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Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Desafios e Perspectivas
Rio de Janeiro, RJ11 de outubro de 2006
Amilcar GuerreiroDiretor de Estudos Econômicos e Energéticos
Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro
Alguns resultados alcançados
1
2
3
Roteiro
Reestruturação do Setor Elétrico no Brasil: desafios e perspectivas
Desafios e perspectivas
Reestruturação doSetor Elétrico Brasileiro
4
Situação anterior a 2003
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
dificuldades para
investimentos:
ausência de referências
de custo de expansão e
“self-dealing”
continuidade na
prestação
do serviço prejudicada:
racionamento
consumidor final com
tarifas crescentes
100
105
110
115
120
125
130
135
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001
Consumo
Capacidade Instalada
100
150
200
250
300
350
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002
Tarifa Brasil
Tarifa Residencial
Tarifa Industrial
IGP-M
IPC-FIPE
5
Racionamento 2001
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
• “A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu, devido à interveniência de outros fatores. A hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente para causar a crise.” • “O aumento do consumo de energia correspondeu aos valores previstos e não teve qualquer influência na crise de suprimento.”
Relatório Kelman (jul/2001)Relatório Kelman (jul/2001) (*)(*)
32
15
26
0
10
20
30
40
50
60
70
80
% d
e a
rmaz. S
E+N
E
não construção de geraçãoadicional
atraso de obras
armaz. inicial(*) Comissão criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.
6
Objetivos e mecanismos da reestruturação
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Efetiva competição na geração
Contratação eficiente:distinção da energia existente e compra pela menor tarifa
Desverticalização da distribuição
Sinalização de preços pelo mercado, por meio do Ambiente de Contratação Livre
Segurança no suprimento de energia elétrica
Efetivo monitoramento das condições de atendimento
Reestruturação do planejamento setorial
Ambiência favorável ao investimento: contratação de longo prazo, compatível com o financiamento e a amortização e definição, pelo mercado, de preços de referência para a energia
Promoção da modicidade tarifária
Promoção da inserção socialIncentivo aos programas de universalização do atendimento
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Legislação Básica
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Lei n° 10.847 16/03/2004Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE
Lei n° 10.848 16/03/2004Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica e dá outras providências
Decreto n° 5.163 30/07/2004 Regulamenta a Lei n° 10.848
Decreto n° 5.175 09/08/2004Cria o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE
Decreto n° 5.177 12/08/2004Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
Decreto n° 5.184 16/08/2004 Cria a Empresa de Pesquisa Energética – EPE
8
Modelo da comercialização
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
9
Modelo da comercialização
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
10
EPE
MatrizEnergética
BalançoEnergético
Estudos deViabilidade
Programa deEstudos
Programa deLicitações
Plano deLongo Prazo
Plano Decenalde Expansão
Informações para oMonitoramento
PotencialHidrelétrico
InventárioHidrelétrico
Política e DiretrizesEnergéticas
MatrizEnergética
BalançoEnergético
PotencialHidrelétrico
InventárioHidrelétrico
PotencialRenováveis
PotencialTermeletricidade
Estudos deViabilidade
Programa deEstudos
Programa deLicitações
Política e DiretrizesSetor Elétrico
Plano deLongo Prazo
Plano Decenalde Expansão
Informações para oMonitoramento
Processo de planejamento e papel da EPE
Reestruturação do setor elétrico brasileiro
Alguns resultados alcançados
12
