Relatório de Monitorização e Avaliação do Alto Douro Vinhateiro 2012 | 2014

R e l a t ó r i o d e M o n i t o r i z a ç ã o e A v a l i a ç ã o d o A l t o D o u r o V i n h a t e i r o P a t r i m ó n i o M u n d i a l

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ÍNDICE

1. Introdução 1

2. Enquadramento 3

3. Dimensões de Monitorização 7

3.1. Processos da Tutela 8

3.2. Atividades Económicas 21

3.3. Comunicação 29

3.4. Paisagem 37

3.4.1. Vale do Rio Corgo 45

3.4.1.1. Caracterização 45

3.4.1.2. Magnitude 55

3.4.1.3. Sentido de Mudança 63

3.4.2. Chanceleiros 67




3.4.3. Vale do Rio Torto 88



3.4.3.3 Sentido da Mudança 106

3.4.4. Vale de Figueira 111




3.4.5. Oliveira 131




3.4.6. Cambres e Vale do Varosa 142




3.4.7. Vale do Rio Távora 153




3.4.8. Vale do Rio Pinhão 164




3.4.9. Foz Tua 175




3.4.10. Freixo de Numão 186


3.4.10.2. Magnitude 190


3.5. Síntese da Magnitude 197

3.6. Síntese do Sentido de Mudança 202

3.7. Síntese da Avaliação da Paisagem 204

4. Considerações finais 206

5. Acrónimos 211

6. Bibliografia 214

7. Legislação 218

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1. INTRODUÇÃO

Reportando à Decisão 37 COM 7 B.79, proferida pelo Comité do Património Mundial, na sessão de Phnom Penh em junho de 2013, bem como aos

compromissos daí decorrentes, assumidos pelo Estado Português, o presente documento consubstancia uma atualização sobre o Estudo de Avaliação do

Estado de Conservação do Alto Douro Vinhateiro, elaborado em fevereiro de 2013, complementando a informação relativa ao cumprimento e adoção das

medidas identificadas pelo referido Comité, nomeadamente sobre a moldura legal do modelo de governação, recursos, planeamento e gestão do Bem, bem

como a revisão do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do ADV e respetivo Programa de Ação Territorial.

Os resultados aqui apresentados correspondem à primeira fase de implementação do Plano de Monitorização do ADV delineado pela Entidade Gestora a

partir do modelo apresentado pela equipa resultante da parceria entre a Universidade do Porto (UP) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

(UTAD), integrado no referido Estudo, documento que reflete a evolução do ADV nos últimos 10 anos e incluiu a apresentação de recomendações e

estratégias futuras.

Reunida, tratada e analisada a informação obtida no decurso do ano 2014, importa prosseguir com a avaliação e sistematização das alterações registadas

relativamente a 2012, data a que reporta o primeiro momento de avaliação, no sentido de apurar a compatibilidade dessas alterações com os critérios de

classificação do ADV.

De forma genérica, este relatório encontra-se estruturado em 3 partes: na primeira incluem-se os capítulos relativos à análise e avaliação da informação, por

dimensão de monitorização. A segunda parte do documento dá enfoque à paisagem, sua composição e funcionamento, exercício que permitirá avaliar a sua

evolução quer quantitativamente, através de uma matriz de Magnitude, quer qualitativamente, pelo Sentido de Mudança, nas 10 paisagens de referência, o

que traduzirá o nível de compatibilidade das alterações com os valores de integridade e autenticidade que levaram à classificação do Bem.

Já numa terceira parte, em jeito de síntese conclusiva, tecem-se algumas considerações sobre a evolução do território, no intervalo de tempo entre 2012 e

2014, que se pretende venham complementar as conclusões do Estudo de Avaliação sobre o Estado de Conservação do Bem, identificando os fatores de

mudança da paisagem, salvaguardando desde logo, o acompanhamento atento e preventivo de projetos futuros.

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Por último, dando sequencia ao trabalho realizado, este relatório constitui-se como uma ferramenta de trabalho e um instrumento para a reflexão e

redefinição de estratégias de ação, agregando todas as entidades, nomeadamente as que têm assento no Grupo Coordenador Permanente e no Conselho

Consultivo Missão Douro, no esforço de uma gestão cada vez mais interventiva e participada, para a salvaguarda e sustentabilidade da classificação do Alto

Douro Vinhateiro como Paisagem Cultural, Evolutiva e Viva.

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2. ENQUADRAMENTO

Tratando-se de um documento que resulta da implementação do Plano de Monitorização do ADV, para melhor enquadramento e contextualização deste

Relatório de Avaliação, importa retomar algumas das questões de natureza orgânica, metodológica e operacional, que sintetizam o encadeamento do

trabalho desenvolvido:

1. Atendendo às atribuições da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, nomeadamente quanto a assegurar a coordenação

e a articulação das diversas políticas setoriais de âmbito regional, bem como executar as políticas de ambiente e de desenvolvimento regional para a

Região do Norte, bem como à capacidade técnica instalada no âmbito da salvaguarda e promoção do Alto Douro Vinhateiro, concluiu o Estado

Português que este organismo seria o melhor vocacionado para assumir e dar continuidade à missão de proteger, conservar e valorizar, bem como

divulgar e promover a «Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro»;

2. A Resolução de Concelho de Ministros n.º 4/2014 que formaliza a internalização e define o sistema de gestão, atribui ainda à CCDRN, enquanto

entidade gestora do BEM, a tarefa de “Avaliar, com base num sistema de monitorização, a evolução do estado de conservação do Alto Douro Vinhateiro, os

fatores que o afetam e as medidas de conservação do bem, de modo a contribuir para um modelo de gestão adaptativa que permita promover uma ação

progressivamente integrada e sustentável sobre o território”;

3. Decorrente do processo relativo ao Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua, e como resposta à Decisão 36 COM 7B.81 de S. Petersburgo,

adotada pelo Comité do Património Mundial em julho de 2012, a CCDRN/EMD procedeu ao Estudo de Avaliação sobre o Estado de Conservação

do ADV, que, para efeitos de monitorização propunha um modelo e uma metodologia própria, para além de acrescentar às 4 paisagens estudadas

em sede de candidatura à UNESCO, em 2000, mais 6, num total de 10 paisagens de referência, representativas da paisagem classificada.

4. Como é sabido, os 24.600ha do Alto Douro Vinhateiro Património da Humanidade, constituem a área mais representativa dos valores de

integridade e autenticidade que levaram à declaração do Valor Universal Excecional, correspondendo a 10% da Região Demarcada do Douro a mais

importante e antiga região vitivinícola demarcada do mundo;

5. Face à impossibilidade de cobrir os 24.600ha do ADV, restringiu-se o âmbito de aplicação do Plano de Monitorização a 10 paisagens de referência,

com cerca de 500ha de área cada, delimitada com base em critérios específicos que se prendem com a localização dos principais afluentes do Rio

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Douro (inclinação das vertentes, o uso do solo, os microclimas, a disposição dos aglomerados urbanos entre outras características que no seu

conjunto permitem caraterizar o ADV), bem como os atributos presentes e descritos no PIOTADV, respeitando os pressupostos que levaram à

sinalização das 4 paisagens de referência inicialmente avaliadas na candidatura à UNESCO;

6. A definição da metodologia de trabalho teve em linha de conta o sistema global de monitorização proposto no estudo de AECB-ADV, em 2012,

bem como os objetivos do Plano de Ação Territorial previsto no processo de revisão do PIOTADV, a partir de 4 componentes correlacionadas,

designadamente a monitorização dos processos da tutela, monitorização das atividades económicas, monitorização da comunicação e monitorização

da paisagem do ADV, esta última numa abordagem mais exaustiva, centrada na análise da estrutura, composição e funcionamento da paisagem em

diferentes escalas;

7. Coube ao Gabinete Técnico Missão Douro, criado na dependência da Estrutura Sub-Regional de Vila Real, por despacho interno da Presidência da

CCDRN, definir, calendarizar e implementar o Plano de Monitorização do ADV, documento que na sua versão integral inclui os resultados apurados

em fase de tratamento da informação, constituindo um elemento fundamental do reporte a apresentar.

8. O Plano de Monitorização do ADV foi apresentado ao Grupo Coordenador Permanente e ao Conselho Consultivo da Missão Douro tendo sido

aprovado na sessão realizada em 10 de dezembro de 2014. Importa referir que estes dois órgãos foram criados no âmbito da Resolução de

Concelho de Ministros n.º 4/2014, com o objetivo de apoiarem a Entidade Gestora na coordenação e implementação das opções de gestão, bem

como na partilha de informação e conhecimento para a preservação dos atributos do ADV.

O resumo dos antecedentes que levaram à elaboração e implementação do Plano de Monotorização do ADV permitem que, neste ponto, se aborde, ainda

que de forma igualmente sucinta, as tarefas realizadas por uma equipa de trabalho pluridisciplinar, no sentido de se consolidar uma prática recorrente,

inerente à análise e acompanhamento dos processos, agora de forma mais regular e sistematizada, num modelo reajustável quer em função dos resultados

obtidos quer em função dos constrangimentos e necessidades decorrentes da gestão diária do território.

Assim, depois de estudados os conceitos e os documentos oficias disponibilizados pelas entidades nacionais e internacionais, nomeadamente pela

UNESCO/ICOMOS, foi definido um plano de trabalho considerando os recursos humanos e logísticos necessários, bem como o respetivo cronograma de

ações. Posteriormente e de forma articulada com os interlocutores regionais, sobretudo os que viriam a ser sinalizados como fonte de dados, foram

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definidos os indicadores que permitissem caracterizar e quantificar as quatro dimensões de monitorização então propostas que no seu conjunto

permitissem ainda monitorizar a implementação do Plano de Ação Territorial do PIOTADV.

A recolha de dados ocorreu assim a dois níveis distintos, não só através da compilação de dados estatísticos e processuais, com recurso aos portais oficiais,

informação disponibilizada pelos diferentes setores e consulta da base de gestão documental/processual da CCDRN, como também através do

levantamento de informação georreferenciada existente. Esta recolha, no que à paisagem diz respeito foi complementada com trabalho de campo em visitas

aos pontos de observação definidos e a outros necessários à validação e clarificação da informação existente, com o apoio de instrumentos de trabalho e

fichas preparadas para o efeito.

Os dados recolhidos foram devidamente tratados, quer no carregamento em base de dados previamente preparados no sentido de permitirem a elaboração

de mapas e gráficos, que permitissem analisar a informação relativa a diferentes momentos ou períodos temporais. Para o tratamento a análise em detalhe

da paisagem produziram-se bases cartográficas que permitissem visualizar a ocupação e alteração ao uso do solo e a respetiva repercussão na qualidade do

seu mosaico. Para este trabalho foi utilizada a carta de uso do solo produzida para o ADV no âmbito do Estudo de AECB-ADV complementando-a com a

delimitação dos polígonos correspondentes a processos em gestão, referentes à reestruturação e reconversão de vinha e operações urbanísticas, bem como

com a informação recolhida nas visitas de campo. Este trabalho permitiu produzir cartas de usos do solo para cada uma das 10 paisagens de referência,

cartas de sistematização do solo ocupado por vinha, outras culturas e carta do património natural traduzindo a análise comparativa entre 2012 (do trabalho

de campo, verificou-se a necessidade de se produzirem alguns ajustes às cartas de 2012) e 2014. Como complemento, os dados estatísticos e processuais,

obtidos a partir dos indicadores relativos às dinâmicas económicas e sociodemográficas, concorrem para a perceção sobre a evolução global do território,

salvaguardando, naturalmente a disponibilização de informação por parte das fontes oficiais, nomeadamente a DRAPN, DRCN, IVDP, TP, IP e TPNP, ER,

UTAD e ainda outras associações e entidades culturais que se entendeu pertinente consultar, de acordo com a tipologia de indicadores a recolher. Os

dados de natureza estatística foram ainda recolhidos através do INE e PORDATA.

Reunida, tratada e analisada a informação obtida numa primeira fase de implementação do Plano de Monitorização, importava prosseguir com a avaliação e

sistematização das alterações registadas entre 2012, data a que reporta o primeiro momento de avaliação e 2014, no sentido de apurar a compatibilidade

dessas alterações com os critérios de classificação do ADV.

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O relatório de avaliação pretende dar continuidade ao processo de monitorização encetado pelo Gabinete Técnico Missão Douro, em articulação com as

demais entidades com responsabilidade na gestão do território, sistematizando a informação apurada com base nos indicadores definidos para cada uma das

áreas de monitorização, culminando num exercício de avaliação alinhado com o modelo apresentado no Estudo de AECB-ADV.

O processo continuado de monitorização e avaliação permite repensar a qualidade da paisagem, constituindo um instrumento fundamental para assegurar a

eficácia do processo de planeamento e gestão, reajustando as políticas de desenvolvimento territorial com base na cooperação e no trabalho em rede

envolvendo todos os agentes que, de forma mais ou menos direta, interferem na construção da paisagem. Este documento traduz por isso, o esforço

conjugado de uma equipa técnica polivalente e pluridisciplinar e do grupo de entidades desconcentradas de administração central, que deram o seu

contributo, de natureza setorial, imprescindível para a conjugação da informação e a consolidação do que se pretende, venha a constituir um verdadeiro

observatório sobre as dinâmicas do ADV.

A complexidade deste território exige o envolvimento de todos os stakeholders, o reforço do trabalho em rede e a concertação entre as entidades com

responsabilidade na gestão como garante do diálogo e da sustentabilidade do ADV, enquanto região produtiva, classificada pela UNESCO pelo seu Valor

Universal Excecional, na qualidade de Paisagem Cultural, Evolutiva e Viva.

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3. DIMENSÕES DE MONITORIZAÇÃO

Neste capítulo será efetuada uma análise de toda a informação recolhida para cada uma das dimensões de monitorização constantes do Plano de

Monitorização, estruturada de acordo com a bateria de indicadores definidos para cada uma delas.

A recolha foi realizada para o período temporal 2012 a 2014 e para a área geográfica do ADV. No entanto e face à sua tipologia e à disponibilidade de dados

estatísticos que possam refletir a real evolução do território, verificou-se a necessidade de ajustar alguns indicadores e o seu nível de desagregação, tendo

sido considerado não só a área referente ao ADV como também a respeitante aos concelhos integrantes da RDD, e nalguns casos a NUT III Douro.

As principais fontes de informação encontram-se devidamente identificadas em cada um dos quadros, destacando-se como principais entidades a CCDRN,

DRAPN, DRCN, TP, TPNP, FMD, Associações (ADVID, NERVIR, LADPM), IPTM, UTAD

Numa primeira fase, para melhor enquadramento, apresentam-se os quadros globais, estruturados por dimensão de monitorização e objetivo específico do

PAT PIOTADV, devidamente preenchidos com os dados que foram possíveis apurar, quer através da consulta direta às diversas entidades com

responsabilidade em cada uma das matérias, quer através da pesquisa de dados estatísticos disponíveis no INE e PORDATA.

A análise da informação incidirá nos dados que se revelem determinantes para a obtenção de um quadro evolutivo do ADV ao longo destes últimos 2 anos.

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3.1. PROCESSOS DA TUTELA

Os indicadores de monitorização definidos para a monitorização dos processos da tutela, encontram-se agrupados em 4 objetivos específicos decorrentes

do Plano de Ação Territorial do PIOTADV, nomeadamente:

Preservação e Valorização da Paisagem

Indicadores Unidade Periodicidade Desagregação Fonte 2012 2013 2014

Área de vinha reconvertida anualmente

- investimento euros anual DOURO DRAPN 21.165.537,23 € 21.618.900,57 € 23.712.498,84 €

Área de vinha apoiada - apoio à

exploração euros/ha anual DOURO DRAPN 14.487,22€ 15.673,71 € 13.567,91 €

Produção de manuais de orientação n.º anual ADV/RDD

DRAPN/C

CDRN 2

1 1

Ações no terreno e fiscalização

(Entidade gestora do BEM, DRC-

N,DRAP-N) n.º anual RDD

CCDRN/D

RAPN 298 166 222

Ações de formação/sensibilização para

técnicos e operadores de máquinas

n.º

(formandos) anual ADV/RDD DRAPN 78 83 93

Ações de formação/sensibilização para

técnicos e operadores de máquinas (1) n.º (ações) anual ADV/RDD DRAPN 2 2 2

Fonte: Própria a partir dos dados existentes na CCDRN, nos enviados pela DRAPN e dos retirados do documento “Regime de apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas, IFAP, 2014

Neste objetivo específico importa destacar o apoio financeiro atribuído à reconversão anual de vinha na RDD, acrescentando a respetiva área de vinha

reconvertida (indicador constante da dimensão de monitorização paisagem).

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Fonte: Própria a partir dos dados fornecidos pela DRAPN.

Como se pode verificar em 2013 a área de vinha reconvertida foi de 1379ha e em 2014 de 1748ha. Este é um indicador que reflete as dinâmicas existentes

ao nível da vitivinicultura, tendência que poderá ter que vir a ser objeto de reflexão, não obstante as boas práticas agrícolas e ambientais que todas as

intervenções têm contemplado, para a preservação da paisagem.

Quanto às ações de fiscalização, neste dois anos foram realizadas um total 752, um número muito relevante face ao número de intervenções levadas a cabo.

Em 2014 este valor volta a aumentar, agora associado à implementação do Plano de Monitorização para o ADV que implica a realização de ações de

fiscalização/monitorização periódicas e realizadas de forma sistemática ao longo do ano e em todo o território do ADV e respetiva zona tampão.

2012 2013 2014

1461 ha 1379 ha 1748 ha

Área de vinha reconvertida anualmente

21165537,230 €

21618900,570 €

23712498,840 €

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A gestão de proximidade e a perceção sobre a evolução da cultura da vinha levou a um reforço das ações de formação/sensibilização, juntos dos técnicos

das associações e vitivinicultores, no sentido de salvaguardar a adoção de boas práticas agrícolas e ambientais, tendentes à preservação das funções agrícolas

e do mosaico da paisagem, de forma continuada no território do ADV/RDD.

Fonte: Própria a partir dos dados disponíveis na CCDRN e DRAPN.

298

216

238

78 83 93

2012 2013 2014

Ações no terreno e

fiscalização (Entidade gestora

do BEM, DRC-N,DRAP-N)

Ações de

formação/sensibilização para

técnicos e operadores de

máquinas

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Preservação e valorização do património cultural (vernacular, arqueológico e imaterial)

2012 2013 2014

Indicadores Unidade Periodicida

de Fonte ADV RDD ADV RDD ADV RDD

Reconstrução e

construção de muros

tradicionais do Douro Km anual

DRAPN/

CCDRN 16 51 21 83 33 107

Recuperação /

reconstrução de

património vernacular

- investimento euros anual

DRAPN/

CCDRN 2.544.336,00 € 8.452.678,00 € 3.414.275,00 € 13.802.637,00 € 5.468.625,00 € 17.879.058€

Recuperação /

reconstrução de

património vernacular n.º (interv.) anual

DRAPN/

CCDRN 433 1657 606 2742 972 972

Ações de recolha e

difusão do património

cultural n.º (ações) anual

DRAPN/

CCDRN 236 285 238

Fonte: Própria a partir dos dados disponíveis na CCDRN e DRAPN.

Os vários tipos de socalcos testemunham a evolução histórica da região, e as suas características resultam das necessidades de expansão, mecanização e

readaptação do sector produtivo, da inclinação do terreno, da qualidade dos solos e do tipo de pedra, entre outros. Os muros são uma constante na

paisagem vinhateira, sustentando os socalcos conquistados à encosta para plantação da vinha. Já no que se refere ao património vernacular edificado,

destacam-se os casebres ou cardenhos, construções simples de um piso e de uma só dependência, utilizadas para apoio à atividade agrícola, bem como os

pombais que ainda predominam na região do Douro Superior e cuja presença constitui um fator identitário da paisagem vinhateira do ADV. Assim, os

indicadores definidos neste objetivo especifico refletem o esforço feito pela gestão, na implementação de ações tendentes à preservação de todo este

património vernacular. Como se pode verificar desde 2012 o n.º de quilómetros de muros recuperados tem vindo a aumentar significativamente, não só na

área dos concelhos integrantes do ADV, mas também em toda a sua zona tampão (RDD), o que revela uma consciencialização generalizada da importância

de preservar e recuperar estes elementos.

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Fonte: Própria

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2012

2013

2014

16

21

33

51

83 107

Reconstrução de muros tradicionais (Km)

RDD

ADV

0

2000

4000

6000

8000

2012

2013

2014

433

606

972

1657 2742

6540

Recuperação/reconstrução de patrimonio vernacular (n.º)

RDD

ADV

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A tendência de aumento do número de intervenções também se verifica ao nível da recuperação do património vernacular construído, envolvendo neste

caso a reconstrução e requalificação de casebres, cardenhos e pombais. Destaca-se a variação positiva do número de intervenções registada entre 2013 e

2014 com cerca de mais 60%.

Este cenário só foi possível com a disponibilização de financiamento para a realização deste tipo de intervenções através da Estrutura Local de Apoio da

Intervenção Territorial Integrada do Douro Vinhateiro (ELAITIDV), criada no âmbito do PRODER 2007-2013 com o objetivo de Promover uma gestão dos

sistemas agrícolas e florestais adequadas à conservação de valores de biodiversidade e de manutenção da paisagem na Região Demarcada do Douro.

Preservação e valorização do património natural (flora e fauna)

Na quantificação deste indicador de monitorização foram tidos em conta os dados retirados das cartas de ocupação do solo para as 10 paisagens de

referência representativas de toda a área do ADV, nos anos 2012 e 2014.

Do património natural merecem destaque os matos e matas mediterrânicos e as galerias ripícolas associadas ao rio Douro e aos principais afluentes, uma

vez que estes são os elementos mais estruturantes e emblemáticos, não só pelas funções que assumem, como também pela forma como ocorrem,

conferindo diversidade ao mosaico paisagístico do ADV.

De facto estes elementos têm um papel determinante na medida em que contribuem para a sustentabilidade dos habitats, preservação dos locais de

nidificação de aves e outras espécies, recarga de aquíferos e contenção das encostas. Por outro lado este património natural é complementado por um rico

e variado leque de plantas aromáticas que representam um nicho próprio para a exploração de novos aromas e novos sabores, associados ao vinho, à

gastronomia, utilização medicinais e produtos de beleza.

Já as galerias ripícolas, para além de contribuírem para a funcionalidade da rede hidrográfica, são igualmente fundamentais para a manutenção do ecossistema

ribeirinho e sua biodiversidade.

