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R E L A T Ó R I O D E E S T Á G I O
P R O F I S S I O N A L I I
SARA MARGARIDA BRAZ CLARINHA PIRES
RELATÓRIO PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIADO EM FARMÁCIA
Junho/2013
Escola Superior de Saúde
Instituto Politécnico da Guarda
1
R E L A T Ó R I O D E E S T Á G I O
P R O F I S S I O N A L I I
SARA MARGARIDA BRAZ CLARINHA PIRES
CURSO FARMÁCIA - 1º CICLO
4º ANO / 2º SEMESTRE
LOCAL DE ESTÁGIO:
FARMÁCIA ONDALUX, UNIPESSOAL LDA, ABRANTES
SUPERVISOR:
CARLA MARIA RODRIGUES LOPES DE PINA RIBEIRO
ORIENTADOR:
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MARQUES ROQUE
Junho/2013
Escola Superior de Saúde
Instituto Politécnico da Guarda
2
SIGLAS
ANF - Associação Nacional das Farmácias
CEDIME – Centro de Informação do Medicamento
CFP – Cartão das Farmácias Portuguesas
CNP – Código de Barras Nacional
CNPEM - Código Nacional para a Prescrição Eletrónica de Medicamentos
DCI – Denominação Comum Internacional
DT – Diretora Técnica
FC – Farmácia Comunitária
FEFO – First-Expired-First-Out
INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.
IMC – Índice de Massa Corporal
IRS – Imposto sobre Rendimento das pessoas Singulares
IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado
LEF – Laboratório de Estudos Farmacêuticos
MNSRM – Medicamento Não Sujeito a Receita Médica
MSRM – Medicamento Sujeito a Receita Médica
NARC – Núcleo de Acordos e Receituário e Codificação
OTC – over the counter
PIC – Preço de Inscrição na Caixa
PS – Profissional de Saúde
PVP5 – Preço de Venda ao Público dos 5 Medicamentos Mais Baratos
PVP – Preço de Venda ao Público
RN - Receita de Medicamentos
RE - Receita Especial
SNS - Serviço Nacional de Saúde
TAF – Técnicos Auxiliares de Farmácia
TF - Técnico de Farmácia
WWHAM – Who for? What symptoms? How long? Action taken already? Other indication
taken?
3
AGRADECIMENTOS
Sempre que nos deparamos com momentos que são cruciais e que nos conduzem a
uma nova etapa de vida, lembramo-nos de que não atingimos as nossas metas sozinhos. Ao
longo destes quatro meses de estágio na farmácia Ondalux, tive o privilégio de contar com a
colaboração, apoio, simpatia e dedicação de várias pessoas. Portanto, é com muita satisfação
que expresso aqui o mais profundo agradecimento a todos aqueles que tornaram a realização
deste estágio possível.
Quero desde já agradecer à docente Maria de Fátima dos Santos Marques Roque, da
Escola Superior de Saúde da Guarda, que superiormente me orientou, mostrando-se sempre
disponível, empenhada e dedicada no esclarecimento de dúvidas caso estas surgissem e,
ainda, por tudo o que me ensinou ao longo destes quatro anos de vida académica. Quero
também agradecer aos restantes docentes, que me acompanharam direta ou indiretamente ao
longo do meu percurso académico.
Agradeço, ainda, à doutora Carla Maria Rodrigues Lopes de Pina Ribeiro, na
qualidade de diretora técnica e proprietária da farmácia Ondalux, em Abrantes, pela
autorização concedida, pela sua gentileza com que me recebeu e partilhou conhecimentos
assim como a disponibilidade demonstrada à realização do estágio profissional II.
Em especial, quero também agradecer à equipa excecional de PS da farmácia Ondalux,
em Abrantes, nomeadamente a todos os técnicos de farmácia, farmacêuticos e técnicas
auxiliares de farmácia que demonstraram ser excelentes profissionais e excelentes pessoas,
todos muito simpáticos e atenciosos, fazendo-me sentir como parte daquela equipa. Queria,
ainda, agradecer a todos pela forma como me receberam, o apoio que me prestaram, a
compreensão e o carinho demonstrados, o incentivo para melhorar a minha prestação, a
capacidade de diálogo, os bons momentos passados e a simplicidade com que o conhecimento
me ia sendo transmitido, constituindo para mim motivos de exemplo a seguir.
Decididamente jamais esquecer-me-ei de tais ensinamentos, senti-me orgulhosa de,
durante quatro meses, ter pertencido à equipa da farmácia comunitária Ondalux, em Abrantes.
A todos, o meu mais sincero muito obrigado!
4
PENSAMENTO
“Aprenda com o ontem, viva o
hoje, tenha esperança no
amanhã. O importante é não
parar de questionar.”
ALBERT EINSTEIN
5
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1 - Esquema das gavetas de armazenamento de MSRM e MNSRM. .......................... 28
Tabela 2 - Divisão de psicofármacos [6]. ................................................................................. 43
6
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 - Localização da farmácia Ondalux via satélite (google maps). ................................ 12
Figura 2 - Farmácia Ondalux (espaço exterior). ....................................................................... 13
Figura 3 - Laboratório............................................................................................................... 14
Figura 4 - Balcões na área de atendimento ao público. ............................................................ 15
Figura 5 - Produtos OTC. ......................................................................................................... 15
Figura 6 - Entrada para a área de atendimento ao público. ...................................................... 15
Figura 7 - Gabinete de atendimento ao utente. ......................................................................... 16
Figura 8 - Gadget da Plural....................................................................................................... 17
Figura 9 - Quadro com papéis dos medicamentos guardados. ................................................. 21
Figura 10 - Armazém de medicamentos. .................................................................................. 23
Figura 11 - Sistema de armazenamento (gavetas deslizantes). ................................................ 27
Figura 12 - Frigorífico. ............................................................................................................. 30
Figura 13 - Área de dispensa de medicamentos. ...................................................................... 31
Figura 14 - Gaveta de MNSRM. .............................................................................................. 34
Figura 15 - Balcão de dispensa de medicamentos. ................................................................... 36
Figura 16 - Medicamentos genéricos........................................................................................ 42
Figura 17 - Artigos de puericultura e dietética infantil. ........................................................... 44
Figura 18 - Zona de atendimentos noturnos. ............................................................................ 44
Figura 19 - Atendimento noturno (espaço exterior da farmácia). ............................................ 44
Figura 20 - Pomada de vaselina salicilada a 2%. ..................................................................... 44
Figura 21 - Aparelho de medição da tensão arterial. ................................................................ 44
Figura 22 - VALORMED. ........................................................................................................ 44
Figura 23 - Transporte para entrega aos domicílios. ................................................................ 44
7
ÍNDICE GERAL
INTRODUÇÃO................................................................................................................... 9
1. FARMÁCIA ONDALUX, UNIPESSOAL, LDA, ABRANTES.................................. 12
1.1. HISTÓRIA..................................................................................................................... 12
1.2. GRUPO ONDALUX...................................................................................................... 12
2. ORGANIZAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DA FARMÁCIA................................... 12
2.1. LOCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA ONDALUX.......................................................... 12
2.2. RECURSOS HUMANOS.............................................................................................. 12
2.3. UTENTES...................................................................................................................... 12
2.4. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO............................................................................ 13
2.5. ESPAÇO EXTERIOR NA FARMÁCIA....................................................................... 13
2.6. ESPAÇO INTERIOR NA FARMÁCIA ....................................................................... 13
2.7. SISTEMA INFORMÁTICO.......................................................................................... 16
2.8. GESTÃO DE STOCKS.................................................................................................. 17
3. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CIENTIFICA........................................... 18
3.1. A BIBLIOTÉCIA BÁSICA DA FARMÁCIA............................................................... 18
3.2. FORMAÇÃO CONTÍNUA............................................................................................ 18
3.3. CENTROS DE INFORMAÇÃO.................................................................................... 19
4. APROVISIONAMENTO E ARMAZENAMENTO.................................................. 19
4.1. FORNECEDORES E RESPECTIVOS HORÁRIOS.................................................... 19
4.2. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS.............. 20
4.3. RECEÇÃO E CONFERÊNCIA DE ENCOMENDAS.................................................. 23
4.3.1. Receção de Psicotrópicos e estupefacientes............................................................. 26
4.3.2. Marcação de Preços................................................................................................... 26
4.4. CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO............................................ 27
4.5. CONTROLO DOS PRAZOS DE VALIDADE............................................................. 29
4.6. DEVOLUÇÕES............................................................................................................. 30
4.7. CONTROLO DE TEMPERATURA E HUMIDADE NA FARMÁCIA….................. 30
5. DISPENSA DE MEDICAMENTOS…........................................................................ 30
5.1. DISPENSA DE MNSRM E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE…………………….. 31
5.1.1. Automedicação........................................................................................................... 34
5.1.2. Subcategoria de MNSRM – Dispensa Exclusiva em Farmácia............................. 35
5.2. DISPENSA DE MSRM.................................................................................................. 35
5.2.1. Receitas médicas........................................................................................................ 37
8
5.3. DISPENSA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS...................................................... 42
5.4. DISPENSA DE PSICOTRÓPICOS E ESTUPEFACIENTES...................................... 43
5.5. DISPENSA DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO.................................. 44
6. ACONSELHAMENTO E DISPENSA DE OUTROS PRODUTOS DE
SAÚDE..................................................................................................................................
45
6.1.DISPOSITIVOS MÉDICOS........................................................................................... 45
6.2.FITOTERAPIA E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS................................................. 45
6.3. PRODUTOS DIETÉTICOS PARA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL............................. 46
6.4. PRODUTOS DIETÉTICOS INFANTIS........................................................................ 46
6.5. PRODUTOS DE DERMOFARMÁCIA, COSMÉTICA E HIGIENE.......................... 46
7. DISPENSA DE MSRM OU MNSRM DURANTE OS SERVIÇOS NOTURNOS. 47
8. PREPARAÇÃO DE MANIPULADOS....................................................................... 48
9. OUTROS CUIDADOS DE SAÚDE PRESTADOS NA FARMÁCIA...................... 51
9.1. AVALIAÇÃO DA TENSÃO ARTERIAL.................................................................... 51
9.2. GLICÉMIA..................................................................................................................... 51
9.3. COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS......................................................................... 52
9.4. IMC................................................................................................................................. 53
9.5. PROGRAMA VALORMED.......................................................................................... 53
10. FATURAÇÃO DA FARMÁCIA.................................................................................. 54
10.1.CONFERÊNCIA DO RECEITUÁRIO....................................................................... 55
10.2. CORREÇÃO DO RECEITUÁRIO.............................................................................. 55
10.3. SEPARAÇÃO DO RECEITUÁRIO............................................................................ 56
10.4. EMISSÃO DO VERBETE DE IDENTIFICAÇÃO DO LOTE................................... 56
10.5. SERVIÇO DE RECOLHA E ENTREGA DA FATURAÇÃO................................ 56
11. ENTREGAS AO DOMICÍLIO.................................................................................... 56
12. FARMACOVIGILÂNCIA........................................................................................... 57
CONCLUSÃO...................................................................................................................... 58
BIBLIOGRAFIA................................................................................................................. 59
ANEXOS.............................................................................................................................. 62
9
INTRODUÇÃO
O estágio é uma vertente fulcral na formação de um Técnico de Farmácia (TF), dado
que é uma oportunidade para colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula,
de maneira a que se possa vivenciar no dia-a-dia a teoria, interiorizando melhor os
conhecimentos. Tem como objetivo primordial permitir ao estudante não só uma interação
com o utente em equipas multidisciplinares, mas também o contacto com as novas tecnologias
e novas realidades.
A farmácia comunitária (FC) (ou também conhecida como farmácia de oficina) é uma
profissão ao serviço da vida, um espaço de saúde que tem como finalidade a educação para a
saúde e prevenção da doença e consiste na dispensa de medicamentos, sujeitos a receita
médica ou não sujeitos a receita médica, acompanhada de aconselhamento aos utentes acerca
da forma mais correta de os utilizar. Segundo o manual de Boas Práticas Farmacêuticas em
Farmácia, a FC é “um espaço que se caracteriza pela prestação de cuidados de saúde de elevada
diferenciação técnico-científica, que tenta servir a comunidade sempre com a maior qualidade.” [1].
Considerada como uma das mais antigas e cativantes, a profissão farmacêutica está
transversalmente ativa em todo o cluster da saúde e tem vindo a ter uma crescente relevância
na economia nacional. Tem como principal missão assegurar a terapêutica necessária ao
tratamento dos doentes com qualidade, segurança e eficácia, monitorizando os resultados e a
satisfação dos doentes e dos profissionais envolvidos, tratando e melhorando, assim, a
qualidade de vida da população.
Segundo o Decreto-Lei nº 564/99, de 21 de dezembro, relativo ao estatuto legal da
carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica refere como conteúdo funcional do TF o
“desenvolvimento de atividades no circuito do medicamento, tais como análises e ensaios farmacológicos,
interpretação da prescrição terapêutica e de fórmulas farmacêuticas, sua separação, identificação e
distribuição, controlo da conservação, distribuição e stocks de medicamentos e outros produtos, informação e
aconselhamento sobre o uso de medicamentos.” [2].
A dispensa de medicamentos pode ser assegurada pelos TF, de acordo com a
prescrição terapêutica. Estes têm o dever de informar e aconselhar os utentes e outros
profissionais de saúde (PS) para uma correta utilização dos medicamentos, alertando-os e
fornecendo-lhes informações necessárias e úteis para o uso racional dos medicamentos,
evitando, desta forma, a sua utilização imprópria e abusiva.
O estágio profissional II é uma unidade curricular de carácter obrigatório, em que a
aprendizagem se desenvolveu em contexto real possibilitando-me adquirir e desenvolver
competências de acordo com os conhecimentos adquiridos, permitindo-me, ainda, alcançar
10
novos saberes e novas experiências. Desta forma, foi encarado como um estágio de integração
à vida profissional, no qual foi demonstrado as diferentes competências profissionais do TF
em áreas específicas de atuação. O estágio profissional II decorreu na farmácia Ondalux, em
Abrantes, entre o dia 4 de março de 2013 e 21 de junho de 2013, fazendo diariamente entre
sete a nove horas (consoante os turnos que me eram sugeridos semanalmente), perfazendo um
total de 500 horas durante quinze semanas, excetuando a interrupção para férias da Páscoa.
“O estágio define-se como uma atividade em que se vinculam aspetos teóricos e práticos, momento em
que a prática questiona a teoria e esta avança também com a busca de respostas aos problemas a ela
apresentados, é um meio privilegiado na formação do aluno, permitindo ao estagiário desenvolver a sua
identidade profissional, apreender o seu próprio modo de aprendizagem ou lançar as bases necessárias à
construção dos seus conhecimentos profissionais, de modo a facilitar a inserção profissional do futuro
licenciado no mercado de trabalho” [3].
Em virtude de encarar a carreira profissional e dar como concluída a licenciatura em
farmácia, o estágio profissional II é a última etapa que falta para colocar em prática todos os
conhecimentos até agora adquiridos e pressupõe a abordagem de um conjunto de objetivos
relacionados diretamente com a profissão.
Subentendendo uma avaliação que é contínua, apresento alguns objetivos gerais do
estágio:
Favorecer, em contexto real, a integração das aprendizagens que foram
desenvolvidas ao longo da licenciatura em farmácia, de modo que o perfil do
estudante vá ao encontro das competências necessárias no âmbito da sua formação;
Preparar o estudante para dar resposta às exigências da sociedade, promovendo a
socialização e integração profissional;
Desenvolver as atividades subjacentes à profissão de TF, no enquadramento das
várias áreas de intervenção profissional;
Aplicar os princípios éticos e deontológicos subjacentes à profissão;
Identificar, desenvolver e avaliar planos de intervenção adequadamente integrados
numa equipa multidisciplinar;
Responder aos desafios profissionais com inovação, criatividade e flexibilidade.
O presente relatório tem, assim, como finalidade expor, clara e sucintamente, todo um
processo de adaptação, aprendizagem e aperfeiçoamento resultante deste período de estágio,
nas diversas áreas do circuito do medicamento e de todos os procedimentos referentes a uma
FC.
Nesta perspetiva, realizei o estágio na FC com espírito de responsabilidade e com
perspetiva de ganhar mais conhecimentos e experiência que no futuro me poderão ser muito
11
úteis e tornarão capaz de intervir com mais segurança e eficiência no circuito do
medicamento, contribuindo, assim para a minha realização pessoal e prestígio da profissão.
O plano de atividades delineado pelo supervisor de estágio foi constituído pela
participação ativa no processo de aquisição, receção e armazenamento de medicamentos,
realização de devoluções, verificação de stocks e prazos de validade, iniciação da dispensa de
medicamentos para os domicílios, participação ativa na faturação da farmácia, participação no
design de montras, participação ativa na dispensa de medicamentos sujeitos a receita médica
(MSRM), medicamentos não sujeitos a receita médica (MNSRM), psicotrópicos e
estupefacientes, dispensa de medicamentos de uso veterinário e de produtos farmacêuticos ao
utente, aconselhamento de produtos de saúde e de medicamentos (automedicação), prestação
de outros cuidados de saúde ao utente (avaliação da tensão arterial, glicémia, colesterolémia e
triglicerídémia, índice de massa corporal (IMC)), participação em serviços noturnos,
preparação, conservação e rotulagem de manipulados em farmacotecnia de acordo com o
manual de boas práticas de preparação de manipulados, realização de preparações
extemporâneas e participação em ações de formação.
A coordenação e orientação do presente estágio compete à docente orientadora de
estágio profissional II, Maria de Fátima Santos Roque, enquanto no local de estágio, a
orientação e supervisão compete à diretora técnica (DT) Carla Maria Rodrigues Lopes de Pina
Ribeiro com a colaboração dos restantes profissionais.
Espero, sinceramente, ter realizado um bom trabalho e ter alcançado todos os objetivos
pretendidos, tentando descrever todas as atividades realizadas, demonstrando o meu ponto de
vista perante a realidade da FC desta instituição.
