Relatório de Gestão Social - 2012 1º Quadrimestre.pdf
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Relatório de
Gestão Social
2012.1
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 2
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR João Lyra Neto
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO José Ricardo Wanderley Dantas
de Oliveira
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA Ranilson Brandão Ramos
SECRETARIA DE ASSESSORIA DO
GOVERNADOR Ariano Vilar Suassuna
SECRETARIA DA CASA CIVIL Francisco Tadeu Barbosa de
Alencar
SECRETARIA DA CASA MILITAR Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETARIA DAS CIDADES Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Marcelino Granja de Menezes
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA
JUVENTUDE
Raquel Teixeira Lyra
SECRETARIA DA CULTURA Fernando Duarte da Fonseca
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Wilson Salles Damazio
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Frederico da Costa Amâncio
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Laura Mota Gomes
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Anderson Stevens Leônidas
Gomes
SECRETARIA DOS ESPORTES Ana Cristina Valadão Cavalcanti
Ferreira
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA
2014
Luiz Ricardo Leite de Castro
Leitão
SECRETARIA DA FAZENDA Paulo Henrique Saraiva Câmara
SECRETARIA DE GOVERNO Lauro Carvalho de Gusmão
SECRETARIA DE IMPRENSA José Evaldo Costa
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE Sérgio Luís de Carvalho Xavier
SECRETARIA DA MULHER Cristina Maria Buarque
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO Alexandre Rebelo Távora
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
ENERGÉTICOS José Almir Cirilo
SECRETARIA DE SAÚDE Antônio Carlos dos Santos
Figueira
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Antônio Carlos Maranhão de
Aguiar
SECRETARIA DE TRANSPORTES Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETARIA DE TURISMO Alberto Jorge do Nascimento
Filho
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Thiago Arraes de Alencar Norões
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PERNAMBUCO (SEPLAG-PE)
SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE GESTÃO (SEDMG)
INSTITUTO GESTÃO PERNAMBUCO
Rua da Aurora, no 1377 – 2º andar, Santo Amaro
CEP 50040-090 - Recife – PE – Brasil
www.seplag.pe.gov.br
PABX: (81) 3182-3800
COORDENAÇÃO
Maurício Serra Moreira Cruz Secretário Executivo de Desenvolvimento do Modelo de
Gestão
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Vânia Mirian de Arruda Campos Gerente Geral de Formação Continuada
COORDENAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO
Canton Farias Braga Wú
Maira Rufino Fischer
EQUIPE TÉCNICA
Daniel Oliveira Paiva da Silva
Elisandra Paiva Rodrigues
Lilian Costa Gosta
Vivianne Gueiros Lira Dornelas Câmara
Emilayne Coimbra
Larissa Cruz
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 5
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a colaboração para elaboração desta publicação aos seguintes profissionais:
Alice Maria Nascimento Rocha
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Adriano Andrade
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Alberto Brandão
Gerente de Monitoramento e Avaliação dos Programas de Governo
André Luis da Silva
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Angella Mochel
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
Barbara Adelle Lira e Melo
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Gustavo Abreu
Gerente de Geral de Gestão por Resultados na Educação - SEPLAG
Hildeberto Rodrigues da Silva
Gerente de Planejamento e Orçamento do Instituto Agronômico de Pernambuco
Iale Alves
Coordenadora do Núcleo de Comunicação – NICOM/SEPLAG
João Vitor Mulatinho
Gerente de Monitoramento - Secretaria Extraordinária da Copa
Manoela Carlos de Souza
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 6
Marcelo Araújo Dantas
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Murilo Alves Baihe
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Nathália Vieira
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Otávio Flacão
Designer do Núcleo de Comunicação – NICOM/SEPLAG
Renata Maciel
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Rossana Lopes de Lemos
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Ryan Paulo da Silveira Amorim
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Severino José Andrade Júnior
Gerente Geral de Gestão Por Resultados na Saúde da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Vitor Carvalho Pinheiro Costa
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
Vitor Pavesi
Gestor de Levantamento e Manutenção de Base de Dados
Yluska Almeida Coelho dos Reis
Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 7
SUMÁRIO
O Relatório de Gestão Social .............................................................................................. 08
O Novo Mapa da Estratégia................................................................................................ 09
Mapa da Estratégia 2011 - 2014 .................................................................................... 11
Objetivos Estratégicos ....................................................................................................... 12
EDUCAÇÃO - garantir educação pública de qualidade e formação profissional ............ 12
SEGURANÇA - prevenir a violência e reduzir a criminalidade ........................................ 23
SAÚDE - ampliar a oferta e a qualidade dos serviços públicos de saúde ...................... 33
CIDADANIA - promover a cidadania, combater a desigualdade e valorizar o esporte, o lazer e a cultura .............................................................................................................. 45
ÁGUA/SANEAMENTO - universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário ...... 62
HABITABILIDADE E MOBILIDADE - melhorar a habitabilidade e a mobilidade .............. 69
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, promover a economia do conhecimento e a inovação ...................................... 76
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - promover a sustentabilidade ambiental ................ 88
DESENVOLVIMENTO RURAL - fomentar o desenvolvimento rural sustentável ............ 94
COPA 2014 - preparar e mobilizar o Estado para o evento e utilização da infraestrutura .... 105
GESTÃO PÚBLICA EFICAZ - consolidar a gestão pública eficaz, ampliar o investimento governamental e valorizar o servidor .......................................................................... 110
INFRAESTRUTURA - aumentar e qualificar a infraestrutura para o desenvolvimento 120
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 8
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL
O Relatório de Gestão Social, instituído na Lei Complementar Estadual nº 141/2009 que dispõe
sobre o Modelo Integrado de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
contempla uma avaliação quadrimestral dos resultados da ação do governo em análise
qualitativa e quantitativa dentro de 7 áreas de atuação do Governo - Saúde, Educação,
Segurança, Cidadania, Trabalho, Atividade Econômica e Investimentos do Governo.
Contudo para o presente documento, que perpassa as principais realizações ao longo do 1º
quadrimestre de 2012, foi focada a exposição e a análise da realidade do Estado através de 12
áreas de atuação, atrelados aos Objetivos Estratégicos descritos no Mapa da Estratégia do
Governo de Pernambuco. Nesse contexto, além dos 7 temas exigidos para o Relatório de
Gestão Social, o seu conteúdo abrange um escopo maior de ações do governo facilitando a
identificação e definição das linhas de atuação para o alcance dos resultados desejados pelo
Estado.
É importante ressaltar que o referido documento apenas inclui realizações e ações do governo
ocorridas no período que compreende os meses de janeiro a abril de 2012, portanto expõem
apenas uma fração das realizações do governo. Porém diversas outras ações, realizadas e
iniciadas em anos anteriores, e aquelas que ainda estão em fase de planejamento, ocorrem em
paralelo com as ações evidenciadas neste relatório.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 9
O NOVO MAPA DA ESTRATÉGIA
Implantado e em funcionamento desde março de 2008, o Modelo Todos por Pernambuco
trouxe à Gestão Pública no Estado um conjunto de novas rotinas e práticas que, tendo sido
estabelecidas e internalizadas, vêm sendo rigorosamente cumpridas, desde então, por toda a
máquina pública, elevando a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação do governo e,
conseqüentemente, trazendo resultados para a Sociedade.
Registrado e consolidado como uma das ferramentas mais importantes do Modelo Todos Por
Pernambuco, o Mapa da Estratégia, elaborado ao longo do exercício de 2007, foi estruturado a
partir de quatro perspectivas de ação que se sucederam de forma articulada e dez objetivos
estratégicos organizados de uma forma a explicitar a visão de futuro, os focos prioritários e as
premissas que orientaram o planejamento e o monitoramento da ação governamental no
período de 2008 a 2010.
Com a nova abordagem na estratégia para a ação do Governo para os anos de 2011 a 2014,
oriunda das premissas constantes do Programa de Governo sufragado pela população e pelas
prioridades sugeridas pela sociedade nos Seminários Regionais, um novo Mapa da Estratégia
foi estruturado para o período 2011/2014, agregando também as políticas públicas ainda em
implementação.
Seguindo a mesma metodologia e lógica adotadas na construção do Mapa anterior, o novo
Mapa passa a ter três Perspectivas de ação e doze Objetivos Estratégicos, organizados em
torno de uma visão de futuro renovada, de focos prioritários ampliados e de três premissas
orientadoras do planejamento e do monitoramento da ação governamental.
No novo Mapa da Estratégia, os elementos do Programa de Governo para o período
2011/2014 estão organizados por objetivos estratégicos, vinculados a perspectivas que se
sucedem de forma articulada. Essas novas perspectivas são:
QUALIDADE DE VIDA – UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
• Intervenções voltadas para garantir bens e serviços públicos de qualidade a
todos os pernambucanos
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 10
NOVA ECONOMIA – OPORTUNIDADES PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
• Configuração do Modelo de Desenvolvimento Sustentável em implantação,
gerando oportunidades de inclusão produtiva e distribuição de renda,
ampliando e qualificando os padrões de produtividade e competitividade
sistêmica da economia pernambucana
O ESTADO DO FAZER – CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS PARA TODOS OS
PERNAMBUCANOS
• Estruturação e profissionalização da administração pública estadual, tornando-
a capaz de gerar resultados para a sociedade através da entrega efetiva de
bens e serviços
O Mapa da Estratégia orienta a ação do Governo como um todo, sendo base para o
desdobramento de Mapas da Estratégia dos Objetivos Estratégicos. Comunica e dissemina a
Estratégia. Reflete O QUE o Governo faz, PARA QUEM faz e COMO faz.
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MAPA DA ESTRATÉGIA 2011 - 2014
VISÃO DE FUTUROPernambuco, um lugar melhor para trabalhar e melhor para viver
PREMISSAS
Transparência, responsabilidade e controle social
Modelo integrado de gestão, com foco em resultados
Diálogo com a sociedade
QUALIDADE DE VIDA – UMA VIDA MELHOR PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
PACTO PELA EDUCAÇÃO Garantir educação pública de
qualidade e formação profissional
PACTO PELA SAÚDE Ampliar a oferta e a qualidade dos
serviços públicos de saúde
PACTO PELA VIDAPrevenir a violência e reduzir a
criminalidade
Universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário
Promover a cidadania, combater a desigualdade e valorizar o esporte, o
lazer e a cultura
Melhorar a habitabilidade e a mobilidade
O ESTADO DO FAZER – CAPACIDADE DE GERAR RESULTADOS PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
Consolidar a gestão pública eficaz, ampliar o investimento governamental e valorizar o servidor
FOCOS PRIORITÁRIOS
Estratos mais vulneráveis da população
Consolidação e interiorização do desenvolvimento
NOVA ECONOMIA - OPORTUNIDADES PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
Fomentar o desenvolvimento rural sustentável
Promover a sustentabilidade ambiental
Consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, promover a economia do conhecimento e a
inovação
Aumentar e qualificar a infraestruturapara o desenvolvimento
COPA 2014 Preparar e mobilizar o Estado para o evento e utilização da infraestrutura
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 12
EDUCAÇÃO
Garantir educação pública de qualidade e formação profissional
Com direcionamento e foco em programas voltados para melhoria continua dos indicadores
educacionais do Estado, alinhados a um modelo de gestão por resultados e avaliação de
desempenho, este Objetivo está centrado numa política de educação pública de qualidade,
como requisito para alcançar os padrões desejados, e na continuidade das ações voltadas para
garantir a qualificação para o trabalho.
Com uma Política voltada para a qualidade da educação, com foco na melhoria do ensino, das
aprendizagens dos estudantes e dos ambientes pedagógicos, foi lançado em outubro de 2011
o Pacto pela Educação, que a exemplo do Pacto Pela Vida, inaugurou uma rotina de
acompanhamento mensal de metas e planos estabelecidos para todos os anos do Ensino
Médio de 300 escolas localizadas em todas as regiões do Estado, através de uma sistemática
de monitoramento com o uso de Painel de Avaliação de Resultados.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
Na edição do IDEB Brasil de 2009, cujos resultados foram divulgados em 2010, Pernambuco
atingiu, com dois anos de antecipação, as metas de desempenho pactuadas com o Ministério
da Educação para 2011.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 13
A prova do IDEB, realizada em 2009, mostrou uma clara evolução nos resultados de
Pernambuco nos três níveis de Ensino, quando comparados com os obtidos em 2007. No
Ensino Fundamental Regular – Anos Iniciais (1ª a 4ª série), foi observado um aumento de 0,4
pontos, passando de 3,5 pontos em 2007 para 3,9 em 2009, número superior à meta
estipulada para o ano, que era de 3,5.
NOTA: Estima-se que o resultado das provas do IDEB 2011 seja divulgado no 2º semestre de 2012.
Nessa faixa de ensino,
o Estado sai da 19ª
posição e passou a
ocupar a 16ª posição
nacionalmente. Já no
Ensino Fundamental
Regular – Anos Finais
(5ª a 8ª série), o
Estado aumentou
expressivamente sua
pontuação do índice entre os anos de 2009 e 2007, atingindo a nota 3,0 contra anteriores 2,5
pontos. Isso fez com que o Estado saísse da última posição e passasse a ocupar o 22º lugar
nacionalmente, tendo tido um crescimento de 20% em sua nota, se tornando o Estado com a
maior elevação de taxa entre os entes da federação.
No Ensino Médio Regular, Pernambuco avançou dos 2,7 pontos obtidos em 2007 para 3,0
pontos em 2009, sexto maior crescimento entre os Estados do país, com um percentual de
11,11%, contra um crescimento médio de 7,41% dos Estados do Nordeste e de 6,25% do Brasil.
AIEF: Anos Iniciais do Ensino Fundamental - AFEF: Anos Finais do Ensino Fundamental - EM: Ensino Médio
IDEB OBSERVADO METAS PACTUADAS COM O MEC
2005 2007 2009 2007 2009 2011 2013
AIEF 3,1 3,5 3,9 3,2 3,5 3,9 4,2
AFEF 2,4 2,5 3 2,4 2,6 2,8 3,3 EM 2,7 2,7 3 2,7 2,8 3 3,2
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
4,0
2005 2007 2009 2009 Meta
3,1
3,5
3,9
3,5
2,4 2,5
3,0
2,62,7 2,7
3,3
2,8
IDEB - Pernambuco
4ª série / 5ª ano EF 8ª série / 9º ano EF 3ª série EMFonte: MEC/INEP
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 14
INDICADOR PRINCIPAL
IDEPE Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de Pernambuco
Pernambuco adotou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado de
Pernambuco (IDEPE) para traduzir, a cada ano, simultaneamente, o desempenho escolar do
estudante e a eficiência da escola na construção da aprendizagem. Esse indicador, calculado
para cada escola da Rede, considera os resultados das provas do SAEPE associados às taxas de
aprovação, repetência e abandono (fluxo escolar). A partir dele, a Secretaria de Educação
passou a analisar se as metas de elevação do rendimento de cada unidade, pactuadas no
Termo de Compromisso assinado no segundo semestre de 2007 entre a Secretaria e a gestão
escolar, foram alcançadas.
O cálculo do IDEPE considera, a exemplo do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica), dois critérios complementares: o fluxo escolar e o desempenho dos alunos da 4ª e 8ª
séries do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do 3º ano do ensino médio nos exames
do SAEPE em Língua Portuguesa e Matemática.
ANÁLISE DO INDICADOR
De 2008 a 2011, os resultados mostraram
uma clara evolução nos resultados de
Pernambuco nos três níveis de Ensino.
Os anos iniciais do ensino fundamental e
o 3º ano do ensino médio tiveram um
aumento da nota, em 2011, de 10% em
relação ao ano anterior. É importante
destacar que embora em menor escala, a nota dos anos finais do ensino fundamental também
melhorou.
As escolas estaduais de educação integral tiveram destaque. Atingiram a nota 4,72, superior à,
meta de desenvolvimento para o ensino médio, que é de 4,5, estipulada pelo MEC para
Pernambuco em 2021, por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, que
tem metodologia equivalente ao IDEPE.
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
4ª série / 5ª ano EF 8ª série / 9º ano EF 3ª série EM
3,7
2,72,6
3,9
3,1 3,0
4,0
3,43,0
4,4
3,53,3
IDEPE - Pernambuco
2008 2009 2010 2011Fonte: SEE-PE
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 15
INDICADOR SECUNDÁRIO
IPPE Índice do Pacto Pela Educação
Como indicador acompanhado bimestralmente pelo PACTO PELA EDUCAÇÃO, o Índice Pacto
pela Educação Bimestral acompanha os 3 anos do Ensino Médio de 300 escolas, representando
27% dos alunos matriculados na rede estadual. É obtido pelo produto de três informações
educacionais, para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, sendo elas: nota média
da escola numa avaliação bimestral interna; percentual de alunos com nota superior a 6,0; e
percentual do cumprimento do currículo.
O índice vem apresentando uma evolução
gradativa desde a primeira aferição em 2011. No
segundo ano de acompanhamento dos
resultados, o IPPE registrou no primeiro bimestre
de 2012 um índice de 3,84, resultado 35,4%
superior ao registrado no primeiro bimestre de
2011.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 16
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
DISTRIBUIÇÃO DO KIT ESCOLAR 2012
A exemplo do ocorrido em 2011, também em 2012 foram
disponibilizados kits escolares para todos os alunos da rede estadual
de ensino. Com um investimento de R$ 137 milhões, foram
disponibilizados 1 milhão de kits escolares contendo mochila, caderno,
caneta, lápis, borracha, entre outros materiais.
CONTRATAÇÃO
Com foco na implementação de ações e programas prioritários, foi realizada seleção pública
para contratação temporária de profissionais para atuarem nos Programas e Projetos Especiais
geridos pela Secretária Estadual de Educação.
EDUCAÇÃO
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIAS PROFISSIONAL
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 17
QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Integrado ao projeto Educação Integral do Pacto pela Educação, foi implantado, em março de
2012, um programa de capacitação profissional. Foram escolhidos 160 professores do ensino
médio, para o uso de softwares educativos em três dimensões e realidade virtual nas escolas
públicas estaduais. A iniciativa com aporte total de R$ 9 milhões é um dos primeiros passos
para cursos de capacitação em tecnologia 3D, que deverão chegar a 300 escolas.
Capacitação de Professores
Objetivando a capacitação dos professores na língua inglesa, os governos de Pernambuco e
dos Estados Unidos da América selaram uma parceria que possibilita a professores da rede
estadual a formação educacional, profissional e técnica necessária para lecionarem a língua
inglesa nas escolas públicas.
No Estado são ofertadas aulas de inglês e espanhol para 24 mil alunos em 273 escolas
estaduais de 124 municípios.
Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI).
Gestores das 86 escolas de todo o Estado participaram de uma capacitação para conhecer
melhor as aplicações do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). A formação foi ministrada
para as escolas que receberam em fevereiro 2012, ações do referido programa.
Objetivando o atingimento da meta proposta pelo MEC, que estipula que 10% das escolas de
ensino médio dos estados devem aderir ao programa, mais 70 escolas passaram a participar
do ProEMI em 2012. Assim o total passou para 86 escolas, uma vez que 16 já participam do
programa desde 2009.
Com foco no fortalecimento do ensino médio, o ProEMI contribui para a política de educação
integral, desenvolvida em Pernambuco desde 2008. As ações já apresentam resultados
favoráveis. Um exemplo disso são as escolas de Pernambuco com o Ensino Médio Inovador,
que em 2011 receberam prêmios em congressos internacionais.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 18
AMPLIAÇÃO DO SUPORTE À ATIVIDADE EDUCACIONAL
Com foco em ações prioritárias voltadas para consolidação da política de educação especial,
especificamente na capacitação de professores do interior do Estado, foram iniciados em
março de 2012, procedimentos para contratar empresa especializada em ministrar cursos de
aperfeiçoamento em LIBRAS e em BRAILLE.
Serão oferecidas 240 vagas para os cursos voltados para professores da rede estadual das
escolas jurisdicionadas às Gerenciais Regionais de Caruaru, Arcoverde, Araripina e Petrolina.
PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO AMBIENTE ESCOLAR
Em abril de 2012, atrelado a ações visando a busca da promoção da cidadania no ambiente
escolar e na qualificação, foi divulgada uma versão em braille do regulamento da seleção para
o Parlamento Jovem. A iniciativa, com o objetivo de incluir os mais de 300 estudantes da rede
pública com deficiência visual – diagnosticados com cegueira ou baixa visão, oferece uma
oportunidade de imersão parlamentar, na qual os jovens selecionados simulam o trabalho dos
deputados na própria Câmara.
O Parlamento Jovem é um programa que funciona através de uma parceria entre o Conselho
de Secretários de Educação (Consed), a Secretaria de Educação, a Câmara dos Deputados e a
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA E APOIO AO ENSINO DE CIÊNCIAS PROFISSIONAL
Em março de 2012, foi inaugurado o Espaço Ciência no município de São José do Egito,
localizado no Sertão do Pajeú. Foram também realizadas obras de infraestrutura para
instalação do Centro de Ciências de Salgueiro, no Sertão Central.
A implantação dos espaços está atrelada a estratégias para apoiar ações de divulgação
científica e ao ensino de ciências no estado, especificamente no interior.
Também estão em andamento várias atividades, visando à inauguração ainda em 2012 de
Centros de Ciência nos municípios de Goiana, Flores e Bom Conselho.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 19
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
PREVUPE
O PREVUPE, projeto que oferece aulas preparatórias
gratuitas para candidatos que desejam fazer
vestibular, foi ampliado para mais sete municípios
do Estado em 2012, representando um crescimento
de 38% no total de cidades atendidas. Dentro do
escopo do projeto, foram disponibilizadas 6.300
vagas para ex-alunos e estudantes que estão
cursando o terceiro ano do ensino médio da rede
pública de ensino, em um total de 25 cidades.
