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Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Registos
Gabinete Municipal de Proteção Civil
01 JAN – 31 DEZ 2016
Janeiro
2017
FICHA TÉCNICA
TITULO:
Registos – Gabinete Municipal de Proteção Civil
EDIÇÃO:
Câmara Municipal de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
ELABORAÇÃO:
Ana Lúcia Inácio
Emanuel Souto
Inês Figueiredo
PROPOSTA E VALIDAÇÃO
Nélio J. Gomes
DATA:
Janeiro de 2017
3
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Índice
Índice ............................................................................................................................ 3
Índice de Tabelas ......................................................................................................... 3
Índice de Gráficos ......................................................................................................... 4
Índice de Mapas ........................................................................................................... 4
Contactos – Gabinete Municipal de Proteção Civil ........................................................ 5
Comparativo de contactos ano 2015/2016 .................................................................... 8
Planos de Coordenação Elaborados ............................................................................. 9
Informações Internas e Pareceres .............................................................................. 10
Limpeza de Propriedades ........................................................................................... 11
Pedidos de (Re)Arborização ....................................................................................... 15
Índice de Tabelas
Tabela 1 - Assunto dos contactos para o SMPC. .......................................................... 6
Tabela 2 - Contactos por localidade. ............................................................................. 7
Tabela 3 - Número de infrações por freguesia. ........................................................... 11
4
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Índice de Gráficos
Gráfico 1- Forma de contacto. ...................................................................................... 5
Gráfico 2 - Tipo de contacto. ......................................................................................... 5
Gráfico 3 - Assunto do contacto. ................................................................................... 6
Gráfico 4 - Contactos por localidade. ............................................................................ 7
Gráfico 5 - Tipo de contacto (Comparativo 2015/2016). ................................................ 8
Gráfico 6 - Contactos por localidade (Comparativo 2015/2016). ................................... 9
Gráfico 8 - Planos de coordenação. .............................................................................. 9
Gráfico 8 - Informações internas e pareceres. ............................................................ 10
Gráfico 9 - Número de infrações por freguesia............................................................ 12
Gráfico 10 - Número de participações por ano. ........................................................... 12
Gráfico 11 - Total de participações por mês em 2016. ................................................ 13
Gráfico 12 - Infrações por freguesia em 2016. ............................................................ 13
Gráfico 13 - Notificações por freguesia em 2016. ....................................................... 14
Gráfico 14 - Infrações por freguesia, comparativo 2014-2016. .................................... 14
Gráfico 15 - Pedidos de Arborização por freguesia no concelho. ................................ 15
Gráfico 16 – Pedidos de (Re)Arborização por freguesia no concelho. ........................ 16
Índice de Mapas
Figura 1 - Mapa de projetos de (re)arborização por freguesia no Concelho de Alcobaça
2016. .......................................................................................................................... 17
5
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Contactos – Gabinete Municipal de Proteção Civil
No período de 01 janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, foi efetuado o registo
dos contactos dos munícipes para o Gabinete Municipal de Proteção Civil, e
classificado em três categorias: telefone, presencial e correio eletrónico. Na totalidade
foram registados 670 contactos, verificou-se um incremento de 40,8 % de contactos
comparativamente ao período homólogo de 2015 (Gráfico 1). Os dias em que se
registaram maior número de contactos para o GMPC foram o dia 9 e 16 de agosto.
Gráfico 1- Forma de contacto.
Relativamente ao tipo de contacto foram agrupados em quatro categorias;
esclarecimento que representaram (25 %), participações (41%), informações (32%) e
outros assuntos (2%) (Gráfico 2).
Gráfico 2 - Tipo de contacto.
