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QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E INTERNACIONALIZAÇÃO:
A PERSPECTIVA DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Marília Costa Morosini – PUCRS/CNPq
Cláudia Lethang dos Santos – PUCRS/CNPq
Nicole Bertinatti – PUCRS/CNPq
Introdução
O presente artigo teve como objetivo discutir o conceito de qualidade da educação
superior imbricado à internacionalização universitária, identificando semelhanças e
divergências entre os conceitos de qualidade e as estratégias dos sistemas nacionais de
educação na Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
Baseou-se no conceito de qualidade, como construto multidimensional (DALE, 1999),
que nos leva a considerar os princípios de uma cidadania social. Agrega a esta discussão a
consideração da materialidade da internacionalização nos Países de Língua Portuguesa,
caracterizando-os quanto ao seu conceito de qualidade. Teve como principal fundamentação
teórica os conceitos abordados por Morosini (2012), Dale (1999) e Harvey (1999). A
metodologia utilizada foi de caráter qualitativo e exploratório, a partir do agrupamento de
pesquisas virtuais e presenciais do II Seminário Internacional de Educação Superior na
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizado na Universidade do
Algarve/Portugal nos dia 13 e 14 de dezembro de 2010.
O evento, intitulado Qualidade do Ensino Superior: Isomorfismo, Diversidade e
Equidade, contou com a participação de representantes dos oito países da CPLP, totalizando a
apresentação de 35 trabalhos, os quais, posteriormente foram publicados nos Anais do 2º
Seminário Internacional de Educação Superior na CPLP.
Como técnicas foram utilizadas a do tipo estado de conhecimento (MOROSINI,
2012), leitura flutuante e a construção de 35 tabelas analíticas estruturadas para que fosse
possível perceber e analisar as dificuldades, as estratégias e os desafios trazidos em cada um
dos trabalhos, debatendo as necessidades e contribuições dos países participantes. (A Figura
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1, em anexo, representa o modelo da tabela construída para a análise). Não foi possível ter
acesso ao texto integral de todos as apresentações, em poucos casos foram publicados apenas
os resumos o que impediu de realizar uma análise mais aprofundada de alguns países, como
por exemplo Angola e Timor Leste.
O encontro do II Seminário Internacional de Educação Superior na CPLP teve como
objetivo desenvolver o fortalecimento do diálogo entre os países para a concertação de
políticas públicas de Ensino Superior, a coordenação de posições comuns para a articulação
com outras instâncias, como organismos internacionais e o desenvolvimento de estratégias de
ação conjunta.
Criada em 17 de Julho de 1996, a CPLP é o foro multilateral privilegiado, possui
personalidade jurídica, além de ser autônomo financeiramente. Atualmente é composta por
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e
Timor leste. Segundo o site oficial da CPLP (CPLP, 2013) possui como objetivo o
“aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros para uma
concertação político-diplomática entre seus estados componentes, nomeadamente para o
reforço da sua presença no cenário internacional”. Ainda de acordo com o site, há cooperação
em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa,
agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura,
desporto e comunicação social, buscando a materialização de projetos de promoção e difusão
da língua portuguesa.
No presente estudo foram trabalhados os conceitos de qualidade trazidos por Morosini
(2001) de Especificidade, Isomorfismo e Equidade.
A qualidade da especificidade pode ser sintetizada como a presença de Indicadores
padronizados correspondentes à preservação da diversidade de uma nação considerando-se a
base como o princípio de qualidade de melhor adaptação para aquele país levando em conta
os contextos institucionais, nacionais e regionais específicos. A União Européia é a principal
adepta deste conceito pois busca a preservação dos seus estados-membros, procurando
integrar os seus países pelas suas diferenças respeitando suas disparidades (MOROSINI,
2012).
Constituída por 25 Estados Membros a União Européia (UE) é uma organização
internacional, anteriormente designada por Comunidade Econômica Européia (CEE), que
apresenta a Internacionalização da Educação Superior como um conjunto de políticas e ações
que objetivam a normatização e o fomento de relações internacionais em nível de Educação
Superior nos países que compõem a União Européia.