Os alunos participantes do projeto em 2011 conquistaram 1.379 vagas nos vestibulares de
instituições públicas, com início do ano letivo de 2012.
MELHORIA DA GESTÃO DA REDE ESCOLAR
PROJETO GESTOR MÓVEL
Tomando como base iniciativas voltadas para implantação e manutenção do padrão
tecnológico na rede escolar foram realizadas ações de infraestrutura da rede sem fio,
objetivando a operacionalização do Projeto Gestor Móvel. Especificamente nos meses de
janeiro e fevereiro 2012, foram iniciados os recebimentos dos equipamentos necessários para
a implantação do projeto e a colocação de fiação nas escolas. Além disso, foram adquiridos 20.000 Tablets para uso dos professores da rede estadual (um
por sala de aula) que fazem parte do Projeto Gestor Móvel. Os equipamentos têm como
finalidade facilitar a realização de observações pedagógicas e efetivar o controle dos
conteúdos transmitidos e da presença de alunos e professores.
ALUNOS CLASSIFICADOS - PREVUPE 2011
UPE 365
UFPE 333
UFRPE 87
IFET 53
Autarquias Públicas 548
Univ. Federal de Campina Grande 3
TOTAL 1.379
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 20
SISTEMA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DE PERNAMBUCO – SIEPE.
Ainda dentro do contexto dos programas voltados para a melhoria da gestão da rede escolar,
no inicio de 2012, foi concluída a implantação em mais 820 escolas do SIEPE- Sistema de
Informações Educacionais de Pernambuco.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL Em 2012, foi ampliado o Programa de Educação Integral com aumento do número de escolas
de referência de 173 para 217, sendo 12 das novas unidades em horário integral e 32 em
horário semi-integral. Além disso, houve um aumento da abrangência de municípios
atendidos, de 103 em 2011, para 137, em 2012. Outras 40 escolas que trabalhavam em horário
semi-integral passaram a operar em horário integral.
PROJETO HORIZONTE PROFISSIONAL
Em março 2012, foi realizada a premiação da 1ª Edição do
Projeto Horizonte Profissional, que insere alunos da rede
pública no universo do trabalho através de visitas
pedagógicas de jovens do ensino médio a grandes centros
industriais.
O Projeto já beneficiou 4.650 alunos, que conheceram o centro portuário de SUAPE e o
cotidiano de 20 profissões existentes no local.
Em 2011, participaram do projeto 74 escolas - sessenta e duas da Região Metropolitana do
Recife e doze do Interior.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E SEMI-INTEGRAL 2006 2010 2011 2012 (abril)
Escolas de Referência 13 160 173 217
Alunos 4.600 74.134 90.814 82.520
Municípios 12 103 103 137
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 21
FORMASUS
Foi lançado, com o intuito de qualificar a mão de obra do
Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa FormaSUS. O
programa visa garantir aos jovens da rede pública bolsas
integrais para cursos técnicos e de nível superior em
instituições particulares de Pernambuco, em áreas como
medicina, enfermagem, odontologia, serviço social e
radiologia.
O programa FormaSUS disponibilizará 304 vagas em 2012. As bolsas estão divididas entre a
formação superior e a profissional e esse total corresponde a 10% do total de vagas de estágio
oferecidas nas unidades da rede pública de saúde.
ESCOLAS TÉCNICAS
Dentro da política de ampliação de vagas de ensino técnico, com
foco na interiorização, a rede estadual conta, atualmente, com 14
escolas técnicas, incluindo a Escola Técnica Estadual de
Criatividade Musical. Essas escolas oferecem, hoje, 29 cursos
presenciais e 11 cursos na modalidade educação à distância.
São 12.000 estudantes atendidos pela rede técnica. A estimativa do governo é que, até 2014,
estejam em funcionamento 60 unidades técnicas.
No inicio de 2012, foram disponibilizadas 5.445 vagas nas Escolas Técnicas Estaduais (ETEs)
distribuídas pelo Estado. Até 2014, com mais 46 novas Escolas Técnicas Estaduais, este número
deverá aumentar em 48.000 vagas.
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA
PROJETO GANHE O MUNDO
Em abril 2012, foi divulgada a lista dos 700 primeiros alunos intercambistas que irão viajar para
os Estados Unidos e o Canadá, nos meses de agosto e setembro de 2012.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 22
Lançado em novembro de 2011, o Projeto Ganhe o
Mundo visa complementar o ensino de idiomas oferecido
pelo ensino convencional, com aulas de aprofundamento
em inglês e espanhol, incluindo a oportunidade de
intercambio dos estudantes da rede pública estadual para
países como o Canadá, Reino Unido, EUA e Nova Zelândia.
COMPUTADORES PORTÁTEIS
Em fevereiro de 2012, foi concluída licitação dos 170 mil tablets, para utilização dos alunos do
2º e 3º ano do ensino médio das escolas públicas estaduais. A iniciativa faz parte dos
programas e ações prioritárias visando à melhoria da qualidade da educação básica da rede
pública.
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA
POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA
PROFESSOR-AUTOR
No primeiro quadrimestre de 2012, foram abertas as inscrições
para a segunda edição do Concurso Professor Autor. Lançado
em setembro de 2011, o Concurso Professor Autor, tem como
objetivo incentivar o aperfeiçoamento profissional dos professores, através do estímulo à
produção de material didático. Os materiais de apoio multimídia, desenvolvidos por
professores da rede estadual vencedores, passam a fazer parte do acervo da Secretaria de
Educação para serem utilizados como recurso pedagógico por docentes e discentes da rede e
estarão disponibilizados também na internet para consulta de qualquer cidadão.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 23
SEGURANÇA
Prevenir a violência e reduzir a criminalidade
O objetivo estratégico em pauta partiu do reconhecimento de que a complexidade das causas
e a dificuldade de controle dos efeitos da violência exigem uma concentração de esforços e
compromisso multissetoriais. O Pacto pela Vida incorpora e integra diversos atores sociais e
agentes públicos em ações integradas de prevenção e repressão, com foco na reversão dos
indicadores negativos de violência.
Com a implantação do Pacto Pela Vida, foram adotadas medidas voltadas para a recuperação
da capacidade operacional das polícias, a melhoria da qualidade da intervenção dos órgãos de
segurança pública, a modernização dos processos de trabalho, a execução de operações de
inteligência e a realização de investimentos em tecnologia.
Com uma rotina de acompanhamento semanal de metas e planos estabelecidos para cada
região do Estado, o combate à violência passou a ser tratado de forma integrada com a união
dos esforços de todas as áreas envolvidas, considerando a prevenção, a repressão qualificada,
os processos judiciais e a ressocialização.
Com isso, desde a implantação do Pacto, as taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI
começaram a cair. Já no primeiro ano do Pacto, a taxa de CVLI reduziu 2,0%; no ano seguinte
2,4%; em 2009 a queda foi de 12,3% e em 2010, passou para 14%. Entre dezembro de 2006 e
dezembro de 2011, a redução foi de 28,65%.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 24
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
CVLI Crimes Violentos Letais e Intencionais
O CVLI, indicador principal do PACTO PELA VIDA, é um indicador que, agrupando dados
relativos a crimes contra a vida registrados nas categorias “homicídio doloso”, “latrocínio”,
“lesão seguida de morte” e “morte suspeita”, permite a comparabilidade com outras regiões
do país, em relação aos últimos 12 meses, uma vez que uniformiza a metodologia de apuração
em torno de uma sistemática nacional proposta pelo SENASP.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Desde 2007, ano de início do Pacto Pela Vida, a Taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais
(CVLI) vem apresentando reduções
significativas. De 53,18 por 100.000
habitantes, índice registrado para ao
final do primeiro quadrimestre de 2007,
a taxa de CVLI passou para 37,53 por
100.000 habitantes no fim do primeiro
quadrimestre de 2012, o que
representou uma redução de 29,43%.
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012
53,18 51,84 52,05
46,03
39,9737,53
CVLI - PERNAMBUCO1º QUADRIMESTRE
Fonte: NGR
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 25
INDICADOR SECUNDÁRIO
TCVP Taxa de Crimes Violentos contra o Patrimônio
O TCVP é um indicador que está diretamente ligado à sensação de segurança da população.
Compõem este indicador as seguintes ocorrências: roubo a instituição financeira, roubo a
veículos de transporte de valores, roubo a transeunte, roubo com restrição de liberdade da
vítima, roubo de carga, roubo em estabelecimento comercial ou de serviços, roubo em
residência, roubo em transporte coletivo e outros roubos.
Para tornar o indicador mais facilmente comparável geograficamente, ele é ajustado para uma
população de 100.000 (cem mil) habitantes e leva em consideração os dados dos últimos 12
meses.
ANÁLISE DO INDICADOR:
A taxa de Crimes Violentos contra o
Patrimônio (CVP) de Pernambuco
apresentou, no fim do primeiro
quadrimestre de 2012, um índice
mais elevado que o dos dois anos
anteriores. Porém, se considerado o
registrado ao final do primeiro
quadrimestre de 2008, foi inferior,
com uma redução de 15%.
500,00
550,00
600,00
650,00
700,00
2008 2009 2010 2011 2012
674,79
613,30
573,05
520,39
574,91
Taxa de CVP - Pernambuco1º quadrimestre 2008-2012
Fonte: GACE
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 26
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
REAPARELHAMENTO OPERACIONAL DAS UNIDADES DE SEGURANÇA
Com o objetivo de reforçar a frota das unidades operacionais da capital e do interior do
Estado, nos meses de janeiro e março foram entregues viaturas e equipamentos para polícias
militar e civil, e para o Corpo de Bombeiros.
SEGURANÇA
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE PERMANENTE DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE
DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS
MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL PARA PREVENIR,PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 27
NOVAS UNIDADES INTEGRADAS DE SEGURANÇA
Alinhados ao objetivo estratégico, visando à melhoria da infraestrutura para a atividade
policial e distribuição espacial dos serviços à população, foram concluídas em fevereiro de
2012 as obras para implantação da Unidade Integrada de Segurança no município de Santa
Maria da Boa Vista, localizado no Sertão do São Francisco. Para tanto, foram investidos
recursos na ordem de R$ 580 mil reais.
Ainda dentro do escopo das estratégias focadas na ampliação do controle permanente dos
índices de criminalidade, no que tange a infraestrutura, estão em andamento para conclusões
em 2012 a implementação do Complexo de Polícia Científica de Caruaru - Agreste Central, e do
Complexo de Polícia Científica de Palmares - Mata Sul do Estado.
REFORMA E INAUGURAÇÃO DE CADEIAS PÚBLICAS
Em março de 2012, foram reinauguradas 5 Cadeias Públicas
no Estado, localizadas nos municípios de Ibimirim, Bom
Conselho, Venturosa, Vicência e Carpina. Além de reformados
e ampliados, os locais foram informatizados e receberam
acesso à internet. Cada uma delas tem capacidade para
abrigar 36 reeducandos, não sentenciados. Na ação, o Governo do Estado investiu R$ 775 mil.
No mês de abril 2012, foi entregue a unidade do município de Gravatá, no Agreste do Estado.
A cadeia também apresenta capacidade para abrigar 36 reeducandos. Toda a estrutura física
recebeu melhorias, com a recuperação do telhado, das instalações elétrica e hidráulica, do
piso e das grades das celas. Além disso, foram construídos beliches para os presos e rampa de
acesso para cadeirantes. A unidade agora está informatizada e conectada à internet.
NOVA SEDE DO DEPATRI
Em abril de 2012 foi inaugurada a nova sede do
Departamento de Repressão aos Crimes
Patrimoniais (DEPATRI), localizada no bairro de
Afogados Recife. A sede reúne no mesmo prédio
quatro delegacias especializadas da corporação:
Roubos e Furtos, Roubo de Carga, Roubos e Furtos
de Veículos, além de Repressão ao Estelionato.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 28
Foram investidos R$ 1 milhão na infraestrutura, acessibilidade, mobiliário, segurança interna e
climatização do prédio, que comporta cerca de 200 servidores policiais.
ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E ÀS ARMAS
Ainda em 2008, teve iniício uma nova dinâmica na repressão ao narcotráfico, com a adoção de
ações de inteligência para mapear e desarticular grupos criminosos. Ações conjuntas entre as
Polícias Civil e Militar têm permitido a desarticulação de diversas quadrilhas ligadas ao tráfico
de drogas.O combate às drogas é uma das prioridades do Governo do Estado. Para isso foi
criado, ainda em 2010, a Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack, composta por 11
secretarias estaduais em parceria com a sociedade civil.
Dentro do escopo das referidas
estratégias, no primerio
quadrimestre de 2012, foram
debelados na Operação Crack mais
de 1.567 pontos de venda de drogas,
tendo sido apreendidas 389,73 quilos
dessa droga. Os resultados, quando
comparados com o primeiro quadrimestre de 2011, registraram crescimentos de 9% nos
pontos debelados e 22% em quilos apreendidos.
No mesmo período, foram apreendidos até abril 2012, 386,55 quilos de outras drogas, 23% a
mais que no ano de 2011. Apenas de pasta base de cocaína, as apreensões em 2012
ultrapassam o registrado no ano de 2011 em 178%.
Em relação às apreensões de armas, até março de 2012, foram apreendidas mais de 1.672
armas de fogo, representando um crescimento de 7% comparados ao mesmo período de
2011. Foram apreendidas no mesmo período 224 armas brancas.
OPERAÇÕES PREVENTIVAS E REPRESSIVAS
O Comitê Gestor do Pacto pela Vida monitora semanalmente nas Áreas Integradas de
Segurança, diversas operações que integram as policias civil e militar do estado. Nesse
contexto, estão a Operação Risco Zero, que faz abordagens a estabelecimentos que realizam
venda de bebidas alcoólicas, e a Operação Sossego, de combate à poluição sonora, alcoolemia
e crimes ambientais.
0
100
200
300
400
500
JAN FEV MAR ABRIL
415 420
353
253
343
402460
362
2011 2012 Pontos Debelados - Operação Crack
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 29
Em 2012, até o mês de abril, a Operação Risco Zero realizou 204.161 abordagens, número que
representa um aumento de 257% em relação a 2011 no mesmo período avaliado. Dentro do
escopo da Operação Sossego, foram computadas 6.660 operações, representando um
amumento de 41% quando comparados com as operações realizadas de janeiro a abril 2011.
Em termos de resultados alcançados, as operações realizadas em 2012 superaram os
resultados das realizadas em 2011:
Operação Malhas da Lei Jan / Abr 2011 2.065 capturas sob mandados
15% de aumento Jan / Abr 2012 2366 capturas sob mandados
Flagrantes realizados Jan / Abr 2011 10.770 flagrantes
106% de aumento Jan / Abr 2012 22.205 flagrantes
Operação Mandados (CVP) Jan / Abr 2011 40 mandados expedidos
365% de aumento Jan / Abr 2012 186 mandados expedidos
Operação Risco Zero Jan / Abr 2011 57.227 abordagens
257% de aumento Jan / Abr 2012 204.161 abordagens
Operação Sossego Jan / Abr 2011 4.710 abordagens
41% de aumento Jan / Abr 2012 6.660 abordagens
DINAMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS
ADEQUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PERMANENTES DOS EFETIVOS DAS UNIDADES OPERATIVAS
Em março de 2012, um total de 252 sargentos concluíram o
Curso de Formação de Sargentos - CFS do Corpo de Bombeiros,
sendo essa a maior turma já formada no referido curso. Foram
investidos no CFS do Corpo de Bombeiros, R$ 439,4 mil.
Desde 2007 já foram formados 447 sargentos do Corpo de
Bombeiros e 16.977 profissionais de segurança no Estado - 11.719 na Polícia Militar, 2.531 no
Corpo de Bombeiros, 2.361 na Polícia Civil e 366 na Polícia Científica.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 30
ADEQUAÇÃO DA COBERTURA ESPACIAL DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS
No escopo das atividades voltadas à adequação da cobertura espacial das unidades do Corpo
de Bombeiros, em abril 2012, dentre outras ações dos focos prioritários do Governo foi
publicado edital para Construção de Postos do CBMPE, especificamente para o PROJETO ORLA
- POSTOS OPERACIONAIS.
MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NO ESTADO
Em abril de 2012, foi iniciado em 19 municípios do Estado um processo de setorização das
áreas com potencial de risco de desastres naturais. A atividade, uma parceria do Governo do
Estado com o Governo Federal, objetiva alertar os serviços locais de defesa civil sobre a
ameaça a desastres para que as populações ali residentes sejam remanejadas para locais
seguros.
MELHORIA DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO
SISTEMA CARCERÁRIO
Em janeiro de 2012, foi lançado o livro que contem o perfil de 10 mil detentos do Estado. A
ação tem como objetivo prover informações ao Judiciário e ao Ministério Público, ajudando-os
a decidir e tomar decisões sobre solturas de detentos.
INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NOS PRESÍDIOS
No mês de janeiro, foi instalado no Presídio Professor Aníbal Bruno um equipamento que
bloqueia as ligações feitas pelos aparelhos celulares, no Sancho, Zona Oeste do Recife. A ação
segue as diretrizes do Pacto Pela Vida e tem como objetivo coibir a troca de informações
criminosas entre os presos com contatos que estão fora do presídio. Os bloqueadores utilizam
um campo magnético que impede o sinal dos aparelhos, delimitando a restrição em até 500
metros a partir da base.
AUMENTO DO EFETIVO
Ainda em janeiro, o Presídio Aníbal Bruno recebeu o reforço de 300 novos agentes de
segurança. Outros 194 agentes foram distribuídos nas seguintes unidades: Colônias Penais
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 31
Femininas do Recife e de Abreu e Lima, Penitenciárias Agroindustrial São João e Barreto
Campelo, Presídio de Igarassu, Cotel e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico.
MONITORAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Em maio de 2012, foi contratada empresa para realização do Censo Penitenciário. A ação
objetiva coletar informações sócio-econômicas como escolaridade e saúde, bem como os
dados biométricos e fotográficos atualizados. O banco de dados além de subsidiar a Secretaria
Executiva de Ressocialização-SERES, dará suporte ao SIAP - Sistema Integrado de
Administração Prisional. As bases de dados estarão integradas através do Instituto Tavares
Buril, possibilitando sua difusão aos órgãos interessados.
DESENVOLVIMENTO DO PLANO ESTADUAL PARA PREVENIR,PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
No escopo do Pacto pela Vida, projeta-se como necessário também o fortalecimento do Plano
Estadual para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Nesse contexto, em
fevereiro de 2012, pela primeira vez desde 2006, foi registrado no Estado recorde na queda
nos números de homicídios contra as mulheres,
Considerando o primeiro bimestre de 2011 e o
mesmo período deste ano a queda acumulada é
de 27%, representando 42 homicídios em 2011
contra 31 em 2012.
Dentre várias ações, para garantir um melhor
atendimento às mulheres vítimas de violência, a
Polícia Civil de Pernambuco criou um protocolo
de atendimento para as 286 delegacias existentes no Estado, onde a mulher poderá ser
atendida e denunciar qualquer agressão sofrida.
Atualmente existem sete delegacias especializadas no atendimento às mulheres localizadas
nos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e
Surubim. As cidades de Vitória de Santo Antão e Goiana também receberão delegacias da
mulher. A previsão é de serem instaladas mais 14 em todo o Estado.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 32
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É COISA DE OUTRA CULTURA
Ainda no primeiro quadrimestre de
2012, foram preparadas e executadas
pela Secretaria da Mulher em parceria
com a Secretaria de Cultura os ciclos da
Campanha “Violência Contra as
Mulheres é Coisa de Outra Cultura”, especificamente, para os períodos de Carnaval, Páscoa e São
João. A campanha abrange todos os 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha.
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES É JOGO SUJO
No inicio de 2012, foram desenvolvidas ações para a
Campanha “Violência Contra as Mulheres é Jogo Sujo”, que
tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população
sobre o combate a violência de gênero, presente em vários
espaços de convivência, inclusive nos estádios de futebol. A
Campanha seguirá em eventos esportivos no Estado de Pernambuco até o final da Copa do
Mundo, realizada em 2014.
CAPACITAÇÃO
Em relação à implementação do Programa de
Formação da Rede de Agentes de Enfrentamento a
Violência Contra a Mulher, foi realizado nos quatro
primeiros meses de 2012, a capacitação de 858
profissionais em políticas públicas de gênero e
especificamente sobre a Lei Maria da Penha.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 33
SAÚDE
Ampliar a oferta e qualidade dos serviços públicos de saúde
Este objetivo visa implantar um modelo de responsabilidades compartilhadas entre os três
níveis da federação, previsto no SUS, que ainda não conseguiu efetivar a cobertura universal
dos serviços de saúde, garantir sua qualidade e estruturar uma dinâmica de gestão para
articular e integrar atores e intervenções. O Governo estadual assume o papel de articulador
deste esforço conjunto para superação das graves deficiências, que penalizam principalmente
os mais carentes de assistência.
Objetivando melhorar a qualidade da saúde da população pernambucana, o Governo do
Estado, realizou em outubro 2011 o lançamento, nos mesmos padrões do Pacto pela Vida
(2007) e do Pacto pela Educação (2011), o Pacto Estadual pela Saúde, uma política de governo
que tem como foco a redução dos óbitos por causas evitáveis e a melhoria dos indicadores de
saúde correlacionados com o desempenho da rede de serviços do Estado, compreendendo
ações da Atenção Primária e da Atenção Especializada ambulatorial e hospitalar.
