RELATÓRIO DE AÇÕES DA CEDECMA “ANO 2009”“RIO-DE-2009... · Principais ações do Governo...
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SUMÁRIO
1. AÇÕES DE DEFESA CIVIL - ANO 2009 ........................................................................ 3
1.1. Operação enchente ............................................................................................... 3
1.2. Ações iniciais do Governo para enfretamento dos desastres ........................... 9
1.3. Principais ações do Governo do Estado para o socorro e assistência imediata
ao cenário do desastre ................................................................................................... 13
1.4. Principais ações do governo do estado após a ocorrência do desastre......... 18
1.4.1. Principais ações executadas ....................................................................... 18
1.4.2. Recursos utilizados na operação enchente ................................................ 19
1.4.3. Ações iniciadas em alguns dos municípios atingidos ............................... 20
1.5. Consequências dos eventos adversos .............................................................. 21
1.6. Atividades realizadas pós-desastres (2009-2010) ............................................. 21
1.7. Capacitações realizadas pela CEDECMA........................................................... 22
2. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 24
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COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MARANHÃO - CEPDECMA Av. Celso Magalhães, nº 662, Parque Urbanos Santos – Centro, São Luís – MA, CEP: 65020-130.
E-mail: [email protected] | Site: http://www.defesacivil.ma.gov.br/ Fone: (98) 3212-1521; Fax: (98) 3222-4012
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1. AÇÕES DE DEFESA CIVIL - ANO 2009
1.1. Operação enchente
As operações realizadas no ano de 2009, em sua plenitude, estão
associadas a dois tipos de desastres naturais: inundações graduais (enchentes) e
inundações bruscas (enxurradas), para um melhor entendimento desses eventos
adversos se faz necessário conceituá-los.
As inundações bruscas (enxurradas) e alagamentos compõem o grupo de
desastres naturais relacionados com o incremento das precipitações hídricas e com
as inundações. São provocadas por chuvas intensas e concentradas em locais de
relevo acidentado ou mesmo em áreas planas, caracterizando-se por rápidas e
violentas elevações dos níveis das águas, as quais escoam de forma rápida e
intensa.
Enquanto que as inundações graduais (enchentes) fazem parte do grupo
de desastres naturais relacionados com o acréscimo das precipitações hídricas e
com as inundações, ou seja, são caracterizadas pela elevação das águas de forma
paulatina e previsível, mantendo-se em situação de cheia durante algum tempo,
para após, escoarem-se gradualmente.
Após a conceituação dos desastres ocorridos nesse ano, observou-se que
tais grupos de desastres foram mais recorrentes devido à precipitação pluviométrica
acima da média para o período. Esse aumento foi tão considerável que no ano
inteiro, o valor total da média pluviométrica acumulada registrada foi de 2.249,08mm,
distribuídos em média nos 141 dias de chuva.
Os índices pluviométricos mensais apresentados no gráfico abaixo
confirmam a concentração do período chuvoso nos meses de janeiro a maio.
Gráfico 01: Médias pluviométricas de 2009.
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Fonte: Atlas Brasileiro de Desastres Naturais – 1991 a 2010.
Nesse mesmo ano, foram registrados 140 municípios que decretaram
Situação de Emergência – SE em consequência das inundações graduais e bruscas,
conforme os registros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do
Maranhão – CEDECMA.
Foto 01: Municípios afetados pelas fortes chuvas de 2009.
PEDREIRAS
BACABAL
SÃO LUÍS GONZAGA
COROATÁ
O mapa a seguir apresenta a distribuição dos 140 municípios afetados pelo
intenso período de chuvas.
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Mapa 01: Mapeamento dos desastres de 2009.
Fonte: CEDECMA.
A grande variabilidade da precipitação ocorrida no primeiro semestre de
2009 foi decisiva para o cenário de enchentes que se formou sobre o Estado,
principalmente no Centro-Norte. A combinação de diferentes fatores, notadamente
águas frias no Pacífico Tropical (La Niña), águas mais quentes no Atlântico Sul
(abaixo do Equador) e águas mais frias no Atlântico Norte (acima do Equador) foram
fundamentais para a intensificação das chuvas.