12
1. FARMÁCIA ONDALUX, UNIPESSOAL LDA, ABRANTES
1.1. HISTÓRIA
Fundada no século XVIII; em 1945 abriu em Alvega (a cerca de 20 quilómetros de
Abrantes) com o nome de farmácia Mota. Posteriormente, em 2006, a DT comprou a farmácia
dando-lhe o nome de farmácia Ondalux e permaneceu aberta em Alvega durante 4 anos. A 2
de Novembro de 2010 abriu ao público as novas instalações em Abrantes, deixando em
Alvega, um local de venda de MNSRM.
1.2. GRUPO ONDALUX
O grupo Ondalux é constituído por uma ótica (Abrantes), uma farmácia (Abrantes) e
um local de venda de MSNRM (Alvega) sendo por isso que possui o nome Ondalux.
2. ORGANIZAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DA FARMÁCIA
2.1. LOCALIZAÇÃO DA FARMÁCIA ONDALUX
Situa-se na Avenida da Europa, Lote 37b, r/c loja 2, sob a direção técnica de Carla M.
R. Lopes de Pina Ribeiro. Esta farmácia apresenta bastante
afluência de utentes uma vez que se encontra muito bem
situada pelo fato de ficar junto aos correios, clínicas médicas,
zona de restauração e companhia de seguros. Provavelmente a
principal razão de tanta afluência será pelo facto de possuir
um grande espaço de estacionamento livre, facilitando, assim,
o conforto dos utentes (Figura 1).
2.2. RECURSOS HUMANOS
O quadro de pessoal da Farmácia Ondalux é constituído por quatro farmacêuticos –
incluindo a DT, farmacêutica adjunta, farmacêutica substituta e farmacêutico a realizar
estágio profissional –, quatro TF, duas técnicas auxiliares de farmácia (TAF) e um funcionário
responsável pela entrega dos domicílios perfazendo um total de onze PS, que cooperam para o
bom funcionamento deste estabelecimento, dia após dia.
2.3. UTENTES
Devido à sua localização numa zona suburbana, a população que recorre à farmácia
Ondalux é muito heterogénea sob o ponto de vista cultural, económico e etário.
Figura 1 - Localização da
farmácia Ondalux via satélite
(google maps).
13
Relativamente aos utentes, ao longo do estágio foi-me possível dividi-los em alguns
grupos, sendo a maioria pertencente a um grupo de utentes habituais que já são fidelizados
com a farmácia, possuindo ficha de cliente e que depositam grande confiança em toda a
equipa técnica, o grupo de utentes ocasionais, provenientes de consultas de hospitais ou de
consultórios médicos que muitas vezes necessitam de um aconselhamento mais cuidado e por
fim, existe o grupo dos utentes que se automedicam, exigindo, por isso, uma atenção e
aconselhamento redobrado por parte de toda a equipa técnica.
2.4. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
A farmácia funciona de segunda-feira a sexta-feira das 8 horas e 30 minutos às 21
horas e aos sábados das 8 horas e 30 minutos até às 19 horas e 30
minutos. Dado que na cidade de Abrantes existem sete farmácias,
a farmácia Ondalux faz noite uma vez por semana e está de
serviço ao domingo de sete em sete semanas.
2.5. ESPAÇO EXTERIOR DA FARMÁCIA
Na fachada da farmácia Ondalux (Figura 2) encontra-se a
designação social da farmácia e uma cruz verde luminosa
colocada perpendicularmente à fachada do edifício. Esta cruz
apresenta uma luz intermitente o que significa que a farmácia está
de serviço. Na porta principal apresenta o horário de funcionamento e o mapa de turnos de
farmácias em serviço, consoante o número 1 do artigo 11º do Decreto-Lei nº 172/2012 de 1 de
agosto, do concelho de Abrantes e na parte lateral apresenta, ainda, uma campainha com uma
“gaveta” móvel para os serviços noturnos [4].
2.6. ESPAÇO INTERIOR DA FARMÁCIA
É de extrema importância que a farmácia disponha de instalações adequadas de forma
a garantir a segurança, conservação e preparação dos medicamentos, bem como a
acessibilidade, comodidade e privacidade dos utentes. A farmácia Ondalux está dividida
fisicamente por dois pisos distintos de áreas destinadas à execução de determinadas tarefas.
De acordo com o que é exigido no artigo 29º do Decreto-Lei n.º 171/2012, de 1 de
agosto, as farmácias devem possuir determinadas instalações [5]. Na medida em que, no piso
0, encontra-se:
Área de atendimento ao público;
Figura 2 - Farmácia Ondalux
(espaço exterior).
14
Gabinete de atendimento ao utente (onde se encontra também a zona dos
atendimentos noturnos);
Zona de armazenamento de medicamentos;
Instalações sanitárias para deficientes.
Por outro lado, no piso 1 encontra-se:
Porta secundária por onde são entregues as encomendas dos diferentes
fornecedores;
Instalações sanitárias;
Laboratório;
Armazém;
Sala de convívio dos PS;
Gabinete da DT;
Sala da faturação.
Na área de atendimento ao público, a farmácia possui dois balcões principais com
quatro postos de atendimento informatizado (dois postos em cada balcão principal), o que
permite um serviço individual, personalizado, específico e coerente ao utente, dividindo,
assim, a farmácia em duas áreas, uma de acesso direto aos produtos, por parte do utente e
outra de acesso reservado aos profissionais da farmácia.
Relativamente à área de acesso direto aos produtos, esta encontra-se dividida em:
Artigos de produtos cosméticos e de higiene corporal ;
o Produtos para cuidados corporais;
o Produtos para cuidados específicos – antirrugas, tratamento da acne,
produtos para diferentes tipos de pele, entre outros;
o Perfumes;
o Produtos solares (artigo sazonal).
Artigos de puericultura e dietética infantil.
Na área de acesso reservado aos profissionais da farmácia, além da zona de
armazenamento de medicamentos, da escada de acesso ao piso 1 e das instalações sanitárias
para deficientes, existem diversos artigos por detrás do balcão, podendo ser denominados por
produtos over the counter (OTC), ou seja, MNSRM. Esta zona está dividida pelos dois
balcões principais sendo que no primeiro balcão principal, onde está o posto 1 e 2, encontram-
se:
Medicamentos/produtos veterinários;
Produtos ortopédicos;
Figura 3 - Laboratório.
15
Desodorizantes/antitranspirantes;
Artigos de manicura/pédicure;
Produtos capilares;
Batons do cieiro;
Artigos de higiene bucodentária.
No segundo balcão principal, onde está o posto 3 e 4 (Figura 4), encontram-se:
Produtos de nutrição e dietética;
Produtos de fitoterapia;
Complexos vitamínicos;
Dispositivos médicos;
Repelentes (artigo sazonal);
Anti-histamínicos NSRM (artigo sazonal);
Pillboxes;
Testes de gravidez;
Preservativos.
Atrás destes balcões existem estantes altas nas quais se tem o cuidado de expor de
forma muito equilibrada e apelativa produtos OTC procurados pelos utentes de acordo com a
sazonalidade (Figura 5). Estes são na maioria antigripais, produtos dietéticos, expetorantes e
antitússicos, antiácidos, pastilhas e rebuçados para a garganta, repelentes de insetos, entre
outros. Por baixo das estantes encontram-se diversas gavetas com produtos diversos estando
divididos por produtos veterinários, produtos para mãos/pés, géis de banho e produtos de
higiene íntima, produtos ortopédicos, pastas dentífricas, produtos de higiene bucodentária,
compressas e adesivos, desinfetantes, soros fisiológicos, luvas esterilizadas, seringas e
coletores de urina, entre outros (ANEXO A).
Em cima de cada balcão encontram-se permanentemente dois recipientes redondos
com batons do cieiro ou creme das mãos, produtos que são
vendidos durante todo o ano e ainda folhetos informativos
consoante a sazonalidade como no caso de produtos de
emagrecimento, produtos de veterinária, entre outros.
Na área de atendimento ao público, desde a entrada
principal (Figura 6) (onde se encontra uma máquina para retirar a
senha que indica a ordem do atendimento) até aos balcões de
atendimento, estão dispostos diferentes lineares, sobretudo com
artigos de produtos cosméticos e de higiene corporal. Existe,
Figura 4 - Balcões na área de atendimento
ao público.
Figura 5 - Produtos OTC.
Figura 6 - Entrada para a área
de atendimento ao público.
16
ainda, uma balança que indica o peso, a altura e o IMC e um expositor no meio da sala onde
possui produtos que estejam com algum tipo de promoção (produtos de produtos cosméticos e
de higiene corporal), possui uma mini-montra dividida em três cubos transparentes que varia
consoante as festividades (Dia da Mãe; São João), um banco para os utentes se poderem
sentar e esperar pela sua vez e ainda um expositor agregado a este onde se encontram
produtos originais para crianças, como é o caso da linha babycupcakes e aroma home. Existe,
ainda, uma balança eletrónica para a medição de peso/altura/IMC, a recolha de medicamentos
fora de prazo e embalagens usadas – VALORMED –, entregas ao domicílio, a preparação de
manipulados e preparações extemporâneas.
Relativamente ao gabinete de atendimento ao utente (Figura 7), é um espaço reservado
para avaliações e determinações de parâmetros bioquímicos, havendo um acompanhamento
ativo diário dos mesmos, como a glicémia, colesterolémia, triglicerídémia, avaliação da
pressão arterial, possuindo a singular característica de ser de acesso restrito para que haja uma
maior privacidade e confidencialidade no atendimento. Neste
espaço encontra-se uma estante que armazena todo o material
necessário à medição destes parâmetros bioquímicos (aparelhos
medidores, agulhas, canetas, lancetas, algodão, álcool etílico,
entre outros). Apresenta, ainda, uma mesa com duas cadeiras para
que o utente se possa sentar enquanto são analisados os diversos
parâmetros bioquímicos e ainda uma maca para o caso do utente
não se sentir bem durante a realização de algum teste. A
polivalência deste espaço reflete-se ainda pelas reuniões quer entre a
equipa de trabalho da farmácia, quer com delegados de informação médica.
2.7. SISTEMA INFORMÁTICO
A farmácia Ondalux está equipada com o programa “SIFARMA 2000”. Este software
de gestão da farmácia é fundamentado em novas tecnologias e oferece uma acessibilidade em
termos de informação disponibilizada ao utilizador; dirige-se à prestação individualizada e
personalizada de serviços e à intervenção profissional da farmácia, focada no aconselhamento
e na segurança da dispensa dos medicamentos. É um instrumento inovador na informação
sobre medicamentos ao serviço da prática farmacêutica que, cruzando as principais
características do medicamento com o perfil de cada utente, permite aconselhar e acompanhar
o utente em cada dispensa e, desta forma, assegurar o uso seguro e efetivo dos medicamentos.
A utilização deste programa permite a elaboração de um número significativo de tarefas,
destacando-se a facilidade na realização de uma venda, gestão de produtos, a lista de
Figura 7 - Gabinete de
atendimento ao utente.
17
movimentos de stock, o tratamento de várias receitas na mesma venda, consulta e anulação,
extrato de conta corrente do utente, entre outras. Além disso, possui outra vantagem, no
momento da dispensa de qualquer medicamento, o sistema possui um item com a ficha
científica do medicamento em questão, identificando contraindicações, reações adversas,
interações com outros medicamentos e a posologia.
A farmácia possui, ainda, o Gadget da Plural (Figura 8) que serve para verificar se o
produto está, ou não, disponível no fornecedor sendo que por vezes
poderá aparecer a informação “esgotado”, “descontinuado”,
“escasso”, entre outros. Para verificar tal informação, basta inserir o
código de barras nacional (CNP), do produto, manualmente ou com
um leitor ótico e pode-se consultar ainda o preço de venda ao
público (PVP), a bonificação e o descritivo do produto.
2.8. GESTÃO DE STOCKS
Entende-se por gestão de stocks o conjunto de todas as atividades que constituem o
sistema de suporte ao fornecimento e disponibilidade contínua de bens e serviços em
quantidades adequadas, da forma mais correta e eficaz e pelo menor custo total.
Com o recurso da automatização de medicamentos, torna-se possível otimizar a gestão
de stocks na FC. O objetivo consiste em saber quanto encomendar, quando encomendar e a
quantidade do stock de segurança que se deve manter de modo a responder às necessidades da
população. Uma boa gestão de stocks passa, essencialmente, por três passos: análise de
consumo, reposição de stocks e acondicionamento adequado do stock, acompanhado por um
controlo dos prazos de validade.
Deve existir um stock mínimo ou também denominado stock de segurança, referente à
quantidade mínima que a farmácia deve manter para cobrir possíveis atrasos nas entregas,
produtos danificados no transporte, fornecimentos divergentes do requisitado e aumento não
esperado na procura, de modo a garantir o funcionamento ininterrupto do processo de
cedência, sem risco de faltas.
Existe, ainda, um stock máximo mantido, que varia consoante cada medicamento bem
como ao grupo terapêutico a que pertence, fator que influência a maior ou menor procura por
parte dos utentes, quer através de prescrições médicas ou iniciativas de automedicação,
traduzindo-se consequentemente numa maior ou menor dispensa por parte da farmácia.
Em suma, é importante evitar as ruturas de stock bem como a acumulação dos
mesmos, de modo a garantir uma prestação de serviços ao utente de melhor qualidade,
evitando ainda prejuízos financeiros à farmácia. Para tal, é necessário realizar diariamente a
Figura 8 - Gadget da Plural.
18
encomenda de produtos, de modo a que se possa proceder à dispensa imediata das
especialidades farmacêuticas requisitadas. A gestão de stocks requer conhecimentos acerca do
movimento da farmácia, da incidência do receituário, do tipo de utentes e das incidências
sazonais.
3. INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CIENTÍFICA
3.1. A BIBLIOTECA DA FARMÁCIA
De acordo com o artigo 37.º do Decreto-Lei nº 171/2012 de 1 de agosto e com a
Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (INFARMED), os
documentos obrigatórios numa FC passam pela edição mais recente da Farmacopeia
Portuguesa e do Prontuário Terapêutico, o Formulário Galénico Nacional, o Código
deontológico da Ordem dos Farmacêuticos, o Estatuto da Ordem dos Farmacêuticos e, ainda,
o Manual de Boas Práticas em Farmácia [5]. Além destas publicações obrigatórias, qualquer
farmácia deve possuir publicações fundamentais ao desempenho da profissão, permitindo
aceder e obter informação credível e exata. A farmácia Ondalux apresenta algumas dessas
publicações, entre as quais se destacam, o Índice Nacional Terapêutico, o Simpósio
Terapêutico, o Manual de medicamentos não prescritos, publicações periódicas de revistas
como a revista Farmácia Saúde e as circulares técnico-legislativas institucionais.
3.2. FORMAÇÃO CONTÍNUA
Existe, também, alguma informação que chega à farmácia por parte dos delegados de
informação médica, que ajuda a conhecer novos produtos e quais as suas funções. Muitos
laboratórios ou cooperativas organizam ações de formação para os PS com o intuito de os
manter atualizados em relação a novos produtos e/ou a novas terapêuticas.
A farmácia Ondalux aposta muito na formação contínua do PS sendo que durante os
quatro meses de estágio, tive a oportunidade de participar em algumas ações de formação:
Formação Keren da Nicepharma – linha anti queda capilar e nutricosméticos,
nomeadamente a ação do ácido hialurónico;
Formação da Zambom – ação do Monuril® e lançamento de Fluirespira
® em
monodoses;
Formação da Novartis – MNSRM para afeções cutâneas (Fenivir® 1%, Creme) e
respiratórias (Vibrocil® 0,25 miligramas/mililitro + 2,5 miligramas/mililitro gotas nasais),
analgésicos e anti-inflamatórios (Voltaren® 25 miligramas cápsulas) e produtos para
utilização em lavagens nasais (gama Rhinomer®);
19
Formação da Nestlé Health Science – acerca de nutrição oral, nomeadamente acerca
da gama Resource® e Meritene
®.
De um modo geral, considerei todas as ações de formação de extrema importância e
interesse, mas relativamente à formação da Nestlé Health Science, esta despertou-me um
interesse particular relativamente a alguns dos produtos de nutrição oral. Para se realizar uma
colonoscopia, é necessário estar 24 horas em jejum e para evitar que o organismo fique
descompensado ou para que o utente não sinta a sensação de fome, foi aberta uma discussão
onde se poderia utilizar o Resource Energy® dado não apresentar qualquer tipo de fibra
(solúvel ou insolúvel). Além dessa vantagem, uma vez que é apenas hipercalórico, também
poderia ser utilizado no caso de utentes que sofram de insuficiência renal.
No entanto, surgiu outra questão, no caso das pessoas que sejam diabéticas, estas não
poderiam usar o mesmo produto uma vez que é hipercalórico. Foi então que se chegou à
conclusão que existe um outro produto, o Meritene® que é um suplemento proteico vitamínico
e mineral sem sacarose. Neste caso, a única dúvida que não se conseguiu esclarecer foi se,
realmente possuía, ou não, fibras solúveis ou insolúveis na sua composição.
Estes assuntos ficaram em aberto para serem posteriormente discutidos com o
laboratório, no entanto considero uma alternativa excelente para evitar o desconforto causado
para o utente.
3.3. CENTROS DE INFORMAÇÃO
Na necessidade de obter informação adicional e fidedigna, caso surjam dúvidas acerca
de medicamentos, a farmácia pode recorrer a uma linha que está 24 horas disponível como é o
caso do Centro de Informação do Medicamento (CEDIME). Contudo, se existir dúvidas
relacionadas com entidades e/ou receitas e respetivas comparticipações, contata-se o Núcleo
de Acordos e Receituário e Codificação (NARC). No entanto, relativamente a dúvidas que
ocorram acerca da preparação de manipulados, pode-se recorrer ao Laboratório de Estudos
Farmacêuticos (LEF) dado que presta serviços às FC através de um apoio científico na área do
medicamento manipulado, sendo da sua responsabilidade a edição de monografias para o
Formulário Galénico Português.
