Quarta-feira, 4 de abril de 2018 • Edição 3.928 • Ano 17 ... · Quarta-feira, 4 de abril de...

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE

Quarta-feira, 4 de abril de 2018 • Edição 3.928 • Ano 17 • Distribuição gratuita • www.guaruja.sp.gov.br

Escola Mário Cerqueira ganha biblioteca com gibiteca

Prefeitura inaugura equipamento amanhã (5), às 15 horas. Mais de 2.800 livros e 560 gibis estarão à disposição dos alunos da escola localizada no bairro Perequê. Serão beneficiados com a biblioteca 1.047 alunos. Desses, 680 da EM Mário Cerqueira e outros 367 pertencentes à Escola Municipal Maria Eunice Cruz, no mesmo bairro.

INAUGURAÇÃO

ÚLTIMA PÁGINA

ÚLTIMA PÁGINAPÁGINA 2

Prefeitura realiza segundo dia

de prova neste domingo (8)

CONCURSO PÚBLICO

PÁGINA 5

‘Fico Festival’ atrai cerca de

5 mil pessoas à Praia do Tombo

SURF

PÁGINA 3

Projeto AMAR leva hoje

espetáculo gratuito ao Procópio

MUSICALIZAÇÃO

Guarujá homenageia o ‘Poeta do Mar’

nesta quinta (5)

VICENTE DE CARVALHO

Espaço dedicado à leitura está climatizado e decorado com pallets, bancos confeccionados com pneus, entre outros itens

Div

ulga

ção

2 QUARTA-FEIRA4.4.2018 Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Segundo dia de prova é neste domingo (8)

Guarujá conquista medalhas na etapa final do Jori

Edital 001/2018 oferta um total de 215 vagas efetivas, mais 1.758 através de cadastro reserva

CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Administração, rea-

liza neste domingo (8), o se-gundo dia de prova para o con-curso público edital 001/2018. Desta vez, farão a prova os ins-critos nas áreas da Educação, Segurança e Operacional. A prova ocorrerá em dois horá-rios: às 9 e às 14 horas.

Os candidatos foram dividi-dos em escolas, conforme área e cargo. O concurso público 001/2018 disponibiliza um total de 215 vagas efetivas, e outras 1.758 por meio de cadastro re-serva. Já os inscritos nas áre-as da Saúde, Administrativa e Técnica, fizeram a prova no último dia 25.

É recomendado aos candi-datos que cheguem ao local da prova com, pelo menos,

Cardápios sujeitos a alterações

TIBério birolini

BOM PRATO

Dobradinha, farofa de bacon, arroz, vinagrete, laranja e suco de limão

Couve, feijoada, farofa, arroz, laranja e suco de limão

Restaurante Alimenta Cidadão Rua Colômbia s/n - Vila Baiana

Restaurante Bom Prato Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso

30 minutos de antecedência. Os inscritos precisam estar munidos de documento de identidade original (cópias não serão aceitas), compro-vante de inscrição, caneta azul ou preta, lápis preto e borracha.

MUDANÇA DE LOCALA Prefeitura informa que

os candidatos aos cargos de agente de defesa civil e guarda civil municipal (GCM), que fa-riam a prova na Escola Muni-cipal Philomena Cardoso (Pae Cará) foram transferidos para outra Unidade. Agora eles fa-rão a prova na Escola Muni-cipal Afonso Nunes, na Rua Rui Barbosa, 365, no Parque Estuário. O primeiro grupo realiza a prova às 9 horas, e o segundo, às 14 horas.

restaurante

menu

popularR$ 1

Competição foi realizada em Praia Grande, entre os dias 24 e 29 de março

MELHOR IDADE

expediente

GuarujáDIÁRIO OFICIAL

DO MUNICÍPIO DE

Conteúdo produzido pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá.

O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.

DOE SANGUE,DOE VIDA

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ Av. Santos Dumont, 800 • Santo AntônioCEP 11432-502 • TEL 3308.7000 SITE www.guaruja.sp.gov.br E-MAIL [email protected]

Jornalista responsável Simone Queirós • MTb. 30.804 Projeto gráfico e diagramação Diego RubidoImpressão Gráfica Diário do Litoral Tiragem 10 mil exemplares

UNIDADE FISCALDO MUNICÍPIO R$ 3,17

A melhor idade de Guarujá marcou presença e conquistou medalhas na etapa final da 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (Jori) que aconteceu em Praia Grande, entre os dias 24 e 29 de março. No total, 197 municípios paulistas partici-param do evento.

A etapa final do Jori é reali-zada com os campeões e vice--campeões das fases regionais, que ocorreram entre o final de fevereiro e o início de março.

Guarujá se destacou: no Tênis feminino (B - 70 anos): 1º lugar, na Natação feminina: 6º lugar, Vôlei Masculino (B- 70 anos): 5º lugar e no Vôlei Femi-nino (B), 70 anos: 7º lugar. Na classificação geral dos Jogos,

Guarujá ficou no 21º lugar.“Tenho muito orgulho

dessa turma. Treinamos com determinação e com isso veio os resultados. Agradeço todo o incentivo e apoio do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá e também a Secretaria de Esporte e Lazer. Que possa-mos conquistar muito mais. Esporte é Saúde”, declarou a professora responsável pela delegação de Guarujá.

Para os idosos que desejam praticar algum esporte basta ir ao Centro Esportivo Duque de Caxias (Praça Horácio La-fer s/nº Jardim Tejereba), de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e falar com os profes-sores responsáveis.

SERVIÇOMais informações sobre locais da prova através do site:

www.caipimes.com.br.

Reprodução

Fotos Divulgação

3QUARTA-FEIRA4.4.2018Guarujá

DIÁRIO OFICIAL DE

Caravana fica na Cidade neste final de semana (dias 7 e 8)

CULTURA

Projeto AMAR se apresenta no Teatro Procópio Ferreira nesta quarta (4)

Projeto Emcena leva teatro ao ar livre para a Praça 14 Bis

Espetáculo é aberto ao público e começa às 20 horas

Para fechar o circuito de apresentações do Projeto de Atividades Musicais

e Ações Recreativas (AMAR), a Secretaria de Educação (Se-duc) de Guarujá, realiza nesta quarta-feira (4), o espetáculo: “O Universo das Brincadeiras Musicais”. O evento acontece no Teatro Municipal Procópio Ferreira (Av. Dom Pedro I, 350 – Jardim Tejereba), às 20 horas. A entrada é 1 kg de alimento não perecível, em prol do Fun-do Social de Solidariedade de Guarujá.

O elenco é composto por 17 professoras do Projeto, que apresentam um repertó-rio com clássicos da música

infantil, entre eles: Dorotéia, a Centopéia (Hélio Ziskind), Ciranda dos Bichos (Sandra Peres e Paulo Tatit – Palavra Cantada), O pescador, o Anel e o Rei (Bia Bedran) e outros.

PROJETO AMARO Projeto leva o encanta-

mento e alegria para os 15 Núcleos de Educação Infan-til (NEIMs), com forma de aprendizado e sociabilização. Neste ano, uma reformulação direcionou o trabalho à musi-calização. Aula de canto, per-cussão corporal, confecção de instrumentos reciclados estão entre as atividades.

MUSICALIZAÇÃO

O teatro chega até as pesso-as com o Emcena Brasil, proje-to que fará sua parada na Praça 14 Bis (Vicente de Carvalho) neste fim de semana (dias 7 e 8). A iniciativa é gratuita, rea-lizada por meio do Programa de Ação Cultural (ProAc) e pela Cia Abaréteatro. Também con-ta com o apoio da Prefeitura de Guarujá, através da Secretaria de Cultura (Secult) e patrocí-nio da loja Caedu.

Formado por um container, que se transforma em tenda, o Emcena traz dois dias com-pletos de atividades ao ar livre. Com início sempre às 15 ho-ras, as intervenções contam com oficinas, peças teatrais para crianças e adultos, circo, sessão de cinema e também uma apresentação do Projeto

Parakumdê, atração guaruja-ense. São mais de 30 artistas e técnicos presentes para a pro-gramação, que traz renomados grupos de teatro, mamulengo e circo, todos com mais de 20 anos de estrada e participação em importantes festivais do Brasil e do exterior.

O Projeto Emcena Brasil já percorreu mais de 350 cidades em todo o País, levando a ale-gria para mais de um milhão e meio de pessoas. O intuito do trabalho é disseminar a cultu-ra popular brasileira, favore-cer o artista nacional e assim proporcionar o riso e o lazer para toda a família.

Não é a primeira vez que o projeto faz parada na Cidade. Para a coordenadora do Em-cena Brasil, Luciana Marques,

todas as vezes foram de satis-fação. “Sempre fomos muito bem recebidos por Guarujá, onde o público está sempre de braços abertos e receptivo para nosso trabalho. Assim podemos continuar levando a cultura para as comunidades”, agradece ela.

As apresentações são gratuitas e contam também com uma preparada infraes-trutura de som, luzes, tela de cinema e 500 banquetas para receber a plateia. Tra-tando-se de uma atividade ao ar livre e em local pú-blico, esse número de as-sentos não limita o público, que pode levar sua própria cadeira ou assistir ao espe-táculo da maneira que achar melhor.

SÁBADO (7)15 horas – A mala estampada (contação de histórias) e oficina de dobradura17 horas – A menina e o sabiá19 horas – Cine curta Brasil20 horas – Circo de dois

DOMINGO (8)15 horas – A folia no terreiro do Seu Mané Pacarú (teatro de mamulengo) e oficina de desenho17 horas – O reino bruxólico da bruxa Serafina Chinfrim19 horas – Projeto Parakumdê20 horas – Villa dus Bisurdo

PROGRAMAÇÃO

Divulgação

Fotos Helder Lim

a


DIÁRIO OFICIAL DE

Arquivo/P

MG

Ferraz declamará poesia do poeta Vicente de Carvalho, e em seguida, o prefeito assina o decreto instituindo o Dia do Poeta de Vicente de Car-valho, no calendário oficial da Cidade.

Já às 10h30, de volta à Praça 14 Bis, o público poderá con-ferir a festa com a apresenta-ção de fanfarras, dança (pelos alunos da rede municipal), e teatro de fantoches, a ser apre-sentado pelos atendidos nos projetos sociais da Guarda Ci-vil Municipal (GCM).

Por fim, encerrando as festividades na Praça 14 Bis, a Prefeitura premiará os alu-nos vencedores do concur-

Guarujá homenageia Vicente de Carvalho, o Poeta do Mar, nesta quinta (5) Serão realizadas diversas atividades

culturais, além da assinatura de decreto instituindo o Dia do Poeta na Cidade

Nesta quinta-feira (5), Guarujá terá uma co-memoração especial

para celebrar o dia do Poeta Vicente de Carvalho. Na oca-sião, a Prefeitura vai realizar atividades culturais e de lazer no Distrito, para homenage-ar o poeta nascido no dia 5 de abril de 1866.

As ações vão acontecer na Praça 14 Bis e na Praça situa-da na confluência da Avenida Thiago Ferreira, com as Ruas Agenor de Assis e Rua Bahia, local este onde se encontra o busto do poeta, que foi insta-lado há 52 anos, em 1966.

A programação tem início às 8h45 na Praça 14 Bis. No

local, haverá aulas de alonga-mento e funcional, atividades de dança, música, oficina de jiu-jitsu, serviços de saúde como aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além de informações sobre prevenção às doenças como dengue, chikungunya e zika.

Na sequência, às 9 horas, na Praça da Avenida Thiago Ferreira (local do busto), a Prefeitura promove a abertura oficial da programação, com a colocação de flores no busto do poeta, apresentação cívi-ca, plantio de árvores, mais a presença dos alunos da rede municipal, autoridades e con-vidados. Após, o poeta Ivan Di

MEMÓRIA

so de redação sobre o poeta. Cerca de 2.700 alunos dos 5º anos do Ensino Fundamental I participaram da iniciativa,

de modo que a equipe técni-co-pedagógica de cada escola escolheu uma redação por Unidade.

