RECASÉNS SICHES, Luis. Los Temas de la Filosofía del Derecho - 1934

7/28/2019 RECASNS SICHES, Luis. Los Temas de la Filosofa del Derecho - 1934

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L O S T E M A SD E L A

F I L O S O F I AE L D E R E C H Oen perspectiva histrica y visin de futuro

P O R

L U I S R E C A S E N S S I C H E SCatedrt ico de la Facultad de Derecho

en Ia Unversidad de Madrd

B O S C H / C A S A E D I T O R I A LA p a r t a d o n m e r o 9 2 8


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E S P R O P I E D A D

Imprenta Cl ar a s; Villarroel, 17. Barcelona


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IS E N T I D O Y M I S I N D E L A C I N C I A J U R D I C A

El jur is ta , en funciones de ta l , es t r ic tamente, encaminaen o t r o E s t a d o ,con respecto a de term ina do s casos o s i tuaciones. In -a una ciertade ellos sus conse-su alcance. S i es pract icantea lgun a pro fes i n jur d ica , nota r io , abo gad o, juez , f re n-a u n caso dado inquiere l a norma pos i t iva ba jo l a cua l

la relacin que interese en el lugar que le


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l uga r en de te rm inadas s i tuac iones . Y m ov ido po r un a fnde invest igacin teort ica , puede real izar idntica labor conrespec to a un orden ju r d ico pre t r i to , hacerse , por e jem-plo , pandec t i s ta , y cons iderar s i s temt icamente e l DerechoRomano como s i es tuv ie ra v igen te , para sacar de l so lu-ciones a cualquiera cuest in jur dica. En todos estos casosla act i tud es idntica , igual e l mtodo, y homogneo el ob-je to de conocimien to . Se t ra ta de indagar un conten idojur d ico , de saber lo que un Derecho d ispone concre tamente en orden a ta l o cual aspecto de la vida, y de estrujar e l sent ido de los preceptos en cuest in.Por eso e l ac tua l pensamiento ju r d ico ha des tacadcon acier to , que la c incia dei Derecho, en el r igorososentido de la palabra, es decir, la cincia que se ocupa decon ten ido de un de te rm inado D erecho pos i t ivo (p re sen to pasad o ) es un a d i scip l ina de fun c i n m e ram e n te r ep r oduct iva y con carc te r dogmt ico J . Se l imita a reproduci r , exp l icndolos y s i s temat izndolos , los mater ia leno rm a t ivos sum in i s t r ados po r l a fuen te de i D e recho v igente , por e l legis lador s i se t ra ta de Derecho escr i to , po r el fac to con sue tud in ar io en e l De rech o no escr ito . T r aba ja , pues , sobre conten idos que rec ibe de la fuen te ju r

i C f r . R . S T A M M L E R , Die Lebre Von dem richtigem Recht, 1 9 0p s . 3 y s s . C f r . t a m b i n S O M L ( F l i x ) , Juristische G r u n d l e h r e , 2 . a e d . 1 9 2ps . 2 y s s . ; 16 y s s. SALOM ON, Das R echt ais Idee u nd Satzung, 1 9 2 9 . R l iN A R D ( G e o r g e s ) , Le dcoit, 1'ordre et la Raison, 1 9 2 7 ; p s . 1 5 y 16 ; D EV E C C H I O , F i l o s o f i a d ei d e r e c h o , t r a d . e sp . 1 9 2 9 , t o m o I c a p . I ; B E N V EN U TD O N A T I , Fondazione delia Scienza dei Diritto, 1 9 2 9 . p . 8 4 , e n l a z a r . d o c ou n c o n c e p t o s i m i l a r a l d e V i c o , a s i g n a a l a J u r i s p r u d n c i a l a d e t e r m i n a c i d e l a c e r t e z a j u r d i c a , e s t o e s , d e i D e r e c h o v i g e n t e .


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ca, de u n m o d o d og m t i c o . P o r e so sue le co m pa ra rse la jj

Para lo cual , la Cincia jur dica se vale de un especial

es d o g m t i c a : e x p o n e c o n t e n i d o s j u r d i c o s l i m i -ados , cond ic ionados por l a vo lun tad de i l eg i s l ador su - jues ta co m o vl id a , red ucid os a t i e m p o y espacio , s i tua - \dos en un t ramo de l a Hi s to r i a . jAu n q u e h u mi l d e y l i mi t a d a n o e s , c i e r t a me n t e , p e -

quena l a t a rea de desc i f ra r lo s manda tos que emi te e l poderjur d ico , y la de ver te r los en la forma c lara de un s i s tema.


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8 c a m b i a c o n e l l o l a f i s o n o m a d e i s i s t e m a . Y a u n c u a n d os u p u s i r a m o s e l c a s o d e q u e l a m q u i n a l e g i s l a t i v a s ep a r a s e , l a J u r i s p r u d n c i a n o p e r m a n e c e r i a q u i e t a , p u et e n d r a q u e m o v e r s e a l c o m p s d e l a v i d a A u n q u e l an o r m a n o c a m b i a s e , m u d a n I a s s i t u a c i o n e s y l o s f e n m e n od e l a v i d a a q u e d e b e a p l i c a r s e : y a l t e n e r q u e s u b s u m ie s t a s n u e v a s r e l a c i o n e s b a j o l a m i s m a n o r m a , e x t r a e m od e e l l a n u e v o s s e n t i d o s y c o n s e c u e n c i a s a n t e s i n d i t a s . Et e n o r l i t e r a l d e l a l e y p e r m a n e c e i n v a r i a b l e , p e r o i n s e n s i b l ey c o n t i n u a m e n t e v a c o b r a n d o n u e v o s e n t i d o y v a r i a d ec o n t e n i d o c o n e l c a m b i o d e l o s f e n m e n o s s o c i a l e s a q u et i e n e q u e p r o y e c t a r s e Y e n r e l a c i n c o n l o s n u e v o sp r e c e p t o s q u e e m i t e e l p o d e r , y c o n e l c a m b i o i n c e s a n t e

d e l a v i d a , d e b e l a s i s t e m t i c a d e i c o m p l e j o n o r m a t i v o c o ns e r v a r s e e x e n t a d e c o n t r a d i c c i o n e s y c o n c o h e r e n c i a l g ic a 4 . A v e c e s e l l e g i s l a d o r , i n f l u d o p o r I a s e l a b o r a c i o n e sd e l a c i n c i a j u r d i c a , r e a l i z a l a m i t a d d e i t r a b a j o , o f r e -c i e n d o u n c o n j u n t o d e p r e c e p t o s e n f o r m a s i s t e m t i c a . P e r oe l s i s t e m a d e i l e g i s l a d o r n o o b l i g a a l c i e n t f i c o d e i D e r e c h o2 F L I X S OM L , Juristische Grundlehre, 1 9 2 7 , p s . 1 8 y s s . S T A M M -L E R , Theorie der Rechtswissenschaft, 1911.3 C f r . G M R , Die Anwendun g des Rechtes, 1 9 0 8 , p . 4 6 .4 C f r . S O M L , Juristische, Grundlhere, 1 9 2 7 , p . I Q .


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III N T E R R O G A N T E S F I L O S F I C O S S O B R E E L D E R E C H O

A h o r a b i e n , e s t e p u n t o d e p a r t i d a , q u e p a r a e l j u r i s t as o b v i o e i n c o n t r o v e r t i b l e , e s t o e s , d o g m t i c o , p a r a l ao s o f i a d e i D e r e c h o e s , e n c a m b i o , u n m e r o p r o b l e m a o ,e j o r d i c h o , s e m i l l e r o d e p r o b l e m a s . E l t r n s i t o d e l aa l a F i l o s o f i a , s e s e a l a c a b a l m e n t e p o r q u e a q u e l l oe p a r a l a p r i m e r a e s u n d a t o , l o c o n v i e r t e l a s e g u n d a e nY a s , t a n t o l a f o r m a c o m o e l c o n t e n i d o d e ie r e c h o , s o n p u e s t o s c o m o p r o b l e m a s e n u n p l a n o m sr a d i c a l m e n t e f u n d a m e n t a l d e i c o n o c i m i e n t o . Y s u r g e n i n -e v i t a b l e m e n t e e n t o n c e s l o s i n t e r r o g a n t e s : i p o r q u e s t e

d a t o , q u e r e c o g e e l j u r i s t a d o g m t i c o , e s a l g o j u r d i c o ?i Q u e s l o q u e m e a u t o r i z a a n c l u i r l o e n l a p r o v n c i aj u r d i c a d e i s e r ? P r e s c i n d i e n d o d e e s t e o a q u e l c o n t e n i d oc o n c r e t o , ^ q u e s l o q u e h a y q u e e n t e n d e r p o r n o r m a j u -r d i c a e n g e n e r a l ? ^ Q u p u e d e d e c i r s e c o n c a r c t e r u n i -v e r s a l y n e c e s a r i o d e I a s n o r m a s j u r d i c a s , p u r a y s i m p l e -m e n t e ?T o d a s e s t a s s o n p r e g u n t a s s o b r e l a f o r m a j u r d i c a , s o nu e s t o n e s q u e a f e c t a n a l a d e t e r m n a c i n d e l o s e l e m e n t o sf o r m a l e s y e s e n c i a l e s d e t o d o D e r e c h o .


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1 0simismo cabe pregunta rnos no s lo por la esenc ialo ju r d ico , s ino tambin por su se r , por su rea l idad :decr, qu clase de ser entraria el Derecho, a qu regntca pertenece, en qu categorias se a loja ; qu c lase

obje to es e l Derecho, a qu acepcin dei ser correspoel De recho . Y adem s po de m os hacerno s tamb in cuti n de ,sus m o d o s de existe ncia, sto


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I I - f icac in . Tra tamos de aqui la ta r s i e l p recep to ju r d ico encues t in , va le o n o va le idea lm en te , s i p l as m a u n va lo r oun desvalor , s i es t o no jus t i f icadoY es te problema nos abre ante la concencia e l come-t ido de in tu i r los va lores ju r d icos , y todo e l pa i sa je de lat eo r i a de lo s va lo res . Se t r a t a de una fo rmulac in mspulcra y ms r igorosa de i p rob lema que se conoci eno t r o s t i e m p o s b a j o l a v i e j a d e n o m i n a c i n d e D e r e c h o N a -t u r a l .

5 C f r . F l L O M U S I - G U E L F I , Enciclopdia giuridica, 7 - a e d. 1 9 1 7 . p g i -n a 1 7 0 . D E L V E C C H I O , Filosofia dei Derech o ( t r a d . e s p . ) , t o m o I , 1 9 2 9 ,c a p t u l o I ; S T A M M L E R , Lehrbuch der Rechtsphilosop hie, 3 . " ed . 1 9 2 8 , p -g i n a s 1 y s s . ; R A D B R U C H , Grundzge der Rechtsphilosophie, 1 9 1 4 , y Rechts-philosophie, 1 9 3 2 , p s . 2 9 y s s . ( T r a d . e s p . p o r J . M E D I N A y p u b l i c a d a p o rl a E d . R e v . ,de D r o . P r i v . M a d r i d , 1 9 3 3 ) ; L A S K , Rechtsphilosophie, 1 9 0 7 :S T H A L , Die Philosophie des Rechtes, t o m o I , 3 - e d . , p . 1 2 . G I N E R D ELOS ROS (FRANCISCO). Resumen de Filosofia dei Derecho, 1 8 9 8 , p g s . 1 2 3a 1 3 4 -


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I I IL A D O C T R I N A F U N D A M E N T A L D E L D E R E C H O O T E O R I A

S O B R E E L " A P R I O R I " F O R M A L D E L O J U R D I C O

Tr a t emo s d e ah o n d ar a l g o ms en e l s en t i d o , y en I a sex igenc ias de los t emas que he esbozado , como ob l igadocontenido de una consideracin f i losf ica del Derecho.Y co men cemo s p o r e l p r i mer g r u p o d e cu es t i o n es a l u -d i d as , p o r aq u e l l a s q u e en l a e sp ecu l ac i n co n t emp o r n ear e ci be n ( co n m a y o r o m e n o r p r o p i e d a d ) lo s n o m b r e s d eG n o s e o l o g a j u r d i c a o T e o r i a d e l c o n o c i m i e n t o j u r d i c o ,T e o r i a d e l a C i n c i a j u r d i c a , D o c t r i n a f u n d a m e n t a l d eD e r e c h o , T e o r i a p u r a d e l D e r e c h o o T e o r i a d e l o s c o n -c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s . Y v e r e m o s , m u y p r o n t o ,co mo a l g u n as d e e s t a s d en o mi n ac i o n es , so n p r o y ecc i nde una especial tnica de sent ido neocr i t ic i s ta (que ab-sorbe toda consideracin f i losf ica en Teor ia del cono-c i mi en t o ) ; y c mo p o d r an acaso s e r su s t i t u d as co n v en -t a j a p o r o t r a s r o t u l ac i o n es q u e n o p r e j u zg u en , o en I a sa u e a u p p a , l i n n n n t n rio Trlcf-i ,;" i ' 1 r u i u u iv-c u i a u i u g i t u . d s i , p o r e j e m -pio , ser ia prefer ib le e l t tu lo "Teoria fundamental delDerecho ".