4. APROVISIONAMENTO E ARMAZENAMENTO
4.1. FORNECEDORES E RESPETIVOS HORÁRIOS
A DT ou o farmacêutico responsável, tem como função escolher com qual
armazenista/fornecedor quer trabalhar e essa escolha está condicionada por diversos fatores
20
tais como a rapidez de entrega, o grau de eficácia, as bonificações de produtos, os descontos
financeiros, a qualidade das entregas, a facilidade de devolução, o profissionalismo prestado,
o número de entregas diárias, entre outros. Muitas das vezes, é através de cada fornecedor que
chega à farmácia, em conjunto com a encomenda, as mais diversas notificações de segurança
do INFARMED, como é o exemplo de circulares de informação por vezes com o retiro
obrigatório de medicamentos do mercado e/ou verificação de determinados lotes de
medicamentos.
Os principais fornecedores da farmácia Ondalux, por ordem preferencial, são:
Alliance Healthcare, S.A.
o Horário de entrega de encomendas:
Manhã: 8 horas e 30 minutos;
Tarde: entre as 14 horas e 30 minutos e as 15 horas e 30 minutos.
o Horário para efetuar encomendas:
Na parte da manhã até às 12 horas e 30 minutos enquanto à noite, só recebe
pedidos de encomendas até às 20 horas.
OCP Portugal
o Horário de entrega de encomendas:
Manhã: 8 horas e 30 minutos;
Tarde: entre as 14 horas e 30 minutos e as 15 horas e 30 minutos.
o Horário para efetuar encomendas:
De manhã, realizam-se os pedidos até às 13 horas e à tarde efetuam-se até às 19
horas e 30 minutos.
Cofanor
o Horário de entrega de encomendas:
Manhã: 8 horas e 30 minutos;
Tarde: 17 horas.
o Horário para efetuar encomendas:
Efetuam-se encomendas até às 12 horas e 45 minutos e são aceites encomendas
até às 21 horas da noite.
4.2. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS
A farmácia possui um stock definido de medicamentos e produtos de saúde, no
entanto, estão constantemente a ser lançados novos produtos para o mercado. Sempre que esta
situação ocorre, a farmácia estuda a necessidade e viabilidade de adquirir esse produto.
21
As encomendas são realizadas utilizando o sistema informático “SIFARMA 2000” e
através deste, verificam-se stocks de produtos, reforçam-se medicamentos/produtos que
apresentem maior rotatividade e faz-se toda a gestão de encomendas. As encomendas podem
ser classificadas em encomendas manuais, diárias e em encomendas que são efetuadas
diretamente à empresa/laboratório. Contudo, uma encomenda pode ser pedida recorrendo-se a
cinco formas distintas: pode ser efetuada manualmente, pode ser pedida diretamente ao
fornecedor via modem, após receção de encomenda, diretamente à empresa/laboratório ou,
ainda, através da plataforma B2B+.
É realizada uma encomenda manual quando o utente se dirige à farmácia e o
medicamento/produto que pretende não está disponível na mesma. Consequentemente
contacta-se o armazém dos diferentes distribuidores por via telefónica e procede-se à
confirmação da disponibilidade do medicamento/produto em falta e qual o tempo provável
para entrega do mesmo. O fornecedor que primeiro responder às necessidades da farmácia e
indicar que tem o produto pretendido, é-lhe pedido que envie a quantidade desejada para que
o utente disponha dele o mais depressa possível. Após efetuar o telefonema escreve-se na
folha dos produtos encomendados por telefone (ANEXO B) o nome do medicamento/produto,
a quantidade encomendada e em que fornecedor se conseguiu encomendar. No caso dos
medicamentos que se encontram esgotados ou caso o utente queira encomendar um
determinado produto que a farmácia não possui no momento, o utente pede para guardar esse
MSRM ou MNSRM, optando se quer ser posteriormente contatado, ou não, assim que chegue
à farmácia. Para isso, regista-se no papel dos produtos
guardados (ANEXO C) a data do pedido, o nome do
utente, o contacto e marcar se o utente quer ser avisado,
ou não, e escrever o nome e a quantidade do
produto/medicamento desejado (Figura 9). Assim que o
produto chegar à farmácia e quando se entrar em contato
com o utente, regista-se no papel anteriormente preenchido que já foi contatado.
Neste caso específico, existem diversos utentes que, apesar de se ter telefonado a
avisar, a maioria das vezes não comparecem na farmácia durante semanas e, para evitar que o
produto esteja parado na farmácia podendo ir para outro utente que necessite dele, no fim de
cada mês, efetua-se a verificação das datas em que os medicamentos/produtos ficaram
guardados, onde aqueles que apresentarem a data mais antiga deixam de ter efeito.
Posteriormente são armazenados sendo, depois, dispensados a quem os solicitar. Na minha
opinião, sinceramente faz sentido uma vez que esse medicamento/produto pode fazer falta a
Figura 9 - Quadro com papéis dos
medicamentos guardados.
22
um utente que se deslocou até à farmácia e não o pode levar dado que está guardado para
“alguém” que não compareceu quando foi solicitado.
Relativamente a efetuar uma encomenda diretamente ao fornecedor, diariamente,
quando se está a dispensar um determinado produto é dada a saída da quantidade dispensada
do stock atual. Todos os medicamentos/produtos possuem um stock mínimo e um stock
máximo para que assim que se atingir o valor que estiver definido para o stock mínimo o
sistema assume automaticamente que esse medicamento/produto está em falta. No final da
manhã ou no final do dia (tendo por base a proposta de encomenda sugerida pelo “SIFARMA
2000”) o sistema informático propõe encomendas no menu “gestão de encomendas”, que após
serem aprovadas, são enviadas aos fornecedores via modem, com a finalidade de reposição
dos produtos vendidos ao longo do dia, restabelecendo assim o stock máximo, permitindo que
não haja medicamentos e/ou produtos em falta. A diferença entre o stock máximo e mínimo
não pode ser muito grande, deve aproximar-se o quanto possível dos consumos reais e há que
ter em consideração as oscilações sazonais do produto. No entanto, pode ser necessário
aumentar a quantidade pretendida dado que é um produto que sai com bastante regularidade e
em grandes quantidades ou para poder usufruir de algum bónus ou então, pelo contrário,
diminuir ou mesmo anular um produto cujo stock mínimo tenha um número razoável para
garantir as necessidades da farmácia nesse momento.
Por outro lado, ao rececionar uma encomenda de um determinado fornecedor,
verificam-se os produtos que não foram enviados e após verificação, procede-se à
transferência destes para um outro fornecedor, para que não estejam em falta na farmácia.
A aquisição direta aos laboratórios é efetuada quase exclusivamente através dos
delegados de informação médica que frequentemente visitam a farmácia para divulgar e
aconselhar novos produtos. Neste caso, a compra é geralmente feita em maiores quantidades,
logo com maior benefício financeiro. Os laboratórios apresentam frequentemente propostas
atrativas, garantindo a oferta de amostras e a elaboração de montras e lineares, promovendo
campanhas sazonais e ações de formação. As encomendas que são efetuadas diretamente à
empresa/laboratório acontecem sobretudo nos medicamentos genéricos, artigos de ortopedia,
material de penso e artigos de produtos cosméticos e de higiene corporal (artigos em grande
quantidade). Durante estes quatro meses de estágio, tive a perceção de que este tipo de
aquisição de medicamentos possui uma desvantagem, uma vez que o tempo de entrega dos
produtos à farmácia costuma ser demorado.
No entanto, a farmácia encomenda diretamente ao laboratório sempre que determinado
medicamento se encontra esgotado em todos os fornecedores e existem utentes que têm
23
urgência em recebê-los. Para tal, existem notas de encomendas, consoante o laboratório em
questão (ANEXO D).
Relativamente à plataforma B2B+, este projeto surgiu de uma parceria entre a
Associação Nacional das Farmácias (ANF) e a Alliance Healthcare, durante o ano de 2008,
contudo a farmácia Ondalux apenas aderiu a este projeto no final de 2012. Acede-se à
plataforma através do site da Alliance Healthcare, onde se pode consultar informações dos
produtos (disponibiliza dados sobre o stock de determinado produto na Alliance Healthcare,
preços, entre outros), pode-se proceder à encomenda instantânea que, após confirmação da
existência do produto pretendido, permite à farmácia de forma rápida e simples, proceder à
sua encomenda e, também, a consulta do estado da encomenda. Todas as farmácias que sejam
clientes Alliance podem comprar via online medicamentos e/ou produtos farmacêuticos a
melhores preços pertencentes à bolsa dinâmica. No entanto, apenas os clientes platina fazem
parte de um grupo de compras sendo um pequeno conjunto de farmácias que se uniu para
poder comprar aos laboratórios com as melhores condições (preço, bonificações) e em
grandes quantidades.
4.3. RECEÇÃO E CONFERÊNCIA DE ENCOMENDAS
A receção é o ponto de partida do circuito de todos os medicamentos e produtos
farmacêuticos, que os levará a passar por vários sectores da farmácia (Figura 10), até
chegarem aos utentes aos quais estão destinados.
Porém, nem todos percorrem o mesmo caminho ou
estão sujeitos aos mesmos cuidados. A receção, como
o próprio nome indica, é o sector da farmácia onde são
realizadas as atividades de receção e conferência, onde
a receção implica uma série de procedimentos que
garantem a qualidade dos produtos recebidos, sendo
realizada pelos TAF. Através do programa informático “SIFARMA 2000”, dá-se entrada de
cada produto farmacêutico no computador através da leitura ótica dos códigos de barras de
cada embalagem, ou, quando isso não é possível, insere-se manualmente o CNP.
Sempre que surge um novo produto na farmácia é necessário introduzi-lo no sistema
para que, posteriormente se possa dar entrada do mesmo. Quando os produtos farmacêuticos
dão entrada na farmácia, devem fazer-se acompanhar por uma guia (documento emitido pelo
fornecedor que comprova a satisfação da encomenda e discrimina as características do
produto enviado) ou, pela fatura (documento que discrimina de forma concisa a dívida que a
Figura 10 - Armazém de medicamentos.
24
farmácia contraiu com a empresa fornecedora, bem como as informações relativas ao produto
enviado) (ANEXO E).
Na fatura deve constar informações necessárias ao correto registo e controlo dos
artigos:
Número da guia de remessa ou fatura;
Data;
Nome e morada do fornecedor;
Nome e morada da farmácia;
Listagem de todos os produtos pedidos, por ordem alfabética, com:
o Respetivo código;
o Quantidade pedida;
o Quantidade enviada;
o Indicação dos produtos em falta/esgotados;
o Preço unitário e total;
o A percentagem do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a que o
produto está sujeito;
o PVP;
o Prazo de validade dos produtos;
Se a fatura não acompanhar a encomenda, é necessário contatar o fornecedor por via
telefónica e pedir o envio da mesma por fax. Após a verificação da fatura, acede-se à
aplicação do “SIFARMA 2000”, selecionando-se o item receção de encomenda e o
fornecedor pretendido, inserindo-se o número da encomenda que está indicado na fatura e é
iniciado, assim, a receção através da leitura ótica dos códigos de barra de cada produto.
Durante este processo é necessário verificar se os produtos recebidos coincidem com a
encomenda e com a guia/fatura que os acompanha, salientando os seguintes aspetos:
Designação comercial/Denominação Comum Internacional (DCI);
Dosagem;
Quantidade pedida;
Quantidade enviada;
Prazo de validade;
PVP/Preço de venda à farmácia (PVF);
Margem de comercialização;
Dimensão da embalagem.
25
Relativamente aos prazos de validade, se o prazo de validade do medicamento for
superior àquele que está no stock, não se modifica. Contudo, se for inferior e existir ainda
produtos em stock, não se insere a data de validade mais recente. Por outro lado, se no stock
não existir nenhum produto insere-se o prazo de validade do produto que estiver mais antigo
comparativamente aos outros rececionados. De igual modo, sempre que o PVP do produto
rececionado seja diferente dos restantes em stock, deve manter-se o preço antigo até que
existam produtos em stock a esse preço. Quando o stock chegar a zero, procede-se, então, à
alteração para o preço novo.
Por último, o TAF confronta os dados introduzidos com os que constam na fatura,
verificando se o valor final da fatura corresponde ao valor final da encomenda introduzida no
sistema informático. Posteriormente é impressa uma folha (ANEXO F) que vai ser agrafada à
versão original da fatura onde indica o número da encomenda, quais os produtos recebidos, o
custo total, entre outros. A fatura contempla um documento original e um duplicado, fazendo-
se normalmente anotações no duplicado, dado que o original segue para a contabilidade. Em
suma, os MSRM normalmente vêm pela Alliance Healthcare, os medicamentos genéricos,
nomeadamente da Ratiopharm® e da Generis
® são pedidos à OCP Portugal enquanto os
medicamentos que são de venda livre, esses normalmente são pedidos à Cofanor.
Quanto às encomendas feitas pelo telefone e pela plataforma B2B+, dá-se entrada no
sistema manualmente assim que os produtos chegam à farmácia. Para tal, em “Gestão de
Encomendas” seleciona-se “Manual” e seleciona-se o respetivo fornecedor, procede-se à
leitura ótica do produto, coloca-se a quantidade que foi recebida e teoricamente envia-se a
encomenda, no entanto, em vez de ir para o fornecedor escolhe-se em “Papel” para cair na
“Receção de Encomendas” sem enviar via modem. Caso contrário, estaríamos a pedir
novamente o envio do produto ao fornecedor. Posteriormente procede-se de igual forma como
na receção de encomendas diárias, no entanto em vez de ter que passar todos os produtos pelo
leitor ótico, dado que já foi verificado anteriormente todos os critérios a que se deve ter em
atenção quando a encomenda foi criada, basta fazer “Receção Automática” e os produtos
surgem com as quantidades corretas. Procede-se, assim, apenas à modificação dos preços e
das datas de validade, caso seja necessário.
Para saber distinguir as faturas das diferentes encomendas, a fatura de uma encomenda
diária é apresentado o número de encomenda (número externo) enquanto na fatura da
encomenda feita por telefone, este número não aparece (ANEXO G). No caso da fatura da
encomenda feita através da plataforma B2B+, esta distingue-se das outras uma vez que
apresenta o símbolo “#G” (onde a letra G significa grupo), junto à percentagem do IVA
(ANEXO H).
26
Como estagiária na farmácia Ondalux, esta foi a secção na qual iniciei o estágio
profissional II, permitindo que tivesse uma maior perceção de todos os medicamentos e
produtos farmacêuticos existentes na farmácia. Na minha opinião, é de grande importância
passar pela receção pois é nesta secção onde o circuito do medicamento se inicia, ajudando-
me a ter uma maior perceção de quais os medicamentos mais utilizados e quais os produtos
farmacêuticos mais solicitados por parte dos utentes. Além disso, ajudou-me a recordar e a
relacionar nomes comerciais com os respetivos princípios ativos sendo uma mais-valia
quando iniciasse o processo de dispensa de medicamentos ao público.
4.3.1. Receção de Psicotrópicos e Estupefacientes
Os psicotrópicos ou estupefacientes obedecem a um rigoroso controlo devida à
legislação que os regulamenta, dado o seu potencial de risco associado à sua utilização
sobretudo se usados de modo indiscriminado. O regime jurídico do tráfico e o consumo de
estupefacientes e psicotrópicos é definido no Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de janeiro, que ao
longo dos últimos anos tem sofrido algumas alterações [6]. As condições que dizem respeito
às encomendas, armazenamento e dispensa deste tipo de medicamentos são igualmente
definidas pela lei, nomeadamente pelo Decreto Regulamentar nº 61/94 de 12 de outubro e
pela Portaria nº 1193/99 de 29 de setembro [7,8].
As benzodiazepinas (ANEXO I) vêm acompanhadas de uma requisição em duplicado
assim como no caso dos psicotrópicos (ANEXO J), específico para estes produtos. O
duplicado é carimbado, assinado pela DT, registado o seu número de inscrição na ordem dos
farmacêuticos, e devolvido ao fornecedor. O original, igualmente carimbado, assinado e
registado o número de inscrição na ordem dos farmacêuticos é arquivado na farmácia por um
período mínimo de três anos.
4.3.2. Marcação de Preços
O valor dos MSRM é estabelecido pela entidade reguladora, Decreto-Lei n.º
176/2006, de 30 de Agosto. Nos casos de receção de MSRM, deve-se ter sempre atenção para
o preço de inscrição na caixa (PIC) e verificar se este está de acordo com o PVP assumido
pelo “SIFARMA 2000”, não podendo o PVP ser maior que o PIC.
No entanto, quando os MNSRM e produtos NSRM dão entrada na farmácia, é
necessário o cálculo do seu PVP, de acordo com a fórmula: PVP = (PVF + margem de
comercialização) + IVA (atualmente 6% ou 23%) a que está sujeito o respetivo produto,
sendo apenas necessário inserir o PVF e a margem líquida pretendida. A farmácia tem
27
tabeladas margens e fatores multiplicativos a aplicar em cada caso, onde o valor final é
calculado automaticamente pelo sistema informático.
A marcação física das embalagens é realizada recorrendo a etiquetas autocolantes,
impressas em impressora própria. Em cada etiqueta consta: nome do produto; código de
barras; preço e taxa de IVA. As etiquetas são coladas nas embalagens, tendo o cuidado de
selecionar um local que não impossibilite a leitura de qualquer informação útil como o prazo
de validade e o lote.
4.4. CRITÉRIOS E CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO
Após receção informática dos medicamentos e produtos farmacêuticos, procede-se ao
seu armazenamento tendo em conta a ordem alfabética da denominação comercial, dosagem,
tamanho da embalagem, forma farmacêutica, por laboratório (no caso dos medicamentos
genéricos) e, ainda, segundo o método “First Expired, First Out” (FEFO), ou seja, os
medicamentos que sejam os primeiros a expirar (prazo de validade mais curto) têm que ser os
dispensados em primeiro lugar. Este método permite a rotação do stock para que os
medicamentos e produtos farmacêuticos que possuam um prazo de validade prestes a expirar,
sejam os primeiros a ser dispensados.