1º Leilão: dez/2004
• Número de compradores: 35• Número de vendedores: 12• Valor negociado: R$ 74,7 bilhões
Leilões da energia existente
Alguns resultados alcançados
PeríodoEnergia
Preço médio
MWmédio R$/MWh
2005-2012 9.054 57,5
2006-2013 6.782 67,3
2007-2014 1.172 75,5
2º Leilão: abr/2005
• Número de compradores: 34• Número de vendedores: 10• Valor negociado: R$ 7,7 bilhões
PeríodoEnergia
Preço médio
MWmédio R$/MWh
2008-2015 1.325 83,1
Base: CCEE
13
1º Leilão: dez/2005 (A – 5)• Valor negociado: R$ 68,4 bilhões
• Custo marginal: R$ 139,0/MWh
Leilões da energia nova
PeríodoEnergia
Preço médio
MWmédio R$/MWh
2008 H30 71 107,0
T15 561 132,3
2009 H30 46 114,3
T15 855 129,3
2010 H30 889 115,0
T15 862 121,8
2º Leilão: jun/2006 (A – 3)• Valor negociado: R$ 45,6 bilhões
• Custo marginal: R$ 134,4/MWh
PeríodoEnergia
Preço médio
MWmédio R$/MWh
2009 H30 1.028 126,8
T15 654 132,4
Base: CCEE
Alguns resultados alcançados
14
MWmédio
Projeção Consolidada Concessionárias
Energia Contratada
Contratação/Projeção
Antes do leilão de junho/2006, havia uma “descontratação” das concessionárias em 2009, compatível com suas projeções e com as regras de comercialização
Contratação
Alguns resultados alcançados
15
100,1% 99,7%98,1%
93,8% 93,9%
27.000
29.500
32.000
34.500
37.000
39.500
42.000
2006 2007 2008 2009 2010
MWmédio
Projeção EPE
Energia Contratada
Contratação/Projeção
Essa “descontratação” era maior (1.750 MWmédios) quando comparada com as projeções da EPE, porém estava compatível com a energia dos geradores disponível para contratação
1.750 MWmédios
O valor contratado no leilão de junho de 2006 foi de 1.682 MWmédios
Contratação
Alguns resultados alcançados
16
EPE
a EPE é uma empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
a EPE iniciou suas operações de fato em 02/01/2005.a EPE é responsável pelos estudos de planejamento do setor
energético, envolvendo energia elétrica, petróleo, gás, fontes renováveis, geração nuclear e a carvão, eficiência energética e etc.
Papel da EPE
elaborou e publicou o Balanço Energético Nacional 2005 (ano base 2004)
concluiu os estudos de projeção da demanda de energia elétrica até 2015 (publicado na forma de livro em 2006) e o Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015 (publicado em 2006)
desenvolveu os estudos para os leilões de energia nova
Ainda em 2005, a EPE:
Alguns resultados alcançados
17
EPE
Plano Nacional de Energia 2030Estudos de cenários econômicos e de projeção da
demanda de energia para 2030Balanço Energético Nacional 2006 (resultados
preliminares já publicados)
Plano Decenal de Energia 2007-2016Estudos de suporte para novos leilões de energia
novaVários estudos específicos na área de petróleo e gás
…
Em 2006 a EPE está envolvida nos seguintes estudos:
Alguns resultados alcançados
18
Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas
6 estudos em desenvolvimento e 5 em contrataçãoValor estimado: R$ 9 milhões [US$ 4 milhões]
Novos Inventários Hidrelétricos e Estudos de Viabilidade
(em processo de contratação)6 bacias hidrográficas, incluindo Avaliação
Ambiental Integrada, 15.000 MW6 projetos, 3.200 MWValor estimado: R$ 115 milhões [US$ 52
milhões]
Estudos de Projetos Hidrelétricos
EPE
Alguns resultados alcançados
19
A licitar em 2006
Teles PiresAraguaia
Iguaçu
Tibagi
Tapajós
Licitados em 2005
Tocantins eFormadores
Parnaíba
Paranaíba
Paraíba do Sul
Doce
Uruguai
EPE: estudos de AAI
Alguns resultados alcançados
20
Rio Branco
2.000 MWRio Jari
1.100 MW
Rio Aripuanã
3.000 MW
Rio Trombetas
3.000 MW
Rio Juruena
5.000 MW
Rio Sucunduri
650 MW
EPE: Estudos de Inventário, incluindo AAI
Alguns resultados alcançados
21
EPE: Estudos de Viabilidade
TPR 287 730 MWTPR 1230 53 MW TPR 680 322 MWTPR 775 410 MWTPR 3291.820 MW
Rio Teles Pires
Rio Apiacás
API 006 271 MW
Alguns resultados alcançados
22
Plano Nacional de Energia 2030 Seminários
(1) Geração hidrelétrica 18
