Questões estratégicas para a Bahia
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QUESTÕES ESTRATÉGICAS PARA OCRESCIMENTO DO NORDESTE
2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
1. A POLÍTICA FISCAL AFETA NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO CRESCIMENTO
1. A POLÍTICA FISCAL AFETA NEGATIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
Ano/08 Ano/09 Ano/10 Ano/11 Ano/12 Ano/13*
76,613,515.25 46,866,642.13
86,072,158.38 101,829,761.01
53,993,114.26
2,811,065.78
294,042,919.71
179,864,742.24
331,937,958.54
395,775,629.87
210,724,843.10
11,035,599.18
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)Nordeste e Bahia, 2008 - 2013*
Bahia NordesteFonte: Tesouro Nacional.
Elaboração: SEI-CAC.(*) 2013 até abril.
Em
milh
õe
s (
R$
)QUEDA DA RECEITA DO CIDE NO NORDESTE E BAHIA
Fonte: Tesouro Nacional.Elaboração: SEI-CAC.(*) Variação real acumulada em 12 meses.
Jan/1
1
Feb/1
1
Mar/11
Apr/11
May/1
1
Jun/11Jul/1
1
Aug/11
Sep/1
1
Oct/11
Nov/11
Dec/11
Jan/1
2
Feb/1
2
Mar/12
Apr/12
May/1
2
Jun/12Jul/1
2
Aug/12
Sep/1
2
Oct/12
Nov/12
Dec/12
Jan/1
3
Feb/1
3
Mar/13
Apr/13
May/1
3
Jun/13Jul/1
3
Aug/13
0
100
200
300
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500
600
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-10
-5
0
5
10
15
20
Valor Nominal Variação (%)*
Em R
$ m
ilhão
Axis Title
(%)
Fundo de Participação dos Estado* Bahia, 2011 - 2013
QUEDA DO % DO FPE NOS ESTADOS DO NORDESTE…
A GUERRA FISCAL PREJUDICA A TODOS...
REFORMA FISCAL
Reduzir a incerteza jurídica;
Facilitar a alocação e circulação das mercadorias;
Acelerar o crescimento;
Aumentar arrecadação global.
Reduzir a incerteza jurídica;
Facilitar a alocação e circulação das mercadorias;
Acelerar o crescimento;
Aumentar arrecadação global.
Importante priorizar a reforma do ICMS e o fim da “guerra fiscal para:
Após o fim da “guerra dos portos” com a redução na alíquota do ICMS interestadual de bens importados é
2. POLÍTICAS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
Mandioca Cana-de-açúcar Cacau Café Grãos Algodão Feijão Milho Soja Sorgo0
1,0002,0003,0004,0005,0006,0007,0008,000
Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (mil ton.)
2010 2011 2012 2013Fonte: PAM/LSPA – IBGE. Elaborado pela SEI-BA.¹ Dados 2013 ainda são preliminares
Mandioca Cana-de-açúcar Cacau Café Grãos Algodão Feijão Milho Soja Sorgo-80.0%
-60.0%
-40.0%
-20.0%
0.0%
20.0%
40.0%
60.0%
80.0%
2010 2011 2012 2013Fonte: PAM/LSPA - IBGE¹ Dados 2013 ainda são preliminares
Produção física Bahia 2010-2013¹ - Produtos selecionados (Var. acum. %)
SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Agricultura e a seca na Bahia
Municípios em emergência Total do Estado
% em relação ao
totalMunicípios* 255 417 61%Território (km²) 332.826 564.693 59%População * 2.943.154 14.021.432 21%PIB Total (milhões)** 37.794 137.074 28%PIB Agrícola (milhões)** 4.770 9.375 51%
*População atingida conforme CORDEC
** Dados de 2009
Quadro 1: Municípios em emergência em agosto 2012.
Agropecuária ServiçosTotal
MunicípiosTotal do Estado
% em relação ao
totalOtimista** 1.296 3.561 4.857 185.761 2,6%Moderado 1.944 5.341 7.285 185.761 3,9%Pessimista 2.592 7.122 9.714 185.761 5,2%
Estimativa de perda (milhões)*
*Dados estimados segundo projeções do PIB 2012 por setor de atividade, soma da projeção de perda do PIB Agrícola com PIB Serviços. A participação de cada setor foi fixada de acordo com o PIB 2010 distribuido de acordo com o VAB de 2009 por setor.** Foram considerados como valores de perdas na situações: Otimista - 20% Agricultura e 10% Serviços; Moderado - 30% Agricultura e 15% Serviços; Pessimista - 40% Agricultura e 20% Serviços
Quadro 2: Impactos estimados da seca em agosto de 2012.
SECA COMPROMETE O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
3. GARANTIR A SUSTENTABILIDADEDO CRESCIMENTO
8,8 10,017,6 17,1
29,9 29,926,0 25,517,8 17,4
0,010,020,030,040,0
2002 2010
Participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação no valor adicionado bruto agropecuária
Brasil a preços básicos . 2000-2010(%)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
4,8 4,89,7 9,3
60,5 60,3
21,4 21,0
3,6 4,7
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
2002 2010
Participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação no valor adicionado bruto industria de transformação Brasil
a preços básicos . 2000-2010(%)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
4,2 4,813,9 15,9
54,3 51,4
20,3 19,5
7,3 8,4
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
2002 2010
Participação das Grandes Regiões e Unidades da Federação no valor adicionado bruto comércio Brasil a
preços básicos . 2000-2010(%)
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Crescimento puxado pelo consumo
Fonte: IBGEElaboração: SEI/SEPLAN
O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...
