RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO · para comunicar os valores e comportamentos que devem ser cultivados...

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Integridade: um ótimo negócio para sua empresa Saiba mais em www.cgu.gov.br/proetica

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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO Empresa: Souza Cruz Ltda CNPJ: 33.009.911/0001-39 Representante: Sabrina Fonseca Faleiro Cargo: Gerente de Societário e Compliance Status: aprovada

PERFIL DA EMPRESA

A Souza Cruz Ltda. é uma empresa brasileira de capital fechado, que integra o grupo empresarial British American Tobacco (BAT), sediado em Londres-Inglaterra. A matriz da empresa brasileira está localizada na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e tem operações em diversas cidades brasileiras por meio de suas centrais Integradas de distribuição, usinas, fábricas, central de operações de distribuição e postos de abastecimento. Atualmente a empresa conta com 11.048 funcionários, sendo 6.920 colaboradores, 3.633 contratos temporários e 500 estagiários/outros. A empresa não informou o quantitativo de terceirizados que integram suas operações. O negócio da empresa está concentrado em bebidas e fumo, atuando em todo o ciclo do produto, desde a produção e processamento de tabaco até a fabricação, distribuição e comercialização do cigarro, bem assim atua também na exportação desse produto. Em razão desse negócio, a empresa se submete à regulação promovida por órgãos como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Agricultura (MAPA), Receita Federal do Brasil (RFB), e outros órgãos federais e estaduais encarregados pela emissão de certificados licenças relacionadas ao meio ambiente ambientais, produção e transporte de produtos, uso do solo e recursos hídricos e emissão de alvarás de funcionamento para as diversas unidades de produção e distribuição. x xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxx xx x xxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxx xxxxxx. A empresa integra a Joint Venture Brascuba Cigarillhos S.A, que atua no mercado cubano e também exporta cigarros para outros mercados. Por integrar grupo empresarial com atividade comercial em mais de duzentos países, incluídos Estados Unidos e Europa, há submissão às leis anticorrupção FCPA e UK Bribery Act. A empresa declarou que não participa de licitações públicas, mas que eventualmente celebra convênios/contratos com a administração pública, só realiza doações a entidades sem fins lucrativos mediante aprovação de projeto social apresentado para a empresa e que seu programa de integridade foi implantado em março de 2016.

ANÁLISE DO QUESTIONÁRIO

A empresa demonstrou o comprometimento da alta direção com o programa de integridade, xxxxxx xxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx. xxxx xxxxx, xxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx xx xxx xxxxxxxxxxx xxx x xxxxx xxxxx xx xxxxxxx xxxxxxx x xxxxxxx, x xxxxxxxxx xxx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxx x xxxx xxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx, xx x xxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxx. xxxxxxxxx xx xxxx: xxxxx Destaques:

Área I

Comprometimento da Alta Direção e Compromisso com a Ética

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1.1. Envolvimento da alta direção com o programa de integridade.

Pontos que contribuíram positivamente para a avaliação:

• Criação do Comitê de Integridade e a designação dos diretores da empresa para sua formação, pela alta direção (cod. 00254_14).

• A alta direção aprovou o programa de Integridade e deu expressa autorização para que fossem tomadas as medidas necessárias para a implementação do programa (doc. 00254_21).

• Aprovou o Regimento Interno Unificado do Comitê de Integridade e Grupo de Ouvidoria, Denúncias e Informações, atribuindo a esses colegiados as competências relacionadas à supervisão do programa de integridade e tratamento de denúncias recebidas, respectivamente (doc. 00254_11).

• Incentivou, por meio de mensagem apresentada como introdução ao Código de Conduta e Ética impresso e assinada pela “Direção Souza Cruz”, a observância dos valores éticos e elevado padrão de integridade esperada dos colaboradores, parceiros e terceiros contratados (doc. 00254_17).

1.2. Manifestações da alta direção de apoio ao programa de integridade e a temas relacionados.


• Foram realizadas diversas manifestações por e-mail, enviados pela diretoria da empresa a

todos os colaboradores por ocasião do lançamento do Código de Conduta Ética e Políticas da

empresa (doc. 00254_07).

