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Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
RELATÓRIO DO PROGRESSO ANUAL DO CONTRATO DE AUTONOMIA
2014/2015
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
Agrupamento de Escolas Silves Sul - 145269
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INTRODUÇÃO/ENQUADRAMENTO
Como consequência do processo de restruturação da rede escolar, foi criado, a 2
de julho de 2012, um novo Agrupamento, em resultado do processo de agregação de
escolas, constituído pelas escolas e Jardins-de-infância que compunham o Agrupamento
de Escolas de Algoz e o Agrupamento de Escolas Dr. António da Costa Contreiras, que
adotou a designação de Agrupamento de Escolas Silves Sul – 145269.
O Agrupamento de Escolas de Algoz, na sequência da avaliação externa
realizada em 2006 celebrou, com o Ministério da Educação, um Contrato de Autonomia e
Desenvolvimento. A elaboração do Contrato foi feita através de um processo de mudança
gradual, permitindo o aperfeiçoamento das experiências na aprendizagem quotidiana
desta autonomia e aquisição de experiências por parte dos seus responsáveis.
O Agrupamento de Escolas de Algoz era detentor de um Projeto Educativo
específico e único, com características muito próprias, nomeadamente na organização e
gestão do currículo, na gestão dos programas, na sua oferta curricular, única a nível
nacional, na especificidade dos seus critérios de avaliação das aprendizagens, na
metodologia de orientação e acompanhamento dos alunos e na avaliação, na formação e
no desenvolvimento profissional do seu pessoal. Validando um modelo organizacional
alternativo de escola pública, os pais/encarregados de educação e a comunidade local
veem reconhecido e valorizado todo o esforço e empenho da comunidade educativa na
consolidação deste Projeto Educativo de Autonomia Escolar.
Com base neste Contrato de Autonomia, foi desenvolvido um trabalho rigoroso e
preciso, numa lógica de progressiva autonomia, antecipando inovações curriculares e
pedagógicas que a administração educativa tem acolhido e tem tentado generalizar a
nível nacional. O agrupamento do Algoz conseguiu apresentar resultados de gestão
muito satisfatórios que permitiu consolidar práticas educativas e organizacionais que se
traduzem no alcance do sucesso académico através de uma prática de rigor e exigência,
de trabalho e de estudo, à qual os alunos se adaptaram e os pais/ encarregados de
educação reconheceram a sua importância. Tínhamos estado nestes últimos quatro anos
(2007-2011) a validar na prática um modelo organizacional alternativo de escola pública
estatal.
Com base nesta experiência que partilhamos no Agrupamento do Algoz, a
constituição do atual Agrupamento – Silves Sul, celebra com o Ministério da Educação e
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Ciência (MEC), através dos serviços de Administração Regional de Educação, um
Contrato de Autonomia (2012/2013 – 2014/2015).
Em 2014/2015, o contrato foi prorrogado e foram incluídas algumas alterações.
Adotamos como Missão “Efetuar um ensino eficaz e de qualidade”, expresso no
Contrato de Autonomia, articulando-se com os princípios da Lei de Bases do Sistema
Educativo, respeitando a especificidade e a cultura escolar de cada uma das escolas e
freguesias, mas, simultaneamente, congregando os princípios subjacentes à identidade
do novo Agrupamento, enquanto espaço de repartição de responsabilidades e de
recursos educativos
A aplicação das medidas constantes neste Contrato de Autonomia, pretende
melhorar os resultados académicos dos alunos.
No cumprimento do disposto no artigo 8.º, da portaria nº 265/2012, de 30 de agosto, foi
elaborado o presente relatório que reporta ao ano letivo 2014/2015, ano que entrou em
vigor o Contrato de Autonomia deste Agrupamento, assinado a 15 de fevereiro de 2013.
Os objetivos gerais definidos no Contrato de Desenvolvimento e Autonomia são:
1. Garantir a excelência da qualidade do serviço público da educação;
2. Dotar o Agrupamento de competências próprias, nos domínios da organização
estratégica, pedagógica, curricular e administrativa, da gestão financeira,
patrimonial, organizacional, curricular e de gestão dos recursos humanos, no
quadro do seu projeto educativo e em função dos recursos e dos meios que lhe
serão consignados;
3. Desenvolver as condições necessárias para que o agrupamento possa atingir
níveis de qualidade, eficiência e eficácia educativa, constituindo-se como Escola
de referência no Algarve, diferenciando-se das outras escolas da região, pela
qualidade e excelência do seu ensino, pela oferta formativa diversificada, pelas
matrizes curriculares únicas e inovadoras e, principalmente, pelo sucesso escolar
e académico dos seus alunos.
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1. CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS OPERACIONAIS (cláusula 2ª):
Objetivo operacional
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões
de melhoria/Observações
1. Manter a taxa de
abandono escolar, no
ensino regular, próxima
do valor zero;
Parcialmente
atingido
Indicador A
O agrupamento disponibilizou uma oferta
formativa adequada às necessidades dos
alunos com dificuldades de aprendizagem e
interesses divergentes dos escolares.
No entanto, o aumento da taxa de abandono
deve-se, sobretudo, aos alunos estrangeiros
que regressaram ao seu país de origem e não
solicitaram transferência.
2. Aumentar, em 2% ao ano,
a média das
classificações dos
exames nacionais do
ensino básico obtida
pela totalidade dos
alunos internos;
Parcialmente
atingido
Indicador B
Os resultados obtidos enquadram-se neste
objetivo, nas disciplinas de Português no 4º ano
e de Matemática e Português no 6º ano.
3. Diminuir, em 2% ao ano,
a diferença entre a média
das classificações
internas de frequência e
a média das
classificações dos
exames nacionais
obtidos pela totalidade
dos alunos;
Parcialmente
atingido
Indicador C
Este objetivo apenas foi cumprido nas
disciplinas de Português (4º ano) e Matemática
(6º ano). A disciplina que ficou mais aquém da
meta proposta foi Matemática, no 4º ano.
4. Assegurar que os
resultados obtidos pelos
alunos do agrupamento,
nos exames nacionais,
não são inferiores à
média nacional nesses
exames em mais de 5%;
Parcialmente
atingido
Indicador D
Os resultados obtidos enquadram-se neste
objetivo, à exceção da disciplina de Matemática
no 4º ano de escolaridade, em que o desvio é
superior a 5%.
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Objetivo operacional
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões
de melhoria/Observações
5. Aumentar a taxa de
sucesso pleno em 3% ao
ano;
Parcialmente
atingido
Indicador E
Foi cumprida a meta proposta nos 1º, 5, 6º e 7º
anos de escolaridade.
6. Aumentar, no ensino
regular, a taxa global de
sucesso escolar (dados
relativos à taxa de
transição registada na
avaliação interna), em 3%
ao ano;
Parcialmente
atingido
Indicador F
Foi cumprida a meta proposta nos 5º, 6º e 7º
anos de escolaridade.
7. Assegurar a permanência
no sistema de todos os
alunos do Agrupamento
até aos 18 anos,
garantindo o
cumprimento da
escolaridade obrigatória
de 12 anos, através da
oferta de cursos de nível
secundário;
Atingido
No ano letivo de 2014-2015 funcionou no
Agrupamento um curso de EFA – (Secundário
Tipo A) e um curso Vocacional de Secundário
(Técnico de Restaurante e Bar).
8. Desenvolver um
currículo do
agrupamento, com a
integração de disciplinas
de componente regional
e local, garantindo o
cumprimento do
currículo nacional;
Atingido
- Desenho curricular próprio. (Anexo I)
- Tempos letivos de 60 min.
- Reforço de áreas específicas na educação
Pré-escolar a partir dos cinco anos de idade:
Expressão Artística, Psicomotricidade e Língua
Inglesa.
- Reforço, no 1.º ciclo, das atividades nas áreas
de Expressão Plástica, Música, Desporto
Escolar, Informática, Inglês e Estudo do Meio
(Atividades Experimentais no 3.º e 4.º anos).
- Lecionação das Tecnologias de Informação e
Comunicação (TIC), com um currículo próprio
do 1.º ao 9.º ano, numa perspetiva transversal
do saber.
- Lecionação da 2.ª língua estrangeira
(Espanhol, Francês ou Alemão) no 2.º ciclo,
promovendo a adequação do currículo à
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Objetivo operacional
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões
de melhoria/Observações
especificidade do contexto geográfico.
- Educação Artística/ Arte e Educação
Expressiva, no 2.º e 3.º ciclo, respetivamente,
com um currículo específico para promover a
dimensão artística.
9. Constituir-se como
escola referência do
Algarve, no Ensino
Bilingue Precoce no 1.
