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Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. Rua Júlio Dinis, 166, 4050-318 Porto. Telef. 220004 200. Fax 220 004 201. E-mail: [email protected] Capital Social 7.500.000 Euros. Pessoa Colectiva N.º 507847598. Cons. Reg. Com. do Porto Matrícula N.º 507847598 Grupo Montepio RELATÓRIO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2012
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Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A.
Rua Júlio Dinis, 166, 4050-318 Porto. Telef. 220004 200. Fax 220 004 201. E-mail: [email protected] Capital Social 7.500.000 Euros. Pessoa Colectiva N.º 507847598. Cons. Reg. Com. do Porto Matrícula N.º 507847598
Grupo Montepio
RELATÓRIO E CONTAS
EXERCÍCIO DE 2012
ÍNDICE
Relatório de Gestão .............................................................................................................................. 8
1. PREÂMBULO ................................................................................................................... 9
1.1. Factores Externos ou de Mercado ................................................................................ 9
1.2. Factores Internos ......................................................................................................... 10
2. O MERCADO SEGURADOR EM PORTUGAL – BREVE ABORDAGEM ..................... 11
3. A FINIBANCO VIDA EM 2012........................................................................................ 12
3.1. Receita Processada..................................................................................................... 12
3.2. Sinistralidade ............................................................................................................... 13
3.3. Carteiras de investimentos .......................................................................................... 14
3.3.1. Valorização das Reservas de Justo Valor ........................................................... 14
3.3.2. Redução da diferença entre valor de mercado e o valor a custo amortizado dos
títulos classificados como “A deter até à maturidade” ................................................... 15
3.3.3. Imparidades .......................................................................................................... 15
3.4. Organização e Estrutura Interna ................................................................................. 16
3.5. Estrutura e Práticas de Governo Societário ................................................................ 16
3.5.1. Modelo de Governação ........................................................................................ 16
3.5.2. Competências e Modo de Funcionamento do Conselho de Administração e da
Comissão Executiva ....................................................................................................... 17
3.5.3. Alteração da Composição do Conselho de Administração e do Modelo de Gestão
da Seguradora ................................................................................................................ 18
3.6. Estrutura de Capital ..................................................................................................... 19
3.7. Recursos Humanos ..................................................................................................... 19
3.8. Política de Remunerações .......................................................................................... 20
3.8.1. Membros dos Órgãos Sociais .............................................................................. 20
3.8.2. Remunerações Atribuídas no Exercício aos Membros dos Órgãos Sociais ....... 20
3.8.3. Colaboradores ...................................................................................................... 20
3.9. Gestão de Riscos e Controlo Interno .......................................................................... 21
3.9.1. Risco Operacional ................................................................................................ 22
3.9.2. Monitorização global da exposição ao risco ........................................................ 22
3.9.3. Preparação para o novo regime de solvência (Solvência II) ............................... 22
3.10. Gestão das Reclamações ......................................................................................... 23
3.11. Sistema Informático ................................................................................................... 23
3.12. Tratados de Resseguro ............................................................................................. 25
3.13. Relacionamento com a Rede de Distribuição ........................................................... 25
3.14. Novos Produtos ......................................................................................................... 26
4. VOLUME DE PRÉMIOS ................................................................................................. 26
5. COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA ..................................................................................... 26
6. ESTRUTURA DA CARTEIRA ........................................................................................ 27
7. PROVISÕES MATEMÁTICAS DE CONTRATOS DE SEGURO E PASSIVOS
FINANCEIROS DE CONTRATOS CLASSIFICADOS PARA EFEITOS CONTABILISTICOS
COMO CONTRATOS DE INVESTIMENTO ........................................................................... 28
8. PRINCIPAIS INDICADORES ......................................................................................... 29
9. ACTIVIDADE FINANCEIRA ........................................................................................... 30
9.1. Gestão de Activos ........................................................................................................ 30
9.2. Composição das carteiras ........................................................................................... 30
9.3. Performance ................................................................................................................ 31
9.4. Encargos Gerais .......................................................................................................... 32
10. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS ...................................................................... 32
11. GARANTIAS FINANCEIRAS - MARGEM DE SOLVÊNCIA ...................................... 33
12. RESULTADOS DO EXERCICIO ............................................................................... 33
13. APLICAÇÃO DOS RESULTADOS ............................................................................ 33
14. CONCLUSÃO ............................................................................................................ 33
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS em 31 de Dezembro de 2012 .................................................. 35
Balanço ................................................................................................................................... 36
Conta de Ganhos e Perdas .................................................................................................... 38
Demonstração do Resultado Integral ..................................................................................... 41
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS em 31 de Dezembro de 2012 .............................. 42
1. INFORMAÇÕES GERAIS .............................................................................................. 43
2. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS .............................................................................. 44
2.1. Relato de resultados por segmentos ....................................................................... 45
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – SEGUROS DE RISCO ......................................... 46
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – PRODUTOS DE CAPITALIZAÇÃO C/
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS ................................................................................... 47
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – PRODUTOS DE CAPITALIZAÇÃO
CLASSIFICADOS COM CONTRATOS DE INVESTIMENTO ................................................ 48
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – PRODUTOS DE SEGUROS LIGADOS ............... 49
3. BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DAS
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS ............................................................................................ 50
3.1. Bases de apresentação ........................................................................................... 50
3.2. Informação comparativa .......................................................................................... 51
3.3. Políticas contabilísticas e critérios valorimétricos: .................................................. 52
3.3.1. Princípio da especialização de exercícios....................................................... 52
3.3.2. Caixa e equivalentes de caixa ......................................................................... 52
3.3.3. Investimentos financeiros ................................................................................ 52
3.3.4. Imparidades ..................................................................................................... 55
3.3.5. Derivados ........................................................................................................ 56
3.3.6. Justo valor ....................................................................................................... 56
3.3.7. Rendimentos ................................................................................................... 57
3.3.8. Outros Activos Tangíveis................................................................................. 57
3.3.9. Activos Intangíveis ........................................................................................... 58
3.3.10. Provisão matemática ................................................................................... 58
3.3.11. Provisão para sinistros ................................................................................ 58
3.3.12. Provisão para participação nos resultados atribuída .................................. 58
3.3.13. Provisão para participação nos resultados a atribuir .................................. 58
3.3.14. Provisões técnicas de resseguro cedido ..................................................... 59
3.3.15. Comissões de mediação ............................................................................. 59
3.3.16. Provisão para férias e subsídio de férias .................................................... 59
3.3.17. Provisão para pagamento de prémios e bónus de desempenho ............... 59
3.3.18. Substituição de Planos de Benefício Definido por Planos de Contribuição
Definida….. ..................................................................................................................... 59
3.3.19. Planos de contribuição de definida ............................................................. 60
3.3.20. Operações em moeda estrangeira .............................................................. 60
3.3.21. Contratos de seguro .................................................................................... 61
3.3.22. Passivos financeiros .................................................................................... 61
3.4. Alterações de políticas contabilísticas ..................................................................... 62
3.4.1. Alterações voluntárias de políticas contabilísticas .......................................... 62
3.4.2. Novas normas e interpretações aplicáveis ao exercício de 2012 ................... 62
4. NATUREZA E EXTENSÃO DAS RUBRICAS E DOS RISCOS RESULTANTES DE
CONTRATOS DE SEGURO E ACTIVOS DE RESSEGURO ................................................ 62
4.1. Provisões Matemáticas ........................................................................................... 62
4.2. Provisão para sinistros ocorridos em exercícios anteriores .................................... 63
4.3. Provisão para participação nos resultados ............................................................. 63
4.3.1. Participação nos resultados distribuída ........................................................... 63
4.3.2. Provisão para participação nos resultados a atribuir ...................................... 64
4.4. Principais Rácios de Sinistralidade ......................................................................... 64
4.5. Informação qualitativa sobre a adequacidade de prémios e provisões .................. 67
4.6. Montante a recuperar de sinistros liquidados ......................................................... 67
5. PASSIVOS POR CONTRATOS DE INVESTIMENTO................................................... 67
5.1. Bases técnicas ........................................................................................................ 67
5.2. Quantias escrituradas.............................................................................................. 68
5.3. Evolução dos principais indicadores ....................................................................... 69
5.4. Rendimentos e gastos com contratos de investimento ........................................... 70
6. GESTÃO DE RISCOS .................................................................................................... 70
6.1. Monitorização e avaliação dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros .... 71
6.2. Risco de crédito ....................................................................................................... 72
6.3. Risco de taxa de juro ............................................................................................... 74
6.4. Risco de mercado .................................................................................................... 74
6.5. Risco cambial .......................................................................................................... 74
6.6. Risco de liquidez ..................................................................................................... 75
6.6.1. Desagregação de títulos de dívida por escalões de duração modificada e
rating…… ....................................................................................................................... 75
6.6.2. Valor das responsabilidades por prazos de vencimento ................................. 76
6.7. Risco operacional .................................................................................................... 76
6.7.1. Monitorização global da exposição ao risco.................................................... 77
6.8. Risco de seguro ....................................................................................................... 78
6.8.1. Desenho e tarifação de produtos .................................................................... 78
6.8.2. Provisionamento .............................................................................................. 79
6.8.3. Política de gestão de subscrição de riscos de contratos de seguros de vida
risco…… ......................................................................................................................... 79
6.8.4. Resseguro ....................................................................................................... 80
6.9. Análise de sensibilidade .......................................................................................... 80
7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS ................................................................................. 81
7.1. Inventário de participações financeiras ................................................................... 81
7.2. Empréstimos e contas a receber ............................................................................. 81
7.3. Reclassificações de instrumentos financeiros......................................................... 82
7.4. Activos financeiros detidos para negociação .......................................................... 83
7.5. Activos financeiros disponíveis para venda ............................................................ 84
7.6. Imparidades em activos financeiros disponíveis para venda .................................. 85
7.7. Títulos a deter até à maturidade ............................................................................. 87
7.8. Outros devedores .................................................................................................... 88
7.9. Política de investimentos e análise de risco dos instrumentos financeiros ............ 88
7.9.1. Principais referências sobre o perfil das carteiras de investimento ................ 88
8. INVESTIMENTOS EM FILIAIS E ASSOCIADAS........................................................... 90
9. CAIXA E EQUIVALENTES E DEPÓSITOS À ORDEM ................................................. 90
10. TERRENOS E EDIFÍCIOS ......................................................................................... 91
11. OUTROS ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS ................................................................... 91
12. AFECTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS ................................. 91
13. ACTIVOS INTANGÍVEIS ........................................................................................... 92
14. OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE CONTAS DO ACTIVO ................. 93
14.1. Política de reconhecimento de imparidades para prémios de seguros em
dívida….. ............................................................................................................................. 93
15. PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGUROS ............................................................ 94
16. COMISSÕES RECEBIDAS DE CONTRATOS DE SEGURO ................................... 94
17. RENDIMENTOS / RÉDITOS DE INVESTIMENTOS ................................................. 94
18. GANHOS E PERDAS REALIZADOS EM INVESTIMENTOS ................................... 95
19. GANHOS E PERDAS PROVENIENTES DE AJUSTAMENTOS DE JUSTO VALOR
EM INVESTIMENTOS ............................................................................................................ 96
20. GANHOS E PERDAS EM DIFERENÇAS DE CÂMBIO ............................................ 97
21. CUSTOS DE FINANCIAMENTo ................................................................................ 97
22. GASTOS POR FUNÇÃO E NATUREZA ................................................................... 97
22.1. Gastos por funções ............................................................................................. 97
22.2. Encargos por natureza ........................................................................................ 97
23. GASTOS COM PESSOAL E HONORÁRIOS DA SROC .......................................... 98
23.1. Nº médio de trabalhadores por categorias Profissionais: ................................... 98
23.2. Composição dos custos com o pessoal: ............................................................. 98
23.3. Responsabilidades com pensões de reforma ..................................................... 99
23.4. Honorários por serviços de Revisão Oficial de Contas e afins ........................... 99
24. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS ....................................... 99
24.1. Descrição geral do plano de contribuição definida ............................................. 99
24.2. Contribuições do ano......................................................................................... 100
24.3. Veículo de financiamento .................................................................................. 101
24.4. Activos por benefícios de longo prazo .............................................................. 101
25. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO ................................................................... 101
25.1. Impostos correntes ............................................................................................ 101
25.2. Impostos diferidos ............................................................................................. 104
26. CAPITAL .................................................................................................................. 104
27. RESERVAS .............................................................................................................. 105
27.1. Rubricas de reservas nos capitais próprios ...................................................... 105
27.2. Movimentos nas reservas.................................................................................. 105
28. RESULTADOS POR ACÇÃO .................................................................................. 105
29. DIVIDENDOS POR ACÇÃO .................................................................................... 106
30. TRANSACÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS............................................ 106
30.1. Identificação das partes relacionadas ............................................................... 106
30.2. Âmbitos das transacções com partes relacionadas .......................................... 106
31. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA ........................................................... 110
32. COMPROMISSOS ................................................................................................... 111
33. PASSIVOS CONTINGENTES ................................................................................. 111
34. CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS ..................................... 111
35. ELEMENTOS EXTRA PATRIMONIAIS ................................................................... 111
36. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO ............................................. 111
37. OUTRAS INFORMAÇÕES ...................................................................................... 112
37.1. Solvência ........................................................................................................... 112
37.2. Débitos à Segurança Social .............................................................................. 113
37.3. Normas e interpretações aplicáveis ao exercício de 2012 ................................ 113
37.3.1. Novas normas e interpretações já emitidas mas que ainda não são
obrigatórias ................................................................................................................... 113
Anexo 1 ................................................................................................................................. 120
Inventário de títulos em 31 de Dezembro de 2012 .......................................................... 120
Anexo 2 ................................................................................................................................. 125
Desenvolvimento da provisão para sinistros relativa a sinistros ocorridos em exercícios
anteriores e dos seus reajustamentos (correcções) ........................................................ 125
Anexo 3 ................................................................................................................................. 127
Outros activos tangíveis e intangíveis .............................................................................. 127
Relatório de Gestão
9
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCICIO DE 2012
1. PREÂMBULO
A Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. completou em 2012 o seu
sexto exercício de actividade.
Não obstante as circunstâncias anómalas em que se desenvolveu este exercício,
profundamente influenciado por factores externos e internos que condicionaram
marcadamente a nossa actividade, a Finibanco Vida obteve um expressivo resultado
líquido de 2.569.547,24 Euros, valor que evidencia a existência de uma carteira
equilibrada, fruto de rigorosa selecção dos riscos assumidos, uma prudente definição e
execução da política de investimentos e uma gestão criteriosa das suas despesas de
funcionamento.
Como acima referimos, o ano de 2012 caracterizou-se por um conjunto de factores
externos e internos influenciadores da nossa actividade os quais passamos a
enumerar resumidamente:
1.1. Factores Externos ou de Mercado
O contexto negativo que caracterizou o ano de 2012, com o aprofundamento da crise
económica e financeira, o crescente encerramento e falência de empresas e o
preocupante crescimento do desemprego, conduziu inevitavelmente à continuada
retracção da procura interna pública e privada.
O reflexo deste contexto fez-se sentir, naturalmente, na actividade seguradora ao
longo deste ano, como de resto já havia ocorrido no ano anterior.
De acordo com os dados provisórios divulgados pela Associação Portuguesa de
Seguradores, o volume de prémios processados sofreu uma queda de 7,10%, com
maior expressão no Ramo Vida, onde atingiu os 8,80%, e as provisões matemáticas,
reflectindo a manutenção de um volume elevado de resgates antecipados e a falta de
novas aplicações para colmatar aquelas perdas, irão certamente sofrer uma redução
expressiva.
10
Já quanto às carteiras de investimentos o ano de 2012 revelou-se bastante positivo. A
evolução dos mercados de capitais, nomeadamente no segmento da dívida pública,
levou a uma recuperação muito significativa dos activos no seu conjunto. Esta
recuperação, beneficiando principalmente o Ramo Vida, reflectiu-se favoravelmente na
rentabilidade das carteiras, nas reservas de reavaliação e, consequentemente, nos
resultados esperados.
1.2. Factores Internos
No seguimento do que já havia ocorrido no ano anterior, ao nível da Finibanco Vida a
produção de novos contratos foi praticamente nula neste exercício em virtude da Rede
de Balcões do ex-Finibanco, que constituía a principal Rede de Distribuição, ter sido
integrada, em finais de 2010, na Caixa Económica – Montepio Geral e, como
consequência, ter passado a dirigir toda a sua produção, através dos canais já
estabelecidos, para a Lusitânia Vida e para a Futuro.
O outro canal de aporte de produção nova, a Finicrédito (actualmente designada
Montepio Crédito), manteve-se activo, embora com muito menor volume de
subscrições que nos anos anteriores, continuando a produzir adesões aos seguros de
grupo associados às suas operações de crédito e de leasing.
Por outro lado, o exercício de 2012 foi também marcado pelo processo decorrente da
negociação entre os accionistas, com vista à aquisição pelo Montepio Geral –
Associação Mutualista da posição detida pela Mapfre Seguros Gerais de 50,00% do
capital e do controlo de gestão da Seguradora, processo que se arrastou praticamente
ao longo de todo o ano, tendo sido concluído no dia 14 de Dezembro, data em que o
Montepio Geral – Associação Mutualista passou a deter o controlo integral da
Finibanco Vida.
Confrontados com um mercado marcadamente retraído, quer pela quebra da
actividade económica e do rendimento das famílias, quer pela eliminação ou limitação
dos benefícios fiscais associados a alguns produtos do Ramo Vida, nomeadamente os
PPR, continuamos a pautar a nossa actuação do dia-a-dia por um redobrado rigor na
gestão da carteira activa, uma maior atenção aos aspectos técnicos do negócio, um
tratamento minucioso das cobranças e um especial enfoque na recuperação de
contratos anulados.
11
Esta orientação, associada a um nível de serviço de excelência que sempre
colocamos no relacionamento com os nossos clientes internos e externos, constituiu
seguramente a chave do nosso sucesso neste exercício, que encerramos cumprindo
todos os critérios de exigência legal, nomeadamente a cobertura das provisões
técnicas e a margem de solvência, e com um resultado positivo.
2. O MERCADO SEGURADOR EM PORTUGAL – BREVE ABORDAGEM
A instabilidade nos mercados financeiros mundiais, que tem vindo em crescendo
desde o verão de 2007, passando posteriormente a transmitir os seus efeitos nefastos
à economia e, mais recentemente, desencadeando a crise das dívidas soberanas na
Europa, acabou por se reflectir na actividade seguradora portuguesa, de forma
evidente, em 2011, com uma quebra de produção global da ordem dos 28,00% e uma
deterioração sem precedentes das carteiras de investimentos representativas das
suas provisões técnicas.
No ano de 2012, o comportamento do mercado, no que diz respeito à receita
processada de seguro directo, embora continuando a decrescer, apresentou uma
perda menos acentuada do que a verificada em 2011, já que registou, em termos
globais, uma queda da ordem dos 7,10%, influenciada essencialmente pelo Ramo
Vida que perdeu cerca de 8,80% do seu volume de prémios. Os Ramos Não Vida
tiveram uma performance negativa de 3,80%, menos expressiva que a do Ramo Vida,
mas superior à verificada no ano anterior.
Dentro do Ramo Vida e analisando mais em detalhe a receita processada, importa
ainda realçar os seguintes aspectos:
Os Seguros de Vida Risco registaram um volume de prémios inferior em cerca
de 2,50% ao do ano anterior. Os Planos de Poupança Reforma (PPR) tiveram
uma queda de produção da ordem dos 14,00% e os outros produtos de aforro
e capitalização registaram uma perda menos acentuada, na casa dos 8,00%.
Decompondo os produtos de capitalização entre “Ligados” e “Não Ligados” a
Fundos de Investimento, temos que os “Ligados” apresentam um
comportamento positivo, crescendo 3,40%, enquanto os “Não Ligados”
decrescem 13,00%.
Separando a produção global em função do Canal de Distribuição que esteve
na sua origem, verifica-se que o canal Bancassurance foi o que registou maior
12
perda, da ordem dos 10,50%, enquanto na chamada Distribuição Tradicional
(Produção Directa, Balcões Próprios e Mediadores) se manteve sensivelmente
o mesmo volume de prémios do ano anterior.
No que concerne aos resgates antecipados, apesar de o seu volume continuar a
registar um nível muito elevado, verificou-se uma redução comparativamente com o
ano anterior, quer em termos absolutos, quer na proporção das respectivas provisões
matemáticas, o que constitui um factor positivo neste panorama.
Quanto à evolução das carteiras de investimentos representativas das provisões
técnicas e passivos financeiros das Seguradoras assistimos, ao longo do ano, a uma
progressiva recuperação dos valores dos seus activos, com especial incidência nos
títulos de rendimento fixo de estados soberanos e de empresas institucionais que
representam grande parte das carteiras afectas ao Ramo Vida.
Estima-se que a recuperação verificada terá recolocado os valores médios de
mercado das carteiras de títulos de rendimento fixo detidas pelas Seguradoras
Portuguesas ao nível dos valores que registavam no final do primeiro semestre de
2010, fase inicial da crise das dívidas soberanas europeias, com consequências muito
favoráveis nas reservas de reavaliação, nos capitais próprios, nas margens de
solvência e nos resultados das Seguradoras.
3. A FINIBANCO VIDA EM 2012
3.1. Receita Processada
O montante de prémios processados pela Finibanco Vida no exercício foi de
6.336.697,00 Euros. Este valor representa uma redução de 20,90% face ao volume
registado no ano anterior e justifica-se pela erosão normal da carteira devido à
anulação e caducidade dos contratos num contexto de quase total ausência de
produção nova face à descontinuidade da Rede Comercial do ex-Finibanco que, como
antes referimos, constituía o nosso principal canal de distribuição.
Esta queda no volume de receita processada teve uma maior evidência nas carteiras
de produtos de poupança e capitalização, dada a sua natureza preponderante de
prémios únicos, onde registamos um montante de 1.511.779,00 Euros, que compara
com 2.147.535,00 Euros produzidos no ano anterior e representa uma redução da
ordem dos 30,00%.
13
Já quanto à carteira de seguros de Vida Risco, não obstante o elevado índice de
anulações verificado (de que destacamos, a título de exemplo, o cancelamento dos
Seguros de Grupo não contributivos dos Colaboradores do ex-Finibanco e da ex-
Finivalor que, só por si representavam prémios da ordem dos 140.000,00 Euros), foi
atingido um volume de prémios significativo de 4.824.917,00 Euros, embora registando
uma perda de 17,80% face ao processado no período homólogo do ano anterior. Este
volume de receita foi possível pelo facto da carteira ser essencialmente constituída por
produtos da modalidade Temporário Anual Renovável com prémios periódicos
recalculados anualmente em função da idade actuarial de cada Pessoa Segura e,
ainda, pela produção nova canalizada pela Finicrédito (actualmente designada
Montepio Crédito), de contratos a prémio único e a prémios periódicos associados às
suas operações de crédito e leasing.
3.2. Sinistralidade
No conceito de sinistralidade dos seguros de vida estão misturadas duas realidades
completamente distintas, quanto à sua natureza, que importa separar e tratar
individualmente.
Os sinistros propriamente ditos são as indemnizações decorrentes dos riscos de morte
ou invalidez e respectivas coberturas complementares nos Seguros de Vida Risco.
Neste capítulo, o comportamento da sinistralidade no ano de 2012 manteve-se muito
favorável e em linha, de resto, com os níveis registados desde o início da actividade
da Seguradora.
Foram abertos e provisionados 59 processos cujo valor total das indemnizações
previstas ascendeu a 1,221 milhões de Euros, ficando 12,00% abaixo do volume
processado no ano anterior.
O capital médio por sinistro foi de 20.700,00 Euros e o rácio de sinistralidade (sinistros
sobre prémios emitidos líquidos de provisões) foi de 25,86%, claramente abaixo do
rácio médio do mercado segurador, que se situou nos 42,30%.
Os resgates de produtos de poupança e capitalização, a outra vertente dos sinistros,
tiveram um comportamento semelhante ao verificado no ano anterior, mantendo-se a
um nível muito elevado, embora com algum abrandamento no ritmo de crescimento.
Foram registados 2.547 pedidos de resgate e um valor total liquidado de 9,625 milhões
de Euros.
14
Por outro lado, ocorreram neste exercício os primeiros vencimentos de contratos PPR,
tendo sido processados 925 termos com um montante total de 3,049 milhões de
Euros.
Em termos globais, os vencimentos e resgates de produtos de poupança e
capitalização registados, somaram o número total de 3.472 processos e um valor
global de indemnizações processadas de 12,674 milhões de Euros.
Estes dados, comparativamente com o ano anterior, representam crescimentos de
14,60% em número de processos abertos e de 4,50% em volume de indemnizações
processadas.
O rácio de resgates e vencimentos sobre provisões matemáticas foi de 17,96%,
sofrendo um agravamento de 1,5 pontos percentuais face ao exercício anterior.
3.3. Carteiras de investimentos
Durante o exercício 2012, ocorreu uma valorização apreciável e generalizada de todas
as carteiras de investimentos da Finibanco Vida, o que teve um impacto a vários
níveis, desde logo no que concerne ao incremento patrimonial verificado nos activos
financeiros da Seguradora, passando também pelo efeito positivo no tocante aos
resultados obtidos, quer através dos rendimentos gerados, quer por via das mais-
valias realizadas.
Os aspectos essenciais a registar são os que se evidenciam de seguida.
3.3.1. Valorização das Reservas de Justo Valor
As Reservas de Justo Valor passaram de -3.204.023,00 Euros, em 31 de Dezembro
de 2011, para -210.260,00 Euros, em 31 de Dezembro de 2012. Como se poderá
constatar pelo quadro abaixo, esse incremento foi patente em todas as classes de
activos financeiros da Companhia:
(Valores em Euros)
GRUPOS DE ACTIVOS RESERVAS DE JUSTO
VALOR 2012 RESERVAS DE JUSTO
VALOR 2011
Acções -36.742,00 -412.916,00
Dívida Pública -660.030,00 -1.481.333,00
Obrigações Corporate 363.335,00 -1.404.453,00
Fundos de Investimento 123.177,00 94.679,00
TOTAL -210.260,00 -3.204.023,00
15
3.3.2. Redução da diferença entre valor de mercado e o valor a custo amortizado
dos títulos classificados como “A deter até à maturidade”
A diferença fortemente negativa que existia em 31 de Dezembro de 2011 entre o valor
de mercado e o valor de balanço dos títulos contabilisticamente classificados como
“Investimentos a deter até à maturidade” (valorizados ao custo amortizado à taxa
efectiva), sobretudo devido à forte desvalorização dos títulos de dívida pública
Portuguesa que haviam sido reclassificados nessa categoria no início do ano 2011, foi
totalmente recuperada, conforme se demonstra de seguida.
(Valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Valor de Balanço 31.360.803,00 30.893.012,00
Valor de Mercado 32.770.669,00 23.260.605,00
Diferença 1.409.866,00 -7.632.407,00
3.3.3. Imparidades
As imparidades reconhecidas no exercício de 2011, no montante global de
2.677.659,00 Euros, estavam integralmente relacionadas com os títulos de dívida
pública Grega que a Companhia tinha em carteira em 31 de Dezembro de 2011.
Durante o 1º trimestre de 2012, após o acordo de troca de títulos celebrado entre o
estado Grego e grande parte dos investidores privados internacionais detentores de
dívida pública Grega, a Companhia decidiu, por sugestão dos gestores das suas
carteira de investimentos, alienar a totalidade dos títulos de dívida pública Grega com
que ficou após o aludido acordo de troca. O resultado global dessas operações
traduziu-se numa recuperação de 127.461,00 Euros em relação ao valor das
imparidades adjacentes a esses títulos, que tinham sido reconhecidas no exercício de
2011.
Em 31 de Dezembro de 2012, as imparidades registadas em Balanço e reconhecidas
neste exercício foram as seguintes:
(Valores em Euros)
TÍTULO VALOR
Vivendi, SA 5.028,00
Enel – Societa, SPA 4.395,00
RWE AG 13.393,00
Total 22.816,00
16
3.4. Organização e Estrutura Interna
A estrutura organizativa interna da Seguradora não sofreu qualquer alteração durante
este exercício. Tratando-se de uma equipa flexível e polivalente, esta foi sendo
progressivamente redireccionada para a pluralidade de tarefas a que foi necessário
dar resposta. Nos ajustamentos efectuados foi dada importância primordial ao
desenvolvimento de procedimentos e ferramentas informáticas que pudessem
proporcionar ganhos ao nível da produtividade e do controlo.