Telefone Presencial Correio Electrónico
Contacto 302 241 127
0
50
100
150
200
250
300
350
Contacto
25%
32%
41%
2%
Tipo de Contacto
Esclarecimento
Informação
Participação
Outros
6
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
No que toca ao assunto que motivou o contacto, existe uma clara predominância dos
contactos com o intuito de “limpeza de terreno”, seguindo-se as “informações”, as
restantes tipologias distribuem-se de forma uniforme (Tabela 1 e Gráfico 3).
Tabela 1 - Assunto dos contactos para o SMPC.
Tipo do Assunto
Animais 14
Corte de Árvore 22
Esclarecimentos (Várias) 14
Informações (Várias) 97
Infraestruturas 50
Insalubridade 35
Limpeza de Linhas de Água 11
Limpeza de Terreno 283
Outros 51
Palmeiras 9
Plantações 49
Queda de Árvore 15
Queimadas/Queimas 20
Total 670
Gráfico 3 - Assunto do contacto.
0 50 100 150 200 250 300
Animais
Corte de Árvore
Esclarecimentos (Várias)
Informações (Várias)
Infraestruturas
Insalubridade
Limpeza de Linhas de Água
Limpeza de Terreno
Outros
Palmeiras
Plantações
Queda de Árvore
Queimadas/Queimas
Total
Assunto
7
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Quanto à proveniência dos contactos por freguesia do contacto, registaram-se 133
(19,8%) contactos de munícipes pertencentes à União de Freguesias de Alcobaça e
Vestiaria. Cerca de 14,0% dos contactos foram efetuados de outros concelhos (Tabela
2 e Gráfico 4).
Tabela 2 - Contactos por localidade.
Contactos por Localidade
Alcobaça e Vestiaria 133
Alfeizerão 45
Aljubarrota 85
Bárrio 5
Benedita 35
Cela 46
Coz, Alpedriz e Montes 37
Évora de Alcobaça 31
Maiorga 38
Pataias e Martingança 41
São Martinho do Porto 30
Turquel 23
Vimeiro 27
Outros Concelhos 94
Total 670
Gráfico 4 - Contactos por localidade.
0 20 40 60 80 100 120 140
Alcobaça e Vestiaria
Alfeizerão
Aljubarrota
Bárrio
Benedita
Cela
Coz, Alpedriz e Montes
Évora de Alcobaça
Maiorga
Pataias e Martingança
São Martinho do Porto
Turquel
Vimeiro
Outros Concelhos
Total
Contactos por freguesia
8
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Comparativo de contactos ano 2015/2016
Efetuando o comparativo entre o período homólogo do ano de 2015 com o ano de
2016, verificou-se a existência de menos contactos com intuito de esclarecer dúvidas,
o oposto não se verificou quando o contacto teve como objetivo obter informações
junto do SMPC, ou efetuar uma participação (Gráfico 5). Relativamente à freguesia de
proveniência do contacto comparativamente com o ano de 2015, verificou-se um forte
incremento de chamadas provenientes da União de Freguesias de Alcobaça e
Vestiaria, tendência essa acompanhada por quase todas as freguesias pertencentes
ao Concelho de Alcobaça. Não deixando de acompanhar esta tendência crescente os
contactos efetuados por residentes noutros municípios (Gráfico 6).
Gráfico 5 - Tipo de contacto (Comparativo 2015/2016).
Esclarecimento Informação Participação Outros
2015 209 79 178 10
2016 170 211 274 15
0
50
100
150
200
250
300
Tipo de contacto (Comparativo 2015/2016)
2015
2016
9
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Gráfico 6 - Contactos por localidade (Comparativo 2015/2016).
Planos de Coordenação Elaborados
No ano de 2016, o Serviço Municipal de Proteção Civil elaborou 7 Planos de
Coordenação para eventos de âmbito municipal (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Planos de coordenação.
