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Manaus, sexta-feira, 9 de março de 2012. Ano XIII, Edição 2885 - R$ 1,00

Poder Executivo

FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E A PEQUENA EMPRESA

PORTARIA Nº 006/2011-CCM/FUMIPEQ

O PRESIDENTE DO COMITE DE CRÉDITO MUNICIPAL, órgão gestor do FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E PEQUENA EMPRESA – FUMIPEQ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3º do Decreto nº 9.522/2008 e o art. 8º, §2º da Lei nº 1.332/2009 com alteração na Lei nº 1.600 de 01 de novembro de 2011.

CONSIDERANDO a necessidade do FUMIPEQ.

RESOLVE:

I – DELEGAR a Sra. Ozineide de Carvalho Pereira, Assessor Tecnico DAS-2, poderes para assinar os contratos dos mutuários do Banco da Gente/FUMIPEQ, a contar de 01 de novembro de 2011, nos termos do art. 8º, § 1º, I e §2º da Lei nº 1.332 de 19 de Maio de 2009, com alteração na Lei nº 1.600 de 01 de novembro de 2011, podendo para tanto realizar todos os procedimento referentes à execução das atividades delegadas.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de novembro de 2011.

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 06/2012-CGM

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no exercício da competência que lhe confere o Art. 128 Inciso II da Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 0852, de 12/05/2011, publicado no DOM Nº 2684, combinado a Lei nº 1.522, de 27 de outubro de 2011, publicado no DOM Nº 2555.

RESOLVE:

INCLUIR na Escala de Férias para o exercício de 2011/2012, aprovada pela Portaria n.º 0018/2011-GAB/CGM, datada de 10/10/2011, publicada no DOM nº 2789, de14/10/2011, o senhor abaixo relacionado, pertencente ao quadro de servidores da Controladoria Geral do Município:

CARGO COMISSIONADO

Matrícula Nome Mês 102.831-6 E Luciano Soares Jacintho Dezembro/12


Manaus, 07 de Março de 2012.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 117/2012 - SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria, em decorrência da urgência ou outra natureza com despesas miúdas e de pronto pagamento;

CONSIDERANDO o que consta do Despacho nº 016/2012-NPC/DAFI/SEMAD, de 7.3.2012,

RESOLVE:

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento à servidora MICHELE DE FREITAS REINALDO, auxiliar de serviços gerais, matrícula 091.156-9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo e R$ 1.000,00 (um mil reais) no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, a fim de atender despesas miúdas de pronto pagamento.

II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, regulamentada por meio do Decreto nº 1.595 de 5.7.1993, o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data do recebimento do numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 7 (sete) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, contados do término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 1.595/93, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer nesse prazo.


Manaus, 8 de março de 2012.

Manaus, sexta-feira, 9 de março de 2012 Edição 2885

2

PORTARIA Nº 118/2012 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV da Lei Orgânica do Município, combinada com o Decreto nº 0055, de 20 de março de 2009, [

CONSIDERANDO o que consta da Comunicação Interna nº 029/2012-DAFI/SEMAD, de 2.3.2012,

RESOLVE:

I - DISPENSAR, a contar de 1º de março de 2012, da Função Gratificada especificada, constante da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Administração, o servidor adiante identificado:

JOSIMAR MENDES DE OLIVEIRA • Matrícula 079.988-2 A • Chefe de Setor – FG-3.

II - DESIGNAR o servidor adiante identificado, para exercer, a contar de 1º de março de 2012, na Secretaria Municipal de Administração, a Função Gratificada especificada, objeto da Lei nº 1.410, de 20.1.2010, combinada com Decreto nº 1002, de 3.6.2011.

MAICON DE OLIVEIRA BRANCHES • Matrícula 118.279-0 A • Chefe de Setor – FG-3, com responsabilidades pelos serviços de transportes.



ADITIVO N.º 02/2012 AO EDITAL N.º 002/2012 – PREFEITURA DE MANAUS, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.

A PREFEITURA DE MANAUS, por meio da Secretaria

Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente ADITIVO n.º 02/2012, referente à realização do Concurso Público para provimento de 77 (setenta e sete) vagas e Formação de Cadastro Reserva para os cargos de nível superior da SEMDEJ – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer -, nos termos do disposto na Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971, e na Lei n.º 1.466/2010, de 11/06/2010, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – Edição 2463, de 11/06/2010, e mediante as condições estabelecidas neste Edital. INCLUI NO ITEM 21 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, O SUBITEM 21.34 “O cronograma deste Edital n.º 004/2012 está disposto no Anexo III.” NO SUBITEM 6.4, ONDE SE LÊ: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, conforme prazo definido na legislação vigente, a contar da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial do Município de Manaus – DOM.” NO SUBITEM 6.4, LEIA-SE: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual prazo, a requerimento inscrito do candidato, conforme Art. 70 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.” NO SUBITEM 7.1, ONDE SE LÊ: “O exercício do cargo terá início imediatamente após a posse.” NO SUBITEM 7.1, LEIA-SE: “O exercício do cargo terá início no prazo de 30 (trinta) dias contadas da data da posse, prorrogável por igual prazo, a requerimento inscrito do candidato, conforme Art. 75 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.”

Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital supramencionado.


ANEXO III

CRONOGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SEMDEJ

ETAPAS DOS CONCURSOS DATA 01. Publicação de edital de abertura 09/02/2012 02. PERÍODO DE INSCRIÇÕES INÍCIO 10/02/2012 FINAL 12/03/2012 03. Período de solicitação de isenção de taxa INÍCIO 10/02/2012 FINAL 14/02/2012 04. Divulgação do resultado de isenção de taxa 23/02/2012 05. Inscrição dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção indeferida

INÍCIO 24/02/2012 FINAL 12/03/2012

06. Divulgação dos locais e dos horários de realização das provas objetivas, da demanda de candidatos por vaga, dos candidatos com deficiência e do atendimento especial

09/04/2012

07. APLICAÇÃO DA PROVA – CARGO:ORIENTAÇÃO DESPORTIVA I - MANHÃ 15/04/2012 CARGO: ORIENTAÇÃO DESPORTIVA II - TARDE

08. Divulgação do gabarito oficial preliminar das provas objetivas, das instruções para interposição de recursos e do formulário para interposição de recursos

16/04/2012

09. Prazo para entrega de recursos contra o gabarito oficial preliminar das provas objetivas INÍCIO 17/04/2012 FINAL 18/04/2012

10. Resultado final das provas objetivas - Todos os cargos Convocação para a avaliação de títulos 02/05/2012

11. Entrega dos títulos INÍCIO 03/05/2012 FINAL 04/05/2012 12. Resultado provisório na avaliação dos títulos 09/05/2012 13. Prazo para interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação dos títulos

INÍCIO 10/05/2012 FINAL 11/05/2012

14. Resultado final na avaliação dos títulos 15/05/2012 15. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE TODOS OS CARGOS 22/05/2012



Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente ADITIVO n.º 02/2012, referente à realização do Concurso Público para provimento de 37 (trinta e sete) vagas e Formação de Cadastro Reserva para os cargos de nível superior da SEMMAS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade -, nos termos do disposto na Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971, e na Lei n.º 335/96, de 19/03/1996, publicada no DOE – Diário Oficial do Estado – 28402, de 21/03/1996, Lei n.º1.421, de 24/03/2010, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – Edição 2411 de 24/03/2010, alterada pela Lei n.º 1.555, de 13/01/2011, publicada no DOM, Edição 2604, de 13/01/2011 e Lei n.º 1.477, de 08/07/2010, publicada no DOM, Edição 2480 de 08/07/2010 e mediante as condições estabelecidas neste Edital. No Aditivo n.º 01/2012 ao Edital n.º 003/2012 – Prefeitura de Manaus, no item 13.2, ONDE SE LÊ: “As Provas Objetivas terão a duração de 04 (quatro) horas, contadas a partir de seu efetivo início e serão aplicadas na data provável de 22 de abril de 2012, no turno matutino para os cargos de nível superior e vespertino para os cargos de nível médio.” No item 13.2, LEIA-SE: “As Provas Objetivas terão a duração de 04 (quatro) horas contadas a partir de seu efetivo início e serão aplicadas na data provável de 22 de abril de 2012, no turno matutino”.




3



Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente ADITIVO n.º 02/2012, referente à realização do Concurso Público para provimento de 125 (cento e vinte e cinco) vagas e Formação de Cadastro Reserva de cargos administrativos de nível superior e de nível médio da FDT - Fundação de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas” -, nos termos dos dispostos nas Leis n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971, Lei n.º 1.520, de 13/10/2010, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – Edição 2546, de 14/10/2010, da FDT, e mediante as condições estabelecidas neste Edital. INCLUI NO ITEM 22 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, O SUBITEM 22.34 “O cronograma deste Edital n.º 004/2012 está disposto no Anexo IV.” NO SUBITEM 6.4, ONDE SE LÊ: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, conforme prazo definido na legislação vigente, a contar da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial do Município de Manaus – DOM.” NO SUBITEM 6.4, LEIA-SE: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual prazo, a requerimento inscrito do candidato, conforme Art. 70 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.” NO SUBITEM 7.1, ONDE SE LÊ: “O exercício do cargo terá início imediatamente após a posse.” NO SUBITEM 7.1, LEIA-SE: “O exercício do cargo terá início no prazo de 30 (trinta) dias contadas da data da posse, prorrogável por igual prazo, a requerimento inscrito do candidato, conforme Art. 75 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.”



