QUALIFICAR - Prefeitura de Itanhaém · geração de renda, capacitando 200 mulheres. As aulas são...
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5 A 11 DE ABRIL DE 2017 | ANO 14 | Nº 431
[ ]5 A 1 1 D E A B R I L D E 2 0 1 7ANO 14 • Nº 431BOLETIM OFICIAL
P R E F E I T U R A D E I T A N H A É MDISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Prefeitura realiza ações de limpeza e manutenção por toda a Cidade
Alunos encontram na EJA novas perspectivas para o futuro
Semana Santa: Cidade oferece diversos pontos de venda de peixes
www.itanhaem.sp.gov.br CONHEÇA ITANHAÉM
QUALIFICARINVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO ATENDE 1.304 PESSOAS EM 51 CURSOS
PARA EMPREGAR
5 A 11 DE ABRIL DE 2017 | ANO 14 | Nº 431
E xpediente
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UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO2017 | UFM R$ 3,33
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PREFEITURA DE ITANHAÉMAv. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000
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MARCO AURÉLIO GOMESPrefeito Municipal
TIAGO CERVANTESVice-prefeito
Boletim Oficial do MunicípioCriado pela Lei nº 3.039, de 12/11/2003
JORNALISTA RESPONSÁVEL:Silvio Fernando Lousada Paulo
MTB: 24.000
PRODUÇÃO:Secretaria de Comunicação Social (SECOM)
TIRAGEM: 5 mil exemplares
IMPRESSÃO: Gráfica e Editora Diário do Litoral
TRADIÇÃO Famílias podem encontrar pescados com facilidade em feiras livres, comércios e diretamente com pescadores espalhados pelas praias
Com a chegada da Semana Santa, a procura por peixes
aumenta em toda Itanhaém. As famílias aproveitam as diversas
opções espalhadas pela Cidade para incrementar as refeições
no período da Páscoa, respeitando a tradição religiosa de não
consumir carne vermelha.
Os locais mais procurados são o Píer do Guaraú e a Praça do
Pescado (na Praia dos Pescadores), pontos em que o consumi-
dor poderá encontrar uma grande variedade de espécies e até
mesmo frutos do mar. Outro ponto destacado é a Rua do Peixe,
no Baixio, próxima às margens do Rio Itanhaém e também da
Praça de Esportes Aurélio Ferrara, o Campão.
Além desses lugares, munícipes e turistas podem comprar
Cidade oferece diversos pontos de venda de peixes
diretamente com pescadores artesanais, que estão espalhados
pelos 26 km da orla de Itanhaém com seus pontos de venda
móveis. No comércio, também não faltam opções em bairros
como Gaivota, Bopiranga, Mosteiro, Marilu, Corumbá, Aguapeú,
Campos Elíseos, Savoy II e Centro.
As feiras livres também costumam oferecer peixes, dentro
de toda a variedade de alimentos que podem ser encontrados
nelas. Em cada dia da semana, com a exceção da segunda-feira,
elas estão espalhadas por diversos bairros. São eles: Belas Artes
e Bopiranga (terça), Ivoty e Suarão (quarta), América e Nossa
Senhora do Sion (quinta), Centro (próximo ao Campão, sexta),
Savoy e Loty (sábado), Oásis e Gaivota (domingo).
SEMANA SANTA: 5 A 11 DE ABRIL DE 2017 | ANO 14 | Nº 431
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CARREIRA Em Itanhaém, aqueles que têm a intenção de obter um diploma a mais ou migrar para uma nova área encontram diversos
cursos gratuitos em diferentes segmentos
Para se destacar no mercado de trabalho é preciso que o profissional esteja sempre atualizado e busque cursos que tragam um conhecimento a mais à sua profissão. Em Itanhaém, aqueles que têm a intenção de obter um diploma a mais ou migrar para uma nova área encontram diversos cursos gratuitos em diferentes seg-mentos como Alimentação, Artesana-to, Comércio, Segurança, Informática, entre outros. Neste ano, 1.304 pes-soas participam de 51 cursos desde o início do ano.
O Fundo Social de Solidariedade, por exemplo, abriu inscrições para três cursos e 120 pessoas se inscre-veram: Confecção de Ovos de Páscoa, Padaria Artesanal e Escola da Moda. Estes dois últimos, em parceria com o Governo do Estado.
A professora Maria Salvadora explica que o curso tem duração de três meses e os alunos aprendem desde o básico, com a máquina, até a confecção. “Vários alunos que se formaram hoje ganham dinheiro com a costura. É um curso que também pode aumentar a renda familiar”.
O Centro de Treinamento Pro-fissionalizante de Itanhaém (CETPI) ofereceu à população diversos cursos e 874 vagas foram preenchidas nas áreas administrativa, elétrica, refrige-ração, informática, beleza e artesana-to. A iniciativa faz parte do Programa Mais Oportunidades, da Prefeitura, que visa ampliar as possibilidades de
colocação no mercado de trabalho. A finalidade do programa é promover a qualificação e a formação profissio-nal de nível básico junto à população, conforme as demandas.