Construído em torno de resultados a serem alcançados e atividades a serem realizadas, o
Pacto acompanha indicadores de resultados e de processos através de Sistemática de
Monitoramento com Painel de Avaliação de Resultados – semelhante à adotada no Pacto pela
Vida e no Pacto pela Educação. Com o Pacto Pela Saúde, o Governo do Estado está realizando
esforços no sentido de estruturar e alinhar, nas 11 Gerências Regionais de Saúde – GERES, os
serviços em rede: Unidades de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento - UPA,
SAMU, Hospitais e Unidade de Pronto Atendimento Especialidade - UPAE.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 34
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
TMCE Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis
Principal indicador do Pacto pela Saúde, essa taxa é baseada em uma lista brasileira de causas
de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde.
Segundo Malta (2010), “as causas de mortes evitáveis ou reduzíveis são definidas como
aquelas preveníveis, total ou parcialmente, por ações efetivas dos serviços de saúde que
estejam acessíveis em um determinado local e época”.
A base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) depende do processamento das
declarações de óbitos realizado nos municípios e consolidado nas Gerências Regionais de
Saúde, para posterior encaminhamento à Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da
Saúde. Este preconiza que ao menos 80% dos óbitos sejam informados em até 60 dias após sua
ocorrência (municípios com população acima de 30.000 habitantes). Por isso, é pertinente que
a análise seja realizada com uma defasagem de 4 meses, de forma a viabilizar o prazo
estabelecido para o processamento dos óbitos e minimizar o efeito do baixo percentual de
registro dos meses mais recentes, possibilitando uma avaliação mais consistente dos
resultados.
ANÁLISE DO INDICADOR:
A taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis
apresentou, para o período 2004 a 2011,
uma redução média de -0,60% ao ano, no
Estado de Pernambuco.
De 324,1 por 100.000 habitantes em 2004 o
índice passou para 310,7 em 2011, último
período com dados divulgados.
300
305
310
315
320
325
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
324,1
320,4321,7
324,5322,5
318,3
315,7
310,7
Taxa de Mortalidade por Causas Evitáveis (por 100.000)
Fonte: NGRS/SES
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 35
INDICADOR SECUNDÁRIO
ICSAP Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária
A taxa de internações por condições sensíveis à atenção primária representa o total de
internações para cada grupo de 10.000 habitantes, cujo risco de acontecer poderia ser
reduzido se não houvesse ocorrido deficiências na cobertura dos serviços e/ou baixa
resolutividade da atenção primária para determinados problemas de saúde.
Assim como o TMCE, a divulgação dos resultados do ICSAP apresenta defasagem de alguns
meses, dada a natureza do indicador.
ANÁLISE DO INDICADOR
A taxa de internações por Condições
Sensíveis à Atenção Primária
apresentou para 2011, em
Pernambuco, um índice de 103,12
internações por 100.00 habitantes.
A série histórica mostra um declínio
acelerado desde 2004, quando a taxa
era de 147,79 internações/100.000
habitantes.
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
147,79 142,70130,98
124,13
107,72 106,58 108,58 103,12
Taxa de Internações por Condições Sensíveis à Atenção PrimáriaPernambuco (por 10.000 hab)
Fonte: NGRS/SES
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 36
INDICADOR SECUNDÁRIO
UPAS Nº de Atendimentos nas UPAs
As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passaram a integrar a rede estadual de urgência e
emergência em janeiro de 2010, com a inauguração da unidade de Olinda. O programa foi
implantado para preencher a carência de atendimento de emergência de média complexidade
no SUS. Antes, pacientes que sofriam pequenos cortes, torções, luxações ou com viroses e
febres, por exemplo, precisavam buscar assistência nas grandes emergências, já bastante
sobrecarregadas com vítimas de acidentes de trânsito e violência.
Sem substituir os PSFs e as policlínicas municipais, as UPAs ajudaram a desafogar as grandes
emergências com um atendimento rápido, de qualidade e humanizado. Tiveram também um
papel fundamental de suporte aos novos hospitais metropolitanos.
Funcionando 24 horas por dia e com médicos de plantão nas especialidades de Ortopedia,
Clínica médica e Pediatria, as UPAS apresentam uma resolutividade de 95% dos casos. A
estrutura conta com sete consultórios, área de acolhimento com classificação de risco, 18
leitos de enfermaria (quatro destinados à estabilização de casos graves) e salas de raio-x e
inalação coletiva (nebulização).
ANÁLISE DO INDICADOR:
Entre 2010 e 2012, mais de 10 milhões de
atendimentos foram realizados na Unidades
de Pronto Atendimento em Pernambuco.
Nos quatro primeiros meses de 2012, foram
quase 2,6 milhões de atendimentos nas
quinze UPAs que compõem a rede estadual.
-
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
2010 2011 2012*
2.104.812
6.296.638
2.586.769
Nº de atendimentos realizados nas UPAS
Fonte: NGRS/SES*JAN-ABR
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 37
INDICADOR SECUNDÁRIO
OLE UTI Oferta de Leitos de UTI
Com a inauguração de três novos hospitais na rede estadual e a ampliação das unidades
existentes, o número de leitos teve um crescimento expressivo desde 2007.
Acompanhando esse crescimento, os leitos de UTI seguiram nessa mesma direção.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Entre 2007 e 2012, o número de leitos de
UTI em Pernambuco aumentou em mais
de seis vezes.
Pernambuco, que contava com 229 leitos
em 2007, passou a contar com 1.443, em
abril de 2012.
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
2007 2008 2009 2010 2011 2012*
229
467
623718
937
1.443LEITOS DE UTI Total de Vagas
Fonte: NGRS/SES*ABR
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 38
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
O Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de
Moto (CEPAM), apresentou uma redução de 16,7% no
número de motociclistas mortos no 1º trimestre de
2012, quando comparados ao mesmo período de 2011, representando 26 óbitos a menos.
A redução é mais acentuada quando analisamos apenas os atendimentos realizados no
Hospital da Restauração, onde a redução foi de 21%, o que resulta, em números absolutos,
uma queda equivalente de 114 pacientes na unidade de saúde. Ainda na Restauração, se
aumentarmos o escopo de análise para todos os veículos automotores (carro de passeio,
ônibus, van, caminhão e máquinas agrícolas) teremos uma redução 41% em relação ao mesmo
período em 2011, onde o HR, em 2012, atendeu 270 pacientes a menos em sua emergência.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OPERAÇÃO LEI SECA
Iniciada em 2011, a Operação Lei Seca, instituída como política governamental envolve o
trabalho de 141 profissionais, de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES),
Detran e Polícia Militar.
SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE
MELHORIA DA ATENÇÃO A SAÚDE
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 39
Em janeiro 2012, dando início à interiorização da lei seca no Estado, foram iniciadas as blitzes
nos municípios de Trindade, Ouricuri e Araripina, localizados no Sertão.
Em março, a Operação Lei Seca foi levada ao Agreste
de Pernambuco. A operação aconteceu nas cidades de
Caruaru, no distrito de Fazenda Nova, em Brejo da
Madre de Deus, e em Gravatá. Dentro do escopo da
ação foram formados em cada cidade dois pontos de
bloqueio com 11 pessoas por equipe (quatro policiais
militares, quatro agentes de trânsito e três funcionários da Secretária Estadual de Saúde).
Foram abordados em média por equipe 180 veículos. Os bloqueios foram distribuídos em
pontos estratégicos, como as entradas das cidades e as principais vias de Caruaru, Fazenda
Nova e Gravatá.
DENGUE
No primeiro quadrimestre de 2012, foram intensificados em Pernambuco, o Plano Estadual de
Contingência da Dengue em 114 municípios prioritários. Ao todo foram investidos R$ 5,6
milhões do fundo estadual, quantia 20% maior à gasta em 2011.
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ATENDIMENTO DE CIRURGIAS VASCULARES
Em fevereiro de 2012, foi firmada parceria entre Secretaria Estadual de Saúde com o Real
Hospital Português (RHP). A parceria irá possibilitar aos Hospitais da Restauração (HR) e
Getúlio Vargas (HGV) a encaminhar cerca de 600 pacientes por mês para atendimento na
especialidade de cirurgia vascular. A ação, além de proporcionar a ampliação no número de
atendimentos aos pacientes, permitirá a liberação das vagas nas duas maiores emergências do
Estado para a realização de novos procedimentos de urgência.
REDE AMAMENTA PERNAMBUCO
Com o objetivo de ampliar o percentual de amamentação em todo o Estado, foram iniciadas
em abril de 2012 as primeiras oficinas de trabalho em aleitamento materno para formação de
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 40
tutores na Rede Amamenta em Pernambuco. As oficinas capacitaram técnicos da Atenção
Primária, nos municípios de Recife, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes, além
das coordenadoras do Programa Mãe Coruja.
A iniciativa faz parte de ações atreladas ao referido programa federal com uma estratégia de
promoção, proteção e apoio à prática do aleitamento materno nas unidades básicas de saúde.
MELHORIA DA GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE
Em janeiro de 2012, foi criada a 12ª Gerência Regional de Saúde em Goiana, município
localizado na Mata Norte de Pernambuco. O objetivo é descentralizar e melhorar o serviço de
saúde oferecido à população da Mata Norte e do Agreste Setentrional, abrangendo um
universo de cerca de 300 mil pessoas.
Com a mudança, os municípios, que antes faziam parte das Geres 1 e 2 (Recife e Limoeiro), vão
ganhar maior agilidade nas ações e serviços de saúde e o Hospital Belarmino Correia, em
Goiana, passou a ser o de referência na região.
INFORMATIZAÇÃO DA GESTÃO HOSPITALAR
Também em janeiro, foram incluídos mais 2 hospitais na lista dos usuários do sistema
informatizado de gestão: o Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas Silveira e o Hospital
Regional de Palmares. Com isso, passou para 6 (seis) o total de hospitais públicos em
Pernambuco usuários do novo Software de Gestão de Saúde.
O software é 100% online e integra informações dos departamentos dos hospitais, permitindo
a padronização de processos, otimização do agendamento de consultas e atendimentos da
rede pública, além de fornecer indicadores de desempenho para gestores da saúde estadual.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 41
EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Em abril 2012, foram iniciadas obras nas emergências de adultos e pediátrica, no necrotério,
na área de repouso, na administração e na Agência transfusional no Hospital Belarmino
Correia no município de Goiana.
Entre os meses de março e abril 2012, foram concluídas as reformas e readequações para a
implantação do Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF, na Farmácia Central e no
Hospital da Restauração, respectivamente. Ainda em 2012, com foco na implantação dos CAF
estão programadas as conclusões nas reformas e readequações para os outros 5 (cinco)
grandes hospitais de Pernambuco.
Além disso, no primeiro quadrimestre de 2012, dentro do escopo dos programas de melhoria
da atenção a saúde, foram celebrados convênios com os 12 Municípios para a construção das
18 Unidades de Saúde da Família – USF.
CONSTRUÇÃO EQUIPAGEM DE UNIDADES DE SAÚDE
Em março de 2012, foi iniciada a execução das obras de implantação da Unidade de Saúde de
Pronto Atendimento Especialidades – UPAE no município de Garanhuns, localizada na Mata
Norte de Pernambuco.
No mês seguinte, a UPA da Caxangá e a de Nova Descoberta, localizada na Região
Metropolitana, passaram a atender e tratar pacientes que sofrem de infarto. Os funcionários
receberam treinamentos e as UPAs foram equipadas com telecárdio, ferramenta especifica
para diagnósticos.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 42
MELHORIA DA ATENÇÃO A SAÚDE
SAÚDE BUCAL
Foram inauguradas nos quatro primeiros meses de 2012, duas novas unidades de urgência e
emergência odontológica do interior do Estado: uma no Hospital Regional Prof. Agamenon
Magalhães, localizado em Serra Talhada, e outra no Hospital José Fernandes Salsa em Limoeiro
no Agreste Setentrional.
Com as novas inaugurações, a população pernambucana passa a contar com 7 (sete) unidades
de urgência e emergência odontológica na rede estadual.
Capacitação
Em maio 2012, foram capacitados 75 cirurgiões dentistas quanto à conduta nos serviços. A
capacitação continuada teve como objetivo preparar os profissionais que atuam nas urgências
odontológicas para um maior domínio ou entendimento dos aspectos em torno das urgências,
com a intenção de ampliar os elementos tanto de diagnóstico, tratamento e de terapêutica, e
principalmente no que se refere à importância do uso racional de antibiótico. Ainda em 2012
deverão ter inicio as atividades das unidades dos Hospitais de Garanhuns, Ouricuri, Salgueiro,
Arcoverde, e Afogados de Ingazeira, e na UPA de Especialidades de Petrolina.
Chapéu de Palha
Em março de 2012, no escopo das ações do Programa Chapéu de Palha, atrelado a programas
prioritários de Promoção de Saúde Bucal para População do Campo, foi realizada oficina de
sensibilização com os coordenadores de saúde bucal de 53 municípios do Estado para
desenvolvimento do conjunto de ações na referida área.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 43
A Política Estadual de Saúde Bucal prevê a
implantação de laboratórios regionais de próteses
dentárias em 48 municípios pernambucanos, a
distribuição de 120 mil kits dentários (escova,
creme dental e cartilhas educativas) para os
profissionais atendidos pelo Programa Chapéu de
Palha e a fluoretação das águas, para redução de
50% da incidência de cárie na população.
Após a implantação da Política de Saúde Bucal houve um crescimento superior a 43% no número de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. Anteriormente o total em funcionamento eram de 9 (nove).
PROGRAMA SANAR
Com foco em reduzir ou eliminar as doenças transmissíveis
negligenciadas que apresentam indicadores elevados, foi
lançado em 2011 o PROJETO SANAR - Programa de
Enfrentamento as Doenças Negligenciadas.
Em janeiro 2012, o município de Paudalho, na Zona da Mata Norte, uma das cidades
prioritárias do Projeto Sanar, recebeu a primeira expedição realizada pela Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz), em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde e o Espaço Ciência. É
importante destacar que o município recebeu a primeira expedição realizada no País, sob o
tema “Ciência, educação e cultura para a saúde e a superação da pobreza”.
ATIVIDADES REALIADAS NA EXPEDIÇÃO
Atividades culturais
Curso de férias - Saúde é o que interessa, doença é que não presta (Professores da educação básica,
alunos do 8º e 9º ano e agentes de saúde)
Fórum de integração
Mostras de vídeos, exposições, jogos e brincadeiras.
Noites do Cordel e dos Violeiros - versos sobre como prevenir e tratar as doenças negligenciadas de
maior incidência no município, esquistossomose, helmintoses e tuberculose, e composição de canções
envolvendo o tema.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 44
Em março, foram capacitados, em 22 municípios prioritários, 40 profissionais das 12 Gerências
Regionais de Saúde, para vigilância contínua e apoio nos inquéritos da ação de eliminação do
Tracoma. Os inquéritos têm por objetivo a detecção da prevalência, o diagnóstico e o
tratamento imediato em escolares de 1 a 15 anos.
Foi formalizado em abril, o ambulatório para doença de chagas do PROCAPE e criada a linha de
cuidado, articulada à rede de Cardiologia. A ação tem como objetivo principal à eliminação de
focos dos vetores da doença de chagas em 31 municípios prioritários do Programa Sanar.
PROGRAMA DE CONTROLE DE HANSENÍASE
Em maio de 2012, foi lançado o Programa de Controle de Hanseníase, objetivando
disponibilizar para os pacientes do Estado uma equipe médica nas especialidades de
dermatologia, clínica, neurologia, neurocirurgia, ortopedia, reumatologia e oftalmologia.
O Programa é uma parceria da Secretaria Estadual de Saúde e do Instituto Materno Infantil
Professor Fernando Figueira – IMIP, possibilitando assistência integral e em todos os níveis de
complexidade.
PROGRAMA BOA VISÃO
Para viabilizar ações focadas na melhoria do
atendimento ambulatorial e auxiliar, foi lançado em
março de 2012 o Projeto Boa Visão. A iniciativa tem
como objetivo atingir os estudantes dos ensinos
fundamental e médio, além de professores e
funcionários da rede de ensino, com consultas
oftalmológicas e entrega de óculos corretivos. Para o
referido programa estima-se um investimento em
torno de R$ 4 milhões.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 45
CIDADANIA
Promover a cidadania, combater a desigualdade e valorizar o esporte, o lazer e a cultura
Relacionado diretamente com um dos focos prioritários do Mapa da Estratégia, este objetivo
tem como pressuposto o enfrentamento da exclusão social, promoção da cidadania ativa e
equidade para grupos discriminados e a ampliação da rede de proteção social para os
segmentos carentes ou em situação de vulnerabilidade. Também Integram este objetivo
estratégico as iniciativas de acesso ao esporte, lazer e cultura, com foco na melhoria da
qualidade de vida.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
VIDA NOVA Programa Vida Nova - PE
Lançado em fevereiro de 2008, o Programa Vida Nova tem como objetivo promover ações que
atendam as pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social,
prioritariamente aquelas em situação de rua, através de intervenções especializadas com foco
na proteção social especial de média e alta complexidades.
Também assegura às crianças, adolescentes e jovens atendimento através das proteções
sociais (Centros da Criança e do Adolescente – CCA, Centros de Atendimento aos Usuários de
Drogas – CAUD e Centros da Juventude – CJ), visando resgatar a cidadania e a capacitação,
além de buscar inclusão social e reinserção dos atendidos nas famílias.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 46
ANÁLISE DO INDICADOR:
O Programa Vida Nova, no primeiro
quadrimestre de 2012, com 69 Unidades
em 32 municípios do Estado, atendeu,
3.755 pessoas
INDICADOR SECUNDÁRIO
MINHA CERTIDÃO Programa Minha Certidão
Para erradicar o sub-registro em Pernambuco foi criado, em 2009, o Programa Minha Certidão,
visando, através do sistema SERC (criado pela ATI), conjugar cartórios a maternidades públicas
de maneira que nenhum pernambucano ou pernambucana deixe a maternidade sem a
certidão de nascimento. Em 2010, onze Unidades Hospitalares da RMR, sendo três estaduais,
uma federal, duas privadas e quatro municipais, foram equipadas com computadores e acesso
à Internet para a realização dos registros de nascimento, estando interligadas com Cartórios de
Registro Civil.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Em 2011, 12.060 crianças foram
registradas ainda antes de sair da
maternidade, através do sistema SERC.
Isso significa que 8,49% de todas as
crianças nascidas vivas em 2011 foram
registradas através do Programa Minha
Certidão.
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
2008 2009 2010 2011 2012
4.0103.748
5.6945.972
3.755
Pessoas atendidas no Programa Vida NovaMédias anuais de atendimentos
Fonte: SEDSDH
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
2009 2010 2011
2.373
5.791
12.060
Registros no Programa Minha Certidão
Fonte: SCJ
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 47
Esses números representaram um crescimento de mais de 400% em relação a 2009, ano de
início do Programa.
Em janeiro de 2012, a Zona da Mata Sul passou a contar com os serviços do Programa Minha
Certidão, beneficiando a população de 20 municípios e interligando 24 cartórios a 25
maternidades públicas e conveniadas ao SUS, proporcionando 100% cobertura aos municípios.
Em abril 2012, foi a vez da Zona da Mata Norte: Goiana também recebeu os benefícios do
programa.
Além de Goiana, os municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho,
Camaragibe, São Lourenço da Mata, Paulista e Jacaúba também já dispõem de rede
interligada.
INDICADOR SECUNDÁRIO
CHAPÉU DE PALHA Programa Chapéu de Palha
Em 2007, foi retomado o Programa Chapéu de Palha, conjunto de ações
integradas para atendimento a trabalhadores rurais que sofrem com a
entressafra da cana de açúcar na Zona da Mata. Em suas cinco edições,
o Programa atendeu agricultores de 52 municípios com uma bolsa mensal complementar ao
Bolsa Família, paga entre os meses de maio e setembro.
Com o objetivo de construir uma nova perspectiva de futuro, foi oferecida a participação em
ações nas áreas de profissionalização e geração de renda, reforço alimentar, capacitação em
educação, saúde, cidadania, habitação e meio ambiente.
Em 2009, o Programa Chapéu de Palha foi estendido para o Vale do São Francisco,
beneficiando agricultores e agricultoras de sete municípios da fruticultura irrigada no período
da entressafra.
Dois anos depois, em 2011, foi sancionada a lei que amplia o programa “Chapéu de Palha”
para a área da pesca. O programa passou a contemplar 56 municípios pernambucanos,
beneficiando 6 mil homens e mulheres com a ajuda financeira no período da entressafra
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 48
pesqueira. Dentro do escopo do projeto também estão diversas capacitações nas áreas de
saúde preventiva, meio ambiente, geração de renda, cidadania e atividades relacionadas à
preservação do meio ambiente.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Em janeiro de 2012, teve início a
quarta edição do Programa Chapéu
de Palha da Fruticultura Irrigada.
Foram contemplados 19.343
trabalhadores rurais de sete
municípios do Vale do São Francisco,
um aumento de 16,80% em relação a
2011.
Para a edição 2012 do programa, foi implantado um sistema eletrônico que monitora a
freqüência nos cursos e valida os trabalhadores que estiverem habilitados a participar do
programa.
Os pagamentos tiveram início no mês de março, juntamente com os cursos de formação,
focados em atividades de alfabetização e letramento para os agricultores.
Em março de 2012 teve início o cadastramento de agricultores para a sexta edição do
Programa Chapéu de Palha da Zona Canavieira, que atenderá a 52 municípios, entre maio e
setembro, na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul e
Agreste.
Na edição de 2011, foram 39.144
agricultores cadastrados. Sendo R$
27,5 milhões pagos em bolsas aos
trabalhadores rurais de 52
municípios pernambucanos.
