NOVO REGIME AUTOMOTIVO INOVAR-AUTO

NOVO REGIME AUTOMOTIVO INOVAR-AUTO

� Atração de Investimentos

� Inovação Tecnológica

� Incorporação Tecnológica

� Competitividade da Cadeia Automotiva

� Adensamento da Cadeia Automotiva

� Atração de Investimentos

� Inovação Tecnológica

� Incorporação Tecnológica

� Competitividade da Cadeia Automotiva

� Adensamento da Cadeia Automotiva

OBJETIVOSOBJETIVOS

INOVAR-AUTO

�Abrangência

• Automóveis, Comerciais Leves, Caminhões, Chassis com Motor e Autopeças

�Potenciais Participantes

• Empresas Produtoras

• Empresas Produtoras com Projetos Novos (planta/novo modelo)

• Novas Empresas com Projetos de Instalação no País

• Empresas Importadoras

�Abrangência

• Automóveis, Comerciais Leves, Caminhões, Chassis com Motor e Autopeças

�Potenciais Participantes

• Empresas Produtoras

• Empresas Produtoras com Projetos Novos (planta/novo modelo)

• Novas Empresas com Projetos de Instalação no País

• Empresas Importadoras

INOVAR-AUTO

REGIME – 2013 a 2017REGIME – 2013 a 2017

� Obrigações fiscais em dia

� Eficiência energética

� Processo Produtivo Básico

� Obrigações fiscais em dia

� Eficiência energética

� Processo Produtivo Básico

� Investimento em P&D e Inovação

� Invest. em Engenharia e Capacitação de Fornecedores

� Etiquetagem – PBEV

� Investimento em P&D e Inovação

� Invest. em Engenharia e Capacitação de Fornecedores

� Etiquetagem – PBEV

OBS: Automóveis e Comerciais Leves: atender 2/3 dos requisitos elegíveisCaminhões e Chassis com Motor: atender P&D ou Engenharia

REQUISITOS COMPULSÓRIOSREQUISITOS COMPULSÓRIOS

REQUISITOS ELEGÍVEISREQUISITOS ELEGÍVEIS

INOVAR-AUTO

1. Todos os veículos terão o adicional de 30 p.p. IPI no período 2013-2017

2. Redução Automática – de 30 p.p.

• Veículos Mercosul e México até a Cota

• Veículos importados por qualquer classe de empresa habilitada –(média de importação 2009-2011) até o teto de 4.800 unidades/ano

3. Crédito Presumido – redução até 30 p.p.

• Gerado pelas aquisições de insumos e ferramentais regionais, aplicando um Fator Multiplicador

• Poderá compensar até 30 p.p. do IPI adicional dos veículos produzidos no Brasil

• Eventual saldo de Crédito Presumido poderá compensar até 30 p.p. do IPI de até 4.800 veículos importados/ano

1. Todos os veículos terão o adicional de 30 p.p. IPI no período 2013-2017

2. Redução Automática – de 30 p.p.

• Veículos Mercosul e México até a Cota

• Veículos importados por qualquer classe de empresa habilitada –(média de importação 2009-2011) até o teto de 4.800 unidades/ano

3. Crédito Presumido – redução até 30 p.p.

• Gerado pelas aquisições de insumos e ferramentais regionais, aplicando um Fator Multiplicador

• Poderá compensar até 30 p.p. do IPI adicional dos veículos produzidos no Brasil

• Eventual saldo de Crédito Presumido poderá compensar até 30 p.p. do IPI de até 4.800 veículos importados/ano

IPIIPI

INOVAR-AUTO

� Projeto de Instalação no País (nova empresa, nova planta, novo

produto)

� Geração de crédito presumido equivalente a 30 p.p. dos veículos importados

similares ao do Projeto, limitado a 50% da Capacidade Produtiva Anual do

Projeto

� Utilização:

� 25% - Abatimento mensal durante a fase de investimento, limitado a 24 meses

� Saldo do Crédito Presumido gerado – Abatimento após início da produção e

comercialização do veículo do Projeto

� Projeto de Instalação no País (nova empresa, nova planta, novo

produto)

� Geração de crédito presumido equivalente a 30 p.p. dos veículos importados

similares ao do Projeto, limitado a 50% da Capacidade Produtiva Anual do

Projeto

� Utilização:

� 25% - Abatimento mensal durante a fase de investimento, limitado a 24 meses

� Saldo do Crédito Presumido gerado – Abatimento após início da produção e

comercialização do veículo do Projeto

INCENTIVOS IPI – Novos Projetos no BrasilINCENTIVOS IPI – Novos Projetos no Brasil

INOVAR-AUTO

Crédito Presumido de IPI

� 50% do Investimento em P&D e Inovação, atendida a habilitação, até 1 p.p.