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Verifica-se que em 2014 esta tipologia corresponde a uma área de 1771,81ha.

Fonte: Própria

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Vale do RioCorgo

Chanceleiros Vale do RioTorto

Vale deFigueira

Oliveira Cambres eVale doVarosa

Vale do RioTávora

Vale do RioPinhão

Foz Tua Freixo deNumão

2012 106 110 078 211 132 124 247 206 203 285

2014 103 109 078 211 132 122 334 204 199 279

Área de Património Natural (ha)

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Preservação e valorização dos espaços públicos e aglomerados urbanos

Com este indicador pretende-se perceber o investimento feito nos últimos 2 anos na requalificação do espaço público do ADV. Para tal recorremos aos

dados constantes da aplicação de gestão do QREN/ON2 (SIGON2), identificando e quantificando, em termos globais, as operações co financiadas cujo

objeto seja a requalificação de espaços públicos. Refira-se que em 2012 é considerado o valor acumulado desde o início do QCA (2007), uma vez que

grande partes das operações, apesar de já iniciadas, ainda se encontravam em execução. Para os anos 2013 e 2014 foram consideradas todas as operações

cujo contrato de financiamento tivesse sido assinado nesse ano.

A análise e avaliação da execução deste indicador deve ser encarada em termos globais, na medida em que grande parte das operações têm início anterior a

2012, mas a sua execução prolonga-se por 2012, 2013, 2014 e algumas 2015 e o seu impacto na região regista-se a dois níveis, por um lado, ao nível da

atividade económica, pela dinâmica da sua execução e por outro lado, no seu término, pela mais-valia que certamente terá na requalificação de todo o

território do ADV. Importa ainda destacar que cada uma das operações candidatadas a co financiamento, envolvem, na maior parte dos casos, mais do que

uma intervenção, muitas delas integram um conjunto de operações, não só de natureza infraestrutural, como também imaterial. Esta complementaridade foi

certamente uma das mais-valias a salientar nos Planos de Regeneração Urbana dos concelhos do ADV. Assim e ao abrigo do atual QCA foram apoiadas

cerca de 270 operações de requalificação de espaços públicos, com um valor de investimento de cerca de 207,5M€.


Requalificação e valorização de

espaços públicos n.º anual ADV CCDRN 206 27 37

Requalificação e valorização de

espaços públicos - investimento euros anual ADV CCDRN 173.568.949,20 € 12.245.475,81 € 21.658.230,87 € Promoção de atividades de animação

e dinamização social, cultural e

económica n.º anual ADV CCDRN 281 383 485

Fonte: Própria

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Na promoção da atividade de animação e dinamização social, cultural e económica foram contabilizados os eventos levados a cabo pelos municípios,

associações, museus e institutos entre outros.

Neste intervalo de tempo o investimento canalizado para a requalificação dos espaços públicos inclui, para além de outras intervenções, ações de

requalificação urbanística em todas as sedes de concelho.

A diminuição do número de operações em 2014 prende-se com o facto de já estarmos em ano de encerramento e apenas terem sido aprovadas algumas

operações em regime de overbooking, rentabilizando o remanescente financeiro libertado por outras operações entretanto encerradas. De facto não

podemos esquecer que o QCA terminou e que se encontra já em fase de arranque um novo período de programação que se pretende direcionado para a

revitalização da economia e que certamente trará para o território do ADV e da RDD um impacto financeiro importante para a sua dinamização

socioeconómica e fomento da coesão territorial. Refira-se a título de exemplo que os Municípios que integram a NUT III Douro delinearam uma estratégia

de desenvolvimento integrado da Região do Douro (2014-2020), documento que constituirá a base para a estruturação do investimento futuro no Douro.

Integração na paisagem de construções para habitação e fins económicos

Neste objetivo específico pretende-se demonstrar qual a dinâmica no território do ADV ao nível das construções, os seus usos e a sua integração na

paisagem classificada como Património Mundial. Para tal foram definidos um conjunto de indicadores estruturados por tipologia de intervenção e por tipo de

uso. Os dados foram obtidos junto da CCDRN e DRCN, entidade responsável pela emissão de parecer na área classificada como Património Mundial e

respetiva zona tampão (ZEP) e referem-se aos anos 2012 e 2013 uma vez que ainda não estão apurados os dados relativos a 2014. Foram ainda recolhidos

dados junto da CCDRN, nomeadamente o número de intervenções visando a integração paisagística.

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Intervenções visando a integração paisagística n.º anual ADV CCDR-N 1859 2502 n.a.

Intervenções visando a preservação e valorização do

edificado: n.º anual ADV CCDRN, DRCN 935 908 n.a.

Tipologia: Reconstrução n.º anual ADV CCDRN, DRCN 153 75 n.a.

Tipologia: Alteração n.º anual ADV CCDRN, DRCN 73 27 n.a.

Tipologia: Ampliação n.º anual ADV CCDRN, DRCN 64 30 n.a.

Tipologia: Construção nova n.º anual ADV CCDRN, DRCN 627 760 n.a.

Tipologia: outras (estudos de impacte, projetos, reclamações

entre outras) n.º anual ADV CCDRN, DRCN

21 16 n.a. (n.a. não apurado)

Fonte: Própria

0100200300400500600700800

Reconstrução Alteração Ampliação Construção nova outras

2012 153 76 64 624 21

2013 75 27 30 760 16

n.º

de

pro

cess

os

Preservação e valorização do edificado por tipologia de intervenção

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Como se pode constatar pelo gráfico acima, a tipologia no âmbito da qual são solicitadas um maior número de intervenções é a construção nova, sendo esta

a única que regista um aumento em 2013 face a 2012 (cerca de 21,8%). As restantes categorias, reconstrução, alteração e ampliação registam um

decréscimo em 2013, tendência que deverá ser contrariada, uma vez que é determinante a revitalização/requalificação do edificado existente.


Uso: Habitação n.º anual ADV CCDRN,DRCN 665 744 n.a.

Uso: Armazém n.º anual ADV CCDRN,DRCN 109 44 n.a.

Uso: Industria n.º anual ADV CCDRN,DRCN 23 10 n.a.

Uso: Adega n.º anual ADV CCDRN,DRCN 13 10 n.a.

Uso: Empreendimento turístico n.º anual ADV CCDRN,DRCN 32 24 n.a.

Uso: Equipamentos n.º anual ADV CCDRN,DRCN 70 52 n.a.

Uso: outros (comércios, vinhas, caminhos entre outros) n.º anual ADV CCDRN,DRCN 23 24 n.a.

(n.a. não apurado)

Pese embora a maior parte das intervenções se destinem a habitação, não podemos deixar de destacar o número de processos tratados, nestes dois anos,

relativos a empreendimentos turísticos e armazéns, industrias e adegas, facto que denota a dinâmica crescente destes setores da atividade económica.

0

100

200

300

400

500

600

700

800

Habitação Armazém Industria Adega Empreendimentoturístico

Equipamentos outros

2012 665 109 23 13 32 70 23

2013 744 44 10 10 24 52 24

n. d

e p

roce

sso

s

Preservação e valorização do edificado por tipo de uso

Fonte: Própria

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O desenvolvimento integrado desta região reflete-se também no número de processos relativos a equipamentos, que enquadra as tipologias da cultura,

acessibilidades saúde e infraestruturas para bem-estar social, que para além de contribuírem para a qualidade de vida das populações locais, complementam a

oferta turística da região, prolongando a estada de quem a visita.

Pelo exposto considerou-se pertinente perceber quais as dinâmicas associadas à categoria construção, ou seja, quais os tipos de usos e qual a sua evolução

em 2012 e 2013, o que se encontra ilustrado no gráfico abaixo:

Fonte: Própria

Pode-se constatar que o aumento de solicitações ao nível da construção se destina a habitação, sendo que a maior parte se destina a 2ª habitação, indiciando

o facto de o Douro se estar a tornar cada vez mais, um destino atrativo não só para os turistas estrangeiros, mas também para a própria população nacional

que o escolhem como segundo destino.

0

100

200

300

400

500

600

700

Habitação Armazém Industria Adega Empreendimentoturístico

Equipamentos outros

Evolução da tipologia contrução (2012,2013)

2012

2013

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Valorização e integração na paisagem de pedreiras, áreas envolventes das barragens, cais, e outras intrusões

Por último mas não menos importante, foi considerado um indicador que permitisse aferir as ações levadas a efeito na redução e mitigação de impactes de

eventuais dissonâncias ambientais, tendo sido considerados os dados fornecidos pela CCDRN.

Fonte: Própria

Na ações tendentes à eliminação de dissonância ambientais foram considerados todos os processos e ações de vistoria/acompanhamento, que passaram pela

CCDRN e no âmbito das quais foram emitidos pareceres com indicação de medidas de minimização de impactes e/ou transmitidas diretamente aos

requentes aquando das deslocações aos locais. Verifica-se uma ligeira redução entre 2012 e 2014 que estará certamente associada à redução das próprias

dissonâncias ambientais decorrente da consciencialização generalizada da necessidade de manter os valores e atributos do ADV.

É importante clarificar que as dissonâncias acima identificadas não correspondem às constantes do levantamento efetuado no estudo do AECB-ADV, dossier

que está a ser alvo de um tratamento diferenciado, em articulação com as demais entidades responsáveis.

Quanto aos processos de Avaliação de Impacte Ambiental regista-se também uma ligeira diminuição entre 2013 e 2014, destacando-se neste ano o processo

das linhas de alta tensão da barragem de Foz Tua e o estudo das diversas alternativas.


Ações tendentes à eliminação de

dissonâncias ambientais n.º anual ADV/RDD CCDRN 111 105 84

Projetos sujeitos a Avaliação de

Impacto Ambiental (AIA) n.º anual ADV/RDD CCDRN 21 25 17

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3.2. ATIVIDADES ECONÓMICAS

No sentido de ser possível quantificar e avaliar a capacidade de inovação e de difusão de conhecimento técnico e cientifico pelo território do ADV, bem

como o reforço da competitividade de base económica regional, foram definidos um conjunto de indicadores, agrupados por objetivo específico do

PATPIOTADV, considerando 4 setores prioritários: a inovação e o conhecimento, a vitivinicultura, o turismo e as atividades complementares.

Face à dificuldade de obtenção de alguns dados estatísticos com a desagregação correspondente ao ADV ou RDD, foram em alguns casos considerados os

dados disponíveis no INE com a desagregação da NUTIII Douro. Tendo em conta a temática em análise, entende-se que estes elementos permitem obter

um quadro evolutivo de toda a RDD.

Apoio a atividades de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+i), com impacto económico no território e difusão do

conhecimento

Para o apuramento das ações desenvolvidas neste âmbito foram definidos 2 indicadores para os quais se procedeu à recolha de informação junto dos

principais agentes dinamizadores, tendo-se obtido os seguintes resultados:


Ações de inovação n.º anual ADV/RDD NERVIR/ADVID/DRAPN/UTAD 24 26 21

Ações de difusão do conhecimento público alvo anual ADV/RDD NERVIR/ADVID/DRAPN /UTAD 837 1080 828

Fonte: Própria a partir dos dados disponibilizados pelas fontes referenciadas.

Refira-se que os dados apurados não refletem a situação real, uma vez que os dados apenas se referem às entidades identificadas no quadro acima.

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Fomento da competitividade, a internacionalização e sustentabilidade do setor vitivinícola

Sobre o setor vitivinícola, um dos principais setores de atividade económica do ADV e da RDD, a análise e avaliação da sua evolução ao longo deste período

de tempo é de extrema importância, pois permite obter um quadro real da evolução socioeconómica de toda esta região, que vive em torno da cultura da

vinha e da produção de vinho.


Número de exploradores na

RDD n.º anual RDD IVDP 34.146 25.673

n.a.

Produção de vinho do Porto hl anual RDD IVDP 67.469.807 69.102.750 n.a.

Venda de vinho do Porto litros anual RDD IVDP 82.561.258 79.481.372 n.a.

Venda de vinho do Porto € anual RDD IVDP 359.188.263€ 367.632.509€ n.a.

Produção de outros vinhos hl anual RDD IVDP 66.258.237 82.541.685 n.a.

(n.a. não apurado)

Fonte: Própria, a partir dos dados disponibilizados pelo IVDP.

,0

30000000,0

60000000,0

90000000,0

2012 2013

Produção de Vinho (hl)

Produção de vinho do Porto Produção de outros vinhos

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Dos dados acima verifica-se um aumento muito significativo na produção de outros vinhos, que demonstra uma forte aposta deste setor de diversificação da

oferta, com produtos inovadores de elevadíssima qualidade, reconhecida e premiada internacionalmente, como forte afirmação num mercado tão

competitivo e exigente. A internacionalização surge assim como a palavra-chave para a sustentabilidade do setor.

Fomento da competitividade, internacionalização e sustentabilidade do turismo

Também o turismo se tem vindo a afirmar como a segunda atividade económica mais representativa no Douro, sendo importante analisar a sua evolução e a

sua tendência para o futuro. Assim foram estabelecidos um conjunto de indicadores que se entenderam representativos desta atividade.


Dormidas nos Estabelecimentos Hoteleiros n.º anual ADV/RDD TP/TPNP

183529 ADV

231034 (RDD) n.a. n.a.

Capacidade de Alojamento n.º (camas) anual ADV/RDD TP/TPNP

2387 (ADV)

3377 (RDD)

2468 (ADV)

3458 (RDD)

2695 (ADV)

3697 (RDD)

Estada Média no Estabelecimento n.º (noites) anual ADV/RDD TP/TPNP 1,6 1,6 n.a.

Frota a operar na via navegável do Douro n.º (embarc.) anual ADV/RDD IPTM 74 86 n.a.

Turistas na via navegável do Douro (pelo

menos uma eclusa de navegação) n.º anual ADV/RDD IPTM 450000 550000 n.a.

Operadores turísticos n.º anual ADV/RDD TP/TPNP

30 (ADV)

35 (RDD)

47 (ADV)

54 (RDD)

53(ADV)

63(RDD)

Ações de sensibilização da população local* n.º anual ADV/RDD

DRAPN/CCDR

N/TP/TPNP 238 349 442

Comunicados de imprensa n.º anual ADV/RDD

DRAPN/CCDR

N/TP/TPNP 646 748 850

Ações de promoção (tipologias:

participação em feiras, organização de

workshops e seminários, etc)* n.º anual ADV/RDD

DRAPN/CCDR

N/TP/TPNP * * *

Inserções (publicidade/artigos) em jornais

locais, regionais, nacionais e internacionais* n.º anual ADV/RDD

DRAPN/CCDR

N/TP/TPNP * * *

Fonte: Própria, a partir dos dados fornecidos pelas entidades referenciadas./ (n.a. não apurado)

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(*) Estes indicadores foram considerados no âmbito do parâmetro comunicação.

Da análise do quadro acima ilustrado podemos no entanto retirar algumas conclusões que revelam a sustentabilidade deste setor na região.

Fonte: Própria

Como se pode verificar o número de camas disponíveis no ADV tem vindo a aumentar desde 2012 seguindo a tendência da própria RDD. No entanto

podemos concluir pela sua concentração dentro da área classificada como Património Mundial já que esta possui cerca de 70% de toda a capacidade

disponível na RDD.

No ADV, entre 2013 e 2014 a taxa de crescimento do número de camas disponíveis quase triplicou (9,2%) face a 2012-2013 (3,4%), o que demonstra a

forte aposta neste setor.

Cap

acid

ad

e d

e A

loja

men

to

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

2012 2013 2014

RDD

ADV

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Também no que se refere à Via Navegável do Douro se registou um aumento do número de embarcações a operar, tendo passado de 74 em 2012 para 86

em 2013 o que corresponde a uma taxa de crescimento de 16,21%. O número de turistas na via navegável aumentou de 450.000 em 2012 para 550.000 em

2013 (cerca de +22%).

Indicadores Desagregação 2012 2013 2014

Frota a operar na via navegável do Douro (n.

embarcações) Douro 74 86

n.a.

Operadores turísticos ADV 30 47 53

RDD 35 54 63

Turistas na via navegável do Douro (pelo menos uma

eclusa de navegação) Douro 450.000 550.000

n.a. (n.a. não apurado)

Fonte: dados recebidos do TP e retirados do documento Estatísticas Via navegável do Douro, 2012 e 2013, constantes do site: http://www.douro.iptm.pt/PT/formularios/estatisticas.aspx

Quanto aos operadores turísticos registados na área do ADV e da RDD a evolução entre 2012 e 2014 encontra-se registada no gráfico abaixo.

Fonte: Própria construída a partir dos dados retirados do documento Estatísticas Via navegável do Douro, 2012 e 2013, constantes do site: http://www.douro.iptm.pt/PT/formularios/estatisticas.aspx

0

10

20

30

40

50

60

70

2012 2013 2014

Operadores turisticos

ADV

Operadores turisticos

RDD

http://www.douro.iptm.pt/PT/formularios/estatisticas.aspx

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Fomento de atividades complementares (produtos agrícolas, artesanato, produtos locais)

Na contabilização das atividades complementares entendeu-se pertinente e revelador perceber qual o número de projetos apoiados na região e qual o

número de jovens agricultores instalados.


Projetos licenciados n.º anual ADV/RDD DRAPN n.a n.a n.a.

Jovens agricultores que se instalam na

região n.º anual ADV/RDD DRAPN

27 ADV

105 RDD

24 ADV

87 RDD

9 ADV

41 RDD (n.a. não apurado)

Fonte: Própria construída a partir dos dados fornecidos pela DRAPN.

Os números constantes do quadro acima demonstram uma elevada dinâmica na instalação de jovens agricultores na região do Douro. De facto nestes

últimos anos verificou-se a fixação dum total de 293 novos agricultores que certamente trarão novas ideias para este setor tradicional. É deste segmento

que têm partido os projetos inovadores no Douro, com efeito disseminador no investimento e na fixação de população e massa critica na região.

Do ponto de vista antrópico, a paisagem do ADV reflete, muito vincadamente, as atividades económicas que aí se desenvolvem. Note-se o peso histórico da

cultura de vinha na construção dos socalcos que moldaram as encostas ingremes do vale do rio Douro, para que esta atividade se pudesse desenvolver,

conferindo-lhe uma identidade única de valor excecional e universal. A inscrição do ADV na lista do Património Mundial vem sublevar o caráter singular da

ação do homem duriense sobre a natureza, sobretudo de uma atividade económica que resulta em dois produtos indissociáveis – vinho e paisagem, cujas

características traduzem as necessidades de expansão e readaptação do sector produtivo, a habilidade dos pedreiros e qualidade da pedra, desde práticas

ancestrais à mecanização e inovação.

O epíteto de embaixador de Portugal no mundo resume a importância do Vinho do Porto, tradicionalmente considerado como imagem de marca desta

região, sendo apreciado, reconhecido e facilmente identificado. No entanto, a evolução recente de novas tendências e o aumento da concorrência num

mercado tão competitivo ditou mudanças significativas no tecido produtivo da região, nomeadamente pelo incremento nos vinhos DOC Douro, hoje com

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uma qualidade premiada internacionalmente, que a par de outros, como o Espumante do Douro (VEQPRD) ou os vinhos Colheita Tardia, elaborados com

uvas em sobre-maturação, complementam uma oferta diversificada e inovadora. A harmonização dos vinhos da RDD com a gastronomia regional tem

seduzido inúmeros chefes, constituindo uma aposta crescente dos investidores, sobretudo quando encarada como uma mais-valia para o turismo.

De acordo com fontes oficias, 2014 foi o melhor ano de turismo de sempre para Portugal, com um acréscimo na receita de 12% em relação ao ano

anterior, uma conjuntura muito favorável ao desenvolvimento turístico no ADV. Com referência a outubro de 2014, e numa variação em relação a período

homólogo do ano anterior, um flash regional ao Norte de Portugal, revela um acréscimo de mais 10,8% em dormidas, mais 9,9% de hóspedes e mais 12,7%

de proveitos. Para esta realidade muito terá contribuído a inauguração, em 2011, do novo Terminal de Cruzeiros do porto de Leixões que tem recebido os

maiores e mais prestigiados navios da frota mundial de cruzeiros; a abertura do Aeroporto do Porto aos designados voos low cost e o reconhecimento, em

2013, como o 3 º Melhor Aeroporto Europeu, pelo Airport Council International; ou ainda o galardão de Melhor Destino Turístico Europeu recentemente

conquistado pela cidade do Porto, esta última que se constituiu uma verdadeira porta de entrada para a região do Douro.

Já em 2008, o Vale do Douro era considerado um dos destinos turísticos a integrar uma rede mundial de excelência, reconhecida pela Organização Mundial

de Turismo, isto na sequência do relatório elaborado pelo Centro Mundial de Excelência dos Destinos (CED), que atribuía ao Douro um nível de excelência

em sete das 11 categorias analisadas. Mas, apesar do investimento feito no setor, quer por agentes privados, nomeadamente no turismo fluvial, quer no

âmbito do apoio financeiro canalizado ao abrigo dos quadros comunitários, subsistem alguma dificuldade na consolidação e afirmação deste território,

transformando o seu potencial turístico em retorno económico e projeção mundial. Mais uma vez o empreendedorismo, o associativismo, as parcerias e o

trabalho em rede parecem ser a aposta para a operacionalização desta mudança de paradigma. Importa tirar partido das competências territoriais instaladas,

ao nível da formação e da inovação, qualificar a oferta de alojamento, reforçar a interoperabilidade dos transportes, criar subprodutos diferenciadores

capazes de atrair novos segmentos de mercado, conferir enfim outra sustentabilidade a um setor que pode marcar a diferença no desenvolvimento

económico da região.

Importa ainda lembrar que este território apresenta um capital acrescido em termos de competitividade, que se traduz na própria classificação com

Património da Humanidade pela UNESCO.

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Pese embora a importância crescente da atividade turística, é na esfera do sector agrícola que se verificam as grandes forças de mudança da paisagem,

decorrentes em grande parte dos investimento no setor vitivinícola, sendo que, os sistemas de instalação da vinha, são um dos principais elementos a ter em

conta nas ações de reestruturação e reconversão em curso. A necessidade de reduzir custos de produção, nomeadamente pela mecanização e obter ganhos

de produtividade obriga, no caso particular do Douro, a soluções de equilíbrio entre tradição e inovação e ao envolvimento de todas as entidades e agentes

públicos e privados. Estes devem encarar as técnicas e práticas mais antigas e tradicionais, que se revelaram eficazes ao longo de séculos, como fatores de

autenticidade que possam reverter não só para a qualidade da paisagem, mas dos próprios produtos sejam vinho, gastronomia, artes ou tradições.