Mas s in per ju i c io de rec t i f i car despus a lgunos per f i -l e s , co n v en e , p a r a may o r c l a r i d ad , q u e n o s p l an t eemo s


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Ahi t enemos un haz de doc t r i nas j u r d i cas con ob j e tol D erec ho (pol t i co , ad m inis t ra t iv o , pen a l , c iv il , p ro -

Derecho, del cual slo

s m ism os; y no pu ed en da r cuenta de e llos , po rq ue pr e-suponen ya dados. No es , pues , slo algo

.6 E n u n s e n t i d o s i m i l a r a l e x p r e s a d o en e l t e x t o , a u n q u e s n l l e g a rf o n d o d e l p r o b l e m a , S T E R N B E R G ( T h e o o r ) , Introduccin a la cincia del


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Hay que establecer , pues , ante todo, e l concepto gr ico , universa l , de l Derecho, l a noc in formal de lo d ico; o expresndolo en los t rminos ms r igorosos dFenomenologa , consegui r l a reducc in e id t ica en enmeno jur dico, o lo que es lo msmo, la esencia dj u r d i c o 7.Adv i r t a se que no hay que confund i r l a l l amadat e rminac in gnoseo lg i ca de l o j u r d i co aunque es t r i c tamente deba l l amarse l a de te rminac in de l a esede lo jur dico, con el tema de los valores jur desto es , con la idea de just ic ia . (Derecho Natural , squ i e r e . )

Prec i sa aver iguar cu l es l a noc in que comprendeval idez obje t iva y universa l todo e l campo de lo jur real o po sib le; la esencia qu& nec esar ia m ente h ab rdarse en todo lo jur dico, s i ha de ser ta l , pues premente, e l la es quien le concede su carcter jur dico.b l amos de Derecho Na tu ra l , de Derecho Pos i t i vo , devoluc in de l Derecho, de Derecho ac tua l y de Derhi s tr ico , de Derecho jus to y de ns t i tuc iones jur mons t ruosas (po r e j emplo , l a e sc l av i t ud ) . La noc in Derecho. T r a d . es p . M a n u a l L a b o r , 1 9 3 0 , d ic e ( p . 1 8 7 ) q u e l a c i nr d i c a se l im i t a a e xp l i c a r que " e l De r e c ho se m a n i f i e s t a e n t a l e s yf e n m e n o s , s e o c u p a d e t a l y t a l c o s a , f u n c i o n a d e c s a u o t r a m a n e rd e f i n i c i n d e s u c o n c e p t o f u n d a m e n t a l n o p u e d e d a r ia l a J u r i s p r u d nn i n g u n a o t r a c i n c i a p a r t i c u l a r : definitio fit per genus proximum etrentiom specificam, y e l c o n c e p t o g e n r i c o m s p r x i m o a l c o n c e p t o m e n t a l , y a n o ; c o m p e t e a l a c i n ci a p a r t i c u l a r , q u e se o c u p a d e l l t i m o7 C f r . H U S S E R L , Ideen zu einer reinen Phanomenologie und menologischen Philosophie, 1913.


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1 5 versai , l a esencia del Derecho, nos debe dar aquel cr i tr ioen v i r tud de l cua l a t r ibu mos carc te r de ju r d i co a unsec to r de los ob je tos de l a conc ienc ia humana 8. E l m e r oconcepto , l a exclus iva esencia de un objeto , nada nos d icetodavia acerca del respect ivo valor de sus concrecionesposib les , n i t ampoco nada af i rma sobre su exis tencia real .E l universal jurdico, no es ms que e l s igno de una exis-tencia posible.

Mas co n l a d e t e r mi n ac n d e l co n cep t o u n i v e r sa l d e lDerecho, o sea de la esencia de lo jur dico, no se haacab ad o e l su p u es t o y f u n d amen t o so b r e e l q u e s e ap o y ala Jur i sprudncia . El esqueleto esencial de es ta se hal laadems in t egrado por o t ra se r i e de noc iones que , conigua l carc te r o r ig inr io que e l concep to de l Derecho , con-d i c i o n an t o d a r e f l ex i n j u r d i ca . S i h acemo s u n ca t l o g ode los concep tos genera les que se mencionan en cua lqu ierl ib ro de Derecho , y los r epasamos con cu idado , nos dare-mos cuenta de que cabe agrupar los en dos c lases , de rangodis t in to .Hal l a remos una ser i e de concep tos de genera l i zac inpor v ia empr ica , de induccin de los mater ia les de a l -g u n o s o r d en ami en t o s j u r d i co s , v e r b i g r ac i a , l a h i p o t eca ,el us uf ru c t o , e l es tu pro , e l ases ina to , el p a r l a m e n to , ela l ca lde , l a ca j a de amor t i zac in , e t c . Es tos concep tos noson necesar ios para la esencia de lo jur d ico . Han exis t idoregmenes jur d icos en los que era desconocida la ins t tu-

8 D E L V E C C H I O , Los supuestos filosficos del concepto del Derecho.( T r a d . e s p . ) , c a p s. V I I I a X .


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i6 cin de la h ipo teca y de l usufruc to : s i s temas dz D e r e cp b l i c o s in p a r l a m e n t o ; o r g a n i z a c i o n e s a d m i n i s t r a t i vs in a lca ldes , y leyes penales que no d i ferencian e l homcd io s imp le del a ses ina to E n cam bio , ha l l a re m os o t rconcep tos , como , po r e j emplo , l o s de p recep to ju r d isu je to y ob je to de l mi smo , r e l ac in ju r d i ca , deber jud ico , derecho sub je t ivo , l ega l idad , i l ega l idad , e tc . , qn e c e s a r i a m e n t e i n t e g r a n t o d o f e n m e n o j u r d i c o y qc o n s t i t u y e n i n e x o r a b l e m e n t e la a r m a z n u n i v e rs a l t o d o D e r e c h o ( c i v i l o p e n a l ; p a s a d o , p r e s e n t e o f u t u r, p r i m i t i v o o c o m p l i c a d o ; j u s t o o i n j u s t o ) y el i n s t r u m e1 ta l de toda cincia sobre el mismo. A l deci r de a lgun

( a u t o r e s , en s e n t i d o ideal is ta , t ienen estos conceptos en i m u n d o d el D e r e c h o y e n la J u r i s p r u d n c i a c o m o u' f u n c i n c a t e g o r i a l ro. Es tas nociones t ienen en Ias d iscp l i n a s j u r d i c a s e l m i s m o r a n g o que el c o n c e p t o u n i v e r sdel Derecho, y por eso Ias c incias par t iculares del Derc h o n o p u e d e n e x p l i c a m o s , ya que t rasc ienden de su mb i t o ; p r e c i s a m e n t e c o n s t i t u y e n l o s f u n d a m e n t o s p r v isobre los cuales e l las mismas s e a p o y a n .

9 SOML (F l ix ) cn su Juristische. Grundlehre ( 2 . ed 1 9 2 7 ) D ep u e s d e e st ab le ce r la d is t in c i n e n t r e l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n td e ca rac t e r f o r m a l , y l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s d e c o n t e n i d o ( o s e a h i s t r i c os u b d i v . d e e s t o s ' l t i m o s e n t r e s c l a s e s : a ) c r e a d o s o r el a u t o r d e l a n o r mb ) r c c o g i d o s e n u n s e n t i d o h a b i t u a l p o r e l a u t o r de la n o r m a ; c ) e l a b o r a dp o r l a c i n c ia j u r d i c a , p a ra Ia m e j o r r e p r o d u c c i n e i n t e l i g n c i a d e s u s cot c n i d o s .1 0 C f r . S T A M M L ER , Lehrbuch der Rechtsphilosophie (2. e d 1 0 2 On ' u S r C l C O n C C P t d d d e r e c h 0 y P r r a f o I 0 9 s o b re I a s ' c a t eg o r i ad e l D e r e c h o ; R A D B R U C H , G r u n d z g e der Rechtsph ilosoph ie ( , 9 1 4 )Rechtsphilosophie


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Para cobra r conc ienc ia de cmo la F i losof ia de l D e r e -cho ha de cumpl i r en e l momento presen te e l tema de lade te rmina c in de la esencia universal de lo jurdico, yde lo s c onc e p to s ju r d ic os - funda me n ta le s , c onv ie ne se gu i r ,en breve repaso, e l desarrol lo histrico de Ias doctr inassobre es tos p rob lemas.

F IL O S O F IA D EL D ERECH O


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IIIB O S Q U E J O H IS T R I C O D E L D E S A R R O L L O D F. L A T EF U N D A M E N T A L D E L D E R E C H O . - E L P O S I T IV I S M O : M E R O S EN S A Y O S D E S U P E R A C I N . - E L A P R I O R IS M O T

C E N D E N T A L : SU G N O SE O LO G A J U R D I C A .O T R 0 S E N S A Y O S

A u n q u e e s o b v i o q u e s i e m p r e q u e s e r e f l e xsob re e l D e recho , la m en te h u b o de t r op ez a r con o r d e n d e p r o b l e m a s , es t a m b i n n o p o r c u r io s o mc ie r to que , ha s t a t i empos r e l a t i vamen te r ec i en t e s , ncob rado conc i enc i a c l a r a de l o s m i smos . Mien t r a s qupe nsa m ien to r e f l ex ivo sob re el D e rech o^ se oc up s i ey ya e

F i lo so f i a g r i ega de j t e s t imon ios de e s t a honda p r epac in bas t e r eco rda r , en t r e t an to s o t ro s , c om o c im era , l a "R ep bl ica /^ de PLATN en cam bio , es l t i m o t e rc i o d e l s ig lo X I X c u a n d o p o r v e z p r m e r a at a s e r i a m e n t e e l t e m a d e u n a t e o r i a f u n d a m e n t a l d e l Dcho , de una doc t r i na de l o s concep tos j u r d i cos un ivl e s , de sa r ro l l ada i ndepend ien t emen te de t oda cons ide rv a l o r a t i v a y c o n c a r c t e r p r v i o .Y lo s p r i m ero s i n t e n to s su rg en com o sa ludab l e


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c n con t ra l a marana de equ vocos , de confus iones , y deco n cep t o s i n ad ecu ad o s q u e e l p o s i t i v i smo h ab a aca r r ead oa la Cincia jur dica 11. Cada d i sc ip l ina ju r d i ca pose a supar te general , donde se pretendia def in i r e l Derecho y susdeterminaciones generales : y cada d iscip l ina daba en suprop ia par t e genera l , noc iones d iver sas de l Derecho , de l are lacin jur d ica , e tc . Y as por e jemplo , e l concepto dederecho subjet ivo , u t i l i zado por los c iv i l i s tas , s lo en e ln o m b r e se p a r ec ia a l em p l ea d o p o r l o s ad m i n i s t r a t i v i s t a s .De o t r o l ad o e l p r u r i t o d e t o mar co mo p a r ad i g ma I a s c i n -cias biolgicas y fsicas, para Ias cincias sociales, habap ia gad o Ias d i sc ip l inas ju r d i ca s de una pere gr ina da nz ad e ex p r es io n es p i n t o r esc as : " a n a t o m i a j u r d i ca " , " f i si o l o -ga legal", "el derecho es la ley de gravedad de la vidasocial" , e tc . , Ias cuales no eran empleadas en sent ido me-t a f r i co , s i n o q u e q u e r an s e r t o mad as sensu stricto 12.

