REITORIA - edoc.ufam.edu.br° Edição … · REITORIA: 1560, 1570, 1572, 15735 1574, 1575, 15765...
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REITORIA: 1560, 1570, 1572, 15735 1574, 1575, 15765 1577, 1578, 15795 15805 1581, 1582, 15835 1584, 1585, 1586, 1587.
Universidade Federal do Amazonas Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 Campus Universitário - Aleixo CEP: 69080-900 - Manaus - Amazonas Telefone: (92) 3305-1489
Produção: Diretoria Executiva
Boletim de Serviço Eletrônico em 03/11/2020
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 1560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a solicitação datada de 26.10.2020 consoante do Processo n.° 23105.037930/2020-06, de THAYNA BATISTA DOS SANTOS,
RESOLVE:
Art. 10. C O N C E D E R, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a' Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei n° 13.135/2015, a THAYNA BATISTA DOS SANTOS na condição de filha, do Ex-servidor falecido em 30.04.2020, o senhor Raimundo Laborda dos Santos Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 08.01.2022, e Artigo 23, incisos 1, II, III, e IV, do § 20 do Artigo 24, c/c O § 4 do Artigo 11, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 20. O R 1 E N T A R, para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o benefício, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n° 45/2020, de 15/06/2020.
Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Reitor, em 28/10/2020, às 17:35, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 60, § 10, do Decreto n° 8.539, de 8 de outubro de 2015.
a. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https: //sei.ufam.edu. br/sei/controlador externo. php? acaodocumento conferir&id orgao acesso externo= 0, informando o código verificador 0349960 e o código CRC 3EC15A2F.
492 Edição de Boletim 06/11/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 IS5N 1677-7050 Nt 209, terça-feira, 3 de novembro de 2020
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N9 1.560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado co Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea 'a', Artigo. 222, Inciso IV da lei 1.112/90, nova redação Lei nO 13.135/2015, a THAYNA BATISTA DOS SANTOS na condição de filha, do Ex-servidor falecido em 30.04.2020, o senhor Raimundo Laborda dos Santos Filho, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 08.01.2022, e Artigo 23, incisos 1, II, III, e IV, do § 211 do Artigo 24, c/c o § 42 do Artigo 11, da Emenda Constitucional nO 103/2019.
SYLVIO MÁRIO RUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nt 453, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.O 23115.040797/2019-12, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1 e Padrão de Vencimento 11, matrícula SIAPE 1440108, sob a Jornada de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitário, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 10, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, §30, inciso II da EC nO 103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N9 454, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.O 23115.006264/2020-97, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora MARIA NILCE DE SOUSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 801, matrícula SIAPE 6662916, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Farmácia/CCBS, desta Universidade, nos termos tio artigo 10, § 10, inciso II, com os prosentos calculados, com base no artigo 26, §30, inciso II da EC no 103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N2 455, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 00 23115.015360/2020-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RICARDO BARBIERI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nu 6406950, Classe Classe Titular, Nível 800, Nível 001, com carga horária de Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNDLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 30 da Emenda Constitucional nn 47/2005 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 32 da EC nO 003/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N° 456, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido co processo 00 23115.023804/2020-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE CUTRIM SOARES, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, Matrícula SIAPE no 407040, Classe A-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE MANUTENÇAO/SINFRA, com fundamento no(a) amigo 32 da Emenda Constitucional nO 47/2005 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 32 da EC nO 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 457, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 00 23115.024584/2020-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DORACY COSTA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Matrícula SIAPE e0 406158, Classe E-416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) GABINETE/REITORIA, com fundamento no(a) artigo 32 da Emenda Constitucional nO 47/2005 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado com o artigo 30 da EC nO 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nu 458, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
Q REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 00
23115.024839/2020-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALCIMAR
NUNES PINHEIRO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nu 406882, Classe Titular, 801, Nível 001, com carga horária de
Dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE MEDICINA I/CCRS, com fundamento no(a) artigo 30 da
Emenda Constitucional no 47/2005 de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de
06/07/2005, combinado com o artigo 32 da EC nu 103/2019, publicada no DOU de
13/11/2019,,
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA 1\10 459, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, co uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.t 23115.021521/2020-20, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora CONCEICAO DE MARIA RAUJO RIBEIRO, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2 e Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 1098749, sob a Jornada de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário, desta Universidade, nos termos do artigo 10, § 10, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, §30, inciso II da EC nO 103/2019 de 13/11/2019, pela MEDIA ARITMETICA,
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA 1\10 460, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, co uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.t 23115.020284/2019-87, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora tACIARA LEMOS BOTELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, matrícula SIAPE 407636, sob o Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Letras/CCH, desta Universidade, vos termos do artigo 10, 5 10, inciso II, com os proventos calculados, com base no artigo 26, §39, inciso II da EC no 103/2019 de 13/11/2019, pela MÉDIA ARITMÉTICA.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Ng 467, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n' 9.112/90, alterada pela Lei nO 9.527/1997, e o artigo 60 da Emenda Constitucional nu 19/1998; considerando o(a) Decreto 00 7.232/2010, publicado(a) no DOU de nO 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nt 23115.026547/2020-21, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CDNSAD No 212, de 24/05/2019, publicada co DOU de No 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, CARLOS ROBERTO SANTOS DAMASCENO, para ocupar o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976111, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto alo) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA 1\10 468, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, co uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 218, 219, 222 e 225 da Lei NO 8.012, de 11.12.90; considerando os artigos 20 2 52 da Lei No 10.807, de 21.06.2004, e face o contido no processo nO 23115.0021923/2020-30,
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CLEONILDE PEREIRA DA ROCHA SANTOS, CPF 106.730.593-91, ca condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) JOAO DE DEUS SANTOS, CPF 011.005.783-20, matrícula SIAPE nn 406180, VIGILANTE, classe D, nível IV, falecido(a) em 04.09.2020, com fundamento no inciso 1 do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nu 469, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, co uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto co artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nt 23115.23115.024375/2020-77, resolve:
Exonerar, a pedido, SUSANA LIMA ARAUJO GARCES, Matrícula SIAPE nt 1054911, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 932306, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA IMPERATRIZ/CCSST.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de
30/09/2020.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nu 470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRONICO NO 26/2020 - UFMA, de 08/10/2020, resolve:
Exonerar a pedido, MARIA DORACY COSTA, CPF 044.376.593-68, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE 0.0 406158, do Cargo de Direção, CD-4, de ASSESSOR do(a) REITORIA.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nu 471, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, nu uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRONICO NO 26/2020 - UFMA, de 08/10/2020, resolve:
Nomear MARIA DORACY COSTA, CPF 044.376.593-60, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de ASSESSOR do(a) REITORIA, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nu 473, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo NO 23115.025808/2020-89,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22/10/2020, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 316237, ocupado por FRANCISCO ALEXANDRO
SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2153433, Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E DIFUSÃO/AGEUFMA,
por motivo de posse em Outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
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Ox,xvz,,oxzz,,,,zax diui0zIvz,ix ,x,,0x,vz MP O 2.000-2 az 24/on/2000. ICP a cs sr e - I - cp-B 1
Brasil
492 Edição de Boletim 06/11/2020
03111I2020 SEI/IJFAM - 0351212 - Portaria
3
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 03/11/2020
PORTARIA N2 1570, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias,
conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017,
e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o que dispõe o Inciso II, do Artigo 37, da Constituição Federal de 1988 c/c O
Artigo 82 da Lei 12.772/2012 e os termos da Resolução 026/2008, bem como suas alterações constantes da Resolução 007/2009, ambas do Conselho Universitário - CONSUNI / UFAM, e o disposto na Portaria 744, de
25 de agosto de 2014, do Ministério da Educação;
CONSIDERANDO o Edital 085/2019, publicado no Diário Oficial da União na data de 31 de
dezembro de 2019, bem como a 12 Retificação ao Edital 085/2019, publicada no Diário Oficial da União na
data de 21 de janeiro de 2020, 22 Retificação ao Edital 085/2019, publicada no Diário Oficial da União na data
de 23 de janeiro de 2020, a 32 Retificação ao Edital 085/2019, publicada no Diário Oficial da União na data de
06 de fevereiro de 2020, e a 49 Retificação ao Edital 085/2019, publicada no Diário Oficial da União na data de 28 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Edital 016/2020, publicado no Diário Oficial da União na data de 06 de abril de 2020, que suspendeu o Edital 085/2019;
CONSIDERANDO o Edital 028/2020, publicado no Diário Oficial da União na data de 29 de setembro de 2020, que revogou os efeitos do Edital 016/2020 e determinou a continuidade das etapas do
Edital 085/2019;
CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n2 23105.011177/2020-11, que traz por objeto o
pedido de publicação de Portaria instituindo banca examinadora de concurso,
RESOLVE:
1/3
492 Edição de Boletim 06/11/2020
4
03111I2020 SEI/UFAM - 0351212 - Portaria
Art. 12.1 N 5 T 1 T 11.111 R Banca Examinadora de Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior da UFAM, objeto do Edital n2 085/2019, por Unidade e Área, conforme quadro anexo a esta
Portaria.
Art. 22. E S T A B E 1 E C E R e ALERTAR que a Banca Examinadora observe criteriosamente os
procedimentos para o certame estabelecidos em lei.
Art. 32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO DA PORTARIA N2 1570/2020
Banca do Edital n2 085/2019
Faculdade de Tecnologia - FT
Banca Examinadora
Área de Conhecimento: Engenharia de Petróleo e Gás
Titulares:
Prof(a). Dr(a). Virginia Mansanares Giacon - Presidente - UFAM (Matrícula SIAPE n2 2629676)
Prof(a). Dr(a). Jamile Dehaini - Membro - UEA
Prof(a). Dr(a). Rubem Cesar Rodrigues Souza - Membro - UFAM (Matrícula SIAPE n2 401188)
Suplentes:
Prof(a). Dr(a). Jamal da Silva Chaar - Primeiro(a) Suplente - UFAM (Matrícula SIAPE n2 1168903)
Prof(a). Dr(a). Larissa Silveira Moreira Wiedemann - Segundo(a) Suplente - UFAM (Matrícula SIAPE n9
2695572)
Prof(a). Dr(a). Yanne Katiussy Pereira Gurgel Aum - Terceiro(a) Suplente - UFAM (Matrícula SIAPE n9
2022200)
à Documento assinado eletronicamente por SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA, Reitor, em 29/10/2020, às 17:49, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § l, do Decreto n2 8.539, de 8
de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https :1/sei. ufa rn .edu .b r/se 1/co ntrola do r_exte rno.ph p? acaodocurnento conferir&id orgao acesso externo0, informando o código verificador 0351212 e o código CRC 42562275. o
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
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Boletim de Serviço Eletrônico em 05/11/2020
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 1572, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das competências conferidas pelo Inciso 1 do Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso VII do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o usufruto da Licença Gestante pelo período de 06/05/2020 a 01/11/2020;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) usufruiu 1 ano, 7 meses e 21 dias do afastamento de um total de 2 (dois) anos preteritamente autorizado pela Portaria GR 1837/2018;
CONSIDERANDO a instrução dos autos do Processo n° 23105.032663/2020- 72, que traz por objeto o pedido de suspensão do afastamento concedido ao(à) servidor(a) Thissiane Gouvea Marostegone;
RESOLVE:
Art. 1. 5 U 5 P E N D E R, tão somente pelo período de 06 de maio de 2020 a 10 de novembro de 2020, os efeitos da Portaria GR N° 1837/20181 datada de 29 de agosto de 2018, que autorizou o afastamento integral da servidora THISSIANE GOUVEA MAROSTEGONE, lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia, para cursar Doutorado em Fisioterapia na Universidade do Porto da cidade do Porto - Portugal, no período compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.
Art. 20. A U T O RI Z A R. a partir de 02 de novembro de 2020, o retorno ao afastamento anteriormente concedido ao(à) servidor(a).
492 Edição de Boletim 06/11/2020
Art. 30. E S T A B E L E C E R a data de 10 de março de 2021 como prazo para o término do afastamento autorizado.
Art. 40• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACOB MOYSÉS COHEN
Vice - Reitor, no exercício do cargo de Reitor
(assinado eletronicamente)
lrLu
rr l .1
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 04/11/2020, às 11:21, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 60, § 10, do Decreto n°8.539, de 8 de outubro de 2015.
a. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https: //sei.ufam.edu. br/sei/controlador externo. php? acaodocumento conferir&id orgao acesso externo= 0, informando o código verificador 0352401 e o código CRC 6BA46EDC.