Já a Casa da Mulher, um espaço onde o público feminino tem a opor-tunidade de participar de diversos cursos gratuitos que estimulam a geração de renda, capacitando 200 mulheres. As aulas são distribuídas em oito cursos, entre eles: Pintu-ra em Tecido, Patchwork, Biscuit, Crochê, Corte de Cabelo, Manicure, Atendimento ao Cliente e Auxiliar Administrativo.
A Secretaria de Relações do Tra-balho é responsável por capacitar 110 pessoas em três cursos: Pintura (já encerrado, com 50 alunos), por meio do Programa Via Rápida Expresso, e Portaria e Técnica de Vendas, do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ). No curso de Pintura os participantes tiveram a oportunidade de aprender como identificar e resolver problemas na superfície em que serão aplicadas as técnicas de pintura e o acabamento final e outras técnicas.
Já os cursos de Portaria e Técnica de Vendas, com 60 alunos, os alunos têm aulas divididas em habilidades gerais – com reforço do ensino básico (português, matemática, conheci-mentos gerais e cidadania) – e espe-cíficas, com aulas teóricas e práticas sobre a profissão.
Larissa Alves de Souza, de 16 anos, é a aluna mais nova do curso
de Escola da Moda. “Quero
fazer faculdade de Moda
e este curso me ajudará a
ter uma base na área. Estou
gostando muito das aulas e
aprendendo bastante”.
PARA EMPREGARQUALIFICAR INVESTIMENTO
EM CAPACITAÇÃO ATENDE 1.304
PESSOAS EM 51 CURSOS
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SAMU Serviço de Atendimento Móvel de URGÊNCIA 192
UPA Unidade de Pronto Atendimento 3427-1111
Rua José Ernesto Bechelli, s/nº – Jd. Sabaúna
HOSPITAL E MATERNIDADE ............................. (13) 3421-1900Avenida Rui Barbosa - Centro
CREAS ...................................................................... (13) 3427-7853Rua Zeferina Soares, 123 - Centro
CINI Centro de Infectologia do Município ........ (13) 3426-3350Rua Maranata, 229, no Jardim Sabaúna
CAPS II Centro de Atenção Psicossocial .................................................. (13) 3427-6317 / (13) 3426-1122Das 7 às 17 horas - de segunda a sexta-feiraRua Egas Muniz Arruda Botelho, 225 - Laranjeiras
CEDI Centro Especializado em Diabetes .......... (13) 3426-1402Rua Zeferino Soares, 123 - Centro
CEMI Centro de Especialidades Médicas de Itanhaém ................................................... (13) 3426-2074 / (13) 3427-2870Rua Ana Maria Martins Rivera, 10, Jd. CorumbáCESCRIM Saúde da Mulher ................................. (13) 3426-3197Av. Tiradentes, 184 - Jardim Mosteiro
PROGRAMA CUIDARPrograma Cuidar / CAPS Infanto Juvenil / CAPS Álcool e Drogas(13) 3422-5910 (CAPS INFANTIL) / (13) 3427-5125 (CAPS AD)Rua Mário Gimenes 300 – Umuarama
CEO Centro Especializado em Odontologia .... (13) 3422-6972Avenida Tiradentes, 184, Jardim Mosteiro
CMR Centro Municipal de Reabilitação ................................................... (13) 3427-3612 / (13) 99610-4741Av. Condessa de Vimieiros nº 804 - Centro
FISIOTERAPIA ...................................................... (13) 3426-3580Rua Capitão Manoel Bento, 178 - Centro
VIGILÂNCIA À SAÚDE ......................................... (13) 3427-7047End: Rua Benedito Celestino, 17 - Vila São Paulo
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ..................................... (13) 3426-6706Rua Benedito Celestino, 17 - Vila São Paulo
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ....................... (13) 3426-5105Rua Benedito Celestino, 17, na Vila São Paulo
COMBATE À DENGUE .......................................... (13) 3422-1944Rua Benedito Celestino, 17 - Vila São Paulo
SAÚDE
SAIBA AQUI COMO FAZER O CARTÃO SUS
ONDE? Em qualquer Unidade de Saúde da Família (USF)
DOCUMENTOS:
RG, comprovante de residência e fornecer o número de telefone. Após o cadastro, o cartão SUS poderá ser retirado de imediato.
CULTURA Interessados têm prazo até o dia 28 de abril. Meta é mapear e ter registro dos artistas que atuam em diversos segmentos culturais na Cidade
Profissionais das áreas da música, dança, canto, artes cênicas, literatura, artes plásticas e circenses têm até o dia 28 de abril para se cadastrar ou se recadastrar no banco de dados da Prefeitura de Itanhaém.
