17Janeiro
% De atendimentos fora do prazo 0,06%
Julho
% De atendimentos fora do prazo 0,21%
Total de atendimentos 7122 Total de atendimentos 7772
Atendimentos fora do prazo 13 Atendimentos fora do prazo 9Fevereiro
% De atendimentos fora do prazo 0,18%
Agosto
% De atendimentos fora do prazo 0,12%
Total de atendimentos 7619 Total de atendimentos 6394
Atendimentos fora do prazo 26 Atendimentos fora do prazo 12Março
% De atendimentos fora do prazo 0,34%
Setembro
% De atendimentos fora do prazo 0,19%
Total de atendimentos 5623 Total de atendimentos 5786
Atendimentos fora do prazo 23 Atendimentos fora do prazo 10Abril
% De atendimentos fora do prazo 0,41%
Outubro
% De atendimentos fora do prazo 0,17%
Total de atendimentos 6756 Total de atendimentos 6031
Atendimentos fora do prazo 24 Atendimentos fora do prazo 19Maio
% De atendimentos fora do prazo 0,36%
Novembro
% De atendimentos fora do prazo 0,32%
Total de atendimentos 5988 Total de atendimentos 6881
Atendimentos fora do prazo 12 Atendimentos fora do prazo 57Junho
% De atendimentos fora do prazo 0,20%
Dezembro
% De atendimentos fora do prazo 0,83%
Relatório Anual 2006
64
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Concessionária:-Companhia de Gás de São Paulo - COMGAS
Segmentos:-Residencial, Comercial e Automotivo
Período:-Janeiro/2004 a Dezembro de 2006 Figura 67
Religação por Interrupção
corte indevido p/ manutenção
01/04 0 0 0 0 0 1 4 502/04 2 1 0 0 0 0 17 2003/04 3 1 0 0 0 2 26 3204/04 2 1 0 0 0 1 7 1105/04 0 0 0 0 0 2 1 306/04 1 0 0 0 0 1 3 507/04 1 0 0 0 0 1 1 308/04 1 1 0 0 0 3 5 1009/04 0 1 0 0 0 2 1 410/04 2 0 0 0 0 0 6 811/04 0 1 0 0 0 0 8 912/04 0 2 0 0 0 2 4 801/05 0 0 0 0 0 1 4 502/05 1 0 0 0 0 1 9 1103/05 2 1 0 0 0 2 14 1904/05 0 0 0 0 0 0 6 605/05 0 0 0 0 0 3 5 806/05 0 0 0 0 1 0 3 407/05 3 0 0 0 1 4 5 1308/05 0 1 0 0 3 5 4 1309/05 1 0 0 0 2 1 5 910/05 1 0 0 0 0 0 6 711/05 0 1 0 0 0 4 13 1812/05 1 0 0 0 1 14 6 2201/06 0 0 0 0 1 2 1 402/06 2 0 0 0 1 4 6 1303/06 1 3 0 0 2 12 8 2604/06 4 3 1 0 0 10 5 2305/06 4 2 1 0 0 4 13 2406/06 3 3 1 0 0 1 4 1207/06 2 0 0 1 2 0 12 1708/06 3 1 0 0 1 1 3 909/06 1 0 0 0 4 0 7 1210/06 1 0 0 0 0 2 7 1011/06 2 1 0 0 1 0 15 1912/06 9 0 0 16 3 2 27 57
TOTAL 53 24 3 17 23 88 271 479
Troca de Medidor
Total MensalMês/Ano
ReligaçãoAssistência
TécnicaLigação
Devolução por Erro de Faturamento
Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo
Figura 68
Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo
0
10
20
30
40
50
60
jan/04 abr/04 jul/04 out/04 jan/05 abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06
Ligação Religação
Troca de Medidor Assistência Técnica
Devolução por Erro de Faturamento Total Mensal
Religação por corte indevido Interrupção p/ manutenção
Relatório Anual 2006
65
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INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL COLETIVO
Os Indicadores do Atendimento Comercial Coletivo, objeto dessa análise de desempenho, são assim definidos:
1. AVISO - Antecedência mínima para comunicação de interrupção programada de fornecimento de gás;
2. FONE - Número médio de chamadas telefônicas atendidas no 1o toque;
3. TER - Tempo médio de execução de ramal;
4. TMEO - Tempo médio de elaboração de estudos e orçamentos de serviços na rede de distribuição; e
5. TMCE - Tempo médio de construção de extensões de rede, sendo TMCE-1 (extensões de até
300m de comprimento), TMCE-2 (extensões com comprimento de 301 a 1000 m) e TMCE-3
(extensões com comprimento superior a 1000 metros).
INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – AVISO
SUBSISTEMA RMSP – 1° Semestre/2006 Figura 69
Mês Nº. de Usuários Envolvidos Aviso Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jan 257 0 -
Fev 746 0 -
Mar 132 0 -
Abr 36 0 -
Mai 326 0 -
Jun 355 0 -
TOTAL 1852 0 -
Observação: Os dados referentes ao 2o Semestre ainda não foram disponibilizados pela Comgás.
INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – FONE
GLOBAL - 1° Semestre/2006 Figura 70
Total de Chamadas Total de Chamadas Total de Chamadas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas Mês
na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque
FONE (%)
Jan 62.628 60.247 2.381 95,9
Fev 52.836 50.694 2.142 95,9
Mar 68.004 64.940 3.064 95,0
Abr 52.003 49.770 2.233 95,9
Mai 57.336 54.956 2.380 95,9
Jun 58.391 53.129 5.262 9911,,00
TOTAL 351.198 333.736 15.457
Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos. O número em negrito refere-se ao valor abaixo do Padrão.
Relatório Anual 2006
66
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GLOBAL - 2° Semestre/2006 Figura 71
Total de Chamadas Total de Chamadas Total de Chamadas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas Mês
na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE(%)
Jul 73.013 69.075 3.938 95
Ago 64.140 60.713 3.427 95
Set 57.851 54.890 2.961 95
Out 61.767 54.378 7.389 88
Nov 57.487 55.155 2.332 96
Dez 57.155 55.134 2.021 96
TOTAL 371.413 349.345 22.070
Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos. O número em negrito refere-se ao valor abaixo do Padrão.
INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – TER
1° SEMESTRE/2006 Figura 72
Indicador TER – 1º semestre/2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
RMSP 1,77 1,96 1,55 1,98 1,73 1,92
Cubatão - - - - - -
Guararema - - - - - -
S.J. dos Campos - - - - - -
Taubaté - - - - - -
Pindamonhangaba - - - - - -
Lorena-Guaratinguetá - - - - - -
Cruzeiro - - - - - -
Americana - - - - - -
Limeira-Piracicaba - - - - - -
Itatiba-Jundiaí - - - - - -
Jaguariúna - - - - - -
Rio Claro - - - - - -
Campinas - - - - - -
Sumaré - - - - - -
Indaiatuba - - - - - -
Relatório Anual 2006
67
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2° SEMESTRE/2006 Figura 73
Indicador TER – 2º semestre/2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
RMSP 4,99 10,55 14,0 3,97 3,85 3,16
Cubatão - - - - - -
Guararema - - - - - -
S.J. dos Campos - - - - - -
Taubaté - - - - - -
Pindamonhangaba - - - - - -
Lorena-Guaratinguetá - - - - - -
Cruzeiro - - - - - -
Americana - - - - - -
Limeira-Piracicaba - - - - - -
Itatiba-Jundiaí - - - - - -
Jaguariúna - - - - - -
Rio Claro - - - - - -
Campinas - - - - - -
Sumaré - - - - - -
Indaiatuba - - - - - -
INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – TMEO
1° SEMESTRE DE 2006 Tabela 1 - Segmento Industrial e Automotivo
Figura 74
Indicador TMEO – 1º semestre/2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Comgás 2,40 (15) 1,83 (6) 1,00 (9) 2,00 (6) 4,77 (13) 6,88 (8)
RMSP 2,67 (12) 2,00 (5) 0,6 (5) 1,60 (5) 4,88 (8) 3,20 (5)
Americana - - - - - 24,0 (1)
Cruzeiro - - - - - -
Cubatão - - - - - -
Itatiba-Jundiaí 1,00 (1) 1,00 (1) 1,50 (2) - 2,50 (2) -
Jaguariúna 1,00 (1) - 0,0 (1) - 6,00 (1) 12,0 (1)
Limeira-Piracicaba - - - - - -
Pindamonhangaba - - - - - -
Lorena-Guaratinguetá - - 3,00 (1) - - -
Rio Claro - - - - - 3,00 (1)
São José dos Campos 2,00 (1) - - 4,00 (1) - -
Sumaré - - - - 7,00 (1) -
Taubaté - - - - 5,00 (1) 0,0 (1)
Indaiatuba - - - - - -
Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados. Números em negrito referem-se a valores fora do Padrão estabelecido
Relatório Anual 2006
68
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1° SEMESTRE DE 2006 Tabela 2 - Segmento Comercial e Residencial
Figura 75
Indicador TMEO – 1º semestre/2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
Comgás 2,94 (206) 3,82 (153) 3,79 (192) 3,50 (176) 4,58 (201) 4,82 (178)
RMSP 2,95 (203) 3,87 (147) 3,79 (191) 3,58 (168) 4,63 (195) 4,68 (180)
Americana - - - - - -
Cruzeiro - - - - - -
Cubatão - - - 3,00 (2) 2,33 (3) 3,50 (4)
Indaiatuba - - - 2,00 (1) - -
Itatiba-Jundiaí - - - - 4,00 (1) 3,00 (2)
Jaguariúna - 5,00 (1) - - 2,00 (1) -
Limeira-Piracicaba - - - - - 3,00 (1)
Pindamonhangaba - - - - - -
Lorena-Guaratinguetá - - - - - -
Rio Claro - - 3,00 (1) - - -
São José dos Campos 1,50 (2) 4,50 (2) 2,00 (1) 1,50 (2) 3,50 (2) 2,00 (1)
Sumaré 4,00 (1) - - 1,33 (3) - 3,00 (1)
Taubaté - 1,00 (1) - - - -
Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados.
2° SEMESTRE DE 2006 Tabela 1 - Segmento Comercial e Residencial
Figura 76
Indicador TMEO – 2º semestre/2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
Comgás 3,94 (201) 4,17 (158) 3,90 (143) 4,42 (118) 2,52 (182) 4,04 (168)
RMSP 3,99 (195) 4,16 (150) 3,99 (133) 4,70 (104) 2,58 (168) 4,29 (147)
Americana - - - 1,0 (11) - -
Cruzeiro - - - - - -
Cubatão - - 2,0 (1) - 2,0 (1) 1,0 (1)
Itatiba-Jundiaí 2,0 (4) 3,0 (7) 2,33 (3) 2,67 (6) 1,80 (5) 3,0 (7)
Jaguariúna - - - - - -
Limeira-Piracicaba - - - - - -
Pindamonhangaba - - - - - -
Lorena-Guaratinguetá - - - - - -
Rio Claro - - - 1,0 (1) - 3,0 (1)
São José dos Campos - - 4,0 (2) 3,0 (1) 2,0 (3) 2,0 (2)
Sumaré 4,0 (1) 2,0 (1) 2,50 (4) 1,67 (3) 1,40 (5) 2,0 (11)
Taubaté - - - 4,0 (1) - -
Indaiatuba - - - - - -
Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados.
Relatório Anual 2006
69
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
2° SEMESTRE DE 2006 Tabela 2 - Segmento Industrial e Automotivo
Figura 77
Indicador TMEO – 2º semestre/2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
Global 3,0 (2) 2,25 (8) 3,73 (6) 3,0 (4) 2,75 (4) 2,71 (7)
RMSP 2,0 (1) 2,17 (6) 0,50 (2) 2,33 (3) 2,50 (2) 3,0 (5)
Americana - - 7,0 (1) - - -
Cruzeiro - - - - - -
Cubatão - - - - - -
Indaiatuba 7,0 (1) - - - - -
Itatiba-Jundiaí - 2,5 (2) 2,0 (1) - - -
Jaguariúna - - 1,50 (1) 11,0 (1) - -
Limeira-Piracicaba - - - 5,0 (1) - -
Pindamonhangaba - - 2,0 (1) - - -
Lorena-Guaratinguetá 12,0 (1) - - - - -
Rio Claro - - - - - -
São José dos Campos 4,0 (1) - 5,0 (1) - - 4,0 (2)
Sumaré - - - - 2,0 (1) -
Taubaté 6,0 (1) - - - - -
Notas: Valores entre parênteses ( ) referem-se a quantidade de Estudos realizados. Valores em negrito referem-se a valores acima do Padrão.
INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – TMCE
1° SEMESTRE/2006 Figura 78
Indicador TMCE (Sem contrato)
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Subsistema
TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2
RMSP - - - - - - - - - - - -
Cubatão - - - - - - - - - - - -
Guararema - - - - - - - - - - - -
S.J. dos Campos - - - - - - - - - - - -
Taubaté - - - - - - - - - - - -
Pindamonhangaba - - - - - - - - - - - -
Lorena-Guaratinguetá - - - - - - - - - - - -
Cruzeiro - - - - - - - - - - - -
Americana - - - - - - - - - - - -
Limeira-Piracicaba - - - - - - - - - - - -
Itatiba-Jundiaí - - - - - - - - - - - -
Jaguariúna - - - - - - - - - - - -
Rio Claro - - - - - - - - - - - -
Campinas - - - - - - - - - - - -
Sumaré - - - - - - - - - - - -
Indaiatuba - - - - - - - - - - - -
Relatório Anual 2006
70
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
2° SEMESTRE/2006 Figura 79
Indicador TMCE (Sem contrato)
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Subsistema
TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2 TMCE 1 TMCE 2
RMSP - - - - - - - - - - - -
Cubatão - - - - - - - - - - - -
Guararema - - - - - - - - - - - -
S.J. dos Campos - - - - - - - - - - - -
Taubaté - - - - - - - - - - - -
Pindamonhangaba - - - - - - - - - - - -
Lorena-Guaratinguetá - - - - - - - - - - - -
Cruzeiro - - - - - - - - - - - -
Americana - - - - - - - - - - - -
Limeira-Piracicaba - - - - - - - - - - - -
Itatiba-Jundiaí - - - - - - - - - - - -
Jaguariúna - - - - - - - - - - - -
Rio Claro - - - - - - - - - - - -
Campinas - - - - - - - - - - - -
Sumaré - - - - - - - - - - - -
Indaiatuba - - - - - - - - - - - -
Relatório Anual 2006
71
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
CONCESSIONÁRIA: GAS NATURAL SÃO PAULO SUL
A Gas Natural São Paulo Sul S.A. iniciou a distribuição de gás natural em 07/02/2002. Em dezembro
de 2006 apresentava 1.029 km de redes em operação, atendendo a um total de 23.149 Usuários, sendo
22.290 do residencial, 640 do comercial, 190 do segmento industrial e 29 postos de GNV.
Os resultados das fiscalizações / monitoramento dos indicadores de qualidade, para a Concessionária
em questão, apresentaram a seguinte evolução:
PRODUTO E SERVIÇO:
PRESSÃO
Os padrões para o monitoramento do indicador pressão da Gas Natural São Paulo Sul, não foram ainda
definidos.
PODER CALORÍFICO SUPERIOR – PCS
Figura 80
Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 744 744 744 8,47 8,49 8,49
Fevereiro 696 672 672 7,92 7,67 7,67
Março 744 744 744 8,47 8,49 8,49
Abril 720 720 720 8,20 8,22 8,22
Maio 744 744 744 8,47 8,49 8,49
Junho 720 720 720 8,20 8,22 8,22
Julho 744 744 744 8,47 8,49 8,49
Agosto 744 744 744 8,47 8,49 8,49
Setembro 720 720 720 8,20 8,22 8,22
Outubro 744 744 744 8,47 8,49 8,49
Novembro 720 720 720 8,20 8,22 8,22
Dezembro 744 744 744 8,47 8,49 8,49
TOTAL 8.784 8.760 8.760 100,00 100,00 100,00
Relatório Anual 2006
72
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 81
PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas
-
100
200
300
400
500
600
700
800
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Amostras Coletadas (Qtde Mensal)
Figura 82
PCS - Porcentual Anual de Amostras Coletadas
34%
33%
33%
2004
2005
2006
Relatório Anual 2006
73
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS (CFQ)
Figura 83
Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) Mês
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 936 6.295 6.417 5,60 8,35 8,49
Fevereiro 1.036 5.686 5.796 6,20 7,54 7,67
Março 992 6.295 6.417 5,93 8,35 8,49
Abril 960 6.092 6.210 5,74 8,08 8,22
Maio 992 6.295 6.417 5,93 8,35 8,49
Junho 960 6.092 6.210 5,74 8,08 8,22
Julho 992 6.357 6.417 5,93 8,44 8,49
Agosto 372 6.357 6.417 2,22 8,44 8,49
Setembro 1.050 6.240 6.210 6,28 8,28 8,22
Outubro 1.085 7.027 6.417 6,49 9,32 8,49
Novembro 1.050 6.210 6.210 6,28 8,24 8,22
Dezembro 6.295 6.417 6.417 37,65 8,51 8,49
TOTAL 16.720 75.363 75.555 100,00 100,00 100,00
Figura 84
CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas
-
2.000
4.000
6.000
8.000
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Amostras Coletadas (Qtde Mensal)
Relatório Anual 2006
74
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 85
CFQ - Porcentual Anual de Amostras Coletadas
10%
45%
45%
2004 2005 2006
PORCENTAGEM DE PERDAS TOTAIS DE GÁS – PPTG
Figura 86
Metros Cúbicos (m³) Porcentual (%) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 2.649.043 5.352.503 1.114.617 2,62 2,28 0,32
Fevereiro 3.322.146 6.100.082 102.839 2,98 2,51 0,03
Março 2.938.571 6.146.944 535.985 2,39 2,40 0,15
Abril 4.005.454 5.940.804 (302.996) 3,00 2,22 (0,08)
Maio 5.347.862 8.245.205 (3.428.648) 3,68 2,94 (0,95)
Junho 4.387.698 3.329.968 2.033.825 2,81 1,15 0,55
Julho 5.968.188 4.003.148 (256.487) 3,58 1,33 (0,07)
Agosto 4.077.133 5.404.666 (435.884) 2,29 1,73 (0,11)
Setembro 3.771.082 5.124.835 (233.183) 2,01 1,59 (0,06)
Outubro 5.111.552 3.740.118 1.920.415 2,61 1,12 0,49
Novembro 5.627.932 2.677.232 566.534 2,73 0,78 0,14
Dezembro 9.992.809 (4.336.992) 3.731.533 4,50 (1,26) 0,91
Relatório Anual 2006
75
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 87
PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - GNSPS
(2,00)
(1,00)
-
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
(%)
2004 2005 2006
SEGURANÇA NO FORNECIMENTO
CONCENTRAÇÃO DE ODORANTE NO GÁS – COG
Figura 88
2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 248 188 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Fevereiro 232 170 280 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Março 248 188 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 2 0,0 0,0 0,6Abril 182 182 300 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Maio 188 188 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Junho 182 182 300 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Julho 188 262 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Agosto 188 310 310 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Setembro 182 300 300 2 2 0 1,1 0,7 0,0 6 6 0 3,3 2,0 0,0Outubro 188 310 310 5 5 0 2,7 1,6 0,0 7 7 0 3,7 2,3 0,0Novembro 182 300 300 30 30 0 16,5 10,0 0,0 7 7 0 3,8 2,3 0,0Dezembro 188 310 310 31 31 0 16,5 10,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0
MêsFora do Padrão Mínimo
Nº Amostras ColetadasQuant < 9 mg/m3 Média % Quant > 20 mg/m3
Fora do Padrão MáximoMédia %
Relatório Anual 2006
76
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 89
Evolução do Nº de Amostras
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Figura 90
Evolução da Média Percentual : COG < 9 mg/m³
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
77
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 91
Evolução da Média Percentual : COG > 20 mg/m³
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
TEMPO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA - TAE (*)
Figura 92
2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 61 38 37 60 69 36 46 180Fevereiro 51 20 39 60 55 35 43 180Março 51 33 39 60 57 32 33 180Abril 26 30 44 60 25 36 35 180Maio 31 35 45 60 47 33 40 180Junho 29 33 38 60 31 38 39 180Julho 32 35 42 60 23 35 50 180Agosto 24 38 40 60 27 33 37 180Setembro 30 50 39 60 21 28 39 180Outubro 35 46 35 60 42 37 36 180Novembro 36 45 37 60 31 41 38 180Dezembro 32 44 37 60 37 48 43 180(*) contempla sistema de distribuição e instalação interna.
Observação : A etapa de transição teve início em 01.06.2003, quando,de acordo com o Contrato de Concessão, os padrões do TAE foram alterados da seguinte forma: Vazamento passou de 2 horas para 1 hora (60min) e Falta de Gás passou de 4 horas para 3 horas (360min).
FALTA DE GÁSVAZAMENTO Padrão (Minuto)
Padrão (Minuto)
MÊS
Relatório Anual 2006
78
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 93
TAE GLOBAL - VAZAMENTO
0
10
20
30
40
50
60
70
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão (Minuto)
Figura 94
TAE GLOBAL - FALTA DE GÁS
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão (Minuto)
Relatório Anual 2006
79
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
FREQÜÊNCIA MÉDIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA – FME
Figura 95
2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,00949 0,00927 0,00578 0,00074 0,00263 0,00163 Fevereiro 0,00886 0,00659 0,00548 0,00042 0,00175 0,00131 Março 0,00819 0,00680 0,00593 0,00172 0,00232 0,00086 Abril 0,00679 0,00668 0,00869 0,00111 0,00238 0,00057 Maio 0,00788 0,00687 0,00768 0,00162 0,00191 0,00151 Junho 0,00731 0,00782 0,00561 0,00148 0,00160 0,00089 Julho 0,00739 0,00670 0,00701 0,00068 0,00190 0,00148 Agosto 0,00726 0,00677 0,00700 0,00104 0,00188 0,00132 Setembro 0,00595 0,00668 0,00514 0,00178 0,00108 0,00085 Outubro 0,00421 0,00571 0,00442 0,00160 0,00115 0,00116 Novembro 0,00682 0,00622 0,00450 0,00118 0,00117 0,00074 Dezembro 0,00538 0,00600 0,00212 0,00191
FALTA DE GÁSPadrão (%) = não fixado
VAZAMENTOPadrão (%) = não fixadoMÊS
Observação: Os dados correspondentes ao mês de dezembro de 2006 estão sendo consolidados pela CSPE, junto à Concessionária.
Figura 96
FME GLOBAL - Vazamento
-
0,00100
0,00200
0,00300
0,00400
0,00500
0,00600
0,00700
0,00800
0,00900
0,01000
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
80
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 97
FME GLOBAL - Falta de Gás
-
0,00050
0,00100
0,00150
0,00200
0,00250
0,00300
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
ÍNDICE DE VAZAMENTOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS – IVAZ
Figura 98
2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,068 0,060 0,10 - 0,000 0,000 0,10Fevereiro 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,068 0,052 0,10 - 0,000 0,000 0,10Março 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,067 0,052 0,10 - 0,000 0,000 0,10Abril 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,013 0,076 0,042 0,10 - 0,000 0,000 0,10Maio 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,022 0,068 0,045 0,10 - 0,000 0,000 0,10Junho 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,028 0,067 0,043 0,10 - 0,000 0,000 0,10Julho 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,060 0,049 0,10 - 0,000 0,000 0,10Agosto 0,000 0,010 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,062 0,057 0,10 - 0,000 0,000 0,10Setembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,060 0,061 0,10 - 0,000 0,000 0,10Outubro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,059 0,067 0,10 - 0,000 0,000 0,10Novembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,061 0,067 0,10 - 0,000 0,000 0,10Dezembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,063 0,065 0,077 0,10 - 0,000 0,000 0,10
PadrãoUrbano Não Urbano Urbano Não Urbano
Padrão PadrãoPadrão
AÇOMês
POLIETILENO
Observações:-
1ª) O indicador IVAZ é expresso em nº de vazamentos por km de rede, por ano.
2ª) A etapa de maturidade teve início em 01.06.2003, quando,de acordo com o Contrato de Concessão, os padrões
do IVAZ foram alterados da seguinte forma: Área - Urbana passou de 0,20 para 0,10 e Área não Urbana passou
de 0,15 para 0,10.
Relatório Anual 2006
81
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 99
IVAZ GLOBAL URBANO - Aço
0,000
0,025
0,050
0,075
0,100
0,125
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão
Figura 100
IVAZ GLOBAL URBANO - Polietileno
0,000
0,020
0,040
0,060
0,080
0,100
0,120
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão
Relatório Anual 2006
82
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL INDIVIDUAL
INDICADORES COMERCIAIS INDIVIDUAIS
Abaixo é apresentado quadro resumo com a avaliação conjunta dos Indicadores do Atendimento
Comercial Individual, relacionados mês a mês.
