Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):

►PROCONVERGÊNCIA►PRO-EMPREGO►PRORURAL►PROPESCAS►FUNDO DE COESÃO


Dotação Financeira (Milhares de euros)

PROCONVERGÊNCIA (FEDER)

970.900

PRO-EMPREGO (FSE)

190.000

PRORURAL (FEADER)

274.500

PROPESCAS (FEP) 33.000

FUNDO DE COESÃO

70.000

TOTAL 1.538,3

PROCONVERGÊNCIAO Programa Operacional dos Açores para a Convergência

(PROCONVERGENCIA) é comparticipado pelo FEDER.

Para o período de programação 2007-2013 o PROCONVERGÊNCIA baseia-se em 5 eixos prioritários:

1. Dinamizar a criação de riqueza nos Açores – 344 Milhões de Euros;

2. Qualificar e integrar a sociedade açoriana – 233,8 Milhões de Euros;

3. Melhorar as redes regionais de infra-estruturas e as acessibilidades – 175 Milhões de euros;

4. Valorizar e qualificar o sistema ambiental – 152 Milhões de Euros;

5. Compensar os sobre custos da insularidade – 65,6 Milhões de Euros.

PROCONVERGÊNCIAPOAC – Programa operacional dos Açores para a

Convergência

Objectivos Gerais

Dinamizar a criação de riqueza e emprego nos Açores.

Alicerçar uma sociedade da informação e do conhecimento.

Educar, Formar e Integrar os Recursos Humanos.

Melhorar as Acessibilidades.

Promover a Sustentabilidade Ambiental.

Compensar as obrigações de serviço público e as despesas de investimento inerentes aos sobrecustos da ultraperificidade.

PROCONVERGÊNCIAPOAC – Programa operacional dos Açores para a

Convergência

Prioridade Estratégica

Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos

Açores

Qualificar e integrar a sociedade açoriana

Melhorar a atractividade e a coesão do território

regional

Objectivos Específicos

-Qualificar o investimento empresarial;-Dinamizar as redes de infra-estruturas e de prestação de serviços às empresas;-Apoiar a investigação na Região;-Fomentar iniciativas de I&D de contexto empresarial;-Melhorar a acessibilidade e a utilização das TICs-Melhorar a eficiência administrativa.

-Modernizar a rede de equipamentos escolares;-Valorizar o património cultural;-Melhorar a rede de equipamentos desportivos e de lazer;-Modernizar equipamentos de saúde;-Modernizar a rede de equipamentos de protecção social.

-Requalificar a rede regional de infra-estruturas;-Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas;-Ordenar o território;-Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental;-Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos.

PROCONVERGÊNCIA

Objectivo

Comunitário

Prioridade

estratégica

Objectivo

Geral

Objectivo

Especifico

COMPENSAR OS SOBRECUSTOS DA

ULTRAPERIFERICIDADE

COMPENSAR AS

OBRIGAÇÕES DE

SERVIÇO PÚBLICO

COMPENSAR

AS DESPESAS

DE

INVESTIMENTO

POAC - PROGRAMA OPERACIONAL DOS AÇORES PARA A CONVERGÊNCIA

MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO

TERRITÓRIO REGIONAL

ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA

INFORMAÇÃO E DO

CONHECIMENTO

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ACESSIBILIDADES

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FOMENTAR E

FACILITAR A

ACTIVIDADE

EMPRESARIAL

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PROMOVER A

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

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EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS

RECURSOS HUMANOS

Promover a Convergência Real

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DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO

NOS AÇORES

QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE

AÇORIANA

PROCONVERGÊNCIADesígnio

Comunitário

Indicador

Prioridade

estratégica

Passageiros Transportados Via Maritima

Percentagem da Orla Costeira com Planos de

Ordenamento

Indicador

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Indicador de

Resultado

Objectivo

Geral

Objectivo

Especifico

Dinâmica Empresarial Despesa de ID nas Empresas

Disponibilização de formulários da Adm. Pública para Download

Receitas de Hotelaria

Agregados Domésticos com Ligação à internet

Redução do Número de Acidentes Rodoviários

Embarcações de Pesca que Beneficiam de Melhores

Condições de Operacionalidade

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AMBIENTAL

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EDUCAR, FORMAR E INTEGRAR OS RECURSOS

HUMANOS

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Instrução da População Nível sanitárioMovimento de pessoas

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MELHORAR AS

ACESSIBILIDADES

Nível de Desenvolvimento

Postos de trabalho gerados pelos projectos privados apoiados Aumento do Pavimento Adequado da Rede Viária Regional

