REGÊNCIA NO BRASIL
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HISTÓRIA
Cap. 11
ISABEL AGUIAR
8EF MANHÃ
DIONÍSIO TORRES
PERÍODO REGENCIAL – 1831-1840
• foi relativamente curto;• porém um dos mais agitados de nossa história.• Naquela época, ocorreram intensas disputas entre:
o centro (governo central sediado no RJ)as províncias• e revoltas sociais armadas ( de norte asul do país)• isso tudo ameaçou a unidade nacional• foram momentos decisivos para aformação do Estado Brasileiro
História políticaD. Pedro I renunciou
PERÍODO REGENCIAL – 1831-1840
"Usando do direito que a Constituição me concede, declaro que hei muito voluntariamente abdicado na pessoa de meu muito amado e prezado filho o SenhorD. Pedro de Alcântara.
Boa Vista, 7 de abril de mil oitocentos e trinta e um, décimo da Independência e do Império”. Pedro
REGENCIA TRINA PROVISÓRIA – 1831
• No dia da abdicação de D. Pedro I o Parlamento estava de férias• Não havia no Rio de Janeiro número suficiente de deputados e senadoresque pudesse eleger os três regentes. (regência provisória composta de senadores)• Os poucos parlamentares que se encontravam na cidade elegeram, em caráter deemergência, uma Regência Trina Provisória• Essa regência governou o país por aproximadamente 3 meses. • Obs.: José Joaquim de Campos (Marquês de Caravelas) / Brigadeiro Francisco de Limae Silva, pai do Duque de Caxias
REGÊNCIA TRINA PROVISÓRIA
• A principal medida tomada por essa Regência foi convocar os demais parlamentares para que elegessem, em Assembleia Geral, a Regência Trina Permanente.
• Apesar de manter as estruturas políticas do Império autoritário, a Regência Provisória tinha um caráter liberal e anti-absolutista.
• Era o início do chamado avanço liberal, que durou até 1837, quando os grupos políticos das províncias alcançaram um maior grau de autonomia.
OUTRAS MEDIDAS TOMADAS
• reintegração do Ministério dos Brasileiros, demitido por D. Pedro I em abril de 1831
• promulgação de uma lei restringindo as atribuições do Poder Moderador• anistia aos presos políticos para abafar a agitação política• proibição dos ajuntamentos noturnos em praça pública, tornando
inafiançáveis os crimes em que ocorresse prisão em flagrante• rivalidade entre brasileiros e portugueses se aprofundava• portugueses eram perseguidos e tinham suas casas de comércio invadidas e
saqueadas• Os que ocupavam cargos públicos eram depostos
REGÊNCIA TRINA PERMANENTE – 1831 - 1834
• Instalada a Assembleia Geral, foi eleita em 17 de junho de 1831a Regência Trina Permanente – composta de deputados• composta pelos deputados José da Costa Carvalho (sul) • João Bráulio Muniz (norte)• novamente pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva• uma tentativa de equilíbrio entre as forças do norte e do sul do
país• A permanência do Brigadeiro era a garantia do controle da
situação e da manutenção da ordem pública• tirava dos regentes as atribuições do Poder Moderador• Por essa Lei os regentes ficavam impedidos: de dissolver a
Câmara dos Deputados, de conceder títulos de nobreza, de decretar a suspensão das garantias constitucionais e de negociar tratados com potências estrangeiras
• padre Diogo Antônio Feijó, nomeado Ministro da Justiça• Feijó teve carta branca para castigar os desordeiros e os
delinquentes• o direito de exonerar e responsabilizar os funcionários públicos
negligentes• possibilidade de manter um jornal sob sua responsabilidade
direta
REGÊNCIA TRINA PERMANENTE – 1831 - 1834
ENQUANTO ISSO...