É certo que o Vinho do Porto continuará a ser o produto identitário mais relevante desta região, pelo que a área de expansão da vinha e todos os

investimentos a ela associados, deverão ser enquadrados numa perspetiva sustentável, tendo sempre em conta a capacidade de absorção do mercado, a

valorização/desvalorização do produto final, os impactes da ocupação de áreas menos apropriadas em termos edafoclimáticos, a preservação da paisagem e

a importância da diversidade de culturas como forma de contornar dinâmicas menos favoráveis.

O atual contexto socioeconómico, em que a competitividade é sinónimo de sustentabilidade, impõe novos desafios à marca Douro, conjugando os esforços

dos agentes da região, desde o pequeno agricultor ao grande investidor, privilegiando o trabalho em rede, as parcerias e os clusters locais, no sentido de

reforçar a coesão e crescimento económico do ADV.

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3.3. COMUNICAÇÃO

Neste ponto pretende-se avaliar a divulgação e apropriação publica dos valores de inscrição do ADV como património Mundial, pela UNESCO, tendo para

tal sido definidos um conjunto de indicadores, agrupados de acordo com o nível de divulgação em Nacional/internacional; regional e local.

Por um lado pretende-se perceber as ações desenvolvidas na promoção do ADV no exterior e por outro, não menos importante, perceber de que forma a

população residente encara esta classificação e quais as suas mais-valias.

Objetivos específicos (PAT

PIOTADV) Indicadores Unidade Periodicidade Desagregação Fonte 2012 2013 2014 Divulgação, reconhecimento e

apropriação pública (nacional e

internacional) dos valores

identitários do ADV

Património Mundial

Ações de

promoção n.º anual ADV/RDD

CCDRN/Turismo/IVD

P/LADPM/Museus/Inst

Ensino/Assoc. setoriais 26 27 16

Ações de

promoção

n.º

(participantes) anual ADV/RDD

CCDRN/Turismo/IVD

P/LADPM/Museus/Inst

Ensino/Assoc. setoriais 1018 1249 750 Apropriação dos valores da

inscrição UNESCO pelos

residentes e atores do

território Ações de

sensibilização n.º anual ADV/RDD

CCDRN/Turismo/IVD

P/LADPM/Museus/Inst

Ensino/Assoc. setoriais 11 7 8

Ações de

sensibilização

n.º


CCDRN/Turismo/IVD

P/LADPM/Museus/Inst

Ensino/Assoc. setoriais 191 97 260 Fonte: Própria construída a partir dos dados fornecidos pelas entidades referenciadas.

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Objetivos específicos (PAT

PIOTADV) Indicadores Unidade Periodicidade Desagregação Fonte 2012 2013 2014

Comunicação de proximidade

e sensibilização para as boas

práticas agrícolas, ambientais e

patrimoniais

Ações de

sensibilização n.º anual ADV/RDD

CCDRN/Turismo/IVDP/L

ADPM/Museus/InstEnsino/

Assoc. setoriais 14 13 8

Ações de

sensibilização

n.º





Ações de

divulgação n.º anual ADV/RDD



Assoc. setoriais 13 11 2 Comunicação do ADV

Noticias n.º anual ADV/RDD




Visitas a

websites

institucionais n.º anual ADV/RDD



Assoc. setoriais 24.945 23.291 24.790

Vídeos n.º anual ADV/RDD




Publicações n.º anual ADV/RDD



Assoc. setoriais 12 13 14 Fonte: Própria construída a partir dos dados fornecidos pelas entidades referenciadas.

Nota: Os resultados apresentados neste quadro restringem-se às ações desenvolvidas pelas entidades referenciadas como fonte.

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Em termos gerais ao longo destes anos tem sido desenvolvido um importante trabalho na divulgação do ADV Património Mundial, e na sensibilização da

população residente para a importância desta classificação, da sua manutenção e preservação deste património para as gerações vindouras.

Assim foram realizadas um total de 110 ações de sensibilização/promoção nas quais participaram cerca de 5.000 pessoas, foram publicadas diversas notícias,

quer na imprensa nacional quer internacional, foram atribuídos diversos prémios ao Douro e no Douro. Não podemos deixar de referir o forte incentivo

dado no desenvolvimento de ideias inovadoras e criativas, capazes de projetar esta região no futuro, como é o caso dos Prémios Douro Empreendedor.

Importo no entanto salvaguardar que os dados apurados em matéria de comunicação ficam muito aquém de todas as ações promovidas pelas entidades

públicas e privadas da região.

A política de comunicação tem vindo a ser encarada como um instrumento importante do planeamento estratégico, como tal relacionado com a

implementação do marketing territorial. No caso do Douro, não obstante a forte identidade do território objeto de comunicação, não obstante as

importantes parecerias que têm vindo a ser desenvolvidas, muito ainda há para fazer.

É certo que, nesta matéria, muito tem sido feito e, o Douro Património Mundial e Destino Turístico de Excelência tem chegado aos quatro cantos do

mundo, quer através das entidades com competência em matéria de Turismo, como o Turismo Douro, recentemente integrado na Entidade Regional de

Turismo Porto e Norte de Portugal, apostada na promoção integrada dos Sítios Classificado pela Unesco, quer através de parcerias internacionais como é o

caso da National Geographic Geotourism Map ou ainda o projeto VITOUR, do Comité Coordenador do INTERREG III C – Zona Oeste, destinado à

promoção conjunta de sete Regiões Vitivinícolas Europeias, inscritas na lista do Património mundial da UNESCO.

Do ponto de vista setorial, refere-se a título de exemplo o trabalho desenvolvido pelo IVDP, que no seu Plano de Promoção e Internacionalização define

toda uma estratégia de comunicação, com o objetivo de promover o aumento do valor das exportações dos vinhos com Denominação de Origem

produzidos na Região Demarcada do Douro, não só nos mercados tradicionais consolidados, mas também nos potenciais e emergentes, nomeadamente

através do apoio à internacionalização dos agentes económicos do sector, tendo em vista a valorização económica do território.

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Também as grandes empresas associadas ao vinho têm apostado na comunicação como uma forma de valorizar os seus produtos num contexto de

internacionalização, isoladamente ou em parceria, como é disso representativo um projeto único que reúne 15 produtores, proprietários de 18 quintas

distribuídas pelas três sub-regiões (Baixo Corgo, Cima Corgo e Douro Superior), um caso de sucesso de partilha e associativismo.

Noutra dimensão, e no âmbito do projeto das Aldeias Vinhateiras do Douro, desenvolveu-se um plano de comunicação com o intuito de promover e

valorizar o património paisagístico, humano e cultural do Alto Douro Vinhateiro, criando uma imagem própria para a promoção integradas das diferentes

Aldeias. Este objetivo está também patente nas ações desenvolvidas pelos Municípios.

No que à cultura diz respeito, algumas instituições, tal como o Museu do Douro, têm tido um papel determinante na comunicação de eventos, exposições e

toda a tipologia de ações relacionadas com os valores durienses, com uma cobertura territorial considerável. Neste contexto merece destaque o trabalho

desenvolvido junto da comunidade escolar da região, com um calendário rico e diversificado de oficinas e projetos temáticos, ações de formação e

sensibilização, visitas guiadas, concursos, que em muito têm contribuído para a difusão do conhecimento sobre o património histórico, natural e cultural do

ADV, bem como para consolidação do sentimento de pertença e apropriação do VUE deste BEM.

As instituições de ensino, nomeadamente a UTAD, em articulação com os serviços descentralizados da administração central têm promovido uma séria de

conferências, seminários, e ações de formação públicas sobre os temas de maior interesse para a região, para enriquecimento dos agentes locais. Nestes

fóruns reúnem-se saberes, conhecimento técnico, experiencias, vivências sobre os mais variados temas, desde os mais genéricos como turismo, boas

práticas agrícolas, ambientais e empresariais, empreendedorismo, ou outros mais específicos como vitivinicultura, alterações climáticas, biodiversidade.

Destes fóruns resultam contributos importantes para o planeamento e desenvolvimento regional, são feitos diagnósticos, são sinalizados constrangimentos,

são apresentadas estratégias e soluções inovadoras, parcerias e projetos concretos.

Focalizada na salvaguarda da paisagem e nas suas funções agrícolas e ambientais, a comunicação conjunta entre a ESRVR e a DRAPN, aliada à participação

dos seus técnicos em sessões promovidas por associações do setor vitivinícola, tem sido uma estratégia continuada no tempo, cujos resultados se traduzem

em ganhos de qualidade das intervenções realizadas e de sensibilização pública sobre os valores a preservar. Esta comunicação de cariz técnico assume

diferentes formatos. Por um lado, antecedendo cada campanha de apoio ao investimento na reconversão e restruturação da vinha, são promovidas sessões

de esclarecimento para os técnicos das associações do setor e para os vitivinicultores, onde para além de informações de natureza normativa e

Gabinete Técnico


Página 33

regulamentar sobre a instrução dos processos, é dada especial atenção às boas práticas agrícolas e ambientais ao nível da armação do terreno e da utilização

dos matérias e técnicas tradicionais do Douro.

Já no terreno, em fase de instrução e análise dos processos, a comunicação encerra outra proximidade, mais prática e preventiva, através do contacto direto

com os vitivinicultores, onde é possível avaliar as características do terreno, sinalizar os valores patrimoniais a preservar e apresentar as soluções que

tecnicamente, melhor servem a intervenção pretendida.

Esta comunicação tem sido complementada pela distribuição do Guia Orientador de Boas Práticas para as Intervenções no Douro Vinhateiro, produzido

pela ELAITIDV, um formato prático e atual, com ilustrações e esquemas de apoio, percetíveis a todo o público.

A monitorização do setor comunicação revela um percurso positivo e os casos acima identificados servem o único propósito de exemplificar o que, nesta

matéria, tem vindo a ser feito, sob pena de muitos outros ficarem por referir. Nos termos dos indicadores selecionados, pode constatar-se a crescente

aposta em novos formatos, com destaque para o recurso às páginas web, cada vez mais atrativas e de fácil consulta. O investimento nos filmes promocionais

é notório pela quantidade e qualidade de produtos que se podem visualizar numa breve incursão aos sítios das Quintas, Produtores ou Empresas associadas

ao produto de excelência do Douro – o vinho.

No entanto, uma reflexão mais profunda sobre esta temática tem perpassado o quadro técnico da Entidade Gestora, concluindo-se pela necessidade de se

definir um plano de comunicação para o Douro, no contexto da gestão estratégica do ADV, e como um exercício de harmonização da identidade e dos

interesses territoriais em questão. Pretende-se que este plano possa nortear as ações previstas para os diferentes níveis de abrangência, do local ao

internacional, gerando ao mesmo tempo efeitos cognitivos, de identidade e pertença em relação ao VUE do ADV enquanto Bem classificado pela UNESCO,

mas também enquanto território de potencialidades a concretizar.

O Grupo Coordenador Permanente da Missão Douro encetou uma discussão e um projeto que pode ser determinante para a consolidação deste processo,

na medida em que, as entidades intervenientes, se disponibilizaram para trabalhar em conjunto, na elaboração de uma espécie de Manual de Identidade para

o Douro, que sirva de base à construção e consolidação de uma imagem de marca coletiva, consensual e adotada por todos, presente nos projetos de

natureza empresarial, pública, privada ou institucional. Esta questão surge diretamente relacionada com a problemática da sinalização, instrumento de

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comunicação prioritário que deve responder aos fins implícitos salvaguardando no entanto um enquadramento harmonioso, o menos invasivo possível na

paisagem.

Este Manual de Identidade permitirá ainda trabalhar o processo de comunicação a partir da base territorial, incorporando em toda a população o conceito

de apropriação que permita despoletar a sensibilização e conhecimento sobre as mais-valias da classificação da UNESCO.

Ao longo dos últimos anos a CCDRN /Missão Douro, enquanto entidade coordenadora do desenvolvimento regional, tem tido um papel determinante na

comunicação integrada do Douro.

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Dinâmicas populacionais

Não obstante os recursos financeiros canalizados através dos sucessivos quadros comunitários de apoio, acrescidos de um conjunto de políticas e

programas especificamente desenvolvidos para e região, os dados apurados relevam tendências recessivas e regressivas próprias dos territórios de baixa

densidade e da interioridade. O quadro abaixo reflete as dinâmicas demográficas registadas na NUTIII Douro nestes últimos 2 anos:


População Residente - Total n.º anual Douro INE 202.411 20.065 (*)

População Residente - Homens n.º anual Douro INE 96.655 95.419 (*)

População Residente - Mulheres n.º anual Douro INE 105.756 104.646 (*)

População Residente - (15-64) n.º anual Douro INE 130.191 128.876 (*)

Taxa de Natalidade (ou Taxa Bruta de Natalidade) % anual Douro INE 6,1 5,9 (*)

Índice de Envelhecimento % anual Douro INE 178,3 185,3 (*)

Alunos Matriculados no Ensino Básico n.º anual Douro INE 20.383 18.929 (*)

Alunos Matriculados no Ensino Secundário n.º anual Douro INE 8.744 8317 (*)

Alunos Matriculados no Ensino Superior n.º anual Douro INE 7.852 7.429 (*)

(*) dados ainda não disponíveis

Fonte: Própria construída a partir dos dados disponibilizados no Anuário Estatístico da Região Norte 2012 e 2013 publicados pelo INE.

De forma genérica, os municípios do interior, onde se incluem os 13 municípios do ADV têm vindo a sofrer uma quebra acentuada de população desde

meados do século XX. Quase todos os indicadores revelam que estes concelhos continuam a apresentar problemas estruturais que, de certa forma, têm

travado os processos de desenvolvimento almejados, como por exemplo, o rápido esvaziamento e envelhecimento demográfico, o abandono rural; a

persistência de uma economia fortemente dependente de atividades tradicionais, sem escala competitiva, a falta de emprego e de mão-de-obra qualificada,

entre outros de natureza organizacional.

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Da avaliação sobre esta realidade deve resultar uma reflexão séria e alargada sobre os recursos endógenos do ADV e a mais-valia da sua classificação como

Património Mundial como fatores potenciadores de coesão e desenvolvimento, consubstanciados na operacionalização de estratégias e medidas capazes de

reverter essa situação.

É notória a preocupação quanto à contemplação do princípio da coesão territorial na definição de estratégias e políticas territoriais, quer por parte do

Estado quer por parte do Municípios, no entanto, importa envolver o setor privado naquelas que efetivamente possam valorizar o território, com projetos

inovadores e geradores de riqueza nas áreas da agricultura, da vitivinicultura, do turismo em complementaridade com outros, de natureza setorial, relativos

às florestas, à educação e investigação científica, à cultura, e inovação entre outras. Com efeito, o empreendedorismo do setor privado, muitas vezes

premiado e reconhecido internacionalmente, tem sido um importante efeito disseminador, junto do tecido empresarial, e tem sobretudo dinamizado a

atividade económica local, ajudando a fixar massa crítica, jovem e qualificada.

É igualmente percetível a tomada de consciência sobre identidade e autenticidade deste território por parte dos agentes locais e regionais, e a noção de que

esse capital cultural, de Valor Universal Excecional, pode ser a melhor arma no combate contra as assimetrias e o isolamento, tendo em conta a projeção e

os resultados alcançados por algumas empresas e instituições. O Plano de Ação Territorial enquadrado no PIOTADV é exemplo dessa tendência.

Esta é uma temática que se revela ainda mais oportuna e pertinente, quando muitas das prioridades identificadas correspondem à Estratégia Portugal 2020,

podendo marcar a diferença, numa fase embrionária de implementação a canalização de fundos, quer a capacidade de iniciativa quer a capacidade de

organização e articulação institucional e de parcerias, capazes de conferir escala e competitividade a novos projetos, estes cada vez mais sustentados nos

recursos endógenos e nas caraterísticas diferenciadores do território.

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3.4. PAISAGEM

O conhecimento obtido a partir da monitorização das dimensões relativas aos processos da tutela, atividade económicas, comunicação e a análise dos dados

demográficos, permitem-nos perceber a evolução da qualidade da paisagem, uma vez que a avaliação desta componente deve atender à classificação do ADV

enquanto paisagem cultural, evolutiva e viva. Dada a impossibilidade de se fazer um estudo aprofundado sobre os 24.600ha, optou-se por definir áreas de

amostragem representativas das 3 sub-regiões, delimitadas em 10 paisagens de referência. Já os indicadores selecionados são transversais a todo o ADV.

A recolha e o tratamento dos dados obtidos, e a sua minuciosa validação no trabalho de campo realizado para cada uma das paisagens de referência, que

incluiu a verificação das pretensões correspondentes aos processos submetidos para aprovação, num total de cerca de 400 ações, permitem-nos concluir

sobre a evolução da paisagem do ADV, através do modelo de avaliação proposto, que conjuga a Magnitude e o Sentido de Mudança.

As 4 paisagens de referência iniciais, Vale do Rio Corgo, Chanceleiros, Vale do Rio Torto e Vale de Figueira, incluídas no processo de candidatura e avaliadas

em 2012 são o elemento de continuidade de uma área representativa do ADV, área essa agora alargada a 10 paisagens de referência totalizando 4.980,11ha,

cerca de 20% do ADV (24.600ha), estando reunidas as condições para que estes 10 locais de amostragem sejam, a partir de 2012, monitorizados e avaliados

de igual forma.

Para este efeito a abordagem feita às 6 novas paisagens de referência teve em linha de conta a metodologia e os parâmetros de avaliação do sentido de

mudança considerados no AECB ADV, pelo que a cartografia de 2012 sinaliza as áreas onde a sistematização da vinha, efetuada até essa data, seria

inconsistente/incompatível ou consistente/compatível com os critérios de Autenticidade e Integridade que estiveram na génese da classificação do ADV

como Património Mundial.

Esta opção decorre da necessidade de conferir coerência e continuidade ao processo encetado em 2012, uniformizando a base de trabalho produzida em

2014. Entre 2012 e 2014, em particular nas intervenções para reestruturação e reconversão de vinha, tendo em conta os critérios de gestão assumidos quer

pela DRAPN quer pela CCDRN/ESRVR, os projetos para reconversão da vinha que implicassem a sistematização em patamares foram aprovados e

implementados respeitando as boas práticas agrícolas e ambientais, mantendo, recuperando ou construindo muros de suporte e bordaduras tradicionais,

não sendo por isso considerados como inconsistentes e incompatíveis com os atributos que levaram à classificação.

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No mapa seguinte representam-se os polígonos correspondentes às solicitações efetuadas entre 2012 e 2014, na área da RDD, e que foram objeto de

análise por parte da DRAPN e da CCDRN, numa ocupação geográfica que excede a área delimitada das 10 paisagens de referência, ilustrando de forma mais

abrangente a dinâmica relativa à reestruturação de vinha, que para este período envolveu cerca de 1000ha/ano.

Fonte: Própria

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Área de vinha

reconvertida anualmente hectares anual RDD DRAP-N/CCDR-N 1049 1262 1329

Socalcos hectares anual 10 unidades de paisagem DRAP-N/CCDR-N 1007,2 1011,77

Patamares hectares anual 10 unidades de paisagem DRAP-N/CCDR-N 1156,25 1179,54

Vinha ao alto hectares anual 10 unidades de paisagem DRAP-N/CCDR-N 266,6 263,2

Vinha sem armação hectares anual 10 unidades de paisagem DRAP-N/CCDR-N 100,4 99,65

Área de olival e amendoal

plantada hectares anual 10 unidades de paisagem DRAP-N/CCDR-N 719,32 712,28

Área de outras culturas

plantadas hectares anual 10 unidades de paisagem DRAP-N/CCDR-N 58,31 58,99

Pomares de citrinos hectares anual ADV DRAP-N/CCDR-N 38,95 38,95 38,95

Preservação de mortórios hectares anual ADV/RDD DRAP-N/CCDR-N 14,88/ 39,44 14,71/ 40,81 14,71/ 42,03

Extensão bacia do Douro km anual ADV/RDD DRAP-N/CCDR-N

Manutenção de muros km anual ADV/RDD DRAP-N/CCDR-N 1568/ 5822 1621/ 5915 1523/ 5858 Reconstrução e

construção de muros

tradicionais do Douro km anual ADV/RDD DRAP-N/CCDR-N 16/ 51 21/ 83 33/ 107 Preservação de matos,

matas, repovoamentos

florestais e galeria ripícola

hectares anual

10 unidades de paisagem

DRAP-N/CCDR-

N/ICNF 1701,07 1771,81

Preservação e valorização

do edificado:construções m2 anual ADV/RDD DRAP-N/CCDR-N 125/ 1746 491/ 3700 810/ 6540

Fonte: Própria

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Os resultados apurados permitem-nos perceber de que forma as alterações no ADV, entre 2012 e 2014, interferem com o caracter da paisagem, nos

termos dos critérios de autenticidade e integridade definidos aquando da classificação, tendo adotado a metodologia apresentada no estudo de Avaliação do

Estado de Conservação do Bem de 2013. Esta metodologia foi desenvolvida a partir do modelo definido pela Natural England CQC – Tracking Change in the

Character of the English Landscape, 1999-2003 (2007), que permite uma avaliação quantitativa e qualitativa, através da Magnitude da Mudança e o Sentido da

Mudança respetivamente.

A Magnitude da Mudança indica-nos a evolução da paisagem em termos quantitativos e é avaliada com base na diferença entre a área de uso de solo em

2012 e 2014 em relação à área total de cada local de amostragem, expressa em percentagem:

Manutenção do uso do solo: quando o uso do solo/armação de terreno de 2014 se mantém inalterado em relação ao uso do solo/armação de

terreno de 2012;

Alterações ao uso do solo: quando ocorrem alterações ao uso do solo/armação de terreno 2014, em comparação com o uso do solo/armação de

terreno de 2012.

A tabela seguinte apresenta a classificação utilizada para determinar e caracterizar as alterações de uso do solo.