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Atualmente, caracteriza-se pela direção à harmonização de sistemas e estruturas
educativas nacionais. Tem como fundamento legal a declaração de Bologna (Itália), assinada
por 21 ministros de educação da Europa, em 1999, visando o estabelecimento do Espaço
Europeu de Educação Superior (EEES) até ao ano de 2010.
Já a Qualidade de Equidade nos remete a imparcialidade, igualdade, justiça, retidão.
Proveniente do latim equitate – igual, é o conceito de Qualidade que leva em conta a
subjetividade da diversidade, assegurando que circunstâncias pessoais e sociais, como sexo,
etnia e status socioeconômico, não sejam obstáculos para a Educação Superior. Trata também
da importância da inclusão centrada na concepção de tratamento diferenciado para quem é
diferenciado. Reflete concepções presentes em regiões com larga diferença entre os estratos
sociais, como o caso do Brasil e da América Latina em geral.
De acordo com Morosini (2012) em estudos da UNESCO são indicados como fatores
chave deste conceito: Extensão da educação, tratamento da diversidade, autonomia escolar,
currículo/autonomia curricular, participação da comunidade educativa e gestão dos centros
escolares, direção escolar, professorado, avaliação e inovação e investigação educativas.
A Qualidade Isomórfica tem sua origem na palavra isomorfo que vem do grego
Ísis=igual + morphé=forma e caracteriza as coisas por suas similaridades, ou seja, a
Qualidade Isomórfica é o conceito que trata dos aspectos Universais da Educação.
Para Harvey (1999) nestes aspectos estão inseridas as padronizações acadêmicas,
organizacionais, de serviço e competência, centrados em cinco aspectos, sendo eles, a
excelência, na qual a qualidade é definida em termos de excelência, possuindo um grupo
mínimo de padrões; Perfeição, na qual a qualidade está concentrada no processo e objetiva o
defeito-zero; Condições para propósito, onde a qualidade está relacionada a um propósito
definido por um provedor; Valor para o dinheiro, em que a qualidade concentra-se em
eficiência e efetividade pela medida da produção em relação aos inputs; e Transformação, na
qual a qualidade transmite a noção de mudança qualitativa que melhora e dá poder ao aluno.
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Dificuldades, desafio e estratégias nos países da CPLP
Os trabalhos apresentados no II Seminário possuíam como eixo central apresentar seu
conceito de qualidade e apontar, implicitamente, as dificuldades, desafios e estratégias que
encontram para alcançar ou tentar alcançar tal conceito. Dessa maneira foi possível perceber,
no decorrer da análise, os diferentes conceitos de qualidade utilizados por cada um. A tabela 1
traz o número de trabalhos apresentados e os títulos por cada país.
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Tabela 1: Quantidade e títulos dos trabalhos apresentados em cada país da CPLP
PAÍS QUANTIDADE TÍTULOS DOS TRABALHOS
Angola 01 “Qualidade: Um conceito multidimensional e complexo. Qual
deve ser o ponto de partida na definição da qualidade na
Angola?”
Brasil
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“Qualidade na Educação Superior: um caso de equidade”
“Políticas Públicas de Educação Superior e os processos de [ex]
inclusão das minorias”
“Qualidade e avaliação Institucional: a experiência brasileira
de avaliação de pós-graduação e da graduação”
“Internacionalização/Mercantilização da Educação Superior no
Brasil: tendências atuais”
“Qualidade do Ensino Superior e avaliação: mapas, escalas e
contextos”
“A relação entre Ensino, pesquisa e extensão e a qualidade do
Ensino Superior”
“Educação Superior e globalização: massificação, qualidade e
igualdade”
“Eixo: Qualidade, sinônimo de equidade. Qualidade na gestão
de relações Universidade e sociedade: investigação científica e
inovação educacional de base tecnológica”
“Educação Superior no Brasil: Mercado e Diversificação”
“Competência, qualidade e compromisso social da Educação
Superior”
“Qualidade da Educação Superior e disciplinaridade em cursos
de graduação no Brasil”
Cabo Verde 1 “Qualidade e competência. A Universidade pública de Cabo
Verde”
Espanha 2 “Tutoria como função docente e fator de qualidade no Ensino
Superior Europeu”
“Plano de ação tutorial para alunos com intervenções
insuperáveis sujeitos-projeto”
Espanha e
Portugal
2 “As redes sociais na internet como instrumento de absorvicidade
cultural”
“A absorvicidade cultural através da arte”
Guiné-Bissau 1 “Guiné-Bissau- as tentativas e as perspectivas de criação de um
Sistema de Ensino de qualidade.”