Figura 101
Total de atendimentos 243
Atendimentos fora do prazo 59 Janeiro
% De atendimentos fora do prazo 24,28%
Total de atendimentos 252
Atendimentos fora do prazo 62 Fevereiro
% De atendimentos fora do prazo 24,60%
Total de atendimentos 271
Atendimentos fora do prazo 85 Março
% De atendimentos fora do prazo 31,37%
Total de atendimentos 276
Atendimentos fora do prazo 67 Abril
% De atendimentos fora do prazo 24,28%
Total de atendimentos 303
Atendimentos fora do prazo 112 Maio
% De atendimentos fora do prazo 36,96%
Total de atendimentos 339
Atendimentos fora do prazo 131 Junho
% De atendimentos fora do prazo 38,64%
Total de atendimentos 380
Atendimentos fora do prazo 119 Julho
% De atendimentos fora do prazo 31,32%
Total de atendimentos 360
Atendimentos fora do prazo 120 Agosto
% De atendimentos fora do prazo 33,33%
Total de atendimentos 306
Atendimentos fora do prazo 131 Setembro
% De atendimentos fora do prazo 42,81%
Total de atendimentos 291
Atendimentos fora do prazo 86 Outubro
% De atendimentos fora do prazo 29,55%
Total de atendimentos 354
Atendimentos fora do prazo 192 Novembro
% De atendimentos fora do prazo 54,24%
Total de atendimentos 350
Atendimentos fora do prazo 67 Dezembro
% De atendimentos fora do prazo 19,14%
Relatório Anual 2006
83
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Concessionária: Gas Natural São Paulo Sul
Segmentos: Residencial, Comercial e Automotivo
Período: Janeiro/2005 a Dezembro de 2006 Figura 102
Religação por
corte indevido
01/05 0 0 0 0 12 0 1202/05 0 0 0 1 2 0 303/05 0 0 0 0 18 0 1804/05 0 0 0 0 9 0 905/05 0 0 0 0 18 0 1806/05 0 0 0 0 8 0 807/05 0 0 0 0 7 0 708/05 0 0 0 0 12 0 1209/05 0 0 0 0 7 0 710/05 0 0 0 0 15 2 1711/05 2 0 0 0 12 0 1412/05 0 1 0 0 31 0 3201/06 5 2 1 0 7 44 5902/06 3 0 0 0 3 56 6203/06 0 3 0 0 1 81 8504/06 1 0 0 0 3 63 6705/06 4 0 1 0 8 99 11206/06 1 0 0 0 24 106 13107/06 5 2 0 0 11 101 11908/06 13 2 0 0 17 88 12009/06 3 1 0 0 18 109 13110/06 11 1 0 0 22 52 8611/06 12 0 0 0 44 136 19212/06 11 0 0 0 15 41 67
TOTAL 71 12 2 1 324 978 1388
Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo
Troca de Medidor
Total MensalMês/Ano
ReligaçãoAssistência
TécnicaLigação
Devolução por Erro de Faturamento
Figura 103
Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
jan/05 mar/05 mai/05 jul/05 set/05 nov/05 jan/06 mar/06 mai/06 jul/06 set/06 nov/06
Ligação ReligaçãoTroca de Medidor Assistência TécnicaDevolução por Erro de Faturamento Total MensalReligação por corte indevido
Relatório Anual 2006
84
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADORES DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO COMERCIAL COLETIVO
INDICADOR COMERCIAL COLETIVO – AVISO
2° SEMESTRE DE 2006
Subsistema ITU - GNV, Industrial, Residencial e Comercial Figura 104
Mês Nº.de Usuários Envolvidos Aviso Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jul 0 0 -
Ago 0 0 -
Set 0 0 -
Out 0 0 -
Nov 0 0 -
Dez 6 0 -
TOTAL 6 0 -
Subsistema ARAÇOIABA - GNV, Industrial, Residencial e Comercial Figura 105
Mês Nº.de Usuários Envolvidos Aviso Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jul 0 0 -
Ago 0 0 -
Set 0 0 -
Out 0 0 -
Nov 0 0 -
Dez 0 0 -
TOTAL 0 0 -
Subsistema PORTO FELIZ - GNV, Industrial, Residencial e Comercial Figura 106
Mês Nº.de Usuários Envolvidos Aviso Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jul 0 0 -
Ago 0 0 -
Set 0 0 -
Out 0 0 -
Nov 0 0 -
Dez 0 0 -
TOTAL 0 0 -
Relatório Anual 2006
85
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADOR FONE
GLOBAL – 1° Semestre/2006 Figura 107
Total de Chamadas Total de Chamadas Total de Chamadas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas Mês
na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE(%)
Jan 4.307 4.307 - 100,00
Fev 3.579 3.579 - 100,00
Mar 4.199 4.199 - 100,00
Abr 3.662 3.662 - 100,00
Mai 4.907 4.907 - 100,00
Jun 4.744 4.744 - 100,00
TOTAL 25.398 25.398 0 100,00
Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos.
GLOBAL – 2° Semestre/2006 Figura 108
Total de Chamadas Total de Chamadas Total de Chamadas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas Mês
na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE(%)
Jul 5.351 5.324 - 99,50
Ago 5.723 5.564 - 97,22
Set 5.278 5.146 - 97,50
Out 4.986 4.800 - 96,27
Nov 4.612 4.424 - 95,92
Dez 3.920 3.823 - 97,53
TOTAL 29.870 29.081 - 97,36
Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos.
Relatório Anual 2006
86
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADOR TER
1° SEMESTRE DE 2006
Subsistema ITU Figura 109
Indicador TER Mês
Residencial e Comercial GNV e Industrial
Jan * *
Fev * *
Mar * *
Abr * *
Mai * *
Jun 0 0
Nota: (*) As planilhas da GNSPS mostram que nestes meses foram feitas execuções de Ramal, porém não foram apresentados os valores de TER calculados para cada mês.
Subsistema ARAÇOIABA Figura 110
Indicador TER Mês
Residencial e Comercial GNV e Industrial
Jan * *
Fev * *
Mar * *
Abr * *
Mai * *
Jun 0 0
Subsistema PORTO FELIZ Figura 111
Indicador TER Mês
Residencial e Comercial GNV e Industrial
Jan * *
Fev * *
Mar * *
Abr * *
Mai * *
Jun 0 0
Relatório Anual 2006
87
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
2° SEMESTRE DE 2006
Subsistema ITU Figura 112
Indicador TER mês
Residencial Comercial GNV e Industrial
Jul 31,82 * *
Ago 43,08 * *
Set 31,71 * *
Out 34,80 * *
Nov 16,60 * *
Dez 0 * *
Nota: (*) A GNSPS não apresentou informações dos segmentos Comercial, Industrial e GNV.
Subsistema ARAÇOIABA Figura 113
Indicador TER mês
Residencial Comercial GNV e Industrial
Jul 73,0 * *
Ago 34,67 * *
Set 0 * *
Out 28,0 * *
Nov 0 * *
Dez 0 * *
Nota: (*) A GNSPS não apresentou informações dos segmentos Comercial, Industrial e GNV.
Subsistema PORTO FELIZ Figura 114
Indicador TER Mês
Residencial e Comercial GNV e Industrial
Jul * *
Ago * *
Set * *
Out * *
Nov * *
Dez 0 0
Relatório Anual 2006
88
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADOR TMEO
1° SEMESTRE DE 2006 Figura 115
Indicador TMEO – 1º Semestre / 2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
ITU - - - - - -
ARAÇOIABA - - - - - -
PORTO FELIZ - - - - - -
Nota: A tabela acima contempla os segmentos Residencial, Comercial, GNV e Industrial.
2° SEMESTRE DE 2006
Segmento Residencial Figura 116
Indicador TMEO – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ITU 99,,11 88,,77 88,,55 4,8 3,3 1,0
ARAÇOIABA 3,7 5,0 - - 2,4 -
PORTO FELIZ - - - - - -
Nota: Valores em negrito são aqueles que estão acima do valor Padrão.
Segmento Industrial Figura 117
Indicador TMEO – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ITU - - - - - -
ARAÇOIABA - - - - - -
PORTO FELIZ - - 3,0 - - -
Segmento Comercial e GNV Figura 118
Indicador TMEO – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ITU - - - - - -
ARAÇOIABA - - - - - -
PORTO FELIZ - - - - - -
Relatório Anual 2006
89
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADOR TMCE
1° SEMESTRE DE 2006 Figura 119
Indicador TMCE 1 – 1º Semestre / 2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
ITU - - - - - -
ARAÇOIABA - - - - - -
PORTO FELIZ - - - - - -
Figura 120
Indicador TMCE 2 – 1º Semestre / 2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
ITU - - - - - -
ARAÇOIABA - - - - - -
PORTO FELIZ - - - - - -
Nota: Os valores das tabelas acima contemplam os segmentos Residencial, Comercial, GNV e Industrial.
2° SEMESTRE DE 2006 Figura 121
Indicador TMCE 1 – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ITU (1) 14,9 8 19 7,3 7,3 -
ARAÇOIABA (1) 23 - 35 - - -
PORTO FELIZ - - - - - -
Figura 122
Indicador TMCE 2 – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ITU - - - - - -
ARAÇOIABA - - - - - -
PORTO FELIZ - - - - - -
Nota: (1) Os valores apresentados referem-se ao segmento Residencial, não tendo sido mencionado os segmentos Comercial, GNV e Industrial.
Relatório Anual 2006
90
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
CONCESSIONÁRIA: GÁS BRASILIANO DISTRIBUIDORA
A Gás Brasiliano Distribuidora S.A. iniciou a distribuição de gás natural em 06/01/2003. Em dezembro
de 2006 apresentava 334,5 km de redes em operação, atendendo a um total de 2.275 Usuários, sendo
2.128 do segmento residencial, 101 do comercial, 37 do segmento industrial e 8 postos de GNV,
destacando-se 1 do GNC.
Os resultados das fiscalizações / monitoramento dos indicadores de qualidade, para a Concessionária
em questão apresentaram a seguinte evolução:
PRODUTO E SERVIÇO: PRESSÃO
Os padrões para o monitoramento do indicador pressão da Gás Brasiliano Distribuidora não foram
ainda definidos.
PODER CALORÍFICO SUPERIOR – PCS
Figura 123
Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 31 31 31 8,47 8,49 8,49
Fevereiro 29 28 28 7,92 7,67 7,67
Março 31 31 31 8,47 8,49 8,49
Abril 30 30 30 8,20 8,22 8,22
Maio 31 31 31 8,47 8,49 8,49
Junho 30 30 30 8,20 8,22 8,22
Julho 31 31 31 8,47 8,49 8,49
Agosto 31 31 31 8,47 8,49 8,49
Setembro 30 30 30 8,20 8,22 8,22
Outubro 31 31 31 8,47 8,49 8,49
Novembro 30 30 30 8,20 8,22 8,22
Dezembro 31 31 31 8,47 8,49 8,49
TOTAL 366 365 365 100,00 100,00 100,00
Relatório Anual 2006
91
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 124
PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas
26
27
28
29
30
31
32
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Amostras Coletadas (Qtde Mensal)
Figura 125
PCS - Porcentual Anual de Amostras Coletadas
34%
33%
33%
2004
2005
2006
Relatório Anual 2006
92
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS (CFQ)
Figura 126
Amostras Coletadas (Qtde Mensal) Amostras Coletadas (Porcentual) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 403 434 434 8,31 8,44 8,49
Fevereiro 377 392 392 7,77 7,62 7,67
Março 403 434 434 8,31 8,44 8,49
Abril 390 420 420 8,04 8,17 8,22
Maio 403 434 434 8,31 8,44 8,49
Junho 390 420 420 8,04 8,17 8,22
Julho 403 465 434 8,31 9,04 8,49
Agosto 403 434 434 8,31 8,44 8,49
Setembro 390 420 420 8,04 8,17 8,22
Outubro 434 434 434 8,95 8,44 8,49
Novembro 420 420 420 8,66 8,17 8,22
Dezembro 434 434 434 8,95 8,44 8,49
TOTAL 4.850 5.141 5.110 100,00 100,00 100,00
Figura 127
CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas
-
200
400
600
800
1.000
01/04 04/04 07/04 10/04 01/05 04/05 07/05 10/05 01/06 04/06 07/06 10/06
Amostras Coletadas (Qtde Mensal)
Relatório Anual 2006
93
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 128
CFQ - Porcentual Anual de Amostras Coletadas
32%
34%
34%
2004 2005 2006
PORCENTAGEM DE PERDAS TOTAIS DE GÁS – PPTG
Figura 129
Metros Cúbicos (m³) Porcentual (%) MÊS
2004 2005 2006 2004 2005 2006
Janeiro 209.947 425.575 887.340 0,50 0,57 0,85
Fevereiro 237.794 505.986 822.523 0,53 0,65 0,85
Março 277.207 621.130 651.290 0,58 0,79 0,62
Abril 309.680 730.653 531.300 0,62 0,92 0,50
Maio 228.047 829.402 427.386 0,43 1,02 0,40
Junho 260.917 851.204 383.411 0,48 1,00 0,35
Julho 310.826 898.401 253.356 0,55 1,00 0,22
Agosto 230.513 983.673 257.412 0,41 1,03 0,22
Setembro 281.872 1.005.987 306.389 0,48 1,00 0,26
Outubro 242.682 1.085.497 206.671 0,39 1,05 0,17
Novembro 257.038 1.061.399 138.971 0,38 1,03 0,11
Dezembro 278.500 1.045.168 37.009 0,39 1,00 0,03
Relatório Anual 2006
94
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 130
PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - GBD
-
0,20
0,40
0,60
0,80
1,00
1,20
1,40
1,60
1,80
2,00
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
(%)
2004 2005 2006
SEGURANÇA NO FORNECIMENTO
CONCENTRAÇÃO DE ODORANTE NO GÁS – COG
Figura 131
2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 558 777 508 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 0 0,0 0,0 0,0Fevereiro 502 685 451 0 2 2 0,0 0,3 0,4 0 0 25 0,0 0,0 5,5Março 558 589 511 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 26 0,0 0,0 5,1Abril 540 528 458 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 5 0,0 0,0 1,1Maio 558 605 493 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 22 0,0 0,0 4,5Junho 540 714 492 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 30 0,0 0,0 6,1Julho 558 727 530 0 0 0 0,0 0,0 0,0 0 0 47 0,0 0,0 8,9Agosto 626 776 529 0 0 0 0,0 0,0 0,0 51 0 11 8,1 0,0 2,1Setembro 540 491 534 0 0 0 0,0 0,0 0,0 50 0 27 9,3 0,0 5,1Outubro 686 522 365 0 0 0 0,0 0,0 0,0 51 6 7 7,4 1,1 1,9Novembro 840 501 371 0 0 0 0,0 0,0 0,0 36 36 2 4,3 7,2 0,5Dezembro 837 549 351 0 0 0 0,0 0,0 0,0 5 5 20 0,6 0,9 5,7
MêsFora do Padrão Mínimo
Nº Amostras ColetadasQuant < 9 mg/m3 Média % Quant > 20 mg/m3
Fora do Padrão MáximoMédia %
Relatório Anual 2006
95
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 132
Evolução do Nº de Amostras
0
150
300
450
600
750
900
1.050
1.200
1.350
1.500
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Figura 133
Evolução da Média Percentual : COG < 9 mg/m³
0,0
0,1
0,1
0,2
0,2
0,3
0,3
0,4
0,4
0,5
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
96
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 134
Evolução da Média Percentual : COG > 20 mg/m³
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
10,0
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
TEMPO DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA - TAE (*)
Figura 135
2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 16 0 0 60 16 24 116 180Fevereiro 43 35 42 60 0 64 42 180Março 0 15 0 60 25 59 0 180Abril 29 25 47 60 0 58 66 180Maio 0 38 0 60 54 56 63 180Junho 0 38 0 60 38 51 71 180Julho 50 30 0 60 0 25 56 180Agosto 32 39 0 60 0 0 92 180Setembro 42 42 10 60 0 52 51 180Outubro 42 37 53 60 72 43 49 180Novembro 24 53 12 60 59 54 42 180Dezembro 54 46 0 60 31 78 38 180
FALTA DE GÁSVAZAMENTO Padrão (Minuto)
Padrão (Minuto)
MÊS
. (*) Contempla sistema de distribuição e instalação interna.