Ciclo do Ensino Básico,
na área do Inglês,
considerando que o
agrupamento integra o
grupo de escolas que
estão a implementar o
projeto Ensino Bilingue
Precoce nas Escolas
Portuguesas do 1.º ciclo
do ensino básico, sendo
o agrupamento de
referência no Algarve;
Não aplicado
- No ano letivo 2013-2014, a direção deu
conhecimento à DSRAL que não estavam
reunidas as condições para que o projeto
Ensino Bilingue Precoce nas Escolas
Portuguesas do 1.º ciclo do ensino básico
continuasse a ser implementado de forma eficaz
e consistente, com resultados que satisfizessem
todos os envolvidos, durante o período da sua
vigência.
- Na proposta de alteração apresentada no ano
letivo 2014/2015, foi solicitado que este objetivo
operacional fosse retirado do Contrato de
Autonomia.
10. Promover a articulação e
sequencialidade das
aprendizagens, através
da gestão flexível do
currículo;
Atingido
- Constituição de um Conselho de Articulação
Curricular, com elementos dos vários
Departamentos para assegurar a articulação
vertical e a sequencialidade das aprendizagens,
desde a educação Pré-Escolar até ao 3.º ciclo.
- Elaboração de um documento que resultou da
compilação da articulação horizontal e vertical
elaborada pelas diferentes disciplinas e pelos
quatro níveis de ensino;
- Prática reflexiva sobre a articulação curricular
em departamentos numa perspetiva de
transversalidade.
- Gestão/articulação dos programas feita em
todas as áreas lecionadas, numa perspetiva de
continuidade do ensino, visando atenuar as
ruturas existentes aquando da transição dos
alunos para outros níveis de escolaridade.
- Trabalho colaborativo desenvolvido em
reuniões de Conselho de Ano.
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Objetivo operacional
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões
de melhoria/Observações
11. Reorganizar as
estruturas de direção e
de coordenação escolar;
Atingido
- Estrutura do Conselho Pedagógico:
coordenadores do Pré-escolar, 1.º Ciclo, 2.º
Ciclo, 3.º Ciclo, Português, Línguas
Estrangeiras, Matemática, Ciências Físicas e
Naturais, Ciências Sociais e Humanas,
Educação Artística, Informática e Técnicas
Especiais, Educação Física, Educação Especial
e das Ofertas Formativas Alternativas, além do
Diretor que o preside;
- Mobilização das lideranças intermédias de
modo a garantir a eficácia das estruturas de
coordenação educativa e supervisão
pedagógica;
- Incremento de uma cultura de
responsabilidade partilhada;
- Reunião semanal de equipas pedagógicas, por
ano de escolaridade (Conselhos de Ano).
12. Instituir mecanismos de
regulação e controlo
interno dos resultados
académicos;
Atingido
- Realização de provas de aferição internas -
Prova Global de Agrupamento - em todas as
disciplinas, excetuando nos anos terminais de
ciclo, em que só foram realizadas provas nas
disciplinas de Português e Matemática. Ficaram
dispensados desta tipologia de prova, os
discentes com currículo específico individual,
alínea e), abrangidos Decreto-Lei 3/2008, e os
alunos estrangeiros inseridos no nível A1 de
proficiência linguística (PLNM).
- Reconhecimento deste modelo de aferição,
por todos os intervenientes da comunidade
educativa, como uma boa prática, pois
constituiu um reforço para a qualidade e para o
sucesso.
13. Cumprir, integralmente,
as aulas previstas do
volume formativo do
agrupamento;
Atingido
- Verificação, em todos os anos de
escolaridade, de uma elevada percentagem do
cumprimento do serviço letivo previsto, na
medida em que a equipa de docentes
incorporou o sistema de permutas letivas como
uma prática regular do Agrupamento.
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Objetivo operacional
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões
de melhoria/Observações
14. Proporcionar, a todos os
jovens estudantes que
concluam o Ensino
Básico, competências
que lhes permitam, de
forma consistente,
prosseguir estudos e/ou
inserir-se no mercado de
trabalho;
Atingido
- Promoção do sucesso pleno dos alunos.
- Disponibilização de percursos de formação
alternativos que possibilitem a certificação
escolar e profissional, permitindo, igualmente, o
prosseguimento de estudos ou a inserção no
mercado de trabalho.
15. Disponibilizar
oportunidades de
aprendizagem, que
constituam fatores
determinantes para
desenvolver um
paradigma de
Aprendizagem ao Longo
da Vida;
Atingido
- Diversificação da oferta formativa, adequada
aos interesses dos alunos, às condicionantes do
mercado de trabalho e às necessidades da
comunidade circundante.
- Continuidade /implementação de dois cursos
em regime noturno: EFA – Serviço de Mesa e
Bar (sec. Tipo A) e curso de Português para
Falantes de Outras Línguas e um Curso
Vocacional de Secundário (Técnico de
Restaurante e Bar).
- Orientação e encaminhamento de formandos
que frequentaram os cursos vocacionais,
através de parcerias estratégicas estabelecidas
com algumas entidades formadoras locais.
(Anexo II).
16. Promover o
desenvolvimento integral
dos alunos, fomentando
e valorizando atitudes
ativas, intervenientes,
conscientes e
responsáveis, na
melhoria dos
comportamentos
pessoais e sociais;
Atingido
- Desenvolvimento e apoio de projetos de
natureza intercultural, social e até ambiental,
promovendo o respeito pelas regras de
cidadania, numa perspetiva de formação
integral dos alunos.
- O Gabinete Municipal de Psicologia Escolar
continuou a realizar um apoio e
acompanhamento psicológico, tendo ainda sido
criado o Gabinete Psicopedagogia - estrutura
de orientação educativa, dependente da
Direção do Agrupamento e do Conselho
Pedagógico e que integra na sua composição
os Psicólogos colocados no Agrupamento, a
Coordenadora do Departamento de Educação
Especial e os Coordenadores das Unidades
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Objetivo operacional
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões
de melhoria/Observações
Educativas, além de outros técnicos e
terapeutas desta área.
- Acompanhamento por parte da Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens a alunos em
situação de risco.
- Consciencialização dos encarregados de
educação para a necessidade de incutir nos
seus educandos a responsabilização pelos seus
atos, assim como o respeito pelas regras de
conduta instituídas no Regulamento Interno e
divulgadas à comunidade educativa. Nesta
perspetiva foi elaborado e aprovado um Plano
de responsabilização dos Encarregados de
Educação (Anexo III), no processo de
aprendizagem e da vida escolar dos alunos,
tendo sido integrado na estrutura organizacional
e funcional do Agrupamento um Conselho de
Representantes de Pais e EE.
- Promoção cívica e social dos discentes,
fomentada através da realização de reuniões
periódicas entre a direção do Agrupamento e o
Conselho dos representantes dos alunos
delegados de turma, que expuseram as boas
práticas e/ou constrangimentos escolares e
sugeriram algumas ações de melhoria.
- Reforço das lideranças intermédias,
especialmente através da figura do diretor de
turma/professor titular de turma e do
coordenador da unidade educativa, com o
intuito de prevenir situações de indisciplina.
- Abordagem de conteúdos relacionados com a
cidadania e a interculturalidade e a
operacionalização de projetos desenvolvidos
com alguns grupos/turmas.
17. Fomentar a formação do
pessoal docente e não
docente do
Agrupamento;
Atingido
- Auscultação dos departamentos e dos setores
do Agrupamento sobre as necessidades de
formação dos docentes e não docentes, tendo
sido analisada a oferta do Centro de Formação
e procedido à respetiva seleção de ações
existentes.
- Divulgação periódica / regular, pela via mais
expedita, dos planos de ação de diversas
entidades, fomentando a parceria ao nível da
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Objetivo operacional
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões
de melhoria/Observações
formação interna e externa, num processo
contínuo de investigação e de valorização das
boas práticas.
- O Centro de Formação de Albufeira / Lagoa /
Silves apoiou e incentivou a realização de ações
de formação numa perspetiva de resolução de
problemas identificados na prática educativa.
18. Aumentar a diversidade e
quantidade de recursos,
tornando-os acessíveis a
um maior número de
alunos;
Atingido
- Rentabilização de alguns espaços físicos
comuns, para dotar as unidades educativas dos
recursos e materiais facilitadores do bom
desenvolvimento do processo educativo.
- Dinamização de espaços que permitiram o
acesso a vários equipamentos e ao investimento
na prática educativa, essencialmente através da
utilização das novas Tecnologias de Informação
e Comunicação (TIC).
19. Atenuar as diferenças de
condições de trabalho
nas diferentes unidades
do Agrupamento.
Atingido
- Desenvolvimento de ações que promoveram a
prática cooperativa entre todos os docentes dos
diversos departamentos curriculares e graus de
ensino, através de uma lógica de articulação e
sequencialidade pedagógica.
- Utilização de uma aplicação informática, com
recurso a instrumentos de registo, avaliação e
autoavaliação, que garantiu a consistência entre
processos de ensino e de avaliação.
- Aplicação da Prova Global, em todas as
escolas do Agrupamento e anos de
escolaridade; instrumento de avaliação que
permitiu aferir e comparar a aquisição dos
conhecimentos dos discentes e a capacidade
em aplicar esses mesmos saberes.