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Fonte: Própria, a partir do modelo definido em Andresen, T. e Rebelo, J. (2013). Avaliação do Estado de Conservação do Bem Alto Douro Vinhateiro - Paisagem Cultural Evolutiva Viva, Volume

1 - Relatório de Avaliação. Porto: CCDRN/EMD, CIBIO UP/UTAD

VINHA

TIP

O

Soca

lcos

Pat

amar

es

Vin

ha

ao A

lto

Sem

Arm

ação

Terr

eno

Po

vo

am

en

tos

Flo

rest

ais

Gale

rias

Rip

íco

las

Mato

s e M

ata

s

Olival e A

men

do

al

Ou

tras

Cu

ltu

ras

Áre

as

So

cia

is

Vinha V 1 2 3 4 PF GR M AO OC AS

Socalcos 1

V1_2 V1_3 V1_4

V1_M V1_OA V1_OC

Patamares 2

V2_3 V2_4 V2_PF

V2_M V2_OA V2_OC

Vinha ao Alto 3

V3_4

V3_M V3_OA V3_OC V3_AS

Sem Armação Terreno 4

V4_PF

V4_M V4_OA V4_OC V4_AS

Povoam. Florestais PF

PF_V2 PF_V3 PF_V4

PF_M PF_OA PF_OC PF_AS

Galerias Ripícolas GR

Matos e Matas M M_V1 M_V2 M_V3 M_V4

M_OA M_OC M_AS

Olival e Amendoal OA OA_V1 OA_V2 OA_V3 OA_V4

OA_M

OA_OC OA_AS

Outras Culturas OC OC_V1 OC_V2 OC_V3 OC_V4 OC_PF

OC_M OC_OA

OC_AS

Áreas Sociais AS

http://212.55.137.35:8087/gmc/adv_relatorioconservacao.zip


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O Sentido da Mudança avalia qualitativamente as transformações do uso do solo e da armação do terreno, como um positivo ou negativo, identificando e

caracterizando as alterações, de acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, traduzindo-se em consistência, inconsistência,

compatibilidade e incompatibilidade, no período temporal de 2012 a 2014, nos termos do esquema abaixo

Fonte: Andresen, T. e Rebelo, J. (2013). Avaliação do Estado de Conservação do Bem Alto Douro Vinhateiro - Paisagem Cultural Evolutiva Viva, Volume 1 - Relatório de Avaliação. Porto:

CCDRN/EMD, CIBIO UP/UTAD (pág. C3/09)



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Neste ponto, para além de uma Ficha de Caracterização, onde é descrita de forma global, cada uma das paisagens em estudo, complementadas com

fotografias ilustrativas, incluem-se os mapas relativos ao uso do solo, sistematização/armação da cultura da vinha e património natural, produzidos para os

anos de 2012 e 2014. Importa salvaguardar que relativamente a 2012 e em virtude das saídas de campo, foi feito um pequeno ajuste à cartografia de 2012.

Esta informação permitiu implementar o modelo atras referido, tendo sido preenchida para o efeito, a Matriz de Magnitude 2012-2014 que resultou na

produção de cartas com identificação dos Fatores de Mudança e Magnitude, bem como os quadros e mapas indicativos do Sentido de Mudança.

As paisagens estão sistematizadas de acordo com a seguinte ordem:

Paisagem de referência n.º 1 – VALE DO RIO CORGO

Paisagem de referência n.º 2 – CHANCELEIROS

Paisagem de referência n.º 3 – VALE DO RIO TORTO

Paisagem de referência n.º 4 – VALE DE FIGUEIRA

Paisagem de referência n.º 5 – OLIVEIRA

Paisagem de referência n.º 6 – CAMBRES E VALE DO VAROSA

Paisagem de referência n.º 7 – VALE DO RIO TÁVORA

Paisagem de referência n.º 8 – VALE DO RIO PINHÃO

Paisagem de referência n.º 9 – FOZ TUA

Paisagem de referência n.º 10 – FREIXO DE NUMÃO

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Fonte: Andresen, T. e Rebelo, J. (2013). Avaliação do Estado de Conservação do Bem Alto Douro Vinhateiro - Paisagem Cultural Evolutiva Viva, Volume 1 - Relatório de

Avaliação. Porto: CCDRN/EMD, CIBIO UP/UTAD (pág. C5/08).




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3.4.1. VALE DO RIO CORGO

3.4.1.1. CARATERIZAÇÃO

LOCALIZAÇÃO E ÁREA (ha): 495,60 CARÁTER DA PAISAGEM

A paisagem do vale do rio Corgo, inserida na sub-região do Baixo Corgo, compreende

parte da união das freguesias de Lobrigos e Sanhoane e de Alvações do Corgo, ambas

pertencentes ao concelho de Santa Marta Penaguião. Este município possui 931ha de

área incluída no ADV, sendo, logo a seguir a Mesão Frio, o concelho menos abrangido

pela área do Património Mundial, correspondendo a 3,78% (Rebelo et al:2012). Os

limites desta área foram definidos pelas linhas de festo envolventes do vale do rio

Corgo, pelo troço da A24 e pelos limites do ADV.

O vale, dividido pelo serpentear do rio que o percorre, possui características

vincadamente de uma paisagem de montanha, com as suas encostas vertiginosas,

acentuando-se ainda mais nas proximidades das margens do rio Corgo. Com um nível

de fragmentação bastante característico do Baixo Corgo, a paisagem, dominada pela

cultura da vinha, é fortemente marcada pela armação em socalcos pré e pós-filoxera,

com quase 50% da área ocupada com este tipo de sistematização, facto que só se

verifica nesta paisagem de referência. A paisagem surge bastante compartimentada, não

só pelos muros como também pelas oliveiras de bordadura, não fosse esta uma zona

de predominância da pequena propriedade.

A génese da ocupação humana é bastante diferente de uma margem para a outra,

observando-se na meia encosta nascente, a povoação de Alvações do Corgo, um

aglomerado urbano bastante contido, com uma arquitetura característica do Douro

Vinhateiro. Na margem direita, e numa cota superior, surge o aglomerado de Vila

Maior onde se denota a dispersão urbana, com uma construção mais recente, linear,

que cresceu ladeando a estrada.

Quanto ao património natural, destaca-se o predomínio dos matos e matas, áreas de

pequenas dimensões ocupando zonas marginais do rio Corgo ou os espaços

intersticiais entre as vinhas, apresentando uma veetação de caráter mediterrânico. A

galeria ripícola do rio Corgo possui ainda alguma expressão, identificando-se espécies

como o salgueiro-branco, o freixo ou o amieiro.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR

O Corgo, rio de montanha, é um excelente palco para a pesca desportiva, com espécies singulares, como a truta, a enguia ou o barbo. Por despacho da

tutela, foi autorizada a concessão de pesca no rio Corgo, numa extensão de 10km, desde a curva da Quinta do Cotorinho, a montante, até ao limite do

concelho de Santa Marta de Penaguião, limite jusante da paisagem do vale do rio Corgo, atingindo uma área de 23,35ha. Ainda associados ao rio, surgem

construções associadas à arquitetura de água, como pontes, moinhos, represas ou poldras.

A Quinta dos Avidagos, destaca-se nesta paisagem pela sua volumetria e dimensão do ponto de vista vitivinícola, e constitui um excelente exemplo da quinta

tradicional do Douro, com a “casa-mãe”, os armazéns para as alfaias e tratores, a adega e os armazéns de envelhecimento dos vinhos. A excelente

exposição solar de que beneficiam as propriedades da quinta, permite plantar castas como a Tinta Roriz, a Touriga Nacional ou a Tinta Barroca, produzindo

vinhos de excelente qualidade.

Na proximidade de Alvações do Corgo, observa-se uma habitação identificada como uma obra de imigrante, que está conotada como uma das primeiras

construções da imigração brasileira datada da década de 1920.

A Linha do Corgo, já desativada, é igualmente um dos elementos marcantes deste vale, não só pela sinuosidade do seu traçado, mas também pela

arquitetura associada, como são os exemplos das estações e apeadeiros de Alvações do Corgo ou de Carrazedo. A linha, que fazia a ligação das localidades

de Chaves e Peso da Régua, passando por Vila Pouca de Aguiar e Vila Real, foi encerrada em 2009 pela REFER, por questões de segurança. Com a promessa

da requalificação e reabertura no ano seguinte, a REFER, por motivos orçamentais, e com o surgimento da crise, resolve suspender o projeto de reabilitação

da Linha do Corgo, ficando esta, desde então, abandonada.

Ainda ao nível dos transportes, o troço da A24 que liga a Régua a Vila Real, que constitui um dos limites da paisagem, é um dos elementos com algum

impacte visual neste vale, principalmente visto da margem direita do Corgo.

Refere-se ainda que o concelho de Santa Marta de Penaguião, já possui o PDM revisto e publicado, através do Aviso n.º 779/2011, de 7 de Janeiro.


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3.4.1.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Vale do Rio Corgo apresenta relativamente a 2012 uma alteração de uso de solo de 1,4% da área total do local de amostragem

(6,80ha), sendo que 98,6% (486,61ha) se mantém inalterado.

Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, esta pequena alteração ocorreu ao nível da diminuição de área da classe de matos e matas

(2,87ha) para as classes de vinha (alteração de 2,65ha) e áreas sociais (0,22ha).

Uso do solo 2012 Uso do solo 2012 ajustado Uso do solo 2014 Alteração

CLASSES ÁREA %LA ÁREA %LA ÁREA %LA VARIAÇÃO MAGNITUDE

m2 ha % m2 ha % m2 ha % ha %

Vinha 3 276 934,41 327,69 66,62 3 278 473,08 327,85 71,61 3 304 925,16 330,49 72,19 2,65 0,58

Olival e Amendoal 505 181,12 50,52 10,27 516 735,12 51,67 11,29 516 735,12 51,67 11,29 0,00 0,00

Outras Culturas 82 604,12 8,26 1,68 82 604,12 8,26 1,80 82 604,12 8,26 1,80 0,00 0,00

Matos e Matas 539 399,90 53,94 10,97 562 299,30 56,23 12,28 533 563,74 53,36 11,65 -2,87 -0,63

Galerias Ripícolas 54 975,66 5,50 1,12 57 317,69 5,73 1,25 57 317,69 5,73 1,25 0,00 0,00

Povoamentos Florestais 63 775,00 6,38 1,30 40 786,49 4,08 0,89 40 786,49 4,08 0,89 0,00 0,00

Rio 0,00 70 310,36 7,03 1,54 70 310,36 7,03 1,54 0,00 0,00

Estradas e Caminhos 207 756,31 20,78 4,22 192 430,92 19,24 4,20 192 536,07 19,25 4,21 0,01 0,00

Áreas Sociais 118 050,30 11,81 2,40 133 156,70 13,32 2,91 135 335,03 13,53 2,96 0,22 0,05

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Através da matriz de transição dos sistemas de armação da vinha que se apresenta abaixo, verifica-se que ocorreu um aumento de área da sistematização de

vinha em socalcos de 2,98ha, em detrimento de vinha em patamares e vinha ao alto. Por outro lado, ocorreu uma perda de 1,77ha de vinha em socalcos

para vinha em patamares (1,54ha) e para outros usos do solo (0,23ha). Deste modo, o aumento de área de vinha sistematizada em socalcos foi de 1,21ha.

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Vinha, Socalcos Vinha, Patamares Vinha, Ao alto Vinha, Sem armação Outro uso do solo Total 2012 (ha) Perdas (ha)

Vinha, Socalcos 234,25 1,54 0,00 0,00 0,23 236,02 1,77

Vinha, Patamares 1,45 74,66 0,00 0,00 0,00 76,11 1,45

Vinha, Ao alto 0,05 0,81 12,74 0,00 0,00 13,60 0,86

Vinha, Sem armação 0,00 0,00 0,00 2,12 0,00 2,12 0,00

Outro uso do solo 1,48 1,39 0,00 0,00 0,00 2,87 2,87

Total 2014 (ha) 237,23 78,40 12,74 2,12 0,23

Ganhos (ha) 2,98 3,74 0,00 0,00 0,23

Relativamente ao olival em bordadura verifica-se que diminuíram comparativamente a 2012 em 0,3km.

2012 2014 Variação

Olival em bordadura (Km) 29,7 29,4 -0,3

Nesta paisagem destacaram-se em 2012 dois fatores de mudança, designadamente a reestruturação de vinha em socalcos para vinha em patamares (39,0%

da área total das alterações do uso do solo 2001-2012) e o aumento de vinha através da alteração de outras classes de uso do solo, nomeadamente matos e

matas (22,1% da área total das alterações do uso do solo 2001-2012).

Entre 2012 e 2014 surgiu um novo fator de mudança, com a reestruturação da vinha em detrimento de outras ocupações do solo, correspondendo neste

caso a 1,48ha para vinha em socalcos e 1,39 para vinha em patamares (41,9% da área total das alterações do uso do solo 2012-2014).

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3.4.1.3. SENTIDO DE MUDANÇA

O local de amostragem de Vale do Rio Corgo apresentava no período estudado, entre 2001 e 2012, valores de consistência de 69,2% relativamente aos

critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante da manutenção da composição da paisagem, através da presença de socalcos, olivais, matos e

bordaduras de olival. Verificou-se ainda que 10,3% da alteração do uso do solo foi compatível, com a reestruturação da vinha mantendo os muros existentes

ou da plantação de olival. As dissonâncias anteriores à inscrição do ADV na UNESCO pela sistematização da vinha em patamares largos levaram a que 7,5%

tenha sido considerado inconsistente. No que diz respeito à incompatibilidade conclui-se que 12,9% refletiu perda de património cultural e natural,

resultante do desaparecimento de muros e substituição de matos.

Assim, concluiu-se que entre o período de 2001 e 2012, 79,5% da paisagem amostrada se encontrava de acordo com os critérios de Autenticidade e

Integridade do ADV, e que 20,5% não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV.

Acrescentando-se agora os resultados obtidos no intervalo temporal de 2012 e 2014 estudado verifica-se que ocorreu uma ligeira diminuição da

percentagem relativa à consistência (0,9%) e um pequeno aumento da área de amostragem considerada compatível (1,4%). Esta alteração resultou da

reestruturação de manchas de matos e matas e de vinha em socalcos para vinha em patamares, cujos pedidos deram entrada como comunicação prévia na

tutela, tendo sido considerados favoráveis, e à correção de pequenas áreas que estavam classificadas como vinha em socalcos, mas que agora foram

alteradas para as classe de caminhos e estradas e áreas sociais, uma vez que são acessos à vinha e edificado existente. O aumento da área do local

amostragem considerada como compatível resultou ainda da conversão de vinha em patamares e de vinha ao alto para vinha em socalcos.

Quanto à classificação como incompatível com os critérios de Autenticidade e Integridade, não se verificou nenhuma situação entre o período agora

estudado, tendo até diminuído a sua percentagem, devido ao facto de se ter assistido uma reestruturação da classe de matos e matas, vinhas em patamares

e de vinha ao alto para vinha sistematizada em socalcos.

Em síntese, o somatório das percentagens relativas à consistência e à compatibilidade indica que 80% do local de amostragem vai de encontro com os

critérios que conferem Autenticidade e Integridade do ADV. O somatório das percentagens relativas à inconsistência e à incompatibilidade indica que 20%

do local não contribuí para a Autenticidade e Integridade do ADV.

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3.4.2. CHANCELEIROS

3.4.2.1. CARATERIZAÇÃO


A paisagem de referência de Chanceleiros, encontra-se na margem

do rio Douro, e localiza-se na freguesia de Covas do Douro,

concelho de Sabrosa. Dos municípios que compreendem o ADV,

este é um dos que possui maior representatividade,

correspondendo a cerca de 10,38% da área Património Mundial

(Rebelo et al:2012).

Os limites desta área foram definidos pelas linhas de festo da

envolvente da povoação de Chanceiros, e a sul pelo rio Douro.

Esta área compreende à bacia hidrográfica do ribeiro de Covas, que percorre um vale

cuja encosta poente é muito acentuada, contrastando com a margem esquerda, de

características mais planas, e por isso favoráveis à ocupação humana, como são

exemplo as pequenas povoações de Chanceleiros e Pesinho.

A cultura da vinha, domina as vertentes e encostas desta área de amostragem, variando

o tipo de sistematização, com grande expressão nos socalcos tradicionais, pré e pós-

filoxera, e nos patamares. De facto, o tipo de propriedade reflete-se em manchas mais

extensas, demonstrando o caráter emblemático da paisagem do Cima Corgo. O

mosaico é composto ainda por áreas expressivas de mortórios, em parte ocupados

por olival e por manchas de matas e matos mediterrânicos. As árvores em bordadura,

acentuam ainda mais este mosaico, contribuindo para a heterogeneidade deste

território.

Nesta paisagem concentram-se também um número significado de quintas, algumas

associadas a importantes figuras da história duriense, como as quintas da Boavista, da

família Forrester, ou a do Porto, de D. Antónia Adelaide Ferreira, mais conhecida por

Ferreirinha, e seu marido, Francisco Silva Torres. Além da qualidade dos muros de

suporte da vinha, em particular na Quinta da Boavista, destaca-se o grande número de

laranjais murados, que se concentram nesta encosta.

Convém ainda referir que esta foi uma das quatro paisagens que integrou a candidatura

da FRAH, tendo sido alvo de estudo pela equipa da UTAD em 2001. O estudo de

AECB-ADV concretizado em 2013, que identificou as transformações do uso do solo

no período 2001-2012, conclui que estas alterações, no global, têm uma tendência de

média-baixa incidência, alertando no entanto para algumas em que se revelam mais

expressivas, dando o exemplo de Chanceleiros, “e por isso, reclamarem atenção especial

pelo efeito negativo que demonstram na diminuição do caráter e qualidade da paisagem”

(Andresen, T. e Rebelo, J., 2013).


Esta paisagem de referência possui dois dos

mais bonitos exemplos de pomares

murados, que muitas vezes surgem nas

cotas baixas das margens do Douro, ou

junto a outras linhas de água. Estas

construções muradas, normalmente com

uma só entrada, e por vezes dissimulada,

impediam a intrusão de animais e mesmo

de pessoas às culturas existentes. Devido à

exposição a sul, estes pomares são mais

frequentes na margem direita do Douro.

No caso da Quinta das Sopas, um dos

laranjais, de estrutura circular, atinge quase

8m de altura devido ao declive do terreno.

A Quinta do Porto, construída em 1771, é uma de muitas quintas que Dona Antónia Adelaide Ferreira, deixou após a sua morte. A Ferreirinha, foi uma

importante figura duriense da época da filoxera, tendo sido a principal figura no combate a esta doença, apostando na modernização, bem como em

métodos mais sofisticados de produção do vinho. A Quinta do Porto, que foi por ela habitada, possui condições propícias para a viticultura, com cerca de

24 hectares de vinha em plena produção, com uvas de grande qualidade, selecionadas principalmente para Vinho do Porto, tão apreciados por Dona

Antónia.


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3.4.2.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Chanceleiros não sofreu qualquer alteração relativamente a 2012.

Como se pode observar no quadro seguinte, apenas ocorreu uma pequena alteração ao nível da diminuição de área da classe de Rio (albufeira do Douro)

para a classe de outras culturas, por ajustamento em 2012.



m2 ha % m2 ha % m2 ha % ha %

Vinha 2 863 940,37 286,39 58,22 2 863 940,37 286,39 62,56 2 863 940,37 286,39 62,56 0,00 0,00


Outras Culturas 86 445,30 8,64 1,76 86 445,30 8,75 1,89 87 528,86 8,75 1,91 0,00 0,00

Matos e Matas 564 002,39 56,40 11,47 564 002,39 56,40 12,32 564 002,39 56,40 12,32 0,00 0,00



Rio 1 328,56 0,13 0,03 1 328,62 0,02 0,03 245,06 0,02 0,01 0,00 0,00

0Estradas e Caminhos 126 280,90 12,63 2,57 126 280,90 12,63 2,76 126 280,90 12,63 2,76 0,00 0,00

Áreas Sociais 71 627,50 7,16 1,46 71 627,44 7,16 1,56 71 627,44 7,16 1,56 0,00 0,00

Através da matriz de transição dos sistemas de armação da vinha que se apresenta abaixo, verifica-se que não ocorreu qualquer alteração quer na

sistematização de vinha, quer na transformação de vinha para outra classe de uso do solo.

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Vinha, Socalcos 137,66 0,00 0,00 0,00 0,00 137,66 0,00

Vinha, Patamares 0,00 135,24 0,00 0,00 0,00 135,24 0,00

Vinha, Ao alto 0,00 0,00 11,96 0,00 0,00 11,96 0,00


Outro uso do solo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 2014 (ha) 237,23 135,24 12,74 1,59 0,00

Ganhos (ha) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Relativamente ao olival em bordadura, este aumentou 0,3km em relação a 2012.


Olival em bordadura (Km) 17,1 17,4 0,3


da área total das alterações do uso do solo 2001-2012) e o aumento de vinha através da alteração de outras classes de uso do solo, nomeadamente as

classes de matos e matas e povoamentos florestais (28,6% da área total das alterações do uso do solo 2001-2012).

No entanto, entre 2012 e 2014 não se registou qualquer alteração.

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O local de amostragem de Chanceleiros apresentava no período estudado, entre 2001 e 2012, valores de consistência de 52,8% (valor ajustado de 53,0%)

relativamente aos critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante de uma transformação significativa da paisagem. A inconsistência foi de 21,7%

(valor ajustado de 21,5%), que resultou da presença de dissonâncias prévias à inscrição na UNESCO do ADV, estando presentes várias quintas nesta

paisagem consideradas pioneiras na introdução de patamares largos. A continuação deste sistema de armação associada à destruição de muros e matos

levou a que o valor da incompatibilidade apurado fosse elevado (18,1%). A percentagem de áreas compatíveis foi menos expressiva, no valor de 7,4%.

Assim, concluiu-se que entre o período de 2001 e 2012, apenas 60,2% (valor ajustado de 60,4%) da paisagem amostrada se encontrava de acordo com os

critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, e que 39,8% (valor ajustado de 39,6%) não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV.

Adicionando-se agora os resultados obtidos no intervalo temporal de 2012 e 2014 estudado verifica-se que os valores dos critérios de Autenticidade e

Integridade do ADV mantiveram-se inalteráveis, o que significa que não ocorreram novas dissonâncias no período temporal agora analisado.

Em síntese, o somatório das percentagens relativas à consistência e à compatibilidade indica que 60,4% do local de amostragem vai de encontro com os

critérios que conferem Autenticidade e Integridade do ADV. O somatório das percentagens relativas à inconsistência e à incompatibilidade indica que 39,6%


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3.4.3. VALE DO RIO TORTO

3.4.3.1. CARACTERIZAÇÃO


Área que se estende pelas encostas do rio Torto, afluente da

margem sul do rio Douro, abrangendo freguesias dos concelhos

de Tabuaço (Valença do Douro) e S. João da Pesqueira (Ervedosa

do Douro). Estes dois concelhos, em termos percentuais,

correspondem a 10,3% e 19,29% de área do ADV respetivamente

(Rebelo et al. 2012)

A área delimitada nesta paisagem de referência apresenta um relevo acidentado e uma

ocupação concentradas em pequenos núcleos, como as povoações de Casais do

Douro e de Valença do Douro.

