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Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES

Relatório de gestão doexercício 2015

Vitória-ES, 2015

Relatório de gestão do exercício 2015


Relatório de Gestão do exercício de 2015apresentado aos órgãos de controle interno eexterno como prestação de contas anual a queesta Unidade está obrigada nos termos do art.70 da Constituição Federal, elaborado deacordo com as disposições da IN TCU nº63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da PortariaTCU nº 175/2013 e das orientações do órgãode controle interno

Vitória-ES, 2015

Sumário

LISTA DE TABELAS, ILUSTRAÇÕES, ABREVIATURAS, SIGLAS ESÍMBOLOS 4

INTRODUÇÃO 5

2 - APRESENTAÇÃO 6

2.1 APRESENTAÇÃO 6

3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 9

3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE 9

3.2 COMPETÊNCIAS 10

3.3 NORMAS 11

3.4 HISTÓRICO 12

3.5 ORGANOGRAMA 13

4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 14

4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL 14

4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO 17

4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS 20

4.2 RESULTADOS 21

4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO 22

4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL 23

4.3.2 TRANSFERÊNCIAS 27

4.3.3 RECEITAS 28

4.3.4 DESPESAS 32

4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL 35

4.5 FISCALIZAÇÃO 37

4.6 INDICADORES 38

5 - GOVERNANÇA 40

5.1 GOVERNANÇA 40

5.2 DIRIGENTES 41

5.3 AUDITORIA 46

5.4 APURAÇÕES 47

5.5 GESTÃO RISCOS 48

5.6 REMUNERAÇÕES 49

5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE 50

6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 51

2

6.1 CANAIS DE ACESSO 51

6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO 52

6.3 TRANSPARÊNCIA 53

6.4 ACESSIBILIDADE 54

7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 55

7.1 ORÇAMENTO 55

7.2 NCASP 56

7.3 APURAÇÃO CUSTOS 58

7.4 DEMONSTRAÇÕES 59

8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 60

8.1 GESTÃO DE PESSOAS 60

8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL 61

8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL 64

8.1.3 GESTÃO DE RISCOS 65

8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA 66

8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 67

8.2.1 SISTEMAS 68

9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DECONTROLE 69

9.1 TCU 69

9.2 INTERNO 70

9.3 DANOS AO ERÁRIO 71

10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 72

10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 72

11 - ANEXOS E APÊNDICES 73

11.1 ANEXOS E APÊNDICES 73

ASSINATURA(S) 75

3

Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas esímbolos

CRF/ES Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo CFF Conselho Federal de Farmácia Anvisa Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Introdução

RELATÓRIO DE GESTÃO

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXERCÍCIO DE 2015 Este relatório busca demonstrar as realizações e os resultados obtidos em função do plano anual

que contempla as metas programadas, bem como o impacto alcançado em virtude dos objetivos daentidade durante o ano de 2015.

Contempla também, o grau de eficiência alcançado pela entidade dentro da sua organização, emface aos recursos aplicados e dos resultados conseguidos, produzindo subsídios para a tomada dedecisões relativas ao rumo da gestão.

A elaboração do relatório de gestão tem como referencia a programação anual e representaessencialmente, uma analise do cumprimento de metas estabelecidas.

O presente relatório foi elaborado para demonstrar as atividades realizadas no exercício de 2015,onde os servidores, conselheiros e diretores se empenharam ao máximo no cumprimento de suas funções dentro da entidade.

Um trabalho voltado para a fiscalização do exercício profissional mas não deixando de levar àclasse farmacêutica mais informações para o melhor desempenho de suas funções.

O empenho no sentido de agilizar o fluxo de trabalho, principalmente, no nível de fiscalização,dando os respectivos pareceres em tempo hábil para a aprovação da plenária, bem como dinamizar otrâmite dos processo

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2 - APRESENTAÇÃO 2.1 APRESENTAÇÃO

Apresentação da forma como está estruturado o relatório de gestãoA apresentação do Relatório de Gestão está estruturado de acordo com as normas gerais que regem a matéria e as orientações do TCU,que tem por objetivo auxiliar os Conselhos de Fiscalização Profissional .

Principais realizações da gestão no exercício- Implantação da fiscalização eletrônica com a aquisição dos equipamentos para sua efetivação;

- Capacitação da equipe de Fiscais, de acordo com as demandas internas e a necessidade de seacompanhar os avanços já experimentados pelo CRF-ES, através de uma fiscalização atuante e umanova realidade na assistência farmacêutica.

- Participação do CRF/ES nas Reuniões Plenárias do CFF com objetivo de interagir e compartilharinformações nas discussões de propostas que regem a profissão farmacêutica e outros assuntos afins;

- Participação com o nosso Regional de encontros e eventos nas diversas Regiões do País,conforme as necessidades da Profissão Farmacêutica;

- Realização de Campanhas/Ação e Evento (Fórum, Simpósio, Cursos, Palestras), no âmbito danossa jurisdição, no decorrer no exercício e na semana em que se comemora o Dia Internacional doFarmacêutico;

- Abrangência ao Projeto “Diretoria Presente”, realizando reuniões na Capital e no interior doestado, com a classe farmacêutica, onde foram apresentados e discutidos assuntos relevantes, taiscomo: assistência farmacêutica, legislação farmacêutica, análises clínicas, dentre outros;

- Participação junto às Faculdades, de eventos destinado Colar como Texto sem Formataçãos aosgraduandos de Farmácia, ministrando palestras sobre a profissão farmacêutica e assuntos correlatos;

- Promoção de eventos na Capital e no Interior do estado, dentro de um Programa de educaçãocontinuada e valorização profissional (cursos, palestras fóruns ou encontros);

- Promoção de campanhas e reuniões de integração em apoio às Comissões e Câmaras TécnicasEspecializadas;

- Acompanhamento aos trabalhos desempenhados pelas Comissões Permanentes e Assessoras doCRF-ES, assim como, pela Comissão de Eventos, Patrimônio e Licitação;

- Acompanhamento ao desenvolvimento das Seccionais de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, SãoMateus e Barra de São Francisco, orientando seus funcionários, bem como utilizando estas Seccionaiscomo ponto de apoio às visitas que o CRF-ES realiza na busca do aprimoramento profissional dosfarmacêuticos de todo o estado;

- Ajustes nas rotinas administrativas estabelecidas, buscando dinamismo e celeridade nosatendimentos e proporcionando satisfação aos profissionais farmacêuticos;

- Manutenção da atualização da base de dados, buscando soluções mais modernas e robustas queacompanhem o desempenho e crescimento do CRF-ES;

- Monitoramento e acompanhamento, quanto à utilização total do sistema de banco de dados,objetivando atender às expectativas do CFF e não medir esforços para manter todas as informaçõesadvindas de processos mais avançados de fiscalização, eleições, e outros;

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- Implantação de rotinas para contenção de gastos, no sentido de racionalizar as despesas doRegional;

- Realização de reuniões com os responsáveis pelos setores do Regional, orientando-os quanto aodesempenho dos trabalhos internos, pontuando críticas e sugestões, objetivando um maiorcomprometimento, e assim, oferecer serviços de qualidade;

- Apoio institucional de Campanhas de Descarte de Medicamentos, em parcerias com outrosÓrgãos e Entidades;

- Apoio e parcerias com as Secretarias de Saúde, a fim de garantir a Assistência Farmacêutica emtodos os Municípios Capixabas, bem como discutir a questão do uso racional e descarte demedicamentos;

- Manutenção da agenda e parceria com outros Conselhos da área da saúde e afins buscandofortalecer ações em prol da garantia da saúde da população;

- Ajuizamento de ações quando constatada a usurpação da atividade;

- Manutenjção de todos os canais possíveis para o atendimento dos farmacêuticos inscritos;

- Dinamização da cobrança dos créditos de anuidades e manter a persecução dos créditos inscritosem dívida ativa com a propositura de execuções fiscais;

- Modernização do site do CRF-ES, oferecendo lay-out de fácil manipulação, contendo todas asinformações aos profissionais e empresas com possibilidade de acesso a peticionamentos diversosatravés desse canal;

- Criação, promoção, participação e planejamento de ações de divulgação da profissão e dotrabalho realizado pelo CRF-ES, tais como: campanhas, News eletrônica, atualização do site, blog,facebook e grupos em redes sociais;

- Envolvolvimento do Setor de Comunicação nos diversos eventos promovidos e/ou apoiados peloCRF-ES, tanto na parte de criação (convites, folders, cartazes e outros), divulgação, participação,acompanhamento e outras demandas conforme determinação da Diretoria;

- Manutenção de relacionamentos externos na área de imprensa, fazendo contatos e atendimentos ajornalistas que procuram informações, visando aperfeiçoar os processos de divulgação do CRF-ESjunto ao público externo.

- Continuidade ao programa de capacitação profissional, através de participação em cursos,congressos, seminários, etc, visando à qualificação dos funcionários do CRF-ES, de acordo com asdemandas internas, para melhorar os serviços, e, portanto, obter resultados mais consistentes;

- Aquisição de 07 (sete) veículos, para utilização da fiscalização e para atividades administrativas.

- Demolição da sede antiga do CRF-ES;

- Eleições.

Principais dificuldades encontradas para realização dos objetivos no exercícioDevido ao orgão ser pequeno e ter todas atividades referente a um orgão público de maior porte encontramos dificuldades nas demandasque surgem e que não estão relacionadas com as atividades cotidianas, a falta de pessoal é um dos fatores de maior difuculdade, poisnecessitamos de realizar concurso público mas encontra-se em estudo a formalização do tipo de vínculo com a entidade (celetista ouestatutario).

Outras informações úteis7

Segundo a Lei 3820/1960 os Conselhos foram criados com a função de “zelar pela fiel observânciados princípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem atividades profissionais farmacêuticasno País”.

Ainda segundo essa mesma lei, lhe foi dada a incumbência de zelar pela saúde pública,promovendo a assistência farmacêutica.

Para viabilizar a execução destas atividades precípuas, foram criadas algumas obrigações para osque exercem atividades farmacêuticas:

Necessidade de inscrição no CRF para exercer regularmente a profissão;

Registro das empresas que executam atividades relacionadas a Farmácia;

Registro dos profissionais responsáveis técnicos por estas empresas, e contratação de eventuaissubstitutos para os casos de ausências ou impedimentos.

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3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DECONTAS

3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE

DENOMINAÇÃO COMPLETA Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES

DENOMINAÇÃO ABREVIADA CRF-ES CNPJ 28.167.666/0001-58

NATUREZA JURÍDICA Não Informada CONTATO (27)2127-8200

CÓDIGO CNAE 84.11-6-00

ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]

PÁGINA INTERNET www.crfes.org.br

ENDEREÇO POSTAL Av. Anísio Fernandes Coelho

CIDADE Vitória UF ES

BAIRRO Jardim da Penha CEP 29060670

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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3.2 COMPETÊNCIAS

Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionadaDestina-se a zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da classe dos que

exercem atividades profissionais farmacêuticas, na área de sua juridição. Suas principais atribuiçõessão:

- Zelar pela garantia de que a atividade farmacêutica, no âmbito de sua jurisdição, seja exercidapor profissionais legalmente habilitados e conscientes da importância de seu papel social;

- Defender o âmbito profissional e esclarecer dúvidas relativas à competência profissional;

- Habilitar legalmente o farmacêutico para o exercício da profissão por meio de inscrição;

- Registrar profissionais e as empresas que contam com a atuação do farmacêutico;

- Manter registro sobre o local de atuação do farmacêutico junto ao mercado de trabalho;

- Cuidar da observância dos princípios da ética e da disciplina daqueles que exercem atividadesprofissionais farmacêuticas no estado do Espírito Santo;

- Fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviar àsautoridades competentes sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja da sua alçada.

Informações adicionaisO Conselho Regional de Farmácia tem sua jurisdição administrativa sobre as matérias sujeitas às suas atribuições legais em todo oterritório da sua unidade federativa em que está fixado.

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3.3 NORMAS

Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadasCriado pela Lei 3.820 de 11 de novembro de 1960 e Resolução nº 9 de 29 de outubro de 1962

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadasRegimento interno do CRF-ES criado em decorrência da Resolução 501 do Conselho Federal de Farmácia, aprovado pelo Plenário doCRF ES, através da Deliberação n º 022/2009 e homologado pelo Conselho Federal de Farmácia em Sessão Plenária n º CCCLXII de 29de julho de 2009, conforme Acórdão n º 13.627, processo administrativo n º 685/2009, publicado no DOU, n º 29, Seção 1, de 11 defevereiro de 2010.

Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadasManual de Código de Ética da Profissão Farmacêutica, Lei 3.820/60.

Informações adicionais

Regimento Interno registrado no Cartório de títulos e documentos em 15/11/2010.

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3.4 HISTÓRICO

O CRF-ES (Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo) é uma instituição dotada depersonalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira. Foi criado em 29 deoutubro de 1962 para zelar pela garantia de que a atividade farmacêutica no Espírito Santo sejaexercida por profissionais legalmente habilitados e conscientes da importância de seu papel social.

Ao longo de mais de 50 anos de atuação colhemos muitas vitórias em favor da nossa categoria e dasaúde pública capixaba. A instituição se orgulha, por exemplo, de ter contribuído para o aumento doínd ice de p resença do fa rmacêu t i co nas f a rmác ias e d rogar ias , r e su l t ado daatuação séria e responsável da fiscalização.