• Concedeu entrevista, por meio da Diretora de RH da empresa, à revista NewsLet, edição nº 57,

referente a maio/junho de 2016, ocasião em que deu conhecimento ao público externo da

cultura ética que deve pautar a conduta dos colaboradores (doc. 00254_08).

xxxxx x xxx xxxxxxxxxx:

• xxxxxxxxx xxx xx xxxxxxx xx xxxx xxxxxxxxxxx xxxxxx x xxxxxxxxx x xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxx xxxx xxxxxxxxx x xxxxxxx, xxx xxxx, xxxx xxxxxxx, xx xxxxxxxxx, xxxxxxxxx xx xxxxx xx xxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxx xxx xxxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxx x xxxxx xx xxxxxxx.

1.3. Setor responsável pelo programa de integridade.


• O monitoramento do programa de integridade está a cargo do Comitê de Integridade.

• x xxxxxx xx xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xxxx xxxxxxx xxxxxxxx x xx xxxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxxxx xxx xxxx xxxx xxxxxxxxx xx xxxxxxx- x xx xx, xx xxxxxxxx x xx xxx xxxx xxx xxxxxxxxxx. xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxxx x xx xxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxx x xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx

• x xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxxx xxx xxxxx xxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx

• O referido comitê tem entre suas atribuições aprovar o chamando “Relatório de Conformidade”, conforme requisitos da Portaria nº 909 de 07/04/2015 da CGU, a criação de políticas e procedimentos, o monitoramento do Grupo de Ouvidoria, Denúncias e Informações (GODI), o acompanhamento do reporte trimestral da ouvidoria, dentre outras funções.

• Comprovou que o programa de integridade da empresa é conduzido a partir da atuação da Gerência de Governança e Compliance, xxx xxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxxxxxx, xxxxx xxxxxxxxxxxxx

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xxxxx xxx xxxxxxxx xxxxxxxx, bem assim conta ainda com suporte e consultoria na área compliance prestado por pessoa jurídica contratada (00254_25).

xxxxx x xxx xxxxxxxxxxx

• x xxxxxxxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx x xx xxxxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxxxx xxxxxxxx, xxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx. xxxxxx xxxx xxxxxxx xxxxx x xxxxxxxxx xx xx xxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxx xxxxxxxxxxxx, xxxx xxxx xx xxxxxxxxx, xxxxxx xxxxxx xx xxxxx xx xxx xxxxxx xxxxxxx,xxx x xxxxx xx xxxxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxx, xx xxxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxx, xxx xxxxx xxx xxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxxx x xxxxxxx xx xxxxxxxxxxx x xxxxx xxxxxxxxx xx xxxx xxxxxxx.

1.4. Disponibilização de recursos.


• Comprovou a aplicação de recursos financeiros xxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx xx x.xxx.xxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxxxx em 2016, relacionados a ações destinadas à implementação e fortalecimento do programa de integridade.

• A empresa informa que as despesas se deram justamente para a implantação do Programa de Integridade e foram aplicados, por exemplo, nos salários da equipe da Gerência de Governança e Compliance, na implantação do canal de comunicação (FALE), treinamentos e monitoring, material de endomarketing e com a consultoria externa, encaminhando como documentos os contratos de prestação de serviços com as empresas e escritórios.

1.5. Participação em ações coletivas relacionadas à integridade.

xxxxx x xxx xxxxxxxxxx

• xxx xxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxx xxxxxxx, xx xxxxx xxx xx xxxxxxxxx x xxxxx xxx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxx xxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxxx xxxxxxxxxxx x x xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx.

A empresa apresenta Código de Ética, padrões de condutas, política anticorrupção e procedimentos bem definidos, estruturados e adequados ao perfil apresentado. Demonstrou que realiza abrangente avaliação de risco em relação a terceiros, que possui mecanismos adequados para prevenir possíveis irregularidades praticadas por esses terceiros, e que prevê sanções para essas irregularidades. Possui controles internos e externos rígidos e estruturados. xxxxxxxxx xx xxxx: xx/xx Destaques:

2.1. Código de ética e padrões de conduta. Pontos que contribuíram positivamente para a avaliação:

• Disponibilizou o Código de Ética e Conduta em vigor na empresa. Trata-se de documento elaborado com base nas crenças de integridade que norteiam o Grupo BAT, ao qual a empresa pertence, e que reconhece a importância da honestidade, da transparência e integridade como valores de uma organização. O documento está redigido em linguagem clara, direta e objetiva

Área II Política e Procedimentos

Padrões de Conduta; Política Anticorrupção; Avaliação de Terceiros e Controles Internos e Externos

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para comunicar os valores e comportamentos que devem ser cultivados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a empresa (doc. 00254_17).