Relatório Anual 2006
97
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 136
TAE GLOBAL - VAZAMENTO
0
10
20
30
40
50
60
70
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
minutos
2004 2005 2006 Padrão (Minuto)
Figura 137
TAE GLOBAL - FALTA DE GÁS
0
25
50
75
100
125
150
175
200
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão (Minuto)
Relatório Anual 2006
98
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
FREQÜÊNCIA MÉDIA DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA - FME (*) Figura 138
2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,01316 - 0,00670 - 0,00114 0,01390 Fevereiro 0,01205 0,00114 0,00430 - 0,00228 0,00320 Março - 0,00150 0,00370 - - 0,00480 Abril 0,00292 0,00290 0,00320 - 0,00220 0,00160 Maio - 0,00350 0,00520 - 0,00140 0,00310 Junho - 0,00270 0,00100 - 0,00070 0,00160 Julho 0,00626 0,00200 0,00470 - 0,00070 0,00160 Agosto 0,00208 0,00180 0,00470 - - 0,00160 Setembro - 0,00120 0,00050 - 0,00540 0,01900 Outubro 0,00231 0,00530 0,02324 - 0,00410 0,02149 Novembro 0,00162 0,00230 0,00505 0,00324 0,00350 0,01768 Dezembro - 0,00290 - 0,00075 0,00750 0,01591
FALTA DE GÁSPadrão (%) = não fixado
VAZAMENTOPadrão (%) = não fixadoMÊS
(*) Contempla apenas instalação interna.
Figura 139
FME GLOBAL - Vazamento
-
0,00500
0,01000
0,01500
0,02000
0,02500
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Figura 140
FME GLOBAL - Falta de Gás
-
0,00500
0,01000
0,01500
0,02000
0,02500
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006
Relatório Anual 2006
99
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ÍNDICE DE VAZAMENTOS NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS – IVAZ
Figura 141
2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006 2004 2005 2006Janeiro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,000 0,000 0,000 0,10 0,051 0,042 0,042 0,10 - - 0,000 0,10Fevereiro 0,000 0,000 0,021 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,079 0,014 0,014 0,10 - - 0,000 0,10Março 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - - 0,000 0,10Abril 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - 0.000 0,000 0,10Maio 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - 0,000 0,000 0,10Junho 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,059 0,014 0,014 0,10 - 0,000 0,000 0,10Julho 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,073 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Agosto 0,016 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Setembro 0,000 0,000 0,008 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Outubro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Novembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,057 0,011 0,011 0,10 - 0,000 0,000 0,10Dezembro 0,000 0,000 0,000 0,10 0,014 0,000 0,000 0,10 0,042 0,022 0,022 0,10 - 0,000 0,000 0,10
POLIETILENORural
Padrão
AÇOMês
PadrãoUrbano Rural Urbano
Padrão Padrão
Figura 142
IVAZ GLOBAL URBANO - Aço
0,000
0,025
0,050
0,075
0,100
0,125
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão
Relatório Anual 2006
100
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 143
IVAZ GLOBAL - Polietileno
0,000
0,020
0,040
0,060
0,080
0,100
0,120
Janeiro Março Maio Julho Setembro Novembro
2004 2005 2006 Padrão
INDICADORES DO ATENDIMENTO COMERCIAL INDIVIDUAL
Abaixo é apresentado quadro resumo com a avaliação conjunta dos Indicadores do Atendimento
Comercial Individual, relacionados mês a mês. Figura 144
Total de atendimentos 68 Total de atendimentos 67
Atendimentos fora do prazo 0 Atendimentos fora do prazo 1Janeiro
% De atendimentos fora do prazo 0,00%
Julho
% De atendimentos fora do prazo 1,49%
Total de atendimentos 57 Total de atendimentos 125
Atendimentos fora do prazo 0 Atendimentos fora do prazo 1Fevereiro
% De atendimentos fora do prazo 0,00%
Agosto
% De atendimentos fora do prazo 0,80%
Total de atendimentos 43 Total de atendimentos 152
Atendimentos fora do prazo 0 Atendimentos fora do prazo 1Março
% De atendimentos fora do prazo 0,00%
Setembro
% De atendimentos fora do prazo 0,66%
Total de atendimentos 47 Total de atendimentos 209
Atendimentos fora do prazo 2 Atendimentos fora do prazo 0Abril
% De atendimentos fora do prazo 4,26%
Outubro
% De atendimentos fora do prazo 0,00%
Total de atendimentos 55 Total de atendimentos 129
Atendimentos fora do prazo 1 Atendimentos fora do prazo 0Maio
% De atendimentos fora do prazo 1,82%
Novembro
% De atendimentos fora do prazo 0,00%
Total de atendimentos 56 Total de atendimentos 107
Atendimentos fora do prazo 2 Atendimentos fora do prazo 0Junho
% de atendimentos fora do prazo 3,57%
Dezembro
% De atendimentos fora do prazo 0,00%
Relatório Anual 2006
101
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Concessionária: Gás Brasiliano Distribuidora
Segmentos: Residencial, Comercial e Automotivo
Período: Janeiro/2005 a Dezembro de 2006 Figura 145
01/05 0 0 0 0 0 002/05 0 0 0 0 0 003/05 0 0 0 0 0 004/05 0 0 0 0 0 005/05 0 0 0 0 0 006/05 0 0 0 0 0 007/05 0 0 0 0 0 008/05 0 0 0 0 0 009/05 0 0 0 0 0 010/05 0 0 0 0 0 011/05 0 0 0 0 0 012/05 0 0 0 0 0 001/06 0 0 0 0 0 002/06 0 0 0 0 0 003/06 0 0 0 0 0 004/06 0 0 0 0 1 105/06 0 0 0 0 1 106/06 0 0 0 0 1 107/06 0 0 0 0 0 008/06 0 0 0 0 0 009/06 0 0 0 0 0 010/06 0 0 0 0 0 011/06 0 0 0 0 0 012/06 0 0 0 0 0 0
TOTAL 0 0 0 0 3 3
Mês/Ano
Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo
Ligação ReligaçãoDevolução por Erro
de FaturamentoTroca de Medidor
Assistência Técnica
Total Mensal
Figura 146
Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo
0
1
2
3
4
5
jan/05 mar/05 mai/05 jul/05 set/05 nov/05 jan/06 mar/06 mai/06 jul/06 set/06 nov/06
Ligação Religação
Troca de Medidor Assistência Técnica
Devolução por Erro de Faturamento Total Mensal
Relatório Anual 2006
102
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADORES DO ATENDIMENTO COMERCIAL COLETIVO
INDICADOR AVISO
1o SEMESTRE DE 2006
Subsistema ARAÇATUBA Figura 147
Mês Nº.de Usuários Envolvidos AVISO Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jan 0 0 -
Fev 01 01 -
Mar 01 01 -
Abr 0 0 -
Mai 0 0 -
Jun 0 0 -
TOTAL 02 02 -
Subsistema SÃO CARLOS Figura 148
Mês Nº.de Usuários Envolvidos AVISO Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jan 0 0 -
Fev 01 01 -
Mar 01 01 -
Abr 0 0 -
Mai 0 0 -
Jun 0 0 -
TOTAL 02 02 -
Subsistema ARARAQUARA Figura 149
Mês Nº.de Usuários Envolvidos AVISO Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jan 0 0 -
Fev 0 0 -
Mar 0 0 -
Abr 0 0 -
Mai 0 0 -
Jun 0 0 -
TOTAL 0 0 -
Relatório Anual 2006
103
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
2o SEMESTRE DE 2006
Subsistema ARAÇATUBA Figura 150
Mês Nº.de Usuários Envolvidos AVISO Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jul 0 0 -
Ago 01 0 -
Set 0 0 -
Out 0 0 -
Nov 0 0 -
Dez 0 0 -
TOTAL 01 0 -
Subsistema SÃO CARLOS Figura 151
Mês Nº.de Usuários Envolvidos AVISO Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jul 0 0 -
Ago 0 0 -
Set 0 0 -
Out 0 0 -
Nov 0 0 -
Dez 0 0 -
TOTAL 0 0 -
Subsistema ARARAQUARA Figura 152
Mês Nº.de Usuários Envolvidos AVISO Fora do Prazo % Fora do Prazo
Jul 0 0 -
Ago 0 0 -
Set 0 0 -
Out 0 0 -
Nov 0 0 -
Dez 0 0 -
TOTAL 0 0 -
Relatório Anual 2006
104
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADOR FONE
GLOBAL – 1o Semestre/2006 Figura 153
Total de Chamadas Total de Chamadas Total de Chamadas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas Mês
na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE (%)
Jan 45 45 0 100,00
Fev 25 25 0 100,00
Mar 23 23 0 100,00
Abr 33 33 0 100,00
Mai 47 47 0 100,00
Jun 18 18 0 100,00
TOTAL 191 191 0 100,00
Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos.
GLOBAL – 2o Semestre/2006 Figura 154
Total de Chamadas Total de Chamadas Total de Chamadas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas de Entrada Atendidas Mês
na Central no 1º Toque (1) a partir do 2º Toque FONE (%)
Jan 32 32 0 100,00
Fev 18 18 0 100,00
Mar 55 55 0 100,00
Abr 57 57 0 100,00
Mai 51 51 0 100,00
Jun 48 48 0 100,00
TOTAL 261 261 0 100,00
Observação: (1) O tempo envolvido (antes do 2º toque) não excedeu a 10 segundos.
Relatório Anual 2006
105
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADOR TER
1° SEMESTRE DE 2006 Figura 155
Indicador TER – 1° Semestre / 2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
Nota: Nas planilhas apresentadas consta que “Não foram feitas construções de ramais neste mês”.
2° SEMESTRE DE 2006 Figura 156
indicador TER – 2º semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
Nota: Nas planilhas apresentadas consta que “Não foram feitas construções de ramais neste mês”.