Hygor A

breu


DIÁRIO OFICIAL DE

Funcionários percorreram as praias divulgando pontos turísticos, além de orientar sobre as proibições em vigência, na orla

Fico Surf Festival garante emoção e homenagens em Guarujá

Equipe da Prefeitura orienta turistas durante feriado de Páscoa

Evento foi um dos mais importantes do País e, após quase 30 anos, retornou ao Município com inúmeros atletas, que fizeram história nas ondas brasileiras

No último fim de semana, o Fico Surf Festival agi-tou as águas da Praia do

Tombo, em Guarujá. Reunindo cerca de 200 esportistas en-tre sexta (30) e domingo (1), a competição contou com apoio da Prefeitura, via Secretarias de Esporte e Lazer (Seela) e de Turismo (Setur).

O evento foi um dos mais importantes do País e, após quase 30 anos, retornou ao Município com inúmeros atle-tas (entre profissionais e ama-dores), que fizeram história nas ondas brasileiras, atraindo em Guarujá, nos três dias de realização, um público estima-do em cerca de 5 mil pessoas.

O primeiro dia do Fico Surf Festival foi um dos mais emo-cionantes. Viradas em toda final de bateria, candidatura da Praia do Tombo ao World Surf Reserves e participação dos atletas e profissionais que tornaram o surfe brasileiro um

dos melhores do mundo. Divididos nas categorias

Petit, Estreantes, Iniciantes, Pais e Filhos, Mirim, Master Legends, Longboard Legends e Feminino, os veteranos mos-traram a razão por serem con-siderados lendas, enquanto os iniciantes deram seu melhor e firmaram-se como prodígios do esporte.

Após algumas horas, des-de o início da competição, os surfistas e profissionais que fizeram história dentro

do surfe nacional foram ho-menageados. São eles: Taiu Bueno, Paulo Matos, Jorge Mula, Thyola, ÁlfioLagnado, Hermínio Nadim, e aqueles que deixaram saudades, como Paulo Tendas, Sidney “Sidão” Tenucci, José Roberto Rangel e Fernando Rego.

Aos poucos, os prêmios fo-ram distribuídos. Cada atleta ou empresário recebia e fica-va visivelmente emocionado, principalmente, aqueles cuja carreira avançou após as pri-

COMPETIÇÃO

SETUR

Fotos Divulgação

Durante o feriado prolon-gado de Páscoa, ao menos 150 pessoas descobriram novos pontos turísticos de Guarujá e mais de 200 foram orienta-das sobre as proibições em vigência no Município. Cerca de 400 pessoas, entre turistas e munícipes, foram atendidas nos três dias de feriado prolon-gado, pela equipe da Secretaria de Turismo (Setur).

Com a Cidade repleta de visitantes, a equipe da Secre-

taria de Turismo percorreu as praias de Pitangueiras, Astú-rias e parte da Enseada para orientar sobre as questões de ordenamento na orla e divul-gação de pontos turísticos. A ação aconteceu entre os dias 30 de março e 1º de abril.

Tanto na orla quanto à beira-mar, os banhistas eram orientados sobre as princi-pais atividades que estavam acontecendo na Cidade, como o Fico Surf Festival e os locais

para visitação, a exemplo da Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande. Além dis-so, parte das explanações foi sobre as proibições na orla e faixa de areia: andar de bicicleta no calçadão, uso de caixas de som que preju-diquem o sossego público e cães no mar.

Dessa forma, os agentes de turismo aproveitaram a opor-tunidade para divulgar outras atrações de Guarujá.

As premiações foram reali-zadas no último dia de compe-tição. Pelas categorias Master (+40) e Longboard (+40), os atletas Álvaro Bacana e Jaime Viúdes ficaram com o ouro. En-quanto isso, Juquinha Júnior, Rodrigo Saldanha, Murillo Cou-ra e Kalani Robles ficaram com o primeiro lugar nas divisões Mirim, Iniciantes, Estreantes e Petit, respectivamente.

Entre as mulheres, Melis-sa Policarpo foi o destaque e sagrou-se campeã. Já pela ca-tegoria especial Pais e Filhos, a dupla Ricardo e Pedro Pupo ficou com o ouro.

meiras edições do Fico Surf Festival. “Esse evento não é um festival ou um campeo-nato. É uma união entre famí-lias”, pontuou Raphael Levy, o Fico.

Logo depois das homena-gens, os entusiastas do surfe comemoraram a candidatura da Praia do Tombo ao World Surf Reserves — um selo in-ternacional de preservação dedicado exclusivamente aos resguarda de picos de surfe. Desta forma, a Praia do Tombo será referência internacional quanto à questão de praias para surfe.

Em três dias, evento atraiu cerca de 5 mil pessoas à Praia do Tombo


DIÁRIO OFICIAL DE

GABINETE DO PREFEITO

ATOS OFICIAIS

Portaria N.º 386/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, do servidor MANOEL FERRETI FILHO - Pront. n.º 3.644.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de abril de 2018.

PREFEITOSecretário Municipal de Infraestrutura e Obras

“SEFIN”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.04.2018Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria N.º 387/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:LOTAR o servidor MANOEL FERRETI FILHO – Pront. n.º 3.644, junto à Secretaria Municipal de Finanças.


PREFEITOSecretário Municipal de Finanças

“SEFIN”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 02.04.2018Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador I (FG-S1), junto a Diretoria de Gestão Financeira, do servidor CHARLES WELLINGTON ALVES - Pront. n.º 14.569, a partir de 26/03/2018.


PREFEITOSecretário Municipal de Educação

“SEDUC”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.04.2018Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino


R E S O L V E:RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto a Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, da servidora MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO - Pront. n.º 18.003, a partir de 26/03/2018.



“SEDUC”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.04.2018Renata Disaró Lacerda

Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria n.º 390/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CHARLES WELLINGTON ALVES - Pront. n.º 14.569, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Gestão Financeira, retroagindo seus efeitos a 26/03/2018.



“SECUD”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.04.2018Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria n.º 391/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;

R E S O L V E:DESIGNAR a servidora MARINALDA MARIA EREMITA MOYANO - Pront. n.º 18.003, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto à Diretoria de Gestão Administrativa e Logística, retroagindo seus efeitos a 26/03/2018.



“SECUD”/rdlRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.04.2018Renata Disaró LacerdaPront. n.º 11.130, que a digitei e assino

Portaria n.º 392/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :EXONERAR, a pedido, o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA TORRES, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor de Gabinete, a partir de 04.04.2018.


PREFEITOChefe de Gabinete

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.04.2018.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

Portaria n.º 393/2018.-VÁLTER SUMAN, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

R E S O L V E :NOMEAR o Sr. LUCIANO NUNES AUGUSTO, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-3, de Assessor de Gabinete, a partir de 04.04.2018.


PREFEITOChefe de Gabinete

“GAB”/esoRegistrada no Livro Competente“GAB”, em 03.04.2018.Éder Simões de OliveiraPront. n.º 18.825, que a digitei e assino

ATOS OFICIAISSECRETARIAS MUNICIPAIS

ADMINISTRAÇÃOCOMUNICADO 011/2018

ENTREGA DE COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA ÁREA DE ATUAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOSA Presidente da Comissão Coordenadora dos Tra-balhos referentes ao Concurso Público de Provas, Provas de Título e Curso Introdutório para provi-mento de cargos e formação de cadastro reserva Edital 002/2018 – Agente Comunitário de Saúde, instituída pelo Decreto n.º 12.472/2017, em seu art. 2.º, inciso I, de 15 de dezembro de 2017, editado em DOM de 20 de dezembro de 2017, junto à fl.07, vem através deste, tornar público a todos que possa interessar que:A entrega de Comprovação de Residência na área de atuação e entrega de Títulos poderá ser feita das 09 às 15 horas, na EE PROF. EMIDIO JOSÉ PINHEIRO, sito na RUA DR. CARLOS NEHRING, 1293 - SANTA ROSA – GUARUJÁ, no dia 08 de abril de 2018.Revogam-se as disposições em contrário, no que couber.

Guarujá, 03 de abril de 2018.João José de Oliveira Pecchiore

Membro da Comissão do Concurso Público

CONSULTA PÚBLICA DE PREÇOS Nº 02/2018Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇO 0800, EM CONFOR-MIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NA-CIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATELO Edital de Consulta Pública na íntegra e seus ane-xos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link Serviços online > Sistema de Licitações > Consultas Públicas”, ou em contato com a Diretoria de Acompanhamento de Contratos, através do e-mail: [email protected], no período de 04 de abril de 2018 até o dia 13 de abril de 2018. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.

Guarujá, 03 de abril de 2018MARCO AURÉLIO DOS SANTOS PINHO

Diretor de Acompanhamento de Contratos

EDITAL DE COMUNICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) GEOINA TAVARES GON-ÇALVES – prontuario nº 7.764, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complemen-tar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 14.640/2011, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar.O processo supramencionado, encontra-se junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das

09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira.O(A) servidor(a) tem o prazo de três (03) dias úteis para tomar ciência do processo, após a publicação no Diário Oficial.

Guarujá, 03 de abril de 2018.Elias de Oliveira Filho

FG – S3 – Coordenador III

EDITAL DE COMUNICAÇÃO(artigo 160 § 3º e § 4º da L. C. nº 135)

A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-tração, comunica aos servidores abaixo relacionados em obediência ao artigo 160 § 3º e § 4º da Lei Complementar nº 135, que consta procedimento administrativo instaurado em processo, com a fun-damentação legal dos artigos 160 § 1º, § 3º e § 4º da citada Lei Complementar.

NOME SERVIDOR PRONT. Nº PROCESSOALEXANDRE BALBINO DE OLIVEIRA 13.305 6.305/2018EDIL NASCIMENTO 14.452 27.384/2017GILBERTO ALVES 13.998 18.953/2017LEANDRO DA COSTA SANTOS 20.692 6.307/2018

Fica o servidor acima indicado convocado para ma-nifestar-se acerca do que consta no processo citado.O processo administrativo encontra-se na Diretoria de Gestão de Pessoas (térreo – sala nº 33), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 12:00 horas até às 16:00 horas as segunda-feira, terça-feira, quinta-feira e sexta-feira e no horário das 09:00 horas até às 13:00 as quarta-feira, sendo que a partir de 03 (três) dias uteis a contar des-ta publicação no Diário Oficial do Município, será cumprido o que estabelece o artigo 160 da Lei Complementar nº 135.

Guarujá, 03 de abril de 2018.Elias de Oliveira FilhoProntuário nº 11.169

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Comissão de Gestão de Carreiras, instituida pelo Decreto nº 10.228/2013, convoca o(a) Sr.(a.) ANDRÉ LUIZ MAIA REIS – prontuario nº 20.098, para que no prazo de cinco (05) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar – sala nº 65), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, no horário das 09:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas de segunda-feira a sexta-feira para tomar ciência do que foi decidido no Processo Ad-ministrativo de Avaliação Especial de Desempenho nº 22.270/2014.O(A) servidor(a) convocado(a) deverá procurar a Sra Andrea, que esta de posse do citado processo.O não atendimento a este Edital de Convocação permitirá que a Prefeitura de Guarujá adote as me-didas legais cabíveis em razão do que consta no processo citado.

Guarujá, 02 de abril de 2018.Debora de Lima Lourenço

Presidente da Comissão de Gestão de Carreiras

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018Registro de Preços

Objeto: Registro de Preços para aquisição de ma-teriais odontológicos para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MEI/ME/EPP


DIÁRIO OFICIAL DE

O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link “Serviços Online”; “Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 06 de abril de 2018 até o dia 17 de abril de 2018. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site do Município.Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 18 de abril de 2018 até às 09h30m, quando se dará a abertura da sessão pública.