Pedro de Alcântara e suas irmãs, D. Francisca e D. Januária, quando ele ainda era adolescente.Tela de Félix Émilie Taunay (1795-1881)
GRUPOS POLÍTICOS DA RGÊNCIA
DIOGO FEIJÓ CRIA A GUARDA NACIONAL - 1831
• Só podiam participar brasileiros• com idade entre 21 e 60 anos• renda anual mínima de 100 mil réis• os fazendeiros ricos recebiam a patente de coronel• os fazendeiros-coronéis tinham grande poder na região onde
moravam
Cédula de 100 mil réis
ATO ADICIONAL DE 1834
• Criado para conter as revoltas regenciais• Dava autonomia as províncias para criarem algumas leis• Extinguiu o Conselho de Estado (criado por D. Pedro I)• Substituiu a Regência Trina por Una• Criou o voto secreto e direto nas eleições dos regentes• As Assembleias Provinciais passaram a decidir sobre os impostosarrecadados pelas províncias
REGÊNCIA UNA DE FEIJÓ
• D. Pedro I morreu em 1834• O partido Restaurador se dissolveu• Exaltados derrotados por Moderadores• Moderados se dividiram: Progressistas ( a
favor do Ato Adicional) X Regressistas (contra o Atos Adicional)
• Primeiras eleições no Brasil para chefe de governo
• Padre Feijó venceu ( Progressista)• Enfrentou duas rebeliões: CABANAGEM
(NORDESTE) E FARROUPILHA ( SUL)• Feijó precisava de recursos para enfrentar
as revoltas• A câmara dos deputados (REGRESSISTA) era
oposição a Feijó• Feijó RENUNCIOU em 1837
REGÊNCIA UNA DE ARAÚJO LIMA
• Regressista• Eleito regente• Queria combater as
rebeliões provinciais• 1840- aprovou a Lei
Interpretativa do AtoAdicional. (retirando aautonomia das províncias)
• governo repressivo• retrocesso das conquistas
liberais alcançado com aaprovação do Ato Adicionalde 1834
1- CABANAGEM (1835) – Grão-Pará
CAUSAS
- Os Cabanos queriam terras para plantar e o fim da escravidão- os fazendeiros queriam escolher o
presidente de província
LÍDERES: - Félix Clemente Malcher- Eduardo Angelim (cearense)
Bandeira do Pará
1- CABANAGEM (1835) – Grão-Pará
- Ricos e pobres ocuparam Belém (capital)
- colocaram no poder o fazendeiro Malcher que traiu a Cabanagem
- a luta continuou com Eduardo Angelim que reconquistou Belém
- em agosto de 1835 é proclamada a República
- O governo central não aceitou a República no Pará- Maio de 1836 : enviada pelo governo central uma força militar
- Os cabanos resistiram até 1840
- As forças imperiais tomaram Belém
- 40% da população foi morta
2- FARROUPILHA (1835-1845) RS/SC
CAUSAS
- A base da economia era a criação de gado e charque, couro, sebo e graxa
- vendiam para o mercado interno
-os fazendeiros reclamavam de altos impostos (preço maior)
-havia concorrência desleal com o charque uruguaio e argentino (impostos mais baixos, preço menor)
2- FARROUPILHA - LÍDERES
CANABARRO GARIBALDE BENTO GONÇALVES
2- FARROUPILHA - DESENVOLVIMENTO
-20/09/1835: os farroupilhasconquistam Porto Alegre liderados porBento Gonçalves- O presidente da província foge- É proclamada a República Rio-
Grandense- 1839: liderados por Canabarros epor Garibaldi, os farroupilhasconquistaram Laguna (SC)Proclamaram a República Juliana- 1842: 12 mil soldados enviadospelo imperador para combater osrevoltosos-Duque de Caxias comandava ossoldados imperiais-foram 3 anos de lutas
Bandeira da República Juliana
2- FARROUPILHA - CONCLUSÃO
- 1845: acordo “paz honrosa” entre Caxias e farroupilhas-os gaúchos poderiam escolher seu presidente-o charque estrangeiro pagaria impostos mais altos (25%)- os comandantes farroupilhas passaram ao exército brasileiro- o governo liberta os escravos- os rebeldes mantiveram o Sul integrado ao Império