A variedade de princípios ativos e produtos
farmacêuticos é muito vasta, explicando a existência
de diferentes condições de armazenamento, com o
intuito de assegurar a sua estabilidade físico-
química, microbiológica, toxicológica, a sua
conservação e as suas características organoléticas,
de modo a que sejam utilizados de uma forma segura
e correta pelo utente.
Na farmácia Ondalux os MSRM são
separados dos MNSRM consoante a sua forma
farmacêutica (Figura 11), ou seja, separam-se
comprimidos de pomadas mesmo que ambos sejam
sujeitos a receita médica (Tabela 1), sendo armazenados em gavetas deslizantes.
Relativamente aos MNSRM, apesar de poderem estar expostos ao público, uma vez que não
são sujeitos a receita médica, não podem estar ao alcance do utente, estando localizados atrás
de uma barreira física e humana, sendo o caso do balcão e do PS.
Figura 11 - Sistema de armazenamento
(gavetas deslizantes).
28
As ampolas assim como os produtos do protocolo da diabetes mellitus, que estão em
gaveta própria separados dos restantes, existindo na gaveta dos produtos de protocolo a
separação entre tiras e lancetas das várias marcas.
Os medicamentos termolábeis (insulinas, vacinas, colírios, entre outros) devem ser
armazenados em câmaras frigoríficas (entre 2-8ºC) monitorizados por um termohigrómetro,
com sistemas de identificação dos produtos por ordem alfabética da denominação comercial,
devendo ser sempre os primeiros a serem armazenados de modo a não ficarem
comprometidos.
As matérias-primas estão separadas dos restantes medicamentos e produtos
farmacêuticos evitando qualquer confusão entre produtos e permitindo, assim, que a dispensa
se processe com facilidade, encontrando-se no laboratório uma vez que o local de
armazenamento deve ser sombrio, de modo que os produtos estejam o mais possível ao abrigo
da luz solar, a temperatura (não deve ultrapassar os 15º C) e humidade (inferior a 60%) devem
ser controladas e, ainda, possuir áreas bem delimitadas para produtos inflamáveis, produtos de
higiene e limpeza das instalações, material de embalagem e matérias-primas. As substâncias
devem ser armazenadas de modo a possibilitar saber a qualquer momento a quantidade
existente, devendo, também, manter atualizados os prazos de validade de todos os materiais
existentes.
Tabela 1 - Esquema das gavetas de armazenamento de MSRM e MNSRM.
Ampolas Xaropes Soluções
Orais
Comp.
gg
Comp.
MSRM Comp. MSRM Supositórios
Pomadas
MNSRM
Ampolas Xaropes Pós Comp.
MSRM
Comp.
MSRM Comp. MSRM Aerossóis
Pomadas
MNSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Gotas
auriculares/
Homeopáticos
Aerossóis Pomadas
MNSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM Colírios
Pomadas
MSRM
Comp.
MNSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM Xaropes
MNSRM
Xaropes
MNSRM
Pensos
Transdérmicos
Pomadas
MSRM
Comp.
MNSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM Protocolo
Pomadas
MSRM
Comp.
MNSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM
Comp.
MSRM Stock Stock
Soluções
cutâneas
Soluções
Injetáveis
Comp.
MNSRM
Stock Stock Stock Soluções
cutâneas
Soluções
Injetáveis Suplementos
29
Na minha opinião é fundamental ter a atenção redobrada durante o armazenamento das
embalagens, pois cada medicamento precisa de condições adequadas de modo a manter a sua
estabilidade. Alguns produtos e medicamentos sofrem o fenómeno “look-alike”, ou seja, são
fisicamente semelhantes, diferindo muitas vezes em pormenores quase impercetíveis; por este
motivo existe uma grande responsabilidade em armazenar os medicamentos que apresentem a
mesma quantidade, a mesma dosagem e a mesma forma farmacêutica para que, no momento
da dispensa, quando se vai buscar o medicamento à gaveta, não se dispense o produto
incorreto ao utente, o que poderia causar sérios danos à sua saúde.
Durante o período de estágio, ocorreu uma situação em que um utente foi à farmácia
comprar uma solução injetável, no entanto, no ato da dispensa, o PS verificou que a caixa do
medicamento estava molhada, constatando que uma ampola se encontrava partida.
Posteriormente procedeu-se à troca do medicamento, não causando qualquer tipo de
contratempo para o utente. Para que não ocorram situações deste género, podendo mesmo
causar alguma desconfiança por parte do utente, é necessário ter especial cuidado e atenção
durante o armazenamento.
4.5. CONTROLO DOS PRAZOS DE VALIDADE
Uma das vertentes da gestão de stocks está relacionada com o controlo dos prazos de
validade dos produtos farmacêuticos. Define-se prazo de validade pelo “período de tempo durante
o qual um determinado medicamento pode considerar-se estável, existindo um controlo de qualidade (incluindo
controlo analítico e controlo ambiental) ” [9]. O controlo dos prazos de validade dos diferentes
produtos existentes na farmácia é essencial para garantir a qualidade e segurança dos mesmos,
mas também para uma correta gestão das existências, impedindo a desvalorização do produto
e respetivo prejuízo para a farmácia.
O controlo dos prazos de validade é um procedimento habitual de grande importância,
é feito em dois momentos, diariamente aquando da receção da encomenda e periodicamente
de mês a mês. O “SIFARMA 2000” emite uma listagem com os medicamentos e produtos
farmacêuticos (ANEXO K), cujo prazo de validade termina, no mês selecionado. Geralmente,
no início de cada mês, esta listagem é impressa após seleção dos produtos cuja validade
expira nos três meses seguintes. Caso o prazo de validade termine no mês indicado, ou
anteriores, o produto é retirado no entanto se apresentar um novo prazo de validade procede-
se à sua correção. A listagem emitida é posteriormente atualizada e os medicamentos com
prazo de validade a expirar ou expirados são devidamente separados e acondicionados, para
posterior devolução ao fornecedor (emitindo uma nota de crédito ou procedendo à troca do
produto).
30
4.6. DEVOLUÇÕES
Os produtos são devolvidos aos fornecedores por diversos motivos, entre os quais os
produtos farmacêuticos podem estar fora de prazo de validade, as embalagens podem estar
incompletas ou danificadas, podem existir produtos trocados ou, ainda, algum produto pode
ter sido faturado e não enviado. No caso de ser detetada alguma irregularidade ou alteração
em algum produto ou lote, o INFARMED, por ordem dos próprios laboratórios produtores,
enviam circulares de recolha de produto.
Quando estas situações ocorrem é emitida uma nota de devolução (ANEXO L), em
triplicado, onde dois exemplares são enviados ao fornecedor acompanhados da fatura e do
produto a devolver, onde se expõe o motivo da devolução enquanto o outro exemplar é
arquivado na farmácia para efeitos de contabilidade.
4.7. CONTROLO DA TEMPERATURA E HUMIDADE NA FARMÁCIA
O controlo da temperatura e da humidade é um dos fatores mais importantes a analisar
pois se as oscilações de temperatura e humidade não forem avaliadas, colocarão em risco a
estabilidade e a conservação de todos os produtos existentes na farmácia.
A farmácia Ondalux possui quatro sondas (duas no piso 1 e duas
no piso 0), estando situadas em locais onde existem medicamentos como é
o caso do armazém, do laboratório, da área de armazenamento e, por fim,
do frigorífico. As sondas são calibradas anualmente e os registos da
temperatura/humidade devem permanecer na farmácia durante o período
de três anos. A temperatura máxima é de 25ºC no armazém, laboratório e
área de armazenamento enquanto a temperatura máxima no frigorífico
deverá ser 8ºC. Por vezes, quando se efetua a dispensa de medicamentos
termolábeis, a constante abertura do frigorífico pode resultar numa variação da temperatura.
5. DISPENSA DE MEDICAMENTOS
A dispensa de medicamentos ao utente é uma tarefa de extrema responsabilidade
devido aos riscos associados, sendo a secção de maior dimensão dentro do circuito do
medicamento onde é determinante o esclarecimento, a educação e o aconselhamento do
utente. Define-se dispensa de medicamentos pela “cedência de medicamentos ou substâncias
medicamentosas aos doentes, na farmácia, mediante receita ou em regime de indicação farmacêutica, com o
respetivo aconselhamento e toda a informação indispensável à relação positiva de benefício/custo” [10].
Figura 12 - Frigorífico.
31
Uma vez que o PS atua como elo de ligação entre o utente e o medicamento, sendo o
último que contacta com o utente antes de administrar a medicação, deve-se estabelecer uma
relação de confiança, de modo a promover e garantir o uso correto dos medicamentos e
adesão à terapêutica.
É muito importante a atenção por parte do PS no momento do atendimento, de modo a
não causar nenhum transtorno nem dano à saúde do utente. Assim sendo, na minha opinião, é
necessário que os PS que trabalham numa farmácia tenham uma atitude crítica perante a
dispensa de medicamentos, de forma a despistar possíveis erros terapêuticos. Durante todo o
processo de dispensa de medicamentos (Figura 13), deve-se procurar fazer uma correta
interpretação e transmitir o máximo de informação relevante ao utente, adaptando a nossa
linguagem ao nível sociocultural deste, ou seja, devemos ter sempre o cuidado de utilizar uma
linguagem clara e de fácil compreensão, de modo a garantir a total compreensão do utente, o
que se irá refletir num correto seguimento e melhor eficácia da terapêutica. A comunicação é
um dos aspetos mais importantes no ato de dispensa uma vez que é a principal forma que o PS
tem para garantir que todas as informações e conselhos que pretende transmitir ao utente são
entendidos. É importante saber perguntar mas também saber ouvir, adotando uma atitude de
disponibilidade e interesse.
Contudo, nem todos os utentes apresentam o mesmo perfil nem são da mesma faixa
etária, nomeadamente alguns utentes idosos que já apresentam alguns lapsos de memória,
utentes polimedicados ou utentes que se encontram a fazer uma determinada medicação pela
primeira vez, sendo que, quando a informação verbal não é suficiente, a informação escrita
aparece como um complemento – a posologia e outras indicações escritas pelo médico na
receita, são escritas nas embalagens dispensadas. É fundamental assegurar que o utente não
permaneceu com nenhuma dúvida relativamente ao esquema posológico, devendo, ainda,
chamar-lhe especial atenção quanto à conservação do medicamento.
5.1. DISPENSA DE MNSRM E OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE
Os MNSRM são os indicados para o tratamento ou prevenção de determinadas
patologias e, como não requerem cuidados médicos, podem ser adquiridos sem receita
Figura 13 - Área de dispensa de medicamentos.
32
médica. Estes produtos são constituídos na sua maioria por substâncias cuja ação foi definida
como útil e inócua, mas que apesar disso, além de não deixarem de ser considerados
medicamentos, não dispensam de aconselhamento por parte do PS e por isso mesmo, devem
ser usados com precaução. No ato de dispensa, o PS deve avaliar não só as consequências que
advêm de uma terapêutica inadequada, mas também os riscos relativos ao consumo de
medicamentos [11].
Na minha opinião, é fundamental que o PS receba todas as informações necessárias
para que haja um correto aconselhamento. Ao dispensar-se MNSRM há que ter em conta três
situações possíveis que podem melhorar o aconselhamento e a prestação de informação ao
utente:
a) Se o utente solicita o MNSRM pelo nome comercial do próprio;
b) Se o utente solicita o MNSRM pelo nome comercial e ao mesmo tempo questiona
acerca da sua utilização;
c) Se o utente pede aconselhamento acerca do melhor tratamento para o seu
problema de saúde.
Na situação a) procede-se à dispensa do medicamento pedido, esclarecendo todas as
dúvidas existentes, enquanto na situação b) e c) procede-se a uma avaliação mais detalhada da
informação cedida pelo utente, através das questões WWHAM (Para quem?; Quais os
sintomas?; Há quanto tempo duram?; Conhece o modo como se toma?; Faz outra medicação
para além desta?) seguidas de outras informações tais como a história familiar, a existência de
alergias e outras doenças e os próprios hábitos de vida [12].
Na seleção do medicamento dever-se-á escolher os medicamentos de acordo com o
seu perfil farmacológico, equacionando as vantagens e desvantagens de determinado
medicamento assim como o seu custo e, ainda, consoante o utente/doente em causa, de forma
a compensar as suas carências, dando principal atenção a utentes com necessidades peculiares
como é no caso de grávidas, lactantes, crianças, idosos, diabéticos, insuficientes hepáticos,
cardíacos ou renais e, ainda, doentes polimedicados.
É essencial que o utente receba toda a informação necessária acerca do medicamento
e/ou produto farmacêutico em causa para que faça uma utilização correta e racional. O
aconselhamento sujeita-se à prevenção e ao tratamento de sintomas e afeções clínicas ligeiras,
auto limitadas e que requerem terapêutica de curta duração, nomeadamente estados febris,
constipações, micoses, entre outras situações passíveis de automedicação, regulamentadas no
despacho nº 17690 de 2007 de 23 de Julho [13].
Neste caso específico, de dispensa de MNSRM, uma vez que participei ativamente na
dispensa de medicamentos, deparei-me com situações diversas. Apareceram diversos utentes
33
com perfis completamente diferentes, com algumas dúvidas normalmente acerca do que
tomar para uma dor de cabeça forte, febre, dor de dentes, produtos de produtos cosméticos e
de higiene corporal, produtos sazonais (antialérgicos, repelentes, protetores solares) e, ainda,
acerca de produtos veterinários.
Existem ainda alguns erros na toma de medicação que embora pareçam óbvios, para
alguns utentes ainda surgem algumas dúvidas. Durante o período de estágio, uma utente foi à
farmácia pedir algo que “funcionasse” para tratar a infeção genital. Aquando desta situação,
questionou-se se já tinha ido a um ginecologista dado ser o especialista na área e a utente
afirmou que sim, indicou que o médico lhe tinha receitado Gino-Canesten em comprimidos
mas que não provocou nenhum efeito na utente e que pelo contrário, sentia que estava a
piorar. Perante esta situação, aconselhou-se a utente a repetir o tratamento dado que ainda só
tinha iniciado há dois dias, podendo ser prolongado por mais seis dias, aplicando um
comprimido dentro da vagina, preferencialmente à noite, uma vez que tem que ficar na
posição horizontal, deitada de costas e com as pernas fletidas. Caso não sentisse nenhuma
melhoria com o tratamento, aconselhou-se a utente a voltar ao ginecologista para nova
avaliação de terapêutica.
Após os conselhos dados, a utente mostrou-se confusa dizendo que realmente tomava
à noite mas que tomou os comprimidos via oral porque como era em comprimido, pensava
que era para tomar com um copo de água. Casos como este existem muitos, sendo por isso,
imprescindível o aconselhamento, pois existem utentes que, apesar dos medicamentos virem
com um folheto informativo a explicar como utilizar e da vasta informação existente hoje em
dia, podem não saber ler ou, simplesmente, tomam como garantido que é para tomar como
costumam fazer com os outros medicamentos (no caso dos comprimidos).
Enquanto estagiária, tive, ainda, a oportunidade de aprender novas técnicas de venda
nomeadamente a cross-selling – prática em que se oferece ao utente produtos complementares
àqueles que já foram ou estão a ser adquiridos – e, ainda, a técnica de up-selling – quando se
expõe o utente a produtos “premium” que são mais caros mas fornecendo-lhe em retorno um
melhor serviço/produto. Durante o período de estágio, aconteceu-me, algumas vezes, um
utente ir à farmácia apenas para se aconselhar acerca de um produto não sujeito a receita
médica de cosméticos e de higiene corporal e saiu da farmácia a comprar dois produtos dessa
mesma gama. Pode-se dizer que apliquei, neste caso, a técnica de cross-selling dado que a
utente comprou um outro produto de forma a complementar o produto que a utente procurava.
Claro que estas técnicas vão-se desenvolvendo com o tempo, com a experiência profissional e
pessoal e além disso, acho que depende da personalidade de cada pessoa; é necessário mostrar
e ser convincente e mostrar, ainda, segurança naquilo que se está a dispensar.
34
5.1.1. Automedicação
Segundo o despacho acima referido – Despacho n.º 17690/2007, de 23 de julho –, a
automedicação consiste na “utilização de MNSRM de forma responsável, sempre que se destine ao alívio e
tratamento de queixas de saúde passageiras e sem gravidade, com a assistência ou aconselhamento opcional de
um profissional de saúde” e é considerada uma prática integrante do sistema de saúde.” [13].
Os MNSRM, armazenados à parte dos MSRM (Figura 14), são aqueles que contêm
substâncias utilizadas no alívio, tratamento ou prevenção de
sintomas e síndromes menores, que demonstrem uma relação
risco/benefício claramente favorável à sua utilização e cujo
perfil de segurança se encontre bem estudado e seja aceitável
no contexto da automedicação. Em algumas situações, existem
medicamentos que passam de MSRM a MNSRM mas, por
definição, nenhuma substância ativa pode chegar pela primeira
vez ao mercado sob o estatuto de MNSRM, só passando a sê-lo
se estiver há, pelo menos, cinco anos no mercado.
No entanto, esta prática pode acarretar riscos de saúde
que devem ser minimizados, através de um aconselhamento, acompanhamento e avaliação por
parte do PS, de modo a garantir a segurança e a eficácia do medicamento. Este processo tem
em conta um conjunto de perguntas a fazer ao utente, de forma a avaliar os sintomas e por sua
vez, selecionar o medicamento adequado à situação descrita [14].
