RELATÓRIO E CONTAS - chtmad.com · VIII.4 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 112. 4 ... no...
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1
0.ÍNDICE
0.ÍNDICE 1
I MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 4
II BREVE APRESENTAÇÃO 7
II.1 DAS INSTALAÇÕES 7 II.1.1 Unidade de Vila Real 7 II.1.2 Unidade D. Luiz I em Peso da Régua 8 II.1.3 Unidade de Lamego 8 II.1.4 Unidade de Chaves 9 II.1.5 Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar 9
II.2 ESPECIALIDADES / VALÊNCIAS / UNIDADES FUNCIONAIS 10 II.2.1 Hospital de Vila Real 10 II.2.2 Hospital de Lamego 12 II.2.3 Hospital de Chaves 13 II.2.4 Hospital de Peso da Régua 14 II.2.5 Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar 15
II.3 DA ÁREA E POPULAÇÃO SERVIDA PELO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE 16
II.4 ENQUADRAMENTO DA ENTIDADE NA REGIÃO E COM AS RESTAN TES ENTIDADES DE SAÚDE 19
III GOVERNO DA SOCIEDADE 21
III.1 MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA ENTIDADE 21 III.1.1 Missão da Entidade 21 III.1.2 Objectivos e Políticas 21
III.2 REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A ENTIDADE E STÁ SUJEITA 24 III.2.1 REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A ENTIDADE ESTÁ SUJEITA24
III.3 INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTI DADES RELACIONADAS 27
III.4 INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES 28
III.5 MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS O RGÃOS SOCIAIS 29
III.5.1 Composição do Conselho de Administração 29 III.5.2 Fiscal Único 30 III.5.3 O Conselho Consultivo. 30
III.6 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS 31 III.6.1 Conselho de Administração 31 III.6.2 Órgãos de Fiscalização - 2008 32
2
III.7 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DO CHTMAD NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL 33
III.7.1 No Domínio Económico-Financeiro 33 III.7.2 No Domínio Social 34 III.7.3 No Domínio Ambiental 34
III.8 CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO 37
III.9 CÓDIGO DE ÉTICA 38
IV ESTRUTURA ORGANIZACIONAL 40
IV.1 ORGÃOS, ÁREAS E UNIDADES HOSPITALARES 40
IV.2 ORGANIGRAMA DO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE 41
V ACTIVIDADE GLOBAL EM 2008 42
V.1 EVOLUÇÃO DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL E DOS SEUS INDIC ADORES 42
V.2 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS 50 V.2.1 Quadro de Colaboradores 50 V.2.2 Efectivos por grupo Profissional 51 V.2.3 Quadro de Colaboradores Por Nível de Escolaridade: 52 V.2.4 Colaboradores Por Idade: 53 V.2.5 Acções de Formação: 54 V.2.6 Absentismo 55
V.3 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS 61 V.3.1 PROVEITOS E GANHOS 62 V.3.2 CUSTOS E PERDAS 66 V.3.3 RESULTADOS 69 V.3.4 INDICADORES 70
V.4 PRINCIPAIS ACTIVIDADES E INVESTIMENTOS DESENVOLVIDO S EM 2008 74
VI DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009 76
VI.1 ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2009 76
VI.2 PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO 78 VI.2.1 Oferta de Cuidados de Saúde 78 VI.2.2 Principais Acções a Desenvolver e Medidas a Implementar: 79 VI.2.3 Política de Melhoria Contínua da Qualidade 81
VI.3 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2009 83
VII PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 85
VIII ANEXOS AO RELATÓRIO E CONTAS 86
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VIII.1 ACTA DE APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 87
VIII.2 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, SEGUNDO O POCMS 89 VIII.2.1 Balanço Analítico 89 VIII.2.2 Demonstração de Resultados 92 VIII.2.3 Demonstração de Fluxos de Caixa 94 VIII.2.4 Mapas do Controlo do Orçamento Económico 95 VIII.2.5 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados 100
VIII.3 CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS 110
VIII.4 RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO 112
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I MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Com o desenvolvimento do ciclo de gestão, deu-se continuidade a uma nova cultura organizacional, com orientações concretas na gestão de natureza empresarial, sem nunca perder o primado do doente.
O Conselho de Administração defende o conceito de “clinical governance”, necessariamente interiorizado pelas instituições, de forma a que estas realizem um gestão eficaz e eficiente dos recursos sempre limitados, envolvendo todos os profissionais que têm a primordial actividade de prestar cuidados de saúde, de modo a atingir a qualidade total.
Por que os doentes são a razão de ser da existência de organizações de saúde, temos de ir ao encontro das suas expectativas, prestando cuidados de saúde de elevada qualidade, com eficácia e eficiência.
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE é a instituição de saúde de referência regional, com a classificação de central, para efeitos de financiamento. Dispõe de Urgência Polivalente.
O desenvolvimento acentuado do Centro, dentro das políticas nacionais, culminou no ano de 2008, com a entrada em funcionamento do Centro Oncológico.
No ano de 2008, entrou em funcionamento a Nova Cozinha, moderna e preparada para a distribuição, a frio, de todas as refeições para as 4 instituições que compõem o Centro Hospitalar.
No ano de 2008, entrou em funcionamento pleno o equipamento de litotrícia.
No ano de 2008, entrou em funcionamento pleno o equipamento de hemodinâmica.
No ano de 2008, concluímos a digitalização do Centro Hospitalar.
No ano de 2008, concluímos a informatização do Sector Farmacêutico.
No ano de 2008, concluímos as ligações informáticas das quatro instituições.
No ano de 2008, concluímos a implementação, em todas as Urgências do Centro Hospitalar, da Triagem de Manchester.
Prosseguiu-se com o Processo de Acreditação, através da Joint Comission. De realçar neste âmbito de melhoria contínua da qualidade, não só o enorme progresso ao nível da elaboração e aprovação de Normas/Procedimentos/
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Formulários, mas também das Auditorias Realizadas, dos Relatórios de Não
Conformidade e Relatórios de Acções Correctivas/Preventivas elaborados e das Acções
de Formação desenvolvidas.
No ano de 2008, na Unidade Hospitalar de Lamego, foi criada uma nova Consulta Externa Geral, uma Consulta Externa para a Área Materno-Infantil e uma nova Urgência, pavilionar, a fim de melhorar as condições, até à construção do Novo Hospital.
No ano de 2008, na Unidade Hospitalar de Chaves, foi lançado o concurso para substituição de toda a caixilharia do Hospital. Foi ainda iniciada a transformação da antiga Área de Ginecologia/Obstetrícia para a construção do Bloco de Cirurgia de Ambulatório e a criação de uma nova Consulta Externa para a Área Materno/Infantil. Obras a concluir no ano de 2009.
No ano de 2008 e a pedido da tutela, assumimos a responsabilidade dos Cuidados Continuados de Convalescença de Vila Pouca de Aguiar.
Prosseguiu-se o trabalho para a construção do Novo Hospital de Lamego, culminando com o lançamento do concurso público internacional, em Setembro de 2008, para a sua construção.
Todos estes projectos estão desenvolvidos e adaptados para uma articulação uniforme e global de todas as Unidades do CHTMAD.
Para o ano de 2009, continuar-se-á na senda da modernização, sendo as obras mais significativas, o início da construção do Novo Hospital de Lamego, o início da remodelação da Urgência e construção nos novos Serviços de Cuidados Intensivos e Intermédios na Unidade de Vila Real; o início da construção do Serviço de Infecto-Contagiosos e o lançamento da obra do Internamento e Ambulatório, na Unidade de Vila Real.
Na Unidade de Chaves, além da conclusão das obras lançadas em 2008, iniciar-se-á a remodelação e ampliação do Bloco Operatório e outras pequenas obras de remodelação e melhoria.
Na Unidade de Peso da Régua, a criação do Centro Oftalmológico que permitirá o aumento da cirurgia de ambulatório e consequentemente a eliminação de listas de espera da Região, dar cobertura oftalmológica – médico cirúrgica - a uma população de cerca de 150.000 pessoas residentes na área de Peso da Régua/Lamego, e tratar os doentes de retinopatia diabética de toda a zona de influência do CHTMAD
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Tratando-se de Unidades Hospitalares de prestígio no panorama hospitalar português e que em conjunto constituem um elevado potencial de recursos na Região, há uma necessidade de reforçar os recursos humanos, nomeadamente médicos, de forma a disponibilizarmos, em todas as Unidades, os melhores cuidados, apesar da falta de médicos no mercado de trabalho.
Todo o potencial deste Centro cria oportunidades de desenvolvimento, racionalização de meios e melhoria da qualidade a prestar, que é necessário optimizar.
Após uma primeira fase de recolha e informação e num contexto de gestão participada, foram identificados os objectivos estratégicos, traduzidos em acções concretas a executar, num período de três anos, tendo em vista uma nova organização e a sua sustentabilidade, conforme o Business Plan, aprovado pela tutela.
Embora conscientes das dificuldades, estamos empenhados em contribuir para que tais objectivos sejam atingidos, optimizando os recursos existentes, construindo as estruturas físicas necessárias e modernamente equipadas, com um desenvolvimento sustentado, melhorando os cuidados prestados, na senda da qualidade total, só possível com uma interligação funcional e orgânica de todas as Unidades que constituem o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
As instituições também são o que os seus profission ais querem que
sejam!
Vila Real, 26 de Março de 2008
O Presidente do Conselho de
Administração,
Dr. Carlos Alberto Vaz
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II BREVE APRESENTAÇÃO O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto douro, E.P.E. foi criado em
28/02/07, por fusão entre o Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua,
E.P.E., Hospital Distrital de Chaves e Hospital Distrital de Lamego, nos termos e
para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 50-A/2007, de 28 de Fevereiro e
Decreto-Lei n.º 233/2005, de 27 de Dezembro.
Tendo decorrido apenas 22 meses da sua constituição, importa fazer uma breve
caracterização sobre cada uma das Unidades Hospitalares pertencentes ao
Centro Hospitalar, bem como da Unidade de Cuidados Continuados de Vila
Pouca de Aguiar, que em 2008 passou a integrar o CHTMAD.
II.1 DAS INSTALAÇÕES
II.1.1 Unidade de Vila Real
O Hospital de S. Pedro foi inaugurado em 1980, passando a funcionar em 2
pólos distintos:
- Um edifício central com boas instalações, em geral, mas já com grandes
deficiências, concretamente na desadequação de alguns espaços, face à criação
de novas valências e ao aumento exponencial de utentes às áreas assistenciais
e inexistência de áreas de apoio.
- Outro pólo, instalado na zona pavilionar existente, originariamente pertencente
ao Hospital Psiquiátrico, hoje bastante degradado e com necessidade de
resolução urgente, nomeadamente a construção de um edifício centralizador,
ultrapassando os graves problemas e custos de instalações pavilionares.
Foi finalizada em Abril de 2008 a construção relativa ao projecto ”Serviço de
Oncologia, Unidade de Radioterapia e Hospital de Dia” também designado por
Centro Oncológico Regional.
Está já concluída a Lavandaria Central objecto de remodelação e ampliação e
que dá cobertura às Unidades Hospitalares da Região.
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Está em fase final de construção a Nova Cozinha, que tornará possível efectuar
a distribuição das refeições às Unidades do Centro Hospitalar.
II.1.2 Unidade D. Luiz I em Peso da Régua
Esta Unidade está instalada num único edifício, de quatro pisos, propriedade da
Santa Casa da Misericórdia do Peso da Régua, arrendado ao Centro Hospitalar.
Nesta Unidade funciona uma Urgência Básica. A nível do bloco operatório, está
vocacionado para a cirurgia de ambulatório. A nível de internamento, dispõe de
32 camas de cuidados continuados de convalescença.
Sendo um edifício antigo, sofreu profundas alterações de melhoramento, em
2004, tendo sido adequado aos fins a que está destinado.
Com a reestruturação a desenvolver pelo Ministério da Saúde, na rede de
referenciação das urgências hospitalares, a Urgência do Hospital D. Luiz I foi
encerrada em Dezembro de 2007.
Serve uma população directa, na área de urgência básica, de cerca de 18 mil
habitantes, que drenarão para o Hospital de Vila Real.
II.1.3 Unidade de Lamego
Instalado numa estrutura centenária, inaugurada em 15 de Agosto de 1882, por
el-rei D. Luiz I, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Lamego, tendo
sido integrado, em 1982, na Rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Dada a
idade da construção e sendo propriedade externa, houve sempre obstáculos de
planeamento e de intervenção, estando a estrutura física com grandes
problemas de funcionalidade, por dificuldades arquitectónicas e outras.
Perante a situação existente, o Ministério da Saúde decidiu pela construção de
um novo Hospital de Proximidade e de raiz, para fazer uma cobertura cabal à
Região, na área da Cirurgia de Ambulatório, Consulta Externa e Urgência
Básica.
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II.1.4 Unidade de Chaves
O Hospital de Chaves, com cerca de 20 anos de construção, apresenta algum
desgaste geral, com obras de grande vulto para a sua reconstrução. Há
necessidade de remodelar e ampliar a Consulta Externa, com projecto já
elaborado. Há necessidade de informatização global, reorganizar,
informaticamente, a Farmácia hospitalar, com obras estruturantes e necessário a
digitalização do Serviço de Imagiologia, de modo a estar ligado, em rede, às
outras Unidades do Centro Hospitalar.
Necessidade de construção de Área de Cirurgia de Ambulatório, hoje
inexistente.
II.1.5 Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar
Com início de funcionamento em 2008, a Unidade de Cuidados Continuados
Integrados de Vila Pouca de Aguiar, funciona nas instalações do Centro de
Saúde da mesma localidade e inclui as Valências de Cuidados Continuados de
Convalescença com uma lotação de 16 camas e de Cuidados Continuados
Integrados Paliativos com uma lotação de 7 camas.
As instalações embora sendo já antigas, foram objecto de obras recentemente,
com o objectivo de serem criadas as condições exigíveis para o funcionamento
desta unidade de saúde.
Foi celebrado um acordo de colaboração e um contrato de comodato de
utilização das instalações com a Sub-Região de Vila Real/ARSNorte e com a
Administração Regional de Saúde do Norte um acordo, em 2008/10/20, no
âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (UMCCI).
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II.2 ESPECIALIDADES / VALÊNCIAS / UNIDADES FUNCIONA IS
II.2.1 Hospital de Vila Real
• Áreas Médicas:
- Cardiologia: Internamento, Unidade de Cuidados Intensivos Coronários,
exames e técnicas diferenciadas (hemodinâmica, pacing, electrofisiologia,
outras) Consulta Externa;
- Dermatologia: Consulta Externa, Bloco Operatório;
- Gastrenterologia: Consulta Externa, exames especiais (CPRE e outros);
- Ginecologia/Obstetrícia: Urgência, Bloco de Partos, Internamento,
Unidades Técnicas, Consulta Externa;
- Genética Médica: Exames especiais, Consulta Externa;
- Medicina Interna: Internamento, Unidade de Cuidados Intensivos
Polivalente, Hospital de Dia de Hematologia e Consultas Externas;
- Nefrologia: Internamento, Unidade de Hemodiálise, Hospital de Dia e
Consultas;
- Neurologia: Internamento, exames especiais, Consulta Externa e Unidade
de Cuidados Vasculares;
- Oncologia Médica: Hospital de Dia e Consulta Externa. Em 2008, entrou
em funcionamento o Centro Oncológico, onde entre outros se realizam
sessões de Radioterapia;
- Nutrição: Consulta e apoio a todas as especialidades;
- Pediatria: Internamento, Hospital de Dia, Neonatologia com unidade de
cuidados neonatais e Consulta Externa;
- Pneumologia: Internamento, técnicas especiais e Consulta Externa;
- Psiquiatria: Internamento de Agudos, psiquiatria forense, Hospital de Dia
e Consulta Externa;
- Pedopsiquiatria: Internamento, Hospital de Dia e Consulta Externa.
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• Áreas Cirúrgicas:
- Cirurgia Geral: Diferentes áreas especializadas (trauma, tiróide, entre
outras), Internamento com unidade de cuidados intermédios, cirúrgicos,
equipa de cirurgia de ambulatório, Consulta Externa;
- Cirurgia Plástica Reconstrutiva: Bloco Operatório e Consulta Externa;
- Cirurgia Pediátrica: Internamento e Consulta Externa;
- Oftalmologia: Internamento, técnicas especiais e Consulta Externa;
- Otorrinolaringologia: Internamento, técnicas especiais e Consulta Externa;
- Ortopedia: Internamento e Consulta Externa;
- Urologia: Internamento, litotrícia, técnicas especiais, Consulta Externa,
Hospital de Dia.
• Cirurgia do Ambulatório
• Serviço de Urgência Polivalente
• Serviço Domiciliário
• Outras áreas / Serviços de Apoio:
- Anatomia Patológica;
- Anestesiologia: Bloco Operatório, analgesia no parto, Unidade da Dor e
Consulta pré-anestésica;
- Imunohemoterapia;
- Medicina Física e Reabilitação;
- Patologia Clínica;
- Imagiologia;
- Unidades Funcionais: UCI, UCIP, UC Vasculares;
- 6 Salas Bloco Operatório, duas cuja criação ocorreu no final de 2008;
- Serviço Social
- Nutrição: Consulta e apoio ao Internamento.
- Serviços Farmacêuticos
- Esterilização
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II.2.2 Hospital de Lamego
• Áreas Médicas:
- Cardiologia: Consulta Externa;
- Medicina Interna: Internamento, Consulta Externa e Hospital de Dia;
- Ginecologia: Consulta Externa
- Obstetrícia: Consulta Externa;
- Pediatria: Internamento, Consulta Externa e Hospital de Dia
- Pedopsiquiatria: Hospital de Dia e Consulta Externa.
- Urologia: Consulta Externa;
• Áreas Cirúrgicas:
- Cirurgia Geral: Internamento, Consulta Externa e Bloco Operatório;
- Ortopedia: Internamento, Consulta Externa e Bloco Operatório;
- Otorrinolaringologia: Internamento, Consulta Externa e Bloco Operatório;
- Oftalmologia: Consulta Externa.
• Cirurgia do Ambulatório
• Serviço de Urgência Básico.
• Serviço Domiciliário
• Outras áreas / Serviços de Apoio:
- Anestesiologia: Bloco Operatório, Consulta Externa pré-anestésica;
- Bloco Operatório;
- Patologia Clínica;
- Imagiologia;
- Medicina Física e Reabilitação: Consulta Externa e apoio ao
internamento;
- Serviço de Urgência Básico.
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- Serviço Social
- Nutrição: Consulta e apoio ao Internamento.
- Serviços Farmacêuticos
- Esterilização
II.2.3 Hospital de Chaves
• Áreas Médicas:
- Cardiologia: Internamento e Consulta Externa;
- Gastrenterologia: Internamento e Consulta Externa;
- Obstetrícia: Consulta Externa;
- Medicina Interna: Internamento e Consulta Externa;
- Neurologia: Internamento e Consulta Externa;
- Pediatria: Internamento e Consulta Externa.
- Psiquiatria: Hospital de Dia e Consulta Externa;
- Pedopsiquiatria: Hospital de Dia e Consulta Externa.
- Hematologia Clínica: Hospital de dia e Consulta Externa;
- Hepatologia - Consulta Externa
• Áreas Cirúrgicas:
- Cirurgia Geral: Internamento e Consulta Externa;
- Oftalmologia: Internamento e Consulta Externa;
- Ortopedia: Internamento e Consulta Externa;
- Otorrinolaringologia: Internamento e Consulta Externa;
- Urologia: Internamento e Consulta Externa;
- Ginecologia: Internamento, Consulta Externa
• Cirurgia do Ambulatório
• Serviço de Urgência Geral Médico/Cirúrgica, com observação;
• Serviço Domiciliário
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• Outras áreas / Serviços de Apoio:
- Anestesiologia: Bloco Operatório e Consulta Externa pré-anestésica;
- Anatomia Patológica;
- Patologia Clínica;
- Imunohemoterapia: Além das funções específicas, com Consulta Externa;
- Medicina Física e Reabilitação: Consulta Externa e apoio ao
internamento;
- Imagiologia;
- Bloco Operatório;
- Serviço de urgência Geral médico/cirúrgica, com observação;
- Consulta Externa Geral;
- Serviço de Hemodiálise.
- Serviço Social
- Nutrição: Consulta e apoio ao Internamento.
- Serviços Farmacêuticos
- Esterilização
II.2.4 Hospital de Peso da Régua
• Áreas Médicas: - Medicina Interna: Internamento e Consulta Externa;
• Áreas Cirúrgicas: - Oftalmologia: Consulta Externa;
• Cirurgia do Ambulatório
• Outras áreas / Serviços de Apoio:
- Anestesiologia: Bloco Operatório e Consulta Externa pré-anestésica;
- Medicina Física e Reabilitação: apoio ao internamento;
- Imagiologia;
- Bloco Operatório;
- Serviço Social
- Nutrição: Consulta e apoio ao Internamento.