Guarujá, 03 de abril de 2018.JOSÉ HUMBERTO SANDI

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção da Escola Municipal “Constantino Michaello Conde” ser-ve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres- A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral a realizar-se aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às treze horas em primeira chamada e às treze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida, s/n – Vila Zilda, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Eleição dos Membros do Conselhoe Deliberativo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Financeira da A.P.M. para o exercício de 2018.

Guarujá, 03 de abril de 2018.Sheila de Oliveira Agria

Diretora de Unidade de EnsinoProntuário 8205

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APMA Direção da EM “Presidente Franklin Delano Roosevelt” serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres – A.P.M., pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, às treze horas e trinta minutos em primeira chamada e às quatorze horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade de Ensino situada à Avenida Adriano Dias dos Santos, 500 – Jardim Boa Esperança, Guarujá/SP para tratar da seguinte ordem do dia:Eleição dos Membros da Associação de Pais e Mestres para o exercício de 2018.

Guarujá, 27 de março de 2018Luzia Aparecida Norbiate

Diretor de Unidade de Ensino

SAÚDE

PORTARIA N° 009/2018José Humberto Sandi, Secretário Municipal de Saúde de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e;Considerando o disposto na Lei n°13019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores e o Decreto n° 11947, de 22 de setembro de 2016, que institui o Regulamento das Organizações da Sociedade Civil, destinado a estabelecer regras, parâmetros e critérios para os Termos de Colaboração, de Fomento e/ou de Acordos de Cooperação perante a Administração Publica Municipal;Considerando os procedimentos que terão por objeto o Monitoramento e Avaliação dos Termos Pactuados celebrado entre Organização da Sociedade Civil e a Secretaria Municipal de Saúde;Considerando que os atos normativos acima descritos determinam a instauração de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a realizar o monitoramento, o controle e a fiscalização da execução do Termo Pactuado, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento.

RESOLVE:Art. 1° Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação que terá como competência o monitoramento, o controle e a fiscalização da execução dos Termos Pactuados firmados com Organização da Sociedade Civil.Art. 2° A Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:Titulares:Iara Bega Paiva – Pront. 12427Luciana Maria G. Gonzaga – Pront. 10871Cecícila Cagnacci Sander – Pront. 12212Moises Moreira Lima – Pront. 15078Membro Suplente:Paulo Guilherme Muniz – Pront. 21420Art. 3° São atribuições dessa Comissão de Avaliação e Acompanhamento:I. Monitorar a execução dos respectivos Termos, quanto ao Programa, Projeto ou Atividade apresentado pela Entidade;II. Realizar visitas “in loco”, devendo ser documentada, a fim de com-provar a sua regular execução;III. Emitir parecer quanto à execução do Programa, Projeto ou Atividade, baseado no relatório entregue pela Entidade;IV. Encaminhar os autos a Unidade do Terceiro Setor, órgão vinculado à Controladoria Geral do Município, para acompanhamento da prestação de contas da Entidade;V. Ao final do exercício financeiro deverá atestar a regularidade do repasse e elaborar Parecer Conclusivo em conjunto com o Gestor da pasta, apontando a economicidadeao Poder Público, assim como outros pontos vantajosos da prestação do serviço pela Entidade executora do Termo de Colaboração;Art. 4° Para subsidiar seus trabalhos, a comissão de Avaliação e Acom-panhamento poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse Colegiado.Art. 5° Na hipótese da ausência de um dos membros, este deverá ser imediatamente substituído por membro suplente nomeado através do presente ato, a fim de viabilizar a continuidade dos trabalhos.Art. 6°A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Guarujá, 03 de abril de 2018.José Humberto Sandi

Secretário Municipal de Saúde

QUALIFICAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2018

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ESPECIALIDADE DE EXAMES LABORATO-RIAIS, COM BASE TERRITORIAL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCESSO N.º 30.739/2017A Comissão Especial e Transitória de Credenciamento, designada pelo Senhor Secretário Municipal de Saúde, através da Portaria n.º 008/2018 de 07 de março de 2018, após análise do relatório da vistoria técnica realizada, resolve QUALIFICAR a empresa “ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.778.832/0001-05, em razão do atendimento às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 002/2018.

Guarujá, 03 de abril de 2018.Patrícia Cordeiro

Presidente da Comissão Especial e Transitória de Credenciamento

Comunicado de 03/04/2018, conforme disposto no CAPÍTULO III, Artigo 10, da Portaria CVS Nº. 01 DE 02/01/2018.

O Diretor de Vigilância em Saúde comunica o Deferimento de Licença de Funcionamento de Vigilância Sanitária dos estabelecimentos abaixo relacionados, por estarem de acordo com as normas técnicas, sendo que os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito ao cancelamento do referido DOCUMENTO.

01 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 2121/2018 Data de Protocolo: 11/01/2018 Data de Validade: 01/03/2019CEVS: 351870101-863-001338-1-7CEVS: 351870101-863-001339-1-4Razão Social: LAURINDO LIBERATTI JUNIOR - CLINICACNPJ/CPF: 29.368.793/0001-88Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2131 SALA 109 SANTA ROSAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SPResp. Legal: LAURINDO LIBERATTI JUNIOR CPF: 170.463.488-12Resp. Técnico: LAURINDO LIBERATTI JUNIOR CPF: 170.463.488-12CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:52151 UF:SP

02 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38882/2016 Data de Protocolo: 19/12/2016 Data de Validade: 02/05/2018CEVS: 351870101-477-000228-1-0 Razão Social: RAIA DROGASIL S.A.CNPJ/CPF: 61.585.865/1364-87Endereço: ESTRADA DO PERNAMBUCO, 568 LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃOMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SPResp. Legal: MARCILIO D’AMICO POUSADA CPF: 066.548.318-02Resp. Técnico: ALINE BARROZO DE SOUZA CPF: 348.690.308-02CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:48.753 UF:SPResp. Técnico: DIEGO HENRIQUE ROMERO CPF: 406.303.838-63CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:84.594 UF:SPResp. Técnico: LETÍCIA PEREIRA ROCHA CPF: 347.427.738-37CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:86.085 UF:SP

03 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 2602/2018 Data de Protocolo: 17/01/2018 Data de Validade: 01/03/2019CEVS: 351870101-477-000119-1-6Razão Social: V. S. DO AMARAL DROGARIA MECNPJ/CPF: 02.256.109/0001-10

ACESSE www.guaruja.sp.gov.br


DIÁRIO OFICIAL DE

Endereço: AVENIDA RIO AMAZONAS, 882 PRAIA DO PEREQUÊMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11446-130 UF: SPResp. Legal: VIVIANE DO AMARAL ARAÚJO CPF: 280.580.868-19Resp. Técnico: ELAINE OTILIA DA SILVA CPF: 340.888.968-66CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:84370 UF:SP 04 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30835/2017 Data de Protocolo: 18/10/2017 Data de Validade: 01/03/2019CEVS: 351870101-863-000962-1-0CEVS: 351870101-863-000074-1-2Razão Social: VERA LUCIA GONÇALVESCNPJ/CPF: 06476496832Endereço: RUA ANTONIO DA COSTA JR , 29 SALA 01 SANTA ROSAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-010 UF: SPResp. Legal: VERA LUCIA GONÇALVES CPF: 064.764.968-32Resp. Técnico: VERA LUCIA GONÇALVES CPF: 064.764.968-32CBO: 223208 CRO No. Inscr.:30.930 UF:SP

05 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 40486/2014 Data de Protocolo: 18/11/2014 Data de Validade: 01/03/2019CEVS: 351870101-960-000482-1-6Razão Social: ERONIEL BARBOSA DE SOUSACNPJ/CPF: 17.524.561/0001-92Endereço: ALAMEDA DAS MARGARIDAS, 239 JD. PRIMAVERAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SPResp. Legal: ERONIEL BARBOSA DE SOUSA CPF: 012.285.995-21

06 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 37652/2017 Data de Protocolo: 04/12/2017 Data de Validade: 15/12/2018CEVS: 351870101-864-000026-1-5CEVS: 351870101-864-000028-1-0 CEVS: 351870101-864-000029-1-7CEVS: 351870101-864-000865-1-7CEVS: 351870101-864-000866-1-4Razão Social: CLÍNICA RADIOLÓGICA DO GUARUJÁ S/C LTDACNPJ/CPF: 51.081.214/0001-70Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILÍO CARLOS, 160 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SPResp. Legal: RUBENS EDUARDO MARTINI CPF: 036.924.435-78Resp. Técnico: RUBENS EDUARDO MARTINI CPF: 036.924.435-78CBO: 22312 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:53.779 UF:SPResp. Técnico: TAIS LAZAROTO CPF: 137.371.168-06CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:61.999 UF:SP

07 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38497/2016 Data de Protocolo: 15/12/2016 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-561-001277-1-0Razão Social: MARCIA RODRIGUES DOS SANTOSCNPJ/CPF: 13.688.084/0001-40Endereço: RUA JOSÉ AMIEIRO, 146 Parque EnseadaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11443-260 UF: SPResp. Legal: MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 271.221.088-30

08 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 35119/2017 Data de Protocolo: 22/11/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-865-000042-1-9Razão Social: GLOBAL MED WORK S/S LTDA - MECNPJ/CPF: 03.262.033/0001-06Endereço: RUA QUINTINO BOCAIUVA, 484 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-030 UF: SPResp. Legal: OSVALDO RENZO FILHO CPF: 665.837.058-34Resp. Técnico: OSVALDO RENZO FILHO CPF: 665.837.058-34CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:23.584 D UF:SP

09 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

Protocolo: 36527/2017 Data de Protocolo: 29/11/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-864-000871-1-4CEVS: 351870101-864-000870-1-7CEVS: 351870101-864-000873-1-9Razão Social: ONE RAD MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.CNPJ/CPF: 24.426.196/0001-49Endereço: RUA QUINTO BERTOLDI, 40 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-908 UF: SPResp. Legal: KATIA DE ARRUDA GERALDES DENARDI CPF: 067.414.648-40Resp. Técnico: KATIA DE ARRUDA GERALDES DENARDI CPF: 067.414.648-40CBO: 223132 CRM No. Inscr.:91.026 UF:SPResp. Técnico: JOSÉ FERNANDO DENARDI CPF: 094.604.378-77CBO: 223124 CRM No. Inscr.:77980 UF:SP

10 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 23616/2017 Data de Protocolo: 25/08/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-861-000058-1-9CEVS: 351870101-861-000057-1-1Razão Social: FUNDAÇÃO DO ABCCNPJ/CPF: 57.571.275/0018-40 Endereço: Rua SÃO MIGUEL, S/Nº PAE CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-202 UF: SPResp. Legal: REGINALDO REPLE SOBRINHO CPF: 334.220.958-53Resp. Técnico: RENATO LUIS BORBA CPF: 513.866.900-15CBO: 22311 CRM No. Inscr.:138.768 UF:SPResp. Técnico: ROBERTO ASSUMPÇÃO CPF: 567.322.957-72CBO: 223124 CRM No. Inscr.:47262 UF:SP

11 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 2180/2018 Data de Protocolo: 12/01/2018 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-472-000020-1-1Razão Social: V. L. FREITAS COMÉRCIO DE DOCES LTDA - EPPCNPJ/CPF: 49.958.770/0001-30Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 1269 PAE CARÁ Município: GUARUJÁ CEP: 11460-004 UF: SPResp. Legal: VAGNER LINO DE FREITAS CPF: 512.434.158-00

12 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30509/2017 Data de Protocolo: 16/10/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-561-000799-1-0Razão Social: GRAN ROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ/CPF: 01.836.357/0009-24Endereço: AVENIDA SANTOS DUMONT, 319 QM C01 PAE-CARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-001 UF: SPResp. Legal: MARIO EDUARDO PEREIRA MARTINS JUNIOR CPF: 034.241.458-58