3.5. Estrutura e Práticas de Governo Societário
3.5.1. Modelo de Governação
O modelo de governação que vigorava na Finibanco Vida, no ano de 2012,
incorporava, no essencial e tendo em conta a dimensão da Seguradora, os modernos
princípios e recomendações sobre transparência e eficiência do governo societário
contidos, nomeadamente, nas alterações ao Código das Sociedades Comerciais,
através do Decreto-Lei n.º 185/2009, de 12 de Agosto, no Decreto-Lei n.º 2/2009, de 5
de Janeiro, na Norma Regulamentar nº. 5/2010-R, de 1 de Abril e na Circular n.º
5/2009, de 19 de Fevereiro, ambas do Instituto de Seguros de Portugal.
Compreendia os seguintes Órgãos:
Assembleia Geral – Cuja mesa é composta por um Presidente, um Vice-Presidente
e um Secretário;
Conselho de Administração – Composto por um máximo de sete membros eleitos
pela Assembleia Geral para mandatos de quatro anos, renováveis, que designa o
seu Presidente e um Vice-Presidente.
Comissão Executiva – Composta por três membros (um Presidente e 2 Vogais)
designados pelo Conselho de Administração de entre os seus membros;
Conselho Fiscal – Composto por três membros efectivos, um dos quais é o
Presidente, e um Suplente, sendo que pelo menos um dos membros efectivos
deverá possuir um curso superior adequado ao exercício das suas funções, ter
conhecimentos em auditoria ou contabilidade e ser independente, nos termos
definidos no Código das Sociedades Comerciais.
Revisor Oficial de Contas – Função confiada a uma sociedade de Revisores
Oficiais de Contas, eleita pela Assembleia Geral sob proposta do Conselho Fiscal.
17
3.5.2. Competências e Modo de Funcionamento do Conselho de Administração e
da Comissão Executiva
De acordo com o definido no Pacto de Accionistas, celebrado em 29 de Dezembro de
2010, o qual vigorou até ao final de 2012, a composição do Conselho de
Administração e da Comissão Executiva realizava-se da seguinte forma:
Um máximo de três Administradores designados pelo accionista não detentor do
controlo de gestão, um dos quais o Vice-Presidente;
Um máximo de quatro Administradores designados pelo accionista detentor do
controlo de gestão, um dos quais o Presidente;
De entre os membros do Conselho de Administração era designada a Comissão
Executiva composta de três membros: Um “Chief Executive Officer” e um “Chief
Financial Officer” de entre os Administradores designados pelo accionista detentor
do controlo de gestão e um “Business Development Director” de entre os
Administradores designados pelo accionista não detentor do controlo de gestão.
As alterações aos estatutos são sujeitas a aprovação em Assembleia Geral sob
proposta do Conselho de Administração.
De acordo com os estatutos da Sociedade, compete ao Conselho de Administração,
para além do mais consignado na lei:
a) Definir as políticas gerais da Sociedade e aprovar os planos e orçamentos
anuais e plurianuais, bem como os relatórios trimestrais de execução;
b) Estabelecer a organização interna da Sociedade e delegar os poderes ao
longo da cadeia hierárquica;
c) Conduzir as actividades da Sociedade, praticando todos os actos que a lei ou
os estatutos não reservem a outros órgãos sociais;
d) Executar as deliberações da Assembleia Geral;
e) Representar a Sociedade em juízo ou fora dele, comprometendo-se em
arbitragens, propondo pleitos judiciais ou defendendo-se deles, podendo
confessar, desistir ou transigir em quaisquer processos judiciais;
f) Apresentar à Assembleia Geral, para apreciação e votação, nas épocas
legalmente determinadas, os relatórios, balanços e contas dos exercícios
sociais;
18
g) Adquirir, alienar e onerar quaisquer direitos ou bens, móveis ou imóveis,
incluindo participações em outras sociedades e em agrupamentos
complementares de empresas;
h) Deliberar sobre a emissão de obrigações ou quaisquer outros títulos de dívida;
i) Contratar e despedir empregados e prestadores de serviços;
j) Constituir mandatários para a prática de determinados actos, definindo a
extensão dos respectivos mandatos;
k) Proceder, no caso de falta ou impedimento definitivos de algum Administrador,
à sua substituição, por cooptação, dentro dos sessenta dias a contar da sua
falta, submetendo essa cooptação a ratificação na primeira Assembleia Geral
seguinte.
l) Eleger os membros da Comissão Executiva, incluindo o seu Presidente.
O Conselho de Administração reúne obrigatoriamente uma vez por trimestre e
extraordinariamente sempre que for convocado pelo seu Presidente, por sua iniciativa
ou a solicitação de dois administradores, e não poderá deliberar sem que esteja
presente ou representada por outro administrador a maioria dos seus membros. As
deliberações são tomadas pela maioria dos membros presentes ou representados,
tendo o Presidente voto de qualidade em caso de empate nas votações.
O Conselho de Administração delega a gestão dos negócios correntes da Sociedade à
Comissão Executiva e define o seu modo de funcionamento, sendo os poderes
delegados expressos em acta.
A Comissão Executiva reúne obrigatoriamente todos os meses e extraordinariamente
sempre que for convocada pelo Presidente, por sua iniciativa ou a solicitação de
qualquer outro membro da Comissão. A Comissão não pode deliberar sem que esteja
presente a maioria dos seus membros e as suas deliberações deverão ser tomadas
por maioria dos membros presentes.
3.5.3. Alteração da Composição do Conselho de Administração e do Modelo de
Gestão da Seguradora
No seguimento do acordo accionista já mencionado, com efeito a partir do dia 14 de
Dezembro de 2012, o Montepio Geral – Associação Mutualista passou a deter a
totalidade das acções representativas do capital social da Finibanco Vida e,
consequentemente, a exercer o controlo integral da sua gestão.
19
Assim, o Montepio Geral – Associação Mutualista, agora na qualidade de accionista
único, solicitou a convocação de uma Assembleia Geral da Finibanco Vida, que veio a
realizar-se no dia 26 de Dezembro de 2012, a qual registou as renúncias aos
mandatos dos Administradores designados pela Mapfre Seguros Gerais e procedeu à
eleição de 2 novos membros para o Conselho de Administração: Fernando Dias
Nogueira (Presidente) e Maria Manuela Traquina Rodrigues (Vogal).
Por sua vez, em Conselho de Administração realizado no dia 9 de Janeiro de 2013, foi
decidido alterar o modelo de gestão anterior que previa a existência de uma Comissão
Executiva, passando a gestão da Finibanco Vida a ser integralmente exercida pelo
Conselho de Administração nos termos definidos nos Estatutos da Sociedade.
3.6. Estrutura de Capital
O capital social da Finibanco Vida é constituído por 7.500.000 acções nominativas.
Estas acções eram detidas, em partes iguais, pela Mapfre Seguros Gerais e pelo
Montepio – Associação Mutualista que, por escritura celebrada em 30 de Março de
2011, adquiriu as acções e os direitos de voto à Finibanco Holding, SGPS,SA.
Ainda que detendo em partes iguais o respectivo capital, foi atribuído o controlo da
gestão da Seguradora ao accionista Mapfre Seguros Gerais, por Pacto de Accionistas
celebrado em 29 de Dezembro de 2009. O controlo de gestão incluía expressamente a
gestão das políticas financeiras, de exploração e a orientação geral da Seguradora.
Pelo acordo celebrado entre os dois accionistas, com efeito a partir do dia 14 de
Dezembro de 2012, o Montepio Geral – Associação Mutualista adquiriu à Mapfre
Seguros Gerais os 50,00% do capital social da Finibanco Vida que eram detidos por
esta entidade, passando o Montepio Geral – Associação Mutualista a ser o accionista
único da Seguradora.
3.7. Recursos Humanos
O quadro de Colaboradores da Finibanco Vida não registou qualquer alteração ao
longo deste exercício, mantendo-se com um número total de 10 Colaboradores.
A equipa actual tem uma composição de 40,00% de Colaboradores do sexo feminino e
60,00% do sexo masculino.
Ao nível das habilitações académicas 80,00% dos Colaboradores tem grau de
licenciatura e os restantes ensino médio.
20
3.8. Política de Remunerações
3.8.1. Membros dos Órgãos Sociais
De acordo com o estabelecido no Pacto Social a política de remunerações dos Órgãos
Sociais é aprovada pela Assembleia Geral mediante proposta apresentada pelo
Conselho de Administração. No mandato actual está definida a seguinte orientação:
Assembleia Geral – Atribuída apenas remuneração fixa mensal (12 vezes por ano)
ao seu Presidente;
Conselho Fiscal – Atribuída apenas remuneração fixa mensal (12 vezes por ano)
aos seus membros efectivos;
Conselho de Administração – Atribuída remuneração fixa mensal (14 vezes por
ano) e variável, no máximo de 3 vencimentos mensais, em função do grau de
cumprimento do resultado previsto para o ano em apreço, apenas ao
Administrador em exclusividade de funções executivas. Os restantes membros não
são remunerados.
O montante máximo da remuneração variável não poderá exceder globalmente
10,00% do lucro líquido do exercício.
Está atribuída ao colectivo dos membros do Conselho de Administração não
remunerados a competência para definir o montante de remuneração variável a
atribuir em cada exercício.
3.8.2. Remunerações Atribuídas no Exercício aos Membros dos Órgãos Sociais
(Valores em Euros)
FUNÇÕES 2011 2012
Presidente da Assembleia Geral 3.000,00 3.000,00
Presidente do Conselho Fiscal 6.000,00 6.000,00
Vogal do Conselho Fiscal 3.600,00 3.600,00
Vogal do Conselho Fiscal 3.600,00 3.600,00
Administrador em exclusividade de funções executivas 131.904,00 127.497,00
148.104,00 143.697,00
3.8.3. Colaboradores
A política de remunerações dos Colaboradores é da competência do Conselho de
Administração, sendo constituída por 3 componentes distintas:
21
Remuneração fixa mensal paga 14 vezes por ano, cujo montante inicial resultou de
negociação individual com cada Colaborador no âmbito do processo de admissão,
sendo as actualizações anuais posteriores efectuadas em consonância com o
acordado em sede de negociação colectiva entre os Sindicatos do sector e a APS
– Associação Portuguesa de Seguradores;
Benefícios Sociais de atribuição obrigatória e generalizada previstos no Contrato
Colectivo de Trabalho da Actividade Seguradora, nomeadamente, Complementos
de Reforma por velhice ou invalidez, capitais em caso de morte e Seguro de
Saúde. Facultativamente está instituída a inclusão dos cônjuges e filhos menores
ou a cargo dos Colaboradores no Seguro de Saúde Grupo, cujo custo é
integralmente suportado pela Seguradora;
Prémios de produtividade – Montante variável, com um máximo de um mês de
vencimento, determinado em cada ano em função do grau de cumprimento dos
objectivos globais definidos para a Seguradora.
A atribuição a cada Colaborador será determinada em função da avaliação do
comportamento de três parâmetros distintos:
o Grau de concretização dos resultados orçamentados - 50,00%;
o Grau de concretização dos objectivos de receita processada - 25,00%;
o Avaliação individual do desempenho - 25,00%;
Dada a natureza variável desta remuneração não existe qualquer garantia quanto
à sua atribuição nem quanto ao valor global a distribuir, que estão sempre
dependentes de decisão casuística do Conselho de Administração.
3.9. Gestão de Riscos e Controlo Interno
A função de Gestor de Riscos da Finibanco Vida esteve atribuída à Mapfre Seguros
Gerais dada a sua qualidade de accionista com o controlo de gestão da Seguradora e
uma vez que esta entidade tinha aquela função definida e autonomizada na sua
estrutura através da Unidade de Gestão de Risco e Controlo Interno
Neste âmbito, ao longo do exercício de 2012, foram desenvolvidos os seguintes
aspectos:
22
3.9.1. Risco Operacional
Foi levado a cabo um processo de levantamento de riscos operacionais, utilizando a
ferramenta informática Riskm@p, desenvolvida pelo Grupo Mapfre.
Este levantamento inclui 23 tipos de riscos, agrupados nas seguintes áreas: actuarial,
jurídica, tecnológica, recursos humanos, procedimentos, informação, fraude, mercado
e bens materiais.
Para os riscos contidos em cada processo que apresentem um índice de criticidade
superior a 75,00% é elaborado um plano de acção com o objectivo de os minimizar.
Apesar de poderem existir alguns riscos com criticidade elevada, podemos concluir
que tal não se verifica ao nível dos processos.
3.9.2. Monitorização global da exposição ao risco
Todos os processos estudados garantem uma elevada consistência na gestão de risco
da Companhia e são complementados por um sistema global de monitorização e
quantificação da exposição.
Tal sistema encontra-se sob a responsabilidade do Coordenador de Riscos, que
assegura:
a) A quantificação global da exposição aos riscos;
b) A elaboração e implementação de planos de acção mitigadores dos riscos;
c) O desenvolvimento de pontos de controlo de riscos;
d) A implementação de um ambiente de gestão e controlo de riscos na organização.
3.9.3. Preparação para o novo regime de solvência (Solvência II)
É conhecida a importância do Solvência II e que a sua implementação irá exigir às
Seguradoras uma nova fórmula de cálculo de requisito de capital e uma melhor forma
de o alocar de acordo com os riscos assumidos, tendo como objectivo principal a
protecção dos Tomadores e Beneficiários de seguros.
Depois de terem sido promovidos diversos estudos de impacto quantitativo, assim
como a participação da Finibanco Vida na avaliação de futuros templates de reporte
ao supervisor, torna-se agora necessário identificar as eventuais dificuldades ou
constrangimentos para concretizar o objectivo principal que é preparar a Companhia
para o Solvência II.
23
Para além do referido, destacamos:
A participação nas acções de divulgação e debate promovidas pelo ISP e pela
APS sobre esta temática;
A realização do exercício de cálculo das provisões técnicas e dos requisitos de
capital de solvência segundo critérios económicos;
A realização, com periodicidade trimestral, do cálculo do capital económico e o
RORAC (Return on Required Capital) com base no modelo da Standard &
Poor’s.
3.10. Gestão das Reclamações
A Norma Regulamentar n.º 10/2009R, publicada pelo Instituto de Seguros de Portugal,
em 25 de Junho de 2009, veio estabelecer um conjunto de regras e deveres a
observar pelas Seguradoras no relacionamento com os Tomadores de Seguros,
Segurados ou Beneficiários, nomeadamente em matéria de tratamento de
reclamações e prevenção, detecção e controlo de fraudes.
Independentemente do legalmente estabelecido a Finibanco Vida sempre dedicou
especial atenção ao tratamento das reclamações, ciente de que uma rápida e eficaz
resolução das perturbações surgidas no relacionamento com os Clientes é vital para a
sua satisfação e, consequentemente, para a sua fidelização.
Corroborando o entendimento acima descrito e, ao mesmo tempo, dando cumprimento
integral ao normativo legal vigente, a Finibanco Vida tem devidamente regulamentadas
por instrução interna as orientações definidas sobre esta matéria e instituídas as
funções autónomas de Gestor de Reclamações e de Provedor do Cliente.
Ao longo do exercício de 2012, foram registadas 4 reclamações, canalizadas via
Instituto de Seguros de Portugal, sendo uma delas encaminhada para o ISP através
da DECO. O Provedor do Cliente não recebeu directamente qualquer reclamação.
Todas as reclamações recebidas foram prontamente analisadas e tratadas com um
tempo médio de resposta de 12 dias.
3.11. Sistema Informático
A nível dos sistemas informáticos, o ano de 2012 foi um ano de estabilização e
consolidação.
24
Tendo em conta a evolução da Seguradora, a capacidade instalada revelou total
suficiência e eficiência de resposta, mesmo considerando um potencial aumento da
exigência aos sistemas.
De seguida, destacam-se os processos mais relevantes levados a cabo no ano
transacto:
Termo do contrato com a IBM Portuguesa, a nível da gestão dos sistemas e
prestação de serviços, de acordo com as directrizes da nova política de gestão de
sistemas do Grupo Montepio.
Todos os sistemas da Finibanco Vida geridos pela IBM foram transferidos para as
instalações da DSI - Direcção de Sistemas de Informação do Montepio Geral,
nomeadamente em Lisboa (Alfragide) para os sistemas de produção e no Porto
(Júlio Dinis) para os sistemas de testes e qualidade.
Toda a migração dos sistemas teve como base a manutenção dos pressupostos e
requisitos do anterior contrato, mantendo o foco na máxima disponibilidade do
sistema e nas regras de segurança tradicionais em ambiente bancário.
A manutenção e gestão dos sistemas da Finibanco Vida, no que respeita a infra-
estrutura de hardware e respectiva operação, passou a ser responsabilidade da
DSI - Direcção de Sistemas de Informação do Montepio Geral.
Foram definidos os contactos exclusivos de service management para ambas as
partes.
A gestão aplicacional dos sistemas migrados ficou a cargo da Finibanco Vida, com
a colaboração do fornecedor de software das aplicações core (I2S Informática -
Sistemas e Serviços, S.A.).
Na sequência da passagem dos sistemas da IBM para o Montepio Geral foi
efectuada uma reformulação do processo de Disaster Recovery e sistemas de alta
disponibilidade, no sentido de melhorar a relação custo/benefício sem
comprometer os padrões e níveis de serviço estabelecidos. Este processo passou
a ter como base o sistema de backup, cuja robustez permite o restauro completo
do sistema num curto espaço de tempo e em caso de indisponibilidade física do
sistema de produção (pólo principal), a política de rotação de tapes permite o
restauro nas máquinas disponíveis no pólo informático secundário.
Em termos de identidade digital e domínio, a Finibanco Vida abandonou o
25
anteriormente utilizado ("finibanco.pt"), registando o domínio "finibancovida.pt". Em
2012, o novo domínio ficou publicamente reflectido a nível do endereçamento dos
contactos de e-mail.
Foram efectuados esforços a nível da integração de informação com os sistemas
do Montepio Geral, salientando-se o desenvolvimento dos processos de
transacção de dados para alimentação dos extractos bancários integrados com
informação das apólices em vigor na Finibanco Vida e o reporte mensal da
evolução dos contratos de crédito, em termos de associação com a apólice de
seguro e actualização do valor do capital seguro.
3.12. Tratados de Resseguro
No que diz respeito ao Resseguro Cedido da carteira de Seguros de Risco, manteve-
se sem alteração sensível, o programa que já vigorava no ano de 2011 com a Mapfre
Re (Madrid) nos termos do acordo global celebrado. Esta entidade resseguradora tem
dado provas de uma elevada qualidade do serviço que presta, associada a uma boa
solidez financeira (Notação de Rating A da S&P revisto para BBB+ em Outubro de
2012 no âmbito de uma revisão geral efectuada pela Standard & Poor’s ao sector
segurador dos países da zona euro).
O programa de resseguro manteve-se sem qualquer alteração:
Tratado “Life Surplus Individual and Group” com Pleno de Retenção da Finibanco
Vida de 60.000,00 Euros por Pessoa Segura;
Cobertura “Excess of Loss for Catastrophic Events” para perdas superiores a
180.000,00 Euros e 3 vidas (inclusive) com uma responsabilidade máxima do
Ressegurador de 2 Milhões de Euros por evento e 4 Milhões de Euros por
contrato.
3.13. Relacionamento com a Rede de Distribuição
A Finibanco Vida tinha como orientação estratégica, desde a sua fundação, trabalhar
exclusivamente no universo do Grupo Financeiro em que estava inserida. Neste
sentido, para além dos negócios institucionais, nomeadamente os Employee Benefits
e as Rendas Vitalícias para os Colaboradores, a Rede de Distribuição Bancária
assumia primordial importância na distribuição e na assistência pós-venda dos
produtos da Seguradora.
26
Terminada esta ligação à Rede de Distribuição Bancária o fluxo de produção nova foi
progressivamente abrandando, sendo praticamente nulo no exercício de 2012,
conforme se pode observar no quadro seguinte:
Produto
2010 2011 2012
Crédito Habitação 470 189 25
Crédito Pessoal 2.589 1.261 4
Protecção Vida 1.007 55 2
Protecção Empresário 712 40 1
PPR 4.720 250 237
Capitalização 1.503 12 10
TOTAIS 11.001 1.807 279
Já no que diz respeito à componente de assistência pós-venda a colaboração da Rede
de Balcões tem-se mantido nos moldes anteriores, proporcionando um serviço de
excelente nível na interlocução entre Clientes e Seguradora.
3.14. Novos Produtos
Pelos motivos já referidos, não foram desenvolvidos, ao longo do ano, quaisquer
produtos novos para comercialização.
4. VOLUME DE PRÉMIOS
O montante global da produção no ano de 2012 foi de 6.336.697,00 Euros,
representando um decréscimo de 20,90% face ao ano anterior.
Este montante respeita integralmente a prémios de produtos classificados como
Contratos de Seguro, não se registando qualquer receita processada afecta a produtos
classificados para efeitos contabilísticos como Contratos de Investimento.
Deste total temos 4.824.918,00 Euros que respeitam a seguros de risco puro,
373.822,00 Euros a seguros de capitalização e 1.137.957,00 Euros são referentes a
seguros PPR.
5. COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA
A carteira constituída apresenta o seguinte perfil:
27
Produto Tipo Apólices /
Certificados Pessoas Seguras
Capitais em Risco*
Capitais Constituídos /
Provisões*
Vida Crédito Pessoal
Risco 5.875 8.833 69.156.232,00 N/A
Vida Crédito Habitação
Risco 4.359 7.206 395.446.726,00 N/A
Vida Grupo Empresas
Risco 235 235 1.620.000,00 N/A
Protecção Vida Finibanco
Risco 1.014 1.014 27.220.000,00 N/A
Protecção Vida Empresário
Risco 596 596 66.986.012,00 N/A
Vida Finicrédito Risco 16.881 16.881 143.758.749,00 1.504.346,00
Rendas Vitalícias
Risco 2 2 N/A 187.650,00
Capitalização Finibanco
Cap. 2.573 2.573 N/A 11.379.693,00
Finigarantia Cap. 2.496 2.496 N/A 25.526.350,00
Investimento Finibanco (UNL)
Cap. 345 345 N/A 1.628.199,00
PPR Cap. 10.297 10.297 N/A 32.025.094,00
TOTAIS 44.673 50.478 704.187.719,00 72.251.332,00
(* Valores em Euros)
Comparando os valores atingidos em 2012 com os registados no ano anterior importa
salientar a existência de uma significativa e preocupante erosão das carteiras cujos
indicadores principais assinalamos:
Uma perda de 6.828 apólices/adesões e 8.346 pessoas seguras, o que significa
uma redução de carteira da ordem dos 14,00% quer quando analisada pela
vertente das apólices/adesões, quer das pessoas seguras;
Uma diminuição de 157 milhões de Euros, que corresponde a 18,00% da carteira,
no montante dos capitais seguros dos produtos de risco;
Um decréscimo de 8,50 milhões de Euros no volume das provisões matemáticas
dos produtos de capitalização e investimento.
6. ESTRUTURA DA CARTEIRA
Os prémios processados apresentam a seguinte distribuição por tipo de produto:
28
2011 2012
Tipo de Produto
Receita Processada*
% da Carteira
Receita Processada*
% da Carteira
Contratos de Seguro
Seguros de Rendas 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Seguros de Vida Risco 5.867.510,00 73,20% 4.824.918,00 76,10%
Seguros de Capitalização 454.914,00 5,60% 373.822,00 5,90%
PPR 1.692.621,00 21,20% 1.137.957,00 18,00%
Sub Total 8.015.045,00 100,00% 6.336.697,00 100,0%
Contratos de Investimento
Produtos de Capitalização 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Produtos UnitLinked 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Sub Total 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Total 8.015.045,00 100,00% 6.336.697,00 100,00%
(* Valores em Euros)
7. PROVISÕES MATEMÁTICAS DE CONTRATOS DE SEGURO E PASSIVOS
FINANCEIROS DE CONTRATOS CLASSIFICADOS PARA EFEITOS
CONTABILISTICOS COMO CONTRATOS DE INVESTIMENTO
O volume total de provisões matemáticas de Contratos de Seguro e Passivos
Financeiros de Contratos de Investimento foi de 72.251.332,00 Euros registando uma
redução de 10,50% face ao ano anterior, com a seguinte distribuição por tipo de
produtos:
2011 2012
Tipo de Produto
Provisão Matemática*
% Carteira
Provisão Matemática*
% da Carteira
PPR 38.234.109,00 47,30% 32.025.094,00 44,30%
Seguros de Capitalização 13.350.327,00 16,50% 11.379.693,00 15,70%
Contratos de Investimento 25.949.008,00 32,20% 25.526.350,00 35,30%
UnitLinked (ICAE) 1.648.376,00 2,00% 1.628.199,00 2,30%
Seguros Vida Rendas 194.846,00 0,30% 187.650,00 0,30%
Seguros Vida Risco 1.383.000,00 1,7% 1.504.346,00 2,10%
(* Valores em Euros)
29
8. PRINCIPAIS INDICADORES
(Valores em Euros)
Balanço 2011 2012
- Activo Líquido 89.365.546,00 87.480.662,00
- Capital Próprio 7.014.189,00 11.733.307,00
- Provisões Técnicas 54.169.696,00 46.324.775,00
- Passivos Financeiros de Contratos de Investimento
27.597.384,00 27.178.558,00
(Valores em Euros)
Conta de Ganhos e Perdas: 2011 2012
- Prémios Processados 8.015.045,00 6.336.697,00
- Rendimentos e Ganhos Líquidos da Actividade Financeira Não Técnica
72.050,00
- 26.094,00
- Rendimentos e Ganhos Líquidos da Actividade Financeira Técnica
- 113.813,00 3.345.402,00
- Provisões Matemáticas Seguro Directo - 4.705.986,00 - 8.065.499,00
- Participação Resultados Seguro Directo 0,00 0,00
- Custos Sinistros Líquidos de Resseguro 9.624.617,00 11.993.633,00
- Resultado Líquido 353.102,00 2.569.547,00
Nº de Trabalhadores 2011 2012
10 10
Produtividade 2011 2012
- Nº Apólices / Nº Trabalhadores 5.150 4.467
- Nº Pessoas Seguras / Nº Trabalhadores 5.882 5.048
- Prémios / Nº de Trabalhadores * 801.504,00 633.670,00
- Activos sob gestão / Nº Trabalhadores * 8.936.554,00 8.748.066,00 * Valores em Euros
30
9. ACTIVIDADE FINANCEIRA
9.1. Gestão de Activos
Em complemento dos aspectos realçados no ponto 3.3 deste relatório, destacam-se a
ainda os seguintes factos no que concerne à actividade financeira da Seguradora no
exercício de 2012:
As estratégias, metodologias e processos de trabalho subjacentes à gestão
ALM, tratamento administrativo, contabilístico e fiscal das operações
financeiras não sofreram durante o ano 2012 qualquer alteração em relação ao
que vinha sendo consolidado a este nível no ano anterior. Em concreto, a
política de investimentos não registou alterações com significado e a gestão
global de activos financeiros da Finibanco Vida continuou a ser efectuada em
parceria com a Mapfre Inversión, à excepção da carteira de investimentos
afecta ao Unit Linked (que representava, em 31.12.2012, 3,4% do total de
activos financeiros da Companhia) que permaneceu sob gestão da MG Activos.
9.2. Composição das carteiras
A distribuição da carteira de títulos da Finibanco Vida por categorias de activos sofreu
algumas alterações ao longo do ano 2012, de entre as quais se realçam:
Aumento em 11,00% da exposição a títulos de dívida pública.
Diminuição do peso da dívida corporate em 13,00% em função do valor global
de activos financeiros da Finibanco Vida.
Estas alterações estão em parte relacionadas com um conjunto de operações de
compra e venda de activos financeiros, concretizadas em Novembro de 2012, por
motivos tácticos e de gestão ALM.
Por categorias de títulos, em 31 de Dezembro de 2012, a carteira de investimentos da
Finibanco Vida tinha a seguinte composição:
(Valores em Euros)
Categoria de Título Distribuição
Depósitos 3.800.603,00
Dívida Pública 52.711.548,00
Dívida Corporate 22.982.094,00
Acções 874.174,00
Fundos de Investimento 6.114.455,00
Total 86.482.873,00
31
9.3. Performance
O desempenho positivo das carteiras de investimentos da Finibanco Vida no exercício
2012 teve origem nos seguintes aspectos:
Na melhoria continua das perspectivas de recuperação dos países
intervencionados pela troika, coadjuvada pela acção do Banco Central
Europeu, sobretudo no 2º semestre de 2012, e das decisões do Conselho
Europeu para estabilização da crise financeira de que a Europa tem vindo a
padecer desde 2008, permitiu que os spreads da dívida pública dos países
periféricos da zona euro se reduzissem bastante, implicando uma valorização
generalizada, no mercado secundário, dos títulos de dívida pública desses
países. Apesar da Finibanco Vida já não estar exposta a qualquer título de
dívida Grega, mantém o nível de concentração a títulos de rendimento fixo
Portugueses e Espanhóis.
