Receita com Simples Nacional cresce 9% até agosto para R ... · sas que optaram pelo regime de...
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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS ●TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 5 Economia FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) COMPARAÇÃO Arrecadação por regime de tributação de janeiro a agosto de cada ano (a preços correntes) Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real Em bilhões de R$ 34,572 39,621 45,775 47,489 52,876 19,474 21,682 21,704 20,99 21,125 54,33 53,02 50,878 53,487 52,404 2013 2014 2015 2016 2017 2013 2014 2015 2016 2017 2013 2014 2015 2016 2017 Simples avançou 30% em termos nominais nos últimos três anos Alíquota mais vantajosa e menor complexidade do regime simplificado acabou atraindo mais empresas, estimulando crescimento mesmo durante a crise; desemprego também impactou Receita com Simples Nacional cresce 9% até agosto para R$ 52,87 bilhões CONTAS PÚBLICAS Paula Salati São Paulo [email protected] ● A arrecadação do Simples Nacional avançou 9% acima da inflação de janeiro a agosto de 2017, para R$ 52,8 bilhões, contra iguais meses de 2016, enquanto as modalidades de Lucro Presumido e a do Lucro Real seguem em retração. Nos oito meses do ano, a receita originada de empre- sas que optaram pelo regime de Lucro Presumido apresen- tou uma queda real (descon- tada a inflação) de 1,7%, para R$ 21 bilhões, ao passo que a arrecadação via empresas que declaram pelo Lucro Real caiu 4,4% para R$ 52 bilhões. Os dados da Receita Federal. Para especialistas, o cresci- mento do Simples tem refle- tido: a maior praticidade do regime quando comparado aos demais; o empreendedo- rismo estimulado pelo au- mento do desemprego; e a inclusão de novas atividades. O diretor da Gerencial Au- ditoria e Consultoria de Porto Alegre, o economista José Luiz Amaral Machado, conta que a maioria das empresas com possibilidade de esco- lher entre o Lucro Presumido e o Simples, têm optado por este último. “A unificação do pagamento de impostos em uma única alíquota facilitou muito o gerenciamento fiscal das empresas”, diz ele. O professor de ciências contábeis da Faculdade Fipe- cafi Alexandre Gonzales re- força que o regime simplifi- cado tem se mostrado historicamente mais vantajo- so para a maioria dos peque- nos negócios do País, pois, além de reduzir a burocracia, tem diminuído a carga tribu- tária. “Não é uma regra. Nem todas empresas tem uma alí- quota menor ao optar pelo Simples. Mas na maioria dos casos, essa redução tem acon- tecido”, afirma Gonzales. Nos anos mais agudos da crise econômica, o regime sim- plificado também verificou ex- pansão. Em 2015, a sua receita verificou alta real de 6% até agosto daquele ano (para R$ 45,7 bilhões), enquanto no ano passado só obteve acréscimo nominal (+3,7%, para R$ 47,4 bilhões). Descontada a infla- ção, o Simples Nacional che- gou a recuar 5% no período. Para Machado, a menor complexidade foi o que ajudou a evitar resultados mais negati- vos oriundos do Simples nos últimos três anos. “Este mode- lo barateia o sistema de con- trole e acompanhamento fiscal por parte da empresa”, diz ele. Para o diretor da Gerencial ainda, a incorporação de novas Já o Lucro Real, que contempla as empresas que faturam aci- ma de R$ 78 milhões, despen- cou 13,5% em 2015, para R$ 50 bilhões, retraindo mais 3% até o mês de agosto de 2016. O professor da Fipecafi cha- ma a atenção para o desempe- nho mais negativo do Lucro Real em 2017 quando compa- rados aos outros dois modelos de tributação. Segundo ele, es- te movimento traduz as pró- prias regras dos regimes. No Simples e no Lucro Pre- sumido, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são reco- lhidos com base no fatura- mento das empresas. Já no Lucro Real, a apuração do imposto parte do lucro con- tábil das companhias, o que significa que se a empresa não obteve ganho e teve prejuízo ela não recolhe os tributos, al- go recorrente durante a crise. Gonzales pontua