REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Situação Atual · 2020. 3. 19. · REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE...

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Situação Atual

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SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

CIT – 30 de Agosto de 2012

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=37472&janela=1

REDE CEGONHA

• Adesão pré-natal: 3.710 municípios

R$ 92,5 mi repassados

• Adesão regionalizada: 2.094 municípios

R$ 440,4 mi anuais, incorporados aos tetos de Estados e Municípios,

em 2011 e 2012 (Componente Parto e Nascimento)

• Gestantes cobertas: 2,3 milhões.

• 4.980 leitos qualificados, aprovados nos PAR (1.477 UTI neonatal, 567 UTI

adulto, 1.500 UCI Neonatal Convencional, 1.436 leitos GAR)

• PLANOS DE AÇÃO: Publicados: 24

Em análise: 4

Em elaboração: 4

• 140 propostas aprovadas de investimentos 2011/2012 (convênios CGBP,

CPN, ambiência): R$ 157 mi empenhados

REDE CEGONHA


ESTADO PORTARIA PUBLICA

ACRE PUBLICADA EM 5/9/2012

AMAZONAS PUBLICADA EM 6/9/2012

PARA PUBLICADA EM 21/12/2111; 02/06/2012 E 30/8/2012

RORAIMA PREVISÃO PARA FINAL DE SETEMBRO

RONDONIA SEM PREVISÃO – AINDA EM ANÁLISE NO GCE/RO

TOCANTINS PREVISÃO PARA 2ª QUINZENA DE SETEMBRO

AMAPA PUBLICADO EM 30/8/2012

MARANHAO SEM PREVISÃO –EM PROCESSO DE DEFINIÇÃO DAS REGIÕES

CEARÁ PUBLICADA EM 22/06/2012

RIO GRANDE NORTE PUBLICADA EM 5/9/2012

PERNAMBUCO PUBLICADA EM 21/12/2011; 12/6/2012 E 5/9/2012

PARAÍBA PROCESSO DE FINALIZAÇÃO DO PLANO – OFICINA 30 E 31/08

ALAGOAS PUBLICADA EM 25/05/2012 – 1ª E 7ª REGIÕES;

SERGIPE PUBLICADA EM 24/11/2011 – ARACAJU; DEMAIS REGIOES EM ANALISE – OFICINA 1ª QUINZENA SETEMBRO

BAHIA PUBLICADA 21/12/2011 – REGIOES N E CENTRO NORTE PREVISAO 31/08

PIAUI PUBLICADA 26/07/2012 (FLORIANO) E 31/8/2012 (REGIÕES ENTRE RIOS e METROPOLITANA)

MINAS GERAIS PUBLICADAS 26/12/2011 e 16/06/2012

ESPÍRITO SANTO PUBLICADA EM 30/8/2012

SÃO PAULO PUBLICADA DUAS PORTARIAS EM 21/12/2011; REGIOES 16, 02 e 07 21/12/2012 – ANÁLISE NO GCE

RJ PUBLICADA EM 21/12/2011 METRO I E II; MEDIO PARAÍBA e CENTRO SUL – OFICINA NOS DIAS 28 A 31/08

DF PUBLICADA 13/06/2012

MATO GROSSO SUL PUBLICADA 20/06/2012

MATO GROSSO PREVISÃO 1ª QUINZENA SETEMBRO

GOIS PREVISÃO 1ª QUINZENA SETEMBRO

SANTA CATARINA FINALIZAÇAO PROPOSTA NO GCE – OFICINA 14/09

PARANA FINALIZAÇÃO PLANO – OFICINA 29/08

RIO GRANDE DO SUL PUBLICADA 10/06/2012

4

DESAFIOS PARA IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA

Capacitação dos profissionais da atenção básica;

Dificuldade dos serviços em ampliar leitos pela insuficiência de profissionais (principalmente, neonatologistas) e ambiência inadequada dos estabelecimentos de saúde;

Dificuldade do território em construir o mapa de vinculação da gestante da ABS com o local de realização do parto – baixa territorialização da ABS e desta com os locais de parto;

Fragilidade na atuação da enfermagem obstétrica – dificuldade de decisão gestora local e adesão do profissional médico a este modelo de atenção ao parto e nascimento;

Demora para adequações das áreas físicas;

Falta de protocolos de regulação para obstetrícia e neonatologia e poucos leitos regulados.


UPA

• 213 em funcionamento (recebendo

custeio)

R$ 386 milhões de custeio anual

• 44 com obras concluídas

• 210 em obras

• 374 em ação preparatória

INVESTIMENTO: R$ 1,46 bi

SAMU

• 1.955 municípios atendidos (65% pop.)