- Gestão eficaz dos recursos físicos e humanos,
o que permitiu esbater as diferenças entre as
diferentes unidades do Agrupamento.
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2. COMPETÊNCIAS RECONHECIDAS À ESCOLA (cláusula 4ª):
Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
1. Gestão e desenvolvimento curricular
1.1. Educação Pré-Escolar
1.1.1. Reforçar as áreas de
atividade de Expressão
Físico-Motora e de
Expressões Artísticas,
podendo recorrer a
recursos humanos do
Agrupamento, numa
lógica de
racionalização de
recursos e gestão local
de competências,
podendo ainda, em
caso de necessidade,
utilizar outros técnicos
especializados nestas
áreas;
Atingido
- Reforço das atividades de Prática Psicomotora
e de Expressão Artística, na educação Pré-
escolar, desenvolvidas em par pedagógico, pelo
educador e por docentes do Agrupamento
especializados nas respetivas áreas.
- Lecionação, em todos grupos, de uma hora
semanal de Prática Psicomotora e de uma hora
quinzenal na Expressão Plástica e na
Expressão Musical.
1.1.2. Introdução e
sensibilização para a
aprendizagem da
Língua Inglesa, a partir
dos 5 anos, podendo
recorrer a recursos
humanos do
Agrupamento.
Atingido
- Sensibilização para a aprendizagem da Língua
Inglesa a todas as crianças do pré-escolar, a
partir dos cinco anos, como estratégia de
promoção do sucesso escolar, lecionada por um
docente do Agrupamento, com formação nessa
área.
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
1.2. 1º Ciclo
1.2.1. Proporcionar a
aprendizagem da
Língua Inglesa,
Informática,
Expressão Plástica,
Musical e Físico-
Motora a partir do 1.º
ano de escolaridade,
integrada no
currículo, podendo
recorrer aos docentes
do Agrupamento;
Atingido
- Lecionação das áreas de Expressão Plástica,
Informática e Música, em par pedagógico pelo
professor titular e por docentes de Educação
Artística e Tecnológica, numa lógica de
racionalização dos recursos humanos, em todos
os anos de escolaridade.
- Lecionação da língua Inglesa e do Desporto
Escolar por professores especializados nas
respetivas áreas, abrangendo os alunos do 1.º
ao 4.º ano de escolaridade.
- Desenvolvimento de competências na
utilização do computador, nas salas de
informática nas escolas do 1.º ciclo, como
ferramenta de trabalho e de aprendizagem.
Estas atividades foram fundamentais para o
desenvolvimento integral dos alunos e para o
seu sucesso académico.
1.2.2. Incentivar a atividade
experimental na Área
de Estudo do Meio, a
partir do 3.º ano,
podendo recorrer aos
docentes do
Agrupamento;
Atingido
- Atividades experimentais direcionadas para os
alunos de 3.º e 4.ºanos, lecionadas em par
pedagógico, recorrendo a docentes do
Departamento de Ciências Físicas e Naturais do
Agrupamento. O recurso a estas atividades
permitiu aos alunos um conhecimento mais
contextualizado acerca dos fenómenos
inerentes ao meio físico e natural.
1.2.3. Possibilitar a todos os
alunos 1.º ciclo do
ensino básico a
frequência às
atividades de
desporto escolar,
podendo recorrer a
recursos humanos do
Agrupamento.
Atingido
- Atividades desenvolvidas no âmbito do
Desporto Escolar, para os alunos do 1.º ciclo, o
que proporcionou a aquisição das competências
inerentes, bem como o desenvolvimento de
hábitos de vida saudável.
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
1.3. 2º e 3º Ciclos
1.3.1. Manter a
aprendizagem de uma
segunda língua
estrangeira no 5.º ano
de escolaridade,
enquanto
componente
essencial ao nível
local e regional do
currículo;
Atingido
- Opção pelas disciplinas de Francês, Alemão
ou Espanhol, para os alunos que se matriculam
no 5.º ano de escolaridade. A lecionação da
segunda língua estrangeira no segundo ciclo foi
concretizada com sucesso, uma vez que, no
geral, os resultados foram satisfatórios.
1.3.2. Na área das
Expressões e
Tecnologia, efetuar
oferta de um plano
curricular próprio,
de modo a garantir
um desenvolvimento
das competências
artísticas e
tecnológicas dos
alunos;
Atingido
- Continuidade ao ensino da Informática já
iniciado no 1.º ciclo.
- Salas devidamente equipadas, com meios
informáticos, o que constitui um ponto forte para
a prática letiva.
1.3.3. Reforçar as
atividades
experimentais, na
área das Ciências
Físicas e Naturais,
através de
estratégias
inovadoras e do
desdobramento em
turnos, permitindo
práticas
laboratoriais
eficientes.
Atingido
- As turmas do 3.º ciclo dispuseram de um
tempo semanal (60 minutos), desdobrado em
turnos, no qual se desenvolveram atividades
experimentais na área das Ciências Físicas e
Naturais, permitindo que os alunos tenham um
contacto direto com os materiais e com os
diferentes métodos científicos lecionados.
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
1.4. Ensino Secundário
1.4.1. Oferecer cursos de
nível secundário aos
nossos alunos e à
comunidade onde
estamos inseridos;
Atingido
- Lecionação do curso de Serviço de Mesa e
Bar – (Secundário – Tipo A) e um curso
Vocacional de Secundário (Técnico de
Restaurante e Bar).
.
1.4.2. Selecionar a oferta
formativa de cursos
de nível secundário,
coordenada com as
escolas secundárias
da região, com os
serviços competentes
do Ministério da
Educação e Ciência e
com a autarquia;
Atingido
- Coordenação com as escolas secundárias da
região, assegurada através da definição da rede
concelhia em articulação com a Direção de
Serviços Regionais do Algarve.
1.4.3. Proporcionar, aos
alunos do ensino
secundário,
modalidades de apoio
pedagógico
diferenciadas, de
forma a reforçarem as
suas aprendizagens.
Atingido
- Dada a natureza e a matriz das ofertas
formativas para o ensino secundário, não houve
necessidade de implementar modalidades de
apoio pedagógico diferenciadas para estes
alunos.
1.4.4. Possibilitar que se
ultrapasse a carga
horária semanal
definida nas matrizes
curriculares.
Atingido - Aplicação da matriz curricular com uma carga
horária previamente definida.
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
2. Processos de ensino e
guarda
2.1 Assegurar, em parceria
com a autarquia e a
Associação de Pais e
Encarregados de
Educação, a
organização das
atividades de
enriquecimento
curricular e de
prolongamento de
horário, recorrendo aos
recursos humanos do
Agrupamento e da
autarquia, numa lógica
de racionalização de
recursos e gestão local
de competências;
Atingido
- Durante o ano letivo 2014-15, as atividades de
enriquecimento curricular decorreram após o
término da componente lectiva, com benefícios
evidentes na estabilidade horária em regime de
monodocência (sem interrupções) e na
sequencialidade do processo de ensino e de
aprendizagem.
- O protocolo estabelecido com a Casa do Povo
de Messines assegurou a contratação de
docentes e técnicos especializados para
desenvolverem com os alunos atividades
culturais, de expressão físico motora e jogos
tradicionais. A excelente articulação entre todos
os intervenientes no processo revelou-se
benéfica.
2.2 Proporcionar aos
alunos modalidades de
apoio pedagógico
diferenciadas, de forma
a reforçarem as suas
aprendizagens;
Atingido
O Plano de Apoio Pedagógico do Agrupamento
contemplou um conjunto de atividades e de
estratégias que teve por base os objetivos
definidos, no âmbito pedagógico e didático, de
forma a ajudar os alunos a superarem as suas
dificuldades no processo de ensino e de
aprendizagem e a consolidarem os
conhecimentos adquiridos.
Esta estratégia educativa concretizou-se através
da implementação de diferentes modalidades.
(Anexo IV)
Sempre que os discentes revelaram
dificuldades, em qualquer ciclo de
aprendizagem, foram aplicados planos
individuais de acompanhamento pedagógico,
sujeitos a avaliação periódicas e reajustados às
necessidades dos alunos.
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
2.3 Constituir equipas
pedagógicas/conselhos
de ano (por ano de
escolaridade),
permitindo um melhor
planeamento e
monitorização do
processo de ensino-
aprendizagem,
facilitando a aplicação
do princípio da
ocupação plena dos
tempos escolares e
garantindo o
acompanhamento da
geração escolar;
Atingido
- As equipas pedagógicas/ conselhos de ano
contribuíram para o incremento de um trabalho
colaborativo entre os docentes, nos diferentes
níveis de planificação, reflexão sobre a prática
educativa e respetiva articulação e
sequencialidade curricular.
