RAAI 2015 RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO ...1 RAAI 2015 RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL...

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RAAI 2015

RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

11º CICLO

(RELATÓRIO APROVADO PELA CPA EM MARÇO DE 2016)

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COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

Reitor

Carlos Alexandre Netto

Vice-Reitor

Rui Vicente Oppermann

Chefe de Gabinete

João Roberto Braga de Mello

Pró-Reitor de Coordenação Acadêmica

Rui Vicente Oppermann

Pró-Reitor de Graduação

Vladimir do Nascimento

Vice Pró-Reitora de Graduação

Andrea dos Santos Benites

Pró-Reitor de Pós-Graduação

Vladimir do Nascimento

Vice Pró-Reitora de Pós-Graduação

Lívia Pedersen de Oliveira

Pró-Reitor de Pesquisa

José Carlos Frantz

Vice Pró-Reitor de Pesquisa

Bruno Cassel Neto

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Pró-Reitora de Extensão

Sandra de Fátima Batista de Deus

Vice Pró-Reitora de Extensão

Cláudia Porcellis Aristimunha

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Maurício Viegas da Silva

Vice Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Vânia Cristina Santos Pereira

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Ário Zimmermann

Vice Pró-Reitor de Planejamento e Administração

Luis Roberto da Silva Macedo

Pró-Reitor de Assistência Estudantil

Ângelo Ronaldo Pereira da Silva

Vice Pró-Reitor de Assistência Estudantil

Élton Luís Bernardi Campanaro

Secretária de Educação a Distância

Mara Lúcia Fernandes Carneiro

Vice-Secretário de Educação a Distância

Silvestre Novak

Secretária de Desenvolvimento Tecnológico

Raquel Santos Mauler

Secretário de Relações Internacionais

Nicolas Bruno Maillard

Vice-Secretária de Relações Internacionais:

Emilse Maria Agostini Martini

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Secretário de Avaliação Institucional

Daltro José Nunes

Vice-Secretária de Avaliação Institucional

Cláudia Medianeira Cruz Rodrigues

Secretário de Comunicação Social

Ricardo Schneiders da Silva

Vice-Secretária de Comunicação Social

Édina da Rocha Ferreira

Superintendente de Infraestrutura

Alberto Tamagna

Vice-Superintendente de Infraestrutura - Obras

Sílvio Henrique Bersagui

Vice-Superintendente de Infraestrutura - Manutenção

Edy Isaias Junior

Coordenador de Segurança

Daniel Augusto Pereira

Procurador Geral

Francisco de Paula Rocha dos Santos

Auditor Interno

Celso Anversa

Presidente da Comissão Permanente de Seleção

Maria Adélia Pinhal de Carlos

Diretora da Biblioteca Central

Viviane Carrion Castanho

Diretora do Centro de Processamento de Dados

Jussara Issa Musse

Ouvidora

Ana Maria e Souza Braga

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL: 11º CICLO

COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA

SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL - SAI

COORDENAÇÃO GERAL



COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO


SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

DALTRO JOSÉ NUNES

VICE-SECRETÁRIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

CLÁUDIA MEDIANEIRA CRUZ RODRIGUES

EQUIPE SAI:

ASSISTENTES EM ADMINISTRAÇÃO:

RONISE DIAS MACHADO

MANOELA LEAL

ESTATÍSTICO:

GILBERTO MÜLLER BEUREN

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

JORDÁRIO RECK BEHENCK

TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS:

CLAUDETE LAMPERT GRUGINSKIE

FERNANDA BRASIL MENDES

FLÁVIA RENATA PINTO BARBOSA

NARA MARIA EMANUELLI MAGALHÃES

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MEMBROS REGIMENTAIS:

DALTRO JOSÉ NUNES – PRESIDENTE – SECRETÁRIO DE AVALIAÇÃO

INSTITUCIONAL

CLÁUDIA MEDIANEIRA CRUZ RODRIGUES – VICE-SECRETÁRIA DE

AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

REPRESENTAÇÃO DOCENTE

DENISE RUSCHEL BANDEIRA

FLÁVIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS

JOÃO CÉSAR NETTO

RICARDO AUGUSTO CASSEL

SUSANA MARIA WERNER SAMUEL

WENDY BEATRIZ WITT HADDAD CARRARO

REPRESENTAÇÃO DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS

ANGELA FATIMA OLIVEIRA DA CRUZ

EMERSON DOUGLAS NEVES

JULIAN DE CAMARGO MILONE

SILVESTRE NOVAK

REPRESENTAÇÃO DISCENTE DA GRADUAÇÃO

JULIANO MARCHANT DORNELLES

KATE LIMA DE LIMA DALL'AGNOL

REPRESENTAÇÃO DISCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO

BERNARDO SFREDO MIORANDO

RODRIGO BAGGIO

REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

RENATO MACHADO DE BRITO

MAURO ROESE

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LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 - MOBILIDADE CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS NA GRADUAÇÃO, POR SEMESTRE, COM DISTRIBUIÇÃO POR PAÍS. ............. 138 FIGURA 2 - ALUNOS ESTRANGEIROS MATRICULADOS NA UFRGS, POR SEMESTRE, COM PAÍS DE ORIGEM. ............................ 139 FIGURA 3 - MODALIDADE DE PRESENÇA DE ALUNOS ESTRANGEIROS NA UFRGS, POR SEMESTRE. ....................................... 140 FIGURA 4 - QUANTIDADE DE PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REGISTRADOS NO MÊS ............................................................... 159

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LISTA DE QUADROS

QUADRO 1 - DCPGRAD/DECORDI ....................................................................................................................... 48 QUADRO 2 - RESUMO DA AVALIAÇÃO DA SEAD ......................................................................................................... 63 QUADRO 3 - PARTICIPAÇÃO DO COLÉGIO APLICAÇÃO NA POLÍTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO GOVERNO FEDERAL –

2014 – 2015............................................................................................................................................. 71 QUADRO 4 - Nº DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA E TECNOLÓGICA NA UFRGS POR TITULAÇÃO ...................... 71 QUADRO 5 - DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E TÉCNICA E TECNOLÓGICA NA UFRGS, POR CARGA HORÁRIA ...................... 71 QUADRO 6 - ALUNOS MATRICULADOS NO COLÉGIO DE APLICAÇÃO, NOS ANOS DE 2011 - 2015 ........................................ 72 QUADRO 7 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - BOLSAS CONCEDIDAS ........................................................................ 75 QUADRO 8 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - ATENDIMENTO PROGRAMA DE FOMENTO ............................................. 75 QUADRO 9 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA .......................................................... 75 QUADRO 10 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - SALÃO UFRGS JOVEM .................................................................... 76 QUADRO 11 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - FEIRA DE POPULARIZAÇÃO E ENSINO DA CIÊNCIA - FEPOP ..................... 76 QUADRO 12 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS ........................... 76 QUADRO 13 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - Nº DE GRUPOS DE PESQUISA ............................................................ 76 QUADRO 14 - INDICADORES DE GESTÃO PROPESQ - Nº DE BOLSISTAS PRODUTIVIDADE EM PESQUISA .................................. 76 QUADRO 15 - DADOS SOBRE REGISTRO E CERTIFICAÇÃO DE EXTENSÃO/UFRGS 2015 ...................................................... 79 QUADRO 16 - DADOS SOBRE EXECUTORES DE EXTENSÃO/UFRGS 2015 ........................................................................ 79 QUADRO 17 - ATIVIDADES CONTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS DE APOIO À EXTENSÃO .................................................... 82 QUADRO 18 - NÚMEROS DOS EVENTOS DE PROMOÇÃO DA EXTENSÃO DA UFRGS ............................................................ 84 QUADRO 19 - ATIVIDADES DO DARE EM 2015 ......................................................................................................... 88 QUADRO 20 - ATIVIDADES DO DEDS E PÚBLICO ALCANÇADO EM 2015 .......................................................................... 90 QUADRO 21 - ATIVIDADES DO DDC EM 2015 ........................................................................................................... 92 QUADRO 22 - ATIVIDADES DO PLANETÁRIO EM 2015 ................................................................................................. 93 QUADRO 23 - ATIVIDADES DO MUSEU DA UNIVERSIDADE EM 2015 .............................................................................. 95 QUADRO 24 - ATIVIDADES DO SALÃO DE ATOS EM 2015............................................................................................. 97 QUADRO 25 - AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO EXTENSÃO ................................................................................................ 100 QUADRO 26 - INDICADORES PROPG ..................................................................................................................... 105 QUADRO 27 - QUADRO RESUMO PROPG .............................................................................................................. 106 QUADRO 28 - QUADRO RESUMO SEDETEC ............................................................................................................ 114 QUADRO 29 - QUADRO DE INDICADORES DA CAF .................................................................................................... 122 QUADRO 30 - RESUMO DA AVALIAÇÃO CAF ........................................................................................................... 124 QUADRO 31 - QUADRO QUANTITATIVO E QUALITATIVO - PESSOAS ATENDIDAS PELO INCLUIR (NÚCLEO DE INCLUSÃO E

ACESSIBILIDADE) ........................................................................................................................................ 137 QUADRO 32 - CONVÊNIOS DE SETORES DA UFRGS COM INSTITUIÇÕES ........................................................................ 142 QUADRO 33 - CONTRATOS DE SETORES DA UFRGS COM INSTITUIÇÕES ........................................................................ 142 QUADRO 34 - PROTOCOLOS DE SETORES DA UFRGS COM INSTITUIÇÕES ...................................................................... 142 QUADRO 35 - AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE/SECOM .................................................. 154 QUADRO 36 - RESUMO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA OUVIDORIA E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO......................... 160 QUADRO 37 - RESUMO DA AVALIAÇÃO DA EDITORA ................................................................................................. 163 QUADRO 38 - RESUMO DE AUTOAVALIAÇÃO DA PROGESP ......................................................................................... 176 QUADRO 39 - QUADRO DE INDICADORES CPPD ...................................................................................................... 178 QUADRO 40 - RESUMO DA AVALIAÇÃO CPPD ......................................................................................................... 178 QUADRO 41 - RESUMO DA AVALIAÇÃO DO PARQUE ZENIT ......................................................................................... 196 QUADRO 42 - RELATÓRIO E INFRAESTRUTURA FÍSICA DE UFRGS (EM²) ........................................................................ 199 QUADRO 43 - ÁREA FÍSICA E CONSTRUÍDA DA UFRGS .............................................................................................. 200 QUADRO 44 - TRANSAÇÕES DE CIRCULAÇÃO, 2014-2015 ......................................................................................... 217 QUADRO 45 - Nº USUÁRIOS BIBLIOTECA POR CATEGORIA X Nº TRANSAÇÕES EMPRÉSTIMO, RENOVAÇÃO E RESERVA, 2015 .... 218 QUADRO 46 - NÚMERO DE DOCUMENTOS INCLUÍDOS, ACESSOS E DOWNLOADS NO REPOSITÓRIO DIGITAL LUME .................. 219 QUADRO 47 - EVOLUÇÃO DO ÍNDICE DE GOVERNANÇA DE TI UFRGS .......................................................................... 219

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QUADRO 48 - RESUMO AVALIATIVO DA SAI ............................................................................................................ 231 QUADRO 49 - RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, REFEIÇÕES SERVIDAS, REFEIÇÕES DIA (MÉDIA), BENEFÍCIOS USO DOS

RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, 2012-2015 ............................................................................................... 240 QUADRO 50 - TOTAL DE VAGAS NAS CASAS DE ESTUDANTES ...................................................................................... 243 QUADRO 51 - BENEFICIADOS COM BOLSAS PERMANÊNCIA E TREINAMENTO, 2010-2014 ............................................... 249 QUADRO 52 - AVALIAÇÃO DA DIMENSÃO POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE .................................................... 250

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LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - DEMANDAS ENVIADAS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA DA UFRGS .......................................... 155 TABELA 2 - ORÇAMENTÁRIO 2015 ................................................................................................................... 252 TABELA 3 - ORÇAMENTÁRIO 2015 - DETALHADO ................................................................................................ 253

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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................................ 13

1. A MISSÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - GABINETE DO REITOR ....................... 15

1.1. HISTÓRICO DA UFRGS ............................................................................................................................... 15 1.2. CONDIÇÃO JURÍDICA .................................................................................................................................. 15 1.3. MISSÃO, PRINCÍPIOS E VALORES INSTITUCIONAIS ............................................................................................. 15 1.4. PLANO DE GESTÃO .................................................................................................................................... 17 1.5. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL................................................................................................ 21

2. A POLÍTICA PARA O ENSINO, A PESQUISA, A PÓS-GRADUAÇÃO E A EXTENSÃO .................................... 33

2.1. ENSINO DE GRADUAÇÃO - PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO (PROGRAD) ...................................................... 33 2.2. ENSINO A DISTÂNCIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (SEAD) ........................................................ 51 2.3. EDUCAÇÃO BÁSICA - COLÉGIO APLICAÇÃO ................................................................................................ 64 2.4. PESQUISA - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA (PROPESQ)................................................................................... 73 2.5. EXTENSÃO - PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO (PROREXT) ................................................................................ 77 2.6. PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO E LATU SENSU) - PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO (PROPG) ............................ 100

3. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO .................................................................................. 107

3.1. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (SEDETEC) ............................................................ 107 3.2. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROREXT) ................................................................................................... 115 3.3. COORDENADORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS (CAF) ......................................................................................... 120 3.4. INCLUIR - NÚCLEO DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE ...................................................................................... 124 3.5. SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - (RELINTER) ............................................................................. 138 3.6. SETOR DE CONVÊNIOS DO GABINETE DO REITOR............................................................................................ 141 3.7. ASSESSORIA DE GESTÃO AMBIENTAL (AGA) ................................................................................................. 142 3.8. PATRIMÔNIO CULTURAL - SETOR DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO (SUINFRA) ........................................................ 148 3.9. MEMÓRIA CULTURAL - MUSEU DA UNIVERSIDADE (PROREXT) ...................................................................... 150

4. A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE ................................................................................................ 153

4.1. SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM) ........................................................................................ 153 4.2. OUVIDORIA ......................................................................................................................................... 154 4.3. EDITORA ............................................................................................................................................. 160

5. AS POLÍTICAS DE PESSOAL, AS CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E DO CORPO TÉCNICO-

ADMINISTRATIVO ................................................................................................................................... 164

5.1. AS POLÍTICAS DE PESSOAL, AS CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - PRÓ-REITORIA

DE GESTÃO DE PESSOAS (PROGESP) ................................................................................................................ 164 5.2. AS POLÍTICAS DE ACOMPANHAMENTO DA CARREIRA DOCENTE - COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE (CPPD)

.................................................................................................................................................................. 176

6. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO ........................................................................................ 179

6.1 - ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO - GABINETE DO REITOR -TEXTO AUTO AVALIATIVO ............................... 179

7. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA ................................................................................................................... 194

7.1. PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - PARQUE ZENIT ................................................................................ 194 7.2. SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA (SUINFRA) ................................................................................... 197 7.3. BIBLIOTECA CENTRAL ............................................................................................................................... 212 7.4. RECURSOS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) .......................... 219

8. PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO (AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL) ................................................... 224

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8.1. PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO (AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL) - SECRETARIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (SAI) 224

9. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES – PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PRAE)232

9.1. COERÊNCIA DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM AS POLÍTICAS DE ESTADO E DE GOVERNO ............. 233 9.2. ACESSO, SELEÇÃO E PERMANÊNCIA ............................................................................................................. 235 9.3. ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO ..................................................................................................... 237 9.4. PARTICIPAÇÃO ESTUDANTIL ....................................................................................................................... 237 9.5. PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS ...................................................................................................................... 238 9.6. PROGRAMA DE BOLSAS PRAE: .................................................................................................................. 246 9.7. CENTROS DE LAZER PARA OS ESTUDANTES .................................................................................................... 248 9.8. PROGRAMA BOLSA PERMANÊNCIA MEC ..................................................................................................... 248

10. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA - PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN) .......................... 251

10.1. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO E POLÍTICAS DE CAPTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS ................ 251 10.2. POLÍTICAS DIRECIONADAS À APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA PROGRAMAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO ........ 254

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APRESENTAÇÃO

O presente Relatório tem como objetivo atender determinação do Sistema Nacional

de Avaliação da Educação Superior (SINAES) que estabelece a apresentação de relatórios

de autoavaliação institucional anuais das Instituições de Ensino Superior (IES).

Foi elaborado sob a coordenação da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da

UFRGS, conforme determina o SINAES, e executado pela Secretaria de Avaliação

Institucional (SAI), conforme determinam as Normas da Universidade. Para sua realização,

contou com amplo apoio da Administração Central.

A metodologia foi definida pela CPA, tanto em suas reuniões periódicas quanto em

uma reunião de planejamento com os Órgãos da Administração Central (os quais são

responsáveis pelo fornecimento de dados para compor o Relatório).

Está organizado de acordo com as dez dimensões propostas pelo SINAES, quais

sejam:

1. A missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional;

2. A política para o ensino (graduação presencial e à distância, e pós-graduação), a

pesquisa, a extensão e as respectivas normas de operacionalização;

3. A responsabilidade social da Instituição, em relação à inclusão social, ao

desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória

cultural, da produção artística e do patrimônio cultural;

4. A comunicação com a sociedade;

5. As políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico-

administrativo;

6. Organização e gestão da Instituição;

7. Infraestrutura física;

8. Planejamento e avaliação;

9. Políticas de atendimento aos discentes;

10. Sustentabilidade financeira.

Além de contemplar estas dimensões, o RAAI 2015 da UFRGS conta também com

os Relatórios de Autoavaliação dos Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs), na forma

de Anexos I e II.

É importante reportar ainda que, além deste Relatório exigido pela legislação,

existem outros documentos internos que trazem elementos avaliativos de importância para

a compreensão do contexto institucional. Neste sentido, cumpre destacar os relatórios

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anuais de gestão apresentados à Controladoria Geral da União (CGU), também baseados

em legislação específica.

Estes documentos visam, sobretudo, tornar transparente para a sociedade o

cumprimento da missão e dos objetivos da UFRGS, além de agregar dados e informações

que possam contribuir para a avaliação institucional, tanto interna quanto externamente, e

desta forma, subsidiar melhorias progressivas na Instituição, em nível acadêmico,

administrativo e gerencial.

Daltro José Nunes

Secretário de Avaliação Institucional

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1. A MISSÃO E O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -

Gabinete do Reitor

1.1. Histórico da UFRGS

A história da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) começou com

a fundação, em Porto Alegre, da Escola de Farmácia e Química em 1895, seguida da

Escola de Engenharia, em 1896. Essas primeiras escolas profissionais iniciaram, também, a

educação de nível superior no Estado do Rio Grande do Sul. Ainda no século XIX, foram

fundadas a Faculdade de Medicina de Porto Alegre e a Faculdade de Direito, cuja

fundação, em 1900, marcou o início do oferecimento de cursos humanísticos no Estado.

Do agrupamento dessas unidades isoladas e autônomas, colocadas sob a tutela do

Estado pelo Decreto nº 5.758, de 28 de novembro de 1934, foi criada a Universidade de

Porto Alegre, com a finalidade de "dar uma organização uniforme e racional ao ensino

superior no Estado, elevar o nível da cultura geral, estimular a investigação científica e

concorrer eficientemente para aperfeiçoar a educação do indivíduo e da sociedade".

1.2. Condição Jurídica

A UFRGS goza do status jurídico de Universidade a partir da edição do Decreto

Estadual nº 5.758/1934 e passou à categoria de Instituição Federal a partir da Lei nº

1.254/1950. Como Instituição Federal, a mantenedora da UFRGS é o Ministério da

Educação.

1.3. Missão, Princípios e Valores institucionais

O Estatuto e o Regimento Geral da Universidade estabelecem sua missão, seus

princípios e seus valores. A missão é estabelecida através do Art. 5º, título II do Estatuto:

“A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem por finalidade precípua a educação

superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico

integradas no ensino, na pesquisa e na extensão”.

A par dessa definição, a Universidade, pelo seu próprio histórico de formação,

forjado a partir da união de diferentes faculdades em períodos diversos, buscou constituir,

ao longo do tempo, um conjunto de regramentos de convívio entre as suas unidades

baseado no respeito à diversidade e à autonomia acadêmica. Isto pode ser inferido a partir

de um sólido conjunto de resoluções internas que disciplinam as diversas matérias

inerentes a aspectos da vida acadêmica e administrativa da Instituição, pautados pela

observância de padrões de qualidade exigentes.

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Da análise do Estatuto da Universidade é possível abstrair princípios e valores que

permeiam a sua cultura institucional e que configuram o norteamento dos seus processos

decisórios internos, os quais são listados a seguir:

- Compromisso com a ética;

- Compromisso com os interesses públicos;

- Compromisso com a produção de conhecimento inovador e crítico;

- Compromisso com a formação em bases científicas sólidas;

- Compromisso com a formação integral (e não apenas tecnicista) do indivíduo;

- Compromisso com o respeito à diversidade, à heterogeneidade, à pluralidade de ideias;

- Compromisso com o exercício da cidadania através do desenvolvimento de uma

consciência ética na comunidade universitária;

- Vinculação entre pesquisa, extensão e ensino, em caráter de indissociabilidade;

- Desvinculação ao balizamento de ordem político-ideológico ou religioso;

- Foco na visão interdisciplinar do conhecimento científico;

- Compromisso com o desenvolvimento regional e nacional, bem como com a qualidade da

vida humana;

- Compromisso com a articulação entre as diversas Unidades da Universidade e as

entidades públicas e privadas de âmbito regional, nacional e internacional;

- Liberdade de ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

- Gratuidade do ensino;

- Gestão democrática;

- Valorização dos profissionais do ensino;

- Garantia de padrão de qualidade;

- Respeito à dignidade da pessoa humana e seus direitos fundamentais.

Além desses, a própria existência de determinadas estruturas administrativas já

consagradas na Universidade configura seu compromisso com as questões ambientais e

com a universalização e democratização do ensino superior público, gratuito e de

qualidade.

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Ainda, da análise do Estatuto e Regimento Geral, observa-se a tendência à

configuração de uma organização acadêmico-administrativa baseada na separação

hierárquica e funcional entre suas instâncias legislativas-avaliativas, executivas e jurídicas.

1.4. Plano de Gestão

O planejamento do desenvolvimento institucional na Universidade Federal do Rio

Grande do Sul, com base na sua estrutura legislativa interna, é tradicionalmente realizado

através da elaboração de planos de gestão para os períodos em que seus dirigentes ocupam

cargos eletivos. Este planejamento é balizado pelos limites expressos no conjunto de peças

legislativas internas, a sua missão, princípios e valores institucionais, além da observância

da legislação externa. É neste contexto que foi concebido o Plano de Gestão da atual

Administração para o período 2012-2016.

São princípios norteadores para a sua elaboração: - a necessidade formal de

apresentação da proposta de Plano de Gestão, nos termos do Art. 29, parágrafo primeiro,

do Regimento Geral da Universidade, associado aos princípios da transparência,

objetividade e responsabilidade social; - o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI),

período 2011-2015, o Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação (PD-TI),

também relativo ao período 2011-2015; - o resultado de um trabalho coletivo dos sete

eixos temáticos, sob o título geral. A UFRGS QUE FAZEMOS JUNTOS, submetido à

comunidade através de debates e da consulta à comunidade universitária com vistas à

eleição para Reitor em 2012; - a necessidade de atualização e aprofundamento da cultura

do planejamento, dada a sua crescente importância como instrumento de gestão; - a

necessidade de contextualizar, no quadriênio, a continuidade dos projetos da gestão 2008-

2012 e a elaboração de novos projetos estratégicos requeridos num processo de expansão

com qualidade, que contribuam para o desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão e

que permitam ser avaliados e/ou auditados por órgãos públicos e instituições

governamentais, em conformidade com os instrumentos jurídicos externos existentes.

PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PLANO DE GESTÃO

O Art. 5.º, Título II, do Estatuto da UFRGS especifica que a educação superior e a

produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico integrados

constituem a finalidade da Instituição; com relação a esse artigo, o Estatuto é

contextualizado pelo arcabouço jurídico institucional do país, o qual estabelece que as

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IFES tenham por finalidade precípua o ensino, a pesquisa e a extensão. A UFRGS, uma

universidade pública, gratuita, academicamente qualificada, plural e comprometida com o

Brasil contemporâneo, acompanhando um crescente processo de internacionalização,

procura orientar, com responsabilidade social, suas ações administrativas em consonância

com os anseios da comunidade de docentes, técnicos administrativos e estudantes. Tem-se

observado um avanço crescente na qualidade acadêmica, reconhecida nas avaliações

nacionais e internacionais, acompanhado de um fortalecimento dos laços da UFRGS com a

sociedade em geral. A UFRGS possui, hoje, mais de 600 instrumentos de interação com a

sociedade, que envolvem boa parte da comunidade universitária e movimenta mais de R$

300 milhões, além dos recursos orçamentários oriundos diretamente do governo federal.

O PLANO DE GESTÃO 2012-2016 é resultado de um trabalho coletivo, que partiu

de um diagnóstico da situação atual e do conceito de Universidade, expresso na forma de

sete eixos temáticos, sob o título geral A UFRGS QUE FAZEMOS JUNTOS; o resultado

desse trabalho foi submetido à comunidade através de debates e da consulta à comunidade

universitária com vistas à eleição para Reitor em 2012. Em consequência, o PLANO DE

GESTÃO articula-se a partir desses sete grandes eixos temáticos, a saber: (1) Excelência

Acadêmica e Inovação, (2) Ampliação das Interações com a Sociedade, (3) Universidade

de Classe Mundial, (4) Qualificação da Gestão Acadêmica e Institucional, (5)

Desenvolvimento da Comunidade Universitária, (6) Qualificação da Infraestrutura e

Habitabilidade dos Campi e (7) Implantação do Campus do Litoral Norte. A

implementação desses eixos temáticos se dará por meio de ações que se desdobram em

projetos.

EIXOS TEMÁTICOS

1º. EXCELÊNCIA ACADÊMICA E INOVAÇÃO Apoiar a qualificação e a

integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão através de projetos institucionais

que contemplem o apoio técnico-administrativo, a infraestrutura e a inovação pedagógica e

metodológica, entre outros. Implementar medidas para diminuir a evasão e a retenção na

graduação, bem como apoiar a qualificação dos cursos noturnos e das licenciaturas.

Estimular o desenvolvimento da pesquisa interdisciplinar e a consolidação da qualidade da

pós-graduação.

2º. AMPLIAÇÃO DAS INTERAÇÕES COM A SOCIEDADE Colocar à

disposição da sociedade o saber acadêmico e a capacidade de pesquisa e inovação

tecnológica para o desenvolvimento sustentável do Estado e do País. Construir uma

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política cultural relacionada aos processos de interação social e de revitalização dos

espaços de cidadania.

3º. UNIVERSIDADE CLASSE MUNDIAL Consolidar a UFRGS como

Universidade de Classe Mundial pelo avanço acadêmico, expresso nos resultados da gestão

e em indicadores de qualidade nas instâncias de avaliação nacional e internacional.

Ampliar as parcerias com as melhores instituições de ensino e pesquisa dos cinco

continentes, na busca do avanço significativo na mundialização acadêmica.

4º. QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO ACADÊMICA E INSTITUCIONAL

Implementar a reestruturação da gestão administrativa, por meio da racionalização e da

centralização dos processos administrativos, através de ferramentas de inovação

tecnológica e da consolidação da legislação interna.

5º. DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA Ampliar os

programas de acolhimento aos novos servidores e estudantes da UFRGS, incluindo

capacitação, qualificação e, no caso dos docentes, o lançamento de editais para novos

docentes, contemplando recursos que facilitem a implantação de novos projetos. Estender

o Programa de Assistência Estudantil e expandir as ações de reforço acadêmico.

6º. QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E HABITABILIDADE DOS

CAMPI Implementar o programa de qualidade em infraestrutura, visando à otimização das

condições de habitabilidade e melhoria da manutenção dos prédios e das estruturas ligadas

ao ensino, à pesquisa e à extensão. Dinamização do ritmo das construções das obras de

interesse comum.

7º. IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DO LITORAL NORTE A partir da conclusão

do Projeto Pedagógico para implantação do Campus Litoral Norte, implementar

infraestrutura e alocar pessoal para o início de suas atividades.

AÇÕES E PROJETOS

EXCELÊNCIA ACADÊMICA E INOVAÇÃO

Ação 1.1 - Incremento da Integração entre Ensino, Pesquisa e Extensão

1.1.1 - Projeto: Salão UFRGS

Objetivo: Organizar anualmente evento que congregue salões, feiras e atividades

correlatas, promovendo a divulgação das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Principais Metas: - Incrementar a participação da comunidade universitária nas múltiplas

20

atividades oferecidas no Salão UFRGS; - Ampliar a inserção do Salão UFRGS na

comunidade externa; - Ser reconhecido como espaço de expressão dos múltiplos fazeres da

Universidade para com a sociedade; - Consolidar-se como espaço de reflexão e proposição

acerca de temas estratégicos para a interação entre a Universidade e a sociedade; - Ser

reconhecido como evento internacional. Responsável: PROCAD

1.1.2 - Projeto: Integração do ensino de graduação e de pós-graduação com a extensão.

Objetivo: Promover programas e projetos que integrem academicamente discentes de

graduação e de pós-graduação, bem como a articulação do ensino de pós-graduação com a

extensão. Principais Metas: - Integrar os diversos níveis de ensino e extensão, visando à

otimização dos recursos humanos e materiais, e potencializando a aprendizagem, a partir

da troca de experiências e informações entre os alunos. Responsável: PROCAD

1.1.3 - Projeto: Fortalecimento dos núcleos interdisciplinares de extensão e pesquisa.

Objetivo: Ampliar a integração entre ensino, pesquisa e extensão.

Principais Metas: - Regulamentar os atuais Núcleos; - Sistematizar as ações de extensão

interdisciplinares; - Aperfeiçoar a tramitação das ações inter e multidisciplinares.

Responsável: PROREXT.

1.1.4 - Projeto: Centro Técnico de Inovação e EAD

Objetivo: Instalar um centro técnico para assessoria, incentivo e consultoria técnica e

pedagógica sobre o uso das TICs, para o desenvolvimento de ações educacionais na

graduação, na pós-graduação e na extensão. Principais Metas: - Promover a produção de

conteúdos vinculados à educação a distância e sua publicação nos formatos impresso e

digital; - Suprir as necessidades de produção de objetos de aprendizagem, materiais

didáticos digitais e recursos educacionais abertos para os cursos a distância; - Dar suporte à

inserção dos materiais didáticos produzidos em ambientes virtuais de aprendizagem; -

Promover capacitações para as equipes e os docentes envolvidos; - Assessorar o

desenvolvimento e a implantação de estratégias pedagógicas inovadoras, utilizando as TIC.

Responsável: SEAD

21

1.5. Plano de Desenvolvimento Institucional

“O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI – é um instrumento de

gestão institucional, proposto por legislação específica e deve ser construído

pela comunidade acadêmica da instituição.

A legislação possui um grau de flexibilidade que permite a cada instituição

construir o seu PDI com maior ou menor grau de detalhamento de seus

elementos estratégicos e táticos.

Na elaboração do PDI a instituição deve levar em conta sua origem, seu

histórico de atuação, as características de seu funcionamento (missão, valores,

princípios e fundamentos) e a maneira como se relaciona com a sociedade na

qual está inserida, bem como com as demais instituições de ensino superior.

Para a UFRGS, como instituição de excelência no ensino, na pesquisa e na

extensão, o PDI é um instrumento de aferição de suas realizações e uma

oportunidade de projeção de suas atuações no futuro. ” (...)

Os trechos acima, extraídos da Introdução do Plano de Desenvolvimento

Institucional 2011-2015 da UFRGS, resumem de forma ilustrativa o espírito pelo qual a

comunidade da UFRGS se orientou para a construção do seu PDI. Passados quatro anos de

sua vigência, pode-se preliminarmente afirmar que cumpriu seus principais objetivos: (a)

atender a uma determinação legal como instrumento de referência no planejamento, na

execução e nas avaliações, tanto internas como externas, das atividades próprias da

Universidade; (b) ser referência para o desenvolvimento de atividades acadêmicas e

administrativas da Instituição. A Universidade, ao longo do período de vigência do PDI

2011-2015, teve a oportunidade de utilizá-lo como uma referência para fundamentar o

Plano de Gestão do Reitorado 2012-2016, as políticas e os programas de desenvolvimento

acadêmico e o aprimoramento da gestão administrativa.

Dessa forma, é inegável que o PDI foi assimilado pela comunidade como referência

e avalista do desenvolvimento institucional. Essa percepção precisaria estar validada por

uma avaliação crítica do significado do PDI para a UFRGS. Já durante o processo de

construção do PDI foi prevista a necessidade de sua avaliação. Assim, faltando um ano

para o término de sua vigência, foi constituído um grupo de trabalho como objetivo de

promover essa avaliação, com a participação da comunidade da UFRGS. Para tanto,

buscou-se trabalhar com uma proposta de avaliação que contemplasse os eixos norteadores

do PDI de tal forma que, ao final, resultassem uma avaliação quantitativa e qualitativa do

mesmo, construída pela comunidade, tanto no plano individual como nos planos de gestão

acadêmica e administrativa.

22

Foram construídos questionários de avaliação com perguntas fechadas e abertas,

direcionadas aos diferentes segmentos da comunidade universitária: docentes, técnico-

administrativos, estudantes, diferentes setores acadêmicos e administrativos, além de

consultas às associações e sindicatos representativos da nossa comunidade.

A análise das respostas, sob o ponto de vista quantitativo e qualitativo, deu-se a

partir de técnicas de análise da prevalência e relevância de temas identificados pelos

respondentes e de como eles se refletem nas proposições originais do PDI. Em um

primeiro momento foram identificados pilares direcionadores do PDI, baseado em uma

análise da relevância que temas de diferentes naturezas receberam no documento original.

Foram identificados quatro pilares com presença significativa no PDI: Expansão, Inclusão,

Excelência e Eficiência.

Da mesma forma, tendo em vista que este PDI foi o primeiro proposto e

implementado pela UFRGS, a avaliação apresentada para consideração da comunidade

também foi pioneira, seja por completar o ciclo de planejamento proposto, seja pela forma

como se deu a construção da avaliação e a análise dos resultados, cujo trabalho será

fundamental para que a comunidade tenha instrumentos para a elaboração do próximo PDI

da UFRGS.

O processo de avaliação contou com procedimentos bem definidos pelo Comitê de

Avaliação. Em primeiro lugar, foi realizada a análise do PDI vigente buscando verificar a

conformidade com o Decreto 5.773 do MEC. A seguir, foram identificados os pilares

direcionadores do PDI e homologados pelo Comitê de Avaliação, uma vez que estes

direcionaram toda a avaliação restante, bem como a descrição dos resultados. Os pilares

(Excelência, Eficiência, Expansão e Inclusão) representam as grandes estratégias da

UFRGS para o período de vigência do PDI e foram obtidos através de busca por palavras

mais citadas dentro do texto do PDI (software NVIVO®), agregando as ações descritas no

PDI em torno deles.

A partir destes pilares foi possível especificar a metodologia para avaliação do PDI,

os instrumentos de avaliação e o público-alvo que deveria ser consultado. A metodologia

utilizou duas abordagens: percepção da comunidade UFRGS sobre as ações relacionadas

aos pilares direcionadores no período estabelecido pelo PDI e análise da evolução das

ações efetivas descritas no relatório do PDI que ora correspondiam a indicadores

numéricos (por exemplo, Conceito CAPES), ora correspondiam a ações nominadas (por

ex. criação do Campus Litoral Norte). Para a obtenção da percepção da comunidade

23

UFRGS foram identificados quatro perfis de respondentes: docentes, discentes, técnico-

administrativos e coletivos (associações, sindicatos, etc.) o que permitiu a criação de

quatro questionários dirigidos para cada público-alvo, com perguntas abertas e fechadas.

A consulta pública foi realizada pela Web através do software de enquetes utilizado

pela UFRGS, o qual apresenta as condições de anonimato e de segurança necessárias, tais

como: o respondente só poderia responder uma única vez, e a única forma de responder era

acessando o instrumento com seu login e senha da UFRGS. A análise das respostas foi

realizada utilizando o software para análise de dados qualitativos NVIVO®. Este software

já vem sendo utilizado por pesquisadores de áreas humanas da UFRGS, apresentando

características específicas para pesquisas do gênero, tais como: análise de textos, de

imagens, de som, correlação entre questões abertas e fechadas, entre outras, além da

possibilidade de separar respostas de conotação positivas, negativas e neutras.

Os indicadores de resultados, agrupados dentro dos pilares em externos e internos,

mostram a evolução da ação correspondente dentro do período de vigência do PDI. Eles

foram obtidos a partir de dados dos sistemas de informação, das avaliações externas e de

relatórios de avaliação institucional, sites oficiais, entre outros. Para tanto, foi criada uma

planilha com todas as ações oriundas do PDI, contendo o ano de início da ação (2010), os

demais anos até 2014 e o índice de evolução ocorrido.

O resultado das ações nominadas foi obtido com entrevistas com os responsáveis

pela execução das mesmas e mostram se a ação ocorreu, está em desenvolvimento ou não

ocorreu. Os resultados descritos buscaram mostrar resultados consolidados e

comparativamente os resultados da percepção da comunidade – Docentes, Discentes e

Técnico-Administrativos, sejam eles vazios ou desconhecidos, de percepção desconhecida,

negativa, neutra ou positiva com relação à contribuição das ações do PDI ao longo do

período analisado de 2011 a 2014 (2015 ainda não foi executado); os resultados efetivos

mostrados por indicadores externos e internos (Vazios, Não Evoluiu, Estáveis, Evoluiu)

que representam o comportamento de um conjunto de ações do PDI, transversais entre

áreas fins e meio, a serem executados entre uma posição em que a UFRGS se encontrava

antes do início da execução das ações do PDI (2010) e o fim do período analisado (2014);

e os resultados das ações nominadas no PDI (Não Iniciadas, Em Projeto, Em

Desenvolvimento, Concluídas) representadas por projetos a serem executados ao longo do

período analisado (2011-2014).

24

A avaliação dos resultados sumarizada foi estruturada por pilar direcionador –

Excelência, Eficiência, Expansão e Inclusão. Com relação à evolução da Excelência da

UFRGS ao longo do período de vigência do PDI 2011-2015, os indicadores apontaram um

crescimento expressivo. Os principais pontos fortes encontrados para este pilar são

expressos através dos indicadores externos que medem qualidade de ensino de graduação e

de pós-graduação, os quais vêm se mantendo na pontuação máxima, colocando a UFRGS

entre as primeiras nos rankings nacionais e mostrando a sua distinção com relação às

demais instituições do Brasil.

Os resultados mostram também uma conotação positiva para ações de

Internacionalização. O reconhecimento internacional através de pesquisas inovadoras e de

seus pesquisadores (aumento de citações em periódicos internacionais), o aumento de

mobilidade acadêmica e crescimento de intercâmbios (número de convênios

internacionais) com outras Universidades, também contribuíram de forma expressiva para

o aumento da Excelência da UFRGS.

Projetos concluídos derivados de ações nominadas reforçam os pontos positivos

destacados acima, tais como: inovação curricular através de cursos multidisciplinares

proporcionado pela criação do campus Litoral Norte; implantação em andamento do

Parque Tecnológico, estimulando ações de empreendedorismo que deverão trazer inovação

em pesquisa e em projetos de extensão; implementação de centros de apoio ao uso de

tecnologias de EAD assim como a institucionalização de plataformas de educação a

distância possibilitando inovação curricular e na forma de ensino.

Resultados similares foram obtidos da percepção da comunidade consultada,

principalmente docentes e técnico-administrativos, os quais se manifestaram positivamente

com relação ao aperfeiçoamento tanto de currículos de cursos de graduação quanto de

docentes e técnico-administrativos com oferta de cursos de gestão pública. Outro ponto

positivo destacado pela comunidade está relacionado ao crescimento da

internacionalização através do aumento de produção e de publicações científicas e da

mobilidade acadêmica (nacional e internacional). Interessante destacar que os resultados da

percepção de discentes mostra que grande parte dos respondentes possivelmente

desconhece ações de internacionalização e ações de aprendizado e desenvolvimento

acadêmico. No entanto, a manifestação do grupo de discentes que as conhece foram mais

positivas que negativas. Porém, alguns pontos fracos deste pilar merecem ser destacados

visando melhoria futura, sendo eles: cuidados especiais para que os cursos de pós-

25

graduação se mantenham com os atuais conceitos CAPES ou cresçam; promoção da

institucionalização da oferta de pós-doutorados; as atualizações do acervo bibliográfico são

uma preocupação principalmente dos discentes; o aperfeiçoamento de professores e

técnico-administrativos que, mesmo havendo manifestações positivas expressivas,

igualmente apresentaram manifestações negativas.

As ações relacionadas a reformas curriculares e interdisciplinaridade foram aquelas

percebidas como sendo as de menor contribuição para a Excelência na UFRGS. Outros

pontos fracos se encontram refletidos pelas ações nominadas, pois várias delas ainda se

encontram não iniciadas ou em projeto, indicando que podem não ser concluídas até o final

do período de vigência do PDI (2015). A maioria destas ações está relacionada à criação de

políticas de estágios, atendimento a alunos, atividades multidisciplinares e criação da

biblioteca do Campus do Vale.

Em resumo, analisando um contexto geral consolidado para o pilar Excelência,

percebe-se que a maioria das ações ou foram ou estão sendo executadas e serão concluídas

ao longo do período de vigência do PDI. Isto pode ser observado pelos resultados da

percepção positiva da comunidade sobre a contribuição do PDI para o atingimento de

maior Excelência da UFRGS (questões abertas 47%; questões fechadas 77%) que

entenderam que houve maior contribuição das ações do PDI do que menor (questões

abertas 7%; questões fechadas 5%). Similarmente, os resultados efetivos mostram uma

expressiva contribuição para a ocorrência e evolução das ações que contribuíram com a

Excelência (47%;87,5%;43,5%) versus os resultados que não evoluíram ou ações que não

foram executadas (29%;12,5%;13%). Estes resultados mostram que ações que não

contribuíram (20-25%) são pouco expressivas comparadas com ações que contribuíram

(75-80%). De uma maneira geral pode-se inferir que o fato de se ter um PDI contribuiu

para que a Excelência da UFRGS evoluísse e este feito foi percebido positivamente pela

comunidade.

Com relação à evolução da Eficiência da UFRGS ao longo do período de vigência

do PDI 2011-2015, os indicadores apontam um crescimento. O principais pontos fortes

encontrados para este pilar são expressos na gestão acadêmica através de indicadores

externos que medem eficiência no ensino e pesquisa de pós-graduação (conclusão de

mestrados e doutorados no prazo e volume de publicações internacionais) e de indicadores

internos que medem volume de bolsas e monitoria, reocupação de vagas ociosas na

graduação, captação de investimentos para pesquisa através de concessão de editais,

26

convênios e contratos com fundações, tendo nestes dois últimos anos crescido em valores

captados.

Na gestão administrativa pode-se dizer que alguns pontos fortes são reflexos de

projetos executados que implicitamente podem ser relacionadas às ações nominadas do

PDI, tais como as ações nominadas de reestruturação e otimização da gestão acadêmica e

administrativa que foram executadas através dos seguintes projetos: criação de uma divisão

chamada Escritório de Processos, dentro do Departamento de Gestão Integrada

(departamento também reestruturado a partir do Departamento de Informações e

Planejamento Institucional), visando à melhoria dos processos administrativos e

acadêmicos seja pela automação, seja pela reestruturação, seja por modificações pontuais;

adoção de métodos formais para a Gestão Estratégica que possam ser rastreados,

monitorados e replicados pelos próximos processos de planejamento estratégico e

avaliação do planejamento estratégico; criação da Escola de Desenvolvimento permitindo a

disseminação de conhecimento e qualificação da gestão para os gestores da UFRGS, tanto

professores quanto técnico-administrativos; e criação de novas estruturas organizacionais

(por ex.: criação da PRAE – Pró-Reitoria de Assistência Estudantil) visando à melhoria do

atendimento aos alunos e da gestão dos recursos para a assistência estudantil (por ex.:

RUs).

Outros resultados positivos que reforçam os aspectos apontados anteriormente

foram obtidos com alguns projetos concluídos derivados de ações nominadas, tais como: a

criação da Escola de Desenvolvimento pela PROGESP e como consequência a ampliação

nas oportunidades de capacitações para gestores e técnico-administrativos com a criação de

novos cursos e a institucionalização dos programas efetivos; uma política de expansão do

quadro técnico tanto de professores quanto de técnico-administrativos (Projeto REUNI);

integração da Avaliação Institucional, Avaliação de Desempenho e o Relatório de Gestão

buscando melhorar o processo de controle dos indicadores dos planos de gestão e,

consequentemente, da Gestão Estratégica, com a institucionalização e criação da Divisão

de Planejamento Institucional que trabalhou integrada com a PROGESP em tal melhoria;

políticas e recursos de reequipamento de laboratórios melhorando o desempenho e a

execução de projetos (aumento de contratos e convênios); e preservação de prédios

históricos (Teatro e Sala de Cinema) e de renovação física das áreas de gestão

(reestruturação e reformas de espaço físico de várias Pró-Reitorias e espaços

compartilhados), melhorando a qualidade do trabalho.

27

Quando se analisou a percepção da comunidade sobre as ações do PDI voltadas

para a eficiência se percebe uma polarização nas respostas, de um lado docentes e técnico-

administrativos, de outro lado os estudantes. Isso pode estar relacionado ao caráter de

permanência dos servidores e as diferenças de percepção decorrentes. Servidores, em geral,

podem perceber de forma mais direta mudanças no seu fazer decorrentes de ações próprias

para melhorar a eficiência. Esse seria o caso para gestão estratégica, gestão de processos,

gestão de pessoas, sistemas de informação, manutenção de infraestrutura e segurança. De

modo relevante, os alunos não perceberam mudanças decorrentes da melhoria de processos

que estão diretamente relacionados ao seu cotidiano, por exemplo, dinamização do Portal

do Aluno no site da UFRGS (www.ufrgs.br) onde a maioria dos processos que envolvem

“alunos” antes executados manualmente, se tornaram eletrônicos e com execução pela

web, impactando consideravelmente o pilar eficiência. Da mesma forma, identificou-se

uma polarização na qualificação dada pela comunidade em relação às ações voltadas para a

eficiência.

Os pontos positivos destacados por parte da comunidade também foram aqueles

com destaque negativo dado por outra parte da comunidade. Essa divisão de percepções na

comunidade consultada ocorreu em aspectos fundamentais para a noção de eficiência:

gestão estratégica, gestão de processos, gestão de pessoas, sistemas de informação,

manutenção de infraestrutura.

Os pontos fracos mais salientados por todos os consultados foram a infraestrutura

(manutenção de banheiros, salas de aula, RU e casa de estudante) e a segurança nos campi.

Isto vem ao encontro dos resultados obtidos para algumas ações nominadas no PDI que,

apesar dos esforços e reuniões constantes do Comitê de Gestão, não puderam ser

desenvolvidas em sua totalidade, sendo elas: estratégia de segurança, manutenção predial e

a criação de uma política de transportes de pessoas e bens físicos. Vale destacar que os

docentes também demonstraram uma expressiva insatisfação com ações que envolvem

gestão de processos administrativos (falta de controle), gestão de pessoas (contratação e

alocação) e sistemas de informação (falta de integração).

Analisando um contexto geral consolidado para o pilar Eficiência, constata-se que a

maioria das ações está em execução, não concluída, como mostram os resultados das ações

nominadas no estágio “Em Desenvolvimento” (58%) assim como os resultados dos

indicadores internos que apresentam uma evolução de 58% e os externos de 34%. Como os

indicadores representam conjunto de ações, estes resultados mostram que as ações a eles

28

relacionadas evoluíram em parte para a contribuição da Eficiência da UFRGS. Da mesma

forma, os resultados da percepção comunidade mostram uma conotação negativa

expressiva (questões abertas 19%; questões fechadas 8%;12% relacionadas) se comparados

com a conotação positiva (questões abertas 24%; questões fechadas 22%;26%

relacionadas). Os resultados gerais mostram que ações que não contribuíram

(50%;21%;25%) são expressivas comparadas com ações que contribuíram parcialmente

(16%,14%,58%) ou totalmente (34%;58%;17%).

De uma maneira geral pode-se inferir que a contribuição do PDI para a Eficiência

da UFRGS evoluiu moderadamente, mas algumas ações relacionadas à manutenção de

infraestrutura (conotação positiva e negativa iguais) e a segurança (maior conotação

negativa) deverão ter atenção especial. Com relação à evolução da Expansão da UFRGS ao

longo do período de vigência do PDI 2011-2015, os indicadores apontam um crescimento

apesar de ações nominadas de porte não terem sido executadas como a criação do Campus

Serra e da Casa de Estudante no Campus Vale que podem ter impactado os resultados da

percepção que novamente apresentaram uma conotação negativa expressiva com relação à

contribuição das ações do PDI com a Expansão da UFRGS. Os principais pontos fortes

e/ou aspectos apareceram tanto nos resultados dos indicadores internos como nos

resultados da percepção da comunidade. Os mesmos obtiveram expressiva conotação

positiva indicando que estas ações contribuíram para a expansão acadêmica da UFRGS.

Estes resultados parecem impactar também nos resultados do pilar Excelência, pois

uma vez que houve evolução na expansão do ensino e da pesquisa, a possibilidade de

reforçar os indicadores de excelência aumenta. Por exemplo, aumentando o número de

cursos de mestrado e doutorado, houve aumento na pesquisa e nas publicações,

especialmente as internacionais, contribuindo dessa forma para o incremento na

Internacionalização da UFRGS, como mostram os indicadores relacionados do pilar

Excelência.

Outros resultados positivos que reforçam os pontos anteriores foram obtidos através

da criação do campus Litoral Norte (Concluído) e com a expansão de 56.000 mt2 da área

da UFRGS, como demonstram os indicadores. Apesar desta expansão, várias obras estão

sendo executadas e possivelmente estarão concluídas até o final do período de vigência do

PDI.

A percepção da comunidade consultada sobre a contribuição das ações do PDI para

a melhoria da Expansão da UFRGS apresentou uma conotação mais positiva que negativa

29

para todos os perfis, porém com uma variação menor entre as medidas. O número de

respostas nas categorias - Vazios/Desconheço demonstra que parte da comunidade que

respondeu não tem conhecimento de algumas das ações de Expansão executadas. Os

pontos positivos destacados pela comunidade também foram aqueles relacionados às ações

de ensino, pesquisa e extensão. Interessante que na percepção da comunidade sobre a

contribuição das ações do PDI para a melhoria da Expansão da UFRGS a conotação

negativa permanece expressiva para a questão de ações de ampliação da infraestrutura, tais

como, reforma de espaços e ampliação dos já existentes.

Os contratos de obras mostram que houve melhorias e criação de novos espaços,

mas possivelmente estas melhorias não são percebidas pela comunidade. Analisando um

contexto geral consolidado para o pilar constata-se que este é o pilar com as ações de

grande porte tais como a criação de Campus Litoral Norte, o planejamento para o Campus

Serra e a construção de uma Casa de Estudante, além de um acréscimo (por volta de 5%)

na área construída da UFRGS, se considerado em número de metros quadrados. A

conclusão do Campus Litoral Norte foi um avanço notável, uma vez que com ele, não só

houve crescimento nos indicadores de expansão, mas também, vários indicadores dos

demais pilares foram impactados.

Os pontos fracos mais salientados por todos os consultados foram as políticas de

assistência estudantil e de apoio ao estudante. Um resultado que se destaca é o da

percepção sobre a realização de ações de Acessibilidade que apresentam conotações

positivas e negativas iguais, dividindo as opiniões entre os públicos consultados (citações

com conotação positiva 3%; citações com conotação negativa 3%). Vale destacar também

que o perfil Discente apresentou um percentual considerável de conotação negativa (28%)

sobre a Inclusão na UFRGS. Uma explicação pode ser o resultado de um dos indicadores

que não evoluiu – bolsa específica para alunos ingressantes via ações afirmativas. Em

resumo, analisando um contexto geral consolidado percebe-se que a maioria das ações

prevista para o pilar vem sendo executada devendo ser concluída ao longo do período de

vigência do PDI.

Os resultados da percepção positiva da comunidade sobre a contribuição do PDI

para o atingimento de maior Inclusão da UFRGS com a sociedade (questões abertas 43%;

questões fechadas 60%) demonstram que houve maior contribuição das ações do PDI do

que menor (questões abertas 11%; questões fechadas 18%). Similarmente, os resultados

efetivos mostram uma expressiva contribuição para a ocorrência e evolução das ações que

30

contribuíram com a Inclusão (87,5%;67%) versus os resultados que não evoluíram ou

ações que não foram executadas (12,5%;33%). Estes resultados mostram que ações que

não contribuíram são pouco expressivas comparadas com ações que contribuíram. No

entanto, vale destacar o percentual expressivo de percepção Vazios/Desconheço (Docentes

33%; Discentes 52%; Técnico-administrativos 43%) evidenciando que a maioria dos

consultados não conhece quais são as ações de Inclusão. Isto talvez possa se relacionar ao

fato da palavra “Comunicação” aparecer entre as mais citadas no pilar Eficiência,

apresentando conotação positiva (4%) igual à conotação negativa (4%), dividindo as

opiniões entre a falta ou a existência de boa comunicação. De uma maneira geral pode-se

inferir que o fato de se ter um PDI contribuiu para que a Inclusão da UFRGS na sociedade

evoluísse.

Os principais resultados obtidos da avaliação mostram que os pilares Excelência e

Inclusão apresentam maior evolução no período avaliado, contribuindo para que as ações

fossem não somente realizadas como também trouxessem resultados positivos. A

Excelência é demonstrada pelos resultados de dois indicadores, ações nominadas e

percepção da comunidade, relacionados aos temas Qualidade de Ensino e Pesquisa,

Internacionalização, Interdisciplinaridade entre as áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. A

Inclusão apresentou avanços através dos resultados em temas como Ações Afirmativas,

Acessibilidade, Eventos e Programas e Responsabilidade Social. No entanto, é bom

lembrar que algumas ações relacionadas ao tema Assistência Estudantil apresentaram

expressiva conotação negativa.

Os resultados do pilar Expansão se mostraram um pouco menos favoráveis que os

pilares Excelência e Inclusão, porém apresentam evolução na execução das ações do PDI a

ele relacionadas. Provavelmente, este resultado geral ocorreu devido a ações de grande

porte relacionadas ao tema infraestrutura (nova) se encontrarem no estágio Em Projeto,

ações estas que tem maior exposição ao público. Os temas do pilar Expansão que se

sobressaíram e apresentaram evolução se encontram relacionados à expansão do ensino

(novos cursos), expansão da pesquisa (inovação e produção intelectual) e expansão na

extensão (eventos).

No que diz respeito ao pilar Eficiência, este foi o pilar que apresentou os resultados

mais desfavoráveis entre todos os pilares, principalmente aqueles relacionados aos temas

infraestrutura (manutenção e distribuição de espaço físico) e segurança. Porém, os

resultados dos indicadores e da percepção mostraram evolução com relação aos temas

31

relacionados a projetos de pesquisa e de extensão (evolução de convênios, contratos,

bolsas). No entanto, vale destacar ações executadas de maneira implícitas relacionadas a

ações específicas do PDI com relação aos temas otimização de processos (criação do

Escritório de Processos), sistemas (integração, digitalização de documentos, mecanismos

de avalição, informação), gestão administrativa (métodos e técnicas, pessoas,

comunicação). Por fim, vale observar que os resultados da percepção não refletem a

percepção do perfil Coletivo formado por representações estudantis e sindicais uma vez

que o retorno de opiniões deste perfil consultado não foi expressivo (1 entre 13

possibilidades) e, estatisticamente, teve que ser desconsiderado.

A análise dos resultados efetivos das ações do PDI vigente na UFRGS encontra-se

mostrada através de indicadores de resultados externos e internos, obtidos de dados

efetivos encontrados nas bases de dados de sistemas, em relatórios de prestação de contas e

outros documentos oficiais, passíveis de auditoria de órgãos externos a UFRGS, tais como

CGU (Controladoria Geral da União) e TCU (Tribunal de Contas da União). Também

fazem parte desta análise os resultados de ações nominadas (por ex.: criação do Campus

Litoral Norte, implantação do Parque Tecnológico, criação de uma Política de Estágios,

etc.), os quais indicam se estas ações foram executadas e concluídas, ou estão em

desenvolvimento, ou ainda se encontram em fase de projeto, ou não foram iniciadas (não

executadas).

Metodologia de Obtenção dos Resultados Efetivos

Para a obtenção dos indicadores de resultados das ações do PDI pela Comunidade

UFRGS foram realizadas várias reuniões e discussões em grupos de trabalho pertinentes a

cada grupo de indicadores que refletiam ações do PDI, resultando nos seguintes passos:

• Leitura geral do documento do PDI, isolando as ações por pilar direcionador e, dentro do

pilar por estrutura do PDI – ações de Graduação, de Pós-Graduação, de Ensino Básico, de

Pesquisa, de Extensão, de Responsabilidade Social, de Administração e Gestão, de

Infraestrutura Física e de Sustentabilidade Financeira. Itens da estrutura como Programas

de Desenvolvimento, Organização didático pedagógica, Perfil do Corpo Docente e

Técnico-Administrativo e Corpo Discente, forma inseridas dentro das ações relacionadas

aos macroprocessos finalísticos de ensino, pesquisa e extensão.

• Criação de uma planilha estruturada com indicadores sugeridos para cada ação que

serviriam de unidade de medida da ocorrência efetiva de cada ação.

32

• Revisão das ações isoladas, dos agrupamentos e do relacionamento com os pilares pelo

Comitê de Avaliação, sendo listadas 160 ações com 160 indicadores.

• Determinação da agenda de reuniões com os grupos de trabalhos para revisão dos

indicadores e obtenção dos dados (coleta de dados).

• Coleta de dados.

• Revisão dos dados e dos agrupamentos de ações e indicadores e, posterior reagrupamento

originando as planilhas de análise final por pilar direcionador, editadas neste documento.

A coleta de dados foi realizada ao longo de dois meses com os membros das

unidades.

A análise de dados foi realizada em conjunto com os grupos de trabalho no

momento da coleta. Buscando uma visão geral da situação de cada pilar direcionador que

pudesse ser comparada com os resultados da pesquisa de percepção, foi realizada uma

consolidação dos indicadores para cada um dos pilares. A seguir, foi elaborada uma lista de

problemas detectados na e para a consolidação com as sugestões de solução. Esta lista foi

apresentada ao Comitê de Avaliação.

O próximo passo foi refazer os agrupamentos das ações através de palavras e

índices representativos de diversas ações conjuntas do PDI da UFRGS, tais como, IGC,

Pontuação Qualis da CAPES, índices que indicam eficiência de ensino, de pesquisa,

evolução e expansão do ensino, pesquisa e extensão, entre outros. A lógica foi que um

índice destes pode medir transversalmente Excelência ou Eficiência ou Expansão ou

Inclusão, entre todas as unidades e não separadamente. Independente desta junção, a

planilha geral por ação foi mantida com uma indicação de ações que se agrupam a estes

novos agrupamentos. Para inserção destes resultados neste relatório, foi realizada uma

análise descritiva pelo corpo técnico, seguida da leitura do relatório por um Estatístico e,

por fim, a homologação pelo Comitê de Avaliação.

Em especial, ao estabelecer seu PDI, a Universidade veio a definir também seu

Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o qual vem a ser, provavelmente, o documento

mais completo alguma vez elaborado pela Instituição capaz de traduzir sua visão sobre os

fundamentos subjacentes às suas atividades-fim, ensino, pesquisa e extensão.

33

2. A POLÍTICA PARA O ENSINO, A PESQUISA, A PÓS-GRADUAÇÃO E A

EXTENSÃO

2.1. ENSINO DE GRADUAÇÃO - Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)

No Plano de Desenvolvimento Institucional, o Ensino de Graduação na UFRGS

(2011-2015) tem compromisso em oferecer formação profissional não apenas para

atender as demandas da sociedade, mas também projetar o futuro; em articular os

diferentes níveis de ensino oferecidos na universidade e em fortalecer o vínculo com a

pesquisa e a extensão. Para a universidade esses são requisitos para o oferecimento de

uma formação alicerçada em um processo amplo de desenvolvimento cultural,

econômico, social e ambiental (PDI 2011-2015, p. 11).

A UFRGS oferece à comunidade 95 opções de cursos de Graduação (94

presenciais e um à distância) nas mais diversas áreas do conhecimento, nas modalidades

de licenciatura e bacharelado. As formas de ingresso dos alunos na Graduação ocorrem

através de Concurso Vestibular, Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Processo Seletivo

Unificado (PSU), Ingresso de Diplomado, Programa de Estudantes-Convênio de

Graduação (PEC-G), Ingresso de Estudantes Indígenas e Transferências Compulsórias.

Na UFRGS a Graduação é regida pela Resolução 11/2013 do CEPE, Normas Básicas da

Graduação, bem como sobre o controle e o registro de suas atividades acadêmicas,

disponível em https://plone.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucao-no-11-2013-de-24-04-

2013/at_download/file

Em 2013 a Universidade aprovou, através de seu Conselho Universitário

(CONSUN), que o ingresso de estudantes na UFRGS poderá ser através do Sistema de

Seleção Unificada – SiSU, a partir de 2015, estabelecendo que esta forma de ingresso

abrangerá 30% do total das vagas ofertadas para cursos de graduação presencial. O

preenchimento das demais vagas no percentual de 70% permanece por meio do

Concurso Vestibular UFRGS. Caracteriza-se, assim, mais uma forma de democratização

do acesso à Universidade. Decisão do CONSUN N° 518/2013 disponível em

http://www.ufrgs.br/consun/legislacao/documentos/decisao-no-518-2013/

A universidade busca articulação entre os diversos âmbitos de sua organização

acadêmico-administrativa, visando desenvolver processos pedagógicos de gestão dos

Cursos de Graduação de forma planejada e integrada, o que se constitui em um desafio

permanente.

https://plone.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucao-no-11-2013-de-24-04-2013/at_download/file

https://plone.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucao-no-11-2013-de-24-04-2013/at_download/file

http://www.ufrgs.br/consun/leis/Dec_518_13.pdf

34

A Pró-Reitoria de Graduação está estruturada em três segmentos: Coordenadoria

de Planejamento da Graduação (CoorGrad), Departamento de Consultoria e Registros

Discentes (DECORDI) e Departamento de Cursos e Políticas de Graduação (DCPGrad).

Há também duas coordenadorias de área dos cursos vinculadas à PROGRAD: a

Coordenadoria das Licenciaturas (CoorLicen) e Coordenadoria da Saúde (CoorSaúde).

Na Coordenadoria de Planejamento da Graduação (CoorGrad) estão situadas: a

Secretaria do Gabinete - responsável pela assessoria às Direções no que tange ao

planejamento e gerenciamento das ações administrativas da Pró-Reitoria - e a Gerência

Administrativa - responsável pela solicitação e controle de materiais e pagamentos

gerenciadas pela PROGRAD.

As Coordenadoria das Licenciaturas (CoorLicen) e a Coordenadoria da Saúde

(CoorSaúde) estão vinculadas à Pró-Reitoria de Graduação e atuam de forma colegiada.

A CoorLicen tem como principal objetivo articular o Projeto Institucional da

Universidade no que se refere à formação de professores com os Projetos Pedagógicos

específicos dos 17 cursos de licenciatura da UFRGS. Já a CoorSaúde é responsável por

coordenar ações referentes à formulação, à execução e à avaliação do Projeto Político

Institucional de Formação de Profissionais da Área da Saúde na UFRGS, base para os

Projetos Político-Pedagógicos específicos dos cursos. Além disso, articula cursos da área

da saúde com as áreas de ciências humanas, exatas, sociais e outras áreas que formam

profissionais com potencial para desenvolver ações junto ao Sistema Único de Saúde.

O DECORDI e o DCPGrad são os segmentos que se envolvem com a toda a

Graduação, razão pela qual estão a seguir detalhadas as ações que desenvolvem.

O Departamento de Consultoria em Registros Discentes (DECORDI) tem como

principal objetivo gerenciar a vida acadêmica dos cerca de 30 mil alunos de Graduação

da UFRGS. Nessa direção, o DECORDI é responsável pelo Ingresso de todos os alunos

(Concurso Vestibular, Sistema de Seleção Unificada (SiSU), Processo Seletivo

Unificado (PSU), Ingresso de Diplomado, Programa de Estudantes-Convênio de

Graduação (PEC-G), Ingresso de Estudantes Indígenas e Transferências Compulsórias.),

pela guarda da documentação de todos os alunos e ex-alunos, pela emissão de diplomas e

pelos sistemas de matrícula e registros que a Universidade utiliza atualmente além de

outras atividades de rotina. O DECORDI possui três divisões: Divisão de Emissão,

Registro e Revalidação de Diploma (DERD); Divisão de Documentação e Arquivo

(DIDA) e Divisão da Vida Acadêmica (DIVA).

35

A DERD lida com o registro de Diplomas de Graduação de outras IES. Há 50

instituições cadastradas com o registro feito pela UFRGS. No ano de 2015 foram cerca

de 7 mil registros. A divisão trabalha também com a emissão de diplomas dos cursos de

graduação da UFRGS, totalizando cerca 3 mil diplomas/ano. A revalidação de diplomas

também tem início nesta divisão. No ano de 2015 foram feitas as revalidações de 87

diplomas de Medicina através do REVALIDA e outras cerca de 100 revalidações.

A DIDA é responsável pela guarda dos documentos referentes à graduação da

UFRGS. No ano de 2015 foram digitalizados cerca de 5 mil documentos de ingressantes.

Além disso é feita a guarda e a gestão dos documentos dos alunos que ainda não foram

cadastrados no Sistema de Graduação e, muitas vezes são solicitadas consultas a esses

dados. É realizada também a preparação, digitalização e indexação de documentos de

alunos e ex-alunos dos cursos de graduação da UFRGS. É nesta divisão que são

expedidos documentos acadêmicos não disponibilizados no Portal do Aluno e Conteúdos

Programáticos anteriores a 2010. Tem-se trabalhado também na informatização destes

últimos para estender a consulta eletrônica a períodos anteriores a 2010.

A DIVA é a maior divisão do DECORDI em número de servidores, e é a partir da

DIVA que inicia o registro da vida acadêmica do aluno, pois todos os ingressos passam

pela mesma. A Divisão é responsável também pelos registros de afastamentos para

realização de estudos, para complementar estudos. É também pela DIVA que são feitos

registros fora de prazo, matrícula de alunos visitantes, desistência do curso, licenças –

exceto licença saúde. A Diva também é o principal canal de consultoria às COMGRADs

sobre registros discentes.

O Departamento de Cursos e Políticas de Graduação (DCPGrad) tem como

principal objetivo assessorar os processos pedagógico-administrativos dos Cursos de

Graduação existentes, bem como a implementação dos novos Cursos ou aqueles que

estão em processo de revisão dos seus Projetos Pedagógicos. Além disso, tem como

objetivo propor e acompanhar programas que visem qualificar os processos pedagógicos

e a formação acadêmica do estudante.

O Departamento atua em dois focos: nos cursos de graduação, e nos programas e

políticas de graduação. Operacionaliza suas atividades por meio de três divisões: Divisão

de Cursos, Divisão de Políticas e Divisão de Estágios. A Divisão dos Cursos de

Graduação, desenvolvendo suas ações por meio de assessorias que promovem cursos de

capacitação para apropriação de novos sistemas, processos e planejamento da Graduação

36

(Ex: Módulo Turmas, Portal do Candidato, Oficinas de Planejamento da Graduação);

acompanham os processos de criação de novos cursos; a análise da viabilidade técnica

das reestruturações propostas, do ponto de vista dos requisitos fundamentais para o

cumprimento do percurso curricular; a revisão dos Planos de Ensino e atualização destes

no Sistema de Graduação; a implantação, nesse mesmo Sistema, dos currículos dos

novos cursos e das alterações curriculares propostas pelos cursos existentes; o

esclarecimento de dúvidas em relação aos aspectos específicos da legislação de ensino de

graduação; a atualização contínua das informações referentes aos Atos Legais dos

Cursos de Graduação. Realiza, ainda, serviços pontuais, especialmente no controle do

espaço físico compartilhado por diversas Unidades Acadêmicas nos prédios gerenciados

pela PROGRAD. Ainda, disponibiliza as salas não ocupadas pela graduação para

atividades diversas – aulas de pós-graduação, atividades extraclasse, eventos organizados

pela comunidade acadêmica da UFRGS, atividades de extensão, dentre outros. Há

também o acompanhamento do oferecimento de turmas em cada semestre letivo da

graduação via Sistema “Módulo Turma”, implementado no primeiro semestre de 2015.

A Divisão de Programas de Graduação, tem como objetivo a sistematização, o

planejamento e o acompanhamento da execução dos Programas Acadêmicos que visam a

melhoria da Graduação, bem como o fomento de novos Programas Acadêmicos e a

manutenção dos já existentes, em consonância com a política de ensino da UFRGS.