Macau 2 “Educação Universitária e qualidade”
“O sistema de Ensino Superior em Macau. Garantia de
qualidade”
Moçambique 1 “A qualidade no Ensino Superior em Moçambique: rumo a uma
visão global entre equidade, diversidade e isomorfismo.”
Portugal
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“A empregabilidade e qualidade no Ensino Superior:
recomendações de Bolonha”
“O Ensino e a investigação no Turismo, um novo espaço de
cooperação e de partilha para os países CPLP”
“Ensino Superior na Comunidade dos países de Língua Oficial
Portuguesa. Celebrar, continuar, progredir”
“Avaliação, qualidade e informação assimétrica”
“Ensino Superior na comunidade dos Países de Língua Oficial
Portuguesa”
“O ensino de teatro à não-atores: uma experiência pedagógica
na Universidade do Algarve”
“A formação no mundo da incerteza”
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“Ensino Superior na sala de aula do Ensino Básico: Experiência
de Formação em Matemática”
“Uma rede de formação de professores: PNEP”
“Projeto “Rede Inclusão”: Um recurso para uma comunidade
de aprendizagem em língua portuguesa”
“Escola Superior de Educação e Comunicação da universidade
do Algarve -Portugal- dinâmicas de educação e formação”
São Tomé e
Príncipe
1 “Ensino Superior e qualidade na África: São Tomé e Príncipe e
sua posição geoestratégica”
Timor Leste 1 “Qualidade, sinônimo de respeito às especificidades” Fonte: Anais do II Seminário Internacional de Educação Superior na CPLP.2012.Portugal.
De acordo com a Tabela 1, Angola apresentou um único trabalho escrito pelo então
Reitor da Universidade Técnica de Angola (UTANGA) Paulo Victorino dos Reis Afonso,
onde relatou o estudo dos conceitos de isomorfismo, especificidade e equidade como
estratégia para a reflexão sobre o desafio da determinação de critérios para a caracterização da
sua instituição universitária na dimensão de qualidade em Angola.
Como dificuldade trouxe as necessidades sociais advindas de 41 anos de guerra interna
ocorrida logo após a sua independência. Por um longo período a Universidade Agostinho
Neto foi a única instituição pública de Angola, iniciando o Ensino Superior somente na
década de 1960 e os cursos de pós-graduação a partir de 2002. Em 2008, Angola contava com
80.000 candidatos, 13.000 vagas, 80.000 matriculados e 3.300 concluintes, bacharéis,
licenciaturas e mestrados. Para Reis (2012, p. 27)
sendo a qualidade um conjunto de propriedade inerentes ao processo
formativo que se determinam a partir das necessidades sociais e com o
compromisso de todos quantos integram o processo, buscando uma
aprendizagem que permite aos sujeitos que nele intervêm criar, recriar,
produzir e apontar de forma consciente, equilibrada e eficiente os
conhecimentos, valores e capacidades.
Dessa maneira pode-se concluir que o conceito de qualidade apresentado foi o
multifacetado, caracterizado pela utilização conjunta entre isomorfismo, equidade e
diversidade.
O Brasil exibiu um total de doze trabalhos onde cinco apresentaram o conceito de
isomorfismo e seis de equidade, podendo estar relacionado por sua vasta diversidade cultural,
social e econômica, que dificultaria a qualidade da diversidade.
Os trabalhos foram apresentados por diferentes profissionais da área da educação,
entre eles doutores, mestres, reitores e professores de Universidades como a Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade do Vale do rio dos
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Sinos (Unisinos), Centro Universitário Metodista (IPA) e Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS).
