Regiao de Integracao do Araguaia
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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Araguaia
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Araguaia, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas e regiões prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI ARAGUAIA
DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA AMBIENTAL
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
RI ARAGUAIA
• 521.027 habitantes, 6,4% da população do Estado do Pará.
• PIB de R$ 5,2 bilhões, 5,7% do PIB paraense. Responde por 21% do PIB agropecuário do estado.
• 53.798 empregos formais, 5% do total do Pará
• Maior produtor de bovino (38%) e abacaxi (87%). Segundo na produção de soja (28%).
• Potencial produtor de cacau (4%), de banana (4%) e Arroz (12%).
•1º na produção de leite (33%), 2º na produção de milho (23%) e 5º na extração de madeira (8%).
• Grande potencial na produção de níquel, estanho, ouro, potássio e magnésio.
• Maior exportador de carne bovina.
• 2º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 18%.
• 2ª menor taxa de pobreza do Pará, com 29%.
• 8º maior taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 16%.
• Área de 147.297 km², 14% do território estadual a 4º maior entre as RI.
PIB (R$ Bilhões)
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012
Item Geográfico PIB
(Mil R$)
VA Agropecuária
(Mil R$)
VA Indústria (Mil R$)
VA Serviços Mil R$)
Impostos (Mil R$)
Brasil 4.392.095.000 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000
Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769
Araguaia (5,7%)5.201.406 1.250.245 1.248.768 2.292.479 409.913
Água Azul do Norte 267.144 99.434 61.057 82.854 23.799
Bannach 53.481 33.712 1.587 17.308 874
Conceição do Araguaia 356.965 56.871 41.670 228.212 30.213
Cumaru do Norte 164.538 113.249 4.739 43.975 2.574
Floresta do Araguaia 387.606 95.598 190.610 91.457 9.941
Ourilândia do Norte (12%)621.700 36.470 374.200 170.624 40.406
Pau D'Arco 47.775 21.725 2.500 22.598 952
Redenção (15%) 783.926 53.578 117.874 510.804 101.670
Rio Maria 234.801 60.361 53.711 97.013 23.716
Santa Maria das Barreiras 153.458 79.579 7.058 62.147 4.674
Santana do Araguaia 389.624 100.774 68.361 192.579 27.911
São Félix do Xingu (14%) 724.489 332.944 66.206 304.674 20.664
Sapucaia 49.710 22.075 4.093 21.728 1.814
Tucumã 340.282 53.465 70.145 179.714 36.957
Xinguara (12%)625.907 90.410 184.957 266.792 83.748
PRODUTO INTERNO BRUTO
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
PIB Brasil Pará Araguaia
PIB (Mil R$) 2012 4.392.094.000 (2,1%) 91.009.014 (5,7%) 5.201.406
VA Agropecuária (Mil R$) 2012 198.137.000 5.899.395 1.250.245
% VA Agropecuário 4,5% 6,5% 24,0%
VA Indústria (Mil R$) 2012 969.234.000 30.698.374 1.248.768
% VA Indústria 22,1% 33,7% 24,0%
VA Serviços (Mil R$) 2012 2.557.699.000 45.126.475 2.292.479
% VA Serviços 58,2% 49,6% 44,1%
Impostos (Mil R$) 2012 667.025.000 9.284.769 409.913
% Impostos 15,2% 10,2% 7,9%
Fonte: IBGE / FAPESPA
Elaboração: FAPESPA.
PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012
46 46
64 53
70
29 41
18 17 28 25
17 6 8
47
5 9
3
5
3
25
25
23 13
19
50
34 64
17
9
48 45 33
42
27
46 34
59 70
53
24
49
29
75
43
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
VA Agropecuária (Mil Reais) VA Iindústria (Mil Reais) VA Serviços (Mil Reais)
BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
Balança Comercial da RI Araguaia em 2014
Item Geográfico Exportação
Part. % Importação
Part. % Saldo
US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB)
Brasil 225.100.884.831 100,00 229.137.074.222 100,00 -4.036.189.391
Pará 15.852.091.025 100,00 1.111.198.246 100,00 14.740.892.779
Araguaia 642.709.929 4,05 8.483.289 0,76 634.226.640
Água Azul do Norte 34.554.186 0,22 0,00 34.554.186
Bannach 0 0,00 0 0,00 0
Conceição do Araguaia 55.552.474 0,35 12.059 0,00 55.540.415
Cumaru do Norte 0 0,00 0 0,00 0
Floresta do Araguaia 37.892.455 0,24 47.817 0,00 37.844.638
Ourilândia do Norte 328.481.272 2,07 6.291.665 0,57 322.189.607
Pau D'Arco 0 0,00 0 0,00 0
Redenção 13.791.850 0,09 565.220 0,05 13.226.630
Rio Maria 11.234.483 0,07 0 0,00 11.234.483
Santa Maria das Barreiras 212.982 0,00 0 0,00 212.982
Santana do Araguaia 26.544.404 0,17 0 0,00 26.544.404
São Félix do Xingu 4.041.898 0,03 0 0,00 4.041.898
Sapucaia 0 0,00 0 0,00 0
Tucumã 4.539.321 0,03 0 0,00 4.539.321
Xinguara 125.864.604 0,79 1.566.528 0,14 124.298.076
Os principais produtos exportados: Ferro –ligas (Ourilândia 51%); Carne de bovina congelada 18% (Xinguara, Água Azul do Norte, Santana do Araguaia, respectivamente, 10%, 5%, 3%); soja, 9% (Conceição do Araguaia).
Os principais produtos importados: carvão mineral (hulha) com 70% do valor importado (Ourilândia do Norte) e produtos orgânicos sintéticos 12% (Xinguara).
Fonte: Redes-FIEPA
Investimento Privados Previsto para o Estado do Pará por Região e por Macro Setor de 2015 a 2020 (R$ milhões)
INVESTIMENTOS REGIONAIS
PARÁ: R$ 173 bilhões
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
Infraestrutura Equipamento Situação
Portos - -
Hidrovia Araguaia/Tocantins Em operação
Ferrovia A. Boa/ Barcarena
(FEPASA) Planejada
Hidrelétrica - -
Infraestrutura Logística e Energética do Araguaia
INFRAESTRUTURA
Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.
VOCAÇÕES ECONÔMICAS
Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté
PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS
-Pecuária (38%)
-Mineração: Ourilândia do Norte
-C. Civil – Dinâmica Própria
-Ind. Transformação: Frigoríficos
-Fruticultura: Abacaxi (87%)
- Grãos: Arroz (13%), Milho (23%), Soja (28%)
-
Fonte: IBGE; SEFA; Simineral; Sedeme; Fapespa. Elaboração: Fapespa.
Polo Tapajós
Polo Belém Polo Marajó
Pólo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu
Amazônia Atlântica
Polo Araguaia/ Tocantins
Conceição do Araguaia Segmentos - Turismo de Natureza - Cultural
TURISMO
01 Município Prioritário
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
DEMOGRAFIA
Item Geográfico População 2014
Taxa Média de Cresc. Anual (%)
2010/2014
Até 18 anos
De 19 a 59 anos
Acima de 60 anos
Brasil 202.799.518 6,31 31,27 57,93 10,79
Pará 8.104.880 6,91 39,51 53,43 7,06
Araguaia (6,4%)521.027 10,17 38,18 55,85 5,97
Água Azul do Norte 26.105 4,18 34,82 60,64 4,55
Bannach 3.303 -3,73 38,41 54,04 7,55
Conceição do Araguaia 46.302 1,64 38,59 51,75 9,65
Cumaru do Norte 12.069 15,32 37,85 57,55 4,61
Floresta do Araguaia 19.005 6,96 40,92 52,23 6,85
Ourilândia do Norte 30.171 10,28 40,35 55,29 4,36
Pau D'Arco 5.637 -6,56 40,06 51,32 8,62
Redenção (15%)79.917 5,77 38,27 55,26 6,47
Rio Maria 17.755 0,33 35,68 56,04 8,28
Santa Maria das Barreiras 19.437 12,97 38,64 53,47 7,89
Santana do Araguaia (12%)65.062 15,87 39,51 55,73 4,76
São Félix do Xingu (21%)111.633 22,22 37,17 58,69 4,15
Sapucaia 5.492 8,82 38,28 55,89 5,83
Tucumã 36.674 8,86 38,44 55,74 5,82
Xinguara 42.465 4,66 37,90 55,68 6,42
