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ÁREAS INUNDÁVEIS E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Análise ambiental Vargem Grande, Florianópolis/SC
DANIELLE SCOLARO
outubro, 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA Centro Tecnológico Departamento de Arquitetura e Urbanismo Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade ARQ 5636 – PROJETO ARQUITETÔNICO IV PROFESSORES Thêmis Fagundes & José Ripper Kós
• Porte do empreendimento;
• Terreno e localização;
• Cota de implantação;
• Taludes, desníveis e contenções;
• Pé-direito;
• Acessibilidade;
• Privacidade;
• Impermeabilidade;
• Cobertura;
• Sustentabilidade;
• Estacionamento;
• Segurança.
PARÂMETROS VERIFICADOS PELA CAIXA NA ANÁLISE
DE ENGENHARIA:
http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp
•Ocorrência de terreno alagadiço, sujeito a inundação ou variação de marés: Deve ser apresentada solução técnica.
•Ocorrência de área de proteção permanente (APP): Deve haver licença para a intervenção.
TERRENO
E
LOCALIZAÇÃO:
http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
ÁREAS INUNDÁVEIS
Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
ÁREAS INUNDÁVEIS
• Telhados Verdes
• Cisternas
• Materiais permeáveis
• Jardins
• Preservação da vegetação nativa
FERRAMENTAS PARA
MINIMIZAR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL
DAS ÁGUAS DE CHUVAS:
Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Áreas sujeitas a inundação: EIA/RIMA Sapiens Parque
1m 2m
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
• Sua função é preservar os recursos hídricos, a paisagem, o solo, a fauna, a flora e o bem estar das populações urbanas.
• É a mata ciliar a responsável por manter a quantidade e a qualidade de água.
• São áreas de preservação as faixas ao longo de cursos d’água, lagoas, nascentes, topos de morros, encostas com declive superior 45°, restingas, chapadas e altitudes superiores a 1.800 m.
CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
• 50 m ao longo do rio Papaquara Ao longo de
cursos d’água
Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/65 Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
• 30 m ao longo do canal Ao longo de
cursos d’água
Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/65 Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
• 30 m em torno das lagoas Ao longo de lagoas em
áreas urbanas
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/65 Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
x
ÁREAS INUNDÁVEIS
Área sem restrições
ambientais
Área com restrições
ambientais
Mapa: Prefeitura Municipal de Florianópolis, IPUF I Código Florestal Brasileiro, Lei 4771/65 I EIA/RIMA Sapiens Parque Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
•DISPÕE SOBRE CASOS EXCEPCIONAIS DE INTERVENÇÃO E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM APP:
• Utilidade pública: atividades de segurança nacional, obras de infraestrutura, atividades de pesquisa, área verde pública, captação de água e efluentes;
• Interesse social: proteção da vegetação nativa, manejo agroflorestal, regularização fundiária, atividades de pesquisa;
• Intervenção ou supressão de vegetação de baixo impacto (até 5% da área em APP).
RESOLUÇÃO
CONAMA
Nº 369
http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/legislacao/regularizacao-fundiaria/CONAMA_RES_CONS_2006_369.pdf Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
•UTILIDADE PÚBLICA: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE DE DOMÍNIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA:
• Manutenção das características dos ecossistemas locais;
• Recuperar áreas degradadas;
• Até 5% de áreas impermeabilizadas em APP;
• Controle de erosão;
• Proteção de áreas de recarga de aquíferos;
• Proteção das margens de cursos d’água;
• Ajardinamento até 15% da área de APP;
• Equipamentos públicos como: trilhas, ciclovias, pequenos parques de lazer, pontes, mirantes, equipamentos de segurança, lazer, cultura e esporte, bancos, sanitários, chuveiros, bebedouros, rampas e pequenos atracadouros.
RESOLUÇÃO
CONAMA
Nº 369
http://www.cidades.gov.br/secretarias-nacionais/programas-urbanos/legislacao/regularizacao-fundiaria/CONAMA_RES_CONS_2006_369.pdf Imagem: saída a campo, set 2010, P4 2010/2
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Mangal das Garças. Belém, Pará. Projeto: Rosa Kliass