Regulamento Da Promocao Claro Ilimitado 3gmax - Claro Conta 3.2 220413 Vg
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REGULAMENTO DA PROMOÇÃO“ CLARO ILIMITADO 3GMAX” - CLARO CONTAO PRESENTE REGULAMENTO TEM POR OBJ ETO REGULAR AS RELAÇÕESENTRE A CLARO E OS PARTICIPANTES DA PROMOÇÃO “ CLARO ILIMITADO 3GMAX”
1. Condições gerais
1.1 REALIZADORAS: CLARO S/A, empresa com sede na Rua
Florida, n. 1970, CEP: 04565-907, inscrita no CNPJ:40.432.544/0001-47 e AMERICEL S/A sociedade com sede em
Brasília-DF, na SC/N Qd. 3 Bl A Lj 2 Gr, PV2 GR e PV9 GR,
Edifício Estação Telefônica Centro Norte, inscrita no CNPJ:
01.685.903/0001-16, ambas denominadas CLARO.
1.2 A Promoção CLARO ILIMITADO 3GMAX2012 não está vinculada
a qualquer outra promoção que já exista ou que venha a ser
lançada pela CLARO, isto é, a promoção não é cumulativa com
outras promoções realizadas pela CLARO.
2. Vigência
2.1 As habilitações nas condições da Promoção “CLARO ILIMITADO
3GMAX”, conforme a presente atualização, poderão ser realizadas
de 15 de Abril de 2013 a 22 de Maio de 2013, podendo serprorrogado a exclusivo critério da CLARO.
2.2 Quando não mencionado período diverso no presente
regulamento, os benefícios da promoção serão válidos por até 12
(doze) meses, contados da adesão à mesma.
3. Elegibilidade
3.1 A Promoção CLARO ILIMITADO 3GMAX nas condições deste
Regulamento, é válida para todos os Estados de atuação da
CLARO, dentro de sua área de cobertura, para os clientes
elegíveis.
3.2 São elegíveis aos benefícios dispostos no presente Regulamento,
conforme plano de serviço, os seguintes clientes:
3.2.1 Clientes pessoa física que habilitarem uma linha nova pós
paga, com ou sem a aquisição de aparelho nos planos Sob Medida
e Combos Sob Medida, no valor mínimo estipulado para o Estado,
conforme tabela do item 4.4.1 abaixo;
3.2.2 Clientes da base pessoa física ativos nos Planos Sob Medida
e Combos Sob Medida que fizerem upgrade de aparelho ou
realizarem upgrade de plano (migração para plano superior Sob
Medida ou Combo Sob Medida, elegível a promoção, conforme
valores mínimos da tabela do item 4.4.1, com renovação da
fidelização).
3.3 A ativação da Promoção se dará automaticamente após a
contratação.
3.4 Clientes da Base que aderirem a promoção CLARO ILIMITADO
3GMAX – CLARO Conta estarão automaticamente desligados de
eventual promoção anterior ainda em curso, perdendo todos os
benefícios desta, incluindo, mas não se limitando a eventuais bônus
acumulados, não havendo possibilidade de retorno, ficando sujeitos a
essa nova promoção nos termos do regulamento.
3.5 A promoção não será válida: (i) para Clientes Corporativos
(pessoa jurídica), cujo o titular é um CNPJ; (ii) para Clientes
que não se enquadrarem nas hipóteses acima previstas; e (iii)
para clientes que realizarem simples migração de plano, sem nova
fidelização.
4. Objeto
4.1 Os participantes da Promoção CLARO ILIMITADO 3GMAX
poderão usufruir dos benefícios a seguir, conforme enquadramento na
promoção:
4.1.1 Clientes Novos com ativação de linha nova da CLARO e
Clientes da Base que realizarem upgrade de aparelho ou de Plano
nos Planos Sob Medida elegíveis e Combo Sob Medida, com
contratação mínima de pacotes de voz CLARO Ilimitado, conforme
tabela do item 4.4.1:
PLANOS SOB MEDIDA E COMBOS SOB
MEDIDA COM PACOTE CLARO ILIMITADO
BENEFÍCIO
BÔNUS MENSAL DE 10MB PARA ACESSO À
INTERNET ATRAVÉS DO CELULAR, POR ATÉ
12 MESES
4.2 Ao contratar a composição Sob Medida com pacote de voz
CLARO Ilimitado nos valores mínimos constantes da tabela abaixo, o
cliente recebe um bônus de 10MB de internet por mês, durante até
12 meses seguintes à contratação.
Estado PR RO SP SC GO PA AL CE PI PB PE RN MS
Minutos 50 50 60 50 60 60 70 70 70 70 70 70 60
MT RJ DF AM AP RR MA BA SE AC TO RS ES MG
60 70 60 70 70 70 70 70 70 60 60 60 80 60
4.2.1 A partir da 13ª fatura, o cliente não receberá mais o bônus
de 10MB e poderá contratar outro pacote de internet disponível.
4.2.2 O bônus de 10MB concedido é válido APENAS para o titular
da conta, e não é compartilhado com os dependentes, podendo a
CLARO promocionalmente conceder a mesma franquia de bônus ao
dependente.
4.2.3 Se o cliente da base que já possuir este bônus contratar
qualquer outro pacote de internet, ele perderá o benefício concedido.