EMPREGO
Item Geográfico Pessoas
Ocupadas Taxa de
Desocupação (%) Ocupações Formais (%)
Brasil 86.353.839 7,65 50,67
Pará 2.901.864 9,15 31,68
Araguaia (6%)185.906 9,36 31,81
Água Azul do Norte 8.261 13,60 26,87
Bannach 1.348 6,06 25,15
Conceição do Araguaia 18.239 7,10 26,55
Cumaru do Norte 4.457 7,53 36,62
Floresta do Araguaia 6.129 12,73 17,08
Ourilândia do Norte 10.803 6,75 42,23
Pau D'Arco 1.953 8,87 36,15
Redenção (18%)32.783 7,58 33,87
Rio Maria 7.594 7,18 31,96
Santa Maria das Barreiras 5.721 4,47 17,46
Santana do Araguaia 20.178 19,45 38,06
São Félix do Xingu (18%)32.629 8,05 24,43
Sapucaia 2.234 5,70 46,96
Tucumã 16.668 7,02 28,04
Xinguara 16.909 8,20 35,66
Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Fonte: MTE/RAIS, 2013
Elaboração: FAPESPA
EMPREGO Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013
Item Geográfico Total Extrativa Mineral
Indústria De Transforma
ção
Serviços Industriais
de Utilidade Pública
Construção Civil
Comercio Serviços Adminis-
tração Publica
Agropecuária Extração Vegetal
Caca e Pesca
Brasil 48.9418.433 261.383 8.292.739 444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564
Pará 1.125.536 19.236 89.095 8.149 104.213 212.730 266.665 373.570 51.878
Araguaia (5%)53.798 1.754 7.669 97 1.959 10.923 6.928 14.945 9.523
Água Azul do Norte 1.917 0 571 2 1 64 11 676 592
Bannach 473 0 0 0 0 6 5 243 219
Conceição do Araguaia
3.103 51 431 15 288 1.085 550 407 276
Cumaru do Norte 2.063 5 14 0 0 12 2 604 1.426
Floresta do Araguaia 1.478 308 31 0 7 156 161 659 156
Ourilândia do Norte 4.438 1.061 987 0 72 447 468 1.240 163
Pau D'Arco 626 0 13 1 3 25 3 358 223
Redenção (25%)13.576 16 1.022 29 1.140 4.351 3.175 3.124 719
Rio Maria 2.489 7 685 1 124 353 301 543 475
Santa Maria das Barreiras
2.086 0 16 4 25 98 470 919 554
Santana do Araguaia 4.176 7 741 25 36 599 140 1.343 1.285
São Félix do Xingu 5.058 177 294 4 7 759 229 1.966 1.622
Sapucaia 921 0 40 0 4 59 4 267 547
Tucumã 4.387 71 1.148 2 145 1.219 656 991 155
Xinguara 7.007 51 1.676 14 107 1.690 753 1.605 1.111
RENDA E DESIGUALDADE
Item Geográfico % de pobres
(2010) Índice de Gini (2010)
Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres
(2010)
Brasil 15,20 0,60 22,78 Pará 32,33 0,62 26,25 Araguaia 29,53 0,55 20,11
Água Azul do Norte 33,99 0,49 14,23 Bannach 34,52 0,62 28,21
Conceição do Araguaia 27,91 0,54 16,36
Cumaru do Norte 36,37 0,64 37,01 Floresta do Araguaia 46,37 0,62 32,09
Ourilândia do Norte 23,09 0,55 17,38 Pau D'Arco 38,62 0,51 14,96 Redenção 15,48 0,53 14,59 Rio Maria 22,47 0,53 15,01
Santa Maria das Barreiras 44,03 0,56 24,10
Santana do Araguaia 26,78 0,46 9,95
São Félix do Xingu 32,79 0,62 30,75 Sapucaia 22,96 0,52 14,65 Tucumã 19,04 0,53 15,77 Xinguara 18,58 0,55 16,53
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA
EDUCAÇÃO
Item Geográfico
Taxa de Analfabetismo
15 anos ou mais (2010)
IDEB 2013 Taxa de frequência
líquida 2010
% de pessoas com 25 anos ou
mais com superior
completo 2010
4ª Série / 5º Ano
8ª Série / 9º Ano
Ensino fundamental
Ensino médio
Brasil 9,61 4,9 4,0 92,14 43,38 11,27 Pará 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21 Araguaia 14,00 3,7 3,4 89,00 25,00 3,00 Água Azul do Norte 11,77 3,5 3,1 85,99 26,07 0,70 Bannach 18,28 3,7 3,9 92,63 16,00 1,77 Conceição do Araguaia 14,32 3,8 3,0 92,52 37,49 5,81 Cumaru do Norte 25,20 3,3 3,4 81,73 10,12 1,92 Floresta do Araguaia 18,76 3,5 3,2 93,21 30,36 4,02 Ourilândia do Norte 12,56 4,7 3,5 84,87 19,45 3,58 Pau D'Arco 22,46 3,5 4,2 94,03 26,14 3,46 Redenção 11,62 3,9 2,7 91,61 40,84 5,34 Rio Maria 16,04 4,0 3,2 91,78 29,91 3,77 Santa Maria das Barreiras 18,65 4,1 3,3 89,75 26,26 2,67 Santana do Araguaia 14,74 3,3 3,2 87,33 29,98 2,90 São Félix do Xingu 11,59 3,2 2,8 74,18 20,73 1,85 Sapucaia 22,29 3,5 3,4 85,69 17,30 2,65 Tucumã 12,21 4,0 3,3 93,18 20,59 3,47 Xinguara 12,29 4,2 4,1 91,66 28,75 4,79
Fonte: IBGE/INEP/ATLAS BRASIL 2013.