• Em termos de abrangência, o documento contempla canais de denúncias e versa sobre conflitos de interesse, suborno, corrupção, recebimentos de presentes e brindes, relações com terceiros e com a imprensa, relacionamentos no ambiente de trabalho, contribuições e responsabilidade social, integridade financeira, confiabilidade e proteção de informações, bem assim concorrência e antitruste, lavagem de dinheiro e comércio ilícito, seja em âmbito nacional como internacional.

• O documento, dada a sua abrangência em termos de temas tratados, contribui fortemente como instrumento de proteção da empresa ao explicitar condutas não toleradas (roubo, fraude, suborno, corrupção, ameaças a indivíduos ou ao meio ambiente, irregularidades contábeis, bullying, assédio no ambiente de trabalho, falsificações, entre outras), e ao orientar ações de colaboradores e contratados diante de diferentes públicos e cenários.

• Demonstrou a extensão dos compromissos de intolerância às práticas de corrupção, suborno e fraude às operações transnacionais. Com essa iniciativa, a empresa revelou a determinação de não estabelecer exceções à política de integridade nas atividades e ambientes, ainda que realizadas em outros países. Trata-se de medida em conformidade com a abrangência da atuação da empresa, uma vez que ela opera também no mercado cubano.

• No tocante às medidas disciplinares em decorrência de violação à norma, o documento apresenta o tópico intitulado “Consequências de violações” (p. 4), onde prevê que a inobservância do contido no código ensejará a aplicação de sanções cabíveis, podendo inclusive ser encaminhada às autoridades competentes, para apuração, quando se tratar de conduta criminosa.


• xxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxx xxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxxxxx xx xxxxxx.

2.2. Política anticorrupção.


• A empresa comprovou possuir uma política anticorrupção. Trata-se de documento intitulado “Política de Relacionamento com a Administração Pública e Anticorrupção”, que se encontra atualmente ainda na versão I e contempla, entre outras coisas: a identificação de pessoas políticas expostas, o combate à corrupção, as condutas proibidas, condena o uso da vantagem indevida e do pagamento por facilitação, incentiva a comunicação de atos de corrupção por parte de qualquer pessoa que tenha conhecimento deles, disciplina a contratação de advogados, e orienta a relação com agentes públicos e a celebração de eventuais contratos com a Administração Pública (doc. 00254_32).

• A política anticorrupção apresentada disciplina adequadamente a atuação da empresa, considerando o porte e o ramo em que opera, especialmente no que se refere à postura dos colaboradores e terceiros intermediários, eventualmente contratados, esclarecendo as condutas não toleradas no trato com a Administração Pública. Trata-se de iniciativa que se ajusta ao programa de integridade da empresa, visto que em decorrência dos negócios da organização, com grande frequência, ela necessita tratar com órgãos públicos dos três níveis de poder com o propósito de solicitar emissão de licenças ambientais, de autorização sanitária para comercialização de produtos, expedição de certificados de funcionamento e de certificados de registros cadastrais, entre outros.

• Destaque-se que a política anticorrupção da organização estabelece ainda a necessidade de os contatos com agentes públicos serem realizados com a participação de mais de um

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representante da empresa, e que eles deverão ser devidamente capacitados e treinados no tocante às políticas e princípios contidos no Código de Conduta e Ética.

• Além disso, a política anticorrupção recomenda que os contatos com agentes públicos sejam formalmente agendados e que dessas reuniões sejam elaborados relatórios, com vistas à produção de memorial dos contatos. Essas medidas observam um dos pilares em que se assenta o Código de Conduta e Ética da empresa: a transparência, o que novamente evidencia o compromisso da empresa essas recomendações uma parte integrante da cultura da organização.

• Há tópico na norma anticorrupção que orienta os colaboradores a como agirem em contatos eventualmente casuais com pessoas politicamente expostas, como agentes públicos ou pessoas que ocuparam cargos ou funções públicas relevantes nos últimos cinco anos, o que é extensivo aos familiares dessas pessoas.

