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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
Relatório
de
Execução
2012
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
2
PROGRAMA OPERACIONAL
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO /2012
Junho de 2013
N.º do Programa (CCI): 2007PT05UP0 002
Programa
Operacional Ano do relatório: 2012
Programa
Operacional
Programa
Operacional
Designação da Intervenção: Programa
Operacional de Assistência Técnica do Fundo
Social Europeu
Programa
Operacional
Zona Elegível: Não aplicável
Programa
Operacional
Relatório Anual de Execução
Operacional
Objetivo: Convergência e Competitividade
Regional e Emprego
Programa
Operacional
Período de Programação: 2007/2013
Programa
Operacional
Data de Aprovação do Relatório pela
Comissão de Acompanhamento:
6 de junho 2013
Programa
Operacional
2012
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ÍNDICE Pág.
Nota Introdutória………………………………………..…………………… 9
1. Aspetos Gerais do Programa Operacional ………………………… 9
1.1 Apresentação do Programa ……………………………………..………….. 9
1.2 Objetivos e Prioridades do Programa …………………………...………… 10
1.3 Alteração da Decisão de Aprovação …………………………….………… 12
1.4 Governação do Programa Operacional……………………………………. 14
1.5 Descrição do Sistema de Gestão e Controlo ………………………………. 21
1.6 Sistema de Informação ……………………………………………………… 24
2. Aspetos Gerais da Execução do PO ………………………………... 27
2.1 Realização e Análise dos progressos ………………………………………. 27
2.1.1 Candidaturas: apresentadas, admitidas e aprovadas ……………………. 27
2.1.2 Execução Física ………………………………………………………………. 33
2.1.3 Execução Financeira do Programa Operacional ………………………….. 43
2.1.4 Informação sobre a repartição da utilização dos fundos………………… 47
2.1.5 Fluxos Financeiros do Programa Operacional ……………………………. 48
2.1.5.1 Pagamentos aos beneficiários finais ………………….……………............. 48
2.1.5.2 Pedidos de Pagamento e Transferências Financeiras da CE.……………. 48
2.1.5.3 Aferição da Regra N+3……………………………………………………….. 49
2.1.6 Assistência por grupos-alvo ……………………………..…………………. 49
2.1.7 Apoios Restituídos ou Reutilizados ….……………………………………. 50
2.2 Informação sobre a Conformidade com o Direito Comunitário ………... 50
2.3 Problemas significativos encontrados e medidas tomadas para os
resolver ………………………………………………………………………..
51
2.4 Mudanças no contexto da implementação do programa operacional … 52
2.5 Alteração substancial na aceção do artigo 57º do Reg (CE) nº 1083/2006. 53
2.6 Complementaridade com outros instrumentos …………………………... 53
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4
Pág.
2.7 Modalidades de acompanhamento ………………………………………... 53
2.7.1 Comissão de Acompanhamento …………………………………………… 53
2.7.2 Outras tarefas de Acompanhamento ……………………………………… 53
2.7.3 Avaliação ……………………………………………………………………... 56
2.7.4 Verificações Administrativas e no local …………………………………… 59
2.7.5 Auditorias Externas …………………………………………………………. 60
2.8 Reserva Nacional de Desempenho ………………………………………… 62
3.
Execução por Eixo Prioritário ………………………………………
62
4.
Programas FSE: Coerência e Concentração ……………………….
62
5. Assistência Técnica …………………………………………………. 62
6.
Informação e Publicidade.…………………………………………..
63
6.1 Atividades realizadas no âmbito do Plano de Comunicação……………. 63
6.2 Atividades realizadas no âmbito da Rede de Interlocutores de
Comunicação do QREN ………………………………………………..…...
70
7.
Conclusões ……………………………………………………………
76
Anexos………………………………………………………………… 77
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INDICE DE QUADROS E GRÁFICOS
Pág.
Quadro 1 Indicadores de realização ………………………………………………………. 14
Quadro 2 Orientações Técnicas emitidas pelo IGFSE…………………………………… 17
Quadro 3 Organograma Gestão Global do QREN……………………………………….. 18
Quadro 4 Organogramas (IGFSE e POATFSE)…………………………………………… 20
Quadro 5 Ciclo de vida dos projetos no Sistema de Informação……………………….. 24
Quadro 6 Funcionalidades da Autoridade de Gestão no Sistema de Informação……. 25
Quadro 7 Calendarização das fases de candidaturas……………………………………. 27
Quadro 8 Nº de Candidaturas submetidas para aprovação- 2012……………….……... 29
Gráfico 1 Nº de Candidaturas submetidas para aprovação- 2012……………….……... 30
Gráfico 2 Percentagem de Candidaturas submetidas para aprovação ……………….. 30
Quadro 9 Taxas de Aprovação, Indeferimento e Arquivamento (2012)……………….. 30
Quadro 10 Natureza Jurídica das entidades com candidaturas aprovadas 2012)……. 31
Quadro 11 Candidaturas submetidas para aprovação – acumulado……………………. 31
Quadro 12 Candidaturas por área de Intervenção – 2012………………………………… 32
Gráfico 3 Financiamento FSE de candidaturas submetidas por área de intervenção… 32
Gráfico 4 Percentagem de candidaturas submetidas por área de intervenção ……….. 33
Quadro 13 Execução de Indicadores físicos………………………………………………... 33
Quadro 14 Nº de auditorias realizadas (2008-2012)……………………………………….. 34
Quadro 15 Anexo XII – resumo da implementação financeira…………………………… 43
Quadro 16 Execução por Eixo Prioritário – 2012…………………………………………... 44
Gráfico 5 Financiamento FSE – 2012……………………………………………………… 44
Quadro 17 Execução por Eixo Prioritário (acumulado)…………………………………… 45
Quadro 18 Execução por Eixo Prioritário (acumulado) ajustado ao saldo final………... 45
Quadro 19 Execução por área de Intervenção -2012………………………………………. 46
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Pág.
Quadro 20 Execução por área de Intervenção –(Acumulado)……………………………. 46
Gráfico 6 Execução por área de Intervenção – (Acumulado)…………………………… 47
Quadro 21 Repartição da utilização dos fundos……………………………..……………. 47
Gráfico 7 Evolução mensal dos pagamentos (2012)……………………………………… 48
Quadro 22 Pedidos de Pagamentos e Transferências da CE……………………………… 48
Quadro 23 Aferição da regra N+3…………………………………………………………… 49
Gráfico 8 Aferição da Regra N+3…………………………………………………………... 49
Quadro 24 Reuniões técnicas com Entidades beneficiárias……………………………….. 54
Quadro 25 Verificações no Local – 2012…………………………………………………….. 59
Quadro 26 Esforço de controlo e taxa de não elegibilidades – 2012……………………... 60
Quadro 27 Esforço de Controlo e taxa de não elegibilidades (acumulado)…………….. 60
Quadro 28 Auditorias de Certificação …………………………………………………….... 61
Quadro 29 Auditorias a Projetos…………………………………………………………….. 61
Quadro 30 Fases do Plano de Comunicação……………………………………………….. 63
Quadro 31 Número de Acessos ao Site POATFSE………………………………………… 64
Quadro 32 Notícias do POAT nos Meios de Comunicação………………………………. 68
Quadro 33 Indicadores de Resultados do Plano de Comunicação………………………. 68
Quadro 34 Orçamento previsto e executado do Plano de Comunicação……………….. 69
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ANEXOS
Pág.
Anexo I
Ficha do programa…………………………………………………………………….
78
Anexo IIa Listagem de candidaturas……………………………………………………………. 79
Anexo IIb Listagem dos Projetos aprovados…………………………………………………… 90
Anexo IIc Listagem de Projetos com execução………………………………………………… 96
Anexo III Programação Financeira, Aprovações e Execução por Eixo Prioritário……… 100
Anexo IV Pagamentos aos beneficiários e pagamentos da Comissão Europeia………… 101
Anexo V Programação Financeira - Aprovações e Execução por Nuts III……………… 102
Anexo VI Programação Financeira, aprovações e execução por Tema prioritário……… 103
Anexo VII Repartição da contribuição comunitária por Categoria de Despesa –
Modalidades de Financiamento…………………………………………………
104
Anexo VIII Repartição da contribuição comunitária por Categoria - Tipo de Território… 104
Anexo IX Informação relativa a grandes Projetos………………………………………… 105
Anexo X Informação relativa à realização física……………………………………… 106
Anexo XI Processo de Seleção por eixo prioritário……………………………………… 107
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SIGLAS
ACSS Administração Central do Sistema de Saúde
AG Autoridade de Gestão
AEP Associação Empresarial de Portugal
AIP Associação Industrial Portuguesa
ANIT-LAR Associação Nacional das Industrias de Têxteis-Lar
ANIL Associação Nacional das Industrias de Lacticínios
ANQ Agência Nacional para a Qualificação
CCT Contrato Coletivo de Trabalho
CE Comissão Europeia
CMC QREN Comissão Ministerial de Coordenação do QREN
CTC QREN Comissão Técnica de Coordenação do QREN
DSGC Descrição do Sistema de Gestão e Controlo
DGIDC Direção Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular
FSE Fundo Social Europeu
FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
FESETE Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado
e Peles de Portugal
GEPE Gabinete de Estudos e Planeamento da Educação
IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional
IFDR Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional
IGF Inspeção Geral de Finanças
IGFSE Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
IPSS s Instituições Particulares de Solidariedade Social
ISS Instituto da Segurança Social
ITVC Industria Têxtil do Vestuário e do Calçado
OIT Organização Internacional do Trabalho
PGA Plano Global de Avaliação
POAT FEDER Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de
Desenvolvimento Regional
POAT FSE Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu
PO Programa Operacional
POPH Programa Operacional Potencial Humano
PPI Pedido de Pagamento Intermédio
QCA Quadro Comunitário de Apoio
QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional
RMMG Remuneração Mínima Mensal Garantida
RIC Rede de Interlocutores de Informação
RSI Rendimento Social de Inserção
SET Secretariado Técnico
SIIFSE Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu
SGC Sistema de Gestão e Controlo
UE União Europeia
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Nota introdutória
A estrutura adotada para o presente Relatório de Execução Anual de 2012 teve como referencial as
disposições previstas no artigo 67.º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, de 11 de Julho, com a redação
dada pelos Regulamentos (UE) nº 1310/2011 e nº 1311/2011, ambos de 13 de Dezembro, bem como nos
anexos VI do Regulamento (CE) nº 846/2009, de 1 de Setembro e do Regulamento (UE) nº 832/2010 de 17
de Setembro, que alteram o Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, de 8 de Dezembro.
Foi ainda tido em conta o disposto no nº 2 do artigo 4º, do Regulamento (CE) nº 1828/2006 da Comissão
de 8 de Dezembro, em matéria de informação e publicidade.
Por último, foi igualmente tida em consideração a carta de aceitação transmitida pela Comissão Europeia
aquando da apreciação do Relatório de Execução de 2011, referida no ofício da Comissão Europeia nº
815414, de 3 de julho de 2012, não obstante esta não conter qualquer observação.
De acordo com o previsto no artigo 60º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, após ser apresentado em sede
de Comissão de Acompanhamento, para análise e aprovação, o presente Relatório de Execução será
apresentado à Comissão Europeia (CE).
1. Aspetos Gerais do Programa Operacional
1.1. Apresentação do Programa
O Programa Operacional de Assistência Técnica FSE 2007-2013 foi concebido tendo em conta as
orientações da Comunidade em matéria de Coesão, o Quadro de Referência Estratégico Nacional, a
experiência de programação de períodos anteriores e a avaliação ex-ante.
O Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu é um programa que
complementa as atividades de assistência técnica a promover no âmbito de cada programa operacional
FSE, enquadrando ações de natureza transversal, abrangendo toda a dimensão da intervenção do FSE,
independentemente da sua natureza operacional ou estratégica.
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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É neste enquadramento que o POAT FSE apoia as atividades do Instituto de Gestão do Fundo Social
Europeu, I.P. (IGFSE), enquanto entidade que, ao nível do Estado-Membro, é a responsável pela gestão
nacional do FSE, incluindo-se nesta dimensão o apoio às atividades que decorrem das suas funções de
coordenação, avaliação, certificação, gestão, monitorização estratégica e operacional, comunicação e
auditoria.
Para além destas atividades, assumem particular relevância na dinâmica do programa, as relacionadas
com a manutenção do Sistema de Informação do FSE, no que se refere, nomeadamente, ao funcionamento
do seu módulo central, dos interfaces necessários à sua operacionalização e ao processo de tratamento de
dados e produção de indicadores, suportando também os encargos decorrentes da implementação das
funcionalidades necessárias ao desempenho das competências de gestão, certificação, acompanhamento,
avaliação e controlo atribuídas ao IGFSE, para além de ser o suporte único que sustenta todo o ciclo de
vida das candidaturas de todo o sistema Fundo Social Europeu.
1.2. Objetivos e Prioridades do Programa
A estruturação do Programa Operacional de Assistência Técnica FSE complementa as ações de assistência
técnica que vão ser promovidas no âmbito de cada programa operacional, enquadrando as ações com
características transversais a todos os programas na ótica de intervenção do FSE, promovendo a
consolidação de mecanismos de apoio à reforma do sistema de formação profissional, apoiando ao nível
do QREN e na perspetiva do FSE, atividades de coordenação, gestão, acompanhamento e avaliação,
comunicação, auditoria e controlo.
Para além destas atividades, releva-se também o apoio do POAT FSE no desenvolvimento e
implementação dos Planos de Informação e Comunicação do Fundo Social Europeu, da responsabilidade
do IGFSE e do seu próprio Plano de Comunicação, pretendendo-se que esta atividade seja realizada
tendo em conta as orientações previstas nos regulamentos comunitários.
Num outro plano de ação, assume também particular importância o apoio do POAT FSE às atividades
associadas à implementação das políticas públicas nacionais de educação, emprego e formação, inclusão
social e igualdade, como por exemplo as associadas à implementação do Plano Nacional para a Igualdade
Género, Cidadania e não discriminação, Programa Nacional de Reformas, Estratégia Nacional para a
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Deficiência (2011-2013) nomeadamente no apoio concedido para a realização dos estudos que permitam
analisar a contribuição da ação do FSE para os objetivos da ação pública nestes domínios.
Neste contexto, as atividades a apoiar no âmbito do programa inscrevem-se em dois eixos prioritários,
consoante a sua afetação às Regiões do Objetivo Convergência ou do Objetivo Competitividade e
Emprego, sendo obrigatoriamente enquadradas numa das cinco áreas de intervenção que integram o tipo
de ações elegíveis:
Eixo Prioritário 1
Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas regiões do
Objetivo Convergência
Áreas de Intervenção
Eixo Prioritário 2
Coordenação, Gestão, Monitorização, Auditoria e Conhecer para Intervir e Qualificar nas Regiões do
Objetivo Competitividade Regional e Emprego
Atendendo à transversalidade e aplicação global do POAT FSE, organizado em dois Eixos Prioritários, e
que cobrirá todo o território nacional, não existirão operações apresentadas no âmbito do Eixo 2, mas sim
operações às quais se aplicarão, em função das tipologias de ações elegíveis e dos beneficiários, os
critérios de imputação regional fixados.
• Funcionamento dos Sistemas e Estruturas de Coordenação, Gestão e Monitorização
1
• Auditoria 2
• Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu 3
• Informação e Comunicação 4
• Estudos e Avaliação 5
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1.3. Alterações à Decisão de Aprovação
Aprovação:
O Programa Operacional Assistência Técnica do Fundo Social Europeu foi aprovado por Decisão
da Comissão Europeia de 21 de Novembro de 2007, com o código CCI 2007 PT05 U PO 002.
1ª Alteração:
Em Julho de 2008, foi apresentado um pedido de alteração desta Decisão, tendo em conta
alterações importantes verificadas a nível nacional.
Para a área da Comunicação tinha sido definida uma estratégia nacional onde foram
estabelecidos três níveis de formulação e de implementação a considerar: a estratégia global de
comunicação do QREN, Planos de Comunicação por Fundo Comunitário, cuja elaboração no caso
do FSE é da responsabilidade do IGFSE enquanto Autoridade de Certificação e Planos de
Comunicação das Autoridades de Gestão, ie, o próprio Plano de Comunicação do POAT FSE.
A importância dada a esta matéria foi objeto de uma Deliberação aprovada pela Comissão
Ministerial de Coordenação do QREN, em 4 de Dezembro de 2007, através da qual foram
emanadas orientações gerais em matéria de informação e comunicação aplicáveis a todas as ações
a serem realizadas neste âmbito.
Dada a prioridade nacional assumida nesta matéria, de acordo com o previsto na alínea b) do
artigo 33º do Reg. CE 1083/2006 de 11 de Julho, a Autoridade de Gestão mediante procedimento
escrito concluído em 10 de Julho de 2008, submeteu à Comissão de Acompanhamento as
alterações propostas ao texto da Decisão, tendo estas sido aprovadas por aquela Comissão.
A alteração proposta justificou-se tendo em conta alterações importantes nas prioridades
nacionais, as quais tinham como objetivo garantir a prioridade nacional assumida relativamente a
uma estratégia integrada no domínio da comunicação e informação do programa, bem como
evitar eventuais incorreções na interpretação do seu conteúdo de forma a garantir uma
implementação mais coerente e eficaz do Programa.
Deste modo foi aprovada a Decisão C (2008) 6230, de 24 de Outubro de 2008, que veio alterar a
Decisão inicial.
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2ª Alteração
Em 2011 a Autoridade de Gestão do POAT FSE submeteu à apreciação da Comissão de
Acompanhamento uma proposta de revisão do texto do Programa e de reprogramação
financeira, tendo esta sido aprovada na 4ª Reunião da Comissão de Acompanhamento Conjunta
dos Programas Operacionais de Assistência Técnica FEDER (POAT FEDER) e de Assistência
Técnica FSE (POAT FSE), em 1 de Junho de 2011, de acordo com o previsto na alínea a) do nº 1 do
artigo 33º no Reg. CE nº 1083/2006, de 11 de Julho.
Configurou-se como uma revisão programática de natureza técnica e da programação financeira,
promovida na sequência de alterações socioeconómicas significativas. Neste contexto, de acordo
com o previsto nas alíneas a) e b) do artigo 33º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho,
de 11 de Julho, verificou-se a necessidade de proceder a uma segunda revisão da Decisão,
ajustando-a ao contexto socioeconómico atual bem como às opções de reprogramação do QREN
em termos globais.
Ao nível da implementação do programa, verificava-se um desajustamento da realidade do
programa face às metas definidas para os indicadores de realização constantes da Decisão,
tendo sido devidamente justificada a alteração proposta relativamente ao indicador “nº de
auditorias realizadas”, passando este a ser apurado em valores média/ano, mantendo-se o
mesmo critério relativamente ao conjunto dos restantes indicadores de realização do programa.
Ao nível do indicador “Nº de estudos apoiados por ano”, dado que a execução apresentada
até à data denotava uma dificuldade acrescida das entidades em assumir o esforço nacional
associado, razão fundamentada na atual crise existente em Portugal, caracterizada por uma
forte restrição orçamental, pelo que se afigurou necessário proceder igualmente à revisão das
metas propostas para este indicador;
Por outro lado, a redução da dotação global do programa, também objeto de alteração da
Decisão do Programa, veio permitir uma reafectação dos recursos disponíveis às grandes
prioridades definidas no processo de reprogramação do QREN, o que implica que o
programa disponha de menos recursos financeiros disponíveis até ao fim do período da sua
vigência, que naturalmente terá impacto nos indicadores de resultado que se pretendiam
alcançar.
2012
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No quadro seguinte identifica-se o resultado da alteração da Decisão em matéria de indicadores
Quadro 1: Indicadores de Realização
Indicadores de Realização
2010
2015
Nº de Auditorias realizadas * 250 250
Nº de Encontros e Seminários realizados, por ano* 25 25
Nº de Estudos apoiados, por ano * 15 15
(* média anual)
No âmbito do processo de reprogramação financeira, tendo o programa mantido até à data uma
gestão criteriosa dos meios que tinha ao seu dispor, foi proposta a redução do seu montante total de
80 000 000€ para 75 000 000€, em sintonia com as grandes prioridades definidas no processo de
reprogramação do QREN, não colocando em causa os objetivos que fundamentaram a sua decisão
inicial;
As alterações propostas foram objeto de aprovação pela Comissão Europeia, tendo sido aprovada a
Decisão C (2011) 9337 de 9 de Dezembro de 2011, que alterou a Decisão C (2007) 5766.
1.4. Governação do Programa Operacional
O Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril e
com a alteração introduzida pelo Decreto-Lei n.º 99/2009, de 28 de Abril, define o modelo de governação
do QREN e dos respetivos Programas Operacionais (PO), e estabelece a estrutura orgânica relativa ao
exercício das funções de gestão, monitorização, auditoria e controlo, certificação, aconselhamento
estratégico, acompanhamento e avaliação, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho,
de 11 de Julho.
De acordo com o estabelecido nos artigos 37º e 38º do Decreto-Lei n.º 312/2007, a governação do POAT
FSE compreende um órgão de gestão e um órgão de acompanhamento, sendo o órgão de gestão tutelado
pelo Ministro responsável pelo Emprego e Formação Profissional.
De acordo com o previsto no DL nº 60/2013 de 9 de maio, o IGFSE passou a estar integrado na Presidência
do Conselho de Ministros com superintendência e tutela dos Ministros da Economia e do Emprego, da
Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social.
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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O órgão de gestão é a Autoridade de Gestão (AG), designada nos termos da alínea a) do n.º
1 do artigo 59º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 e composta por:
A Gestora, que nos termos do n.º 4 do artigo 57º do Decreto-Lei n.º 312/2007 é, por
inerência, a Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu I.P;
O Secretariado Técnico.
O órgão de acompanhamento é a Comissão de Acompanhamento conjunta dos Programas
Operacionais de Assistência Técnica FEDER e FSE, constituída através do Despacho
conjunto dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social n.º 9141/2008, de 3 de
Março, (DR n.º 62, 2ª série, 28-03-2008).
Por despacho conjunto dos Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da
Segurança Social, Despacho dos Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e
Desenvolvimento Regional, do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social nº
6880/2012 de 21 de maio, foi alterada a composição deste órgão, passando a incluir um
representante do Ministro da Economia e do Emprego, um representante do Ministro da
Solidariedade e da Segurança Social, um representante do Instituto do Emprego e Formação
Profissional da área do emprego e um representante do Instituto da Segurança Social, da
área da Inclusão Social.
A Comissão de Acompanhamento conjunta do POAT FEDER e POAT FSE assegura a
eficácia e qualidade da execução do Programa. A presidência é exercida em regime de
rotatividade, sendo de salientar que o Gestor assume o pleno exercício das funções de
Presidente relativamente às matérias específicas do PO de que exerce as funções de
Autoridade de Gestão.
Órgãos de Governação Global
A Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, a quem compete a coordenação global e a direção
política do QREN e dos Programas Operacionais.
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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A Comissão Técnica de Coordenação do QREN, composta pelo Coordenador do Observatório, que
preside, pelos Presidentes dos Conselhos Diretivos do IFDR e do IGFSE e pelo Inspetor-geral de Finanças,
tem, designadamente, por missão propor à Comissão Ministerial de Coordenação do QREN orientações
gerais sobre a gestão dos PO e emitir orientações técnicas que apoiem o exercício das funções das
autoridades de gestão, sem prejuízo das atribuições do IFDR, IGFSE e IGF.
O Observatório do QREN é o órgão técnico responsável pela coordenação e monitorização estratégica do
QREN e dos PO, que assegura a coerência das intervenções no cumprimento da estratégia de
desenvolvimento definida.
No âmbito das funções próprias destes órgãos de coordenação global do QREN durante o ano de 2012
foram desenvolvidas atividades no domínio da coordenação e monitorização estratégica, em particular as
promovidas pelo Observatório do QREN, que contribuíram para a implementação do QREN e dos
Programas que o compõem, das quais destacamos:
Apoio e dinamização de 4 Reuniões da Comissão Técnica de Coordenação (CTC) do QREN como
um espaço nuclear de reflexão sobre os fatores críticos que em cada momento se colocam à
implementação do QREN
Relatório Anual de Monitorização do QREN referente a 2012
Elaboração do Segundo relatório Estratégico sobre a aplicação dos fundos estruturais e de coesão
no país, de acordo com as atividades de técnicas de coordenação e monitorização estratégica;
Elaboração de relatórios e monitorização mensal de reporte à CMC sobre a execução global do
QREN
Participação nos trabalhos de suporte à definição e consolidação das posições do Estado
Português na configuração da política de coesão da UE no âmbito do próximo período de
programação 2014/2020
Produção de 12 relatórios de monitorização mensal sobre a implementação do QREN, nos quais
se incluem 4 boletins informativos com periodicidade trimestral
Dinamização da implementação dos exercícios de avaliação previstos no Plano global de
avaliação do QREN e dos Programas Operacionais para 2012, no quadro da rede de avaliação
instituída e que integra representantes das autoridades de gestão, do IFDR, IGFSE entre outros;
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Concretização da estratégia de comunicação global para o QREN, envolvendo os diversos órgãos
com responsabilidades na governação do QREN, designadamente no quadro da rede de
comunicação e na implementação do Plano de Comunicação do QREN;
O IGFSE é o órgão técnico responsável pela monitorização operacional, física e financeira das operações
apoiadas pelo FSE, assegurando a coordenação e gestão financeira global do FSE e é a Autoridade de
Certificação, responsável por apresentar à CE as declarações de despesas certificadas e pedidos de
pagamento e assegurar, para efeitos de certificação, que recebeu informações adequadas da AG.
Durante o ano de 2012, o IGFSE enquanto órgão responsável pela monitorização global do FSE emitiu as
seguintes orientações técnicas para os programas FSE:
Quadro 2: Orientações Técnicas emitidas pelo IGFSE
Quarta Alteração ao Despacho Normativo nº 4/A - 2008, de 24 de janeiro
Elegibilidade do subsídio de alimentação pago através de cartão refeição eletrónico
Apoios sociais a formandos cidadãos estrangeiros da UE não residentes, a frequentar
Escolas Profissionais;
Elegibilidade com encargos de cidadãos estrangeiros oriundos de países terceiros –
ofertas formativas de jovens
Encargos com membros de órgãos sociais não remunerados a título de consultor no
âmbito de projetos cofinanciados pelo FSE
(Des)necessidade de assinatura de todos os recibos verdes eletrónicos para efeitos de
elegibilidade da despesa;
Regularização de montantes não elegíveis apurados em sede de Auditorias
O IGFSE assume ainda as funções de Entidade Pagadora, sendo responsável por receber as transferências
da CE e realizar os pagamentos aos beneficiários do PO, nos moldes definidos pela legislação nacional e
comunitária.
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Entidades de Auditoria e Controlo
A Inspeção-geral de Finanças, enquanto Autoridade de Auditoria única do QREN, é responsável
pelas auditorias ao sistema de gestão e controlo e por emitir parecer, com base nos controlos e
auditorias efetuados sob sua responsabilidade, sobre a eficácia do funcionamento do sistema, de
modo a dar garantias razoáveis de que as declarações de despesa apresentadas à CE são corretas
e respeitam a legalidade e regularidade.
A Estrutura de Auditoria Segregada do IGFSE é responsável pela auditoria das operações do
POAT FSE, tal como para os demais Programas Operacionais FSE.
Quadro 3: Organograma Gestão Global do QREN
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Organização da Autoridade de Gestão
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, publicada no Diário da República n.º 31, 1.ª série,
de 13 de Fevereiro, procedeu à criação da estrutura de missão e do secretariado técnico para o POAT
FSE, (adiante identificado como SET), designou como gestor, o Presidente do Instituto de Gestão do
Fundo Social Europeu, I.P. e determinou que a estrutura orgânica do referido SET fosse aprovada
pelo membro do Governo que tutela o mencionado Instituto, integrando um máximo de 10 técnicos
superiores e 1 assistente técnico, para além do respetivo Secretário Técnico.
O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, no exercício de poderes delegados,
por despacho de 18 de Março de 2008, aprovou a estrutura orgânica do SET, tendo na mesma data
assinado despacho de nomeação do respetivo Secretário Técnico.
Por despacho do gestor do POAT foi ainda criada uma Equipa de Projeto, no âmbito do Secretariado
Técnico, com o objetivo de promover o encerramento do POAT, Eixo FSE, do QCA III, bem como
conceber, planear e implementar o Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ), com a duração máxima
de 24 meses podendo ser afetos um máximo de 4 técnicos superiores, incluindo a respetiva
coordenadora. Por motivo de passagem à situação de reforma do Secretário Técnico em Junho de 2009,
essa função foi assumida pela coordenadora da Equipa de Projeto, tendo por Despacho nº 20644/2009, do
Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional publicado no DR nº 178, 2ª série, de 14 de
Setembro, sido nomeada em regime de substituição, prevendo o despacho a acumulação não remunerada
do cargo de coordenadora da equipa de projeto, cargo que exercia até à data.
Por Despacho nº 10878/2010, de 1 de Julho, da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social foi
nomeada a Secretária Técnica do POATFSE.
De acordo com o previsto no artigo 57º do DL nº 312/2007, o gestor do PO Assistência Técnica
cofinanciado pelo FSE, é, por inerência, o presidente do conselho diretivo do IGFSE, I.P.
Face ao exposto no artigo 59º do mesmo diploma, o apoio administrativo e financeiro à autoridade
de gestão do PO de Assistência Técnica cofinanciado pelo FSE é igualmente assegurado pelo IGFSE.
A Autoridade de Gestão assegura o exercício das competências definidas nos regulamentos
comunitários e reporta aos órgãos técnicos de coordenação e monitorização estratégica, operacional e
financeira do QREN, de auditoria e controlo e de certificação.
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Tendo em conta a experiência adquirida, verificou-se a necessidade de proceder a alguns ajustamentos à
estrutura orgânica do Secretariado Técnico, tendo esta sido reestruturada de acordo com a Revisão do
Manual de Funções do Programa, tendo esta reestruturação sido colocada à consideração da tutela e
merecido o acordo da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social em 23.06.2010. A segunda revisão
da Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do POAT FSE realizada em Dezembro de 2010 integra
naturalmente a nova estrutura organizacional do Programa.
De acordo com a estrutura aprovada, foram definidas as áreas funcionais no respeito pelas normas e
regras de bom funcionamento da estrutura e no respeito pelo princípio de segregação de funções, sendo a
sua estrutura atual a constante no esquema seguinte:
Quadro 4: Organogramas (IGFSE e POAT FSE)
IGF
SE
I.P
. I
PO
AT
FS
E
I
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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1.5. Descrição dos Sistemas de Gestão e Controlo
O ano de 2008 foi dedicado em grande parte à criação de condições para o efetivo arranque do Programa,
designadamente no que se refere à entrada em funcionamento do Secretariado Técnico, à consolidação do
Sistema de Informação (SIIFSE) às novas regras de gestão QREN, à conceção dos Manuais de
Procedimentos, assim como à consolidação e descrição dos sistemas de gestão e controlo relativamente à
organização e procedimentos a aplicar ao Programa, com o objetivo de, logo após a receção do parecer de
conformidade (artigos 58º e 62º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho), e tendo
por pressuposto a inexistência de reservas ao Relatório, poder ser efetuado o primeiro pedido de
pagamento intermédio à Comissão Europeia.
Este objetivo foi conseguido pelo POAT FSE ao ver o seu sistema de gestão e controlo aprovado pela
Inspeção-geral de Finanças e posteriormente pela Comissão, através de ofício enviado em 21 Novembro
de 2008, onde esta considera que os sistemas de gestão e controlo criados para o Programa Operacional
cumprem as disposições dos artigos 58º a 62º do Regulamento (CE) nº 1083/2006.
Neste ano foram também criados os instrumentos fundamentais para a gestão do Programa,
nomeadamente o Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento, elaboração e aprovação do
Regulamento Específico do Programa, elaboração do Plano Estratégico de Comunicação 2007-2013,
elaboração da Descrição do Sistema de Gestão e Controlo bem como a elaboração dos diversos Manuais
de Apoio à Gestão.
1ª Revisão
Dado o facto do Sistema de Gestão e Controlo ter sido aprovado no final de 2008, na sua aplicabilidade ao
longo do ano 2009 foram detetadas algumas situações que justificavam alguns ajustamentos na Descrição
do Sistema de Gestão e Controlo, razão pela qual a Autoridade de Gestão procedeu à sua primeira
revisão. As alterações em causa resultaram fundamentalmente:
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a) Alteração do nome da gestora;
b) Melhorias nos procedimentos em matéria de verificações, quer administrativas, quer no local.
Nesta matéria a Autoridade de Gestão passou a assumir como percentagem mínima para
validação de despesa, 20% do montante declarado pelas entidades beneficiárias, sendo esta
percentagem comum às verificações administrativas e no local. Foram igualmente introduzidas
melhorias no modelo de check list utilizado pelo Programa para aferição do cumprimento das
regras em matéria de contratação pública;
c) Introduzidas melhorias nas grelhas de análise das candidaturas aprovadas em sede de Comissão
de Acompanhamento, tendo sido definidas orientações detalhadas para aplicação destas grelhas,
procurando deste modo uniformizar a aplicação destes critérios entre os técnicos responsáveis
pela análise de candidaturas;
d) Na sequência de alterações na composição do Secretariado Técnico foi igualmente alterado o
Manual de Funções.
2ª Revisão
De acordo com o previsto no Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho, que estabelece
as disposições gerais sobre os Fundos Estruturais e Fundo de Coesão, refere no subponto i) da alínea d)
do nº 1 do art. 62º, que a Autoridade de Auditoria, até 31 de Dezembro de cada ano, deverá apresentar à
Comissão um relatório anual de controlo que indique os resultados das auditorias levadas a cabo bem
como prestar informações sobre eventuais problemas encontrados nos sistemas de gestão e controlo do
programa.