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II.2.5 Unidade de Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar
• Valências de Cuidados Continuados Integrados de: - Convalescença com uma lotação de 16 camas;
- Paliativos com uma lotação de 7 camas.
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II.3 DA ÁREA E POPULAÇÃO SERVIDA PELO CENTRO
HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
Está integrado na ARS Norte. A sua área de influência abrange 452.677
habitantes de 34 concelhos, sendo 12 concelhos de atracção do Distrito de
Bragança, enquanto urgência polivalente e nas especialidades que não existem
no Centro Hospitalar do Nordeste; 14 concelhos de Vila Real, sendo de atracção
directa 10 concelhos e 4 da área de influência do Hospital de Chaves e mais 8
concelhos do Distrito de Viseu, pertencentes à zona de influência directa do
Hospital de Lamego, distribuídos conforme quadro da página seguinte.
Trata-se de uma região de população envelhecida, em que 38% da população
residente nos concelhos de referenciação têm mais de 50 anos e 20% da
população residente nos concelhos da zona de influência directa das Unidades
Hospitalares que integram o CHTMAD, com 65 ou mais anos.
− O Hospital de Vila Real serve uma população directa de 141 mil habitantes
num universo de 10 concelhos, tendo ainda mais 24 concelhos de atracção
pela sua característica de Hospital polivalente de mais 311 mil habitantes, (H.
Chaves, H Lamego e H. Nordeste).
− O actual Hospital de Lamego está instalado em edifício pertencente à Santa
Casa da Misericórdia, estando arrendado ao Hospital Distrital. Serve uma
população directa em 50% da sua produção ao concelho de Lamego,
estendendo a sua área de actuação a mais 80 mil habitantes dos restantes 9
concelhos.
− O Hospital de Chaves serve directamente a população dos concelhos de
Chaves, Montalegre, Boticas e Valpaços, em cerca de 80 mil habitantes.
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POPULAÇÃO SERVIDA PELO CENTRO HOSPITALAR DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
Concelhos Pop. Residente por Grupo Etário
Total %Pop. >= 65 anos sobre
Total 0-14 anos 15-24 anos 25-64 anos >= 65 anos
Alijó 2.086 2.019 6.993 3.222 14.320 23%
Mesão Frio 812 844 2.419 851 4.926 17%
Mondim de Basto 1.645 1.397 3.992 1.539 8.573 18%
Murça 949 937 3.293 1.573 6.752 23%
Peso da Régua 3.194 2.941 9.649 3.048 18.832 16% Ribeira de Pena 1.203 1.078 3.507 1.624 7.412 22%
Sabrosa 1.055 978 3.450 1.549 7.032 22%
Santa Marta de Penaguião 1.225 1.266 4.308 1.770 8.569 21%
Vila Pouca de Aguiar 2.275 2.151 7.471 3.101 14.998 21%
Vila Real 8.075 7.516 26.631 7.735 49.957 15%
H. Vila Real 22.519 21.127 71.713 26.012 141.371 18% Boticas 821 819 3.046 1.731 6.417 27%
Chaves 6.269 6.251 22.511 8.636 43.667 20%
Montalegre 1.666 1.643 5.966 3.487 12.762 27%
Valpaços 2.654 2.504 9.507 4.847 19.512 25%
H. Chaves 11.410 11.217 41.030 18.701 82.358 23%
Armamar 1.188 1.093 3.624 1.587 7.492 21%
Lamego 4.654 4.357 14.179 4.891 28.081 17%
Moimenta da Beira 1.917 1.712 5.189 2.256 11.074 20%
Penedono 490 492 1.575 888 3.445 26%
S. João da Pesqueira 1.472 1.295 4.131 1.755 8.653 20%
Sernancelhe 999 924 2.965 1.339 6.227 22%
Tabuaço 1.121 1.000 3.140 1.524 6.785 22%
Tarouca 1.542 1.307 4.017 1.442 8.308 17%
H. Lamego 13.383 12.180 38.820 15.682 80.065 20%
CHTMAD 47.312 44.524 151.563 60.395 303.794 20% Alfândega da Fé 745 719 2.845 1.654 5.963 28%
Bragança 4.840 5.036 18.089 6.785 34.750 20%
Carrazeda de Ansiães 949 979 3.595 2.119 7.642 28%
Freixo de Espada à Cinta 474 477 1.923 1.310 4.184 31%
Macedo de Cavaleiros 2.512 2.467 8.557 3.913 17.449 22%
Miranda do Douro 915 1.008 3.967 2.158 8.048 27%
Mirandela 3.952 3.698 12.999 5.170 25.819 20%
Mogadouro 1.401 1.444 5.476 2.914 11.235 26%
Torre de Moncorvo 1.239 1.234 4.599 2.847 9.919 29%
Vila Flor 1.032 1.120 3.915 1.846 7.913 23%
Vimioso 591 628 2.449 1.647 5.315 31%
Vinhais 1.131 1.271 5.058 3.186 10.646 30% Total área de influência do CHTMAD
67.093 64.605 225.035 95.944 452.677 21%
Região do Norte 644.948 558.278 1.969.309 514.758 3.687.293 14% Portugal 1.656.602 1.479.587 5.526.435 1.693.493 10.356.117 16%
Fonte: INE (Censos 2001)
18
As taxas de natalidade têm vindo a reduzir-se, gradualmente, tendo-se estimado,
em 2007, uma taxa de 9,7%0, excepção feita a três concelhos, dos quais se
destaca o de Vila Real, com uma taxa de natalidade de 12,6%, por mil.
Em toda a zona de influência do Centro Hospitalar, registaram-se 2.018 nados
vivos e 6 nados mortos, todos eles em Vila Real em resultado da concentração
dos blocos de partos, não só por razões de concentração de recursos,
nomeadamente humanos, mas também, fundamentalmente, por razões técnicas,
de qualidade e melhores cuidados às parturientes e recém-nascidos.
A tendência regional de mortalidade cifra-se nos 12,2%, por mil. Esta tendência
tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos, acompanhando este indicador
nacional de 10,2% por mil.
Com a tendência da natalidade em diminuir, com excepção do concelho de Vila
Real, a manter-se os índices actuais, caminhamos para a diminuição da
população de toda a Região. Tal situação prende-se, fundamentalmente, com a
situação socio-económica da Região.
A tendência é para a concentração da população ao longo das cidades, ligadas
por boas redes viárias. A cidade de Vila Real, com o IP4 com ligação ao Porto,
sendo a curto prazo transformada em auto-estrada e já com ligação pela auto-
estrada A24 a Lamego, a Chaves e à cidade de Viseu. As cidades com
tendência a crescer serão Vila Real, Chaves, Lamego e Régua. Este
crescimento tem sido, fundamentalmente, à custa dos concelhos limítrofes.
Um indicador significativo que corrobora os problemas do interior profundo é o
índice do poder de compra da população transmontana, com 56,4% em relação
ao índice global nacional.
19
II.4 ENQUADRAMENTO DA ENTIDADE NA REGIÃO E COM AS
RESTANTES ENTIDADES DE SAÚDE
Os hospitais que constituem o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, prestam cuidados de saúde numa área geográfica que ocupa,
directamente, todo o Distrito de Vila Real, 8 concelhos do Distrito de Viseu e
ainda todo o Distrito de Bragança nas áreas especializadas, dado que o Hospital
de Vila Real é polivalente nas Redes de Referenciação, num total de 34
concelhos, com uma população de 454 mil habitantes.
É de referir a sua dispersão geográfica em alguns concelhos, com dificuldades
de acessibilidade. Mas, as Unidades que compõem o Centro estão já ligadas por
auto-estrada, A24, nomeadamente os Hospitais de Lamego, Régua, Vila Real e
Chaves. A ligação aos Hospitais do Centro Hospitalar do Nordeste, Distrito de
Bragança, faz-se já em excelente via, o IP4, que até ao ano de 2012 será
transformado em auto-estrada.
Possui uma população alvo envelhecida, com necessidades acrescidas,
nomeadamente nas doenças neurológicas, cardiovasculares, oncológicas,
osteoarticulares e isolamento. Algumas bolsas sociais, com problemas de
desemprego, exclusão social, toxicodependência e patologias associadas
(HIV/Sida, tuberculose).
A Unidade de Vila Real, sendo já polivalente e referência regional, poderá
desenvolver complementaridades e parcerias, a nível de prestação de serviços,
deslocando médicos para efectuar cirurgias, consultas ou técnicas em áreas
prioritárias diferenciadas, fixando os doentes ao seu Hospital da área de
residência sempre que possível.
Nesta área, como se referiu, a população está muito envelhecida, sendo este
aspecto penalizador na acessibilidade ao Hospital polivalente. Atendendo à
oferta de camas, poder-se-ão destinar áreas específicas para Unidade de
Cuidados Continuados de Convalescença, nomeadamente no Hospital da
Régua.
O Centro pode ainda responder, na prestação de cuidados diferenciados de
algumas valências de ponta, a regiões do Distrito de Bragança, optimizando os
recursos existentes, onde já é referência regional, como a Nefrologia, a
20
Cardiologia, a Oncologia, a Hematologia e Imunologia e todas as áreas de
cuidados intensivos.
Com os cuidados de saúde primários, é essencial estabelecer ainda mais
protocolos de acessibilidade às consultas, desenvolver metodologias inovadoras,
dar resposta com tecnologia de informação facilitadora em consultoria,
telemedicina, entre outros.
É necessário desenvolver alternativas à procura da urgência hospitalar, através
da fidelização dos doentes ao Centro de Saúde, com unidades básicas de
urgência, que respondem localmente.
Assim, pretende-se evitar a deslocação, o consumo excessivo de recursos
(ambulâncias, consultas externas, MCDT’s) que desgastam os recursos
humanos e materiais, sem benefícios de saúde correspondentes.
Esta complementaridade e interligação funcional, atingirá melhores resultados
com a passagem do Centro Hospitalar a Unidade Local de Saúde, abrangendo
também a gestão destes Centros de Saúde.
A nível de cuidados continuados, está-se a proceder a um trabalho de
articulação com outras entidades, no âmbito social, comprometendo-se o
Hospital na melhoria da gestão das Altas.
O Centro Hospitalar aposta na partilha com todos os níveis de saúde, da
responsabilidade dos aspectos da medicina preventiva, de acordo com a
especificidade de meios (tabagismo e outras dependências, doenças
sexualmente transmissíveis, planeamento familiar, diagnósticos/ tratamentos
oncológicos, precoces e na reabilitação).
Propõe-se contribuir para um tratamento de informação fidedigna, que possa ser
útil e eficaz para os diferentes estudos epidemiológicos, científicos e de
planeamento e desenvolver uma política de formação, que responda às
necessidades científicas, organizacionais e de satisfação dos profissionais.
21
III GOVERNO DA SOCIEDADE
III.1 MISSÃO, OBJECTIVOS E POLÍTICAS DA ENTIDADE
III.1.1 Missão da Entidade
De acordo com o disposto no nº 2 do Regulamento Interno as Finalidades
/Missão do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE são:
1 - O CHTMAD assume como Missão, prestar cuidados de saúde diferenciados,
com qualidade e eficiência, em articulação com outros serviços de saúde e
sociais da comunidade, apostando na motivação e satisfação dos seus
profissionais, com um nível de qualidade, efectividade e eficiência elevadas.
2 - Faz igualmente parte da sua missão o ensino pós-graduado e o
desenvolvimento das funções de formação consideradas necessárias ao
desenvolvimento dos colaboradores do CHTMAD.
3 - São, por fim, missão do CHTMAD, a investigação e o desenvolvimento
científico em todas as áreas das ciências da saúde.
III.1.2 Objectivos e Políticas
Tendo presentes os enquadramento e o posicionamento actuais do Centro
Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, o Conselho de Administração
definiu e assumiu as seguintes linhas de política e objectivos estratégicos:
� Promover uma cultura de melhoria contínua na prestação de cuidados de
saúde;
� Centrar o modelo de organização nas necessidades do doente;
� Realizar uma gestão clínica assente nas direcções de departamentos e
de serviços, comprometidas na partilha com o Conselho de Administração
das responsabilidades inerentes à prossecução dos objectivos
estratégicos da instituição;
� Promover a Humanização do atendimento;
22
� Incentivar a Optimização na utilização dos recursos disponíveis;
� Desenvolver o processo de Integração do Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro, EPE, optimizando e potencializando os pontos
fortes de cada uma das unidades hospitalares integrantes;
Dos quais decorrem os objectivos específicos:
− Centralizar a estrutura física do hospital S. Pedro;
− Desenvolver a cirurgia do ambulatório;
− Aumentar a percentagem de camas altamente diferenciadas;
− Definir e implementar políticas de admissão e de alta;
− Diminuir a demora média por via da aplicação do protocolo de revisão da
utilização e da implementação do planeamento de altas;
− Centralizar a actividade dos hospitais de dia;
− Centralizar a actividade de ambulatório (consultas externas e técnicas
especiais);
− Criar uma unidade de convalescença/cuidados continuados;
− Incrementar o funcionamento do serviço domiciliário de modo a que
garanta a hospitalização no domicílio;
− Implementar um modelo de organização da actividade clínica em pólos
assistenciais;
− Desenvolver uma gestão centralizada de camas começando pela
neutralidade de camas médicas/especialidades médicas e de camas
cirúrgicas/especialidades cirúrgicas;
− Investir na prestação de serviços ao exterior, no caso e quando exista
capacidade excedentária;
− Alargar os horários de funcionamento do bloco operatório e das consultas
externas;
− Organizar a actividade assistencial com base na departamentalização;
23
− Implementar a gestão flexível de camas sustentada na aceitação do
princípio de que as camas disponíveis devem ser ocupadas pelos doentes
que delas necessitam, permitindo atribuir camas com características
ajustadas ao tipo de patologia de cada doente e agrupando-as em três
grandes grupos: camas para doentes das valências médicas, camas para
doentes das valências cirúrgicas e camas diferenciadas
− Implementar auditorias clínicas como garante da melhoria contínua da
qualidade da prestação de cuidados.
24
III.2 REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A
ENTIDADE ESTÁ SUJEITA
III.2.1 REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS A QUE A ENTIDADE ESTÁ SUJEITA
O CH tem em vigor o Regulamento Interno homologado por Sª Ex.ª o Secretário
de Estado da Saúde de 2007/07/30. Para além deste regulamento de carácter
geral, nele estão previstos regulamentos para os Departamentos e outras
unidades orgânicas do CH que têm vindo a ser aprovados e implementados.
Noutros domínios estão também em vigor regulamentos como o Regulamento
Interno do SIGIC, o Regulamento de Visitas, o Regulamento de Aquisição de
Bens e Serviços e o Regulamento do Gabinete do Utente encontra-se em fase
final de revisão.
A tudo acresce o ordenamento jurídico vigente, entre os quais destacamos a Lei
da Gestão Hospitalar (Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro); Regime Jurídico
aplicável às entidades públicas empresariais (Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de
Dezembro); Diploma de Transformação dos Hospitais SA em Entidades Públicas
Empresariais (Decreto-Lei n.º 233/2005) e seus Estatutos constantes dos
Anexos I e II, bem como outras normas em vigor para o Serviço Nacional de
Saúde.
Porém, estando o CH em processo de acreditação pela Join Commission
International, e dada a especificidade do Sector da Saúde com exigências
acrescidas da regulamentação da sua actividade, importa dar destaque ao
trabalho desenvolvido no âmbito do Gabinete da Qualidade.
Assim, no âmbito do Projecto de Acreditação pela JCI e do Manual da Qualidade
da Consulta Externa do CHTMAD, foram aprovadas no ano de 2008, 18 Normas,
7 Procedimentos e Instruções de Trabalho, 83 Formulários e procedeu-se à
Revisão de 7 Normas e 2 Procedimentos/Instruções de Trabalho.
III.2.1.1 Normas aprovadas:
� Registo e Análise de Erros de Medicação;
� Forma e Conteúdo do Processo Clínico;
25
� Selecção, Integração e Utilização da Gestão da Tecnologia de
Informação;
� Monitorização do Equipamento Médico;
� Recomendações Gerais de Limpeza e Desinfecção das Instalações;
� Protecção dos Pertences dos Doentes;
� Dispensa de Medicamentos a Doentes em Regime Ambulatório;
� Identificação Correcta dos Doentes;
� Recomendações para Isolamento;
� Plano de Gestão de Resíduos;
� Consentimento Informado;
� Gestão, Agregação e Divulgação da Informação;
� Apoio à interpretação da informação agregada;
� Materiais Perigosos;
� Prevenção da cirurgia do local errado, do procedimento cirúrgico errado e
do doente errado;
� Medidas de Contenção Física;
� Orientação dos cuidados a doentes submetidos a sedação moderada a
profunda;
� Redução do risco de lesões resultantes de quedas em doentes.
III.2.1.2 Procedimentos/Instruções de Trabalho aprovadas:
� Métodos, técnicas e ilustrações para a Lavagem das Mãos;
� Elaboração, Aprovação e Controlo da Documentação Interna do Sistema
de Gestão da Qualidade;
� Estrutura e Codificação da Documentação Interna do SGQ;
� Controlo de Documentos Externos;
� Abertura ou Alteração de Agenda;
� Prevenção de quedas e lesões por quedas;
� Medidas de Contenção Física.
26
III.2.1.3 Normas revistas:
� Política para Flores e Plantas;
� Gestão de Doentes quando não há camas disponíveis;
� Avaliação das Necessidades de Educação do Doente e da sua Família;
� Elaboração da Nota de Alta;
� Política de Tabagismo;
� Lavagem das Mãos;
� Avaliação Inicial do Doente Internado.
III.2.1.4 Procedimentos/Instruções de Trabalho revistas:
� Tratamento de Não Conformidades;
� Acções Correctivas e Preventivas.
III.2.1.5 Formulários aprovados:
Foram já aprovados 90 formulários tais como:
� Registo de Erros de Medicação;
� Avaliação do Erro de Medicação;
� Avaliação das Necessidades de Educação do Doente e da sua Família;
� Organização do Processo Clínico;
� Certificado de Instalação de Equipamento Médico;
� Controlo de Limpeza;
� Controlo de Limpeza - WC;
� Controlo de Limpeza e Descontaminação da Unidade do Doente após a
Alta;
� Grelhas de Observação – Limpeza;
� Grelhas de Observação ao Procedimento da Lavagem das Mãos;
� Grelhas de Observação às Estruturas Físicas da Lavagem das Mãos;
...
27
III.3 INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES
COM ENTIDADES RELACIONADAS
As transacções mais relevantes com Entidades relacionadas decorrem do
cumprimento do Contrato Programa em termos de cuidados de saúde direccionados
a beneficiários do SNS.
Os referidos cuidados de saúde são facturados à Administração de Serviços de
Saúde (ACSS) de acordo com os preços aprovados e constantes do referido
Contrato Programa.
Em 2008 esta facturação atingiu cerca de 96.103 mil euros repartidos pelas várias
linhas de produção, não incluindo a assistência na área de Saúde Mental prestada
por Ordens Religiosas bem como os incentivos previstos no Contrato.
Por outro lado, decorrente da actividade hospitalar, é efectuada determinada
prescrição medicamentosa que, conforme legislação em vigor, é facturada à
Administração Regional de Saúde do Norte.
O mesmo procedimento é usado para determinados Meios Complementares de
Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) prescritos pelos Centros de Saúde e realizados
pelo CHTMAD, sendo posteriormente facturados à ARS – Sub-Região de Saúde de
Vila Real mediante protocolo assinado entre as partes. As áreas abrangidas por
este procedimento são basicamente a gastrenterologia, pneumologia e Medicina
Física e de Reabilitação
Existem ainda outras transacções, em termos de Subcontratos, ainda que menos
relevantes, com Hospitais EPE.
Devem ainda ser referida facturação por parte do Serviço de Utilização Comum
Hospitalar (SUCH) relacionada com contratos de assistência técnica e manutenção
de equipamentos hospitalares, tratamento de resíduos sólidos e tratamento e
limpeza de roupa.
Por último, e sem materialidade, são facturados pela ACSS, mensalmente, valores
referentes a contratos de manutenção de software informático.
Não se realizaram quaisquer negócios ou operações entre o CHTMAD e os
Membros dos seus Órgãos de Administração.
28
III.4 INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES
Todas as aquisições de bens e serviços foram desenvolvidas em condições normais
de mercado de acordo com os procedimentos adoptados para o efeito e as
respectivas adjudicações orientadas por princípios de economia e eficácia,
assegurando a igualdade de oportunidades para todos os interessados e habilitados
para o efeito e a eficiência das transacções.