INDICADOR TMEO
1° SEMESTRE DE 2006 Figura 157
Indicador TMEO – 1º Semestre / 2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
2° SEMESTRE DE 2006 Figura 158
Indicador TMEO – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
Relatório Anual 2006
106
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INDICADOR TMCE
1° SEMESTRE DE 2006
Figura 159
Indicador TMCE 1 – 1º Semestre / 2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
Figura 160
Indicador TMCE 2 – 1º Semestre / 2006 Subsistema
Jan Fev Mar Abr Mai Jun
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
Nota: Nas planilhas apresentadas consta que “Nenhuma extensão de rede foi construída neste mês”.
2° SEMESTRE DE 2006
Figura 161
Indicador TMCE 1 – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
Figura 162
Indicador TMCE 2 – 2º Semestre / 2006 Subsistema
Jul Ago Set Out Nov Dez
ARAÇATUBA - - - - - -
SÃO CARLOS - - - - - -
ARARAQUARA - - - - - -
Nota: Nas planilhas apresentadas consta a descrição “Nenhuma extensão de rede foi construída neste mês”.
Relatório Anual 2006
107
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
TERMOS DE NOTIFICAÇÃO E AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS
A partir dos procedimentos de fiscalização dos serviços de distribuição de gás canalizado previstos nos
Contratos de Concessão e nos demais dispositivos regulatórios emitidos pela CSPE foram emitidos, no
ano de 2006, 14 (catorze) Termos de Notificação – TNG’s e lavrado 1 (um) Auto de Infração – AI, tendo
sito ainda exarado 1 (um) Termo de Arquivamento – TAG.
Abaixo é apresentado quadro com a evolução anual dos TN’s e AI’s aplicados, distribuídos por
Concessionária de gás canalizado.
TERMOS DE NOTIFICAÇÃO
Figura 163
Quantidade Concessionária
2003 2004 2005 2006
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS 14 06 06 09
Gas Natural São Paulo Sul - S.A. 03 04 02 05
Gás Brasiliano Distribuidora S.A. 07 01 --- ---
T O T A L 24 11 08 14
AUTOS DE INFRAÇÃO
Figura 164
Quantidade Concessionária
2003 2004 2005 2006
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS 04 01 01 01
Gas Natural São Paulo Sul - S.A. 01 01 --- ---
Gás Brasiliano Distribuidora S.A. 01 02 01 ---
T O T A L 06 04 02 01
Relatório Anual 2006
108
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
INVESTIMENTOS REALIZADOS EM 2006
Abaixo é apresentado o quadro resumo dos investimentos realizados nos últimos anos, informados e
revisados pelas Concessionárias de gás canalizado.
Figura 165
Investimentos (R$ x 1000,00) Concessionária
2003 2004 2005 2006
Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS 230.271 276.117 473.630 426.480
Gas Natural São Paulo Sul S.A. 17.016 15.407 69.717 21.716
Gás Brasiliano Distribuidora S.A. 9.419 14.200 27.946 75.086
T O T A L 256.706 305.724 571.293 523.282
METAS MÍNIMAS CONTRATUAIS – PREVISÃO x REALIZAÇÃO
Apresentamos a seguir a situação das metas mínimas contratuais estabelecidas para as três
Concessionárias de gás, assim como os resultados obtidos até as datas indicadas para cada uma delas.
COMGÁS – 31/05/2006 (Sétimo Ano)
Figura 166
Realização das Metas Metas
Descrição das
Metas Mínimas Contratuais
Prazo para
Execução (1) Metas e unidades
2.006 1999 a 2006 %
até o 5º ano 70.000 usuários 32.949 121.297 173% I
Acréscimo de 200 mil usuários, em 10 anos, com mínimo de 10 mil usuários a.a. 6º ao 10º ano 200.000 usuários 32.519 189.665 95%
II Construir 400 km de rede, em 5 anos. até o 5º ano 400 km 272 1.089 272%
até o 5º ano 156.475 medidores 5.865 158.825 101% III
Substituição ou Aferição de 65% dos
medidores em 10 anos 6o ao 10º ano 312.950 medidores 24.142 189.668 61 %
Renovar 25% da rede de ferro fundido 5 anos iniciais 247 km 74,5 254,5 101% V
Renovar 3% a.a da rede de ferro fundido 6º ao 10º ano 395 km 36,16 317,3 80%
VI Substituir 3% a.a. de ramais residenciais
e comerciais até o 10º ano 15.550 ramais 1.304 11.101 71%
VII Instalar unidades de correção de medição (P&T) em usuários com consumo mensal médio superior a 50.000 m3
até o 5º ano 173 unidades - 219 126%
Notas: 1) Os dados relacionados baseiam-se nos Relatórios de Fiscalização das Metas - CSPE de 2000 a 2006.
INVESTIMENTOS, METAS MÍNIMAS E PLANOS QUINQÜENAIS
Relatório Anual 2006
109
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
GÁS BRASILIANO – 10/12/2006 (Sétimo Ano)
Figura 167
Realização das Metas ( Metas
Descrição das
Metas Mínimas Contratuais
Prazo para
Execução (1)
Metas e unidades Acumulada %
3 anos iniciais 105 km 123,90 118 %
até o 4o ano 135 km 139,31 103,2 % I Construir 150 km de rede, a partir das ETC’s projetadas para as cidades de São Carlos, Araraquara e Araçatuba (Bilac), em até 5 anos.
até o 5o ano 150 km 177,18 118,1 %
3 anos iniciais 56 km 0 0 % II
Construir 70 km de rede, interligando Ribeirão Preto e região, em até 5 anos. até o 5o ano 70 km 80,7 (3) 115.3 %
5 anos iniciais 20,23 (2) R$ milhões 21,20 (2) (3) 105 %
III
Investir R$ 50 milhões (3) em outros municípios e extensões de rede adicionais às consideradas nas metas anteriores, até o 10o ano.(2)
até o 10o ano 101,15 (2) R$ milhões 10,63 (2) 21,0 %
Notas:
1) Os dados correspondentes à realização das metas baseiam-se nos Relatórios de Fiscalização da Execução das
Metas Contratuais - CSPE (2002 a 2005).
2) Valores indicados atualizados em 10/12/2005 pela variação do IGPM (FGV).
3) Estas Metas foram realizadas fora dos prazos contratuais e a concessionária foi autuada pela CSPE.
GÁS NATURAL SPS – 31/05/2006 (sétimo ano)
Figura 168
Realização das Metas (2)
Metas Descrição das
Metas Mínimas Contratuais
Prazo para
Execução (1) Metas e unidades
Acumulado %
3 anos iniciais 150 km 152,60 102% I
Construir 200 km de rede, a partir de 3 ETC’s projetadas nos municípios de Araçoiaba da Serra, Itu e Porto Feliz. até o 5o ano 200 km 418,10 209%
R$ 5 mi (min) Itapetininga 0 % II
Investir R$ 30 milhões, a partir de uma ETC em Itapetininga e extensões de rede adicionais na e uma extensão a partir de Laranjal Paulista até o município de Botucatu.
até o 10º ano2.010
R$ 30 Mi(2)
R$ 25 mi (max.) Botucatu 0 %
Notas:
1) Os dados correspondentes à realização das metas baseiam-se em Relatórios de Fiscalização da Execução das
Metas da CSPE de 2003 a 2005 e do Relatório de Situação da Gás Natural de 31/12/06.
2) Valores atualizáveis pela variação do IGPM da Fundação Getúlio Vargas, base Fevereiro/2000.
Relatório Anual 2006
110
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
PLANO QÜINQÜENAL DE INVESTIMENTOS – 2007-2011
Estes planos apresentam a previsão de investimentos feita pelas Concessionárias, referentes ao próximo
qüinqüênio, neste caso concernente ao período de 2007 a 2011, como indicado nesta tabela:
Figura 169
Concessionária Investimentos no Sistema de Distribuição
(R$)
Consumo Previsto para o 50 Ano
(MM m³/ano)(1)
COMGÁS 1.855.692.498 6.091,40
GÁS BRASILIANO 303.062.588 356,82
GAS NATURAL SPS 159.934.038 257,07
TOTAL 2.318.689.124 6.705,29
(1) MM m³ - milhão de metros cúbicos.
Os Planos Qüinqüenais de Investimentos das Concessionárias, previstos para o período 2007 a 2011 são
apresentados, de modo resumido, nas tabelas a seguir:
COMGÁS
Figura 170
Segmento Investimentos no
Sistema de Distribuição - 103(R$)
Consumo previsto no
5º ano em MM m³ / ano
Industrial 71.989.098 4.281,4
Residencial 657.822.512 227,1
Comercial 66.640.815 168,8
Termelétrica --- ---
Cogeração 39.944.282 403,8
GNV 60.632032 1010,3
Outros Projetos 270.360.246 ---
Projetos Integrados 307.946.690 ---
Outros Investimentos 380.356.823 ---
TOTAL 1.855.692.498 6.091,4
Relatório Anual 2006
111
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
GÁS BRASILIANO – GBD
Figura 171
Segmento Investimentos no Sistema
de Distribuição - 103 (R$)
Consumo previsto no
5º ano - MM m3 / ano
Industrial 239.721.314 651,44
Comercial 7.636.293 43,58
Residencial 47.529.304 11,02
Cogeração 582.583 156,06
GNV 1.676.262 110,83
Outros Projetos 4.719.464 79,42
Outros investimentos 1.197.369 ---
TOTAL 303.062.588 1.327,96
GAS NATURAL SPS
Figura 172
Segmento Investimentos no
Sistema de Distribuição (R$)
Consumo Previsto no
5º ano - MM m3 / ano
Industrial 33.461.787 94,49
Comercial 7.269.402 5,79
Residencial 76.699.877 7,99
Termelétrica --- ---
Cogeração --- ---
GNV 6.379.504 148,80
Outros Projetos 46.397.797 ---
Outros Investimentos 20.055.649 ---
TOTAL 190.264.016 257,07
Relatório Anual 2006
112
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – 2003 / 2006
Quadro resumo representativo da evolução do Sistema de Distribuição de gás canalizado, distribuído por
Concessionária, compreendendo o período de 2003 a 2006.
Figura 173
Ano Descrição
2003 2004 2005 2006
Extensão da Rede acumulada (km) • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano
3066,85 430,53 141,94
3.355,00 621,76 177,45
3.598 872 187
4.038 1.029 334
Residencial • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano
402.307 6.709
4
434.385 12.986 1.211
469.147 18.628 1.608
503.552 22.290 2.128
Comercial • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano
7.857
(2) 31
8.121
(2) 69
8.211 570 91
8.301 640 101
Industrial • Comgás • Gás Natural • Gás Brasiliano
765 96 27
826 118 37
889 175 35
946 190 35
GNV (no de postos) • Comgás • Gas Natural • Gas Brasiliano
207 11 2
254 12 3
310 26 7
362 29 8
Termogeração • Comgás
--
--
2
2
Cogeração Comgás
--
--
14
17
No de Consumidores (acumulado por ano)
GNC • Comgás • Gas Natural • Gas Brasiliano
-- -- --
-- 1 --
-- 1 1
-- 3 1
Notas: (1) Os valores indicados estão de acordo com os Relatórios de Situação das concessionárias, apresentados
para o quarto trimestre dos anos de 2003 a 2006. (2) Os consumidores comerciais estão incluídos nos residenciais.
Convém destacar que em 1999, eram 20 os municípios do Estado de São Paulo que consumiam o gás
natural, sendo que em 2006 esse número alcançou a 86 municípios, sendo 62 supridos pela COMGÁS,
17 pela Gas Natural e 7 pela Gas Brasiliano.
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
Relatório Anual 2006
113
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
VOLUME DO GÁS DISTRIBUÍDO – 2004 a 2006
É apresentada abaixo, por Concessionária, a variação do volume médio global de gás medido nas ETC’s, em m³/dia.
COMGÁS:
Figura 174
COMGÁS - VOLUME de GÁS - Diário (GLOBAL)
0
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
14.000.000
16.000.000
jan/04 mai/04 set/04 jan/05 mai/05 set/05 jan/06 mai/06 set/06
(m3/dia)
GAS NATURAL SPS:
Figura 175
GNSPS - VOLUME DE GÁS - Diário (GLOBAL)
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
jan/04 abr/04 jul/04 out/04 jan/05 abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06
(m3/dia )
Relatório Anual 2006
114
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
GÁS BRASILIANO:
Figura 176
GBD - VOLUME DIÁRIO (GLOBAL)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
jan/04 abr/04 jul/04 out/04 jan/05 abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06
(m3/dia)
PROGRAMA ANUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO P&D / CONSERVAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DO USO DO GÁS NATURAL
Abaixo é apresentada planilha contendo o resumo das atividades desenvolvidas pela CSPE referentes ao
Programa em questão.