Nesta conformidade, pronunciou-se a Inspeção-Geral de Finanças sobre o conjunto de alterações
introduzidas nas 1º e 2ª revisões efetuadas à Descrição do Sistema de Gestão e Controlo do POAT, tendo
a segunda revisão tido lugar durante o ano de 2010. As alterações introduzidas mereceram o acordo desta
Inspeção-geral, tendo a segunda revisão incidido nos seguintes aspetos:
a) Introduzidas melhorias nas grelhas de análise das candidaturas aprovadas em sede de Comissão
de Acompanhamento, tendo sido melhoradas as orientações detalhadas para aplicação destas
grelhas, procurando deste modo uniformizar a aplicação destes critérios entre os técnicos
responsáveis pela análise de candidaturas;
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b) Introduzida na descrição a obrigatoriedade de recolha de evidências necessárias para comprovar
a elegibilidade do IVA;
c) Introduzido na descrição procedimento que permite a análise dos pagamentos ao Estado
relativamente às despesas que respeitam a retenção na fonte (IRC e IRS);
d) Efetuados ajustamentos aos procedimentos para a aferição do cumprimento das regras em
matéria de contratação pública, tendo sido ajustados os modelos de recolha de informação quer
em sede de verificações administrativas quer em sede de verificações no local, tendo igualmente
sido definido a recolha de um conjunto de evidências junto das entidades beneficiárias que
permitem comprovar a elegibilidade das despesas associadas a tais procedimentos.
3ª Revisão
Na sequência da recomendação produzida pela IGF, no relatório de Auditoria de Sistemas no Domínio
da Contratação Pública, foram alterados alguns procedimentos pela autoridade de Gestão, tendo estes
sido espelhados na descrição do sistema de Gestão e controlo, no âmbito da sua 3ª revisão, a saber.
a) Autoridade de Gestão passou a analisar os processos de Contratação Pública que eventualmente
se encontrassem em curso ainda na fase de análise de candidatura;
b) Foi igualmente revisto o “ponto 6 – Sistema de informação da DSGC”, no que respeita à
conclusão de algumas funcionalidades do SIIFSE, nomeadamente ao nível do módulo de
auditoria na gestão dos planos anuais e acompanhamento das correções efetuadas, bem como na
conclusão do módulo de Gestão das Verificações nas Autoridades de Gestão.
No ano de 2012, não se verificou a necessidade de proceder a quaisquer alterações à descrição do sistema
de gestão e controlo deste programa.
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1.6. Sistema de Informação
O atual sistema de informação garante um funcionamento coerente e articulado entre a vertente
operacional, assegurando de forma eficiente o intercâmbio de informação dos Gestores dos Programas
Operacionais com o IGFSE, e a vertente estratégica, sustentada na existência de um repositório de
informação comum capaz de assegurar a disponibilização de um conjunto de indicadores físicos e
financeiros, fiáveis e atempados, aos diferentes órgãos com responsabilidades na gestão e
acompanhamento do FSE.
O Sistema Operacional é composto por um conjunto de funcionalidades que corporizam as necessidades
de informação das entidades envolvidas na intervenção do FSE em Portugal - Autoridade de Certificação,
Autoridade de Gestão e Entidades Beneficiárias – integrando os processos inter organizacionais
associados à gestão do FSE, desde a apresentação de candidaturas e registo de execução física e
financeira, pelas entidades que executam os projetos, o respetivo processo de análise e decisão, pelos
Gestores dos Programas Operacionais, e a recolha e tratamento dos dados de execução pela entidade
responsável pela certificação de despesa, pela realização de auditorias e pelo acompanhamento e
avaliação – o IGFSE.
As entidades beneficiárias procedem ao registo, submissão e consulta da informação relativa ao ciclo de
vida dos projetos/operações, através das seguintes funcionalidades:
Quadro 5: Ciclo de vida dos projetos no Sistema de Informação
•Registar e alterar dados que caracterizam as entidades candidatas a apoios
Registo
•Inserir e submeter candidaturas e pedidos de alteração bem como consultar o processo de decisão
Candidatura
•Registar a execução física e financeira do projeto/operação e inserir e submeter pedidos de reembolso (intermédios e saldo final)
Execução
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O POAT FSE enquanto Autoridade de Gestão, procede ao tratamento e registo da informação do ciclo de
vida dos projetos/operações financiadas pelo Programa Operacional, através das seguintes
funcionalidades:
Quadro 6: Funcionalidades da Autoridade de Gestão no Sistema de Informação
Verificação da admissibilidade Execução Física Saldo Final
Análise técnica Reembolsos
Análise Finaneira Pagamentos
Cabimentação
Decisão da Gestora
Homologação
Entidades Beneficiárias
Submissão de formulario do pedido
de Financiamento
Análise do pedido de Financiamento
Aprovação e inicio da execução do projeto
Gestão da execução do projeto
Análise do saldo finalEncerramento do
projeto
Autoridade de Gestão
Autoridade de Certificação
• processo de análise e decisão das candidturas submetidas (admissibilidade, análise técnico-
financeira, parecer do Secretário técnico
Candidatura
•processo de análise técnico-financeira dos pedidos de reembolso, reembolsos intermédios e final ( validação da despesa)
•gestão de Programação das Verificações
Execução
•emissão das ordens de pagamento e de ordens de transferência para instituições bancárias
Pagamentos
•submissão das declarações de despesa e dos pedidos de pagamento à autoridade de Certificação
•gestão de Devedores
Gestão
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Para além das funcionalidades disponíveis para as entidades beneficiárias e para as autoridades de
gestão, o SIIFSE dispõe também de funcionalidades que permitem ao IGFSE enquanto Autoridade de
Certificação assegurar a recolha, tratamento e consulta da informação necessária enquanto entidade
responsável pela gestão nacional do FSE e Autoridade de Certificação deste Fundo.
Numa perspetiva de melhoria contínua, foram introduzidos um conjunto de alertas, incorporadas novas
funcionalidades transversais aos Programas Operacionais e alteradas as funcionalidades existentes, por
forma a rentabilizar as potencialidades deste Sistema de Informação. Neste contexto destacam-se as
funcionalidades relacionadas com a gestão de devedores e com a recolha de informação relativa à
contratação pública ao nível da entidade beneficiária.
A aposta efetuada pelo IGFSE no desenvolvimento do “EXPLORAR” (Sistema de Apoio à Gestão para a
produção de mapas/relatórios de geração automática a partir do repositório de informação do SIIFSE)
tem permitido, ao IGFSE e às Autoridades de Gestão do FSE, a obtenção de dados com uma maior
regularidade/celeridade, de forma a concretizar o processo que conduzirá há disponibilização de
informação, quer do ponto de vista da gestão/monitorização, quer na produção dos relatórios de
execução.
De referir ainda que todo o trabalho desenvolvido pelo IGFSE em articulação com as Autoridades de
Gestão do FSE no sentido de uniformizar a produção de informação, é o garante que todas as
Autoridades de Gestão assumem a informação da mesma forma e com os mesmos critérios, de modo a
que a informação constitua suporte para o relatório global do QREN 2012.
Este esforço de monitorização tem permitido igualmente a alimentação da área reservada existente no
sítio do Observatório do QREN, disponibilizando o POAT FSE informação numa base quinzenal
(reportada ao dia 15 e ao último dia de cada mês) conforme deliberação da CTC QREN.
O sistema descrito permite o cumprimento dos requisitos aplicáveis ao Programa, constantes do anexo III
do Reg (CE) nº 1828/2006.
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2. Aspetos Gerais da Execução do Programa Operacional
2.1. Realização e Análise dos progressos
2.1.1. Candidaturas: apresentadas, admitidas e aprovadas
À semelhança das opções tomadas em anos anteriores, a autoridade de gestão manteve o modelo de
gestão de períodos de candidatura fechados, justificando esta opção tendo em conta o leque de potenciais
beneficiárias dos apoios do POAT FSE, permitido igualmente a aplicação de forma transversal e
simultânea dos critérios de análise, a fim de serem priorizadas as candidaturas a apoiar, permitindo
também no futuro ajustar as prioridades nacionais à abertura de determinadas áreas de intervenção em
detrimento de outras. Até Dezembro de 2012, foram abertos os seguintes períodos de candidaturas:
Quadro 7: Calendarização das fases de candidaturas
Fase de candidaturas Período
1ª fase 25 de março a 15 de maio de 2008
2ª fase 8 de setembro a 30 de setembro de 2008
3ª fase 15 de janeiro a 27 de fevereiro de 2009
4ª fase 3 de junho a 3 de julho de 2009
5ª fase 18 de janeiro a 8 de fevereiro de 2010
6ª fase 16 de junho a 16 de julho de 2010
7ª fase 7 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2011
8ª fase 18 de maio a 24 de junho de 2011
9ª fase 13 de fevereiro a 2 de março de 2012
10ª fase 17 de julho a 17 de agosto de 2012
Tal como tinha sido previsto nos anos anteriores, dada a taxa de aprovações existente no programa e a
dotação disponível, entendeu a Autoridade de Gestão ser necessário definir algumas restrições em termos
de candidaturas a financiar, o que veio a acontecer no 10º período de candidaturas aberto no ano de 2012
procurando desta forma garantir uma eficaz gestão dos recursos disponíveis face às necessidades do
programa.
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Estas limitações foram definidas para o 10º período de candidaturas, de acordo com o previsto n.º 1 do
art.º 26º do Decreto-Regulamentar n.º 84-A/2007, de 10 de Dezembro, tendo a autoridade de gestão
determinado:
A abertura de candidaturas para a Área de Intervenção 4 (Informação e Comunicação) e Área de
Intervenção 5 (Estudos e Avaliação) no período de 17de julho a 17 de agosto de 2012;
Dado o nível de execução financeira e as disponibilidades do Programa, a dotação orçamental
FSE total afeta à presente abertura de candidaturas foi de 3 000 mil euros;
Dada a fase de implementação do programa, e com o objetivo de assegurar uma maior
representatividade e diversidade dos projetos a serem apoiados, apenas foram financiados
projetos que apresentassem um custo total até 70 000 euros, admitindo-se a aprovação de projetos
de montantes superiores apenas a título excecional desde que devidamente fundamentada a sua
relevância estratégica;
A dotação orçamental do Concurso abrangido pela presente abertura de candidaturas pode ser
reforçada por decisão desta Autoridade de Gestão, tendo em vista maximizar a aprovação de
candidaturas de mérito superior apurado em conformidade com os critérios de seleção
aprovados, as prioridades definidas e a análise da razoabilidade dos custos apresentados;
Tendo em conta o compromisso que Portugal assumiu com a Estratégia Europa 2020 e o seu
papel na promoção de um crescimento económico inclusivo e sustentável, os objetivos e metas
definidos no Portugal 2020 – Programa Nacional de Reformas e o contributo do Fundo Social
Europeu para a concretização desta estratégia, a análise e seleção de candidaturas foram
efetuadas tendo em conta as seguintes prioridades:
A: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação que contribuam para os objetivos e metas
previstos no Programa Nacional de Reformas devendo as candidaturas serem devidamente fundamentadas
quanto ao seu enquadramento nos seguintes objetivos:
a) “Aumentar o emprego”
b) “ Melhor e Mais Educação”
c) “Combate à pobreza e às Desigualdades Sociais”
d) “Reforço de I&D e da Inovação”
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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B: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação sobre as Políticas Ativas de Emprego,
nomeadamente em termos do seu impacto na economia portuguesa e contribuindo para a definição de
políticas públicas nesta área;
C: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação sobre a Formação Profissional,
nomeadamente em termos do seu impacto na economia portuguesa e contribuindo para a definição de
políticas públicas nesta área;
D: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação sobre Legislação Laboral, nomeadamente em
termos do seu impacto na economia portuguesa;
E: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação que contribuam para o aprofundamento da
temática “Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações”;
F: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação que contribuam para a promoção da
igualdade de oportunidades, em função do género, da deficiência e de outras causas de discriminação;
G: Estudos e outras iniciativas de informação e comunicação que contribuam para a promoção da
empregabilidade e da inclusão social, como incentivos ao micro crédito, ao empreendedorismo, à criação
do próprio emprego e à inovação social;
No conjunto dos dois períodos de candidaturas abertos no ano de 2012 (fases 9 e 10) foram rececionadas
222 candidaturas das quais 56 foram aprovadas. Foram ainda indeferidas 152 candidaturas e arquivadas
14, conforme informação constante no quadro seguinte:
Quadro 8: Candidaturas submetidas para aprovação (2012)
Nº candidaturas Custo total Despesa Pública FSE Nº candidaturas Custo total Despesa Pública FSE
Apresentadas 222 25.571.490,24 24.776.490,24 21.060.016,70 56 14.030.321,18 13.235.321,18 11.250.023,04
Aprovadas 56 14.205.926,01 13.410.926,01 11.399.287,11 56 14.030.321,18 13.235.321,18 11.250.023,04
Indeferidas 152 10.482.838,52 10.482.838,52 8.910.412,74
Arquivadas 14 882.725,71 882.725,71 750.316,85
Estado das candidaturasValor solicitado Valor aprovado
2012
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Gráfico 1: Nº de candidaturas submetidas para aprovação (2012)
Gráfico 2: % de candidaturas submetidas para aprovação (2012)
A nível financeiro, os pedidos submetidos perfizeram um total de cerca de 25.500 mil euros, o que,
conjugado com a dotação financeira existente, originou uma percentagem de indeferimentos muito acima da
média existente no programa ao longo dos anos transatos.
Quadro 9: Taxas de Aprovação, Indeferimentos e Arquivamentos (2012)
0
50
100
150
200
250
nº
Can
did
atu
ras
Candidaturas
Apresentadas
Aprovadas
Indeferidas
Arquivadas
25%
69%
6%
Aprovadas
Indeferidas
Arquivadas
taxa de
aprovação% aprovações % indeferimentos % arquivamentos
(1) (2) (3) (4)
Apresentadas 54,87%
Aprovadas 98,76%
Indeferidas 40,99%
Arquivadas 3,45%
(1) Custo total aprovado / Custo total solicitado das candidaturas aprovadas
(2) Custo total aprovado/Custo total solicitado das candidaturas apresentadas
(3) Custo total indeferido/Custo total solicitado
(4) Custo total arquivado/Custo total solicitado
Estado das candidaturas
2012
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As 56 candidaturas aprovadas no ano de 2012 são tituladas por 48 entidades beneficiárias sendo a sua
caraterização a seguinte:
Quadro 10: Natureza jurídica das entidades com candidaturas aprovadas no ano de 2012
Natureza jurídica
das entidades
Nº
entidades
Organismos da Administração Central do Estado 9
Parceiros sociais 2
Universidades 8
Natureza privada (Associações, IPSS´s,
Confederações, Uniões e Empresas)
29
TOTAL 48
Se tivermos em conta o número de candidaturas submetidas, em termos acumulados, constata-se que
foram apresentados 496 pedidos de financiamento, dos quais 224 mereceram parecer positivo. Contudo,
após a homologação registou-se a desistência de 12 projetos por parte das entidades beneficiárias, pelo
que apenas 212 projetos se encontram aprovados.
Quadro 11: Candidaturas submetidas para aprovação (acumulado)
Ao nível das cinco áreas de intervenção existentes no programa verifica-se que no presente ano, o maior
volume de financiamento solicitado incidiu sobre pedidos de financiamento no âmbito das áreas de
intervenção 1 “Funcionamento dos Sistemas de Gestão” e área 5 “ Estudos e Avaliação”.
taxa de
aprovação
%
aprovações
%
indeferimentos
%
arquivamentos
%
revogações
Nº candid Custo total Despesa
PúblicaFSE
Nº
candid.Custo total Despesa Pública FSE (1) (2) (3) (4) (5)
Apresentadas 496 141.327.310,40 140.427.248,51 119.363.161,23 212 92.381.821,20 90.941.777,17 77.300.510,69 65,37%
Aprovadas 212 97.820.968,42 97.018.781,53 82.465.964,30 212 92.381.821,20 90.941.777,17 77.300.510,69 94,44%
Indeferidas 222 22.829.492,12 22.731.617,12 19.321.874,55 16,15%
Arquivadas 57 20.005.474,13 20.005.474,13 17.004.653,01 14,16%
Revogadas 5 671.375,73 671.375,73 570.669,37 0,48%
Estado das
candidaturas
Valor solicitado Valor aprovado
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Destaca-se a ausência de candidaturas à área de intervenção 3 “Sistema Integrado de Informação”,
motivada pela aprovação no ano de 2011 de um projeto plurianual, o que, dada a característica desta área
de intervenção, originou a não necessidade de novos pedidos de financiamento.
Quadro 12: Candidaturas por Área de Intervenção (2012)
As aprovações não refletem a tendência da procura, verificando-se uma maior percentagem de aprovações
nas áreas de intervenção 1 e 2, enquanto a maior procura se centrou na área 5.
Esta situação resulta essencialmente das limitações financeiras existentes no 10º período de candidaturas,
destinado às áreas de intervenção 4 e 5, o qual face aos montantes apresentados, apenas permitiu o
financiamento de cerca de 25% dos valores solicitados.
Gráfico 3: Financiamento FSE de Candidaturas submetidas por Área de Intervenção (2012)
Custo total Despesa Pública FSE % Custo total Despesa Pública FSE %
1- Funcionamento dos Sistemas de Gestão6.848.300,00 6.053.300,00 5.145.305,00 26,78% 6.848.300,00 6.053.300,00 5.145.305,00 48,81%
2- Auditoria3.351.800,00 3.351.800,00 2.849.030,00 13,11% 3.351.800,00 3.351.800,00 2.849.030,00 23,89%
3- Sistema Integrado de Informação0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00 0,00 0,00%
4- Informação e Comunicação2.865.672,42 2.865.672,42 2.435.821,56 11,21% 624.565,00 624.565,00 530.880,25 4,45%
5- Estudos e Avaliação12.505.717,82 12.505.717,82 10.629.860,15 48,90% 3.205.656,18 3.205.656,18 2.724.807,79 22,85%
TOTAL 25.571.490,24 24.776.490,24 21.060.016,70 100,00% 14.030.321,18 13.235.321,18 11.250.023,04 100,00%
Apresentado AprovadoÁrea de Intervenção
0,00
2.000.000,00
4.000.000,00
6.000.000,00
8.000.000,00
10.000.000,00
12.000.000,00
1-Funcionamento dos Sistemas de
Gestão
2- Auditoria 3- Sistema Integrado de Informação
4- Informação e Comunicação
5- Estudos e Avaliação
Apresentado
Aprovado
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
33
Gráfico 4: % Candidaturas submetidas para aprovação por Área de Intervenção (2012)
2.1.2. Execução Física
Tendo em conta as alterações aprovadas pela Decisão C (2011) 9337 de 9 de Dezembro de 2011, apresenta-
se de seguida os indicadores apurados no ano de 2012:
Quadro 13: Execução de Indicadores Físicos
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
34
Nº de auditorias realizadas
Para o apuramento do indicador “Nº de auditorias realizadas” foram consideradas 215 auditorias
realizadas por parte do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P. e 13 a cargo da Inspeção-geral
de Finanças, perfazendo um total de 228 auditorias, de acordo com o seguinte quadro:
Quadro 14: Nº de auditorias realizadas 2008/2012
Entidades Ano de Realização Nº de Auditorias
Instituto de Gestão do
Fundo Social Europeu
2008 30
2009 228
2010 242
2011 332
2012 215
Inspeção Geral de
Finanças
2008 0
2009 2
2010 24
2011 8
2012 13
TOTAL 1092
Relativamente a este indicador é de sublinhar que no apuramento do valor médio/ano, tem muita
influência o valor apurado no ano de 2008. De facto, o ano de 2008 caraterizou-se pelo arranque da
execução dos Programas QREN e de encerramento do QCA III. Neste ano não foi certificada despesa à
CE, pelo que não se realizaram auditorias no contexto do QREN, tendo toda a atividade de auditoria sido
direcionada para o encerramento do QCA III. Assim, para o apuramento do valor /medio/ano, foram
considerados os anos de 2009 a 2012, registando-se um valor médio de 265 auditorias/média/ano, valor
que ultrapassa a meta prevista de 250 /auditorias/ média/ano.
Nº de Encontros e Seminários realizados
No âmbito da área de intervenção 4 (Informação e Comunicação) e associados a projetos aprovados no
âmbito da área de intervenção 5 (Estudos e Avaliação) foram realizadas e concluídas ao longo do ano 63
iniciativas (encontros, seminários, workshops) de acordo com o quadro seguinte:
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
35
5 Seminários de divulgação no âmbito do projeto “Sistema on line de Gestão e Avaliação da Formação
Profissional e da Qualificação de formadores” (IEFP)
1 Seminário de divulgação do estudo “ PERFISS – Perfis de Competências do ISS” (ISS)
1 Seminário de apresentação dos resultados dos estudos “Construção de referenciais de formação de
apoio à implementação do Plano Nacional de Saúde”; “Construção de referenciais de competências de
apoio à implementação do Plano Nacional de Saúde ; “ Perfis profissionais emergentes, Níveis II e III de
saída, do setor da Saúde”(ACSS)
2 Seminários de divulgação do estudo “ Sistema de Avaliação, certificação e apoio à utilização de
software para a Educação e Formação” (DGIDC)
1 Seminário de divulgação do estudo “ Avaliação sobre Medidas de Intervenção para recuperar a
aprendizagem dos alunos” (DGIDC)
23 Seminários no âmbito da divulgação do projeto “Plataforma de emprego e Empreendedorismo” (AIP)
1 Seminário de divulgação do estudo “ Portugal 2020- Antecipação das necessidades de Qualificações e
Competências “( Universidade Católica Portuguesa)
2 Seminários e 16 workshops de divulgação do “Livro Branco da Sucessão Empresarial (AIP)
2 Seminários de divulgação do estudo “ Prevenir para inovar: Avaliação do impacto do Programa
Prevenir” (AEP)
2 Seminários de divulgação do estudo “ Prevenir para inovar: Crescer em Segurança – Comunidade Civil
“ ( AEP)
2 Seminários de divulgação do estudo “ Construção de um sistema de funções e remunerações no sector
Têxtil – Lanifícios e Calçado” (FESETE)
1 Seminário de divulgação de resultados do estudo “ Aproveitamento do desemprego Qualificado (AEP)
1 Seminário desenvolvido no âmbito do projeto “Forum Creative Learning” (AIP)
3 Seminários de divulgação do estudo “ A Economia Social e a sua sustentabilidade como factor de
Inclusão Social “ (SERGA)
Informação
Comunicação
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
36
Nº de Estudos apoiados por ano
No âmbito da área de intervenção 5, foram concluídos no decurso do ano de 2012, 27 estudos, sendo que
os Estudos apoiados, abordam perspetivas que irão permitir evidenciar o contributo da vertente FSE para
uma melhor execução das políticas de educação, formação e emprego, contribuindo deste modo para um
mais profundo conhecimento das áreas de intervenção de políticas públicas situadas no âmbito da
Estratégia Europeia para o Emprego, do Programa Nacional de Reforma e Planos Nacionais para a
Igualdade e para a Integração de Pessoas com Deficiência.
De referir que na indicação do nº de Estudos, considerou-se apenas os que foram concluídos no ano de
2012, apresentando-se de seguida de acordo com as seguintes áreas temáticas dominantes:
Eventos : 2 Feiras - “ Forum Creative learning”, “Mostra de Formação Profissional”
Sites: 3 sítios na Internet
Campanhas: 1 campanha de divulgação do Campeonato Nacional das Profissões
1 campanha de divulgação do Fórum Creative learning
4 campanhas de divulgação da Plataforma do Emprego e Empreendedorismo
9 publicações
1 filme
1 jogo didático
Edição televisiva de 13 programas (30 minutos) e 65 programas (2 minutos), no âmbito do
programa “Iniciativa”, transmitido no canal televisivo RTP 2
Nº de Estudos
Outras iniciativas de
Informação e Comunicação
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
37
Investigação de Suporte ao Sistema online de gestão e avaliação da formação profissional e
da qualificação dos formadores (IEFP)
PERFISS _ Perfis de Competências do ISS (ISS)
Construção de Referenciais de Formação de apoio à implementação ao Plano Nacional de
Saúde (ACSS)
Construção de Referenciais de Competências de apoio à implementação ao Plano Nacional
de Saúde (ACSS)
RVCCFOR – Reconhecer, Validar e Certificar Competências de Formadores (IEFP)
Recursos Educativos Digitais de Qualidade ao serviço das escolas (DGIDC)
Utilização de Plataformas de Gestão de Aprendizagem em Contexto escolar (DGIDC)
A Acessibilidade de recursos educativos digitais – Caderno SACAUSEF nº 6 (DGIDC)
Recursos Educativos Digitais: Que futuro - Caderno SACAUSEF nº 7 (DGIDC)
Género e Recursos Educativos Digitais - Caderno SACAUSEF nº 8 (DGIDC)
Estudos de Avaliação sobre Medidas de Intervenção para recuperar as aprendizagens dos
alunos (DGIDC)
Avaliação das necessidades de Formação em Cuidados continuados: Competências-chave
necessárias à implementação da Rede de Cuidados Continuados Integrados e Rede de
Saúde Primários (ACSS)
Avaliação dos percursos pós-formação dos diplomados dos cursos profissionais no contexto
da expansão desta oferta no Sistema Nacional de Qualificações (ANQ)
Portugal 2020: Antecipação das Necessidades de Qualificações e Competências
(Universidade Católica Portuguesa)
Avaliação da descentralização de competências da educação para os municípios (GEPE)
Avaliação do Programa “ Mais Sucesso Escolar”(GEPE)
Educação e Formação
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
38
De acordo com o previsto no artigo 10º do Reg (CE) nº 1081/2006, os relatórios anuais de execução
referidos no artigo 67º do Regulamento (CE) nº 1083/2006, podem conter uma síntese da execução tendo
em conta os aspetos referidos nas alíneas a) a f) do referido artigo.
As temáticas abordadas pelos estudos financiados por este programa, contribuem nomeadamente para o
disposto nas seguintes alíneas: a) “Integração da perspetiva de género, bem como outras medidas
específicas nesta matéria” e d) ” Ações destinadas a reforçar a integração no emprego e a inclusão social
de outros grupos desfavorecidos “
A título de exemplo, refira-se os seguintes estudos:
Emprego
Construção de um Observatório para monitorização do percurso do médico interno ( ACSS)
Estudo sobre perfis profissionais emergentes. Níveis II e III de saída, no âmbito do sector da
Saúde (ACSS)
Livro Branco da Sucessão Empresarial (AIP)
Prevenir para Inovar – Estudo de avaliação de Impacto do Programa Prevenir (AEP)
Prevenir para Inovar – Crescer em Segurança – Comunidade Civil (AEP)
Construção do Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações nos Lanifícios (FESETE)
Construção do Sistema de Avaliação de Funções e Remunerações no Calçado (FESETE)
Estudo sobre o aproveitamento do Desemprego Qualificado (AEP)
Manual de Recomendações e Casos de aproveitamento do Desemprego Qualificado (AEP)
Emprego
A Economia Social e a sua Sustentabilidade como fator de Inclusão Social (SERGA)
Impactos dos Acordos de Inserção no Desempenho do Rendimento Social de Inserção -
2006-2009 (ISS)
Inclusão Social
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
39
“Construção de um sistema de avaliação de funções e remunerações no sector dos Lanifícios, com vista à
melhoria da qualidade do emprego e promoção da igualdade”
O objetivo central do estudo resultou da articulação de duas premissas. A primeira, prende-se com o
facto da hierarquia das categorias profissionais do sector dos lanifícios associadas à área da produção do
Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a FESETE e a ANIL e ANIT-LAR, e que em 2009 abrange 3.865
pessoas, ser de longa data podendo não estar adequada à realidade, tendo em conta as profundas
alterações verificadas nas Industrias Têxteis e Vestuário (ITV) no que concerne à evolução tecnológica e
alterações nos processos produtivos, mudanças organizacionais e alteração das estratégias empresariais
orientadas para respostas proactivas face aos novos padrões de concorrência e exigências do mercado.
A segunda premissa, parte da constatação de que as categorias profissionais que estão na base da grelha
salarial desse CCT são de predominância feminina, ao passo que, as categorias de predominância
masculina enquadram-se nos grupos salariais superiores. E as práticas salariais refletem essa discrepância
dado que, as categorias com predominância masculina, auferem uma RMMB superior e, na maioria das
categorias profissionais, os homens têm uma remuneração mais elevada.
Com o recurso à metodologia de avaliação de funções, entendida pela OIT como a mais adequada tendo
em conta os objetivos definidos, o estudo pretendeu aprofundar o conhecimento dos conteúdos
funcionais das categorias profissionais e construir um sistema de comparação do seu posicionamento na
grelha salarial apurando o seu valor em quatro fatores: Competências, Responsabilidades, Esforços e
Condições de trabalho – riscos profissionais. A ponderação de cada um dos fatores e subfactores
considerados baseada no anterior estudo de avaliação de funções do CCT celebrado entre a FESETE e a
Associação Têxtil e do Vestuário de Portugal (2011).
De acordo com os dados estatísticos disponibilizados pelo GEP–MTSS, no sector Têxtil, homens auferem
uma RMMB e RMMG superior às das mulheres. Uma análise das remunerações das categorias
profissionais consideradas, tendo em conta a variável género, revela que há uma situação de
desigualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam uma mesma categoria profissional. O foco
não se coloca apenas numa questão de desvalorização de funções pelo motivo de serem desempenhadas
maioritariamente por mulheres na medida em que, no exercício das mesmas funções, constata-se que os
homens são melhor remunerados comparativamente com as mulheres. Esta constatação é válida para a
média da Indústria Têxtil, bem como para a maioria das 20 categorias alvo de estudo, revelando a
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
40
persistência de estereótipos e preconceitos nas práticas remuneratórias das empresas com uma clara
desvalorização do trabalho feminino. Apesar de estar consagrado nos diferentes documentos legais o
princípio da igualdade salarial, quer no trabalho igual, quer no trabalho de igual valor, persiste a
discriminação de género no mercado de trabalho nacional. Assim, reitera-se como fundamental em
matéria de igualdade de género e, especificamente, quanto à igualdade de remuneração entre homens e
mulheres, a dimensão da descrição de tarefas e avaliação de funções. Assim, assume-se como essencial a
integração dos principais resultados da avaliação de funções na negociação coletiva como meio para o
alcance da igualdade salarial.
Sobre o Método de avaliação de funções: ações para reforçar o apuramento de desigualdades salariais
entre homens e mulheres, entre outras conclusões, destaca-se, como é importante procurar empreender
um conjunto de ações no sentido de refinar os resultados para eliminar eventuais enviesamentos na
análise decorrentes da presença de elementos que possam favorecer um dos géneros.
Através deste estudo, a FESETE pretendeu desenvolver um primeiro instrumento base para uma reflexão
nos sindicatos e junto dos parceiros sociais sobre a necessidade de negociação e adoção de uma grelha
salarial mais justa e equitativa.
“ Impactos dos Acordos de Inserção no Desempenho do Rendimento Social de Inserção” promovido pelo
ISS.
O estudo permite identificar três dimensões que estão na génese das situações de pobreza e de recurso ao
RSI que por sua vez se encontram fortemente imbricadas:
uos que são marcados por prolongadas
situações de desemprego, interrupção e precariedade dos vínculos laborais, mas também baixas
qualificações escolares e profissionais;
s com a
desadequação ou insuficiência das respostas ao nível dos equipamentos sociais, nomeadamente de
educação e saúde, que permitam apoiar as famílias na educação dos seus filhos bem como nas situações
de doença e dependência;
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
41
projetos de vida, mais agudizados nos agregados
familiares mais velhos, muitos deles de pessoas isoladas, com fracos recursos financeiros, desqualificados
escolar e profissionalmente, cujas motivação e expectativas de futuro são de desalento e de resignação
face às condições de vulnerabilidade em que vivem.
Esta população é acompanhada por técnicos dos centros distritais, tendencialmente em territórios
metropolitanos, e por equipas protocoladas que acompanham um terço do total e que se dividem entre os
territórios metropolitanos e não metropolitanos, com maior pendor para este último. Estas diferentes
entidades registam modelos de intervenção distintos que se refletem a vários níveis, desde o conteúdo
dos acordos de inserção, da interação beneficiários/técnicos até à apreciação dos beneficiários sobre a
intervenção de que são alvo.
Na intervenção ao nível dos recursos disponibilizados e das obrigações a desenvolver pelos beneficiários
no âmbito do emprego, formação e documentação e escolarização dos filhos destacam-se nas equipas
protocoladas.
Apesar de se observar uma tendencial coerência entre os recursos disponibilizados, as ações
desenvolvidas e as necessidades sentidas, estas parecem não estar a ser totalmente suprimidas, sendo
opinião maioritária dos beneficiários a necessidade de um reforço da ajuda financeira. Destacam-se ainda
as dimensões da saúde e habitação como áreas que carecem de um reforço de intervenção. O domínio da
saúde em particular, muito relacionado com a pobreza parece ser um âmbito de intervenção largamente a
descoberto ou com respostas aquém das necessidades, aparecendo como um dos grandes obstáculos à
autonomização da medida.
O domínio do trabalho é também uma dimensão que parece debater-se com árduas dificuldades, bem
patentes na baixa proporção dos beneficiários que integraram o mercado de trabalho em resultado da
entrada na medida (apenas 23 indivíduos entre os 298 que se encontravam desempregados aquando da
inserção na medida estavam à data da aplicação do inquérito a trabalhar). O estudo permite avançar a
hipótese de que a inserção laboral, para além de fatores estruturais, depende da combinação de fatores
individuais que vão de condições objetivas como a idade e o nível de habilitações, às condições subjetivas
como as expectativas e projetos de vida. No entanto, a generalidade dos casos mostra sobretudo como
esta medida parece ser insuficiente face aos constrangimentos sistémicos que bloqueiam as iniciativas dos
que tentam voltar ao trabalho.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
42
O estudo apresenta ainda recomendações que decorrem das principais conclusões da pesquisa,
pretendem ser pistas de uma reflexão a continuar e centram-se em dois níveis:
a) A importância de uma intervenção diversificada, coerente com as necessidades e com a
variedade de perfis de beneficiários
- Capacitação dos técnicos na identificação da diversidade de perfis e das formas de intervenção e
adaptação dos recursos a essa diversidade, nomeadamente por via da supervisão e do trabalho
em equipa, em particular para os técnicos dos centros distritais;
- Ativação de respostas adaptadas às especificidades das pessoas que potenciem uma efetiva
inserção;
- Promoção de uma maior participação na negociação das ações a desenvolver no âmbito dos
acordos de inserção, em particular nos processos acompanhados pelos técnicos dos centros
distritais;
- Promoção de um acompanhamento mais personalizado, próximo da lógica de consultoria, para
os beneficiários que se inscrevam numa lógica de intervenção generativa;
- Reforço dos recursos humanos afetos aos centros distritais para que o acompanhamento seja
mais próximo e mais regular.
b) Ir além da coerência entre necessidades e recursos: uma franca aposta nos recursos-chave
para a ativação
- Reforço de políticas sociais fundamentais (habitação, emprego e saúde) e criação de formas de
discriminação positiva na inclusão no mercado de trabalho e no acesso aos equipamentos sociais
de apoio à família, na retaguarda de cuidados a dependentes, etc.;
- Reforço de recursos de inserção no mercado de trabalho, como o apoio à criação do próprio
emprego, entre outros, articulados com o sector da formação profissional.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
43
2.1.3. Execução Financeira do Programa Operacional
Até 31 de Dezembro de 2012 foram validadas pela Autoridade de Gestão despesas referentes a 170
pedidos de financiamento o que representa 80,18% da totalidade dos projetos aprovados.