3- REVOLTA DOS MALÊS (25/01/1835) – SALVADOR/BA
- Revolta dos escravos
-Chamada de Insurreiçãode Nagô
-O nome Revolta dosMalês porque os líderesseguiam o culto Malê(elementos africanos emuçulmanos)
-outros rebeldes eram deoutras religiões
- escravismo epreconceito
- queriam conquistar ogoverno da Bahia
3- REVOLTA DOS MALÊS (25/01/1835) – SALVADOR/BA
• LÍDERES:
• Pacífico Licutan• Ahuna• Manuel Calafate
3- REVOLTA DOS MALÊS (25/01/1835) – SALVADOR/BA
• A LUTA
• A luta durou toda a madrugada
• os Malês enfrentaram os soldados do governo com facas, espadas e lanças x pistolas e garruchas
3- REVOLTA DOS MALÊS (25/01/1835) – SALVADOR/BA
- O FINAL
- os Malês perderam
- Março de 1835:africanos libertosmandados de voltapara a África
- até os inocentesforam expulsos daBahia
-objetivo do governoera fazer o“branqueamento” dasociedade (segundoJoão José Reis)
4- SABINADA (1837) - BAHIA
- CAUSAS:
-os baianos se recusavam em aceitaro governo local imposto pelo governoda capital (RJ)- o receio da convocação de baianos
para combater os farroupilhas noRS
- militares baianos se revoltaram poissimpatizavam com os farroupilhas
Líder: Dr. Francisco Sabino (médico/jornalista)
4- SABINADA (1837) - BAHIA
4- SABINADA (1837) – DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO
- Sabino convocava a população baiana alutar pela República- para isso usava o seu jornal “NovoDiário da Bahia”-1837 – os sabinos tomaram Salvador eproclamaram a República- a Bahia deveria ficar separada do Brasilaté a maioridade de D.Pedro II- os regentes enviaram forças navais(ajudados por senhores de engenho) ecercaram Salvador-Rebeldes oferecem liberdade a escravosque os apoiassem- donos de escravos tiveram receio e sealiaram ao governo regencial- Março de 1838: forças do governoocupam Salvador-incendiaram bairros de Salvador- Mais de 1200 mortos e quase 3 milpresos.- Dr. Sabino foi expulso da Bahia
A bandeira da Sabinada
5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO
- o nome Balaiada deveu-se ao fatodos líderes serem artesãos efazerem balaios para vender
- 1830: o algodão maranhenseperdia o mercado para o algodãonorte-americano que era maisbarato e de melhor qualidade.
- a Inglaterra negociava o algodão
- altos impostos
- pequenos proprietários perdiamterras para grandes fazendeiros
- os escravos formaram quilombos
5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO
Cosme Bento das Chagas
Manuel Francisco dos Anjos Ferreira(artesão)
Raimundo Gomes (Cara Preta)
5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO
DESENVOLVIMENTO
- desempregados,quilombolas, desempregadose indígenas atacavam asfazendas- Dezembro de 1838:Raimundo Gomes tomou umacidade do interior- divulgou documentoexigindo a substituição dopresidente da província- exigiu expulsão decomerciantes portugueses efim da escravidão- Conquistaram Caxias(MA) ePiauí-1839: venceram as tropasoficiais
5- BALAIADA (1838-1841) - MARANHÃO
CONCLUSÃO-1839: 3 mil quilombolas fogem das fazendas e se juntam aos
balaios liderados por Cosme Bento
-EM São Luís: Liberais X Conservadores, disputavam o poder edepois se uniram contra os balaios
- o gov. regencial enviou ao Maranhão 8 mil homens chefiados porLuís Alves de Lima e Silva
- os rebeldes foram presos e executados sem direito a defesa
- 11 mil morreram
- Raimundo Gomes (expulso do MA)
-Manuel Francisco morreu na luta
-“Negro Cosme” : preso e enforcado
- o governo conseguiu manter a unidade do império brasileiro