Para isso, é necessário comparecer à Secretaria de
Abertas inscrições para cadastro e recadastro de artistas de Itanhaém
Para a inscrição, o artista terá de preencher a ficha fornecida, que também está disponível no endereço www.itanhaem.sp.gov.br/cadastro-de-artistas e juntar uma cópia digitalizada impressa dos trabalhos desen-volvidos. A meta é mapear e ter registro dos artistas que atuam nos diversos segmentos culturais na Cidade. Informações detalhadas pelo telefone (13) 3421-1700, ramal 1805.
Educação, Cultura e Esportes, no Departamento de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, que fica no Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Espor-tes (CMTECE), localizado na Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, no Centro.
EMERGÊNCIAS Apresentação transmitiu
conhecimentos básicos sobre atendimento
Pais e funcionários da creche Jeanette Sciasci Casarin participaram, nos últimos dias 5 e 6 de abril, de uma pales-tra sobre primeiros socorros e o que fazer em situações de emergência. A apresentação foi realizada por alunos de enfermagem da Faculdade do Litoral Paulista (FALS), de Praia Grande.
Nelson Maximiniano, um dos palestrantes, está no 3º ano de faculdade e atua como condutor de socorrista em Praia Grande e outras regiões. Ele explica que é importante que as pessoas aprendam o básico sobre primeiros socorros, pois o suporte inicial ajuda muito. “O primeiro atendimento
Palestra orienta pais e funcionários de creche sobre primeiros socorros
é essencial e muito preciso, mas muitas pessoas não sabem o que fazer, pois não têm uma base de como proceder em algumas situações. E é isso o que eu faço: passo informações, oriento e trago conhecimento”.
Uma das mães presentes na palestra, Patrícia Dias de Carva-lho, falou o porquê de ter ido assistir à palestra. ”Soube deste evento porque meu filho estuda aqui. Acho importante nós aprendermos sobre atendimento de primeiros socorros, pois nos ajuda a ter uma noção. Eu poderia socorrer meu filho, meu marido ou qualquer pessoa que estivesse em alguma situação de perigo”.
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MAIS OPORTUNIDADES Além das aulas regulares, os
estudantes cursam Panificação e Confeitaria (Ciclo I) e
Empreendedorismo (Ciclo II)
Além de garantir o retorno aos estudos, os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Itanhaém também estão tendo a oportunidade de aprender novas profissões. Em uma iniciativa do Programa Mais Oportunidades, o Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém (CETPI) está oferecendo cursos aos alunos dos Ciclos I e II.
Atualmente, mais de 370 alunos de Itanhaém estão matriculados na EJA, que oferece au-las em todos os níveis do Ensino Fundamental. Os estudantes do Ciclo I podem fazer o curso profissionalizante de Panificação e Confeitaria, com duração de um semestre, enquanto que os estudantes do Ciclo II têm a oportunidade de cursar Empreendedorismo, com duração de dois semestres.
Moradora do Iemanjá, Quitéria Maria Ferreira, de 47 anos, está desempregada e retornou aos estudos há um ano e meio e vê nas aulas da EJA a oportunidade para mudar de vida. “Eu parei de estudar na 4ª série (atual 5º ano) e voltei porque pretendo conquistar um emprego. Se eu tiver mais aprendizagem, consigo um serviço melhor”.
Para realizar matrículas e obter mais informações sobre a EJA, entre em contato com a escola mais próxima de sua residência ou na Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, Centro), pelo telefone (13) 3421-1700, ramal 1790.
Alunos encontram na EJA novas perspectivas para o futuro
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SEGURANÇA A ação foi realizada nas Escolas Municipais Silvia Marasca, no Centro, e Leonor Mendes de Barros, no Jardim Mosteiro
Na última semana foi realizada a operação “Criança Segura” nas Escolas Municipais Silvia Ma-rasca, no Centro, e Leonor Mendes de Barros, no Jardim Mosteiro. A fiscalização tem o objetivo de garantir que os condutores de transportes escolares circulem de acordo com as exigências da Lei Municipal nº 2382/98. A ação foi executada pela Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal.
No total, nove veículos foram fiscalizados. Sete motoristas que foram notificados têm o prazo máximo de 10 dias para regularizar a documentação junto à Secretaria de Desenvolvi-mento Econômico e comparecer ao Departamento de Transporte para que sejam cadastrados na planilha de controle. As situações irregulares foram referentes ao alvará de funcionamento, curso de especialização e documentação do veículo. A equipe de fiscalização seguiu o critério de prestar orientações e conscientizar os motoristas para que estes se mantenham regulares.
DENÚNCIAS - A população pode denunciar casos de irregularidades entrando em contato com a Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal, pelos telefones 156 (Trânsito), (13) 3426-5789 ou 3426-5790; e com o Departamento de Comércio, pelos contatos (13) 3421-1600 e ramais 1235 e 1295.