A automedicação é um fenómeno que é efetivamente uma realidade e, infelizmente,
não só com MNSRM. Uma das maiores preocupações causadas pela automedicação são os
antibióticos tomados regularmente por decisão do utente, sem qualquer tipo de supervisão
médica. Tomar antibióticos inadequadamente acarreta consequências, nomeadamente no uso
repetido por longos períodos, mesmo em pequenas doses, promovendo à proliferação de
bactérias resistentes deixando, assim, o medicamento sem eficiência.
Durante estes quatro meses de estágio, aconteceram muitos momentos em que o utente
chegava à farmácia a pedir um medicamento que tinha antibiótico na sua constituição a dizer
que já fazia esta terapêutica há algum tempo e que sentia que já não fazia “nada” mas no
entanto continuavam a tomar/colocar porque o médico prescreveu quando teve os mesmos
sintomas. É óbvio que nestes casos há que alertar a pessoa que o fato de ser uma terapêutica
de longo prazo originou bactérias resistentes ao antibiótico em causa, não sentindo o efeito
pretendido. Além do mais, aconselha-se o utente a falar com o médico para lhe prescrever
algo que seja eficaz.
Figura 14 - Gaveta de MNSRM.
35
5.1.2. Subcategoria de MNSRM – Dispensa Exclusiva em Farmácia
O Governo aprovou no dia 19 de junho de 2013 uma lista com dezassete
medicamentos que só poderão ser vendidos em farmácias, apesar de não serem de prescrição
médica obrigatória. Nesta subcategoria constam para já, os medicamentos correspondentes a
dezassete substâncias ativas, isoladamente e/ou em associação, entre os quais o ibuprofeno
(400 miligramas), o ácido salicílico + fluorouracilo, a aminofilina, a amorolfina, o gás
medicinal comprimido, o cetoprofeno, a cianocobalamina, a hidrocortisona, a lidocaína +
prilocaína, o paracetamol + codeína + buclizina e, ainda, a teofilina [15].
O diploma que foi aprovado cria, assim, uma "subcategoria” de MNSRM ou, também
denominada de “terceira lista” de MNSRM, que, atendendo ao seu perfil de segurança ou às
suas indicações, apenas podem ser dispensados em farmácias. Esta subcategoria de
medicamentos é justificada pela evolução do Sistema Europeu de Avaliação de
Medicamentos, que aconselha a introdução desta nova categoria.
Segundo a Ordem dos Farmacêuticos, “o conjunto de medicamentos disponíveis em Portugal
fora das farmácias tem vindo a alargar-se muito significativamente e, neste momento, inclui medicamentos de
uso prolongado ou que contêm substâncias ativas que, pela sua natureza, perfil de segurança ou pelas suas
indicações terapêuticas, exigem aconselhamento e acompanhamento farmacêutico, devendo apenas ser
dispensados nas farmácias”. Com a aprovação legal desta “terceira lista” de medicamentos,
Portugal passa, assim, a integrar o conjunto de países da União Europeia, entre os quais está o
Reino Unido e a Holanda, que adotaram esta mesma solução [15].
Na minha opinião, acho que é a decisão mais acertada e em benefício da saúde
pública, uma vez que muitas das vezes alguns locais de venda de MNSRM não possuem um
PS qualificado para aconselhar o utente, não havendo um controlo e acompanhamento da
terapêutica podendo ser utilizado incorretamente, acarretando sérios problemas para a saúde
do utente.
5.2. DISPENSA DE MSRM
Segundo o artigo 3º, alínea ee) do capítulo I do Estatuto do Medicamento,
medicamento é “ […] toda a substância ou associação de substâncias apresentada como possuindo
propriedades curativas ou preventivas de doenças em seres humanos ou dos seus sintomas ou que possa ser
utilizada ou administrada no ser humano com vista a estabelecer um diagnóstico médico ou, exercendo uma
ação farmacológica, imunológica ou metabólica, a restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas” [16].
Neste grupo de medicamentos, podemos encontrar uma grande variedade de produtos
para uso humano cuja dispensa, independentemente de serem comparticipados ou não, exige
apresentação de receita emitida por profissionais devidamente habilitados a prescrever
medicamentos, que deverá respeitar as exigências impostas pelo Ministério da Saúde.
36
Desde o momento da entrega da receita pelo utente até à dispensa dos medicamentos,
decorrem uma série de verificações por parte do PS nomeadamente a autenticidade da receita
médica em termos de um preenchimento correto (ver ponto 5.2.1. relativo às alterações das
receitas médicas). Se o médico prescritor não tiver especificado a dosagem ou a dimensão da
embalagem do medicamento comparticipado, deve ser, então, dispensada a embalagem de
menor dosagem e dimensão disponível no mercado [17]. Numa receita podem ser prescritos
quatro embalagens no máximo e até duas embalagens por linha, caso estes pertençam aos
medicamentos referidos na Portaria nº 1471/2004 de 21 de dezembro, na tabela número 1 e na
tabela número 2 [18]. Por sua vez, caso se trate de medicamentos que se apresentam sob a
forma unitária o limite aumenta para quatro embalagens, exceção esta que também se aplica
aos medicamentos psicotrópicos descritos nas tabelas I e II do Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de
janeiro [6].
Antes da dispensa de medicamentos ao utente, deve-se, ainda, verificar os aspetos de
conteúdo do receituário, nomeadamente:
Identificação dos medicamentos;
Forma farmacêutica;
Dosagem;
Tamanho da embalagem;
Número de embalagens a dispensar;
Posologia prescrita;
Duração do tratamento.
No momento da dispensa dos medicamentos na área de atendimento (Figura 15) deve-
se informar o utente de forma cuidadosa e com linguagem percetível e adequada, todo o
esquema posológico (duração do tratamento, contraindicações, precauções especiais na toma
e possíveis efeitos secundários). Esta fase é fundamental para uma correta adesão à
terapêutica por parte do utente. Durante a dispensa procede-se ainda à interpretação dos dados
relativos do utente, nomeadamente no que se refere à entidade de saúde a que pertence.
Inicia-se o processo informático da receita com a leitura ótica dos códigos de barras
dos produtos, identificando a entidade de saúde a que o utente pertence, para que o
computador determine a percentagem de comparticipação dos medicamentos. A listagem dos
códigos dos diferentes organismos é bastante extensa, pelo que sempre que surjam dúvidas
dever-se-á recorrer aos documentos onde é possível aceder a todos os organismos existentes
(ANEXO M). Após sair da dispensa, uma vez que a farmácia Ondalux é uma farmácia que
adquiriu a um cartão de fidelização, nomeadamente o cartão das farmácias portuguesas (CFP),
Figura 15 - Balcão de dispensa
de medicamentos.
37
surge uma janela a pedir o CFP e neste caso, normalmente pergunta-se ao utente se este
possui CFP.
No final da venda, a impressora que se encontra ao lado em todos balcões, pede que
seja impresso na parte de trás da receita, a identificação do(s) medicamento(s) (nome,
dosagem e unidades) com o respetivo código de barras, o nome da farmácia e direção técnica,
a data da dispensa, preço de venda, valor correspondente à comparticipação e ao montante
pago pelo utente, o número da venda e o código do operador que a efetuou, o organismo
responsável pela comparticipação, o lote a que pertence a receita e o número da receita.
Conclui-se o ato da dispensa com a entrega da fatura que após ser carimbada e rubricada é
entregue ao utente para efeitos dedutíveis sobre o imposto sobre o rendimento das pessoas
singulares (IRS).
5.2.1. Receitas médicas
Os MSRM podem ser prescritos em três tipos distintos de receita:
a) Receita médica não renovável: é válida por um prazo de trinta dias sucessivos à
data da prescrição;
b) Receita médica renovável: é constituída por três vias e é válida pelo prazo de seis
meses a partir da data de prescrição (destinam-se a determinadas doenças ou tratamentos
prolongados);
c) A receita médica especial: apresenta uma única via e são usadas para a prescrição
de medicamentos psicotrópicos ou estupefacientes, sendo válidas por trinta dias após a
prescrição.
Durante o estágio de quatro meses que realizei, deparei-me com diversas alterações ao
nível das receitas médicas e das respetivas entidades. Durante o meu primeiro mês de estágio,
ou seja, em março, estas eram as regras que os PS deviam respeitar relativamente às receitas:
Verificar se a data estava dentro do prazo (30 dias ou 6 meses para receitas
renováveis);
Verificar se o médico prescritor assinou;
Verificar a entidade responsável;
Verificar o nome do utente;
Verificação da identificação do local onde ocorreu a prescrição (nas receitas passadas
à mão é necessário o carimbo do local mas, no caso daas receitas informatizadas,
deve constar a localização em código de barras);
Verificar a dimensão das embalagens;
38
Verificação da identificação do médico prescritor (nas receitas passadas à mão deve
constar a vinheta azul, especialidade médica e assinatura enquanto nas receitas informatizadas
basta vir o código de barras e ao lado o nome do médico e a especialidade);
Apesar de algumas receitas ainda serem prescritas por nome comercial, verificar e
dispensar a receita médica por DCI;
Verificar o regime especial de comparticipação, se aplicável (para doentes
abrangidos por regime especial de comparticipação, isto é, quando a comparticipação dos
medicamentos destinados aquele utente apresentam condições especiais concedidas por
despacho, o respetivo diploma deverá ser inscrito pelo médico prescritor):
Despacho nº 1234/2007 (Doença Inflamatória Intestinal);
Despacho nº 13020/2011 (Doença Alzheimer);
Despacho nº 14123/2009 (Doença Artrite - Metotrexato);
Despacho nº 10280/2008 (Dor Crónica);
Despacho nº 10279/2008 (Dor Oncológica);
Despacho nº 21094/1999 (Carbonato de Lítio);
Despacho nº 10910/2009 Infertilidade;
Psoríase. Lei n.º 6/2010.
A partir do dia 1 de abril de 2013 a receita médica informatizada (ANEXO N) ou
manual (ANEXO O) passou a ser obrigatoriamente prescrita por DCI (segundo a Portaria n.º
137-A/2012, de 11 de maio) e pelo novo modelo de receita médica, sofrendo alterações
substanciais nomeadamente no design da parte da frente da receita (ANEXO P) e na
impressão do talão de faturação no verso da receita [19].
No entanto, veio um circular informativo da ANF relativamente ao prazo transitório
para a prescrição obrigatória por DCI e novo modelo de receita médica, onde foi determinado
que, por motivos operacionais e tecnológicos, a implementação dos novos sistemas de
prescrição e modelos de receita, puderam ocorrer até ao dia 31 de maio. Face ao exposto, os
PS tinham que ter em atenção que o modelo antigo (informatizada e manual), com data de
prescrição até 31 de maio de 2013, podiam ser dispensados até à data de término da respetiva
validade, devendo ser interpretados como uma prescrição por DCI, salvo nas exceções
previstas na lei.
No novo modelo de receita médica, os medicamentos são prescritos obrigatoriamente
por DCI, salvo na prescrição individualizada de medicamento de marca para o qual não exista
genérico e na prescrição individualizada de medicamento com justificação técnica. Além
disso, cada prescrição por DCI passou a ser representada por um novo código de barras criado
pelo INFARMED – o código nacional para a prescrição eletrónica de medicamentos
39
(CNPEM), que agrupa os medicamentos por princípio ativo, dosagem, forma farmacêutica e
número de unidades. A receita passou a ser identificada com uma das seguintes siglas,
consoante o tipo:
RN – receita de medicamentos;
RE – receita especial (psicotrópicos e estupefacientes);
MM – receitas de medicamentos manipulados;
MD – receitas de produtos dietéticos;
MDB – receitas de produtos para o autocontrolo da diabetes mellitus;
OUT – receita de outros produtos.
As receitas renováveis passam a ter numeração única, ou seja, o número da receita da
primeira via é diferente do número das restantes duas vias (ANEXO Q). No novo modelo de
receita, a identificação do local de prescrição figura no lado oposto ao da vinheta médica e
apresenta um local na frente da receita para o utente exercer o direito de opção, caso assim o
decida durante a consulta médica. Quanto à receita manual, esta apresenta um espaço pré-
impresso relativo ao regime excecional de prescrição manual, para preenchimento do
prescritor (falência informática; inadaptação do prescritor; prescrição no domicilio; até 40
receitas/mês) (ANEXO R).
No modelo antigo, o utente tinha que assinar duas vezes relativamente ao “direito de
opção” contudo, no novo modelo de receita médica, passa a existir apenas uma assinatura do
utente, assinando a receita apenas uma vez, independentemente de ter exercido, ou não, o
direito de opção, confirmando simultaneamente os medicamentos dispensados.
Adicionalmente, com esta modificação, se um ou mais medicamentos dispensados tiver um
PVP maior que o PVP5, ou seja, apresentar um preço superior ao preço de referência dos 5
medicamentos mais baratos, o “SIFARMA 2000” imprimirá a frase “exerci o direito de opção
para o medicamento com preço superior ao 5.º mais barato” contudo se todos os
medicamentos dispensados tiverem um PVP menor ou igual ao PVP5, o sistema informático
imprime a frase “não exerci direito de opção”, uma vez que o medicamento está incluído nos
5 medicamentos mais baratos.
No entanto, se uma receita conter apenas um medicamento prescrito e apresentar a
justificação exceção c) (continuidade de tratamento superior a 28 dias), existem três situações
que podem ocorrer:
a) O médico prescrever o medicamento A, que não faz parte do PVP5, e ser
dispensado esse mesmo medicamento A;
b) O médico prescrever o medicamento B, que está inserido no PVP5, e ser
dispensado um medicamento de igual ou menor preço que o B;
40
c) O médico prescrever o medicamento A, que não faz parte do PVP5, e ser
dispensado um medicamento B, que pertença ao PVP5.
Na situação a), uma vez que o médico prescreve um medicamento que não faz parte do
PVP5 e é dispensado o medicamento que dentro do grupo homogéneo, é o mais caro, não
fazendo parte do PVP5 nem sendo mais caro do que aquele que foi prescrito, é impresso na
parte de trás da receita a seguinte frase “exerci o direito de opção para o medicamento com
preço superior ao 5.º mais barato”, não sendo necessário ativar a exceção c) dentro do grupo
homogéneo do medicamento (ANEXO S).
Relativamente à situação b), dado que o médico prescreveu um medicamento que se
encontra entre os cinco mais baratos e foi dispensado o medicamento dentro do mesmo grupo
homogéneo e que possua um preço igual ou inferior ao que foi prescrito, o utente neste caso
não exerce o direito de opção, sendo por essa razão que é impresso “não exerci direito de
opção” no talão de faturação no verso da receita (ANEXO T). Neste caso, também não é
necessário ativar a exceção c) dentro do grupo homogéneo do medicamento.
Contudo, na situação c), quando o médico prescreve um medicamento que seja mais
caro, ou seja, que não faça parte do PVP5 e seja dispensado um medicamento que esteja
inserido no mesmo grupo homogéneo e que pertença ao PVP5, sendo, por isso, mais barato do
que aquele que foi prescrito, nesta situação única, durante a dispensa do medicamento, é
necessário ativar a exceção c) dentro do grupo homogéneo. Após ativação, seleciona-se o
medicamento que vai ser dispensado e quando for impresso o talão de faturação, no verso da
receita será impresso a frase “exerci o direito de opção por medicamento mais barato que o
prescrito para continuidade terapêutica de tratamento superior a 28 dias” (ANEXO U).
No entanto, se todos os medicamentos dispensados não possuírem grupo homogéneo
e, consequentemente, PVP5, mesmo que apresente a exceção c), o “SIFARMA 2000” não
imprime qualquer frase, relativa ao exercício de opção, em virtude do Despacho n.º
15700/2012, de 10 de dezembro, que aprova o novo modelo de receita, não determinar
qualquer menção por parte do utente neste grupo de medicamentos. Nestas circunstâncias
encontram-se os medicamentos para os quais não existem genéricos (ANEXO V), bem como
os medicamentos genéricos que ainda não possuem grupo homogéneo [20].
De acordo com o que foi exposto e após receção de um oficio circular da ANF
(ANEXO X), as prescrições com data a partir do dia 1 de junho, apenas podiam ser aceites se
fossem efetuadas nos novos modelos de receita médica (informatizada e manual) enquanto os
modelos antigos de receita, fosse informatizada ou manual, com data de prescrição até 31 de
maio de 2013, poderiam ser dispensados apenas até ao fim da data da respetiva validade,
devendo ser interpretados como uma prescrição por DCI.
41
No que concerne às entidades públicas, ao longo do ano de 2013 foram sofrendo
alterações, sendo que alguns subsistemas de saúde (ADSE, ADM, SAD-PSP, SAD-GNR)
migraram para o Sistema Nacional de Saúde (SNS), passando a ser faturados nos lotes do
SNS a partir do dia 01 de abril de 2013 (ANEXO Y). No seguimento de algumas dúvidas
relativas à migração das entidades públicas para o SNS, veio um ofício circular da ANF
(ANEXO Z), onde explica que as entidades públicas não pagam receituário que lhes seja
faturado a partir dessa mesma data, excetuando o receituário faturado até dia 31 de março de
2013, que possa vir devolvido.
Deste modo, a partir do dia 1 de Junho de 2013, as regras que o PS deve seguir,
relativas às receitas médicas, são as mesmas contudo a primeira coisa que deve fazer é
verificar, caso seja o modelo antigo de receita médica, a data de prescrição e no caso de ter
sido feita anterior ao dia 01 de junho de 2013, é válida caso esteja dentro do prazo de
validade, porém se tiver sido prescrita após o dia 01 de junho de 2013, inclusive, a receita não
pode ser aceite uma vez que o modelo anterior deixou de ter efeito. Relativamente às receitas
com novo modelo, o PS deve verificar se apresenta exceção a), exceção b) e exceção c);
relativamente à exceção a) (medicamento com margem ou índice terapêutico estreito) e à
exceção b) (reação adversa prévia), o utente não pode optar tendo que se dispensar o
medicamento de um determinado laboratório (no caso dos genéricos) ou de uma determinada
marca, que o médico prescreveu, não podendo trocar. O PS deve, ainda, questionar o utente se
é a primeira vez, ou não, que vai fazer a terapêutica indicada pelo médico e, após leitura ótica
do código nacional para a prescrição eletrónica de medicamentos (CNPEM), entre os
medicamentos existentes, qual costuma tomar ou se tem preferência em algum (marca ou
genérico).