Num vale menos encaixado, as vertentes e encostas do rio Torto, pela exposição que

apresentam, são excecionais para a cultura da vinha, sendo este o elemento visual

estruturante de qualquer ponto de observação. De facto, o tipo de propriedade

reflete-se em manchas mais extensas, mostrando os socalcos tradicionais, pré e pós-

filoxera, em todo o seu esplendor, conforme documentam as imagens abaixo.

O mosaico é composto ainda por áreas significativas de mortórios, em parte ocupados

por olival e por manchas de matas e matos mediterrânicos. De notar que nas zonas

menos declivosas, mais próximas da zona de confluência deste rio com o Douro, se

encontram áreas de vinha plantada ao alto, nomeadamente na Quinta do Seixo.

A par destes elementos culturais, de onde sobressaem os muros de pedra posta de

xisto e outras edificações vernaculares, como casebres e pombais, caraterizam esta

paisagem, na sua componente biótica, o curso de água do rio Torto e a sua galeria

ripícola, que em quase toda a sua extensão confronta com áreas de vinha.

É também aqui que surgem pequenas hortas e laranjais, alguns entre muros,

apontamentos de valor paisagístico que, conjugados com as bordaduras de oliveiras

que descem as encostas garantem o descontínuo da vinha Já nas linhas de festo, a

vegetação natural assume um papel importante na recarga de aquíferos, na contenção

da erosão das encostas, conferindo equilíbrio à paisagem, assegurando a preservação e

diversidade de ecossistemas.


Sobranceira ao rio Torto, a povoação de Casais do Douro espalha-se ao longo das margens da EN222 e mantém toda uma estrutura tradicional associada à

cultura da vinha e do vinho, conservando adegas e lagares de cantaria e armazéns de vinificação, num conjunto de edificações cuja arquitetura obedece a

uma volumetria e cores tradicionais do Douro.

A Quinta do Seixo apresenta um núcleo construtivo muito bem conservado, constituído por uma capela, uma adega e demais estruturas de apoio

vocacionadas para o turismo. Por último, a Quinta de Santa Bárbara, de propriedade do Ministério da Agricultura, sob a responsabilidade da DRAPN,

constitui um repositório importante da cultura da vinha, ao nível da armação da vinha e das castas tradicionais do Douro.

Outros dos elementos particulares que ressaltam nesta paisagem de referência são a linha de

ciprestes da Quinta do Bom Retiro e o pombal da Quinta do Mogadouro. Nesta quinta que conjuga

diferentes tipos de armação do terreno, conservando alguns socalcos pré-filoxera, existe uma

interessante mata de medronheiro.

Importa realçar que esta paisagem de referência integrou a candidatura da FRAH, tendo sido alvo

de estudo pela equipa da UTAD em 2001. Comparativamente com os dados apurados no estudo de

AECB-ADV concretizado em 2013, as áreas ocupadas por mortórios, por exemplo, passaram de

10,3% para 10,1%, percentagem que se mantém em 2014. Também a área de vinha em socalcos

passou de 35,4% em 2001 para 28,6% em 2012 e 26, 5% em 2014 (Monteiro, 2014), numa evolução

natural face às dinâmicas do território e à restruturação de vinha em patamares com recuperação e

manutenção dos muros de suporte em pedra de xisto, o que se coaduna com os critérios de

excecionalidade e integridade do ADV de que é parte integrante.


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3.4.3.2. MAGNITUDE

O Vale do Rio Torto apresenta relativamente a 2012 uma alteração de uso do solo de 0,3% da área total de amostragem (1,41ha), sendo que 99,7% não

sofre alteração (456,35ha).

Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, esta pequena alteração ocorreu ao nível do aumento de área da classe de olival e amendoal

(0,28ha) pela diminuição da classe de vinha (alteração de 0,06%).



m2 ha % m2 ha % m2 ha % ha %

Vinha 3 168 572,32 316,86 69,22 3 169 189,69 316,92 69,23 3 166 434,22 316,64 69,17 -0,28 -0,06


Outras Culturas 108 134,51 10,81 2,36 108 134,51 10,81 2,36 108 134,51 10,81 2,36 0,00 0,00

Matos e Matas 411 475,37 41,15 8,99 411 136,44 41,11 8,98 411 136,44 41,11 8,98 0,00 0,00



Rio 21 426,03 2,14 0,47 21 426,03 2,14 0,47 21 426,03 2,14 0,47 0,00 0,00


Áreas Sociais 90 357,63 9,04 1,97 90 357,63 9,04 1,97 90 357,63 9,04 1,97 0,00 0,00

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Relativamente aos sistemas de armação da vinha verifica-se que ocorreu uma reestruturação de vinha em socalcos com perda de 1,42ha, em que 1,14ha

passou para vinha ao alto e 0,28 ha para outra classe de uso do solo, nomeadamente para a classe de olival e amendoal.

A área de vinha sistematizada em socalcos não sofreu qualquer alteração, assim como a vinha em patamares e sem armação.

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Vinha, Socalcos 131,94 0,00 1,14 0,00 0,28 133,36 1,42

Vinha, Patamares 0,00 133,39 0,00 0,00 0,00 133,39 0,00

Vinha, Ao alto 0,00 0,00 43,69 0,00 0,00 43,69 0,00


Outro uso do solo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,92 0,00 0,00

Total 2014 (ha) 131,94 133,39 44,83 6,49 0,28

Ganhos (ha) 0,00 0,00 1,14 0,00 0,00

O olival em bordadura aumentou 4,3km em relação a 2012.


Olival em bordadura (Km) 35,9 40,2 4,3


da área total das alterações do uso do solo 2001-2012) e a reestruturação da vinha em outros usos do solo (19,3% da área total das alterações do uso do

solo 2001-2012).

Entre 2012 e 2014 surgiu um novo fator de mudança, com a reestruturação da vinha em socalcos para vinha ao alto (80,5% da área total das alterações do

uso do solo 2012-2014).

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Vale do Rio Torto apresentava no período estudado, entre 2001 e 2012, valores de consistência de 53,6% (valor ajustado de 53,3%) relativamente aos

critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante de uma transformação significativa da paisagem. A inconsistência foi de 23,4%, que resultou da

presença de dissonâncias existente previamente a inscrição na UNESCO do ADV, estando presentes várias quintas nesta paisagem consideradas pioneiras na

introdução de patamares largos, tal como na paisagem de Chanceleiros. Quanto ao valor da incompatibilidade apurado neste local de amostragem foi de

15,1% (valor ajustado de 15,2%), que revelou a continuação da armação em patamares largos, com destruição de muros e matos. A percentagem de áreas

compatíveis foi menos expressiva, tendo sido de 7,9% (valor ajustado de 8,0%).

O somatório das percentagens revela que, entre o período de 2001 e 2012, apenas 61,5% (valor ajustado de 61,4%) da paisagem amostrada se encontrava

de acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, e que 38,5% (valor ajustado de 38,6%) não contribuiu para a Autenticidade e

Integridade do ADV.

Acrescentando-se agora os resultados obtidos no intervalo temporal de 2012 e 2014 estudado verifica-se que ocorreu uma ligeira diminuição da

percentagem relativa à consistência (0,3%) que levou ao respetivo aumento da área de amostragem considerada como compatível, devido à alteração de

duas áreas classificadas anteriormente como vinha que se encontrava sistematizada em socalcos, e que foram transformadas nas classes de olival e amendoal

e vinha sistematizada ao alto, proveniente de comunicações prévias que deram entrada na tutela e obtiveram pareceres favoráveis.

Quanto aos valores de inconsistência e incompatibilidade estes mantiveram-se inalteráveis, o que significa que não ocorreram novas dissonâncias no período

temporal agora analisado.

Em suma, as percentagens conjuntas relativas à consistência e à compatibilidade indica que 61,4% do local de amostragem vai de encontro com os critérios

que conferem Autenticidade e Integridade do ADV. O somatório das percentagens relativas à inconsistência e à incompatibilidade indica que 38,6% do local

não contribuí para a Autenticidade e Integridade do ADV.

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3.4.4. VALE FIGUEIRA



A paisagem de Vale Figueira, abrange as duas margens da bacia do

Douro, compreendendo administrativamente, na margem sul, a

freguesia de Vale Figueira, no concelho de São João da Pesqueira e

na margem oposta, as freguesias de Lavandeira, Beira Grande e

Selores, concelho de Carrazeda de Ansiães.

O vale abrupto da margem direita do Douro, por onde aflui o ribeiro do Cibio,

influencia a orografia da encosta norte, resultando numa paisagem em grande parte

sem qualquer intervenção humana. Por oposição, a margem sul, menos declivosa,

revela-se favorável à plantação da vinha, surgindo os socalcos pré e pós filoxera, os

patamares, a vinha segundo as curvas de nível, a vinha ao alto, e ainda outras

ocupações culturais, como o olival e o amendoal armado em socalcos.

Pode-se afirmar assim que esta paisagem é marcada essencialmente pela diferença de

ocupação existente entre as duas margens. Com inclinações muito acentuadas,

surgindo frequentemente afloramentos rochosos de granito, a margem direita do

Douro, nesta área, é dominada pelas escarpas ocupadas por matos e matas, compostos

por espécies mediterrânicas como o sobreiro, o medronheiro ou o zimbro.

Já na margem esquerda, refletem-se as características da sub-região do Cima Corgo,

apresentando já sinais da transição com o Douro Superior, como é o caso da extensa

propriedade da Quinta de Vargellas, com o seu conjunto edificado junto da margem,

onde inclusivamente surge um apeadeiro da linha ferroviária do Douro com o nome da

quinta.

Para além desta propriedade, surge apenas o pequeno aglomerado da aldeia de São

Xisto, já muito próximo da ponte da Ferradosa (que faz a travessia da linha do Douro

para a margem norte), evidenciando assim uma paisagem bastante desertificada, mas

que mantém um mosaico heterogéneo preservado, onde as manchas de vegetação

natural são muito representativas.

A paisagem de referência Vale de Figueira, uma das quatro que fez parte da candidatura

do ADV a Património Mundial em 2001, é a que apresenta maior percentagem de

manutenção dos usos durante o período em estudo, muito devido à grande

percentagem de ocupação de património natural existente segundo as conclusões do

estudo de AECB-ADV de 2013.


Surgem nesta paisagem, alguns elementos que se destacam do ponto de vista arquitetónico, cultural ou paisagístico. Evidenciando a típica tipologia de casas

de xisto, a aldeia de São Xisto, que integra o conjunto das “Aldeias de Portugal” destaca-se também pelo património religioso e arquitetónico, como a

Capela de São Xisto, o Mirante Anjo Arrependido ou a Fonte Centenária.

A Ponte da Ferradosa, é uma das muitas obras de arte da linha ferroviária do Douro, e esta tem a particularidade de ser a segunda construída com este

nome. Face à subida das águas provocada pela Barragem da Valeira, houve a necessidade de se construir uma nova ponte, visto que a anterior, construída

em 1887, foi submersa pelo rio.

A Quinta de Vargellas, é constituída por uma extensa área de vinha, plantada nos vários sistemas de armação, sendo de destacar os muros de pedra dos

socalcos mais antigos existentes na quinta, onde está plantada a “vinha velha”. Ao longo de um desses antigos socalcos corre uma das duas estradas estreitas

que levam até à casa e à adega, bem como à estação ferroviária que serve a propriedade.


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3.4.4.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Vale de Figueira não sofreu qualquer alteração relativamente a 2012.

Como se pode observar no quadro seguinte, apenas ocorreu uma pequena alteração ao nível das classes de vinha, olival e amendoal, matos e matas e

estradas e caminhos, por ajustamento em 2012.



m2 ha % m2 ha % m2 ha % ha %

Vinha 1 193 617,70 119,36 30,49 1 193 810,49 119,38 30,49 1 193 810,49 119,38 26,08 0,00 0,00


Outras Culturas 30 398,35 3,04 0,78 30 398,35 3,04 0,78 30 398,35 3,04 0,66 0,00 0,00

Matos e Matas 1 430 995,00 143,10 36,55 1 436 337,10 143,63 36,69 1 436 337,10 143,63 31,37 0,00 0,00



Rio 498 840,69 49,88 12,74 498 840,69 49,88 12,74 498 840,69 49,88 10,90 0,00 0,00


Áreas Sociais 25 021,51 2,50 0,64 25 021,51 2,50 0,64 25 021,51 2,50 0,55 0,00 0,00

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Através da matriz de transição dos sistemas de armação da vinha que se apresenta abaixo, verifica-se que não ocorreu qualquer alteração quer na

sistematização de vinha, quer na transformação de vinha para outra classe de uso do solo.


Vinha, Socalcos 20,91 0,00 0,00 0,00 0,00 20,91 0,00

Vinha, Patamares 0,00 69,54 0,00 0,00 0,00 69,54 0,00

Vinha, Ao alto 0,00 0,00 28,52 0,00 0,00 28,52 0,00


Outro uso do solo 0,00 0,04 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00

Total 2014 (ha) 20,91 69,58 28,52 0,41 0,00

Ganhos (ha) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

O olival em bordadura diminuiu 0,1km em relação a 2012.


Olival em bordadura (Km) 6,5 6,4 -0,1

Em Vale de Figueira, entre 2001 e 2012 destacaram-se dois fatores de mudança, designadamente as alterações de olival e de matos e matas para vinha

(60,5% da área total das alterações do uso do solo 2001-2012).

No entanto, entre 2012 e 2014 não se registou qualquer alteração.

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A paisagem Vale de Figueira apresentava no período estudado, entre 2001 e 2012, valores de consistência de 72,7% relativamente aos critérios de

Autenticidade e Integridade do ADV, que traduz a manutenção dos matos e matas e de olival e amendoal, classes estas de grande extensão que prevalecem

de forma significativa em relação à vinha. A inconsistência foi de 13,4%, que resultou na introdução de vinha sistematizada ao alto, que por sua vez

contribuiu para um valor de incompatibilidade 11,9%.

O somatório das percentagens relativas à consistência e compatibilidade, no período 2001-2012, revela que 74,7% da paisagem amostrada se encontrava de

acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV. O somatório das percentagens relativas à inconsistência e incompatibilidade indica que

25,3% não contribuiu positivamente para a Autenticidade e Integridade do ADV.

Adicionando-se agora os resultados obtidos no intervalo temporal de 2012 e 2014 estudado verifica-se que os valores dos critérios de Autenticidade e

Integridade do ADV mantiveram-se inalteráveis, o que significa que não ocorreram novas dissonâncias no período temporal agora analisado.

Em síntese, o somatório das percentagens relativas à consistência e à compatibilidade indica que 74,8% do local de amostragem vai de encontro com os

critérios que conferem Autenticidade e Integridade do ADV. O somatório das percentagens relativas à inconsistência e à incompatibilidade indica que 25,2%


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3.4.5. OLIVEIRA



Esta paisagem situa-se na margem direita do Rio Douro, ocupando

as freguesias de Oliveira, Cidadelhe e Vila Marim do concelho de

Mesão Frio, concelho que, em termos percentuais, corresponde a

3,19%% de área do ADV (Rebelo et al. 2012)

A paisagem de Oliveira é representativa da sub-região do Baixo-Corgo, pela

predominância de pequenas parcelas dedicadas especialmente à cultura da vinha, uma

vez que as suas encostas apresentam declives mais suaves, e as suas características

geoclimáticas são as mais favoráveis à preservação da vitivinicultura tradicional do

Douro.

A orografia desta paisagem revela duas áreas de encosta mais declivosas, uma a poente

cujo limite culmina numa linha de água, e outra que coincide com vale da Ribeira de

Sermanha. A esta última, correspondem as maiores manchas de património natural,

representado na sua grande maioria por povoamentos florestais, intercalados com

manchas de matos e matas mediterrânicas.

A dinâmica visual neste vale é também complementada pela presença de socalcos e

patamares plantados com vinha, bem como os tradicionais muros de pedra posta de

xisto. Esta é uma caraterística transversal a toda a área da paisagem, bastante

compartimentada, alternando diferentes tipos de ocupação do solo, bordaduras e

aglomerados habitacionais de pequena dimensão, característica intrínseca desta sub-

região.

A génese da ocupação humana é bastante dispersa, ocorrendo em áreas de meia

encosta ou de cumeada, estendendo-se na maioria ao longo das vias de comunicação,

com destaque para Cidadelhe e o palacete da Quinta do Cotto ou Oliveira e a Casa

das Torres.

De salientar que o património cultural associado à cultura da vinha encontra-se

ricamente documentado nesta paisagem de referência, em particular na encosta de

Oliveira, onde se podem observar as formas tradicionais de sistematização do terreno,

com os socalcos pré e pós filoxera, estes em maior percentagem, variando em largura,

em número de bardos e na dimensão dos muros de suporte.


Destaca-se nesta a diversidade de socalcos e a riqueza do património vernacular associados à cultura da vinha, como se pretende ilustrar com um caminho

entre muros e a escadas de ligação entre socalcos. Por outro lado, importa realçar o património arqueológico existente nesta paisagem, referindo-se a título

de exemplo o Castro de Cidadelhe, ou outros vestígios como o da ponte Romana sobre a ribeira de Sermanha.


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3.4.5.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Oliveira apresenta relativamente a 2012 uma alteração de uso de solo de 0,1% da área total do local de amostragem (0,22ha),

sendo que 99,9% (419,80ha) se mantém inalterado.

Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, esta pequena alteração ocorreu ao nível da diminuição de área da classe de outras culturas

(0,004ha) para a classe de vinha (alteração de 0,001%).

Uso do solo 2012 Uso do solo 2014 Alteração

CLASSES ÁREA %LA ÁREA %LA VARIAÇÃO MAGNITUDE

m2 ha % m2 ha % ha %

Vinha 2 543 632,54 254,36 60,30 2 543 673,29 254,37 60,30 0,004 0,001

Olival e Amendoal 184 446,22 18,44 4,37 184 446,22 18,44 4,37 0,00 0,00

Outras Culturas 155 080,86 15,51 3,68 155 040,12 15,50 3,68 -0,004 -0,001

Matos e Matas 123 046,38 12,30 2,92 123 046,38 12,30 2,92 0,00 0,00

Povoamentos Florestais 950 884,72 95,09 22,54 950 884,72 95,09 22,54 0,00 0,00

Estradas e Caminhos 141 498,06 14,15 3,35 141 498,06 14,15 3,35 0,00 0,00

Áreas Sociais 101 599,14 10,16 2,41 101 599,14 10,16 2,41 0,00 0,00

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vinha em patamares de 0,21ha, em detrimento da vinha em socalcos. Por outro lado, a vinha em socalcos teve um ganho de 0,004ha relativamente aos

outros usos do solo.

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Vinha, Socalcos 115,97 0,21 0,00 0,00 0,00 116,19 0,21

Vinha, Patamares 0,00 98,17 0,00 0,00 0,00 98,17 0,00

Vinha, Ao alto 0,00 0,00 38,31 0,00 0,00 38,31 0,00


Outro uso do solo 0,004 0,00 0,00 0,00 0,00 0,004 0,004

Total 2014 (ha) 115,98 98,38 38,31 1,70 0,00

Ganhos (ha) 0,004 0,21 0,00 0,00 0,00

Na paisagem de referência de Oliveira revela-se um fator de mudança, com a reestruturação da vinha em socalcos para patamares, refletindo 98,1%, da área

total das alterações do uso do solo 2012-2014 (que apenas espelha 0,21ha da área total da paisagem).

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3.4.5.3. SENTIDO DA MUDANÇA

Oliveira apresenta valores de consistência de 67,5% relativamente aos critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante da manutenção da

composição da paisagem. Verificou-se ainda que 0,001% (cerca de 0,004ha) da alteração do uso do solo foi compatível, consequente de uma pequena

reestruturação de vinha que anteriormente estava classificada como outras culturas. Esta alteração resultou de um pedido de comunicação prévia aprovado

pela tutela.

As inconsistências anteriores a 2012, relativas à sistematização da vinha em patamares largos e vinha ao alto levaram a que 32,5% tenha sido considerado

inconsistente. No que diz respeito à incompatibilidade conclui-se que ocorreu uma transformação entre 2012 e 2014, que levou à perda de património

cultural e natural, nomeadamente na alteração da armação de vinha em socalcos para vinha em patamares, correspondendo a 0,21ha (0,1%).

Assim, concluiu-se que entre o período de 2012 e 2014, 67,5% da paisagem amostrada se encontrava de acordo com os critérios de Autenticidade e

Integridade do ADV, e que 32,5% não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV.

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3.4.6. CAMBRES E VALE DO VAROSA



Esta paisagem situa-se na margem esquerda do Rio Douro,

abrangendo uma grande área da freguesia de Cambres e uma faixa

de território ao longo do rio Varosa, pertencente à união das

freguesias de Parada do Bispo e Valdigem, no concelho de Lamego,

concelho que, em termos percentuais, corresponde a 6,32%% de

área do ADV (Rebelo et al. 2012).

A paisagem de Cambres e Vale do Varosa oferece uma perspetiva privilegiada sobre a

curva do rio Douro, ao longo da qual se estende a cidade de Peso da Régua, revelando

uma série de infraestruturas de apoio à dinâmica turística associada à cultura da vinha.

Por oposição, o vale do rio Varosa, encaixado e rico do ponto de vista natural, limita

esta paisagem a nascente.

Com efeito, do ponto de vista biótico, merece destaque a galeria ripícola que se

estende ao longo deste rio, bem conservada e estruturada apresentando, inclusive,

habitats sinalizados como prioritários, encontrando-se documentada, por exemplo a

presença da águia-real. As manchas de matos e matas e os povoamentos florestais são

escassas e pouco extensas.

No que diz respeito à ocupação do solo, regista-se uma área significativa de vinha

plantada em socalcos, intercalando por vezes com patamares, limitada por bordaduras

tradicionais. Já no limite norte da paisagem, na área sobranceira ao rio Douro,

caracterizada pela suavidade do relevo, existe uma grande mancha de vinha plantada

sem sistematização.

Quanto à ocupação humana, esta paisagem de referência caracteriza-se pela existência

de inúmeras quintas, implantadas próximo das vias de acesso, com núcleos edificados

de valor arquitetónico assinalável como é o caso da conhecida Quinta da Pacheca ou a

Quinta de Tourais. Não obstante, existem outras construções, designadamente adegas

e centros de vinificação que pelas suas dimensões e volumetrias, requerem melhor

integração na paisagem, tal como acontece com as infraestruturas associadas à central

hidroelétrica do Varosa.