Figura 177
CICLO (a) 2004/2005 2005/2006 2006/2007
Concessionária COMGAS GNSPS COMGAS GNSPS COMGAS GNSPS
Montante Mínimo Fixado (R$)
1.787.980,59 2.248.113,54 148.672,90 2.758.058,79 247.310,45
C&R 5 (*) 7 (*) 1 8 (*) 2
P&D 5 4 (*) - 6 (*) 2 No de Projetos Aprovados
TOTAL 10 11 1 14 4
Estágio Atual (Fev/2007)
(b) (c) (c) (d) (d)
(*) Contém Projetos Plurianuais (período de execução superior a um ciclo).
(a) período de tempo que, em termos de execução do Programa Anual, tem início em 1 de março do segundo ano do ciclo e término em 28 de
fevereiro do ano imediatamente seguinte a este, exceto para projetos plurianuais, cuja duração pode exceder ao período de doze meses de cada
ciclo. (b) entregues os Relatórios Finais de 9 projetos. (c) entregues os Relatórios de Progresso de todos os projetos aprovados (12), referentes
ao 2º quadrimestre do ciclo. (d) os Programas Anuais das duas Concessionárias foram aprovados em 15/02/2007.
Relatório Anual 2006
115
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
OUVIDORIA
ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O Serviço de Ouvidoria da CSPE é destinado ao atendimento de todos os cidadãos que necessitam
registrar reclamações, sugestões, críticas ou elogios referentes aos serviços prestados pelas concessionárias de
energia elétrica e de gás canalizado, ou ainda receber orientações gerais sobre os serviços, procedimentos e a
legislação pertinente.
A Ouvidoria tem a missão de conduzir, de forma imparcial e independente, a tarefa pública de respeitar
e fazer ser respeitada a legislação do serviço público de energia, contribuindo para a difusão dos direitos
e deveres dos agentes envolvidos (consumidor e concessionária), intervindo para a solução dos conflitos
sempre que o entendimento direto tenha se tornado impossível.
São objetivos da Ouvidoria:
Buscar a solução dos problemas e conflitos entre cidadão-usuário e agentes, atendendo e
orientando esses diversos públicos.
Registrar e acompanhar todas as etapas do processo, em cumprimento ao Convênio de
Descentralização
A Ouvidoria da CSPE, instrumento de preservação dos direitos e deveres da sociedade e dos agentes do
setor energético e gás canalizado, registrou, no ano de 2006, 196.230 solicitações de Ouvidoria, entre
reclamações, informações, sugestões, críticas, denúncias e elogios, incluindo-se ainda os processos de
mediação entre concessionárias e consumidores.
Figura 178
SECRETRIA DE ESTADO DE
ENERGIA
CSPECOMISSÃO DE
SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA
03CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO
CONSUMIDORES
ANEEL
14CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
CONSUMIDORES
CSPECOMISSÃO DE
SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA
SECRETRIA DE ESTADO DE
ENERGIA
CSPECOMISSÃO DE
SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA
03CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
GÁS CANALIZADO
CONSUMIDORES
ANEEL
14CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA
CONSUMIDORES
CSPECOMISSÃO DE
SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA
Relatório Anual 2006
116
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Evolução Mensal - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações (Média de 16.352/mês)
Figura 179
17.0
64
17.8
93 20.9
42
13.3
60
14.4
41
15.8
10 18.8
66
18.0
78
15.7
61
14.4
75
15.1
84
14.3
56
0Janeiro
Fevereiro
Março
AbrilM
aio
JunhoJulho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Atendimento por Concessionária - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações (Média de 16.352/mês)
Figura 180
Concessionária Total
Eletropaulo 90.390
Elektro 12.112
Piratininga 10.030
CPFL 26.797
Bandeirante 22.732
Paulista 3.009
Sul Paulista 1.017
Jaguari 2.055
CNEE – Nacional 3.166
Bragantina 2.225
Santa Cruz 1.613
Mococa 1.913
Caiuá 6.119
EEVP – Vale 4.026
Ilume* 4.366
CSPE 56
Cooperativas 211
Gás 1.393
Total 196.230
* Ilume - Iluminação Pública do município de São Paulo não é de responsabilidade da Concessionária.
Relatório Anual 2006
117
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Atendimento por Concessionária - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações (Média de 16.352/mês)
Figura 181
90.3
9012
.112
10.0
3026
.797
22.7
32
3.00
9
4.01
7
2.05
5
3.16
6
2.22
5
1.61
3
1.91
36.
119
4.02
6
4.36
6
56 211
1.16
8
180
41
0
100.000
200.000
Eletropaulo Elektro Piratinin CPFL BandeirantePta Sul Pta Jaguari CNEE BragantinaSta. Cruz Mococa Caiua EEVP IlumeCSPE Cooperativa Comgas Gás Natural Gas Brasiliano
Principais Ocorrências - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 3.787 Solicitações
Figura 182
469
168
76 240
800
171
136
209
106
0
200
400
600
800
1000
1200
OcorrênciasAtendimentoVariação de Consumo/Consumo Elevado/Erro de FaturamentoSuspensão Indevidacobrança IndevidaCobrança por IrregularidadeDevolução de Val.Cobr.a maior, indev.dupl.pagReligação e Religação de UrgênciaInterrupção de EnergiaPedido de Ressarcimento
Relatório Anual 2006
118
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Meios de Atendimento - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações
Figura 183
98%
1%
0%
1%
0%
0%
Carta = 1383
E-Mail = 642
Fax =41
Pessoalmente =405
Fone = 191.117
Internet = 2642
Via de Recebimento - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações
Figura 184
35%
65%
CSPE ANEEL
Relatório Anual 2006
119
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Do total de 196.230 solicitações registradas, quase 97,26% (190.863) foram finalizada por script, ou seja,
encerradas no momento do atendimento, após a devida orientação ao solicitante.
% Soluções no Momento do Atendimento - Janeiro a Dezembro/2006 Total = 196.230 Solicitações
Figura 185
3%
97%
Finalizada por Script Tratadas
Mercado da Concessionária x Solicitações – Total = 190.204 Ano 2006
Figura 186
Concessionária Percentagem do Mercado (Base Setembro de 2005)
Percentagem de Solicitações (Por Concessionária)
Eletropaulo 38,93 47,52
CPFL 22,85 14,09
Elektro 13,27 6,37
Bandeirante 10,06 11,95
Piratininga 8,86 14,09
Jaguari 0,19 1,08
Paulista 0,32 1,58
Sul Paulista 0,44 2,11
Mococa 0,25 1,01
Santa Cruz 1,13 0,85
Nacional 0,61 1,66
Vale 1,02 2,12
Caiuá 1,33 3,22
Bragantina 0,74 1,17
Nota: Os números da tabela não incluem o Ilume, Gás e Outros
Relatório Anual 2006
120
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Nº. Solicitações por 10 Mil Consumidores
Ano 2006 Figura 187
Concessionária Número Total de Consumidores
(Base Setembro de 2005) Solicitações / 10 Mil Consumidores
Eletropaulo 5.502.537 164,27
CPFL 3.231.857 82,92
Elektro 1.882.178 64,35
Bandeirante 1.435.119 158,43
Piratininga 1.257.620 79,75
COMGÁS 477.307 28,10
Jaguari 27.273 753,49
Paulista 45.667 658,90
Sul Paulista 61.749 650,54
Mococa 36.036 530,86
Santa Cruz 159.681 101,01
Nacional 87.254 362,85
Vale Paranapanema 142.929 281,68
Caiuá 188.251 325,04
Bragantina 106.534 208,85
INDICADORES DE QUALIDADE – GERENCIAMENTO DOS DADOS DE OUVIDORIA
A Ouvidoria da CSPE apresenta mensalmente às concessionárias os dados coletados do sistema
compartilhado on line, no módulo gerencial. O relatório contém um gráfico de evolução dos “casos”
pleiteados por meio da Ouvidoria, em que são destacados os pontos importantes que refletem
preocupação para a implantação de melhoria no processo.
Além de serem enfatizados esses aspectos, é solicitada a análise crítica visando ao resultado satisfatório,
ou seja, a performance dentro dos indicadores.
Com o mapeamento das situações críticas, a concessionária tem condições de alertar sobre as falhas das
diversas áreas envolvidas no atendimento ao cidadão-usuário dos serviços, acompanhando todo o
processo até o resultado final.
Os dados fornecidos servem de instrumento gerencial para a melhoria da qualidade, em todos os níveis.
Relatório Anual 2006
121
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
Em 2006, a CSPE realizou 12 reuniões de mediação, envolvendo concessionárias e consumidores,
possibilitando, na maioria dos casos, reaproximar as partes envolvidas, que se encontravam desgastadas
devido a um desentendimento comercial e/ou com relação à legislação.
Os principais assuntos discutidos nestas reuniões foram:
Cobrança de valores a maior, em desacordo com a legislação;
Suspensão de fornecimento devido ao não pagamento das faturas de energia elétrica (negociação
de Prefeituras Municipais sobre Iluminação Pública);
Regularização de medição em localidades de alto índice de fraudes
Migração para o mercado livre de energia
A seguir, estão relacionadas as reuniões de mediação realizadas.
Figura 188
Mês Concessionária
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total
Eletropaulo 1 1 1 1 1 1 1 2 9
Bandeirante
CPFL 1 1
Piratininga
Elektro 1 1 2
CMS Energy
Outros
Subtotais 3 1 2 1 1 1 1 2 12
O processo de mediação é muito importante por reduzir o tempo para solução da pendência evitando,
na maioria das vezes, que o processo tenha continuidade no Poder Judiciário.
As atividades de Mediação de Conflitos aplicam-se aos casos em que existem: lacunas na legislação
pertinente, ausência de dados comprobatórios das partes envolvidas ou em que há controvérsia na
interpretação da legislação aplicada. A CSPE promove a reunião de mediação entre os envolvidos
visando à solução do problema, podendo resultar em acordo entre as partes ou a declaração de impasse,
caso sejam esgotadas as possibilidades de entendimento.
Relatório Anual 2006
122
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
COMUNICAÇÃO
A CSPE possui, em seu site, três ferramentas virtuais de interação com o consumidor: ENQUETE, FALE
CONOSCO e CENTRO DE IMPRENSA.
ENQUETE – SITE CSPE
A ENQUETE é o canal interativo no qual o usuário opina e avalia algumas ações da CSPE.
Em 2006, foram realizadas consultas sobre o site da CSPE referentes ao atendimento da Ouvidoria pelo
0800 e às informações pesquisadas pelos usuários.
Figura 189
CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
Relatório Anual 2006
123
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
FALE CONOSCO
O FALE CONOSCO é o canal de acesso direto do usuário com a Comunicação Social da agência,
destinado à solicitação de informações e esclarecimento de dúvidas.
O FALE CONOSCO recebeu cerca de 700 mensagens ao longo do ano referentes a assuntos de Ouvidoria,
informações institucionais, procedimentos administrativos, informações técnicas sobre os setores de
energia elétrica e de gás canalizado e solicitação de publicações da CSPE.
Figura 190
CENTRO DE IMPRENSA
O CENTRO DE IMPRENSA é um canal direto de interação com os jornalistas, onde estão disponíveis os
releases divulgados pela CSPE, o perfil e fotos dos Comissários e o formulário para solicitação de entrevistas.
O relacionamento da CSPE com a imprensa é intensificado a cada ano.
Em 2006, a CSPE cresceu sua exposição na mídia impressa, nos sites e revistas do setor. A área de maior
demanda é a de gás canalizado.
Figura 191
Relatório Anual 2006
124
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Os assuntos de maior destaque na área de gás canalizado foram os pertinentes à reajuste nas tarifas e às
conseqüências da nacionalização do gás boliviano para o consumidor do Estado de São Paulo.
Figura 192
Na área de energia elétrica, os assuntos de maior destaque na imprensa foram os referentes à lei de
enterramento dos fios, ao reajuste de tarifas e aos direitos do consumidor.
Figura 193
Relatório Anual 2006
125
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Figura 194
O AGENTE é o boletim eletrônico da CSPE
veiculado internamente entre os funcionários e
colaboradores.
Ele divulga as principais ações da agência, as
notícias do setor e tem ainda um espaço destinado
aos leitores que participam por meio de dicas
culturais, ensaios literários e entrevistas.
Em 2006, foram divulgadas 11 edições do AGENTE.