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3.5 ORGANOGRAMA

- ORGANOGRAMA CRF.pdf - Vide anexo do tópico 3.5 na sessão 11

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4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL

4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

Programa de Atividades a serem desenvolvidas: - Implantar a fiscalização eletrônica com a aquisição dos equipamentos para sua efetivação; - Manter a equipe de Fiscais motivada e capacitada, de acordo com as demandas internas e a

necessidade de se acompanhar os avanços já experimentados pelo CRF-ES, através de umafiscalização atuante e uma nova realidade na assistência farmacêutica.

- Comparecer às Reuniões Plenárias do CFF com objetivo de participar de discussões de propostasque regem a profissão farmacêutica e outros assuntos afins;

- Participar com o nosso Regional de encontros e eventos nas diversas Regiões do País, conformeas necessidades da Profissão Farmacêutica;

- Realizar a Solenidade de Entrega da Medalha do Mérito Farmacêutico, em Homenagem ao Diado Farmacêutico, destacando os profissionais e entidades que prestaram relevantes serviços à saúde em2014;

- Realizar Campanha/Ação ou Evento (Fórum, Simpósio, Cursos, Palestras, etc), no âmbito danossa jurisdição, na semana em que se comemora o Dia Internacional do Farmacêutico;

- Dar maior abrangência ao Projeto “Diretoria Presente”, realizando reuniões na Capital e nointerior do estado, com a classe farmacêutica, onde serão apresentados e discutidos assuntosrelevantes, tais como: assistência farmacêutica, legislação farmacêutica, análises clínicas, dentreoutros;

- Criar a Seccional de Linhares; - Criar aplicativos de Smartphones para o CRF-ES; - Dar prosseguimento à pré-ética (trabalho de orientação aos farmacêuticos susceptíveis a infrações

éticas), tanto na sede, como nas Seccionais, onde os profissionais são orientados com relação aosdireitos e deveres elencados no Código de Ética da Profissão Farmacêutica e demais legislaçõesvigentes;

- Participar junto às Faculdades, de colações de grau e de eventos destinados aos graduandos oucalouros de Farmácia, ministrando palestras sobre a profissão farmacêutica e assuntos correlatos;

- Promover eventos na Capital e no Interior do estado, dentro de um Programa de educaçãocontinuada e valorização profissional (cursos, palestras fóruns ou encontros);

- Promover campanhas e reuniões de integração em apoio às Comissões e Câmaras TécnicasEspecializadas;

- Acompanhar os trabalhos desempenhados pelas Comissões Permanentes e Assessoras do CRF-ES, assim como, pela Comissão de Eventos, Patrimônio e Licitação;

- Acompanhar o desenvolvimento das Seccionais de Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, SãoMateus e Barra de São Francisco, orientando seus funcionários, bem como utilizando estas Seccionaiscomo ponto de apoio às visitas que o CRF-ES realiza na busca do aprimoramento profissional dosfarmacêuticos de todo o estado;

- Ajustar as rotinas administrativas estabelecidas, buscando dinamismo e celeridade nosatendimentos e proporcionando satisfação aos profissionais farmacêuticos;

- Refazer o Plano de Cargos e Salários do CRF-ES, levando em consideração o crescimento emodernização do Regional, prevendo novas funções; adequando as já existentes com a respectiva

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flexibilização e criando e aplicando um programa de avaliação de desempenho eficaz; - Fazer o reequilíbrio no quadro de funcionários, com a realização de concurso público para

contratação de 04 (quatro) fiscais, sendo que dois para contratação imediata e os demais, com oaumento da demanda;

- Manter atualizada a base de dados, buscando soluções mais modernas e robustas queacompanhem o desempenho e crescimento do CRF-ES;

- Realizar o monitoramento e acompanhamento, quanto à utilização total do sistema, objetivandoatender às expectativas do CFF e não medir esforços para manter todas as informações advindas deprocessos mais avançados de fiscalização, eleições, e outros;

- Implantar rotinas para contenção de gastos, no sentido de racionalizar as despesas do Regional; - Realizar reuniões com os responsáveis pelos setores do Regional, orientando-os quanto ao

desempenho dos trabalhos internos, pontuando críticas e sugestões, objetivando um maiorcomprometimento, e assim, oferecer serviços de qualidade;

- Apoiar a institucionalização de Campanhas de Descarte de Medicamentos, em parcerias comoutros Órgãos e Entidades;

- Dar continuidade a parcerias com as Secretarias de Saúde, a fim de garantir a AssistênciaFarmacêutica em todos os Municípios Capixabas, bem como discutir a questão do uso racional edescarte de medicamentos;

- Manter agenda e parceria com outros Conselhos da área da saúde e afins buscando fortalecerações em prol da garantia da saúde da população;

- Manter canais de aproximação com os entes políticos partidários, tais como. Câmara dosDeputados/Assembleia Legislativa, Prefeituras e Câmaras de Vereadores e Governo do Estado;

- Zelar pelas atividades privativas do farmacêutico, ajuizando ações quando constatada ausurpação da atividade;

- Manter todos os canais possíveis para o atendimento dos farmacêuticos inscritos; - Dinamizar a cobrança dos créditos de anuidades e manter a persecução dos créditos inscritos em

dívida ativa com a propositura de execuções fiscais; - Modernizar o site do CRF-ES, oferecendo lay-out de fácil manipulação, contendo todas as

informações aos profissionais e empresas com possibilidade de acesso a peticionamentos diversosatravés desse canal;

- Criar um veículo de divulgação (jornal ou revista); - Criar, promover, participar e planejar ações de divulgação da profissão e do trabalho realizado

pelo CRF-ES, tais como: campanhas, News eletrônica, atualização do site, blog, facebook e grupos emredes sociais;

- Envolver o Setor de Comunicação nos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pelo CRF-ES,tanto na parte de criação (convites, folders, cartazes e outros), divulgação, participação,acompanhamento e outras demandas conforme determinação da Diretoria;

- Manter relacionamentos externos na área de imprensa, fazendo contatos e atendimentos ajornalistas que procuram informações, visando aperfeiçoar os processos de divulgação do CRF-ESjunto ao público externo.

- Dar continuidade ao programa de capacitação profissional, através de participação em cursos,congressos, seminários, etc, visando à qualificação dos funcionários do CRF-ES, de acordo com asdemandas internas, para melhorar os nossos serviços, e, portanto, obter resultados mais consistentes;

- Realizar a obra de adequação do primeiro pavimento da sede do CRF-ES, em atendimento àsnormas legais de acessibilidade;

- Adquirir 07 (sete) veículos, tendo em vista que os atuais não se encontram em condições de usocom segurança (aquisição com alienação simultânea);

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- Demolição da sede antiga do CRF-ES; - Elaboração do Projeto Arquitetônico do Centro de Farmácia do CRF-ES; - Implantar o “CRF-ES nas Faculdades”; - Eleições.

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4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO

Visão GeralApresentação da técnica de planejamento estratégico adotada

Elaborado conforme Plano de trabalho aprovado em plenária, seguindo as normas constante daResolução 531 de 27 de Abril de 2010 e tem como objetivo a organização do conjunto de documentosque estabelecem as diretrizes estratégicas assim como a agenda das ações de atividades orientativasaos trabalhos dos gestores do Conselho.

VisãoTemos uma visão voltada para a valorização da profissão para que o farmacêutico seja respeitado

em seu trabalho. Para isso, buscamos investimentos no potencial da profissão farmacêutica, ampliandoos programas de capacitação. Fazemos do nosso cotidiano uma luta permanente pela conscientizaçãoda sociedade sobre a importância do farmacêutico na saúde pública.

MissãoA nossa missão é zelar pela ética e pela disciplina no exercício da profissão farmacêutica,

impedindo a atuação irresponsável e punindo as infrações. Também é nosso objetivo valorizar,normatizar, qualificar e orientar os profissionais para a correta aplicação dos preceitos da profissão emtodas as áreas de atuação do farmacêutico. Também é de nossa competência a intervenção ativa naspolíticas de saúde, garantindo o cumprimento da legislação e assegurando serviços de qualidade àpopulação capixaba.

ValoresO nosso trabalho é pautado pela Ética como base de todas as ações do CRF-ES. A saúde da

população e o respeito à dignidade profissional são nossos objetivos principais. O respeito às normasemanadas do CFF e decisões do Plenário constituem nosso compromisso institucional.

Diagnóstico EstratégicoAnálise de ambiente interno

Fatores importantes foram levados em conta na analise do ambiente interno, a necessidade deadequação dos gastos do conselho, o atendimento ao público externo, as relações interpessoais dosfuncionários da entidade buscando uma maior interação e com isso gerar um ambiente harmonioso detrabalho.

Na análise interna, verificou-se pontos fortes e fracos. Por pontos fortes, conseguimos o equilíbriofinanceiro, o trabalho de fiscalização em todos os municípios do estado de sua abrangência, que foramvariáveis internas e controláveis que proporcionam uma condição favorável para a organização.

A importância de aquisição de novos veículos para fiscalização tendo em vista que a entidadeconta com uma frota antiga e com a quilometragem alta, com isso, ocasiona várias interupções nafiscalização com diversas paradas para manutenção e o gasto torna-se elevado, o que foi sanado neste

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ano com aquisição de carros novos para a fiscalização e um veículo para a área administrativa que emcasos excepcionais serve de apoio a fiscalização.

Análise de ambiente externoNa análise externa, procura-se verificar as ameaças e oportunidades que estão no ambiente da

organização e as melhores maneiras de evitar ou usufruir dessas situações. Por ameaças, entendem-seas variáveis externas e não controláveis pela organização, que podem criar condições desfavoráveispara a mesma.

Pontos fracos são as variáveis externas e incontroláveis, pois o conselho muitas vezes nãoconsegue que suas necessidade sejam atendidas imediatamente, tendo em vista que o mercado nãopossui interesse em atender a um órgão público e de pequeno porte, o que provoca uma situaçãodesfavorável para a entidade.

No caso específico da fiscalização, está pode ser atrapalhada por fatores climáticos e a condiçãodas estradas uma vez que há necessidade de percorrer grandes distâncias entres os municípios para ocumprimento das suas funções principais.

Fatores críticos para o sucesso do planejamento estratégicoO aspecto mais importante do diagnóstico estratégico é que o resumo das sugestões deve ser

tratado de tal forma que prevaleçam as idéias da organização e não as individuais, inclusive com suascontradições.

Existe a necessidade de contratação de pessoal para atingir as metas estabelecidas pelo ConselhoFederal, foi implantado o sistema informatizado na fiscalização, a fim de ter maior agilidade mas aindaencontra-se em processo de experiência não obtendo até o momento o resultado esperado.

Elaboração da EstratégiaIdentificação da estratégia atual

Instrumento de gestão do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo – CRF-ES, o Plano deTrabalho apresenta os programas e projetos organizados e previstos para a execução no decorrer doexercício de 2015.

O presente Plano de Trabalho, expressa o compromisso do CRF-ES com a transparência de suasações, ao mesmo tempo, reafirma o comprometimento junto ao Conselho Federal de Farmácia, nodesenvolvimento das questões em prol da profissão farmacêutica.

Ressalte-se que o conjunto de diretrizes foi estrategicamente traçado para ser atingido, plenamenteaté o final de 2015. Atingidas na totalidade, essas metas implicam a conquista do cenário que compõea visão de futuro do CRF-ES: Ser referência como órgão de profissão regulamentada, consolidando aprofissão farmacêutica como fator de proteção à saúde da sociedade.

Éimportante ressaltar também que uma das premissas desta atual gestão é compartilhar edesenvolver um trabalho de forma participativa e integrada, razão pela qual se justifica a preocupação

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❍

Macro Objetivo: Fiscalização Fiscalização com análise detalhada das atividades profissionais e cumprimento dacarga horária exigida, buscando sempre a proteção e prevenção da saúde docidadão. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo Nº deMunicípios 78 Nº de Estabelecimentos Privados 2.986 Nº de EstabelecimentosPúblicos 690 Nº de Farmacêuticos 4.584

do CRF-ES em direcionar esforços e investimentos na capacitação e na cultura farmacêutica,principalmente, no atual momento, que requer superação diante das mudanças na legislação.

O planejamento anual da fiscalização é discutido e aprovado pelo Plenário do Regional que éencaminhado ao Conselho Federal para acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas além defiscalizar e auditar se os objetivos foram alcançados.

Identificação da estratégia futuraContinuar ampliando o campo de atuação da fiscalização em todos os setores onde necessitem da

utilização de profissionais farmacêuticos, com o intuito de proteção e prevenção da saúde doscidadãos, com o objetivo de que o uso racional do medicamento seja cumprido conforme orientaçõesda organização mundial de saúde.

Objetivos e Metas

19

4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS

IntroduçãoO CRF-ES (Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo) é uma instituição dotada de

personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeiro, foi criado em 29 deoutubro de 1962 para zelar pela garantia de que as atividades farmacêuticas no Espírito Santo sejamexercidas por profissionais legalmente habilitados e conscientes da importância de seu papel social.

Com sede na cidade de Vitória e jurisdição em todo o Estado do Espírito Santo é uma autarquiafederal no âmbito da fiscalização do exercício da profissão farmacêutica.