Como, por exemplo, Programa de Educação Tutorial (PET) /SESu-MEC; Programa de

Mobilidade Acadêmica Nacional ANDIFES, além das mobilidades específicas dos

Internatos do curso de Medicina, bem como fornece apoio à Coordenação Institucional

do Programa de Estudantes Convênio da Graduação- PEC-G. Atua, ainda, na gestão do

Programa de Monitorias Acadêmicas juntamente com a Secretaria de Educação à

Distância (SEAD), o qual se constitui como um espaço de aprendizagem que qualifica a

formação dos estudantes na graduação. Desenvolve também o Programa de Apoio à

Graduação da UFRGS (PAG), regulamentado pela Portaria 799, de 05 de fevereiro de

2014 – Gabinete do Reitor, que se estrutura em duas vertentes: a) formação discente, no

qual são previstas as ações de Monitor de COMGRAD, Inovações Pedagógicas, Reforço

Acadêmico e Atendimento Psicopedagógico do discente, com a finalidade de minimizar

e sanar as dificuldades no processo de aprendizagem; e, b) formação docente, que prevê

ações de capacitação docente para qualificação do ensino na graduação, via o Programa

de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP.

37

A Divisão de Estágios e Monitorias, é responsável pelo registro dos estágios não-

obrigatórios no Sistema de Estágios da UFRGS, assinaturas dos Termos de

Compromisso e acompanhamento dos Convênios de estágios realizados com as

instituições.

Na gestão da Graduação, ou seja, para o planejamento, desenvolvimento e

efetivação de políticas e ações institucionais, o constante aprimoramento dos aspectos

didático-pedagógico-administrativos se dá no trabalho das Comissões de Graduação dos

Cursos - COMGRADs articulado com a Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD. Tal

articulação precisa, em primeiro lugar, acontecer internamente e por isso desde o

segundo semestre de 2015 houve intensificação na integração dos procedimentos entre

DCPGRAD e DECORDI. Uma das primeiras realizações conjuntas foram as Oficinas

de Planejamento da Graduação em novembro de 2015, voltadas aos servidores para

preparar o semestre letivo de 2016/1, com os temas: previsão de vagas entre

COMGRADs e Departamentos; Gestão do espaço físico das disciplinas gerenciadas

pelas COMGRADs e Departamentos; Oferecimento de atividades de ensino no Módulo

Turmas pelas COMGRADs e Departamentos; Matrícula WEB; Matrícula Fora de Prazo

e Diplomação. A avaliação dos participantes, durante e após os eventos, evidenciou que

os objetivos propostos foram atingidos e há extrema necessidade de continuidade das

oficinas de capacitação e de integração entre as ações.

A integração tem como meta a melhoria do cotidiano por meio de ações como:

compartilhamento das informações sobre fluxos e processos para que, no mínimo, dois

servidores saibam realizar as mesmas tarefas; conhecimento dos procedimentos e

encaminhamentos para evitar retrabalho; implementação de melhorias a partir das

sugestões dos próprios servidores para fluidez das ações; reuniões de trabalho

semanais/quinzenais para organização das ações previstas no calendário acadêmico que,

em determinados períodos, intensificam o cotidiano nos diferentes serviços, dentre

outras.

Com vistas a dar continuidade à qualificação da Graduação destacam-se algumas

potencialidades e fragilidades identificadas, bem como ações e estratégias na busca de

melhorias que estão sendo implementadas pelo Departamento de Cursos e Políticas da

Graduação (DCPGrad) e pelo Departamento de Consultoria e Registros Discentes

(DECORDI).

38

Aspectos

Fragilidades

Potencialidades

Ações e estratégias na

busca de melhorias

Projetos

Pedagógicos dos

Cursos - PPC

Dificuldade na

articulação entre as

Diretrizes

Curriculares

Nacionais, as

mudanças

contemporâneas da

realidade do Ensino

Superior (Ações

Afirmativas e o

aumento do número

de alunos em

intercâmbio

nacional e

internacional) e a

necessária

atualização dos

Projetos

Pedagógicos dos

Cursos – PPC para

refletir essas novas

demandas

Disponibilidade dos

coordenadores de

curso na promoção

de Fóruns e Grupos

de Trabalho para

encontrar soluções

para as fragilidades

apresentadas

Existência de

espaços para

formação continuada

docente no Ensino

Superior.

Continuidade da

promoção de Fóruns de

COMGRAD, incluindo a

PROGRAD, com

periodicidade mensal

para afinar processos

técnico- pedagógicos,

diminuindo as

fragilidades apontadas

Criação de um Serviço de

Assessoramento aos

cursos para revisão dos

Projetos Pedagógicos dos

Cursos – PPC, da

PROGRAD

Planos de Ensino Pouco

conhecimento

técnico pedagógico

dos docentes na

organização do

processo de ensino

para desenvolver os

conhecimentos e

Visibilidade dos

conhecimentos e

competências a

serem trabalhados na

Atividade de Ensino.

Visualização da

interação dos

Continuidade da

implementação da

Resolução 11/2013 –

Normas Básicas da

Graduação, subsidiando a

revisão dos Planos de

Ensino e diminuído as

fragilidades apontadas.

39

habilidades

necessárias à

formação

profissional

a serem trabalhadas

nas Atividades de

Ensino específicas

no decorrer de cada

etapa da formação

discente.

Necessidade de

clareza dos critérios

de avaliação e

recuperação de

conhecimentos das

diferentes áreas.

conhecimentos e

competências

trabalhados nas

diferentes Atividades

de Ensino que

compõe a formação

profissional para

alcançar o Perfil do

Egresso almejado no

Projeto Pedagógico

do Curso.

Organização e

oferecimento de

capacitações e oficinas

orientando sobre a

importância e as

possíveis formas de

elaboração de Planos de

Ensino para atingir os

objetivos para o qual se

destinam

Metodologias de

Ensino-

Aprendizagem e

Avaliação

Necessidade de

metodologias

voltadas à

ressignificação de

aprendizagens,

especialmente nas

disciplinas de

graduação com alto

índice de

reprovação.

Necessidade de

ampliar o uso das

ferramentas digitais

Existência e

disponibilidade da

Escola de

Desenvolvimento de

Servidores – Pró-

Reitoria de Gestão

de Pessoas

(PROGESP), para

institucionalizar as

ações do Programa

de Atividades de

Aperfeiçoamento

Pedagógico – PAAP

– e de Capacitações

Articulação entre os

eixos de apoio à

formação acadêmica

discente e a formação

docente no ensino

superior e dos técnicos

administrativos para

fortalecer o ensino da

graduação. Em especial

no Programa de

Atividades de

Aperfeiçoamento

Pedagógico – PAAP – e

do Programa de

40

na Graduação.

Pouca Articulação

entre COMGRADS

e PROGRAD.

para os servidores

docentes e técnicos.

Parceria PROGRAD-

SEAD para melhor

divulgação das

plataformas virtuais

disponíveis para uso

nos cursos de

Graduação

Capacitações da

PROGESP, que está

organizado com opções

flexíveis de temas de

formação, contemplando

diferentes necessidades

de formação dos

professores e técnicos

ingressantes.

- Planejamento e oferta

de seminário de

Formação Docente

Universitária para todos

os professores da

UFRGS.

- Intensificação do uso

de

ferramentas digitais para

qualificar o ensino e a

aprendizagem na

Graduação.

- Implantação dos

Núcleos

Docentes Estruturantes -

NDE, visando ao

acompanhamento do

curso de graduação,

atuando no processo de

concepção, consolidação

e contínua atualização do

Projeto Pedagógico do

Curso - PPC

–Resolução CEPE

41

22/2012.

- Articulação entre

PROGRAD, Câmara de

Graduação e RELINTER

para implementar as

legislações e aprimorar as

exigências

contemporâneas. Como,

por exemplo,

equivalências de

disciplinas cursadas no

Programa Ciências sem

Fronteiras e os currículos

dos cursos.

- Continuidade de ações

de capacitação técnico-

pedagógicas com

servidores docentes e

técnicos que atuam nas

COMGRADs, para

diminuir a retenção e a

evasão, colaborando para

a elevação do índice de

sucesso acadêmico,

apoiando a permanência

discente na universidade.

Gestão e

Planejamento da

Graduação

Necessidade de

melhor definição

conceitual e

informatização de

questões afetas aos

currículos da

Definição normativa

recente e

planejamento da

operacionalização em

andamento.

Colaboração entre

PROGRAD e Câmara de

Graduação a fim de

definir os termos da

legislação da graduação

em consonância com a

42

graduação como,

por exemplo,

atividades de saída

de campo, estágios,

etc.

Necessidade de

maior integração

entre PROGRAD e

COMGRADs na

elaboração de

calendário das

ações dos cursos de

Graduação.

Pouca clareza e

publicidade do

fluxo das ações e

processos da

Graduação, além da

pulverização das

informações

disponíveis.

Carência em relação

a infraestrutura e

recursos humanos

adequados para a

realização das

atividades de

acompanhamento

técnico-pedagógico

aos cursos de

Encontros/capacitaçõ

es que permitam a

troca de experiências

entre os diferentes

órgãos envolvidos na

Graduação no que

diz respeito a

questões técnico-

pedagógicas

referentes aos Planos

de Ensino, às

Alterações

Curriculares e

Projetos Pedagógicos

dos Cursos.

Promover o

assessoramento

técnico-pedagógico

às COMGRADs e

NDEs para que

adequações de seus

currículos e projetos

pedagógicos à

legislação e às

Diretrizes

Curriculares

Nacionais.

legislação federal,

definição de fluxos e

informatização dos

processos implicados.

- Continuidade das

Oficinas de planejamento

da Graduação, iniciadas

em 2015/2 com objetivo

de qualificar servidores,

docentes e técnicos, que

atuam em COMGRADs e

Departamentos a fim de

sistematizar e otimizar o

fluxo dos procedimentos

envolvidos no

planejamento e oferta de

turmas, utilização do

espaço físico, e processos

referentes à matrícula da

Graduação, através da

utilização e publicização

de exemplos bem

sucedidos de

COMGRADs e

Departamentos da própria

Universidade (“boas

práticas”)

- Módulo turmas:

mapeamento do fluxo de

ações do sistema de

oferecimento de turma a

43

graduação.

fim de otimizar seus

recursos e simplificar sua

utilização.

- KIT GRADUAÇÃO:

ampliação do escopo de

trabalho do KIT

COMGRAD para incluir,

além mapeamento dos

fluxos e ações realizadas

pelas COMGRADs, as

que são de competência

dos Departamentos no

que tange à Graduação.

Isso para que fique

registrado o trabalho

desenvolvido e seja

possível que novos

servidores, docentes e

técnicos, tomem

conhecimento da ordem

dos fluxos e do passo a

passo da realização

dessas atividades.

Estágios Falta de legislação

interna da

Universidade para

regrar os estágios

obrigatórios e a

UFRGS como

campo de estágio

para alunos de

Elaboração de um

banco de dados dos

estágios, obrigatórios

e não obrigatórios,

realizados pelos

alunos de graduação.

Elaboração de

Organização e realocação

de recursos humanos para

suprir a demanda de

trabalho do setor.

Reorganização interna da

metodologia de trabalho

da equipe visando maior

44

outras IES.

Número reduzido

de servidores e

necessidade de

ampliação do

espaço físico para o

atendimento aos

discentes,

COMGRADs e

empresas.

Dificuldade em

ações de

planejamento e

aprimoramento dos

fluxos e rotinas em

razão do reduzido

número de

servidores no setor.

normativa para os

estágios obrigatórios

para que se adequem

às legislações

vigentes e que se

permita o efetivo

acompanhamento

institucional.

Planejamento das

ações desenvolvidas

pelo setor de estágio

a fim de organizar e

otimizar os recursos

disponíveis.

eficiência e produtividade.

Mobilidade

ANDIFES

Nacional

Escassas

oportunidades de

intercâmbio

nacional com bolsas

acadêmicas

Qualificação da

formação profissional

e pessoal dos

estudantes

Programas de

Apoio à

Graduação

(Monitorias, PAG

e SOA)

Necessidade de

ampliação de

recursos financeiros

para manutenção e

ampliação do

número de bolsas de

apoio à graduação,

Realização de

capacitações para

servidores, docentes

e técnicos, e

monitores

promovendo o

intercâmbio de boas

Ampliação das

capacitações para

servidores, docentes e

técnicos, e monitores

sobre as ações dos

diferentes programas de

apoio à graduação a fim

45

monitorias

acadêmicas e para

acompanhamento

dos alunos PEC-G.

Necessidade de

ampliação de

infraestrutura e

recursos humanos

adequados para a

realização das

atividades do

Serviço de

Orientação à

Aprendizagem que,

atualmente,

compartilha espaço

com o Núcleo de

Apoio ao Estudante

e conta com duas

servidoras cedidas

para a realização

deste trabalho.

práticas realizadas

pelos atores

envolvidos.

de aperfeiçoar e

potencializar suas ações.

Institucionalização do

Serviço de Orientação à

Aprendizagem (SOA)

com disponibilização de

servidores.

Atendimento ao

público -

DECORDI

Possui pouca

supervisão de suas

ações.

Conta apenas com o

trabalho dos

bolsistas.

Falta de

Tem enorme alcance

junto ao corpo

discente.

Canal de comunicação

com o aluno.

Potente fortalecedor

da uniformização dos

procedimentos de

Formações dos bolsistas

para a qualificação do

atendimento com

implementação de

política de

relacionamento e

aperfeiçoamento no

contato com o aluno.

46

conhecimento

técnico dos

processos da

Graduação que

envolvem o aluno.

Falta de

padronização e

qualificação no

atendimento ao

aluno.

consulta e aquisição

de documentação e

históricos junto aos

alunos.

Ampliação do escopo de

atendimento aos alunos

objetivando a diminuição

de ruídos na

comunicação a partir do

fortalecimento do

atendimento unificado e

concentrado do aluno

como uma “Central de

Atendimento aos alunos”.

Mapeamento dos fluxos

de atendimentos

realizados pelo

DECORDI a fim de

aperfeiçoar os novos

bolsistas de forma rápida

e eficaz para otimizar os

processos, simplificando

o atendimento e

qualificando a oferta da

informação.

Custódia de

Documentação

dos alunos

Inexistência de uma

política de gestão

documental para a

melhoria da

preservação,

consulta e

arquivamento.

Possui acervo rico de

documentos para a

pesquisa e

preservação da

história dos registros

discentes.

Continuidade e

aprimoramento do Grupo

de Trabalho (GT)

estruturado para o

gerenciamento e

disponibilização do

acervo.

Registro de

Diplomas de

outras

Instituições

Alguns diplomas

destas universidades

chegam à UFRGS

com erros de

Prestação de um

serviço de

responsabilidade legal

das Universidades

Simplificação e

otimização dos processos

através de capacitação

das Instituições externas.

47

Ensino Superior preenchimento,

falta e/ou equívoco

de informações e

em desacordo com a

legislação.

Públicas. Registro da

conclusão de cursos

de nível superior em

atendimento à

demanda social da

oferta de acesso à

educação.


do processo de registro

dos diplomas, a fim de

aprimorar e simplificar as

etapas do trabalho do

setor.

Emissão dos

Diplomas de

Conclusão dos

Cursos de

Graduação da

UFRGS.

Desconhecimento

do processo de

elaboração do

diploma o que gera

erros no

procedimento de

sua elaboração.

Finalização do

processo de conclusão

da prestação do

serviço da

Universidade ao aluno

através do Diploma de

conclusão de seu

curso de Graduação.

Aprimoramento do

sistema informatizado

que possibilita esta ação e

continuidade das

capacitações às

COMGRADS para

aprimorar o

relacionamento.


do processo de emissão

de diplomas, otimizando

as etapas deste serviço.

Matrícula de

alunos calouros

Morosidade do

processo de

chamamento e de

análise da

documentação de

renda.

Facilidade no

ingresso de alunos na

UFRGS e no

processo de

ocupação de vagas.

Formação em serviço dos

servidores envolvidos.

Desenvolvimento e

aprimoramento do Portal

do candidato que

informatizou o processo

de recebimento da

documentação dos

candidatos.

Matrícula de

alunos veteranos

Dificuldade de

organizar o

calendário de datas

Aprimoramento dos

indicadores das

disciplinas que

Continuidade e

aprimoramento das

formações com as

48

acadêmicas de

forma que facilite o

processo de

matrícula.

Pouco espaço de

tempo para a

realização do

processo de

matrícula

(encomenda e

ajustes).

Dificuldade de

ocupação das vagas

ociosas por parte

dos calouros.

auxiliam os alunos

no planejamento da

matrícula com

informações

referentes às mesmas

como retenção, pré-

requisitos.

COMGRAD’s.

Implementação de

melhorias no sistema de

matrícula.


do processo de matrícula,

oportunizando o

conhecimento, melhoria e

simplificação das etapas

do trabalho por cada

setor.

Quadro 1 - DCPGRAD/DECORDI

Observações pontuais:

Greve dos servidores: De maio a outubro de 2015 ocorreu greve dos servidores e a Divisão

de Cursos e a Divisão de Estágios atendeu em caráter emergencial o que gerou atrasos e

acúmulos de processos administrativos.

Revisão dos Currículos dos Cursos: A responsabilidade do processo de revisão é das

COMGRADs com assessoria do Departamento de Cursos e Políticas de Graduação,

entretanto em alguns cursos, a periodicidade de revisão é longa, podendo ser abreviada. É

motivada pelos seguintes critérios: necessidade identificada pelo próprio curso; alteração

nas Diretrizes Curriculares Nacionais das áreas, ou por legislações emanadas pela própria

instituição; indicações de comissões externas de avaliação; algumas vezes mobilizadas

pelos conselhos profissionais. O Fórum de Coordenadores do Curso de Graduação tem

sido a instância importante para a discussão das políticas e estratégias de revisão dos

cursos; já a COMGRAD ou as Coordenadorias (Licenciaturas, Saúde, Engenharias- não

vinculada à Pró-Reitoria) têm assumido a responsabilidade de estudar e discutir as

Diretrizes Curriculares Nacionais das respectivas áreas.

49

Infraestrutura. Em que pese o alto investimento na readequação dos espaços de ensino,

como climatização, substituição de carteiras e instalação de equipamentos de informática,

bem como a disponibilização da rede sem fio, há necessidade de significativos

investimentos em melhoria da infraestrutura na UFRGS. Em levantamento recente da

PROGRAD, mas ainda não definitivo, constatou-se que a quantidade de salas de aula,

levando em conta a recente expansão dos cursos, em função do REUNI, brevemente se

tornará insuficiente. Além disso, não há uma política clara na disponibilização dos

espaços, ocasionando um mau aproveitamento das salas, com horários congestionados e

outros subaproveitados, salas superlotadas e outras com ocupação muito aquém de sua

capacidade. Tal situação reflete-se também em dificuldade para implementação de

atividades pedagógicas inovadoras, pois não há espaços adequados para a utilização, por

exemplo, de monitores ou para estudos coletivos além das salas de aula, o que se torna

impossível em determinados horários.

Durante o ano de 2015, o prédio de salas de aulas do Campus Centro e o prédio do

Instituto de Psicologia continuaram interditados. No último semestre (2015/2) foi

necessário alocar 220 turmas da graduação em salas de aula de outras unidades, das

quais 42 turmas em espaços externos: escolas estaduais e Instituto Federal de Ciência e

Tecnologia do Rio Grande do Sul.

No que tange aos laboratórios, há necessidade de revisão e ampliação para abarcar

a ampliação de estudantes gerada pelo REUNI nas Unidades Acadêmicas. Já as

bibliotecas normalmente têm espaços adequados, embora haja problemas em várias

quanto ao horário de funcionamento, especialmente para atendimento de cursos

noturnos. Para tanto, há continua negociação junto às Unidades para a ampliação do

horário de atendimento das Bibliotecas, o que certamente repercutirá em uma

reestruturação interna de pessoal das Unidades Acadêmicas.

Oportunidades na graduação: Os estudantes da UFRGS, desde seu ingresso, têm à sua

disposição uma gama de oportunidades para comporem a sua trajetória acadêmica na

Universidade, por meio de programas tais como: Monitoria Acadêmica, Educação

Tutorial, Iniciação à Docência, Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional e

Internacional, Programa de Licenciaturas Internacionais, Programa de Dupla

Diplomação (reformulado e ampliado recentemente através da Resolução nº 21/2013 do

CEPE, disponível

50

http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucao-no-21-2013-de-26-06-2013), Estágios,

Representação Discente (participação de alunos eleitos por seus colegas em todas as

instâncias colegiadas da UFRGS, como CONSUN, CEPE, Conselho da Unidade,

Comissão de curso, etc.), Atividades Complementares, Programa de Monitoria Especial,

Programa de Apoio à Graduação (reforço acadêmico, pré-cálculo), Ações

Afirmativas, Ciências sem Fronteiras, Iniciação Científica, Jovens Talentos, Empresas

Junior, Incubadoras, Bolsas Acadêmicas e Programa Bolsa Permanência, Extensão, além

do Núcleo de Apoio ao Estudante (http://www.ufrgs.br/nae/) e Programa de Benefícios

Estudantis (bolsas, casas de estudantes, colônia de férias, restaurantes Universitários,

programas de benefícios, auxílios e bolsas) disponíveis em http://www.ufrgs.br/prae/sae.

A incorporação de novos perfis de estudantes na Universidade gera grandes

desafios e apresenta fragilidades em relação à permanência dos mesmos, em especial, no

que diz respeito às questões financeiras e às questões de ensino e de aprendizagem.

Estratégias para tentar sanar essas dificuldades têm sido adotadas com a disponibilização

de auxílios, bolsas, moradia estudantil, entre outros. Mas há uma grande expectativa de

que a Bolsa Permanência do MEC mude suas regras e abarque um maior número de

cursos, para que um maior número de estudantes seja beneficiado.

Mobilidade Acadêmica Nacional: os números demonstram uma baixa procura, em

especial por não haver bolsas que propiciem esta movimentação entre os Estados.

Atualmente, o único incentivo são as bolsas disponibilizadas pela

ANDIFES/SANTANDER, destinando para a UFRGS um número limitado de bolsas:

apenas 5 bolsas por ano.

Ampliação do atendimento ao público: devido à ampliação da comunidade acadêmica,

desde o aluno do Ensino Fundamental e Médio até os Programas de Pós-Graduação, que

já ultrapassa 50 mil alunos, há necessidade de ampliar o horário do atendimento

permanecendo até às 20h para poder dar cobertura aos alunos dos cursos noturnos.

Para finalizar é importante ressaltar que, segundo o PDI e em conformidade com

a expansão universitária, a UFRGS necessita criar uma Central de Atendimento no

Campus Centro e Campus do Vale, o qual terá uma abrangência maior que o atual

atendimento aos alunos.

http://www.ufrgs.br/cepe/legislacao/resolucao-no-21-2013-de-26-06-2013

http://www.ufrgs.br/nae/

http://www.ufrgs.br/prae/sae



51

2.2. ENSINO A DISTÂNCIA - Secretaria de Educação a Distância (SEAD)

A Secretaria de Educação a Distância (SEAD) fomenta, assessora e coordena ações

de educação a distância para apoiar o desenvolvimento da educação superior com

excelência e compromisso social, por meio da inserção de tecnologias nos processos de

ensino e de aprendizagem, propiciando atividades com diferentes níveis de presencialidade

no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

As ações realizadas pela SEAD refletem as políticas de Educação a Distância (EaD)

do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2015 com o objetivo de ampliar o

acesso ao ensino superior de qualidade por meio da modalidade de educação a distância, e

ampliar o uso das tecnologias apoiando as atividades de ensino presencial. Busca-se a

inserção de recursos, processos e metodologias de EaD dentro de uma perspectiva de

inclusão social e educacional, inovando e integrando espaços pedagógicos e tecnológicos

para qualificar o ensino e fomentar a iniciação científica de alta qualidade. Em consonância

com o PDI e o Plano de Gestão 2012-2016, as ações da SEAD estão vinculadas a três

projetos: Fomento à Educação a Distância; Qualificação da divulgação ao público interno e

externo da UFRGS e Modernização dos processos de planejamento e gestão.

Dentre as atividades realizadas dentro do Projeto Fomento à Educação a

Distância, a SEAD realiza suas atividades em consonância com os Referenciais de

Qualidade para a Educação Superior a Distância do Ministério da Educação (MEC). Para

isso, presta assessoria às ações e a projetos de cursos na modalidade a distância, orientando

e estimulando o uso das plataformas institucionais. A gestão das plataformas institucionais

de EaD (Moodle, ROODA e NAVI), da Sala de aula Virtual (SAV) e dos recursos de

webconferência, Mconf, com o apoio do Centro de Processamento de Dados (CPD) da

Universidade, visa dar suporte a currículos e projetos pedagógicos cada vez mais

inovadores, é mantido de forma permanente e garante o atendimento aos usuários e é uma

das formas de comunicação direta da Secretaria com a comunidade. Conjugam-se esforços

para a constante melhoria da qualidade do ensino.

A equipe do Suporte Pedagógico às Plataformas trabalhou em conjunto com o CPD

e o Núcleo de Apoio Pedagógico à Educação a Distância (NAPEAD) da SEAD na

migração para uma nova versão (2.7) do ambiente virtual de aprendizagem “Moodle

Acadêmico” (dedicado ao apoio das atividades de ensino) e na criação do “Moodle

Colaboração”. A nova plataforma “Moodle Colaboração” oferece espaços específicos para

registro de atividades administrativas, grupos de trabalho, grupos de pesquisa e também

52

para diferentes tipos de capacitação, que envolvem as atividades que não necessitam de

registro nos sistemas acadêmicos e nas quais podem participar usuários externos à

universidade. No ano de 2015 foram solicitados 112 espaços de trabalho no “Moodle

Colaboração”.

A proposta de criação do Moodle Colaboração baseou-se na ideia de ampliar a

interação com outros pesquisadores e usuários, para além da comunidade UFRGS, e assim

facilitando a inserção nacional e internacional. Também está sendo implementado o acesso

ao Moodle Colaboração via Comunidade Acadêmica Federada (CAFe), da Rede Nacional

de Ensino e Pesquisa (RNP), que permite aos usuários o acesso por meio de login e senha

de sua instituição de origem, facilitando a inclusão de novos usuários, sem necessidade de

criação de novo cadastro na UFRGS.

As solicitações ao Suporte Pedagógico são realizadas de três formas distintas: por

contato telefônico, contato direto (presencial) ou por e-mail. Todavia, as solicitações

encaminhadas por e-mail passaram a utilizar o sistema de requisição–RT, desde julho de

2014, agilizando o registro dos atendimentos e permitindo a emissão de relatórios. No ano

de 2015, a equipe do Suporte realizou 1.364 atendimentos pelo Sistema RT e 779

atendimentos telefônicos para usuários dos ambientes EaD da UFRGS: Moodle, NAVI,

SAV, ROODA. Além do fluxo contínuo dos atendimentos, o Suporte Pedagógico

produziu, revisou e atualizou 51 tutoriais técnicos e pedagógicos, em formato texto e/ou

vídeo; criou uma página de perguntas frequentes (FAQ) online; realização de testes e

sugestões de melhorias a cada nova migração de versão, envolvendo também a avaliação

dos recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual, buscando a melhoria

constante dos ambientes virtuais institucionais.

As ações realizadas pela SEAD criaram condições para a inclusão tecnológica por

meio da ampliação de oferta de vagas na modalidade a distância nos níveis de graduação e

pós-graduação e para a convergência entre as modalidades de ensino a distância e ensino

presencial. Em 2015, houve um aumento significativo no registro no sistema acadêmico

das disciplinas a distância nos cursos presenciais de graduação e pós-graduação,

provavelmente decorrente de trabalho conjunto com a DCPGRAD/PROGRAD. Constata-

se que a inserção do uso das tecnologias digitais está contribuindo para modificar as

práticas pedagógicas melhorando a qualidade do ensino oferecido na UFRGS, bem como

as ações junto às Unidades Acadêmicas, de forma que se passou a registrar essas ações de

modo mais sistemático.

53

Neste ano, a SEAD promoveu a divulgação, em âmbito institucional, de editais do

Ministério da Educação para apoio a cursos a distância. Articulou ações com as Unidades

de Ensino e órgãos da Administração Central para a oferta de cursos de graduação, pós-

graduação e extensão, e fomentou a ampliação das atividades de EaD junto aos cursos

presenciais da Universidade em todos os níveis e áreas de conhecimento. Para isso foram

realizadas visitas às unidades acadêmicas e departamentos divulgando os editais de

fomento e as demais ações de assessorias técnica e pedagógica realizadas pela SEAD.

A SEAD oferece Assessoria Pedagógica aos cursos de graduação e de pós-

graduação lato sensu a distância da UFRGS, que requerem planejamento adequado desde

as fases iniciais dos projetos pedagógicos até a publicação de editais de seleção de tutores,

considerando as especificidades da modalidade de educação a distância e de normatização

vigente. A assessoria pedagógica é responsável por analisar e divulgar junto aos docentes,

editais oriundos de programas do governo federal, como o programa Universidade Aberta

do Brasil – UAB. Foram analisados 03 editais: Nº 03/2015 (Fomento à inovação para o

desenvolvimento e aplicação de Tecnologias de Informação e Comunicação em Educação,

no âmbito do Sistema UAB), Nº 075/2014 (Oferta de vagas em cursos superiores na

modalidade a distância no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil) e Nº 22/2014

(Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) / Plano de Carreira

dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino

(PCCTAE). Por meio da adesão a esses editais foram organizadas propostas de cursos de

graduação, especialização e projetos envolvendo as TIC atraindo recursos e fomentando a

EaD na Universidade.

No segundo semestre de 2015 foi iniciado o projeto de divulgação da SEAD junto

às Unidades Acadêmicas, permitindo a realização de visitas às Faculdades de Odontologia,

de Economia, de Direito e de Educação, Institutos de Matemática e de Geociências. O

projeto tem como objetivo de divulgar a Secretaria de Educação a Distância e suas ações

para a Comunidade Acadêmica, além de prestar consultorias a docentes que pretendem se

inserir em novas atividades na área de educação à distância.

A SEAD trabalha na busca contínua da manutenção do fomento à educação à

distância, especialmente mediante submissão de projetos a editais de órgãos externos.

Através do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) da Coordenadoria de

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a SEAD apoiou o

desenvolvimento de projetos importantes para política permanente de oferta de cursos de

54

graduação, voltados para a formação de professores e de professores em exercício nas

redes públicas de ensino. A saber, o curso de Licenciatura em Pedagogia ofertou 300

vagas, distribuídas em 3 polos do estado, das quais 245 foram preenchidas. O curso de

Bacharelado em Desenvolvimento Rural ofertou 300 vagas para 12 polos de apoio

presencial, das quais 194 foram preenchidas. Em função do edital 75/2014 da Universidade

Aberta do Brasil (UAB/CAPES) para oferta de novos cursos a distância, a UFRGS iniciou

as tratativas para criação do Curso de Licenciatura em Ciências da Natureza para os Anos

Finais do Ensino Fundamental. O curso, já aprovado pela Câmara de Graduação

(CAMGRAD), no âmbito da Universidade, está em fase de reformulação de seu Projeto

Pedagógico para dar seguimento nas instâncias do CEPE e CONSUN. Este curso prevê a

oferta de 300 vagas distribuídas em 5 polos do estado.

Em relação à pós-graduação lato sensu, a SEAD/UFRGS, com recursos da UAB,

apoiou 2 cursos: "Física para Educação Básica", o qual iniciou em novembro de 2014,

ofertando 150 vagas em Porto Alegre; e "Psicopedagogia" que também iniciou em

novembro de 2014 com oferta de 250 vagas em 5 polos no estado. Além destas, estão em

fase de aprovação na CAPES a reoferta de 4 especializações: "Gestão em Saúde", "Gestão

Pública", "Mídias na Educação" e "Informática Instrumental para professores da Educação

Básica". Estas articulações totalizam 1300 vagas com oferta prevista em 2016. Para

execução e manutenção dos cursos UAB, a SEAD manteve vigente ao longo do ano 5

termos de cooperação com a CAPES, os quais totalizaram R$ 6.580.418,80 de verbas

previstas, das quais R$ 3.098.985,90 foram efetivamente repassadas à Universidade.

Em relação à extensão, foram realizados 121 cursos na modalidade a distância,

envolvendo diversas unidades acadêmicas. O trabalho realizado junto à CAMEX permitiu

alteração no sistema de registro das ações de extensão, eliminando a modalidade

“presencial e a distância” e mantendo somente “curso a distância”, facilitando o registro e

acompanhamento das ações desenvolvidas nesta modalidade.

Em 2015 a SEAD acompanhou e assessorou as coordenações dos cursos UAB na

execução de R$ 648.730,84, para a implantação e continuidade da oferta de 10 cursos a

distância, a saber: Bacharelado em Desenvolvimento Rural; Licenciatura em Pedagogia;

Especializações em Psicopedagogia, Física, Gestão Pública Municipal, Gestão Pública,

Gestão em Saúde, Mídias na Educação, Matemática e, Informática.

Além desta assessoria financeira às coordenações de curso a distância, a SEAD

executou diretamente em seus próprios convênios um montante de R$ 391.217,93. Destes,

55

R$ 166.525,07 referem-se a recursos descentralizados pela CAPES em anos anteriores que

foram executados em 2015, enquanto o restante, perfazendo a quantia de R$ 224.692,86,

refere-se a recursos internos da UFRGS. Ainda no mesmo ano, foram descentralizados pela

CAPES recursos de custeio no valor de R$ 236.269,86, os quais serão executados em 2016

para a continuidade dos dois cursos de graduação e dois de especialização, vinculados ao

Sistema UAB.

Para a realização dos cursos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, a

Coordenação UAB/UFRGS, com o apoio da SEAD, gerenciou e executou, via Sistema de

Gerenciamento de Bolsas da CAPES, o total de 2.484 bolsas a coordenadores, docentes e

tutores dos cursos a distância no ano de 2015, o que contabilizou o valor de R$

2.402.860,00, média de R$ 200.283,33 por mês em pagamento de bolsas.

A Secretaria adotou premissas de sustentabilidade financeira em sua gestão,

garantindo a otimização dos recursos por meio da revisão contábil e financeira. Mediante a

utilização de saldos de recursos que já foram descentralizados, garantirá a continuidade das

ações de educação a distância que já se encontram em fase de execução, especialmente

para os cursos de graduação da UAB/UFRGS.

Através do Edital 032015 UAB/CAPES, a Secretaria também apoiou 4 projetos de

fomento à inovação para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de informação e

comunicação em educação no âmbito da UAB, que estes estão em fase de avaliação pela

CAPES e liberação dos recursos para sua implantação: "Desenvolvimento de um MOOC

sobre Química Geral, enriquecido de ferramentas interativas"; "Descoberta do desânimo de

alunos em ambientes virtuais de ensino e aprendizagem utilizando mineração de dados

educacionais"; "Sistema de Ensino ORIENTAdo a TrajEtórias de Aprendizagem

(ORIENTA-TE)"; e "Aprendizagem Virtual de Aprendizagem e Trabalho Acadêmico

Remoto - AVATAR".

Ainda dentro da política de Fomento à Educação a Distância, a SEAD promoveu o

Edital UFRGS EaD 21 cujo objetivo foi fomentar o desenvolvimento da EaD no âmbito da

Universidade, procurando abranger o maior número possível de unidades de ensino, de

servidores docentes e técnico-administrativos, e de alunos através das linhas de ação que

financiou. Pretendeu, também, incentivar a participação de novos coordenadores de

projetos nas diversas linhas do Edital. Além disso, promoveu a utilização de recursos de

acessibilidade contribuindo para o fomento de uma cultura inclusiva na Universidade.

Foram 5 as linhas de ação financiadas: Oferta de disciplinas na modalidade a distância em

56

cursos presenciais de graduação; Pesquisas em Educação a Distância; Construção de

Objetos de Aprendizagem; Desenvolvimento de Aplicativos para plataformas móveis e

Produção de cursos online. Dentre os projetos submetidos, 58 receberam apoio através de

bolsas para alunos de graduação (53) e alunos de pós-graduação (5).

Vinculado ao projeto Qualificação da divulgação ao público interno e externo, a

SEAD mantém o Programa de Capacitações para a EaD. Em 2015 foram ofertadas 1.063

vagas em 45 capacitações para docentes, técnicos-administrativos e tutores, contabilizando

241,5 horas, atingindo um público de 754 participantes. Dentre as temáticas abordadas,

destacam-se: "Instrumentalização para o ensino a distância na plataforma institucional

Moodle"; "Produção de materiais digitais para atividades a distância"; "Introdução à

Educação a Distância"; "Educação a Distância da UFRGS"; "Estrutura de Fomento à

Educação a Distância"; "Possibilidades de Utilização do Moodle e SAV"; "Materiais

didáticos digitais: submissão, produção e publicação"; "Sistema de Webconferência

(MConf)"; "Programa de Monitoria Acadêmica a Distância"; "Objetos de Aprendizagem";

"Curso Online Aberto e Massivo – MOOC"; "Desenvolvimento da Autonomia com a

Utilização de Ferramenta EaD"; e "Produção de Vídeos e Materiais Didáticos Digitais a

Distância".

Pela primeira vez, foram oferecidas ações de capacitação do Programa de

Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico – PAAP no Campus Litoral Norte, divididas

em 5 módulos, totalizando 20 horas de formação. Esta última proposta de capacitação foi

reofertada nos demais campi da universidade, buscando ampliar o acesso aos docentes e

técnicos interessados em inserir-se na modalidade a distância.

Buscando resgatar os diálogos com a comunidade interna e externa à UFRGS

referentes à modalidade a distância, em 2015 a SEAD promoveu 3 fóruns para debater

temáticas contemporâneas. Foram abordadas questões referentes às políticas de ensino, às

respectivas normas de operacionalização, ao desenvolvimento da comunidade

universitária, às boas práticas desenvolvidas na modalidade a distância, através de uma

visão de conjunto que trouxeram à tona a discussão das ações desenvolvidas. Além disso,

foram analisadas as práticas de sucesso e as soluções convergentes na busca pela constante

evolução pedagógica e introdução de novas tecnologias de ensino nos níveis de graduação,

pós-graduação e extensão universitária. Os temas abordados foram: "Direitos Autorais e

Mídias Digitais" (102 participantes), temática esta pertinente à produção de materiais

didáticos impressos e digitais para os cursos a distância; "Regulamentação da EaD na

57

UFRGS" (54 participantes), que buscou analisar a regulação da educação a distância pela

PROGRAD, CAMGRAD, PROREXT, CAMEX e PROPG; e "Boas práticas de Educação

a Distância na área da Saúde" (38 participantes) que apresentou as práticas de formação

através das experiências nas áreas da Medicina, Farmácia e Odontologia, além de incluir as

questões tecnológicas, através da participação do Instituto de Informática.

O Núcleo de Apoio Pedagógico (NAPEAD) da SEAD, como espaço de apoio à

produção de materiais didáticos digitais para uso no ensino presencial e a distância,

desenvolveu objetos de aprendizagem (vídeos, animações, hipertextos e jogos educativos)

bem como cursos online, envolvendo professores das diversas Unidades Acadêmicas.

Foram produzidos 11 cursos online, envolvendo 19 professores de diferentes áreas de

conhecimento como: Linguística, Letras e Artes, Ciências Exatas e da Terra, Ciências da

Saúde, Ciências Sociais e Aplicadas. Participaram da produção dos cursos online as

seguintes unidades acadêmicas: Química, Letras, Medicina, Design, Enfermagem,

Odontologia, Física e Educação Física. Foram produzidos 5 e-books e 20 objetos de

aprendizagem e materiais didáticos digitais, envolvendo 18 professores/autores nas

seguintes áreas de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Ciências da Saúde, Ciências

Sociais e Aplicadas e Ciências Humanas, envolvendo as unidades

acadêmicas/departamentos: Instituto de Química, Faculdade de Medicina, Faculdade de

Arquitetura, Escola de Enfermagem, Faculdade de Odontologia, Escola de Educação

Física, Instituto de Biociências, Faculdade de Educação, Instituto de Psicologia e

Faculdade de Farmácia.

Para proporcionar maior visibilidade à produção de recursos educacionais digitais

pelos professores e técnicos administrativos da Universidade, foi implementado o

repositório "Recursos Educacionais" na Biblioteca Digital LUME, para onde estão sendo

transferidos os mais de 90 objetos de aprendizagem hoje publicados no repositório local do

NAPEAD (http://www.ufrgs.br/napead/repositorio), além do incentivo aos demais autores

(professores e técnicos administrativos que participaram de editais anteriores da SEAD) a

publicarem suas produções. No caso dos docentes, o recurso educacional publicado nesse

repositório será considerado como produção intelectual e constará no Relatório de

Atividades Docentes, contando para fins de promoção.

A SEAD gerencia o Programa de Monitoria a Distância, mantido conjuntamente

com a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD). O objetivo é apoiar atividades de ensino a

distância e incentivar a apropriação das tecnologias digitais na educação, como o uso de

58

um ambiente virtual de aprendizagem institucional, além de proporcionar experiências para

despertar o interesse pela carreira docente. O Programa de Monitoria Acadêmica da

PROGRAD/SEAD ofereceu 1.162 bolsas a alunos de graduação dos cursos presenciais,

distribuídas ao longo dos dois semestres letivos, atendendo a Noventa (90)

Departamentos/COMGRADs, no primeiro semestre de 2015, e Sessenta (60)

Departamentos/COMGRADs, no segundo semestre.

Em 2015, o Programa foi alvo de análise e revisão de alguns critérios, a partir da

análise dos processos de distribuição de vagas, visando priorizar o atendimento às

Unidades que oferecem disciplinas com a inserção das tecnologias no ensino. Esta oferta

pode se dar através do oferecimento de disciplinas na modalidade a distância ou naquelas

que se utilizam dos ambientes virtuais de aprendizagem institucionais como apoio às suas

atividades de ensino presencial. Além disso, estabeleceu-se uma única modalidade de

monitoria acadêmica a distância: “monitoria a distância – utilizando tecnologia EaD”. As

ações foram realizadas em conjunto com o Departamento de Cursos e Políticas da

Graduação (DCPGrad), visando a qualificação dos processos pedagógicos e a formação

acadêmica dos discentes voltadas para o Programa de Monitoria Acadêmica

PROGRAD/SEAD e ao estabelecimento de critérios mais coerentes com as metas do plano

de gestão. A longo do ano, foram realizadas capacitações focadas no avanço da

compreensão do conceito e importância das monitorias acadêmicas para as práticas

docentes e discentes.

A SEAD participou ativamente do XI Salão de Ensino, proporcionando espaços de

divulgação e compartilhamento de conhecimentos e experiências produzidos no âmbito da

Universidade utilizando tecnologias digitais e educação a distância, através da organização

de mesas redondas sobre Monitoria a Distância e sobre novas perspectivas de

aprendizagem utilizando os MOOCs (Massive Open Online Courses), além da mostra

virtual dos objetos de aprendizagem produzidos pelos professores da universidade.

Analisando o contexto institucional evidencia-se a opção da Universidade em

promover o desenvolvimento da educação a distância de forma descentralizada, exigindo

esforço significativo e permanente na articulação entre as distintas instâncias. Por outro

lado, entende-se que esta permite a disseminação da EaD em todos os níveis e áreas de

conhecimento, promovendo assim o desenvolvimento de competências, da inovação

pedagógica e tecnológicas de forma abrangente, com resultados promissores e de longo

alcance.

59

Considerando que, em geral, a oferta de cursos a distância apresenta especificidades

que não são comuns no ensino presencial (inserção de novos atores nas equipes

pedagógicas; recursos tecnológicos diferenciados; produção de materiais didáticos

específicos; logística de distribuição de materiais e viagens) e envolvem recursos não

previstos na matriz orçamentária do ensino presencial, os projetos necessitam de fomento

externo, que se dá por intermédio de diferentes programas do MEC, como: o RENAFOR,

da UAB/CAPES; o PNAP (Programa Nacional de Formação em Administração Pública),

vinculado à CAPES - MEC; Ministério da Saúde (UNA-SUS, Telessaúde); Secretaria

Nacional de Defesa Civil (SEDEC) que apoiou um curso sobre Gestão de Riscos e

Desastres da Faculdade de Engenharia Civil; os Ministérios da Defesa, Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior, do Desenvolvimento Social, Combate à Fome e da Cultura

que são parceiros do Centro de Estudos Internacionais sobre o Governo (CEGOV).

Assim, também se constitui um desafio para o desenvolvimento da EaD na

Universidade a compatibilização entre os calendários e normas/procedimentos das fontes

de fomento com as regras da universidade e a busca pela integração das diversas ações em

educação a distância que acontecem na Universidade. Mediante capacitação permanente da

comunidade universitária, em parceria direta com as Unidades Acadêmicas (que

efetivam/realizam as ações) e as instâncias institucionais (que normatizam, regulam e

acompanham essas ações), busca-se ampliar a apropriação das potencialidades da EaD

como instrumento de inclusão social.

As ações de EaD, desenvolvidas em consonância com o PDI da Universidade,

buscam contribuir para atingir as metas propostas no Plano Nacional de Educação (PNE)

2014-2024, que incluem ampliar o acesso ao ensino superior de qualidade, com expansão

das matrículas no segmento público, elevar o número de matrículas na pós-graduação

stricto sensu (presencial e a distância), formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta

por cento) dos professores da educação básica, e garantir a todos os profissionais da

educação básica a formação continuada em sua área de atuação, considerando as

necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

O aumento das horas de capacitação evidencia resultados positivos gerados a partir

de articulações e parcerias de trabalho com a Escola de Desenvolvimento de Servidores da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (EDUFRGS) da Pró-Reitoria de Gestão de

Pessoas (PROGESP), na busca da qualificação do corpo docente e técnico-administrativo

da instituição. A articulação com diferentes áreas de conhecimento e unidades acadêmicas

60

permitiu que a procura pelos trabalhos desenvolvidos pela SEAD aumentasse, bem como o

número de cursos e objetos de aprendizagem produzidos.

Em relação ao projeto Modernização dos processos de planejamento e gestão,

destaca-se o apoio do CPD na elaboração de um novo sistema de relatórios de gestão em

EaD, que permitem acesso a informações atualizadas sobre as ações e atividades a

distância realizadas na Universidade.

Buscando modernizar o processo de gestão, a partir de uma reavaliação da sua

estrutura organizacional, a SEAD desenvolveu ações voltadas ao aprimoramento das

políticas de pessoal e trabalhou na reestruturação de sua equipe. Destacam-se as definições

de funções e das lideranças das equipes de trabalho, na busca da melhoria contínua,

visando à garantia do reconhecimento de progressão das carreiras técnico-administrativas e

à eficiência do serviço público.

Junto à PROGESP, a Secretaria teve a importante conquista de obter a formalização

de duas funções de chefia, uma para a Coordenação do Núcleo de Apoio Pedagógico à

Educação a Distância (NAPEAD) e outra para a Assessoria da Secretaria de Educação a

Distância (SEAD), em consonância com o projeto de implantação do Centro Técnico de

Inovação Pedagógica e Educação a Distância, órgão suplementar da Reitoria, aprovado

pelo CONSUN em outubro de 2015. Em ação conjunta com a Pró-Reitoria de

Planejamento e Administração (PROPLAN), em 2015 a Secretaria também deu início ao

mapeamento dos seus processos, buscando o aperfeiçoamento dos fluxos de gestão

acadêmicos e administrativos e a modernização dos processos de gestão.

Ao longo do ano de 2015 a Secretaria trabalhou para atingir com excelência as

metas previstas em seu planejamento anual. Evidenciou-se a necessidade de reformular

fluxos de trabalho para dar maior celeridade às atividades. Avanços nos processos foram

realizados, o que permitiu melhores resultados no comparativo com anos anteriores, como

a comunicação com as unidades acadêmicas para a divulgação da SEAD. Também,

buscou-se divulgar editais UAB através de contatos com professores o que culminou na

adesão de diferentes unidades acadêmicas para a formulação de novo curso de graduação

em Licenciatura em Ciências da Natureza e de cursos de especialização através do PNAP e

UAB, além de projetos de inovação pedagógica e tecnológica.

A SEAD fecha seu ano com um balanço positivo, por meio do aprimoramento dos

processos e otimização dos fluxos de trabalho desde a fase de desenvolvimento, passando

pela execução e culminando na avaliação. Busca-se não somente atingir as metas

61

propostas, mas trabalha-se para o aperfeiçoamento das ações de educação a distância

oferecida na Universidade, visando à expansão inclusiva com a qualificação da

comunidade universitária e aperfeiçoamento da infraestrutura institucional.

QUADRO RESUMO DA AVALIAÇÃO DA SEAD

ASPECTOS POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E

ESTRATÉGIAS NA

BUSCA DE MELHORIAS

Assessoria e

apoio à

realização de

cursos a

distância

Ampliação do acesso à

formação em nível de

graduação, pós-

graduação e extensão

Dificuldade de

acompanhamento

e análise dos

resultados

Desenvolvimento de

Relatórios, disponíveis no

Portal do Servidor, para

visualização e

acompanhamento dos

dados dos cursos.

Fomento no

âmbito UAB

Oferta de cursos de

graduação e

especialização para

público não localizado

nos grandes centros

urbanos, especialmente

em áreas estratégicas

como Educação.

Otimização de recursos

através do uso das

tecnologias.

Incremento de vagas

ofertadas a nível de

graduação e pós-

graduação.

Parâmetros de

fomento

dinâmicos e

instáveis.

Financiamento

anual através de

projetos,

inviabilizando a

oferta continua

de cursos.

Imprevisibilidade

de repasse dos

recursos.

Descumprimento

de das metas

financeiras por

parte do órgão

financiador.

Autonomia dos

Coordenadores

dos cursos UAB

na execução dos

recursos

financeiros.

Manter constante contato

com o órgão de fomento

de forma a atender

plenamente as demandas

da Capes e manter

atualizados todos os

Sistemas de

gerenciamento e

acompanhamento dos

cursos.

Acompanhar e assessorar

os Coordenadores dos

cursos UAB no uso dos

recursos humanos,

financeiros e de

infraestrutura.

Alterar fluxos internos

dos processos de controle

de convênios e execução

financeira.

Centralizar a execução

dos recursos financeiros

na SEAD.

Editais

EaD/UFRGS

Apoiar a inserção das

tecnologias nos

processos de ensino e

aprendizagem

Dificuldade de

acompanhar e

divulgar os

produtos dos

projetos

apoiados.

Estudo sobre os relatórios

dos projetos já

concluídos;

Proposta de processo de

acompanhamento dos

projetos e produtos.

62

Monitoria a

distância

Apoiar as atividades

didáticas dos

professores no ensino

de graduação

Incentivar a iniciação

dos alunos da

graduação na docência

com o uso das

tecnologias.

Abrangência do

programa quanto

à distribuição das

bolsas

Acompanhament

o do reflexo da

atuação dos

monitores sobre a

retenção e

aproveitamento

dos alunos.

Realizar estudo sobre as

Unidades envolvidas e

número de bolsas

distribuídas.

Propor critérios de

distribuição de bolsas

específicas para monitoria

a distância.

Propor, em conjunto com

a PROGRAD, um

processo de

acompanhamento da

atuação dos monitores.

Produção de

materiais

didáticos

digitais

Apoio aos docentes e

técnicos para o uso no

ensino presencial e a

distância

Manutenção da

equipe de

produção

Recursos

tecnológicos

atualizados

Aquisição de novos

equipamentos e softwares

com o apoio dos recursos

da UAB/CAPES;

Ampliação da equipe com

inclusão de Programador

Visual e Pedagoga,

coordenando equipe de

bolsistas.

Programa de

Capacitações

Divulgar as

potencialidades da

educação a distância ao

público interno e

externo

Ministrantes

qualificados para

ampliar a oferta

de cursos

Formação continuada da

equipe interna da SEAD

Reestruturação

organizacional

Melhorar os fluxos de

processos e a integração

da equipe

Dificuldade de

registro das

atividades

realizadas

Incentivo ao uso do

sistema de

gerenciamento de

projetos Redmine

Repositório

Recursos

Educacionais no

LUME

Divulgação dos

materiais didáticos

digitais produzidos na

universidade

Dificuldade de

reconhecimento

da produção dos

materiais

didáticos digitais

como produção

dos docentes

Criação de repositório

específico para publicação

dos materiais

educacionais digitais

produzidos na

universidade

Inclusão das publicações

no Relatório de

Atividades Docentes pela

equipe do LUME;

Elaboração de campanha

de divulgação junto à

comunidade acadêmica

para ampliar os recursos

lá disponibilizados.

63

Salão de Ensino Divulgar as ações em

EaD no ensino de

graduação e pós-

graduação

Mobilizar os

participantes

Reavaliar o número de

atividades e o modelo de

apresentação

Suporte

Pedagógico às

Plataformas

Apoio às atividades de

ensino e pesquisa

Manutenção e

desenvolvimento

de novos

recursos

Parceria com o CPD na

atualização e manutenção

dos sistemas;

Criação do Moodle

Colaboração;

Integração da plataforma

Moodle com o sistema de

Proposta e Relatório de

Cursos de Pós-Graduação

Lato Sensu;

Estudo para

desenvolvimento de

aplicativo para

dispositivos móveis. Quadro 2 - Resumo da Avaliação da SEAD

64

2.3. EDUCAÇÃO BÁSICA - Colégio Aplicação

A base curricular do Ensino Fundamental e Médio, segundo consta nos marcos

de referência utilizados no Colégio de Aplicação, objetiva a estruturação das diversas áreas

de conhecimento, por meio da especificidade de cada disciplina. Objetiva, também, a ação

e a reflexão - pressupondo o estudo teórico, a pesquisa interdisciplinar e a seleção de

conteúdos/contextos complexos que permitam ao aluno aprender por meio de suas próprias

experiências, construindo suas categorias de pensamento, ao mesmo tempo em que

organiza seu mundo.

O referencial epistemológico do Ensino Fundamental e Médio tem como

pressupostos da sua prática a permanente releitura e ressignificação de sua base teórica,

buscando contemplar teorias que irão auxiliar no encaminhamento de suas propostas

curriculares. O aluno é o centro do processo educativo: é incentivado a investigar,

perguntar e não apenas a responder, de forma a ser valorizado em seus diferentes estilos

cognitivos e culturais.

Ao professor cabe fazer da sala de aula um campo de pesquisa e de seu campo

de trabalho um laboratório.

O Parecer CNE/CEPB nº 26/2002, da Câmara de Educação Básica do

Ministério de Educação, ratifica o caráter experimental e de formação na prática do ensino

e da educação atribuído aos Colégios de Aplicação das Universidades Federais.

A visibilidade do caráter experimental se dá por meio dos projetos de ensino

que reestruturam a grade curricular tradicional. São eles:

•Projeto Unialfas, que se refere à integração entre as séries iniciais;

•O Projeto Amora, que objetiva a reestruturação curricular caracterizada pelos

novos papéis do professor e do aluno demandados pela construção compartilhada de

conhecimentos a partir de projetos de aprendizagem e integração das tecnologias de

informação e comunicação ao currículo escolar. O projeto atualmente envolve alunos do 6º

e 7º anos do Ensino Fundamental do Colégio de Aplicação da UFRGS. Esse projeto está

em funcionamento desde 1996.

•O Projeto Pixel visa criar uma identidade nas séries finais do Ensino

Fundamental, considerando a continuidade do trabalho realizado nas Séries Iniciais e no

Projeto Amora, ao mesmo tempo em que permite a integração de alunos novos,

preparando-os para o ingresso no Ensino Médio. Para tanto, pretende-se colocar em prática

atividades multidisciplinares que permitam ir além do conhecimento específico de cada

65

disciplina, não explorando apenas os pontos comuns entre elas, mas possibilitando

experiências reais de interação com o mundo.

•O projeto do Ensino Médio se justifica pelo reconhecimento das redes de

cognição que definem o cotidiano dos planejamentos e das práticas aplicadas. Este estudo

define um processo de contínuos amparos interdisciplinares, não necessariamente

temáticos, mas baseados na essência de uma competência a ser desenvolvida. Para esse

referencial, o entendimento de competências e habilidades é de fundamental importância.

Não são conceitos originários da educação nem mesmo de seu total domínio, porém são

conceitos aplicados para a cognição há mais de uma década com a reformulação dos

parâmetros curriculares. Entendem-se por habilidade e competência, no contexto desta

justificativa teórica, as relações internas do processo de aprendizagem.

•Iniciação Científica e Disciplinas Eletivas: o aluno escolhe uma disciplina que

compõe a parte diversificada do currículo, no Ensino Médio.

•Projeto do Ensino Fundamental e Médio para Jovens e Adultos.

•Programa de Monitoria Acadêmica do CAp/UFRGS, visando aproximar os

estudantes dos cursos de licenciatura da UFRGS da prática docente do Colégio de

Aplicação em atividades que envolvam tanto a preparação de materiais quanto o

desenvolvimento de habilidades e competências relacionadas às diferentes áreas de

conhecimento no Ensino Fundamental e Médio.

•Programas de Intercâmbio, cujo objetivo é favorecer o intercâmbio com países

de Línguas Inglesa, Língua Espanhola e Língua Alemã, línguas estrangeiras obrigatórias

no currículo do CAp, ampliando as possibilidades de interação com culturas que

contribuíram e contribuem na formação da identidade nacional e facilitando as

possibilidades de trocas e intercâmbio entre diferentes culturas na busca da mútua

compreensão como referência para o entendimento, na diversidade, entre as pessoas de

outros países. Há três convênios firmados, nos quais os alunos são enviados por um

período que varia de 15 dias a um ano a uma das instituições parceiras, que se localizam

em Weston (Estados Unidos), Córdoba (Argentina) e Alemanha (parceria com o Instituto

Goethe). Além desses, há o intercâmbio com o Colégio de Aplicação de Santa Catarina

(Projeto Tchê-Mané), cujo objetivo é estabelecer parceiras pedagógicas e a troca de

experiências entre os CAps.

O Colégio de Aplicação ao desenvolver suas ações no ano de 2015, realizou

mais uma vez o evento “UFRGS PORTAS ABERTAS”, que tem a finalidade de receber

66

nas diversas Unidades de Ensino, Órgãos e Setores da Universidade, os alunos das escolas

de Ensino Médio do Rio Grande do Sul bem como visitantes em geral visando divulgar as

atividades de ensino, pesquisa e extensão que são desenvolvidas na Universidade. O

público visitou e participou das inúmeras atividades oferecidas aos visitantes.

Destaca-se, o projeto instalado e funcionando na sua plenitude o Projeto UCA -

Um Computador por Aluno que abre portas para avanços pedagógicos no que diz respeito

às práticas e às teorias relacionadas ao ensino e a aprendizagens escolares fortemente

baseadas no uso dos recursos de comunicação e interação digitais hoje disponíveis. Busca

com isto atingir a qualidade pretendida pela educação contemporânea, quanto ao

desenvolvimento de habilidades e competências requeridas ao cidadão atual, requer

atualizações constantes das estratégias que permitem aprender e atuar responsavelmente no

mundo.

2. Projetos de Ensino em Andamento no Colégio de Aplicação

- Do papel à película: a transposição da narrativa literária à fílmica por estudantes do

Ensino Médio – Coordenação do Prof. Dr. Adauto Locatelli Taufer. Projeto de Pesquisa

realizado com os estudantes do 3º Ano do Ensino Médio. A partir da leitura de contos das

Literaturas Brasileira e Universal, os estudantes desenvolvem um estudo aprofundado: 1)

dos elementos da narrativa (espaço, estudo do conto tradicional, linguagem, narrador,

personagens, tempo, entre outros); 2) da escritura do roteiro de cinema e; 3) da

transposição do texto literário ao roteiro de cinema. Após tais estudos, os estudantes

realizam a escritura do roteiro, ou seja, transpõem o texto literário narrativo à linguagem

cinematográfica: a roteirização dos contos lidos. Depois que os roteiros produzidos pelos

estudantes são assessorados com o professor orientador do projeto, inicia-se a etapa final

do projeto: a filmagem dos roteiros, baseados na leitura dos contos lidos.

- Meteorologia e climatologia urbana: favorecendo o desenvolvimento de conceitos e

competências por parte de estudantes do ensino médio do CAp-UFRGS. Coordenação:

Prof. Dr. Rafael Vasques Brandão. O objetivo desse projeto é favorecer o desenvolvimento

de conhecimentos (conceitos e competências) associados à modelagem de sistemas,

processos e fenômenos que ocorrem na atmosfera da Terra por parte de estudantes do

ensino médio do Colégio de Aplicação da UFRGS.

67

- Modelagem computacional no ensino de física: favorecendo competências e

concepções por parte de estudantes do ensino médio do CAp-UFRGS. Coordenação: Prof.

Dr. Rafael Vasques Brandão. Este projeto tem como objetivo oportunizar a aquisição de

competências e concepções associadas à modelagem computacional no ensino de física por

parte dos estudantes do ensino médio do Colégio de Aplicação da UFRGS, à luz da teoria

dos campos conceituais de Gérard Vergnaud.

- Implementação do método de instrução pelos colegas nas aulas de Física do CAp da

UFRGS. Coordenação: Prof. Dr. Rafael Vasques Brandão. Este projeto tem como objetivo

favorecer a aprendizagem significativa de conceitos físicos por meio da implementação da

metodologia de ensino "instrução pelos colegas" nas aulas de física das turmas de terceiro

ano do ensino médio do CAp-UFRGS.

- O Ensino da Língua Espanhola Por Meio da Literatura Infantil. Coordenação: Prof.ª

Laura Nelly Mansur Serres. A pesquisa tem como propósito indagar em que medida os

contos maravilhosos em língua espanhola podem contribuir no desenvolvimento da

produção oral e escrita dos aprendizes na aula de espanhol como língua estrangeira, bem

como verificar se o seu uso pode favorecer a participação ativa dos estudantes e despertar o

interesse em aprender. O estudo contribuirá para valorizar estratégias que possibilitem

trabalhar textos literários infantis em língua espanhola, na Educação Básica, favorecendo a

familiarização com a língua estrangeira de modo lúdico e aproveitando o interesse natural

que a criança tem pelos contos maravilhosos. O desenho de dinâmicas com produção de

jogos, bonecos e livros por parte dos alunos poderá servir como recurso para que, após a

leitura do conto, eles continuem pensando na história, resultando em duas vantagens para o

aprendizado: a primeira, a de mantê-los ligados à simbologia do conto, tendo como

consequência ajudá-los na construção de seu equilíbrio interno; a segunda, a de levá-los a

explorar a língua espanhola com vistas a adquirir elementos que lhes subsidiem o

desenvolvimento da escrita e da oralidade.

- Español en Cartelera – Coordenação Prof. Hugo Jesús Correa Retamar. Projeto de

Pesquisa realizado com os estudantes do ano do Ensino Médio. A partir da visualização de

curtas-metragens de países diferentes em Língua Espanhola e discussões sobre os filmes,

os alunos constroem curtas-metragens em Língua Espanhola de sua própria autoria. Os

68

objetivos do projeto são: motivar os alunos brasileiros a quererem conhecer a língua

espanhola e saberem atuar através da mesma, influenciando qualitativamente em seu

desenvolvimento linguístico em língua espanhola, através da construção de curtas-

metragens em espanhol; dinamizar o processo de ensino-aprendizagem de uma L2;

proporcionar acesso mais fácil ao estudante brasileiro às culturas de língua espanhola, já

que são muitas, através da realização de um Ciclo de Curtas-metragens em Língua

Espanhola com filmes escolhidos de acordo com a relevância, a idade dos estudantes para

motivá-los a construir seu próprio curta-metragem na língua meta; formar cidadãos críticos

e conscientes de sua cultura e das culturas que usam a língua meta, possibilitando o ir e vir

do mesmo entre essas culturas e o diálogo entre as mesmas. ; trabalhar pelo viés da

interdisciplinaridade a fim de adquirir conhecimentos linguísticos, históricos, geográficos,

artísticos e sociais sobre as culturas que utilizam a língua espanhola; trabalhar distintas

competências e habilidades em língua estrangeira como a oral, a escrita, a auditiva, a

gramatical, a social e a interativa na realização de todos os passos para a obtenção do

produto final: um curta-metragem que tenha de 5 a 10 minutos em língua espanhola.

Explorar a criatividade dos estudantes e sua capacidade de tomar decisões e discutir

problemas sociais que possam surgir na elaboração dos argumentos dos filmes; divulgar os

resultados através do projeto “Español en Cartelera”; responder à questão central do

projeto: O trabalho com cinema, uma forma de arte dinâmica e atual, aumenta a motivação

do estudante ou é um trabalho mais ao qual o estudante estará obrigado como tantas outras

tarefas escolares?

- O gênero debate a serviço da capacidade de análise crítica, da autonomia e do

posicionamento eficaz. Coordenação: Prof.ª Daniela Favero Netto. Por meio de uma

metodologia de trabalho que privilegia a construção do texto argumentativo oral e escrito,

este trabalho pretende colaborar com o desenvolvimento de habilidades que permitam ao

aluno aprimorar a capacidade crítica, a autonomia e o posicionamento eficaz a respeito dos

diversos temas contemplados nos debates que serão realizados durante a execução do

projeto de pesquisa.

- Componente Curricular Expressão e Movimento: cultura digital, educação física,

educação musical e teatro para Jovens e Adultos na modalidade EJA. Os professores

integrantes do Componente Curricular Expressão e Movimento compreendem que suas

69

ações na EJA oportunizam um espaço de educação diferenciado, onde se propõe que cada

estudante possa desenvolver a independência das formas de pensar e compreender o

mundo e a capacidade de exercer um olhar crítico sobre as manifestações das sociedades e

sobre nós mesmos enquanto agentes dessas manifestações. Através de trabalho

transdisciplinar, busca fomentar a construção da identidade artística.

- LiteraCAp. Coordenação: Prof.ª Rita de Cássia Cavalcante. O projeto, existente desde

2010, propõe-se à criação e manutenção de uma rede social voltada à extensão dos estudos

curriculares da disciplina de Literatura e de Língua Portuguesa, além da pesquisa de

instrumentos que propiciem a produção de leitura e de escrita, bem como a interação entre

alunos do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(Cap/UFRGS) e representantes dos outros âmbitos da comunidade escolar: pais,

professores, ex-alunos, funcionários - e sua inclusão no universo digital.

- Aplicações e Reflexões em Música Ubíqua na Educação Musical Curricular.

Coordenadora: Prof.ª Maria Helena de Lima. A Música Ubíqua está trazendo para o foco

da pesquisa a atividade de criação musical como uma das potencialidades proporcionadas

pelo uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs). A partir da concepção de

Música Ubíqua, objetivamos compreender como potencialmente o público está

apropriando-se das novas ferramentas tecnológicas para criar/compor/modificar suas

próprias trilhas sonoras, dentro do seu nicho ecológico sonoro. Desde esta perspectiva

estamos desenvolvendo técnicas que permitem fundamentar os trabalhos em educação

musical que enfatizando a importância do processo criativo e composicional na educação

musical e o aproveitamento da infraestrutura tecnológica existente. Uma das metas do

grupo constitui as aplicações no campo educacional do conceito de Música Ubíqua

relacionada à criação sonora, composição, Ecocomposição, e das possibilidades do uso de

tecnologias cotidianas para estes fins (Composições coletivas a distância, utilização de

novas tecnologias e internet no trabalho composicional; Composição de Paisagens

Sonoras; Ecocomposição). O trabalho de pesquisa em Música Ubíqua constitui um campo

novo e fértil e congrega várias áreas de atuação, e um campo que tem muito a proporcionar

para a Educação.

70

- Música, Mídia e Composição. Novos modelos em Educação Musical com a utilização

de softwares de composição em sala de aula. Esta pesquisa tem como objetivo

investigar/observar/propor novas formas e modelos de atuação da Educação Musical, da

Música e da composição musical em sala de aula no CAp, a partir da experiência da

aplicação prática de uma proposta em música e mídia na atividade de Disciplina Eletiva,

oferecida aos alunos das turmas do Ensino Médio.

- Rede Jovem Paz. Contribuir para a modelização, testagem e ajustes de experiências

educativas desequilibradoras em rede (EDRs), fundadas na visão sistêmica de

"solidariedade a partir da complexidade", desenvolvidas com a participação de crianças,

jovens e educadores da América Latina interconectados por redes presenciais e digitais,

tendo em vista os aprendizados das noções de solidariedade e de justiça indispensáveis à

educação para a compreensão internacional entre povos e culturas. Constituir uma base de

dados que permita o exame sistemático dos processos de complexificação sócio cognitiva

de indivíduos e grupos participantes das EDRS, evidenciados nas aprendizagens relativas à

solidariedade e à justiça; b) incorporar ajustes aos modelos das primeiras experiências

educativas desequilibradoras executadas (EDRs iniciais), tendo em vista utilizá-los em

futuras propostas nas quais a modelização sistêmica em foco seja estendida a práticas

pedagógicas em diferentes latitudes.

Ano Detalhamento do Programa/Pesquisa Resultado

2014

Programa MEC 1517 – Trajetórias Criativas.