Elaboração: FAPESPA Séries/IDEB Metas
Meta 2013
BRASIL PARÁ
4ª Série / 5ºAno 4.7 3.7
8ª Série / 9ºAno 4.1 4.0
SAÚDE 2013
Item Geográfico Mortalidade Infantil (por nascidos vivos)
Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos
(por mil hab.)
Taxa de Mortalidade Materna
(por 100 mil hab.) Brasil 13,39 15,57 56,37
Pará 16,5 19,7 66,90
Araguaia 18,0 22,2 41,59
Água Azul do Norte 36,8 52,6 0,00
Bannach 23,3 23,3 0,00
Conceição do Araguaia 13,4 14,8 0,00
Cumaru do Norte 46,5 62,0 0,00
Floresta do Araguaia 7,2 18,1 0,00
Ourilândia do Norte 25,6 27,1 0,00
Pau D'Arco 30,8 30,8 0,00
Redenção 15,9 19,5 0,00
Rio Maria 25,4 36,2 362,32
Santa Maria das Barreiras 23,8 29,8 0,00
Santana do Araguaia 20,5 20,5 0,00
São Félix do Xingu 15,9 21,5 226,76
Sapucaia 21,3 21,3 0,00
Tucumã 17,4 20,3 0,00
Xinguara 9,3 13,3 0,00
Fonte: DATASUS/FAPESPA Elaboração: FAPESPA
SAÚDE 2014
Fonte: DATASUS/ DAB /FAPESPA Elaboração: FAPESPA
Item Geográfico Proporção de
cobertura dos ACS Proporção de
cobertura das ESF Postos e centros (por 10 mil hab.)
Leitos (por mil hab.)
Brasil 66,35 62,87 2,3 2,5
Pará 82,2 48,9 2,4 2,2
Araguaia 100,0 79,3 2,7 2,4
Água Azul do Norte 100,0 67,6 3,1 1,6
Bannach 100,0 100,0 18,2 3,3
Conceição do Araguaia 100,0 90,2 3,5 3,8
Cumaru do Norte 100,0 100,0 5,0 0,9
Floresta do Araguaia 100,0 94,3 4,2 1,1
Ourilândia do Norte 100,0 100,0 2,7 1,7
Pau D'Arco 100,0 100,0 8,9 3,9
Redenção 100,0 31,2 1,4 4,1
Rio Maria 100,0 100,0 4,5 4,1
Santa Maria das Barreiras 100,0 100,0 4,1 1,2
Santana do Araguaia 100,0 46,1 1,4 0,9
São Félix do Xingu 100,0 51,8 1,8 0,9
Sapucaia 100,0 65,9 5,5 2,0
Tucumã 100,0 59,2 4,4 4,3
Xinguara 100,0 83,4 2,6 3,6
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013
Elaboração: FAPESPA
SANEAMENTO E HABITAÇÃO
Item Geográfico
Percentual de domicílios com
abastecimento de água (rede geral)
(2010)
Percentual de domicílios com água encanada
(2010)
Percentual de domicílios com esgotamento
sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010)
Percentual de domicílios com coleta de lixo
(2010)
Brasil 82 92 66 97
Pará 48 85 31 71 Araguaia 29 87 54 87 Água Azul do Norte 15 94 32 94
Bannach 34 88 35 88
Conceição do Araguaia 43 90 67 90
Cumaru do Norte 33 81 27 81
Floresta do Araguaia 2 69 28 69
Ourilândia do Norte 73 93 75 93
Pau D'Arco 25 71 44 71
Redenção 23 90 81 90
Rio Maria 21 91 69 91
Santa Maria das Barreiras 20 88 31 88
Santana do Araguaia 6 89 56 89
São Félix do Xingu 6 89 49 89
Sapucaia 75 92 74 92
Tucumã 42 90 66 90
Xinguara 14 88 79 88
SEGURANÇA
Item Geográfico Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)
Taxa de Assassinato de Jovens (por 100 mil
jovens)
Taxa de Morte por Acidente no Trânsito
