Relatório de Avaliação Marco Zero Demanda ProJovem Campo...
Transcript of Relatório de Avaliação Marco Zero Demanda ProJovem Campo...
2
Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA
Rua: Germiniano Costa, 212 – Edifício Empresarial Dona Flor – Centro-44149-999
Feira de Santana- BA - Brasil.
Assessoria Pedagógica
Vem Incumbindo-se de atividades voltadas para a Avaliação e Monitoramento de Programas,
Planos e Ações.
Fotos e Arquivo em PDF
Edy de Almeida Pedra
Revisão
Ana Rita Oliveira de Jesus
3
Secretaria Municipal de Educação
Gabinete do Secretário
Assessoria Pedagógica
Avaliação Marco Zero
Relatório de Demanda Projovem Campo- Saberes da
Terra
Feira de Santana
2010
4
Prefeito
Tarcízio Suzart Pimenta Júnior
Secretaria Municipal de Educação – SME FSA
Secretário de Educação
José Raimundo Pereira de Azevedo
Chefe de Gabinete
Lindinalva Maria da Silva Cedraz
ÓRGÃOS ESPECIFICOS
Diretoria de Ensino
Lélia Vitor Fernandes
Diretoria de Desenvolvimento Escolar
Roberto Gomes Neto
Diretoria de Manutenção
Tereza Cristina Mendes Costa
UNIDADE RESPONSÁVEL
Assessoria Pedagógica do Gabinete
Coordenação da Avaliação
Ana Karla Linhares Aureo (técnica da SME)
Ana Rita Oliveira de Jesus (técnica da SME)
COLABORAÇÃO
Lindinalva Maria da Silva Cedraz (chefe de gabinete)
Equipe Pedagógica da Educação do Campo e Diversidade Étnica e Cultural
Ana Maria Miranda Pales
Edy de Almeida Pedra
Magnólia Pereira dos Santos
ADMISTRADORES DISTRITAIS
AGENTES DE SAÚDE
GESTORES ESCOLARES
LIDERES COMUNITÁRIOS
5
SUMÁRIO
Apresentação.............................................................................7
Introdução................................................................................8
Análise da Demanda Inicial...................................................12
Apresentação da Demanda Final..........................................20
Dados Comparativos Sobre a Demanda Final dos Distritos
Prioritários............................................................................22
Fontes de Consulta...............................................................30
6
Índice de Imagens
Imagens
Figura 1. Mapa de Feira de Santana e seus Distritos ....................................................10
Figura. 2. Reunião de socialização das diretrizes do Programa Projovem Campo........12
Figura. 3. Lavradoras de Tiquaruçu................................................................................14
Tabelas
Tabela 1. Demanda Inicial.............................................................................................13
Tabela 2. Demanda Final e Demonstrativo de Alunos por Classe.................................21
Gráficos Gerais
Graf. 1 Demanda inicial por faixa etária.........................................................................14
Graf. 2. Escolaridade dos Interessados............................................................................15
Graf. 3 Ocupação e Desemprego.....................................................................................16
Graf. 4 Renda Familiar....................................................................................................17
Graf. 5. Fontes de Renda Familiar...................................................................................18
Graf. 6 Propriedade sobre o Empreendimento.................................................................19
Graf. 7 Descrição das Propriedades.................................................................................19
Graf.8. Demanda Final....................................................................................................20
Gráficos Específicos
Demanda inicial e final- João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / / Maria Quitéria/ Matinha...........................25
Faixa Etária– João Durval Carneiro/ Jaguara/ Jaiba/Maria Quitéria / Matinha............................................ .24
Gênero – João Durval Carneiro/ Jaguara/ Jaiba/Maria Quitéria / Matinha.....................................................25
Escolaridade– João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria Quitéria............................................................26
Ocupação- João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria Quitéria...............................................................27
Renda Familiar - João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria ................................................................. 28
Posse de Terras-. João Durval Carneiro / Jaguara/ Jaiba / Maria Quitéria...................................................29
7
APRESENTAÇÃO
A avaliação é um dever ético. (Brant de Carvalho, 2005)
om a convicção do papel imprescindível da Avaliação, enquanto ferramenta gestora, a
Assessoria Pedagógica do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Feira de
Santana-BA, coloca ao alcance dos gestores educacionais, da comunidade e dos setores
educacionais bem como a todos a quem possa interessar, o relatório resultante do processo de
avaliação marco zero, contendo um conjunto de informações sobre os jovens interessados no
Programa Projovem Campo Saberes da Terra, MEC/SECAD.
As informações contidas neste documento foram obtidas através da aplicação de questionários
em cada Distrito no período de março a abril 2010 através da colaboração de administradores
distritais, líderes comunitários, gestores escolares e de agentes de saúde.
Na introdução do presente relatório, encontra-se uma descrição geral do processo de avaliação, e
uma contextualização básica sobre o município de Feira de Santana e seus Distritos.
Posteriormente apresentam-se os dados iniciais e a análise deita sobre os mesmos. Encerrando-se
o mesmo, com a apresentação de sete conjuntos de gráficos organizados de maneira a favorecer a
leitura comparativa entre os dados obtidos em todos os Distritos, que após este estudo, indica-se
que devam ser considerados Prioritários.
Embora destine-se a orientar a tomada de decisão dos gestores educacionais locais sobre a
adesão ao Programa aqui referido e mesmo contendo um levantamento amostral da realidade da
juventude rural do município, o presente relatório poderá auxiliar em reflexões e estudos mais
profundos que visem contribuir para implantação de políticas públicas locais, estaduais e federais
destinadas a ofertar às comunidades do campo qualidade de vida e de educação.