4.3 Os clientes CLARO Conta Sob Medida/CLARO Ilimitado e
Combos Sob Medida participantes da promoção poderão ainda
adquirir os pacotes promocionais disponíveis conforme Anexos abaixorelacionados:
- Anexo I – Pacote de Ligações de Voz Locais para outro CLARO
Ilimitado Pós Pago
- Anexo II – Pacote de Ligações de Voz Locais e Longa Distância
Nacional para outro CLARO Ilimitado Pós Pago
- Anexo III – Pacote de Torpedos Ilimitado Mensal Pós Pago
- Anexo IV – Pacote de Internet Mensal Pós Ilimitado 3GMAX Sob
Medida
4.4 Os pacotes promocionais acima dispostos poderão ser
contratados durante o período de adesão a presente promoção,
pelos valores com desconto, sendo que estes valores estão sujeitosa reajustes.
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4.5 Para esta promoção, considerando os benefícios acima, o
cliente terá as opções de Planos Sob Medida sugeridos nos termos
do Anexo.
5. Restrições
5.1 Não será válida a utilização dos benefícios desta promoção nosseguintes casos:
5.1.1 Chamadas de longa distância regional, nacional e internacional:
VC2, VC3 e LDI independente do código de prestadora de serviços
utilizado, salvo em hipótese já prevista acima;
5.1.2 Chamadas direcionadas a serviços especiais, tais como, mas
não se limitando a secretária CLARO;
5.1.3 Chamadas realizadas e recebidas a cobrar (local ou longa
distancia);
5.1.4 Chamadas destinadas a celulares de outras operadoras;
5.1.5 Chamadas realizadas para qualquer telefone 0800 com
qualquer tempo de duração;
5.1.6 Chamadas originadas para serviços com repasse financeiro,
tais como, mas não se limitando a chat amizade, entre outros, bem
como quaisquer outros serviços promocionais vinculados a marca
CLARO ou não;
5.1.7 Chamadas que forem realizadas ou recebidas em roaming
(fora da área de registro do cliente), salvo em hipótese já prevista
acima;
5.1.8 Envio de CLARO Foto MMS ou SMS, salvo em hipótese já
prevista acima;
5.1.9 Chamadas realizadas para telefones fixos, salvo em hipótese
já prevista acima.
5.2 Todas as ligações não inclusas nos benefícios promocionais
serão tarifadas normalmente conforme valores de tarifas do Plano
contratado.
5.3 Não serão válidos como torpedos promocionais, inclusive nos
pacotes, nos seguintes casos:
5.3.1 Torpedos enviados em Roaming Internacional;
5.3.2 Torpedos enviados para e-mails;
5.3.3 Torpedos enviados para números especiais e para serviços
com ou sem marca CLARO, tais como: Cupido, Quiz Notícias,
Previsão do Tempo, entre outros;
5.3.4 Recebimento de Torpedos a cobrar.
5.4 Os Torpedos não inclusos dentre os Torpedos promocionais
concedidos ou pacotes de Torpedos serão tarifados normalmente.
5.5 Caso o Cliente solicite o cancelamento da linha celular
(desativação definitiva dos serviços da Estação Móvel), solicite a
troca de número ou troca de Titularidade, o Cliente estará
automaticamente desligado da Promoção, deixando de usufruir os
benefícios decorrentes desta Promoção.
5.5.1 Os clientes que migrarem para qualquer Plano inferior ao
contratado ou migrarem para CLARO cartão, perderão definitivamente
os benefícios desta Promoção, ainda que o Plano para o qual foi
migrado seja elegível.
5.6 Caso o cliente solicite a suspensão do serviço, a promoção
continuará corrente, isto é, o período da promoção e seus
benefícios, não serão prorrogados, nem tão pouco interrompidos por
este motivo, não sendo concedidos cumulativamente após a
retomada do serviço.
5.7 A promoção é limitada a 04 (quatro) ativações por CPF para
os clientes elegíveis, conforme o enquadramento, podendo o clienteelegível adquirir somente 01 (um) aparelho subsidiado por CPF.
5.8 Os clientes elegíveis estão sujeitos a análise, limite e regras de
crédito da CLARO e a ativação da promoção só poderá ocorrer em
chips para utilização em aparelhos celulares homologados pela
CLARO.
5.9 Em caso de ser identificado mal uso da promoção pelo cliente,
a CLARO poderá, a seu exclusivo critério, reduzir a concessão dos
benefícios ou mesmo excluí-los.
5.9.1 O cliente que for retirado da promoção por mau uso e/ou
fraude, ou por qualquer outro motivo que infrinja este regulamento,
ficará impedido de cadastrar o referido número em outra promoção
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a exclusivo critério daCLARO;
5.9.2 Não será válida a tarifa promocional diária de envio de
Torpedos para uso comercial ou publicitário, ou seja, para o envio
de mensagens de divulgação comercial, qualquer que seja, nem
para envio de mensagens informativas, publicitárias, etc..., sendo
aplicáveis apenas as mensagens de cunho pessoal. Se tal prática
for constada, a promoção será automaticamente excluída, sem prévio
aviso ao cliente.
5.10 Para a manutenção da Promoção o cliente deverá permanecer
adimplente durante todo o período promocional, sob pena de perder
definitivamente todos os benefícios da Promoção CLARO ILIMITADO
3GMAX.
5.10.1 Se o cliente atrasar o pagamento de sua fatura, ainda que
o faça, posteriormente ao vencimento, estará desligado da promoção
definitivamente, perdendo todos os benefícios da Promoção.
6. Disposições gerais
6.1 Os benefícios concedidos aos clientes que aderirem a esta
promoção são pessoais e intransferíveis.
