Público – 6549 – 06.03.2008

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Qui 6 Mar Edição Lisboa Quinta-feira, 6 de Março de 2008 Ano XIX, n.º 6549 Portugal: 0,90€ (IVA incluído) Espanha: 2,00€ (IVA incluído) Director: José Manuel Fernandes Directores adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carv ModaLisboa 30.ª edição começa hoje P2 Eleições nos EUA Bruno de Almeida, o realizador português fixado em Obama P2 O dia em que Hillary voltou à ribalta Pág. 2 a 4 Grandes realizadores 4.º Livro + oferta de DVD Sérgio Leone Amanhã com o filme O Bom, o Mau e o Vilão Por + 9,95 euros Primeiras filhas: as diferenças entre Chelsea Clinton e Meghan McCain P2 Neurociências Já se fotografam imagens mentais Pág. 22 a O FC Porto foi eliminado ontem pelo Schalke 04 nas grandes penalidades. O apuramento da equipa alemã para os quartos-de-final da Liga MIGUEL RIOPA/AFP Novo estatuto prevê possibilidade de despedir funcionários que tenham sido negativamente avaliados em dois anos consecutivos a O Governo definiu novas regras para que seja possível despedir um funcionário público que tenha sido negativamente avaliado em dois anos consecutivos, ao classificar a quebra do dever de zelo como o não cumprimento dos objectivos que te- nham sido definidos. O novo Estatu- to Disciplinar dos Trabalhadores da Função Pública altera igualmente o conceito de dever de zelo de uma forma que parece alargar as situa- ções em que um despedimento por mau desempenho possa ser decidi- do. Assim, esta proposta de estatuto começa por passar a considerar co- mo possíveis infracções disciplinares os comportamentos “por omissão”, algo que não acontece no actual es- tatuto. c Economia, 41 dos Campeões, o que acontece pela primeira vez, deve-se à má finalização dos portistas, mas também à exibição de Neur. O guarda-redes do Schalke evitou vários golos e ainda defendeu duas grandes penalidades. Os portistas mostraram mais qualidade, mas nunca conseguiram verdadeiramente quebrar o muro alemão. A não ser no remate de raiva de Lisandro com que empatou a eliminatória a cinco minutos do final. c Desporto, 34/35 Governo muda regras e facilita despedimentos na função pública Liga dos Campeões FC Porto eliminado nas grandes penalidades Impostos Associações empresariais na mira do fisco a As associações empresariais e os notários privados foram considera- dos sectores de actividade com risco de incumprimento na área fiscal. Por determinação do Governo, vão ser alvo, este ano, de uma atenção espe- cial por parte da Inspecção-Geral de Finanças. c Economia, 40 Manifestação Fenprof prevê presença de 70 mil professores a A Fenprof prevê que 60 a 70 mil professores se manifestem em Lis- boa, no sábado. Dirigentes sindicais falam de um “momento histórico” e esperam que a ministra perceba que não tem condições para continuar. Ontem, foi dia de protestos em Vila Real. c Portugal, 10 Segurança Governo reforça PSP e GNR com 2000 efectivos a O ministro da Administração In- terna anunciou a abertura de um concurso para o ingresso na PSP e na GNR de 2000 novos elementos, que o antecessor prometera não fa- zer. Os agentes deverão estar na rua em 2009. c Portugal, 6 Uma dezena de buscas PJ investiga venda de prédios dos CTT a A PJ está a investigar a venda pe- los CTT de dois prédios situados em Coimbra e em Lisboa, em 2003, por suspeita de corrupção e de gestão da- nosa. Uma dezena de buscas foram efectuadas ontem em várias empre- sas e domicílios. c Portugal, 14

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Versão integral da edição n.º 6549 do diário “Público” que se publica em Lisboa, Portugal. Director: José Manuel Fernandes. 06.03.2008. Visite outros sítios de Dinis Manuel Alves em www.mediatico.com.pt , www.slideshare.net/dmpa, www.youtube.com/mediapolisxxi, www.youtube.com/fotographarte, www.youtube.com/tiremmedestefilme, www.youtube.com/discover747 , http://www.youtube.com/camarafixa, , http://videos.sapo.pt/lapisazul/playview/2 e em www.mogulus.com/otalcanal Ainda: http://www.mediatico.com.pt/diasdecoimbra/ , http://www.mediatico.com.pt/redor/ , http://www.mediatico.com.pt/fe/ , http://www.mediatico.com.pt/fitas/ , http://www.mediatico.com.pt/redor2/, http://www.mediatico.com.pt/foto/yr2.htm , http://www.mediatico.com.pt/manchete/index.htm , http://www.mediatico.com.pt/foto/index.htm , http://www.mediatico.com.pt/luanda/ , http://www.biblioteca2.fcpages.com/nimas/intro.html

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Qui 6 Mar Edição Lisboa Quinta-feira, 6 de Março de 2008Ano XIX, n.º 6549Portugal: 0,90€ (IVA incluído) Espanha: 2,00€ (IVA incluído)Director: José Manuel FernandesDirectores adjuntos: Nuno Pacheco e Manuel Carv

ModaLisboa30.ª edição começa hoje P2

Eleições nos EUABruno de Almeida,o realizador português fixado em Obama P2

O dia em que Hillary voltou à ribalta Pág. 2 a 4

Grandes realizadores4.º Livro + oferta de DVD

Sérgio LeoneAmanhã com o fi lmeO Bom, o Mau e o VilãoPor + 9,95 euros

Primeiras filhas: as diferenças entre Chelsea Clinton e Meghan McCain P2

NeurociênciasJá se fotografam imagens mentais Pág. 22

a O FC Porto foi eliminado ontem pelo Schalke 04 nas grandes penalidades. O apuramento da equipa alemã para os quartos-de-fi nal da Liga

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Novo estatuto prevê possibilidade de despedir funcionários que tenham sido negativamente avaliados em dois anos consecutivosa O Governo defi niu novas regras para que seja possível despedir um funcionário público que tenha sido negativamente avaliado em dois anos consecutivos, ao classifi car a

quebra do dever de zelo como o não cumprimento dos objectivos que te-nham sido defi nidos. O novo Estatu-to Disciplinar dos Trabalhadores da Função Pública altera igualmente o

conceito de dever de zelo de uma forma que parece alargar as situa-ções em que um despedimento por mau desempenho possa ser decidi-do. Assim, esta proposta de estatuto

começa por passar a considerar co-mo possíveis infracções disciplinares os comportamentos “por omissão”, algo que não acontece no actual es-tatuto. c Economia, 41

dos Campeões, o que acontece pela primeira vez, deve-se à má fi nalização dos portistas, mas também à exibição de Neur. O guarda-redes do Schalke evitou

vários golos e ainda defendeu duas grandes penalidades. Os portistas mostraram mais qualidade, mas nunca conseguiram verdadeiramente

quebrar o muro alemão. A não ser no remate de raiva de Lisandro com que empatou a eliminatória a cinco minutos do fi nal. c Desporto, 34/35

Governo muda regras e facilita despedimentos na função pública

Liga dos Campeões FC Porto eliminado nas grandes penalidades

Impostos

Associações empresariais na mira do fiscoa As associações empresariais e os notários privados foram considera-dos sectores de actividade com risco de incumprimento na área fi scal. Por determinação do Governo, vão ser alvo, este ano, de uma atenção espe-cial por parte da Inspecção-Geral de Finanças. c Economia, 40

Manifestação

Fenprof prevê presença de 70 mil professoresa A Fenprof prevê que 60 a 70 mil professores se manifestem em Lis-boa, no sábado. Dirigentes sindicais falam de um “momento histórico” e esperam que a ministra perceba que não tem condições para continuar. Ontem, foi dia de protestos em Vila Real. c Portugal, 10

Segurança

Governo reforça PSP e GNR com 2000 efectivosa O ministro da Administração In-terna anunciou a abertura de um concurso para o ingresso na PSP e na GNR de 2000 novos elementos, que o antecessor prometera não fa-zer. Os agentes deverão estar na rua em 2009. c Portugal, 6

Uma dezena de buscas

PJ investiga venda de prédios dos CTTa A PJ está a investigar a venda pe-los CTT de dois prédios situados em Coimbra e em Lisboa, em 2003, por suspeita de corrupção e de gestão da-nosa. Uma dezena de buscas foram efectuadas ontem em várias empre-sas e domicílios. c Portugal, 14

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Destaque2 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Eleições nos EUA Primárias no Ohio e Texas deixam escolha democrata em aberto

Hillary Clinton começou já a apresentar-se como a mais capaz de resistir à máquina republicanaROBYN BECK/AFP

John McCain contra quem: Hillary Clinton ou Barack Obama?

Finda mais uma Superterça-feira, os dois candidatos democratas continuam envolvidos numa renhida contagem de espingardas, para ver qual deles irá competir com McCain

a O senador do Arizona, John Mc-Cain, já é ofi cialmente o candidato republicano às presidenciais de No-vembro – e a dúvida que teima em permanecer, no rescaldo de mais uma maratona eleitoral, é quem será o nomeado democrata contra quem ele vai correr.

A senadora Hillary Clinton, que na terça-feira à noite alcançou, nos estados do Texas e do Ohio, as vitó-rias decisivas de que a sua campanha necessitava para manter-se viável, começou imediatamente a apresen-tar-se como a mais capaz de resistir à máquina republicana e, por isso, a melhor alternativa para os democra-tas conquistarem a Casa Branca.