Programa desenvolvido em parceria com o MEC

(Jaqueline Moll), SEDUC e UFRGS (Colégio de

Aplicação), coordenado pela Prof.ª Rosália Procasko

Lacerda, cuja proposta é reduzir o índice de repetência

escolar no Ensino Fundamental.

159 alunos do Ensino

Fundamental com histórico

acentuado de repetência escolar

foram promovidos ao Ensino

Médio no final de 2014.

Trajetórias Criativas: Uma Proposta Metodológica

Para O Atendimento Aos Jovens De 15 A 17 Anos

No Ensino Fundamental. Programa desenvolvido em

parceria com o MEC (Jaqueline Moll), SEDUC e

UFRGS (Colégio de Aplicação), coordenada pela

Profª. Rosália Procasko Lacerda, cuja proposta é

reduzir o índice de repetência escolar no Ensino

Fundamental. Constitui um trabalho de implementação

de inovações curriculares e formação de professores

em escolas da Rede Estadual de Educação.

O trabalho está implementado e

integrado a Grupos de Estudos e

Pesquisas do Programa de Pós-

Graduação da Faculdade de

Educação da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul.

Programa Pacto pelo Fortalecimento do Ensino

Médio - O programa, visa a realização de Cursos de

Formação de Professores do Ensino Médio da Rede

71

Pública, e integra o conjunto de ações propostas pelo

Ministério da Educação: Pacto Nacional pela Educação

em consonância com as Diretrizes Curriculares

Nacionais. É uma parceria com a Faculdade de

Educação, Secretaria de Educação do Rio Grande do

Sul e Colégio de Aplicação, a coordenação do curso é

da professora Danusa Mansur Lopez.

Implantação do Curso Formação

de Professores do Ensino Médio

da Rede Pública

2015

Programa MEC 1517 – Trajetórias Criativas

Programa desenvolvido em parceria com o MEC

(Jaqueline Moll), SEDUC e UFRGS (Colégio de

Aplicação), coordenado pela Profa. Profª. Rosália

Procasko Lacerda, cuja proposta é reduzir o índice de

repetência escolar no Ensino.

189 alunos do Ensino

Fundamental com histórico

acentuado de repetência escolar

foram promovidos ao Ensino

Médio no final de 2015.

Programa Pacto pelo Fortalecimento do Ensino

Médio - O programa, visa a realização de Cursos de

Formação de Professores do Ensino Médio da Rede

Pública, e integra o conjunto de ações propostas pelo

Ministério da Educação: Pacto Nacional pela Educação

em consonância com as Diretrizes Curriculares

Nacionais. É uma parceria com a Faculdade de

Educação, Secretaria de Educação do Rio Grande do

Sul e Colégio de Aplicação, a coordenação do curso é

da professora Danusa Mansur Lopez.

Realizada formação de 200 horas,

que certificou 7.300 professores

da rede Estadual de Ensino. A

SEDUC não quer perder a

parceria com a UFRGS e já

solicitou uma nova formação

Quadro 3 - Participação do Colégio Aplicação na Política de Formação de Professores do Governo

Federal – 2014 – 2015

Docentes Graduados Especialistas Mestres Doutores

Nº Docentes Permanentes

Nº Docentes Substitutos

---------

10

08

01

56

06

37

01

Quadro 4 - Nº de Docentes da Educação Básica e Técnica e Tecnológica na UFRGS por Titulação

Fonte: secretaria Colégio de Aplicação 2015

Docentes DE 40h 20h

Nº Docentes Permanentes 91 03 07

Nº Docentes Substitutos --------- 18 ---------

Nº Docentes Visitantes --------- --------- ---------

Nº Docentes Afastados para Capacitação

e/ou cedidos para outros órgãos

16 02 07

Quadro 5 - Docentes da Educação Básica e Técnica e Tecnológica na UFRGS, por Carga Horária

Fonte: secretaria Colégio de Aplicação 2015

72

Alunos 2011 2012 2013 2014 2015

Matriculados Ensino

Fundamental 301 311 339 318 341

Matriculados Ensino Médio 224 209 204 224 226

Concluintes Ensino Fundamental 56 51 59 42 47

Concluintes Ensino Médio 68 74 87 61 50

Matriculados EJA – Ensino

Fundamental ----- ----- 23 ----- 09

Matriculados EJA – Ensino

Médio 87 99 123 150 132

Quadro 6 - Alunos Matriculados no Colégio de Aplicação, nos anos de 2011 - 2015

Fonte: Secretaria do Colégio de Aplicação

Os quadros 4, 5 e 6 apresentam alguns indicadores importantes da educação básica e

profissional, assim como do Colégio de Aplicação.

73

2.4. PESQUISA - Pró-Reitoria de Pesquisa (PROPESQ)

A Pró-Reitoria de Pesquisa integra a estrutura da Administração Central da

Universidade, ocupando destacada posição no organograma da UFRGS e tendo como

atribuição coordenar, fomentar, organizar e supervisionar as políticas e as atividades de

pesquisa, em conformidade com as previsões de normas, Estatuto e Regimento da

Universidade.

A Pró-Reitoria de Pesquisa tem como atribuição coordenar, estimular, fomentar e

supervisionar as atividades e políticas de pesquisa, conforme as disposições do Estatuto e

do Regulamento Geral da UFRGS.

São objetivos da PROPESQ a correta execução dessas tarefas e contribuir de forma

direta nas atividades-fim da UFRGS, quais sejam o ensino, a pesquisa e a extensão. Desta

forma, observa-se a relevância das atividades da PROPESQ, haja vista a posição de

destaque da Universidade, que atinge níveis de grandezas nacionais e internacionais.

Assim, as atividades da Pró-Reitoria de Pesquisa incidem nos resultados obtidos

pela UFRGS no cenário interno e externo do país. A PROPESQ procura, pelo permanente

aperfeiçoamento de seus serviços, gerar um impacto positivo nas atividades de pesquisa no

âmbito da UFRGS.

A Universidade Federal do Rio Grande Sul elaborou, pela primeira vez na sua

história, um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para vigência de 2011 a 2015.

No PDI, constam como metas da UFRGS garantir agilidade, exatidão e qualidade dos

serviços prestados à comunidade interna e externa, e a racionalização dos processos de

trabalho, que deverão se pautar na eficácia das ações, no uso de ferramentas de inovação

tecnológica e na tomada ágil de decisões nas rotinas de gerência. Para tanto, a organização

administrativa da instituição requer a aplicação de novos processos de gestão

administrativa e acadêmica, com adoção de procedimentos de eficiência e informatização.

A Pró-Reitoria de Pesquisa aderiu a tais procedimentos.

O Plano de Gestão registra a necessidade de modernização e otimização dos

processos administrativos, a necessidade de implementar a informatização dos diversos

órgãos da Universidade, a revisão da estrutura administrativa com a introdução de novos

procedimentos, rotinas e serviços. De acordo com o Plano de Gestão, a PROPESQ se

estruturou em 01 (uma) Gerência Administrativa, 01 (um) Departamento e 07 (sete)

Divisões, além de dar apoio a uma secretaria que atende aos comitês de ética da

74

Universidade, contando com uma força de trabalho de 14 servidores do quadro da

Universidade e mais bolsistas.

A PROPESQ recebe, anualmente, um montante de recursos orçamentários para ser

aplicado em diversas áreas necessárias para o desenvolvimento das atividades de pesquisa.

Estes recursos são distribuídos para os Programas de Fomento, Iniciação Científica, Apoio

à Editoração de Periódicos e realização do Salão de Iniciação Científica, Salão UFRGS

Jovem e Feira de Popularização e Ensino de Ciências. Uma parte destes recursos é

utilizada para aquisição de materiais de consumo e permanente para realização e

qualificação das atividades de rotina da PROPESQ.

Além disso, a PROPESQ recebe recursos do CNPq e da FAPERGS na forma de

concessão de cotas de bolsas de Iniciação Científica que são distribuídas, mediante Edital,

aos docentes pesquisadores da UFRGS.

A estrutura é composta por: Departamento de Incentivo à Pesquisa, Divisão de

Fomento, Divisão de Iniciação Científica, Divisão de Divulgação Científica, Divisão de

Difusão da Pesquisa, Divisão de Projetos e Grupos de Pesquisa, Gerência Administrativa

da PROPESQ, Setor Financeiro, Setor de Informática, Secretaria de atendimento aos

Comitês de Ética, Secretaria da Coordenação dos Fóruns de Pesquisa, Secretaria do projeto

CT Infra.

75

INDICADORES DE GESTÃO - PROPESQ - 2015

BOLSAS CONCEDIDAS 2015

INTERNO UFRGS (BIC-UFRGS e BIC-REUNI) 622

IC Voluntárias 960

PIBIC-CNPq/UFRGS 703

PIBIC-AF/CNPq-UFRGS 20

CNPq e bolsas IC de órgãos externos concedidas direto

aos pesquisadores

294

PROBIC-FAPERGS/UFRGS 320

Programa Bolsa Primeira Ciências/UFRGS 27

PIBIC EM/CNPq 8

BIPOP 30

BIENC 22

TOTAL 3006

Quadro 7 - Indicadores de Gestão Propesq - Bolsas Concedidas

Fonte: SISTEMA PESQUISA/UFRGS

Observação: As modalidades Programa Bolsa Primeira Ciências/UFRGS e PIBIC-EM/CNPq-UFRGS são

para alunos do Ensino Médio do Colégio de Aplicação/UFRGS

ATENDIMENTOS PROGRAMA DE FOMENTO 2015

Participação em Eventos no País – Docentes e Técnicos-

administrativos

Participação em Eventos no Exterior – Docentes e Técnico-

Administrativos

Participação Alunos de Graduação em Eventos no País

Participação de Alunos de Graduação em Eventos no

Exterior

Participação Alunos de Pós-Graduação em Eventos no País

Participação de Alunos Pós-Graduação em Eventos no

Exterior

Participação de Pós-Doutorandos em Eventos no País

Participação de Pós-Doutorandos em Eventos no Exterior

242

224

215

34

546

257

18

8

Emergência a Pesquisa

Modalidade: Apoio Emergencial à Pesquisa

121

Organização de Eventos /Professor convidado 56

Apoio à Qualificação Técnica 8

TOTAL 1729

Quadro 8 - Indicadores de Gestão Propesq - Atendimento Programa de Fomento

Fonte: SISTEMA PESQUISA/UFRGS

SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 2015

Apresentadores de trabalhos 2308

Participantes como ouvintes e visitantes 2714

Membros das Comissões Julgadoras 866

Professores Orientadores Participantes 948

Quadro 9 - Indicadores de Gestão Propesq - Salão de Iniciação Científica

Fonte: SISTEMA EVENTOS/UFRGS

Observação: O número referido no item “Participantes como ouvintes e visitantes” está muito acima do

referido em 2014, tendo em vista que em 2015 o registro que temos no sistema é o somatório do número de

ouvintes e do número de visitantes nas sessões do SIC.

76

SALÃO UFRGS JOVEM 2015

Trabalhos apresentados 459



Alunos da Educação Básica envolvidos na apresentação dos trabalhos 3446

Quadro 10 - Indicadores de Gestão Propesq - Salão UFRGS Jovem


FEIRA DE POPULARIZAÇÃO E ENSINO DA CIÊNCIA - FEPOP 2015

Apresentadores de trabalhos 43



Quadro 11 - Indicadores de Gestão Propesq - Feira de Popularização e Ensino da Ciência - FEPOP


PROGRAMA DE APOIO À EDITORAÇÃO DE PERIÓDICOS 2015

Renovações Solicitadas 34

Renovações Atendidas 33

Novos Periódicos Apresentados 0

Novos Periódicos Atendidos 0

Quadro 12 - Indicadores de Gestão Propesq - Programa de Apoio à Editoração de Periódicos

Fonte: PROGRAMA DE APOIO À EDIÇÃO DE PERIÓDICOS UFRGS

Nº de Grupos de Pesquisa, conforme status no Diretório Grupos de Pesquisa/CNPq – 2015

Certificados 336

Aguardando certificação 4

Em atualização 443

Em preenchimento 80

TOTAL 863

Quadro 13 - Indicadores de Gestão Propesq - Nº de Grupos de Pesquisa

Fonte: Diretório de Grupos de Pesquisa/CNPq

Nº de Bolsistas Produtividade em Pesquisa segundo critérios do CNPq 2015

Nível Sênior 8

Nível 1 A 77

Nível 1 B 86

Nível 1 C 77

Nível 1 D 117

Nível 2 300

TOTAL 665

Quadro 14 - Indicadores de Gestão Propesq - Nº de Bolsistas Produtividade em Pesquisa

Fonte: SISTEMA CNPq

77

2.5. EXTENSÃO - Pró- Reitoria de Extensão (PROREXT)

A Extensão na UFRGS

Conforme o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFRGS, a extensão

é um dos alicerces do desenvolvimento acadêmico da Universidade, a qual garante a sua

presença em todas as esferas do contexto social. Isso se dá devido à diversidade e

amplitude da extensão desenvolvida pelas unidades e setores da UFRGS, que abrange as

diversas áreas de conhecimento, atuando junto a diferentes públicos, com inserção, assim,

nos mais variados segmentos da sociedade. O relacionamento bidirecional entre a

Universidade e a sociedade previsto no PDI é, de fato, a grande marca da extensão

universitária feita na UFRGS: isso mostra, por um lado, o compromisso social da

Universidade com o seu tempo e seu entorno e, por outro lado, aponta à necessidade da

academia de incorporar os saberes da realidade que a cerca e a envolve, tanto na formação

de recursos humanos, quanto na produção de conhecimento. É, pois, a partir da interação

com a sociedade que a extensão se articula com o ensino e com a pesquisa. Tem-se, então,

que o caráter acadêmico e o caráter social são intrínsecos à extensão universitária,

independente da modalidade que se apresente a prática extensionista.

A partir desses princípios, a extensão desenvolvida na UFRGS segue as diretrizes

da extensão universitária brasileira, pautada pela: indissociabilidade entre ensino, pesquisa

e extensão; pela interdisciplinaridade; por seu impacto na formação dos alunos; pelo

impacto e transformação social que propicia; e pela interação dialógica junto aos demais

setores da Universidade e a segmentos da sociedade, necessária ao planejamento e

realização das atividades extensionistas. Tais diretrizes, trazidas pelo Fórum de Pró-

Reitores de Extensão - FORPROEX estão presentes também na definição de extensão

apresentada na Resolução nº 17/2015-CEPE, das Normas Gerais para Atividades de

Extensão Universitária na UFRGS, vigente a partir de 29 de abril de 2015:

A extensão, como atividade fim da Universidade, é o processo

educativo, cultural e científico que articula, amplia, desenvolve e

realimenta o ensino e a pesquisa, propiciando a

interdisciplinaridade e viabiliza a relação transformadora entre

Universidade e sociedade. Este contato, que visa ao

desenvolvimento mútuo e estabelece a troca de saberes, tem como

consequências a produção de conhecimento resultante do confronto

com as realidades nacional e regional, a democratização do

conhecimento acadêmico e a participação efetiva de comunidades

na atuação da Universidade. (Resolução nº 17/2015-CEPE, Art.1º)

78

Como se vê, a nova norma de extensão da UFRGS, assim como a legislação

anterior, enfatiza a indissociabilidade, a interdisciplinaridade, a relação transformadora e

dialógica (de desenvolvimento mútuo e troca de saberes) da Universidade com a sociedade

e o caráter acadêmico próprio do processo educativo, cultural e científico que define a

extensão. Estes aspectos estão presentes também na Decisão nº 266/2012- CONSUN, que

traz a Política de Extensão da UFRGS, documento que salienta a extensão universitária

como processo acadêmico importante na formação do aluno (de graduação e de pós-

graduação), na qualificação do professor e no intercâmbio com a sociedade. Somam-se a

estes instrumentos legais outras Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão -

CEPE e Decisões do Conselho Universitário - CONSUN que normatizam a extensão na

Universidade, tais como a Resolução nº 24/2006 - das Atividades Complementares para a

Graduação, a Decisão nº 118/2001 - da Avaliação do Índice Departamental, a Decisão nº

193/2011 - das atividades de Interação Acadêmica, entre outros. Todos esses documentos

têm em comum a ênfase em uma extensão acadêmica com compromisso social.

Fundamentada em tais documentos normativos, a extensão da UFRGS é

desenvolvida pelas diferentes unidades acadêmicas e órgãos da administração central,

tendo como principais instâncias da extensão: as Comissões de Extensão nas unidades,

responsáveis pela análise, acompanhamento e avaliação das atividades extensionistas no

âmbito da unidade; a Câmara de Extensão, órgão do CEPE, deliberativo da extensão; e a

Pró-Reitoria de Extensão, órgão da administração central responsável pelo registro, apoio e

também proposição de atividades, seja pela realização de eventos gerais de promoção e

divulgação da extensão, seja através de programas e projetos desenvolvidos por seus

setores e departamentos. É importante salientar que as atividades de extensão

desenvolvidas pela PROREXT prezam pela atuação em parceria com outros setores e

unidades da UFRGS, assim como com parceiros externos, promovendo a

interdisciplinaridade e a indissociabilidade com projetos de pesquisa e do ensino.

A PROREXT faz o acompanhamento do registro da extensão, realizado através do

Sistema de Extensão, desenvolvido pelo Centro de Processamento de Dados – CPD da

UFRGS e alimentado por dados fornecidos pelos coordenadores de atividades de extensão

nos seus respectivos Portais de Servidor UFRGS quando da elaboração de propostas e dos

relatórios de atividades extensionistas. Em consulta ao Sistema de Extensão, temos os

seguintes dados quantitativos do registro e certificação da extensão na UFRGS em 2015:

79

2015

Programas de extensão 169

Projetos de extensão 949

Ações de extensão 513

Total das atividades de extensão 1.631

Certificados emitidos 22.257

Participantes de extensão

Alunos/UFRGS participantes 8.576

Demais participantes 17.262

Total de participantes 25.838

Quadro 15 - Dados sobre registro e certificação de Extensão/UFRGS 2015

Fonte: Pró-Reitoria de Extensão, 2015.

Conforme consta no Quadro 15, foram realizadas 1.631 atividades de extensão na

UFRGS em 2015, sendo 949 projetos e 169 programas, aos quais se somam 513 atividades

registradas ainda como “ações”, nível que foi extinto a partir de maio de 2015, com as

novas normas de Extensão da UFRGS (Resolução 17/2015-CEPE). Os dados apresentados

mostram crescimento quantitativo da extensão, tanto no número de atividades quanto no

número de participantes de cursos e eventos propostos pelos órgãos e unidades da UFRGS.

Da mesma forma, aumentou também no número de envolvidos nas equipes das atividades

desenvolvidas, como se vê no quadro a seguir:

Executores 2015

Docentes 2.189

Técnicos-administrativos 336

Discentes (graduação) 1.487

Discentes (pós-graduação) 790

Executores externos 1.840

Total de executores de extensão 6.642

Quadro 16 - Dados sobre executores de Extensão/UFRGS 2015

Fonte: PROREXT, PROGESP, PROGRAD e PROPG, 2015.

O Quadro 16 revela que há envolvimento com a extensão por parte de diferentes

atores, incluindo docentes e técnicos-administrativos (que podem atuar como

80

coordenadores e como executores das atividades de extensão da UFRGS), e também

alunos de graduação e de pós-graduação, além de membros externos à Universidade. Os

números apresentados corroboram o caráter social e acadêmico da extensão desenvolvida

na UFRGS, em conformidade com o PDI da Universidade e com as políticas nacional e

institucional de extensão: a interação dialógica da Universidade com a sociedade responde

pelo grande envolvimento de membros da comunidade atuando nas atividades de extensão

desde sua concepção, planejamento e execução; a importância da prática extensionista na

formação discente torna crescente o interesse dos alunos no que toca à atuação direta na

execução dos programas e projetos. De fato, 34,28% dos executores da extensão são alunos

da Universidade, além daqueles 8.576 discentes da UFRGS participantes de cursos e

eventos apresentados no Quadro 1, ou seja, 33,19% dos participantes das atividades

promovidas em 2015. É esperado que o envolvimento discente aumente nos próximos

anos, pois ainda são propostas atividades de extensão sem a participação de alunos na sua

equipe de trabalho. Da sua parte, a PROREXT, na emissão de manifestações e pareceres a

processos de atividades vinculadas a contratos e convênios com outros órgãos e

instituições, tem incentivado a inclusão de alunos, fundamentada no artigo 5º da Decisão nº

193/2011-CEPE, segundo o qual a participação de discentes é caracterizada pelo objetivo

acadêmico das atividades de Interação Acadêmica.

Além dos dados quantitativos das atividades de extensão da UFRGS, convém

mencionar nas demais seções do presente relatório também as ações de apoio, promoção e

proposição de extensão desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Extensão em 2015.

Apoio às atividades de extensão

Visando a qualificação da extensão da UFRGS, a PROREXT desenvolve

programas de apoio e incentivo às atividades de extensão, que vão desde o atendimento a

necessidades para a execução das atividades até o acompanhamento à participação em

editais. Incluem-se aí: o Programa de Bolsas, o Programa de Fomento e o apoio a Editais

Externos.

O Programa de Bolsas é o mais antigo dos programas de apoio à extensão na

UFRGS. Em 2015 foram distribuídas 600 bolsas a alunos de graduação com atuação de

20h semanais nas equipes de trabalho, contemplando um total de 295 atividades de

extensão dentre os 345 projetos solicitantes. A seleção das atividades contempladas no

Programa de Bolsas se deu por Comissão de Avaliação formada por 45 extensionistas das

81

diversas áreas e unidades acadêmicas da UFRGS, considerando-se critérios específicos

condizentes com as diretrizes da extensão universitária, especialmente no que toca ao seu

compromisso social e acadêmico e à sua natureza interdisciplinar e indissociável com o

ensino e com a pesquisa.

O Programa de Fomento contemplou, em 2015, um total de 186 atividades de

extensão da UFRGS, através de diferentes tipos de benefícios, como: bolsa evento, auxílio

financeiro para alunos de graduação, auxílio para transporte, material de consumo e

material gráfico, locação de espaço/Salão de Atos, apoio para a realização de eventos, entre

outros. Com o objetivo de propiciar a qualificação da extensão universitária através do

apoio e custeio das atividades desenvolvidas, o Edital anual prevê que os coordenadores de

extensão se inscrevam em formulário específico, disponível no seu Portal de Servidor

UFRGS. A solicitação é apreciada, considerando-se a natureza da atividade de extensão

proposta, com prioridade àquelas que não possuem arrecadação financeira.

O Apoio a Editais Externos, neste ano, privilegiou a participação da UFRGS no

Edital PROEXT- MEC/SESu. Neste sentido, a PROREXT assumiu duas frentes de

trabalho junto aos coordenadores de programas e projetos da Universidade: o

acompanhamento e execução financeira das 25 atividades contempladas no ano anterior

para realização em 2015; e a qualificação das propostas inscritas para 2016, o que

repercutiu na elevação das notas obtidas em nível nacional e na manutenção proporcional

do nível de aprovação da UFRGS diante da crescente concorrência, devido à inclusão das

instituições comunitárias no programa, e da redução de recursos do PROEXT para

execução em 2016. Isso evidencia a qualidade das propostas encaminhadas, como resposta

à qualificação decorrente da seleção interna realizada pelo Comitê Sênior da Extensão e do

trabalho de assessoria da PROREXT. De fato, o Edital do MEC, em parceria com outros

ministérios e secretarias do Governo Federal, teve um corte de 50% da verba destinada aos

programas e projetos inscritos, o que levou à sensível redução do número de propostas

contempladas com recursos. Importa salientar que o corte de verbas independe de ação da

Universidade, que teve 13 propostas contempladas para execução em 2016 com recursos

do Edital, ainda que outros projetos da Universidade também tenham obtido boa

pontuação.

O quantitativo de atividades de extensão contempladas pelos programas de apoio às

atividades de extensão é apresentado no Quadro 17:

82

2015

Programa de Bolsa de Extensão: atividades contempladas

(600 bolsas)

295

Programa de Fomento à Extensão: atividades contempladas 186

Editais Externos

Atividades contempladas (para

2016)

13

Atividades acompanhadas (em

2015)

25

Total de atividades contempladas 519

Quadro 17 - Atividades contempladas pelos Programas de Apoio à Extensão


Ações de promoção da extensão

A PROREXT desenvolve ações de promoção da extensão, que visam fortalecer as

atividades propostas pelas diversas unidades e setores da UFRGS, intensificando a

interação da Universidade com a sociedade. Neste sentido, são realizados eventos de

reflexão e divulgação do que é feito na Universidade, abrangendo as diversas áreas de

conhecimento em diferentes modalidades, como o Salão de Extensão e o UFRGS Portas

Abertas, e apoio à participação em eventos externos através das Delegações de

Extensão/UFRGS.

O Salão de Extensão de 2015 alcançou seu objetivo de mostra, divulgação e

integração das atividades de extensão desenvolvidas pela UFRGS, possibilitando também

reflexão e discussão sobre o fazer extensionista em ambiente de troca e debate entre a

comunidade acadêmica e parceiros da sociedade. Foram oferecidas as modalidades de

Mostra Interativa, Tertúlias, Minicursos e Encontro de Extensão, sendo necessária a

ampliação das vagas para inscrição de trabalhos, dada a relevância acadêmica do Salão.

Participaram 415 atividades de extensão, incluindo 18 de outras Instituições de Ensino

Superior do Estado.

A décima sexta edição do evento foi maior e mais abrangente do que no ano

anterior, contando com maior número de projetos e, consequentemente, maior número de

extensionistas, chegando a 1.163 entre organizadores, coordenadores e apresentadores de

83

projetos. Convém salientar o envolvimento de todos os departamentos e setores da

PROREXT e de 46 avaliadores das Tertúlias, provenientes de diferentes unidades

acadêmicas. A apreciação dos trabalhos nesta modalidade, considerando por critérios o

impacto social do projeto, seu impacto na formação dos alunos e a interdisciplinaridade e

indissociabilidade apresentada, levou à identificação de um destaque de cada sessão e,

dentre estes, os 10 destaques do XVI Salão de Extensão, que receberam sua premiação na

sessão de encerramento do Salão UFRGS.

A edição de 2015 do projeto UFRGS Portas Abertas também envolveu um

número maior de pessoas do que no ano anterior, tanto da comunidade universitária, na

proposição de atividades, quanto e especialmente do público externo, interessado em

conhecer a Universidade. Cabe à PROREXT a organização e execução do evento, o que só

é possível a partir da parceria com as diversas unidades acadêmicas, órgãos e setores da

UFRGS, que abrem suas portas, dando a conhecer as diversas atividades de ensino,

pesquisa e extensão desenvolvidas. O evento visa a integração entre a Universidade e seus

possíveis futuros alunos, em que todos os órgãos e setores da UFRGS são convidados a

propor atividades aos visitantes, a fim de apresentar-lhes os diferentes cursos de graduação

oferecidos, os laboratórios, setores e espaços da estrutura universitária.

Os números do UFRGS Portas Abertas 2015 revelam o sucesso de público

alcançado pelo evento: a Universidade recebeu a visita de mais de 12 mil pessoas, na sua

maioria alunos de Ensino Médio e cursinhos pré-vestibulares de todo o Estado, muitas

vezes acompanhados de familiares. O sistema de agendamento de escola contabilizou 531

instituições trazendo turmas de alunos, quase o dobro do ano anterior. Tamanho

movimento nos diversos espaços da Universidade exigiu a atuação de quase duas mil

pessoas na organização do evento e proposição das atividades nas diferentes unidades, em

ação conjunta de docentes, técnico-administrativos e alunos.

Além destes grandes eventos realizados na UFRGS, a PROREXT também apoia a

participação de Delegações de Extensão da UFRGS em eventos externos, realizando

ações que envolvem a seleção de programas e projetos que representam a Universidade em

cada um desses eventos e o apoio logístico relativo ao deslocamento e hospedagem dos

grupos. Cada atividade de extensão selecionada para compor as Delegações UFRGS é

representada por pelo menos um aluno extensionista, sempre acompanhado pelo

coordenador do projeto.

84

Em 2015, dois eventos merecem destaque: o 33º Seminário de Extensão

Universitária da Região Sul – SEURS e o 2º Congresso de Extensão da Associação de

Universidades do Grupo de Montevidéu – AUGM. O 33º SEURS foi realizado no mês de

agosto, em Bagé/RS, promovido pela Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA,

discutindo o tema “Extensão e Cidade: caminhos de interação, desenvolvimento e

visibilidades”. A Delegação UFRGS foi formada por 40 pessoas, responsáveis pela

inscrição de 20 projetos na UFRGS no evento. Em outubro, foi formada outra Delegação

de Extensão da nossa Universidade, então com 27 pessoas, para participar das discussões e

sessões temáticas no 2º Congresso da AUGM, em Campinas/SP, que teve por tema “A

indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão”.

Convém destacar que a participação nesses eventos tem relevância acadêmica uma

vez que promovem a aproximação e integração de extensionistas e de projetos de extensão,

contribuindo na formação dos alunos e na qualificação da extensão desenvolvida na

UFRGS. As Delegações de Extensão organizadas pela PROREXT atendem ao PDI da

Universidade que prevê a “interlocução nacional e internacional de saberes e práticas”

(PDI-UFRGS 2011-2015, pág. 20).

No Quadro 18, a seguir, são apresentados dados relativos às ações de promoção da

extensão:

Projetos

apresentados

Extensionistas

envolvidos

Público

do

evento

XVI Salão de Extensão 415 1.163 2.461

UFRGS Portas Abertas 488 1.969 12.508

Delegações de

Extensão

33º SEURS 20 40 -

2º Congresso

da AUGM 12 27 -

Total 935 3.199 14.969

Quadro 18 - Números dos eventos de promoção da extensão da UFRGS


Avaliação da Extensão

Em se tratando de avaliação da extensão universitária brasileira, é previsto o

desenvolvimento de ações de acompanhamento (constante), monitoramento (pontual) e

85

avaliação (final). O acompanhamento das atividades de extensão da UFRGS é, em primeira

instância, da atribuição dos coordenadores, na prática extensionista, em contato direto com

a equipe de trabalho e com a comunidade. O monitoramento deve ser realizado a partir de

relatórios parciais das atividades ou em momentos específicos, possibilitando a reflexão

acerca do projeto e a proposição de alterações eventualmente necessárias à proposta em

curso. A avaliação final, além da discussão entre os membros das respectivas equipes de

trabalho, é feita pela apreciação dos relatórios finais apresentados às Comissões de

Extensão das unidades acadêmicas e, não havendo tal Comissão, à Câmara de Extensão do

CEPE.

Paralelo a isso, no que toca à avaliação da extensão, a PROREXT desenvolve ações

em duas frentes: divulgando e trazendo a discussão, nos diferentes espaços de interlocução

com os extensionistas, sobre a concepção/características e as diretrizes da extensão

universitária, as quais devem fundamentar todo trabalho de avaliação; desenvolvendo

processos avaliativos específicos ao longo do ano, os quais assumem caráter de

monitoramento da extensão à medida que se aplicam a projetos em execução,

possibilitando reflexão dos extensionistas sobre sua prática. É importante salientar que

todos os processos avaliativos propostos tomam por critérios os cinco Is diretrizes da

extensão: o Impacto social; o Impacto na formação dos alunos; a Indissociabilidade com o

ensino e com a pesquisa; a Interdisciplinaridade entre as áreas do conhecimento; a

Interação dialógica com a comunidade no planejamento e execução das atividades de

extensão.

Os processos avaliativos das atividades de extensão da UFRGS propostos pela

PROREXT são fundamentais para o desenvolvimento de ações institucionais como: o

Programa de Bolsas, o Programa de Fomento, a Seleção Interna para o Edital PROEXT-

MEC, a identificação dos destaques das Tertúlias no Salão de Extensão e a seleção de

projetos para composição das Delegações de Extensão.

A análise dos projetos inscritos no Programa de Bolsas é feita por uma comissão

interdisciplinar, nomeada por portaria específica, com a participação de representantes das

COMEX das unidades acadêmicas, CAMEXT e PROREXT, sendo que cada projeto é

avaliado por dois pareceristas. A avaliação se dá anualmente por meio de um formulário

eletrônico com pontuação específica para cada item, em conformidade com o estabelecido

há dois anos por comissão para revisão dos critérios para distribuição das bolsas.

86

O Programa de Fomento, embora seja estabelecido por edital anual, não se faz por

avaliação em um único momento do ano. À medida que os coordenadores de atividades de

extensão inscrevem-se no Programa, também em formulário eletrônico específico, a Pró-

Reitora de Extensão, junto com a equipe da PROREXT, analisa as solicitações

apresentadas, visando ao atendimento das necessidades para o desenvolvimento dos

projetos. Têm prioridade de atendimento as atividades que não possuem arrecadação

financeira. Não raro são solicitadas informações adicionais aos projetos e, em alguns casos,

com agendamento de reunião para discussão sobre a execução da atividade.

É exigência do Edital PROEXT-MEC/SESu a Seleção Interna das propostas a

serem encaminhadas por cada instituição. Na UFRGS, a análise dos programas e projetos

com interesse em participar do Edital é feita pelo Comitê Sênior da Extensão. Para além de

selecionar e distribuir as propostas inscritas pelas vagas disponíveis em cada linha temática

do Edital, o Comitê Sênior emite parecer e propõe adequações às atividades sempre que

necessário, procurando destacar o caráter o caráter acadêmico e a interação social

propostos pela extensão. Ainda relativo ao Edital PROEXT, a UFRGS também participa

ativamente da avaliação das propostas em âmbito nacional em dois momentos, servindo-se

do questionário eletrônico desenvolvido pelo MEC: na avaliação ad hoc das propostas

encaminhadas ao MEC pelas outras instituições de ensino superior do País, formando, para

isso, um grupo de avaliadores com participantes das diferentes unidades acadêmicas da

Universidade; e, após a divulgação da classificação provisória do Edital, técnicos

especialistas da PROREXT atuam na avaliação dos recursos apresentados pelos

coordenadores das propostas de outras instituições brasileiras.

A modalidade Tertúlia do Salão de Extensão constitui-se em importante momento

de monitoramento e avaliação das atividades de extensão desenvolvidas pela UFRGS. Os

357 projetos inscritos na modalidade, distribuídos em 36 sessões de apresentação de

trabalhos e debate sobre a prática extensionista, foram avaliados pelos apreciadores

(membros da CAMEXT, da PROREXT e Comitê Sênior), pelos mediadores

(extensionistas e membros das COMEX) e pelos integrantes de cada projeto participante da

Tertúlia, visando à identificação do destaque da sessão. A partir daí, o Comitê Sênior da

Extensão analisou a documentação de cada sessão, identificando os dez projetos destaques

do Salão de Extensão. Foram tomados como critérios de pontuação: a relação da atividade

de extensão com a comunidade; a contribuição da atividade à formação acadêmica; e a sua

relação com o ensino, com a pesquisa e com outras áreas do conhecimento.

87

Estes critérios também foram considerados para a seleção das atividades que

integraram as duas Delegações de Extensão organizadas em 2016 para representação da

UFRGS em eventos nacional e internacional da extensão, somando-se a eles a relação das

atividades inscritas com o tema de cada um dos eventos.

Departamento Administrativo e de Registro da Extensão

O Departamento Administrativo e de Registro da Extensão (DARE) é responsável

pela execução de ações de apoio, promoção, qualificação, registro e divulgação da

extensão da UFRGS, além de ações administrativas e de gestão da PROREXT. As ações de

apoio e as de promoção da extensão já foram abordadas neste documento: como apoio à

extensão, citam-se os programas de Bolsas e de Fomento e o apoio aos Editais

(acompanhamento e execução financeira das atividades de2015 e trabalho junto aos

coordenadores das propostas inscritas para 2016); a promoção da extensão é objetivo de

eventos como o Salão de Extensão e o UFRGS Portas Abertas, além da organização das

Delegações de Extensão para participação em eventos externos.

O ano de 2015 foi marcado por bons resultados especialmente no que diz respeito à

qualificação e registro da extensão. Neste sentido, duas expressões sintetizam as atividades

desenvolvidas pela PROREXT: ‘aproximação’ (com e entre extensionistas e destes com a

sociedade) e ‘reflexão’ (sobre ciência, cultura e sociedade e sobre assuntos atinentes à

extensão universitária). É o que se vê em ações como: (a) os encontros com Comissões de

Extensão nas unidades, em que programas e projetos deram-se a conhecer e extensionistas

da UFRGS apropriaram-se do debate sobre a extensão universitária brasileira; (b) os

Diálogos da Extensão com outros órgãos da Universidade, em edições temáticas que

abordaram assuntos atuais, como internacionalização, a nova norma de extensão da

UFRGS e a elaboração do PDI; (c) as publicações resultantes de projetos de extensão, em

sistematização das reflexões e das experiências vividas, como um retorno tanto à academia

como também às comunidades envolvidas; (d) a instrumentalização das COMEX sobre

registro e legislação que norteiam a extensão na UFRGS; (e) os processos avaliativos

mencionados na seção anterior; e (f) o trabalho junto ao CPD, visando à adequação do

Sistema de Extensão à nova norma de extensão da UFRGS, o que ainda encontra-se em

andamento, seja devido à complexidade de implementação de um formulário de relatório

parcial em relação à sua tramitação e certificação eletrônicas, seja devido ao dinamismo

próprio do registro das atividades e certificação online.

88

No que toca a ações de divulgação da extensão, são destaques em 2015: a

reformulação do website da PROREXT e a elaboração e publicação do Catálogo sobre a

Internacionalização da Extensão, com programas e projetos da UFRGS que se abrem para

a participação de alunos estrangeiros. Além disso, o Núcleo de Divulgação em 2015 foi

responsável pela publicação de boletins eletrônicos com matérias sobre os projetos de

extensão desenvolvidos pelas diferentes unidades acadêmicas, pela elaboração de materiais

de identidade visual institucional e de atividades de extensão e pela atualização das redes

sociais da PROREXT.

Destaca-se também a responsabilidade do DARE quanto ao desenvolvimento de

ações de planejamento e gestão da PROREXT, incluindo-se: a participação em comissões

da extensão na UFRGS e em nível nacional; a participação, representando a Universidade,

em fóruns temáticos de instituições públicas; a análise de processos de interação acadêmica

e elaboração de pareceres técnicos, relatórios e outros documentos relativos às atividades

de extensão da UFRGS; o gerenciamento dos recursos humanos no âmbito da PROREXT,

o gerenciamento e execução orçamentária da PROREXT; providências quanto à

manutenção e melhorias de infraestrutura da PROREXT; a atualização de bancos de dados;

e o gerenciamento da agenda de compromissos da Pró-Reitora de Extensão/UFRGS.

O quadro a seguir apresenta os números referentes às atividades desenvolvidas pelo

Departamento Administrativo e de Registro da Extensão e, nos casos pertinentes, dados de

público alcançado:

Atividades

desenvolvidas

Atividades de

extensão UFRGS

contempladas

Público

Programas de Apoio às Atividades

Extensionistas

31 519 777

Ações de Promoção da Extensão 5 32 2528

Qualificação e Registro da Extensão 40 - 212

Divulgação da Extensão 398 - 4.448

Planejamento e Gestão da PROREXT 35 - -

Total 132 551 18.012

Quadro 19 - Atividades do DARE em 2015


89

Departamento de Educação e Desenvolvimento Social

Em 2015, o Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), deu

continuidade ao trabalho de pensar e implementar ações que contemplam a

responsabilidade social da extensão, abrindo canais de diálogo com a sociedade sobre o

respeito à diversidade e à igualdade de direitos e acesso à educação pública de qualidade.

Em consonância com o PDI da UFRGS, as ações abaixo destacadas buscaram:

estimular relações inter e transdisciplinares com setores da Universidade e da sociedade;

promover o estreitamento de laços com os egressos e com a comunidade em geral;

contribuir para o fortalecimento dos núcleos interdisciplinares; fortalecer a relação

dialógica entre Universidade e sociedade e a realização de ações que incentivem a

participação de estudantes, docentes e técnico-administrativos:

Programa Convivências: realizado em conjunto com a Comunidade

Quilombola do Limoeiro do Bacopari e a comunidade da Lomba do Pinheiro, através do

núcleo ativo de sua horta comunitária. Reuniu 37 estudantes de 16 cursos de graduação,

alguns já egressos, para juntamente com os integrantes dessas comunidades e professores

de agronomia, dança e biologia, promover e desenvolver ações educativas, culturais e

científicas articulando o ensino, a pesquisa e a extensão.

Programa de Apoio ao Acesso ao Ensino Superior: através da formação de

educadores – estudantes de graduação – e concessão de auxílio financeiro para os cursos

pré-vestibulares populares Esperança Popular-Restinga, Resgate Popular e Projeto

Educacional Alternativa Cidadã – PEAC.

Projeto Conversações Afirmativas: com a realização de rodas de conversas

em torno da memória e patrimônio das populações negras e povos indígenas. A ação

voltada à educação para a diversidade possibilitou espaço e voz para estudantes,

comunidade, pesquisadores e, em parceria com a PROGESP, constitui ação de formação

para servidores técnicos e docentes da Universidade.

3ª Semana da África na UFRGS: em parceria com a PROGRAD e

RELINTER, com a participação de estudantes de convênio e pesquisadores do Continente

Africano da UFRGS e outras IFES e instituições privadas. Na oportunidade, foi lançada a

segunda edição da Revista Semana da África com artigos e encarte educativo para ser

utilizado em sala de aula.

Estação Cidadania: programa apresentado na Rádio da Universidade,

produzido pelo DEDS com a participação de estudantes de jornalismo e colegas jornalistas,

90

para informar e divulgar a Extensão realizada pela UFRGS a partir das relações

interinstitucionais e sociais, com foco em Educação, Direitos Humanos e Cidadania.

Além das ações acima, o DEDS tem mantido representação em grupos de trabalho da

UFRGS e de outras instituições. No âmbito da Universidade, atualmente, compõe o

Conselho Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial da

UFRGS e Conselho Consultivo da Coordenadoria Acompanhamento da Política de Ações

Afirmativas e também tem representação no Grupo de Trabalho GT 26-A, coordenado

pelo Tribunal de Contas do Estado do RS.

As atividades do DEDS estruturam-se em quatro temáticas desenvolvidas pelo

Departamento: Temática Educação na Diversidade, que inclui conversações Afirmativas e

o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEAB; Temática Tempos e

Territórios, incluindo o Projeto Convivências e o Programa de Apoio ao Acesso ao Ensino

Superior; Temática Fronteiras do Desenvolvimento Social, que abrange participação no

PROEXT, o Projeto Rondon e os Núcleos Interdisciplinares de Extensão; e Temática

Memória e Patrimônio Cultural, com ações como o projeto Estação Cidadania, a exposição

fotográfica “Mulheres nas ações do DEDS: tess(c)ituras coletivas’, realizada em 2015, e

publicações dos diferentes projetos desenvolvidos.

O quadro a seguir mostra as ações desenvolvidas pelo DEDS nessas quatro

temáticas:

Temáticas Atividades Público

Temática Educação na Diversidade 56 1.911

Temática Tempos e Territórios 41 1.779

Temática Fronteiras no Desenvolvimento

Social

31 3.964

Temática Memória e Patrimônio Cultural 37 -

Total 165 7.654

Quadro 20 - Atividades do DEDS e público alcançado em 2015


91

Departamento de Difusão Cultural

Em seu projeto de atuação para 2015, o Departamento de Difusão Cultural – DDC

buscou aprimorar cada vez mais o espaço para a cultura, buscando relacionar ações que

valorizam expressões culturais diversas. Para atingir este objetivo, o Departamento

conjugou esforços com outros setores da UFRGS e com outros agentes culturais do Rio

Grande do Sul.

Entre suas atividades em 2015, destacam-se as seguintes:

Dando continuidade à parceria entre o DDC e o Instituto de Artes da UFRGS,

houve o lançamento do livro Pinacoteca Barão de Santo Ângelo e a realização do curso

Introdução às Artes Visuais, com atividades desenvolvidas no espaço da exposição

Pinacoteca Barão de Santo Ângelo, no Salão de Festas, segundo andar do prédio da

Reitoria. O curso destinou-se a público externo e interno, contando como atividade de

capacitação para servidores da Universidade.

Projeto Unifoto, que, ao longo dos últimos anos, vem consolidando o espaço do

saguão da Reitoria como espaço para exposições fotográficas, focando na divulgação das

produções artísticas de servidores e alunos.

Projeto Unimúsica – Série Irreverentes, que contou com seis concertos e seis

entrevistas abertas com os artistas.

Ciclo de debates NósOutros Gaúchos, evento realizado em parceria entre o DDC e

a Associação Psicanalítica de Porto Alegre que promoveu cinco encontros temáticos e um

seminário para discutir temas relacionados à cultura e à identidade gaúchas.

A Sala Redenção manteve m 2015 sua dinâmica de estabelecer parcerias em sua

programação, destacando-se, neste ano, a retomada da parceria com o SESC/RS, com o

Instituto Goethe, com o Consulado Português e com a Aliança Francesa.

Considerando a relação com a comunidade, as atividades do DDC foram planejadas

de modo a estimular a promoção da vida cultural da Universidade e de Porto Alegre.

Assim, como reconhecimento pela qualidade das suas atividades, o DDC, junto com seus

parceiros, foi vencedor em quatro categorias do 9º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas,

concedido pela Secretaria de Cultura de Porto Alegre. Além disso, a curadoria do Projeto

Unimúsica recebeu o Troféu Acorde Brasileiro, concedido pela GVT, Instituto Educare e

Contursi Produções em reconhecimento à dedicação na preservação da música brasileira.

92

Modalidades/manifestações Atividades Público

Música 30 14.256

Artes Visuais 11 3.482

Cinema (35 edições/ciclos) 411 16.546

Reflexão 06 690

Projetos Especiais 04 2.400

Coral da UFRGS 21 8.150

Total 483 45.524

Quadro 21 - Atividades do DDC em 2015


Planetário da UFRGS

O Planetário Prof. José Baptista Pereira enfrentou, em 2015, uma significativa

redução no número de sessões oferecidas à comunidade escolar e ao público geral devido à

substituição da rede elétrica e realização de obras de infraestrutura (banheiros e área

administrativa), as quais foram interrompidas e ainda não foram retomadas. Entretanto,

apesar das condições físicas adversas, foram realizadas 122 sessões na cúpula, incluindo

sessões de férias no mês de janeiro e sessões dominicais e para a comunidade escolar, nos

meses de setembro a novembro, possíveis mediante a locação de banheiros químicos

instalados no pátio do Planetário.

Com esta medida, o calendário de aulas do curso Explorando o Universo: dos

quarks aos quasares, ministradas na cúpula do Planetário, foi cumprido nos dois

semestres letivos. Ainda como ação vinculada à formação acadêmica em Astronomia, foi

realizada uma assessoria ao Planetário de Goiânia, GO. Também foram realizadas

assessorias na cúpula para o espetáculo Pequeno Príncipe no Planetário, que será exibido

em diversos Planetários brasileiros em 2016.

E, em abril, o Planetário passou a sediar a residência cultural de uma aluna do curso

de Especialização em Acessibilidade Cultural da UFRJ. Durante a orientação da aluna

vinculada à residência em Acessibilidade Cultural no Planetário, foram desenvolvidos

diversos materiais didáticos para inclusão social, atendendo a surdos, cegos e usuários de

93

saúde mental, como: Dominó Sistema Solar em LIBRAS; constelações da Bandeira do

Brasil em relevo táctil; e realização de oficinas O Céu como laboratório em residencial

terapêutico, em Porto Alegre. Estas atividades geraram um trabalho científico que foi

apresentado na XXXIX Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Astronomia em

setembro/2015, em Ouro Preto, MG.

O Planetário continuou desenvolvendo ações de ensino de Astronomia e Ciências

afins, com assessorias científico-pedagógicas para rede municipal de ensino e ministrando

três oficinas para escolas e outras quatro no Mês da Criança no Planetário, em outubro.

Convém mencionar, ainda, que 2015 foi o Ano Internacional da Luz e, em razão

disso, diversas atividades especiais foram realizadas, como os concertos de Outono e de

Verão de As Quatro Estações, de Vivaldi, com o grupo Astronomusic (Z. Rech e A.

Simione - http://www.astronomusic.com) e um ciclo de nove palestras sobre Fotografia,

Ciência e Arte. Somam-se a isso, três palestras de divulgação e educação em Astronomia,

realizadas em eventos: III Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural, Rio de Janeiro,

em maio; 1º Workshop de Educação em Museus e Planetários, Rio de Janeiro, também em

maio; e XX Encontro da Associação Brasileira de Planetários, Brasília, DF, em outubro.

Ainda que com dificuldades e restrições de atendimento ao público nos espaços do

Planetário, em razão da realização e interrupção das obras de infraestrutura, o que

repercutiu em sensível diminuição dos números do Planetário, a grande maioria dos

projetos tiveram continuidade, além de novas atividades implementadas neste ano, fazendo

com que, em 2015, se chegasse a um público total de 9.683 pessoas que participaram das

atividades oferecidas, como é visto no quadro a seguir:


Sessões na Cúpula do Planetário 122 8.656

Ações de Formação Acadêmica em Astronomia e

Ciências Afins

11 395

Ações de Ensino de Astronomia e Ciências Afins 07 159

Ações de Divulgação e Educação em Astronomia

e Ciências Afins

18 473

Total 158 9.683

Quadro 22 - Atividades do Planetário em 2015


http://www.astronomusic.com/

94

Museu da Universidade

O Museu da UFRGS, como órgão suplementar da Universidade vinculado à Pró-

Reitoria de Extensão, constitui-se em um instrumento de intervenção capaz de estimular a

reflexão e a transformação do patrimônio integral produzido ou tematizado pela UFRGS

em herança cultural. Assim, devido à natureza de seu trabalho e à missão a que se propõe,

o Museu é um espaço privilegiado para a concepção e realização de ações de extensão

universitárias inter-relacionadas com o ensino e com a pesquisa. As atividades realizadas,

portanto, enfatizam a necessária articulação entre esses três componentes basilares da

instituição, a fim de que ela cumpra sua missão social numa relação de mão dupla com a

sociedade.

Por meio de sua Unidade Sócio-educativo-cultural, o Museu da UFRGS desenvolve

diferentes ações voltadas, especialmente, para o público escolar, seja no acolhimento de

grupo, na proposição de formação continuada a professores ou no desenvolvimento de

material educativo para empréstimo às escolas, sempre tendo como foco a

interdisciplinaridade, a interculturalidade e a acessibilidade. Na mesma perspectiva, o

Museu vem consolidando, nos últimos anos, os movimentos de articulação entre as

unidades administrativas e de ensino, envolvendo o ensino e a pesquisa, bem como as

ações afirmativas, a capacitação profissional e cultural, as relações internacionais e a

difusão das ciências. Dessa forma, em seus fazeres cotidianos junto às diferentes

comunidades, é fortalecido o papel que a Extensão desempenha para que a Universidade

atue socialmente referenciada na busca da transformação social.

Mediante Programa de Extensão, esta Unidade propõe e executa ações didáticas de

apoio às exposições em cartaz nos espaços do Museu e, ainda, referentes ao acervo,

visando atender às demandas de educação não formal e de lazer da comunidade interna e

externa à UFRGS. Através de parcerias com diversas unidades de ensino, proporciona a

realização de estágios curriculares, bem como a atuação de bolsistas, no intuito de

contribuir para a formação de estudantes da UFRGS junto aos diferentes setores e

atividades do Museu.

Entendendo que as ações de extensão universitária possibilitam a democratização

de saberes e fazeres, bem como a interculturalidade, os projetos realizados em 2015

concentraram-se basicamente em dois eixos. O primeiro eixo agrupou iniciativas e

atividades voltadas à produção e divulgação do conhecimento científico desenvolvido na

Universidade, bem como à articulação dos espaços de memória da UFRGS em

95

experiências interdisciplinares e integradas com diferentes unidades. Já o segundo eixo

priorizou as culturas negras e indígenas, geralmente não evidenciadas na difusão dos feitos

científicos e culturais. A troca de saberes e mútuo aprendizado entre a Universidade e a

comunidade são concretizados em ações conjuntas da academia com as culturas Guarani

Mbyá, em continuidade e crescente compromisso, e Kaingang, ao que se soma a intensa

programação promovida pelo Museu por ocasião da 9ª Primavera de Museus, evento

proposto pelo Ibram/MinC, que apresentou em 2015 o tema Museus e Memórias

Indígenas. Ainda neste eixo, cumpre citar a parceria do Museu com o Curso de

Museologia, levando à realização da exposição curricular AGÔ - Presença Negra em Porto

Alegre: uma trajetória de resistência.

É importante mencionar que a exposição Coleções de Saberes: trajetórias de

conhecimentos na UFRGS, inaugurada em 2014 por ocasião dos 80 anos da Instituição, foi

prorrogada até o mês de julho, ensejando várias atividades de formação continuada e de

estreitamento de laços com os egressos e a comunidade em geral, tais como: a palestra As

Coleções de Ciência e Tecnologia no Mundo Contemporâneo, proferida pelo Prof. Dr.

Márcio Rangel (UNIRIO/MAST-MCeT); a palestra Brincando de Definir a Ciência,

proferida pela Profa. Dra. Rosa Estopà (Universitat Pompeu Fabra, Barcelona); o

Seminário Grandes Mestres dos Mestres da UFRGS: Lições de pioneirismo e História das

Ciências e o projeto Conhecendo os Museus e Acervos da UFRGS. A exposição, que reúne

acervos de espaços de memória de todos os campi e de todas as áreas de conhecimento, foi

adaptada e inaugurada no Campus Vale em novembro.

O Quadro 23 mostra o resumo das atividades do Museu da Universidade em 2015.


Exposições Museológicas 07 7.366

Gestão do Acervo 259 22

Programas socioeducativo-culturais do

Museu

88 2.978

Parcerias institucionais 40 1.410

Rede de museus e acervos da UFRGS 13 283

Produção de material 09 -

Total 419 12.059 Quadro 23 - Atividades do Museu da Universidade em 2015


96

Salão de Atos

O Salão de Atos da UFRGS, com o objetivo maior de sediar e viabilizar atividades

que qualificam o ensino, a extensão e a pesquisa, constitui-se em importante equipamento

cultural da Universidade e da própria sociedade, uma vez que promove a interação da

Universidade com a comunidade interna e externa. O conjunto de espaços do Salão de

Atos, que além do salão principal inclui um auditório menor (a Sala II), duas salas de apoio

e sete camarins, é adequado para sediar com qualidade atividades acadêmicas, científicas e

culturais dos diferentes setores e órgãos da UFRGS, das esferas da administração pública e

da iniciativa privada.

Em 2015, o Salão de Atos cumpriu todos os objetivos e ações previstas,

destacando-se a execução do projeto de substituição de carpetes e poltronas do Salão de

Atos, Sala II e Plenarinho, uma melhoria de infraestrutura de alto impacto, considerada

como uma das grandes reformas realizadas desde a construção do prédio em 1954.

Seguindo as necessidades de modernização, atualização e ergonomia bem como de

adequação às normas de acessibilidade e segurança vigentes, a qualificação do espaço

físico visava assegurar a excelência do espaço na realização das atividades, no intuito de

melhor atender à diversidade de eventos ali sediados. O cumprimento do cronograma de

execução do projeto exigiu que as dependências do Salão de Atos estivessem fechadas de

15 de março a 31 de maio de 2015.

Durante este período, envolvendo toda equipe técnica e administrativa com

coordenação da direção, além das obras de infraestrutura, foi desenvolvido projeto de

resgate da memória institucional do Salão de Atos, a partir de pesquisa realizada junto ao

acervo do Museu da UFRGS, o que resultou na elaboração de um material institucional

(folder) que foi disponibilizado para a sociedade e para a comunidade universitária na

reinauguração do Salão de Atos em junho de 2015.

A programação regular anual do Salão de Atos da UFRGS inclui colação de grau,

espetáculos musicais, congressos, seminários, simpósios e outros eventos, sendo que

muitas dessas atividades têm caráter internacional, conforme proposto no PDI da

Universidade. Em 2015, a nova regra para Colação de Grau, estabelecida junto com o

Cerimonial do Gabinete do Reitor, previu a unificação de turmas de mesma unidade

acadêmica em única cerimônia, otimizando, assim, os dois períodos anuais de colação de

grau, tanto no que toca ao número de eventos de formatura quanto ao de reuniões

preparatórias.

97

Além das colações de grau e dos diversos eventos acadêmicos que se realizam nos

espaços do Salão de Atos, destacam-se os projetos Parceria OSPA-UFRGS e Som no

Salão. O primeiro proporciona espetáculos da Orquestra trazendo a comunidade porto-

alegrense à Universidade. Em proporção ao número de concertos realizados, o número de

público participante em 2015 aumentou significativamente em relação ao ano anterior,

assim como a participação da comunidade universitária nos concertos, uma vez que os

convites disponibilizados para a comunidade se esgotaram em todos os eventos da OSPA.

O Projeto Som no Salão, da sua parte, é voltado para a música autoral: através de um edital

são selecionados artistas em início de carreira, incentivando, de forma experimental, a

formação de novas plateias em programação marcada pela diversidade de estilos e gêneros

musicais e a aproximação do público com novas manifestações artísticas. O grande número

de artistas inscritos (em média 90 por edital) comprova a importância deste projeto como

ação cultural proposta pelo Salão de Atos

O Quadro 24 mostra os números relativos às atividades desenvolvidas pelo Salão

de Atos em 2015.


Colação de Grau 65 -

Parceria UFRGS-OSPA 12 5.080

Som no Salão 05 2.055

Total 82 7.135 Quadro 24 - Atividades do Salão de Atos em 2015


Avaliação da Dimensão Extensão

De acordo com os resultados aqui descritos, o Quadro 25 resume as fragilidades e

potencialidades para a área de extensão da UFRGS.

Itens Resultados Alcançados Recomendações

Potencialidades Fragilidades

Extensão na

UFRGS

Continuidade da

consolidação da extensão

desenvolvida pela

UFRGS, com número

expressivo de atividades

que alcançam diversos

públicos.

Naturezas Reconhecimento da Ainda há pequena Incentivar os

98

acadêmica e

social da

Extensão

natureza acadêmica e

social da extensão

desenvolvida pela

UFRGS.

participação de alunos

de graduação como

executores em

atividades de interação

acadêmica, prevista na

Decisão nº 193/2011-

CONSUN.

coordenadores de

atividades de extensão a

incluírem alunos,

especialmente de

graduação, nas

respectivas equipes de

trabalho.

Diversidade e

abrangência

Diversidade da extensão

desenvolvida na

Universidade (de

modalidades apresentadas

e de público a que se

destina) e abrangência

(contemplando todas as

áreas do conhecimento e

com envolvimento de

diferentes agentes).

Sistema de

Extensão

Continuidade no processo

de aprimoramento do

Sistema de Extensão,

desenvolvido pelo CPD,

com ênfase na adequação

dos registros à Resolução

nº 17/2015-CEPE –

Normas gerais para

atividades de extensão

universitária na UFRGS.

Necessidade de

adequações no registro

da Extensão,

especialmente no que

se refere à relatoria

parcial e informação

quanto ao público

envolvido nas

atividades de extensão.

Trabalhar as alterações

necessárias no Sistema

de Extensão junto ao

CPD.

Apoio às

atividades de

extensão

Continuidade de apoio às


através do

desenvolvimento do

Programa de Bolsas de

Extensão e do Programa

de Fomento da Extensão.

Edital

PROEXT-

MEC

Trabalho junto aos

coordenadores da UFRGS

no Edital PROEXT-MEC,

com acompanhamento e

execução financeira das

atividades contempladas

para realização em 2015,

e qualificação das

99

propostas inscritas para

2016, o que repercutiu na

elevação das notas obtidas

e na manutenção

proporcional do nível de

aprovação.

Trabalho com

COMEX e

extensionistas

Continuidade do trabalho

de reflexão e debate sobre

a extensão, em especial

através de encontros com

COMEX nas unidades e

de edições temáticas dos

Diálogos da Extensão.

Eventos de

Extensão

Parceria com diversas

unidades e setores da

UFRGS na realização de

eventos da extensão

promovidos pela

PROREXT, como

UFRGS Portas Abertas e

Salão de Extensão.

Avaliação da

extensão

Realização de processos

de avaliação da extensão

fundamentados em

critérios concordes com as

diretrizes da extensão

universitária brasileira:

Programa de Bolsas,

Programa de Fomento,

seleção interna para Edital

PROEXT-MEC,

identificação de destaques

do Salão de Extensão.

Sistemática de

monitoramento e

avaliação da extensão

ainda pouco

consolidada entre as

diferentes unidades

acadêmicas.

Dar continuidade ao

processo de divulgação e

reflexão sobre as

diretrizes da extensão

universitária junto aos

atores e instâncias

relativas à extensão na

UFRGS.

Setores da

PROREXT

Desenvolvimento de


pelos setores e

departamentos da

PROREXT em parceria

com unidades acadêmicas

da UFRGS, evidenciando

o caráter multidisciplinar

da extensão e sua relação

100

com o ensino e com a

pesquisa.

Técnicos-

administrativo

s na Extensão

Técnicos-administrativos

da UFRGS atuam como

coordenadores e

executores de extensão.

Pequena participação

dos técnicos-

administrativos como

coordenadores e

executores de

extensão.

Estudar novas formas de

incentivo ao

envolvimento dos

técnicos-administrativos

na extensão.

Obras de

infraestrutura

Obras de infraestrutura

nos espaços culturais da

PROREXT, destacando-

se uma das maiores

reformas no Salão de Atos

desde a construção do

prédio.

Interrupção de algumas

atividades do

Planetário devido à

paralização das obras

de infraestrutura.

Manter a locação de

banheiros químicos e

utilização de espaços de

instituições parceiras,

além de dar

continuidade ao

acompanhamento do

processo junto aos

setores responsáveis.

Quadro 25 - Avaliação da Dimensão Extensão

2.6. PÓS-GRADUAÇÃO (stricto e latu sensu) - Pró-Reitoria de Pós-Graduação

(PROPG)

O sistema de Pós-Graduação da UFRGS compreende atividades de ensino e

pesquisa que visam à capacitação, altamente qualificada, de recursos humanos, nas

diversas áreas do conhecimento, para a docência, a pesquisa e o exercício profissional,

capazes de atuar no processo de transformação da realidade nacional.

O artigo 66 do Estatuto da UFRGS estabelece que “o Ensino de Pós-Graduação

visa à habilitação ao exercício, em nível avançado, do ensino, da pesquisa e de atividades

correlatas, sendo aberto a candidatos que tenham concluído o Curso de Graduação”. O

ensino de pós-graduação na UFRGS é afeto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG).

O artigo 36 do Regimento Geral da UFRGS, estabelece que compete à PROPG:

formular diagnósticos dos problemas da Instituição na área da pós-graduação, elaborar as

propostas de política de atuação na área, bem como coordenar as atividades dos órgãos

responsáveis pela execução desta política.

O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015) estabelece que a pós-

graduação adote uma política onde se articule pesquisa científica, tecnológica, artística e

cultural, com foco na excelência, na criação de novos cursos em áreas interdisciplinares,

não atendidas e inovadoras, formação para docência, extensão universitária, nucleação e

101

consolidação de outros programas de pós-graduação, intercâmbios institucionais

(nacionais e estrangeiros), inovação pedagógica, atração de pesquisadores qualificados e

avaliação permanente, entre outros.

A atuação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) tem sido, desde sua

criação, aquela definida regimentalmente, de administrar um sistema em

desenvolvimento, em crescimento e em consolidação, tais como: participação no Fórum

Nacional de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) para discussão e

proposição das políticas de PG do país; interlocução com a CAPES na definição das

políticas nacionais e solução de problemas institucionais; interlocução com a Câmara de

Pós-Graduação para a definição de políticas internas e de atualização das normas da PG

em consonância com as decisões de CAPES/MEC e CNE; interlocução com o Fórum de

Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação na proposição de políticas internas e

instâncias superiores federais e coordenação da Comissão Assessora da PROPG.

Além disto, cabe à PROPG, a interação com os Programas de Pós-Graduação na

execução dos recursos de fomento do PROAP/CAPES e de outros Editais Institucionais,

acompanhamento; o controle e execução das bolsas PROAP/CAPES; o apoio técnico para

criação de novos cursos; a articulação para submissão e implementação de projetos dos

editais de bolsas; o fomento e cooperação nacional e internacional; a articulação e apoio

técnico para a o relatório anual da CAPES; articulação e apoio técnico para a utilização

dos sistemas de controle acadêmico POSGRAD, Diplomação, Lato Sensu, e demais

sistemas internos da UFRGS, além do SAC-IES, COLETA/Plataforma Sucupira e

Cadastro Discentes da CAPES; implementação de convênios de cooperação e intercâmbio

nacionais e internacionais, expedição de diplomas; interação com

Departamentos/Unidades e Programas de Pós-Graduação na assessoria técnica na

proposição de cursos de especialização; controle, acompanhamento, execução, relatórios e

expedição dos certificados dos cursos de especialização.

O objetivo primordial da implantação da pós-graduação no Brasil foi impulsionar o

desenvolvimento científico e tecnológico do país com a formação de pesquisadores. Essa

premissa permeia a pós-graduação até os dias atuais, considerando os critérios de área da

avaliação CAPES, nos quais a "produção intelectual" é o quesito com maior fator de

pontuação. Portanto, a formação de pesquisadores ainda prevalece na ação formativa da

pós-graduação. No entanto, a CAPES verificou a falta de formação para a atuação no

magistério superior e, visando suprir esta lacuna, implantou o estágio docente para os

102

bolsistas, com vistas a atender uma das políticas governamentais centrais do MEC para a

melhoria da educação básica e superior.

Em 2015, a UFRGS totalizou 76 cursos de mestrado acadêmico, 10 de mestrado

profissional e 73 de doutorado, além de 155 cursos lato sensu (especialização) em

andamento. No ano de 2015, o total de alunos matriculados foi de 22108, sendo 10619 em

cursos de especialização, 5627 no mestrado, 49 no mestrado profissional e 5813 no

doutorado.

Na avaliação trienal 2010-2012 da CAPES a média dos cursos avaliados ficou 5,21.

Nesta trienal (2010-2012) foram avaliados 81 cursos, sendo que 13 obtiveram conceito 7;

19 cursos obtiveram conceito 6, 27 cursos obtiveram conceito 5, 16 cursos obtiveram

conceito 4 e 3 cursos obtiveram conceito 3. Em 2014, a Capes alterou o período avaliativo

dos programas de 3 para 4 anos. A próxima avaliação, agora quadrienal, será referente ao

período de 2013-2016. Atualmente, a UFRGS possui 87 cursos em funcionamento, dos

quais 13 cursos com conceito 7; 19 cursos com conceito 6; 28 cursos com conceito 5; 18

cursos com conceito 4 e 9 cursos com conceito 3. A média parcial dos conceitos, até o

momento, é de 5,23. O resultado da próxima avaliação quadrienal (2013-2016) deverá ser

divulgado em 2017.

Os conceitos da avaliação da CAPES, de certa forma, demonstram a realidade dos

cursos de PG, no entanto em alguns casos a qualidade do trabalho executado não é

plasmada no relatório anual apresentado à CAPES. Há portanto a necessidade de aprimorar

os mecanismos de redação e montagem do relatório, para que este reflita mais

fidedignamente a produção dos PPGs. Para isto, foi instituído um processo de revisão dos

relatórios anuais apresentados pelos PPGs à CAPES, como forma de aperfeiçoar e

qualificar as informações ali prestadas, assim permitindo refletir efetivamente sobre o

trabalho realizado.

O sistema de pós-graduação stricto sensu, em 2015, contou com 2.690 docentes

credenciados, 2.111 disciplinas oferecidas, 11.489 alunos matriculados (478 alunos

estrangeiros), 656 bolsas Capes de mestrado acadêmico, 859 de doutorado e 1de mestrado

profissional. Foram titulados 2.536 alunos.

A Universidade tem respondido positivamente às demandas sociais por cursos de

especialização (Pós-graduação lato sensu). Trata-se de um sistema de formação em que a

Universidade atende à comunidade, a partir de uma constante demanda tanto de

instituições privadas quanto públicas para a formação especializada.

103

No que tange à Residência em área profissional da Saúde, atualmente há 147

profissionais residentes regularmente matriculados, entre R1 e R2, sendo oferecidas 88

novas vagas anualmente. Envolve ao todo 16 categorias profissionais (artes, biologia,

biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia,

medicina veterinária, nutrição, odontologia, pedagogia, psicologia, saúde coletiva, serviço

social e terapia ocupacional).

3 Programas na modalidade Multiprofissional: Residência Integrada

Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva (início em 2005, 16 vagas ofertadas

anualmente); Residência Integrada Multiprofissional em Saúde da Criança - violência e

vulnerabilidades (início em 2014/1, 12 vagas ofertadas anualmente); Residência Integrada

Multiprofissional em Saúde Coletiva (início em 2014/2, 20 vagas ofertadas anualmente).