A injecção de liquidez nos sistemas monetários mundiais e a manutenção de
taxas de desconto muito reduzidas por parte da grande maioria dos bancos
centrais dos países ocidentais, levou a que as taxas de juro de mercado,
nomeadamente as do mercado interbancário, atingissem valores
historicamente baixos tendo, como consequência, levado a uma valorização de
títulos de rendimento mais antigos, emitidos com taxas fixas.
4,39%
60,95%
26,57%
1,01%
7,07%
Composição da Carteira de Investimentos
Depósitos
Dívida Pública
Dívida Corporate
Acções
Fundos de Investimento
32
Também os mercados de maior risco, como é o caso dos mercados
accionistas, tiveram, no ano 2012, uma valorização bastante positiva.
As rentabilidades líquidas dos activos financeiros da Finibanco Vida foram as
seguintes:
8,60% nas carteiras que representam provisões técnicas e passivos financeiros
de seguros de vida não ligados a fundos de investimento;
25,09% nas carteiras de investimentos afectas a seguros ligados;
9,33% na carteira de activos não afectos a provisões técnicas.
De salientar que as rentabilidades indicadas reflectem, também, a valorização dos
títulos de dívida pública Portuguesa a custo amortizado.
9.4. Encargos Gerais
Os encargos gerais, incluindo gastos financeiros, despesas com pessoal, custos de
aquisição, amortizações e outros encargos, registaram um montante de 1.405.709,00
Euros o que significa uma redução de 6,00% quando comparado com o ano anterior.
As Despesas com Pessoal, incluídas nesta rubrica, cresceram 3,00%, atingindo o
montante de 615.634,00 Euros, já considerando uma provisão estimada de 44.438,00
Euros para bónus de desempenho.
10. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
As Taxas de Revalorização Efectivas (constituídas por taxa de participação somada à
taxa de juro técnica) atribuídas às Apólices das modalidades com Fundos Autónomos
de Investimento foram as seguintes:
Produto Taxa Técnica Taxa de Revalorização
Efectiva
PPR Finibanco 3,00% 3,00%
PPR Garantido Finibanco 2,50% 2,50%
Capitalização Finibanco 3,00% 3,00%
Nota: Não obstante a recuperação verificada no exercício, não houve lugar à
atribuição de qualquer rendimento variável dada a existência de um saldo global
negativo transitado de anos anteriores, nas carteiras que constituem os respectivos
fundos autónomos.
33
11. GARANTIAS FINANCEIRAS - MARGEM DE SOLVÊNCIA
O capital constitutivo disponível para o Fundo de Garantia e da Margem de Solvência
é de 10.577.600,00 Euros quando o valor mínimo legalmente exigido face às
responsabilidades da Seguradora é de 3.700.000,00 Euros. Assim verifica-se a
existência de uma taxa de cobertura de 285,88%.
12. RESULTADOS DO EXERCICIO
O resultado do exercício, antes de impostos, regista um valor global de 3.548.372,99
Euros.
Este resultado é composto por:
Resultado da exploração técnica: 3.574.466,55 Euros;
Resultado não técnico: - 26.093,56 Euros.
Após impostos o valor líquido ascende a 2.569.547,24 Euros.
13. APLICAÇÃO DOS RESULTADOS
O Conselho de Administração propõe que os resultados líquidos obtidos, no montante
de 2.569.547,24 Euros, tenham a seguinte aplicação:
(Valores em Euros)
Reserva Legal 256.954,70
Resultados Transitados 124.098,10
Reserva Livre 1.063.494,44
Dividendo ao Accionista MG-AM (0,15€ por acção) 1.125.000,00
14. CONCLUSÃO
Da apreciação efectuada à actividade desenvolvida pela Finibanco Vida neste seu
sexto exercício anual, apraz-nos registar que se tratou de um ano muito positivo
quando analisado sob o prisma da recuperação da sua carteira de investimentos, da
sua margem de solvência e dos seus resultados.
Subsiste, porém, a necessidade de ser definido, por parte do accionista, o modelo de
funcionamento futuro da Seguradora de modo a não ser comprometida a sua
viabilidade a médio prazo. Estamos, no entanto, confiantes que, na sequência da
34
alteração do controlo accionista recentemente verificada, essa definição ocorrerá a
muito breve prazo.
Resta-nos agradecer aos Colaboradores da Finibanco Vida e das entidades
accionistas que colocaram o melhor do seu esforço e empenhamento ao serviço da
Seguradora, o que permitiu atingir resultados tão expressivos neste exercício.
Apresentamos, também, os nossos agradecimentos aos Accionistas, ao Conselho
Fiscal e a todas as entidades que directa ou indirectamente contribuíram para o
desempenho alcançado, das quais destacamos:
O Instituto de Seguros de Portugal;
A Associação Portuguesa de Seguradores;
Os nossos Resseguradores.
Impõe-se, ainda, uma palavra de reconhecimento ao nosso Actuário Responsável e
aos nossos Consultores e Auditores, pela colaboração prestada.
Porto, Fevereiro de 2013
O Conselho de Administração
Fernando Dias Nogueira (Presidente)
Maria Manuela Traquina Rodrigues
Armando Esteves
Joaquim de Campos Afonso
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS em 31 de Dezembro de 2012
36
Balanço (Valores em Euros)
Notas do
Anexo Balanço
Exercício
Exercício anterior Valor bruto
Imparidade, deprec./
amort. ou ajustamentos
Valor Líquido
ACTIVO
9 Caixa e seus equivalentes e depósitos à ordem 484.609 0 484.609 305.055
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
0 0 0 0
7.4 Activos financeiros detidos para negociação 3.709.027 0 3.709.027 3.982.106
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
0 0 0 0
Derivados de cobertura 0 0 0 0
7.5- 7.6 Activos disponíveis para venda 47.635.257 22.816 47.612.440 52.665.796
Empréstimos e contas a receber 3.315.994 0 3.315.994 0
Depósitos juntos de empresas cedentes 0 0 0 0
7.2 Outros depósitos 3.315.994 0 3.315.994 0
Empréstimos concedidos 0 0 0 0
Contas a receber 0 0 0 0
Outros 0 0 0 0
7.7 Investimentos a deter até à maturidade 31.360.803 0 31.360.803 30.893.012
Terrenos e edifícios 0 0 0 0
Terrenos e edifícios de uso próprio 0 0 0 0
Terrenos e edifícios de rendimento 0 0 0 0
11 Outros activos tangíveis 218.891 151.624 67.267 87.133
Inventários 0 0 0 0
Goodwill 0 0 0 0
13 Outros activos intangíveis 889.085 858.379 30.706 84.819
Provisões técnicas de resseguro cedido 573.523 0 573.523 553.925
Provisão para prémios não adquiridos 0 0 0 0
Provisão matemática do ramo vida 0 0 0 0
Provisão para sinistros 187.427 0 187.427 300.102
Provisão para participação nos resultados 386.096 0 386.096 253.823
Provisão para compromissos de taxa 0 0 0 0
Provisão para estabilização de carteira 0 0 0 0
Outras provisões técnicas 0 0 0 0
24 Activos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
8.196 0 8.196 169.094
Outros devedores por operações de seguros e outras operações
286.755 173.291 113.465 202.696
7.8 - 14 Contas a receber por operações de seguro directo 243.574 173.291 70.283 184.109
7.8 Contas a receber por outras operações de resseguro 35.747 0 35.747 4.847
7.8 Contas a receber por outras operações 7.434 0 7.434 13.739
Activos por impostos 197.181 0 197.181 414.298
Activos por impostos correntes 96.646 0 96.646 70.208
25.2 Activos por impostos diferidos 100.535 0 100.535 344.090
Acréscimos e diferimentos 7.451 0 7.451 7.612
Outros elementos do activo 0 0 0 0
Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
0 0 0 0
TOTAL ACTIVO 88.686.772 1.206.110 87.480.662 89.365.546
37
(Valores em Euros)
Notas do
Anexo Balanço Exercício
Exercício anterior
PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO
PASSIVO
Provisões técnicas 46.324.775 54.169.696
Provisão para prémios não adquiridos 0 0
4.1 Provisão matemática do ramo vida 44.728.761 52.826.949
Provisão para sinistros 1.591.182 1.337.914
4.4 De vida 1.591.182 1.337.914
De acidentes de trabalho 0 0
De outros ramos 0 0
Provisão para participação nos resultados 4.832 4.832
Provisão para compromissos de taxa 0 0
Provisão para estabilização de carteira 0 0
Provisão para desvios de sinistralidade 0 0
Provisão para riscos em curso 0 0
Outras provisões técnicas 0 0
5 Passivos financeiros da componente de depósito de contratos de seguros e de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
27.178.558 27.597.384
Outros passivos financeiros 0 0
Derivados de cobertura 0 0
Passivos subordinados 0 0
Depósitos recebidos de resseguradores 0 0
Outros 0 0
24 Passivos por benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo 0 197.002
Outros credores por operações de seguros e outras operações 330.648 180.227
Contas a pagar por operações de seguro directo 121.991 83.426
Contas a pagar por outras operações de resseguro 170.785 48.667
Contas a pagar por outras operações 37.872 48.133
Passivos por impostos 1.624.885 121.789
Passivos por impostos correntes 1.624.885 121.789
Passivos por impostos diferidos 0 0
Acréscimos e diferimentos 280.621 73.352
Outras Provisões 0 0
Outros elementos do passivo 7.870 11.908
Passivos de um grupo para alienação classificado como detido para venda 0 0
TOTAL PASSIVO 75.747.356 82.351.357
CAPITAL PRÓPRIO
26 Capital 7.500.000 7.500.000
(Acções Próprias) 0 0
Outros instrumentos de capital 0 0
Reservas de reavaliação -210.260 -3.204.023
19-27 Por ajustamentos no justo valor de activos financeiros -210.260 -3.204.023
Por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio 0 0
Por revalorização de activos intangíveis 0 0
Por revalorização de outros activos tangíveis 0 0
Por ajustamentos no justo valor de instrumentos de cobertura em coberturas de
fluxos de caixa 0 0
Por ajustamentos no justo valor de cobertura de investimentos líquidos em moeda
estrangeira 0 0
De diferenças de câmbio 0 0
Reserva por impostos diferidos -34.345 809.847
27 Outras reservas 2.032.462 1.679.360
Resultados transitados -124.098 -124.098
Resultado do exercício 2.569.547 353.102
TOTAL CAPITAL PRÓPRIO 11.733.307 7.014.189
TOTAL PASSIVO E CAPITAL PRÓPRIO 87.480.662 89.365.546
38
Conta de Ganhos e Perdas (Valores em Euros)
Notas do
Anexo Conta de Ganhos e Perdas
Exercício Exercício anterior Técnica
Vida Técnica
Não-Vida Não
Técnica Total
Prémios adquiridos líquidos de resseguro 5.519.140 0 5.519.140 7.076.418
15 Prémios brutos emitidos 6.336.697 0 6.336.697 8.015.045
4.4-15 Prémios de resseguro cedido -817.557 0 -817.557 -938.626
Provisão para prémios não adquiridos (variação) 0 0 0 0
Provisão para prémios não adquiridos, parte resseguradores (variação) 0 0 0 0
16 Comissões de contratos de seguro e operações considerados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento ou como contratos de prestação de serviços
23.286 0 23.286 61.733
Custos com sinistros, líquidos de resseguro 11.993.633 0 11.993.633 9.624.617
Montantes pagos 11.627.690 0 11.627.690 9.202.594
4.4 Montantes brutos 11.963.797 0 11.963.797 9.571.821
4.4 Parte dos resseguradores -336.108 0 -336.108 -369.227
Provisão para sinistros (variação) 365.943 0 365.943 422.023
4.4 Montante bruto 253.268 0 253.268 549.023
4.4 Parte dos resseguradores 112.675 0 112.675 -127.000
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro 0 0 0 0
Provisão matemática do ramo vida, líquida de resseguro -8.065.499 -8.065.499 -4.705.986
4.1 Montante bruto -8.065.499 -8.065.499 -4.705.986
Parte dos resseguradores 0 0 0
4.3 Participação nos resultados, líquida de resseguro 0 0 0 0
Custos e gastos de exploração líquidos 1.317.543 0 1.317.543 1.596.880
22 Custos de aquisição 565.496 0 565.496 704.982
Custos de aquisição diferidos (variação) -32.690 0 -32.690 -107.290
22 Gastos administrativos 1.170.833 0 1.170.833 1.253.011
Comissões e participação nos resultados de resseguro -386.096 0 -386.096 -253.823
Rendimentos 3.667.679 0 333.552 4.001.231 4.156.411
17 De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
3.551.543 0 330.057 3.881.599 4.019.108
De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
0 0 0 0 0
17 Outros 116.136 0 3.496 119.631 137.303
Gastos financeiros 1.472.474 0 20.042 1.492.516 1.082.361
De juros de activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
0 0 0 0 0
5.4 De juros de passivos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas
1.038.319 0 0 1.038.319 1.093.333
22 Outros 434.155 0 20.042 454.198 -10.972
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros não valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas
738.029 0 -312.725 425.304 -421.377
18 De activos disponíveis para venda 738.029 0 -312.725 425.304 -421.377
De empréstimos e contas a receber 0 0 0 0 0
De investimentos a deter até à maturidade 0 0 0 0 0
De passivos financeiros valorizados a custo amortizado 0 0 0 0 0
De outros 0 0 0 0 0
18 - 19 Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor através de ganhos e perdas
434.985 0 -26.878 408.107 -23.150
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros detidos para negociação 434.985 0 -26.878 408.107 -23.150
Ganhos líquidos de activos e passivos financeiros classificados no reconhecimento inicial ao justo valor através de ganhos e perdas
0 0 0 0 0
20 Diferenças de câmbio 0 0 0 0 -39.893
Ganhos líquidos pela venda de activos não financeiros que não estejam classificados como activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
0 0 0 0 0
19 Perdas de imparidade (líquidas de reversão) 22.816 0 0 22.816 2.677.659
De activos disponíveis para venda 22.816 0 0 22.816 2.677.659
De empréstimos e contas a receber valorizados a custo amortizado 0 0 0 0 0
De investimentos a deter até à maturidade 0 0 0 0 0
De outros 0 0 0 0 0
14 Outros rendimentos/gastos técnicos, líquidos de resseguro -47 0 0 -47 0
Outras provisões (variação) 0 0 0 0 0
Outros rendimentos/gastos -67.637 0 0 -67.637 -39.604
Goodwill negativo reconhecido imediatamente em ganhos e perdas 0 0 0 0 0
Ganhos e perdas de associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial
0 0 0 0 0
Ganhos e perdas de activos não correntes (ou grupos para alienação) classificados como detidos para venda
0 0 0 0 0
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS 3.574.467 0 -26.094 3.548.373 534.900
25.1 Imposto sobre o rendimento do exercício - impostos correntes 1.012.378 0 0 1.012.378 155.090
25.2 Imposto sobre o rendimento do exercício - impostos diferidos -33.552 0 0 -33.552 26.708
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 2.595.641 0 -26.094 2.569.547 353.102
39
Demonstração de Variações do Capital Próprio 2012
Capital Acções próprias
Reservas de Reavaliação
Reserva por impostos diferidos
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
TOTAL
Por ajustamentos no justo valor de investimentos em
filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos
Por ajustamentos no
justo valor de activos
financeiros disponíveis para
venda
Reserva legal Outras
reservas
Balanço a 31 de Dezembro de 2011 (balanço de abertura) 7.500.000 -3.204.023 809.847 312.004 1.367.357 -124.098 353.102 7.014.189
Correcções de erros (IAS 8) 0
Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) 0
Balanço de abertura alterado 7.500.000 0 0 -3.204.023 809.847 312.004 1.367.357 -124.098 353.102 7.014.189
Aumentos/reduções de capital 0
Transacção de acções próprias 0
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 0
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda 2.993.762 2.993.762
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edifícios de uso
próprio 0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros activos tangíveis 0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos intangíveis 0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em cobertura de fluxos de caixa 0
Ganhos líquidos por diferenças por taxa de câmbio 0
Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos -844.192 -844.192
Aumentos de reservas por aplicação de resultados 35.310 317.792 353.102
Distribuição de reservas 0 -353.102 -353.102
Distribuição de lucros/prejuízos 0
Alterações de estimativas contabilísticas 0
Total das variações do capital próprio 0 0 0 2.993.762 -844.192 35.310 317.792 0 -353.102 2.149.570
Resultado líquido do período 2.569.547 2.569.547
Distribuição antecipada de lucros 0
Balanço a 31 de Dezembro de 2012 7.500.000 0 0 -210.260 -34.345 347.314 1.685.148 -124.098 2.569.547 11.733.307
40
Demonstração de Variações do Capital Próprio 2011
Capital Acções próprias
Reservas de Reavaliação
Reserva por impostos diferidos
Outras reservas
Resultados transitados
Resultado do exercício
TOTAL
Por ajustamentos no justo valor de investimentos em
filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos
Por ajustamentos no
justo valor de activos
financeiros disponíveis para
venda
Reserva legal Outras
reservas
Balanço a 31 de Dezembro 2010 (balanço de abertura) 7.500.000 -3.241.832 799.866 160.075 -124.098 1.519.285 6.613.296
Correcções de erros (IAS 8) 0
Alterações políticas contabilísticas (IAS 8) 0
Balanço de abertura alterado 7.500.000 0 0 -3.241.832 799.866 160.075 0 -124.098 1.519.285 6.613.296
Aumentos/reduções de capital 0
Transacção de acções próprias 0
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 0
Ganhos líquidos por ajustamentos no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda 37.809 37.809
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorização de terrenos e edifícios de uso próprio 0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de outros activos tangíveis 0
Ganhos líquidos por ajustamentos por revalorizações de activos intangíveis 0
Ganhos líquidos por ajustamentos de instrumentos de cobertura em cobertura de fluxos de caixa 0
Ganhos líquidos por diferenças por taxa de câmbio 0
Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos 9.981 9.981
Aumentos de reservas por aplicação de resultados 151.929 1.367.357 1.519.286
Distribuição de reservas -1.519.285 -1.519.285
Distribuição de lucros/prejuízos 0
Alterações de estimativas contabilísticas 0
Total das variações do capital próprio 0 0 0 37.809 9.981 151.929 1.367.357 0 -1.519.285 47.791
Resultado líquido do período 353.102 353.102
Distribuição antecipada de lucros 0
Balanço a 31 de Dezembro de 2011 7.500.000 0 0 -3.204.023 809.847 312.004 1.367.357 -124.098 353.102 7.014.189
41
Demonstração do Resultado Integral (valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Resultado Líquido do exercício 2.569.547 353.102
Outro rendimento integral do exercício 2.993.762 37.809
Activos financeiros disponíveis para venda
-Ganhos e perdas líquidas do exercício 3.396.249 3.136.846
-Reclassificação de ganhos e perdas para resultados do exercício
-402.487 -3.099.037
Impostos -844.192 9.981
Ganhos e perdas líquidas em diferenças cambiais
Benefícios pós emprego
Outros movimentos
Total do rendimento integral 4.719.117 400.892
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS em 31 de Dezembro de 2012
43
ANEXO AO BALANÇO E À CONTA DE GANHOS E PERDAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Finibanco Vida - Companhia de Seguros de Vida S.A., com sede na Rua Júlio Dinis
nº166 na cidade do Porto, foi constituída em Janeiro de 2007 com Capital Social de
7.500.000,00 Euros, detido na sua totalidade pela Finibanco Holding – S.G.P.S., S.A.,
até 29 de Dezembro de 2009, data em que ocorreu a transmissão para a Mapfre
Seguros Gerais, S.A. de 50% do seu capital social e o controlo da gestão da
Companhia.
Em Março de 2011, na sequência da Operação Púbica de Aquisição, lançada e
concretizada em Dezembro de 2010 pelo Montepio Geral - Associação Mutualista à
Finibanco Holding – S.G.P.S., S.A., foi vendida a participação de 50% do capital social
da Finibanco Vida detida pela Finibanco Holding – S.G.P.S., S.A. ao Montepio Geral -
Associação Mutualista.
Em 12 de Dezembro de 2012, a participação de 50% da Mapfre Seguros Gerais S.A.
foi adquirida pelo Montepio Geral - Associação Mutualista, passando esta entidade, a
partir dessa data, a deter a totalidade do capital social da Finibanco Vida
A Finibanco Vida dedica-se exclusivamente ao exercício da actividade de seguros do
Ramo Vida, para os ramos de seguros de vida risco, capitalização, seguros ligados e
rendas, para os quais obteve a devida autorização por parte do Instituto de Seguros de
Portugal.
As notas que se seguem basearam-se nas International Accounting Standards (IAS) e
nas International Financial Reporting Standards (IFRS) tendo-se também optado por
seguir os exemplos ilustrativos previstos no Plano de Contas para as Empresas de
Seguros, aprovado pela Norma Regulamentar nº 4/2007 - R, de 27 de Abril, com as
alterações introduzidas pela Norma Regulamentar nº 20/2007 - R, de 31 de Dezembro,
e pela Norma Regulamentar nº22/2010 – R, de 16 de Dezembro, publicadas pelo
Instituto de Seguros de Portugal, excepto no que concerne à numeração dos anexos
uma vez que atribuímos uma numeração sequencial própria. Por não serem aplicáveis
ou por irrelevância em termos de materialidade de valores ou situações a reportar,
algumas notas não são referidas neste Anexo.
44
As demonstrações financeiras foram aprovadas por deliberação do Conselho de
Administração de 25 de Fevereiro de 2013 e serão submetidas para Aprovação da
Assembleia Geral de accionistas.
2. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
A Companhia manteve, durante o exercício de 2012 relações comerciais exclusivas
com clientes e entidades inseridas no Grupo Montepio, mais concretamente através da
rede de balcões ex-Finibanco, cuja dinamização comercial ficou a cargo da Finisegur -
Sociedade Mediadora de Seguros S.A., cuja denominação social foi alterada em
Dezembro de 2012 para Montepio Mediação – Sociedade Mediadora de Seguros S.A.,
também integralmente detida pelo Montepio Geral – Associação Mutualista.
Os produtos desenvolvidos e comercializados pela Companhia foram especificamente
concebidos para distribuição através do canal bancário e para bancário, quer na
vertente de aumento da qualidade e das garantias dos produtos bancários subjacentes
aos mesmos, quer no que concerne à captação de aforro através de produtos
específicos e vocacionados para a poupança de médio e longo prazo, com um perfil
de risco preferencialmente moderado e conservador.
Como consequência da integração do ex-Finibanco no Grupo Montepio, no
seguimento da Operação Pública de Aquisição supra mencionada e a exemplo do
anterior exercício, o ano 2012 continuou a ser condicionado, para a Finibanco Vida,
pela progressiva perda da sua única e natural rede de distribuição, a Rede Comercial
do ex-Finibanco. Nessa conformidade, quer em termos comerciais quer ao nível de
desenvolvimento de novos produtos e segmentos de mercado não houve nada de
novo a registar, pelo que a actividade da seguradora se focalizou exclusivamente na
manutenção e gestão da carteira de seguros em vigor à data da aludida Operação
Publica de Aquisição. A única excepção a este cenário, deve-se ao facto da
Finicrédito, S.A. (actualmente designada Montepio Crédito, S.A.), instituição financeira
vocacionada para o crédito ao consumo a pequenas empresas e empresário em nome
individual, ter continuado a colocar na Finibanco Vida os seguros de vida risco
subjacentes aos seus novos contratos de crédito.
Nos exercícios de 2011 e 2012 a actividade desenvolvida pela Companhia foi
realizada, na sua totalidade, em território nacional, pelo que não é apresentada
qualquer informação por sectores geográficos.
45
2.1. Relato de resultados por segmentos
Apesar da estrutura da Companhia ser bastante ligeira e a sua pequena dimensão
implicar uma grande polivalência funcional de todos os seus colaboradores,
dificultando deste modo a adopção de regras de imputação dos reais custos de
exploração a segmentos ou funções, foi possível implementar um modelo para
elaboração deste relato com base na segregação da demonstração de resultados por
quatro grandes linhas de negócio, que são:
Produtos de vida risco, que têm por objectivo cobrir os riscos de morte,
invalidez e longevidade;
Produtos de capitalização, que conferem direito a participação nos resultados e
classificados no âmbito da IFRS4 como contratos de seguro;
Produtos de capitalização, classificados nos termos da IAS39 como contratos
de investimento, a custo amortizado e a justo valor de mercado;
Produtos financeiros, denominados por seguros ligados a fundos de
investimento, em que o risco de investimento é assumido pelo tomador de
seguro.
Todavia, no que concerne ao Balanço desagregado pelas aludidas funções, não foi
efectuada essa segregação por falta de um modelo coerente e sistematizado, a nível
informático, que permitisse a obtenção e produção fidedigna desses dados.