Dentre as principais dificuldades identificadas estão os reflexos da Internacionalização
na educação como a transformação da Educação Superior do Brasil em um negócio voltado
ao mercado, a falta de equilíbrio entre os investimentos de infraestrutura, conteúdo, apoio e
treinamento de professores; a falta de esforços necessários para a construção de uma base de
conhecimento sustentável em relação as inovações educacionais baseadas na tecnologia; a
tensão entre a pedagogia e a tecnologia e a necessidade de se equilibrar as expectativas do
poder da tecnologia com o que é possível.
Os trabalhos apresentados reforçam ainda que o afunilamento que a educação básica
promove também é discutido em relação ao acesso ao ensino superior, para Jezine (2012, p.
114) “o afunilamento, como processo de exclusão no interior das universidades dos alunos
advindos das classes menos favorecidas continuam a sofrer processos de exclusão pelas suas
condições concretas de existência”. A autora reforça a democratização do Ensino Superior
mas, ressalta a dificuldade da permanência dos alunos com baixa renda que ingressam nas
universidades. O fato da melhoria de qualidade do ensino não ser necessariamente assegurada
pela aplicação de procedimentos de avaliação também foi encarada como uma dificuldade no
processo de qualidade da educação superior.
Como desafios foram identificados o de analisar a educação superior no contexto do
processo de globalização, com ênfase para novos contornos da comercialização desse nível de
ensino; Além de medir a qualidade da educação superior brasileira através dos alunos da
graduação no Exame Nacional do Desempenho do Aluno/ENADE.
Também apareceu a definição da real democratização do ensino superior, do
reconhecimento de condições ligadas ao processo de avaliação que condicionam o seu
verdadeiro impacto sobre a melhoria de qualidade do nível de ensino considerado.
Na perspectiva da pesquisa e inovação tecnológica, buscam identificar dimensões de
qualidade na gestão das relações Universidade e sociedade, enquanto em âmbito geral o
desafio é da revisão de currículos e práticas de ensinar e aprender que se desenvolvem na
universidade.
As estratégias que pretendem atribuir são de análise de programas como o Programa
Acadêmico de Cooperação Internacional na IES do Centro Universitário Metodista (IPA) e
PROUNI (Programa Universidade para todos), de exame e pesquisa bibliográfica de diversas
fontes e da relação ensino e pesquisa, aprofundando o conceito de qualidade da educação
superior e as essas reflexões políticas e posições epistemológicas.
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A apresentação de novas estratégias de formação diversificadas, flexíveis e adaptáveis,
novas formas de cooperação/colaboração, a crescente competitividade global e regional,
Programa de Mobilidade Acadêmica Regional, a montagem de estruturas regionais de
acreditação e de ‘garantia’ da qualidade e a condição social da educação (superior) que torna-
se um poder subordinado.
Ainda no âmbito das estratégias, pretendem atribuir discussão de mercado como uma
construção social; revisão teórica de estudos e pesquisas realizadas em parceria com colegas
de outras instituições; a proposta de uma abordagem multicamada, multidisciplinar e
multimetodológica. O potencial de “novas” disciplinas de pesquisa, tais como a pesquisa do
cérebro e a pesquisa de ambientes de aprendizagem precisam ser exploradas.
Para Chaves (2012), outra estratégia que poderá render resultados positivos é
“apresentar uma análise sobre a internacionalização de educação superior com ênfase para os
novos contornos da comercialização desse nível de ensino efetivada no Brasil a partir de
2007”. Há uma necessidade de diálogo sobre as inovações educacionais envolvendo os
parceiros e a pesquisa pode ser traduzida em direcionamentos significativos para a melhoria
da prática.
Ainda de acordo com a tabela 1, Cabo Verde apresentou apenas um trabalho,
evidenciando o conceito de qualidade multifacetado. Sua maior dificuldade está em ser um
país recém-independente. Dessa maneira seu desafio é procurar caracterizar a instituição nas
suas relações, possibilidades e potencialidades. Como estratégia pretende atribuir a análise das
categorias, qualidade e competência.