• 114 SAMU regionais habilitados

• 06 Estados com solicitação de

qualificação de SAMU em análise

R$ 448 milhões (custeio anual)

MELHOR EM CASA

• 381 EMAD habilitadas

• 165 EMAP habilitadas

R$15 mi (custeio anual)

SOS Emergências

• 12 unidades hospitalares

contempladas

• 1.004 leitos de retaguarda

abertos

R$ 63 mi custeio

R$ 54 mi convênio

(equipamento/reforma)

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

• PLANOS DE AÇÃO: cerca de R$ 1 bilhão de recursos imediatos

de custeio

DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RUE

• Qualificação de todos os componentes da Rede com visita técnica pelo MS;

• Definição da implantação das SE dentro dos novos critérios;

• Capacitação/qualificação profissionais para atuação na rede de atenção às urgências;

• Acompanhar o desempenho e regular adequadamente estes componentes dentro da nova proposta

Estado da Arte dos Planos de Ação Regional da RUE

(situação em 13 de set/2012)

• 37 Planos em acompanhamento

• 22 Planos Finalizados (RM Belo Horizonte Ampliada/MG – PAR 2011 e

Sergipe – Aditivo do CAP 2011, Baixada Cuiabana/MT, RM Curitiba/PR, Região Metro I e II/RJ, RM Salvador Ampliada/BA, Estado do PA, RM Fortaleza Ampliada/CE, RM Porto Alegre Ampliada/RS, Baixada Santista e Vale do Ribeira/SP, RM Campinas/SP, RM ABC/SP, RM Manaus ampliada/AM, Alto Solimões/AM, RM Natal/RN, Macro Norte/MG, RM Florianópolis/SC, RM Joinville/SC, RM Teresina/PI, RM Recife Ampliada/PE e RM Campo Grande/MS, Corumbá/MS.

• 15 Planos em discussão (Estado do Amapá, RM Maceió ampliada/AL, Arapiraca/AL, RM São Luis/MA, Estado de Sergipe, São Paulo capital e Alto Tietê, RM Goiânia, RM Vitória, Brasília/DF, Estado do Acre, Estado de Roraima, Estado de Tocantins e Estado de Rondônia, Caruaru/PE, Petrolina/PE).

• 05 Planos com previsão para finalização em Setembro/2012 (Estado do AP, RM Maceió ampliada/AL, Arapiraca/AL, RM São Luis/MA, Estado de Sergipe).

• 01 Plano com discussão a ser iniciada: Estado da Paraíba.

12

Região Norte

• Pará (Estado todo) – PAR publicado

• Amapá (Estado todo) – previsão de fechamento para setembro de 2012

• Amazonas (02 PAR) RM Manaus ampliada - publicado

Alto do Solimões (QualiSUS redes) – em análise pelo DRAC

• Rondônia (RM Porto Velho) - aguardando devolutiva do Grupo Condutor RUE alguns problemas políticos Estado x Capital

• Roraima (RM Boa Vista) – discussão iniciada em 27 a 28 de agosto.

• Acre – realizada 1ª reunião em 16/08/2012.

• Tocantins – realizada 1ª reunião em 31/8/2012.

Região Nordeste

• Ceará (RM Fortaleza ampliada) – Publicado.

• Bahia (RM Salvador ampliada) – Publicado.

• Rio Grande do Norte (RM Natal) – Publicado.

• Pernambuco (RM Recife) – Publicado.

• Piauí (Região Entre Rios) – Publicado.

• Alagoas (RM Maceió ampliada) – Em discussão, previsão de término para set/2012.

• Sergipe (Estado todo) – Em discussão, previsão de término para set/2012.

• Maranhão (RM São Luis ampliada) – Em discussão, previsão de término para set/2012.

• Paraíba – a agendar 1ª reunião.

Região Centro-Oeste

• Mato Grosso (Baixada Cuiabana) – Publicado.

• Distrito Federal – Em discussão.

• Mato Grosso do Sul (RM Campo Grande) – Publicado RM Campo Grande e Corumbá.

• Goiás (RM Goiânia) – Em discussão.

Região Sudeste

• Minas Gerais (02 PAR)

RM Belo Horizonte – Publicado 2011. Monitoramento iniciado em maio/2012

Região Macro-Norte – Em vias de publicação.

• Rio de Janeiro (R Metro I e II) – Publicado.

• São Paulo (04 PAR) Baixada Santista e Vale do Ribeira – Publicado.