14 Programas na modalidade Uniprofissional: Residência em Medicina

Veterinária: patologia clínica (02 vagas); Residência em Medicina Veterinária: cirurgia de

pequenos animais (05 vagas); Residência em Medicina Veterinária: clínica e cirurgia de

grandes animais (01 vaga); Residência em Medicina Veterinária: clínica médica de

pequenos animais (06 vagas); Residência em Medicina Veterinária: clínica e cirurgia de

animais silvestres e exóticos (01 vaga); Residência em Medicina Veterinária: patologia

veterinária (02 vagas); Residência em Medicina Veterinária: anestesia veterinária (04

vagas); Residência em Medicina Veterinária: diagnóstico por imagem (aprovada em 2015,

com início previsto para março de 2016, com 02 vagas ofertadas anualmente).

5 Programas na Saúde Bucal: Residência Integrada em Saúde Bucal:

endodontia (01vaga); Residência Integrada em Saúde Bucal: cirurgia e traumatologia

bucomaxilofaciais (05 vagas); Residência Integrada em Saúde Bucal: estomatologia (05

vagas); Residência Integrada em Saúde Bucal: Periodontia (01vaga); Residência Integrada

em Saúde Bucal: Saúde da Família e Comunidade (06 vagas).

A UFRGS desenvolve política de expansão da qualidade da Pós-graduação que tem

por objetivo apoiar os programas de Pós-graduação para a conquista e manutenção da

excelência nacional e internacional de sua produção. A realização do Fórum de

Coordenadores, além da visita programada aos programas de pós-graduação,

acompanhadas por representantes da PROPG, da Capes e da Câmara de Pós-Graduação

são ações que fazem parte desta política. No mesmo sentido, a UFRGS estabeleceu entre

suas prioridades institucionais a internacionalização, e como tal a pós-graduação possui um

destaque na implementação desta política. Além do incremento nos processos de convênios

104

e acordos com instituições estrangeiras, a UFRGS tem destinado recursos próprios para

fomentar a aproximação entre seus PPGs e grupos de pesquisa e seus congêneres

internacionais, através, por exemplo, dos Editais de Missões de Curta Duração para

docentes e para discentes e da adesão a editais de mobilidade internacional, no qual

enviamos alunos da UFRGS para o exterior e recebemos alunos de instituições estrangeiras

em nossos programas (editais PAEC/OEA/GCUB, UAM, AUGM, entre outros).

Com o intuito de valorizar e destacar os trabalhos de tese defendidos ao longo de

cada ano foi instituído o Prêmio UFRGS de Tese, com premiação para as melhores teses

escolhidas por comissão ad hoc. Esta inciativa visa potencializar a participação da UFRGS

no Prêmio CAPES de Teses.

O Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP e o Programa de Excelência

Acadêmica (PROEX) da CAPES são os dois principais financiamentos sistemáticos

institucionais dos PPGs. Através do PROAP, a CAPES repassa recursos de custeio e

capital à PROPG/UFRGS, os quais são utilizados primordialmente para inserção

institucional dos PPGs. Há ainda recursos financeiros oriundos da contribuição para o

desenvolvimento institucional realizada pelos cursos de especialização oferecidos pelas

unidades acadêmicas, cujo montante arrecadado permite o pagamento de bolsas de apoio

aos PPGs e financiamento de outras atividades previamente aprovadas por Comissão

específica para este fim.

A expansão do financiamento já exerce e continuará a ter um impacto significativo

sobre a quantidade e a qualidade da formação dos estudantes, e a produção científica,

intelectual e artística daí decorrentes. Além da CAPES, os pesquisadores recebem recursos

diretamente do CNPq (dados disponíveis na autoavaliação da PROPESQ, item 2.4 deste

Relatório). Em 2015, o sistema de pós-graduação enfrentou grandes dificuldades para sua

manutenção devido às restrições orçamentárias que ocorreram em detrimento da crise

econômica nacional, e a UFRGS recebeu apenas 29% do recurso financeiro previsto para o

ano. Somado a este fato, importantes editais de fomento da Capes, como por exemplo o

Pró-Equipamentos, e outros tipos de financiamento, como por exemplo o aporte de novas

bolsas de doutorado para cada estágio de doutorado sanduíche superior a 9 meses no

exterior, foram cortados. Além disto, os PPGs apresentam uma fragilidade crucial que é a

necessidade de expansão do espaço físico e de pessoal de apoio para o desenvolvimento da

pós-graduação. Essa expansão deve ser quantitativa e qualitativa, com a modernização dos

espaços físicos para laboratórios, para o ambiente de formação dos estudantes, e para as

105

interações nacionais (redes de pesquisa) e internacionais (convênios, que envolvam vinda

de professores e estudantes).

Preocupada com o provimento de uma maior proteção aos seus estudantes de pós-

graduação, em especial no que tange eventuais acidentes associados a seus trabalhos e

experimentos, a UFRGS possui, desde 2014, seguro coletivo para todos os seus alunos de

pós-graduação stricto sensu e residentes, com vistas a garantir coberturas indenizatórias e

assistenciais.

Desde 2004 a Pró-Reitoria de Coordenação Acadêmica, busca integrar e qualificar

as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Assim, estabelece-se uma coordenação das

atividades das Pró-Reitorias de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, bem

como das Secretarias de Avaliação Institucional, de Desenvolvimento Tecnológico,

Educação a Distância, Relações Internacionais e das Coordenadorias do Ensino Básico e

Profissional e das Licenciaturas. Dessa forma, articula-se a graduação com a educação

básica e profissional e com a pós-graduação, e estas com a pesquisa e a extensão. A

integração acadêmica entre graduação, pós-graduação e educação à distância da

Universidade se dá, também, através do Salão de Ensino, evento que faz parte do Salão

UFRGS, e que tem por objetivo contemplar atividade de promoção, discussão e

valorização da Docência.

INDICADORES PROPG

DADOS DA PÓS-GRADUAÇÃO UFRGS 2015

Alunos matriculados Mestrado Acadêmico 5.627

Alunos matriculados Doutorado 5.813

Alunos matriculados Mestrado Profissional 49

Alunos matriculados Especialização (Lato Sensu) 10.619

Número de bolsas Capes Mestrado Acadêmico 656

Número de bolsas Capes Doutorado 859

Número de bolsas Capes Mestrado Profissional 1

Número Cursos de Mestrado Acadêmico 76

Número Cursos de Doutorado 73

Número Cursos de Mestrado Profissional 10

Número de cursos Especialização (em andamento) 59

Média Conceitos Capes (avaliação trienal 2010-2012) 5,21

Alunos titulados Mestrado Acadêmico 1.366

Alunos titulados Doutorado 881

Alunos titulados Mestrado Profissional 289

Alunos titulados Especialização (Lato Sensu) 1.734

Número de docentes credenciados na pós-graduação 2.690

Número de disciplinas oferecidas na pós-graduação 2.111

Número de alunos estrangeiros 478 Quadro 26 - Indicadores PROPG

106

QUADRO RESUMO PROPG

Itens/Aspectos/Quesitos Ação Potencialidades Fragilidades Ações e Estraégias para

melhorias

Expansão dos cursos de pós-

graduação stricto sensu

Criação de cursos novos em áreas estratégicas e

não atendidas

Oferecer formação qualificada em áreas de interesse nacional e regional,

formando profissionais com alta

qualificação para o mercado

Os cursos novos iniciam suas atividades com

pouco recurso financeiro

da Capes, poucas bolsas. Espaço físico na

Universidade limitado,

muitas vezes inadequado para as atividades do

PPG.

Pleitear, junto à SUINFRA, espaços físicos e outras soluções

para o acolhimento destes novos

cursos.

Política de melhoria da

qualidade da pós-graduação

Elaboração relatório

Coleta Capes

Elevar os conceitos de avaliação

através da confecção de um relatório consistente.

Falta de servidores para

auxiliar na elaboração destes relatórios, falta de

experiência dos

coordenadores dos PPGs na Plataforma Sucupira.

Realizar revisão dos relatórios

antes do envio à Capes.

Manutenção das

atividades acadêmicas e

de pesquisa dos PPGs

Com recurso financeiros adequados é

possível elevar a qualidade dos PPGs

e qualificar a pesquisa.

Restrição orçamentária

das agências de fomento,

cancelamento do edital Pró-Equipamentos.

Em 2015 a UFRGS destinou

R$2.523,859,45 (recursos

próprios da UFRGS oriundos da FAURGS), através do Edital

001/2015 PROPG/FAURGS,

para apoiar as atividades de pós-graduação e custear despesas

inerentes ao funcionamento das

atividades acadêmicas e de pesquisa.

Fomento de bolsas de

mestrado e doutorado

Garantir dedicação exclusiva dos

alunos ao curso e, consequentemente,

elevar as pesquisas e publicações científicas.

Há alguns anos não há

uma política de aumento

no número de bolsas pelas agências de

fomento.

A única política vigente para bolsas de

doutorado, que concedia ao PPG uma bolsa extra

para cada aluno enviado

para doutorado-sanduíche por pelo

menos 9 meses, foi

cancelada pela Capes em 2015.

Pleitear, junto à Capes, novas

bolsas de mestrado e doutorado.

Internacionalização dos

PPGs

Promover a mobilidade de alunos da

UFRGS para realização de estágios,

missões e doutorado-sanduíche e aumentar a inserção da UFRGS no

cenário internacional.

Poucos editais de

mobilidade promovidos

por agências de fomento, restrição no

oferecimento de bolsas

de doutorado-sanduíche pela Capes e CNPq.

Adesão a editais com o Grupo

Montevidéu, Universidade

Autônoma de Madri, PROPAT/México.

Financiamento de algumas

mobilidades com recursos próprios da UFRGS.

Apoio técnico-

administrativo

Auxiliar nas atividades

administrativas dos PPGs e planejar

novas práticas com vistas a otimizar os serviços prestados.

Número de servidores

tecnico-administrativos

defasado na PROPG e espaço físico inadequado

para expansão das

atividades.

Solicitar junto às instâncias

responsáveis – Progesp e Suinfra

o redimensionamento do quadro funcionalo e de espaço-físico, de

acordo com as atividades

realizadas.

Quadro 27 - Quadro Resumo PROPG

107

3. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INSTITUIÇÃO

3.1. Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDETEC)

A SEDETEC apresenta como objeto o desenvolvimento da proteção do

conhecimento científico e tecnológico e da inovação, sendo responsável, junto à

Universidade, pela transferência de conhecimento de natureza tecnológica (convênios,

contratos, acordos, etc.).

Entre outras competências, é responsável pela aplicação da política de inovação

tecnológica da UFRGS, bem como pela aplicação das Leis que regem a matéria, ou seja,

todas aquelas que incluem a proteção e a transferência do conhecimento de natureza

tecnológica em busca da inovação. Nesse sentido, o setor de interações acadêmicas

apreciou: 28 contratos referentes à realização de cursos de especialização; 76 contratos de

prestação de serviço e extensão; 83 contratos de pesquisa, acordos e protocolos em geral; e

80 convênios e termos de cooperação. Estas interações, no seu conjunto, representaram

uma captação de mais de R$ 60 milhões pela UFRGS.

O Programa de Empreendedorismo realizou a Maratona de Empreendedorismo,

com a capacitação de 29 participantes empreendedores e o desenvolvimento de 18 projetos

de startups, sendo que os 8 melhores foram apresentados para uma banca. Realizou duas

oficinas em parceria com PS Junior, auxiliou no planejamento e realização do III

Laboratório de Empreendedorismo oferecido para os alunos durante o Salão UFRGS 2015.

Consolidou um convênio com a PUC para realização de ações de empreendedorismo e

inovação e aprimorou parcerias internas e externas buscando fortalecer o ecossistema de

empreendedorismo e inovação da UFRGS e, paralelamente, o ecossistema empreendedor e

inovador de Porto Alegre.

A SEDETEC mantém sua participação ativa em conselhos, programas e ações

nacionais e internacionais voltadas para inovação, empreendedorismo e tecnologia, tais

como: RedEmprendia, FORTEC, Fórum das IES, COMCET e CITEC – FIERGS, além de

coordenar a Rede Gaúcha de Propriedade Intelectual – RGPI.

Realizou diversas atividades em parceria, tais como: 1) sediou e organizou a

reunião anual do Comitê Técnico da RedEmprendia; 2) participou da elaboração dos

documentos de criação do Fórum das IES - vinculado ao Gabinete de Inovação da

Prefeitura Municipal de Porto Alegre; 3) coordenou o Eixo das Diretrizes para “Políticas

Públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação” da 9º Conferência Municipal de Ciência,

Tecnologia e Inovação e passou a presidir a gestão 2015-2017 do COMCET.

108

Coordenou junto ao Fórum das IES o Seminário sobre 4º Distrito: Sociedade,

Inovação e Desenvolvimento, além de outros grupos de trabalho específicos.

Junto ao CITEC-FIERGS, integra o grupo de trabalho para a elaboração do Painel

de Indicadores de Inovação para o RS, realizou aproximação junto ao Comitê de Defesa e

Segurança do RS, e organizou reuniões técnicas entre empresas francesas e pesquisadores

da UFRGS para oportunizar o acesso a recursos de editais de interação entre instituições do

Brasil e França.

Consolidou o grupo de pesquisa na área de Prospecção Tecnológica e Transferência

de Tecnologia, com a realização da “2º Oficina de Busca de Patentes e Mapeamento

Tecnológico” junto com o Parque ZENIT, e iniciou pelo projeto aprovado na Chamada

Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013 com a contratação de dois bolsistas CNPQ para a

avaliação do portfólio de patentes da UFRGS.

Continuamente, a equipe da Secretaria participa em eventos e cursos internos e

externos realizados por parceiros nas áreas de empreendedorismo, propriedade intelectual,

transferência de tecnologia, inovação entre outros.

Com relação ao programa RedEmprendia, a UFRGS, por meio da SEDETEC participou

em 2015 das seguintes ações:

De 11 a 13 de novembro a UFRGS sediou a reunião do Comitê Técnico da

RedEmprendia, ação organizada pela SEDETEC;

Participação no Programa Booster-e;

Participação da startup Prosumir, incubada na Hestia, do Programa Landing;

Manutenção de site com os programas e as notícias da RedEmprendia;

Participação no curso da Babson Entrepreneurship & Innovation Symposium for

RedEmprendia Fellows, realizado na Babson College – Boston, de 31/08 a 05/09.

No âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Tecnológica foram

concedidas um total de 131 bolsas em 2015 e, na Feira de Inovação Tecnológica -

FINOVA 2015, apresentados 105 trabalhos dos bolsistas de Iniciação Tecnológica, sendo

distribuídos 5 prêmios e 8 menções honrosas. A comissão de avaliação contou com 26

docentes da UFRGS e 2 avaliadores externos do CNPq.

A SEDETEC é responsável institucional pela gestão da propriedade intelectual que

inclui procedimentos para o registro, proteção e comercialização das tecnologias ao setor

produtivo. Até dezembro de 2015, concluímos com um total de 354 pedidos de patentes

109

depositados, sendo 40 pedidos efetuados no próprio ano. No total, há 39 pedidos de

patentes que também estão depositados no exterior. Além disso, destacam-se os pedidos de

registro de 08 programas de computador no ano, de um total de 54 registrados; 06 pedidos

de registro de marcas no ano, de um total de 46 solicitadas; 06 pedidos de registros de

desenho industrial, de um total de 19 requeridos e 02 registros de cultivares, de um total de

29.

Em 2015 foram também realizadas ações para a conscientização sobre a proteção

de inventos e a transferência das tecnologias para empresas. O setor realizou cursos e

palestras na área de atuação, tais como as palestras “Políticas públicas sobre PI” e “PI

relacionada às plantas”, e o curso “Busca e redação de pedidos de patentes”. Atingiu-se

uma média de público de 40 pessoas por evento.

A SEDETEC iniciou o projeto cuja concessão de auxílio foi aprovada pela

Diretoria do CNPq na Chamada Pública MCTI/SETEC/CNPq Nº 92/2013. O valor de R$

R$ 140.000,03 é destinado à contratação de bolsistas com experiência em projetos de

desenvolvimento tecnológico e inovação. Foram contratados bolsistas nas áreas técnicas de

engenharia mecânica e química industrial. A chamada tem como objetivo apoiar a

implantação e capacitação de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) para promover a

gestão de políticas de inovação, o fortalecimento de atividades de proteção da propriedade

intelectual e de transferência de tecnologia. No caso específico deste projeto, há a

necessidade de especialistas na área técnica para a avaliação mercadológica dos pedidos de

patente que a UFRGS mantém. Assim, a expectativa é que sejam aprimorados os processos

de transferência de tecnologia, com a melhoria das rotinas e procedimentos na área de

proteção da propriedade intelectual, e a criação de uma vitrine tecnológica para iniciarmos

processos de comercialização de tecnologias de forma mais (pró) ativa.

Houve iniciativas do grupo de pesquisa em desenvolvimento tecnológico da

SEDETEC em conjunto com o Parque Científico e Tecnológico. Além de três

pesquisadores de pós-doutorado viabilizados a partir do edital DOCFIX

CAPES/FAPERGS, a equipe conta com dez bolsistas de graduação. Além destes recursos,

uma das pesquisadoras de pós-doutorado DOCFIX foi contemplada no Edital Universal

CNPq 14/2014 (faixa A). Os projetos em andamento pelo grupo efetivaram as seguintes

atividades durante o ano:

1. Palestra: O Gap Universidade-Indústria e a necessidade de intermediação de

tecnologias.

http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&idDivulgacao=4742&filtro=resultados&detalha=chamadaDetalhada&exibe=exibe&id=47-351-2455&idResultado=47-351-2455

http://www.cnpq.br/web/guest/chamadas-publicas?p_p_id=resultadosportlet_WAR_resultadoscnpqportlet_INSTANCE_0ZaM&idDivulgacao=4742&filtro=resultados&detalha=chamadaDetalhada&exibe=exibe&id=47-351-2455&idResultado=47-351-2455

110

2. Palestra: Experiências de interação universidade-empresa, dificuldades e aprendizado.

3. Palestra: Empreendedorismo acadêmico em biotecnologia e pesquisa biomédica - casos

de criação de startups e transferência de tecnologia.

Nesta mesma linha, a SEDETEC e o Parque promoveram o evento “2º Oficina de

Busca de Patentes e Mapeamento Tecnológico”, direcionada a mestrandos, doutorandos e

pesquisadores (de pós-doutorado ou do quadro de servidores) da UFRGS resultando na

Feira MAPTEC, na qual as oportunidades tecnológicas da UFRGS foram apresentadas

para profissionais da indústria, durante Salão UFRGS 2015, auxiliando na criação de um

ambiente de imersão nas temáticas de inovação, mapeamento tecnológico e transferência

de tecnologia.

111

Quadro resumo dos itens avaliados – SEDETEC

Itens/

Aspectos/Quesitos

Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias

Transferência de

conhecimento e

importância social

das ações

universitárias e

impactos das

atividades científicas,

técnicas e culturais,

para o

desenvolvimento

regional e nacional.

A Sedetec tem papel fundamental no

desenvolvimento de ações para a transferência

do conhecimento científico e tecnológico,

considerando sua atuação junto às

organizações externas, principalmente. Na

promoção da interação entre a universidade e

empresas, desempenha uma função social que

vincula a transferência dos resultados de

pesquisa com as demandas sociais que visem

ao desenvolvimento regional e nacional. Na

promoção do empreendedorismo inovador,

realiza atividades de educação empreendedora

que estimulam a criação de negócios

inovadores.

Para realizar as ações de

transferência do conhecimento,

tecnologias e competências

tecnológicas da UFRGS para a

sociedade, a demanda é por ações

em parceria. Em geral, a secretaria

possui ampla rede de parceiros e

apoiadores, contudo, merece maior

empenho em captar empresas que

possam contribuir com a visão de

mercado na interação. Além disso,

há uma dificuldade em acessar

determinadas áreas de

conhecimento que não enxergam

uma relação próxima com o

empreendedorismo.

Estamos em constante aprimoramento das nossas ações, especialmente

considerando o público interno para a promoção da interação com a

sociedade e na promoção do empreendedorismo inovador. Para tal, há a

proposta de elaborar um projeto que identifique pessoas estratégicas nas

unidades acadêmicas da UFRGS que possam contribuir para com nossas

atividades. Por exemplo, quando uma empresa contata a Sedetec para

apresentar suas demandas tecnológicas, temos que desenvolver uma

técnica que facilite a identificação de conhecimentos, tecnologias e

competências para ofertar à empresa.

Natureza das relações

com o setor público,

com o setor produtivo

e com o mercado de

trabalho e com

instituições sociais,

culturais e educativas

de todos os níveis.

A Sedetec representa a UFRGS em diferentes

órgãos e mecanismos de interação entre a

universidade e os setores público e privado, na

promoção da ciência, tecnologia e inovação.

Dentre estes, destacamos a participação ativa

no Fórum das Instituições de Ensino Superior

de Porto Alegre - Fórum das IES, Conselho de

Inovação Tecnológica CITEC-FIERGS,

Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia

(cuja presidência da Gestão 2015-2017 foi

assumida pela Secretária de Desenvolvimento

da UFRGS). Além disso, há uma relação

(parceria) com setores educativos que visam

estimular o empreendedorismo universitário,

como IEL/FIERGS, Sebrae, Endeavor, Anjos

do Brasil, Semente Negócios, entre outros.

É importante assumir estas

representações, para poder interagir

com estes setores e apresentar as

potencialidades tecnológicas que a

universidade possui em sua ampla

estrutura. Ainda é necessário

construir mecanismos mais

eficientes para a aproximação entre

os pesquisadores e despertar o

interesse destes na aplicação dos

conhecimentos em temas e desafios

reais da sociedade. Esta

aproximação reforça a expectativa

de melhor relacionar-se e cumprir

com avanços científicos e

tecnológicos para com a sociedade,

o mercado e as instituições públicas

e privadas.

Estamos à disposição de todas as instituições públicas e privadas para

promover espaços e oportunidades de ampliar as interações entre a

universidade e a sociedade. As ações em andamento para melhorar estas

interações se destacam pela participação já definida em grupos de

trabalho e comitês técnicos que prevêem a organização de eventos,

reuniões técnicas e a proposição de projetos, bem como o

desenvolvimento de atividades empreendedoras em parceria.

112

A instituição

contribui com a

criação de

conhecimentos para o

desenvolvimento

científico, técnico ou

cultural da nação?

A Sedetec realiza a gestão e coordenação dos

ativos intangíveis da Universidade, como os

bens relacionados à propriedade industrial

(pedidos de invenção – patentes -, marcas,

cultivares, etc....). A transferência destes

resultados por meio de diferentes

mecanismos, dentre os quais destacam-se os

licenciamentos tecnológicos, são maneiras de

disponibilizar estes conhecimentos científicos

e tecnológicos gerados a partir das pesquisas

acadêmicas. Esta é certamente uma das

formas mais factíveis de contribuir para a

criação de conhecimentos para o

desenvolvimento científico, técnico ou

cultural do país.

Dentre as principais fragilidades

neste quesito, destacamos a baixa

compreensão por parte das

instituições privadas em investir em

pesquisa e desenvolvimento e

inovação. Além disso, as

tecnologias criadas na universidade

também carecem de um

investimento para que seja

adequada ao uso mercadológico,

industrial. É necessário estreitar

ainda mais os objetivos por parte

das pesquisas acadêmicas com a

sua aplicabilidade no mercado.

Há projetos em andamento para a avaliação mercadológica do portfólio

de tecnologias que a UFRGS tem protegidas, como as patentes. Assim,

estamos trabalhando para analisar a viabilidade mercadológica e de

transferências destes conhecimentos e tecnologias para as indústrias.

113

Existem atividades

institucionais em

interação com o meio

social? Em qual (is)

área (s) (educação,

saúde, lazer, cultura,

cidadania,

solidariedade,

organizações

econômicas e sociais,

meio ambiente,

patrimônio cultural,

planejamento urbano,

desenvolvimento

econômico, entre

outras)?

Caracterização das

atividades.

Realizamos atividades em diversos espaços

sociais, especialmente com organizações

econômicas e sociais, de planejamento

urbano, desenvolvimento econômico, etc. A

exemplo disso, a Sedetec, junto com o

Gabinete de Inovação da Prefeitura Municipal

de Porto Alegre, coordenou o Eixo das

Diretrizes para “Políticas Públicas de Ciência,

Tecnologia e Inovação” da 9º Conferência

Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

(link para acesso ao Caderno Final das

Diretrizes da 9º Conferência -

ttp://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/

comcet/usu_doc/caderno_comcet_aprovacao.p

df ). Em atuação junto ao Fórum das IES de

Porto Alegre, participamos de grupos de

trabalho específicos, dentre eles, o da

coordenação do Seminário sobre 4º Distrito:

Sociedade, Inovação e Desenvolvimento (link

sobre evento:

http://www2.portoalegre.rs.gov.br/inovapoa/d

efault.php?pg=2&p_secao=26). Junto à

FIERGS, integramos o grupo de trabalho para

a elaboração de um Painel de Indicadores de

Inovação para o RS. Além disso, também

realizamos uma aproximação junto ao Comitê

de Defesa e Segurança do RS, na identificação

e apresentação de competências tecnológicas

nesta área. Também foram organizadas

reuniões técnicas entre empresas francesas e

pesquisadores da UFRGS por intermédio

desta Secretaria para oportunizar o acesso a

recursos de editais de interação entre

instituições do Brasil e França. Outra

atividade é a Maratona de Empreendedorismo,

realizada há 16 anos, com foco na criação de

negócios inovadores em todas as áreas de

conhecimento (tendo como foco principal as

áreas abrangentes das Incubadoras da

UFRGS).

As atividades de interação com o

meio social é um dos objetivos

desta Secretaria, no entanto, os

resultados das ações desenvolvidas

não são evidentes, considerando

que há circunstâncias em que estes

resultados dependem de fatores

conjunturais e externos à Sedetec e

a própria UFRGS.

Participar e provocar a realização de ações específicas em parceria com

outras entidades e instituições são as práticas com as quais busca-se

contribuir de maneira mais efetiva para com o meio social.

114

Existe uma avaliação

sobre a forma em que

as atividades de

vinculação com o

meio favorecem o

desenvolvimento das

finalidades da

instituição? Como ela

é feita?

Dentro do Programa de Empreendedorismo

(um dos setores da SEDETEC) está sendo

realizada uma pesquisa com os egressos da

Maratona de Empreendedorismo com o intuito

de avaliar os impactos do curso na criação de

startups e, consequentemente, na construção

de conhecimento.

A principal fragilidade na

realização da pesquisa é a

atualização dos dados dos egressos

da Maratona, visto que muitos já

não possuem vínculo com a

UFRGS.

Quais as relações

estabelecidas pela

instituição com o

setor público, com o

setor produtivo e com

o mercado de

trabalho?

Relações de parceria com a participação em

conselhos, grupos de trabalho, comitês

técnicos, eventos e projetos conjuntos na área

de ciência, tecnologia e inovação, e o

desenvolvimento de projetos de educação

empreendedora.

Potencial falta de recursos para a

realização de ações mais efetivas.

Estamos sempre buscando formas de promover a aproximação da

universidade e suas competências com as necessidades sociais e

econômicas. Ações conjuntas com parceiros tentam criar uma cultura de

conscientização quanto à importância do ensino, pesquisa, extensão e a

inovação desenvolvidas na UFRGS, que podem impactar no ambiente

produtivo e no mercado de trabalho. Estamos inseridos em muitos

espaços e criando oportunidades para promover e estimular estas

relações de forma mais eficiente e eficaz.

Existem ações para

promover iniciativas

de incubadoras de

empresas, empresas

juniores, captação de

recursos?

O Programa de Empreendedorismo tem

realizado atividades em parceria com as

Incubadoras - como a Maratona de

Empreendedorismo - visando estimular a

criação de futuros projetos incubados.

Também desenvolve cursos em parceria com

as empresas juniores e auxilia na criação de

novas empresas juniores e também oferece

palestras com foco em captação de recursos.

Além disso, todas as ações e notícias

relacionadas ao mundo empreendedor são

divulgadas no site

(http://www.ufrgs.br/empreendedorismo/) e

na fanpage

(https://www.facebook.com/empreendedorism

oufrgs).

Existem muitos setores na UFRGS

que fazem parte do Ecossistema

Empreendedor e Inovador. Esse

ecossistema desenvolve uma grande

demanda de ações de

empreendedorismo e inovação,

porém, em muitos casos, não há

uma comunicação entre os setores,

gerando a realização de ações

parecidas e/ou repetidas e o não

conhecimento do calendário geral

do empreendedorismo na UFRGS.

O Programa de Empreendedorismo está aprimorando a comunicação

entre os setores do Ecossistema Empreendedor e Inovador da UFRGS,

através do site, e-mail, fanpage e acesso semanal dos canais de

comunicação de cada setor. Os resultados são positivos, porém a

colaboração dos setores precisa ser mais ativa.

Quadro 28 - Quadro resumo SEDETEC

115

3.2. Pró-Reitoria de Extensão (PROREXT)

A responsabilidade social da UFRGS, presente nas suas diversas atividades, se

evidencia especialmente na extensão, que, através da abrangência e diversidade das suas

ações, atende e se relaciona com diferentes públicos e setores internos e externos à

comunidade universitária. A extensão, então, ao estabelecer relações sociais e culturais

com diversos segmentos da sociedade, realiza um importante aspecto da sua tarefa de

formação, uma vez que no seu fazer predominam ações voltadas ao social, à atenção aos

grupos marginalizados, ao diálogo com as comunidades, ao respeito aos saberes e à

preservação de memórias e patrimônios culturais. O Plano de Desenvolvimento

Institucional incorpora a expansão e a inclusão como compromissos da Universidade.

No exercício da extensão, o trabalho é guiado pela responsabilidade social com os

participantes e grupos envolvidos, num movimento dialógico entre o aspecto social e a

construção do conhecimento.

A extensão realizada na UFRGS, além das normativas locais, atua em

consonância com as diretrizes da extensão universitária brasileira, definidas pelo Fórum

de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras

– FORPROEX: a) interação dialógica; b) interdisciplinaridade e inter profissionalidade;

c) indissociabilidade Ensino–Pesquisa–Extensão; d) impacto na formação do estudante;

e) impacto e transformação social.

Entre as cinco diretrizes destaca-se, neste item acerca da responsabilidade social

da instituição, a interação dialógica – relação de mão dupla com a sociedade – e o

impacto e transformação social – atuação que atente para as necessidades da sociedade e

busque o desenvolvimento social e regional enquanto aspectos que estão presentes nas

atividades de extensão e, especificamente, nas atividades promovidas pelos

departamentos e setores da Pró-Reitoria de Extensão.

No intuito de dar mais visibilidade à responsabilidade social da instituição, são

apresentados, a seguir, alguns projetos e programas desenvolvidos em 2015 como

exemplos de atividades de extensão da UFRGS que identificam, nas suas propostas, a

relação da Universidade com a sociedade.

116

Departamento Administrativo e de Registro da Extensão

Ao longo de 2015, a Pró-Reitoria de Extensão deu seguimento ao apoio às

atividades de extensão através dos programas de Bolsas e de Fomento à Extensão,

desenvolvidos pelo Departamento Administrativo e de Registro de Extensão (DARE).

Desta forma, a PROREXT possibilita a efetiva participação dos alunos de graduação

nas atividades de extensão, contribuindo para a qualificação da sua formação

acadêmica.

Além disso, o DARE dá suporte à participação da UFRGS no Edital PROEXT-

MEC/SESu, que seleciona e apoia atividades de extensão comprometidas com a

formação do aluno de graduação e com a transformação social, colaborando na

promoção de políticas públicas a partir do desenvolvimento de programas e projetos de

extensão junto a comunidades. Como exemplo de atividade apoiada pelo referido edital

em 2015, destaca-se o projeto “Reduzindo desigualdades, consolidando a política de

assistência social: a instrumentalização do Conselho Municipal de Assistência Social de

Porto Alegre – CMAS”, coordenado pela prof.ª Rosa Maria Castilhos Fernandes, do

Departamento de Serviço Social/Instituto de Psicologia. Este projeto tem como

objetivos “proporcionar aos conselheiros e estudantes extensionistas da UFRGS o

conhecimento e a problematização dos dados e informações sobre a vigilância social

dos territórios da cidade de Porto Alegre, onde se desenvolvem programas e projetos no

âmbito da política de assistência social; e instrumentalizar os conselheiros e estudantes

para o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes para a gestão e controle

social da política de assistência social por meio da construção de indicadores de

monitoramento e avaliação de projetos e programas sociais voltados à superação da

pobreza”1. Desta forma, a extensão busca promover a interlocução de saberes

acadêmicos e populares que vai além da simples transferência de conhecimento entre os

diferentes grupos sociais e concedendo especial atenção a grupos socialmente

vulneráveis.

1 Fonte: Proposta de atividade de extensão, disponível em

http://www1.ufrgs.br/extensao/catalogo/catalogo.php

http://www1.ufrgs.br/extensao/catalogo/catalogo.php

117

Departamento de Educação e Desenvolvimento Social

De acordo com sua atribuição, o Departamento de Educação e Desenvolvimento

Social (DEDS) da PROREXT realizou, ao longo de 2015, atividades que constroem e

fortalecem a relação dialógica entre Universidade e sociedade, sem perder de vista a

dimensão formativa das atividades para toda comunidade acadêmica, especialmente

para os alunos de graduação.

Dentre as atividades desenvolvidas pelo DEDS destaca-se a realização da III

Semana da África na UFRGS, que aconteceu de 26 a 29 de maio de 2015, promovendo

a apresentação de trabalhos de pesquisas de estudantes africanos de graduação e pós-

graduação. Esta atividade mostra-se relevante, pois apesar de instrumentos legais

determinarem a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura dos africanos, o

trabalho com esta temática ainda é incipiente na Educação Básica e na Educação

Superior. Assim, o evento foi uma oportunidade de aproximar universos culturais

distantes com a comunidade acadêmica da UFRGS, pesquisadores das temáticas

africanas do Brasil e daquele continente, professores das redes públicas de ensino e a

sociedade em geral para se conhecerem mutuamente. Foram abordados diversos

aspectos da história, cultura, desenvolvimento social, urbano e rural dos países africanos

e sua relação com a sociedade brasileira. Com carga horária de 23 horas, a Semana da

África contou com a presença de cerca de 150 pessoas por dia. Sua relevância vai ainda

além da abrangência do público, primando por pautar temas, discussões e interesses

comuns que se voltaram para a extensão, o ensino e a pesquisa, buscando uma maior

cooperação entre todos os presentes.

Departamento de Difusão Cultural

Entre as diferentes ações realizadas ao longo deste ano, a esfera cultural manteve

estreita relação com a sociedade local. Enfatizando a importância de discutir questões

regionais com a sociedade através da extensão, foi realizado o ciclo de debates

NósOutros Gaúchos: as identidades dos gaúchos em debate interdisciplinar. A

atividade, produzida em parceria entre o Departamento de Difusão Cultural (DDC) e a

Associação Psicanalítica de Porto Alegre, promoveu encontros temáticos e um

seminário com o objetivo de refletir sobre problemas relacionados à cultura do Rio

Grande do Sul.

118

Ainda em parceria com outras instituições, houve a exibição dos filmes que

compuseram a 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo. Realizada pela

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Instituto Cultura em

Movimento, a mostra dedicou-se a apresentar filmes que discutem temas atuais de

Direitos Humanos através de uma seleção de filmes contemporâneos.

Já no que diz respeito às parcerias internas, uma das ações desenvolvidas junto

com setores da Universidade foi o UFRGS Criança. Com o propósito de agregar

esforços para retomar “o ato de brincar”, a Universidade montou, para comemoração do

Dia da Criança, um conjunto de ações esportivas e culturais na escola de Educação

Física. A atividade teve como público alvo crianças de até 12 anos filhos de servidores e

alunos da UFRGS.

Estas três atividades evidenciam que, de acordo com sua atribuição institucional,

em 2015, o DDC desenvolveu projetos com a intenção de promover a cultura nas suas

mais variadas vertentes. Desta forma, o setor aliou esforços não só com os demais

setores pertencentes à própria Universidade como também com agentes culturais

externos, visando a uma maior aproximação entre o campo cultural e a população.

Museu da UFRGS

Órgão suplementar da Universidade vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, o

Museu da UFRGS busca potencializar a interação da sociedade com a história da

instituição e com sua produção técnica, científica e cultural. Além disso, devido à

vocação educativa, privilegia ações com grupos escolares, apoiando educadores e

grupos na visitação aos espaços do Museu, promovendo ações educativas e de formação

continuada de professores, desenvolvendo e disponibilizando recursos didático-

pedagógicos.

O Museu da UFRGS soma esforços com outros setores da Universidade para a

efetiva consecução de uma política de ações afirmativas e de formação continuada,

priorizando as relações interculturais e oportunizando a troca de saberes acadêmicos e

empíricos entre as diferentes comunidades. Nesse sentido, em 2015 o Museu ampliou

atividades de parceria com coletivos Mbyá Guarani. A realização da III Semana com a

Cultura Guarani Mbyá, com envolvimento crescente dos públicos escolares, e do

Diálogo com a Cultura Indígena Mbyá – III Edição, projeto de capacitação para a

comunidade acadêmica em parceria com a Coordenadoria de Acompanhamento do

119

Programa de Ações Afirmativas e EDUFRGS / PROGESP-UFRGS, demonstram a

consolidação e a relevância da continuidade desse tipo de proposta. Além disso, foi

realizada a exposição fotográfica Os Guarani Mbyá, com lançamento do livro

homônimo, em que questões culturais de povos indígenas foram trabalhadas com eles e

a partir de seu protagonismo. Ainda nesta temática, destaca-se a exposição curricular do

curso de Museologia AGÔ - Presença Negra em Porto Alegre: uma trajetória de

resistência, que contou com a importante participação de entidades e famílias negras de

Porto Alegre.

Também a 9ª Primavera de Museus, proposta pelo Instituto Brasileiro de

Museus, apresentou em 2015 o tema Museus e Memórias Indígenas. Destacam-se na

programação a própria exposição fotográfica Os Guarani Mbyá; o encontro Estudante

Indígena: - Presente! desenvolvido pelos estudantes indígenas da UFRGS de diferentes

cursos e buscando ampliar as reflexões sobre a presença indígena na Universidade; e a

atividade comemorativa aos 10 anos do CD Kanhgág ag vi ymã mág ki - Vozes

kaingang na Aldeia Grande, cuja edição comemorativa foi entregue aos músicos

Kaingang em solenidade realizada no mês de dezembro.

Salão de Atos

O Salão de Atos da UFRGS destaca-se como importante espaço cultural de

Porto Alegre, ao servir à comunidade universitária e à sociedade em geral, colaborando

para a construção de uma política cultural de interação social. Em 2015 este setor deu

continuidade ao Projeto Som no Salão, projeto voltado para a música autoral, que

através de um edital seleciona artistas em início de carreira ou que ainda não tem a

carreira consolidada, para compor a diversidade de estilos e gêneros musicais de sua

programação. Essa característica do projeto é fundamental para formação de novas

plateias e incentiva a aproximação do público com novas manifestações artísticas.

Planetário Professor José Baptista Pereira

O Planetário Professor José Baptista Pereira deu continuidade, em 2015, às

Sessões na Cúpula destinadas para grupos escolares e para o público em geral e também

realizou atividades voltadas para a inclusão de pessoas com deficiência. Neste sentido,

foi realizada a oficina O céu como laboratório, que teve como público alvo os

120

moradores do residencial terapêutico Casa da Praça – os residenciais terapêuticos são

espaços originados a partir da reforma psiquiátrica e oferecem uma alternativa aos

hospitais psiquiátricos trabalhando na perspectiva da desinstitucionalização. No site da

Pró-Reitoria de Extensão pode ser conferida uma reportagem sobre esta atividade na

Casa da Praça.2

3.3. Coordenadoria de Ações Afirmativas (CAF)

Partindo do exposto no PDI da Universidade de 2011-2015, em relação à

responsabilidade social e especificamente ao desenvolvimento da inclusão social por

meio de políticas afirmativas, foi criada a Coordenadoria de Acompanhamento do

Programa de Ações Afirmativas (CAF), ligada à Pró-Reitoria de Coordenação

Acadêmica, no ano de 2012 por meio do Decisão 268/2012/CONSUN. Desde então,

várias ações vêm sendo desenvolvidas pela CAF no atendimento à política institucional

da Universidade relacionada às cotas e à Lei de Cotas (Lei n.º 12.711 de 29/08/2012).

Os programas e ações desenvolvidos relacionam-se prioritariamente com políticas de

ingresso, permanência e acompanhamento pedagógico dos estudantes cotistas e

indígenas.

O histórico e avaliação do Programa de Ação Afirmativa na UFRGS constam

nos Relatórios de 2012 e 2014 disponíveis em

http://www.ufrgs.br/acoesafirmativas/relatorio

Em relação ao ano de 2015, objeto deste relatório de autoavaliação evidencia-se

as seguintes ações:

Análise estatística de dados - Desenvolvimento de análise estatística dos alunos

da Universidade desde o ano de 2001 e dos alunos cotistas ingressantes em 2015 para

fins de elaboração do seu Relatório anual;

Matrícula dos Calouros – a CAF integrou a equipe Coordenadora da Matrícula

de Calouros;

Escolha dos cursos para o Processo Seletivo Específico para Ingresso de

Estudantes Indígenas (PSI) com lideranças indígenas – a escolha foi realizada por

meio de encontro presencial com representantes das Comunidades Indígenas e foram

escolhidos os seguintes cursos: Administração Pública e Social (Noturno); Ciências

Jurídicas e Sociais - Direito (Diurno); Enfermagem; História (Diurno); Letras-

2 http://www.ufrgs.br/prorext-siteantigo/news/201cceu-como-laboratorio201d-na-casa-da-praca

http://www.ufrgs.br/acoesafirmativas/relatorio

http://www.ufrgs.br/prorext-siteantigo/news/201cceu-como-laboratorio201d-na-casa-da-praca

121

Licenciatura; Medicina; Pedagogia; Psicologia (Diurno); Saúde Coletiva Bacharelado

(Noturno) e Serviço Social Bacharelado (Noturno);

Acolhimento e matrícula dos estudantes indígenas – atividade desenvolvida

para recepção dos novos estudantes, a orientação quanto aos programas de benefícios da

Universidade e atividades de matrícula. A organização dessa atividade é realizada em

conjunto com a PRAE, PROGRAD e COMGRAD;

Organização do II Salão de Ações Afirmativas no Salão UFRGS – O II Salão

apresentou os seguintes números: 250 inscritos sendo 176 da UFRGS e 74 externos, 57

estudantes de graduação da UFRGS, 12 estudantes de Graduação de outras instituições,

54 trabalhos inscritos sendo 31 trabalhos de estudantes de graduação e 23 trabalhos de

outros profissionais, 49 trabalhos apresentados e 09 destaques. O II Salão de Ações

Afirmativas destacou os melhores trabalhos concedendo o Prêmio Oliveira Silveira.

UFRGS Portas Abertas – participação no evento para fins de divulgação do

Programa de Ações Afirmativas da Universidade. O evento ocorreu no dia 16/05/2015

com ampla participação de escolas e foram desenvolvidas oficinas de divulgação;

Fomento à participação dos discentes em eventos ligados às Ações

Afirmativas – apoio a participação dos estudantes indígenas no III Encontro Nacional

dos Estudantes Indígenas (ENEI) que ocorreu no período de 28/09 a 02/10/2015 na

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na cidade de Florianópolis;

Calouradas Afirmativas – organização do evento de recepção aos calouros

cotistas Calouradas Afirmativas das Artes que ocorreu no dia 17/09/2015, no Instituto

de Artes;

Capacitação de docentes e técnicos – oferecimento do módulo de formação

sobre ações afirmativas como parte integrante do Programa de Ação de Capacitação

desenvolvendo duas atividades: Estudantes indígenas e afrodescendentes no Ensino

Superior e Curso de Capacitação em Gestão e Acompanhamento das Ações

Afirmativas, este composto por quatro módulos.

Grupo de Trabalho Indígena – realização de três reuniões com o objetivo de

discutir ações relacionadas aos estudantes indígenas e as COMGRAD dos cursos que

possuem estudantes indígenas.

Programa de Extensão de Ação Afirmativa- divulgação do Programa de

Ações Afirmativas à comunidade externa, bem como ações de apoio aos estudantes

122

cotistas ingressantes na Universidade, visando o cumprimento da Lei 12.711/2012,

conhecida como Lei das Cotas.

Acompanhamento pedagógico específico junto às Comissões de Graduação

(monitoria, tutoria indígena e transferência interna de estudantes indígenas).

Quadro de indicadores da CAF

Área Temática Indicadores

Acesso - Ocupação plena das vagas discentes reservadas ao Programa de

Ações Afirmativas, em nível de Graduação

- Incremento da ocupação das vagas reservadas ao Programa de

Ações Afirmativas em cada uma das categorias de ingresso

Permanência e

Diplomação

- Monitoramento quantitativo constante do desempenho discente,

especialmente no que toca aos indicadores EVASÃO e

DIPLOMAÇÃO, a fim de avaliar as necessidades de intervenção

para a permanência qualificada dos estudantes ingressantes pela

reserva de vagas

Ações relacionadas a

permanência dos

estudantes

- Articulação com os órgãos competentes – PROGRAD, PRAE e

COMGRADs – para a formulação de programas que atendam

aos estudantes da reserva de vagas e que tenham problemas de

desempenho

- Oferta de capacitação pedagógica dos docentes para atender

aos perfis de estudantes ingressantes pela reserva de vagas

- Oferta de capacitação de docentes e técnicos administrativos

acerca de temas ligados às Ações Afirmativas, com vistas à

permanência qualificada dos estudantes

Ações relacionadas à

visibilidade e

aperfeiçoamento do

Programa de Ações

Afirmativas

- Realização de atividades de acolhimento aos estudantes da

reserva de vagas, em articulação com as unidades acadêmicas

- Realização de eventos ligados aos temas “ações afirmativas”,

“inclusão social no ensino superior” e “educação para relações

étnico-raciais”, em parceria com os demais órgãos acadêmicos da

Universidade Quadro 29 - Quadro de Indicadores da CAF

Quadro Resumo da Avaliação da CAF

Itens/aspectos/quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na

busca de melhorias

Análise estatística de

dados

Possibilitar conhecer

o desempenho dos

estudantes da UFRGS

cotistas e não cotistas

Dificuldades na

obtenção de dados em

condições de serem

utilizados em análises

Ampliar as relações de

obtenção de dados com

o CPD

Matrícula dos Calouros Acompanhar o

processo de matrícula

no que se refere aos

cotistas

Falta de instrumentos

para analisar

documentos e situação

dos cotistas de baixa

renda e autodeclarados;

Falta de equipe em

termos quantitativos e

Criar elementos

balizadores para

tomada de decisão em

relação ao uso das

cotas na Universidade;

Organizar e qualificar

equipe para trabalhar

123

qualitativos para a

realização desta

atividade

neste momento das

matrículas

PSI (Processo Seletivo

Especial para

Estudantes Indígenas)

Manter relações com

as diversas etnias

indígenas no que se

refere ao ingresso na

Universidade

Dificuldades de

comunicação entre a

Universidade e as

comunidades indígenas

como um todo para

conhecimento dos

cursos da UFRGS.

Dificuldades em

estabelecer relação

direta com estudantes

indígenas de ensino

médio.

Aumentar a

participação dos

estudantes indígenas

que já frequentam a

Universidade na

escolha de cursos

Acolhimento e

matrícula dos


Facilitar o primeiro

contato dos


no ingresso na

Universidade

A ação de acolhimento

caracterizada como

incipiente tendo em

vista a complexidade

da temática

Ampliar o

acompanhamento que

se inicia no momento

do ingresso para o

período de

permanência dos

estudantes

Organização do II

Salão de Ações

Afirmativas no Salão

UFRGS

Divulgação do

trabalho desenvolvido

na Universidade e em

outras Instituições

sobre Ações

Afirmativas e

Relações Interétnicas

Participação externa

pouco representativa

Ampliar a divulgação

do Salão de Ações

Afirmativas em órgãos

externos à

Universidade e que

desenvolvam prática de

Ações Afirmativas

UFRGS Portas Abertas Possibilitar a

divulgação da política

de cotas da

Universidade

Acesso restrito, pois se

limita somente aos

estudantes egressos do

ensino médio que

frequentam o Salão.

Pouca participação dos

estudantes egressos de

escola pública

Ampliar a divulgação

do Salão nas diversas

escolas públicas de

Porto Alegre e grande

Porto Alegre

Fomento à participação

dos discentes em

eventos ligados às

Ações Afirmativas

Proporcionar a

participação dos

discentes em eventos

que discutem AA

Participação restrita

devido à escassez de

verba

Aumentar verba para

aumentar o auxílio ao

maior número de

estudantes

Calouradas

Afirmativas

Desenvolver uma

recepção diferenciada

aos estudantes

cotistas


cotistas

Ampliar divulgação,

Repensar o

desenvolvimento da

ação na proposta atual

Capacitação de

docentes e técnicos

Fomentar ações de

capacitação sobre a

temática de Ações

Afirmativas

Pouca abrangência da


Ampliar o número de

ações de capacitação;

Grupo de Trabalho

Indígena

Proporcionar o

estreitamento de

relações entre os


e a comunidade

universitária


estudantes indígenas;

Participação superficial

da comunidade

acadêmica

Sensibilizar a


a respeito da

importância da

temática ser discutida

na Universidade

Programa de Extensão

de Ação Afirmativa

Promover a política

de cotas para a

comunidade externa.

Dificuldade de

locomoção e inserção

nas escolas da rede

Ampliar o vínculo com

a rede pública de

ensino

124

Fomentar a

participação dos

beneficiários da

política de cotas.

pública

Acompanhamento

pedagógico

Fomentar ações de

permanência para os

estudantes cotistas da

Universidade.

Dificuldade na gestão

das ações tendo em

vista a relação do

número de estudantes e

a estrutura necessária

para o

acompanhamento.

Ampliar as ações de

capacitação de gestão

relacionadas à política

de ações afirmativas.

Quadro 30 - Resumo da Avaliação CAF

3.4. INCLUIR - Núcleo de Inclusão e Acessibilidade

O INCLUIR – Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, renomeado em julho de

2014, é o órgão responsável por articular a construção da política de acessibilidade, em

conjunto com os órgãos da administração central e unidades acadêmicas. Cabe

destacar que, com a definição do Incluir - Núcleo de Inclusão e Acessibilidade,

delineiam-se duas linhas de ação gerais no escopo de sua atribuição:

1. Articulação, fomento e consolidação da política de inclusão e

acessibilidade na UFRGS. Essa linha de ação configura-se como uma estratégia

transversal aos diversos órgãos da Universidade envolvidos com a promoção de ações

de inclusão, acessibilidade e permanência.

2. Acompanhamento e apoio técnico às pessoas com deficiência. Essa

linha de ação envolve atividades especializadas, que visam atender os alunos e

servidores com deficiência, buscando dar condições de acesso e igualdade ao ensino-

aprendizagem e ao desempenho profissional, respectivamente, com vistas à promoção

da autonomia das pessoas atendidas. Para isso, busca-se acompanhar a pessoa com

deficiência com vistas a identificar as demandas individuais e coletivas que precisam

ser alcançadas. Destacamos que as atividades de apoio técnico disponíveis são: ledor

escrevente; produção de materiais didáticos em Braille, áudio, ampliados e táteis; guia

vidente; acompanhamento em sala de aula e estudos extraclasse; Tradutor e Intérprete

de Língua Brasileira de Sinais (Libras); acesso a softwares ledores, ampliadores de tela

e lupas eletrônicas.

Em consonância com essa reestruturação, em 2015 o quadro de pessoal do

Núcleo de Inclusão e Acessibilidade teve ampliação, com o ingresso de uma assistente

social e uma administradora, a qual assumiu a coordenação do setor. A partir disso, a

psicóloga que atuava como coordenadora, segue na equipe, possibilitando a

qualificação do trabalho interdisciplinar dos acompanhamentos e ações do INCLUIR.

125

Com isso, acredita-se que haverá um melhor acompanhamento das pessoas atendidas e

projetos a serem desenvolvidos pelo INCLUIR. Quanto aos servidores do cargo de

tradutores e intérpretes de Libras, o quadro foi ampliado, devido a vagas do Instituto

de Letras, que ficaram em exercício no INCLUIR como estratégia de gestão das

atividades de forma centralizada para que possa atender toda a Universidade. Contudo,

estimamos que o quadro atual será insuficiente, pois as demandas de 2015 foram

realizadas contando com esse aumento do quadro, ou seja, sem que as demandas do

novo curso de Letras-Libras tivessem iniciado. Parte desse aumento na demanda,

refere-se ao ingresso de três professores surdos, totalizando oito pessoas, e o ingresso

de dois pós-graduandos no Curso de Informática da Educação e Ciências do

Movimento Humano, somando-se à expressiva quantidade de pós-graduandos em

Educação que já vinham sendo atendidas, o que totalizou 13 pessoas surdas

acompanhadas em suas mais diversas atividades de trabalho e acadêmicas.

Além disso, o INCLUIR conta com atividades de produção de materiais

adaptados e acompanhamento em sala de aula. Consideramos que essas atividades

contribuem para formação dos graduandos - os quais vêm executando essas tarefas

atualmente. No entanto, segue-se avaliando a necessidade de que a Universidade tenha

cargos específicos para atuar em tais atividades. Os cargos de transcritor e revisor

braille foram formalizados como demandas do setor, com a intenção de que a UFRGS

consiga essas vagas junto ao MEC. Outras funções, como o audiodescritor, avalia-se

que seja necessário o encaminhamento de terceirização, tendo em vista a ausência

dessa função na carreira dos técnicos administrativos em educação.

Em relação ao espaço físico, atualmente a equipe dispõe de duas salas em

ambientes separados, uma na Faculdade de Educação (FACED), onde ficam oito

Tradutores e Intérpretes de Libras, e a outra sala, no prédio da Pró-Reitoria de

Assistência Estudantil (PRAE), onde ficam mais seis servidores e dez bolsistas. Cabe

salientar que a sala da FACED possui apenas quatro estações de trabalho e a sala na

PRAE também não comporta a equipe, pois possui apenas sete postos de trabalho.

Destacamos que mesmo os bolsistas fazem trabalhos essenciais de adaptação de

materiais, conforme já citado. Assim, é urgente a ampliação do espaço físico.

Eventualmente, consegue-se utilizar estúdios de outras unidades para a

realização de gravações de áudios, assim como para gravação de vídeos de tradução de

Libras- Português. Além disso, temos utilizado salas de atendimento na Pró-Reitoria

de Gestão de Pessoas, na Biblioteca Central e na Pró-Reitora de Assistência

126

Estudantil, pois a estruturação do trabalho exige que se tenha espaços para reunião

com as pessoas atendidas e com os órgãos responsáveis por dar prosseguimento às

questões de acessibilidade.

Ações adotadas pela Instituição para ampliar acesso às pessoas com

deficiência:

Em 2015 o INCLUIR comunicou sobre os recursos de acessibilidade e serviços

que o setor desenvolve a algumas entidades que atendem pessoas com deficiência, por

meio do ofício e de folders informativos (em dois tamanhos de fonte distintas e em

braille).

Outra ação que buscou ampliar o acesso das pessoas com deficiência na

graduação, foi a proposição de uma reunião entre Gabinete do Reitor, Pró-Reitoria de

Graduação (PROGRAD) e Comissão Permanente de Seleção (COPERSE), visando a

construção de encaminhamentos que articulem com a política de inclusão de pessoas

com deficiência na UFRGS. Para tanto, apresentou-se itens de legislação, como a Lei

Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15) e de processo do MPF, o qual questiona

existência de surdos apenas na pós-graduação, além de demandas recebidas de

graduandos e docentes com deficiência. Dentre as demandas apresentadas estão

proposições de aprimoramentos na adaptação das provas para braille, fonte ampliada,

além de sugestões em relação à qualidade e descrição de imagens e produção da prova

bilíngue (Libras-Português). Ao que compete ao INCLUIR nesse âmbito, tal demanda

foi encaminhada aos tradutores e intérpretes de libras que traduziram o edital do

vestibular em Libras, ficando a cargo da COPERSE os demais itens

(http://www.ufrgs.br/coperse/concurso-vestibular/vestibular-2016/concurso-vestibular-

2016/edital-cv-2016-libras).

Observa-se que, para o processo seletivo do vestibular, permanecem os

critérios de seleção sem reserva de vagas para pessoa com deficiência, sem prescindir,

claro, do atendimento especial às pessoas que solicitam acessibilidade durante os dias

de prova, o que é gerenciado pela COPERSE.

Ademais identificou-se, por meio de atendimentos, uma fragilidade na

Resolução nº 150/2008 que trata dos editais dos Programas de Pós-Graduação, os

quais não orientam acerca do atendimento às questões de acessibilidade que o

candidato necessitar, tanto para processo seletivo quanto para cursar. A situação

apontada por candidatos atendidos é que os editais não têm (exceto alguns que temos

http://www.ufrgs.br/coperse/concurso-vestibular/vestibular-2016/concurso-vestibular-2016/edital-cv-2016-libras

http://www.ufrgs.br/coperse/concurso-vestibular/vestibular-2016/concurso-vestibular-2016/edital-cv-2016-libras

127

conhecimento) cláusulas que orientem o candidato com deficiência sobre os recursos e

serviços de acessibilidade que estes podem solicitar para a realização do processo

seletivo. Como estratégia de encaminhar tal situação, fez-se reunião a PROPG, para

tratar de legislações referente aos editais de PPGS e pretende-se formalizar tal situação

em 2016, como sugestão de adequação da legislação acadêmica e garantir o direito ao

acesso à educação.

Ações de inclusão e assistência às pessoas com deficiência;

Estratégias de atendimento: Criação de fluxos de trabalho

Os acompanhamentos das pessoas com deficiência prosseguiram sendo

realizados a partir de atendimentos individuais, por meio de uma reunião, com vistas a

avaliar as especificidades que cada pessoa já dispõe e/ou necessita, buscando planejar

algumas estratégias com o próprio estudante ou servidor atendido e posteriormente com

o local em que este está vinculado. Avaliamos que esse contato inicial de forma

presencial é essencial para a avaliação das condições de acessibilidade, diante das quais

a UFRGS precisa fomentar ações, com vistas a garantir a inclusão da pessoa com

deficiência e/ou de suas necessidades especiais de atendimento. O quadro de pessoas

atendidas pelo INCLUIR é apresentado ao final desta seção.

Destacamos algumas ações, como a produção dos materiais acessíveis para os

graduandos de Ciências Atuariais e Música (licenciatura) que têm baixa visão, assim

como o acompanhamento em sala de aula. O atendimento desses dois graduandos

envolve grande parte da equipe, sobretudo o grupo de bolsistas que adaptam os

materiais e frequentam as aulas com esses alunos para auxiliá-los nos registros das

aulas.

Outro aspecto relevante para a vida acadêmica de graduandos, foi o parecer do

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) sobre requerimento de um estudante

com Síndrome de Asperger, que estava prestes a ser jubilado devido ao seu baixo

desempenho acadêmico, conforme prerrogativas da Resolução 19/2011, do CEPE. O

referido parecer autorizou a suspensão da aplicação da Resolução, até que o aluno

conclua a graduação. Considerando que outros estudantes acompanhados possam a ter

um desempenho que possivelmente ultrapassará o tempo regulamentado para a

conclusão de seus respectivos cursos e que isso está, em muitos casos, diretamente

ligado à condição de sua deficiência, compreende-se que o parecer mencionado poderá

vir a se tornar uma prerrogativa para solicitações semelhantes.

128

Em relação às pessoas surdas, em 2015/2 os atendimentos foram destinados a

docentes da área de Libras, pós-graduandos em Educação, em Informática da Educação

e em Ciências do Movimento Humano, e tem se dado diretamente pelos intérpretes de

Libras, bem como por eventuais atendimentos pela coordenação do INCLUIR, com

vistas a auxiliar no encaminhamento de demandas. Além disso, também foram

realizadas interpretações de Libras-Português em eventos institucionais, tais como ações

de extensão, palestras, seminários, concurso públicos para docentes, seleção de

mestrado e doutorado, prova de proficiência, e evento em comemoração aos 150 anos

de publicação do livro “As aventuras de Alice no País das Maravilhas”, o qual contou

com exposição, painel e peça de teatro com “Mostra de Cenas de Alice”, do Grupo

Signatores.

Cabe destacar que em cada atendimento, seja de estudante ou de servidor,

seguimos pautando a importância da autonomia dele diante do processo de formação e

aprimoramento profissional. A respeito das estratégias de atendimento, consideramos

que a singularidade de cada pessoa atendida contribui continuamente para a construção

de fluxos de trabalho do INCLUIR, o que aliadas com as condições de trabalho e as

legislações de inclusão e acessibilidade estão definindo uma prática de trabalho acerca

da implementação de uma política de acessibilidade na Universidade.

Apoio na formação sobre Inclusão e Acessibilidade

No semestre 2015/2 cresceram demandas de graduandos e pós-graduandos que

buscaram o INCLUIR para obterem auxílio em trabalhos acadêmicos e na produção de

materiais. Algumas dessas demandas têm sido específicas para a construção de

métodos de aprendizagem para pessoa com deficiência, como tem sido a demanda de

alunos da cadeira das licenciaturas Intervenção Pedagógica e Necessidades Educativas

Especiais. Como colaboração, o INCLUIR auxilia esses graduandos na produção de

materiais em braille e ampliado e disponibiliza empréstimo de materiais, por exemplo

regletes.

Há também demandas de estudantes que objetivam conhecer a política de

acessibilidade das Universidade, com o intuito se apresentarem em trabalhos de

disciplinas, por exemplo, de políticas públicas, serviço social e educação. Para essas

situações o INCLUIR tem reservado um tempo maior para expor as atividades que

desenvolve para esses estudantes.

129

Além disso, a equipe do INCLUIR também foi convidada a participar

diretamente de uma aula, também com o intuito de apresentar as ações que a

Universidade vem desenvolvendo nesse campo.

Outra demanda que merece destaque é o apoio ao trabalho da residente Daniela

Pereira dos Santos, licenciada em Artes Visuais, que realizou trabalho de conclusão da

especialização da Residência Integrada Multiprofissional em Saúde Mental Coletiva,

sob a orientação da professora Cláudia Freitas, tendo como público alvo estudantes de

escola pública, sendo um deles cego, do Departamento de Inclusão e Diversidade do

município de Novo Hamburgo.

O apoio do INCLUIR consistiu em assessoria para a edição e impressão de

imagens fotográficas em relevo, por meio da máquina fusora, com o objetivo de tornar

as imagens capturadas por um adolescente cego.

Cadastramento da pessoa com deficiência

Nesse semestre também se efetivou o recebimento dos resultados do projeto

piloto para cadastramento dos estudantes de graduação com deficiência. Essa ação

havia sido planejada no semestre anterior em conjunto com técnicos da Divisão de

Cursos Acadêmicos da Pró-Reitoria de Graduação e algumas comissões de graduação

que atendem estudantes com deficiência com o intuito de construir uma proposta

coletiva de aprimoramento do sistema de graduação que contemple o cadastro de

estudantes com deficiências. Participaram dessas reuniões membros das seguintes

Comissões de Graduação: Pedagogia, Ciências Sociais, Estatística, Ciências Atuariais,

Filosofia. O resultado do cadastramento possibilitou identificar alguns estudantes.

O INCLUIR também solicitou uma assessoria com a fonoaudióloga Clarice

Lehnen Wolff, que está em exercício no do curso de Fonoaudiologia da UFRGS, com

intuito de mapeamento de possíveis ações para atender a referida aluna, bem como

outros estudantes com deficiência auditiva que não são usuários de libras. Dessa

assessoria, surgiu a proposta de uma ação de capacitação, a qual terá sua análise de

viabilidade verificada no planejamento de 2016.

Obtivemos resposta de 18 Comissões de Graduação, com registro total de 05

calouros que declararam terem alguma deficiência ou outra condição de saúde

(Transtorno de Déficit de Atenção), e apenas um dos estudantes solicitou contato do

INCLUIR. Estimamos que o instrumento precisa ser informatizado de forma que todas

as pessoas com vínculo com a Universidade possam declarar se têm alguma

130

deficiência e que tipo de atendimento ou recurso de acessibilidade necessitem. Para

tanto, realizamos reunião com o Centro de Processamento de Dados (CPD) da

UFRGS, com vistas a identificar possibilidades de efetivação. A partir disso, pactuou-

se que o INCLUIR formalizará a solicitação desse cadastramento junto ao CPD em

2016.

Acompanhamento desenvolvido pela Equipe Multiprofissional de

Acessibilidade (EMA)

Em relação ao acompanhamento dos servidores técnico-administrativos com

deficiência, a Universidade instituiu, desde de 2011, a comissão denominada Equipe

Multiprofissional de Acessibilidade (EMA), vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de

Pessoas (PROGESP). A EMA tem como tem como principal atribuição acompanhar,

desde o concurso até a finalização do período de estágio probatório, a pessoa com

deficiência que ingressa por reserva de vagas no quadro de servidores da

Universidade. No ano de 2015, deu-se continuidade às ações de acompanhamento

desses servidores, destacando-se o ingresso de oito servidores.

No processo de acompanhamento das pessoas com deficiência para as

Unidades de trabalho, observou-se alguns aspectos atitudinais que indicam a

necessidade de desenvolver ações de capacitação que visem a melhoria no

acolhimento e inserção destas pessoas no trabalho.

Apoio financeiro de pessoas com deficiência para participação em evento

Como apoio às pesquisas relacionadas às pessoas com deficiência, registra-se o

apoio financeiro a dois docentes surdos, atuantes na área de Libras. O docente e pós-

graduando Claudio Mourão, que é surdo, desenvolve pesquisa na área de Literatura

Surda e Cultura Surda e viajou para entrevistar pessoas da comunidade surda

internacional a partir dos contatos realizados no Festival Clin d'Oeil, na França, em

julho de 2015. Além desse evento, o professor também recebeu carta-convite da

Universidade Georg-August de Göttingen – na Alemanha para palestrar sobre sua

pesquisa na área da Literatura Surda, durante a mesma viagem.

Outra interface de apoio à pesquisa se deu com o apoio à docente Bianca

Pontin, inscrita no VII Encuentro Internacional de Investigadores de Políticas

Linguísticas, em Buenos Aires. A professora teve apoio financeiro para apresentar sua

131

pesquisa, intitulada “Língua Brasileira De Sinais (Libras): Percepções e Experiências

em Sala de Aula no Ensino Superior”, em setembro de 2015.

Aquisição de equipamentos de acessibilidade

O INCLUIR providenciou a aquisição de equipamentos de tecnologia

assistiva, por meio de três linhas braille e quatro lupas eletrônicas, os quais foram

disponibilizados para servidores e estudantes com deficiência visual. A partir da

avaliação das pessoas atendidas, consideramos que esses equipamentos lhes trouxeram

grandes benefícios, pois ampliaram sua autonomia nas atividades de trabalho e estudo.

Atividades institucionais em interação com meio social

Portas abertas

Em maio desse ano, o Núcleo participou do Portas Abertas, por meio de um

estande com materiais acessíveis produzidos, bem como alguns recursos de

acessibilidade. Além de apresentar as ações da UFRGS em relação à acessibilidade,

também distribuímos material informativo em diversos tamanhos de fontes e também

em Braille. Como fragilidade da participação do INCLUIR nesse processo, avaliou-se

que o espaço expositivo para as ações de acessibilidade ficou organizado de forma

externa aos estandes que recebem os estudantes, o que precisa ser melhor articulado

para 2016.

Seminário: Acessibilidade na Educação Superior: Serviços e Metodologias

para a Inclusão

O Núcleo promoveu, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em

Educação, o Seminário intitulado Acessibilidade na Educação Superior: Serviços e

Metodologias para a Inclusão. A ação foi oferecida a pesquisadores, e pós-graduandos

como disciplina do Programa de Pós-Graduação em Educação, para bolsistas do

Núcleo de Inclusão e Acessibilidade e estudantes de graduação, como curso de

extensão e para técnicos administrativos como ação de capacitação.

Para esse evento, convidamos a Profª Isabel Galán-Maña, a qual atua como

docente na Universidade Autònoma de Barcelona (UAB) nas áreas de tradução e

interpretação e modelos de atenção às pessoas com deficiência. A vinda da Profª

Isabel, fortaleceu a rede interinstitucional já estabelecida entre a Universidade Federal

132

do Rio Grande do Sul e a UAB, por ocasião da visita técnica à Universidade

Autònoma de Barcelona realizada pelas Profª. Adriana Thoma e Profª Liliane

Giordani, por meio do Programa Incluir, no ano de 2014.

Na ocasião do Seminário ofertado na UFRGS, consideramos que a ação

propiciou trocas de experiências e análises diante do modelo de atenção à pessoa com

deficiência (PcD) da Universidad Autònoma de Barcelona (UAB) e as políticas de

acessibilidade no Brasil, sobretudo quanto às diferenças e aos avanços desenvolvidos

em cada país. Além disso, observou-se que a ação propiciou um debate entre a

comunidade UFRGS, tendo em vista a diversidade de áreas de atuação dos

participantes, acerca de aspectos que a UFRGS pode avançar.