Enquanto isso, Barack Obama, sem dar mostras de querer perder o pa-pel de favorito na corrida democrata, que ainda lidera com maior número de delegados (ver quadro), avisava de uma penada os seus dois adver-sários: “Não subestimem o meu dis-curso de mudança. A América quer ir noutra direcção.”

No fi nal de mais uma “Superterça-feira”, os dois candidatos democratas continuam envolvidos numa renhida contagem de espingardas, nesta his-tórica campanha eleitoral que cada vez mais parece condenada a arras-tar-se até à convenção nacional do partido, em Agosto.

A última noite eleitoral pertenceu totalmente a Hillary Clinton, que lo-grou estancar o momentum de Obama e ressuscitar a sua candidatura com vitórias convincentes nos dois gran-

des estados do Ohio (54 por cento), Texas (51 por cento) e ainda em Rhode Island (58 por cento), o mais peque-no dos Estados Unidos – a senadora já protagonizara um comeback no início de Janeiro, depois da surpreendente derrota no Iowa. Três importantes vitórias em quatro estados; Barack Obama fi cou com o Vermont (60 por cento) como prémio de consolação.

“Aos que nunca desistem”Num exuberante discurso em Co-lumbus, a candidata dedicou a vitó-ria “àqueles que no Ohio e em todo o país foram postos de lado mas se recusaram a ser eliminados, aos que

tropeçaram mas imediatamente se levantaram e a todos que trabalham duro e nunca desistem”. “Este é um estado que sabe como escolher presi-dentes”, prosseguiu, garantindo que tal como o país está a realinhar-se, também está a sua campanha. “Va-mos continuar e vamos até ao fi m”, prometeu.

Foi uma importante vitória moral para Hillary, que volta a catapultar-se para o combate com Obama, que tinha vencido todas as onze eleições depois de 5 de Fevereiro. O momentum está agora do lado da antiga primeira da-ma, que continua contudo atrás do seu opositor no quadro de delegados:

Rita Siza, em Austin, Texas

Não é matematicamente impossível, mas é improvável e (francamente) muito pouco plausível que Hillary Clinton venha a ultrapassar o senador Barack Obama no número de delegados eleitos directamente em primárias e caucus: a candidata teria de vencer todas as próximas eleições, e com margens significativas de mais de 65 por cento para recuperar a desvantagem para o seu adversário. O que quer dizer que, definitivamente, a escolha do próximo candidato democrata à Casa Branca está nas mãos dos superdelegados do partido,

que serão responsáveis por “desempatar” a corrida no caso de nenhum dos dois concorrentes conceder e abandonar antes da convenção nacional democrata de Denver, no final de Agosto.As duas campanhas já começaram a discutir quais deverão ser os “critérios” destes dignatários na votação. E é possível uma nova disputa pelos delegados eleitos pelos estados do Michigan e da Florida, que por terem desrespeitado as regras do partido na marcação das respectivas primárias não foram autorizados a participar na convenção. R.S.

Convenção em AgostoNomeação democrata na mão dos superdelegados

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 3

“Não subestimem o meu discurso de mudança”, diz Barack ObamaEMMANUEL DUNAND/AFP

o senador tem 1562 e Hillary 1461, se-gundo a contagem da Associated Press, que já inclui os superdelegados que declararam o seu voto.

A campanha de Hillary promete continuar agressivamente em busca da nomeação – uma promessa dos seus operacionais políticos que a imprensa americana de imediato traduziu como manter a pressão sobre Obama com ataques contun-dentes, pondo em causa as creden-ciais do seu adversário em termos de política externa, denunciando as inconsistências do seu programa económico e levantando dúvidas sobre a sua resistência à pressão dos republicanos.

E se acabarem juntos?Ontem pela manhã, os dois demo-cratas correram quase todos os programas televisivos, prolongando o debate sobre a elegibilidade de um e outro face a John McCain. Mas o mo-mento mais interessante foi quando Hillary Clinton foi questionada sobre a possibilidade de a corrida terminar com a associação dos dois candidatos no mesmo ticket. A candidata deixou a porta aberta: “Esse pode muito bem ser o caminho que acabaremos por ter de seguir. Claro que nesse caso a questão é saber quem é o nome no topo do boletim, e a minha opinião é que os eleitores do Ohio deixaram muito claro que devia ser o meu”, respondeu Clinton.

Barack Obama manteve a sua con-vicção de que os superdelegados do partido não podem resolver a eleição num sentido diferente daquele que foi

decidido pelos eleitores, recordando que a sua campanha venceu em mais estados e tem mais delegados do que a sua adversária. No contra-ataque aos golpes de Hillary, o candidato recor-reu à mesma táctica da senadora – a dúvida –, perguntando quais foram as crises internacionais que a candidata geriu para reclamar ter tanta experi-ência em política externa.

Duelo prossegue sábadoNuma conferência com jornalistas, os assessores de Obama já tinham lançado outras pistas, questionan-do as razões pelas quais a candidata continua a recusar-se a divulgar a sua declaração de rendimentos ou porque continuam sob segredo os seus do-cumentos enquanto primeira dama. “Eles dizem que ainda não acabou o escrutínio de Barack Obama, nós respondemos que ainda não come-çou o escrutínio de Hillary Clinton”, resumiu David Axelrod, o principal conselheiro do senador do Illinois.

O duelo prossegue no sábado no Wyoming e, logo a seguir, na terça-feira vota-se no Mississípi, um dos mais pobres dos Estados Unidos. Depois há um intervalo, até 22 de Abril: o estado da Pensilvânia, com os seus 188 delegados, é agora o que as duas campanhas precisam de ganhar para acabar com todas as dúvidas. Ou então, seguem até ao fi nal, e Puerto Rico (55 delegados), será o grande prémio.

A “máquina Clinton”

Houve poucas diferenças entre as duas Superterças-feiras

a Para aqueles que tinham descon-tado a “máquina Clinton” depois da primeira Superterça-feira de 5 de Fevereiro, os resultados dos estados do Texas e Ohio não deixam de ser reveladores: esta ainda é uma campa-nha bem oleada, que sabe galvanizar o eleitorado tradicional do seu parti-do e que ainda dispõe de um enorme capital político junto das facções mais institucionais do partido.

As duas Superterças-feiras eram supostamente etapas decisivas no processo de nomeação democrata, mas ambas as eleições terminaram com um empate técnico – e com uma extrema difi culdade dos comentado-res em atribuir a vitória a um ou ou-tro candidato: em Março, como em Fevereiro, Hillary Clinton chegou ao fi m com uma vantagem no voto popular e Barack Obama arrecadou maior número de delegados.

Exactamente como há um mês, a candidatura de Hillary Clinton foi a que mais benefi ciou da ligação ao establishment democrata (por exemplo, o apoio declarado do go-vernador do Ohio e dos principais representantes estaduais do Texas), e a campanha de Barack Obama foi a que conseguiu atrair maior nú-mero de independentes e eleitores moderados.

Também agora, como nessa altu-ra, Hillary prevaleceu entre o eleito-rado latino, que saiu em bloco para apoiar a antiga primeira dama (seis em cada dez hispânicos votaram por Clinton), neutralizando assim a predominância de Obama junto da população afro-americana (o sena-dor recolheu o voto de nove em cada dez eleitores negros).

Hillary e Obama dividiram a meio os votos dos homens anglo-saxóni-cos. Para ela foram a maioria das

mulheres, dos trabalhadores de mais baixos rendimentos e dos maiores de 60 anos; para ele os jovens até aos 30 anos, as classes mais ricas e de maiores habilitações académicas. O voto rural concentrou-se no lado da senadora, nos grandes centros urba-nos o vencedor foi Obama.

Ou seja, na segunda Superterça-feira, os dois candidatos voltaram às suas bases “naturais” de apoio. Em Fevereiro, Obama tinha consegui-do penetrar no “território” da sua adversária para consolidar as suas vitórias. Mas basicamente os elei-tores democratas estão divididos. E assim, o dado mais importante das sondagens à boca das urnas talvez seja este: a maior parte confessou só ter decidido em quem ia votar três dias antes da eleição.

Rita Siza, em Austin, Texas

Hillary Clinton prevaleceu entre as escolhas do eleitorado latino, que saiu em bloco para apoiar a antiga Primeira-Dama

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4 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Destaque

Eleições nos EUA Candidato favorito no campo republicano assegura nomeação

Antes de agir, McCain tem de conhecer o adversário

Jorge Almeida Fernandes

O Presidente Bush fará o que o senador do Arizona lhe pedir, apoiá-lo ou dizer que discorda dele, a única coisa que deseja é que ele vença, para salvar o mandato

a Depois de ter assegurado a vitória no campo republicano, o senador John McCain foi ontem à Casa Bran-ca almoçar com um “inimigo de es-timação”, o Presidente George W. Bush, que o recebeu com as honras reservadas aos grandes do mundo. O senador do Arizona fê-lo esperar na escadaria quatro minutos. À chegada, Bush foi buscá-lo à limusina, apertou--lhe as mãos calorosamente e beijou no rosto sua mulher, Cindy. “Ele vai ganhar”, disse aos jornalistas, defi nin-do-o como “um grande coração”.

