Queiroz Cavalcanti Advocaciaqueirozcavalcanti.adv.br/doc/folder-inst_20110222.pdf · 6 Queiroz...

19

Transcript of Queiroz Cavalcanti Advocaciaqueirozcavalcanti.adv.br/doc/folder-inst_20110222.pdf · 6 Queiroz...

2

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

3

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

6

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

7

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

When I started my dream of being an attorney, all I wanted was that people (legal person or entity) tested the service I provided. Provide my service with promptness and quality was my part of the deal, so people could stay client of the new baby that my office was. Everything was clear to me: clients were to come to me, and I was to meet needs. I must confess that the most difficult was the test, the opportunity, the chance to show my work. All else depends on effort and willpower.

As strange as it may sound, this prosaic formula is working and it is becoming the office motto. When people (they are many now) come to us, we promise them an excellent quality service and we only accept it if we thing the objective is possible. If it is what we promise, then it is also the standard of the work the client can wait for. If we promise it, then we accomplish it.

It is funny that the difficulty is the same, now to everybody; being tested, having opportunities, developing a work.

This folder is an effort to keep exceeding difficulties, to show a little of whom we are. I must confess that I still think this is the most difficult part. These pages represent less than the sum of our effort and our dream. The other hand is still more placid: provide the service the best way we can.

We keep waiting for you as we did before.

Thank you.

Quando comecei a realizar o sonho de advogar, tudo que desejava era que as pessoas, físicas ou jurídicas, testassem os serviços que eu prestava. Realizar o serviço com celeridade e qualidade era a minha parte no trato, para que pudessem continuar clientes do embrião de escritório que nascia. Para mim era tudo muito claro, o que cabia ao cliente era me procurar, o que me cabia era realizar. Confesso que a maior dificuldade era o teste, a oportunidade, a chance de mostrar o trabalho. O resto depende de esforço e força de vontade.

Por incrível que pareça, esta fórmula bem prosaica vem dando certo e se transformando em uma espécie de cultura do escritório. Quando nos procuram (agora já no plural), prometemos um serviço de excelente qualidade, e só aceitamos prestá-lo se este objetivo for possível. Se é o que prometemos, também é o padrão de exigência pelo qual esperamos ser cobrados. Quem se compromete tem de cumprir.

A dificuldade, engraçado, continua a mesma, agora para todos: sermos testados, termos oportunidade, desenvolvermos um trabalho. Este folder é um esforço para continuar vencendo esta barreira, para nos mostrarmos um pouco. Confesso que continuo achando a parte mais difícil. Estas páginas representam menos do que a soma de nossos esforços e nosso sonho. O outro lado continua sendo bem mais tranqüilo: prestar o serviço da melhor maneira.

Como antes, continuamos esperando vocês.

Obrigado.

Prefácio Preface

8

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

9

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Institucional

O Escritório

Missão e Valores

Unidades

Tecnologia

Biblioteca e Publicações

Setor de Apoio

Gestão com Método e Política de Excelência

Desenvolvimento Humano

Responsabilidade Social

Áreas de Atuação

Administrativo

Ambiental

Contencioso Cível

Empresarial

Imobiliário

Trabalhista

Tributário

Equipe

Pernambuco

Bahia

Bahia

Paraíba

Clientes

11 11

12

13

15

16 16

17

18

19

21 21

22

22

23

24

24

25

27

28

29

32

32

35

Institutional The Office

Mission and Values

Units

Technology

Library and Publications Support sector

Management with Method and Quality Policy

People Development

Social Responsibility

Operating Areas Administrative

Environmental

Contentious Civil

Business

Real Estate

Labor

Tax

Team

Pernambuco

Bahia

Ceará

Paraíba

Clients

Sumário Sumário

10

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

11

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Institucional Institutional

Fundado em fevereiro de 1998 por Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Queiroz Cavalcanti Advocacia atua sobretudo no Nordeste do Brasil, prestando serviços com a presteza e a agilidade exigidas por uma clientela que sempre busca o melhor atendimento.

Queiroz Cavalcanti Advocacia atende de forma abrangente a seus clientes, vistos como parceiros. Sempre buscando estar ao seu lado, o escritório conhece as particularidades de suas atividades, desenvolvendo uma relação que permite a oferta de soluções jurídicas rápidas, criativas, dinâmicas, eficientes e de baixo risco.

A assessoria jurídica é prestada nas diversas áreas do Direito – Administrativo, Ambiental, Contencioso Cível, Empresarial, Imobiliário, Tributário e Trabalhista -, por meio de equipes especializadas, coordenadas por um sócio e integradas por profissionais qualificados, dedicados e comprometidos com os princípios éticos.

Para assegurar a máxima eficiência das atividades, o escritório conta com sólida estrutura operacional e administrativa, composta por um significativo quadro de funcionários, e com consultoria externa permanente em gestão estratégica, recursos humanos e finanças.

Buscando a perfeição técnica e a motivação de toda a equipe, Queiroz Cavalcanti Advocacia investe constantemente no desenvolvimento e crescimento de seus integrantes. Por meio de mecanismos de incentivo internos – cursos, palestras, debates, avaliações periódicas de desempenho – e externos – bolsas e subsídios para cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, seminários etc. – o escritório facilita o aperfeiçoamento e a realização de seus profissionais.

Established on February, 1998 by Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Queiroz Cavalcanti Advocacia operates, mostly, in Northeast Brazil, providing services with agility and promptness required by clients that are always looking for the best service.

Queiroz Cavalcanti Advocacia meets its clients, seen as partners, in a cozy way. We try to always be on your side, so we can know your activities particularities and develop quick, creative, dynamic, efficient and low-risk legal solutions to your problems.

The legal consultancy is provided in different fields of Law – Administrative, Environmental, Contentious Civil, Business, Real Estate, Tax and Labor -, by specialized teams, coordinated by a partner and integrated by qualified, devoted professionals engaged to ethical principles.

In order to assure maximum efficiency of activities, the office has solid operational and administrative structure, compound by a great staff and with permanent external consulting in strategic management, human resources and finances.

Seeking technical perfection and motivation for all team, Queiroz Cavalcanti Advocacia constantly invests in the development and growth of its staff. By means of internal encouragement – courses, lectures, debates, periodic performance evaluation - and external - scholarship funds and subsidies for graduation, post-graduation, master and doctoral courses, workshops, etc. - the office facilitates the improvement and realization of its professionals.

The OfficeO Escritório

12

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

13

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Ainda sob o compromisso com o desenvolvimento das pessoas e atentos ao seu papel de membro da sociedade civil, os membros de Queiroz Cavalcanti Advocacia constituíram uma associação filantrópica sem fins lucrativos, a Quero Crescer, que auxilia ativamente instituições voltadas à educação de crianças e adolescentes.

Como resultado dessa combinação de técnica, gestão e determinados valores, Queiroz Cavalcanti tem apresentado um crescimento sólido e estruturado, reflexo da confiança persistente que tem merecido dos seus clientes, a qual não mede esforços para honrar. Nas seguidas edições do prestigiado anuário nacional da revista Análise os “Mais Admirados do Direito”, Queiroz Cavalcanti Advocacia tem sempre constado. O escritório aparece em posição de destaque entre os maiores da Região Nordeste do Brasil. Na edição de 2009, o sócio Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti foi o primeiro nordestino indicado como um dos profissionais mais admirados do Direito. Revistas locais têm igualmente realçado a colocação de Queiroz Cavalcanti Advocacia no mercado regional.