0
5.000
10.000
15.000
20.000
2009 2010 2011 2012
8.181
14.55816.561
19.343
Programa Chapéu de Palha - Fruticultura Irrigada Quantidade de bolsas concedidas
Fonte: SEPLAG
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
35.000
40.000
2007 2008 2009 2010 2011
19.436 21.039
28.053
39.523 39.144
Programa Chapéu de Palha - Zona CanavieiraQuantidade de bolsas concedidas
Fonte: SEPLAG
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 49
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
COMISSÃO ESTADUAL DA MEMÓRIA E VERDADE
Em março de 2012, foi criado o projeto da Comissão Estadual da Memória e da Verdade em
Pernambuco. Essa Comissão será incumbida de examinar e esclarecer eventuais violações de
direitos humanos praticadas no período do regime militar brasileiro, no âmbito do estado de
Pernambuco, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a
reconciliação estadual.
A Comissão é formada por nove membros entre advogados, historiadores e professores. O
grupo irá coletar testemunhos, dados e documentos assegurando o anonimato do detentor ou
depoente e ainda solicitará, junto aos órgãos do Poder Público, informações referentes ao
período, ainda que estas tenham o status de sigilosas.
CIDADANIA
FORTALECIMENTO SOCIAL, POLÍTICO, ECONOMICO E CULTURAL DAS MULHERES
VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
AMPLIAÇÃO DO AMPARO E DA ATENÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE
AMPLIAÇÃO DO APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 50
FORTALECIMENTO SOCIAL, POLÍTICO, ECONOMICO E CULTURAL DAS MULHERES
MÃE CORUJA
Implantado em outubro de 2007, o Programa Mãe Coruja, tem como concepção garantir a
atenção integral à gestante, desde o pré-natal até os cinco primeiros anos de vida do
nascituro, focando, sobretudo, o combate à mortalidade materna e infantil .
Com a atuação em 103 municípios, o Mãe Coruja
atinge 100% dos municípios onde a mortalidade
infantil encontrava-se acima da taxa de 25
mortes para cada grupo de 1.000 crianças.
Em 2012 o programa servirá como modelo na
formatação do novo programa federal que dará
assistência a bebês recém-nascidos e a crianças
de até três anos.
Oficinas de Qualificação e Capacitação Profissional
Em março de 2012, foram iniciadas oficinas do Programa Mãe Coruja,
com uma carga horária de 60 horas distribuídas em três dias por
semana, com três horas diárias.
Ainda em março, com o objetivo de implementar de maneira eficaz o
sistema de informação nos 103 municípios do Programa, foram
elaborados diagnósticos sobre as condições de acesso à Internet nesses municípios.
Esses diagnósticos serviram de subsídios para a instalação de acessos a internet nos Cantos
Mãe Coruja, em um primeiro momento, e a capacitação dos usuários do sistema, em uma
segunda etapa.
Para as atividades de capacitação e treinamento no sistema de informação Mãe Coruja foram
investidos com monitoria, coordenação, material didático, hospedagem e alimentação,
montantes de R$ 118 mil.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 51
NENHUMA PERNAMBUCANA SEM DOCUMENTO
Com o objetivo de resgatar a cidadania das mulheres, viabilizar seu acesso às políticas públicas,
promovendo a regularidade civil das mulheres pernambucanas com a emissão imediata de
Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho, Identidade e o fornecimento gratuito de
fotografias 3x4, foi iniciada no 1º quadrimestre de 2012, a 5ª edição do Programa Nenhuma
Pernambucana sem Documento, que perpassou 29 municípios pernambucanos.
A iniciativa de 2008 até 2011, entre outras ações, formou 6.249 educadoras sociais, e emitiu
146.541 documentos.
CENTRO DE ACELERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MULHER METROPOLITANA
Em abril de 2012, foram concluídos os processos licitatórios para aquisição de mobiliário e
equipamentos para implantação do Centro de Aceleração do Desenvolvimento da Mulher
Metropolitana. O centro será implantado em Brasília Teimosa – Pina, localizado na Região
Metropolitana de Recife.
VALORIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS MANISFETAÇÕES CULTURAIS LOCAIS
Em abril de 2012, com foco na implantação do processo de co-gestão da construção da política
pública de cultura foram elaborados os regimentos internos para funcionamento das
comissões regionais e setoriais, e realizados fóruns regionais com a eleição das comissões.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 52
Os planos estratégicos da gestão cultural em cada Região de Desenvolvimento do Estado serão
apontados a partir do planejamento da comissão regional de gestores de cultura, bem como
da Secretaria Estadual de Cultura e do Ministério da Cultura.
PROJETO CULTURA LIVRE NAS FEIRAS
A partir de janeiro de 2012, foram iniciadas as atividades do projeto Cultura Livre nas Feiras,
que tem por objetivo valorizar a linguagem dos artistas populares que atuam nas feiras livres
de várias cidades pernambucanas. Até abril, o projeto já visitou 20 cidades, devendo ao longo
do ano chegar a 50 municípios do pernambucanos.
FUNCULTURA
Foram realizadas, em abril de 2012, oficinas regionalizadas de capacitação para produtores e
artistas voltados para participação nos editais do FUNCULTURA.
Estão programados para o segundo semestre de 2012, o Curso de Extensão em Elaboração de
Projetos, com investimentos superiores a R$ 200 mil. Os cursos serão em três macro regiões
do Estado: Região Metropolitana do Recife, Agreste e no Sertão.
FESTIVAL PERNAMBUCO NAÇÃO CULTURAL
Objetivando a valorização da cultura local e descentralização das
ações culturais, o Festival Pernambuco Nação Cultural, em formato
de caravana, com uma abordagem multicultural, realizou ações
regionalizadas, adequadas à realidade local, com foco democrático
e inclusivo.
Dentro do referido escopo, no primeiro quadrimestre de 2012, foram realizados eventos em
alguns dos principais municípios das da Mata Norte, do Agreste e Sertão Central e do Sertão
do Moxotó.
Nesse último, foi realizado no Centro de Ensino de Jovens e Adultos do município de
Arcoverde, o workshop intitulado Culturando os Direitos Humanos, onde foram apresentados
temáticas de direitos humanos adotando como referência três programas: Prevenção e
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 53
Mediação de Conflitos; Apoio à Vítimas de Violência Atenção e Prevenção à Violência Contra a
Pessoa Idosa. Apresentando um formato inovador, a realização do workshop, as temáticas
foram abordadas através da encenação de uma Rádio-Novela, aproximando o público presente
aos temas em debate.
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
COZINHAS COMUNITÁRIAS
Tomando como base estratégias com foco na ampliação da rede de segurança alimentar e
nutricional do Estado, foram realizadas no primeiro quadrimestre de 2012 capacitações em 10
municípios pernambucanos dentro do Programa de Cozinha Comunitária. O programa tem
como objetivo atender pessoas de vulnerabilidade social e alimentar, sendo garantido o uso de
produtos da agricultura familiar local no preparo das refeições.
Dentro do escopo do Programa são servidas 200 refeições/dia, sendo, preferencialmente, 50
doadas a grupos prioritários e as 150 demais, comercializadas a preços populares. As cozinhas
comunitárias também atuam como um espaço de capacitação e educação alimentar.
A mobilização compreende: apresentar o programa de cozinha comunitária e analisar em
conjunto com o gestor municipal condições para implantação do programa no município tais
como, disponibilidade de terreno, espaço físico, pessoal, entre outros.
CUSTO ESTIMADO DE UMA COZINHA
Construção e Equipamentos = R$ 450 mil
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – Equipamentos Sociais
Com o intuito de analisar os serviços que estão sendo oferecidos à população, foram
realizados monitoramentos e avaliações nos equipamentos sociais (CRAS, CREAS, PETI,
Projovem, Centros da Juventude, Cozinhas Comunitárias, Programa Todos com a Nota e BPC
na Escola), distribuídos em todo o Estado. A atividade tem como objetivo coletar dados para
fortalecer e aprimorar as atividades da assistência social, já existentes em Pernambuco.
As ações são realizadas por técnicos sociais, com formação em psicologia, pedagogia,
assistência social, sociólogos, entre outras formações e profissionais.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 54
PERNAMBUCO NO BATENTE
Programa de inclusão produtiva, criado em 2008, voltado para as
comunidades em situação de vulnerabilidade e risco, causada pela
pobreza. Para tal os Centros de Inclusão Produtiva foram
constituídos para atendimento de famílias prioritariamente
beneficiárias de Programas de Transferência de Renda, bem como indígenas e quilombolas,
através de formação cidadã, elevação de escolaridade, inclusão digital, qualificação
profissional e geração de renda.
Em março 2012, foi concluído no município de Olinda, o primeiro módulo de capacitação social
para 200 jovens e adultos em situação de risco e vulnerabilidade pessoal e social. Foram
ministrados cursos de turismo, garçom, organizador de eventos e recepcionista de hotéis.
Destes, 42% já foram inseridos no mercado de trabalho.
PROGRAMA RESGATANDO CIDADANIA
Em março de 2012, cerca de mil pessoas foram atendidas numa ação integrada de cidadania,
no bairro de Água Fria, localizado na Zona Norte do Recife, onde os moradores tiveram direito
à emissão de carteiras de identidade e do trabalho, do registro de nascimento e da primeira
via do CPF.
O programa Resgatando Cidadania leva ações integradas a áreas consideradas mais
vulneráveis à violência, através de parcerias com o Instituto de Identificação Tavares Buril, com
o Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
PROGRAMA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR - CNH
Alinhado a programas prioritários do Governo, o
Programa Popular de Formação, Qualificação e
Habilitação Profissional de Condutores de Veículos
Automotores, lançado em julho de 2008, possibilita às
pessoas de baixa renda o acesso subsidiado para obter
a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a
mudança para as Categorias C, D ou E.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 55
O objetivo do Programa é focar na qualificação profissional, para gerar condições de
empregabilidade das pessoas. Em 2012, houve aumento de 20% no número de vagas e serão
ofertadas 18 mil CNHs populares. Desde a criação do projeto, mais de 37 mil pernambucanos já
obtiveram o documento.
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA
E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
PE CONDUZ
Lançado em agosto de 2011, o Programa PE CONDUZ foi implantado
para transportar, por meio de Unidades Móveis Adaptadas – UMA,
portadores de deficiência da Região Metropolitana do Recife para a
realização de tratamento de saúde.
Atualmente com 15 unidades móveis adaptadas, o programa tem capacidade para atender 600
pessoas/mês.
No primeiro quadrimestre de 2012, foram realizadas mais de 1.620 viagens, considerando ida
e volta, na condução de portadores com necessidades especiais.
MUNICÍPIOS ATENDIDOS Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Olinda, Paulista e Cabo de Santo Agostinho
A ampliação do sistema de transporte especializado - PE Conduz, para Caruaru e Petrolina,
está previsto para o segundo semestre de 2012.
AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Objetivando a ampliação da proteção ao consumidor, no ano
de 2008, foi adotada a estratégia de interiorização do
atendimento, com a inauguração de novas Unidades do
PROCON no interior do Estado. No ano de 2010, cinco novas
Unidades foram inauguradas. Em 2011, mais seis novas
Unidades foram implantadas no interior do Estado e três na Região Metropolitana, totalizando
33 unidades já instaladas e uma média de 3.900 atendimentos/mês.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 56
No primeiro quadrimestre 2012, foram inauguradas mais duas unidades do PROCON: uma em
Passira, no Agreste do Estado, e outra em Paudalho, na Mata Norte.
PROJETOS SOCIAIS
Com o objetivo de aperfeiçoar as técnicas de mobilização de recursos a partir dos editais e
projetos de incentivo, foi promovido no primeiro quadrimestre de 2012 o curso de "Elaboração
e gestão de Projetos Sociais" para as associações e entidades de pessoas portadoras de
necessidades especiais.
Os cursos foram ministrados no Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco- CEFOSPE,
em dois módulos com carga horária de 60 horas, para mais de 14 entidades e associações.
DIREITOS HUMANOS
No mês de abril 2012, foram realizadas no Agreste Meridional atividades atreladas a Semana
de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos (SEDSDH), por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).
Entre outras, a iniciativa visa interiorizar e integrar ações, reforçar as bases com as redes
parceiras, estimulando o debate com a sociedade civil nas 12 Regiões de Desenvolvimento do
Estado, com foco na divulgação do Plano Nacional de Direitos Humanos III (PNDH III) e
atualização do plano estadual.
As ações e atividades foram desenvolvidas
junto a conselhos de idosos; agentes de defesa
social; juventude; movimento LGBT; povos
tradicionais; polícias e órgãos de segurança;
conselhos tutelares; prefeituras; câmaras
municipais e momentos com a sociedade civil.
AÇÕES
Palestras
Oficinas
Visitas de sensibilização
Apresentação e divulgação dos Programas
Sociais Estaduais
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 57
AMPLIAÇÃO DO AMPARO E DA ATENÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Em fevereiro de 2012, foram realizadas no Centro de Referência Especializado de Assistência
Social de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, iniciativas focadas no combate ao
trabalho infantil através da arte e da músico-terapia, envolvendo 23 alunos do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, são as unidades estatais
de atendimento especializado a indivíduos e famílias com seus direitos violados, prestando
servicos de proteção social especial, plantão social, atendimento a vítimas de violência, abuso
e exploração sexual, denúncias de trabalho infantil, atendimento a pessoas vitimizadas,
situação de rua, dependentes de álcool e drogas e tráfico de seres humanos, dentre outras
situações de direitos violados.
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Dentro do escopo das estratégias adotadas em Pernambuco para apoio e fomento às creches e
centros de educação infantil, no que tange a assessorar municípios para obtenção de
financiamento junto ao Governo Federal e para construção e qualificação dos centros de
educação infantil, foram apresentados no primeiro quadrimestre de 2012, os municípios
contemplados com os novos centros de educação infantil e assinados os convênios com o
Governo Federal de projetos apresentados na última seleção de outubro e novembro de 2011.
Em Pernambuco, foram aprovados pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, 88 projetos de centros em 44 municípios.
GOVERNO PRESENTE
O Programa Governo Presente – Ações Integradas para a Cidadania é uma
articulação de 10 secretarias de Estado que, juntas, e de maneira
coordenada, levam programas e projetos de inclusão social e produtiva
aos moradores de áreas vulneráveis da Região Metropolitana do Recife.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 58
Fruto do Pacto Pela Vida, em 2011, o Programa Governo Presente foi ampliado, passando a
atuar em 66 Territórios Especiais de Cidadania, além de 11 Áreas Integradas de Segurança,
tendo sido atendidas, no mesmo ano, 54 mil pessoas.
Nos primeiros meses de 2012, foram iniciadas atividades de duas Casas da Juventude – CJ,
especificamente nos bairros de Cajueiro Seco e Prazeres, ambas no município de Jaboatão dos
Guararapes, localizado na RMR, beneficiando 400 jovens na faixa etária de 16 a 29 anos.
Em abril, ainda dentro do escopo das atividades do Governo
Presente, foram realizadas várias ações de cidadania no Núcleo de
Mediação Comunitária de Conflitos da comunidade de Nova
Descoberta, Zona Norte do Recife. As iniciativas beneficiaram 700
pessoas.
AÇÕES
Entrada para documentação básica (RG, carteira de trabalho, certidão de nascimento) por
meio do Balcão de Direitos
Inscrição na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) popular para egressos do sistema prisional
por meio da Chefia de Apoio a Egressos e Liberados (CAEL)
Apresentação dos programas voltados ao eixo da promoção dos direitos como homofobia
(CECH), pessoa idosa (CIAPPI), vítimas de violência (CEAV) e mediação de conflitos (GPMC)
SEMANA SOCIAL DE IMPACTO
Atrelada a uma das frentes de atuação do Programa do Governo Presente, a Semana Social de
Impacto, tem por finalidade levar políticas públicas integradas aos Territórios Especiais de
Cidadania, visando o conhecimento e o acesso aos direitos, bem como, aproximar as ações do
Estado e as comunidades e população em geral. Nesse contexto, em abril de 2012 foram
realizadas nos bairros do Ibura e Pina, situados na Região Metropolitana de Recife, ações junto
à população local. Dentre os serviços oferecidos estão a emissão de documentos através do
Balcão de Direitos; debates, palestras e oficinas promovidos pelas equipes da Gerência de
Prevenção e Mediação de Conflitos (GPMC), do Centro Estadual de Apoio às Vítimas da
Violência (CEAV); Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH); Centro Integrado de
Atenção e Prevenção a Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI); estes atuando de forma
articulada através do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa (SEPP).
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 59
PROGRAMA ATITUDE
Em 2011, o Governo do Estado lançou o Programa Atitude, no escopo do Programa de
Enfrentamento às Drogas. Um dos pilares deste trabalho, o Programa , envolve a realização de
ações de acolhimento e apoio na modalidade de casa de passagem, com funcionamento 24h,
sendo um espaço de acolhimento a usuários de drogas e os seus familiares. O programa
envolve articulação de políticas públicas como saúde, educação, trabalho e esportes,
garantindo uma maior efetivação dos trabalhos desenvolvidos. O Atitude é dividido em três
vertentes: Atitude Acolhimento e Apoio, Atitude Acolhimento Intensivo e o Atitude
Aproximação de Rua.
Em março de 2012, foi realizada na estação do metrô Joana Bezerra, localizada em Recife,
ações de informação e prevenção às drogas. Escolas públicas da comunidade participaram da
atividade, que teve exibição de filmes, oficinas com técnicas e estratégias de redução de
danos, apresentação de teatro de fantoches, além de panfletagem com informações do
Programa Atitude.
Ainda em março, foi realizado no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, as ações de
enfrentamento às drogas do Atitude nas Ruas. O objetivo é realizar intervenção psicossocial e
socioassistencial junto aos usuários de drogas da localidade, em especial àqueles em situação
vulnerabilidade e risco.
As ações estão inseridas no cronograma do Governo Presente com atuação em várias
localidades do Recife, Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina.
EXECUÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA E DEFESA DOS
DIREITOS HUMANOS
Com o objetivo de ampliar e promover ações que venham diminuir o preconceito, a homofobia
e a violência que atinge esse público no Estado, em abril 2012, dentro das ações realizadas ao
longo da Semana de Direitos Humanos no Agreste Meridional, foi realizada uma oficina com
técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e da Secretaria
Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH).
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 60
A iniciativa teve como objetivo dialogar com o segmento LGBT, na região, no âmbito dos
Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade. A ação aconteceu no auditório da prefeitura de
Garanhuns.
PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE
PROGRAMA APRENDENDO A TORCER
Com foco na promoção da socialização através do esporte, foi lançado em fevereiro, o
Programa Aprendendo a Torcer. Os investimentos estimados para o referido programa estão
na ordem de R$ 350 mil.
O Programa tem como objetivo desenvolver ações educativas nos estádios de futebol e uma
convivência mais saudável entre as torcidas organizadas. Além disso, visa preparar o torcedor
pernambucano para as mudanças que vão ocorrer em 2014, quando Recife sediará jogos da
Copa do Mundo.
Nas escolas serão realizadas inúmeras atividades junto aos jovens torcedores, tais como
palestras e a distribuição de uma cartilha.
Em março, foram realizados convênios com entidades sem fins
lucrativos para execução do projeto. O programa teve seu inicio
simultaneamente ao Campeonato Pernambucano de Futebol. Já
o encerramento, será concomitante à conclusão do Campeonato
Brasileiro em dezembro de 2012.
AMPLIAÇÃO DO APOIO AO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
TIME PERNAMBUCO
Dentro do escopo das ações prioritárias do Governo, foi publicada em 2012, a Lei de nº 14.696
que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes, denominadas Time Pernambuco e
Passaporte Esportivo. A implantação do Programa Time PE deverá acontecer em ago/ 2012. O
programa apresenta investimentos para o primeiro ano de R$ 540.840,00.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 61
O Programa Time PE tem como objetivo selecionar novos atletas e paratletas com comprovado
potencial para representar o país nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, como também seus
treinadores. Os selecionados também serão beneficiados com assistência médica e auxilio
financeiro.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 62
ÁGUA E SANEAMENTO
Universalizar o acesso a água e ao esgotamento sanitário
Reunindo a oferta de insumos e equipamentos essenciais para a qualidade de vida nas
sociedades modernas, este objetivo estratégico orienta ações que atuam na expansão e na
melhoria da qualidade da oferta hídrica, suprindo carências que se acumulam com o tempo. O
objetivo persegue um horizonte de universalizar o acesso à água e ao esgotamento sanitário
para seus usos residencial e comercial.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
PDRA Percentual de domicílios particulares permanentes sem rede de água
O indicador PDRA – Percentual de domicílios particulares permanentes sem acesso à rede de
água – mede o percentual de domicílios particulares permanentes situados em Pernambuco
sem canalização interna para abastecimento de água.
Para a PNAD, a situação de domicílio sem canalização interna é entendido quando o domicílio
não tem água canalizada para nenhum cômodo.
A série histórica desse indicador foi calculada até 2009, ano da última PNAD divulgada. A
atualização para 2010 se dará quando ocorrer a liberação dessa base pelo IBGE.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 63
ANÁLISE DO INDICADOR:
O percentual de domicílios particulares
permanentes sem canalização interna para
abastecimento de água no Estado de
Pernambuco apresentou razoável redução
no período
A melhoria do indicador reflete o esforço que tem sido feito, ao longo dos anos, para corrigir o
balanço hídrico do Estado, com a implantação de novos sistemas de distribuição (adutoras) e
abastecimento difuso (cisternas).
INDICADOR SECUNDÁRIO
MFRA Municípios Fora do Rodízio de Água
Até 2007, 75% da população assistida pela Compesa sofria com o racionamento. O rodízio do
fornecimento variava de um a 10 dias sem o produto. E em alguns municípios, esse
racionamento chegava a ultrapassar 15 dias sem água.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Em 2006, 400.951 pessoas em 18
municípios encontravam-se fora do
racionamento. Em abril de 2012,
quase 4,4 milhões de Pernambucanos
em 130 municípios já estão livres do
rodízio de fornecimento.