Os fornecedores responsáveis pelo maior volume de facturação em termos de
compras de matérias-primas (superior ou igual a 5%) foram:
� Roche Farmacêutica Química Lda – € 1.717.710 (6,67% do total de compras)
� Abbot Laboratórios, Lda – € 1.643.732 (6,38% do total de compras)
Todos os restantes, o volume de facturação foi inferior a €1.000.000,00.
Em termos de fornecimento de bens e serviços, não incluindo Subcontratos, os
fornecedores com volume de facturação superior ou igual a 5% do total foram:
� S.U.C.H. – Serviço de Utilização Comum Hospitalar – € 1.892.914 - 15%;
� Serunium Restaurantes Portugal, S.A – € 1.319.797 - 11%;
� Multilabor – Recursos Humanos, Lda – € 1.161. 179 - 9%;
Todos os restantes, o volume de facturação foi inferior a € 1.000.000,00
29
III.5 MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS
DOS ORGÃOS SOCIAIS
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E, reveste a natureza
de entidade pública Empresarial, e foi criado através do Decreto-Lei n.º 50-
A/2007 de 28 de Fevereiro, por fusão do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da
Régua, E. P. E., com o Hospital Distrital de Chaves e o Hospital Distrital de
Lamego. No mesmo diploma, foi definido o calendário de subscrição faseada de
dotações de capital estatutário para o triénio de 2007-2009, sendo o Capital
estatutário a subscrever relativo ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, E. P. E. no total de € 49.000.000 distribuído por 2007, 2008 e 2009
respectivamente em € 21.618.000, € 23.283.000 e € 4.099.000 e foram
aprovados os estatutos, constantes do anexo II do Decreto-Lei n.º 233/2005, de
29 de Dezembro.
De acordo com o Artigo 5º dos Estatutos, são órgãos do hospital E. P. E.:
a) O conselho de administração;
b) O fiscal único;
c) O conselho consultivo.
III.5.1 Composição do Conselho de Administração
Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos anexos ao Decreto-Lei n.º
233/2005, de 29 de Dezembro, aplicáveis nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do
Decreto-Lei n.º 50-A /2007, de 28 de Fevereiro, foram nomeados para o
conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, E. P. E., por Despacho nº 6430/07 de 1 de Março.
PRESIDENTE: Dr. Carlos Alberto Vaz
DIRECTOR CLÍNICO: Dr. Fernando Próspero Luís
ENFERMEIRA–DIRECTORA: Enf.ª Antonieta Lomba Alves
VOGAIS EXECUTIVOS: Dr. Emanuel Magalhães de Barros
Dr. Manuel Maria Antunes Pimentel
Dr.ª Regina Helena Lopes Dias Bento
Dr.ª Emília Carneiro dos Santos
30
Para além das funções legais regulamentares e delegadas pelo Conselho de
Administração, os vogais executivos Dra. Regina Bento e Dra. Emília Carneiro,
são residentes com responsabilidade de 1ª linha, respectivamente nos Hospitais
de Lamego e de Chaves.
III.5.2 Fiscal Único
De acordo com o prescrito no Artigo 15.º dos Estatutos, anexo II do Decreto-Lei
n.º233/2005, de 29 de Dezembro que define que o fiscal único é o órgão
responsável pelo controlo da legalidade, da regularidade e da boa gestão
financeira e patrimonial do hospital E. P. E., Sª Exª o Sr. Ministro das Finanças
nomeou, pelo Despacho nº 18 761/2007 de 18 de Julho de 2007 e ao abrigo do
n.º 2 do artigo 15.º dos Estatutos do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, os seguintes membros:
Fiscal único — Assunção, Sá & Cambão, SROC, inscrita na Ordem dos
Revisores Oficiais de Contas com o n.º 78, número de identificação de pessoa
colectiva 502666919, com sede na Rua do Campo Alegre, 276, 2.º, esquerdo, no
Porto, representada pelo Dr. Amadeu da Conceição Moreira Rodrigues Cambão,
revisor oficial de contas n.º 686, casado, com domicílio na Rua das Andresas,
303, 3.º, direito, no Porto.
Fiscal único suplente —Dr.ª Paula Alexandra Monteiro Baptista Alves Sá,
revisora oficial de contas n.º 1191, casada, com domicílio na Rua da Tuna, 123,
em Sermonde.
III.5.3 O Conselho Consultivo.
Este órgão encontra-se ainda em fase de constituição. Foi já nomeado o seu
presidente, Dr. António José Roque da Costa, por despacho do Sr. Ministro da
Saúde e a representante da ARS Norte, Senhora Enfermeira Manuela Correia.
31
III.6 REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
III.6.1 Conselho de Administração
ABONOS, OUTRAS REGALIAS E COMPENSAÇÕES E ENCARGOS C/ BENEFICIOS SOCIAIS 2008 (€)
Presidente Vogal (1) Vogal (2) Vogal (3) Vogal (4) Vogal (5) Vogal (6)
1.Remuneração
- Remuneração base 50.450,16 44.628,96 44.628,96 44.628,96 44.628,96 52.850,04 44.628,96
- Acumulação de funções de gestão
- Remuneração complementar
- Despesas de representação 17.657,52 13.388,64 13.388,64 13.388,64 13.388,64 13.388,64 13.388,64
- Prémios de gestão
- Outras
Subsídio de férias e natal 8.408,36 7.438,16 7.438,16 7.438,16 7.438,16 8.808,34 7.438,16
Compensa férias / feriados / folgas n/ goz. 3.550,03
Subsídio de deslocação (equip. retribuição)
2.Outras regalias e compensações
- Gastos de utilização de telefones
- Valor de aquisição, pela empresa, da viatura de serviço
- Valor do combustível gasto com a viatura de serviço 5.262,29 6.890,04 1.407,33 141,87 105,00 53,66
- Subsídios de deslocação
- Subsídio de refeição 916,53 916,53 908,31 895,98 834,44 928,86 916,53
- Outras
Subsídio de disponibilidade
Ajudas de custo / Transporte valor 901,62 84,92 485,76
Subsídio Transporte (Kms percorridos) 7.086,93 2.856,00 1.833,00
SIGIC, Horas Extraordinárias e Horas Sup. 17.254,32
3.Encargos com benefícios sociais
- Segurança social obrigatório 5.971,00 11.819,00 5.275,00 11.064,00 7.810,00 9.249,00 7.810,00
- Planos complementares de reforma
- Seguros de saúde
- Seguros de vida
- Outros
ADSE
Encargos com Saúde 144,00 636,40 164,14
4. Informações Adicionais
4.1.Opção pelo vencimento de origem (s/n) Não Não Não Não Sim Não Não
4.2. Regime Segurança Social CGA SS CGA SS CGA CGA CGA
4.3. Cumprimento do n.º 7 da RCM 155/2005 Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim
4.4. Ano de aquisição de viatura pela empresa a) a) a) b) b) b) b)
4.5. Exercício opção aquisição de viatura de serviço Não Não Não Não Não Não Não
4.6. Usufruto de casa de função Não Não Não Não Não Não Não
4.7. Exercício de funções remuneradas fora grupo Não Não Não Não Não Sim Não
4.8. Outras (identificar detalhadamente)
a) Em regime de leasing 2005; b) Em regime de leasing 2008.
32
Assim identificados: Presidente Carlos Alberto Vaz
Vogal (1) Emanuel José Jesus Pereira Magalhães de Barros
Vogal (2) Manuel Maria Antunes Pimentel
Vogal (3) Regina Helena Lopes Dias Bento
Vogal (4) Emília Carneiro Santos
Vogal (5) Fernando José Martins Próspero Luís
Vogal (6) Maria Antonieta Lomba Alves
ESTATUTO REMUNERATÓRIO FIXADO:
O estatuto remuneratório fixado é:
Presidente - Remuneração de 4.204,18 euros, 14 vezes por ano;
- Despesas Representação: 1.471,46, 12 vezes por ano;
Vogais – Remuneração de 3.719,08 euros, 14 vezes por ano.
- Despesas de Representação: € 1.115,72, 12 vezes por ano.
III.6.2 Órgãos de Fiscalização - 2008
Fiscal Único actual: Assunção, Sá e Cambão, SROC, Lda
Remuneração mensal Janeiro/Junho: € 1.270,50
Remuneração mensal Julho/Dezembro: € 1.260,00
Assunção, Sá e Cambão, SROC, Lda: € 15.183,00
33
III.7 ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE DO CHTMAD NOS DOMÍNIOS
ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
III.7.1 No Domínio Económico-Financeiro
Da análise efectuada nos pontos V.1-Evolução do movimento assistencial e dos
seus indicadores e V.3-Evolução dos indicadores económico-financeiros,
podemos afirmar que se verificou um empenho do CH no cumprimentos de
critérios de eficiência, bem como dos objectivos propostos pela tutela que
passam pela necessidade de consolidar a sustentabilidade económica.
Este desempenho ficou a dever-se quer a uma subida dos proveitos, quer a um
esforço continuado de contenção dos custos, em linha com os objectivos
traçados para o exercício em análise.
Ao nível da produção, observou-se uma evolução favorável ao nível da
acessibilidade dos utentes aos serviços prestados, prosseguindo-se a
adequação das prestações dos cuidados de saúde às necessidades da
população, reforçando o primado da promoção contínua da melhoria da
qualidade, em simultâneo com a continuidade e reforço na utilização dos
princípios de uma gestão rigorosa de racionalização e de optimização dos
recursos disponíveis, o que contribuiu para a evolução contida dos custos
anteriormente referida, e que permite inferir a obtenção de ganhos de eficiência.
Como elemento essencial e inerente à estratégia prosseguida, importa salientar
as principais actividades e investimentos desenvolvidos.
Numa perspectiva de sustentabilidade das medidas e dos resultados obtidos a
médio e longo prazo, importa ainda referir que foram contempladas no ponto VI
os aspectos essenciais do Plano de Negócios 2007/2010 do Centro Hospitalar
de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, sob o tema “Desenvolvimento Estratégico
e Actividade para 2008”, bem como do Plano Plano de Actividades e Orçamento
2008, contemplando:
- As previsões da Actividade Assistencial para 2008,
34
- Os principais programas de melhoria e actuação, identificando as Oferta de
Cuidados de Saúde a priorizar, as principais Acções a Desenvolver e Medidas a
Implementar e as linhas mestras na prossecução de uma Política de Melhoria
Contínua da Qualidade;
- Os Principais investimentos previstos para 2008 para resposta às linhas
estratégicas traçadas.
III.7.2 No Domínio Social
No domínio Social, o CHTMAD, desenvolve uma politica de recursos humanos
baseada em critérios de respeito pelos direitos humanos, integridade, equidade
e igualdade de oportunidades.
Promove e privilegia uma gestão assente na valorização individual dos seus
recursos humanos, promovendo e fomentando a participação dos funcionários
do CHTMAD em acções de formação, integradas no seu plano anual de
formação, com vista à aquisição e melhoria das suas competências
profissionais, facilitando o acesso a novos conhecimentos, bem como ao
desenvolvimento e actualização dos conhecimentos anteriormente adquiridos,
valorizando profissional e pessoalmente todos os colaboradores.
De realçar a realização de 162 acções de formação profissional em 2008,
frequentadas por 2540 profissionais totalizando 31.763 horas de formação e com
um valor total incorrido de € 67.214.
Promove e apoia a investigação e o desenvolvimento científico em todas as
áreas das ciências da saúde.
III.7.3 No Domínio Ambiental
O CHTMAD tem em curso o desenvolvimento de um sistema de gestão
ambiental que visa criar um mecanismo global, estruturado e sistematizado,
35
assegurando que as actividades da organização não provocam efeitos
inaceitáveis sobre o ambiente.
A gestão ambiental inclui procedimentos para efectuar uma avaliação
sistemática e contínua do comportamento ambiental da instituição sendo esse
comportamento comparado com os níveis de qualidade exigidos pelas
regulamentações e pelo quadro legislativo aplicável, e com critérios e políticas
próprias da unidade.
São efectuadas periodicamente auditorias ambientais com o objectivo de:
- Aumentar a consciência e a responsabilidade ambiental nos vários níveis da
unidade hospitalar;
- Identificar potenciais medidas de redução de custos normalmente associados à
minimização da produção de resíduos;
- Fornecer uma base de dados ambientais adequada e actualizada para a
gestão interna e para a tomada de decisões em relação a modificações e
planeamento;
- Valorizar um bom comportamento ambiental.
Para garantir o sucesso da gestão de um sistema tão complexo identificaram-se
as causas dos potenciais problemas e não conformidades, que de seguida se
descrevem, e desenvolveram-se mecanismos de monitorização dessas mesmas
causas.
POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA
No caso concreto da poluição atmosférica, a abordagem ambiental a esta
escala, centra-se na análise das emissões dos poluentes atmosféricos,
nomeadamente ao nível das caldeiras da Central Térmica. A gestão das
emissões atmosféricas passa pela determinação dos caudais emitidos dos
diversos poluentes, através da realização de campanhas pontuais de
caracterização. A esta escala, a capacidade de controlo é eficaz, tendo sido
possível reduzir as emissões através da alteração do processo tecnológico,
aplicando as melhores tecnologias produtivas disponíveis, redimensionar a
36
chaminé e as condições de emissão, ou introduzir sistemas de depuração do
efluente gasoso.
No caso dos poluentes atmosféricos “tradicionais” (SO2, NOx, matéria
particulada, …) estão especificados através da legislação valores limite de
qualidade ambiental que têm por base a salvaguarda de saúde das populações.
Para estes poluentes, a garantia de qualidade ambiental passa pelo
cumprimento destes níveis de qualidade do ar.
RESIDUOS HOSPITALARES
A instituição tem em vigor um Plano de Gestão de Resíduos, em que se
preconizam uma série de medidas, no sentido de tratar todos os resíduos
produzidos da forma ambientalmente mais adequada, em consonância com a
legislação em vigor, tendo sempre presente a prevenção da poluição. A sua
redução pode ser conseguida não só pela diminuição da produção de resíduos
como também pela eliminação de materiais tóxicos nos produtos e redução de
material a ser incinerado. Desta forma reduz-se o impacto ambiental decorrente
da normal actividade das suas unidades. Tem sido feito um grande esforço no
sentido de aumentar cada vez mais a percentagem de resíduos que são
enviados para reciclagem/reutilização, apoiado por acções de formação aos
colaboradores, como forma de sensibilizá-los para a necessidade de uma
triagem correcta e eficaz, tentando ao mesmo tempo reduzir a quantidade total
produzida. Ao todo foram realizadas 40 acções sobre o tema Higienização do
Ambiente Hospitalar, destinadas a 640 profissionais, estando planeado dar
continuidade a esta formação em 2009.
EFLUENTES HOSPITALARES
A rejeição de águas residuais está sujeita a condições específicas atendendo às
necessidades de preservação do ambiente e de defesa da saúde pública.
As águas residuais produzidas no CHTMAD são encaminhadas para o colector
municipal, conforme autorização emitida pela entidade gestora do sistema de
drenagem e tratamento municipal (Empresa Municipal de Águas e Resíduos –
EMAR). Nesta situação o Hospital obriga-se ao cumprimento dos valores limite
37
de emissão imposto pela entidade gestora, de forma a garantir a qualidade das
águas residuais à saída da ETAR.
A este regime de descarga exceptuam-se as substâncias individuais que fazem
parte das famílias de substâncias referidas no anexo XIX, do D.L. n.º 236/98,
escolhidas atendendo à sua toxicidade, persistência e bioacomulação, em
relação às quais a descarga em colectores obedece às condições fixadas na
legislação em vigor, para a descarga no meio hídrico.
O CHTMAD face à tomada de consciência relativamente aos impactes na saúde
pública e no ambiente resultantes da rejeição das águas residuais e à legislação
em vigor, tem desenvolvido as seguintes acções:
- Promover a substituição de produtos por outros de menor perigosidade;
- Criar as condições necessárias para a adopção de boas práticas no
manuseamento de produtos e para uma adequada separação e
encaminhamento a destino final dos resíduos e efluentes gerados;
- Implementação de mecanismos de auto-controlo que lhes permitam
acompanhar e melhorar as práticas adoptadas.
CONCLUSÃO
O CHTMAD tem concentrado esforços no campo ambiental, no sentido de
cumprir a legislação aplicável, minimizando o impacte ambiental da sua acção
na prestação de cuidados de saúde, devido aos custos associados quando
internalizados.
III.8 CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO
No entendimento do Conselho de Administração e de acordo com os diferentes
indicadores e elementos deste relatório, o CHTMAD cumpriu os princípios de
bom governo estabelecidos, tendo dado cumprimento à missão que lhe foi
incumbida e aos objectivos que lhe foram determinados, nomeadamente no
38
âmbito do contrato programa celebrado, do plano de negócios aprovado e das
diferentes orientações e determinações emanadas pela Tutela.
Num período de um processo de integração complexo e com condicionalismos
diversos, os indicadores nas vertentes económica, financeira, social e ambiental
apresentam-se maioritariamente positivos, indiciadores do cumprimento dos
princípios de bom governo estabelecidos, aumentando a Prestação de Serviços
à comunidade e o seu nível de complexidade, obtendo, em simultâneo,
acréscimos de produtividade e consequentemente melhorando a sua
competitividade e qualidade, com respeito pelos princípios de responsabilidade
social, desenvolvimento sustentável, de serviço público e de satisfação das
necessidades da colectividade.
Toda a sua actividade, funcionamento e organização é balizada pelo
cumprimento de toda a legislação e regulamentação em vigor
III.9 CÓDIGO DE ÉTICA
Não possuindo um código específico do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e
Alto Douro, EPE, o CA rege-se, no âmbito dos seus princípios gerais de
actuação, pelo cumprimento da legislação e da regulamentação em vigor,
visando a assunção de um comportamento, eticamente irrepreensível, no que
respeita à aplicação de normas de natureza fiscal, de branqueamento de
capitais, de concorrência, de protecção do consumidor, de natureza ambiental e
de índole laboral, nomeadamente relativas à não discriminação e à promoção da
igualdade entre homens e mulheres.
Nos termos do Artigo 15.º do Regulamento do CHTMAD, está constituída e em
funcionamento a Comissão de Ética, como um órgão multidisciplinar de apoio ao
Conselho de Administração e que se rege pelas disposições constantes do
Decreto-Lei n.º 97/95, de 10 de Maio, nomeadamente quanto à composição,
constituição, mandato, direcção e competências.
39
À Comissão de Ética cabe zelar pela observância de padrões de ética no
exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir a dignidade e
integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas de prática
médica que envolvam questões de ética.
Vários são os domínios em que normativos em vigor, internos e externos,
regulamentam esta área que, no sector da Saúde, assume elevada importância
e que tem merecido particular atenção não só por parte da Comissão de Ética
mas também do Conselho de Administração.
No termos do artº 7º do Decreto-Lei n.º 97/95, têm vindo a ser pedidos pareceres
à Comissão de Ética enquadráveis no âmbito das competências que lhe são
acometidas no artº 6º do mesmo diploma, pareceres esses que têm vindo a ser
seguidos pelo CA.
40
IV ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
IV.1 ORGÃOS, ÁREAS E UNIDADES HOSPITALARES
A estrutura organizacional do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro,
EPE encontra-se definida no Regulamento Interno homologado por Sua
Excelência o Sr. Secretário de Estado da Saúde.
Os órgãos do hospital agrupam-se nas seguintes categorias:
a) Órgãos sociais
b) Órgãos de carácter consultivo
c) Órgãos de apoio técnico
d) Outros órgãos
Encontrando-se o hospital organizado em duas áreas distintas:
a) Serviço de prestação de cuidados
b) Serviços de apoio logístico e serviços de apoio à gestão
A organização interna de cada uma destas áreas é suportada por uma estrutura
que inclui, quando aplicável, cinco tipos de unidades, a saber: departamentos,
direcções, serviços, unidades funcionais e gabinetes. Os Departamentos são
constituídos por serviços e/ou unidades funcionais, agregados em função da
homogeneidade e coerência funcional das especialidades ou patologias,
permitindo uma resposta flexível e articulada às exigências da prestação de
cuidados;
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, decorrente do
processo de fusão, integra quatro unidades hospitalares com características e
áreas de implantação muito díspares: Unidade Hospitalar de Chaves, Unidade
Hospitalar de Lamego, Unidade Hospitalar de Peso da Régua e Unidade
Hospitalar de Vila Real. Em 2008 passa também a integrar a Unidade de
Cuidados Continuados de Vila Pouca de Aguiar com as valências de Cuidados
Continuados de Convalescença e Cuidados Continuados Paliativos.