46
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – SEGUROS DE RISCO (valores em Euros)
Conta de ganhos e perdas por risco Exercício actual Exercício anterior
Prémios adquiridos líquidos de resseguro 4.007.361 4.928.883
Prémios brutos emitidos 4.824.918 5.867.510
Prémios de resseguro cedido -817.557 -938.626
Custos com sinistros, líquidos de resseguro -1.104.942 -1.056.054
Montantes pagos -1.126.347 -540.909
Montantes brutos -1.462.455 -910.136
Parte dos resseguradores 336.108 369.227
Provisão para sinistros (variação) 112.973 -422.023
Montante bruto 225.648 -549.023
Parte dos resseguradores -112.675 127.000
Encargos de gestão com sinistros -91.567 -93.122
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro 0 0
Provisão Matemática ramo vida, líquida de resseguro -114.150 -404.981
Montante bruto -114.150 -404.981
Parte dos resseguradores 0 0
Participação resultados, líquida de resseguro 0 0
Custos e gastos de exploração líquidos -913.002 -1.150.955
Custos de aquisição -550.998 -676.804
Custos de aquisição diferidos (var.) 32.690 107.290
Gastos administrativos -780.790 -835.264
Comissões e participação resultados resseguro 386.096 253.823
Rendimentos 333.552 302.181
De juros activos financeiros não valorizados 330.057 280.749
Outros 3.496 21.432
Gastos financeiros -20.042 -13.738
De juros passivos financeiros não valorizados 0 0
Outros -20.042 -13.738
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros -339.603 177.446
De activos disponíveis para venda -312.725 -33.796
De investimentos deter à maturidade 0 0
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros de negociação -26.878 211.242
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros classificados 0 0
Diferenças de câmbio 0 0
Ganhos líquidos venda activos financeiros não classificados 0 0
Perdas de imparidade líquidas reversões 0 -393.852
De activos disponíveis para venda 0 -393.852
De outros 0 0
Outros rendimentos/gastos -67.684 -39.604
Ganhos e perdas de activos não correntes 0 0
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS 1.781.490 2.349.327
Imposto sobre rendimento do exercício - Impostos correntes -1.012.378 -155.090
Imposto sobre rendimento do exercício - Impostos diferidos 33.552 -26.708
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 802.664 2.167.529
47
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – PRODUTOS DE CAPITALIZAÇÃO C/ PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
(valores em Euros)
Conta de ganhos e perdas por risco Exercício actual Exercício anterior
Prémios adquiridos líquidos de resseguro 1.511.779 2.147.535
Prémios brutos emitidos 1.511.779 2.147.535
Prémios de resseguro cedidos 0 0
Custos com sinistros, líquidos de resse. -10.881.249 -8.560.463
Montantes pagos -10.366.437 -8.519.594
Montantes brutos -10.366.437 -8.519.594
Parte dos resseguradores 0 0
Provisão para sinistros (variação) -478.916 0
Montante bruto -478.916 0
Parte dos resseguradores 0 0
Encargos de gestão com sinistros -35.896 -40.868
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro 0 0
Provisão Matemática ramo vida, líquida resseguro 8.179.649 5.110.967
Montante bruto 8.179.649 5.110.967
Parte dos resseguradores 0 0
Participação resultados, líquida resseguro 0 0
Custos e gastos de exploração líquidos -337.563 -376.829
Custos de aquisição -14.498 -28.177
Custos de aquisição diferidos (var.) 0 0
Gastos administrativos -323.065 -348.652
Comissões e participação resultados resseguro 0 0
Rendimentos 2.066.071 2.283.105
De juros activos financeiros não valorizados 2.066.071 2.283.105
Outros 0 0
Gastos financeiros -41.848 -46.035
De juros passivos financeiros não valorizados 0 0
Outros -41.848 -46.035
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros 687.429 -252.845
De activos disponíveis para venda 687.429 -252.845
De investimentos deter à maturidade 0 0
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros de negociação 0 0
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros classificados 0 0
Diferenças de câmbio 0 0
Ganhos líquidos venda activos financeiros não classificados 0 0
Perdas de imparidade (líquidas reversão) -22.816 -2.283.807
De activos disponíveis para venda -22.816 -2.283.807
De outros 0 0
Outros rendimentos/gastos 0 0
Ganhos e perdas de activos não correntes 0 0
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS 1.161.451 -1.978.373
48
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – PRODUTOS DE CAPITALIZAÇÃO CLASSIFICADOS COM CONTRATOS DE INVESTIMENTO
(valores em Euros)
Conta de ganhos e perdas por risco Exercício actual Exercício anterior
Comissões contratos seguros investimento 21.373 58.450
Prémios brutos emitidos 0 0
Prémios puros emitidos 0 0
Penalizações de resgate 21.373 58.450
Perdas e gastos em Passivos Financeiros -1.044.809 -1.100.331
Juro efectivo -1.038.319 -1.093.333
Encargos de gestão com sinistros -6.490 -6.998
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro 0 0
Participação resultados, líquida de resseguro 0 0
Custos e gastos de exploração líquidos -58.409 -59.696
Custos de aquisição 0 0
Custos de aquisição diferidos (var.) 0 0
Gastos administrativos -58.409 -59.696
Comissões e participação resultados resseguro 0 0
Rendimentos 1.485.472 1.455.253
De juros activos financeiros não valorizados 1.485.472 1.455.253
Outros 0 0
Gastos financeiros -12.064 -11.096
De juros passivos financeiros não valorizados 0 0
Outros -12.064 -11.096
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros 50.600 -168.531
De activos disponíveis para venda 50.600 -168.531
De investimentos deter à maturidade 0 0
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros de negociação 0 0
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros classificados 0 0
Diferenças de câmbio 0 0
Ganhos líquidos venda activos financeiros não classificados 0 0
Perdas de imparidade (líquidas reversão) 0 0
De activos disponíveis para venda 0 0
De outros 0 0
Outros rendimentos/gastos 0 0
Ganhos e perdas de activos não correntes 0 0
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS 442.163 174.048
49
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS – PRODUTOS DE SEGUROS LIGADOS
(valores em Euros)
Conta de ganhos e perdas por risco Exercício actual Exercício anterior
Comissões contratos seguros investimento 1.913 3.283
Prémios brutos emitidos 0 0
Prémios puros emitidos 0 0
Penalizações de resgate 1.913 3.283
Perdas e gastos em Passivos Financeiros -372.132 87.610
Juro efectivo -371.179 88.711
Encargos de gestão com sinistros -952 -1.101
Outras provisões técnicas, líquidas de resseguro 0 0
Participação resultados, líquida de resseguro 0 0
Custos e gastos de exploração líquidos -8.569 -9.399
Custos de aquisição 0 0
Custos de aquisição diferidos (var.) 0 0
Gastos administrativos -8.569 -9.399
Comissões e participação resultados resseguro 0 0
Rendimentos 116.136 115.871
De juros activos financeiros não valorizados 116.136 115.871
Outros 0 0
Gastos financeiros -9.064 -6.870
De juros passivos financeiros não valorizados 0 0
Outros -9.064 -6.870
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros 434.985 -200.596
De activos disponíveis para venda 0 0
De investimentos deter à maturidade 0 0
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros de negociação 434.985 -200.596
Ganhos líquidos activos e passivos financeiros classificados 0 0
Diferenças de câmbio 0 0
Ganhos líquidos venda activos financeiros não classificados 0 0
Perdas de imparidade (líquidas reversão) 0 0
De activos disponíveis para venda 0 0
De outros 0 0
Outros rendimentos/gastos 0 0
Ganhos e perdas de activos não correntes 0 0
RESULTADO LÍQUIDO ANTES DE IMPOSTOS 163.269 -10.101
50
3. BASES DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E DAS
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
3.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras da Companhia, agora apresentadas, reportam-se aos
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 no âmbito do regime
contabilístico aplicável às empresas de seguros sujeitas à supervisão do Instituto de
Seguros de Portugal, estabelecido na Norma Regulamentar nº 4/2007 - R, de 27 de
Abril, com as alterações introduzidas pela Norma Regulamentar nº 20/2007 - R, de 31
de Dezembro, e pela Norma Regulamentar nº 22/2010 – R, de 16 de Dezembro.
Nesse sentido, este regime acolheu, em termos genéricos, as IAS e as IFRS
adoptadas pela União Europeia nos termos do Regulamento (CE) Nº 1606/2002 do
Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, transposto para o
ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005 com excepção da IFRS 4, da qual
apenas foram adoptados os princípios de classificação do tipo de contratos celebrados
pelas empresas de seguros, continuando a aplicar-se ao reconhecimento e
mensuração dos passivos associados a contratos de seguros os princípios
estabelecidos na legislação e regulamentação prudencial específica em vigor.
As IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pela International Accounting
Standards Board (IASB) e as interpretações do Internacional Financial Reporting
Interpretation Comitee (IFRIC)
O diferimento do financiamento das responsabilidades com compromissos relativos a
planos de pensões com trabalhadores que, conforme constava na Norma
Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal nº 5/2007 – R, de 27 de Abril, vinha
a ser adoptado, no que concerne aos impactos de transição decorrentes da adopção
da IAS19, nos termos previstos na aludida Norma Regulamentar deixou de ser
aplicável, em virtude da entrada em vigor do novo Contrato Colectivo de Trabalho
(CCT) publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 2, de 15 de Janeiro 2012 que
substituiu, ao nível das responsabilidades futuras com pensões, o anterior plano de
benefícios definido por um plano de contribuição definida para a generalidade dos
trabalhadores.
As demonstrações financeiras estão expressas em Euros e foram preparadas com
base no custo histórico, exceptuando os activos financeiros detidos para negociação,
51
os activos e passivos ao justo valor através de resultados, os produtos derivados e os
activos financeiros disponíveis para venda, que foram registados ao seu justo valor.
Por sua vez, os activos a deter até à maturidade e os passivos financeiros foram
valorizados ao custo amortizado à taxa efectiva, numa perspectiva de continuidade e
de normal funcionamento da Companhia apesar da perda da única rede de
distribuição da Finibanco Vida, a rede comercial do ex-Finibanco, decorrente do
processo de integração do daquela instituição bancária na Caixa Económica Montepio
Geral.
Apesar de não ter sido ainda definido, por parte do accionista, o modelo de
funcionamento futuro da Seguradora de modo a não comprometer a sua viabilidade a
médio e longo prazo, a Administração está confiante que na sequência da alteração do
controlo accionista recentemente verificada, essa definição ocorrerá a muito breve
prazo.
O método de custeio e inventário dos activos financeiros referidos no parágrafo
anterior é o custo médio.
Na preparação das demonstrações financeiras, foram efectuadas estimativas e
previsões que afectam os activos, passivos, réditos e custos. Para a elaboração
dessas estimativas foi utilizada a informação disponível à data de preparação das
demonstrações financeiras. Consequentemente, os valores futuros efectivamente
verificados podem diferir destas estimativas. Por sua vez, as políticas contabilísticas
enunciadas nestes anexos foram aplicadas consistentemente para os dois exercícios
objecto destas divulgações.
3.2. Informação comparativa
A informação contida nas demonstrações financeiras do corrente exercício é
comparável de forma integral e directa com a do exercício de 2011, visto que ambas
estão expressas em IFRS e elaboradas com base nos princípios mencionados no item
3.1. No exercício de 2012 não ocorreu qualquer reclassificação contabilística de
activos financeiros, ao contrário do que ocorreu no decurso do exercício de 2011. Os
activos financeiros reclassificados no exercício 2011, da classe de disponíveis para
venda para a deter até à maturidade mantiveram-se integralmente na posse da
companhia, durante o ano 2012, tendo mantido o mesmo regime de valorização e
contabilização previsto aquando da sua reclassificação.
52
3.3. Políticas contabilísticas e critérios valorimétricos:
3.3.1. Princípio da especialização de exercícios
Os proveitos e os custos são reconhecidos contabilisticamente em função do período
em que as transacções ocorreram, independentemente do momento do seu
recebimento ou pagamento.
Os critérios de imputação de custos por funções resultam da aplicação das seguintes
premissas:
Os encargos de aquisição relacionados com remunerações de mediação são
directa e automaticamente imputados a cada modalidade. No que respeita a
outros encargos de aquisição, após a sua classificação por natureza, é
efectuada a sua imputação directa à respectiva modalidade.
Os encargos com a gestão de investimentos são automaticamente distribuídos
por cada uma das carteiras de investimento e fundos autónomos da
Companhia.
No que concerne aos restantes custos por natureza, uma vez que a Finibanco
Vida é uma Companhia de pequena dimensão em que existe uma grande
polivalência de todos os seus colaboradores, encontramos um rácio médio
para imputar estes custos a gastos gerais e gastos com sinistros. Por sua vez,
estes encargos foram imputados a cada um dos grupos de produtos, risco e
financeiros, com base na ponderação obtida através do número médio de
pessoas seguras ao longo do ano 2012 de cada uma das modalidades
exploradas pela Finibanco Vida.
3.3.2. Caixa e equivalentes de caixa
À rubrica de caixa e equivalentes de caixa correspondem a valores em caixa e saldos
à ordem junto de instituições de crédito.
3.3.3. Investimentos financeiros
Classificação
A Companhia classifica os seus activos financeiros no momento da sua aquisição (o
que não invalida a possibilidade de ocorrências de reclassificações futuras, sempre
efectuadas no termos das IAS e IFRS) considerando a intenção que lhes está
subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
53
Activos Financeiros Detidos para Negociação
Para além dos instrumentos financeiros derivados que não estejam ou não sejam
enquadrados em políticas de cobertura, esta rubrica inclui os activos financeiros
adquiridos com objectivo ou possibilidade de venda no curto prazo.
Na valorimetria destes investimentos financeiros utilizou-se o critério do justo valor de
mercado em que os ganhos ou perdas inerentes a revalorizações dos mesmos
afectam os resultados do período.
No que respeita aos instrumentos financeiros admitidos à negociação em bolsas de
valores ou em mercados regulamentados, o valor actual de mercado corresponde à
cotação de fecho ou ao preço de referência divulgado pela instituição gestora do
mercado financeiro em que esses instrumentos se encontrem admitidos à negociação.
Os títulos ou produtos financeiros não admitidos à negociação em mercados
regulamentados, são valorizados de acordo com as ofertas de compra ou cotações
difundidas para o mercado por entidades especializadas e reconhecidas para o efeito.
Outros activos Financeiros ao Justo Valor através de Ganhos e Perdas
Esta rubrica diz respeito aos activos irrevogavelmente classificados no seu
reconhecimento inicial a justo valor de mercado por via de resultados. A Finibanco
Vida não tinha classificado a 31 de Dezembro de 2012 qualquer título no âmbito desta
classe.
Activos Financeiros Disponíveis para Venda
São classificados nesta categoria os instrumentos financeiros que podem ser
alienados por motivos de necessidades de liquidez ou em virtude de directrizes
definidas numa política de gestão de equilíbrio entre activos e passivos, que não foram
classificados em qualquer uma das outras categorias de activos financeiros. São
contabilizados pelo justo valor, sendo as revalorizações subsequentes reflectidas em
rubrica específica de capital próprio até à sua venda, maturidade ou reconhecimento
de perdas por imparidade, momento no qual são transferidos para resultados do
exercício. Para os títulos de dívida enquadrados nesta classe, os juros são calculados
de acordo com o método do custo amortizado à taxa efectiva sendo que os mesmos
são reconhecidos em resultados, em rubrica específica de rendimentos de juros de
activos financeiros não valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas.
54
É efectuada uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em
activos financeiros disponíveis para venda, em cada data de referência das
demonstrações financeiras.
Activos Financeiros Detidos até à Maturidade
Estes activos são valorizados pelo método do custo amortizado à taxa efectiva e foram
adquiridos pela Companhia ou transferidos da carteira de activos financeiros
disponíveis para venda com a firme intenção e capacidade de serem mantidos em
carteira até à sua maturidade. Os juros apurados pelo referido método do custo
amortizado são afectados por eventuais perdas de imparidade e são reconhecidos em
resultados numa rubrica de rendimentos de juros de activos financeiros não
valorizados ao justo valor por via de ganhos e perdas. Posteriormente à sua aquisição,
estes activos são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa
efectiva, aos quais são deduzidas eventuais perdas de imparidade.
Empréstimos e contas a receber
São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis não cotados num
mercado activo, que não sejam activos adquiridos com intenção de alienação a curto
prazo (detidos para negociação) ou não classificados como activos financeiros ao justo
valor através de resultados no seu reconhecimento inicial.
Transferências entre categorias de activos financeiros
Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da norma IAS 39 - Reclassificação de
instrumentos financeiros (Amendements to IAS 39 Financial Instruments: Recognition
and Measurement and IFRS 7: Financial Instruments Disclosures). Esta alteração veio
permitir que, em circunstâncias excepcionais, uma entidade possa transferir activos
financeiros ao justo valor através de resultados para as carteiras de activos financeiros
disponíveis para venda, empréstimos e contas a receber ou para activos financeiros
detidos até à maturidade, desde que esses activos financeiros obedeçam às
características de cada categoria.
As transferências de activos financeiros disponíveis para venda para as categorias de
empréstimos e contas a receber e a deter até à maturidade são também permitidas,
tendo em conta os mesmos condicionalismos.
Com referência a 1 de Janeiro de 2011 a Companhia reclassificou, nos termos
permitidos pela IAS39 e pela Norma Regulamentar nº 04/2011 – R, de 02 de Junho,
do ISP que permite a eliminação da dedução na margem de solvência e no fundo de
55
garantia, com origem na legislação adoptada em 1995, referente aos activos
financeiros mensurados pelo custo amortizado, a totalidade dos títulos de dívida
pública portuguesa da categoria de Activos Financeiros Disponíveis para Venda para
Activos Financeiros Detidos até à Maturidade. Os impactos desta reclassificação são
divulgados em detalhe na nota 7.3. destes anexos.
3.3.4. Imparidades
É global e periodicamente analisada a existência de eventuais evidências objectivas
de imparidade em activos ou grupo de activos financeiros. Nos termos das IAS, um
activo financeiro encontra-se em imparidade se existir evidência de que a ocorrência
de um evento (ou eventos) possa ter um impacto mensurável nos fluxos de caixa
futuros esperados desse activo ou grupo de activos.
A existência de imparidade de um activo ou grupo de activos definido traduz-se na
observação de eventos de perda, dos quais se destacam:
Situações de incumprimento de contratos, nomeadamente atraso no
pagamento de capital e/ou juros;
Dificuldades financeiras significativas do devedor;
Alteração significativa da situação patrimonial do devedor;
Ocorrência de alterações adversas das condições e/ou capacidade de
pagamento ou das condições económicas nacionais ou do sector económico
relevante com correlação ao incumprimento de determinado activo.
No que concerne aos instrumentos de capital em activos financeiros disponíveis para
venda, estes são considerados em imparidade quando se verifica um significativo ou
prolongado declínio nos seus justos valores, abaixo dos respectivos preços de custo.
Neste contexto, foi definido que um declínio no justo valor de um instrumento de
capital igual ou superior a 40% ou por mais de 18 meses é considerado significativo ou
prolongado.
No exercício de 2012, foram enquadrados neste âmbito as participações no capital das
seguintes entidades, cujo impacto detalhado nas demonstrações financeiras da
Companhia se apresenta no ponto 7.6 destes anexos:
Vivendi, S.A.;
Enel, SPA;
56
RwE; AG.
Se for constatada a evidência de perda por imparidade num activo ou grupo de
activos, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor desses
activos e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados (excluindo perdas
de imparidade futuras ainda não incorridas), descontados à taxa de juro original do
activo ou activos financeiros. O valor de balanço do activo ou dos activos é reduzido
pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido nos
resultados do período.
Após o reconhecimento inicial de uma imparidade num instrumento de capital
classificado como disponível para venda, se for constatado que, em cada momento de
relato posterior ao reconhecimento dessa imparidade, o seu justo valor de mercado for
inferior ao seu valor de balanço líquido das imparidades já reconhecidas, o seu valor
de balanço é novamente reduzido e reconhecida nova imparidade nos resultados
desse período.
3.3.5. Derivados
A Política de Investimentos da Finibanco Vida define que de uma forma geral podem
ser utilizados produtos derivados tendo em vista a prossecução de uma política de
Asset Liability Management que vise o hedging desses riscos. Não obstante, poderão
contratar-se instrumentos derivados por motivos de oportunidade de investimento
sempre que a perda máxima estimada não exceda 0,25% do valor global dos activos
financeiros da Companhia.
No decurso do exercício de 2012 a Finibanco Vida não celebrou qualquer contrato
nem subscreveu qualquer produto passível de ser classificado como derivado.
3.3.6. Justo valor
O critério adoptado para mensuração do justo valor dos activos e passivos financeiros
foi o seguinte:
Para os instrumentos financeiros transaccionados em mercados activos,
líquidos e profundos, o justo valor corresponde ao montante da última oferta
conhecida, usualmente denominada por bid price;
Para instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos ou se
esses mercados tiverem uma liquidez e uma profundidade diminuta (mercados
ilíquidos), o justo valor é determinado por recurso a técnicas de valorização
57
amplamente difundidas e utilizadas nos mercados, nomeadamente por recurso
a preços de transacções recentes para activos semelhante e outros métodos
como o desconto de cash flows futuros, ou seja, o justo valor determina-se
actualizando os fluxos financeiros futuros, incluindo o valor de reembolso, a
taxas equivalentes às taxas de juro swaps em Euros, para maturidades
idênticas, ponderando também a qualidade creditícia do respectivo emissor.
3.3.7. Rendimentos
O rendimento das acções em carteira é contabilizado na altura da colocação à
disposição dos dividendos atribuídos. Em relação a títulos de rendimento fixo,
procede-se à especialização dos respectivos rendimentos e, para os que dentro desta
categoria são classificados contabilisticamente como disponíveis para venda e a deter
até à maturidade, os aludidos rendimentos reflectem a aplicação do método do custo
amortizado à taxa efectiva.
3.3.8. Outros Activos Tangíveis
Os Outros Activos Tangíveis encontram-se registados ao seu custo de aquisição,
deduzidas das correspondentes amortizações acumuladas e eventuais perdas por
imparidade. Todas as despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como
custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
As amortizações destes activos são efectuadas linearmente em função do seu período
de vida útil esperado que, em média e por grupos de activos tangíveis, correspondem
aos apresentados na tabela que se segue:
Outros Activos Tangíveis ANOS
Equipamento administrativo 8 anos
Máquinas e ferramentas 5 anos
Equipamento Informático 4 anos
Material de Transporte 4 anos
Instalações Interiores 10 anos
De referir que a Finibanco Vida não inclui nesta rubrica imóveis de uso próprio, uma
vez que não tem nos seus activos qualquer imóvel dessa natureza.
58
3.3.9. Activos Intangíveis
Estes activos estão registados ao custo de aquisição, deduzidas das correspondentes
amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. As amortizações destes
activos são efectuadas linearmente durante o seu período de vida útil estimado que,
genericamente, são três anos.
3.3.10. Provisão matemática
As provisões matemáticas do ramo vida têm como objectivo registar o valor actual das
responsabilidades futuras da Companhia no que respeita a contratos de seguro. São
calculadas para cada apólice de acordo com as bases actuariais aprovadas pelo
Instituto de Seguros de Portugal.
3.3.11. Provisão para sinistros
A provisão para sinistros corresponde aos custos com sinistros ocorridos e ainda por
liquidar, bem como a uma estimativa das responsabilidades provenientes de sinistros
já ocorridos mas não declarados à data de Balanço (IBNR). Apesar da ausência de
dados históricos significativos, em virtude de ser ainda o sexto exercício efectivo da
Seguradora, foi já possível estimar o tempo médio que decorre entre a ocorrência do
sinistro e a data em que o mesmo é comunicado à seguradora, tendo em
consideração os registos efectivos da Seguradora. A aludida provisão foi constituída
segundo métodos estatísticos aplicáveis a este contexto e com base em princípios e
regras de prudência.
3.3.12. Provisão para participação nos resultados atribuída
Para as modalidades que prevêem participação nos resultados, com base nas taxas
de rentabilidade dos investimentos afectos às respectivas provisões técnicas, o valor
das provisões matemáticas a 31 de Dezembro de 2012 já reflecte a mencionada
participação que foi distribuída, nessa data, a cada uma das apólices dessas
modalidades. A excepção diz respeito aos contratos que foram anulados no decurso
do exercício para os quais apenas foi avaliada e constituída a consequente provisão
para participação nos resultados.
3.3.13. Provisão para participação nos resultados a atribuir
Conforme o estipulado na Circular nº 03/2008, do ISP, os ganhos e perdas potenciais
dos activos financeiros afectos a fundos autónomos subjacentes a contratos de seguro
59
e de investimento com participação nos resultados desses fundos que, no seu
conjunto, sejam positivos, são atribuídas aos tomadores de seguro tendo por base a
expectativa de que estes irão participar nesses resultados não realizados quando se
tornarem efectivos, de acordo com as condições contratuais e regulamentares
aplicáveis, através do reconhecimento de uma responsabilidade.
3.3.14. Provisões técnicas de resseguro cedido
As provisões técnicas de resseguro cedido são determinadas através da aplicação dos
critérios acima descritos para o seguro directo, tendo em atenção as percentagens de
cessão, bem como outras cláusulas existentes nos tratados de resseguro em vigor.
3.3.15. Comissões de mediação
As comissões de mediação representam a remuneração contratualmente outorgada
aos mediadores pela angariação de contratos de seguro. As comissões de mediação
são registadas como custos no momento da cobrança dos respectivos recibos de
prémio e estorno.
3.3.16. Provisão para férias e subsídio de férias
Os encargos com férias e subsídio de férias dos empregados são registados na
rubrica de acréscimos e diferimentos do Passivo, reflectindo as responsabilidades
futuras perante os empregados, no final do exercício de 2012, pelos serviços
prestados até aquela data.
3.3.17. Provisão para pagamento de prémios e bónus de desempenho
Os encargos futuros com eventuais pagamentos de prémios e/ou bónus de
desempenho aos colaboradores da Companhia foram reconhecidos e valorizados
tendo em consideração o montante máximo previsível a atribuir, a cada colaborador,
no âmbito da Política de Remunerações da Companhia. Estas responsabilidades
foram contabilisticamente registadas no Passivo na rubrica de acréscimos e
diferimentos.
3.3.18. Substituição de Planos de Benefício Definido por Planos de Contribuição
Definida
Nos termos do novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) vigente para o sector
segurador desde 01 de Janeiro de 2012, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego
nº 2, de 15 de Janeiro de 2012, a Companhia converteu os anteriores compromissos
60
de conceder aos seus colaboradores, admitidos na actividade seguradora até 22 de
Junho de 1995, prestações pecuniárias nos termos do antigo CCT para complemento
das pensões atribuídas pela Segurança Social com base na remuneração auferida por
esses colaboradores à data de atribuição dessas pensões, num capital inicial
constitutivo do novo plano de contribuição definida.
O valor dessas responsabilidades por serviços passados foi calculado, individualmente
para cada colaborador que se enquadrava no âmbito do anterior plano de benefício
definido, com efeitos a 31 de Dezembro de 2011, através de uma avaliação actuarial,
efectuada pelo actuário responsável da Seguradora, utilizando o método Unit Credit
Projected e pressupostos actuariais considerados adequados.
Os capitais acumulados nas apólices de seguro de capitalização que financiavam as
responsabilidades assumidas à data de 31 de Dezembro de 2011, nos termos do
anterior Plano de Benefício Definido, foram sendo parcialmente resgatados e o
produto desses resgates aplicado na subscrição de novas apólices individuais –
Planos Individuais de Reforma (PIR) - enquadráveis no âmbito do Anexo V do novo
CCT da Actividade Seguradora, para financiamento das aludidas responsabilidades
por serviços passados à data de 31 de Dezembro de 2011.
3.3.19. Planos de contribuição de definida
Os colaboradores admitidos após 22 de Junho de 1995 que estejam em efectividade
de funções com contrato de trabalho por tempo indeterminado, também passaram a
beneficiar de um Plano Individual de Reforma (PIR). Para cumprimento dessas
responsabilidades, a Finibanco Vida subscreveu apólices individuais para esses
colaboradores, nos termos das Cláusulas 48º e 49º e do Anexo V do novo CCT.
3.3.20. Operações em moeda estrangeira
Os activos em moeda estrangeira são convertidos para Euros com base no “fixing”
indicativo para as operações à vista, divulgado pelo Banco de Portugal ou pelo Banco
Central Europeu na data de encerramento do balanço. Na sequência das reavaliações
cambiais efectuadas, os ganhos e perdas daí resultantes são registados como
proveitos e custos do exercício.
Quando aplicável, as mais e menos valias não realizadas decorrentes de
revalorizações cambiais, são reflectidas nas Reservas de Reavaliação de Justo Valor
nos termos das regras de movimentação dessas rubricas.
61
Os contratos celebrados com fixação de câmbio são revalorizados com base nas taxas
de juro em vigor para as diferentes moedas e prazos residuais das operações, sendo
as valias potenciais apuradas registadas nas contas de ganhos e perdas.
3.3.21. Contratos de seguro
A Companhia pode emitir contratos que incluem risco financeiro, risco de seguro ou
uma combinação de ambos. A classificação como contrato de seguro decorre dos
critérios definidos na IFRS4, isto é, a existência de transferência de risco de seguro
significativo entre partes não relacionadas e/ou para o qual exista participação nos
resultados discricionária. Nos casos em que os contratos se enquadram nos requisitos
acima definidos, estes são reconhecidos e mensurados contabilisticamente como
contratos de seguro.
Os activos financeiros detidos pela Companhia, para cobertura de responsabilidades
decorrentes de contratos de seguro, são classificados e contabilizados da mesma
forma que os restantes activos financeiros da Companhia.
Os contratos de seguro e os contratos de investimento com participação nos
resultados são reconhecidos e mensurados como se passa a explicitar:
Os prémios brutos emitidos destes contratos são registados como proveitos no
exercício a que respeitam, de acordo com o princípio contabilístico da
especialização dos exercícios.
Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no exercício a
que respeitam também de acordo com o princípio contabilístico da
especialização dos exercícios.
3.3.22. Passivos financeiros
A classificação destas responsabilidades decorre da existência de uma obrigação
contratual e da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de
outro activo financeiro.
Os passivos financeiros não derivados incluem passivos de contratos de investimento,
empréstimos, credores por operações de seguro directo e resseguro e outros
passivos. Estas responsabilidades de carácter financeiro são inicialmente
reconhecidas pelo seu justo valor deduzidas de custos de transacção suportadas.
Após o registo inicial, são valorizadas ao custo amortizado, com base no método da
taxa efectiva.
62
Na sequência da autorização concedida pelo Instituto de Seguros de Portugal para
exploração de contratos de investimento em que o risco de investimento é suportado
pelo tomador, a Companhia tem em vigor contratos dessa modalidade, sob a forma de
seguros ligados. Os passivos financeiros subjacentes a esses contratos são registados
ao justo valor.
3.4. Alterações de políticas contabilísticas
3.4.1. Alterações voluntárias de políticas contabilísticas
Durante o exercício de 2012 não ocorreram alterações voluntárias de políticas
contabilísticas face às consideradas na preparação da informação financeira relativa
ao exercício anterior, apresentada nos comparativos, à excepção da já aludida
alteração de metodologia no reconhecimento de provisões para prémios por
desempenho dos colaboradores, conforme os princípios explicitados na nota 3.3.17.
3.4.2. Novas normas e interpretações aplicáveis ao exercício de 2012
Em resultado do endosso por parte da União Europeia (UE), verificaram-se emissões,
revisões, alterações e melhorias nas normas e interpretações com efeitos a partir de 1
de Janeiro de 2012, as quais não tiveram impactos nas demonstrações financeiras da
Companhia. Na nota 37.3 encontram-se sumarizadas as novas normas e
interpretações aplicáveis ao exercício de 2012.