492 Edição de Boletim 06/11/2020
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 IS5N 1677-7050 NO 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2020
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PORTARIA DO REITOR Nu 1.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no DOU. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.036561/2020-50; considerando a Portaria/MEC nn 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 00 da Lei no 0.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO DE SÁ TELES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 11/2018, publicado no D.O.U. de 07.06.2018, prorrogado pelo Edital nO 8/2019, publicado no D. O.U. de 04.06.2018, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 08/2020, publicado no D.O.U. de 02.07.2020, para o Câmpus Londrina, na saga nu 0929374, oriunda da exoneração de Ricardo de Lima Ribeiro.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nu 1.307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR(, considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo no 23064.038003/2020-29; considerando a Portaria/MEC 00 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MCC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nu 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pura o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WESLEY ANGELINO DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 09/2019, publicado no D.O.U. de 01.10.2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 18/2020, publicado no DOU. de 02.07.2020, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nu 0856552, oriunda da vacância de Fábio Renan Duraud.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nt 1.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 21 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.038018/2020-31; considerando
Portaria/MEC nO 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nu 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nO 316, de 09.10.2017, DOU de iR subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nt 8.112, de lide dezembro de 1890, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO DE MIRANDA SALEME GIDRAO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 23/2019, publicado no D.O.U. de 08.10.2019, para o Câmpus Guarapuava, na vaga 00 0920007, oriunda da exoneração de Fabiana Cristina Mazetto dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI N5 176, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social vigente da Ebserh e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 30 Retificar o Art. 10 da Portaria-SEI no 543, de 02 de outubro de 2019, publicada nu Boletim de Serviço n' 678, de 04 de outubro de outubro de 2019, que passa a sigir com a seguinte redação: "Nomear CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, matricula Siape 00 289805, para exercer o cargo de Superintendente da EBSERH - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa de Gerente de Atenção à Saúde do CH-UFC, da Rede Ebserh".
Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NO 1.572 - Art. 12. SUSPENDER, tão somente pelo período de 06 de maio
de 2020 a 1' de novembro de 2020, xv efeitos da Portaria GR NO 1837/2018, datada
de 29 de agosto de 2018, que autorizou o afastamento integral da servidora THISSIANE
GOUVEA MAROSTEGONE, lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia, para cursar
Doutorado em Fisioterapia na Universidade do Porto da cidade do Porto - Portugal, no
período compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.
Art. 22. AUTORIZAR, a partir de 02 de novembro de 2020, o retorno ao
afastamento anteriormente concedido ao(à) servidor(a).
Art. 30. ESTABELECER a data de 50 de março de 2021 como prazo para o
término do afastamento autorizado.
NO 1.574 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da candidata abaixo listada,
aprovada em concurso público, objeto do Edital n.° 044/2019, nomeada pela Portaria
GR no 1.482 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, conforme segue:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO
MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MANAUS 310914
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N9 1.579 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso
IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.052/90, nova redação Lei nt 13.135/2035,
a RAAB DE SOUZA GUIMARÃES na condição de filha, do Eu-servidor falecido em
03.10.2020, o senhor Ricardo Aparício Guimarães, do quadro de pessoal dos servidores
ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 06.11.2024, e Artigo 23,
incisos 1, II, III, e IV, do 9 20 do Artigo 24, c/c o 0 42 do Artigo 11, da Emenda
Constitucional 00 103/2019.
NO 1.580 - Art. 10. - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/11/2020, a
servidora MARINA THOME BEZZI, matrícula SIAPE s.O 3155468, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História - IFCHS, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nO 8.112/90.
Art, 20, - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de saga n.O 311372, revogadas as disposições em contrário.
JACOB MOYSES COHEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N2 4.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria no 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU o. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
- Declarar vago, por Falecimento, um cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pelo servidor Ivan Soares Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 07/10/2020.
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N0 629, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.2 1.132, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU 0.0 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, considerando o Decreto o.t 9.144 de 22 de agosto de 2017 que regulamenta o art. 93 da Lei n.O 8.112 de li de dezembro de 1990 e o art. 70 da Lei n.O 12.550, de 35 de dezembro de 2011, resolve:
Autorizar a cedência do servidor JOÃO DANIEL ARECO MENON, Matrícula/SIAPE n.O 1803817, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade de Clínica Médica (GF 0027), do Hospital Unixersitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus pura o érgão cessionário.
MIRLENF FERREIRA MACEDO DAMÁZIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N9 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 238, 219, 222 e 225 da Lei NO 8.012, de 31.12.90; considerando os artigos 22 2 59 da Lei NO 00.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nO 23015.025008/2020-58, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a FERNANDO ANTONIO SEABRA GODINHO, CPF 025.426.093-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) eu-servidor(a) TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA GODINHO, CPF 253.136.573-72, matrícula SIAPE 00 405402, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E -
Titular, nível 001, falecido(a) em 28.09.2020, com fundamento no inciso 1 do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.012/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 477, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRÔNICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Dispensar, a pedido, loja servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n9 407658, da Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do(a) Programa de Pós-Graduação vou Odontologia/CCRS, a contar de 15/10/2020.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 478, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETBONICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Designar (o(a servidor(a) BRUNO BRAGA BENA111, CPF 275.982.318-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE 00 1653047, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, pelo período de 15/10/2020 a 03/08/2022, em caráter p00 tempore.
NO 1. 575 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do AO. 90, inciso 1 da Lei 8.002, de 10
de dezembro de 1990, a candidata a seguir relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas objeto do Edital nO. 45/2019, para provimento de Cargo da Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de
40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES
SIDOU ENFERMEIRO/ÁREA MANAUS 769593
JACOB MOYSES COHEN
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NO 512 - Exonerar a servidora ILCF DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nu 1123270, CPF nu 191.331.893-15, do cargo de Diretora da Faculdade de Engenharia, do Cunupuv Universitário de Várzea Grande/UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir 13 de outubro de 2020. (Processo nu 23108.081281/2020-42).
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
04111I2020 SEI/UFAM - 0352593 - Portaria
8
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 04/1 1/2020
PORTARIA N2 15730 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor,
no uso das competências conferidas pelo Inciso 1 do Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Art. 27 da Resolução 029/2019 do Conselho Universitário -
CONSU NI/UFAM;
CONSIDERANDO a instrução do processo SEI n9 23105.036747/2020-85, que traz por objeto a
indicação de membros para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular,
RESOLVE:
Art. 12. D E 5 1 G N A R os membros abaixo listados para compor a Comissão Especial de Avaliação para Professor Titular com vistas à promoção para Classe "E", de Professor Titular, do(a) Docente
IOLETE RIBEIRO DA SILVA:
Titulares:
Prof(a). Dr(a). Arminda Rachei Botelho Mourão - UFAM - Presidente
Prof(a). Dr(a). Isolda de Araújo Günther - UnB
Prof(a). Dr(a). Vera Maria Ramos de Vasconcelios - UERJ
Prof(a). Dr(a). Acácia Aparecida Angeli dos Santos - USF
Suplentes:
Prof(a). Dr(a). Maria Inês Gasparetto Higuchi - INPA
Prof(a). Dr(a). Selma Suely Baçal de Oliveira - UFAM
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
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!irõrj ;
04/11/2020 SEI/IJFAM - 0352593 - Portaria
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
9
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 03/11/2020,
às 17:19, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, 5 1, do Decreto n 2 8.539, de
8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?
acaodocumento_conferir&id_orgao_acesso_externo0, informando o código verificador 0352593 e o
código CRC OO517FBB.
- 2/2
492 Edição de Boletim 06/11/2020
lo
Boletim de Serviço Eletrônico em 05/11/2020
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 1574, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público para provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas, objeto dos Editais n°. 44 e 45, de 27/05/2019, publicado no DOU em 29/05/2019, retificados em 06/06/2019, 24/06/2019, 04/07/20191 17/07/2019 e 28/08/2019;
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 39 e o Anexo II, do Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, concomitante à necessidade da Instituição em prover seus cargos vagos;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação - TAE, objeto dos Editais n° 44/2019 e n° 45/2019, Classificação D (Nível Médio) e Classificação E (Nível Superior), respectivamente, homologados pela Portaria n° 3.341 de 21/11/2019, publicada no DOU em 22/11/2019;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que orienta a respeito das admissões e realização de Concursos Públicos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
CONSIDERANDO os pareceres SEI N° 10970/2020/ME e N° 13053/2020/ME que ampliam a interpretação do texto normativo da Lei Complementar n° 173/2020;
CONSIDERANDO os limites autorizados para provimento do Quadro de Referência dos Servidores TAE - QRSTAE para as classes "DT' e "E" destinados à UFAM e previstos no OFICIO N° 59/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC de 10 de fevereiro de 2020;
492 Edição de Boletim 06/11/2020
CONSIDERANDO a Portaria GR no 1.483 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, que nomeou candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital n° 44/2019 e 45/2019, destinada ao provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Educação -
MEC quanto à disponibilidade de orçamento para provimento constante do Informativo do mês de setembro da Coordenadoria do Fórum Nacional de Gestão de Pessoas - FORGEPE,
RESOLVE:
Art.10 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da candidata abaixo listada, aprovada em concurso público, objeto do Edital n.° 044/2019, nomeada pela Portaria GR n° 1.482 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, conforme segue:
Art.2 ° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 03/11/2020, às 17:18, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 60, § 10, do Decreto n°8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https: //sei.ufam.edu. br/sei/controlador externo. php? acao= documento conferir&id orgao acesso externo= 0, informando o código verificador 0352819 e o código CRC EA1C56E3.
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES TÉCNICO EM
MANAUS 310914 SIDOU ENFERMAGEM
492 Edição de Boletim 06/11/2020
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 IS5N 1677-7050 NO 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2020
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PORTARIA DO REITOR Nu 1.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no DOU. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.036561/2020-50; considerando a Portaria/MEC nn 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 00 da Lei no 0.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO DE SÁ TELES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 11/2018, publicado no D.O.U. de 07.06.2018, prorrogado pelo Edital nO 8/2019, publicado no D. O.U. de 04.06.2018, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 18/2020, publicado no D.O.U. de 02.07.2020, para o Câmpus Londrina, na saga nu 0929374, oriunda da exoneração de Ricardo de Lima Ribeiro.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nu 1.307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ )UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo no 23064.038003/2020-29; considerando a Portaria/MEC 00 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MCC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nu 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pura o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WESLEY ANGELINO DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 19/2019, publicado no D.O.U. de 01.10.2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 18/2020, publicado no DOU. de 02.07.2020, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nu 0856552, oriunda da vacância de Fábio Renan Duraud.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nt 1.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 21 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.038018/2020-31; considerando
Portaria/MEC nO 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nu 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nO 316, de 09.10.2017, DOU de iR subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nt 8.112, de lide dezembro de 1890, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO DE MIRANDA SALEME GIDRAO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 23/2019, publicado no D.O.U. de 08.10.2019, para o Câmpus Guarapuava, na vaga 00 0920017, oriunda da exoneração de Fabiana Cristina Mazetto dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI N5 176, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social vigente da Ebserh e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 30 Retificar o Art. 10 da Portaria-SEI no 543, de 02 de outubro de 2019, publicada nu Boletim de Serviço n' 678, de 04 de outubro de outubro de 2019, que passa a sigir com a seguinte redação: "Nomear CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, matricula Siape 00 289805, para exercer o cargo de Superintendente da EBSERH - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa de Gerente de Atenção à Saúde do CH-UFC, da Rede Ebserh".
Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NO 1.572 - Art. 12. SUSPENDER, tão somente pelo período de 06 de maio
de 2020 a 1' de novembro de 2020, xv efeitos da Portaria GR NO 1837/2018, datada
de 29 de agosto de 2018, que autorizou o afastamento integral da servidora THISSIANE
GOUVEA MAROSTEGONE, lotada no Instituto de Saúde e Riutecnologia, para cursar
Doutorado em Fisioterapia na Universidade do Porto da cidade do Porto - Portugal, no
período compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.
Art. 22. AUTORIZAR, a partir de 02 de novembro de 2020, o retorno ao
afastamento anteriormente concedido ao(à) servidor(a).
Art. 30. ESTABELECER a data de 50 de março de 2021 como prazo para o
término do afastamento autorizado.
NO 1.574 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da candidata abaixo listada,
aprovada em concurso público, objeto do Edital n.° 044/2019, nomeada pela Portaria
GR no 1.482 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, conforme segue:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO
MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MANAUS 110914
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N9 1.579 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso
IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei nt 13.135/2015,
a RAAB DE SOUZA GUIMARÃES na condição de filha, do Eu-servidor falecido em
03.10.2020, o senhor Ricardo Aparício Guimarães, do quadro de pessoal dos servidores
ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 06.11.2024, e Artigo 23,
incisos 1, II, III, e IV, do 9 20 do Artigo 24, c/c o 0 42 do Artigo li, da Emenda
Constitucional 00 103/2019.
NO 1.580 - Art. 10. - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/11/2020, a
servidora MARINA THOME BEZZI, matrícula SIAPE s.O 3155468, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História - IFCHS, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nO 8.112/90.
Art, 20, - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de saga n.O 311372, revogadas as disposições em contrário.
IACOB MOYSES COHEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N2 4.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria no 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU o. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
- Declarar vago, por Falecimento, um cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pelo servidor Ivan Soares Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 07/10/2020.