1 1 C f r . R E C A S E N S S I C H E S ( L U S ) , Direcciones contemporn eas delpensamiento jurdico ( M a n u a l L a b o r , B a r c e l o n a , 1 9 2 9 ) , p s . 4 0 Y !ss . W l E L I -KOWSKY, Die Neukan tianer in der Rechtsphilosophie ( 1 9 1 4 ) . d e s c r i b e m u yb ie n ( c a p . I I ) l a s i t u a c i n d e l a ci n ci a j u r d i c a e n e se p e r o d o . A s i m i s m oB E R G B O H M (Jurisprudenz und Rechtsphilosophie, 1 8 8 6 ) , d i c e ; " E n l a c i n -c ia j u r d i c a es t o d o t a n i n s e g u r o , t a n d u d o s o y m u l t v o c o , c o m o e n el l e n -g u a j e v u l g a r d e l a v i d a c o t i d i a n a ; y d e l a c o n f u s i n d e I a s p a l a b r a s , n a c e l aa n a r q u i a d e I as i d e a s " ( p . 3 9 ) : Y m n e s t r a c o m o p a r a c a d a e s p e c i a l i d a d e r ad i v e r s a l a e s t r u c t u r a d e l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s .

1 2 A c a s o e n n i n g u n a o t r a d i s c ip l in a a b u n d a b a n t a n t o c o m o e n elD e r e c h o l o s c o n c e p t o s i n g n u o s , Ia s e x p r e s i o n e s i n a d e c u a d a s , y l a t o s q u e d a ddel m t o d o . L a J u r i s p r u d n c i a se h a b a c o n v e r t i d o e n r e c i n t o p r o p i c i o p a r ala i m p o r t a c i n d e t o d a c la se d e c o n c e p t o s d e d i s c i p l i n a s e x t r a n a s y h e t e r o -g n e a s, s i n a d u a n a n i c o n t r o l a l g u n o . N o se a q u i l a t a b a e l s e n t i d o y v a l o r d eu n a s e r i e d e e x p r e s i o n e s , q u e e n e l D e r e c h o s o n a b a n a h u e c o . C f r . W l E L I -K OW SK Y , Die Neukan tianer in der Rechtsphilosophie ( 1 9 1 4 ) ; y R E C A S E N SS I C H E S , Direcciones contempo rneas del pensam iento jurdico ( 1 9 2 9 ) , p -g i n a s 2 9 y s i g u i e n t e s .


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2 0Y l a p r im era r eacc in de p ro t e s t a con t r a e s e m ara s m oy c o n f u s i o n i s m o , n a c e d e n t r o d e l m i s m o c a m p o p o s i t i -

v i s t a , p o r b o c a d e B E R G B O N N ' S , M ER KEL " > , B L ER L I N Gen A lem an ia , lo s cual es l an za n el p ro g r am a de un a " T e o -r ia genera l de l Derecho" (Allgemeine Rechtslehce), q u etenga po r m s in e l da r una bas e com n de concep tos ge -ne ra l e s y r i go ros os a l a J u r i s p rudnc ia : con l a cua l l abo rcor ren , en c ie r to modo, pa ra le las l a obra de THON I6 , lo s1 3 B E R G B O H M , Jurisprudenz wnd Rechtsphilosophie, 1 8 8 6 , e x p o n el a n e c e s i d a d q u e t i e n e n I a s c i n c i a s j u r d i c a s d e u n a b a se c o n c e p t u a l c o -m n y o r g n i c a , p a r a l o c u a l n o b a s t a u n m e r o c o n g l o m e r a d o d e e x p r e -s i o n e s m s o m e n o s p r o f u n d a s s o b r e c o s a s j u r d i c a s ( p . 1 0 2 ) , h a y q u e e s -t a b l e c e r l o s c o n c e p t o s f u n d a m e n t a l e s d e l D e r e c h o y de la c i n ci a de l m i s m oe n f o r m a d c l a r a s p r o p o s i c i o n e s , e x e n t a s d e t o d o s e n t i d o i u s n a t u r a l i s t a .1 4 M E R K E L ( A d o l f ) , Juristische Enzihlopdie, 1 8 8 5 , t r a t a d e e x -p o n e r u n a s is t e m t i c a d e l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s y l a c o n e x i nd e l D e r e c h o c o n l o s d e m s f a c t o r e s s o c i a le s .1 5 B l E R L I N G , Z u r Kritik der juristischen Grundbeg riffe ( d o s t o m o s ,1 8 8 7 y 1 8 8 2 ) ; y Juristische Prinzipienlehre ( c u a t r o t o m o s , 1 8 9 4 , 1 9 1 1y 1 9 1 7 ) , es q u i e n l le v a a u n a m a y o r m a d u r e z e l p r o g r a m a d e l a e s c u e la d el a " T e o r i a g e n e r a l d e l D e r e c h o " . E n la s e g u n d a d e s u s o b r a s c i t a d a s , d e f i n e ,a l c o m i e n z o , s u c o m e t i d o d i c i e n d o : " D o c t r i n a d e l o s p r i n c p i o s j u r d i c o s e sl a e x p o s i c i n s i s t e m t i c a d e a q u e l l o s c o n c e p t o s y p r o p o s i c i o n e s f u n d a m e n t a -l e s q u e e n l o e s e n c i a l s o n i n d e p e n d i e n t e s d e c u a l q u i e r D e r e c h o p o s i t i v o d e -t e r m i n a d o . P r i m e r a m e n t e se e n c u a d r a a q u i el c o n c e p t o d el D e r e c h o y c u a n t o .d e l se s i gu e n e c e s a r i a m e n t e ; p e r o a d e m s t a m b i n t o d o s a q u e l l o s c o n c e p t o s

y p r o p o s i c i o n e s q u e r e s u l t a n d e l a o r g a n i z a c i n m e n t a l e s e n c i a l m e n t e h o m o -g n e a d e t o d o s l o s h o m b r e s p a r a l a t e o r i a y p r c t i c a d e l D e r e c h o " ; y a n a d e ,m s a d e l a n t e , q u e i n v e s t i g a I a s c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s q u e d e t e r m i n a n d e u nm o d o l g i c o u n i t r i o , t o d o c o n c e p t o , j u i c i o y r a c i o c n i o j u r d i c o s . E l m t o d oq u e p r o p u g n a B i e r i n g es l a n d u c c i r i y l a d a s i f i c a c i n : d e l o s m a t e r i a l e sd a d o s p o r l a c i n c ia j u r d i c a p o s i t i v a , t r a t a d e e x t r a e r l o s c a r a c t e r e s g e n e -r a l e s , s e p a r a r l o h o m o g n e o d e l o h e t e r o g n e o y finalm ente s u b s u m i r e l D e -r e c h o b a j o u n g n e r o s u p e r i o r ( n o r m a ) y d e n t r o d e st e, f i j a r s u s d e t e r m i -n a c i o n e s e s p e c f i ca s . A u n q u e e m p i r i s t a , la o b r a d e B i e r l i n g c o n t i e n e l o sg r m e n e s d e l a s u p e r a c i n d e e s t e p u n t o d e v i s t a , e n c u a n t o r e c a l c a e l c a r c t e rf o r m a l d e l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s .1 6 T H O N , Rechtsnorm und suhjektives Recht, 1 8 7 8 .


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2 1B L N D I N G 17 , aunque los de este con vista espe-ELSELE 18, y

1 9 .Y cas i exactamente , en Ingla ter ra , desar rol la un planA U S T I N 2 0 que logra numerosos d i sc pu los que

Analitical School ofH O L L A N D - ' R , C L A R K H E A R N S A L -

2 4 , y L I G H T W O O D *S.

17 B lN DIN G , Die Norm en und ihre Uebertretung ( d o s t o m o s , 1 8 7 21 8 7 7 ) -1 8 E l S E L E , Unverbindlichen Gesetzinhalt ( 1 8 8 3 ) , so s t i en e q u e ene nc ia d el D e r e c h o o b j e t i v o h a y c i e r ta s d e t e r m i n a c i o n e s f u n d a m e n t a l e s q u en ad a d e p en d en d e lo s aza r e s d e l c a r c t e r n ac io n a l n i t a m p o co d e l a ev o lu -

d el D e r e c h o o b j e t i v o . L o s l l a m a " L e h r s t z e " y n o " R e c h t s s a t z e " .1 9 B E K K E R ( E r ns t I n m a n u e l ) , Grundbe griffe des Rechtes und Miss-( 1 9 1 0 ) ; y Das Recht ais Menschenweck und seine( 1 9 1 2 ) .2 0 A U S T I N , Lectures on Jurisprudence or the Philosophy of Law,1 , c o n t r a p o n e a l a J u r i s p r u d n c i a n a c i o n a l o p a r t i c u l a r u n a T e o r i a g e -

c o m u n e s d e l o s o r d e n a m e n t o s j u r d i c o s m s d e s a r r o l l a d o s ; y d i s t i n g u e

g e n e ra l d el D e r e c h o . A d e m s c a t a l o g a e n t re I a s p r i m e r a s , a l g u n a s n o -2 1 H O L L A N D , The Elements of Jurisprudence, 1 8 8 0 , s ignif ica un

os generales logra dos po r mera induccin histr ic a .2 2 C L A R K , Practical Jurisprudence, 1 8 8 3 , s e l imita a g losar a A u s t i n .2 3 H E A R N , The Theory of legal duties and rights, 1 8 8 3 , s e l imita24 SALMOND, Jurisprudence or the Theory of law, 1 9 0 2 .2 5 LIGHTWOOD, The nature of positive law, 1 8 8 3 .


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A u n q u e c o n m e n o r e m p u j e y e n f o r m a s l o e p i s e n f o c a r o n e n I t a l i a e s t e p r o b l e m a d e m o d o s i m i l a rG L I O L O 2


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pos i t iv i smo, carec an rad ica lmente de l a pos ib i l idad derea l i zar lo 31.N o se d i e ron cu en ta de que en la a rqu i t ec tu r a de lconocimien to , e l concep to un iver sa l de l Derecho , y I asn o c i o n es f u n d amen t a l e s , so n p r ev i a s a t o d a ex p e r i en c i ao i n d u c c i n h i s t ri ca de l o j u r d i c o : p o r q u e cab a l m en t el a cond ic ionan ; cons t i tuyen Ias cond ic iones de su pos i -b i l idad : y as l a "Teor i a genera l de l Derecho" de esasescue las , t en a que con ten tar se con ca ta logar los ml t i -p les sent idos de una nocin en los d iversos sectores delDer ech o 32 .