COMUNICAÇÃO INTERNA
Relatório Anual 2006
126
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ADMINISTRAÇÃO
RECURSOS HUMANOS
As atribuições da área de Recursos Humanos do Centro Administrativo da CSPE são exercidas em
conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 833, de 17/10/97, no Decreto nº 43.036, de
14/04/98, e de acordo com as atribuições previstas nos artigos 3°, 10°, 13º, 14º, 15º e 16º do Decreto
nº 42.815, de 19/01/98, atuando na:
Admissão e dispensa de servidores, programação e cálculo de INSS, FGTS, IRRF, RAIS, DIRF,
CAGED, folha de pagamento, férias, benefícios, controle de freqüência, informações ao
Governo sobre o RH da CSPE, guarda e atualização do prontuário dos servidores;
Programação de treinamento e aprimoramento profissional, inscrevendo, acompanhando,
controlando e indicando cursos para melhor capacitação de seus servidores, bem como efetuando
a guarda de certificados e diplomas.
Além das atribuições retro indicadas a Área é responsável pela realização das seguintes atividades:
Solicitação de serviços gerais e de manutenção predial e de equipamentos;
Aquisição de Normas Técnicas;
Apoio na gestão de contratos, no atendimento às demandas do Tribunal de Contas e à Área de
Comunicação;
Acompanhamento e divulgação de informações do Diário Oficial de interesse da CSPE;
Controle patrimonial dos bens móveis;
Controle dos serviços de portaria, copeiragem, limpeza, telefonia e brigadistas.
ÁREA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
A gestão orçamentária da CSPE é constituída primordialmente por duas fontes de recursos, Taxa de
Fiscalização do Gás e Repasse de Recursos Federais via Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
É operacionalizada pela área financeira, por intermédio do Programa Orçamentário Setorial, elaborado
em conjunto com a Secretaria de Planejamento.
Relatório Anual 2006
127
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
O cronograma de desembolsos é planejado, programado e executado pela área de finanças, conforme
regras do SIAFEM – Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios, da
Secretaria da Fazenda.
É responsável pelos adiantamentos de diárias, transporte e locomoção, despesas miúdas e verbas de
representação do Comissariado e a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Atua também na programação e execução da gestão financeira de todos os pagamentos, retenções,
recolhimentos de tributos, aplicações financeiras efetuadas na corretora da Secretaria da Fazenda do
Estado, prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e emitindo, mensalmente,
balancetes analíticos de suas operações contábeis.
Toda operacionalização dos recursos, junto aos fornecedores de materiais e serviços são efetuados via
sistema SIAFEM/SIAFÍSICO, com a utilização das contas Convênio, Poupança e Única, junto à Nossa
Caixa Nosso Banco S/A.
Além das atribuições indicadas, a área de orçamento e finanças é responsável pela realização das
atividades de compras miúdas, compras por dispensa de licitação, requisição de passagens aéreas e
reserva de hotéis.
ÁREA DE PROTOCOLO E ADMINISTRAÇÃO GERAL
Esta área congrega as seguintes atividades:
Gestão do Protocolo;
Controle da documentação dos processos administrativos e de fiscalização;
Controle do almoxarifado (físico e no Sistema SIAFEM);
Suporte na gestão dos procedimentos licitatórios em apoio à área Jurídica e ao Gabinete
Administrativo;
Operacionalização da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC);
Operacionalização do sistema de cadastro de pregões;
Operacionalização dos sistemas de publicação de matérias no Diário Oficial;
Operacionalização de sistema e controle da guarda de documentos e materiais da CSPE em
empresa contratada (Ark Tec).
Relatório Anual 2006
128
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
FATOS RELEVANTES - 2006
Destacamos alguns fatos relevantes que procuram refletir o dinamismo da Instituição.
210 processos administrativos instaurados;
93 requisições de transporte aéreo emitidas e atendidas;
43.386 km rodados pela frota da CSPE;
34 contratações de prestações de serviços e compras de bens efetuadas;
Ampliação da quantidade de documentos e materiais arquivados em empresa especializada
(documentos técnicos, processos, livros da CSPE, folders, embalagens, etc.), propiciando melhor
aproveitamento do espaço para arquivamento na área do protocolo, localizada na sede da CSPE.
INFORMÁTICA E SISTEMAS – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
O ano de 2006 foi, para o Centro de Informática, um período marcado pela consolidação da tecnologia
escolhida nos anos anteriores; voltado exclusivamente para a modernização do parque de informática e a
continuidade do desenvolvimento de aplicações de coleta e análise dos dados sobre as fiscalizações,
possibilitando o suporte necessário aos colaboradores, responsáveis pelo acompanhamento das
informações sobre a qualidade do fornecimento de energia elétrica e gás canalizado.
No quesito infra-estrutura, foi desenvolvido um projeto em parceria com a PRODESP – Companhia. de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo que contemplou a aquisição de servidores, softwares de
gerenciamento e a administração dos recursos no próprio Data Center da PRODESP. Tais recursos, a
serem implantados até abril de 2007, deverão possibilitar maior segurança e melhor acessibilidade para
as informações da CSPE, bem como a interação com os colabores que estiveram fora da sede. Os serviços
de correio eletrônico, documentos e processos e análises das informações poderão ser disponibilizados
para acessos externos, submetidos a um sistema de autenticação.
Para o desenvolvimento e a manutenção de sistemas foram contratados os serviços do IPT – Instituto de
Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, permitindo assim um melhor aproveitamento da
tecnologia de desenvolvimento de sistemas. Desta forma, foram criados ambientes de desenvolvimento
que possibilitaram garantir a qualidade e o desempenho das aplicações de coleta e análise dos dados
sobre as fiscalizações.
Tais medidas serviram para aprimorar e fortalecer o processo de troca de informações com as
concessionárias de energia elétrica e gás canalizado, permitindo maior clareza e transparência nos
processos de fiscalização e regulação.
Relatório Anual 2006
129
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ASSESSORIA JURÍDICA
Ao longo do ano de 2006 pudemos notar a crescente notoriedade da CSPE em meio à sociedade,
especialmente nas classes de consumidores de energia elétrica e gás canalizado. Não foi novidade
constatar, também, o crescimento das atividades internas da CSPE decorrentes da atuação desta Agência
Reguladora na busca pela excelência na prestação dos serviços de regulação e fiscalização dos serviços de
distribuição de energia elétrica e gás canalizado.
Assim, a CSPE desenvolveu, como lhe é por competência, estudos jurídicos com vistas ao
assessoramento nas atividades regulatórias, objetivando o controle da legalidade, a observação dos
preceitos e direitos Constitucionais, e mais, a busca pela adequação das normas ao papel social que estas
devem desenvolver, caráter primário de qualquer ato administrativo.
Dentre as diversas atividades de sua competência, pôde-se destacar no ano de 2006:
Emissão de despachos e pareceres em assessoramento técnico-jurídico ao Comissário Geral e
Comissários Chefes, exarando pareceres sobre assuntos pertinentes ao órgão;
Emissão de despachos e pareceres aos órgãos da CSPE, assessorando-os, quando necessário
(dispensa de licitação; compras via BEC; contratação de peritos);
Manifestações quanto às solicitações da Secretaria de Energia Recursos Hídricos e Saneamento
que envolviam “Demandas da Sociedade”; Assessorias Técnicas Legislativas; Assembléia
Legislativa; Prefeituras e Câmaras Municipais, Usuários, etc.
Posicionamento técnico em eventuais conflitos entre consumidores e concessionários,
subsidiando manifestações da Ouvidoria e decisões do Comissariado;
Acompanhamento jurídico na emissão de Termos de Notificação - TN’s emitidos pela Ouvidoria
e pela Fiscalização;
Elaboração de pareceres e emissão de minutas de despachos em resposta aos recursos interpostos
em face de Autos de Infração - AI;
Estudos jurídicos sobre questões pertinentes às atividades da CSPE.
Acompanhamento de processos administrativos junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE;
Acompanhamento de processos judiciais, em especial de mandados de segurança impetrados
contra decisões exaradas pelo órgão;
Audiências trabalhistas e na Justiça Cível;
Elaboração de minutas de decretos expropriatórios;
Apoio na elaboração de editais de pregão presencial.
Relatório Anual 2006
130
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Destaque deve ser feito à ampla utilização da modalidade de licitação Pregão, marco na busca pela
eficiência e economicidade das contratações realizadas pela Autarquia que, em consonância as diretrizes
do Governo do Estado de São Paulo, utilizou deste procedimento preferencialmente para suas
contratações.
Quanto à representação judicial da Autarquia, em qualquer foro, a Procuradoria Geral do Estado de São
Paulo assumiu tal responsabilidade no 2º (segundo) semestre de 2006, nos termos da Resolução PGE nº
10, de 26 de maio de 2006. A CSPE passou a ser o, então, responsável apenas pelo envio das
informações necessárias para a elaboração da defesa da autarquia, que foram prestadas da forma mais
completa possível, incluindo, conforme o tipo de ação, dados do prontuário do servidor, cópias de
demonstrativos de pagamento, cópias de pareceres jurídicos, cópias ou envio do original do
procedimento administrativo instaurado, etc.
Relatório Anual 2006
131
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
CONVÊNIOS E PARCERIAS
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A CSPE E ANEEL
A Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
assinaram, no dia 22/12/2003, o Convênio de Cooperação e de Descentralização de Atribuições,
mediante Delegação de Atividades, renovado por mais 05 anos.
A parceria entre as duas agências data de abril de 1998, quando foi instituída a CSPE e assinado o
primeiro Convênio de Cooperação e de Descentralização.
Ao longo desse período, a CSPE, entre outras atividades, passou a realizar a fiscalização de serviços e
instalações de energia elétrica, apuração e solução de queixas de consumidores, formulação de padrões
regionais de controle e fiscalização da qualidade do serviço, prestação de apoio e fornecimento de
subsídios nos processos de regulação econômica.
O novo Convênio de Descentralização, no valor total de R$ 62.900.000,00, tem vigência até o final de
2008 e propiciará a continuidade da atuação da CSPE no Estado de São Paulo na área de energia
elétrica, atendendo 14 milhões de usuários e fiscalizando 14 concessionárias de distribuição,
contribuindo, desta forma, para a melhoria da qualidade dos serviços.
No cumprimento deste Convênio a CSPE executará suas atividades de forma a proporcionar condições
favoráveis para que o desenvolvimento do mercado de energia elétrica ocorra com equilíbrio entre os
agentes e em benefício da sociedade.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A CSPE E A USP
A Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE e a Universidade de São Paulo - USP, por meio da
Escola Politécnica – Departamento de Engenharia de Energia celebraram, em 07/04/2003, novo
convênio de cooperação, cujos objetos envolvem as atividades técnicas de regulação e fiscalização e
distribuição de gás canalizado e de energia elétrica, bem como de geração de energia elétrica.
Para execução das atividades mencionadas, serão desenvolvidos planos de trabalho estruturados em seis
grandes linhas, a saber:
Relatório Anual 2006
132
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
Regulação dos serviços de gás canalizado;
Regulação dos serviços de energia elétrica;
Fiscalização dos serviços de gás canalizado;
Fiscalização dos serviços de energia elétrica;
Procedimentos operacionais do órgão regulador e fiscalizador;
Atendimento ao mercado de energia.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE CSPE E ANP
A Comissão de Serviços Públicos de Energia – CSPE e a Agência Nacional do Petróleo - ANP assinaram,
em 2004, o Convênio de Cooperação Técnica – Científica, com vigência de 05 (cinco) anos, visando o
desenvolvimento de estudos e atividades para regulamentação das questões referentes ao transporte,
distribuição e comercialização do gás canalizado, compreendendo os seguintes itens:
Treinamento e formação de recursos humanos na área de regulamentação do gás canalizado;
Definição das delimitações entre os sistemas de transporte;
Regulação econômica e critérios para evitar verticalização no setor;
Propostas para estabelecimento de parâmetros de qualidade de fornecimento para o gás natural;
Questões tecnológicas e econômicas relacionadas ao gás canalizado;
Aspectos gerais da regulamentação do transporte, distribuição e comercialização do gás
canalizado;
Propostas para estabelecimento de regulamentos relativos às atividades locais de distribuição a
granel de gás natural comprimido – GNC e gás natural liquefeito – GNL;
Troca de informações vinculadas ao exercício das competências de regulação e fiscalização dos
serviços de gás canalizado.