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N0 629, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n . 2 1.032, de 50 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU 0.0 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, considerando o Decreto o.t 9.144 de 22 de agosto de 2017 que regulamenta o art. 93 da Lei n.O 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o art. 70 da Lei n.O 12.550, de 15 de dezembro de 2011, resolve:
Autorizar a cedência do servidor JOÃO DANIEL ARECO MENON, Matrícula/SIAPE n.O 1803817, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o Cargo Coimissionado de Chefe da Unidade de Clínica Médica )GF 0027), do Hospital Unixersitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
MIRLENF FERREIRA MACEDO DAMÁZIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N9 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 238, 219, 222 e 225 da Lei NO 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 22 2 59 da Lei NO 00,887, de 21.06.2004, e face o contido no processo no 23115.025008/2020-58, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a FERNANDO ANTONIO SEABRA GODINHO, CPF 025.426.093-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA GODINHO, CPF 253.136.573-72, matrícula SIAPE 00 405402, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E -
Titular, nível 001, falecido(a) em 28.09.2020, com fundamento no inciso 1 do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 477, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRONICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Dispensar, a pedido, )o)a servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n9 407658, da Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do(a) Programa de Pós-Graduação em Odxntologia/CCRS, a contar de 15/10/2020.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 478, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETBONICO NO 491/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Designar )o(a servidor(a) BRUNO BRAGA BENA111, CPF 275.982.318-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 00 1653047, para exercer a Função Comissionada FUC-i, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, pelo período de 15/10/2020 a 03/01/2022, em caráter pro tempore.
NO 1. 575 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do AO. 90, inciso 1 da Lei 8.112, de 15
de dezembro de 1990, a candidata a seguir relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas objeto do Edital nO. 45/2019, para provimento de Cargo da Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de
40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES
SIDOU ENFERMEIRO/ÁREA MANAUS 769593
JACOB MOYSES COHEN
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NO 512 - Exonerar a servidora ILCF DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nu 1123270, CPF nu 191.331.893-15, do cargo de Diretora da Faculdade de Engenharia. do Curmpuv Universitário de Várzea Grande/UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir 13 de outubro de 2020. (Processo nu 23108.081281/2020-42).
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
13
Boletim de Serviço Eletrônico em 05/11/2020
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 1575, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO a abertura do Concurso Público para provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas, objeto dos Editais n°. 44 e 45, de 27/05/2019, publicado no DOU em 29/05/2019, retificados em 06/06/2019, 24/06/2019, 04/07/20191 17/07/2019 e 28/08/2019;
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 39 e o Anexo II, do Decreto n° 9.739, de 28/03/2019, concomitante à necessidade da Instituição em prover seus cargos vagos;
CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público de Provas para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação - TAE, objeto dos Editais n° 44/2019 e n° 45/2019, Classificação D (Nível Médio) e Classificação E (Nível Superior), respectivamente, homologados pela Portaria n° 3.341 de 21/11/2019, publicada no DOU em 22/11/2019;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, que orienta a respeito das admissões e realização de Concursos Públicos durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
CONSIDERANDO os pareceres SEI N° 10970/2020/ME e N° 13053/2020/ME que ampliam a interpretação do texto normativo da Lei Complementar n° 173/2020;
CONSIDERANDO os limites autorizados para provimento do Quadro de Referência dos Servidores TAE - QRSTAE para as classes "DT' e "E" destinados à UFAM e previstos no OFICIO N° 59/2020/CGRH/DIFES/SESU/SESU-MEC de 10 de fevereiro de 2020;
492 Edição de Boletim 06/11/2020
CONSIDERANDO a Portaria GR no 1.483 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, que nomeou candidatos aprovados no concurso público, objeto do Edital n° 44/2019 e 45/2019, destinada ao provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO as orientações do Ministério da Educação -
MEC quanto à disponibilidade de orçamento para provimento constante do Informativo do mês de setembro da Coordenadoria do Fórum Nacional de Gestão de Pessoas - FORGEPE,
RESOLVE:
Art.10 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 90, inciso 1 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata a seguir relacionada, habilitada em Concurso Público de Provas objeto do Edital n°. 45/2019, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
Art.20 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 03/11/2020, às 17:18, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 60, § 10, do Decreto n°8.539, de 8 de outubro de 2015.
191 L L A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
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NOME CARGO LOCAL CÓDIGO MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU ENFERMEIRO/ÁREA MANAUS 769593
492 Edição de Boletim 06/11/2020
14
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 IS5N 1677-7050 NO 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2020
15
PORTARIA DO REITOR Nu 1.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no DOU. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.036561/2020-50; considerando a Portaria/MEC nn 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 00 da Lei no 0.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO DE SÁ TELES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 11/2018, publicado no DOU. de 07.06.2018, prorrogado pelo Edital nO 8/2019, publicado no D. O.U. de 04.06.2018, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 08/2020, publicado no D.O.U. de 02.07.2020, para o Câmpus Londrina, na saga nu 0929374, oriunda da exoneração de Ricardo de Lima Ribeiro.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nu 1.307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR(, considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo no 23064.038003/2020-29; considerando a Portaria/MEC 00 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MCC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nu 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pura o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WESLEY ANGELINO DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 09/2019, publicado no D.O.U. de 01.10.2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 18/2020, publicado no DOU. de 02.07.2020, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nu 0856552, oriunda da vacância de Fábio Renan Duraud.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nt 1.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 21 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.038018/2020-31; considerando
Portaria/MEC nO 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nu 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nO 316, de 09.10.2017, DOU de iR subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nt 8.112, de lide dezembro de 1890, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO DE MIRANDA SALEME GIDRAO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 23/2019, publicado no DOU. de 08.10.2019, para o Câmpus Guarapuava, na vaga 00 0920007, oriunda da exoneração de Fabiana Cristina Mazetto dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI N5 176, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social vigente da Ebserh e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 30 Retificar o Art. 10 da Portaria-SEI no 543, de 02 de outubro de 2019, publicada nu Boletim de Serviço n' 678, de 04 de outubro de outubro de 2019, que passa a sigir com a seguinte redação: "Nomear CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, matricula Siape 00 289805, para exercer o cargo de Superintendente da EBSERH - Complexo Hospitalar do Ceará )HUWC e MEAC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa de Gerente de Atenção à Saúde do CH-UFC, da Rede Ebserh".
Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NO 1.572 - Art. 12. SUSPENDER, tão somente pelo período de 06 de maio
de 2020 a 1' de novembro de 2020, xv efeitos da Portaria GR NO 1837/2018, datada
de 29 de agosto de 2018, que autorizou o afastamento integral da servidora THISSIANE
GOUVEA MAROSTEGONE, lotada no Instituto de Saúde e Riutecnologia, para cursar
Doutorado em Fisioterapia na Universidade do Porto da cidade do Porto - Portugal, no
período compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.
Art. 22. AUTORIZAR, a partir de 02 de novembro de 2020, o retorno ao
afastamento anteriormente concedido ao(à) servidor(a).
Art. 30. ESTABELECER a data de 50 de março de 2021 como prazo para o
término do afastamento autorizado.
NO 1.574 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da candidata abaixo listada,
aprovada em concurso público, objeto do Edital n.° 044/2019, nomeada pela Portaria
GR no 1.482 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, conforme segue:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO
MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MANAUS 310914
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N9 1.579 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso
IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.052/90, nova redação Lei nt 13.135/2035,
a RAAB DE SOUZA GUIMARÃES na condição de filha, do Eu-servidor falecido em
03.10.2020, o senhor Ricardo Aparício Guimarães, do quadro de pessoal dos servidores
ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 06.11.2024, e Amigo 23,
incisos 1, II, III, e IV, do 9 20 do Artigo 24, c/c o 0 42 do Artigo 11, da Emenda
Constitucional 00 103/2019.
NO 1.580 - Art. lo. - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/11/2020, a
servidora MARINA THOME BEZZI, matrícula SIAPE s.O 3155468, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História - IFCHS, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nO 8.112/90.
Art, 20, - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de saga n.O 311372, revogadas as disposições em contrário.
JACOB MOYSES COHEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N2 4.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria no 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ano da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU o. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
- Declarar vago, por Falecimento, um cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pelo servidor Ivan Soares Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 07/10/2020.
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N0 629, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.2 1.032, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU 0.0 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, considerando o Decreto o.t 9.144 de 22 de agosto de 2017 que regulamenta o art. 93 da Lei n.O 8.112 de li de dezembro de 1990 e o art. 70 da Lei n.O 12.550, de 35 de dezembro de 2011, resolve:
Autorizar a cedência do servidor JOÃO DANIEL ARECO MENON, Matrícula/SIAPE n.O 1803817, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o Cargo Coimissionado de Chefe da Unidade de Clínica Médica (GF 0027), do Hospital Unixersitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
MIRLENF FERREIRA MACEDO DAMÁZIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N9 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 238, 219, 222 e 225 da Lei NO 8.012, de 31.12.90; considerando os artigos 22 2 59 da Lei NO 00.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nO 23015.025008/2020-58, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a FERNANDO ANTONIO SEABRA GODINHO, CPF 025.426.093-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) eu-servidor(a) TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA GODINHO, CPF 253.136.573-72, matrícula SIAPE 00 405402, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E -
Titular, nível 001, falecido(a) em 28.09.2020, com fundamento no inciso 1 do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.012/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 477, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRÔNICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n9 407658, da Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do(a) Programa de Pós-Graduação vou Odontologia/CCRS, a contar de 15/10/2020.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 478, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estanutárías e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETBONICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Designar (o(a servidor(a) BRUNO BRAGA BENA111, CPF 275.982.318-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 00 1653047, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAÇAO EM ODONTOLOGIA/CCBS, pelo período de 15/10/2020 a 03/08/2022, em caráter pro tempore.
NO 1. 575 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do AO. 90, inciso 1 da Lei 8.002, de 10
de dezembro de 1990, a candidata a seguir relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas objeto do Edital nO. 45/2019, para provimento de Cargo da Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de
40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES
SIDOU ENFERMEIRO/ÁREA MANAUS 769593
JACOB MOYSES COHEN
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NO 512 - Exonerar a servidora ILCF DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nu 1123270, CPF nu 191.331.893-15, do cargo de Diretora da Faculdade de Engenharia, do Canupuv Universitário de Várzea Grande/UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir 13 de outubro de 2020. (Processo nu 23108.081281/2020-42).
Ov,vx,x,0v,,,,x,dv d:xis,:,x,ex ,v,uv,x,x Me ' 2.222-2 d ovíon/2000. ICP htOp//,vv,,gvvb/,,,u,,tod,dvhaxO,exIv,Zl:;O5292uuoiuu5uuo25 que —00, a nNest,wWr~ de~es Pu bliças e - I - ice-e 1 Brasil
492 Edição de Boletim 06/11/2020
04111I2020 SEI/IJFAM - 0353763 - Portaria
16
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 04/1 1/2020
PORTARIA N2 15760 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das
competências estabelecidas no Inciso 1 do Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, e
CONSIDERANDO o disposto no Inciso II do Artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2016-2025) da Universidade que estabelece
a implantação da Pesquisa de Clima Organização,
CONSIDERANDO o objetivo estratégico de consolidar a Política de Gestão de Pessoas da Ufam, com vistas ao
desenvolvimento organizacional e à valorização dos servidores,
RESOLVE:
Art. 10. INSTITUIR a realização da Pesquisa de Clima Organizacional no âmbito da Universidade Federal do
Amazonas, em todos os seus campi, com as seguintes finalidades:
- Realizar o diagnóstico do clima organizacional da universidade;
II - Identificar os focos de satisfação e insatisfação dos servidores;
III - Propor ações de valorização das pessoas;
IV - Propor ações para promoção de um ambiente saudável e do bem-estar no trabalho;
V - Contribuir para o alcance dos objetivos institucionais e da eficiência organizacional;
VI - Buscar a melhoria contínua e o desenvolvimento institucional;
VII - Ter subsídios para as ações em Gestão de Pessoas.
Art. 20. ESTABELECER as normas e diretrizes gerais da Pesquisa de Clima Organizacional do seguinte modo:
- Dimensões: Organização do Trabalho; Condições de Trabalho; Comunicação; Desenvolvimento; Liderança
e Gestão; Relações de Trabalho; Satisfação no Trabalho; Imagem e Identificação Institucional.
II - Etapas: Planejamento; Sensibilização; Aplicação do Instrumento e Coleta de Dados; Consolidação e
Análise dos Dados; Elaboração de Relatórios; Divulgação dos Resultados; Elaboração e Divulgação do Plano
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
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0411112020 SEI/IJFAM - 0353763 - Portaria
de Ação.
III - Método:
Art. 30. DESIGNAR à Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas,
a gestão e a condução da Pesquisa de Clima Organizacional no âmbito da Universidade.
Art. 40• Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACOB ~SÉS COHEN
Vice - Reitor no exercício do cargo de Reitor
(assinado eletronicamente)
!ircr1i .1
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 04/11/2020,
às 16:15, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto n 2 8.539, de
8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?
acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0353763 e o código CRC 9E4604B1.
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Natureza da Anônima e voluntária.
participaçao
Publico-alvo Servidores efetivos, servidores comissionados e servidores e empregados cedidos de outros órgãos e empresas para a Ufam.
Periodicidade Bianual.
Aplicação Questionário online, a ser disponibilizado por 20 (vinte) dias corridos,
nos sites ueslionarios.uf.an.edu.hr e pjgp.uíam.edu.hr/cgep/cl1rna-organ1zacIona1
Resultados Divulgação nos canais oficiais da Ufam e da Progesp, conforme calendário a ser definido.