The mission of Queiroz Cavalcanti Advocacia is to build legal solutions with talent and dedication and, its values are:

- Client Satisfaction, making your necessities, ours;- Management with Method as sustainability warranty.- Constant Search of Perfection; - Commitment with People Development;- Respect to Ethical Principles;- Constant practice of Dialogue and Cordiality;

Missão e Valores Mission and Values

Queiroz Cavalcanti Advocacia tem por missão construir soluções jurídicas com talento e dedicação e, por valores:

- Satisfação do Cliente, tornando nossas as suas necessidades;- Gestão com Método como garantia de sustentabilidade- Incessante Busca da Perfeição;- Compromisso com o Desenvolvimento de Pessoas;- Respeito aos princípios da Ética;- Prática constante do Diálogo e da Cordialidade;

Still with the compromise of people development and aware of its role in the civil society, Queiroz Cavalcanti Advocacia members created a non-profit philanthropic association, Quero Crescer, that helps institutions for children and adolescents education.

As a result of this combination between technique, managements and value, Queiroz Cavalcanti has been presenting a solid and structured growth, reflection of the continuous deserved trust of its clients, to whom it does anything to honor. Queiroz Cavalcanti Advocacia is always in the editions of the well-known national annual of Análise os “Mais Admirados do Direito” magazine. The office is always a highlighted position among the best from Northeast Brazil. In the edition of 2009, the partner Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti was the first person from Northeast Brazil indicated as one of the most admired professionals of the Law. Local magazines have also emphasized Queiroz Cavalcanti Advocacia participation in the local market.

Unidades

Nordeste do Brasil

Queiroz Cavalcanti Advocacia tem sede no Município do Recife, Estado de Pernambuco, e filiais em Salvador, João Pessoa, e Fortaleza. Na Bahia, conta ainda com unidades avançadas próprias nas cidades de Itabuna e Eunápolis.

No Recife, ocupando uma área de aproximadamente 2.000 m², a sede de Queiroz Cavalcanti Advocacia foi planejada para oferecer todo conforto e comodidade a seus clientes e aos seus mais de 250 (duzentos e cinquenta) integrantes, entre advogados, estagiários e funcionários. São salas de reunião, salas para 100 (cem) advogados e 120 (cento e vinte) estagiários, além de auditório, biblioteca, refeitório, arquivo, reprografia, digitalização de documentos, departamentos administrativo, financeiro, de recursos humanos, de gestão da qualidade, de apoio e amplo estacionamento.

Em Salvador, Queiroz Cavalcanti Advocacia possui salas de reunião, salas para 30 (trinta) advogados, salas de estágio, recepção, arquivo, setor administrativo, copa etc. A filial conta ainda com duas unidades avançadas, localizadas nas cidades de Itabuna e Eunápolis, no interior da Bahia, tendo em vista a extensão do estado.

Auditório - Escritório Recife | Auditório - Escritório Recife

Units

Nordeste do Brasil

Queiroz Cavalcanti Advocacia headquarters in Recife, Pernambuco state and has branches in Salvador, Jõao Pessoa and Fortaleza. In Bahia, it also has own advanced units in the cities of Itabuna and Eunápolis.

In Recife, taking place in an area of 2.000 m2, the Queiroz Cavalcanti Advocacia headquarters was planned to offer comfort and convenience to its clients and to its staff of over 240 people, compound by attorneys, trainees and employees. There are meeting rooms, rooms for over 100 attorneys and 120 trainees, besides auditorium, library, dining hall, archive, reprography, documents digitalization, administrative, financial, human resources, quality management and support departments and large parking lot.

In Salvador, Queiroz Cavalcanti Advocacia has meeting rooms, rooms for over 30 attorneys, training rooms, reception, archive, administrative department, snack room, etc. The branch has also two advanced units, located in the cities of Itabuna and Eunápolis, Bahia countryside, aiming the state extension.

Sede

Salvador

Eunápolis

Itabuna

Recife

Fortaleza*

João Pessoa

Filiais

* Em

impl

anta

ção

14

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

15

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Tecnologia Technology

Os recursos de Tecnologias da Informação e da Comunicação de Queiroz Cavalcanti Advocacia estão à disposição do cliente, permitindo velocidade na consulta e confiabilidade nos dados fornecidos.

Todas as unidades contam com suporte tecnológico permanentemente atualizado, restando asseguradas a privacidade, celeridade, eficiência e uniformidade do padrão de prestação de serviços.

Além de ampla rede interna, são utilizados servidores de última geração, com backup diário de conteúdo e blindagem do acervo digital do escritório.

Um eficaz programa de controle processual propicia o armazenamento de informações e a imediata elaboração de relatórios atualizados de acordo com a demanda dos clientes. Tal estrutura é compatível com mais de dez sistemas de acompanhamento processual diferentes.

Queiroz Cavalcanti Advocacia também possui arquivo digital onde são armazenados todos os documentos e históricos dos processos. A metodologia própria de digitalização, desenvolvida internamente, levou Queiroz Cavalcanti Advocacia às finais do VI Prêmio Innovare, em 2009, promovido pelo Instituto Innovare.

Em João Pessoa e Fortaleza, os escritórios seguem o modelo dos demais, contando com toda infra-estrutura necessária para atender com conforto e assegurar eficiência aos advogados, estagiários, pessoal administrativo e clientes. A abrangência territorial de suas unidades é complementada por uma ampla rede de correspondentes nas Regiões Nordeste e Norte, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, cuidadosamente selecionados, treinados e acompanhados. Assim, Queiroz Cavalcanti Advocacia garante que o atendimento ao cliente seja feito com rapidez, segurança e um único padrão de qualidade mesmo nos locais mais distantes.

In João Pessoa and Fortaleza, the offices follow the same model as the others, having all necessary infra structure to meet with comfort and assure the efficiency of attorneys, trainees, administrative people and clients.

The coverage area of its units is complemented by a wide network of corresponding members in North and Northeast Regions, Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ and São Paulo/SP, carefully selected, trained and accompanied. In this way, Queiroz Cavalcanti Advocacia assures that the client will be attended to quickly and safely, and guarantees also a quality standard even in more secluded places.

The resources of Information and Communication Technologies of Queiroz Cavalcanti Advocacia are available for the clients, providing speed in look ups and reliability in the data provided.

All units have permanent technological support, insuring the privacy, speed, efficiency and uniformity in service provision standard.

Besides the wide internal network, state-of-art server is used, with daily content backup and protection of the office digital collection.

An efficient procedural control program propitiates the storage of information and the immediate elaboration of reports updated according to clients requirements. Such structure is compatible with more than ten procedural monitoring systems.

Queiroz Cavalcanti Advocacia also has digital archive where all documents and processes histories are stored. The own methodology of digitalization, internally developed, took Queiroz Cavalcanti Advocacia to the finals of the VI Innovare Award promoted by Innovare Institute in 2009.

Escritório João Pessoa | Escritório João Pessoa

Recepção - Escritório Recife | Recepção - Escritório Recife Escritório Recife | Escritório Recife

16

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

17

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Gestão com Método e Política de Excelência

Management with Method and Quality Policy

De forma diferenciada, são seguidos os mais rigorosos e atualizados programas de gestão. Com a finalidade de garantir o crescimento sustentável da empresa, esses programas contam com o suporte de uma Consultoria em Gestão Estratégica e da Área de Qualidade.