Segue abaixo a relação dos 140 municípios que decretaram situação de
emergência, bem como o tipo de evento adverso registrado em cada um deles.
Tabela 01: Municípios que decretaram Situação de Emergência em 2009.
ORDEM MUNICÍPIOS EVENTO ADVERSO
01 Açailândia Enxurrada
02 Afonso Cunha Enchente
03 Aldeias Altas Enxurrada
04 Alto Alegre do Maranhão Enchente
05 Alto Alegre do Pindaré Enchente
06 Alto Parnaíba Enchente
07 Amarante do Maranhão Enxurrada
08 Anapurús Enchente
09 Apicum-Açu Enxurrada
10 Araioses Enchente
11 Arame Enxurrada
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12 Arari Enchente
13 Axixá Enchente
14 Bacabal Enchente
15 Bacuri Enxurrada
16 Barão de Grajaú Enxurrada
17 Barra do Corda Enchente
18 Bela Vista do Maranhão Enchente
19 Belágua Enchente
20 Benedito Leite Enxurrada
21 Bernardo do Mearim Enxurrada
22 Boa Vista do Gurupi Enchente
23 Bom Jesus das Selvas Enxurrada
24 Brejo Enchente
25 Buriti Enchente
26 Buriticupu Enxurrada
27 Cajari Enchente
28 Cantanhede Enchente
29 Capinzal do Norte Enxurrada
30 Caxias Enchente
31 Cedral Enchente
32 Centro do Guilherme Enchente
33 Chapadinha Enchente
34 Codó Enchente
35 Coelho Neto Enxurrada
36 Colinas Enchente
37 Conceição do Lago Açu Enchente
38 Coroatá Enchente
39 Dom Pedro Enxurrada
40 Duque Bacelar Enchente
41 Esperantinópolis Enxurrada
42 Estreito Enxurrada
43 Fernando Falcão Enxurrada
44 Formosa da Serra Negra Enxurrada
45 Fortaleza dos Nogueiras Enchente
46 Fortuna Enxurrada
47 Grajaú Enxurrada
48 Guimaraes Enxurrada
49 Humberto de Campos Enxurrada
50 Icatu Enxurrada
51 Igarapé do Meio Enchente
52 Igarapé Grande Enxurrada
53 Imperatriz Enchente
54 Itaipava do Grajaú Enxurrada
55 Itapecuru Mirim Enchente
56 Itinga do Maranhão Enxurrada
57 Jatobá Enxurrada
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58 Joselândia Enchente
59 Lago da Pedra Enxurrada
60 Lago do Junco Enxurrada
61 Lago dos Rodrigues Enxurrada
62 Lago Verde Enchente
63 Lagoa do Mato Enxurrada
64 Lagoa Grande do Maranhão Enchente
65 Lajeado Novo Enxurrada
66 Lima Campos Enchente
67 Magalhães de Almeida Enchente
68 Marajá do Sena Enxurrada
69 Maranhãozinho Enchente
70 Mata Roma Enchente
71 Matinha Enchente
72 Matões Enxurrada
73 Matões do Norte Enchente
74 Mirador Enxurrada
75 Miranda do Norte Enchente
76 Mirinzal Enchente
77 Monção Enchente
78 Montes Altos Enxurrada
79 Nina Rodrigues Enchente
80 Olinda Nova do Maranhão Enchente
81 Palmeirândia Enchente
82 Parnarama Enchente
83 Passagem Franca Enxurrada
84 Paulo Ramos Enxurrada
85 Paraibano Enxurrada
86 Pedreiras Enchente
87 Pedro do Rosário Enxurrada
88 Penalva Enchente
89 Peritoró Enxurrada
90 Pindaré-Mirim Enchente
91 Pio XII Enchente
92 Pirapemas Enchente
93 Poção de Pedra Enchente
94 Presidente Juscelino Enchente
95 Presidente Sarney Enchente
96 Presidente Vargas Enxurrada
97 Primeira Cruz Enchente
98 Raposa Enxurrada
99 Riachão Enxurrada
100 Rosário Enchente
101 São Luís Gonzaga do Maranhão
Enchente
102 Santa Filomena do Maranhão Enxurrada
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103 Santa Helena Enchente
104 Santa Luzia Enxurrada
105 Santa Quitéria do Maranhão Enchente
106 Santa Rita Enchente
107 Santo Amaro do Maranhão Enchente
108 São Benedito do Rio Preto Enchente
109 São Bento Enchente
110 São Bernardo Enchente
111 São Domingos do Azeitão Enchente
112 São Félix de Balsas Enxurrada
113 São Francisco do Brejão Enxurrada
114 São João do Carú Enchente
115 São João do Paraíso Enchente
116 São João do Sóter Enxurrada
117 São José de Ribamar Enxurrada
118 São José dos Basílios Enchente
119 São Luís Enxurrada
