REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMÓVEL DA JUNTA DE ... · Período de requisição 1....

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DA ANULAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA DE DELIBERAÇÃO SOCIAL … · DA ANULAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA DE DELIBERAÇÃO SOCIAL QUE APROVA ... 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PELO

DA ANULAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA DE DELIBERAÇÃO SOCIAL … · DA ANULAÇÃO JUDICIAL PRÉVIA DE DELIBERAÇÃO SOCIAL QUE APROVA ... 3 DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR PELO

Anulação do desejo na moral da transparência

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GONÇALO NUNO ANDRADE JARDIM - Universidade NOVA de Lisboa · de anulação ou nulidade da deliberação aparentemente viciada. Para obstar ao perigo da demora da decisão na acção

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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo · “não concorre para a formação do lucro tributável a mais-valia ou a menos-valia eventualmente resultante da anulação das partes

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo · “não concorre para a formação do lucro tributável a mais-valia ou a menos-valia eventualmente resultante da anulação das partes

CONFLITOS INTERCULTURAIS NO ESPAÇO EUROPEU ...ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/13207.pdf · discriminação/exclusão da diferença, do estrangeiro; quer na anulação ou valorização

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Razões para anulação alteração de ... - Governo Federal

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PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO · 2020. 2. 12. · da anulação (art. 24 da LICC). • Prazo decadencial de 5 anos para anulação, previsto no art. 54 da lei federal 9784/99.

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO · 2020. 2. 12. · da anulação (art. 24 da LICC). • Prazo decadencial de 5 anos para anulação, previsto no art. 54 da lei federal 9784/99.

Da nulidade e da anulação do casamento - DIREITO DE …gontijo-familia.adv.br/2008/artigos_pdf/Paulo_Lins_e_Silva/... · A decretação de nulidade de casamento, pelos motivos previstos

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Alterações ao Imposto do Selo e ao IMT em 2009bc_ed22-b0b2ebbc8e97d3da56... · Neste caso procede-se à anulação total ou parcial do impos-to ou dá-se origem a uma liquidação

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HISTÓRIA / INGLÊS 2017 - upvix.com.br · O preenchimento incorreto do gabarito implicará na anulação da questão ou de todo o gabarito. 3. ... ocorrido na Europa entre os séculos

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Petição para Anulação da Taxa Extra da OAB/PE

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PLANO DE ENSINO CURSO SÉRIE: DISCIPLINA CARGA … · DISCIPLINA: Bases Constitucionais da Administração Pública ... 4.5. Anulação e revogação da licitação. 5. Contrato administrativo.

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O ORGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA … Ramos... · para solução de conflitos envolvendo suas regras, que previa a condenação em caso de anulação ou redução de vantagens,

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EDITAL N 54/2012 - ufersa.edu.br£o... · seÇÃo xxx ..... da anulaÇÃo do procedimento seÇÃo xxxi ...

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partidas de Lisboa e Porto - voltamundo.pt filesinalização no valor de 25% do valor total da reserva, que não será reembolsável em caso de anulação. ... Tunis ou Enfidha. À

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Direito Processual Civil Profª Letícia Loureiro · mento do registro ou da distribuição da petição ... ou anulação de partilha extrajudicial e para to- ... Se a União for

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DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · desconsideração e não de anulação ou negação da personalidade jurídica para certos efeitos. Decorre dessa afirmação que

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 · transmissão de imóvel ou de direitos a ele relativos. ... S 10 Na arrematação ou leilão e na adjudicação de bens ... anulação de transmissão decretada pela ...

 · transmissão de imóvel ou de direitos a ele relativos. ... S 10 Na arrematação ou leilão e na adjudicação de bens ... anulação de transmissão decretada pela ...

CREA-RS de taxa.pdf · 2.3)ART considerada nula por decisão de Câmara Especializada Apresentar cópia do . ofício ou parecer da Câmara Especializada que determinou a anulação

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 · anulação ou cooptaçao da parte mais fraca. Apesar dessa maneira de pensar arrai- gada em nossa sociedade, os movimentos sociais conquistaram espaços de participaçäo na definição

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