42
V ACTIVIDADE GLOBAL EM 2008
V.1 EVOLUÇÃO DO MOVIMENTO ASSISTENCIAL E DOS SEUS
INDICADORES
Para a análise da evolução do movimento assistencial e dos seus indicadores
começamos por apresentar o quadro global que se segue e que inclui a
Produção Total do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE e a
produção SNS comparados com os valores previstos para cada uma e os
respectivos desvios. Globalmente os indicadores evidenciam uma evolução
positiva e da sua leitura parcelar há a destacar:
− - Consultas Externas: Na Produção Total excedeu-se o contratualizado, com mais 2,3% nas Consultas
Subsequentes, e ficando aquém em 1,0% nas primeiras consultas;
No Contratualizado, SNS, ultrapassaram-se as previsões em 3,4% e 4,7%
respectivamente.
− Internamento: Nos GDH Cirúrgicos programados excederam-se as estimativas em ambos os
casos, ficando aquém nos GDH Médicos e GDH Cirúrgicos Urgentes
− Urgência: O total de atendimentos excedeu as previsões em 2,9% e 0,6% (PT/SNS).
− - Sessões em Hospital de Dia: Os desvios favoráveis em todas as suas componentes, com excepção de
Outros/SNS, evidenciam uma área de Prestação de cuidados de saúde em
crescimento.
− Serviços domiciliários: Apesar do desvio desfavorável em relação ao estimado, o Serviço Domiciliário
teve um crescimento substancial em relação ao período homólogo.
− Ambulatório: Tendo tido desvios desfavoráveis em termos de GDH Médicos decorrentes do
atraso da entrada em funcionamento da Radioterapia, em termos de GDH
Cirúrgicos verificaram-se desvios favoráveis substanciais.
43
Produção Total/SNS/Contrato Programa - 2008
Actividades Produção Total Produção SNS SNS/Total
Prevista Realizada Desvio Prevista Realizada Desvio %
1. Consultas Externas
Nº Total Consultas Médicas
Primeiras Consultas 63.929 63.319 -1,0% 53.448 55.241 3,4% 83,61%
Consultas Subsequentes 153.282 156.852 2,3% 129.755 135.830 4,7% 84,65%
2. Internamento
Doentes Agudos
Doentes Saídos (Base Dados GDH)
GDH Médicos 19.071 17.993 -5,7% 16.290 15.787 -3,1% 85,42%
GDH Cirúrgicos (3)
Programados 4.570 4.595 0,5% 3.979 4.084 2,6% 87,07%
Urgentes 3.750 3.643 -2,9% 3.075 3.039 -1,2% 82,00%
3. GDH de Ambulatório
GDH Médicos (2) 7.583 5.603 -26,1% 6.233 4.636 -25,6% 82,20%
GDH Cirúrgicos (3) 2.206 3.126 41,7% 1.878 2.737 45,7% 85,13%
4. Urgência
Total de Atendimentos (Total) 190.000 195.601 2,9% 159.000 159.976 0,6% 83,68%
N.º de Atendimentos (sem Internamento)
173.759 177.199 2,0% 145.400 144.010 -1,0% 83,68%
5. Sessões em Hospital de Dia
Hematologia 1.600 1.757 9,8% 1.285 1.493 16,2% 80,31%
Imuno-hemoterapia 6.035 7.215 19,6% 4.822 5.909 22,5% 79,90%
Infecciologia 900 1332 48,0% 766 1168 52,5% 85,11%
Psiquiatria 3.100 5.519 78,0% 2.760 4.630 67,8% 89,03%
Outros 3.068 2.544 -17,1% 2.570 2.166 -15,7% 83,77%
6. Diálise (Semana/doente)
Hemodiálise (Semana/doente) 5.262 5.201 -1,2% 4.418 4.529 2,5% 86,00%
Diálise Peritoneal 789 663 86,00%
7. IG até 10 semanas:
Medicamentosa (N.º IG) 140 139 -0,7% 126 126 0,0% 90,00%
Cirúrgica (N.º IG) 20 0 -100,0% 18 0 -100,0% 90,00%
8. Planos de Saúde:
Diagnóstico Pré-Natal
Protocolo I 400 529 32,3% 360 487 35,3% 90,00%
Protocolo II 600 456 -24,0% 540 424 -21,5% 90,00%
9. Serviços Domiciliários
Total Visitas 4.500 3.540 -21,3% 4.500 3.195 -29,0% 100,00%
10. Produção adicional SIGIC
GDH Cirúrgicos 1.169 940 -19,6% 1.052 814 -22,6% 89,99%
GDH Cirúrgicos de Ambulatório 401 316 -21,2% 361 292 -19,1% 90,02%
A evolução dos indicadores
geral, uma melhoria significativ
Ao nível do Internamento, o
gráfico que se segue
evidencia uma evolução muito
favorável da taxa de ocupação
O segundo, doentes saído
um aumento substancial: + 6,1%
de 2007 para 2008.
dos indicadores do movimento assistencial, representa, de um modo
significativa que, os gráficos que se seguem evidenciam.
Ao nível do Internamento, o
gráfico que se segue
evidencia uma evolução muito
cupação
No mesmo sentido, indicadores
extremamente importantes, são
também a diminuição da
demora média verificada e
aumento dos doentes saídos.
primeiro com ligeira melhoria de
2006 para 2007 e estabilização
em 2008.
doentes saídos com
um aumento substancial: + 6,1%
44
do movimento assistencial, representa, de um modo
os gráficos que se seguem evidenciam.
No mesmo sentido, indicadores
extremamente importantes, são
também a diminuição da
demora média verificada e o
dos doentes saídos. O
primeiro com ligeira melhoria de
2006 para 2007 e estabilização
A demora média por especialidade é evidenciada pelo quadro que se segue em
que é de destacar as melhorias verificad
Ortopedia, Pediatria, Pneumologia e
Cardiologia, Gastrenterologia
especialidade é evidenciada pelo quadro que se segue em
que é de destacar as melhorias verificadas em Nefrologia,
Pneumologia e UBI Régua em contraposição
Gastrenterologia, Neurologia, Oftalmologia, Psiquiatria
45
especialidade é evidenciada pelo quadro que se segue em
Nefrologia, Obstetrícia,
contraposição de
Psiquiatria e Urologia.
Ao nível do ambulatório, é importante referir
urgência no âmbito do SNS
seu todo.
Sobre as consultas externas, é de referir o acréscimo de primeiras consultas
verificado e respectivo aumento da acessibilidade à prestação de cuidados de
saúde, tendo diminuído, inclusive, os dias de espera
156 em 2007 para 137 no ano de 200
100.000110.000120.000130.000140.000150.000
2007
156.116
Urgência SNS atendimentos)
Ao nível do ambulatório, é importante referir o aumento dos episódios de
no âmbito do SNS, bem como o aumento das consultas externas
Sobre as consultas externas, é de referir o acréscimo de primeiras consultas
verificado e respectivo aumento da acessibilidade à prestação de cuidados de
saúde, tendo diminuído, inclusive, os dias de espera para primeiras consultas de
no ano de 2008.
2008
159.976
Urgência SNS (nº
atendimentos)
46
dos episódios de
, bem como o aumento das consultas externas no
Sobre as consultas externas, é de referir o acréscimo de primeiras consultas
verificado e respectivo aumento da acessibilidade à prestação de cuidados de
para primeiras consultas de
Há a destacar as especialidades de Cirurgia Geral e Ortopedia com 11% cada
do peso no total, 9% para a Medicina Interna, 7% para cada uma de
Ginecologia, Oftalmologia
As sessões de Hemodiálise
aumentam 8,3% em relação a
2007.
Há a destacar as especialidades de Cirurgia Geral e Ortopedia com 11% cada
do peso no total, 9% para a Medicina Interna, 7% para cada uma de
Ginecologia, Oftalmologia e Pediatria.
As sessões de Hemodiálise
relação a
47
Há a destacar as especialidades de Cirurgia Geral e Ortopedia com 11% cada
do peso no total, 9% para a Medicina Interna, 7% para cada uma de
No que se refere ao Hospital de Dia, observa
aumento do número de sessões realizadas com destaque para a Psiquiatria e
Imunohematerapia.
A actividade cirúrgica, na senda dos restantes indicad
assistencial, revela um acréscimo em todas as unidades que constituem o
Centro hospitalar de Trás
No que se refere ao Hospital de Dia, observa-se de modo generalizado um
o do número de sessões realizadas com destaque para a Psiquiatria e
A actividade cirúrgica, na senda dos restantes indicadores de movimento
assistencial, revela um acréscimo em todas as unidades que constituem o
Centro hospitalar de Trás-os-Montes e Alto douro, EPE.
48
se de modo generalizado um
o do número de sessões realizadas com destaque para a Psiquiatria e
ores de movimento
assistencial, revela um acréscimo em todas as unidades que constituem o
O gráfico que se segue evidencia as cirurgias por es
salientam, pelo seu peso,
Oftalmologia e Obstetrícia
13%
12%
16%
5%
Cirurgias por especialidade
O gráfico que se segue evidencia as cirurgias por especialidade em que se
peso, Cirurgia Geral, Ortopedia, Ginecologia
Obstetrícia.
30%
1%5%
1%
1%
11%5%
5%
Cirurgias por especialidade
Cirurgia Geral
Cirurgia Maxilo
Cirurgia Plástica
Cirugia Vascular
Dermatologia
Ginecologia
Obstetrícia
Oftalmologia
Otorrino
Ortopedia
Urologia
49
pecialidade em que se
Ginecologia, Otorrino,
Cirurgia Maxilo-facial
Cirurgia Plástica
Cirugia Vascular
50
V.2 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS
V.2.1 Quadro de Colaboradores
Chaves LamegoVila Real / Régua
Total Chaves LamegoVila Real / Régua
Total
Órgãos de Direcção 1 1 5 7 1 1 5 7
Dirigentes 0 1 6 7 0 0 6 6
Médicos 64 32 180 276 60 29 192 281
Enfermeiros 219 126 439 784 209 124 478 811
Téc. Superior de Saúde 4 5 13 22 4 5 14 23
Téc. Diag. Terapêutica 43 19 65 127 45 18 70 133
Técnico Superior 8 4 23 35 8 4 25 37
Outros Técnicos 6 0 0 6 6 0 0 6
Administrativos 58 37 124 219 56 41 129 226
Serviços Gerais e Operários 183 78 357 618 171 78 347 596
Outros 5 1 10 16 5 1 9 15
TOTAL 591 304 1.222 2.117 565 301 1.275 2.141
Grupo Profissional
Ano 2007 Ano 2008
No ano de 2008, o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro que
integra as unidades hospitalares de Vila Real, Régua, Chaves e Lamego,
apresenta no seu quadro de pessoal um registo de 2.141 colaboradores, o qual
representa um aumento de 24 colaboradores face ao ano anterior.
As unidades de Vila Real e Régua concentram o maior número de colaboradores
deste Centro Hospitalar, nomeadamente 59,55% do total dos colaboradores,
enquanto Chaves e Lamego possuem 26,39% e 14,06%, respectivamente.
O peso médio dos grupos profissionais no total de colaboradores, permanece
idêntico ao registado em 2007, sendo o Grupo Profissional de Enfermagem o
mais significativo com 37,88% do total dos colaboradores, seguido do Grupo
Profissional dos Serviços Gerais e Operários com 27,84% e o Grupo Profissional
Médico com 13,12% (ver quadro infra).
O grupo profissional que em 2008 registou um maior acréscimo de efectivos
relativamente ao ano anterior, foi o Grupo Profissional de Enfermagem que
contabilizou mais 27 enfermeiros, contrariamente ao Grupo Profissional dos
Serviços Gerais e Operários que perdeu 22 efectivos.
V.2.2 Efectivos por grupo Profissional
Relativamente ao ano 200
resultante em grande parte da criação
Integrados de Vila Pouca de Aguiar
casos, apesar de início de actividade em 2008, com reflexos de admissões para
o quadro do Centro Hospitalar
7; 0%
23; 1%
133; 6%
37; 2%
6; 0%
226; 11%
596; 28%
15; 1%
Efectivos por grupo Profissional
O grupo profissional que em 2008 registou um maior acréscimo de efectivos
relativamente ao ano anterior, foi o Grupo Profissional de Enfermagem que
contabilizou mais 27 enfermeiros, contrariamente ao Grupo Profissional dos
rais e Operários que perdeu 22 efectivos.
Efectivos por grupo Profissional
Relativamente ao ano 2009, prevê-se um acréscimo de 76
resultante em grande parte da criação da unidade de Cuidados Continuados
grados de Vila Pouca de Aguiar, do Centro de Oncologia
casos, apesar de início de actividade em 2008, com reflexos de admissões para
Centro Hospitalar, maioritariamente em 2009.
7; 0% 6; 0%
281; 13%
811; 38%
23; 1%
Efectivos por grupo Profissional - 2008
Órgãos de Direcção
Dirigentes
Médicos
Enfermeiros
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diag. Terapêutica
Técnico Superior
Outros Técnicos
Administrativos
51
O grupo profissional que em 2008 registou um maior acréscimo de efectivos
relativamente ao ano anterior, foi o Grupo Profissional de Enfermagem que
contabilizou mais 27 enfermeiros, contrariamente ao Grupo Profissional dos
76 colaboradores
da unidade de Cuidados Continuados
do Centro de Oncologia, em ambos os
casos, apesar de início de actividade em 2008, com reflexos de admissões para
2008
Órgãos de Direcção
Téc. Superior de Saúde
Téc. Diag. Terapêutica
Técnico Superior
Outros Técnicos
Administrativos
V.2.3 Quadro de Colaboradores Por Nível de Escolaridade:
O Centro Hospitalar ao aprese
Licenciados, expressa uma qualificação com valores positivos, designadamente
quando estes são comparados à média nacional (12.3%), representando um
acréscimo de qualificação de 24,8% à citada média nacional
Balanço Social DGEEP 2005).
O Centro Hospitalar ao apresentar o valor percentual de 3
Licenciados, expressa uma qualificação com valores positivos, designadamente
quando estes são comparados à média nacional (12.3%)
acréscimo de qualificação de 24,8% à citada média nacional (de acordo com
Balanço Social DGEEP 2005).
Relativamente a 2007, verifica
de habilitações literárias em todos os níveis, Mesmo no d
redução de 31% de colaboradores que possuem como escolaridade até ao 9.º
Ano em 2007 para 28,2%
De salientar que, neste domínio o Centro Hospitalar tem vindo a colaborar com
todos os programas nacionais que visem au
seus colaboradores, pelo que, espera
que representem uma progressão neste domínio.
Até ao 9.º ano escolariedade
Até ao 12.º ano escolariedade
Curso Médio e Bacharelato
Licenciatura
Quadro de Colaboradores Por Nível de Escolaridade:
O Centro Hospitalar ao apresentar o valor percentual de 38,8% de colaboradores
Licenciados, expressa uma qualificação com valores positivos, designadamente
quando estes são comparados à média nacional (12.3%), representando um
acréscimo de qualificação de 24,8% à citada média nacional (de acordo com
Balanço Social DGEEP 2005).
O Centro Hospitalar ao apresentar o valor percentual de 38,8% de colaboradores
Licenciados, expressa uma qualificação com valores positivos, designadamente
quando estes são comparados à média nacional (12.3%), representando um
acréscimo de qualificação de 24,8% à citada média nacional (de acordo com
Balanço Social DGEEP 2005).
Relativamente a 2007, verifica-se uma evolução positiva com melhoria do nível
de habilitações literárias em todos os níveis, Mesmo no de menor nível a
31% de colaboradores que possuem como escolaridade até ao 9.º
em 2007 para 28,2% em 2008, é de assinalar.
De salientar que, neste domínio o Centro Hospitalar tem vindo a colaborar com
todos os programas nacionais que visem aumentar os níveis de qualificação dos
seus colaboradores, pelo que, espera-se no futuro próximo apresentar valores
que representem uma progressão neste domínio.
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0%
Até ao 9.º ano escolariedade
Até ao 12.º ano escolariedade
Curso Médio e Bacharelato
Licenciatura
Mestrado
28,2%
14,2%
18,3%
38,8%
0,5%
Efectivos a 31 de Dezembro de 2008por nível de habilitações literárias (%)
52
Quadro de Colaboradores Por Nível de Escolaridade:
% de colaboradores
Licenciados, expressa uma qualificação com valores positivos, designadamente
quando estes são comparados à média nacional (12.3%), representando um
(de acordo com
% de colaboradores
Licenciados, expressa uma qualificação com valores positivos, designadamente
, representando um
acréscimo de qualificação de 24,8% à citada média nacional (de acordo com
se uma evolução positiva com melhoria do nível
e menor nível a
31% de colaboradores que possuem como escolaridade até ao 9.º
De salientar que, neste domínio o Centro Hospitalar tem vindo a colaborar com
mentar os níveis de qualificação dos
se no futuro próximo apresentar valores
38,8%
%
53
V.2.4 Colaboradores Por Idade:
Conforme decorre da leitura do quadro que se segue, a idade média dos
colaboradores do Centro Hospitalar em 2008 ronda os 42 anos, ligeiramente
mais baixo que em 2007.
Idade Média Idade Média
Órgãos de Direcção 46,29 47,29
Dirigentes 40,43 37,33
Médicos 44,10 43,33
Enfermeiros 39,12 39,20
Téc. Superior de Saúde 38,45 38,96
Téc. Diag. Terapêutica 38,02 37,76
Técnico Superior 38,20 38,00
Outros Técnicos 40,83 41,83
Administrativos 43,03 42,70
Serviços Gerais e Operários 45,77 46,38
Outros 42,75 42,87
TOTAL 42,09 42,05
Grupo ProfissionalAno 2007 Ano 2008
De salientar que os Grupos Profissionais que apresentam o valor médio etário
mais elevado são o Grupo Profissional dos Órgãos de Direcção (47,29), o Grupo
Profissional dos Serviços Gerais e Operários (46,38) e o Grupo Profissional de
Médicos (43,33). O valor elevado deste último, face à sua importância no seio da
organização, suscita a adopção de medidas de âmbito nacional que potenciem o
ingresso na carreira de um maior número de elementos.
Pelo contrário, os Grupos Profissionais que apresentam o valor médio etário
mais baixo são o Grupo Profissional dos Dirigentes, dos Técnicos de Diagnóstico
e Terapêutica e dos Técnicos Superiores.
54
V.2.5 Acções de Formação:
No âmbito das funções que lhe estão acometidas, o Serviço de Formação prosseguiu as orientações do CA de promover e privilegiar uma gestão assente na valorização individual dos seus recursos humanos, fomentando a participação dos funcionários do CHTMAD em acções de formação, integradas no seu plano anual de formação, com vista à aquisição e melhoria das suas competências profissionais, facilitando o acesso a novos conhecimentos, bem como ao desenvolvimento e actualização dos conhecimentos anteriormente adquiridos, valorizando profissional e pessoalmente todos os colaboradores.
De realçar a realização de 162 acções de formação profissional em 2008, frequentadas por 2540 profissionais totalizando 31.763 horas de formação e com um valor total incorrido de € 67.214 Das 162 acções, 93% tiveram uma duração inferior a 30 horas e 11 tiveram uma duração entre 60 e 120 horas. Além disso, todas as acções de formação realizadas foram do tipo internas (ver q. infra).
Nome do Curso Nº de Formandos
Secretariados de Apoio aos Serviços de Acção Médica 65
Como Tratar Não Conformidades, Acções Correctivas e Preventivas 74
Isolamento da Infecção Hospitalar 493
PEI - Evacuação Tipo A 151
PEI - Evacuação Tipo B 168
Gestão de Resíduos 25
Higiene e Segurança Alimentar 40
Higienização do ambiente hospitalar 205
Lavagem das mãos 656
PEI - Acção de Sensibilização 441
PEI – Utilização de Extintores Portáteis 420
Qualidade no atendimento ao público 61
Regras de Parametrização 13
SAPE 164
SEPSIS 91
SIADAP 213
Suporte básico de vida 101
Suporte básico de vida pediátrico 59
Úlceras 106
Precauções de Contacto - Controlo de MRSA 531
Encontro Controlo da Infecção** 222
Total 4.299
55
Analisando o número de participações em acções de formação por grupo de
pessoal, conclui-se que o grupo profissional de enfermagem e o grupo dos
serviços gerais e operários são os que registam maior número de participantes
em acções de formação, e consequentemente o maior número de horas
dispendidas nas mesmas (ver quadro infra).
Grupo Profissional N.º Horas dispendidas
Dirigentes 15 Médicos 876 Enfermeiros 23.851 Téc. Superior de Saúde 140 Téc. Diag. Terapêutica 381 Técnico Superior 210 Outros Técnicos 96 Administrativos 1.706 Serviços Gerais e Operários 4.392 Outros 98
Total 31.764
V.2.6 Absentismo
O Absentismo registado no Centro Hospitalar no ano de 2008 corresponde ao
valor percentual médio de 9,49%, o que se traduz num aumento da taxa em
0,41% relativamente ao ano anterior.
Absentismo -2007/2008
Ano 2007 Ano 2008 Diferença
Total Dias Ausência
N.º Efectivos
Taxa Absentismo
Total Dias Ausência
N.º Efectivos
Taxa Absentismo
Total Dias Ausência
Taxa Absentismo
Nomeação e Cont. Adm. de Provi.