2006 2010 2012*
18
83
130
Número de municípios fora do racionamento
Fonte: COMPESA* Até abril
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 64
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DAS NAÇÕES
No inicio de 2012, foi emitia ordem de serviço para o inicio das obras de recuperação do Açude
da Nação localizado em Bom Conselho, no Agreste Meridional. A obra integrada as ações
prioritárias do Governo Estadual voltadas para ampliação da oferta, cobertura dos serviços de
abastecimento e redução do racionamento de água e está orçada em R$ 8,4 milhões, com
recursos do próprio estado, com prazo de conclusão de 12 meses.
O novo Açude da Nação terá 276,98 metros de extensão e 12 metros de altura, com
capacidade de acumulação de 263.190 m³ - suficiente para armazenar grandes volumes de
água, mesmo na ocasião de chuvas intensas. O vertedouro será construído em duas partes,
com extensão total de 70 metros. Já a ponte terá 74m de extensão e 10 metros de largura.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Alinhado a ações focadas na ampliação do acesso a água, em março de 2012, foi inaugurado
em Cachoeirinha, no Agreste Pernambucano, o Sistema de Abastecimento de Água da cidade.
Com o novo sistema, Cachoeirinha deixou de fazer parte da lista de municípios com
racionamento de água. Para o empreendimento, foram construídas uma estação de
ÁGUA E SANEAMENTO
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
GESTÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOSDO ESTADO
REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 65
tratamento de água (ETA), quatro estações elevatórias, três reservatórios e uma adutora, com
extensão total de 38 quilômetros. As cidades vizinhas Agrestina, Altinho e Ibirajuba também
foram beneficiadas pelas obras. No total, foram investidos R$ 21,6 milhões em recursos dos
governos estadual e federal.
PRORURAL
Foi inaugurado no inicio de 2012, uma barragem no município de Carnaubeira da Penha,
Sertão de Itaparica. Através de um convênio firmado com a Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Aldeia Pedra de Fogo, foram investidos R$ 190,5 mil para construção da
barragem, localizada em uma comunidade indígena, atendendo às localidades de Queimada
Redonda, Brejo do Gama, Oiticica, Tamboril e Olho D’Água. Banheiros com fossas também
foram construídos no local.
PROGRAMA ESTRUTURADOR DO RECIFE (PROEST 1)
Integrada a programas com foco na ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário, foi
iniciada em abril de 2012, uma nova obra de saneamento na Zona Sul do Recife. Serão
realizados o assentamento de 130 quilômetros de tubulações, a construção de nove estações
de bombeamento para coletar e transportar o esgoto dos bairros de Boa Viagem, Imbiribeira e
Porta Larga, para a estação de tratamento Cabanga.
O projeto beneficiará mais de 115 mil pessoas, dos 3 bairros. As obras, com investimentos de
R$ 70 milhões, fazem parte do PROEST 1, Programa Estruturador do Recife, e conta com
recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal e
contrapartida do Governo do Estado.
ADUTORAS
Está em andamento um conjunto de obras importantes para expansão da rede de adutoras em
Pernambuco, sendo implementadas pelo Governo Federal dentro do escopo do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC, e acompanhadas pelo Governo do Estado:
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 66
Andamento das obras
Em maio de 2012, foram retomadas as obras da Adutora do Pajeú. Na sua primeira
etapa, a obra comporta a captação do Rio São Francisco no município de Floresta até o
de Afogados da Ingazeira. O valor contratado total está torno de 146 milhões. A obra
deve beneficiar uma população de 173.327 habitantes, e tem como prazo de
conclusão janeiro de 2013.
No primeiro quadrimestre de 2012, foi iniciada a execução da obra de implantação do
Ramal I da Adutora do Siriji. Na conclusão da primeira fase, serão beneficiados pela
Adutora os municípios de Vicência, Buenos Aires, Aliança, localizados na Mata Norte
de Pernambuco. Na segunda fase os beneficiados serão Itaquitinga, Condado e
Macaparana, também na Mata Norte, e os municípios de Machados, São Vicente
Ferrer, ambos localizados no Agreste Setentrional.
Foi concluída nos primeiros meses de 2012, a Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Via Parque - Praia do Paiva. No
projeto, foram investidos R$ 9 milhões. Serão iniciadas no segundo semestre, as
desapropriações das áreas das elevatórias.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 67
Em abril 2012, foram concluídas 75% das obras para implantação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Nossa Senhora do Ó- Ipojuca. A conclusão está prevista para
o segundo semestre.No total serão investidos R$ 14, 885 milhões.
GESTÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS DO ESTADO
FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEL
Em março de 2012, visando o levantamento
do potencial de fontes de energia renovável,
foi iniciada a operação da Usina Experimental
de Valorização Energética da Manipueira. A
Unidade experimental localizada no distrito
industrial de Lajedo, no agreste de
Pernambuco, recebeu investimento de R$ 800
mil. É o primeiro projeto do Programa Vera
(Valorização Energética de Resíduos da
Agropecuária e Agroindústria), que tem como objetivo o desenvolvimento tecnológico e a
implantação de unidades de aproveitamento de resíduos para produção de energia renovável,
especialmente em economias familiares.
O principal objetivo da usina é a produção de bioetanol, que será destinado a instituições de
pesquisa no estado e, após certificação da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis
(ANP), deverá ser utilizado para abastecer os veículos da prefeitura de Lajedo e do governo do
Estado. A Unidade produzirá também biogás, que deverá ser utilizado para suprir suas próprias
necessidades energéticas, e biofertilizante, que será empregado na agroindústria da mandioca
e no campo experimental da unidade.
REDUÇÃO DOS EFEITOS DAS CATÁSTROFES NATURAIS E ENXURRADAS
REVITALIZAÇÃO DO RIO BEBERIBE
Em abril 2012, foi iniciado o desassoreamento da calha do trecho 6 do Rio Beberibe. A
iniciativa faz parte de ações prioritárias que visam a implantação do projeto de prevenção e
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 68
redução dos efeitos das catástrofes naturais e enxurradas. Para revitalização do Rio Beberibe,
na primeira etapa de trabalho, será realizada a dragagem de uma extensão de 3,3 quilômetros
do estuário do rio, no trecho que vai da Avenida Olinda, até a entrada do Porto do Recife. A
intervenção vai receber montantes na ordem de R$ 16,4 milhões. No total o projeto receberá
investimentos de R$ 63 milhões.
BARRAGENS
Ainda em relação a obras ligadas a prevenção e redução dos
efeitos das catástrofes naturais e enxurradas, foi aberta em
2012 a licitação para a construção da Barragem Barra de
Guabiraba, localizada no município de mesmo nome, na bacia
hidrográfica do rio Sirinhaém. A obra é a última, dentro de um
plano de ações para construir cinco novas barragens com o
objetivo de evitar enchentes no Estado nos períodos chuvosos, a
ser licitada. O valor estimado para a construção da Barragem
Barra de Guabiraba, é de R$ 53,3 milhões.
BARRAGENS ATRELADAS AOS PROGROMAS PRIORITÁRIOS
BARRAGEM DE IGARAPEBA
BARRAGEM DE BARRA DE GUABIRABA
BARRAGEM BREJÃO
BARRAGEM ENGENHO MARANHÃO
BARRAGEM DE PANELAS
BARRAGEM ENGENHO PEREIRA
BARRAGEM DOS GATOS
BARRAGEM SERRO AZUL
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 69
HABITABILIDADE/MOBILIDADE
Melhorar a habitabilidade e a mobilidade
Este objetivo trata de uma questão crucial para a qualidade de vida nas sociedades modernas
e para o desenvolvimento sustentável de uma economia. Ampliar e melhorar a habitabilidade
e a mobilidade em um Estado em crescimento acelerado como Pernambuco é condição “sine
qua non” para o sucesso de seus empreendimentos. O objetivo persegue a redução do déficit
habitacional e melhoria da mobilidade nos grandes centros urbanos, em resposta ao desafio
do crescimento econômico acompanhado de crescimento urbano ordenado.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
ACADEMIA DAS CIDADES Programa Academia das Cidades
O Programa Academia das Cidades foi implantado em 2007 e é
integrado por diversas ações voltadas à construção de cidades
saudáveis, incluindo a requalificação de espaços públicos de
lazer, o fomento à prática de atividades físicas e socioculturais e
o incentivo à alimentação saudável, gerando ambientes comuns de inclusão social para a
prática de exercícios físicos, de cultura e lazer, além da prevenção de doenças não
transmissíveis - hipertensão e diabetes.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 70
ANÁLISE DO INDICADOR:
Em 2011, o Programa Academia das Cidades chegou a todas regiões do Estado. Até abril de
2012, 19 novas Unidades foram entregues, totalizando 135 desde o início do Programa.
0
50
100
150
2007 2008 2009 2010 2011 2012*
11 1526
69
114135
ACADEMIAS DAS CIDADES ENTREGUES
FONTE: SECID* ATÉ O MÊS DE ABRIL
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 71
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
MELHORIA DA HABITABILIDADE
Em abril de 2009, o Estado de Pernambuco firmou junto à
Caixa Econômica Federal, Termo de Adesão ao Programa
Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, objetivando a
construção de moradias destinadas ao público de baixa renda,
posicionando Pernambuco entre os 10 maiores Estados
beneficiados no referido Programa. A seleção das cidades
contempladas com o programa atende a um conjunto de atributos que leva em conta a
carência habitacional local, a integração da Prefeitura no empreendimento e os indicadores de
violência no município. Em 2011, até dezembro, dentro do escopo do projeto foram entregues
675 casas.
Dentro do contexto da operacionalização do Programa Minha Casa, Minha Vida, no primeiro
quadrimestre de 2012 já foram entregues 254 moradias no Estado, representando um total de
38% comparados ao número de casas entregues em 2011.
HABITABILIDADE/MOBILIDADE
MELHORIA DA HABITABILIDADE
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA NA RMR
HABILITAÇÃO E EDUAÇÃO PARA O TRANSITO
MELHORIA NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 72
OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO
Em janeiro de 2012, foram entregues novas casas para 124 famílias da cidade de Bezerros
atingidas pelas enchentes nos anos de 2010 e 2011. Ao todo, o município receberá 2.450
unidades, em três empreendimentos, até dezembro de 2012. Deste total, 871 já estão prontas,
691 em construção e outras 656 em fase de acabamento. As obras beneficiarão mais de 12 mil
pessoas com recursos na ordem de R$ 154 milhões, oriundos do programa federal Minha Casa,
Minha Vida.
CONJUNTO HABITACIONAL DE SAIRÉ
Em janeiro de 2012, foram entregues 28 unidades
habitacionais no município de Sairé, localizado no
Agreste Central. As casas fazem parte de um projeto de
habitação e infraestrutura que conta com um
investimento de mais de R$ 850 mil em recursos do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
(FNHIS).
O conjunto habitacional foi construído em um terreno de 4.000 m² localizado no Loteamento
Vale Verde.
CONJUNTO HABITACIONAL EM JABOATÃO
Em marco de 2012, foram iniciadas as obras para construção de 600 unidades habitacionais
em Jaboatão dos Guararapes. As moradias vão ser destinadas às famílias residentes na região
e que foram atingidas pelas chuvas dos últimos invernos. As obras vão representar um
investimento total de R$ 27 milhões.
INFRAESTRUTURA E DE URBANIZAÇÃO
Em abril 2012, foi emitida Ordem de Serviço para execução das obras de unidades
habitacionais e de obras viárias no Canal do Jordão. As iniciativas fazem parte das ações
prioritárias atreladas à execução de obras de Infraestrutura e de Urbanização.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 73
Na execução das obras viárias do Canal do Jordão, serão investidos valores totais de R$ 8.110
milhões.
HABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
Com foco em ações prioritárias voltadas a educação no transito, foi iniciado em abril 2012 , a
oferta de cursos gratuitos de Pilotagem Defensiva. O curso tem o intuito de auxiliar na
segurança e prevenção dos acidentes com motos, e serão ministrados pela Escola Pública de
Trânsito do DETRAN-PE.
O curso com aulas teóricas e práticas abrange três turmas, com 35 alunos cada, que devem
ser habilitados na Categoria ‘A’.
CONTEÚDO
Aspectos da Pilotagem Defensiva - Enfatizando contexto mundial, nacional e local,
Aplicação dos conhecimentos das vivências no trânsito
Manejo do veículo de duas rodas
Promoção da qualidade de vida e percepção da responsabilidade individual na manutenção da segurança coletiva no trânsito.
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA
METRÔ RECIFE
Em março 2012, foi concluída a expansão do Metrô Recife - Construção do Terminal de
Integração Aeroporto - PAC em PE. A obra faz parte de um conjunto de ações prioritárias do
Governo para melhoria no sistema de transporte público de passageiros na Região
Metropolitana do Recife.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 74
O Terminal foi inaugurado no inicio de abril 2012, e
contempla uma área de 6.123,00 m², com um
investimento de aproximadamente R$ 3,8 milhões. O
terminal passou a operar com sete linhas integradas,
incluindo mais sete com o funcionamento do TI Cajueiro
Seco.
O Terminal foi projetado dentro dos padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT) e oferece uma estrutura moderna e funcional, incluindo os requisitos relacionados à
acessibilidade para usuários com mobilidade reduzida. O empreendimento passa a beneficiar
moradores das comunidades de Jordão Alto, Jordão Baixo, Jardim Jordão e QG Aeronáutica,
localizados na RMR.
PAC DA MOBILIDADE
Atrelados aos projetos contemplados no PAC da Mobilidade, em abril 2012, foi anunciado pelo
Governo Federal investimento de R$ 2,4 bilhões para Pernambuco, dos quais R$ 1,6 bilhão a
ser repassado ao Governo do Estado e R$ 800 milhões ao município do Recife. O programa é
um incentivo do Governo Federal para melhorar a mobilidade urbana nas grandes cidades
brasileiras.
OBRAS QUE RECEBERAM RECURSOS DO PAC MOBILIDADE Construção de empreendimentos como os corredores exclusivos de ônibus
II Perimetral/Via Metropolitana Norte e IV Perimetral (BR-101)
Programa de Navegabilidade do Rio Capibaribe Projeto pioneiro da Secretaria das Cidades onde o barco se transformará em um novo modal de transporte público da RMR,
Construção das obras de arte e estações dos corredores Norte Sul e Leste Oeste, já em andamento
As obras irão beneficiar mais de 2 milhões de pessoas que utilizam, diariamente, o transporte
público. Os Corredores Exclusivos de Ônibus vão atender às cidades de Abreu e Lima, São
Lourenço da Mata, Camaragibe, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Recife.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 75
PROGRAMA PROMETRÓPOLE
Foram iniciados em abril de 2012, os
serviços da 2ª Etapa da requalificação da
Av. Presidente Kennedy. Serão investidos
nas obras de recapeamento da 2ª etapa, R$ 1.6 milhões.
O programa detém em seu escopo a melhoria das condições de habitabilidade e de
desenvolvimento comunitário das áreas mais pobres da Bacia do Beberibe, na Região
Metropolitana do Recife, por meio de ações integradas de Urbanização. Dentre as ações já
realizadas, estão a Requalificação da Comunidade de Passarinho, inaugurada em 2010, e a
construção e entrega, em outubro de 2009, de 160 unidades habitacionais de Saramandaia
Em 2011, foi concluída a execução da obra da estação de tratamento e esgoto da Unidade de
Esgotamento 17, na Comunidade de Passarinho. No mesmo ano, foram executas obras para
construção de um segundo quarto em 452 habitações das comunidades de Capilé e
Saramandaia.
URBANIZAÇÃO - ILHA DE DEUS
O Governo de Pernambuco atua com um projeto de urbanização em um importante
manguezal urbano, a Ilha de Deus, localizado em Recife. O Projeto visa à melhoria da
qualidade de vida das mais de 300 famílias que vivem na área.
No 1º quadrimestre de 2012, foram concluídas mais 24 casas pertencentes ao bloco 1, que
comportará 129 casas ao todo. Em 2011, já haviam sido entregues 93 habitações do mesmo
tipo, totalizando assim mais de 90% de entregas.
No mesmo período de 2012, foi entregue também uma nova Unidade de Saúde da Família
(USF) na referida comunidade.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 76
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda, promover a economia do conhecimento e a inovação
A estratégia para este objetivo está orientada para a atração de investimentos, interiorização
do desenvolvimento e consolidação de Pernambuco como pólo logístico, além da exploração
do potencial de geração de emprego do setor turístico. Outro pilar estratégico foca na
ampliação da capacidade instalada em Ciência e Tecnologia.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
PIB Produto Interno Bruto - Trimestral
Segundo o IBGE (2008), o PIB corresponde ao “total dos bens e serviços produzidos pelas
unidades produtoras residentes sendo, portanto, a soma dos valores adicionados pelos
diversos setores acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos não incluídos na
valoração da produção. Por outro lado, o produto interno bruto é igual à soma dos consumos
finais de bens e serviços valorados a preço de mercado sendo, também, igual à soma das
rendas primárias”.
O indicador mede a variação percentual em volume do Produto Interno Bruto trimestral, com
relação ao mesmo período (trimestre) do ano imediatamente anterior.
Por ser calculado com base em método de valoração por volume, não é influenciado pelo
comportamento dos preços, retratando o desempenho real da economia. No entanto,
corresponde a uma estimativa, realizada com base no comportamento de 89 setores.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 77
ANÁLISE DO INDICADOR:
No primeiro trimestre
de 2012, Pernambuco
registrou um
crescimento de 4,6%
em relação ao mesmo
período do ano
anterior, segundo
estimativas realizadas
pela Agência Condepe/
Fidem.
A indústria foi o setor que apresentou maior destaque. A construção civil foi a maior
impulsionadora desse desempenho, com um crescimento de 10,3%.
Esse valor foi mais de cinco vezes superior ao crescimento do PIB nacional para o mesmo
período (0,8%).
INDICADOR PRINCIPAL
EMPREGO FORMAL Empregos Formais – RAIS/CAGED
Mensalmente, é divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através de dados
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), um balanço das admissões e
demissões no mercado de trabalho formal.
Disponibilizada pela mesma instituição, a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS traz
estatísticas consolidadas do mercado formal, inclusive os estoques de trabalhadores formais
empregados, permitindo o cálculo da variação desse estoque ano a ano.
Para o Indicador Emprego Formal, leva-se em consideração às informações da RAIS para o
cálculo das médias de empregos gerados para os períodos 2003/2006 e 2007/2010. Uma vez
que o último anuário divulgado refere-se ao ano de 2010, para o número de vagas geradas nos
anos de 2011 e no primeiro quadrimestre de 2012 são utilizados os dados do CAGED.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 78
ANÁLISE DO INDICADOR:
O primeiro quadrimestre de 2012 apresentou uma redução de 8.707 vagas no mercado de
trabalho formal de Pernambuco. Apesar de negativo, esse valor está dentro dos padrões
esperados para o período, que apresenta um número alto de demissões derivadas de fatores
sazonais (entressafra de algumas culturas).
INDICADOR SECUNDÁRIO
MCP Movimentação de Cargas - Suape
Analisa a evolução do volume de cargas movimentadas no Estado a partir do Porto de Suape
no ano de referência, comparando-o com o ano anterior.
ANÁLISE DO INDICADOR:
O Porto de Suape atingiu, em 2011, o
recorde histórico na movimentação
de cargas (11,3 milhões de
toneladas).
No primeiro quadrimestre de 2012,
houve um crescimento de 10,6% na
movimentação de cargas, se comparado com igual período do ano anterior. Foram 3.614.543
toneladas de cargas e 136.538 TEUs em contêneires.
94.030
-8.707
54.665
93.518
-20.000-10.000
010.00020.00030.00040.00050.00060.00070.00080.00090.000
100.000
2011 2012
Empregos gerados no Estado de PernambucoComparativo entre Médias Temporais
EMPREGOS GERADOS MÉDIA 2003/2006 MÉDIA 2007/2010
FONTE: RAIS/CAGED/MTE
-5.685
-8.707-20.000
30.000
80.000
130.000
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Geração de Empregos em Pernambuco - Comparação do quantitativo gerado no Estado
- Acumulado no ano - 2012x 2011
2011 2012
-
2
4
6
8
10
12
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
3,3 3,6 4,40 5,30 7,00
8,60 7,70 9,00
Movimentação de Cargas - SUAPE
1º quadrimestre ANOFonte: SUAPEFonte: SUAPE
11,3
milh
õe
sd
e to
ne
lad
as
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 79
INDICADOR SECUNDÁRIO
TAXA DE DESOCUPAÇÃO Pesquisa Mensal de Emprego - PME
Para a Pesquisa Mensal do Emprego
(PME), publicada pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa
de desocupação da Região Metropolitana
do Recife (RMR) no mês de abril de 2012
foi de 5,6%.
Observando-se os dados da PME da RMR
apresentados ao lado, quanto à taxa de
desocupação para o mês de abril dos anos de 2003 a 2012, percebe-se que desde 2006 a taxa
vem apresentando redução, tendo sido o mês de abril de 2012 o que apresentou a menor taxa
desde o início da série histórica.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 80
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MODA DE PERNAMBUCO
Dentro do contexto da estratégia para fomentar o
empreendedorismo e à implantação de novos negócios, priorizando
a participação do jovem, disseminando a cultura do
profissionalismo e gestão, consciência socioambiental, jogos de
capacitação e incubação de empresas, foi lançado no inicio de 2012,
edital para o processo seletivo de ingresso na incubadora de design
do Centro de Referência da Moda de Pernambuco.
O projeto foi idealizado pelo Núcleo de Gestão da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco e
conta com o apoio da Petroquímica SUAPE e do SEBRAE/PE, e da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado-SDEC, e tem como missão estimular a formação de empreendedores e
empreendimentos, criando ambientes de inovação, no sentido de promover o desenvolvimento
local, a cidadania, a sustentabilidade e a melhoria da qualidade dos produtos da indústria da moda
em Pernambuco.
