RELATÓRIO DE ATIVIDADES Anexos 2014 - fct.pt · atividade, idas. alações ... e rol ups) a da APD...

portugaldigital.pt

RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2014Anexos

Anexo 4.1 RCM 112/2012 – DR 1ª série nº 252 de 31 de Dezembro

de 2012

Anexo 4.2

Atividades Agenda Portugal DigitalGovernação

Anexo 4.2.1 Regulamento Interno da Comissão Técnica

para a Agenda Portugal Digital

Anexo 4.2.2Subcomissões temáticas e coordenação

(revisão 2014)

IAPMEI 20

AgendaSubcom A Comiscada áreÀs Subcà sua áreuniãoAs Subcplenáriadas enti

Acesso

Respos

Investi

Melhor

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Empree

TIC

Funções 1. AcomDigital;

2. Identmonitorárea de

3. Dinanecessáconstra

4. Partilarticula

5. Repomonitor

6. Promsua atrib

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rar a literacia

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IAPMEI 20

7. PropresponsAgenda acompa

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014‐07‐15

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Anexo 4.2.3 Grupo Permanente da Comissão Técnica da Agenda

Portugal Digital - Composição

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Anexo 4.2.4

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IAPMEI 20

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Anexo 4.4 Indicadores Agenda Portugal Digital 2014

APD ‐ PLANO

PLANO AN

1. Enquadr

2. Principa

2.1. Objetiv

2.2. Áreas d

2.3. Medid

3. Medidas

4. Acompa

4.1. Medid

4.2. Monito

O ANUAL DE IM

NUAL DE IMP

ramento

is objetivos e

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PORTUGAL DIG

AGENDA POR

denação

GITAL (2014) – I

RTUGAL DIGI

IAPMEI 2014 –

ITAL (2014)

07‐15 1

2

ANEXO 4.3 ‐ PlanoAtividades ‐ RAPD2014‐CG

1. Enquadramento

A Resolução de Conselho de Ministros nº 112/2012, de 31 de dezembro, aprova a Agenda Portugal Digital, os seus

objetivos, áreas de intervenção prioritárias e medidas iniciais a implementar até 2016.

1.1. Nos termos do nº 7 daquela RCM, compete à Comissão Técnica:

a) Definir o plano anual de implementação das medidas da Agenda Portugal Digital;

b) Fixar, em articulação com os organismos da Administração Publica relevantes para o efeito, os recursos

necessários para a implementação das medidas previstas na Agenda Portugal Digital e a sua calendarização;

c) Assessorar a Comissão Interministerial para a Agenda Portugal Digital no seu trabalho de monitorização e

avaliação da implementação das ações previstas;

d) Promover a articulação com as entidades do setor privado mais relevantes para as áreas da Agenda Portugal

Digital;

e) Solicitar, às entidades envolvidas na execução dos programas, ações ou iniciativas no âmbito da Agenda

Portugal Digital, a informação necessária à sua eficaz monitorização e reporte à Comissão Interministerial;

f) Solicitar a presença, nas reuniões da Comissão Técnica, de outras entidades com responsabilidades no

âmbito de outras ações ou iniciativas enquadráveis na Agenda Portugal Digital, sempre que assim se

justifique para efeitos de apreciação ou acompanhamento.

1.2. Este documento identifica e sistematiza as Medidas previstas para a Agenda Digita, foi construído a partir do

cruzamento da RCM 112/12 com o relatório de actividades 2013 e alinhado em torno dos prazos e períodos de

execução definidos. Trata‐se da versão revista e validada em sede da Comissão Técnica (6ª reunião – 3 de Abril

2. Principais objetivos e áreas temáticas

A Agenda Portugal Digital está alinhada com as prioridades estabelecidas na Agenda Digital para a Europa e na

Estratégia Europa 2020, que visa estimular a Economia Digital e o setor das tecnologias da informação,

comunicação e eletrónica, através da utilização e do desenvolvimento de produtos e serviços transacionáveis e

competitivos para os mercados internacionais.

A Agenda Portugal Digital tem um conjunto de objetivos1, de áreas de intervenção2 prioritárias e de medidas

iniciais a implementar até 2016, aprovados em sede da referida RCM 112/2012.

2.1. Objetivos:

a) Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que todos os cidadãos

possam ter acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30 Mbps, até 2020;

b) Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que 50 % dos agregados

familiares possam ter acesso à Internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 100 Mbps, até

2020;

1 Cf RCM 112/2012 , nº2 2 Cf RCM 112/2012 nº3

3


c) Criar as condições que permitam o aumento em 50 %, face aos valores de 2011, do número de empresas que

utilizam o comércio eletrónico em Portugal, até 2016;

d) Promover a utilização dos serviços públicos online, para que sejam utilizados por 50 % da população, até

2016;

e) Criar as condições que permitam o aumento em 20 % das exportações em Tecnologias de Informação e

Comunicação (TIC), em valores acumulados, até 2016, tendo como referência o ano de 2011;

f) Promover a utilização das novas tecnologias, para que seja possível diminuir para 30 % o número de pessoas

que nunca utilizou a Internet, até 2016.

2.2. Áreas de intervenção

1. Acesso à banda larga e ao mercado digital;

2. Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação;

3. Melhorar a literacia, qualificação e inclusão digitais;

4. Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais;

5. Resposta aos desafios societais;

6. Empreendedorismo e internacionalização do setor do TIC.

2.3. Medidas, Entidades Responsáveis e Coordenação

A RCM 112/2012 refere as entidades responsáveis por cada uma das medidas sendo que, por questões de eficácia

na dinamização e coordenação e, nos termos do Regulamento Interno aprovado para o funcionamento da

Comissão Técnica, as entidades presentes no Grupo Permanente (AMA, FCT, AT, AICEP e IAPMEI), asseguram a

coordenação e a boa execução das medidas respeitantes à sua área.

3. Medidas em curso em 2014, por área de intervenção e coordenação3

Nos termos da RCM 112/2012, identificam‐se as medidas iniciais com execução prevista ou a iniciar em 2014.

3 Todas as medidas na RCM 112/2012

4


LISTA DE MEDIDAS em curso em 2014

1. Acesso à banda larga e ao mercado digital – entidade coordenadora: IAPMEI

1 Medida 3.1.2 Banda larga rápida e ultrarrápida

Em curso, a concluir até 2020 ME/SEITC

2 Medida 3.1.3 Programa PME DIGITAL Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, IAPMEI e ACEPI

3 Medida 3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de Combate à violação de direito de autor e direitos conexos

Em curso, a concluir em 2016 SEC/IGAC

4 Medida 3.1.8 Redes Inteligentes Em curso, a concluir em 2015 CM´s, Pólo TICE, Pólo de Competitividade da Energia, Pólo da Mobilidade e operadores de redes inteligentes.

5 Medida 3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços

Em curso, a concluir até 2016 ME/SEITC ANACOM, PCM e MEC

2. Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação – entidade coordenadora: FCT

6 Medida 3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC

Em curso, a concluir até 2016 MEC/FCT, ME/SEIIC e Pólo TICE

7 Medida 3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados

Em curso, a concluir até 2015 MEC/FCT, ME/SEIIC e ME/SEITC

8 Medida 3.2.3 E‐Ciência e Internet do Futuro

Em curso, a concluir até 2016 ME/SEIIC e MEC/FCT

9 Medida 3.2.4 Internet das Coisas Em curso, a concluir até 2015 MEC e Pólo TICE

10 Medida 3.2.5 TIC marítimas Em curso, a concluir até 2020 MAM/DGPM

3. Melhorar a literacia, qualificações e inclusão digitais – entidade coordenadora: FCT

11 Medida 3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital

Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, IAPMEI, MEC, PCM/IPDJ e ACEPI

12 Medida 3.3.2 Promover a disponibilização e utilização de ebooks (livros eletrónicos)

Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, PCM/SEC e MEC

13 Medida 3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet

Em curso, a concluir até 2015 ME/SEIIC, MEC e MSESS

14 Medida 3.3.4 Definir uma política de acessibilidade para os

Em curso, a concluir até 2015 MEC

5


conteúdos e plataformas digitais portuguesas a disponibilizar na Internet

15 Medida 3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos

Em curso, a concluir até 2019 MEC e PCM/SEC, com a colaboração de ONGs, escolas, bibliotecas, associações, entre outros.

4. Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais ‐ entidade coordenadora: Autoridade Tributária

16 Medida 3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social

Em curso, a concluir até 2014 MSESS /II

17 Medida 3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos

Em curso, a concluir até 2016 MSESS /II

5. Resposta aos desafios societais – entidade coordenadora: AMA – Agência para a Modernização Administrativa

Maior Eficácia e Menor Custo na Administração Pública

18 Medida 3.5.1 Administração inteligente: inovação, transparência e colaboração

Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA

19 Medida 3.5.2 Racionalização das TIC na Administração Pública

Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA

20 Medida 3.5.3 Serviços de atendimento Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA

21 Medida 3.5.4 Simplificação administrativa Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA

22 Medida 3.5.5 Sistema de Informação Territorial de Administração Interna (SITAI)

Em curso, a concluir até 2014 MAI/DGAI

23 Medida 3.5.6. Reconhecimento Automático de Passageiros (RAPID)

Em curso MAI/SEF

24 Medida 3.5.7 Novos serviços da Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social

Em curso, a concluir até 2014 MSESS/ II

25 Medida 3.5.8. Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social

Em curso, a concluir até 2016 MSESS

26 Medida 3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social


27 Medido 3.5.10 Desmaterialização de processos na Segurança

Social ‒


28 Medida 3.5.11. Modernização tecnológica de entidades do universo

Em curso, a concluir até 2015 IPDJ, Inst. do Território e Agencia

6


desportivo e comunicação digital

Independente do Desporto e do Mar

29 Medida 3.5.12. Carta Desportiva Nacional – Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID)

Em curso, a concluir até 2015 IPDJ, Inst. do Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar

30 Medida 3.5.13. Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens

Em curso, a concluir até 2015 IPDJ, Inst. do Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar


Melhor Educação

31 Medida 3.5.14. Consolidar a rede unificada da educação

Em curso, a concluir até 2016 IGAC

32 Medida 3.5.15 Cloud da Educação Em curso, a concluir até 2016 IGAC


Melhor Emprego

33 Medida 3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional

Em curso, a concluir até 2015 MSESS/IEFP

34 Medida 3.5.17 Simplificação do preenchimento do Relatório Único

Em curso, a concluir até 2014 MSESS/GEE

35 Medida 3.5.18 Participação eletrónica de acidentes de trabalho

Em curso, a concluir até 2014 MSESS/GEE

36 Medida 3.5.19 Melhor acesso ao Boletim do Trabalho e do Emprego (BTE)

Em curso, a concluir até 2014 MSESS/GEE e DGERT

37 Medida 3.5.20 Melhorar a informação e o apoio ao nível das relações de trabalho, saúde, segurança e higiene no trabalho

Em curso, a concluir até 2014 MSESS/ACT


Melhor Justiça

38 Medida 3.5.21. Portal da Justiça Em curso, a concluir até 2014 MJ

39 Medida 3.5.23 Unificação da Plataforma de Registos

Em curso, a concluir até 2014 MJ

40 Medida 3.5.24. Nova plataforma contabilística para os registos

A executar em 2013 MJ

41 Medida 3.5.25 Caderneta unificada do prédio

Em curso, a concluir até 2014 MJ

7


42 Medida 3.5.26. Repositório digital de documentos


43 Medida 3.5.27. Acesso ao registo condicional a outras entidades


44 Medido 3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais



Melhor Saúde

45 Medida 3.5.33. Consolidação da infra‐estrutura de suporte ao Sistema de Informação da Saúde

Em curso, a concluir até 2015 MS/SPMS

46 Medida 3.5.34. Evolução dos Sistemas Informação de Suporte à Prestação de Cuidados de Saúde


47 Medida 3.5.35. Plataforma de dados da Saúde


48 Medida 3.5.36. Prescrição e Requisição Electrónica Desmaterializada



Mobilidade mais inteligente

49 Medida 3.5.37. Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade

Inicio em 2013, a concluir até 2015 CEIIA e Pólo TICE.

50 Medida 3.5.38. Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente

Inicio em 2013, a concluir até 2015 CEIIA e Pólo TICE.

6. Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC – entidade coordenadora: AICEP e IAPMEI

51 Medida 3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC

Em curso, a concluir até 2016 MEE/SEIIC/IAPMEI, MEC, AICEP, associações das TIC

52 Medida 3.6.2 Criação de projetos estruturantes para a promoção das exportações

Em curso, a concluir até 2016 MEE/SEIIC/IAPMEI, MEC, AICEP, associações das TIC

53 Medida 3.6.3 Promoção da internacionalização de soluções e metodologias TIC inovadoras

Em curso, a concluir até 2016 MEE/SEIICI/IAPMEI, MEC, AICEP, PCM/AMA, MAI/DGInfraestruturas e Equip. e associações das TIC

54 Medida 3.6.4 Exportação de serviços de Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA,

8


Business Process ME/SEIIC/IAPMEI, AICEP e associações TIC

55 Medida 3.6.5 Captação de investimento estrangeiro

Em curso, a concluir até 2016 PCM/AMA, ME/SEIIC/IAPMEI, AICEP e associações TIC

56 Medida 3.6.6 +Empresas Em curso, a concluir até 2016 ME/SEIIC/IAPMEI, Portugal Ventures e associações TIC

57 Medida 3.6.7 Governação da Internet Em curso, a concluir até 2016 FCT, GMCS, ANACOM, Associação DNS.PT e ISOC Portugal

4. Acompanhamento e controlo de execução

A monitorização e acompanhamento da Agenda Portugal Digital são assegurados através da Comissão

Interministerial e da Comissão Técnica. Estão igualmente previstos mecanismos de articulação com a Agenda

Digital para a Europa, através do representante nacional no Grupo de Alto Nível para a Agenda Digital para a

Europa (DAE‐HLG), bem como com o “Digital Champion” nacional, personalidade que tem como função apoiar o

desenvolvimento de competências digitais junto da Sociedade Civil.

4.1.Medidas e Indicadores (Medidas em execução em 2014)

De referir que ao longo de 2014 foi possível reajustar desvios de execução e reprogramar atividades para o período em análise

1. Acesso à banda larga e ao mercado digital – entidade coordenadora: IAPMEI

1 Medida 3.1.2 Banda larga rápida e ultrarrápida

Cidadãos com acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30Mbps (%)

Agregados familiares com acesso à internet de bada larga de velocidade igual ou superior a 100Mbps.(%)

População em concelhos rurais, no Continente, com acesso de banda larga em velocidade igual ou superior a 40 Mbps (%)

População em concelhos rurais, nas RA Madeira e Açores com acesso de banda larga em velocidade igual ou superior a 40 Mbps (%)

Novas freguesias com cobertura nacional de banda larga móvel rápida (nº)

2 Medida 3.1.3 Programa PME DIGITAL

PME com presença na economia digital (%)

3 Medida 3.1.4 Interoperabilidade e normas abertas (DGE)

9


4 Medida 3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de Combate à violação de direito de autor e direitos conexos

Autenticação digital de obras e conteúdos culturais (%)

Disponibilização em rede de obras digitais autenticadas (%)

Cumprimento do direito de autor e direitos conexos (%)

5 Medida 3.1.6 B2A Compras Públicas Eletrónicas

Processos despesas criados pela interoperabilidade (%)

Sistemas Integrados no Sistema Integrado de Informação e Gestão do SNCP (%)

6 Medida 3.1.7 Diretório de Serviços Web Nacionais

7 Medida 3.1.8 Redes Inteligentes Habitações familiares com pelo menos um contador inteligente (%)

Edifícios públicos com pelo menos um contador inteligente (%)

8 Medida 3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços

"Boletins de Informação de Risco para a Segurança de Redes e Serviços de comunicações eletrónicas (nº)

Workshops (nº)

Exercício Anual (nº)

Workshops de preparação e divulgação (nº)

Plataforma de suporte (nº)

Workshops de discussão académica, científica e empírica (nº)

Metodologia de Gestão de Risco e Segurança Digital (proposta e divulgação)

Workshops / estudos (nº)

Plano de ação (nº)

Boletins de Informação de Risco para a Segurança de Redes e Serviços de comunicações eletrónicas (nº)

Workshops (nº)

Exercício Anual (nº)

Workshops de preparação e divulgação (nº)

Plataforma de suporte (nº)

Workshops de discussão académica, científica e empírica (nº)

Metodologia de Gestão de Risco e Segurança Digital (proposta e divulgação)

Workshops / estudos (nº)

Plano de ação (nº)

2. Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação – entidade coordenadora: FCT

9 Medida 3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC

Projetos de I&D dos domínios científicos TIC dos concursos da FCT

Avaliação FCT de Unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC – concurso 2013.

Financiamento FCT de unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC.

Participação de equipas portuguesas em projetos TIC no Horizonte 2020 (Programa Quadro da U.E. para a I&D e Inovação).

Projetos transnacionais de investigação e mobilidade focados, direta ou

10


indiretamente, em TIC

Iniciativas / programas internacionais fora dos programas quadro da U.E. e que financiam atividades de I&I que contemplam as TIC

Parcerias internacionais em TIC

Mapeamento da I&D e Inovação em TIC

Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados

10 Medida 3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados


11 Medida 3.2.3 E‐Ciência e Internet do Futuro

Infraestruturas digitais no RNIE (Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico para 2014‐2020)

Acesso a recursos e serviços na comunidade de ensino superior e de investigação em mobilidade ‐ Promoção da utilização do serviço eduroam em roaming

Bibliotecas científicas digitais e repositórios de acesso aberto ‐ Promoção da disponibilização da produção científica nacional em acesso aberto, via RCAAP

Desenvolvimento de instrumentos TIC de apoio às atividades da comunidade científica e à inovação

Produção e disponibilização de conteúdos para aprendizagem à distância (e‐learning) ‐ Promoção do registo de vídeos na plataforma "educast"

Interligação com infraestruturas privadas empresariais nacionais

Políticas para Acesso Aberto para as Publicações e Dados resultantes de I&D financiada pela FCT

Iniciativas nacionais e internacionais relacionadas com políticas de infraestruturas digitais de apoio à investigação e de acesso à informação científica

Indicadores sobre conetividade eletrónica do sistema português de ID&I e infraestruturas eletrónicas ao serviço da I&D e Inovação


12 Medida 3.2.4 Internet das Coisas Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados

Dinamização da interação entre entidades do Sistema C&T nacional e o tecido empresarial sobre a Internet das Coisas

13 Medida 3.2.5 TIC marítimas Integração de serviço de observação da terra (mar e atmosfera) no nó nacional de partilha de informação sobre o mar

Lançamento de call para projetos sobre observação da terra no montante aproximado de 1 milhão de euros

3. Melhorar a literacia, qualificações e inclusão digitais – entidade coordenadora: FCT

14 Medida 3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital

Criação de uma National Coalition para a Literacia e Empregabilidade TIC

Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações

Centro Internet Segura (CIS)

11


15 Medida 3.3.2 Promover a disponibilização e utilização de ebooks (livros eletrónicos)

16 Medida 3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet

Rede “TIC e Sociedade"

Trans e‐Facilitator, projeto europeu para o reconhecimento da formação dos facilitadores de competências digitais (e‐facilitadores)

Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação

Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação

Prémio "Boas práticas de Inclusão e Literacia Digitais":

17 Medida 3.3.4 Definir uma política de acessibilidade para os conteúdos e plataformas digitais portuguesas a disponibilizar na Internet

18 Medida 3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos

Rede TIC e Sociedade ‐ Conceção, desenvolvimento e disponibilização de recursos formativos e autoformativos de inclusão e literacia digitais

Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações

Livro "A aventura de fazer o jornal na Escola"

Webinars DGE ‐ Da informação ao conhecimento.