Na seqüência a Espanha apresentou dois trabalhos, ambos demonstraram o conceito de
especificidade. Para Boza (2012, p. 56-57) os desafios encontrados estão em apresentar novas
formas de ensino, que exigirão um novo papel educacional organizado pela Universidade
Européia. Segundo o autor:
esta nueva organización de la universidad europea requiere nuevas formas
de enseñar, demanda un nuevo rol didáctico, que debe ser un factor vital de
calidade de esa nueva enseñanza, que no sólo transmite saberes sino que
aspira a generar conocimientos [...] esta nueva concepción de la enseñanza
se vehicula a través de dimensiones prácticas de la docencia claramente
visibles: estrategias didácticas y estrategias de evaluación.
Para superar os desafios trazidos por Boza (2012) foram propostas como estratégias
ações que perpassam desde a apresentação de determinadas estratégias docentes até as
atividades iniciais, ideias prévias, análises de fontes documentais, aprendizagem colaborativa,
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debate virtual, discussão dirigida, estudos de caso, seminários etc. Além de um plano de ação
tutorial previamente planejado e aconselhamento virtual através de e-mails.
Ao tratar de Espanha e Portugal, estes apresentaram dois trabalhos, um enfocou o
conceito de equidade e o outro de especificidade. A única dificuldade apresentada foi a
vulnerabilidade dos alunos estrangeiros integrados no sistema de ensino básico.
Os desafios encontrados estão em acomodar toda a diversidade dentro de uma mesma
sociedade desenvolvendo em cada estudante o sentimento de que faz parte integrante de um
grupo sem que este perca os valores da sua cultura.
Segundo Sousa, Mártires e Boza (2012), o desafio também está em conhecer as
dificuldades dos alunos e dos professores no processo de ensino-aprendizagem e da
integração social, além de identificar os obstáculos e apoios que os alunos têm na utilização
de novas tecnologias, em particular das redes sociais proporcionando-os conhecimento, ou
mesmo o contato com diversas culturas, para que encontrem algo com o que se identifiquem
nas diversas influências estrangeiras. Este contato poderá constituir um forte impulso à sua
criatividade.
As estratégias utilizadas foram da observação participante, entrevistas e diário de
campo. No final, a triangulação das técnicas foi a principal fonte de validação da informação.
Guiné-Bissau apresentou apenas um trabalho trazendo o conceito de equidade. Foram
identificadas dificuldades conjunturais, situação socioeconômica, crises políticas constantes,
deficiência estrutural em todo o ensino público, história universitária recente e a incapacidade
de cobrir as necessidades de formação de recursos humanos assim como o atraso da
reformulação e revisão das bases legislativas e do projeto da Universidade Amílcar Cabral
(UAC) que devia ser apresentada em 2011.
Apresenta o desafio da criação de um Sistema Educacional de Qualidade responsável
pela inspeção, certificação e acreditação da qualidade do ensino nacional de forma
satisfatória, eficiente, eficaz, unificado e nacionalmente integrador quanto às instituições
universitárias estabelecendo espaço e identidade própria no sistema global de ensino superior.
As estratégias que pretendem cominar, segundo Sanha (2012), representante de Guiné-
Bissau, são: o engajamento sério e responsável do Estado na reforma e no consequente
financiamento no projeto educacional, revisão do quadro legal do ensino superior para
permitir um funcionamento eficaz do setor, promoção de uma discussão nacional aberta e
democrática sobre o modelo do SES pátrio, criação/mobilização dos fundos adequados as
necessidades do investimento, reabertura e consolidação da UAC, criação de condições para
gestão democrática de instituições integradas ao sistema Universitário de programas de
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capacitação e progresso na carreira cientifica e a promoção da equidade do ensino, buscando
os fundos para concessão e bolsas para camadas vulneráveis.
Outro país participante do Seminário foi Macau, o qual apesar de ter como língua
oficial o português não é membro da CPLP, mas sim um convidado. Apresentou dois
trabalhos, ambos demonstrando o conceito de qualidade isomórfica.