Operação “Criança Segura” fiscaliza transportes escolares
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ENTRADA Fase atual das obras está concentrada no lado direito, pela perspectiva de quem está entrando na Cidade
As obras do novo Portal Turístico de Itanhaém seguem a todo vapor. A estrutura, que ficará na Avenida Jaime de Castro, está em fase de concretagem. O trânsito está sendo desviado para apenas um dos lados da avenida (com mão dupla), sendo que a fase atual das obras está concentrada no lado direito, pela perspectiva de quem está entrando na Cidade.
A inspiração para o desenho arquitetônico é o Convento de Nossa Senhora da Conceição, situado no alto do Morro do Itaguassu, no Centro. O local é um ponto marcante de
Construção do Portal Turístico entra em fase de concretagem
fé e de devoção há mais de 480 anos. Por conta disso, foi selecionado para retratar o Município na principal entrada para os visitantes.
A definição do projeto executivo veio em um concurso realizado em 2014, com comissão julgadora formada pela Prefeitura, em parceria com o Conselho Municipal de Turis-mo (COMTUR) e entidades como a Associação Comercial e Agrícola de Itanhaém (ACAI) e a Associação de Engenheiros Arquitetos de Itanhaém (AEA). O autor do projeto vencedor foi Sidnei Castro Bragante, em votação que levou em conside-ração aspectos geográficos, culturais, históricos e turísticos, comunicação visual (identificação com o Município), acessibi-lidade, mobiliário urbano e paisagismo.
OBRAS Trabalhos provocaram uma alteração temporária no sentido da avenida, que está operando somente em sentido Centro; descida é feita pelo lado do morro
As obras na Avenida Presidente Kennedy, de responsa-bilidade da Sabesp, seguem em andamento. Os trabalhos provocaram uma alteração temporária no sentido da aveni-da, que está operando somente no sentido Centro. Depois disso, o local voltará a ter mão dupla, sendo que a principal mudança é a remoção do canteiro central.
A Sabesp está realizando serviços nas redes coletoras, ligações domiciliares, coletores-tronco, linhas de recalque e estações elevatórias de esgoto. Por conta disso, a via será recapeada após o término das ações. As árvores que decoravam o local foram transferidas e serão replantadas na Avenida Conceição de Itanhaém, no Jardim Coronel.
Quando a obra for concluída, a divisão das mãos da avenida será feita apenas por faixas, sem o canteiro central. Desta forma, as vagas de estacionamento ficarão apenas no sentido Praia dos Sonhos; já o lado oposto terá duas faixas de circulação, com o intuito de melhorar o fluxo para quem trafega no sentido Centro.
TRÂNSITO ATUAL – O lado da Ponte Sertório Domicia-no da Silva (sobre o Rio Itanhaém) e o da Avenida Presidente Kennedy que servem para subida estão temporariamente fechados. Para o trânsito não ser interrompido durante este período, o lado da Avenida Presidente Kennedy, que normalmente é usado para a descida (sentido Praia dos So-nhos), está liberado apenas para a subida (sentido Centro). Já a descida está sendo feita apenas pela Avenida Wallace Arthur Skerrat (ponte lado morro). A Rua Benedito Calixto, no mesmo bairro e no mesmo lado interditado, também está passando por obras.
Alterações são realizadas na Avenida Presidente Kennedy, na Praia dos Sonhos
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MANUTENÇÃO Equipes estiveram nos bairros Anchieta, Belas Artes, Centro, Jardim Mosteiro, Praia dos Sonhos, Savoy e Tupy
Prefeitura realiza ações de limpeza e manutenção por toda a Cidade
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De manutenção de galerias a tubos, a Prefeitura de Itanhaém realiza a limpeza de diversos pontos espalhados pelos quatro cantos da Cidade. A iniciativa é da Secretaria de Serviços e Urbanização e um dos intuitos é de evitar pontos de alagamento em períodos chuvosos. A manutenção regular é realizada em todo o ano, com duas equipes de esgoteiros, veículos, caminhões, retroescavadeiras e caminhão de hidrojato.
Entre os serviços, está a desobstrução das galerias de águas (serviço que pode, inclusive, ser afetado por descartes irregulares de lixo), trocas de tubos quando danificados pela ação do tempo, manutenção das caixas de captação e suas tampas, e também a implantação de grelhas que aumentam na captação das águas – com os devidos estudos para que sejam executadas.
GALERIAS PLUVIAISNa Avenida Manoel Lisboa, no Belas Artes, a galeria possui 40 m² de comprimento e o local
havia sido rebaixado anteriormente para facilitar a evasão das águas. Já no Jardim Mosteiro, a Rua José Simões Neves também passa por reparos próximos às guias das calçadas.
TUBULAÇÃOConsertos foram efetuados na Rua Pedro Américo, no Belas Artes, onde uma raiz de árvore
obstruía o fluxo das águas e prejudicava o local; é o mesmo caso da Rua Pedro Orsi, no Cidade Anchieta. Outros serviços foram registrados no Tupy (Avenida Carlos Donner), onde houve instalação de novos tubos para que a limpeza pudesse ser executada, e no Savoy (Rua José Ferreira Franco), quando o caminhão de hidrojato foi chamado e houve a constatação de que a tubulação estava quebrada.