Plano de Ação Divulgação via SEI para todas as unidades / campi
492 Edição de Boletim 06/11/2020
04111I2020 SEI/IJFAM - 0354261 - Portaria
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Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 04/1 1/2020
PORTARIA N2 1577, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor,
no uso das competências conferidas pelo Inciso 1, do Artigo 21, do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no inciso XVI, do art. 19, do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a previsão contida no §16, do art. 42, da Portaria GR 0411/2017 (0352228),
alterada pela Portaria GR 1951/2018 (0351198);
CONSIDERANDO o término do mandato de 01 (um ano), da Comissão instituída pela Portaria
GR 2791/2019 (0026078), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13/09/2019; e
CONSIDERANDO o teor do processo SEI n9 23105.037540/2020-28;
RESOLVE:
Art. 12 RECOMPOR a Comissão Geral de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas
Estrangeiros - CGRRDE, da Universidade Federal do Amazonas, com os servidores a seguir listados:
PRESIDENTE:
JORGE TRIBUZY NETO - CAF/DEFIN/PROADM
Matrícula SIAPE N2 1828544
MEMBROS:
GENILCE FERREIRA OLIVEIRA - DEAA/ PROEXT
Matrícula SIAPE N 2 2177661
ISABEL CRISTINA VEJA - DCAP/PROP LAN
Matrícula SIAPE N 2 2268386
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
04111I2020 SEI/IJFAM - 0354261 - Portaria
RODRIGO FERNANDES DE SOUZA - DAV/PROPESP
Matrícula SIAPE N2 2377848
Art. 22. A CGRRDE/UFAM, recomposta por esta Portaria, terá mandato de 01 (um) ano a partir
da sua vigência.
Art. 32 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 04/11/2020,
às 16:11, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto n2 8.539, de
8 de outubro de 2015.
26 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?
acaodocumento_conferir&id_orgao_acesso_externo0, informando o código verificador 0354261 e o
código CRC 9A03F105.
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04111I2020 SEI/IJFAM - 0354335 - Portaria
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Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 04/11/2020
PORTARIA N2 15780 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor,
usando de suas atribuições estatutárias; e
CONSIDERANDO os termos do Processo n.2 23105.032553/2020-19, protocolado em
08/09/2020, que trata da progressão funcional da servidora CLARICE DE CARVALHO VELOSO MOURA, e o
Termo de Aprovação que comprova a aprovação dos RlTs emitido pela Presidente do Conselho Diretor da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM , em 10/09/2020;
CONSIDERANDO os §12, §22 e §42 do Art. 12 da Lei 12.772/2012 de 28/12/2012 e a Resolução
n2 029/2019, de 12/12/2019 do CONSUNI/UFAM,
RESOLVE:
Art.1 - C O N C E D E R à servidora CLARICE DE CARVALHO VELOSO MOURA, matrícula SIAPE
n.2 2274640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de
Adjunto, Nível 1, PROGRESSÃO FUNCIONAL para o Nível 2, da mesma classe, por Avaliação de Desempenho
referente ao interstício de 23/10/2018 a 23/10/2020.
Art.2 - E 5 T A 8 E L E C E R que o efeito financeiro ocorra a partir do cumprimento do
interstício e dos requisitos estabelecidos em lei, 23/10/2020, conforme previsto no Art. 12, § 2, incisos 1 e II
e Art. 13-A da Lei n.2 12.772/2012.
Art.3 - E 5 T A B E L E C E R que o marco inicial para fins de concessão da próxima
progressão/promoção funcional deverá considerar o interstício a partir do dia 23/10/2020.
r111 1.
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 04/11/2020, às 16:16, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto n 2 8.539, de
8 de outubro de 2015.
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
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Boletim de Serviço Eletrônico em 05/11/2020
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 15791 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR 1507/20171 datada de 11 de julho de 2017;
CONSIDERANDO a solicitação datada de 23.10.2020 consoante do Processo n.° 23105.037683/2020-30, de RAAB DE SOUZA GUIMARÃES;
RESOLVE:
Art.10 - C O N C E D E R, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso IV, alínea "a' Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.112/90, nova redação Lei n° 13.135/2015, a RAAB DE SOUZA GUIMARÃES na condição de filha, do Ex-servidor falecido em 03.10.2020, o senhor Ricardo Aparício Guimarães, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 06.11.2024, e Artigo 23, incisos 1, II, III, e IV, do § 20 do Artigo 24, c/c o § 40 do Artigo 11, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art.20 - O RI E N T A R, para realização do Recadastramento Anual a ser realizado no mês de aniversário em qualquer agência da instituição bancária onde receba o benefício, sob pena de suspensão do pagamento, conforme Orientação Normativa n° 01/2017, de 0210112017.
eft-.rcrll:d
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 04/11/2020, às 16:10, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 60, § 10, do Decreto n°8.539, de 8 de outubro de 2015.
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https: !!sei. ufa m.edu. br/sei/controlador externo. php? acaodocumento conferir&id orgao acesso externo= 0, informando o código verificador 0354337 e o código CRC 316E6331.
492 Edição de Boletim 06/11/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 IS5N 1677-7050 NO 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2020
22
PORTARIA DO REITOR Nu 1.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no DOU. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.036561/2020-50; considerando a Portaria/MEC nn 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 00 da Lei no 0.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO DE SÁ TELES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 11/2018, publicado no D.O.U. de 07.06.2018, prorrogado pelo Edital nO 8/2019, publicado no D. O.U. de 04.06.2018, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 08/2020, publicado no D.O.U. de 02.07.2020, para o Câmpus Londrina, na saga nu 0929374, oriunda da exoneração de Ricardo de Lima Ribeiro.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nu 1.307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ )UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo no 23064.038003/2020-29; considerando a Portaria/MEC 00 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MCC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nu 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pura o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WESLEY ANGELINO DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 09/2019, publicado no D.O.U. de 01.10.2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 18/2020, publicado no DOU. de 02.07.2020, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nu 0856552, oriunda da vacância de Fábio Renan Duraud.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nt 1.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 21 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.038018/2020-31; considerando
Portaria/MEC nO 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nu 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nO 316, de 09.10.2017, DOU de iR subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nt 8.112, de lide dezembro de 1890, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO DE MIRANDA SALEME GIDRAO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 23/2019, publicado no D.O.U. de 08.10.2019, para o Câmpus Guarapuava, na vaga 00 0920007, oriunda da exoneração de Fabiana Cristina Mazetto dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI N5 176, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social vigente da Ebserh e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 30 Retificar o Art. 10 da Portaria-SEI no 543, de 02 de outubro de 2019, publicada nu Boletim de Serviço n' 678, de 04 de outubro de outubro de 2019, que passa a sigir com a seguinte redação: "Nomear CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, matricula Siape 00 289805, para exercer o cargo de Superintendente da EBSERH - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa de Gerente de Atenção à Saúde do CH-UFC, da Rede Ebserh".
Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NO 1.572 - Art. 12. SUSPENDER, tão somente pelo período de 06 de maio
de 2020 a 1' de novembro de 2020, xv efeitos da Portaria GR NO 1837/2018, datada
de 29 de agosto de 2018, que autorizou o afastamento integral da servidora THISSIANE
GOUVEA MAROSTEGONE, lotada no Instituto de Saúde e Riutecnologia, para cursar
Doutorado em Fisioterapia na Universidade do Porto da cidade do Porto - Portugal, no
período compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.
Art. 22. AUTORIZAR, a partir de 02 de novembro de 2020, o retorno ao
afastamento anteriormente concedido ao(à) servidor(a).
Art. 30. ESTABELECER a data de 50 de março de 2021 como prazo para o
término do afastamento autorizado.
NO 1.574 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da candidata abaixo listada,
aprovada em concurso público, objeto do Edital n.° 044/2019, nomeada pela Portaria
GR no 1.482 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, conforme segue:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO
MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MANAUS 310914
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N9 1.579 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso
IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.052/90, nova redação Lei nt 13.135/2035,
a RAAB DE SOUZA GUIMARÃES na condição de filha, do Eu-servidor falecido em
03.10.2020, o senhor Ricardo Aparício Guimarães, do quadro de pessoal dos servidores
ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 06.11.2024, e Artigo 23,
incisos 1, II, III, e IV, do 9 20 do Artigo 24, c/c o 0 42 do Artigo 11, da Emenda
Constitucional 00 103/2019.
NO 1.580 - Art. 10 - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/11/2020, a
servidora MARINA THOME BEZZI, matrícula SIAPE s.O 3155468, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História - IFCHS, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nO 8.112/90.
Art. 20. - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de saga n.O 311372, revogadas as disposições em contrário.
JACOB MOYSES COHEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N2 4.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria no 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ano da Reitoria n 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU o 58, de 24 de março de 2017, resolve:
- Declarar vago, por Falecimento, um cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pelo servidor Ivan Soares Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 07/10/2020.
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N0 629, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n . 2 1.032, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU 0.0 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, considerando o Decreto n.t 9.144 de 22 de agosto de 2017 que regulamenta o art. 93 da Lei n.O 8. 112 de li de dezembro de 1990 e o art. 70 da Lei n.O 12.550, de 35 de dezembro de 2011, resolve:
Autorizar a cedência do servidor JOÃO DANIEL ARECO MENON, Matrícula/SIAPE n.O 1803817, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o Cargo Coimissionado de Chefe da Unidade de Clínica Médica )GF 0027), do Hospital Unixersitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o érgão cessionário.
MIRI.ENE FERREIRA MACEDO DAMÁZIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N9 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 238, 219, 222 e 225 da Lei NO 8.012, de 31.12.90; considerando os artigos 22 2 59 da Lei NO 00 887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nO 23015.025008/2020-58, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a FERNANDO ANTONIO SEABRA GODINHO, CPF 025.426.093-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) eu-servidor(a) TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA GODINHO, CPF 253.136-573-72, matrícula SIAPE 00 405402, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E -
Titular, nível 001, falecido(a) em 28.09.2020, com fundamento no inciso 1 do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.012/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 477, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRÔNICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n9 407658, da Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do(a) Programa de Pós-Graduação vou Ddontologia/CCRS, a contar de 15/10/2020.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 478, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRÔNICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Designar )o(a servidor(a) BRUNO BRAGA BENA111, CPF 275.982-318-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 00 1653047, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, pelo período de 15/10/2020 a 03/08/2022, em caráter pro nempore
NO 1. 575 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do AO. 90, inciso 1 da Lei 8.002, de 10
de dezembro de 1990, a candidata a seguir relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas objeto do Edital nO. 45/2019, para provimento de Cargo da Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de
40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES
SIDOU ENFERMEIRO/ÁREA MANAUS 769593
JACOB MOYSES COHEN
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NO 512 - Exonerar a servidora ILCF DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nu 1123270, CPF nu 191.331.893-15, do cargo de Diretora da Faculdade de Engenharia, do Cunupuv Universitário de Várzea Grande/UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir 13 de outubro de 2020. (Processo nu 23108.081281/2020-42).
Ov,vx,x,0v,,,,x,dv d:xiz,:,xox ,v,uv,x,x Me ' 2.200-2 d ovíon/2000, ICP htOp//,vv,,gvvb/,,,v,vd,dvha'x:,exIv,Zl:;O5292uuoiuu5uuo25 que —00, a nNest,wWr~ de~es Pu bliças e 'i - ice-e 1 Brasil
492 Edição de Boletim 06/11/2020
23
Boletim de Serviço Eletrônico em 05/11/2020
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N° 15801 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, e;
CONSIDERANDO o requerimento de exoneração de cargo efetivo da servidora MARINA THOME BEZZI, protocolado sob o n.° de processo 23105.037821/2020-81, datado de 03/11/2020;
RESOLVE:
Art. 10. - E X O N E R A R, a pedido, a partir de 03/11/2020, a servidora MARINA THOME BEZZI, matrícula SIAPE n.° 3155468, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História - IFCHS, - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei n° 8.112/90.
Art. 20. - D E C L A R A R vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.° 311372, revogadas as disposições em contrário.
Art. 30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 04/11/2020, às 16: 08, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 60, § 10, do Decreto n°8.539. de 8 de outubro de 2015.
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 2 IS5N 1677-7050 NO 211, quinta-feira, 5 de novembro de 2020
24
PORTARIA DO REITOR Nu 1.296, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no DOU. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.036561/2020-50; considerando a Portaria/MEC nn 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 00 da Lei no 0.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RICARDO DE SÁ TELES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 11/2018, publicado no DOU. de 07.06.2018, prorrogado pelo Edital nO 8/2019, publicado no D. O.U. de 04.06.2018, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 08/2020, publicado no D.O.U. de 02.07.2020, para o Câmpus Londrina, na saga nu 0929374, oriunda da exoneração de Ricardo de Lima Ribeiro.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nu 1.307, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ )UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo no 23064.038003/2020-29; considerando a Portaria/MEC 00 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nO 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MCC 00 316, de 09.10.2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nu 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pura o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, WESLEY ANGELINO DE SOUZA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 09/2019, publicado no D.O.U. de 01.10.2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de calamidade pública pelo Edital nO 18/2020, publicado no DOU. de 02.07.2020, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nu 0856552, oriunda da vacância de Fábio Renan Duraud.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DO REITOR Nt 1.308, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 21 subsequente; considerando o contido no Processo nO 23064.038018/2020-31; considerando
Portaria/MEC 00 1.427, de 06.08.2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nu 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nO 316, de 09.10.2017, DOU de iR subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 90 e 10 da Lei nt 8.112, de lide dezembro de 1890, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUSTAVO DE MIRANDA SALEME GIDRAO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nO 23/2019, publicado no DOU. de 08.10.2019, para o Câmpus Guarapuava, na vaga 00 0920007, oriunda da exoneração de Fabiana Cristina Mazetto dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA SEI N5 176, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58 do Estatuto Social vigente da Ebserh e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 30 Retificar o Art. 10 da Portaria-SEI no 543, de 02 de outubro de 2019, publicada nu Boletim de Serviço n' 678, de 04 de outubro de outubro de 2019, que passa a sigir com a seguinte redação: "Nomear CARLOS AUGUSTO ALENCAR JUNIOR, matricula Siape 00 289805, para exercer o cargo de Superintendente da EBSERH - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa de Gerente de Atenção à Saúde do CH-UFC, da Rede Ebserh".