O Gerenciamento da Rotina, base da gestão do escritório, garante a previsibilidade dos resultados. A metodologia implica no estabelecimento de metas e procedimentos nas atividades rotineiras e no tratamento contínuo das não conformidades de maneira a alcançar o nível de aperfeiçoamento adequado. Tal ferramenta é inclusive utilizada na criação e controle de rotinas especialmente desenvolvidas para gestão de processos de determinados clientes, segundo suas particularidades, garantindo maior eficiência em seu atendimento.

Para subsidiar esta atividade, foi implantado o Programa 5S, prática japonesa que, além de potencializar o Gerenciamento da Rotina, promove o aculturamento das pessoas a uma atmosfera de economia, organização, limpeza, higiene e disciplina, aspectos fundamentais para um ambiente produtivo e agradável.

No âmbito estratégico, por sua vez, é realizado o Gerenciamento Pelas Diretrizes. Para alcançar resultados cada vez mais desafiadores, é elaborado o planejamento anual e são definidos os objetivos nos planos jurídico e organizacional.

Biblioteca e Publicações Library and Publications

Support sector

Ferramentas indispensáveis aos operadores do Direito, livros e periódicos têm lugar de honra em Queiroz Cavalcanti Advocacia. A biblioteca central, em Recife, que leva o nome do Professor Francisco Britualdo Bezerra Cavalcanti , conta com um acervo expressivo e constantemente atualizado por obras nacionais e estrangeiras dos diversos ramos da ciência jurídica.

Para nossa satisfação, ao lado das obras raras, antigas e daquelas de consultas diárias, compõem o conjunto livros de autoria ou coordenação de advogados integrantes de nosso quadro.

Simultaneamente, o escritório atua como fomentador de publicações nacionais e internacionais, buscando cumprir o papel de incentivador da cultura jurídica.

Um sistema de informática especialmente criado para o escritório indexa e cataloga as publicações, facilitando a pesquisa de doutrina, jurisprudência e legislação.

Books and journals, essential tools to Law professionals, have a place of honor in Queiroz Cavalcanti Advocacia offices. The central library, in Recife, named after

For our satisfaction, the Company has, besides rare, antique books and those of daily consultation, a set of auditing or attorney coordination books.

The office acts as supplier of national and international publication simultaneously, trying to encourage the legal culture.

An information system was specially created to the office index and catalogue the publications, facilitating the doctrine, jurisprudence and legislation research.

To optimize the practice of its legal activities and make its structure more efficient, Queiroz Cavalcanti Advocacia structured a wide support sector, compound by administrative employees coordinated by an attorney.

The team is responsible mainly for the parallel monitoring of the work fro based upon the terms configured in the internal system of procedural control. Its staff realizes the screening, schedule hearings and request the respective minutes of meetings, identify and contact representatives and forward the terms to the responsible teams. Besides that, they feed the office system of procedural monitoring and they are also able to deal with different systems used by the clients. The method provides more safety to procedural duties fulfillment.

Setor de Apoio

A fim de otimizar o exercício de suas atividades jurídicas e tornar sua estrutura ainda mais eficiente, Queiroz Cavalcanti Advocacia estruturou um amplo setor de apoio, composto por funcionários administrativos coordenados por um advogado.

A equipe é responsável prioritariamente pelo acompanhamento paralelo do trabalho a partir dos prazos cadastrados no sistema interno de controle processual. Seus integrantes realizam a triagem, agendam audiências e cobram as respectivas atas, identificam e contatam prepostos e encaminham os prazos para as equipes responsáveis. Além disso, alimentam o sistema próprio de acompanhamento processual do escritório e também são capacitados para lidar com os diferentes sistemas usados por clientes. O método confere mais segurança ao cumprimento dos deveres processuais.

In a different way, the most strict and updated management programs are followed. With the objective of ensure the Company sustainable development, these programs count on the support of a Strategy Management Consultancy and of Quality Area.

The Routine Management, basis of the office management, guarantees the results prevision. The methodology implies the establishment of goals and procedures in the routine activities and in the continuous treatment of nonconformities so the adequate improvement level is achieved. Such tool is also used in the creation and control of routines specially developed for the processes management for some clients, following their particularities, insuring more efficiency in meeting them.

To subsidize this activity, the 5S Program, Japanese practice, has been established to optimize the Routine Management, besides promoting to people an atmosphere of economy, organization, cleanliness, hygiene and discipline, essential aspects for a productive and pleasant

The Guidelines for Management is realized in the strategic sphere. To achieve even more challenging results, the yearly planning is formulated and the objectives in the legal and organizational spheres are defined.

A Diligence Intelligent System (SID) has been created, at the same time, and establishes daily the routine of trainees in forums and court houses. Besides other improvements, this tool provides more efficiency and agility in practicing the diligences and, consequently, in meeting the client’s needs.

Paralelamente, foi criado um Sistema Inteligente de Diligência (SID), que estabelece diariamente a rotina de estagiários em fóruns e tribunais. Além de outras melhorias, esse instrumento confere maior eficiência e agilidade no exercício de diligências e, por conseguinte, no atendimento da necessidade do cliente.

18

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

19

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Queiroz Cavalcanti Advocacia staff established and keeps a non-profit association called Quero Crescer, which objective is to collaborate with the inclusive education and assure good quality education to school-age children and teenagers.

Quero Crescer acts by means of the direct execution of projects, programs and action plans; physical and financial resources donation; and provision of intermediate support services, all of this to benefit other serious and engaged non-profit organizations with concrete activities, well defined and focused in the education of the needy population.

The project success is result of the volunteer contribution of attorneys, trainees, employees and clients that come together due to their same dreams and values.

People Development

Responsabilidade Social

Desenvolvimento Humano

Social Responsibility

Queiroz Cavalcanti Advocacia, desde sua constituição, tem compromisso permanente com o desenvolvimento humano.

Internamente, investe no aprimoramento e crescimento de seu corpo administrativo, de advogados e de estagiários. Busca, assim, cumprir o papel de incentivador de talentos, e, simultaneamente, contribuir para a formação profissional de alto nível e para a realização e motivação daqueles que o compõem.

O primeiro mecanismo utilizado é a concessão de subsídio para capacitação profissional segundo critérios objetivos previamente definidos. Aos funcionários, são conferidas bolsas de estudos de graduação e especializações. Para os advogados, o escritório patrocina graduação em cursos de interesse, pós-graduações, mestrado e doutorado, parte deles, inclusive, realizados em outros estados da federação, ou mesmo em outros países. Por fim, para os estagiários, é concedido auxílio para participação em cursos, seminários e congressos. Paralelamente, advogados seniores de Queiroz Cavalcanti Advocacia ministram mini-cursos e palestras internas e dirigem grupos de estudo sobre temas diversos, tudo para constante aperfeiçoamento e atualização de seus integrantes.

Outro instrumento utilizado pelo escritório para incentivar o desenvolvimento humano é sua política preferencial por recrutamento interno, cuja finalidade é oferecer oportunidades de absorção e promoção para funcionários, advogados e estagiários já integrantes de seu quadro. A real possibilidade de ascensão profissional incentiva a dedicação, o esforço e o aprimoramento.