4. NATUREZA E EXTENSÃO DAS RUBRICAS E DOS RISCOS RESULTANTES DE
CONTRATOS DE SEGURO E ACTIVOS DE RESSEGURO
4.1. Provisões Matemáticas
As provisões matemáticas em 31 de Dezembro de 2012 para os contratos de seguro
do Ramo Vida representam, no seu conjunto, as responsabilidades assumidas para
com os segurados e foram determinadas segundo métodos actuariais prospectivos,
tendo o cálculo sido efectuado contrato a contrato, nos termos das notas técnicas de
cada uma das modalidades de seguro.
No que respeita aos seguros de capitalização, as provisões matemáticas
correspondem à totalidade dos prémios pagos, líquidos de encargos, capitalizados à
taxa de juro técnica garantida para cada uma das modalidades sendo que, para os
contratos que conferem direito a participação nos resultados do respectivo fundo
autónomo, essa participação está já incluída nas respectivas provisões matemáticas,
63
uma vez que os resultados desses fundos foram distribuídos, nos termos que estão
contratualmente definidos, pelas apólices dessas modalidades, em 31 de Dezembro
de 2012.
Tábuas de Mortalidade e Taxas Técnicas:
PRODUTO TAXA TÉCNICA TÁBUA DE
MORTALIDADE
PROVISÃO MATEMÁTICA
Capital diferido com contrasseguro de
prémios e com participação nos resultados 3,00% GKM 80
Capital diferido com contrasseguro de
prémios e com participação nos resultados 2,50% GKM 80
Temporário anual renovável 3,00% GKM 80
Renda Vitalícia 3,00% GKF 95
Discriminado por modalidade, o valor das provisões matemáticas em balanço, tem a
seguinte distribuição:
(valores em Euros)
RUBRICAS Montante Calculado
Custos aquisição diferidos
Valor de Balanço 2012
Valor de Balanço 2011
-Grupo contributivo Temporário
Anual Renovável 1.504.346 368.023 1.136.323 1.047.667
-Renda Vitalícia 187.650 187.650 194.846
-Capital diferido com contrasseguro de prémios e com participação nos resultados:
.PPR Finibanco 32.025.094 32.025.094 38.234.109
.Capitalização Finibanco 11.306.283 11.306.283 13.298.715
.Capitalização Grupo 73.410 73.410 51.612
TOTAL 45.096.783 368.023 44.728.761 52.826.949
4.2. Provisão para sinistros ocorridos em exercícios anteriores
Ver Anexo 2.
4.3. Provisão para participação nos resultados
4.3.1. Participação nos resultados distribuída
64
Como já foi mencionado no ponto 4.1., a Finibanco Vida distribui a participação nos
resultados dos fundos afectos às modalidades de seguros com participação nos
resultados, na data de encerramento de cada exercício. A aludida distribuição é
efectuada apólice a apólice, nos termos das condições contratuais de cada uma das
modalidades que foram devidamente aprovadas pelo Instituto de Seguros de Portugal.
(valores em Euros)
PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS DISTRIBUIDA
MODALIDADE 2012 2011
-PPR Finibanco 0 0
-Capitalização Finibanco 0 0
TOTAL 0 0
4.3.2. Provisão para participação nos resultados a atribuir
(valores em Euros)
PROVISÃO PARA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS A ATRIBUIR
MODALIDADE 2012 2011
-PPR Finibanco 0 0
-Capitalização Finibanco 0 0
TOTAL 0 0
No que concerne aos fundos autónomos afectos a produtos que conferem direito a
participação nos resultados, é constituída uma provisão para participação nos
resultados a atribuir por contrapartida das reservas de justo valor afectas a esses
fundos, desde que o valor global das reservas afectas a cada uma desses fundo seja
positiva. Se essa situação se verificar, o princípio observado na valorização desta
provisão é aplicar o coeficiente mínimo previsto para participação nos resultados a que
os tomadores têm direito, nos termos contratuais de cada uma dos produtos
subjacentes a essas reservas de justo valor. O valor desta provisão no final do
exercício de 2012 era nulo porque as reservas de reavaliação de justo valor, desses
fundos autónomos, tinham saldo negativo.
4.4. Principais Rácios de Sinistralidade
65
Contratos de Seguro de vida risco (sem rendas):
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Prémios brutos emitidos líquidos de Provisões Matemáticas 4.721.692,62 5.502.019,83
Prémios de resseguro cedido 817.552,74 938.626,48
Sinistros liquidados 1.446.539,94 894.220,67
Variação das provisões para sinistros (não inclui IBNR) -225.647,64 449.023,17
Parte dos Resseguradores nos Custos com Sinistros 223.432,70 496.227,09
Encargos Gestão de Sinistros 91.567,03 93.121,98
Rácio Bruto de Sinistralidade 25,9% 24,4%
Taxa de Cedência 16,9% 17,1%
Rácio Líquido de Sinistralidade 25,5% 18,6%
Rácio de despesas com sinistros 1,9% 1,7%
Rácio Combinado 62,01% 51,39%
Analisando a evolução dos montantes e indicadores que constam na tabela acima,
salientam-se os seguintes factos:
O decréscimo de 16,52% do volume de prémios emitidos líquidos de Provisões
Matemáticas decorre, essencialmente, da extinção da relação comercial da
Companhia com rede de balcões do ex-Finibanco ao nível da colocação de
contratos de seguro novos;
A taxa de cedência não registou qualquer alteração digna de nota uma vez que
o Ressegurador principal manteve-se o mesmo o longo de todo ao ano e os
próprios tratados de resseguro não sofreram qualquer alteração em termos de
condições contratuais e tarifárias;
Ao nível dos custos com sinistros, em termos absolutos, houve uma diminuição
de 122.352 Euros. No entanto, devido ao decréscimo da receita processada de
seguros de vida risco, o rácio bruto de sinistralidade aumentou 1,5 p.p.;
Apesar da diminuição em 1.555 Euros dos encargos gerais imputados à função
de sinistros, o rácio de encargos gerais com sinistros de seguros de vida risco
teve também um ligeiro aumento, fruto da já mencionada queda dos prémios
brutos emitidos destes produtos.
Relativamente às modalidades de capitais diferidos com contrasseguro de prémios, os
principais indicadores ao nível das Provisões Matemáticas e Sinistros são resumidos
nos três gráficos abaixo:
66
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
35.000.000
40.000.000
45.000.000
Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12
Euro
s
Evolução das Provisões Matemáticas
P.M.PPR
P.M.CAP
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12
Euro
s
Indemnizações/Resgates Liquidados
IND.PPR
IND.CAP
0,00%
1,00%
2,00%
3,00%
4,00%
Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12
% Indemnizações e Resgates Mês/Provis. Matemáticas
% MENSALPPR
% MENSALCAP
67
4.5. Informação qualitativa sobre a adequacidade de prémios e provisões
As tarifas e prémios subjacentes aos produtos comercializados pela Companhia estão
de acordo com os formulários apresentados nas “Notas Técnicas” elaboradas pelo
Actuário Responsável, onde constam, entre outras, as respectivas Tábuas de
Mortalidade e taxas técnicas de juro aplicáveis. O processo adjacente à elaboração e
desenho de novos produtos está sucintamente descrito no Ponto 6.8.1. destes anexos.
Por outro lado, é efectuada anualmente uma análise exaustiva às bases técnicas,
princípios, regras actuariais e tarifas relativas aos produtos em comercialização, para
análise, dentro do que é possível prever e estimar, da adequação dos prémios
praticados aos compromissos assumidos pela Companhia, decorrentes dos sinistros e
outras responsabilidades associados aos seguros em causa. Essa análise consta do
relatório anual elaborado pelo Actuário Responsável da Finibanco Vida e que também
é submetido à apreciação do supervisor da actividade seguradora em Portugal.
Para além dos princípios enunciados nos pontos 4 e 5 destes anexos para cálculo e
apuramento das provisões técnicas e dos passivos financeiros, a Companhia efectua,
mensalmente, de forma integral (apólice a apólice) ou por recurso a técnicas de
amostragem, a validação desses montantes obtidos em sistema, através de cálculos
efectuados fora do aludido sistema de gestão de seguros. Também com a mesma
periodicidade, é analisado o grau de cobertura dessas responsabilidades pelos
respectivos fundos autónomos e/ou carteiras de investimento.
4.6. Montante a recuperar de sinistros liquidados
Relativamente a indemnizações liquidadas pela ocorrência de sinistros, não existe
qualquer montante passível de ser reembolsado pela companhia.
5. PASSIVOS POR CONTRATOS DE INVESTIMENTO
5.1. Bases técnicas
Os passivos financeiros por contratos de seguros contabilisticamente classificados
como contratos de investimento, em 31 de Dezembro de 2012, representam as
responsabilidades assumidas para com os segurados. Essas responsabilidades foram
valorizadas ao custo amortizado à taxa efectiva dos respectivos contratos, para
contratos com taxa fixa garantida, e a justo valor de mercado, para os contratos em
que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro. As principais
características desses produtos são:
68
Tábuas de Mortalidade e Taxas Técnicas:
PRODUTO TAXA TÉCNICA TÁBUA DE
MORTALIDADE
Capital diferido a prémio único, com contrasseguro de prémios, sem participação nos resultados, por 8 anos e 1 dia
4,50% GKM 80
Capital diferido a prémio único, com contrasseguro de prémios, sem participação nos resultados, por 5 anos e 1 dia
4,90% GKM 80
Capital diferido a prémio único, com contrasseguro de prémios, sem participação nos resultados, por 5 anos e 1 dia
3,90% GKM 80
Capital diferido a prémio único, com contrasseguro de prémios, sem participação nos resultados, por 8 anos e 1 dia
3,80% GKM 80
Capital diferido a prémio único, classificado como ICAE – Instrumento de Captação de Aforro Estruturado não normalizado
Risco de investimento suportado pelo tomador de seguro
GKM 80
5.2. Quantias escrituradas
Discriminado o valor dos passivos financeiros em balanço, por modalidade, temos:
(valores em Euros)
RUBRICAS Montante Calculado
Custos aquisição diferidos
Valor de Balanço
2012
Valor de Balanço
2011
- Capital diferido com contrasseguro de prémios e sem participação nos resultados:
.Finigarantia 2008 - 8.1 1ª série 4.229.992 4.229.992 4.298.659
.Finigarantia 2008 - 5.1 2ª série 4.101.996 4.101.996 4.235.031
.Finigarantia 2009 - 5.1 1ª série 8.470.704 8.470.704 8.892.092
.Finigarantia 2010 - 8.1 1ª série 8.723.658 8.723.658 8.523.226
- Seguros ligados s fundos de investimento (ICAE)
.Investimento Finibanco 2010 8.1 1ª Série 1.628.199 1.628.199 1.648.376
TOTAL 27.154.549 0 27.154.549 27.597.384
69
5.3. Evolução dos principais indicadores
0
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
30.000.000
Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12
Euro
s
Evolução das Provisões Matemáticas
P.M. FNG
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12
Euro
s
Indemnizações/Resgates Liquidados
IND. FNG
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
Jan-11 Abr-11 Jul-11 Out-11 Jan-12 Abr-12 Jul-12 Out-12
% Indemnizações e Resgates Mês/Provis. Matemáticas
% MENSAL FNG
70
5.4. Rendimentos e gastos com contratos de investimento
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Juros dos passivos financeiros a custo amortizado 1.409.498 1.004.621
Outros Gastos 95.548 95.162
Perdas realizadas em investimentos registados em resultados 26.368 583.000
Rendimentos 1.601.608 1.571.125
Ganhos realizados em investimentos registados em resultados 511.953 213.872
Outros ganhos 23.286 61.733
6. GESTÃO DE RISCOS
Durante o exercício de 2012 foi dada continuidade a todo o trabalho iniciado já 2010,
quando, numa lógica de integração de competências, se procedeu à transferência
progressiva das funções de gestor de risco de uma entidade externa para a Unidade
de Gestão de Riscos e Controlo Interno da Mapfre Seguros Gerais, que passou a
assegurar formalmente essa função em 01 de Janeiro de 2011.
Neste âmbito, ao longo do exercício de 2012, destacaram-se os seguintes aspectos:
Avaliados e melhorados os fluxogramas de processos internos, elaborados no
ano 2011, com identificação daqueles que têm maior importância em termos de
probabilidade de ocorrência e nível de severidade com recurso ao aplicativo de
gestão de riscos do Grupo Mapfre;
Actualização do mapa de riscos com base em novo processo de levantamento
de riscos, utilizando a já aludida aplicação informática do Grupo Mapfre;
Elaboração de um Balance Scorecard desses riscos para efeitos da sua
mensuração e possibilidade de desenvolvimento de planos de acção para o
seu efectivo controlo;
Definição de planos de acção para controlo e mitigação dos riscos aos quais a
Seguradora se encontra mais exposta e que foram definidos como prioritários.
A efectiva concretização de alguns planos de acção foi condicionada pela
indefinição sobre a evolução futura da Finibanco da Vida, nomeadamente no
que concerne à sua estrutura accionista e respectivo controlo de gestão;
Continuação da elaboração trimestral do modelo de avaliação do capital
económico da S&P.
71
6.1. Monitorização e avaliação dos riscos resultantes dos instrumentos
financeiros
As carteiras de investimento da Companhia são geridas em outsourcing, por entidades
especializadas em gestão de fundos de investimento mobiliário e imobiliário. A gestão
de activos financeiros da Finibanco Vida foi transferida em Agosto de 2010 para a
Mapfre Inversión, sociedade de gestão de valores registada na Comissión Nacional del
Mercado de Valores (CNMV). A gestão destas carteiras está consubstanciada em
contratos do tipo “Mandatos de Gestão de Carteiras”. A única excepção verifica-se na
carteira de investimentos afecta aos seguros ligados que é gerida pela Montepio
Gestão de Activos, sociedade devidamente registada na Comissão do Mercado de
Valores Mobiliários (CMVM) como intermediário financeiro. De referir que a carteira de
investimentos afectos a seguros ligados era, até 28 de Novembro de 2011, gerida pela
Finivalor, S.A. tendo sido a gestão da mesma transferida para a Montepio Gestão de
Activos, como consequência do processo de integração do ex-Grupo Finibanco no
Grupo Montepio Geral. Nessa data foi celebrado novo mandato de gestão
discricionária desta carteira de investimentos financeiros, em tudo semelhante ao que
existia com a Finivalor S.A. sendo que, também ao nível operacional, não ocorreram
alterações significativas uma vez que os processos existentes foram integralmente
replicados com a nova gestora.
As sociedades gestoras devem observar os princípios gerais de política financeira
acima enunciados bem como o que está legalmente definido sobre a matéria, quer ao
nível de legislação genérica, quer no que concerne ao respeito pelos princípios
enunciados em Normas publicadas pelos organismos de supervisão.
A monitorização e avaliação da evolução dos investimentos financeiros inerentes a
cada carteira é efectuada, com periodicidades definidas consoante o âmbito do que se
pretende analisar, com base nos seguintes princípios e regras:
A Finibanco Vida envia informação semanal para a gestora de activos com o
volume de prémios, resgates, vencimentos e rendas processadas e os valores
disponíveis em contas correntes para efeitos de gestão da liquidez imediata;
Em complemento da informação semanal, a Finibanco Vida envia,
mensalmente, para a gestora de activos, informação detalhada com os valores
das provisões matemáticas e passivos financeiros segregados por produto bem
como os fluxos de vencimentos previsionais desses mesmos produtos. Esta
72
informação tem por objectivo tomar as medidas mais adequadas em termos de
Asset Liability Management (ALM) e de representação das provisões técnicas.
Mensalmente, a gestora de activos elabora um relatório com a composição
global das carteiras de investimento da Finibanco, estando disponível a
seguinte informação:
o Desempenho em termos de performance de cada uma delas
o Alocação de activos por classes de títulos
o Informação detalhada da duração modificada de cada título
o Exposição por grupos de notação de risco
o Distribuição geográfica dos activos financeiros
6.2. Risco de crédito
O risco de crédito da Finibanco Vida está essencialmente presente na carteira de
investimentos. No que respeita aos produtos derivados – swaps e forwards - o risco de
crédito consubstancia-se no risco de contraparte. Adicionalmente, o risco de crédito
resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do
incumprimento dos tomadores de seguros ou outras contrapartes relativamente às
suas obrigações contratuais.
No âmbito da Política de Investimentos da Companhia, aprovada pelo Conselho de
Administração para o exercício de 2012, o risco de crédito a assumir era mitigado:
Pelos limites de dispersão e diversificação legalmente estabelecidos
Pelos limites aprovados pelo Comité de Riscos da Mapfre Inversión
Por outro lado, de uma forma geral, a contratação de instrumentos derivados apenas
se podia realizar por motivos de cobertura. Não obstante, podiam contratar-se
instrumentos derivados por motivos de investimento sempre que a perda máxima
estimada não excedesse 0,25% do valor dos activos financeiros.
Devia evitar-se a aquisição de activos estruturados não negociados mas, caso tal
viesse a ocorrer, deveriam cumprir-se os seguintes requisitos:
Os limites de crédito aplicam-se aos activos incluídos no activo estruturado não
negociado;
73
Os derivados que possam existir dentro do activo estruturado devem poder
catalogar-se como derivados de cobertura, analisando o conjunto dos activos
incluídos dentro do activo estruturado e os passivos a que estão afectos;
Os activos incluídos no activo estruturado não negociado ou o próprio activo
negociado estruturado no momento da sua aquisição deve ter a classificação
de risco de crédito mínima de AA-;
A aquisição deve ser aprovada pelo Comité de Riscos da Mapfre Inversión.
A análise da distribuição do rating das carteiras de investimento da Finibanco Vida foi
efectuada com base nos seguintes indicadores:
Exercício de 2012:
(valores em Euros)
GRUPO DE ACTIVOS AAA AA A BBB BB TOTAL
Títulos de Dívida Pública detidos para negociação
366.881 479.192 846.073
Títulos de Dívida Pública disponíveis para venda
1.130.009 327.722 24.466.703 25.924.434
Títulos de Dívida Pública a deter até à maturidade
25.941.041 25.941.041
Obrigações Corporate detidas para negociação
245.188 1.942.332 292.209 2.479.729
Obrigações Corporate disponíveis para venda
533.707 1.930.083 6.274.732 891.691 5.452.390 15.082.603
Obrigações Corporate a deter até à maturidade
5.419.762 5.419.762
TOTAL 2.030.597 2.502.993 13.636.826 25.358.394 32.164.831 75.693.642
Nota: Esta tabela foi elaborada com base na notação de risco atribuída pela S&P sem as qualificações +/- sendo que, para os títulos cuja notação daquela empresa de rating não estava disponível, foi utilizada a notação da Moodys’s ou da Ficth consoante os casos. Os critérios de valorização subjacentes a este mapa reflectem os justos valores de mercado dos títulos que lhes estão subjacentes, à data de 31-12-2013.
Exercício de 2011:
(valores em Euros)
GRUPO DE ACTIVOS AAA AA A BBB BB CC TOTAL
Títulos de Dívida Pública detidos para negociação
343.481 297.158 640.640
Títulos de Dívida Pública disponíveis para venda
3.256.825 10.384.828 2.639.343 730.006 17.011.001
Títulos de Dívida Pública a deter até à maturidade
25.544.238 25.544.238
Obrigações Corporate detidas para negociação
1.008.479 1.026.206 431.484 2.466.168
Obrigações Corporate disponíveis para venda
2.453.609 9.191.714 9.237.246 2.365.961 4.447.441 27.695.972
Obrigações Corporate a deter até à maturidade
5.348.775 5.348.775
TOTAL 6.053.915 20.585.021 15.612.227 5.005.304 30.720.321 730.006 78.706.793
74
6.3. Risco de taxa de juro
Grande parte dos activos e passivos da Companhia, incluindo as provisões
matemáticas, estão sujeitos ao risco de flutuações nas taxas de juro de mercado na
medida em que os activos geradores de juros ou de outros rendimentos equiparados e
os passivos também geradores de juros e outros rendimentos análogos, têm
maturidades desfasadas no tempo ou são de diferentes montantes. As actividades de
gestão do risco de taxa de juro têm como objectivo mitigar os efeitos inerentes a esse
desfasamento, tendo em consideração os níveis das taxas de juro do mercado e a sua
consistência com os objectivos estratégicos da Companhia. A monitorização e
acompanhamento deste risco está definida e integrada nos princípios de análise e
avaliação dos riscos resultantes dos instrumentos financeiros, conforme descrito na
nota 6.1.
6.4. Risco de mercado
O risco de mercado é constituído pelos movimentos adversos no valor dos activos da
seguradora, originando um desfasamento entre activos e responsabilidades,
relacionados com variações dos mercados de capitais, dos mercados cambiais, das
taxas de juro, do valor do imobiliário e do uso de instrumentos financeiros derivados.
Em termos genéricos, a gestão de risco de mercado é integrada no sistema de gestão
de riscos e controlo interno da Companhia. A gestão corrente deste risco está também
integrada e abrangida pelos princípios definidos na nota 6.1.
6.5. Risco cambial
A Política de Investimentos da Finibanco Vida determina que os investimentos serão
preferencialmente efectuados em Euros. Todo e qualquer investimento em outras
moedas são definidos com base nos limites globais aprovados pelo Comité de Riscos
da Mapfre Inversión.
Em 31 de Dezembro de 2012, a Companhia não detinha activos em moeda externa.
(valores em Euros)
ACTIVOS 2012 2011
Activos financeiros detidos para negociação
-Instrumentos de Capital 0 0
Activos financeiros disponíveis para venda
-Instrumentos de Capital 0 212.716
75
6.6. Risco de liquidez
Para além da análise do desfasamento entre activos e passivos e das respectivas
maturidades, nos termos do que foi explicitado na nota relativa ao risco de taxa de juro
(nota 6.3), a seguradora tem um plano de contingências geral onde consta um capítulo
específico para o risco de liquidez. Em concreto, nesse plano de contingência
enquadra-se e define-se o risco de liquidez, no âmbito da actividade da Companhia, e
os objectivos desse plano. Para a gestão corrente são definidos níveis mínimos de
liquidez para assegurar o normal funcionamento da Companhia. Além disso, para
situações extremas que possam ocorrer, estabeleceram-se cenários possíveis e quais
os recursos a mobilizar e níveis de competências para actuar face a cada um desses
cenários.
6.6.1. Desagregação de títulos de dívida por escalões de duração modificada e
rating
TÍTULOS DE DÍVIDA PÚBLICA
(valores em Euros)
Rating <1 >1 AND <=5 >5 AND <=10 >10 AND <= 20 Total
AAA 1.496.890 1.496.890
AA 327.722 327.722
BBB 5.454.653 14.605.794 3.823.531 582.726 24.466.703
BB 407.923 23.373.568 2.638.741 26.420.232
TOTAL 5.862.576 39.803.974 6.462.272 582.726 52.711.548
OUTROS TÍTULOS DE DÍVIDA
(valores em Euros)
Rating <1 >1 AND <=5 >5 AND <=10 >10 AND <= 20 Total
AAA 533.707 533.707
AA 155.288 1.741.679 278.303 2.175.271
A 4.538.378 8.210.297 888.152 13.636.826
BBB 3.664.788 1.787.602 292.209 5.744.599
BB 525.629 366.063 891.691
TOTAL 8.358.454 12.798.913 1.824.727 22.982.094
Nota: As notações de rating têm por base as notações de risco atribuídas pela S&P (ou equiparáveis no caso de não
existir notação de risco produzida por esta entidade) e os escalões de duração modificada são apresentados em anos.
76
6.6.2. Valor das responsabilidades por prazos de vencimento
(valores em Euros)
RUBRICAS 1 ano 2 anos 3 anos 4 anos 5 anos > 5 anos TOTAL
Provisões matemáticas
2.027.593 2.961.629 4.623.357 2.632.226 4.505.359 48.355.959 65.106.123
Passivos financeiros a custo amortizado
4.245.103 9.015.409 0 4.904.080 0 10.820.723 28.985.315
Passivos financeiros detidos para negociação
0 0 0 0 0 1.628.198 1.628.198
TOTAL 6.272.696 11.977.038 4.623.357 7.536.306 4.505.359 60.804.880 95.719.636
Nota: Os valores apresentados reflectem os montantes acumulados nas datas de vencimento dos contratos
subjacentes a cada uma destas rubricas.
6.7. Risco operacional
A Finibanco Vida continuou a desenvolver e a consolidar, ao longo do ano 2012, o seu
sistema de gestão de riscos e controlo interno, nomeadamente no que concerne ao
Risco Operacional. A este nível, foi levado a cabo mais um processo de levantamento
de riscos operacionais, utilizando a ferramenta informática Riskm@p, desenvolvida
pelo Grupo Mapfre.
Este levantamento inclui 23 tipos de riscos, agrupados nas seguintes áreas: actuarial,
jurídica, tecnológica, recursos humanos, procedimentos, informação, fraude, mercado
e bens materiais.
Através desta ferramenta foram seleccionados 4 colaboradores, tendo em conta as
suas funções e relevância, que responderam a 17 questionários, tendo em conta os
tipos de risco já identificados e que foram posteriormente tratados pelo Coordenador
de Riscos, obtendo-se um mapa em função da criticidade, resultante da importância e
da probabilidade de ocorrência destes.
Para os riscos contidos em cada processo que apresentem um índice de criticidade
superior a 75% é obrigatoriamente elaborado um plano de acção, com o objectivo de
os minimizar.
Através do quadro seguinte podemos concluir que, apesar de poderem existir alguns
riscos com criticidade elevada, tal não se verifica ao nível dos processos.
77
6.7.1. Monitorização global da exposição ao risco
Todos os processos descritos garantem uma elevada consistência na gestão de risco
da companhia e são complementados por um sistema global de monitorização e
quantificação da exposição.
Tal sistema encontra-se sob a responsabilidade do Coordenador de Riscos, que
assegura:
A quantificação global da exposição aos riscos:
A estimação dos riscos é efectuada através de um modelo standard de factores
fixos que quantifica os riscos financeiros, os riscos de crédito e os riscos de
seguro, em articulação com os requisitos do projecto Solvência II. Esta
estimação efectua-se, no mínimo, uma vez por ano, sendo objectivo que se
realize duas vezes,
O Grupo Mapfre possui uma política de capitalização e dividendos de forma a
dotar, cada unidade, dos capitais necessários à cobertura dos riscos
assumidos, segundo a qual, o capital disponível a cada momento nunca poderá
ser inferior ao capital mínimo legal exigido, acrescido de uma margem de 10%.
A elaboração e implementação de planos de acção mitigadores dos riscos:
PROCESSO ÍNDICE DE CRITICIDADE
ASSOCIADO
Finibanco Vida 50,4
Desenvolvimento de produtos 53,2
Emissão 53,5
Sinistros 58,3
Gestão administrativa 56,1
Actividades comerciais 50,0
Recursos humanos 54,0
Comissões 20,3
Co-seguro/Resseguro 50,1
Provisões técnicas 53,2
Investimentos 55,7
Sistemas tecnológicos 48,8
Atendimento ao cliente 48,3
78
Para os riscos com grau de criticidade elevada, o Coordenador de Riscos
promove, em conjunto com as áreas envolvidas, a elaboração e imple-
mentação de planos de mitigação desses riscos.
O desenvolvimento de pontos de controlo de riscos:
Em função do tratamento das respostas aos questionários, o Coordenador de
Riscos, sugere a implementação de pontos de controlo e acompanha a sua
implementação na prática.
A implementação de um ambiente de gestão e controlo de riscos na organização:
Esta vertente é assegurada pela divulgação, a toda a empresa, da quan-
tificação efectuada pelo envolvimento de toda a organização nos planos
mitigadores e nos pontos de controlo, bem como através da promoção de
diversas acções de formação.
6.8. Risco específico de seguros
O risco específico de seguros compreende o desenho de produtos, a tarifação, a
comercialização e marketing, a selecção e subscrição, o provisionamento de
responsabilidades, o resseguro e a gestão de sinistros.
6.8.1. Desenho e tarifação de produtos
A Companhia tem como objectivo definir um pricing adequado em termos de
rentabilidade esperada, depois de cobertas todas as suas responsabilidades, as quais
incluem sinistros a pagar, custos com gestão de sinistros, encargos de aquisição,
encargos gerais e custo de capital. Os produtos, antes do seu lançamento, são
analisados e discutidos pela Direcção Técnica, Financeira e pelo Actuário externo da
Companhia, em consonância com as directrizes e recomendações definidas pela área
de Marketing e Cross Selling do Grupo. Após este trabalho, os novos produtos são
submetidos a aprovação do Conselho de Administração.
Durante este processo os preços são testados recorrendo a técnicas de profit testing
adequadas a cada produto a lançar.