13 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 23890/2017 Data de Protocolo: 29/08/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-463-000088-1-8Razão Social: THABATA PAIXÃO AZEVEDO SOARES EIRELI - EPPCNPJ/CPF: 27.794.463/0001-29Endereço: RUA OSWALDO CRUZ, 1191 LOJA 01 Parque Estuário (Vicente de Carvalho) Município: GUARUJÁ CEP: 11460-100 UF: SPResp. Legal: THABATA PAIXÃO AZEVEDO SOARES CPF: 412.504.938-62

14 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 39377/2017 Data de Protocolo: 12/12/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-463-000089-1-5Razão Social: ROLDÃO AUTO SERVIÇO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.800.256/0014-11

Endereço: RUA VALDOMIRO MACARIO, 59 AREA II VICENTE DE CAR-VALHO Município: GUARUJÁ CEP: 11472-100 UF: SPResp. Legal: RICARDO MACIEL DE GOUVEIA ROLDAO CPF: 11478767898Resp. Técnico: MARILIA AVELINO DOS SANTOS CPF: 37102564880CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:33556 UF:SP

15 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38369/2017 Data de Protocolo: 07/12/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-472-000072-1-8Razão Social: HR FRUTOS DA TERRA LTDA - MECNPJ/CPF: 07.022.731/0001-87Endereço: VIA SANTOS DUMONT, 625 PAECARÁMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-000 UF: SPResp. Legal: CAMILA COSTA LEITE CPF: 391.212.278-45

16 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31145/2017 Data de Protocolo: 20/10/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-109-000037-1-9Razão Social: BALAIO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 53.909.016/0001-88Endereço: RUA JURACI SEVERIANO DA SILVA, 09 VILA ZILDAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11436-080 UF: SPResp. Legal: TANIA MARA FERNANDES DE GOUVEIA CPF: 133.574.308-19

17 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 13500/2017 Data de Protocolo: 10/05/2017 Data de Validade: 05/03/2019CEVS: 351870101-960-000558-1-6Razão Social: GILDA REIS DA SILVA NAGAHAMACNPJ/CPF: 21.319.115/0001-13Endereço: RUA MANOEL CABRAL, 303 LOJA 05 Vila Santo AntônioMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-400 UF: SPResp. Legal: GILDA REIS DA SILVA NAGAHAMA CPF: 162.343.008-98

18 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 3765/2017 Data de Protocolo: 03/02/2017 Data de Validade: 06/03/2019CEVS: 351870101-561-000087-1-0Razão Social: CHINASTEL PASTELARIA E LANCHONETE LTDACNPJ/CPF: 01.175.807/0001-28Endereço: RUA SENADOR SALGADO FILHO, 63 JARDIM SANTENSEMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11450-450 UF: SPResp. Legal: ZHU JIANG LIAG CPF: 097.747.058-07

19 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 15135/2017 Data de Protocolo: 26/05/2017 Data de Validade: 06/03/2019CEVS: 351870101-561-000264-1-7Razão Social: QUIOSQUE LANCHETERIA LTDA - EPPCNPJ/CPF: 67.067.744/0001-02Endereço: AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, 367 LJ 01 PITANGUEIRASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11444-610 UF: SPResp. Legal: JAIRO FRANCISCO NOBRE CPF: 046.537.118-36

20 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38111/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-863-001166-1-0Razão Social: MARIA ALCINA CELIDONIOCNPJ/CPF: 281.345.838-49Endereço: Rua BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: MARIA ALCINA CELIDONIO CPF: 281.345.838-49Resp. Técnico: MARIA ALCINA CELIDONIO CPF: 281.345.838-49CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:17.617 UF:SP


DIÁRIO OFICIAL DE

21 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 6289/2018 Data de Protocolo: 16/02/2018 Data de Validade: 08/03/2019 CEVS: 351870101-863-001055-1-1Razão Social: AILTON MARTINS SOBRINHOCNPJ/CPF: 595.877.418-20Endereço: AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO, 215 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SPResp. Legal: AILTON MARTINS SOBRINHO CPF: 595.877.418-20Resp. Técnico: AILTON MARTINS SOBRINHO CPF: 595.877.418-20CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:18.384 UF:SP

22 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 6891/2018 Data de Protocolo: 22/02/2018 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-863-000898-1-8Razão Social: MARIA CRISTINA SOUZA CORRÊACNPJ/CPF: 025.398.508-04Endereço: RUA MONTENEGRO, 41 SALA 08 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPResp. Legal: MARIA CRISTINA SOUZA CORRÊA CPF: 025.398.508-04Resp. Técnico: MARIA CRISTINA SOUZA CORRÊA CPF: 025.398.508-04 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:50082 UF:SP

23 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38108/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-863-001157-1-1Razão Social: WALDYR CORRADI JUNIORCNPJ/CPF: 109.466.458-84Endereço: Rua BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: WALDYR CORRADI JUNIOR CPF: 109.466.458-84Resp. Técnico: WALDYR CORRADI JUNIOR CPF: 109.466.458-84CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:57.912 UF:SP

24 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38109/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-863-001154-1-0Razão Social: ALESSANDRO PERUSSI GARCIACNPJ/CPF: 19573565889Endereço: Rua RUA BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA CPF: 19573565889Resp. Técnico: ALESSANDRO PERUSSI GARCIA CPF: 19573565889CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:97662 UF:SP

25 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38118/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-863-001155-1-7Razão Social: MARCELO GOMESCNPJ/CPF: 130.496.968-18Endereço: RUA BUENOS AIRES, 86Município: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: MARCELO GOMES CPF: 130.496.968-18Resp. Técnico: MARCELO GOMES CPF: 130.496.968-18CBO: 225105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:78045 UF:SP

26 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38117/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017CEVS: 351870101-865-000012-1-0 Data de Validade: 08/03/2019Razão Social: LUIZA CRISTINA RITA DE CASSIA MORANDIM GRANITOCNPJ/CPF: 015.981.758-74Endereço: RUA BUENOS AIRES, 86 SALA 03 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: LUIZA CRISTINA RITA DE CASSIA M. GRANITO CPF: 015.981.758-74

Resp. Técnico: LUIZA CRISTINA RITA DE CASSIA M. GRANITO CPF: 015.981.758-74 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/18.343 UF:SP

27 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 5522/2018 Data de Protocolo: 08/02/2018 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-863-000044-1-3Razão Social: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMACNPJ/CPF: 031.646.518-64Endereço: RUA MONTENEGRO, 18 SALA 01 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SPResp. Legal: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CPF: 031.646.518-64Resp. Técnico: CLAUDIO MASSAJI SOEZIMA CPF: 031.646.518-64CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:50330 UF:SP

28 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 7152/2018 Data de Protocolo: 23/02/2018 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-865-000061-1-4Razão Social: MEDCLIN INSTITUTO MÉDICO E PSICOTECNICO LTDA.CNPJ/CPF: 06.126.472/0001-71Endereço: RUA BUENOS AIRES, 86 SALA 2 TERREO CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: LUIZA CRISTINA RITA DE CASSIA M. GRANITO CPF: 015.981.758-74Resp. Técnico: LUIZA CRISTINA RITA DE CASSIA M. GRANITO CPF: 015.981.758-74 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/18.343 UF:SP

29 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38107/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-863-001165-1-3Razão Social: MARCIA CASTROCNPJ/CPF: 501.507.668-15Endereço: Rua BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: MARCIA CASTRO CPF: 501.507.668-15Resp. Técnico: MARCIA CASTRO CPF: 501.507.668-15CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:7.155 UF:SP

30 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 7352/2018 Data de Protocolo: 26/02/2018 Data de Validade: 08/03/2019CEVS: 351870101-861-000076-1-7Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – WILLIAM ROCHACNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: RUA HÉLIO FERREIRA, 370 VICENTE DE CARVALHOMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11471-000UF: SP Resp. Legal: JOSÉ HUMBERTO SANDI CPF: 989.283.337-68Resp. Técnico: NEY DE ALMEIDA GRILO CPF: 058.210.658-36CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:3926 UF:SP

31 -Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 5432/2018 Data de Protocolo: 08/02/2018 Data de Validade: 12/03/2019CEVS: 351870101-863-001175-1-0Razão Social: SERGIO SEDA ESCUDEROCNPJ/CPF: 246.192.567-49Endereço: AVENIDA EMÍLIO CARLOS, 238 FUNDOS VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SPResp. Legal: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 246.192.567-49Resp. Técnico: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 246.192.567-49CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.438 UF:SP

32 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 5433/2018 Data de Protocolo: 08/02/2018CEVS: 351870101-863-000988-1-7 Data de Validade: 12/03/2019Razão Social: SERGIO SEDA ESCUDERO

CNPJ/CPF:246.192.564-49Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS, 185 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SPResp. Legal: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 246.192.564-49Resp. Técnico: SERGIO SEDA ESCUDERO CPF: 246.192.564-49CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:49.438 UF:SP

33 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 35323/2017 Data de Protocolo: 23/11/2017 Data de Validade: 12/03/2019CEVS: 351870101-863-000953-1-1Razão Social: HUMANUS INST. DE PREV. E TRAT. DE PATOLOGIAS HUMANAS LTDACNPJ/CPF: 02.076.961/0002-96Endereço: AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS , 168 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-140 UF: SPResp. Legal: HUGO JOSE ANTEGHINI CPF: 073.863.688-60Resp. Técnico: HUGO JOSE ANTEGHINI CPF: 073.863.688-60CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:59.446 UF:SP

34 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 3058/2018 Data de Protocolo: 22/01/2018 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-865-000119-1-6Razão Social: ADRIANA COLINO DE LIMACNPJ/CPF: 072.759.718-36Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANT, 533 CENTROMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: ADRIANA COLINO DE LIMA CPF: 072.759.718-36Resp. Técnico: ADRIANA COLINO DE LIMA CPF: 072.759.718-36CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:17.022-F UF:SP

35 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38114/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-863-001164-1-6Razão Social: JOAREZ BARBOSA DE BRITOCNPJ/CPF: 308.626.204-49Endereço: Rua BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: JOAREZ BARBOSA DE BRITO CPF: 308.626.204-49Resp. Técnico: JOAREZ BARBOSA DE BRITO CPF: 308.626.204-49CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:62.915 UF:SP

36 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38113/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-863-001159-1-6Razão Social: HENRIQUE SIMÕES MARTINS DE CARVALHOCNPJ/CPF: 045.432.878-86Endereço: RUA BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: HENRIQUE SIMÕES MARTINS DE CARVALHO CPF: 045.432.878-86Resp. Técnico: HENRIQUE SIMÕES MARTINS DE CARVALHO CPF: 045.432.878-86CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:60.603 UF:SP

37 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 37529/2017 Data de Protocolo: 04/12/2017 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-960-000549-1-7Razão Social: ESPAÇO RELAX SPA LTDA MECNPJ/CPF: 27.811.085/0001-44Endereço: Rua MONTENEGRO, 169 SALA 95 PITANGUEIRASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-040 UF: SPResp. Legal: DANIEL DE BARROS DO AMARAL CICHOWICZ CPF: 25110272832

38 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO


DIÁRIO OFICIAL DE

Protocolo: 38115/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-863-001167-1-8Razão Social: MARIA EUGENIA FERNANDES GRANITOCNPJ/CPF: 850.303.418-20Endereço: RUA BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: MARIA EUGENIA FERNANDES GRANITO CPF: 850.303.418-20Resp. Técnico: MARIA EUGENIA FERNANDES GRANITO CPF: 850.303.418-20CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:27.982 UF:SP

39 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38119/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017CEVS: 351870101-863-001161-1-4 Data de Validade: 14/03/2019Razão Social: DANIELA BUCIANO DO ROSARIOCNPJ/CPF: 277.632.218-60Endereço: Rua BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: DANIELA BUCIANO DO ROSARIO CPF: 277.632.218-60Resp. Técnico: DANIELA BUCIANO DO ROSARIO CPF: 277.632.218-60CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:70.180 UF:SP