Missão/Finalidade institucionalA nossa missão é zelar pela ética e pela disciplina no exercício da profissão farmacêutica, impedindo a atuação irresponsável e punindoas infrações. Também é nosso objetivo valorizar, normatizar, qualificar e orientar os profissionais para a correta aplicação dos preceitosda profissão em todas as áreas de atuação do farmacêutico. Também é de nossa competência a intervenção ativa nas políticas de saúde,garantindo o cumprimento da legislação e assegurando serviços de qualidade à população capixaba.

Competências LegaisDestina-se a zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da classe dos que

exercem atividades profissionais farmacêuticas, na área de sua juridição. Suas principais atribuiçõessão:

- Zelar pela garantia de que a atividade farmacêutica, no âmbito de sua jurisdição, seja exercidapor profissionais legalmente habilitados e conscientes da importância de seu papel social;

- Defender o âmbito profissional e esclarecer dúvidas relativas à competência profissional;

- Habilitar legalmente o farmacêutico para o exercício da profissão por meio de inscrição;

- Registrar profissionais e as empresas que contam com a atuação do farmacêutico;

- Manter registro sobre o local de atuação do farmacêutico junto ao mercado de trabalho;

- Cuidar da observância dos princípios da ética e da disciplina daqueles que exercem atividadesprofissionais farmacêuticas no estado do Espírito Santo;

- Fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviar àsautoridades competentes sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja da sua alçada.

Análise crítica

20

a.

4.2 RESULTADOS

Índice de Desempenho da Fiscalização

Ano Nº de Inspeções Dias Úteis Nº de Fiscais Í n d i c e d eDesempenho

2009 7.616 239 04 7,962010 7.748 234 05 6,622011 4.582 235 05 3,892012 6.316 234 05 5,392013 7.041 244 05 5,772014 6.198 239 04 6,482015 8.649 236 04 9,16

21

4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO

- balancoorcamentario15.pdf - Vide anexo do tópico 4.3 na sessão 11

22

4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL O orçamento do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo não depende do orçamento da União e suas atividades são financiadas

com recursos provenientes das anuidades, devidas pelos profissionais e empresas da que prestam serviços na área, bem como, dos emolumentos, multasde infração, doações, legados e subvenções, apresentando compatibilidade em 100% nas receitas e despesas, atendendo o princípio do orçamento bruto.Para o exercício de 2015 foi estimado em R$6.036.000,00 (seis milhões trinta e seis mil reais), aprovado por meio da Resolução nº 609/2014 e publicadono DOU em 19/12/2014. Análise crítica

Foi suplementado no decorrer do exercício 2015 em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), perfazendo um montante de R$ 6.436.000,00 (seismilhões quatrocentos e trinta seis mil reais), para execução das necessidades de funcionais da entidade. O acréscimo observado no orçamento de 2015ocorreu em virtude da necessidade de aquisição de veículos, móveis e equipamentos e adequação da sede para a sede do CRF ES, entre outros.

Conta contábil Dotação Inicial Suplementação Redução Orçado Final

Exercício Anterior Exercício Atual ExercícioAnterior Exercício Atual Exercício

Anterior Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual

6.2.1.1 - RECEITA AREALIZAR 5.630.000,00 6.036.000,00 366.549,92 400.000,00 0,00 0,00 5.996.549,92 6.436.000,00

6.2.1.1.1 - RECEITASCORRENTES 5.450.000,00 5.956.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.450.000,00 5.956.000,00

6.2.1.1.1.01 - RECEITATRIBUTÁRIA 3.675.000,00 4.135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.675.000,00 4.135.000,00

6.2.1.1.1.01.01 - RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES 3.675.000,00 4.135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.675.000,00 4.135.000,00

6.2.1.1.1.01.01.01 -ANUIDADES 3.675.000,00 4.135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.675.000,00 4.135.000,00

6.2.1.1.1.04 - RECEITAPATRIMONIAL 75.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 61.000,00

6.2.1.1.1.04.02 - RECEITAS DEVALORES MOBILIÁRIOS 75.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 61.000,00

6.2.1.1.1.05 - RECEITAS DE 815.000,00 820.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 815.000,00 820.000,00

23

SERVIÇOS

6.2.1.1.1.05.01 -EMOLUMENTOS COM AINSCRIÇÃO

125.000,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.000,00 120.000,00

6.2.1.1.1.05.02 -EMOLUMENTOS COM AEXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS

80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

6.2.1.1.1.05.03 -EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES

355.000,00 355.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00

6.2.1.1.1.05.06 - RECEITASDIVERSAS 255.000,00 265.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 255.000,00 265.000,00

6.2.1.1.1.08 - OUTRASRECEITAS CORRENTES 885.000,00 940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 885.000,00 940.000,00

6.2.1.1.1.08.01 - MULTAS DEINFRAÇÕES 675.000,00 730.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 675.000,00 730.000,00

6.2.1.1.1.08.03 - DÍVIDAATIVA 210.000,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00

6.2.1.1.2 - RECEITA DECAPITAL 180.000,00 80.000,00 366.549,92 400.000,00 0,00 0,00 546.549,92 480.000,00

6.2.1.1.2.01 - OPERAÇÕES DECREDITO 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

6.2.1.1.2.01.01 -EMPRESTIMOS TOMADOS 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00

6.2.1.1.2.02 - ALIENACAO DEBENS 180.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.000,00 80.000,00

6.2.1.1.2.02.01 - ALIENAÇÕESDE BENS MÓVEIS 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00

6.2.2.1 - DISPONIBILIDADESDE CRÉDITO 5.630.000,00 6.036.000,00 840.849,92 1.005.192,57 474.300,00 605.192,57 5.996.549,92 6.436.000,00

6.2.2.1.1 - CRÉDITODISPONÍVEL DA DESPESA 5.630.000,00 6.036.000,00 840.849,92 1.005.192,57 474.300,00 605.192,57 5.996.549,92 6.436.000,00

6.2.2.1.1.01 - CRÉDITODISPONÍVEL DESPESASCORRENTES

5.329.000,00 5.806.000,00 747.849,92 630.192,57 236.300,00 575.192,57 5.840.549,92 5.861.000,00

6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS 2.360.000,00 2.617.500,00 332.549,92 84.577,41 70.000,00 50.525,23 2.622.549,92 2.651.552,18

24

6.2.2.1.1.01.01.01 -REMUNERAÇÃO PESSOAL 1.641.000,00 1.851.000,00 236.549,92 68.627,64 50.000,00 18.913,67 1.827.549,92 1.900.713,97

6.2.2.1.1.01.01.02 - DESPESASCOM PESSOAL VARIÁVEL 150.000,00 180.000,00 90.000,00 8.500,00 20.000,00 28.711,56 220.000,00 159.788,44

6.2.2.1.1.01.01.03 -ENCARGOS PATRONAIS 569.000,00 586.500,00 6.000,00 7.449,77 0,00 2.900,00 575.000,00 591.049,77

6.2.2.1.1.01.04 - OUTRASDESPESAS CORRENTES 1.496.500,00 1.717.500,00 415.300,00 445.615,16 166.300,00 371.433,97 1.745.500,00 1.791.681,19

6.2.2.1.1.01.04.01 -BENEFICIOS A PESSOAL 494.000,00 525.000,00 58.000,00 100.300,00 13.000,00 7.112,77 539.000,00 618.187,23

6.2.2.1.1.01.04.02 -BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS– RGPS - CFF

15.000,00 5.000,00 0,00 2.200,00 0,00 3.000,00 15.000,00 4.200,00

6.2.2.1.1.01.04.03 -INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕESTRABALHISTAS

0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

6.2.2.1.1.01.04.04 - USO DEBENS E SERVIÇOS 987.500,00 1.187.500,00 357.300,00 243.115,16 153.300,00 261.321,20 1.191.500,00 1.169.293,96

6.2.2.1.1.01.04.04.001 -CONSUMO DE MATERIAL 170.000,00 174.000,00 49.500,00 9.730,00 20.000,00 20.417,00 199.500,00 163.313,00

6.2.2.1.1.01.04.04.002 -DIARIAS 21.500,00 109.000,00 79.000,00 10.151,00 0,00 35.151,00 100.500,00 84.000,00

6.2.2.1.1.01.04.04.003 -SERVIÇOS PRESTADOS PORPESSOA FÍSICA

54.500,00 71.000,00 19.000,00 14.515,00 3.000,00 8.630,00 70.500,00 76.885,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004 -VERBAS DE PARTICIPAÇÃOEM REUNIÕES

170.000,00 175.000,00 16.200,00 28.799,00 0,00 2.000,00 186.200,00 201.799,00

6.2.2.1.1.01.04.04.005 -SERVIÇOS PRESTADOS PORPESSOA JURÍDICA

571.500,00 658.500,00 193.600,00 179.920,16 130.300,00 195.123,20 634.800,00 643.296,96

6.2.2.1.1.01.05 -TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS

1.372.500,00 1.464.000,00 0,00 100.000,00 0,00 146.318,37 1.372.500,00 1.417.681,63

6.2.2.1.1.01.05.02 -CONTRIBUIÇÕES 1.372.500,00 1.464.000,00 0,00 100.000,00 0,00 146.318,37 1.372.500,00 1.417.681,63

6.2.2.1.1.01.08 - 100.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 6.915,00 100.000,00 85,00

25

TRANSFERÊNCIASCORRENTES

6.2.2.1.1.01.08.03 -CONTRIBUIÇÕES A FUNDO 100.000,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 6.915,00 100.000,00 85,00

6.2.2.1.1.02 - CRÉDITODISPONÍVEL DESPESACAPITAL

301.000,00 230.000,00 93.000,00 375.000,00 238.000,00 30.000,00 156.000,00 575.000,00

6.2.2.1.1.02.01 -INVESTIMENTOS 301.000,00 230.000,00 93.000,00 375.000,00 238.000,00 30.000,00 156.000,00 575.000,00

6.2.2.1.1.02.01.01 - OBRAS,INSTALAÇÕES E REFORMAS 81.000,00 50.000,00 0,00 72.000,00 10.000,00 10.000,00 71.000,00 112.000,00

6.2.2.1.1.02.01.03 - BENSMOVEIS 220.000,00 180.000,00 93.000,00 303.000,00 228.000,00 20.000,00 85.000,00 463.000,00

TOTAIS: 5.630.000,00 6.036.000,00 366.549,92 400.000,00 0,00 0,00 5.996.549,92 6.436.000,00

26

4.3.2 TRANSFERÊNCIAS

Introdução à execução transferências de recursosO Conselho Regional de Farmacia transferiu recursos para o Conselho Federal de acordo com a Lei 3.820 bde 11 de novembro de 1960,onde regulamenta a transferencia de vinte e cinco por cento da arrecadação de anuidades e serviços, o CRF ES encontra-se adimplentepois os valores repassados ao CFF correspondem ao montante arrecadado.

CFF - Conselho Federal de Farmácia

Beneficiário Modalidade Situação DataInício

DataTérmino

Valor TotalPactuado

Valor TotalRepassado

Conselho Federal deFarmácia

Contrato derepasse

Adimplente 01/01/2015 31/01/2015 R$

1.417.681,63R$1.296.826,84

27

4.3.3 RECEITAS

Descrição dos repasses de receita (método e percentuais) Descrição dos Repasses Os repasses de 25 % são encaminhados ao CFF observado a lei federal

3820/60, onde está discriminada no seu artigo 26, como descrito abaixo: Art. 26 - Constitui renda do Conselho Federal o seguinte: a) 1/4 da taxa de expedição de carteira profissional; b) 1/4 das anuidades; c) 1/4 das multas aplicadas de acôrdo com a presente lei; d) doações ou legados; e) subvenção dos governos, ou dos órgãos autárquicos ou dos para-estatais; f) 1/4 da renda das certidões. Foram repassadas no ano de 2015 o montante de R$ 1.296.826,84 para o Conselho Federal de

Farmácia. Notas Explicativas

O CRF ES arrecada o total das receitas e possui convênio bancário para o repasse automático dopercentual devido ao Conselho Federal de Farmácia. Análise crítica

A execução das receitas do exercício de 2015 teve 94,80 % arrecadado e considerando asdespesas realizadas no mesmo período obtivemos uma superavit orçamentário o que comprova oequilíbrio financeiro.