36.054 1675 9,70% 36.935 1617 10,29% +881 0,59%
Contrato Individual Trabalho 6.061 425 6,42% 8.026 498 7,26% +1.965 0,84%
Outros 566 17 15,00% 154 26 2,67% -412 -12,33%
Total 42.681 2.117 9,08% 45.115 2.141 9,49% +2.434 0,41%
Taxa de Absentismo
56
Verifica-se que a taxa de absentismo é mais elevada nos colaboradores em
regime de Direito Público do que em regime de Direito Privado, tendo estes
últimos registado uma taxa de absentismo de 7,26% (valor superior em 1,24 %
relativamente ao verificado em 2007).
Verifica-se que a taxa de absentismo é mais elevada nos colaboradores em
regime de Direito Público do que em regime de Direito Privado, tendo estes
últimos registado uma taxa de absentismo de 7,26% (valor superior em 1,24 %
relativamente ao verificado em 2007).
Este acréscimo que se regista neste sub-grupo de colaboradores carece de ser
devidamente contextualizado. Na verdade, trata-se de um grupo cuja média
etária corresponde a 32 anos de idade tendo contribuído decisivamente para
este acréscimo as ausências motivadas pelas Licenças de
Maternidade/Paternidade, conforme se comprova no quadro infra.
Taxa Absentismo (Sem Maternidade/Paternidade)
Vínculo
Ano 2008 Ano 2008 Diferença
N.º Efectivos
Taxa Absentismo
Total Dias Ausência
N.º Efectivos
Taxa Absentismo
Total Dias Ausência
Taxa Absentismo
Nomeação e Cont. Adm. Provi. 1675 7,65% 30.549 1617 8,51% +2.107 0,86%
Contrato Individual Trabalho 425 3,39% 4.036 498 3,65% +842 0,27%
Outros 17 14,10% 150 26 2,60% -382 -11,50%
Total 2.117 6,84% 34.735 2.141 7,31% +2.567 0,46%
Analisado o absentismo da organização sem contabilizar as ausências descritas,
o mesmo corresponde a 7,31%, sendo que, o absentismo assim considerado,
regista um valor de 3,56% relativamente aos colaboradores em regime de
Contrato Individual de Trabalho.
57
V.2.6.1 Absentismo por Motivo de Ausência
O absentismo analisado na perspectiva das causas que motivam a ausência
permite concluir que, o motivo “doença” continua a ser o mais significativo,
contudo este valor assume especial relevância nos colaboradores abrangidos
pelo regime de Direito Público (20.872 dias de ausência). A segunda causa de
ausência é a “maternidade/paternidade” mas esta é mais significativa nos
colaboradores em regime de Contrato Individual de Trabalho.
Estes dois motivos de ausência são responsáveis por cerca de 74% dos dias
totais de absentismo registados em 2008 no CHTMAD.
É de salientar o significativo aumento em 2008 das ausências por motivo do
estatuto de trabalhador-estudante e por assistência a familiares, relativamente
ao ano 2007.
Absentismo por Motivo de Ausência
Diferença
Total Total Total
N.º % N.º % N.º %
Doença 20.697 1.925 461 23.083 54,08% 20.872 1.990 85 22.947 50,86% -136 -0,59%
Maternidade/Paternidade 7.612 2.867 34 10.513 29,85% 6.386 3.990 4 10.380 23,01% -133 -1,27%
Acidente em Serviço 1.411 164 0 1.575 4,47% 2.659 135 0 2.794 6,19% +1.219 +77,40%
Comissão Gratuita Serviço 1.268 193 14 1.475 4,19% 1.477 321 20 1.818 4,03% +343 +23,25%
Assistência a Familiares 929 98 6 1.033 2,93% 1.246 561 0 1.807 4,01% +774 +74,92%
Acções de Formação 725 184 3 912 2,59% 89 45 0 134 0,30% -778 -85,31%
Falecimento Familiares 718 83 2 803 2,28% 648 131 4 783 1,74% -20 -2,49%
Greve 587 17 4 608 1,73% 513 48 2 563 1,25% -45 -7,40%
Trab. Estudante 301 249 22 572 1,62% 695 370 0 1.065 2,36% +493 +86,19%
Consultas Médicas 510 21 6 537 1,52% 457 33 2 492 1,09% -45 -8,38%
Actividade Sindical 519 0 0 519 1,47% 742 0 0 742 1,65% +223 +43,02%
Casamento 189 188 0 377 1,07% 216 299 0 515 1,14% +138 +36,60%
Injustificadas 128 42 0 170 0,48% 0 0 0 0 0,00% -170 -100,00%
Outros 460 30 14 504 1,43% 935 103 37 1.075 2,38% +571 +113,23%
Total 36.054 6.061 566 42.681 121,20% 36.935 8.026 154 45.11 5 100,00% +2.434 +5,70%
% 84,5% 14,2% 1,3% 100,0% 81,9% 17,8% 0,3% 100,0%
Contrato Individual Trabalho
Outros
Nomeação e Cont. Adm. de
Provi.
Dias de Ausência por Motivo
Contrato Individual Trabalho
Outros
Nomeação e Cont. Adm. de
Provi.
Ano 2007 Ano 2008
V.2.6.2 Incidência dos acidentes de trabalho na taxa de absentismo
Podemos também
verificar a incidência
dos acidentes de
trabalho na taxa de
absentismo conforme
se demonstra no
quadro ao lado.
V.2.6.3 Absentismo Ausência- 200
Neste quadro relaciona-
de horas que teoricamente a instituição laboraria, ao longo do ano, se apenas se
tivesse em conta o período normal de trabalho, efectuado pelo total de efectivos
ao serviço nos dias úteis do ano, com o número de horas de ausência.
Grupo Profissional
Órgãos de Direcção Dirigentes Médicos Enfermeiros Téc. Superior de Saúde Téc. Diag. Terapêutica Técnico Superior Outros Técnicos Administrativos Serviços Gerais e OperáriosOutros
TOTAL
Incidência dos acidentes de trabalho na taxa de absentismo
Absentismo – Potencial Máximo Anual/Horas de 2008
-se o potencial máximo anual, que representa o número
de horas que teoricamente a instituição laboraria, ao longo do ano, se apenas se
tivesse em conta o período normal de trabalho, efectuado pelo total de efectivos
ao serviço nos dias úteis do ano, com o número de horas de ausência.
Grupo Profissional N.º Efectivos
Potencial Máximo Anual (Horas) (A)
Horas Ausências
(B)
Horas Efectivamente Trabalhadas
(A-B)
7 10.927 77 10.850
7 11.596 2.171 9.425
276 489.753 29.647 460.105
784 1.245.633 102.034 1.143.600
22 37.464 3.914 33.550
127 204.937 14.274 190.663
35 59.541 2.755 56.786
6 9.366 49 9.317
219 356.354 27.398 328.956
Serviços Gerais e Operários 618 997.256 125.004 872.252
16 26.537 678 25.859
2.117 3.449.364 308.001 3.141.363
0
10
20
30
40
Menos de 60 dias de baixa
60 dias ou mais de baixa
N.º Acidentes de Trabalho
58
Incidência dos acidentes de trabalho na taxa de
Potencial Máximo Anual/Horas de
se o potencial máximo anual, que representa o número
de horas que teoricamente a instituição laboraria, ao longo do ano, se apenas se
tivesse em conta o período normal de trabalho, efectuado pelo total de efectivos
ao serviço nos dias úteis do ano, com o número de horas de ausência.
Horas tivamente
Trabalhadas B)
Taxa de Absentismo (B/A)*100%
10.850 0,70%
9.425 18,72%
460.105 6,05%
3.600 8,19%
33.550 10,45%
190.663 6,96%
56.786 4,63%
9.317 0,52%
328.956 7,69%
872.252 12,53%
25.859 2,55%
3.141.363 8,93%
60 dias ou mais de
N.º Acidentes de Trabalho
59
Desta relação obtêm-se a taxa de absentismo que no ano de 2008 atingiu os
8,93%. Os dirigentes, os serviços gerais e operários e os técnicos superiores de
saúde registaram taxas de absentismo superiores à média total, de 18,72%, de
12,53% e de 10,45%, respectivamente.
Pelo contrário, os grupos profissionais que menos contribuíram para o
absentismo foram os órgãos de direcção (0,70%), os outros técnicos (0,52%) e
os outros (docentes, religioso, …) (2,55%).
V.2.6.4 Absentismo – Potencial Máximo Anual/Horas d e Ausência-2008
Fazendo a análise do quadro que se segue relativamente ao ano de 2008,
verifica-se que a taxa de absentismo sofreu um acréscimo passando a registar
9,38%, tendo o grupo profissional dos serviços gerais e operários e dos outros
técnicos registado taxas acima deste valor.
Absentismo – Potencial Máximo Anual/Horas de Ausênc ia
Órgãos de Direcção 7 10.927 35 10.892 0,32%
Dirigentes 6 10.035 866 9.169 8,63%
Médicos 281 501.081 41.299 459.782 8,24%
Enfermeiros 811 1.298.306 93.005 1.205.301 7,16%
Téc. Superior de Saúde
23 39.248 2.678 36.570 6,82%
Téc. Diag. Terapêutica
133 216.533 18.502 198.031 8,54%
Técnico Superior 37 63.332 2.529 60.804 3,99%
Outros Técnicos 6 9.366 1.188 8.178 12,69%
Administrativos 226 371.072 27.343 343.729 7,37%
Serviços Gerais e Operários
596 963.137 140.124 823.014 14,55%
Outros 15 24.976 1.345 23.631 5,39%
TOTAL 2.141 3.508.013 328.914 3.179.099 9,38%
Grupo Profissional
ANO 2008
N.º Efectivos
Potencial Máximo Anual
(Horas) (A)
Horas Ausências
(B)
Horas Efectivamente
Trabalhadas (A-B)
Taxa de Absentismo
(B/A)*100
Pelo contrário, os órgãos de direcção e os técnicos superiores apresentaram as
taxas de absentismo mais baixas.
60
V.2.6.5 Absentismo – Potencial Máximo Anual/Horas d e Ausência-2007/8
Analisando a evolução ocorrida de 2007 para 2008 conclui-se que o potencial
máximo anual teve um acréscimo face ao aumento do número de efectivos. No
entanto também o número de horas de ausência registou um aumento
(+20.913).
Absentismo – Potencial Máximo Anual/Horas de Ausênc ia-2006/7
Grupo Profissional N.º
Efectivos
Potencial Máximo Anual (Horas) (A)
Horas Ausências
(B)
Horas Efectivamente Trabalhadas
(A-B)
Taxa de Absentismo (B/A)*100
Órgãos de Direcção -3 0 -42 42 -0,38%
Dirigentes +3 -1.561 -1.305 -256 -10,09%
Médicos +30 11.328 11.652 -323 +2,19%
Enfermeiros -13 52.673 -9.028 61.701 -1,03%
Téc. Superior de Saúde -1 1.784 -1.236 3.020 -3,62%
Téc. Diag. Terapêutica +2 11.596 4.228 7.368 +1,58%
Técnico Superior +6 3.791 -227 4.018 -0,63%
Outros Técnicos -3 0 1.139 -1.139 +12,16%
Administrativos +7 14.718 -55 14.773 -0,32%
Serviços Gerais e Operários -27 -34.119 15.120 -49.239 +2,01%
Outros +3 -1.561 667 -2.228 +2,83%
TOTAL +4 58.649 20.913 37.736 +0,45%
Face a esta situação, a taxa de absentismo registou um aumento de 0,45%,
aumento este que foi mais acentuado nos outros técnicos (+12,16%) e nos
outros (+2,83%).
Por outro lado, registou-se uma diminuição da taxa de absentismo mais
significativa nos dirigentes (-10,09), nos técnicos superiores de saúde (-3,62%) e
nos enfermeiros (-1,03%).
61
V.3 EVOLUÇÃO DOS INDICADORES ECONÓMICO-
FINANCEIROS
Decorridos 1 ano e 10 meses da existência como Centro Hospitalar de Trás-os-
Montes e Alto Douro, EPE, com a consolidação do processo de integração
organizacional em fase adiantada, o desenvolvimento e implementação dos
planos de acção, de investimento, de acreditação e da formação dos seus
colaboradores, assistimos a um crescimento sustentado do movimento
assistencial em 2008, com destaque para a cirurgia do ambulatório, os cuidados
continuados integrados, a cardiologia de intervenção e a radiologia, mantendo e
prosseguindo o reforço de áreas tradicionais, conforme se pode constatar pelos
dados descritos em V1, ao mesmo tempo que se assiste à continuidade de
resultados económico-financeiros positivos, que nos permitem reforçar um
crescimento equilibrado, gerador de condições para um desenvolvimento
sustentado, potenciando condições e efectivando níveis crescentes de melhoria
da Prestação de Cuidados de Saúde na área de influência do CHTMAD.
Os indicadores de evolução económico-financeiros do Centro Hospitalar de
Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE do presente exercício e que a seguir se
apresentam, dão fundamento à leitura positiva que acabámos de descrever.
Para a comparação dos dados de 2008, ano completo, com os de 2007 em que
a mesma entidade apenas existiu de Março a Dezembro de 2007, procedeu-se
ao ajuste necessário tendo em consideração os indicadores das unidades
constituintes do CHTMAD. Para além da comparação de valores realizados,
quando relevante, procedemos à sua análise comparativa com os valores
orçamentados.
V.3.1 PROVEITOS E GANHOS
V.3.1.1 Proveitos e Ganhos Totais Os Proveitos e Ganhos Totais
realização que ultrapassou o
seus componentes, o mais significativo
do orçamentado e foi compensado com a rubrica “Outros
Operacionais”, que teve um crescimento assinalável de 46%. Tendo antecipado
o “pagamento a tempo e horas, conseguiram
dos Fornecedores e as aplicações financeiras obtiveram taxas de remuneração
excepcionais, o que permitiu um crescimento de 461,3% da rubrica
Financeiros”. De acordo com as regras de registo contabilístico, as
comparticipações comunitárias
Ganhos Extraordinários”
PROVEITOS E GANHOS TOTAIS
Rubricas
Vendas e Prestações de serviços:
Proveitos suplementares
Transferências e subsídios correntes obtidos
Outros proveitos e ganhos operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
TOTAL
PROVEITOS E GANHOS
Proveitos e Ganhos Totais
s Proveitos e Ganhos Totais para o exercício de 2008, tiveram um nível de
que ultrapassou o orçamentado, em 3,3%. Ao passar à análise
seus componentes, o mais significativo, a Prestações de Serviços,
do orçamentado e foi compensado com a rubrica “Outros Proveitos e
, que teve um crescimento assinalável de 46%. Tendo antecipado
o “pagamento a tempo e horas, conseguiram-se descontos assinaláveis junto
dos Fornecedores e as aplicações financeiras obtiveram taxas de remuneração
permitiu um crescimento de 461,3% da rubrica
. De acordo com as regras de registo contabilístico, as
comparticipações comunitárias levaram a um valor significativo dos
, que crescem 94,9% e representam 4,1% do Total
PROVEITOS E GANHOS TOTAIS I – 2008
Rubricas V. Orçam. V. Realizado
Vendas e Prestações de serviços: 115.790.752 115.200.279
153.013
Transferências e subsídios correntes obtidos 242.880
Outros proveitos e ganhos operacionais 2.212.856 3.230.767
Proveitos e ganhos financeiros 281.233 1.578.619
Proveitos e ganhos extraordinários 2.657.401 5.180.603
TOTAL 121.338.137 125.395.892
94,6%
1,3%
4,1%Proveitos e Ganhos - 2008
Proveitos e Ganhos Operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
62
tiveram um nível de
. Ao passar à análise dos
, a Prestações de Serviços, ficou a 0,5%
veitos e Ganhos
, que teve um crescimento assinalável de 46%. Tendo antecipado
se descontos assinaláveis junto
dos Fornecedores e as aplicações financeiras obtiveram taxas de remuneração
permitiu um crescimento de 461,3% da rubrica Ganhos
. De acordo com as regras de registo contabilístico, as
levaram a um valor significativo dos “Proveitos e
sentam 4,1% do Total.
V. Realizado Desvio
115.200.279 -0,5%
190.178 24,3%
15.446 -93,6%
3.230.767 46,0%
1.578.619 461,3%
5.180.603 94,9%
125.395.892 3,3%
Proveitos e Ganhos Operacionais
Proveitos e ganhos financeiros
Proveitos e ganhos extraordinários
63
V.3.1.2 Prestação de Serviços
Para além do atrás referido, o quadro que se segue acrescenta um nível de
discriminação maior ao nível da Prestação de Serviços apresentando as suas
principais rubricas e o seu comportamento em relação ao orçamentado.
PROVEITOS E GANHOS – 2008 (€)
Rubricas V. Orçam. V.
Realizado Desvio Abs. Desvio
Prestações de serviços: 115.790.752 115.200.279 -590.474 -0,51%
Internamento 54.865.620 51.619.358 -3.246.261 -5,92%
Consulta 21.854.772 21.907.339 52.567 0,24%
Urgência/SAP 21.582.373 24.276.288 2.693.915 12,48%
Quartos particulares 1.800 1.950 150 8,33%
Hospital de Dia 2.928.785 5.196.012 2.267.227 77,41%
Meios complementares de diagnóstico 1.345.257 875.429 -469.828 -34,92%
Meios complementares de terapêutica 4.920.640 4.437.575 -483.065 -9,82%
Taxas moderadoras 1.229.418 1.437.073 207.655 16,89%
Outras prestações serviços 7.062.088 5.449.254 -1.612.834 -22,84%
Proveitos suplementares 153.013 190.178 37.165 24,29% Transferências e subsídios correntes obtidos 242.880 15.446 -227.435 -93,64%
Outros proveitos e ganhos operacionais 2.212.856 3.230.767 1.017.911 46,00%
Proveitos e ganhos financeiros 281.233 1.578.619 1.297.386 461,32%
Proveitos e ganhos extraordinários 2.657.401 5.180.603 2.523.201 94,95%
TOTAL 121.338.137 125.395.892 4.057.755 3,34%
Dos dados novos apresentados sobre a Prestação de Serviços há a salientar o
crescimento muito superior ao previsto do Hospital de Dia e da Urgência e, em
sinal contrário e com valores significativos, o Internamento e os Meios
Complementares de Diagnóstico e Terapêutica com percentagens elevadas, e
com valores absolutos abaixo do estimado.
Globalmente, não podemos deixar de realçar o termos ultrapassado em 3,34% o
estimado, e tal facto traduzir um crescimento significativo em relação à anterior
realidade das três unidades hospitalares, proporcionando um resultado positivo
assinalável.
Passando à análise da actividade principal do CH, valorizada a preços correntes,
repartida entre SNS e Subsistemas
muito idênticos aos dos exercícios anteriores, continuando o Internamento a
representar a maior componente, superando a soma dos valores da Urgência e
da Consulta Externa e,
Prestação de Serviços.
Prestação de
Serviços Prestados
Internamento
Consulta
Urgência
Hospital de dia
Meios Compl. Diagnostico Terapêutica.
Taxas Moderadoras
Serviço Domiciliário
Outras prestações serviços
Total
O gráfico que se segue evidencia o
Prestação de Serviços Total
19,0%
21,1%
0,0%
4,5%0,8%
3,9%
1,2%
4,7%
actividade principal do CH, valorizada a preços correntes,
repartida entre SNS e Subsistemas/Entidades Privadas, mantém pesos relativos
ito idênticos aos dos exercícios anteriores, continuando o Internamento a
representar a maior componente, superando a soma dos valores da Urgência e
, em conjunto, os três assumem 84,9
Prestação de Serviços – SNS/Outras Entidades – 2008
Serviço
Nacional de Saúde
Outras Entidades
Total
44.706.820 6.912.538 51.619.358
20.868.071 1.039.268 21.907.339
19.881.030 4.395.258 24.276.288
4.623.909 572.103 5.196.012
Meios Compl. Diagnostico Terapêutica. 2.534.285 2.778.719 5.313.004
1.437.073 1.437.073
150.505 150.505
3.338.194 1.962.505 5.300.699
96.102.813 19.097.466 115.200.279
O gráfico que se segue evidencia o peso relativo das diferentes componentes da
Prestação de Serviços Total para o período em análise.
44,8%
19,0%
4,7%
Prestações de Serviços (Valor Realizado-%)
Internamento
Consulta
Urgência/SAP
Quartos particulares
64
actividade principal do CH, valorizada a preços correntes,
mantém pesos relativos
ito idênticos aos dos exercícios anteriores, continuando o Internamento a
representar a maior componente, superando a soma dos valores da Urgência e
9% do valor da
2008
Peso (%)
51.619.358 44,81%
21.907.339 19,02%
6.288 21,07%
5.196.012 4,51%
5.313.004 4,61%
1.437.073 1,25%
150.505 0,13%
5.300.699 4,60%
115.200.279 100,00%
eso relativo das diferentes componentes da
Internamento
Consulta
Urgência/SAP
Quartos particulares
O grande peso continua a se
Consulta Externa.