Art. 20 Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NO 1.572 - Art. 12. SUSPENDER, tão somente pelo período de 06 de maio
de 2020 a 1' de novembro de 2020, xv efeitos da Portaria GR NO 1837/2018, datada
de 29 de agosto de 2018, que autorizou o afastamento integral da servidora THISSIANE
GOUVEA MAROSTEGONE, lotada no Instituto de Saúde e Biotecnologia, para cursar
Doutorado em Fisioterapia na Universidade do Porto da cidade do Porto - Portugal, no
período compreendido entre 14/09/2018 e 14/09/2020.
Art. 22. AUTORIZAR, a partir de 02 de novembro de 2020, o retorno ao
afastamento anteriormente concedido ao(à) servidor(a).
Art. 30. ESTABELECER a data de 50 de março de 2021 como prazo para o
término do afastamento autorizado.
NO 1.574 - TORNAR SEM EFEITO, a nomeação da candidata abaixo listada,
aprovada em concurso público, objeto do Edital n.° 044/2019, nomeada pela Portaria
GR no 1.482 de 08/10/2020, publicada no DOU de 09/10/2020, conforme segue:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO
MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES SIDOU
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MANAUS 110914
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo do Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N9 1.579 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217, inciso
IV, alínea "a", Artigo. 222, Inciso IV da lei 8.052/90, nova redação Lei nt 13.135/2035,
a RAAB DE SOUZA GUIMARÃES na condição de filha, do Eu-servidor falecido em
03.10.2020, o senhor Ricardo Aparício Guimarães, do quadro de pessoal dos servidores
ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei
mencionada, com prazo temporário, previsão de término dia 06.11.2024, e Artigo 23,
incisos 1, II, III, e IV, do 9 20 do Artigo 24, c/c o 0 42 do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nO 103/2019.
NO 1.580 - Art. 10. - EXONERAR, a pedido, a partir de 03/11/2020, a
servidora MARINA THOME BEZZI, matrícula SIAPE s.O 3155468, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de História - IFCHS, - da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nO 8.112/90.
Art, 20, - DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
código de saga n.O 311372, revogadas as disposições em contrário.
JACOB MOYSES COHEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N2 4.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 00 514, publicado no DOU de 28 de abril de 2017, seção 2, página 31, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU o. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
- Declarar vago, por Falecimento, um cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pelo servidor Ivan Soares Ferreira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, a partir de 07/10/2020.
CARLOS VIEIRA MOTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N0 629, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
A REITORA PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria 1.032, de 10 de junho de 2019, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU 0.0 111, de 11 de junho de 2019, seção 2, página 27, considerando o Decreto 0,0 9.144 de 22 de agosto de 2017 que regulamenta o art. 93 da Lei n.n 8.112 de li de dezembro de 1990 e o art. 70 da Lei 0.0 12.550, de 35 de dezembro de 2011, resolve:
Autorizar a cedência do servidor JOÃO DANIEL ARECO MENON, Matrícula/SIAPE n.0 1803817, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Unidade de Clínica Médica )GF 0027), do Hospital Unixersitúrio/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
MIRLENF FERREIRA MACEDO DAMÁZIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N0 476, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217, 238, 219, 222 e 225 da Lei N2 8.012, de 31.12.90; considerando os artigos 22 2 50 da Lei N 0 00.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo n° 23015.025008/2020-58, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a FERNANDO ANTONIO SEABRA GODINHO, CPF 025.426.093-49, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) eu-servidor(a) TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA GODINHO, CPF 253.136-573-72, matrícula SIAPE 00 405402, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe E -
Titular, nível 001, falecido(a) em 28.09.2020, com fundamento no inciso 1 do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.012/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nt 477, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETRONICO NO 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Dispensar, a pedido, )o(a servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 0 407658, da Função Comissionada FUC-1, de Coordenadora do(a) Programa de Pós-Graduação vou Odontologia/CCRS, a contar de 15/10/2020.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N0 478, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) MEMORANDO ELETBONICO Nu 498/2020 - GR, de 22/10/2020, resolve:
Designar )o(a servidor(a) BRUNO BRAGA BENA111, CPF 275.982.318-00, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE 00 1653047, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA/CCBS, pelo período de 15/10/2020 a 03/08/2022, em caráter prO tempore
NO 1. 575 - NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da
Universidade Federal do Amazonas, nos termos do AO. 90, inciso 1 da Lei 8.002, de 10
de dezembro de 1990, a candidata a seguir relacionada, habilitada em Concurso
Público de Provas objeto do Edital nO. 45/2019, para provimento de Cargo da Carreira
de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de
40 (quarenta) horas semanais:
NOME CARGO LOCAL CÓDIGO MARIA ALDENICE COELHO FERNANDES
SIDOU ENFERMEIRO/ÁREA MANAUS 769593
JACOB MOYSES COHEN
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NO 512 - Exonerar a servidora ILCF DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nu 1123270, CPF 01 191.331.893-15, do cargo de Diretora da Faculdade de Engenharia, do Cunupuv Universitário de Várzea Grande/UFMT, Código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir 13 de outubro de 2020. (Processo nu 23108.081281/2020-42).
Ov,vx,x,0v,,,,x,dv d:xis,:,xax ,v,uv,x,x ve ' 2.222-2 d ovíon/2000. ICP htOp//vv,,gvvb/,,,u,,tod,dvhrxLoxIv,Zl:;O5292uuo1uu500o25 que —00, a nNest,wWr~ de~es Publiças e - I - ice-e 1 Brasil
492 Edição de Boletim 06/11/2020
05111I2020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
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Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 0511 1/2020
PORTARIA N2 1581, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de
Reitor, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;
CONSIDERANDO o que determina o § 42 do artigo 24 da lei n9 11.091 de 12 de janeiro de
2005;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 15 da Lei 11.784 de 22/09/08, que acrescenta o Art.
10-A na Lei 11.091 de 12/01/05;
CONSIDERANDO a Resolução/CNS do PCCTAE n2 02, de 23 de novembro de 2006, Art. 32 Item
IV;
CONSIDERANDO Nota Técnica n2 001/2007/CGG P/SAA/M EC,
RESOLVE:
Art. 12. A U T O R 1 Z A R a concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores
Técnico—Administrativos em Educação relacionados abaixo, de acordo com o padrão de vencimento e a data
em que completaram o interstício necessário para a respectiva progressão.
Art. 22. D E T E R M 1 N A R que os efeitos financeiros decorrentes da Portaria por Mérito
Profissional passem a vigorar a partir da data de interstício dos servidores.
Art. 32. C O N C E D E R o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o
recebimento dos recursos relacionados à Progressão por Mérito Profissional.
Art. 42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
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0511112020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
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ORD. SIAPE NOME CARGO CLASSE DATADA SITUACÃO SITUACÃO PROGRESSÃO ATUAL C/ PROG.
ADRIANA TÉCNICO EM 1 3120128 DI 30/10/2020 1 2
PAULA FARIAS ENFERMAGEM
ADRIANG E LA SILVA DE SECRETÁRIO
2 1995102 EIII 14/10/2020 5 6 CASTRO EXECUTIVO PORTELA
ADRIANO DA TÉCNICO EM 3 3119551 DI 25/10/2020 1 2
SILVA ALMEIDA RADIOLOGIA
ADRIANO ASSISTENTE EM 4 1660591 DIV 15/10/2020 8 9
SOUTO PASSOS ADMINISTRAÇÃO
ALCILENE DE TÉCNICO EM 5 1480106 DIII 20/10/2020 10 11
ARAUJO COSTA ENFERMAGEM
ALEXANDRA DE TÉCNICO EM 6 1933561 ARAUJO ASSUNTOS EI 30/10/2020 1 2
PEREIRA EDUCACIONAIS
ALEXANDRE ASSISTENTE EM
7 1774490 DACIO DOSADMINISTRAÇÃO
DIII 05/10/2020 7 8 SANTOS
ANA BEATRIZ ASSISTENTE
8 1659879 DE SOUZASOCIAL
EIV 01/10/2020 8 9 CYRINO
ANA PAULA DA 9 2432521 SILVA FARIAS FISIOTERAPEUTA EII 07/10/2020 8 9
TIETZ
ANDRE LUIS ASSISTENTE EM
10 2163777 LAURIA ADMINISTRAÇÃO DIV 03/10/2020 4 5 NORONHA
ANDRESSA TÉCNICO EM 11 1113976 CRISTINE CRUZ ASSUNTOS EI 26/10/2020 1 2
ROSAS EDUCACIONAIS
ANTONIA DA ASSISTENTE EM 12 1660546 DIV 07/10/2020 8 9
COSTA PEREIRA ADMINISTRAÇÃO
ANTON lO
13 2545632 GERMINIANO FÍSICO EII 15/10/2020 8 9 VILAS BOAS
QUEIROZ
492 Edição de Boletim 06/11/2020
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0511112020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
3/8
14 1771555 ARIVANO ADMINISTRADOR EIV 16/10/2020 4 5 SOUSA SILVA
ARLINTON JOSE ANALISTA DE 15 1660568 LIMA TECNOLOGIA DA EI 06/10/2020 8 9
COUTINHO INFORMAÇÃO
BRUNA 16 1662453 APARECIDA FISIOTERAPEUTA EIV 17/10/2020 8 9
GOMES BASSO
BRUNO LUCAS 17 1061916 ADMINISTRADOR EI 25/10/2020 1 2
FERREIRA
CARLA ALEXANDRA MÉDICO
18 2288825 EI 16/10/2020 9 10 BEZERRA ANESTESIOLOGIA CORTEZ
CARLOS SECRETARIO
19 1569874 ALBERTO SILVAEXECUTIVO
EIV 19/10/2020 9 10 DE OLIVEIRA
CARLOS DANIEL TÉCNICO DE 20 2018648 DIII 19/10/2020 5 6
LOPES PINTO LABORATORIO
CELISMAR 21 1662047 SANTOS ARQUIVISTA EIV 20/10/2020 8 9
PEREIRA
CLARICE MARIA ASSISTENTE EM
22 1779372 RAMALHO ADMINISTRAÇÃO -O DIV 20/10/2020 7 8 XAVIER
CLAUDIA DOS ASSISTENTE 23 1663156 EIV 30/10/2020 8 9
SANTOS LIMA SOCIAL
DAI KYTY DOS 24 2568804 AUDITOR EIII 22/10/2020 8 9
SANTOS YOSHII
DAIVISON 25 1660059 TRINDADE DE PSICÓLOGO EIV 01/10/2020 8 9
OLIVEIRA
DANIEL ASSISTENTE EM
26 1659639 BORGES DOS ADMINISTRAÇÃODIV 18/10/2020 8 9
SANTOS
27 1894107 DANIEL TÉCNICO DE DI 15/10/2020 6 7 MOREIRA LABORATÓRIO- CAMELO ÁREA
1 N FORMATICA
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0511112020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
4/8
DEA MARA DE 28 1659743 SOUZA ARQUIVISTA EIV 22/10/2020 8 9
CALDERARO
EDILSON ASSISTENTE EM