28

Conta contábilOrçado (dotações +reformulações +transposições até 31/12)

Receita Bruta (total dasreceitas efetivas) Diferença (Orçado - Arrecadado)

6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA 6.436.000,00 6.100.856,14 335.143,86

6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITAS CORRENTES 5.956.000,00 5.759.272,14 196.727,86

6.2.1.2.1.01 - 6.2.1.2.1.01 - RECEITA TRIBUTÁRIA 4.135.000,00 4.008.007,40 126.992,60

6.2.1.2.1.01.01 - 6.2.1.2.1.01.01 - RECEITAS DECONTRIBUIÇÕES 4.135.000,00 4.008.007,40 126.992,60

6.2.1.2.1.01.01.01 - 6.2.1.2.1.01.01.01 - ANUIDADES 4.135.000,00 4.008.007,40 126.992,60

6.2.1.2.1.01.01.01.001 - 6.2.1.2.1.01.01.01.001 - AnuidadesPessoas Físicas 2.040.000,00 1.956.782,73 83.217,27

6.2.1.2.1.01.01.01.002 - 6.2.1.2.1.01.01.01.002 - AnuidadesPessoas Jurídicas 2.070.000,00 2.049.836,20 20.163,80

6.2.1.2.1.01.01.01.003 - 6.2.1.2.1.01.01.01.003 - AnuidadesAtrasadas 25.000,00 1.388,47 23.611,53

6.2.1.2.1.04 - 6.2.1.2.1.04 - RECEITA PATRIMONIAL 61.000,00 85.546,55 -24.546,55

6.2.1.2.1.04.02 - 6.2.1.2.1.04.02 - RECEITAS DE VALORESMOBILIÁRIOS 61.000,00 85.546,55 -24.546,55

6.2.1.2.1.04.02.01 - 6.2.1.2.1.04.02.01 - Correção MonetáriaCaderneta de Poupança 1.000,00 307,31 692,69

6.2.1.2.1.04.02.02 - 6.2.1.2.1.04.02.02 - Juros Caderneta dePoupança 60.000,00 85.239,24 -25.239,24

6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITAS DE SERVIÇOS 820.000,00 787.387,53 32.612,47

6.2.1.2.1.05.01 - 6.2.1.2.1.05.01 - EMOLUMENTOS COM AINSCRIÇÃO 120.000,00 123.319,24 -3.319,24

6.2.1.2.1.05.01.01 - 6.2.1.2.1.05.01.01 - Pessoa Física 60.000,00 58.415,14 1.584,86

6.2.1.2.1.05.01.02 - 6.2.1.2.1.05.01.02 - Pessoa Jurídica 60.000,00 64.904,10 -4.904,10

6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 - EMOLUMENTOS COM AEXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS 80.000,00 92.908,61 -12.908,61

6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 - Pessoa Física 80.000,00 92.908,61 -12.908,61

29

6.2.1.2.1.05.03 - 6.2.1.2.1.05.03 - EMOLUMENTOS COMEXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES 355.000,00 294.793,46 60.206,54

6.2.1.2.1.05.03.01 - 6.2.1.2.1.05.03.01 - Pessoa Física 5.000,00 25,00 4.975,00

6.2.1.2.1.05.03.02 - 6.2.1.2.1.05.03.02 - Pessoa Jurídica 350.000,00 294.768,46 55.231,54

6.2.1.2.1.05.06 - 6.2.1.2.1.05.06 - RECEITAS DIVERSAS 265.000,00 276.366,22 -11.366,22

6.2.1.2.1.05.06.06 - 6.2.1.2.1.05.06.06 - Relatórios e Etiquetas 5.000,00 0,00 5.000,00

6.2.1.2.1.05.06.10 - 6.2.1.2.1.05.06.10 - Outras Receitas Diversas 260.000,00 276.366,22 -16.366,22

6.2.1.2.1.06 - 6.2.1.2.1.06 - FINANCEIRAS 0,00 -96,00 96,00

6.2.1.2.1.06.07 - 6.2.1.2.1.06.07 - MULTAS SOBREANUIDADES 0,00 -96,00 96,00

6.2.1.2.1.06.07.02 - 6.2.1.2.1.06.07.02 - Pessoa Jurídica 0,00 -96,00 96,00

6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 940.000,00 878.426,66 61.573,34

6.2.1.2.1.08.01 - 6.2.1.2.1.08.01 - MULTAS DE INFRAÇÕES 730.000,00 797.360,81 -67.360,81

6.2.1.2.1.08.01.01 - 6.2.1.2.1.08.01.01 - Multa Pelo ExercícioIlegal da Profissão 600.000,00 662.480,00 -62.480,00

6.2.1.2.1.08.01.02 - 6.2.1.2.1.08.01.02 - Multas de ProcessosÉticos 0,00 1.576,00 -1.576,00

6.2.1.2.1.08.01.03 - 6.2.1.2.1.08.01.03 - Multas Eleitorais 30.000,00 32.807,08 -2.807,08

6.2.1.2.1.08.01.04 - 6.2.1.2.1.08.01.04 - Multas Sobre Anuidades 80.000,00 80.383,28 -383,28

6.2.1.2.1.08.01.05 - 6.2.1.2.1.08.01.05 - Juros de Mora 20.000,00 20.114,45 -114,45

6.2.1.2.1.08.02 - 6.2.1.2.1.08.02 - INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES 0,00 74.450,72 -74.450,72

6.2.1.2.1.08.02.02 - 6.2.1.2.1.08.02.02 - Restituições 0,00 74.450,72 -74.450,72

6.2.1.2.1.08.03 - 6.2.1.2.1.08.03 - DÍVIDA ATIVA 210.000,00 6.615,13 203.384,87

6.2.1.2.1.08.03.01 - 6.2.1.2.1.08.03.01 - Tributária - SobreAnuidades 10.000,00 1.793,40 8.206,60

6.2.1.2.1.08.03.02 - 6.2.1.2.1.08.03.02 - Não Tributárias - Multas 200.000,00 4.821,73 195.178,27

30

6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE CAPITAL 480.000,00 341.584,00 138.416,00

6.2.1.2.2.01 - 6.2.1.2.2.01 - OPERAÇÕES DE CREDITO 400.000,00 215.086,00 184.914,00

6.2.1.2.2.01.01 - 6.2.1.2.2.01.01 - EMPRESTIMOS TOMADOS 400.000,00 215.086,00 184.914,00

6.2.1.2.2.01.01.02 - 6.2.1.2.2.01.01.02 - Empréstimos P/Aquisição, Constr. e Reforma de Sede 400.000,00 215.086,00 184.914,00

6.2.1.2.2.02 - 6.2.1.2.2.02 - ALIENACAO DE BENS 80.000,00 126.498,00 -46.498,00

6.2.1.2.2.02.01 - 6.2.1.2.2.02.01 - ALIENAÇÕES DE BENSMÓVEIS 80.000,00 106.500,00 -26.500,00

6.2.1.2.2.02.01.05 - 6.2.1.2.2.02.01.05 - Veículos 80.000,00 106.500,00 -26.500,00

6.2.1.2.2.02.02 - 6.2.1.2.2.02.02 - ALIENAÇÕES DE BENSIMÓVEIS 0,00 19.998,00 -19.998,00

6.2.1.2.2.02.02.03 - 6.2.1.2.2.02.02.03 - Salas 0,00 19.998,00 -19.998,00

31

4.3.4 DESPESAS

Apresentação Demonstrativo da Despesa comparativa com exercício de 2014.

Análise Crítica

As receitas e despesa do exercício de 2015 foram fixadas em R$ 6.036.000,00 (seis milhões e trinta e seis mil reais) sendo suplementadas no decorrerdo exercício 2015 em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), perfazendo um montante de R$ 6.436.000,00 (seis milhões quatrocentos e trinta seis milreais), para execução das necessidades de funcionais da entidade. O acréscimo observado no orçamento de 2015 ocorreu em virtude da necessidade deaquisição de veículos, móveis e equipamentos e adequação da sede do CRF ES, entre outros.

DESPESAS CORRENTES

Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos

2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

1. Despesa de Pessoal

6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Vencimentos eSalários 1.591.975,28 1.717.884,85 1.591.975,28 1.717.884,85 0,00 0,00 1.591.975,28 1.717.884,85

Demais elementos do grupo 920.392,63 933.105,29 871.158,79 882.016,21 49.233,84 51.089,08 871.158,79 882.016,21

2. Juros e Encargos da Dívida

Demais elementos do grupo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3. Outras Despesas Correntes

6.2.2.1.1.01.04.01.002 - AuxilioAlimentação e Refeição 318.275,00 363.446,50 318.275,00 363.446,50 0,00 0,00 318.275,00 363.446,50

6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde,Serviços Hospitalares e Farmacêuticos 143.041,49 223.033,33 143.041,49 223.033,33 0,00 0,00 143.041,49 223.033,33

6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material deExpediente 49.047,36 63.670,38 48.851,62 63.670,38 195,74 0,00 48.851,62 63.670,38

32

6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis eLubrificantes Automotiveis 50.060,47 57.490,84 50.060,47 54.596,73 0,00 2.894,11 50.060,47 54.596,73

6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Diárias deDiretoria 79.685,50 67.551,00 79.685,50 67.551,00 0,00 0,00 79.685,50 67.551,00

6.2.2.1.1.01.04.04.004.002 - Jeton 186.178,50 201.751,00 185.578,50 198.751,00 600,00 3.000,00 185.578,50 198.751,00

6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços deComunicação em Geral 50.847,25 48.929,45 48.292,25 46.621,04 2.555,00 2.308,41 48.292,25 46.621,04

6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - PassagensAéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas eDespesas com Locomoção

75.754,06 80.882,61 75.754,06 80.882,61 0,00 0,00 75.754,06 80.882,61

6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço deManutenção, Adaptação, e Conservação deBens Móveis e Imóveis

61.833,14 65.515,21 61.833,14 62.345,21 0,00 3.170,00 61.833,14 62.345,21

6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço deManutenção e Atualização de Software 34.972,59 49.337,57 34.972,59 47.108,33 0,00 2.229,24 34.972,59 47.108,33

6.2.2.1.1.01.04.04.005.014 - ServiçosBancários 56.893,51 62.801,99 56.893,51 62.801,99 0,00 0,00 56.893,51 62.801,99

6.2.2.1.1.01.04.04.005.020 - ServiçosPostais 27.221,23 68.499,14 27.221,23 54.720,14 0,00 13.779,00 27.221,23 54.720,14

6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - OutrosServiços Prestados por Pessoa Jurídica 11.270,28 54.321,08 11.270,28 53.294,73 0,00 1.026,35 11.270,28 53.294,73

Demais elementos do grupo 359.372,11 377.272,58 359.008,89 372.212,68 363,22 5.059,90 359.008,89 372.212,68

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de DespesaEmpenhada Liquidada Rp. não processado Valores Pagos

2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

4. Investimentos

6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas 0,00 65.568,12 0,00 1.000,00 0,00 64.568,12 0,00 1.000,00

6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Veículos 0,00 292.702,00 0,00 292.702,00 0,00 0,00 0,00 292.702,00

Demais elementos do grupo 25.420,60 140.271,20 25.420,60 36.390,20 0,00 103.881,00 25.420,60 36.390,20

5. Inversões Financeiras

33


6. Amortização da Dívida


34

4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL

Introdução aos resultados alcançadosAs metas estabelecidas pelo CRF ES no Plano de Ação para o período de janeiro a dezembro de

2015 foram distribuídas ao longo do período, para fins de acompanhamento e avaliação do seu grau deexecução.

Em todas as etapas, são fundamentais a participação ativa e o compromisso de todos os fiscais como apoio da Plenária e de toda sua diretoria.

Alguns resultados, contudo, são passíveis de mensuração em termos financeiros, inclusive comgeração de benefícios. No ano, foram geradas multas diversas, algumas em virtude da ausência dofarmacêutico ou pelo exercício ilegal da profissão que resultaram em retorno financeiro para o CRFES.

A tabela a seguir apresenta as metas atingida no período de 2015.

DescriçãoMacro objetivo, Objetivo, ou MetaFiscalizaçãoAçãoPlano de FicalizaçãoDescrição do ResultadoNo ano 2015 foram realizadas 8.649 fiscalizações que geraram um total de 1.054 autos.Setor ResponsávelFiscalizaçãoValor PlanejadoR$ 1.273.416,02Valor ExecutadoR$ 1.403.883,09Informações AdicionaisO valor planejado leva em conta a previsão de fiscalzação, podendo variar de acordo com a demanda de denúncias e o aumento decustos.

Disfunção EstruturalDisfunção estrutural ou situacional (fraqueza)Número insufiente de fiscais para atender a demanda do estado.

Fatores ContributivosFatores contributivos (força)A implantação da fiscalização eletrônica em quinze de junho de dois mil e quinze, a infraestruta da sede, o suporte da equipe de apoio eas melhores condições de fiscalização com aquisição de novos veículos.

RepresentatividadeMelhora significativa dos serviços que são prestados a sociedade, o uso racional do medicamento, promoção, proteção e prevenção asaúde, através da fiscalização efetiva e regulatoria do orgão.

Tempestividade35

Tempestividade (duração da ação)O Plano de Fiscalização é realizado pelo período de um anol.

36

a.

4.5 FISCALIZAÇÃO

Eficácia da Fiscalização Exercida

Gráficos comparativos: n° de inspeções e autos de infração - ano 2007 a 2015

Ano Total de Inspeções Total de Autos2007 4.218 2302008 5.244 3802009 7.616 2982010 7.748 3332011 4.582 2182012 6.316 5372013 7.041 6762014 6.198 6522015 8.649 1.054

37

4.6 INDICADORES

Introdução aos indicadores utilizados pela entidadeO CRF ES como orgão fiscalizador utilizou os dados do setor de fiscalização como o principal

indicador para monitorar as suas atividades.

Realizou também o acompanhamento da sua execução orçamentária onde ao final do exercícioteve como resultado de 95% da sua arrecadação realizada e 93% das despesas executadas, o Conselhovem mantendo o seu equilíbrio financeiro e orçamentário, o que demonstra uma gestão deresponsabilidade com a máquina pública.