SeguraNet

Digitalização e disponibilização de documentação sobre a população portuguesa

Descrição, digitalização e disponibilização de documentação dos extintos Conventos de Lisboa

Descrição, digitalização e disponibilização de Instrumentos de descrição (ID) em mau estado

Descrição de fundos documentais e disponibilização de registos

APEX

Biblioteca Nacional Digital (BND) ‐ Publicação de conteúdos digitalizados

Conteúdos digitais para Cidadãos com Deficiência Visual ‐ Produção de audiolivros digitais e ebooks para cidadãos com deficiência visual

Registo Nacional de Objetos Digitais (RNOD) ‐ Portal coletivo de agregação de objetos bibliográficos digitalizados de instituições portuguesas (efetua o serviço de canalização para a Europeana)

DZBTOOL ‐ Desenvolvimento de ferramenta para criação e gestão de objetos digitais

Dossiê digital a disponibilizar na página da BAD com informação atualizada e relevante (digitalização massiva de conteúdos e divulgação pela comunidade de associados da BAD

Jornada "Gestão, preservação e acesso à informação digital

Webinares sobre Metainformação para a digitalização de conteúdos

Gestão de documentos electrónicos e preservação digital e formato “pdf“ como arquivo de longa duração de documentos

12


Base Temática Teatro em Portugal

Base Temática Música Portuguesa Séc. XX

Unidades didáticas de Português Língua Estrangeira (PLE)

4. Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais ‐ entidade coordenadora: Autoridade Tributária

19 Medida 3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social

Grau de execução

20 Medida 3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos

Grau de execução


Maior Eficácia e Menor Custo na Administração Pública

21 Medida 3.5.1 Administração inteligente: inovação, transparência e colaboração

Aumentar em % o número de data sets

Aumentar em % a utilização de código aberto em aplicações para a Administração Pública

Evolução contínua da Rede Comum do Conhecimento (RCC)

22 Medida 3.5.2 Racionalização das TIC na Administração Pública

Impulsionar a eficiência e eficácia dos sistemas de informação da Administração Pública

23 Medida 3.5.3 Serviços de atendimento

Avaliação do atendimento

Linha do Cidadão

Sistema de Gestão dos Elogios, Sugestões e Reclamações

Instalação de Espaços do Cidadão

24 Medida 3.5.4 Simplificação administrativa

Número de mensagens trocadas entre entidades públicas via iAP

Número de entidades sobre serviços ligados à iAP

Número de serviços eletrónicos

Procura de serviços eletrónicos

Número de serviços eletrónicos disponíveis nos dois Portais

Procura de serviços eletrónicos nos dois Portais

25 Medida 3.5.5 Sistema de Informação Territorial de Administração Interna (SITAI)

Execução do projeto SITAI (%)

26 Medida 3.5.6. Reconhecimento Automático de Passageiros (RAPID)

13


27 Medida 3.5.7 Novos serviços da Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social

Grau de execução

28 Medida 3.5.8. Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social

Grau de execução

29 Medida 3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social

Grau de execução

30 Medida 3.5.10 Desmaterialização de processos na

Segurança Social ‒

Grau de execução

31 Medida 3.5.11. Modernização tecnológica de entidades do universo desportivo e comunicação digital

Canal da TV do Desporto

32 Medida 3.5.12. Carta Desportiva Nacional – Sistema Nacional de Informação Desportiva (SNID)

Grau de execução

33 Medida 3.5.13. Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens

Plataforma RPGN (Rede de Perceção e Gestão de Negócios IPDJ, Inst. do Território e Agencia Independente do Desporto e do Mar


Melhor Educação

34 Medida 3.5.14. Consolidar a rede unificada da educação

Rede unificada de voz para VoIP@mec

Rede unificada de voz para o VoIP@escolas

35 Medida 3.5.15 Cloud da Educação SaaS para os estudantes via cloud@estudantes

IaaS para as escolas via cloud@escolas


Melhor Emprego

36 Medido 3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional

Novo portal corporativo iefp.pt

Gestão das áreas de negócio ‐ Emprego, Formação e Reabilitação Profissional ‐ Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional

Gestão das áreas de suporte (ERP) – Recursos Humanos e Financeira

Sistema de gestão documental e workflow

37 Medido 3.5.17 Simplificação do preenchimento do

14


Relatório Único

38 Medido 3.5.18 Participação eletrónica de acidentes de trabalho

39 Medido 3.5.19 Melhor acesso ao Boletim do Trabalho e do Emprego (BTE)

40 Medido 3.5.20 Melhorar a informação e o apoio ao nível das relações de trabalho, saúde, segurança e higiene no trabalho

Grau de execução


Melhor Justiça

41 Medida 3.5.21. Portal da Justiça

42 Medida 3.5.23 Unificação da Plataforma de Registos

43 Medida 3.5.24. Nova plataforma contabilística para os registos

44 Medido 3.5.25 Caderneta unificada do prédio

45 Medida 3.5.26. Repositório digital de documentos

46 Medida 3.5.27. Acesso ao registo condicional a outras entidades

47 Medido 3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais

Grau de execução


Melhor Saúde

48 Medida 3.5.33. Consolidação da infra‐estrutura de suporte ao Sistema de Informação da Saúde

Atualização da Rede Informática da Saúde (RIS)

Centralização do Sistema de Informação de Contabilidade

49 Medida 3.5.34. Evolução dos Sistemas Informação de Suporte à Prestação

Rollout do subsistema administrativo hospitalar SONHO V2

Desenvolvimento do módulo de urgência e triagem do SClinico Hospitalar

15


de Cuidados de Saúde

Desenvolvimento subsistema administrativo Cuidados Saúde Primários

Desenvolvimento e rollout do subsistema clínico multidisciplinar para Cuidados Saúde Primários

50 Medida 3.5.35. Plataforma de dados da Saúde

Portal do Utente (PU)

Portal do Profissional (PP)

Portal Internacional

51 Medida 3.5.36. Prescrição e Requisição Eletrónica Desmaterializada

Rollout Prescrição Eletrónica Medicamento via sistema central PEM

Rollout Desmaterialização da Receita de Medicamentos

Rollout Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários


Mobilidade mais inteligente

52 Medida 3.5.37. Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade

Utilização de cartões inteligentes

53 Medida 3.5.38. Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente

Plataformas de Mobilidade Inteligente

6. Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC – entidade coordenadora: AICEP e IAPMEI

54 Medida 3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC

Ações de Capacitação

Promoção da Oferta Portuguesa

Diplomacia Económica

Divulgação de oportunidades de negócios

Apoio “tailor made"

55 Medida 3.6.2

Criação de projetos estruturantes para a promoção das exportações

56 Medida 3.6.3 Promoção da internacionalização de soluções e metodologias TIC inovadoras

57 Medida 3.6.4 Exportação de serviços de Business Process

Grau de execução

58 Medida 3.6.5 Captação de investimento estrangeiro

Ações de Capacitação

Promoção da Oferta Portuguesa

Diplomacia Económica

Divulgação de oportunidades de negócios

Apoio “tailor made"

59 Medida 3.6.6 +Empresas Passaporte para o empreendedorismo (candidaturas, investimento e

16


incentivo, número de empreendedores apoiados)

Vale do empreendedorismo e inovação (número de candidaturas, projetos apoiados, investimento e incentivo)

Programa Ignição (número de projetos e valor investimento)

60 Medida 3.6.7 Governação da Internet

Participação no movimento mundial da Governação da Internet

4.2. Monitorização e reporte

A Resolução de Conselho de Ministros nº 112/2012, de 31 de dezembro, que aprova a Agenda Portugal Digital, determina que a Comissão Interministerial para a Agenda Portugal Digital elabora anualmente um relatório anual de progresso, monitorização e avaliação da implementação da Agenda Portugal Digital, o qual é disponibilizado publicamente no Portal do Governo.

É possível consultar o Relatório de Atividade 2013 em http://www.portugal.gov.pt/pt/os‐ministerios/ministerio‐

da‐economia‐e‐do‐emprego/documentos‐oficiais/20141231‐2013‐rel‐agenda‐portugal‐digital.aspx.

Os progressos da Agenda Portugal Digital estarão também disponíveis no portal oficial da iniciativa: www.portugaldigital.pt

Anexo 4.4 Indicadores Agenda Portugal Digital 2014

GTTI – Grupo Trabalho Técnico sobre Indicadores

(data de referência: 31 de dezembro de 2014

Índice Introdução ........................................................................................................................................................................................................................................................... 1

Sobre a recolha e harmonização de indicadores para 2014 .................................................................................................................................................................. 1

Estrutura do relatório .................................................................................................................................................................................................................................. 1

Objetivos gerais da APD – Situação em 2014 ................................................................................................................................................................................................ 2

Balanço do plano de ação 2014 – Resultados medida a medida ................................................................................................................................................................. 4

3.1 Acesso à banda larga e ao mercado digital ....................................................................................................................................................................................... 4

3.1.3 Programa PME DIGITAL ........................................................................................................................................................................................................... 4

3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de combate à violação de direito de autor e dos direitos conexos .................................................................... 4

3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços ......................................................................................................................................................................... 5

3.2 Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação ............................................................................................................................................. 6

3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC ............................................................................................................................................ 6

3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados ........................................................................................................................................... 8

3.2.3 e-Ciência ..................................................................................................................................................................................................................................... 8

3.2.4 “Internet das Coisas” e Internet do futuro .............................................................................................................................................................................. 10

3.2.5 TIC marítimas ........................................................................................................................................................................................................................... 10

3.3 Melhorar a literacia, qualificação e inclusão digitais ....................................................................................................................................................................... 11

3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital ........................................................................................................................................................... 11

3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet ............................................................................................................................................. 11