No fi m, o Presidente fez uma de-claração ao lado do candidato nos jar-dins da Casa Branca: “Se ele quiser que esteja com ele, fá-lo-ei; se ele quiser que diga que não estou com ele, fá-lo-ei; queira ele o que quiser, quero que ele ganhe.” Explicou: “A segurança da América, a prosperi-dade da América, a esperança da América, é disto que se trata nesta competição, não se trata de mim, como sabeis”.

O senador do Arizona nunca es-queceu a guerra suja da campanha Bush em 2000, tal como depois Bush não terá esquecido o desempenho de McCain no Senado, onde fez por ve-zes o papel de chefe da oposição. São no entanto dois “pragmáticos”. Para Bush, a eleição de um republicano se-rá a derradeira forma de salvar o seu mandato perante o partido. A posição dura de McCain sobre o Iraque permi-te que o faça salvando a face.

Por sua vez, o “conservador incon-formista” McCain precisa do apoio de Bush para tranquilizar a direita republicana. Já em 2004, a pensar em 2008, recusou ser vice-presidente do democrata John Kerry e fez cam-panha por Bush. Aguarda-se o delica-do exercício de gerir o apoio de Bush demarcando-se da sua governação.

A campanha de Obama já começou a falar em John “W” McCain. É que o senador do Arizona é o mais qua-lifi cado para disputar o centro aos democratas.

No Senado, McCain assinou com democratas muitas medidas que pu-seram em xeque a Administração Bush, em matéria fi scal, de saúde, meio ambiente ou imigração. Ata-cou o secretário da Defesa Donald Rumsfeld e denunciou a tortura.

Mas fez também várias infl exões em apoio da Administração, sublinhan-do a sua identidade de conservador, sobretudo em temas como o aborto ou através de um discurso “marcial” em matéria de política internacional. Oscilou entre conservadorismo e libe-

te dita. A sua prioridade será atrair o voto mais conservador sem alienar o centro, um exercício que, como se viu, lhe não é estranho.

Uma pedra-de-toque será o no-me do vice-presidente, a sua mais importante “decisão estratégica” até Novembro, observava ontem o Financial Times. Dada a sua idade, 71 anos, deverá escolher um político com experiência governativa e com o perfi l “de comandante em chefe” em caso de doença ou incapacidade. Mas esse nome deverá simultaneamente servir para colher votos. Por isso, ex-plica o FT, terá de esperar por saber quem é o adversário, Obama ou Clin-ton. Um jovem, uma mulher, mais ao centro ou mais à direita?

McCain já ultrapassou os 1191 delegados necessários à investiduraBRIAN SNYDER/REUTERS

ralismo, sem nunca perder a imagem de “político fi el aos princípios” e de modelo de “sinceridade”, observou The New Republic.

Quem será o vice?McCain ultrapassou na terça-feira, sem surpresa, os 1191 delegados ne-cessários à investidura. No discur-so de vitória, jurou “não fazer falsas promessas”, combater o “islamismo extremista”, defender “os interesses vitais americanos”. E exaltou o papel da América no mundo, combatendo o derrotismo: “Somos o líder mun-dial e os líderes não são nostálgicos, antes optimistas”.

Doravante deverá concentrar-se na campanha eleitoral propriamen-

Filas compactas para os caucus do Texas

“De repente vimo-nos na posição de poder decidir tudo”

a “Eles disseram que os caucus começavam às 7h15 em ponto, mas são quase oito da noite e nada, estamos aqui na fi la sem saber por mais quanto tempo”, reclamava Jermaine, já impaciente, encurralado na multidão compacta que aguardava a abertura da sala emprestada pelo YMCA de East Communities, em Austin, para a assembleia eleitoral. “Para votar foi a mesma coisa, demorei quatro horas. Foi meio dia de trabalho que foi à vida”, acrescentava.

Assim que as portas abriram, o caos instalou-se, com as pessoas a atropelarem-se para chegar ao local de voto. Mas foram precisos poucos minutos para a ordem voltar a prevalecer: instintivamente, os eleitores reorganizaram-se em fi las a partir das várias secretárias onde estavam os representantes eleitorais com os cadernos de voto, e o barulho desapareceu.

O processo de caucus do Texas é bem mais simples do que aquele noutros estados que seguem o mesmo sistema: primeiro, os ofi ciais confi rmam que os eleitores votaram antes na eleição primária e depois pedem-lhes para declarar o seu voto (num ou outro candidato)

e assinar. Não demora mais de dois minutos. “Já está”, informava um satisfeito Jermaine, que saía apressado para conseguir as horas necessárias de sono antes do regresso ao trabalho. “Nem sequer vou poder esperar pelos resultados. Mas também pode não se saber nada durante algum tempo”.

Para Maggie, qualquer resultado era bom. “Vou fazer caucus por Obama, mas não fi co muito incomodada se Hillary ganhar. Também gosto dela, embora considere que precisamos de algo novo, uma cara fresca. E as suas propostas não são assim tão diferentes, por isso ganhámos de qualquer maneira”, disse.

Na cauda da fi la, Janet e Liliana comparavam as suas impressões sobre a campanha e o futuro da corrida. A primeira, uma designer gráfi ca que tinha corrido para ainda apanhar o caucus aberto depois do marido ter chegado a casa para tomar conta dos dois bebés, sentia--se emocionada por fazer parte de um movimento nunca visto no Texas. “Nunca tínhamos contado para nada e de repente vimo-nos nesta posição de poder decidir tudo”, notava. “Claro que em Novembro volta tudo ao normal. De certeza que o estado vai continuar a cair para os republicanos. Mas pelo menos nós cumprimos a nossa parte”, acrescentava Liliana.

Rita Siza, em Austin, Texas

Reportagem

Mike Huckabee, ex-governador do Arcansas, retirou-se da corrida eleitoral, na terça--feira à noite, reconhecendo a derrota. “Prefiro perder a eleição do que os princípios que me trouxeram para a política”, disse, parafraseando uma citação célebre de McCain.

Antigo pastor evangélico, representou os conservadores religiosos de uma forma moderna e tolerante. Sai da corrida como uma reserva do partido. Criou a primeira “sensação” das primárias ao bater o mórmon Mitt Romney no caucus do Iowa. Irritou os ultraconservadores ao declarar imoral que um gestor ganhe 500 vezes mais que um operário. “Isto não é a livre empresa, é roubo.” Já os irritara antes, com a sua orientação liberal perante os imigrantes ou a sua política de saúde no Arcansas. “Huckabee foi muito mais longe do que se esperava”, titulou ontem o Washington Post. J.A.F.

Huckabee desisteO evangelista foi muito mais longe do que todos esperavam

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Portugal6 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Segurança Ministério da Administração Interna apresenta estratégia para 2008

Governo recua e vai abrir mais 2000 vagas para agentes da PSP e da GNRRui Pereira anunciou 15 medidas de segurança para 2008, depois de uma semana violenta. Profi ssionais saúdam reforço policial, mas criticam uso de armas não-letais por seguranças

Ricardo Dias Felner

a O ministro da Administração Inter-na, Rui Pereira, renegou ontem uma promessa feita pelo seu antecessor, António Costa, anunciando a abertura de um concurso para o ingresso na PSP e na GNR de 2000 elementos.

A medida faz parte da Estratégia de Segurança para 2008, uma ferra-menta que Rui Pereira criou e que irá complementar os relatórios anuais de segurança interna. A sua apresenta-ção decorreu no Centro Cultural de Belém, tendo sido antecipada para ontem, como forma de responder ao sentimento de insegurança gerado pelos homicídios recentes ocorridos em Lisboa.

Perante vários responsáveis da Justiça e da Administração Interna, o ministro listou 15 iniciativas a concre-tizar em 2008, mas a mais inesperada foi a garantia de que a PSP e a GNR terão um reforço de 1000 efectivos cada. O processo de selecção iniciar--se-á em Maio e os agentes deverão estar na rua em 2009.

Os sindicatos e associações das forças de segurança saudaram de imediato o volte-face. “A medida é claramente positiva”, disse ao PÚ-BLICO José Manageiro, da Associa-ção dos Profi ssionais da Guarda. A mesma ideia foi avançada por Paulo Rodrigues, da Associação Sindical de Profi ssionais de Polícia. “Trata-se de um recuo responsável”, sustentou. Na mesma linha reagiu ainda o Sindica-to dos Profi ssionais de Polícia, que soube da notícia com “estupefacção e alegria”.

No início de 2007, o anterior mi-nistro da Administração Interna, António Costa, havia estabelecido que os concursos de entrada na PSP e na GNR seriam congelados durante 2008 e 2009, ou seja, só em 2010 sur-giriam mais polícias nas ruas.

Apesar da contestação quer dos polícias, quer do próprio director nacional da PSP, quer do CDS-PP (que tem feito do assunto uma ban-deira), quando Rui Pereira substituiu o actual presidente da Câmara Mu-nicipal de Lisboa não se registaram sinais públicos de que alguma coisa pudesse mudar.

Ainda em Novembro do ano passa-do, no debate do orçamento do Minis-tério da Administração Interna (MAI) para 2008, o ministro envolvera-se

numa troca de argumentos com o de-putado do CDS-PP, Nuno Magalhães, procurando convencer a assembleia de que Portugal não tem falta de po-lícias e de que as aposentações espe-radas até 2009 não desequilibrariam gravemente os recursos humanos na PSP e na GNR.