0 20 40 60 80 100 120 140
Alcobaça e Vestiaria
Alfeizerão
Aljubarrota
Bárrio
Benedita
Cela
Coz, Alpedriz e Montes
Évora de Alcobaça
Maiorga
Pataias e Martingança
São Martinho do Porto
Turquel
Vimeiro
Outros Concelhos
Contactos por localidade (Comparativo 2015/2016)
2015 2016
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016
To
tal
Planos de Coordenação
10
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Informações Internas e Pareceres
Em 2016 foram efetuadas 34 informações internas e pareceres (Gráfico 8).
Gráfico 8 - Informações internas e pareceres.
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Ano 2011 Ano 2012 Ano 2013 Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016
To
tal
Informações Internas e Pareceres
11
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
Limpeza de Propriedades
Quanto ao número de infrações detetadas pela fiscalização dos GIPS no decorrer do
ano de 2016 a todos os prédios rústicos do Concelho de Alcobaça, verificou-se um
decréscimo de 794 de propriedades identificadas quando comparado com o ano de
2015 (Tabela 3 e Gráfico 9).
Tabela 3 - Número de infrações por freguesia.
Nº de Infrações por Freguesia
Freguesia Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016
Alfeizerão 325 120 70
Bárrio 61 29 13
Benedita 495 207 95
Cela 197 106 50
Évora de Alcobaça 391 161 57
Maiorga 48 41 26
São Martinho do Porto 149 79 13
Turquel 355 141 70
Vimeiro 216 72 35
Aljubarrota 511 220 78
União das freguesias de Alcobaça e Vestiaria 59 38 10
União das freguesias de Coz, Alpedriz e Montes 166 50 6
União das freguesias de Pataias e Martingança 430 143 90
Total 3403 1407 613
12
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Serviço Municipal de Proteção Civil
Gráfico 9 - Número de infrações por freguesia.
Ao longo do ano de 2016, foram recebidas no Gabinete Municipal de Proteção Civil
177 participações, quando comparado com 2015 representa um aumento de 24,3 %
no total de participações. A freguesia que registou maior número de participações para
limpeza de combustível vegetal foi a Freguesia de Aljubarrota seguida da União das
Freguesias de Alcobaça e Vestiaria e de Pataias e Martingança (Gráfico 10).
Gráfico 10 - Número de participações por ano.
0
100
200
300
400
500
600T
ota
l
Infrações por freguesia
Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016
0
5
10
15
20
25
30
Participações por freguesia (Compativo 2014-2016)
2014 2015 2016
13
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
De forma espectável os meses quentes traduzem-se num aumento de participações,
cerca de 71,2 % das participações foram registadas nos meses de Julho, Agosto e
Setembro (Gráfico 11).
Gráfico 11 - Total de participações por mês em 2016.
A Freguesia da Benedita regista o maior número de infrações, o inverso regista-se na
União das Freguesias de Coz, Alpedriz e Montes (Gráfico 12).
Gráfico 12 - Infrações por freguesia em 2016.
0
10
20
30
40
50
60
70
80
To
tal
Total de participações por mês
0102030405060708090
100
To
tal
Infrações por freguesia 2016
14
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
A União de Freguesias de Patais e Martingança apresenta-se como a freguesia que
originou o maior número de notificações emitidas pelo Gabinete Municpal de Proteção
Civil (Gráfico 13).
Gráfico 13 - Notificações por freguesia em 2016.
Entre 2014 e 2016 registou-se um decréscimo do número de infrações em todas as
freguesias do Concelho, o que se traduziu em menos 82% de infrações (Gráfico 14).
Gráfico 14 - Infrações por freguesia, comparativo 2014-2016.