29 1570176 EUCLINGE ADMINISTRAÇÃO DIV 17/10/2020 9 10 M EOTTI
EDI N ELSO N ALMEIDA TÉCNICO DE
30 2174716 DIV 13/10/2020 4 5 PEIXOTO LABORATORIO JUNIOR
EDNALDO 31 1163340 FERREIRA E CONTADOR EII 23/10/2020 2 3
SILVA
ELAINE DANTAS 32 1661820 ARQUIVISTA EIV 21/10/2020 8 9
DOS SANTOS
33 1647434ELCLI MARA
CONTADOR EI 16/10/2020 1 2 ALVES BATISTA
ELIO MAR ASSISTENTE EM
34 2426805 NUNES DAADMINISTRAÇÃO
DII 20/10/2020 2 3 SILVA JU N IOR
EMERSON DE 35 1900451 CASTRO MATEIRO CIV 18/10/2020 6 7
LOBATO
EMILIANO DOS ARQUITETO-
36 1661689 SANTOS URBANISTA EIII 20/10/2020 8 9 PEREIRA
EZEQUIEL TÉCNICO EM
37 3119067 SOARES DAAGROPECUÁRIA
DI 23/10/2020 1 2 SILVA
FIRMINO JOSE ASSISTENTE EM 38 1363130 DIII 25/10/2020 9 10
LIRA ROSAS ADMINISTRAÇÃO
FRANCEANE
39 1659757 BATISTA ARQUIVISTA EIII 03/10/2020 8 9 CORREA DE
LIMA
FRANCISCA DA BIBLIOTECÁRIO- 40 1662273 EIV 20/10/2020 8 9
SILVA PINTO DOCUMENTALISTA
41 1015999 FRANCISCO ADMINISTRADOR EII 16/10/2020 2 3
492 Edição de Boletim 06/11/2020
29
0511112020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
5/8
LUAN RAMIRES DA SILVA
FRANCISCO
42 1569201 REGILSONADMINISTRADOR EIV 12/10/2020 9 10 PINHO DE
MATOS
GABRIEL 43 3120015 MARTINS ADMINISTRADOR EI 25/10/2020 1 2
CAVALCANTE
GILDAZIO ASSISTENTE EM
44 1666130 COSTA ADMINISTRAÇÃO DIV 15/10/2020 8 9 FERREIRA
GISELLE TÉCNICO EM
45 3120168 GALUCIO DAENFERMAGEM
DI 26/10/2020 1 2 SILVA BEZERRA
GRACEMBERGH ARQUITETO-
46 1660041 CALDAS DEURBANISTA
EIII 05/10/2020 8 9 OLIVEIRA
HELEN CARMEM ARQUITETO-
47 1659981 EIV 12/10/2020 8 9 FERREIRA URBANISTA
REBOUCAS
H ELEN MARA 48 3120550 OLIVEIRA DE ADMINISTRADOR EI 29/10/2020 1 2
ALMEIDA LIMA
HELIO TÉCNICO EM 49 1664052 MOREIRA DA TECNOLOGIA DA DIV 17/10/2020 8 9
COSTA INFORMAÇÃO
INGRID OLIMPIO ASSISTENTE
50 1663130 EIII 30/10/2020 8 9 CASTELO SOCIAL BRANCO
IRINA COELHO 51 3120922 JORNALISTA EI 29/10/2020 1 2
MONTE
JAIRO DE DIRETOR DE 52 1510312 EIV 29/10/2020 8 9
SOUZA FERRAZ PRODUÇÃO
53 3119409 JANAÍNA DAADMINISTRADOR EI 23/10/2020 1 2 SILVA GOMES
54 3117610 JESSICA EVELYN ADMINISTRADOR EI 15/10/2020 1 2
492 Edição de Boletim 06/11/2020
30
0511112020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
6/8
RAMOS DOS SANTOS CHAVES
JOÃO TIAGO 55 3120083 SOUZA DE ADMINISTRADOR EI 29/10/2020 1 2
ARAÚJO
JOB QUEIROZ ASSISTENTE EM 56 1664201 DI 28/10/2020 8 9
DE OLIVEIRA ADMINISTRAÇÃO
57 2166284 JOSAFA DAADMINISTRADOR EIV 01/10/2020 4 5 SILVA LIMA
JOSE MILTON ASSISTENTE EM
58 1659460 DE ARAUJOADMINISTRAÇÃO
DIII 06/10/2020 8 9 CONDE
59 1659725KARLA DE
ARQUIVISTA EIII 03/10/2020 8 9 ARAUJO LIRA
KEISE RAIANE 60 3120495 FRANCO ADMINISTRADOR EI 30/10/2020 1 2
FERNANDES
TÉCNICO DE LANDERSON LABORATÓRIO-
61 2426747 DII 16/10/2020 2 3 VIEIRA DA SILVA ANALISES
CLÍNICAS
LI VIA PRISCILA ASSISTENTE EM
62 1514927 DESOUZA ADMINISTRAÇÃO -O DIII 13/10/2020 8 9 MENDES
MANASSES ENGENHEIRO 63 1662105 EIII 20/10/2020 8 9
IBERNON MAIA CIVIL
MARCELA
64 1662038 PRISCILA ARQUIVISTA EIV 28/10/2020 8 9 COUTINHO
LINS
MARCIA ASSISTENTE EM
65 1659456 VENLUDDE ADMINISTRAÇÃO DII 02/10/2020 8 9 ARAUJO
MARIA LUIZA 66 1266486 ANDRADE ECONOMISTA EI 22/10/2020 1 2
PEREIRA
67 1663524 MICHELLE PSICÓLOGO EIV 27/10/2020 8 9 FIRMINO
492 Edição de Boletim 06/11/2020
31
0511112020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
7/8
GUIMARAES
NAYDSON LIMA ASSISTENTE EM 68 2173375 DIV 29/10/2020 4 5
DE AQU IND ADMINISTRAÇÃO
NEFRETIRE DOS TÉCNICO EM
69 1224531 SANTOS ENFERMAGEM DI 29/10/2020 1 2 MOURA
NEILA SOARES FARMACÊUTICO- 70 3346968 EI 20/10/2020 8 9
PICANCO HABILITAÇÃO
NIELSEN NATAN ASSISTENTE EM 71 1664775 DIII 20/10/2020 8 9
LIMA SANTOS ADMINISTRAÇÃO
ODETE GOMES AUXILIAR DE 72 1168972 CIV 02/10/2020 15 16
FERREIRA ENFERMAGEM
RENATA DA ASSISTENTE
73 1659864 COSTASOCIAL
EIV 01/10/2020 8 9 PINHEIRO
RODRIGO DE ASSISTENTE EM
74 2426641 NAZARE ADMINISTRAÇÃO -O DII 16/10/2020 2 3 BARBOSA
ROMY ASSISTENTE EM
75 1168916 SCHNEIDER DAADMINISTRAÇÃO
DIV 30/10/2020 15 16 SILVA PINHO
RUBENS SILVA ASSISTENTE EM 76 1776558 DIII 20/10/2020 7 8
CONCEICAO ADMINISTRAÇÃO
SANDRA CI LENE ASSISTENTE EM 77 1660121 DIII 13/10/2020 8 9
CRUZ DA SILVA ADMINISTRAÇÃO
SAN DRO 78 1663208 MICHAEL COREOGRAFO EIV 30/10/2020 8 9
FERREIRA
SERGIO LUIZ 79 1662428 RODRIGUES DA BIÓLOGO EII 21/10/2020 8 9
SILVA
SINVAL SOUSA 80 3120801 DA COSTA FISIOTERAPEUTA EI 29/10/2020 1 2
NETO
SUZAN E ASSISTENTE EM
81 1568811 MOREIRA ADMINISTRAÇÃO DII 02/10/2020 9 10 LOPES
492 Edição de Boletim 06/11/2020
o
v:et rónic a
.52111é .
32
05/11/2020 SEI/IJFAM - 0354681 - Portaria
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 05/11/2020,
às 15:23, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, 5 1, do Decreto n2 8.539, de
8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?
acaodocumento_conferir&id_orgao_acesso_externo0, informando o código verificador 0354681 e o
código CRC C208D96C.
8/8
22 2427259 TAMIRYS ARQUIVISTA EII 19/10/2020 2 3 FONSECA DE
ANDRADE
TAYNA 83 2858036 FERREIRA ECONOMISTA El 22/10/2020 1 2
MACHADO
TEREZADE SECRETARIO
84 1662458 JESUS SOUZAEXECUTIVO
EIV 24/10/2020 8 9 COELHO
VITOR BATISTA TÉCNICO EM 85 3121589 DI 25/10/2020 1 2
DE SOUZA RADIOLOGIA
WHELINGTON TÉCNICO EM
86 3120279 BARBOSA DEENFERMAGEM
DI 29/10/2020 1 2 MELO
492 Edição de Boletim 06/11/2020
05111I2020 SEI/UFAM - 0354690 - Portaria
33
Boletim do Sen iço tulctrôti[co cm 0511
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N2 1582, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições delegadas pela Portaria GR 1733/2017,
datada de 31 de julho de 2017; e
CONSIDERANDO os termos da Lei n' 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, o Decreto ne 5.824 de 29 de junho de 2006, que
estabelece a concessão do Incentivo a Qualificação e a nova redação dada pela Lei n 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu Artigo 41 e o
Artigo 44 que altera o Anexo IV da Lei n9 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
CONSIDERANDO a Nota Técnica n.9 13/2019-ME de 17/06/2019 e Ofício-Circular ri.!? 39/2019-MEC de 28/06/2019,
RESOLVE:
Art. 1. A U T O R 1 Z A R a concessão do Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico—Administrativos relacionados abaixo de
acordo com o cargo a que pertencem o Titulo de Qualificação apresentado e a data em que adquiriram o direito.
Art. 2. D E F 1 N 1 R o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados ao
Incentivo à Qualificação.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 05/11/2020, às 15:23, conforme h orá rio oficial de
Manaus, com fundamento no art. 6, § 12, do Decreto e° 8.539 de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://oei.ufam.edu.br/oeicontrolador externo.php?
acoo=documento conferir&id orgao acesso externo=0 informando o código verificador 0354690 e o código CRC B19F00313.
1/1
INSTITUIÇÃO A PARTIR RELAÇÃO RELAÇÃO ORD. SIAPE NOME CARGO CURSO Conclusão LOTAÇÃO MINISTRANTE DE DIRETA INDIRETA
Elisson FAEL-
James Técnico Especialização Faculdade 1682622 Malcher Audiovisual em Gestão Educacional 2020 FIC 26/10/2020 30%
Lopes Pública da Lapa - Lapa/PR
Rodrigo Especialização 2 2087035 de Sousa Técnico emem Gestão UEA 2020 FAO 13/10/2020 30% Radiologia Marques Pública
Wagner Faculdade Especialização Nixon Assistente em UniBF- 3 2096053 em Direito 2020 ICE 15/10/2020 30% Nazareth Administração Paraíso do Administrativo Fonseca Norte/PR
493 Edição de Boletim 06/11/2020
0511112020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
34
BIe(i!]l de Scr'içc Elclrdnicc cm 05, 11:2020
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA NQ 1583, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias; e
CONSIDERANDO os termos da Lei n 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, publicada no D.O.U. do dia subsequente, que dispõe sobre a estruturação
dos Cargos Técnico—Administrativos em Educação - PCCTAE, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, vinculados ao Ministério da Educação;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V do Artigo 10 § § 12 e 32 do Plano de Carreira dos Cargos Técnico—Administrativos em Educação
composto pelos cargos efetivos de Técnico—Administrativos e Marítimos;
CONSIDERANDO a nova redação dada pela Lei n2 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu Artigo 41 e o Artigo 44 que altera o Anexo III da Lei
n' 11.091 de 12 de janeiro de 2005;
CONSIDERANDO o documento da Coordenação de Aplicação e Controle do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas que encaminha a
relação dos servidores Técnico—Administrativos que tiveram seus títulos analisados para fins de Progressão por Capacítação Profissional,
RESOLVE:
Art. 12. A U T O R 1 Z A R a concessão da Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Técnico-Administrativos relacionados abaixo, de
acordo com o cargo a que pertencem, o titulo, a Progressão por Capacitação Profissional e a data em que adquiriram o direito.
Art. 22. D E F 1 N 1 R o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos relacionados à Progressão por
Capacitação Profissional.
ht 1/9
N2 MAT. NOME CARGO CURSO REALIZAÇÃO Cd LOTAÇÃO SITUAÇÃO SiT.C/ - A PARTIR SIAPE ATUAL PROGRESSÃO DE
3119551 Adriano da Técnico de Radiologia Redação Oficial no 13/05 a 20 220 FAO Di Dli 28/10/2020 Silva Modalidade EaD 16/06/2019
Almeida Deveres,
Proibições e 19/06 a Responsabilidades 60 13/07/2019 do Servidor Público Federal
Excelência no 28/05 a 20 Atendimento 17/06/2019
Introdução ao 28/05 a Direito 40 17/06/2019 Constitucional
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa lntegrLJ Ufa
XIII Seminário de 20/05 a Integração - 20 14/06/2019 I ntegr@ Ufa
Assédio Moral em 03 a 20 Tempos de 14/08/2020 Pandemia
492 Edição de Boletim 06/11/2020
35
0511112020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
ht 2/9
Sistema Eletrônico 10/07 a de Informações 20 09/08/2019 SEI USAR
Horas excedentes da última - 895
progressão
Transtorno do Espectro Autista: 19/02 a 50 Orientação 11/08/2020
Médica 2020 Ana Paula Introdução Bomfirrr de 2 1169025 Médica Alimentar 1025 HUGV ElI ElIl 29/10/2020 Borborem a Participativa e fev/2020 40 Alfaia Baby-Ied Werning
20
222 Seminário 12 a Internacional da 20 14/09/2019 Neoratologia
Autismo em Foco 15/09 a 20 03/10/2020
3 1113976 Andressa Técnica em Assuntos Elaboração do 291 DDP El EII 26/10/2020 Cristine Educacionais Piano de
Cruz Rosas Desenvolvimento 27a 21 de Pessoas e 29/11/2019 Projetos de TD &
E
Linguagem Simples Aproxima 01/09 a o Governo das 20 01/10/2020 Pessoas: Como
Usar?