A ausência de um sistema de avaliação do ensino superior foi identificada como a
principal dificuldade da Educação Superior Macaense.
Para Garcia e Almeida (2012) os desafios encontrados foram de “prestar uma
educação de excelência” e trazer contributos para o sistema de ensino superior no que diz
respeito à avaliação do ensino superior, introduzir-lhe regimes acadêmicos mais flexíveis,
implementar o Regime da Avaliação do Ensino Superior, reforçar a autonomia do
funcionamento e elevar a qualidade geral das instituições de Ensino Superior.
No campo das estratégias pretendem revisar da legislação do Ensino Superior,
Implementar na Universidade de Macau (Um) um sistema educativo que privilegie a
formação pessoal e não apenas a preparação técnica do vários domínios do saber, fazendo um
estudo atento do regime jurídico do SES de Macau nomeadamente no que concerne a
manutenção do sistema binário, ao governo, autonomia das instituições e a ausência de um
sistema de avaliação do ensino superior.
Moçambique apresentou somente um trabalho, trazendo o conceito multifacetado, o
qual ficou explícito no trecho que diz que:
para pensarmos sobre o que temos e o que queremos, temos que estabelecer
critérios e padrões de qualidade, temos de estar atentos as demandas do
mercado de trabalho, como também é necessário ter uma universidade que
seja realmente inclusiva e que persiga o ideal de uma educação para todos.”
(DIAS, 2012, p.175)
Dentre as principais dificuldades identificadas estão problemas estruturais e
financeiros devido às políticas de redução das assimetrias regionais e das desigualdades
sociais que priorizaram equidade, massificação e democratização sem o crescimento
proporcional do número de docentes, infraestrutura, financiamento e organização
administrativa relacionada ao aumento de alunos, dificultando a gestão da diversidade.
Lideranças não enquadradas nas suas áreas de especialização. Cortes orçamentais e exigências
de criações de fontes de receitas próprias para compensar as despesas que o Orçamento Geral
do Estado é incapaz de financiar.
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A autora expôs como desafio a adoção de uma visão mais global, complexa e holística
sobre a Qualidade no Ensino Superior, adjudicando como estratégias o acesso equitativo (por
região e gênero); dando respostas as necessidades da sociedade moçambicana; qualidade e
relevância do ensino e pesquisa; parceria entre os setores públicos e privado; autonomia
institucional combinada com prestação de contas; uso eficiente dos recursos; diversidade e
flexibilidade na resposta as necessidades de mudança; apoio financeiro aos estudantes
necessitados; democracia, independência intelectual e liberdade acadêmica; cooperação com
outras partes do Sistema Nacional de Educação.
Portugal exibiu um total de onze trabalhos, dos quais seis apresentaram o conceito de
isomorfismo, dois de equidade e três de especificidade. Dentre as principais dificuldades
identificadas estão a complexidade do modelo organizacional, a não internalização da cultura
de qualidade por algumas instituições, a fraca internacionalização dos Conselhos de
Avaliação; a não existência de uma base de dados nacional de indicadores e a total omissão de
extração de consequências dos resultados negativos como previsto na lei, devido a
indeterminação dos níveis de responsabilidade , nomeadamente ao nível de tutela ministerial
(CARRASQUEIRA, 2012).
Percebemos também como dificuldade a capacidade de adequação do profissional às
recentes necessidades e dinâmica dos novos mercados de trabalho, como são a chegada de
novas tecnologias, globalização da produção e abertura da economia assim como a
necessidade de respostas adequadas aos problemas sociais caracterizados por uma elevada
complexidade, imprevisibilidade e diversidade.
Como desafios foram localizados o avanço da qualidade através do reconhecimento
dos cursos; a melhoria da internacionalização/relação próxima com entidades de acreditação
profissional; a caracterização de modos de trabalho pedagógicos mais frequente em
professores universitários bem como, estabelecer relações entre os modos de trabalho
pedagógico mais repetidamente seguidos pelos professores e as percepções dos estudantes,
quer sobre a qualidade das aprendizagens que geram, quer sobre as estratégias que lhes são
mais agradáveis.