0
2
4
6
8
10
12
14
16
To
tal
Notificações por freguesia
0
100
200
300
400
500
600
To
tal
Infrações por freguesia (Comparativo 2014-2016)
Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016
15
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00 10,00 11,00 12,00 13,00
Alcobaça e Vestiaria
Alfeizerão
Aljubarrota
Bárrio
Benedita
Cela
Coz, Alpedriz e Montes
Évora de Alcobaça
Maiorga
Pataias e Martingança
São Martinho do Porto
Turquel
Vimeiro
Total (ha)
Alcobaçae
Vestiaria
Alfeizerão
Aljubarrota
Bárrio Benedita CelaCoz,
Alpedrize Montes
Évora deAlcobaça
MaiorgaPataias eMartinga
nça
SãoMartinhodo Porto
Turquel Vimeiro
Pinheiro-Manso 0,00 0,00 0,91 0,00 0,00 0,81 0,11 1,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Carvalho-Português 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Eucalipto-Comum 2,24 0,00 0,44 0,00 11,76 10,02 0,00 0,85 0,00 0,92 0,00 0,13 0,00
Arborização por freguesia
Pinheiro-Manso Carvalho-Português Eucalipto-Comum
Pedidos de (Re)Arborização
O regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização foi aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho e entrou em vigor a 17 de Outubro de 2013.
A submissão electrónica de processos de comunicação e autorização prévias através
do sistema RJAAR-SIICNF entrou em vigor no dia 1 de Setembro de 2015.
Relativamente aos pedidos de (re)arborização submetidos a parecer do Município de
Alcobaça, estes enquadram-se em ações pretendidas na informação geográfica, no
PMOT, bem como, relativamente às condicionantes legais aplicáveis no PMDFCI.
Quanto aos pedidos de (re)arborização submetidos, e com parecer aplicável no ano de
2016 foram contabilizados 72 processos.
O projeto de arborização mais significativo surge na freguesia da Benedita, com uma
área de plantação de 11,76ha de Eucalipto comum, sendo igualmente a espécie mais
relevante de arborização nas restantes freguesias.
Gráfico 15 - Pedidos de Arborização por freguesia no concelho.
16
Município de Alcobaça
Serviço Municipal de Proteção Civil
0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00
Alcobaça e Vestiaria
Alfeizerão
Aljubarrota
Bárrio
Benedita
Cela
Coz, Alpedriz e Montes
Évora de Alcobaça
Maiorga
Pataias e Martingança
São Martinho do Porto
Turquel
Vimeiro
Total (ha)
Alcobaçae
Vestiaria
Alfeizerão
Aljubarrota
Bárrio Benedita CelaCoz,
Alpedrize Montes
Évora deAlcobaça
MaiorgaPataias eMartinga
nça
SãoMartinhodo Porto
Turquel Vimeiro
Outras Espécies 0,00 0,00 0,00 0,00 5,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00
Pinheiro-Bravo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1,04 0,00 0,00 1,40 0,00 0,00 0,00
Pinheiro-Manso 0,00 0,00 0,18 0,00 0,98 0,00 0,03 0,00 0,00 0,37 0,00 0,00 0,00
Carvalho-Português 0,00 0,00 0,00 0,00 2,94 0,00 0,00 0,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Eucalipto-Comum 0,00 0,57 3,38 0,00 3,12 4,41 20,47 0,00 3,92 29,41 1,46 0,00 0,73
(Re) Arborização por freguesia
Outras Espécies Pinheiro-Bravo Pinheiro-Manso Carvalho-Português Eucalipto-Comum
Relativamente, aos projetos de (re)arborização, a freguesia com maior área de
plantação é a União de freguesias de Pataias e Martingança, com os significativos
29,41ha de Eucalipto comum, seguindo-se a União de freguesias de Coz, Alpedriz e
Montes com uma área de 20,47ha de Eucalipto comum.
A segunda espécie de plantação mais significativa no concelho é o Pinheiro manso, na
freguesia de Benedita e na União de freguesias de Pataias e Martingança, conforme
se pode confirmar no gráfico em baixo.
Gráfico 16 – Pedidos de (Re)Arborização por freguesia no concelho.
Na figura 1 pode-se verificar as manchas de (re)arborização distribuídas pelas
freguesias do concelho de Alcobaça no ano de 2016.