Deixam-se aqui os votos de que através deste primeiro exercício de avaliação, os gestores locais
possam constatar a utilidade da mesma, incentivando ações dessa natureza. A fim de que,
recursos técnicos, materiais e faceiros possam ser bem direcionados. E conseqüentemente as
políticas públicas, sejam elas de origem local, estadual e/ou federal, se materializam de maneira
eficaz junto às populações que delas necessitam.
Ana Karla Linhares Aureo
Assessoria Pedagógica do Gabinete.
SME-FSA
C
8
INTRODUÇÃO
Após a reforma administrativa de 1995, através da qual países da América Latina, como Brasil,
optaram pela adoção de um modelo Gestor em substituição ao modelo burocrático de
administração pública, a cultura da ante-avaliação vem sendo superada no cenário nacional em
especial no seara da Educação.
Essa superação a que se refere o parágrafo anterior justifica-se por uma crescente
conscientização sobre a importância de conhecer a realidade para assegurar a execução das
políticas públicas de maneira eficaz e efetiva. Ao mesmo tempo em que caracteriza uma
diferença salutar entre a administração burocratizada e a gestão, visto que, a avaliação enquanto
ferramenta de tomada de decisão consolida a postura do gestor.
Contribuindo para efetivação dessa importante mudança de paradigma na administração pública,
a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, através da sua Assessoria Pedagógica,
realiza pela primeira vez uma Avaliação que se define como Marco Zero1.
Como a própria nomenclatura sinaliza, a Avaliação Marco Zero, não é apenas um diagnóstico da
realidade específica na qual um programa ou um projeto irá se concretizar, ela é anterior a isto. A
Avaliação Marco Zero inaugura o levantamento dos dados de maneira mais ampla, servindo de
parâmetro para tomada de decisões e para subsidiar os planejamentos.
No presente relatório a Avaliação Marco Zero, foi usada objetivando conhecer a existência de
jovens interessados em ingressarem no Programa Projovem Campo Saberes da Terra
MEC/SECAD, para sua possível implantação em Feira de Santana-Ba. Para tal, foram
estabelecidas categorias de análise, com base nos critérios estabelecidos pelo próprio Programa2
e pela Lei Federal 11.326 de 24 de julho de 20063.
Categorias de análise.
Faixa Etária – Consideraram-se os jovens com idade entre 18 a 29 anos, completos ou a
completar até 2011.
Ocupação e Rendimento – Envolveu atividades constantes (formais e informais) dos
interessados e seus pais. A remuneração fixa ou variável adquirida pelo interessado e seu grupo
familiar mensalmente.
1 Segundo Chianca (2001:18) “a avaliação do marco zero ocorre antes da instalação de um determinado programa e serve para
orientar a equipe responsável por ele no planejamento das ações, garantindo o máximo de proximidade às reais necessidades e
expectativas dos futuros usuários”.
2 Ver página 21 do Projeto de Base do Programa Projovem Campo- Saberes da Terra, Ed. 2009. 3 Lei Federal que estabelece as Diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar
9
Propriedade - Posse ou não de terras, considerando o agricultor familiar com nenhuma terra,
que tenha uma atividade (empreendimento) em terra de terceiros, - desde que a área ocupada seja
inferior a 04 módulos fiscais 4
.
Escolaridade – Jovens que não concluíram o Ensino Fundamental (séries iniciais ou finais), não
matriculados em curso regular.
BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO: FEIRA DE SANTANA – A TERRA DA GENTE.
iferentes registros históricos apontam o século XVII como referência à origem de Feira de
Santana. Data deste século, a construção de uma pequena capela em honra a Sant’Ana e a São
Domingos, pelo casal Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandôa, proprietários da fazenda
denominada Santana dos Olhos D’Água. Com o falecimento do casal, as terras foram julgadas
devolutas e incorporadas a Fazenda Nacional.
Na primeira metade do século, graças à sua posição geográfica tornou-se pouso de tropas e dos
viajantes provenientes do alto sertão baiano e das regiões do Piauí e Goiás. Daí a formação do
pequeno arraial centro de permutas e escambos que impulsionou o surgimento da feira livre
realizada sempre no primeiro dia útil da semana. O comércio antes incipiente fortaleceu-se
forçando a abertura de ruas que fizesse fluir mais livremente o trânsito de animais e pessoas.
Em 1696, foi criada a Freguesia de Feira de Santana que em 1832 é elevada à condição de
município vindo a tornar-se Distrito sede em 18 de setembro de 1833. E recebe de Ruy Barbosa
a alcunha de “Princesa do Sertão”, apesar de localizar-se na confluência da Zona da Mata com o
litoral.
Feira de Santana desempenhou papel relevante no âmbito da história nacional como a exemplo
da sabinada e da lutas pela independência na qual se destaca a figura heróica da jovem Maria
Quitéria, símbolo da coragem, bravura e idealismo das mulheres feirenses.
Atualmente, o Município de Feira de Santana apresenta-se como um grande centro comercial,
por constituir-se entroncamento rodoviário, cortado por rodovias federais: BR 101, 116, 324 e
por rodovias estaduais, entre elas a BA052, BA502. Condição esta que contribuiu também para
o surgimento do Centro Industrial do Subaé – CIS, e da Universidade Estadual de Feira de
Santana, atraindo estudantes de diferentes localidades.