Tendo em consideração o disposto na Decisão do POAT FSE é aplicada uma taxa de imputação regional
fixa que pondera o peso relativo das dotações para as regiões elegíveis e regiões em regime transitório na
proporção da distribuição financeira que se encontra refletida em cada eixo no plano de financiamento do
Programa. Assim, a determinação da execução financeira das zonas que beneficiam de apoio transitório
resulta da aplicação da taxa de 0,97% para a região em pashing-out do Objetivo Convergência e de 1,23%
para a região em phasing-in do Objetivo Competitividade Regional e Emprego, tal como apresentado no
quadro seguinte:
Quadro 15: Anexo XII – Resumo Implementação Financeira – Anexo XVIII do Regulamento
(CE) nº 1828/2006, alterado pelo anexo I do Reg. 832/2010 de 22 de Setembro
Eixo prioritário
Financiamento total do
Programa Operacional
(União e Nacional)
Base de cálculo
contribuição da União
(custo público ou total)
Montante total da
despesa elegível
certificada paga
pelos beneficiários
Contribuição Pública
correspondente
Taxa de Execução
em %
(a) (b) (c) (d) (e) = (c)/(a)
Eixo prioritário 1
Despesas correspondentes à intervenção do FSE77.008.168 Despesa Pública 56.221.772 56.135.625 73,01%
Despesas correspondentes à intervenção do FEDER8.556.463 Despesa Pública 242.892 242.892 2,84%
Despesas para regiões que não recebem apoio
transitório 84.736.484 Despesa Pública 55.880.535 55.795.280 65,95%Despesas para regiões que recebem apoio
transitório 828.148 Despesa Pública 562.635 561.776 67,94%
Eixo prioritário 2
Despesas correspondentes à intervenção do FSE 2.403.597 Despesa Pública 1.754.836 1.752.147 73,01%
Despesas correspondentes à intervenção do FEDER267.066 Despesa Pública 7.581 7.581 2,84%
Despesas para regiões que não recebem apoio
transitório 1.531.046 Despesa Pública 1.009.668 1.008.127 65,95%Despesas para regiões que recebem apoio
transitório 1.139.617 Despesa Pública 774.243 773.061 67,94%
Total do PO 88.235.295 58.227.081 58.138.245 65,99%
Despesas correspondentes à intervenção do FSE 79.411.765 Despesa Pública 57.976.608 57.887.772 73,01%
Despesas correspondentes à intervenção do FEDER8.823.530 Despesa Pública 250.473 250.473 2,84%
Despesas para regiões que não recebem apoio
transitório 86.267.530 Despesa Pública 56.890.203 56.803.407 65,95%Despesas para regiões que recebem apoio
transitório 1.967.765 Despesa Pública 1.336.877 1.334.838 67,94%
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
44
De acordo com o nº 2 do artigo 34º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 pode o FSE financiar, de forma
complementar até um limite de 10% do financiamento comunitário, medidas que sejam abrangidas pelo
âmbito de intervenção do FEDER.
Assim, os valores apresentados na coluna (a) referem-se ao limite máximo de despesa de âmbito FEDER
possível de financiar neste Programa.
O montante de despesa validada correspondente à intervenção do FEDER é de 250.473 Euros,
representado 0,43% do total da despesa validada.
No ano de 2012, apurou-se uma taxa de execução face aos montantes aprovados nesse ano, de 62,89%,
sendo a taxa de execução apurada face à dotação global do Programa de 9,43%.
Quadro 16: Execução por Eixo Prioritário (2012)
Gráfico 5: Financiamento FSE (2012)
Custo total Despesa Pública Fundo Custo total Despesa Pública Fundo Custo total Despesa Pública Fundo TR TE
(1) (2)
EP1 - Coordenação, Gestão,
Monitorização Auditoria e Conhecer
para Intervir e Qualificar nas Regiões
de Objectivo Convergência 85.564.632 85.564.632 72.729.937 13.605.623 12.834.688 10.909.484 8.460.049 8.072.301 6.861.456 62,89% 9,43%EP2 - Coordenação, Gestão,
Monitorização Auditoria e Conhecer
para Intervir e Qualificar nas Regiões
de Objectivo Competitividade Regional
e Emprego 2.670.663 2.670.663 2.270.063 424.698 400.633 340.539 264.061 251.959 214.165 62,89% 9,43%
Total 88.235.295 88.235.295 75.000.000 14.030.321 13.235.321 11.250.023 8.724.110 8.324.260 7.075.621 62,89% 9,43%
(1) taxa de realização : despesa validada FSE/ valor FSE aprovado
(2) taxa de execução: despesa validada FSE / valor FSE programado
Programação Financeira 2007/2013 Aprovações 2012 Execução 2012
Eixo prioritário /Área de
Intervenção
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
60000000
70000000
80000000
Programado
aprovado
executado
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
45
Em valores acumulados verifica-se uma taxa de realização de 67,93%, situando-se a execução global face
ao montante programado nos 70,01%.
Quadro 17: Execução por Eixo Prioritário (acumulado)
Considerando a libertação de verba, decorrente da análise de saldos finais o Programa apresenta uma
taxa de compromisso de 89,02%.
Assim, possui este Programa, para futuras aprovações, uma dotação de aproximadamente 8 Milhões de
Euros FSE.
Quadro 18: Execução por Eixo Prioritário (acumulado) ajustada ao saldo final
Custo total Fundo Custo total Fundo Custo total
Despesa
Pública Fundo TR TE
(1) (2)
EP1 - Coordenação, Gestão,
Monitorização Auditoria e Conhecer
para Intervir e Qualificar nas
Regiões de Objetivo Convergência
85.564.632 85.564.632 72.729.937 89.585.609 88.189.152 74.960.779 60.377.333 59.903.438 50.917.923 67,93% 70,01%
EP2 - Coordenação, Gestão,
Monitorização Auditoria e Conhecer
para Intervir e Qualificar nas
Regiões de Objetivo
Competitividade Regional e
Emprego
2.670.663 2.670.663 2.270.063 2.796.212 2.752.625 2.339.731 1.884.542 1.869.751 1.589.288 67,93% 70,01%
Total 88.235.295 88.235.295 75.000.000 92.381.821 90.941.777 77.300.511 62.261.875 61.773.189 52.507.211 67,93% 70,01%
(1) taxa de realização : despesa validada FSE/ valor FSE aprovado
(2) taxa de execução: despesa validada FSE / valor FSE programado
Execução 2007/2012Programação Financeira 2007/2013 Aprovações 2007/2012
Eixo prioritário /Área de
IntervençãoDespesa
Pública
Despesa
Pública
Custo total Despesa Pública Fundo Custo total Despesa Pública Fundo Custo total Despesa Pública Fundo
Taxa de
compromisso
EP1 - Coordenação, Gestão,
Monitorização Auditoria e Conhecer
para Intervir e Qualificar nas
Regiões de Objetivo Convergência
85.564.632 85.564.632 72.729.937 77.650.429 76.171.381 64.745.674 60.377.333 59.903.438 50.917.923 89,02%
EP2 - Coordenação, Gestão,
Monitorização Auditoria e Conhecer
para Intervir e Qualificar nas
Regiões de Objetivo
Competitividade Regional e
Emprego
2.670.663 2.670.663 2.270.063 2.423.683 2.377.518 2.020.890 1.884.542 1.869.751 1.589.288 89,02%
Total 88.235.295 88.235.295 75.000.000 80.074.112 78.548.899 66.766.564 62.261.875 61.773.189 52.507.211 89,02%
Execução 2007/2012Eixo prioritário /Área de
Intervenção
Programação Financeira 2007/2013 Aprovações 2007/2012 Retificado Saldo Total
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
46
No ano de 2012 analisando a taxa de realização por área de intervenção, verifica-se que esta regista os
valores mais elevados nas áreas 4 e 5.
Quadro 19: Execução por Área de Intervenção (2012)
(1) Taxa de realização: despesa FSE validada/valor FSE aprovado
(2) Peso da área de intervenção no total
A elevada taxa de realização registada nos projetos das áreas de intervenção 4, deve-se ao facto dos
projetos aprovados nestas áreas terem carácter plurianual, tendo a sua conclusão incidido no presente
ano.
Em termos acumulados verifica-se que a taxa de realização se situa nos 67.93%.
Quadro 20: Execução por Área de Intervenção (acumulado)
(1) Taxa de realização: despesa FSE validada/valor FSE aprovado
(2) Peso da área de intervenção no total
Custo total Despesa Pública FSE Custo total Despesa Pública FSE Taxa (1) Taxa (2)
1- Funcionamento dos Sistemas de Gestão6.848.300,00 6.053.300,00 5.145.305,00 2.824.675,76 2.424.825,76 2.061.101,89 40,06% 29,13%
2- Auditoria3.351.800,00 3.351.800,00 2.849.030,00 1.186.865,97 1.186.865,97 1.008.836,08 35,41% 14,26%
3- Sistema Integrado de Informação0,00 0,00 0,00 1.451.860,87 1.451.860,87 1.234.081,75 17,44%
4- Informação e Comunicação624.565,00 624.565,00 530.880,25 1.401.134,08 1.401.134,08 1.190.963,95 224,34% 16,83%
5- Estudos e Avaliação3.205.656,18 3.205.656,18 2.724.807,79 1.859.573,53 1.859.573,53 1.580.637,48 58,01% 22,34%
TOTAL 14.030.321,18 13.235.321,18 11.250.023,04 8.724.110,21 8.324.260,21 7.075.621,15 62,89% 100,00%
Área de Intervenção ExecutadoAprovado
Custo total Despesa Pública FSE Custo total Despesa Pública FSE Taxa (1) Taxa (2)
1- Funcionamento dos Sistemas de
Gestão 26.816.129,79 25.381.129,79 21.573.960,32 16.543.210,46 16.058.424,78 13.649.661,07 63,27% 26,00%
2- Auditoria12.158.858,00 12.158.858,00 10.335.029,30 7.690.612,43 7.690.612,43 6.537.020,57 63,25% 12,45%
3- Sistema Integrado de Informação14.468.950,00 14.468.950,00 12.298.607,50 9.763.841,52 9.763.841,52 8.299.265,29 67,48% 15,81%
4- Informação e Comunicação14.640.923,11 14.640.923,11 12.444.784,65 11.614.479,48 11.614.479,48 9.872.307,56 79,33% 18,80%
5- Estudos e Avaliação24.296.960,30 24.291.916,27 20.648.128,90 16.649.730,80 16.645.830,80 14.148.956,09 68,52% 26,95%
TOTAL 92.381.821,20 90.941.777,17 77.300.510,66 62.261.874,69 61.773.189,01 52.507.210,58 67,93% 100,00%
Área de Intervenção Aprovado Executado
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
47
Pela análise do gráfico seguinte, verifica-se que as áreas de intervenção que mais contribuíram para a
execução global, foram as áreas 1 e 5 com um peso acumulado superior a 50%.
Gráfico 6: Execução por área de Intervenção (acumulado)
2.1.4. Informação sobre a repartição da utilização dos fundos
Quadro 21: Repartição da utilização dos fundos
26%
12%
16%
19%
27%
1- Funcionamento dos Sistemas de Gestão
2- Auditoria
3- Sistema Integrado de Informação
4- Informação e Comunicação
5- Estudos e Avaliação
Data a que se reporta a informação 31-12-2012
Data de actualização dos dados 31-12-2012 Unid: Euros
Objectivo
Código
Dimensão 1
Tema prioritário
Código
Dimensão 2
Forma de
Financiamento
Código
Dimensão 3
território
Código
Dimensão 4
Actividade
Económica
Código Dimensão
5 LocalizaçãoMontante
Convergência 85 01 00 00 00 27.623.734,38
Convergencia 86 01 00 00 00 23.294.188,25
Competividade 85 01 00 00 00 862.212,55
Competividade 86 01 00 00 00 727.075,40
total 52.507.210,58
Nota:
Em relação ao código da dimensão 1 o mesmo reflecte os montantes programaods para as áreas de intervenção do programa, sendo o código 85
relativo ás areas de intervenção Preparação, Execução, Acompanhamento e Inspecção e o código 86 : Avaliação e Estudos, Informação e Comunicação.
O código da Dimensão 2 reflecte o tipo de apoio concedido, sendo que no caso deste Programa todo o financiamento reveste o caracter de ajuda
não reembolsável (código (01). Os restantes códigos não são aplicáveis a este Programa
Combinação de códigos das dimensões 1 a 5
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
48
2.1.5. Fluxos Financeiros do Programa Operacional
2.1.5.1. Pagamento aos beneficiários finais
Durante o ano de 2012 os pagamentos às entidades beneficiárias dos apoios dos Fundos Estruturais
atingiram os montantes acumulados de 7.796 mil euros, sendo 7.552 mil euros relativos ao FSE e 244 mil
euros relativos à Contrapartida Pública Nacional (OSS). Os pagamentos ao longo do ano refletem,
sobretudo, o comportamento dos principais executores dos projetos cofinanciados, ou seja, das entidades
de natureza pública.
Gráfico 7: Evolução mensal dos pagamentos (2012)
O ritmo de pagamentos aos beneficiários foi influenciado no decorrer do ano de 2012, pelos reembolsos
da Comissão Europeia, notando-se um acréscimo nos meses em que esses reembolsos foram
rececionados. Exceção para o mês de dezembro, no qual se reflete o pagamento dos adiantamentos aos
projetos aprovados na 10ª fase de candidaturas.
2.1.5.2. Pedidos de Pagamento e Transferências Financeiras da CE
Durante o ano 2012 verificaram-se os fluxos financeiros que se sintetizam no quadro constante do Anexo
4. O Programa Operacional de Assistência Técnica emitiu 3 pedidos de pagamento intermédio FSE, que
ascenderam a 7.749.293,62 euros:
Quadro 22: Pedidos de Pagamento e Transferências da CE
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Pagamentos 564.804,50 € 87.642,50 € 923.568,81 € 798.730,64 € 816.119,12 € 428.504,94 € 890.732,68 € 237.785,57 € - € 1.074.757,62 481.228,73 € 1.248.343,23
- €
200.000,00 €
400.000,00 €
600.000,00 €
800.000,00 €
1.000.000,00 €
1.200.000,00 €
1.400.000,00 €
PPI Montante Reembolsos Montante
16 de fevereiro de 2012 2.571.922,28 €
16 de maio de 2012 3.763.375,07 € 14 de junho de 2012 3.763.375,07 €
06 de setembro de 2012 1.952.007,48 € 01 de outubro de 2012 1.952.007,48 €
07 de dezembro de 2012 2.033.911,07 €
Autoridade de Gestão Comissão Europeia
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
49
2.1.5.3. Aferição da Regra N+3
O nº 13 do Regulamento (EU) Nº 539/2010 de 16 de Junho de 2010 altera o nº.2 do artigo 93º do
Regulamento (CE) nº. 1083/2006, de 11 de Julho, prevendo a anulação automática das autorizações
orçamentais respeitantes a fundos comunitários que não sejam utilizados até 31 de Dezembro do terceiro
ano subsequente ao da autorização. Os cálculos obtêm-se somando um sexto da autorização orçamental
anual relativa à participação anual total de 2007 a cada uma das autorizações orçamentais para os
exercícios de 2008 a 2013.
Em Dezembro de 2012, o total de financiamento FSE executado pelo Programa ascendeu a 52.507 mil
euros, montante que, juntamente com o adiantamento por conta de 6.000 mil euros, posicionou a
execução em 224,49 % da dotação programada para 2008/2009 acumulada com 2/6 da dotação
programada para 2007.
Quadro 23: Aferição da Regra N+3
Gráfico 8: Aferição da Regra N+3
2.1.6. Assistência por grupos-alvo
Não aplicável dada a natureza do POAT FSE
Fundo
Programação
2008/2009 + 2/6
2007
Pagamento
por conta
Fundo
executado
Cumprimento
da meta %
FSE 26.061.821,00 € 6.000.000,00 € 52.507.210,58 € 224,49%
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
N+3 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00 26.061.821,00
2012 0,00 0,00 0,00 12.601,57 185.421,33 465.230,02 139.794,06 1.148.960,50 207.947,45 547.169,48 1.278.794,14 3.089.702,60
Acumulado 51.431.589,43 51.431.589,43 51.431.589,43 51.444.191,00 51.629.612,33 52.094.842,35 52.234.636,41 53.383.596,91 53.591.544,36 54.138.713,84 55.417.507,98 58.507.210,58
0,00
10.000.000,00
20.000.000,00
30.000.000,00
40.000.000,00
50.000.000,00
60.000.000,00
70.000.000,00
N+3
2012
Acumulado
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
50
2.1.7. Apoios Restituídos ou Reutilizados
A informação a reportar ao abrigo dos artigos 57º e nº 2 do artigo 98º do Regulamento (CE) nº 1083/2006 de
11 de julho, que se traduz no valor das restituições de apoios pelas entidades beneficiárias do POAT, é em
termos de FSE+CPN, de 1.701.371,48 €.
Deste montante, cerca de 55,84% das restituições foram recuperadas através de compensação de créditos,
princípio que o POAT tem privilegiado internamente com vista à simplificação administrativa e ao
aumento da eficácia e celeridade do procedimento de restituição.
Compensação de créditos FSE CPN Total
948.508,40 € 1.514,16 € 950.022,56 €
Apenas cerca de 44,16% dos apoios a restituir foram concretizados em pedidos de restituição enviados ao
IGFSE para respetiva solicitação junto das entidades.
Pedidos de restituição FSE CPN Total
750.480,49 € 868,43 € 751.348,92 €
2.2. Informação sobre a conformidade com o direito comunitário
Considerando a fase de execução do Programa, foram tomadas as seguintes medidas:
Introdução de melhorias nos procedimentos no sentido de recolher evidências que permitam aferir
do cumprimento das regras em matéria de contratação pública, quer em sede de verificações
administrativas quer no local;
Na sequência da Auditoria do Tribunal de Contas Europeu, foi enviado um ofício-circular a todas
as entidades beneficiárias, apelando a que os pagamentos fossem efetuados, preferencialmente por
transferência bancária, explicitando os procedimentos a ter em conta, sempre que tal transferência não
seja possível e os pagamentos sejam efetuados por cheque.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
51
2.3. Problemas significativos encontrados
e medidas tomadas para os resolver
A tendência já verificada em anos anteriores, manteve-se no ano de 2012, no que diz respeito à
dificuldade do Programa em cumprir os prazos estipulados em matéria de pagamentos, dadas as
restrições orçamentais existindo por parte da contrapartida pública nacional. Com efeito, tal situação teve
impacto na dinâmica dos projetos, tendo-se verificado um acréscimo de pedidos de alteração ao
cronograma inicial aprovado para os projetos, adiando a sua data fim, dentro dos limites previstos na
legislação nacional. Não obstante o referido, o programa regista uma taxa de execução adequada no ano
de 2012.
Neste contexto assume também particular importância a dificuldade registada por parte das entidades
beneficiárias do programa, na obtenção da autorização para a realização da despesa necessária para a
contratação pública dos serviços, quando sujeitos ao cumprimento do código dos contratos públicos nos
termos das normas legais aplicáveis.
Por um lado, nos termos do nº 3 do artigo 26º da Lei do Orçamento de Estado para 2012 (Lei nº 64-B/2011,
de 30 de dezembro) e da Portaria nº 9/2012, de 10 de janeiro, que regulamenta os termos e a tramitação
para a execução dessa norma, é exigido um parecer prévio vinculativo dos membros do Governo
responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública para se poder proceder à generalidade
dos contratos de aquisição de serviços por parte dos serviços e organismos da Administração Pública.
Por outro lado, o n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º8/2012, de 21 de fevereiro, veio sujeitar a assunção de
compromissos plurianuais a autorização prévia dos responsáveis pela área das finanças e da tutela, sendo
a operacionalização desta lei regulada pelo Decreto-lei n.º 127/2012, de 21 de junho. Por último, na
sequência do Despacho de 12 de setembro 2012, foi sujeito a autorização prévia do Sr. Ministro de Estado
e das Finanças e do membro do governo da tutela a assunção de qualquer novo compromisso no âmbito
do PIDDAC, sendo que os projetos em causa, em regra “estudos”, sendo apoiados pelos fundos
comunitários, a contrapartida pública nacional é assegurada através de verbas inscritas no Orçamento de
Estado no quadro do PIDDAC, pelo que constitui também um fator de condicionamento aos
procedimentos.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
52
2.4. Mudanças no contexto
da implementação do programa operacional
As alterações introduzidas em 2012 à regulamentação da União Europeia e aos diplomas nacionais que
enquadram a implementação da Política de Coesão em Portugal tiveram subjacentes os objetivos das
alterações verificadas nos anos anteriores, no que se refere ao aumento do ritmo de execução do QREN
como forma de contrariar os efeitos da crise económica que continua a afetar as economias europeias, em
particular a portuguesa.
Assim, as alterações promovidas pela Comissão Europeia centraram-se no acesso a novos mecanismos
financeiros que potenciam a capacidade de financiamento de operações cofinanciadas pelo FEDER ou
pelo Fundo de Coesão.
Ao nível nacional, as prioridades de atuação centraram-se na contribuição para a consolidação das contas
públicas, por via da maximização da componente comunitária de financiamento das operações do QREN,
no estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e às condições gerais de financiamento das
empresas, no reforço dos apoios à formação de capital humano e à promoção de ações de combate ao
desemprego.
Ao nível da Regulamentação Comunitária, à semelhança do verificado em anos anteriores, o IGFSE
assegurou uma participação ativa no processo de revisão dos regulamentos comunitários, no exercício
das suas funções de coordenação nacional do FSE, nomeadamente como membro da delegação
portuguesa que participa nas reuniões do COCOF (Comité de Coordenação dos Fundos).
Em 2012, no quadro da Regulamentação da União, apenas foi introduzida uma alteração ao Regulamento
Geral, Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 13 de julho, que estabelece as disposições gerais
sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão.
Esta alteração consubstanciou-se no Regulamento (UE) n.º 423/2012, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 22 de maio, e visa estabelecer mecanismos de partilha de riscos a serem utilizados para
empréstimos e garantias, bem como para outros instrumentos financeiros destinados a financiar
operações promovidas pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, nos Estados-Membros afetados ou
ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
53
Neste sentido, a deliberação da CMC do QREN de 17/07/2012, veio regular a modalidade de aplicação do
mecanismo top-up no Programa Operacional Valorização do Território, nos Programas Operacionais
Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve e no Programa Operacional Assistência Técnica FEDER.
Ao nível da regulamentação específica do POAT, durante o ano de 2012 não se verificou qualquer
alteração com incidência no Regulamento Específico Assistência Técnica do FSE.
2.5. Alteração substancial na aceção do artigo 57.º do Regulamento nº 1083/2006
Não foram identificadas alterações substanciais
2.6. Complementaridade com outros instrumentos Não aplicável
2.7. Modalidades de acompanhamento
2.7.1. Comissão de Acompanhamento
A 5º reunião da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Assistência Técnica do FSE,
teve lugar a 8 de Junho de 2012 em Lisboa, tendo a presidência sido assumida pelo gestora do Programa
Operacional de Assistência Técnica do FSE, presidente em exercício, dada a rotatividade prevista pelo
Regulamento deste órgão de acompanhamento.
Da Ordem de Trabalhos proposta e aprovada, destaca-se a apreciação e aprovação dos Relatórios de
Execução de 2011 do POAT FSE e POAT FEDER, tendo igualmente sido apresentado um ponto de
situação de execução dos programas reportado a Junho de 2012 bem como apresentados os Planos de
Atividades para o ano de 2013.
2.7.2. Outras tarefas de acompanhamento
Com o objetivo de assegurar a regular monitorização da execução do programa, no ano de 2012 foram
realizadas as seguintes iniciativas, a saber:
Produção de 12 relatórios mensais. A produção regular destes pontos de situação mensais,
permite assegurar uma monitorização regular do Programa, quer física quer financeira,
permitindo deste modo reunir a informação necessária à tomada de decisões sobre a gestão do
programa;
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
54
Por iniciativa do programa, de 30 janeiro de 2012 a 8 de fevereiro de 2012, foram realizadas 7
reuniões de trabalho com representantes das entidades beneficiárias, responsáveis pelas
componentes pedagógica e financeira dos projetos, com o objetivo de as sensibilizar para a
importância de um conjunto de procedimentos a ter em conta no sentido de prevenir o erro na
gestão dos seus projetos. De entre as questões abordadas, destaca-se os temas relacionados com a
organização dos processos pedagógicos e financeiros, a imputação de custos indiretos e a
construção de chaves de imputação e respetivos critérios na sua construção e a aplicação das
regras da contratação pública.
Quadro 24: Reuniões Técnicas com Entidades Beneficiárias
Data da reunião Nº entidades presentes Nº de representantes
30/01/2012 4 8
31/01/2012 3 6
01/02/2012 4 5
03/02/2012 4 8
06/02/2012 4 12
07/02/2012 5 11
08/02/2012 3 7
TOTAL 27 57
Foram também desenvolvidas algumas ferramentas de apoio à gestão do projetos, tendo estas
sido divulgadas a todas as entidades com projetos em execução, constando também no sitio do
Programa. Dos instrumentos produzidos a serem utilizados pelas entidades, destacam-se os
seguintes:
Check List para verificação do cumprimento das Regras de Informação e Publicidade;
Ferramenta de Auto – Auditoria (Em formato check list)
Modelo de Descrição das atividades desenvolvidas no âmbito do projeto
No ano de 2012, foram ainda emitidas através de oficio-circular, as seguintes orientações:
Alteração de procedimentos na submissão de candidaturas e pedidos de alteração
Organização do processo contabilístico-financeiro
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
55
Para além das verificações administrativas e no local, foram realizadas durante o ano de 2012 , 23
ações de acompanhamento junto das entidades beneficiárias, abrangendo um total de 46 pedidos
de financiamento, tendo sido igualmente realizadas 7 reuniões de trabalho a pedido das
entidades beneficiárias.
De entre os motivos que levaram à promoção de reuniões de trabalho, destaca-se o
esclarecimento de questões suscitadas na sequência de elementos solicitados pelo Secretariado
Técnico em sede de análise de pedidos de reembolso, bem como esclarecimentos quanto á
aplicação das regras inerentes ao cumprimento do código de contratação pública e sua aplicação.
Quanto aos motivos que conduziram á promoção de visitas de acompanhamento junto das
entidades beneficiárias dos projetos, destaca-se o baixo nível de execução verificado nestes
projetos, permitindo o apuramento das razões que justificam as situações ocorridas bem como
identificar medidas do sentido de alterar os constrangimentos verificados.
Os resultados obtidos nestas visitas permitiram proceder a alguns ajustamentos dos projetos quer
em termos de estrutura de custos dentro dos montantes globais aprovados, quer em termos do
calendário inicialmente previsto pelas entidades.
As visitas de acompanhamento permitem ainda o esclarecimento de dúvidas junto das entidades
beneficiárias em matérias transversais, tais como, a importância da qualidade de organização dos
processos pedagógico e técnico, a construção e atualização das chaves de imputação de custos
indiretos e seus pressupostos, o contributo dos projetos para a temática da igualdade de
oportunidades entre outros.
Manteve-se a atualização de FAQs no site do Programa, com o objetivo de alertar as entidades
para questões práticas no relacionamento com o PO, procurando-se deste modo esclarecer e
antecipar problemas no funcionamento regular dos seus projetos;
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
56
2.7.3. Avaliação
De acordo com o constante na Decisão do Programa, cabe à Comissão de Acompanhamento, comum aos
Programas Operacionais de Assistência Técnica FSE e FEDER, assegurar a eficácia e a qualidade da
execução de cada PO. Foi ainda assumido que face à especificidade e transversalidade das medidas
apoiadas neste Programa, a avaliação on-going deve ser relativa ao QREN e aos Fundos, ao Plano de
Comunicação QREN, ao Plano de Comunicação Fundos e não especificamente às medidas do Programa
Operacional de Assistência Técnica.
O Plano Global de Avaliação do QREN e dos Programas Operacionais 2007-2013 (PGA), cuja primeira
aprovação pela Comissão Ministerial de Coordenação (CMC) do QREN ocorreu em 26 de Fevereiro de
2009, bem como os Planos de Avaliação dos diversos PO, foram elaborados segundo uma perspetiva
dinâmica, flexível e adaptativa, em função das necessidades de informação da gestão política, estratégica
e operacional dos fundos estruturais no atual período de programação.
Acresceu, ainda, no contexto revisão anual do PGA a necessidade de o ajustar a um contexto orçamental
mais exigente, procurando-se, por esse motivo, reforçar a racionalidade dos investimentos associados à
sua implementação. Por outro lado, esse contexto conduziu a processos mais longos de autorização da
despesa necessária para a concretização dos exercícios de avaliação programados, devido aos
condicionalismos específicos colocados neste domínio, o que obrigou a uma recalendarização dos
mesmos. Neste contexto, o PGA foi revisto em 2012, tendo por base:
a) a reflexão produzida pelos membros da Rede de Avaliação do QREN relativamente ao primeiro
ciclo de avaliações, focalizado, essencialmente, em avaliações da operacionalização dos PO;
b) as primeiras experiências de avaliações intercalares já lançadas ou concluídas;
c) as iniciativas de cada PO em matéria de avaliação e plasmadas nos planos de avaliação
individuais de cada programa;
d) as iniciativas de avaliação das entidades que coordenam nacionalmente os fundos comunitários
(IFDR, no caso do FEDER e FC e IGFSE, no caso do FSE),
e) informação advinda do processo de monitorização estratégica do QREN, desenvolvido pelo
Observatório do QREN e enquadrado nas suas competências definidas no Decreto-Lei de
Governação do QREN.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
57
A revisão do PGA tem, ainda, por base um conjunto de orientações consensualizadas na Rede de
Avaliação do QREN para a revisão dos planos de avaliação dos PO, do IFDR e do IGFSE e,
consequentemente, do PGA no seu conjunto, nomeadamente:
a) Ajustamento dos calendários previstos para parte das avaliações intercalares e das avaliações
temáticas ou transversais previstas. Esta necessidade resultou nomeadamente, das dificuldades
registadas para a obtenção da autorização para a realização da despesa necessária para a contratação
pública dos serviços de avaliação em causa, nos termos das normas legais aplicáveis.
b) Reponderação das avaliações a promover, face ao previsto no PGA em vigor e atendendo ao
momento em que estamos na implementação do QREN, apostando designadamente no
desenvolvimento de um conjunto mais limitado de avaliações transversais ou temáticas focalizadas
em algumas áreas prioritárias de maior implementação do QREN ou mais inovadoras.
No Plano Global de avaliação, foram propostas ainda avaliações que incidem sobre temas mais
específicos, propostos, no caso do FSE, pelo IGFSE, sendo o ponto de situação destas avaliações o
seguinte:
Avaliação do Contributo do FSE para a promoção da Igualdade de Oportunidades e para o
reforço da Inclusão Social de Pessoas desfavorecidas
O estudo, cuja realização se prevê até final de 2013, tem como principal objetivo avaliar o contributo do
FSE, no período 2007-2013, para o desenvolvimento de estratégias orientadas para a inclusão social de
grupos desfavorecidos, incluindo as intervenções orientadas para o desenvolvimento de competências
básicas e profissionais de pessoas em risco de exclusão do mercado de trabalho, tendo em vista a sua
inserção sustentável no emprego e a luta contra a discriminação no mercado de trabalho. O estudo terá
ainda como dimensão de análise a intervenção do FSE no que respeita à resposta às necessidades
específicas da população imigrante, tanto ao nível da sua integração social como profissional.
Neste quadro, o estudo pretende dar resposta às seguintes questões:
• Qual a dimensão da intervenção do FSE nas ações dirigidas a públicos com especiais dificuldades de
integração no mercado de trabalho? Qual o perfil dos beneficiários?
• Qual o perfil das ações apoiadas e em que medida contribuem para a integração e reentrada no
emprego de pessoas desfavorecidas, nomeadamente pessoas vítimas de exclusão social, pessoas com
deficiência ou incapacidades, minorias.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
58
• Em que medida as ações apoiadas pelo FSE integram respostas dirigidas a combater o abandono
escolar precoce de grupos desfavorecidos?
• Em que medida as ações apoiadas pelo FSE contribuem para a promoção da inclusão social dos
imigrantes (aumento dos graus de participação cívica, cultural, etc.);
• Em que medida as ações apoiadas pelo FSE contribuem para a promoção das condições de inserção
no mercado de trabalho dos imigrantes (aumento da empregabilidade, análise das condições
salariais, etc.);
• Em que medida as ações apoiadas pelo FSE contribuem para a melhoria das condições de integração
das crianças e jovens em redes de proximidade (participação nas instâncias de educação-formação,
comunidades locais, etc.).
A Intervenção do FSE no período de Programação 2007/2013
Este estudo, cuja realização se prevê até final de 2013, tem como objetivo principal, efetuar um balanço e
ponderação do contributo do FSE para a concretização dos objetivos estratégicos deste ciclo de
intervenções apoiadas por este fundo, tendo em conta o enquadramento atual de preparação do novo
período de programação. Pretende-se um exercício de leitura da ação do FSE que conduza a uma visão
global e integrada dos contributos do fundo para o objetivo estratégico de desenvolvimento do Potencial
Humano.
O estudo pretende assim responder às seguintes questões:
• Em que medida o FSE está a contribuir para a promoção da qualificação dos portugueses e para a
redução do défice estrutural de qualificações?
• Em que medida o FSE está a contribuir para a promoção do conhecimento científico, da inovação
e da modernização do tecido produtivo e da Administração Pública?