E o valor dos principais Proveitos em 200
ser visualizado no quadro seguinte.
V.3.1.3 Proveitos Operacionais
Passando para a análise dos Proveitos Operacionais, pe
se segue podemos ver a repartição do peso
Internamento
Consulta
Urgência
Hospital de dia
Meios Compl. Diagnostico
Taxas Moderadoras
Serviço Domiciliário
Outras prestações serviços
Serviço Nacional de Saúde
0,2%0,0%
2,7%
Proveitos e Ganhos Operacionais
O grande peso continua a ser do Internamento seguido da
E o valor dos principais Proveitos em 2008 do Serviço Nacional de Saúde
ser visualizado no quadro seguinte.
Proveitos Operacionais
Passando para a análise dos Proveitos Operacionais, pela leitura do gráfico que
se segue podemos ver a repartição do peso relativo das suas sub
0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00%
Internamento
Consulta
Urgência
Hospital de dia
Meios Compl. Diagnostico …
Taxas Moderadoras
Serviço Domiciliário
Outras prestações serviços
19,02%
21,07%
4,51%
4,61%
1,25%
0,13%
4,60%
Serviço Nacional de Saúde (2008)
97,1%
2,7%
Proveitos e Ganhos Operacionais 2008
Vendas e Prestações de serviços:
Proveitos suplementares
Transferências e subsídios correntes obtidosOutros proveitos e ganhos operacionais
65
r do Internamento seguido da Urgência e da
do Serviço Nacional de Saúde pode
la leitura do gráfico que
relativo das suas sub-rubricas.
50,00%
44,81%
Vendas e Prestações de serviços:
Transferências e subsídios correntes
Outros proveitos e ganhos operacionais
66
V.3.2 CUSTOS E PERDAS Pela leitura do quadro que se segue, com excepção das três últimas rubricas,
todas as restantes apresentam desvios favoráveis em relação ao
estimado/orçamentado, traduzindo um esforço significativo na contenção de
custos, e contribuindo para a obtenção de um bom resultado líquido do
exercício. É de referir que as Amortizações do Exercício, associadas ao
Investimento em Imobilizado, realizado e entrado em uso neste período,
contribuiram para a taxa positiva do crescimento global, sem a qual estaríamos
perante um decréscimo nos Custos e Perdas Totais.
Custos e Perdas Totais – 2008
Rubricas V. Orçam. V. Realizado Desvio
Matérias de Consumo 22.975.606 25.570.239 11,29%
Fornecimentos e Serviços 17.638.544 18.860.048 6,93%
Custos com o Pessoal 66.475.490 67.348.515 1,31%
Outros Custos e perdas operacionais 223.757 126.374 -43,52%
Amortizações exercício 5.829.069 5.486.677 -5,87%
Provisões exercício 123.955 635.123 412,38%
Custos e perdas financeiras 9.828 7.418 -24,52%
Custos e perdas extraordinárias 3.217.444 790.497 -75,43%
TOTAL 116.493.693 118.824.891 2,00%
A leitura por Custos agregados evidencia o desvio significativo dos Custos e
Perdas Operacionais em 4,2% não compensado pela redução dos Custos e
Perdas Financeiros e dos Extraordinários, situando-se o desvio global em + 2%.
Rúbricas V. Orçam. V. Realizado Desvio
Custos e perdas operacionais 113.266.421 118.028.977 4,20%
Custos e perdas financeiras 9.828 7.418 -24,52%
Custos e perdas extraordinárias 3.217.444 790.497 -75,43%
TOTAL 116.493.693 118.826.891 2,00%
A distribuição em termos de peso relativo pode ser visualizada no gráfico
segue. Os Custos Operacionais rep
2008.
Passando à análise dos Custos e Perdas nas suas componentes,
o pessoal têm a maior fatia com
Consumo (Medicamentos, Materiais de Consumo Clínico, …), com
Fornecimentos e Serviços, os Subcontratos
5,6% e 4,6% respectivamente
Custos e perdas operacionais
Custos e perdas extraordinárias
56,7%
Custos e Perdas Totais
Matérias de ConsumoFornecimentos e ServiçosOutros Custos e perdas operacionais
Provisões exercícioCustos e perdas extraordinárias
distribuição em termos de peso relativo pode ser visualizada no gráfico
Custos Operacionais representaram 99,3% dos Custos Totais, em
Passando à análise dos Custos e Perdas nas suas componentes,
o pessoal têm a maior fatia com 56,7%, a que se seguem as Matérias de
Consumo (Medicamentos, Materiais de Consumo Clínico, …), com
ornecimentos e Serviços, os Subcontratos e as Amortizações, com
% respectivamente e os Custos e Perdas Extraordinárias com
99,3%
0,0% 0,7%
Custos e Perdas Totais (%)
Custos e perdas operacionais Custos e perdas financeiras
Custos e perdas extraordinárias
21,5%
5,6%10,3%
56,7%
0,1%4,6% 0,5%0,0% 0,7%
Custos e Perdas Totais – 2008
Matérias de Consumo Sub-ContractosFornecimentos e Serviços Custos com o PessoalOutros Custos e perdas operacionais Amortizações exercício
Provisões exercício Custos e perdas financeirasCustos e perdas extraordinárias
67
distribuição em termos de peso relativo pode ser visualizada no gráfico que se
os Custos Totais, em
Passando à análise dos Custos e Perdas nas suas componentes, os custos com
%, a que se seguem as Matérias de
Consumo (Medicamentos, Materiais de Consumo Clínico, …), com 21,5%, os
e as Amortizações, com 10,3%,
e os Custos e Perdas Extraordinárias com 0,7%.
5,6%
68
V.3.2.1 Custos Operacionais
Se passarmos à análise dos Custos Operacionais de exercício de 2008,
obtemos:
Custos Operacionais – 2008 Rubricas V. Orçam. V. Realizado Desvio
Matérias de Consumo 22.975.606 25.570.239 11,29%
FSE 17.638.544 18.860.048 6,93%
Custos com o Pessoal 66.475.490 67.348.515 1,31%
Outros Custos e perdas operacionais 223.757 126.374 -43,52%
Amortizações exercício 5.829.069 5.486.677 -5,87%
Provisões exercício 123.955 635.123 412,38%
Totais 113.266.421 118.026.977 4,20%
De acordo com a leitura do quadro anterior, as provisões do exercício, com um
desvio excepcional, as Matérias de Consumo com um desvio de 11,29%
resultante do crescimento acima do previsto dos medicamentos e do Material de
Consumo Clínico, os FSE com um crescimento de 6,93 resultante do acréscimo
de 24% associado à Hemodinâmica. Os Custos com o Pessoal situaram-se
ligeiramente acima do previsto, decorrente do acréscimo de produção e em
particular da entrada em funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados
Integrados de Vila Pouca de Aguiar por decisão da tutela. Os restantes custos
operacionais ficaram abaixo do previsto, situando-se o desvio global
desfavorável de 4,2%.
Analisando o peso relativo dos Custos e Perdas Operacionais, os custos com o
pessoal têm a maior fatia com 57,1%, a que se seguem as Matérias de
Consumo (Medicamentos, Materiais de Consumo Clínico, …), com 21.7%, os
FSE e as Amortizações, com 16.0% e 4,6% respectivamente.
V.3.3 RESULTADOS
Analisados os Proveitos e Ganhos e os Custos e Perdas, é a altura para
passarmos à análise dos Resultados. Considerando os três principais
componentes que influe
2008 repete a obtenção
Líquidos antes de impostos
Resultados
Resultados Operacionais
Resultados Financeiros
Resultados Extraordinários
Resultado Líq. do Exerc. Antes Impostos
Imposto Sobre o Rendimento de Exercício
Resultado Líq. do Exerc.
CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS
Matérias de Consumo
Fornecimentos e Serviços
Outros Custos e perdas operacionais
Provisões exercício
RESULTADOS
Analisados os Proveitos e Ganhos e os Custos e Perdas, é a altura para
passarmos à análise dos Resultados. Considerando os três principais
componentes que influenciam o resultado líquido, verificamos
de resultados líquidos positivos e apresenta Resultados
antes de impostos de € 5.018.036.
Resultados V. Orçam. V. Realizado Desvio
Resultados Operacionais 5.133.081 607.693 -
Resultados Financeiros 271.405 1.571.201 478,91%
Resultados Extraordinários -560.043 4.390.106 -883,89%
Resultado Líq. do Exerc. Antes Impostos 4.844.444 6.569.000
Imposto Sobre o Rendimento de Exercício 1.550.964
ultado Líq. do Exerc. 4.284.401 5.018.036
21,7%
5,6%
10,4%
57,1%
0,1%4,6% 0,5%
CUSTOS E PERDAS OPERACIONAIS - 2008
Matérias de Consumo Sub-Contractos
Fornecimentos e Serviços Custos com o Pessoal
Outros Custos e perdas operacionais Amortizações exercício
Provisões exercício
69
Analisados os Proveitos e Ganhos e os Custos e Perdas, é a altura para
passarmos à análise dos Resultados. Considerando os três principais
nciam o resultado líquido, verificamos que o exercício
ivos e apresenta Resultados
Desvio
-88,16%
478,91%
883,89%
35,60%
17,12%
5,6%
70
V.3.4 INDICADORES
Apresentam-se de seguida os principais indicadores Económico Financeiros
relativos ao exercício de 2008.
V.3.4.1 Indicadores de Liquidez
Os indicadores apresentados no quadro que se segue evidenciam uma situação
equilibrada do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE em
termos de liquidez, que se traduz numa capacidade de cumprir os compromissos
de curto prazo dentro de prazos razoáveis e de atingir níveis médios de
cobrança de dívidas de curto prazo ajustados às necessidades de liquidez. É
ainda de referir que se fez um esforço enorme para a redução das dívidas a
Fornecedores no final do ano e que permitiu melhorar os indicadores
Indicadores de Liquidez 2007 2008
Liquidez geral (activo circ/ passivo c. prazo) 1,29 1,43
Liquidez reduzida (act. man/ passivo. c. prazo) 1,23 1,36
Liquidez imediata (disp./ passivo c. prazo) 0,13 0,21
Fundo de maneio/ Activo circulante 0,22 0,30
V.3.4.2 Indicadores de Solvabilidade
O reforço do Capital Estatutário permitiu uma situação razoável da solvabilidade
do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE que o quadro que se
segue retrata.
Solvabilidade 2007 2008
Solvabilidade (capitais próprio/ passivo total) 0,93 1,28
Cobertura do Imobilizado (Cap Perman./Imob Líq) 1,38 1,53
Grau de Endividamento (Passivo total/activo total) 0,51 0,43
Autonomia financeira (Capitais Próprios/Activo) 0,47 0,57
71
De notar que para a melhoria da situação actual contribuíram substancialmente
a obtenção de resultados líquidos positivos e o reforço do Capital Estatutário no
final do exercício, bem como o atraso na facturação das obras e aquisição de
equipamentos a que estava associado parte do aumento do Capital Estatutário.
V.3.4.3 Indicadores de Funcionamento
Da leitura do quadro dos indicadores de Funcionamento, podemos concluir que
em todos se verificou uma evolução positiva, com destaque par a redução
substancial do Prazo médio de pagamentos.
Importa ainda referir que os prazos médios de Pagamento e de Cobrança, são
relativamente bons tendo em consideração o sector em que o Centro Hospitalar
de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE se insere e comparativamente ao histórico
das entidades que actualmente constituem o Centro Hospitalar.
Relativamente aos restantes indicadores há a salientar que, pese embora o
crescimento das existência em valor absoluto, os indicadores apresentados
evidenciam uma evolução favorável, explicada pelo acréscimo da produção o
que significa que o acréscimo do stock de existências foi inferior ao do seu
consumo/Prestação de Serviços a elas associada.
Funcionamento 2007 2008
Prazo médio de cobrança (Clientes/(VV+PS))(dias) 87 78 Prazo médio de pagamentos (fornecedores/Compras)(dias)
115 69
Prazo médio das existências (dias) 9 8
Rotação de Existências (CMVMC/Existências) 8,47 10
Rotação do Activo (VV+PS/Activo)) 1,20 1,29
72
V.3.4.4 Indicadores de Rentabilidade
Finalmente, os rácios de rentabilidade espelham nas diferentes relações o efeito
da obtenção de um resultado líquido positivo. Os valores em si são muito
positivos, e a sua evolução, apesar de estarmos perante decréscimos, não se
pode considerar desfavorável, uma vez que decorre em grande medida do
crescimento substancial do capital próprio e do Activo, com quem se comparam
os resultados.
Rentabilidade 2007 2008
RCP (Resultado líquido. exercício/ capital próprio) 15,5% 10%
R Activo AEF (resultado antes enc. financeiros/activo) 7,0% 5%
RAT (RL/Activo) 7,3% 5,6
RV (RL/VV+PS) 6,1% 4,4%
V.3.4.5 Conclusões Após a análise económico financeira que acabámos de realizar parece-nos
oportuno evocar a análise efectuada nos dois relatórios de 2007 nomeadamente:
• Na obtenção de maiores níveis de produção/ Prestação de cuidados de
Saúde;
• No desenvolvimento de projectos desenvolvendo o Investimento;
• Implementando medidas adicionais de racionalização dos recursos do
CH;
• Ganhos de escala que, numa lógica de consolidação do processo de
integração em curso, devem prosseguir em 2008;
Também as condicionantes então elencadas se vieram a confirmar,
nomeadamente:
• O significativo crescimento das amortizações decorrente dos níveis
elevados do Investimento a realizar nos próximos três anos;
• Novos custos associados às acessibilidades com alguma dimensão;
73
• O crescimento e o desenvolvimento de novas especialidades, a
passagem da urgência médico cirúrgica a polivalente, que acrescem
novos custos associados a índices de maior complexidade, com reflexos
mais significativos em 2008.
A título de conclusão, os resultados positivos do presente exercício económico,
constituem um incentivo para a prossecução das linhas estratégicas traçadas e
em desenvolvimento, nomeadamente
• da adequação das prestações dos cuidados de saúde às necessidades
da população;
• e da promoção contínua da melhoria da qualidade contínua,
• do reforço da capacidade do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, EPE enquanto estrutura fundamental do Serviço Nacional de
Saúde na Prestação de Cuidados de Saúde à população de Trás-os-
Montes e Alto Douro;
e para a continuidade e reforço na utilização dos princípios de uma gestão
rigorosa de racionalização e de optimização dos recursos disponíveis.
74
V.4 PRINCIPAIS ACTIVIDADES E INVESTIMENTOS
DESENVOLVIDOS EM 2008
O processo de integração iniciado em 1 de Março constituiu o principal desafio
que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, EPE, teve que equacionar e implementar ao longo de 2008.
Sendo uma das medidas estruturantes da reforma do SNS, o processo de
integração tem implícito o redimensionamento e reorganização das unidades
hospitalares e o reforço da sua capacidade financeira com o objectivo de
implementar investimentos orientados para a modernização tecnológica das
suas infra-estruturas e para optimização de recursos humanos, tendo em vista a
melhoria dos serviços prestados aos cidadãos e disponibilizando aos
profissionais plena satisfação com meios modernos e de qualidade, garantindo
um desenvolvimento sustentado e consentâneo com as necessidades da
população a que se dirige.
Do estudo elaborado que sustentou a criação do CH, e do qual resultou o Plano
Estratégico para o período de 2007-2011, desenvolveram-se vários
investimentos estruturantes, com vista a dotar o Centro Hospitalar dos meios
necessários à prossecução da melhorias na prestação de cuidados de saúde, de
que destacamos:
- Digitalização do sector de Imagiologia para as quatro Unidades, já concluída;
- Modernização do equipamento de Litrotícia, já concluída. - Desenvolvimento da Cardiologia de Intervenção, já concluída; - Conclusão da construção do Centro Oncológico de Trás-os-Montes e Alto
Douro; - Conclusão da construção da Cozinha, a servir todo o Centro Hospitalar; - Reinstalação, modernização do equipamento e informatização da
Farmácia, em desenvolvimento; - Construção do novo Hospital de Proximidade de Lamego em fase de
concurso público Internacional; - Remodelação da Consulta Externa e Cirurgia de Ambulatório do Hospital
de Chaves, em fase de estudo; - Remodelação do Arquivo Clínico; - Remodelação, alargamento e informatização do Serviço de Urgência
Geral e Pediátrica, em fase de projecto;
75
- Criação de uma Unidade de Convalescença para Doentes no Hospital D. Luiz I em fase de projecto;
- Política de Gestão do Risco, em desenvolvimento; - Integração informática das 4 Unidades Hospitalares em desenvolvimento;
O quadro que se segue apresenta o valor realizado em do Investimento em projectos em 2008, com a informação adicional dos valor total dos projectos que se concluíram neste ano
Projectos desenvolvidos em 2008
Descrição Em curso em 31/12/2007 Realizado 2008 Concluidos
31-12-2008
Equipamento de TAC e instalações 259.256 259.256
Pavilhão dos Serviços Gerais/Nova Cozinha 2.345.991 1.033.404 3.379.395
Unidade de Radioterapia e Hospital de Dia 4.762.851 7.218.160 11.981.011
Novo Hospital de Lamego 1.267.400
Remodelação do SU e UCI 300.439
Sala de Hemodinânica 1.050.000 1.050.000
Remodelação do Serviço Obstetrícia 128.366 128.366
Remodelação do Serviço Domiciliário 85.630 85.630
Integração informática das 4 Unidades Hospitalares 145.135
Arquivo Clínico 94.481 94.481
Outros Investimentos 60.752 60.752
TOTAL INVESTIMENTO 11.643.024 17.038.892
76
VI DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E ACTIVIDADE PARA 2009
VI.1 ACTIVIDADE ASSISTENCIAL PREVISTA PARA 2009
No quadro que se segue, apresentam-se em síntese, as previsões de produção para 2009, já objecto de contratualização em sede de contrato Programa.
Produção Total/SNS/Contrato Programa - 2009
Actividades Produção
Total Prevista
Produção SNS
Prevista
% Doentes
SNS
1. Consultas Externas
Nº Total Consultas Médicas
Primeiras Consultas 64.070 55.741 87,00%
Consultas Subsequentes 149.494 130.060 87,00%
2. Internamento
Doentes Agudos
Doentes Saídos (Base Dados GDH)
GDH Médicos 16.922 14.892 88,00%
GDH Cirúrgicos 7.990 6.931 86,75%
Programados 4.647 4.089 87,99%
Urgentes 3.343 2.842 85,01%
3. GDH de Ambulatório
GDH Médicos 10.588 9.000 85,00%
GDH Cirúrgicos 3.481 3.022 86,81%
Doentes Crónicos
Psiquiatria 11 11 100,00%
No exterior (Ordens Religiosas) 12 12 100,00%
Nº Dias de Internamento dos Doentes Crónicos
Psiquiatria 4.026 4.026 100,00%
No exterior (Ordens Religiosas) 4.380 4.380 100,00%
4. Urgência
Total de Atendimentos (Total) 166.546 136.568 82,00%
N.º de Atendimentos (sem Internamento) 150.317 123.260 82,00%
77
Produção Total/SNS/Contrato Programa – 2009 (cont.)
Actividades Produção
Total Prevista
Produção SNS
Prevista
% Doentes
SNS
5. Sessões em Hospital de Dia
Hematologia 1.591 1.400 87,99%
Imuno-hemoterapia 7.681 6.299 82,01%
Infecciologia 1327 1168 88,02%
Psiquiatria 5.578 4.630 83,00%
Outros 3.115 2.666 85,59%
6. Diálise (Semana/doente)
Hemodiálise (Semana/doente) 6.054 5.207 86,00%
Diálise Peritoneal 422 363 86,00%
7. IG até 10 semanas:
Medicamentosa (N.º IG) 160 136 85,00%
Cirúrgica (N.º IG) 12 10 83,33%
8. Planos de Saúde:
Diagnóstico Pré-Natal
Protocolo I 800 680 85,00%
Protocolo II 830 714 86,02%
9. Serviços Domiciliários
Total Visitas 4.500 4.500 100,00%
10. Produção adicional SIGIC
GDH Cirúrgicos 1.272 1.120 88,05%
GDH Cirúrgicos de Ambulatório 565 526 93,10%
78
VI.2 PRINCIPAIS PROGRAMAS DE MELHORIA E ACTUAÇÃO
VI.2.1 Oferta de Cuidados de Saúde
Neste contexto da Oferta de Cuidados, é indispensável prestar uma boa
resposta:
- Através de Urgência Polivalente, existente na Unidade de Vila Real, nas áreas
específicas de ortotraumatologia, reanimação cardiorespiratória e de suporte de
vida, médico cirúrgica, obstétrica e pediátrica, unidades de cuidados intensivos,
polivalente, cardiológica e vascular, Unidades e Urgência polivalente, que o
Centro Hospitalar já dispõe.