Nota: Os 4 pontos indicados no relatório AECB-ADV, limitam a bacia visual ao vale do

Varosa, tendo sido necessário a recolha de informação noutros pontos do interior de

Cambres, para a perceção global das características desta paisagem.


Esta paisagem de referência, traduz toda a dinâmica associada ao turismo fluvial e enoturismo do Douro, face à proximidade das vias de acesso entre as

cidades de Peso da Régua e Lamego, nomeadamente a A24 e a panorâmica EN222, marginal que liga ao Pinhão. Este movimento resulta ainda da

proximidade do cais de Lamego, em plena área delimitada da paisagem, e, na outra margem, o cais da Régua. O aumento da procura turística potenciada pela

oferta diversificada de cruzeiros e circuitos na região fez com que muitas das quintas apostassem e adaptassem as suas infraestruturas para acolherem

visitas, complementando muitas delas os seus serviços com provas de vinhos, provas gastronómicas, alojamento e participação em atividades associadas à

vitivinicultura, como por exemplo as vindimas, que fazem do outono (setembro/outubro) a época alta do turismo no Douro.

Com alguma interferência no vale do rio Varosa, surgem as linhas de média e alta tensão face à proximidade da central hidroelétrica do Varosa e da

subestação de Valdigem, situação passível de ser mitigada e amenizada com recurso a soluções técnicas adequadas.


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3.4.6.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Cambres e Vale do Varosa apresenta relativamente a 2012 uma alteração de uso de solo de 0,4% da área total do local de

amostragem (1,84ha), sendo que 99,6% (521,95ha) se mantém inalterado.

Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, esta pequena alteração ocorreu ao nível da diminuição de área da classe de vinha (0,05ha) para a

classe áreas sociais (alteração de 0,01%)




Vinha 3 756 796,41 375,68 71,48 3 756 346,28 375,63 71,47 -0,05 -0,01

Olival e Amendoal 191 074,98 19,11 3,64 191 074,98 19,11 3,64 0,00 0,00

Outras Culturas 52 728,89 5,27 1,00 52 728,89 5,27 1,00 0,00 0,00

Matos e Matas 239 677,86 23,97 4,56 239 677,86 23,97 4,56 0,00 0,00

Galerias Ripícolas 95 463,41 9,55 1,82 95 463,41 9,55 1,82 0,00 0,00


Rio 19 885,16 1,99 0,38 19 885,16 1,99 0,38 0,00 0,00


Áreas Sociais 291 114,14 29,11 5,54 291 564,28 29,16 5,55 0,05 0,01

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vinha em socalcos de 0,05ha, em detrimento de vinha ao alto. Por outro lado, ocorreu uma perda de 0,34ha de vinha em patamares para vinha ao alto. A

vinha sem armação perdeu 1,45ha para vinha ao alto e 0,05ha para outro uso do solo, nomeadamente para a classe de áreas sociais.

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Vinha, Socalcos 160,52 0,00 0,00 0,00 0,00 160,52 0,00

Vinha, Patamares 0,00 85,99 0,00 0,00 0,00 85,99 0,00

Vinha, Ao alto 0,05 0,34 44,94 0,00 0,00 45,33 0,39


Outro uso do solo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total 2014 (ha) 160,57 86,33 46,39 82,39 0,05

Ganhos (ha) 0,05 0,34 1,45 0,00 0,05

Em Cambres e Vale do Varosa destaca-se um fator de mudança, com a reestruturação da vinha sem armação para vinha ao alto 79,1% da área total das

alterações do uso do solo de 2012 a 2014, que corresponde a apenas 1,45ha.

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Cambres e Vale do Varosa apresenta valores de consistência de 74,7% relativamente aos critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante da

manutenção da composição da paisagem. Verificou-se ainda que 0,4% da alteração do uso do solo foi compatível, consequente da reestruturação de vinha

sem armação do terreno para vinha ao alto e vinha em patamares, e ainda de vinha sem armação do terreno para a classe de áreas sociais. Estas alterações

resultaram de pedidos de comunicação prévia aprovados pela tutela.

As dissonâncias anteriores a 2012 pela sistematização da vinha em patamares largos e vinha ao alto levaram a que 25,0% tenha sido considerado

inconsistente. No que diz respeito à incompatibilidade conclui-se que não ocorreu qualquer transformação entre 2012 e 2014 que tenha levado à perda de

património cultural e natural.

Assim, concluiu-se que entre o período de 2012 e 2014, 75% da paisagem amostrada se encontrava de acordo com os critérios de Autenticidade e

Integridade do ADV, e que 25% não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV.

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3.4.7. VALE DO RIO TÁVORA



A paisagem de referência do Vale do Rio Távora, abrange quatro

freguesias do concelho de Tabuaço, nomeadamente Valença do

Douro, Desejosa, União das freguesias de Barcos e Santa Leocádia

e Tabuaço. Este município tem bastante representatividade na área

do ADV, quando comparado com os restantes, chegando aos

10,3% da área classificada.

O limite desta unidade está associado as linhas de festo que envolvem as povoações de

Balsa e Santo Aleixo, localizadas respetivamente, na margem direita e esquerda do rio

que dá o nome a esta paisagem.

O vale do rio Távora possui características bastante evidentes de um vale encaixado,

resultando num território com declives muito acentuados. No entanto, esta

condicionante não foi entrave para as gentes do Douro, visto que o território é

dominado pela vinha, essencialmente armada em patamares, observando-se também

bons exemplos de socalcos pré e pós filoxera e ainda surgindo pontualmente a vinha

ao alto. As bordaduras têm pouca expressão, destacando-se apenas a norte da margem

direita do rio.

Com grande realce nesta paisagem, está o património natural, identificando-se grandes

manchas de matos e matas e de povoamentos florestais, preenchendo áreas “virgens”

da intervenção humana, ou mesmo ocupando antigos socalcos de vinha que, em

meados do séc. XIX, foi dizimada pela filoxera, os chamados mortórios. O olival surge

igualmente com representatividade nos mortórios.

Localizada na margem sul do rio Douro, esta paisagem está evidentemente marcada

pelo rio que a percorre, o Távora. A vegetação ribeirinha, com mais particularidade

para montante do seu percurso, é muito densa e frondosa. As pequenas linhas de água,

afluentes do Távora ajudam a moldar esta paisagem, enriquecendo-a com as respetivas

galerias ripícolas.

Balsa e Santo Aleixo são as duas povoações que integram a área de amostragem,

caracterizando-se por uma ocupação distinta. Implantada numa zona aplanada da

íngreme encosta da margem direita, Balsa é caracterizada pelo seu aglomerado

contido, encaixando perfeitamente na paisagem. Santo Aleixo, por outro lado, cresceu

ao longo da EN323, e é já um aglomerado mais disperso, pontuando a encosta da

margem esquerda do rio Távora.


Como elemento singular desta paisagem surge, na margem direita do rio Távora, a Quinta do Panascal. O nome deste local teve origem na predominância

da vegetação rasteira existente por toda esta encosta, as touceiras de Panasco (Dactylis glomerata).No entanto foi a exposição e os solos desta mesma

encosta que deram fama aos vinhos aí cultivados, como revela o tradicional ditado "Do Roncão e Panascal vêm os melhores vinhos de Portugal". Com efeitos,

nas cotas mais altas das encostas, logo mais arejadas e onde o solo é mais pedregoso, a plantação da Touriga Nacional, casta tradicional da região encontra o

ambiente perfeito para a produção de vinhos de qualidade. Como curiosidade, salienta-se, ao longo do acesso à Quinta, a existência de vários painéis de

azulejo identificando e ilustrando as diferentes castas aí plantadas.

Merece ainda destaque a predominância do olival como cultura alternativa, ocupando extensas áreas de mortórios, muitos deles ainda com muros, em bom

estado de conservação. Com efeito um dos elementos diferenciadores desta paisagem de referência são os mortórios que ao longo do Távora e demais

linhas de água ocupam grandes manchas, que correspondem a povoamentos florestais, matos e matas.


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3.4.7.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Vale do Rio Távora apresenta relativamente a 2012 uma alteração de uso de solo de 0,7% da área total do local de amostragem


Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, esta pequena alteração ocorreu ao nível do aumento de área da classe de vinha (1,49ha) através da

diminuição das classes de matos e matas e povoamentos florestais (alteração de 0,26%) e, ainda, pela alteração de olival e amendoal para a classe de áreas

sociais.




Vinha 2 454 231,35 245,42 42,21 2 469 129,03 246,91 42,47 1,49 0,26

Olival e Amendoal 886 620,40 88,66 15,25 886 469,54 88,65 15,25 -0,02 0,00

Outras Culturas 2 879,78 0,29 0,05 2 879,78 0,29 0,05 0,00 0,00

Matos e Matas 702 409,17 70,24 12,08 699 034,61 69,90 12,02 -0,34 -0,06


Povoamentos Florestais 1 386 512,19 138,65 23,85 1 374 989,07 137,50 23,65 -1,15 -0,20

Rio 797 61,72 7,98 1,37 79 761,72 7,98 1,37 0,00 0,00


Áreas Sociais 41 527,92 4,15 0,71 41 678,78 4,17 0,72 0,02 0,003

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vinha em patamares de 3,85ha, em detrimento da vinha em socalcos (2,36ha) e de outros usos do solo (1,49ha), nomeadamente povoamentos florestais e

matos e matas. Nas restantes sistematizações não se verificou qualquer alteração.

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Vinha, Socalcos 51,23 2,36 0,00 0,00 0,00 53,59 2,36

Vinha, Patamares 0,00 182,63 0,00 0,00 0,00 182,63 0,00

Vinha, Ao alto 0,00 0,00 9,00 0,00 0,00 9,00 0,00


Outro uso do solo 0,00 1,49 0,00 0,00 0,00 1,49 1,49

Total 2014 (ha) 51,23 186,48 9,00 0,20 0,00

Ganhos (ha) 0,00 3,85 0,00 0,00 0,00

Na paisagem de referência de Vale do Rio Távora revela-se um fator de mudança, com a reestruturação da vinha em socalcos para patamares

correspondendo a 61,0%, da área total das alterações do uso do solo 2012-2014 (que apenas reflete 2,36ha da área total da paisagem).

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Vale do Rio Távora apresenta valores de consistência de 66,4% relativamente aos critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante da

manutenção da composição da paisagem. Verificou-se ainda que 0,7% da alteração do uso do solo foi compatível, consequente do aumento de área da classe

de vinha (1,49ha) através da diminuição das classes de matos e matas e povoamentos florestais (alteração de 0,26%) e, ainda, pela alteração de olival e

amendoal para a classe de áreas sociais. Estas alterações resultaram de pedidos de comunicação prévia aprovado pela tutela.




Assim, entre o período de 2012 e 2014, 67% da paisagem amostrada se encontrava de acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, e

que 33% não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV.

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3.4.8. VALE DO RIO PINHÃO



Paisagem que se estende pelas encostas do rio Pinhão, afluente da

margem norte do rio Douro, incluindo freguesias dos concelhos

de Sabrosa (União das freguesias de Provesende, Gouvães do

Douro e S. Cristóvão do Douro) e Alijó (União das freguesias de

Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas). Estes dois

concelhos, em termos percentuais, correspondem a 10,38% e

10,06% de área do ADV respetivamente (Rebelo et al:2012), sendo

como tal, representativos da sub-região do Cima Corgo.

Em termos genéricos, esta unidade de paisagem apresenta um relevo bastante

acidentado, um clima seco, uma população dispersa e pouco numerosa, reunindo em

contrapartida um maior número de quintas e vinhos de qualidade.

As vertentes e encostas do rio Pinhão são propícias à cultura da vinha, e a área

delimitada para a paisagem de referência, apresenta como padrão dominante os

socalcos tracionais, pré e pós-filoxera, bem como áreas significativas de mortórios,

marca determinante do carater antrópico e da autenticidade histórica desta paisagem.

No entanto, os elementos que compõem o mosaico são os que enquadram a

componente biótica, nomeadamente, os cursos de água do rio Pinhão e da ribeira do

Pontão, com as respetivas galerias ripícolas (choupos, amieiros, salgueiros, ou freixos).

Nas cotas inferiores das encostas, junto das linhas de água, zonas com declive mais

acentuado, predominam povoamentos florestais mistos e áreas de matos e matas. Já

nas cotas superiores estes vão intercalando com a ocupação agrícola. Nas linhas de

festo, ou cumeadas, o património natural assume um papel importante na recarga de

aquíferos, e na contenção da erosão das encostas. Os núcleos de vegetação conferem

equilíbrio à paisagem, assegurando a preservação e diversidade de ecossistemas.

Por outro lado, a exposição e o declive das encostas deste vale, condicionaram a

evolução da ocupação do solo e dos elementos culturais (povoações, quintas,

elementos religiosos, entre outros) que marcam a paisagem. Um olhar mais atento

para a sua bacia hidrográfica, revela diferenças significativas quanto à estrutura de

propriedade e a alternância entre as diferentes culturas existentes, o que se reflete

numa sistematização da vinha muito diversificada, com expressão nos socalcos pré e

pós-filoxera, nos patamares, nas bordaduras, na qualidade e dimensão dos muros de

xisto, intercalada com pequenas parcelas de vinha e de olival. O olival, conjugado com

a vegetação mediterrânica, ocupa os mortórios, cuja expressão contribui de forma

determinante para o descontínuo da paisagem.


Os principais aglomerados nesta área são, na margem direita, S. Cristóvão do Douro, cuja arquitetura obedece a uma volumetria e cores tradicionais do

Douro, nomeadamente o branco e o amarelo, e na margem esquerda, a povoação de Casal de Loivos, que, localizado a uma cota superior, constitui um

ponto panorâmico privilegiado, aproveitado para fins turísticos, destacando-se em termos de oferta o turismo de habitação da Casa de Casal de Loivos.

Na foz do rio Pinhão, situa-se a vila com o mesmo nome, aglomerado de história recente, que constitui o ponto nevrálgico das atividades económicas desta

área, na medida em que, para além do comércio e serviços aqui existentes, acolhe os armazéns dos produtores exportadores mais representativos desta

região. O Pinhão ganhou importância estratégica, pela existência da linha do caminho-de-ferro e do cais de acostagem da via navegável. O rápido

crescimento do Pinhão, e para dar resposta às dinâmicas relacionadas com o vinho, o azeite e a crescente procura turística da região, resultou nalgum

desordenamento urbano, com construção de qualidade questionável e dissonante.

Destacam-se como elementos singulares que concorrem para valor universal e excecional da ADV, a Quinta do Noval, cujos primeiros registos do nome

surgem em 1715, o que atesta a antiguidade da sua origem. Em 1894 foi devastada pela filoxera e reestruturada com a transformação dos antigos socalcos,

em socalcos mais largos, plantados com novas vinhas suportadas por muros de excelente qualidade, ligados entre si pelas escadas caiadas de branco, imagem

de marca desta quinta; o Miradouro de Casal de Loivos, com uma perspetiva sobre os rios Douro e Pinhão e o serpentear dos montes que os rodeiam, foi

considerada pela BBC Londres como uma das mais bonitas do mundo; e ainda a Estação de Caminho de Ferro do Pinhão, ornamentada com azulejos

oitocentistas, em 24 painéis com motivos vitivinícolas, documentando os trabalhos durienses.

No que à gestão e ordenamento do território, para além da legislação específica relativa as atividades económicas dominantes, nomeadamente a

vitivinicultura e o turismo, os PDM’s de Alijó e Sabrosa foram alvo de revisão recente integrando os planos de 2ª geração com a preocupação de adequar e

transpor as estratégias, orientações e diretrizes dos novos programas e planos com incidência nos respetivos territórios municipais, em particular a ENDS,

o PROT-N, os PROF e ainda o PIOTADV. A aplicação do RJREN e das orientações da gestão para a adoção de boas práticas agrícolas e ambientais na

implementação dos projetos tem permitido manter os elementos culturais e o mosaico paisagístico único do ADV.


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3.4.8.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Vale do Rio Pinhão apresenta relativamente a 2012 uma alteração de uso de solo de 0,6% da área total do local de amostragem


Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, esta pequena alteração ocorreu ao nível do aumento de área da classe de vinha (2,43ha) através da

diminuição das classes de matos e matas (alteração de 0,44%).




Vinha 2 446 885,65 244,69 43,81 2 471 183,97 247,12 44,25 2,43 0,44

Olival e Amendoal 1 001 726,64 100,17 17,94 1 001 726,64 100,17 17,94 0,00 0,00

Outras Culturas 53 150,31 5,32 0,95 53 150,31 5,32 0,95 0,00 0,00

Matos e Matas 443 558,89 44,36 7,94 419 260,57 41,93 7,51 -2,43 -0,44


Povoamentos Florestais 1 093 506,81 109,35 19,58 1 093 506,81 109,35 19,58 0,00 0,00

Rio 94 094,58 9,41 1,68 94 094,58 9,41 1,68 0,00 0,00


Áreas Sociais 188 245,25 18,82 3,37 188 245,25 18,82 3,37 0,00 0,00

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vinha em socalcos, que anteriormente pertencia a outros usos do solo, nomeadamente a classe de matos e matas (2,43ha). A vinha ao alto também sofreu

um ligeiro aumento de 0,53ha, em detrimento da vinha sistematizada em patamares, que por sua vez, noutra intervenção a vinha em patamares substituiu

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0,11ha de vinha ao alto. Assim, verifica-se um aumento de vinha ao alto em relação à vinha em patamares de 0,42ha. Nas restantes sistematizações não se

verificou qualquer alteração.


Vinha, Socalcos 120,11 0,00 0,00 0,00 0,00 120,11 0,00

Vinha, Patamares 0,00 112,01 0,53 0,00 0,00 112,54 0,53

Vinha, Ao alto 0,00 0,11 11,32 0,00 0,00 11,43 0,11


Outro uso do solo 2,43 0,00 0,00 0,00 0,00 2,43 2,43

Total 2014 (ha) 122,54 112,11 11,85 0,62 0,00

Ganhos (ha) 2,43 0,11 0,53 0,00 0,00

Na paisagem de referência de Vale do Rio Pinhão regista-se um fator de mudança, com a alteração da classe de matos e matas para da vinha em socalcos

correspondendo a 79,2%, da área total das alterações do uso do solo 2012-2014 (que apenas reflete 2,43ha da área total da paisagem).

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Vale do Rio Pinhão apresenta valores de consistência de 77,3% relativamente aos critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante da

manutenção da composição da paisagem. Verificou-se ainda que 0,6% da alteração do uso do solo foi compatível, consequente do aumento de área da classe

de vinha (2,43ha) através da diminuição das classes de matos e matas, e ainda, da alteração das sistematizações de vinha em patamares para vinha ao alto

(0,53ha) e de vinha ao alto para vinha em patamares (0,11ha). Estas alterações resultaram de pedidos de comunicação prévia aprovado pela tutela.




Assim, entre o período de 2012 e 2014, 78% da paisagem amostrada se encontrava de acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, e

que 22% não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV.

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3.4.9. FOZ TUA



Paisagem representativa da sub-região do Cima Corgo, estende-se

pelas encostas do Tua, afluente da margem norte do Douro,

incluindo freguesias dos concelhos de Carrazeda de Ansiães

(União das freguesias de Castanheiro do Norte e Ribalonga) e

Alijó (União de freguesias de Castedo e Cotas e São Mamede de

Ribatua), bem como parte da freguesia de Soutelo do Douro, no

concelho de São João da Pesqueira. Este representa 19,29% do

território delimitado do ADV, sendo o mais representativo na

paisagem do ADV (Rebelo et al:2012).

O vale abrupto do rio Tua influencia as características orográficas da encosta norte do

rio Douro, mais retalhada em pequenas parcelas e concentrando um maior número de

construções. Por oposição, a margem sul, menos declivosa, revela-se mais propícia à

plantação de vinha em grandes extensões, nomeadamente, no sistema de vinha ao alto

e segundo as curvas de nível.

Ao nível biótico, para além dos próprios cursos de água, e respetivas galerias ripícolas

(mais densa na margem sul do Douro com forte presença de freixos, amieiros e

salgueiros), a orografia traduz-se no predomínio de povoamentos florestais e manchas

de matas e matos nas encostas do rio Tua, mais acentuadas a montante da sua foz e

nas cotas superiores das encostas do rio Douro. A presença desta vegetação natural

nas zonas de cumeada é determinante para a preservação dos habitats, recarga de

aquíferos e contenção dos fatores de erosão.

O caráter antrópico desta paisagem está patente nas vinhas plantadas em socalcos,

contidos por linhas de muros em pedra posta de xisto, muitos deles em pleno

processo de reconstrução e restauro, alternadas com áreas consolidas de vinha ao alto

de efeito cénico invulgar. Estas vinhas envolvem os assentos agrícolas e as quintas

implantadas a meia encosta, com destaque para a Quinta dos Malvedos a norte, e

Quinta dos Aciprestes na margem sul.

Esta área destaca-se ainda pela presença do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua.

A barragem, ainda em fase de construção, foi alvo de avaliação de impacte ambiental e

tem vindo a ser monitorizada em diversas vertentes. Foi inclusivamente realizado um

Landscape Master Plan - Plano Geral da Paisagem da Zona de Construção do AHFT

em Património Mundial – ADV, que abrange toda a área intervencionada pela

construção do AHFT e sua envolvente. Este plano, elaborado numa perspetiva

holística, constitui um elemento fundamental de suporte às opções de recuperação e

valorização paisagística perspetivadas para a área afetada.


O aglomerado de Foz Tua é o núcleo populacional mais significativo desta área, assumindo um papel essencial no sector turístico, com a sua estreita ligação

ao turismo fluvial e ferroviário, sendo considerada uma das portas de entrada no concelho de Carrazeda de Ansiães. Está previsto no PDM deste concelho,

uma Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG), designada por Zona de Desenvolvimento Turístico da Foz do Tua, cujas propostas passam

sobretudo pela sua afirmação e envolvimento relacional com o Alto Douro Vinhateiro, com a Rota do Vinho do Porto e Rota do Azeite, e com os principais

produtos turísticos da região – comboios históricos e cruzeiros fluviais no Douro.

De entre os vários objetivos previstos na UOPG, destacam-se a requalificação urbana, ambiental e turística, a construção do cais turístico do Tua, que

permita a acostagem das embarcações de maior porte que sobem o Douro, a construção de um posto de turismo ou a requalificação da estação de

comboios do Tua, com a criação de espaços de divulgação das atividades culturais, desportivas e de animação do concelho.