Sucede que a violência ligada a grupos rivais no Porto, bem como os homicídios recentes no Cacém,

em Sacavém e no Centro Comercial Colombo, em Lis-boa, terão levado Rui Pereira

a colocar na gaveta a garantia dada por António Costa, e que

se destinava a controlar as fi nan-ças do ministério.

Armas eléctricasSendo esta a medida mais

importante da Estratégia de Segurança para 2008, Rui

Pereira sacou da cartola outras novidades. É dis-

so exemplo a realiza-ção de um Inquérito à

Vitimação, feito a nível nacional, que permitirá

não só reunir dados mais re-

alistas sobre crimes cometidos (as estatísticas das polícias escondem os crimes não participados), como aferir o sentimento de insegurança das populações.

Outra iniciativa para 2008 será a proposta de criminalização do exercí-cio ilícito da actividade de segurança privada. Rui Pereira já havia apresen-tado esta medida no Parlamento, em Janeiro, tendo ontem precisado que as penas poderão ir até dois anos de prisão.

Na mesma área, outra alteração é bem mais polémica. Rui Pereira con-sidera a segurança privada “com-plementar” da acção das forças de segurança e pretende que esta passe a poder recorrer “a meios de defesa não-letais”, como armas eléctricas.

José Manageiro, da APG, conside-ra a iniciativa “da maior gravidade”. “Não se pode utilizar a violência em nome do Estado. Tanto mais quan-to sabemos que muitos seguranças trabalham na zona periférica do crime”.

Posição semelhante tem Paulo Rodrigues: “Qualquer arma pode ser letal”.

Os novos polícias e guardas estarão na rua em 2009NELSON GARRIDO

2anos de prisão é a proposta de pena máxima para quem exerça segurança privada de forma ilícita

O ano passado foi o que registou menor número de homicídios em Portugal nos últimos cinco anos. Os dados do Relatório de Segurança Interna, que será apresentado até final do mês, referem que em 2007 foram assassinadas 135 pessoas, o que corresponde a um decréscimo, neste tipo de criminalidade, na ordem dos 30 por cento. Em 2006 foram assassinadas 194 pessoas, conforme confirmou ao PÚBLICO o responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, general Leonel de Carvalho. Um ano antes houve 161 homicídios. A maior parte assenta em dois factores: os crimes conjugais e as desavenças motivadas por consumo excessivo de álcool. Mortes por encomenda e na sequência de roubos, também

as há, mas, de acordo com as polícias, que não fazem estes arranjos estatísticos, não ocorrem em números que possam gerar alarme. A descida dos homicídios no ano passado é, de algum modo, contraditória com o que se passa com a delinquência nos maiores centros urbanos, a qual, sobretudo a praticada por jovens, tem vindo a crescer. A investigação dos homicídios é uma competência da Polícia Judiciária, a qual tem uma das maiores taxas de eficácia entre as polícias europeias na resolução destes casos. Em alguns anos os crimes resolvidos chegam aos 90 por cento. J.B.A.

Foram assassinadas 135 pessoas em 2007O número de mortes não é proporcional ao crescimento da insegurança urbana

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 7

Rui Pereira quer usar geolocalização para carjacking

O ministro da Administração Interna anunciou ontem que pretende usar sistema de geolocalização de viaturas na

prevenção do carjacking. Sindicatos desmentem efi cácia da medida, a não ser que todos os automóveis utilizem o mecanismo.

Polícias MunicipaisA lei geral já prevê alguma liberdade na actuação das Polícias Municipais, mas Rui Pereira afirma que vai agora regulamentar o diploma, com dois objectivos essenciais: esclarecer o poder de identificar suspeitos e de fazer detenções em flagrante delito; e possibilidade de uso de armas de defesa não-letais, como aerossóis e armas eléctricas.

Delinquência juvenilÉ um dos fenómenos que mais cresceu nos últimos 15 anos, e por isso o Governo quer criar o Observatório da Delinquência Juvenil. A sua função vai ser estudar os comportamentos criminosos dos adolescentes e fazer uma cartografia das instituições, privadas e públicas, que já apoiam jovens em risco.

Investimento em infra-estruturasRui Pereira voltou a referir os investimentos que serão feitos no âmbito da Lei de Programação de Infra-Estruturas. Mais de 400 milhões de euros até 2012, 62,5 milhões para instalações, viaturas, armas e outro equipamento, este ano. A maior fatia (21 milhões) vai para instalações e obras de remodelação das forças de segurança. Os sindicatos da PSP queixam-se de que o discurso é repetido “e na prática não se viu ainda nada” nesta matéria.

Contratos Locais de SegurançaA cooperação entre as forças de segurança e as autarquias é uma ideia antiga, que tem por base as virtudes do policiamento de proximidade. O ministro Figueiredo Lopes, do Governo de Durão Barroso, por exemplo, estudou-a, abraçou-a, mas não a concretizou. Rui Pereira diz que já houve conversações com a Associação Nacional de Municípios e compromete-se a celebrar contratos com as autarquias, neste sentido, já em 2008, numa lógica de descentralização da segurança interna.

Postos mistos de fronteiraSerão criados dois novos postos mistos nas fronteiras, em Quintanilha e Monfortinho, com o objectivo de melhorar o controlo de mercadorias e

pessoas que entram e saem do país. Estes postos acrescem aos quatro já existentes, onde actuam elementos da GNR, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e do Corpo Nacional de Polícias espanhol. Rui Pereira anunciou ainda a transformação de todos eles em Centros de Cooperação Policial e Aduaneira, não explicando se a essa alteração corresponderá uma mudança de competências.

Equipa de “Canarinhos”Será criada uma segunda Companhia da Força Especial de Bombeiros “Canarinhos”, que irá intervir nos distritos de Évora, Beja e Setúbal, sendo a sua função a actuação em situações de protecção e socorro através de helicópteros. Passará a existir um total de 224 elementos desta força especial, que já cobria os distritos de Portalegre, Castelo Branco, Guarda, Santarém e Setúbal.

Treino policialVão ser criados programas de formação no uso de armas e equipamentos. Rui Pereira quer construir mais sete carreiras de tiro e um programa de treino semanal para os elementos das forças de segurança. Promete ainda que serão finalmente distribuídas 9000 novas armas, uma medida que deveria ter sido concretizada até Dezembro de 2007.

Zonas problemáticasO objectivo é reforçar o policiamento em bairros mais violentos. Mas não um policiamento qualquer. O ministro quer que sejam as unidades especiais da GNR e da PSP a fazê-lo. Os sindicatos alertam para

Corpo de Inter-

venção da PSP não estar

vocacionado para um patrulhamento normal, podendo pôr-se em causa a

própria relação de proximidade com as populações.

Videovigilância em LisboaNada de novo. Já se sabia que, sobretudo após a aplicação de câmaras na zona da Ribeira, no Porto, havia várias cidades candidatas à implantação do sistema. Também já se sabia que Lisboa estava a estudar essa hipótese, mas Rui Pereira afirmou ontem que a autarquia já formalizou o seu interesse.

Estratégia de SegurançaAlgumas medidas do plano

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8 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Portugal

Arte Photographica, um blogue sobre fotografi a blogs.publico.pt/artephotographica

Excessos da ASAE e falta de protecção ao pequeno produtor criticados pelo CDS e PSD

Sofia Rodrigues

Com dois trabalhadores, era familiar e produzia amêndoas. Fechou por não ter três salas distintas, cada uma com casa de banho

a O encerramento de uma fábrica familiar de produção de amêndo-as em Portalegre pela Autoridade Nacional de Segurança Alimentar (ASAE), há duas semanas, deu mais um motivo para o CDS-PP e o PSD justifi carem as críticas aos excessos do organismo e à falta de protecção do pequeno produtor.

As falhas foram apontadas ontem, durante o debate parlamentar de dois projectos de resolução do PSD e do CDS-PP em que recomendam ao Go-verno a criação de legislação mais fl exível para os produtos tradicio-nais e um estatuto especial para os pequenos produtores.

A actuação da ASAE tem sido “mediática, repressiva e aparatosa”, criticou a deputada do PSD Rosário Águas, considerando que o organis-mo fi scalizador, em vez de “criar um ambiente favorável à economia”, tem criado “insegurança e desconfi ança nos agentes económicos e nos con-sumidores”. Pedro Mota Soares, do CDS-PP, diz não conhecer “nenhuma alheira de Bruxelas nem nenhum queijo da serra de Estrasburgo”, re-ferindo-se à legislação comunitária a que estes produtos estão sujeitos.

António Nunes alvo de críticas

Quanto à “microfábrica” de Portale-gre com dois trabalhadores, Mota Soares referiu que a ASAE exigiu três salas distintas, cada uma com casa de banho. Rosário Águas consi-dera “chocante ver o inspector-geral vangloriar-se com o encerramento da fábrica não por falta de condições de higiene, mas sim de espaço”.

O PS respondeu com a referência à criação de um grupo de trabalho, no âmbito da Comissão Parlamentar de Economia, para elaborar uma lista de produtos tradicionais portugue-ses que possam ter uma excepção aos regulamentos comunitários. O deputado socialista Jorge Seguro acusou o CDS-PP de populismo na forma como trata a ASAE.

Sobre o grupo de trabalho, Rosário Águas avisou: “Dada a riqueza gastro-

nómica do nosso país, qualquer lista será sempre incompleta”. A deputada do PSD — que votou contra a consti-tuição do grupo — diz ser “uma ope-ração para entreter deputados”.