40 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38116/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-863-001163-1-9Razão Social: JOSÉ EDUARDO GONÇALVES GUILHERMECNPJ/CPF: 134.044.848-35Endereço: Rua BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: JOSE EDUARDO GONÇALVES GUILHERME CPF: 134.044.848-35Resp. Técnico: JOSE EDUARDO GONÇALVES GUILHERME CPF: 134.044.848-35 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:89.293 UF:SP

41 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38106/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-865-000083-1-1Razão Social: MIRTES CAROLINA LONACNPJ/CPF: 103.201.888-76Endereço: RUA BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: MIRTES CAROLINA LONA CPF: 103.201.888-76Resp. Técnico: MIRTES CAROLINA LONA CPF: 103.201.888-76CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:28.716 UF:SP

42 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 38110/2017 Data de Protocolo: 06/12/2017 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-863-001158-1-9Razão Social: CLAUDETE APARECIDA SILVEIRACNPJ/CPF: 074.272.698-37Endereço: Rua BUENOS AIRES, 86 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-010 UF: SPResp. Legal: CLAUDETE APARECIDA SILVEIRA CPF: 074.272.698-37Resp. Técnico: CLAUDETE APARECIDA SILVEIRA CPF: 074.272.698-37 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:69.792 UF:SP

43 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 8849/2018 Data de Protocolo: 09/03/2018 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-812-000041-1-1Razão Social: PAULO DA SILVA SANTOSCNPJ/CPF: 18.866.744/0001-59Endereço: Travessa CENTO E TRINTA E UM, 63 L 7, Q 44 MorrinhosMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11495-055 UF: SP

Resp. Legal: PAULO DA SILVA SANTOS CPF: 162.421.978-04

44 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 36739/2017 Data de Protocolo: 29/11/2017 Data de Validade: 14/03/2019CEVS: 351870101-477-000206-1-3Razão Social: MCD - DROGARIA LTDA.CNPJ/CPF: 15.666.962/0008-28Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS , 2291 SANTA ROSAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SPResp. Legal: MANOEL CONDE NETO CPF: 110.742.278-75Resp. Técnico: ELOISA REINHART COELHO CPF: 440.097.888-52CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:88/276 UF:SPResp. Técnico: JANAINA DE MELO MACHADO CPF: 257.721.758-74CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:29.529 UF:SPResp. Técnico: MARGOT MARCOS DA SILVA MAIA CPF: 121.196.768-95CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:18.613 UF:SP

45 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 7881/2017 Data de Protocolo: 13/03/2017 Data de Validade: 15/03/2019CEVS: 351870101-863-001288-1-3Razão Social: S. DE SOUZA DANELUCI PORTELA - MECNPJ/CPF: 27.023.073/0001-55Endereço: AVENIDA THIAGO FERREIRA, 906 SALA 1 A 10 Vila AliceMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11450-002 UF: SPResp. Legal: SABRINA DE SOUZA DANELUCI PORTELA CPF: 321.5696508-14Resp. Técnico: SABRINA DE SOUZA DANELUCI PORTELA CPF: 321.569.508-14CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:89.689 UF:SP

46 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 39434/2017 Data de Protocolo: 13/12/2017 Data de Validade: 15/03/2019CEVS: 351870101-477-000189-1-0Razão Social: EWS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ/CPF: 12.457.668/0026-08Endereço: Rua RUA MÁRIO RIBEIRO , 531 PITANGUEIRAS Município: GUARUJÁ CEP: 11410-191 UF: SPResp. Legal: FABIANA DE MORAIS GERAIGIRE CPF: 258.666.238-54Resp. Técnico: MARCIA MARIA DA CUNHA CPF: 271.220.718-12CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.067 UF:SPResp. Técnico: GUSTAVO COELHO RIBEIRO CPF: 359.391.518-92CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:81.397 UF:SPResp. Técnico: SAMIR CORREA MARTINEZ CPF: 269.094.198-80CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:53.884 UF:SP

47 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 6846/2018 Data de Protocolo: 21/02/2018 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-477-000260-1-8Razão Social: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ/CPF: 45.543.915/0773-03Endereço: Avenida DOM PEDRO I, 2131 BOX 101 JARDIM VITORIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-002 UF: SPResp. Legal: STEPHANE FRANTZ EMMANUEL ENGELHARD CPF: 382.986.513-91Resp. Técnico: WILLIAM APARECIDO DO NASCIMENTO RAMOS CPF: 389.460.318-67 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:73361 UF:SPResp. Técnico: KARINA LONGHI DE ANDRADE CPF: 3458.138.080-4CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45199 UF:SPResp. Técnico: RYANNE SAVINO DIAS CPF: 418.509.918-55CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:86007 UF:SP

48 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9350/2015 Data de Protocolo: 23/03/2015CEVS: 351870101-561-001060-1-1 Data de Validade: 16/03/2019Razão Social: BARBARIDADE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME

CNPJ/CPF: 21.998.113/0001-06Endereço: RUA PRESIDENTE KENNEDY, 847 JD. HELENA MARIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-000 UF: SPResp. Legal: JOSE RENILDO FRAGA DE ALMEIDA CPF: 374.947.668-39

49 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 33685/2016 Data de Protocolo: 04/11/2016 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-472-000532-1-0Razão Social: HORTIFRUTI SANTA ROSA LTDA-EPP CNPJ/CPF: 26.407.366/0001-73 Endereço: Avenida ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS, 28 SALA 01 VILA SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11431-050 UF: SPResp. Legal: BRUNA ANDRADE SILVA CPF: 454.814.888-41

50 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 32156/2016 Data de Protocolo: 21/10/2016 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-472-000008-1-7Razão Social: HORTIFRUT GUARUJÁ LTDA - EPPCNPJ/CPF: 05.262.394/0001-70Endereço: Avenida ANTÔNIO MIGUEL DOS SANTOS, 28 VILA SANTA ROSAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-050 UF: SPResp. Legal: MARCELO TENORIO DA SILVA CPF: 099.422.148-79

51 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19293/2015 Data de Protocolo: 02/07/2015 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-471-000225-1-9Razão Social: EMPORIUM LAS PALMAS LTDA - MECNPJ/CPF: 17.042.403/0001-04Endereço: EST. ALEXANDRE MIGUES RODRIGUES, 441 LOJA 01 JD. LAS PALMAS Município: GUARUJÁ CEP: 11420-125 UF: SPResp. Legal: ANTONIO MANUEL DA SILVA DAS NEVES CPF: 702.331.311-75

52 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 12470/2017 Data de Protocolo: 27/04/2017 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-472-000413-1-9Razão Social: S. R. GUILGER - SORVETES - MECNPJ/CPF: 07.098.466/0001-10Endereço: PRAÇA NAÇÕES UNIDAS, S/Nº QUIOSQUE 1 VILA LIGYAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-010 UF: SPResp. Legal: SANDRA REGINA GUILGER CPF: 164.907.508-13

53 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30859/2016 Data de Protocolo: 07/10/2016 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-561-000585-1-3Razão Social: RAIMUNDO CAMPELO NUNES GUARUJÁ - MECNPJ/CPF: 04.626.837/0001-00Endereço: Rua ILHA DA MADEIRA, 55 JARDIM DOS PÁSSAROSMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-030 UF: SPResp. Legal: RAIMUNDO CAMPELO NUNES CPF: 125.897.768-02

54 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 6338/2017 Data de Protocolo: 24/02/2017 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-561-000682-1-7Razão Social: PAFER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 12.542.584/0002-97Endereço: AVENIDA DOS CAIÇARAS, 1085 LOJA 02 JARDIM LAS PALMASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11420-440 UF: SPResp. Legal: PAULA DE PAULA E SILVA FERNANDES CPF: 026.695.426-03


DIÁRIO OFICIAL DE

55 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21464/2017 Data de Protocolo: 04/08/2017 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-561-001238-1-1Razão Social: C. M. M. FISSORE DAHMER PIZZARIA - MECNPJ/CPF: 21.174.053/0001-07Endereço: AVENIDA HELENA MARIA, 272 QD 18 LOTE 15 E16 Jardim Helena MariaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-080 UF: SPResp. Legal: CLARANGELA M. M. FISSORE DAHMER CPF: 017.912.388-23

56 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 10891/2017 Data de Protocolo: 06/04/2017 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-561-000655-1-0Razão Social: GOIS & GOIS - RESTAURANTE - LTDA - MECNPJ/CPF: 07.493.194/0001-53Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 1924 LOJA 01 JARDIM DOS PASSAROSMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-002 UF: SPResp. Legal: JUAREZ GOIS JUNIOR CPF: 341.005.548-77

57 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 17879/2017 Data de Protocolo: 26/06/2017 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-472-000551-1-5Razão Social: STEFANI DA S. SERRA BEBIDASCNPJ/CPF: 24.456.925/0001-00Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2319 LOJA 64 VILA SANTA ROSA Município: GUARUJÁ CEP: 11430-003 UF: SPResp. Legal: STEFANI DA SILVA SERRA CPF: 379.057.948-30

58 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 24718/2016 Data de Protocolo: 01/08/2016 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-561-001156-1-4Razão Social: PIZZARIA PAPALLEGUAS EIRELI - MECNPJ/CPF: 25.267.974/0001-67Endereço: Alameda DAS MARGARIDAS, 224 JARDIM PRIMAVERAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11432-240 UF: SPResp. Legal: WEVERTON DE SANTANA FUZZI CPF: 349.473.058-00

59 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 31353/2015 Data de Protocolo: 27/10/2015 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-812-000042-1-9Razão Social: RICARDO MADURO TEIXEIRACNPJ/CPF: 23.239.149/0001-23Endereço: Rua WANDA PIRANI, 50 VILA ROSALINAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-170 UF: SPResp. Legal: RICARDO MADURO TEIXEIRA CPF: 089.454.428-47

60 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 34585/2017 Data de Protocolo: 16/11/2017 Data de Validade: 20/03/2019CEVS: 351870101-477-000250-1-1Razão Social: JCG DO AMARAL JUNIORCNPJ/CPF: 04.537.253/0002-30Endereço: AVENIDA TANCREDO NEVES, 1455 L 02 CachoeiraMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SPResp. Legal: JOSE CARLOS GUERRA DO AMARAL JUNIOR CPF: 315.092.518-55Resp. Técnico: VANESSA SANTOS DO AMARAL SUPPO CPF: 255.085.658-92CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:34351 UF:SP

61 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9375/2018 Data de Protocolo: 14/03/2018CEVS: 351870101-861-000078-1-1 Data de Validade: 19/03/2019

Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁCNPJ/CPF: 44.959.021/0001-04Endereço: RUA HÉLIO FERREIRA, 370 JARDIM BOA ESPERANÇAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11471-000 UF: SPResp. Legal: JOSÉ HUMBERTO SANDI CPF: 989.283.337-68Resp. Técnico: MAURICIO MARASSI CPF: 276.388.998-06CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24065 UF:SP

62 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9308/2018 Data de Protocolo: 14/03/2018CEVS: 351870101-864-000887-1-4 Data de Validade: 20/03/2019Razão Social: DNACLINIC - PESQUISA & DIAGNOSTICO LTDA - EPPCNPJ/CPF: 28.036.775/0001-36Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2895 ANEXO 2897 VILA LYGIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-005 UF: SPResp. Legal: MARCELO GASPAR PINTO CPF: 070.006.738-85Resp. Técnico: BRUNO OLIVA CPF: 316.562.228-09CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:22236 UF:SP