ANEXO IV

CRONOGRAMA

FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO – DOUTOR THOMAS - FDT

ETAPAS DOS CONCURSOS DATA

01. Publicação de edital de abertura 09/02/2012 02. PERÍODO DE INSCRIÇÕES INÍCIO 10/02/2012 FINAL 12/03/2012 03. Período de solicitação de isenção de taxa INÍCIO 10/02/2012 FINAL 14/02/2012 04. Divulgação do resultado de isenção de taxa 23/02/2012 05. Inscrição dos candidatos que tiveram a solicitação de isenção indeferida

INÍCIO 24/02/2012 FINAL 12/03/2012


17/04/2012

07. APLICAÇÃODA PROVA

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – MANHÃ 22/04/2012 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO – TARDE


23/04/2012


10.

RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS - TODOS OS CARGOS CONVOCAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE IDOSO

07/05/2012

11. ENTREGA DOS TÍTULOS INÍCIO 10/05/2012 FINAL 11/05/2012 12. Resultado provisório na avaliação dos títulos 15/05/2012 13. Prazo para interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação dos títulos

INÍCIO 17/05/2012 FINAL 18/05/2012

14. RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS 22/05/2012 15. RESULTADO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO DE TODOS OS CARGOS – EXCETO PARA O CARGO DE CUIDADOR DE IDOSOS 29/05/2012

16. CURSO DE FORMAÇÃO PARA O CARGO DE CUIDADOR DE IDOSOS INÍCIO 09/05/2012 FINAL 22/05/2012 17. Resultado Provisório do Curso de Formação para o cargo de Cuidador de Idosos 25/05/2012

18. Prazo para interposição de recurso contra o resultado provisório no Curso de Formação INÍCIO 28/05/2012 FINAL 29/05/2012

19 RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO 01/06/2012 20 RESULTADO FINAL – PARA TODOS OS CARGOS 07/06/2012



Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente ADITIVO n.º 03/2012, referente à realização do Concurso Público para provimento de 37 (trinta e sete) vagas e Formação de Cadastro Reserva para os cargos de nível superior da SEMMAS – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade -, nos termos do disposto na Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971, e na Lei n.º 335/96, de 19/03/1996, publicada no DOE – Diário Oficial do Estado – 28402, de 21/03/1996, Lei n.º1.421, de 24/03/2010, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – Edição 2411 de 24/03/2010, alterada pela Lei n.º 1.555, de 13/01/2011, publicada no DOM, Edição 2604, de 13/01/2011 e Lei n.º 1.477, de 08/07/2010, publicada no DOM, Edição 2480 de 08/07/2010 e mediante as condições estabelecidas neste Edital. INCLUI NO ITEM 21 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, O SUBITEM 21.34 “O cronograma deste Edital n.º 004/2012 está disposto no Anexo IV.” NO SUBITEM 6.4, ONDE SE LÊ: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, conforme prazo definido na legislação vigente, a contar da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial do Município de Manaus – DOM.” NO SUBITEM 6.4, LEIA-SE: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, conforme Art. 70 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.” NO SUBITEM 7.1, ONDE SE LÊ: “O exercício do cargo terá início imediatamente após a posse.” NO SUBITEM 7.1, LEIA-SE: “O exercício do cargo terá início, conforme Art. 75 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.”




4

ANEXO IV

CRONOGRAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS


INÍCIO 24/02/2012 FINAL 12/03/2012


17/04/2012

07. APLICAÇÃO DA PROVA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR – MANHÃ 22/04/2012


23/04/2012


10. Resultado final das provas objetivas - Todos os cargos Convocação para a avaliação de títulos 07/05/2012

11. ENTREGA DOS TÍTULOS INÍCIO 10/05/2012 FINAL 11/05/2012 12. Resultado provisório na avaliação dos títulos 15/05/2012 13. Prazo para interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação dos títulos

INÍCIO 17/05/2012 FINAL 18/05/2012

14. RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS 22/05/2012 15. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE TODOS OS CARGOS – 29/05/2012



Municipal de Administração (Semad), no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, torna público o presente ADITIVO n.º 03/2012, referente à realização do Concurso Público para provimento de 155 (cento e cinqüenta e cinco) vagas e Formação de Cadastro Reserva de cargos administrativos de nível superior e de nível médio do IMPLURB – Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano -, nos termos dos dispostos nas Leis n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971, Lei n.º 1.596, de 07/10/2011, publicada no DOM – Diário Oficial do Município – Edição 2785, de 27/10/2011, do IMPLURB, e mediante as condições estabelecidas neste Edital. INCLUI NO ITEM 23 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, O SUBITEM 23.37 “O cronograma deste Edital n.º 005/2012 está disposto no Anexo IV.” NO SUBITEM 6.4, ONDE SE LÊ: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, conforme prazo definido na legislação vigente, a contar da publicação do decreto de nomeação no Diário Oficial do Município de Manaus – DOM.” NO SUBITEM 6.4, LEIA-SE: “O candidato, quando nomeado, deverá apresentar-se ao local posteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Administração para posse, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual prazo, a requerimento inscrito do candidato, conforme Art. 70 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.” NO SUBITEM 7.1, ONDE SE LÊ: “O exercício do cargo terá início imediatamente após a posse.” NO SUBITEM 7.1, LEIA-SE: “O exercício do cargo terá início no prazo de 30 (trinta) dias contadas da data da posse, prorrogável por igual prazo, a requerimento inscrito do candidato, conforme Art. 75 da Lei n.º 1.118, de 1.º de setembro de 1971.”



ANEXO IV

CRONOGRAMA

INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO (IMPLURB)


INÍCIO 24/02/2012 FINAL 12/03/2012

06. Divulgação dos locais e dos horários de realização das provas objetivas e discursiva, da demanda de candidatos por vaga, dos candidatos com deficiência e do atendimento especial

09/04/2012

07. PROVAS – PARA TODOS OS CARGOS NÍVEL SUPERIOR – PEROVA OBJETIVA MANHÃ

15/04/2012 PARA TODOS OS CARGOS NÍVEL MÉDIO – PROVA OBJETIVA e para o Cargo de PROCURADOR AUTARQUICO – PROVA DISCURSIVA

TARDE


16/04/2012


10. RESULTADO FINAL DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA - TODOS OS CARGOS Convocação para a avaliação de títulos e Convocação para Exames Médicos

04/05/2012

11. Entrega dos títulos INÍCIO 07/05/2012 FINAL 08/05/2012 12. Resultado provisório na avaliação dos títulos 14/05/2012 13. Prazo para interposição de recurso contra o resultado provisório na avaliação dos títulos

INÍCIO 15/05/2012 FINAL 16/05/2012

14. RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS 21/05/2012 15. Entrega dos Exames Médicos INÍCIO 28/05/2012 FINAL 29/05/2012 16. RESULTADO DOS EXAMES MÉDICOS 05/06/2012 17. Prazo para recurso do resultado dos Exames Médicos INÍCIO 06/06/2012 FINAL 07/06/2012 18. Resultado final dos Exames Médicos 12/06/2012 19. RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE TODOS OS CARGOS 15/06/2012


5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 112 /2012-GABIN/SEMSA

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e

CONSIDERANDO que os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria atendem ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO que os mencionados servidores não infringiram nenhum dos incisos do artigo 152 da Lei acima referida;

CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados.

RESOLVE

CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.



ANEXO ÚNICO

Nome: Eleonora das Graças de Siqueira Prata Processo: 2011/1637/8217-SEMSA Matrícula: 064.934-1 A Cargo: AS – Auxiliar de Enfermagem Lotação: UBS N-29 Decênio: 2/4/2002 a 1/4/2012 Usufruto: 3/4/2012 a 3/10/2012

Nome: Ricardo José Teixeira da Silva Processo: 2011/1637/9301-SEMSA Matrícula: 063.988-5 A Cargo: ES – Cirurgião Dentista Lotação: Setor Técnico – SPAAV Decênio: 2/7/2001 a 1/7/2011 Usufruto: 1º/4/2012 a 1º/10/2012

PORTARIA Nº 113 /2012-GABIN/SEMSA


CONSIDERANDO que os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria atendem ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO que os mencionados servidores não infringiram nenhum dos incisos do artigo 152 da Lei acima referida;


RESOLVE

CONCEDER aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 3 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.



