Questão de Terra

8/4/2019 Questão de Terra

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QUESTÃO DE TERRA

Patrícia Leardine

“Esqueci que os frutos são de todos

e a terra, de ninguém”Jean Jacques Rousseau



Contexto Histórico

Lei de Terras de 1850;

Migração rural 1970/1980: 16 milhões migrantes;

Lei n. 8629 / 25 fev. 1993 – definição de pequena,

média e grande propriedade; Se uma grande propriedade (mais de 150 hectares)

for produtiva, não está sujeita a reforma agrária;

Em Ribeirão Preto e região (SP) um latifúndio equivale

a 6 mil hectares. Questão de terra é sertaneja, quilombola, indígena...

E por que não de todos os brasileiros?



Reforma Agrária

Não é à toa que tais elites, que compõe as classes

dominantes e dirigentes, sintam-se mal diante do

problema: debater a reforma agrária é assumir a

responsabilidade de privilégios que precisam acabar

porque prejudicam o povo brasileiro. Grande parte dessaelite ainda repudia qualquer discussão sobre a reforma

agrária, pois não quer perder nenhum dos privilégios que

usurpou historicamente. Para os homens mais poderosos

do Brasil - os latifundiários -, essa usurpação éconsiderada um direito e está garantida por lei.

CHIAVENATO, Júlio José. Violência no campo. SP: Moderna, 2004



Reforma Agrária

O passado colonial reflete-se no atual sistema fundiáriobrasileiro. No começo - e vamos resumir pela necessidadede sermos breves -, e o rei de Portugal doava enormesextensões de terra brasileiras às pessoas de sua

confiança. Eram as sesmarias bem maiores que Portugal,que, exploradas pela mão-de-obra escrava,enriqueceram algumas famílias e comprometeram odesenvolvimento do país. Essa forma de explorar terrasconquistadas já ocorria no Império Romano e foi

introduzida em Portugal, no século XVI, pelo rei DomFernando.

CHIAVENATO, Júlio José. Violência no campo. SP: Moderna, 2004



Quilombolas

Quilombo não é comunidade formada por negros fugidos(mas criminosos, indígenas, fugitivos do serviço militar epessoas que de alguma forma estavam marginalizadas dasociedade);

Quilombo também não é “coisa do passado”; Remanescentes de quilombo; Constituição de 1988 redefine “quilombo”;

35 comunidades em São Paulo;

Língua, dança, religião, educação, trabalho; Muitos não tem a posse da terra; Conflitos com latifundiários, órgãos do Estado, moradores

locais, empresas, mineradoras, cidades.



Quilombo Cafundó

Terras originárias de doação a dois escravosalforriados: Ricarda e Joaquim Congo;

Terras tombadas e regularizadas;

Ocupam menos de 21 hectares de seu territóriotradicional (210 hectares);

Espaço atual não é suficiente para autonomia;

Língua: cupópia (léxico banto e quimbundo); “Descoberto” em 1976.



Quilombo Cafundó

Não, inclusive, ficou uns tempo né, jurídico né, através daprocuradoria do Estado, que a gente nunca teve recursopra pagar um jurídico pra dar andamento nesse processoda terra. Aí agora o que ficou, acho que nove anos na

mão do ITESP. Desapropeia, vai desapropiar, nãodesapropeia, aí sai recurso, uma hora o recurso voltou,uma hora eles tem o recurso na mão, mas uma hora oItesp não tem autorização pra desapropiar. E ficou nessalenga assim.

Marcos, líder do quilombo Cafundó em Salto de PiraporaTranscrição da entrevista realizada 24/05/2009



Quilombo Cafundó

Então, eu sempre, até vim pra cá faz seis anos, né. Então, num conheci nopassado como que era, mas ouvindo as histórias e coisas que ficouregistrado daquele passado dele, eu costumo dizer sempre que eles eramlivres quando eles não foram descobertos enquanto quilombola.

Entendeu?! Que não tinha essa coisa que o governo ajudava, tal. Eles

conseguiam plantar, viviam do que eles plantavam, comiam o que elesplantavam, eles tinham recurso pra isso. A partir do momento que ogoverno entrou, né, e foi descoberto, que essa foi a primeira comunidadedescoberta no Brasil, enquanto comunidade quilombola. Aí veio os órgãosque diz que trabalha pras comunidades quilombolas.

Regina, moradora do quilombo Cafundó em Salto de PiraporaTranscrição da entrevista realizada 24/05/2009



O quilombo perdeu sua extensão originária para fazendeiros, uma plantação deeucalipto e uma mineradora (areia)

Quilombo Cafundó em Salto de Pirapora (SP)



Os resistentes líderes Marcos e Regina

Quilombo Cafundó em Salto de Pirapora (SP)



- Essa cova em que estás

com palmos medida

é a conta menor

que tiraste em vida.

- É de bom tamanho,

nem largo nem fundo,

é a parte que te cabedeste latifúndio.

- Não é a cova grande,

é a cova medida,

é a terra que querias

ver dividida.

João Cabral de Melo Neto

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