63 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 4017/2018 Data de Protocolo: 29/01/2018 Data de Validade: 20/03/2019CEVS: 351870101-863-000767-1-6CEVS: 351870101-863-001342-1-0CEVS: 351870101-863-000820-1-5Razão Social: CRM CENTRO DE REFERENCIA MÉDICA DA BAIXADA SANTISTA LTDA CNPJ/CPF: 09.353.271/0001-03Endereço: AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 2895 Vila LigyaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-005 UF: SPResp. Legal: MARCELO GASPAR PINTO CPF: 070.006.738-85Resp. Técnico: RODRIGO GASPAR PINTO CPF: 282.301.668-62CBO: 06105 CRM No. Inscr.:121586 UF:SP

64 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 33858/2017 Data de Protocolo: 10/11/2017 Data de Validade: 22/03/2019CEVS: 351870101-477-000120-1-7Razão Social: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACNPJ/CPF: 45.543.915/0396-30Endereço: VIA TANCREDO NEVES, 191 BOX 01 SITIO DA GLORIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11435-000 UF: SPResp. Legal: STEPHANE FRANTZ EMMANUEL ENGELHARD CPF: 382.986.513-91Resp. Técnico: DIMAS DIAS RAMOS CPF: 261.130.578-10CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:67704 UF:SPResp. Técnico: ROSANGELA GABRIEL DA MATA OLIVEIRA CPF: 197.658.038-26CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.945 UF:SPResp. Técnico: DENISE LENHARO CPF: 255.704.158-07CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:29735 UF:SPResp. Técnico: DIMAS DIAS RAMOS CPF: 261.130.578-10CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:67704 UF:SP

65 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 8632/2018 Data de Protocolo: 08/03/2018 Data de Validade: 22/03/2019CEVS: 351870101-863-001007-1-4Razão Social: GERONIMO FERREIRA VILHANUEVACNPJ/CPF: 501.842.537-72Endereço: RUA RAUL RICARDO DE BARROS, 185 VILA MAIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-120 UF: SPResp. Legal: GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA CPF: 501.842.537-72Resp. Técnico: GERONIMO FERREIRA VILHANUEVA CPF: 501.842.537-72CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:43057 UF:SP

66 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9944/2018 Data de Protocolo: 19/03/2018 Data de Validade: 22/03/2019

CEVS: 351870101-562-000051-1-8Razão Social: B & F SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ/CPF: 07.595.255/0011-65Endereço: AVENIDA BENTO PEDRO DA COSTA, 65 BLOCO 1 CONCEI-ÇÃOZINHA Município: GUARUJÁ CEP: 11472-000 UF: SPResp. Legal: THIAGO TOME BORGES CPF: 331.995.548-90Resp. Técnico: CLAUDIA GIOVANA SANTOS ANDRADE CPF: 021.196.594-43CBO: 06810 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:18634 UF:SP

67 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 21389/2017 Data de Protocolo: 03/08/2017 Data de Validade: 26/03/2019 CEVS: 351870101-851-000835-1-8Razão Social: NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SABER LTDA -MECNPJ/CPF: 27.800.250/0001-62Endereço: AVENIDA OSWALDO CRUZ, 886 Parque EstuárioMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11460-100 UF: SPResp. Legal: MARTA WEDJA RODRIGUES OLIVEIRA DE MELLO CPF: 404.645.748-11 Resp. Técnico: MYRTHES DE MORAES CINTRA DA SILVA CPF: 066.269.278-09CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:00 UF:SP

68 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 37921/2017 Data de Protocolo: 05/12/2017 Data de Validade: 26/03/2019CEVS: 351870101-863-001330-1-9Razão Social: RENATA STEFANATO KAIROF DE SOUZACNPJ/CPF: 360.709.858-18Endereço: Avenida DOM PEDRO I, 1405 sala 10 Jardim Três MariasMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SPResp. Legal: RENATA STEFANATO KAIROF DE SOUZA CPF: 360.709.858-18Resp. Técnico: RENATA STEFANATO KAIROF DE SOUZA CPF: 360.709.858-18CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:107052 UF:SP

69 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 14268/2017 Data de Protocolo: 17/05/2017 Data de Validade: 26/03/2019CEVS: 351870101-863-000897-1-0CEVS: 351870101-863-000104-1-3Razão Social: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CNPJ/CPF: 159.748.378-86Endereço: AV. DOM PEDRO I , 1405 SALA 10 ENSEADAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-001 UF: SPResp. Legal: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CPF: 159.748.378-86Resp. Técnico: ANA BEATRIZ MARCHESE SILVA CPF: 159.748.378-86CBO: 223208 CRO No. Inscr.:61009 UF:SP

70 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 16128/2017 Data de Protocolo: 07/06/2017 Data de Validade: 26/03/2019CEVS: 351870101-559-000004-1-8Razão Social: ELIAS CARVALHO DE LACERDACNPJ/CPF: 21.129.957/0001-02Endereço: Rua WALTER PAPSCH, 219 casa Jardim VirgíniaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11442-170 UF: SPResp. Legal: ELIAS CARVALHO DE LACERDA CPF: 042.817.458-23

71 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 33913/2017 Data de Protocolo: 10/11/2017 Data de Validade: 26/03/2019CEVS: 351870101-931-000084-1-9Razão Social: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA LTDACNPJ/CPF: 07.594.978/0087-48Endereço: AVENIDA D. PEDRO I, 195 LOJA 2354 TEJEREBAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-000 UF: SPResp. Legal: EDGARD GOMES CORONA CPF: 000.846.408-12Resp. Técnico: RUBENS JAIRO RODRIGUES CPF: 291.261.378-79CBO: 18120 Conselho Prof.: CREF No. Inscr.:49277-G UF:SP


DIÁRIO OFICIAL DE

72 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 32475/2017 Data de Protocolo: 30/10/2017 Data de Validade: 27/03/2019CEVS: 351870101-463-000075-1-0Razão Social: BARBOSA COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPPCNPJ/CPF: 22.373.581/0001-40Endereço: Rua CELINA PARDAL DOS SANTOS, 200 VILA ROSALINAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11430-120 UF: SPResp. Legal: NAILAH BARBOSA LIMA CPF: 365.567.798-73Resp. Técnico: FLAVIA MARIA MIYOKO SATO CPF: 283.523.058-08CBO: 03150 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:15062 UF:SP

73 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 2094/2018 Data de Protocolo: 11/01/2018 Data de Validade: 27/03/2019CEVS: 351870101-477-000227-1-3Razão Social: J. C. G. DO AMARAL JUNIORCNPJ/CPF: 04.537.253/0001-50Endereço: RUA JOÃO BATISTA REDINHA, 233 LOTE 13 - QUADRA 34 MORRINHOS Município: GUARUJÁ CEP: 11495-017 UF: SPResp. Legal: JOSE CARLOS GUERRA DO AMARAL JUNIOR CPF: 315.092.518-55Resp. Técnico: DANIEL MALINGRE VIEIRA CPF: 292.950.528-11CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:31.100 UF:SP

74 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 37715/2016 Data de Protocolo: 09/12/2016 Data de Validade: 27/03/2019CEVS: 351870101-864-000875-1-3Razão Social: LABORATORIO PASTEUR DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ/CPF: 46.170.437/0011-46Endereço: AVENIDA ARTHUR COSTA FILHO, 195 Vila MaiaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11410-080 UF: SPResp. Legal: JOÃO CARLOS MALUZA PAES CPF: 972.106.178-68Resp. Técnico: JOÃO CARLOS MALUZA PAES CPF: 972.106.178-68CBO: 06172 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:33246 UF:SPResp. Técnico: LUCILIA DE BRITO TAVARES CPF: 199.408.678-59CBO: 06172 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:86016 UF:SPResp. Técnico: MARIA JOÃO ALEGRIA FERREIRA DIAS CPF: 130.542.258-95CBO: 06172 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:65.084 UF:SPResp. Técnico: MILENA CRISTINA ROCHA CPF: 298.718.878-17CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:9910 UF:SP

75 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 33089/2017 Data de Protocolo: 06/11/2017 Data de Validade: 28/03/2019CEVS: 351870101-561-000610-1-8Razão Social: PATRICIA S. DOS SANTOS CAFETERIA - MECNPJ/CPF: 13.723.924/0001-68Endereço: AVENIDA MIGUEL STEFANO, 1763 LOJA 01 E 02 JARDIM TRES MARIASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11440-531 UF: SPResp. Legal: PATRICIA SANTANA DOS SANTOS CPF: 289.749.408-50

76 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 30112/2017 Data de Protocolo: 11/10/2017 Data de Validade: 28/03/2019CEVS: 351870101-863-000028-1-0CEVS: 351870101-863-000026-1-5Razão Social: SEECLAG - SINDICATO EMPREG. EDIF., COND., EMPREG. EMPRESAS CNPJ/CPF: 64.715.196/0001-83Endereço: RUA OSVALDO RUBENS LOURENÇO, S/Nº JARDIM LAS PALMASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11420-430 UF: SPResp. Legal: EVERALDO ALVES DA SILVA CPF: 035.917.938-09Resp. Técnico: KARINE ZEN DE ARAUJO CPF: 187.123.518-90CBO: 223208 CRO No. Inscr.:61.799 UF:SPResp. Técnico: PAULO ROBERTO S. AMARO SALVADOR

CPF: 199.266.248-71CBO: 223208 CRO No. Inscr.:71.645 UF:SPResp. Técnico: MICHELLE OLIVEIRA SERTEK CPF: 043.429.327-09CBO: 223208 CRO No. Inscr.:CD 57.519 UF:SP

77 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 3061/2017 Data de Protocolo: 27/01/2017 Data de Validade: 28/03/2019CEVS: 351870101-863-001130-1-8Razão Social: SEECLAG - SINDICATO EMPREG. EDIF., COND., EMPREG. EMPRESAS CNPJ/CPF: 64.715.196/0001-83Endereço: RUA OSVALDO RUBENS LOURENÇO, S/Nº JARDIM LAS PALMASMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11420-430 UF: SPResp. Legal: EVERALDO ALVES DA SILVA CPF: 035.917.938-09Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ VIEIRA CPF: 875.692.808-49CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:39.639 UF:SPResp. Técnico: EDUVALDO ALUISIO FERREIRA RIBEIRO CPF: 621.747.709-20CBO: 223149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:154971 UF:SP

78 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 40627/2017 Data de Protocolo: 19/12/2017 Data de Validade: 28/03/2019CEVS: 351870101-960-000553-1-0Razão Social: C. M. DA S. SOUZA- ESMALTERIA - MECNPJ/CPF: 19.906.691/0001-15Endereço: Avenida GENERAL RONDON, 722 Vila AlziraMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11420-000 UF: SPResp. Legal: CICERA MARIA DA SILVA CPF: 331.969.808-71

79 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 9496/2017 Data de Protocolo: 24/03/2017 Data de Validade: 28/03/2019CEVS: 351870101-561-000224-1-1Razão Social: RESTAURANTE RECANTO DO TOMBO LTDA - MECNPJ/CPF: 03.906.271/0001-07Endereço: RUA ANTÔNIO MARQUES, 30 LOJA 04, 05 E 06 JARDIM GUAIUBA Município: GUARUJÁ CEP: 11421-030 UF: SPResp. Legal: ALIETE MARIA JESUS DOS PASSOS CPF: 034.843.058-27

80 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 19467/2015 Data de Protocolo: 03/07/2015 Data de Validade: 16/03/2019CEVS: 351870101-561-000372-1-4Razão Social: BILOTI DOCERIA LTDA - MECNPJ/CPF: 11.088.098/0001-05Endereço: Avenida HELENA MARIA, 404 JARDIM HELENA MARIAMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-080 UF: SPResp. Legal: FABIANE BILOTI MACHADO CUNHA CPF:292.327.418-06 81 - Comunicado de DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTOProtocolo: 32476/2017 Data de Protocolo: 30/10/2017 Data de Validade: 27/03/2019CEVS: 351870101-463-000070-1-3Razão Social: PEREIRA LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 01.928.880/0001-23Endereço: Rua GINO FABRIS, 217 Vila Santa RosaMunicípio: GUARUJÁ CEP: 11431-140 UF: SPResp. Legal: EVERTON PEREIRA LIMA CPF: 596.353.718-53Resp. Técnico: FLAVIA MARIA MIYOKO SATO CPF: 283.523.058-08CBO: 03150 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:15062 UF:SP

