RAG - 2007
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RAG - 2007 O RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
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RAG - 2007. O RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL. RAG?. RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES É uma avaliação anual – avaliamos a execução dos programas/projetos/atividades que ocorreram durante o exercício quanto aos seguintes atributos: Orçamento/financeiro ; Indicadores; Meta física; - PowerPoint PPT Presentation
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RAG - 2007O RELATÓRIO DA AÇÃO
GOVERNAMENTAL
RAG?
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES É uma avaliação anual – avaliamos a
execução dos programas/projetos/atividades que ocorreram durante o exercício quanto aos seguintes atributos:
Orçamento/financeiro; Indicadores; Meta física; Avaliação qualitativa.
PARA QUE AVALIAR?
OBJETIVOS: Prestar contas à sociedade – Lei C. 101 de 04/05/2000,
Art 1º,
§ 1o A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a
ação planejada e transparente...
Suporte à tomada de decisões – informações gerenciais
úteis para a melhoria da gestão; Aprendizado e aprimoramento das equipes –
profissionalização de gerentes e executores (informações, conhecimentos e habilidades gerenciais).
AVALIAÇÃO PARA QUEM?
CLIENTES: Sociedade Civil Organizada; Assembléia Legislativa – representação da
sociedade e controle externo (através do Tribunal de Contas);
Auditoria Geral do Estado – controle interno
para prevenção de erros e ilegalidades; Gerentes e equipes setoriais – subsídio para
o replanejamento e ajuste de estratégias
O APRENDIZADO DO PROCESSO
A consolidação de uma cultura de avaliação ajuda na transformação da gestão, promovendo melhorias nos resultados e na apresentação dos nossos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, PTA, LOA e RAG):
Mas é necessário: Que a avaliação tenha qualidade, confiabilidade, pertinências e tempestividade; Que todos os agentes tenham responsabilidade na informação e sejam envolvidos no processo (equipes, gerentes, dirigentes, parceiros intersetoriais, municipais e regionais)
TEMOS MESMO QUE AVALIAR?
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (art. 66): o governador deve prestar contas anualmente à Assembléia Legislativa, sobre o exercício anterior.
Lei 101/2000 - cabe a LDO estabelecer normas de controle de custo e avaliação de resultados dos programas financiados com os recursos dos orçamentos;
Só podemos corrigir os erros da gestão fazendo avaliações;
TEMOS MESMO QUE AVALIAR?
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
Lei 8.535/06- LDO (art 33): “A avaliação dos resultados dos programas de governo financiados com recursos do orçamento será entregue pelo Chefe do Poder Executivo à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, e conterá:I - relatórios da evolução dos indicadores dos objetivos estratégicos; II – Relatório da execução dos programas e seus evolução dos seus indicadores; III – Relatório dos projetos, das atividades e das operações especiais, contendo identificação, execução física, orçamentária e financeira”
Lei 8.064/03 - PPA (art 7) - “O poder executivo enviará à Assembléia Legislativa até 15 de abril de cada exercício, Relatório de Avaliação do Plano Plurianual”
CAPACITANDO E MOBILIZANDO AS EQUIPES SETORIAIS
PROBLEMAPROBLEMA
CAUSASCAUSAS
C1C1
C2C2
C3C3
OBJETIVO +INDICADOR OBJETIVO +INDICADOR
AÇÕESAÇÕES
A1A1
A2A2
A3A3
SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, SOCIEDADE: PESSOAS, FAMÍLIAS, EMPRESAS, GOVERNO.EMPRESAS, GOVERNO.
Programa
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMA E DAS AÇÕES?
PR
OD
UT
OS
Execução
dos Programas
Avaliação
Impacto
na sociedade
Impacto
na sociedade
Revisão dos
Programas
Monitoramento
Planejamento
expresso em
Programas
Problema ou
Demanda da
Sociedade
Ciclo de gestão e a fase de avaliação
COMO SE ELABORA O RAG
O RAG TEM 2 PARTES: AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL:
a realização da receita, da despesa, o desempenho dos grandes agregados de gasto, em relação às previsões do PPA, da LDO e da LOA;
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES: a execução física (entrega dos produtos); financeira (programado X executado); os resultados parciais (evolução dos indicadores); os problemas e avanços na implementação
(processo de gestão)
COMO O RESPONSÁVEL FAZ AS ANÁLISES ?
PRIMEIRO AS AÇÕES – resultados físicos e orçamentário:
A meta física foi compatível com a execução orçamentária? Se não pq: programação, despesas alheias à ação, mudança de estratégia com redução ou aumento de custos, contingenciamentos etc?
Os créditos alteraram a entrega dos produtos? A relação custo/benefício da ação foi favorável? Os demais meios foram suficientes (equipe,
informação tecnologia, instalações, suporte institucional, reuniões intersetoriais, )?
COMO FAREMOS AS ANÁLISES ?
AS AÇÕES (cont.):
O objetivo específico da ação estava claro? foi atingido?