• Em que medida o FSE está a contribuir para a promoção do empreendedorismo e dos
mecanismos de apoio à transição para a vida ativa que privilegiem o contacto dos jovens com o
mundo do trabalho?
• Em que medida o FSE está a contribuir para a promoção da igualdade de oportunidades e da
integração social de grupos desfavorecidos com maior risco de exclusão do mercado de trabalho,
nomeadamente para a igualdade de género como fator de coesão social?
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
59
2.7.4. Verificações Administrativas e no Local
De acordo com as obrigações assumidas na Descrição do Sistema de Gestão e Controlo, todos os pedidos
de reembolso submetidos ao Programa foram alvo de verificação documental, sendo todos os projetos
objeto de, pelo menos, uma verificação no local.
Estas verificações foram efetuadas de duas formas:
Verificações Administrativas: neste contexto solicitou-se às diversas entidades, cópias de
documentos que representassem pelo menos 20% do total da despesa declarada em pedidos de
reembolso;
Verificações no local: Neste contexto, o PO assumiu que seria verificada no local, no mínimo, 20%
da despesa apresentada nos pedidos de reembolso. As verificações no local centraram-se na
confrontação de documentos originais com as cópias constantes nos dossiers contabilísticos, na
verificação da componente física dos projetos, assim como na verificação dos cumprimentos da
legislação relativa à contratação pública.
No ano de 2012 foram efetuadas visitas a 17 entidades para verificação de 35 projetos. No âmbito destas
verificações, apurou-se uma percentagem de despesa não elegível de 6.70%.
Quadro 25: Verificações no Local 2012
Entidade Executora PF n.ºMontante
declarado em prAmostra % Amostra Elegivel Não Elegivel Não Elegivel %
DGIDC 103.40.2009 3.681,81 € 3.681,81 € 100,00% 3.681,81 € - € 0,00%
ISS 57.40.2009 - € - € 0,00% - € - € 0,00%
ACSS 125.40.2009 79.335,00 € 79.335,00 € 100,00% 74.096,75 € 5.238,25 € 6,60%
Univ. Católica 259.40.2010 46.359,05 € 14.912,29 € 32,17% 46.359,05 € - € 0,00%
AIP 342.40.2011 67.863,59 € 36.956,17 € 54,46% 64.669,52 € 3.194,07 € 8,64%
IEFP 70.40.2009 53.121,42 € 29.005,76 € 54,60% 53.121,42 € - € 0,00%
IEFP 337.40.2011 20.030,16 € 5.043,69 € 25,18% 20.030,16 € - € 0,00%
FESETE 382.40.2011 86.494,59 € 21.372,17 € 24,71% 86.494,59 € - € 0,00%
IEFP 388.40.2011 38.583,25 € 23.712,55 € 61,46% 34.763,25 € 3.820,00 € 16,11%
AIP 109.40.2009 205.750,72 € 60.245,57 € 29,28% 200.504,75 € 5.245,97 € 8,71%
ACSS 64.40.2008 22.634,30 € 22.634,30 € 100,00% 22.634,30 € - € 0,00%
AEP 269.40.2010 283.146,01 € 229.010,77 € 80,88% 283.146,01 € - € 0,00%
GEPE 362.40.2010 47.366,64 € 47.366,64 € 100,00% 46.991,71 € 374,93 € 0,79%
GEPE 363.40.2010 29.464,32 € 28.692,66 € 97,38% 29.464,32 € - € 0,00%
ACSS 65.40.2009 42.120,81 € 42.120,81 € 100,00% 42.120,81 € - € 0,00%
ACSS 66.40.2009 80.474,65 € 80.474,65 € 100,00% 80.474,65 € - € 0,00%
ACSS 123.40.2010 56.556,58 € 54.321,86 € 96,05% 56.556,58 € - € 0,00%
C. Econ. Social 372.40.2012 15.375,00 € 15.375,00 € 100,00% 15.375,00 € - € 0,00%
CECD Mira sintra 353.40.2011 34.773,97 € 34.082,47 € 98,01% 34.773,97 € - € 0,00%
Acapo 357.40.2011 34.039,84 € 30.280,47 € 88,96% 34.039,84 € - € 0,00%
Serga 350.40.2011 20.299,28 € 19.067,97 € 93,93% 20.255,22 € 44,06 € 0,23%
Caritas 396.40.2011 39.664,69 € 36.990,60 € 93,26% 39.664,69 € - € 0,00%
AEP 328.40.2011 55.594,11 € 19.002,12 € 34,18% 53.744,69 € 1.849,42 € 9,73%
AEP 327.40.2011 81.849,58 € 36.260,32 € 44,30% 81.821,15 € 28,43 € 0,08%
AEP 332.40.2011 7.564,70 € 6.302,90 € 83,32% 7.564,70 € - € 0,00%
ADITEC 360.40.2011 10.321,15 € 9.417,52 € 91,24% 10.315,09 € 6,06 € 0,06%
IEFP 387.40.2011 30.750,01 € 30.750,01 € 100,00% 30.750,01 € - € 0,00%
ISS 178.40.2010 - € 189,71 € - 32.803,27 €- 32.803,27 € 17291,27%
DGERT 320.40.2012 424.483,15 € 92.030,30 € 21,68% 424.483,15 € - € 0,00%
AEP 340.40.2011 75.168,39 € 45.876,37 € 61,03% 75.168,39 € - € 0,00%
AIP 352.40.2011 4.400,44 € 1.346,87 € 30,61% 4.353,28 € 47,16 € 3,50%
IEFP 383.40.2012 150.306,00 € 150.306,00 € 100,00% 99.753,00 € 50.553,00 € 33,63%
IEFP 389.40.2011 63.999,10 € 57.439,20 € 89,75% 63.999,10 € - € 0,00%
IEFP 513.40.2012 221.936,84 € 115.069,50 € 51,85% 221.936,84 € - € 0,00%
ANQEP 580.40.2012 64.348,08 € 60.663,87 € 94,27% 64.348,08 € - € 0,00%
2.497.857,23 € 1.539.337,90 € 61,63% 2.394.652,61 € 103.204,62 € 6,70%TOTAL
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
60
O quadro seguinte demonstra o resultado das verificações efetuadas tanto a nível administrativo como no
local no ano de 2012.
Quadro 26: Esforço de controlo e taxa de não elegibilidade (2012)
Notas) Encontram-se contabilizadas neste quadro as verificações efetuadas em 2012 e 2013 relativas aos projetos cuja
execução se encontra afeta ao ano de 2012.
Em números acumulados foram já realizadas verificações no local a 139 projetos, o que representa cerca
de 65% da totalidade dos projetos com execução.
O quadro seguinte demonstra a totalidade das verificações efetuadas ao longo do QREN, verificando-se
que foi objeto de controlo cerca de 50% da despesa declarada pelas entidades beneficiárias, situando-se as
não elegibilidades em 2.18% do total da despesa verificada.
Quadro 27: Esforço de controlo e taxa de não elegibilidade (acumulado)
2.7.5. Auditorias externas
No decorrer do ano de 2012 foram concluídas 4 auditorias por parte da Unidade de Certificação do IGFSE
as quais abrangeram 9 projetos. Destas auditorias não resultou qualquer correção de natureza financeira.
Tipo de
Verificação
Montante declarado
em PRAmostra Elegivel Não elegivel
% despesa não
elegivel
Esforço de
controlo
Local 2.497.857,23 1.539.337,90 2.394.652,61 103.204,62 6,70% 61,63%
Administrativa 6.719.687,32 2.695.475,91 6.697.123,10 22.564,22 0,84% 40,11%
Total 9.217.544,55 4.234.813,81 9.091.775,71 125.768,84 2,97% 45,94%
Tipo de
Verificação
Montante declarado
em PR Amostra Elegivel Não elegivel
% despesa não
elegivel
Esforço de
controlo
Local 17.019.288,03 11.983.652,18 16.538.300,92 480.987,11 4,01% 70,41%
Administrativa 46.308.882,57 19.998.398,79 46.091.239,27 217.643,30 1,09% 43,18%
Total 63.328.170,60 31.982.050,97 62.629.540,19 698.630,41 2,18% 50,50%
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
61
Quadro 28: Auditorias de Certificação
(a): Auditoria realizada em 2012 cujo relatório final será concluído em 2013.
Foram ainda concluídos, pela Unidade de Auditoria do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.,
nove relatórios finais referentes a projetos auditados junto das entidades beneficiárias, não tendo sido apurada
despesa não elegível.
Quadro 29: Auditorias a Projetos
O Programa foi ainda objeto de três auditorias temáticas realizadas pela Inspeção-Geral de Finanças, a
qual se centrou nos procedimentos utilizados pela AG, relativamente às seguintes temáticas:
Projeto Entidade Beneficiária Despesa Verificada Despesa Não Elegivel Despesa Validada
62402008 ADIRBA 104.382,14 € 104.382,14 €
72402008 FESETE 16.951,58 € 16.951,58 €
254402010 IEFP, I.P. 135.018,98 € 135.018,98 €
128402009 AFID 34.910,89 € 34.910,89 €
222402011 IGF 4.610,66 € 4.610,66 €
317402011 IGFSE 33.986,41 € 33.986,41 €
179402009 FORMEM 76.800,37 € 76.800,37 €
66402009 ACSS 76.998,00 € 76.998,00 €
125402009 ACSS 74.096,75 € 74.096,75 €
109402009 AIP a) 200.504,75 € 200.504,75 €
269402010 AEP a) 283.146,01 € 283.146,01 €
1.041.406,54 € - € 1.041.406,54 € Total
Projeto Entidade Beneficiária Despesa Auditada Despesa Não Elegivel Despesa Elegível
219402010 IGFSE 915.106,48 € 915.106,48 €
54402008 CASA PIA 205.175,03 € 205.175,03 €
10402008 DGERT 78.979,63 € 78.979,63 €
21402008 IGF 27.088,37 € 27.088,37 €
22402008 ISS 27.905,70 € 27.905,70 €
55402008 GEP 185.669,17 € 185.669,17 €
54402008 CASA PIA 28.396,00 € 28.396,00 €
94402009 CECD MIRA SINTRA 11.402,76 € 11.402,76 €
106402009 IEFP 1.863.741,82 € 1.863.741,82 €
3.343.464,96 € - € 3.343.464,96 € Total
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Auditoria aos Sistemas de Gestão e Controlo do FSE no domínio da Igualdade de Oportunidades;
Auditoria aos Sistemas de Gestão e Controlo do FSE no domínio dos Custos Indiretos;
Auditoria ao Sistema de Informação do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo
Social Europeu.
No decorrer do ano, foi ainda rececionado o relatório final da auditoria efetuada pelo Tribunal de Contas
Europeu no ano de 2012, relativa à DAS 2011, consubstanciada na verificação de 7 projetos. As
recomendações que resultaram desta Auditoria, foram integralmente cumpridas no ano de 2012, tendo a
despesas não elegível sido apurada e corrigida no pedido de Pagamento Intermédio submetido à
Comissão em 4 de dezembro de 2012. Relativamente à recomendação efetuada pela Comissão Europeia à
AG, no sentido de sensibilizar os seus beneficiários para que todos os pagamentos fossem efetuados por
transferência bancária, foram desenvolvidos os procedimentos já referidos na pág. 50 do presente
relatório. Por ofício Ref ARES 2013/288278, de 5 de março de 2013, a CE informa a AG que o processo se
encontra encerrado, dado terem sido cumpridas todas as recomendações efetuadas ao Programa na
sequencia da referida auditoria.
2.8. Reserva Nacional de Desempenho
Não aplicável
3. Execução por Eixo Prioritário
Atendendo à transversalidade e aplicação global do POAT FSE, organizado em dois Eixos Prioritários, e
que cobre todo o território nacional, não existem operações apresentadas no âmbito do eixo 2, mas sim
operações que, em função das tipologias de ações elegíveis e dos beneficiários, às quais se aplicarão os
critérios de imputação regional fixados. Deste modo, a informação relativa à execução por eixo prioritário
consta já no ponto 2.1.3 do presente relatório.
4. Programas FSE: Coerência e Concentração
De acordo com o definido no artigo 4º do Rege (CE) nº 1081/2006 de 5 de Julho, os apoios disponíveis no
PO têm sido concentrados em ações que são demonstradoras da importância do contributo FSE em
iniciativas associadas à implementação de políticas públicas nacionais de educação, emprego e formação,
inclusão social e igualdade.
5. Assistência técnica
Não aplicável
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
63
6. Informação e Publicidade
6.1 Atividades realizadas no âmbito do Plano de Comunicação
De acordo com o previsto no Regulamento da Comissão Europeia nº 1828/2006, foi enviado à Comissão
Europeia, via SFC, em 20 de Março de 2008, a proposta de Plano de Comunicação do POAT FSE referente
ao período 2007-2013.
Tendo sido necessário proceder a algumas retificações, o Plano de Comunicação, foi novamente
submetido em 19 de Maio de 2008, tendo sido revisto a 3 de Junho desse ano.
Após a análise da conformidade do Plano, de acordo com o definido no artigo 3º do Regulamento
Comunitário referido, a Comissão Europeia, por ofício nº 10084 de 27 de Junho de 2008, informou
formalmente o Programa Operacional da aceitação do Plano de Comunicação.
Assim o Plano de Comunicação foi estruturado de acordo com as seguintes fases:
Quadro 30 : Fases do Plano de Comunicação
Fases do Plano de Comunicação
Fase 1 Lançamento da imagem de marca POATFSE (2007-2008)
Fase 2
Consolidação operacional da marca (2008-2012)
Fase 3
Apresentação de resultados consolidados (2013)
De seguida, descrevem-se as ações realizadas no âmbito do Plano de Comunicação durante o ano de
2012 a saber:
Sítio da Internet
O sítio do POATFSE na Internet constitui um canal privilegiado de acesso à informação por parte do
público em geral e das entidades beneficiárias em particular. A sua utilização tem vindo a aumentar
de ano para ano, esperando-se que, com uma maior divulgação, a sua utilização venha a atingir
números bastante mais expressivos, mesmo tendo em linha de conta a dimensão do Programa
Operacional no contexto do QREN.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
64
De realçar que, para além de informação geral e específica do Programa, o sítio contém ainda:
Um campo de notícias, que tem a finalidade de promover a divulgação das atividades
ligadas ao Fundo Social Europeu em geral e às ações previstas no Plano de Comunicação em
particular, tendo sido inseridas no ano de 2012, 40 notícias.
O registo dos utilizadores para receção da newsletter eletrónica, registava em Dezembro de
2012, 792 subscritores.
Uma nova área na 1ª página do sítio na internet, que foi desenvolvida em 2012, denominada
”Informação para as Entidades Beneficiárias”, área que concentra toda a informação mais
relevante, para melhor informar as Entidades Beneficiárias dos aspetos técnicos na gestão dos
projetos financiados.
Ao longo do ano de 2012, houve uma preocupação especial na implementação de
mecanismos de divulgação que resultaram no aumento do número de utilizadores do sítio,
cujos valores ultrapassaram já as metas previstas no Plano de Comunicação (5000 visitas).
Assim o valor dos acessos ao sítio na internet para o ano de 2012 foi de 81.352, o que
adicionado ao nº de acessos verificados em Dezembro de 2011 (que era 194.687) perfaz, em
Dezembro de 2012, o valor de 276.039 acessos. De salientar o valor atingido no mês de
Agosto (14.320 visitas), que se deveu à abertura do 10º período de candidaturas com término
em 17 de Agosto.
Quadro 31: Nº de Acessos ao site POAT FSE
Nº de acessos ao Site – 2012
Janeiro 9.389
Fevereiro 6.961
Março 4.038
Abril 4.226
Maio 8.107
Junho 3.623
Julho 3.623
Agosto 14.320
Setembro 7.56
Outubro 6.409
Novembro 6.950
Dezembro 6.650
Total 81.352
Total 2008/2012 276.039
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
65
Para que esta tendência se continue a verificar ou mesmo que seja incrementada existe por parte do
Programa o seguinte compromisso:
Uma especial preocupação na atualização semanal de notícias e inserção de conteúdos,
nomeadamente na inserção atempada de legislação pertinente;
A divulgação das aberturas de candidaturas no sítio na Internet;
Atualização de portfólio dos estudos financiados pelo POAT FSE acessível no sítio na
internet, e na qual já podem ser encontradas súmulas relativas a 85 estudos de diversos
projetos financiados pelo POAT FSE;
A produção e o envio de 2 newsletters eletrónicas: Aquando da comemoração do Dia da
Europa (dia 9 de Maio), foi editada e distribuída a 7ª edição da newsletter eletrónica do
Programa Operacional. O seu lançamento neste dia permitiu assinalar de um modo especial
o Dia da Europa. Posteriormente no mês de Dezembro foi enviada uma 8ª edição da
newsletter;
Semestralmente o POAT FSE procede à divulgação da lista de beneficiários do Programa
publicadas na 2ª Série do Diário da República.
Comissão de Acompanhamento
Teve lugar no dia 8 de Junho de 2012, no Hotel Altis, em Lisboa, a 5ª Comissão de Acompanhamento do
POAT FSE FEDER, tendo sido apreciado e aprovado os Relatórios de Execução do POAT FEDER e do
POAT FSE, relativos ao ano de 2011, tendo sido também realizado um Ponto de Situação dos Programas e
apreciados os Planos de Atividade para o ano de 2012 do POAT FEDER e do POAT FSE.
Dia da Europa
Em parceria com o IGFSE, o POAT FSE, participou na Comemoração do Dia da Europa, que teve lugar no
dia 9 de Maio, no Páteo da Galé, em Lisboa.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
66
Esta iniciativa da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com os Ministérios da
Economia e Emprego e dos Negócios Estrangeiros e enquadrada na Semana do Empreendedorismo da
Câmara Municipal de Lisboa, contou com a parceria ativa das dezenas de entidades públicas e privadas
com papel de relevo na promoção do empreendedorismo em Portugal, foi inovadora a nível europeu e
visou promover a recuperação económica e a criação de emprego. Esta Bolsa do Empreendedorismo
permitiu a quem tivesse uma ideia de negócio ou um projeto de expansão empresarial receber
aconselhamento especializado junto de alguns dos melhor sucedidos e experientes empresários
portugueses, responsáveis máximos de sistemas de incentivos, quadros de topo da banca privada e
demais instituições de apoios, da AICEP ao IAPMEI, das universidades ao associativismo. Paralelamente
e à semelhança dos anos anteriores e com a finalidade de promover o Dia da Europa, o POAT FSE
organizou no hall de entrada do edifício, onde se encontra instalado, uma exposição sobre a mesma
temática, por forma a dar maior visibilidade à exposição e permitir uma maior divulgação do evento.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
67
De acordo com o Regulamento (CE) nº 1828/2006 da Comissão de 8 de Dezembro, que determina no seu
artº 7º “ Responsabilidades da Autoridade de Gestão relativamente a medidas de informação e
publicidade destinadas ao público” no seu Ponto 2 - alínea c), procedeu-se ao hasteamento da bandeira
da União Europeia, durante uma semana, com início no dia 9 de Maio.
Conjuntamente, foi hasteada a bandeira nacional de acordo com o Decreto-Lei nº 150/87 de 30 de Março,
que no seu artigo 4º determina que a Bandeira Nacional seja hasteada em edifícios públicos ou instalações
onde funcionem serviços da administração central.
Eventos
O POAT FSE participou no evento “Futurália – Salão de Oferta Educativa, Formação e Empregabilidade”,
que teve lugar de 14 a 17 de março de 2012, na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
Na sequência de um pedido de colaboração elaborado pelos seus serviços da Comissão Europeia, o
POAT FSE assegurou em parceria com diversas entidades, a dinamização deste stand.
No âmbito deste evento teve lugar no Auditório do Salão, no dia 15 de Março, a apresentação de um
projeto da Associação Industrial Portuguesa (AIP) denominado "Plataforma do Empreendedor",
cofinanciado pelo POAT FSE. Trata-se de um projeto que disponibiliza uma Plataforma Eletrónica,
constituindo esta uma mais-valia para futuros empreendedores e uma referência para os gestores das
Pequenas e Médias Empresas.
POAT e os Media
Durante o ano de 2012 o POAT FSE marcou presença nos meios de comunicação social, tendo-se apurado
um Net AEV (Valor líquido do espaço editorial ocupado a preços de tabela de publicidade, em função da
diferença entre o AEV da informação favorável e AEV informação desfavorável) de 16.731€.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
68
Por outro lado, aquando da abertura do 10º período de candidaturas em Julho e Agosto, a divulgação,
além da imprensa escrita foi também realizada em diversos sítios na Internet. Esta campanha resultou na
receção de 212 candidaturas, apresentadas por 121 entidades potencialmente beneficiárias, tendo sido
solicitado, neste concurso, um montante global de cerca de 15 milhões de euros, repartidas pelas diversas
prioridades definidas de acordo com o aviso de abertura.
Durante o ano de 2012 o POAT FSE foi notícia na imprensa escrita, por 20 vezes, nos seguintes meios de
comunicação:
Quadro 32: Notícias do POAT FSE nos Meios de Comunicação Social
Data Publicação Data Publicação 12-01 Diário Económico 25-07 Expresso Online
12-01 Económico Online 25-07 i Online
12-01 Correio de Pombal 25-07 SIC Notícias Online
26-01 Interior 25-07 Sol Online
27-01 Vida Económica 25-07 Visão Online
27-01 Vida Económica 26-07 Diário Económico
27-01 Vida Económica 26-07 Correio da Manhã
02-02 Diário Económico 04-10 Vida Económica
02-02 Económico Online 01-11 Solidariedade
25-07 Agência Financeira Online 12-12 Diário de Aveiro
Indicadores de aferição de resultados
De acordo com o previsto no Plano de Comunicação, apresenta-se de seguida o ponto de situação dos
indicadores de resultado previstos para 2012:
Quadro 33 - Indicadores de Resultados do Plano de Comunicação
2010 2013
Número de visitas aos sítio POATFSE 5.000 150.000 276.039
Grau de adesão das entidades mais representativas dos
públicos-alvo nas acções temáticas e reuniões técnicas (1)85% 95% 100%
Número de estudos de avaliação e monitorização do Plano
de Comunicação (2)2 5 5
Grau de conhecimento da marca e notoriedade das acções
(3)75% 85% 100%
Cumprimento pelos beneficiários das obrigações em matéria
de informação e publicidade dos apoios concedidos (4)80% 90% 100%
Metas acumuladas
previstasIndicadores de Aferição de Resultados Realizado 2012
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
69
(1) Por iniciativa do programa, de 30 janeiro de 2012 a 8 de fevereiro de 2012, foram realizadas 7
reuniões de trabalho com representantes das entidades beneficiárias, responsáveis pelas
componentes pedagógica e financeira dos projetos, com o objetivo de as sensibilizar para a
importância de um conjunto de procedimentos a ter em conta no sentido de prevenir o erro na
gestão dos seus projetos, tendo participado a totalidade das entidades com projetos com execução
à data, (27 entidades) tendo estado presentes 57 representantes das mesmas, responsáveis pelas
componentes técnica e financeira dos projetos.
(2) Relatório Anual do Plano de Comunicação (2008, 2009, 2010, 2011) e Inquérito de Satisfação.
(3) Dados apurados na sequência do inquérito de satisfação efetuado em 2010.
(4) Durante o ano de 2012, não se verificaram despesas não elegíveis por incumprimento das regras
de comunicação e informação.
Orçamento e Execução
Quanto ao orçamento previsto no plano de comunicação para a sua implementação, verifica-se que os
valores executados são todos inferiores relativamente ao previsto. Esta situação justifica-se pela realização
de muitas tarefas pelos técnicos que integram a estrutura do secretariado técnico, em detrimento da
prestação de serviços externos, numa lógica de redução de custos.
O quadro seguinte espelha os resultados alcançados na execução do plano, tendo em conta o orçamento
previsto e o realizado.
Quadro 34 Orçamento previsto e executado - Plano de Comunicação
Objectivos Fases Acções 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Total
Previsto 5000 5000 10000
Realizado 3900 3900
Previsto 16000 16000
Realizado 3600 3600
Previsto 4000 4000
Realizado 300 300
Previsto 10000 0 10000
Realizado 0
Previsto 6000 6000
Realizado 0 0
Previsto 4000 4000
Realizado 0 0
Previsto 0
Realizado 0
Previsto 3000 3000
Realizado 0 0
Previsto 5000 5000
Realizado 0 0
Previsto 5000 5000 5000 5000 5000 25000
Realizado 900 1300 1300 1300 1300 6100
Previsto 5000 2000 2000 2000 2000 13000
Realizado 0 0 0 0 0 0
Fase 2 Previsto 3000 3000 3000 3000 12000
Consolidação Realizado 1600 2500 0 0 0 4100
Previsto 2000 2000 4000
Realizado 0 0 0 0
Previsto 8000 8000 8000 8000 8000 40000
Realizado 0 0 0 0 0 0
Fase 3 Previsto 2000 2000 2000 2000 2000 10000
Resultados Realizado 0 0 0 0 0 0
Comemoração dia da Europa
Site Internet
Imagem corporativa de marca
Site internet construção
Acção de apresentação do FSE
Cartaz, Flyer e outros
Relatório anuais
Fase 1
Os Dois Eixos
POAT FSE
A Marca
Os Valores
Publicitação Lista de Beneficiários
Manual de Normas de Imagem
E-mail persolanlizado
Newsletter electrónica
Monitorização Controlo e Difusão de Resultado
Lançamento
Newsletter electrónica semestral
Prioritários Publicações
Iniciativas de demonstração
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POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
70
A otimização do sítio na internet permitiu uma redução dos custos previstos, sendo o espaço privilegiado
para divulgação de notícias dos estudos cofinanciados pelo programa, a edição da newsletter eletrónica
ou a disponibilização em formato digital de algumas publicações, tais como o guia prático de informação
e publicidade destinado às entidades beneficiárias do programa.
6.2. Atividades realizadas no âmbito
da Rede de Interlocutores
de Comunicação QREN
O modelo de comunicação do QREN abrange três níveis de atuação: o QREN; os fundos (FEDER - Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional; FC - Fundo de Coesão e FSE - Fundo Social Europeu); e os
Programas Operacionais (PO). A articulação entre estes níveis é assegurada pela Rede de Interlocutores
de Comunicação do QREN (RIC QREN), coordenada pelo presidente da Comissão Técnica de
Coordenação do QREN e que integra os responsáveis pela comunicação no Observatório do QREN, nas
Autoridades de Gestão dos PO e nas Autoridades de Coordenação Nacional dos Fundos - Instituto
Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR) e Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu
(IGFSE). A esta Rede compete-lhe levar a cabo a estratégia de comunicação do QREN, através do
cumprimento do respetivo Plano de Comunicação, fazendo esse plano parte de um sistema de
comunicação mais amplo, que integra os Planos de Comunicação dos PO e dos Fundos.
Dado que o POAT FSE integra a Rede de Interlocutores de Comunicação QREN, apresenta-se de seguida
um conjunto de iniciativas promovidas no âmbito desta rede:
Reuniões ordinárias:
No âmbito interno, a RIC QREN reuniu-se em quatro ocasiões, nos meses de fevereiro, maio, setembro e
dezembro 2012, para refletir e decidir sobre o desenvolvimento das ações de comunicação do QREN,
tendo estas sido realizadas em Lisboa e Alentejo.
No ano de 2012, salienta-se a introdução da partilha de boas práticas inter pares nas reuniões, que
incidiram sobre os seguintes temas: i) Semana de Apoio ao Investimento - Sessões de Esclarecimento às
Empresas (Road-Show) e Abertura do Gabinete INVESTE – Gabinete de Apoio ao Investidor, pelo PO
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
71
Alentejo; ii) Exposição 25 Anos - 25 Projetos, pelo PO Açores para a Convergência; iii) 2º Ciclo de
Seminários IGFSE - 2012, pelo IGFSE.
A participação da RIC QREN nas Redes Comunitárias de Comunicação
Ao nível externo, a RIC QREN assegurou a participação portuguesa em diversas reuniões comunitárias.
A presença nestas reuniões é assegurada pela participação dos core members de cada Estado-Membro nos
respectivos fóruns de comunicação - o IFDR no âmbito da rede Inform1 e o IGFSE no âmbito da rede
Inio2, bem como pela presença do membro permanente, assegurado pelo Observatório do QREN,
enquanto organismo coordenador da RIC QREN, e pela participação de vários Programas Operacionais
do QREN nas reuniões da Rede Inform.
No ano de 2012 realizaram-se a 9ª reunião da Rede Inform, da DG Regio, que teve lugar nos dias 10 e 11
de maio, em Varsóvia, a 31ª reunião Rede Inio, DG Emprego, que decorreu a 28 de março de 2012, em
Berlim, e a 32ª reunião, entre os dias 11 e 13 de setembro, em Cracóvia. Cabe salientar a realização da 1ª
reunião conjunta Inio + Inform, nos dias 3 e 4 de dezembro, em Paris.
De salientar ainda as prestações portuguesas enquanto atores-chave nestes fóruns de comunicação: i) na
9ª reunião da Rede Inform, o IFDR participou enquanto moderador no workshop dedicado ao tema “The
networking and communication challenges of ETC programmes – making the ETC programme voices
heard at national level”, ii) na 1ª reunião Inio + Inform, a participação portuguesa foi assegurada por:
a) uma apresentação sobre "Communication networks – more than the sum of their parts?", em que o
Observatório do QREN, apresentou o tema "Keeping 16 autonomous parts together – the Portuguese
national communication network";
b) uma apresentação "Communication and Management – a crucial relationship", por parte do Programa
Operacional Fatores de Competitividade;
1 A Rede Inform, coordenada pela DG REGIO da Comissão Europeia, integra responsáveis pela comunicação dos fundos europeus em cada Estado-
Membro da União Europeia e reúne-se duas vezes por ano para debater temas relacionados com a comunicação, para trocar experiências e para definir
linhas de acção comuns a seguir.
2 A Rede Inio é uma rede informal de responsáveis de comunicação do FSE de cada Estado-Membro da União Europeia, que constituiu um fórum de
discussão e análise de estratégias e instrumentos de comunicação sobre este fundo, proporcionando a troca de experiências e a divulgação de boas
práticas. A DG EMPLOI da Comissão Europeia coordena os trabalhos desta Rede e a organização das reuniões, em colaboração com os Estados-
Membros.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
72
c) pela participação do IFDR enquanto rapporteur no painel "Simplifying the life of communication
officers 2014-2020 - Communication Wiki 2014-2020".
As atividades de comunicação da RIC QREN no ano de 2012
É conhecido o contexto nacional de crise e de restrição orçamental que, no âmbito do QREN, tem vindo a
afetar com particular incidência as atividades de comunicação previstas. Como tal, o ano de 2012, embora
tenha mantido níveis de performance comunicacionais razoáveis, muito devidos ao esforço dos
responsáveis pela comunicação de cada organismo do Universo QREN, apresenta um nível de
concretização das suas atividades aquém do estabelecido para este ano.
Para além da manutenção das atividades correntes de comunicação, garantindo os níveis adequados de
divulgação, reconhecimento e notoriedade do QREN, dos seus Programas Operacionais e das suas
oportunidades e iniciativas, assegurando uma política de informação e transparência, destaca-se o
desenvolvimento de ações como a implementação do novo sítio de internet do QREN e o arranque do
Estudo de Opinião sobre o QREN.
a) A reformulação do sítio do QREN
A reformulação do sítio do QREN pretende reforçar a política de transparência e de prestração de contas
que rege a comunicação do QREN, oferecendo mais informação e de mais fácil acesso. Para além das
seções que habitualmente constituem um sítio, destaca-se o desenvolvimento das seguintes áreas:
a) Projectos QREN, que inclui: i) as Escolhas QREN, que mostram os projectos que representam a
diversidade de apoios do QREN; ii) e a Geografia QREN, onde é possível aceder a todos os projectos
contratualizados no âmbito do QREN em todo o país;
b) O QREN em Números, onde, através de uma representação gráfica, é possível manter-se a par da
evolução dos principais indicadores de execução física e financeira do QREN;
c) Avisos/Candidaturas, onde fica a par de todos os concursos ou candidaturas que estão a decorrer no
âmbito do QREN, podendo subscrever o Sistema de Avisos;
d) 2014-2020, que constitui um repositório de toda a informação sobre o próximo Quadro Financeiro
Plurianual, para que possa acompanhar os principais desenvolvimentos deste processo.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
73
A implementação do novo sítio de internet do QREN, culminou com o seu lançamento online no dia 10
de dezembro de 2012.
b) O Estudo de Opinião sobre o QREN
Na sequência do estudo de opinião sobre “A Comunicação do QREN junto da População Portuguesa”,
realizado em 2007, tornava-se fundamental dar continuidade a este processo de monitorização e
avaliação periódica da eficácia da comunicação do QREN, previsto no seu plano de comunicação, e que
responde à exigência regulamentar da Comissão Europeia.
Pretende-se, com o Estudo de Opinião sobre o QREN, obter uma imagem fiel da perceção dos vários
públicos sobre o QREN, de forma a poder avaliar os impactos da comunicação do QREN e, assim, aferir
a adequação dos seus planos de comunicação, possibilitando proceder aos ajustamentos apropriados e
à alocação mais eficaz dos recursos.
Para isso, serão analisados quatro grandes temas: i) a União Europeia; ii) o QREN; iii) a comunicação do
QREN; e iv) o próximo período de programação, sendo os targets deste estudo: i) a população; ii) os
beneficiários; iii) as entidades da estrutura do QREN; iv) as entidades intermediárias da gestão do QREN;
v) os jornalistas; vi) o público especializado fora da esfera do QREN (académicos e executivos ligados à
área, opinion leaders, etc.); vii) os membros de organismos da Comissão Europeia; e viii) os utilizadores
de acções do Fundo Social Europeu. O arranque do Estudo de Opinião decorreu no final de 2012, estando
prevista a entrega dos resultados finais no primeiro semestre de 2013.
c) Presença do QREN nos media
Quanto à presença do QREN nos media, assegurou-se em 2012 um fluxo de comunicação regular e
positivo sobre o QREN. Durante o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro foram
analisadas 17.795 notícias para o QREN, que resultaram numa Favorabilidade média3 de 3,2 pontos, num
3 Tendência editorial em função da análise textual dos conteúdos das notícias numa escala de 1 a 5.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
74
Net AEV4 positivo de 13.922.433€ e um alcançe de 1.600M5. O mês de março destaca-se em Net AEV na
sequência da informação que esteve relacionada com a polémica em torno da gestão dos fundos
comunitários. Julho foi o mês que apresentou o segundo maior valor de Net AEV com a informação
positiva a liderar; nesse mês destacou-se o facto do Governo ter enviado para Bruxelas as novas
prioridades para a aplicação de fundos comunitários do QREN, que vão ser reafetados a outros projetos.
d) Os Instrumentos de Reporte do QREN
Relativamente aos instrumentos de prestação de contas do QREN por excelência, manteve-se a
publicação trimestral do Boletim Informativo do QREN – Indicadores
Conjunturais de Monitorização, onde é apresentada uma síntese da evolução
trimestral da aplicação do QREN, dos Fundos e dos PO.