Noções Básicas 03/05 a para Coordenar 20 02/06/2019 Cursos On Line
Ética e Postura Profissional no
Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa lntegrfJ Ufa
Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG 03/06 a no ia Módulo - 40 01/07/2019 Gestão de Equipe
de Alta Performance
III Seminário de 23a Saúde Mental do 20 27/09/2019 Servidor
Siape DW 18 a 40 22/11/2019
Desenho 10/02 a 30 Instrucional 21/03/2020
Gestão de 11/09/2020 20 Processos
Excelência no 14 a 20 Atendimento 28/09/2018
Sistema Eletrônico 22/05 20
492 Edição de Boletim 06/11/2020
36
0511112020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
ht 3/9
de Informações 21/06/2019 SEI USAR
XIII Seminário de 20/05 a Integração - 20 14/06/2019 Integr@ Ufa
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa I ntegr@ Ufa
XIII Seminário de 20/05 a Integração - 20 14/06/2019 Integr@ Ufam
Programa de Formação mp
Ambiente Virtual 29/06 a da UFAM - 1@ 20 13/07/2020 Módulo: Plataforma
Moodie
Prevenção à Bruno Lavagem de 09/04 a 4 1061916 Lucas Administrador Dinheiro e ao 09/05/2020 20 215 FEFF El EII 25/10/2020
Ferreira Financiamento do Terrorismo
Sistema Eletrônico 28/08 a de Informações 20 27/09/2019 SEI USAR
Siafi Básico 08/04 a 35 18/05/2020
Planejamento Estratégico para 12/04 a 40 Organizações 01/06/2020
Públicas
Gestão de Equipes 18/09 a em Trabalho 20 18/10/2020 Remoto
Redação Oficial na 13/05 a 20 Modalidade EaD 16/06/2019
III Semana de 23 Saúde IMental do 20 a27/11/2019 Servidor
Gestão de Riscos 14 a 20 18/10/2019
Sistema Eletrônico 30/10 a de Informações 20 Carlos 29/11/2019 Freire Técnico de SEI USAR
5 3046267 100 FCA Dl DII 28/10/2020 Calafate Laboratõrio/Psicultura Biod leseI - Ferreira Controle e 20/10/2020 20 Métodos
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa I ntegr@ Ufa
6 2095125 Célia Bibliotecária Horas excedentes - 139 231 BC EII EIII 15/10/2020 Alexandre da última
de Lira progressão
492 Edição de Boletim 06/11/2020
37
0511112020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
ht 4/9
IV Encontro do Sistema de 24 a 24 Bibliotecas da 16/07/2019
U FAM
Programa de Desenvolvimento 05 a 20 Gerencial: Gestão 20/11/2019 por Competências
1 Oficina de Preservação e 13 a Conservação de 28 17/01/2020 Documentos Bibliográficos
Sistema SEI! Dicas 19a e Procedimentos 20 21/02/2020 Internos
Gestão Pessoal - 11/05 a 50 Base da Liderança 10/07/2020
Redação 12 a 40 18/06/2020 Eliomar
7 2426805 Nunes d Assistente ema Introdução à 140 FM Dl Dli 23/10/2020 Administração 29/07 a Silva Junior Gestão de 20 Processos 28/08/2020
Controles na 27/08 a Administração 30 06/10/2020 Pública
Horas excedentes da última - 30
progressão
Saúde da Mulher 12/02/2020 60
Introdução à 03/10 a 60 Elveline Técnica em Libras 12/12/2019 8 2279987 Barbosa da Enfermagem 230 ISB DIII DIV 04/08/2020
Silva Sistema Eletrônico 03/10 a de Informações 20 02/11/2019 SEI USAR
Aperfeiçoamento em Tecnologias de 18/01 a 60 Cuidados em 05/04/2019 Feridas e Estomas
Irriga Web - Ezequiel Capacita ção
Técnico de Ontime em Uso e 9 3119067 Soares da 29/04/2020 120 120 IEAA Dl DII 23/10/2020 Silva Agropecuária Manejo de
Irrigação (versão free)
Francisco Horas excedentes 10 1015999 Lua n Administrador da última - 812 812 INC LII LIII 16/10/2020 Ram ires da progressão Silva
Gestão de Riscos 10 a 28 18/06/2019 1-11 e n ni ara Oliveira de Inteligência 30/08 a 11 3120550 Administradora 50 138 PROPESP El LII 29/10/2020 Almeida Emocional 29/10/2020
Lima Excel Avançado 20 a 60 27/10/2020
12 3119409 Janaina da Administradora Estruturas de 25/03 a 30 190 DDP El EII 23/10/2020 Silva Gestão Pública 05/05/2020
492 Edição de Boletim 06/11/2020
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05í11/2020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
Gomes
Jéssica
Evelyn
13 3117610 Ramos dos Administradora 220 DDP El Eh 15/10/2020
Santos
Chaves
14 3120083 João Tiago Administrador 185 ICEI El Eh 29/10/2020
Souza de
Araujo
ht 5/9
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa Integr@ Ufa
Me Poupe! Invista 30/03 a com Nathalia 20 29/04/2020 Arcuri
Xlii Seminário de Integração - 20/05 a lntegr@ Ufa m, na 20 14/06/2019 modalidade
Blended Learning
Planejamento Estratégico e 19/11 a 28 Balanced 22/11/2019
Sco recard
Viver de Renda 15/06 a 52 02/08/2020
Programa de Desenvolvimento 05 a 20 Gerencial Gestão 20/11/2020 por Competências
Sistema Eletrônico 08/05 a de Informações 20 07/06/2019 SEI USAR
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa lntegr@ Ufa
Gestão da 09a 20 Integridade 13/12/2019
Xlii Seminário de 20/05 a Integração - 20 14/06/2019 lntegr@ Ufa
Libras 08a 60 Instrumental 26/07/2019
Programa de Desenvolvimento Gerencíal - PDG 03/06 a no la Módulo - 40 01/07/2019 Gestão de Equipe
de Alta Performance
1 Seminário: Cotas Raciais e Bancas
de Heteroidentidade 16 e 20 implantação na 17/10/2019
Universidade Federal do Amazonas
Redação Oficial na 13/05 a 20 Modalidade EaD 16/06/2019
Básico em 31/07 a Orçamento 09/09/2019 30 Público
492 Edição de Boletim 06/11/2020
39
0511112020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
ht 6/9
Ética e Postura 20a 20 Profissional no 31/05/2019 Trabalho, na
Modalidade EaD, do Programa I ntegr@ Ufa
Sistema Eletrônico 20/08 a de Informações 20 19/09/2019 SEI! USAR
XIII Seminário de Integração - 20/05 a lntegrll Ufa m, na 20 14/06/2019 modalidade
Blended Learning
Siafi Básico 30/01 a 35 10/03/2020
Programa de Desenvolvimento Gerencial - PDG 03/06 a no la Módulo - 40 01/07/2019 Gestão de Equipe
de Alta Performance
Programa de Desenvolvimento
Gerencial - 39 27/04 a 20 Módulo : Curso 17/05/2020 Gerenci a m ento
de Tempo
Programa de Desenvolvimento
Gerencial - 32 27/04 a 20 Módulo: Curso 17/05/2020 Gerenci a m ento
do Tempo
Gestão da 01 a Informação e do 20 15/09/2020 Conhecimento
Gestão Pessoal - 24/04 a 50 Base da Liderança 23/06/2020
Provas no Processo 10/09 a 20
Keise Administrativo 10/10/2019 Raiane Disciplinar
15 3120475 Administradora 210 IEAA El EII 30/10/2020 Franco Sistema Eletrônico Fernardes 16/10 a de Informações 20 SEI! USAR 15/11/2019
Síape Cadastro 16/05 a 40 05/07/2020
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa lntegr@ Ufa
Web Colóquio Gestão de Pessoas 21/09 a 20 no Contexto da 01/10/2020
Pandemia
17 1266486 Maria Economista Introdução ao 07/05 a 40 170 PROPLAN El EII 22/10/2020 Luiza Orçamento 26/06/2019
492 Edição de Boletim 06/11/2020
40
0511112020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
ht 7/9
Andrade Público Pereira
Orçamento 29/05 40 Público 18/07/2020
Controles na 29/05 a Administração 30 08/07/2020 Pública
Básico de Licitações - 25/06 a 60 Enfrentando (e 03/09/2019
vencendo) Tabus
Floras excedentes da última - 50
progressão
Saúde da Mulher 22/01/2020 60 Naiza Técnica em Medicamentos na 18 2275032 Peres de 200 ISB DIII DIV 02/10/2020 Enfermagem Atenção Primária 24/01/2020 60 Lima no SUS
Abordagem Familiar na 13/02/2020 30 Atenção Domiciliar
Nefreti re Técnica em 19/07 a 19 1224531 dos Santos Enfermagem 16/09/2019 Sala de Vacinas 280 280 CAIS Di DII 29/10/2020 Moura
Floras excedentes da última - 172
progressão
Sistema Eletrônico 24/04 a de Informações 20 24/05/2019 SEI USAR
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019
Raquel do Programa 20 1796267 Santos Bibliotecária Integr@ Ufa 284 BC EIII EIV 09/10/2020
Maciel Inventário 25/11 a 20 Informatizado 06/12/2019
1 Oficina de Preservação e 13 a Conservação de 28 17/01/2020 Documentos Bibliográficos
IV Encontro do Sistema de 24 a 24 Bibliotecas da 26/07/2019
U FAM
Robert Assistente em Floras excedentes 21 2370572 Carlos de Administração da última - 130 130 IFCHS DII 13111II 06/08/2020
Souza progressão
22 1727765 Rodrigo Analista de Tecnologia Floras excedentes 195 CTIC [III EiV 14/10/2020 Azevedo da Informação da última - 71 da Costa progressão
Acessibilidade 17/09 a 20 Web 19/09/2019
lilEncontrocle 03a 24 Profissionais da 05/07/2019
492 Edição de Boletim 06/11/2020
41
0511112020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
ht 8/9
Assistência Estudantil
eMag 17/01 a 30 Desenvolvedor 26/02/2020
Gestão de Riscos 11/09 a 20 no Setor Público 11/10/2019
XIII Workshop de Tecnologia da Informação e
Comunicação das Instituições Federais de 04 a 30 Ensino Superior 06/06/2019
(WTICIFES 2019) e do IV lEncontro do Escritório de
Processos (EEP2O19)
Rodrigo de Assistente em Horas excedentes 23 2426641 Nazaré Administração da última - 175 175 IFCHS DII D11116/10/2020
Barbosa progressão
Sa rsiya Horas excedentes Raquel Assistente em 24 2386824 da última - 126 126 PROTEC DII DIH 29/10/2020 Araujo Administração Cordeiro progressao
Ética e Postura Profissional no Trabalho, na 20a 20 Modalidade EaD, 31/05/2019 do Programa I ntegr@ Ufa
XIII Seminário de 20/05 a Integração - 20 14/06/2019 lrtegr@UFAM
Libras 06a 60 Instrumental 26/07/2019
Programa de Formação no
Ambiente Virtual 29/06 a da UFAM - 12 20 13/07/2020 Módulo: Sinval Plataforma
25 3120801 Sousa da Fisioterapeuta Moodie 200 FEFF El EII 29/10/2020 Costa Neto Sistema Eletrônico 10/09 a de Informações 20 10/10/2019 SEI USAR
Gestão da Informação e
Documentação - 22/06 a 20 Conceitos Básicos 22/07/2020 em Gestão
Documental
Avaliação Funcional 10 20 Reabilitação do 11/07/2020
Idoso
Livre de Introdução e 17/05/2020 20 Ventilação
Mecânica
26 1967079 Suelem do Contador Execução 30/09/2020 180 180 DEFIN EIII EIV 01/10/2020
492 Edição de Boletim 06/11/2020
Vale
Martins
Financeira
42
05/11/2020 SEI/IJFAM - 0354713 - Portaria
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 05/11/2020, às 15:25, conforme horário oficial de Manaus, com
fundamento no art. fiS, § 1, do Decreto n 2 8939, de 8 de outubro de 2011.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sciufarnodu.br/soi/ccntrclador cxtcrno.php?
acao=dccurnerito corifurir&id orguo acosso cxtcrrio=0, informando o cádigo verificador 0354713 e o cádigo CRC SSBAB260.
9/9
Sistema Eletrônico 05/04 a de Informações 20 05/05/2020 SEI USAR
Informática Básica 24 a 20 28/06/2019 Vitor
27 3121589 Batista de Técnico em Radiologia XIII Seminário de 100 FAQ Dl Dli 25/10/2020 Souza Integração - 20/05 a Integrll Ufa m, na 20 14/06/2019 modalidade
Blended Learning
Radiologia 09/08/2019 40 Odontológica
Horas excedentes da última - 50
progressão
Básico em Mirian 06/03 a Freire de Assistente em Orçamento 03/04/2018 30 28 2153959 Oliveira Administração Público 180 FOF DIII DIV 02/06/2020 Campos Introdução à 24/05 60 Libras 02/08/2020
Gestão por 24/OSa 40 Competências 13/07/2020
492 Edição de Boletim 06/11/2020
à -1Il
1
05/11/2020 SEI/IJFAM - 0355025 - Portaria
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Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 05111/2020
PORTARIA N2 1584, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor,
no uso das competências conferidas pelo Inciso 1, do Artigo 21, do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas, e
CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a instrução contida nos autos do Processo SEI n9 23105.037120/2020-41,
RESOLVE:
Art. 12. A L T E R A R os termos da Portaria NO 1547/2020, datada de 27 de outubro de 2020,
para:
1. 1 N C L U 1 R como membros da Comissão de Curricularização das Atividades de Extensão nos
Cursos de Graduação da Universidade Federal do Amazonas, os seguintes docentes:
MARIA ELISA FREIRE MENEGHINI - FCF
Suplente: ALCIN IRA FURTADO FARIAS - FCF
Art. 2°. M A N T E R inalterados os demais itens da Portaria NO 1547/2020, datada de 27 de
outubro de 2020.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 05/11/2020,
às 15:28, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto n2 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
https :1/sei. ufa rn edu .b r/se 1/co ntrola do r_exte rno.ph p? acaodocurnento_conferir&id_orgao_acesso_externo0, informando o código verificador 0355025 e o
código CRC AD9DEBF3.