� 50% do Investimento em Engenharia e Capacitação de Fornecedores, no que exceder a 0,75%, limitado a 1 p.p.

Crédito Presumido de IPI

� 50% do Investimento em P&D e Inovação, atendida a habilitação, até 1 p.p.

� 50% do Investimento em Engenharia e Capacitação de Fornecedores, no que exceder a 0,75%, limitado a 1 p.p.

Estímulos à Tecnologia/InovaçãoEstímulos à Tecnologia/Inovação

INOVAR-AUTO

� Aumento dos investimentos na cadeia automotiva

� Aumento da competição com a atração de novas montadoras

� Desenvolvimento em pesquisa e inovação tecnológica

� Desenvolvimento da engenharia automotiva

� Incorporação de novas tecnologias automotivas nos veículos

� Melhoria da eficiência energética

� Melhor qualidade ambiental

� Incremento das exportações

� Aumento de compras locais

� Aumento dos investimentos na cadeia automotiva

� Aumento da competição com a atração de novas montadoras

� Desenvolvimento em pesquisa e inovação tecnológica

� Desenvolvimento da engenharia automotiva

� Incorporação de novas tecnologias automotivas nos veículos

� Melhoria da eficiência energética

� Melhor qualidade ambiental

� Incremento das exportações

� Aumento de compras locais

INOVAR-AUTO

DESAFIOS – Montadoras / AutopeçasDESAFIOS – Montadoras / Autopeças

INOVAR-AUTO

EFEITOS ESPERADOSEFEITOS ESPERADOS

� Novo ciclo da Indústria Automobilística Brasileira

� Valorização da produção automotiva no País

� Mais tecnologia e produtos de maior valor agregado

� Inserção do País como centro de desenvolvimento de

produtos/plataformas mundiais

� Consolidação do País entre os produtores automotivos globais

� Efeitos multiplicadores na economia e na sociedade brasileira

� Novo ciclo da Indústria Automobilística Brasileira

� Valorização da produção automotiva no País

� Mais tecnologia e produtos de maior valor agregado

� Inserção do País como centro de desenvolvimento de

produtos/plataformas mundiais

� Consolidação do País entre os produtores automotivos globais

� Efeitos multiplicadores na economia e na sociedade brasileira

Obrigado.

Apresentação disponível em

www.anfavea.com.br/regime.pdf

Ano CalendárioAutomóveis e

Comerciais levesCaminhões Chassis com motor

2013 6 /12 8 / 14 5 / 11

2014 7 /12 9 / 14 6 / 11

2015 7 / 12 9 / 14 6 / 11

2016 8 / 12 10 / 14 7 / 11

2017 8 / 12 10 / 14 7 / 11

Número de Atividades Fabris Exigidas – em 80% da Produção

INOVAR-AUTO

1. Estampagem2. Soldagem 3. Tratamento anticorrosivo e pintura4. Injeção de plástico5. Fabricação de motor6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão7. Montagem de sistemas de direção e suspensão8. Montagem de sistema elétrico 9. Montagem de sistema de freio e eixos10. Produção de monobloco ou montagem de chassis 11. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis 12. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e

teste de produtos

1. Estampagem2. Soldagem 3. Tratamento anticorrosivo e pintura4. Injeção de plástico5. Fabricação de motor6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão7. Montagem de sistemas de direção e suspensão8. Montagem de sistema elétrico 9. Montagem de sistema de freio e eixos10. Produção de monobloco ou montagem de chassis 11. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis 12. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e

teste de produtos

ATIVIDADES FABRIS – AUTOMÓVEIS E COMERCIAIS LEVESATIVIDADES FABRIS – AUTOMÓVEIS E COMERCIAIS LEVES

INOVAR-AUTO

1. Estampagem2. Soldagem 3. Tratamento anticorrosivo e pintura 4. Injeção de plástico 5. Fabricação de motor 6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão 7. Montagem de sistemas de direção e suspensão 8. Montagem de sistema elétrico 9. Montagem de sistema de freio e eixos 10. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis 11. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste de

produtos12. Montagem de chassis e de carrocerias 13. Montagem final de cabines ou carrocerias, com instalação de itens acústicos e