No que concerne ao risco de longevidade, que cobre a incerteza das perdas efectivas
resultantes das pessoas seguras viverem mais anos que o esperado, relevante nas
rendas vitalícias, apesar da Companhia ter iniciado a sua comercialização apenas no
exercício de 2009, a sua gestão será efectuada através do preço, da política de
79
subscrição e duma revisão regular das tabelas de mortalidade usadas para definir os
respectivos preços e constituir as adequadas provisões técnicas. Além disso, a
Companhia não tem uma atitude de mercado pro activa na comercialização destes
produtos.
Durante o ano 2012 não foi criado qualquer produto novo, apenas foram
desenvolvidas novas versões de produtos de seguros de vida grupo para a Finicrédito.
6.8.2. Provisionamento
As provisões da Companhia são constituídas no âmbito dos seus passivos para
sinistros, sendo segregados activos para representar essas provisões. A constituição
de provisões para sinistros não declarados (IBNR) obriga à elaboração de estimativas
com recurso a pressupostos que são avaliados regularmente, nomeadamente através
de análises estatísticas de dados históricos internos e/ou externos.
São também efectuadas análises semelhantes para verificar a adequação da política
de preços em vigor. Estes estudos são efectuados no mínimo uma vez por ano e,
sempre que desses estudos se conclua que as provisões técnicas não são suficientes
para cobrir o valor actual dos cash-flows futuros esperados (sinistros, custos e
comissões), essa insuficiência é imediatamente reconhecida através do reforço das
respectivas provisões técnicas.
6.8.3. Política de gestão de subscrição de riscos de contratos de seguros de
vida risco
A Seguradora tem publicada uma instrução de serviço interna relativa à Política de
Subscrição de Riscos que abrange:
Regras de aceitação de riscos;
Princípios tarifários;
Competências de aceitação.
Este modelo foi elaborado ao detalhe e está enquadrado no sistema de worklow de
gestão integrada dos processos de selecção e análise do risco de subscrição, do qual
faz parte a própria gestão do resseguro cedido, ao nível da acumulação de capitais
seguros, passando pelos mecanismos de gestão do próprio resseguro facultativo.
80
6.8.4. Resseguro
A política de resseguro é um instrumento fundamental para a Companhia gerir e
adequar os limites de exposição ao risco de morte e invalidez, em função da sua
capacidade de subscrição. No plano anual de resseguro existem actualmente três
níveis principais em termos de actuação e contratação:
Resseguro obrigatório, plasmado em Tratado de Resseguro de Excedente
(Surplus), celebrado com a Mapfre Re, cuja notação de rating atribuída pela
Standard & Poor's é BBB+ (de acordo com a revisão efectuada em 25 de
Outubro de 2012), que abrange seguros de grupo e individuais. As
características e os termos do novo tratado de Resseguro de Excedente
firmado com a Mapfre Re, com data de efeito em 01 de Janeiro de 2012, são
em tudo idênticos ao que existia até essa data e cuja contraparte era também
a Mapfre Re.
Quando o cúmulo de risco por pessoa segura ultrapassa os limites de
subscrição do Tratado de Excedente, esse excedente é negociado
casuisticamente, com o mesmo ressegurador, em resseguro facultativo.
Dando seguimento à utilização do resseguro como forma de controlar e
minimizar os limites da exposição ao risco, a Companhia tem em vigor um
tratado complementar ao existente, para cobertura do excesso de perdas em
eventos catastróficos (XL CAT). Este tratado, também celebrado com a Mapfre
Re, cobre o risco de acumulação de perdas relevantes, em consequência de
eventos catastróficos, funcionando a partir de 3 vidas (inclusive) e retenção até
180.000 Euros, com um limite de 2 milhões de Euros por evento e 4 milhões de
Euros por anuidade.
6.9. Análise de sensibilidade
No quadro abaixo apresentam-se indicadores relativos a análise de sensibilidade do
impacto global máximo em Capitais Próprios e resultados futuros, em função de
alterações em algumas variáveis económicas e financeiras chaves para a Companhia.
Esta análise tem em consideração as características dos contratos de seguro e dos
contratos investimento em vigor, a estrutura das carteiras de investimentos, a modified
duration de cada uma dessas carteiras e o nível de encargos gerais da Companhia.
81
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012
Crescimento de 100 bp na taxa de juro sem risco -2.529.063
Decréscimo de 100 bp na taxa de juro sem risco 853.052
Valorização de 10% no valor de mercado de acções 87.417
Desvalorização de 10% no valor de mercado de acções -87.417
Crescimento de 5% na taxa de mortalidade -236.085
Crescimento de 10% nos encargos gerais -132.269
Notas:
Os títulos contabilisticamente classificados como “A deter até maturidade” foram considerados, para efeitos deste estudo, como se estivesse m classificados como “Disponíveis para venda”.
Não foi considerada nesta análise a carteira afecta ao Unit Linked em virtude do risco desse produto ser assumido pelos tomadores de seguro. A informação relativa aos impactos no Passivo decorrente de uma variação nos
resgates não está ainda disponível. Todavia, irá ser incluída no relatório do Actuário
externo da Companhia que faz parte da informação de reporte prudencial anual a
enviar para o Instituto de Seguros de Portugal.
7. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
7.1. Inventário de participações financeiras
Ver Anexo 1.
7.2. Empréstimos e contas a receber
A Companhia, desde o início da sua actividade, não concedeu qualquer empréstimo.
No que respeita às contas a receber e outros depósitos, nos dois últimos exercícios, a
natureza desses activos resume-se na seguinte tabela:
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Outros Depósitos - Depósitos a Prazo 3.315.994 0
TOTAL 3.315.994 0
82
7.3. Reclassificações de instrumentos financeiros
Na sequência da publicação da Norma Regulamentar nº 4/2011-R, de 2 de Junho, do
ISP, a Finibanco Vida reclassificou contabilisticamente, com efeitos a 01 de Janeiro de
2011, a totalidade dos seus títulos de Dívida Pública Portuguesa de “Activos
Financeiros Disponíveis para venda” para “Investimentos a deter até à maturidade”. No
quadro abaixo apresenta-se a desagregação dos valores desses títulos, por carteira,
comparando os valores obtidos tendo em conta a sua classificação contabilística e os
respectivos valores de mercado.
31-12-2012
TIPO DE CARTEIRA VALOR DE BALANÇO VALOR DE MERCADO
Carteira 1- Investimentos afectos a provisões técnicas e passivos financeiros de seguros de vida e operações de capitalização excluindo as provisões e passivos financeiros relativos a seguros e operações ligados a fundos de investimento e os enquadrados no regime de fundos de poupança.
16.256.390,48 16.766.754,79
Carteira 2 - Investimentos afectos às provisões técnicas e passivos financeiros de seguros de vida enquadrados no regime de fundos de poupança excluindo os seguros ligados a fundos de investimento.
9.404.919,04 9.827.714,24
Carteira 4 - Investimentos afectos a provisões e passivos financeiros de seguros e operações ligadas qualificados como "Não Normalizados
0,00 0,00
Carteira 9 - Investimentos não afectos a Provisões Técnicas.
279.731,13 291.176,48
Total da Carteira 25.941.040,64 26.885.645,51
Valor de mercado dos Activos Reclassificados 26.885.645,51
Valor a custo amortizado dos Activos Reclassificados
25.941.040,64
% Activos Reclassificados a valor de mercado versus a custo amortizado
103,64%
83
31-12-2011
TIPO DE CARTEIRA VALOR DE BALANÇO VALOR DE MERCADO
Carteira 1- Investimentos afectos a provisões técnicas e passivos financeiros de seguros de vida e operações de capitalização excluindo as provisões e passivos financeiros relativos a seguros e operações ligados a fundos de investimento e os enquadrados no regime de fundos de poupança.
16.020.561 10.883.908
Carteira 2 - Investimentos afectos às provisões técnicas e passivos financeiros de seguros de vida enquadrados no regime de fundos de poupança excluindo os seguros ligados a fundos de investimento.
9.249.484 6.821.522
Carteira 4 - Investimentos afectos a provisões e passivos financeiros de seguros e operações ligadas qualificados como "Não Normalizados
0 0
Carteira 9 - Investimentos não afectos a Provisões Técnicas.
274.193 206.400
Total da Carteira 25.544.238 17.911.831
Valor de mercado dos Activos Reclassificados 17.911.831
Valor a custo amortizado dos Activos Reclassificados
25.544.238
% Activos Reclassificados a valor de mercado versus a custo amortizado
70,12%
Notas:
Os valores apresentados incluem os juros decorridos.
O agrupamento por carteiras apresentado é o mesmo que consta no reporte ao ISP relativamente à representação
das provisões técnicas.
7.4. Activos financeiros detidos para negociação
Nos termos da IFRS 7, os activos financeiros detidos para negociação podem estar
valorizados ao justo valor de acordo com um dos seguintes níveis:
Nível 1 – quando os investimentos são valorizados de acordo com valores
obtidos em mercados activos ou fornecidos por providers e que essas cotações
traduzam liquidez e profundidade na formação dessas cotações.
Nível 2 – quando os activos financeiros são valorizados através de modelos
internos de avaliação sustentados em variáveis de mercado observáveis. São
incluídos neste nível as unidades de participação em fundos de investimento
valorizadas pelo Net Asset Value divulgado pelas respectivas entidades
gestoras.
Nível 3 – quando os activos financeiros são valorizados com base em modelos
internos de avaliação suportados por dados que não são sustentados em
evidências de mercado.
84
(valores em Euros)
TÍTULOS 2012 2011
Instrumentos de Dívida
De dívida pública
Nível 1 846.073 640.640
Nível 2
Nível 3
De outros emissores
Nível 1 1.702.589 1.688.962
Nível 2 777.139 777.206
Nível 3
Sub-total 3.325.802 3.106.808
Instrumentos de capital
Acções
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Outros instrumentos de capital e unidades de participação
Nível 1
Nível 2 383.225 875.299
Nível 3
Sub-total 383.225 875.299
Derivados a justo valor
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Sub-total 0 0
Total 3.709.027 3.982.106
Nota: Os títulos incluídos nesta rubrica estão detalhados no anexo I.
7.5. Activos financeiros disponíveis para venda
Nos termos da IFRS 7, os activos financeiros disponíveis para venda podem estar
valorizados ao justo valor de acordo com um dos seguintes níveis:
Nível 1 – quando os investimentos são valorizados de acordo com valores
obtidos em mercados cotados ou fornecidos por providers e que essas
cotações traduzam liquidez e profundidade na formação dessas cotações.
Nível 2 – quando os activos financeiros são valorizados através de modelos
internos de avaliação sustentados em variáveis de mercado observáveis.
Nível 3 – quando os activos financeiros são valorizados com base em modelos
internos de avaliação suportados por dados que não são sustentados em
evidências de mercado.
85
(valores em Euros)
TÍTULOS 2012 2011
Valor Bruto Imparidades Valor Bruto Imparidades
Instrumentos de Dívida
De dívida pública
Nível 1 25.924.434 17.011.001
Nível 2
Nível 3
De outros emissores
Nível 1 14.561.458 25.140.282
Nível 2 521.145 2.555.690
Nível 3
Sub-total 41.007.037 0 44.706.973 0
Instrumentos de capital
Acções
Nível 1 896.990 22.816 2.506.514
Nível 2
Nível 3
Instrumentos de capital e unidades de participação
Nível 1
Nível 2 5.731.230 5.452.309
Nível 3
Sub-total 6.628.220 22.816 7.958.823 0
Derivados a justo valor
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Sub-total 0 0 0 0
Total 47.635.257 22.816 52.665.796 0
Nota: Os títulos incluídos nesta rubrica estão detalhados no anexo I.
Para os títulos de dívida enquadrados nesta classe, os juros são calculados de acordo
com o método do custo amortizado à taxa efectiva sendo que os mesmos são
reconhecidos em resultados.
7.6. Imparidades em activos financeiros disponíveis para venda
De acordo com o critério de reconhecimento de imparidades mencionado no ponto
3.3.4., foram apuradas imparidades para os seguintes título de rendimento variável:
86
(valores em Euros)
TÍTULOS ISIN VALOR IMPARIDADES
Rwe AG DE0007037129 13.393
Vivendi SA FR0000127771 5.028
Enel SPA IT0003128367 4.395
TOTAL 22.816
Os títulos de dívida pública da Grécia, cujas imparidades resultantes da diferença
entre o seu valor de mercado, à data de 31 de Dezembro de 2011, e o respectivo valor
ascenderam a um total 2.677.659 Euros, foram integralmente alienados após a
realização de troca acordada entre o estado Grego e grande parte dos credores
privados internacionais da Grécia. O resultado global dessa operação resultou numa
recuperação de 126.411 Euros, em relação aos valores de Balanço de 31 de
Dezembro de 2011, para além de que a Companhia deixou de estar exposta à dívida
pública Grega desde 30 de Março de 2012.
No que concerne a títulos de dívida pública de Espanha, Irlanda e Portugal reitera-se o
nosso entendimento de há um ano atrás, ou seja, não há motivos para
reconhecimento de imparidades, visto não ter ocorrido qualquer suspensão de
pagamentos, nem existirem informações adicionais que objectivamente indiciem ou
sejam uma forte evidência de potencial incumprimento por parte desses países. Além
disso, durante o ano de 2012, ocorreu uma diminuição generalizada dos spreads da
dívida pública emitida por esses três países, em relação à dívida pública Alemã,
levando à concomitante valorização, no mercado secundário, de todos os títulos de
dívida desses países que a Companhia tem nas duas carteiras de activos financeiros.
Em 31 de Dezembro de 2012, a exposição geográfica da Finibanco Vida em termos de
dívida pública era a constante do quadro seguinte:
(valores em Euros)
PAIS VALOR DE MERCADO
Espanha 15.761.886
França 566.316
Irlanda 3.313.955
Itália 5.390.862
Holanda 277.773
Portugal 27.364.837
Entidades Supra Nacionais 980.523
TOTAL 53.656.153
87
7.7. Títulos a deter até à maturidade
(valores em Euros)
TÍTULOS
2012 2011
Custo Amortizado
Justo Valor Custo
Amortizado Justo Valor
Instrumentos de Dívida
De dívida pública
Nível 1 25.941.041 26.885.646 25.544.238 17.911.831
Nível 2
Nível 3
De outros emissores
Nível 1 5.419.762 5.885.023 5.348.775 5.596.643
Nível 2
Nível 3
Total 31.360.803 32.770.669 30.893.012 23.508.474
Nota: Os títulos incluídos nesta rubrica estão detalhados no anexo I.
Estes activos são valorizados pelo método do custo amortizado à taxa efectiva. O
Justo valor foi determinado com base nas cotações divulgadas no sistema da
Bloomberg (BGN) - Nível 1.
Discriminando, os títulos incluídos nesta classificação contabilística são os seguintes:
DATA VENCIMENTO
ISIN EMISSOR VALOR NOMINAL
15/04/2021 PTOTEYOE0007 REPUBLICA DE PORTUGAL 50.000
15/10/2015 PTOTE3OE0017 REPUBLICA DE PORTUGAL 250.000
14/06/2019 PTOTEMOE0027 REPUBLICA DE PORTUGAL 1.480.000
15/06/2018 PTOTENOE0018 REPUBLICA DE PORTUGAL 7.725.000
15/10/2016 PTOTE6OE0006 REPUBLICA DE PORTUGAL 2.000.000
15/10/2014 PTOTEOOE0017 REPUBLICA DE PORTUGAL 2.000.000
23/09/2013 PTOTEGOE0009 REPUBLICA DE PORTUGAL 400.000
25/10/2023 PTOTEAOE0021 REPUBLICA DE PORTUGAL 2.400.000
15/04/2021 PTOTEYOE0007 REPUBLICA DE PORTUGAL 300.000
15/10/2015 PTOTE3OE0017 REPUBLICA DE PORTUGAL 1.000.000
15/10/2014 PTOTEOOE0017 REPUBLICA DE PORTUGAL 200.000
15/04/2021 PTOTEYOE0007 REPUBLICA DE PORTUGAL 300.000
16/10/2017 PTOTELOE0010 REPUBLICA DE PORTUGAL 2.400.000
15/10/2015 PTOTE3OE0017 REPUBLICA DE PORTUGAL 4.500.000
15/10/2014 PTOTEOOE0017 REPUBLICA DE PORTUGAL 2.700.000
05/08/2013 XS0381268068 CREDIT SUISSE LONDON 2.000.000
05/08/2015 XS0226062981 CITIGROUP INC NEW YORK 3.500.000
88
7.8. Outros devedores
No que respeita às contas a receber, elas reflectem o custo histórico à data de fecho
de cada um dos exercícios.
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Contas a receber por operações de seguro directo
.Tomadores 243.574 258.787
.Mediadores
Contas a receber por outras operações de resseguro 35.747 4.847
Contas a receber por outras operações 7.434 13.739
TOTAL 286.755 277.373
Os valores de imparidades e ajustamentos relativos às rubricas de outros credores
apresentam a seguinte desagregação:
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Contas a receber por operações de seguro directo
.Tomadores 173.291 74.677
.Mediadores
Contas a receber por outras operações de resseguro
Contas a receber por outras operações
TOTAL 173.291 74.677
7.9. Política de investimentos e análise de risco dos instrumentos financeiros
A política de investimentos segue os princípios, regras e orientações gerais definidas
em Norma Interna relativa à política de investimentos da Companhia, tendo em conta
o cumprimento dos normativos legais sobre a matéria, quer no que concerne à
composição e avaliação dos activos e princípios prudenciais de dispersão e
diversificação de carteira, tanto para os investimentos afectos às provisões técnicas e
passivos financeiros, como para os investimentos não afectos.
7.9.1. Principais referências sobre o perfil das carteiras de investimento
A gestão dos títulos de investimento da Finibanco Vida é efectuada com base em três
tipos de carteiras com políticas de investimentos genéricas definidas para cada caso.
89
a) Carteiras casadas
Compreendem as carteiras de investimento cuja finalidade é obter um matching, o
mais perfeito possível, entre essas carteiras e os compromissos assumidos com os
segurados.
Dentro desta categoria incluem-se as carteiras cuja política de investimentos está
orientada para conseguir um objectivo de rentabilidade para uma determinada duração
e/ou maturidade.
Dentro desta tipologia também se enquadram as carteiras afectas aos seguros Unit
Link, apesar de neste caso o risco de investimento ser assumido pelos segurados.
b) Carteiras com gestão activa condicionada
Incluem as carteiras afectas a seguros de vida com participação nos resultados a
atribuir aos segurados. Para esse efeito, estas carteiras de activos financeiros devem
ser constituídas por títulos que proporcionem uma taxa de juro mínima garantida e,
quando possível, uma participação suplementar de resultados, em função das
características dos produtos de seguros subjacentes, nomeadamente em termos de
prazos e rentabilidade assegurada.
A estas carteiras aplicam-se os limites máximos de exposição aos riscos de mercado
definidos na estrutura de referência, não obstante, para efeitos de política Asset
Liabilility Management, quanto ao limite do risco bolsista e de investimentos
imobiliários, a incidência destes no cálculo da participação de resultados, podem não
se aplicar os limites mínimos de investimento em títulos de rendimento variável e em
imóveis.
c) Carteiras com gestão activa
Incluem todas as carteiras destinadas a cobrir provisões técnicas que não estejam
incluídas nas classificações anteriores.
A estas carteiras aplicam-se os limites máximos de exposição de riscos de mercado
definidos na estrutura de referência.
d) Estrutura de referência geral
90
Tipo de Investimento Intervalo de referência
Mínimo Máximo
Mobiliário 74 % 85 %
Rendimento fixo 83 % 97 %
Rendimento variável 3 % 17 %
Imobiliário 15 % 25 %
Participações 0% 1 %
Nota: A base de cálculo das percentagens corresponde a valores de mercado.
e) Investimentos Mobiliários
Consideram-se Investimentos Mobiliários aqueles que se materializem em títulos de
rendimento fixo, variável e fundos de investimento (excluindo fundos de investimento
imobiliário). Excluem-se os investimentos materializados em acções e/ou participações
em entidades do grupo.
Nas carteiras com gestão activa, a estrutura de Investimentos Mobiliários deve
obedecer aos limites máximos de exposição a riscos de mercado (risco de bolsa, risco
de taxa de juro e risco de taxa de câmbio dos activos).
A carteira de referência resultante desses limites máximos aplica-se a todas as
carteiras com gestão activa condicionada, salvo excepções derivadas de causas
supervenientes ou de uma política de prudência.
Nas carteiras casadas utilizam-se os métodos estabelecidos legalmente.
8. INVESTIMENTOS EM FILIAIS E ASSOCIADAS
Não existem.
9. CAIXA E EQUIVALENTES E DEPÓSITOS À ORDEM
O detalhe desta rubrica é discriminado na tabela abaixo:
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Caixa 35 35
Depósitos à Ordem em Inst. Crédito
-no país 484.573 305.020
-no estrangeiro
Total 484.609 305.055
91
10. TERRENOS E EDIFÍCIOS
A Companhia não tem património imobiliário nem tem contratos que eventualmente lhe
conferissem direitos especiais de propriedade sobre activos imobiliários.
11. OUTROS ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os movimentos de outros activos tangíveis ocorridos durante o exercício de 2012
estão espelhados no Anexo 3.
12. AFECTAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OUTROS ACTIVOS
Exercício de 2012:
(valores em Euros)
RUBRICAS
Seguros de vida com
participação nos
resultados
Seguros de vida sem
participação nos
resultados
Seguros de vida e
operações classificadas
como contratos de investimento
Seguros não vida
Não afectos
Caixa e equivalentes 1.685 33.421 449.503
Terrenos e edifícios
Investimentos em filiais e associadas
Activos financeiros detidos para negociação
2.548.662 1.160.365
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor por ganhos e perdas
Derivados de cobertura
Activos financeiros disponíveis para venda
35.624.169 8.531.941 3.456.330
Empréstimos concedidos e contas a receber
36.556 3.279.439
Investimentos a deter até à maturidade
12.889.101 18.191.971 279.731
Outros activos tangíveis 67.267
Outros activos
Total 48.551.511 0 29.305.995 0 8.692.634
92
Exercício de 2011:
(valores em Euros)
RUBRICAS
Seguros de vida com
participação nos
resultados
Seguros de vida sem
participação nos
resultados
Seguros de vida e
operações classificadas
como contratos de investimento
Seguros não vida
Não afectos
Caixa e equivalentes 31.948 273.107
Terrenos e edifícios
Investimentos em filiais e associadas
Activos financeiros detidos para negociação
2.113.567 1.868.539
Activos financeiros classificados no reconhecimento inicial a justo valor por ganhos e perdas
Derivados de cobertura
Activos financeiros disponíveis para venda
39.460.973 10.055.580 3.149.243
Empréstimos concedidos e contas a receber
Investimentos a deter até à maturidade
12.685.988 17.932.832 274.193
Outros activos tangíveis 87.133
Outros activos
Total 52.146.961 0 30.133.927 0 5.652.215
13. ACTIVOS INTANGÍVEIS
Os Activos intangíveis da Finibanco Vida são representados por software e despesas
conexas com a configuração e adaptação do mesmo à Finibanco Vida. Estão
registados ao custo de aquisição, deduzidas das correspondentes amortizações
acumuladas e eventuais perdas por imparidade. As amortizações destes activos são
efectuadas linearmente durante o seu período de vida útil estimado que,
genericamente, são três anos.
Os movimentos dos activos intangíveis ocorridos durante o exercício de 2012 estão
espelhados no Anexo 3.
93
14. OUTRAS PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE CONTAS DO ACTIVO
Exercício de 2012:
(valores em Euros)
RUBRICAS SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL
490-Ajustamentos de recibos por cobrar
De outros tomadores de seguro 74.677 98.614 173.291
491-Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa
De outros tomadores de seguro
492-Outras provisões
TOTAL 74.677 98.614 173.291
Exercício de 2011:
(valores em Euros)
RUBRICAS SALDO INICIAL AUMENTO REDUÇÃO SALDO FINAL
490-Ajustamentos de recibos por cobrar
De outros tomadores de seguro 34.929 39.748 74.677
491-Ajustamentos de créditos de cobrança duvidosa
De outros tomadores de seguro
492-Outras provisões
TOTAL 34.929 39.748 0 74.677
14.1. Política de reconhecimento de imparidades para prémios de seguros em
dívida
As imparidades de prémios de seguro em dívida, independentemente do tratamento
que venha ou não a ser adoptado ao nível de cobranças coercivas, são reconhecidas
pela totalidade dos valores dos recibos em débito há mais de 30 dias, exceptuando-se
os recibos respeitantes a valores que estejam eventualmente em débito por empresas
do Grupo onde está inserida a Companhia. Este mecanismo, para além do evidente
critério de prudência que lhe está subjacente, também tem em consideração os
processos de tratamento automático implementado pela seguradora ao nível dos
recibos de prémio com cobranças devolvidas.
94
15. PRÉMIOS DE CONTRATOS DE SEGUROS
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Prémios brutos emitidos de seguro directo
-Relativos a contratos individuais 5.865.032 7.180.022
-Relativos a contratos de Grupo 471.665 835.022
Sub total 6.336.697 8.015.045
-Contratos de Investimento 0 0
-De contratos cujo risco de investimento é suportado pelo tomador
0 0
Total 6.336.697 8.015.045
-Periódicos 5.666.880 6.501.156
-Não periódicos 669.817 1.513.889
Total 6.336.697 8.015.045
-De contratos sem participação nos resultados 4.845.054 5.904.977
-De contratos com participação nos resultados 1.491.643 2.110.068
Prémios brutos emitidos de resseguro aceite
Prémios de Resseguro Cedido 817.557 938.626
16. COMISSÕES RECEBIDAS DE CONTRATOS DE SEGURO
As comissões reconhecidas contabilisticamente reflectem as condições contratuais
das respectivas Apólices. Essas comissões estão incluídas nas rubricas de prémios
adquiridos no caso dos contratos de seguro. Nas operações classificadas para efeitos
contabilísticos como contratos de investimento, as comissões estão numa rubrica
específica da demonstração de resultados.
As comissões recebidas tiveram a seguinte distribuição:
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Contratos de seguro com participação nos resultados 201.493 289.835
Contratos de seguro sem participação nos resultados 534.099 655.982
Contratos de seguro e operações classificados para efeitos contabilísticos como contratos de investimento
23.286 61.733
17. RENDIMENTOS / RÉDITOS DE INVESTIMENTOS
A política contabilística para reconhecimento dos réditos de investimentos foi descrita
no ponto 3.3.7.
95
Nos quadros abaixo apresenta-se a distribuição dos réditos de investimentos:
Exercício de 2012:
(valores em Euros)
RUBRICAS JUROS (1) DIVIDENDOS TOTAL
Activos detidos para negociação 119.543 119.543
Activos disponíveis para venda 2.302.881 112.654 2.415.535
Activos detidos até à maturidade 1.400.070 1.400.070
Empréstimos e contas a receber 65.994 65.994
Juros de depósitos à ordem 88 88
TOTAL 3.888.576 112.654 4.001.231
(1) Incluindo valores decorrentes do custo amortizado à taxa efectiva
Exercício de 2011:
(valores em Euros)
RUBRICAS JUROS (1)
DIVIDENDOS TOTAL
Activos detidos para negociação 137.303 137.303
Activos disponíveis para venda 2.398.023 179.672 2.577.695
Activos detidos até à maturidade 1.435.054 1.435.054
Empréstimos e contas a receber
Juros de depósitos à ordem 6.358 6.358
TOTAL 3.976.739 179.672 4.156.411
(1) Incluindo valores decorrentes do custo amortizado à taxa efectiva
18. GANHOS E PERDAS REALIZADOS EM INVESTIMENTOS
Os ganhos e perdas provenientes da alienação de investimentos durante os dois
últimos exercícios podem ser detalhados nas tabelas abaixo:
Exercício de 2012:
(valores em Euros)
RUBRICAS GANHOS PERDAS VAL. LÍQUDIDO
Activos detidos para negociação 68.939 -68.939
Activos disponíveis para venda 1.549.703 1.124.399 425.304
Activos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
TOTAL 1.549.703 1.193.338 356.365
96
Exercício de 2011:
(valores em Euros)
RUBRICAS GANHOS PERDAS VAL. LÍQUDIDO
Activos detidos para negociação 3.017 76.650 -73.633
Activos disponíveis para venda 654.068 1.075.445 -421.377
Activos detidos até à maturidade 0
Empréstimos e contas a receber 0
TOTAL 657.085 1.152.094 -495.010
19. GANHOS E PERDAS PROVENIENTES DE AJUSTAMENTOS DE JUSTO
VALOR EM INVESTIMENTOS
As variações de justo valor com origem nas carteiras de investimento da Companhia
foram as seguintes:
Exercício de 2012:
(valores em Euros)
RUBRICAS GANHOS PERDAS VAL. LÍQUDIDO
Activos detidos para negociação 477.046 477.046
Activos disponíveis para venda 2.993.762 2.993.762
Activos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
TOTAL 3.470.808 0 3.470.808
Exercício de 2011:
(valores em Euros)
RUBRICAS GANHOS PERDAS VAL. LÍQUDIDO
Activos detidos para negociação 321.654 271.171 50.482
Activos disponíveis para venda 2.656.907 2.619.098 37.809
Activos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
TOTAL 2.978.560 2.890.269 88.292
Os movimentos relativos a reconhecimento e/ou reversão de imparidades de activos
financeiros, ocorridos no exercício de 2012, discriminam-se na tabela abaixo:
97
(valores em Euros)
RUBRICAS IMPARIDADES REVERSÕES
Activos detidos para negociação
Activos disponíveis para venda 22.816
Activos detidos até à maturidade
Empréstimos e contas a receber
TOTAL 22.816 0
20. GANHOS E PERDAS EM DIFERENÇAS DE CÂMBIO
Nos exercícios de 2012 e 2011 não foram registados quaisquer ganhos ou perdas
cambiais.