120 São Mateus do Maranhão Enchente
121 São Pedro da Água Branca Enchente
122 São Pedro dos Crentes Enchente
123 São Raimundo do Doca Bezerra
Enxurrada
124 São Roberto Enchente
125 Satubinha Enchente
126 Senador Alexandre Costa Enchente
127 Sítio Novo Enxurrada
128 Sucupira do Riachão Enxurrada
129 Timbiras Enchente
130 Timon Enchente
131 Trizidela do Vale Enchente
132 Tufilândia Enchente
133 Turilândia Enchente
134 Tuntum Enxurrada
135 Vargem Grande Enxurrada
136 Viana Enchente
137 Vila Nova dos Martírios Enxurrada
138 Vitória do Mearim Enchente
139 Vitorino Freire Enchente
140 Zé Doca Enxurrada
Fonte: CEDECMA.
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Estatisticamente os desastres ocorridos em 2009 atingiram mais da metade
dos munícipios maranhenses, conforme dados apresentados no gráfico abaixo.
Gráfico 02: Estatística de municípios afetados pelos desastres em 2009.
Fonte: CEDECMA.
1.2. Ações iniciais do Governo para enfretamento dos desastres
Criação do Núcleo Gestor da Crise, conforme apresenta a tabela abaixo;
Tabela 02: Composição do grupo gestor da crise.
COORDENAÇÃO Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Secretaria Chefe do Gabinete da Governadora
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado de Infra Estrutura
Secretaria de Estado das Cidades
Caixa Econômica Federal Fonte: CEDECMA.
Articulação com diversos órgãos do Governo Federal e com os Municípios;
Solicitação de apoio logístico e de engenharia ao Exército Brasileiro;
Mobilização de todos os órgãos da administração estadual para
enfrentamento da crise;
65%
35%
Municípios que decretaram Situação de Emergência - S.E.
Nº de municípios que decretaram SE: 140.
Nº de municípios que não decretaram SE: 077.
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Solicitação de apoio técnico e administrativo para o Núcleo Gestor da Crise à
Caixa Econômica Federal;
Tabela 03: Instituições governamentais envolvidas na operação.
GOVERNO FEDERAL
INSTITUIÇÃO ATIVIDADE
Secretaria Nacional de Defesa Civil
Doação de Cestas Básicas e Materiais para desabrigados;
Orientação técnica em visitas aos municípios mais atingidos;
Inspeção técnica à Barragem de Flores.
24º Batalhão de Caçadores do EB
Confecção, guarda, transporte e entrega de cestas básicas;
Disponibilização de 15 médicos para atendimento com ênfase nas orientações preventivas, com apoio logístico e de medicamentos fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde;
Resgate de pessoas em situação de risco;
Estabelecimento de pontes de acesso.
Batalhão de Engenharia e Construção do EB
Recuperação Emergencial de Estradas.
Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte
Recuperação Emergencial de Estradas.
Caixa Econômica Federal
Disponibilização de espaço e apoio logístico na superintendência regional para realização dos trabalhos do grupo gestor das ações de emergência as enchentes;
Participação efetiva no comitê gestor, tais como: atendimento aos prefeitos, elaboração dos planos de trabalho para capacitação de recursos federais, abertura de conta específica para doações, ação voluntária dos empregados para arrecadação dos donativos;
Ações solidárias específicas da caixa: liberação de saque de recursos das contas vinculadas ao FGTS, gerando um incremento de duzentos milhões na economia do estado;
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Antecipação do pagamento do Bolsa Família;
Redução das taxas de juros e aumento do prazo de financiamento de várias linhas de crédito.
Eletronorte Auxílio no transporte do pessoal
administrativo e na distribuição de cestas.