Refere-se ainda que dos concelhos abrangidos pela paisagem de referência apenas o de Alijó tem o PDM já revisto e publicado, estando os de Carrazeda de

Ansiães e de S. João da Pesqueira em fase de revisão.

Esta povoação que se estende no sopé da foz do Tua é marcada pelo cruzamento da linha de caminho-de-ferro com o mesmo nome, com a linha do Douro,

sendo de registar algumas obras de arte associadas a este património, nomeadamente o túnel e a ponte de ferro encastrada na encosta do Tua.

A Quinta dos Malvedos, constitui um núcleo típico da paisagem duriense, composto pela casa de habitação e dependências de apoio agrícola, rodeadas por

um pomar em socalcos, e uma horta. Os armazéns de excelente construção incluem os tradicionais lagares.

Sobressai na paisagem, como elemento diversificador os pomares de citrinos plantados em socalcos, cujas laranjas são apreciadas pela sua excelente

qualidade.


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3.4.9.2. MAGNITUDE

O local de amostragem de Foz Tua apresenta relativamente a 2012 uma alteração de uso de solo de 2,1% da área total do local de amostragem (11,36ha),

sendo que 97,9% (526,48ha) se mantém inalterado.

Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, estas alterações ocorreram devido ao aumento de área da classe de vinha (5,94ha) através da

diminuição das classes, de olival e amendoal, de matos e matas e de estradas e caminhos (alteração de 0,02%).



m2 ha % m2 ha % há %

Vinha 2 423 762,62 242,38 45,08 2 483 176,86 248,32 46,19 5,94 1,11

Olival e Amendoal 930 224,69 93,02 17,30 898 770,75 89,88 16,72 -3,15 -0,59

Outras Culturas 3 933,16 0,39 0,07 3 933,16 0,39 0,07 0,00 0,00

Matos e Matas 845 671,09 84,57 15,73 818 882,67 81,89 15,23 -2,68 -0,50



Rio 540 291,41 54,03 10,05 540 291,41 54,03 10,05 0,00 0,00

Estradas e Caminhos 124 538,72 12,45 2,32 123 366,84 12,34 2,29 -0,12 -0,02

Áreas Sociais 65 843,52 6,58 1,22 65 843,52 6,58 1,22 0,00 0,00

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vinha em patamares de 8,51ha, em detrimento maioritariamente da vinha ao alto (4,19ha) e de outros usos do solo (3,15ha), nomeadamente olival e

amendoal. No que diz respeito à sistematização de vinha em socalcos, verificou-se um ganho de área em cerca de 2,86ha, em detrimento essencialmente de

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outros usos do solo, que neste caso se refere à classe de matos e matas e de olival e amendoal. Por outro lado, a vinha sem armação registou perdas, a

favor da vinha em socalcos (0,06ha) e da vinha em patamares (0,59ha). A vinha ao alto, como já referido perdeu 4,19ha de área para a vinha em patamares.


Vinha, Socalcos 22,97 0,57 0,00 0,00 0,00 23,55 0,57

Vinha, Patamares 0,00 165,00 0,00 0,00 0,00 165,00 0,00

Vinha, Ao alto 0,00 4,19 46,87 0,00 0,00 51,06 4,19


Outro uso do solo 2,79 3,15 0,00 0,00 0,00 5,94 5,94

Total 2014 (ha) 25,83 173,51 46,87 2,11 0,00

Ganhos (ha) 2,86 8,51 0,00 0,00 0,00

Na paisagem de referência de Foz Tua destacam-se dois fatores de mudança com alguma expressividade, nomeadamente a plantação de vinha em áreas

anteriormente ocupadas por outras ocupações do solo e a reestruturação de vinha ao alto para patamares, correspondendo respetivamente a 52,3%

(5,94ha) e a 36,9% (4,19ha), da área total das alterações do uso do solo 2012-2014.

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Foz Tua apresenta valores de consistência de 58,5% relativamente aos critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante da manutenção da

composição da paisagem. Verificou-se ainda que 2,0% da alteração do uso do solo foi compatível, consequente do aumento de área da classe de vinha

(5,49ha) através da diminuição das classes de matos e matas e de olival e amendoal. Estas alterações resultaram de pedidos de comunicação prévia

aprovados pela tutela.



cultural e natural, nomeadamente na alteração das classes de olival e amendoal armados com muros para vinha em patamares sem muros, que correspondeu

a uma área de 0,35ha.

Assim, entre o período de 2012 e 2014, 60,5% da paisagem amostrada encontra-se de acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, e

cerca de 39,5% não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV, sendo que destes, 39,4% já se verificavam em 2012.

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3.4.10. FREIXO DE NUMÃO



Esta paisagem estende-se ao longo do rio Douro, abrangendo, na

margem direita, as freguesias de Lousa (T. Moncorvo), Seixo de

Ansiães e Vilarinho da Castanheira (Carrazeda de Ansiães); na

esquerda as freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Seixas e Freixo

de Numão, pertencentes ao concelho de Vila Nova de Foz Côa.

Estes concelhos representam, em termos percentuais, 2,49%,

9,81% e 9,25% do território do ADV, respetivamente.

A paisagem de Freixo de Numão é a única que se encontra delimitada na sub-região do

Douro Superior, apresentando como tal características distintas das demais. A

orografia deste território revela-se num vale mais aberto, cuja margem norte

apresenta um declive mais suave por oposição ao vale mais encaixado da ribeira de

Murça, a sul. Aqui, o espelho de água ganha outra dimensão, oferendo uma bacia visual

ampla e rica em património natural, alternando com a presença marcante do olival e da

cultura da vinha.

Com efeito, marcado por relevos menos acentuados, por verões secos e muito

quentes e invernos rigorosos, o Douro Superior tem uma viticultura mais recente,

surgindo na segunda metade do Séc. XIX em propriedades de grande dimensão,

vocacionadas para a produção de vinhos de mesa de grande qualidade, sendo

acompanhada pela exploração do olival e do amendoal.

Assim, as grandes extensões de área cultivada surgem pontuadas por quintas, cujo

casario branco sobressai nas encostas xistosas, como são prova a Quinta de Vale de

Malhadas, de Louvazim, do Torrão ou dos Ingleses, incluídas nesta paisagem de

referência.

De forma genérica, a grande percentagem de ocupação do solo corresponde ao

património natural, constituído por manchas de matos e matas, nas zonas de cumeada,

alguns povoamentos florestais e a extensa galeria ripícola da margem esquerda do

Douro. Tem também forte expressão o olival e o amendoal, que nas cotas mais baixas

alternam com a vinha, plantada em patamares e socalcos.

Pitorescos, são alguns pomares de citrinos, em especial de laranjeiras, que surgem

próximos da linha de água, fazendo vizinhança com estruturas de acostagem das quais

se destaca o cais de Freixo de Numão.


A serenidade da paisagem é interrompida diariamente pelos cruzeiros e barcos de recreio que trazem os turistas ao Douro, e pelo silvo dos comboios que

circulam na linha de caminho-de-ferro. Dada a escassez de elementos construídos, sobressaem, pela beleza e harmonia de pormenores, a estação de Freixo

de Numão e a ponte em treliça metálica que transpõe a foz da ribeira de Murça, testemunhos importantes da cultura duriense.

De apoio à atividade turística existem, na margem esquerda do rio Douro, duas infraestruturas muito concorridas onde é possível provar a gastronomia

tradicional da região e desfrutar do silêncio que a paisagem oferece.

Não obstante o predomínio do natural em toda a área, o património vernacular associado à armação do terreno para a cultura da vinha apresenta

pormenores bastante interessantes e em ótimo estado de preservação, como é o caso dos muros e escadas em pedra posta de xisto das diferentes quintas.


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3.4.10.2. MAGNITUDE

A paisagem de Freixo de Numão apresenta em relação a 2012 uma alteração de uso de solo de 0,5% da área total do local de amostragem, que

corresponde a apenas 2,96ha, sendo que 99,5% (552,32ha) se mantém inalterado.

Como se pode observar no quadro e no gráfico seguinte, estas alterações ocorreram devido ao aumento de área da classe de vinha (2,96ha), em detrimento

da classe de matos e matas (perda de 0,53%).




Vinha 1 259 441,59 125,94 22,67 1 288 992,01 128,90 23,20 2,96 0,53

Olival e Amendoal 1 462 846,16 146,28 26,33 1 462 846,16 146,28 26,33 0,00 0,00

Outras Culturas 14 534,67 1,45 0,26 14 534,67 1,45 0,26 0,00 0,00

Matos e Matas 1 215 510,72 121,55 21,88 1 185 960,29 118,60 21,34 -2,96 -0,53



Rio 866 069,95 86,61 15,59 866 069,95 86,61 15,59 0,00 0,00


Áreas Sociais 2 508,22 0,25 0,05 2 508,22 0,25 0,05 0,00 0,00

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vinha em patamares em cerca de 2,96ha, em detrimento de outros usos do solo, designadamente de matos e matas. No que se refere às restantes

sistematizações de vinha não se verificou qualquer alteração.

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Vinha, Socalcos 7,46 0,00 0,00 0,00 0,00 7,46 0,00

Vinha, Patamares 0,00 103,73 0,00 0,00 0,00 103,73 0,00

Vinha, Ao alto 0,00 0,00 13,77 0,00 0,00 13,77 0,00


Outro uso do solo 0,00 2,96 0,00 0,00 0,00 2,96 2,96

Total 2014 (ha) 7,46 106,68 13,77 0,98 0,00

Ganhos (ha) 0,00 2,96 0,00 0,00 0,00

Na área de amostragem de Freixo de Numão apenas se destaca um fator de mudança, nomeadamente a plantação de vinha em patamares em áreas

anteriormente ocupadas por outras ocupações do solo numa área de 2,96ha, correspondendo ao total das alterações do uso do solo no período de 2012 a

2014.

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Freixo de Numão apresenta valores de consistência de 78,3% relativamente aos critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, resultante da manutenção

da composição da paisagem. Verificou-se ainda que 0,4% da alteração do uso do solo foi compatível, consequente do aumento de área da classe de vinha

(1,99ha) em relação à classe de matos e matas, e uma vez que esta alteração resultou de um pedido de comunicação prévia aprovado pela tutela.



cultural e natural, nomeadamente na alteração da classe de matos e matas para vinha em patamares em cerca de 0,96ha. Esta situação ocorreu sem

conhecimento da tutela e por isso foi considerada incompatível com os valores de Autenticidade e Integridade do ADV,

Assim, entre o período de 2012 e 2014, 78,7% da paisagem amostrada encontra-se de acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, e

cerca de 21,3% não contribuiu para a Autenticidade e Integridade do ADV, sendo que destes, 21,2% já se verificavam em 2012.

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3.5. SÍNTESE DA MAGNITUDE

Após a apresentação dos resultados do indicador da Magnitude da Mudança para cada uma das 10 paisagens de referência, pretende-se neste ponto fazer

uma comparação e estabelecer uma noção das tendências de transformação que ocorreram entre 2012 e 2014.

Deste modo, apresenta-se em seguida uma síntese dos resultados através de tabelas comparativas e de gráficos circulares para cada um dos locais de

amostragem.

2001-2012 Manutenção dos usos do Magnitude % (At)

solo 2001-2012 % (At)

Vale do Rio Corgo 76,0 24,0

Chanceleiros 74,5 25,5

Vale do Rio Torto 77,8 22,2

Vale de Figueira 86,0 14,0

2012-2014 Manutenção dos usos do solo 2012-2014 % (At) Magnitude % (At)





Oliveira 99,9 0,1

Cambres e Vale Varosa 99,6 0,4

Vale do Rio Távora 99,3 0,7

Vale do Rio Pinhão 99,4 0,6

Foz Tua 97,9 2,1

Freixo Numão 99,5 0,5

2001-2012 Ajustado Manutenção dos usos do Magnitude % (At)

solo % (At)





At = área total do local de amostragem (%)

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Como se pode observar, os valores da Magnitude da Mudança entre 2012 e 2014 para as quatro paisagens já estudadas são pouco expressivos, quando

comparados com os resultados obtidos entre 2001 e 2012.

No que diz respeito às restantes seis paisagens estes valores são muito semelhantes, sendo que a Magnitude varia entre 0,1% em Oliveira e 2,1% em Foz

Tua.

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As alterações nas paisagens estudadas foram influenciadas pelos seus fatores de mudança, em que nos locais do Vale do Rio Corgo, Vale do Rio Pinhão e

Freixo Numão correspondeu à plantação de vinha em detrimento de outros usos do solo em, respetivamente, 2,87ha, 2,45ha e 2,96ha (41,9%, 79,2% e

100% da área total das alterações ao uso do solo).

Relativamente a Vale do Rio Torto assistiu-se à transformação de vinha em socalcos para vinha ao alto, que corresponde a uma área de 1,14ha, ou seja a

80,4% do total das alterações efetuadas no uso do solo desta paisagem.

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No que diz respeito aos locais de amostragem de Oliveira e Vale do Rio Távora, os fatores de mudança correspondem à alteração de vinha sistematizada

em socalcos para vinha em patamares, de 0,21ha e 2,36ha, respetivamente (98,1% e 61,0% da área total das alterações ao uso do solo).

Cambres e Vale do Varosa apresenta como fator de mudança a restruturação da vinha sem armação em vinha ao alto, numa área de 1,45ha que

corresponde a 79,1% da área total das alterações do uso do solo de 2012 a 2014.

Em Foz do Tua destacaram-se dois fatores de mudança, nomeadamente outros usos do solo para vinha e vinha ao alto para vinha sistematizada em

patamares, com a área de 5,94ha e 4,19ha, respetivamente (52,3% e 36,9% da área total das alterações do uso do solo de 2012 a 2014).

Fatores de Mudança

Socalcos >

Patamares % (AAT) Socalcos >

V. ao alto % (AAT) V. ao alto >

Patamares % (AAT) V.sem armação >

V. ao alto % (AAT) Outros usos do

solo > Vinha % (AAT)

Vale do Rio Corgo √ 41,9

Chanceleiros Sem alterações ao uso do solo/armação do terreno

Vale do Rio Torto √ 80,5

Vale de Figueira Sem alterações ao uso do solo/armação do terreno

Oliveira √ 98,1

Cambres e Vale Varosa √ 79,1

Vale do Rio Távora √ 61,0

Vale do Rio Pinhão √ 79,2

Foz Tua √ 36,9 √ 52,3

Freixo Numão √ 100

AAT - Área de alterações do uso do solo

Através dos resultados obtidos, conclui-se que nas paisagens de referência estudadas não existiram alterações significativas entre 2012 e 2014.

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3.6. SÍNTESE DO SENTIDO DE MUDANÇA

Como foi referido anteriormente, o Sentido da Mudança avalia de forma qualitativa as transformações do uso do solo e da armação do terreno. Assim,

consoante um Sentido da Mudança positivo ou negativo e, de acordo com os critérios de Autenticidade e Integridade do ADV, identifica e caracteriza as

alterações como consistentes, inconsistentes, compatíveis e incompatíveis, relativo ao período temporal em estudo de 2012-2014.

Deste modo, apresenta-se em seguida a avaliação do Sentido da Mudança para as 10 paisagens de referência estudadas, anotando-se a avaliação efetuada no

estudo de AECB-ADV, que se transpôs para o período agora estudado, incrementado com as novas alterações observadas.

As tabelas abaixo apresentam a comparação do Sentido da Mudança para as 10 paisagens analisadas.

Os locais de amostragem de Chanceleiros e Vale do Rio Torto apresentaram entre 2001 e 2012 alterações significativas, com perdas de valores

patrimoniais, contudo entre 2012 e 2014 o valor de incompatibilidade manteve-se.

Os valores de inconsistência diminuíram em Vale do Rio Corgo e Vale de Figueira, mantendo-se estáveis nas paisagens Chanceleiros e Vale do Rio Torto.

Quanto aos resultados de consistência e compatibilidade com os critérios de Integridade e Autenticidade, as paisagens de Vale do Rio Corgo e Vale de

Figueira são as que apresentam valores mais elevados, tanto entre o período de 2011-2012, como entre 2012-2014, na ordem de 68,3% e 72,8%,

respetivamente.

No que se refere às restantes 6 paisagens, uma vez que não tínhamos dados comparativos, pode constatar-se que a incompatibilidade entre 2012 e 2014 se

regista apenas nas paisagens de Oliveira, Foz Tua e Freixo de Numão, numa percentagem residual que varia entre 0,1% e 0,2%. Estas apresentam valores de

inconsistência na ordem dos 25%, valor aparentemente superior às 4 paisagens de referência iniciais, uma vez que não foram apurados os valores de

incompatibilidade em 2012.

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2001-2012 Consistente (%) Inconsistente (%) Compatível (%) Incompatível (%)

autenticidade e integridade autenticidade e integridade autenticidade e integridade autenticidade e integridade

Vale do Rio Corgo 69,2 7,5 10,3 12,9

Chanceleiros 52,8 21,7 7,4 18,1

Vale do Rio Torto 53,6 23,4 7,9 15,1

Vale de Figueira 72,7 13,4 2,0 11,9

2001-2012 Ajustado Consistente (%) Inconsistente (%) Compatível (%) Incompatível (%)

autenticidade e integridade autenticidade e integridade autenticidade e integridade autenticidade e integridade

Vale do Rio Corgo 69,2 7,5 10,3 12,9

Chanceleiros 53,0 21,5 7,4 18,1

Vale do Rio Torto 53,3 23,4 8,0 15,2

Vale de Figueira 72,7 13,4 2,0 11,9

2012-2014 Consistente (%) Inconsistente (%) Compatível (%) Incompatível (%) Incompatível (%)

autenticidade e integridade Anterior a 2012 autenticidade e integridade entre 2001 e 2012 entre 2012 e 2014

Vale do Rio Corgo 68,3 7,4 11,7 12,6 0,0

Chanceleiros 53,0 21,5 7,4 18,1 0,0

Vale do Rio Torto 53,0 23,4 8,4 15,2 0,0

Vale de Figueira 72,8 13,3 2,0 11,9 0,0

Oliveira 67,5 32,5 0,0

Sem dados de referência:

estudado a partir de

2012

0,1

Cambres e Vale Varosa 74,7 25,0 0,4 0,0

Vale do Rio Távora 66,4 33,0 0,7 0,0

Vale do Rio Pinhão 77,3 22,2 0,6 0,0

Foz Tua 58,5 39,4 2,0 0,1

Freixo Numão 78,3 21,2 0,4 0,2

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3.7. SINTESE DA AVALIAÇÃO DA PAISAGEM

Entre 2012 e 2014 as alterações nas 10 paisagens de referência estudadas foram muito reduzidas, resultantes de pequenas transformações à ocupação do

uso do solo e ao sistema de armação da vinha, consentâneas com os valores de autenticidade e integridade do ADV, sendo que estas 10 paisagens são

consideradas representativas de todo o ADV, esta mesma conclusão pode estender-se à área classificada como Património Mundial.

É certo que no passado recente, a necessidade de redução dos custos de produção e obtenção de ganhos de produtividade, associada às políticas de

investimento no setor vitivinícola vieram acentuar as dinâmicas de transformação da paisagem, transformando a gestão territorial do ADV e de toda a RDD

num verdadeiro desafio para a manutenção do equilíbrio entre preservação e desenvolvimento sustentável.

Tendo em conta que os apoios para reestruturação e reconversão de vinha, consubstanciados no Pograma VITIS, se manterão pelo menos até 2018, tendo

em conta que anualmente e em toda a RDD se intervencionam cerca de 1000ha, a Entidade Gestora, conjuntamente com as demais entidades com

responsabilidade no território, nomeadamente a DRAPN, mantêm uma atenção redobrada ao evoluir da situação. Com efeito, embora estejam a ser

autorizados processos de reestruturação de socalcos para mecanização dos trabalhos, não é permitida a destruição de muros ou de qualquer outra tipologia

de património vernacular.

Por outro lado, qualquer intervenção que interfira com as classes de matas e matos mediterrânicos ou povoamentos florestais, é sempre objeto de análise

por parte de um grupo pluridisciplinar, constituído por engenheiros civis, engenheiros agrónomos, arquitetos e arquitetos paisagistas que, numa primeira

fase, em gabinete, verificam o impacte que a intervenção terá, em termos paisagísticos na envolvente, sendo que, posteriormente se deslocam ao local, no

sentido de apurar que tipo de vegetação e património está em causa. Caso se trata de matas e matos mediterrânicos e povoamentos florestais de maior

porte, as intervenções não estão a ser autorizadas, sendo possível intervir quando se trata de pequenas áreas, com vegetação rasteira, sem por em causa a

compartimentação da paisagem.

Os mortórios são também alvo de atenção especial e qualquer ação tem em conta a tipologia de ocupação existente e os respetivos muros, estes sempre

objeto de reconstrução. Outros há onde não é permitida qualquer intervenção, não só por questões de ordem de manutenção da integridade da paisagem e

pela carga histórica da sua presença, mas também por questões de estabilidade das encostas. Salienta-se que nos dois últimos anos, decorrente da maior

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sensibilização dos vitivinicultores, não se registou qualquer intervenção nos mortórios uma vez que os patamares por serem muito estritos não permitem a

mecanização, não sendo como tal rentáveis.

Nos últimos anos tem-se registado também outra preocupação e respeito pela conservação e manutenção da funcionalidade das linhas de água e respetivas

galerias ripícolas, como uma das condições mais elementares para a manutenção e conservação do ecossistema e da paisagem. Com efeito, a qualidade e

permanência da vegetação ripícola é determinante para a salvaguarda dos leitos e margens e para a estabilidade dos solos.

Na mesma medida a recuperação e construção de novos caminhos de acesso tem tido em linha de conta o atravessamento dos terrenos em diagonal, de

forma a servir todos os seus patamares facilitando o acesso e manobras da maquinaria, salvaguardando os sistemas de drenagem existentes e necessários

para a estabilidade das encostas.

As campanhas de sensibilização, associadas a ações de fiscalização, têm apresentado resultados positivos no que concerne ao depósito de resíduos, quer de

origem agrícola quer construção e demolição, no espaço público. Os municípios têm tido um papel determinante nesta matéria, criando mecanismos de

apoio à sua recolha e tratamento.

Na mesma medida, e numa fase prévia à apresentação dos projetos para aprovação, os municípios e as entidades da tutela têm trabalhado em conjunto no

sentido de garantirem o enquadramento adequado da edificação, quer em sede de reconstrução e construção de habitação quer em sede de implementação

de projetos públicos estruturantes.