DESENV. ECONÔMICO
ATRAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRUTURADORES
DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS PRODUTIVAS
QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS DE INOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE P&D VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
CRIAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA
EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 81
FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS
Atreladas às ações prioritárias com foco na Implantação do Plano de Desenvolvimento do
Setor de Energias Renováveis, foi realizado em abril de 2012, uma missão de captação na
Dinamarca e Alemanha, bem como participações na Conferencia Européia sobre a Energia
Eólica - EWEA – DINAMARCA, extensamente reconhecida como "assembléia anual" única para
a comunidade de energia eólica internacional.
O Plano de Desenvolvimento do Setor de Energias Renováveis é composto de um conjunto de
ações e projetos, que fazem parte do Programa Pernambuco Sustentável, que estão sendo
elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Secretaria de
Recursos Hídricos do Estado.
AGRESTE SUSTENTÁVEL
Dentro do contexto da criação e implantação do Projeto Agreste Sustentável, foi criado em
abril de 2012 um grupo de trabalho para discussão da atuação institucional integrada. O grupo
é formado por quatro secretarias estaduais - Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Secretaria do Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, Secretaria da Fazenda e Secretaria
de Recursos Hídricos, junto com APEVISA, JUCEPE, CPRH, Ministério do Trabalho, IBAMA,
Prefeitura Municipal de Toritama e Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil.
O Projeto Agreste Sustentável consiste em intervenções
institucionais integradas em aglomerados produtivos com alta
concentração de micro e pequenos empreendimentos, mas que
possuem baixa adesão a práticas sustentáveis.
NOVOS EMPREENDIMENTOS
- No Setor Automobilístico
No primeiro quadrimestre de 2012, foram realizados treinamentos e capacitação para a mão
de obra que irá atuar na empresa WHB Componentes Automotivos, em Glória de Goitá - Mata
Norte do Estado. Os cursos são ministrados pelo Senai, em parceria com a empresa.
A WHB é fornecedora das principais montadoras de automóveis do país, e será a primeira
empresa do cluster automobilístico em Pernambuco. A empresa produzirá blocos e cabeçotes
para motor e virabrequins com investimento de R$ 500 milhões e geração de 2.500 empregos.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 82
- Em SUAPE
Iniciada em março de 2012 a terraplenagem para instalações das empresas EFACEC, SHINERAY,
CRISTAL PET, e PG&A em SUAPE. Foram concluídas a terraplenagem para a empresa AGUILAR
Y SALAS e as instalações dos equipamentos da IBG, que estão em fase de testes.
Ainda em abril teve inicio a terraplenagem para instalações da XCMG / ÊXITO e da CIA BRAS.
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DAS CADEIAS
PRODUTIVAS
PROGRAMA TERRITÓRIOS PRODUTIVOS
Foi lançado em março de 2012, o Programa Territórios Produtivos, parceria do Governo do
Estado com prefeitura de vários municípios pernambucanos. A ação, que conta com
investimentos da ordem de US$ 135 milhões, vai fortalecer as cadeias produtivas do Agreste,
aumentando o nível da produção e renda dos produtores e produtoras rurais.
Ainda em março, foram entregues no município de Lajedo – Agreste Meridional, 150 colméias
beneficiando apicultores da região. A iniciativa tem como foco principal ações voltadas para
desenvolvimento das cadeias produtivas locais.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 83
FOMENTO À ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO
Em abril de 2012, atrelado ao Projeto Revelando
Pernambuco, foi lançado o concurso de redação
Embaixador do Turismo. O concurso objetivou
criar e despertar nos jovens o interesse pelo
turismo e pelas chances de emprego que ele
proporciona.
QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
POLO AUTOMOTIVO
Foram realizadas, em parceria com o SESI e SENAI, atividades de reforço escolar, formação e
orientação profissional, voltadas para atender a demanda por capacitação de trabalhadores
para o Polo Automotivo.
Nos primeiros meses de 2012, foram definidas demandas e habilitações para cursos técnicos,
além de terem sido realizados o levantamento dos cadastros de técnicos habilitados em 2010
e 2011 e necessidade de vagas para 2012.2/ 2013
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TERRITORIAIS, SETORIAIS E ESPECIAIS DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
Lançado em maio de 2011, em uma parceria entre Governo Estadual, SENAI e SENAC o
PROGRAMA NOVOS TALENTOS tem como objetivo principal capacitar e qualificar
pernambucanos para as oportunidades de trabalho nas áreas de indústria, comércio, serviço e
hotelaria.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 84
Em abril de 2012, foi realizada a primeira etapa, e iniciados os cursos da 2ª etapa ofertados
pelo SENAI / SENAC. Dentre as atividades que devem ser oferecidas no ano, serão abertas
16.518 vagas, sendo 12.000 do SENAC e 4.380 do SENAI, com investimentos estimados em
R$6.360.000,00. Está sendo atendida uma turma por município em parceria com a Secretaria
da Mulher e uma turma em cada território do Governo Presente.
PROGRAMA QUALIPETRO
Visando a qualificação profissional da cadeia produtiva de petróleo
e gás, foram iniciadas em abril 2012 as turmas do Módulo Básico, através do Programa
QualiPetro, convênio entre o Governo do Estado e a Petrobrás, assinado em 2011.
As metas em 2012 para qualificação profissional básica são de 4.000 profissionais, com
investimentos de R$ 5.505.240,00 de contrapartida de convênios.
Atualmente estão em fase de execução os módulos específicos, nas unidades do SENAI, com
previsão de término em julho 2012, devendo ocorrer em agosto o início das atividades
práticas.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 85
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE HABITATS DE INOVAÇÃO COM ATIVIDADES DE
P&D VOLTADAS PARA OS SETORES PRODUTIVOS DO ESTADO
PARQTEL
Integrando as ações da criação e consolidação de parques
tecnológicos, foi inaugurado o Centro Administrativo do Parque
Tecnológico de Eletroeletrônica de Pernambuco (Parqtel).
O Centro gerido pelo Porto Digital tem como função principal
apoiar as empresas instaladas no local, ligando os empresários ao mundo acadêmico. Entre
outras atividades, serão ministrados cursos na área de tecnologia e prospecção de negócios. O
centro administrativo ainda conta com laboratórios de design e eletroeletrônica e de produção
integrados, além de uma incubadora para empresas.
Em relação à Governança do Parqtel, em abril 2012, foram iniciadas as atividades de
funcionamento do condomínio.
CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CENTRO DE INTELIGÊNCIA COMPETITIVA
Para o fortalecimento do Porto Digital, objetivando a atração de novos investimentos e o
incremento da competitividade das empresas, foram realizadas, no primeiro quadrimestre de
2012, algumas ações e atividades:
Com foco no Programa de Certificação e Qualificação de Empresas, foi concluída em
abril 2012, a primeira etapa de certificação das empresas, com 20 qualificadas e 14
certificadas. Mais três estão em processo de certificação. A meta global é certificar 46
empresas. Na segunda etapa serão certificados mais 26. Cada etapa tem 18 meses de
duração, dos quais seis são para contratação e doze para execução. As ações possuem
como fonte de recursos convênios entre o Governo Estadual, o Ministério da Ciência e
Tecnologia e Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP/MCT. O programa de
certificação e qualificação será concluído em 28/06/2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 86
Dentro do Programa de Incubação de Empresas de TIC do Porto Digital, foi lançado no
final do 1º quadrimestre 2012 um edital para selecionar empresas para a segunda
chamada. O programa tem como meta global a incubação de 30 Empresas. Na
primeira rodada, 13 foram incubadas e já foram realizados 17 treinamentos, bem
como 248 horas de assessoria para as empresas.
PROGRAMA PERNAMBUCO CRIATIVO
Dentro do universo de ações do Programa Pernambuco Criativo, foi realizado em março de
2012 o 1º Ciclo Pernambucano de Moda, Arte & Sustentabilidade. O programa tem como
objetivo ser uma plataforma para a integração de conhecimentos, estímulo da produção
autoral e criação de novos caminhos para a construção artística alinhada ao desenvolvimento
sustentável do Estado.
O polo têxtil e de confecções de Pernambuco, é o segundo do Brasil, e vem contribuindo
gradativamente para o desenvolvimento econômico estadual, tornando o investimento em
design uma das estratégias para agregar valor à cadeia. O programa Pernambuco Criativo é
conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, junto à Secretaria
de Cultura, e tem como um dos seus eixos norteadores a viabilização do sustento do polo
através da valorização da produção.
EXPANSÃO, DIVERSIFICAÇÃO, INTERIORIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DA BASE DE COMPETÊNCIAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL
A estratégia adotada no período para o campo de economia do conhecimento e inovação
priorizou três grandes linhas de atuação: ampliar e fortalecer o Ensino Superior; ampliar a
produção científica no Estado e modernizar a base científica. Em quatro anos, foi criado um
ambiente favorável à pesquisa e à inovação tecnológica.
No final do primeiro quadrimestre, foi lançado o edital 2012 para 2ª rodada para bolsas de
Pós-graduação, objetivando o apoio à Formação de Mestres e Doutores.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 87
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
Foi concluída em março de 2012 a equipagem da Cooperativa de Produção Agropecuária de
Afrânio (Cooafra). Essa ação, voltada para a sustentabilidade da pecuária leiteira do Sertão do
São Francisco, faz parte da estratégia de priorizar a inriorização do desenvolvimento
socioeconômico do estado.
Serão beneficiados 126 pequenos
produtores, consolidando a produção
de leite e derivados, bem como a
indústria mantida pela cooperativa,
que passou a ter condições de crescer
em torno de 10% ao ano. Os
benefícios impactarão tanto na
captação e beneficiamento do leite
como na comercialização dos seus
produtos.
As ações fazem parte de um projeto desenvolvido pela Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco - AD Diper, desde 2008. O programa envolve desde a estruturação
da captação até o processamento de leite, por meio da reestruturação física, aquisição de
equipamentos e do fornecimento dos insumos necessários.
M D M D M D M D M D M D M D
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
33 3 0 0
246176
459
276
447
332416 405 401
448
00 8 4
27
5
40
7
57
15
76
2389 22
Evolução das Bolsas de Pós-graduação
RMR Interior
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 88
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Promover a sustentabilidade ambiental
A estratégia para este objetivo está orientada para o alinhamento do desenvolvimento que
vem ocorrendo em Pernambuco nos últimos anos e a conservação dos recursos ambientais. A
promoção do desenvolvimento sustentável, capaz de permitir o crescimento econômico e
social, sem comprometer ou esgotar os recursos naturais, garantindo um ambiente natural
capaz de manter as condições ideais de vida para as gerações futuras torna-se um
compromisso assumido pelo Governo do Estado perante a sociedade.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADORES PRINCIPAIS
ZPEC SUAPE Restauração da Zona de Proteção Ecológica - SUAPE
Para garantir a sustentabilidade ambiental do porto de SUAPE, o Governo do Estado iniciou em
2010 a implementação dos projetos de compensação ambiental no Complexo Portuário.
A Compensação e Preservação da Mata Atlântica, um desses projetos, deverá até 2014,
plantar 600 ha. Essa ação possibilitará a criação de banco para negociação de créditos de
carbono.
Após a conclusão do plantio, cada área de compensação ambiental passa, no mínimo, três
anos em processo de manutenção e monitoramento.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 89
ANÁLISE DO INDICADOR:
Desde 2010, 457,5 hectares de Mata Atlântica foram replantadas na Zona de Preservação
Ecológica do Porto de Suape.
Em 2011, foram 330 mil mudas plantadas em uma áres de 235,5 hectares.
Nos quatro primeiros meses de 2012, uma área de 186 hectares já foi replantada.
0
50
100
150
200
250
2010 2011 2012*
36
235,5
186
Área (ha) de plantio para compensação ambiental em SUAPE
Fonte: NGRS/SES*JAN-ABR
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 90
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PORTO DE SUAPE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL – COMPLEXO PORTUÁRIO
Em SUAPE, nos primeiros meses de 2012, seguindo a
mesma linha do projeto de compensação e preservação da
Mata Atlântica, é importante destacar também a
recuperação e restauro de 9 hectares de mangue no
Engenho Ilha.
A execução do projeto com o restabelecimento do fluxo de nutrientes preservará 18 hectares
de mangue.
PROJETO DE GESTÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE CONTROLE URBANO E AMBIENTAL DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE.
Foi realizada a primeira oficina para discussão do Projeto de Gestão do Programa Especial de
Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape.
Criado em 2010, o Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental é uma ação prioritária
de governo, monitorada nos Fóruns Suape Global e Suape Sustentável. Objetiva estruturar as
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
AMPLIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO PORTO DE SUAPE
MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTAL
ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 91
entidades municipais e estaduais para o desempenho eficiente das funções de gestão
territorial, promovendo uma construção consciente em relação ao crescimento ordenado e
sustentável das cidades. São sete as linhas de ação do projeto: estruturação do quadro de
técnicos e de fiscais; capacitação de recursos humanos técnicos e fiscais; apoio logístico para o
controle urbano; elaboração e atualização das legislações; divulgação; monitoramento e
resultados; estruturação e operacionalização do Programa.
Ainda no primeiro quadrimestre, foram liberados pelo BNDES, R$ 5 milhões, de um total de R$
10 milhões para o programa. Os montantes serão utilizados para a realização do apoio
logístico, aquisição de computadores, mobiliários e veículos destinados aos cinco municípios
do Território Estratégico (Moreno, Escada, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Jaboatão dos
Guararapes). Os equipamentos devem ser entregues às Unidades de Coordenação Executiva,
localizadas nos municípios, em agosto.
MELHORIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
RECICLA PE
Foi iniciada em julho de 2011, a primeira fase da
implantação do Programa Estadual de Reciclagem, o
Recicla PE.
No inicio de 2012, foi realizada a implementação da II Fase
do RECICLA PE, sendo definidos novos municípios para execução do referido Programa.
Em processo conduzido pela CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente, foram contratados
estudos para categorização de Unidades de Conservação, especificamente visando à criação
das Unidades de Bita e Utinga.
No primeiro quadrimestre de 2012, foram concluídos os estudos para o diagnóstico completo
com mapeamento e oficinas públicas. Para a segunda etapa, já foram concluídos os estudos
para definição da zona de amortecimento e de programas de manejo e zoneamento. Todos os
produtos desses estudos já foram consolidados e a Minuta do Decreto para a implantação está
consolidada.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 92
CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO
Em março de 2012, focado na implantação do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade (SISEMAS), foi elaborado um plano de implantação de núcleos de gestão para
a sustentabilidade no Estado.
Ainda no primeiro quadrimestre de 2012, foram consolidados Termo de Compromisso entre
Estado e Municípios, e elaborados Termos de Referências para serviços de consultoria e
suporte da gestão. Os Termos de Compromissos firmados entre o Estado e prefeituras tem como objetivo apoiar a
implementação das bases municipais para operar o SISEMAS.
PLANO ESTRATÉGICO AMBIENTAL DE PERNAMBUCO - PLANAMBIENTAL
NORONHA +20
Dentro das ações que permeiam o plano estratégico ambiental de Pernambuco –
PLANAMBIENTAL, para a viabilização de ações de Sustentabilidade no Programa Noronha+20,
foi iniciado em 2012, o Programa de Educação Ambiental, com enfoque nos seguintes temas:
Consumo consciente
Resíduos sólidos
Energia e recursos hídricos.
O Programa detém estimativas de investimentos totais na ordem de R$ 900 mil.
ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DAS MUDANÇAS DO CLIMA
CONSERVAÇÃO DO BIOMA CAATINGA - PROGRAMA CAATINGA SUSTENTÁVEL
Alinhado a ações para enfrentar mudanças climáticas e evitar desertificação em Pernambuco,
foi assinado no inicio do primeiro quadrimestre de 2012, convênio com o Ministério do Meio
Ambiente, por intermédio do Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima (FNMC), que tem por
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 93
finalidade apoiar a implantação de Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade
para o Combate à Desertificação através do Programa Caatinga Sustentável.
Serão investidos R$ 2,7 milhões com recursos do
Fundo Nacional Sobre Mudança do Clima para
implantar um projeto de desenvolvimento
sustentável em áreas rurais do Estado.
O Convênio passa a gerar alternativas que vão
possibilitar ganhos sociais em uma das áreas
geográficas brasileiras mais atingidas pela seca e
pela desertificação, por meio das ações integradas que combinam segurança hídrica,
alimentar, nutricional, energética, saneamento básico e a formação de recursos humanos. As
comunidades que vivem nestas áreas vão se beneficiar com a construção de cisternas,
implantação de saneamento, capacitação para uso sustentável de água e energia, recebimento
de fogões eficientes, entre outros benefícios.
O apoio ao desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis como apicultura,
ecoturismo, agroecologia e sementeiras entre as comunidades envolvidas, incluindo
capacitações, também faz parte do programa.
Serão beneficiados inicialmente 15 municípios do
Semiárido Pernambucano, devendo haver expansão
gradativa para toda região.
Nesse mesmo período, foi assinado o decreto que
criou a Estação Ecológica Serra da Canoa, área com
cerca de 7,6 mil hectares de caatinga, localizados no
município de Floresta.
CIDADES CONTEMPLADAS
CARNAÍBA, AFRÂNIO, PARNAMIRIM, SÃO
CAETANO, EXU, FLORESTA, BELÉM DO SÃO
FRANCISCO, TACARATU, SANTA MARIA DA BOA
VISTA, TRIUNFO, SERRA TALHADA, SERRITA,
LAGOA GRANDE, CABROBÓ, MIRANDIBA
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 94
DESENVOLVIMENTO RURAL
Fomentar o desenvolvimento rural sustentável
Promover o desenvolvimento rural sustentável é uma das bandeiras do atual governo. Esse
objetivo nasce da necessidade de apoiar os agricultores do Estado e possibilitar que regiões
antes esquecidas possam desenvolver sua economia local e aumentar sua qualidade de vida
através da renda gerada pela produção agrícola e animal. Para isso, foram definidas várias
linhas de atuação desde a ampliação da oferta de crédito, do aumento da oferta de água no
campo, passando pela entrega de sementes e aração de terras, até a assessoria técnica
especializada.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
SEMENTES Distribuição de Sementes – Programa Terra Pronta
O Terra Pronta oferece infraestrutura básica para a lavoura,
por meio da aração da terra, onde agricultores familiares são
beneficiados com a prestação de serviços de preparo do solo.
Ainda dentro do contexto do Programa, no que tange a produção, aquisição e distribuição de
sementes para agricultores familiares, são promovidos levantamentos das necessidades de
sementes.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 95
ANÁLISE DO INDICADOR:
De janeiro a abril de 2012, foram
distribuídas 2,5 mil toneladas de
sementes para 250 mil agricultores.
Esse volume de sementes foi superior
à média anual do distribuído pelo
Programa entre 2007 e 2010 e 3 vezes
maior do que o total de 2006.
INDICADOR SECUNDÁRIO
ARAÇÃO Aração de Terras – Programa Terra Pronta
ANÁLISE DO INDICADOR:
No primeiro quadrimestre de
2012, o Programa Terra Pronta
assistiu 71.000 agricultores,
prestando serviços de aração de
terra para preparo do solo.
Ao todo, foram mais de 80 mil
hectares arados. Esse valor,
acumulado quadrimestral, é
superior à média anual de 2009 e
2010.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2006 MÉDIA 2007-2010
2011 2012*
667
1.584
3.100
2.500
Distribuição de SementesPrograma Terra Pronta
TON
ELA
DA
S
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
MÉDIA 2009-2010 2011 2012*
56.000
219.050
80.887
Aração de terrasPrograma Terra Pronta
Fonte: SARA*Até abril
HEC
TAR
ES
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 96
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
OPERAÇÃO SECA
Foi instituído em abril de 2012, em Pernambuco, o Comitê
Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido
Brasileiro, o qual tem como finalidade coordenar iniciativas e
articular as ações de combate à estiagem no Estado.
O comitê é formado por 19 entidades públicas, tanto da administração direta quanto da
indireta. Através dele, são discutidas e apresentadas propostas de aperfeiçoamentos nos
planos operacionais dos órgãos e entidades estaduais responsáveis pela execução de ações no
âmbito do enfrentamento à estiagem, avaliando os resultados e propondo medidas de
aprimoramento que visem a sustentabilidade à logo prazo dessas ações.
PROGRAMA PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL
Em fevereiro de 2012, foi Firmado entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Prorural e o
Banco Mundial, um acordo internacional de financiamento para o Programa Pernambuco Rural
DESENV. RURAL
APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL
REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILAS E DISTRITOS
SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa Pernambuco Rural Sustentável (PRS)
EIXO DE FINANCEIMENTO I - Financiar inclusão produtiva por meio do fortalecimento dos arranjos
produtivos locais. US$ 109 milhões e 700 mil
EIXO DE FINANCEIMENTO II - Financiar infraestrutura hidrica - Principal ação o abastecimento de
água. US$ 51 milhões e 600 mil
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 97
Sustentável, no valor de US$ 179 milhões .A parceria compreende o financiamento de US$
100 milhões do Banco Mundial; contrapartida do Governo do Estado – US$ 35,3 milhões; além
de US$ 43,7 milhões dos parceiros rurais, a exemplo das associações e cooperativas. A gestão
do Programa está a cargo da SARA, com execução do Prorural.
APOIO ÀS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO
QUILOMBOLAS
Em janeiro de 2012, foi assinado o contrato para início das obras de saneamento em 28
comunidades remanescentes de quilombos do Agreste Meridional. As ações de melhorias
sanitárias domiciliares beneficiarão 287 famílias de onze comunidades quilombolas.