3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos .............................................................................................................................................. 13

3.4 Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais ............................................................................................................................................ 16

3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social ................................................................................................................................................ 16

3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos ..................................................................................... 16

3.5. Resposta aos desafios societais ..................................................................................................................................................................................................... 17

- Maior eficiência e menor custo da Administração Pública - ........................................................................................................................................................ 17

3.5.7 Novos serviços de Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social ...................................................................................................................... 17

3.5.8 Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social (SGR) ................................................................................................................................ 17

3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social .......................................................................................................................................................................... 17

3.5.10 Desmaterialização de processos na Segurança Social ..................................................................................................................................................... 17

3.5.11 Modernização tecnológica de entidades do universo desportivo e comunicação digital................................................................................................ 17

3.5.12 Carta Nacional Desportiva .................................................................................................................................................................................................... 18

3.5.13 Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens ............................................................................................................................. 18

- Melhor Educação - .......................................................................................................................................................................................................................... 18

3.5.14 Consolidar a rede unificada da educação ........................................................................................................................................................................... 18

3.5.15 “Cloud” da educação ............................................................................................................................................................................................................. 18

- Melhor Emprego - ............................................................................................................................................................................................................................ 19

3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional ................................................................................................................................ 19

- Melhor justiça-.................................................................................................................................................................................................................................. 20

3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais .............................................................................................................................................. 20

- Melhor Saúde - ................................................................................................................................................................................................................................ 20

3.5.33 Consolidação da infra-estrutura de suporte ao Sistema de Informação para a Saúde .................................................................................................. 20

3.5.34 Evolução dos sistemas de informação de suporte à prestação de cuidados de saúde ................................................................................................. 20

3.5.35 Plataforma de Dados de Saúde (PDS) ................................................................................................................................................................................ 21

3.5.36 Prescrição e Requisição Electrónica Desmaterializada ..................................................................................................................................................... 22

- Mobilidade mais inteligente - .......................................................................................................................................................................................................... 23

3.5.37 Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade ............................................................................................ 23

3.5.38 Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente ............................................................................................................................................................. 23

3.6 Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC ......................................................................................................................................................... 24

3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC ......................................................................................................................................................................... 24

3.6. [nova Medida] Governação da Internet .................................................................................................................................................................................... 24

Versão final (04-03-2015)

1 de 26

Introdução

Este relatório pretende apresentar um balanço da Agenda Portugal Digital (APD) para

2014, a partir dos resultados declarados pelas entidades participantes que entregaram

indicadores para as actividades que inscreveram no plano de acção da APD para

2014.

Os resultados que agora se apresentam foram coligidos pelo Grupo Trabalho Técnico

sobre Indicadores da Agenda Portugal Digital (GTT Indicadores da APD), usando para

tal a base de dados de indicadores para 2014 que, por sua vez, resultou do processo

de recolha e harmonização de indicadores realizado por este grupo de trabalho ao

longo do ano de 2014.

Sobre a recolha e harmonização de indicadores para 2014

Durante o ano de 2014, o GTT Indicadores da APD solicitou a entrega de indicadores

a todas as entidades que forneceram informação à Coordenação da APD (via IAPMEI)

sobre actividades a inscrever no plano de acção para 2014.

Os indicadores recebidos neste contexto foram registados numa base de dados, tendo

a sua formalização final sido alvo de um trabalho conjunto entre o GTT Indicadores e

cada uma das entidades: nenhum indicador foi registado sem o necessário trabalho de

harmonização em articulação com as entidades reportantes.

Cada uma das entidades assumiu um compromisso de entrega de resultados com

base na indicação de uma periodicidade de reporte de resultados para cada indicador.

Estrutura do relatório

O relatório está dividido em duas partes: num primeiro capítulo, apresenta-se a

situação dos indicadores identificados como passíveis de ilustrar a evolução dos

objectivos gerais declarados para a APD1; num segundo capítulo, procede-se à

apresentação detalhada dos resultados declarados, medida a medida.

1 RCM n.º 112/2012 de 31 de dezembro de 2012

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Objetivos gerais da APD – Situação em 2014

Promover o desenvolvimento da infraestrutura de banda larga, de forma a permitir que todos os cidadãos possam ter acesso à banda larga de velocidade igual ou superior a 30 Mbps, até 2020.

Promover o desenvolvimento da criação de uma infraestrutura de banda larga, de

forma a permitir que 50% dos agregados familiares possam ter acesso à Internet de banda larga de velocidade igual ou superior a 100 Mbps, até 2020.

Resultados

Indicador Fonte Resultados 2013 2014

Cobertura da banda larga fixa de velocidade igual ou superior a 30 Mbps* (% do território nacional)

ICP-ANACOM

81,3%** n.d.

Cobertura da banda larga móvel de velocidade igual ou superior a 30 Mbps* (%do território nacional)

ICP-ANACOM

89,7%** n.d.

Proporção de agregados domésticos privados com pelo menos um indivíduo com idade entre 16 e 74 anos e com ligação à Internet em casa através de banda larga (%) ***

INE 61,6% 63,4%

Nota(s): * Os valores para 30 Mbps e para 100 Mbps são iguais uma vez que as tecnologias de banda larga que suportam velocidades de download iguais ou superiores a 30 Mbps também suportam velocidades iguais ou superiores a 100 Mbps (FTTH / EuroDOCSIS 3.0 / LTE);

** Dados referentes ao 3º Trimestre 2013;

*** Banda Larga: ligação que permite veicular, a grande velocidade, quantidades consideráveis de informação, como por exemplo, imagens televisivas. Os tipos de ligação que fornecem ligação em banda larga são: XDSL (ADSL, SDSL, etc.), cabo, UMTS ou outras como satélite;

n.d. - Dados não disponibilizados ao GTT Indicadores da APD.

Criar as condições que permitam o aumento em 50%, face aos valores de 2011, do número de empresas a utilizar o comércio eletrónico em Portugal, até 2016.

Resultados


Empresas* que referem ter utilizado comércio electrónico (efectuaram e/ou receberam encomendas pelo menos 1 por cento) nos últimos 12 meses (%)

INE 22,1% 21,8%

Crescimento do peso das empresas* que referem ter utilizado comércio electrónico (efectuaram e/ou receberam encomendas pelo menos 1 por cento) nos últimos 12, tendo como referência valores de 2011 (%) **

INE - 6,8% - 8,0%

Nota (s): * Os dados estatísticos disponíveis referem-se a “empresas com 10 e mais pessoas ao serviço, excluindo actividades financeiras que utilizaram comércio electrónico“;

** A taxa de crescimento foi calculada pelo GTT Indicadores a partir dos dados do INE (Em 2011, a proporção de empresas com 10 e mais pessoas ao serviço excluindo actividades financeiras que referem ter utilizado comércio electrónico (efectuar e/ou receber encomendas pelo menos 1 por cento) nos últimos 12 meses foi de 23,7%).

Promover a utilização dos serviços públicos online, para que sejam utilizados por 50 % da população, até 2016.

Resultados


Proporções de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que contactam com organismos públicos através da Internet* (%)

INE 38% 41%

Nota (s): * Corresponde à proporção de indivíduos que utilizaram a Internet para realizar pelo menos uma de três actividades relacionadas com contacto com organismos da administração pública/serviços públicos (OAP/SP): obter informação através de websites de OAP/SP; fazer download de formulários ou impressos oficiais; preencher e enviar online formulários ou impressos oficiais para OAP/SP. O período de referência são os últimos 12 meses, e o universo de cálculo utilizado é o total da população com idade entre 16 e 74 anos.

3 de 26

Criar as condições que permitam o aumento em 20% das exportações em TIC, em valores acumulados, tendo como referência o ano de 2011, até 2016.

Não foram localizados dados para o ano de 2014 (igual situação para 2013).

Promover a utilização das novas tecnologias, para que seja possível diminuir para 30% o número de pessoas que nunca utilizou a Internet até 2016.

Resultados

Indicador Fonte Resultados

2013 2014

Proporções de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que nunca utilizou a Internet (%) INE 33% 30%

4 de 26

Balanço do plano de ação 2014 – Resultados medida a medida

3.1 Acesso à banda larga e ao mercado digital

3.1.3 Programa PME DIGITAL

Resultado(s) 2014:

o Capacitação de agentes para a economia digital: 5 Workshops de capacitação de agentes para a economia digital realizados em 2014 (36 agentes formados).

Entidade que reporta: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

o As PME e a Economia Digital: 7 Workshops "As PME e a Economia Digital" realizados em 2014 (97 PME participaram como formandas). Entidade que reporta: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

o “Roadshow” PME Digital - Workshops de divulgação: 46 Workshops "PME Digital" realizados em 2014. Entidade que reporta: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

3.1.5 Desenvolvimento do Plano Estratégico de combate à violação de direito de autor e dos direitos conexos

Resultado(s) 2014:

o Instituição das linhas políticas orientadoras do plano estratégico de combate à violação de direito de autor e dos direitos conexos: publicada Resolução de Conselho de Ministros n.º 52-A/2014, de 29 de agosto – RCM que aprova o Plano Estratégico de Combate à Violação do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; determina a sua implementação e em articulação e cria a Comissão interministerial de Orientação Estratégica para o Direito de Autor (COEDA), definindo os respetivos objetivos.

Entidade que reporta: IGAC - Inspecção Geral das Actividades Culturais / SEC

o Execução do plano estratégico de combate à violação dos direitos de autor e dos direitos conexos: executado 10% do plano em 2014.


o Publicação de legislação nacional no âmbito do direito de autor e dos direitos conexos: Publicado diploma que define o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e

de instalação e fiscalização de recintos fixos destinados à sua realização e estabelece, ainda, o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos (Dec.-Lei 23/2014, de 23 de Fevereiro);

Publicado diploma que sistematiza e harmoniza (em diploma único) as matérias associadas ao

registo de obras literárias e artísticas - até agora dispersas em diferentes textos legais, de modo a permitir a aplicação uniforme e coerente dos aspetos atinentes ao registo de obra, contribuindo assim para facilitar aos autores a apreensão do direito aplicável. Atribui, expressamente, à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) a competência para este registo e regula os procedimentos exigíveis e aplicáveis à sua concretização (Dec.-Lei 143/2014, de 26 de Setembro);

Aguarda publicação: Lei da cópia privada.