Macro objetivo, Objetivo, ou MetaFiscalização

AçãoPlano Anual

NomeEficiência da Fiscalização

DescriçãoMetas traçadas para o exercício de 2015.

Setor ResponsávelFiscalização

Valor PlanejadoR$ 1.273.416,02

Tipo de IndicadorEficácia

Fórmula de CálculoFR/FP*100

Legenda da Fórmula de CálculoFP - Fiscalizações Previstas FR - Fiscalizações Realizadas

Meta do Período

Meta de atingir 90% do número de visitas previstas

Período de RealizaçãoDurante todo o ano de 2015.

Unidade de medida do indicadorPercentual

ResultadoTotalmente atingido

Periodicidade de AtualizaçãoAnual

Análise críticaO orgão conseguiu atingir a meta e superar as expectativas pois realizou um montante de 8.649 fiscalizações o que resultou num indicede 132,11% , demonstrado através da formula FR/FP*100, 8649/6547*100= 132,11

Observações

38

5 - GOVERNANÇA 5.1 GOVERNANÇA

Governança é o sistema por meio do qual se exerce e se monitora o controle nas entidades,permitindo que as organizações sejam dirigidas, monitoradas e incentivadas a alcançar objetivo. NoCRF ES o sistema de governança apresenta a seguinte estrutura: o CRF-ES é composto de 14 Conselheiros, sendo 12 Efetivos e 2 Suplentes que são eleitos pelos farmacéuticos regularmenteinscritos, em eleição direta, secreta e por maioria simples de votos válidos, respeitando o quorumlegal, sem discriminação de cargos, resguardada a seus candidatos e eleitores a condição de brasileironato ou naturalizado, sendo o voto facultativo após os 70 (setenta) anos de idade.

Plenário Órgão de Deliberação com atribuição de direção exercida pelo presidente do CRF ES, tem suas

atribuições e competências normatizadas no regimento interno do Conselho. Cabe ao plenário elaborare aprovar as normas de suas reuniões, zelar pela execução de suas atribuições definidas em leis,apreciar e julgar todos os assuntos contemplados no Regimento Interno, analisar e apreciar o que forde interesse do Conselho.

Diretoria constituida de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral e Tesoureiro Comissão de Tomada de Contas possui competência de examinar as demonstrações da receita

arrecadada, acompanhar a execução orçamentária, controlar o recebimento de legados, doações esubvenções, examinar os comprovantes de despesas pagas, emitir parecer sobre as demonstraçõescontábeis, prestação de contas e pedidos de abertura de créditos, além de opinar sobre temas diversosque tenham a ver com variações patrimoniais qualitativas e aumentativas.

40

5.2 DIRIGENTES

Dirigente: Gilberto da Penha Dutra

CPF: 909.877.567-53

Cargo: Presidente

Registro Profissional: 827

Entidade: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo

Ato de designação: Nomeação

Data do Ato dedesignação: 01/01/2014

Data inicial do mandato: 01/01/2014

Data final do mandato: 31/12/2015


Dirigente: Rodrigo Alves do Carmo

CPF: 082.684.337-95

Cargo: Tesoureiro








Dirigente: Monalisa Quintão Chambella

CPF: 097.127.567-00

Cargo: Secretario








Dirigente: Djalma de Moares Bermond II

CPF: 004.107.857-84

Cargo: Conselheiro Titular

41








Dirigente: Maria Diana Cerqueria Sales

CPF: 447.707.746-72









Dirigente: Gustavo Martinelli Bergamaschi

CPF: 085.248.637-57









Dirigente: Hugo Guedes de Souza

CPF: 525.366.297-91







42



Dirigente: Luiz Carlos Cavalcanti

CPF: 017.257.667-95









Dirigente: Luiz Carlos Pedrosa Valli

CPF: 002.925.827-81









Dirigente: Magali Demuner Bermond

CPF: 471.675.487-15









Dirigente: Patrícia de Oliveira França

CPF: 015.319.707-29


43








Dirigente: Renata Aubin Dias Saliba

CPF: 045.944.927-38









Dirigente: Denise de Almeida Martins Oliveira

CPF: 691.265.187-91

Cargo: Conselheiro Suplente








Dirigente: Fernando Mauro Ramos

CPF: 631.726.586-00







44



Dirigente: Rodrigo Assis Otoni

CPF: 068.719.627-27









Dirigente: Gedayas Medeiros Pedro

CPF: 251.750.507-10

Cargo: Conselheiro Federal








45

5.3 AUDITORIA

A auditoria interna é realizada pelos auditores do CFF Conselho Federal de Farmácia e buscaavaliar os métodos e controles administrativos aplicados pelo regional, conta com uma equipe deservidores que anualmente verifica as contas do regional e posteriormente emite certificados deauditoria, conforme artigo 37 da Resolução 531 de 27 de abril de 2010.

Conta também com a Comissão de Tomadas de Contas que é formada pelos conselheiros doregional que fazem a análise das contas do regional mensalmente.

46

5.4 APURAÇÕES

Descrição da execução das atividades de correção, principais eventos apurados e asprovidências adotadas

Os funcionários do CRF ES são regidos pela CLT, sendo sua investidura através de concursopúblico de provas ou de provas e títulos.

As faltas decorrentes por parte desses funcionários serão submetidas, através do presidente, a umacomissão de processo administrativo disciplinar, para a averiguação dos fatos, caso sejam encontradasirregularidades em seus atos, normatizados pela portaria 018/2012 que estabelece o comportamentoético e de contuda profissional no âmbito do CRF/ES que retornarão ao gestor para as providênciasnecessárias.

A CTC atua na área financeira e contábil analisando as despesas, caso exista alguma irregularidadeou falha, a comissão solicita a correção, aprova, aprova com ressalvas ou não aprova as contas dadiretoria.


47

5.5 GESTÃO RISCOS

A entidade não adotou Gestão de riscos.

48

5.6 REMUNERAÇÕES

Os dirigentes e conselheiros não possuem remuneração, sendo os seus cargos de caráterhonorífico.

49

5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE

Não houve a contratação de auditoria independente no exercício de 2015

50

6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 6.1 CANAIS DE ACESSO

Introdução

Canais de AcessoTipo de Canal: Caixas sugestões e reclamação

Portaria de criação:

Endereço / link deacesso: Av. Anísio Fernandes Coelho,104 Bairro Jardim da Penha - Vitória - ES

Horário defuncionamento: das 8:00 as 16:30 de segunda a sexta-feira

Descrição:

Tipo de Canal: Canal "Fale com a Diretoria"

Portaria de criação:

Endereço / link deacesso: www.crfes.org.br

Horário defuncionamento: Funciona 24 horas do dia

Descrição: Tempo de resposta, dependendo da disponibilidade de funcionário em até 6 horas.

51

6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO

Canal "Fale com a Diretoria" no site www.crfes.org.br e "Caixas sugestões e reclamação"disponívis nos pontos de atendimento do CRF-ES.

52

6.3 TRANSPARÊNCIA

IntroduçãoProcuramos manter o portal da transparência atualizado no site www.crfes.org.br, preferencialmente em tempo real, com todas asinformações e facilmente acessível para população, procurando atender as exigências da legislação.

Endereço do portal da transparênciahttp://www.crfes.org.br/transparencia/

Informações disponíveis ao CidadãoConcurso, Extrato das Atas de Reuniões Plenárias e Câmaras Técnicas, Licitações, Demonstrações Contábeis e Prestação deContas(Balanço Financeiro), Execução Orçamentária (Comparativo de Receita, Comparativo de Despesa, Relação de Empenhos)

Análise crítica

53

6.4 ACESSIBILIDADE

Medidas AdotadasContratação da empresa especializada para execução da obra para adequação da acessibilidade.

Informações AdicionaisObra em andamento para adaptação de plataforma elevatória e melhorias estruturais para atender aos profissionais e população em geral,portadores de necessidades especiais.

54

7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕESCONTÁBEIS

7.1 ORÇAMENTO

- propostaorcamentaria.pdf - Vide anexo do tópico 7.1 na sessão 11

55

7.2 NCASP

Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Parcialmente

JustificativaA entidade está adequando os seus trabalhos em estrita observância às normas de contabilidade aplicáveis ao serviços público federal.

Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativoA metologia adotada para estimar a vida útil econômica dos bens do CRF ES foi baseado em:

- desgaste físico decorrente de fatores operacionais ou não;

- obsolescência tecnológica.

Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustãoO método utilizado para a depreciação foi o método linear.

Taxas utilizadas para os cálculosA partir do exercício de 2015, o Conselho Regional de Farmácia do ES procedeu a depreciação do

seu imobilizado.

O método utilizado para depreciação foi o Linear.

O valor residual foi de 10%, e as taxas de depreciação as seguintes:

a) Mobiliário em Geral - 10% ao ano - ;

b) Veículo administrativo e de fiscalização - 20% ao ano;

c) Máquinas e Equipamentos - 20% ao ano;

d) Equipamentos de Informática - 20% ao ano;

e) Utensílios de Copa e Cozinha - 10% ao ano;

f) Equipamentos de Áudio, Vídeo e Foto - 10% ao ano e

g) Outros Equipamentos - 10% ao ano.

Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, doscréditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e dodiferido

A metodologia adotada para o registro da depreciação do imobizado foi:

(a) valor da parcela que foi reconhecida no resultado como decréscimo patrimonial e, no balançopatrimonial, representada em conta redutora do respectivo ativo;

(b) O valor depreciado e amortizado foi reconhecido nas contas de resultado do exercício.

(c) O valor residual e a vida útil econômica do um ativo serão revisadas ao final dos exercícios,procedendo alterações quando necessárias.

56

(d) A depreciação e a amortização serão reconhecidas até que o valor líquido contábil do ativo sejaigual ao valor residual.

Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre oresultado apurado no exercícioO impacto nas Variações Patrimoniais Diminutivas foi R$138.267,30 (cento e trinta e oito mil duzentos e sessenta e sete reais e trintacentavos).

Informações adicionaisTodos os bens patrimoniais estão devidamente inventariados e registrados em sistema próprio informatizado.

57

a.

7.3 APURAÇÃO CUSTOS

Somatória dos Custos da Fiscalização

Item TotalGastos previstos com combustível R$ 28.868,54Gastos previstos com diárias R$ 79.355,50Outros gastos R$ 1.295.659,86Total R$ 1.403.883,9

58

7.4 DEMONSTRAÇÕES

Nome Descrição

Balanço Financeiro.pdf Balanço Financeiro

Balanço Orçamentário.pdf Balanço Orçamentário

Balanço Patrimonial.pdf Balanço Patrimonial

Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf Demonstrativo do Fluxo de Caixa

Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf Demonstrativo das Variações Patrimoniais

59

8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 8.1 GESTÃO DE PESSOAS

A admissão de pessoal na instituição é realizada através de concurso público, em dezembro de2015, o CRF contava com 44 colaboradores, sendo 37 funcionários, 06 estagiários e 01 prestador deserviço na area de limpeza (empresa terceirizada), distribuidos da seguinte forma:

07 funcionários efetivos, 01 comissionado e 02 estagiários setor de fiscalização; 01funcionário efetivo e 01 estagiário no setor financeiro; 01funcionário comissionado no setor de contabilidade; 01 funcionário comissionado no setor de Contas a pagar; 03 funcionários efetivos no setor de Pessoa Jurídica; 03 funcionários efetivos no setor de Pessoa Física; 01 funcionários efetivo, 01 comissionado e um estagíario no setor Jurídico; 02 funcionários efetivos, 01 comissionado no setor Secretária; 02 funcionários efetivos, 02 comissionado e 02 estagíarios no setor de protocolo; 01 funcionário efetivo no setor de informática; 01 funcionário efetivo no setor de Comissões; 01 funcionário efetivo e 04 comissionados nas seccionais; 02 funcionários efetivos setor de Serviços Gerais; 01 funcionário efetivo no setor de Comunicação 01funcionário temporário para acompanhar obra em excecução na sede do regional

60

8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL

Introdução O CRF ES contrata funcionários por meio de concurso público e cargos de livre provimento,

visando suprir as necessidades da entidade em razão de substituição funcional e também para otimizaros trabalhos. No exercício de 2015 houve apenas uma contratação temporário em virtude deadequações a sede do CRF ES, trata-se de um funcionário especifico para acompanhar o processo,sendo que o orgão não conta com servidores qualificados para o tipo de serviço mencionado. Analise Crítica

Os dirigentes tem consciência de que se faz necessáiro a contratação de funcionários e um dosfatores que mais preocupam e a falta de recursos agrava ainda mais o quadro tendo em vista que aformação e qualificação de bons profissionais demanda não somente tempo mas também o custo parainvestir em aperfeiçoamento.