6.2 O presente regulamento poderá ser substituído ou alterado, a
qualquer tempo, a critério único e exclusivo da CLARO.
6.3 A adesão à Promoção CLARO ILIMITADO 3GMAX implica na
aceitação total das condições e normas descritas neste Regulamento,
das políticas e procedimentos da CLARO, assim como dasdisposições constantes no Contrato de Prestação de Serviço Móvel
Pessoal da CLARO e seus anexos.
6.4 Na hipótese de ocorrência de fato superveniente, que exceda à
vontade da CLARO, tal como, majoração de tributos inerentes à
atividade de telecomunicações ou qualquer outro que incida sobre a
atividade comercial por ela exercida, alteração dos preços de tarifas
telefônicas pela Autoridade Federal competente, mudança na política
econômica, ou qualquer fato que torne excessivamente onerosa a
Promoção, poderá a CLARO revogar a presente Promoção.
6.5 Os casos omissos serão decididos a exclusivo critério da
CLARO, sendo sua decisão soberana e irrecorrível.
6.6 Ao aderir à promoção, o cliente poderá optar por recebercomunicações de cunho publicitário, seja via SMS, Voicer ou mesmo
contato ativo. Caso tenha optado por este recebimento, poderá
realizar o cancelamento, a qualquer tempo, através do Atendimento
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1052 ou mediante o envio de SMS para *888 com as palavras
“NÃO; SAIR; PARAR ou CANCELAR”.
6.7 Ao aderir à promoção, o cliente estará automaticamente
desabilitado das facilidades oferecidas pela CLARO que possibilitam
as chamadas simultâneas, ou seja, os clientes que aderirem a estapromoção não conseguirão realizar a chamada em conferência nem
a chamada em espera.
6.8 O presente regulamento poderá ter suas condições e/ou
mecânica alterada a qualquer tempo, sem prévio aviso, e estas
alterações alcançarão adesões passadas desde que estejam nesta
promoção.
6.9 O presente Regulamento é aplicável juntamente com o
Regulamento do Plano de Serviço de opção do cliente e regras a
este correspondente, divulgadas pela Operadora.
6.10 Na hipótese de ASSINANTE não utilizar adequadamente o
serviço de telecomunicações ora contratado, conforme preceitos
contidos na regulamentação pertinente, tais como, mas não selimitando, ao uso de PABX/Modem interligado à rede do Serviço
Móvel Pessoal da CLARO ou ao desenvolvimento de atividades de
telecomunicações sem a necessária autorização expedida pela Anatel,
autoriza a CLARO, de forma imediata e independente de notificação
ao ASSINANTE, a tomar as seguintes providências:
Apresentar denúncia à Anatel, para as providências cabíveis;
Tomar sem efeito os descontos, promoções e vantagens
concedidos quando da contratação do Plano, passando a
aplicar os preços e condições estabelecidas em seu Plano
Alternativo de Serviço; ou, ainda,
Rescindir o Contrato imediatamente, devendo o ASSINANTE,nessa hipótese, efetuar os pagamentos devidos pela utilização
do serviço, inclusive, eventual multa prevista na tabela acima,
conforme a situação existente.
6.11 O ASSINANTE declara-se ciente de que o desenvolvimento de
atividades de telecomunicações sem a necessária autorização
expedida pela Anatel constitui crime previsto no art. 183, da Lei
9.472/97.
7. Foro
7.1 O presente Regulamento encontra-se registrado na cidade de
São Paulo e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro
do domicílio do Cliente participante da Promoção CLARO ILIMITADO
3GMAX como o único competente para dirimir qualquer questãooriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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ANEXO AO REGULAMENTO DA PROMOÇÃO“ CLARO ILIMITADO” - CLARO CONTA
Abaixo seguem opções de Planos Sob Medida, com seus respectivos valores promocionais, salvo eventuais excedentes utilizados, aplicável
conforme o Estado informado:
SP
CLARO
IlimitadoLocal 60
CLARO
Ilimitado60
CLARO
Ilimitado60 DI
CLARO
Ilimitado100
CLARO
Ilimitado200
CLARO
Ilimitado400
CLARO
Ilimitado600
Ligações locais paraFixo e qualquer
celular60 min. 60 min. 60 min. 100 min. 200 min. 400min 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 59,00 R$ 83,90 R$ 125,70 R$ 149,30 R$ 217,71 R$ 301,71 R$ 385,72
RJCLAROIlimitadoLocal 70
CLAROIlimitado70
CLAROIlimitado70 DI
CLAROIlimitado100
CLAROIlimitado200
CLAROIlimitado400
CLAROIlimitado600
Ligações locaispara Fixo e qualquer
celular70 min. 70 min. 70 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância paraCLARO
- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado300MB
Ilimitado300MB
Ilimitado500MB
Ilimitado2GB
Ilimitado2GB
Valor Total R$ 59,01 R$ 83,91 R$ 125,71 R$ 135,10 R$ 193,70 R$ 285,72 R$ 367,72
ESCLAROIlimitadoLocal 80
CLAROIlimitado80
CLAROIlimitado80 DI
CLAROIlimitado100
CLAROIlimitado200
CLAROIlimitado400
CLAROIlimitado600
Ligações locaispara Fixo e qualquer