5 de 26

3.1.9 Confiança e segurança das redes e serviços

Resultado(s) 2014:

o Realização de exercícios de preparação das Redes e Serviços: realização de exercício anual.

Entidade que reporta: ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações

6 de 26

3.2 Investimento em Investigação e Desenvolvimento (I&D) e Inovação

3.2.1 Fortalecer a investigação e a capacidade de inovação em TIC

Resultado(s) 2014:

o Projectos de I&D dos domínios científicos TIC dos concursos da FCT: Projectos de I&D em curso nos domínios científicos TIC: 76 projectos a decorrer

durante 2014 (o financiamento aprovado para a totalidade da duração desses projectos totaliza 9,9 Milhões de Euros).

Projectos de I&D em pagamento nos domínios científicos TIC: 203 projectos receberam pagamentos durante 2014 (o pagamento a estes projectos totalizou 5,5 Milhões de Euros, em 2014).

Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

o Avaliação FCT de Unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC – concurso 2013: 11 unidades de I&D avaliadas, em 2014. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

o Financiamento FCT de unidades de I&D com atividades em domínios científicos TIC: 23 unidades de I&D financiadas em 2014 (correspondendo a um financiamento de 6,3 Milhões de Euros). Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

o Participação de equipas portuguesas em projetos TIC no Horizonte 2020 (Programa Quadro da U.E. para a I&D e Inovação): Projectos TIC aprovados com a participação de equipas portuguesas: 28 projectos com

equipas portuguesas aprovados pela Comissão Europeia, durante 2014.

Projectos TIC liderados por equipas portuguesas: 4 projectos coordenados por equipas portuguesas aprovados pela Comissão Europeia, durante 2014.

Total de financiamento atribuído a equipas portuguesas: 12,49 Milhões de Euros atribuídos a equipas portuguesas participantes nos projectos TIC do Horizonte 2020, durante 2014.


o Projetos transnacionais de investigação e mobilidade focados, direta ou indiretamente, em TIC Participação nacional no Programa Conjunto AAL (Ambient Assisted Living):

Participações portuguesas aprovadas em projetos ao abrigo do Programa Conjunto AAL (Ambient

Assisted Living): 12 participações portuguesas aprovadas (11 financiadas), em 2014 (7 aprovadas e financiadas, em 2013).

Co-financiamento FCT para a participação nacional nas calls transnacionais ao abrigo do Programa Conjunto AAL (Ambient Assisted Living): 0,500 Milhões de Euros, em 2014 (0,615 Milhões de Euros, em 2013).


Participação nacional na JTI ECSEL (Iniciativa Tecnológica Conjunta em Componentes Eletrónicos e Sistemas para uma Liderança Europeia): Participações portuguesas aprovadas em projetos ao abrigo da JTI ECSEL (Iniciativa Tecnológica

Conjunta em Componentes Eletrónicos e Sistemas para uma Liderança Europeia): 7 participações portuguesas aprovadas e financiadas (em 2 projectos), em 2014.

Co-financiamento FCT para a participação nacional nas calls transnacionais ao abrigo da JTI

ECSEL (Iniciativa Tecnológica Conjunta - Componentes Eletrónicos e Sistemas para uma

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Liderança Europeia): 0,690 Milhões de Euros, em 2014.


Participação nacional na JTI ARTEMIS (Iniciativa Tecnológica Conjunta - em Sistemas de Computação Incorporados):

Projectos homologados ao abrigo da JTI ARTEMIS: 7 projetos com participação portuguesa

homologados, em 2014 (6, em 2013).

Co-financiamento FCT para a participação nacional em novos projectos ao abrigo da JTI ARTEMIS: 1,17 Milhões de Euros, em 2014 (0,8 Milhões de Euros, em 2013).


Participação nacional na JTI ENIAC (Iniciativa Tecnológica Conjunta em Nanoeletrónica): Projectos homologados ao abrigo da JTI ENIAC: 1 projeto com participação portuguesa homologado,

em 2014 (3, em 2013).

Co-financiamento FCT para a participação nacional em novos projectos ao abrigo da JTI ENIAC: 0,295 Milhões de Euros, em 2014 (0,292 Milhões de Euros, em 2013).


o Iniciativas / programas internacionais fora dos programas quadro da U.E. e que financiam atividades de I&I que contemplam as TIC Ações COST - apoio a custos de coordenação de redes de investigação na área das TIC:

31 acões COST na área das TIC com participação portuguesa, em 2014 (35, em 2013)

Ações CYTED - implementação atividades conjuntas nas TIC: 4 acões CYTED na área das TIC com participação portuguesa, em 2014 (igual número em 2013)


o Parcerias internacionais em TIC Cooperação CMU — Portugal:

Faculty Exchange Program: 57 bolsas atribuídas no âmbito do Faculty Exchange Program do Programa

CMU-Portugal, nos anos 2013 e 2014.

Programa CMU-Portugal: 3 bolsas de doutoramento em TIC atribuídas no âmbito do Programa CMU-Portugal, em 2014 (8, em 2013)

Cooperação UTAustin - Portugal: 10 projectos financiados pela FCT no âmbito do Programa

UTAustin - Portugal em 2014. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

o Mapeamento da I&D e Inovação em TIC: constituída base de dados harmonizada com identificação de grupos/unidades de I&D participantes em projetos TIC do 7º PQ (7º Programa Quadro de I&D da União Europeia) e do CIP-ICT PSP (Competitiveness and Innovation Programme - ICT Policy Support Programme), correspondendo ao registo de informação sobre 345 projectos e 178 equipas Portuguesas.


o Acompanhamento e reflexão sobre ações FCT com vista a estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados: constituído grupo de trabalho na FCT para o levantamento de ações e reflexão sobre a promoção da I&D e Inovação em TIC. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

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3.2.2 Estimular o desenvolvimento e a oferta de serviços avançados

Resultado(s) 2014:


3.2.3 e-Ciência

Resultado(s) 2014:

o Infraestruturas digitais no RNIE (Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico para 2014-2020): 4 infraestruturas digitais integradas no RNIE.


o Acesso a recursos e serviços na comunidade de ensino superior e de investigação em mobilidade - Promoção da utilização do serviço eduroam em roaming:

Utilizadores distintos do serviço eduroam em roaming, por mês (2013 e 2014).

Mês 2013 2014 janeiro 27.413 43.236

fevereiro 28.091 46.992 março 32.576 53.773

abril 35.079 57.001 maio 37.890 62.038 junho 33.615 56.577 julho 31.030 54.069

agosto 18.941 33.449 setembro 34.982 59.965

outubro 45.344 72.743 novembro 46.913 70.236 dezembro 44.974 71.074

Média anual 34.737 56.762 Max. anual 46.913 72.743


o Bibliotecas científicas digitais e repositórios de acesso aberto - Promoção da disponibilização da produção científica nacional em acesso aberto, via RCAAP: 197.409 documentos disponibilizados em acesso aberto no portal RCAAP, em 2014 (155.839, em 2013).


o Desenvolvimento de instrumentos TIC de apoio às atividades da comunidade científica e à inovação Promoção do serviço de web-conference "Colibri": 7.290 sessões de conferências na Web

usando o "Colibri" (5.309 sessões “v1” + 1.981 sessões “v2”), realizadas em 2014 (6.578 em 2013, apenas “v1”).

Promoção do serviço de videoconferência na RCTS: 4.516 sessões de videoconferências realizadas na RCTS, em 2014 (5.503, em 2013).


o Produção e disponibilização de conteúdos para aprendizagem à distância (e-learning) - Promoção do registo de vídeos na plataforma "educast" Vídeos produzidos: 2.542 vídeos produzidos em 2014 (3.232, em 2013).

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Visualizações: 230.104 visualizações em 2014 (295.416, em 2013).

Horas de vídeo produzidas: 1.349 horas de vídeo produzidas em 2014 (1.791 em 2013). Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

o Interligação com infraestruturas privadas empresariais nacionais Certificação do serviço CERT.PT junto do Trusted Introducer: Processo concluído em

Novembro de 2014 (Certificação atribuída em 28 de janeiro de 2015).

Promoção de uma rede nacional de equipas de reposta a incidentes de segurança informática:

Entidades aderentes à rede nacional de equipas de reposta a incidentes de segurança informática (Listagens 2013 e 2014)

2013 2014 CERT.PT CERT.PT

NOS NOS

Cabovisão Cabovisão

CC-CRISI (EMGFA) CC-CRISI (EMGFA)

Portugal Telecom Portugal Telecom

Claranet Portugal Claranet Portugal

CSIRT.UPORTO CSIRT.UPORTO

ONI communications ONI communications

Refer telecom Refer telecom

Millennium bcp Millennium bcp

Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo

IGFEJ- Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

IGFEJ- Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP

EDP - Energias de Portugal EDP - Energias de Portugal

NFSI Telecom NFSI Telecom

INESC INESC

UTIS UTIS

Dognaedis Dognaedis

Caixa Geral de Depósitos Caixa Geral de Depósitos

PTServidor PTServidor

Vodafone Vodafone

Layer 8

Centro Nacional de Cibersegurança (GNS)


o Políticas para Acesso Aberto para as Publicações e Dados resultantes de I&D financiada pela FCT:

Benchmarking nacional e internacional: analisados 19 documentos alusivos a políticas, ou

declarações de posição, sobre o acesso aberto a publicações e dados, com origem noutros países e organizações (nacionais, europeias e internacionais, públicas ou privadas), durante 2014, finalizando um trabalho iniciado em 2013 quando foram analisados 36 documentos. Esta contagem não inclui estudos académicos sobre a matéria.