CULTURAEDITAL 08/2018

CONVOCAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das suas atribuições, serve-se do presente para convocar os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, para uma reunião no dia 17 de abril de 2018, às

16 horas, no Teatro Procópio Ferreira, na Av. Dom Pedro I, 350 – Jd. Tejereba – Guarujá.Pauta: Plano para aplicação financeira 2018MunicipalidadePaulo Roberto Fiorotto Rodrigues JúniorWalter Nascimento dos Santos CarreiraMarcelo PignatariVitória do NascimentoSociedade CivilCleide CenedesiEnrique Dias

Guarujá, 28 de março de 2018.Paulo Roberto Fiorotto Rodrigues Júnior

Secretário Municipal de Cultura

ADVOCACIA GERAL

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 24.145/137739/2014Advogados:Dr. Elias Antonio Jacob – OAB/SP nº 164.928Dra. Maria Cristina de Morêno – OAB/SP nº 141.308Dra. Cynara Barbosa Martins - OAB/SP nº 265.634Dr. Ednei Aranha - OAB/SP nº 137.510Dra. Daniela da Cunha Santos – OAB/SP nº 187.232Dr. Arlindo Marques Guchilo – OAB/SP nº 79.253 Dr. Sandro David Guchilo – OAB/SP nº 309.911Dr. Ronaldo Alves de Oliveira – OAB/SP nº 109.040Dr. Fernando de Sousa - OAB/SP nº 197.719Dr. Jefferson da Silva – OAB/SP nº 97.216Processados: W. L. F. G. prontuário n.º 7.607R. A. de O. prontuário n.º 11.890P. P. de J. F. prontuário n.º 11.832M. D. D. D. prontuário n.º 10.948J. V. C. prontuário n.º 12.736J. da S. prontuário n.º 11.831H. C. da S. prontuário n.º 5.831F. A. G. prontuário n.º 6.705 A. M. G. prontuário n.º 10.496De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS a comparecer em cartório no prazo de 3 (três) dias, a fim de tomar co-nhecimento de inteiro teor do termo de fls. 1349-1351, bem como que fiquem CIENTES das audiências de oitiva de testemunhas de defesa, que serão realizadas em 23/04/2018 e 25/04/2018, a partir das 10:00h, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP. Nos termos do artigo 521, inciso II, c.c 569, §2º da Lei Complementar nº 135/2012, cabe a defesa garantir o comparecimento de suas testemunhas à audiência de instrução, independentemente de intimação quando não se tratar de servidor per-tencente aos quadros funcionais da Prefeitura Municipal de Guarujá-SP.

Fernando Parisi ZampieriPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 3-C

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 4757/2016Advogados:Dr. Paulo Fernando Fordellone – OAB/SP nº 114.870Dra. Thamires Borges Outor – OAB/SP n° 340.505Dra. Karolina Nicole Camargo – OAB/SP n° 383.539Processado: L. F. D. M. - prontuário n° 4223De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1-A, ficam os advogados acima indicados, INTIMADOS para tomar ciência da documentação acostada às fls. 67/89, e caso enten-dam necessário, que se manifestem sobre os mesmo no prazo de 05 (cinco) dias, ou ainda, que no mesmo prazo apresentem as Alegações


DIÁRIO OFICIAL DE

Finais, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 5º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Regina Barboza BezerraPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 1-A

Processo Administrativo Disciplinar nº. 24.153/82281/2015Defensor: Jair de Campos Dias, OAB/SP n.º 167.586Processado: G.G.S, prontuário n.º 12.281VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atri-buições legais, faz publicar a sua decisão proferida na folha 246, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 24.153/82281/2015, determinando a aplicação da penalidade de DEMISSÃO ao servidor G.G.S, prontuário n.º 12.281, com fundamento nas razões expostas no Relatório Final acostado nas folhas 233/245 e parecer do i. Advogado Geral do Município, por infringência ao disposto no artigo 37, XVI, da Constituição Federal e artigo 574, da Lei Complementar Municipal n° 135/2012.

VÁLTER SUMANPrefeito

Processo Administrativo Disciplinar nº. 819/145214/2015Processado: V.C.C.V, prontuário n.º 11.057VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atri-buições legais, faz publicar a sua decisão proferida às folhas 98, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 819/145214/2015, acolhendo o Relatório Final de fls. 94/97 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe, uma vez que ocorreu o instituto da prescrição”.


Processo de Inquérito Administrativo nº. 23.080/3418/2016Processado: C.C.S, prontuário n° 18.240VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar a sua decisão proferida na folha 64, do Processo Administrativo Disciplinar nº. 23.080/3418/2016, acolhendo o Relatório Final de fls. 60/63 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe.


Processo Administrativo Disciplinar nº. 34.199/26/2014Defensor: Dr. Arthur Albino dos Reis, OAB/SP n° 43.616Processada: S.A.R, prontuário n° 8.293VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atri-buições legais, faz publicar a sua decisão proferida no verso da folha 534, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 34.199/26/2014, acolhendo o Relatório Final de fls. 539/547 e parecer do Sr. Advogado Geral do Município, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe.


Processo Administrativo Disciplinar nº. 38.817/145026/2011Defensor: Dr. Paulo Fernando Fordellone, OAB/SP n° 114.870Drª Cynara Barbosa Martins, OAB/SP n° 265.634Drª Thamires Borges Outor, OAB/SP n° 340.505Drª Karolina Nicole Camargo, OAB/SP n° 383.539Processada: C.C.P, prontuário n° 18.492VÁLTER SUMAN, Prefeito Municipal do Guarujá, no uso de suas atri-buições legais, faz publicar a sua decisão proferida às folhas 226, do Processo Administrativo Disciplinar n.º 38.817/145026/2011, acolhendo o Relatório Final de fls. 222/225 e parecer do Sr. Ad-vogado Geral do Município, determinando o ARQUIVAMENTO dos autos em epígrafe.


AGM – PROTOCOLOEdital nº 06/2018

O contribuinte ou seu representante legal (acompanhado do instru-mento de procuração), abaixo relacionado deverá comparecer ao AGM Protocolo, localizado na Avenida Santos Dumont, nº 800, 3º andar – Jardim Santo Antônio, Guarujá/SP, das 09 às 16h, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, a fim de cientificarem-se dos despachos e/ou decisões nos processos abaixo citados. O não atendimento ao prazo estipulado acarretará no arquivamento destes.

SOLICITANTE/ INTERESSADO PROCESSOHILÁRIO MOREIRA LANCHES – M.E 8307/39289/2018

Guarujá, 04 de abril de 2018.Marcelo Tadeu do NascimentoAdvogado Geral do Município

ESPORTE E LAZERPORTARIA Nº 01/2018 – SEELA

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , através do Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no exercício de suas atribuições legais, eConsiderando o § 1º do Art. 27 da Lei 13.019/2014,

RESOLVE:Art. 1° Fica instituída, como órgão colegiado, COMISSÃO DE SELEÇÃO, com a competência de processar e julgar as propostas, inclusive recursos, a serem apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil, para o Chamamento Público para seleção de propostas de plano de trabalho envolvendo recursos oriundos de Emenda Parlamentar.Art. 2° A Comissão de que trata o artigo antecedente será composta pelos seguintes membros:I) Cláudio Carvalho Lopez, Pront. nº 21.380;II) Alcides Magri Jr., Pront. Nº 13.051III) José Roberto Leopoldino Galvão, Pront. Nº21.224§ Único – A presidência da respectiva Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso I do caput deste artigo, que será respon-sável pela coordenação dos trabalhos para o fiel cumprimento do disposto nesta Portaria, comunicando imediatamente à Secretaria de Esporte e Lazer qualquer necessidade de intervenção ou outro tipo de providência que se fizer necessário.Artigo 3º Para subsidiar seus trabalhos, a comissão de seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado, da respectiva política pública objeto do chamamento em processamento e julgamento.Artigo 4º Esta Portaria e, por consequência, a Comissão de Seleção, bem como a nomeação de seus membros, terá vigência a contar da publicação da presente portaria até o término do referido chamamento público.

Guarujá, 03 de abril de 2018.RONALD LUIZ NICOLACI FINCATTI

Secretário de Esporte e Lazer

MEIO AMBIENTEPORTARIA SEMAM Nº 005/2018

Cria o Relatório Mensal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente através de Formulário Online e dá outras providênciasSidnei Aranha, Secretário Municipal do Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições legais.• CONSIDERANDO a necessidade de documentar as ações desen-volvidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e seus órgãos internos para melhor reconhecimento das estratégias aplicadas;• CONSIDERANDO a importância desta documentação para nortear as ações futuras da Secretaria, assim como redimensionar possíveis atividades;• CONSIDERANDO a importância da multidisciplinaridade e transver-salidade das ações que contribuem para o conhecimento das ações globais da secretaria por todos os envolvidos;• CONSIDERANDO a redução do impacto ambiental ao adotar tal estratégia virtual, abolindo o uso do papel;• CONSIDERANDO a Ordem de Serviço ADM N.º 001/2018 publicada no Diário Oficial de Guarujá no dia 28.02.2018;

RESOLVE:De acordo com o deliberado em reunião de equipe técnica, fica criado o RELATÓRIO DE AÇÕES MENSAIS - SEMAM GUARUJÁ, ferramenta online em formato de formulário, com preenchimento autoexplicativo, que tem por objetivo concentrar, organizar de forma prática e dar visibilidade às ações realizadas pelas Diretorias, Assessorias, Gestores (as) e atividades desenvolvidas pelos Secretários (Titulares e Adjuntos) desta SEMAM.Nestes relatórios constarão as atividades realizadas pelos membros acima citados, com registro online das atividades e ações desenvolvidas no mês anterior. Caberá a cada diretor e gestor a responsabilidade de recolher as informações das ações executadas por seus subordinados com chefias, responsabilidades técnicas ou estagiários, excetuando as executadas pelas assessorias por se tratar de atividades intersetoriais.Segue abaixo o link do formulário, que também será disponibilizado através de e-mail:https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe35iiDkCthREqOIf4LS-mySPLa1elVPt23LIRz8LpD0MCe-mA/viewform?usp=sf_linkO link acima deverá ser afixado na barra de ferramentas de seu na-vegador de internet (Browser) como forma de utilização contínua. O prazo de preenchimento e envio do formulário será todo QUINTO DIA ÚTIL DE CADA MÊS, com início a partir de Abril/2018.Segue abaixo as datas limites para o preenchimento online do formulário:

09.04 08.05 07.06 06.07 07.08 10.09 05.10 09.11 07.12

Dúvidas, sugestões, críticas e ponderações devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].

Registre-se e publique-se.Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 3 de abril de 2018.