Empresa de Correios e Telégrafos
Auxílio na logística de recebimento e entrega de materiais aos afetados.
GOVERNO ESTADUAL
INSTITUIÇÃO ATIVIDADE
Chefia de Gabinete da Governadora
Coordenação Geral das Atividades.
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Coordenação das ações voltadas ao atendimento das pessoas atingidas;
Monitoramento das alterações climáticas;
Orientação para as COMDEC’s referente ao cadastro das pessoas atingidas;
Administração e distribuição de recursos estadual e federal aos órgãos locais dos municípios.
Secretaria de Estado de Administração
Supervisão dos trabalhos de atendimento aos municípios afetados.
Secretaria de Estado de Planejamento
Coordenação dos trabalhos de atendimento aos municípios afetados.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Auxílio na logística de atendimento aos municípios afetados.
Secretaria de Estado da Saúde
Auxílio na logística de transporte de materiais;
Oferta e distribuição de medicamentos;
Regularização do fornecimento de água potável.
Secretaria de Estado da Segurança
Reforço das ações de segurança nos municípios afetados.
Secretaria de Estado da Infraestrutura
Ações emergenciais de recuperação das vias terrestres destruídas ou danificadas;
Recuperação e pavimentação urbana de estradas vicinais.
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Secretaria de Estado das Cidades
Remoção de escombros e limpeza de cidades;
Recuperação de estradas e vias internas de acesso.
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão
Auxílio na logística de recebimento e entrega de materiais aos afetados;
Visita e orientação técnica aos servidores dos municípios.
OUTRAS INSTITUIÇÕES
INSTITUIÇÃO ATIVIDADE
Companhia Vale do Rio Doce
Auxílio na distribuição e entrega de cestas de alimentos;
Doação de cestas de alimentos arrecadadas em campanha interna.
Cemar
Auxílio na distribuição de cestas de alimentos;
Doação de cestas de alimentos arrecadadas em campanhas internas e doações feitas por clientes.
Fonte: CEDECMA.
Solicitação de suporte técnico ao Grupo “Reação de Santa Catarina”;
Articulação com diversos setores da sociedade organizada.
Tabela 04: Outras instituições envolvidas nas ações de ajuda.
ENTIDADE / INSTITUIÇÃO TIPO DE AJUDA
Fundação Alcoa/Alumar
Doações
Cruz Vermelha
Embratel
Construtora Enesa
LBV
Porto do Itaqui
Sindicado das Indústrias de Ferro Gusa - SIFEMA
Oleaginosa Maranhense - Oleama
Frigorífico Eldorado
Construtora Usiminas
Consórcio Estreito de Energia
Super Mercado Mateus Doações, logística de transporte e
armazenamento. Fonte: CEDECMA.
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Decretação em 04 de maio de 2009 do Estado de Emergência nos primeiros
municípios atingidos
1.3. Principais ações do Governo do Estado para o socorro e
assistência imediata ao cenário do desastre
Montagem de um QG da crise para atendimento direto aos municípios na
Superintendência da Caixa Econômica;
Campanhas de arrecadação de alimentos, roupas, colchões, lençóis e outros;
Organização da logística de recebimento, seleção e triagem, embalagem e
armazenagem de doações;
Montagem da estrutura operacional, bem como da logística para transporte
de doações vindas de outros estados, por meio de aviões e caminhões;
Foto 02: Medicamentos advindos de doações.
Fonte: CEDECMA.
Articulação de uma rede de solidariedade em prol do elevado número de
vítimas;
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Distribuição de cestas básicas, remédios, material de limpeza, e kits
(cobertores, redes, toalhas, lençóis e filtros) aos desalojados e desabrigados
com o auxílio de carros (operacionais, administrativos e alugados), aviões,
helicópteros e trem;
Tabela 05: Relação dos principais materiais distribuídos.