• No que se refere à contratação de pessoa politicamente exposta, a norma anticorrupção não a proíbe, no entanto, estabelece que se deve verificar eventual existência de conflito de interesses em razão da atuação da pessoa na Administração Pública.

• No tocante ao oferecimento de presentes ou brindes, a política anticorrupção corrobora a possibilidade quando observada rigorosamente o regramento contido no Código de Conduta e Ética.

2.3. Avaliação de terceiros - prevenção de irregularidades e incentivo à integridade.


• A empresa tem definida uma política de contratação, que estabelece o regramento a ser observado nas contratações da empresa, x xxxx xxxxxxx x xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx x xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxx x xx xx.xxxxxxxx xxx e contempla oportunidade de agregação de volume ou concorrência (doc. 00254_37).

• Quando a demanda não reunir as condicionantes referentes à oportunidade de agregação de volume ou concorrência, a unidade demandante será a responsável pela contratação e será a responsável pela condução de todo o processo.

• É observado no processo, ainda, o regramento concernente à política de delegação de autoridade, que define os níveis e limites de delegação de autoridade para aprovação de despesas, projetos e investimentos (doc. 00254_40).

• A empresa demonstrou que realiza procedimento prévio à contratação de fornecedores e prestadores de serviços com o intuito de verificar o histórico do potencial contratado no tocante à prática de atos de corrupção ou outras infrações legais (doc. 00254_34).

• O procedimento compreende a realização de um checklist, intitulado de “Checklist de Fornecedores”, por meio do qual verifica a capacidade operacional do fornecedor, a regularidade cadastral junto a órgãos públicos, eventuais registros negativos em cartórios, a aderência a boas práticas de trabalho que resultem em seguro, isento de trabalho infantil e que não fomente qualquer forma de assédio; além disso, é indagado a existência de ex-funcionários da contratante no quadro de empregados da empresa a ser contratada, bem assim a eventual existência de conflito de interesse na relação. .

• Complementarmente, são juntados ao checklist os resultados de consultas realizadas no CEIS, CNEP e CEPIM. (doc 000254_34).

• A empresa comprovou por meio da disponibilização de termos de contratos firmados que impõe a necessidade de observância de seu Código de Ética e política de integridade (doc. 00254_25 e 00254_27).

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• xxxxxxxxxxxxxxx xxx x xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxx xxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxx xxx xxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxx xx xxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxx xxxxx xxxx.

2.4. Controles internos e externos.


• A empresa dispõe de área que detém as atribuições de auditoria interna. Trata-se da Gerência de Riscos e Controles, xxx xx xxxxxx xxx xxxx xx xxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxx. xxxx xxxxx, xx xxxxx x xxxxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxx xxxxx. As atividades xx xxx x xx xxx são realizadas com o objetivo de aprimorar os processos e controles a partir da realização de ações de inteligência e auditoria.

• xx xxxx xxxxx xxxxxx xxxx x xxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxx xxx xxxxxx xxxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxx xxx xxxxxx xxxxxx xx xxxxxxxxxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx

• As atividades são desenvolvidas com vistas, por exemplo, ao aprimoramento dos controles internos, melhorias dos processos organizacionais, tratamento das exceções identificadas, implementações de ações corretivas, bem assim apuração de eventuais desvios e irregularidades.

• xxx xxxxxxxxx xxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxxxx

• O programa de integridade da empresa foi objeto de análise por parte de prestador de serviços contratado, especializado na área, que produziu relatório de conformidade (doc. 00254_49).

• A empresa comprovou a adoção de sistemas informatizados para a gestão de fornecedores e contratos (Sistema WILL) e para a gestão contábil, financeira e orçamentária (Sistema SAP).

• Os processos de realização das despesas observam as alçadas decisórias definidas na Política de Delegação de Autoridade, bem assim a devida segregação de função nas diferentes etapas.

A empresa demonstrou que adota medidas de comunicação relacionadas aos temas de ética e integridade, bem como medidas de capacitação e treinamento, ambas bem estruturadas, xxxxx xxx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxx. Além disso, a empresa demonstrou que proporciona fácil acesso ao Código de Ética/Conduta e às demais normas do programa de integridade para todos os seus funcionários, independente do nível hierárquico. xxxxxxxxx xx xxxxx: xxxxx Destaques:

3.1 . Estratégia para divulgação de temas relacionados à ética e ao programa de integridade.