3 1 L a T e o r i a g e n e r a l d e l D e r e c h o , d e B E R G B O H M , c o m o e l a b o r a d ae m p i r i c a m e n t e n o se h a l l a s u p r a o r d i n a d a a l a c i n c ia j u r d i c a d o g m t i c a ,s in o c o o r d i n a d a c o m o a l g o h o m o g n e o a e lla , a u n q u e c o n m s a m p l i t u d d ec o n t e n i d o y g e n e r a l i z a c i n . L a c o n c i b e c o m o u n a "Samm elstelle, in welche d ieregierenden Begriffe und Prinzipien aus alie Provinzen der Jurisprudenzzusammenstromen", ' e s t o e s, c o m o u n p u n t o d e r e u n i n e n el q u e c o n f l u y e nl os c o n c e p t o s y p r i n c p i o s , r e c t o r e s d e t o d a s I a s p r o v n c i a s d e la J u r i s p r u d n c i a(Jurisprudenz und Rechtsphilosophie, p . 9 6 ) . N o se d a c u e n t a d e l a d i s -t i n c i n e n t r e l o s d i v e r s o s o b j e t o s d e l a C i n c i a j u r d i c a y d e l a Teoria funda-mental d e l D e r e c h o , n i d e l o s d i s t i n t o s m t o d o s q u e r e s p e c t i v a m e n t e r e q u i e -r e n . P a r e j a m e n t e , M E R K E L ( o b . c i t . ) t r a t a , en v an o , d e e s t ab l ece r l a e s en c i ad el D e r e c h o , v a l i n d o s e e x c l u s i v a m e n t e d e l a r e f e r e n c i a a d a t o s p a r t i c u l a r e sy c o n c e p t o s e m p r i c o s d e l a H i s t o r i a j u r d i c a . A U S T I N q u e a c e r t a d a m e n t ee s ta b le c i l a d i s t i n c i n e n t re c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s y c o n c e p t o sj u r d i c o s h i s t r i c o s , d e s p u s i n c l u y e a m b a s c la se s e n s u T e o r i a g e n e r a l d e lD e r e c h o ; y a d e m s c a t a l o g a e n t r e l o s p r i m e r o s , n o c i o n e s e m p r i c a s ; y e n g e -n e ra l l i m i t a , a r b i t r a r i a m e n t e , s u i n v e s t i g a c i n ia l o s o r d e n a m i e n t o s j u r d i c o sq u e h a n l o g r a d o c i e r to j g ra d o d e d e s a r r o l l o . Q u i e n se a p r o x i m a a u n a m a y o rp r ec i s i n e s B l E R L I N G ( o b r a s c i t a d a s , e s p e c i a l m e n t e Jur. Prinzipienlehre),p u e s se ' d a c u e n t a d e q u e l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s c o n d i c i o n a nla p o s i b i l i d a d d e t o d o c o n o c i m i e n t o c i e n t f i c o d e l D e r e c h o , p o r l o c u a l h a nde ser de caracter formal. C o n e s t o se h 3 d a d o y a e l p a s o d e c i s i v o p a r a l as u p e r a c i n d el p o s i t i v i s m o ; y e f e c t i v a m e n t e B l E R L I N G r e b a s a y a l o s l i m i t e sd e ste , y o f r e c e u n a s s u g e r e n c i a s d e s a b o r n e o k a n t i a n o .3 2 C f r . R E C A S E N S S l C H E S , Direcciones contemporneas. . . , p g s . 4 2


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2 4 B l E R L I N G q u e f u en t r e t o d o s los au to res de la" T e o r i a general del D e r e c h o " quien en su poca la d i

m s m a d u r e z , l legando cas i a in ic iar la superacin del cr i -t r io pos i t iv i s t a , af i r mo q u e l o s co n cep t o s j u r d i c o sf u n d a m e n t a l e s h a n d e ser d e n d o l e f o r m a l , p o r q u e c o n -d i c i o n an t o d o co n o c i mi en t o c i en t f i co d e l Der ech oS T A M M L E R y D E L V E C C H I O , ap l i can d o e l p u n t o d e v i s t ade l i dea l i smo neocr t i co , anaden que adems de se r fo rma-1 es y prec i samente por se r io deben t ener carc te r a priori 34 .El co n cep t o d e l Der ech o dice S T A M M L E R 35 n o 'puede der ivar se de l a inducc in , de l a exper i enc ia , por tla senci l la razn, de que la existencia jur dica slo es tal , 'merced a l concep to de l Derecho que l a de te rmina . En e lo r d e n e s t r u c t u r a l gnoseo lg ico y no ps i co lg ico

de la const ruccin c ient f ica , e l es tdio de los Derechosc o n c r e t o s y su c o m p a r a c i n , s u p o n e u n concep to de loy 4 3 - W I E L I K O W S K Y , o b . y l u g a r c i t a d o s ; R A D B R U C H , Grundzuge derRechtsphilosophie ( i 9 1 4 ) , p s. 1 6 y 1 7 ; y Rechtsphilosophie ( 1 93 2 ) , ps . 2 1y 2 2 ; S T A M M L E R , Rechts un d Staats theorien der Neuzeit, p . 7 3 .3 3 C f r . n o t a n m . 1 5 .3 4 L a d i r e c c i n f o r m a l i s t a y a p r i o r s t i c a d e S T A M M L E R , ap a r ece c l a r ay a e n s u s p r i m e r o s t r a b a j o s , p e r o s o b r e t o d o a p l i c a d a a l p r o b l e m a u s n a t u r a -J i s t a o d e la id ea d e j u s t i c i a . E n , su o b r a Recht iind Wirtschaft ( 1 8 9 7 ) o f r e c ey a r e f e r e n c i a s a l p r o b l e m a d e l c o n c e p t o d e l D e r e c h o y d e I as c a t e g o r i a s j u -r i d i c a s ^ P e r o la s is t e m a t i z a c i n d e s u p e n s a m i e n t o s o b r e es te t e m a , s e h a l l aen su i heorie der Rechtswissenschaft ( 1 9 1 1 ) , y s o b r e t o d o e n e l Lehrbuchder Rechtsphilosophie ( 1 9 2 1 ) . G lO RG IO D E L V E C C H I O , t a m b i n p r o p u g n ay d e s a r r o l l a c o n n o t a b l e m a d u r e z el p u n t o d e v i s t a a p r i o r s t i c o e n u n s e n t i d on e o - c r i t i c i s t a e n 1 presupposti filosofici delia nozione del Diritto ( 1 9 0 5 ) yen II conceito del Diritto ( 2 . e d . , 9 . 2 ) . H a y t r a d u c c i n e s p a n o l a d e e s o s

d o s l i b r o s , p o r M a r i a n o C a s t a n o , p u b l i c a d a s e n l a E d i t o r i a l R e u s ( 1 9 0 8y 1 9 1 4 ) . y


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a priori,

desar ro l la este pe ns am ien to en un sent idoKANT haba d i s t i ngu ido en todo conoc imien to de ob-

la matria s um -la forma,es un a fu nc in de l en t end imien to , o rd en ad ora y un i f i-

a posteriori, es to es , s ingular , cont ingente , i r ra-a priori.

a priori (Ias intuiciones puras de


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2 6 m e n t e e s t c o n s t i t u d o d e u n m o d o h o m o g n e o asino por la senci l la razn de que, segn KANT , el crea el objeto; lo cual no debe entenderse como cree x - n i h i l o , gene radora , s i no como de t e rmnac in , cons t tuc in . Es to es , aquel lo que l l amamos obje to , producto de ordenar un caos var io e in in te l ig ib le desaciones, mediante Ias ca tegor ias formales de l a my p o r tanto responde a l a es t ruc tura de es ta . Advique lo qu e K A N T l lam objeto no es el ser ta l y comoindepend i en t e de m i pensamien to ; e s t a es la mencila cosa en s , i nexorab l e y pe rpe tuamen te i ncgn i t a , lo s fenmenos, lo que a m se me aparece y cmo s

aparece . A h o r a b i e n , el fenmeno es e l f ru to de ordun mater ia l sens ib le , cat ico, med ian t e I a s f o rmas de l en tendimiento ; y , por cons iguiente , es tas formason slo leyes de la experiencia, sino adems leyes do b j e t o s q ue se producen en l a m i sma . Los ob j e tos t iaquel lo mediante lo cua l los ha producido la ac t ivd e t e r m i n a n t e y o r d e n a d o r a de e n t e n d i m i e n t o ; p oKANT l l ama ob je to prec i sam ente a la apo r tac in su j e to sobre el caos de intuiciones sensibles ?.A h o r a bien , STAMMLER, apl ica es te programa cra l conoc imien to j u r d i co , y t rata de dis t inguir en el , ae l emen to fo rma l , un i f i cador , cond i c ionan t e , a priorc o n s t i t u d o por e l c o n c e p t o del D erech o y Ias fo

3 6 C f r . O R T E G A Y G A S S E T ( J o s ) , La Filosofia de la Historia,v i s t a d e O c c i d e n t e , n m . 5 6 , p s . 1 6 0 y s s. C f r . a d e m s d e l m i s m o Fpura, R e v i s t a d e O c c i d e n t e , j u l i o 1 9 2 9 , p s . 1 3 3 y s s .


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2 7 ju r d icas pu ras de u n lado , y los mate r i a les emp r i cos ,condic ionados , con t ingentes , h i s t r i cos , de o t ra p a r t e . L o scon t en i dos de conciencia , pueden s e r o r d e n a d o s de dosm a n e r a s d i s t i n t a s , s egn dos m t odos , con fo rme a dosp u n t o s d e vis ta ; o b a j o l a f o r m a de la ca tegor ia de causa -lidad, de m o d o q u e lo p r e s e n t e a p a r e c e d e t e r m i n a d o p o rel pretr i to, lo cual c o n s t i t u y e el o b j e t o de la pe rcepc i n ,el r e ino de la na tu ra lez a , cuyo s f u n d a m e n t o s e x p u s oKANT en su Crtica de la razn pura; o b ien los o r d e n a -mos desde e l punto de vis ta de su f i n , va l i ndonos dela categoria te leolgica , lo que produce Ias Cinc ias de lafinalidad y sus o b j e t o s jV. La Cincia de l Derecho, y con-s iguientemente , e l D e r e c h o m i s m o , se a l o j an d e n t r o d e lreino de la f i n a l i d a d : c o n s t i t u y e d e n t r o de l m i smo , a q u e lsec tor in tegrado p o r f ines y mdios de diversos indivduos,m u t u a m e n t e en t r e l azados , r e c i p rocamen t e cond i c i onados ,d e u n m o d o a u t r q u i c o e i n v o l a b l e . Con es to , q u e d a ase-gurada la independencia de la Cincia jur d ica f rente a IasCincias de la N a t u r a l e z a ; y l i be r t ada d e t o d o i n t e n t o

3 7 S T A M M L E R c r e e , p u e s , h a b e r c o m p l e t a d o l a o b r a d e K A N T . s t e ,en su Crtica de la razn pura, e x p l i c o l o s p r i n c p i o s c o n d i c i o n a n t e s d e I asC i n c ia s d e l a N a t u r a l e z a , d e n t r o d e I as c u a l e s n o c ae s l o la F s i c a , s i n ot a m b i n l a P s i c o l o g i a e m p r i c a ; y a u n c u a n d o e n l a Crtica de la razn prc-tica, e s t a b l e c i l a p o s i b i l i d a d y l o s c a r a c t e r e s d e l c o n o c i m i e n t o p u r o e n l o q u er e s p e c t a a l o b r a r , t r a t a n d o d e c u a l s e a s u n o r m a a b s o l u t a , e n c a m b i o f a l t a e nI as o b r a s d e K a n t u n e s t d i o s o b r e el c o n o c i m i e n t o n o e s t i m a t i v o , p u r a m e n t el g i c o , d e l o s p r o d u c t o s o f e n m e n o s m o r a l e s y j u r d i c o s , q u e es l a l a g u n aq u e p r e c i s a m e n t e q u i e r e l l e n a r S T A M M L E R , e n e s t a p a r t e d e T e o r i a d e l c o n -c e p t o d e l D e r e c h o . V a s e B U S T A M A N T E Y M O N T O R O , Stammler, Ensayo devaloracin, 1 9 3 1 . A s i m i s m o , R E C A S E N S S I C H E S , Direcciones del pensa-miento jurdico ( 1 9 2 9 ) , c a p t u l o s I I y I I I .


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de fundamen tac n emp r ica de ndo le h i s t r ica , soc io l -gica o psicolgica. Y la Teoria f i losfica de la Cinciaju r d ica e s consag rada como la t eo r ia de Ia s fo rmas apriori, median te Ia s cua le s de te rminamos e l Derecho yp e n s a m o s j u r i d i c a m e n t e s S . Puede dec i r se e s t r ic tamen teque la Teo r ia gene ra l de l Derecho , queda cons t i tu dacomo Gnoseo log a ju r d ica , e s to e s , como Teor ia de l co -noc imien to ju r d ico , en e l sen t ido de Teo r ia de Ia s fo r -m a s a priori o conceptos universales y necesaros que c o n -d i c i o n a n t o d o D e r e c h o y toda reflexin cientf ica sob ree l mismo .