ANEXO ÚNICO

Nome: José Miracy de Souza Processo: 2012/1637/0400-SEMSA Matrícula: 072.869-1 B Cargo: AS – Motorista de Autos Lotação: Setor de Transporte e Manutenção - SAMU Decênio: 14/2/1996 a 13/2/2006 Usufruto: 1º/4/2012 a 1º/7/2012

Nome: Maria de Fátima Nery Dias Processo: 2011/1637/8694-SEMSA Matrícula: 063.878- 1 A Cargo: AS – Auxiliar de Enfermagem Lotação: UBS – Mansour Bulbol Decênio: 3/7/2001 a 2/7/2011 Usufruto: 2/4/2012 a 2/7/2012

Nome: Roberto Ferreira Ramos Processo: 2011/1637/9289-SEMSA Matrícula: 010.294-6 A Cargo: ES – Médico Lotação: UBS – Maria Ida Mentoni Decênio: 1º/6/1997 a 31/05/2007 Usufruto: 2/4/2012 a 2/7/2012

Nome: Sidney da Costa Nogueira Processo: 2012/1637/0440-SEMSA Matrícula: 088.274-7 A Cargo: AS – Auxiliar de Patologia Clínica Lotação: UBS – Morro da Liberdade Decênio: 20/7/2000 a 19/7/2010 Usufruto: 1º/4/2012 a 1º/7/2012


6

PORTARIA Nº 114/2012-GABIN/SEMSA


CONSIDERANDO que a servidora relacionada abaixo atende ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

CONSIDERANDO que a mencionada servidora não infringiu nenhum dos incisos do artigo 152 da Lei acima referida;

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2012/1637/0326-SEMSA.

RESOLVE

CONCEDER à servidora relacionada abaixo, vinculada ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 6 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.

Nome: Ana Lúcia Stone de Souza Matrícula: 010.270-9 A Cargo: ES – Farmaceutico Bioquimico Lotação: Dpt. Vigilância Sanitária - DVISA Decênio: 1º/6/1997 a 31/5/2007 Usufruto: 5/3/2012 a 5/9/2012





CONSIDERANDO o artigo 146 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, cuja redação foi alterada pela Lei nº 292, de 3 de julho de 1995, que reza “ao funcionário estável poderá ser deferida, pelo Prefeito, licença, por tempo nunca excedente de 2 (dois) anos, prorrogável pelo mesmo período, sem vencimento ou remuneração, para tratar de interesses particulares, observado, para nova licença, o dispositivo no Art. 149”;


RESOLVE

CONCEDER Licença para Tratamento de Interesse Particular aos servidores relacionados abaixo, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelo período de 2(dois) anos, a contar das datas indicadas.

Nome: Fátima Maria Carvalho Organ Processo: 2011/1637/9228– SEMSA Matrícula: 109.262-6 A Cargo: ES – Médico Início: 1º/2/2012 Término: 1º/2/2014

Nome: Gean Carlos Bezerra Alves Processo: 2012/1637/0741– SEMSA Matrícula: 114.260-7 A Cargo: AS – Programador Início: 1º/3/2012 Término: 1º/3/2014





CONSIDERANDO que a servidora relacionada abaixo não infringiu nenhum dos itens do artigo 152, inciso I, II e III juntamente com suas alíneas “a” a “e”, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971;

CONSIDERANDO que a mencionada servidora atende ao dispositivo legal do artigo 150, no seu Parágrafo Único, da Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, que reza “ao funcionário nomeado após a vigência deste ESTATUTO, será concedida a Licença-Prêmio de seis meses, obedecido o disposto no presente artigo”, combinado com o artigo 151, da referida Lei, o qual esclarece que “A Licença-Prêmio poderá ser gozada em dois períodos”;


RESOLVE

CONCEDER à servidora relacionada abaixo, vinculada ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, 4 (quatro) meses de Licença Prêmio, de acordo com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus.

Nome: Oceania Gomes da Silva Matrícula: 011.698-0 A Cargo: AS – Téc. em Administração Lotação: DVS de Gestão de Atenção Básica Decênio: 01/6/1997 à 31/5/2007 Usufruto: 2/4/2012 à 2/8/2012




7


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e

RESOLVE

I – Determinar, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor Wallace André Pedro da Silva, ES – Médico Cardiologista, matrícula 110.746-1 A, lotado na POLI Dr. Raimundo F. de Sá - POLIFS, posto que incorreu a infração disciplinar de abandono de cargo por falta de assiduidade. [

II – Encaminhar os processos nos 2011/1637/3346-SEMSA e 2011/1637/6387-SEMSA à Comissão Permanente de Regime Disciplinar. [

III – O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa.

Esta Portaria opera efeitos a contar de 16 de março de 2012.




O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o artigo 46, inciso XXVII do Decreto 1.589 de 23 de junho de 1993, e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 1.118, datada de 1º de setembro de 1971, no Título III – Do Processo Disciplinar e sua Revisão – Capítulo I – Das Sindicâncias, nos artigos 236, 237 e 238;

CONSIDERANDO denúncia do Jornal A Crítica, de 3 de novembro de 2011, matéria veiculada no JN A Crítica Notícia e despacho do Secretário Municipal de Saúde, em exercício;


RESOLVE

I – CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria.

1. Ivan Lanza Cordeiro de Souza, matrícula 116.135-0 B, ES – Assessor II – Presidente;

2. Francisca das Chagas de Sousa Santos, matrícula 108.715-0 A, ES – Enfermeiro – Membro;

3. Antônio Carlos Luzio, matrícula 085.715-7 C, ES – Médico – Membro. [

II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.

Esta Portaria opera efeitos a contar de 12 de março de 2012.



ERRATA PORTARIA 066/2012

Errata a Portaria n° 66/2012, que concede Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, UG 270101.

ONDE SE LÊ

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 130,00M² RUA SANTA LUZIA, S/N - BAIRRO: CIDADE DE DEUS

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 130,00M² AV. AYRTON SENNSA S/Nº - UNIÃO DA VITÓRIA

IT UNIDADE ENDEREÇO VALOR R$ DEA R$ 03 CONSTRUÇÃO UBSF (130M²) R. PLÍNIO COELHO, S/N COMPENSA II 747,55

LEIA-SE

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 130,00M² RUA SANTA LUZIA, S/N - BAIRRO: JESUS ME DEU

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 130,00M² AV. AYRTON SENNA S/Nº - UNIÃO DA VITÓRIA

IT UNIDADE ENDEREÇO VALOR R$ DEA R$ 03 CONSTRUÇÃO UBSF (130M²) R. PLÍNIO COELHO, S/N COMPENSA II 747,55

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


ERRATA PORTARIA 067/2012

Errata a Portaria n° 67/2012, que concede Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, UG 270101.

ONDE SE LÊ

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF (UG 270101), no valor total de R$ 2.319.932,56 (dois milhões, trezentos e dezenove mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos) conforme Anexo I desta Portaria.

Anexo II da Portaria nº 067/2012

IT UNIDADE ENDEREÇO AÇÃO ND Valor R$ 01 FARMÁCIA GRATUITA AV. BRASIL, S/N – B. COMPENSA 1033 449051 41.253,36

02 SPA MAJOR PM SÁVIO BELOTA R. DAS SAMAMBA-IAS, 786 – B. STA. ETELVINA 1033 449051 363.877,46

03 SPA FREI VALÉRIO DE CARLO R. BOM JESUS, S/N, NOVO ISRAEL 1033 449051 1.785.138,63

04 SOS VIDA CENTRO SUL AV. ANDRÉ ARAÚJO, 1.199 – B. ALEIXO 1033 449051 83.036,00

05 DEPÓSITO DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA AV. COMANDANTE LASMAR, S/N – B. SANTOS DUMONT 2124 449051 45.316,58

06 LAB. DIST. NORTE MANOEL B. LIRA R. 17, 170 NÚCLEO 2 - B. CIDADE NOVA I 2108 449039 1.310,53

Total 2.319.932,56 LEIA-SE

Art. 1º CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Unidade Gestora Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF (UG 270101), no valor total de R$ 2.381.406,92(dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e seis reais e noventa e dois centavos) conforme Anexo I desta Portaria.

Anexo II da Portaria nº 067/2012

IT UNIDADE ENDEREÇO AÇÃO ND Valor R$ 01 FARMÁCIA GRATUITA AV. BRASIL, S/N – B. COMPENSA 1033 449051 41.253,36

02 SPA MAJOR PM SÁVIO BELOTA R. DAS SAMAMBA-IAS, 786 – B. STA. ETELVINA 1033 449051 363.877,46

03 SPA FREI VALÉRIO DE CARLO R. BOM JESUS, S/N, NOVO ISRAEL 1033 449051 1.785.138,63

04 SOS VIDA CENTRO SUL AV. ANDRÉ ARAÚJO, 1.199 – B. ALEIXO 1033 449051 83.036,00

05 DEPÓSITO DA VIG. EPIDEMIOLÓGICA AV. COMANDANTE LASMAR, S/N – B. SANTOS DUMONT 2124 449051 45.316,58

06 LAB. DIST. NORTE MANOEL B. LIRA R. 17, 170 NÚCLEO 2 - B. CIDADE NOVA I 2108 449039 1.310,53

07 UBS MORRO DA LIBERDADE RUA SÃO BENEDITO S/N MORRO DA LIBERDADE 2108 449039 61.474,36

Total 2.381.406,92




8

ERRATA

PORTARIA Nº 545/2011-GABIN/SEMSA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CLEONICE MATOS BARROS, AS – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, MATRÍCULA 074.098-5 C, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ONDE SE LÊ:

Usufruto: 15/8/2011 a 15/2/2012 LEIA-SE:

Usufruto: 5/12/2011 a 5/6/2012

PUBLIQUE-SE


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0440/2012 – SEMED/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II, do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus e,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2012/4114/4147/05774;

CONSIDERANDO o art. 11 e art. 13, §3º, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO a Decisão nº 013/2011 exarada no Processo TCE nº 22/2011 que trata da solicitação de prorrogação de prazo para contratações temporárias, que determinou o imediato desligamento de todos os servidores cujo contrato temporário esteja vencido e antes de completarem os 05 (cinco) anos de seus vínculos com a Administração, sendo extensiva a todos os processos desta Municipalidade em trâmite no Tribunal de Contas que tratam de igual matéria;

CONSIDERANDO as orientações emanadas pela SEMAD, através do Ofício nº 1707/2011 – SEMAD.