Por fim, é mantida uma sistemática de avaliação semestral de desempenho, possibilitando a cada profissional o conhecimento individualizado de sua performance e facilitando a melhoria e superação de pontos específicos de sua atuação.

Na realização e atualização destes mecanismos, o escritório conta com permanente suporte de consultoria de recursos humanos.

Integrantes de Queiroz Cavalcanti Advocacia fundaram e mantêm a associação sem fins lucrativos Quero Crescer, que tem por finalidade colaborar com a educação inclusiva, contribuindo para que seja garantido ensino de qualidade a todas as crianças e adolescentes em idade escolar

A Quero Crescer atua por meio execução direta de projetos, programas e planos de ações; doação de recursos físicos e financeiros; e prestação de serviços intermediários de apoio, tudo em benefício de outras organizações sem fins lucrativos sérias e comprometidas, com atividades concretas, bem definidas e focadas na educação da população carente.

O sucesso do projeto é fruto da contribuição voluntária de advogados, estagiários, funcionários e clientes, que se unem por compartilharem os mesmos sonhos e valores.

Queiroz Cavalcanti Advocacia, since its establishment, is permanently involved in the human development.

Internally, it invests in the improvement and growth of its administrative body of attorneys and trainees. It seeks, this way, to perform the role of talent encourager, and, at the same time, to contribute for the training of high-level professionals and realization and motivation to those who work in the office.

The first tool used is the concession of subsidies for professional training, according to objective criteria predefined. Graduation and specialization scholarships are provided for the employees. For the attorneys, the office sponsor graduation in law-related courses, MBA, master and doctoral degrees, some of them realized out of the state or even in foreign countries. Finally, for the trainees, the office provides assistance for participation in courses, workshop and congresses.

Senior attorneys of Queiroz Cavalcanti Advocacia conduct mini-courses, internal lectures and study groups of different subjects, for constant improvement and update of its staff.

Other tool used by the office to motivate the human development is its internal recruitment politics, whose objective is to provide promotion opportunities to employees, attorneys and trainees that are already part of its staff. The real possibility of professional ascension motivates the dedication, effort and improvement.

Finally, a systematic semester evaluation of performance is kept, providing each profession with the individual knowledge of their performance and facilitating the improvement and overcoming of specific points of their work.

In the realization and updating of these tools, the office has permanent support of human resources consultancy.

20

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

21

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

With wide scope, Queiroz Cavalcanti Advocacia provides to its clients legal consultancy, in the consultancy and legal spheres, in multiple Law fields, internally divided as: Administrative, Environmental, Contentious Civil, Business, Real Estate, Labor and Tax Law.

The services are provided through team compound by experienced professionals qualified in the fields in to which they are dedicated, and are always managed by a partner, according to his/her specialization.

The team work also in an integrated way, ensuring to the client the synergy derived from the multidisciplinary perspective maximization in the treatment of the problem presented, both in the legal development identification and in the creation of a better legal solution for each case.

Know Queiroz Cavalcanti Advocacia expertise more detailed:

Com atuação abrangente, Queiroz Cavalcanti Advocacia presta a seus clientes assessoria jurídica, nas esferas consultiva e judicial, em múltiplas áreas do Direito, assim internamente segmentadas: Direito Administrativo, Ambiental, Contencioso Cível, Empresarial, Imobiliário, Trabalhista e Tributário.

Os serviços são executados através de equipes compostas por profissionais experientes e qualificados nas matérias a que se dedicam e sempre gerenciadas por um sócio, conforme sua especialização.

As equipes trabalham também de forma integrada, garantindo ao cliente a sinergia decorrente da maximização da perspectiva multidisciplinar no enfrentamento da demanda apresentada, tanto na identificação dos desdobramentos legais como na construção da melhor solução jurídica para o caso. Conheça mais detalhadamente as expertises de Queiroz Cavalcanti Advocacia:

The Administrative Law team of Queiroz Cavalcanti Advocacia, compound by specialized professionals and with instruction in the field, aims the service provision in the most varied Law segments, acting with significance in cases referring to civil servants, civil service competitive examination, competitive bids and administrative settlements, expropriations, administrative impropriety, among others.

In the consulting sphere, the solution to doubts regarding the administrative legislation – including the civil service legal system - and the analysis of public notes of civil service competitive examination, competitive bids and administrative settlement are activities daily performed.

In the contentious sphere, besides the act in the administrative via, with offer of defense and appeal with the most varied organs of direct and indirect Public Administration, and of participation in public hearings, the team acts in legal areas, in all levels.

A equipe de Direito Administrativo de Queiroz Cavalcanti Advocacia, composta por profissionais especializados e com docência na matéria, é voltada à prestação de serviços nos mais variados segmentos de tal ramo do Direito, atuando com ênfase em demandas referentes a servidores públicos, concursos públicos, licitações e contratos administrativos, desapropriações, improbidade administrativa, dentre outros.

Na esfera consultiva, a solução de dúvidas quanto à legislação administrativa – inclusive quanto ao regime jurídico de servidores – e a análise de editais de concursos públicos, licitações e de contratos administrativos são atividades rotineiramente desempenhadas.

Na esfera contenciosa, além da atuação na via administrativa, com oferta de defesas e recursos junto aos mais variados órgãos da Administração Pública direta e Indireta, e de participação em audiências públicas, a equipe atua em sede judicial, em todos os níveis.

Administrativo Administrative

Áreas de Atuação Operating Areas

22

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

23

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

In the environmental field, Queiroz Cavalcanti Advocacia has a specialized team to act in the contentious and consulting fields, focusing the preventive consultancy.

In the consulting field, the office acting aims mainly the follow-up and consultancy of the Environmental Licensing requests (Preliminary, Installation and Operating Permits), follow-up of administrative procedures in conjunction with environmental organs, Environmental Impact Assessment (EIA) and Environmental Impact Report (EIR) consultancy, focusing in the legal adequacy of the mentioned tools.

In the contentious field, the legal consultancy comprehend the administrative sphere, through presentation of defense and administrative appeal deriving from the Notice of Environmental Infraction in conjunction with the environmental organs, going through consultancy and follow-up of Term of Conduct Adjustment in conjunction with the Department of Public Prosecution or other environmental organs. In the contentious legal, the act in the elaboration of defenses and appeals and follow-up of actions related to the field can be highlighted.

The Contentious Civil area of Queiroz Cavalcanti Advocacia making use of specialized professionals always updated, advises its clients, nature person or legal entity, in the creation and execution of solutions, legal and extrajudicial, for civil conflicts in which they are involved.

In order to better meet its clients’ interests, the Contentious Civil area of Queiroz Cavalcanti Advocacia was subdivided in operating areas qualified as specialized or mass Civil Law, all areas with strong operation with legal organs and spheres of first and second instances in Northeast Brazil and in Superior Courts.

ainda, expertise na elaboração e análise de contratos em geral, tais como de distribui

The areas of specialized Civil Law of Queiroz Cavalcanti Advocacia are dedicated, among others activities of its clients interest, to insurance, consumer, energy, telephony, bank and family rights, all compound by professionals highly qualified in their operating fields.

The teams designated as mass, directed exclusively to clients with high demand, are structured for portfolio reduction and are compound by professionals experienced in case follow-up, risk analysis, elaboration of internal reports and for auditing, rationing, procedures of the Sarbanes Oxley Law, realization of agreements and process closure.