Para Agostinho Lopes, do PCP, a criação do grupo para responder às difi culdades dos pequenos produto-res “é pouco e vem tarde, sobretudo, quando comparado com as malfei-torias que os Governos têm feito às pequenas estruturas familiares”.A deputada do Bloco de Esquerda He-lena Pinto também criticou a demora: “Continua atrasado na regulamenta-ção do pequeno produtor e das pe-quenas quantidades”.

Apesar das críticas, os três partidos sublinharam a necessidade de um or-ganismo fi scalizador da segurança ali-mentar e actividades económicas.

Seiscentos funcionários da Asae

Sem higiene, saúde e segurança no trabalhoa Os funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) não têm um sistema de higie-ne, saúde e segurança no trabalho. A denúncia partiu da Associação Sindi-cal dos Funcionários da ASAE.

Na prática, a falta deste sistema signifi ca, por exemplo, que não é feito controlo médico aos cerca de 600 funcionários do organismo criado há dois anos. “Somos tão ri-gorosos para os outros e não somos

para nós”, disse ao PÚBLICO o pre-sidente da associação, Luís Pires da Silva. Segundo a associação, uma das componentes do sistema de higiene e segurança no trabalho, obrigatório nas empresas de trabalho e na função pública, é a realização de consultas, análises e de apoio psicológico, dado que os inspectores usam armas, o que é um risco acrescido ao desempenho da função.

Os aspectos a desenvolver no siste-

ma de higiene, saúde e segurança no trabalho são decididos numa comis-são representativa que ainda não foi criada, diz a associação sindical.

Para Pires da Silva, a situação é grave, até porque os funcionários visitam muitos locais diferentes onde podem receber qualquer tipo de doença e propagá-la. Os funcio-nários da ASAE estão em greve às horas extraordinárias há mais de dois meses. S.R.

ANMP quer adiar novo regime de edificação

Patrícia Carvalho

a O novo Regime Jurídico de Urbani-zação e Edifi cação já entrou em vigor no passado dia 1, mas a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) continua à espera que o Go-verno adie a sua aplicação. “É possí-vel fazê-lo retroactivamente”, defen-de o líder da associação, Fernando Ruas. Contudo, fonte do gabinete do secretário de Estado da Administra-ção Local disse ao PÚBLICO que essa possibilidade está afastada. No mes-mo dia em que mais uma associação vem levantar dúvidas sobre a salva-guarda da segurança dos cidadãos. O problema são as paredes.

O principal argumento usado pela ANMP para pedir o adiamento da en-trada em vigor do RJUE é o facto de várias portarias que o regulamentam ainda não terem sido publicadas. A juntar a isto, a associação já alertara esta semana para a necessidade de “clarifi cação” de algumas situações. No gabinete de Eduardo Cabrita, as coisas não são entendidas assim: “O pedido de adiamento, feito na semana passada, não faz sentido. Se há uma semana não tínhamos intenção de adiar, depois de ouvir

os municípios, ainda menos. A infor-mação que recebemos é de absoluta tranquilidade na aplicação do novo regime.”

Ontem, também a Associação dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia (AATAE) veio manifestar algumas preocupações sobre o docu-mento, sobretudo no que concerne à facilidade em mexer nas paredes internas sem ser obrigatório comu-nicá-lo à autarquia. O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, já alertara para o perigo de mexer em paredes de prédios ante-riores a 1950. O presidente da AATAE, Alexandre Carlos, também não está descansado. “Não concordo que seja possível haver uma obra destas sem um técnico a intervir. Nos edifícios mais antigos, as paredes eram uma estrutura resistente. Agora é uma estrutura de betão armado, com ferro, mas não era assim. Quem não percebe nada põe-se em risco e aos vizinhos. Isto devia ser acautelado”, disse. Ao PÚBLICO, a mesma fonte governamental desvaloriza a questão. “As pessoas que são inconscientes ao ponto de avançarem para uma obra destas sem pedir aconselhamento e entregar a um especialista, também não me parece que fossem, no regime anterior, preocupar-se em pedir uma licença”, defende.

A eventual perda de receitas, pelo menor número de licenças passadas, não preocupa a ANMP. “Não me pare-ce que seja uma perda considerável”, diz Ruas.

Governo diz que não há motivo para adiar aplicação do diploma e recusa críticas à falta de cautela com a segurança

Hospital da Gelfa em Caminha reabre em breve

Andrea Cruz

a Depois de mais uma década de portas fechadas, o antigo hospital psiquiátrico da Gelfa, no concelho de Caminha, deverá reabrir dentro de algumas semanas integrado na rede de cuidados continuados, na área das demências, entre as quais a doença de Alzheimer.

Propriedade do Centro Hospitalar do Alto Minho (CHAM), em Viana do Castelo, a estrutura vai passar a ser gerida pela Casa de Saúde de S. José, em Barcelos, unidade do Instituto de São João de Deus. A transferência de gestão será ofi cializada num protoco-lo de concessão a celebrar entre a ins-tituição, o CHAM e a Administração Regional de Saúde do Norte.

O programa funcional do hospital, que irá para além do regime asilar, prevê uma vertente de internamento, que está subjacente às necessidades do CHAM, mas passará sobretudo por um trabalho em rede de apoio domiciliário, não só às famílias dos utentes, como em articulação com os lares e instituições que neste momen-to intervêm na área da saúde mental no distrito de Viana do Castelo.

Familiares das vítimas de Entre-os-Rios continuam sem apoio psicológico gratuito

Sara Dias Oliveira

a A Associação dos Familiares das Vítimas da Tragédia de Entre-os-Rios (AFVTE) prepara-se para abordar o Ministério da Saúde para que seja estabelecido um protocolo que as-segure o apoio psicológico gratuito às mais de três dezenas de pessoas que continuam a precisar dessa ajuda. O contrato com a psicóloga que prestava esse apoio no Centro de Saúde de Castelo de Paiva, desde 2002, não foi renovado pelo Estado e a colaboração com um centro de intervenção psicológica do Porto não chegou a avançar por “difi culdades logísticas”.

“Vamos voltar a escrever ao Minis-tério da Saúde a pedir que seja feito um protocolo, em que a associação assuma a responsabilidade desse apoio psicológico e que as entida-des custeiem a permanência de uma psicóloga”, adianta Horácio Moreira, presidente da AFVTE. “A associação tem, neste momento, uma psicóloga em regime de voluntariado, que está a dar um apoio em termos genéricos, mas não consultas”, reforça.

A carta que a associação enviou em meados do ano passado ao então mi-

nistro da Saúde, Correia de Campos, mal teve conhecimento que a ajuda psicológica gratuita estava em risco, continua sem resposta. “Uma política economicista não pode sobrepor-se às reais necessidades das pessoas. Resta-nos a possibilidade deste pro-tocolo”, sublinha Horácio Moreira.

Nessa carta, a associação pedia a revogação do contrato da psicóloga

que se encontrava no centro de saúde paivense desde Janeiro de 2002, re-alçando que a técnica acompanhava mais de 30 familiares directos das ví-timas da queda da ponte, efectuando uma média de 120 atendimentos por mês a adultos e crianças.

A estrutura lembrava ainda que 36 dos 59 corpos nunca chegaram a aparecer.

A queda da ponte de Entre-os-Rios provocou 59 vítimas

MANUEL ROBERTO

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Portugal10 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Manifestação Megaoperação de sábado leva sindicatos a reunirem-se com PSP de Lisboa

Cerca de dois mil professores manifestaram-se ontem em Vila RealPAULO PIMENTA

Previsão é de 600 autocarros e quase 70 mil professoresDirigentes sindicais falam de um “momento histórico” e esperam que a ministra perceba que não tem condições para continuar

Graça Barbosa Ribeiro

a Ao princípio da noite de ontem, no fi nal da reunião da plataforma sin-dical que está a organizar a “Marcha da Indignação”, Mário Nogueira, diri-gente da Federação Nacional de Pro-fessores (Fenprof ), não disfarçava o entusiasmo. Feitas as contas, a cerca de 24 horas do termo das inscrições já estavam reservados para transporte dos manifestantes precisamente 600 autocarros — o correspondente a 40 mil pessoas. “Contando com os que se deslocam de automóvel e com os da Grande Lisboa, vão participar na marcha mais de 60 mil professores, provavelmente perto de 70 mil. Se-rá um momento histórico”, previa o sindicalista.

Pela segunda vez, vira-se obrigado a sugerir que o plenário, inicialmen-te marcado para junto à Assembleia da República, mudasse de lugar, do Rossio para o Terreiro do Paço — “Não havia outra forma. Senão, a ‘cabeça’ da marcha não marchava e a ‘cauda’ da marcha não chegava”, descreveu Mário Nogueira, bem-disposto.

Ainda não tinha terminado a pre-ocupação com o aluguer de autocar-ros, já se lhe somava a de lhes dar des-tino, por volta das 14h00 de sábado,

nas ruas circundantes ao Marquês de Pombal, o ponto de encontro.