• A empresa utilizou diversos recursos para divulgar o programa de integridade entre os colaboradores. A estratégica compreendeu o uso de aplicativo de smartphone, e-mail corporativo, tv corporativa, além da confecção e distribuição de folders, crachás com informações sobre integridade e imãs alusivos aos canais de comunicação disponíveis e como acessá-los.

Área III

Comunicação e Treinamento

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• A divulgação transcorreu durante o ano, porém com abordagens especificas em determinados momentos. Inicialmente, concentrou na divulgação dos canais de comunicação e a forma de acessá-los. Em seguida focou a apropriação de aspectos do programa de integridade por meio de um quiz, contemplou a semana de compliance, e mensalmente divulgou informações e dicas de integridade (docs. 00254_53 a 00254_69).

• A divulgação usou o serviço de intranet da empresa para atingir o maior número possível de colaboradores.


• xxxxxxxxx x xxxxx xx xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxx xxxxxx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxx x xxxxxxx xx xxxxxxx, xx xxxxx xxx xxxxx xxx xxx xxxxx xxxxx xx xxxxx xxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxx xxx x xx xxxxxxxxxxx x xxxxx xxxxxxxxxx.

3.2 . Acesso ao Código de Ética e às demais normas do programa de integridade.


• A empresa divulga na internet, xx xxxxx xxxxxxxxxxxxx xx xxxx xxxx xxxxxxxx o Código de Conduta Ética da Souza Cruz.

• Para ampla divulgação, a empresa adotou a estratégia de divulgar o conteúdo do Código de Conduta e Ética no serviço de intranet da empresa, sendo acessível a todos os colaboradores independentemente do nível hierárquico e do cargo que ocupa.

• Em relação aos novos contratados, a empresa produz kit de admissão que contém, entre outras normas, cópia do Código de Conduta e Ética (00254_61).

• Em relação aos fornecedores, prestadores de serviços e intermediários o processo de contratação contempla a entrega do Código de Conduta e Ética e do Código de Conduta do Fornecedor.


• xxxx xxxxxx xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxx xx xxxx xxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx.

3.3 . Plano de treinamento ligado aos temas de ética e integridade.


• A empresa comprovou o planejamento e a execução de treinamento presenciais com foco em temas ligados à ética e integridade, cuja abrangência atingiu colaboradores lotados em setores, como: Marketing, Finanças, RH, Supply Chain, TM&D (docs. 00254_64 a 00254_66).

• Os treinamentos integram as ações planejadas pela Gerência de Governança e Compliance da empresa, unidade responsável pela execução (doc. 00254_68).

• A aferição dos resultados atingidos nessas ações é feita por meio da realização de quiz, que ao mesmo tempo pretende verificar a retenção do conteúdo ministrado e incentivar a apropriação voluntária por meio desse tipo de competição entre os colaboradores, xxx xxx xxx xxxxxxxxx xxxxxxx xxx xxxxxxxxxxxxx.

3.4 . Alcance dos treinamentos.


• A clientela dos cursos ministrados abrangeu todos os níveis da empresa e contemplou desde a alta direção até o nível operacional, abarcando diversas unidades regionais da empresa, e versou sobre programa de integridade, legislação anticorrupção e legislação correlacionada (doc. 00254_26).

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• Como estratégia de alcançar o maior número de colaboradores, os treinamentos foram segmentados por unidades funcionais e realizados no horário de trabalho.

• Os treinamentos ministrados têm como público alvo tanto colaboradores quanto terceiros que prestem serviços à empresa.

• Em relação aos fornecedores, estes recebem kits contendo as normas da empresa no tocante ao Código de Conduta e Ética e o Código de Conduta de Fornecedor.

A empresa apresenta medidas para possibilitar o recebimento e apuração de denúncias, bem como medidas relacionadas à remediação e aplicação de sanções disciplinares em casos de irregularidades e violações às suas normas éticas. xxxxx, xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxl xx xxxxxxx xx xxxxxxx x xxxxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx. xxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxx xxxxx xxxxxxxxxxxx,xxx xxxxxxx,xx xxxxxxx xxx xxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxx; xx xxxxxxxxx xx xxxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx; x xxxxxxxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxx xx xxx xxxxxxxxx x xxxx xxxxxxx; x xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx xxx xxxxxxxxx, xxxxxx xxxxxx. xxxxxxxxx xx xxxx: xxxx Destaques:

4.1. Canais de denúncia e de esclarecimento.

Pontos que contribuíram positivamente para avaliação:

• A empresa disponibiliza um canal eletrônico de comunicação, intitulado “FALE Souza Cruz”, destinado a registros de manifestações de ouvidoria. Ele é hospedado em servidor externo e administrado por empresa contratada, de modo a garantir a isenção no tratamento das manifestações realizadas (docs. 00254_22 e 00254_55).