Contencioso Cível

Ambiental Environmental

Contentious Civil

Empresarial Business

Na área ambiental, Queiroz Cavalcanti Advocacia conta com equipe especializada para atuação no contencioso e no consultivo, com foco na assessoria preventiva.

No campo consultivo, a atuação do escritório volta-se principalmente para o acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação), acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais, assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), focando na adequação jurídica dos instrumentos mencionados.

Já no contencioso, a assessoria jurídica abrange a esfera administrativa, mediante apresentação de defesa e recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais, passando pela assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou outros órgãos ambientais. No contencioso judicial, destaca-se a atuação na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento de ações relacionadas à matéria.

Queiroz Cavalcanti Advocacia atua na área Empresarial por meio de equipes especializadas, com conhecimento multidisciplinar, inclusive em gestão e contabilidade, e volta-se principalmente à assessoria e à consultoria em direito societário, contratos, direito econômico e concorrencial, da propriedade intelectual, mercado de capitais, recuperação de empresas e sucessões.

No direito societário, destacam-se, principalmente, as atividades de assessoria, a exemplo de constituição e alterações, organização de livros societários, compra e venda de participações, definição de estruturação de operações, reorganizações societárias, formatação de joint ventures, parcerias e alianças estratégicas, assistência a empresas em crise ou a credores, inclusive representando-os em eventuais processos de reperfilamento de dívidas, e, judicialmente, de recuperação de empresas e falências.

A área Empresarial de Queiroz Cavalcanti Advocacia tem, ainda, expertise na elaboração e análise de contratos em geral, tais como de distribuição de produtos, franquia, representação comercial, prestação de serviços, exportação e importação etc. Além disso, como grande diferencial ao atendimento de seus clientes, Queiroz Cavalcanti Advocacia traz para a área Empresarial o planejamento sucessório e patrimonial, que contempla doações, testamentos, inventários e organização patrimonial.

Queiroz Cavalcanti Advocacia acts in the Business field by means of specialized teams, with multidisciplinary knowledge, including in management and accounting and aims mainly the consultancy and advising in corporate law, settlements, economic and competition law, copyright law, capital market, business recovery and law of successions.

In the corporate law, the consultancy activities are highlighted, as example of constitution and alteration, corporate books, buying and selling of interest, operations structure definition, corporate reconstruction, joint venture format, partnerships and strategic alliances, assistance to companies in crisis or to creditors, including representing them in eventual processes of debt reconciliation, and, legally, recuperation of companies and bankruptcy.

The Business area of Queiroz Cavalcanti Advocacia has also expertise in the elaboration and analysis of general settlements, such as products distribution, franchise, commercial representation, services provision, export and import, etc. Besides that, as a great differential to its clients meeting, Queiroz Cavalcanti Advocacia brings to the Business area, the inheritance and estate planning, which contemplates donations, wills, inventory and real estate organization.

O Contencioso Cível de Queiroz Cavalcanti Advocacia, valendo-se de profissionais especializados sempre atualizados, assessora seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, na construção e execução de soluções, judiciais ou extrajudiciais, para os conflitos cíveis em que estejam envolvidos.

A fim de melhor atender aos interesses de seus clientes, o Contencioso Cível de Queiroz Cavalcanti Advocacia encontra-se subdividido em áreas de atuação qualificadas como de Direito Cível especializado ou de massa, todas com forte atuação perante os órgãos e esferas judiciais de primeira e de segunda instâncias na região Nordeste e os Tribunais Superiores.

As áreas de Direito Cível especializado de Queiroz Cavalcanti Advocacia dedicam-se, dentre outras atividades de interesse de seus clientes, ao direito securitário, consumidor, energia, telefonia, bancário e família, todas formadas por profissionais altamente qualificados nas matérias de atuação.

As equipes denominadas de massa, voltadas exclusivamente para clientes com larga escala de demandas, são estruturadas para redução da carteira de ações e contam com profissionais amplamente experientes em acompanhamento processual, análise de riscos, elaboração de relatórios, internos e para auditorias, contingenciamento, procedimentos da Lei Sarbanes Oxley, realização de acordos e encerramento de processos.

24

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

25

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Imobiliário Real Estate

Labor

Tax

Trabalhista

Queiroz Cavalcanti Advocacia possui uma equipe especialmente dedicada ao enfrentamento de questões que envolvem bens imóveis, nas esferas consultiva e contenciosa.

A assessoria consultiva abrange a formatação e estruturação de empreendimentos imobiliários, a exemplo de incorporações, parcelamentos, condomínios, shopping centers, incluindo a análise jurídica e a regularização da documentação pertinente. Engloba, ainda, a instrumentalização de negócios imobiliários em geral, como compra e venda, permuta, dação em pagamento, opção de compra, constituição de garantias, locação, dentre outras, e o acompanhamento das questões jurídicas relacionadas a negócios desta natureza. No contencioso, Queiroz Cavalcanti Advocacia presta assessoria jurídica para propositura ou defesa e acompanhamento de ações judiciais relacionadas a questões imobiliárias, como desapropriação, usucapião, retificação de área, reintegração de posse, despejo, dentre outras, bem como ações judiciais relacionadas a contratos imobiliários em geral.

Com apoio multidisciplinar, a equipe de direito imobiliário de Queiroz Cavalcanti Advocacia, através de abordagem abrangente, inclusive sob as perspectivas fiscal, ambiental e administrativa, proporciona aos clientes respostas ágeis e seguras, apresentando soluções à estruturação dos negócios imobiliários.

Queiroz Cavalcanti Advocacia has a tem especially dedicated to face the question that involve real estates in the consulting and contentious spheres.

The consulting advising includes the formatting and organization of real-estate projects, as example enterprising, installments, condominium, shopping centers, including the legal analysis and the regularization of the relevant documents. It also comprises the instrumentalization of general real estate businesses, like purchase and sale, barter, payment in kind, call option, warranty constitution, leasing, among others, and the follow-up of legal question related to business of this character.

In contentious, Queiroz Cavalcanti Advocacia provides legal consultancy for bringing suit or defense and follow-up of legal actions related to real estate questions, like expropriation, usucaptio, area adjustment, action of trespass, eviction, among others, as well as legal actions related to general real estate settlements.

With the multidisciplinary support, the real estate law team of Queiroz Cavalcanti Advocacia, through wide approach, including under fiscal, environmental and administrative perspectives, provides quick and confident answers to the clients, presenting solutions to real estate business structuring.

The Labor area of Queiroz Cavalcanti Advocacia provides preventive, advising and contentious consultancy in the questions related to Labor Law, both individual and collective

Preventively, its specialization is the personnel expenses identification, auditing realization, personnel department reorganization and resolution of the deficiencies in the labor business routine, management training etc., everything in a way to give the managers the tranquility necessary to the practice of the target activity.

A área Trabalhista de Queiroz Cavalcanti Advocacia presta assessoria preventiva, consultiva e contenciosa nas questões relacionadas ao Direito do Trabalho, tanto individual como coletivo.

Preventivamente, sua especialidade é a identificação de passivos trabalhistas, realização de auditorias, reestruturação de departamento de pessoal e resolução das deficiências nas rotinas empresariais trabalhistas, treinamento de prepostos etc., tudo de maneira a possibilitar aos administradores a tranqüilidade necessária ao exercício da atividade fim de sua sociedade.

