Geografia Política e os Recursos Hídricos Compartilhados: o Caso ...
recursos hídricos, geografia
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PANORAMA GERAL DA PANORAMA GERAL DA GESTÃO DOS RECURSOS GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E O PAPEL DOS HÍDRICOS E O PAPEL DOS
COMITÊS DE COMITÊS DE GERENCIAMENTO DE BACIA GERENCIAMENTO DE BACIA
HIDROGRÁFICAHIDROGRÁFICAPROFESSOR CLAUD GOELLNERPRESIDENTE DO CBHPF/COAJU
COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JACUÍ - COAJUHIDROGRÁFICA DO ALTO JACUÍ - COAJU
Passo Fundo, 18 de Julho de 2007.
2
1.365.000.000 km3
24.000.000 km3
11.000.000 km3
8.000.000 km3
200.000 km3
3
70
22
8
82
10 8
30
59
11
0
20
40
60
80
100
Usos da Água no Mundo(%)
Fonte: UNESCO,2003.
Países RicosPaíses pobresMundo
Indústria AbastecimentoAgricultura
4
Escala
Principais Bacias Hidrográficas Brasileiras
Total = 5660 km3
73 %
12 %
5
Recursos Hídricos concentrados na Recursos Hídricos concentrados na Bacia AmazônicaBacia Amazônica
68 %68 %
Nordeste: dificuldades econômicas e mais secoNordeste: dificuldades econômicas e mais seco3%3%
Sul-Sudeste: poluição industrial e Sul-Sudeste: poluição industrial e urbanaurbana13 %13 %
Centro-oeste: a nova fronteira agrícolaCentro-oeste: a nova fronteira agrícola16%16%
Brasil
6
Usos da ÁguaUsos da Água
Abastecimento Doméstico e IndustrialAbastecimento Doméstico e Industrial HidroeletricidadeHidroeletricidade IrrigaçãoIrrigação NavegaçãoNavegação Pesca, turismo e lazerPesca, turismo e lazer Controle de cheiasControle de cheias Despejo de efluentesDespejo de efluentes Valor ambientalValor ambiental
7
USOS DA ÁGUA NO BRASIL
5,4%14,0% 17,9%
62,7%
Consumo Humano Irrigação Uso Industrial Consumo Animal
8
Instrumentos LegaisInstrumentos LegaisInstrumentos LegaisInstrumentos Legais
Lei 9.433Lei 9.433//1997 ( “Lei das Águas” )1997 ( “Lei das Águas” )
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o dispositivo do art. 21 da Constituição Federal
Lei 10.350/94
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e
cria o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
Lei 9.433Lei 9.433//1997 ( “Lei das Águas” )1997 ( “Lei das Águas” )
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o dispositivo do art. 21 da Constituição Federal
Lei 10.350/94
Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e
cria o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
9
-- Água é um bem de domínio Água é um bem de domínio PÚBLICOPÚBLICO; ;
Política Nacional de Recursos Hídricos Princípios Básicos
- - Água é um recurso natural limitado, dotado de Água é um recurso natural limitado, dotado de VALOR VALOR ECONÔMICOECONÔMICO; ;
-Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o hídricos é o CONSUMO HUMANOCONSUMO HUMANO e a e a DESSEDENTAÇÃO DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAISDE ANIMAIS; ;
10
UNIÃO
ESTADOS
DOMINIALIDADE DAS ÁGUAS NO BRASIL
11
-A gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar oA gestão de recursos hídricos deve sempre proporcionar o USO MÚLTIPLOUSO MÚLTIPLO das águas; das águas;
Política Nacional de Recursos Hídricos Princípios Básicos
- - A A BACIA HIDROGRÁFICABACIA HIDROGRÁFICA é a unidade territorial para a é a unidade territorial para a gestão dos recursos hídricosgestão dos recursos hídricos
- - A gestão dos RH deve ser A gestão dos RH deve ser DESCENTRALIZADADESCENTRALIZADA e contar e contar com a participação do poder público, dos usuários e da com a participação do poder público, dos usuários e da comunidade.comunidade.