- A periodicidade das reuniões (semanais) foi
uma mais-valia para o tipo de ações
desencadeadas pela equipa de docentes nos
vários domínios da intervenção e organização
escolares, com especial incidência na gestão
relacional entre todos os intervenientes no
processo educativo e na dimensão pedagógico-
curricular.
- Foi notório que os Conselhos de Ano
favoreceram a aplicação do princípio da
ocupação plena dos tempos escolares.
2.4 Instituir mecanismos
de regulação dos
resultados académicos
dos alunos,
nomeadamente através
da construção e
aplicação de
instrumentos anuais de
avaliação global;
Atingido
- Após a aprovação em Conselho Pedagógico
dos critérios de avaliação do Agrupamento, a
monitorização/ regulação dos resultados
escolares foi feita, em primeira instância, pelo
coordenador de cada um dos departamentos
curriculares que supervisionou a construção e a
aplicação dos instrumentos avaliativos.
- Os mecanismos utilizados foram os seguintes:
- Aplicação de testes de diagnose,
apresentados na reunião de CP.
- Balanço dos resultados escolares, por
período, apresentados na reunião de CP.
- Aplicação das Provas Globais do
Agrupamento (PGA), em todos os anos de
escolaridade, considerada
pedagogicamente como um importante
instrumento de promoção da qualidade do
ensino, dado o seu rigoroso processo de
elaboração e execução, nomeadamente na
garantia da adequação da matriz das
provas às matérias efetivamente
lecionadas e na qualidade da sua
classificação. A PGA teve um peso
específico na avaliação global final dos
discentes.
- 30% nos 2.º e 3.º Ciclos, sendo que no
1.º ciclo a nota contou como mais um
elemento de avaliação.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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16
Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
2.5. Coordenar e gerir a
implementação dos
planos curriculares e
programas definidos a
nível nacional, mediante
a seleção de modelos
pedagógicos, métodos
de ensino e de
avaliação e materiais de
ensino-aprendizagem
coerentes com o Projeto
Educativo do
Agrupamento e
adequados à variedade
dos interesses e
capacidades dos
alunos, garantindo o
cumprimento do
Currículo Nacional;
Atingido
- Reestruturação dos planos curriculares de
TIC, Línguas Estrangeiras e Educação Artística,
no âmbito da implementação de um currículo
local e regional, assegurando a lecionação
destas áreas/ disciplinas em todos os níveis de
ensino. A gestão/ articulação do currículo é feita
em consonância com as metas homologadas
pelo ministério, numa perspetiva transversal e
sequencial das aprendizagens.
- A reorganização do currículo nos 2º e 3º ciclos
introduziu (modelos pedagógicos e métodos de
ensino) mudanças dignas de relevo,
nomeadamente os tempos letivos de 60
minutos, a introdução de uma 2.ª língua
estrangeira no 2.º ciclo, a oferta de um plano
curricular próprio na área artística, a lecionação
da disciplina de TIC em todos os anos, a
lecionação das disciplinas de Português e
Matemática 5 vezes por semana (1 hora por
dia) nos 6.º e 9.º anos, a implementação de
assessorias (Português e Matemática), as horas
de apoio semanal, sempre que possível, com os
professores titulares das respetivas disciplinas.
- Desenvolveram-se metodologias de ensino e
apoio individualizado, delineadas nos planos de
apoio pedagógico do agrupamento, em todas as
áreas curriculares e níveis de ensino, que foram
sistematicamente reavaliadas e reformuladas
em CA, sempre que necessário.
- Foi relevante para o processo de avaliação e o
sucesso escolar dos alunos os materiais/
instrumentos de avaliação elaborados nos
departamentos e uniformemente adotados por
todos os docentes de cada área curricular, as
provas globais de avaliação a nível interno,
adaptadas para alunos estrangeiros e com
necessidades educativas especiais, e a
definição de um horário extraordinário de
acompanhamento aos alunos do 9º ano sujeitos
às provas finais de âmbito nacional.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
Agrupamento de Escolas Silves Sul - 145269
17
Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
2.6. Determinar, em
Conselho Pedagógico,
um volume mínimo de
tempos letivos por
disciplina, por ano de
escolaridade e por ciclo
de ensino, sem prejuízo
do cumprimento do
disposto na legislação
em vigor.
Atingido
- De acordo com o plano curricular de
Agrupamento e após auscultação dos
departamentos curriculares, o Conselho
Pedagógico definiu o volume mínimo de tempos
letivos por disciplina, conforme consta nas
tabelas que seguem em Anexo. (Anexo V)
3. Gestão e organização
escolar
3.1 . Efetuar ajustamentos ao
calendário escolar,
fixados no início do ano
letivo, de acordo com
eventuais necessidades
do Agrupamento,
assegurando sempre o
número de dias de
atividades letivas fixados
por lei e salvaguardando
a guarda dos alunos, no
respeito pelo calendário
das provas finais de ciclo
e exames nacionais.
Não aplicado
Ao longo deste ano letivo, não houve
necessidade de se proceder ao exercício desta
competência, tendo o calendário escolar sido
coincidente com o calendário estipulado a nível
nacional.
3.2. Determinar os
horários e regime de
funcionamento das
unidades educativas do
Agrupamento,
salvaguardando a guarda
dos alunos. Atingido
- Horários definidos em conformidade com os
transportes e as necessidades dos
encarregados de educação.
- Para garantir a guarda dos alunos, até às
19h30min, em todas as unidades do 1.º ciclo,
foram estabelecidos contactos com as seguintes
entidades: Espaço Aberto- Pêra; Associação
Desportiva e Cultural de Tunes (ADeCT);
Gaivota- Armação de Pêra; Associação de Pais
e Encarregados de Educação de Algoz; Santa
Casa da Misericórdia de Alcantarilha.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
3.3. Definir, no quadro da
organização anual da
rede de escolar, com os
serviços competentes
do Ministério da
Educação e Ciência, o
número máximo de
alunos por turma e o
número máximo de
turmas por
estabelecimento de
ensino e a oferta
formativa,
considerando as
características
específicas e
inovadoras do Projeto
Educativo e das atuais
instalações escolares
do Agrupamento.
Atingido
- Constituição de grupos de crianças ou turmas
de alunos, feita de acordo com critérios de
natureza pedagógica, em conformidade com a
legislação em vigor e tendo em conta as
propostas dos Conselhos de Ano, da Equipa de
Educação Especial e do Pedagógico, sendo o
Diretor responsável pela sua aplicação.
- Estabelecimento de critérios para a
constituição dos grupos/turmas em cada nível
de ensino, com enfoque nas seguintes
deliberações:
- Na Educação Pré-Escolar, grupos
heterogéneos constituídos por um mínimo de 20
e um máximo de 25 crianças;
- No 1.º Ciclo do Ensino Básico, turmas por
nível de aprendizagem constituídas por um
mínimo de 15 e um máximo de 24 alunos;
- Nos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, turmas
constituídas por um mínimo de 15 e um máximo
de 26 alunos.
3.4. Gerir e organizar, de
forma flexível, a unidade
letiva, mediante a
aplicação de modelos
pedagógicos inovadores,
adequados à variedade
dos interesses,
capacidades e
necessidades dos
alunos, no respeito pela
legislação aplicável.
Atingido
- Aplicação do desenho curricular aprovado no
ano letivo 12/13, tendo a unidade letiva a
duração de 60 minutos.
- Adaptação dos conteúdos programáticos à
carga horária semanal, permitindo a sua
lecionação e consolidação.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
3.5. Gerir, com
autonomia pedagógica e
organizativa, o crédito
horário de tempos (CT)
apurado de acordo com a
legislação em vigor,
nomeadamente na
implementação de
medidas que concorram
para o desenvolvimento
dos conhecimentos e
das capacidades dos
alunos, bem como na
atribuição de cargos de
natureza pedagógica,
designadamente de
orientação educativa e
de supervisão
pedagógica, sem
prejuízo do cumprimento
da legislação em vigor.
Atingido
- Distribuição do crédito, tendo em consideração
a eficácia e a eficiência na gestão dos recursos
humanos, assegurando desta forma condições
facilitadoras do exercício dos cargos de gestão
intermédia e dando resposta às necessidades
ao nível dos apoios educativos e atividades
extracurriculares.
3.6. Desenvolver, em regime
intensivo, um plano de
aprendizagem da
Língua Portuguesa para
alunos estrangeiros,
numa perspetiva de
escola atenta à
comunidade e
promotora de sucesso
para todos os alunos,
em função dos
recursos humanos
disponíveis.
Atingido
- Elaboração de um plano de aprendizagem de
Língua Portuguesa para alunos estrangeiros,
com a aplicação de testes de diagnose, a partir
dos quais os alunos foram colocados em grupos
de nível.
- Atribuição das horas disponíveis aos alunos
prioritários (níveis A1 a B1) e gestão /
adequação das horas de apoio.
- Integração dos alunos em vários níveis de
proficiência, tendo em conta a avaliação
diagnóstica.