Tributário

Queiroz Cavalcanti Advocacia conta com equipe especializada em Direito Tributário. Formada por profissionais com pós-graduação e mestrado em conceituadas universidades do país e estruturada para enfrentar questões tributárias de todas as competências (federal, estadual e municipal), a equipe atua no patrocínio de interesses tanto no âmbito consultivo fiscal quanto no contencioso tributário.

Na esfera consultiva, a prestação do serviço volta-se principalmente à orientação quanto à legislação tributária e à formulação de planejamentos tributários personalizados. No contencioso, a assessoria jurídica é realizada na esfera administrativa por meio de oferta de defesas, recursos e acompanhamento em geral. Judicialmente, a atuação é desenvolvida mediante formulação de ações e defesas e acompanhamento processual em todas as esferas e tribunais, inclusive superiores.

Todos os profissionais são capacitados para prestar consultoria em Direito Individual do Trabalho, confeccionando pareceres sobre diversos temas como terceirização, sucessão trabalhista, prestação de serviços, jornada de trabalho, trabalho rural, contrato de trabalho e demais temas, bem como no Direito Coletivo do Trabalho, discutindo enquadramento sindical, contribuições sociais, encargos operacionais etc.

No âmbito contencioso, a área presta de forma eficiente e célere serviços tanto na esfera administrativa como na judicial, elaborando defesas, recursos e demais peças.

Queiroz Cavalcanti Advocacia has a team specialized in Tax Law. The team is constituted of professionals with MBA and master degree in well-known colleges of the country and is structured to face tax questions of all jurisdictions (federal, state and city), the team acts in the sponsorship interest both in the fiscal consulting and the contentious tax spheres.

In the consulting sphere, the service provision aims principally the orientation regarding the tax legislation and the personalized tax planning.

In the contentious sphere, the legal consultancy is realized in the administrative sphere, by means of defenses, appeals and general follow-ups. Judicially, the operation is developed through actions and defenses planning and case follow-up in all spheres and courts, including superior.

All professional are skilled to provide Individual Labor Law consultancy, giving opinions about several subjects like, outsourcing, labor succession, services provision, work day, rural work, labor settlement and other subjects, as well as Collective Labor Law, discussing professional category-related unions, social contribution, operating charges etc.

In the contentious sphere, the area provides efficiently and speedy services both in administrative and legal spheres, elaborating defenses, appeals and other tools.

26

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

27

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

With solid corporative structure, Queiroz Cavalcanti Advocacia reunites a large staff of qualified and motivated professionals, divided in legal and administrative areas.

The legal team is compound by qualified, talented, devoted attorneys and trainees in accordance with the values of the office. They are great professionals in their respective operating areas, have specialization, masters and/or doctoral degree.

The administrative team, compound by financial administrative manager, quality manager, secretaries, telephone operators, archivists, librarians, administrative assistants, drivers, forwarders, support employees, motorcyclists, security guards, housekeepers, provides integral support to legal body. In order to assure the procedures uniformity, the financial administrative and quality managements, that have support of external consultancy in the areas of strategic management, human resources, finances, are in the head office. At the same time, each one of the units complete its staff according to their needs and dimensions, making possible a calm and independent operation, observing the fixed and controlled standards.

Now, the Team Managers of Queiroz Cavalcanti Advocacia are going to be presented. Its complete staff of attorneys and their management teams are available at queirozcavalcanti.adv.br.

Com sólida estrutura corporativa, Queiroz Cavalcanti Advocacia reúne um amplo quadro de profissionais qualificados e motivados, distribuídos nas áreas jurídica e administrativa.

A equipe jurídica é composta por advogados e estagiários qualificados, talentosos, dedicados e afinados com os valores do escritório. São profissionais de destaque em suas respectivas áreas de atuação, possuindo especialização, mestrado e/ou doutorado.

A equipe administrativa, integrada por gerente administrativo-financeiro, gerente de qualidade, secretárias, telefonistas, arquivistas, bibliotecária, auxiliares administrativos, motoristas, despachantes, funcionários de apoio, motoqueiros, seguranças, serviços gerais, confere integral suporte ao corpo jurídico. A fim de garantir a uniformidade dos procedimentos, as gerências administrativo-financeira e de qualidade, que contam com apoio de consultoria externa nas áreas de gestão estratégica, recursos humanos, finanças, são concentradas na matriz. Paralelamente, cada uma das unidades completa seu quadro de funcionários segundo suas necessidades e dimensão, possibilitando seu funcionamento tranqüilo e independente, observados os padrões fixados e controlados.

Ora são relacionados os Gestores de Equipe de Queiroz Cavalcanti Advocacia. O quadro completo de seus advogados e da equipe de gestão encontra-se disponível em queirozcavalcanti.adv.br.

EquipeTeam

Sala de Reunião - Escritório Recife | Sala de Reunião - Escritório Recife

28

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

29

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

course in Civil and Procedural Law at Universidade Salgado de Oliveira – Universo. He is the author of “O Princípio da Boa-fé e o Contrato de Seguro” and coordinator of the books “Novos Temas de Processo Civil” and “Direito do Trabalho Empresarial”. He published several articles in legal magazines and national journals.

Operating area: Administrative, Tax and Contentious Civil Law.

Bachelor of Laws by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife), MBA in Business Law Fundação Getúlio Vargas – FGV (Getúlio Vargas College). She is a Business Law Professor at Faculdade Integrada do Recife – FIR (Integrated College of Recife). She is also graduating in Accounting Sciences at Universidade Católica de Pernambuco - Unicap (Catholic College of Pernambuco). She published many articles in national journals.

Operating area: Business Law.

Bachelor of Laws by Universidade Católica de Pernambuco – Unicap (Catholic College of Pernambuco), he also has an Advanced Studies Degree (DEA), provided by Universidad de Salamanca, where he is meeting Customers Right Doctoral course. He is co-author of the book “Novos Temas de Processo Civil”, author of the book “El deber de declaración del riesgo en el contrato de seguro, exposición y critica del modelo Brasileño y estudio del Derecho Comparado”, published in Spain and author of “O contrato de Seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiça”, ÕTE, São Paulo: 2009, with which he won the José Solero Filho award, by Brazilian Institute of Insurance Law – IBDS. Author of articles published in newspapers and journals. He is a member of the Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, honorary member of IBDS and of the Edit Counsel of the Brazilian Magazine of Insurance Law and Civil Responsibility.

Operating area: Contentious Civil Law.

Bachelor of Laws by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife), Business Law Specialist by Universidade Católica de Pernambuco (Catholic College of Pernambuco). Master in Law and Law Doctoral Candidate by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife), where also teaches Civil Law. He worked as a Commercial Law Professor at Universidade Católica de Pernambuco (Catholic College of Pernambuco), and at Universidade Pernambuco – UPE (Pernambuco College). He is a State Prosecutor in Pernambuco, ex-Attorney of the Central Bank and ex Advisor of the Pernambuco Court of Justice Presidency. He is an honorary member of the Instituto Brasileiro de Direito Securitário – IBDS (Brazilian Institute of Insurance Law). Approved and named in several civil service competitive examination (Criminal Court Judge, Prosecutor of Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, and Prosecutor of Pernambuco state). He published the books “Responsabilidade Civil por Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor”; “O Contrato de Seguro – Novo Código Civil Brasileiro” and “Título de Capitalização”, besides several articles in specialized legal magazines and national and international journals. He conducted lectures in Brazil and in other countries.

