Qualidade do GastoQualidade do GastoEficiência e EconomicidadeEficiência e Economicidade

Ana SeveroAna Severo

IX SERGOP - Seminário Rio-grandense sobre o Orçamento Público04 e 05 de junho de 2012

Sumário

• Beneficiários e Base Legal • Conceitos de Qualidade do Gasto: 7 E’s• Papel do Orçamento• Qualidade do Gasto no RS• Economias• Referências

A quem beneficia ?

• Cidadão – qualidade e cobertura dos serviços públicos

• Contribuinte – menor carga tributária

• Servidor – capacitação e melhoria dos processos de trabalho

Base Legal

• Emenda 19 – introduz o princípio da Eficiência entre os princípios da Administração Pública:

“Art. 37 (CF). A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência ...”

Artigo 70 – Constituição Federal (CF), referência à economicidade

Os 7 E’s

1. Eficiência

2. Economicidade

3. Eficácia

4. Efetividade

5. Exequibilidade

6. Ética

7. Equidade

Papel do Orçamento

• Orçamento por Resultados: “Sistema e processos orçamentários capazes de integrar informações sobre resultados ao processo de tomada de decisões”Mario Marcel (BID), 2008

• Avanços no Rio Grande do Sul: PPA evidencia indicadores de programas e ações.

Papel do Tesouro RS

• Catalisar ações de qualidade do gasto com foco em eficiência e economidade

• Articular parcerias

• Utilizar a visão de eficiência na execução orçamentária

Parcerias Poder Executivo RS

Escopo de atuação atual

PESSOALR$ 15,2 bilhões

ODC*R$ 11,3 bilhões

DÍVIDAR$ 2,5 bilhões

Investimentos e inversõesR$ 1,1 bilhão

PODER EXECUTIVO R$ 5,11 bilhões

TRANFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS

R$ 5,87 bilhões

OUTROS PODERESR$ 0,36 bilhões

CUSTEIO BÁSICO

R$ 2,63 bilhões

GESTÃO PLENA SUS R$ 0,75 bilhão

IPE SAÚDE R$ 1,05 bilhão

Encargos Financeiros R$ 0,34 bilhões

QUALIDADE DO GASTOQUALIDADE DO GASTOR$ 3,37 bilhõesR$ 3,37 bilhões

Convênios e Op. Crédito R$ 0,19 bilhões

Despesa 2011

* Sem RPPS

ODC 2011ODC Executivo

Escopo de atuação

Qualidade do Gasto – R$ 3,37 bilhõesQualidade do Gasto – R$ 3,37 bilhões

Em milhões

Diretrizes

• Aumentar Eficiência

• Priorizar Saúde, Educação e Segurança

• Utilizar Práticas de Gestão

• Reduzir Preços

• Disseminar Boas Práticas

Focos

• Saúde

• Educação

• Segurança

• Compras

• Gestão

Eficiência

Problema

Ineficiência e desperdícios de

recursos públicos

AçõesImplementação de melhores práticas de gestão (Parceria com PGQP/INDG)Gerenciamento Matricial da

Despesa – GMD: metas de economia e ferramentas de gestãoFoco: Saúde, Educação e Segurança.

Foco em saúde

Problema

Risco de desperdício nos recursos destinados à

Saúde

AçõesPainel de Gestão: Ampliação da capacidade de estabelecer políticas públicas integradas de saúde e dar apoio à negociação anual e controle na execução dos contratos com hospitais.

ROP Medicamentos: Maior eficiência na dispensação de evitando judicialização. Economia potencial: R$ 50 milhões/ano

Práticas de Gestão

Problema

Pouca informação sobre o gasto efetivamente

realizado (energia, água, telefonia,

etc.)

AçõesSistema de Gestão de Despesas – SGD:

– Base de dados confiável

– Visão e gestão dos gastos onde eles ocorrem

– Cruzamento com despesas contabilizadas

Preços

Problema

Administração Pública muitas vezes paga mais caro do que o

mercado pela mesma mercadoria

ou serviço.

Modernização da CECOM: reestruturação, planejamento

Serviços de Terceiros: preços de mercado como parâmetro para serviços terceirizados

Bens e Mercadorias: Nota Fiscal Eletrônica para identificar preços de mercado Economia potencial:– 2012: R$ 3,3 milhões– 2014: R$ 51,0 milhões

Foco nas boas práticas

Problema

Boas práticas de gestores nem sempre são

valorizadas e divulgadas.

AçõesOficinas do Gasto Público e Sustentabilidade: disseminador da mudança de cultura em relação ao gasto e aos recursos públicos

IV Seminário de Avaliação das Políticas Públicas e Qualidade do Gasto: oportunidade para debate sobre a efetividade das políticas públicas

Economias

Algumas Economias já realizadas: Contracheque Verde – R$ 425 mil/ano

GMD e ROP – R$ 255,8 milhões desde 2007

Economias Potenciais (até 2014): GMD – R$ 18,3 milhões

ROP Medicamentos – R$ 50 milhões

Parâmetro preço – R$ 54,3 milhões

TOTAL – R$ 122,6 milhões

Referências • SANTANA, Claudia Correa de Araújo. O Modelo Gerencial do Controle Interno Governamental. Fundação

Getúlio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, 2010. http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7763/CL%C3%81UDIA%20SANTANA.pdf?sequence=1

• SOF/MP - Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Programa de Eficiência do Gasto – PEG: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/peg/Cartilha_PEG.pdf

• CRUZ, Marcio G. e PIMENTEL, Luciana. Experiências na Promoção do Gasto Público nos países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 97º CONFAZ, Salvador, BA, 2000. http://www.fazenda.gov.br/ucp/pnafe/cst/arquivos/Q-Gasto-v3-0.doc

• CASASNOVAS, G. L. The quality of public expenditure and its influence on economic development: an empirical validation for the OECD countries 1970-2005. In: Hacienda Pública Española/Revista de Economía Pública, IEF, vol. 193(2), 9-48, June, 2010. http://www.ief.es/documentos/recursos/publicaciones/revistas/hac_pub/193_Art_1.pdf

• AFONSO A., ERBERT, W., SCHUCKNECT, L. and THÖNE, M. Quality of public finances and growth. ECB Working Papers Series, 438, February, 2005. http://www.ecb.int/pub/pdf/scpwps/ecbwp438.pdf

• MICKLETHWAIT, John. Taming Leviathan. A special report on the future of the state. In: The Economist, March, 2011. http://www.economist.com/node/18359896

• MENDES, Marcos (org.). Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil. Topbooks. São Paulo, 2006.

ObrigadaAna Maria Viana Severo

Divisão de Estudos Fiscais e Qualidade do Gasto

Tesouro do Estado

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul

qualidadedogasto@sefaz.rs.gov.br

Fones: 3214-5175 / 3214-5179