Este novo modelo de receita médica, na minha opinião, trouxe vantagens e também
algumas desvantagens. As vantagens são que agora o utente não se sente tão condicionado
pelo que o médico prescreveu; apesar de ser por DCI, a receita vem acompanhada do código
CNPEM, o que facilita na dispensa de medicamentos uma vez que agrupa todos os
medicamentos que apresentem a molécula na sua constituição e que faça parte do mesmo
grupo homogéneo. Outra vantagem, e que veio facilitar bastante, foi o fato do utente ter que
assinar apenas uma vez na receita sem ter que escrever obrigatoriamente “direito de opção”
duas vezes, dado que vinha impresso na receita. Como é compreensível, alguns utentes têm
dificuldades a escrever, a ouvir, alguns são mais desconfiados para entenderem ou até mesmo
para pessoas que não sabem escrever, este novo modelo veio evitar situações em que o
próprio utente fica incomodado mas também o PS pela invasão da sua privacidade. Com esta
nova medida, mesmo para aqueles utentes que não saibam escrever, basta fazer uma simples
42
rubrica (“rabisco”, por assim dizer) sem ter que se expor e dizer que não sabe escrever
facilitando bastante o atendimento em si não só para o utente mas também para o PS
Contudo, com estas novas regras e com este novo modelo, uma das desvantagens é
que o médico ao prescrever por DCI vai deixar o utente um pouco desconfiado e confuso pois
estava habituado ao nome comercial. Aconteceu-me diversas vezes estar ao balcão e o utente
ter levado as caixas dos medicamentos que tomava, dizendo que o médico se tinha enganado a
prescrever os medicamentos porque não encontrava nenhum igual àquele que tomava. Nesta
situação, era necessário explicar ao utente que os medicamentos agora eram prescritos por
DCI sendo exatamente o que o utente tomava. Como nem todos os utentes apresentam o
mesmo perfil, ocorreram situações onde o utente se apresentava mais desconfiado e reticente
a este novo modelo de receita, tendo sido necessário apresentar as caixas dos medicamentos e
mostrar ao utente que o “nome” que se encontrava por baixo da designação comercial era
exatamente o que o médico tinha prescrito. Sucederam-se, também, situações em que o utente
chegava à farmácia com o modelo antigo depois do dia 01 de junho de 2013 e uma vez que
não era possível aceitar a receita, os utentes tinham que voltar ao médico para que este
prescrevesse no novo modelo de receita, causado algum transtorno por parte do utente.
5.3. DISPENSA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
Medicamentos genéricos (Figura 16), segundo o artigo 2º do Decreto-Lei nº 242/2000,
são, “[…] todos os medicamentos com a mesma composição qualitativa e quantitativa em substâncias ativas,
sob a mesma forma farmacêutica e para os quais, sempre que necessário, foi demonstrada bioequivalência com
o medicamento de referência, com base em estudos de biodisponibilidade apropriados.” [21].
A prescrição de medicamentos contendo substâncias para as quais existam
medicamentos genéricos autorizados é efetuada mediante as exceções previstas na lei, sendo
admitido a seguir a essa indicação o nome do laboratório seguido
sempre da dosagem, forma farmacêutica, número de embalagens e
dimensão da embalagem (quantitativa) e posologia. A posologia é
entendida no seu conceito mais lato, ou seja, sempre que possível deve
compreender a dosagem, o intervalo de administração bem como a
duração da terapêutica.
Caso exista discrepância entre a dimensão de embalagem
prescrita e as embalagens comercializadas, a farmácia deve adotar os seguintes princípios:
A dimensão da embalagem deve ser o mais próximo possível da embalagem prescrita;
Figura 16 - Medicamentos
genéricos.
43
Sempre que a receita não especificar a dosagem ou dimensão da embalagem, deverá
entender-se que se refere ao mínimo comercializado, tendo em conta se a prescrição se destina
a adultos, crianças ou lactentes;
Sempre que a embalagem de maior dimensão se encontre esgotada, poderá ser fornecida
quantidade equivalente, desde que seja expressamente justificado pelo farmacêutico;
Quando a prescrição se refere a embalagens grandes, a dimensão da embalagem não
poderá ser inferior à embalagem terapêutica.
Estes medicamentos constituem uma grande parte dos medicamentos dispensados nas
farmácias, sendo cada vez mais promovida a sua prescrição e dispensa com a intenção de
diminuir as despesas do utente.
Durante o período do estágio, durante a secção do atendimento ao público, pude
constatar que a população mais idosa tem ainda muita relutância, na substituição do habitual
medicamento de marca por um genérico, mesmo nos casos em que revelavam baixos
rendimentos.
5.4. DISPENSA DE PSICOTRÓPICOS E ESTUPEFACIENTES
Os medicamentos psicotrópicos e estupefacientes atuam a nível do sistema nervoso
central, apresentando função sedativa, narcótica e euforizante, podendo causar dependência e
toxicomania. Este tipo de medicamentos só pode ser vendido nas farmácias, mediante a
apresentação de uma receita médica especial não podendo ser dispensados a menores de idade
ou a quem padeça de doença mental manifesta. Os estupefacientes e psicotrópicos sofrem um
rigoroso controlo, já que as suas propriedades implicam procedimentos especiais. De forma a
facilitar a sua dispensa e controlar a movimentação deste tipo de produtos, houve a
necessidade de distribuir as diferentes substâncias por tabelas de acordo com a sua natureza e
atividade farmacológica criando regras de dispensa dos mesmos.
A lei vigente divide os psicofármacos em quatro tabelas e subdivisões,
resumidamente:
Tabela 2 - Divisão de psicofármacos [6].
Tabela I Tabela II Tabela III Tabela IV
A – Ópio e Opiáceos A – Alucinogénios
A – Opiáceos e
Afins que não
apresentam risco de
abuso
A – Barbitúricos de
ação lenta com
efeitos antiepiléticos
e ansiolíticos com
risco de abuso
B – Coca e Afins B – Anfetaminas
C – Cânhamo
C – Barbitúricos de
ação curta e
Hipnóticos
44
Consoante a tabela a que pertencem os estupefacientes e psicotrópicos exigem um tipo
de prescrição diferente. Todo e qualquer medicamento contendo na sua composição
substâncias mencionadas na tabela I, II-B e II-C, só pode ser dispensado mediante a
apresentação de uma receita médica especial. São receituários especiais, uma vez que os
medicamentos prescritos são de acesso limitado e implicam precaução na sua dispensa.
A prescrição de psicotrópicos e estupefacientes é feita através do novo modelo de
receita, sendo identificada não com a sigla RN mas sim com a sigla RE de receita especial.
Não se pode prescrever estupefacientes na mesma receita que os restantes medicamentos uma
vez que estes medicamentos requerem controlo especial, pelo que têm que ser prescritos
isoladamente. Contudo, a mesma receita pode conter vários medicamentos estupefacientes. O
número de embalagens por receita é igual ao dos restantes medicamentos.
No momento da leitura ótica, de um estupefaciente ou psicotrópico, o sistema
informático identifica-o de imediato implicando o preenchimento obrigatório de uma série de
dados relativos ao doente, adquirente e ao médico. Caso o preenchimento dos dados pedidos
não seja completo, o sistema informático não permite a finalização da venda. Após finalizar a
dispensa, é impresso o talão para dar ao utente e impressos dois documentos de psicotrópicos
para serem posteriormente agrafados às fotocópias da receita especial.
A receita original é faturada à entidade correspondente, sendo um dos duplicados
guardado na farmácia durante um período mínimo de três anos e relativamente as receitas
manuais, é enviado uma cópia ao INFARMED, no prazo máximo de 8 dias, após o termo de
cada mês (ANEXO AA). A farmácia envia trimestralmente ao INFARMED as listagens
informáticas referentes ao balanço das entradas e saídas de estupefacientes e psicotrópicos,
devidamente carimbadas e assinadas.
Quanto às benzodiazepinas, a farmácia retira o balanço anual de entradas e saídas de
benzodiazepinas e guarda-o em formato digital ou em papel, também durante um período de 3
anos.
5.5. DISPENSA DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO
De acordo com a diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de
março de 2004, um medicamento veterinário é “toda a substância ou associação de substâncias que
possa ser utilizada ou administrada no animal com vista a restaurar, corrigir ou modificar funções fisiológicas,
exercendo uma ação farmacológica, imunológica ou metabólica ou a estabelecer um diagnóstico médico.”
[22].
A existência deste tipo de medicamentos está fortemente dependente da região onde a
farmácia está localizada. A partir do momento que a Legislação permitiu a venda direta às
45
empresas e cooperativas, as farmácias das regiões agrícolas perderam o monopólio de
dispensa destes medicamentos. Na farmácia Ondalux, os medicamentos existentes para uso
veterinário são suficientes para a exigência da população, nomeadamente, produtos de
higiene, antiparasitários internos ou externos (incluindo outros produtos de combate a
ectoparasitas), vacinas e antibióticos, suplementos vitamínicos e, ainda, anticoncecionais para
animais de pequeno porte ou de companhia. Os MSRM veterinários só podem ser dispensados
com a apresentação de receita médica, sempre com as devidas precauções e aconselhamento,
de forma a otimizar as condições de utilização dos mesmos. Todos os medicamentos deste
grupo são pagos na totalidade, mesmo que prescritos pelo médico veterinário, uma vez que
não são comparticipados.
Na farmácia Ondalux encontra-se em funcionamento um programa de solidariedade em
prol dos animais, denominado “CÃOprimido” onde a Associação de Defesa dos Animais do
Concelho de Abrantes está a contar com o apoio e adesão dos utentes para recolha de
produtos de veterinária ou oferecer o valor equivalente a uma embalagem de um dos produtos
que utilizam no tratamento dos animais (antiparasitários internos e externos).
6. ACONSELHAMENTO E DISPENSA DE OUTROS PRODUTOS DE SAÚDE
6.1. DISPOSITIVOS MÉDICOS
Segundo o INFARMED, “[…] os dispositivos médicos são importantes instrumentos de saúde,
que englobam um vasto conjunto de produtos. São destinados, pelo seu fabricante, a serem utilizados para fins
comuns aos dos medicamentos, tais como prevenir, diagnosticar ou tratar uma doença humana. Devem atingir
os seus fins através de mecanismos que não se traduzem em ações farmacológicas, metabólicas ou
imunológicas, por isto se distinguindo dos medicamentos.” [23].
A dispensa destes produtos, durante o meu estágio, consistiu mais frequentemente em
testes de gravidez, coletores de urina, em meias de descanso, soro fisiológico, canadianas,
bengalas, joelheiras, pensos, ligaduras, gazes, seringas, sacos para ostomia, entre outros.
6.2. FITOTERÁPICOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS
Os suplementos nutricionais surgiram da necessidade de colmatar determinadas
carências alimentares. Também já estão comprovados benefícios com a utilização adjuvante
da fitoterapia, nomeadamente através do consumo de chás obtidos das seguintes plantas: erva
de cidreira, flor de tília, cavalinha, camomila, dente-de-leão, barbas de milho, hipericão, entre
outros [26]. O aumento verificado nas últimas décadas relativamente ao uso dos produtos à
46
base de plantas deve-se, em parte, à procura constante de um estilo de vida mais saudável e
pelo retorno à natureza e aos valores essenciais
6.3. PRODUTOS DIETÉTICOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESPECIAL
O recurso a uma alimentação especial pode advir de casos
em que a intervenção farmacêutica é fundamental, nomeadamente,
doentes convalescentes que necessitem de suplemento proteico ou
energético, idosos com má nutrição, grávidas e mulheres a
amamentar.
6.4. PRODUTOS DIETÉTICOS INFANTIS
Na alimentação infantil, deve ter-se em conta que o
aleitamento materno é a forma mais benéfica para garantir o
correto desenvolvimento dos lactentes. Contudo, existem na
farmácia leites, farinhas e boiões que podem ser dispensados
de acordo com a idade e necessidades nutritivas da criança
(Figura 17).
6.5. PRODUTOS DE DERMOFARMÁCIA, COSMÉTICA E HIGIENE CORPORAL
A dispensa destes produtos tem um grande impacto positivo na economia da FC e cabe
ao TF (pelos seus conhecimentos sobre fisiologia da pele, suas afeções e relação com alergias,
estado de saúde, entre outros) prestar um aconselhamento individualizado e adaptado a cada
utente. Cada vez mais exigente e preocupado com a sua imagem e bem-estar, o utente espera
obter uma ajuda por parte do PS, especialmente no que concerne ao binómio qualidade/preço,
pelo que o correto conhecimento sobre estes produtos torna-se imprescindível.
Estão disponíveis na farmácia diversas gamas de produtos de dermofarmácia,
cosmética e higiene corporal. Assim, consoante as potencialidades adjuvantes deste tipo de
produtos, e perante determinadas patologias e imperfeições estéticas, é possível informar o
utente sobre o melhor tratamento a seguir. É importante ter um conhecimento abrangente das
características das diferentes linhas comerciais, para adequar a cada utente o produto a
dispensar e o aconselhamento a prestar, evitando a influência dos interesses comerciais e
mantendo uma postura ética e profissional da atividade da prática da farmácia.
Figura 17 - Artigos de puericultura
e dietética infantil.
47
Na farmácia Ondalux, de mês a mês, consoante as marcações, desloca-se à farmácia
uma promotora dos produtos Pure Altitude e da Anne Semonin para aconselhar os utentes
realizando limpezas de pele, massagens, aromaterapia e, ainda, faz uma avaliação da pele
transmitindo a sua opinião quanto ao tipo e estado da pele, possibilitando um aconselhamento
individualizado e otimizado.
7. DISPENSA DE MSRM OU MNSRM DURANTE OS SERVIÇOS NOTURNOS
Durante o período de estágio, tive a oportunidade de acompanhar duas noites de
serviço na farmácia Ondalux. O PS fica na farmácia de serviço, em dias da semana, das 21
horas ou das 19 horas e 30 minutos (aos fins-de-semana) às 10 horas do dia seguinte. Como
estagiária, tive a oportunidade de acompanhar um serviço
noturno (Figura 18) durante a semana e num fim-de-semana,
contudo fiquei até às 5 horas dado que era apenas para ter uma
noção de como funciona os atendimentos noturnos e também
porque no outro dia ia trabalhar. Quando os PS fazem noite,
no dia seguinte não trabalham.
Assim que se inicia o horário do serviço noturno, a
farmácia encontra-se fechada ao público, contudo no lado de
fora encontra-se uma campainha com microfone incorporado
e uma “gaveta” móvel para a troca de informações entre o PS e
o utente (Figura 19). Nos atendimentos noturnos, o profissional apenas pode dispensar aquilo
que tem na altura em stock, a não ser que o utente peça para encomendar para a tarde do dia
seguinte, ficando guardado com o nome do utente no papel dos guardados. No interior da
farmácia, mais propriamente dentro do gabinete de atendimento aos utentes, encontra-se um
televisor com a imagem que a câmara da parte de fora da farmácia capta, para que se possa
visualizar o utente e um microfone para que o utente ouça o PS.
Nos atendimentos noturnos, a dispensa é efetuada do
mesmo modo que os outros, através do software “SIFARMA
2000” mas no caso da dispensa de MSRM o utente não assina a
receita, ficando à responsabilidade do PS para evitar alguns
problemas pois seria um pouco incómodo estar a pedir ao utente
para assinar a receita, dado o meio utilizado para a dispensa de
medicamentos. A partir das 22 horas é atribuída uma taxa de
2,50€, no entanto, a farmácia Ondalux não cobra nada pelos serviços noturnos. A maior
Figura 18 - Zona de atendimentos
noturnos.
Figura 19 - Atendimento noturno
(espaço exterior da farmácia).
48
afluência de utentes é normalmente depois das 20 horas até à meia-noite e entre a 1 hora e as
3 horas, que é quando muitos utentes saem das urgências do hospital de Abrantes. Durante os
“espaços mortos”, em que não aparece ninguém, os PS adiantam a faturação.
Numa das noites em que estive presente, houve um utente que vinha das urgências e
entregou uma receita com um medicamento que o médico tinha prescrito no entanto, este
tinha sido descontinuado. Neste caso, o TF que me acompanhou ligou para as urgências do
hospital e falou com a médica prescritora para mudar a terapêutica e a situação ficou
resolvida.
8. PREPARAÇÃO DE MANIPULADOS
A formulação de especialidades farmacêuticas só pode ser realizada caso não exista no
mercado nenhuma especialidade farmacêutica com igual dosagem ou forma farmacêutica
pretendida. Os medicamentos manipulados são preparados com vista a aplicação cutânea,
adequação de uma dose destinada a uso pediátrico e destinados a grupos de doentes em que as
condições de administração ou farmacocinéticas se encontrem alteradas. Apesar das
profundas mudanças verificadas nos últimos anos na preparação e produção industrial de
medicamentos, os manipulados continuam a ser uma parte fundamental da FC. A produção de
manipulados, tem como objetivo proporcionar em qualquer momento e com independência da
disponibilidade do mercado, formas de dosificação adequadas às necessidades específicas dos
doentes, mantendo um nível de qualidade apropriado.
É no laboratório onde estão armazenadas as matérias-primas, devidamente
acondicionadas e rotuladas, necessárias à preparação de manipulados. Este local possui uma
bancada (com um lavatório), sobre a qual residem duas balanças, uma pedra de pomadas e por
vezes algumas matérias-primas para serem verificados os boletins de análise para registar.
Nos armários encontram-se todos os instrumentos utilizados na preparação de manipulados,
sendo estes, espátulas, funis, papel de filtro, almofarizes, entre outros.