As como e l neokan t i smo de la e scue la de Marbu rgo ,r e p r e s e n t a d o p o r C O H E N y N A T O R P 40 en el campo dela F i lo so f ia gene ra l , cumpl i como s ingu la r pape l h i s -t r ico e l acaba r con e l pos i t iv i smo , a s pa re jamen te lo st r a b a j o s d e S T A M M L E R , cons igu ie ron supe ra r de un modorad ica l en la Teo r ia de l Derecho e l pun to de v i s ta emp -r is ta , e in ic iar la resta uraci n de la problem tic a f i los-f ica . Puede decirse que despus de Ias obras de S T A M M L E Ry de D E L V E C C H I O , el punto de vis ta cr t ico y aprioris ta3 8 Se tra ta de una ap rioridad lg ica y no p s ico lg ica o cronolg ica ;p ues en el p roceso gentico , temp ora l de l conocimiento , e l ap riori lg icos u e l e s e r a m e n u d o u n a p o s t r i m e r a , u n a p o s t e r o r i .3 9 C f r . C O H E N , p r i n c i p a l m e n t e Logik des reinen Erkenntnis, 1 9 0 2 ,y Ethik des reinen Willens, 1 9 0 4 . S o b r e CO H E N , v a se W A L T E R K l N K E L ,Hermann Cohen. Eine Einfhrung in sein Werk, 1 9 2 4 .4 0 D e N A T O R P , c f r . , p r i n c i p a l m e n t e Sozialpedagogik Theorie derWillensbildung auf der Grundlage der Gemeinschaft, 1899; Patos IdeenlehreEine Einfhrung in den Idealimus, 1 9 0 3 ; y Philosophische Propdeutik inLeitsatzen zu akademischen Vorlesungen, 1 9 0 3 ; Kant y la escuela filo-%fica de Marburgo ( t r a d . e s p. d e V i q u e i r a ) , 1 9 1 5 .

2 9 fu ganando en Aleman ia e I ta l ia gene ra l a sen t imien to , si nqu e sean obs tcu lo para esta af irmacin la pe rv venc adel p o s i t i v i s m o en a l g u n o s au to res m u y poos y concarc te r d e e x c e p c i n c o m o FELI X S O M L 4 ' , ER NS TVON B E L I N G M E T Z G E R W E I G E L I N 44 , V L C E N Z O M L -C E L L I 45 .A partir de la d ifusin de los t r a b a j o s de STAMMLERy de DEL VECCHIO 4, los ms importantes ensayos f i lo-

4 1 F L I X S O M L O , i l u s t r e j u r i s t a h n g a r o ( f a l l e c i d o e n 1 9 2 0 ) , p u -b l i co en 1917 u n a o b r a t i t u l a d a Juristische Grundehre en l a q u e d e l i m i t apu lc ramen te e l t ema de la T e o r i a de l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s ,c o m o e s t u d i o _ d e l o q u e h a y a d e e n t e n d e r s e en a bs ol ut o j j o r j m a ^ o x m d eDerecho y d e ^ o c T c a n t o 1 de e i a pueda dec i r s e pu ra y j i i m p l e m e n t e ( p g T ^nas 2 y~s lgu ien te s de l a 2 . a e d . 1 9 2 7 ) , y h a c e a g u d a c r i t i c a d e " i a s d e f i -niciones de B e r g b o h m y s u e s c u e l a , y m a n t e n e r e l a t i v a m e n t e u n p u n t ode v i s t a ap r io r i s t a , en cuan to que a f i rma qu e l a esencia del D e r e c h o n o p u e d edesprenderse de la m a t r i a o c o n t e n i d o d e s u s n o r m a s (p . 7 ) ; p e r o d e s p u sdefine la esencia del D e r e c h o , c a l i f i c n d o l a p o r u n a n o t a e m p r i c a , c o m o -m a n d a t o h u m a n o r e g u l a d o r d e la c o n d u c t a , q u e p r o c e d e de l p o d e r t e r r e n oque logra i m p o n e r s e de un modo e s t ab le con ca rc te r s u p r e m o (ps . 87 y s s . ) ;y lo que e l abo ra sob re e s t a ba se , e s ms qu e n a d a u n a d o c t r i n a s o c i o l g i c adel D e r e c h o , a u n q u e con e l marcado ca rc te r abs t r ac to y aun de a p a r i e n c i adednctiva, que le da su p r o p s i t o d e o f r e c e r u n a T e o r i a g e n e r a l de l D e r e c h o .E n lo s l t i m o s t i e m p o s d e su v i d a . m o s t r o espec ia l a t enc in po r lo s p r i -meros ensayos de la F e n o m e n o l o g a a p l i c a d a al D e r e c h o ( R E I N A C H ).

4 2 E R N S T V O N B E L I N G , e x i m i o p e n a l i s t a , e n s u o b r a Rechtswi-ssenschaft und Rechtsphilosophie, 1 9 2 3 , d i c e q ue pa ra e s t ab lece r lo s con -ceptos gene ra l e s sob re el De re cho , debe p rocede r se med ian te ind ucc i n abs -t r a ct i v a, t o m a n d o c o m o b a s e t o d o s l o s o r d e n a m i e n t o s j u r d i c o s ( p . 1 3 ) ; yelabora una T e o r i a d e l D e r e c h o c o m o " h e c h o p s i c o l g i c o d e m a s a " .4 3 M E T Z G E R ( E d m u n d ) , e n s u t r a b a j o Sein und Sollen in Recht,1 9 2 0 , c o n s i d e r a e l D e r e c h o c o m o v o l u n t a d e n e l s e n t i d o d e u n f e n m e n ops qu ico de ac t iv idad t e l eo lg ica .4 4 W E I G E L I N ( E r n s t ) , f r a n c a m e n t e p o s i t i v i s t a , d e s a r r o l l a e n su l i b r oMoral und Rechtsphilosophie, 1 9 2 7 , u n a t e o r i a m o r a l y j u r d i c a ( p o r i n d u c -cin d e l o s f e n m e n o s t i c o s d o m i n a n t e s .

j 45 M l C E L L I , Principi di filosofia del Diritto, 1 9 1 4 .4 6 G I O R G I O D E L V E C C H I O , d i u n a m a d u r a y p u l q u r r i m a e x p r e -

;


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3 o s f ic os de una T e o r i a f un da m e n t a l del D e r e c h o t ocomo pensamien to d i r ec to r , e l apr io r i smo formalAlgunos , s igu iendo l a i n f luenc ia i nmedia t a de l a conc i n s t a m m l e r i a na , c om o GRAF ZU DOHNA 47. O t r os nos r e l ac ionados d i r ec t amente con STAMMLER, y auveces, en polemica frente a l en cier tos puntos, ; s i n a l ap r i or i s m o y f orm al i s m o de l con cep to de l D erech o . (I presfilosofici delia nozione del Diritto, 1 9 0 5 ; 11 conceito del Diritto, Y a an tes que l , s u m aes t ro , IG IN O P E T R ON E (n m . 1 8 7 0 ) , p en s adcuadrado en la corr iente del neoideal i smo cr i t ico (con algunas inf luencial e i bn i z i an as ) , h ab a p l an teado es t r i c tam en te e l p rob l em a gn os eo l g i cDerecho y sentado Ias premisas en sus obras "La fase recentissima delia fia del Diritto in G e r m a n i a " , 1 8 9 5 ; y la "Filosofia del Diritto adeli idealismo critico", 1 8 9 6 ; a f i r m a n d o q u e " l a o b s e r v a c i n e m p los hechos jur dicos , nada nos dice sobre el momento universal y nede l D erech o . . . s i en do p or l o tan to i m p oten te p ara rea l i zar , n o y a untesis f i losfica, s ino una sencil la s ntesis cientf ica". "Sin el hilo de Ade la especulacin, la observa cin y la co mp arac in da los hecho s son ber i n to i n ex tr i cab l e , de don de n o p uede s a l i r s e . S i n o s up i ram os p r i m eun a p rev i s i n i n te l ec tua l l o que es D erech o , n o p odr am os d i s t i n guf en m en os j u r d i c os de l os que n o l o s on n i en los m i s m o s f en m e nrdicos podramos separar lo esencial de lo que no lo es" (Cap . I I de c i n 2 . " d e " L a F a s e . . . " ) . D E L V E C C H I O a p u r a t o d a v i a m s e s t o sm e n tos : " res p on der a l a cuest i n iquid ius? s igni f ica determinar Ias c iones fo rm al es del ju ic io sobre el D erech o, aquel las c ondicio nes sobreentienden en todas Ias propos ic iones jur dicas , cualquiera que co n t en i do " . Y de fi n e e l D erech o co m o " coo rd i n a c i n ob j e t i v a de I asnes pos ibles entre vr ios sujetos , segn un princip io t ico que Ias dete x c l u y e n d o t o d o i m p e d i m e n t o " . D E L V E C C H I O , d e s p u s d e s e n t a rcept o del Dere cho, n o da una t eoria o rgn ica de los concep tos juf un dam en ta l es , s i n o m eram en te f ragm en tar i a y s i n l l ev ar a un ex t rem todo ap r i or s t i co . A u n cuan do en este tem a, el p en s am i en to D E LCHIO es de autentica raiz Kantiana. . es ta no va tan indisolublemente usu desarrol lo y resul tados , como sucede en STAMMLER, por lo cual gun os as p ectos s u p en s am i en to con s erv a en e l m om en to p res en te m ay ocura. M uc ha s de sus tes is pueden Subs is t i r , mo nd n do las de su cortezk an t i an a y t raduc i n dol as a un p en s am i en to m s ac tua l .

4 7 G R A F Z U D O H N A , Die Problemstellung der Kritischen theorie, 1907. (Internationales Wochenschrift, I , p . 1 , 1 9 9 ) -


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d e n t r o d e l c r c u l o d e i n f l u e n c i a d e l n e o k a n t i s m o d e M a r -burgo, como SALOMON 4 ' \ BlNDER 4 9 , e n s u s p r i m e r a sobras , SAUER al pr inc ip io 5, T a m b i n s o s t ie n e n la a p r i o -r i da d de l c onc e p t o de l D e r e c ho y de l o s c onc e p t o s j u r -d i c o s f u n d a m e n t a l e s , l o s r e p r e s e n t a n t e s d e o t r a m o d a -l idad de l neokan t i smo, l os de l a e scue la sudocc iden ta i a l e -mana , LASK 51, RADBRUCH 5 ' , M L L E R - E l SE R T 53, que se

4 8 S A L O M O N ( M a x ) , Grund legung zur Rechtsphilosophie, 1 9 1 9 ,c e n t r a s u t e o r i a j u r d i c a e n t o r n o a l p r o b l e m a d e l m t o d o e n l a c i n c i a d e lD e r e c h o p o s i t i v o ; y l o m i s m o q u e C O H E N c o n s i d e r a q u e l a C i n c i a j u r d i c ac o n s t i t u y e el f a c t u m q u e s i r v e d e s u p u e s t o a la t i c a de l a v o l u n t a d p u r a .Y c o n s i d e r a l a t e o r i a d e l a c i n c i a j u r d i c a c o m o l a t e o r i a d e l s i s t e m a d e l o sp r o b l e m a s j u r d i c o s , p u e s e s t o s c o n s t i t u y e n el e l e m e n t o c o n s t a n t e , m i e n t r a sq u e Ia s s o l u c i o n e s s o n c o n t i n g e n t e s . E n t r a b a j o r e c ie n t e Das Recht ais Ideeund Satzung, 1 9 2 9 , d e s e n v u e l v e u n a t e o r i a d el D e r e c h o p o s i b l e .