• O canal “Fale Souza Cruz” está disponível nas versões português e inglês, 24h por dia, durante toda a semana, bem assim por meio dele é possível ter acesso ao Código de Conduta e Ética da empresa.

• Adicionalmente, é oferecido canal alternativo por meio do telefone 0800-601-8650.

• Campanhas foram realizadas no âmbito da empresa para divulgar esses canais de denúncias.

• Divulga o “Fale Souza Cruz” nos contratos com terceiros (doc.00254_62).

xxxxxx x xxxxx xxxxxxxxxxxx

• xxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx, xxxxxxxx-xx xxx xx xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxx xxxxxx xxxx x xxxxxxx xxxxxxx, xxxxx xxx xxxxxxxxxxx xxxxx xxxxx xxxxxx xxx xxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxxx x xxx xxxx xxxxx x xxx xxxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxx xxx xxxxxx x xxxxxxxx.

• xxxxx xxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxx xxxxxx xx xxxxxx xxxxxxxxxxx. xxx xxx xxx x xxxxxxx xxxx xx xxxxxxx xxxxxx xx x xxxxxxxxxxx xx xx xxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxx xx xxxxxxxx.

4.2. Garantias de proteção aos denunciantes e incentivo à realização de denúncias.


Área IV

Canais de Denúncia e Remediação

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• Tanto o Código de Conduta e Ética quanto o sítio do “Fale Souza Cruz” reafirmam a garantia do sigilo e a confidencialidade do relato, de modo a proteger o denunciante.

• Da mesma maneira, os materiais de divulgação desses canais de denúncia salientam a garantia de proteção ao denunciante.

• As campanhas de divulgação dos canais de denúncia entre colaboradores e fornecedores também foram concebidas para incentivar o uso dessa ferramenta ao adotar no material o slogan “Conte com a gente conte para a gente”.

• Além disso, o Código de Conduta e Ética e o Código de Conduta do Fornecedor esclarecem sobre a disponibilidade do canal e de como fazer uso dele.

4.3. Estrutura para recebimento, tratamento e apuração de denúncias.


• A empresa possui processo estabelecido para tratar a denúncia recebida pelos canais de comunicação que leva em consideração o conteúdo e os setores citados na denúncia (doc. 00254_79).

• O Regimento Interno do GODI e Comitê de Integridade disciplina o processo ao estabelecer as competências e os órgãos envolvidos na apuração. xxxxx xxxx, x xxxx xxxxxx x xxx x xxxxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxx xxxxxxxxxx xxxx xxxxxx.

• Apesar da responsabilidade atribuída ao GODI nesse processo, outros departamentos da organização podem ser chamados a auxiliar na apuração de denúncias.

xxxxxx x xxxxx xxxxxxxxxxx:

• xxx xxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xx xxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxx xxxxxxx.

• xxxxx xxxxxxx, xx xxxxx xxxxxxxx, xx xxxxxx x xx xxxx xxxxxxxxx xxx xxxxxx xx xxxx, xxxx ➢ xx xxxxxxx xxxxx xxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxx xxxxxxx, xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx

xxxxxxx; ➢ xxx xxxxx xxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx xx xxxxx

xxxxxxxxxxxx xxx xxxxx.

4.4. Medidas para assegurar a interrupção de irregularidades e a remediação de danos.


• No que se refere a terceiros, há previsão contratual no sentido de descontinuar a relação por meio de destrato.

• Além disso há previsão no Código de Conduta e Ética de denunciar as violações consideradas criminosas às autoridades legais competentes, para investigação do Estado.


• xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxx xx xxxxx xxx xxxxxxx x xxxxxxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxxxxx xx xxxx xxxxxxxxxx, xxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx, xxx xxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxxx.