As matérias-primas vêm sempre acompanhadas pelo seu boletim de análise onde
constam as análises químicas do produto químico. No boletim de análise regista-se o
fornecedor de onde veio a matéria-prima, a data de receção, o número da fatura e o preço de
fatura + IVA. Também as matérias-primas possuem uma ficha de identificação onde consta o
nome, fornecedor, a origem da matéria-prima, o número da fatura, a data da receção, o lote, a
validade, a quantidade recebida, o número de contentores recebidos e a folha tem que estar
carimbada com o carimbo da farmácia e rubrica do farmacêutico responsável pelo registo.
49
O utente pode ainda comprar matérias-primas a granel, ou seja, o PS pesa a quantidade
necessária e regista a quantidade retirada no registo de movimentos de matérias-primas, no
entanto regista-se “a granel”.
A primeira tarefa a ser posta em prática na preparação dos
manipulados é a interpretação do receituário ou da fórmula apresentada.
No estágio, tive oportunidade de realizar dois manipulados:
Solução Alcoólica a 70º de Ácido Bórico à Saturação;
Pomada de Vaselina Salicilada a 2% (Figura 20).
Na preparação da solução alcoólica a 70º de ácido bórico à saturação e da pomada de
vaselina salicilada a 2%, depois de se interpretar a receita médica, disponibiliza-se os
materiais e matérias-primas necessários à realização dos diferentes manipulados. Para cada
manipulado preparado na farmácia Ondalux, é preenchida e assinada, pela farmacêutica
responsável, uma ficha de preparação que é posteriormente arquivada num dossier próprio
juntamente uma cópia da receita médica.
Após entrar no laboratório, deve-se verificar se estão disponíveis todas as matérias-
primas necessárias e se estão corretamente rotuladas e dentro do prazo de validade, calçar as
luvas esterilizadas, colocar máscaras e touca, limpar a bancada de trabalho e preparar todo o
material que seja necessário para o manipulado, verificar se estão disponíveis os materiais de
embalagem para acondicionamento do manipulado e se as balanças estão calibradas.
Relativamente à preparação da solução alcoólica a 70º de ácido bórico à saturação,
após verificar o estado de limpeza do material, colocou-se numa proveta rolhada cerca de 10
mL de álcool a 70% (v/v). Posteriormente, procedeu-se à pesagem de 1,5 gramas de ácido
bórico e adicionou-se, cuidadosamente e aos poucos, ao álcool a 70º (v/v), agitando-se
fortemente durante 20 segundos após cada adição. Após adição do ácido bórico na sua
totalidade, adicionou-se o álcool a 70º (v/v) até completar o volume restante perfazendo os 30
mililitros da solução e agitou-se. De seguida, deixou-se a proveta em repouso durante 1 hora,
repetindo sucessivas agitações de 20 segundos de 15 em 15 minutos. Por fim, procedeu-se à
filtração da solução para um frasco conta-gotas de vidro âmbar de 50 mililitros e, depois de
devidamente rotulado, colocou-se juntamente com os medicamentos guardados (uma vez que
não necessita de ser conservado no frigorífico) e lavou-se o material utilizado.
Quanto à pomada de vaselina salicilada a 2%, depois de ter limpo a placa da
espatulação com álcool a 70%, pesou-se a vaselina branca e posteriormente o ácido salicílico.
Após pesagem, incorporou-se por espatulação, aos poucos, o ácido salicílico na vaselina até
obter uma pomada com aspeto homogéneo. Acondicionou-se a pomada num recipiente de 50
gramas e rotulou-se, procedendo, por fim, à lavagem do material utilizado.
Figura 20 - Pomada de
vaselina salicilada a 2%.
50
Após a preparação dos manipulados, é necessário que o responsável pela preparação
preencha a ficha de preparação de manipulados (ANEXO AB). Esta ficha, é elaborada a nível
interno e de acordo com a legislação em vigor, onde constam todas as informações relativas
ao medicamento manipulado, ao utente, ao médico prescritor, teor em substâncias ativas,
forma farmacêutica, número de lote (código interno que permite a identificação do
medicamento manipulado), data de preparação, quantidade a preparar, assinatura do
responsável pela preparação e supervisão, identificação das matérias-primas, respetivos lotes
e quantidade utilizada, modo de preparação, aparelhagem usada, dados relativos à embalagem
utilizada, condições de conservação, prazo de utilização, rotulagem e por último, o cálculo do
preço de venda do medicamento manipulado. O cálculo do preço do manipulado é efetuado
segundo uma fórmula estipulada por lei, que se encontra nas respetivas fichas de preparação.
O PVP dos medicamentos manipulados é composto por três vertentes distintas: valor dos
honorários, valor das matérias-primas e valor das embalagens, segundo a portaria n.º
769/2004, de 1 de julho [24]. No rótulo devem estar presentes, para além do nome da
farmácia, o nome do preparado, data de preparação, dosagem e os cuidados a ter com este,
como por exemplo, “aplicação auricular”, “conservar à temperatura ambiente em fraco bem
fechado” ou “Agitar antes de usar” [25].
Além de medicamentos manipulados, são ainda reconstituídas, no laboratório,
preparações líquidas extemporâneas, mas somente na altura da dispensa ao utente. O caso
mais comum é o dos antibióticos que são preparados com adição lenta de água purificada,
seguida de agitação até se atingir o volume delimitado no próprio frasco ou consoante o seu
modo de preparação. Durante o estágio tive a oportunidade de reconstituir vários antibióticos,
contudo aquele que reconstituí mais frequentemente foi a amoxicilina + ácido clavulânico.
Inicia-se o procedimento pela agitação do frasco para que o pó se solte do recipiente,
posteriormente adiciona-se água purificada aos poucos até atingir o volume delimitado no
frasco e por fim, agitar até o pó com antibiótico se apresentar dissolvido na água purificada,
formando assim, uma suspensão. Este tipo de antibióticos é preparado no momento em que o
utente vem à farmácia e assim que for preparado, tem que se iniciar a administração pois o
antibiótico em água é pouco estável. Após reconstituição, a suspensão deve ser mantida no
frasco, bem rolhado, no frigorífico (2ºC-8ºC) e ser utilizada no prazo de até 7 dias (frascos de
60 mililitros, 75 mililitros e 100 mililitros) ou até 10 dias (frasco de 150 mililitros) [26].
51
9. OUTROS CUIDADOS DE SAÚDE PRESTADOS NA FARMÁCIA
9.1. AVALIAÇÃO DA TENSÃO ARTERIAL
A tensão arterial é medida com um medidor de tensão arterial automático.
Existem dois tipos de utentes que pretendem medir a tensão arterial, sendo eles:
Utentes que apenas pretendem fazer uma medição pontual, por naquele dia ou nos
últimos dias não se sentirem nas melhores condições;
Utentes que fazem regularmente a monitorização da sua tensão arterial, seja para
avaliar a eficácia da terapêutica, seja por uma questão de segurança e/ou precaução;
Em ambos os casos deve fazer-se um aconselhamento adequado com vista à
implementação de uma dieta alimentar equilibrada, atividade física adequada, evitar situações
de stress e moderar o consumo de bebidas alcoólicas. Enquanto estive na farmácia Ondalux
tive a possibilidade de efetuar a medição da tensão arterial a diversos utentes. O procedimento
é bastante simples dado que esta máquina é automática e de fácil utilização estando mesmo
para venda a utentes que necessitem de medições mais frequentes. Todo este procedimento é
efetuado no gabinete de atendimento aos utentes. É, então, colocado o medidor no braço
esquerdo do utente e liga-se o aparelho de medição automática da tensão arterial (Figura 21).
Durante este processo, o utente não poderá falar para não
interferir com a leitura dos valores. Este dispositivo é um
método de medição oscilométrico, isto é, utiliza sensores
oscilométricos que medem a vibração da pressão arterial
por baixo da braçadeira. Assim que a medição for
terminada, são prontamente indicados, num mostrador de leitura fácil, os valores da pressão
sistólica, da pressão diastólica e as pulsações por minuto.
Consideram-se indivíduos hipertensos aqueles que apresentem valores de pressão
arterial sistólica iguais ou superiores a 140 mmHg e/ou valores de pressão arterial diastólica
com valores superiores a 90 mmHg. Sendo que, apenas um dos valores pode surgir alterado,
ou seja, quando os valores da “máxima” estão alterados, diz-se que o doente sofre de
hipertensão arterial sistólica e quando apenas os valores da “mínima” se encontram elevados,
o doente sofre de hipertensão arterial diastólica [27].
9.2.GLICÉMIA
A avaliação da glicemia na farmácia é efetuada, no gabinete de atendimento ao utente,
através da punção capilar, sendo aconselhável sempre que possível um jejum de pelo menos 8
horas. Os valores aceites para os níveis de glicose no sangue são, no caso de jejum, iguais ou
Figura 21 - Aparelho de medição da
tensão arterial.
52
inferiores a 109 mgdL e, ocasionalmente, iguais ou inferiores a 139 mgdL. Nos casos em que
os valores da glicemia em jejum encontram-se entre 110 e 125 mgdL e os valores ocasionais
entre 140 e 199 mgdL, pode dar-se o caso de haver uma anomalia da glicemia em jejum ou
uma situação de tolerância diminuída à glicose [28].
Contudo, caso os valores em jejum encontrem-se iguais ou superiores a 126 mgdL e os
valores ocasionais iguais ou superiores a 200 mgdL, constituem um forte indicador da
presença de uma situação de diabetes mellitus [28].
Relativamente a testes de glicémia, também tive a oportunidade de realizar alguns.
Para tal, procede-se à desinfeção de um dos dedos do utente com álcool etílico a 70% e, com
uma agulha, retira-se um pouco de sangue para uma tira que posteriormente é colocada num
aparelho para medir o nível de glicémia no sangue.
9.3.COLESTEROLÉMIA E TRIGLICERIDÉMIA
A medição do colesterol e triglicerídeos na farmácia é efetuada, assim como na
glucose, através da punção capilar. No caso do colesterol esta medição pode ser feita a
qualquer hora do dia, ao contrário dos triglicerídeos onde se aconselha um jejum de 12 horas.
Os valores ideais para o colesterol total devem ser inferiores a 190 mgdL, enquanto
para os triglicerídeos devem ser inferiores a 150 mgdL. Normalmente valores elevados de
lípidos no sangue não causam quaisquer sintomas, daí que seja importante efetuar um controle
destes valores, pois estes são os principais responsáveis pela ocorrência de doenças
cardiovasculares [29].
Durante o estágio profissional II tive a possibilidade de realizar testes de medição de
colesterol, onde o procedimento é idêntico ao da glicémia, no entanto, quando se extrai o
sangue, este não vai diretamente para uma tira mas sim para um tubo fino de plástico. Assim
que este tubo tenha “aspirado” o sangue suficiente para a realização do teste, coloca-se o tubo
num aparelho que vai servir para libertar o sangue à velocidade e a quantidade que for
desejada. Coloca-se, então, uma tira no aparelho medidor de colesterol e coloca-se no centro
desta o sangue coletado e espera-se que a máquina indique o resultado.
Na minha opinião, este procedimento é um pouco mais complicado uma vez que a
quantidade de sangue necessária para que os valores sejam fiáveis é muito superior ao da
glucose e, dependendo dos utentes, por vezes era difícil alcançar o sangue necessário para que
a máquina transmitisse valores corretos tendo mesmo que, por vezes, se proceder a outra
punção capilar.
Sempre que os valores obtidos estejam acima dos valores de referência são
aconselhadas ao utente medidas não farmacológicas que passam por uma alimentação
53
equilibrada e a prática de exercício físico, sendo que nos casos que se julgue pertinente os
utentes são aconselhados a procurar o médico.
9.4.IMC
O peso é determinado por um aparelho automático – balança analítica –, que
estabelece uma relação entre o peso corporal e a altura do indivíduo, permitindo deste modo
avaliar o seu IMC. O IMC estabelece uma relação entre o peso (kg) e a altura (m) e é utilizado
para classificar quantitativamente a obesidade.
Fórmula do IMC = Peso (kg) / Altura2
(m)
Nas situações em que os utentes da farmácia apresentavam um IMC superior ao
normal, entre 18,5 e 24,9, procurava-se incutir um estilo de vida saudável, que deve incluir
uma alimentação equilibrada e a prática de exercício físico [30].
9.5.PROGRAMA VALORMED
A VALORMED é uma sociedade gestora do sistema integrado de gestão de resíduos
de embalagens e de medicamentos fora de uso, após consumo, constituindo a solução para a
necessidade da existência de um sistema seguro que possa remover e tratar dos resíduos de
embalagens de medicamentos. As farmácias são o “rosto” da
VALORMED junto do público, assumindo um papel de primeira
linha na recolha das embalagens e dos medicamentos.
Deve-se aconselhar o utente a acondicionar corretamente
os seus medicamentos fora de uso, nomeadamente a colocar as
embalagens dentro das cartonagens, a fechar devidamente os
frascos, entre outros. Uma vez cheio, o contentor (Figura 22) é
fechado e recolhido pelo distribuidor aderente, o qual é
responsável pela armazenagem intermédia. Periodicamente os
contentores são transportados do distribuidor para a estação de triagem com vista à abertura
dos contentores e à separação dos resíduos recicláveis dos não recicláveis. Os resíduos
recicláveis são separados e enviados para centros de reciclagem específicos, os restantes
resíduos são encaminhados para uma estação incineradora onde ocorrerá a sua valorização
energética [31].
Os contentores de recolha VALORMED foram concebidos para suportarem uma carga
não superior a 20 quilogramas. Na tampa do contentor, está colocada uma bolsa com as
fichas, contentor (branca), farmácia (verde) e armazenista (azul). A ficha da farmácia contém
o nome e o número da farmácia aderente, o peso do contentor (em quilogramas), o número do
Figura 22 - VALORMED.
54
armazenista, a data de recolha e a rúbrica do responsável pelo fecho e a rubrica do
responsável pela recolha devendo-se arquivar a ficha farmácia durante um período de três
anos (ANEXO AC).
10. FATURAÇÃO DA FARMÁCIA
A faturação é um dos processos importantes e que sustenta o bom funcionamento de
uma farmácia. É por isso importante verificar e confirmar cada falha que possa ter ocorrido.
No ato da dispensa, após se proceder ao aconselhamento e explicação da posologia utilizada,
procede-se ao registo informático da venda, emitindo a fatura caso o utente assim pretenda. A
venda pode ser feita de quatro formas diferentes:
a) Normal – se o utente efetuar pagamento e respeitar todos os parâmetros normais;
b) Suspensa – a venda fica suspensa;
c) Crédito – realizada quando os utentes, que possuem ficha na farmácia, pretendem
levar medicamentos e pagar posteriormente, levando consigo um comprovativo da
venda a crédito;
d) Suspensa a crédito – se ambos os casos b) e c) acima referidos forem simultâneos.
Na venda a), o PS dispensa o(s) medicamento(s) pedido(s) e o utente efetua o
pagamento, saindo um talão tendo este que ser assinado e carimbado com o carimbo da
farmácia.
A venda b) efetua-se em algumas situações por exemplo quando o utente não tem
receita no momento mas depois vem trazer à farmácia para fazer a respetiva comparticipação,
no caso de o médico ter prescrito duas caixas de um determinado medicamento e o utente
optar por levar apenas uma caixa dado que possui ainda comprimidos que cheguem para
efetuar a terapêutica e quando necessitarem vêm buscar a caixa pendente ou nos casos em que
a farmácia não pode dispensar os medicamentos todos que estão prescritos na receita médica
por falta de stock e o utente necessitar de levar já uma embalagem. No primeiro caso, no fim
da dispensa sai um talão provisório com um código para que quando o utente vier trazer a
receita, o PS possa regularizar esta situação, onde será reembolsada a diferença entre o valor
pago na totalidade e o valor da comparticipação. No segundo e no terceiro caso, após a
dispensa, são emitidos dois talões provisórios onde um fica junto à receita e esta é guardada
numa pasta e o outro talão provisório, o utente guarda para posterior apresentação e
regularização da situação (ANEXO AD).
Como é o caso da opção de venda c), a venda d) é realizada aos utentes do domicílio
que pretendem levar medicamentos, mas trazer a receita médica e efetuar o pagamento,
55
posteriormente. Após verificados e cumpridos os condicionalismos referidos, cabe aos PS,
colocar a data, assinar cada receita e carimbar. O processo de faturação inicia-se no momento
da venda, quando é emitido o documento de faturação. Neste documento encontra-se inserido
o lote e número da receita, o organismo, os medicamentos vendidos (relativamente a estes
encontra-se também o preço de referência, o PVP e a comparticipação efetuada), o preço total
da venda, a identificação da farmácia, a data e o código de venda e o código do profissional
que efetuou a venda. O “SIFARMA 2000” atribui a cada receita um número de série de lote,
quando um mesmo organismo atinge um lote com trinta receitas, o próximo documento de
faturação será emitido no lote seguinte.
10.1. CONFERÊNCIA DO RECEITUÁRIO
A conferência do receituário é essencial; é nesta fase que se verifica minuciosamente
se a venda dos medicamentos foi efetuada corretamente, para que o receituário possa ser
enviado às entidades e a farmácia possa ser ressarcida. Após a conferência do receituário para
cada entidade as receitas são agrupadas em lotes de 30 prescrições.
Na farmácia Ondalux a verificação do receituário é efetuada diariamente pelo PS.
Relativamente à verificação técnica, ao balcão, as receitas só serão dispensadas se estiverem
corretas no que respeita a data, assinatura do médico e não existência de rasuras. Ainda ao
balcão, durante e logo após à dispensa, as receitas dispensadas são verificadas atentamente.
Diariamente, o receituário dispensado é ainda verificado se o número da receita coincide com
aquele que foi passado pelo leitor ótico, deve haver a verificação dos códigos de barras de
cada medicamento, as datas (receita/dispensa), o organismo (subsistema de saúde), verificar a
assinatura do médico e do utente. Por sua vez, os erros detetados devem ser assinalados e
colocados para serem justificados/corrigidos.
10.2. CORREÇÃO DO RECEITUÁRIO
Após os PS terem conferido o receituário, se se verificar alguma anomalia, a receita
tem que ser justificada (ANEXO AE).