que o resul- tado das empresas começou a melhorar neste ano e que a queda de 4,4% no Lucro Real até agosto está refletindo os descontos de prejuízos contá- beis anteriores. A partir do mo- mento em que uma empresa deste regime passa a auferir lu- cro, ela pode descontar os pre- juízos que obteve no passado. Mudanças para 2018 O regime do Simples passará por alterações a partir de ja- neiro de 2018. Atualmente, o limite de faturamento anual para adesão, de R$ 3,6 milhões, aumentará para R$ 4,8 mi- lhões. Já para quem é Mi- croempreendedor Individual (MEI) o limite de faturamento irá de R$ 60 mil para R$ 81 mil. Além disso, empresas como cervejarias, vinícolas, licores e destilarias serão incluídas. Moody’s classifica perspectiva para os bancos como negativa SISTEMA FINANCEIRO Da Redação São Paulo [email protected] ● A Moody's Investors Service alterou a perspectiva para o sistema bancário brasileiro de estável para negativa, devido aos riscos de que as incertezas políticas possam causar dete- rioração adicional dos funda- mentos financeiros dos ban- cos, especialmente os riscos de ativos e rentabilidade. A perspectiva negativa pa- ra o sistema bancário brasi- leiro também reflete a pers- pectiva negativa para o rating Ba2 dos títulos do governo do Brasil devido à forte correlação de crédito entre os bancos e o governo, relatou a agência. Embora espere que a recu- peração econômica do Brasil continue, apoiada por inflação mais baixa e declínio dos juros, o crescimento permanecerá fraco. A Moody´s prevê alta de 0,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2017 e de 1,5% para 2018. Apesar do alívio que a infla- ção e os juros mais baixos ofe- rece à capacidade de paga- mento dos tomadores, a inadimplência seguirá alta nos próximos 12 a 18 meses devido aos níveis ainda elevados de desemprego e resultados cor- porativos fracos. "Nos últimos três meses, houve sinais ini- ciais de uma recuperação na concessão de crédito, mas o apetite por risco dos bancos permanece contido, enquanto a demanda por crédito corpo- rativo é limitada, uma vez que os grandes tomadores conti- nuam focados na de alavanca- gem em vez de em investimen- to devido à significativa capacidade ociosa", afirmou Ceres Lisboa, vice-presidente sênior da Moody's e principal autora do relatório. Consequentemente, a posi- ção de liquidez dos bancos continua alta e as necessida- des de captação limitadas. Com a expectativa do consu- mo de capital seguir baixo e com o fraco crescimento da concessão de crédito, isto per- mitirá um leve aumento nos níveis de capital, mas a quali- dade dele seguirá fraca. Apesar disto, os níveis de provisões dos bancos suportará a capaci- dade de absorção de perdas. atividades em 2015 também colaborou para a ampliação das receitas do Simples, bem como o aumento do desem- prego que estimulou o empre- endedorismo por necessidade. Sobre isso, Gonzales destaca que, ao abrir um negócio pelo Simples, o empresário passa a pagar alguns impostos já nos primeiros meses de atuação, como a PIS e a Cofins, o que significa que a entrada de re- cursos para a Receita ocorre de forma rápida após a adesão das empresas ao regime. Declaração pelo lucro real As modalidades pelo Lucro Presumido e o Lucro Real apresentaram quedas fortes na recessão. Para o período que vai de janeiro a agosto, o pri- meiro recuou 9,4% em termos reais em 2015, para R$ 21 bi- lhões, verificando mais uma queda de 12% no ano seguinte. ABIMDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA Av. Paulista, 460 - 17º andar - Conj. B - CEP: 01310-000 - Bela Vista - São Paulo/SP - Fone/Fax: (11) 3170-1860 Consultamos as possíveis empresas que comercializem os produtos e/ou serviços: Sistema RADAR SABER-S200R, radar secundário de longo alcance que opera nos modos 1, 2, 3/A, e 4-nacional, para uso no controle de tráfego aéreo, de forma isolada ou acoplado a radares primários de rota, de aproximação, ou de área terminal, peças, componentes, treinamento e seus dispositivos, emuladores e