CONSIDERANDO Ofício nº 2253/2011 – SP, de 29/08/2011 TCE, que determina a todas as Secretarias Municipais que cessem os vínculos funcionais dos servidores temporários cujos contratos estejam vencidos e que não completaram cinco anos;

RESOLVE

DISPENSAR, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, os servidores ocupantes do cargo constantes no Anexo I, a contar de 30/03/2012.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


ANEXO I

ASSISTENTE TECNICO 1 114.033-7 A ARYANE IMACULADA MARINHO SABOIA 2 113.966-5 A JOELIANE BARROSO DA SILVA

MAG. PROFESSOR NDTR1 1 113.943-6 A ADAIAS PEREIRA DA COSTA 2 114.101-5 A ALDENOR BASQUE FELIX 3 113.945-2 A ALEXANDRE MAGNO NUNES DE SOUZA 4 114.102-3 A ARINALDO MONTEIRO COELHO 5 114.417-0 A CARLA PATRICIA SIRIA DA SILVA 6 114.106-6 A CLOTILDE TANIA RODRIGUES LUZ 7 114.052-3 A DILAILA ARGUELHO SENA 8 113.969-0 A EDINEIA SOARES DA SILVA 9 114.103-1 A ELAINE CRISTINA DE CARVALHO ABREU 10 114.009-4 A ELKE DERLANE DUARTE ALVES 11 114.006-0 A GENIVALDO DE OLIVEIRA SANTIAGO 12 114.022-1 A HELENICE MAIA TOLEDO VIEIRA 13 113.949-5 A HYGO DA SILVA FILHO 14 097.488-9 C LONICE MARTINS CILEIRO 15 114.476-6 A LUCIANA SERRAO BARROS 16 114.011-6 A MARIA HELIANE DE OLIVEIRA BRITO 17 114.037-0 A MARIA IVA DA COSTA NAZARIO 18 114.012-4 A MARIA JOSE PIEDADE 19 113.953-3 A PEDRO ARAUJO DE PAIVA 20 113.952-5 A SELIVALDA PEDROSO ALMEIDA 21 078.532-6 B SILVIO DE SOUZA CURSINO 22 114.023-0 A YACY YONE FERREIRA ANDRADE

MAG. PROFESSOR NMTR1 1 114.004-3 A GILLIARD BONIFACIO DE ALMEIDA 2 100.094-2 B LUCIA VIRGINIA CARNEIRO 3 114.034-5 A MARIA DE LOURDES DA COSTA AGUIAR 4 075.430-7 E MARIA ERCY MENEZES BRELAZ 5 113.961-4 A MARIA LEDA DE SOUZA 6 114.477-4 A MARIA NAGILA MARAES DO NASCIMENTO 7 094.322-3 C MARIA SUELI SILVA DE SOUZA 8 075.672-5 D OSVANIL RODRIGUES DA SILVA 9 091.608-0 D SEBASTIANA MARIA DA SILVA RODRIGUES 10 086.908-2 D TANNIA SOCORRO FERREIRA DA SILVA 11 115.584-9 A TIMOTEO DOS SANTOS DA SILVA 12 114.053-1 A TISSIANA DOS SANTOS RIBEIRO


PORTARIA Nº 0007/2012-SEMED/GSAF

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0945/2010-SEMED/GS, inciso I, alínea h;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011/4114/ 4147/22801, 2012/4114/4147/00303 e 2012/4114/4147/00305;

R E S O L V E:

CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), aos servidores relacionados nesta Portaria, vinculados ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, com efeito, a contar das datas especificadas.

N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO

01 RAIMUNDA RODRIGUES DE FREITAS 079.650-6 A 08.02.1996 a 08.02.2006 02.04.2012 a 01.07.2012

02 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BARBOSA 013.401-5 A 01.06.1997 a 01.06.2007 02.04.2012 a 28.09.2012

03 SALETE SENA AZEVEDO 069.911-0 B 10.04.1996 a 10.04.2006 12.03.2012 a 07.09.2012




9

PORTARIA Nº 0056/2012-SEMED/GSGE

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,

CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs 2011/4114/4147/22930 e 2012/4114/4147/02016;

R E S O L V E:

CONCEDER, em conformidade com o artigo 150, Parágrafo Único, combinado com o artigo 151, da Lei nº 1.118/70 de 01.09.71 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), às professoras, relacionadas nesta Portaria, vinculadas ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, Licença-Prêmio, com efeito, a contar das datas especificadas. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO PERÍODO

01 JAQUELINE MARIA DE SOUZA DIAS 063.543-0 A 10.06.2001 a 10.06.2011 05.03.2012 a 03.06.2012

02 RUTE MAIA DA SILVA 064.740-3 A 18.03.1992 a 18.03.2002 12.03.2012 a 08.08.2012



PORTARIA Nº 0057/2012-SEMED/GSGE

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0055/2011-SEMED/GS, de 18 de janeiro de 2011,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2011/4114/ 4147/22643,

R E S O L V E:

CESSAR O EFEITO da Portaria nº 0001/2010-SEMED/GSS, de 06.01.2010, que concedeu a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora DESUITH DE FÁTIMA PEREIRA SANTOS, matrícula nº 074.563-4 C, vinculada ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a contar de 22.12.2011.



EXTRATO 1. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratos de Prestação de Serviços, em Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e os senhores relacionados no Anexo único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo inicialmente firmado através do Termo de prorrogação de Prestação de Serviços Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo. 4. FUNDAMENTAÇÃO: na Lei nº 1.425, de 26/03/2010, regulamentada pelo Decreto nº 0544, de 26/05/2010, combinado com os artigos 37, inciso IX, da Constituição Federal e 106, da Lei Orgânica do Município de Manaus, na função mencionada no Anexo Único. 5. VIGÊNCIA: Por força do presente aditivo fica a vigência dos referidos contratos, prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 17.03.2012.


ANEXO ÚNICO

MAG. PROFESSOR NDTR1 1 119.634-0 A ADELANE SOARES DA SILVA MOTA 2 119.697-9 A ADRIANA DE LOURDES ARAUJO SILVA 3 119.613-8 A ADRIANA SOARES DE FREITAS 4 097.517-6 C AIMEE CRUZ DO NASCIMENTO 5 119.731-2 A ALCINEIDE ALVES REZENDE 6 119.704-5 A ALESSANDRA RODRIGUES DE PAULA 7 119.589-1 A ALINE ANY FERRERA DE OLIVEIRA 8 119.643-0 A ALINE SAMARA CAMPOS 9 119.615-4 A ALTAMAR GOMES GUALBERTO