(por100 mil hab.) Brasil 23,7 57,60 29,00 Pará 41,69 77,86 21,5
Araguaia 29,80 49,55 33,24 Água Azul do Norte 7,84 0,00 7,84
Bannach 0,00 0,00 0,00
Conceição do Araguaia 30,51 57,81 10,90
Cumaru do Norte 8,97 33,97 17,95 Floresta do Araguaia 60,13 97,26 38,26
Ourilândia do Norte 52,54 54,50 42,03 Pau D'Arco 0,00 0,00 17,04 Redenção 67,17 109,94 78,80
Rio Maria 5,64 19,79 22,56
Santa Maria das Barreiras 11,02 0,00 44,08
Santana do Araguaia 30,04 45,14 23,36
São Félix do Xingu 19,02 38,81 7,01
Sapucaia 19,10 0,00 19,10 Tucumã 28,61 18,68 42,91 Xinguara 43,50 49,21 19,33 Fonte: Mapa da Violência 2012 Elaboração: FAPESPA
VULNERABILIDADES
Item Geográfico Extrema
Pobreza (% ) Gravidez
Precoce (%)1
Vulnerabilidade Familiar (%)2
Trabalho Infantil (%)3
Brasil 6,6 19,3 17,2 7,5 Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Araguaia 15,5 30,0 24,7 11,0
Água Azul do Norte 22,4 23,2 16,8 15,1
Bannach 17,5 30,2 26,0 7,3
Conceição do Araguaia 11,8 29,5 25,4 12,2
Cumaru do Norte 24,6 34,9 39,1 6,6
Floresta do Araguaia 29,2 35,0 28,2 15,2
Ourilândia do Norte 11,5 27,9 23,7 9,3
Pau D'Arco 21,6 38,5 28,3 9,0
Redenção 4,6 28,5 26,0 8,8
Rio Maria 8,2 28,6 18,1 11,5
Santa Maria das Barreiras 27,8 37,5 24,5 8,9
Santana do Araguaia 10,9 30,8 20,5 15,6
São Félix do Xingu 21,3 34,4 12,7 10,9
Sapucaia 8,7 34,0 28,5 9,9
Tucumã 7,7 26,6 27,3 15,5
Xinguara 5,0 28,7 25,4 9,1
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS
Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 472.933 (2010)
População Pobre: 139.657 (29,5%)
População Ext. Pobre: 73.336 (15,5%)
Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 52,5%
DESMATAMENTO
Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas
Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado.
Araguaia: Área total desmatada de 19.963,40 km² (2013), equivalente a 25% do desmatamento do estado do Pará e 37% em relação a área total da Região.
DESMATAMENTO
Item Geográfico Área km²
Desmatado (km²) (2013) (%)
Pará 1.247.780 255.250 21%
Araguaia 7.125,00 4.618,60 65%
Água Azul do Norte 2.964,00 2.151,10 73% Bannach 5.847,00 3.073,10 53% Conceição do Araguaia 17.105,00 7.197,30 42%
Cumaru do Norte 3.454,00 1.906,10 55% Floresta do Araguaia 14.357,00 1.681,80 12%
Ourilândia do Norte 1.674,00 935,90 56% Pau D'Arco 3.830,00 2.661,50 69%
Redenção 4.122,00 3.384,60 82% Rio Maria 10.351,00 5.868,20 57% Santa Maria das Barreiras 11.609,00 7.163,20 62%
Santana do Araguaia 84.253,00 17.534,30 21% São Félix do Xingu 1.300,00 1.157,80 89%
Sapucaia 2.513,00 2.280,00 91% Tucumã 3.793,00 3.374,20 89%
Xinguara 7.125,00 4.618,60 65%
Fonte: INPE/PRODES 2013 Elaboração: FAPESPA
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.