Em 1970 segundo, Lobão, 20015, houve grande investimento na política habitacional por parte
dos Governos Federais, Estaduais e Municipais. Hoje, a retomada de investimentos nessa área é
4Unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando os seguintes fatores: · tipo de exploração
predominante no município; · renda obtida com a exploração predominante; · outras explorações existentes no município que,
embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; e · conceito de propriedade familiar.
Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo fiscal; Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre
1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais; Média propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze)
módulos .Fonte.http://www.fetape.org.br/documentos/pol_publicas_sociais/Modulo_Rural.pdf
5Lobão, Jocimara Souza Britto História Ambiental Urbana de Feira De Santana – 1959-2001: uma Análise Baseada em
Geotecnologias; Disponível em: www.uesb.br
D
10
notória com o surgimento de novos conjuntos
habitacionais. Segundo informações contidas no Plano
Municipal de Meio Ambiente, Feira de Santana, consta
com 44 Bairros e 62 sub-bairros inseridos no perímetro
urbano e distribuídos em 05 regiões administrativas.
Embora tenha uma forte vocação comercial
caracterizada pelos setores de alimentos, papelaria,
tecidos, confecções, vestuário, eletrodomésticos,
móveis e decorações, a tradição das feiras livres e do
comércio de gado de produtos agrícolas ainda se faz
presentes em seu cotidiano.
A FORMAÇÃO DOS DISTRITOS6
Anexados ao município de Feira de Santana foram
criados os Distritos de: Almas, posteriormente
conhecido como Anguera e de São José de Itapororocas
(1857) atualmente conhecido como Maria Quitéria,
Remédio da Gamaleira, conhecido como Ipuaçu e que em 1983 passou a denominar-se
Governador Dr. João Durval Carneiro, Santa Barbara que passa a ser conhecida como Pacatu a
partir de 1944, Bomfim que em 1943 passa a denominar-se Bomfim de Feira, Humildes (1859),
Bom Despacho (1873) denominado de Jaguara em 1948, Tanquinho (1879) e São Vicente(1913)
que passa a chamar-se Tiquarussu em1948.
Em 1953 o povoado de Jaíba é anexado a Feira da Santana. Enquanto, Tanquinho, em 1958,
Anguera antigo Almas em 1961 e Santa Barbara antigo Pacatu também em 1961 são
desmembrados de Feira de Santana e elevados a categoria de municípios.
Assim a divisão territorial do município de Feira de Santana de 1963 - 1995 permaneceu
constituída pelo Distrito sede, Bomfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (atual Governador Dr. João
Durval Carneiro), Jaguara, Jaíba, Maria Quitéria e Tiquaruçu.
Em 2008, o povoado de Matinha pertencente à Maria Quitéria, tornou-se Distrito de Feira de
Santana. Com esta última alteração, a divisão territorial atual integra 8 Distritos, sendo: Maria
Quitéria, Matinha, Tiquaruçu , Jaíba, Humildes, Bomfim de Feira, Jaguara e Governador Dr. João
Durval Carneiro.O agrupamento desses oito Distritos constitui a zona rural de Feira de Santana,
na qual as pequenas propriedades são predominantes.
Suas terras, ainda dependentes do período de chuvas, conta com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, que através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural-SEAGRI, vem atuando com o intuito de ajudar o homem do campo através do fornecimento de sementes e manutenção dos recursos hídricos.
6 Fonte: Biblioteca virtual do IBGE. Disponivel em: biblioteca.ibge.gov.br/
Figura 2. Mapa de Feira de Santana e seus Distritos: I -
Distrito Sede; II - Distrito de Bonfim de Feira; III - Distrito de
Gov. Dr. João Durval Carneiro; IV - Distrito de Humildes; V -
Distrito de Jaguara; VI - Distrito de Jaíba; VII - Distrito de
Maria Quitéria; VIII- Distrito de Tiquaruçu; IX – Distrito de
Matinha
11
Segundo dados da SEAGRI, em 2009 foram gastos R$ 214.900,00, na compras de sementes, enquanto no primeiro período de 2010, foram investidos R$ 693.800,00 beneficiando 104 comunidades rurais, com sementes de feijão e milho e em serviços de aragem e gradagem foram gastos R$ 719.250,00 e R$ 12.854,24 na perfuração de poços artesianos nos Distritos de Jaguara, Bomfim de Feira e Governador Dr. João Durval Carneiro, em 2010. No âmbito na zona rural, a Educação Municipal se faz presente através de 110 unidades
escolares que ofertam a Educação Básica, em todos os seus níveis. Dados fornecidos pelo
Divisão de Informações Educacionais da Secretaria Municipal de Educação revelam que no
tocante a Educação de Jovens e Adultos em 2009 atendeu a 1836 alunos.
12
DEMANDA INICIAL
Os dados que se apresentam a seguir, reportam-se a amostra de uma Feira de Santana rural e
jovem. Os gráficos aqui expostos devem ser analisados em conjunto e à luz da realidade contextual, de maneira que uma informação complete a seguinte, materializando assim um quadro fidedigno da mesma.
Diagnóstico de Interesse
Dentro do processo de Avaliação Marco Zero, realiza-se um diagnóstico aberto no qual
objetiva-se conhecer a aceitação do Projeto pela população alvo. Neste caso, o diagnóstico
realizou-se feito sobre o Programa Projovem Campo – Saberes da Terra.
Em um primeiro momento, reunidos pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana – BA, sob a coordenação plural da Chefia do Gabinete, a Assessoria Pedagógica e a Equipe da Educação do Campo e Diversidade Étnica e Cultural da SME/FSA. Os gestores das escolas do campo, administradores distritais, tiveram acesso às diretrizes gerais do programa, aos objetivos da avaliação marco zero e as orientações sobre aplicação dos formulários.