1/2
492 Edição de Boletim 06/11/2020
05111I2020 SEI/IJFAM - 0355807 - Portaria
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Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 05111/2020
PORTARIA N2 15850 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor,
no uso das competências conferidas pelo Inciso 1 do Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do
Amazonas, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 10.861, de 14 de Abril de 2004, que instituiu o Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES;
CONSIDERANDO a competência estabelecida no Inciso XVI do Artigo 19 do Estatuto da
Universidade Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de recomposição e reestruturação da Comissão Própria de
Avaliação - CPA;
CONSIDERANDO os termos do OFÍCIO N2 027/2020/CPA/UFAM, de 03 de novembro de 2020,
subscrito pelo Presidente da Comissão Própria de Avaliação - CPA, Professor Doutor Thomaz Décio Abdalla
Siqueira,
RESOLVE:
Art. 12. R E C O M P O R, com os membros abaixo nominados, a COMISSÃO PRÓPRIA DE
AVALIAÇÃO - CPA, regulamentada por meio da Portaria GR n.° 983/2004, de 14 de Junho de 2004, para
cumprir as atribuições em conformidade com o Artigo 11 da Lei n.° 10.861, de 14 de Abril de 2004:
PRESIDENTE:
Dr. THOMAZ DÉCIO ABDALLA SIQUEIRA
Professor Titular, Classe E - Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF - Laboratório de
Estudo Neuro Comportamental - LENC/FEFF.
Matrícula SIAPE n.°: 401184
MEMBROS DOCENTES:
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
45
05111I2020 SEI/IJFAM - 0355807 - Portaria
Dra. CLAU DIA GUERRA MONTEIRO
Professora Titular, Classe E - Diretora de Políticas Afirmativas da Pró- Reitoria de Extensão e
Interiorização - PROEXT - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação -
FACED.
Matrícula SIAPE n.°: 3287353
Dra. EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
Professora Associada Nível 1 - Chefe do Departamento de Produção Animal e Vegetal da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA.
Matrícula SIAPE n.°: 1551255
Dra. MARIA DE NAZARÉ DE LIMA RAMOS
Professora Adjunta Nível II - Professora do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade
de Educação - FACED.
Matrícula SIAPE n.°: 1051432
Dr. JAMES DEAN OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Professor Associado Nível 1 do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas -
ICE.
Matrícula SIAPE n.°: 2573101
Dr. PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO
Professor Associado Nível IV - Físico-Química do Departamento de Química - DQ/ICE/UFAM.
Matrícula SIAPE n.°: 1168930
Dra. DENISE MACHADO DURAN GUTIERREZ
Professora Associada Nível II da Faculdade de Psicologia - FAPSI/UFAM.
Matrícula SIAPE n.°: 1356274
Dra. CARMEN SILVIA DA SILVA MARTINI
Professora Associada III da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM.
Matrícula SIAPE n.°: 0401405
Esp. KEMEL JOSE FONSECA BARBOSA
Professor Auxiliar Nível III da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF/UFAM.
Matrícula SIAPE n.°: 267985
MSc. JOSÉ CLELTO BARROS GOMES
2/6
492 Edição de Boletim 06/11/2020
46
0511112020 SEI/IJFAM - 0355807 - Portaria
Professor Adjunto Nível 1 do Departamento de Estatística - ICE/UFAM.
Matrícula SIAPE n.°: 2777828
REPRESENTANTES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE):
Especialista FERNANDA FEITOZA DE OLIVEIRA
Técnica em Assuntos Educacionais - Pedagoga - DAE/PROEG.
Matrícula SIAPE n.°: 2091382
MSc. OSVALDO TAVARES VIANA JÚNIOR
Técnico em Assuntos Educacionais - Analista de Tecnologia da Informação - CTIC - CPD.
Matrícula SIAPE n.°: 1495612
MSc. HERBETT SEGUNDO RODRIGUES
Técnico em Assuntos Educacionais - Diretor do Departamento de Planejamento Institucional -
D PI/PROPLAN.
Matrícula SIAPE n.°: 2088431
MSc. ICORACY COUTINHO DA COSTA
Assistente Institucional da Procuradoria Institucional da PROPLAN/UFAM.
Matrícula SIAPE n.°: 22744074
MARCI LENE SENA LEITÃO
Técnico em Assuntos Educacionais - Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais
—ARII.
Matrícula SIAPE n.°: 1106782
Dra. LÚCIA MARIA BARBOSA LIRA
Técnica em Assuntos Educacionais - Administradora - Departamento de Políticas Afirmativas -
D PA.
Matrícula SIAPE n.°: 03992705
MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ SAIF
Técnica em Assuntos Educacionais - Advogada - Gabinete do Reitor - CDTECH.
Matrícula SIAPE n.°: 1161177
REPRESENTANTE DOS DISCENTES:
NELZO RONALDO DE PAULA CABRAL MARQUES JUNIOR
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
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05111I2020 SEI/IJFAM - 0355807 - Portaria
Bacharelado em Educação Física - Promoção Saúde e Lazer - Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia - FEFF.
Matrícula n.°: 21550053
SOPHIA uVAS DE MORAES ALMEIDA
Bacharelado em Educação Física - Treinamento Esportivo - Faculdade de Educação Física e
Fisioterapia - FEFF.
Matrícula n.°: 2135345
CLARISSA THAÍS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Engenharia da Computação - Faculdade de Tecnologia - FT.
Matrícula: 21952382
CAROLINA GUERRA MONTEIRO
Bacharelado em Jornalismo - FIC/UFAM.
Matrícula n.°: 21851806
GABRIEL GOMES AGUIRAR
Bacharelado em Educação Física - Promoção em Saúde e Lazer— Faculdade de Educação Física
e Fisioterapia - FEFF.
Matrícula n.°: 21755143
VIVIANA LÚCIA GARRIDO FERREIRA
Ciências Econômicas.
Matrícula n.°: 21853600
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NERY DE LIMA
Formada em Letras - Licenciatura em Língua Portuguesa - Universidade Federal do Amazonas
- UFAM. Processamento de Dados Amazonas S.A.
POLYANA MILENA BARROS NAVEGANTES
Membro da Comissão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB (Defensora Datíva).
Dr. CARLOS ALBERTO MUNIZ PANTOJA
Advogado, Professor, Consultor Empresarial, Economista, Servidor Público Federal junto à
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Ministério da Economia.
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492 Edição de Boletim 06/11/2020
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0511112020 SEI/UFAM - 0355807 - Portaria
Dr. GILMAR EDUARDO COSTA DO COUTO
Representante da Grande Loja Maçônica do Amazonas (GLOMAM).
Dr. WALCYMAR SOUZA ALEIXO DE MOURA
Grande Benemérita Loja Simbólica Fraternidade Amazonense N. 10 da Grande Loja Maçônica
do Amazonas (GLOMAM).
SHIRLEN DO NASCIMENTO VIANA
Representante da Igreja Adventista do Sétimo Dia - Graduada em Letras, Língua e Literatura
Portuguesa pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM do Núcleo: Instituto de Ciências Humanas e
Letras - ICHL.
RAIMUNDO BARRETO CRISPIM JUNIOR
Coordenador da Área 01 de Desbravadores da Associação Central Amazonas - ACEM. Igreja
Adventista do Sétimo Dia.
PATRÍCIA MARQUES DE ANDRADE
Neuropsicóloga - CRP n.: 04670/20 Região - Clínica de Psicologia: Mente em Terapia.
Advogada - OAB n.2: 05460834.
CRISTIANO CORREA DOS SANTOS
Coordenador do Fórum Permanente de Afrodescendentes do Amazonas - FOPAAM
JONAS REIS DE CASTRO
Representante da Comunidade Indígena da Etnia Mura.
Art. 22. A Comissão, nos termos do Artigo 11 da Lei n.° 10.861, de 14 de Abril de 2004, tem as
atribuições de condução dos processos de avaliação internos da Instituição, de sistematização e de prestação
das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
INEP, obedecidas as diretrizes de assegurar a participação de todos os segmentos da comunidade
universitária e da sociedade civil organizada na sua composição, e desenvolver atuação autônoma em
relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na Instituição de Educação Superior.
Art. 32. Os membros da Comissão, pertencentes ao quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM, deverão disponibilizar, para o desempenho das atividades da Comissão, a
seguinte carga horária semanal: Presidente - 40 (quarenta) horas; Analista de Sistema - 08 (oito) horas;
demais membros pertencentes ao quadro de servidores da UFAM —04 (quatro) horas.
Art. 42• R E V O G A R a Portaria GR n.° 2543/2019, datada de 09 de agosto de 2019 e
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de agosto de 2019.
5/6
492 Edição de Boletim 06/11/2020
49
05111I2020 SEI/IJFAM - 0355807 - Portaria
Art. 52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 05/11/2020,
às 15:22, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto n 2 8.539, de
8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site
hftps://sei.ufam.edu.br/sei/controlador externo.php?
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código CRC E815CAF6.
6/6
492 Edição de Boletim 06/11/2020
06/11/2020 SEI/IJFAM - 0355944 - Portaria
50
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
Boletim de Serviço Eletrônico em 06/11/2020
PORTARIA N2 15860 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de
Reitor, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de junho de 2017, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Resolução n2 021/2014 - CONSAD, que dispõe sobre a regulamentação do
Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, da Universidade Federal do
Amazonas;
CONSIDERANDO a aprovação no Estágio Probatório do servidor Técnico-Administrativo em
Educação, abaixo relacionado,
RESOLVE:
Art. l. H O M O L O G A R o resultado da Avaliação de Estágio Probatório no qual
foi APROVADO o servidor FRANCISCO LUAN RAMIRES DA SILVA, SIAPE n. 1015999, ocupante do cargo de
Administrador, lotado no Instituto de Natureza e Cultura - INC.
Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L- ,L- r._rIJ: .1
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 06/11/2020, às 11:44, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, 5 1, do Decreto n 2 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufarn.edu.br/sei/controlador externo.php?
acaodocumento_conferir&id_orgao_acesso_externo0, informando o código verificador 0355944 e o código CRC FBA41E41.
1/2
492 Edição de Boletim 06/11/2020
51
06111I2020 SEI/IJFAM - 0356690 - Portaria
Boletim de Serviço Eletrônico em 06/112020
Ministério da Educação
Universidade Federal do Amazonas
Gabinete do Reitor
PORTARIA N2 1587, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das
competências conferidas pelo Inciso 1 do Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, e
CONSIDERANDO os termos da Lei n° 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, publicada no D.O.U. do dia subsequente,
que dispõe sobre a estruturação dos Cargos Técnico—Administrativos em Educação - PCCTAE, no âmbito das Instituições Federais
de Ensino, vinculados ao Ministério da Educação;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V do Artigo 10 § § 12 e 32 do Plano de Carreira dos Cargos Técnico—
Administrativos em Educação composto pelos cargos efetivos de Técnico—Administrativos e Marítimos;
CONSIDERANDO a nova redação dada pela Lei n2 12.772, de 28 de dezembro de 2012 em seu Artigo 41 e o Artigo
44 que altera o Anexo III da Lei n° 11.091 de 12 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1. A U T O R 1 Z A R a concessão da Progressão por Capacitação Profissional ao servidor Técnico-Administrativo relacionado abaixo, de acordo com o cargo que pertence, as certificações apresentadas para obter a Progressão
por Capacitação Profissional e a data em que adquiriu o direito.
Art. 22. D E F 1 N 1 R o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta Portaria, para o recebimento dos recursos
relacionados à Progressão por Capacitação Profissional.
1/2
MAT. NOME CARGO CURSO REALIZAÇÃO CH LOT. SITUAÇÃO SIT. C/ A PARTIR SIAPE ATUAL PROGRESSÃO DE
Programa em PytFion 13/04 a 57,5 do Básico ao 18/08/2020 Avançado
Manoel Sistema Técnico 2396098
Leonardoem
Eletrônico de 21/08 a Eletrônica Informações 20/09/2020 20 105 ICE
Dl DII 28/10/2020 de Souza Arcanjo SEIIUSAR
Programação JavaScript do 09/09 a Básico ao 19/10/2020 27,5 Avançado
492 Edição de Boletim 06/11/2020
52
06111I2020 SEI/IJFAM - 0356690 - Portaria
Art. 39• Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por JACOB MOYSES COHEN, Reitor, em exercício, em 06/11/2020, às 11:41, conforme
horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6, § 1, do Decreto n1 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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2/2
492 Edição de Boletim 06/11/2020