ORD. MATERIAL MEDIDA QUANTIDADE
01 Colchão unidade 10.807
02 Travesseiro unidade 8.375
03 Cobertor unidade 11.156
04 Lençol unidade 9.910
05 Mosquiteiro unidade 8.266
06 Fronha unidade 10.612
07 Toalha de banho unidade 9.139
08 Filtro completo unidade 2.175
09 Balde unidade 3.203
10 Rodo unidade 3.186
11 Pano de chão unidade 2.790
12 Vassoura unidade 3.832
13 Sabão de coco caixa 310
14 Sabão em pó caixa 556
15 Sabão em barra caixa 940
16 Saco p/ lixo pacote 2.330
17 Escova de lavar unidade 2.514
18 Cal hidratada pacote 2.290
19 Luva de borracha unidade 2.820
20 Rolo de lona unidade 108
21 Roupas fardo 13.767
22 Água mineral unidade 69.738
23 Charque caixa 37
24 Papel higiênico fardo 181
25 Desinfetante unidade 4.174
26 Fralda pacote 103
27 Cloro unidade 112
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28 Refrigerante fardo 2.710
29 Sabonete unidade 2.335
30 Suporte para filtro unidade 310
31 Rede unidade 185
32 Leite em pó fardo 171
33 Fubá fardo 616
34 Feijão em saca unidade 642
35 Água sanitária caixa 412
36 Biscoito caixa 135
37 Brinquedo fardo 99
TOTAL DE CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS
Em unidade 82.074
Em tonelada 1.192,07
FONTE: CEDECMA.
Mobilização de equipes médicas para atendimento às vítimas;
Foto 03: Realização de atendimentos médicos.
FONTE: CEDECMA.
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Consolidação e encaminhamento de pleitos aos diversos ministérios e setores
da sociedade;
Retirada de pessoas ilhadas pelas inundações;
Foto 04: População ilhada e/ou atingidas pelas inundações.
Trizidela do Vale
Grajaú
Santa Quitéria
Itapecuru Mirim
Apoio técnico aos municípios atingidos para elaboração de projetos e
montagem de documentação para liberação dos repasses federais;
Elaboração dos Planos de Trabalho para encaminhamento ao Ministério da
Integração via Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC para captação de
recursos;
Serviços de coleta de lixo, desinfecção, desobstrução de bueiros,
desobstrução de acessos, limpeza de ruas e remoção de escombros;
Montagem dos processos para habilitação da transferência de recursos do
Ministério da Integração;
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Recuperação emergencial, em conjunto com o exército brasileiro, de rodovias
e obras de artes destruídas;
Foto 05: Danos causados pelas inundações que necessitam recuperação.
Rua danificada pela enchente em Grajaú
Municípios de Cedral
Trecho na BR 316 onde a ponte caiu entre as cidades de Peritoró e Alto Alegre do Maranhão
Implementação de um plano emergencial com secretários, entidades não
governamentais, organizações sem fins lucrativos e empresas que atuam em
vários setores.
Tabela 06: Ações da operação mão amiga.
FONTE: CEDECMA.
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Implementação pela Defesa Civil da “Operação Mão Amiga”, que se
constituiu de mutirões em polos estratégicos e que se compunha de
assistência médica-odontológica, serviço social, assistência psicológica,
assistência religiosa, palestras, vacinação, esportes e visitas as comunidades.
Em média, foram realizados mais de três mil atendimentos médicos
ambulatoriais e de emergência, 14 procedimentos cirúrgicos, 449
atendimentos odontológicos e 1.003 procedimentos médicos;
1.4. Principais ações do governo do estado após a ocorrência do
desastre
Proporcionar um retorno seguro e adequado às vítimas das enchentes,
constituindo uma finalidade dos governos federal, estadual e municipal. Para isto,
várias atividades coordenadas pela Defesa Civil e pelas secretarias envolvidas
foram implementadas. Em várias cidades, centenas de casas foram vistoriadas e
liberadas por meio de laudo técnico da Defesa Civil Estadual.
1.4.1. Principais ações executadas
Secretaria de Estado da Saúde:
Assistência médica e odontológica;
Ações de borrifação nas cidades atingidas;
Ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças;
Ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
Secretaria de Estado das Cidades:
Recuperação de estradas vicinais;
Construção de unidades habitacionais para atendimento a
desabrigados.
Secretaria de Estado de Infraestrutura:
Recuperação de rodovias e obras de arte.
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social:
Bolsa ajuda à aproximadamente 29.000 famílias afetadas pelas
enchentes;
Fornecimento de cestas de alimentos, materiais de dormitório e
higiene pessoal.