simuladores, assistência técnica, manutenção e Suporte Logístico Integrado do Sistema RADAR SABER-S200R, com saída de dados com Interface Ethernet, encapsulamento UDP, usando protocolo ASTERIX categorias 34 e 48, para comunicação com órgãos de Controle de Tráfego Aéreo; Simulador de Processador em Tempo Real do Radar de Abertura Sintética Orbisar e Excitador correspondente; Sistema Radar de Busca e Vigilância; Sistema RADAR SABER M60, composto de: - Sensor Radar Tridimensional, de Busca e Vigilância de Baixa Altura, Banda L, de Baixa Probabilidade de Interceptação, Transportável em Veículo de Porte Médio, para uso móvel ou em posições fixas, peças, componentes, treinamento e seus dispositivos como “mock up”, emuladores e simuladores, assistência técnica, manutenção e Suporte Logístico Integrado do Sistema Radar SABER M60 e - Centro de Operações de Artilharia Antiaérea (COAAe), responsável pela coordenação de Sistema, podendo ser embarcado ou não; Sistema RADAR SAR SENTIR-M20, sistema radar SAR de vigilância terrestre portátil SENTIR M20, composto de sensor radar SAR bidimensional de busca e vigilância de superfície, Banda X, de baixa probabilidade de interceptação, peças, componentes, treinamento e seus dispositivos como “mock up”, emuladores e simuladores, assistência técnica, manutenção e Suporte Logístico Integrado do SISTEMA RADAR SAR SENTIR M20, e seu console de operação, para uso móvel ou em posições fixas; Processamento dos dados oriundos de radar para sensoriamento remoto, de seu próprio projeto e fabricação, aerotransportado, polarimétrico, interferométrico, de abertura sintética, operando simultaneamente nas bandas X e P, a se manifestarem, com a devida comprovação, em até 5 (cinco) dias úteis, após a divulgação deste informe, nos termos de nossa Norma de Emissão de Declaração de Exclusividade. No caso de até o fim deste prazo não houver qualquer manifestação em contrário, serão expedidas as Declarações de Exclusividade. São Paulo, 10 de Outubro de 2017.
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DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS � TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 20 1 7 5
E conomia
FONTE: RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
COMPARAÇÃO
Arrecadação por regime de tributação de janeiro a agosto de cada ano (a preços correntes)
Simples Nacional Lucro Presumido Lucro Real
Em bilhões de R$
34,572
39,621
45,77547,489
52,876
19,47421,682 21,704 20,99 21,125
54,33 53,0250,878
53,487 52,404
2013 2014 2015 2016 2017 2013 2014 2015 2016 2017 2013 2014 2015 2016 2017
Simplesavançou30%
em termosnominais nosúltimos três
anos
Alíquota mais vantajosa e menor complexidade do regime simplificado acabou atraindo maisempresas, estimulando crescimento mesmo durante a crise; desemprego também impactou
Receita com Simples Nacional cresce9% até agosto para R$ 52,87 bilhõesCONTAS PÚBLICAS
Paula SalatiSão Paulop au l as @ d c i . c o m . b r
� A arrecadação do SimplesNacional avançou 9% acimada inflação de janeiro a agostode 2017, para R$ 52,8 bilhões,contra iguais meses de 2016,enquanto as modalidades deLucro Presumido e a do LucroReal seguem em retração.
Nos oito meses do ano, areceita originada de empre-sas que optaram pelo regimede Lucro Presumido apresen-tou uma queda real (descon-tada a inflação) de 1,7%, paraR$ 21 bilhões, ao passo que aarrecadação via empresasque declaram pelo Lucro Realcaiu 4,4% para R$ 52 bilhões.Os dados da Receita Federal.
Para especialistas, o cresci-mento do Simples tem refle-tido: a maior praticidade doregime quando comparadoaos demais; o empreendedo-rismo estimulado pelo au-mento do desemprego; e ainclusão de novas atividades.
O diretor da Gerencial Au-ditoria e Consultoria de PortoAlegre, o economista JoséLuiz Amaral Machado, contaque a maioria das empresascom possibilidade de esco-lher entre o Lucro Presumidoe o Simples, têm optado poreste último. “A unificação dopagamento de impostos emuma única alíquota facilitoumuito o gerenciamento fiscaldas empresas”, diz ele.