celular80 min. 80 min. 80 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado300MB
Ilimitado300MB
Ilimitado500MB
Ilimitado2GB
Ilimitado2GB
Valor Total R$ 57,80 R$ 82,70 R$ 124,50 R$ 126,71 R$ 181,70 R$ 269,72 R$ 343,73
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MG
CLAROIlimitadoLocal 60
CLAROIlimitado60
CLAROIlimitado60 DI
CLAROIlimitado100
CLAROIlimitado200
CLAROIlimitado400
CLAROIlimitado600
Ligações locaispara Fixo e qualquer
celular
60 min. 60 min. 60 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado300MB
Ilimitado300MB
Ilimitado500MB
Ilimitado2GB
Ilimitado2GB
Valor Total R$ 46,90 R$ 71,80 R$ 113,60 R$ 128,81 R$ 183,70 R$ 261,73 R$ 331,74
PR
CLARO
Ilimitado
Local 50
CLARO
Ilimitado
50
CLARO
Ilimitado
50 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locais
para Fixo e qualquer
celular
50 min 50 min 50 min 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 48,00 R$ 72,90 R$ 114,70 R$ 137,10 R$ 193,70 R$ 285,72 R$ 367,72
RS
CLARO
Ilimitado
Local 60
CLARO
Ilimitado
60
CLARO
Ilimitado
60 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locais
para Fixo e qualquer
celular
60 min. 60 min. 60 min. 100 min. 200 min. 400 min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 50,00 R$ 74,90 R$ 116,70 R$ 132,71 R$ 187,70 R$ 273,72 R$ 349,73
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PE,AL,CE,RN,
PI,PB
CLARO
Ilimitado
Local 70
CLARO
Ilimitado
70
CLARO
Ilimitado
70 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locaispara Fixo e qualquer
celular
70 min. 70 min. 70 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 54,00 R$ 78,90 R$ 120,70 R$ 126,71 R$ 181,70 R$ 269,72 R$ 343,73
SC
CLARO
Ilimitado
Local 50
CLARO
Ilimitado
50
CLARO
Ilimitado
50 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locais
para Fixo e qualquer
celular
50 min. 50 min. 50 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO
- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 43,50 R$ 68,80 R$ 110,60 R$ 132,71 R$ 187,70 R$ 273,72 R$ 349,73
MS,MT,PA,GO
CLARO
Ilimitado
Local 60
CLARO
Ilimitado
60
CLARO
Ilimitado
60 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locais
para Fixo e qualquer
celular
60 min. 60 min. 60 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 48,80 R$ 73,70 R$ 115,50 R$ 132,71 R$ 187,70 R$ 273,72 R$ 349,73
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AC,TO,DF
CLARO
Ilimitado
Local 60
CLARO
Ilimitado
60
CLARO
Ilimitado
60 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locaispara Fixo e qualquer
celular
60 min. 60 min. 60 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 46,90 R$ 71,80 R$ 113,60 R$ 128,81 R$ 183,70 R$ 261,73 R$ 331,74
MA,AM,AP,RR,
BA,SE
CLARO
Ilimitado
Local 70
CLARO
Ilimitado
70
CLARO
Ilimitado
70 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locais
para Fixo e qualquer
celular
70 min. 70 min. 70 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO
- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 50,70 R$ 75,60 R$ 117,40 R$ 128,81 R$ 183,70 R$ 261,73 R$ 331,74
RO
CLARO
Ilimitado
Local 50
CLARO
Ilimitado
50
CLARO
Ilimitado
50 DI
CLARO
Ilimitado
100
CLARO
Ilimitado
200
CLARO
Ilimitado
400
CLARO
Ilimitado
600
Ligações locais
para Fixo e qualquer
celular
50 min. 50 min. 50 min. 100 min. 200 min. 400min. 600 min.
Ligações Locais paraCLARO
Ilimitado - - - - - -
Ligações Locais eLonga Distância para
CLARO- Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Torpedos - - Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado Ilimitado
Dados (MB) bônus 10MB bônus 10MBIlimitado
300MB
Ilimitado
300MB
Ilimitado
500MB
Ilimitado
2GB
Ilimitado
2GB
Valor Total R$ 51,80 R$ 76,70 R$ 118,50 R$ 149,30 R$ 217,71 R$ 301,71 R$ 385,72
DI: Dados Ilimitados
Regulamento da Promoção Claro Ilimitado 3GMAX - Claro Conta_3.2_220413.pdf 7 22/4/2013 14:39:15
7/14/2019 Regulamento Da Promocao Claro Ilimitado 3gmax - Claro Conta 3.2 220413 Vg
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ANEXO I TERMOS E CONDIÇÕES “PACOTE MENSAL DE LIGAÇÕES DE VOZ LOCAL PARA OUTRO CLARO ILIMITADO PÓS SOB MEDIDA”
Objeto: Pacote Mensal de Ligações de Voz Locais para outroCLARO Móvel Ilimitado.
Elegibilidade para contratação: Válido apenas para Clientes pessoa
física, ativos em um dos Planos CLARO Conta Sob Medida/CLARO
Ilimitado ou Combos Sob Medida, que estejam cadastrados em uma
das Promoções com o referido Pacote disponível e que tenham
contratado um pacote mínimo de ligações de voz para fixo e celular
com a quantidade de minutos constante da tabela abaixo.
Estado PR RO SP SC GO PA AL CE PI PB PE RN MS
Minutos 50 50 60 50 60 60 70 70 70 70 70 70 60
MT RJ DF AM AP RR MA BA SE AC TO RS ES MG
60 70 60 70 70 70 70 70 70 60 60 60 80 60
Valor Promocional: R$ 5,00 por mês, a ser cobrado adicionalmente
ao plano sob medida contratado na fatura de serviços.