Força de trabalho da UPC

Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada

Lotaçãoefetiva

Ingresso noexercicio

Egresso noexercicio

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 24 24 0 0

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0 0 0

1.2. Membros de poder e agentes políticos 24 24 0 0

1.2.1. Servidores de carreira vinculada aoórgão 24 24 0 0

1.2.2. Servidores de carreira em exercíciodescentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercícioprovisório 0 0 0 0

1.2.4. Servidores requisitados de outrosórgãos e esferas 0 0 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 1 1 1 0

3. Servidores sem Vínculo com a AdministraçãoPública 12 12 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 37 37 1 0

Distribuição da Lotação EfetivaTipologia do cargo Área Meio Área Fim

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 16 8

1.1. Membros de poder e agentes políticos 0 0

1.2. Membros de poder e agentes políticos 16 8

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 16 8

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 0 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório 0 0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 0 0

61

Introdução

Para este capítulo, ressaltamos que a descrição dos cargos em comissão, funções gratificadas,dentre outros estão presentes no Plano de Cargos e Salários do CRF ES, aprovado pela DeliberaçãoCRF ES nº 068/2009, aprovada em reunião Plenária Extraordinária 118ª em 28/12/2009 e alteradapelas Reuniões Plenárias 603ª de 20/04/2010 e 20/07/2010.

Quantidade de servidores frente às necessidades da unidade

Necessidade de realização de concurso pois nos ultimos anos houve um aumento do número defarmacêuticos e empresas inscritas. Avaliação da distribuição da força de trabalho entre a área meio e área fim

Percentual de 21,63 % dos servidores atuam na área fim do Conselho. Avaliação do número de servidores em cargos comissionados frente a não comissionados

O Conselho está com um contigente de 32, 44% de cargos comissionados.

2. Servidores com Contratos Temporários 0 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 16 8

Detalhamento da estrutura da UPC

Tipologia do cargo Lotaçãoautorizada

Lotaçãoefetiva

Ingresso noexercicio

Egresso noexercicio

1. Cargos em Comissão 9 9 0 0

1.1. Cargos Natureza Especial 0 0 0 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior 9 9 0 0

1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada aoÓrgão 0 0 0 0

1.2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0

1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas 0 0 0 0

1.2.4. Sem Vínculo 9 9 0 0

1.2.5. Aposentados 0 0 0 0

2. Funções Gratificadas 3 3 0 0

2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 3 3 0 0

2.2. Servidores de Carreira em ExercícioDescentralizado 0 0 0 0

2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas 0 0 0 0

3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2): 12 12 0 0

Análise Crítica

62

Impactos da aposentadoria sobre a força de trabalho disponível Sem impacto até o momento.

Afastamentos que reduzem a força de trabalho e impactos nas atividades desenvolvidas

Sem afastamento no perído

63

8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL No exercício de 2015 foram gastos com pessoal o montante de R$ 2.060.105,15 com salários e

vencimentos, R$ 617.927,15 com benefícios e R$ 539.795,91 com encargos sociais.

64

8.1.3 GESTÃO DE RISCOS O CRF ES não possui gestão de risco.

65

8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA Não houve contratação de mão de obra temporária no exercício de 2015.

66

8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Em implementação de melhorias no setor através de capacitação dos servidores.

67

8.2.1 SISTEMAS Projetos sendo realizados pelo Conselho Federal de Farmácia, estudo para ser implantado em todos

os regionais de farmácia.

68

9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DEÓRGÃOS DE CONTROLE

9.1 TCU

Não houve recomendações por parte do TCU no ano de 2015.

69

9.2 INTERNO

Existem Comissões de Controle Interno que analisam as atividades do exercício profissional e aparte financeira e contábil do CRF ES.

70

9.3 DANOS AO ERÁRIO

Não houve danos de quaisquer tipos que possam indicar situações negativas da Administração doConselho.

71

10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES 10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

Em 2015 foram instaurados 33 processos éticos que encontram-se em tramitação, aguardandojulgamento.

Análise Economica Financeira Quociente de Execução da Receita Receita Arrecadada/Receita Orçada = 1 6.100.856,14/6.436.000,00 = 0,94 Resultado ideal é representado por 1 Resultado desejado menor que 1 - indica que o total arrecadado no período permaneceu dentro da

expectativa de arrecadação, ressaltado que a diferença não poderá ser menor que vinte por cento. Quociente de Execução da Despesa Despesa Realizada/Despesa Fixada = 1 5.977.855,77/6.436.000,00= 0,93 Resultado ideal é representado por 1 Resultado desejado menor que 1 - indica que o total de despesas no período permaneceu dentro da

expectativa , ou ainda houve um processo de economia financeira para um possível investimento.

72

11 - ANEXOS E APÊNDICES 11.1 ANEXOS E APÊNDICES

- GRAFICO AUTOS E INSPECOES 2007 A 2015.pdf - Vide anexo do tópico 11.1 na sessão 11- parecer 2015.pdf - Vide anexo do tópico 11.1 na sessão 11

73

Assinatura(s)

75

Anexo do tópico 11.1 - GRAFICO AUTOSE INSPECOES 2007 A 2015.pdf

230

380

298333

218

537

676 662

1060

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

AUTOS

Anexo do tópico 11.1 - parecer 2015.pdf

Anexo do tópico 3.5 - ORGANOGRAMACRF.pdf

ORGANOGRAMA CRF-ES

PLENÁRIA

DIRETORIAAPOIOLOGÍSTICO

JURÍDICO

REGISTRO

(ATENDIMENTO)

SECRETARIAFISCALIZAÇÃO CONTABILIDADE

SERVIÇOSGERAIS

INFORMÁTICA

FINANCEIRO

ATENDIMENTOPESSOA JURÍDICA

ATENDIMENTOPESSOA FÍSICA

RECEPÇÃO

Anexo do tópico 4.3 -balancoorcamentario15.pdf

Balanço Orçamentário

CRF/ESConselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

CNPJ: 28.167.666/0001-58

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO

INICIALRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

-196.727,865.759.272,145.956.000,005.956.000,00 RECEITAS CORRENTES

-126.992,604.008.007,404.135.000,004.135.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA

-126.992,604.008.007,404.135.000,004.135.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

-126.992,604.008.007,404.135.000,004.135.000,00 ANUIDADES

24.546,5585.546,5561.000,0061.000,00 RECEITA PATRIMONIAL

24.546,5585.546,5561.000,0061.000,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

-32.612,47787.387,53820.000,00820.000,00 RECEITAS DE SERVIÇOS

3.319,24123.319,24120.000,00120.000,00 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO

12.908,6192.908,6180.000,0080.000,00 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS

-60.206,54294.793,46355.000,00355.000,00 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES

11.366,22276.366,22265.000,00265.000,00 RECEITAS DIVERSAS

-96,00-96,000,000,00 FINANCEIRAS

-96,00-96,000,000,00 MULTAS SOBRE ANUIDADES

-61.573,34878.426,66940.000,00940.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

67.360,81797.360,81730.000,00730.000,00 MULTAS DE INFRAÇÕES

74.450,7274.450,720,000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

-203.384,876.615,13210.000,00210.000,00 DÍVIDA ATIVA

-138.416,00341.584,00480.000,0080.000,00 RECEITA DE CAPITAL

-184.914,00215.086,00400.000,000,00 OPERAÇÕES DE CREDITO

-184.914,00215.086,00400.000,000,00 EMPRESTIMOS TOMADOS

Página:1/3

CRF/ES Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO


46.498,00126.498,0080.000,0080.000,00 ALIENACAO DE BENS

26.500,00106.500,0080.000,0080.000,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

19.998,0019.998,000,000,00 ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

-335.143,866.100.856,146.436.000,006.036.000,00 SUB-TOTAL DAS RECEITAS

0,00130.004,840,000,00 DÉFICIT

-205.139,026.230.860,986.436.000,006.036.000,00 TOTAL

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

128.680,345.647.763,575.647.763,575.732.319,665.861.000,005.806.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES

562,042.599.901,062.599.901,062.650.990,142.651.552,182.617.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

397,261.900.316,711.900.316,711.900.316,711.900.713,971.851.000,00 REMUNERAÇÃO PESSOAL

0,00159.788,44159.788,44159.788,44159.788,44180.000,00 DESPESAS COM PESSOAL VARIÁVEL

164,78539.795,91539.795,91590.884,99591.049,77586.500,00 ENCARGOS PATRONAIS

7.178,511.751.035,671.751.035,671.784.502,681.791.681,191.717.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

260,08617.927,15617.927,15617.927,15618.187,23525.000,00 BENEFICIOS A PESSOAL

73,054.126,954.126,954.126,954.200,005.000,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS – RGPS - CFF

0,000,000,000,000,000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.845,381.128.981,571.128.981,571.162.448,581.169.293,961.187.500,00 USO DE BENS E SERVIÇOS

120.854,791.296.826,841.296.826,841.296.826,841.417.681,631.464.000,00 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

120.854,791.296.826,841.296.826,841.296.826,841.417.681,631.464.000,00 CONTRIBUIÇÕES

85,000,000,000,0085,007.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

85,000,000,000,0085,007.000,00 CONTRIBUIÇÕES A FUNDO

76.458,68330.092,20330.092,20498.541,32575.000,00230.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL

76.458,68330.092,20330.092,20498.541,32575.000,00230.000,00 INVESTIMENTOS

17.547,8829.884,0029.884,0094.452,12112.000,0050.000,00 OBRAS, INSTALAÇÕES E REFORMAS

58.910,80300.208,20300.208,20404.089,20463.000,00180.000,00 BENS MOVEIS

Página:2/3

CRF/ES Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL


205.139,025.977.855,775.977.855,776.230.860,986.436.000,006.036.000,00 SUB-TOTAL DAS DESPESAS

0,000,000,000,000,000,00 SUPERÁVIT

205.139,025.977.855,775.977.855,776.230.860,986.436.000,006.036.000,00 TOTAL

205.139,025.977.855,775.977.855,776.230.860,986.436.000,006.036.000,00 TOTAL

Rodrigo Alves do Carmo

Tesoureiro do CRF/ES

082.684.337-95

CRF/ES 1732

Sheila Cristina Gasparini Silva

Contadora do CRF/ES

017.134.287-92

CRC/ES 7984

Gilberto da Penha Dutra

Presidente do CRF/ES

909.877.567-53

CRF/ES 827

Vitória-ES, 31 de dezembro de 2015

Página:3/3Impresso em: 17/05/2016

Anexo do tópico 7.1 -propostaorcamentaria.pdf


CRF/ES

Proposta Orçamentária - Exercício 2015

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

DotaçãoConta

CNPJ: 28.167.666/0001-58

6.036.000,00 6.2.1 - EXECUÇÃO DA RECEITA

6.036.000,00 6.2.1.1 - RECEITA A REALIZAR

5.956.000,00 6.2.1.1.1 - RECEITAS CORRENTES

4.135.000,00 6.2.1.1.1.01 - RECEITA TRIBUTÁRIA

4.135.000,00 6.2.1.1.1.01.01 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

4.135.000,00 6.2.1.1.1.01.01.01 - ANUIDADES

2.040.000,00 6.2.1.1.1.01.01.01.001 - Anuidades Pessoas Físicas

2.070.000,00 6.2.1.1.1.01.01.01.002 - Anuidades Pessoas Jurídicas

25.000,00 6.2.1.1.1.01.01.01.003 - Anuidades Atrasadas

61.000,00 6.2.1.1.1.04 - RECEITA PATRIMONIAL

61.000,00 6.2.1.1.1.04.02 - RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

1.000,00 6.2.1.1.1.04.02.01 - Correção Monetária Caderneta de Poupança

60.000,00 6.2.1.1.1.04.02.02 - Juros Caderneta de Poupança

820.000,00 6.2.1.1.1.05 - RECEITAS DE SERVIÇOS

120.000,00 6.2.1.1.1.05.01 - EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO

60.000,00 6.2.1.1.1.05.01.01 - Pessoa Física

60.000,00 6.2.1.1.1.05.01.02 - Pessoa Jurídica

80.000,00 6.2.1.1.1.05.02 - EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS

80.000,00 6.2.1.1.1.05.02.01 - Pessoa Física

355.000,00 6.2.1.1.1.05.03 - EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES

5.000,00 6.2.1.1.1.05.03.01 - Pessoa Física

350.000,00 6.2.1.1.1.05.03.02 - Pessoa Jurídica

265.000,00 6.2.1.1.1.05.06 - RECEITAS DIVERSAS

5.000,00 6.2.1.1.1.05.06.06 - Relatórios e Etiquetas

260.000,00 6.2.1.1.1.05.06.10 - Outras Receitas Diversas

940.000,00 6.2.1.1.1.08 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES

730.000,00 6.2.1.1.1.08.01 - MULTAS DE INFRAÇÕES

600.000,00 6.2.1.1.1.08.01.01 - Multa Pelo Exercício Ilegal da Profissão

30.000,00 6.2.1.1.1.08.01.03 - Multas Eleitorais

80.000,00 6.2.1.1.1.08.01.04 - Multas Sobre Anuidades

20.000,00 6.2.1.1.1.08.01.05 - Juros de Mora

210.000,00 6.2.1.1.1.08.03 - DÍVIDA ATIVA

10.000,00 6.2.1.1.1.08.03.01 - Tributária - Sobre Anuidades

200.000,00 6.2.1.1.1.08.03.02 - Não Tributárias - Multas

Página:1/4

CRF/ESPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015

DotaçãoConta

80.000,00 6.2.1.1.2 - RECEITA DE CAPITAL

80.000,00 6.2.1.1.2.02 - ALIENACAO DE BENS

80.000,00 6.2.1.1.2.02.01 - ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