- desenvolvendo uma maior complementaridade e articulação funcional com a
Unidade de Chaves, agora médico-cirúrgico específica, no quadro de
referenciação das urgências e com a Unidade de Lamego, com Urgência Básica,
na Rede de Referenciação Nacional.
- dando cobertura cabal a toda a Região do Centro Hospitalar do Serviço de
VMER;
- desenvolvendo uma maior articulação e complementaridade em todas as
Unidades, na área obstétrica/neonatologia, decorrente do encerramento dos
Blocos de Partos dos Hospitais de Lamego e Chaves;
- desenvolvendo, nas Unidades de Chaves, a Consulta Externa, nas áreas de
Neurologia, Urologia, Cardiologia, Gastrenterologia e Oncologia.
- desenvolvendo, nas Unidades de Lamego, a Consulta Externa, logo que
possível, nas especialidades de que o Centro dispõe, nomeadamente nas áreas
de Nefrologia, Psiquiatria, Pedopsiquiatria, Neurologia, Cardiologia,
Gastrenterologia e Oncologia.
- respondendo, com excelência, na prestação de cuidados diferenciados de
algumas valências de ponta, a regiões do Distrito de Bragança, optimizando os
recursos existentes, onde já é referência regional, como a Nefrologia, a
Cardiologia, a Oncologia, a Hematologia e Imunologia e todas as áreas de
cuidados intensivos.
79
- nesta Região, como se referiu, a população está muito envelhecida, sendo este
aspecto penalizador na acessibilidade ao Hospital polivalente. Nesse sentido,
poder-se-á reforçar esta resposta no âmbito dos Cuidados Continuados de
Convalescença, com a criação de uma Unidade no Hospital da Régua.
- prosseguir e intensificar a articulação com as IPSS envolvidas através da
Equipa de Gestão das Altas a nível de cuidados continuados, acompanhando o
crescimento desta nova resposta conjunta, social e de prestação de cuidados de
saúde.
- estabelecer mais protocolos com os cuidados de saúde primários, de
acessibilidade às consultas, desenvolvendo metodologias inovadoras, dando
resposta com tecnologia de informação facilitadora em consultoria, telemedicina,
e desenvolver alternativas à procura da urgência hospitalar, através da
fidelização dos doentes ao Centro de Saúde, com unidades básicas de urgência,
que respondem localmente. Assim, pretende-se evitar a deslocação, o consumo
excessivo de recursos (ambulâncias, consultas externas, MCDT’s) que
desgastam os recursos humanos e materiais, sem benefícios de saúde
correspondentes.
- apostar na partilha, com todos os níveis de saúde, da responsabilidade dos
aspectos da medicina preventiva, de acordo com a especificidade de meios
(tabagismo e outras dependências, doenças sexualmente transmissíveis,
planeamento familiar, diagnósticos/tratamentos oncológicos, precoces e na
reabilitação).
- contribuir para um tratamento de informação fidedigna, que possa ser útil e
eficaz para os diferentes estudos epidemiológicos, científicos e de planeamento
e desenvolver uma política de formação, que responda às necessidades
científicas, organizacionais e de satisfação dos profissionais.
VI.2.2 Principais Acções a Desenvolver e Medidas a Implementar: Das principais acções a desenvolver e medidas a implementar há a destacar:
− Centralizar a estrutura física do hospital S. Pedro;
− Desenvolver a cirurgia do ambulatório;
− Aumentar a percentagem de camas altamente diferenciadas;
80
− Definir e implementar políticas de admissão e de alta;
− Diminuir a demora média por via da aplicação do protocolo de revisão da
utilização e da implementação do planeamento de altas;
− Centralizar a actividade de ambulatório (consultas externas e técnicas
especiais);
− Criar uma unidade de convalescença/cuidados continuados;
− Prosseguir o incremento do funcionamento do serviço domiciliário de modo
a que garanta a hospitalização no domicílio;
− Implementar um modelo de organização da actividade clínica em pólos
assistenciais;
− Desenvolver uma gestão centralizada de camas começando pela
neutralidade de camas médicas/especialidades médicas e de camas
cirúrgicas/especialidades cirúrgicas;
− Investir na prestação de serviços ao exterior, no caso e quando exista
capacidade excedentária;
− Alargar os horários de funcionamento do bloco operatório e das consultas
externas;
− Modelo de organização centrado nas necessidades do doente;
− Organização da actividade assistencial com base na departamentalização;
− Departamentos constituídos por serviços e/ou unidades funcionais,
agregados em função da homogeneidade e coerência funcional das
especialidades ou patologias, permitindo uma resposta flexível e articulada
às exigências da prestação de cuidados;
− Gestão flexível de camas sustentada na aceitação do princípio de que as
camas disponíveis devem ser ocupadas pelos doentes que delas
necessitam, permitindo atribuir camas com características ajustadas ao tipo
de patologia de cada doente e agrupando-as em três grandes grupos:
camas para doentes das valências médicas, camas para doentes das
valências cirúrgicas e camas diferenciadas
− Gestão clínica assente nas direcções de departamentos e de serviços,
comprometidas na partilha com o Conselho de Administração das
81
responsabilidades inerentes à prossecução dos objectivos estratégicos da
instituição;
− Implementação de auditorias clínicas como garante da melhoria contínua
da qualidade da prestação de cuidados.
VI.2.3 Política de Melhoria Contínua da Qualidade
Sendo a política de Melhoria Contínua da Qualidade um dos pilares essenciais para o
sucesso da reestruturação do CH importa
− Prosseguir e consolidar o desenvolvimento de uma Cultura da qualidade
organizacional
− Prosseguir e alargar a implementação do Projecto de Acreditação pela
Joint Commission International a todo o CH.
− Consolidar a intervenção do Gabinete da Qualidade com a missão de
apoiar o Conselho de Administração na procura da excelência da
prestação de cuidados de saúde de qualidade, promovendo uma cultura de
melhoria contínua da qualidade através da inovação, da estratégia, do
planeamento, da implementação e da monitorização;
− Implementação de acções de melhoria contínua da qualidade nas áreas
mais vulneráveis;
− Elaboração de manuais de integração para novos colaboradores;
− Definição e implementação da política de comunicação institucional.
− Concluir a reorganização da farmácia, assumindo o serviço central para
todos os hospitais no corpo principal do edifício do Hospital S. Pedro com
realização das necessárias obras de adaptação;
− Aquisição e implementação de hardware e software para a gestão
integrada do circuito do medicamento nos 4 hospitais integrados,
(investimento no valor de €400.000.
− Aquisição de equipamento automatizado de reembalagem de formas orais
sólidas de medicamentos (investimento no valor de €250.000);
− Aquisição de equipamento para fornecimento semi-automático de
medicamentos em dose unitária que abrange as formas injectáveis e outras
82
que não se insiram nas formas orais sólidas (investimento no valor de
€50.000);
− Aquisição de equipamento de distribuição automatizada de medicamentos
em meio hospitalar restrito para determinados serviços (investimento no
valor de €500.000);
− Implementação da dispensa individualizada de medicamentos em dose
unitária em todos os hospitais (sistema personalizado de distribuição de
medicamentos que visa essencialmente a racionalização de custos e a
optimização da terapêutica);
− Conclusão da implementação da prescrição on-line de medicamentos;
− Redução dos custos de stockagem de medicamentos mediante uma
política de abastecimento just in time negociada com os fornecedores;
− Elaboração de protocolos terapêuticos com o objectivo de travar o aumento
do crescimento das despesas com medicamentos sem compromisso da
inovação farmacológica;
− Promoção de uma intervenção activa da Comissão de Farmácia e
Terapêutica e da Comissão de Controlo da Infecção;
− Submissão da introdução de novos medicamentos no formulário hospitalar
à apresentação e discussão de estudos de avaliação económica de custo-
efectividade;
− Definição e implementação de uma política de antibióticos;
− Introdução de orçamentos clínicos e protocolos de prescrição como forma
de incentivar os prescritores a racionalizar os gastos com medicamentos,
motivando, designadamente, a prescrição de genéricos.
83
VI.3 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS PREVISTOS PARA 2009
Do estudo elaborado que sustentou a criação do CH, e do qual resultou o Plano
Estratégico para o período de 2007-2011, prevêem-se vários investimentos
estruturantes, com retorno assegurado, de mais-valias técnicas, humanas, de
produção e de qualidade de prestação de serviços, dotando o Centro Hospitalar
dos meios necessários, e melhorias significativas, a saber:
- Construção do novo Hospital de Proximidade de Lamego, em fase de
adjudicação na sequência do desenvolvimento do concurso público
internacional;
- Remodelação, alargamento e informatização do Serviço de Urgência
Geral e Pediátrica, em fase de concurso;
- Construção do novo ambulatório e internamento da área médica do
Hospital de Vila Real;
- Criação de uma ala de Quartos de Isolamento - em projecto
- Remodelação da Consulta Externa e Cirurgia de Ambulatório do Hospital
de Chaves, em fase de estudo.
- Reinstalação, modernização do equipamento e informatização da
Farmácia, em desenvolvimento;
- Criação de Uma Unidade de Convalescença para Doentes no Hospital D.
Luiz I
- Criação do Centro Oftalmológico em Peso da Régua
- Edifício de Ambulatório e Internamento
- Política de Gestão do Risco
- Entre outros que se listam na tabela que se segue
84
Plano de Investimentos - 2009-2011
Designação do Projecto 2009 2010 2011
Edifício de Ambulatório e Internamento 400.000 5.000.000 9.600.000
Remodelação Urgência Geral e Pediátrica 2.000.000 4.000.000 .
Novo Hospital de Lamego 10.000.000 12.000.000 20.000.000
Quartos de Isolamento 400.000 350.000
Criação da Unidade de Convalescença para Doentes - Hospital D. Luiz I 600.000
Gestão integrada do circuito do medicamento nos 4 hospitais integrados 400.000
Criação do Centro Oftalmológico em Peso da Régua 1,000,000
Integração informática das 4 Unidades Hospitalares 500.000
Substituição de equipamento informático 100.000
Criação de plataforma de medicina 50.000
Remodelação da consulta externa/Construção Bloco operatório/Ambulatório - Chaves
750.000
Remodelação de Bloco operatório - Chaves 5.000.000
Reestruturação e reorganização da Farmácia Hospitalar 450.000
Instalação de Sistema de Videovigilância na UH Chaves 62.000
Substituição da Caixilharia alumínio Hospital Chaves 600.000
Plano Emergência Interno – Vila Real 175.000
Plano emergência Interno - UH Chaves 125.000
Substituição integral de Camas, macas e cadeiras de rodas - UH Chaves 425.000
Unidade Cuidados Pós Anestésicos UH Chaves 230.000
Sistemas de regeneração para distribuição a frio alimentar 350.000
Remodelação da rede de frio U.H. Vila Real 240.000
Modernização de equipamento de cardiologia 120.000
Acessibilidades 100.000
Modernização do Serviço de Formação 10.000
Modernização de equipamento diverso 500.000
Obras Diversas 750.000
TOTAL 21.837.000 23.850.000 29.600.000
85
VII PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto
Douro, EPE propõe que, dos Resultados obtidos no montante de € 5.018035,80
euros, € 1.003.607,16 sejam aplicados em reservas legais e € 250.901,79 para
Investimento nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 do art.º 23º dos Estatutos. O
restante, no valor de € 3.763.526,85, propõe que seja aplicado em resultados
transitados.
86
VIII ANEXOS AO RELATÓRIO E CONTAS VIII.1.ACTA DE APROVAÇÃO DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS VIII.2.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, SEGUNDO O POCMS VIII.2.1.Balanço Analítico VIII.2.2.Demonstração de Resultados VIII.2.3.Demonstração de Fluxos De Caixa VIII.2.4.Mapas do Controlo do Orçamento Económico VIII.2.5.Notas ao Balanço e Demonstração De Resultados VIII.3.CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS VIII.4.RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
94
VIII.2.3 Demonstração de Fluxos de Caixa FLUXOS DE CAIXA RUBRICAS 2008 Mar-Dez/2007 ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de Clientes 116.769.345 86.220.165
Pagamentos a Fornecedores 34.158.346 25.351.806
Pagamentos ao Pessoal 59.032.622 57.030.734
Fluxo Gerado pelas Operações 23.578.377 3.837.625 Pagamº/Recebimentos Imposto s/ Rendimento -246.017 -47.326
Outros Pagº/Recº Relacº c/ Activ. Operacional 700.348 201.636
Fluxos Gerº Antes Rubrª Extraordinárias 24.032.707 3.991.935 Recebº Relº c/ Rubrª Extraordªs (-Subsº Invº em Provº Extr.) 32.779 14.795
Pagamº Relacº c/ Rubricas Extraordinárias 58.346 2.308
FLUXOS DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS 24.007.140 4.004.422 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos Provenientes de:
Investimentos Financeiros
Imobilizações Corpóreas
Imobilizações Incorpóreas
Subsídios de Investimento 5.477.467 1.449.420
Juros e Proveitos Similares 1.188.576 279.771
Dividendos
Subtotal 6.666.043 1.729.191 Pagamentos Respeitantes a:
Investimentos Financeiros
Imobilizações Corpóreas 10.082.238 4.052.512
Imobilizações Incorpóreas
Subtotal 10.082.238 4.052.512 FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO -3.416.196 -2.323.321 ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos Provenientes de:
Empréstimos Obtidos
Aumentos de Capital, Prest. Suplem., Prº Emissão 8.370.000 21.618.000
Subsídios e Doações 1.200
Venda de Acções (Quotas) Próprias
Cobertura de Prejuízos
Subtotal 8.370.000 21.619.200 Pagamentos Respeitantes a:
Empréstimos Obtidos
Amortiz. Contratos de Locação Financeira 22.149 22.149
Juros e Custos Similares 7.418 19.255
Dividendos
Reduções de Capital e Prest. Suplementares
Aquisição de Acções (Quotas) Próprias
Subtotal 29.567 41.404 FLUXOS DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO 8.340.433 21.577.796 Variação de Caixa e seus Equivalentes 2.186.397 23.258.897 Efeito das Diferenças de Câmbio Caixa e seus Equivalentes no Início do Período 26.744.980 3.486.083
Caixa e seus Equivalentes no Fim do Período 28.931.377 26.744.980
95
VIII.2.4 Mapas do Controlo do Orçamento Económico
MINISTÉRIO DA SAÚDE CH TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE COMPRAS
DE: Janeiro A: Dezembro DO ANO: 2008
RUBRICAS Orçamentado Processadas Diferença
Código Designação
COMPRAS:
312 Mercadorias 0,00 0,00 0,00
PRODUT. FARMACÊUTICOS:
31611 Medicamentos 13.886.518,53 15.644.516,32 -1.757.997,79
31612 Reagentes e prod. Diag. Rápido 2.302.284,22 2.675.586,85 -373.302,63
31619 Outros produtos farmacêuticos 382.929,08 324.136,84 58.792,24
16.571.731,83 18.644.240,01 -2.072.508,18
3162 Material de consumo clinico 5.400.420,16 6.891.678,76 -1.491.258,60
3163 Produtos alimentares 40.015,40 41.027,14 -1.011,74
3164 Material consumo hoteleiro 342.485,56 391.266,45 -48.780,89
3165 Material consumo administrativo 287.824,00 231.590,84 56.233,16
3166 material manutenção e conservação 630.381,46 333.416,49 296.964,97
3169 Outro material de consumo 466,70 49,50 417,20
TOTAL DAS COMPRAS: 23.273.325,11 26.533.269,19 -3.259.944,08
317 DEVOLUÇÃO DE COMPRAS 0,00 281.177,15 -281.177,15
318 DESC. ABATIM. COMPRAS 0,00 491.955,93 -491.955,93
TOTAL GERAL: 23.273.325,11 25.760.136,11 -4.033.077,16
96
MINISTÉRIO DA SAÚDE CH TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Custos e perdas DE: Janeiro A: Dezembro DO ANO:
RUBRICAS Orçamentado Processadas Diferença
Código Designação
CUSTOS MERC. VEND. E MAT. CONS. 612 Mercadorias 0,00 6161 Produtos farmacêuticos 16.403.313,70 17.768.019,21 -1.364.705,51 6162 Material de consumo clinico 5.315.204,91 6.782.414,77 -1.467.209,86 6163 Produtos alimentares 39.792,50 41.123,35 -1.330,85 6164 Material consumo hoteleiro 333.754,40 408.603,16 -74.848,76 6165 Material consumo administrativo 276.593,80 235.996,57 40.597,23 6166 Material manutenção/conservação 606.479,50 334.032,58 272.446,92 6169 Outro material de consumo 466,70 49,50 417,20 Total da conta 61 22.975.605,51 25.570.239,14 -2.594.633,63 FORNECIM. E SERVIÇOS EXTERNOS Sub contractos
6211 Assistência ambulatória 0,00 0,00 0,00 6212 Meios complement. Diagnóstico 0,00 0,00 0,00 Total da conta 6212 0,00 0,00 0,00
6213 Meios complement. Terapêutica Total da conta 6213 0,00 0,00 0,00
6214 Produtos vendidos por farmácias 0,00 0,00 0,00 6215 Internamentos 0,00 0,00 0,00 6216 Transportes de doentes 0,00 0,00 0,00 6217 Aparelhos complem. Terapeutica 0,00 0,00 0,00
Trabalhos executados no exterior 0,00 0,00 0,00 Em entidades Ministério Saúde
621811 Assisência ambulatória 12.480,00 707,30 11.772,70 621812 Meios complem. Diagnóstico 1.368.159,80 473.727,85 894.431,95 621813 Meios complem. Terapêutica 228.800,00 1.281.423,77 -1.052.623,77 621814 Produtos vendidos p/ farmácias 0,00 0,00 0,00 621815 Intern., serv. Enf., part./T. doentes 20.800,00 36.139,93 -15.339,93 621819 Outros 8.320,00 8.011,18 308,82
Total da conta 62181 1.638.559,80 1.800.010,03 -161.450,23 Em outras entidades
621891 Assisência ambulatória 192,40 157,43 34,97 621892 Meios complem. Diagnóstico 1.930.012,10 2.449.105,84 -519.093,74 621893 Meios complem. Terapêutica 320.729,70 748.263,17 -427.533,47 621894 Produtos vendidos p/ farmácias 0,00 0,00 0,00 621895 Intern., serv. Enf., part./T. doentes 1.329.579,50 1.493.331,68 -163.752,18 621896 Aparelhos complem. Terapêutica 107.120,00 108.746,73 -1.626,73 621897 Assistência no estrangeiro 0,00 0,00 0,00 621898 Termalismo social 0,00 0,00 0,00 621899 Outros 9.803,00 777,60 9.025,40
Total da conta 62189 3.697.436,70 4.800.382,45 -1.102.945,75
6219 outros subcontractos 26.000,00 21.932,30 4.067,70 Fornecimentos e serviços 0,00
6221 Fornecimentos e serviços I 2.333.503,70 2.469.863,19 -136.359,49 6222 Fornecimentos e serviços II 1.749.860,80 1.797.437,59 -47.576,79 6223 Fornecimentos e serviços III 7.698.091,89 7.897.312,37 -199.220,48 6229 Outros fornecimentos e serviços 521.091,20 73.110,37 447.980,83 Total da conta 622 12.302.547,59 12.237.723,52 64.824,07 Total da conta 62 17.664.544,09 18.860.048,30 -1.195.504,21
97
MINISTÉRIO DA SAÚDE CH TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Custos e perdas
DE: Janeiro A: Dezembro DO ANO:
RUBRICAS Orçamentado Processadas Diferença
Código Designação
63 transferênc. Corrent conced./prest. Sociais 0,00 2.000,00 -2.000,00 Despesas com pessoal Remunerações orgãos directivos
6411 Remunerações Base 462.687,00 335.686,68 127.000,32 6412 Subsídio férias e natal 70.270,00 72.439,73 -2.169,73 6413 Suplementos de remunerações 121.540,00 106.378,98 15.161,02 6414 Prestações sociais directas 0,00 0,00 0,00 6419 Outras remunerações 18.000,00 15.480,70 2.519,30 Total da conta 641 672.497,00 529.986,09 142.510,91 Remunerações base do pessoal