21. CUSTOS DE FINANCIAMENTO
A Companhia não registou nem recorreu, durante o exercício de 2012 a qualquer tipo
ou veículo de financiamento.
22. GASTOS POR FUNÇÃO E NATUREZA
22.1. Gastos por funções
Os diversos encargos imputados às respectivas funções resumem-se na seguinte
tabela:
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Encargos com gestão de sinistros 134.905 142.090
Encargos administrativos de aquisição 16.953 22.970
Encargos com investimentos 20.992 13.573
Encargos administrativos 1.170.833 1.253.011
TOTAL 1.343.683 1.431.644
22.2. Encargos por natureza
Por natureza, os encargos diversos discriminam-se no seguinte quadro:
98
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Custos com Pessoal 615.634 593.027
Outros Forn. e Serviços Externos 610.257 682.911
Impostos e Taxas 22.681 32.142
Amortizações 74.120 109.990
Comissões Diversas 20.992 13.573
TOTAL 1.343.683 1.431.644
23. GASTOS COM PESSOAL E HONORÁRIOS DA SROC
23.1. Nº médio de trabalhadores por categorias Profissionais:
CATEGORIA PROFISSIONAL 2012 2011
Director Coordenador 1 1
Director de Serviços 2 2
Chefe de Serviços 1 1
Chefe de Secção 2 2
Técnico Grau II 1 1
Técnico Programador 1 1
Escriturário 2 2
TOTAL 10 10
23.2. Composição dos custos com o pessoal:
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Remunerações
-dos Órgãos Sociais 145.099 148.104
-do Pessoal 322.130 333.396
-prémios por desempenho estimados 44.438
Encargos Sobre Remunerações 90.036 91.373
Benefícios pós-emprego
-Planos de contribuição definida
-Planos de benefícios definidos 6.453
Seguros Obrigatórios (1)
13.474 1.999
Outros Custos com Pessoal 457 11.702
TOTAL 615.634 593.027
(1) Incluem nesta rubricas os encargos com seguros os de Acidentes de Trabalho, Doença e Vida nos temos constituídos nos termos da legislação laboral em vigor e dos acordos colectivos de trabalho da actividade seguradora.
99
23.3. Responsabilidades com pensões de reforma
A Companhia não tem qualquer responsabilidade, em matéria de pensões de reforma,
para com antigos membros de Órgãos Sociais, nem tem créditos ou garantias
concedidas a membros, actuais ou antigos, dos referidos Órgãos Sociais.
23.4. Honorários por serviços de Revisão Oficial de Contas e afins
Os honorários contabilizados no exercício de 2012 que nos foram facturados pelos
Revisores Oficiais de Contas têm a seguinte distribuição (valores sem IVA):
(valores em Euros)
RUBRICAS MONTANTES
Serviços de Revisão Legal de Contas 28.000
Serviços de garantia de fiabilidade - pareceres sobre o sistema de gestão de riscos e controlo interno e mapas prudenciais e estatísticos
4.100
Consultoria Fiscal 3.863
24. OBRIGAÇÕES COM BENEFÍCIOS DOS EMPREGADOS
24.1. Descrição geral do plano de contribuição definida
No início do ano 2012 entrou em vigor um novo Contrato Colectivo de Trabalho (CCT)
aplicável à Actividade Seguradora em Portugal que, em termos de benefícios dos
empregados, atribui “a todos os trabalhadores no activo e em efectividade de funções,
com contratos de trabalho por tempo indeterminado” um plano de contribuição definida
para efeitos de complementos de reforma, denominado no aludido CCT por Plano
Individual de Reforma (PIR). Este novo plano vem substituir o sistema de
complementos de reforma previsto no anterior CCT, que se caracterizava por ser um
plano de benefício definido.
No âmbito deste novo regime há que distinguir, nesta fase inicial, três grupos de
colaboradores:
Os trabalhadores no activo, admitidos ou em exercício na actividade
seguradora até 22 de Junho de 1995, abrangidos pelo plano de benefícios
definido, nos termos do nº4 da cláusula 51.º do anterior CCT, cujas
responsabilidades pelos serviços passados, à data de 31 de Dezembro de
2011, relativas a pensões de reforma por velhice foram convertidas em PIR. As
novas contribuições anuais para os colaboradores enquadrados neste âmbito
terão início no ano de 2015.
100
Os trabalhadores admitidos ou que iniciaram funções na actividade seguradora
entre 22 de Junho de 1995 e 31 de Dezembro de 2009, passaram também a
beneficiar, desde 01 de Janeiro de 2012, do mesmo PIR, conforme o
estipulado no novo CCT, sendo que as respectivas contribuições anuais
tiveram início em 2012.
Para os trabalhadores admitidos após 01 de Janeiro de 2010, as contribuições
para o PIR deverão ter início no ano seguinte aquele em completem dois anos
de actividade na empresa com vínculo de efectividade.
Nos termos do Anexo V do novo CCT da actividade seguradora, as contribuições
serão apuradas com base nas percentagens indicadas na tabela abaixo que incidirão
sobre os ordenados base dos colaboradores:
ANO CIVIL % CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIR
2012 1,00%
2013 2,25%
2014 2,50%
2015 2,75%
2016 3,00%
2017 e seguintes 3,25%
24.2. Contribuições do ano
No que concerne aos colaboradores cuja data de admissão ou início de exercício na
actividade seguradora foi anterior a 22 de Junho de 1995, foi elaborado um estudo
actuarial, pelo Actuarial Consultadoria, em que se determinaram, para cada
trabalhador enquadrado nesse âmbito, as responsabilidades pelos serviços passados
à data de 31 de Dezembro de 2011, relativas a pensões de reforma por velhice. Essas
responsabilidades ascendiam, nessa data, a 159.598 Euros. Como esse montante
estava integralmente financiado através dos veículos de financiamento adjacentes ao
antigo plano de benefícios definido, duas apólices de seguros de capitalização da
própria Companhia, cujo saldo global em 31 de Dezembro de 2011 era de 169.094
Euros, o valor a constituir ao abrigo dos novos PIR foi obtido através do produto de
resgates dessas duas apólices.
As contribuições relativas aos PIR dos restantes colaboradores, ou seja, admitidos ou
que iniciaram funções na actividade seguradora entre 22 de Junho de 1995 e 31 de
Dezembro de 2009, no montante global de 1.126 Euros, foram também efectuadas por
101
recurso ao saldo remanescente dos veículos de financiamento adjacentes ao antigo
plano de benefícios definido.
Tendo em consideração a rentabilidade garantida das apólices de seguro de
capitalização subjacentes ao PIR, em 31 de Dezembro de 2012, o total das
responsabilidades com planos de contribuição definida ascendia a 170.393 Euros.
24.3. Veículo de financiamento
Para cumprimento do estipulado no Anexo V do novo CTT, os veículos de
financiamento dos PIR são constituídos por apólices de seguros de capitalização da
Finibanco Vida, com capital e rentabilidade mínima garantida, sendo apenas e
exclusivamente resgatáveis, a favor do Colaborador, em caso de Invalidez ou Reforma
por Velhice concedidas pela Segurança Social, ou a favor dos beneficiários
previamente designados por este ou dos seus herdeiros legais, em caso de morte.
Sendo os veículos de financiamento apólices de seguro de capitalização da própria
Companhia, as responsabilidades pelos compromissos assumidos por estes planos de
contribuição definida estão incluídas nas provisões matemáticas da Finibanco Vida
(ver nota 4.1). Os activos financeiros que representam essas responsabilidades, são
parte dos activos afectos a essas provisões técnicas e estão presentes nas rubricas do
activo referentes a investimentos e activos financeiros.
24.4. Activos por benefícios de longo prazo
Em termos líquidos, em 31 de Dezembro de 2012, existia um saldo remanescente
positivo, resultante da diferença entre o somatório dos saldos, nessa data, das
apólices subjacentes aos PIR e o valor total das responsabilidades nos termos do
novo plano de contribuição definida, no montante de 8.196 Euros. Esse montante foi
reconhecido no balanço numa rubrica de activos por benefícios pós-emprego e outros
benefícios de longo prazo.
25. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO
25.1. Impostos correntes
O Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) é determinado com
base em declarações de auto-liquidação, elaboradas de acordo com as normas legais
vigentes, que ficam sujeitas a inspecção e eventual ajustamento pelas autoridades
fiscais durante um período de quatro anos contado a partir dos exercícios a que
respeitam.
102
A incidência do imposto sobre o rendimento foi a seguinte:
Exercício 2012
(valores em Euros)
DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSTO CORRENTE GANHOS E
PERDAS CAPITAL TOTAL
Resultados antes de impostos 3.548.373 3.548.373
Variação Patrimonial Positiva - Variação de justo valor dos activos financeiros afectos a carteiras com participação nos resultados (2012)
1.976.586 1.976.586
Variação Patrimonial Negativa - Vida com participação nos resultados
0
Total 3.548.373 1.976.586 5.524.959
Acréscimo - IRC do ano e insuficiência de estimativa 0
Acréscimo - Benefícios de reforma e outros benf. pós emprego
0
Insuficiência de estimativa de impostos 7.067 7.067
Acréscimo - Aluguer de Viaturas sem condutor 0
Acréscimo - Encargos não devidamente documentados 210.488 210.488
Acréscimo - Multas e coimas 563 563
Acréscimo - Mais valias fiscais 454.229 454.229
Acréscimo - Crédito de imposto 19.506 19.506
Total 691.853 0 691.853
Dedução - Correcções relativas a períodos de tributação anteriores
Dedução - Mais Valias Contabilísticas 454.229 91.147
Dedução - Rest. de impostos não dedutíveis e excesso de estim.
0
Dedução - Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos (art.° 51.°)
103.539 103.539
Dedução - Beneficios fiscais 5.324 5.324
Dedução - Ajust. De transição com relevância fiscal (1/5) 97.552 97.552
Total 660.644 0 660.644
Lucro tributável/(Prejuízo fiscal) 3.579.582 1.976.586 5.556.169
Reporte de prejuízos fiscais
IRC (25%) 894.896 494.147 1.389.042
Deduções (16.335) (16.335)
Derrama municipal (1,5%) 53.694 29.649 83.343
Derrama estadual (3,0%) 78.396 43.289 121.685
Tributação autónoma 1.728 1.728
Imposto sobre lucros a pagar/receber líquido 1.012.378 567.084 1.579.462
103
Exercício 2011
(valores em Euros)
DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSTO CORRENTE GANHOS E
PERDAS CAPITAL TOTAL
Resultados antes de impostos 534.900 534.900
Variação Patrimonial Positiva - Vida com participação nos resultados (2011)
528.083 528.083
Total 534.900 528.083 1.062.983
Acréscimo - IRC do ano e insuficiência de estimativa 4.608 4.608
Acréscimo - Benefícios de reforma e outros benf. pós emprego
778 778
Insuficiência de estimativa de impostos 0
Acréscimo - Aluguer de Viaturas sem condutor 700 700
Acréscimo - Encargos não devidamente documentados 0
Acréscimo - Multas não fiscais 0
Acréscimo - Menos-valias contabilísticas 2.664.751 2.664.751
Acréscimo - Crédito de imposto 28.146 28.146
Total 2.698.982 0 2.698.982
Dedução - Correcções relativas a períodos de tributação anteriores
4.111 4.111
Dedução - Menos valias fiscais 2.270.899 2.270.899
Dedução - Rest. de impostos não dedutíveis e excesso de estimativa
1.038 1.038
Dedução - Eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos (art.° 51.°)
171.417 171.417
Dedução - Benefícios fiscais 12.406 12.406
Dedução - Ajust. De transição com relevância fiscal (1/5) 97.552 97.552
Total 2.557.422 0 2.557.422
Lucro tributável/(Prejuízo fiscal) 676.460 528.083 1.204.543
Reporte de prejuízos fiscais (859.541) (859.541)
IRC (12,5% / 25%) 167.553 (82.865) 84.688
Deduções (24.464) (24.464)
Derrama (1,5%) 10.147 7.921 18.068
Derrama estadual (2,5%) 0
Tributação autónoma 1.855 1.855
Imposto sobre lucros a pagar/receber líquido 155.090 (74.943) 80.147
104
25.2. Impostos diferidos
(valores em Euros)
RUBRICAS ACTIVO PASSIVO CAPITAIS
PRÓPRIOS RESULTADOS
Diferenças Temporárias
Reserva de Reavaliação Justo Valor
41.131 -41.131
Prejuízos Fiscais
Acréscimos de custos 59.403
Total 100.535 0 -41.131 0
Apuramento do imposto diferido 0
Saldo inicial 344.090 -318.239
Recuperação IRC Dec. Lei 237/08 (1)
-25.851 -25.851
Reserva de Reavaliação Justo Valor
-277.108 277.108
Acréscimos de custos 59.403 59.403
Saldo Final 100.535 0 -41.131 33.552
(1) De acordo com o Dec. Lei nº237/08 de 15 de Dezembro, que estabeleceu o regime transitório de
adaptação das regras de determinação do lucro tributável para as empresas de seguros, determinou que
“os efeitos nos capitais próprios decorrentes da adopção pela primeira vez do Plano de Contas para
empresas de seguros aprovado pela Norma Regulamentar n.º 4/2007-R, de 27 de Abril, na sua redacção
actual, que sejam fiscalmente relevantes nos termos do Código do IRC com as adaptações previstas
neste regime, resultantes do reconhecimento de activos ou passivos, ou de alterações na respectiva
mensuração, concorrem, em partes iguais, para a formação do lucro tributável correspondente ao
exercício iniciado em 2008 e aos quatro exercícios seguintes.” Esse efeito resultou num imposto diferido
apurado em 2007 no montante de 129.257 Euros, que vai ser diferido por 5 exercícios e que, como tal,
implicou no exercício de 2012, um abatimento um abatimento de 1/5 daquele valor, ou seja 25.851 Euros,
aos activos por impostos diferidos de 2012.
26. CAPITAL
O Capital Social da Finibanco Vida – Companhia de Seguros de Vida S.A. ascendia,
em 31 de Dezembro de 2012, a 7.500.000 Euros e estava integralmente subscrito e
realizado.
O capital está dividido em sete milhões e quinhentas mil acções ordinárias
nominativas, no valor de um Euro cada, que eram integralmente detidas pelo Montepio
Geral – Associação Mutualista. Não existem outros títulos que configurem direitos
específicos similares aos do capital social.
105
27. RESERVAS
27.1. Rubricas de reservas nos capitais próprios
As reservas constantes nas rubricas de capitais próprios dizem respeito a:
Reservas de reavaliação de justo valor de activos financeiros disponíveis para
venda
Reservas legais
Reservas por impostos diferidos
Reservas por impostos correntes
27.2. Movimentos nas reservas
Os movimentos verificados nas reservas estão discriminados no mapa de
demonstração de variações do capital próprio e dizem respeito a:
Variações registadas no justo valor de activos financeiros classificados
contabilisticamente como disponíveis para venda que, em termos globais,
tiveram um elevado incremento no exercício de 2012.
As reservas por impostos diferidos decorrem das variações no justo valor de
activos financeiros classificados contabilisticamente como disponíveis para
venda, afectos a produtos classificados como contratos de investimento.
As reservas por impostos correntes são constituídas na sequência de
variações nas reservas de justo valor de activos classificados
contabilisticamente como disponíveis para venda, adjacentes a contratos de
seguro com participação nos resultados.
28. RESULTADOS POR ACÇÃO
Os resultados por acção fixaram-se em 0,343 Euros, que resultam do quociente entre
o Resultado Líquido no montante de 2.569.547 Euros por 7.500.000 acções ordinárias
representativas da Capital Social da Companhia.
106
29. DIVIDENDOS POR ACÇÃO
Foi proposto pelo Conselho de Administração da Finibanco Vida a distribuição de
dividendos no montante global de 1.125.000,00 Euros, o que equivale a 0,15 Euros
por acção.
30. TRANSACÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS
Desde 16 de Dezembro de 2012, a Finibanco Vida passou a ser integralmente detida
pela Montepio Geral – Associação Mutualista. As operações com empresas que estão
inseridas no perímetro de consolidação da entidade supra mencionada resumem-se
na tabela constante no final do ponto 30.2. destes anexos. A Finibanco Vida não tem
qualquer participação no capital dessas instituições.
30.1. Identificação das partes relacionadas
Accionistas:
Montepio Geral - Associação Mutualista
Membros do Conselho de Administração:
António Manuel Cardoso Belo (Presidente)
Armando Esteves
Joaquim de Campos Afonso
Maria de Lurdes Ferreira da Mata Soares Póvoas
Pedro Ribeiro e Silva
Vítor Manuel Silva Reis
Membros da Comissão Executiva:
António Manuel Cardoso Belo (Presidente)
Joaquim de Campos Afonso
Vítor Manuel Silva Reis
30.2. Âmbitos das transacções com partes relacionadas
Montepio Geral - Associação Mutualista
Não foram registadas operações com esta instituição.
Caixa Económica Montepio Geral
107
As transacções comerciais entre a Caixa Económica Montepio Geral e a
Finibanco Vida tiveram a seguinte natureza:
1. Prestação de serviços bancários diversos
2. Custódia de títulos
3. Contratação de seguros de vida grupo
Finicrédito, S.A. (a designação social foi alterada para Montepio Crédito em Janeiro de
2013)
Foram celebrados diversos contratos de seguros de vida risco subjacentes a
operações de crédito ao consumo celebrados por esta instituição.
Finisegur, S.A. (a designação social foi alterada para Montepio Mediação em Janeiro
de 2013)
As operações realizadas com esta entidade foram todas no âmbito da
actividade de mediação de seguros.
Finivalor S.A.
Contratação de seguros de vida grupo
Montepio Gestão de Activos, S.A.
Operações de prestação de serviços enquadradas nos termos do contrato de
gestão da carteira dos investimentos afectos ao unit link comercializado pela
Finibanco Vida.
Membros do conselho de administração
As transacções com membros do Conselho de Administração estão apenas
relacionadas com a celebração de contratos de seguros de vida
comercializados pela Finibanco Vida.
As operações com empresas do Grupo onde a Finibanco Vida está inserida e com os
Membros do seu Conselho de Administração apresentam-se nos seguintes quadros:
108
Exercício de 2012 (valores em Euros)
Rubricas Empresas do
grupo
Membros do Conselho de
Administração Total
Activos
Depósitos 3.800.313 3.800.313
Outros 56.663 56.663
Passivo
Valores a Pagar 119.476 119.476
Passivos Financeiros/Prov. Técnicas 1.238.644 122.771 1.361.414
Rendimentos
Juros e rendimentos similares 66.083 66.083
Prémios brutos emitidos 484.367 484.367
Encargos
Juros, Comissões e Outros Serviços 578.600 578.600
Sinistros e variação de provisões técnicas 198.563
Remunerações processadas e estimadas 152.690 152.690
Extrapatrimoniais
Diversos
Pagamento de dividendos
Exercício de 2011 (valores em Euros)
Rubricas Empresas do
grupo
Membros do Conselho de
Administração Total
Activos
Depósitos 272.732 272.732
Outros 610.135 610.135
Passivo
Valores a Pagar 144.571 144.571
Passivos Financeiros/Prov. Técnicas 81.550 35.521 117.071
Rendimentos
Juros e rendimentos similares 6.358 6.358
Prémios brutos emitidos 173.981 173.981
Encargos
Juros, Comissões e Outros Serviços 271.321 271.321
Remunerações 148.104 148.104
Extrapatrimoniais
Diversos
Pagamento de dividendos
109
Salientam-se também os seguintes aspectos no que concerne a operações com partes
relacionadas:
A Finibanco Vida não tem qualquer participação no capital das instituições que
formam o Grupo de Empresas onde está inserida.
As transacções com partes relacionadas foram todas efectuadas a preços e
condições que reflectem o que é praticado no mercado para operações de
natureza análoga.
Durante os dois últimos exercícios não se registaram transacções com
empresas associadas ou inseridas no mesmo perímetro de consolidação da
seguradora, nem com os seus Órgãos Sociais, para além das evidenciadas
nestes anexos.
110
31. DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA
(valores em Euros) Fluxos de caixa de actividades operacionais 2012 2011
Resultado do exercício 2.569.547 353.102
Depreciações e amortizações do exercício 74.120 109.990
Variação das provisões técnicas relativas a contratos de seguro -7.844.921 -4.264.253
Variação dos passivos decorrentes de contratos de investimento -418.826 -2.654.989
Variação de outras provisões não técnicas
Variação das provisões técnicas de resseguro cedido -19.598 -156.782
Variação das responsabilidades por benefícios pós emprego -197.002 10.821
Variação nos activos afectos a benefícios pós-emprego 160.898 -40.781
Variação nos impostos diferidos 243.556 90.632
Variação dos activos e passivos financeiros detidos para negociação 273.079 2.925.225
Variação dos activos financeiros disponíveis para venda 7.708.199 18.389.642
Variação dos activos financeiros a deter até à maturidade -467.790 -25.611.086
Variação de empréstimos e contas a receber -3.315.994
Imparidades em activos financeiros -2.654.843 2.677.659
Devedores e operações de seguro directo, de resseguro e outros -9.383 -149.570
Credores por operações de seguro directo, de resseguro e outros 150.421 -136.759
Variação nos impostos correntes 1.476.657 607.839
Imparidades e ajustamentos em outros activos líquidas de reversões e recuperações
98.614 39.748
Outros activos e passivos 2.352.962 44.295
Depósitos recebidos de resseguradores
Fluxos das actividades operacionais 179.694 -7.765.266
Fluxos de caixa de actividades investimento
Aumento em activos tangíveis -141 -308
Aumento em activos intangíveis -79.064
Fluxos das actividades de investimento -141 -79.373
Fluxos de caixa de actividades financiamento
Subscrição do capital social
Pagamento de juros
Dividendos pagos
Fluxos das actividades de financiamento 0 0
Variação líquida de caixa e equivalentes
Variação líquida em caixa e equivalentes 179.553 -7.844.638
Caixa e equivalentes no início do período 305.055 8.149.693
Caixa e equivalente no fim do período 484.609 305.055
111
32. COMPROMISSOS
Em 31 de Dezembro de 2012, os principais compromissos contratuais da companhia
em termos de locação, dizem respeito a contratos de locação operacional e
arrendamento de instalações, cujas responsabilidades se passam a descriminar:
Os custos com arrendamento de instalações próprias ascenderam a 50.376
Euros;
Contratos de locação operacional de viaturas que, em termos de alugueres
anuais representaram um custo de 8.182 Euros;
Contratos de locação operacional de outros equipamentos 684 Euros.
33. PASSIVOS CONTINGENTES
Para além das provisões técnicas e contabilísticas constituídas e determinadas nos
termos da legislação aplicável, a Companhia não reconheceu qualquer obrigação
decorrente de acontecimentos passados que possam originar ocorrências futuras, de
carácter incerto e que não dependam do controlo efectivo da empresa, por não existir,
à data de encerramento das suas demonstrações financeiras, qualquer circunstância
dessa natureza passível de gerar um ex-fluxo futuro para a mesma.
34. CONCENTRAÇÕES DE ACTIVIDADES EMPRESARIAIS
A companhia não registou qualquer movimento enquadrável no âmbito de
concentrações de actividades empresariais.
35. ELEMENTOS EXTRA PATRIMONIAIS
A companhia não assumiu qualquer responsabilidade por garantias prestadas ou
oferecidas a terceiros nem tem compromissos financeiros que não estejam reflectidos
nas suas demonstrações financeiras.
36. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO
Na sequência da aquisição por parte do Montepio Geral – Associação Mutualista dos
50% do Capital Social da Finibanco Vida que estavam na posse da Mapfre Seguros
Gerais, S.A., os membros do Conselho de Administração da Companhia abaixo
identificados apresentaram renúncia dos seus respectivos cargos:
112
António Manuel Cardoso Belo (Presidente)
Maria de Lurdes Ferreira da Mata Soares Póvoas (vogal)
Pedro Ribeiro e Silva (vogal)
Vítor Manuel Silva Reis (vogal)
Em Assembleia Geral realizada no dia 26 de Dezembro de 2012 na sede da
Companhia, foram nomeados, com efeitos a 01 de Janeiro de 2013, dois novos
administradores, incluindo o seu presidente. Assim, desde o primeiro dia do ano 2013,
o Conselho de Administração da Finibanco Vida passou a ter a seguinte composição:
Fernando Dias Nogueira (Presidente)
Armando Esteves (Vogal)
Joaquim de Campos Afonso (Vogal)
Maria Manuela Traquina Rodrigues (Vogal)
37. OUTRAS INFORMAÇÕES
37.1. Solvência
As seguradoras, no cumprimento da legislação vigente, devem ter uma margem de
solvência e um fundo de garantia que representam valores mínimos estabelecidos. Em
31 de Dezembro de 2012, a Companhia mantinha a margem de solvência e o fundo de
garantia acima dos mínimos exigidos legalmente.
(valores em Euros)
RUBRICAS 2012 2011
Capital 7.500.000 7.500.000
Reservas 1.787.857 -714.815
Resultados transitados -124.098 -124.098
Resultados do exercício 2.569.547 353.102
Valor dos dividendos a pagar -1.125.000
Total 10.608.307 7.014.189
Outros ajustamentos -30.706 -69.246
Margem de solvência disponível 10.577.600 6.944.943
Margem de solvência a constituir 3.700.000 3.898.613
Taxa de cobertura da margem de solvência 286% 178%
113
37.2. Débitos à Segurança Social
Nos termos do nº2 do Art.º 21 do Dec. Lei nº411/91 de 17 de Outubro informa-se que,
em 31 de Dezembro de 2012, a Finibanco Vida não tinha qualquer débito vencido com
Segurança Social.
37.3. Normas e interpretações aplicáveis ao exercício de 2012
37.3.1. Novas normas e interpretações já emitidas mas que ainda não são
obrigatórias
As normas e interpretações recentemente emitidas pelo IASB, relevantes para a
Companhia, cuja aplicação é obrigatória apenas em períodos com início após 1 de
Janeiro de 2012 e que a empresa/grupo não adoptou antecipadamente são as
seguintes:
Já endossadas pela UE:
IAS 1 Apresentação de demonstrações financeiras (Emenda)
A emenda à IAS 1 altera a agregação de itens apresentados na Demonstração do
Rendimento Integral. Itens susceptíveis de serem reclassificados (ou “reciclados”) para
lucros ou perdas no futuro (por exemplo na data de desreconhecimento ou liquidação)
devem ser apresentados separados dos itens que não são susceptíveis de serem
reclassificados para lucros ou perdas (por exemplo, reservas de reavaliação previstas
na IAS 16 e IAS 38).
Esta emenda não altera a natureza dos itens que devem ser reconhecidos na
Demonstração de Rendimento Integral, nem se os mesmos devem ou não ser
susceptíveis de serem reclassificados em lucros ou perdas no futuro.
As alterações à IAS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados após 30 de Junho
de 2012, podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada. A aplicação é
retrospectiva.