Política da FCT sobre o Acesso Aberto a publicações de resultados de projetos de I&D: política publicada em 2014 (https://www.fct.pt/documentos/PoliticaAcessoAberto_Publicacoes.pdf).

Política da FCT sobre a disponibilização de dados e outros resultados de projetos de I&D:

política publicada em 2014 (https://www.fct.pt/documentos/PoliticaAcessoAberto_Dados.pdf).

Ações de sensibilização para as políticas de acesso aberto à informação científica da FCT: 4 ações de sensibilização realizadas em 2014 (5, em 2013).


o Iniciativas nacionais e internacionais relacionadas com políticas de infraestruturas digitais de apoio à investigação e de acesso à informação científica: 12 participações da FCT em eventos relacionados com políticas de infraestruturas digitais de apoio à investigação e de acesso à informação científica, durante 2014 (16, em 2013). Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

https://www.fct.pt/documentos/PoliticaAcessoAberto_Publicacoes.pdf

https://www.fct.pt/documentos/PoliticaAcessoAberto_Dados.pdf

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o Indicadores sobre conetividade eletrónica do sistema português de ID&I e infraestruturas eletrónicas ao serviço da I&D e Inovação: capítulo sobre e-Ciência da compilação de dados estatísticos “Sociedade da informação em Portugal 2013”, actualizado e entregue (a publicar pela DGEEC-MEC).



3.2.4 “Internet das Coisas” e Internet do futuro

Resultado(s) 2014:


o Dinamização da interação entre entidades do Sistema C&T nacional e o tecido empresarial sobre a Internet das Coisas: realizado um “Workshop” com o objectivo de fomentar a interação entre entidades do SCT nacional e o tecido empresarial do setor das TICE. Entidade que reporta: Pólo TICE.

3.2.5 TIC marítimas

Resultado(s) 2014:

o Integração de serviço de observação da terra (mar e atmosfera) no nó nacional de partilha de informação sobre o mar: 4 ações realizadas para promover a integração de serviços de observação da terra (mar e atmosfera) no nó nacional de partilha de informação sobre o mar. Entidade que reporta: DGPM - Direção-Geral de Política do Mar / MAM.

o Lançamento de call para projetos sobre observação da terra no montante aproximado de 1 milhão de euros: 4 candidaturas abertas para projetos sobre observação da terra. Entidade que reporta: DGPM - Direção-Geral de Política do Mar / MAM.

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3.3 Melhorar a literacia, qualificação e inclusão digitais

3.3.1 Desenvolver competências para a Economia Digital

Resultado(s) 2014:

o Criação de uma National Coalition para a Literacia e Empregabilidade TIC: Grupo de Trabalho Interministerial: continuação das actividades do grupo de trabalho

(realizada 1 reunião).

Grupo de Trabalho Multistakeholder: implementação do grupo de trabalho (realizadas 3 reuniões).

Sistema de Certificação de Competências TIC (objetivo 5 da Grand Coaliton for Digital

Jobs): actividades integradas na proposta de Programa de ação “PORTUGAL + clique” (em

preparação).


3.3.3 Promover a inclusão digital e a utilização regular da Internet

Resultado(s) 2014:

o Rede “TIC e Sociedade"

População que nunca utilizou a internet: proporção de indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que nunca utilizou a Internet desceu 2,6 p.p. em 2014, face a 2013 (de 33% passou para 30%) Fonte: INE, Estatísticas de Portugal I. P.

Telecentre Europe: formalização da adesão (1 termo de referência) e participação na conferência do Telecentre Europe (organização que, entre outras atividades, presta apoio na organização das local coalitions).

Entidades participantes: 280 entidades fazem parte da Rede “TIC e Sociedade”.


o Trans e-Facilitator, projeto europeu para o reconhecimento da formação dos facilitadores de competências digitais (e-facilitadores): 1 produto transferido (execução financeira do projecto concluída, 60% em 2013 e 40% em 2014).

o Diploma de Competências Básicas em Tecnologias de Informação: 7.063 indivíduos

certificados em 2014 (valores acumulados até 2014: 683.301).

o “PORTUGAL + clique” - Programa Nacional para a Inclusão e a Literacia Digitais (inclui Sistema de Certificação de Competências TIC): proposta de programa em preparação durante 2014. Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

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o Prémio "Boas práticas de Inclusão e Literacia Digitais": realizado concurso e atribuídos 17 prémios, em 2014.

Projetos premiados - "Boas práticas de Inclusão e Literacia Digitais" Título do projeto Entidade promotora

Tipologia 1 - Projetos Altamente Meritórios

As TIC em 3D Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro

Sei Ser Cidadão Digital Câmara Municipal de Odivelas

Literacia Digital, Valores e Criatividade Centro de Competência TIC "Entre Mar e Serra"

Informática Sénior Município de Pampilhosa da Serra

Literacia Inform@tica Para Todos Biblioteca Municipal de Penalva do Castelo / Município de Penalva do Castelo

CLDS AGIR - Contrato Local de Desenvolvimento Social Município de Proença-a-Nova

Clube Sobral Sénior Ativo - Informática Sénior Município de Sobral de Monte Agraço

Magic Hands Virtual Campus, Lda

Tipologia 2 - Projetos Altamente Meritórios com replicação ou expansão

SOSPhone 4ALL Software Lda.

A Robótica Educativa como ferramenta de inclusão digital Agrupamento de Escolas D.Dinis, Lisboa

GO! - Mobilidade na Educação " Centro de Competência TIC "Entre Mar e Serra

EduScratch Centro de Competência TIC da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

RadioActive Europe Centro de Investigação Media e Jornalismo

Itinerância do Posto Móvel de Acesso à Internet Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

Barómetro da acessibilidade Web em Portugal INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto

TACCLE2 Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

Virtual Sign - Tradutor Bidirecional de Língua Gestual Instituto Superior de Engenharia do Porto


o Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações: realizada 1 reunião, em 2014.


o Centro Internet Segura (CIS): Ações de sensibilização e de capacitação* para a utilização segura da Internet: 239.245

participantes (em particular crianças e jovens), mais do triplo dos participantes em 2013 (73.761).

Recursos informativos: foram distribuídos 132.689 recursos informativos durante 2014.

Sites de sensibilização CIS.pt: 1.197.095 visitas aos Sites de sensibilização CIS.pt, em 2014.

Entidade que reporta: FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Nota: * As ações de sensibilização e de capacitação dos cidadãos incidem principalmente sobre crianças e jovens, visam a

utilização segura da Internet e oferecem ao mesmo tempo ferramentas e conhecimentos sobre literacia digital (contribuindo, assim, para a confiança e utilização da Internet).

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3.3.5 Promover a criação e a digitalização massiva de conteúdos

Resultado(s) 2014:

o Rede TIC e Sociedade - Conceção, desenvolvimento e disponibilização de recursos formativos e autoformativos de inclusão e literacia digitais: 7 Recursos formativos concebidos e publicados, em 2014.


o Grupo de trabalho para articulação da implementação de ações: realizadas 3 reuniões durante 2014.


o Livro "A aventura de fazer o jornal na Escola": disponibilizada online a edição digital do livro "A aventura de fazer o jornal na Escola" de Carlos Carvalho Costa - iniciativa realizada no âmbito da área de educação para os media, nomeadamente da plataforma de Jornais Escolares (http://jornaisescolares.dge.mec.pt/2014/05/05/livro-a-aventura-de-fazer-o-jornal-na-escola-edicao-digital-2/)

Entidade que reporta: DGE-MEC (Direção Geral da Educação / Ministério da Educação e da Ciência)

o Webinars DGE - Da informação ao conhecimento: 38 Webinars dirigidos à comunidade escolar cobrindo temáticas relacionadas com a missão da DGE, realizados em 2014 (com a presença de especialistas em áreas temáticas de interesse para as escolas, assim como de professores que dão o seu testemunho relativamente a experiências inovadoras que têm vindo a pôr em marcha nas respectivas comunidades educativas). Em 2013 haviam sido realizados 33 Webinars.

Entidade que reporta: DGE/ERTE-MEC (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas / Direção Geral da Educação / Ministério da Educação e da Ciência)

o SeguraNet: 50.000 inscritos nos desafios SeguraNet, dirigidos a alunos do 1.ºCiclo 2014/15 (Desafios: Tiras de Banda Desenhada; Cartazes “O que farias?”; Recursos “Mooc SeguraNet”; “Quiz4You” SeguraNet; Publicação “Web We Want” em língua portuguesa).

Entidade que reporta: DGE/ERTE-MEC (Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas / Direção Geral da Educação / Ministério da Educação e da Ciência)

o Digitalização e disponibilização de documentação sobre a população portuguesa: Digitalização de documentação sobre a população portuguesa desde o sec. XVI: 1.668.500

imagens digitalizadas em 2014 (2.688.000, em 2013).

Digitalização de preservação de documentos mais solicitados de diversos fundos sobre a população portuguesa desde o séc. XVI: 2.160.116 imagens digitalizadas em 2014 (1.750.000, em 2013).

Disponibilização online de documentos mais solicitados de diversos fundos sobre a

população portuguesa desde o séc. XVI: 1.963.742 imagens disponibilizadas em 2014 (1.426.272, em 2013).

Entidade que reporta: DGLAB/SEC (Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas / Secretaria de Estado da Cultura)

o Descrição, digitalização e disponibilização de documentação dos extintos Conventos de Lisboa: 110.000 imagens digitalizadas e disponibilizadas, em 2014 (614 registos descritivos disponibilizados, em 2013).


o Descrição, digitalização e disponibilização de Instrumentos de descrição (ID) em mau estado: 66 registos disponibilizados, 42.424 imagens digitalizadas e disponibilizadas, em 2014 (respectivamente, 55 e 37.750, em 2013).


http://jornaisescolares.dge.mec.pt/2014/05/05/livro-a-aventura-de-fazer-o-jornal-na-escola-edicao-digital-2/

http://jornaisescolares.dge.mec.pt/2014/05/05/livro-a-aventura-de-fazer-o-jornal-na-escola-edicao-digital-2/

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o Descrição de fundos documentais e disponibilização de registos: 267.269 registos disponibilizados em 2014 (186.833, em 2013).


o APEX: 350 horas de trabalho em 2014 (igual número em 2013)


o Biblioteca Nacional Digital (BND) - Publicação de conteúdos digitalizados: 292. 135 imagens digitalizadas disponíveis na BND em 2014 (284.113, em 2013).

Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)

o Conteúdos digitais para Cidadãos com Deficiência Visual - Produção de audiolivros digitais e ebooks para cidadãos com deficiência visual: 50 títulos digitais produzidos, pela Área de Leitura para Deficientes Visuais (ALDV) da BNP (85, em 2013).

Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)

o Registo Nacional de Objetos Digitais (RNOD) - Portal coletivo de agregação de objetos bibliográficos digitalizados de instituições portuguesas (efetua o serviço de canalização para a Europeana): 22.184 registos disponíveis em 2014 (eram 77.551 em 2013). Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)

o DZBTOOL - Desenvolvimento de ferramenta para criação e gestão de objetos digitais: processo de implementação realizado em 80%. Entidade que reporta: BNP (Biblioteca Nacional de Portugal)

o Dossiê digital a disponibilizar na página da BAD com informação actualizada e relevante (digitalização massiva de conteúdos e divulgação pela comunidade de associados da BAD): actividades de criação em curso durante 2014.

Entidade que reporta: BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)

o Jornada "Gestão, preservação e acesso à informação digital": jornada realizada em Ponte de Lima (11/09/2014).


o Webinares sobre Metainformação para a digitalização de conteúdos: 3 ações realizadas em 2014 (temas: Aplicações “mobile” para leitura e pesquisa; Arquivo.pt: uma infraestrutura para investigação; O processo de publicação científica).


o Gestão de documentos electrónicos e preservação digital e formato “pdf“ como arquivo de longa duração de documentos: realizadas, no total, 15 ações de sensibilização e formação (na sede e Delegações Regionais destinadas ao público em geral) em 2014. A saber:

Gestão de documentos eletrónicos e preservação digital: 4 ações (2 em Lisboa, 1 no Porto, 1 em Faro);

Tecnologias da informação: 4 ações (2 em Lisboa, 1 no Porto, 1 em Faro);

Recuperação e difusão da informação: 4 ações (2 em Lisboa, 1 no Porto, 1 em Faro);

O formato pdf/a – arquivo de longa duração de documentos digitais: 1 ação;

Flickr em bibliotecas e arquivos: 1 ação;

Gestão de conteúdos: como construir uma página web em joomla: 1 ação. Entidade que reporta: BAD (Associação Portuguesa de Bibliotecários Arquivistas e Documentalistas)

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o Base Temática Teatro em Portugal: criadas 25 entradas em 2014 (o mesmo número que em 2013).

Entidade que reporta: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

o Base Temática Música Portuguesa Séc. XX: criadas 25 entradas em 2014 (o mesmo número que em 2013).


o Unidades didáticas de Português Língua Estrangeira (PLE): 45 unidades didácticas criadas em 2014 (o mesmo número que em 2013).


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3.4 Combate à fraude e à evasão fiscais, contributivas e prestacionais

3.4.4 Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social

Resultado(s) 2014:

o Caixa postal eletrónica na relação com a segurança social: Projeto em preparação (processo legislativo de suporte em preparação)

Entidade que reporta: MSESS - Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

3.4.5 Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional, e comunicação automática de ilícitos

Resultado(s) 2014:

o Combate à fraude e evasão contributiva e prestacional e comunicação automática de ilícitos: Projecto em execução (piloto concluído e generalização em curso, correspondendo a uma taxa de execução do projecto de 80%, em 2014).


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3.5. Resposta aos desafios societais

- Maior eficiência e menor custo da Administração Pública -

3.5.7 Novos serviços de Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social

Resultado(s) 2014:

o Novos serviços de Segurança Social Direta e Portal da Segurança Social: Projeto reformulado (foi necessário reformular toda a plataforma tecnológica de suporte pelo que não houve disponibilização de novos serviços).


3.5.8 Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social (SGR)

Resultado(s) 2014:

o Sistema de Gestão do Relacionamento de Segurança Social (SGR): Projeto reformulado (Implementados 2 locais Piloto - foi identificada pelo cliente - ISS - a necessidade de reformular o SGR com inclusão de novas funcionalidades e passando a designar-se SGA- Sistema de Gestão de Atendimento).


3.5.9 Interoperabilidade com a Segurança Social

Resultado(s) 2014:

o Interoperabilidade com a Segurança Social: implementado um processo de Interoperabilidade. Processo de interoperabilidade com o Ministério da Saúde no âmbito do SAPA.


3.5.10 Desmaterialização de processos na Segurança Social

Resultado(s) 2014:

o Desmaterialização de processos na Segurança Social: Projeto reformulado e esta em execução (o projecto foi subdividido em 4 iniciativas diferentes que correspondem aos 4 sistemas que se pretendem instalar.) O SAPA (Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio)que é um deles, ficou a 100 % no ano de 2014 os outros estão ainda por iniciar encontrando-se em preparação. A taxa de execução do projecto é de 25%, em 2014.


3.5.11 Modernização tecnológica de entidades do universo desportivo e comunicação digital

Resultado(s) 2014:

o Canal da TV do Desporto: projeto em fase de consulta a fornecedores para escolha de uma solução tecnológica adequada.

Entidade que reporta: IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.

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3.5.12 Carta Nacional Desportiva

Resultado(s) 2014:

o Carta Nacional Desportiva: lançado concurso, analisadas as propostas e escolhida a empresa que irá desenvolver a plataforma.

Entidade que reporta: IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.

3.5.13 Informatização e melhoramento dos programas de apoio aos jovens

Resultado(s) 2014:

o Plataforma RPGN (Rede de Perceção e Gestão de Negócios): Plataforma implementada e em produção (http://rpgn.juventude.gov.pt/) Entidade que reporta: IPDJ - Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P.

- Melhor Educação -

3.5.14 Consolidar a rede unificada da educação

Resultado(s) 2014:

o Rede unificada de voz para VoIP@mec: projecto em execução (11 Organismos do MEC sujeitos à análise de necessidades e respetivo levantamento, bem como registo de informação por entidade na plataforma de compras públicas da SG para posterior abertura de concurso; executado 27% do processo de "Abertura de procedimento para contrato com as operadoras de voz (SIP Trunks)).

Entidade que reporta: DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência / MEC

o Rede unificada de voz para o VoIP@escolas: projecto sem actividade em 2014.


3.5.15 “Cloud” da educação

Resultado(s) 2014:

o SaaS para os estudantes via cloud@estudantes: projecto sem actividade em 2014.


o IaaS para as escolas via cloud@escolas: projecto sem actividade em 2014.


http://rpgn.juventude.gov.pt/

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- Melhor Emprego -

3.5.16 Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional

Resultado(s) 2014:

o Novo portal corporativo iefp.pt: Desenvolvimento do novo portal corporativo iefp.pt: fase do projecto concluída (Taxa de

execução de 100% em 2014).

Experimentação e validação do novo portal corporativo iefp.pt: fase do projecto concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).

Implementação do novo portal corporativo iefp.pt: fase do projecto concluída (Taxa de

execução de 100% em 2014).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "LDAP": integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com as aplicações "NetForce e TTNet":

integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "NGesvenGRH": integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "Cartão do Cidadão": sem

actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "SkillsPortugal": sem actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicação "SIGAE e SGFOR":

integração em curso durante 2014 (Taxa de execução de 50%).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com as aplicações "SGP e Redmine": integração concluída (Taxa de execução de 100% em 2014).

Integração do novo portal corporativo iefp.pte com a aplicão "Gestão Documental": sem actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).

Entidade que reporta: IEFP - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.

o Gestão das áreas de negócio - Emprego, Formação e Reabilitação Profissional - Desmaterialização do apoio ao emprego e à formação profissional: ação planeada mas sem desenvolvimento até ao momento.


o Gestão das áreas de suporte (ERP) – Recursos Humanos e Financeira: ação planeada mas sem desenvolvimento até ao momento.


o Sistema de gestão documental e workflow: Análise e configuração da solução do "Sistema de gestão documental e workflow": fase do

projecto em curso durante 2014 (Taxa de execução de 50%).

Experimentação e validação do "Sistema de gestão documental e workflow": fase do projecto em curso durante 2014 (Taxa de execução de 25%).

Implementação do "Sistema de gestão documental e workflow": sem actividade em 2014

(Taxa de execução de 0%).

20 de 26

Acompanhamento e apoio técnico do "Sistema de gestão documental e workflow": sem actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).

Ligação a outras aplicações do "Sistema de gestão documental e workflow": sem

actividade em 2014 (Taxa de execução de 0%).


- Melhor justiça-

3.5.31 Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais

Resultado(s) 2014:

o Sistema de Informação da Assessoria Técnica a Tribunais: projeto reformulado e em execução (o projecto foi subdividido em 4 iniciativas/fazes sendo o estado de cada uma delas como se segue: 1º fase, 100%; 2ª fase, 80%; 3ª fase, 50% e interoperabilidade com MJ, 0%). A taxa de execução do projecto é de cerca de 60%, para 2014.


- Melhor Saúde -

3.5.33 Consolidação da infra-estrutura de suporte ao Sistema de Informação para a Saúde

Resultado(s) 2014:

o Atualização da Rede Informática da Saúde (RIS) Progresso do procedimento aquisitivo "Diálogo Concorrencial": concluído o procedimento

público de diálogo concorrencial para novo contrato, em 2014.

Sites migrados: não foram migrados sites para o novo operador, em 2014.

Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS

o Centralização do Sistema de Informação de Contabilidade: 36% de instituições migradas para o SICC, em 2014 (14 EPE migraram para o SICC, de um Universo de 39 instituições EPE e SPA utilizadoras do SIDC). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS

3.5.34 Evolução dos sistemas de informação de suporte à prestação de cuidados de saúde

Resultado(s) 2014:

o Rollout do subsistema administrativo hospitalar SONHO V2 Instituições migradas para SONHO V2: 5% das instituições migradas, em 2014 (este indicador

não teve evolução, mantendo-se 2 instituições migradas de um universo de 41 utilizadoras do sistema SONHO, em 2014).

21 de 26

Instituições em processo de migração: 12% das instituições iniciaram actividades de migração, em 2014 (corresponde a 5 instituições que iniciaram atividades com vista à migração em 2014: planeamento, atualização de infra-estrutura, configuração, desenvolvimento de integrações, etc).


o Desenvolvimento do módulo de urgência e triagem do SClinico Hospitalar: concluída a execução do projecto de desenvolvimento, em 2014 (o módulo de urgência do SClínico foi desenvolvido e entrou em produção no site-piloto (CHMA) em Abril). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS

o Desenvolvimento subsistema administrativo Cuidados Saúde Primários: 75% do projecto de desenvolvimento executado, em 2014 (Módulo em final de desenvolvimento, pronto para ser implementado no site-piloto (ULSLA)). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS

o Desenvolvimento e rollout do subsistema clínico multidisciplinar para Cuidados Saúde Primários Execução do projeto de desenvolvimento: concluída a execução do projecto de

desenvolvimento, em 2014 (Módulo desenvolvido).

Instituições migradas para Sclinico CSP: 8% das instituições migradas, em 2014 (foram migradas 26 unidades do universo de 326 unidades utilizadoras do SAM|SAPE, em 2014).


3.5.35 Plataforma de Dados de Saúde (PDS)

Resultado(s) 2014:

o Portal do Utente (PU) Disponibilização de novos serviços: 4 novas áreas de serviços disponibilizadas, em 2014

(Consulta ao Testamento Vital - RENTEV; consulta ao eBoletim Infantil e Juvenil - PNSIJ; Requisição de Cartão de Pessoa com Doença Rara; Mobilidade de doentes).

Promoção da adopção Iniciativas de promoção: 32 iniciativas de promoção da PDS|PU, em 2014 (incluindo: o

desenvolvimento de um vídeo, banners, roadshow em centros de saúde e hospitais de todas as capitais de distritos de Portugal continental com oferta de leitores de Cartão do Cidadão, campanha word of mouth envolvendo 5.000 youzzers, campanha PDS-PU nas escolas em 19 escolas secundárias, roadshow PDS-PU em 12 centros comerciais e outros espaços).

Utilizadores registados (acumulado): 885.865 utilizadores registados (em 2014 o número de utilizadores registados no Portal do Utente registou um aumento de 20%).

Acessos diários à área reservada: 4.766 acessos diários à área reservada (média no último mês). O

número total de acessos ao Portal do Utente no final de 2014 era de 147.740 acessos, registando um crescimento anual superior a 40% (no final de 2013 era de 101.440 acessos).

Transações diárias (média no último mês): 400 utilizadores utilizaram os serviços eletrónicos por dia,

num universo de 997 000 de utentes habilitados para o efeito.


o Portal do Profissional (PP) Disponibilização de novos serviços: 6 novas áreas de serviços disponibilizadas, em 2014

(Consulta ao Testamento Vital - RENTEV; eBoletim Infantil e Juvenil - PNSIJ; Requisição de Cartão de Pessoa com Doença Rara; Acesso ao SAPA; Acesso ao SAGMD; Noticia Nascimento).

Rollout do Resumo Clínico do Utente (RCU2): não foram disponibilizados novos RCU em 2014.

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� Desenvolvimento e pilotos PDS Live (telemedicina) � Execução do projeto de desenvolvimento: 70% do projecto de desenvolvimento executado (Sistema

PDS Live desenvolvido).

� Pilotos: 33 Pilotos, em 2014 (configurou-se o sistema PDS Live em 15 Instituições e realizaram-se 33 consultas-piloto).

� Promoção da adopção � Iniciativas de formação/sensibilização: 30 iniciativas de formação/sensibilização, em 2014 (foram

desenvolvidas diversas iniciativas de promoção da PDS-PP junto dos profissionais, workshops, ações de formação e encontros dos Embaixadores da PDS).

� Instituições ligadas e a usar PDS: 565 instituições com acesso à PDS, em finais de 2014 (tornou-se

acessível a Profissionais de Saúde em exercício privado, em contexto de consulta, mediante autorização do Utente através do seu Cartão do Cidadão).

� Acessos à PDS por profissionais de saúde: 4.183.068 acessos à PDS por profissionais de saúde, em

2014 (correspondendo a um número médio de acessos diários à PDS por profissionais de 12.500, o que representa um aumento de 61% face a 2013, inclui médicos e enfermeiros).


o Portal Internacional

� Serviço de Sumário Clínico (Patient Summary): 50% do serviço desenvolvido, em 2014 (serviço pilotado com sucesso durante os primeiros 6 meses do ano, período no qual esteve ativa a framework legal do projeto epSOS).

� Demonstração de serviço de acesso do cidadão ao seu sumário clínico no seu idioma ou

num idioma estrangeiro e exportação para um dispositivo móvel: 25% do serviço desenvolvido, em 2014 (serviço demonstrado no âmbito do projeto Trillium Bridge, em Maio de 2014, em eHealth Forum Athens).


3.5.36 Prescrição e Requisição Electrónica Desmaterializada

Resultado(s) 2014:

o Rollout Prescrição Eletrónica Medicamento via sistema central PEM

� Receitas prescritas pela PEM: 49.035.204 receitas prescritas pela PEM, em 2014 (foram registadas 108.572.527 prescrições na plataforma central de serviços associados à BDNP provenientes de 12.693 locais de prescrição. Destas, 49.035.204 receitas foram efetuadas através de nova aplicação PEM, provenientes de 2.170 locais de pres crição do SNS, correspondente a 62% do total de receitas oriundas do SNS).

� Locais a utilizar PEM: 2.170 locais do SNS a prescrever através da aplicação PEM, em finais de

2014 (48% do número total de locais de prescrição do SNS). Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS

o Rollout Desmaterialização da Receita de Medicamentos

� Farmácias integradas: o rollout da desmaterialização da dispensa inicia-se em 2015.

� Receitas desmaterializadas: o rollout da desmaterialização total do ciclo do medicamento em ambulatório inicia-se em 2015.


o Rollout Prescrição Eletrónica de Cuidados Respiratórios Domiciliários: o rollout da desmaterialização da prescrição de CRDs inícia-se em 2015. Entidade que reporta: SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde / MS

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- Mobilidade mais inteligente -

3.5.37 Fatura única da mobilidade: Sistema Integrado para a Gestão Inteligente de Mobilidade

Resultado(s) 2014:

o Utilização de cartões inteligentes: 26 operadores com utilização de cartões inteligentes identificados.

Entidade que reporta: Pólo TICE

3.5.38 Infraestrutura de Suporte à Mobilidade Inteligente

Resultado(s) 2014:

o Plataformas de Mobilidade Inteligente: 1 plataforma de mobilidade Inteligente identificada

Entidade que reporta: Pólo TICE

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3.6 Empreendedorismo e internacionalização do setor das TIC

3.6.1 Reforçar a internacionalização do setor TIC

Resultado(s) 2014:

o Ações de Capacitação: 200 empresas TIC participaram em ações de capacitação de empresas para a abordagem a Mercados Externos. Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

o Promoção da Oferta Portuguesa: 12 Empresas TIC participaram em 3 Feiras ou outros eventos Internacionais. Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

o Diplomacia Económica:

101 empresas TIC portuguesas envolvidas em 15 Missões Institucionais em Portugal.

36 empresas TIC portuguesas envolvidas em 87 Missões Institucionais ao estrangeiro.

Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

o Divulgação de oportunidades de negócios: 700 oportunidades de negócios divulgadas no sector da TIC. Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

o Apoio “tailor made"

213 pedidos de informação específicos recebidos de empresas (listas de potenciais importadores, informação especifica a pontos da rede da AICEP, informações sobre feiras plataforma ou Missões empresariais).

309 projetos de internacionalização aprovados, correspondendo a um Investimento global de 129 Milhões de Euros.

Entidade que reporta: AICEP Portugal Global, E.P.E. - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal

3.6. [nova Medida] Governação da Internet

Resultado(s) 2014:

o Participação no movimento mundial da Governação da Internet: Fórum para a Sociedade da Informação - Governação da Internet 2014: co-organização do

evento realizado em 4 de junho 2014, em Lisboa;

“Global Multistakeholder Meeting on the Future of Internet Governance” (NETMundial):

garantida a participação portuguesa na reunião realizada em S. Paulo, Brasil (23 e 24 de abril 2014).

7ª edição do EuroDIG 2014 (Iniciativa europeia do IGF - Internet Governance Forum da

ONU): participação e organização de uma “Workshop” sobre acessibilidade e inclusão “Os 3

Mosqueteiros do Desenvolvimento pelas TIC: Acesso, Inclusão e Capacitação”.

MAG (“Multistakeholder Advisory Group to the Secretary-General of UN”) do IGF 2014: participação nas reuniões do MAG na qualidade de Membro.

Internet Governance Forum (IGF) 2014: garantida a participação portuguesa no evento, com

apresentações em diversas Workshops.

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High Level Event WSIS +10 da União Internacional de Telecomunicações: participação no evento (em Genebra, de 10 a 13 de Junho 2014) e nas respetivas reuniões preparatórias que decorreram em 2013 e 2014.

ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers):

4 participantes portugueses nas 3 reuniões do GAC (Governmental Advisors Committee);

10 participantes portugueses 3 sessões anuais da ICANN.


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