PTA serviu como instrumento de gestão? O público alvo que recebeu os produtos ficou
satisfeito (alguma pesquisa de satisfação)? Os produtos foram entregues nas regiões? Se
não foi possível regionalizar, por quê? Que outros problemas ou restrições
aconteceram?
Avaliação:
COMO FAREMOS AS ANÁLISES ?
AS AÇÕES (cont.):
Sua avaliação deve pautar-se, principalmente, sobre as condições qualitativas e quantitativas da execução da ação.
Eficácia e eficiência
Análise Quantitativa: Planejamento e Programação da Despesa – PPD:
despesa empenhada / dotação inicial; Capacidade Operacional Financeira da despesa –
COFD: despesa empenhada / dotação final;
Análise Qualitativa: Explicação das variáveis Melhoria na sistematização, no acesso e redução
do retrabalho;
E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA?
Concepção: Valor, intensidade, amplitude e agravamento
do problema; Público alvo, período de execução,
regionalização; Suficiência das ações propostas.
Implementação: Recursos disponibilizados para o gerente
(financeiros, humanos, institucionais); Avanços e dificuldades relativos à estratégia
de implementação; Articulação com parceiros e uso do PTA.
E O QUE AVALIAMOS NO PROGRAMA?
RESULTADOS: Evolução dos indicadores no período e suas
datas de apuração ( obrigatório); Pertinência dos indicadores aos problemas; Fatores quantitativos e qualitativos (Cobertura
do atendimento, acesso aos serviços, resolução de demandas, satisfação dos usuários).
Sua avaliação deve pautar-se, principalmente, sobre os indicadores, sobre os impacto que o programa alcançou, sobre resultados da gestão do programa.
Efetividade
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - concepção: QUESTÕES QUE AJUDAM
O problema que originou o programa estava bem descrito?O problema ainda é importante e politicamente valioso? Temos obrigação legal de tratá-lo?O programa está alinhado com os objetivos estratégicos do governo?As ações estão claramente direcionadas para as causas do problema?O objetivo é adequado ao programa e seu público-alvo? É possível atingí-lo? O indicador consegue medí-lo?O programa conseguiu se aproximar do objetivo proposto?
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - implementação: QUESTÕES QUE
AJUDAM
Os recursos financeiros destinados ao programa foram suficientes? Foram aplicados no programa mesmo ou remanejados para outro?Os demais recursos foram disponibilizados? Foram suficientes?O programa tem recursos de gestão (reuniões e mecanismos de monitoramento e tomada de decisões)?São realizadas avaliações da satisfação do público alvo?Houve alterações na política setorial que afetaram o programa para melhor ou para pior desempenho?
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - implementação: QUESTÕES QUE
AJUDAMOcorreram restrições à implementação? Administrativas – tramitação de documentos, licitações
e contratos, capacitação da equipe, estrutura organizacional inadequada, articulação com outros órgãos;
Ambientais – licenciamentos ambientais, EIA/RIMAs, negociação de compensações ambientais, posicionamento de órgãos (IBAMA, FUNAI, IPHAN, MP, ONGs);
Financeiras – repasse de recursos (suficiente e a tempo), disponibilidade orçamentária, repasse de convênios;
Institucionais – Valor político do programa, tomada de decisões, mediação de conflitos e interesses;
Judiciais – interrupções por ações judiciais de órgãos responsáveis pela legalidade;
Políticas – Negociações com a Assembléia Legislativa; Técnicas – Disponibilidade de tecnologia ou
conhecimento técnico para as soluções
AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS - resultados: QUESTÕES QUE AJUDAM
Como evoluiu o problema que queríamos resolver?
Como estão os indicadores? Que outros produtos tivemos que entregar?
Por que?
Se for necessário propor outros indicadores, lembrar que eles devem estar ligados ao objetivo, servindo para medir claramente o problema a ser solucionado
Procedimentos conti...
ACOMPANHANDO AS ATIVIDADES:ALGUÉM COORDENA O PROCESSO NA UO.
Estabelecer cronograma e equipe de acompanhamento;
Verificar o andamento das atividades das equipes; Verificar a pertinência a confiabilidade e a qualidade
das análises; Identificar e dar suporte para eventuais problemas nas
atividades das equipes.
OS NÚCLEOS SISTÉMICOS:
As secretarias que já estão funcionando em núcleos sistêmicos já tem um coordenador de planejamento e este deve estabelecer a coordenação do processo com os órgãos que fazem parte do núcleo sistêmicos.
ProcedimentosMOBILIZANDO AS EQUIPES E PREPARANDO AS Criar agendas:
Esclarecer as atividades de análise e não só apresentar os formulários ( incentivos);
Estabelecer cronograma de trabalho; Envolver gerentes e responsáveis; Estabelecer os prazos; Capacitar no uso do SIGplan e providenciar os
cadastros.
ORGANIZANDO O MATERIAL DE APOIO: Providenciar relatórios (FIPLAN, PTA, Créditos
Adicionais - nº dos processos ou ofícios para fundamentar as justificativas);
Providenciar espaços de trabalho para as equipes.
Procedimentos conti...