LIMPEZA Na Estrada Coronel Joaquim
Branco, a escavadeira hidráulica faz a limpeza dos canais e valas próximos às obras de instalação de aduelas, que também têm o objetivo de evitar alagamentos no futuro. Já o caminhão de hidrojato passou por diversos pontos da Cidade nos últimos dias, como An-chieta, Corumbá, Praia dos Sonhos, Umuarama e Avenida Condessa de Vimieiros, uma das mais movimen-tadas do Centro.
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EDUCAÇÃO
BIBLIOTECA MUNICIPAL ................................... (13) 3426-1477Rua Cunha Moreira, 71 – Centro
CASA DA MÚSICA ................................................ (13) 3427-1052Rua Oscar Pereira da Silva, 202 - Belas Artes
ESPAÇO GABINETE DE LEITURA ..................... (13) 3427-7981Praça Carlos Botelho, 149 - Centro
MUSEU CONCEIÇÃO DE ITANHAÉM ............... (13) 3426-3628Rua Cunha Moreira, 10 - Centro
CETPI Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém ................................................................................... (13) 3426-3501Rua Victor Meirelles, 35 - Belas Artes
CMTECECentro Municipal Tecnológico de Educação, Cultura e Esportes ................................................................................... (13) 3421-1700Avenida Condessa de Vimieiros, 1.131, Centro
1º DISTRITO POLICIAL DE ITANHAÉM ........... (13) 3422-1208R. Treze Maio, 47
2º DISTRITO POLICIAL DE ITANHAÉM ........... (13) 3426-7100R. Pedro Américo, 800 - Belas Artes
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA ............... (13) 3422-1208Av. Condessa de Vimieros, 814
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA ...................... (13) 3427-6788R. Pio XII, 2887 - Centro
GUARDA CIVIL MUNICIPAL Ramal 153 .......... (13) 3425-3800Rua Manoel Bento, 19 - Centro
POLÍCIA AMBIENTAL ......................................... (13) 3422-3765Avenida Dom Sebastião Leme, 115, Ivoty
SALVAMAR PAULISTA ......................................... (13) 3425-5226
POLÍCIA MILITAR 190
SEGURANÇA
BOMBEIRO 193
CONFIRA COMO SE INSCREVER NO CADÚNICO
ONDE?
Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e Posto de Atendimento e Assistência Social (PAAS)
ENDEREÇOS
CRAS OÁSIS - Rua José Batista Campos, 1572 – OásisCRAS SUARÃO - Av. Cabuçu, 100 – SuarãoPAAS AMÉRICA - Rua Las Vegas, 20 – AméricaPAAS GAIVOTA - Av. Flácides Ferreira, 775 – Gaivota
HORÁRIO
Segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas
DOCUMENTOS
Apresentar pelo menos um documento de todas as pessoas da família: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento; CPF; Carteira de Identidade (RG); Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI); Carteira de Trabalho; ou Título de Eleitor.
PLANEJAMENTO Documento norteará as políticas culturais da Cidade pelos próximos dez anos
O Plano Municipal de Cultura de Itanhaém (PMCI), do-cumento que norteará a política cultural na Cidade pelos próximos dez anos, começou a ser discutido e elaborado em Itanhaém. O documento será norteado pelo respeito às diferenças, descentralização, bordas, tempo, escala humana, circulação, valorização e sensibilização.
Construído a partir de participação social, o PMCI in-dicará as prioridades para a cultura na Cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio. O Plano deve conter diagnóstico do desenvolvimento da cultura; prioridades; objetivos gerais e específicos; prazos de execução; resultados e impactos esperados; recursos materiais, humanos e financeiros dispo-níveis e necessários; mecanismos e fontes de financiamento; e indicadores de monitoramento e avaliação.
Integrado ao novo Conselho Municipal de Política Cultural e ao Fundo Municipal de Cultura, o PMCI permi-tirá a institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, garantindo a continuidade das políticas e a ampliação da cidadania cultural.
Itanhaém inicia elaboração do Plano Municipal de Cultura
EMPREENDEDORISMO A sala registrou 138 visitas neste período, sendo que a meta trimestral era de 114
Nos três primeiros meses de 2017, o Sebrae Aqui de Itanhaém superou as expectativas no número de atendimen-tos. A sala registrou 138 visitas neste período, sendo que a meta trimestral era de 114. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, a unidade regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação Comercial de Itanhaém (ACAI).
Além da visita de potenciais empresários, profissio-nais de diversas áreas como finanças, gestão de pessoas, marketing e administração também tiveram orientação neste período. No total, 71 pessoas jurídicas (dentro deste número, 59 clientes novos na base de dados da entidade) e 61 pessoas físicas buscaram informações no local.