10 119.654-5 A AMANDA CHAGAS GOMES DA SILVA 11 096.350-0 C AMELIA LIMA TEIXEIRA 12 090.461-9 D ANA LUCIA SANTOS CERDEIRA 13 119.744-4 A ANA LUCIA SOUZA DE FREITAS 14 119.705-3 A ANA PAULA LIMA DOS ANJOS 15 119.590-5 A ANDREIA ALVES 16 119.636-7 A ANDREIA DOS ANJOS PESSOA 17 119.644-8 A ANNIE QUEIROZ PIRES DE SOUZA 18 119.792-4 A ANTONIA AUREA FRAZAO FERREIRA 19 119.616-2 A ANTONIA CLAUDIA CARVALHO 20 119.612-0 A ANTONIO EVANDRO SALES CASTELO BRANCO 21 119.739-8 A ARILENE DOS SANTOS PASSOS 22 119.707-0 A ARLEN DE OLIVEIRA BEZERRA 23 119.758-4 A AURILEIDE MENDES VIEIRA 24 119.591-3 A BIANCA MELO DA SILVA 25 119.686-3 A CARLA FABIANE SARAIVA COSTA 26 084.352-0 F CARLA MARIA DE SOUZA 27 119.645-6 A CELIA YARA CIPRIANO DE FREITAS 28 119.617-0 A CINTIA DA COSTA FERREIRA 29 119.611-1 A CLAUDIA CRISTINA NUNES DA SILVA 30 119.708-8 A CLAUDIA DA SILVA CARDOSO 31 119.755-0 A CLEOVANICE BRIGIDO MELO 32 119.737-1 A CLYCIA REGINA DE SOUZA 33 086.120-0 E CRISTIANE CRUZ MARQUES 34 119.637-5 A CRISTIANO DE JESUS FERREIRA 35 119.709-6 A CRISTIONERIO ROQUE PAES 36 119.646-4 A DALVA DA CRUZ CABUS 37 119.618-9 A DANIELLE DE ANDRADE PORTELINHA 38 119.610-3 A DARCILENE MENDES EUFRASIO 39 119.710-0 A DARIA KESSY DA SILVA CUNHA 40 086.154-5 D DARLENE MARIA ROSAS BATISTA 41 091.209-3 D DEBORA MIRANDA DA SILVA GARCIA 42 119.647-2 A DEBORA SILVA DE ALBUQUERQUE 43 119.619-7 A DELINETE FREITAS DA SILVA BELEM 44 119.718-5 A DENIS PEREIRA CASTILHO 45 119.732-0 A DEVANILDE DA SILVA FIGUEIRA 46 119.642-1 A DILEA ABRAAO CASTRO 47 119.685-5 A DJANE VINHORTE DOS SANTOS 48 119.776-2 A DORALICE DE SOUZA SANTOS 49 119.594-8 A EDILENE SENA BESSA 50 119.638-3 A EDMILZA ROLIM FONSECA 51 081.999-9 D EDNA SILVA DOS SANTOS 52 119.620-0 A EDNELIA SILVA DOS REIS 53 119.609-0 A ELDEN DO CARMO DE DEUS 54 119.887-4 A ELIANA CORREIA DE ARAUJO 55 119.595-6 A ELIELDA COSTA DOS SANTOS 56 119.639-1 A ELIEZIO SILVA DUTRA 57 119.711-8 A ELINETE ALMEIDA DA SILVA 58 119.648-0 A ELISABETH EMANNUELE DA SILVA FRANCA 59 119.621-9 A ELISANGELA BEZERRA DA SILVA 60 119.608-1 A ELISANGELA FERREIRA DA SILVA 61 119.712-6 A ELISANGELA REGO DE SOUZA 62 119.660-0 A ELIZABETH ARAUJO DA COSTA 63 119.742-8 A ELIZANGELA CORREIA DE SOUZA 64 090.787-1 D ELIZANGELA DE SOUSA LIMA


10

65 119.706-1 A ELIZANGELA RAULINO ANICACIO 66 095.762-3 C ELYNE ARAUJO CORREA 67 119.668-5 A ELZILENE VIANA DE MOURA 68 119.596-4 A ENEDINA MARIA GONZAGA PRESTES 69 119.754-1 A ESTER ALVES FREITAS 70 084.307-5 B FABIA CRISTIANE PEREIRA DE PINHO 71 097.336-0 B FATIMA CIDRONIO SILVA 72 119.702-9 A FATIMA SILVA DE SOUSA 73 119.622-7 A FLAGILA DE OLIVEIRA RODRIGUES 74 119.607-3 A FLAVIA DUARTE DA COSTA 75 119.713-4 A FRANCE MARY SERRAO CAVALCANTI 76 119.931-5 A FRANCIANE GOMES PRAIA 77 119.694-4 A FRANCISCA COSTA DOS SANTOS 78 101.254-1 B FRANCISCA GOMES RIBEIRO CHAGAS 79 100.783-1 B FRANCISCA PAULINO DA SILVA 80 119.900-5 A GEANE DA SILVA MILHOMEN 81 119.623-5 A GECELIA SILVA ROJAS 82 119.729-0 A GEISIANE OLIVEIRA FERREIRA 83 119.606-5 A GENILDA BARROS FREIRE 84 119.736-3 A GIANA MARIA HONORATO DE SOUZA 85 119.714-2 A GRACIANE FERREIRA MIRANDA 86 119.597-2 A GRACIANE PEREIRA ARAUJO MOUZINHO 87 119.640-5 A GRACICLEI SOUZA PINTO 88 119.671-5 A HELLEN CRISTINA DO NASCIMENTO COUTO 89 119.652-9 A HOSILENE SUELY DA SILVA NONATO 90 074.963-0 E HUDICILANE FERNANDES BELCHIOR 91 090.775-8 F IAMARA SILVA DE SOUZA 92 119.624-3 A INGRA MARIA PERES DO NASCIMENTO 93 119.780-0 A IONE TEREZA RAMOS DE OLIVEIRA 94 119.747-9 A IRANEIDE MATOS DE AGUIAR 95 119.657-0 A IVANA DA SILVA GUEDES 96 119.715-0 A IVANILSE CATIVO BATISTA LIMA 97 119.689-8 A IVONE DE JESUS TEIXEIRA 98 119.599-9 A JACIETH DE OLIVEIRA MATTOS 99 119.673-1 A JACINARA OLIVEIRA DA SILVA E SILVA 100 119.641-3 A JACKSON DA COSTA RAMOS 101 119.672-3 A JANAINA CUNHA SABBA 102 119.625-1 A JANAYNNA DOS SANTOS OLIVEIRA 103 119.659-6 A JANDERSON SERRAO 104 119.693-6 A JANIA MARIA FIGUEIREDO DE LIMA 105 119.717-7 A JANYS RODRIGUES DE SOUZA 106 119.738-0 A JECYKEILA LEMOS DE SOUZA 107 112.940-6 B JEMIMA SILVA DE PAULA 108 099.306-9 B JENILCE DA SILVA CONDE 109 119.674-0 A JENSEM WILDE FERREIRA DA SILVA 110 119.628-6 A JHENIFER CAVALCANTE DA SILVA 111 119.666-9 A JOCILEIA MARIA FERNANDES DE CASTRO 112 119.719-3 A JOICE DA COSTA FERNANDES 113 119.602-2 A JORGELINA ALVES DE NAZARETH 114 119.692-8 A JORGINA FREITAS DOS SANTOS 115 119.630-8 A JOSANDE VIANA COSTA 116 119.676-6 A JOSEANNE SILVA DE SOUZA ZACARIOSKI 117 119.658-8 A JOSILEIA SARAIVA MAGALHAES DE MENEZES 118 119.626-0 A JOVANA DE LUCENA RODRIGUES 119 119.678-2 A JOYCE DOS SANTOS BONET 120 119.601-4 A JULINARA FERREIRA DE OLIVEIRA 121 119.720-7 A KAELLEN DE ALMEIDA ANTUNES 122 119.604-9 A KAREN NEGREIROS COSTA BARROS 123 119.631-6 A KARLA MENDONCA DE FREITAS 124 119.675-8 A KARLA NORONHA AQUINO 125 119.733-9 A KARLA SOARES CALDAS 126 119.627-8 A KATIA MARIA PESSOA GARCIA 127 119.722-3 A KELLY REGINA AMBROZIO DE OLIVEIRA SILVA 128 119.598-0 A KILMA KEILA DIAS COSTA TEIXEIRA 129 119.786-0 A LEDA CRISTINA LITAIFF DA COSTA REZENDE 130 119.525-5 A LEINA MARIA ALVES DE SOUSA 131 119.757-6 A LEURIANE CARLOS BARBOSA 132 119.683-9 A LICIETE GOMES DA SILVA 133 119.534-4 A LIDIA MARA DA SILVA 134 119.580-8 A LIDIANE ALVES COUTO 135 119.507-7 A LINDALVA NEVES DO VALE 136 119.563-8 A LISANDRA DA SILVA RIBEIRO 137 119.551-4 A LOUISEANNE GISELLE MENEZES DA COSTA 138 119.687-1 A LUCELIA RODRIGUES LOPES HERMELINDO 139 119.535-2 A LUCIA DE AGUIAR FERREIRA 140 077.646-7 E LUCIA OLIVEIRA ABREU 141 119.667-7 A LUCILDA MEIRELES FERREIRA DA CONCEICAO 142 119.670-7 A LUCILENE SA MENEZES 143 119.561-1 A LUCILENE SOUSA BITAR 144 119.552-2 A LUCINETE MACEDO DE SOUZA 145 119.924-2 A LUCIVANIA PEIXOTO DE AQUINO 146 119.523-9 A LUZIA HELENA CARVALHO DE SOUZA 147 119.743-6 A MARCIA DA SILVA PEDROZA 148 119.530-1 A MARENICE BRASIL DE LIMA 149 075.116-2 E MARIA ADELAIDE DOURADO MENEZES 150 119.582-4 A MARIA ALCINEIDE MENDONCA BATISTA 151 119.510-7 A MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA 152 119.559-0 A MARIA AUXILIADORA GUERRA DE FARIAS 153 119.553-0 A MARIA CELIA ARAUJO COSTA 154 074.405-0 E MARIA CRISTINA MOURA DO AMARAL 155 119.583-2 A MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE DE ARAUJO 156 097.265-7 B MARIA DA CONCEICAO COSTA DE CARVALHO 157 119.558-1 A MARIA DE FATIMA DA COSTA LINS 158 119.554-9 A MARIA DE LOURDES ARAUJO CARNEIRO 159 091.998-5 D MARIA DIONI SEIXAS DA SILVA 160 075.130-8 E MARIA DO CARMO FERREIRA DE QUEIROZ 161 119.584-0 A MARIA DO PERPETUO SOCORRO LIMA AQUINO 162 119.684-7 A MARIA DO ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS 163 096.343-7 C MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE FREITAS