Percebemos também o desafio de desenvolvimentos quantitativos e qualitativos do
sistema ensino-aprendizagem, a implementação do processo de Bolonha, a introdução do
sistema de educação à distância, impulsionar o quadro de uma intensificação das relações
entre estabelecimentos do ensino superior dos países lusófonos se estes países forem capazes
de pôr em comum recursos humanos e institucionais; refletir sobre a relação entre essa
abordagem pedagógica, a investigação artística e o conceito de “escola teatral” e sublinhar
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valores e determinar a importância dos capitais intangíveis que definem a produção de novo
conhecimento como fator dinamizador da chamada sociedade do conhecimento e que
recupera a importância do homem e sua imaginação.
Foram expostas também a melhoria das condições de ensino e aprendizagem de
matemática e língua portuguesa e a valorização das competências dos professores nessas
disciplinas bem como dar continuidade ao questionamento acerca dos respectivos papéis,
missão e políticas, mudanças e das propostas a serem utilizadas (GUERREIRO; VEIA, 2012).
A promoção da educação inclusiva em Portugal e nos países de língua oficial
Portuguesa através do Rede Inclusão, que é um processo de partilha e colaboração na área da
Educação Inclusiva e traduzir as dinâmicas de interação existentes entre os professores, os
alunos, os conhecimentos e os contextos profissionais concluem os desafios analisados nestes
trabalhos.
As estratégias que pretendem atribuir são de implementação de um Conselho de
Avaliação único e a adoção da análise de rating; a introdução de novas tecnologias, do
contínuo desenvolvimento de novas abordagens pedagógicas; apresentar respostas no sentido
de que esta rede possa a vir a ser uma realidade amplamente aceite, partilhada e dinâmica
oferecendo aos alunos um conjunto de técnicas ou um receituário que, posteriormente, eles
pudessem vir a utilizar nos seus contextos profissionais.
Falou-se também sobre apresentar uma proposta de ensino baseada em um novo
padrão de pensamento que permita aos jovens desenvolver uma capacidade de análise e
adaptação dinâmica ao mundo atual; instituir um programa de Formação Contínua em
Matemática para professores do 1º e 2º Ciclos do ensino básico, procurando refletir acerca dos
fatores e condições que mais decisivamente interferem nos processos de desenvolvimento; o
desenvolvimento do organograma do PNEP, focando os tipos e modalidades da formação,
bem como os domínios/conteúdos de ensino e aprendizagem da língua trabalhada, a
apresentação do projeto e a construção, absorvicidade e mobilização cognitiva do
conhecimento (SOUZA; CALADO, 2012).
São Tomé e Príncipe exibiu um trabalho, apresentando o conceito de isomorfismo e a
dificuldade da competitividade na sociedade do conhecimento globalizado. O desafio
encontrado foi de garantir a excelência do seu ensino superior a partir de um ensino de
qualidade atribuindo como estratégia o ajuste de programas, currículos e métodos de ensino
de forma que possam responder as novas demandas, concluindo da forma a seguir:
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O conceito de qualidade do ponto de vista dos são-tomenses tem vindo a ser
alterado, desde logo, por factores conjunturais que, nos últimos anos, lançaram às
instancias educativas do país e, em particular, ás instituições de ensino superior em
São Tomé e Príncipe o desafio de uma maior rigor e qualidade, de uma maior
competitividade e excelência, numa era que é do conhecimento e numa sociedade
global em que todos nos inserimos, que é a de informação e comunicação
(RODRIGUES, 2012, p.37).
O que nos demonstra a busca da qualidade isomórfica de excelência e competitividade
em âmbito mercadológico.
Timor Leste apresentou o conceito de isomorfismo em seu único trabalho exibido.
Dentre as principais dificuldades identificadas estão o retardamento da saída do sistema
indonésio de educação por ser considerado para a maioria como uma “salvaguarda” dos
estudantes. O desafio encontrado foi da construção da sua Dimensão Universitária em busca
de um pilar preponderante para a afirmação de identidade e independência, respeitando as
especificidades de uma Pátria em constante estado de guerra atribuindo como estratégia o
apoio dos países da CPLP.