Defesa Civil do Estado:
Ações junto à Defesa Civil Nacional, para dar agilidade às
portarias de reconhecimento da situação de emergência nos municípios atingidos.
Secretaria de Estado da Agricultura:
Aquisição de 400 toneladas de sementes, para distribuição entre
os produtores rurais que tiveram suas plantações perdidas.
1.4.2. Recursos utilizados na operação enchente
Tabela 07: Recursos financeiros empregados.
AÇÃO EMP. DISPONÍVEIS (R$) LIBERADOS (R$)
Habitação 26/05/09 25.000.000,00 0,00
Infraestrutura 26/05/09 35.000.000,00 10.500.000,00
Custeio 26/05/09 26.105.300,00 26.105.300,00
Custeio (Hora/Máquina)
26/05/09 25.000.000,00 7.500.000,00
Bolsa ajuda 26/05/09 8.894.700,00 8.894.700,00
TOTAL 120.000.000,00 53.000.000,00
Fonte: Secretária de Estado do Planejamento e do Orçamento, 2009.
Linhas de crédito e financiamento:
Construcard CAIXA destinado à aquisição de material de
construção. Ampliado o prazo de 36 meses para até 60 meses
com carência de até 06 meses;
Operações Coletivas (Resolução CCFGTS 518) - garantida
dotação orçamentária para contratação das demandas
caracterizadas em 2009, rural e urbana (R$. 15.000.000,00) -
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3.000 unidades no total de R$ 31.500.000,00, totalizando R$
46.500.000,00;
Contratação CCFGTS e financiamento à produção, totalizando
R$ 132.600.000,00;
Programa de Arrendamento Residencial – PAR – autorizada
contratação imediata de 3.000 unidades, mediante a
apresentação e aprovação de projetos;
Contratação de financiamento habitacional SBPE CAIXA para
aquisição de terreno, construção, aquisição de imóvel novo e
usado e reforma com carência de até 06 meses;
1.4.3. Ações iniciadas em alguns dos municípios atingidos
Além das ações de recuperação de estradas vicinais, bolsa ajuda, ações de
saúde, foram iniciados também os seguintes trabalhos:
Infraestrutura:
Trizidela do Vale – recuperação de pavimentação urbana;
Pedreiras – recuperação de pavimentação urbana;
Recuperação da MA - 119 no trecho São Luís Gonzaga a
Trizidela;
Recuperação da MA - 019 no trecho de Lago da Pedra a
Trizidela.
Construção de unidades habitacionais:
Trizidela do Vale – 475 unidades habitacionais;
Pedreiras – 120 unidades habitacionais;
Bacabal – 200 unidades habitacionais;
São Luís Gonzaga – 47 unidades habitacionais.
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1.5. Consequências dos eventos adversos
As consequências desse intenso período chuvoso podem ser visualizadas
nas tabelas abaixo que apresentam o número de pessoas atingidas e os danos
materiais provenientes dessas chuvas atípicas.
Tabela 08: Número de afetados por eventos adversos.
SITUAÇÃO DOS ATINGIDOS Nº DE REGISTROS
Desabrigados 70.381
Desalojados 141.531
Outros 576.740
Mortos 12
Fonte: CEDECMA.
Tabela 09: Danos materiais registrados.
DESCRIÇÃO Nº DE REGISTROS
Residências danificadas ou destruídas 25.175
Públicas de saúde danificadas ou destruídas 39
Públicas de ensino danificadas ou destruídas 155
Obras de arte danificadas ou destruídas 1.848
Pav. de vias urbanas danificadas ou destruídas (mil m²) 51.969
Comunitárias danificadas ou destruídas 28
Fonte: CEDECMA.
1.6. Atividades realizadas pós-desastres (2009-2010)
Criação de 39 Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC
visando o fortalecimento das estruturas municipais de preparação,
resposta e reconstrução;
Realização do Seminário Regional de Mudanças Climáticas de 09 e 10
de novembro de 2009;
Criação e implantação do Curso de Capacitação de Agentes de Defesa
Civil – CADEC (232 agentes de 31 municípios);
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Conscientização dos administradores municipais para a importância de
se ter coordenadorias municipais atuantes;
Tabela 10: Ações itinerantes realizadas após os desastres.