164 101.222-3 B MARIA DO SOCORRO SOUZA DA COSTA 165 119.550-6 A MARIA ELISANDRA DOS SANTOS RIBEIRO 166 119.555-7 A MARIA EMILIA MUNIZ HAYEK RIBEIRO 167 091.146-1 D MARIA ESMERALDA MENDES BARROSO 168 119.505-0 A MARIA GLORIA SOLART MARQUES 169 119.586-7 A MARIA HELENILZA BENTO DE SOUZA 170 097.666-0 B MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA 171 119.513-1 A MARIA KATIA CILENE AZEVEDO DA COSTA 172 119.556-5 A MARIA LUCIA COSTA DIAS 173 119.891-2 A MARIA MARLENE TORRES 174 119.529-8 A MARIA MENEZES DA CRUZ 175 119.716-9 A MARIA RUTINEIA AIRES BASTOS 176 094.999-0 D MARIA SANTANA DE SOUZA CARRIL 177 119.518-2 A MARIA TEREZA CAMPOS DA SILVA 178 119.775-4 A MARIA URSULA NASCIMENTO ARAUJO 179 119.516-6 A MARIDIS GONCALVES SAB 180 073.428-4 B MARILENE ROCHA DOS SANTOS 181 119.548-4 A MARIVETE DE ASSUNCAO CORDEIRO DE MELO 182 119.532-8 A MARYSA GUIDO CAVALCANTE 183 119.569-7 A MATILDE DE SOUZA GUIMARAES 184 119.524-7 A MAYG MELO MARTINS 185 119.573-5 A MELYNNE CORREA FONSECA VIANA 186 119.528-0 A MIRTA MARA DE SOUZA CAVALCANTE 187 119.543-3 A MONICA BRUCE ROCHA 188 119.691-0 A MONICA SILVA DE BARROS 189 119.572-7 A MYRLA PERES ATAIDE 190 119.653-7 A NARA SILVIA SOUZA NEVES 191 119.533-6 A NATALINA DE JESUS TAVARES MARINHO RODRIGUES 192 119.679-0 A NERIGILSA ALVES MARINS 193 119.517-4 A NEUCILEA FATIMA MONTEIRO DA SILVA MAGALHAES 194 076.248-2 E NEUTEMAR DO NASCIMENTO QUEIROZ 195 119.778-9 A NILZA SERRAO MUNIZ 196 119.574-3 A NIRANEY DE FIGUEIREDO PEREIRA 197 119.526-3 A NORONEY FERREIRA DA SILVA 198 119.741-0 A OSMARINA LINDA MEDEIROS DA SILVA 199 119.571-9 A PAULO CEZAR ALVES PEREIRA 200 119.538-7 A PAULO DE JESUS BIAS DOS SANTOS 201 119.544-1 A RAIMUNDA DA CONCEICAO DE SOUZA CASTRO 202 119.696-0 A RAIMUNDA DE FATIMA LEAL DA SILVA 203 119.690-1 A RAIMUNDA GIZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA 204 119.565-4 A RAIMUNDA SOUZA DE AGUIAR 205 119.575-1 A RAIMUNDO ENEIAS MOURAO SOLART JUNIOR 206 119.682-0 A RENATA LELO PEREIRA 207 097.854-0 B RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA 208 119.680-4 A ROBERTA MICHELE ALEGRE FERREIRA DE MORAES 209 119.570-0 A ROBSON GONCALVES PINTO 210 119.539-5 A ROSANA REIS PACIFICO 211 119.655-3 A ROSANGELA ALVES DE MORAES 212 119.545-0 A ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS FREIRE 213 119.669-3 A ROSEMARY CABRAL DA COSTA E SILVA 214 119.562-0 A ROSEMEIRE GOMES LEAO 215 119.522-0 A ROSIELY CRISTINE REIS SOARES 216 119.576-0 A ROSILDA GOMES DA CRUZ 217 119.688-0 A ROZENIR COELHO DA SILVA 218 119.568-9 A ROZINEIDE DA SILVA BARBOSA 219 119.541-7 A ROZINEILA CAVALCANTE DE SOUZA 220 119.662-6 A SANDRA DA SILVA SOUSA 221 120.141-7 A SANDRA MARIA LEITE DE FREITAS 222 119.537-9 A SANDRA NEVES MENEZES 223 119.560-3 A SANDRA PERPETUO SOCORRO MEDEIROS DE SOUZA 224 119.577-8 A SANGE SAILON VASCONCELOS BELEM 225 119.567-0 A SARAH RAQUEL DA SILVA 226 119.531-0 A SEBASTIANA RAINERIA GOMES BATISTA 227 119.546-8 A SELMA SANTOS DE FARIAS 228 119.527-1 A SIDILEIA FREITAS DA SILVA 229 119.578-6 A SILVANA SEFFAIR ALMEIDA 230 119.542-5 A SILVIA DUARTE FARIAS ALVES 231 119.521-2 A SILVIA SANTOS DA SILVA 232 119.566-2 A SIMONE DA SILVA CELESTINO MOURA 233 119.547-6 A SINEIDE BRITO DA SILVA DOURADO 234 119.536-0 A SOLANGE PAULINO NICACIO 235 119.506-9 A SONIA REGINA SIMOES ROCHA 236 119.564-6 A SUANNE CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA 237 070.101-7 D SUELI MARINHO FERREIRA 238 119.549-2 A SUZANA PINTO DO ESPIRITO SANTO 239 119.665-0 A TATIANA GUIMARAES VIEIRA CARVALHO 240 119.699-5 A TATIANA SAMPAIO BARBOSA 241 119.661-8 A TELMA SANTANA DE ALBUQUERQUE 242 091.453-3 C THAMARA PAULA DA COSTA OLIVEIRA 243 119.745-2 A VALCICLEIDE FALCAO DA SILVA 244 119.698-7 A VALDETE AMORIM RIBEIRO 245 119.721-5 A VALDINETH SOARES DE CASTRO 246 119.663-4 A VALDIRENE DE MEDEIROS BENLOLO GOES 247 100.216-3 C VALESCA DE MOURA LIMA 248 119.746-0 A VALMA REGINA ROLIM VALENTE 249 119.681-2 A VANEILIA BATISTA DE VASCONCELOS 250 119.703-7 A VANUZIA DA SILVA RAMOS 251 119.695-2 A VENCESLEIA FRANCO MARTIN 252 119.656-1 A VILANDIA VASCONCELOS COLARES 253 119.664-2 A WELLYGSON DE OLIVEIRA MONTEIRO



11

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N. 43/2012-SEMASDH

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86 inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

ALTERAR, a escala de férias do exercício de 2011/2012 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, objeto da Portaria nº 0215/2011-SEMASDH, de 05 de dezembro de 2011, publicada no DOM, nº 2822, de 06 de dezembro de 2011, especificadamente quanto aos servidores identificados abaixo, passando a vigorar na forma descrita no quadro.

MATRÍCULA SERVIDOR MÊS DA ESCALA TRANSFÊRÊNCIA 090.477-5 E RICARDO DE SOUZA SALGADO Junho Março 081.012-6 B AROLDO COSTA DE SOUZA Julho Março


Manaus, 07 de fevereiro de 2012.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

EDITAL N.º 002/2012 – CMDCA

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso das atribuições legais e, considerando decisão interlocutória exarada pelo Juízo de Direito Plantonista nos autos dos Processos nº 0210424-15.2012 e 0210390-40.2012, informa que os candidatos à função de Conselheiro Tutelar, constantes do anexo único deste Edital deverão participar de todas as etapas do processo eleitoral, inclusive à Prova Escrita – Teste Seletivo, marcada para o dia 11 de março de 2012, das 08h00 as 13h00, no Bloco Prof. Paulo Bürnheim Campus Universitário Senador Arthur Virgilio Filho - Setor Sul – situado na Avenida General Rodrigo Octavio Jordão Ramos, Coroado I.

ANEXO ÚNICO

Zona Norte Evilázio Alves Ribeiro Sub judice

Zona Sul I

Daniel Frota Evangelista Sub judice



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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

HABITUR – TURISMO E EMPREENDIMENTO LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 245/2009-2 sob o processo nº. 2006/4933/6187/01083, que autoriza a Atividade de Serviços, com a finalidade de Funcionamento do Hotel denominado “Caesar Business Manaus Amazonas”, com validade de 12 meses, Av. Darcy Vargas, nº 376 – Chapada - Manaus/AM. TENDAS CLIM LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença de Municipal de Operação nº. 020/2012 sob o processo nº. 2012/4933/6187/00044, que autoriza a Atividade Serviços, com a Finalidade propaganda Volante, com validade de 12 meses, sito Travessa dos Franceses nº 32 – Alvorada, na cidade de Manaus-AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 012 / 2012 - SEMINF/GS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, no uso das atribuições legais conferidas pela legislação vigente, considerando o Art. 3° do Decreto n° 1.441/2012.