A concertação entre as entidades gestoras e adesão crescente do público à missão de salvaguarda do Bem comum que se traduz numa paisagem de valor

universal e excecional tem garantido um desenvolvimento mais harmonioso e integrado do território classificado.

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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A conjugação do Plano de Monitorização do ADV, documento que encerra a metodologia de trabalho e sistematiza de forma clara e rigorosa as bases de

dados obtidas através desse processo, com este Relatório de Monitorização e Avaliação, documento que avalia a evolução do território entre 2012 e 2014,

pretende responder a uma das recomendações da equipa responsável pela elaboração da AECB-ADV, em particular no que concerne à necessidade de

sustentação de um sistema de relato e reporte sobre o ADV.

Com efeito, a alimentação regular e sistemática de bases de dados com os resultados das ações de monitorização e a existência de um modelo de avaliação

sobre a evolução do território permitirá à Entidade Gestora obter pontos de situação, sempre que se entenda oportuno ou necessário, face ao calendário

de reporte nacional e internacional, às questões pontuais que surjam no decurso do acompanhamento de projetos prioritários, ou ainda no âmbito do

desempenho das diferentes competências de gestão territorial.

A sistematização de diferentes níveis e tipologias de informação, quer seja de natureza estatística ou cartográfica, permitirá de futuro, consolidar o

conhecimento sobre as dinâmicas do território, promovendo um modelo de gestão adaptativa.

A implementação do processo de monitorização, o acompanhamento do procedimento de revisão do PIOTADV e a implementação orgânica e funcional do

novo modelo de gestão do ADV, constituem matéria de reporte quanto ao cumprimento das medidas e recomendações expressas no AECB-ADV e

transmitidas à UNESCO, motivo pelo qual se tecem algumas considerações

Sustentado por um estudo aprofundado sobre a evolução do ADV nos 10 anos subsequentes à classificação da UNESCO, o relatório de apresenta uma

série de recomendações sobre o modelo de gestão e de planeamento do território que “…se apoie numa continuidade lógica de procedimentos e de

clarificação do relacionamento institucional ao serviço de uma tutela inequívoca e interlocutora autorizada a responder pelo Bem” (Andresen et al. 2013)

Se por um lado, a RCM n.º 4/2014 vem clarificar as competências, o papel e a missão dessa Entidade Gestora, apresenta também algumas ferramentas que

servem a prossecução de uma gestão participada e colaborativa.

Com efeito, o Grupo Coordenador Permanente foi criado para dar apoio à CCDRN na tarefa de coordenar as intervenções da responsabilidade da

administração pública no âmbito da missão de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar e promover a “Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto

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Douro Vinhateiro”, conforme n.º 3 do artigo 2.º da Lei Orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, na redação que lhe foi

introduzida pelo Decreto-Lei n.º 68/2014 de 8 de maio. Este órgão é constituído por representantes das entidades públicas com competências de gestão,

nomeadamente da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, da Direção Regional da Cultura do

Norte, da Comunidade Intermunicipal do Douro, do Turismo de Portugal, I.P., bem como outras representativas dos setores prioritários do Turismo,

Educação, e da própria sociedade civil como o Turismo do Porto e Norte de Portugal – EE, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Liga dos

Amigos do Douro Património Mundial.

Importa referir que durante o ano 2014, com uma agenda de trabalhos diversificada voltada para as questões prioritárias do ADV, este conjunto de

entidades, sob a presidência do Gestor do Bem e Presidente da CCDR-N, reuniu 3 vezes, tendo aprovado em 10 de dezembro de 2014, o Plano de

Monitorização do ADV.

Nessa mesma data, o Conselho Consultivo da Missão Douro, constituído ao abrigo do mesmo diploma, inclui 52 entidades públicas e privadas,

representativas dos interesses a prosseguir na região no âmbito dos diferentes setores de atividade, reuniu na mesma data, num fórum muito participado,

indício da boa recetividade face ao compromisso de concertação interinstitucional. Com efeito, este órgão acolheu com interesse e satisfação a

apresentação do modelo de organização interna e externa tendo em vista o exercício das atribuições de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar

e promover a Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro – Património Mundial, bem como o Plano de Monitorização do ADV.

No mesmo alinhamento, importa rever os principais desenvolvimentos no que ao planeamento territorial regional diz respeito.

É sabido que o exercício das atribuições da CCDR-N conjuga a elaboração e implementação do Plano Regional de Ordenamento do Território com o

acompanhamento do processo de revisão dos Planos Diretores Municipais. A operacionalização desta competência representa um capital de conhecimento

sobre as dinâmicas, fundamentos e objetivos do planeamento regional e municipal, bem como da capacidade de coordenação e articulação entre as diversas

entidades que integram as respetivas Comissões de Acompanhamento. Um dos fundamentos apresentados para a revisão dos PDM em vigor foi a

necessidade de adequação e/ou transposição das estratégias, orientações e diretrizes dos novos programas e planos com incidência no território municipal

designadamente a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, o Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território, o Plano Rodoviário

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Nacional (PRN 2000), o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, o Plano de Ordenamento das Albufeiras da Régua e do Carrapatelo, o Plano Regional de

Ordenamento do Norte, e para o tema em causa, o Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro.

Com efeito, no que concerne ao PIOTADV, foi possível constatar que o mesmo mereceu a devida transposição para os PDM’s dos concelhos que integram

a área delimitada do ADV e da RDD (área correspondente à ZEP), quer no que respeita aos seus princípios e objetivos gerais, quer no que concerne à

transposição, de acordo com o princípio da compatibilidade, das normas associadas ao uso, ocupação e transformação do solo rural, uma vez qua parte

significativa desses concelhos, apresentam uma aptidão para a produção das culturas mediterrânicas onde se inclui a vinha. Ainda em função dos objetivos

específicos do PIOTADV, os padrões de qualidade ambiental estão consagrados através da identificação das medidas de intervenção na paisagem,

enfatizando o condicionamento das práticas agrícolas.

Nos últimos dois anos, foi notória a preocupação e dinâmica dos Municípios para a conclusão e publicação dos respetivos PDM sendo que dos 13 concelhos

do ADV, em 2014, duplicaram os que concluíram os seus processos, conforme se pode constatar pelo mapa abaixo:

Ponto de situação dos PDM's

concelho dezembro de 2012 dezembro de 2014

ALIJÓ parecer final publicação

ARMAMAR estudos diagnósticos discussão pública/ponderação

CARRAZEDA DE ANSIÃES estudos diagnósticos discussão pública/ponderação

LAMEGO REN/RAN discussão pública/ponderação

MESÃO FRIO publicação publicação

PESO DA RÉGUA publicação publicação

SABROSA REN/RAN publicação

SANTA MARTA DE PENAGUIÃO publicação publicação

SÃO JOÃO DA PESQUEIRA 1ª reunião CA REN/RAN

TABUAÇO discussão pública/ponderação publicação

TORRE DE MONCORVO publicação publicação

VILA NOVA DE FOZ CÔA estudos diagnósticos parecer final

VILA REAL publicação publicação

Fonte: própria, a partir dos dados da Direção de Serviços do Ordenamento do Território da CCDR-N.

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No que ao PIOTADV diz respeito, o processo de revisão encetado pela CIM Douro foi muito participado, tendo acolhido os contributos e preocupações

dos diferentes setores, o que permitiu uniformizar e simplificar a aplicação do mesmo, salvaguardando o rigor normativo de um plano com incidência num

território intermunicipal tão exigente quanto diversificado.

O intervalo de tempo decorrido entre 2012 e 2014 permite ainda algumas reflexões genéricas sobre a evolução das dinâmicas sociodemográficas mais

significativas.

Não obstante os recursos financeiros canalizados através dos sucessivos quadros comunitários de apoio, acrescidos de um conjunto de políticas e

programas especificamente desenvolvidos para a região, os dados apurados relevam tendências recessivas e regressivas próprias dos territórios de baixa

densidade e da interioridade.

De forma genérica, os municípios do interior, onde se incluem os 13 municípios do ADV têm vindo a sofrer uma quebra acentuada de população desde

meados do século XX. Quase todos os indicadores revelam que estes concelhos continuam a apresentar problemas estruturais que, de certa forma, têm

travado os processos de desenvolvimento almejados, como por exemplo, o rápido esvaziamento e envelhecimento demográfico, o abandono rural; a

persistência de uma economia fortemente dependente de atividades tradicionais, sem escala competitiva, a falta de emprego e de mão-de-obra qualificada,

entre outros de natureza organizacional.

Da avaliação sobre esta realidade deve resultar uma reflexão séria e alargada sobre os recursos endógenos do ADV e a mais-valia da sua classificação como

Património Mundial como fatores potenciadores de coesão e desenvolvimento, consubstanciados na operacionalização de estratégias e medidas capazes de

reverter essa situação.

É notória a preocupação quanto à contemplação do princípio da coesão territorial na definição de estratégias e políticas territoriais, quer por parte do

Estado quer por parte dos Municípios, no entanto, importa envolver o setor privado naquelas que efetivamente possam valorizar o território, com projetos

inovadores e geradores de riqueza nas áreas da agricultura, da vitivinicultura, do turismo em complementaridade com outros, de natureza setorial, relativos

às florestas, à educação e investigação científica, à cultura, e inovação entre outras. Com efeito, o empreendedorismo do setor privado, muitas vezes

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premiado e reconhecido internacionalmente, tem sido um importante efeito disseminador, junto do tecido empresarial, e tem sobretudo dinamizado a

atividade económica local, ajudando a fixar massa crítica, jovem e qualificada.

É igualmente percetível a tomada de consciência sobre a identidade e autenticidade deste território por parte dos agentes locais e regionais, e a noção de

que esse capital cultural, de Valor Universal Excecional, pode ser a melhor arma no combate contra as assimetrias e o isolamento, tendo em conta a

projeção e os resultados alcançados por algumas empresas e instituições. O Plano de Ação Territorial enquadrado no PIOTADV é exemplo dessa

tendência.

Esta é uma temática que se revela ainda mais oportuna e pertinente, quando muitas das prioridades identificadas correspondem à Estratégia Portugal 2020,

podendo marcar a diferença, numa fase embrionária de implementação e canalização de fundos, quer a capacidade de iniciativa quer a capacidade de

organização e articulação institucional e de parcerias, capazes de conferir escala e competitividade a novos projetos, estes cada vez mais sustentados nos

recursos endógenos e nas caraterísticas diferenciadores do território.

Por último, importa referir que todas as dimensões de monitorização contempladas neste processo têm uma expressão direta na paisagem do ADV. No

entanto, a monitorização da paisagem em si, foi de todos, o desafio mas exigente, como se pode constatar pelos elementos que integram este documento,

resultado de um trabalho aturado e exaustivo de recolha, tratamento e validação da informação geográfica, só possível com inúmeras saídas de campo e

posterior carregamento em SIG. Não obstante os condicionalismos próprios de um processo desta dimensão, todas as tarefas foram realizadas com o rigor

técnico de uma equipa de trabalho versátil, pluridisciplinar, profundamente conhecedora da região e dos seus agentes, pela experiencia de gestão das

competências atribuídas relativas ao Ambiente, Ordenamento do Território, Fiscalização e Monitorização e ainda ao acompanhamento físico e financeiros

das operação cofinanciadas pelos fundos comunitários.

Face ao exposto, conclui-se que no intervalo de tempo a que reporta este exercício de avaliação, não se registaram alterações de ordem qualitativa ou

quantitativa, passíveis de interferir ou afetar os de autenticidade e integridade que estiveram na génese da classificação do ADV como Património Mundial,

na categoria de Paisagem Cultural, Evolutiva e Viva.

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5. ACRÓNIMOS

ADV – Alto Douro Vinhateiro

ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense

AECB – ADV – Avaliação do Estado de Conservação do BEM Alto Douro Vinhateiro

AHFT – Aproveitamento Hidroelétrico da Foz do Tua

AIA – Avaliação de Impacto Ambiental

APA - Agência Portuguesa do Ambiente

CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

CIM Douro – Comunidade Intermunicipal do Douro

CPM – Comité do Património Mundial

DR – Decreto-lei

DRAP-N - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

DRCN – Direção Regional de Cultura do Norte

DVUE – Declaração de Valor Universal Excecional

EMD - Estrutura de Missão do Douro

ESRVR - Estrutura Sub-Regional de Vila Real

ESTGL - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego

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GCP – Grupo Coordenador Permanente (Missão Douro)

GPS - Global Positioning System

GTI – Gabinete Técnico Intermunicipal

GTMDOURO - Gabinete Técnico Missão Douro

ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas

ICOMOS – International Council on Monuments and Sites

IMT – Instituto de Mobilidade e dos Transportes IP

INE - Instituto Nacional de Estatística

IPB - Instituto Politécnico de Bragança

IVDP - Instituto dos Vinhos do Douro e Porto

LADPM - Liga dos Amigos do Douro Património Mundial

NERBA – Núcleo Empresarial da Região de Bragança

NERVIR - Associação Empresarial de Vila Real

PAT PIOTADV – Plano de Ação Territorial do Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro

PDM – Plano Diretor Municipal

PIOTADV - Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro

RCM – Resolução do Conselho de Ministros

RDD – Região Demarcada do Douro

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SIG – Sistemas de Informação Geográfica

TP, IP – Turismo de Portugal, IP

ETPNP – Entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal

UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

UP – Universidade do Porto

UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

VDP – Vinhos de Portugal

ZEP – Zona Especial de Proteção

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Página 214

6. BIBLIOGRAFIA

Almeida, J. (2013). Avaliação da Qualidade Visual da Paisagem do Alto Douro Vinhateiro. Aplicação a uma hemibacia-visual: de Bagaúste (Peso da Régua) a Paradelinha

(Sabrosa).VILA REAL/UTAD.

Andresen, T. e Rebelo, J. (2013). Avaliação do Estado de Conservação do Bem Alto Douro Vinhateiro – Paisagem Cultural Evolutiva Viva, Volume 1 – Relatório de

Avaliação. Porto: CCDRN/EMD, CIBIO UP/UTAD.

Andresen, T. e Rebelo, J. (2013). Avaliação do Estado de Conservação do Bem Alto Douro Vinhateiro – Paisagem Cultural Evolutiva Viva, Volume 2 – Estudos de

Base. Porto: CCDRN/EMD, CIBIO UP/UTAD.

Bianchi de Aguiar, F. e Dias, J. (Coord.) (2000). Candidatura do Alto Douro Vinhateiro a Património Mundial. Fundação Rei Afonso Henriques. Porto: Marca-

Artes Gráficas, Porto.

Bianchi de Aguiar, F. (2002). O Alto Douro Vinhateiro, uma paisagem cultural, evolutiva e viva. Douro – Estudos e Documentos, vol. VII, disponível em

http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/9585.pdf

IFAP- Instituto de financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (2014). Regime de Apoio à Reconversão e Reestruturação das Vinhas. Candidaturas aprovadas -DRAP

e Região Vitivinícola.

INE, I.P. (2012). Anuário Estatístico da Região Norte 2012, disponível em

http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=209571272&PUBLICACOESmodo=2

INE, I.P. (2013). Anuário Estatístico da Região Norte 2013, disponível em


IPTM-Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P., Delegação Douro e Norte. Estatística da Via Navegável do Douro (VND) 2013, disponível em


Lavaux Vignobles en terrasses inscrit au Patrimoine Mondial de l´ÚNESCO, disponível em http://www.vignerons-lavaux.ch/

http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/9585.pdf




http://www.vignerons-lavaux.ch/

Gabinete Técnico


Página 215

Magalhães, A. J. T. (The Fladgate Partnership) (2005). Controlo da Erosão em Vinhas de Encosta, o exemplo do Douro. Simpósio Vitivinícola do Norte de

Portugal. Vairão.

Monteiro, V. (2014) Proposta Metodológica para a Monitorização da Paisagem Cultural Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro. Porto. FCUP.

Natural England (2007) Countryside Quality Counts – Tracking Change in the Character of the English Landscape, 1999-2003, disponível em

www.naturalengland.org.uk

Pedrosa, A. S, et al (2004): Processos de erosão acelerada. Região Demarcada do Douro um património em risco. Estudos e Documentos Douro 17, disponível em

http://web.letras.up.pt/aspedros/Processos%20de%20Eros%C3%A3o%20Acelerada%20na%20Regi%C3%A3o%20Demarcada%20do%20Douro.pdf

Rebelo, J. e Lourenço-Gomes, L. (2012). Alto Douro Vinhateiro património da humanidade: a complexidade de um programa de preservação. Pasos - Revista de

Turismo y Património Cultural, disponível em http://www.pasosonline.org/

Ribeiro, J. A. (2001). O Alto Douro Vinhateiro e a gestão da sua paisagem agrária. 1º Congresso de Estudos Rurais – Ambiente e Usos do Território. Vila Real:

Departamento de proteção de plantas UTAD, disponível em http://home.utad.pt/~des/cer/CER/CONTEUDO/05.HTM

Santana, M. O. R.; Gouveia S. e Borges, A. J. (2005). A linguagem do Douro em duas gerações de escritores: João de Araújo Correia e Camilo de Araújo Correia.

Douro 19. Estudos e Documentos.

Tour WHPO – Gestão do Turismo em Sítios Património Mundial de Influencia Portuguesa, disponível em http://www.tour-whpo.org./file/PROJETO-TOUP-

WHPO_5cafde57.pdf

UNESCO (2012). Excerto do relatório sobre a 36.ª convenção da UNESCO e decisões adotadas pelo Comité do Património Mundial realizado entre 24 de

junho e 6 de julho de 2012 em S. Petersburgo, disponível em http://whc.unesco.org/archive/2012/whc12-36com-19e.pdf

http://web.letras.up.pt/aspedros/Processos%20de%20Eros%C3%A3o%20Acelerada%20na%20Regi%C3%A3o%20Demarcada%20do%20Douro.pdf

http://www.pasosonline.org/

http://home.utad.pt/~des/cer/CER/CONTEUDO/05.HTM

http://www.tour-whpo.org./file/PROJETO-TOUP-WHPO_5cafde57.pdf

http://www.tour-whpo.org./file/PROJETO-TOUP-WHPO_5cafde57.pdf

http://whc.unesco.org/archive/2012/whc12-36com-19e.pdf

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Página 216

Portais eletrónicos oficiais consultados:

http://www.inga.min-agricultura.pt/default.html

http://www.drapn.min-agricultura.pt/drapn/index1.html

http://www.douro.iptm.pt/PT/

http://www.utad.pt/pt/index.asp

http://whc.unesco.org/

http://www.ivdp.pt/index.asp

http://www.ine.pt/

http://www.douro-turismo.pt/patrimonio-mundial.php

http://www.dgotdu.pt/

http://www.dre.pt/

http://www.apambiente.pt/Paginas/default.aspx

http://www.cm-alijo.pt/

http://www.sabrosa.pt/

http://www.turismodeportugal.pt/

http://www.pordata.pt/

http://www.inga.min-agricultura.pt/default.html

http://www.drapn.min-agricultura.pt/drapn/index1.html

http://www.utad.pt/pt/index.asp

http://whc.unesco.org/

http://www.ivdp.pt/index.asp

http://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_main

http://www.douro-turismo.pt/patrimonio-mundial.php

http://www.dgotdu.pt/

http://www.dre.pt/

http://www.apambiente.pt/Paginas/default.aspx

http://www.cm-alijo.pt/

http://www.sabrosa.pt/

http://www.turismodeportugal.pt/

http://www.pordata.pt/

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Página 217

Outros portais eletrónicos consultados:

http://linhaferroviariadocorgo.wordpress.com/

http://www.aldeiasportugal.pt/sobre/67/

http://www.fonseca.pt/pt/as-vinhas/as-nossas-quintas/quinta-do-panascal/

http://www.ocomboio.net/pages/linha-do-corgo2.html

http://www.quintadonoval.com/

http://www.quintadosavidagos.com/pt/as-quintas

http://www.sograpevinhos.com/regioes/Douro/locais/Quinta%20do%20Porto

http://www.taylor.pt/pt/vinhas-adegas/quinta-de-vargellas/

http://seguimentodeaves.domdigital.pt/aguias/noticia.asp?idedicao=51&idseccao=713&id=197&action=noticia

http://www.lavradoresdefeitoria.pt/

http://www.ladpm.pt/projectos/index.php?idioma=pt

http://www.apdl.pt/terminal-passageiros-sul

http://www.ana.pt/

http://linhaferroviariadocorgo.wordpress.com/

http://www.aldeiasportugal.pt/sobre/67/

http://www.fonseca.pt/pt/as-vinhas/as-nossas-quintas/quinta-do-panascal/

http://www.ocomboio.net/pages/linha-do-corgo2.html

http://www.quintadosavidagos.com/pt/as-quintas

http://www.sograpevinhos.com/regioes/Douro/locais/Quinta%20do%20Porto

http://www.taylor.pt/pt/vinhas-adegas/quinta-de-vargellas/

http://seguimentodeaves.domdigital.pt/aguias/noticia.asp?idedicao=51&idseccao=713&id=197&action=noticia

http://www.lavradoresdefeitoria.pt/

http://www.ladpm.pt/projectos/index.php?idioma=pt

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Gabinete Técnico


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7. LEGISLAÇÃO

Decreto-Lei n.º 68/2014 de 8 de maio. Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 228/2012, de 25 de outubro, que aprova a orgânica das CCDR, no

sentido de atribuir à CCDR-N a prossecução da missão de proteger, conservar e valorizar, bem como divulgar e promover a «Paisagem Cultural

Evolutiva e Viva do Alto Douro Vinhateiro», dando cumprimento ao disposto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2014, de 10 de janeiro.

Diário da República, 1.ª série — N.º 88 — 8 de maio de 2014.

Despacho Conjunto n.º 473/2004. Reconhecimento do interesse público das movimentações de terra e destruição do coberto vegetal na região do

Alto Douro Vinhateiro. DR I Série n.º 178, de 30 de julho de 2004.

Resolução do Conselho de Ministros n.º150/2003. Plano Intermunicipal de Ordenamento de Território. DR I Série-B, n.º 219, de 22 de setembro de

2013.

Resolução de Conselho de Ministros n.º 4/2014. DR I Série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2014.

Gabinete Técnico


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FICHA TÉCNICA

Trabalho realizado por: Gabinete Técnico Missão Douro (GTMDouro)

Coordenação: Maria Helena Teles

Data: 28 de Janeiro de 2015

Local: Vila Real

Relatório de Monitorização e Avaliação do Alto Douro Vinhateiro 2012 | 2014

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