Seminário: A Formação de Tradutores Baseada em Competências: Desenho

Curricular e Avaliação

Na articulação da vinda da Professora Isabel à UFRGS, também organizamos,

junto ao Programa de Pós-Graduação em Letras o Seminário denominado A Formação

de Tradutores Baseada em Competências: Desenho Curricular e Avaliação, o qual

fora ofertado como curso livre para professores, pesquisadores e pós-graduandos do

Instituto de Letras e como ação de capacitação para os técnicos administrativos do

Núcleo. A programação consta no anexo 07. Além dessa ação, a Professora Isabel

também proferiu conferência na Aula Inaugural do Instituto de Letras.

Inclusão e acessibilidade: V Semanística e IX Semanaca

Outro evento de interação com a comunidade foi a participação da

coordenadora e de uma bolsista do INCLUIR na V Semanística e IX Semanaca,

promovido pelos graduandos de Estatística e de Matemática. Apresentamos ações de

Núcleo e compartilhamos algumas estratégias didáticas e atitudinais junto à pessoa

com deficiência, bem como debatemos alguns aspectos específicos do atendimento ao

aluno com deficiência visual.

II Salão EDUFRGS

O II Salão EDUFRGS aconteceu no período de 19 a 23 de outubro de 2015, nos

turnos manhã e tarde, no Campus do Vale da Universidade Federal do Rio Grande do

Sul, como parte do Salão UFRGS 2015. A EDUFRGS é a Escola de Desenvolvimento

133

de Servidores da UFRGS, com a qual o INCLUIR promoveu 4 oficinas, 2 palestras,1

painel e mostra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva.

Seminário de bolsistas de apoio à acessibilidade: primeira ação

Em 2015 deu-se início ao planejamento de um seminário de formação voltado

à formação de graduandos bolsistas do INCLUIR. Entende-se que as atividades que

esses bolsistas realizam gera um aprendizado em relação à produção de materiais

acessíveis. Observou-se que grande parte deles tinham conhecimentos específicos

sobre questões de acessibilidade e outros, por estarem em formação em diversas áreas,

poderiam ampliar aspectos de sua formação por meio de estudos entre suas respectivas

graduações e o campo conceitual da Inclusão e Acessibilidade.

Dessa forma, foi proposto um seminário, que a princípio seria interno para os

bolsistas e, organizados por eles, a partir de seus interesses.

A intenção é dar prosseguimento a esse projeto de seminário, promovendo a

intersecção entre diversas áreas de formação dos bolsistas com o campo da Inclusão e

Acessibilidade.

Projeto Constelações: o Planetário da UFRGS acessível

Outra ação iniciada em 2015/2 foi o projeto Constelações, cujo programa já é

promovido pelo Planetário José Baptista Pereira, coordenado pela Profª Maria Helena

Steffani. O projeto contou com o estímulo vindo de Daniela Osório, residente cultural

que realiza especialização em Acessibilidade Cultural pela UFRJ e está realizando seu

trabalho no Planetário da UFRGS. O objetivo do projeto, em parceria com o INCLUIR,

é criar recursos de acessibilidade, por meio de imagens táteis para que, inicialmente,

algumas das constelações possam ser apresentadas para visitantes cegos. O INCLUIR

apoiou a produção das imagens, por meio da máquina fusora, de duas das constelações,

as quais foram encaminhadas para análise de pessoas cegas.

Museu da UFRGS: acessibilidade nas exposições

Como sequência às ações de acessibilidade cultural, tem-se mantido a parceria

entre o INCLUIR e o Museu da UFRGS, por meio da produção de materiais

adaptados, em Braille e ampliado, para a exposição “As Meninas do Quarto 28”. Outro

ator nesse processo de tornar as exposições acessíveis, está o Laboratório de Design

134

Visual, que iniciou, em dezembro, a reprodução de alguns dos desenhos em material

tátil, por meio da participação de pós-graduandos do referido laboratório.

Comunicação: divulgação ações Inclusão e Acessibilidade para comunidade

Como estratégia de divulgação das ações da UFRGS quanto à acessibilidade,

no início do semestre foi disponibilizada a Web Page do Núcleo de Inclusão e

Acessibilidade, conforme link http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/incluir. Nessa

página temos informações sobre as ações, os serviços, além de alguns links pertinentes

à acessibilidade.

Ainda sobre meios de comunicação, o Núcleo foi convidado a escrever uma

notícia para o jornal Tamo Lá, o qual é produzido pelo cursinho pré-vestibular

Esperança Popular e acontece no bairro Restinga situado na periferia do município de

Porto Alegre. Esse curso é uma ação de extensão promovida pelo Departamento de

Educação e Desenvolvimento Social-DEDS/UFRGS em parceria com a EMEF

Senador Alberto Pasqualini e demais Educadores, graduandos da Universidade, que

atuam no curso. A parceria entre o Incluir e os promotores do cursinho, já ocorrera em

2014 com a produção de materiais em Braille para uma pré-vestibulanda cega que

ingressou no curso de Estatística em 2015/1. O jornal Tamo Lá apresenta informações

sobre a UFRGS, divulgando serviços, benefícios e política de ingresso e tem sua

distribuição para estudantes da região.

A SECOM convidou o INCLUIR para participar de uma reportagem para a

Rádio da Universidade, em março de 2015, e para a TV UFRGS, por meio do

programa “Acontece na UFRGS” que foi gravado junto ao Salão UFRGS. Além disso,

a Universidade também produziu uma reportagem sobre Inclusão no Jornal da

Universidade. As publicações na TV e Jornal UFRGS podem ser consultadas no anexo

X.

Capacitações sobre acessibilidade para servidores da UFRGS

No âmbito do desenvolvimento profissional do quadro de servidores do

INCLUIR, a fim de qualificar e desenvolver continuadamente os profissionais,

informamos as capacitações realizadas pelos integrantes da equipe:

- Ciclo de Conferências Estudos Avançados e Ciências e Humanidade Painel:

Bilinguismo e Cognição, promovido pela EDUFRGS.

http://www.ufrgs.br/progesp/progesp-1/incluir

135

- Seminário Temático Movimentos Sociais e a Educação do Campo,

promovido pela EDUFRGS.

- Ações Afirmativas, racismo, preconceito e Discriminação: Noções Básicas,

promovido pela EDUFRGS.

- Estrutura e Funcionamento da UFRGS - Pesquisa e Inovação e Políticas

estudantis, promovido pela EDUFRGS.

- Curso de Libras, nível intermediário, promovido Projeto Rumo Norte;

- III Seminário de Acessibilidade na Universidade, promovido pela UFSC,

ocorrido em Florianópolis-SC.

- I Seminário Nacional de Informação em Bibliotecas, promovido pelo

CFB/CRB, ocorrido no IFRS-Campus Porto Alegre.

Além disso, a intérprete de Libras do INCLUIR, Ângela Russo, foi convidada a

ministrar a disciplina Laboratório de Interpretação II, nos dias 20 e 21/11/2015, no

Projeto de Extensão “Atualização Profissional para Interpretes de Língua de Sinais

Brasileira”, no Departamento de Letras-Libras da Universidade Federal do Amazonas.

Já para os docentes da área de Libras, surdos e ouvintes, foi realizada a ação

de capacitação para uso de tecnologias com intuito de facilitar o uso de ferramentas

para a produção de materiais acessíveis, por meio da Escola de Desenvolvimento de

Servidores da UFRGS, a saber, a “Oficina Pedagógica de Introdução aos Recursos do

Moodle”.

Políticas de contratação de pessoa com deficiência

A Universidade atende a política de contratação de pessoal, no que se refere

aos concursos públicos, nos quais se tem adotado o percentual máximo estipulado pela

legislação, garantindo a inserção de 20% de reserva vagas para pessoa com deficiência

em relação ao quantitativo das vagas disponíveis para cada cargo.

Considerações pontuais

Como destaque da avaliação do ano de 2015, consideramos que foi possível

organizar, realizar e encaminhar demandas relevantes de formação na área de

acessibilidade, como o II Salão EDUFRGS, o Seminário Interno de Bolsistas, assim

como ações de acessibilidade cultural, em conjunto com o Planetário, Museu da

UFRGS e Município de Novo Hamburgo. Além disso, analisamos que a ampliação da

composição do quadro de pessoal segue trazendo possibilidades concretas de efetivar

136

demandas mapeadas. Contudo, o setor carece de cargos específicos na área de Braille e

audiodescrição, além da ampliação do quadro de Tradutores Intérpretes de Libras.

Ressaltamos ainda que, na medida em que o trabalho tem sido estruturado, a demanda

tem demostrado um potencial crescente, o que não tem sido acompanhado pelas

condições de espaço físico para a realização das atividades. Atualmente a equipe está

localizada em dois ambientes, o que dificulta a integração e o acompanhamento das

ações.

Por tais aspectos, estimamos que em 2016 se possa dar continuidade e ampliar

as ações de inclusão e acessibilidade na UFRGS, de forma sistemática e consistente.

Quadro quantitativo e qualitativo: Pessoas atendidas

Condição

Número de pessoas atendidas

Serviços e Equipamentos.

Utilizados Estudantes Técnicos

administrativos Docentes

Artrite Reumatoide 1 0 0 Notebook; orientação aos

professores;

Baixa Visão 2 3 0

Digitalização e ampliação de

textos, guia vidente, articulações

para adaptações arquitetônicas,

lupa eletrônica, ledor transcritor,

orientação aos professores,

orientação quanto à instalação e

uso de softwares ledores e/ou

ampliadores de tela;

Cegueira 1 0 0 Ledor transcritor;

Cegueira e deficiência

auditiva 1 0 0

Digitalização de textos; guia

vidente; impressões em Braille,

articulações para adaptações

arquitetônicas; orientações aos

professores;

Cegueira e mobilidade

reduzida 0 1 0

Digitalização de textos; guia

vidente; impressões em Braille;


arquitetônicas;

Traumatismo crânio-

encefálico com perda de

memória recente

1 0 0

Adaptação pedagógica; tempo

adicional para realização de

provas; orientações aos

professores;

Deficientes Auditivos 2 1 0

Oralização e repetição para

leitura oro-facial; orientações

aos professores;

Dislexia 1 0 0 Bolsista; NVDA na biblioteca,

gravador; notebook com jaws;

137

Esclerose Múltipla 2 0 0

Cadeira de rodas; Banheiro;

Plataformas; elevadores de

acesso;

Mobilidade reduzida,

cadeirantes, deficiência

neuromotora,

deficiência física

adquirida

1 0 1

Digitalização e ampliação de

textos; impressões ampliadas em

tinta; ledor transcritor e


arquitetônicas; orientações aos

professores; acesso temporário

ao estacionamento;

Sequelas de Acidente:

dor crônica e sondagem

vesical

1 0 0 Banheiro familiar acessível;

Síndrome de Asperger 3 0 0 Reuniões de acompanhamento;

Síndrome Werdnig-

Hoffmann 1

Tablet; Sensores de detecção

ondas cerebrais; banheiro

familiar acessível;

Surdez 7 0 8

Tradução Interpretação de

Língua Brasileira de Sinais; e

orientações aos professores;

TOTAL 24 5 9

Total geral 38

Quadro 31 - Quadro quantitativo e qualitativo - Pessoas atendidas pelo INCLUIR (Núcleo de

Inclusão e Acessibilidade)

138

3.5. Secretaria de Relações Internacionais - (RELINTER)

O Plano de Gestão da Reitoria para 2012-2016 colocou a internacionalização da

UFRGS como um dos pilares de sustentação para a expansão com qualidade da

UFRGS. A principal meta da gestão da Reitoria para este setor foi: estabelecer políticas

e ações estratégicas de cooperação internacional, condizentes com os interesses da

UFRGS, levando em conta as mudanças globais de ordem política, econômica, social,

educacional e cultural.

Mobilidade Estudantil

Mobilidade outgoing na Graduação

No fim do ano de 2011 iniciou o programa Ciências sem Fronteiras (CsF), de

grande impacto para as universidades brasileiras. O ano de 2012 marcou sua ampliação

e em 2013-2014-2015 continuou-se a gerenciar um número crescente de alunos em

mobilidade, enquanto se começava também a receber de volta os alunos que encerravam

seu período no exterior. A figura 1 ilustra os números de alunos CsF afastados no

exterior, por semestre, desde 2012/1, bem como a distribuição por país. Em 2015/2, o

programa foi suspendido pelo Governo.

Figura 1 - Mobilidade Ciência sem Fronteiras na Graduação, por semestre, com distribuição por

país.

139

Os países de destino privilegiados são: os Estados Unidos, o Reino Unido, a

França, a Austrália, a Alemanha, a Espanha. Percebe-se que Portugal, que recebeu 26 e

24 alunos no primeiro ano, deixou de fazer parte do programa depois.

Mobilidade incoming na Graduação

Na Figura 2 estão registrados alguns indicadores de mobilidade discente

relativos aos alunos estrangeiros matriculados na UFRGS (com ou sem receber nosso

diploma – este gráfico não diferencia alunos em mobilidade de aluno internacional, ou

seja, aluno regular da UFRGS de nacionalidade estrangeira).

Figura 2 - Alunos estrangeiros matriculados na UFRGS, por semestre, com país de origem.

Os países de origem são principalmente a Colômbia, a França, a Argentina, a

Alemanha, o México, bem como países Africanos lusófonos.

É interessante distinguir as modalidades de vinda destes alunos estrangeiros. A

figura 3 mostra este detalhamento.

140

Figura 3 - Modalidade de presença de alunos estrangeiros na UFRGS, por semestre.

Alunos em mobilidades, na graduação, vêm estudar de um a dois semestres sem

diplomação. Muitos alunos vêm apenas estudar o Português, no curso de Extensão PPE

gerenciado pelo Instituto de Letras. Alunos de Pós-Graduação fornecem um forte

contingente de estrangeiros. Por fim temos constantemente dezenas de alunos PEC-G,

que também contribuem para enriquecer a diversidade de nacionalidades na UFRGS.

A estes alunos, poderíamos ainda somar estrangeiros vindo para participar de

atividades de Extensão. Este dado não é conhecido da RELINTER de forma sistemática.

Um levantamento efetuado em agosto de 2015 pela PROREXT identificou 50 alunos

estrangeiros em projetos de Extensão

Nota-se também as variações de números por semestre, que revelam sobretudo a

dificuldade que se tem ainda na UFRGS para registrar os estrangeiros.

Delegações, missões e Atividades Internas

Ainda em 2015, a Secretaria recebeu 64 delegações e missões de universidades e

instituições estrangeiras com vistas ao aumento de intercâmbio estudantil, programas de

dupla diplomação e cotutela e programas de pesquisa conjuntos. Participou de missões

internacionais nos Estados Unidos, na Inglaterra com o Reitor, e na Rússia. Representou

141

a UFRGS em duas feiras de relações internacionais: a da NAFSA, em Boston,

Massachussets, Estados Unidos, e a da EAIE em Glasgow, Escossa, na busca de

parcerias novas, networking e divulgação da UFRGS no exterior.

A RELINTER também promoveu ações transversais durante o Salão UFRGS

2015 e a primeira capacitação em Gestão de Relações Internacionais acadêmicas, com a

EDURGS, em Dezembro de 2015.

3.6. Setor de Convênios do Gabinete do Reitor

3.6.1. Relações da IES com a sociedade, setor público, setor privado e mercado de

trabalho

As relações da UFRGS com diferentes setores da sociedade têm sido ampliadas

devido às demandas recíprocas, as quais resultam em parcerias que proporcionam:

a) estreitamento das relações com as instâncias governamentais responsáveis pelas

políticas e condução do ensino fundamental e médio, no sentido de colaborar para o

aperfeiçoamento da formação de professores;

b) ampliação da integração com outras IES, na qualificação de seus docentes;

c) colaboração com instituições públicas e privadas na realização de ações e de projetos

que visem o desenvolvimento regional; e

d) contribuição com o Estado e o setor empresarial brasileiro, para o desenvolvimento

de tecnologia nacional e inovação de produtos e processos.

3.6.2. Protocolos, Convênios e Contratos

Essas relações se dão através de Termos de Cooperação, entendidos como

documentos que formalizam atividades de cooperação entre a UFRGS e outras

instituições públicas ou privadas, nacionais e internacionais. Esses Termos de

Cooperação podem ser Protocolos de Intenções, Convênios e Contratos.

Os Protocolos de Intenções são de natureza gerativa e prévia, caracterizada pela

ausência do rigor formal e propõem atividades futuras a serem formalizadas através de

Convênios e/ou Contratos.

O Convênio é um acordo de cooperação firmado entre duas instituições públicas

ou privadas visando a realização de um trabalho conjunto.

O Contrato de Prestação de Serviços cria obrigações e direitos recíprocos

devendo estabelecer clareza e precisão para sua execução.

A listagem dos convênios, contratos e protocolos da UFRGS, em vigência no

ano de 2015, pode ser visualizada nos Quadros a seguir.

142

Externas e Quantidades,

2015 Setor

Quantidade

AD. CENTRAL 92

UNIDADES 487

TOTAL 579

Quadro 32 - Convênios de Setores da UFRGS com Instituições

Fonte: Setor de Convênios do Gabinete do Reitor, março de 2016.


2015 Setor

Quantidade

AD. CENTRAL 07

UNIDADES 75

TOTAL 82

Quadro 33 - Contratos de Setores da UFRGS com Instituições



2015 Setor

Quantidade

AD. CENTRAL 112

UNIDADES 334

TOTAL 446

Quadro 34 - Protocolos de Setores da UFRGS com Instituições


Esse conjunto de 1.107 Protocolos, Convênios e Contratos em vigência, com os

governos municipal, estadual e federal, instituições brasileiras e estrangeiras de ensino e

empresas privadas, mostra a diversidade de relações mantidas pela Universidade.

3.7. Assessoria de Gestão Ambiental (AGA)

A Assessoria de Gestão Ambiental (AGA) da UFRGS, que está diretamente

vinculada ao Gabinete do Reitor, é responsável pela elaboração, pela implementação e

pelo acompanhamento do Sistema de Gestão Ambiental (SGA), pautado pela Política

Ambiental da UFRGS.

143

A UFRGS, através de sua Administração Centralizada e da Direção

de seus Órgãos, se compromete com a melhoria contínua de seu

desempenho ambiental e com a prevenção à poluição, adotando

procedimentos e práticas que visem à prevenção de impactos ambientais

negativos, em conformidade com os requisitos legais, gerando alternativas

que propiciem a sustentabilidade da comunidade universitária e de toda a

sociedade, desenvolvendo uma estratégia de mudança cultural por meio de

uma política pedagógica ambiental.(Fonte: Política de Gestão Ambiental,

disponível em: http://www.ufrgs.br/sga/SGA/politica)

A AGA assumiu, no final de 2012, algumas atividades que eram de

competência da Coordenadoria de Gestão Ambiental, dando continuidade à função de

gerenciar todos os programas e projetos que contemplam as atividades ambientais, bem

como implantar atividades de educação ambiental relativas ao Sistema de Gestão

Ambiental.

Com foco no desenvolvimento sustentável, a atuação da UFRGS na área de

Gestão Ambiental, conforme seu Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, em

vigor a partir de 2011, se dá através de ações internas e externas, no sentido de aumentar

a sustentabilidade de seu funcionamento.

Na área da Gestão Ambiental, a atuação da UFRGS concretiza-

se através de ações internas e externas, no sentido de aumentar a

sustentabilidade de seu funcionamento. Pretende-se estabelecer um

sistema de certificação ambiental, estruturar o licenciamento ambiental,

diagnosticar e monitorar os índices de impacto ambiental, racionalizar o

uso de material de consumo e otimizar o sistema de gerenciamento de

resíduos recicláveis e não recicláveis da Universidade. Pretende-se

também manter o Programa de Educação Ambiental, baseado na

capacitação do quadro de gestores ambientais das unidades

universitárias e exigir a capacitação dos trabalhadores terceirizados

pelas empresas contratadas. (Fonte: PDI/UFRGS 2011-2015, Capítulo

VI – Responsabilidade Social, disponível em: http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/plano-de-desenvolvimento-

institucional)

Dessa forma, as ações práticas que compõem o PDI da Universidade,

fortalecendo o seu Sistema de Gestão Ambiental – certificação ambiental dos espaços

físicos, diagnóstico e monitoramento dos aspectos e impactos ambientais, sistema de

gerenciamento de resíduos e o programa de educação ambiental, entre outros -, são

desenvolvidas ou monitoradas pela AGA.

https://owa.ufrgs.br/owa/redir.aspx?C=SpHasPgHQkmJHWK74EVFXfTzGjJGR9MIrKp2DxCx66NmINiwNCqF8B2EE-DMDP5Fcm1qrKYIep4.&URL=http%3a%2f%2fwww.ufrgs.br%2fsga%2fSGA%2fpolitica

http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/plano-de-desenvolvimento-institucional

http://www.ufrgs.br/ufrgs/a-ufrgs/plano-de-desenvolvimento-institucional

144

O SGA é estruturado em quatro programas, que levantam os problemas

ambientais da UFRGS - Educação Ambiental, Levantamento de Aspectos e Impactos

Ambientais, Certificação Ambiental e Licenciamento Ambiental -, e 16 projetos, que

resolvem esses problemas, dentre eles: Coleta Seletiva, Gestão de Resíduos Químicos,

Gestão de Resíduos Biológicos, Gestão de Resíduos Compostáveis, Segurança e

Proteção Radiológicas, Gestão Ambiental de RUs, Refúgio de Vida Silvestre

(REVIS/UFRGS). Atua, ainda, em parceria com diversas instituições, públicas, privadas

e organizações da sociedade civil na elaboração e execução das propostas contidas na

Política Ambiental da UFRGS. Assim, no decorrer de 2015, buscou-se realizar as metas

previstas para o ano, atuando por meio de diversas atividades que envolviam os

programas e projetos.

O Programa Educação Ambiental, em mais um ano de atuação, envolveu o

meio acadêmico e a comunidade, difundindo os conhecimentos sobre a questão

ambiental, dentro de uma lógica que busca o gerenciamento das atividades acadêmicas.

Ele não se restringiu às questões de preservação e de uso sustentável dos recursos

naturais, mas realizou um trabalho mais amplo de conscientização e mobilização da

sociedade, pois envolveu tanto os acadêmicos universitários, como também, os

professores e alunos da rede pública municipal e seus familiares.

Para atender este programa, a AGA atuou em diferentes setores, como Escolas

Municipais da cidade de Viamão, desenvolvendo os projetos “As Questões Ambientais

- Divulgação de seus Aspectos Científicos e Tecnológicos” e “Educação Ambiental na

Bacia Hidrográfica da Barragem Mãe D’Água-2015”, que consistem em aulas e

atividades extraclasse, ministradas por bolsistas da AGA (estudantes de diferentes

cursos de graduação da UFRGS), para turmas mistas (terceiro, quarto e quinto ano) do

Ensino Fundamental da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida e do quinto ano do

Ensino Fundamental da Escola Municipal Alberto Pasqualini. Nestes projetos teve a

participação de 09 alunos da UFRGS que atenderam diretamente 130 alunos da rede

pública municipal de Viamão.

Os projetos têm demonstrado resultados positivos tanto em relação ao

aprendizado dos alunos do Ensino fundamental quanto dos estudantes da UFRGS, o que

pode ser denotado pela realização do curso de extensão “Educação Ambiental para

Conservação e Gestão de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí”

realizado pela UFRGS, nos anos de 2014 e 2015 contou com a participação das oito

Prefeituras da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí (Santo Antônio da Patrulha,

145

Glorinha, Gravataí, Canoas, Cachoeirinha, Porto Alegre, Viamão e Alvorada). Este

projeto, finalizado em setembro de 2015, envolveu uma Equipe Técnica da UFRGS de

08 professores e 05 técnicos que atendeu 60 professores da rede pública municipal, com

mais de 130 horas de trabalho, resultando em projetos técnicos a serem implantados nas

escolas dos referidos professores, assim como a apresentação dos resultados obtidos dos

referidos projetos técnicos. Ainda está em conclusão a impressão de um livro sobre a

temática da educação ambiental e todos os segmentos possíveis de serem abordados nas

salas de aula, bem como 08 vídeos dirigidos para o ensino na área ambiental na Bacia

do Rio Gravataí, sendo que todos poderão ser amplamente utilizados em disciplina de

graduação da UFRGS.

A AGA manteve as ações do programa Levantamento de Aspectos e Impactos

Ambientais, envolvendo mais de 20 estudantes, na continuidade ao levantamento dos

aspectos e impactos ambientais dos prédios da Universidade para recomendar ações

corretivas, visando à redução desses impactos, ocasionando uma fiscalização constante.

Pode-se afirmar que 100% dos prédios possuem levantamento dos aspectos e impactos

ambientais, sendo que algumas Unidades já estão no quinto ciclo de utilização do

Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA), com redução de seus

Índices de Riscos Ambientais Totais (IRAT) em mais de 50%, se contabilizado desde o

início de sua aplicação.

Em relação ao programa de Certificação Ambiental da UFRGS, alguns prédios

como o DAS/PROGESP, Departamento de Bioquímica/ICBS, a Escola de

Administração e o Departamento de Engenharia Mecânica e o Ceclimar, este último

incorporado à disciplina de graduação de Administração e Gestão Ambiental, do curso

de Biologia Marinha do Instituto de Biociências, realizado no Ceclimar, já deram início

ao processo de certificação, entretanto ainda estão em fase de atendimento das não

conformidades. Sendo que no final do ano de 2015, como forma de atender as várias das

não conformidades detectadas foram iniciadas a realizações de Planos de Gestão de

Resíduos do Ceclimar, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, da Faculdade de

Arquitetura, do Centro de Tecnologia da Escola de Engenharia e do Instituto de

Biociências.

Visando testar a ferramenta de Gestão Ambiental, foi mantido o apoio aos

Sistemas de Gestão Ambiental da OAB e do Vila Ventura Hotel, contribuindo para o

desenvolvimento das atividades sustentáveis dessas organizações, o vínculo com essas

instituições permaneceu, ocasionando em parcerias para programas de estágio. Essa

146

ação faz parte do programa Avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais, ambos

operados através de Termo de Cooperação assinados entre as entidades e a UFRGS,

como Projeto de Extensão.

Dentro dos projetos, a AGA continua atuando, sendo responsável pelo

fornecimento das etiquetas de conscientização quanto à separação dos resíduos na fonte,

bem como das etiquetas dos projetos Uso Racional de Energia, Uso Racional de Água e

Coleta Seletiva de Resíduos.

Através do Projeto de Compras Ecoeficientes, foi mantida a aquisição de papel

reciclado pelo Almoxarifado, instituindo essa prática de consumo consciente em

praticamente toda a Universidade, com o monitoramento quanto à qualidade dos

mesmos. O núcleo que debate as Compras Ecoeficientes, junto ao Departamento de

Patrimônio da UFRGS continuou o debate sobre os materiais adquiridos pela UFRGS e,

junto com a AGA, está analisando como incluir os critérios da logística reversa nas

compras da UFRGS, bem como a aplicação de metodologias de Análise de Ciclo de

Vida. Neste tema os RUs deixaram de oferecer copos plásticos, solicitando que cada

usuário traga o seu copo reutilizável.

Foi mantida a inserção da AGA nas redes sociais, buscando interação e agilidade

nas informações, ao mesmo tempo em que ampliou seu alcance aos diferentes públicos

com interesse no assunto. Ocorreram também algumas ações da Rede Ambiental da

UFRGS, a qual integra professores que trabalham ou apresentam interesse na área

ambiental na UFRGS, no âmbito físico e virtual, gerando discussões e determinações

para representações em órgãos e entidades, quando solicitados ao setor. No mesmo

sentido, o grupo virtual “Gestão Ambiental em Instituições de Ensino Superior”, que

reúne professores de diversas instituições de ensino do Brasil, intensificou suas

atividades em 2013, compartilhando conhecimentos e materiais, ocasionando na

organização de um encontro, para próximo ano, com o objetivo de compartilhar as

práticas ambientais de suas Universidades.

Destaca-se, ainda, a organização e realização de eventos na UFRGS ligados à

questão ambiental e a participação em outros eventos comemorativos, externos a

Universidade, que abordam o tema ambiental. O IV Salão de Gestão Ambiental,

integrando o Salão UFRGS 2015, enquadra-se nesse ponto. Neste ano, consolidamos o

Salão de Gestão Ambiental com debates temáticos que mobilizaram não só a

comunidade interna, mas também colegas de outras Universidades, tendo em vista a

discussão de temas como a Educação Ambiental, através de debate entre três projetos

147

implantados pelo UFRGS, bem como um debate sobre a Questão Ambiental e

contribuição de pesquisadores sobre o trabalho dos filósofos como Foucault e Deleuze.

A participação da AGA no Programa "Portas Abertas" da UFRGS, também foi

um importante contato com a sociedade, pois oportunizou que os futuros alunos

conhecessem o trabalho que está sendo realizado na área ambiental, pela Universidade.

Além dessas atividades, a AGA realizou a divulgação científica, com a

publicação de mais de 15 artigos científicos em periódicos nacionais e internacionais e

apresentações de trabalhos técnicos em Seminários/Congressos, atuando ainda na

organização de eventos (VIº Seminário de Tecnologias Limpas, Dia Interamericano de

Limpeza e Cidadania - Diadesol, entre outros), nos quais representa a UFRGS. Houve

também a participação no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização -

Gespública, no 6º Congresso Interamericano de Resíduos Sólidos, 12º Simpósio de

Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa, 2º Simpósio sobre

Gestão Ambiental no Turismo e no 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e

Ambiental. Se destacando a realização do 8º Congresso de Meio Ambiente da

Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, no mês de julho, com a

participação de universitários de todo o Mercosul.

A AGA tem sido referência para os alunos de alguns cursos de graduação da

UFRGS como: Engenharia Ambiental, Biologia, Geografia, Psicologia, etc., pois no

decorrer dos programas e projetos, nos quais os estudantes se envolvem, existe a

possibilidade de se desenvolver tanto academicamente, representado em mais de 15

trabalhos apresentados e publicados em Congressos, quanto no mercado de trabalho,

pelos convênios já citados. Esse ano a AGA contribuiu com o Trabalho de Conclusão de

Curso (TCC) do curso de Psicologia, do estudante Leandro Ventura, sobre o ambiente

educacional e a sensibilização para as questões ambientais. Este trabalho extrapolou o

território brasileiro, pois através do programa de intercâmbio da AUGM, foi orientado o

TCC da estudante Zoe Palmes, da Universidade de Cuyo, Mendoza, Argentina, sobre o

“Diagnóstico da Gestão de Resíduos Sólidos do IPH, com recomendações para a sua

melhoria”, bem como recebemos a Professora Rocío Dip, da Universidade de Tucumán,

Argentina, para um período de seu mestrado sanduíche, onde desenvolveu o estudo

sobre a gestão dos resíduos sólidos do Ceclimar, apresentado no Encontro Latino

Americano de Universidades Sustentáveis, organizado na Escola de Administração da

UFRGS.

148

Pelo trabalho desenvolvido no ano de 2015, buscou-se, por meio de programas,

projetos e eventos executados, alcançar o objetivo da Assessoria de Gestão Ambiental, o

qual procura desenvolver ações de gestão ambiental, visando à redução de riscos,

através da implementação e consolidação do Sistema de Gestão Ambiental da UFRGS e

com a aplicação da Política Ambiental da Universidade.

Todos os programas e projetos descritos e o detalhamento de outras ações da

Assessoria de Gestão Ambiental estão disponíveis em: http:// www.ufrgs.br/sga.

3.8. Patrimônio Cultural - Setor de Patrimônio Histórico (SUINFRA)

A área do patrimônio cultural passou por um processo de maior valorização, nos

países ocidentais, a partir da década de 1990. O historiador francês François Hartog

chamou este processo, na obra Tempo e Patrimônio, de “patrimonialização galopante

dos anos 90”.

Inserida nesse cenário e cumprindo sua missão social, cultural e educacional, a

UFRGS criou o Projeto Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural, em 1999, com o

objetivo de preservar o uso do conjunto das edificações que constituíram, no final do

século XIX e no início do século XX, a gênese da UFRGS, sendo o berço de seus

primeiros cursos. A ação de preservação se dá, fundamentalmente, através de propostas

de restauro nesse conjunto edificado, as quais depois passaram a receber, na medida do

possível, ações de manutenção periódicas, visando manter a sua integridade.

O Projeto foi elaborado com base em duas premissas de integração desses

prédios à sociedade: a primeira, contribuir na resolução de parte das carências de espaço

físico que a Universidade enfrenta em razão do seu contínuo crescimento. A segunda, a

preservação desses prédios que fazem parte da história da memória e do patrimônio

edificado da cidade de Porto Alegre.

Aprovado no ano de sua criação pelo Ministério da Cultura (MinC), o Projeto

utiliza a captação de recursos via Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (conhecida

também como Lei Rouanet) para a restauração dos prédios históricos do Campus Centro

e do prédio da Faculdade de Agronomia, situado no Campus do Vale. Segundo

especialistas de áreas como arquitetura, urbanismo e história, tais edificações compõem

um dos mais antigos e expressivos conjuntos arquitetônicos construídos no Brasil com a

finalidade de servir à educação superior.

A criação da Secretaria do Patrimônio Histórico, no ano de 2000, buscou

aperfeiçoar a gestão e a execução do Projeto, por meio de estudos e trabalhos

http://www.ufrgs.br/sga

149

interdisciplinares, realizados por equipes reunindo professores, técnico-administrativos,

estudantes e outros profissionais. Em outubro de 2012, a Secretaria passou a ser

denominada Setor de Patrimônio Histórico (SPH), permanecendo com seu objetivo

primordial de congregar e de coordenar, por meio do Projeto, as intervenções nos

prédios históricos da UFRGS.

Ações e realizações do SPH em 2015

O SPH entregou, no dia 2 de dezembro, o oitavo prédio restaurado pelo Projeto

Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS. O Prédio Centenário da Escola

de Engenharia, construído entre 1898 e 1900, foi o primeiro, no nosso estado, a ser

edificado especialmente para receber um curso superior. Na ocasião, o diretor da

Escola, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, apresentou o projeto do Memorial

(desenvolvido pelo SPH com consultoria do Museu da UFRGS) que será instalado no

prédio, após foram realizadas visitas às dependências da edificação.

A obra civil executada no Núcleo Central do prédio do Instituto Parobé, iniciada

no final de 2014, foi concluída em 2015. Nela foi realizada a implantação de sanitários

masculinos e femininos acessíveis em todos os pavimentos, bem como a instalação de

uma estrutura independente de aço dotada de um elevador. Construída, entre 1925 e

1928, para abrigar o Instituto Técnico Profissional da Escola de Engenharia, a

edificação, localizada à Rua Sarmento Leite, atualmente, sedia o Departamento de

Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia da UFRGS.

As obras de restauro do Antigo Prédio do Instituto de Química iniciaram em

agosto. O estágio atual é de retirada de divisórias e de outros acréscimos indesejados.

Também estão sendo instaladas as redes de infraestrutura. A intervenção a ser realizada

no edifício envolverá a restauração, a adaptação aos padrões de acessibilidade universal

e a mudança de uso da edificação, a qual passará a abrigar um centro de eventos com

auditórios, salas para defesas de teses e dissertações, além de se transformar em um

local para exposição de trabalhos.

O prédio contemplado pela campanha de arrecadação de recursos para

restauração deste ano, a Capela de São Pedro, teve sua captação totalizada em 28 de

dezembro. O projeto está em fase de finalização e, em 2016, será realizada a licitação

para contratação da empresa que executará a obra. A Capelinha, como é conhecida

afetuosamente pela comunidade, é um templo religioso católico pertencente à Estação

150

Experimental Agronômica (EEA) – órgão auxiliar da Faculdade de Agronomia da

UFRGS – localizado no município de Eldorado do Sul, RS. Construída em 1893, a

edificação fazia parte de uma área rural que foi adquirida pela Universidade, em 1960.

Assim, após a estruturação da EEA, passou a servir à pesquisa e ao ensino da área

agronômica.

O SPH realizou várias ações culturais nas áreas de Educação Patrimonial e de

Comunicação em 2015. Dentre as atividades de Educação Patrimonial, salientamos a

continuidade dos projetos “Visita Guiada Teatralizada” e “Caminhada Orientada”, bem

como a realização do “III Seminário Comemorativo ao Dia do Patrimônio Histórico”.

Este evento teve como tema “Patrimônio Cultural: Uma Chave para a Sustentabilidade

Social”, o qual foi alicerçado na Declaração de Hangzhou lançada pela UNESCO em

2013. Além disso, sobre as ações de Comunicação, destacamos o programa “Momento

do Patrimônio”, veiculado pela Rádio da Universidade, e o projeto fotográfico

“Perspectivas”, publicado periodicamente no facebook.

Ao longo desses 16 anos, conforme constata-se nos resultados apresentados

acima, o Projeto Resgate do Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS continua

honrando seu propósito de preservação dos prédios históricos da Universidade e de

fortalecimento dos laços de pertencimento da comunidade acadêmica com essas

edificações.

3.9. Memória Cultural - Museu da Universidade (PROREXT)

A responsabilidade social da UFRGS, presente nas suas diversas atividades, se

evidencia especialmente na extensão, que, através da abrangência e diversidade das suas

ações, atende e se relaciona com diferentes públicos e setores internos e externos à

comunidade universitária. A extensão, então, ao estabelecer relações sociais e culturais

com diversos segmentos da sociedade, realiza um importante aspecto da sua tarefa de

formação, uma vez que no seu fazer predominam ações voltadas ao social, à atenção aos

grupos marginalizados, ao diálogo com as comunidades, ao respeito aos saberes e à

preservação de memórias e patrimônios culturais. O Plano de Desenvolvimento

Institucional incorpora a expansão e a inclusão como compromissos da Universidade.

No exercício da extensão, o trabalho é guiado pela responsabilidade social com os

participantes e grupos envolvidos, num movimento dialógico entre o aspecto social e a

construção do conhecimento.

151

A extensão realizada na UFRGS, além das normativas locais, atua em

consonância com as diretrizes da extensão universitária brasileira, definidas pelo Fórum

de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileiras

– FORPROEX: a) interação dialógica; b) interdisciplinaridade e inter profissionalidade;

c) indissociabilidade Ensino-Pesquisa-Extensão; d) impacto na formação do estudante;

e) impacto e transformação social.

Entre as cinco diretrizes destaca-se, neste item acerca da responsabilidade social

da instituição, a interação dialógica - relação de mão dupla com a sociedade - e o

impacto e transformação social - atuação que atente para as necessidades da sociedade e

busque o desenvolvimento social e regional enquanto aspectos que estão presentes nas

atividades de extensão e, especificamente, nas atividades promovidas pelos

departamentos e setores da Pró-Reitoria de Extensão, em especial o Museu da

Universidade.

Museu da UFRGS

Órgão suplementar da Universidade vinculado à Pró-Reitoria de Extensão, o

Museu da UFRGS busca potencializar a interação da sociedade com a história da

instituição e com sua produção técnica, científica e cultural. Além disso, devido à

vocação educativa, privilegia ações com grupos escolares, apoiando educadores e

grupos na visitação aos espaços do Museu, promovendo ações educativas e de formação

continuada de professores, desenvolvendo e disponibilizando recursos didático-

pedagógicos.

O Museu da UFRGS soma esforços com outros setores da Universidade para a

efetiva consecução de uma política de ações afirmativas e de formação continuada,

priorizando as relações interculturais e oportunizando a troca de saberes acadêmicos e

empíricos entre as diferentes comunidades. Nesse sentido, em 2015 o Museu ampliou

atividades de parceria com coletivos Mbyá Guarani. A realização da III Semana com a

Cultura Guarani Mbyá, com envolvimento crescente dos públicos escolares, e do

Diálogo com a Cultura Indígena Mbyá – III Edição, projeto de capacitação para a

comunidade acadêmica em parceria com a Coordenadoria de Acompanhamento do

Programa de Ações Afirmativas e EDUFRGS / PROGESP-UFRGS, demonstram a

consolidação e a relevância da continuidade desse tipo de proposta. Além disso, foi

realizada a exposição fotográfica Os Guarani Mbyá, com lançamento do livro

152

homônimo, em que questões culturais de povos indígenas foram trabalhadas com eles e

a partir de seu protagonismo. Ainda nesta temática, destaca-se a exposição curricular do

curso de Museologia AGÔ - Presença Negra em Porto Alegre: uma trajetória de

resistência, que contou com a importante participação de entidades e famílias negras de

Porto Alegre.

Também a 9ª Primavera de Museus, proposta pelo Instituto Brasileiro de Museus,

apresentou em 2015 o tema Museus e Memórias Indígenas. Destacam-se na

programação a própria exposição fotográfica Os Guarani Mbyá; o encontro Estudante

Indígena: - Presente!, desenvolvido pelos estudantes indígenas da UFRGS de diferentes

cursos e buscando ampliar as reflexões sobre a presença indígena na Universidade; e a

atividade comemorativa aos 10 anos do CD Kanhgág ag vi ymã mág ki - Vozes

kaingang na Aldeia Grande, cuja edição comemorativa foi entregue aos músicos

Kaingang em solenidade realizada no mês de dezembro.

153

4. A COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE

4.1. Secretaria de Comunicação Social (SECOM)

A Secretaria de Comunicação Social/SECOM realizou suas metas em 2015,

apresentando avanços em vários aspectos de seus objetivos gerais e setoriais. Manteve e

ampliou o acesso da comunidade universitária e da comunidade em geral à informação

qualificada e atualizada, através dos canais de comunicação - Jornal da Universidade

(JU), Rádio da Universidade, UFRGSTV- e as Redes Sociais – Facebook, Twitter,

Instagram. Considerando-se a comunidade acadêmica - docentes/técnico-

administrativos em educação/alunos de graduação e pós-graduação - ampliou-se o

alcance às informações da UFRGS disponibilizadas pela Secretaria de Comunicação

Social.

A Assessoria de Imprensa, responsável pela geração de conteúdos informativos

para o Portal da Universidade e às Redes Sociais e pelo atendimento à imprensa,

intensificou o envio de releases e a cobertura de eventos na Reitoria e nas unidades

acadêmicas. Em trabalho integrado com equipe do CPD criou e lançou aplicativos para

celular: UFRGS Mobile e UFRGS Mapas.

O Jornal da Universidade completou 16 anos de existência e manteve a sua

periodicidade mensal, editado em 20 páginas, incluindo o Caderno JU como encarte

especial temático. Permanece a impressão em cores na capa e contracapa, página central

e no Caderno, e tiragem para 14 mil exemplares. Seu cadastro de leitores conta com seis

mil endereços no país e no exterior. Ampliou também o acesso à versão eletrônica

através do apoio das direções das Unidades Acadêmicas para sua disseminação, e

aperfeiçoou a distribuição do jornal impresso.

O CTE/Centro de Teledifusão Educativa alcançou os objetivos de aperfeiçoar o

gerenciamento da Rádio da Universidade e da UFRGSTV. Foi finalizada a aquisição do

novo transmissor da Rádio, já instalado em Eldorado do Sul. Por outro lado, o Centro

continua a abrigar e gerenciar a Central de Transmissão da programação televisiva do

Canal Universitário de Porto Alegre - UNITV.

A UFRGSTV chegou aos dez anos de atividades, produzindo programas

semanais, especiais e documentários, exibidos através da UNITV, canal universitário do

sistema de TV a cabo de Porto Alegre (NET Porto Alegre), e também via internet

através do portal da UFRGS. Manteve 12 programas regularmente exibidos na

UNITV/Canal 15 NET (20 horas/semanais), e veiculando programas através da Rede

154

IFES. Realizou a produção especial de vídeos institucionais e especiais para a

Universidade e para algumas Unidades e Pró-Reitorias.

Ao longo do ano de 2015 houve renovação de pessoal, com as reposições em

vagas de jornalistas o que reforçou a qualidade e produtividade na Rádio da

Universidade e no JU - Jornal da Universidade.

Potencialidades Fragilidades Recomendações

Digitalização da rádio da

UFRGS.

Projeto em teste. Finalização do projeto e a implantação

do processo (2016).

Implantação do Parque

Técnico e Operacional

da UFRGSTV no

Campus Saúde/Prédio

22202.

Projeto de

reforma do

espaço físico.

Finalização do projeto arquitetônico;

licitação e reforma das instalações

(2016-2017)

Melhoria do espaço

físico da Gráfica da

Universidade.

Projeto para um

novo prédio no

Campus do Vale

Acompanhar andamento do processo

junto à SUINFRA.

Quadro 35 - Avaliação da Dimensão Comunicação com a Sociedade/SECOM

4.2. OUVIDORIA

A Ouvidoria da UFRGS é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão

e a instituição. Tem a função de receber, examinar e encaminhar, aos setores

competentes, todas as sugestões, reclamações, elogios e denúncias que lhe sejam

enviadas. Além disso, é sua competência acompanhar as providências adotadas e

garantir que o cidadão receba a resposta à sua manifestação. Sua missão é ouvir o

cidadão, registrar, encaminhar e acompanhar as demandas, além de mediar conflitos e

aperfeiçoar o processo de trabalho dentro da Instituição. Tem por valores a ética, a

transparência, o comprometimento e a equidade. A Ouvidoria não atua como auditoria,

corregedoria ou comissão de ética.

Os canais de acesso ao cidadão, disponibilizados pela Ouvidoria da UFRGS são

os atendimentos a seguir:

1.Através do site da Ouvidoria na página eletrônica da UFRGS;

2.Pessoal;

3.Por e-mail;

4.Por telefone;

5.Por carta.

155

O registro de dados gerenciais e estatísticos sobre a quantidade de solicitações,

reclamações, denúncias, sugestões recebidas e sobre o atendimento/ encaminhamento

das demandas apresentadas, é realizado através do Sistema Eletrônico de Ouvidoria da

UFRGS.

O referido Sistema apresenta um formulário para que o cidadão encaminhe sua

demanda (mesmo que o primeiro contato tenha sido feito através de outro canal),

oferecendo a possibilidade de que a mesma seja considerada sigilosa. Através do

mesmo Sistema, a demanda é encaminhada ao responsável maior pelo órgão em

questão, que a deve responder para a Ouvidoria, dentro do prazo estipulado pelo próprio

Sistema. Após análise da resposta, a Ouvidoria aceita como está ou solicita maiores

elementos, antes de retornar ao demandante. Também existe a possibilidade de que mais

de um órgão auxilie na resposta.

O Sistema também é elaborado para oferecer relatórios estatísticos das diferentes

demandas, incluindo gráficos, o que é realizado anualmente ou a qualquer momento em

que for necessário.

A tabela abaixo mostra a evolução das diferentes demandas encaminhadas no

período 2010-2015:

Tabela 1 - Demandas enviadas pelo Sistema Eletrônico da Ouvidoria da UFRGS

Demandas enviadas pelo Sistema Eletrônico da Ouvidoria da UFRGS

2010

(SET/DEZ)

2011 2012 2013 2014 2015

Pedidos de

Informação

17 448 485 513 470 466

Reclamações 26 224 193 396 440 512

Denúncias 12 92 78 158 197 308

Sugestões 02 35 30 45 49 48

Elogios

05 10 01 10 22 14

TOTAIS 62 809 787 1.122 1.178 1.348

Fonte: Ouvidoria da UFRGS, 2015.

O aumento dos diferentes tipos de demanda é uma informação importante que a

tabela oferece. Tal constatação pode sugerir que as comunidades, interna e externa à

156

UFRGS, confiam cada vez mais na lisura do processo empreendido pela Ouvidoria da

UFRGS.

O aumento das demandas também propicia, cada vez mais, transformar

transparência passiva em transparência ativa, ampliando as informações

disponibilizadas voluntariamente no portal da UFRGS.

O mesmo ocorre com os resultados do Relatório Qualitativo do Serviço de

Informação ao Cidadão - SIC, criado através da Lei de Acesso à Informação – LAI,

também da responsabilidade da Ouvidoria na UFRGS.

O SIC acontece com dinâmica semelhante à do Sistema de Ouvidoria da

UFRGS. A maior diferença está no fato de que esse é acionado através do Sistema da

LAI, que atende a todas as instituições públicas brasileiras. A Ouvidoria recebe as

demandas da LAI através de aviso por mensagem eletrônica, envia para o órgão interno

através deste mesmo canal e, ao receber a resposta, analisa-a e solicita complementação

ou insere a resposta para o demandante no Sistema da LAI.

O SIC também permite que o cidadão impetre recurso, caso se considere

insatisfeito com a resposta oferecida. A instituição, então, deve complementar a resposta

ou argumentar por não fazê-lo. Em última instância, a Corregedoria Geral da União

interfere na relação instituição-demandante, atuando como intermediadora.

A Ouvidoria da UFRGS pode ser acessada pelo endereço:

www.ufrgs.br/ouvidoria A Carta de Serviços ao Cidadão da UFRGS está inserida no

Acesso à Informação, constante no Portal da UFRGS. A mesma indica 15 serviços que

a instituição oferece à sociedade, sendo que encaminha o demandante para o link do

serviço desejado para maiores informações.

A UFRGS apresenta neste documento os serviços mais demandados, que oferece

à comunidade, e todas as informações necessárias aos cidadãos que queiram acessá-los.

Dentro do que propõe o Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização

(GesPública), a Carta de Serviços do Cidadão da UFRGS também divulga os

compromissos de atendimento e qualidade. Ao apresentar de forma clara e precisa a

totalidade dos serviços disponíveis, a Universidade facilita o acesso a eles e estimula a

participação dos usuários no processo de melhoria contínua, contribuindo para a

formação de cidadãos agentes de mudanças na gestão pública. Os índices de excelência

alcançados pela UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão são, também, resultado do

relacionamento que a Universidade mantém com a comunidade desde a fundação dos

http://www.ufrgs.br/ouvidoria

157

seus primeiros cursos. A Carta de Serviços ao Cidadão pode ser acessada no link

Acesso à Informação no Portal da UFRGS.

A avaliação do desempenho da UFRGS é auferida pela procura às suas

atividades-fim, seja de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, inovação ou seus

outros serviços, como por exemplo, atendimento odontológico gratuito para a

comunidade, serviço (gratuito) de assistência jurídica universitária, presença constante

na mídia por suas inúmeras ações, bem como outros citados em sua Carta de Serviços.

A avaliação provocada ainda não é realizada pela instituição como um todo. Cada órgão

interno tem sua forma de estabelecer tal consulta, a qual, evidentemente não retrata a

instituição como um todo e sim apenas aquela parte avaliada.

A Lei de Acesso à Informação instituiu a obrigatoriedade de publicação de seus

serviços mais relevantes das instituições públicas, à qualquer cidadão, facilitando a

localização de informações.

A seguir, a discriminação dos títulos e resumos dessas informações, que são

obtidas apenas clicando em cada um no site.

Institucional

Informações institucionais e organizacionais da UFRGS, compreendendo suas funções,

competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda

de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

Ações e Programas

Informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela

UFRGS.

Auditorias

Informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomada e

contas realizadas na UFRGS.

Convênios

Informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela

UFRGS.

Despesas

Informações sobre a execução orçamentária e financeira detalhada da UFRGS.

Licitações e Contratos

Licitações e contratos realizados pela UFRGS.

158

Servidores

Informações sobre concursos públicos de provimentos de cargos e relação dos

servidores públicos lotados ou em exercício na UFRGS.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a UFRGS e ações no âmbito de sua competência.

Sobre a Lei de Acesso à Informação

Informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os

procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, estatísticas de acesso,

entre outras informações.

Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu

funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da UFRGS.

Arquivos

Esquema de Classificação, Segurança e Acesso da Informação. Nesta seção são

apresentadas informações classificadas como sigilosas.

Carta de Serviços

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul apresenta neste documento os

serviços que oferece à comunidade e todas as informações necessárias aos cidadãos que

queiram acessá-los. Dentro do que propõe o Programa Nacional da Gestão Pública e

Desburocratização (GesPública), a Carta de Serviços do Cidadão da UFRGS também

divulga os compromissos de atendimento e qualidade. Ao apresentar de forma clara e

precisa a totalidade dos serviços disponíveis, a Universidade facilita o acesso a eles e

estimula a participação dos usuários no processo de melhoria contínua, contribuindo

para a formação de cidadãos agentes de mudanças na gestão pública. Os índices de

excelência alcançados pela UFRGS no ensino, na pesquisa e na extensão são, também,

resultado do relacionamento que a Universidade mantém com a comunidade desde a

fundação dos seus primeiros cursos.

159

Abaixo, o total de 170 pedidos de informação, com sua distribuição mês a mês,

oriundos do Sistema de Informações ao Cidadão:

Figura 4 - Quantidade de pedidos de informação registrados no mês

Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações:

A Ouvidoria da UFRGS está instalada no térreo do Anexo I da Reitoria. Tanto a

entrada no prédio quanto a entrada no setor, comportam cadeirantes e outros portadores

de necessidades especiais. Existe um computador à disposição de quem precisar usar

para registrar sua demanda, e também é possível que algum servidor da Ouvidoria o

faça para a pessoa em questão, se a mesma solicitar.

160

Quadro resumo da avaliação do desempenho da ouvidoria e Lei de Acesso à

Informação.

QUESITOS POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E

ESTRATÉGIAS

NA BUSCA DE

MELHORIAS

Atendimento no

Sistema de

Ouvidoria

Atendimento no

Sistema de

Acesso à

Informação

Sistema Eletrônico

eficaz

Atendimento pessoal e

por telefone

ininterrupto

Alguns usuários

respondentes ainda

têm dificuldades

para trabalhar com

os sistemas

A fragilidade

existente foi

sanada com a

inclusão de mais

uma servidora

técnica

Aperfeiçoamento

quando possível e

necessário

A nova assistente

está aprendendo a

lidar com os

sistemas de com

os tipos de

informação

demandados.

Grupos de

Trabalho criados

para atender

exigências da

LEI de Acesso à

Informação

Pessoas aptas a tratar

dos assuntos

Necessidade de

criação de

processos, até

então inexistentes

Oferecimento de

condições

adequadas para o

trabalho dos

grupos de

trabalho.

Quadro 36 - Resumo da Avaliação do Desempenho da Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação

Fonte: Ouvidoria da UFRGS, 2015.

4.3. EDITORA

A partir da indicação da nova Diretoria em outubro de 2014, o ano de 2015 na

Editora da UFRGS foi em grande medida marcado pelo diagnóstico de necessidades e

por mobilização de estratégias para promoção das mudanças necessárias com o intuito

de perseguir as diretrizes apontadas à gestão pela Pró-Reitoria de Coordenação

Acadêmica da qual a Editora é um órgão suplementar.

Entre as diretrizes mencionadas destacam-se a qualidade e quantidade dos títulos

editados, correspondente a uma Universidade de padrão internacional, bem como a

visibilidade das obras e a exequibilidade dos processos editoriais, de modo a garantir

161

agilidade nas diversas etapas envolvidas na produção e distribuição do livro, seja ele

impresso ou digital. Cabe ressaltar o acolhimento e empenho demonstrado pelos

servidores da Editora e a fundamental participação do Conselho Editorial no período,

atuando por vezes muito além das suas meras atribuições regimentais - funcionando até

mesmo como um Conselho Curador - preocupado com a qualidade de catálogo, a

sequência das publicações em Séries e Coleções entre outras contribuições.

A seguir são apontadas as realizações no período por área de atuação, bem como

uma lista de ações previstas para 2016.

No tocante aos projetos editoriais, ocorreram a reorganização do catálogo de

Séries e Coleções ativas e adequação a um novo modelo de coordenação envolvendo

dois professores da UFRGS e um de fora, para funcionarem como editores executivos: 3

Séries em atividade já se encontram com o novo arranjo e 2 Séries estão em processo de

adequação. Houve ainda a criação do Edital para Novas Séries com 3 propostas

aprovadas para início em 2016: Sul Global: Relações Internacionais e Desenvolvimento

no Século XXI; Desafios do Envelhecimento; Psicanálise: Clínica e Cultura. Outra ação

importante nesta área foi o estabelecimento de parcerias com órgãos da Universidade

capazes de desenvolver livros de ótima qualidade acadêmica, mas também de mérito

artístico, e mobilizando recursos de editoração e impressão externos. Tratam-se do

Departamento de Difusão Cultural e Instituto de Artes (Catálogo Pinacoteca e Coleção

Percurso do Artista) e do Departamento de Patrimônio Histórico (Coleção Prédios

Históricos).

Na área de editoração propriamente dita, está em marcha uma “força-tarefa” para

encaminhamento dos livros aguardando “na fila”. Em 2015, por conta do trabalho

interno de reorganização, foram impressos 21 novos títulos e reimpressos 11 livros

esgotados do catálogo.

Para enfrentar a escassez de recursos humanos foi negociado junto à

PROGESP/PROPLAN de um posto terceirizado de editor de textos e imagens, mas

fundamentalmente optou-se pela inclusão de um bom número de bolsistas: 1 bolsista

(PROPESQ) para atuação em design (suporte editorial no tratamento e edição de

imagens); 3 bolsistas (PROPESQ) para atuação nas áreas de contabilidade e

comercialização/distribuição. Foram iniciados também os estudos de preparação frente à

previsão de saída de 3 funcionários por aposentadoria ao longo de 2016.

As áreas de comercialização e distribuição da Editora tiveram avanços

importantes, a começar pela contagem geral do estoque (realizada entre os dias 23 e 26

162

de novembro de 2015) que revelou o número atual de títulos ativos do catálogo (439) e

o volume total de livros em estoque: 95.136 exemplares. Com isto foi possível

redesenhar a estratégia de vendas e distribuição que culminou com um realinhamento

geral de preços: desenvolvimento de faixas de valores, com formulação de cálculo de

redução gradativa de valor por conta do estado do livro, tempo desde a edição e volume

em estoque.

Além disto ocorreu o estabelecimento formal da Feira do Livro no calendário da

Universidade: UFRGS Portas Abertas (primeiro semestre, maio); Salão UFRGS

(segundo semestre, outubro). Foram ainda desenvolvidas ações de vendas pontuais e

participação Feiras internas e externas à Universidade.

Quanto à infraestrutura promoveu-se a melhoria das condições físicas de

trabalho na sede, com o estabelecimento e fiscalização de rotina de limpeza mensal de

calhas junto à SUINFRA e Prefeitura Campus Saúde. Foi feita a substituição de

aparelho ar-condicionado e de cadeiras do Setor de Revisão e adquiridos novos

computadores (5 máquinas) para as áreas administrativas. Para o Centro de Distribuição

(CD) foi adquirida uma máquina seladora (plastificadora) para proteção individual dos

livros no estoque e iniciado o estudo para adequação da área administrativa.

Por fim, em termos de desenvolvimento institucional, trabalhou-se no sentido de

estreitar relações com a SECOM para divulgação das ações da Editora e ocorreu a

participação na Reunião Anual da Associação Brasileira da Editoras Universitárias

(ABEU) em Santa Maria (maio/2015) bem como a Organização do Encontro da ABEU-

Sul na Feira do Livro de Porto Alegre (novembro/2015).

QUADRO RESUMO DA AVALIAÇÃO DA EDITORA

ITENS/ASPECTOS

QUESITOS

POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES

ESTRATÉGICAS NA

BUSCA DE

MELHORIAS

Meios de

comunicação

utilizados pela IES

A Editora da UFRGS tem

um papel central no modo

como a Universidade é vista

ou percebida pela

comunidade externa, com

plenas condições de ser um

dos principais canais de

difusão do conhecimento

produzido na UFRGS ou

dos saberes congregados

Capacidade de absorver

todas as demandas de

publicação que chegam

no tempo hábil que

demandam;

- Falta de conhecimento

sobre a possibilidade de

utilização da editora

Criação de novas regras

para manutenção e

criação de Séries,

envolvendo a figura de

Coordenadores que

atuam como Editores

Executivos por áreas de

conhecimento, fazendo

com que o trabalho do

Conselho Editorial seja

163

pela rede nacional e

internacional de

pesquisadores que atuam na

instituição

pelos pesquisadores

docentes e discentes.

facilitado e o fluxo do

processo de edição se

torne mais ágil.

Efetividade e

comprometimento da

comunicação com a

missão da IES

As obras da Editora podem

oferecer conteúdo

qualificado e de permanente

interesse para o público.

Capacidade de publicar

obras de autores

externos à

Universidades;

Presença física nos

espaços da

Universidade

Promoção de editais para

novas publicações

estimulando temas

interdisciplinares e a

presença de um

Coordenador de fora da

UFRGS (além de dois

professores da

instituição) para servir

como “antena” para

novos públicos e autores;

Criação de Feiras do

Livro semestrais ligadas

aos eventos do

Calendário Acadêmico

(Portas Abertas e Salão

UFRGS)

Frequência e canais

de comunicação

internos utilizados

As consequências e

discussões suscitadas pelas

publicações podem ser

exploradas principalmente

como o uso de plataformas

digitais de modo a difundir

o conhecimento produzido,

mas também a própria

UFRGS institucionalmente.

Recursos humanos para

gerir profissionalmente

canais de comunicação,

principalmente nas

plataformas virtuais

(Facebook, Twitter e

Youtube).

Parceria com a SECOM

para divulgação de ações

da Editora; busca de

bolsistas da área de

comunicação para

atuarem como editores

de conteúdo das

plataformas digitais.

Adequação da

comunicação entre os

membros da IES

Como um órgão

complementar da UFRGS, a

Editora está acessível a

todos os membros da

instituição

Site institucional

precisa ser reformulado

de forma a unificar a

divulgação institucional

(visando atrair autores)

e a distribuição/venda

direta (para atrair

leitores).

Criação de editais para

novos livros; divulgação

das ações de vendas por

meio de redes sociais;

atualização do site

institucional.

Completude, clareza e

atualização da

informação entregue

aos usuários

Nas obras publicadas o

conteúdo é revisado

objetivando chegar a uma

ótima qualidade.

Falta ingressar no

formato eletrônico de

publicações (eBooks)

Estudos junto ao

CPD/UFRGS para a

criação do Portal de

Livros Digitais.

Quadro 37 - Resumo da Avaliação da Editora

164

5. AS POLÍTICAS DE PESSOAL, AS CARREIRAS DO CORPO DOCENTE E

DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

5.1. As Políticas de Pessoal, as Carreiras do Corpo Docente e do Corpo Técnico-

Administrativo - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP)

As políticas de carreira dos servidores docentes e técnico-administrativos da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) são regidas pela legislação

federal respectiva e por decisões normativas de âmbito interno. Em 2015, os atos de

admissão e progressão levaram em conta o previsto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro

de 2008, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para a carreira docente, e o

previsto na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, para a carreira técnico-

administrativa.

A admissão de docentes para o quadro permanente se dá por meio de concursos

públicos conforme legislação vigente. No ano de 2015, a normatização interna que

regeu os concursos foram as Decisões nº 446/2014 e 463/2014 (alterada pela 466/2014)

do Conselho Universitário – CONSUN. Os concursos do Magistério Superior da Classe

A utilizam como avaliação Prova Escrita, Exame de Títulos e Trabalhos, Defesa de

Produção Intelectual, Prova Didática e, em alguns casos, Prova Prática. Já o ingresso

para a carreira de cargo isolado de Professor Titular-Livre é mediante Prova Escrita,

Defesa e Arguição de Memorial, Conferência e Exame de Títulos e Trabalhos. Em

2015, foram publicados 14 editais de abertura de concursos para docentes, sendo que os

editais homologados tiveram 73 vagas com candidatos aprovados, sendo 69 nomeados

em 2015 e 4 nomeados em 2016.

O Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é normatizado pela lei nº

12.772/12. Conforme Decisões nº 113/1988 e nº 124/1991 do CONSUN, cabe à

Comissão Permanente de Pessoal Docente apreciar assuntos concernentes a: alteração

de regime de trabalho de docentes; Avaliação de Desempenho para progressão e

promoção funcional dos docentes; aos processos de promoção funcional por titulação;

solicitação de afastamento para aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado

ou pós-doutorado; bem como gratificações decorrentes de titulação. A progressão e

promoção dos docentes na Carreira de Magistério Superior estão regulamentadas pela

Resolução nº 12/1995 do Conselho de Coordenação do Ensino e da Pesquisa, Decisão

197/2006 do CONSUN, ambas alteradas pela Decisão nº 401/2013 do CONSUN, e pela

Decisão nº 232/2014 do CONSUN. A progressão e promoção dos docentes na Carreira

165

de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico estão regulamentadas pela

Decisão n° 328/2015 do CONSUN.

A admissão e a progressão de servidores técnico-administrativos têm como base

os princípios estabelecidos na Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do

Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Os

concursos são realizados observando-se os cargos previstos no PCCTAE, bem como a

habilitação exigida para cada um, também definida na lei. Os candidatos são avaliados

por Prova Escrita Objetiva e por Prova Prática (em casos específicos). Em 2015,

ingressaram 160 servidores técnico-administrativos. Atualmente, o quadro de servidores

da UFRGS é composto por 2.741 servidores docentes de carreira e 2.735 servidores

técnico-administrativos. A força de trabalho da UFRGS, em 2015, contou também com

funcionários terceirizados, os quais ocuparam 1.938 postos de serviços terceirizados

alocados aos contratos contínuos. Porém, o número de servidores ainda não é suficiente

para suprir todas as necessidades de pessoal, apesar da expansão das vagas

oportunizadas por meio do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e

Expansão das Universidades Federais (REUNI), do Ministério da Educação, instituído

pelo Decreto nº 6.096/2007, pois os recursos advindos do REUNI estão associados à

expansão das atividades decorrentes do plano de reestruturação e não à recuperação das

defasagens históricas de pessoal, ocorridas ao longo de décadas.

Todavia, o quadro de servidores destaca-se por sua qualificação. Dos técnico-

administrativos, 62% possuem nível superior e, destes, 14% possuem pós-graduação

strictu sensu. Quanto ao corpo docente, 88% possui pós-graduação strictu sensu em

nível de doutorado e 87% dos docentes estão em regime de trabalho de dedicação

exclusiva.

A Escola de Desenvolvimento de Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do

Sul (EDUFRGS), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), é a instância

responsável pelo fomento ao aperfeiçoamento e à qualificação dos servidores que fazem

parte do quadro de pessoal da Universidade. De forma ampla, as ações promovidas pela

EDUFRGS têm o propósito de desenvolver competências institucionais por intermédio

do desenvolvimento de competências individuais, através da realização de trilhas de

aprendizagem, que visam ao desenvolvimento do servidor em estágio probatório, ao

longo da carreira ou em atividades gerenciais.

O Plano Anual de Capacitação da UFRGS é voltado ao atendimento de

demandas de desenvolvimento de servidores técnico-administrativos como um todo e de

166

docentes em estágio probatório. A trilha de aprendizagem realizada por servidores

técnico-administrativos compõe o Plano de Formação Integral, que culmina na

Progressão por Capacitação Profissional, assim como o percurso de capacitações

realizadas por docentes em estágio probatório resulta na composição do Programa de

Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógico (PAAP), o qual é requisito para a

conclusão do estágio. Os eventos que integram o PAAP passaram a ser ofertados pela

EDUFRGS, a partir de 2014. Conforme Instrução Normativa 04/2014, o PAAP é

estruturado a partir de três módulos, os quais totalizam 60 horas de capacitação, a serem

realizadas pelo docente ao longo do período de estágio probatório.

Em atendimento aos requisitos legais da carreira técnico-administrativa em

educação, as ações de aperfeiçoamento são planejadas e executadas conforme as

diretrizes do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento (Decisão nº 047/2007),

regulamentado com a publicação das Portarias relativas ao Plano de Capacitação

intitulado Formação Integral de Servidores da UFRGS (Portarias UFRGS nº 1583/2009

e 1191/2013).

Conforme o Plano de Formação Integral de Servidores, para progredir por

capacitação, o servidor precisa participar de cursos de capacitação que não sejam de

educação formal e completar a carga horária requerida de acordo com o nível de

classificação do seu cargo e com o nível de capacitação para o qual está progredindo. A

EDUFRGS encerra o ano de 2015 totalizando 539 concessões de Progressões

Funcionais por Capacitação e 312 concessões de Incentivos à Qualificação.

As ações de capacitação são desenvolvidas conforme as linhas de

desenvolvimento previstas no Decreto nº 5.825/2006 e definidas em atendimento às

demandas diagnosticadas no Levantamento Anual de Necessidades de Capacitação

(LNC), nos Processos Avaliativos (programa de Avaliação de Desempenho e Programa

de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-administrativos), ou a outras demandas

institucionais. Consoante ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2011-2015)

da UFRGS, que preconiza a instituição de uma política de capacitação com base no

levantamento de necessidades e prioridades das unidades, em 2015, o LNC foi

reestruturado pela equipe da Escola, passando a ser orientado conforme áreas temáticas,

as quais foram inspiradas na classificação definida pela CAPES e adaptadas à realidade

específica de trabalho e aos ambientes organizacionais da Universidade.