O Sebrae Aqui está localizado na Prefeitura de Itanhaém, na Avenida Washington Luiz, 75, Centro, Bloco 3, Salas 60 e 62. O atendimento é de segunda a sexta, das 9 às 16 horas, comandado pela gestora da unidade Cintia Rossi Depieri, pelas agentes do Sebrae, Roseli Aguiar da Silva e Tatiana de Oliveira Castro, com suporte de Fernanda Zachi.
Sebrae Aqui supera meta de atendimentos no primeiro trimestre
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SAÚDE Grávidas devem comparecer à Unidade de Saúde de Família (USF) de sua referência para retirar o produto
Mais de 230 gestantes integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família de Itanhaém receberão repelentes enviados pelo Ministério da Saúde. A ação visa reduzir os índi-ces de doenças relacionadas ao mosquito Aedes aegypti como dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.
As grávidas devem comparecer à Unidade de Saúde de Família (USF) de sua referência, onde fazem o pré-natal, para retirar o produto. Para isso, é necessário levar o cartão do titular benefi-ciário do Bolsa Família.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2015 e 2016, foram notificados 10,2 mil casos de crianças nascidas com alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção do zika vírus no Brasil, sendo 2,2 mil confirmados. Neste período, foram concedidos 1,9 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC) para famílias afetadas por casos de microcefalia.
Gestantes do Programa Bolsa Família receberão repelentes contra o Aedes aegypti
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BEM-ESTAR Atividades são gratuitas e servem justamente para a prevenção básica da saúde
Prevenir é melhor do que remediar, já diz o ditado. E é sobre isso que a Prefeitura de Itanhaém, por meio de diversos grupos oferecidos nas Unidades de Saúde da Família (USFs), quer conscientizar a população. As atividades são gratuitas e servem justamen-te para a prevenção básica da saúde. Dança circular, grupos hipertensos e diabéticos (Hiperdia), de tabagismo (para aqueles que querem parar de fumar) e obesidade são alguns dos exemplos oferecidos aos munícipes.
Dança circular e terapia comunitária, inclusive, são os novos procedimentos incluídos na Política Nacional de Práticas Integrativas, do Ministério da Saúde. Os benefícios asso-ciados à dança circular são a cooperatividade e a concentração. A atividade é realizada todas as quintas-feiras no período da manhã na USF do Savoy. Já o grupo de terapia comunitária auxilia pacientes que são diagnosticados como fatores de risco, geralmente idosos ou pessoas que vivem sozinhas. A população conta com o atendimento na USF Suarão, Belas Artes e Loty.
Pioneira no Município, a USF Loty começou no mês passado um grupo de obesidade. No local, reúnem-se os pacientes que querem perder peso e os encontros são realizados uma vez ao mês. Os grupos Hiperdia, oferecidos em todas as USFs, promovem a saúde de pacientes que sofrem de hipertensão e diabetes. Já para aqueles que precisam de ajuda para deixar o cigarro, Itanhaém também oferece gratuitamente o Grupo de Tabagismo. O programa é do Ministério da Saúde (assim como os outros). A população encontra o serviço nas USFs Oásis, Centro, Belas Artes e Suarão.
Unidades de Saúde têm grupos para prevenção e combate a doenças
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POSTOS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
CITM Centro de Informações Turísticas Metropolitanas ................................................................................... (13) 3427-8327Avenida Jaime de Castro - Centro
PRAIA DO SONHO .............................................. (13) 3426-4918Praça Nossa Senhora de Lourdes - Centro
BOCA DA BARRA ................................................ (13) 3427-4409Praça Benedito Calixto, 19 - Centro
JUSTIÇA
MINISTÉRIO DO TRABALHO ............................ (13) 3422-6098Avenida Harry Forssell, 1505 - Jardim Sabaúna
VARA DO TRABALHO ......................................... (13) 3426-5769Rua Professor Dinorah Cruz, 12 - Centro
PROCON ................................................................. (13) 3427-4339Avenida Harry Forssell, 1.505 - Sala 13 - Jardim Sabaúna
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
USF BELAS ARTES ............................................... (13) 3426-1402Rua Henrique Júlio Lima, 112 - Belas ArtesUSF CENTRO .......................................................... (13) 3426-4685Av. Tiradentes, s/n - CentroUSF CORONEL ....................................................... (13) 3427-5524Avenida Domingos Perez Domingues, 734 - Jd. CoronelUSF GAIVOTA ........................................................ (13) 3429-1410Av. Flacides Ferreira, 500 - GaivotaUSF GRANDESP .................................................... (13) 3425-3375Av. Pedro Carlos Gerônimo Soares, 1.074 – Jd. GrandespUSF GUAPIRANGA ............................................... (13) 3426-5807Rua Aristeu Rodrigues da Silva, s/nº - GuapirangaUSF LOTY ................................................................ (13) 3424-3279Rua Alameda Guaraçai, s/n - Campos ElíseosUSF OÁSIS .............................................................. (13) 3427-7533Rua Estanislau Gerônimo, 418 - OásisUSF SAVOY ............................................................. (13) 3426-1798Rua Jaime Lino dos Santos, 290 - SavoyUSF SUARÃO ......................................................... (13) 3426-1577Avenida Padre Teodoro Ratisbone, 921 - Suarão
FEIRAS LIVRESTERÇA-FEIRA
• BELAS ARTES R. Pedro Américo• BOPIRANGA R.Durval E. Leoni
QUARTA-FEIRA
• IVOTY R. Antônio Lopes Leitão• SUARÃO R. Prof. Augusto Ribeiro de Lima
QUINTA-FEIRA
• AMÉRICA R. Nestor Leal• CABUÇU/N.S. DO SION R. Dom José Gaspar
SEXTA-FEIRA
• CENTRO/CAMPÃO Praça Aurélio Ferrara
SÁBADO
• SAVOY R. José de Almeida Batista• LOTY Av. Verde Mar
DOMINGO
• OÁSIS R. Emídio de Souza• GAIVOTA R. Curitiba
SEGURANÇA As cinco regiões contempladas com os equipamentos receberão os avisos
A Secretaria de Trânsito e Segurança Municipal iniciou a instalação de placas informativas nos cinco bairros contem-plados pelo sistema de monitoramento por câmeras de vídeo. A medida tem o objetivo de informar sobre a fiscalização e manter a segurança dos munícipes e turistas.