Sidnei AranhaSECRETÁRIO

Sidnei Aranha - SECRETÁRIO

José Humberto SandiSecretário Municipal de Saúde

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOConvidamos e convocamos os Senhores Conselheiros para reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional - CMDUH que será realizada no dia 05 de abril de 2018, às 17h30min em primeira convocação e às 18h00min, em segunda convocação, na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAN da Prefeitura Mu-nicipal de Guarujá, na Sala de Reuniões situada no 2º andar do Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, situado à Avenida Santos Dumont 800, Guarujá, SP. Ordem do dia:1. LEITURA E APROVAÇÃO DE ATA DE REUNIÃO ANTERIOR;2. PROCESSO 8763/222749/2018 – EDIVALDO LIMA DO NASCI-MENTO. END.: RUA JOÃO ANSELMO DA ROCHA, 41, JARDIM BOA ESPERANÇA, VICENTE DE CARVALHO, GUARUJÁ, SP. SOLICITA RE-CONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – NÚMERO PROTOCOLO VIA RÁPIDA 022872133.4.3. PROCESSO 9067/222769/2018. RICARDO LUIS ALMEIDA. END.: RUA PROFESSORA LIDIA REGO LIMA, Nº 61, JARDIM CONCEIÇÃOZINHA, VICENTE DE CARVALHO, GUARUJÁ, SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO VRE Nº 228952891.4. PROCESSO 4638/221958/2018. EXTFIRE SISTEMA CONTRA INCÊNDIO LTDA. ME. END.: RUA PRESIDENTE KENNEDY, 175, VILA SANTA ROSA, GUARUJÁ, SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PRO-CESSO VIA RÁPIDA EMPRESA Nº 1031532201757.5. PROCESSO 2525/221569/2018. J.P. DOS SANTOS REVESTIMEN-TOS. END.: RUA CAPITÃO FRANCISCO LESSA, 239, PARQUE ESTUÁRIO, VICENTE DE CARVALHO, GUARUJÁ, SP. VIA RÁPIDA EMPRESA Nº 1066439.2017-16. SOLICITA LICENÇA PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.6. PROCESSO 29370/110758/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. END.: AVENIDA SANTOS DUMONT, 640, VILA SANTO ANTÔNIO, GUARUJÁ, GUARUJÁ, SP. SOLICITA APRECIAÇÃO QUANTO AS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E


DIÁRIO OFICIAL DE

DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA ESTRADA DO MORRO DO SOROCOTUBA E MIRANTE SANTA FÉ.7. PROCESSO 9686/36407/2018. ALCINO JOSÉ DA FONTE TAVEIRA. END.: RUA JOSÉ IGNÁCIO COR-REIA, 476 e 484, LOTEAMENTO JOÃO BATISTA JULIÃO, GUARUJÁ, SP. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO VRE 193859793.8. PROCESSO 8574/200952/2015. PARQUE PRA-DO GUARUJÁ PARTICIPAÇÕES LTDA. END.: RUA PAÍS DE ARAÚJO, 29, 1º ANDAR, CJ. 13, ITAIM BIBI, SÃO PAULO, SP. SOLICITA PARECER DE VIABILIDADE PRÉVIA DE LOTEAMENTO.9. PROCESSO 20555/110815/2017. ANTONIO SE-TIN. END.: RUA GOMES DE CARVALHO, 295, APTO 132, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO, SP. SOLICITA PA-RECER TÉCNICO DE VIABILIDADE DO EMPREEN-DIMENTO IMOBILIÁRIO NO LOTE 06 DA QUADRA 64 DO LOTEAMENTO IPORANGA.10. PROCESSO 18751/189645/2017. STECO ADMINISTRAÇÃOE PARTICIPAÇÕES LTDA. END.: RUA WASHINGTON, 220, GUARUJÁ, SP. SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL NA RUA DOS BANCÁRIOS, RUA DOS BANDEIRANTES, RUA 4, LOTE 21 A 39, QUADRA 28 C, ENSEADA, GUARUJÁ, SP. ANEXOS - PROCESSO 10724/20112 (3 VOLUMES) E PRO-CESSO 1538/2018.11. PROCESSO 22510/2017 – ANEXO PROCES-SO 4111/2017 – ELAINE CORDEIRO DA ROCHA – ME. SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO 4111/131544/2017 (ANEXO).12. PROCESSO 34421/2018 – CCN LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME. ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRE-SENCIAL VRE.13. PROCESSO 28054/2017 – COMPANHIA PI-RATININGA DE FORÇA E LUZ – ENCAMINHA PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL.14. PROCESSO 725/2017 – SECRETARIA DE PLA-NEJAMENTO E GESTÃO – DOC. S/N REF. RECOMEN-DAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.15. PROCESSO 31282/2017 – MARCOS ROBERTO PANTOJA GOMES – SOLICITA INSCRIÇÃO MUNICI-PAL COMO MICROEMPREENDEDOR IMOBILIÁRIO – MEI.16. PROCESSO 31069/2017JOSÉ ILTON DOS SAN-TOS ME – ENC. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.17. PROCESSO 35986/2017 – JORGE LUIS FER-REIRA DO NASCIMENTO - SOLICITA INSCRIÇÃO MUNICIPAL COMO MICROEMPREENDEDOR INDI-VIDUAL – MEI.18. PROCESSO 24058/2017 – D’CALICE DISTRIBUI-DORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME – ENC. PARA FINS DE LICENCIAMENTO PRESENCIAL – VRE.19. PROCESSO 22340/2017 – SECRETARIA MU-NICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – MEMO 68/2017 – ENC. MINUTA DE DECRETO QUE TRATA DE ATUALIZAÇÕES DOS INTEGRANTES DO CONSE-LHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL.20. PROCESSO 39363/2017 – FRUTOS DO MAR GUARUJÁ LTDA – SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO VRE 022326801-1. 21. PROCESSO 9067/2018 – RICARDO LUIS ALMEI-DA – SOLICITA RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO VRE 228952891.22. PROCESSO 8763/2018 – EDIVALDO LIMA

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DIÁRIO OFICIAL DE

DO NASCIMENTO – SOLCITA RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - PROTOCOLO VRE 022872133-4.23. PLANO DIRETOR - ATENDIMENTO AO ARTI-GO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156/13 de 17/12/2013 – (O PLANO DIRETOR INSTITUÍDO POR ESTA LEI COMPLEMENTAR DEVERÁ, A CONTAR DE SUA PUBLICAÇÃO, SER REVISTO NO MÁXIMO A CADA 10 (DEZ) ANOS, ESTANDO SEUS PLANOS E INSTRUMENTOS SUJEITOS A AVALIAÇÃO EM ATÉ 5 (CINCO) ANOS.24. ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Ressaltamos a importância de sua presença, garan-tindo quórum para as decisões.Em caso de impossibilidade da presença do titular, solicitamos a gentileza de comunicar seu suplente.Havendo impossibilidade no comparecimento, soli-citamos justificar a ausência por escrito, através do e-mail: [email protected]

Guarujá, 2 de abril de 2018.Darnei Candido

Presidente – CMDUH

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edital CMAS nº 16/2018Convocação para 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social

de Guarujá – Gestão 2016/2018O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - vem por meio deste, convocar todos os Conselhei-ros de Direito Titulares e Suplentes e convidar os demais interessados para participar da 2ª Reunião Extraordinária - Gestão 2016/2018, a realizar-se no dia 4 de abril de 2018, em primeira chamada às 09:00hs e em segunda chamada às 09:30hs, na Sede do Conselho situada à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá/SP, Casa dos Conselhos, com a seguinte pauta:• Blocos de Cofinanciamento Federal – Proteção So-cial Básica, Proteção Social Especial Média Comple-xidade e Proteção Social Especial Alta Complexidade

Guarujá, 28 de março de 2018.Regina Rodrigues da Costa

Presidente do CMASGestão 2016/2018

ATOS OFICIAISCÂMARA MUNICIPAL

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GUA-RUJÁ APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.192“Altera a ementa e artigos do Decreto Legislativo

nº 1.185 da Câmara Municipal de Guarujá”.Art. 1º - A ementa do Decreto Legislativo nº 1.185 passa a ter a seguinte redação:“Cria a Medalha de Mérito “O Itapemense”, esta-belece critérios para sua concessão e dá outras providências”.Art. 2º - O artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1.185 passa a ter a seguinte redação:“Art. 1º - Fica instituída a Medalha de Mérito “O Ita-pemense”, uma honraria a ser concedida pelo Poder Legislativo aos moradores do Distrito de Vicente de Carvalho, que se destacaram pela relevância dos ser-viços prestados junto a população do Distrito em sua área de atuação, ou pela efetiva contribuição prestada para a valorização da região de Vicente de Carvalho, nos termos do presente Decreto Legislativo”.Art. 2º - O artigo 2º do Decreto Legislativo nº 1.185 passa a ter a seguinte redação:“Art. 2º - A concessão da Medalha de Mérito “O Itapemense”, será realizada anualmente por cada um dos vereadores da Casa mediante Projeto de Decreto Legislativo, devendo ser obrigatoriamente acompanhado de justificativa escrita.”Art. 3º - O §2º do artigo 2º do Decreto Legislativo nº 1.185 passa a ter a seguinte redação:“§2º - Somente serão indicados a Medalha de Mérito “O Itapemense”, moradores residentes no Distrito de Vicente de Carvalho há mais de 40 (quarenta) anos, os quais deverão ser devidamente comprovados através da justificativa escrita prevista no caput deste artigo.”Art. 4º - O artigo 4º do Decreto Legislativo nº 1.185 passa a ter a seguinte redação:“A entrega das Medalhas pelos parlamentares ocor-rerá em Sessão Solene específica, a ser realizada no mês de abril de cada ano.”Art. 5º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, afetas ao Poder Legislativo, suplementadas se necessário.Art. 6º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.Art. 7º - Ficam revogadas as disposições em contrário e, em especial, o §1º do artigo 2º do Decreto nº 1.185.

Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2018.Edilson Dias de Andrade

PresidenteRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 21 de março de 2018.

Paulo Cesar ClementeSecretário Geral

OUVIDORIA3308.70800800.773.7000

GuarujáDIÁRIO OFICIAL DE16 QUARTA-

FEIRA4.4.2018

Em Guarujá, mais de 2.800 livros e 560 gibis estarão à disposição dos alunos

da Escola Municipal Mário Cerqueira Leite Filho (Rua Ja-vari, 95), no bairro Perequê. É que a Prefeitura, através da Se-cretaria de Educação (Seduc), inaugura nesta quinta-feira (5), às 15 horas, a biblioteca com gibiteca na Unidade. Cerimô-nia contará com a presença do prefeito da Cidade e apresen-tações de teatro e música por conta dos alunos.

Serão beneficiados com a Biblioteca 1.047 alunos. Des-tes, 680 da EM Mário Cerqueira e outros 367 pertencentes à Es-cola Municipal Maria Eunice Cruz, no mesmo bairro.

O espaço dedicado à leitura está climatizado e decorado com pallets, bancos confeccio-nados com pneus, entre outros itens. Esta é a terceira biblio-teca com gibiteca em escolas implantada desde 2017, cuja rede municipal passa a ter ago-ra um total de 17 existentes.

De acordo com o coorde-nador de Bibliotecas Públi-cas da Prefeitura de Guaru-já, “esta é a quarta biblioteca inaugurada em escola, mas podemos dizer que é a sexta da rede municipal”.

Ele explica que o espaço da Escola Dirce Valério, por exemplo, atende outras duas unidades: Magdalena Lou-renço e Almeida Júnior. Além

disso, as escolas Myriam Te-rezinha (Jardim Conceiçãozi-nha) e Afonso Nunes (Parque Estuário) também foram con-templadas.

Para o vice-prefeito e secre-tário de Educação de Guarujá, o fomento à leitura tem sido cada vez mais incentivado na Cidade. “Sem dúvida, a escola é o melhor local para esse tra-balho. E em plena era digital, fazer com que as crianças (e, no caso desta escola os adultos da EJA também) criem cada vez mais o gosto pelo mundo da leitura é uma tarefa e tanto. Porém, estamos trabalhando firme para que outras unida-des também sejam contempla-das em breve”.

Biblioteca beneficiará 1.047 alunos das escolas Mário Cerqueira e Maria Eunice Cruz

Escola do Perequê ganha biblioteca com gibiteca nesta quinta-feira (5)

Cerimônia acontece a partir das 15 horas e terá apresentação de teatro e música pelos alunos da Unidade

EM MÁRIO CERQUEIRA

Fotos Divulgação/P

MG

Quarta-feira, 4 de abril de 2018 • Edição 3.928 • Ano 17 ... · Quarta-feira, 4 de abril de...

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