4 9 B l N D E R e n s u s p r i m e r o s t r a b a j o s (Rechtsbegriff und Rechtsidee,1 9 1 5 ; Der W issenschaftscharakter der Rechtswissenschaft), e n l o s K a n t s -t u d ie n ( n m . 2 5 ) , ( a u n q u e p o l e m i z a n d o co n S T A M M L E R , s e m u e v e e n e l m b i t o d e s u i n f l u e n c i a . D e s p u s h a d e r i v a d o h a c i a u n a p o s i c i n f r a n c a -m e n t e n e o h e g e l i a n a .

5 0 S A U E R ( W i l h e m ) , Crundlagen des Strafrechts, 1 9 2 1 , c u y o s p -r r a f o s 1 2 , 1 5 y ' i 6 , r e s p o n d e n , s e g n p r o p i o r e c o n o c i m i e n t o de l a u t o r , ai n f l u e n ci a s s t a m m l e r i a n a s . E l p e n s a m i e n t o de S A U E R h a v a r i a d o d e s p u s c o n -s i d e r a b l e m e n t e .5 1 L A S K , Rechtsphilosophie, p u b l i c a d a e n " D e u t s c h e P n i l o s o p h i ez u B e g i n n d es 2 0 . J a h r h u n d e r t s " , 1 9 0 7 . S o b r e L a s k , c f r . R E C A S E N S S l C H E S ,Direcciones contemporn eas del pensam iento jurdico ( M a n u a l L a b o r , 1 9 2 9 ) ,c a p t u l o V I . L a ci n c i a j u r d i c a c o n s t i t u y e u n c a p t u l o d e l a C i n c i a d e laC u l t u r a . L a c u l t u r a p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o u n c o n j u n t o d e r e f e r e n c ia s ov a l o re s , l o s c u a l e s d a n s e n t i d o a c i e r t a s r e a l i d a d e s c o n c r e t a s ; c o m o s i g n i f i c a -c o n e s e s p e c ia l e s , c u y o s e n t i d o e s t r i b a e n s u p o n e r u n v a l o r y e n r e f e r i r s e a l .E l c o n c e p t o d e l D e r e c h o c o n t i e n e , p u e s , e s e n c i a l m e n t e , la r e f e r e n c i a i n t e n -c i o n a l a l v a l o r j u r d i c o ; y l a t e o r i a j u r d i c a t ie n e p o r o b j e t o u n c o n j u n t o d es i g n i f i c a d o s p u r o s .

5 2 R A D B R U C H ( G u s t a v ) , Crunz ge der Rechtsphilosophie, 1 9 1 4 , yp o s t e r i o r m e n t e , Rechtsphilosophie, 1 9 3 2 ( h a y t r a d . e s p a n o l a de J O S M E -DINA E C H E V A R R A , 1 9 3 3 ) ; e Introduccin a la Cincia del Derecho ( t r a d .e sp . R E C A S E N S S l C H E S , c o n p r l o g o d e F E R N A N D O D E L OS R f O S . 1 9 3 0 ) .


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3 2 o r i e n t a n h a c i a la filosofia de Ia c u l t u r a , e n e l sen t ido WlNDELBAND y RlCKERT. A d e m s del m u n d o d e l a nt u r a l e z a , c o n s t i t u d o p o r l a se r ie de los fenmenos rea lc o n c a t e n a d o s p o r l a c a t e g o r i a d e c a u s a l i d a d , d e u n l a dy la esfera ideal de los fines o v a l o r e s a b s o l u t o s , d e o tex i s t e u n p e reg r in o r e in o q u e e s t ab l ece u n a r e l ac i n , couna espec ie de puen te e n t r e lo s d o s p r im ero s , e l r e in o l a cu l tu ra , q u e r ep resen t a u n a co n d u c ta q u e r e f i e re h echa v a l o r e s , q u e i n t e n t a e n c a r n a r v a l o r e s . E l c o n j u n t o o b r a s y ac to s d e cu l tu ra , es u n p ed azo d e r ea l i d ad f so psquica; pero el sentido cu l tu ra a e l l o s ad h e r id o , cosiste en u n a r e fe ren c i a a v a lo re s , en u n a i n t en c i n v a lr a t i v a ; r e fe ren c i a q u e p u ed e s e r p o s i t i v a o n eg a t iv a , e ses, d e a f i r m a c i n o d e n e g a c i n d e l v a l o r c o r r e s p o n d i e nA s , e l a r t e e s t c o n s t i t u d o p o r e l c o n j u n t o d e o b j e tq u e c o n c e b i m o s c o m o r e f e r i d o s a l v a l o r b e l l e z a , t a n t o lo encarnan, es to es , s i son bel los , como s i lo n iegan, ees , s i son feos . E l Derecho hab i ta en esa reg in de l a ct u r a ; s o n f e n m e n o s j u r d i c o s l o s q u e p u e d e n s e r o b j

d e s e n v u e l v e s i s t e m a t i c a m e n t e I a s s u g e r e n c i a s g e r m i n a l e s d e L A S K . E x pa g u d a y b r i l l a n t e m e n t e l a a p r i o r i d a d l g i c a d e l c o n c e p t o d e l D e r e c h o , rt i e n d o Ia s o b j e c i o n e s q u e se f u n d a n en el e r r o r d e i n t e r p r e t a r la a p r i o rc o m o u n a p r e c e d e n c i a p s i c o l g i c a e n e l t i e m p o . C o n s i d e r a q u e t a n t o e l c e p t o d e l D e r e c h o y l o s c o n c e p t o s j u r d i c o s f u n d a m e n t a l e s , t i e n e n u n a c i n l g i c a t r a s c e n d e n t a l , c a t e g o r i a l . (Grundzge... p s . 3 3 y 3 4 ) . SR A D B R U C H , c f r . R E C A S E N S S l C H E S , Direcciones contemporneas... c a p .A s i m i s m o s o b r e o t r o s a u t o r e s d e l a m i s m a e s c u e l a c o m o F R I T Z M U E Nc u y a F i l o s o f i a d e l a c u l t u r a d e s e m b o c a e n el n e o h e g e l i a n i s m o , y n o c o n


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una es t imacin especial refer ida a v a l o r jus t ic a . De-es todo aque l lo que puede se r ob je to de una ap re -jus t ic ia o de injust c ia . Derecho es aque l loDerecho jus to , sa lo o n o : Derecho espers igue como fin la Just ic ia , aunque para ser io n ol o g r a d o ; D e r e c h o es ensayo (fel iz o des-, de ser (Derec ho) jus to . Y com o el sus t ra to que

o c o m n 54. E l con-

e va lor ; se define fo rm alm en te po r l a in tenc o na l id adestablecer un concepto de ly va ledero , con inde-

Al curso de la misma insp i rac in neokant iana , peroKELSEN 55 , produce e l en-5 4 C f r . R A D B R U C H , Grundzge der Rechtsphilosophie, 1 9 1 4 , p -3 5 y 4 3 . A s i m i s m o Rechtsphilosophie ( 1 9 3 2 ) , p g s . 2 9 , 3 3 y s i g s .5 5 D e K E L S E N ( H a n s ) , c f r . p r i n c i p a l m e n t e : Hauptprobleme derehre entwickelt aus der Lehre vom R echtssatz, 1 9 1 1 ; Zur Lehre

on ffentlichen Rechtsgeschaft, 1 9 1 3 : Das Problem der Souveranitt unde Theorie des Volkerrechts, 1 9 2 0 ; Der soziologische und der juristische1 9 2 2 ; Allgemeine Staatslehre, 1 9 2 5 ; Comp ndio de una teo-a general del Estado ( i n d i t o e n a l e m n , t ra d . p o r L U I S R EC A S N S S l -HES, y JU S T IN O D E A Z C R A T E ) , s e gu n da e di ci n, 1 9 3 4 ; Staatsform ais1 9 2 5 ; Der Staat ais Uebermensch, 1 9 2 7 ; Juristischer Forma-und reine Rechtslehre, 1 9 2 9 .

3 . F I L O S O F I A D E L D E R E C H O


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34 sayo de mayor ca l ibre de una F i losof ia de la Ciju r d i ca , ba jo e l n o m b r e d e Teoria pura del DerSu obra que se p r o p o n e e xc l u s i va m e n t e u n a teorla esencia del Derecho pos i t ivo, nada ms , pero tamna da m e nos ha s ido e l acontecimiento que hat ado ms v iva a t enc in y ms pene t r an te i nqu ie tula c incia jur dica contempornea: has ta e l punto deha l legado a conmover in tensamente sus c imientos , ent r a ndo e c o de adhes in o de cont rovrs ia entodos sus conf ines 5


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en su sucesin causai por Ias cincias del ser; por la Fsica,p o r l a Ps i co l o g i a , p o r l a So c i o l o g i a . Pe r o h ay o t r o mu n d orad ica lmente d i s t in to de l mundo de l se r : e l mundo deIas normas o del deber ser.Esos dos mundos, el de los hechos o del ser , y el deIas no rm as o del deb er ser, son ind ep en die nte s pa ra laCincia; en la regin del conocimiento c ient f ico no hayp u en t e d e u n i n en t r e amb o s 5 9 . E l Derecho per t enecea l s eg u n d o de e sto s m u n d o s , p o r q u e e st co n s t i t u d o p o rnormas. El objeto de la Cincia jur d ica no es lo real ,los hech os sociales , s ino u n a idea l idad , u n c o n ju n to deno rm as: n o es u n ser, s ino u n deb er ser ; y , po r con s -guiente , l a Cincia jur d ica debe e laborarse exclus iva-men t e co n i n g r ed i en t e s y m t o d o s n o r ma t i v o s , y p r esc i n -di r en absolu to de la consideracin de hechos , de fenme-nos per tenecientes a la rb i ta del ser. Q ue da , pu es , e l im ina -da del conf n de la Cincia jur d ica , toda consideracinpsicolgica y socio lgica , p o rq u e s tas se h al la n ins ta la da sen la regin del ser , mient ras que e l Derecho es t avecin-dado en el reino del deber ser. La pureza del mtodo,impone como pr imera ex igenc ia a l a C inc ia ju r d i ca ,depurar i a de todos los e l ementos que en e l l a no puedentener car ta de c iudadana , de los es tdios socio lgicos yde Ias expl icaciones ps icolgicas , aqui imper t inentes .

^ 5 9 C f r . K E L S E N , Haup tprobleme der Staatsrechtslehre, p s . 7 7 y s s . ; .R E C A S E N S S l C H E S e n Direcciones contempo rneas del pensam iento jur-dico, ca p . V (so b re K E L S E N ) , p s. 1 1 1 - 1 1 9 ) ; L E G A Z , Kelsen, Estdio cr-tico de la Teoria pura del Derecho, 1 9 3 3 , p g . 2 0 y s i g s .