4.5. Previsão de aplicação de medidas disciplinares.

Ponto que contribuiu positivamente para avaliação:

• A empresa estende, por meio de cláusula contratual, a obrigação de terceiros contratados de observar o Código de Conduta e Ética e de se sujeitar às sanções decorrentes de eventuais violações.

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• xxxxxx xx x xxxxxx xx xxxxxxx x xxxxx xxxxxx x xxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxx xxx xxxxxxxx x xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx,xxx xxx xxxxxxxxxxx xxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, xxxxx xxx xxx xxxxxxxx xxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxxxxxxx. xxx xxxx xxxxx, xxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxxxxxx xxxxx xxxxx, xx xxxxxxx xx xxxxxx xxxxxx xx xxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxx.

A empresa demonstrou que a maior parte das medidas relacionadas à análise de risco e ao monitoramento está bem estruturada e é aplicada periodicamente. xxxxxxxxxx, x xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xxx xxxx xx xxxxxxxxxxxxx xxx xxxxxxx xx xxxxxxx. xxxxxxxxx xx xxxx: xxxxx Destaques:

5.1. Análise de risco de corrupção e fraudes.


• A empresa contratou prestador de serviço especializado para realizar análise de risco e elaborar relatório de perfil da empresa, de modo a evidenciar áreas sensíveis e as possíveis ações preventivas a serem adotadas, como iniciativa prévia à elaboração de relatório de conformidade do Programa de Integridade (docs. 00254_86 e 00254_88).

• x xxxxxxxxx xx xxxxxx xxxxxxx x xxxxxxxxx x xxxx xxxxxx, xx xxxxx xxxxx xx xxxxxxxxxxxx xxx x xxxx xx xxxxxxx x xxxxxxx xx xxxxxxx, xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx x xxxxxxxx xx xxxxxxx xx xxxxxxxxxx xx xxxxxxxx x x xxxxxxxxxxxxx xxx x xxxxxxxxxxxxx xxxxxxx

• A periodicidade desse tipo de avaliação é anual, de modo a atender o Relatório de Perfil e de Conformidade, nos termos previstos no Regimento Interno do GODI e Comitê de Integridade (doc. 00254_16).

5.2. Monitoramento.


• O processo de recepção e apuração de denúncias contempla em uma das fases a elaboração de relatório a partir de indicadores estabelecidos (doc. 00254_79).

• Dentre as competências do Comitê de Integridade está a de realizar o acompanhamento de relatórios trimestrais elaborados a partir dos registros contidos no “Fale Souza Cruz” (doc. 00254_16).

• As atas decorrentes das reuniões do Comitê de Integridade confirmam que os relatórios de monitoramento compõem periodicamente a pauta do comitê, o que tem resultado em recomendações para melhoria do processo e do programa de integridade (docs. 00254_83, 00254_84 e 00254_85).


• xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxx-xxxxxx xx xxxxxxxxxxxxx, xxxx, xxx xxxxxxx, xxxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxxx. x xxxxxxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx xx xxxxxxxxxx, xxxxxx x xxxxxxx xxxx xxxxxx xxxxxxx xxxxxxx x xxxxxxxxxx xx xxxxxxx xxx xxxxxxxxx.

Área V

Análise de Risco e Monitoramento

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A empresa adota medidas de transparência, xxx xxxx xxxxxxxxxx xxxxxx xx xxxxxxxxxxx xx xxxx xxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx x xx xxxxxxxxxx xx xxxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx. xxxxx,xxxxxx, xxxxxxxxxx xxxxxxxx xxxxxx xx xxx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx, xxxxx xxx xxxxxxx,xxxx xxxxxxxxxxx x xxx xxxxxxxx xx xxx xxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx,xxxxx xxx xxxxx xx xxxxx xxxxx; xx xxx xxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxx x xxxxxx xxxxxxxxxx. xxxxxxxxx xx xxxxx xxxx Destaques:

6.1. Medidas de transparência.


• A empresa dispõe de sítio eletrônico (www.souzacruz.com.br) por meio do qual divulga diversas informações referentes à empresa e ao negócio que desenvolve, como: história da empresa, evolução do negócio, prêmios e certificações recebidos, governança corporativa, valores éticos que preza, sustentabilidade e relatórios anuais de atividade.