Este boletim é disponibilizado nos sítios de internet dos vários organismos do
QREN, bem como divulgado por várias entidades nacionais e alvo de
uma ampla divulgação nos órgãos de comunicação social.
Outra ferramenta de comunicação relevante no domínio do reporte sobre a
monitorização estratégica do QREN, é o Relatório Anual do QREN, que faculta uma
visão global e aprofundada da implementação do QREN, nas suas diferentes facetas
– estratégica, operacional, financeira e de auditoria, retratando as principais linhas
de aplicação em Portugal dos fundos comunitários.
O Relatório Anual do QREN IV foi também divulgado nos sítios de internet dos vários organismos do
QREN, para além da divulgação junto de diversas entidades nacionais e comunitárias.
4 Valor líquido do espaço editorial ocupado a preços de tabela de publicidade, em função da diferença entre o AEV da informação favorável e AEV
desfavorável. 5 Número acumulado de contactos provocados pela informação, em função da soma da audiência dos OCS.
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e) Outras atividades
Refira-se ainda a participação da RIC QREN na Conferência PORTUGAL 2020 - Novo ciclo de apoio ao
crescimento económico e ao emprego, perspetivas para um novo QREN - Fórum Inaugural, realizada no
dia 8 de novembro de 2012, em Lisboa, através do desenho, desenvolvimento e montagem da Exposição
"Portugal 2020 – Crescimento inteligente, inclusivo e sustentável".
f) A Comunicação pós-2013
Por fim, sublinhe-se o trabalho conjunto levado a cabo pela RIC QREN na construção de uma proposta de
posição comum relativamente aos Requisitos Regulamentares em matéria de Informação, Publicitação e
Estratégias de Comunicação, remetida, enquanto contributo, aos membros do grupo de coesão, para a
discussão sobre as disposições relativas a Informação e Publicitação pós-2013.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Conclusões Tendo em conta a fase de desenvolvimento do Programa, a sua execução durante o ano de 2012 decorreu
dentro da normalidade, apesar dos constrangimentos sentidos em matéria de fluxos de pagamentos para
as entidades beneficiárias que se já tinha verificada no decorrer do ano de 2011, por força de
condicionantes impostas relativamente à disponibilização da componente pública nacional.
Neste contexto assumiu também particular importância a dificuldade registada por parte das entidades
beneficiárias do programa, na obtenção da autorização para a realização da despesa necessária para a
contratação pública dos serviços, quando sujeitos ao cumprimento do código dos contratos públicos nos
termos das normas legais aplicáveis.
Estas situações em particular, tiveram reflexo no ritmo de execução dos projetos por parte das entidades
beneficiárias, tendo naturalmente impacto no grau de execução do programa, não obstante o Programa
registar uma taxa de execução de 70%.
A opção tomada pela AG no sentido de limitar o montante máximo por candidatura aprovada, teve como
consequência um aumento exponencial de candidaturas submetidas, o que por um lado se traduziu num
volume de trabalho acrescido em sede de análise e decisão, mas por outro lado, permitiu igualmente ao
Programa apoiar um leque muito diversificado de projetos, cujos resultados irão contribuir para a
definição de politicas públicas nacionais nas áreas da formação, educação, emprego, inclusão social,
combate à pobreza, igualdade de oportunidades tendo em linha de conta o compromisso que Portugal
assumiu com a Estratégia 2020 .
Em matéria de informação e comunicação, destaca-se o cumprimento integral de todas as iniciativas
previstas no Plano de Comunicação do Programa, tendo estas sido cumpridas com recursos financeiros
muito inferiores ao inicialmente previsto, o que permite concluir ter sido conseguida uma boa relação
custo/eficiência na implementação destas medidas sem prejuízo dos objetivos propostos.
Nesta linha destaca-se também o esforço realizado pelo Programa no sentido de disseminar os estudos
financiados, encontrando-se estes disponíveis na página web do Programa.
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
78
Anexo I - Ficha de Programa
Abertura Fecho
Todos TodosDespacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 25-03-2008 15-05-2008
Todos TodosDespacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 08-09-2008 30-09-2008
Todos TodosDespacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 15-01-2009 27-02-2009
Todos TodosDespacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 03-06-2009 03-07-2009
Todos 1, 2, 3Despacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 18-01-2010 08-02-2010
Todos 4, 5Despacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 16-06-2010 16-07-2010
Todos 1,2,3Despacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 07-02-2011 28-02-2011
Todos 4,5Despacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 18-05-2011 24-06-2011
Todos 1,2,3Despacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 13-02-2012 02-03-2012
Todos 4,5Despacho nº 16791/2008 de 20 de
Junho18 de Março de 2008 17-07-2012 17-08-2012
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Concurso
Eixo Prioritário Domínio de Intervenção Regulamentação Específica
Critérios de selecção
aprovados em Comissão de
Acompanhamento de
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
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Anexo IIa - Listagem de Projectos
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
31-12-2012
NUT
II
NUT
IIIConcelho
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000001402007
Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e
Acompanhamento Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
13 - Sistema Integrado de
Informação FSE 000002402007 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE) Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 2 - Auditoria FSE 000003402007 Auditoria Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000004402007
Estudo de Avaliação do Impacte de Acções Financiadas pelo FSE na
Inserção e Empregabilidade dos Bene Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000005402007 Prevenir - Indústria de Mobiliário de Madeira Concluido AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000006402007
Modelização das Políticas e das Práticas de Inclusão Social de Pessoas
com Deficiências em Portugal Cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000007402007
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software
para a Educação e a Formação. Concluido Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000008402007
Modelização das Políticas e das Práticas de Inclusão Social das Pessoas
com Deficiências em Portugal Concluido Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000009402008 Prevenir para Inovar - Sector Têxtil e Vestuário Concluido AEP - Associação Empresarial de Portugal
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000010402008 Certificação de entidades formadoras Aprovado Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000011402008
Estudo de Identificação das Necessidades Sociais não Satisfeitas em
Portugal Concluido
TESE - Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia,
Engenharia, Saúde e Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000012402008
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software
para a Educação e a Formação Concluido Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000014402008 OIT e Portugal - Dinâmicas de uma Relação Revogado Organização Internacional do Trabalho Escritório em Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000015402008 Comemoração dos 10 anos de combate ao trabalho infantil em Portugal Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000016402008 Prevenir para Inovar - Sector da Cerâmica e Vidro Concluido AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000017402008
Iniciativas de divulgação de informação técnica sobre emprego,
formação profissional e trabalho Concluido Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000018402008
Estudo para o Desenvolvimento da Qualidade e Segurança das
Respostas Sociais Concluido Instituto da Segurança Social, IP
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000019402008 Perfis de Competências Cancelado Instituto da Segurança Social, IP
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000020402008
Materiais de Construção - Conhecer as Necessidades de Qualificação
dos RH - Fase 2 Concluido Conservatório Ciências Tecnologias
1 2 - Auditoria FSE 000021402008 Assistência Técnica no âmbito do QREN - FSE Concluido Inspecção-Geral de Finanças
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000022402008 Estratégia Nacional para a Protecção e a Inclusão Social 2008-2011 Concluido Instituto da Segurança Social, IP
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000023402008
Estudo de avaliação sobre a gestão dos programas comunitários em
matéria de educação e formação Concluido Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000024402008
A Inclusão das Pessoas com Deficiências e Incapacidades–Contrib. para
Operac. da Estratégia Nacional Concluido Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000025402008
Novas Metodologias de Trabalho na Área da Divulgação, Promoção e
Protecção dos Direitos dos Menores Concluido Instituto da Segurança Social, IP
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000026402008 Disseminar as Práticas do FSE Cancelado Principio Activo 2 - Formação e Consultoria, Lda
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000027402008 Conferência Nacional "Portugal (mais) Acessível" Concluido Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000028402008
Sistema de Avaliação da Qualidade do Atendimento nos Centros de
Emprego Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000029402008 Sistema de Avaliação das Medidas de Emprego e da Colocação Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000030402008 Sistema de Avaliação da Formação Profissional Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000031402008
Avaliação da Medida de Emprego APE – Apoios a Projectos de
Emprego promovidos por beneficiários das Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000032402008
Organização da Formação e Certificação Profissional das Pessoas com
Deficiências e Incapacidades Cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000033402008
Auditoria da Qualidade do Sistema de Reabilitação: As Práticas em
Portugal Cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000034402008 Avaliação da intervenção da rede de CNO do IEFP Cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000035402008 Organização de uma colecção de e-books Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000036402008 Melhoria da qualidade do acesso aos conteúdos da Base FORMEI Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000037402008
Redes de Conhecimento: Dinamização de Comunidades de
Aprendizagem Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000038402008
Sistemas online de Gestão e Avaliação da Formação Profissional e de
Qualificação de Formadores Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000039402008
Utilidade e eficácia pedagógico-didáctica das plataformas tecnológicas
de formação a distância Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000040402008 Formador – como e porquê muda uma Profissão Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000044402008 Actividades de Informação e Comunicação Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000045402008 Estudos Temáticos Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000046402008
Campanha de Mobilização Social da População Portuguesa para a
Qualificação Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000047402008 Fórum Qualificação 2008: Escolhas com Futuro Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000048402008
Aprendizagem-Formação Profissional Inicial de Jovens em Alternância -
Relançamento do Programa Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000049402008 Futurália Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000050402008 Testemunhos Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000051402008 Reequipamento de Estabelecimentos de Ensino Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000052402008 Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000053402008
Avaliação Externa do Programa Territórios Educativos de Intervenção
Prioritária Concluido Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000054402008
Estudo sobre a aplicação da gestão por processos a organizações com
intervenção socio-educativa Concluido Casa Pia de Lisboa, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000055402008 Estudos temáticos Concluido Gabinete de Estratégia e Planeamento
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000056402008 Promoção e Difusão Editorial Concluido Gabinete de Estratégia e Planeamento
Localização (1)
Fundo Estado*Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
80
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000057402009 Perfis de Competências Concluido Instituto da Segurança Social, IP
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000058402009 Prevenir para Inovar - Industria de Borracha e de Matérias Plásticas Cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000059402009 Prevenir para Inovar - Industria da Alimentação e Bebidas Cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000060402009
Estudo avaliação do impacto da formação em termos da promoção da
empregabilidade e inserção social Concluido Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000061402009
Turismo Inclusivo - Competências de Atendimento de Pessoas com
Deficiência Cancelado PERFIL, Psicologia e Trabalho, Lda
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000062402008
A Problemática da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho em
Contexto Autárquico-Um Enfoque Estrateg Concluido
Associação para o Desenvolvimento Integrado da Região do
Barroso - ADIRBA
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000063402008 Estudo e Avaliação do PAIPDI 2006 a 2009 Cancelado Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000064402008
Construção de um Observatório para monitorização do percurso do
médico interno Concluido Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000065402009
Construção de Referenciais de Formação de apoio à implementação do
Plano Nacional de Saúde Concluido Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000066402009
Construção de Referenciais de Competências de apoio à
implementação do Plano Nacional de Saúde Concluido Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000067402009 Estudo de Avaliação sobre os Percursos Curriculares Alternativos Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000068402009
Estudo de Avaliação sobre os Planos de recuperação previstos no
Despacho Normativo n.º 50/2005. Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000069402008
Edição de Instrumentos de Inf. Prof. e de Divulgação dos Programas e
Medidas do Emprego e Formação Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000070402009
RvccFor – Reconhecer, Validar e Certificar Competências de
Formadores Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000071402009 INOV-JOVEM - Campanha de captação de públicos Cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000072402008
Contributos da negociação colectiva para a melhoria das dimensões do
emprego e igualdade nas ITVC Concluido
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000073402008
Prevenir os Riscos no Trabalho, Promover a Segurança e Saúde nos
Transportes Concluido
FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e
Comunicações
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000074402009
Avaliação da Implementação do D.L. n.º 3/2008 de 07/01 (Educação
Especial) Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000075402009 Avaliação dos Centros de Recursos para a Inclusão. Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000076402009
Monitorização da Implementação da Avaliação do Programa Curricular
de Língua Gestual Portuguesa. Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000077402009
Avaliação de componentes de investimento material e imaterial -
eficácia dos contributos do FSE Cancelado Instituto de Estudos Sociais e Económicos, CRL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000078402009 Reflectir para Intervir Cancelado Federação das Instituições da Terceira Idade
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000079402009
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software
para a Educação e a Formação Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000080402009 Avaliação do Projecto Piloto de Belgais Cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000081402009 Pilares das Políticas de Formação: da territorialização à governação Cancelado Universidade da Beira Interior
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000082402008
3º Forum da Responsabilidade Social das Organizações e
Sustentabilidade Concluido
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000094402009
Turismo Inclusivo - Competências de Atendimento de Pessoas com
Deficiência Concluido
C.E.C.D. MIRA SINTRA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O
CIDADÃO DEFICIENTE CRL
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000095402009
Adaptação e Publçicações de Recursos cofinanciados pelo FSE na
MOODLE Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000096402009 Dinamização da TTNet Portugal Aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000097402009 Produção e Emissão do Programa Iniciativa Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000098402009 Prevenir para Inovar - Industria da Borracha e de Matérias Plásticas Concluido AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000099402009 Prevenir para Inovar - Industria da Alimentação e Bebidas Concluido AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000100402009
Avaliação dos Impactos de um Programa de Reabilitação para Pessoas
com Lesão Cerebral Adquirida Concluido Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000101402009
APRENDIZAGEM INFORMAL E UTILIZAÇÃO DAS TIC NAS PME
PORTUGUESAS Concluido
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000102402009
Edição de Inst. de Inf. Prof. e de Divulgação dos Programas e Medidas
da área do Emprego e Formação Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000103402009
Sistema de Avaliação, Certificação e Apoio à Utilização de Software
para a Educação e a Formação. Concluido Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000104402009
Divulgação das Medidas de Emprego integradas na Iniciativa
EMPREGO/2009 Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000105402009 “Trabalho seguro e saudável para os trabalhadores das Indústrias TVC” Concluido
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000106402009 EUROSKILLS 2010 Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000107402009
Iniciativa de divulgação de informação técnica sobre emprego,
formação profissional e trabalho Concluido
DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000108402009
Estudos de Avaliação sobre Medidas de Intervenção para Recuperar as
Aprendizagens dos Alunos Concluido Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000109402009 Plataforma de Emprego e Empreendedorismo Concluido
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000110402009 Fórum Qualificação 2009: Escolhas com Futuro Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000111402009 Programa Iniciativa Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000112402009 Jogo: Dar a Volta à Vida Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000113402009
Kit das Profissões: Escolhe uma Formação, Qualifica-te para uma
Profissão Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000114402009 Site: Mundo das Profissões Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
13 - Sistema Integrado de
InformaçãoFSE
000115402009 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE) Concluido
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
P.
1 2 - AuditoriaFSE
000116402009 Auditoria Concluido
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000117402009 USP - UNIDADES de SERVIÇOS de PROXIMIDADE - 1ª Fase Concluido
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
81
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000118402009
Caracterização dos padrões de duração e organização do tempo de
trabalho Cancelado GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000119402009 Avaliação do impacto nas PMEs da formação apoiada pelo POPH Cancelado
IFH- Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano
Lda
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000120402009
Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e
Acompanhamento Concluido
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000121402009
Estudo de evidências/ experiências nacionais de Aprendizagem ao
Longo da Vida Cancelado Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000122402009 Actividades de Informação e Comunicação Concluido
INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU, I.
P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000123402009
Estudo sobre perfis profissionais emergentes, Nível II e III de saída, no
âmbito do sector sa saúde Concluido Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000124402009
Estudo com vista a apoiar a fase de concepção de Guiões do referencial
de Formação e de RVCC Cancelado Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000125402009 Avaliação das Necessidades de Formação em Cuidados Continuados Concluido Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000126402009
Eficácia organizacional e qualidade de vida. Um estudo sobre a
qualidade da integração profissional. Cancelado
FORMEM-Federação Portuguesa de Centros de Formação
Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000127402009
Informação/sensibilisação das obrigações legais de SST para PMEs do
sector da Construção Civil Cancelado ANET-Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000128402009
E-social - Desenvolvimento de Ferramenta de apoio a entiaddes da
economia social Concluido
Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa
Deficiente - AFID
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000129402009
Desenvolvimento de Ferramenta de apoio à implementação de
Sistemas de Gestão ISO 9001, EFQM e CAF Cancelado Global Change - Consultores Internacionais Associados Lda
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000131402009
Sustentação do emprego em períodos de crise - boas práticas
empresariais Concluido
IAPMEI - Instituto de Apoio ás Pequenas e Médias Empresas e
à Inovação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000132402009
Sistema integrado de gestão de recursos humanos com base na gestão
do conhecimento e de competências Cancelado EDULEARN SOFTWARE E MULTIMEDIA LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000133402009 Avaliação do impacto nas PMEs da formação apoiada pelo POPH Cancelado
IFH- Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano
Lda
13 - Sistema Integrado de
Informação FSE 000142402009 Aquisição de Equipamento Cancelado Solar do Povo do Juncal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000145402009
Movimentos Transfronteiriços de Trabalhadores: caracterização e
desenvolvimento Cancelado GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000148402009 Cenários Proactivos de Resposta a Situações de Desemprego Concluido GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000149402009 Emprego e Investimento em I&D em Portugal Concluido GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000154402009 Residencia Ciclamen Cancelado RESIDÊNCIA CICLAMEN, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000156402009 Informação técnica sobre rendimentos do trabalho Concluido
DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000157402009
Habitação e população cigana: caracterização e avaliação das dinâmicas
de integração socioespacial Cancelado Centro de Estudos Territoriais - C.E.T.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000158402009 Caracterizar Debilidades Mudar Organização e Gestão Cancelado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000159402009 Estudo Literacia emergente nas crianças do 1º ciclo Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000160402009 Conferência Competitividade e Igualdade de Género Concluido Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000161402009 Novas Oportunidades a Ler + Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000162402009
Estudo de solução para gestão centralizada dos canais de contacta para
a ANQ no âmbito da INO Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000163402009 Divulgação do Kit das Profissões Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000164402009
Avaliação externa do impacto da expansão dos cursos profissionais no
Sist. Nacional de Qualificações Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000165402009
Comemorações do 20º aniversário do ensino profissional -
ANQ/ANESPO Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000166402010 Rede em Prática Aprovado Instituto da Segurança Social, IP
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000167402009
Avaliação Externa da Iniciativa Novas Oportunidade - Eixo Adultos
2009 Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000168402009 Referenciais de Qualificação - Catálogo Nacional de Qualificações Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000169402009
Sensibilização das ent. empreg. para a mobilização dos func. para
percursos de qualificação na INO Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000170402009
Migrações, Combate ao Tráfico de Pessoas - Valorização e Inclusão
Social das Vítimas Aprovado
INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS E
INTERNACIONAIS (IEEI)
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000171402009
Programme for International Assessment of Adult Competencies
(PIAAC) 2009 Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000172402009 Prevenir para Inovar - Industria da Joalharia, Ourivesaria e Relojoaria Concluido AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000173402009 Prevenir para Inovar - Industria de Produtos Quimicos Concluido AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000174402009
“Uma Abordagem Sistémica à Prevenção e Segurança no Trabalho em
Unidades Termais” Concluido
CENTRO TECNOLÓGICO DAS INSTALAÇÕES E
EQUIPAMENTOS DA SAÚDE
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000175402009 CREATIVE LEARNING & INNOVATION MARKETPLACE Concluido
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000176402009
As mudanças registadas no sistema de emprego em Portugal, na
perspectiva da igualdade de género Concluido Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000177402009 Encerramento da IC EQUAL Concluido
Gabinete de Gestão de Intervenção Estrutural de Iniciativa
Comunitária EQUAL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000178402010 ENIPSA – que impactos? Concluido Instituto da Segurança Social, IP
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000179402009
Eficácia organizacional e qualidade de vida. Um estudo sobre a
qualidade da integração profissional. Aprovado
FORMEM-Federação Portuguesa de Centros de Formação
Profissional e Emprego de Pessoas Deficientes
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000180402010 Rendimento Social de Inserção - Estudos Concluido Instituto da Segurança Social, IP
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
82
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000181402009 Acreditação na Avaliação de Competências Cancelado
Associação Nacional de Oficinas de Projecto-Desenvolvimento e
Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000182402009 UpV - Unir para Vencer - Nova Atitude SEC. XXI Cancelado
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000183402010 Cidades Amigas das Pessoas Idosas em Portugal Cancelado
TESE - Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia,
Engenharia, Saúde e Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000184402009 Uma Investigação sobre o Projecto Respira Cancelado
JANGADA DE PEDRA - PRODUÇÃO DE DANÇA E
TEATRO, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000185402009
FACTORES ASSOCIADOS AO INGRESSO E PERMANÊNCIA DOS
ACTIVOS NA INICIATIVA NOVAS OPORTUNIDADES Cancelado
IFH- Instituto de Formação para o Desenvolvimento Humano
Lda
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000186402010
Informação/sensibilização das obrigações legais de SST para PMEs e
Microempresas da Construção Civil Cancelado ANET-Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000219402010
Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e
Acompanhamento Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
13 - Sistema Integrado de
Informação FSE 000220402010 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE) Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 2 - Auditoria FSE 000221402010 Auditoria Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 2 - Auditoria FSE 000222402011 Assistência Técnica no âmbito do QREN - FSE Aprovado INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000223402011 Certificação de entidades formadoras Concluido Direcção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000243402010
Edição de Instrumentos de Informação Profissional e de Divulgação dos
Programas e Medidas da área do Emprego e Formação Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000244402010
Avaliação do impacto das intervenções de apoio ao emprego e
formação em desempregados Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000245402010 Novo Modelo de Avaliação da Formação Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000246402010 Novo Modelo de Avaliação de Medidas de Emprego Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000247402010 Estudo de Avaliação do Trabalho Temporário Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000248402010
Fusão de Fundos Documentais – Análise, identificação e resolução dos
problemas resultantes da fusão da base de dados bibliográfica do IEFP
com a base FORMEI Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000249402010 Actividades de Informação e Comunicação Aprovado Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000252402010 Produção e Emissão do Programa Iniciativa Concluido Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000253402010 Produção e Emissão do Programa Radiofónico Mãos à Obra Concluido Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000254402010 Futurália Concluido Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000255402010
Concepção de ferramentas para o ensino/aprendizagem de Português
Técnico Cancelado Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000256402010
Avaliação Externa da Iniciativa Novas Oportunidade - Eixo Adultos
2010 Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000257402010
Avaliação externa dos percursos pós-formação dos diplomados de
cursos profissionais no contexto da expansão desta oferta no Sistema
Nacional de Qualificações Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000258402010
Programme for International Assessment of Adult Competencies
(PIAAC) 2010 Concluido Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000259402010
Portugal 2020: Antecipação de Necessidades de Qualificações e
Competências Concluido Universidade Católica Portuguesa
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000260402010
4º Fórum da Responsabilidade Social das Organizações e
Sustentabilidade Concluido
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000261402011
Concepção e Operacionalização de um Dispositivo de Monitorização da
Trajectória Académica e de Inserção de Diplomados da Universidade
do Algarve Aprovado Universidade do Algarve
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000262402011
Estudo Sectorial sobre Prevenção e Segurança no Trabalho em
Instituições de Solidariedade Social (IPSS) Cancelado Centro Tecnologico das Instalações e Equipamentos da Saúde
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000263402010
Acompanhamento e avaliação das modalidades de educação e
formação de jovens e adultos Cancelado NERCAB - Associação Empresarial da Região de Castelo Branco
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000264402011
Uma Abordagem Multidisciplinar à Prevenção e Segurança no
Trabalho em Embarcações de Pesca Cancelado
ADITEC - Associação para o Desenvolvimento e Inovação
Tecnologica
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000265402011
A Prevenção e Segurança no Trabalho no Sector da Pirotecnia: Um
Imperativo de Modernização Cancelado
ARENABAT - Agência Regional de Energia e Ambiente do
Barroso e Alto Tamêga
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000266402010
Programa de Qualificação de Competências para as Organizações da
Pedra Natural Cancelado
CEVALOR - Centro Tecnologico para o Aproveitamento e
Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000267402010
Acreditação de entidades na Avaliação de Competências - bases para a
integração no sistema de acreditação de entidades formadoras Cancelado
ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
Local
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000268402010 Creative Learnig & Business Innovation Cancelado
Associação Industrial Portuguesa - Confederação Empresarial
(AIP - CE)
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000269402010 Livro Branco da Sucessão Empresarial Concluido Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000270402010
Estratégia de Apoio à Implementação da Política de Reabilitação e
Reintegração Profissional das Vítimas de Doenças e Acidentes de
Trabalho Cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000271402011
Reabilitação terciária em saúde mental: Dispositivo de avaliação da
qualidade Cancelado Instituto de Estudos Sociais e Economicos, CRL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000272402010
TERRITÓRIOS VIVOS - Contributos do Desenvolvimento Local para
as Políticas Nacionais e Globais Cancelado
ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
Local
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000273402010 novos empregos e competencias nos sectores da saude e serviços sociais Concluido SERGA - Serviços, Organização e Informática, Lda
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
83
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000274402010
EMPOWERMENT - Uma Alavanca para o Sucesso das Políticas de
Qualificação, Emprego e Inclusão Social das Pessoas com Deficiências e
Incapacidades Cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000275402010
Criação de um Dispositivo de Acompanhento e Avaliação dos
Projoectos PROALV Aprovado
AGÊNCIA NACIONAL PARA OS PROGRAMAS
COMUNITÁRIOS ''SOCRATES'' E ''LEONARDO DA VINCI''
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000276402011
Contributos para a melhoria das ITVC nas relações do
emprego,igualdade, participação e dialogo social, a disseminação de
boas práticas nos domínios social e ambiental e para reforço da
competitividade Cancelado
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000277402011
Trabalho seguro e saudável – Mais competitividade para as Indústrias
Têxtil, Vestuário, Calçado e Couro” Cancelado
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000278402010
Jovens originários de meios socialmente vulneráveis: como interromper
o ciclo de reprodução da vulnerabilidade social? Cancelado Programa de Sucesso - Associação Cultural
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000279402010
Escola para Todos - A Inclusão de Alunos de Percurso Curricular
Alternativo na Escola Cancelado AIUTATA - Associação Cultural
13 - Sistema Integrado de
Informação FSE 000317402011 Sistema Integrado de Informação do Fundo Social Europeu (SIIFSE) aprovado Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 2 - Auditoria FSE 000318402011 Auditoria Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000319402011
Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e
Acompanhamento Concluido Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000320402012 Certificação de entidades formadoras Concluido
DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000327402011
Prevenir para Inovar - Estudo de Avaliação de Impacto do Programa
Prevenir Concluido AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000328402011 Prevenir para Inovar - Crescer com Segurança - Comunidade Civil Concluido AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000329402011 Prevenir para Inovar - Industria Fabricação de Equipamento Eléctrico cancelado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000330402011
Prevenir para Inovar - Industria Fabricação de Pasta de Papel, de Cartão
e seus Artigos cancelado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000331402011 Prevenir para Inovar - Sector Alojamento e Restauração cancelado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000332402011
Prevenir para Inovar - Estudo de Implementação de uma
Administração Eco-Consciente aprovado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000333402011 Prevenir para Inovar - Industria Extractiva cancelado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000334402011
Estudo de Avaliação Externa do Impacto dos Cursos de Educação e
Formação no Sistema Nacional de Qualificações Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000335402011
Estudo de Avaliação Externa do impacto dos Cursos de Especialização
Tecnológica no Sistema Nacional de Qualificações Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000336402011
Programme for International Assessment of Adult Competencies
(PIAAC) 2011 Cancelado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000337402011
Construção de um sistema de avaliação de funções e remunerações nos
CCT das ITVC com vista à melhoria da qualidade do emprego e
promoção da igualdade aprovado
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
1 4 - Informação e Comunicação
FSE
000338402011
Avaliação e Prevenção/Eliminação de Riscos - Mais Saúde e Segurança
para as/os Trabalhadores, Mais Competitividade para as Indústrias
Têxtil, Vestuário, Calçado e Cordoaria e Red cancelado
Federação dos Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanificio,
Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000340402011 Estudo sobre o Aproveitamento do Desemprego Qualificado Concluido AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000341402011
O contributo da CITE para a mudança no trabalho e emprego: Análise
de um percurso aprovado Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000342402011 Forum Creativa Learning / Business Innovation Concluido
Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e
Indústria (AIP-CCI)
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000345402012 Gestão de Sustentabilidade Social dos Estádios de Futebol cancelado Instituto Politécnico de Setúbal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000346402011 Avaliação Regional das Necessidades de Qualificações aprovado
Quaternaire Portugal - Consultoria para o Desenvolvimento,
SA
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000347402011 Academia AIP Empreendedorismo Jovem aprovado
Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e
Indústria (AIP-CCI)
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000348402011 Qualis Vita cancelado FUNDAÇÃO AFID-DIFERENÇA
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000349402011 English for Social Services cancelado
Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa
Deficiente - AFID
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000350402011
A Economia Social e a sua Sustentabilidade como Factor de Inclusão
Social Concluido SERGA - Serviços, Organização e Informática, Lda
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000351402011
Iniciativa de divulgação de informação técnica sobre emprego,
formação profissional e trabalho Concluido
DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000352402011 Ateliers Empreendedorismo Criança aprovado
Associação Industrial Portuguesa - Câmara de Comércio e
Indústria (AIP-CCI)
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000353402011
A Qualificação e o Emprego das Pessoas com Deficiência -
Metodologias de Intervenção aprovado
C.E.C.D. MIRA SINTRA - CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O
CIDADÃO DEFICIENTE CRL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000354402011 USP - Unidades de Serviços de Proximidade - 2ª Fase Arquivada
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000355402011 POLCE - Poder Local Competividade Empresarial cancelado AEP - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE PORTUGAL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000356402011
O Livro Branco Sobre o Termalismo em Portugal: Um Imperativo ao
Desenvolvimento Sustentável e à Empregabilidade cancelado Centro Tecnologico das Instalações e Equipamentos da Saúde
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000357402011 A Prestação de Serviços e a Promoção da Vida Independente aprovado Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000358402011
O Combate ao Abandono Escolar Precoce em Portugal: Políticas e
Práticas aprovado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000359402011
Caracterização e Análise Prospectiva do Sector Nacional da Pirotecnia e
dos Explosivos:Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável Local e de
Emprego Seguro cancelado
ARENABAT - Agência Regional de Energia e Ambiente do
Barroso e Alto Tamêga
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
84
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000360402011
Emprego Seguro nas Pescas Tradicionais Portuguesas: Factor do
Desenvolvimento Sustentável dos Aglomerados Piscatórios aprovado
ADITEC - Associação para o Desenvolvimento e Inovação
Tecnologica
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000361402011 Análise de práticas organizativas e pedagógicas numa escola TEIP Arquivada Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000362402011
Avaliação da descentralização de competências de educação para os
municípios Concluido Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000363402011 Avaliação do Programa Mais Sucesso Escolar Concluido Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000364402011
USP - UNIDADES de SERVIÇOS de PROXIMIDADE - Fase de
divulgação e acompanhamento Arquivada
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000365402011
Quadros de Pessoal na monitorização e avaliação das políticas públicas
nas áreas da escolarização e qualificação profissional, igualdade de
género e integração dos imigrantes no mercado de trabalho cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000366402011
USP - UNIDADES de SERVIÇOS de PROXIMIDADE - Fase de
divulgação pela revista P&O cancelado
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000367402011
USP - UNIDADES de SERVIÇOS de PROXIMIDADE - 2ª Fase -
Divulgação e Acompanhamento cancelado
CONSERVATORIO CIÊNCIAS TECNOLOGIAS - ASSOC.