Prazo de validade do pacote: O pacote inclui ligações de voz locais
para outro CLARO Móvel pelo custo disposto acima e é válido por
30 (trinta) dias, conforme ciclo de faturamento do cliente.
Forma de Contratação: A contratação deste pacote pode ser
realizada nas Lojas CLARO ou Atendimento 1052, desde que
vigente promoção que contemple sua comercialização.
Restrições: As ligações deste pacote somente poderão ser realizadas
na Rede da CLARO (O cliente deverá consultar o visor do seu
aparelho para saber qual rede está sendo utilizada) e apenas para
celulares CLARO, nas condições dispostas acima. As ligações do
pacote são válidas somente para ligações originadas na área de
registro do cliente. Fora da área de registro, ou seja, em
deslocamento, a tarifação será normal, conforme tarifas vigentes do
Plano contratado, salvo se de outro modo estipular a CLARO em
benefício do cliente. O pacote NÃO contempla as chamadas: (i)
Locais para telefones celulares de outra operadora e quaisquer
telefones fixos; (ii) Chamadas longa distância regional, nacional e
internacional (VC2/VC3) para outra operadora móvel ou fixa,
independente do CSP utilizado ou b) (iii) Chamadas originadas
para serviços com repasse financeiro, tais como chat amizade, entre
outros; (iv) Chamadas que forem recebidas em roaming nacional(fora da área de registro). (v) Chamadas que forem realizadas e
recebidas fora da rede CLARO ou em roaming internacional; (vi)
Chamadas que forem realizadas e recebidas a cobrar; (vii)
Chamadas originadas para serviços especiais, tais como: Secretária
CLARO, entre outros; (viii) A tarifa não é válida para o envio de
CLARO Foto MMS ou Torpedos. As chamadas não contempladas no
pacote serão tarifadas a parte conforme tarifas vigentes do Plano
contratado ou conforme promoção correspondente para o tipo de
chamada realizada;
Disposições Gerais: A CLARO se reserva ao direito de encerrar a
comercialização do referido pacote a qualquer tempo, hipótese em
que a tarifação voltará a homologada pela Anatel, no valor disposto
para o Plano de Serviço do Cliente. Identificada a prática dequalquer fraude ou desvio na utilização do serviço objeto do
presente documento a CLARO se reserva o direito de excluir o
cliente da oferta, sem prévio aviso, voltando o cliente a ser tarifado
pelo valor unitário da chamada conforme valores vigentes do Plano.A adesão a este serviço implica na aceitação total das condições e
normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da
CLARO, assim como das disposições constantes no Contrato de
Prestação de Serviço Móvel Pessoal da CLARO e seus anexos. O
presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica
alterada, a qualquer tempo, sem prévio aviso e a exclusivo critério
da CLARO, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde
que estejam nesta Oferta. O presente documento é parte integrante
do Contrato do Cliente e as condições aqui dispostas poderão ser
adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do
Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as
informações adicionais. O presente documento obriga a parte e seus
herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado
em que residir o cliente como o único competente para dirimirqualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Na
hipótese do ASSINANTE não utilizar adequadamente o serviço de
telecomunicações ora contratado, conforme preceitos contidos na
regulamentação pertinente, tais como, mas não se limitando, ao uso
de PABX/Modem interligado à rede do Serviço Móvel Pessoal da
CLARO ou ao desenvolvimento de atividades de telecomunicações
sem a necessária autorização expedida pela Anatel, autoriza a
CLARO, de forma imediata e independente de notificação ao
ASSINANTE, a tomar as seguintes providências: (i) Apresentar
denúncia à Anatel, para as providências cabíveis; (ii) Tomar sem
efeito os descontos, promoções e vantagens concedidos; (iii)
Rescindir o Contrato / Promoção imediatamente, devendo o
ASSINANTE, nessa hipótese, efetuar os pagamentos devidos pela
utilização do serviço, inclusive, eventual multa.
Regulamento da Promoção Claro Ilimitado 3GMAX - Claro Conta_3.2_220413.pdf 8 22/4/2013 14:39:15
7/14/2019 Regulamento Da Promocao Claro Ilimitado 3gmax - Claro Conta 3.2 220413 Vg
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Objeto: Pacote Mensal de Ligações de Voz Locais e Longa
Distância Nacional para outro CLARO Móvel Ilimitado com o uso do
Código de Seleção da Prestadora - CSP 21 da Embratel. Elegibilidade para contratação: Válido apenas para Clientes pessoafísica, ativos em um dos Planos CLARO Conta Sob Medida/CLARO
Ilimitado ou Combos Sob Medida, que estejam cadastrados em uma
das Promoções com o referido Pacote disponível e que tenham
contratado um pacote mínimo de ligações de voz para fixo e celular
com a quantidade de minutos constante da tabela abaixo.
Estado PR RO SP SC GO PA AL CE PI PB PE RN MS
Minutos 50 50 60 50 60 60 70 70 70 70 70 70 60
MT RJ DF AM AP RR MA BA SE AC TO RS ES MG
60 70 60 70 70 70 70 70 70 60 60 60 80 60
Valor Promocional: R$ 29,90 por mês, a ser cobrado
adicionalmente ao plano sob medida contratado na fatura de
serviços.
Prazo de validade do pacote: O pacote inclui ligações de voz locais
e longa distância nacional para outro CLARO Móvel, com o uso do
CSP 21 da Embratel pelo custo disposto acima e é válido por 30
(trinta) dias, conforme ciclo de faturamento do cliente.