Relatório Anual 2006
133
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
ÍNDICE DE FIGURAS
1. CSPE apóia ANEEL na consulta pública sobre prestação de serviços pela Eletropaulo.
2. CSPE realiza Encontro Técnico 2006
3. Ações Sociais e a CSPE - Campanha do Agasalho 2006
4. Ações Sociais e a CSPE - Asilo Raiar do Sol
5. Fiscalizações Periódicas Programadas - Fiscalizações Técnico-Comerciais 2006
6. Fiscalizações Pontuais
7. Acompanhamento das Fiscalizações 2006
8. Acompanhamento das Fiscalizações Anteriores - 2005
9. Fiscalizações 2006 - Tipo e Quantitativo
10. Autos de Infração Emitidos - 2006
11. Evolução do DEF e FEC do Estado de São Paulo - Anualizado
12. Evolução do DEF do Estado de São Paulo - Mensal
13. Evolução do FEC do Estado de São Paulo - Mensal
14. Evolução do DEF e FEC da Bandeirante Energia S/A
15. Evolução do DEF e FEC da Caiuá Serviços de Eletricidade S/A
16. Evolução do DEF e FEC da Companhia Jaguari de Energia
17. Evolução do DEF e FEC da Companhia Luz e Força de Mococa
18. Evolução do DEF e FEC da Companhia Luz e Força Santa Cruz
19. Evolução do DEF e FEC da Companhia Nacional de Energia Elétrica
20. Evolução do DEF e FEC da Companhia Paulista de Energia Elétrica
21. Evolução do DEF e FEC da Companhia Paulista de Força e Luz
22. Evolução do DEF e FEC da Companhia Piratininga de Força e Luz
23. Evolução do DEF e FEC da Companhia Sul Paulista de Energia
24. Evolução do DEF e FEC da ELEKTRO - Eletricidade e Serviços S/A
25. Evolução do DEF e FEC da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A
26. Evolução do DEF e FEC da Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A
27. Evolução do DEF e FEC da Empresa Elétrica Bragantina S/A
28. Programa de Eficiência Energética - N° de TN’s e Não-Conformidades
29. Investimentos em P&D e Eficiência Energética (Percentuais Mínimos)
30. Quadro sinótico: Situação da instrução dos Processos Administrativos de regularização das Cooperativas e da
definição das áreas de atuação.
31. Mapa Orientativo das Cooperativas de Eletrificação Rural e Municípios do Estado de São Paulo
32. Fluxo do Processo de Regularização
Relatório Anual 2006
134
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
33. Modelo de Simulação Adotado
34. Posicionamento de 50 Cooperativas Sobre as Tarifas Básicas Propostas pela ANEEL
35. Luz Para Todos - Acompanhamento do Programa
36. Documentos Concluídos pela Área Técnica do Gás Canalizado no Ano de 2006
37. Regulamento aos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado
38. Quadro Evolutivo das Fiscalizações de Campo de 2004 a 2006
39. Transgressões do Padrão do Indicador Pressão - COMGÁS
40. Tempo de Transgressão do Padrão - COMGÁS
41. Quantidade de ECP’s que Transgrediram o Padrão - COMGÁS
42. Número de Estações de Pressão Monitoradas - COMGÁS
43. Número de Estações de Controle de Pressão Monitoradas - COMGÁS
44. Quadro de Amostras Coletadas de PCS de 2004 a 2006 - COMGÁS
45. PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - COMGÁS
46. PCS - Percentual Anual de Amostras Coletadas - COMGÁS
47. Quadro de Amostras Coletadas de CFQ de 2004 a 2006 - COMGÁS
48. CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - COMGÁS
49. CFQ - Percentual Anual de Amostras Coletadas - COMGÁS
50. Quadro de Amostras Coletadas de PPTG de 2004 a 2006 - COMGÁS
51. PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - COMGÁS
52. Quadro de Amostras Coletadas de COG de 2004 a 2006 - COMGÁS
53. Evolução do Número de Amostras - COMGÁS
54. Evolução da Média Percentual: COG < 9mg/m³ - COMGÁS
55. Evolução da Média Percentual: COG > 20mg/m³ - COMGÁS
56. Quadro do Tempo de Atendimento de Emergência – TAE de 2004 a 2006 - COMGÁS
57. TAE Global - Vazamento - COMGÁS
58. TAE Global - Falta de Gás - COMGÁS
59. Quadro da Freqüência Média de Atendimento de Emergência – FME de 2004 a 2006 - COMGÁS
60. FME Global - Vazamento - COMGÁS
61. FME Global - Falta de Gás - COMGÁS
62. Quadro do Índice de Vazamentos nos Sistemas de Distribuição de Gás - IVAZ de 2004 a 2006 - COMGÁS
63. IVAZ Global Urbano - Aço - COMGÁS
64. IVAZ Global - Polietileno - COMGÁS
65. IVAZ Global - Ferro Fundido - COMGÁS
66. Quadro de Indicadores de Qualidade do Atendimento Comercial Individual - COMGÁS
67. Quadro da Quantidade de Atendimento Acima do Prazo de 2004 a 2006 - COMGÁS
68. Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo - COMGÁS
Relatório Anual 2006
135
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
69. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – Subsistema RMSP – 1° Semestre 2006 - COMGÁS
70. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 1° Semestre - COMGÁS
71. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 2° Semestre - COMGÁS
72. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre - COMGÁS
73. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre - COMGÁS
74. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre – Tabela 1 – Segmento Industrial e Automotivo - COMGÁS
75. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre – Tabela 2 – Segmento Comercial e Residencial - COMGÁS
76. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Tabela 1 – Segmento Comercial e Residencial - COMGÁS
77. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Tabela 2 – Segmento Industrial e Automotivo - COMGÁS
78. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC – 1° Semestre - COMGÁS
79. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC – 2° Semestre - COMGÁS
80. Quadro de Amostras Coletadas de PCS de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
81. PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS
82. PCS - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS
83. Quadro de Amostras Coletadas de CFQ de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
84. CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS
85. CFQ - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Natural SPS
86. Quadro de Amostras Coletadas de PPTG de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
87. PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - Gas Natural SPS
88. Quadro de Amostras Coletadas de COG de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
89. Evolução do Número de Amostras - Gas Natural SPS
90. Evolução da Média Percentual: COG < 9mg/m³ - Gas Natural SPS
91. Evolução da Média Percentual: COG > 20mg/m³ - Gas Natural SPS
92. Quadro do Tempo de Atendimento de Emergência – TAE de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
93. TAE Global - Vazamento - Gas Natural SPS
94. TAE Global - Falta de Gás - Gas Natural SPS
95. Quadro da Freqüência Média de Atendimento de Emergência – FME de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
96. FME Global - Vazamento - Gas Natural SPS
97. FME Global - Falta de Gás - Gas Natural SPS
98. Quadro do Índice de Vazamentos nos Sistemas de Distribuição de Gás - IVAZ de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
99. IVAZ Global Urbano - Aço - Gas Natural SPS
100. IVAZ Global - Polietileno - Gas Natural SPS
101. Quadro de Indicadores de Qualidade do Atendimento Comercial Individual - Gas Natural SPS
102. Quadro da Quantidade de Atendimento Acima do Prazo de 2004 a 2006 - Gas Natural SPS
103. Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo - Gas Natural SPS
Relatório Anual 2006
136
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
104. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ITU – GNV, Industrial, Residencial
e Comercial - Gas Natural SPS
105. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ARAÇOIABA – GNV, Industrial,
Residencial e Comercial - Gas Natural SPS
106. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso –2° Semestre 2006 – Subsistema PORTO FELIZ – GNV, Industrial,
Residencial e Comercial - Gas Natural SPS
107. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 1° Semestre - Gas Natural SPS
108. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 2° Semestre - Gas Natural SPS
109. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre – Subsistema ITU - Gas Natural SPS
110. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre – Subsistema ARAÇOIABA - Gas Natural SPS
111. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre – Subsistema PORTO FELIZ - Gas Natural SPS
112. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre – Subsistema ITU - Gas Natural SPS
113. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre – Subsistema ARAÇOIABA - Gas Natural SPS
114. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre – Subsistema PORTO FELIZ - Gas Natural SPS
115. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre - Gas Natural SPS
116. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Segmento Residencial - Gas Natural SPS
117. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre –Segmento Industrial - Gas Natural SPS
118. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre – Segmento Comercial e GNV - Gas Natural SPS
119. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC1 – 1° Semestre - Gas Natural SPS
120. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC2 – 1° Semestre - Gas Natural SPS
121. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC1 – 2° Semestre - Gas Natural SPS
122. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC2 – 2° Semestre - Gas Natural SPS
123. Quadro de Amostras Coletadas de PCS de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
124. PCS - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano
125. PCS - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano
126. Quadro de Amostras Coletadas de CFQ de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
127. CFQ - Quantidade Mensal de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano
128. CFQ - Percentual Anual de Amostras Coletadas - Gas Brasiliano
129. Quadro de Amostras Coletadas de PPTG de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
130. PPTG - Perdas Totais de Gás (Ano Móvel) - Gas Brasiliano
131. Quadro de Amostras Coletadas de COG de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
132. Evolução do Número de Amostras - Gas Brasiliano
133. Evolução da Média Percentual: COG < 9mg/m³ - Gas Brasiliano
134. Evolução da Média Percentual: COG > 20mg/m³ - Gas Brasiliano
135. Quadro do Tempo de Atendimento de Emergência – TAE de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
136. TAE Global - Vazamento - Gas Brasiliano
137. TAE Global - Falta de Gás - Gas Brasiliano
Relatório Anual 2006
137
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
138. Quadro da Freqüência Média de Atendimento de Emergência – FME de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
139. FME Global - Vazamento - Gas Brasiliano
140. FME Global - Falta de Gás - Gas Brasiliano
141. Quadro do Índice de Vazamentos nos Sistemas de Distribuição de Gás - IVAZ de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
142. IVAZ Global Urbano - Aço - Gas Brasiliano
143. IVAZ Global - Polietileno - Gas Brasiliano
144. Quadro de Indicadores de Qualidade do Atendimento Comercial Individual - Gas Brasiliano
145. Quadro da Quantidade de Atendimento Acima do Prazo de 2004 a 2006 - Gas Brasiliano
146. Quantidade de Atendimentos Acima do Prazo - Gas Brasiliano
147. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 1° Semestre 2006 – Subsistema ARAÇATUBA - Gas Brasiliano
148. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 1° Semestre 2006 – Subsistema SÃO CARLOS - Gas Brasiliano
149. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 1° Semestre 2006 – Subsistema ARARAQUARA - Gas Brasiliano
150. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ARAÇATUBA - Gas Brasiliano
151. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema SÃO CARLOS - Gas Brasiliano
152. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Aviso – 2° Semestre 2006 – Subsistema ARARAQUARA - Gas Brasiliano
153. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 1° Semestre - Gas Brasiliano
154. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – Fone – Global – 2° Semestre - Gas Brasiliano
155. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 1° Semestre - Gas Brasiliano
156. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TER – 2° Semestre - Gas Brasiliano
157. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 1° Semestre - Gas Brasiliano
158. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEO – 2° Semestre - Gas Brasiliano
159. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC1 – 1° Semestre - Gas Brasiliano
160. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC2 – 1° Semestre - Gas Brasiliano
161. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC1 – 2° Semestre - Gas Brasiliano
162. Quadro do Indicador Comercial Coletivo – TMEC2 – 2° Semestre - Gas Brasiliano
163. Quadro dos Termos de Notificação de 2003 a 2006
164. Quadro de Autos de Infração de 2003 a 2006
165. Quadro de Investimentos Realizados em 2006
166. Quadro de Metas Mínimas Contratuais – Previsão x Realização - COMGÁS
167. Quadro de Metas Mínimas Contratuais – Previsão x Realização – Gás Brasiliano
168. Quadro de Metas Mínimas Contratuais – Previsão x Realização – Gás Natural SPS
169. Quadro Geral do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011
170. Quadro da COMGÁS do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011
171. Quadro da Gás Brasiliano do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011
172. Quadro da Gás Natural SPS do Plano Qüinqüenal de Investimentos – 2007 a 2011
173. Quadro Resumo Representativo da Evolução do Sistema de Distribuição de Gás Canalizado de 2003 a 2006
Relatório Anual 2006
138
CSPE – Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços de Energia do Estado de São Paulo
174. COMGÁS – Volume de Gás – Diário (Global)
175. GNSPS – Volume de Gás – Diário (Global)
176. GBD – Volume de Gás – Diário (Global)
177. Quadro do Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento / Conservação e Racionalização do Uso do Gás Natural
178. Atividades de Defesa do Consumidor
179. Evolução Mensal – Janeiro a Dezembro/2006
180. Quadro do Atendimento por Concessionária – Janeiro a Dezembro/2006
181. Atendimento por Concessionária – Janeiro a Dezembro/2006
182. Principais Ocorrências – Janeiro a Dezembro/2006
183. Meios de Atendimento – Janeiro a Dezembro/2006
184. Via de Recebimento – Janeiro a Dezembro/2006
185. Percentual de Soluções no Momento do Atendimento – Janeiro a Dezembro/2006
186. Quadro do Mercado da Concessionária x Solicitações – Ano 2006
187. Quadro do Número de Solicitações por 10 Mil Consumidores – Ano 2006
188. Quadro de Ouvidoria de Mediação de Conflitos 2006
189. Enquête – Site CSPE 2006
190. Fale Conosco – Assuntos Consultados
191. Centro de Imprensa – Solicitação de Imprensa
192. Centro de Imprensa – Assuntos de Gás Canalizado
193. Centro de Imprensa – Assuntos de Energia Elétrica
194. Comunicação Interna – AGENTE CSPE