- Elaboração de material específico para cada
nível, incluindo a Formação Modular –
Português para Falantes de Outras Línguas.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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20
Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
3.7. Desenvolver
mecanismos que
permitam detetar,
atempadamente,
dificuldades de base,
diferentes ritmos de
aprendizagem ou
outras necessidades
dos alunos que exijam
formas de apoio
adequadas nos
domínios psicológico e
socioeducativo.
Atingido
- O setor de psicologia da Câmara Municipal de
Silves, através do Gabinete Municipal de
Psicologia Escolar (GaMPE) trabalhou em
colaboração com o Agrupamento, em várias
áreas de intervenção na comunidade escolar.
- Criação do Gabinete de Psicopedagogia -
estrutura de orientação educativa, dependente
da Direção do Agrupamento e do Conselho
Pedagógico e que integra na sua composição
os Psicólogos colocados no Agrupamento, a
Coordenadora do Departamento de Educação
Especial e os Coordenadores das Unidades
Educativas, além de outros técnicos e
terapeutas desta área.
- No Agrupamento foi também desenvolvido um
trabalho colaborativo com o Instituto de Apoio e
Desenvolvimento (ITAD), cujo projeto consiste
em disponibilizar psicólogos e terapeutas da fala
aos agrupamentos de escolas, oferecendo
acompanhamento terapêutico semanal aos
alunos com necessidades educativas especiais
(NEE), de forma gratuita. - Foram trabalhadas
as áreas da Psicologia (PHDA; Défices
cognitivos; Síndrome de Asperger; Autismo;
Instabilidade emocional; Dificuldades de
aprendizagens; Défice de atenção; Motivação
escolar e Relações interpessoais) e da Terapia
da Fala (Dificuldades de Aprendizagem na
Leitura/Escrita; Perturbações de Leitura/Escrita -
Dislexia e Disortografia; Perturbações
Articulatórias; Atrasos no Desenvolvimento da
Linguagem; Perturbações Específicas da
Linguagem e Alterações na Motricidade
Orofacial).
-Implementação do projeto de inteligência
Emocional, Inclusão e Sucesso Escolar “Mimo
Meu”. O programa teve, como benefícios
principais, a promoção da autoestima,
autoconfiança e autoconhecimento; o
desenvolvimento da capacidade de
concentração e atenção plena; a valorização
das emoções nas relações intrapessoais e
interpessoais; a promoção do sucesso escolar;
a diminuição de concentração e atenção plena;
a valorização das emoções nas relações
intrapessoais e interpessoais; a promoção do
sucesso escolar; a diminuição de
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
comportamentos impulsivos e agressivos, a
valorização da harmonia individual e grupal e o
desenvolvimento positivo das relações
familiares.
3.8. Permutar serviço
letivo entre docentes, por
ausência de algum
professor, com o
objetivo de, no final de
cada ano letivo, termos
completado o volume
mínimo determinado no 6
do ponto 2 da Cláusula
4.º.
Atingido
- Cumprimento integral das aulas previstas,
determinando-se um volume mínimo de tempos
letivos por disciplina, ano e ciclo.
- Permutas de serviço letivo entre docentes do
mesmo Conselho de Ano ou Departamento.
3.9. Selecionar e
contratar, de acordo com
os critérios objetivos de
seleção consignados na
legislação aplicável, o
pessoal docente
necessário para suprir as
necessidades
temporárias que
resultem da não
satisfação pelos
concursos interno e logo
após a colocação
nacional, garantido que
estes docentes iniciem
funções no início do ano
escolar.
Parcialmente
atingido
- Contratação de docentes, através da bolsa de
contratação de escolas.
- Os concursos decorreram de forma
organizada, embora algumas colocações
tenham sido tardias devido aos procedimentos
que regulam a bolsa de contratação.
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
3.10. Efetuar a
distribuição de serviço
docente e não docente,
de acordo com critérios
previamente definidos,
designadamente de
eficácia e eficiência
para consecução dos
objetivos previstos nos
Cláusulas 1.º e 2.º deste
contrato.
Atingido
- Distribuição do serviço docente, mantendo-se
as equipas pedagógicas de ano e, sempre que
possível, a sua coordenação (D.T.) ao longo do
percurso escolar da turma.
- Recurso a docentes do 2º e 3º ciclos dos
departamentos de Ciências Físicas e Naturais,
Educação Artística e Tecnológica, Educação
Física e Línguas Estrangeiras para desenvolver
atividades em parceria pedagógica com os
docentes do Pré-escolar e do 1º Ciclo.
3.11. Definir soluções de
autonomia
organizacional,
constantes no
Regulamento Interno,
que permitam garantir
um percurso sequencial
e articulado aos alunos,
uma gestão
propiciadora de
equidade de recursos
materiais pedagógicos
e humanos e uma
gestão escolar e
administrativa com
capacidade de resposta
eficiente e eficaz no
quadro do Projeto
Educativo.
Atingido
- Práticas colaborativas que sustentam uma
efetiva articulação ao nível curricular e
pedagógico com respostas educativas
adequadas às características do grupo/turma e
às capacidades e aos ritmos de aprendizagem
de cada criança/aluno.
- Liderança partilhada do diretor, assente num
trabalho inovador, motivador e
corresponsabilizante, promovendo a adoção de
procedimentos de melhoria organizacional,
apoiados pela comunidade educativa.
- Gestão e planeamento rigorosos, exaustivos,
participados e articulados, sustentados pelo
Contrato de Autonomia.
- Implementação de medidas intencionais na
procura da melhoria da prestação do serviço
educativo.
3.12. Simplificar
procedimentos
administrativos, através
do recurso às novas
tecnologias. Atingido
- Redistribuição das funções atribuídas aos
funcionários administrativos, com vista à
otimização dos recursos, permitindo uma maior
interligação entre conteúdos funcionais e
público-alvo.
- Reestruturação na rede informática,
nomeadamente na utilização de software
administrativo.
- Reformulação do arquivo documental.
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Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
3.13. Proceder à
atribuição da redução
da componente letiva,
para garantir o
desempenho eficaz e
eficiente de
determinados cargos
de administração e
gestão escolar, bem
como de coordenação
curricular e
pedagógica.
Atingido
- Organização do Agrupamento em cinco
Unidades Educativas (U.E. Tunes e Algoz; U.E.
Alcantarilha e Pêra; U. E. Armação Pêra; E.B.
2,3 Algoz; E.B. 2, 3 Armação de Pêra. Em cada
uma delas existe um coordenador.
- Mobilização das lideranças intermédias
através da cooperação e assunção de
competências.
- Eficácia das estruturas de coordenação
educativa e supervisão pedagógica, traduzida
no reconhecimento do corpo docente.
- Maior autonomia e cultura de
responsabilidade, consagrada no Contrato de
Autonomia, partilhada por toda a comunidade
educativa.
3.14. Recorrer a serviços
de entidades exteriores
à escola, sempre que se
justifique, tendo por
base o planeamento e
estudo financeiro que
comprove os benefícios
que daí resultem, no
cumprimento das
normas de
contabilidade pública.
Não aplicado
Esta competência não foi exercida pelo
Agrupamento neste ano letivo.
3.15. Antecipar até seis
duodécimos das
dotações do Orçamento
do Estado, para
implementação de
projetos e despesas de
investimento em
respeito pelas normas
de contabilidade
pública e do orçamento
de estado.
Não aplicado
Esta competência não foi exercida pelo
Agrupamento neste ano letivo.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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24
Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
3.16. Proceder a
correções excecionais
dos Apoios Sócios
Económicos,
decorrentes de
alterações sócio
económicas, ou outras
que possam
condicionar a obtenção
de sucesso escolar, no
cumprimento do
disposto na legislação
vigente.
Atingido
- Tal como em anos anteriores, foram efetuadas
as alterações necessárias, em devido tempo,
para corrigir situações de carência e/ou
utilização indevida de apoio socioeconómico.
- Gestão rigorosa do programa financeiro de
apoios socioeconómicos, de modo a gerar
equidade social.
4. Formação vocacional e
profissional
4.1 Proporcionar uma oferta
própria de formação
vocacional e
profissional, em
articulação com os
serviços competentes do
Ministério da Educação e
Ciência. Atingido
No âmbito da formação vocacional e
profissional, foi disponibilizada a seguinte
oferta:
- Cursos Vocacionais nas áreas de produção
vegetal, hotelaria e multimédia (3º ciclo);
- Programa Integrado de Educação e Formação
(PIEF);
-Curso Vocacional de Secundário (Técnico de
Restaurante e Bar).
- Curso de Educação e Formação para Adultos
Serviço de Mesa e Bar (Sec. Tipo A);
- Curso de Português para Falantes de Outras
Línguas.
4.2. Concretizar o plano de
formação de pessoal
docente e de pessoal
não docente, através de
um acréscimo de crédito
horário com os serviços
competentes do
Ministério da Educação e
Ciência.
Não aplicado Esta competência não foi exercida pelo
Agrupamento neste ano letivo.