Em todo o Estado, o atendimento será realizado para 1.197 famílias quilombolas de cinco
regiões de desenvolvimento do Estado: Região Metropolitana do Recife (Cabo de Santo
Agostinho); Mata Sul (Rio Formoso); Agreste Central (Cupira e Lagoa dos Gatos); Agreste
Meridional (Águas Belas, Capoeiras, Garanhuns e São Bento do Uma) e Sertão Central
(Mirandiba e Salgueiro).
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ÁGUA PARA FAMÍLIAS DO MEIO RURAL
Dentro do escopo das ações prioritárias voltadas para a ampliação do acesso à água
para famílias do meio rural, no que tange a perfuração e instalação de poços
artesianos no semiárido, em 2012 já foram realizadas visitas técnicas em 347
comunidades (87% das comunidades a serem beneficiadas). Em 2012, serão realizadas
duas novas ações, em função da estiagem: Instalação de 1.000 poços e recuperação de
400 poços.
Em março de 2012, também, dentro do contexto das iniciativas voltadas para
ampliação do acesso à água para famílias do meio rural, integradas ao Programa de
Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco – ProRural , foi entregue a obra de
uma barragem localizada no Assentamento Riacho do Navio II, no município de
Betânia. A barragem, com capacidade de armazenamento para 142.120 metros
cúbicos de água, atenderá as comunidades do Riacho do Navio II e entorno. Foram
investidos montantes na ordem de R$ 175,9 mil, fruto de convênio firmado entre o
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 98
ProRural e a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Riacho do Navio II.
Ao todo, 700 famílias foram beneficiadas com a melhoria da qualidade de vida,
promovida pela facilidade do armazenamento e uso da água que será utilizada para
consumo humano, animal e em pequenas irrigações.
Em abril , foi emitida ordem de serviço para 09 lotes, visando contratação de empresa
para atividades focadas na construção e recuperação de açudes de pequeno e médio
porte. A meta para 2012 é de construção e recuperação de 600 açudes. As ações
fazem parte do programa de apoio às ações de convivência com o semiárido, que
objetivam beneficiar as populações residentes na região semiárida que sofrem com os
efeitos das estiagens, promovendo a ampliação e melhoria da oferta de água para o
consumo humano e animal.
Ainda em abril, por meio do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável –
ProRural, foram entregues, 78 cisternas no município de Custódia, localizado no
Sertão do Moxotó. Financiada com recursos de R$ 132 mil, a iniciativa é fruto de
convênio entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social.
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS BÁSICOS NO MEIO RURAL
Com foco na melhoria da infraestrutura e dos serviços básicos no meio rural, especificamente,
em atividades voltadas para implantação de infraestrutura hídrica voltada para a produção de
alimentos e geração de renda, foi assinado no primeiro quadrimestre de 2012, contrato de
serviços de consultoria e capacitação, com foco na implantação de cisternas para o
abastecimento de água, matéria-prima fundamental para a agropecuária.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 99
REGULARIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MALHA FUNDIÁRIA
O programa de regularização e reorganização fundiária visa
identificar, equacionar e formular proposições alusivas às questões
fundiárias no Estado. Em relação à estruturação da malha fundiária do
Estado, prioritariamente para Assentamentos e Comunidades
Indígenas e Quilombolas, foi realizado no primeiro quadrimestre de
2012, a entrega 2.000 títulos, sendo 1.000 em 19 municípios do
Agreste Meridional de Pernambuco, e os outros 1.000 no município
de Ouricuri, localizado no Sertão do Araripe.
INCLUSÃO PRODUTIVA DO HOMEM DO CAMPO
PRODUÇÃO RURAL DE BASE FAMILIAR
Com foco em programas da inclusão produtiva do homem do campo, o Governo está
desenvolvendo projetos e programas focados no fomento à Produção Rural de Base Familiar
no Estado. Nesse contexto, iniciou-se em 2011 a implantação de Tanques de Resfriamento
para Bacia Leiteira, onde foram implantados 50 tanques.
No primeiro quadrimestre de 2012, foram
identificadas comunidades a serem beneficiadas
com a implantação de tanques de resfriamento
para bacia leiteira. As atividades fazem parte de
ações estratégicas voltadas para fomentar à
atividade agropecuária no Estado. Foi estipulado
como meta para 2012, um total de 50 tanques
onde serão investidos R$ 2 milhões.
MUNICÍPIOS- AGRESTE
MERIDIONAL Angelim Bom Conselho Brejão Caetés Calçado Canhotinho Correntes Garanhuns Iati Jucati
Jupi Jurema Lagoa do Ouro Lajedo Palmeirina Paranatama Saloá São João Terezinha
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 100
Ainda no primeiro quadrimestre de 2012, foram entregues os equipamentos para unidades de
beneficiamento da agroindústria familiar nos municípios de Lajedo, Tuparetama, Orocó,
Timbaúba e Santa Maria da Boa Vista.
PROGRAMA DE PEIXAMENTO
Em fevereiro de 2012, foi realizado o peixamento na Barragem de Jucazinho, no trecho da
comunidade de Couro Dantas, no município de Riacho das Almas, Agreste do Estado. A ação
foi realizada com 200 mil alevinos – filhotes de peixes - das espécies Tambaqui, Curimatã e
Tilápia. A ação beneficiou também pescadores artesanais, que receberam kits com apetrechos
de pesca (rede, barco e equipamentos).
O Programa de Peixamento tem como objetivo principal promover o crescimento da atividade,
sendo mais uma fonte de renda para pequenos produtores. A ação favorece o aumento de
peixes dentro da barragem, auxiliando na produção de pescados em um espaço de tempo de
apenas seis meses, fase em que esses animais ficam prontos para serem capturados,
consumidos pelas próprias famílias locais ou comercializados.
No total, até abril, foram entregues 2 milhões de alevinos e realizadas capacitações para o
operacionalização do projeto, que neste ano priorizará a Zona da Mata e o Agreste, em função
do período de estiagem.
PLANOS TERRITORIAIS - CADEIAS PRODUTIVAS
Dentre as iniciativas voltadas para elaboração de planos territoriais das cadeias produtivas da
agricultura familiar, foram concluídos no primeiro quadrimestre de 2012, os processos
licitatórios de 21 Planos Territoriais.
CENTROS DE CAPACITAÇÃO
Com foco no fomento da atividade agropecuária no Estado, foi inaugurado em fevereiro de
2012, o Centro Comunitário Fernando Lobo. Localizado no município de Lagoa do Carro, o
Centro promoverá cursos profissionalizantes para a população local. Para a referida obra
foram investidos pelo Governo do Estado montantes na ordem de R$ 80 mil, além de R$ 12 mil
de contrapartida da Prefeitura do referido município.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 101
PROGRAMA GARANTIA-SAFRA
O Garantia Safra é uma ação do Governo Federal, em parceria com
o Governo do Estado e os municípios, que tem como objetivo
atender famílias agricultoras que tiveram perda de, pelo menos,
50% da produção agrícola. Isso se dá por meio de uma indenização,
em caso de perda comprovada da safra. Dentro do contexto, foi
realizada até março de 2012 a adesão ao Programa Garantia Safra
2011/2012. Foram contabilizadas adesões de 100.836 agricultores,
sendo 92.145 agricultores do Sertão e 8.691, do Agreste.
ANÁLISE DE SEMENTES
Em março de 2012, o Laboratório de Análise de Sementes (LAS) do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, obteve credenciamento junto ao Registro Nacional de Sementes e Mudas
(Renasem). Com isso, o IPA passou a oferecer um importante suporte laboratorial integrado ao
sistema de produção de sementes, buscando a melhoria do potencial produtivo de milho, feijão
comum, feijão caupi, sorgo, arroz, milheto, algodão, tomate e cebola, além de ser o único
laboratório do Estado capacitado para o atendimento da demanda dos agricultores da região e
de outros estados, avaliando se as sementes produzidas estão aptas a originar novas plantas.
Assim, passa a exercer um papel de referência na qualidade das sementes produzidas e
comercializadas em Pernambuco.
FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NUTRICIONAL NO CAMPO
O Programa Leite de Todos visa distribuição diária e gratuita de um litro de leite fluido
pasteurizado para famílias carentes, beneficiando crianças, gestantes e nutrizes. O Programa
faz parte das estratégias prioritárias do Governo para reduzir as deficiências nutricionais das
populações carentes; reduzir os índices de mortalidade infantil no Estado, bem como
fortalecer as cadeias produtivas da bovinocultura e reduzir os índices do êxodo rural.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 102
No primeiro quadrimestre de 2012, dentro do contexto do Programa Leite de Todos, foram
fornecidos 12 milhões de litros de leite.
O Leite de Todos é realizado em Pernambuco em convênio com o Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS). Executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
(SARA). O Programa está presente em 159 dos 184 municípios de Pernambuco. Para o ano de
2012, foi estipulado como meta, adquirir e distribuir 29.529 milhões litros de leite de vaca e
3.060 milhões de leite de cabra.
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Alinhado a um dos focos prioritários do objetivo estratégico no programa de fortalecimento da
agricultura familiar, está à operacionalização de ações para prestação de serviços de
assistência técnica e extensão rural. Nesse contexto, nos primeiros meses de 2012, já foram
atendidas 32.386 famílias, representando mais de 32% da meta estipulada para o ano de 2012.
Em fevereiro, foi realizado no município de Gravatá, no Agreste
Central, o V Seminário de Extensão Rural de Pernambuco. O
tema de 2012 foi “Superando Desafios na Extensão Rural”.
Seguindo a linha temática, o encontro promoveu e aprimorou
ações visando a melhoria da renda e a qualidade de vida das
famílias rurais, dentro dos novos direcionamentos e diretrizes de assistência técnica e
extensão rural adotados pelo Governo do Estado.
No seminário foram realizadas demonstração de trabalhos de maior relevância desenvolvidos
pelos técnicos dos escritórios municipais em todo o Estado, e reuniu mais de 450 agrônomos,
veterinários, técnicos agrícolas e convidados.
CENTRO DE TREINAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Ainda em fevereiro, foi assinado pela Secretaria de
Agricultura do Estado a Ordem de Serviço para a
construção de um Centro de Treinamento da Agricultura
Familiar no município de Serra Talhada, no Sertão do
Pajeú. O Centro tem como objetivo atender 60
Centro de Treinamento da Agricultura Familiar -
ESTRUTURA FÍSICA 598 metros quadrados
Salas de aula
Auditório
Cantina com refeitório
Área de convivência
Sanitários.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 103
agricultores por evento, promovendo o fortalecimento das diversas cadeias produtivas do
Estado, ligadas à agricultura familiar.
Os investimentos no empreendimento, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA), são da ordem de R$ 900 mil.
APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO ANIMAL
MONITORAMENTO DE TRÂNSITO DE ANIMAIS
Objetivando a ampliação da assistência à pecuária, com foco na mudança de status sanitário
do controle da aftosa, no início de 2012, foi elaborado e iniciada à implantação do plano de
contingência.
A implantação do plano de contingência acontecerá ao longo do ano, e tem por finalidade a
proteção das divisas do Estado, identificando propriedades localizadas na divisa do Estado e
implantando barreiras e monitoramento do trânsito de animais.
Ainda no primeiro quadrimestre, foram realizadas ações de sorologia e a 1ª etapa da
campanha contra a febre aftosa.
MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL
Foi assinada, em março de 2012, a Ordem de Serviço para construção do Laboratório de
Melhoramento Genético Animal, na Estação Experimental do IPA, em Arcoverde. A unidade
servirá de base física para o desenvolvimento de pesquisas e produção de sêmen e embriões,
proporcionando a melhoria genética do rebanho de gado leiteiro do Estado. Com
investimentos da ordem de R$ 1,5 milhão, o Laboratório vai beneficiar prioritariamente os
pequenos produtores de leite do Estado de Pernambuco, por meio da distribuição de sêmen
de reprodutores e embriões (obtidos pela técnica de fertilização in vitro) das raças Holandesa,
Girolando e Guzerá leiteiro.
Foi estabelecida como meta de produção anual 50 mil doses de sêmens, beneficiando 3,3 mil
criadores, e 500 embriões, que atenderão inicialmente 160 pecuaristas.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 104
O Laboratório de Melhoramento Genético Animal também prestará serviços para médios e
grandes pecuaristas, de acordo com a demanda, e desenvolverá pesquisas para melhoria
genética e eficiência reprodutiva.
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILAS E DISTRITOS
PASSAGENS MOLHADAS
Em abril 2012, foram realizadas visitas técnicas para estruturação e apresentação de projetos
para a construção de passagens molhadas em assentamentos estaduais, comunidades difusas,
indígenas e quilombolas.
SISTEMA DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO
E ABASTECIMENTO DA EXPLORAÇÃO AGROPECUÁRIA
Com o objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade
necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a
inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar, o Programa de
Aquisição de Alimentos – PAA, formalizou termos de adesão com as prefeituras municipais, já
tendo atendido 2.809 agricultores.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 105
COPA 2014
Preparar e mobilizar o Estado para o evento e utilização da infraestrutura
Este objetivo está baseado na capacidade do Estado de desenvolver uma infraestrutura
composta por arena esportiva, rede hoteleira, conjunto habitacional, sistema de transporte
público e vias de acesso, todos com padrão internacional, além de um conjunto de ações de
operacionalização, turismo local e segurança que viabilizem a realização do evento Copa do
Mundo da FIFA 2014 no Estado.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR
COPA Avanço Físico das Obras da Arena Pernambuco
Os cinco jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014 previstos para Pernambuco serão disputados
na moderna arena que está sendo construída em São Lourenço da Mata, na divisa com Recife
e bem próxima dos municípios de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.
O estádio está orçado, segundo o 3º Balanço da Copa, divulgado em 23 de maio, em R$ 500,2
milhões. Terá capacidade para 46 mil pessoas, com 4.700 vagas de estacionamento. O estádio
se insere num projeto maior, que inclui a construção de um bairro planejado a 19 km do
Marco Zero de Recife e do Aeroporto Internacional Guararapes/Gilberto Freyre.
O projeto da Arena Pernambuco prevê a captação de energia solar e de água da chuva,
ventilação natural, além de gestão dos resíduos sólidos. Nas obras, já são adotadas medidas
sustentáveis. O canteiro conta com uma estação de tratamento de esgoto própria.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 106
No local também há coleta seletiva, prevenção ao fumo e lava-rodas dos caminhões com água
reutilizada. Outro ponto positivo do projeto é em relação à mobilidade urbana.
A meta é conseguir a certificação sustentável LEED na categoria prata, concedida pela
organização não governamental Green Building Council (CGB).
A arena adota o conceito multiuso para que, depois da Copa, receba shows, convenções e
outros eventos. O complexo, como foi planejado, terá praças de alimentação, restaurantes,
shopping, museu, cinemas, teatro e centro de convenções.
O estádio seguirá o modelo europeu, sem alambrado ou fosso. Todos os lugares serão
cobertos e haverá cinco tipos de arquibancada, além de camarotes e tribuna. A previsão é
concluir as obras em fevereiro de 2013.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Ao final de abril, as obras da Arena
Pernambuco atingiram 39,58% do
cronograma de execução física.
0,26
2,28
8,49
14,39
24,95
39,58
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Ago 2010 Dez 2010 Abr 2011 Ago 2011 Dez 2011 Abr 2012
Avanço Físico das Obras da Arena Pernambuco
Fonte: SECOPA
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 107
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA A COPA 2014
CORREDOR NORTE-SUL
Foram iniciadas as três primeiras etapas do Corredor Norte-Sul, uma via expressa para ônibus
que vai cortar a Região Metropolitana do Recife. A obra está ligada ao Programa Estadual de
Mobilidade Urbana (PROMOB).
Primeira Etapa Entre o Km 42 da BR-101 e o Km 47 da BR-101
Segunda Etapa Entre a BR-101 e a PE-15
Terceira Etapa Construção de dois viadutos nos Bultrins.
Dentro de uma nova concepção de Transporte Rápido de Ônibus - TRO, o Corredor Norte-Sul
vai integrar a cidade de Igarassu à Estação Central do Metrô, no Recife. As obras demandarão
R$ 151 milhões em investimentos e devem ficar prontas em 18 meses. O percurso de 33,2 km
terá 33 estações interligadas a quatro terminais: Igarassu, Abreu e Lima, Pelópidas Silveira e
PE-15.
COPA 2014
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA PARA A COPA 2014
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPA
PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DA COPA DO MUNDO 2014 - PERNAMBUCO NA COPA
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 108
CIDADE DA COPA
Em março de 2012 foram inauguradas quatro obras que compõe um conjunto maior de
serviços e infraestrutura próprias da Cidade da Copa. Nas ações foram investidas mais de R$
1,5 milhão.
Agência do Trabalho
Academia das Cidades
Terminal Integrado de Transporte Alternativo,
O Hospital e Maternidade Petronila Campos.
ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS PARA A COPA 2014
TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS
No primeiro quadrimestre de 2012, no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife,
foram concluídas as obras da "Sala Pernambuco", e iniciadas a reforma e ampliação do
Armazém 7. As ações fazem parte de um conjunto de obras voltadas para melhoria do fluxo de
turistas na Copa 2014.
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CIDADE DA COPA
ESTRADAS
Em fevereiro de 2012, foi inaugurado o trecho de 8 km do lote 2 da duplicação da BR-408, no
município de São Lourenço da Mata. O investimento previsto neste lote é de R$
115.485.525,36. A obra faz parte do pacote de mobilidade para a Copa de 2014 e inclui a
construção de uma nova pista pelo lado direito da rodovia, no sentido Carpina-Recife e a
restauração da pista antiga, além de obras de artes especiais (pontes, pontilhões e viadutos)
ao longo do trecho.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 109
PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO DA COPA DO MUNDO 2014 – PERNAMBUCO NA COPA
AÇÕES DE INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA PARA APOIAR A COPA 2014
Em abril de 2012 foi concluida a licitação para a expansão e reforma do aeroporto de Fernando
de Noronha. A ação faz parte de um conjunto maior de obras de melhoria da infraestrutura
aeroviária do Estado, que permitirão maior fluidez no trafego de passageiros durante a copa
2014.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 110
GESTÃO PÚBLICA EFICAZ
Consolidar o desenvolvimento, gerar emprego e renda promover a economia do conhecimento e a inovação
Este Objetivo do Mapa da Estratégia diz respeito à manutenção do equilíbrio das contas
públicas, mas com oferta de serviços públicos de qualidade, promoção do desenvolvimento do
Estado e ampliação da capacidade de investimento. Para tanto, são essenciais a valorização do
servidor e o aumento da capacidade de realizar as políticas públicas.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
INVESTIMENTOS Investimentos do Poder Executivo
A gestão eficiente de receitas e despesas possibilitou o crescimento substancial dos
investimentos e inversões em Pernambuco nos últimos anos.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Em 2012, até abril, já foram investidos R$ 591,14
milhões (valores deflacionados para abril de 2012).
Esse valor é superior ao investimento liquidado em
2011 para o mesmo período.
Outro aspecto importante a ser analisado diz
respeito à aplicação dos recursos. Desse montante,
26% foi investido nos itens Saúde, Educação e
Segurança.
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Média 2003/2006
Média 2007/2010
2011 2012
574,16
591,14
773,1
1.734,6
Investimentos e Inversões do Poder Executivo
1º Quadrimestre Ano
2.524,5
Fonte: e-fiscoValores liquidados - corrigido pelo IGP-di/abr 12
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 111
INDICADOR SECUNDÁRIO
ICMS Arrecadação de ICMS
Grande parte dos investimentos realizados foi possível graças ao processo de ampliação de
receitas no período. É importante destacar que isso ocorreu embora, desde 2007, uma política
fiscal de desoneração tributária esteja em curso, tendo, entre outras medias, reduzido a
alíquota do ICMS sobre a conta de energia elétrica da população de baixa renda (beneficiando
1,5 milhões de famílias) e concedido incentivos fiscais para implantação de empreendimentos
no interior do Estado e para as atividades “portadoras de futuro”, como os pólos
petroquímico, naval, têxtil, farmacoquímico e de tecnologia da informação e comunicação,
bem como atividades geradoras de emprego e renda, tais como pólos têxtil, gesseiro,
microempresas e empresas de pequeno porte.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Assim, com uma gestão tributária focada
em ampliar a arrecadação de maior evasão
fiscal e em ações de inteligência voltadas
para o combate à evasão fiscal, o ICMS vem
alcançando desde 2007 uma série
expressiva de crescimento. Em 2012, no
primeiro quadrimestre, já foi arrecadada
uma quantia de R$ 3,6 bilhões.
-
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2006 MÉDIA 2007-2010
2011 2012 (jan-abr)
6.806
8.146
10.561
3.618
Arrecadação ICMS
Fonte: e-fisco
Valores liquidados - corrigido pelo IGP-di/abr 12
R$
milh
õe
s
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 112
INDICADOR SECUNDÁRIO
GMD Gerenciamento Matricial de Despesas
Os bons resultados apresentados na redução das despesas correntes desde 2008, começam a
se repetir no primeiro quadrimestre de 2012. O Programa de Gerenciamento Matricial de
Despesas (GMD), conjunto de ações integradas, aplicadas em nove órgãos e secretarias do
Estado, é catalisador desse fato.
ANÁLISE DO INDICADOR
Ao longo de 4 anos, desde o lançamento do Programa, foram economizados R$ 440 milhões
realizando-se cortes na despesa de custeio, com redução de preços unitários e melhoria na
forma de contratação.
No primeiro quadrimestre de 2012, foram
economizados R$ 36,31 milhões, revertidos na
realização de novos investimentos. Esse volume
foi 154% superior ao registrado para o mesmo
período de 2011.
