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Os sistemas de emprego público no contexto da evolução dos modelos de Estado e Administração
Regimes de emprego público na Administração Pública
David [email protected]
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18 de outubro de 2013
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Carreira, em sentido tradicional
Carreira, em sentido contemporâneo
Carreira: duplo sentido
Convergência dos regimes de emprego (Público VS Privado)
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Carreira, em sentido tradicional (nomeação)
Carreira, em sentido contemporâneo
(Posição / Posto de Trabalho)
O surgimento do conceito de
carreira
Características:• Regime de emprego distinto do privado• Segurança de emprego• Remuneração acima da média• Progressões automáticas indexadas à antiguidade
Porquê?
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Monarquias absolutas
• Funcionários da Coroa
Estado de Direito: Administração burocrática
• Funcionários do Estado
O estatuto de funcionário público
Limitar o poder absoluto e
a arbitrariedade política
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Uma carreira na Administração?
Modelo Burocrático:1. Organização fundada em normas e procedimentos escritos
2. Hierarquia da autoridade;
3. Impessoalidade das relações;
4. Carácter formal das comunicações;
5. Separação entre propriedade (política) e administração;
6. Recrutamento baseado no mérito, através de concursos públicos;
7. Profissionalização dos funcionários;
8. Carácter racional e divisão do trabalho;
9. Rotinas e procedimentos estandardizados;
Contexto: Completa previsibilidade de funcionamento
Modelo atual:
• Globalização
• Inovação tecnológica
• Criticas à dimensão do Estado
• Delegação de parte da soberania em instituições supranacionais
O contexto deixou de ser previsível (normas e procedimentos) Gestão por resultados / Competências
Org. Hierárquica(carreira)
Org. + Flexíveis(Posto de trabalho)
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O conceito de carreira
Carreira, em sentido tradicional
Carreira, em sentido contemporâneo
Sistema de posto de trabalhoadmite despedimentos
Valoriza competências e não procedimentos para responder aos desafios colocados pela sociedade
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Exigências da Sociedade
•Menos impostos
•Mais e melhores serviços
•Mais transparência e confiança
•Maior participação pública
•Imperativo do já
Respostas e Serviços Públicos
+ eficientes
•+ eficazes
•+ qualidade
•- Custos
•+qualificados
•+abertos à participação
•+colaborativos
•+competências
porém...
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Saídas:
• 2012: ~30.000• 2013/2014: ~30.000 a ~50.000
+rescisões____________________(3 anos) = ~ - 80.000 trabalhadores
Constrangimentos:
• Execução das políticas públicas
• Níveis de serviço público
Papel do INA?
“Renovação seletiva de quadros”
• Transferência do conhecimento (entre quem sai e quem fica ou quem entra)
• Retorno do investimento de médio-longo prazo nos novos trabalhadores
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“Renovação seletiva de quadros”Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
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“Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
Política integrada de recursos humanos
(+Perfis)
Utilização de técnicas e especialistas em
recrutamento
Garantia de igualdade de oportunidades
Eliminação da duplicação de esforços / atividades repetidas / reproduzidas
em várias entidades
Admissões controladas Reduz o favoritismo
Custo médio de recrutamento por
candidato / entidade menor economias de
escala.
Colocação mais eficaz e adequada dos candidatos
Vantagens:
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“Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
Áreas de licenciatura:(a confirmar por diag.)
Gestão e Administração
Direito EconomiaOutras a
identificar
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“Renovação seletiva de quadros”Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
Conceito de “Faststream”:
Identificar candidatos com elevado potencial, através de 1 exigente processo de seleção
Objetivos de recrutamento:
• Elevada competitividade
• Elevada qualificação: Perfil alargado de competências
• Especialização em áreas chave para a Administração Pública
• Catalizadores de mudança e de inovação na A.P.
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“Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Públlica
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
Inexistência de candidatos em situação
de reserva de recrutamento (Org.)
Existência de Orçamento
Consultar a existência de candidatos na bolsa
da ECCRC– INA
Abertura e aplicação de Métodos de seleção
Para necessidades de perfis específicos que não sejam possíveis de garantir por via de ações de recrutamento centralizado
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“Renovação seletiva de quadros”
Recrutamento centralizado
•Reservas de recrutamento ECCRC
CEAGP: Curso de Estudos Avançados em Gestão Públlica
Procedimento Concursal Comum
Estágios PEPAC
a) jovens à procura do primeiro emprego,
desempregados à procura de novo emprego ou jovens
à procura de emprego correspondente à sua área
de formação e nível de qualificação;
b) até 30 anos de idade / 35 anos se portador de
deficiência (+60%);
c) Qualificação de nível superior (mínimo grau
de licenciado)
Total de Candidaturas 24996
Candidatos excluídos na validação dos requisitos de admissão 9038
Candidatos Não colocado 14127
Candidatos com estágio provisório 1831
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O emprego na Administração Pública é muito elevado?
Há excesso de trabalhadores?
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Employment in General Government as a Percentage of the Labour Force
Version 1 - Last updated: 24-Jun-2011Acedido em 15-10-2013http://dx.doi.org/10.1787/888932390538
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Para concluir…O emprego na Administração Pública é muito elevado?
4 enviesamentos:
Problemática da comparabilidade
•Qual o padrão?
A problemática do conceito de trabalhador público
•Inconsistência do conceito impede comparações absolutas entre países
•Professores, enfermeiros, etc ?
A problemática da quantidade VS Qualidade
•Não tem em consideração :
•As funções dos Estados (social)
•A “intensidade” das funções dos Estados
•A produtividade
A falácia das comparações da despesa pública em % do PIB, entre países
•50% do PIB:
•Pib 5000 = 2500
•Pib 500 = 250
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“Um país que não investe na sua Administração, que não atrai nem retém os seus melhores trabalhadores, é um país que não satisfaz
convenientemente as necessidades coletivas da sua população”
Obrigado