CONSIDERANDO a não utilização do valor correspondente a R$ 156.262,37 (cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), cuja finalidade era custear despesas com aditivo de obra de construção, reforma e ampliação de Unidade de Saúde da cidade de Manaus (Maternidade Dr. Moura Tapajoz – Av. Brasil, s/n, bairro Compensa).

R E S O L V E

Art. 1º - DEVOLVER Saldo de Destaque de Crédito Orçamentário em favor do Fundo Municipal de Saúde (FMS), no valor total de R$ 156.262,37 (cento e cinqüenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), conforme Programa de Trabalho abaixo, para regularização orçamentária junto àquele FMS.

Nº F SF P A ND FR R$ 01 10 302 1026 1033 449051 100 156.262,37

Art.2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2012.


Manaus, 10 de fevereiro de 2012.


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Processo n° 2012/11217/11261/00901 Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura Assunto: Dispensa de Licitação.

DESPACHO

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo Administrativo nº 2012/11217/11261/00901 da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, e ainda, o constante do Parecer n.º 027/2012 de 06/03/2012 da Assessoria Jurídica da SEMINF/CL.

Declara-se a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, para a empresa TREIDE – APOIO EMPRESARIAL LTDA (MATRIZ E FILIAIS), referente à participação de servidores no Curso de Pregão Presencial e Eletrônico - Formação e Reciclagem de Pregoeiros em conformidade com as principais decisões do TCU, co as mais recentes alterações legislativas e com as novidades dos Sistemas Eletrônicos.

À consideração do Senhor Subsecretário Municipal de Serviços Básicos para ratificação.


Pelo exposto RATIFICO, nos termos do art. art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, a Dispensa de Licitação referente ao Processo Administrativo supra, no valor de R$ 5.330,00 (Cinco mil trezentos e trinta reais).


EXTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 009, celebrado 08.03.2012. PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO: Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², localizada na Av. José Romão, entre a Rua 12 e 10 – Conjunto Colina do Aleixo em Manaus/AM, de acordo com o Edital de Concorrência Pública nº. 059/2011-CLS/PM e seus anexos. VALOR: R$ 334.380,19 DOTAÇÃO: 23900 – 10.301.1025.1032.0000 - 44905104, Fonte nº. 01000000, Nota de Empenho nº. 00231 de 19.01.2012. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos.


EXTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 010, celebrado 08.03.2012. PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO: Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², localizada na Rua 11 de Dezembro, s/n° Bairro Monte das Oliveiras em Manaus/AM, de acordo com o Edital de Concorrência Pública nº. 082/2011-CLS/PM e seus anexos. VALOR: R$ 334.380,19 DOTAÇÃO: 23900 – 10.301.1025.1032.0000 – 44905104- Fonte nº. 01000000, Nota de Empenho nº. 00258 de 27.02.2012 PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos.


EXTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 011, celebrado 08.03.2012. PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa L C V DA CONCEIÇÃO - ME. OBJETO: Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², localizado na Rua Frei de Leonissa, Conjunto João Paulo II – Bairro Nova Cidade em Manaus/AM., de acordo com o Edital de Concorrência Pública nº. 076/2011-CLS/PM e seus anexos. VALOR: R$ 334.380,19 DOTAÇÃO: 23900 – 10.301.1025.1032.0000 - 44905104, Fonte nº. 01000000, Nota de Empenho nº. 00248 de 03.02.2012. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos.


EXTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 012, celebrado 08.03.2012. PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa TEPLAN CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Construção da Unidade de Saúde da Família 130,00m², nº. 15, localizada na Rua 32 com Rua 83, Comunidade Amazonino Mendes – Novo Aleixo, em Manaus/AM, de acordo com o Edital de Concorrência Pública nº. 064/2011-CLS/PM e seus anexos. VALOR: R$ 334.380,19 DOTAÇÃO: 23900 – 10.301.1025..1032.0000 - 44905104, Fonte nº. 01000000, Nota de Empenho nº. 00243 de 23.01.2012 PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos.


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Contrato nº. 013, celebrado em 08.03.2012. PARTES: Município de Manaus, através da SEMINF e a empresa A M DE F LOPES. OBJETO: Serviço de Manutenção, Preventiva e Corretiva, em Condicionadores de Ar para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF de acordo com o Edital de Carta Convite nº. 006/2011-CLS/PM e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 79.052,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Empenho nº. 00181, datado de 26.01.2012, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 27100 - 15.122.4002.2247.0000 – 33903917 – Fonte nº. 01000000. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) meses consecutivos.



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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

B A L A N Ç O F I N A N C E I R O 2 0 1 1

UNIDADE GESTORA: 270101 - SEMINF A N E X O 1 3 R$ R$ R$ R$ ORÇAMENTÁRIA 144.395.211,96 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 467.270.807,28 RECEITAS CORRENTES 62.618.038,28 Despesas Correntes 149.315.014,37 Receita de Contribuições 54.028.100,01 Despesa de Capital 317.955.792,91 Receita Patrimonial 3.185.544,95 Transferências Correntes - Outras Receitas Correntes 5.404.393,32 RECEITAS DE CAPITAL 81.777.173,68

Operações de Crédito 56.139.446,51 Transferências de Capital 25.637.727,17 Outras Receitas de Capital -

DEDUÇÃO DA RECEITA - Dedução da Receita -

MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 36.152.986,40 RECURSOS RECEBIDOS 36.196.117,04 Do Tesouro 36.196.117,04 Do Destaque - RECURSOS CONCEDIDOS (43.130,64) Do Tesouro (43.130,64) Do Destaque - - RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 90.779.983,73 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 58.286.681,96 DEPÓSITOS 39.193.341,71 DEPÓSITOS 38.554.381,40 Consignações 38.226.616,93 Consignações 37.585.110,47 Depósitos de Diversas Origens 966.724,78 Depósitos de Diversas Origens 969.270,93 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 50.940.713,79 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 18.987.309,92 Restos a Pagar Processados 50.940.713,79 Restos a Pagar Processados 18.894.938,67 Restos a Pagar Não Processados - Restos a Pagar Não Processados 86.120,74 Obrigações Liquidadas - Obrigações Liquidadas 6.250,51 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 645.928,23 CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO 744.990,64 Créditos a Receber 1.572,79 Créditos a Receber 1.214,07 Devedores- Entidades e Agentes 57,00 Devedores- Entidades e Agentes 70.344,86 Adiantamentos Concedidos 643.972,99 Adiantamentos Concedidos 672.947,11 Valores em Trânsito Exigiveis - Valores em Trânsito Exigiveis - Valores Pendentes a Curto Prazo 325,45 Valores Pendentes a Curto Prazo 484,60

INTERRFERÊNCIAS ATIVAS 435.195.990,89 INTERRFERÊNCIAS PASSIVAS 148.140.901,85 Movimentação Intergestoras 434.414.347,62 Movimentação Intergestoras 148.140.609,76 Desincorporação de Obrigações 781.601,13 Agente Arrecadador Incorporação Financeira 42,14 Incorporação das Obrigações Repasse Recebido Desincorporação Financeira 292,09 - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 19.122.779,89 SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL DISPONÍVEL 19.122.779,89 DISPONÍVEL 51.948.561,78

Banco Conta Movimento 3.555.827,12 Banco Conta Movimento 3.896.232,45 Aplicações Financeiras 15.566.952,77 Aplicações Financeiras 48.052.329,33 Agentes Arrecadadores - Agentes Arrecadadores

T O T A L ==> 725.646.952,87 T O T A L ==> 725.646.952,87 Manaus, 31 de dezembro de 2011.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INCLUSÃO SOCIO-AMBIENTAL


UNIDADE GESTORA: 270102 - PROURBIS A N E X O 1 3 R$ R$ R$ R$ ORÇAMENTÁRIA 232.600,23 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.474.242,06 RECEITAS CORRENTES - Despesas Correntes 2.474.242,06 Receita Patrimonial - Despesa de Capital - Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL -

Operações de Crédito - Transferências de Capital - Outras Receitas de Capital -

RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 232.600,23 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 232.600,23 DEPÓSITOS 232.600,23 DEPÓSITOS 232.600,23 Consignações 232.600,23 Consignações 232.600,21 Depósitos de Diversas Origens - Depósitos de Diversas Origens 0,02 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO - OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO - Restos a Pagar Processados - Restos a Pagar Processados - Restos a Pagar Não Processados Restos a Pagar Não Processados CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO - CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO - Créditos a Receber Créditos a Receber - Adiantamentos Concedidos - Adiantamentos Concedidos VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO - VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO Despesas Pendentes - Despesas Pendentes INTERRFERÊNCIAS ATIVAS 2.474.242,08 INTERRFERÊNCIAS PASSIVAS 0,02 Movimentação Intergestoras 2.474.242,06 Movimentação Intergestoras 0,02 Desincorporação de Obrigações - Agente Arrecadador Incorporação Financeira 0,02 Incorporação das Obrigações Repasse Recebido Desincorporação Financeira - - SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR - SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL DISPONÍVEL - DISPONÍVEL - Banco Conta Movimento - Banco Conta Movimento -

Aplicações Financeiras - Aplicações Financeiras - Agentes Arrecadadores - Agentes Arrecadadores T O T A L ==> 2.706.842,31 T O T A L ==> 2.706.842,31

Manaus, 31 de dezembro de 2011.