Nessa reunião foram distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana – BA, aproximadamente mil formulários 7 , que foram aplicados nas comunidades rurais.
A reunião constituiu-se, também um espaço significativo discussão onde diferentes perspectivas sobre a realidade escolar e comunitária dos jovens rurais foram colocadas, sinalizado a necessidade de uma aproximação cada vez maior e profunda da Secretaria da Educação com as populações do campo, visando conhecer suas formas relação com o espaço escolar e com o conhecimento por ela oferecido, a fim de assegurar uma educação que corresponda às expectativas das populações rurais.
Consideramos significativa, a mobilização dos envolvidos na aplicação do formulário, visto a obtenção dos dados apresentados ao longo deste relatório.
Dos 800 formulários distribuídos pelos oito Distritos, 330 retornaram devidamente preenchidos à Secretaria Municipal de Educação como se pode constatar na tabela a seguir.
7 Projeto de Base do Programa Projovem Campo- Saberes da Terra e nas Diretrizes Para a Formulação da Política
Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
Fig.2 Reunião de socialização das diretrizes do
Programa Projovem Campo
13
Tabela 1. Demanda inicial
Análise da Demanda Inicial
A tabela anterior apresenta um grupo de 330 de jovens com interesse no Programa, entretanto
esse número inicial exige uma análise, para verificar se todos esses jovens possuem o perfil exigido pelo Programa Projovem Campo.
Para proceder tal análise, organizamos 04 grandes categorias: a Faixa Etária - Ocupação e Rendimento – Propriedade – Escolaridade, até chegarmos à demanda final.
Quem São Esses Jovens?
Essa é uma pergunta chave para pensar em políticas públicas para a juventude, especialmente
no campo educacional, no qual o respeito à diversidade não deve apenas fazer-se presente nos discursos, mas, deve-se encarnar no cotidiano de cada sistema, rede escolar, de cada escola, sala de aula, de cada professor... sob pena de ver todos seus esforços perdidos por não corresponder nem responder às necessidades reais desse grupo historicamente desprivilegiado. Nesse sentido lembramos aqui o que coloca Borges8.
Quando a escola nega a identidade do sujeito da EJA, ela nega a possibilidade de uma articulação entre experiência e prática. (...) Negar que estes alunos sabem, parece ser uma nova forma de colocar estes alunos a margem do conhecimento. (BORGES, 2009).
Espera-se que os dados que se seguem concorram para auxiliar a todos os envolvidos com a educação de jovens-adultos do campo, e mais especificamente aqueles a quem caberá a implantação do Programa Projovem Campo em Feira de Santana a aproximarem-se dessa realidade, conscientes das dificuldades e desafios a serem superados.
Primeira categoria: Faixa etária.
Vários autores afirmam que juventude é ainda um conceito difícil de definir. Muitos chegam ao
consenso que fatores sociais, culturais e até climáticos marcam o inicio e o fim da juventude. Órgãos nacionais e internacionais, entre eles a ONU, estabelecem como base a faixa etária
8 Borges, Luís Paulo Cruz . Reflexões Necessárias sobre a Educação de Jovens e Adultos: Perspectivas, Desafios e
Possibilidades. ESPAÇO DO CURRÍCULO, v.3, n.1, pp.137-155, Março-Setembro/2009
Distrito Demanda Inicial
1. Bomfim de Feira 00 2. Governador Dr. João Durval Carneiro 38 3. Humildes 25 4. Jaguara 91 5. Jaíba 59 6. Maria Quitéria 37 7. Matinha 57 8. Tiquaruçu 23
14
entre 18 e 29 como o período da juventude. Faixa etária esta colocada como critério pelo Programa Projovem Campo .
Sendo assim, para tratamento dos dados relativos à faixa etária, tomou-se a demanda inicial subdividida em 03 subcategorias: de 18 a 21 anos, de 22- 25 e de 26 – 29. Conforme apresenta o gráfico.
O levantamento feito sobre os 330 formulários nos mostra que na faixa dos 18 – 21 anos muitos jovens ainda encontram-se matriculados em cursos regulares, o que possivelmente torna essa faixa etária um grupo populacional de menor demanda.
Já o grupo situado na faixa etária dos 22 aos 29 anos chama atenção por representar a maior demanda. Surge ainda um pequeno grupo de pessoas entre 30-36 anos que também manifestaram interesse, contudo, devido aos critérios estabelecidos estes não poderão ser contemplados com vagas.
Ao analisar as justificativas dos jovens interessados, percebe-se que para além das vantagens apresentadas pelo programa tais como: conclusão do ensino fundamental, a qualificação profissional e a oferta da bolsa. O que faz deles jovens interessados, passa também pelas suas expectativas e histórias de vida,
Historias essas que se evidenciaram através dos vários depoimentos colhidos, no formulário e foram aqui considerados, visando não perder dimensão humana por trás das estatísticas, onde os números parecem muitas vezes representar mais que a vida humana.
Tomando essas informações inicias já é possível perceber o perfil dos jovens que desejam ingressar no Projovem Campo - Saberes da Terra/FSA.
Percebe-se que são em sua maioria mulheres, entre 22 e 29 anos de idade, com filhos, que demonstram em suas falas seus sonhos e projetos de vida, pais e mães que desejam
oferecer a seus filhos uma vida melhor. E, colocam suas expectativas e esperanças na educação, demonstrando acreditar que essa uma vida melhor somente é possível e que o primeiro passo é dado no caminho para escola.