Forma de Contratação: A contratação deste pacote pode ser
realizada nas Lojas CLARO ou Atendimento 1052, desde que
vigente promoção que contemple sua comercialização.
Restrições: As ligações deste pacote somente poderão ser realizadas
na Rede da CLARO (O cliente deverá consultar o visor do seu
aparelho para saber qual rede está sendo utilizada) e apenas para
celulares CLARO, nas condições dispostas acima. As ligações do
pacote são válidas somente para ligações originadas na área de
registro do cliente. Fora da área de registro, ou seja, em
deslocamento, a tarifação será normal, conforme tarifas vigentes do
Plano contratado, salvo se de outro modo estipular a CLARO em
benefício do cliente. O pacote NÃO contempla as chamadas: (i)
Locais para telefones celulares de outra operadora e quaisquer
telefones fixos; (ii) Chamadas: a) longa distância regional, nacional
e internacional (VC2/VC3) para outra operadora, independente do
CSP utilizado ou b) Chamadas longa distância regional, nacional e
internacional de CLARO para CLARO com CSP que não seja o 21
da Embratel ou c) Chamadas longa distância internacional deCLARO para CLARO, independente do CSP utilizado; (iii)
Chamadas originadas para serviços com repasse financeiro, tais
como chat amizade, entre outros; (iv) Chamadas que forem
recebidas em roaming nacional (fora da área de registro). (v)
Chamadas que forem realizadas e recebidas fora da rede CLARO
ou em roaming internacional; (vi) Chamadas que forem realizadas
e recebidas a cobrar; (vii) Chamadas originadas para serviços
especiais, tais como: Secretária CLARO, entre outros; (viii) A tarifa
não é válida para o envio de CLARO Foto MMS ou Torpedos. As
chamadas não contempladas no pacote serão tarifadas a parte
conforme tarifas vigentes do Plano contratado ou conforme promoção
correspondente para o tipo de chamada realizada;
Disposições Gerais: A CLARO se reserva ao direito de encerrar acomercialização do referido pacote a qualquer tempo, hipótese em
que a tarifação voltará a homologada pela Anatel, no valor disposto
para o Plano de Serviço do Cliente. Identificada a prática de
qualquer fraude ou desvio na utilização do serviço objeto do
presente documento a CLARO se reserva o direito de excluir o
cliente da oferta, sem prévio aviso, voltando o cliente a ser tarifado
pelo valor unitário da chamada conforme valores vigentes do Plano.A adesão a este serviço implica na aceitação total das condições e
normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da
CLARO, assim como das disposições constantes no Contrato de
Prestação de Serviço Móvel Pessoal da CLARO e seus anexos. O
presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica
alterada, a qualquer tempo, sem prévio aviso e a exclusivo critério
da CLARO, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde
que estejam nesta Oferta. O presente documento é parte integrante
do Contrato do Cliente e as condições aqui dispostas poderão ser
adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do
Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as
informações adicionais. O presente documento obriga a parte e seus
herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado
em que residir o cliente como o único competente para dirimirqualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Na
hipótese do ASSINANTE não utilizar adequadamente o serviço de
telecomunicações ora contratado, conforme preceitos contidos na
regulamentação pertinente, tais como, mas não se limitando, ao uso
de PABX/Modem interligado à rede do Serviço Móvel Pessoal da
CLARO ou ao desenvolvimento de atividades de telecomunicações
sem a necessária autorização expedida pela Anatel, autoriza a
CLARO, de forma imediata e independente de notificação ao
ASSINANTE, a tomar as seguintes providências: (i) Apresentar
denúncia à Anatel, para as providências cabíveis; (ii) Tomar sem
efeito os descontos, promoções e vantagens concedidos; (iii)
Rescindir o Contrato / Promoção imediatamente, devendo o
ASSINANTE, nessa hipótese, efetuar os pagamentos devidos pela
utilização do serviço, inclusive, eventual multa.
ANEXO II TERMOS E CONDIÇÕES “PACOTE MENSAL DE LIGAÇÕES DE VOZ LOCAL E LDN PARA OUTRO CLARO ILIMITADO PÓS”
Regulamento da Promoção Claro Ilimitado 3GMAX - Claro Conta_3.2_220413.pdf 9 22/4/2013 14:39:15
7/14/2019 Regulamento Da Promocao Claro Ilimitado 3gmax - Claro Conta 3.2 220413 Vg
http://slidepdf.com/reader/full/regulamento-da-promocao-claro-ilimitado-3gmax-claro-conta-32-220413-vg 10/11
Objeto: Pacote de Torpedos Ilimitado Mensal para envio de Torpedos
de um celular CLARO para celulares de qualquer Operadora Móvel
Nacional.
Elegibilidade para contratação: Válido apenas para clientes pessoa
física novos na contratação de um CLARO Conta da promoção
CLARO Ilimitado ou para clientes da base CLARO Conta do Plano
Sob Medida, com upgrade de plano, com ou sem aquisição de
aparelho ou ainda que estejam cadastrados em uma das Promoções
com o referido Pacote (Tarifa) disponível.
Valor: R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) por mêsPrazo de validade do pacote: o pacote é mensal e válido tão
somente pelo período do ciclo de faturamento do cliente, não sendo
cumulativo e não podendo ser aproveitado para ciclos subsequentes.
Forma de Contratação/Cancelamento: A contratação/cancelamento
deste pacote poderá ser realizada pelo cliente em Loja ou através
do Atendimento 1052.