Campinas – Publicado.

ABC – em análise pelo DRAC.

São Paulo capital e Alto Tietê: em discussão.

• Espírito Santo (RM Vitória) – em discussão.

Região Sul

• Paraná (RM Curitiba) – Publicado.

• Rio Grande do Sul (RM Porto Alegre ampliada) – Publicado

• Santa Catarina (02 PAR)

RM Florianópolis – em análise pelo DRAC.

RM Joinville – análise finalizada no DAE; a ser

encaminhado para o DRAC/SAS

PAR RUE publicados em 2011

UF REGIÃO

CONTEMPLADA

PORTARIA

Nº COMENTÁRIOS

VALOR

INVESTIMENTO

TOTAL

VALOR

IMEDIATO/ANO

(MAC)

VALOR

APROVADO/ANO

(TODAS AS

RUBRICAS DE

CUSTEIO)

SE Estado de

Sergipe

2.780/GM/

MS, de 25

de

novembro

de 2011

Foram incorporados

ao teto MAC do

estado R$

15.712.707,00 para

ações da Rede de

Urgência e

Emergência, referente

ao TA CAP

6.000.000,00 15.712.707,00 15.712.707,00

MG RM de Belo

Horizonte

(Ampliada)

3.062/GM/

MS, 21 de

dezembro

de 2011

114.463.514,96 157.536.794,96

VALOR TOTAL 130.176.221,96 173.249.501,96

Situação dos PAR RUE no que diz respeito a publicação

UF STATUS

LOCAL ONDE SE ENCONTRA O

PROCESSO COMENTÁRIOS VALOR

INVESTIMENTO TOTAL

VALOR IMEDIATO/ANO

(MAC)

VALOR APROVADO/ANO (TODAS AS RUBRICAS DE

CUSTEIO)

SP RM Campinas

Portaria publicada

PT publicada no DOU em 21/6/2012 (PT 1264/12)

R$ 36.074.127,42 32.844.657,17 124.255.782,17

SP Baixada

Santista e Vale do Ribeira

Portaria publicada

PT publicada no DOU em 21/6/2012 (PT 1267/12).

R$ 30.000.000,00 21.147.474,00 105.260.344,78

PR RM

Curitiba

Portaria publicada


R$ 34.340.000,00 73.208.155,00 159.539.815,00

RJ Metro I e

II

Portaria publicada

PT publicada no DOU em 29/6/2012 (PT 1269/12

75.674.375,00 328.816.520,00

MT Baixada

Cuiabana

Portaria publicada

PT publicada no DOU em 09/7/2012 (PT 1412/12 )

R$ 25.720.000,00 79.256.911,23 83.205.391,23

BA RM

Salvador

Portaria Publicada


R$ 68.662.847,21 74.915.385,24 311.442.180,24


RS RM Porto

Alegre Ampliada

Portaria publicada

PT publicada no DOU em 11/07/2012 (PT

1479/12)

R$ 56.410.000,00 93.273.538,32 258.175.913,32

CE RM

Fortaleza ampliada

Portaria publicada


1497/12)

R$ 34.000.000,00 68.143.902,88 139.092.464,80

PA Estado do

Pará

Portaria publicada


1649/12)

R$ 87.260.000,00 79.883.570,84 346.769.108,05

RN RM Natal ampliada

Portaria publicada


1499/12)

86.271.234,40 86.271.234,40

PI RM

Teresina

Portaria publicada


1790/12)

R$ 20.250.000,00 9.496.414,40 53.400.919,40

PE RM Recife

Portaria publicada


1679/12)

R$ 41.700.000,00 112.673.598,57 219.080.808,57


MS RM Campo

Grande

Portaria publicada


R$ 6.400.000,00 R$25.096.159,68 82.731.059,68

AM RM Manaus

ampliada

Portaria publicada


R$ 29.700.000,00 23.372.612,16 73.629.812,16

SC RM

Florianópolis

Em trâmite

para publicação)

Em trâmite para publicação

MG

Macro Norte

Em trâmite

para publicação

Em trâmite para publicação

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

- CAPS

• 1.855 CAPS

• 289 CAPS AD II

• 15 CAPS AD III

R$ 6.740.000,00 em incentivos

LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAL

GERAL (2012)

• 262 leitos


PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA

• 4.014 beneficiados

CONSULTÓRIO NA RUA

• 76 equipes em funcionamento

SERVIÇOS RESIDENCIAIS

TERAPÊUTICOS

• 603 serviços habilitados

PLANO CRACK

• 12 Estados com TA assinados

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

UNIDADE DE ACOLHIMENTO (2012)