Da aplicação desta alteração à Norma não são esperados impactos nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 19 Benefícios dos empregados (Revista)
A IAS 19 Benefícios de empregados (Revista), sendo as principais alterações as
seguintes:
114
A eliminação da opção de diferir o reconhecimento dos ganhos e perdas
actuariais, conhecida pelo “método do corredor”; Ganhos e Perdas actuariais
são reconhecidos na Demonstração do Rendimento Integral quando os
mesmos ocorrem. Os valores reconhecidos nos lucros ou prejuízos são
limitados: ao custo corrente e de serviços passados (que inclui os ganhos e
perdas nos cortes), ganhos e perdas na liquidação e custos (proveitos)
relativos a juros líquidos. Todas as restantes alterações no valor líquido do
activo (passivo) decorrente do plano de benefício definido devem ser
reconhecidas na Demonstração do Rendimento Integral, sem subsequente
reclassificação para lucros ou perdas.
Os objectivos para as divulgações relativos a planos de benefício definido são
explicitamente referidos na revisão da norma, bem como novas divulgações ou
divulgações revistas. Nestas novas divulgações inclui-se informação
quantitativa relativamente a análises de sensibilidade à responsabilidade dos
benefícios definidos a possíveis alterações em cada um dos principais
pressupostos actuariais.
Benefícios de cessação de emprego deverão ser reconhecidos no momento
imediatamente anterior: (i) a que compromisso na sua atribuição não possa ser
retirado e (ii) a provisão por reestruturação seja constituída de acordo com a
IAS 37.
A distinção entre benefícios de curto e longo prazo será baseado na
tempestividade da liquidação do benefício independentemente do direito ao
benefício do empregado já ter sido conferido.
As alterações à IAS 19 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de
Janeiro de 2013, podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada. A
aplicação é retrospectiva.
Da aplicação desta alteração à Norma não são esperados impactos nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 7 (Emenda) Compensação de activos financeiros e passivos financeiros
Esta emenda requer que as entidades divulguem informação sobre direitos de
compensação e acordos relacionados (por exemplo Garantias colaterais). Estas
divulgações providenciam informações que são úteis na avaliação do efeito líquido que
esses acordos possam ter na Demonstração da Posição Financeira de cada entidade.
115
As novas divulgações são obrigatórias para todos os instrumentos financeiros que
possam ser compensados tal como previsto pela IAS 32 Instrumentos Financeiros:
Apresentação. As novas divulgações também se aplicam a instrumentos financeiros
que estão sujeitos a acordos principais de compensação ou outros acordos similares
independentemente de os mesmos serem compensados de acordo com o previsto na
IAS 32.
As alterações à IFRS 1 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de
Janeiro de 2013. A emenda à IFRS 7 deverá ser aplicável retrospectivamente de
acordo com a IAS 8. Contudo se a entidade decidir aplicar antecipadamente a IAS 32
Compensação de activos financeiros e passivos financeiros deve aplicar
conjuntamente as divulgações previstas na IFRS 7.
Da aplicação desta alteração à Norma não são esperados impactos nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IFRS 13 Mensuração do justo valor
A IFRS 13 estabelece uma fonte única de orientação para a mensuração do justo valor
de acordo com as IFRS. A IFRS 13 não indica quando uma entidade deverá utilizar o
justo valor, mas estabelece uma orientação de como o justo valor deve ser mensurado
sempre que o mesmo é permitido ou requerido.
O justo valor é definido como o “preço que seria recebido para vender um activo ou
pago para transferir um passivo numa transacção entre duas partes a actuar no
mercado na data de mensuração”.
Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013, a
aplicação antecipada permitida desde que divulgada. A aplicação é prospectiva.
Da aplicação desta Norma não são esperados impactos nas demonstrações
financeiras da Companhia.
IAS 12 Impostos sobre o rendimento
A emenda à IAS 12 clarifica que a determinação de imposto diferido relativo a
propriedades de investimento mensuradas ao justo valor, ao abrigo da IAS 40, deverá
ser calculada tendo em conta a sua recuperação através da sua alienação no futuro.
Esta presunção pode ser no entanto rebatível caso a entidade tenha um plano de
negócios que demonstre que a recuperação desse imposto será efectuada através do
uso das propriedades de investimento.
116
Adicionalmente, a emenda refere ainda que os impostos diferidos reconhecidos por
activos fixos tangíveis não depreciáveis que sejam mensurados de acordo com o
modelo de revalorização devem ser calculados no pressuposto de que a sua
recuperação será efectuada através da venda destes activos.
As alterações à IAS 12 serão aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de
Janeiro de 2012, podendo ser antecipada desde que devidamente divulgada. A
aplicação é retrospectiva.
Da aplicação desta alteração à Norma não são esperados impactos nas
demonstrações financeiras da Companhia.
IAS 32 Instrumentos financeiros (Compensação de activos financeiros e
passivos financeiros)
A emenda clarifica o significado de “direito legal correntemente executável de
compensar” e a aplicação da IAS 32 aos critérios de compensação de sistemas de
compensação (tais como sistemas centralizados de liquidação e compensação) os
quais aplicam mecanismos de liquidação brutos que não são simultâneos.
O parágrafo 42 a) da IAS 32 requer que “um activo financeiro e um passivo financeiro
devem ser compensados e a quantia líquida apresentada no balanço quando, e
apenas quando, uma entidade tiver actualmente um direito de cumprimento obrigatório
para compensar as quantias reconhecidas”. Esta emenda clarifica que os direitos de
compensar não só têm de ser legalmente correntemente executáveis no decurso da
actividade normal mas também têm de ser executáveis no caso de um evento de
incumprimento e no caso de falência ou insolvência de todas as contrapartes do
contrato, incluindo da entidade que reporta. A emenda também clarifica que os direitos
de compensação não devem estar contingentes de eventos futuros.
O critério definido na IAS 32 para a compensação de instrumentos financeiros requer
que a entidade de reporte pretenda, ou liquidar numa base líquida, ou realizar o activo
e liquidar simultaneamente o passivo. A emenda clarifica que só os mecanismos de
liquidação pelo valor bruto que eliminam ou resultam em riscos de crédito e liquidez
insignificantes em que o processo de contas a receber e a pagar é um único processo
de liquidação ou ciclo podem ser, de facto, equivalentes a uma liquidação pelo valor
líquido, cumprindo com efeito o critério de liquidação líquido previsto na norma.
Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2014. A
emenda à IFRS 7 deverá ser aplicável retrospectivamente de acordo com a IAS 8. A
117
aplicação antecipada é permitida devendo divulgar este facto e cumprir com as
divulgações previstas pela IFRS 7 Divulgações (Emenda) - Compensação de activos
financeiros e passivos financeiros.
Da aplicação desta alteração à Norma não são esperados impactos nas
demonstrações financeiras da Companhia.
Ainda não endossadas pela UE:
IFRS 9 Instrumentos financeiros (Introduz novos requisitos de classificação e
mensuração de activos e passivos financeiros)
A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos financeiros aborda a classificação e
mensuração dos activos e passivos financeiros. O IASB continua a trabalhar e a
discutir os temas de imparidade e contabilidade de cobertura com vista à revisão e
substituição integral da IAS 39. A IFRS 9 aplica-se a todos os instrumentos financeiros
que estão no âmbito de aplicação da IAS 39.
As principais alterações são as seguintes:
Activos Financeiros:
Todos os activos financeiros são mensurados no reconhecimento inicial ao justo valor.
Os instrumentos de dívida podem ser mensurados ao custo amortizado
subsequentemente se:
A opção pelo justo valor não for exercida.
O objectivo da detenção do activo, de acordo com o modelo de negócio, é
receber os cash-flows contratualizados. E
Nos termos contratados os activos financeiros irão gerar, em datas
determinadas, cash-flows que se consubstanciam somente no pagamento de
reembolso de capital e juros relativos ao capital em dívida.
Os restantes instrumentos de dívida são mensurados subsequentemente ao justo
valor.
Todos os investimentos financeiros de capital próprio são mensurados ao justo valor
através da Demonstração de Rendimento Integral ou através de proveitos e perdas.
Cada um dos instrumentos financeiros de capital próprio deve ser mensurado ao justo
valor através de i) na Demonstração de Rendimento integral ou (ii) Proveitos e perdas
(os instrumentos financeiros de capital próprio detidos para negociação devem ser
118
mensurados ao justo valor com as respectivas variações sempre reconhecidas através
de proveitos e perdas).
Passivos Financeiros:
As diferenças no justo valor de passivos financeiros ao pelo justo valor através dos
lucros ou prejuízos que resultem de alterações no risco de crédito da entidade devem
ser apresentadas na Demonstração de rendimento integral. Todas as restantes
alterações devem ser registadas nos lucros e perdas excepto se a apresentação das
diferenças no justo valor resultantes do risco de crédito do passivo financeiro fossem
susceptíveis de criar ou aumentar uma descompensação significativa nos resultados
do período.
Todas as restantes regras de classificação e mensuramento relativamente a passivos
financeiros existentes na IAS 39 permanecem inalteradas na IFRS 9 incluindo as
regras da separação de derivados embutidos e o critério para ser reconhecidos ao
justo valor por proveitos e perdas.
Esta norma é aplicável para exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2015. A
aplicação antecipada é permitida desde que devidamente divulgada. A aplicação das
disposições relativas aos passivos financeiros pode ser também antecipada desde que
em simultâneo com as disposições relativas aos activos financeiros.
Da aplicação desta norma são esperados impactos nas demonstrações financeiras da
Companhia que ainda não foram quantificados.
Melhorias anuais relativas ao ciclo 2009-2011
IAS 1 (Emenda) Apresentação de demonstrações financeiras
Clarifica a diferença entre informação comparativa adicional e informação mínima
comparativa. Geralmente, a informação comparativa mínima requerida corresponde ao
período comparativo anterior.
Uma entidade deve incluir informação comparativa nas notas às demonstrações
financeiras quando voluntariamente divulga informação para além da informação
mínima requerida. A informação adicional relativa ao período comparativo não
necessita de conter um conjunto completo de demonstrações financeiras.
Adicionalmente, o balanço de abertura do da posição financeira (terceiro balanço)
deve ser apresentado nas seguintes circunstâncias: i) quando uma entidade aplica
uma política contabilística retrospectivamente ou elabora uma reexpressão
119
retrospectiva de itens nas suas demonstrações financeiras;ou ii) quando reclassifica
itens nas suas demonstrações financeiras e estas alterações são materialmente
relevantes para a demonstração da posição financeira. O balanço de abertura deverá
ser o balanço de abertura do periodo comparativo. Todavia, ao contrário da
informação comparativa voluntária, não são requeridas notas para sustentar a terceira
demonstração da posição financeira.
IAS 16 Activos fixos tangíveis
Clarifica que sobressalentes e equipamentos de serviço que cumprem com a definição
de activos fixos tangíveis devem ser classificados como tal e não são inventários.
IAS 32 Instrumentos financeiros
Clarifica que o imposto sobre o rendimento que resultem de distribuições a accionistas
deve ser contabilizado de acordo com a IAS 12 Impostos sobre o rendimento.
IAS 34 Relato financeiro intercalar
Clarifica que os requisitos da IAS 34 relativamente à informação por segmentos para o
total de activos e passivos para cada segmento reportável, de forma a melhorar a
consistência com a IFRS 8 Relato por segmentos.
De acordo com esta emenda, o total de activos e passivos para cada um dos
segmentos reportáveis só necessitam de ser divulgados quando os mesmos são
regularmente providenciados aos gerentes de segmento.
As melhorias às IFRS são aplicáveis para os exercícios iniciados em ou após 1 de
Janeiro de 2013, podem ser aplicadas antecipadamente desde que devidamente
divulgadas. A aplicação é retrospectiva.
Da aplicação destas melhorias às Normas não são esperados impactos nas
demonstrações financeiras da Companhia.
120
Anexo 1
Inventário de títulos em 31 de Dezembro de 2012
Identificação dos títulos Quantidade
Montante do valor
nominal
% do valor
nominal
Preço médio de aquisição
Valor total de aquisição
Valor de balanço (Euros)
Código Designação Unitário Total
1-TÍTULOS DE EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS
1.1-Nacionais
1.1.1-Partes de Capital em empresas do grupo
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2-Obrigações de empresas do grupo
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3-Outros títulos de empresas do grupo
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.4-Partes de Capital em empresas associadas
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.5-Obrigações de empresas associadas
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.6-Outros títulos em empresas associadas
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2-Estrangeiras
1.2.1-Partes de Capital em empresas do grupo
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.2-Obrigações de empresas do grupo
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.3-Outros títulos de empresas do grupo
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.4-Partes de Capital em empresas associadas
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
1.2.5-Obrigações de empresas associadas
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
121
Identificação dos títulos Quantidade
Montante do valor
nominal
% do valor
nominal
Preço médio de aquisição
Valor total de aquisição
Unitário
Valor de balanço (Euros)
Designação Designação Unitário Total
1.2.6-Outros títulos em empresas associadas
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 0,00 0,00
2-OUTROS TÍTULOS
2.1-Nacionais
2.1.1-Títulos de rendimento fixo
2.1.1.1-De dívida pública
PTOTEMOE0027 BO. REP. PORTUGAL 4,75% 06/19 1.480.000,00 93,46% 1.383.221,53 92,79% 1.373.262,10
PTOTE3OE0017 BO. REP. PORTUGAL 3,35% 10/15 5.750.000,00 98,49% 5.663.030,00 94,83% 5.452.719,48
PTOTE6OE0006 BO. REP. PORTUGAL 4,2% 10/16 2.000.000,00 92,55% 1.851.000,00 94,96% 1.899.165,00
PTOTEAOE0021 BO. REP. PORTUGAL 4,95% 10/23 2.400.000,00 89,85% 2.156.376,00 86,84% 2.084.208,08
PTOTEGOE0009 BO. REP. PORTUGAL 5,45% 09/13 400.000,00 102,11% 408.432,00 101,98% 407.923,16
PTOTELOE0010 BO. REP. PORTUGAL 4,35% 10/17 2.400.000,00 95,91% 2.301.792,00 93,30% 2.239.192,41
PTOTENOE0018 BO. REP. PORTUGAL 4,45% 06/18 7.725.000,00 92,29% 7.129.376,99 92,36% 7.134.493,40
PTOTEOOE0017 BO. REP. PORTUGAL 3,6% 10/14 4.900.000,00 96,72% 4.739.169,50 97,87% 4.795.544,17
PTOTEYOE0007 BO. REP. PORTUGAL 3,85% 04/21 650.000,00 90,53% 588.415,00 85,31% 554.532,86
PTOTENOE0018 PGB 4.45% 15-06-2018 500.000,00 98,07% 490.345,00 95,84% 479.191,78
Sub-total 0,00 28.205.000,00 26.711.158,02 26.420.232,42
2.1.1.2-De outros emissores públicos
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.1.3-De outros emissores
PTBLMGOM0002 EUROB. BANCO ESP.SANTO 5,625% 06/14 3.000.000,00 91,26% 2.737.920,00 104,79% 3.143.642,44
PTCG2YOE0001 CXGD 4.25% 27/01/20 300.000,00 89,75% 269.253,00 97,40% 292.209,26
PTFNI1OM0011 BONO FINIBANCO SA 7% 02/49 1.000.000,00 100,00% 1.000.000,00 52,11% 521.145,16
Sub-total 0,00 4.300.000,00 4.007.173,00 3.956.996,86
Sub-total 0,00 32.505.000,00 30.718.331,02 30.377.229,28
2.1.2-Títulos de rendimento variável
2.1.2.1-Acções
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
2.1.2.2-Títulos de Participação
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
122
Identificação dos títulos Quantidade
Montante do valor
nominal
% do valor
nominal
Preço médio de aquisição
Valor total de aquisição
Valor de balanço (Euros)
Código Designação Unitário Total
2.1.2.3-Unidades participação em fundos de investimento
PTYHGGLM0080 FINIPREDIAL 158.036,00 8,67979 1.371.718,70 9,58710 1.515.106,92
Sub-total 158.036,00 0,00 1.371.718,70 1.515.106,92
2.1.2.4-Outros
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 158.036,00 0,00 1.371.718,70 1.515.106,92
Total 158.036,00 32.505.000,00 32.090.049,72 31.892.336,20
2.2-Estrangeiros
2.2.1-Títulos de rendimento fixo
2.2.1.1-De dívida pública
IE00B2QTFG59 BO. GOBIERNO DE IRLANDA 4,4% 06/19 3.200.000,00 98,33% 3.146.698,00 103,56% 3.313.954,93
EU000A1AJM31 EUROB. EUROPEAN COMUNITY 3,625% 04/16 750.000,00 101,07% 758.000,00 113,63% 852.235,21
ES00000123B9 OB. EST. SEG 5,50% 04/21 1.650.000,00 98,88% 1.631.582,63 106,11% 1.750.871,37
ES0L01304192 LETRAS DEL TESORO 19/04/2013 2.500.000,00 93,28% 2.332.023,70 99,61% 2.490.229,10
NL0009819671 BO. REINO DE HOLANDA 2,5% 01/17 250.000,00 99,30% 248.250,00 111,11% 277.773,47
XS0589735561 EUROB. ICO 4,375% 03/14 1.250.000,00 99,68% 1.245.950,00 105,23% 1.315.318,63
XS0599993622 EUROB. ICO 6% 03/21 1.240.000,00 99,67% 1.235.883,20 108,18% 1.341.393,28
ES00000121A5 OB. EST. SEG. 4,10% 07/18 2.250.000,00 97,45% 2.192.610,00 100,77% 2.267.268,02
ES00000121G2 BO. EST. SEG. 4,8% 01/24 400.000,00 97,36% 389.456,00 99,11% 396.420,79
ES00000122E5 OB. EST. SEG. 4,65% 07/25 100.000,00 94,09% 94.090,00 93,42% 93.415,96
ES00000123C7 OB. EST. SEG. 5,9% 07/26 230.000,00 96,17% 221.191,00 104,97% 241.429,21
ES00000123L8 BO. EST. SEG. 4% 07/15 3.500.000,00 104,11% 3.643.850,00 103,82% 3.633.708,98
ES0000012932 OB. EST. SEG. 4,20% 01/37 700.000,00 82,18% 575.260,00 83,25% 582.725,78
ES0L01404166 LETRAS DEL TESORO 16/04/2014 1.700.000,00 96,42% 1.639.174,00 97,01% 1.649.105,01
FR0000187361 BO. REP. FRANCIA 5% 10/16 277.000,00 114,51% 317.187,16 118,31% 327.722,13
IT0004867070 BO. REP. ITALIA 3,5% 11/17 5.300.000,00 100,05% 5.302.544,00 101,71% 5.390.862,07
XS0083595636 EIB 5.5% 15/02/18 100.000,00 119,25% 119.250,00 128,29% 128.287,77
FR0010670737 FRTR 4.25% 25/10/18 200.000,00 110,73% 221.450,00 119,30% 238.593,56
Sub-total 0,00 25.597.000,00 25.314.449,69 26.291.315,27
2.2.1.2-De outros emissores públicos
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
123
Identificação dos títulos Quantidade
Montante do valor
nominal
% do valor
nominal
Preço médio de aquisição
Valor total de aquisição
Valor de balanço (Euros)
Código Designação Unitário Total
2.2.1.3-De outros emissores
XS0299284876 EUROB. MAGNOLIA FUNDING FRN 06/17 1.000.000,00 100,00% 1.000.000,00 77,71% 777.139,49
XS0177601811 BO. ZURICH FINANCE INC 750.000,00 85,84% 643.762,50 104,72% 785.381,87
XS0412154378 EUROB. BASF FINANCE EUROP NV 5,125% 0615 150.000,00 104,15% 156.222,00 114,30% 171.450,40
XS0432069747 EUROB. PFIZER INC 3,625% 06/13 150.000,00 99,58% 149.364,00 103,53% 155.288,32
XS0435879605 EUROB. EDP FINANCE BV 4,75% 09/16 330.000,00 93,19% 307.521,50 105,02% 346.567,45
FR0010749598 EURO. CREDIT MUTUEL ARKEA 5,375% 04/14 250.000,00 100,43% 251.075,00 109,73% 274.321,07
XS0498717163 EUROB. SOCIETE GENERALE 3% 03/15 750.000,00 99,65% 747.397,50 106,70% 800.234,89
FR0010778928 EUROB. GEN.ELEC. SCF 3,75% 07/14 500.000,00 99,59% 497.965,00 106,74% 533.706,93
XS0441800579 EUROB. GE CAP EUR FUNDING 4,75% 07/14 300.000,00 102,76% 308.286,00 108,33% 324.986,74
XS0500187843 EUROB. INTESA SANPAOLO SPA 4,125% 04/20 350.000,00 99,13% 346.941,00 104,59% 366.062,57
ES0413211337 CED. HIP. BBVA 3% 10/14 250.000,00 99,91% 249.782,50 101,49% 253.723,07
ES0415309006 CED. HIP. KUTXA 11/14 800.000,00 99,84% 798.680,00 102,45% 819.590,38
XS0455928555 EUROB. NOMURA BANK INT. PLC 4% 10/14 750.000,00 99,00% 742.500,00 103,24% 774.315,61
FR0010814319 EUROB. CIF EUROMORTGAGE 3,75% 10/19 250.000,00 99,22% 248.057,50 111,32% 278.303,27
XS0457145430 EUROB. DEUTSCHE BAHN 3,625% 10/17 100.000,00 99,47% 99.468,00 113,32% 113.324,39
XS0270148793 EUROB. CITIGROUP INC 3,95% 10/13 1.400.000,00 96,07% 1.344.910,00 103,30% 1.446.189,97
XS0226062981 Citigroup 3.5%08/15 3.500.000,00 87,65% 3.067.750,00 96,46% 3.376.210,73
XS0381268068 CS 6,125% 05/08/2013 2.000.000,00 98,02% 1.960.440,00 102,18% 2.043.551,48
XS0301945860 EUROB. SHELL INTL FIN 4,6258% 05/17 200.000,00 112,55% 225.100,00 119,29% 238.589,70
XS0531257193 EUROB. SANTANDER INTL DEBT SA 08/14 400.000,00 94,90% 379.600,00 102,69% 410.757,64
XS0627188468 EUROB. GAS NATURAL CAP 5,375% 05/19 100.000,00 99,46% 99.460,00 114,87% 114.870,96
XS0831842645 EUROB. EDP FINANCE BV 5,75% 09/17 1.320.000,00 99,93% 1.319.010,00 109,17% 1.441.034,76
XS0731679907 EUROB. VOLKSWAGEN INT FIN 2,125% 01/15 440.000,00 100,07% 440.308,00 104,80% 461.117,57
XS0215823369 EUROB. BANK OF AMERICA 4% 03/15 1.100.000,00 95,74% 1.053.140,00 109,57% 1.205.228,10
FR0011318658 EUROB.ELECTRICITE DE FRANCE 2,75% 03/23 100.000,00 99,26% 99.261,00 102,77% 102.769,84
XS0366102555 MS 6.1/2 12/28/18 300.000,00 105,50% 316.509,00 120,29% 360.876,70
XS0365094811 FRTEL 5.625% 22/5/18 200.000,00 115,11% 230.228,00 124,07% 248.130,11
XS0361975443 GS 6.375% 02/05/18 250.000,00 107,24% 268.107,50 125,04% 312.591,61
XS0342783692 EDF 5 05/02/18 200.000,00 110,50% 221.000,00 122,59% 245.187,72
XS0302816672 CARGIL 4.875 29/5/17 100.000,00 108,68% 108.684,00 119,41% 119.406,29
124
Identificação dos títulos Quantidade
Montante do valor
nominal
% do valor
nominal
Preço médio de aquisição
Valor total de aquisição
Valor de balanço (Euros)
Código Designação Unitário Total
XS0168881760 VW 5.375% 22/05/18 100.000,00 112,08% 112.080,00 124,19% 124.187,63
Sub-total 0,00 18.390.000,00 17.792.610,00 19.025.097,26
Sub-total 0,00 43.987.000,00 43.107.059,69 45.316.412,53
2.2.2-Títulos de rendimento variável
2.2.2.1-Acções
ES0111845014 ABERTIS INFRAESTRUCTURAS S.A. 1.292,00 12,23770 15.811,11 12,42000 16.046,64
DE0007037129 RWE AG 1.885,00 38,34510 72.280,52 31,24000 58.887,40
ES0113211835 BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARI 11.019,00 6,92921 76.352,99 6,96000 76.692,24
ES0113900J37 BANCO SANTANDER SA 17.283,00 6,43338 111.188,09 6,10000 105.426,30
ES0130960018 ENAGAS 1.057,00 14,44595 15.269,37 16,14000 17.059,98
ES0144580Y14 IBERDROLA S.A. 14.799,00 4,94295 73.150,70 4,19500 62.081,80
FR0000120271 TOTAL SA 1.739,00 42,14581 73.291,57 39,01000 67.838,39
ES0173093115 RED ELECTRICA DE ESPAÑA S.A. 5.708,00 36,86015 210.397,74 37,30000 212.908,40
FR0000127771 VIVENDI UNIVERSAL 2.710,00 18,80542 50.962,68 16,95000 45.934,50
IT0003128367 ENEL-SOCIETA PER AZIONI 25.821,00 3,32036 85.735,14 3,13800 81.026,29
ES0167050915 ACS ACTIVIDADES DE CONST. Y SE 6.842,00 21,81993 149.291,94 19,04000 130.271,68
Sub-total 90.155,00 0,00 933.731,85 874.173,62
2.2.2.2-Títulos de Participação
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.2.3-Unidades participação fundos de investimento
ES0138902038 FONDMAPFRE CORTO PLAZO F.I. 3.069,19 1494,31275 4.586.329,76 1.498,55427 4.599.347,77
Sub-total 3.069,19 0,00 4.586.329,76 4.599.347,77
2.2.2.4-Outros
Sub-total 0,00 0,00 0,00 0,00
Sub-total 93.224,19 0,00 5.520.061,61 5.473.521,39
Total 93.224,19 43.987.000,00 48.627.121,30 50.789.933,92
Total Geral 251.260,19 76.492.000,00 80.717.171,02 82.682.270,13
125
Anexo 2
Desenvolvimento da provisão para sinistros relativa a sinistros ocorridos em
exercícios anteriores e dos seus reajustamentos (correcções)
Exercício de 2012:
(valores em Euros)
RAMOS/GRUPOS DE RAMOS
Provisões para sinistros em 31/12/2011
Custos com sinistros*
montantes pagos no exercício
Provisões para
sinistros* em
31/12/2012
Reajustamentos
(1) (2) (3) (3)+(2)-(1)
VIDA 1.337.914 793.834 313.810 -230.270
NÃO VIDA 0
Acidentes e doença 0
Incêndio e outros danos 0
Automóvel 0
-Responsabilidade Civil 0
-Outras coberturas 0
Marítimo aéreo e transportes
0
Responsabilidade civil geral
0
Crédito e caução 0
Protecção jurídica 0
Assistência 0
Diversos 0
Sub-total 0 0 0 0
Total geral 1.337.914 793.834 313.810 -230.270
Nota:
* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
126
Exercício de 2011:
(valores em Euros)
RAMOS/GRUPOS DE RAMOS
Provisões para sinistros em 31/12/2010
Custos com sinistros*
montantes pagos no exercício
Provisões para
sinistros* em 31/12/2011
Reajustamentos
(1) (2) (3) (3)+(2)-(1)
VIDA 788.891 256.750 247.372 -284.769
NÃO VIDA 0
Acidentes e doença 0
Incêndio e outros danos 0
Automóvel 0
-Responsabilidade Civil 0
-Outras coberturas 0
Marítimo aéreo e transportes 0
Responsabilidade civil geral 0
Crédito e caução 0
Protecção jurídica 0
Assistência 0
Diversos 0
Sub-total 0 0 0 0
Total geral 788.891 256.750 277.372 -254.769
Nota:
* Sinistros ocorridos no ano N-1 e anteriores
127
Anexo 3
Outros activos tangíveis e intangíveis
RUBRICAS
Saldo Inicial Aumentos Transferências
e abates Alienações
Amortizações do Exercício Saldo Final
(valor líquido) Valor Bruto
Amortizações Aquisições Reavaliações Reforço Regularizações
OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS 0
Despesas de constituição e instalação 585.398 585.398 0
Despesas de investigação e desenvolvimento
0
Sistemas informáticos 303.687 218.868 54.113 30.706
Activos intangíveis em curso 0
Outros activos intangíveis 0
Sub-total 889.085 804.266 0 0 0 0 54.113 0 30.706
OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
Equipamento administrativo 17.041 9.060 2.130 5.851
Equipamento informático e electrónico 41.879 38.578 141 1.926 1.516
Instalações interiores 158.812 83.434 15.854 59.523
Material de transporte 0 0
Outro equipamento 1.018 544 97 377
Activos tangíveis em curso 0
Sub-total 218.750 131.617 141 0 0 0 20.007 0 67.267
Total 1.107.835 935.883 141 0 0 0 74.120 0 97.973