O professor de ciênciascontábeis da Faculdade Fipe-cafi Alexandre Gonzales re-força que o regime simplifi-cado tem se mostradohistoricamente mais vantajo-so para a maioria dos peque-nos negócios do País, pois,além de reduzir a burocracia,tem diminuído a carga tribu-tária. “Não é uma regra. Nem
todas empresas tem uma alí-quota menor ao optar peloSimples. Mas na maioria doscasos, essa redução tem acon-t e c i d o”, afirma Gonzales.
Nos anos mais agudos dacrise econômica, o regime sim-plificado também verificou ex-pansão. Em 2015, a sua receitaverificou alta real de 6% atéagosto daquele ano (para R$45,7 bilhões), enquanto no anopassado só obteve acréscimonominal (+3,7%, para R$ 47,4bilhões). Descontada a infla-ção, o Simples Nacional che-gou a recuar 5% no período.
Para Machado, a menorcomplexidade foi o que ajudoua evitar resultados mais negati-vos oriundos do Simples nosúltimos três anos. “Este mode-lo barateia o sistema de con-trole e acompanhamento fiscalpor parte da empresa”, diz ele.
Para o diretor da Gerencialainda, a incorporação de novas
Já o Lucro Real, que contemplaas empresas que faturam aci-ma de R$ 78 milhões, despen-cou 13,5% em 2015, para R$ 50bilhões, retraindo mais 3% atéo mês de agosto de 2016.
O professor da Fipecafi cha-ma a atenção para o desempe-nho mais negativo do LucroReal em 2017 quando compa-rados aos outros dois modelosde tributação. Segundo ele, es-te movimento traduz as pró-prias regras dos regimes.
No Simples e no Lucro Pre-sumido, o Imposto de Rendada Pessoa Jurídica (IRPJ) e aContribuição Social sobre oLucro Líquido (CSLL) são reco-lhidos com base no fatura-mento das empresas.
Já no Lucro Real, a apuraçãodo imposto parte do lucro con-tábil das companhias, o quesignifica que se a empresa nãoobteve ganho e teve prejuízoela não recolhe os tributos, al-
go recorrente durante a crise.Gonzales pontua que o resul-tado das empresas começou amelhorar neste ano e que aqueda de 4,4% no Lucro Realaté agosto está refletindo osdescontos de prejuízos contá-beis anteriores. A partir do mo-mento em que uma empresadeste regime passa a auferir lu-cro, ela pode descontar os pre-juízos que obteve no passado.
Mudanças para 2018O regime do Simples passarápor alterações a partir de ja-neiro de 2018. Atualmente, olimite de faturamento anualpara adesão, de R$ 3,6 milhões,aumentará para R$ 4,8 mi-lhões. Já para quem é Mi-croempreendedor Individual(MEI) o limite de faturamentoirá de R$ 60 mil para R$ 81 mil.Além disso, empresas comocervejarias, vinícolas, licores edestilarias serão incluídas.
Moody’s classifica perspectivapara os bancos como negativa
SISTEMA FINANCEIRO
Da RedaçãoSão Paulor e d ac a o @ d c i . c o m . b r
� A Moody's Investors Servicealterou a perspectiva para osistema bancário brasileiro deestável para negativa, devidoaos riscos de que as incertezaspolíticas possam causar dete-rioração adicional dos funda-mentos financeiros dos ban-cos, especialmente os riscos deativos e rentabilidade.
A perspectiva negativa pa-ra o sistema bancário brasi-leiro também reflete a pers-pectiva negativa para o ratingBa2 dos títulos do governo do
Brasil devido à forte correlaçãode crédito entre os bancos e ogoverno, relatou a agência.
Embora espere que a recu-peração econômica do Brasilcontinue, apoiada por inflaçãomais baixa e declínio dos juros,o crescimento permaneceráfraco. A Mo o d y ́ s prevê alta de0,5% para o Produto InternoBruto (PIB) brasileiro em 2017e de 1,5% para 2018.
Apesar do alívio que a infla-ção e os juros mais baixos ofe-rece à capacidade de paga-mento dos tomadores, ainadimplência seguirá alta nospróximos 12 a 18 meses devidoaos níveis ainda elevados dedesemprego e resultados cor-porativos fracos. "Nos últimostrês meses, houve sinais ini-
ciais de uma recuperação naconcessão de crédito, mas oapetite por risco dos bancospermanece contido, enquantoa demanda por crédito corpo-rativo é limitada, uma vez queos grandes tomadores conti-nuam focados na de alavanca-gem em vez de em investimen-to devido à significativacapacidade ociosa", afirmouCeres Lisboa, vice-presidentesênior da Moody's e principalautora do relatório.