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MELHORAR A ATRACTIVIDADE E A COESÃO DO

TERRITÓRIO REGIONAL

ALICERÇAR UMA SOCIEDADE DA

INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO

FOMENTAR E FACILITAR

A ACTIVIDADE

EMPRESARIAL

Promover a Convergência Real

DINAMIZAR A CRIAÇÃO DE RIQUEZA E EMPREGO NOS AÇORES QUALIFICAR E INTEGRAR A SOCIEDADE AÇORIANA

Qualificação dos Activos

Utilizadores/ Visitantes dos Espaços Culturais

Praticantes dos Espaços Desportivos

Utentes do Serviço regional de Saúde Abrangidas

Cumprimento de Directivas Comuntárias -

Ambiente

Produtividade Evolução demográfica

População escolar abrangida com qualificação do

parque escolar

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores Gerais

Indicador Sit. partida

2013 Ano de Referência

Nível de Desenvolvimento PIB per Capita (UE25=100) 61,1 68-70 2003

Produtividade Índice de disparidade do VAB/Emprego

(Portugal=100)

81,3 85 2003

Qualificação de Activos Pop. Activa com Ensino secundário (%)

12,8 20 2004

Evolução Demográfica Tx de crescimento efectiva/ano da população

0,4 0,2-0,4 2004

Dinâmica Empresarial Número de Empresas (milhares)

25,6 30 2004

ID nas Empresas Despesa de ID nas Empresas (%)

5,1 10 2004

Instrução na População População dos 20-24 anos com Ens.Secundário

11,9 17-19 2004

Nível sanitário Taxa de mortalidade infantil (0/00)

6,3 2-3 2005

Movimento de Pessoas Passageiros em/desemb transp. Aéreo e Marítimo

(milhões)

2,1 2,4 2005

Cumprimentos de Directivas-Ambiente

Aglomerados urbanos com população superior a 2000 hab que não cumprem a

directiva de águas residuais

8 0 2006

PROCONVERGÊNCIA – Indicadores de Resultado

Indicador Unidade Sit.Partida

2015 Ano de Referência

Eixo 1 – Crescimento Económico e da Competitividade das Empresas

Receitas de Hotelaria Milhões de euros

53 105 2005

Agregados domésticos com ligação à Internet

% 37 Duplicar (+ 60%)

1º trimestre de 2006

Disponibilização de formulários da Adm.

Pública Regional para Download

% 50 80 2005


Indicador Unidade Sit.Partida 2015 Ano de Referência

Eixo 2 – Qualificar e integrar a sociedade açoriana

População escolar beneficiada

% 40 566 20 2003

Utilizadores/visitantes de espaços culturais

Nº 535.000 / ano 10 2003

Praticantes de espaços desportivos

Nº 18.858 22.000 2005

Beneficiários dos equipamentos de animação local

% 85 000 100 2006

Beneficiários do Serviço Regional de Saúde

abrangidos% 242 000 38 2002

População beneficiada por projectos de

intervenção social

Nº 1000


Indicador Unidade Sit.Partida 2015 Ano de Referênci

a

Eixo 3 – Melhorar as redes regionais de infra-estruturas e as acessibilidades

Aumento de pavimentos adequados da rede viária

regional e municipal% 70 87 2006

Portos comerciais beneficiados / modernizados

% 12 42 2006

Embarcações de pesca que beneficiam de

melhores condições de operacionalidade

% 1582 13 2004

Redução do nº de acidentes rodoviários Nº 3900 3200 2004

Movimentos/hora na carga e descarga de

navios de contentoresNº 11 a 12 15 a 16 2006

Indicador Unidade Sit.Partida 2015 Ano de Referência

Eixo 4 – Valorizar e Qualificar o Sistema Ambiental

Orla costeira com planos de ordenamento % 80 100 2005

Perdas nos sistemas de abastecimento de água % 20 10 2001

Aglomerados urbanos com população superior a 2000 e.p.

que não cumprem com a Directiva Comunitária

91/271/CEE

Nº 8 0 2006

População coberta pela recolha selectiva doméstica de

resíduos sólidos% 88 100 2005

Ilhas Cobertas por Planos de Gestão Integrados

Nº 0 9 2006

Ilhas cobertas por rede de Centros interpretativos

Nº 1 9 2006


Indicador Unidade

Sit.Partida

2015 Ano de Referênci

a

Eixo 5 – Compensar os Sobre Custos da Ultraperificidade

Movimento de passageiros inter-ilhas beneficiados

(embarcados + desembarcados)