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P e r o LA p u r e z a d e i m t o d o s e g n K E L S E N i m p o na d e m s o t r a d i m e n s i n p r o h i b i t i v a y v a c i a d o r a : el p r ec i n d i r r i g o r o s a m e n t e d e t o d a c o n s i d e r a c i n t e l e o l g i cP u e s , l a c o n s i d e r a c i n t e l e o l g i c a , q u e m i r a l a n o r mc o m o m d i o p a r a l a c o n s e c u c i n d e u n a c o n d u c t a p r o

p u e s t a , " a p r e b e n d e l a n o r m a c o m o u n h e c h o d e c o n c i e n c c o m o l a r e p r e s e n t a c i n p s i c o l g i c a d e e l l a e n l a c oc i e n c i a y s i t u a d a c o n s i g u i e n t e m e n t e e n l a c a d e n a c as a i d e i m u n d o d e i s e r " 60, c o n l o c u a l h e m o s a b a n d o n a dl a c o n s i d e r a c i n n o r m a t i v a , r e s b a l a n d o a l a r e g i n d e lh e c h o s ; y a d e m s , c o n e l l o se f r u s t r a r i a l a i n t e n c i n du n i v e r s a l i d a d , d e e s e n c i a l i d a d d e l a T e o r i a j u r d i c a . m o m e n t o d e finalidad c a e f u e r a d e l a e s t r u c t u r a f o r md e I a s n o r m a s j u r d i c a s ; s t a s , e n r e l a c i n c o n l a t e l el o g a , p e r t e n e c e n a l a c a t e g o r i a d e m d i o . E l fin q u e s e lg r a mediante e l D e r e c h o , e s t s i t u a d o m s a l l d e e s te y np e r t e n e c e a l a T e o r i a d e i m i s m o . L a t e o r i a j u r d i c a se o cp a e x c l u s i v a m e n t e d e I a s n o r m a s e n c u a n t o t a l e s , c u a n t o deber ser, p o r e n d e , d e s u e s t r u c t u r a f o r m a l y n a d a m s . N o se p r e g u n t a p o r l o que se p r o p o n e l a n om a m o m e n t o finalista, t r a s c e n d e n t e a e l la s i n o pc o m o se l o p r o p o n e q u e es l a e s t r u c t u r a f o r m a l , e s ec i a d e l o j u r d i c o . L a s i n d a g a c i o n e s s o c i o l g i c a s y lp r o b l e m a s v a l o r a t i v o s e n t o r n o a l D e r e c h o , s o n c u e s t in e s m e t a j u r d i c a s : l a s p r i m e r a s p e r t e n e c e n a l a c o n s i dr a c i n d e l o s e n l a c e s c a u s a l e s d e l a r e a l i d a d s o c i a l ; l


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37 s o n p u n t o s d e v i s t a a l u m b r a d o s p o r I a s c o n c e p -

t i c a s , r e l i g i o s a s y m e t a f s i c a s .E l D e r e c h o , s e g n K E L S E N , p e r t e n e c e a l a r e g i n d e

a s n o r m a s h e t e r n o m a s . C o n j u g a n d o l o g i c a m e n t e e s t o sc o n c e p t o s , n o r m a y h e t e r o n o m i a , d e s a r r o l l a p o r r i g o -

s a v i a d e d u c t i v a u n a T e o r i a p u r a d e i D e r e c h o , o m e j o r ,s i s t e m a f i l o s f i c o d e t o d o s l o s c o n c e p t o s e m p l e a d o s

r l a c i n c i a j u r d i c a . E j e d e e s t a T e o r i a e s l a e s t r u c t u r ag i c a d e i p r e c e p t o j u r d i c o c o m o j u c i o h i p o t t i c o , e n

i c u a l e l E s t a d o a f i r m a s u v o l u n t a d ( n o r m a t i v a ) d e r e a -z a r d e t e r m i n a d o s a c t o s c o a c t i v o s o d e s a n c i n ( p r o c e d i -

e j e c u t i v o , p e n a , m e d i d a d i s c i p l i n a r i a ) , c u a n d o l o so s s e c o m p o r t e n d e c i e r t o m o d o ; c o n l o c u a l i m p o n ee s to s l a c o n d u c t a c o n t r a r i a a l a q u e es s u p u e s t o d e s a n - n . B i e n e n t e n d i d o q u e v o l u n t a d , j u r i d i c a m e n t e , n og n if ic a a l g o p s i c o l g i c o , s i n o u n a c o n s t r u c c i n n o r m a -v a , p o r l a c u a l se i m p u t a a u n s u j e t o d e t e r m i n a d o h e c h o ,

m r i t o s d e i v n c u l o q u e e n t r e a m b o s e s t a b l e c e l a n o c o m o e n l a c e c a u s a i , s i n o c o m o s n -

deber ser 61 . Y b i e n e n t e n d i d o t a m b i n q u e ,K E L S E N , e l E s t a d o n o e s u n a r e a l i d a d , s i n o l a e x p r e -

n u n i t a r i a d e i o r d e n j u r d i c o , e l m i s m o o r d e n j u r d i c o ,b a j o Ia m e t f o r a d e p e r s o n a ; e s t o e s , e l p u n t o o

i n o c e n t r a l d e i m p u t a c i n d e t o d o s l o s a c t o s d i s p u e s -e n I a s n o r m a s j u r d i c a s , c o m o a c t o s p r o p i o s d e u n

61 C f r . s obre K E LS E N l a am p l i a ex p osi c i n que o f rezco en m i l ibrocontemporneas dei pensamiento jurdico", en el cap. V ; y laobra de LEGAZ.


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- 3 8 su je to idea l , lg ico , que un i f ica l a to ta l idad de l Derer e d u c i n d o l o a s i s t e m a p l e n o y u n i t r i o .

Y con e s to hemos l l egado a o t ro de l o s momen tod e a u t e n t i c a e s t i r p e n e o k a n t i a n a que ca r ac t e r i zand e s t a c a d a m e n t e a l p e n s a m i e n t o d e KELSEN y que, cgu i en t emen te , l e empa ren t an , a pe sa r de t odas l a s dgncias , con STAMMLER y con los dems neokant iSe t ra ta de la concepcin de que la c incia jur dica con s t i t uye , o de t e rm ina su ob j e to , a s abe r , el D e re choEs t ado , de modo an logo a como l a c i nc i a na tu r a l duce e l s e r na tu r a l . Es t ado y D e recho , o me jo r dE s t a d o o D e r e c h o , p u e s s o n u n a y la misma cosa, acen como p roduc to de 1a cons t rucc in j u r d i ca , sop r od u c to del m t od o j u r d i c o H a y p er f ec ta cl ac in en t r e el m t od o de l con oc im ien to j u r d i co ob j e to , e l D e recho o Es t ado . E l s e r de l D e recho oEs tado , cons i s te en lo que sobrev iene a de te rminadasn i f icac iones , cuando e l su je to las p iensa , como nohe t e rnomas , que exp re san v ncu los de debe r s e r , c i dos a u n p u n to co m n de im pu tac i n . C la r o es, cd i f e r enc i a r e spec to a l m todo t r anscenden ta l K an tque s te organiza e l caos de los datos sensibles , mieque los mate r ia les de la concepc in ke l sen iana son m en os que conce ptos , s ign f icac iones . D i fe r en c ia qpone r de man i f e s to e l c a r c t e r t r a s l a t i c io o f i gu radm todo t r anscenden ta l en l a C inc i a j u r d i ca , en t r a runa eno rme ob j ec in con t r a e l pensamien to de K EL

6 2 K E L S E N , Allgemeine Staatslekre, 1 9 2 5 , p .


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39 y a s i m i s m o t a m b i n c o n t r a el de STAMMLER, en su d i -m e n s i n t r a s c e n d e n t a s t a . P e r o n o es p e r t i n e n t e d e s a r r o -l l a r e sa ob jec in aqu i : e l e spac io que r equer i r a su exp l i -c a c i n , m e de s v i a r i a de l a t r a ye c t o r i a que m e he p r opue s t o .O t r a s m uc ha s a n a l o g i a s e s enc ia le s e n t r e e l t r a s c e nd e n t a -l i s m o k a n t i a n o y l a c o n s t r u c c i n j u r d i c a d e K E L S E N , p o -d r a n i nd i c a r s e : l o he he c h o ya c on a l g un a e x t e n s i n e no t r o t r a b a j o m i o 6- 5 ; y a l puede acudi r e l l ec tor que sen terese p o r este t e m a .

L a T e o r i a p u r a d e l D e r e c h o d e K E L S E N h a e j e r c i d oc ons i de r a b le i n f l u j o e n la s d i s c i p l i na s j u r d i c a s . N o y a s l oen el D er ec ho p b l i c o , a l ca lo r de cu yo s es t d io s l a n cu -b a r o n su p r o p i o a u t o r y s us d i s c p u l o s el a d m i n i s t r a -t ivis ta y pr oc es al i s ta M ER K L 64, el i n t e r n a c i o n a l i s t a V E R -

65 y o t r o s 66, s i no t a m b i n e n lo s de m s s e c to r e sde la c incia jur d ica .

6 3 R E C A S E N S S l C H E S ( L u i s ) , Direcciones contempo rneas del pen-samiento jurdico ( M a n u a l L a b o r , 1 9 2 9 ) , c a p . V , p r r a f o 3 3 . ( E l m t o d ot ra s c e n d e n t a l d e K a n t y l a c o n s t r u c c i n K e l s e n i a n a ) , p . 1 5 6 , d o n d e , a d e m sd e l o c o m e n t a d o e n el t e x t o , s e i n d i c a l a a n a l o g i a e n t r e l a u n i d a d d e l a c o n -c i nc ia t r a s c e n d e n t a l de K a n t y l a n o r m a f u n d a m e n t a l d e K e l s e n : l a a n a l o g i ae n tr e el c a r c te r h i p o t t i c o d el m t o d o tr a s c e n d e n t a l K a n t i a n o y l a n d o l eh i p o t t i c a d e l a co n s t r u cc i n j u r d i c a d e K e l s en , e t c . , e t c .6 4 M E R K L ( A d o l f ) , Die Lehre Von der Rechtskraft entwickelt ausdem Rechtshegriff, 1 9 2 3 . W iener staatswissenschaftliche Studien X V . B d . ,2 . H e f t ; Die Rechtseinheit des sterreichischen Staates, A r c h i v d e s f f e n t l i -c h e n R e c h t s , B d . 3 7 , 1 9 1 7 ; Das Recht im Lichte seiner Anwendung, D e u t -sche R i c h t e r z e i t u n g , 1 9 1 7 ; Das doppelte Rechtsantlitz, J u r i t i s c h e B l a t t e r ,1914; Han s Kelsens System einer reinen Rechtstheorie, A r c h i v d e s f f e n t l i -c n en R e c h t s B d . 4 1 , 1 9 2 1 ; Demokratie und Verwaltung, 1 9 2 3 ; Allgemeine1 9 2 7 .

6 5 V E R D R O S S ( A l f r e d ) , Zur Konstruktion des Vblkerrechts, Z e i t sc h r if t f r V l k e r r e c h t , 1 9 1 4 . \Die Einheit des rechtichen Weltbildes auf