(2) Fontes renováveis 1826 Cenários macroeconômicos (3)
(4) Energia nuclear 14
13 Eficiência energética (8)(6) Petróleo & derivados 13
(7) Gás natural 13
(5) Geração térmica a carvão 14
29 Combustíveis Líquidos (9)
Cenários de demanda deenergia (10)
Estratégias de expansão daoferta (11)
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Alguns resultados alcançados
Desafios e perspectivas
24
• Definição do arranjo institucional para a indústria do gás natural
• Expansão de consumidores livres e contratação no ACL
• Compatibilização da expansão de fontes alternativas (2ª etapa do PROINFA) com modicidade tarifária
• Consolidação e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento
• Encargos e tributação
• Reestruturação societária e manutenção dos princípios do arranjo institucional e da regulação por incentivos e desempenho
Reestruturação
Desafios e perspectivas
25
• Planejamento integrado de recursos energéticos
• Capacitação industrial para o desafio da expansão
• Eficiência energética
• Segurança energética
• Matriz energéticamanutenção da participação de fontes
renováveisaproveitamento do potencial hidrelétrico
Planejamento
Desafios e perspectivas
26
Aumento do portfólio de projetos,
no médio prazo
Meio ambiente
Crescimento do mercado
Condicionantes para a expansão hidrelétrica
Desafios e perspectivas
27
9
65
53
53
31
44
29
36
35
23
47
6
11
12
46
0 20 40 60 80 100
Norte
Nordeste (*)
Sudeste
Sul
C-Oeste
Operação/Construção/ConcessãoNão aproveitado: inventariadoNão aproveitado: estimado(*) exclusive unidades de ponta
Conhecimento do Potencial Hidrelétrico Brasileiro
30 38 32
0 20 40 60 80 100
BRASIL
Energia hidráulica no Brasil
Desafios e perspectivas
28
Norte64 - 66 %
Nordeste3 – 4 %
Sul21 %
Sudeste8 %
Potencial a Aproveitar
Energia hidráulica no Brasil
Desafios e perspectivas
C. Oeste2 – 3 %
41%
23%
14%
9%
13%
Amazônia
CerradoMataAtlântica
Costeiro
Outros
Os biomas Amazônia e Cerrado cobrem 64% do território nacional.Neles se localizam 70% do potencial hidrelétrico a aproveitar.
Biomas nacionais
29
Mapa ilustrativoFonte: MMA (fev/05)
Meio AmbienteOcupação da Amazônia
16%
25%
Unidade de ConservaçãoFederal
Terras Indígenas
Desafios e perspectivas
Energia hidráulica no Brasil
30
TWh
250
500
750
1.000
1.250
2005 2010 2015 2020 2025 2030
3,1% a.a.
4,2% a.a.
289 TWh
Hipóteses básicas(taxas médias de crescimento anual)
PIB PopCenário PDE (*) 3,8% 0,9%Cenário EIA 3,0% 0,8%(*) mera extensão do cenário adotado no Plano Decenal de Expansão
Crescimento do oferta interna
Desafios e perspectivas
31
Crescimento do Mercado
ALTO BAIXO
Expansão Hidrelétrica
INTENSA PequenaNão
significativa
MÉDIA ConcorrencialNão
significativa
RESTRITA Intensa Concorrencial
Matriz de possibilidades da expansão termelétrica
Desafios e perspectivas
32
0
50
100
150
200
250
300
Competitividade das fontes não-hidráulicas
NUCLEAR
CARVÃOBIOMASSAPCH
EÓLICAGÁS NATURAL
FAIXA DECUSTO DE GERAÇÃOCOMPETITIVO NOLONGO PRAZO
Custo, R$/MWh Obs.: função do desenvolvimento tecnológico, entende-se que há uma tendência na redução do custo da energia eólica.
Obs.: Custos estimados considerando TIR entre 12 e 15% ao ano
Desafios e perspectivas
33
480
730
970
660
410
170
0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400
40%
60%
80%
Existentes não hidro
Hidro
Expansão não hidroTWh
% aprov.potencial
hidro
PotênciaHidro
Adicional(GW)
120
70
20
Se todo o acréscimo na expansão não hidro entre essas duas situações fosse feito por meio de usinas a gás, o acréscimo nas emissões de gases de efeito estuda seria de 85 a 100 milhões de t CO2 equiv. em 2030(4,5 a 5 vezes a emissão atual total no sistema interligado nacional)
Desafios e perspectivas
Expansão da oferta de energia elétrica
Muito obrigado!
<http://www.epe.gov.br>Av. Rio Branco, 1 – 11o andar
20090-003 Rio de Janeiro RJTel.: + 55 (21) 3512 - 3100Fax: + 55 (21) 3512 - 3199