Milhares

355 608 2004

Movimento de carga beneficiada (carregada +

descarregada)Ton 1 379 1 700 2004


PROCONVERGÊNCIA – Plano de Financiamento

Anos FEDER (objectivo Convergência)

FEDER (Compensação Sobrecustos)

Total FEDER

2007 121.161.405 8.824.096 129.985.501

2008 123.584.633 9.000.578 132.585.211

2009 126.056.325 9.180.590 135.236.915

2010 128.577.452 9.364.202 137.941.654

2011 131.149.000 9.551.486 140.700.486

2012 120.394.532 9.742.515 130.137.047

2013 122.802.422 9.937.366 132.739.788

Reservas 31.600.000 31.600.000

Total 905.325.769 65.600.833 970.926.602

A comparticipação comunitária, a preços correntes para o período de programação 2007-2013 ascende a 970,9 milhões de euros, dos quais 65,6 milhões correspondem à compensação dos sobre custos.

PRO-EMPREGO

O Programa Operacional para o Emprego FSE – Açores (PRO-

EMPREGO) para o período 2007-2013 representa, em termos de concepção e de incidência, uma significativa viragem relativamente aos períodos de programação anteriores.

O PRO-EMPREGO assenta em três grandes orientações estratégicas:

1. Qualificação e diversificação das condições de empregabilidade;

2. Valorização do sistema cientifico produtor de conhecimento relevante para a inovação e competitividade do modelo de desenvolvimento açoriano;

3. Promoção das condições de coesão social no desenvolvimento emergente na economia açoriana.

Além disso, o Pro-Emprego contempla a maior percentagem a nível nacional no investimento de acções com os parceiros sociais (cerca de 16%, ou seja, 30 milhões de euros, para esta vertente).

Qualificação das pessoas Conhecimento-inovação

Cultura de empreendimento e de iniciativa Coesão social e territorial e combate à iliteracia

Eixo 2 - Valorização das condições de produção

de conhecimento

Eixo 3 – Promoção de condições favoráveis à

coesão e inclusão sociais.

Eixo 1 – Aprofundamento da

qualificação e diversificação das

politicas de empregabilidade

PRO-EMPREGO Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a

competitividade regional

Objectivos gerais

Apoiar processos de modernização do tecido

Produtivo através do fomentodo emprego qualificado,

Da aprendizagem ao longoDa vida e do empreendadorismo.

Apoiar a estruturação do sistema de

ciência e tecnologia e criar condições para a sua

Crescente aproximação ao tecido empresarial.

Fomentar a empregabilidadede públicos vulneráveis

a partir da promoção das suas

condições de inclusão social.



Domínios de Intervenção: • Empregabilidade dos jovens;

•Consolidação das condições de empregabilidade no sector privado;

•Modernização do tecido produtivo e apoio ao empreendedorismo;

•Empregabilidade e empreendedorismo com base em I&D;

•Competitividade regional na sociedade da informação e do conhecimento;

•Inclusão social por via da qualificação do emprego e do empreendedorismo.



Objectivos Específicos: • Reforçar a oferta de técnicos com qualificação adequada para intervir no tecido produtivo;

•Apoiar a integração de jovens no mercado de emprego;

•Reforçar as condições de base para a empregabilidade dos activos do sector privado;

•Apoiar a (re)integração de mulheres no mercado de emprego;

•Apoiar a modernização das micro-empresas e PME e a qualificação dos empresários e dirigentes;

•Fomentar o espírito empresarial e a criação de novas iniciativas empresariais;

•Acrescentar valor às actividades existentes;

•Apoiar a criação de novas empresas com base em I&D e em apropriação de conhecimento;

•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização do sector privado;

•Aumentar o recurso às TIC como instrumento de modernização da Administração Pública ;

•Incrementar as condições de empregabilidade de públicos vulneráveis;

•Promover a (re)inserção profissional de públicos vulneráveis;

•Promover a criação de iniciativas empresariais sustentáveis por parte de públicos vulneráveis.