DIVULG. NOVAS TECNOL. AVANÇOS DA CIÊNCIA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000368402011
CINEMA DE BAIRRO: Projetos de vida juvenis e estratégias de luta
contra a pobreza cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000369402011
A renovação dos edifícios escolares como medida de política educativa:
ensino profissional, arquitectura escolar e valorização da escola pública cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000370402011
ProSME - Programa de Sustentabilidade e Maturidade de Equipas nas
PME cancelado ForDual, Lda
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000371402011
Como interromper o ciclo de reprodução da vulnerabilidade social de
Jovens originários de meios socialmente vulneráveis cancelado Programa de Sucesso - Associação Cultural
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000372402012
O envelhecimento da população: dependência, activação e qualidade de
vida - Desafios e oportunidades aprovado Conselho Económico e Social
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000373402011
Portugal 2020: Estratégia de melhoria do acesso ao emprego e à
inclusão sustentável cancelado Universidade Católica Portuguesa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000374402011 Tendências do Futuro no Financiamento Social em Portugal cancelado Stone Soup Consulting Lda
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000375402011
Emprego e inclusão de pessoas com deficiências e incapacidades -
contributos para o desenvolvimento da estratégia nacional cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000376402011 Estudos Temáticos aprovado Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000377402011
Estratégias de Intervenção socioeducativa em contextos sociais
complexos aprovado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000378402011
Estudo da Qualidade dos Cursos de Educação e Formação para Jovens:
Igualdade de Oportunidades, Inclusão Social, Valor Educativo,
Empregabilidade e Produtividade cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000379402011 A Geração à Rasca - um estudo prospectivo cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000380402011 Produção e Promoção Editorial aprovado GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000381402011
Promoção do Empreendedorismo Feminino – Avaliação da Tipologia
de Intervenção 7.6, 8.7.6 e 9.7.6 do Programa Operacional Potencial
Humano cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000382402011 Campeonato Nacional das Profissões Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000383402012 Produção e Emissão do Programa Iniciativa Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000384402011 Novo Modelo de Avaliação da Formação aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000385402011 Novo Modelo de Avaliação das Medidas de Emprego aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000386402011
Edição de Instrumentos de Informação Profissional e de Divulgação dos
Programas e Medidas da área do Emprego e Formação cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000387402011 Base de Dados de Conhecimento – VI@S aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000388402011 Mostra de Formação Profissional - Espaço de Informação Profissional Concluido Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000389402011 NetFORCE - Portal de Formação e Certificação aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000390402011
Biblioteca 2.0/CRC Virtual – Rede de conhecimentos para formadores,
professores e outros profissionais que actuam no âmbito do Sistema
Nacional de Qualificações cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000391402011 As TIC para a Inclusão cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000392402011
Avaliação Externa do Programa das Actividades de Enriquecimento
Curricular no 1º ciclo do Ensino Básico aprovado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000393402011 Inclu[IR] com Arte cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000394402011
Avaliação de impacto e medidas prospectivas para a oferta do
Português Língua não Materna (PLNM) no sistema educativo
português. aprovado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000395402012 Avaliação da implementação da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000396402011
Estratégia para a promoção do emprego e a dinamização do
desenvolvimento local enquanto esteios da inclusão social aprovado Caritas Portuguesa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000397402011 Estudo de Avaliação dos Centros de Recursos para a Inclusão. cancelado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000398402011 Escola para Todos cancelado AIUTATA - Associação Cultural
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000399402011
Os Cursos científico-humanísticos e o alargamento da escolaridade
obrigatória - Medidas Educativas de Inclusão. aprovado Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000400402011 No CENTRO da Empregabilidade cancelado
O CEC - CONSELHO EMPRESARIAL DO CENTRO/CCIC-
CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO CENTRO
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000401402011 Surdocegueira: um modelo de intervenção aprovado Casa Pia de Lisboa, I. P.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000402402011
Estudo de adaptação da matriz de Maryland para cálculo de pesos
relativos portugueses por GDH e da metodologia de cálculo de limiares
de excepção cancelado Administração Central do Sistema de Saúde I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000403402012
Cursos de Educação e Formação de Adultos: avaliação das dinâmicas e
configurações de uma modalidade de qualificação de adultos flexível e
multidimensional cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000404402011 Gerir PME com meios Low Cost cancelado AIUTATA - Associação Cultural
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
85
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000405402011 Portal da Inovação Social aprovado CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000406402012
Sistema de Certificação da Sustentabilidade Social de Equipamentos
Colectivos cancelado Instituto Politécnico de Setúbal
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000436402012
Funcionamento das Estruturas de Gestão, Coordenação e
Acompanhamento aprovado Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1
1 - Funcionamento das Estruturas
de Gestão, Coordenação e
AcompanhamentoFSE
000438402013 Certificação de entidades formadoras aprovado
DIRECÇÃO GERAL DO EMPREGO E DAS RELAÇÕES DE
TRABALHO
1 2 - Auditoria FSE 000439402012 Auditoria aprovado Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P.
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000460402012 Vita Qualis cancelado Fundação AFID-Diferença
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000461402012 English for Social Service arquivada
AFID - Associação Nacional de Familias para a Integração da
Pessoa Deficiente
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000462402012 Estratégias de Formação-Ação em Portugal aprovado Quaternaire
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000464402012 Livro Branco de Envelhecimento Ativo e Solidariedade Intergeracional aprovado Instituto da Segurança Social
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000465402012
Seminário de Encerramento do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo
e da Solidariedade entre Gerações 2012 aprovado Instituto da Segurança Social
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000467402012 Kit Sustentabilidade 2020 cancelado UERN - União das Associações Empresariais da Região Norte
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000468402013
Estudo Prospetivo sobre os novos perfis de competências profissionais
na área do multimédia cancelado
APMP - Associação para a Promoção do Multimédia e da
Sociedade Digital
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000469402013 Estudo de Internacionalização aprovado Associação Industrial do Distrito de Aveiro
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000470402012
Estudo sobre a integração do principio da igualdade de género nas
entidades do 3º setor da região de Lisboa cancelado Questões de Igualdade - Associação para a Inovação Social
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000471402012 A Eficiência das Politicas contra a pobreza em Portugal e na Europa aprovado Universidade Católica Portuguesa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000472402012
Inclusão 2020 - Contributos para o novo ciclo estratégico das politicas
na área da deficiência em Portugal cancelado Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000473402013
Estudo Prospetivo de Identificação de Novas Competências de
Emprrendedorismo cancelado
INOVRUMOS - Associação Empresarial para Apoio e Inovação
na Educação e Formação Vocacional
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000474402013
Estudo de avaliação de oportunidades para o desenvolvimento de
projetos de empreededorismo cancelado CCILC - Camara de Comercio e Industria Luso-Colombiana
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000475402012
Ensino e Formação Profissionais: Contributos para a Criação de um
quadro nacional de garantia de qualidade cancelado Universidade Católica Portuguesa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000476402012
Innovation Lab - Promoção e dinamização dos processos de
transferência dos resultados da investigação cientifica para o mercado e
reforço da transferência de experiências entre empresas cancelado Universidade Católica Portuguesa
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000477402013
Orientar as PME para a internacionalização: Um ciclo de workshops de
boas práticas para criar aprendizagem cancelado Associação Industrial do Distrito de Aveiro
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000478402012 O Envelhecimento ativo e os empresários seniores aprovado AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000479402012
PME em tempo de crise: da categorização das debilidades empresariais
às mudanças de organização e gestão cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000480402012
Ateliers Empreendedorismo Criança - Aplicação ás regiões NUTS II -
Centro e Alentejo cancelado
AIP-CCI - Associação Industrial Portuguesa -Câmara de
Comercio e Industria
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000481402013 Filmar para Ensinar cancelado Direção-Geral da Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000482402013
Avaliação das práticas no dominio do e-learning e contributos para a
construção de um modelo de regulação aprovado
Associação Universidade - Empresa para o Desenvolvimento -
TECMIHO
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000483402012 Vale do Minho + cancelado União Empresarial do Vale do Minho
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000484402012 Estudo Proteção do nível de Emprego Arquivada
AIP-CCI - Associação Industrial Portuguesa -Câmara de
Comercio e Industria
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000485402012
CAPCIPSS - Capacitação dos Colaboradores e Sustentabilidade das
IPSSs cancelado Universidade Católica Portuguesa
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000486402012
ICIPSS - Informação e Comunicação ao serviço da Sustentabilidade das
IPSSs cancelado Universidade Católica Portuguesa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000487402012 Estimulação das Funções Cognitivas em Lares do Grande Porto cancelado Agência Piaget para o Desenvolvimento
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000488042012
Fatores determinantes do Crescimento do Emprego de Jovens
(CREJOV) aprovado SERGA - Serviços, Organização e Informática, Lda
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000489402012
Impacto projetos de Formação em Empreendedorismo nas Politicas
Ativas de Emprego cancelado AERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000490402012 CA50+ cancelado Universidade do Porto
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000491402012 LabGer - Laboratório Intergeracional para o Empreendedorismo cancelado
SOCIUS - Centro Associativo de Investigação em Sociologia
Economica e das Organizações
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000492402012 Envelhecimento Condigno - Necessidades e Soluções cancelado EURISKO - Estudos, Projetos e Consultoria, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000493402012
QualifiCAM - Estudo de Avaliação de Programa de Qualificação e
Integração Profissional de Mães Adolescentes cancelado Associação Humanidades
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000494402012 5000 Vozes - Sem Abrigo em Portugal cancelado EURISKO - Estudos, Projetos e Consultoria, LDA
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000495402013 Projeto Senior 3D aprovado Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000496402012 Plataforma Mutualista do Emprego Partilhado cancelado
AIP-CCI - Associação Industrial Portuguesa -Câmara de
Comercio e Industria
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000497402012 Estudo do Nivel de Proteção de Emprego aprovado
AIP-CCI - Associação Industrial Portuguesa -Câmara de
Comercio e Industria
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000498402012
Novas Soluções para o Financiamento para a Inovação -
Tranferebilidade das experiências internacionais de micro-crédito aprovado
AIP-CCI - Associação Industrial Portuguesa -Câmara de
Comercio e Industria
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000499402012 O Impacto da Formação Profissional na Competitividade Empresarial cancelado
AIP-CCI - Associação Industrial Portuguesa -Câmara de
Comercio e Industria
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000501402012
Otimização das politicas públicas de apoio ao empreendedorismo e
inclusão social: Estudando o acesso dos microempreendedores ás
medidas de apoio à criação do próprio emprego aprovado Agência Piaget para o Desenvolvimento
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000502402012 Portugal Positivo aprovado
IFDEP - Instituto para o Fomento e Desenvolvimento do
Empreendedorismo em Portugal
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
86
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000503402012 Referencial de Coesão Social aprovado Instituto da Segurança Social
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000504402013
Estudo e desenvolvimento de ferramentas de diagnóstico da
disparidade salarial de género em empresas: Calculadora DSG aprovado Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000505402012 Portugal Sénior: Orientações estratégicas para a Segurança Social aprovado Instituto da Segurança Social
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000506402012
Edição de Instrumentos de Informação profissional e de divulgação dos
Programas e medidas da área do Emprego e Formação aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000507402013 Clusters em Rede - A realidade das Misericórdias Arquivada União das Misericórdias Portuguesas
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000508402013
Empreendedorismo Inclusivo e Microcrédito na Região Autonoma dos
Açores Arquivada
CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária,
CRL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000509402013 A Conceção do Balanced Scorecard nas Misericórdias Arquivada União das Misericórdias Portuguesas
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000510402013
Empreendedorismo Inclusivo e Microcrédito na Região Autonoma dos
Açores aprovado
CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária,
CRL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000511402013
Regeneração Urbana - Uma agenda para o Emprego Qualificado e para
o Empreendedorismo cancelado
ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo
SA
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000512402012 Atendimento "Presente e Futuro" cancelado Instituto da Segurança Social
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000513402012 Campanha Publicitária IMPULSO JOVEM aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000514402012 Segurança e Saúde nos Espaços de Formação Profissional cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000515402012 Congresso Internacional das Misericórdias Arquivada União das Misericórdias Portuguesas
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000516402013 Regeneração Urbana - Uma saída para a crise - Informar cancelado
ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo
SA
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000517402013 Campanha Publicitária Cursos de Aprendizagem aprovado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000518402013
Campanha Publicitária de Promoção do Programa de Apoio ao
Empreendedorismo e á Criação do Próprio Emprego cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000519402012
Estudo de Avaliação do Impacto da Evolução Demográfica na
capacidade instalada das respostas sociais da rede de serviços e
equipamentos aprovado Gabinete de Estratégia e Planeamento
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000520402013 Frutos Silvestres: Semetes de Mudança cancelado ADRL - Associação de Desenvolvimento Rural de Lafões
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000521402012
ImpactLEADER20 - “Impactes da abordagem LEADER na cidadania e
na economia dos territórios” cancelado
ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento
Local
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000522402012
Estudo sobre As necessidades de Qualificação ao nível do "cluster"
Saúde e Bem-Estar aprovado Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000523402012 Competências Castelos do Côa 2020 cancelado
Raia Histórica - Associação de Desenvolvimento do Nordeste da
Beira
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000524402013
Avaliação da Formação Financiada e o Contributo das Competências
Profissionais na Administração Local da Região Norte cancelado
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do
Norte (CCDR-Norte)
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000525402012 Acompanhamento de idosos que vivem sós cancelado DOME4U - Engenharia e Integração, LDA
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000526402012
Estudo sobre estratégias para a promoção da empregabilidade nas
explorações de pequena dimensão do sector agrícola e agro-alimentar
no distrito do Porto cancelado
ADLML - Associação de Desenvolvimento Local do Minho -
Lima
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000527402012 Resultados e Impactos - Sistema Nacional de Intervenção Precoce cancelado Instituto da Segurança Social
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000528402102
MOSTRA - PORTUGAL MAIOR - Salão Internacional para o
Envelhecimento Ativo - 5 A 9 de Dezembro de 2012 cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000529402013
FIA 2013, subordinada ao tema "Entrelaçar-as artes de trabalhar e
entrelaçar fios e fibras" cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000530402103 Economia e inteligência digital dos territórios cancelado Universidade de Aveiro
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000531402012 PerCursos PIEF - antes e depois cancelado Instituto da Segurança Social
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000532402012
Prémio Nacional de Artesanato 2013, subordinada ao tema "Entrelaçar-
as artes de trabalhar e entrelaçar fios e fibras" cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000533402012 A Concepção do Balanced Scorecard nas Misericórdias cancelado União das Misericórdias Portuguesas
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000534402012 Clusters em Rede - A realidade das Misericórdias Arquivada União das Misericórdias Portuguesas
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000535402012 Estudo de Financiamento às Misericórdias Arquivada União das Misericórdias Portuguesas
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000536402013
Divulgação de orientações curriculares no âmbito da Educação para a
Cidadania. cancelado Direção-Geral da Educação
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000537402013 FUTURÁLIA cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000538402013 Feira Nacional da Agricultura (Santarém) cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000539402013 Os Jovens e as Políticas Ativas de Emprego aprovado Universidade do Porto
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000540402012
Avalição do impacto da lei n.º 60/2009, de 6 Agosto - Educação Sexual
em meio Escolar aprovado Direção-Geral da Educação
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000541402012 Congresso Internacional das Misericórdias cancelado União das Misericórdias Portuguesas
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000542402012 POLCE - Poder Local Competitividade Empresarial cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000543402012 Centro de Custos Homogeneos aprovado União das Misericórdias Portuguesas
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000544402012 InformAT - Plano de Divulgaçao do FSE no Alto Tâmega cancelado
Associação de Desenvolvimento da Regiãodo Alto Tamega
(ADRAT)
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000545402012 Produção e Emissão do Programa Radiofónico Mãos à Obra cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000546402012 Estudo de Financiamento às Misericórdias cancelado União das Misericórdias Portuguesas
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000547402012
Levantamento dos casos de sucesso de reintegração e diminuição do
impacto negativo de um TCE grave na vida do próprio e nos seus
cuidadores/família aprovado
Associação de Apoio aos Traumatizados Crânio-Encefálicos e
suas Famílias
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000549402012 Mutualismo e Solidariedade - PLATAFORMA MUTUALISTA cancelado União das Mutualidades Portuguesas
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000550402102 Clusters em Rede - A realidade das Misericórdias cancelado União das Misericórdias Portuguesas
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000551402012 Centro de Estudos - Mutualismo e Solidariedade cancelado União das Mutualidades Portuguesas
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000552402012
A economia informal em Portugal: o seu papel na inclusão social de
públicos desfavorecidos aprovado EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, associação
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000553402012 Roadshow POLCE cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000554402012 Sem Idade cancelado ICE - Instituto das Comunidades Educativas
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
87
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000555402012 Mutualismo e Solidariedade - Modalidades Associativas aprovado União das Mutualidades Portuguesas
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000556402012
Desenvolvimento de um Modelo de formação em e-learning para
empresários/as do sector do comércio cancelado Confederação do Comércio e Serviços de Portugal - CCP
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000557402012 A Geração à Rasca - um estudo prospectivo cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000558402012
Metodologias ativas para a implementação de uma Bolsa Solidária na
Rede das Aldeias de Montanha da Serra da Estrela- Seia cancelado Município de Seia
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000559402013
Diagnóstico dos contextos recreativos e espaços nocturnos do concelho
de Espinho arquivada Centro Social de Paramos
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000560402013
Equipas de rua de redução de riscos associados ao uso de drogas:
contributos para avaliação do seu impacto e para o desenho de uma
intervenção mais eficaz e cientificamente fundada arquivada Centro Social de Paramos
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000561402013 Feira das Profissões (Educação, Formação e Emprego) arquivada Centro Social de Paramos
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000562402013 Seminário sobre Sem Abrigo arquivada Centro Social de Paramos
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000563402012
Estudo de Caso das Necessidades Sociais e das Respostas da Rede Social
no Concelho de Arraiolos cancelado Santa Casa da Misericórdia do Vimieiro
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000564402012 Manual Prático de Comunicação e Marketing Social para IPSS cancelado Condeferação Nacional das Instituições de Solidariedade
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000565402013 Setor Cerâmico Português: Novas tendências, Novas profissões cancelado APICER - Associação Portuguesa da Indústria de Cerâmica
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000566402012 CPAI - Uma Prática Activa para a Inclusão cancelado Associação Portuguesa de Solidariedade e Desenvolvimento
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000567402012
«A Igualdade de Oportunidades: Um Requisito de Boa "Governance" e
uma Prática de Cidadania» cancelado
Associação para o Desenvolvimento Integrado da Região do
Barroso - ADIRBA
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000568402012 Redução do abandono escolar - Uma meta a prosseguir aprovado RH + 50 - Associação de Quadros Seniores
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000569402102
«O Envelhecimento Ativo e a Solidariedade entre Gerações: Um
imperativo de Consciência» cancelado
ADITEC-Associação para Desenvolvimento e Inovação
Tecnologica
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000570402012
Programa de Acção para a Sustentabilidade das Instituições Particulares
de Solidariedade Social aprovado Condeferação Nacional das Instituições de Solidariedade
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000571402103
Necessidades Especificas de RH para o sector das TI – Reconversão de
Desempregados aprovado
ANETIE - Associação Nacional Empresas Tecnologias de
Informação e Electrónica
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000572402013
A Qualidade de Vida das Famílias com Crianças e Jovens com
Perturbações do Espetro do Autismo em Portugal: diagnóstico e
impactos sociais e económicos aprovado Federação Portuguesa de Autismo
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000573402013 Fórum de discussão sobre a qualidade na formação profissional. cancelado
Rui Pena & Associados, Gabinete de Consultoria, Estudos e
Formação, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000574402012
A avaliação electrónica como ferramenta de promoção do sucesso
escolar no 1º ciclo do ensino básico aprovado Instituto Superior Técnico
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000575402012 Escolhas escolares e vocacionais: processos, percursos e atores cancelado Universidade de Coimbra
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000576402012 CHANGE2FUTURE cancelado Assoc. Industrial do Minho
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000577402012 Empregabilidade dos Diplomados da Universidade de Lisboa cancelado Universidade de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000578402012 Impactos da Politicas Públicas na área de Educação Artisitica cancelado Direção-Geral da Educação
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000579402012 Social Tec para o Empreendedorismo Jovem aprovado SEACOOP-Social Entrepreneurs Agency, CRL
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000580402012 Participação da ANQEP no evento "Portugal Maior" aprovado Agência Nacional para a Qualificação, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000581402012
A persistência da privação e da pobreza infantil em Portugal: estudos,
indicadores e políticas cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000582402013
Redes locais de proteção da infância: agentes, competências e
cooperação institucional cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000583402012 No CENTRO da Empregabilidade cancelado
O CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC- Câmara de
Comercio e Indústria do Centro
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000584402012
As Universidades Sénior: avaliação de impactos na promoção da
inclusão e participação social das pessoas com 50 e mais anos na região
de Lisboa cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000585402013
Avaliação do impacto da legislação laboral na qualificação dos activos
empregados e na prossecução de uma estratégia de aprendizagem ao
longo da vida. aprovado União Geral de Trabalhadores
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000586402012
Modalidades, processos e fatores de qualificação e integração de jovens
no mercado de trabalho cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000587402012
Estudo sobre o modelo de participação das PME na formação em
alternância (Cursos de Aprendizagem), na sua componente on the job cancelado
O CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC- Câmara de
Comercio e Indústria do Centro
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000588402012
Avaliação do impacto das políticas de qualificação no mercado de
trabalho cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000589402012 Kit para certificação da “Formação da Iniciativa do Empregador” cancelado
O CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC- Câmara de
Comercio e Indústria do Centro
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000590402012
Impacto da avaliação diagnóstica no sucesso escolar dos alunos 1.º ciclo
do ensino básico cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000591402012
Estudo de avaliação e disseminação dos resultados do projeto QI PME
Centro, dinamizado pelo Organismo Intermédio CEC cancelado
O CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC- Câmara de
Comercio e Indústria do Centro
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000592402012
Estudo de Boas Práticas para o aumento da força de trabalho disponível
em Portugal através da manutenção e reinserção dos seniores no
mercado de trabalho aprovado Advancis Business Sevices, LDA
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000593402013 “Espaço e educação: avaliação das condições de aprendizagem” cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000594402013 Redes de inovação e emprego científico aprovado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000595402012
REORGANIZAÇÃO DA REDE DA OFERTA FORMATIVA DE
ENSINO SUPERIOR, TECNOLÓGICO E PROFISSIONAL NO ALTO
ALENTEJO cancelado Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000596402012
Emprego e Empreendedorismo Social na Região Autónoma da Madeira
– novas abordagens em contexto de crise aprovado Espaço e Desenvolvimento Madeira - Estudos e Projectos, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000597402013
Estudo prospectivo das necessidades formativas no sub-sector da
produção florestal cancelado
ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agricola
e do Ambiente
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000598402012 Educação aprovado Universidade do Minho
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000599402012
E depois da relação violenta: educação, formação e desenvolvimento do
empreendedorismo em mulheres vítimas do parceiro íntimo cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000600402013 Educação Profissional e Mercado de Emprego: dinâmicas e actores cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
88
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000601402102 Estudo Nacional Sociodemográfico sobre as Comunidades Ciganas aprovado Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000602402012
QUAL IDADE – Um contributo para o envelhecimento ativo em
Portugal cancelado
Associação Unidade de Acompanhamento e Coordenação para
o Alto Cávado
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000603402012
EstudAT - Fomento à Criação de Emprego no Meio Rural do Alto
Tâmega cancelado
Associação de Desenvolvimento da Regiãodo Alto Tamega
(ADRAT)
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000604402012 Observatório da Sucessão Empresarial cancelado AEP - Associação Empresarial de Portugal
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000605402013
Avaliação da experiência de promoção da educação/ formação e do
emprego na ótica do desenvolvimento futuro dos concelhos de
Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela cancelado ADICES - Associação de Desenvolvimento Local
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000606402012
Pots_Programa Operacional de Turismo de Sousel - Operação Piloto -
Destino de Empregabilidade no concelho de Sousel cancelado Municipio de Sousel
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000607402012
USP - UNIDADES DE SERVIÇOS DE PROXIMIDADE - 2ª Fase -
Divulgação e Acompanhamento cancelado Conservatório das Ciências e Tecnologias - CCT
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000608402012 Fileira da Carne - Criação de Emprego cancelado Municipio de Sousel
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000609402012
USP - UNIDADES DE SERVIÇOS DE PROXIMIDADE - Fase de
digulgação pela revista - USP online cancelado Conservatório das Ciências e Tecnologias - CCT
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000610402012
INOVAÇÃO SOCIAL NO COMÉRCIO E SERVIÇOS
INDEPENDENTES - Propostas para estimular o empreendedorismo, a
empregabilidade, o emprego e a economia local cancelado Associação Comercial de Braga
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000611402012
Reinserção profissional de desempregados: procura ativa e padrões
motivacionais aprovado Universidade de Coimbra
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000612402013 Empreendedorismos – Contributo Para o Desenvolvimento Territorial cancelado
CRESAÇOR - Cooperativa Regional de Economia Solidária,
CRL
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000613402013
Caracterização do Stresse no sector do Vestuário – Estratégias de
superação para trabalho mais saudável, mais produtividade e redução
dos custos na reparação cancelado FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Texteis
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000614402012
Projecto Barabaripen (Na língua romanó, Barabaripen significa
igualdade). cancelado EAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, associação
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000615402013 QUALIFICA cancelado Instituto do Emprego e Formação Profissional
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000616402012 Igualmente cancelado ICE - Instituto das Comunidades Educativas
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000617402012 Liderança feminina e bem-estar nas empresas aprovado
Associação Portuguesa para a Gestão da Inovação e Criatividade
nas Organizações
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000618402012
Percursos de vida juvenis e estratégias inovadoras para a inclusão social:
o caso do Projeto “Cinema de Bairro” cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000619402013 Sem Tendinites – Trabalho Mais Saudável e Mais Produtividade cancelado FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Texteis
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000620402013
As Redes Sociais locais como instrumentos de territorialização das
políticas públicas: desafios da governança de base local em Santa Maria
da Feira cancelado Municipio de Santa Maria da Feira
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000621402012 Compete cancelado SEACOOP-Social Entrepreneurs Agency, CRL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000622402013 Desempenho das Escolas Portuguesas - Que Fatores fazem a diferença? aprovado Centro de Investigação de Politicas do Ensino Superior
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000623402013 Análise geracional participativa para a inclusão social no espaço rural cancelado ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000624402012
MESTRES PROFISSIONAIS PASTELEIROS: Estudo Estratégico
Prospectivo cancelado
IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e
Serviços, CRL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000625402012
A universalidade do serviço de creches e jardins-de-infância na cidade
de Lisboa: o complexo “jogo” entre a oferta e a procura cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000626402012
Modificação Substancial das Condições de Trabalho em contexto de
Crise Empresarial (Mecanismos de Flexibilização Interna das Empresas
como Alternativa à Destruição de Emprego) aprovado IDT - Instituto de Direito do Trabalho
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000627402013 Gestão das Expectativas dos Intervenientes do Ensino Superior do IPS cancelado Instituto Politécnico de Setúbal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000628402013
Definição de um Modelo Nacional de Reconhecimento dos Sistemas da
Qualidade nas Instituições de Serviço Social aprovado Instituto Politécnico de Setúbal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000629402012
Avaliação da Experiência de Promoção da Formação e do
Empreendedorismo na Óptica do Desenvolvimento da BIS cancelado
ADRACES - Associação para o Desenvolvimento da Raia
Centro-Sul
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000630402012
O modelo de financiamento comunitário da formação profissional e a
sua criação de valor nos agentes envolvidos no Baixo Ave cancelado AEBA - Associação Empresarial do Baixo Ave
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000631402013
Contribuição das Santas Casas da Misericórdia para o Envelhecimento
Activo cancelado Instituto Politécnico de Setúbal
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000632402012
Estudo de Diagnóstico de necessidades de formação no sector da
Madeira e do Mobiliário cancelado Associação das Industrias de Madeira e Mobiliário de Portugal
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000633402012
Ganhar Caminho - Agenda de recomendações para o reforço do
empreendedorismo responsável e da inovação social, através da
intergeracionalidade cancelado SERGA - Serviços, Organização e Informática, Lda
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000634402012 Uma nova Visão para o setor da Panificação cancelado
Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares
do Norte
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000635402013
Avaliação da Ligação das Universidades Seniores com as Instituições de
Ensino Superior cancelado Instituto Politécnico de Setúbal
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000636402013 INOVNET, Redes colaborativas - Maximizar valor cancelado Inovcluster - Associação do Cluster Agro-industrial do Centro
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000637402013
Quanto Vale um Curso Superior? Massificação do Ensino Superior,
Procura de Qualificações e Sobre-Educação por Área de Estudos, Tipo
de Instituição e Nível de Ensino cancelado Centro de Investigação de Politicas do Ensino Superior
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000638402012
O subsídio de desemprego não tem que ser uma armadilha de
inactividade e de pobreza aprovado Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
1 4 - Informação e Comunicação
FSE
000639402012
Promoção da Empregrabilidade, Qualificação e Empreendedorismo nos
concelhos norte da NUTS III - Baixo Vouga - (Estarreja, Murtosa, Ovar,
Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga) cancelado
DESTAC - Associação para o Desenvolvimento do Centro
Urbano de Estarreja
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000640402012
Estudo sobre a empregabilidade dos maiores de 50 anos e o
envelhecimento activo em Portugal arquivada Associação Rede de Universidades da Terceira Idade
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000641402012
Estudo sobre as necessidades de empregabilidade e qualifação nos
concelhos norte da NUTS III - Baixo Vouga - (Estarreja, Murtosa, Ovar,
Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga) cancelado
DESTAC - Associação para o Desenvolvimento do Centro
Urbano de Estarreja
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
89
Anexo IIa - Listagem de Projectos
NUT
II
NUT
IIIConcelho
Eixo
PrioritárioDomínio de Intervenção Cód. Projecto Designação do Projecto Identificação do Executor
31-12-2012
Fundo Estado*
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
31-12-2012
Localização (1)
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000642402012 Estudo de avaliação da identidade de género nas políticas públicas cancelado ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000643402012
A Empregabilidade dos graduados e pós graduados nas áreas da
educação e da formação pelas instituições de ensino superior de
Coimbra: realidades e desafios para as políticas públicas cancelado Universidade de Coimbra
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000644402013
Estudo de implementação de plataforma de desenvolvimento de
Centros de Serviços Partilhados aprovado Deloitte Consultores, S.A.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000645402013
Faz-te ao Mercado: estudo sobre o (des)encontro entre a procura e a
oferta de competências no mercado de trabalho e a sua relação com a
empregabilidade jovem aprovado
TESE - Associação para o Desenvolvimento pela Tecnologia,
Engenharia, Saúde e Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000646402013
Adultos de baixa escolaridade – novos desafios para a Aprendizagem ao
Longo da Vida(ALV) em Portugal aprovado Instituto de Estudos Sociais e Economicos CRL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000647402012 Alto Minho Inclusivo cancelado Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000648402013
Reabilitação terciária em saúde mental: Dispositivo de avaliação da
qualidade cancelado Instituto de Estudos Sociais e Economicos CRL
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000649402012
A criação de emprego/empregabilidade nas explorações de pequena
dimensão do sector agrícola e agro-alimentar cancelado TRILHO - Associação para o Desenvolvimento Rural
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000650402012 As competências profissionais geradas pelo Voluntariado aprovado Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000651402012 Reconhecer cancelado Associação 2000 de Apoio ao Desenvolvimento - A2000
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000652402012
Criação de Gabinete de Avalição, Desenvolvimento e Acção Pedagógica
(GADAP), para a Formação Inicial de Jovens cancelado Fundação Alentejo
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000653402012 Ganhar Negócios Internacionais cancelado
O CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC- Câmara de
Comercio e Indústria do Centro
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000654402012
" Estratégias e práticas de promoção do empreendedorismo e da
inclusão social de jovens – o potencial das redes de associações de
juventude no contexto do FSE" arquivada
Federação de Associações Juvenis do Distrito de Santarém,
FAJUDIS
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000655402012 Melhor e Mais Educação – Dat@Cris cancelado Agrupamento Verticas de Cristelo
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000656402013
Ensino Profissional e Futuro das Qualificações: Oportunidades,
carências e estrangulamentos na oferta de formações de nível IV cancelado ANESPO - Associação Nacional do Ensino Profissional
1 4 - Informação e Comunicação
FSE
000657402013
Estudo sobre as necessidades de formação da Região Dão Lafões, que
confiram dupla certificação. Com o objectivo de criação de um
OBSERVATÓRIO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA REGIÃO
DÃO LAFÕES. cancelado AEL - Associação Empresarial de Lafões
1 4 - Informação e ComunicaçãoFSE
000658402012 "Janela Global" - Acelerar a internacionalização de PME cancelado
O CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC- Câmara de
Comercio e Indústria do Centro
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000659402013 NORTE INCLUSIVO cancelado
Norte Crescente - Associação de Desenvolvimento Local de
Santo António
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000660402013
Estudo do Perfil do Ensino de Línguas Estrangeiras no Sistema
Educativo Português. cancelado Direção-Geral da Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000661402012
Programar um novo ciclo de desenvolvimento rural-local no quadro da
Estratégia Europa 2020 cancelado
Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de
Desenvolvimento Local
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000662402013
Avaliação externa do impacto do Programa Mais Sucesso Escolar
(PMSE) cancelado Direção-Geral da Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000663402012
EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO em PORTUGAL - Formatar o presente à
luz do futuro cancelado Conservatório das Ciências e Tecnologias - CCT
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000664402013
Esutdo sobre a eficácia das orientações curriculares para a Educação Pré-
Escolar na Aprendizagem das Crianças aprovado Direção-Geral da Educação
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000665402013 Estudo de avaliação sobre o Plano da Matemática I e II. cancelado Direção-Geral da Educação
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000666402012
Impacto da formação profissional FSE no desenvolvimento das zonas
rurais: avaliação e prospectiva na região do Barroso e Alto Tâmega cancelado Gestão de Topo - Economia e Gestão, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000667402013
Criação de Emprego Próprio, Inovação e Empreendedorismo no Litoral
Alentejano cancelado ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000668402013
Impacto das medidas públicas de apoio à criação e manutenção de
emprego, em Portugal, no período de 2007 a 2012. cancelado Deloitte Consultores, S.A.
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000669402012
Formação Profissional e Desenvolvimento Turístico na Região de Basto:
Avaliação e Prospectiva cancelado
Cultutâmega - Cooperativa de Desenvolvimento Turistico e
Cultural do Vale do Tâmega, Cooperativa de Responsabilidade
Limitada
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000670402012 Associemo-nos! cancelado Municipio de Peniche
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000671402012
Estudo sobre a empregabilidade dos seniores (maiores de 50 anos) e o
envelhecimento activo em Portugal cancelado Associação Rede de Universidades da Terceira Idade
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000672402013 Observatório da Formação Profissional para a Região do Alentejo cancelado
Celfinfi - Centro de Explicações de Linguas e de Formação,
LDA
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000673402012
Análise e avaliação do papel da Educação, Formação, Arte e
Criatividade na definição da trajetória de Qualidade de Vida das
Pessoas com Deficiência e/ou Incapacidades cancelado
APPACDM de Viana do Castelo - Associação Portuguesa de
Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000674402013
QUALINSORES- QUALIDADE, AMBIENTe E RESPONSABILIDADE
SOCIAL NAS ESCOLAS cancelado COOPETAPE - Cooperativa de Ensino CRL
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000675402012 Avaliação do Impacto do RSI na Reinserção Social dos Benificiários cancelado Associação Cristã da Mocidade de Setubal
1 5 - Estudos e Avaliação
FSE
000676402013
Emprego e Inclusão Social na Margem Esquerda do Guadiana.