• 22 UA habilitadas

• 22 UAi habilitadas


• PLANOS DE AÇÃO da RAPS:

• Em análise: 2 Estados (RM de SC e SE)

• Em elaboração: 16 Estados

• MG já pactuada – RAPS

• PR – Plano Crack já pactuado

R$ 305 mi (custeio anual CAPS e Portarias do Plano Crack)

REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA RAPS

Diferenças loco regionais e diferentes momentos de implantação do SUS refletindo em distintas capacidades de implantação/ampliação/consolidação da RAPS nos territórios;

A incipiente discussão sobre a co-participação no financiamento da RAPS;

Modelos distintos de serviços estaduais ou municipais, com diferentes formas de organização e função na rede;

A cultura da internação, especialmente em hospital psiquiátrico, ainda presente em alguns lugares, dificulta a implantação/consolidação de redes no território;

Fragilidades de formação das equipes.

GRUPOS CONDUTORES

• 19 Estados com Grupos Condutores

PROJETOS APROVADOS (CONVÊNIOS)

• CER: 20 projetos

• Oficinas Ortopédicas: 3 projetos

• Capacitação: 2 projetos

R$ 99 milhões empenhados

REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DESAFIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSOA COM

DEFICIÊNCIA

Dificuldade em instituir grupos condutores em todos os Estados;

Elaboração de planos de ação até novembro de 2012 para todos os Estados;

Qualificação dos serviços existentes antes da nova portaria;

Implementação das ações de reabilitação na atenção básica;

28

Recursos para as Redes (2011-2012) UF

Total 2011/2012

Rede de Urgência (*) Rede Cegonha (**) Rede Psicossocial (***) Total Redes

AC 0,00 5.717.795,08 823.608,45 6.541.403,53

AL 0,00 17.121.186,40 6.585.479,22 23.706.665,62

AM 23.372.612,16 8.271.682,56 2.106.690,96 33.750.985,68

AP 414.720,00 2.605.504,32 896.280,00 3.916.504,32

BA 79.903.545,24 35.104.088,16 18.742.716,76 133.750.350,16

CE 71.743.902,88 50.684.767,24 11.356.162,71 133.784.832,83

DF 3.600.000,00 18.238.110,86 2.476.649,85 24.314.760,71

ES 0,00 3.923.335,36 4.141.142,40 8.064.477,76

GO 3.600.000,00 0,00 6.454.523,25 10.054.523,25

MA 0,00 0,00 5.958.981,46 5.958.981,46

MG 144.194.044,04 47.257.314,24 27.985.974,99 219.437.333,27

MS 25.096.159,68 11.573.246,26 3.816.066,78 40.485.472,72

MT 79.256.911,23 7.520.179,68 6.735.694,35 93.512.785,26

PA 79.883.570,84 33.539.723,71 9.020.007,81 122.443.302,36

PB 0,00 0,00 7.797.194,76 7.797.194,76

PE 116.273.598,57 45.354.983,12 4.581.262,00 166.209.843,69

PI 9.496.414,40 10.401.466,32 4.706.326,41 24.604.207,13

PR 73.208.155,00 0,00 17.355.268,17 90.563.423,17

RJ 82.874.375,00 50.456.329,17 47.333.603,67 180.664.307,84

RN 86.271.234,40 11.133.320,52 5.691.683,58 103.096.238,50

RO 0,00 0,00 2.914.982,85 2.914.982,85

RR 0,00 0,00 1.680.819,60 1.680.819,60

RS 96.873.538,32 25.728.461,64 26.265.656,88 148.867.656,84

SC 19.771.766,88 0,00 11.922.369,96 31.694.136,84

SE 0,00 0,00 7.159.044,63 7.159.044,63

SP 88.117.048,57 61.568.770,13 59.812.779,98 209.498.598,68

TO 0,00 0,00 1.746.457,50 1.746.457,50

Total 1.836.219.290,96

(*) INCLUI FINANCIAMENTO DE PLANOS DE AÇÃO, DE EQUIPES DE ATENÇÃO DOMICILIAR E SOS EMERGÊNCIAS.

(**) INCLUI COMPONENTE PRÉ-NATAL E PLANOS DE AÇÃO, MAS NÃO INCLUI OS VALORES DA PORTARIA Nº 1.918/GM, DE 4

DE SETEMBRO DE 2012.

(***) INCLUI FINANCIAMENTO DE CAPS E PLANO CRACK.

OBRIGADO!

Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Secretário de Atenção à Saúde

Ministério da Saúde

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