Em 2015, foram realizadas 262 ações de aperfeiçoamento, as quais foram

desdobradas em 381 turmas, que resultaram em 8.633 vagas ocupadas. As ações que

167

compuseram o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento deste ano promoveram o

aperfeiçoamento de 2.246 servidores, sendo 689 docentes e 1.557 técnico-

administrativos. É importante destacar, ainda, as ações de aperfeiçoamento que

contribuíram diretamente com a consecução de objetivos institucionais de grande

escala, os quais estão relacionados à inclusão, à acessibilidade, às ações afirmativas, à

educação à distância, ao aperfeiçoamento pedagógico de docentes, à saúde e segurança

no trabalho, à gestão por processos, à formação em idiomas, à internacionalização, bem

como com a integração institucional de novos servidores.

Em conjunto com outros setores, tem se trabalhado na constituição de um

programa de formação de gestores que terá uma maior abrangência de assuntos

referentes à gestão. Conforme prevê o PDI 2011-2015 da Universidade, o programa

permanente de formação de gestores visa à preparação e qualificação para o exercício

das atividades de gestão acadêmico-administrativas, nos termos da Política Nacional de

Desenvolvimento de Pessoas.

A Escola de Engenharia, em parceria com a EDUFRGS, lançou em 2015 o 1º

edital do curso Mestrado Acadêmico em Gestão de Operações em Universidades

Públicas Federais. O curso é destinado, preferencialmente, a candidatos que já atuem

como servidores de universidades públicas federais e foi estruturado em três linhas de

pesquisa: engenharia de operações em universidades públicas, engenharia econômica

em universidades públicas e engenharia de recursos humanos em universidades

públicas. O mesmo tem por objetivo promover o desenvolvimento e a qualificação de

servidores frente a demandas críticas e estratégicas das universidades públicas federais,

aprimorando a gestão administrativa bem como desenvolvendo projetos de inovação.

Neste processo seletivo de 2015, 17 servidores da UFRGS foram selecionados e seus

projetos de pesquisa terão aplicação direta em suas realidades de trabalho na

Universidade, utilizando-se a metodologia de aprendizagem em serviço.

Como forma de apoiar a qualificação de servidores, em 2015 foram publicados

dois Editais de Apoio à Qualificação, nos quais foram concedidos 433 incentivos

educacionais (bolsas), em que 258 servidores foram contemplados e cerca de 42

concluíram seus cursos de educação formal neste ano, com o suporte deste programa. A

EDUFRGS também atua em conjunto com o Colégio de Aplicação da UFRGS (CAp), o

qual está voltado para a oferta de turmas na modalidade de Educação de Jovens e

Adultos, de Ensino Fundamental e Médio, que, ao final de 2015, resultou na formatura

de 16 servidores no Ensino Médio. Ainda, foram conferidos, em 2015, 39 pareceres

168

favoráveis à concessão de isenção de mensalidades de cursos de pós-graduação lato

sensu (especialização).

Os eventos promovidos pela Pró-Reitoria também objetivam o desenvolvimento

dos servidores, constituindo um importante espaço para a valorização destes e

disseminação do conhecimento. Nesse sentido, em 2015, foram realizados: o II Salão

EDUFRGS e o XXXV ENDP - Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos

Humanos das Instituições Federais de Ensino.

O Salão EDUFRGS é um espaço de divulgação de experiências e pesquisas

aplicadas ao trabalho, bem como de pesquisas acadêmicas que contribuam direta ou

indiretamente com o desenvolvimento do servidor, com a qualidade das atividades de

trabalho e com a melhoria do desempenho institucional. Na sua segunda edição, com a

parceria do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade (INCLUIR), promoveu também

atividades na área de inclusão e acessibilidade, voltadas a reflexões sobre essa temática

junto aos alunos e servidores da Universidade. O evento obteve a participação de 158

servidores que apresentaram trabalhos oralmente e um público de 277 ouvintes nas

sessões temáticas.

Entre os dias 1º e 4 de setembro de 2015, a PROGESP, em conjunto com

servidores de outras unidades da UFRGS, realizou o XXXV ENDP – Encontro

Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de

Ensino. O tradicional Encontro promovido ao longo dos últimos 35 anos pela Comissão

Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de

Ensino – CNDP – está consolidado como o principal evento oferecido aos gestores da

área de pessoal visando apresentar e discutir importantes temas relacionados à gestão de

pessoas, proporcionar a troca de experiências e a disseminação de boas práticas nas

Instituições Federais de Ensino (IFE). Devido à pouca disponibilidade de espaços

físicos na Universidade, o evento foi realizado no Centro de Eventos do Hotel

Embaixador, em Porto Alegre. Intitulado “Gestão e Governança: integrando

conhecimentos, aprimorando ações”, o encontro contou com apresentações artísticas e

materiais de divulgação das Unidades da UFRGS. Participaram do evento 26

palestrantes convidados e 21 servidores de IFES apresentando trabalhos selecionados,

atingindo um público de 422 participantes, entre eles dirigentes e técnicos

administrativos de IFES de todo país, sendo 86 servidores da UFRGS.

A PROGESP, por meio da Divisão de Ingresso, Mobilidade e Acompanhamento

(DIMA), realiza ainda ações de acompanhamento a servidores, gestores e equipes de

169

trabalho, bem como capacitações para chefias de servidores TAEs em estágio probatório

e entrevistas de desligamento para com os servidores que solicitam exoneração do

cargo. Os processos avaliativos de Avaliação de Estágio Probatório e de Avaliação de

Desempenho dos Servidores TAEs, complementam as ações de acompanhamento.

O Processo de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-

administrativos em estágio probatório é o processo de avaliação do desempenho de

servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em relação à sua aptidão e

capacidade para o cargo ocupado. O processo avaliativo é realizado em conformidade

com a legislação federal (Lei 8.112/90) e a regulamentação interna do programa de

avaliação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da UFRGS.

Além do processo avaliativo, em si, o programa prevê uma série de ações de

acompanhamento individuais e em grupo, tanto para os servidores em estágio quanto

para chefias.

Em 2015, houve um aumento no número de encontros para chefias de servidores

TAEs em estágio probatório. Esses encontros possibilitam que se tenha espaços de

discussão sobre o papel da chefia no processo avaliativo, resultando em um importante

momento de formação.

O Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-

Administrativos da UFRGS, instituído pela Decisão nº 939/2008 do CONSUN e

alterado pelas Decisões do CONSUN nº 328/2010 e nº 417/2014, além de atender às

exigências da Lei nº 11.091/2005, constitui-se como um instrumento gerencial que

permite mensurar os resultados obtidos pelo servidor e pela equipe de trabalho. Por

meio deste programa, avalia-se: 1) o grau de cumprimento de metas previamente

pactuadas com a equipe; 2) as condições de trabalho; 3) o desempenho da equipe; 4) o

desempenho do servidor, inclusive chefias; e 5) o atendimento prestado à comunidade

UFRGS. Além de aferir o desempenho coletivo e individual dos servidores, o programa

fornece um conjunto de dados institucionais que possibilitam demonstrar aspectos da

realidade, retratando um panorama da Instituição.

A avaliação de desempenho também tem como objetivo a aferição de mérito

para progressão funcional, a qual tem periodicidade de 18 meses de efetivo exercício e é

concedida ao servidor que obtiver, no mínimo, pontuação equivalente a 60% do total

avaliado. Em consonância com o PDI 2011-2015 da UFRGS, o Programa integra uma

política de gestão que inclui apoio permanente a ações de capacitação que visem ao

desenvolvimento institucional e profissional, à melhoria das condições de trabalho, ao

170

dimensionamento de necessidades de pessoal, às ações de saúde ocupacional, de

estímulo ao trabalho coletivo e à maior participação dos servidores técnico-

administrativos no planejamento institucional.

Neste ano, o grupo de trabalho instituído em 2014 com o objetivo de

desenvolver propostas de aprimoramento do Programa de Avaliação, apresentou para a

Administração Central da Universidade os resultados do último ciclo avaliativo,

referente ao ano de 2014, os quais também foram disponibilizados na webpage da

PROGESP. Ainda, no intuito de proporcionar dados que possam subsidiar ações de

melhorias na Universidade, o grupo entregou relatórios detalhados para os dirigentes

das unidades responsáveis pelas áreas relacionadas aos temas avaliados, quais sejam: a

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN), a Pró-Reitoria de Gestão

de Pessoas (PROGESP), e a Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA). Os

relatórios continham dados quantitativos e qualitativos das avaliações de condições de

trabalho, bem como dados quantitativos das avaliações referentes aos servidores, chefias

e equipes.

Quanto aos resultados da avaliação de desempenho dos servidores técnico-

administrativos referentes ao ano de 2015, a UFRGS encontra-se em pleno processo

avaliativo, visto que o período de avaliação foi alterado para o primeiro trimestre do

ano, conforme a Decisão 417/2014 do CONSUN.

Em 2015, implementou-se as Entrevistas de Desligamento no âmbito da

Universidade com o objetivo de investigar a experiência do servidor junto à Instituição

e compreender os aspectos que o levaram ao desligamento. O questionário contém

perguntas sobre os motivos do desligamento e a percepção do servidor a respeito de

aspectos institucionais e interpessoais para que, a partir dos resultados, seja possível

propor políticas de retenção de pessoal na Instituição. Para incentivar e facilitar a

participação, considerando a baixa adesão e a falta de previsão legal que possibilite

tornar a entrevista obrigatória, além do agendamento presencial, o questionário é

também encaminhado por e-mail aos servidores exonerados.

No intuito de desenvolver um projeto de Gestão por Competência no âmbito da

UFRGS, instituiu-se ainda um grupo de trabalho composto por servidores técnico-

administrativos e docentes, que vêm realizando ações no sentido de mapear as

competências relevantes no âmbito da Universidade. O projeto envolve a criação de um

sistema de gestão por competências dos servidores técnico-administrativos, o qual será

utilizado para trabalhar nas seguintes frentes principais: aprimoramento do programa de

171

avaliação de desempenho; ingresso dos servidores técnico-administrativos (entrevista,

levantamento de perfil); plano de capacitação dos servidores técnico-administrativos; e

plano de dimensionamento da força de trabalho.

Com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida de seus servidores,

a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Atenção à Saúde

(DAS), desenvolve programas de promoção e vigilância à saúde dos servidores ativos

da Universidade de acordo com a Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho

do Servidor Público Federal, instituída através do Decreto 6.833/2009, além de seguir as

diretrizes previstas no Plano de Desenvolvimento Institucional e Plano de Gestão da

Universidade. Em relação a políticas de assistência à saúde, são ofertadas consultas

médicas nas especialidades de dermatologia e clínica geral, bem como consultas

odontológicas e nutricionais a servidores (ativos e aposentados) e a seus dependentes e

alunos com benefício saúde concedido pela PRAE, bem como disponibilizadas

consultas em pediatria aos dependentes de servidores.

Em 2015, ressalta-se como principais atuações: a promoção da Semana de Saúde

do Servidor, com a realização de um conjunto de ações voltadas à valorização dos

servidores, extensivo à comunidade universitária: oficinas de memória, curso de

primeiros socorros, palestra temática “Saúde do servidor como alicerce da qualidade

institucional, feira de serviços em saúde (cartão SUS, unidade móvel da PMPA para

testagem rápida para HIV/AIDS, orientações de saúde bucal e nutricional, descarte de

medicamentos) entre outras; estabelecimento de parceria com a Secretaria Municipal de

Saúde para o desenvolvimento de ações na área de prevenção de doenças sexualmente

transmissíveis, sendo instalados totens de distribuição de preservativos e gel

lubrificantes e com a previsão de serem ofertadas, no próximo ano, ações informativas

sobre a temática em parceria com a Coorsaúde e com as Unidades Acadêmicas;

ampliação do número de Unidades com COSATs constituídas a partir do processo de

assessoria do DAS, totalizando 17 Comissões constituídas; reorganização do processo

de convocação dos servidores para a realização dos exames médicos periódicos,

partindo-se, primeiramente, de reunião com os servidores e Direções das Unidades para

orientar sobre o processo e a importância em adesão aos exames; a realização de 4.742

perícias médicas e/ou odontológicas e 613 registros de atestados de curta duração a

servidores da UFRGS e de órgãos partícipes ao Acordo firmado através do SIASS e

perícias médicas a alunos da Universidade; 89 vistorias aos ambientes de trabalho, além

da emissão de 404 laudos periciais, tanto para avaliação dos adicionais ocupacionais,

172

quanto para melhoria dos ambientes de trabalho; o acompanhamento psicossocial a 86

servidores; e a realização de imunizações, com aplicação de 2000 doses de vacinas de

influenza, hepatite B, tríplice viral, febre amarela, dupla DT adulto. Realizou-se também

1.077 consultas nas áreas de medicina e nutrição e 5.174 procedimentos odontológicos.

Destaca-se, ainda, a contratação de novo Plano de Assistência à Saúde aos servidores,

dependentes e pensionistas da Universidade, o qual conta atualmente com 11.071

adesões. Além das adesões no plano contratado, obteve-se 554 beneficiários de planos

individuais.

No âmbito de assistência aos servidores, conforme dispõe o Decreto nº

977/1993, em 2015, 344 servidores receberam assistência pré-escolar aos seus

dependentes. A Creche Francesca Zácaro Faraco, desde 2013, passou a compor a

hierarquia de órgãos do Colégio de Aplicação, desvinculando-se da Pró-Reitoria de

Gestão de Pessoas.

Com a perspectiva de fomentar, ampliar e consolidar a política de acessibilidade,

o Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, criado em julho de 2014 na PROGESP, atua em

duas linhas principais: articulação, fomento e consolidação da política de inclusão e

acessibilidade; e acompanhamento e apoio técnico às pessoas com deficiência. Neste

ano, o Incluir ampliou as ações de divulgação dos serviços e de formação da

comunidade universitária na área de acessibilidade. Dentre elas, destacam-se a

participação no Seminário de Acessibilidade no Ensino Superior, no Portas Abertas, no

II Salão EDUFRGS, o Seminário Interno de Bolsistas, entre outras ações de

acessibilidade cultural realizadas em conjunto com o Planetário, Museu da UFRGS e

Escola localizada no Município de Novo Hamburgo. No item que trata sobre

responsabilidade social tais ações estão melhor detalhadas.

No ano de 2015, a PROGESP também realizou importantes ações visando à

melhoria contínua da gestão administrativa e da qualidade dos serviços prestados. Tais

ações seguem as diretrizes do PDI 2011-2015 da Universidade, o qual aponta para a

reestruturação da gestão administrativa, buscando a racionalização e a centralização dos

processos administrativos, de forma a torná-la proativa e ágil em suas decisões. Entre os

principais avanços estão a implantação de uma nova metodologia de planejamento, a

qual promoveu a integração dos diversos setores e possibilitou uma visão integral da

unidade; a digitalização das pastas funcionais, proporcionando maior agilidade e

segurança dos dados; e a implementação de sistemas e funcionalidades que otimizaram

os processos de trabalho: Sistema de Cálculo Automático para o pagamento das

173

substituições de funções, que proporciona maior precisão e celeridade na efetivação dos

cálculos, Sistema Documentos Eletrônicos, o qual possibilita a emissão de portarias e

documentos, gerando maior agilidade, redução de erros e custos; Sistema de

Progressões para Docentes; Sistema de Ponto Eletrônico, que subsidiará o Sistema de

Controle de Frequência, possibilitando maior confiabilidade e precisão nos registros, em

atendimento às disposições dos Decretos 1590/95 e Decreto nº 1867/96.

A área de gestão dos serviços terceirizados também apresentou melhorias em

seus processos de trabalho, por meio de ações como a implantação de reuniões

sistemáticas com fiscais de contrato para orientações e acompanhamento da execução

destes, a elaboração de manual de fiscalização e as alterações nas cláusulas de

penalidades de alguns contratos visando melhorias nos processos de penalidades.

No objetivo de oportunizar maior integração entre os profissionais, bem como

qualificar e ampliar o trabalho desenvolvido junto às Unidades da UFRGS realizou-se

uma reorganização administrativa no DAS, a qual resultou na junção da Medicina do

Trabalho à Divisão de Segurança, e da equipe de enfermagem com a equipe da Divisão

de Atenção Psicossocial ao Servidor. Ainda assim, a limitação do espaço físico do

Departamento é um fator preocupante, visto que o existente é inadequado ao

desenvolvimento do trabalho, impedindo, inclusive, a ampliação das ações ofertadas.

Para suprir tal necessidade, está em processo a reforma do prédio adquirido para

realocação da sede do DAS.

Em consonância com o PDI 2011-2015 da UFRGS, que apresenta o objetivo de

uma comunicação interna abrangente e eficaz, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas vem

empreendendo esforços para ampliar e qualificar sua comunicação com a comunidade.

Neste sentido, em 2015 foram criadas as webpages do Incluir e do Departamento de

Atenção à Saúde, cujos serviços também foram divulgados em diferentes eventos da

Universidade, e ainda o novo site da Escola de Desenvolvimento da UFRGS. Com o

intuito de padronização e ampliação da divulgação dos atos oficiais emitidos pela

PROGESP, elaborou-se um novo modelo de publicização, bem como a publicação dos

editais vigentes dos concursos de servidores técnico-administrativos.

Ressalta-se, ainda, o Projeto Gestão por Processos, desenvolvido em parceria

com o Escritório de Processos da UFRGS, com o objetivo de promover a padronização,

otimização e racionalização dos processos de trabalho de responsabilidade da área de

gestão de pessoas. Em 2015, foram mapeados 22 processos de trabalho, proporcionando

uma visão crítica e a implementação de melhorias nos seus fluxos.

174

Assim, avalia-se que no ano de 2015 foram obtidos importantes resultados que

impactaram para a boa governança, proporcionando avanços na gestão de pessoas da

Universidade. Permanece o desafio da melhoria contínua e ampliação dos serviços

prestados, por meio da inovação tecnológica, valorização e desenvolvimento do quadro

de pessoal.

Quadro Resumo de Autoavaliação da PROGESP:

Itens Potencialidades Fragilidades Ações Estratégicas na busca de

melhorias

Quadro de

pessoal

- Alto percentual de

servidores com qualificação

superior a exigida pelo

cargo.

- Quantitativo de

pessoal menor que o

necessário, devido à

defasagem histórica;

- Redução dos

postos de trabalho

de terceirizados.

- Ampliação das ações de

acompanhamento e

desenvolvimento de servidores;

- Ampliação de ações de

orientação e acompanhamento

junto aos fiscais de contrato de

terceirizados;

Acompanhamento

e

desenvolvimento

de servidores

- Levantamento das

Necessidades de Capacitação

(LNC) orientado à realidade

específica de trabalho e aos

ambientes organizacionais

da Universidade;

- Ampliação da oferta de

ações de aperfeiçoamento

com consequente aumento

de servidores capacitados;

- Parcerias em projetos de

apoio à qualificação e

aperfeiçoamento;

- Trilhas de aprendizagem,

para ambas categorias

funcionais, em atendimento

às necessidades do trabalho

e aos objetivos da

instituição;

- Divulgação dos resultados

da avaliação de desempenho

dos TAEs para a alta

administração e toda a

- Aumento da

demanda por bolsas

de incentivo

educacional, a qual

a PROGESP está

buscando suprir;

- Falta de integração

entre os

instrumentos

utilizados para

levantamento das

necessidades de

capacitação

(Proposta de

Desenvolvimento

Individual da

Avaliação de

Desempenho dos

TAEs, avaliações de

estágio probatório e

LNC –

Levantamento de

Necessidades de

Capacitação).

- O Grupo de Trabalho da

Avaliação de Desempenho atuará

em 2016 no intuito de integrar os

instrumentos de levantamento das

necessidades de capacitação.

- Está sendo desenvolvido, por um

Grupo de Trabalho próprio, um

projeto de implantação da Gestão

por Competências na UFRGS,

contemplando importantes

avanços nas áreas de ingresso,

acompanhamento e

desenvolvimento de pessoal.

- Está em andamento a elaboração

de um programa permanente de

formação de gestores, o qual

contará com ações de capacitação

continuadas e integradas.

175

Universidade.

Assistência e

Promoção à

Saúde

- Ações de capacitação e

oferta de serviços em saúde

realizados na Semana de

Saúde do Servidor;

- Parceria com a Secretaria

Municipal de Saúde para o

desenvolvimento de ações na

área de prevenção de

doenças sexualmente

transmissíveis;

- Formação de novas

Comissões de Saúde e

Ambiente de Trabalho

(COSAT);

- Elaboração de Planos de

Prevenção de Riscos a

unidades da UFRGS;

- Assessoramento a órgãos

da rede do Subsistema

Integrado de Atenção à

Saúde do Servidor (SIASS).

- Espaço físico

inadequado;

- Quadro de

servidores reduzido

na Divisão de

Segurança e

Medicina do

Trabalho.

- A Universidade adquiriu um

novo prédio para sediar o DAS, o

qual está em processo de reforma;

- Reestruturação administrativa do

DAS.

Gestão

Administrativa da

PROGESP

- Padronização, otimização e

racionalização dos processos

de trabalho de

responsabilidade da área de

gestão de pessoas, por meio

do Projeto de Gestão por

Processos;

-Maior agilidade nos

processos de trabalho e

confiabilidade das

informações decorrentes da

implementação de novos

sistemas informatizados,

bem como da digitalização

de pastas funcionais;

- Maior integração da

unidade, ocasionada pela

nova metodologia de

planejamento anual.

- Transição da

equipe de bolsistas,

implementação de

nova metodologia

de modelagem to be

e diminuição da

adesão dos

servidores ao

Projeto de Gestão

por Processos.

- Promoção de ações de

sensibilização, como capacitações

e seminários, sobre Gestão por

Processos;

- Acompanhamento sistemático

com a equipe do Projeto de

Gestão por Processos;

- Ampliação das ações de

acompanhamento da execução das

metas junto aos setores da

PROGESP.

176

Publicização de

informações e

divulgação das

atividades da

PROGESP

- Ampliação da divulgação

dos serviços prestados por

meio da criação de

webpages do Incluir e do

Departamento de Atenção à

Saúde, participação em

eventos;

O esforço da Pró-

Reitoria no

aperfeiçoamento da

comunicação interna

pelos meios digitais

está limitado pela

escassez de pessoal

habilitado no

sistema gerenciador

de conteúdo

utilizado pela

Universidade.

A EDUFRGS ofertou uma turma

de capacitação no sistema Plone

em 2015 e mantém as negociações

para ofertar mais turmas em 2016.

A PROGESP tem como objetivo

capacitar pelo menos um técnico

de cada setor para manutenção da

página da unidade.

Realização do

XXXV ENDP

- Integração com outras

IFES;

- Aperfeiçoamento de

servidores da UFRGS;

- Visibilidade da

Universidade;

- Fortalecimento de parcerias

com profissionais referência

em gestão de pessoas e com

representantes do Governo

Federal.

- Necessidade de

realização do evento

fora das

dependências da

Universidade;

- Restrição

orçamentária.

- Visando aumentar a visibilidade

da UFRGS e o contato dos

participantes com a Universidade,

o evento foi realizado em Hotel

próximo ao Campus Centro,

foram realizadas apresentações

artísticas e distribuídos materiais

de divulgação das unidades da

UFRGS e ainda convidados

servidores da Universidade para a

realização de palestras;

- Para contenção de custos, foram

utilizados os serviços disponíveis

na Universidade, bem como

realizadas parcerias com unidades

da UFRGS e instituições externas

para patrocínio e apoio, tendo

como contrapartida a visibilidade

da marca nas peças de

comunicação do evento.

Quadro 38 - Resumo de Autoavaliação da Progesp

5.2. As Políticas de Acompanhamento da Carreira Docente - Comissão

Permanente de Pessoal Docente (CPPD)

A CPPD é um órgão que, de acordo com seu Planejamento Anual, tem como

atribuições prestar assessoramento ao Conselho Universitário e ao Conselho de

Coordenação do Ensino e da Pesquisa, desenvolvendo estudos e análises que permitam

fornecer subsídios para a formulação ou alteração da política de pessoal docente da

UFRGS, bem como atender às demandas docentes naquilo que compete esta Comissão:

177

Progressões e Promoções funcionais, Avaliação de Estágio Probatório, Alterações de

Regime de Trabalho e Afastamentos do e no País.

Para a construção do presente relatório, realizamos reuniões com a equipe

envolvida nas atividades diárias da CPPD, visando uma avaliação mais pormenorizada

dos possíveis indicadores do órgão. Uma vez que não entendemos que os indicadores

propostos no RAAI 2004 (soma das notas na avaliação interna de desempenho docente /

Total de docentes) contemplem nossas atividades, pensamos em dois pontos de extrema

importância para o dia-a-dia da Comissão.

Em primeiro lugar, devemos destacar o fluxo de processos que tramitam na

CPPD. O fluxo de processos e sua consequente aprovação seriam facilitadores das

solicitações docentes. Em 2015, tramitaram pela Comissão 1526 processos, sendo que

alguns continuam em fluxo devido a eventuais erros encontrados no preenchimento, de

forma que gerou e ainda gera uma quantidade excessiva de retornos à origem por erros

na composição do mesmo. Acreditamos que, com um maior preparo dos órgãos

envolvidos na solicitação (secretaria das unidades, gerência administrativa da unidade,

comissões de avaliação, bancas examinadoras e corpo docente) em relação às práticas e

legislações que regem a elaboração dos processos, seria possível a diminuição

significativa destes retornos, agilizando a finalização das solicitações.

Em segundo lugar, precisamos destacar o fluxo do processo após sua aprovação

pela Comissão, até a saída do mesmo da CPPD para o setor seguinte. Durante essa

etapa, tão logo o relator designado para avaliação do processo refira que o mesmo foi

aprovado, os assistentes em administração e os bolsistas realizam a impressão do

parecer para que o relator verifique, assine e, assim, o processo seja montado e

encaminhado para o setor de competência, agilizando sua tramitação. Ocorre que

eventualmente estamos verificando erros de preenchimento desses pareceres, fazendo

com que retornem à CPPD depois de finalizados para que sejam alterados e possam dar

segmento. Entretanto, destacamos, que uma série de checagens foram implementadas ao

longo do ano de 2015, minorando bastante este tipo de erro. Para minimizar o

transtorno, é necessário que todos os membros da CPPD envolvidos na etapa, tanto

relatores quanto o pessoal administrativo, redobrem a atenção aos dados inseridos nos

pareceres, para que não ocorram atrasos no fluxo das solicitações.

Em terceiro, devemos citar o esforço atual pela informatização dos processos via

sistema de alterações funcionais, em elaboração pelo CPD. A informatização dos

processos trará maior agilidade na homologação das alterações solicitadas, uma vez que

178

extingue a necessidade do fator humano no deslocamento dos documentos, bem como

reduz a possibilidade de erros na composição dos processos. No entanto, existe

dificuldade de compreensão das etapas de elaboração dos processos por parte dos

envolvidos nas solicitações, fazendo com que seja necessária a correta apropriação das

etapas e legislações. É necessário apoiar e estender as atividades visando à capacitação

dos professores e dos demais envolvidos nas solicitações.

QUADRO DE INDICADORES

Indicadores

Fluxo de processos

Redação dos pareceres

Informatização do sistema de alterações funcionais

Quadro 39 - Quadro de Indicadores CPPD

QUADRO RESUMO DA AVALIAÇÃO

Itens/Aspectos/Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias

na busca de

melhorias

Erros na elaboração dos

processos

Agilidade na

finalização das

solicitações

Muitos erros de

preenchimento e

composição dos

processos

Maior

conhecimento por

parte dos

envolvidos sobre as

legislações

pertinentes

Dificuldade de elaboração

da redação dos pareceres

Maior rapidez no

segmento rumo ao

setor de competência

Erros de

preenchimento dos

pareceres

Membros e equipe

da CPPD revisando

os pareceres

Apropriação do sistema

pelos membros envolvidos

Redução da

possibilidade de

erros na composição

dos processos

Falta de

apropriação das

etapas de

elaboração e

legislações.

Capacitação dos

envolvidos na

elaboração dos

processos.

Quadro 40 - Resumo da Avaliação CPPD

179

6. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA INSTITUIÇÃO

6.1 - Organização e Gestão da Instituição - Gabinete do Reitor -Texto Auto

avaliativo

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com sede em Porto

Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, é uma instituição centenária,

reconhecida nacional e internacionalmente. Sendo uma instituição pública a serviço da

sociedade e comprometida com o futuro e com a consciência crítica, respeita as

diferenças, prioriza a experimentação e, principalmente, reafirma seu compromisso com

a educação e a produção do conhecimento, inspirada nos ideais de liberdade e

solidariedade.

A abrangência de atuação com cursos em todas as áreas do conhecimento e em

todos os níveis, desde o Ensino Fundamental até a Pós-Graduação; a qualificação do seu

corpo docente, composto em sua maioria por mestres e doutores; a atualização

permanente da infraestrutura dos laboratórios e bibliotecas; o incremento à assistência

estudantil; e a priorização de sua inserção nacional e internacional são políticas em

constante desenvolvimento. Estes fatores, aliados à pesquisa, com reconhecidos níveis

de excelência, e a extensão, a qual proporciona diversificadas atividades à comunidade,

faz com que a UFRGS alcance altos níveis de avaliação. Por seus prédios circulam,

diariamente, cerca de 30 mil pessoas em busca de um dos mais qualificados ensinos do

país.

A UFRGS é uma universidade com mais de 80 anos e, por isso, apresenta um

estatuto e regimentos com certo grau de maturidade (www.ufrgs.br), contemplando os

requisitos estabelecidos por sua mantenedora (www.mec.org) já bem formalizados.

A gestão da Universidade é pautada no princípio da gestão democrática,

exercida responsavelmente pela coletividade de seus servidores, sendo que em cada

órgão da estrutura administrativa há representantes do corpo docente, discente e técnico-

administrativo.

A UFRGS tem sua organização administrativa pautada no respeito à diversidade

de seus elementos componentes, imperando a observância de um complexo regramento

de convívio, baseado na preservação e constante aprimoramento da excelência

acadêmica. Entre outros fatores, sua origem resultante da união de diferentes

faculdades, processo decorrido num longo período de tempo, muito contribuiu para a

consolidação desta estrutura.

http://www.ufrgs.br/

http://www.mec.org/

180

O Estatuto e o Regimento Geral da UFRGS são os grandes balizadores da

estrutura de funcionamento em termos de sua Organização e Gestão. A par do PDI,

instrumento principal de planejamento das IES, na UFRGS o planejamento das ações

institucionais, com base na sua estrutura legislativa interna, é convencionalmente

realizado através da elaboração de planos de gestão para os períodos em que seus

dirigentes máximos ocupam cargos eletivos. Esse planejamento é balizado pelos limites

do que é expresso no conjunto de peças legislativas internas, para além da observância

da legislação externa. O plano de gestão deve ser proposto e aprovado pelo Conselho

Universitário da UFRGS, nos termos do Art. 29 do Regimento Geral da instituição.

A atuação da UFRGS, como órgão público federal, insere-se no âmbito das

políticas públicas governamentais na esfera da legislação e do programa de governo no

que tange ao Sistema Federal de Educação Superior, cujas orientações específicas

chegam às IES através das normativas do MEC. Além dessas diretrizes, assume-se que

esta instituição, pela competência acadêmica comprovada nas avaliações de seus cursos

e projetos, tem potencialidades para responder aos desafios socioeconômicos, políticos,

científicos e culturais do presente e do futuro, mediante o exercício pleno de sua

autonomia e seguindo diretrizes éticas e políticas orientadas pelo compromisso social.

Considerando esses condicionantes e o atual contexto da administração pública

brasileira, a proposta de gestão da atual administração, formulada anteriormente à

elaboração do PDI atualmente vigente, pauta-se pelo compromisso com uma

universidade inclusiva, democrática, capaz de fomentar a investigação científica de alta

qualidade, a introdução de novas tecnologias de ensino na graduação e na pós-

graduação, buscando aperfeiçoar o fluxo de saberes entre a Universidade e a Sociedade.

Enfatiza-se a interação com a sociedade, com as instituições públicas e privadas, com as

organizações não governamentais, com o setor produtivo e com o mundo do trabalho,

estabelecendo metas abrangentes e voltadas, prioritariamente, para o desenvolvimento

local e regional.

Assim, a proposta de gestão para o período 2011-2015, desenvolvida ao longo

de 2015, articulou-se a partir de quatro grandes eixos temáticos, a saber: (1) expansão

com qualidade, (2) inclusão, (3) modernização da gestão e recuperação da infraestrutura

institucional, e (4) desenvolvimento da comunidade universitária. Busca-se a integração

desses quatro eixos no amplo espectro das ações da instituição, forjadas com foco no

êxito das atividades de ensino de graduação, pós-graduação, educação básica, pesquisa,

desenvolvimento tecnológico/inovação e extensão, tratando cada uma das grandes

181

questões da gestão universitária como um sistema complexo que necessita de visão de

conjunto, ações integradas e soluções convergentes para seu equacionamento.

Por isso, seu atual Plano de Gestão propõe o compromisso da Universidade com

as políticas públicas para educação, ciência, tecnologia e inovação. A expansão proposta

acontece sob a égide da inclusão, que se traduz, nessa proposta, por ações proativas

orientadas à inserção, no contexto da Educação Superior, daquelas parcelas da

população estudantil menos favorecidas em termos socioeconômicos. A expansão e a

inclusão concorrem para a qualificação da comunidade universitária e aperfeiçoamento

da infraestrutura institucional. A infraestrutura física precisa atender às necessidades de

condições de trabalho e segurança de toda a comunidade.

Assim, o atual Plano de Gestão propõe a superação de pontos críticos

relativamente ao aspecto físico dos prédios, à organização das instalações da instituição,

à segurança pessoal e patrimonial. Outro objetivo estratégico a ser atingido diz respeito

às gestões, junto à mantenedora (MEC), no sentido de ampliar o quadro de docentes e

de técnico-administrativos, além de se procurar melhorar as condições de trabalho e

convívio através de um ambiente humanizado e favorável ao contínuo desenvolvimento

da comunidade universitária, no qual seja respeitada a experiência de docentes e

técnicos quanto à gestão dos processos acadêmico-administrativos, de forma

participativa e democrática.

Em resumo, são os seguintes princípios gerais que constituem a sustentação

estratégica da gestão institucional proposta para o período 2011-2015, desenvolvidos ao

longo de 2015:

• Compromisso com a expansão com qualidade;

• Compromisso com a expansão com inclusão;

• Compromisso com as políticas públicas para educação, cultura, ciência,

tecnologia e inovação;

• Compromisso com o aperfeiçoamento dos processos de gestão acadêmico

administrativos;

• Compromisso com o bem-estar da comunidade universitária. Neste sentido, o

pressuposto é o de que a Universidade precisa ampliar suas atividades mantendo a

alta qualidade, através dos seguintes objetivos específicos:

• Ampliar a oferta de seus cursos e de vagas no âmbito da graduação e da pós-

graduação;

• Incrementar sua capacidade de liderança na inovação científica e tecnológica;

182

• Aumentar a difusão dos conhecimentos e tecnologias desenvolvidos;

• Impulsionar a relação transformadora entre Universidade e Sociedade.

De modo a poder alcançar a consecução desses objetivos, foi estruturado o

detalhamento do Plano de Gestão aprovado pela Instituição, em termos de linhas de

ações, metas e ações, hierarquicamente dispostas, tendo sido desenvolvidas ao longo de

2015.

A seguir, apresenta-se algumas estruturas instituídas nesse período, o que afetou

de maneira positiva a estrutura da universidade em sua organização e gestão.

Ações Afirmativas

Ao lado de outras universidades brasileiras, a Universidade Federal do Rio

Grande do Sul foi uma das pioneiras na implementação de políticas afirmativas no

ensino superior, convergindo com esforços do Governo Federal no sentido de contribuir

para a redução de desigualdades sociais e étnicas existentes na nossa sociedade.

Com a aprovação pelo Conselho Universitário, em 2007, do sistema de reserva

de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, autodeclarados negros e

indígenas, a UFRGS afirmou seu compromisso enquanto promotora de políticas

públicas destinadas a promover a inclusão de grupos sociais e étnicos sub-representados

nos espaços de poder e alijados do acesso a oportunidades e direitos. Em 2012, a

Universidade, a partir de amplo debate, reafirmou esse compromisso e manteve o

Programa por mais dez anos.

No mesmo ano de 2012, foi criada a Coordenadoria de Acompanhamento do

Programa de Ações Afirmativas (CAF), ligada à Pró-Reitoria de Coordenação

Acadêmica, por meio do Decisão 268/2012/CONSUN.

A avaliação dos cinco primeiros anos do Programa de Ações Afirmativas na

UFRGS, de 2008 a 2012, demonstrou que havia muitos desafios a superar,

especialmente quanto à garantia de ingresso dos estudantes. Tanto as ações afirmativas

quanto a ampliação de vagas advindas do REUNI trouxeram para a Universidade grupos

sociais até então pouco contemplados com o ensino superior, conformando um contexto

de democratização do espaço acadêmico. Com isso, percebeu-se uma profunda alteração

no perfil do estudante, o que tem provocado a necessidade da criação de programas que

qualifiquem a permanência.

Junto a isso, a UFRGS tornou-se mais diversa social e culturalmente. Tal

transformação se evidencia nos dados apresentados nos relatórios que compõem essa

183

publicação. No ano de 2007, do total de estudantes que ingressaram na UFRGS, 31,53%

era oriundo do ensino médio público. Cinco anos após, com o Programa de Ações

Afirmativas, chega-se a praticamente metade dos ingressantes provenientes de escolas

públicas. O aumento foi ainda mais expressivo para o público de estudantes

autodeclarados negros de escolas públicas, que passou de 3,27% em 2007 para 11,45%

em 2012.

Cabe destacar que os resultados obtidos nesses cinco anos são fruto do trabalho

das Comissões que acompanharam de perto o Programa, das Comissões de Graduação

de Curso, dos órgãos da Administração Central, bem como dos agentes externos que

monitoraram as ações e mantiveram permanente interlocução para que a política

lograsse êxito.

No novo período que inicia surge uma série de desafios, sendo o principal deles

a permanência dos estudantes que ingressam pela reserva de vagas. As recomendações e

sugestões de uma série de medidas para o aperfeiçoamento do Programa, explicitadas

nos relatórios apresentados, serão base do planejamento dos novos rumos dessa

atividade, que ganha maior força a partir da aprovação da Lei Federal que institui o

sistema de cotas raciais e sociais para universidades federais de todo o país.

No momento em que a política de cotas toma proporções ainda maiores no

contexto nacional, devido à sua obrigatoriedade em todas as instituições federais de

ensino superior, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul expõe nesta publicação a

sua própria experiência de implementação da política, que já completa cinco anos.

Esperamos que esta avaliação possa contribuir na trajetória de outras instituições de

ensino superior brasileiras e no debate de um assunto que se revela de grande

importância para a democratização do ensino.

Cabe ressaltar que no ano de 2015 a PROCAD, juntamente com a

Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativa - CAF,

continuou o trabalho desenvolvido nos anos anteriores, uma vez que as vagas para

ingresso na UFRGS, em 2015, foram divididas entre o Concurso Vestibular e o SiSU

(Sistema de Seleção Unificada, que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino

Médio). O Vestibular fica com 70% das vagas e o SiSU com os 30% restantes. O índice

de 40% de reserva de vagas para as Ações Afirmativas no ingresso em 2015 é válido

tanto para o Vestibular quanto para o SiSU. O percentual de 40% de vagas reservadas às

Ações Afirmativas destina-se exclusivamente aos egressos do Ensino Médio no sistema

público.

http://www.ufrgs.br/ufrgs/noticias/ufrgs-aprova-adesao-parcial-ao-sisu

184

Campus Litoral Norte

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem presença física na região do

litoral norte desde janeiro de 1983 quando foram inaugurados os primeiros prédios do

Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos - CECLIMAR, em terreno

cedido pelo patrimônio da União, localizado às margens da Lagoa de Tramandaí, em

Imbé. O CECLIMAR desde então tem um histórico de atividades de pesquisa, extensão

e ensino, desenvolvendo junto a comunidades da região ações no campo da economia,

ecologia, agricultura, turismo, cultura e artes.

A ideia da constituição de um Campus fora da sede da Universidade Federal do

Rio Grande do Sul (UFRGS) teve embrião na mobilização da comunidade da Região do

Litoral Norte do Rio Grande do Sul. No ano de 2009 a UFRGS recebeu uma comissão

de representantes das comunidades do litoral, que questionava a possibilidade de

expansão da Universidade na região. Esta consulta estava balizada na demanda por

educação superior vinculada ao modelo de Universidade pública gratuita e de qualidade

distinguida pela democratização do acesso e melhoria da qualidade do ensino.

Audiências públicas que tiveram como objetivo diagnosticar as necessidades de

ensino superior na região foram organizadas no Litoral quando então foi constituído o

Comitê de Expansão UFRGS no Litoral Norte. Esse Comitê estudou uma proposta para

a expansão da presença da UFRGS na região e obteve o consenso de que essa expansão

deveria acontecer pela constituição de um Campus. O Campus Litoral Norte com as

mesmas finalidades mencionadas no artigo. 5º do estatuto da Universidade de educação

superior e a produção de conhecimento filosófico, científico, artístico e tecnológico,

integradas no ensino, na pesquisa e na extensão teria dentro deste escopo a priorização

do desenvolvimento regional.

Essas prioridades incluiriam, mas não estariam limitadas a formação de

professores, administração pública, empreendedorismo; produção de alimentos,

planejamento rural e urbano, ecologia, turismo, engenharia tecnológica civil, de energia

e ambiental, saúde coletiva, desenvolvimento cultural e artístico. Com essa finalidade

constituiu-se e foi assinado em 2010 o Protocolo de Cooperação entre a Associação dos

Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE) e a UFRGS.

O Plano de Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Rio

Grande do Sul para o período de 2011 a 2015 aprovado pelo Conselho Universitário

através da Decisão nº 493/2010, de 03 de dezembro de 2010 mencionava a perspectiva

de criação um Campus no Litoral Norte: “O campus Litoral Norte estará sediado no

185

município de Tramandaí e deverá ser um laboratório de desenvolvimento regional,

servindo como centro de aprendizagem para o desenvolvimento de outras regiões do

Estado e do País. Ele nasce com elementos diferenciadores que podem ser assim

resumidos: abrangência regional, foco no desenvolvimento regional, estruturação

institucional simplificada e aglutinadora, reforço das ações existentes (especialmente as

de educação a distância), oferta de cursos de graduação adequados às demandas locais,

mesmo que diferenciadas das ofertas na sede (incluindo aí orientação para os cursos

superiores de tecnologia), bem como a oferta de cursos tradicionais que sejam

promotores de desenvolvimento social e econômico, mantidas as condições de

qualidade da sede”.

A pactuação do Campus Litoral Norte da UFRGS ficou acordada com a

Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES – DIFES/ SESu/MEC, em 18 de abril

de 2012, e os recursos humanos foram solicitados ao Ministério da Educação, através do

Ofício nº 0016/2012 do Gabinete do Reitor, em 09 de janeiro de 2013. Na pactuação

com o MEC, foram propostos cursos com a finalidade de definir recursos humanos e

financeiros. Quanto aos recursos humanos, ficou acertado um quantitativo de 80

docentes, 37 técnicos administrativos classe E, e 56 técnicos administrativos classe D,

totalizando 173 servidores.

Além desses servidores a Universidade foi contemplada pelo EDITAL DE

SELEÇÃO Nº 02/2012- SESU/SETEC/SECADI/MEC DE 31 DE AGOSTO DE 2012

que foi uma Chamada Pública para seleção de Instituições Federais de Educação

Superior – IFES e de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET,

para criação de cursos de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade

presencial. Esse edital adicionou mais quinze vagas Docentes e duas de Técnicos ao rol

de servidores do CLN. A composição do corpo docente está obedecendo à lógica

interdisciplinar e, portanto, todos os professores estão vinculados ao único

Departamento do Campus - o Departamento Interdisciplinar.

O Campus Litoral Norte iniciou sua operação em setembro de 2014 e foi

oficialmente inaugurado em novembro do mesmo ano. Em setembro tiveram início as

turmas do Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia e da Licenciatura em

Educação do Campo os dois primeiros cursos dessa unidade.

186

Espaço físico existente e previsão de ampliação do Campus Litoral Norte

Na Fase I, que corresponde ao período atual, o Campus Litoral Norte, criado

pela decisão número 543/2013 de 13 de dezembro de 2013 do Conselho Universitário

da UFRGS, localizado no Km 92 da Rodovia RS 030, conta com uma área com cerca de

14 hectares cedida pela Prefeitura Municipal de Tramandaí. A definição dessa área

considerou sua posição estratégica em relação à região, bem como o fato de já contar

com um conjunto de prédios aptos após reforma a ser a base para o funcionamento

inicial das atividades acadêmicas além de ter áreas livres para novas construções.

A recuperação desses prédios e sua adaptação para o início das atividades de

ensino constituíram a primeira etapa de implantação da infraestrutura do Campus

Litoral. As ações de reforma inicial da infraestrutura incluíram a total readaptação das

edificações existentes para adequá-las às tarefas de ensino, (laboratórios e Salas de aula)

de acomodação da biblioteca, restaurante universitário, salas para o setor administrativo

e as salas exclusivas para os docentes. Essa readaptação das edificações obedece a um

plano de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. A área

reformada perfaz um total de aproximadamente mil oitocentos e cinquenta metros

quadrados.

Uma segunda etapa para a consolidação da infraestrutura do da FASE I do

Campus Litoral Norte está em fase de projetos. A perspectiva é que até o fim deste ano

seja possível iniciar-se os processos de licitações das construções.

A Fase II do Campus Litoral Norte prevê uma expansão com novos cursos, a

instituição efetiva da pós-graduação no Campus e a criação de espaço preferentemente

na zona urbana destinados a cursos e ações de extensão. Esse processo de expansão está

em planejamento e há previsão de tornar a oferta permanente para o curso de Ciências

Biológicas: Ênfases Biologia Marinha e Costeira, e Gestão Ambiental Marinha e

Costeira, bem como a criação de um Centro de Ciências do Mar vocacionado à Pós-

Graduação, além da criação de um curso de Licenciatura em Educação Física com

ênfase em esporte aquáticos, náuticos e de aventura. Outra possibilidade de curso que

está sendo pensada é um Bacharelado em Gestão em Saúde Coletiva.

Essa expansão faz parte de uma pactuação com o MEC, que prevê a lotação de

mais servidores técnicos e docentes para o Campus, e também o aumento significativo

do número de estudantes previstos para a primeira fase, que é 1500. Para tal, um efetivo

aumento na infraestrutura deve ser preparado. A previsão de necessidades inclui (mas

não se limita a) aumento de número de salas de aula para estudantes de Graduação e Pós

187

Graduação, salas para ações e cursos de extensão, laboratórios didáticos e laboratórios

de pesquisa que serviriam para o Ensino de Graduação e de Pós Graduação, laboratórios

de extensão – incubadoras e especialmente laboratório de Práticas Pedagógicas -

espaços de formação para estudantes das licenciaturas que prevê a produção de

materiais lúdicos/didáticos interdisciplinares bem como a realização de atividades

docentes inovadoras - oficinas – voltadas para as séries finais do Ensino Fundamental e

Ensino Médio da região.

Também merece destaque a criação a partir de 2016 do Polo de Mestrado

Nacional Profissional em Ensino de Física (MNPEF), no Campus Litoral Norte. Trata-

se de um programa nacional de pós-graduação de caráter profissional, voltado a

professores de Ensino Médio e Fundamental, com ênfase principal em aspectos de

conteúdos na área de Física. O corpo docente é formado por professores de diversas

áreas (Física, Educação, Engenharia, Biologia, Matemática, Geografia, entre outras)

com o objetivo de promover um aperfeiçoamento no Ensino de Física de forma

interdisciplinar e aplicada ao dia-a-dia da sala de aula (mais detalhes em:

http://www.ufrgs.br/campuslitoral/ensino/pos-graduacao/mnpef-1 ).

Gerências Administrativas

A redução do quantitativo de servidores técnico-administrativos (entre 1997 e

2007 o quadro diminuiu 65%), a realização de estudo pela PROGESP que indicou que

as unidades acadêmicas atuam com 50% da força de trabalho técnico-administrativa

necessária, a demanda elevada de solicitações de servidores técnico-administrativos

pelas unidades de ensino à PROGESP (190, em 2007) e a falta de perspectiva de

recomposição significativa do quadro técnico-administrativo por meio de concurso

público, foram as principais justificativas apresentadas pelo grupo para a proposição de

um novo modelo de gestão.

No final de 2011 ocorreu a passagem de assessoria a gerência refletindo a

transição para um novo modelo de gestão universitária, em que os departamentos, as

comissões e a direção da unidade atuam de forma mais integrada. O objetivo geral das

gerências administrativas é coordenar, planejar, acompanhar, avaliar, organizar e

normatizar as atividades relacionadas com a administração de bens materiais, dos bens

móveis e imóveis, zeladoria, transporte, de comunicação, de reparos e manutenções de

imóveis e equipamentos, bem como gerenciamento dos recursos de informática.

http://www.ufrgs.br/campuslitoral/ensino/pos-graduacao/mnpef-1

188

Assegurar a infraestrutura necessária à execução da programação estabelecida pela

Unidade Acadêmica.

Foi constituído um grupo de trabalho formado por três assessores e a equipe da

DIMA/PROGESP com objetivo de propor um modelo de gestão administrativa que

encaminhasse alternativas para a falta de servidores. O Grupo de Trabalho então propôs

o modelo de Gerências Administrativas, cujos Objetivos Específicos são:

- Concentrar as atividades dos departamentos, comissões de graduação, extensão,

pesquisa e as atividades atuais típicas de secretaria;

- Modernizar a estrutura administrativa da UFRGS, tendo em vista os avanços

tecnológicos e criação de diversos sistemas gerenciais na Universidade;

- Unificar o atendimento da Pós-graduação no âmbito das Unidades, quando

houver;

- Adequar a força de trabalho através da racionalização, redistribuição de

atividades e capacitação/ desenvolvimento;

- Propor melhorias de processos e definir padrões aos procedimentos;

- Redimensionar e racionalizar o quadro de lotação dos técnicos-administrativos

nas diversas Unidades.

A proposta foi favoravelmente recebida pela Administração Central da

Universidade, sendo alocados, no orçamento com gastos de pessoal, recursos para a

concessão de uma FG1 a ser destinada à Gerência Administrativa das Unidades que

aderirem ao plano. Nesse sentido, é importante destacar que a Reitoria, no Plano de

Desenvolvimento Institucional 2011-2015 e no Plano de Gestão do Reitorado 2012-

2016, incentiva a implantação de gerências administrativas como alternativa para a

melhoria dos serviços de suporte prestados à comunidade acadêmica.

Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis é responsável pelo desenvolvimento de

programas e projetos voltados para integrar a comunidade estudantil à vida

universitária, contribuindo, por meio de suas ações, para maior bem-estar dos estudantes

e pela melhoria de seu desempenho acadêmico, com especial atenção aos de situação

financeira insuficiente.

É sucedânea de diferentes órgãos administrativos que ao longo do tempo vinham

cumprindo a função de oferecer serviços no âmbito dos benefícios estudantis, do

acompanhamento, da alimentação, da atenção à saúde, da moradia estudantil, do lazer e

189

do esporte. Sua atual especificidade revela a importância e a associação estratégica que

a assistência estudantil passou a ter em relação às áreas de ensino, passando por diversas

estruturas administrativas até a sua transformação em 2012 em Pró-Reitoria de Assuntos

Estudantis.

Teve a sua criação a partir da Portaria Normativa de Regulamentação do Programa

de Benefícios PRAE. O Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis –

FONAPRACE tem trabalhado em conjunto para que também seja aprovada uma

Política Nacional de Assistência Estudantil como política de Estado. Na UFRGS

existem normativas que atingem direta ou indiretamente as ações e os usuários da

Assistência Estudantil. Por exemplo, diretamente: Decisão nº 268/2012 – Institui o

Programa de Ações Afirmativas; indiretamente: Resolução nº 11/2013 – Normas

Básicas da Graduação e Resolução nº 19/2011 – Normas para Acompanhamento do

Desempenho Discente.

As ações do Programa de Benefícios da PRAE são construídas com base na

experiência da equipe de atendimento, que identifica demandas e as transformam em

ações. Os Auxílios e Benefícios são concedidos mediante a publicação de Editais: Edital

do Programa de Benefícios (semestral), Edital do Benefício da Moradia Estudantil –

CEU (semestral) e Edital de Benefícios PEC-G (semestral), Edital de Auxílio

Financeiro e Participação em Eventos (anual). Nestes Editais estão inclusos os seguintes

benefícios:

Edital do Programa de Benefícios (base Decreto nº 7234/2010): Isenção no Restaurante

Universitário; Programa Saúde; Auxílio Transporte; Auxílio Creche; Auxílio Material

de Ensino. Linha PNAES: Alimentação, Transporte, Atenção à Saúde, Creche e Apoio

Pedagógico.

Linha PNAES: Moradia Estudantil. Edital do Benefício da Moradia Estudantil

(base Decreto nº 7234/2010) – CEU: Vaga na Casa do Estudante da UFRGS e Auxílio

Moradia para estudantes selecionados para a vaga e ainda não contemplados com a vaga

física.

Edital de Benefícios PEC-G (base Decreto nº 7948/2013): Isenção no

Restaurante Universitário; Auxílio Transporte; Auxílio Moradia PEC-G. Linha PNAES:

Alimentação, Transporte e Moradia

Edital de Auxílio Financeiro e Participação em Eventos (base Decreto nº

7948/2013): nas modalidades “individual”, “coletivo” e “diretórios e centros

acadêmicos”. Linha PNAES: Cultura, Esporte e Apoio Pedagógico.

190

A única exceção é o Auxílio Alimentação Final de Semana para Moradores de

Casas de Estudante da UFRGS, integrantes do Programa de benefícios, que foi uma

demanda dos moradores e acordado via Justiça Federal por demanda da Defensoria

Pública.

A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas

universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

(regulamentado pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012), estabeleceu que em

2016 todas as IFEs reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de

graduação, por curso e por turno, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para

estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Em atendimento a esta legislação, a UFRGS instituiu o Programa de Ações

Afirmativas através da Resolução nº 268/2012 do CONSUN, em que estabeleceu que

em 2015 está garantido 40% e em 2016 50% das vagas de cada curso para este

Programa. Como dentro dos critérios estabelecidos por esta resolução, 50% desta

reserva é para candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salário-

mínimo nacional per capita, que é o mesmo corte de renda do público prioritariamente

atendido pelo PNAES e o principal critério de ingresso no Programa de Benefícios da

PRAE, este grupo se torna diretamente elegível.

Além deste grupo, também são elegíveis estudantes que venham a comprovar

posteriormente esta condição dentre aqueles ingressantes pelo sistema de ampla

concorrência e na outra fatia da reserva de vagas de 25%. Até o advento desta política

de reserva de vagas a UFRGS tinha uma média constante de beneficiários, que girava

em torno de 1.800 estudantes. A partir da implementação desta política, o perfil

socioeconômico dos novos ingressantes acabou por aumentar a fatia de alunos aptos a

usufruírem dos Benefícios da Assistência Estudantil e dos recursos PNAES. A partir de

2012, o número de beneficiários tem aumentado gradativamente, e a partir de 2016 a

previsão é de que tenhamos um número mínimo de 1004 (25% das vagas de vestibular)

novos ingressantes ao ano, em um cumulativo nos próximos 5 anos que é o tempo

médio de duração dos cursos na UFRGS.

Atualmente encontram-se inscritos no Programa de Benefícios PRAE 2.344

estudantes, significando um aumento da ordem de 30% nos últimos três anos, com

projeção de aumento gradativo nos próximos anos. Este aumento de beneficiários

demanda diretamente um aumento das equipes de trabalho da Assistência Estudantil no

atendimento. Os Sistemas Informatizados auxiliam muito na agilidade dos processos e

191

no acompanhamento destes, mas existem setores em que o aumento de usuários reflete

num expressivo aumento do volume de trabalho, que precisa ser equacionado.

Aspectos avaliativos frente ao aumento da demanda de assistência:

Na área financeira, a aplicação de recursos nos montantes dos oriundos do

PNAES requer o atendimento de uma série de normativas e legislação que requerem

atenção redobrada nas rotinas e processos, sejam eles eletrônicos ou físicos. Os

processos de trabalho oriundos principalmente da gestão dos restaurantes universitários

monopolizam grande parte das ações dos servidores que atuam neste Setor. A

Coordenação de Compras e Execução Orçamentária tem hoje apenas três servidores

para todas as atividades de gestão e controle internos orçamentários e financeiros, não

só dos recursos PNAES, mas também dos recursos vinculados da UFRGS, que

complementam as ações da Assistência Estudantil. A insuficiência de recursos humanos

acaba por onerar outras áreas, que precisam absorver atividades que seriam exclusivas

da área financeira.

Na área administrativa, verifica-se que atualmente não existe, nos seis

Restaurantes Universitários, nenhum servidor técnico-administrativo lotado, apenas

pessoal da área de nutrição. Todos os processos de planejamento e pagamento da área

iniciam-se no Setor. A Divisão de Alimentação, que coordena estes restaurantes, dispõe,

além da Nutricionista que ocupa a função de Diretora, mais dois servidores técnico

administrativos para todas as demandas da Divisão: gestão administrativa, técnica e

também financeira, pois os processos licitatórios da área de alimentação são iniciados

no setor, absorvendo grande parte de sua atuação devido a sua complexidade de

formatação, frente ao grande número de gêneros e serviços que demandam e ao grande

número de variáveis que alteram durante o decorrer do exercício os planejamentos

anuais e, por conseguinte o atendimento à legislação vigente.

Na área técnica, o grande desafio é a implementação efetiva dos processos de

acompanhamento dos alunos beneficiários. Por meio dos Sistemas Informatizados há a

possibilidade de identificação de alguns casos que necessitam da atuação de

profissionais da área psicológica, didática e social. Mas os reflexos que estas três

dimensões trazem na vida acadêmica, e muitas vezes pessoal, dos beneficiários,

precisam de uma atuação mais direta destes profissionais, aliados a ações de outras

áreas institucionais que se relacionam diretamente com os estudantes. É principalmente

a partir dos resultados destas ações de acompanhamento que o Programa de Benefícios

192

deverá ser avaliado. Apenas o aporte de recursos financeiros não garante o sucesso do

Programa. O atendimento praticamente individualizado de beneficiários no Plantão de

Atendimento tem sido crescente e demanda um quadro de profissionais mais adequado

para atender essas situações. O crescimento do quadro funcional não acompanha o

crescimento das demandas sociais.

Em 2015 atingimos o limite de permanência do Programa de Assistência

Estudantil nos atuais moldes de concessão. Apenas o contingenciamento de recursos é

que tem dificultado a execução de alguns benefícios, principalmente neste final de

exercício.

A PRAE possui um plantão de atendimento multidisciplinar realizado pela

equipe da DSSPRAE, formada por psicólogas, técnicas em assuntos educacionais e

assistentes sociais. Também há o atendimento de usuários na Divisão de Moradia

Estudantil, que ouve os moradores das Casas de Estudante; na Divisão de Alimentação,

que tem contato diário com as demandas dos usuários dos serviços de alimentação dos

restaurantes universitários; e na Divisão de Esportes, que atende estudantes e setores

estudantis com propostas de ações esportivas.

Além deste atendimento, chegam demandas de grupos de estudantes por

manifestos e movimentos. Estas demandas são analisadas pelas equipes gestoras da

PRAE, da Administração central e da Pró-Reitoria de Planejamento quanto ao mérito e

viabilidade. Chega-se às vezes à interveniência da Defensoria Pública e da Justiça

Federal na tentativa de mitigar possíveis distanciamentos entre expectativas e demandas

e a capacidade técnica, financeira e de infraestrutura de atendimento.

O resultado de todas estas experiências é que faz com que o Programa de

Benefícios tenha algumas alterações. Por exemplo, por demanda dos alunos PEC-G, da

Pró-Reitoria de Graduação, que mantém uma relação estreita com este público e com

base no Decreto nº 7948/2013, foi implementado em 2015 o Edital específico para os

estudantes vinculados a este Programa de Estudantes Convênio de Graduação. Também

foram estendidos os benefícios em 2015 para alunos do Campus do Litoral Norte e

CECLIMAR, inclusive com um Auxílio Transporte diferenciado.

Em 2012, a UFRGS instituiu a Coordenadoria de Acompanhamento do

Programa de Ações Afirmativas - CAF, através da Decisão nº 268/2012-CONSUN

(Anexo I). Dentre as ações afirmativas, estão as ações da assistência estudantil, como

instrumento de contribuição com a permanência dos alunos ingressantes pelas políticas

de reserva de vagas. Esta Comissão, em 2015, emitiu um Relatório Anual do Programa

193

de Ações Afirmativas, com uma série de informações que estão servindo de

embasamento para o trabalho integrado com a Assistência Estudantil.

Prospectou-se o aumento de alguns Benefícios, mas frente às incertezas

enfrentadas pelas Instituições Federais de Ensino quanto à efetiva capacidade de

aplicação financeira no exercício 2015 e à necessidade de uma revisão do Programa e

dos critérios de concessão, em consonância com a expectativa de novos ingressantes e a

definição orçamentária para 2016, concluiu-se temerária a alteração neste final de

exercício de valores que poderiam impactar na continuidade das ações.

194

7. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA

7.1. Parque Científico e Tecnológico - PARQUE ZENIT

Estando em implementação, o Parque ZENIT no ano de 2015 obteve progresso

no desempenho de suas atividades com vistas à consolidação de sua estrutura junto à

comunidade universitária e à sociedade.

No mês de dezembro de 2015, o Parque lançou sua nova marca e sua nova

identidade visual e também apresentou seu portfólio de serviços. Passou a se chamar

Parque Zenit da UFRGS.

Com relação a uma parte dos serviços, o Parque Zenit está incorporando o

Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação – NAGI. O objetivo do NAGI é oferecer uma

capacitação que visa ampliar os conhecimentos da empresa em relação ao mercado, ao

negócio e à gestão da inovação, para que junto com o consultor ela consiga desenvolver

um plano de gestão de inovação eficiente. As atividades e serviços a serem prestadas

pelo NAGI são Capacitação, Gestão de Inovação, Diagnóstico de Inovação da Empresa

e Consultoria Empresarial, tendo como produto final um plano/projeto de Gestão de

Inovação.

Em relação aos recursos financeiros houve a utilização de recursos do Programa

Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGTec 2011) para equipamentos de

laboratórios. Manteve-se o convênio firmado com a Fundação de Apoio a UFRGS,

baseado em recursos orçamentários repassados pela UFRGS. Foi realinhado o Plano de

Negócios do Parque Zenit, tendo seu estágio inicial baseado no conjunto de serviços a

ser oferecido por ele às empresas e à comunidade em geral.

O Parque Zenit aguarda definições internas da Universidade para dar andamento

ao projeto de infraestrutura urbanística, bem como à elaboração dos projetos

complementares de seu prédio-sede. A UFRGS está iniciando a preparação da

documentação que será submetida à FEPAM, para solicitação de licenciamento

ambiental da expansão do Campus do Vale, da qual fará parte a implantação da área

física do Parque, com espaços para abrigar empresas startup e centros de P&D de

empresas consolidadas.

O Núcleo de Empreendedorismo da UFRGS, vinculado ao Parque e à

SEDETEC, manteve o sucesso de sua implantação, através da edição de cursos de

Empreendedorismo para diferentes públicos-alvo da Universidade: estudantes, docentes

e servidores técnico-administrativos. O Núcleo de Empreendedorismo também criou

195

uma disciplina transversal de empreendedorismo que está em fase de tramitação interna

na Universidade. O Parque Zenit carece de salas para realizar ações de capacitações de

empreendedorismo para ofertar à comunidade interna e externa.

Quanto ao processo de comunicação, o portal do Parque foi revisado e

atualizado, em função do lançamento da nova marca e programação visual, mas também

buscando maior organização e dinâmica. Foram, também, divulgadas ações do Parque,

da SEDETEC e do Núcleo de Empreendedorismo, pelo mailing do Parque.

Há que se mencionar, ainda, a representação do Parque em eventos e missões no

Brasil e exterior, consolidando sua visibilidade e integração com os demais Parques

Tecnológicos e instituições afins.

A Rede de Incubadoras Tecnológicas, vinculada ao Parque Científico e

Tecnológico, realizou workshop reunindo coordenadores acadêmicos e gerentes das

incubadoras da UFRGS, objetivando contato pessoal entre os integrantes das diversas

incubadoras e a disseminação e discussão das atividades que são por elas realizadas,

além da identificação dos serviços prestados por estas.

O Parque Zenit está implantando um Centro Multiusuário de Prototipação

Rápida – CMPR, cujo objetivo é proporcionar infraestrutura de prototipagem rápida 3D

às empresas associadas ao Parque e às incubadoras da UFRGS, assim como aos grupos

de pesquisa da Universidade, para realização de novos desenvolvimentos em projetos

próprios e/ou colaborativos. O laboratório entrará em operação em 2016 utilizando uma

impressora 3D e uma fresadora, ambos novos e recém-adquiridos. São equipamentos de

última geração e grande capacidade. Mas há previsão de aquisição de novos tipos de

equipamentos, para que o CMPR possa se constituir num centro de prototipação padrão

para a Região Sul do país.

196

Quadro Resumo da Avaliação do Parque ZENIT

Quadro 41 - Resumo da Avaliação do Parque Zenit

Adequação da infraestrutura da

instituição (salas de aula, biblioteca,

laboratórios, áreas de lazer, transporte,

hospitais, equipamentos de informática,

rede de informações e outros) em função

das atividades de ensino, pesquisa e

extensão.

14,19 hectares disponíveis destinado à área do Parque ZENIT na fase

1. Houve um avanço na parte de infraestrutura mediante o convênio

firmado com a FAURGS. O Parque ZENIT conseguiu implementar um

Centro Multiusuário de Prototipação Rápida - CMPR, o qual irá

proporcionar infraestrutura de prototipagem rápida 3D às empresas

associadas ao Parque e às incubadoras da UFRGS, assim como aos

grupos de pesquisa da Universidade, para realização de novos

desenvolvimentos em projetos próprios e/ou colaborativos.

Entraves burocráticos e falta de recursos financeiros estão atrasando

bastante a implantação da área física do Parque. Falta de espaço

físico disponível e adequado para a oferta de capacitações.

Elaboração do projeto de implantação física do Parque apenas

com os recursos humanos e financeiros disponibilizados através

do convênio FAURGS. É utilizada uma sala de aula no prédio

Château para oferecimento de capacitações, em especial

vinculadas ao Núcleo de Empreendedorismo Inovador,

direcionadas para públicos internos.

Políticas institucionais de conservação,

atualização, segurança e de estímulo à

utilização dos meios em função dos fins.

Não se aplica. O Parque ainda está numa fase inicial de implantação,

com meios bastante reduzidos, que ainda não demandaram o

desenvolvimento de políticas institucionais de conservação,

atualização e segurança.

Não se aplica Não se aplica

Utilização da infra-estrutura no

desenvolvimento de práticas pedagógicas

inovadoras

O Núcleo de Empreendedorismo Inovador, vinculado ao Parque e à

SEDETEC, deverá oferecer a partir de 2016 disciplinas de

Empreendedorismo, tanto de graduação como de pós-graduação,

para estudantes de todos os cursos da UFRGS. No momento inicial, a

única infraestrutura exigida será uma sala de aula. No futuro, com o

desenvolvimento de novas práticas pedagógicas, novas

infraestruturas poderão ser demandadas.

Indisponibilidade de espaço físico para maiores açõesAções desenvolvidas de acordo com a infraestrutura existente

no momento.

A quantidade de laboratórios é adequada

para as necessidades da instituição em

relação aos cursos e a quantidade dos

estudantes?

Não se aplica, pois o Parque ZENIT não depende de laboratórios

para atendimento de estudantes.Não se aplica ao Parque ZENIT no momento Não se aplica ao Parque ZENIT no momento

O espaço é suficiente para que os

estudantes desempenhem as atividades

programadas?

É utilizada uma sala de aula no prédio Château para oferecimento

de oficinas e capacitações, inclusive aquelas vinculadas ao Núcleo

de Empreendedorismo Inovador. No momento atual, tais

capacitações atendem um público reduzido, sendo suficiente a sala

de aula acima mencionada. Porém, está prevista a transferência

dessa sala para a Relinter ainda em 2016, o que acarretará na

inexistência de sala disponível para realizar as capacitações. No

futuro, de qualquer forma, o Núcleo de Empreendedorismo

Inovador espera atender um número muito maior de estudantes, o

que demandará um número maior de salas de aula e até

laboratórios especializadas, na medida do desenvolvimento de

práticas pedagógicas inovadoras.

Potencial perda da sala de aula usada atualmente para oferecimento

de capacitações e ausência de espaço físico próprio do Parque

Estão sendo analisados outros possíveis espaços a serem

utilizados

Qual o nível de funcionalidade dos

laboratórios, bibliotecas, oficinas, espaços

experimentais?

O CMPR (Centro Multiusuário de Prototipação Avançada) é um

laboratório para uso de grupos de pesquisa da Universidade, cuja

implantação foi concluída ao final de 2015 e entrará em plena

operação em 2016.

Espaço físico limitado, porém poderá atender o CMPR em sua fase

inicial de operação.