64211 Pessoal quadros - Reg. Função publica 27.600.680,00 27.368.330,48 232.349,52 64212 Pessoal c/ contracto a termo certo 700.000,00 130.211,52 569.788,48 64213 Pessoal em qualquer outra situação 2.555.700,00 2.477.987,30 77.712,70 64214 Pessoal quadros - Reg. Cont ind trabalho 4.997.589,00 6.994.470,11 -1.996.881,11
Total da conta 6421 35.853.969,00 36.970.999,41 -1.117.030,41 Suplementos de remuneração
642211 Horas extraordinárias 5.803.093,60 5.218.658,19 584.435,41 642212 Prevenções 1.394.576,10 1.409.401,06 -14.824,96 642221 Noites e suplementos 3.386.239,00 3.072.137,03 314.101,97 642222 Subsidio de turno 0,00 0,00 0,00 64223 Abono para falhas 4.750,00 3.877,06 872,94 64224 Subsidio de refeição 2.151.249,00 1.906.233,37 245.015,63 64225 Ajudas de custo 50.000,00 95.841,59 -45.841,59 64226/7 Vestuário, artig pes, alim e alojamento 0,00 0,00 0,00 642281 P.E.C.L.E.C. 285.000,00 611.003,43 -326.003,43
642282 a 9 Outros suplementos 575.000,00 455.645,54 119.354,46 Total da conta 6422 13.649.907,70 12.772.797,27 877.110,43
6423 Prestações sociais diversas 596.243,00 468.770,53 127.472,47 6424 Subsídio férias e natal 6.292.675,00 6.489.375,14 -196.700,14 643 Pensões 1.192.980,00 1.247.785,81 -54.805,81 645 Encargos s/ remunerações 6.811.248,60 7.652.032,95 -840.784,35 646 Seg. acidentes trab/doenças prof. 40.790,00 33.697,18 7.092,82 647 Encargos sociais voluntários 27.180,00 2.295,00 24.885,00 648 Outros custos com pessoal 1.338.000,00 1.180.775,47 157.224,53 Total da conta 64 66.475.490,30 67.348.514,85 -873.024,55
65 Outros custos operacionais 223.757,00 126.373,88 97.383,12 66 Amortizações do exercicio 5.829.069,00 5.486.677,27 342.391,73 67 Provisões do exercicio 123.955,00 635.123,33 -511.168,33 68 Custos e perdas financeiras 9.828,00 7.417,81 2.410,19
Custos e perdas extraordinários 691 Donativos 0,00 0,00 0,00 692 Dividas incobráveis 60.000,00 92.484,37 -32.484,37 693 Perdas em existências 0,00 15.117,01 -15.117,01 694 Perdas em imobiizalções 0,00 0,00 0,00 695 Multas e penalidades 0,00 0,00 0,00 696 Aumentos de amortizações e provisões 0,00 0,00 0,00 697 Correcções relat exerc anteriores 3.157.444,00 525.150,21 2.632.293,79 698 Outros custos e perd extraordin 0,00 157.745,18 -157.745,18 Total da conta 69 3.217.444,00 790.496,77 2.426.947,23 TOTAL GERAL: 116.519.692,90 118.826.891,35 -2.307.198,45
98
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CH TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO - Proveitos e Ganhos
DE: Janeiro Dezembro DO ANO: 2008
RUBRICAS Orçamentado Emitido
Diferenças Orç.-Emitido Código Designação
Vendas e prestações de serviços
711 Vendas 0,00 0,00 0,00
Prestações de serviços
7121 Internamento 54.865.619,70 51.619.358,28 3.246.261,42
7122 Consulta 21.854.771,90 21.907.339,32 -52.567,42
7123 Urgência / S.A.P. 21.582.372,70 24.276.288,04 -2.693.915,34
7124 Quartos particulares 1.800,00 1.950,00 -150,00
7125 Hospital de dia 2.928.785,30 5.196.012,27 -2.267.226,97
Meios complementares diagnóstico e terapêutica 0,00
71261 De diagnóstico 1.345.256,80 875.428,74 469.828,06
71262 De terapêutica 4.920.640,00 4.437.575,25 483.064,75
7127 Taxas Moderadoras 1.229.418,10 1.437.073,04 -207.654,94
7128 Outras Prestações de serviços saúde 6.288.339,60 5.448.835,77 839.503,83
7129 Outras prestações de serviços 773.748,30 418,00 773.330,30
Total da conta 712 115.790.752,40 115.200.278,71 590.473,69
72 Impostos e Taxas 0,00 0,00 0,00
73 Proveitos suplementares 153.013,10 190.178,17 -37.165,07
Transferências e subsídios correntes obtidos 0,00
7421 Do I.G.I.F. 0,00 0,00 0,00
7422 Do P.I.D.D.A.C. 0,00 8.401,30 -8.401,30
7423 Do F.S.E. 121.706,40 6.713,44 114.992,96
7429 Outras Transferências correntes obtidas 0,00 0,00 0,00
743 Subsídios correntes obtidos - Outros entes publicos 121.174,00 330,80 120.843,20
749 Subsídios correntes obtidos - De outras entidades 0,00 0,00 0,00
Total da conta 74 242.880,40 15.445,54 227.434,86
75 Trabalhos para a própria entidade 0,00
Outros proveitos e ganhos operacionais
762 Reembolsos 836.480,30 3.230.620,57 -2.394.140,27
763 Produtos de fabricação interna 0,00 0,00
768 Não especificados alheios ao valor acrescentado 0,00 0,00 0,00
769 Outros 1.376.376,00 146,62 1.376.229,38
Total da conta 76 2.212.856,30 3.230.767,19 -1.017.910,89
78 Proveitos e Ganhos financeiros 281.233,30 1.578.619,19 -1.297.385,89
79 Proveitos e Ganhos extraordinários 2.657.401,40 5.180.602,74 -2.523.201,34
TOTAL GERAL: 121.338.136,90 125.395.891,54 -4.057.754,64
99
MINISTÉRIO DA SAÚDE
CH TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO, EPE
MAPA DE CONTROLO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
DE: Janeiro A: Dezembro DO ANO: 2008
RUBRICAS Orçamentado Processadas Diferença
Código Designação
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
421 Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00
422 Edificios e outras construções 12.195.462,00 10.780.631,64 1.414.830,36
423 EQUIPAMENTO BÁSICO
4231 Médico-cirurgico 1.662.000,00 1.532.133,80 129.866,20
4232 De imagiologia 2.782.000,00 2.398.554,23 383.445,77
4233 De Laboratório 50.000,00 25.787,21 24.212,79
4234 Mobiliário hospitalar 820.000,00 607.967,44 212.032,56
4235 De desinfecção e esterilização 570.000,00 217.975,66 352.024,34
4236 De hotelaria 50.000,00 545.583,51 -495.583,51
4239 Outros 163.459,00 190.941,33 -27.482,33
Total da conta 4.2.3 6.097.459,00 5.518.943,18 578.515,82
424 De transporte 105.000,00 220.540,80 -115.540,80
425 Ferramentas e utensilios 7.000,00 1.102,41 5.897,59
426 EQUIPAM. ADMINISTRATIVO 2.440.000,00 691.223,48 1.748.776,52
4261 Equipamento administrativo 131.000,00 267.181,09 -136.181,09
4262 Equipamento informático 2.309.000,00 424.042,39 1.884.957,61
Total da conta 4.2.6 2.440.000,00 691.223,48 1.748.776,52
427 Taras e Vasilhame 0,00 0,00 0,00
429 Outras 0,00 14.730,00 0,00
TOTAL IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 20.844.921,00 17.227.171,51 3.632.479,49
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
43 Imobilizações incorpóreas 0,00 0,00
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
44 Imobilizações em curso 0,00 -5.584.147,70 5.584.147,70
BENS DE DOMINIO PUBLICO
45 Bens de domínio público 0,00 0,00
TOTAL GERAL: 20.844.921,00 11.643.023,81 9.216.627,19
100
VIII.2.5 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resul tados
NOTAS AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
NOTA INTRODUTÓRIA
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E., com sede na Avenida da
Noruega 5000-508 Vila Real, foi criado através da fusão do Centro Hospitalar de Vila
Real / Peso da Régua, E.P.E., do Hospital Distrital de Chaves e do Hospital Distrital de
Lamego, por força do Decreto-Lei 50-A/2007 de 28 de Fevereiro de 2007.
0. As notas que se seguem apresentam o valor em euros e respeitam a numeração
sequencial definida no POCMS.
As notas cuja numeração se encontra omissa deste anexo não são aplicáveis ao Centro
Hospitalar por inexistência de valores ou situações a reportar, ou a sua apresentação
não ser relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
Nota 2 – Demonstrações Financeiras cujos conteúdos não são comparáveis com o exercício anterior
As Demonstrações Financeiras em apreço foram preparadas com referência ao período
de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008. As demonstrações financeiras do exercício
anterior reportam ao período de 01 de Março a 31 de Dezembro de 2007.
Nota 3 – Critérios valorimétricos utilizados
Critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e
demonstrações de resultados, bem como métodos de cálculo respeitantes aos
ajustamentos de valor, designadamente amortizações e ajustamentos das dívidas a
receber foram os que a seguir se descrevem.
As existências foram valorizadas da seguinte forma:
� As matérias-primas, subsidiárias e de consumo foram valorizadas ao custo de aquisição;
� O critério valorimétrico das saídas de existências foi o custo médio ponderado.
101
As imobilizações incorpóreas encontram-se relevadas ao custo de aquisição e são
amortizadas pelo método das quotas constantes num período de 3 anos.
As imobilizações corpóreas foram registadas ao custo de aquisição. As amortizações
foram calculadas pelo método das quotas constantes, tendo-se aplicado as taxas
máximas legalmente em vigor a todos os elementos do activo imobilizado em
funcionamento.
Os ajustamentos das dívidas a receber foram calculadas, tendo por base o critério
legalmente aceite e definido no POCMS.
A provisão para fazer face a prováveis indemnizações e encargos a suportar, advindos
de acções judiciais intentadas por terceiros e nos quais o Centro Hospitalar pode vir a
ser condenado, foi constituída de acordo com a estimativa efectuada pelo Gabinete
Jurídico da seguinte forma:
� 100% para acções cuja estimativa é a condenação do CHTMAD;
� 0% para acções estimadas como improcedentes ou de absolvição.
Os Acréscimos e diferimentos de custos e proveitos foram registados de acordo com o
princípio de especialização dos exercícios.
A conta Acréscimos de proveitos regista essencialmente os serviços de saúde prestados
no exercício cujas receitas são reconhecidas no exercício seguinte.
A conta Custos Diferidos releva os custos suportados no exercício, mas que também
respeitam ao período seguinte.
A estimativa de custos imputáveis ao exercício, mas cujo vencimento ocorre em
exercícios seguintes é registada na conta de Acréscimos de Custos. Salientam-se os
encargos com férias e subsídio de férias dos trabalhadores que são reconhecidos como
custo do exercício a que respeitam. Também foi incluído nesta rubrica o valor estimado
das horas extraordinárias prestadas em Novembro e Dezembro de 2008 e que serão
pagas após este período. Os valores totais estimados foram:
� Férias e Subsidio de férias – 6.374.974,83 €;
� Trabalho extraordinário – 1.740.684,48 €;
� Encargos sobre remunerações e outros encargos variáveis – 911.157,51 €.
102
Os Subsídios recebidos no exercício a título de financiamento de imobilizado registaram-
se na conta Proveitos Diferidos.
Nota 4 – Cotações utilizadas para conversão em moeda portuguesa
As transacções em moeda estrangeira são convertidas para euros à taxa de câmbio
vigente na data do pagamento/recebimento.
Nota 7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado Os movimentos ocorridos nas rubricas do Activo Imobilizado constantes no Balanço e
nas respectivas amortizações e provisões são:
RubricasSaldo Inicial Reavaliação Aumentos Alienações
Transferênc. e Abates
Saldo Final
Imobilizações incorpóreas: 389.491,11 0,00 0,00 0,00 0,0 0 389.491,11
Despesas de instalação 166.896,76 0,00 0,00 0,00 0,00 166.896,76
Despesas de investigação desenvolvimento 222.594,35 0,00 0,00 0,00 0,00 222.594,35
Imobilizações em curso de I. Incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamento conta imobilizações incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações corpóreas: 60.072.786,82 0,00 11.643.023 ,81 0,00 0,00 71.715.810,63
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edif ícios e outras construções 12.015.536,67 0,00 10.780.631,64 0,00 0,00 22.796.168,31
Equipamento básico 29.852.847,95 0,00 5.518.943,18 0,00 0,00 35.371.791,13
Equipamento de transporte 337.646,45 0,00 220.540,80 0,00 0,00 558.187,25
Ferramentas e utensílios 118.127,54 0,00 1.102,41 0,00 0,00 119.229,95
Equipamento administrativo e Informático 10.470.694,89 0,00 691.223,48 0,00 0,00 11.161.918,37
Outras imobilizações corpóreas 128.661,97 0,00 14.730,00 0,00 0,00 143.391,97
Imobilizações em curso de I. Corpóreas 7.149.271,35 0,00 -5.584.147,70 0,00 0,00 1.565.123,65
Adiantamentos conta imobilizações corpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos financeiros: 601,28 0,00 0,00 0,00 0,00 601 ,28
Partes de capital 601,28 0,00 0,00 0,00 0,00 601,28
Obrigações e títulos de participação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Investimentos em omóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras aplicações financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Imobilizações em curso investimentos f inanceiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Adiantamento p/ conta investimentos financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103
Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final
Imobilizações incorpóreas: 270.999,08 127.074,56 63.63 5,52 334.438,12
Despesas de instalação 110.159,19 69.362,76 36.632,64 142.889,31
Despesas de investigação e de desenvolvimento 160.839,89 57.711,80 27.002,88 191.548,81
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses
Imobilizações corpóreas: 33.346.257,67 9.557.547,11 4. 134.308,88 38.769.495,90
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções 5.752.496,30 1.217.426,28 419.033,64 6.550.888,94
Equipamento básico 20.898.155,42 4.911.996,39 2.165.963,76 23.644.188,05
Equipamento de transporte 202.186,05 72.964,01 24.885,84 250.264,22
Ferramentas e utensílios 87.453,93 22.489,83 8.296,56 101.647,20
Equipamento administrativo 6.283.802,54 3.329.597,43 1.515.072,60 8.098.327,37
Taras e vasilhame 5.602,29 646,08 294,72 5.953,65
Outras imobilizações corpóreas 116.561,14 2.427,09 761,76 118.226,47
Investimentos Financeiros: 0,00 0,00 0,00 0,00
Títulos e outras aplicações f inanceiras
Amortizações e provisões
As imobilizações em curso referem-se aos seguintes projectos:
Projecto/Investimento Saldo Inicial AumentosTransferências/Aba
tesSaldo Final
Ano Conclusão
Construção do Edificio de Oncologia 4.210.056,13 2.057.609,57 6.267.665,70 0,00
Construção do Edificio Nova Cozinha 2.345.990,99 988.403,71 3.334.394,70 0,00
Remodelação e ampliação SU e remod. UCI 0,00 257.308,88 257.308,88 2010
Posto de Transformação Eléctrico 552.795,46 21.221,08 574.016,54 0,00
Remodelação da Sala 3 de Imagiologia 19.224,42 0,00 0,00 19.224,42 2010
Pavilhão Consulta Externa - H. Chaves 21.204,35 0,00 0,00 21.204,35 2010
Hospital de Proximidade de Lamego 0,00 1.267.386,00 0,00 1.267.386,00 2011
TOTAL 7.149.271,35 4.591.929,24 10.176.076,94 1.565.123,65
44 - Imobilizações em Curso
104
Nota 13 – Bens utilizados em regime de locação financeira Em 31 de Dezembro de 2008 o CHVRPR utilizava os seguintes bens em regime de
locação financeira:
Bem Matrícula
Activo
Bruto
Amortizações
Acumuladas
Amortizações
2008
Activo
Liquido
Veiculo ligeiro de passageiros: 39-AJ-41 38.200,00 21.168,78 9.549,75 7.481,47
Veiculo ligeiro de passageiros: 48-AU-28 38.200,00 19.576,26 9.485,21 9.138,53
Veiculo ligeiro de passageiros: 67-AX-20 34.482,00 17.000,97 8.531,31 8.949,72
Veiculo ligeiro de passageiros: 48-GV-45 33.995,20 0 641,17 33.354,03
Veiculo ligeiro de passageiros: 48-GV-46 33.995,20 0 641,17 33.354,03
Veiculo ligeiro de passageiros: 47-GV-63 33.995,20 0 641,17 33.354,03
Veiculo ligeiro de passageiros: 47-GV-59 33.995,20 0 641,17 33.354,03
Nota 15 – Bens do Domínio Público não Amortizados
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro utiliza bens do Domínio Público,
para a prestação de serviços de saúde. A Unidade de Vila Real e a Unidade de Chaves
prestam os cuidados de saúde em estabelecimentos de Domínio Público, colocados em
terrenos também da propriedade do Estado. Por indicações da ACSS e por dificuldades
em registar os referidos Bens em nome do Centro Hospitalar, o Balanço não reflecte
ainda esse Imobilizado e por conseguinte ainda não são objecto de amortização.
Nota 16 – Designação e sede das Entidades Participadas Participação na Entidade não societária SUCH – Serviço de Utilização Comum dos
Hospitais com sede na Av. Brasil, 53 Parque de Saúde de Lisboa, pavilhão 33 A 1749-003
Lisboa, cujo capital próprio é de 23 388.680,65 € (2007). No exercício de 01/01/2008 a
31/12/2008 foram pagas quotas no valor de 120.000,00 €.
105
Nota 23 – Dívidas de cobrança duvidosa Valor Global das dívidas de cobrança duvidosa incluídas em cada uma das rubricas de
dívidas de terceiros constantes no Balanço:
218 - CLIENTES E UTENTES COBRANÇA DUVIDOSA 1.096.420,12
218114 - S.A.M.S. 38.335,88218115 - I.O.S. CTT - ACS PORTUGAL TELECOM 16.088,152183 - COMPANHIAS DE SEGUROS 537.166,7821819 - OUTROS CLIENTES 320.934,552183 - UTENTES, C/C 166.700,592189 - OUTROS CLIENTES 17.194,17
Nota 31 – Provisões acumuladas Desdobramento das contas de provisões acumuladas, explicitando os movimentos
ocorridos no exercício de acordo com o quadro seguinte:
Nota 32 – Movimentos ocorridos nas contas do capital próprio
Contas Saldo Inicial Aumentos Reduções Saldo final
51 – Capital 41.568.000,00 € 8.370.000,00€ 0.00€ 49.938.000,00 €
571 – Reservas Legais 0,00 € 1.147.794,58€ 0.00 € 1.147.794,58€
574 – Reservas Livres 0.00 € 286.948,64 € 0,00 € 286.948,64 €
575 – Subsídios 0.00 € 0.00€ 0.00€ 0.00 €
576 – Doações 21.159,04 € 20.716,63 € 0.00 € 41.875,67 €
591– Resultados Transitados -10.203.911,57 € 4.304.229,57€ 0.00€ -5.899.681,91€
O Capital estatutário da empresa é 49.938.000,00€ totalmente detido pelo
Estado.
Contas Saldo inicial Aumento Redução Saldo final
291 – Provisões para Cobrança Duvidosa 906.596,54 € 69.451,39 € 97.455,16 € 878.592,77 €
292 – Provisões para Riscos e Encargos 357.219,44 € 565.671,94 € 0,00 € 922.891,38 €
106
Nota 33 – Demonstração do Custo das Mercadorias vendidas e das Matérias
consumidas
No exercício de 2008, o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas
evoluiu do seguinte modo:
MovimentosMatérias-primas subsidiárias e
de consumo
Existências Iniciais 2.190.606,39 €
Compras 25.916.670,69 €
Regularizações de existências 20.710,44 €
Existências finais 2.557.748,38 €
Custos no exercício 25.570.239,14 €
Nota 35 – Repartição do valor líquido das Vendas e das Prestações de serviços
As Prestações de Serviços destinaram-se exclusivamente ao mercado interno e no
montante de 115.200.278,71 €. Assim repartidas por linhas de produção.
Serviços Prestados 2008
Internamento 51.619.358,28
Consulta 21.907.339,32
Urgência 24.276.288,04
Quartos particulares 1.950,00
Hospital de dia 5.196.012,27
Meios Compl. Diagnostico Terapeutica. 5.313.003,99
Taxas Moderadoras 1.437.073,04
Serviço Domiciliário 166.533,92
Cirurgia de Ambulatório 3.522.470,14
Programas Verticais 176.609,82
Outras Prestações de Serviços 1.583.639,89
Total 115.200.278,71
107
Nota 37 – Demonstração de Resultados Financeiros Demonstração dos Resultados financeiros, em anexo. Nota 38 – Demonstração de Resultados Extraordinários
Demonstração dos Resultados extraordinários, em anexo.
Nota 39 – Outras Informações
Nota 40 - Outras
Encontram-se registados na rubrica de custos com pessoal, pagamentos com
pensões, sem fundo constituído, no montante de 1.247.786,00 €, cujas
responsabilidades passadas e futuras estão a ser objecto de estudo actuarial.