Restrições: Os Torpedos deste pacote somente poderão ser utilizados
na Rede da CLARO (O cliente deverá consultar o visor do seu
aparelho para saber qual rede está sendo utilizada no momento do
envio do Torpedo) e apenas para envio de um celular CLARO de
um cliente elegível para celulares de outra operadora móvel do
Brasil (SMP ou SME). Não estão contemplados na adesão diária
promocional, os Torpedos: enviados: (i) em roaming internacional,
(ii) para operadoras internacionais, números especiais, e-mails, a
cobrar e serviços promocionais e/ou concursos.; (iii) pelo serviço
CLARO Torpedo Web; (iv) para uso comercial ou publicitário, ou
seja, para o envio de mensagens de divulgação comercial, qualquer
que seja, nem para envio de mensagens informativas, publicitárias,
etc..., sendo aplicável apenas as mensagens de cunho pessoal
promovendo comunicação entre pessoas. Se tal prática for
constatada, a promoção será automaticamente excluída, sem prévio
aviso ao cliente. Torpedos não contemplados no pacote objeto deste
Termo ou decorrentes de outros pacotes de torpedos contratados
são tarifados à parte, conforme valores praticados pela Operadora.
Disposições Gerais: A CLARO se reserva ao direito de encerrar a
comercialização do referido pacote a qualquer tempo, hipótese em
que a tarifação voltará a ser unitária, por torpedo enviado, no valor
disposto para o Plano de Serviço do Cliente. Identificada a prática
de qualquer fraude ou desvio na utilização do serviço objeto do
presente documento a CLARO se reserva o direito de coibir o uso
abusivo da oferta e reduzir os benefícios ou excluir o cliente da
oferta, sem prévio aviso, voltando o cliente a ser tarifado pelo valor
unitário do torpedo conforme valores vigentes do Plano. A adesão a
este serviço implica na aceitação total das condições e normas
descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da CLARO,
assim como das disposições constantes no Contrato de Prestação de
Serviço Móvel Pessoal da CLARO e seus anexos. O presente
documento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterada, a
qualquer tempo, sem prévio aviso e a exclusivo critério da CLARO,
e estas alterações alcançarão adesões passadas desde que estejam
nesta Oferta. O presente documento é parte integrante do Contrato
do Cliente e as condições aqui dispostas poderão ser adicionadas
de divulgações comerciais e informações constantes do Site,
declarando o cliente que possui conhecimento de todas asinformações adicionais. O presente documento obriga a parte e seus
herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado
em que residir o cliente como o único competente para dirimir
qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Na
hipótese de ASSINANTE não utilizar adequadamente o serviço detelecomunicações ora contratado, conforme preceitos contidos na
regulamentação pertinente, tais como, mas não se limitando, ao uso
de PABX/Modem interligado à rede do Serviço Móvel Pessoal da
CLARO ou ao desenvolvimento de atividades de telecomunicações
sem a necessária autorização expedida pela Anatel, autoriza a
CLARO, de forma imediata e independente de notificação ao
ASSINANTE, a tomar as seguintes providências: (i) Apresentar
denúncia à Anatel, para as providências cabíveis; (ii) Tomar sem
efeito os descontos, promoções e vantagens concedidos quando da
contratação do Plano, passando a aplicar os preços e condições
estabelecidas em seu Plano Alternativo de Serviço; ou, ainda, (iii)
Rescindir o Contrato imediatamente, devendo o ASSINANTE, nessa
hipótese, efetuar os pagamentos devidos pela utilização do serviço,
inclusive, eventual multa prevista na tabela acima, conforme a
situação existente.
ANEXO III TERMOS E CONDIÇÕES “PACOTE DE TORPEDOS ILIMITADO MENSAL PÓS PAGO”
Regulamento da Promoção Claro Ilimitado 3GMAX - Claro Conta_3.2_220413.pdf 10 22/4/2013 14:39:15
7/14/2019 Regulamento Da Promocao Claro Ilimitado 3gmax - Claro Conta 3.2 220413 Vg
http://slidepdf.com/reader/full/regulamento-da-promocao-claro-ilimitado-3gmax-claro-conta-32-220413-vg 11/11
Objeto: Pacotes de Internet I limitado disponíveis para contratação nos
planos pós pago Sob Medida para uso a partir de uma Estação
Móvel Celular.
Elegibilidade para contratação: válido apenas para clientes novos eda base, pessoa física, ativos em um Plano Pós-Pago Sob Medida,
mediante acesso exclusivamente a partir de uma Estação Móvel
Pessoal. Não poderão usufruir da referida oferta: (i) clientes
pessoas jurídica, cujo titular do plano seja um CNPJ; (ii) clientes
pessoa física ativos no plano pré-pago, controle ou qualquer outro
plano pós pago não especificado para a promoção; (iii) clientes
ativos no plano Banda Larga; e (v) clientes inadimplentes. O
pacote objeto desta oferta não é válido para utilização através de
computador, laptop, ou qualquer outro dispositivo que utilize o
celular como modem para acesso à Internet e só poderá ser
utilizado em celulares e smartphones homologados pela Anatel.
Limitado a aquisição de 01 (um) pacote por CPF.
Valor: Os valores informados abaixo para cada PACOTE DEINTERNET são promocionais e estão sujeitos a alterações e
reajustes, a qualquer tempo, mediante prévia divulgação, por parte
da CLARO aos clientes, em jornal de grande circulação.