Regiões com sistema de monitoramento por câmeras recebem placas informativas
Até o momento, 15 avisos de “Via monitorada 24 horas” já foram instalados em algumas regiões do Centro. Na sequ-ência, eles serão colocados nas outras quatro regiões que contam com os equipamentos: Praia dos Sonhos, Suarão, Belas Artes e Sabaúna. Serão 45 placas no total.
Além disso, há oito câmeras de segurança dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itanhaém, que auxiliam no monitoramento do local.
Na Cidade, há
câmeras instaladas
São 15 dispositivos da tecnologia speed dome, que permitem a filmagem de locais amplos, com rotação de até 360º.
As outras
32 são modelos fixos, que além de prestarem auxílio às de 360º, também oferecem maior precisão nos registros.
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EXECUTIVOAT O S D O P O D E R[ ] ITANHAÉM
B O L E T I M O F I C I A L
DECRETOS
DECRETO Nº 3.514 , DE 4 DE ABRIL DE 2017“Substitui membros do Conselho Municipal de Turismo, nomeados pelo Decreto nº 3.349, de 30 de junho de 2015.”MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e tendo em vista o disposto no artigo 4º, § 5º, da Lei nº 3.036, de 29 de outubro de 2003,DECRETA :Art. 1º - Ficam nomeados, respectivamente, membro titular e suplente do Conselho Municipal de Turismo, na condição de representantes do Poder Público, o Sr. Edgard da Silva e a Sra. Katia Portugal Doenz, em substituição, respectivamente, aos Srs. Luciano Santos Netto e Marcelo Rafael Fortuna.Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Itanhaém, em 4 de abril de 2017.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 4 de abril de 2017.WILSON CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Administração
DECRETO Nº 3.515, DE 10 DE ABRIL DE 2017“Declara facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017, e dá outras providências.”MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que a lei lhe confere,DECRETA:Art. 1º - Fica declarado facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 13 de abril de 2017, quinta-feira.Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às repartições cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade e, bem assim aos servidores municipais que, por absoluta necessidade de serviço, venham a ser convocados para trabalhar no dia especificado no artigo 1º deste decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Itanhaém, em 10 de abril de 2017. MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito MunicipalRegistrado em livro próprio. Departamento Administrativo, em 10 de abril de 2017.WILSON CARLOS DO NASCIMENTO Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO S.E.C.E. Nº 8/2017; PROCESSO Nº 294/2017; PARTÍCIPES: Município de Itanhaém e Promoção Humana de Itanhaém; Objeto: atendimento na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – à criança de até três anos de idade, mediante a transferência de recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB; Valor: R$ 319.595,22; Dotação Orçamentária: 02.11.01.12.365.0007.2048-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017; Data de Assinatura: 4 de abril de 2017.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 1/2017; PROCESSO Nº 295/2017; Convenentes: Município de Itanhaém e Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade - ABAS; Objeto: aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.232,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 18.832,00; Dotação Orçamentária: 02.11.03.12.365.0010.2062-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017; Data de Assinatura: 3 de abril de 2017.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 2/2017; PROCESSO Nº 295/2017; Convenentes:
Município de Itanhaém e Lar Espírita da Criança José de Anchieta; Objeto: : aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.554,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.754,00; Dotação Orçamentária: 02.11.03.12.365.0010.2062-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017; Data de Assinatura: 3 de abril de 2017.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO S.E.C.E. Nº 3/2017; PROCESSO Nº 295/2017; Convenentes: Município de Itanhaém e Promoção Humana de Itanhaém; Objeto: : aditar ao valor do Convênio o valor de R$ 1.512,00, passando o valor total do ajuste a ser de R$ 23.112,00; Dotação Orçamentária: 02.11.03.12.365.0010.2062-3.3.90.39; Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2017; Data de Assinatura: 3 de abril de 2017.
RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Acolhendo os fundamentos do parecer exarado pela Assessoria Técnica Legislativa nos autos do processo administrativo nº 3.205/2015 e em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, ante a inviabilidade de competição, com fundamento no art. 25, caput, da citada Lei Federal nº 8.666/93, para a celebração de contrato de concessão de uso de parte do bem imóvel municipal designado como lote 01 do Sítio Guapiranga, situado na Estrada Gentil Perez, com a Associação do Grêmio Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Itanhaém, a título gratuito e pelo prazo de 15 (quinze) anos, para o fim específico de desenvolvimento de atividades culturais, educacionais, esportivas e recreativas aos servidores municipais associados e seus familiares.Itanhaém, 7 de abril de 2017.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVOProcesso de Locação nº 1725/1/2016Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Geraldo José Denis e Ivone Aparecida Bassi DenisObjeto: Prorrogação a locação de imovel destinado a instalação do Departamento de Vigilância a Saúde, sito a Rua Clemente Martins Ré nº 49 e 49 fds, Vila São Paulo,neste Município.Valor Mensal:R$ 2.612,64 ( dois mil seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos).Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 28/03/2017Ficam ratificadas demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO ADITIVOProcesso de Locação nº 9627/1/2014Contratante; Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Carmino Forcina FilhoObjeto: Prorrogação a locação de imovel destinado a instalação do Projeto Flores da Mata, sito a Av. Harry Forssell nº 338, Bairro Belas Artes, neste Município.Valor Mensal do Aluguel:R$ 2.493,26 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte seis centavos).Prazo: 12 (doze) meses, iniciando em 01/01/2017Ficam ratificadas demais cláusulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717/2015Fica o requerente Ademir Melicio cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade do Espólio de Olivia Saldanha Branco Pinheiro, inscrição cadastral municipal nº 025.003.029.0000.014490.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 778/2017Fica a requerente Anezia Cazone cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade do Espólio de Antonio Sabongi, inscrição cadastral municipal nº 076.024.005.0000.027970.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1668/2017Fica o requerente João Lauriano Siqueira Felix cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade de Cristiano Faria dos Santos, inscrição cadastral municipal nº 147.003.006.0000.007694.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3208/2016Fica o requerente Sidiney Pereira da Silva cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade do Espólio de Alcebíades Antonio da Silva, inscrição cadastral municipal nº 143.029.025.0000.036097.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4220/2016Fica o requerente José Rivaldo Carvalho de Souza cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade de Gabriel Gonçalves Loteamentos e Construções Ltda, inscrição cadastral municipal nº 032.015.024.0000.017631.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5715/2016Fica a requerente Luciene Maria de Albuquerque cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade de Gabriel Gonçalves Loteamentos e Construções Ltda, inscrição cadastral municipal nº 032.016.001.0000.017632.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6125/2016Fica a requerente Maria Luiza Araujo de Sena cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade de Gabriel Gonçalves Loteamentos e Construções Ltda, inscrição cadastral municipal nº 032.032.005.0000.070684.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6233/2016Fica o requerente Henrique de Jesus Moura cadastrado como responsável tributário do imóvel de propriedade de Otávo Alves Rodrigues, inscrição cadastral municipal nº 066.016.005.0000.026146.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6221/2016Fica a requerente Izael Carmen Aleixo Tom cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade de Modulum Construções, Transportes e Serviços Ltda, inscrição cadastral municipal nº 225.108.003.0000.098264.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7986/2016Fica a requerente Margarida do Nascimento Siqueira cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade de Gabriel Gonçalves Loteamentos e Construções Ltda, inscrição cadastral municipal nº 112.012.032.0000.119138.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8522/2016Fica a requerente Alessandra Rafael Candido da Silva cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade do Espólio de Olivia Saldanha Branco Pinheiro, inscrição cadastral municipal nº 025.009.002.0000.014603.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8656/2016Fica a requerente Maria Aparecida Pinto Barbosa cadastrada como responsável tributária do imóvel de propriedade do Espólio de Jacintho Paschoal Saraiva, inscrição cadastral municipal nº 056.070.011.0000.120560.DOUGLAS LUIZ RODRIGUESSecretário da Fazenda
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTESCOMUNICADO Nº 49/2017
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes comunica que não haverá Atribuição de Classes/Aulas no próximo dia 13/04/2017 (quinta-feira), em virtude do facultativo que antecede o feriado do dia 14/04/2017. Informa ainda que, havendo saldo de Classes/Aulas, a próxima atribuição ocorrerá no dia 20/04/2017 (quinta-feira). Itanhaém, 10 de abril de 2017.ROSELI PAQUIER BERTOLI DOS SANTOSDiretora do Departamento de Administração Escolar