Relatório de Atividades Relatório de Atividades

Período: outubro/2012 a março/2013

I. Providências adotadas pelo MPA

No Ato de Lançamento do Plano Safra:

Acordos de Cooperação Técnica com o MDA - assistência técnica e extensão rural;

Acordos de Cooperação Técnica com o MDA e MDS – atendimento de pescadores no Plano Brasil Sem Miséria (BA e PA);

Memorando de Entendimentos com o Ministério da Defesa e o Ministério da Educação – cursos para Aquaviários, Marítimos, Fluviários e Pescadores;

Memorando de Entendimentos com a Petrobras – produção de biodiesel com matéria-prima residual do pescado;

Assinatura da Instrução Normativa com o MCTI - desenvolvimento técnico-científico e inovação tecnológica.

I. Providências adotadas pelo MPA

Criação da COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO SAFRA DA PESCA E AQUICULTURA, instituída pela Portaria MPA/SE nº 325, de 29 de novembro de 2012.

Objetivos:

Planejar, promover e acompanhar a implementação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, interando as ações das diversas unidades do MPA;

Propor e adotar mecanismos de aferição dos resultados do Plano; Identificar os obstáculos à implementação do Plano e propor medidas para

solucioná-los; Promover as articulações necessárias à efetivação do Plano junto aos

demais órgãos.

Coordenação da Comissão: SEIF

I. Providências adotadas pelo MPA SEIF

Pesquisa – Edital MPA/CNPq n. 042/2012, que prevê investimentos de aproximadamente de R$ 10 milhões;

Comercialização – tratativas com os órgãos parceiros para criação da rede CONAB de armazenamento de pescado e aumento da aquisição de pescado pelo PAA;

Crédito – formação e treinamento das equipes das Superintendências e negociação com os dirigentes dos principais agentes financeiros; e

ATEPA - celebração de convênios e contratos de descentralização de recursos (aporte de recursos para 17 convênios de ATEPA, beneficiando quase 10.000 pescadores/aquicultores; capacitação de 210 extensionistas de entidades públicas; e apoio a 04 projetos de constituição ou consolidação de cooperativas, associações e demais formas associativas).

II. Resultados alcançados Resultados Parciais

Metas Indicadores ResultadosConstrução de 60 mil viveiros

escavados (30 mil ha)Número de viveiros

construídos/apoiados 1.618

Aplicação de R$ 4,1 bilhões em crédito na atividade pesqueira

Valor aplicado (4º. trimestre/2012)

R$ 115,12 milhões

Número de contratos efetuados 7.494Disponibilização de assistência técnica e

extensão pesqueira e aquícola para 120.000 famílias

Número de famílias atendidas 9.822

Capacitação de 750 técnicos em pesca e aquicultura Número de técnicos capacitados 210

Capacitação de 12 mil pescadores artesanais e aquicultores familiares

Número de pescadores e aquicultores capacitados 5.046

Implantação de 18 projetos regionais de apoio ao cooperativismo

Projetos implantados e número de entidades apoiadas 4

Apoio a 75 projetos de pesquisa em pesca e aquicultura Número de projetos selecionados 66

II. Resultados alcançados Dados RECOR

8.423

ATIVIDADE 1º SEMESTRE 2º SEMESTRE

CONTRATOS VALORES CONTRATOS VALORES

CUSTEIO 2.438 69.668.967 3.317 105.617.503,50INVESTIMENTO 5.893 40.859.332,00 8.067 54.765.197,64

COMERCIALIZAÇÃO 92 12.492.860,00 77 20.155.361,12TOTAL 8.423 123.021.159,00 11.461 180.538.062,26

III. Resultados alcançados Dados RECOR

II. Resultados alcançados Dados RECOR – Região Norte

Estado / Região

Metas MPA

(Total)

Realizados (Sicor 4º Tri)

Acre 2.147 279

Amazonas 21.163 2.489

Tocantins 2.423 122

Rondônia 2.793 134

Pará 6.3999 1.288

Roraima 1.993 32

Amapá 4.116 12

TOTAL 98.634 4.356

II. Resultados alcançados Dados RECOR – Região Nordeste

Estado / RegiãoMetas MPA

(Total)

Realizados (Sicor 4º Tri)

Ceará 9.008 269Rio Grande do Norte 7.854 111Maranhão 45.455 582Bahia 38.443 205Piauí 9.225 41Paraíba 10.474 32Sergipe 7.561 17Pernambuco 8.180 17Alagoas 10.027 11TOTAL 146.225 1.285