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25
Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
4.3. Aceder a programas e
projetos financiados por
entidades nacionais e
internacionais.
Atingido
- Para dar cumprimento a este objetivo, o
Agrupamento acedeu ao programa da Direção
Geral de Educação “Português para Falantes de
Outras Línguas”, destinado a formandos não
nativos (adultos), ao financiamento da
“Fundação Jack Petchey”, com os prémios de
realização e liderança, e da associação “Rotary
International”.
- A Caixa de Crédito Agrícola ajudou a financiar
a instalação dos cartões de estudante e os
prémios de mérito para os discentes que se
distinguiram pelas suas capacidades
académicas.
5. Excelência, inovação e empreendedorismo
5.1. Assegurar a
continuidade dos
projetos desenvolvidos
na Unidade de Ensino
Estruturado, para alunos
com Espetro do Autismo.
Atingido
O Agrupamento desenvolveu ações que
contribuíram para a igualdade de oportunidades
de sucesso educativo e que asseguraram a
inclusão académica, física e cultural dos
discentes com necessidades educativas
especiais de carácter permanente, tendo, para
isso, criado uma Unidade de Ensino
Estruturado, destinada a apoiar alunos com
Perturbação do Espectro do Autismo, utilizando
a metodologia TEACCH.
5.2. Garantir o apoio a
todos os alunos com
Necessidades
Educativas Especiais, de
forma sistematizada e
permanente mediante o
desenvolvimento de
projetos inovadores e
empreendedores.
Atingido
Com o intuito de proporcionar novas
experiências e de melhorar as práticas
educativas específicas individualizadas,
garantindo um apoio permanente a todas as
crianças/jovens com necessidades educativas
especiais, o Agrupamento pôs à disposição da
comunidade educativa uma sala Multissensorial
(Sala Snoezelen).
O apoio a estes discentes foi igualmente
garantido com o acesso a um conjunto variado
de recursos específicos para o desenvolvimento
global dos alunos com NEE, existentes na Sala
Excecional Jack Petchey.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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26
Competências
Grau de concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
5.3. Desenvolver
projetos de
acompanhamento e
complemento
pedagógico, numa lógica
de articulação e
sequencialidade das
aprendizagens, que
visem a excelência e a
promoção do sucesso;
Atingido
- Promoção do sucesso escolar e exequibilidade
do conceito de sucesso pleno.
- Garantia de acesso a modalidades de apoio
(insuficiência ou excelência) adequadas, em
todas as disciplinas.
- Articulação horizontal em Conselho de Ano,
constituindo-se como um fator promotor de
sucesso.
- Implementação de assessorias em todas as
turmas dos 2.º e 3.º ciclos, nas disciplinas de
Português e Matemática, o que permitiu um
apoio mais individualizado em contexto de sala
de aula.
- Áreas da Expressão Artística e da
Psicomotricidade lecionadas, no pré-escolar,
por pares pedagógicos constituídos pelos
educadores e por docentes dos respetivos
grupos disciplinares.
- Lecionação no 1.º ciclo das áreas de
Expressão Plástica e Música, do 1.º ao 4.º ano,
e das Atividades Experimentais na área de
Estudo do Meio, nos 3.º e 4.º anos.
- Atribuição de Prémios de Mérito aos três
alunos com melhores resultados académicos,
por ano de escolaridade, como incentivo e
reconhecimento do seu sucesso.
5.4. Oferecer atividades
extracurriculares de
índole cultural e artística,
em parceria com outras
entidades, dentro do
quadro legal em vigor e
salvaguardando
eventuais encargos para
o agrupamento, que
venham a resultar da
colaboração com
entidades externas.
Atingido
O agrupamento assegurou atividades para a
ocupação de tempos livres, no período de
férias, através da parceria com a ADECT,
Espaço Aberto e Câmara Municipal de Silves
(Férias Super Fixe)
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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3. AVALIAÇÃO DOS DEMAIS COMPROMISSOS (cláusula 5ª):
Compromissos
Grau de
concretização
Estratégias/Ações desenvolvidas/ Sugestões de melhoria/Observações
1. Garantir o serviço
público de educação
Atingido - A garantia do serviço educativo de qualidade,
prestado pelo Agrupamento, resulta da ação
simultânea e rigorosa ao nível do planeamento
e da articulação pedagógica e curricular.
2. Efetuar um ensino eficaz
e de qualidade
Atingido
3. Promover a melhoria
progressiva da qualidade
do ensino, dos
processos e da respetiva
organização, numa
perspetiva de
desenvolvimento e
modernização da escola
Atingido
- Diversificação de estratégias, de
metodologias e da oferta educativa em geral,
adequando-a ao contexto das escolas e às
efetivas necessidades dos alunos,
proporcionando-lhes as condições necessárias
para a obtenção de sucesso escolar e
educativo.
- Adoção de práticas organizacionais eficazes
que visam a preparação dos alunos para o
desafio da sociedade da informação e do
conhecimento, promotoras da educação para
a cidadania.
4. Garantir uma gestão
eficaz e eficiente das
verbas transferidas pelo
Ministério da Educação e
Ciência, através do seu
Gabinete de Gestão
Financeira, bem como
das obtidas através do
Orçamento de
Compensação da
Despesa e Receita, no
âmbito do presente
contrato
Atingido
Foram executadas as atividades de acordo
com o Plano Anual de Atividades e verificou-
se uma diminuição do custo total por aluno e
por docente, conforme consta nas tabelas que
seguem em Anexo. (Anexo VI)
5. Realizar anualmente a
autoavaliação, com
divulgação dos
resultados obtidos e das
metas alcançadas no
sítio eletrónico da escola
Atingido
- Elaboração do Relatório de avaliação do
Contrato de Autonomia no final de cada ano
letivo.
- Análise dos resultados atingidos e
redefinição de estratégias – Elaboração do
Plano de Ação para a Melhoria.
- Elaboração do Relatório de autoavaliação do
agrupamento.
- Divulgação dos documentos no site da
escola.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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28
5. EVOLUÇÃO DOS RESULTADOS ESCOLARES E DO ABANDONO ESCOLAR
Indicadores:
A. Abandono Escolar
Taxa global de abandono precoce de educação e formação (%) Ano letivo 2013/ 2014 0 % Ano letivo 2014/ 2015 0,9 %
B. Média das classificações das provas finais de ciclo
Média das provas finais de ciclo
2013/2014
(%)
Metas (2014/2015)
(%)
2014/2015
(%)
Matemática 4.º 50,37 51,38 47,98
Português 4.º 58,20 59,36 63,09
Matemática 6.º 49,28 50,27 51,07
Português 6.º 55,35 56,46 57,44
Matemática 9.º 56,32 57,45 47,01
Português 9.º 58,06 59,22 56,96
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C. Classificação interna de frequência /Classificação das provas finais
4º ANO
Médias 2013/2014 Médias 2014/2015
Classificação
interna Classificação
externa Diferença Meta Classificação
interna Classificação
externa Diferença Meta
Português
3,53 3,16 0,37 0,36 3,56 3,24 0,32 0,31
Matemática 3,49 2,73 0,76 0,75 3,39 2,48 0,91 0,89
6º ANO
Médias 2013/2014 Médias 2014/2015
Classificação
interna Classificação
externa Diferença Meta Classificação
interna Classificação
externa Diferença Meta
Português
2,96 2,86 0,10 0,10 3,23 2,99 0,24 0,24
Matemática 2,76 2,55 0,21 0,21 2,84 2,74 0,10 0,10
9º ANO
Médias 2013/2014 Médias 2014/2015
Classificação
interna Classificação
externa Diferença Meta Classificação
interna Classificação
externa Diferença Meta
Português
2,99 2,96 0,03 0,03 2,77 2,94 -0,17 -0,17
Matemática 3,03 2,93 0,10 0,10 2,87 2,66 0,21 0,21
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D. Provas finais de ciclo- alunos do agrupamento/ resultados nacionais
2013/2014 2014/2015
Nacional Agrupamento Desvio Nacional Agrupamento Desvio
Matemática 4.º 56,10% 50,37% -5,73% 59,6% 47,98% -11,62%
Português 4.º 62,20% 58,20% -4,00% 65,6% 63,03% -2,57%
Matemática 6.º 47,30% 49,28% 1,98% 51% 51,07% 0,07%
Português 6.º 57,90% 55,35% -2,55% 59,5% 57,44% -2,06%
Matemática 9.º 53% 56,32% 3,32% 48% 47,01% -0,99%
Português 9.º 56% 58,06% 2,06% 58% 56,96% -1,04
E. Sucesso pleno
Ano de escolaridade
2013/2014
%
Meta (2014/2015)
%
2014/2015
%
Meta (2015/2016)
%
1º Ano 79,55 81,94 87 89,61
2º Ano 78,62 80,98 74 76,22
3º Ano 86,90 89,51 82 84,46
4º Ano 88,43 91,08 86 88,58
5º Ano 50,00 51,50 56 57,68
6º Ano 42,42 43,69 50 51,50
7º Ano 31,82 32,77 40 41,20
8º Ano 42,62 43,90 38 39,14
9º Ano 53,26 54,86 42 43,26
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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F. Sucesso escolar
G. Procedimentos disciplinares
Taxa de transição
Ano de escolaridade
2013/2014 (%) Meta 2014/2015
(%) 2014/2015 (%)
Meta 2015/2016 (%)
1º Ano 99,25 100,00 96,69 99,59
2º Ano 82,61 85,09 77,02 79,33
3º Ano 95,27 98,13 94,24 97,07
4º Ano 93,44 96,24 93,95 96,76
5ºAno 83,33 85,83 92,74 95,52
6º Ano 78,79 81,15 92,81 95,59
7º Ano 67,42 69,44 82,80 85,28
8º Ano 86,07 88,65 78,64 80,99
9º Ano 88,04 90,68 84,07 86,59
Medidas corretivas e disciplinares sancionatórias Nº de ocorrências
Medida disciplinar corretiva - Ordem de Saída 175
Medida disciplinar corretiva - Tarefas e atividades de integração escolar 23
Medida disciplinar corretiva - Condicionamento de acesso a espaços ou na utilização de materiais/equipamentos
0
Medida disciplinar sancionatória -Repreensão registada 0
Medida disciplinar sancionatória- Suspensão da escola (até 3 dias) 6
Medida disciplinar sancionatória-Suspensão da escola (de 4 até 12 dias) 1
Medida disciplinar sancionatória- Transferência de escola 1
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na perspetiva de uma Escola como entidade em constante mudança, é
emergente a necessidade de dar resposta aos problemas que surgem diariamente (em
virtude das diferentes variantes), criando as condições necessárias para promover uma
formação académica, com o objetivo de formar cidadãos responsáveis, críticos e
intervenientes.