Instalação provisória em sala na Incubadora Hestia, no Instituto

de Física. Busca de recursos externos à Universidade para a

construção de prédio onde o CMPR será instalado

definitivamente e também para a expansão dos equipamentos.

Qual o estado de conservação dos

laboratórios e bibliotecas e as carências

mais relevantes?

Equipamentos do CMPR bastante novos e modernos, com alta

capacidade. Espera-se que o CMPR se constitua em referência para a

região.

O laboratório CMPR ainda carece de instalações elétricas adequadas,

bem como de um sistema de refrigeração e climatização essencial

para o funcionamento dos equipamentos. Outra carência do

laboratório está na falta de pessoal permanente para

operacionalização efetiva das atividades.

Utilização do convênio com a FAURGS para realizar a compra de

equipamentos e contratação de serviços para o CMPR.

Utilização de um funcionário cedido e dois bolsistas para a

operacionalização do CMPR.

Os equipamentos dos laboratórios são

adequados em quantidade e qualidade? CMPR - Em termos de qualidade tem-se produtos de alto padrão

A quantidade de materiais utilizados na operacionalização do

laboratório como as diferentes resinas são demandadas em larga

escala o que acarreta alto ônus.

Elaborando o Anexo III do CMPR para conseguir operacionalizar

de maneira mais rápida.

Quais são as características dos

laboratórios e bibliotecas quanto à

iluminação, refrigeração, acústica,

ventilação, mobiliário e limpeza?

Não se aplica.

CMPR

Iluminação - Rede elétrica não suficiente.

Refrigeração - Inexiste, porém de extrema necessidade.

Acústica - Sem grande interferência no funcionamento do

laboratório.

Ventilação - Inadequada, tendo em vista a falta circulação de ar e de

refrigeração.

Mobiliário - Inapropriado. Estão sendo utilizados mobiliários cedidos

por outros setores e com grande desgaste. Faltam também alguns

móveis específicos.

Limpeza – Dentro da regularidade.

Utilização do convênio com a FAURGS para realizar a compra de

equipamentos e contratação de serviços para o CMPR.

Utilização de mobiliário cedido por outra unidade da UFRGS.

Existem procedimentos claros para

adquirir, manter, revisar e atualizar as

instalações e recursos necessários?

Secretaria do Parque ZENIT - Sim. São utilizados recursos de

convênio (PDI) FAURGS, assim como recursos disponibilizados pela

PROPLAN, para manutenção e atualização das instalações e

equipamentos do Parque. Os processos são realizados através de

formulários padronizados.

CMPR – Após entrada em operação plena do laboratório, espera-se

que ele tenha funcionamento auto-sustentável, gerando os

recursos necessários a sua manutenção, atualização e expansão.

Falta de recursos financeiros

Parque ZENIT - Uso dos recursos do convênio (PDI) FAURGS.

Demonstração e padronização do fluxo dos processos bem

como os formulários nestes relacionados. Um Anexo III está em

elaboração para gestão desses recursos.

São suficientes a infraestrutura, as

instalações e os recursos educativos?

Justifique.

Infraestrutura/Instalações – O Parque ZENIT tem sua unidade

administrativa no prédio Château, enquanto não é construída sua

sede permanente no Campus do Vale. Para a fase atual de

implantação do Parque, esse espaço provisório é suficiente. Mas o

Parque depende da construção de área física de grande porte no

Campus do Vale, para abrigar centros de P&D de empresas

parceiras. Na ausência desta área, o Parque está impossibilitado de

cumprir completamente sua missão.

Recursos educativos – Não se aplica.

Infraestrutura/Instalações – Parcialmente suficiente. O Parque ZENIT

tem sua unidade administrativa no prédio Chateau, devendo ainda

ser construída a sede no Campus do Vale.

Recursos educativos – Não se aplica.

Utilização da sala de aula do prédio Chateau ou outras que

possam ser ofertadas para oficinas e capacitações. O Parque

ZENIT tem sua unidade administrativa provisoriamente no

prédio Château, enquanto a sede definitiva não é construída.

Há coerência entre as bibliotecas,

laboratórios, equipamentos de informática

e as práticas pedagógicas dos docentes?

Justifique

Não se aplica. Não se aplica. Não se aplica.

Itens/ Aspectos/ Quesitos Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na busca de melhorias

197

7.2. Superintendência de Infraestrutura (SUINFRA)

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul dispõe de uma área territorial de

2.200 hectares (ha), com uma área edificada de aproximadamente 399.000 metros

quadrados. Esta área distribui-se em quatro campi na cidade de Porto Alegre: Campus3

Centro; Campus Saúde e Olímpico, Campus do Vale e o Campus Litoral Norte em

Tramandaí/RS. Possui ainda as seguintes unidades isoladas: Transmissores de Rádio e

Estação Experimental Agronômica em Eldorado do Sul / RS; Colônia de Férias em

Tramandaí / RS, Centro de Estudos Costeiros Limnológicos e Marinhos (CECLIMAR)

em Imbé/RS e Centro de Lazer de Capão da Canoa/RS. Ao longo dos anos, tem havido

a busca de qualificação e um refinamento nos procedimentos de medição das áreas

ocupadas pela Universidade. Por seus mais de 300 prédios, circulam diariamente mais

de 22 mil estudantes de graduação e cerca de 12 mil de pós-graduação (incluindo stricto

e lato sensu), além de 1.700 estudantes de ensino fundamental, médio e técnico pós-

médio.

Encontram-se distribuídos neste espaço físico mais de 850 laboratórios, 30

bibliotecas setoriais (especificadas para cada área), a Biblioteca Central e 646 salas as

quais podem atender, simultaneamente, aproximadamente 24.000 alunos.

No Campus Centro situa-se o Centro Nacional de Supercomputação, que

proporciona suporte a inúmeras atividades de pesquisa. No Campus Saúde, o Centro de

Processamento de Dados fornece a estrutura de tecnologia da informação para o

funcionamento de toda a Universidade nas mais diversas áreas. No Campus do Vale, o

Centro de Microscopia Eletrônica proporciona suporte às áreas médica, física,

engenharia, etc. No Campus Litoral Norte, inaugurado em 2014, iniciou com os cursos

de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia (BICT) e Licenciatura em

Educação do Campo - Ciências da Natureza.

Essa comunidade dispõe de uma ampla infraestrutura que abrange 856

laboratórios, 31 bibliotecas, 41 auditórios/anfiteatros, 3 museus, Hospital de Clínicas,

Centro de Processamento de Dados, Centro de Teledifusão Educativa, Centro Nacional

de Supercomputação, Centro de Microscopia Eletrônica, Cinema e Teatro, Editora,

Planetário, Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados, Biotério, Jardim

Botânico, Centro de Ecologia, Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica,

Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas, Centro de Estudos e Pesquisas em

3 A denominação Campus é inadequada do ponto de vista legal, já que todas as áreas pertencentes a uma IES num

mesmo Município são consideradas como pertencentes a um Campus único.

198

Administração, Centro de Estudos em Petrologia e Geoquímica, Centro de Estudos

Linguísticos e Literários, Centro de Investigação de Gondwana, Centro de Pesquisas em

Odontologia Social, Centro de Tecnologia, Centro Olímpico, Estação Experimental

Agronômica, Hospital de Clínicas Veterinárias, Observatório Astronômico, Serviço de

Pesquisa e Preparação Profissional, Centro de Biotecnologia, CECLIMAR, Centro

Estadual de Pesquisa em Sensoriamento Remoto e Meteorologia, Laboratório de

Análises Clínicas, Laboratório de Pesquisa do Exercício, Farmácia-Escola, Serviço de

Assistência Judiciária Gratuita, Clínica de Atendimento Psicológico, Centro de

Orientação Vocacional, Laboratório de Estudos Cognitivos, 3 casas de estudantes, 6

restaurantes universitários e 2 colônias de férias.

O Campus Centro, incluindo a Reitoria e outros prédios históricos, está situado

em dois quarteirões no bairro Farroupilha, próximo ao centro de Porto Alegre. Nesse

entorno, localizam-se também ambientes culturais, tais como o Teatro, o Cinema e o

Museu, além de espaços comerciais.

Neste entorno estão, o Salão de Atos, com capacidade para 2 mil pessoas e o

Salão de Atos II, com capacidade para 200 pessoas, o Salão de Festa e a Sala Fahrion,

amplamente utilizados para feiras e exposições culturais e científicas. Além do Plenário

no andar térreo do prédio da Reitoria.

Este conjunto tem um potencial agregador para todas as atividades da

Universidade e vincula-se com a cidade pela proximidade com o centro.

Como apoio a todas as atividades, há quatro Prefeituras Universitárias que fazem

a manutenção geral, dispondo algumas de marcenarias e serralherias, situadas nos

Campus Centro, Saúde e Olímpico, Vale e Litoral Norte. A Prefeitura Universitária do

Campus Litoral Norte atende além da sede do Campus Litoral, o CECLIMAR, a

Colônias de Férias de Tramandaí e o Centro de Lazer de Capão Novo.

Os Quadros a seguir apresentam a relação da infraestrutura física da UFRGS,

especificando prédios e respectivas áreas distribuídas pelos vários campi.

199

Quadro 42 - Relatório e Infraestrutura Física de UFRGS (em²)

200

Quadro 43 - Área Física e Construída da UFRGS Fonte: Superintendência de Infraestrutura, dez, 2015.

Os recursos de informação e comunicação são disponibilizados através do

Centro de Processamento de Dados da Universidade e subsidiam as diversas áreas -

ensino, pesquisa e extensão - além de oferecer dados e informações relevantes para a

gestão e tomada de decisão.

Desde o primeiro Edital da FINEP para concorrência à disponibilização de

recursos, denominado CT-INFRA, a Universidade tem apresentado projetos e captado

recursos para manter atualizada a infraestrutura de TI e investir em novas tecnologias

201

como, por exemplo, no CT-INFRA 07 quando foi contemplada uma estrutura de

videoconferência. Há investimentos também, de convênios e de recursos próprios.

Com o REUNI foram feitos investimentos na ampliação e modernização dos

microcomputadores dos laboratórios de informática e dos multimídias para as salas de

aula e na rede de dados, contemplando a instalação de rede sem fio nas bibliotecas para

atendimento dos alunos.

COERÊNCIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA COM O ESTABELECIDO EM

DOCUMENTOS OFICIAIS (especialmente a de Ensino e de Pesquisa, Biblioteca,

Recursos de Informação e Comunicação)

Para a execução de suas atividades, a UFRGS mantinha, até 2008, 27 unidades

de ensino de graduação: 13 institutos centrais, 10 faculdades, 4 escolas, além de uma

escola técnica e uma escola regular de ensino fundamental e médio (Colégio de

Aplicação). Em todas as Unidades Acadêmicas existem estruturas administrativas, de

ensino, de pesquisa e de extensão. Esta descentralização faz com que cada um de seus

órgãos, a par de constituírem parte do todo, também tenha sua identidade própria.

Em relação ao ensino, a infraestrutura física permite um adequado

desenvolvimento das atividades. As salas de aula estão sendo gradativamente adequadas

às novas tecnologias, em consonância com as mudanças das técnicas utilizadas pelos

professores; muitas delas possuem recursos de multimídia. Os laboratórios são um

aspecto muito importante da Universidade, porque é o ponto de interação entre o ensino

e a pesquisa. São de diversos tamanhos, desde pequenas áreas até de mais de 1.000 m²,

segundo a demanda e financiamento da pesquisa.

É importante salientar que um conjunto de salas são gerenciados pelas Unidades

Acadêmicas, e estão situadas nas proximidades das mesmas, mas outro conjunto

importante tem um gerenciamento centralizado da Pró-Reitoria de Graduação,

garantindo disponibilidade de salas de aulas a qualquer tempo. Nesta última condição se

tem prédios de salas de aulas nos Campi Centro, Olímpico, Vale e Litoral Norte.

Possui um Sistema de Bibliotecas integrado por 31 unidades que abrangem as

diversas áreas do conhecimento. As bibliotecas setoriais estão distribuídas em todos os

campi, situadas fisicamente junto às Unidades Acadêmicas às quais estão vinculadas, ou

seja, fornecem a possibilidade de consulta perto de onde o aluno está, não impedindo a

utilização de outras bibliotecas setoriais. São coordenadas, tecnicamente, pela

202

Biblioteca Central, situada no prédio da Reitoria. As informações sobre os acervos,

serviços e espaço físico das bibliotecas estão detalhadas na seção 7.4.

7.2.1. Investimentos em Infraestrutura

Nos últimos anos a Universidade tem investido em infraestrutura para as

atividades de ensino, pesquisa e extensão, que compreendem a construção, ampliação e

reformas de prédios, dentre as quais se destacam: a reforma dos anfiteatros da Escola de

Engenharia, a pintura externa do prédio que abriga o Cinema Universitário e a Sala de

Teatro Qorpo Santo e reforma das instalações do Programa de Graduação em Música do

Instituto de Artes, a reforma de diversas salas da Escola de Engenharia, a reforma das

Bibliotecas Central, da Escola de Engenharia e da Faculdade de Arquitetura, a reforma

de laboratórios do ICBS, a impermeabilização da laje do 2 pavimento da Faculdade de

Arquitetura, a construção do prédio de Salas de Aula no Quarteirão 1, a

Complementação do Restauro e Execução do Condicionamento Ambiental do Prédio

Centenário, a Reforma e Restauração do Núcleo Central do prédio do Instituto Parobé

da Escola de Engenharia, a substituição de um elevador de passageiros na Escola de

Administração, reforma do Limia no 3º piso do prédio Anexo ao Instituto de Artes,

reforma dos reservatórios da Casa de Estudantes - CEU no Campus Centro, a

construção da nova Biblioteca do Instituto de Psicologia, a adequação da sala da

Farmácia Popular, a reforma de Laboratórios, anfiteatro e hall de entrada da Faculdade

de Farmácia, a substituição de dois elevadores e reforma do Sistema Hidráulico dos

Reservatórios do prédio da Faculdade de Odontologia, a reforma das fachadas do prédio

da Faculdade de Medicina, a Construção do prédio do Hospital de Ensino

Odontológico, a Pavimentação e paisagismo do jardim fronteiro do prédio da FABICO,

a substituição dos elevadores da Faculdade de Farmácia, a substituição das esquadrias

externas do prédio da Faculdade de Odontologia, execução da subestação do Hospital

de Ensino Odontológico no Campus da Saúde, a conclusão do 1º pavimento do prédio

do Departamento de Genética do Instituto de Biociências, a construção do prédio do

Departamento de Plantas de Lavoura e a reforma da Central de Salas de Aula da

Faculdade de Agronomia, a construção do prédio do Laboratório de Análises e

Monitoramento de Combustíveis do Instituto de Química, a construção do prédio do

Departamento de Patologia Veterinária – Crematório, a execução do prédio do

Laboratório de Inseminação Artificial, a reforma do Laboratório de Imunologia e

203

Virologia da Faculdade de Veterinária, a construção de dois prédios de Salas de Aula, a

conclusão da 2ª etapa do prédio destinado ao Centro de Reprodução Experimental de

Animais de Laboratório (CREAL), a nova Rede de Telefonia Subterrânea, a reforma do

Laboratório de Filmes Finos do Instituto de Física, a construção do Laboratório de

Catálise Molecular do Instituto de Química, a construção do Restaurante Universitário

6, a construção do prédio do Almoxarifado de Obras, a reforma do telhado do refeitório

do Colégio de Aplicação e da Marcenaria, a reforma do prédio do Departamento de

Plantas Forrageiras e Agrometeorologia, a complementação da reforma do CDPA da

Faculdade de Veterinária, construção da subestação e instalação de um elevador de

passageiros no prédio do Laboratório de Catálise Molecular, reforma das salas do ICTA

e a reforma nas Casas de Estudantes no Campus Centro e do Vale, a complementação

do prédio do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais da Escola de Engenharia, a

execução de terraplenagem no terreno onde abrigará o Parque Tecnológico da UFRGS,

a reforma de prédios da Faculdade de Veterinária, a reforma do Hospital de Clínicas

Veterinárias, a reforma do subsolo do ICTA e a execução da subestação transformadora

de energia elétrica, a construção do prédio da Casa de Segurança, a complementação do

prédio do LTM da Escola de Engenharia, a construção de um prédio para abrigar os

veículos do Grupo Frota, a reforma do prédio do Departamento de Fitossanidade e

instalação da rede elétrica do Departamento de Solos da Faculdade de Agronomia, a

execução do prédio do Restaurante do Bloco IV, a reforma do Pavilhão Central do IPH,

a reforma elétrica da Central de Telefonia e Dados, a Reestruturação do Sistema

Elétrico, Telefonia e Lógica do Centro Estadual de Pesquisas em Sensoriamento

Remoto e Meteorologia, a reforma parcial do prédio do Laboratório de Pós-Colheita da

Faculdade de Agronomia, execução da rede coletora de esgoto cloacal e pavimentação

de acesso AP HCV – CDPA da Faculdade de Veterinária, reforma dos Auditórios e

Acessos do Instituto de Informática, instalação e adequação da Rede Elétrica da Casa de

Estudantes CEFAV, no Campus do Vale, as reformas dos prédios de Administração,

Piscina Térmica, Ginásio 2 e Campo de Futebol, o cercamento do Campo de Futebol, a

impermeabilização da cobertura do telhado do Ginásio 1 e substituição do forro,

cobertura e instalação elétrica do prédio da Piscina Térmica da Escola de Educação

Física, implantação da sala de vídeo e sala de estudos da Biblioteca Edgar Sperb,

fornecimento e instalação de um Sistema de Exaustão e Insuflamento na Piscina

Térmica da ESEF no Campus Olímpico, a construção de sanitários públicos e reforma

e ampliação do prédio de Graduação no CECLIMAR em Imbé/RS, a conclusão do

204

cercamento na Estação Experimental Agronômica em Eldorado do Sul/RS, a adaptação

de apartamento da Colônia de Férias de Tramandaí para Deficientes Físicos e

gradeamento da sede do Campus Litoral Norte.

Houve preocupação também em investir na infraestrutura das atividades de

apoio como a construção do prédio do Restaurante Universitário, a Gráfica e a Editora

no Campus Saúde; a reforma e adaptação do local para abrigar o Restaurante

Universitário no Campus Olímpico; a reforma e transferência da sede da Pró-Reitoria de

Assuntos Estudantis no Campus Centro; a construção do novo prédio da Brinquedoteca

e dos prédios das Prefeituras Universitária nos Campi da Saúde e do Vale e a reforma

do Restaurante Universitário do Campus do Vale.

Além das obras para as atividades de ensino, pesquisa e extensão é importante

ressaltar as obras de manutenção de infraestrutura como reformas em sanitários

públicos, subestações transformadoras, pinturas de prédios, troca de pisos, reformas e

ampliações de redes de telefonia, sistemas de refrigeração, impermeabilizações de

calhas e pavimentações e gradeamento de áreas visando uma maior segurança dos

prédios.

Encontram-se em andamento diversas obras de reformas e ampliações, tais

como: a reforma das fachadas e substituição de três elevadores do prédio da Engenharia

Nova, a substituição de dois elevadores de passageiros na Faculdade de Educação,

troca de dois elevadores do prédio do Instituto de Artes, fornecimento e instalação de

plataforma elevatória para a sala Qorpo Santo, restauração do prédio do ex-química no

Campus Centro, RDC - regularização da pista de atletismo, fornecimento e instalação

de duas plataformas elevatórias na piscina térmica no Campus Olímpico, construção

do prédio do ICBS Sul, troca de dois elevadores no Instituto de Psicologia, a reforma

das Instalações Elétricas e SPDA do prédio da Escola de Enfermagem, a reestruturação

espaço físico do 4º andar - alas norte e sul do prédio da Faculdade de Medicina, a

reforma elétrica do prédio do Planetário no Campus da Saúde, a construção do prédio

do Almoxarifado dos RUs, a construção do prédio PPGS Multidisciplinares,

Pavimentação e acessibilidade nos Blocos 1, 2 e 4, execução de passarela de madeira e

12 abrigos de ônibus, a Reforma e adaptação dos sanitários para PNE e cantina no

Colégio de Aplicação, a instalação de elevador de passageiro no Laboratório de

Catálise, a reforma das fachadas do CECOM, a reforma das instalações elétricas,

205

cabeamento estruturado e SPDA do Instituto de Química, o RDC - Almoxarifados I e II

do Departamento de Patrimônio, no Campus do Vale.

Dando continuidade à prática iniciada em 2007, a SUINFRA, a partir do ano de

2008, intensificou a terceirização na elaboração dos projetos executivos das futuras

obras, dentre as quais foram concluídos: - a Reforma de Pavimentos e salas do prédio da

Faculdade de Ciências Econômicas no Campus Centro - ampliação da Escola de

Enfermagem; - construção do Anexo ao Ginásio 2, Ginásio Judô e Prédio de

Cronometragem, depósito e vestiários masculinos e femininos para o Campo de Futebol

da ESEF, do Módulo Odontológico, a Reforma dos prédios do Departamento de

Genética no Campus do Vale, do Prédio do Programa de Pós-Graduação

Multidisciplinar, do Prédio do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociências,

Reforma das Passarelas do Bloco 1 e Contenção de Talude em toda a extensão do morro

da Av. Bento Gonçalves no Campus do Vale, a reforma do prédio de Transmissores da

Rádio da Universidade em Eldorado do Sul / RS.

Em andamento estão: - os Projetos Executivos do Prédio do Ginásio

Poliesportivo da ESEF, no Campus Olímpico, a Reforma e Ampliação do Setor de

Suínos e do Prédio de Laboratórios da Faculdade de Veterinária, as Centrais de

Resíduos, a Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Casa de Estudantes, o projeto

elétrico da subestação do Colégio de Aplicação no Campus do Vale e a Reforma do

Prédio do Departamento de Atenção à Saúde, o Projeto Elétrico da Subestação Centro -

Escola de Engenharia - Quarteirão 1, o Levantamento Cadastral e Instalações Elétricas

da Faculdade de Ciências Econômicas, o Projeto Elétrico - ramal de entrada do ICBS no

Campus Centro, o Projeto Elétrico para a Casa de Estudantes no Campus da Saúde,

os Projetos Elétricos da Subestação da Estação Experimental Agronômica e da Rádio da

Universidade em Eldorado do Sul.

As Prefeituras Universitárias dos campi da UFRGS executam manutenções

diversas, oriundas das solicitações das Unidades Acadêmicas e Administrativas.

Em 2008 teve início o processo de execução do CT-INFRA 01/2006, que se

constituiu em projeto institucional apoiado pelo fundo setorial de investimento em

infraestrutura para pesquisa, recursos oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos -

FINEP, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. A SEDETEC realizou a

gestão desses recursos, tendo executado valores de aproximadamente dois milhões de

reais, referentes à 1ª parcela, adquirindo equipamentos de alta tecnologia via

206

importação, bem como pequenas obras em laboratórios. No que tange ao CT-INFRA

01/2007, a SEDETEC realizou a elaboração e coordenação do projeto, obtendo

novamente o 2º lugar no montante de recursos em nível nacional.

Para implementação do Programa REUNI, aprovado no âmbito da Universidade

no ano de 2007, foi prevista a expansão da infraestrutura predial, bem como de reformas

em espaços já utilizados. Segue, a seguir, a descrição sucinta das obras incluídas no

projeto, bem como a justificativa do investimento:

- Prédio de salas de aula no Campus Centro: o edifício tem aproximadamente

4.253,00 m2 de área útil para atender a instalação de 8 salas de 70 alunos e 18 salas de

40 alunos, distribuídos em 4 plantas e térreo em pilotis. As salas serão servidas por uma

circulação paralela ao prédio da antiga Escola Parobé. O sistema de circulação vertical

será composto por um conjunto independente de escada de incêndio, elevador para doze

pessoas e sanitários públicos. A construção deste prédio teve um custo de R$

5.992.000,00. Este novo prédio é essencial para a expansão dos cursos de

Administração, Ciências Econômicas, Ciências Atuariais, Ciências Jurídicas e Sociais e

Relações Internacionais, totalizando 330 novas vagas. O prédio foi concluído em maio

de 2013.

- Prédio para o Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS), no Campus

Saúde, que será composto de dois blocos principais, um que abrigará o Departamento de

Morfologia e se implantará a norte do edifício do Departamento de Bioquímica (já

existente); e outro que abrigará os departamentos de Farmacologia, Fisiologia e

Microbiologia, aulas práticas e teóricas, auditório, biblioteca e administração. A área

total estimada para o conjunto é de 23.723,50 m2, sendo 11.960,00 m2 destinados a salas

e laboratórios e 11.763,50 m2 a estacionamento. A obra teve início em janeiro de 2015

com uma estimativa de custo para o prédio do Bloco Sul de R$ 35.725.052,46.

- Anexo da Faculdade de Medicina: prevê um prédio com 4 pavimentos,

totalizando uma área aproximada de 5.073,00 m2, assim distribuída: 1º pavimento -

destinado à biblioteca (acervo e atendimento), além de atividades de apoio - hall de

acesso, circulação vertical (escadas e 2 elevadores) e sanitários; 2º pavimento -

mezanino - destinado à sala de leitura e salas de estudos da Biblioteca. Também estão

previstos sanitários e uma passarela coberta com acesso direto ao Hospital de Clínicas;

3º pavimento - 4 salas de aula (capacidade 72 alunos cada uma) e sanitários e 4º

pavimento - destinado a atividades administrativas - salas para departamentos da

207

faculdade e sanitários. O custo estimado é de R$ 3.600.000,00. A FAMED é a sede dos

cursos de Medicina e de Nutrição; a construção do anexo possibilitará a instalação

adequada da Biblioteca, bem como novas salas de aula (que hoje são ministradas no

Hospital, de maneira insatisfatória) e sede para Departamentos, atualmente dispersos em

vários prédios do Campus Saúde. A ampliação do curso de Nutrição é de 30 vagas;

- Hospital de Ensino Odontológico (HEO), da Faculdade de Odontologia: o

projeto arquitetônico, na Faculdade de Odontologia no Campus Saúde, compreende

uma edificação com até quatro pavimentos. Nesta etapa de execução, será executado o

térreo da edificação, área aproximada de 3.040m2. Esta área atende o atual programa de

necessidades que contempla as seguintes atividades: clínicas de atendimento com 144

módulos individuais equipados com alimentação de água, esgoto, ar comprimido e

instalações elétricas; 2 salas de atendimento de emergência; 1 sala para observação; sala

de materiais; sala de lavagem e expurgo; sala de esterilização; sala de gesso; vestiários e

sanitários para alunos, professores e funcionários. O projeto conta ainda com 3 unidades

de apoio distribuídas pelo térreo, cada unidade contendo 2 salas de Raio-X, 1 sala de

revelação e 2 salas de atendimento professor-aluno. Ainda, faz parte do projeto uma

subestação de energia elétrica equipada com geradores e transformadores para atender a

demanda do hospital. O custo da obra soma a importância de R$14.303.757,96. Esta é

uma demanda essencial da Faculdade de Odontologia para melhor atender às

necessidades de formação dos profissionais, abrangendo às áreas de pesquisa, ensino e

extensão. A construção do prédio foi concluída em março de 2015.

A Universidade vem atuando na execução dos Planos de PPCI, iniciando com os

prédios de maior risco para seus usuários, relacionados à ocupação e ao número de

pessoas que circulam na edificação, sempre buscando a segurança da comunidade.

Visando atender esta demanda, a Universidade instituiu um setor para tratar

destes assuntos. O Setor de Orçamentos e Prevenção Contra Incêndio - SOPI, ligado à

Superintendência de Infraestrutura, criado setembro de 2015 foi aparelhado com 5

(cinco) servidores de formação técnica profissional de engenharia e 1 (um) gestor para

execução de todos os PPCIs da UFRGS, compartilhando com o setor de orçamentos de

obras. Estas vagas foram supridas de duas formas: 1 (uma) servidora contratada via

concurso público, estável e de carreira; 2 (dois) servidores, estáveis e de carreira,

removidos de outro setor da SUINFRA; e 2 (dois) servidores temporários, selecionados

via Processo Seletivo Simplificado com recurso de Projeto UFRGS/FAURGS.

208

A UFRGS possui uma estrutura física composta por diversos campi: Campus

Centro, Campus Saúde, Campus Olímpico, Campus do Vale e Campus Litoral Norte,

algumas unidades dispersas, tais como a Estação Experimental Agronômica em

Eldorado do Sul, Colônia de Férias em Tramandaí, CECLIMAR em Imbé e Colônia de

Férias em Capão Novo, e alguns prédios isolados.

7.2.2. Infraestrutura para Atendimento a Portadores de Necessidades Especiais

Foram implementadas iniciativas para adequar a infraestrutura física da UFRGS

e possibilitar ou facilitar o acesso aos portadores de necessidades especiais, através do

Programa Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou Mobilidade

Reduzida, referido na seção 3. Este Programa inclui obras como construção de rampas,

nivelamento de passeios, sanitários adaptados, além de estudos para diferentes situações

de acesso. Esta iniciativa está sendo contemplada nos Projetos de Arquitetura para os

prédios novos. Os prédios antigos e passeios públicos estão sendo gradualmente

reformados para atender tal necessidade. Em 2013 foi criado o Setor de Infraestrutura de

Projetos da SUINFRA, cujo nome foi alterado em 2015 para Setor de Acessibilidade

(ACEINFRA) destinado a atender as demandas relativas à adequação dos espaços

físicos existentes na Universidade para as questões envolvendo a acessibilidade de

pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. O Setor desde quando foi

criado já desenvolveu projetos com mais de 50.000 m² de acessibilidade, incluindo

pavimentações, rampas, reformas em sanitários, colocação de corrimões, etc. Estão em

andamento obras de acessibilidade de reforma dos sanitários no Colégio de Aplicação,

Escola de Administração e Planetário, fornecimento e instalação de elevadores no

Laboratório de Catálise Molecular, Escola de Engenharia, Instituto de Artes, Instituto de

Psicologia, Faculdade de Educação, instalação de plataformas na ESEF e na Sala Qorpo

Santo.

Laboratórios

A UFRGS mantém uma rede de 856 laboratórios especializados para todas as

áreas do conhecimento, os quais servem à graduação, pós-graduação, pesquisa e

extensão. Além disso, destacam-se diversas ações de expansão desta rede, dentre elas:

209

a) a implantação, no Campus do Vale, do Parque Centro Tecnológico em

Energia (CENERG-UFRGS), com a construção de 10 prédios de laboratórios que

abrigarão a infraestrutura necessária para o desenvolvimento de pesquisas, bem como a

prestação de serviços e a realização de eventos. O referido Centro disporá de 32 ha de

área física total e prevê a construção de 18.000 m2 na etapa inicial, para os laboratórios

de Pavimentação, Nano-polímeros, Sedimentologia, Geoquímica, Metalurgia Física,

Redes de Comunicação Industriais, Tecnologia Mineral e Tratamento de Resíduos

Oleosos, Polímeros, Modelagem de Craqueamento e Centro de Treinamento, montados

com os recursos da Rede Petrobrás e recursos orçamentários da UFRGS. A SEDETEC

participou na formatação do modelo de inserção do Parque, o qual será a sede física dos

novos investimentos decorrentes do apoio obtido a partir das redes temáticas e dos

núcleos de excelência implementados em parceria com a Petrobrás. Cabe ao Secretário

de Desenvolvimento Tecnológico a coordenação da comissão que tem por objetivo

assessorar a Administração Central na implantação do CENERG. Em 2008 foi obtida a

licença ambiental junto à Prefeitura de Porto Alegre.

b) a ampliação do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, com a

continuidade do projeto de utilização de seu espaço inferior e devida adequação,

permitiu a ampliação em 20% de laboratórios para o ensino de graduação;

c) a conclusão do Prédio de Laboratórios de Ensino em Saneamento abriu

espaço a ser destinado a aulas práticas para os cursos de engenharia civil e ambiental;

d) a construção de uma nova ala no Hospital de Clínicas Veterinárias qualificou

o ensino, bem como permitiu um maior número de procedimentos diários e

e) a construção de vários laboratórios, como o de Inspeção e Tecnologia Animal,

o de Patologia Animal, que abrigou o futuro Crematório da Faculdade, o novo

Coelhário, assim como as novas salas da Suinocultura, qualificaram o ensino e a

pesquisa, bem como o oferecimento de cursos de extensão destas áreas.

Prevenção de Riscos Ambientais

A UFRGS adotou desde 2010, com a criação do Departamento de

Licenciamento e Fiscalização Ambiental uma política de planejamento ambiental para

as expansões da sua infraestrutura física e regularização e adequação dos espaços

existentes, realizando neste período a obtenção das Licenças Ambientais e de

construção de 100% das obras executadas e licitadas e, concomitantemente a adoção de

210

práticas ambientais protetivas como exigência de Plano de Gerenciamento de Resíduos

da Construção Civil (PGRCC) em todas as obras e reformas, recolhimento e destinação

dos resíduos perigosos como lâmpadas, óleos, tintas, substâncias químicos, resíduos

biológicos, dentre outros.

A partir de 2012, houve a extinção da antiga Coordenadoria de Gestão

Ambiental, passando a existir o Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento que

atualmente se ocupa, tanto das Licenças ambientais de Instalação e Operação (LIs e

LOs) dos espaços físicos existentes, como das atividades rotineiras: manejo e destino de

resíduos sólidos, programa de coleta seletiva, destinação óleos Rus, manejo da

vegetação existente e compatibilização da mesma com as atividades da Universidade.

Encontra-se em andamento ainda na UFRGS um Grupo de Trabalho que busca

orientar e normatizar os procedimentos administrativos na Universidade no que tange às

licitações sustentáveis e a adequação da Universidade à Instrução Normativa n.

01/2010, à Portaria 41/2012 e à Instrução Normativa n. 10/2012 do MPOG (ministério

do Planejamento, Orçamento e Gestão, todas referentes às práticas de sustentabilidade

na Administração Pública. Destaca-se ainda que a Universidade é integrante dos

Programas A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública) e PROCEL (Eficiência

Energética), ambos de âmbito federal.

A implantação do Departamento de Meio Ambiente e Licenciamento

(DMALIC) permitiu conhecer e organizar os diferentes sistemas de gestão e

monitoramento ambiental necessários de acordo com a legislação vigente; desse modo

foi criado um grupo interdisciplinar que se ocupa dos diferentes tipos de resíduos

gerados: de saúde, químicos, recicláveis, comuns, da construção civil, perigosos

(tais como pilhas, baterias, lâmpadas, óleos, etc.). Esse grupo vem criando diretrizes

para geração, descarte e reuso desses materiais, através da implantação de normas

e procedimentos internos, bem como mecanismos de controle

de geração e disposição final. Também atuam na elaboração do Plano Institucional de

Resíduos Sólidos a ser finalizado até 2016.

O DMALIC, concomitantemente, vem se ocupando da regularização ambiental

dos espaços da Universidade, tendo sido obtida a Licença de Operação junto ao IBAMA

dos laboratórios que trabalham com materiais radioativos e/ou radiológicos no Campus

do Vale. Foi também obtida junto a FEPAM a Licença de Operação de todas as

atividades desenvolvidas no Campus do Vale. Tais licenças agora necessitam

211

da efetiva implantação de programas e projetos de monitoramento a fim de permitir o

pleno desenvolvimento das atividades da Universidade em consonância com

a legislação ambiental vigente. Encontra-se em tramitação no momento a renovação da

LI da expansão da Escola de Enfermagem, a renovação da LI do Setor 09 do Campus do

Vale (Almoxarifados), a obtenção da Licença de Operação do Campus Litoral e da

Licença de Operação (LO) da área do Barro Vermelho em Gravataí.

Em busca de estabelecer novas práticas, de acordo com as diretrizes

de segurança ambiental neste momento, encontra-se estabelecido um Grupo de Trabalho

multidisciplinar, formado por servidores do DMALIC, de outros setores da SUINFRA e

da UFRGS e de docentes, os quais têm a missão de elaborar normativas de segurança

ambiental para o funcionamento dos laboratórios e demais espaços, principalmente

aqueles de uso acadêmico e de pesquisa. Esse sistema, provisoriamente denominado de

SIPA (Sistema Integrado de Proteção Ambiental), servirá no futuro como mecanismo

de monitoramento das atividades de maior impacto ambiental desenvolvido na UFRGS,

nos moldes já existentes em Universidades de Excelência em nível mundial.

O DMALIC atua ainda no GT UFRGS responsável pela proposta do Plano de

Logística Sustentável da UFRGS, de acordo com Portaria 3568 de 2015, a fim de

atender a IN n.02/2015 e a Portaria 23/2015 do Ministério do Planejamento.

INDICADORES SUINFRA:

20.986,85 m² de espaços de convivência para a graduação (¹) / 30.785 alunos de

graduação (²)

55.438,99 m² de salas de aula (³) / 30.785 alunos de graduação (²)

20.986,85 m² de espaços de convivência para a PG (4) / 2.634 docentes de PG (²)

55.438,99 m² de salas de aula (³) / 30.785 alunos de graduação (²)

20.986,85 m² de espaços de convivência para a PG (³) / 2.634 de docentes de PG (5)

25.417,56 m² de sala de professores (³) / 2.634 docentes (5)

65.172,27 m² de laboratório (³) / 30.785 alunos de graduação (²)

Prédios com plano de conservação estrutural (7)/ 300 prédios (³)

9 prédios com plano de prevenção de incêndio (³)/ 300 prédios (³)

R$ 24.637.405,25 em manutenção ou ampliação de infraestrutura gasto no ano (³)/ 93

cursos de graduação (²)

Avaliação qualitativa do estado de conservação dos prédios / Patrimônio Histórico

212

(¹) – Fonte SUINFRA (considerando áreas de circulação externa)

(²) – Fonte PROGRAD

(³) – Fonte SUINFRA

(4) – Não há distinção para área convivência de alunos de graduação e pós

(5) – Fonte PROGESP

(6) – Segundo a PROGESP os docentes atuam tanto numa área ou outra sem distinções

(7) – Sem indicadores

7.3. Biblioteca Central

A UFRGS mantém um Sistema de Bibliotecas (SBUFRGS) que se organiza

através de bibliotecas setoriais. É formado pela Biblioteca Central, 30 bibliotecas

setoriais, uma biblioteca escolar (ensino fundamental e médio) e uma biblioteca

depositária da documentação da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa estrutura

costumava atender adequadamente às necessidades de ensino e pesquisa. Atualmente,

porém, com a presença cada vez maior da interdisciplinaridade e com a disponibilidade

de ferramentas e acervo bibliográfico online, essa estrutura tem se demonstrado obsoleta

e onerosa.

O funcionamento das bibliotecas demanda uma enorme quantidade de

servidores, é necessário que se adquira uma maior quantidade de exemplares de material

bibliográfico impresso para atender diferentes bibliotecas, entre outros investimentos e

custos necessários. Para modernizar sua estrutura de bibliotecas, a UFRGS deve buscar

a “paulatina transformação do Sistema pela construção de bibliotecas centrais nos

diversos campi (Central, da Saúde, Olímpico e do Vale) ” (PDI 2011-2015).

Encerramos 2015 com o projeto básico da Biblioteca do Campus do Vale em fase de

conclusão. O campus Litoral Norte já foi concebido nesse modelo, embora inicialmente

tenha sido construído um prédio muito pequeno, que em breve será insuficiente para

atender à demanda dos usuários do campus.

A Biblioteca Central é responsável pela coordenação técnica do SBUFRGS –

definição de políticas e procedimentos - e pela aquisição de material bibliográfico para

todas as bibliotecas. Os demais aspectos da gestão das bibliotecas setoriais - gestão de

pessoas, infraestrutura, manutenção e conservação, equipamentos, etc. - são de

responsabilidade da respectiva Unidade Acadêmica ou Regional. Entretanto a Biblioteca

213

Central procura centralizar as compras de equipamentos, mas nem sempre obtém

recursos suficientes, por se tratar de 33 bibliotecas.

Infraestrutura

As 33 bibliotecas que compõem o Sistema de Bibliotecas da UFRGS buscam

oferecer uma infraestrutura de apoio que atenda às atividades de ensino e pesquisa da

Universidade. Ao todo, são 14.174 metros quadrados de área construída, o que

representa uma área de 0,53 metro quadrado por aluno de graduação. O SBUFRGS

oferece aos usuários 1.013 postos de leitura, sendo 512 localizados nas 47 salas de

leitura disponíveis. Um percentual de 39,3 das bibliotecas considera a quantidade de

postos e salas de leitura excelente ou boa, enquanto para 60,7% das bibliotecas essa

quantidade é péssima ou ruim. Importante mencionar que 8 bibliotecas não possuem

salas de leitura; além destas, outras 5 bibliotecas não possuem nenhum posto de leitura,

configurando-se na verdade como depósitos de livros. Visando melhorar esse quadro,

algumas bibliotecas têm feito readequações em seu leiaute; entretanto, a área física da

maioria não comporta novos postos de leitura logo, necessitam reformas ou aguardam a

construção das novas bibliotecas por campus.

Verificou-se que, em 2015, 35.7% das bibliotecas consideram sua

infraestrutura boa ou excelente. Outras 64,3% declararam que sua infraestrutura é

regular, ruim ou péssima. Entre as potencialidades apontadas, destacam-se a localização

em espaço acessível, o fato de várias bibliotecas estarem localizadas em prédios novos

ou terem sua área reformada recentemente e a boa infraestrutura de rede de dados,

incluindo a rede sem fio. As bibliotecas apontaram como fragilidade principalmente a

área física insuficiente ou inadequada e a inexistência de sistemas de segurança, tanto

pessoal como patrimonial (do acervo). Mesmo na biblioteca do campus Litoral Norte,

entregue à comunidade em 2014, o espaço físico é muito pequeno, comportando apenas

41 pessoas, entre equipe e usuários, e o prédio já possui infiltrações, requerendo

manutenção. Na busca de melhorias, temos bibliotecas que estão avaliando o acervo e

se desfazendo do que já não atende mais ou fazendo mudanças no leiaute, para ganhar

espaço. Diversas bibliotecas aguardam providências da direção da Unidade para

melhorar sua infraestrutura. A maioria das bibliotecas do Campus do Vale aguarda a

construção do prédio da nova biblioteca.

Quanto à conservação, 46,4% consideram-na boa ou excelente, enquanto 53,4%

das bibliotecas entendem que a conservação é regular, ruim ou péssima. Como

214

potencialidades, identificamos a eficiência do serviço de manutenção da Universidade e

o fato de alguns prédios terem sido construídos ou reformados recentemente, não

exigindo um grande esforço de conservação. As principais fragilidades apontadas

referem-se a problemas estruturais dos prédios mais antigos. A Biblioteca do Instituto

de Psicologia em 2015 ficou fechada na maior parte do ano, porque o prédio foi

interditado devido a problemas no revestimento do teto, que não ocorreriam se houvesse

uma conservação adequada. Visando à manutenção da conservação, a ação

predominante é o constante monitoramento do espaço e solicitação de manutenção

sempre que necessário.

A iluminação é considerada boa ou excelente por 60,8% das bibliotecas,

enquanto 39,2% consideram-na regular, ruim ou péssima. A potencialidade que mais se

destaca é a existência de luz natural. Entre as fragilidades, temos a demora na

substituição de lâmpadas e má distribuição das luminárias. Como principal estratégia na

busca de melhorias está a solicitação de elaboração de projetos de iluminação mais

adequada.

No que diz respeito à climatização, 53,6% considera a climatização de sua

biblioteca boa e 46,4% consideram-na regular, ruim ou péssima. A potencialidade é o

correto dimensionamento do equipamento de climatização. A ausência ou inadequação

da climatização é a fragilidade apontada. As bibliotecas que consideram sua

climatização regular, ruim ou péssima solicitaram e aguardam uma solução por parte da

Unidade Acadêmica.

A acústica é boa ou excelente em 32,1% das bibliotecas, enquanto em 67,9% é

regular, ruim ou péssima. Isso deve-se ao fato de a maioria estar instalada em áreas não

projetadas para este fim. Assim, localizar-se em prédio próprio é uma potencialidade,

enquanto a principal fragilidade é a necessidade de silêncio para o ambiente, o que

muitas vezes é dificultado pela falta de acústica adequada, que permita atender

necessidades do usuário e da equipe de trabalho ao mesmo tempo (que precisa se

comunicar entre si e com os usuários, sem atrapalhar os demais). Outra fragilidade

apontada é demora das direções das Unidades Acadêmicas em tomarem medidas para

minimizar o problema, como isolamento acústico e instalação de divisórias.

A ventilação é boa ou excelente em 46,4% das bibliotecas e regular, ruim ou

péssima em 53,6%. Contribui para isso o número adequado e distribuição das aberturas,

no caso das bibliotecas melhor avaliadas, e a impossibilidade de se abrirem as janelas,

215

lacradas por motivo de segurança, nas demais. Por tratar-se de uma questão estrutural, a

solução só virá quando da construção das novas bibliotecas.

Em relação à limpeza, as avaliações foram predominantemente negativas -

60,7% regular, ruim ou péssima contra 39,3%, boa ou excelente. A eficiência do serviço

terceirizado é uma potencialidade relatada pelas bibliotecas que avaliaram

positivamente, enquanto como fragilidade temos a alta rotatividade na equipe de

terceirizados e a falta de higienização do acervo, que deve ser feita por empresa

especializada. Para resolver a questão da higienização do acervo, a Biblioteca Central

elaborou plano de trabalho para todo o SBUFRGS e aguarda desde 2008 a contratação

de empresa, mas sempre há um contrato de terceirização prioritário. As bibliotecas

setoriais empenham-se junto às Unidades Acadêmicas, mas apenas duas bibliotecas

conseguiram pessoal específico para essa tarefa.

O mobiliário pode ser considerado bom ou excelente em 53,6% das bibliotecas e

regular, ruim ou péssimo em 46,4%. Muitas bibliotecas utilizaram os recursos

orçamentários disponíveis em maior volume de 2008 a 2014 para aquisição e renovação

do mobiliário. As que não o fizeram foi devido à falta de espaço físico. A principal

fragilidade apontada é o mobiliário antigo, não atendendo aos padrões de acessibilidade

ou não ergonômico. Para a melhoria da situação as bibliotecas têm desenvolvido ações

no sentido de sensibilizar a direção da Unidade para a necessidade de renovação do

mobiliário. Aquelas que não dispõem de espaço físico aguardam a construção das novas

bibliotecas.

A quantidade de equipamentos, principalmente computadores, é boa para 46,4%

e ruim ou regular para 53,6%. Nenhuma possui excelência em quantidade de

equipamentos, como também nenhuma considera a quantidade péssima. A equipe

possui uma quantidade de computadores que permite a realização de suas atividades,

mas faltam muitos computadores para usuários, uma vez que há uma crescente

migração do acervo para formatos digitais.

A Biblioteca Central normalmente realiza a aquisição dos equipamentos –

computadores e equipamentos específicos para o setor de atendimento a usuários.

Entretanto, em 2015 não conseguimos obter nenhum recurso para esse fim. A demanda

permanece junto ao órgão competente e acreditamos que em 2016 seja possível alocar

recursos específicos. A qualidade dos equipamentos é considerada boa ou excelente

para 39,3% das bibliotecas, enquanto 60,7% a consideram regular, ruim ou péssima. A

potencialidade são equipamentos novos, que aumentam a eficiência do trabalho da

216

equipe e permitem aos usuários mais agilidade e melhor qualidade em suas pesquisas.

Como fragilidade, uma vez que a equipe utiliza sistemas que demandam computadores

de maior qualidade, quando se adquirem computadores novos os utilizados pela equipe

são deslocados para os usuários. Quando há um atraso na renovação de equipamentos,

como em 2015, a tendência é os computadores de usuários passarem a não atender suas

necessidades. Espera-se que com a existência de recursos em 2016 se possa melhorar a

situação dos equipamentos.

Em uma análise global, percebe-se que a os pontos fracos das bibliotecas

relacionam-se principalmente à infraestrutura, o que fica evidenciado na falta ou

inadequação dos prédios, na insuficiência de postos de leitura, nos problemas de

segurança e de acústica. De modo geral, as Unidades Acadêmicas investem muito pouco

nas bibliotecas. Assim, para mudar esse quadro, é necessária a construção de novos

prédios específicos para bibliotecas, por campus, numa iniciativa institucional e não a

cargo de cada Unidade. Essa necessidade é apontada no PDI 2011-2015 e já foram

dados os primeiros passos para a consecução desse projeto.

Acervo

Em 2015 o acervo do SBUFRGS é de seu acervo reúne 743.047 livros

(volumes), 46.881 e-books, mais de 15.000 títulos de periódicos e 101.388 outros

materiais (incluem disquetes, CD-ROM, fitas de vídeo, folhetos, microfichas, fitas

cassete, documentos eletrônicos).

Destaca-se a ampliação do acervo de e-books, que cresceu mais de 12% em

relação a 2014.

Em 2015, foram investidos R$ 3.054.403,84 em material bibliográfico, o que

representa um valor de R$ 114,04 por alunos de graduação, R$ 21,64 a mais por aluno

em relação a 2014.

Serviços

Os horários e calendário da maioria (92,9%) das bibliotecas atende às

necessidades dos alunos nos turnos de aulas diurnos e noturnos. Isso acontece quando

há recursos humanos em quantidade suficiente. Os motivos para que um pequeno

percentual não consiga atender são, então, a falta de pessoal e também a falta de

segurança no seu entorno, inviabilizando o funcionamento em horário noturno. Das 33

bibliotecas, 17 estão abertas por 12h ou mais e 7 ficam abertas até às 21h ou após.

217

O Sistema de Bibliotecas da UFRGS (SBUFRGS) está todo informatizado. O SABi,

catálogo on-line das bibliotecas da Universidade <http://www.sabi.ufrgs.br>, cuja

interface de busca é simples e amigável, reúne o acervo das 33 bibliotecas, de modo a

facilitar a localização das publicações, além de possibilitar a realização de reserva de

itens e renovação de empréstimos na web. O Quadro 44 ilustra o número de transações

de circulação realizadas em 2015.

Transações 2014 2015 Crescimento

Empréstimos 257.938 220.285 -15%

Reservas Balcão 1.487 1.714 15%

Internet 21.511 16.726 -22%

Renovações Balcão 34.216 55.169 61%

Internet 2.809.312 2.409.570 -14%

Consulta 57.254 47.840 -16%

Total 3.181.718 2.751.304 -14%

Quadro 44 - Transações de circulação, 2014-2015

Como demonstra o Quadro 45, em 2015, os alunos de graduação foram responsáveis

por 2.003.485 transações de circulação de material bibliográfico no SBUFRGS, ou seja,

104,7 transações por usuário, 9,52% a menos em relação ao ano anterior. Isso se explica

pelo grande investimento que a Biblioteca Central vem fazendo em acervo virtual,

ampliando a oferta de e-books à comunidade acadêmica.

Categorias Nº de usuários Nº de transações

Aluno de graduação 19.135 2.003.485

Aluno de pós-graduação 5.598 551.077

Docente 1.045 52.295

Servidor técnico 720 61.579

Aluno de ensino fund./médio/prof. 532 7.667

COMUT 2 7

Vínculo temporário 65 4.637

http://www.sabi.ufrgs.br/

218

Categorias Nº de usuários Nº de transações

Biblioteca SBU 24 1.252

Funcionário HCPA 91 1.872

Aluno de extensão 68 911

Colaborador convidado 252 14.556

Biblioteca de outra instituição 12 185

Servidor técnico aposentado 16 425

Docente aposentado 18 217

Membro de incubadora 0 0

Aluno de ensino infantil 0 0

Tutor de disciplina EAD 0 0

Pólo EAD 2 3.217

Usuário empréstimo

estendido=Órgãos UFRGS

9 82

Total 27.589 2.703.464

Quadro 45 - Nº usuários Biblioteca por categoria X Nº transações empréstimo, renovação e reserva,

2015 Importante mencionar o Repositório Digital da UFRGS, denominado Lume,

projeto conjunto da Biblioteca Central e do Centro de Processamento de Dados. É o

portal de acesso às coleções digitais de documentos gerados no âmbito da Universidade

e de outros documentos que, por sua área de abrangência e/o pelo seu caráter histórico,

é de interesse da Instituição centralizar sua preservação e difusão

<http://www.lume.ufrgs.br>. O Quadro 46 apresenta o total de itens nas coleções

disponíveis no Lume e respectivos acessos e downloads.

Coleções

Itens incluídos Nº de acessos Nº de downloads

2014 2015 2014 2015 2014 2015

Acervos 3.203 6.013 186.504 262.092 279.435 460.103

Eventos UFRGS 10.714 7.062 603.062 978.886 1.041.847 1.618.924

Produção intelectual 8.528 6.356 865.490 1.258.959 1.212.597 1.708.649

REA 23 2.894 372

Teses/dissertações 2.211 2.631 2.869.978 3.344.765 6.256.503 7.406.330

http://www.lume.ufrgs.br/

219

Trabalhos

Acadêmicos e

Técnicos

2.812 2.784 2.012.525 2.482.543 5.817.218 8.181.751

Total 27.468 24.869 6.537.559 8.330.139 14.607.600 19.376.129

Quadro 46 - Número de documentos incluídos, acessos e downloads no Repositório Digital Lume

Dentre outros serviços oferecidos pelas bibliotecas destacam-se a comutação de

documentos, a realização de levantamentos bibliográficos, orientação/normalização de

trabalhos técnico-científicos e treinamento de usuários/visitas orientadas. Foram

realizados pela Biblioteca Central, em 2015, 17 cursos e seminários com o objetivo de

desenvolver o domínio de técnicas de identificação e uso da informação em Ciência,

Tecnologia e Inovação, dirigidos tanto a alunos como a docentes e técnicos-

administrativos da Universidade e público em geral, no total de 1.102 vagas ofertadas.

7.4. Recursos de Informação e Comunicação – Centro de Processamento de Dados

(CPD)

O Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação na UFRGS é de

responsabilidade do Centro de Processamento de Dados. Tem sido política da

Universidade o investimento contínuo na infraestrutura de TI, para manter seus serviços

atualizados.

O grande desafio da área de TI é a adoção das boas práticas de Gestão definidas

no ITIL e a implantação dos conceitos de Governança, baseados no COBIT.

O TCU tem realizado uma medição do índice de Governança de TI nos órgãos

do Governo Federal, e o quadro evolutivo da UFRGS é o seguinte:

Ano iGovTI Maturidade

2010 0,29 Inicial

2012 0,35 Inicial

2014 0,37 Inicial

Quadro 47 - Evolução do Índice de Governança de TI UFRGS

Embora a evolução positiva do iGovTI, a Maturidade permaneceu no nível

Inicial.

220

O objetivo é alcançar o índice de Maturidade Intermediário na avaliação que

será realizada em 2016. Para tanto, o CPD desenvolve projeto específico visando

implantar a Governança de TI e a Gestão de Serviços de TI, com base em

procedimentos e padrões aderentes às melhores práticas de mercado (ITIL e COBIT),

alinhados às diretrizes e planos de ação que constam do Plano de Desenvolvimento de

Tecnologia da Informação da UFRGS.

O projeto da Gestão de Serviços de TI foi implementado ao longo de 2014/2015,

envolvendo diretamente 23 técnicos da UFRGS e abrangendo 11 reuniões de

planejamento, 51 reuniões do Comitê Técnico e 20 reuniões do Comitê Executivo até a

entrada em operação, ocorrida em 27/10/2015. Os processos de gerenciamento de

incidentes e requisições estão em pleno funcionamento, incluindo pesquisa de

satisfação, a cada atendimento. O processo de gerenciamento de problemas está

mapeado no software e será implementado em 2016. O processo de gerenciamento de

configuração e ativos está sendo aprimorado, com base nas integrações já

implementadas entre o software e os diversos sistemas da UFRGS. O Comitê

Consultivo de Mudança está criado, o processo de gerenciamento de mudanças está

mapeado no software e será implantado em 2016, após o funcionamento pleno do

gerenciamento de configuração de ativos.

Os principais resultados deste projeto em 2015 foram o lançamento do Catálogo

de Serviços de TI atualizado, disponível para acesso em (www.ufrgs.br/catalogoti); do

novo Software para Gerenciamento de Serviço (ITSM), aderente ao ITIL (Information

Technology Infrastructure Library), referência mundial nas melhores práticas para

organizações que prestam serviços de TI; e a consolidação das Centrais de Atendimento

(CA) remotas, criadas nos Campus do Vale, Campus Centro, Campus Saúde e Campus

Litoral.

Para padronizar o processo de software no âmbito dos sistemas desenvolvidos

pelo CPD, foi instituído um novo modelo de construção de software aderente à estrutura

de serviço do CPD e as recomendações de boas práticas da Governança de TI. A grande

dificuldade para atender às exigências de qualificação do planejamento e gestão da área

de TI e ao mesmo tempo ampliar os serviços prestados à comunidade acadêmica é a

limitação existente no quesito recursos humanos. O atual quadro de vagas é insuficiente

e com remuneração inferior à de outras carreiras de TI do Governo, dificultando a

contratação e retenção de técnicos qualificados. O quantitativo necessário de servidores

221

como força de trabalho da área de TI foi definido pela Universidade como sendo 5% do

total de servidores, incluindo docentes e técnico administrativos, sendo que a UFRGS

possui apenas 50% do total previsto. A ausência de cargos estruturados, em carreira

própria, impossibilita a realização de concursos públicos para áreas de conhecimento e

atuação específicos, característicos das atividades de TI. A imposição do MEC, em

definir que só graduados em cursos da área de Ciência da Informação ou similares

podem ocupar as vagas de Analistas de TI limitam a interdisciplinaridade, a diversidade

de conhecimento e as experiências necessárias para o desenvolvimento da prestação de

serviços de TI para uma Universidade, cuja responsabilidade na UFRGS é do CPD. A

falta de gratificações para cargos de chefias não estimula o envolvimento dos técnicos

nas atividades de planejamento. Por fim, a inexistência de regulamentação para regime

de plantões, sobreavisos, trabalho remoto e para atividades desenvolvidas no regime

24hs por dia e 7 dias por semana impede que a operação dos serviços seja realizada de

acordo com as atuais necessidades da UFRGS.

Na área de infraestrutura de comunicação, a UFRGS está conectada com

velocidade de 10 Gb ao backbone da RNP e com seus campi na cidade de Porto Alegre,

utilizando a Redecomep/MetroPOA, com exceção do Campus Olímpico que, por este

motivo, não possui redundância de conexão. Os links contratados pela UFRGS para o

Campus Litoral Norte, o CECLIMAR na cidade de Imbé, e a Estação Agronômica na

cidade de Eldorado, foram substituídos por enlaces contratados pela RNP. Todos os

prédios internos estão conectados por fibra ótica, sem redundância. O projeto de criação

de um anel ótico que possa prover redundância a todos, ou pelo menos, às principais

Unidades acadêmicas é um dos desafios da TIC. Outra necessidade é a iluminação

completa de todos os espaços da Universidade pelo sinal da rede sem fio. Hoje, a

UFRGS oferece as redes UFRGS sem fio, EDUROAM e Unidade sem fio. Nas redes

internas dos prédios existem, ainda, muito switches não gerenciáveis que deverão ser

substituídos para atender às necessidades atuais dos serviços. Embora o Comitê Gestor

de TI tenha definido como investimento prioritário a atualização e expansão da rede

sem fio, em função do corte orçamentário, não foi possível realizar o projeto.

Na área de segurança da informação, o Comitê de Segurança da Informação da

UFRGS foi criado, mas será necessário um grande esforço na regulamentação da

Política de Segurança.

222

Na área de sistemas de informação, a UFRGS possui os seguintes sistemas:

graduação, pós-graduação, ensino médio e fundamental, ensino a distância, pesquisa,

extensão, biblioteca, vestibular, avaliação, recursos humanos, controle patrimonial, de

processos, de material, orçamentário, espaço físico, ouvidoria, restaurante universitário,

assistência estudantil, eleições, evento institucional, acervo, Sala de Aula Virtual e

Repositório Digital. Possui um sistema de aplicações de suporte à gestão da informação

baseada em tecnologia BI (Business Intelligence) com modelos multidimensionais em

todas as áreas, mas seu uso ainda é restrito. Três plataformas para EAD são mantidas,

ROODA, NAVI e MOODLE, criando dificuldades no suporte e manutenção. Em 2015

foram lançados os aplicativos UFRGS Mobile e UFRGS Mapas, que exigirá, para

expansão, a manutenção de uma equipe de desenvolvimento específica. O SEI, sistema

de processo digital, começou a ser implantado, mas a cultura do papel é o principal

empecilho para agilidade desta atividade.

Há uma questão importante em relação à prática do Governo Federal. Cada vez

mais há a imposição de usos de sistemas e obrigatoriedade de registros de informações

de maneira unilateral, que não foram projetados para atender a realidade

administrativa/organizacional da Universidade e sem a devida análise nas repercussões

na área acadêmica, causando retrabalho e consequente aumento da necessidade de

recursos humanos e financeiros.

Há vários serviços disponíveis para a comunidade universitária, como

conferência web, vídeo conferência, e-mail, hospedagem de site, Nuvem, servidor de

arquivos, entre outros. Estes serviços são oferecidos de maneira centralizada, para

melhor aproveitamento da infraestrutura e melhor uso dos recursos computacionais. No

entanto, muitos setores da Instituição ainda mantêm serviços paralelos subutilizando

recursos que poderiam ser usufruídos por todos.

Os serviços de TI da Universidade são baseados no reconhecimento e

identificação de usuários, em seus diversos tipos de vínculos que podem manter com a

UFRGS, registrados na base de dados institucional e com credenciais replicadas em

outras plataformas como bibliotecas, RUs, e-mail, etc. A gestão de identidade é uma

preocupação da área de TI, mas os demais setores responsáveis da Universidade

precisam priorizar esta atividade.

A estrutura central de TI tem 100 TB de storage, estruturas de blade Server e

solução de backup para prover os serviços de informações à comunidade. Foram

223

adquiridos, no último ano, um novo gerador e no break para resolver o problema de

fornecimento contínuo de energia ao datacenter. Contudo, problemas de logística, como

abastecimento de óleo do gerador cujo contrato não prevê prestação de serviço fora do

horário comercial, criam riscos na continuidade do funcionamento do datacenter. Está

em construção um novo datacenter, uma iniciativa conjunta da UFRGS com o HCPA,

Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que resolverá os problemas enfrentados pelo atual

datacenter, cuja estrutura tem mais de 30 anos. Todos os investimentos em

infraestrutura no atual datacenter foram dimensionados considerando a inauguração do

novo prédio, ainda em 2015. O atraso na conclusão do prédio, atualmente prevista para

2017, implica risco de esgotamento da capacidade do atual datacenter.

Todas as ações na área de Tecnologia da Informação são definidas pelo Plano de

Desenvolvimento de TI – PDTI, que é alinhado ao PDI da Universidade. A construção

de um novo PDTI será o desafio de 2016.

224

8. PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO (AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL)

8.1. Planejamento e Avaliação (Autoavaliação Institucional) - Secretaria de

Avaliação Institucional (SAI)

A Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) é um órgão da Administração

Central, responsável por coordenar e articular as diversas ações de avaliação e regulação

desenvolvidas na Instituição. Ela surgiu como consequência do longo processo de

constituição e consolidação de uma política institucional de avaliação.

A SAI é o órgão executivo da Comissão Própria de Avaliação (CPA), conforme

determina seu Regimento, aprovado pelo CONSUN. A CPA é responsável pela

coordenação e pela articulação das diversas ações de avaliação desenvolvidas pela

Instituição, sejam elas demandas internas ou externas. A CPA coordenada a atuação dos

Núcleos de Avaliação das Unidades (NAUs) e o sistema de consulta ao corpo discente

de graduação, bem como aprova o Relatório de Autoavaliação Institucional.

Com a finalidade de contribuir para a reflexão sobre a Universidade, a CPA

organizou em 2015 um Painel intitulado Painel PDI UFRGS Avaliação Institucional

para subsidiar a produção do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da UFRGS.

Nesse ano foi instituída a “Semana de Avaliação na UFRGS” (Decisão CPA nº

2/2015), onde foram apresentados os resultados das avaliações internas à Administração

Central (Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitores, Secretários, Diretores, etc.) pela CPA, assim

como foram apresentados os resultados das avaliações das Unidades Universitárias

pelos NAUs, referentes ao ano anterior aos gestores das Unidades (Direções, Chefes de

Departamentos, Coordenadores de Comissões, Colegiados, etc.).

Durante o ano de 2015 todo o quadro da SAI envolveu-se ativamente na

organização do evento Simpósio Avaliação da Educação Superior (AVALIES), o

primeiro evento desse porte promovido pela UFRGS, que propôs a área de avaliação

como produção de conhecimento. O Simpósio teve como objetivos estimular a geração

do conhecimento em Avaliação Institucional, debater o estado da arte em avaliação e

provocar a interação entre pesquisadores da área, buscando qualificar as Instituições de

Educação Superior. Contou com um total de 220 participantes, 20 trabalhos

apresentados oralmente, 12 trabalhos apresentados em pôsteres, 2 conferências

internacionais e 4 painéis com profissionais de referência na área de avaliação

institucional. Foram premiados 4 trabalhos na modalidade oral, 2 nacionais e 2

internacionais. Além dos recursos aportados pela UFRGS, o evento contou com

225

recursos do CNPQ e apoio da FAURGS. Dado o sucesso do mesmo, confirmou-se a

realização da segunda edição do AVALIES na UFRGS, nos dias 31 de agosto, 1º e 02

de setembro de 2016.

No ano passado a SAI também contou com a oficialização dos Departamentos

de Avaliação e Regulação da SAI, os quais já estavam executando suas tarefas há dois

anos. Foram constituídos inicialmente como Núcleos, de forma a contemplar as

nomenclaturas oficiais da UFRGS. Sua oficialização foi positiva para uma melhor

organização interna da SAI, tornando suas ações mais eficientes e eficazes em relação

aos processos administrativos, regulatórios e avaliativos internos e externos. Vale

ressaltar que a institucionalização destes departamentos fortalecerá ainda mais a

Secretaria de Avaliação Institucional junto à comunidade acadêmica e aos órgãos

externos.

Sabe-se que a SAI possui status de uma Pró-Reitoria. No entanto, é necessário

oficializar este status, para corresponder à importância que a Avaliação vem adquirindo

institucionalmente nas últimas décadas, e dar maior visibilidade à cultura de Avaliação

que tem se consolidado nesta gestão. Após a definição da estrutura, poderia haver a

destinação de recursos financeiros próprios, rompendo com a atual dependência

financeira ao Gabinete da Reitoria, desonerando-o das questões cotidianas de destinação

de despesas.

Outra demanda de melhoria é a necessidade de um espaço próprio para a CPA,

espaço este que atenda às necessidades de reunir-se periodicamente como Conselho

Superior da Universidade e, além disso, para garantir um espaço para seus

representantes se envolverem efetivamente na produção de conhecimento científico

sobre avaliação.

1. Departamento de Avaliação

Em 2015, o Departamento de Avaliação continuou desenvolvendo as atividades

de atualização de dados do Painel da Qualidade; a sistematização e publicação da

autoavaliação institucional (RAAI); a implementação dos instrumentos de avaliação

aprovados pela CPA (entre eles a avaliação da pós-graduação, do Colégio de Aplicação

e o questionário do egresso), e a logística de preparação à realização do ENADE,

assessorando os cursos para garantir o sucesso na realização deste Exame. Também

realizou o acompanhamento e tabulação de rankings nacionais e internacionais.

226

No ano de 2015, houve a implementação do novo questionário de avaliação da

pós-graduação, aprovado pela CPA. Neste ano, também foram implementados os

Relatórios de Avaliação Docente Quantitativo e Qualitativo, que apresentam os

resultados das avaliações discentes e os comentários atribuídos a cada docente. Além de

apresentar de maneira detalhada os resultados da avaliação para cada docente, os

relatórios também são utilizados para fim de progressão a Professor Titular, atendendo a

Decisão 232/2014 do CONSUN.

O sistema ENADE (informatizado, específico da UFRGS) foi aprimorado para

contemplar alterações determinadas pelo INEP e para facilitar o processo de inscrição,

consulta e dispensa dos alunos.

O Departamento de Avaliação atuou fortemente nas atividades de apoio para a

criação do AVALIES, especialmente no que se refere ao desenvolvimento do site do

evento, sua atualização constante, a edição dos Anais eletrônicos, o acompanhamento

dos trabalhos inscritos e a recepção e inscrição dos participantes in loco.

Também neste ano, o departamento iniciou o processo de análise e

desenvolvimento dos instrumentos de avaliação para o Colégio de Aplicação.

O departamento atuou prestando suporte ao Departamento de Regulação desta

Secretaria, fornecendo informações para os processos de avaliação de curso. Iniciou o

processo de desenvolvimento de uma aplicação que visa agilizar o fornecimento destas

informações e tornar o Departamento de Regulação independente para a realização

desta atividade.