Operating area: Contentious Civil and Business.

Bachelor of Laws by Universidade Católica de Pernambuco - Unicap (Catholic College of Pernambuco). He is a Civil Procedural Law Specialist and Master in Law by Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Federal College of Pernambuco). He is also a Business Law Specialist by Faculdade Getúlio Vargas – FGV/RJ (Getúlio Vargas College). He was an advisor at the Federal Chamber, Constitutional Law Substitute professor at Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Constitutional Law Professor at Faculdade Integrada do Recife – FIR and Teacher at the MBA

Direito Civil e Processual Civil na Universidade Salgado de Oliveira – Universo. É autor do livro “O Princípio da Boa-fé e o Contrato de Seguro” e coordenador dos livros “Novos Temas de Processo Civil” e “Direito do Trabalho Empresarial”. Publicou diversos artigos em revistas jurídicas e periódicos nacionais.

Área de atuação: Administrativo e Tributário e Contencioso Cível.

CAMILA DE ALBUQUERQUE [email protected]

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE – e Pós-graduada (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Professora de Direito Empresarial da FIR- Faculdade Integrada do Recife. É também graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. Publicou diversos artigos em periódicos nacionais.

Área de atuação: Empresarial.

CARLOS ANTÔNIO HARTEN [email protected]

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, também possui o Diploma de Estudios Avanzados (DEA), obtido na Universidad de Salamanca, onde cursa o Doutorado em Direito do Consumidor. É co-autor do livro “Novos Temas de Processo Civil”, autor do livro “El deber de declaración del riesgo en el contrato de seguro, exposición y critica del modelo Brasileño y estudio del Derecho Comparado”, publicado na Espanha e autor de O contrato de Seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiça, ÕTE, São Paulo: 2009, com o qual foi agraciado com o prêmio José Solero Filho, do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS .Autor de artigos publicados em jornais e periódicos. É membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, Membro Honorário do IBDS e do Conselho editorial da Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Responsabilidade Civil.

Área de atuação: Contencioso Cível.

FLÁVIO DE QUEIROZ BEZERRA [email protected]

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, onde também leciona Direito Civil. Exerceu o magistério como Professor de Direito Comercial e Civil na Universidade Católica de Pernambuco, e de Direito Comercial na Universidade Pernambuco – UPE. É Procurador do Estado de Pernambuco, ex-Procurador do Banco Central e ex-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. É membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito Securitário – IBDS. Aprovado e nomeado em diversos concursos públicos (Juiz de Direito, Procurador da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, e Procurador do Estado de Pernambuco). Publicou os livros “Responsabilidade Civil por Fato do Produto no Código de Defesa do Consumidor”; “O Contrato de Seguro – Novo Código Civil Brasileiro” e “Título de Capitalização”, além de diversos artigos em revistas jurídicas especializadas e periódicos nacionais e estrangeiros. Proferiu diversas palestras no Brasil e no exterior.

Área de atuação: Empresarial e Contencioso Cível.

BRUNO NOVAES BEZERRA [email protected]

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. É Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Também se especializou em Direito Empresarial pela Faculdade Getúlio Vargas – FGV/RJ. Foi Assessor da Câmara Federal, Professor-substituto de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Recife – UFPE, Professor de Direito Constitucional na Faculdade Integrada do Recife – FIR e Professor do Curso de Pós-Graduação em

Gestores de Equipe

Pernambuco

Team Managers

30

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

31

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

CHRISTIANNE GOMES DA [email protected]

Bacharela em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, onde cursa a Pós-graduação em Direito Processual Civil. Professora de Introdução ao Direito da FIR- Faculdade Integrada do Recife

Área de atuação: Contencioso Cível.

EMÍLIA MOREIRA [email protected]

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE – e Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.

Área de atuação: Contencioso Cível.

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚ[email protected]

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda – AESO

Área de atuação: Contencioso Cível.

JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO VAREJÃ[email protected]

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE – e Mestre em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. É Procurador Judicial na Procuradoria do Município do Recife e Professor de Direito Tributário da Faculdade Integrada do Recife – FIR – e do Espaço Jurídico Cursos. É também autor do livro “Princípio da Igualdade e Direito Tributário”, co-autor do livro “Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3” e coordenador do livro “Novos Temas de Processo Civil”. Publicou diversos artigos em revistas jurídicas e periódicos nacionais.

Área de atuação: Administrativo e Tributário.

MANUELA MOURA DA [email protected]

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, tem Especialização em Direito do Seguro pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS. É Pós-graduada (MBA) em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Professora de Direito Empresarial da FIR- Faculdade Integrada do Recife. Membro do Conselho de Administração de Acumuladores Moura S.A.

Área de atuação: Empresarial e Imobiliário.

MARIA EDUARDA DA FONTE DE ANDRADE [email protected]

Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE – e Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa.

Área de atuação: Empresarial e Imobiliário.

ROSTAND INÁCIO DOS [email protected]

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap.

Área de atuação: Contencioso Cível.

TÂNIA [email protected] Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife – UFPE, onde também lecionou a disciplina de Direito Constitucional. É especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Recife – UFPE. Foi aprovada em concurso público para os cargos de Procurador do Município do Recife e aprovada e nomeada para o cargo de Procurador Federal (Advocacia Geral da União). É co-autora do livro “El Divorcio En El Derecho Iberoamericano”, publicado em Bogotá, México, Madri e Buenos Aires. É Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Administrativo e Regulatório. Publicou diversos artigos em revistas jurídicas e periódicos nacionais.

Área de atuação: Contencioso Cível.

Bachelor of Laws by Universidade Católica de Pernambuco - Unicap (Catholic College of Pernambuco) where she is meeting MBA in Civil Procedural Law. She is an Introduction to Law Professor at Faculdade Integrada do Recife – FIR (Integrated College of Recife).

Operating area: Contentious Civil Law.

Bachelor of Laws by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife), and Master degree student in Legal Sciences at Universidade Clássica de Lisboa.

Operating area: Contentious Civil Law.

Bachelor of Laws by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife), and Master in Tax Law by Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC. He is a Legal Prosecutor in the Recife State Attorney Office and Tax Law Professor at Faculdade Integrada do Recife – FIR – and at Espaço Jurídico Course. He is also author of the book “Princípio da Igualdade e Direito Tributário”, co-author of the book “Aspectos Polêmicos da Nova Execução 3” and coordinator of the book “Novos Temas de Processo Civil”. He published many articles in legal magazines and national journals.

Operating area: Administrative and Tax Law.

Bachelor of Laws by Faculdade de Direito de Olinda – AESO (Law College of Olinda).

Operating area: Contentious Civil Law.

She has a Law degree by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife) and specialized in Insurance Law by Instituto Brasileiro de Direito do Seguro – IBDS (Brazilian Institute of Insurance Law). She has MBA in Business Law by Fundação Getúlio Vargas – FGV (Getúlio Vargas College). She is a Business Law Professor at Faculdade Integrada do Recife – FIR (Integrated College of Recife). She is a member of the Conselho de Administração de Acumuladores Moura S.A.

Operating area: Business and Real Estate Law.

Bachelor of Laws by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife), and Master degree student in Legal Sciences at Universidade Clássica de Lisboa.

Operating area: Business and Real Estate Law.

Bachelor of Laws by Universidade Católica de Pernambuco - Unicap (Catholic College of Pernambuco).