Neste âmbito, apresenta-se como uma mais valia a existência de um Contrato de
Autonomia concebido como um instrumento potenciador da concretização do Projeto
Educativo e ao serviço da missão e da visão preconizados para a escola. O mesmo
constitui-se um projeto estratégico de aprofundamento de uma identidade e de
sustentabilidade da organização pedagógica e das práticas educativas. Baseia-se na
equidade e prossecução de objetivos de qualidade e eficácia, com o intuito de garantir o
sucesso educativo dos alunos, em função de metas estabelecidas.
Contudo, é essencial para a sua concretização, que haja uma confluência de
lógicas e de interesses, assentes num processo participativo, associado à
responsabilização coletiva.
Assim sendo, a eficácia do contrato de autonomia resulta na consecução dos
objetivos claramente definidos, verificável através da sua concretização, tendo como
base os indicadores de medida pré-definidos e assente numa constante monitorização.
No contexto operativo deste contrato de autonomia em particular, é fundamental a
reflexão crítica regular, pautada por uma avaliação sistemática e ponderada, com o
objetivo de produzir um maior e mais eficaz impacto na capacidade de melhorar a
qualidade do serviço público de educação.
Conclui-se deste modo que, no que concerne ao Contrato de Autonomia do
Agrupamento de Escolas Silves Sul, a apreciação global é claramente positiva, em
virtude da avaliação espelhada neste relatório.
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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Anexo I Desenho Curricular
5ºANO 6ºANO 2ºCICLO
Horas Minutos Horas Minutos Horas Minutos
Português 4 240
540
5 300
600
9 540
1140
ING 2 120 2 120 4 240
ESP/FR/AL 1 60 1 60 2 120
HGP 2 120 2 120 4 240
MAT 4 240 360
5 300 420
9 540 780
CN 2 120 2 120 4 240
Educ. Artstica 3 180
360
2 120
240
5 300
600
Ed. Musical 2 120 1 60 3 180
TIC 1 60 1 60 2 120
EF 2 120 120 2 120 120 4 240 240
EMRC 0,75 45 45 0,75 45 45 1,5 90 90
Totais 23,75 1425 1425 23,75 1425 1425 47,5 2850 2850
7ºANO 8ºANO 9º ANO 3º CICLO
Horas Minutos Horas Minutos Horas Minutos Horas Minutos
Português 4 240 240 4 240 240 5 300 300 13 780 780
ING 2 120 240
2 120 240
2 120 180
6 360 660
ESP/FR/AL 2 120 2 120 1 60 5 300
HIST 2 120 240
2 120 240
2 120 180
6 360 660
GEO 2 120 2 120 1 60 5 300
MAT 4 240 240 4 240 240 5 300 300 13 780 780
CN 2 120 240
2 120 240
2 120 240
6 360 720
FQ 2 120 2 120 2 120 6 360
540 EV 1 60
180
1 60
180
1 60
180
3 180
ARTE/Ed. Expressiva
1 60 1 60 1 60 3 180
TIC 1 60 1 60 1 60 3 180 120
EF 2 120 120 2 120 120 2 120 120 6 360 360
EMRC 0,75 45 45 0,75 45 45 0,75 45 45 2,25 135 45
Totais 25,75 1545 1545 25,75 1545 1545 25,75 1545 1545 77,25 4635 1545
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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Anexo II
Entidades formadoras locais:
Barata, Claro & Inácio;
Empreendimentos Turísticos, Lda.;
Café Lila & Ze;
Doner Kebab;
Churrasqueira Brisa Mar;
Gabriel Valente Lopes, Unipessoal, Lda.;
Junta de Freguesia de Armação de Pêra;
União de Freguesias de Algoz e Tunes;
Nelson Manuel Martins Loução;
Pastelaria Marti;
Quinta do Barranco, Sociedade Agrícola Unipessoal, Lda.;
Restaurante Martinho;
Vitorino Tomás Bentes Costa;
Restaurante Serol;
João José Neves Encarnação;
Pausa Fresca Restauração e Bebidas, Lda.;
Restaurante Clube Pesca Albufeira;
Fit Health Club de Algoz;
Morgado da Lameira, Empreendimentos Turísticos e Golf, S.A.;
Olival Mar Lda.;
António José e Irmãos Lda - Restaurante o Cruzeiro;
Pastelaria Snack Bar Smile;
Real Picadeiro Lda, Poliequestre;
Restaurante "A Casa do Avô";
Restaurante Colina Verde;
Restaurante Marisqueira Bombordo;
Route Caffe Lda;
Tinirose, Atividades Hoteleiras, Lda.;
Vitaromas Unipessoal Lda.
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Anexo III
Plano de responsabilização dos Encarregados de Educação
O artigo 3º. Do Decreto Lei 3/2008 de 7 de janeiro enaltece a participação dos pais e
encarregados de educação como parceiros das Escolas.
Como é do conhecimento de todos, as relações quotidianas nos núcleos familiares
produzem efeitos pessoais, sociais e patrimoniais.
A responsabilização dos Encarregados de Educação deve basear-se nos seguintes fatores:
Acompanhar diariamente a vida escolar do seu educando;
Envolver-se na articulação entre a educação na família e o ensino escolar;
Garantir que o seu educando cumpre os deveres de assiduidade, pontualidade e de
empenho no processo de aprendizagem;
Participar em todas as reuniões convocadas pelo Diretor de Turma, pelo Professor Titular
da turma ou pela Direção;
Responsabilizar-se pela execução dos trabalhos de casa (estudar, resolver exercícios,
fazer pesquisas e outros) do seu educando, que são também tempo de estudo, sendo que
todos os dias os alunos têm deveres a fazer: ler, escrever, organizar apontamentos ou
preparar-se para as aulas do dia seguinte.
Responsabilizar-se para que o seu educando seja todos os dias portador do material
escolar necessário para as atividades previstas no seu horário semanal.
Valorizar a Caderneta do aluno como elemento central de comunicação entre a Escola e
os Encarregados de Educação, devendo o Encarregado de Educação fazer uma
verificação diária da mesma;
Conhecer e acompanhar as medidas contidas nos Planos de Acompanhamento
Pedagógico do seu educando;
Acompanhar a vida escolar do seu educando recorrendo a informação disponibilizada,
através de vários suportes de comunicação, tais como o sistema de alertas por SMS,
página eletrónica do agrupamento, página do Facebook do Agrupamento, entre outros;
Em situações de indisciplina, o Encarregado de Educação (ou outro familiar a seu pedido)
deverá ser contactado de imediato e, em conjunto com o Coordenador da Unidade
Educativa, deverão ser tomadas medidas imediatas e adequadas.
Controlo das datas dos testes e das datas das entregas de trabalhos.
Garantir que os seus educandos com apoios ao nível da Ação Social Escolar efetivamente
consomem as refeições que têm direito.
Garantir que os seus educandos com apoios ao nível da Ação Social Escolar efetivamente
utilizam os materiais didáticos adquiridos.