80.000,00 6.2.1.1.2.02.01.05 - Veículos

6.036.000,00 6.2.2 - EXECUÇÃO DA DESPESA

6.036.000,00 6.2.2.1 - DISPONIBILIDADES DE CRÉDITO

6.036.000,00 6.2.2.1.1 - CRÉDITO DISPONÍVEL DA DESPESA

5.806.000,00 6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES

2.617.500,00 6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.851.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01 - REMUNERAÇÃO PESSOAL

1.650.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Vencimentos e Salários

40.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.002 - Gratificação por Exercício de Cargos e Funções

5.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.003 - Ferias Vencidas e Proporcionais

155.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.004 - 13º Salário

1.000,00 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal

180.000,00 6.2.2.1.1.01.01.02 - DESPESAS COM PESSOAL VARIÁVEL

15.000,00 6.2.2.1.1.01.01.02.001 - Ferias - Abono Pecuniário

10.000,00 6.2.2.1.1.01.01.02.002 - Serviços Extraordinários

130.000,00 6.2.2.1.1.01.01.02.003 - Diárias de Empregado

25.000,00 6.2.2.1.1.01.01.02.004 - Abono Natalício

586.500,00 6.2.2.1.1.01.01.03 - ENCARGOS PATRONAIS

410.000,00 6.2.2.1.1.01.01.03.001 - I.N.S.S

155.500,00 6.2.2.1.1.01.01.03.002 - F.G.T.S

20.000,00 6.2.2.1.1.01.01.03.003 - P.A.S.E.P

1.000,00 6.2.2.1.1.01.01.03.004 - Outros Encargos Patronais

1.717.500,00 6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES

525.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01 - BENEFICIOS A PESSOAL

25.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Auxilio Transporte

365.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxilio Alimentação e Refeição

125.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Plano Odontológico

5.000,00 6.2.2.1.1.01.04.02 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS – RGPS - CFF

5.000,00 6.2.2.1.1.01.04.02.003 - Reciclagem e Treinamento

1.187.500,00 6.2.2.1.1.01.04.04 - USO DE BENS E SERVIÇOS

174.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - CONSUMO DE MATERIAL

60.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.001 - Material de Expediente

8.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios Domésticos

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.003 - Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens Moveis e Imóveis

8.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.004 - Gêneros de Alimentação

2.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.006 - Material de Copa e Cozinha

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CRF/ESPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015

DotaçãoConta

8.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.007 - Peças e Acessórios para Informática

15.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.008 - Impressos, Formulários e Papéis

55.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.009 - Combustíveis e Lubrificantes Automotiveis

6.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.010 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos

1.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.011 - Bens Móveis Não Ativáveis

1.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.001.012 - Outros Materiais de Consumo

109.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - DIARIAS

90.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.002.001 - Diárias de Diretoria

1.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.002.002 - Diárias do Plenário

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.002.003 - Diárias com a Reunião Geral do CFF/CRFs

5.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.002.004 - Diárias com as Comissões

3.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005 - Outros Tipos de Diárias

71.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA

33.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.003.001 - Remuneração a Estagiários

8.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.003.003 - Remuneração de Serviços Pessoais sem Vínculo Empregatício

30.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.003.005 - Locação de Bens Móveis e Imóveis

175.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.004 - VERBAS DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES

175.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.004.002 - Jeton

658.500,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA

2.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.001 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades

48.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral

26.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.004 - Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.

45.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral

60.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.006 - Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e Despesas com Locomoção

50.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação, e Conservação de Bens Móveis e Imóveis

36.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software

30.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviço de Divulgação e Publicidade

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviço de Impressão e Encadernação

15.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.011 - Serviço de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional

1.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.012 - Serviço de Medicina do Trabalho

30.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.013 - Suprimento de Fundos

60.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.014 - Serviços Bancários

120.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.015 - Festividades, Recepções, Hospedagens e Homenagens

2.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.016 - Indenizações, Restituições e Reposições

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.017 - Exposições, Congressos, Conferencias e Eventos Similares

20.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.018 - Impostos, Taxas, Multas e Pedágios

1.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.019 - Custas Processuais

50.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.020 - Serviços Postais

500,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.021 - Vale Transporte

Página:3/4

CRF/ESPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015

DotaçãoConta

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

12.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023 - Condomínios

10.000,00 6.2.2.1.1.01.04.04.005.024 - Serviços Manutenção e Atualização em T.I.

1.464.000,00 6.2.2.1.1.01.05 - TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.464.000,00 6.2.2.1.1.01.05.02 - CONTRIBUIÇÕES

1.464.000,00 6.2.2.1.1.01.05.02.001 - Cota Parte

7.000,00 6.2.2.1.1.01.08 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

7.000,00 6.2.2.1.1.01.08.03 - CONTRIBUIÇÕES A FUNDO

7.000,00 6.2.2.1.1.01.08.03.001 - Fundo de Assistências § 1º, Art. 27 Lei 3820/60

230.000,00 6.2.2.1.1.02 - CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL

230.000,00 6.2.2.1.1.02.01 - INVESTIMENTOS

50.000,00 6.2.2.1.1.02.01.01 - OBRAS, INSTALAÇÕES E REFORMAS

50.000,00 6.2.2.1.1.02.01.01.002 - Reformas

180.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03 - BENS MOVEIS

150.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Veículos

10.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03.006 - Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório

20.000,00 6.2.2.1.1.02.01.03.012 - Máquinas, Motores e Equipamentos

RECEITAS DESPESAS

CORRENTES: 5.956.000,00 5.806.000,00

CAPITAL: 80.000,00 230.000,00

TOTAL: 6.036.000,00 6.036.000,00


Contadora do CRF/ES

017.134.287-92

CRC/ES 7984



082.684.337-95

CRF/ES 1732



909.877.567-53

CRF/ES 827

Vitória-ES, 02 de janeiro de 2015



CRF/ES

CNPJ: 28.167.666/0001-58

ValorQtd.ValorQtd.ValorQtd.ValorQtd.

2014201520142015

Despesa PagaDespesa Liquidada

Despesas por Modalidade de Licitação

Modalidade Contratação

70.056,002828.278,2111170.056,002828.278,21111d) Pregão

0,0002.347,9520,0002.347,952f) Consulta

10.050,00215.823,54310.050,00215.823,543g) Dispensa

106.688,8911.891.782,3949106.688,8911.891.782,3949j) Pagamento em Folha

540,001190.930,82216540,001190.930,82216k) Diárias

5.086.222,0924703.101.640,6621565.086.222,0924723.101.640,662153l) Outros


DISPÊNDIOSINGRESSOS

Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO

Balanço Financeiro


Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

CNPJ: 28.167.666/0001-58

5.302.159,606.030.803,57Despesa Orçamentária5.203.946,896.100.856,14Receita Orçamentária

5.164.736,675.977.855,77CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO5.203.946,896.100.856,14RECEITA REALIZADA

5.139.316,075.647.763,57DESPESAS CORRENTES5.146.946,895.759.272,14RECEITAS CORRENTES

2.463.134,072.599.901,06PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS3.620.188,634.008.007,40RECEITA TRIBUTÁRIA

1.500.738,531.751.035,67OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.620.188,634.008.007,40RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

1.175.443,471.296.826,84TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS3.620.188,634.008.007,40ANUIDADES

25.420,60330.092,20DESPESA CAPITAL78.547,2585.546,55RECEITA PATRIMONIAL

25.420,60330.092,20INVESTIMENTOS78.547,2585.546,55RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

137.422,9352.947,80RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS A PAGAR

652.808,96787.387,53RECEITAS DE SERVIÇOS

116.305,37123.319,24EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO

77.854,9492.908,61EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DECARTEIRAS

219.433,81294.793,46EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DECERTIDÕES

239.214,84276.366,22RECEITAS DIVERSAS

-96,00FINANCEIRAS

-96,00MULTAS SOBRE ANUIDADES

795.402,05878.426,66OUTRAS RECEITAS CORRENTES

777.053,55797.360,81MULTAS DE INFRAÇÕES

9.570,3474.450,72INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Página:1/2

CRF/ES

DISPÊNDIOSINGRESSOS

Exercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃOExercício AnteriorExercício AtualESPECIFICAÇÃO

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

8.662,166.615,13DÍVIDA ATIVA

116,00RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

57.000,00341.584,00RECEITA DE CAPITAL

215.086,00OPERAÇÕES DE CREDITO

215.086,00EMPRESTIMOS TOMADOS

57.000,00126.498,00ALIENACAO DE BENS

106.500,00ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

57.000,0019.998,00ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

Transferências Financeiras ConcedidasTransferências Financeiras Recebidas

14.207.184,3515.990.912,70Pagamentos Extraorçamentários14.140.118,6515.966.992,90Recebimentos Extraorçamentários

284.597,53330.730,30Saldo em espécie do Exercício Seguinte449.875,94284.597,53Saldo em espécie do Exercício Anterior

19.793.941,4822.352.446,5719.793.941,4822.352.446,57Total:



082.684.337-95

CRF/ES 1732


Contadora do CRF/ES

017.134.287-92

CRC/ES 7984



909.877.567-53

CRF/ES 827



Balanço Orçamentário


Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

CNPJ: 28.167.666/0001-58

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO


-196.727,865.759.272,145.956.000,005.956.000,00 RECEITAS CORRENTES

-126.992,604.008.007,404.135.000,004.135.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA

-126.992,604.008.007,404.135.000,004.135.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

-126.992,604.008.007,404.135.000,004.135.000,00 ANUIDADES

24.546,5585.546,5561.000,0061.000,00 RECEITA PATRIMONIAL

24.546,5585.546,5561.000,0061.000,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

-32.612,47787.387,53820.000,00820.000,00 RECEITAS DE SERVIÇOS

3.319,24123.319,24120.000,00120.000,00 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO

12.908,6192.908,6180.000,0080.000,00 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS

-60.206,54294.793,46355.000,00355.000,00 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES

11.366,22276.366,22265.000,00265.000,00 RECEITAS DIVERSAS

-96,00-96,000,000,00 FINANCEIRAS

-96,00-96,000,000,00 MULTAS SOBRE ANUIDADES

-61.573,34878.426,66940.000,00940.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

67.360,81797.360,81730.000,00730.000,00 MULTAS DE INFRAÇÕES

74.450,7274.450,720,000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

-203.384,876.615,13210.000,00210.000,00 DÍVIDA ATIVA

-138.416,00341.584,00480.000,0080.000,00 RECEITA DE CAPITAL

-184.914,00215.086,00400.000,000,00 OPERAÇÕES DE CREDITO

-184.914,00215.086,00400.000,000,00 EMPRESTIMOS TOMADOS

Página:1/4

CRF/ES Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

SALDORECEITAS

REALIZADASPREVISÃO

ATUALIZADAPREVISÃO


46.498,00126.498,0080.000,0080.000,00 ALIENACAO DE BENS

26.500,00106.500,0080.000,0080.000,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

19.998,0019.998,000,000,00 ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

-335.143,866.100.856,146.436.000,006.036.000,00 SUB-TOTAL DAS RECEITAS

0,00130.004,840,000,00 DÉFICIT

-205.139,026.230.860,986.436.000,006.036.000,00 TOTAL

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL


128.680,345.647.763,575.647.763,575.732.319,665.861.000,005.806.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES

562,042.599.901,062.599.901,062.650.990,142.651.552,182.617.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

397,261.900.316,711.900.316,711.900.316,711.900.713,971.851.000,00 REMUNERAÇÃO PESSOAL

0,00159.788,44159.788,44159.788,44159.788,44180.000,00 DESPESAS COM PESSOAL VARIÁVEL

164,78539.795,91539.795,91590.884,99591.049,77586.500,00 ENCARGOS PATRONAIS

7.178,511.751.035,671.751.035,671.784.502,681.791.681,191.717.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

260,08617.927,15617.927,15617.927,15618.187,23525.000,00 BENEFICIOS A PESSOAL

73,054.126,954.126,954.126,954.200,005.000,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS – RGPS - CFF

0,000,000,000,000,000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.845,381.128.981,571.128.981,571.162.448,581.169.293,961.187.500,00 USO DE BENS E SERVIÇOS

120.854,791.296.826,841.296.826,841.296.826,841.417.681,631.464.000,00 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

120.854,791.296.826,841.296.826,841.296.826,841.417.681,631.464.000,00 CONTRIBUIÇÕES

85,000,000,000,0085,007.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

85,000,000,000,0085,007.000,00 CONTRIBUIÇÕES A FUNDO

76.458,68330.092,20330.092,20498.541,32575.000,00230.000,00 CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL

76.458,68330.092,20330.092,20498.541,32575.000,00230.000,00 INVESTIMENTOS

17.547,8829.884,0029.884,0094.452,12112.000,0050.000,00 OBRAS, INSTALAÇÕES E REFORMAS

58.910,80300.208,20300.208,20404.089,20463.000,00180.000,00 BENS MOVEIS

Página:2/4

CRF/ES Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

SALDODOTAÇÃO

DESPESASPAGAS

DESPESASLIQUIDADAS

DESPESASEMPENHADAS

DOTAÇÃOATUALIZADA

DOTAÇÃOINICIAL


205.139,025.977.855,775.977.855,776.230.860,986.436.000,006.036.000,00 SUB-TOTAL DAS DESPESAS

0,000,000,000,000,000,00 SUPERÁVIT

205.139,025.977.855,775.977.855,776.230.860,986.436.000,006.036.000,00 TOTAL

205.139,025.977.855,775.977.855,776.230.860,986.436.000,006.036.000,00 TOTAL



082.684.337-95

CRF/ES 1732


Contadora do CRF/ES

017.134.287-92

CRC/ES 7984



909.877.567-53

CRF/ES 827


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CRF/ES Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