224
106
0 100 200 300
Mulheres
Homens
Demanda por Gênero
137
51
32
13
Criar melhor os filhos
Ter um bom emprego
Entender " as coisas …
Voltar a estudar
Justificativas apresentadas por jovens de 22-29 anos para voltar a estudar
18-21(89)
22-25(131)
26-29(102)
30-36(08)
Demanda por Faixa Etária
Graf. 1 Demanda inicial por faixa etária
Lavradoras em Ticuarucu na colheita de mandioca.
Lavradoras de Tiquarcu
15
Segunda Categoria: Escolaridade
Esses jovens que afirmam reconhecer a importância da educação são os mesmos dos quais
tratam os gráficos seguintes.
Graf. 2 . Escolaridade dos interessados
Ao considerar as expectativas desses jovens e os dados que o gráfico acima expõe, depare-se com aquilo que parece ser uma incoerência entre o discurso e a prática. Isto por que esses jovens que apontam a Educação como única saída possível da realidade tão difícil em que vivem (como perceberemos adiante) são os mesmos que abandonaram a escola antes de completar a séries iniciais do Ensino Fundamental de oito anos.
Porém, o que a primeira vista parece ser incoerência desses jovens, é compreensível quando se entende que a educação básica ainda não é acessível a todos. A acessibilidade só é real quando existe permanência, apenas a matrícula, não garante que todos terão acesso à educação.
O gráfico acima mostra que, em algum momento todos esses jovens foram matriculados em uma escola. No entanto, excluindo-se apenas 41 que se declararam como estando matriculados ou já terem concluído o Ensino Fundamental, 146, do total de 289 na faixa etária de 18-36 anos, se quer concluíram as séries iniciais do ensino fundamental.
Terceira categoria: Rendimentos e Ocupação.
O Programa Projovem Campo, por ser um programa da modalidade Eja, oferece uma nova
oportunidade aos jovens que em razão de suas condições sócio e econômicas não conseguiram concluir o Ensino Fundamental de retomarem seus estudos.
EF séries iniciais
incompleto(146)
EF séries finais
incompleto(143)
Matriculados ou
concluiram EF (41)
ESCOLARIDADE
EF series iniciais
incompleto102
EF series finais
incompleto100
matriculadas ou EF
concluído23
Escolaridade entre as Mulheres
EF series iniciais
incompleto55EF series
finais incompleto
32
matriculados ou EF
concluído18
Escolaridade entre os Homens
16
Além disto, apresenta uma proposta de sustentabilidade e de desenvolvimento local, através do incentivo a agricultura familiar e a ecoagricultura. Estes dois pilares centrais fazem o diferencial deste programa que sob uma ótica holística da educação, concorre também para a formação de cidadãos conscientes e engajados no processo de luta em favor do Meio Ambiente, como também do fortalecimento de bases concretas e organizadas da economia solidaria.
Em razão desses fundamentos, o Projovem Campo se volta para a população jovem que de forma direta ou indireta tenha uma relação próxima com a terra e seu manejo. Ou seja, entende-se que o objetivo central do programa não é o de forçar a fixação do homem no campo e sim de colocar a sua disposição as ferramentas teóricas e práticas para que não apenas desejem permanecer no campo, mas que, possam viver nele e dele com qualidade e dignidade de vida.
Nesse sentido, estabelece em consonância com a Lei Federal que estabelece as Diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar, que os jovens, para serem matriculados no Programa, sejam indivíduos que convivam com a agricultura e tirem dessa atividade seu sustento.9
Observando tal critério obtivemos os seguintes resultados com relação aos rendimentos de cada individuo interessado, de suas respectivas famílias e da ocupação desses e dos pais ou conjugue
Renda e Ocupação dos jovens Interessados
O gráfico ao lado foi construído tomando
como base os valores declarados pelos interessados ao serem questionados no formulário, sobre salário. As subcategorias construídas, durante a análise de renda, tomou como base o valor mais constante informado nos formulários, ou seja, 100 reais/mês.
Mesmo, com uma faixa tão baixa de rendimento, o número de jovens não informantes somados a aqueles que informam não ter nenhuma renda própria é gritante.
Analisando os dados de renda e ocupação conjuntamente, é possível concluir que a razão pela qual 244 jovens, não informam renda alguma, se deve ao fato de que os mesmos estão desempregados, dependem da ajuda de familiares e dos pais em especial para se manterem. 13 informam que realizam atividades eventuais (os chamados bicos) ou sobrevivem com R$ 60 a 112 reais concedidos pelo governo federal através da bolsa família.
9 lei 11.326/2006 reza que: Art. 3
o . Inciso II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades
econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
Menor a cem
reais (24) Igual a cem
reais (12)
Maior que cem reais (43)
Declarou não
possuir renda (27)
Não informou
244
Renda Mensal dos Interessados
Graf. 3 Ocupação e Desemprego
Atividades Eventuais
(13) Emprego fixo(9)
Lavradores(66)
Desempreg(281)
Ocupacão e Desemprego
17
Nessa relação entre ocupação e renda, verifica-se que mesmo entre os 66 jovens que se declaram lavradores, encontra-se aqueles que afirmam nada receberem por esta atividade. E entre os que se colocam como desempregados, 25% declaram “ajudar na roça”, mas, por não receberem pagamento por tal atividade e trabalharem em terras pertencentes aos pais, se consideram desempregados.