Consequentemente, a posi-ção de liquidez dos bancoscontinua alta e as necessida-des de captação limitadas.Com a expectativa do consu-mo de capital seguir baixo ecom o fraco crescimento daconcessão de crédito, isto per-mitirá um leve aumento nosníveis de capital, mas a quali-dade dele seguirá fraca. Apesardisto, os níveis de provisõesdos bancos suportará a capaci-dade de absorção de perdas.
atividades em 2015 tambémcolaborou para a ampliaçãodas receitas do Simples, bemcomo o aumento do desem-prego que estimulou o empre-endedorismo por necessidade.
Sobre isso, Gonzales destacaque, ao abrir um negócio peloSimples, o empresário passa apagar alguns impostos já nosprimeiros meses de atuação,como a PIS e a Cofins, o quesignifica que a entrada de re-cursos para a Receita ocorre deforma rápida após a adesãodas empresas ao regime.
Declaração pelo lucro realAs modalidades pelo LucroPresumido e o Lucro Realapresentaram quedas fortes narecessão. Para o período quevai de janeiro a agosto, o pri-meiro recuou 9,4% em termosreais em 2015, para R$ 21 bi-lhões, verificando mais umaqueda de 12% no ano seguinte.
ABIMDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇAAv. Paulista, 460 - 17º andar - Conj. B - CEP: 01310-000 - Bela Vista - São Paulo/SP - Fone/Fax: (11) 3170-1860
Consultamos as possíveis empresas que comercializem os produtos e/ou serviços: Sistema RADAR SABER-S200R, radar secundário de longo alcance que opera nos modos 1, 2, 3/A, e 4-nacional, para uso no controle de tráfego aéreo, de forma isolada ou acoplado a radares primários de rota, de aproximação, ou de área terminal, peças, componentes, treinamento e seus dispositivos, emuladores e simuladores, assistência técnica, manutenção e Suporte Logístico Integrado do Sistema RADAR SABER-S200R, com saída de dados com Interface Ethernet, encapsulamento UDP, usando protocolo ASTERIX categorias 34 e 48, para comunicação com órgãos de Controle de Tráfego Aéreo; Simulador de Processador em Tempo Real do Radar de Abertura Sintética Orbisar e Excitador correspondente; Sistema Radar de Busca e Vigilância; Sistema RADAR SABER M60, composto de: - Sensor Radar Tridimensional, de Busca e Vigilância de Baixa Altura, Banda L, de Baixa Probabilidade de Interceptação, Transportável em Veículo de Porte Médio, para uso móvel ou em posições fi xas, peças, componentes, treinamento e seus dispositivos como “mock up”, emuladores e simuladores, assistência técnica, manutenção e Suporte Logístico Integrado do Sistema Radar SABER M60 e - Centro de Operações de Artilharia Antiaérea (COAAe), responsável pela coordenação de Sistema, podendo ser embarcado ou não; Sistema RADAR SAR SENTIR-M20, sistema radar SAR de vigilância terrestre portátil SENTIR M20, composto de sensor radar SAR bidimensional de busca e vigilância de superfície, Banda X, de baixa probabilidade de interceptação, peças, componentes, treinamento e seus dispositivos como “mock up”, emuladores e simuladores, assistência técnica, manutenção e Suporte Logístico Integrado do SISTEMA RADAR SAR SENTIR M20, e seu console de operação, para uso móvel ou em posições fi xas; Processamento dos dados oriundos de radar para sensoriamento remoto, de seu próprio projeto e fabricação, aerotransportado, polarimétrico, interferométrico, de abertura sintética, operando simultaneamente nas bandas X e P, a se manifestarem, com a devida comprovação, em até 5 (cinco) dias úteis, após a divulgação deste informe, nos termos de nossa Norma de Emissão de Declaração de Exclusividade. No caso de até o fi m deste prazo não houver qualquer manifestação em contrário, serão expedidas as Declarações de Exclusividade. São Paulo, 10 de Outubro de 2017.