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FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO


UNIDADE GESTORA: 270901 - FMH A N E X O 1 3 R$ R$ R$ R$ ORÇAMENTÁRIA 1.787.705,66 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 2.045.117,57 RECEITAS CORRENTES 1.787.705,66 Despesas Correntes 115.737,81 Receita Patrimonial 1.787.705,66 Despesa de Capital 1.929.379,76 Transferências Correntes Outras Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL -

Operações de Crédito Transferências de Capital - Outras Receitas de Capital -

- MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA 484.788,73 RECURSOS RECEBIDOS 484.788,73 Do Tesouro 484.788,73 Do Destaque - RECURSOS CONCEDIDOS - Do Tesouro - Do Destaque - - RECEITA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 795.601,75 DESPESA EXTRA-ORÇAMENTÁRIA 131.820,70 DEPÓSITOS 31.534,71 DEPÓSITOS 14.546,44 Consignações 31.534,71 Consignações 14.546,44 Depósitos de Diversas Origens Depósitos de Diversas Origens - OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 764.067,04 OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO 3.526,49 Restos a Pagar Processados 764.067,04 Restos a Pagar Processados 3.526,49 Restos a Pagar Não Processados Restos a Pagar Não Processados Obrigações Liquidadas - Obrigações Liquidadas CREDITOS EM CIRCULAÇÃO 113.747,77 Devedores – Entidades e Agentes 113.747,77

INTERRFERÊNCIAS ATIVAS 3.716.941,65 INTERRFERÊNCIAS PASSIVAS 4.101.859,60 Movimentação Intergestoras 1.261.711,97 Movimentação Intergestoras 1.260.091,93 Desincorporação de Obrigações 2.455.229,68 Agente Arrecadador Incorporação Financeira - Incorporação das Obrigações Repasse Recebido Desincorporação Financeira 2.841.767,67 SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 24.824.728,09 SALDO DO EXERCÍCIO ATUAL 25.330.968,01 DISPONÍVEL 24.824.728,09 DISPONÍVEL 25.330.968,01

Banco Conta Movimento 1.442.023,23 Banco Conta Movimento 303.919,15 Aplicações Financeiras 23.382.704,86 Aplicações Financeiras 25.027.048,86 Agentes Arrecadadores - Agentes Arrecadadores T O T A L ==> 31.609.765,88 T O T A L ==> 31.609.765,88

Manaus, 31 de dezembro de 2011.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ERRATA DA PORTARIA Nº006/2012-FMDU, PUBLICADO NO DOM EDIÇÃO N.2881, DE 05.03.2012, ANEXO ÚNICO.

Onde se lê:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº006/2012-FMDU

Nº F SB P A ND FR R$ 01 15 451 1070 4047 33903900 02100000 573.855,90

Leia-se:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº006/2012-FMDU

Nº F SB P A ND FR R$ 01 15 451 1070 4047 33909200 02100000 523.855,90 01 15 451 1070 4047 33903900 02100000 50.000,00

Manaus, 28 de Fevereiro de 2012.


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INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação anexo nos autos, pertinente ao Processo Licitatório nº 2011/13608/13663/00049, modalidade Convite Nº 001/2012 – CML/PM;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente ao referido Processo Licitatório;

RESOLVE:

I-HOMOLOGAR o resultado apontado pela Comissão Municipal de Licitação - CML/PM, relativo ao procedimento licitatório supramencionado, que objetiva a AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA FLIXÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MANAUSTRANS

II-ADJUDICAR o objeto acima referido junto à empresa ANTONIO SILVA PRADO, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.701.387/0001-23 vencedora do certame pelo critério “menor preço” perfazendo o valor global em R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quintos reais).

III- PUBLIQUE-SE o presente despacho no Diário Oficial do Município - DOM. [

IV- DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho em conformidade com a proposta da licitante vencedora.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS,

Manaus, 07 de Março de 2012.

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESTABELECIMENTO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

CONCORRÊNCIA N. 001/2012 (SEMCOM) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE CARÁTER INFORMATIVO E INSTITUCIONAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS, CONFORME BRIEFING (ANEXO I DO EDITAL), NOS TERMOS DO ART. 37 § 1º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DATA E HORÁRIO: 27-04-2012, ÀS 09H.

O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/03/2012 na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375.



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COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada e serviço de “Buffet”, para atendimento das necessidades de todos os eventos a serem coordenados por esta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 21.03.2012 ás 9hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de persianas verticais de PVC, com instalação, destinadas ao atendimento das necessidades desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 21.03.2012 ás 15hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de cadeiras plásticas, para atendimento das necessidades desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 22.03.2012 ás 9hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de placas de divisórias e seus acessórios, para atendimento das necessidades desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 22.03.2012 ás 15hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012 – CPL/SEMSA PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de material de informática, para atendimento das necessidades desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 23.03.2012 ás 9hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2012 – CPL/SEMSA OBJETO: Aquisição de equipamentos para encadernação, destinados ao atendimento das necessidades da Divisão de Compras e Serviços Operacionais desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 23.03.2012 ás 15hs. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga Monteiro nº 1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.br e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.

Manaus-Am, 08 de março de 2012.

AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 – CLS/PM PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Eventual aquisição de suplemento nutricional, para atendimento das necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 26.03.2012 ás 9hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da SEMSA, na Rua Mario Ypiranga Monteiro nº 1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 07:30 às 13:30 horas, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacao-semsa.manaus.am.gov.br e www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/.

Manaus-Am, 08 de março de 2012.

Poder Legislativo

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 074/2012 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

R E S O L V E I - EXONERAR, a contar 29 de fevereiro de 2012, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971, o servidor MARCOS ANTONIO ALVES AQUINO, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCAP-2. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 01 de março de 2012

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 075/2012 – GP/DIAD

ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Lei n. 210, de 13/04/2009, que altera as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008 e 200/2008 e a Lei n. 294, de 19/12/2011;

R E S O L V E, I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2012, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, o senhor ADERALDO NASCIMENTO BRANDÃO, no Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar, CCAP-2. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 01 de março de 2012.


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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 076/2012 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, parágrafo único, inciso I, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus;

R E S O L V E I - EXONERAR, a contar 29 de fevereiro de 2012, nos termos do Art. 103, Inciso “I”, da Lei n. 1.118, de 1º de setembro de 1971, o servidor FABRICIO DE OLIVEIRA SILVA, do Cargo Comissionado de Assessor Legislativo I, CCAL-1. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 01 de março de 2012.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 077/2012 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Lei n. 210, de 13/04/2009, que altera as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008 e 200/2008;

R E S O L V E, I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2012, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora WALDEMARINA MAGALHÃES ARCE MENESCAL, no Cargo Comissionado de Assessor Legislativo I, CCAL-1. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.


ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 078/2012 – GP/DIAD ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a Lei n. 210, de 13/04/2009, que altera as Leis Municipais 157/2005, 187/2007, 192/2008 e 200/2008;

R E S O L V E, I - NOMEAR, a contar de 01 de março de 2012, nos termos do Art. 9º, Inciso I, c/c Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, a senhora MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA, no Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Jornalismo, CCL-3.

II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 01 de março de 2012.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 109/2011 – GP/DIAD

INCORPORA mais 1/5 ao patrimônio individual da servidora da Câmara Municipal de Manaus

ISAAC TAYAH, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 21, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO os autos do Processo n. 033/11; CONSIDERANDO, ainda, o posicionamento final da Procuradoria Geral, datado de 15 de março de 2011, constante do referido Processo;

R E S O L V E I - INCORPORAR, retroativo a 01 de janeiro de 2011, ao patrimônio individual da servidora BIANCA DE PAULA CUNHA DE AZEVEDO, mais 1/5 (um quinto), correspondente à representação do cargo Comissionado de Procurador-Chefe, CCDS-3, em virtude de haver satisfeito os requisitos legais estabelecidos no art. 32, caput, e §1º, da Lei 01/1992, c/c art. 5º da Lei n. 223/09 com redação dada pela Lei n. 252/2010. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 15 de março de 2011.

Processo n.º 0003/2012 Assunto: AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS

N.º 003/2012 – CPL/CMM

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS torna público que, a abertura da TOMADA DE PREÇO 03/2012 está suspensa, motivada por decisão interna deste Poder Legislativo. Uma nova data de abertura será informada posteriormente aos interessados.



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