Contributo para a Avaliação de Projectos Financiados pelo FSE nos
últimos 20 anos cancelado Associação para o Desenvolvimento do Concelho de Moura
1 5 - Estudos e Avaliação FSE 000677402012 K2AL - Knowledge for All Lab aprovado Instituto de Soldadura e Qualidade
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000678402013
Comunidade de Pratica Empresarial - Partilha de serviços, apoio e
formação cancelado Equações com Sentido, LDA
1 4 - Informação e Comunicação FSE 000679402102 Fórum - Gerir PME em Tempos de Crise cancelado Fordual, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000680402013
A construção da nova geração de líderes através do “storytelling”:
modelo ou paradigma de mudança. cancelado Equações com Sentido, LDA
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000681402012
O Impacto dos Programas de Formação Profissional na
Empregabilidade cancelado Fundação da Juventude
1 5 - Estudos e AvaliaçãoFSE
000682402012
Avaliação da operacionalização das tipologias de intervenção 6.1, 8.6.1 e
9.6.1 do Programa Operacional Potencial Humano cancelado AIUTATA - Associação Cultural
Nota: esta listagem deve incluir os Grandes Projectos
* Aprovado/ Cancelado/ Concluído
1) As despesas relativas a operações de Assistência Técnica não estão sujeitas ao criterio de elegibilidade territorial. Nestas circunstâncias aplica-se ao Programa Operacional de Assitência Técnica FSE a seguinte chave de imputação regional:
Objectivo Convergência 96,0%; Phasing Out 1,0%; Objectivo Competitividade 1,7%; Phasing In 1,3%
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
90
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Total (3) OE AL AR Outra
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Contribuições
do BEI
Para informação
Montantes Aprovados
Financiamento
comunitário
(1)
Cód. Projecto
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Financiamento público nacionalFinancimento
Total
(5)=(1)+(2)
Financiamento
privado (4)
Outros
financiamentos
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
0000014020072.963.015,00 522.885,00 522.885,00 522.885,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.485.900,00 85,00% 0,00 0,00
000002402007 3.260.600,00 575.400,00 575.400,00 575.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.836.000,00 85,00% 0,00 0,00
000003402007 1.453.228,00 256.452,00 256.452,00 256.452,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.709.680,00 85,00% 0,00 0,00
00000440200759.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
000005402007 167.631,84 29.582,09 29.582,09 0,00 0,00 0,00 29.582,09 0,00 197.213,93 85,00% 0,00 0,00
00000740200772.675,00 12.825,00 12.825,00 12.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.500,00 85,00% 0,00 0,00
000008402007137.272,99 24.224,64 24.224,64 0,00 0,00 0,00 24.224,64 0,00 161.497,63 85,00% 0,00 0,00
000009402008399.075,00 70.425,00 70.425,00 0,00 0,00 0,00 70.425,00 0,00 469.500,00 85,00% 0,00 0,00
000010402008 1.111.358,00 196.122,00 196.122,00 196.122,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.307.480,00 85,00% 0,00 0,00
000011402008320.082,93 56.485,22 56.485,22 0,00 0,00 0,00 56.485,22 0,00 376.568,15 85,00% 0,00 0,00
000012402008214.625,00 37.875,00 37.875,00 37.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.500,00 85,00% 0,00 0,00
0000144020080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
000015402008 275.790,38 48.668,89 48.668,89 48.668,89 0,00 0,00 0,00 0,00 324.459,27 85,00% 0,00 0,00
000016402008531.675,00 93.825,00 93.825,00 0,00 0,00 0,00 93.825,00 0,00 625.500,00 85,00% 0,00 0,00
000017402008 19.125,00 3.375,00 3.375,00 3.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.500,00 85,00% 0,00 0,00
000018402008559.140,96 98.671,93 98.671,93 98.671,93 0,00 0,00 0,00 0,00 657.812,89 85,00% 0,00 0,00
000020402008245.913,50 43.396,50 43.396,50 0,00 0,00 0,00 43.396,50 0,00 289.310,00 85,00% 0,00 0,00
000021402008 446.445,50 78.784,50 78.784,50 78.784,50 0,00 0,00 0,00 0,00 525.230,00 85,00% 0,00 0,00
000022402008368.014,75 64.943,78 64.943,78 64.943,78 0,00 0,00 0,00 0,00 432.958,53 85,00% 0,00 0,00
000023402008 103.694,90 18.299,10 18.299,10 18.299,10 0,00 0,00 0,00 0,00 121.994,00 85,00% 0,00 0,00
000024402008 108.986,72 19.232,95 19.232,95 0,00 0,00 0,00 19.232,95 0,00 128.219,67 85,00% 0,00 0,00
000025402008102.913,55 18.161,22 18.161,22 18.161,22 0,00 0,00 0,00 0,00 121.074,77 85,00% 0,00 0,00
000027402008162.815,80 28.732,20 28.732,20 28.732,20 0,00 0,00 0,00 0,00 191.548,00 85,00% 0,00 0,00
00002840200850.656,52 8.939,38 8.939,38 8.939,38 0,00 0,00 0,00 0,00 59.595,90 85,00% 0,00 0,00
000029402008 212.581,65 37.514,41 37.514,41 37.514,41 0,00 0,00 0,00 0,00 250.096,06 85,00% 0,00 0,00
000030402008 97.177,76 17.149,01 17.149,01 17.149,01 0,00 0,00 0,00 0,00 114.326,77 85,00% 0,00 0,00
00003140200833.639,28 5.936,35 5.936,35 5.936,35 0,00 0,00 0,00 0,00 39.575,63 85,00% 0,00 0,00
000032402008 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
000033402008 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
0000344020080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
00003540200823.505,05 4.147,95 4.147,95 4.147,95 0,00 0,00 0,00 0,00 27.653,00 85,00% 0,00 0,00
00003640200828.204,70 4.977,30 4.977,30 4.977,30 0,00 0,00 0,00 0,00 33.182,00 85,00% 0,00 0,00
000037402008 109128,1 19.257,90 19.257,90 19.257,90 0,00 0,00 0,00 0,00 128.386,00 85,00% 0,00 0,00
000038402008 127508,5 22.501,50 22.501,50 22.501,50 0,00 0,00 0,00 0,00 150.010,00 85,00% 0,00 0,00
000039402008 125.271,41 22.106,72 22.106,72 22.106,72 0,00 0,00 0,00 0,00 147.378,13 85,00% 0,00 0,00
00004040200898.495,04 17.381,47 17.381,47 17.381,47 0,00 0,00 0,00 0,00 115.876,51 85,00% 0,00 0,00
000044402008425.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 85,00% 0,00 0,00
000045402008280.500,00 49.500,00 49.500,00 49.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 330.000,00 85,00% 0,00 0,00
000047402008 415.793,65 73.375,35 73.375,35 73.375,35 0,00 0,00 0,00 0,00 489.169,00 85,00% 0,00 0,00
000048402008 436.541,56 77.036,74 77.036,74 77.036,74 0,00 0,00 0,00 0,00 513.578,30 85,00% 0,00 0,00
000049402008 157.969,10 27.876,90 27.876,90 27.876,90 0,00 0,00 0,00 0,00 185.846,00 85,00% 0,00 0,00
000050402008282.408,12 49.836,73 49.836,73 49.836,73 0,00 0,00 0,00 0,00 332.244,85 85,00% 0,00 0,00
000053402008 161.500,00 28.500,00 28.500,00 28.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.000,00 85,00% 0,00 0,00
000054402008989.170,98 174.559,59 174.559,59 174.559,59 0,00 0,00 0,00 0,00 1.163.730,57 85,00% 0,00 0,00
000055402008 1.211.049,98 213.714,70 213.714,70 213.714,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.424.764,68 85,00% 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
91
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Total (3) OE AL AR Outra
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Contribuições
do BEI
Para informação
Montantes Aprovados
Financiamento
comunitário
(1)
Cód. Projecto
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Financiamento público nacionalFinancimento
Total
(5)=(1)+(2)
Financiamento
privado (4)
Outros
financiamentos
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
000056402008 200.634,45 35.406,08 35.406,08 35.406,08 0,00 0,00 0,00 0,00 239.707,20 83,70% 0,00 0,00
000057402009264.939,26 46.753,99 46.753,99 46.753,99 0,00 0,00 0,00 0,00 311.693,25 85,00% 0,00 0,00
000060402009146.380,89 25.831,92 25.831,92 0,00 0,00 0,00 25.831,92 0,00 172.212,81 85,00% 0,00 0,00
000062402008322.915,00 56.985,00 56.985,00 0,00 0,00 0,00 56.985,00 0,00 379.900,00 85,00% 0,00 0,00
000064402008111.328,40 19.646,19 19.646,19 19.646,19 0,00 0,00 0,00 0,00 130.974,59 85,00% 0,00 0,00
000065402009 95.467,21 16.847,16 16.847,16 16.847,16 0,00 0,00 0,00 0,00 112.314,37 85,00% 0,00 0,00
000066402009 180.467,21 31.847,16 31.847,16 31.847,16 0,00 0,00 0,00 0,00 212.314,37 85,00% 0,00 0,00
000069402008 46.920,00 8.280,00 8.280,00 8.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.200,00 85,00% 0,00 0,00
000070402009 175.274,25 30.930,75 30.930,75 30.930,75 0,00 0,00 0,00 0,00 206.205,00 85,00% 0,00 0,00
000071402009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
000072402008540.730,20 95.422,98 95.422,98 0,00 0,00 0,00 95.422,98 0,00 636.153,18 85,00% 0,00 0,00
000073402008114.029,67 20.122,88 20.122,88 0,00 0,00 0,00 20.122,88 0,00 134.152,55 85,00% 0,00 0,00
000082402008296.456,83 52.315,91 52.315,91 0,00 0,00 0,00 52.315,91 0,00 348.772,74 85,00% 0,00 0,00
000094402009 139.162,74 24.558,12 24.558,12 0,00 0,00 0,00 24.558,12 0,00 163.720,86 85,00% 0,00 0,00
00009540200974.341,84 13.119,16 13.119,16 13.119,16 0,00 0,00 0,00 0,00 87.461,00 85,00% 0,00 0,00
00009640200987.754,85 15.486,15 15.486,15 15.486,15 0,00 0,00 0,00 0,00 103.241,00 85,00% 0,00 0,00
000097402009190.009,85 33.531,15 33.531,15 33.531,15 0,00 0,00 0,00 0,00 223.541,00 85,00% 0,00 0,00
000098402009 466.772,40 82.371,60 82.371,60 0,00 0,00 0,00 82.371,60 0,00 549.144,00 85,00% 0,00 0,00
000099402009485.151,95 85.615,05 85.615,05 0,00 0,00 0,00 85.615,05 0,00 570.767,00 85,00% 0,00 0,00
000100402009143.822,74 25.380,48 25.380,48 0,00 0,00 0,00 25.380,48 0,00 169.203,22 85,00% 0,00 0,00
000101402009174.152,19 30.732,74 30.732,74 0,00 0,00 0,00 30.732,74 0,00 204.884,93 85,00% 0,00 0,00
000102402009 107.493,55 18.969,45 18.969,45 18.969,45 0,00 0,00 0,00 0,00 126.463,00 85,00% 0,00 0,00
000103402009195.500,00 34.500,00 34.500,00 34.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 85,00% 0,00 0,00
000104402009963.087,43 169.956,61 169.956,61 169.956,61 0,00 0,00 0,00 0,00 1.133.044,04 85,00% 0,00 0,00
000105402009237.738,07 41.953,78 41.953,78 0,00 0,00 0,00 41.953,78 0,00 279.691,85 85,00% 0,00 0,00
000106402009 1.919.530,35 338.740,65 338.740,65 338.740,65 0,00 0,00 0,00 0,00 2.258.271,00 85,00% 0,00 0,00
00010740200922.100,00 3.900,00 3.900,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 85,00% 0,00 0,00
000108402009250.583,09 44.220,55 44.220,55 44.220,55 0,00 0,00 0,00 0,00 294.803,64 85,00% 0,00 0,00
000109402009 447.219,07 78.921,01 78.921,01 0,00 0,00 0,00 78.921,01 0,00 526.140,08 85,00% 0,00 0,00
000110402009501.585,65 88.515,11 88.515,11 88.515,11 0,00 0,00 0,00 0,00 590.100,76 85,00% 0,00 0,00
000111402009 139.836,44 24.677,02 24.677,02 24.677,02 0,00 0,00 0,00 0,00 164.513,46 85,00% 0,00 0,00
000112402009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
000113402009586.992,12 103.586,84 103.586,84 103.586,84 0,00 0,00 0,00 0,00 690.578,96 85,00% 0,00 0,00
00011440200978.032,46 13.770,43 13.770,43 13.770,43 0,00 0,00 0,00 0,00 91.802,89 85,00% 0,00 0,00
0001154020093.108.450,00 548.550,00 548.550,00 548.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.657.000,00 85,00% 0,00 0,00
000116402009 1.809.650,00 319.350,00 319.350,00 319.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.129.000,00 85,00% 0,00 0,00
000117402009 460.960,10 81.345,90 81.345,90 0,00 0,00 0,00 81.345,90 0,00 542.306,00 85,00% 0,00 0,00
000118402009 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
000120402009 3.179.425,00 561.075,00 561.075,00 561.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.740.500,00 85,00% 0,00 0,00
0001214020090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
000122402009369.410,00 65.190,00 65.190,00 65.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 434.600,00 85,00% 0,00 0,00
000123402009111.532,51 19.682,21 19.682,21 19.682,21 0,00 0,00 0,00 0,00 131.214,72 85,00% 0,00 0,00
0001244020090,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
00012540200972.596,48 12.811,14 12.811,14 12.811,14 0,00 0,00 0,00 0,00 85.407,62 85,00% 0,00 0,00
00012840200962.449,50 11.020,50 11.020,50 0,00 0,00 0,00 11.020,50 0,00 73.470,00 85,00% 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
92
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Total (3) OE AL AR Outra
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Contribuições
do BEI
Para informação
Montantes Aprovados
Financiamento
comunitário
(1)
Cód. Projecto
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Financiamento público nacionalFinancimento
Total
(5)=(1)+(2)
Financiamento
privado (4)
Outros
financiamentos
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
000131402009 76.860,43 13.563,61 13.563,61 13.563,61 0,00 0,00 0,00 0,00 90.424,04 85,00% 0,00 0,00
00014840200980.325,00 14.175,00 14.175,00 14.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.500,00 85,00% 0,00 0,00
00014940200958.722,31 10.362,76 10.362,76 10.362,76 0,00 0,00 0,00 0,00 69.085,07 85,00% 0,00 0,00
00015640200915.895,01 2.804,99 2.804,99 2.804,99 0,00 0,00 0,00 0,00 18.700,00 85,00% 0,00 0,00
000160402009 30.698,18 5.417,33 5.417,33 5.417,33 0,00 0,00 0,00 0,00 36.115,51 85,00% 0,00 0,00
000164402009 83.484,43 14.732,55 14.732,55 14.732,55 0,00 0,00 0,00 0,00 98.216,98 85,00% 0,00 0,00
000166402010 385.596,89 68.046,51 68.046,51 68.046,51 0,00 0,00 0,00 0,00 453.643,40 85,00% 0,00 0,00
000167402009382.508,47 67.501,49 67.501,49 67.501,49 0,00 0,00 0,00 0,00 450.009,96 85,00% 0,00 0,00
000170402009 278.275,55 49.107,45 49.107,45 0,00 0,00 0,00 49.107,45 0,00 327.383,00 85,00% 0,00 0,00
000171402009362.143,35 63.907,65 63.907,65 63.907,65 0,00 0,00 0,00 0,00 426.051,00 85,00% 0,00 0,00
000172402009317.968,00 56.112,00 56.112,00 0,00 0,00 0,00 56.112,00 0,00 374.080,00 85,00% 0,00 0,00
000173402009338.354,40 59.709,60 59.709,60 0,00 0,00 0,00 59.709,60 0,00 398.064,00 85,00% 0,00 0,00
000174402009256.936,30 45.341,70 45.341,70 0,00 0,00 0,00 45.341,70 0,00 302.278,00 85,00% 0,00 0,00
000175402009376.049,29 66.361,65 66.361,65 0,00 0,00 0,00 66.361,65 0,00 442.410,94 85,00% 0,00 0,00
00017640200932.691,14 5.769,03 5.769,03 5.769,03 0,00 0,00 0,00 0,00 38.460,17 85,00% 0,00 0,00
0001774020091.326.616,92 234.108,87 234.108,87 234.108,87 0,00 0,00 0,00 0,00 1.560.725,79 85,00% 0,00 0,00
00017840201067.657,68 11.939,59 11.939,59 11.939,59 0,00 0,00 0,00 0,00 79.597,27 85,00% 0,00 0,00
00017940200985.863,01 15.152,29 15.152,29 0,00 0,00 0,00 15.152,29 0,00 101.015,30 85,00% 0,00 0,00
000180402010110.184,00 19.444,24 19.444,24 19.444,24 0,00 0,00 0,00 0,00 129.628,24 85,00% 0,00 0,00
000219402010 3.535.150,00 623.850,00 623.850,00 623.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.159.000,00 85,00% 0,00 0,00
0002204020102.275.237,50 401.512,50 401.512,50 401.512,50 0,00 0,00 0,00 0,00 2.676.750,00 85,00% 0,00 0,00
0002214020101.677.475,00 296.025,00 296.025,00 296.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.973.500,00 85,00% 0,00 0,00
000222402011352.450,80 62.197,20 62.197,20 62.197,20 0,00 0,00 0,00 0,00 414.648,00 85,00% 0,00 0,00
000223402011671.500,00 118.500,00 118.500,00 118.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 790.000,00 85,00% 0,00 0,00
000249402010941.077,50 166.072,50 166.072,50 166.072,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.107.150,00 85,00% 0,00 0,00
000252402010461.868,07 81.506,13 81.506,13 81.506,13 0,00 0,00 0,00 0,00 543.374,20 85,00% 0,00 0,00
000253402010463.193,82 81.740,09 81.740,09 81.740,09 0,00 0,00 0,00 0,00 544.933,91 85,00% 0,00 0,00
000254402010 127.500,00 22.500,00 22.500,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 85,00% 0,00 0,00
00025740201082.862,29 14.622,76 14.622,76 14.622,76 0,00 0,00 0,00 0,00 97.485,05 85,00% 0,00 0,00
000258402010 455.564,96 80.393,82 80.393,82 80.393,82 0,00 0,00 0,00 0,00 535.958,78 85,00% 0,00 0,00
000259402010 71.782,50 12.667,50 12.667,50 0,00 0,00 0,00 12.667,50 0,00 84.450,00 85,00% 0,00 0,00
000260402010292.894,52 51.687,27 51.687,27 0,00 0,00 0,00 51.687,27 0,00 344.581,79 85,00% 0,00 0,00
000261402011135.396,50 23.893,50 23.893,50 23.893,50 0,00 0,00 0,00 0,00 159.290,00 85,00% 0,00 0,00
000269402010319.569,77 56.394,66 56.394,66 0,00 0,00 0,00 56.394,66 0,00 375.964,43 85,00% 0,00 0,00
000273402010 67.060,16 11.834,14 11.834,14 0,00 0,00 0,00 11.834,14 0,00 78.894,30 85,00% 0,00 0,00
000275402010 157.680,10 27.825,90 27.825,90 27.825,90 0,00 0,00 0,00 0,00 185.506,00 85,00% 0,00 0,00
000317402011 3.654.320,00 644.880,00 644.880,00 644.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.299.200,00 85,00% 0,00 0,00
000318402011 1.746.750,00 308.250,00 308.250,00 308.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.055.000,00 85,00% 0,00 0,00
0003194020113.490.712,00 616.008,00 616.008,00 616.008,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.106.720,00 85,00% 0,00 0,00
000320402012 150.878,40 26.625,60 26.625,60 26.625,60 0,00 0,00 0,00 0,00 817.504,00 18,46% 0,00 0,00
00032740201183.578,80 14.749,20 14.749,20 0,00 0,00 0,00 14.749,20 0,00 98.328,00 85,00% 0,00 0,00
00032840201184.792,60 14.963,40 14.963,40 0,00 0,00 0,00 14.963,40 0,00 99.756,00 85,00% 0,00 0,00
000332402011 82.161,00 14.499,00 14.499,00 0,00 0,00 0,00 14.499,00 0,00 96.660,00 85,00% 0,00 0,00
0003344020110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
000335402011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
93
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Total (3) OE AL AR Outra
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Contribuições
do BEI
Para informação
Montantes Aprovados
Financiamento
comunitário
(1)
Cód. Projecto
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Financiamento público nacionalFinancimento
Total
(5)=(1)+(2)
Financiamento
privado (4)
Outros
financiamentos
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
0003364020110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00
00033740201184.872,64 14.977,52 14.977,52 0,00 0,00 0,00 14.977,52 0,00 99.850,16 85,00% 0,00 0,00
00034040201184.643,00 14.937,00 14.937,00 0,00 0,00 0,00 14.937,00 0,00 99.580,00 85,00% 0,00 0,00
000341402011 61.345,09 10.825,60 10.825,60 10.825,60 0,00 0,00 0,00 0,00 72.170,69 85,00% 0,00 0,00
000342402011 84.740,95 14.954,29 14.954,29 0,00 0,00 0,00 14.954,29 0,00 99.695,24 85,00% 0,00 0,00
00034640201181.345,00 14.355,00 14.355,00 0,00 0,00 0,00 14.355,00 0,00 95.700,00 85,00% 0,00 0,00
00034740201184.756,51 14.957,03 14.957,03 0,00 0,00 0,00 14.957,03 0,00 99.713,54 85,00% 0,00 0,00
00035040201167.424,58 11.898,46 11.898,46 0,00 0,00 0,00 11.898,46 0,00 79.323,04 85,00% 0,00 0,00
00035140201134.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 85,00% 0,00 0,00
000352402011 84.057,95 14.833,75 14.833,75 0,00 0,00 0,00 14.833,75 0,00 98.891,70 85,00% 0,00 0,00
00035340201183.619,42 14.756,37 14.756,37 0,00 0,00 0,00 14.756,37 0,00 98.375,79 85,00% 0,00 0,00
000357402011 82.595,52 14.575,68 14.575,68 0,00 0,00 0,00 14.575,68 0,00 97.171,20 85,00% 0,00 0,00
00035840201173.695,00 13.005,00 13.005,00 13.005,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.700,00 85,00% 0,00 0,00
00036040201184.974,50 14.995,50 14.995,50 0,00 0,00 0,00 14.995,50 0,00 99.970,00 85,00% 0,00 0,00
00036240201168.486,20 12.085,80 12.085,80 12.085,80 0,00 0,00 0,00 0,00 80.572,00 85,00% 0,00 0,00
00036340201167.334,96 11.882,64 11.882,64 11.882,64 0,00 0,00 0,00 0,00 79.217,60 85,00% 0,00 0,00
00037240201284.124,59 14.845,52 14.845,52 14.845,52 0,00 0,00 0,00 0,00 98.970,11 85,00% 0,00 0,00
000376402011318.878,35 56.272,65 56.272,65 56.272,65 0,00 0,00 0,00 0,00 375.151,00 85,00% 0,00 0,00
00037740201162.523,45 11.033,55 11.033,55 11.033,55 0,00 0,00 0,00 0,00 73.557,00 85,00% 0,00 0,00
000380402011 71.419,24 12.603,40 12.603,40 12.603,40 0,00 0,00 0,00 0,00 85.400,00 83,63% 0,00 0,00
000382402011 85.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 85,00% 0,00 0,00
000383402012 84.790,05 14.962,95 14.962,95 14.962,95 0,00 0,00 0,00 0,00 99.753,00 85,00% 0,00 0,00
00038440201170.960,23 12.522,39 12.522,39 12.522,39 0,00 0,00 0,00 0,00 83.482,62 85,00% 0,00 0,00
00038540201183.963,49 14.817,09 14.817,09 14.817,09 0,00 0,00 0,00 0,00 98.780,58 85,00% 0,00 0,00
00038740201159.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
000388402011 81.600,00 14.400,00 14.400,00 14.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 96.000,00 85,00% 0,00 0,00
000389402011 85.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 85,00% 0,00 0,00
000392402011 85.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 85,00% 0,00 0,00
000394402011
85.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 85,00% 0,00 0,00
000396402011 84.305,13 14.877,37 14.877,37 0,00 0,00 0,00 14.877,37 0,00 99.182,50 85,00% 0,00 0,00
000399402011 85.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 85,00% 0,00 0,00
000401402011 83.055,45 14.656,84 14.656,84 14.656,84 0,00 0,00 0,00 0,00 97.712,29 85,00% 0,00 0,00
000405402011 133.624,68 23.580,82 23.580,82 0,00 0,00 0,00 23.580,82 0,00 157.205,50 85,00% 0,00 0,00
0004364020125.103.145,00 900.555,00 900.555,00 900.555,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.003.700,00 85,00% 0,00 0,00
00043840201342.160,00 7.440,00 7.440,00 7.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 844.600,00 4,99% 0,00 0,00
000439402012
2.849.030,00 502.770,00 502.770,00 502.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.351.800,00 85,00% 0,00 0,00
00046240201219.265,25 3.399,75 3.399,75 0,00 0,00 0,00 3.399,75 0,00 22.665,00 85,00% 0,00 0,00
00046440201259.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
00046540201259.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
000469402013
58.863,61 10.387,69 10.387,69 0,00 0,00 0,00 10.387,69 0,00 69.251,30 85,00% 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
94
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Total (3) OE AL AR Outra
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Contribuições
do BEI
Para informação
Montantes Aprovados
Financiamento
comunitário
(1)
Cód. Projecto
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Financiamento público nacionalFinancimento
Total
(5)=(1)+(2)
Financiamento
privado (4)
Outros
financiamentos
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
00047140201247.318,80 8.350,38 8.350,38 0,00 0,00 0,00 8.350,38 0,00 55.669,18 85,00% 0,00 0,00
00047840201259.085,20 10.426,80 10.426,80 0,00 0,00 0,00 10.426,80 0,00 69.512,00 85,00% 0,00 0,00
00048240201359.264,73 10.458,48 10.458,48 0,00 0,00 0,00 10.458,48 0,00 69.723,21 85,00% 0,00 0,00
00048804201255.091,15 9.721,97 9.721,97 0,00 0,00 0,00 9.721,97 0,00 64.813,12 85,00% 0,00 0,00
00049540201356.533,28 9.976,46 9.976,46 0,00 0,00 0,00 9.976,46 0,00 66.509,74 85,00% 0,00 0,00
00049740201250.582,98 8.926,41 8.926,41 0,00 0,00 0,00 8.926,41 0,00 59.509,39 85,00% 0,00 0,00
00049840201250.105,72 8.842,18 8.842,18 0,00 0,00 0,00 8.842,18 0,00 58.947,90 85,00% 0,00 0,00
000501402012 57.200,55 10.094,21 10.094,21 0,00 0,00 0,00 10.094,21 0,00 67.294,76 85,00% 0,00 0,00
000502402012
52.274,28 9.224,87 9.224,87 0,00 0,00 0,00 9.224,87 0,00 61.499,15 85,00% 0,00 0,00
00050340201259.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
00050440201358.365,78 10.299,84 10.299,84 10.299,84 0,00 0,00 0,00 0,00 68.665,62 85,00% 0,00 0,00
00050540201259.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
000506402012
56.666,10 9.999,90 9.999,90 9.999,90 0,00 0,00 0,00 0,00 66.666,00 85,00% 0,00 0,00
000510402013
51.708,64 9.125,05 9.125,05 0,00 0,00 0,00 9.125,05 0,00 60.833,69 85,00% 0,00 0,00
000513402012
224.221,50 39.568,50 39.568,50 39.568,50 0,00 0,00 0,00 0,00 263.790,00 85,00% 0,00 0,00
000517402013131.035,15 23.123,85 23.123,85 23.123,85 0,00 0,00 0,00 0,00 154.159,00 85,00% 0,00 0,00
00051940201259.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
00052240201255.205,54 9.742,15 9.742,15 0,00 0,00 0,00 9.742,15 0,00 64.947,69 85,00% 0,00 0,00
000539402013 43.471,13 7.671,37 7.671,37 7.671,37 0,00 0,00 0,00 0,00 51.142,50 85,00% 0,00 0,00
000540402012 59.441,50 10.489,68 10.489,68 10.489,68 0,00 0,00 0,00 0,00 69.931,18 85,00% 0,00 0,00
00054340201253.874,95 9.507,34 9.507,34 0,00 0,00 0,00 9.507,34 0,00 63.382,29 85,00% 0,00 0,00
00054740201253.680,56 9.473,04 9.473,04 0,00 0,00 0,00 9.473,04 0,00 63.153,60 85,00% 0,00 0,00
00055240201251.979,20 9.172,80 9.172,80 0,00 0,00 0,00 9.172,80 0,00 61.152,00 85,00% 0,00 0,00
000555402012 53.805,00 9.495,00 9.495,00 0,00 0,00 0,00 9.495,00 0,00 63.300,00 85,00% 0,00 0,00
00056840201257.315,50 10.114,50 10.114,50 0,00 0,00 0,00 10.114,50 0,00 67.430,00 85,00% 0,00 0,00
000570402012203.495,20 35.910,92 35.910,92 0,00 0,00 0,00 35.910,92 0,00 239.406,12 85,00% 0,00 0,00
000571402103 59.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
00057240201356.271,26 9.930,22 9.930,22 0,00 0,00 0,00 9.930,22 0,00 66.201,48 85,00% 0,00 0,00
000574402012 50.711,00 8.949,00 8.949,00 8.949,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.660,00 85,00% 0,00 0,00
00057940201257.919,00 10.221,00 10.221,00 0,00 0,00 0,00 10.221,00 0,00 68.140,00 85,00% 0,00 0,00
00058040201259.457,50 10.492,50 10.492,50 10.492,50 0,00 0,00 0,00 0,00 69.950,00 85,00% 0,00 0,00
00058540201359.415,00 10.485,00 10.485,00 0,00 0,00 0,00 10.485,00 0,00 69.900,00 85,00% 0,00 0,00
000592402012
52.566,72 9.276,48 9.276,48 0,00 0,00 0,00 9.276,48 0,00 61.843,20 85,00% 0,00 0,00
000594402013
58.751,48 10.367,91 10.367,91 10.367,91 0,00 0,00 0,00 0,00 69.119,39 85,00% 0,00 0,00
000596402012 59.015,50 10.414,50 10.414,50 0,00 0,00 0,00 10.414,50 0,00 69.430,00 85,00% 0,00 0,00
00059840201246.716,00 8.244,00 8.244,00 8.244,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.960,00 85,00% 0,00 0,00
00060140210259.500,00 10.500,00 10.500,00 10.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 85,00% 0,00 0,00
000611402012 34.428,19 6.075,56 6.075,56 6.075,56 0,00 0,00 0,00 0,00 40.503,75 85,00% 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
95
Anexo IIb - Listagem de Projectos (Aprovações)
Total (3) OE AL AR Outra
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Contribuições
do BEI
Para informação
Montantes Aprovados
Financiamento
comunitário
(1)
Cód. Projecto
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Financiamento público nacionalFinancimento
Total
(5)=(1)+(2)
Financiamento
privado (4)
Outros
financiamentos
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
00061740201226.598,20 4.693,80 4.693,80 0,00 0,00 0,00 4.693,80 0,00 31.292,00 85,00% 0,00 0,00
00062240201354.491,12 9.616,08 9.616,08 0,00 0,00 0,00 9.616,08 0,00 64.107,20 85,00% 0,00 0,00
000626402012 57.642,75 10.172,25 10.172,25 0,00 0,00 0,00 10.172,25 0,00 67.815,00 85,00% 0,00 0,00
00062840201357.717,35 10.185,41 10.185,41 10.185,41 0,00 0,00 0,00 0,00 67.902,76 85,00% 0,00 0,00
00063840201247.154,35 8.321,35 8.321,35 8.321,35 0,00 0,00 0,00 0,00 55.475,70 85,00% 0,00 0,00
00064440201352.868,81 9.329,79 9.329,79 0,00 0,00 0,00 9.329,79 0,00 62.198,60 85,00% 0,00 0,00
00064540201357.583,15 10.161,73 10.161,73 0,00 0,00 0,00 10.161,73 0,00 67.744,88 85,00% 0,00 0,00
00064640201359.405,96 10.483,41 10.483,41 0,00 0,00 0,00 10.483,41 0,00 69.889,37 85,00% 0,00 0,00
00065040201253.235,50 9.394,50 9.394,50 0,00 0,00 0,00 9.394,50 0,00 62.630,00 85,00% 0,00 0,00
000664402013 59.459,11 10.492,78 10.492,78 10.492,78 0,00 0,00 0,00 0,00 69.951,89 85,00% 0,00 0,00
00067740201257.928,79 10.222,73 10.222,73 0,00 0,00 0,00 10.222,73 0,00 68.151,52 85,00% 0,00 0,00
TOTAL 77.300.510,66 13.641.266,50 13.641.266,50 11.601.987,09 0,00 0,00 2.039.279,41 0,00 92.381.821,20 83,7% 0,00 0,00