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Anexo IV
Modalidades constantes no Plano de Apoio Pedagógico do Agrupamento
- Apoio pedagógico de insuficiência para alunos que apresentaram dificuldades de compreensão,
de aquisição e de aplicação de conhecimentos e que demonstraram interesse em superá-las;
- Apoio pedagógico de excelência para alunos com conhecimentos sólidos num ou em mais
domínios da disciplina e que demonstraram interesse em saber mais;
- Programa de tutoria para alunos com dificuldades de aprendizagem provocadas por falta de
motivação ou dificuldades de relacionamento, de integração e de indisciplina;
- Grupo de apoio para reeducação pedagógica ao nível da dislexia;
- Grupo de apoio com alunos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro;
- Plano de aprendizagem de Português Língua Não Materna para alunos estrangeiros, de acordo
com o seu nível de proficiência linguística;
- Projeto Mais Sucesso, cujo desenvolvimento contemplou aulas de assessoria nas disciplinas de
Português e de Matemática. Estas aulas (foram lecionadas em par pedagógico), permitindo o
recurso a estratégias diversificadas e a um apoio mais individualizado. O balanço deste projeto é
um dos pontos fortes do Agrupamento.
- Atividades de acompanhamento na área curricular de Estudo Acompanhado (1.º Ciclo) e
atividades de reforço das aprendizagens – Apoio ao Estudo (2.º ciclo); assim como o período de
acompanhamento extraordinário para os alunos dos 4.º e 6.º anos.
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Anexo V
Volume mínimo de tempos letivos por disciplina, por ano de escolaridade e por ciclo de
ensino
1.º Ciclo
Disciplina Volume de formação necessário
Português 235
Matemática 235
Estudo do Meio 135
Inglês 35
Informática 35
Expressão Plástica 35
Expressão Físico Motora 35
Expressão Musical/Dramática 30
Apoio ao Estudo 65
2º e 3º Ciclos – Volume mínimo de tempos letivos por ano/ciclo
Volume mínimo de tempos letivos ano/ciclo
Dept. Portugu
ês Dept. Língua Estrangeiras Dept. Ciências Sociais e Humanas
Português Inglês Francês Espanhol Alemão História Geografia
História e Geografia
de Portugal
Ed. Moral e
Religiosa Católica
5º ano 120 60 30 30 30 60 30
6º ano 150 60 30 30 30 60 30
2º Ciclo 270 120 60 60 60 120 60
7º ano 120 60 60 60 60 60 60 30
8º ano 120 60 60 60 60 60 60 30
9º ano 150 60 30 30 30 60 30 30
3º Ciclo 390 180 150 150 150 180 150 90
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
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Volume mínimo de
tempos letivos
ano/ciclo
Dept. Matemáti
ca
Dept. Ciência Físicas e Naturais
Dept. Educação Artística
Matemática Ciências Naturais
Física e Química
Educação Musical
Arte Educação
Visual Educação Artística
5º ano 120 60 60 90
6º ano 150 60 30 60
2º Ciclo 270 120 90 150
7º ano 120 60 60 30 30
8º ano 120 60 60 30 30
9º ano 150 60 60 30 30
3º Ciclo 390 180 180 90 90
Volume mínimo de tempos letivos ano/ciclo
Dept. Ed. Física Dept Informática e Técnicas Especiais
Educação Física Tecnologia da
Comunicação e Informação
5º ano 60 30
6º ano 60 30
2º Ciclo 120 60
7º ano 60 30
8º ano 60 30
9º ano 60 30
3º Ciclo 180 90
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Anexo VI
Mapa de dados e parâmetros para determinação do custo médio de aluno no Agrupamento
Áreas Parâmetros Considerados Definição do Parâmetro
Cálculos considerados para obtenção destes dados
2013
DA
DO
S G
LO
BA
IS
Número total de docentes
nº de docentes em exercicio de funçõesno ultimo dia do mês de
Novembro
175
Número total de alunos nº de alunos inscritos no ultimo dia do mês
de Novembro 1666
Custo de Funcionamento Valor total de despesas
de funcionamento 122982.52
Despesa Acção Social Escolar (ASE)
Valor total de despesas com ASE
111610.77
Receitas Valor total das receitas 97586.99
Número alunosabrangidos pelo ASE
nº alunos subsidiados (não inclui pré escolar)
Escalão A - 453 Escalão B - 264
717
Periodo a que reporta o Mapa Nº de meses considerados
Considerados os meses de SET, OUT, NOV2013
3
CU
ST
O P
ES
SO
AL
DO
CE
NT
E
Valor Total Valor total das
despesas com pessoal docente
1577730.82
Valor Mensal Valor médio mensal das despesas com pessoal docente
Valor total das despesas com pessoal
docente a dividir pelo nº de meses
525910.27
Valor Médio Mensal por Docente
Valor médio das despesas com pessoal
docente
Valor total despesas com pessoal docente a dividir
pelo nº docentes dividir pelo nº meses
3005.20
Valor Médio MensalDocente por Aluno
Valor das despesas com docente em
função do nº total de alunos
valor total das despesas com pessoal
docente a dividir pelo nº alunos
315.67
CU
ST
O A
LU
NO
Custo Total por aluno
Valor total o total das despesas recursos
humanos e despesas funcionamento
Soma do valor custo PD+valor custo fun-
cionamento a dividir pelo total alunos
1020.84
Custo mensal por aluno Custo médio mensal
por aluno
Valor do custo anual a dividir por 3
meses (Set, Out e Nov) 340.28
Alunos (Escalão A e B) Valor total de alunos
escalonados Escalão A - 453 Escalão B- 264
717
Despesa ASE por aluno
Valor total de despesas com ASE em função do numero total de
alunos
Valor total de despesa com ASE a dividir
pelo nº total de alunos 66.99
Custo Total por aluno incluindo despesas ASE
Valor total o total das despesas recursos
humanos e despesas funcionamento e as despesas do ASE
Soma do valor custo PD + valor do custo
funcionamento+valor despesas ASE a
dividir pelo nº total de alunos
1087,83
Custo mensal por aluno incluindo despesas ASE
Custo médio mensal por aluno
considerando as despesas do ASE
Valor do custo por aluno a dividir por 3
meses (Set, Out e Nov) 362,61
Acompanhamento dos Contratos de Autonomia
Agrupamento de Escolas Silves Sul - 145269
40
Mapa de dados e parâmetros para determinação do custo médio de aluno
Áreas Parâmetros Considerados Definição do Parâmetro
Cálculos considerados para obtenção destes dados
2014
DA
DO
S G
LO
BA
IS
Número total de docentes
nº de docentes em exercicio de funçõesno ultimo dia do mês de
Novembro
183
Número total de alunos nº de alunos inscritos no ultimo dia do mês
de Novembro 1664
Custo de Funcionamento Valor total de despesas
de funcionamento 82387.08
Despesa Acção Social Escolar (ASE)
Valor total de despesas com ASE
104796.09
Receitas Valor total das receitas 65497.06
Número alunosabrangidos pelo ASE
nº alunos subsidiados (não inclui pré escolar)
Escalão A - 434 Escalão B - 253
687
Periodo a que reporta o Mapa Nº de meses considerados
Considerados os meses de SET, OUT, NOV2014
3
CU
ST
O P
ES
SO
AL
DO
CE
NT
E
Valor Total Valor total das
despesas com pessoal docente
1412078,20
Valor Mensal Valor médio mensal das despesas com pessoal
docente
Valor total das despesas com pessoal
docente a dividir pelo nº de meses
470692.73
Valor Médio Mensal por Docente
Valor médio das despesas com pessoal
docente
Valor total despesas com pessoal docente a dividir pelo nº docentes dividir
pelo nº meses
2572.09
Valor Médio MensalDocente por Aluno
Valor das despesas com docente em função
do nº total de alunos
valor total das despesas com pessoal
docente a dividir pelo nº alunos
848,60
CU
ST
O A
LU
NO
Custo Total por aluno
Valor total o total das despesas recursos
humanos e despesas funcionamento
Soma do valor custo PD+valor custo fun-
cionamento a dividir pelo total alunos
911.46
Custo mensal por aluno Custo médio mensal por
aluno
Valor do custo anual a dividir por 3
meses (Set, Out e Nov) 303.82
Alunos (Escalão A e B) Valor total de alunos
escalonados Escalão A - 434 Escalão B- 253
687
Despesa ASE por aluno
Valor total de despesas com ASE em função do numero total de
alunos
Valor total de despesa com ASE a dividir
pelo nº total de alunos 62.98
Custo Total por aluno incluindo despesas ASE
Valor total o total das despesas recursos
humanos e despesas funcionamento e as despesas do ASE
Soma do valor custo PD + valor do custo
funcionamento+valor despesas ASE a
dividir pelo nº total de alunos
961.09
Custo mensal por aluno incluindo despesas ASE
Custo médio mensal por aluno considerando as
despesas do ASE
Valor do custo por aluno a dividir por 3
meses (Set, Out e Nov) 320.36