VALIDADE FRANQUIAVALOR
PROMOCIONAL
VELOCIDADE
MÁXIMA DE
NAVEGAÇÃO*
VELOCIDADE DE
NAVEGAÇÃO PÓS
FRANQUIA
30 Dias 300 MB R$ 29,90 Até 1 Mbps Até 64 Kbps
30 Dias 500 MB R$ 49,90 Até 1 Mbps Até 64 Kbps
30 Dias 2 GB R$ 79,90 Até 1 Mbps Até 128 Kbps
30 Dias 5 GB R$ 99,90 Até 1 Mbps Até 128 Kbps
*A velocidade de navegação poderá ser superior (3GMAX) duranteperíodo promocional, à critério exclusivo da CLARO.
O valor do PACOTE DE INTERNET contratado será cobrado na
fatura mensal do cliente e a validade deste acompanhará o ciclo de
faturamento, não sendo cumulativo para o mês subseqüente, se não
houver sido utilizada toda a franquia. No primeiro mês de
contratação, o valor do pacote poderá ser cobrado pró-rata, bem
como a franquia concedida também o será concedido pró-rata.
Prazo de validade do pacote: O pacote contratado será mensal, ou
seja, será creditado mensalmente a cada ciclo de faturamento, até
que haja a solicitação de cancelamento pelos canais de atendimento
disponíveis. Os pacotes possuem prazo de validade determinado,
sendo sua utilização ilimitada durante este período, sem a cobrança
de excedente, entretanto, a velocidade de navegação é reduzida
após o consumo da franquia disponível para cada pacote, conforme
abaixo disposto.
Forma de Contratação: A contratação do PACOTE DE INTERNET
poderá ocorrer através dos seguintes meios: (i) Atendimento 1052;
(ii) Lojas Próprias; (iii) Canal Minha CLARO
Restrições: Oferta é válida apenas nos locais onde a CLARO
possua cobertura. Não haverá qualquer responsabilidade da CLARO
pela eventual interrupção na prestação do serviço contratado nas
chamadas regiões de sombra, nas quais o serviço oferecido poderá
ser prejudicado por razões climáticas, geográficas e tecnológicas, nos
termos do contrato firmado. A velocidade máxima de navegação para
o serviço de acesso à internet, se dentro do valor da franquiacorrespondente ao pacote, é de até 1 Mbps, podendo o mesmo,
usufruir da velocidade 3GMAX durante período promocional, à critério
exclusivo da CLARO. O uso acima da franquia prevista para acesso
acarretará a redução da velocidade para 64 ou 128 Kbps, conforme
o pacote contratado, até o término do período de validade do
pacote adquirido, quando a velocidade padrão será restituída para o
ciclo de faturamento subsequente. A velocidade de navegação podeoscilar de acordo com o número de usuários do serviço no
momento, proximidade com a Estação Rádio Base que esteja
provendo o serviço e outros fatores externos, motivo pelo qual a
CLARO não garante a velocidade de navegação. Caso o Cliente
Pós-Pago Sob Medida solicite migração para outro Plano ou para
pré-pago ou controle ou utilize o chip para acesso Banda Larga,
ou ainda cancele o serviço, perderá o pacote contratado.
Disposições Gerais: A CLARO se reserva ao direito de encerrar a
comercialização do referido pacote a qualquer tempo, hipótese em
que a tarifação voltará a ser unitária, por MB trafegado, no valor
disposto para o Plano de Serviço do Cliente. Identificada a prática
de qualquer fraude ou desvio na utilização do serviço objeto do
presente documento a CLARO se reserva o direito de reduzir a
oferta ou excluir o cliente desta, sem prévio aviso, voltando o
cliente a ser tarifado pelo valor unitário MB conforme valores
vigentes do Plano. A adesão a este serviço implica na aceitação
total das condições e normas descritas neste Termo, das políticas e
procedimentos da CLARO, assim como das disposições constantes
no Contrato de Prestação de Serviço Móvel Pessoal da CLARO e
seus anexos. O presente documento poderá ter suas condições
e/ou mecânica alterada, a qualquer tempo, sem prévio aviso e a
exclusivo critério da CLARO, e estas alterações alcançarão adesões
passadas desde que estejam nesta Oferta. O presente documento é
parte integrante do Contrato do Cliente e as condições aqui
dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e
informações constantes do Site, declarando o cliente que possui
conhecimento de todas as informações adicionais. O presentedocumento obriga a parte e seus herdeiros e sucessores, restando
eleito o foro da Capital do Estado em que residir o cliente como o
único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste
Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja ou venha a ser. Na hipótese do ASSINANTE não utilizar
adequadamente o serviço de telecomunicações ora contratado,
conforme preceitos contidos na regulamentação pertinente, tais como,
mas não se limitando, ao uso de PABX/Modem interligado à rede
do Serviço Móvel Pessoal da CLARO ou ao desenvolvimento de
atividades de telecomunicações sem a necessária autorização
expedida pela Anatel, autoriza a CLARO, de forma imediata e
independente de notificação ao ASSINANTE, a tomar as seguintes
providências: (i) Apresentar denúncia à Anatel, para as
providências cabíveis; (ii) Tomar sem efeito os descontos,
promoções e vantagens concedidos; (iii) Rescindir o Contrato /
Promoção imediatamente, devendo o ASSINANTE, nessa hipótese,
efetuar os pagamentos devidos pela utilização do serviço, inclusive,
eventual multa.
ANEXO IV TERMOS E CONDIÇÕES DOS PACOTES DE INTERNET PÓS ILIMITADO SOB MEDIDA 3GMAX