térmicos de forração e acabamento14. Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas

estampadas regionalmente

1. Estampagem2. Soldagem 3. Tratamento anticorrosivo e pintura 4. Injeção de plástico 5. Fabricação de motor 6. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão 7. Montagem de sistemas de direção e suspensão 8. Montagem de sistema elétrico 9. Montagem de sistema de freio e eixos 10. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis 11. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento e teste de

produtos12. Montagem de chassis e de carrocerias 13. Montagem final de cabines ou carrocerias, com instalação de itens acústicos e

térmicos de forração e acabamento14. Produção de carrocerias preponderantemente através de peças avulsas

estampadas regionalmente

ATIVIDADES FABRIS – CAMINHÕESATIVIDADES FABRIS – CAMINHÕES

INOVAR-AUTO

1. Soldagem 2. Tratamento anticorrosivo e pintura 3. Injeção de plástico 4. Fabricação de motor 5. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão 6. Montagem de sistemas de direção e suspensão 7. Montagem de sistema elétrico 8. Montagem de sistema de freio e eixos 9. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis10. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento

e teste de produtos11. Montagem de chassis

1. Soldagem 2. Tratamento anticorrosivo e pintura 3. Injeção de plástico 4. Fabricação de motor 5. Fabricação de caixa de câmbio e transmissão 6. Montagem de sistemas de direção e suspensão 7. Montagem de sistema elétrico 8. Montagem de sistema de freio e eixos 9. Montagem, revisão final e ensaios compatíveis10. Infraestrutura própria de laboratórios para desenvolvimento

e teste de produtos11. Montagem de chassis

ATIVIDADES FABRIS – CHASSIS COM MOTORATIVIDADES FABRIS – CHASSIS COM MOTOR

INOVAR-AUTO

Ano Calendário

P&D e Inovação % da Receita Líquida

2013 0,15 %

2014 0,30 %

2015 0,50 %

2016 0,50 %

2017 0,50 %

Requisito para HabilitaçãoRequisito para Habilitação

INOVAR-AUTO

Obs.: Dispêndios em Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada, Segurança Veicular e aportes no FNDCT.

Ano Calendário

Engenharia – Capacitação Fornecedores% da Receita Líquida

2013 0,50 %

2014 0,75 %

2015 1,00 %

2016 1,00 %

2017 1,00 %

INOVAR-AUTO

Requisito para HabilitaçãoRequisito para Habilitação

Obs.: Dispêndios em Engenharia, Tecnologia Industrial Básica, Laboratórios, aportes no FNDCT, etc.

Ano Calendário

Programa de Etiquetagem Veicular% Mínimo de Produtos

2013 36 %

2014 49 %

2015 64 %

2016 81 %

2017 100 %

INOVAR-AUTO

Requisito para HabilitaçãoRequisito para Habilitação

Obs.: Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, do INMETRO.

Ano calendárioInício 2013

Automóveis e Comerciais Leves

Caminhões e Chassis com

Motor*

2013 1,30 1,30** – 1,00***

2014 1,25 1,25 – 0,95

2015 1,15 1,15 – 0,90

2016 1,10 1,10 – 0,85

2017 1,00 1,00 – 0,85

INOVAR-AUTO

Fator MultiplicadorFator Multiplicador

*Fator será ponderado com base na segmentação de cada empresa.** Caminhões Pesados, Semi-Pesados e Chassi com Motor; *** Caminhões Leves e Médios

� Melhoria obrigatória mínima de 12,0% em eficiência energética para 2017, na média dos produtos da empresa

� Isto significa redução no consumo de combustível de 13,6%

� Melhoria obrigatória mínima de 12,0% em eficiência energética para 2017, na média dos produtos da empresa

� Isto significa redução no consumo de combustível de 13,6%

Desafio

INOVAR-AUTO

�Atingindo 15,4%, equivalente a 18,6% de redução no consumo de combustível, redução de 1 p.p. do IPI (2017 – 2020)

�Atingindo 18,8%, equivalente a 23,6% de redução no consumo de combustível, redução de 2 p.p. do IPI (2017 – 2020)

�Atingindo 15,4%, equivalente a 18,6% de redução no consumo de combustível, redução de 1 p.p. do IPI (2017 – 2020)

�Atingindo 18,8%, equivalente a 23,6% de redução no consumo de combustível, redução de 2 p.p. do IPI (2017 – 2020)

EFICIÊNCIA ENERGÉTICAEFICIÊNCIA ENERGÉTICA