A possibilidade de os veículos se-rem encaminhados de acordo com a zona de origem (Norte, Centro ou Sul) e de se tentar, ainda, distribuir no tempo as entradas em Lisboa (desaconselhando paragens duran-te a viagem) serão hoje discutidas com a PSP. Até porque o número de veículos ainda pode subir. A Fenprof, que abriu as inscrições a professores não sindicalizados (que não pagam o transporte) e que ontem já tinha disponibilizado 400 autocarros, con-tinuará a aceitar pedidos durante o dia de hoje. Certo, desde já, acredi-tam os sindicalistas, é que esta será a maior manifestação de professores de sempre, a seguir àquela que, em Outubro de 2006, reuniu entre 20 a 25 mil pessoas, também em Lisboa.

“Na altura, a ministra da Educa-ção disse que éramos poucos. E des-ta vez? Ainda vai dizer que isto é um movimento de sindicalistas? Ou será que já chega, para perceber que não tem condições para se manter no cargo e que a mudança de política é inevitável?”, provocava José Ricar-do Nunes, o dirigente que ontem re-presentou a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) na reu-nião da plataforma.

No texto da resolução que será vo-tada sábado pede-se a demissão da ministra, com o argumento de que Maria de Lurdes Rodrigues e a sua equipa não têm condições para ini-ciar o diálogo necessário à também exigida mudança de política.

Políticos sim, mas...Mas a plataforma antecipa a possibi-lidade de um braço-de-ferro, anun-ciando o calendário de acções de protesto “para todo o 3.º período”. “Podemos realizá-las só no início ou... até ao fi m. Podem realizar-se só as da plataforma ou talvez se lhes juntem outras, de cada um dos sindicatos... Tudo depende da vontade do Gover-no”, ironizou Mário Nogueira.

Sobre a presença ou não de diri-gentes dos partidos no protesto, o di-rigente da Fenprof diz apenas saber da de Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, que é professor. Mas adian-ta que nada tem contra a presença de qualquer líder partidário, desde que ali esteja num gesto de solidariedade com os professores e não leve qual-quer símbolo partidário.

Seriam mais de um milhar — dois mil, segundo a polícia — de professores do ensino básico, secundário e educadores de infância que ontem, em Vila Real, se manifestaram contra a política de educação do Governo e a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, num protesto organizado pelo Movimento Promova e o Sindicato dos Professores do Norte. Mas houve mais professores na rua ontem pelo país. No Barreiro e na Moita saíram à rua cerca de quatrocentos professores numa manifestação espontânea, em Chaves foi meio milhar e em Lamego trezentos. Os manifestantes dizem protestar contra algumas medidas onde ganha especial relevo a avaliação.

ProtestosDois mil professores em Vila Real

Alunos solidários mas ausentes

Não docentes também vão à manifestação a A manifestação não vai fi car re-duzida aos professores. Os técnicos administrativos e os auxiliares de ac-ção educativa também vão empunhar bandeiras. Porque estão solidários com os professores, mas, sobretu-do, porque receiam as consequências da transferência para as autarquias das competências relativas à gestão do pessoal não docente das escolas básicas.

“Só do Norte, vão cinco mil pessoas a Lisboa”, adiantou Carlos Guimarães, presidente do Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Edu-cação da Zona Norte, segundo o qual os cerca de 36 mil funcionários não

docentes receiam perder direitos com a passagem para os municípios.

“Continuamos sem saber como é que a transferência vai ser feita, nem o que pretendem fazer com contra-tos individuais e a termo certo”, questiona. Acresce que os funcioná-rios das secretarias escolares têm de aguentar com “a imensa burocracia” inerente à avaliação dos professores. “Já ninguém consegue dar vazão ao trabalho todo”.

Entre os estudantes, a nota é de so-lidariedade. Mesmo assim, não são esperados alunos na manifestação. “Só podemos estar solidários, mas os estudantes têm as suas lutas pró-

prias”, declarou Nicole Santos, de 15 anos, da associação de estudantes da Escola Secundária de Gonçalves Zarco, em Matosinhos. “Compreen-demos o profundo descontentamento da classe docente, e sentimos as con-sequências disso, mas não fazia senti-do os estudantes estarem presentes”, corroborou Luís Baptista, da Escola Secundária de Camilo Castelo Bran-co, em Carnaxide, segundo o qual os estudantes estão mais empenhados em recolher assinaturas para o abai-xo-assinado contra o novo modelo de gestão das escolas que planeiam en-tregar no dia 14 de Março a Maria de Lurdes Rodrigues. Natália Faria

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 11

Lei do Governo sobre ensino especial alterada no Parlamento

Leonete Botelho

Santana Lopes diz que as alterações se devem ao PSD, mas Valter Lemos considera tratar-se apenas de “clarificações”

a O líder parlamentar do PSD, Pedro Santana Lopes, chamou ontem ao seu grupo parlamentar a responsabilida-de das alterações ao decreto-lei sobre ensino especial, aprovadas na véspe-ra na Assembleia da República. Isto apesar de considerar que se trata de matéria que “não deve ser explorada partidariamente por ninguém”.

Em conferência de imprensa, Santana Lopes afi rmou que, graças à intervenção da sua bancada, fi cou consagrado na lei o princípio da li-berdade de escolha das escolas por parte das famílias de crianças com necessidades educativas especiais (NEE), bem como a manutenção do recurso a escolas do ensino especial, que tinha deixado de estar prevista

no decreto-lei do Governo.“Está em causa consagrar a liber-

dade de escolha dos pais, repor os apoios fi nanceiros para as instituições que acolhem as crianças nestas situ-ações difíceis, reparar uma injustiça cometida”, declarou. Por sua vez, a deputada Helena Lopes da Costa sa-lientou que duas portarias que eram revogadas pela nova legislação vão permanecer em vigor, permitindo que crianças sem problemas motores tenham acesso ao ensino especial.

“Foi uma conquista muito im-portante por parte do Parlamento em geral”, sublinhou Pedro Duarte, vice-presidente da bancada e por-ta-voz do partido para a educação. “Em meia dúzia de dias, nós todos, no Parlamento, conseguimos alterar uma lei e rectifi car erros objectivos de um diploma aprovado sem a devida ponderação”, salientou, referindo-se às alterações introduzidas graças à apreciação parlamentar, pedida pelo PSD, CDS-PP e PCP.

Já para o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, as al-terações introduzidas na lei não

são mais do que “clarifi cações” de aspectos que estavam consagrados na lei. Durante a apreciação parla-mentar do decreto-lei, terça-feira, o PS aprovou a possibilidade de estas crianças frequentarem instituições de educação especial, caso os apoios no ensino regular se manifestem “com-provadamente insufi cientes”.

“Essa possibilidade estava sempre em aberto porque, se não tivéssemos respostas adequadas numa esco-la regular, o que fazíamos a essas crianças? Os deputados decidiram explicitar essa situação e esta clari-fi cação teve a nossa concordância, apesar de a lei não ser contrária a is-so”, garantiu Valter Lemos à agência Lusa, sublinhando o “entendimento” entre PS e PSD sobre esta matéria. Os socialistas aprovaram ainda uma proposta do PSD que estipula que os pais das crianças com NEE vão poder solicitar a mudança de escola, caso discordem das medidas educativas defi nidas pelo estabelecimento onde o estudante está inscrito. Para Valter Lemos, este aditamento é um pouco “redundante”, mas não se opõe.

PJ deteve bando que rouba com cartões falsos

a A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem ter detido três homens que, através da utilização de cartões fal-sos, terão sido responsáveis pelo le-vantamento, em caixas multibanco, de mais de 68 mil euros.

A detenção dos suspeitos, todos de países do Leste europeu, foi feita em Lisboa, durante a noite de sábado para domingo, por inspectores da Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Fi-nanceira (DCICCEF). Os três homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 38 anos, tinham na sua posse diversos cartões totalmente falsos e, de acordo com as investigações entretanto desenvolvidas, já teriam efectuado inúmeros levantamentos nos dias 23 e 24 de Fevereiro.

Na ocasião em que foram detidos, os suspeitos haviam feito 253 tenta-tivas para levantar dinheiro. Conse-guiram apoderar-se de cerca de 19 mil euros de um total de 43 mil que seriam levantados caso todas as ten-tativas tivessem sido bem sucedidas. No fi m-de-semana anterior tinham-se apoderado de cerca de 49 mil euros.

Os investigadores da DCICCEF apreenderam 25 cartões falsos, bem como documentos de identifi cação igualmente contrafeitos e equipamen-to destinado a criar os mecanismos magnéticos para efectuar os levanta-mentos. O grupo, segundo a PJ, vinha a Portugal unicamente com o objecti-vo de praticar este tipo de crime.

Esta é a terceira quadrilha do géne-ro desmantelada este ano em Portu-gal. Outra era igualmente composta por europeus do Leste e a restante por sul-americanos. José Bento Amaro

Ler BD, um blogue de Pedro Moura blogs.publico.pt/lerbd/

ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO N.º 02/DIFA/2008

O Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa informa os interessados de que foi enviado para publicação no Diário da República e no Jornal Ofi cial das Comunidades Europeias, no dia 29 de Fevereiro de 2008, o anúncio para o seguinte procedimento:

1. Prestação de serviços de transporte entre o Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (DJ da SCML) e cada um dos estabelecimentos da sua rede de mediadores, com periodicidade sema-nal, para os seguintes bens:

a) Mercadorias com pesos normalmente baixos (mais de 80% terão peso inferior a 5 kg.);

b) Lotarias ou outros valores de montante até 10.000,00 €.