1TRI 2TRI No Ano
2.2
9.6
7.0
-2.6
4.3
1.00.4
2.82.2
-0.4
4.3
2.0
-1.1
5.1
2.4
Produção Industrial (%)Bahia, Pernambuco, Ceará, Nordeste e Brasil, 2013BA
PE
CE
BR
NE
Fonte: IBGE/PIM.Elaboração: SEI-CAC.Nota: variação acumulada no período em relação ao mesmo período do ano passado.
O NORDESTE CRESCE MAIS DO QUE O BRASIL...
Comportamento do comercio varejista de 2013 é distinto dos anos anteriores
... MAS A BAHIA APRESENTA ALGUNS SINAIS DE PERDA DE DINAMISMO NO CURTO PRAZO
PAC Ferrovias
PAC Portos
Bahia Ceará e PernambucoR$ 0.00
R$ 1,000.00
R$ 2,000.00
R$ 3,000.00
R$ 4,000.00
R$ 5,000.00
R$ 6,000.00
Total
Investimentos ex-clusivos - 2011 a 2014
Investimentos ex-clusivos - Após 2014
Investimentos re-gionais* - 2011 a 2014
Investimentos re-gionais* - Após 2014
Val
or (e
m R
$ m
ilhõ
es)
Bahia Ceará PernambucoR$ 0.00
R$ 1,000.00
R$ 2,000.00
R$ 3,000.00
R$ 4,000.00
R$ 5,000.00
R$ 6,000.00
R$ 7,000.00
R$ 8,000.00
R$ 9,000.00
R$ 10,000.00
Total
Investimentos ex-clusivos - 2011 a 2014
Investimentos ex-clusivos - Após 2014
Investimentos re-gionais* - 2011 a 2014
Investimentos re-gionais* - Após 2014
Val
or (e
m R
$ m
ilhõ
es)
Bahia Ceará PernambucoR$ 0.00
R$ 200.00
R$ 400.00
R$ 600.00
R$ 800.00
R$ 1,000.00
R$ 1,200.00
Total
Investimentos exclusivos - 2011 a 2014
Investimentos exclusivos - Após 2014
Investimentos regionais* - 2011 a 2014
Val
or (e
m R
$ m
ilhõ
es)
Bahia Ceará PernambucoR$ 0.00
R$ 50.00
R$ 100.00
R$ 150.00
R$ 200.00
R$ 250.00
R$ 300.00
R$ 350.00
Total
Investimentos exclusivos - 2011 a 2014
Investimentos exclusivos - Após 2014
Investimentos regionais* - 2011 a 2014
Val
or (e
m R
$ m
ilhõ
es)
PAC Aeroportos
INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTOA MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2
PAC Rodovias
Cadeias Logísticas e Infraestrutura de Transportes NE
INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIO E LONGO PRAZO: PAC 2
INFRAESTRUTURA DO PAC PARA O DESENVOLVIMENTO A MÉDIOE LONGO PRAZO: PIL TERMINAIS DE USO PRIVATIVO (TUPS)
BAMIN - Bahia Mineração S.A. Porto Sul
BAMIN - Bahia Mineração S.A. Porto Sul
Anúncio Público nº 016/2013 - Município de Ilhéus - Bahia
Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A.
Anúncio Público nº 017/2013 - Município de Maragogipe - Bahia
Superar as crises de financiamento de curto prazo
Consolidar alianças politicas para legitimidade
Atrair novos investimentos
Tornar mais eficiente gestão pública
Absorver os novos emergentes
RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA, MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO
RECUPERAR A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO DO ESTADO, COM CONTINUIDADE DA REDUÇÃO DA POBREZA, MAIS INVESTIMENTOS E GESTÃO
José Sergio Gabrielli de AzevedoSecretário do Planejamento
OBRIGADO
O DISCURSO DO GOVERNO FEDERAL SOBRE APOLÍTICA FISCAL COM FIM DA GUERRA FISCAL
Reforma do ICMS
O setor privado reconhece o ICMS como um dos tributos mais problemáticos:
Dificulta a alocação ótima dos recursos em território nacional (reduz a produtividade das empresas);
Heterogeneidade (27 regimes diferentes);
Acumulação de créditos que não são repassados;
Incerteza jurídica (cancelamento de créditos pelo STF);
Redução dos investimentos; e
Guerra fiscal aproxima-se do esgotamento.
Chegou-se a um ponto em que há mais perdas do que ganhos.
Temos que fazer uma reforma do ICMS que:
Reduza a incerteza jurídica;
Facilite a alocação e circulação das mercadorias;
Acelere o crescimento; e
Aumente a arrecadação global.
Novo modelo do ICMS:
Reduzir a alíquota interestadual do ICMS para 4% em até doze anos;
Criação de fundo de compensação (ressarcir perdas efetivas de arrecadação com a redução da alíquota interestadual);
Criação de fundo de desenvolvimento regional (substituir a guerra fiscal como instrumento de atração de empresas); e
Acordo de convalidação do CONFAZ (incentivos).