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A l g u n o s j u r i s t a s de l en g u a f r an cesa h an sen t i d o t am-b in l a neces idad de una t eo r i a fundamenta l de l Der ech oy la han ensayado . En sen t ido que guarda c i e r t a ana log iaco n I V E L S E N , au n q u e s i n b ase n eo k an t i an a , e l p r o f eso rs u i z o E R N E S T R O G U I N 67. C o n m e n o s r i g o r E D M O N DPLCARD6S . Y e n l a z a n d o a o t ra serie de t emas socio-Grund der Vlherrechtverfassung, 1 9 2 3 ; Die Verfassung der Vlkerrechts-gemeinschaft, 1 9 2 6 .6 6 S e h a d i s t n g u i d o t a m b i n en el c a m p o de l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a lJOSEF K U N Z . Vlkerrechtsivissenschaft und reine Rechtslehre. W i e n e r s t a a t s -w i s s e n c h a f t l . S t u d i e n , n e u e F o l g e , 3 , B d . 1 9 2 3 ; La primaut da droit desgens. R e v u e i n t e r n a t i o n a l e d e d r o i t e t d e l e g i s l a t i o n c o m p a r e , 1 9 2 5 . E nc i e r t o m o d o a l g o i n f l u d o p o r K e l s e n : R O S S ( A L F R E D ) , Theorie detRechtsquellen, 1 9 2 9 ; y Kritik der sogenann ten praktischen Erkenntnis. Za-gleich Prolegom ena Zueiner kritik der Rechtswissenschaft, L e p z i g , 1 9 3 3 .6 7 ROGUIN ( E r n s t ) , "La rgle du droit", 1 8 8 9 ; y s o b r e t o d o "L ascience juridique pure", 1 9 2 3 ( t r es v o l m e n e s ) , a u n q u e al parecer no conocel a p r o d u cc i n d e l a e s cu e l a v i en es a d e K e l s en , o f r ece n o t ab l e s a f i n id ad es co n s t a . T r a t a d e d es cu b r i r l a e s en c i a d e l D er ech o y l a s v e t d a d e s c o n s t a n t e s yu n i v e r s a l e s d e l o j u r d i c o , r e c h a z a n d o p a r a el lo el m to d o d e l a i n d u c -c i n , y a q u e se t r a t a d e d e s c u b r i r p r i n c p i o s i n e s p a c i a le s e i n t e m p o r a l e s p e r o n o d e c a r ct e r i u s n a t u r a l i s t a , s i n o l g i c o s : a s a b e r l o s c o n c e p t o s f u n -d a m e n t a l e s q u e c o n s t i t u y e n l o s e l e m e n t o s u n i v e r s a l e s y p e r m a n e n t e s en elD e r e c h o ( h e c h o i n i c i a l s o m e t i d o a l D e r e c h o , p r e s t a c i n , l e g i s l a d o r , m a n d a t o ,s a n c i n , s u j e t o a c t i v o y p a s i v o ) . Y e s ta c i n ci a j u r d i c a p u r a , p e r t e n e c e alt i p o d e l a s c i n c i a s q u e e s t ab l ecen r e l ac io n e s d e i n t e r d e p e n d en c i a e n t r e ele-men to s co n s id e r ad o s f u e r a d e t o d a l o ca l i zac i n en e l e s p ac io y en e l t emp o ,a d i f e r en c i a d e l a s q u e d es cu b r en n ex o s cau s a l e s en l a s e r i e c r o n o l g i ca . Po res o s u o b r a e s t ex en t a d e t o d a co n s id e r a c i n s o c io l g i ca , q u e e s ex t r a n a as u n a t u r a l e z a , y se h a l l a , e n c a m b i o , i n f l u d a p o r l o s e s t d i o s d e L g i c a ;l o c u a l e s i n e v i t a b l e y c o n s t i t u y e u n b ien , p u e s l a c i n c i a j u r d i c a p u r a n oes o t r a co s a en e l f o n d o q u e L g i ca a p l i c ad a a l an l i s i s o a Ia co n s t r u c c i ns i n t t i c a d e l D e r e c h o . S o b r e R o g u i n c f r . S C H R E I E R , Eine franzsische reineRechtslehre e n I n t e r n a t i o n a l e Z e i t s c h . f . T h e o r i e de s R e c h t e s , 1 9 2 7 .^ 6 8 EDMUND PlCARD, p r o f e s o r b e l g a , e n s u s o b r a s Le Droit pur( 9 . 1 e d i c i n . 1 9 2 0 ) y Les constants du Droit ( 1 9 2 1 ) , q u e c o n s t i t u y e n unin t e n to d e E n c i c lo p d i a filo s fica d e l D er e ch o , o f r ece a l l ec to r " u n a v i si na r m n ica d e t o d a l a c i n c i a d e l D er ech o , u n a v i s i n q u e h ag a r e s a l t a r l o s p r in -c p io s ms e l ev ad o s , l a mecn i ca s u p e r io r , l a t eo r i a g en e r a l , l a s v e r d ad es p r i -


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4 i

donnes ra-c o n s t i t u d a s p o r p r i n c p i o s a priori69 .t i do f il osf ic o d e l a p a l a b r a " , " a q ue l lo qu e e sc a pa a tod a c on t in g nc iae c e e n l a s o l i d e z s e r e n a d e l o i n a l t e r a b l e " . C o m o p u e d e v e r s e p o rpa la b r a s t r a n sc r i t a s , su ob r a t i e ne un a a u te n t i c a in t e n c i n f il osf ic a; c o m o e f e c t i v a m e n t e s u c e d e c a-de un a d i sc i p l in a f il osf ic a y r e p r e s e n ta u n s in c r e t i s m o m e td ic o , e n e ls i b i e n h a y m o m e n t o s a p r i o r i s t a s , s e d a n t a m b i n y e n t r e m e z c l a d o s ,

6 9 G E N Y ( F . ) , Methode s d' interpretation et sources en Droit pnv2 . a e d i c i n . 1 8 9 9 ; Science et technique en Droit priv positif, c u a t r o


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VL A S U P E RA C I N D E L T R A S C E N D E N T A L I S M O

Pero he aqui , que cuando la F i losof ia genera l hab aya sent ido la dramtica urgncia de evadirse de la pr s indel ideal ismo, cumpliendo con el lo la a l ta misin que incumbe a nues t ra poca , e l tema de nues t ro t iempo, laF i losof ia de l Derecho , en cambio , se a l imentaba todaviade los puntos de v is ta de l sub je t iv ismo t rascendenta l . Eer ror de l idea l i smo fu conver t i r se en sub je t iv ismo, sub-rayando desmesuradamente la dependencia en que es tnlas cosas, de que yo las piense, sin advertir que mi subjet iv idad depende t am b in de que ex i s t an ob je to s 70 . ParaKANT , e l m u n d o es u n caos, u n des orde n, u n s in sent idoque slo cobra f igura de objetos , orden, sent ido, en tantoen cuanto la mente humana lo organiza ; de ta l suer teque el ser de los objetos consiste en un acto de mi menteen e l p roducto de ordenar median te sus ca tegor ias e l barullo de los datos. El ser de los objetos, y lo que ellos sonsu consis tncia , les brota a l choque de sus mater ia les comi ac t iv idad teor t ica . Los ob je tos son o no son en func in

7 0 C f r . O R T E G A Y G A S S E T ( J o s ) , Kant Reflexiones de centenri1 9 2 9 y jQu es Filosofia? C u r so p r o f e sa d o e n M a d r i d , e n 1 9 2 9 , l e c c n 6


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43 y gracias a e l l a ; g rac i as a que el la l o s p r o d u c eE l conoc imien to no espe ja e l s e r de l as cosas ,

P u e s b i e n , la v a n g u a r d i a f i l o s f i c at i e m p o s u p e r a y a e l r g i m en i d ea l i s t a 7 7 . L o

F i l o s o f i a g r i ega y m e d i e v a l ; p o r -e s u p e r a r , es h e r e d a r , c o r r e g i r y a n a d i r : p o r q u e t o d a

onomas de las pr es en te s di re cc ion es filosficas o fr e c e n ,el i d e a l i s m o ; c o n -

ser, no es po s ib l e co no cerco n o c i m i en t o , p o r q u e ste i m p l i ca y a u n a c ie r ta i d ea

C l a r o es, que el i d e a l i s m o a u n q u e i m p l i c a u n a t o t a l l a q u e en a l g u n a f o r m a h ace d e -t o d o s e r d e l p e n s a m i e n t o c o n s t i t u y e p r i n c i p a l -

t ro de g ra v i t a c i n filosfico, desde el o b j e t o a l s u j e t o ;a las7 1 C f r . O R T E G A Y G A S S E T ( J o s ) , jQu es Filosofia?, l ecc iones 8 . " ,." y I O . 1 . Pr op iam en te , l a p ro f u n d a no ved ad filo s fica de nues tro t iem po ,l pas o g igante en la s upe rac in del idea l i s m o y a l m is m o t iem po del

a li sm o se h a p r o d u c i d o en E s p a n a : su a u t o r e s J O S O R T E G A Y G A -q u i e n y a en s u s p r i m e r o s e s cr it o s h a c i a 1 9 1 4 (Meditaciones del Oui-


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4 4 cinc ias de l a na tura leza , t an to f s i cas como ps qu icas 71.Pero tambin afec ta de soslayo a las d isc ipl inas de lacu l tu ra , a l a s c i nc ias que t i enen por ob je to deas , p roduc-tos normat ivos o sen t idos cu l tu ra les , pues e l los no pueden ,en def ini t iva , sust raerse a las consecuencias de l punto dea r r anque sub j e t i v i s t a ; y l a s a f ec t an mucho ms en l o s en -sayos , como los de l a s t eor ias ju r d icas examinadas , en quede un modo o de o t ro se t oma como pa rad i gma pa ra l aDoc t r ina genera l de l Derecho , l a Crtica de la Razn purade KANT . Y as es como resul ta que para STAMMLER yp a r a KELSEN, el Derecho no es un obje to que l sea ya De-r echo , s i no e l p roduc t o de o rdena r de t e rmi nados da t os ,s e g n u n e s p e c i a l m o d o d e c o n o c i m i e n t o ; c o n f o r m e a u n afo rma men t a l , c a t ego r i a l , s egn STAMMLER; c o m o p r o -d u c t o d e l m t o d o j u r d i c o n o m o l g i c o e n K E L S E N ; comoreferencia de unos c ier tos da tos a una idea de va lor de lacua l pueden func ionar como sus t ra to , segn los f i lsofosdel Derecho de la escuela de Baden (RADBRUCH, e t c . ) .

7 2 T a m b i n a l a nat u r a l eza p s qu i c a , p o r q ue s i p o r e j em p l o , segnKant , el ser de los entes cualesquiera que s tos sean, corporales o ps -q u i c o s en tanto que cognoscibles carece de sent ido, s i no se ve en l algoqu e a las cosas sobrev iene c ua nd o un s uje to pen san te entra en re lac n cone l l as , t am p oc o e l s u j e t o p or s i o en s tendra ser , s i l mismo no se lopusiese al c onoc er . C f r . O R T E G A Y G A S S E T ( J o s ) Filosofia pura, en Rev. deOccidente, j u l i o 1 9 2 9 , ps . 1 3 3 y ss.


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VIIIL A F I L O S O F A F E N O M E N O L G I C A

P e r o he aqu i , que g r ac i a s p r inc ipa lmen te a l o s t r aba -7 i, e l ac tua l pe ns am ie n t o filos-descu bre el ser id ea l; cae en la cue nta de que h a y u n a

pr in c ip io s lg icos , l as ca tegor ias , e tc . , en un a pa lab ra ,ob je t iv id ade s idea les : l as cua les no ex is ten co m o cosasel espacio, n i co m o pro ceso s en e l t ie m po , y s in em -

pues es tos , los ac tos que los ap reh en de n , co ns t i tu ye nin tos e in d i v i du a l i za do s en cada su je to y cada vez , con

73 E n las obras de E D M U N D H U S S E R L , Logische Untersuchungen 2 . "Ideen zu ein.er reinen Phnon ienologie und Phanorr.e-1 9 1 3 .


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' 4 6 m sm a e idn t ica pa ra to da s las m ent es y pa ra tod aveces que la conc iban .

Y HUSSERL ha mos t rado que las ca tegor ias son t o s i dea l e s . Pe ro adems ha de scub ie r to que l o s f enmecon t ingen t e s en cuan to a su ex i s t enc i a r ea l hic et por e senc i a pud i e ron ex i s t i r i gua lmen te b i en en o t romen to , ha l l a r s e en o t ro l uga r y t ene r i nc lu so o t r a fo con t en ido . Y como e s t a ca r ac t e r i zac in de l o s hechoes posible s in apelar , como se ve, a su esencia , resul tatodo hecho supone , pues , una e senc i a 74; y las esese p r e sen t an co m o ob j e to s i dea le s , po rq ue so n a pesto es , necesar ias , independientes en su consis tncil o s hechos en que s e r ea l i z an . Son p ropos i c iones a pp o r q u e e n s u m i s m o s e n t i d o i m p l i c a n e v i d e n t e m e n t e ede r iva r de l a emp i r i e , su fundamen tac in , n i su com a c i n n i s u r e f u t a c i n .

R e s u l t a q u e l a f e n o m e n o l o g a h a a m p l i a d o e l mde lo a priori, que hab a es tab lec ido e l idea l i smo t rad e n t a l . P a r a el K a n t i a n o , l o a priori era un s is temu n a s c u a n t a s c a t e g o r i a s c o n c e b i d a s c o m o f u n c i o n e s je t ivas y como formas vac as , es to es , un s i s tema l imi

74 L a p r im e r a e s t a c in e n l a c on se c u c in de l a e se nc ia , e s ob tei d n t i c o f r e n t e a l a s p a r t i c u l a r i d a d e s , e s d e c i r, l o q u e p o s i b l e m e n t e s ei n f i n i t a s v e c e s , s i e n d o p a r a s i i n d i f e r e n t e q u e s e r e p i t a o n o v e l m o m e nt i e m p o e n q u e s e r e p i t a . L a i d e n t i d a d c a r a c t e r i z a l a i d e a l i d a d . P e r o u r gm s p a r a o b t e n e r l a e s e n c i a, a s a b e r , q u

RECASÉNS SICHES, Luis. Los Temas de la Filosofía del Derecho - 1934

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