Vêem-se aí duas perspectivas diferentes sobre o trabalho no campo, a primeira, percebe-se a identificação do individuo com os seus meios de produção, que gera o sustento para toda a família. A segunda se evidencia a influência de uma cultura capitalista onde o trabalho10 só é considerado como tal quando gera salário.
Atrelada a essa cultura capitalista, nota-se a ausência de informações sobre economia solidaria e agricultura familiar. A despeito desta última, os dados parecem sinalizar para o predomínio da agricultura de subsistência. Mesmo com todo investimento do governo local na zona rural, a ausência de qualificação profissional sobre atividades agrícolas e pecuárias para esses homens e mulheres do campo, refletem na sua auto-desvalorização em níveis culturais e sociais.
Renda e Ocupação familiar
Aqui, considerou- se a renda bruta mensal que cada família recebe. O salário mínimo nacional (R$560,00) serviu de base para estabelecer as subcategorias de análise. Os gráficos que se seguem mostram que a fonte principal da renda familiar, é na maioria dos casos analisados, proveniente dos rendimentos dos pais ou cônjuges, bem como a posse da terra.
Muitas dessas famílias são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, nas subcategorias Benefícios, Atividades Informais e Agricultura. A bolsa família faz parte da renda familiar em 126 casos apresentados com renda inferior a um salário mínimo.
10
Podemos definir trabalho como qualquer atividade física ou intelectual, realizada por ser humano, cujo objetivo é fazer transformar ou obter algo.
Não informou
(160)
Menos que um salario
minimo(126)
Um salário minimo
(41)
Mais de um salario
minimo(3)
Renda Familiar
29
107
0 50 100 150
Jovens Lavradores
Jovens Desempregados
Homens do Campo
37
174
0 50 100 150 200
Jovens Lavradoras
Jovens Desempregadas
Mulheres do Campo
18
Graf. 5. Fonte de Renda familiar
Considerando-se os dados de ocupação e renda expostos acima se conclui que o atrelamento do Projovem Campo as Diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar, a qual reconhece como agricultor familiar aqueles indivíduos cuja renda seja originária predominantemente 11 da agricultura, dificulta a inserção de muitos jovens a essa nova oportunidade de educação e qualificação profissional.
Com base nesse entendimento o Bolsa Família não foi considerado no levantamento de renda familiar e por entender que o mesmo possui um objetivo muito claro que é a promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família, o que não se caracteriza como renda permanente, mas sim como auxilio complementar.
Quarta categoria: Posse de Terras
Um aspecto fundamental do Projovem Campo diz respeito à qualificação profissional e social que se materializa em sua dimensão curricular, a qual pressupõe a construção de uma ponte entre os conhecimentos em torno dos processos de trabalho, produção no campo e os saberes que os jovens obtêm fruto de sua prática cotidiana.
Em razão disto, torna-se uma exigência essencial ao sucesso do programa, assegurar a realização das atividades do tempo–comunidade que pretende não somente a aproximação com a realidade dos alunos como também aproximar teoria e prática.
Prática esta que para ser realizada exige a existência de terras disponíveis aos alunos, sendo preferencialmente de propriedade da família dos mesmos, ou terras nas quais os alunos e suas famílias trabalhem.
Visando assegurar que essa proposta se consolide no Projovem Campo em Feira de Santana-BA, procedeu-se um estudo ainda que amostral sobre posse das terras. No qual se obteve os seguintes resultados.
11 LEI 11.326/2006 Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades
no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades
econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
Aposentad. e
benficios
(8)
Atividades
informais
(17)
Agricultura
(284)
Não
informou
(21)
Fontes de Renda Familiar
19
Graf. 6 Propriedade sobre o empreendimento
Retomando o gráfico de fonte de renda e considerando seus resultados conjuntamente com os resultados de posse de terras, pode-se concluir que 284 famílias que vivem exclusivamente da agricultura (seja ela familiar ou de subsistência), 195 são proprietárias de terra. E aproximadamente 89 não são proprietários das terras nas quais trabalham. Entre estes últimos, encontram-se indivíduos que trabalham em terras de terceiros e/ou utilizam as margens das rodovias para fazer suas plantações.
Do total de 135 jovens que declararam não possuírem terras ou não deram informações a este tópico, 46 pertencem a famílias que não sobrevivem exclusivamente da agricultura, tendo nas aposentadorias, pensões, nas atividades informais tais como: pedreiros, diaristas, lavadeiras etc... e outras não informadas, suas principais fontes de renda.
Ainda com relação à posse da terra, a Diretrizes Nacionais para Agricultura Familiar, na qual o ProJovem Campo –Saberes da Terra se sustenta para estabelecer critérios de ingresso dos jovens interessados, estabelece que a área ocupada para seu empreendimento seja inferior a 04 módulos fiscais 12.
Este foi um item relativamente difícil para a maioria dos jovens informarem, visto que poucos têm informações precisas sobre isto. Contudo, a própria Secretaria de Meio Ambiente, em seu plano municipal, afirma que as propriedades existentes na zona rural de Feira de Santana são em maioria pequenas propriedades, corroborando os dados deste estudo.