MUNICÍPIOS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
São Luís Gonzaga
CONSULTAS MÉDICAS
CONSULTAS ODONTOLÓGICAS
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO DE LIMPEZA FINA
SERVIÇO DE LIMPEZA PESADA
SERVIÇO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO
Rosário
Codó
Bacabal
Trizidela do Vale
Pedreiras
Itapecuru Mirim
Arari
Vitória Do Mearim
Cajari
Conceição Do Lago Açu
Fonte: CEDECMA.
Proposta de criação de um comitê estadual com o objetivo de
coordenar a Política Estadual de Defesa Civil;
Proposta de Instalação de bases operacionais, a fim de regionalizar as
ações de resposta do Governo do Estado;
Estruturação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;
1.7. Capacitações realizadas pela CEDECMA
A realização do CADEC objetivou capacitar os integrantes do Sistema
Estadual de Defesa Civil, a serviço do órgão municipal de Defesa Civil, com os
conhecimentos básicos para atuação na prevenção e preparação para emergências,
bem como, no atendimento às comunidades afetadas por desastres, difundindo o
conhecimento técnico existente sobre o assunto, visando preparar preventivamente
a população maranhense para atuar de forma consciente e participativa em
condições de ameaças de desastres, reduzindo, assim, o grau de vulnerabilidade
das comunidades.
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Em 2009 foram capacitados 194 participantes, representando 14 municípios.
Ao todo foram realizadas 06 edições do CADEC, divididas da seguinte forma: 03
(três) em São Luís, 01 (um) em Balsas, 01 (um) em Pinheiro e 01 (um) em
Imperatriz.
Tabela 11: Capacitação referente ao CADEC – 2009.
Sede Municípios Nº de
participantes
SÃO LUÍS São Luís 100
BALSAS Balsas 27
IMPERATRIZ
Imperatriz 23
Açailândia 02
Gov. Edson Lobão 01
João Lisboa 10
S. P. da Água Branca 01
Davinópolis 02
PINHEIRO
Pinheiro 20
Santa Helena 02
Arari 02
Palmeirândia 02
Vitoria de Mearim 01
São Bento 01
TOTAL: 194 participantes.
Fonte: CEDECMA.
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2. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em 2009, os elevados índices pluviométricos estiveram intrinsecamente
relacionados com o posicionamento favorável da Zona de Convergência Intertropical
- ZCIT e ao posicionamento favorável de vórtices ciclônicos de ar superior nas faixas
entre o Oceano Atlântico e a Costa Leste da Região Nordeste do Brasil. Essas
conjunturas atmosféricas estiveram associadas também com a combinação de muito
calor e muita umidade, aliados, ainda, com a atuação do fenômeno de La Niña.
Em consequência desses conjuntos de fenômenos combinados, o número de
municípios atingidos pelas fortes chuvas foi bastante elevado. Sendo registradas 59
ocorrências de enxurradas e 81 ocorrências de enchentes.
A influência das características climáticas do Estado aliada à ineficiência na
drenagem das águas pluviais nas áreas urbanas e ao aumento da impermeabilização
do solo tornaram o cenário ainda mais suscetível às inundações.
Ao todo, o Estado do Maranhão registrou um número de 140 municípios
atingidos pelo intenso período de chuvas, estatisticamente pode-se dizer que
aproximadamente 65% dos municípios maranhenses foram afetados.
Observou-se que os elevados índices pluviométricos associados ao
crescimento desordenado dos municípios maranhenses, as características da rede
fluvial passante no local e a baixa capacidade de prevenção dos municípios afetados
trouxeram como consequência um número alarmante de pessoas afetadas e
prejuízos em todo o Estado do Maranhão.
Deste modo, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDECMA não
mediu esforços para atender de modo eficaz as populações afetadas,
disponibilizando recursos de assistência humanitária, bem como capacitando os
municípios de modo a aumentar seu poder de resposta.
São Luís-Ma, 12 de dezembro de 2014.
Colaboradores:
Revisão editorial: Capitão QOCBM Jairon Moura da Silva.
Editoração eletrônica: Cabo BM 15/10 Calebe Henrique Soares Pinheiro.