Rastreabilidade e certificação de Soja - Ministério do ... · técnico para certificação de...
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INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Rodrigo R. LatadoCertificação de soja não-OGM
Rastreabilidade e certificação de Soja
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Certificação - Legislação Brasileira
PORTARIA 79 / 2002 (MAPA)
- Consulta pública - proposta de regulamento técnico para certificação de soja (grão e farelo), não-OGM
Modalidades de certificação
- Com acompanhamento do processo de produção
- Sem acompanhamento do processo de produção
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Requisitos Obrigatórios para a Organização(estabelecidos pela Certificadora)
Estabelecer e implementar sistemas documentados de rastreabilidade e de controle de prevenção da contaminação com OGM nos produtos;
Estabelecer unidades segregadas de produção, beneficiamento e armazenamento, para produto certificado;
Limite de contaminação com OGM para aceitação do lote
1% - produto para o mercado interno0,9% - produto para exportação
Certificação com acompanhamento do
processo de produção
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Requisitos Voluntários(estabelecidos pela organização)
Estabelecer redução no limite de contaminação com OGM aceito - menos de 0,9%
Estabelecer requisitos outros de qualidade do produto (Farelo Hi-pro, outros)
Estabelecer requisitos para a produção orgânica da Soja
Certificação com acompanhamento do
processo de produção
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Processo de Certificação
Solicitação de certificação
Emissão do certificado Auditorias de acompanhamento
Não-conformidades
Ações corretivas
Ações corretivas
Avaliação da documentação
Contato inicial
Plano de inspeções
Inspeções em todas as fases
Auditoria de certificação
Aprovação da certificação
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Certificação de Soja Não-OGM
Documentação da Organização
Manual de procedimentos dos sistemas de controle de prevenção da contaminação com OGM e da rastreabilidade
Relação das unidades segregadas de produção, beneficiamento e armazenamento, para produto certificado
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Certificação de Soja Não-OGM
Inspeções na Organização
Avaliar a implementação dos sistemas de controle de prevenção da contaminação com OGM e da rastreabilidade, em cada fase da cadeia produtiva
Coletar amostras para testes de laboratório (testes de detecção de OGM - testes rápidos e PCR real time)
Documento gerado: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Certificação de Soja Não-OGM
Auditoria de Certificação na Organização
Avaliar todo o sistema de controle de prevenção da contaminação com OGM e o da rastreabilidade
Verificar o cumprimento de todos os requisitos obrigatórios e voluntários
Coletar amostras para testes laboratório (testes de detecção de OGM - PCR real time)
Documento gerado: RELATÓRIO DE AUDITORIA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Certificação de Soja Não-OGM
Exigências para a Concessão do Certificado
Evidência objetiva do cumprimento com os requisitos estabelecidos
Os resultados dos testes de detecção de OGM em produtos devem estar dentro dos limites estabelecidos
EMISSÃO DO CERTIFICADO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
NegativoAceita o lote do caminhão
Testes Individuais
Positivo
Teste Rápido (3min-5 min)
Recusa o Caminhão
Plano de controle - fase de sementes
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Negativo Aceita a produção
Auditorias nas propriedades
Positivo
Teste rápido em amostras de
folhas
Recusa a produção
ou segrega o produto
Produtor 1
Produtor 4
Produtor 2
Produtor 3
Plano de controle - fase de cultivo
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Homogeneização das amostras
Negativo
Lote Liberado
Testes Individuais
Negativoo
Liberado
PositivoPositivo
Lote Recusado
Teste Rápido (3min-5 min)
fases de recebimento, beneficiamento e armazenamento (grãos e farelo)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Certificação sem acompanhamento do
processo de produção
Solicitação de certificação
Emissão do certificado Auditorias de acompanhamento
Avaliação da documentação
Contato inicial
Inspeção e coleta de amostras
Testes de detecção de OGM
Aprovação da certificação
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Plano de Amostragem
Instrução Normativa 13 do MAPA
PRODUTO UNIDADE QUANTIDADE UNIDADESINSPECIONADAS
PESO TOTAL DASAMOSTRAS
Unidade Quantidade(unidades)
% amostrada (Kg)
Soja EnsacadaSacos
001 até 500501 até 2.000
2.001 até 5.0005.001 até 20.000acima de 20.001
5% a 10%2% a 5%1% a 2%
0,5% a 1%0,5%
1 até 33 até 55 até 1015 até 3030 até 40
Unidade Quantidade(ton.)
No de Subamostras (Kg)
Soja a GranelAmbiente
1 até 3030 até 100
100 até 1.0001.000 até 10.000acima de 10.000
2020 até 3030 até 4040 até 5050 até 60
55 até 1015 até 2020 até 2525 até 30