Nota) No financiamento total dos projectos nº 000056402008, 000320402012, 000380402011 e 000480402013 encontram-se incluídas receitas no montante de 3.666,67 €, 640.000,00 €, 1.377,36 € e 795.000,00 €respetivamente
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
96
Anexo IIc - Listagem de Projectos (Execuções)
Total (3) OE AL AR Outra
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Cód. Projecto
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
Financiamento público nacional
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento
privado (4)
Contribuições
do BEI
Montantes Executados
Financiamento
comunitário
(1)
Para informação
Outros
financiamentos
0000014020072.454.678,20 433.178,50 433.178,50 433.178,50 0,00 0,00 0,00 0,00 2.887.856,70 85,00% 0,00 0,00
000002402007 2.433.040,72 429.360,13 429.360,13 429.360,13 0,00 0,00 0,00 0,00 2.862.400,85 85,00% 0,00 0,00
000003402007 1.329.018,60 234.532,69 234.532,69 234.532,69 0,00 0,00 0,00 0,00 1.563.551,29 85,00% 0,00 0,00
00000440200755.847,43 9.855,57 9.855,57 9.855,57 0,00 0,00 0,00 0,00 65.703,00 85,00% 0,00 0,00
000005402007 167.595,84 29.575,74 29.575,74 0,00 0,00 0,00 29.575,74 0,00 197.171,58 85,00% 0,00 0,00
00000740200763.601,77 11.223,84 11.223,84 11.223,84 0,00 0,00 0,00 0,00 74.825,61 85,00% 0,00 0,00
000008402007135.581,88 23.926,21 23.926,21 0,00 0,00 0,00 23.926,21 0,00 159.508,09 85,00% 0,00 0,00
000009402008398.800,38 70.376,54 70.376,54 0,00 0,00 0,00 70.376,54 0,00 469.176,92 85,00% 0,00 0,00
000010402008 368.293,13 64.992,91 64.992,91 64.992,91 0,00 0,00 0,00 0,00 433.286,04 85,00% 0,00 0,00
000011402008320.082,93 56.485,22 56.485,22 0,00 0,00 0,00 56.485,22 0,00 376.568,15 85,00% 0,00 0,00
000012402008148.303,10 26.171,13 26.171,13 26.171,13 0,00 0,00 0,00 0,00 174.474,23 85,00% 0,00 0,00
00001540200896.246,08 16.984,60 16.984,60 16.984,60 0,00 0,00 0,00 0,00 113.230,68 85,00% 0,00 0,00
000016402008 531.675,00 93.825,00 93.825,00 0,00 0,00 0,00 93.825,00 0,00 625.500,00 85,00% 0,00 0,00
0000174020086.159,78 1.087,02 1.087,02 1.087,02 0,00 0,00 0,00 0,00 7.246,80 85,00% 0,00 0,00
000018402008 559.140,96 98.671,93 98.671,93 98.671,93 0,00 0,00 0,00 0,00 657.812,89 85,00% 0,00 0,00
000020402008239.382,70 42.244,00 42.244,00 0,00 0,00 0,00 42.244,00 0,00 281.626,70 85,00% 0,00 0,00
000021402008111.341,22 19.648,45 19.648,45 19.648,45 0,00 0,00 0,00 0,00 130.989,67 85,00% 0,00 0,00
000022402008 361.839,59 63.854,05 63.854,05 63.854,05 0,00 0,00 0,00 0,00 425.693,64 85,00% 0,00 0,00
000023402008103.694,90 18.299,10 18.299,10 18.299,10 0,00 0,00 0,00 0,00 121.994,00 85,00% 0,00 0,00
000024402008 58.592,59 10.339,87 10.339,87 0,00 0,00 0,00 10.339,87 0,00 68.932,46 85,00% 0,00 0,00
000025402008 85.520,92 15.091,93 15.091,93 15.091,93 0,00 0,00 0,00 0,00 100.612,85 85,00% 0,00 0,00
000027402008105.296,14 18.581,67 18.581,67 18.581,67 0,00 0,00 0,00 0,00 123.877,81 85,00% 0,00 0,00
00002840200841.987,83 7.409,62 7.409,62 7.409,62 0,00 0,00 0,00 0,00 49.397,45 85,00% 0,00 0,00
000029402008212.581,65 37.514,41 37.514,41 37.514,41 0,00 0,00 0,00 0,00 250.096,06 85,00% 0,00 0,00
000030402008 49.463,01 8.728,77 8.728,77 8.728,77 0,00 0,00 0,00 0,00 58.191,78 85,00% 0,00 0,00
000031402008 14.490,40 2.557,13 2.557,13 2.557,13 0,00 0,00 0,00 0,00 17.047,53 85,00% 0,00 0,00
00003540200823.505,05 4.147,95 4.147,95 4.147,95 0,00 0,00 0,00 0,00 27.653,00 85,00% 0,00 0,00
000036402008 27.284,36 4.814,89 4.814,89 4.814,89 0,00 0,00 0,00 0,00 32.099,25 85,00% 0,00 0,00
000037402008 80.523,53 14.210,03 14.210,03 14.210,03 0,00 0,00 0,00 0,00 94.733,56 85,00% 0,00 0,00
000038402008127.508,50 22.501,50 22.501,50 22.501,50 0,00 0,00 0,00 0,00 150.010,00 85,00% 0,00 0,00
000039402008125.271,41 22.106,72 22.106,72 22.106,72 0,00 0,00 0,00 0,00 147.378,13 85,00% 0,00 0,00
00004040200864.544,79 11.390,26 11.390,26 11.390,26 0,00 0,00 0,00 0,00 75.935,05 85,00% 0,00 0,00
000044402008 267.544,41 47.213,72 47.213,72 47.213,72 0,00 0,00 0,00 0,00 314.758,13 85,00% 0,00 0,00
000045402008 96.864,34 17.093,71 17.093,71 17.093,71 0,00 0,00 0,00 0,00 113.958,05 85,00% 0,00 0,00
000047402008 415.051,78 73.244,43 73.244,43 73.244,43 0,00 0,00 0,00 0,00 488.296,21 85,00% 0,00 0,00
000048402008436.541,56 77.036,74 77.036,74 77.036,74 0,00 0,00 0,00 0,00 513.578,30 85,00% 0,00 0,00
000049402008147.103,99 25.959,53 25.959,53
25.959,530,00 0,00 0,00 0,00 173.063,52 85,00% 0,00 0,00
000050402008180.672,47 31.883,38 31.883,38 31.883,38 0,00 0,00 0,00 0,00 212.555,85 85,00% 0,00 0,00
000053402008 134.456,53 23.727,62 23.727,62 23.727,62 0,00 0,00 0,00 0,00 158.184,15 85,00% 0,00 0,00
000054402008 932.080,21 164.484,74 164.484,74 164.484,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.096.564,95 85,00% 0,00 0,00
000055402008 1.093.397,66 192.952,53 192.952,53 192.952,53 0,00 0,00 0,00 0,00 1.286.350,19 85,00% 0,00 0,00
000056402008147.615,40 26.049,78 26.049,78
26.049,780,00 0,00 0,00 0,00 173.665,18 85,00% 0,00 0,00
000057402009 164.304,50 28.994,91 28.994,91 28.994,91 0,00 0,00 0,00 0,00 193.299,41 85,00% 0,00 0,00
000060402009114.258,85 20.163,33 20.163,33
0,000,00 0,00 20.163,33 0,00 134.422,18 85,00% 0,00 0,00
000062402008 319.762,78 56.428,73 56.428,73 0,00 0,00 0,00 56.428,73 0,00 376.191,51 85,00% 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
97
Anexo IIc - Listagem de Projectos (Execuções)
Total (3) OE AL AR Outra
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Cód. Projecto
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
Financiamento público nacional
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento
privado (4)
Contribuições
do BEI
Montantes Executados
Financiamento
comunitário
(1)
Para informação
Outros
financiamentos
000064402008 105.482,37 18.614,53 18.614,53 18.614,53 0,00 0,00 0,00 0,00 124.096,90 85,00% 0,00 0,00
00006540200995.467,21 16.847,16 16.847,16 16.847,16 0,00 0,00 0,00 0,00 112.314,37 85,00% 0,00 0,00
000066402009174.421,88 30.780,33 30.780,33 30.780,33 0,00 0,00 0,00 0,00 205.202,21 85,00% 0,00 0,00
00006940200846.920,00 8.280,00 8.280,00 8.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.200,00 85,00% 0,00 0,00
00007040200993.931,94 16.576,23 16.576,23 16.576,23 0,00 0,00 0,00 0,00 110.508,17 85,00% 0,00 0,00
000072402008 480.321,80 84.762,67 84.762,67 0,00 0,00 0,00 84.762,67 0,00 565.084,47 85,00% 0,00 0,00
000073402008 102.463,55 18.081,80 18.081,80 0,00 0,00 0,00 18.081,80 0,00 120.545,35 85,00% 0,00 0,00
000082402008 295.789,63 52.198,17 52.198,17 0,00 0,00 0,00 52.198,17 0,00 347.987,80 85,00% 0,00 0,00
000094402009 132.801,65 23.435,58 23.435,58 0,00 0,00 0,00 23.435,58 0,00 156.237,23 85,00% 0,00 0,00
000095402009 56.101,79 9.900,31 9.900,31 9.900,31 0,00 0,00 0,00 0,00 66.002,10 85,00% 0,00 0,00
00009640200926.457,70 4.669,01 4.669,01 4.669,01 0,00 0,00 0,00 0,00 31.126,71 85,00% 0,00 0,00
000097402009190.009,85 33.531,15 33.531,15 33.531,15 0,00 0,00 0,00 0,00 223.541,00 85,00% 0,00 0,00
000098402009466.772,40 82.371,60 82.371,60 0,00 0,00 0,00 82.371,60 0,00 549.144,00 85,00% 0,00 0,00
000099402009 484.658,66 85.528,00 85.528,00 0,00 0,00 0,00 85.528,00 0,00 570.186,66 85,00% 0,00 0,00
000100402009136.350,84 24.061,91 24.061,91 0,00 0,00 0,00 24.061,91 0,00 160.412,75 85,00% 0,00 3.900,00
000101402009126.856,98 22.386,53 22.386,53 0,00 0,00 0,00 22.386,53 0,00 149.243,51 85,00% 0,00 0,00
000102402009107.493,55 18.969,45 18.969,45 18.969,45 0,00 0,00 0,00 0,00 126.463,00 85,00% 0,00 0,00
000103402009 143.610,19 25.342,97 25.342,97 25.342,97 0,00 0,00 0,00 0,00 168.953,16 85,00% 0,00 0,00
000104402009636.880,76 112.390,72 112.390,72 112.390,72 0,00 0,00 0,00 0,00 749.271,48 85,00% 0,00 0,00
000105402009225.235,75 39.747,48 39.747,48 0,00 0,00 0,00 39.747,48 0,00 264.983,23 85,00% 0,00 0,00
0001064020091.919.530,35 338.740,65 338.740,65 338.740,65 0,00 0,00 0,00 0,00 2.258.271,00 85,00% 0,00 0,00
000107402009 15.520,32 2.738,88 2.738,88 2.738,88 0,00 0,00 0,00 0,00 18.259,20 85,00% 0,00 0,00
000108402009216.332,07 38.176,25 38.176,25 38.176,25 0,00 0,00 0,00 0,00 254.508,32 85,00% 0,00 0,00
000109402009440.996,47 77.822,91 77.822,91 0,00 0,00 0,00 77.822,91 0,00 518.819,38 85,00% 0,00 0,00
000110402009427.084,63 75.367,87 75.367,87 75.367,87 0,00 0,00 0,00 0,00 502.452,50 85,00% 0,00 0,00
000111402009 133.188,61 23.503,87 23.503,87 23.503,87 0,00 0,00 0,00 0,00 156.692,48 85,00% 0,00 0,00
000113402009586.983,37 103.585,29 103.585,29 103.585,29 0,00 0,00 0,00 0,00 690.568,66 85,00% 0,00 0,00
00011440200956.970,90 10.053,69 10.053,69 10.053,69 0,00 0,00 0,00 0,00 67.024,59 85,00% 0,00 0,00
000115402009 2.094.240,50 369.571,85 369.571,85 369.571,85 0,00 0,00 0,00 0,00 2.463.812,35 85,00% 0,00 0,00
0001164020091.253.167,93 221.147,28 221.147,28 221.147,28 0,00 0,00 0,00 0,00 1.474.315,21 85,00% 0,00 0,00
000117402009 453.089,87 79.957,03 79.957,03 0,00 0,00 0,00 79.957,03 0,00 533.046,90 85,00% 0,00 0,00
000120402009 2.823.245,00 498.219,71 498.219,71 498.219,71 0,00 0,00 0,00 0,00 3.321.464,71 85,00% 0,00 0,00
000122402009324.851,13 57.326,67 57.326,67 57.326,67 0,00 0,00 0,00 0,00 382.177,80 85,00% 0,00 0,00
00012340200982.177,14 14.501,85 14.501,85 14.501,85 0,00 0,00 0,00 0,00 96.678,99 85,00% 0,00 0,00
00012540200972.596,48 12.811,14 12.811,14 12.811,14 0,00 0,00 0,00 0,00 85.407,62 85,00% 0,00 0,00
000128402009 62.449,50 11.020,50 11.020,50 0,00 0,00 0,00 11.020,50 0,00 73.470,00 85,00% 0,00 0,00
000131402009 76.084,95 13.426,76 13.426,76 13.426,76 0,00 0,00 0,00 0,00 89.511,71 85,00% 0,00 0,00
000148402009 66.650,63 11.761,87 11.761,87 11.761,87 0,00 0,00 0,00 0,00 78.412,50 85,00% 0,00 0,00
000149402009 9.422,30 1.662,76 1.662,76 1.662,76 0,00 0,00 0,00 0,00 11.085,06 85,00% 0,00 0,00
00015640200912.563,34 2.217,06 2.217,06 2.217,06 0,00 0,00 0,00 0,00 14.780,40 85,00% 0,00 0,00
00016040200927.669,57 4.882,86 4.882,86 4.882,86 0,00 0,00 0,00 0,00 32.552,43 85,00% 0,00 0,00
00016440200982.002,10 14.470,96 14.470,96 14.470,96 0,00 0,00 0,00 0,00 96.473,06 85,00% 0,00 0,00
000166402010145.736,11 25.718,14 25.718,14 25.718,14 0,00 0,00 0,00 0,00 171.454,25 85,00% 0,00 0,00
00016740200976.094,54 13.428,45 13.428,45 13.428,45 0,00 0,00 0,00 0,00 89.522,99 85,00% 0,00 0,00
000170402009215.875,48 38.095,67 38.095,67 0,00 0,00 0,00 38.095,67 0,00 253.971,15 85,00% 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
98
Anexo IIc - Listagem de Projectos (Execuções)
Total (3) OE AL AR Outra
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Cód. Projecto
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
Financiamento público nacional
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento
privado (4)
Contribuições
do BEI
Montantes Executados
Financiamento
comunitário
(1)
Para informação
Outros
financiamentos
000171402009 362.143,35 63.907,65 63.907,65 63.907,65 0,00 0,00 0,00 0,00 426.051,00 85,00% 0,00 0,00
000172402009309.387,73 54.597,84 54.597,84 0,00 0,00 0,00 54.597,84 0,00 363.985,57 85,00% 0,00 0,00
000173402009338.354,40 59.709,60 59.709,60 0,00 0,00 0,00 59.709,60 0,00 398.064,00 85,00% 0,00 0,00
000174402009249.371,52 44.006,74 44.006,74 0,00 0,00 0,00 44.006,74 0,00 293.378,26 85,00% 0,00 0,00
000175402009 345.284,27 60.932,52 60.932,52 0,00 0,00 0,00 60.932,52 0,00 406.216,79 85,00% 0,00 0,00
000176402009 28.463,49 5.022,97 5.022,97 5.022,97 0,00 0,00 0,00 0,00 33.486,46 85,00% 0,00 0,00
000177402009 876.430,46 154.664,20 154.664,20 154.664,20 0,00 0,00 0,00 0,00 1.031.094,66 85,00% 0,00 0,00
00017840201039.774,90 7.019,10 7.019,10 7.019,10 0,00 0,00 0,00 0,00 46.794,00 85,00% 0,00 0,00
000179402009 70.443,90 12.431,28 12.431,28 0,00 0,00 0,00 12.431,28 0,00 82.875,18 85,00% 0,00 0,00
00018040201047.517,12 8.385,37 8.385,37 8.385,37 0,00 0,00 0,00 0,00 55.902,49 85,00% 0,00 0,00
0002194020102.809.112,72 495.725,77 495.725,77 495.725,77 0,00 0,00 0,00 0,00 3.304.838,49 85,00% 0,00 0,00
0002204020101.269.478,27 224.025,58 224.025,58 224.025,58 0,00 0,00 0,00 0,00 1.493.503,85 85,00% 0,00 0,00
0002214020101.478.755,72 260.956,89 260.956,89 260.956,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.739.712,61 85,00% 0,00 0,00
00022240201162.759,79 11.075,26 11.075,26 11.075,26 0,00 0,00 0,00 0,00 73.835,05 85,00% 0,00 0,00
0002234020110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 84.935,68
000249402010430.602,20 75.988,62 75.988,62 75.988,62 0,00 0,00 0,00 0,00 506.590,82 85,00% 0,00 0,00
000252402010361.726,51 63.834,09 63.834,09 63.834,09 0,00 0,00 0,00 0,00 425.560,60 85,00% 0,00 0,00
000253402010136.150,99 24.026,65 24.026,65 24.026,65 0,00 0,00 0,00 0,00 160.177,64 85,00% 0,00 0,00
000254402010114.766,13 20.252,85 20.252,85 20.252,85 0,00 0,00 0,00 0,00 135.018,98 85,00% 0,00 0,00
000257402010 78.588,71 13.868,60 13.868,60 13.868,60 0,00 0,00 0,00 0,00 92.457,31 85,00% 0,00 0,00
000258402010385.966,78 68.111,78 68.111,78 68.111,78 0,00 0,00 0,00 0,00 454.078,56 85,00% 0,00 0,00
00025940201066.335,60 11.706,28 11.706,28 0,00 0,00 0,00 11.706,28 0,00 78.041,88 85,00% 0,00 0,00
000260402010257.024,03 45.357,18 45.357,18 0,00 0,00 0,00 45.357,18 0,00 302.381,21 85,00% 0,00 0,00
0002614020116.262,19 1.105,09 1.105,09 1.105,09 0,00 0,00 0,00 0,00 7.367,28 85,00% 0,00 0,00
000269402010318.809,20 56.260,45 56.260,45 0,00 0,00 0,00 56.260,45 0,00 375.069,65 85,00% 0,00 0,00
00027340201062.498,55 11.029,16 11.029,16 0,00 0,00 0,00 11.029,16 0,00 73.527,71 85,00% 0,00 0,00
0003174020112.502.505,80 441.618,67 441.618,67 441.618,67 0,00 0,00 0,00 0,00 2.944.124,47 85,00% 0,00 0,00
000318402011 1.318.058,24 232.598,51 232.598,51 232.598,51 0,00 0,00 0,00 0,00 1.550.656,75 85,00% 0,00 0,00
0003194020112.256.799,66 398.258,76 398.258,76 398.258,76 0,00 0,00 0,00 0,00 2.655.058,42 85,00% 0,00 0,00
000320402012 20.938,18 3.694,97 3.694,97 3.694,97 0,00 0,00 0,00 0,00 24.633,15 85,00% 0,00 399.850,00
000327402011 83.436,00 14.724,00 14.724,00 0,00 0,00 0,00 14.724,00 0,00 98.160,00 85,00% 0,00 0,00
00032840201181.196,83 14.328,85 14.328,85 0,00 0,00 0,00 14.328,85 0,00 95.525,68 85,00% 0,00 0,00
00033240201128.634,69 5.053,18 5.053,18 0,00 0,00 0,00 5.053,18 0,00 33.687,87 85,00% 0,00 0,00
00033740201169.992,46 12.351,61 12.351,61 0,00 0,00 0,00 12.351,61 0,00 82.344,07 85,00% 0,00 0,00
000340402011 84.114,26 14.843,69 14.843,69 0,00 0,00 0,00 14.843,69 0,00 98.957,95 85,00% 0,00 0,00
000341402011 16.752,21 2.956,27 2.956,27 2.956,27 0,00 0,00 0,00 0,00 19.708,48 85,00% 0,00 0,00
000342402011 81.687,13 14.415,38 14.415,38 0,00 0,00 0,00 14.415,38 0,00 96.102,51 85,00% 0,00 0,00
000346402011 58.658,99 10.351,59 10.351,59 0,00 0,00 0,00 10.351,59 0,00 69.010,58 85,00% 0,00 0,00
00034740201123.232,06 4.099,77 4.099,77 0,00 0,00 0,00 4.099,77 0,00 27.331,83 85,00% 0,00 0,00
000350402011 63.239,57 11.159,92 11.159,92 0,00 0,00 0,00 11.159,92 0,00 74.399,49 85,00% 0,00 0,00
0003514020117.939,00 1.401,00 1.401,00 1.401,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.340,00 85,00% 0,00 0,00
0035240201141.018,72 7.238,60 7.238,60 0,00 0,00 0,00 7.238,60 0,00 48.257,32 85,00% 0,00 0,00
000353402011 68.028,40 12.005,01 12.005,01 0,00 0,00 0,00 12.005,01 0,00 80.033,41 85,00% 0,00 0,00
00035740201153.070,12 9.365,31 9.365,31 0,00 0,00 0,00 9.365,31 0,00 62.435,43 85,00% 0,00 0,00
000360402011 39.018,76 6.885,66 6.885,66 0,00 0,00 0,00 6.885,66 0,00 45.904,42 85,00% 0,00 0,00
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
99
Anexo IIc - Listagem de Projectos (Execuções)
Total (3) OE AL AR Outra
CÓDIGO CCI: 2007PT16UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Contrapartida
nacional
(2)=(3)+(4)
Cód. Projecto
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional
Financimento
Total
(5)=(1)+(2)
Taxa de
cofinanciament
o
(6)=(1)/(5)
Financiamento público nacional
Repartição indicativa da contrapartida nacional
Financiamento
privado (4)
Contribuições
do BEI
Montantes Executados
Financiamento
comunitário
(1)
Para informação
Outros
financiamentos
00036240201168.486,20 12.085,80 12.085,80 12.085,80 0,00 0,00 0,00 0,00 80.572,00 85,00% 0,00 0,00
00036340201164.095,19 11.310,92 11.310,92 11.310,92 0,00 0,00 0,00 0,00 75.406,11 85,00% 0,00 0,00
00037240201263.904,17 11.277,21 11.277,21 11.277,21 0,00 0,00 0,00 0,00 75.181,38 85,00% 0,00 0,00
000376402011 57.607,05 10.165,95 10.165,95 10.165,95 0,00 0,00 0,00 0,00 67.773,00 85,00% 0,00 0,00
000377402011 22.439,92 3.959,99 3.959,99 3.959,99 0,00 0,00 0,00 0,00 26.399,91 85,00% 0,00 0,00
00038240201173.520,40 12.974,19 12.974,19 12.974,19 0,00 0,00 0,00 0,00 86.494,59 85,00% 0,00 0,00
00038340201284.790,05 14.962,95 14.962,95 14.962,95 0,00 0,00 0,00 0,00 99.753,00 85,00% 0,00 0,00
00038440201112.170,56 2.147,75 2.147,75 2.147,75 0,00 0,00 0,00 0,00 14.318,31 85,00% 0,00 0,00
00038540201124.213,62 4.272,99 4.272,99 4.272,99 0,00 0,00 0,00 0,00 28.486,61 85,00% 0,00 0,00
000387402011 26.137,51 4.612,50 4.612,50 4.612,50 0,00 0,00 0,00 0,00 30.750,01 85,00% 0,00 0,00
00038840201129.548,76 5.214,49 5.214,49 5.214,49 0,00 0,00 0,00 0,00 34.763,25 85,00% 0,00 0,00
000389402011 67.345,36 11.884,48 11.884,48 11.884,48 0,00 0,00 0,00 0,00 79.229,84 85,00% 0,00 0,00
0003924020118.162,21 1.440,39 1.440,39 1.440,39 0,00 0,00 0,00 0,00 9.602,60 85,00% 0,00 0,00
0003944020119.608,03 1.695,54 1.695,54 1.695,54 0,00 0,00 0,00 0,00 11.303,57 85,00% 0,00 0,00
00039640201134.313,73 6.055,36 6.055,36 0,00 0,00 0,00 6.055,36 0,00 40.369,09 85,00% 0,00 0,00
0003994020118.049,57 1.420,51 1.420,51 1.420,51 0,00 0,00 0,00 0,00 9.470,08 85,00% 0,00 0,00
0004014020111.980,11 349,43 349,43 349,43 0,00 0,00 0,00 0,00 2.329,54 85,00% 0,00 0,00
0004054020113.329,83 587,62 587,62 0,00 0,00 0,00 587,62 0,00 3.917,45 85,00% 0,00 0,00
0004364020122.040.163,72 360.028,89 360.028,89 360.028,89 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400.192,61 85,00% 0,00 0,00
000439402012 983.919,07 173.632,78 173.632,78 173.632,78 0,00 0,00 0,00 0,00 1.157.551,85 85,00% 0,00 0,00
000462402012 3.328,86 587,44 587,44 0,00 0,00 0,00 587,44 0,00 3.916,30 85,00% 0,00 0,00
000478402012 289,23 51,04 51,04 0,00 0,00 0,00 51,04 0,00 340,27 85,00% 0,00 0,00
0004884020122.156,54 380,56 380,56 0,00 0,00 0,00 380,56 0,00 2.537,10 85,00% 0,00 0,00
000497402012641,38 113,18 113,18 0,00 0,00 0,00 113,18 0,00 754,56 85,00% 0,00 0,00
000498402012835,36 147,42 147,42 0,00 0,00 0,00 147,42 0,00 982,78 85,00% 0,00 0,00
000501402012 1.303,94 230,11 230,11 0,00 0,00 0,00 230,11 0,00 1.534,05 85,00% 0,00 0,00
000503402012 2.248,03 396,71 396,71 396,71 0,00 0,00 0,00 0,00 2.644,74 85,00% 0,00 0,00
000506402012 4.704,75 830,25 830,25 830,25 0,00 0,00 0,00 0,00 5.535,00 85,00% 0,00 0,00
000513402012
188.646,31 33.290,53 33.290,53 33.290,53 0,00 0,00 0,00 0,00 221.936,84 85,00% 0,00 0,00
000540402012 917,29 161,87 161,87 161,87 0,00 0,00 0,00 0,00 1.079,16 85,00% 0,00 0,00
000543402012 3.144,34 554,88 554,88 0,00 0,00 0,00 554,88 0,00 3.699,22 85,00% 0,00 0,00
000570402012 1.015,86 179,27 179,27 0,00 0,00 0,00 179,27 0,00 1.195,13 85,00% 0,00 0,00
000580402012 54.695,87 9.652,21 9.652,21 9.652,21 0,00 0,00 0,00 0,00 64.348,08 85,00% 0,00 0,00
0005954020121.219,13 215,14 215,14 0,00 0,00 0,00 215,14 0,00 1.434,27 85,00% 0,00 0,00
000617402012848,36 149,71 149,71 0,00 0,00 0,00 149,71 0,00 998,07 85,00% 0,00 0,00
total 52.507.210,58 9.265.978,43 9.265.978,43 7.721.038,59 0,00 0,00 1.544.939,84 0,00 61.773.189,01 85,0% 0,00 488.685,68
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
100
PROGRAMA: Programa Operacional Assistência Técnica FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Anexo III - Programação Financeira, Aprovações e Execução por Eixo Prioritário / Àreas de Intervenção
CT DP Fundo Nº Projs CT DP Tx Fundo Tx CT DP Tx Fundo Tx
Total Programa Operacional FSE 88.235.295 88.235.295 75.000.000 212 92.381.821 90.941.777 104,70% 77.300.511 103,07% 62.261.875 61.773.189 67,93% 52.507.211 67,93%
EP1 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e Conhecer para Intervir
e Qualificar nas Regiões de Objectivo ConvergênciaFSE 85.564.632 85.564.632 72.729.937 212 89.585.609 88.189.152 104,70% 74.960.779 103,07% 60.377.333 59.903.438 67,93% 50.917.923 67,93%
EP2 - Coordenação, Gestão, Monitorização Auditoria e Conhecer para Intervir
e Qualificar nas Regiões de Objectivo Competitividade Regional e Emprego. FSE 2.670.663 2.670.663 2.270.063 212 2.796.212 2.752.625 104,70% 2.339.731 103,07% 1.884.542 1.869.751 67,93% 1.589.288 67,93%
unid: euro
Eixo Prioritário / Área de IntervençãoProgramação Financeira 2007-2013
FundoAprovações Execução
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
101
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
Anexo IV - Pagamentos aos Beneficiários e Pagamentos da Comissão Europeia
31-12-2012
31-12-2012
unid: euro
Pagamentos aos Beneficiarios Pagamentos da CE Taxa*
Organismo responsável Data do Pagamento Montate Data do Pagamento Montante
POAT 2008 6.217.519,06 2008 8.168.355,43 76,12%
POAT 2009 11.929.418,44 2009 13.494.803,53 88,40%
POAT 2010 12.762.091,50 2010 11.795.464,22 108,19%
POAT 2011 12.769.188,54 2011 11.637.668,48 109,72%
POAT 23-01-2012 564.804,50 16-02-2012 2.571.922,28
POAT 13-02-2012 87.642,50 14-06-2012 3.763.375,07
POAT 26-03-2012 923.568,81 01-10-2012 1.952.007,48
POAT 12-04-2012 798.730,64
POAT 18-05-2012 816.119,12
POAT 26-06-2012 513.282,65
POAT 17-07-2012 805.954,97
POAT 23-08-2012 237.785,57
POAT 12-10-2012 1.074.757,62
POAT 08-11-2012 302.525,92
POAT 20-11-2012 178.702,81
POAT 11-12-2012 1.199.720,32
POAT 18-12-2012 48.622,91
TOTAL 51.230.435,88 53.383.596,49 95,97%
* Taxa = Pagamentos aos Beneficiários / Pagamentos da CE
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS DADOS:
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões
C(2008) 6230 e C(2011) 9337
DATA A QUE SE REPORTA A INFORMAÇÃO:
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
102
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Anexo V - Programação Financeira, Aprovações e Execução por NUT III
Não aplicável ao POAT FSE
Nº Projs CT DP Fundo CT DP Tx Fundo Tx
Total Programa Operacional
FEDER
NORTE
Minho-Lima
Cávado
Ave
Grande Porto
Tâmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trás-os-Montes
CENTRO
Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
ALENTEJO
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
ALGARVE
Fundo de Coesão
NORTE
Minho-Lima
Cávado
Ave
Grande Porto
Tâmega
Entre Douro e Vouga
Douro
Alto Trás-os-Montes
CENTRO
Baixo Vouga
Baixo Mondego
Pinhal Litoral
Pinhal Interior Norte
Dão-Lafões
Pinhal Interior Sul
Serra da Estrela
Beira Interior Norte
Beira Interior Sul
Cova da Beira
ALENTEJO
Alentejo Litoral
Alto Alentejo
Alentejo Central
Baixo Alentejo
ALGARVE
unid: euro
Eixo Prioritário / Área de IntervençãoAprovações Execução
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
103
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
Anexo VI - Programação Financeira, Aprovações e Execução por tema prioritário
Nº Proj. Montante Tx Montante Tx
85 Preparação, execução, acompanhamento e inspecção 42.320.872 21 44.207.597 104,46% 28.485.947 64,44%
86 Avaliação e estudos; Informação e comunicação 32.679.128 191 33.092.914 101,27% 24.021.264 72,59%
75.000.000 212 77.300.511 103,07% 52.507.211 67,93%
0
Execução
Componente Fundo
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008)
6230 e C(2011) 9337
Total Temas Prioritários
Total EARMARKING
Assistência técnica
Código Designação
unid: euro
ProgramaçãoAprovação
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
104
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
Anexo VII - Repartição da Contribuição Comunitária por Categoria de Despesa - Modalidades de Financiamento
Nº Proj. Montante Tx Montante Tx
4 Outras modalidades de financiamento 75.000.000 212 77.300.511 103,07% 52.507.211 67,93%
TOTAL 75.000.000 212 77.300.511 103,07% 52.507.211 67,93%
Anexo VIII - Repartição da Contribuição Comunitária por Categoria de Despesa - Território
Nº Proj. Montante Tx Montante Tx
0 não aplicável 75.000.000 212 77.300.511 103,07% 52.507.211 67,93%
1 Aglomeração urbana
4 Regiões de fraca e muito fraca densidade populacional
5Zonas rurais (que não montanhas, ilhas, ou zonas de fraca e muito fraca
densidade populacional)
7 Região ultraperiférica
TOTAL 75.000.000 212 77.300.511 103,07% 52.507.211 67,93%
Código Designação
Componente Fundo
Componente Fundo
Código DesignaçãoProgramação
Aprovação Execução
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e
C(2011) 9337
unid: euro
ExecuçãoProgramação
Aprovação
unid: euro
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
105
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Anexo IX - Informação relativa a Grandes Projectos Aprovados
Não aplicável ao POAT FSE
NUT II NUT III Concelho
* Aprovado/ Cancelado/ Concluído
** investimento produtivo ou infraestruturas
*** consultar http://ec.europa.eu/comm/competition/mergers/cases/index/nace_all.html
Cód. CCILocalização
Estado*Investim
ento**
Cód.
ProjectoDesignação do Projecto Fundo
Cód.
CAE***
Estado*
Decisão
Nacional*Decisão da CE
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
106
Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012 Acumulado 2010 2015
De Realização
N.º de Auditorias realizadas.(*) 30 228 266 340 228 265 250 250
N.º de Encontros e Seminários realizados, por ano (*) 15 11 94 76 63 52 25 25
N.º de Estudos apoiados, por ano (*) 11 13 23 57 27 26 15 15
(*) Média Anual.
De Resultado
Cumprimento da Regra N+3(%) 115,99% 258,96% 314,23% 396,95% 224,49% 224,49% NA 100%
META
Anexo X - Informação relativa ao progresso fisico
PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C(2011) 9337
Realização
2012
POAT FSE: Gerir, Conhecer e Intervir
107
PROGRAMA: PROGRAMA OPERACIONAL ASSISTÊNCIA TÉCNICA FSE 2007-2013
OBJECTIVO: Convergência e Competitividade Regional e Emprego
CÓDIGO CCI: 2007PT05UPO002
DECISÃO DE APROVAÇÃO: C(2007) 5766 alterada pelas decisões C(2008) 6230 e C (2011) 9337
Anexo XI - Processo de selecção por Eixo Prioritário
Nº
Fundo em
candidaturas
aprovadas
Previsto efectivo
mil euros Nº mil euros% do
PONº mil euros Nº mil euros Nº mil euros dias dias Nº mil euros mil euros
75.000 na na na na na na na na na 60 90 496 141.327 285
72.730 137.050 276
2.270 4.277 9
Candidaturas apresentadas
Invest. Médio
por
candidatura
Designação de Eixo
Prioritário
Total até 31-12-2011 Encerrados a 31-12-2011Tempos médios
de decisão
Fundo
concursoFundo
dos quais DecididosDotação de
Fundo
Nº Nº
Processo de Selecção por Concurso e/ou períodos de candidatura
Fundo
Total
Eixo Prioritário 1
Eixo Prioritário 2
em aberto a 31-12-
2011
NºCusto total
previstoNº
Nº mil euros mil euros mil euros mil euros mil euros % % % % % % Nº mil euros % %
212 92.382 92.382 90.942 77.301 436 99% 99% 43% 65% 44% 69% 212 77.301 100% 100%
89.586 89.586 88.189 74.961 423 74.961
2.796 2.796 2.753 2.340 13 2.340
Nota: Dados de acordo com critérios utilizados pela monitorização FSE
Candidaturas Fundo CandidaturasCandidaturasCusto total
elegível
Contratos/termos de
aceitação assinados
Invest.
Elegível
Médio por
candidatura
Despesa
PúblicaNº
Taxa de admissibilidade
(admitidas/apresentadas)
Fundo Custo total Custo total
Taxa de aprovação líquida
(aprovadas/admitidas)
Custo total
Candidaturas aprovadas Taxa de aprovação bruta
(aprovadas/apresentadas)
Fundo Custo total
Taxa de contratação
(contratos/aprovadas)
NºCandidaturas