12
Unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município, considerando os seguintes fatores: · tipo de exploração predominante no município; · renda obtida com a
exploração predominante; · outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam significativas em função da renda ou da área utilizada; e · conceito de
propriedade familiar. Minifúndio: imóvel rural de área inferior a 1 (um) módulo fiscal; Pequena propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
Média propriedade: imóvel rural de área compreendida entre 4 (quatro) e 15 (quinze) módulos .Fonte.http://www.fetape.org.br/documentos/pol_publicas_sociais/Modulo_Rural.pdf
Possue terras(195)
Não possue terras(119)
Não informou
(16)
Posse da Terra
Aposent./ Benficios
(8) Atividades informais
(17)
Agricultu.(284)
Não informou
(21)
Fontes de Renda Familiar
105
225
0 100 200 300
Pequena Proriedade
Não souberam informar
Tipo de Propriedade
20
DEMANDA FINAL
Considerando a análise das categorias e subcategorias, apresentadas nessa Avaliação de
Demanda e construídas a partir dos critérios estabelecidas no bojo do Programa Projovem Campo - Saberes da Terra para o ingresso dos jovens interessados no mesmo, conclui-se que: Dos 330 interessados, 243 jovens se encaixam dentro do perfil exigido.
Isto significa que 87 jovens não corresponderam às exigências feitas para acesso ao programa, sendo excluídos pelos critérios abaixo relacionados:
a) Por estarem matriculados em cursos regulares; b) Por terem idade superior a 29 anos; c) Por informarem ocupação sem vinculo rural; d) Por informarem como principal fonte de renda familiar, aposentadorias e outros
benefícios, atividades informais dos pais ou cônjuge.
Pelos motivos acima expostos e visto que, apenas um distrito não apresentou em tempo hábil seus formulários devidamente preenchidos, os 243 encontram-se distribuídos em cinco dos oito Distritos existentes no município como mostra o próximo gráfico.
Graf.8. Demanda final
Dos 243 jovens que correspondem ao perfil exigido, 67 estão na faixa etária de 18- 21 anos, 97 possuem entre 22-25 anos e 79 apresentam idade na faixa entre 26-29 anos.
Nessa demanda final verifica-se que entre os 243 interessados 129 não concluíram as séries iniciais e 114 as séries finais do Ensino Fundamental sendo que no período de realização do diagnóstico, ocorrido entre os meses de março a abril de 2010, nenhum se declarou matriculado em curso regular.
Esses jovens, em quase sua totalidade reconhecem que a baixa escolaridade que apresentam é elemento gerador das dificuldades econômicas e sociais a que se deparam. Entre essas dificuldades o desemprego é a maior delas. Nesse âmbito da análise verificou-se que: 187 jovens consideram-se desempregados, embora, todos declarem ajudar os pais nas lavouras, apenas 51 se identificam como lavradores.
Bomfim Feira(00)
Gov.Dr.João Durval
Carneiro(31)
Humildes(16)
Jaíba(31)
Jaguara(77)
Maria Quitéria
(24)
Matinha(51)
Tiquarucu(13)
Demanda Projovem Campo/FSA
21
Desses 51 lavradores, 27 ganham entre R$ 100,00 e 400,00 por mês exclusivamente com atividades relacionadas ao campo. E os outros 24 afirmam receber mensalmente menos de R$100, 00. Nesse estudo revelou-se que a renda familiar mensal não ultrapassa um salário mínimo.
Filhos de pais lavradores, 65 desses 243 jovens, declaram ter apenas a mãe, enquanto os pais são declarados como falecidos ou simplesmente não são declarados.
Dos 243 jovens considerados nesta demanda final, 153 afirmaram que as suas famílias são proprietárias de terras, 77 que a família trabalha em terras de terceiros ou em faixas de terras próximas a rodovias, e 13 não souberam informar a quem pertencem às terras nas quais trabalham.
Levando-se em conta que, o Programa reconhece a formação de classes com no mínimo 25 alunos e no máximo com 35, conclui-se que Feira de Santana apresenta condições de implantar inicialmente o Projovem Campo em cinco de seus Distritos conforme mostra a tabela que se segue:
Distritos Número de classes formadas Quantidade de alunos por classes
Bomfim de Feira Não apresentou demanda Não apresentou demanda
Gov.Dr.JoãoDurval Carneiro 01 classe 31 alunos
Humildes Não constituiu classes Numero insuficiente
Jaíba 01 classe 31 alunos
Jaguara 03 classes 25/26 alunos
Maria Quitéria 01 classe 24 alunos
Matinha 02 classes 25/26 alunos
Tiquarucu Não constituiu classes Número insuficiente
Total : 8 8 classes 25-31
Tabela 2. Demanda Final e Demonstrativos de Alunos por Classe
Com ressalvas sobre Humildes, cuja aproximação com o Centro Industrial Subaé tem influenciado no contexto socioeconômico do mesmo, que demonstrou nessa avaliação um perfil mais urbano. As análises apontam que todos os Distritos de Feira de Santana possuem potencialmente demanda para implantação do Projovem Campo.
Sendo que os Distritos de Jaguara, Matinha, Governador Dr. João Durval Carneiro , Jaíba e Maria Quitéria pela demanda que apresentaram,devem ser considerados Distritos Prioritários. Diante dessas informações, recomenda-se que a implantação seja feita se possível em dois momentos. O primeiro, atendendo aos Distritos prioritários e posteriormente, havendo solicitação expressa das comunidades, o programa seja extensivo a outros Distritos.