Racionalização de Despesas
2008 104,7 milhões
2009 109,0 milhões
2010 111,2 milhões
2011 128,4 milhões
Jan-Abr 2012 36,31 milhões
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 113
INDICADOR SECUNDÁRIO
OCC Operações de Crédito e Convênios
Outro fator que possibilitou o crescimento dos investimentos foi o aumento da captação de
convênios e operações de crédito.
ANÁLISE DO INDICADOR
Nos primeiros quatro meses de 2012, Pernambuco
registrou R$ 100,7 milhões em operações de
crédito e R$ 302 milhões em captação de
convênios. Esses valores, que são quadrimestrais,
já são superiores às médias anuais registradas no
período compreendido entre 2003 e 2006.
0,0
200,0
400,0
600,0
800,0
1000,0
1200,0
1400,0
Média 2003-2006
Média 2007-2010
2011 2012*
273,9
665,0827,1
302
59,1
518,1
518,6
100,7
Operações de crédito e captação de convênios
Convênios Operações Crédito Fonte: E-fisco*Até abril
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 114
ESTRATÉGIA: NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃO
MOVIMENTO BRASIL EFICIENTE
Em abril de 2012, foi assinado em Pernambuco o termo de adesão ao Movimento Brasil
Eficiente (MBE), que defende um desenvolvimento econômico sustentável para o Brasil, a
partir da adoção de três medidas essenciais: a reformulação do sistema fiscal e tributário; a
redução de impostos e a eficiência na utilização dos gastos públicos, as quais também são
premissas do Modelo de Gestão Todos por Pernambuco.
Criado em 2010, o Movimento Brasil Eficiente reúne cerca de 100 instituições entre federações
de indústrias, empresas de diversos segmentos, lideranças empresariais, profissionais liberais,
entidades de classe e da sociedade civil engajados na defesa pela reformulação fiscal e
tributária.
GESTÃO PÚBLICA EFICAZ
APRIMORAMENTO CONTÍNUO DO MODELO DE GESTÃO
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃO
GESTÃO DAS RECEITAS
GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 115
DIVULGAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO
A forma como o Modelo de Gestão vem sendo desenvolvido
englobando ações sistemáticas de divulgação das práticas,
funcionalidades e resultados inerentes ao seu funcionamento,
através de palestras em Universidades, empresas públicas e
privadas tanto em nível estadual, como em níveis nacional e
internacional, gerou um reconhecimento espontâneo da mídia,
tendo o Modelo sido alvo de reportagens em edições de uma das
mais respeitáveis revistas de circulação nacional e de matéria do
maior jornal especializado em gestão e negócios do país.
No primeiro quadrimestre de 2012, o Modelo de Gestão Todos por Pernambuco seguiu a
mesma linha de divulgação sendo apresentado e divulgado não só internamente, mas também
em instituições do segmento privado, em universidades, e em órgãos públicos de
planejamento dos municípios de Pernambuco, como também para outros Estados e para fora
do País.
DIVULGAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO – 2012
Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado da Bahia
Secretaria de Planejamento de Jaboatão dos Guararapes-Pernambuco
Universidade Federal de Pernambuco – Turma de Pós Graduação CCSA MBA Executivo
IX Congresso Brasileiro de Administração – Promovido pelo Grupo Ser Educacional
Universidade Federal de Pernambuco – Fórum: A Gestão Pública na Sociedade do Conhecimento e da Inovação – Programa de Mestrado de Gestão Pública Universidade Federal de Pernambuco – Encontro de Estudos de Tecnologia, Ciência e Gestão da Informação 5º Encontro Regional - Promovido pelo Escritório de Coordenação e Orientação da Urb-al III, um programa da União Européia Rio + 20 - Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
Universidade de Pernambuco – FCAP - Turma de Pós Graduação em Gestão Governamental
ONU – Trabalhos submetidos ao UNPSA - United Nations Public Service Award
Fundação Dom Cabral – Professor Caio Marini
Mackenzie Consultoria
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 116
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA 2012
Alinhados ao aprimoramento contínuo, com foco em
desenvolver e implantar planos de capacitação permanentes
para os atores envolvidos com o Modelo de Gestão foram
realizados, através da Secretária de Planejamento e Gestão-
SEPLAG, em 2011, a primeira edição do Programa de Formação
Continuada – PFC com a realização de 31 cursos, com um total
de 500h/a. Os cursos atenderam a um público de 94 Analistas de
Planejamento, Orçamento e Gestão, envolvendo 29 instrutores,
em que 61% deles são oriundos do Próprio Governo, alinhados com a metodologia do Modelo
de Gestão Todos Por Pernmabuco.
No primeiro quadrimestre de 2012, já foram realizadas na segunda edição do programa, 13
cursos, com um total de 384 h/a, para um público de 70 analistas.
Estão programados para todo o ano de 2012, um total de 44 cursos , 876 h/a, com 53
instrutores, atendendo a 103 servidores ligados ao processo de planejamento, orçamento e
gestão.
EXPANSÃO DA REDE INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA
Em abril de 2012 começou a ser utilizado no interior do Estado o Sistema Integrado de Gestão
Pública do Governo de Pernambuco - SIGEPE, já usado pela maioria dos órgãos estaduais e
desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI.
As Gerências Regionais da Secretaria de Educação localizadas no Interior (Caruaru, Garanhuns,
Limoeiro e Vitória de Santo Antão) estão começando a operar o módulo de Controle de
Processos e Documentos – CPR, com o apoio de técnicos da Secretaria de Educação.
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Idealizado a partir dos conceitos do Modelo Integrado de Gestão e com foco nos principais
objetivos do Governo, como o plano de metas específicas das secretarias, qualidade dos
serviços oferecidos e a melhoria da qualidade do gasto público, foi lançado no primeiro
quadrimestre de 2012 o Programa de Avaliação de Desempenho.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 117
O Programa proporcionará mobilidade e dinamicidade aos Planos de Cargos Carreiras e
Vencimentos dos servidores pernambucanos. Dentro do escopo do programa da avaliação de
desempenho fará parte um plano de metas que será definido por cada secretaria e respectivas
vinculadas, além de treinamentos e preparação dos líderes de cada órgão, para o
estabelecimento de metas junto às suas equipes e o acompanhamento de resultado de cada
uma delas.
Os médicos e o Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária serão os primeiros a participarem
do programa.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Em abril de 2012, foram iniciadas as atividades da Central de Atendimento ao Servidor em
Caruaru, no Agreste do Estado. A Central funciona nas instalações do Expresso Cidadão, que
teve seu espaço físico e equipamentos readequados para receber as atividades, o quadro de
profissionais atendentes e gestor administrativo treinados. A iniciativa faz parte dos objetivos
e ações prioritárias do governo, visando à valorização do servidor.
CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
Foi iniciado em abril 2012, no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do
Estado de Pernambuco – CEFOSPE, um novo ciclo de cursos gratuitos para servidores públicos
estaduais, totalizando 1,5 mil vagas em 73 cursos.
O Centro, criado em 2010, possui dezessete salas, quatro laboratórios de informática, dois
auditórios, biblioteca e estacionamento rotativo.
PROGRAMA DE ALÍVIO E RELAXAMENTO DO ESTRESSE
Objetivando a realização de ações e iniciativas, voltadas para oferecer aos servidores diversas
atividades, como atendimento de médico clínico, fisioterapeuta, acupunturista, psicóloga,
educador físico, assistente social, fonoaudióloga, entre outros, foi realizado no primeiro
quadrimestre de 2012, através do Programa de Alívio e Relaxamento do Estresse (PARE),
mutirões mensais para combate do estresse no trabalho, objetivando diminuir a queda da
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 118
produtividade e a dificuldade de trabalhar em grupo, principais problemas causados pelo
desgaste físico no ambiente profissional.
Criado em 2011, o PARE tem como função proporcionar momentos de relaxamento e
descontração durante o horário de expediente, diminuindo a tensão muscular causada pela
rotina.
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO E ESTÍMULO AO CIDADÃO
EXPRESSO CIDADÃO
No início de 2012, o modelo de atendimento do Expresso Cidadão
recebeu um reforço de 200 novos assistentes que serão alocados
na Região Metropolitana do Recife. Isso significou um aumento de
20% no corpo de colaboradores do Expresso. Através de um convênio firmado com a Receita
Federal, novos serviços serão oferecidos, como, por exemplo, a emissão gratuita de CPFs.
O Programa Expresso Cidadão tem como objetivo simplificar a vida do cidadão, por meio da
concentração de diversos serviços, como emissões de carteira de identidade e profissional no
mesmo local.
GESTÃO DAS RECEITAS
AMPLIAÇÃO DAS RECEITAS PRÓPRIAS
Focando em segmentos historicamente pouco fiscalizados, onde, por consequência ocorria
maior evasão fiscal, Pernambuco tem conseguido alcançar a meta estabelecida para
arrecadação dos principais tributos estaduais.
Entre janeiro e abril de 2012, para o ICMS, o IPVA e o ICD, foi arrecadado volume superior a
meta para o período, estabelecida com base no desempenho do ano anterior.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 119
GESTÃO DOS GASTOS PÚBLICOS
RACIONALIZAÇÃO DO CUSTEIO
Em 2012, o resultado do Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) trouxe uma economia
de R$ 36,31 milhões nos quatro primeiros meses do ano aos cofres do Governo de
Pernambuco.
A redução dos preços pagos por leitos de UTI de adulto e neonatal, a substituição do
fornecimento de refeições prontas preparadas por merendeiras em 94 escolas integrais e
semi-integrais e o abatimento no saldo de vale-transporte no planejamento das compras
mensais das secretarias do estado proporcionaram economia de gastos aos cofres públicos,
que permitiram superar a meta estabelecida para o GMD no período.
APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
PE-CONECTADO
Seguindo a premissa de buscar maior eficiência dos gastos públicos, Pernambuco lançou em
2011 o PE-Conectado, evolução do atual projeto da Rede PE-Multidigital, com ampliação da
oferta e convergência de novos serviços em única estrutura.
Este incremento garantirá a infraestrutura necessária para Pernambuco receber grandes
eventos,como da Copa do Mundo de 2014. O PE-Conectado também vai oferecer
infraestrutura básica para integração de aplicativos que otimizem a gestão, possibilitando
melhoria dos serviços prestados à população.
Na saúde, por exemplo, o programa vai possibilitar a realização de videoconferências em
hospitais localizados no interior do Estado, garantindo a troca de experiências com
profissionais de outras localidades.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 120
INFRAESTRUTURA
Aumentar e qualificar a infraestrutura para o desenvolvimento
Impulsionado pelo novo cenário do Estado de Pernambuco, este objetivo orienta e promove a
realização de investimentos em infraestrutura que serão responsáveis pela abertura do
caminho para o desenvolvimento, permitindo a instalação de indústrias em todo o território,
bem como a dinamização de diversas cadeias produtivas.
DIAGNÓSTICO: LEITURA DOS INDICADORES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS
INDICADOR PRINCIPAL
PMREP Percentual da Malha Rodoviária Estadual Pavimentada
Em 2007, teve início uma mobilização pela melhoria da malha rodoviária estadual. Ainda
existiam no Estado municípios sem acesso pavimentado. Pensando em reverter esse quadro,
um amplo programa de interligação rodoviária às sedes dos municípios foi implantado.
Em 2010, 100% dos municípios pernambucanos estavam com, pelo menos, acessos
pavimentados. Resolvida essa primeira questão, era preciso ainda aumentar o percentual da
malha rodoviária estadual com pavimentação.
ANÁLISE DO INDICADOR:
Dos 10.147 quilômetros da malha rodoviária
estadual, 48,97% apresentavam pavimentação
em 2011. Em 2008, esse índice era de 45,62%.
Foram quase 1.000 quilômetros de estradas
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 121
pavimentadas em 3 anos.
ESTRATÉGIA:
NOVOS DESAFIOS PARA O QUADRIÊNIO - 2011/2014
AÇÕES DO GOVERNO: OCORRIDAS NO 1º QUADRIMESTRE 2012
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO
Lançado em setembro de 2011, o Plano de ação ‘Caminhos da Integração’ prevê ações de
conservação, construção, reforma e manutenção da malha rodoviária do Estado para integrar
o desenvolvimento em Pernambuco.
Nos primeiros meses de 2012, foi iniciada a elaboração dos projetos de restauro e
melhoramento de estradas vicinais e rodovias estaduais:
INFRAESTRUTURA
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA MALHA VIÁRIA DO ESTADO
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILAS E DISTRITOS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO NORDESTE - PRODETUR-PE-II
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA
ESTRUTURAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 122
ELABORAÇÃO DE PROJETOS INICIADA NOS PRIMEIROS MESES DE 2012
Restauração da PE-123 e PE-132- Rodovia 1: PE-123 Cupira/Vila do Entroncamento - 6 Km Rodovia 2:
PE-132 Vila do Entroncamento/Lagoa dos Gatos- 4 Km
Restauração da PE-145 - Trecho: Entr. BR-104/Brejo da Madre de Deus – 43,5 km
Restauração e Implantação da Rodovia PE-203 - Trecho: Entr. BR-424(Garanhuns)/Lagoa do Ouro/
Dist. Igapó-Div. PE/AL – 33 Km
Restauro PE-177- Trecho: Entronc. BR 104/Garanhuns – 56,30 km
Restauração da PE-001 - Trecho: Rio Doce(Olinda)/Maria Farinha(Paulista) – 12 Km
Restauração da Rodovia PE-219 - Trecho: Pesqueira/Cimbres/Ipojuca - 35 Km
Restauração da Rodovia PE-028 - Trecho: PE-060/ Gaibú(Praia de Calhetas )– 13,50 km
Restauração da Rodovia da PE-027 - Trecho: Km 2 ao Km 20 – 18 Km
Restauração da PE-007 - Trecho: Entr. BR-101 (Sucupira - Igreja) / Entr. PE-017 (Jaboatão) / Entr. BR-232
(Moreno ) - 19,60 km
Restauração da Rodovia PE-004 Trecho: Itaquitinga/Condado/Entr. PE 075 (Itambé) – 21,4 km
Restauração da Rodovia PE-041 - Trecho: Araçoiaba/Carpina – 22 Km
Duplicação da PE-060 - Trecho: Porto de Galinhas até Div. AL – 66 km
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-158 - Trecho: Calçados/Jupi - 10,6 Km
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-087 - Trecho: Mandacarú/Uruçu Mirim - 11 Km
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-051 - Trecho: Camela/Escada - 42 km
Restauro PE-337/BR 426- Trecho: Sítio dos Nunes até Div. PB - 42km
Ainda dentro do contexto do programa, no mesmo período foram publicadas as licitações
para contratação das obras de restauro, duplicação e pavimentação:
LICITAÇÃO PUBLICADA NOS PRIMEIROS MESES DE 2012
Restauração da PE-390 - Trecho: Entr. BR-232/Serra Talhada/PE-360(Floresta) - 83,80km
Restauração da PE-360 -Trecho: Entr. BR-110/PE-336 (Ibimirim)/Entr. BR-316 (Floresta) – 100 km
Restauração da PE-280- Trecho: Entr. PE-265 (Sertânia)/Entr. BR-232 (Custódia) - 35,6 km
Restauração da PE-187 - Trecho: Angelim/ Palmerina – 19 km
Duplicação da Rodovia BR-104 - Trecho: Dois novos trechos: Div. PB/PE (Pão de Açúcar) / Caruaru
(Agrestina) - 34,2 Km
Trecho: Entr. BR-104 (Caruaru) /Entr. PE-050 (Limoeiro)- 80,10km
Restauração da PE-103 - Trecho: Entr. BR-232 (Bezerros)/Entr. PE-109 (Bonito) - 29,50km
Restauração da PE-170 - Trecho: Lajedo/Canhotinho - 33,00 Km
Restauração da PE-123 - Trecho: Entr. PE-120 (Catende)/Belém de Maria – 9,80 km
Restauração da PE-073 - Trecho: Rio Formoso/Usina Cucau – 16km
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-340 - Trecho: Betânia/Airi - 47 km
Proposição de solução estratégica para a BR-232 - Trecho: Restauração da BR 232. Lote 1 - Trecho:
Recife (km 11,50)/Gravatá (km 71,50) - 60,00km. Lote 2 – Trecho: Gravatá (Km 71,50)/Caruaru (km
129,90) - 58,40 km. Extensão total: 118,40 km
Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal - Trecho: BR 101/Monjope /ETA (Igarassu) – 6,5 km
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 123
De janeiro a abril de 2012, cinco obras tiveram início:
No final do primeiro quadrimestre foram concluídas as obras de restauro, implantação e
pavimentação dos trechos, conforme quadro abaixo:
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO ACESSO A VILAS E DISTRITOS
Dentro da ação de implantação e recuperação de estradas vicinais no interior do Estado foram
publicados editais para licitação dos seguintes trechos de estradas vicinais:
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO NORDESTE –
PRODETUR-PE II
COMPLEXO VIÁRIO DE TAMANDARÉ
No âmbito do PRODETUR, as obras do Complexo Viário de Tamandaré – ponte do Rio
Ariquindá e Via de Contorno de Tamandaré, iniciadas em 2009, fechou o primeiro
quadrimestre de 2012 com 99% das obras concluídas. A Via de Contorno de Tamandaré com
5,5 quilômetros, já foi completamente a concluída.
OBRAS INICIADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2012
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-166
Restauração da PE-090
Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal - Trecho: Sanharó/Jenipapo - 19,98 km
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-086 - Trecho: Entr. PE-088/Orobó /Machados – 15,45 km
Restauração da PE-090 - Trecho: Umari/Toritama - 56km
OBRAS INICIADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2012
Restauração da rodovia PE-375, especificamente o trecho de 11km Inajá/Traíra
Restauração da rodovia PE-060, referente ao trecho: Cabo/Suape (Km 0 ao Km 10) – 10,2 km
Implantação e Pavimentação da PE-435, Trecho: São José do Belmonte/Distrito do Carmo/Divisa PB -
24,3 Km
ESTRADAS VICINAIS
Implantação e Pavimentação da Rodovia VPE-700, trecho: Araripina/Salitre - 18 km
Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de acesso à Rancharia - 09 km
Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de acesso: Garanhuns/Distrito São Pedro – 6 km
Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal de acesso: Itaíba/Negras – 9 km
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 124
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO
Em março de 2012, foram concluídas a licitação para contratação de empresa para execução
de projeto de solo mole , que faz parte da 2ª etapa do projeto de pavimentação da Rodovia
PE-51 (Porto de Galinhas / Serrambi). A referida iniciativa é integrante de um grupo de ações
prioritárias que visam à melhoria das condições da infraestrutura local, visando ao aumento da
atividade turística e das condições de emprego e renda da população local.
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
DRAGAGEM DO PORTO DE SUAPE
Em março de 2012, foi concluída a licitação e contratado o
projeto executivo de dragagem e cais. A iniciativa faz parte das
ações voltadas para execução da dragagem para implantação
do novo terminal de granéis sólidos na Ilha de Cocaia, obra
atrelada ao PAC II.
DRAGAGEM DO PORTO DO RECIFE
Em março de 2012, foi iniciada obras de dragagem de aprofundamento do canal de acesso, da
bacia de manobras e dos berços de atracação do Porto do Recife.
No inicio do segundo semestre de 2012, deverá ser realizado um aprofundamento de 11,5 m
nas áreas de acesso/aproximação do Porto.
DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA EM MUNICÍPIOS E NO
DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA
DISTRITO DE FERNANDO DE NORONHA
No 1º quadrimestre de 2012 foi concluída a licitação de empresa que irá gerenciar e explorar
serviços turísticos no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 125
A concessionária vencedora, mesma empresa que gerencia o Parque Nacional do Iguaçu, terá
permissão de cobrar entradas ao parque, porém em contrapartida terá obrigação de realizar
uma série de obras de melhoria na infraestrutura de acesso ao parque.
IMPLANTAÇÃO DO AERÓDROMO DE SALGUEIRO E CONTORNO DE ARARIPINA
Em março de 2012 foi publicado o edital de licitação da obra do Contorno de Araripina e
Acesso ao Aeródromo, onde serão investidos R$ 11.259.177,56
Já em Abril de 2012 foi definida a área do novo aeródromo de Salgueiro, que será construído
no terreno à margem da BR- 232, próximo ao terminal de transbordo da Transnordestina.
VIABILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À INTERIORIZAÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
ARARIPINA
Em abril de 2012, foi assinada a ordem de serviço para reforma e recuperação do Mercado
Municipal de Hortifrutigranjeiro de Araripina.
No mesmo período, foi assinada a ordem de serviço para cessão de patrulha mecanizada para
recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.
ESTRUTURAÇÃO DO NOVO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE
COLETIVO DE PASSAGEIROS
No primeiro quadrimestre de 2012, foram iniciadas as obras do corredor Norte-Sul. No total,
serão investidos R$ 162 milhões. O corredor passará pelos municípios de Igarassu, Abreu e
Lima, Paulista, Olinda e Recife, e atende a uma demanda de 146 mil passageiros. O eixo Norte-
Sul faz parte do Programa Estadual de Mobilidade Urbana - PROMOB, responsável pela
implantação de 100 km de corredores exclusivos do Transporte Rápido por Ônibus - TRO, na
Região Metropolitana do Recife, com entrega prevista até o final de 2013.
RELATÓRIO DE GESTÃO SOCIAL – 2012.1 | 126
ETAPAS
Primeira: Entre o Km 42 da BR-101 e o Km 47 da BR-101
Segunda : Entre a BR-101 e a PE-15
Terceira : Construção de dois viadutos nos Bultrins
REQUALIFICAÇÃO DOS TERMINAIS
Objetivando a estruturação do novo sistema intermunicipal de transporte coletivo de
passageiros, foram concluídas em abril 2012 as licitações para execução das obras de
requalificação dos terminais rodoviários do interior. A previsão para o término das obras é
dezembro de 2012.