12
Executar
Política das Águas
Sistema deGerenciamento
das Águas
Componentes doSistema
Modelo de
Gerenciamento
Instrumentos
13
Em resumo, uma Gestão das Águas eficiente deve ser constituída por uma Política, que estabelece as Diretrizes gerais. Um Modelo de Gerenciamento, que estabelece a Organização Legal e Institucional e um Sistema de Gerenciamento, que reúne os instrumentos para o preparo e execução do Planejamento do Uso, Controle e Proteção das Águas.Gestão das Águas
Política das Águas
Diretrizes Gerais
Modelo de Gerenciamento
Organização legal e institucional
Sistema de Gerenciamento
Instrumentos
14
Sistema Nacional de Gerenciamento Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos- SINGREHde Recursos Hídricos- SINGREH
CONSELHONACIONAL DE
RECURSOSHÍDRICOS
SECRETARIA DERECURSOSHÍDRICOS
AGÊNCIA NACIONALDAS ÁGUAS - ANA
COMITÊS DEBACIAS
HIDROGRÁFICASDE RIOS FEDERAIS
AGÊNCIAS DE ÁGUA
CONSELHOESTADUAL DE
RECURSOSHÍDRICOS
ÓRGÃO ESTADUALGESTOR DE
RECURSOS HÍDRICOS
COMITÊS DEBACIAS
HIDROGRÁFICASDE RIOS
ESTADUAIS
AGÊNCIAS DE ÁGUA
AUTARQUIA OUEMPRESA PÚBLICA DE
GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS
““ANINHAS”ANINHAS”
AGÊNCIAS DE AGÊNCIAS DE REGIÃO REGIÃO
HIDROGRÁFICAHIDROGRÁFICA
15
Classificação das atribuiçõesClassificação das atribuições dos entes do SINGREH dos entes do SINGREH
CONSELHONACIONAL DE
RECURSOSHÍDRICOS
CONSELHOESTADUAL DE
RECURSOSHÍDRICOS
SECRETARIA DERECURSOSHÍDRICOS
ÓRGÃO ESTADUALGESTOR DE
RECURSOS HÍDRICOS
AGÊNCIA NACIONALDAS ÁGUAS - ANA
AUTARQUIA OUEMPRESA PÚBLICA DE
GESTÃO DERECURSOS HÍDRICOS
COMITÊS DEBACIAS
HIDROGRÁFICASDE RIOS FEDERAIS
COMITÊS DEBACIAS
HIDROGRÁFICASDE RIOS
ESTADUAIS
AGÊNCIAS DE ÁGUA AGÊNCIAS DE ÁGUA
Âmbito nacional Âmbitos estaduais
Aprovação de políticase diretrizes gerais
Formulação de políticas e de diretrizes gerais e específicas; outorga de direitos de uso de água
Implantação das políticas; outorga de direitos de uso de água
Descentralização no âmbito das bacias; deliberação sobre critérios de outorga e de cobrança, aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica
Apoio técnico e administrativo ao Comitê da Bacia Hidrográgica ou aos Comitês da Região Hidrográfica
16
Siste m a Esta d ua l d e Re c urso s Híd ric o sINSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS
Lei 10.350/1994
17
Instrumentos de Planejamento – Plano Instrumentos de Planejamento – Plano BaciaBacia
- objetivos estratégicos- metas quali-quantitativas- intervenções necessárias- formas de financiamento
ENQUADRAMENTO(S)
- de corposde água deacordo coma qualidadealmejada
- de deman-das de águade acordocom suasprioridades desuprimento
- prioridades e perfil dosusuários de água
- orientaçoes para a outorga- orientações para a cobrança
SISTEM A DEINFORM AÇÕES SOBRERECURSOS HÍDRICOS
Relatórios sobre asituação das águas
Dados hidrológicos,sócio-econômicos,
ambientais, etc
CADASTRO DEDEM ANDAS DE
ÁGUA
CRIAÇÃO DEÁREAS DEPROTEÇÃO
OUTORGA DEDIREITOS DE
USO DE ÁGUA
COBRANÇAPELO USO DA
ÁGUA
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
Artigos 26 a 28 da Lei nArtigos 26 a 28 da Lei noo 10.350/1994 10.350/1994
18
BEMAMBIENTAL
Abundância
Escassez
BEM PÚBLICO
BEM LIVRE
Quantidade
Qualidade
BEM ECONÔMICO
GESTÃO PÚBLICA
INSTRUMENTOS DE GESTÃOINSTRUMENTOS DE GESTÃOOutorga e CobrançaOutorga e Cobrança
19
ESTADO
GESTÃO PÚBLICA
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
InstrumentoEconômico
COBRANÇA
Instrumento“Social”
- controle -
OUTORGA
20
Instrumento“Social”
- controle -
OUTORGA
? Escassez
Quantidade
Qualidade
USA QUEMCHEGA PRIMEIRO
Justiça Social
21
REGIÕES HIDROGRÁFICAS
22
BACIA DO ALTO JACUÍ
23
Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica
Decidem sobre (Artigo 13 Lei 10.350/94): Os usos que a sociedade de cada bacia hidrográfica quer
fazer das águas O que é preciso fazer para que as águas tenham
condições de qualidade para esses usos Quanto cada usuário precisa pagar para participar e
ajudar na solução dos problemas Onde e em que será gasto esse dinheiro
24
Composição dos Comitês
Representantes da sociedade civil organizada (ve read o re s,
O N G s, a ssoc iaçõ es com un itá rias , ins t itu ições d e ens ino , asso ciações
té cn ico-c ien tí fica s, e tc )
Usuários da água (aba stec im en to pú blico , ind ús tria , a gricu ltura , naveg ação, lazer,
flo res tas , esgoto e dre n age m u rb ana , p esca , m inera çã o , e tc)
Órgãos públicos
federais e estaduais
40%
40%20%
25
26
27
O Papel do Comitê e da e da ComunidadeComunidade
28
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí foi criado pelo Decreto Estadual nº40.882, de 11/06/2001.
A bacia hidrográfica do Alto Jacuí situa-se na região central do Estado do Rio Grande do Sul, sendo uma das principais contribuintes do Lago Guaíba, na Região Hidrográfica do Guaíba.O Alto Jacuí tem suas nascentes no planalto sul-rio-grandense, no município de Passo Fundo. A bacia tem forma irregular e ocupa uma área de 16.063,29 km2, onde residem 579.097 habitantes (2002). O Alto Jacuí é represado pelas barragens de Passo Real, Ernestina, Itaúba e Dona Francisca. A economia da região caracteriza-se pelo uso intensivo do solo para agricultura e pecuária. Integram a bacia 59 municípios .
DIRETORIA
Presidente: Prof Claud GoellnerVice-presidente: Prof. Gilmar Mantovani MarosoSecretario-executivo: Carlos Banes Bressan PereiraAssessoria Comunicação Social: Denise Serafini
Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto JacuíSede: Divisão de Extensão
Universidade de Passo FundoCampus I – Bairro São José – BR 285 – Km 17199001-970 – Caixa Postal 611 – Passo Fundo RS
Fone: (54) 3316 – 8371/[email protected]
[email protected]: http://www.upf.br/coaju
OBRIGADO !