II. Resultados alcançados Dados RECOR – Região Centro-Oeste

Estado / RegiãoMetas MPA

(Total)

Realizados (Sicor 4º Tri)

Mato Grosso do Sul 2.012 114Goiás 1.815 18Mato Grosso 3.437 14Distrito Federal 952 0TOTAL 8.215 146

II. Resultados alcançados Dados RECOR – Região Sudeste

Estado / RegiãoMetas MPA

(Total)

Realizados (Sicor 4º Tri)

Rio de Janeiro 6.642 137Minas Gerais 25.548 407Espírito Santo 8.866 137São Paulo 15.337 191TOTAL 56.394 872

II. Resultados alcançados Dados RECOR – Região Sul

Estado / RegiãoMetas MPA

(Total)

Realizados (Sicor 4º Tri)

Santa Catarina 12.695 417Paraná 9.422 232Rio Grande do Sul 9.648 186TOTAL 31.765 835

II. Resultados alcançadosConsultas

out/12 nov/12 dez/12 jan/13 fev/13Norte 0 0 2 0 1Nordeste 1 3 11 2 0Centro Oeste 0 0 2 0 4Sudeste 3 5 4 4 5Sul 0 1 5 2 1Não Informado 0 7 4 8 4Total 4 16 28 16 15

III. Ações estratégicas/emergenciais em andamento

MEDIDAS EMERGÊNCIAIS

UNIDADE RESPONSÁVEL PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SITUAÇÃO ATUAL MEDIDAS A

ADOTAR

Criação do Comitê Gestor

Interministerial

Coordenação da Comissão

(SEIF)

1)Minuta de Portaria elaborada; 2)Proposta apresentada para Comissão;3) Proposta apresentada ao MPOG.

Tema em discussão com

MPOG

Aprovar proposta e publicar Portaria

Criação de Grupo de Trabalho nas

Superintendências Federais do MPA

Coordenação da Comissão

(SEIF)

1)Minuta de Portaria elaborada;2) Análise da CONJUR;3)Correções inseridas na minuta;5)Processo enviado para publicação da Portaria.

Portaria pronta para assinatura

Publicar Portaria

Levantamento do quadro de pessoal

de cada unidade do MPA

Coordenação da Comissão

(SEIF)

1) Levantamento da disponibilidade de pessoal

2) Levantamento de demandas de pessoal

Demanda de pessoal ao MPOG em elaboração

Envio ao MPOG

Desenvolvimento de Sistema

Informatizado para controle das metas

e indicadores de aferição

CTI

1) Participação da CTI na 4ª reunião da Comissão;

2) Reuniões de qualificação da demanda

Elaboração de Termo de Referência

Desenvol-vimento

do sistema

III. Ações estratégicas/emergenciais em andamento - Continuação

MEDIDAS EMERGÊNCIAIS UNIDADE RESPONSÁVEL

PROVIDÊNCIAS ADOTADAS SITUAÇÃO ATUAL MEDIDAS A ADOTAR

Promover simplificação do licenciamento ambiental

da aquiculturaSEPOA

Articulação com órgãos ambientais de

diversos Estados

Levantamento da situação em cada Estado

Análise das informações e proposição de

medidas Chamada pública conjunta

MPA/MCTI/CNPq/ Embrapa, para apoio a

projetos de pesquisa em rede

SEIF

Levantamento de demandas de pesquisa junto às áreas técnicas (SEIF, SEPOA, SEPOP,

SEMOC)

Em fase de negociação do Edital junto aos

parceiros

Finalização do Edital e publicação.

Criar e instalar a Comissão Técnica Permanente do

REVITALIZASEPOP

1) Publicação da IN MPA n°10/2012;

2) Providências para atualização e publicação do

Manual

Elaboração da minuta de Portaria da Comissão Técnica

Permanente do REVITALIZA.

Publicação de Portaria e instalação da

Comissão

Edital para seleção de municípios a serem contemplados com

máquinas

SEPOA Lançamento da Portaria n. 077/2013

Em fase de recebimento de propostas

Seleção dos beneficiários;

Aquisição e repasse das máquinas

Obrigado!

Eloy de Sousa Araujo Secretário de Infraestrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura – SEIF

Fone: 2023 3402eloy.araujo@mpa.gov.br