Quanto às fragilidades nos processos de trabalho, podemos apontar, entre outras,

a necessidade de expansão do quadro de funcionários, visando agilidade na

implementação, análise de resultados e manutenção de sistemas utilizados por toda a

SAI. Essa expansão também se faz necessária devido ao aumento do número de

instrumentos de avaliação (questionários), o qual acarreta uma demanda maior em

várias tarefas auxiliares aos sistemas informatizados de questionários, como por

exemplo, na sua manutenção, criação de relatórios e extração de informações (tarefas

próprias de análise de tecnologia da informação). Alguns instrumentos de avaliação

planejados, como o questionário do egresso, ainda não foram implementados; os

indicadores para composição do RAAI precisam ser revistos, atualizados e

automatizados.

É necessário dar continuidade ao mapeamento e documentação dos processos de

trabalho em que este departamento atua, em especial o funcionamento dos instrumentos

227

de avaliação, resultados de avaliação (como IGC, CPC e Painel da Qualidade),

ranqueamentos nacionais e internacionais, entre outros.

Além do mapeamento e documentação dos processos de trabalho, é necessário

tomar medidas para implementar melhorias nos pontos de fragilidades detectados nesses

processos, pois o mapeamento de processos como o do ENADE e RAAI ainda não

foram revertidos em efetivas melhorias nos pontos de fragilidade detectados.

2. Departamento de Regulação

Durante o ano de 2015 o Departamento de Regulação da SAI coordenou,

juntamente com as unidades acadêmicas e os cursos envolvidos, diversas ações junto à

comunidade universitária para receber as visitas de avaliação externa para fins de

Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, respectivamente, dos cursos de

Zootecnia e Engenharia de Minas. A preparação e acompanhamento dessas visitas

envolveram a organização de documentos institucionais a serem apresentados à

comissão de Avaliadores, entre os quais o Plano de Desenvolvimento Institucional,

Plano de Gestão, Estatuto, Regimento e Relatório de Autoavaliação Institucional e

demais documentos solicitados pelos avaliadores. No que se refere ao Arcu-Sul

(Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação), seguimos acompanhando e

buscando informações sobre o processo de Acreditação do Curso de Odontologia, cuja

etapa a seguir será a visita do comitê de pares de avaliadores.

Foram respondidas diligências do MEC referentes aos processos regulatórios de

cursos dentro do prazo estabelecido pelo Ministério da Educação e realizadas

atualizações dos dados cadastrais, conforme os embargos abertos no sistema e-MEC.

Também se procedeu à abertura de demandas para sanar problemas e dúvidas referentes

aos processos regulatórios dos cursos, a questões de legislação e aos dados cadastrais.

O departamento dedicou-se ao preenchimento no sistema e-MEC de 8

formulários de avaliação de cursos para Reconhecimento e Renovação de

Reconhecimento, prestando orientação às COMGRADs e procedendo ao registro dos

processos de cursos, conforme segue: Engenharia Hídrica, Zootecnia, Arquivologia,

Estatística, Biblioteconomia, Museologia, Relações Públicas e Medicina.

Atendendo ao sistema de registro dos cursos de pós-graduação lato sensu

estabelecido pelo MEC, o departamento manteve atualizado o cadastro dos cursos de

Especialização da UFRGS.

228

O Departamento de Regulação tem trabalhado no aprimoramento dos fluxos de

processos (autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento) no intuito de

melhor organizar as tarefas realizadas no setor, buscando delinear sua identidade e

possibilitar que no futuro outros servidores acompanhem as atividades da Regulação na

UFRGS.

Em relação à estrutura organizacional da SAI, faz-se necessário reforçar a

presença do Departamento de Regulação, articulado ao Departamento de Avaliação: a

Regulação lida com as comissões de avaliação externas relativas aos processos

regulatórios dos cursos. Os processos Regulatórios de Renovação de Reconhecimento,

em que se encontram a maioria dos cursos da UFRGS, estão vinculados aos ciclos

avaliativos do ENADE, atividade de responsabilidade do Departamento de Avaliação.

Isto requer um diálogo permanente entre Avaliação e Regulação. Outro aspecto que

demonstra a correlação entre as atividades dos Departamentos é o fato de que os

Relatórios de Autoavaliação da Instituição (RAAIs) depositados no sistema e-MEC são

organizados pelo setor de Avaliação e compõem os documentos oficiais das visitas de

avaliação de cursos, utilizados pelo setor de Regulação.

Conforme parágrafo único da lei 10.861/2004 (Lei do SINAES), “os resultados

da avaliação (...) constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão

da educação superior, neles compreendidos o credenciamento e a renovação de

credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e

a renovação de reconhecimento de cursos de graduação”. Assim, é importante seguir a

estrutura atual da SAI, fortalecendo sempre mais o diálogo entre seus Departamentos.

Ainda sustentando a articulação entre Avaliação e Regulação, a Universidade conta

intensamente com os NAUs, como extensões avaliativas da Comissão Própria de

Avaliação nas unidades acadêmicas, nos processos de visita de avaliação in loco dos

cursos de graduação.

Portanto, diante da importância do Departamento de Regulação, tanto

isoladamente, quanto em seu trabalho conjunto dentro da SAI, sugere-se que a

Secretaria de Avaliação Institucional (SAI) incorpore o Departamento de Regulação em

sua denominação passando a se chamar Secretaria de Avaliação e Regulação

Institucional (SARI), confirmando a necessidade de Avaliação e Regulação se

articularem em seus fazeres diários.

Questões que ainda figuram como fragilidades são: a comunicação entre

Regulação/UFRGS e o sistema e-MEC, tendo em vista que o canal de comunicação

229

disponibilizado pelo Ministério da Educação, o fale conosco, por vezes, não atende com

clareza, objetividade e rapidez às demandas enviadas por este Departamento,

proporcionando dificuldades na atualização de informações do cadastro de cursos;

também há necessidade de pelo menos mais um servidor para auxiliar nas atividades do

Departamento de Regulação, devido à grande demanda dos processos de trabalho.

3. Secretaria Administrativa

Em 2015, a Secretaria Administrativa da SAI continuou contribuindo

amplamente para o bom atendimento das demandas da SAI como um todo, apoiando

administrativamente os Departamentos de Regulação e Avaliação. Também atuou em

diversas tarefas referentes a assuntos da CPA e dos NAUs. Além disso, colaborou na

organização da Semana de Avaliação na Universidade. Auxiliou na organização e

promoção dos V, VI e VII Fóruns dos NAUs. Colaborou ativamente no planejamento,

organização e realização do Simpósio Avaliação da Educação Superior (AVALIES),

promovido pela UFRGS.

Existem ainda algumas fragilidades a serem superadas, entre elas a organização

do Fórum dos NAUs: é recomendável que o Fórum descentralize sua organização

operacional, e procure constituir uma organização própria, em forma de revezamento

entre os NAUs, de modo a evitar sobrecarga na atual estrutura administrativa da

Secretaria da SAI. Uma recomendação para otimizar a realização do evento seria que o

NAU responsável por acolher o Fórum ficasse também responsável pela organização e

pela logística de reserva de sala, organização das apresentações, entre outros. O apoio

da Secretaria Administrativa da SAI continuaria, na forma de divulgação do evento,

realização dos convites e pedido de coffee-break.

Permanece ainda a necessidade de fortalecimento do trabalho dos NAUs, e para

tanto é preciso ser atendida a demanda por infraestrutura física, por aumento de recursos

humanos, e realização de cursos de capacitação.

Outra necessidade é a de melhorar o trabalho de apoio à organização das

reuniões da CPA, o que pode acontecer a partir da proposta da SAI de espaço próprio

para esta Comissão.

Estes apontamentos objetivam contribuir para o debate sobre a organização das

atividades de avaliação institucional dentro da UFRGS e sua otimização, a fim de

230

promover o fortalecimento da consciência coletiva sobre avaliação, visando a melhoria

da qualidade da UFRGS.

ITENS -

ASPECTOS

/QUESITOS

POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E

ESTRATÉGIAS

NA BUSCA DE

MELHORIAS

Estrutura

Administrativa

Fortalecer a avaliação

na UFRGS;

Possibilidade de

gerenciar o próprio

orçamento.

Secretaria de

Avaliação é

confundida com

secretaria

administrativa;

Status de Pró

Reitoria não é

visível.

Oficializar o

status de Pró-

Reitoria

Estrutura

Administrativa

Necessidade de

contemplar os vários

Departamentos do

setor e fortalecer o

trabalho coletivo.

O nome

Avaliação

contempla apenas

um dos

Departamentos,

não inclui a

Regulação

Incluir Regulação

e Avaliação na

nomenclatura do

Órgão (Pró-

Reitoria de

Regulação e

Avaliação

Institucional–

PRORAI)

Espaço para CPA

(Comissão Própria

de Avaliação).

Garantia de um espaço

para os representantes

da CPA poderem

exercer seu papel de

produtores de

conhecimento sobre

avaliação.

A CPA carece de

um espaço que

atenda às

necessidades de

reuniões coletivas

periódicas, e para

seus membros se

dedicarem a

estudos e

análises.

Disponibilizar

um espaço para a

Comissão Própria

de Avaliação que

contemple seu

status de

Conselho

Superior da

Universidade.

Recursos Humanos - Demanda pelo

desenvolvimento e

implementação de

instrumentos de

avaliação

informatizados

(questionários)

- Demandas por

Avaliações de Cursos

Aumento da

demanda de

trabalho no

sistema

informatizado de

questionários

- Aumento das

demandas de

Regulação

Ampliar número

de servidores na

área de

tecnologia da

informação e

estatística.

- Aumento em

pelo menos um

servidor Técnico

em Assuntos

Educacionais

231

ITENS -

ASPECTOS

/QUESITOS

POTENCIALIDADES FRAGILIDADES AÇÕES E

ESTRATÉGIAS

NA BUSCA DE

MELHORIAS

Processos de

trabalho

Dar continuidade ao

mapeamento e

documentação dos

processos de trabalho

em que os

departamentos atuam,

em especial o

funcionamento dos

instrumentos de

avaliação, resultados

de avaliação (como

IGC, CPC e Painel da

Qualidade),

ranqueamentos

nacionais e

internacionais, entre

outros.

- Pontos de fragilidade

detectados nos

processos do RAAI e

ENADE já mapeados

Quando os

processos de

trabalho são

assumidos por

apenas um

servidor, na

ausência deste, o

processo é

interrompido

(motivo férias,

saúde, licença

estudos ou

outros).

- Necessidades de

melhoria não

enfrentadas

Mapear todos

processos de

trabalho do setor,

de modo que as

tarefas possam

ser conhecidas e

executadas por

todos.

- Tomar medidas

efetivas para

implementar

melhorias em

fragilidades já

apontadas nos

processos RAAI

e ENADE.

Comunicação entre

Regulação/UFRGS

e o sistema e-MEC

- Necessidade de

melhoria na

comunicação entre

MEC e Regulação

- Fale conosco do

MEC por vezes,

não atende com

clareza,

objetividade e

rapidez às

demandas

enviadas pelo

departamento.

Ampliação e

mais eficiência

nos canais de

comunicação

com o MEC, para

atendimento

imediato às

demandas do

departamento.

Fortalecimento dos

NAUS

Importância do

trabalho dos NAUs

para consolidar a

avaliação na

Universidade

Necessidade de

apoiar de modo

mais efetivo o

trabalho dos

NAUS

Reforço de

recursos humanos

e infraestrutura.

Definição de

composição

oficial.

Quadro 48 - Resumo Avaliativo da SAI

232

9. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES – Pró-Reitoria de

Assuntos Estudantis (PRAE)

O PDI Institucional 2011-2015 define como um dos objetivos da instituição a

busca da excelência com inclusão social. Está descrito ainda que uma universidade de

excelência não deve apenas respeitar a diversidade social e cultural, mas também,

valorizá-la ao tomar a qualidade das diferenças entre os segmentos culturais que a

integram como fonte de aprendizagem e de produção de conhecimentos.

A assistência estudantil perfaz um conjunto de obrigações, responsabilidades e

ações destinadas a promover condições objetivas para que os alunos regularmente

matriculados na Universidade, prioritariamente os ingressantes pelas políticas de ações

afirmativa, com baixa renda e vulnerabilidade social tenham garantia de permanência e

diplomação, ou seja, ações claramente vinculadas aos objetivos institucionais acima

descritos.

Na UFRGS existem órgãos que atendem diretamente aos estudantes, como a

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), o Departamento de Consultoria em

Registros Discentes (DECORDI), o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e a

Coordenadoria de Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas (CAF).

A PRAE é a instância institucional responsável pela execução de parte das

ações de assistência ao estudante. É sucedânea de diferentes órgãos administrativos que

ao longo do tempo vinham cumprindo a função de oferecer serviços no âmbito dos

benefícios estudantis, do acompanhamento, da alimentação, da atenção à saúde, da

moradia estudantil, do lazer e do esporte. Sua atual especificidade revela a importância

e a associação estratégica que a assistência estudantil passou a ter em relação às áreas

de ensino, passando por diversas estruturas administrativas até a sua transformação em

2012 em Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

A UFRGS ainda não tem constituída uma Política Institucional de Assistência

Estudantil, o que torna as atividades desenvolvidas pela PRAE como ações de

Assistência Estudantil, desenvolvidas através de um Programa de Benefícios e

Auxílios. A consolidação desta política através da participação dos diversos agentes

institucionais e de representantes de usuários legitimará suas ações.

A PRAE, como órgão executor de ações da assistência estudantil, propôs a

inclusão no PDI 2016-2026 de um eixo nesse sentido.

233

9.1. Coerência das Ações de Atendimento aos Estudantes com as Políticas de

Estado e de Governo

A atual finalidade da PRAE consolidou-se no plano institucional com a edição

da Portaria Normativa n° 39, de 12 de dezembro de 2007, que instituiu, no âmbito das

IFES, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) cujo pressuposto

principal considera a “centralidade da assistência estudantil como estratégia de

combate às desigualdades sociais e regionais, bem como sua importância para a

ampliação e a democratização das condições de acesso e permanência dos jovens no

ensino superior público federal”.

A avaliação positiva dos resultados advindos da execução de suas ações

consolidou o PNAES como instrumento estrutural de política de assistência a

estudantes na perspectiva de contribuição para a conclusão do ensino superior público.

E a expressão desse marco foi a publicação do Decreto n° 7.234, de 19 de julho de

2010, de iniciativa do Presidente da República, que reafirma a importância dessa

política, hierarquizando, enquanto ação de Estado.

A PRAE estrutura-se, a partir de então, dentro desses marcos, compatibilizando

as políticas e ações construídas anteriormente com as novas responsabilidades

estabelecidas na legislação vigente.

O PNAES compreende, como ações de assistência estudantil, iniciativas

desenvolvidas nas seguintes áreas: (I) moradia estudantil; (II) alimentação; (III)

transporte; (IV) assistência à saúde; (V) inclusão digital; (VI) cultura; (VII) esporte;

(VIII) creche e (IX) apoio pedagógico. Essas ações, conforme orientação geral da

SESu/MEC, devem ser hierarquizadas e dimensionadas de acordo com as

especificidades de cada IFES, vinculadas ao seu padrão de intervenção na área de

assistência estudantil.

O PDI Institucional 2011-2015 firma o comprometimento com a expansão e a

inclusão, de modo a ampliar e abrir oportunidades de participação para a sociedade em

geral e, particularmente, para segmentos antes ausentes, seja pela forte expansão de sua

graduação, seja pela inclusão por meio de políticas afirmativas.

A PRAE, a partir desses pressupostos do PNAES e do PDI Institucional,

transforma em ações as demandas identificadas pela sua equipe técnica de

atendimento. Os Auxílios e Benefícios são concedidos mediante a publicação de

Editais: Edital do Programa de Benefícios (semestral), Edital do Benefício da Moradia

234

Estudantil – CEU (semestral) e Edital de Benefícios PEC-G (semestral), Edital de

Auxílio Financeiro e Participação em Eventos (anual).

Além da execução das ações do PNAES, a PRAE igualmente orienta-se na

gestão das bolsas de trabalho e permanência e na participação conjunta com a CAF nas

ações destinadas ao acompanhamento e garantia do cumprimento dos objetivos das

ações afirmativas e do ingresso indígena.

A Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 que dispõe sobre o ingresso nas

universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio

(regulamentado pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012), estabeleceu que em

2016 todas as IFEs reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de

graduação, por curso e por turno, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para

estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Em

atendimento a esta legislação, a UFRGS instituiu o Programa de Ações Afirmativas

por meio da Resolução nº 268/2012 do CONSUN, em que estabeleceu que em 2015

está garantido 40% e em 2016 50% das vagas de cada curso para este Programa. Como

dentro dos critérios estabelecidos por essa resolução, 50% dessa reserva é para

candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 salários mínimos nacional

per capita, que é o mesmo corte de renda do público prioritariamente atendido pelo

PNAES e o principal critério de ingresso no Programa de Benefícios da PRAE, torna

este grupo diretamente elegível. Além deste grupo tácito, também são elegíveis

estudantes que venham a comprovar posteriormente esta condição dentre aqueles

ingressantes pelo sistema de ampla concorrência e na outra fatia da reserva de vagas de

25%.

Até o advento dessa política de reserva de vagas a UFRGS tinha uma média

constante de beneficiários que girava em torno de 1.800 alunos. A partir da

implementação desta política, o perfil socioeconômico dos novos ingressantes acabou

por aumentar a fatia de alunos aptos a usufruírem dos Benefícios da Assistência

Estudantil e dos recursos PNAES. O número de beneficiários tem aumentado

gradativamente desde 2012, e a partir de 2016 a previsão é de que tenhamos um

número mínimo de 1004 novos ingressantes ao ano (25% das vagas de vestibular), em

um cumulativo nos próximos cinco anos que é o tempo médio de duração dos cursos

na UFRGS.

235

Esse aumento de beneficiários implica diretamente no acréscimo da demanda

de atendimento das equipes de trabalho da Assistência Estudantil e exigirá uma

reavaliação das ações hoje disponíveis, por isso a importância de uma Política

Institucional de Assistência Estudantil e a abertura da participação de novos agentes

neste processo com o objetivo de legitimar cada vez mais o Programa de Benefícios.

Há uma luta nacional pela aprovação de uma Lei que institua a Política

Nacional de Assistência Estudantil, transformando uma política de governo

implementada através do Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010, que instituiu o

PNAES numa política de estado.

9.2. Acesso, Seleção e Permanência

- Acesso e Seleção

O processo seletivo para o Programa de Benefícios inicia pela confecção dos

Editais semestrais. Por padrão, são publicados dois Editais por semestre: um para

regular a distribuição dos benefícios em geral e outro para regular a distribuição para as

vagas disponíveis nas moradias estudantis. O conteúdo de cada Edital, incluindo

documentação mínima necessária para a avaliação de cada solicitação, é sempre

elaborado por equipe técnica multidisciplinar (assistentes sociais, psicólogos e

pedagogos), levando em consideração estudos de casos precedentes. Todo estudante

beneficiário é obrigado a renovar sua solicitação a cada nova matrícula semestral. A

solicitação somente é disponibilizada pelo sistema para aqueles estudantes que

possuem matrícula/vínculo ativo em curso de graduação no semestre vigente. A análise

técnica verifica a compatibilidade entre os benefícios solicitados e a situação

socioeconômica ilustrada pela documentação apresentada pelo estudante. Se a situação

socioeconômica familiar do estudante é compatível com o perfil prioritário

estabelecido no art. 5º do Decreto n° 7.234/2010, os benefícios solicitados são

concedidos/deferidos para o semestre em vigência. A cada dois anos corridos de curso,

o estudante beneficiário é convocado à nova entrega de documentos para reavaliação

da condição socioeconômica familiar e verificação da compatibilidade com o perfil do

público-alvo PNAES.

A necessidade da avaliação de renda como critério de ingresso na modalidade

de egresso do ensino público com renda bruta mensal familiar per capita de até 1,5

salários mínimos, estabelecido pela Lei 12.711/2012, levou a uma unificação deste

236

processo com a avaliação socioeconômica já realizada na seleção para o Programa de

Benefícios, o que reduziu, para estes ingressantes, a necessidade de duas avaliações.

– Permanência

Ainda não há uma avaliação sistemática específica da PRAE com relação às

implicações do PNAES. Em 2010 a Associação Nacional dos Dirigentes das

Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES, através do FONAPRACE,

realizou uma pesquisa com o objetivo de mapear a vida social, econômica e cultural

dos estudantes de graduação presencial das Universidades Federais Brasileiras. Em

2011 foi publicado o resultado desta pesquisa, que subsidiou as IFEs para suas políticas

de Assistência Estudantil. Em 2014, foi implementado através do FONAPRACE o

Observatório Nacional, que é uma nova fase desta pesquisa, com a implementação de

um banco de dados unificados de todas as Ações da Assistência Estudantil nas

Universidades Brasileiras, que deverá permitir estudos das relações internas e inter

instituições destas ações.

Em 2012, a UFRGS instituiu a Coordenadoria de Acompanhamento do

Programa de Ações Afirmativas - CAF, através da Decisão nº 268/2012-CONSUN

(Anexo I). Dentre as ações afirmativas estão as ações da assistência estudantil como

instrumento de contribuição com a permanência dos alunos ingressantes pelas políticas

de reserva de vagas. Esta Comissão, em 2015, emitiu um Relatório Anual do Programa

de Ações Afirmativas com uma série de informações que estão servindo de

embasamento para discussões da Assistência Estudantil. A PRAE trabalha de modo

integrado com a CAF, utilizando dados desta avaliação, especialmente em relação ao

desempenho dos estudantes cotistas, como forma de balizar seu trabalho, uma vez que

compartilha o público alvo das políticas. Como definido no relatório, a vigência da

política de ações afirmativas e também das ações do PNAES é muito pequena para

avaliar se houve impacto no desempenho dos estudantes que são usuários destas

políticas, mas é possível verificar que não há diferenças significativas entre as taxas de

evasão e retenção entre alunos cotistas e de ingresso universal. Assim, podemos pensar

que as políticas de assistência estudantil têm sido efetivas para a permanência na

universidade.

237

9.3. Acompanhamento Psicopedagógico

No escopo da definição do PDI Institucional 2011-2015, que propõe a criação

de um programa de atendimento psicopedagógico dos discentes, de forma a contribuir

com a permanência dos alunos nos cursos, diminuir o represamento do processo

formativo e reduzir os índices de evasão, bem como incentivar novas possibilidades de

experiências acadêmica, a PRAE mantém um plantão de atendimento ao estudante pela

sua equipe técnica.

O acompanhamento psicopedagógico ainda é um desafio que a Universidade

precisa enfrentar de uma maneira sistêmica. De maneira muito insipiente a PRAE tem

se dedicado, através de sua equipe de psicologia, pedagogia e assistência social, no

acompanhamento de seus beneficiários, na tentativa de identificar as dificuldades

enfrentadas pelos alunos nas suas atividades acadêmicas e encaminhar, dentro de suas

possibilidades, para outras instâncias institucionais quando a atenção necessita da

interação com outras interfaces institucionais. A CAF também tem se dedicado a estas

ações. É preciso que estas ações sejam ampliadas e que tenham o caráter sistêmico

consolidado, pois um efetivo acompanhamento pedagógico necessita da ação de

agentes de todos os segmentos que atuam nas interfaces acadêmicas e principalmente

pedagógicas, desde os docentes em salas de aula, passando pelas Comissões de

Graduação, Unidades de Ensino e todas as Pró-Reitorias envolvidas em ações

acadêmicas e de assistência. Somente assim, poderá ser alcançada a articulação das

políticas de ensino com as políticas de assistência estudantil, já almejada no PDI

Institucional 2011-2015, mas ainda não alcançada.

Uma das ações que a PRAE considera importante e que complementa o

acompanhamento pedagógico é o seu Programa de Atenção à Saúde, que por meio do

Auxílio Saúde propicia tratamentos em saúde mental para aqueles alunos identificados

no atendimento psicológico.

9.4. Participação Estudantil

Em 2015 iniciou-se, tanto por iniciativa de gestão quanto pela movimentação

estudantil, a construção de canais de participação estudantil nas decisões das ações de

assistência. A consolidação da política de reserva de vagas e suas consequências

diretas no aumento do público elegível de usuários das ações de assistência estudantil

em dissonância com os aumentos dos recursos disponibilizados pelo PNAES

demandará uma revisão do Programa já consolidado. Neste momento, a participação

238

estudantil e também de outros agentes institucionais, que impactam diretamente nas

ações da assistência, são de extrema importância.

No que se refere à participação estudantil em atividades complementares de

ensino, iniciação científica, extensão e bolsas permanência, também há uma discussão

já demandada em 2015 pela Defensoria Pública, no sentido de que a participação de

estudantes beneficiários possa ser ampliada nas áreas da iniciação científica e de

extensão, transformando as atuais “bolsas trabalho” em atividades que contribuam

diretamente com o aperfeiçoamento pedagógico.

9.5. Programas de Benefícios

– Programa de Benefícios PRAE

Em consonância com o comprometimento institucional, firmado em seu PDI

2011-2015, de buscar meios de atendimento das necessidades básicas de moradia,

alimentação, material pedagógico, assistência social e psicológica, a PRAE construiu

um Programa de Benefícios, cujos critérios de concessão estão definidos em editais

publicados duas vezes ao ano, um em cada semestre letivo. Em 2015 tivemos a

inclusão de um novo benefício: isenção nos restaurantes universitários.

Nestes Editais estão inclusos os seguintes benefícios:

Edital do Programa de Benefícios (base Decreto nº 7234/2010): Isenção no

Restaurante Universitário; Programa Saúde; Auxílio Transporte; Auxílio Creche;

Auxílio Material de Ensino. (Linha PNAES: Alimentação, Transporte, Atenção à

Saúde, Creche e Apoio Pedagógico).

Edital do Benefício da Moradia Estudantil (base Decreto nº 7234/2010) – CEU:

Vaga na Casa do Estudante da UFRGS e Auxílio Moradia para estudantes selecionados

para a vaga e ainda não contemplados com a vaga física. (Linha PNAES: Moradia

Estudantil).

Em 2015 iniciou-se a publicação do Edital de Benefícios PEC-G (base Decreto

nº 7948/2013): Isenção no Restaurante Universitário; Auxílio Transporte; Auxílio

Moradia PEC-G. (Linha PNAES: Alimentação, Transporte e Moradia).

Exceção é o Auxílio Alimentação Final de Semana, não incluso nos editais,

concedido automaticamente para moradores das casas de estudante da UFRGS,

239

integrantes do programa de benefícios, que foi uma demanda dos moradores e

acordado via Justiça Federal por demanda da Defensoria Pública.

- Alimentação

Existem duas modalidades básicas de benefícios nesta área: a Isenção nos

restaurantes universitários, consolidada em 2015, e o Auxílio Alimentação Final de

Semana para moradores de casas de estudante integrantes do programa de benefícios,

no valor de R$ 120,00 mensais em pecúnia. Para a obtenção da Isenção nos

restaurantes universitários o aluno faz sua opção através do Portal do Aluno, mediante

as regras estabelecidas no edital semestral específico do Programa de Benefícios e do

Programa de Benefícios PEC-G, sendo este último implementado em 2015. Para

concessão deste benefício é considerado a análise de corte de renda do ingresso, ou de

análise socioeconômica para ingressantes em outras modalidades. De caráter universal,

o ingresso subsidiado a todos os alunos da UFRGS ao preço de R$ 1,30, também pode

ser considerado auxílio alimentação.

A UFRGS mantém seis restaurantes universitários (RUs): RU1, Campus

Centro; RU2, Campus da Saúde; RU3, Campus do Vale; RU4, Campus do

Vale/Agronomia; RU5, Campus Olímpico e RU6, Campus do Vale II, abertos aos

alunos, professores e técnicos administrativos. Os restaurantes funcionam no sistema

de buffet com variações diárias de cardápios, estabelecidos por nutricionistas, a partir

de critérios que atendam às exigências de uma dieta equilibrada. Os restaurantes do

Centro, Saúde, Vale, Vale II e Olímpico oferecem almoço e janta, o do

Vale/Agronomia apenas almoço. Os restaurantes do Centro, Saúde e Vale/Agronomia

oferecem café da manhã para os moradores das Casas de Estudantes.

240

A seguir apresentam-se alguns dados referentes a este benefício.

Restaurantes Universitários 2012 2013 2014 2015*

Refeições Servidas (Total) 1.532.588 1.744.347 1.676.193 1.162.586

Média Mensal de Refeições

(período letivo) 158.764 181.940 158.079 127.045

Nº de alunos beneficiários da

isenção nos Restaurantes

Universitários

- - - 2943**

Quadro 49 - Restaurantes Universitários, Refeições Servidas, Refeições Dia (média), Benefícios Uso

dos Restaurantes Universitários, 2012-2015

Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/DAL, 2015, ** Portal do Servidor/Dados da Assistência

Estudantil (15/12/2015)

* Dados até 19 de novembro de 2015. Os Restaurantes estiveram fechados de 01 de janeiro até 13 de

março devido a problemas na licitação de mão de obra terceirizada. De 27 de maio até 08 de outubro

apenas 2 restaurantes estiveram funcionando devido à greve dos servidores técnico-administrativos.

- Transporte

Este benefício é concedido na forma de auxílio financeiro. Para a obtenção do

Auxílio-Transporte, o aluno faz sua opção através do Portal do Aluno, mediante as

regras estabelecidas no Edital semestral específico do Programa de Benefícios e do

Programa de Benefícios PEC-G, sendo este último implementado em 2015. O valor

deste benefício é de R$ 81,25 (correspondente ao valor de 50 passagens escolares por

mês, que em Porto Alegre é de R$ 1,625 a unidade) para estudantes dos campi Porto

Alegre e de R$ 162,50 (correspondente ao valor de 50 passagens da região

metropolitana) para estudantes do campus do Litoral Norte e Ceclimar. Em 2015 houve

alteração para o caso dos moradores de Porto Alegre e Região Metropolitana de Porto

Alegre, pois, com a implementação do passe livre na Região Metropolitana, os alunos

passaram a receber apenas os valores referentes à circulação de Porto Alegre. O

benefício é pago até no máximo 10 meses ao ano. Para concessão deste benefício é

considerado a análise de corte de renda do ingresso, ou de análise socioeconômica para

ingressantes em outras modalidades.

Nº de alunos beneficiários do Auxílio Transporte 2015: 2941 (Fonte Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil – 15/12/2015)

241

- Creche

Este benefício, concedido na forma de auxílio financeiro, tem o objetivo custear

parte das despesas dos estudantes no acompanhamento de seus dependentes até a idade

de 3 anos, inclusive. Para a obtenção do Auxílio Creche, o aluno faz sua opção através

do Portal do Aluno, mediante as regras estabelecidas no Edital semestral específico do

Programa de Benefícios. O valor deste benefício é de R$ 90,00 mensais, mediante

comprovação documental de necessidade e de prestação de contas do uso dos recursos.

Após homologação no Banco de Dados da Assistência Estudantil, a folha de

pagamento é montada pelo Técnico em Informática, fazendo o filtro do benefício

homologado.

Nº de alunos beneficiários do Auxílio Creche 2015: 111 (Fonte Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil – 15/12/2015)

- Material de Ensino

Este benefício é concedido através de auxílio financeiro e tem o objetivo de

custear parte das despesas dos alunos com material de ensino pedagógico e com

participações em eventos que contribuam com a qualificação pedagógica. As ações de

apoio pedagógico estão inclusas tanto no Edital do Programa de Benefícios, na

modalidade de Auxílio Material Escolar, quanto no Edital de Financeiro para

Participação em Eventos, cada um com suas regras específicas de concessão. O Auxílio

Material Escolar é pago uma vez por semestre, no valor de R$ 180,00 por estudante

para custear parte das despesas com material de ensino (consumo, cópias reprográficas,

luvas, jalecos...). Após homologação no Banco de Dados da Assistência Estudantil, a

folha de pagamento é montada pelo Técnico em Informática, fazendo o filtro do

benefício homologado. No caso do Auxílio via Participação em Eventos, segue as

regras daquela área.

Nº de alunos beneficiários do Auxílio Transporte 2015: 2941

(Fonte Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil – 15/12/2015)

- Atenção à Saúde

O Programa Saúde dispõe de atendimento odontológico (Faculdade de

Odontologia) e médico–ambulatorial em algumas especialidades, bem como exames

laboratoriais, encaminhados pelo Departamento de Atenção à Saúde

242

(DAS/PROGESP/UFRGS). O uso destes benefícios é mediante opção de ingresso no

Programa via Edital semestral. Neste caso não há concessão de pecúnia, apenas

utilização de serviços.

Também existe dentro do Programa Saúde, a concessão do Auxílio-Saúde, no

valor de R$ 250,00. Este Auxílio não está dentro dos Editais da Assistência Estudantil,

mas está implementado dentro do rol de benefícios. Ele não é por edital, pois não é de

acesso por opção, e sim pela triagem feita pela equipe de acompanhamento das

DSSPRAE. São identificados casos que necessitam de atendimento clínico na área da

psicologia e psiquiatria. O auxílio-financeiro recebido é para custear as despesas para o

tratamento profissional e medicamento quando o caso. Este benefício é concedido

mediante a necessidade de acompanhamento da equipe DSSPRAE e prestação de

contas da aplicação dos recursos.

Nº de alunos usuários do Programa Saúde 2015: 2423

Nº de alunos usuários do Auxílio-Saúde 2015: 99

(Fonte Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil – 15/12/2015)

Moradia Estudantil

A UFRGS possui três casas de estudantes: Casa do Estudante Universitário

(CEU), no Campus Centro; Casa do Estudante da Faculdade de Agronomia e

Veterinária (CEFAV), Campus do Vale; Casa do Estudante da UFRGS (CEUFRGS),

no Campus da Saúde. A CEU é administrada pela PRAE e as outras duas são

gerenciadas pelos moradores.

As casas são destinadas a estudantes de famílias residentes em cidades fora da

grande Porto Alegre que comprovem situação econômica desfavorável. Todas as casas

dispõem de vagas masculinas e femininas e, para candidatar-se, o aluno deve atender

aos critérios dos processos seletivos. Cada casa tem seu regimento próprio e processo

de seleção específico, cujas datas são divulgadas por meio do Edital de Seleção. A

CEU é exclusiva para alunos de graduação.

243

O Quadro a seguir apresenta a situação de ocupação por Casa de Estudante.

Nº de Vagas

Casas Apartamentos/Alojamentos

2012 2013 2014 2015

CEU 396/20 396/20 396/20 396/20

CEUFRGS 42/4 42/4 42/4 42/4

CEFAV 104/6 104/6 104/6 104/6

TOTAL 542/30 542/30 542/30 542/30

Quadro 50 - Total de Vagas nas Casas de Estudantes

Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/DME, 2014.

Nº de beneficiários do Auxílio Moradia 2015: 62 (Fonte Portal do Servidor/Dados da Assistência Estudantil – 15/12/2015)

Foi iniciada em 2015 a discussão sobre a necessidade de compartilhamento de

gestão na CEFAV e CEUFRGS, no sentido de legitimar os processos de seleção e de

acompanhamento de seus moradores.

Está em fase de encaminhamento da Licença de Implantação para a Construção

de mais uma Casa do Estudante, que será instalada no Campus do Vale. Esta casa

deverá disponibilizar mais 252 vagas.

- Programa de Acompanhamento Psicossocial e Pedagógico aos Moradores das

Casas de Estudante

Tem por objetivo prestar acompanhamento aos estudantes moradores da CEU

quanto às suas necessidades no que diz respeito à convivência grupal, etapa de

desenvolvimento pessoal e relação com a moradia estudantil. O benefício da moradia

estudantil assegura o acesso à vaga nas Casas de Estudantes e a vivência coletiva que

este ambiente propicia.

O Programa de Acompanhamento é desenvolvido pelas equipes técnicas da

Divisão de Moradia Estudantil (DME) e Divisão de Seleção e Acompanhamento

Pedagógico e Social (DSSSAE). Das intervenções realizadas destacam-se àquelas

vinculadas à prevenção e restauração de vulnerabilidades psicológicas e emocionais,

relações familiares, desorientação, abuso de álcool e outras drogas e conflitos

interpessoais. Os atendimentos desses casos, embora direcionados para os moradores

das casas, estendem-se a todos os estudantes da Universidade.

O programa de acompanhamento é um desafio que ainda precisa ser

244

aperfeiçoado. Ele só será efetivo quando puder ser construído com a inclusão no

processo de todos os agentes integrantes da vida acadêmica dos estudantes. Precisamos

ampliar a interface de agentes, incluindo uma ação direta dos docentes, departamentos,

comissões de graduação e demais Pró-Reitorias Acadêmicas, na construção de uma

política institucional de acompanhamento.

- Análise de Desempenho Acadêmico:

O procedimento de Análise de Desempenho Acadêmico tem como objetivo

principal o controle do rendimento escolar dos alunos que requerem ou renovam o

programa de benefícios e que solicitam especificamente moradia universitária. A análise

é realizada sendo observado o atendimento de todos os pré-requisitos do comprovante

de matrícula e histórico escolar e, quando necessário, é realizada entrevista com o aluno.

O controle do desempenho acadêmico é instrumento indispensável à adoção das

medidas preventivas e corretivas necessárias à manutenção de uma trajetória escolar

compatível com o alcance da diplomação, atuando, sobretudo, sobre os fatores

responsáveis pela retenção e evasão. Aos estudantes com insuficiência de desempenho

acadêmico, dentro dos padrões estipulados, são sugeridas e acompanhadas ações

especificadas para cada caso, objetivando a superação das dificuldades. Nesse sentido,

cada vez mais o controle do desempenho acadêmico exerce o papel de apoio

pedagógico, posto a sua natureza de oportunizar aos alunos com vulnerabilidade a

oportunidade de retomarem o adequado desenvolvimento escolar. O estreitamento das

relações com as Comissões de Graduação dos Cursos se torna cada vez mais necessário,

indicando ser a assistência estudantil aliada estratégica dos esforços desenvolvidos pela

área acadêmica.

A utilização desses controles, não obstante a observância de outros, destina-se a

valorização dos custos das matrículas do sistema federal de ensino, buscando a

legitimação dos objetivos de suas políticas de inclusão.

As atividades estão integradas ao desenvolvimento do trabalho do SAM da

CEU, fornecendo informações acadêmicas (desempenho acadêmico, conclusão de

curso, permanência no curso, matrícula e trancamento de matrícula) e sobre tempo de

permanência. Faz parte do trabalho o acompanhamento dos moradores da CEU, mesmo

fora do período de solicitação de benefícios, no que se refere ao desempenho acadêmico

(reprovações, trancamento, mudança de curso) e ao tempo de permanência na CEU.

Essas ações resultaram numa ocupação das vagas existentes por alunos que têm um bom

245

rendimento escolar.

O grande desafio desta análise de acompanhamento é que hoje as informações

sobre a participação acadêmica dos estudantes são obtidas somente ao final dos

semestres letivos, quando são incluídos os conceitos finais das disciplinas,

inviabilizando a possibilidade de uma ação direta na tentativa de reverter alguma

dificuldade no decorrer do semestre letivo.

Em 2014, iniciou-se o desenvolvimento de um Projeto com os Cursos de Física e

Química, para inserção dos bolsistas do Programa de Treinamento de seus cursos no

desenvolvimento de atividades ligadas a sua área de conhecimento.

A concessão de bolsas para alunos em acompanhamento pedagógico tem

passado por uma análise mais técnica do grupo de profissionais da DSSPRAE, no

intuito de promover ações que contribuam efetivamente com o aproveitamento escolar e

diminuam as taxas de retenção.

- Auxílio Financeiro Participação em Eventos (Apoio Pedagógico, Esporte e

Cultura):

Concedido através de critérios estabelecidos no Edital de Auxílio Financeiro e

Participação em Eventos (base Decreto nº 7948/2013): nas modalidades “individual”,

“coletivo” e “diretórios e centros acadêmicos”. (Linha PNAES: Cultura, Esporte e

Apoio Pedagógico).

É um auxílio financeiro de caráter universal, para custear parte das despesas de

participação em eventos.

É concedido a estudantes dos cursos de graduação da UFRGS, com desempenho

acadêmico suficiente. O auxílio é concedido nas modalidades coletivo e individual. Em

2014, o auxílio individual passou a ser através do sistema eletrônico no Portal do Aluno,

desde a solicitação até a prestação de contas. Em 2015 foi concluída a aba neste sistema

para inclusão também das solicitações para o auxílio coletivo. Em 2016 já deverá estar

em funcionamento. Os valores dependem da disponibilidade financeira, sendo que em

2015 ficaram limitados na média de R$ 250,00 por participante.

A PRAE concede auxílios financeiros direcionados à representação estudantil

(Diretórios e Centros Acadêmicos) que garantem a execução de suas atividades

regulares e viabilizam a formulação ou participação em eventos culturais e de interesse

acadêmico. Anualmente esses centros e diretórios recebem auxílio de R$ 2.000,00 para

246

subsidiar a infraestrutura de funcionamento. Além desse valor ordinário, também

recebem auxílio para apoio em outras atividades de relevância acadêmica, como

encontros e simpósios.

A PRAE atua de modo cooperativo com as unidades de ensino e as

representações estudantis nas atividades de recepção aos calouros, que ocorre no âmbito

de todas as unidades de ensino na primeira semana letiva. A Decisão nº 02/2001 do

Conselho Universitário estabeleceu normas relativas ao trote universitário,

reconhecendo este como um ritual de iniciação às atividades universitárias que expressa

tanto a alegria dos novos alunos, como a satisfação da instituição em ver-se mais uma

vez renovada pelos novos integrantes. O atendimento do princípio de que sejam

evitadas nas atividades de trote práticas que envolvam violência sob as formas física, de

gênero, sexual e psicológica, bem como atentem contra a dignidade humana, encontra

na PRAE, o estímulo aos denominados “trotes solidários”, experiências já disseminadas

em várias unidades, onde práticas assistenciais e de doações são efetivadas.

9.6. Programa de Bolsas PRAE:

A definição do número de vagas e o valor das bolsas são feitos pela Comissão de

Bolsas, que, sob a Coordenação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração -

PROPLAN, faz reuniões anuais para estas definições. Cabe à PRAE o gerenciamento

do sistema de bolsas.

Cabe à PROPLAN a definição dos recursos alocados. A linha do PNAES

considerada é o apoio pedagógico, uma vez que dentro de seus objetos estão:

“complementação à formação acadêmica”, no caso das bolsas PRAE e REUNI e

“atividades de apoio pedagógico” no caso das Bolsas Treinamento e Treinamento

PRAE (informações da página abaixo). A UFRGS entende que todas as bolsas do

Programa de Bolsas são instrumentos de contribuição à permanência de estudantes na

Universidade, seja pelo caráter de contribuição em pecúnia para alunos, seja pelo caráter

de inserção do aluno em atividades de vínculo acadêmico programático ou de vivência

no ambiente acadêmico. Isso auxilia no custeio do estudante ao longo do curso,

evitando que tenha que recorrer precocemente ao mercado de trabalho, o que

normalmente compromete o desempenho acadêmico, principalmente quando as

atividades não têm relação com a área do curso e a carga horária de trabalho é pesada.

Está sendo fomentada, por demanda de movimento estudantil e intervenção da

Defensoria Pública, discussão a respeito do modelo de contrapartida atual das bolsas

247

destinadas aos estudantes beneficiários. Para isto, em 2016, deverá haver discussões

mais aprofundadas e com outros agentes institucionais e representantes discentes, para

uma reavaliação do modelo atual, com base na premissa de objeto de apoio acadêmico.

Existem quatro modalidades de bolsas neste programa: Bolsa PRAE e Bolsa

REUNI, que são exclusivas para os integrantes do Programa de Benefícios. Bolsas

Treinamento PRAE; e Bolsa Treinamento e Bolsa Treinamento PRAE, não são

exclusivas de integrantes do Programa de Benefícios, mas também podem ser ocupadas

por estes.

9.6.1 - Bolsa PRAE:

A Bolsa PRAE é de uso exclusivo de beneficiários do Programa de Benefícios

da PRAE. É concedida no valor mensal de R$ 400,00 e vigência de 11 meses.

9.6.2 – Bolsa REUNI:

Foi estabelecida a partir do decreto nº 6096, de 24 de abril de 2007, que instituiu

o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades

Federais – REUNI. Busca, entre outras mudanças de nível acadêmico, reduzir as taxas

de evasão nas universidades públicas. A partir disso, foi criada a Bolsa REUNI, com o

objetivo de garantir aos alunos carentes a permanência qualificada na Universidade, por

meio da assistência estudantil. Têm acesso à Bolsa REUNI somente alunos da

Graduação e participantes do Programa de Benefícios da PRAE. É concedida no valor

mensal de R$ 400,00 e vigência de 11 meses.

9.6.3 - Bolsa Treinamento e Bolsa Treinamento PRAE:

Fazem parte do acervo quantitativo das bolsas permanência, possuindo a mesma

natureza, contudo estão disponibilizadas para acesso daqueles estudantes não

contemplados na seleção socioeconômica, mas que possuem o perfil acadêmico

requerido para o desenvolvimento de atividades especiais e/ou projetos estratégicos. A

criação dessa modalidade de bolsa, não apenas tem atendido as demandas dos diversos

órgãos e projetos da Universidade, como produzem a ocupação integral de todo o

quantitativo de bolsas disponíveis.

São oferecidas em caráter universal, para alunos de graduação, com Taxa de

Integralização Média de créditos do estudante (TIM) igual ou superior a 50% da TIM do

curso). Não é necessário estar incluído no Programa de Benefícios PRAE. Carga

horária: 20 horas semanais. Valor: R$ 400,00 e período de vigência de 11 meses.

248

Dentro desta Modalidade há a Bolsa de Apoio à Informática, com valor

diferenciado de R$ 500,00 e vigência de 12 meses.

9.7. Centros de Lazer para os Estudantes

São dois os Centros de Lazer, o de Tramandaí e o de Capão Novo. Em 2015

esteve disponível para utilização apenas o de Tramandaí. No de Capão Novo já se

iniciaram em 2015 as obras de reforma. Podem ser utilizados pelos servidores, docentes

e técnico-administrativos ativos, inativos e pensionistas, discentes regularmente

matriculados na UFRGS e seus acompanhantes. São organizados calendários com a

distribuição dos locais e os períodos de férias, feriados e finais de semana.

Os meses de janeiro a março (alta temporada) são de uso preferencial da

comunidade acadêmica e seus acompanhantes e a ocupação feita por sorteio, por meio

de Edital PRAE específico. Nos demais meses do ano, grupos externos à comunidade

universitária podem utilizá-los, desde que previamente autorizados pela PRAE e a

ocupação feita por agendamento.

As instalações do Centro de Lazer de Tramandaí constituem-se de apartamentos

e alojamentos. Os apartamentos são de um e dois dormitórios que comportam quatro,

cinco ou sete pessoas. Os alojamentos são divididos em masculino, com capacidade

para 45 pessoas, e feminino, com capacidade para 90 pessoas. Possui área com

churrasqueira, cancha de bocha coberta, futebol de areia, quadra de vôlei gramada,

quadras de futsal e basquete de cimento, mesa de pingue-pongue e sinuca, piscinas

adulto e infantil, jogos recreativos, sala de TV e vídeo.

9.8. Programa Bolsa Permanência MEC

São Bolsas fornecidas pelo MEC e que complementam as ações da assistência

estudantil. Este Programa foi criado em 2013, oferecido para estudantes dos cursos com

carga horária semanal mínima de 5 horas, indígenas e quilombolas. Na UFRGS são

quatro os cursos dentro deste critério: Medicina, Odontologia (diurno), Nutrição e

Biomedicina.

A análise socioeconômica e documental, bem como a gestão de cadastro e

acompanhamento destas bolsas é feita pela PRAE, sendo o MEC responsável pelo

pagamento.

249

O Quadro a seguir apresenta o total de bolsas concedidas ao ano no período

2008 a 2012.

Benefício 2012 2013 2014 2015

Permanência (Graduação) 324 346 355

Treinamento (Graduação) 280 293 288

REUNI (Graduação) 214 220 176

BTSAE (Graduação) 566 561 555

Permanência MEC - 129 171

TOTAL 1384 1549 1545

Quadro 51 - Beneficiados com Bolsas Permanência e Treinamento, 2010-2014

Fonte: Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/DIB/DSSSAE, 2014.

As ações da PRAE integram uma política de assistência comprometida com

qualidade de ensino, humanização das relações pessoais e de transformação social,

visando não apenas propiciar condições de permanência do aluno sócio vulnerável na

Universidade, mas consolidar no ambiente universitário a cultura da diversidade e o

respeito a todas as representações sociais.

A política de assistência estudantil é entendida como responsabilidade

institucional, comprometida com a democracia, o pleno exercício da cidadania e

articulada a outras ações no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, garantido uma

formação integral a todos os alunos da Universidade.

O Quadro a seguir apresenta, de modo sucinto, a avaliação desta dimensão.

Itens/Aspecto/Quesito

s

Potencialidades Fragilidades Ações e estratégias na

busca de melhorias

Mudanças

Normativas

Transformação

do Programa

Nacional de

Assistência

Estudantil, de

política de

governo para

uma política de

Estado, através

da criação de

uma Lei que

defina a Política

Nacional de

Assistência

Estudantil

Aprovação pelo

Congresso e

pelo Senado

desta Lei, em

consonância

com as

experiências já

consolidadas na

execução do

PNAES pelas

IFEs brasileiras

Discussões no

FONAPRACE/ANDIFE

S

Sensibilização de

representantes políticos

Inclusão Social e Consolidação do Mudança de Revisão das ações de

250

Política de Reserva de

Vagas

processo de

democratização

da universidade

e da própria

sociedade

brasileira;

Consolidação da

cultura da

diversidade no

ambiente

acadêmico;

Perfil x

Mudança de

Cultura

Institucional

Aumento do

número de

usuários

elegíveis x

recursos da

assistência

estudantil

assistência para

adaptação ao novo

cenário de

disponibilidade

financeira

Ampliação dos canais de

discussão com agentes

institucionais externos à

PRAE e usuários, para

legitimação de uma

Política Institucional de

Assistência Estudantil e

consequentemente das

suas ações

Permanência Redução de

Taxas de evasão

Desenvolviment

o de um

programa de

ações efetivas

para contribuir

com a

permanência de

ingressos com

vulnerabilidade

social

Dificuldades de

transformação

do

acompanhament

o

psicopedagógico

num processo

institucional

sistêmico e

abrangente

Desenvolver

ações de

assistência que

não acabem por

contribuir com a

retenção

Fomento de discussões

para ampliar a inserção

das diversas instâncias

institucionais

acadêmicas e pedagógica

no acompanhamento dos

alunos

Rediscussão das ações

de assistência e dos

critérios de concessão e

limites de uso

Quadro 52 - Avaliação da Dimensão Política de Atendimento ao Estudante

251

10. SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA - Pró-Reitoria de Planejamento

(PROPLAN)

10.1. Sustentabilidade Financeira da Instituição e Políticas de Captação e Alocação

de Recursos

A sustentabilidade financeira da UFRGS é, basicamente, garantida pelos

recursos orçamentários alocados anualmente no OGU – Orçamento Geral da União. Em

menor escala conta eventualmente, também, via orçamento anual, com recursos através

de Emendas Parlamentares de bancada e/ou individuais e de Descentralizações

orçamentárias para cobertura de despesas eventuais e específicas.

A captação de recursos através de Convênios, Contratos e Interações

Acadêmicas com órgãos da União, Estado e Municípios, empresas Estatais e Privadas

são importantes fontes de recursos, mas sempre direcionados ao financiamento de

Projetos específicos nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento

institucional contribuindo muito pouco para as despesas correntes da Universidade.

A sustentabilidade financeira é buscada através do planejamento anual, visando

garantir a cobertura das despesas que garantam a continuidade da oferta de ensino,

pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. O desafio da UFRGS tem sido a

captação de recursos que permitam a expansão da oferta dos seus serviços com

qualidade. Tal objetivo vem ao encontro da responsabilidade e compromisso social da

instituição provendo condições de melhorias futuras. Assim, através do planejamento e

da captação de recursos através de outras fontes busca-se minimizar a restrição

orçamentária muitas vezes imposta pelo principal órgão financiador.

A estrutura da Universidade conta com a Pró-Reitoria de Planejamento e

Administração (PROPLAN) como órgão central na gestão desses recursos, a qual tem

por missão coordenar e executar os processos de planejamento, orçamento,

sistematização de informações, racionalização de custos e registro dos atos financeiros,

contábeis e patrimoniais, bem como desenvolver ações de suporte administrativo,

promovendo o desenvolvimento organizacional da Universidade. As atividades

cotidianas da PROPLAN, de acordo com os processos que envolvem a despesa pública,

vão desde a gestão de documentos, publicações de Editais; gerenciamento das

aquisições de bens e serviços que envolvem a abertura e julgamento de Licitações; a

elaboração de contratos, o gerenciamento de contratos e convênios e a respectiva

prestação de contas; o acompanhamento e avaliação da execução de Programas e

252

Projetos; o fornecimento de informações institucionais, a coleta e registro patrimonial

de bens; o controle de uso e consumo de veículos; a gestão do almoxarifado central.

A execução orçamentária gerida pela PROPLAN garante repasse direto às 28

Unidades Acadêmicas (Faculdades, Institutos e Centros), através de um sistema de cotas

que garanta o custeio básico destes órgãos. A Universidade conta, também, com a

colaboração de 4 (quatro) Fundações de Apoio que, de acordo com a legislação federal

da transparência e normativos internos, contribui para financiamento e viabilização da

execução de projetos. As Tabelas a seguir apresentam, resumidamente, as principais

fontes de receitas diretas orçadas em favor da UFRGS, no Orçamento Geral da União

(OGU) em 2015 no valor de R$ 1.557.818.432,40:

Tabela 2 - Orçamentário 2015

ORÇAMENTÁRIO 2015

OGU - Tesouro fonte 100 e 108 624.506.696,00

OGU - Tesouro fonte 112 GERAL 833.872.548,00

OGU - Fonte 250 33.968.556,00

OGU - Fonte 280 7.144.358,00

Recursos Descentralizados 58.326.274,40

TOTAL GERAL 1.557.818.432,40

Fonte: Tesouro Gerencial

253

Tabela 3 - Orçamentário 2015 - Detalhado

2011 2012 2013 2014 2015

TOTAL GERAL 1.065.416.572,00 1.124.826.338,00 1.263.482.293,00 1.292.742.176,00 1.557.818.432,40

PESSOAL 931.205.108,00 980.455.365,00 1.104.261.455,00 1.102.820.052,00 1.342.161.742,58

Ativos e Pensionistas 807.000.147,00 856.010.390,00 963.148.088,00 960.945.079,00 1.171.738.163,32

Encargos 94.988.743,00 95.043.318,00 105.294.736,00 106.577.560,00 131.505.159,56

Benefícios 29.216.218,00 29.401.657,00 35.818.631,00 35.297.413,00 38.918.419,70

CUSTEIO 112.386.493,00 118.953.790,00 139.067.621,00 150.029.943,00 170.785.061,99

Cotas

Unidades e Adm. Central 7.718.110,00 8.462.077,00 8.530.220,00 8.970.600,00 9.715.160,00

Água e Esgotos 1.853.575,00 2.256.410,00 2.310.523,00 2.300.000,00 2.016.613,14

Energia Elétrica 10.584.892,00 12.334.147,00 10.505.700,00 12.000.000,00 14.195.308,45

Telefonia 1.623.772,00 1.474.719,00 1.380.491,00 1.400.000,00 599.580,00

Contratos - Serv. de

manutenção 18.578.694,00 24.188.272,00 18.530.750,00 21.600.000,00 28.474.560,33

Contratos – Segurança 11.485.896,00 12.609.141,00 16.735.130,00 16.800.000,00 16.244.010,00

Contratos – Limpeza 9.960.874,00 9.490.808,00 12.013.351,00 12.000.000,00 13.419.518,09

Contratos - Demais

Terceirizados 10.194.788,00 13.286.197,00 15.336.937,00 14.600.000,00 7.356.429,94

Contratos Compulsórios 4.423.574,00 4.697.510,00 3.156.227,00 4.300.000,00 3.311.741,07

Bolsas e Auxílios Estudantis 12.924.537,00 15.469.937,00 18.328.402,00 18.200.000,00 22.611.598,42

Diárias 1.630.023,00 2.328.270,00 2.735.352,00 2.200.000,00 2.748.019,25

Passagens 768.850,00 1.227.807,00 2.189.207,00 1.200.000,00 1.663.834,24

Reformas 6.110.677,00 2.978.762,00 5.203.131,00 7.000.000,00 8.526.566,88

Outras Despesas 14.528.231,00 8.149.733,00 22.112.200,00 27.459.343,00 39.902.122,18

CAPITAL 21.824.971,00 25.417.183,00 20.153.217,00 39.892.181,00 44.871.627,83

Equipamentos 10.532.912,90 16.733.621,41 15.709.110,70 4.892.181,00 21.673.259,02

Obras 11.292.058,10 8.683.561,59 4.444.106,30 35.000.000,00 23.198.368,81

254

Complementarmente, a captação de recursos dos Projetos CT-INFRA, obtenção

de bolsas para Projetos de Pesquisa e pós-graduação junto a organismos nacionais como

a CAPES e FINEP tem contribuído para as boas performances na pós-graduação e

pesquisa da UFRGS.

Portanto o amplo leque de fontes de recursos que garantem a sustentabilidade da

UFRGS exige da PROPLAN um perfil e um papel estratégico no processo decisório de

alocação de recursos em projetos e atividades. Este fato aumenta a complexidade da

programação orçamentária e financeira na busca pela adequação das demandas das

diferentes Unidades e da Administração Central a partir das suas priorizações no que

tange as despesas de custeio, à aquisição de equipamentos ou à realização de obras já

que as despesas com pessoal têm fluxos próprios e específicos.

10.2. Políticas Direcionadas à Aplicação de Recursos para Programas de Ensino,

Pesquisa e Extensão

A conjuntura da política econômica restritiva levou o Governo federal a efetuar

contingenciamento e cortes de gastos, o que explicam os modestos aumentos da

execução orçamentária, mas que ainda assim não afetaram o andamento das atividades

fim da Universidade.

A programação para distribuição de recursos entre os órgãos da administração

central e as unidades acadêmicas (Faculdades, Institutos e Centros) em 2015 continuou

sendo realizada, seguindo a mesma ordem de importância dos anos anteriores:

1º) Despesas Compulsórias/Contratos = 70%;

2º) Distribuição para as Unidades de Ensino;

3º) Bolsas

4º) Reformas;

5º) Diárias e Passagens;

6º) Distribuição aos Órgãos Auxiliares, Órgãos Suplementares e Pró-Reitorias;

7º) Outros.

* As despesas compulsórias referentes a contratos de prestação de serviços

terceirizados

As despesas com prestação de serviços como segurança, limpeza, locação de

mão-de-obra às demandas de energia elétrica, telecomunicações, água e esgoto,

255

manutenção de equipamentos de informática, copiadoras e outros tem sua execução

controladas e empenhadas pela PROPLAN/SUINFRA/PROGESP-GERTE, que de

acordo com os montantes disponibilizados por cotas internas e considerando o cenário

de dificuldades financeiras do exercício de 2015 tiveram poucos e pequenos atrasos de

pagamento. Quando as despesas que não cabem nas cotas disponibilizadas como, por

exemplo, contratos de reformas de prédios, sala de aula e laboratórios, então a

PROPLAN adota um procedimento de liberação de extra cotas. Tanto as cotas normais

como as distribuições de créditos via extra cotas sempre são dimensionadas de acordo

com as prioridades das atividades fim da Universidade, ensino – pesquisa e extensão.

* Quanto aos recursos de capital, os mesmos são alocados entre obras e

aquisições de equipamentos.

As obras têm seus valores definidos a partir de orçamentos submetidos, via

editais, processos licitatórios e geralmente comprometem dotações plurianuais. Os

recursos destinados a equipamentos têm sua execução centralizada na PROPLAN, que

busca atender por demandas durante o exercício.

* O orçamento de Outros Custeios

As outras despesas de custeio financiadas pelo Tesouro, nos últimos cinco anos,

mostraram-se suficiente para a manutenção plena da Universidade, ou seja, representou

garantia de sustentabilidade de suas atividades.

* O PDI manteve sua relação entre a proposta de desenvolvimento da IES e

o orçamento anual da UFRGS de 2015.

O PDI da UFRGS teve vigência no período 2011 a 2015 sendo que, ao longo do

segundo semestre de 2015, foi elaborado novo Plano para o período de 2016-2026 que

está em fase de aprovação no Conselho Universitário (CONSUN). Para o período de

2011-2015, além do engajamento ao Programa REUNI que viabilizou o aumento da

oferta de vagas, contratação de pessoal e ampliação da infraestrutura.

256

* A compatibilidade entre os cursos oferecidos e as dotações orçamentárias

A compatibilidade entre os cursos oferecidos e as dotações orçamentárias e os

recursos disponibilizados pode ser constatada pelo bom desempenho das atividades fins

da Universidade. Isso pode ser constatado de acordo com as publicações de avaliações

do INEP, de acordo com o link: portal.inep.gov.br/educacao-

superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc, que demonstra que a UFRGS além de

ser considerada uma Universidade de grande porte, possui cursos em todas as áreas de

conhecimento, possui avaliação máxima de pelo menos um curso com nota máxima.

Outro parâmetro, para constatar a compatibilidade entre os cursos oferecidos e

as dotações orçamentárias e os recursos disponibilizados, pode ser encontrada nos

números de implantação do REUNI. A UFRGS aderiu ao Programa REUNI em 2008 e

implantou um vigoroso plano de expansão de cursos na Graduação e pós-graduação.

Foram criados 15 nos cursos e as vagas entre os cursos novos e aumentos nos já

existentes totalizando 1063 novas vagas por ano. A expansão decorrente do Programa

REUNI permitiu uma maior articulação com a Pós-Graduação com aumento da oferta

de vagas em programas de Mestrado e Doutorado em torno de 20% das existentes em

2008. Paralelamente houve expansão do espaço físico. Foram construídos mais de 5.000

metros quadrados em novas salas de aula e estão em fase de construção grandes obras

como 9.800 metros quadrados para novas instalações do ICBS (Instituto de Ciências

Básicas da Saúde) no Campus Saúde e Reforma e Restauração do Prédio da Química no

Campus Centro. Trata-se de obras que do ponto de vista orçamentário tem sua

viabilidade encaminhada.

* As obrigações trabalhistas dos servidores estatutários da UFRGS estão

sendo cumpridas dentro dos cronogramas de pagamentos do Ministério da Fazenda.

* Os salários dos docentes e dos técnicos-administrativos estão sendo pagos

regularmente de acordo com a legislação em vigor.

* A Pró-Reitoria de Planejamento e Administração constitui-se em estrutura

de grande porte, compondo-se de oito Departamentos e conta com aproximadamente

100 servidores estatutários. Sua formatação e competências podem ser encontradas no

link http://www.ufrgs.br/proplan/

http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc

http://portal.inep.gov.br/educacao-superior/indicadores/indice-geral-de-cursos-igc

http://www.ufrgs.br/proplan/

257

Capacitação de docentes e técnicos administrativos

Os principais programas de capacitação de docentes têm sua sustentabilidade

atrelada ao financiamento de órgãos do sistema federal como CAPES, FINEP e da

própria UFRGS, através das Pró-Reitorias de Pós-Graduação (PROPG) e de Pesquisa

(PROPESQ) elabora plano de trabalho para a implementação de programas que

garantam participação em editais para qualificação do seu corpo docente fortemente

focado através de bolsas de pós-doutorado.

Para capacitação de técnicos administrativos a Universidade instituiu a Escola de

Desenvolvimento de Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

(EDUFRGS) que tem o objetivo de promover a capacitação de servidores, por meio da

promoção e da orientação de um conjunto de atividades de aprendizagem

interdependentes, que promovam o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor.

No exercício de 2015 foram aplicados mais de R$ 2.000.000,000 (dois milhões de reais)

de recursos orçamentários para pagamentos de bolsas e mensalidades aos servidores

técnico-administrativos em treinamento.

Controle entre despesas efetivas e despesas correntes, de capital e

investimentos

A UFRGS participa efetivamente dos programas instituídos pelo governo federal

no sentido de controle a evolução e/ou promover redução de alguns itens de gastos.

Nesta direção informamos através do SIMEC e seus módulos de controle,

mensalmente, dados referentes a contratos de terceirizado, consumo de energia elétrica,

consumo de água e os principais itens de materiais. Anualmente são levantados e

analisados a evolução dos itens de despesas que compõem a chamada UBC (Unidade

Básica de Custeio) que mensura gastos de: limpeza e conservação, telecomunicações,

vigilância ostensiva, combustíveis, manutenção de imóveis, manutenção de

equipamentos, locações passagens e diárias, dentre outras.

As despesas com compra de equipamentos e obras (despesas de capital) pelo seu

volume, especificidade e montante financeiro tem sua aquisição tem seu processo de

aquisição centralizado na PROPLAN através do Departamento de Licitações. Este setor,

no momento vem passando por uma reestruturação visando adequar-se às

recomendações do TCU com vistas a implantar um setor de Governança de Aquisição

de Bens e Serviços.

258

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O SINAES, na busca da melhoria da qualidade da educação superior, apresenta

importantes desafios para as IES, especialmente as públicas de grande porte, a exemplo

da UFRGS. Preconizando o envolvimento e a participação democrática da comunidade

universitária nos processos avaliativos, o SINAES veio reforçar a trajetória da avaliação

desenvolvida pela UFRGS ao longo das duas últimas décadas, referenciada, sobretudo,

pela proposta do PAIUB.

A UFRGS conseguiu estabelecer, ao longo das últimas décadas, uma cultura

própria de avaliação, caracterizada pela sua continuidade, permanência e consolidação.

O SINAES inovou ao promover a avaliação em diferentes níveis: de instituições,

de cursos e de desempenho dos estudantes, lançando desafios para que as IES

cumprissem as exigências legais, tanto em relação à avaliação, quanto à regulação.

Neste cenário procurou resguardar o respeito à diversidade e a afirmação da

autonomia e identidade das instituições. Entretanto, uma legislação nacional encontra

dificuldades de implementação e operacionalização, considerando-se o tamanho do país

e suas múltiplas diferenças, em diversos aspectos.

Como exemplo destas dificuldades, pode-se citar que o porte, a história e a

identidade pública ou privada de cada Universidade, entre outros fatores, cooperam de

forma decisiva na elaboração/disponibilização dos documentos pertinentes para os

processos avaliativos e, consequentemente, nos resultados esperados da avaliação.

Entretanto, os resultados que têm sido obtidos pela UFRGS nos procedimentos

avaliativos de seus cursos, demonstram a qualidade do ensino que ministra, em níveis

de graduação e pós-graduação, a relevância das atividades de pesquisa e o

comprometimento social assumido pela via da extensão, conjunto de fatores que, por

critérios de avaliação utilizados pelo MEC, situam a UFRGS entre as melhores

Instituições de Ensino Superior no país.

Este documento apresenta relatos auto avaliativos dos órgãos da Universidade,

estimulada pela construção e análise dos conteúdos propostos nas dez dimensões

preconizadas pelo SINAES, revelando a grande diversidade de atividades desenvolvidas

pela UFRGS, bem como as estreitas relações que mantém com a comunidade externa,

seja em âmbito local, nacional ou internacional.

259

Desta forma encerra-se o 11º Ciclo Avaliativo da UFRGS, com resultados

positivos no que tange à reflexão e busca de melhoria de seus processos e organização

interna.

O desafio colocado para o próximo Ciclo Avaliativo consiste ainda em continuar

a desenvolver o sistema interno de avaliação da UFRGS, estimulando a comunidade

acadêmica a participar ainda mais intensamente da avaliação institucional. Para tanto,

fóruns têm sido estabelecidos junto aos Núcleos de Avaliação das Unidades: até o ano

de 2015, foram realizados sete (7) Fóruns dos NAUs, constituídos como espaços

coletivos de reflexão e troca de experiências sobre avaliação institucional. Foi instituída

a Semana de Avaliação na UFRGS, tendo se realizado a primeira edição em junho de

2015, envolvendo a comunidade universitária. Além disso, os índices de participação na

avaliação docente pelo discente têm sido significativos, a cada ciclo de avaliação que se

encerra. Uma iniciativa marcante na história da avaliação da UFRGS foi a promoção e

realização de um evento de porte internacional sobre avaliação em setembro de 2015: o

Simpósio Avaliação da Educação Superior (AVALIES), que aprovou a ideia de

continuidade e encerrou com sua segunda edição confirmada pelos organizadores e

participantes. Tais iniciativas buscam o alinhamento necessário para que tanto a

Secretaria de Avaliação Institucional quanto suas instâncias avaliativas, como a CPA e

os NAUs, consigam contribuir para o cumprimento do Plano de Desenvolvimento

Institucional.

Os resultados das avaliações gerais dos cursos devem servir de estímulo para a

busca de patamares ainda mais elevados de qualidade na Instituição, mantendo sua

cultura de comprometimento com a busca permanente de melhoria dos serviços

prestados.

A efetividade do caráter de autoavaliação do Relatório é um desafio que

permanece. Ao lado da prática da avaliação externa, deve constituir-se em recurso

permanente e indispensável para a melhoria da qualidade.

RAAI 2015 RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO ...1 RAAI 2015 RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO INSTITUCIONAL...

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