• As informações são de fácil acesso e encontram-se em português.

xxxxxx x xxxxx xxxxxxxxxxxx

• xxx xx xxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, x xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx x xxxxxxxxxx xxxxxxxxxx x xxx xxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx, x xxx xxxxx xxx xxx xxxxxxx xx xxxxxxxxxxxxx, xxx xxxxxxxx x xxxxxxx xxx xxx xxxxxxxxx xxxxxxxx x xxx xxxx xxxxx xxxxx xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx.

• xxxxxxxxxxxx x xxxxxxx xx xxxxx xxxx xxxxxxxxxx xxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxxxxx xxx x xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx.

• Xxxxxxxx xx xxxx xxxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxx xx xxxxxxx xx xxxx xxxxxxxxxxxxx.

6.2. Política sobre doações filantrópicas e patrocínios.


• O Código de Conduta e Ética da empresa veda doações e patrocínios que não tenham como destinatários entidades sem fins lucrativos, organizações não governamentais e que objetivem investimentos sociais.

• A efetivação da doação ou patrocínio deve ser precedida de levantamento que comprove a idoneidade da entidade beneficiada e observar a Política de Delegação de Autoridade instituída na empresa (docs. 00254_95 e 00254_17).

• A empresa dispõe de fluxo processual claramente definido xxx xxxxxxxxx x xxxxxxxxxxx xx xxxxxx, x xxxxxxx xxxx xxxxxxxxx xxxxxxxxx x xxxxxxxx xxxxxxxx, x xxxxxxxxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxxxx, xxxxxx xxxxxxxxxx, x xxxxxxxxx xx xxxxxxxx x xxxxxxxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxxx.


• xxxxxxxxxxx, xx xxxxxxx, x xxxxx xx xxxxxxxxxxxx xx xxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxxx xxxxx, xxx xxxxx xx xxxxxxxxxx xxxxxxx xxxxxxxxxx xxxxx xxx x xxxxxxx xxx xxxxxxx xxxxxxxxxxx xxx xxxxxxx x xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx, xx xxxxx xx xxx xxxxxxxxxxx, xxx xxxxxxxxx xx xxx xxxxxxxxx xxxxxxxx

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Área VI

Transparência e Responsabilidade Social

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De acordo com o artigo 12 do Regulamento, parágrafo primeiro, serão consideradas aprovadas para figurar na lista anual de Empresas Pró-Ética as empresas que obtiverem pontuação total igual ou superior a 70 (setenta) pontos e tenham obtido, no mínimo, 40 por cento da pontuação em cada área do questionário. Importante ressaltar que, antes da divulgação da lista de Empresas Pró-Ética, as empresas aprovadas serão submetidas às verificações e às diligências indicadas no artigo 17 do Regulamento, sendo certo que o resultado desses procedimentos poderá impactar na inclusão da empresa na referida lista. Relatório aprovado pelo Comitê Gestor em 09 e 10 de outubro de 2017.

AVISOS:

1. Caso a empresa participe das próximas edições do Pró-Ética, é importante ressaltar que a implementação ou não dos pontos a serem aprimorados indicados no presente relatório será considerada nas avaliações subsequentes e poderá impactar na pontuação;

2. A presente avaliação tem por objetivo analisar a adequação do programa de integridade das empresas participantes aos requisitos do Pró-Ética e promover o reconhecimento público daquelas que atendem a esses requisitos. A avaliação realizada não gera direitos ou garantias, sejam eles relacionados a eventual análise de programa de integridade em processo de responsabilização com base na Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção, ou a qualquer outro processo ou procedimento nas esferas administrativa ou judicial;

3. O Pró-Ética não é uma certificação, é um programa de fomento à adoção de medidas de integridade voltadas para a prevenção e o combate à corrupção no ambiente empresarial brasileiro.

xxxxxxxxx xxxxx: xxxxxx

Obteve, no mínimo, 40% da

pontuação em cada área: (x) SIM ( ) NÃO

Resultado: APROVADA

Atenção: Este relatório apresenta tão somente a avaliação do programa de integridade no âmbito da Souza Cruz Ltda. e não expressa qualquer opinião quanto às demais empresas do Grupo que não se submeteram a essa edição do Pró-Ética. Dessa forma, apenas a Souza Cruz Ltda. é autorizada a utilizar e divulgar a marca “Empresa Pró-Ética”, nos termos do artigo 23 do Regulamento.

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO · para comunicar os valores e comportamentos que devem ser cultivados...

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