23
Demanda Inicial e Final
Jaíba
Inicial; 59
Final; 31
Maria Quitéria
Inicial ; 37
Final; 24
Matinha
Inicial; 57
Final; 51
Governador Dr. João Durval Carneiro
Inicial; 38
Final; 31
Jaguara
Inicial ; 91
Final; 77
24
Faixa Etária
Governador Dr. João Durval Carneiro
5
10
16
0 5 10 15 20
18-21
22-25
26-29
Jaguara
25
27
25
24 26 28
18-21
22-25
26-29
Jaíba
8
16
7
0 10 20
18-21
22-25
26-29
Maria Quitéria
9
8
7
0 5 10
18-21
22-25
26-29
Matinha
14
23
14
0 10 20 30
18-21
22-25
26-29
25
Demanda por Gênero
Jaguara
49
28
0 20 40 60
Mulheres
Homens
Governador Dr. João Durval Carneiro
17
14
0 5 10 15 20
Mulheres
Homens
Jaíba
26
5
0 10 20 30
Mulheres
Homens
Maria Quitéria
15
9
0 10 20
Mulheres
Homens
Matinha
39
12
0 20 40 60
Mulheres
Homens
26
Escolaridade
Jaíba
19
12
séries finais
séries iniciais
Ensino Fundamental Incompleto
Maria Quitéria
11
13
séries finais
séries iniciais
Ensino Fundamental Incompleto
Matinha
25
28
séries finais
séries inicias
Ensino Fundamental Incompleto
Governador Dr. João Durval Carneiro
15
16
séries finais
série iniciais
Ensino Fundamental Incompleto
Jaguara
30
47
séries finais
séries iniciais
Ensino Fundamental Incompleto
27
Ocupação dos Interessados
Jaíba
19
12
0 5 10 15 20
Desempregados
Lavradores
Maria Quitéria
20
4
0 10 20 30
Desempregados
Lavradores
Matinha
47
4
0 10 20 30 40 50
Desempregados
Lavradores
Governador Dr. João Durval Carneiro
18
13
0 5 10 15 20
Desempregados
Lavradores
Jaguara
66
11
0 20 40 60 80
Desempregados
Lavradores
28
Renda Familiar
Governador Dr. João Durval Carneiro
0
12
0
19
0 5 10 15 20
Maior que um salário
Menor que um …
Igual a um salário
Não informa
Jaguara
0
52
2
23
0 20 40 60
Maior que um salário
Menor que um salário
Igual a um salário
Não informa
Jaíba
0
12
7
12
0 5 10 15
Maior que um …
Menor que um …
Igual a um salário
Não informa
Maria Quitéria
0
7
5
12
0 5 10 15
Maior que um salário
Menor que um salário
Igual a um salário
Não informa
Matinha
0
14
1
36
0 10 20 30 40
Maior que um salário
Menor que um salário
Igual a um salário
Não informa
29
Posse de Terras
Governador Dr. João Durval Carneiro
17
14
0
0 5 10 15 20
Proprietérios
s/ propriedade
Não informa
Jaguara
64
3
10
0 20 40 60 80
Proprietérios
s/ propriedade
Não informa
Jaíba
10
20
1
0 5 10 15 20 25
Proprietérios
s/ propriedade
Não informa
Maria Quitéria
10
13
1
0 5 10 15
Proprietérios
s/ propriedade
Não informa
Matinha
42
9
0
0 20 40 60
Proprietérios
s/ propriedade
Não informa
30
Fontes
BORGES, Luís Paulo Cruz. Reflexões Necessárias sobre a Educação de Jovens e Adultos:
Perspectivas, Desafios e Possibilidades. Espaço do Currículo, v.3, n.1, pp.137-155, Março-
Setembro/2009
________. Avaliação de projetos sociais. In: BRANT DE CARVALHO, Maria do
Carmo(Coord.). Avaliação : construindo parâmetros das ações socioeducativas. São Paulo:
Cenpec; FIS; Unicef, 2005.
.
BRANT DE CARVALHO, Maria do Carmo. Introdução à temática da gestão social. In: ÁVILA,
Célia M.de (Coord.). Gestão de projetos sociais. São Paulo: AAPCS, 1999. Coleção Gestores
Sociais.
BRASIL, Câmara de Educação Básica- Conselho Nacional de Educação. Diretrizes
Operacionais Para de Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução de 3 de Abril de
2002 1. Definível em http://www.dominiopublico.gov.br.
BRASIL, LEI 11.326/2006 . Diretrizes Para a Formulação da Política Nacional da
Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. D.O.U. de 25/07/2006,
Disponivel em : http://legislacao.planalto.gov.br.
BRASIL, Ministério da Educação- SECAD. Projeto de Base do Programa Projovem Campo –
Saberes da Terra. Brasília. 2009.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. História de Feira de Santana.
Biblioteca virtual do IBGE. Disponível em: biblioteca.ibge.gov.br.
CHIANCA, Thomaz; MARINO, Eduardo; SCHIESARI, Laura. Desenvolvendo a Cultura de
Avaliação em Organizações da Sociedade Civil. São Paulo: Global, 2001 – Coleção Gestão e
Sustemtabilidade.
FEIRA DE SANTANA, Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e
Desenvolvimento Rural-SEAGRI. Dados de Investimentos na Zona Rural de 2009- 2010.
Relatório do primeiro período 2010.
FEIRA DE SANTANA, Secretaria Municipal de Educação /Divisão de Informações
Educacionais da Secretaria Municipal de Educação. Dados Sobre Matricula e Evasão da Rede
Municipal em 2009. Relatório de 2010.
FEIRA DE SANTANA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMAM, Plano Municipal
de Meio Ambiente de Feira De Santana – Feira de Santana – 2009
LOBÃO, Jocimara Souza Britto História Ambiental Urbana de Feira de Santana – 1959-2001:
uma Análise Baseada em Geotecnologias; Disponível em: www.uesb.br