SALDOCANCELADOSPAGOSLIQUIDADOSEM 31 DE

DEZEMBRO DOEXERCÍCIOANTERIOR

EM EXERCÍCIOSANTERIORES

INSCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

0,0085,0052.947,8052.947,8052.947,8085,00CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES

0,000,0049.233,8449.233,8449.233,840,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,0085,003.713,963.713,963.713,9685,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

0,0085,0052.947,8052.947,8052.947,8085,00TOTAL:



CNPJ: 28.167.666/0001-58

Exercício AnteriorExercício AtualEspecificaçãoExercício AnteriorExercício AtualEspecificação

PASSIVOATIVO

Balanço Patrimonial

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014

45.252,3110.469,22DPASSIVO CIRCULANTE429.010,511.207.999,09ATIVO CIRCULANTE

45.252,3110.469,22DOBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO

284.597,53330.730,30DISPONÍVEL

0,000,00EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTOPRAZO

758.203,57C6.453,97CREDITOS A CURTO PRAZO

0,000,00FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTOPRAZO

902.616,55870.814,82DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO

0,000,00OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO0,000,00INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS ACURTO PRAZO

0,000,00OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES0,000,00ESTOQUES

0,000,00DESPESAS DIVERSAS0,000,00VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGASANTECIPADAMENTE

0,000,00PROVISOES A CURTO PRAZO5.363.533,844.692.204,62ATIVO NAO-CIRCULANTE

0,000,00DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO2.302.930,391.664.333,42ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO

16.666,0016.666,00PASSIVO NAO-CIRCULANTE2.302.930,392.998.466,78CREDITOS A LONGO PRAZO

0,000,00OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS EASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO

0,001.334.133,36CDEMAIS CREDITOS E VALORES A LONGO PRAZO

16.666,0016.666,00EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGOPRAZO

0,000,00INVESTIMENTOS

0,000,00FORNECEDORES A LONGO PRAZO3.060.603,453.027.871,20IMOBILIZADO

0,000,00OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO641.527,19717.199,20BENS MOVEIS

0,000,00PROVISOES A LONGO PRAZO2.419.076,262.448.939,30BENS IMOVEIS

0,000,00DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO0,00138.267,30C(-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAOACUMULADAS

0,000,00RESULTADO DIFERIDO0,000,00INTANGIVEL

61.918,316.196,78 TOTAL DO PASSIVO

Página:1/5

CRF/ES Período: 01/01/2015 a 31/12/2015Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014

Compensações

0,000,00 TOTAL0,000,00 TOTAL

0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo0,000,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo

0,000,00 Execução de Obrigações Contratuais0,000,00 Execução de Direitos Contratuais

0,000,00 Execução de Obrigações Conveniadas0,000,00 Execução de Direitos Conveniados

0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasConcedidas

0,000,00 Execução de Garantias e ContragarantiasRecebidas

AnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais PassivosAnteriorAtualSaldo do Atos Potenciais Ativos

ExercícioExercícioESPECIFICAÇÃOExercícioExercícioESPECIFICAÇÃO

5.792.544,355.900.203,71 TOTAL5.792.544,355.900.203,71 TOTAL

5.730.626,045.894.006,93 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

5.730.626,045.894.006,93 Resultados Acumulados

0,000,00 Ajuste de avaliação Patrimonial

0,000,00 Patrimônio Social e Capital Social

Exercício AnteriorExercício AtualEspecificação

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

5.677.503,875.640.827,35 SALDO PATRIMONIAL

16.666,0016.666,00 PASSIVO PERMANENTE4.605.330,276.032.791,95 ATIVO PERMANENTE

98.374,48242.710,36 PASSIVO FINANCEIRO1.187.214,08132.588,24C ATIVO FINANCEIRO

Quadro do Superávit/Déficit Financeiro

1.088.839,60-110.122,12 Déficit Financeiro

Exercício Anterior Exercício Atual



082.684.337-95

CRF/ES 1732


Contadora do CRF/ES

017.134.287-92

CRC/ES 7984



909.877.567-53

CRF/ES 827


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Notas Explicativas

0 - Nota Explicativa

1. CONTEXTO OPERACIONAL

O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo (CRF/ES) foi criado pela Lei n.º 3820, de 21 de novembro de 1960 e resolução Nº 9 de 22 de outubro de 1962, e tem como principalatividade o registro e a fiscalização do exercício profissional. É uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa e financeira e tem sua estrutura,organização e funcionamento estabelecidos pela Resolução CFF n.º 501 de 19 de março de 2009, que trata do Regulamento Geral dos Conselhos Regionais de Farmácia.

2. PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS

a) Apresentação das Demonstrações Contábeis

As Demonstrações Contábeis do exercício de 2015 foram elaboradas em conformidade com a Lei n.º 4.320/64 e a Resolução CFF n.º 392/02 e alterada pela 531/10, que estabelece normas eprocedimentos orçamentários, contábeis e financeiros para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade e seus Princípios Fundamentais.

b) Ativo Financeiro

O Ativo Financeiro é demonstrado ao valor de realização, incluindo, conforme aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas relativas às contas de aplicação financeira.

c) Ativo Permanente

Está demonstrado ao custo de aquisição ou construção, sem correção monetária e com a dedução da depreciação acumulada.

d) Passivo Financeiro

Está demonstrado ao custo de aquisição ou realização.

A conta Restos a Pagar corresponde a obrigações empenhadas até 31 de dezembro de 2015, que serão pagas no exercício de 2016.

e) Patrimônio Social

O patrimônio é constituído de recursos próprios, sofrendo variações em decorrência de superávits ou déficits apurados anualmente.

O CRF/ES apresentou no exercício de 2015 um superavit Patrimonial de R$ 163.380,89. Os recursos provenientes de transferência do Conselho Federal de Farmácia foram utilizados para aaquisição de novos veículos, adequações nas dependências do CRF ES para atender aos portadores de necessidades especiais e modificações para melhora do atendimento e organização dossetores e comissões.

f) Apuração do resultado

Página:3/5

As receitas são escrituradas pelo regime de caixa e as despesas pelo regime de competência.

g) Contingências

Considerando informações do setor Jurídico, os processos em andamento com possibilidade de perda totalizam R$1.334.133,36, referente a provisões para perdas.

3. BENS PATRIMONIAIS

2014 2015

BENS MÓVEIS 892.967,67 774.930,79

Mobiliário em geral 183.022,84 183.022,84

Veículos 410.738,91 292.702,00

Máquinas, Motores e aparelhos 263.567,53 263.567,53

Equipamentos Informática 28.865,78 28.865,78

Biblioteca 2.480,32 2.480,32

Outros bens 4.292,29 4.292,29

BENS IMÓVEIS 2.448.960,26 2.448.939,00

Edificações 2.236.020,96 2.236.000,00

Obras em Andamento 212.939,30 212.939,30

4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

A situação do patrimônio líquido apurada no balanço patrimonial encerrado em 31/12/15 está assim constituído:


Página:4/5


2014 2015

PATRIMÔNIO 5.730.626,04 5.894.006,93

Patrimônio (Ativo Real Líquido) 5.707.805,61 5.730.626,04

Resultado do Exercício 22.820,43 163.380,89



CRF/ES

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

Exercício AnteriorExercício Atual

CNPJ: 28.167.666/0001-58

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS

5.146.946,895.759.272,14 RECEITAS CORRENTES

3.620.188,634.008.007,40 RECEITA TRIBUTÁRIA

3.620.188,634.008.007,40 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

3.620.188,634.008.007,40 ANUIDADES

78.547,2585.546,55 RECEITA PATRIMONIAL

78.547,2585.546,55 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

652.808,96787.387,53 RECEITAS DE SERVIÇOS

116.305,37123.319,24 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO

77.854,9492.908,61 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS

219.433,81294.793,46 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES

239.214,84276.366,22 RECEITAS DIVERSAS

0,00-96,00 FINANCEIRAS

0,00-96,00 MULTAS SOBRE ANUIDADES

795.402,05878.426,66 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

777.053,55797.360,81 MULTAS DE INFRAÇÕES

9.570,3474.450,72 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

8.662,166.615,13 DÍVIDA ATIVA

116,000,00 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS

14.140.118,6515.966.992,90 INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

DESEMBOLSOS

5.139.316,075.647.763,57 DESPESAS CORRENTES

2.463.134,072.599.901,06 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.500.738,531.751.035,67 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.175.443,471.296.826,84 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

137.422,9352.947,80 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR

14.207.184,3515.990.912,70 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS

-196.857,8134.640,97FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS

57.000,00126.498,00 RECEITA DE CAPITAL

57.000,00126.498,00 ALIENACAO DE BENS

0,00106.500,00 ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS

57.000,0019.998,00 ALIENAÇÕES DE BENS IMÓVEIS

DESEMBOLSOS

25.420,60330.092,20 INVESTIMENTOS

31.579,40-203.594,20FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS

0,00215.086,00 EMPRESTIMOS TOMADOS

DESEMBOLSOS

0,00215.086,00FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

Página:1/2

CRF/ESPeríodo: 01/01/2015 a 31/12/2015

-165.278,4146.132,77GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

449.875,94284.597,53CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL

284.597,53330.730,30CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL


Contadora do CRF/ES

017.134.287-92

CRC/ES 7984



082.684.337-95

CRF/ES 1732



909.877.567-53

CRF/ES 827




CNPJ: 28.167.666/0001-58

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Exercício Atual

Variações Patrimoniais

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

5.655.348,746.706.473,66VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA5.678.169,176.869.854,55VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA

3.013.089,343.271.189,00PESSOAL E ENCARGOS3.616.480,344.006.618,93CONTRIBUICOES

1.961.870,232.060.105,15REMUNERACAO A PESSOAL3.616.480,344.006.618,93CONTRIBUICOES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS

1.961.870,232.060.105,15REMUNERACAO A PESSOAL - RGPS3.616.480,344.006.618,93CONTRIBUICOES

555.709,01589.029,75ENCARGOS PATRONAIS731.356,21872.934,08EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS

555.709,01589.029,75ENCARGOS PATRONAIS - RGPS731.356,21872.934,08EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS

495.510,10622.054,10BENEFICIOS A PESSOAL731.356,21872.934,08VALOR BRUTO DE EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAODE SERVICOS

495.510,10622.054,10BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS3.708,291.292,47VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

2.271.883,312.567.789,67USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO3.708,291.388,47JUROS E ENCARGOS DE MORA

153.313,45159.734,91USO DE MATERIAL DE CONSUMO3.708,291.388,47JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS ESERVICOS

153.313,45159.734,91CONSUMO DE MATERIAL0,00-96,00OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS

2.061.201,212.269.787,46SERVICOS0,00-96,00MULTAS SOBRE ANUIDADES

87.178,5083.361,00DIARIAS0,00215.086,00TRANSFERENCIAS RECEBIDAS

254.362,50276.208,16SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA0,00215.086,00TRANSFERENCIAS CORRENTES

544.216,74613.391,46SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA0,00215.086,00TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS

1.175.443,471.296.826,84DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO57.000,00126.498,00VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS

57.368,65138.267,30DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO57.000,0019.998,00REAVALIACAO DE ATIVOS

0,00138.267,30DEPRECIACAO57.000,0019.998,00REAVALIACAO DE IMOBILIZADO

57.368,650,00AMORTIZACAO0,00106.500,00GANHOS COM ALIENACAO

370.376,09867.494,99DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS0,00106.500,00GANHOS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO

370.376,09867.474,03REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E PROVISAO PARA PERDAS1.269.624,331.647.425,07OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,00224.536,19REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO116,000,00VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

370.376,09642.937,84VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDASDE CREDITOS

116,000,00VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR

0,0020,96PERDAS COM ALIENACAO1.269.508,331.647.425,07 DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

0,0020,96PERDAS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO775.311,74797.360,81MULTAS ADMINISTRATIVAS

9.570,3474.450,72INDENIZACOES

Página:1/2

CRF/ES

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

Exercício Atual

Período: 01/01/2015 a 31/12/2015

484.626,25775.613,54DÍVIDA ATIVA

5.655.348,746.706.473,66Total das Variações Passivas :5.678.169,176.869.854,55Total das Variações Ativas :

22.820,43163.380,89Superávit do ExercícioDéficit do Exercício

RESULTADO PATRIMONIAL

Total 6.869.854,55 5.678.169,17 6.869.854,55 5.678.169,17Total



082.684.337-95

CRF/ES 1732


Contadora do CRF/ES

017.134.287-92

CRC/ES 7984



909.877.567-53

CRF/ES 827


Variações Patrimoniais Qualitativas(decorrentes da execução orçamentária)

Exercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES PASSIVASExercício AnteriorExercício AtualVARIAÇÕES ATIVAS

0,00126.498,00DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO0,000,00DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO

0,00215.086,00INCORPORAÇÃO DE PASSIVO0,00330.092,20INCORPORAÇÃO DE ATIVOS


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