2. A prestação de serviços a que se refere o n.º 1, abrange todo o Territó-rio Nacional, incluindo as Regiões Autónomas, contemplando eventuais retornos por impossibilidade de entrega.

O processo pode ser consultado e obtido na Direcção Financeira e Ad-ministrativa do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Unidade de Aprovisionamento, sito na Rua das Taipas, n.º 1, 1250-264 Lisboa, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h.

O Caderno de Encargos, no valor de 150,00 Euros acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, a pagar em numerário ou cheque visado, emitido à ordem do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h, poderá ser obtido até 23 de Abril de 2008.

O prazo para a recepção de Propostas termina às 17h do dia 23 de Abril de 2008, na Unidade de Aprovisionamento do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, sita na Rua das Taipas, n.º 1, 1250-264 Lisboa.

Lisboa, 29 de Fevereiro de 2008

O Administrador Delegado do Departamento de Jogos da SCMLVítor Manuel Paulo Porto

AVISOTorna-se público que, conforme Aviso n.º 5657/2008, publicado no Diário da República, II Série, n.º 42, Parte L, de 28 de Fevereiro de 2008, se encontra aberto proce-dimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Estatísticas da Justiça da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Mais se informa que a publicitação, do referido proce-dimento concursal, na Bolsa de Emprego Público, será efectuada no dia 10 de Março de 2008.

Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça, 29 de Fevereiro de 2008

A Directora-GeralRita Brito

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12 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

PortugalO Parlamento vai passar a monitorizar os computadores a partir dos quais são efectuados acessos ou tentativas de acesso a sites “não recomendados”. São assim considerados os de pornografia, droga, agressão, jogo, violência e pirataria informática.

Portugal pondera reforço da presença no Afeganistão

Militares mantêm-se em Cabul

Sofia Branco

a O ministro da Defesa, Nuno Seve-riano Teixeira, anunciou ontem que “o Governo, em consonância com o Presidente da República, pondera a possibilidade de reforçar a presença [militar] no Afeganistão”.

O ministro – que fez o anúncio à saída da reunião com a Comissão Par-lamentar de Defesa, para informar a Assembleia da República e dar início ao “processo de decisão”, que não tem data de conclusão – realçou que, a concretizar-se, o reforço não alte-rará a actual tipologia da presença portuguesa naquele país.

A retirada do batalhão de coman-dos português que está no Afeganis-tão, enquadrado na missão da NATO no terreno e que conta com 167 efec-tivos (entre militares e controladores aéreos), mantém-se para Agosto.

Deverá ser nessa altura que o anun-ciado reforço será enviado para o Afe-ganistão – “uma segunda equipa de formação” e treino militar do Exérci-to afegão, com cerca de 15 elementos e que fi cará sediada em Cabul, nas proximidades do quartel-general da Força Internacional de Assistência e Segurança (ISAF).

As duas equipas de formação e o avião C-130, já anunciado, correspon-dem ao apoio logístico solicitado pela ISAF e visam dar resposta às lacunas em transporte táctico e de logística às forças internacionais que operam no Afeganistão. Portugal tem actual-mente forças nacionais destacadas no Afeganistão, Líbano e Kosovo.

O anunciado reforço português pretende, portanto, dar resposta às crescentes solicitações da NATO aos seus membros para que reforcem os seus dispositivos militares no Afega-nistão. Solicitações que deverão cons-tar da reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros da Aliança Atlântica, que decorre hoje, em Bru-xelas, e na qual estará o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Euro-peus, Manuel Lobo Antunes.

Na reunião com os deputados, Se-veriano Teixeira prestou ainda escla-recimentos sobre a reestruturação da estrutura superior das Forças Arma-das, mas, aos jornalistas, escusou-se a pormenorizar as “dúvidas” levanta-das na comissão parlamentar.

Aguiar-Branco critica “novo-riquismo político” da direcção de Luís Filipe Menezes no PSD

Filomena Fontes

Ex-ministro da Justiça reprova a posição do partido na lei eleitoral autárquica, no Pacto de Justiça e no caso BCP. E insurge-se contra a falta de autenticidade do PS

a É um libelo, sem contemplações, contra o Governo do PS, a sua “ver-dade virtual e a suas teorias da cons-piração”, mas é também a denúncia de “um novo-riquismo político” que vinga, por estes dias, no PSD e que leva muitos dos seus protagonistas “a interiorizar as mesmas fobias do exe-cutivo socialista”. O diagnóstico, im-placável, sobre o défi ce de confi ança que abala a qualidade da democracia é feito por José Pedro Aguiar-Branco, num artigo que será hoje publicado na Revista Atlântico. Intitulado Da Teoria da Conspiração ao Défi ce da Autenticidade, o artigo do ex-ministro da Justiça arrasa a go-vernação socialista. “Tudo é simples gestão da crise, sem qualquer rasgo estratégico, sem qualquer horizonte de verdadeira mudança”, acusa o de-putado. Mas atinge, em cheio, a actu-al direcção de Luís Filipe Menezes, conotada com “um novo-riquismo” que, à semelhança do actual poder socialista, vê “conspiração onde há expressão crítica”, privilegia “o espectáculo efémero mediático” ao projecto e à apresentação de pro-postas alternativas e “dá o dito por não dito”, reforçando o descrédito, em vez do cumprimento da palavra, restaurando a confi ança. Exemplos?

A alteração da lei das autarquias lo-cais, o mapa judiciário (duas refor-mas que a actual direcção do PSD se prepara para denunciar, depois de as ter aprovado) e o inquérito parlamentar do caso BCP.

Sobre a nova lei autárquica, ne-gociada entre PS e PSD e votada favoravelmente na generalidade pelos dois partidos, Aguiar-Branco reprova a “indiferença manifestada quanto aos compromisso assumidos livremente em sede parlamentar”.

O ex-ministro da Justiça censura, também, que o PSD anuncie que vai romper o Pacto da Justiça sem que tenha apresentado uma proposta alternativa à do Governo que “con-duza à absolutamente necessária re-estruturação dos meios logísticos e humanos que permita uma resposta mais célere e competente do sistema judicial”.

Finalmente, insurge-se contra “o

frágil sentido de Estado” que a di-recção de Menezes revelou no caso BCP. “Um partido com vocação de poder deve acautelar o prestígio e a importância das instituições, como o Banco de Portugal ou a CMVM, no que elas signifi cam para a segurança do sistema fi nanceiro português, o que está muito para lá da dimensão das pessoas que provisoriamente as representam”, argumenta.

Posicionando-se para uma even-tual disputa eleitoral pela liderança do PSD, Aguiar-Branco apela a uma mudança de rumo para Portugal em 2009, advertindo que, para isso, “o

PSD tem de ser capaz de abater o dé-fi ce de autenticidade que o Governo e o primeiro-ministro até lá não dei-xarão, seguramente, de aumentar”, construindo uma alternativa credível que comporta “exigências”. A come-çar por uma oposição consistente, “não errática, coerente e respeita-dora da palavra dada” e pela “estru-turação de um verdadeiro projecto alternativo”.

Nessa nova “linha de rumo”, con-sidera ainda o ex-ministro da Justiça, caberá a denúncia da “ocupação cir-cunstancial e oportunística do centro político por parte do Partido Socia-lista”, a afi rmação do primado da iniciativa privada, e a presença do Estado permaneça “apenas onde ele seja imprescindível”. No caderno das exigências, inclui-se ainda a afi rma-ção da liberdade – que vai muito além da denúncia dos tiques autoritários do Governo do PS.

O ex-ministro José Pedro Aguiar-Branco apela a uma mudança de rumo para Portugal em 2009

Menezes fala de um “paradoxo” por resolver

Nem PS nem PSD “merecem” ser Governo

Filomena Fontes

a Um “paradoxo”, chama-lhe o pró-prio Luís Filipe Menezes. Da mesma maneira que considera que “o PS já não merece ser Governo”, o líder do PSD diz que o seu partido “ainda não merece ser Governo”. “Temos aqui um vazio complicado que o maior partido da oposição vai ter de resolver rapidamente, merecendo ser Governo”, afi rmou o líder social-

-democrata, citado pela Lusa, numa visita ao Bairro do Pica-Pau Amare-lo, em Almada. Entre o paradoxo e o vazio, Menezes explicou: “Trata-se apenas de ser humilde e reconhecer que o PSD ainda não fez o sufi ciente para que os portugueses confi em em nós plenamente”.

Talvez para contrariar desconfi an-ças e tentar cativar o partido, os mi-litantes do PSD começaram ontem a receber, por e-mail, a notícia de que o

PS e a popularidade de Sócrates caem, em Fevereiro, nas intenções de voto pelo terceiro mês consecutivo (36,1 por cento), enquanto o PSD resiste (33,4 por cento)”. O e-mail dá apenas destaque aos números do barómetro da Marktest, o estudo em que Sócrates sai menos bem avaliado. De fora fi ca-ram os indicadores de outros estudos realizados, pela Universidade Católica e pela Eurosondagem, em que Mene-zes perde com Sócrates. com Lusa

Socialistas transferem comício nacional no Porto para pavilhão desportivo e desistem da Praça de D. João I

Margarida Gomes

a O comício nacional do PS marca-do para o dia 15 de Março no Porto, que levará José Sócrates ao reencon-tro com as bases, foi transferido da Praça de D. João I para o Pavilhão do Académico, uma mudança que “pro-tegerá” o líder socialista de qualquer imprevisto vindo da rua.