Operating area: Contentious Civil Law.

She has a Law degree by Faculdade de Direito de Recife – UFPE (Law College of Recife), where she also teaches Constitutional Law. She is an Administrative Law Specialist by Faculdade de Direito do Recife – UFPE (Law College of Recife. She was approved in the civil service competitive examination for the position of Prosecutor of Recife State and approved and named for the position of Attorney General (Federal Attorney’s Office). She is co-author of the book “El Divorcio En El Derecho Iberoamericano”, published in Bogota, Mexico, Madrid and Buenos Aires. She is a member of the Editor Counsel of the Administrative and Regulatory Law. She published many articles in legal magazines and national journals.

Operating area: Contentious Civil Law.

32

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

33

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

ParaíbaMILENA NEVES [email protected] Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE e Pós-graduanda em Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.

Área de atuação: Contencioso Cível.

Bachelor of Laws by Universidade Católica de Pernambuco - Unicap (Catholic College of Pernambuco). He is meeting MBA course in Civil and Business Law at Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Federal College of Pernambuco). He is co-author of the article “Criação do Cargo de Conciliador nas Varas Cíveis: Um dos avanços do novo enfoque do acesso à justice”, published in Academic Magazine no. LXXX – 2008 of Faculdade de Direito do Recife (Law College of Recife).

Operating area: Contentious Civil Law.

Ceará

JOAQUIM CABRAL DE MELO [email protected] Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. É Pós-graduando em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. É co-autor do artigo “Criação do Cargo de Conciliador nas Varas Cíveis: Um dos avanços do novo enfoque do acesso à justiça”, publicado na Revista Acadêmica n. LXXX – 2008 da Faculdade de Direito do Recife.

Área de atuação: Contencioso Cível.

THIAGO FRANCISCO DE MELO [email protected]

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda. É Pós–graduado em Direito Judiciário do Trabalho pela ESMATRA – Escola Superior da Magistratura do Trabalho e em Direito e Decisão Jurídica pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi professor de Legislação Trabalhista no Curso Técnico Workplus. Atualmente leciona Direito do Trabalho na Faculdade Integrada do Recife – FIR.

Área de atuação: Trabalhista.

He has a Law degree by Faculdade de Direito de Olinda – AESO (Law College of Olinda). He has MBA in Labor Procedural Law by ESMATRA - Escola Superior da Magistratura do Trabalho and in Procedural Decision and Law by Universidade Federal de Pernambuco. He taught Labor Legislation at Workplus Technical Course. Nowadays, he is a Labor Law Professor at Faculdade Integrada do Recife – FIR.

Operating area: Labor Law.

BahiaEDUARDO DE FARIA [email protected] Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie.

Área de atuação: Contencioso Cível.

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA [email protected] Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Pós-graduando em Direito Ambiental pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Área de atuação: Ambiental e Contencioso Cível.

Bachelor of Laws by Universidade Católica de Pernambuco - Unicap (Catholic College of Pernambuco) and has MBA in Civil Procedural Law by Universidade Mackenzie.

Operating area: Contentious Civil Law.

Bachelor of Laws by Universidade Católica de Pernambuco - Unicap (Catholic College of Pernambuco), has MBA in Civil Procedural Law by Universidade Federal de Pernambuco - UFPE and is meeting MBA course in Environmental Law at Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Operating area: Environmental and Contentious Civil Law.

Bachelor of Laws by Centro Universitário de João Pessoa - UNIPE and is meeting MBA course in Business Law at Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.

Operating area: Contentious Civil Law.

34

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

35

Que

iroz

Cav

alca

nti A

dvoc

acia

Queiroz Cavalcanti Advocacia has clients of different sizes and market segments. They are small, medium and large-sized companies, local, national and multinational, of different sectors of the economy.

Despite its business focus, the Company also meet natural people with the same satisfaction and commitment.

Its action is wide, the professional excellence of its members and the structure it provides ensure that Queiroz Cavalcanti Advocacia provide to everybody a personal and efficient treatment, based on a cozy relation that assures the best solution for your case. Each client is individually attended to by one of our partners that knows the client business and peculiarities and it responsible for directing each new case to the adequate team.

Queiroz Cavalcanti Advocacia is proud for developing strong and lasting relationship with its clients, in an unmistakable and concrete demonstration of trust and satisfaction regarding the developed work.

Part of the First, Second and Third Sectors of the Economy, Queiroz Cavalcanti Advocacia clients have activities that can be described as:

Industry (Agroindustry , Food, Automobile and auto parts, Batteries, Beverages, Cement, Cleaning and Self Hygiene, Vitamins and Food Complements) and Services (Bank, Commerce, Utility, Civil Construction and Real Estate Venture, Consortium, Energy, Hospital, Hotel Industry, Informatics and IT, Pension Fund, Telecommunication, Air and Ground Transportation, Insurance and Reinsurance).

Queiroz Cavalcanti Advocacia possui clientes de diferentes portes e segmentos de mercado. São pequenas, médias e grandes empresas, locais, nacionais e multinacionais, atuantes em diversos setores da economia. Não obstante seu foco empresarial, também atende a pessoas físicas com idêntica satisfação e empenho. Sua atuação abrangente, a excelência profissional de seus membros e a estrutura de que dispõe permitem que Queiroz Cavalcanti Advocacia garanta a todos eles um tratamento personalizado e eficiente, baseado em um relacionamento próximo que assegura a construção da melhor solução para sua demanda.

Cada cliente é individualmente gerenciado por um sócio, conhecedor de seu negócio e de suas peculiaridades e responsável pelo encaminhamento de cada novo caso à equipe adequada ao pronto atendimento. Queiroz Cavalcanti Advocacia orgulha-se por desenvolver com seus clientes relacionamentos fortes e duradouros, em inequívoca e concreta demonstração de confiança e satisfação quanto ao trabalho desenvolvido. Integrantes do Primeiro, Segundo e Terceiro Setores da Economia, os clientes de Queiroz Cavalcanti Advocacia exercem atividades que podem ser assim destacadas: Indústria (Agroidústria, Alimentos, Automóveis e Autopeças, Baterias, Bebidas, Cimento, Limpeza e Higiene Pessoal, Vitaminas e Complementos Alimentares) e Serviços (Bancário, Comércio, Concessionárias de Serviços Públicos, Construção Civil e Empreendimentos ImobiliáriosConsórcio, Energia, Hospitalar, Hotelaria, Informática e Tecnologia da Informação, Previdência, Telecomunicação, Transportes Aéreos e Terrestres, Seguros e Resseguros).

ClientesClients

Escritório RecifeRua da Hora, 692Espinheiro - Recife-PECEP 5202-010Tel.: 81 2101.5757 | Fax: 81 [email protected]

Escritório SalvadorAv. Tancredo Neves, 1283, Sala 702, Edf. Omega EmpresarialCaminho das Árvores Salvador-BACEP 41820-020Tel.: 71 3271.5310 | Fax: 81 [email protected]

Escritório João PessoaAv. Tancredo Neves, 1283, Sala 702, Edf. Omega EmpresarialCaminho das Árvores Salvador-BACEP 41820-020Tel.: 71 3271.5310 | Fax: 81 [email protected]

Escritório FortalezaCondominio Edf. Torre Santos Dumond Avenida Santos Dumond, nº 2828, Aldeota, CEP: 60150-161, Fortaleza/CE