Municípios participante do PMV da RI do Araguaia
Município Categoria PMV Termo de
Compromisso com MPF
Acordo específico com
PMV
Água Azul do Norte Consolidado em 30/11/2010 não possui
Bannach - - -
Conceição do Araguaia Consolidado em 01/03/2011 não possui
Cumaru do Norte Embargado em 30/11/2010 não possui
Floresta do Araguaia Consolidado em 10/02/2011 não possui
Ourilândia do Norte Consolidado em 30/11/2010 não possui
Pau D'Arco Consolidado em 22/02/2011 não possui
Redenção Consolidado em 15/12/2010 não possui
Rio Maria Consolidado em 01/07/2010 não possui
Santa Maria das Barreiras Embargado em 30/11/2010 não possui
Santana do Araguaia Município Verde em 30/11/2010 não possui
São Félix do Xingu Embargado em 09/12/2010 não possui
Sapucaia Consolidado em 22/02/2011 não possui
Tucumã Consolidado em 14/12/2010 não possui
Xinguara Consolidado em 30/11/2010 não possui
GESTÃO AMBIENTAL
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Araguaia
Município
Área Cadastrável Área Cadastrada
km² % do
município km² %
Água Azul do Norte 5.502,85 77,35 3.900,33 70,88
Bannach 2.792,72 94,46 2.296,45 82,23
Conceição do Araguaia 5.673,49 97,32 3.680,82 64,88
Cumaru do Norte 13.080,69 76,56 11.450,00 87,53
Floresta do Araguaia 3.389,44 98,41 1.779,63 52,51
Ourilândia do Norte 2.223,20 15,5 1.982,38 89,17
Pau D'Arco 1.475,46 88,28 1.145,71 77,65
Redenção 3.805,93 99,53 2.691,40 70,72
Rio Maria 4.105,27 99,77 3.465,95 84,43
Santa Maria das Barreiras 10.270,53 99,42 7.812,50 76,07
Santana do Araguaia 11.548,81 99,63 9.983,91 86,45
São Félix do Xingu 33.129,97 39,34 28.000,00 84,52
Sapucaia 1.296,89 99,9 1.223,55 94,34
Tucumã 2.492,67 99,21 2.491,23 99,94
Xinguara 3.742,67 99,03 3.227,40 86,23
GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.
GESTÃO AMBIENTAL
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
53% de Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
Município Índice de Progresso
Social Necessidades humanas
básicas Fundamentos
para o bem-estar Oportunidades
Pará 55,40 57,10 63,2 45,90
Água Azul do Norte 57,22 59,20 66,17 46,30
Bannach 54,94 59,02 64,49 41,30
Conceição do Araguaia 56,46 55,41 63,49 50,49
Cumaru do Norte 44,81 40,70 54,30 39,42
Floresta do Araguaia 52,00 42,12 69,30 44,58
Ourilândia do Norte 58,74 58,08 70,25 47,88
Pau D'Arco (PA) 52,50 50,51 61,22 45,76
Redenção 57,60 52,54 68,39 51,87
Rio Maria 61,43 62,08 72,00 50,20
Santa Maria das Barreiras 51,24 55,35 54,04 44,35
Santana do Araguaia 51,46 50,88 54,93 48,57
São Félix do Xingu 56,32 55,33 70,54 43,07
Sapucaia 58,76 69,10 59,90 47,28
Tucumã 61,61 61,89 71,38 51,56
Xinguara 57,23 56,61 65,36 49,71
IPS AMAZÔNIA
Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA
DIMENSÃO 1 –
NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS
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Necessidades Humanas Básicas
Nutrição e cuidados médicos básicos
Subnutrição
Mortalidade por desnutrição
Mortalidade materna
Mortalidade infantil até 5 anos
Mortalidade por doenças infecciosas
Água e saneamento
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Saneamento rural
Moradia
Moradia inadequada
Acesso à energia elétrica
Coleta de lixo
Segurança pessoal
Homicídios
Mortes por acidente no trânsito
Assassinatos de jovens
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 2 –
FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR
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Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental
Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel
Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio
Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
DIMENSÃO 3 –
OPORTUNIDADES
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Oportunidades
Direitos individuais
Diversidade partidária
Mobilidade urbana
Pessoas ameaçadas
Liberdade individual e de escolha
Trabalho infantil
Gravidez na infância e adolescência
Vulnerabilidade familiar
Acesso à cultura, esporte e lazer
Tolerância e inclusão
Violência contra a mulher
Violência contra indígenas
Desigualdade racial na educação
Acesso à educação superior
Pessoas com ensino superior
Educação feminina
Frequência ao ensino superior
Fonte: IPS - IMAZON
Elaboração: FAPESPA.
IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES
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