Os diferentes tipos de justificações dadas nas receitas são quando:
Se procede à alteração da terapêutica por esgotamento no laboratório;
O produto foi substituído por equivalente;
A quantidade foi reajustada em função da necessidade terapêutica;
O produto está em falta e foi dispensado um produto do mesmo grupo homogéneo;
O documento foi mal impresso por falha no atendimento, falha na impressão, houve
troca de receita no momento da impressão ou, ainda, por erro de entidade.
56
10.3. SEPARAÇÃO DO RECEITUÁRIO
A separação do receituário é efetuada depois de recolher todas as receitas dispensadas
posteriormente vistas por pelo menos três PS, sendo estas separadas entre as várias entidades.
Para cada entidade diferente, as receitas são separadas por lote e em cada lote ordenam-se os
números da receita por ordem decrescente (do 30 para o número 1), facilitando assim o
trabalho de quem irá posteriormente efetuar a conferência do receituário.
10.4. EMISSÃO DO VERBETE DE IDENTIFICAÇÃO DO LOTE
A emissão de lotes é realizada logo após a organização das receitas em lotes de 30 do
mesmo organismo e consiste em emitir um verbete que possui: a entidade a que se refere o
verbete, o nome e código da farmácia, mês e ano a que respeita, número sequencial do lote
relativo ao total dos lotes entregues no mês, quantidade total de receitas, quantidade total de
etiquetas, PVP total do lote, importância total do lote paga pelo utente e a importância total de
comparticipação. Relativamente a cada receita, possui, ainda, o número de etiquetas, o PVP, a
quantidade paga pelo utente e a quantidade comparticipada pelo organismo. Após conferência
das 30 receitas da respetiva entidade, o verbete (ANEXO AF) é anexado ao respetivo lote de
receitas e é carimbado com o carimbo da farmácia.
10.5. SERVIÇO DE RECOLHA E ENTREGA DA FATURAÇÃO
No final de cada mês, a farmácia organiza a faturação do SNS e acondiciona-a até ao
dia 4 (inclusive) de cada mês. Na documentação deverá constar:
Fatura (duas vias – original e original duplicado);
Relação resumo de lotes;
Verbetes de identificação de lotes;
Receitas;
Notas de crédito/débito (duas vias – original e original duplicado).
A partir do dia 5, inclusive, até ao dia 9, a empresa de transporte responsável pela
entidade do SNS passará na farmácia para recolher a faturação do SNS.
11. ENTREGAS AO DOMICÍLIO
A farmácia Ondalux possui, ainda, um serviço de entregas ao domicílio (Figura 23) no
concelho de Abrantes. O utente contacta a farmácia via telefone, a solicitar a dispensa de
medicamentos ao domicílio indicando o seu nome, a morada e os medicamentos que necessita
referindo a quantidade (ANEXO AG), com apresentação obrigatória de receita médica para o
caso dos MSRM. A recolha das receitas é realizada pelo funcionário responsável pelo serviço
57
de entregas ao domicílio e se for efetuada de manhã, os medicamentos serão entregues de
tarde, contudo se a recolha se efetuar apenas da
parte da tarde, os medicamentos são entregues no
outro dia de manhã.
Assim que forem recolhidas as receitas,
procede-se à dispensa dos medicamentos na
farmácia, com a supervisão obrigatória de um
farmacêutico. É aqui que se realizam muitas vendas a crédito ou suspensas a crédito dada a
confiança dos utentes aderentes ao serviço de entrega ao domicílio. Assim que todas as
receitas tenham sido dispensadas, é impressa uma listagem do detalhe de vendas apenas dos
utentes que solicitaram o uso do serviço de entrega ao domicílio, indicando todos os
parâmetros da dispensa realizada (data e hora de dispensa, tipo de venda, nome do utente
pagador e os medicamentos dispensados com os respetivos preços), indicando na última
página o valor total que o funcionário responsável dos domicílios deve apresentar no fim do
dia (ANEXO AH).
Ao fim do dia, regista-se todas as entregas realizadas em suporte papel (registo de
entregas ao domicilio) indicando o mês, o dia e a identificação do medicamento assim como a
quantidade dispensada (ANEXO AI).
12. FARMACOVIGILÂNCIA
Farmacovigilância, segundo a Organização Mundial de Saúde, é o “[…]conjunto de
atividades de deteção, registo e avaliação das recções adversas, para determinar a incidência, gravidade e nexo
de causalidade, baseadas no estudo sistemático e multidisciplinar dos efeitos dos medicamentos. […] ” [32].
Durante o estágio na farmácia Ondalux, não foi detetada qualquer tipo de reação
adversa medicamentosa grave ou inesperada, daí não ter tido a oportunidade de realizar a
respetiva notificação espontânea. No entanto, considerei importante mencionar a
farmacovigilância no presente relatório, uma vez que considero que a vigilância pós-
comercialização, nomeadamente através do Sistema de Notificação Espontânea de Reações
Adversas Medicamentosas é essencial para a monitorização da segurança dos medicamentos,
devendo ser do conhecimento de todos os profissionais de farmácia. São três os critérios a
garantir, quando qualquer medicamento é comercializado: a qualidade, a segurança e a
eficácia. Assim, é importante que durante todo o período de utilização do medicamento a sua
segurança seja monitorizada. É portanto, função dos PS irem recolhendo e avaliando as
reações adversas ocorridas durante e/ou após a administração do medicamento.
Figura 23 - Transporte para entrega aos
domicílios.
58
CONCLUSÃO
Durante estes quatro meses de estágio na farmácia Ondalux é de salientar que fui
adquirindo, diariamente, diversos conhecimentos, descobertas, emoções e aprendizagem tanto
a nível profissional como pessoal.
Apesar de ser a mesma farmácia em que estagiei no estágio anterior, alguns
procedimentos mudaram assim como a própria equipa técnica o que me proporcionou
contactar com diferentes realidades, pelo que consegui progredir e adquirir novos
conhecimentos com esta experiência, tornando-se essencial para o meu crescimento como
uma futura PS. Os objetivos propostos que integram o estágio profissional II foram atingidos
na sua plenitude de forma clara e precisa, conseguindo entender o seu significado e a sua
dinâmica no circuito do medicamento, na vertente da FC.
O período de estágio na farmácia Ondalux revelou-se numa experiencia bastante
positiva e enriquecedora como elo de ligação entre a minha formação académica e a realidade
profissional. Constituiu sem dúvida, uma pedra basilar no curso de licenciatura em farmácia,
proporcionando-me como estagiária uma visão circunstanciada, sentida e vivida do panorama
quotidiano em que se movimenta o TF. Esta fase foi gratificante em muitos aspetos, tendo
constituído uma oportunidade de lidar com pessoas de todas as faixas etárias, de diferentes
níveis socioeconómicos, com os mais variados problemas de saúde e com as mais variadas
personalidades. À medida que o tempo foi passando, o contacto com os utentes tornou-se
mais próximo e esta realidade permitiu-me um desempenho mais ativo e participativo nas
minhas funções. Neste âmbito, os PS são muitas vezes ouvintes e conselheiros, o que
demonstra a cumplicidade entre o utente e o profissional. Todavia, é atrás do balcão, nos
“bastidores” da farmácia, que há mais atividade, onde o fator determinante é a organização e
cooperação entre os elementos que, todos juntos, caminham no mesmo sentido.
Refere-se que o professor só pode ensinar quando está disposto a aprender e,
aplicando-se no meu caso em concreto, estando finalizando uma etapa da minha vida
académica, para poder ser uma excelente PS no futuro, tenho que ser uma eterna estudante.
Como estagiária na farmácia Ondalux, apesar de todos os receios iniciais e de todas as
dificuldades, este estágio foi bastante benéfico e uma mais-valia no meu crescimento tanto a
nível profissional como pessoal, permitindo-me desenvolver a minha autonomia,
comunicação e confiança perante o utente, expandir a minha capacidade de interpretar casos
clínicos aconselhando da melhor forma e, ainda, conseguir transpor da teoria para a prática
muito dos conhecimentos que adquiri ao longo do curso, promovendo uma visão global e
progressiva do funcionamento da farmácia.
59
BIBLIOGRAFIA
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Comunitária, Conselho Nacional da Qualidade;
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República, 1.ªsérie, n.º295, 9084;
[3] Universidade Lusíada de Vila Nova Famalicão, Estágio Curricular. Acedido em: 2 de
março de 2013, em: http://www.fam.ulusiada.pt/downloads/regulamentos/Regulamento_
Estagio_CEE.pdf;
[4] Ministério da Saúde. (2012). Decreto-Lei nº 172/2012, de 1 de agosto. Diário da
República, 1.ªsérie, n.º148, 4045-4048;
[5] Ministério da Saúde. (2012). Decreto-Lei n.º 171/2012, de 1 de agosto. Diário da
República, 1.ªsérie, n.º148, 4042;
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consumo de estupefacientes e psicotrópicos, Legislação Farmacêutica Compilada;
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Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, Legislação Farmacêutica Compilada;
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Farmacêuticos;
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[14] O Portal dos Psicólogos. (2005). Automedicação, Universidade Fernando Pessoa
[15] Ordem dos Farmacêuticos. Artigo: Governo aprovou "terceira lista" de medicamentos.
Acedido em: 20 de junho de 2013, em: http://www.ordemfarmaceuticos.pt/scid/ofWebI
nst_09/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=1492&articleID=6968;
60
[16] Infarmed. (2006). Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto. Estatuto do Medicamento,
Legislação Farmacêutica Compilada;
[17] Ministério da Saúde. (2007). Portaria n.º 3-B/2007, de 2 de Janeiro. Diário da República,
1.ªsérie, n.º1, artigo 4ª, 8-(4);
[18] Infarmed. (2007). Portaria nº 1471/2004 de 21 de dezembro. Estabelece os princípios e
regras a que deve obedecer a dimensão das embalagens dos medicamentos suscetíveis de
comparticipação pelo Estado no respetivo preço, Legislação Farmacêutica Compilada;
[19] Ministério da Saúde. (2012). Portaria n.º 137-A/2012 de 11 de maio. Diário da
República, 1.ª série, n.º 92, 2478-(2);
[20] Ministério da Saúde. (2012). Despacho n.º 15700/2012, de 10 de dezembro. Diário da
República, 2.ª série, n.º 238 39247-39250;
[21] Ministério da Saúde. (2012). Decreto-Lei nº 242/2000 de 26 de Setembro. Diário da
República, I série-A, n.º223, 5152;
[22] Jornal Oficial da União Europeia, Diretiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho de 31 de março de 2004 que altera a Diretiva 2001/82/CE. Acedido em: 1 de
maio de 2013, em: http://ec.europa.eu/health/files/eudralex/vol-5/dir_2004_28/dir_20
04_28_pt.pdf;
[23] Infarmed, Dispositivos Médicos. Acedido em: 17 de maio de 2013, em: http://www.infa
rmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/DISPOSITIVOS_MEDICOS;
[24] Infarmed. (2004). Portaria n.º 769/2004, de 1 de julho. Estabelece que o cálculo do preço
de venda ao público dos medicamentos manipulados por parte das farmácias. 1-4;
[25] Infarmed, Medicamentos Manipulados. Acedido em: 28 de maio de 2013, em: http://ww
w.infarmed.pt/portal/page/portal/INFARMED/PUBLICACOES/TEMATICOS/MEDICA
MENTOS_MANIPULADOS/manipulados.pdf;
[26] Infarmed, Folheto Informativo. Acedido em: 3 de junho de 2013, em:
http://www.infarmed.pt/infomed/download_ficheiro.php?med_id=1901&tipo_doc=fi;
[27] Associação Nacional das Farmácias. (2010). Hipertensão Arterial, Folheto Farmácias
Portuguesas iSaúde;
[28] Ministério da Saúde. Atualização dos Critérios de Classificação e Diagnóstico da
Diabetes Mellitus. Acedido em: 13 de junho de 2013, em: http://www.dgs.pt/upload/mem
bro.id/ficheiros/i005604.pdf;
[29] Bial. Hipercolesterolémia. Acedido em: 13 de junho de 2013, em: http://www.bial.co
m/pt/a_sua_saude.10/areas_terapeuticas_bial.13/doencas_cardiovasculares.21/colesterol.
36.html;
61
[30] Roche, Índice de Massa Corporal. Acedido em: 13 de junho de 2013, em: http://www.
deco.proteste.pt/alimentacao/emagrecer/simule-e-poupe/peso-tenho-quilos-a-mais-ou-a-
menos;
[31] Valormed. Enquadramento - Recolha e Tratamento de Embalagens de medicamentos
fora de uso. Acedido em: 25 de junho de 2013, em: http://www.valormed.pt/?op
tion=com_content&view=article&id=14&Itemid=15;
[32] Infarmed, Farmacovigilância. Acedido em: 26 de junho de 2013, em: http://www.infarme
d.pt/portal/page/portal/INFARMED/PUBLICACOES/TEMATICOS/SAIBA_MAIS_SO
BRE/SAIBA_MAIS_ARQUIVO/Farmacovigil%E2ncia.pdf;
Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda – Guia de elaboração e
Apresentação de Trabalhos Escritos. Guarda, 2008.
62
ANEXOS
ANEXO A – Representação das gavetas de MNSRM na área de atendimento ao público;
ANEXO B – Folha dos produtos/medicamentos encomendados por telefone;
ANEXO C – Papel dos produtos/medicamentos guardados;
ANEXO D – Nota de encomenda de produtos farmacêuticos de diferentes laboratórios;
ANEXO E – Fatura;
ANEXO F – Folha posteriormente agrafada à versão original da fatura;
ANEXO G – Fatura da encomenda feita por telefone;
ANEXO H – Fatura da encomenda feita através da plataforma B2B;
ANEXO I – Fatura de receção de Benzodiazepinas;
ANEXO J – Fatura de receção de Psicotrópicos;
ANEXO K – Listagem de validades dos Produtos Farmacêuticos;
ANEXO L – Nota de Devolução;
ANEXO M – Listagem de Entidades;
ANEXO N – Modelo antigo de receita médica informatizada;
ANEXO O – Modelo antigo de receita médica manual;
ANEXO P – Design do novo modelo de receita médica informatizada;
ANEXO Q – Novo modelo de receita médica renovável;
ANEXO R – Novo modelo de receita médica manual;
ANEXO S – Exceção c) relativa à situação a);
ANEXO T – Exceção c) relativa à situação b);
ANEXO U – Exceção c) relativa à situação c);
ANEXO V – Exceção c) para medicamentos sem genérico;
ANEXO X – Ofício Circular da ANF;
ANEXO Y – Receita médica com alteração da entidade pública para o SNS;
ANEXO Z – Ofício Circular da ANF;
ANEXO AA – Documento de Psicotrópicos;
ANEXO AB – Ficha de Preparação dos Manipulados preparados;
ANEXO AC – Ficha de Contentor (VALORMED);
ANEXO AD – Documento de Venda Suspensa;
ANEXO AE – Receita médica justificada;
ANEXO AF – Verbete de Identificação do Lote;
63
ANEXO AG – Folha com informações acerca das Entregas ao Domicílio;
ANEXO AH – Listagem do Detalhe de Vendas do serviço de entrega ao domicílio;
ANEXO AI – Registo de Entregas ao Domicílio.
65
Produtos de
manicura/pédicure Produtos para mãos
Produtos
ortopédicos Pastas dentífricas
Produtos
veterinários Produtos para pés
Produtos
ortopédicos
Artigos de higiene
bucodentária
Produtos
veterinários
Produtos para
obstetrícia
Produtos
ortopédicos
Artigos de higiene
bucodentária
Co
mp
ressas
e ad
esivo
s
Co
mp
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esivo
s
Co
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ressas
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Disp
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So
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s
Coleto
res de u
rina
Coleto
res de u
rina
Crem
es
Hid
rata
ntes
93
LISTAGEM DE ENTIDADES
Entidade
CGD
13 Caixa Ger. Deposit- não SNS/ADSE
R1 Caixa Ger Deposit-SNS
Entidade
ARS Lisboa e Vale
01 S.N.S.
48 S.N.S. – Pens.
49 S.N.S. – Pens. Diplomas
67 S.N.S. – Lupus/Hemof./Hemog.
DS S.N.S. – Diabetes
41 S.N.S. – Doenças Prof.
45 S.N.S. – Diplomas
46 S.N.S. – Trab. Migrantes
Entidade
IN
08 SSINC. Moeda – não SNS
Entidade
SAVID-S
AA SAVIDA MED. AP. SA – SNS
AC SAVIDA MED. AP. SA – SNS – Pens.
AB SAVIDA MED. AP. SA – SNS – Diplomas
Entidade
TRANQ
77 TRANQUILIDADE
Entidade
SBSI
BA S. Bancários Sul Ilhas
BV S. Bancários Sul Ilhas – SNS
Entidade
FIDEL-SIN
94
FM Fidelidade – Companhia de Seguros SA
Entidade
ADM
15 ADM/IASFA
SF ADM/IASFA – Especial P. 1034/2009 – SNS
SI ADM/IASFA – Especial P. 1034/2009 – SNS – P Dip
SH ADM/IASFA – Especial P. 1034/2009 – SNS - Pens
Entidade
PT/C/SNS
09 Portugal Telecom – ACS – Correios – SNS
Entidade
MC1/S
X1 Multicare – MC1 – SNS
XV Multicare – MC6 – SNS
Entidade
CICLO/S
PE CICLOCARE – SNS
PF CICLOCARE – SNS – Pens
PI Apoio Especial Novart – SNS – Pens – Diplomas
Entidade
ESO+/SNS
PS ESO+ – SNS
GU Programa SER+ – SNS
Entidade
SOLID/SNS
QA SOLIDARI – SNS
Entidade
PGREUM
GA PROGRAMA REUMON
GC Apoio Mais Bial – SNS Pens. Diplomas
Entidade
APLILY/SNS
LL Programa Apoio Lilly – SNS