A partir de todos os trabalhos apresentados e analisados foi possível perceber que os
países desenvolvidos utilizam como conceito predominante o de especificidade. Os gráficos 1
e 2 a seguir, demonstram a diferença existente entre os países desenvolvidos e em
desenvolvimento quanto à aplicação destes conceitos.
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Gráfico 1: Conceitos de Qualidade do Ensino Superior utilizado pelos países desenvolvidos
Países desenvovidos
20%
40%
40%
Equidade
Especificidade
Isomorfismo
Fonte:PNDU.Ranking IDH global.1012
Gráfico 2: Conceitos de Qualidade do Ensino Superior utilizado pelos países em
desenvolvimento
Países em vias de desenvovimento
47%
16%
37%
Equidade
Isomorfismo
Multifacetado
Fonte: PNDU.Ranking IDH global.2012
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O gráfico 1 mostra os conceitos de qualidade mais utilizados nos países desenvolvidos
entre equidade, isomorfismo e especificidade, enquanto o gráfico 2 mostra estes conceitos
utilizados pelos países em desenvolvimento, segundo análise dos trabalhos apresentados e
publicados nos Anais do II Seminário Internacional dos países de língua portuguesa.
Segundo o ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano de 2012
publicado pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNDU) os países
considerados como desenvolvidos participantes do seminário foram somente Espanha e
Portugal. Os países em desenvolvimentos incluem Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Macau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.
Segundo o site oficial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Brasileiro “[...] o IDH não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma
representação da ‘felicidade’ das pessoas, nem indica ‘o melhor lugar no mundo para se
viver’, e sim mede o avanço de um país a partir de três grandezas: renda, saúde e educação”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Segundo Morosini (2008, p.265), “Qualidade e Internacionalização são dois dos mais
importantes desafios da educação superior na contemporaneidade.” Constatou-se que as
significativas diferenças entre os próprios países da CPLP, tanto financeiras como culturais,
constituem um grande desafio à ser enfrentado pelos desenvolvedores do programa, que já
inicia a dar bons frutos mas que é um processo a longo prazo contando com a continuidade de
programas de cooperação internacional.
O que se pode perceber é que os países em desenvolvimento buscam o isomorfismo
com o intuito de reconhecimento de suas instituições em nível internacional, porém buscam a
equidade como forma de desencadeamento de um processo de maior acesso ao ensino
superior como formador de seres pensantes, críticos e aptos para contribuir para o crescimento
de sua Nação.
Já nos países desenvolvidos, que no caso deste Seminário se trataram de membros da
União Européia, foram verificados trabalhos com o conceito de especificidade, direcionado as
especificidades locais ou regionais. No caso de Portugal, se tratando do único integrante
desenvolvido da CPLP, podemos observar um maior número de trabalhos com o intuito de
cooperação aos países subdesenvolvidos. Em países de situação pós-guerra podemos
identificar a análise de todos os conceitos objetivando uma definição de qualidade apropriada
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a partir dos conceitos e experiências anteriores de países com Dimensões Universitárias
estabelecidas.
Referências
ALMEIDA, Luciano. O sistema de Ensino Superior em Macau. Garantia de qualidade. In:
Anais do II Seminário Internacional sobre Ensino Superior nos Países da CPLP: Qualidade
do Ensino Superior: Isomorfismo, Diversidade e Equidade. Portugal, 2012.
Anais do II Seminário Internacional sobre Ensino Superior nos Países da CPLP: Qualidade
do Ensino Superior: Isomorfismo, Diversidade e Equidade. Portugal, 2012.
BOZA, Angel. Tutoria como função docente e fator de qualidade no Ensino Superior
Europeu. In: Anais do II Seminário Internacional sobre Ensino Superior nos Países da CPLP:
Qualidade do Ensino Superior: Isomorfismo, Diversidade e Equidade. Portugal, 2012.
CARRASQUEIRA, Helder. Avaliação, qualidade e informação assimétrica. In: Anais do II
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