Tipologia de Projectos: Formação Profissional – Qualificação Inicial: Cursos Aprendizagem; Cursos Ensino profissional/ Escolas Secundárias e Escolas Profissionais; CET.Transição para a vida activa: Planos de estágios; Cursos de reconversão profissional com estágio associado.Formação de activos: Cursos de Educação-formação; Cursos de Actualização/ profissionais qualificados; Job Rotation para a realização de formação.Formação Profissional intra-empresas: Formação e acreditação de consultores; Consultadoria-formação a micro-empresas e PMEFomento e disseminação do empreendedorismo: Acções de sensibilização/informação; Cursos formação; Cursos de agentes de desenvolvimentoApoio à inserção das mulheres em meio laboral: Acções de sensibilização/informação; Job Rotation para apoio à maternidade.Investigação em contexto empresarial: Investigação em meio empresarial; Investigação em inter-faces orientados para a dinamização de nova capacidade empresarialFormação avançada: Estágios/ bolseiros estrangeiros na Região e bolseiros da Região no estrangeiro; Formação avançada de suporte a projectos de empreendedorismo de base tecnológicaApoio à formação generalizada e especializada em TIC: Cursos de literacia básica em TIC; Cursos de especialização em TIC; Cursos de formação avançada de apoio a processos de reorganização com conteúdo TICQualificação para a modernização e serviços da Administração Pública: Cursos de apoio à reengenharia de processos de governo electrónico na administração pública regional e localMelhoria dos níveis de literacia e de qualificação básica da população açoriana: Cursos de dupla certificação; Apoio CRVCCProjectos-piloto de Formação – Acção para a Inclusão Social: Projectos de formação para a aquisição de competências básicas de empregabilidade.Apoio à consolidação de um mercado social de emprego: Apoio à inserção profissional de públicos desfavorecidos em regime experimental; Consultadoria/ formação para a criação e para o desenvolvimento de projectos de economia social.Apoio à disseminação de acções de empreendedorismo de necessidade: Cursos de apoio técnico ao empreendedorismo para públicos fragilizados e vulneráveis.

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento

Eixos Prioritários

Financ. Púb. Comunitário

Financ.Púb.

Regional

Financ. Privado

Total Taxa de Financ.

I. Qualificação do capital humano, do emprego e da iniciativa para a competitividade

regional

183.300.000 32.347.059 40.000.000 255.647.059 85,00%

II. Assistência Técnica 1.000.000 176.471 0 1.176.471 85,00%

Reservas 5.700.000 5.700.000

Total 190.000.000 32.523.529 40.000.000 262.523.529 85,00%

PRO-EMPREGO – Plano de Financiamento

Anos FSE

2007 25.557.272

2008 26.068.417

2009 26.589.785

2010 27.121.581

2011 27.664.013

2012 25.395.511

2013 25.903.421

Reservas 5.700.000

Total 2007/2013

190.000.000

Compromissos anuais do FSE

PRO-EMPREGO – Indicadores de realização do programa

Indicadores Objectivo/Meta

Nº de jovens em formação inicial 14.000

Nº de activos em formação 42.000

Nº de jovens em cursos de empreendedorismo 2.100

Nº de empresas com diagnóstico estratégico 700

Nº de investigadores apoiados em I&D empresarial 700

Desempregados formados em TIC 30%

Nº de desfavorecidos em cursos de dupla certificação de combate à iliteracia

2.800

Fundo de Coesão nos Açores

A aplicação do Fundo de Coesão na Região Autónoma dos Açores no período de programação 2007-2013, com um montante de 70 milhões de euros, estrutura-se e combina duas grandes linhas de orientação:

1. Corresponder às áreas de intervenção definidas para este fundo comunitário;

2. Financiar projectos relevantes e complementares da intervenção operacional comparticipada pelo fundo estrutural FEDER, designadamente nos eixos prioritários relativos às redes de infra-estruturas de acessibilidades e à valorização e qualificação do sistema ambiental.

Fundo de Coesão nos Açores

Com estes pressupostos, e tendo em consideração que este instrumento financeiro tem o objectivo de contribuir para o reforço da coesão económica e social, são fixados dois grandes objectivos estratégicos:

1. Melhorar os níveis de eficiência e de segurança do transporte marítimo no arquipélago;

2. Aumentar os níveis de protecção ambiental, no domínio dos recursos hídricos e dos resíduos, e do desenvolvimento sustentável, pelo aproveitamento dos recursos renováveis na produção de energia eléctrica.


► Com os planos agora aprovados e com as linhas orientadoras e estratégicas que cada um contém, fica assegurada uma nova etapa de desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores.

► Neste novo período de programação financeira o desenvolvimento dos nossos recursos humanos ganha uma nova dimensão.

► Depois do necessário investimento nas infra-estruturas e em todos os pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer sociedade, chegou a hora de usufruir dessas condições e apostar cada vez mais nos açorianos.

Quadro de Referência Estratégico dos Açores (QRESA):

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