SISTEMATIZANDO OS RESULTADOS: Verificar a adequação das análises aos
resultados das contas (Programação e execução orçamentária e financeira);
Conferir o material produzido antes de encaminhar a SEPLAN (análise da avaliação, correção gramatical, impressão dos relatórios e envio a SEPLAN por ofício);
AGENDA DA SEPLAN
Até 21/01 JAN ÓRGÃOS Envio do ofício e formulário de cadastro de usuários do sistema SIGPLAN para confirmação/atualização/nova inscrição
Publicar a portaria de responsabilização
25/01 a 01/02 JAN/FEV SEPLAN Confirmação e cadastramento de usuários no sistema SIGPLAN
07/02 a 11/02 FEV SEPLAN Capacitação dos órgãos e Apresentação do Manual
12/02 FEV SEPLAN Abertura do Sistema SIGPLAN
12/02 a 29/02 FEV ÓRGÃOS Análise das Ações (Projetos, atividades e operações especiais)Avaliação dos Programas
03/03 a 14/03 MAR SEPLAN Análise da SEPLAN e recomendações de ajustes
17/03 a 20/03 MAR ÓRGÃOS Promoção dos ajustes solicitados pela SEPLAN
24/03 a 28/03 MAR SEPLAN Consolidação, preparação, encadernação, conferência, cópias
10/04 ABR SEPLAN Entrega do Relatório da Ação Governamental na Assembléia Legislativa
Coordenadorias e suporte
Coordenadoria da área econômica e ambiental. Luiz Claúdio (Maria Justina)- 3613-3230
Coordenadoria da área instrumental Marcio Brandão (Fernandez)- 3613-3277
Coordenadoria da área social Ivana - 3613-3221
Coordenadoria de políticas fiscais Willian – 3613-3229Coordenadoria de incentivos Fiscais Edson Ribeiro- 3613-3293 Glória Maria – 3613-3247
AGORA VAMOS PARA...
O RAG NO SIGPLAN
SOBRE O SIGPLAN...
Entramos na Internet com o endereço:
www.seplan.mt.gov.br/sigplan;
Usamos o login do nosso cadastro;
Usamos a senha “seplan” para entrar;
Vamos para a lapela “planejamento”;
Vamos para o item “relatório da ação governamental 2007”
COMEÇANDO... identificação
Seu login Senha seplan
Logado no sistema
Lapela planejamento
Opção relatório 2006
Trocando a senha - obrigatório
seplan
Nova senha
Nova senha
ESSA É A PÁGINA PRINCIPAL
Os coordenadores de ações
devem
escolher o programa
COORDENADORES DE AÇÕES
Coordenadores de ações
devem
escolher a ação
Coordenador de ação informa dados na ação
informa produtos
por região
Fazer avaliação
qualitativaInforma nome, setor, fone cabrum
EXPLICANDO OUTROS PRODUTOS DA AÇÃO
RECOMENDAÇÕES PARA MELHORAR O PROGRAMA
cabrum
REPONSÁVEL PELO PROGRAMA
Informar dados
dos indicadores
obrigatório
ANALISANDO O PROGRAMA...
Avaliação qualitativa
Do programa
Avaliação quali/quanti
do indicador
cabrum
cabrum
FECHANDO O PROGRAMA...
O programa só deve ser encaminhado após a avaliação de todas as ações.
cabrum
O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO
Programa – articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum para solucionar um determinado problema (oportunidade, demanda).
Programa finalístico – resulta em bens/serviços ofertados diretamente à sociedade.
Programa de gestão de políticas públicas – inclui projetos/atividades relacionadas à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas.
Programa de apoio administrativo – inclui ações de natureza administrativa que não podem ser apropriadas nos programas finalísticos de de gestão de políticas públicas.
O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO
Objetivo – expressa o resultado para o público-alvo, descrevendo a finalidade do programa.
Indicador – quantifica a situação que o programa tenha por fim modificar, de modo a explicitar o impacto das ações sobre o público-alvo (relação ou taxa).
Meta de resultado – objetivo do programa + indicador
Público-alvo – população que possui em comum algum atributo, necessidade ou potencialidade e que pretende-se atingir com os resultados do programa.
Ação – conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto ou atividade.
Projeto - conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo
Atividade – conjunto de operações que se realizam de forma contínua e contribuem para a manutenção da ação governamental.
Operação especial - despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços
Meta física – quantidade de bem/serviço que se deseja entregar num determinado prazo para um público-alvo - produto.
O QUE SIGNIFICA? - GLOSSÁRIO
“A transparência é entendida como a obrigação dos Estados de oferecer informação confiável, oportuna e compreensível sobre a gestão dos recursos públicos e o direito dos cidadãos de acessar a mesma”.
“A promoção e aplicação de práticas de transparência na gestão dos recursos públicos fortalece a governabilidade, devolve à sociedade a confiança em suas instituições, melhora a interação entre os distintos níveis de governo e entre estes e as organizações empresariais e a sociedade civil”.
Fonte: Conclusões e Recomendações do: XXXII Seminário Internacional de Orçamento Público - Realizado de 25 a 28 de abril de 2005 em Lima, Peru.
Reflexão