A convocação para este local foi feita ontem através do site ofi cial do PS, onde se anuncia também que, já neste fi m-de-semana, dirigentes na-cionais do partido vão percorrer o pa-ís para se reunirem com os militantes em todas as federações A excepção é o Porto, que decidiu convocar todos os presidentes socialistas de junta de freguesia para preparar o congresso da Anafre (Associação Nacional de Freguesias), um encontro que con-tará com a presença do secretário nacional para as autarquias, Miran-da Calha.

Com a ambição de conseguirem mobilizar entre seis e sete mil mili-tantes para o comício do Porto, diri-gentes distritais reconhecem que se

trata de “uma fasquia difícil” e que vai exigir, até lá, um grande esforço. “Não é uma missão impossível; com uma boa mobilização, consegui-mos. No fundo, estamos aqui para resolver estas questões”, adiantou Orlando Soares Gaspar, que preside à concelhia portuense dos socialistas. Admitindo que a contestação às po-

líticas educativas do Governo possa refl ectir-se junto dos militantes, o lí-der concelhio acredita, contudo, que, se da parte do Governo houver uma vontade de maior concertação, será possível diminuir a crispação.

Contactada pelo PÚBLICO, a euro-deputada Ana Gomes, que não de-verá participar no comício do Porto

PS troca a rua por um espaço fechado para o comício do dia 15

CARLOS LOPES

por compromissos profi ssionais (par-ticipa na Eslovénia numa reunião da assembleia parlamentar do grupo ACP/União Europeia), manifestou o seu apoio às reformas educativas e à ministra da Educação, mas pediu di-álogo. “As reformas exigem diálogos com os professores. A ministra está certa, mas não pode deixar de fora os professores. Espero que se restabe-leça o diálogo, que é fundamental”, defendeu.

Uma outra ausência anunciada é do deputado Vítor Ramalho, que preside à concelhia de Setúbal do PS. “Tenho um compromisso inadiável e é-me impossível ir porque o comício foi marcado muito em cima da hora”, justifi cou.

Também o deputado João Soares deverá faltar. Nesse dia, o deputado estará em Itália, numa reunião da assembleia parlamentar da OSCE (Organização de Segurança e Coo-peração Europeia). Já Jorge Coelho adia para mais tarde a decisão. “Se tiver disponibilidade, irei”, promete o ex-ministro das Obras Públicas do Governo de António Guterres.

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 13

Estudo diz que para jovens “é mais fácil escrever que falar”

a Os jovens dos 12 aos 25 são “a ge-ração que passa mais tempo com tec-nologias do que com pessoas”. Quem o diz é a Publicis, uma agência de pu-blicidade, que tem vindo a elaborar estudos sobre vários sectores sociais. Já o fez sobre as mulheres, sobre os homens, e agora lança o estudo Twe-ens, sobre jovens.

Na análise de artigos de imprensa e Internet e de entrevistas a dez jovens que reportaram o seu dia-a-dia duran-te uma semana, concluíram que, hoje, “é mais fácil para os jovens ler e es-crever do que falar e ouvir”. Através dos telemóveis e da Internet desen-volveram uma difi culdade na comu-nicação verbal e estão mais à vontade em conversar com as teclas.

O telemóvel foi mesmo considera-

do “o novo carro”. Ou seja, ganhou o signifi cado que o automóvel tinha para a geração anterior: o da liberda-de. Hoje ganha independência quem tem telemóvel.

MSN, Google, Hi5 ocupam mais espaço que a televisão, que deixou de ser atractiva. Jornais e revistas tam-bém são pouco lidas. No topo das pre-ferências estão o jornal gratuito Metro e a revista masculina FHM. São, então, necessárias novas formas de publici-dade, já que os jovens não recorrem aos meios tradicionais. Blogues (48 por cento escreve num) ou jogos de computador são opções.

O estudo diz, ainda, que os jovens “não se interessam por política nem pretendem votar”, mas que são moti-vados e envolvem-se em causas, como o “aborto, ambiente, a paz”. Ficam até mais tarde em casa, o que lhes valeu a classifi cação de “geração de atadinhos”.

Inês Santinhos Gonçalves

As novas tecnologias ocupam cada vez mais a vida dos jovens, sobrepondo--se, mesmo, à televisão

Condenada a pagar 165 mil euros à Segurança Social

a A ex-funcionária da Segurança Social de Leiria que desviou 150 mil euros, durante sete anos, foi ontem condenada a uma pena suspensa de quatro anos de prisão, pelos crimes de peculato e falsifi cação de docu-mentos.

A arguida terá de pagar, contu-do, o montante de que se apoderou indevidamente e mais 15 mil euros de indemnização à Segurança Social.

O tribunal considerou que a ar-guida traiu a confi ança que nela foi

depositada enquanto responsável pelo núcleo do Rendimento Mínimo Garantido, ao ter-se aproveitado da vulnerabilidade do sistema informá-tico para reactivar processos de 18 ex-benefi ciários, alterar dados refe-rentes à composição do seu agrega-do familiar e mudar a morada para onde eram enviadas as prestações. No total, emitiu 167 vales de correio ou cheques, que eram enviados para a sua residência e de uma fi lha, sem que esta tivesse conhecimento.

A advogada da arguida recusou prestar declarações.

Alexandra Barata

Quiosque República

Joaquim Conceição Unip., Lda.

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14 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Portugal

Energias renováveis dão emprego a 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo Economia, página 43

Técnicos da Ferrari excluem sabotagem no carro

António Arnaldo Mesquita e Mariana Oliveira

a Mecânicos da Ferrari estiveram ontem a analisar os destroços da via-tura que se despistou e incendiou na A4 na madrugada de segunda-feira, tendo concluído que não houve sa-botagem nos travões e na direcção do automóvel. Excesso de velocidade continua, por isso, a ser a hipótese mais provável do acidente que re-sultou na morte de Carlos Almeida, comerciante do ramo automóvel tido como informador da Polícia Judiciá-ria na investigação à criminalidade violenta associada à noite do Porto.

Os técnicos da Ferrari não estra-nham o incêndio que se seguiu ao embate, já que o modelo em causa dispõe de dois depósitos, cada um com 100 litros. Ora com as elevadas temperaturas que o motor atinge e com um qualquer ponto de ignição, não é difícil que a estrutura feita com compostos pouco densos e infl amá-veis arda rapidamente.

A PJ espera concluir hoje as perí-cias ao Ferrari e dar contas dos resul-tados da averiguação ao Ministério Público, incluindo à procuradora He-lena Fazenda, que está a coordenar as investigações sobre a noite do Porto. Questionado pelo PÚBLICO, o gabine-

te de imprensa da Procuradoria-Geral da República adiantou que “não está previsto” que Helena Fazenda avoque este processo. Tal será compreensí-vel já que a concluir-se, como tudo indica, que não houve crime, nem sequer será aberto um inquérito. Quanto à relevância que a morte de Carlos Almeida terá na investigação, a procuradoria esclarece apenas que “não é possível, neste momento, pre-ver tal impacte”.

Ontem o PÚBLICO noticiou que o exame pericial aos destroços do Ferrari não revelou a presença de vestígios de explosivo, o mesmo sucedendo na autópsia do cadáver, o que levou os investigadores a afas-tarem a hipótese de atentado.

As autoridades estão interessadas em determinar com rigor as causas do acidente, devido ao facto de Car-los Almeida ter sido denunciado por Telma Sequeira, mulher de Bruno Pidá – um dos suspeitos detidos por alegado envolvimento em dois dos homicídios – por alegada tenta-tiva de incriminação do marido no homicídio de Aurélio Palha, dono da discoteca Chic. Segundo Telma Sequeira afi rmou em Dezembro, um investigador da PJ teria enviado uma mensagem para o telemóvel de Carlos Almeida, pedindo-lhe que arranjasse uns rapazes de Valbom, Gondomar, que ligassem Bruno Pidá a um veículo Mercedes utilizado na morte de Aurélio Palha.

PJ deve concluir hoje perícias ao veículo e enviar os resultados para o Ministério Público, incluindo para Helena Fazenda

DIAP de Lisboa faz buscas ligadas a vendasde dois prédios dos CTT em 2003

António Arnaldo Mesquita

a Cerca de uma dezena de empre-sas e domicílios foram ontem alvo de buscas por investigadores da Direcção Central de Investigação à Corrupção e à Criminalidade Económico-Finan-ceira da PJ para apreensão de docu-mentos associados à venda à TCN, pelos CTT, de dois prédios situados em Coimbra e em Lisboa, em Feve-reiro e Dezembro de 2003.

A diligência foi ordenada pela 9.ª secção do DIAP de Lisboa, onde está pendente uma investigação visando apurar a autoria dos crimes de cor-rupção e de gestão danosa, na se-quência de uma auditoria ordenada pelo ministro Mário Lino à adminis-tração do CTT, que era presidida por Carlos Horta e Costa, efectuada pela inspecção do Ministério das Obras Públicas.

No caso do prédio de Coimbra, o DIAP desta cidade já tinha feito dili-

Documentação apreendida pela PJ numa dezena de empresas e domicílios de Coimbra e de Lisboa para inquérito à gestão de Horta e Costa nos CTT

Edifício dos CTT de Coimbra

gências, em Agosto de 2006, quando confi scou documentação na sede da TCN (TramCoNe), nomeadamente re-cibos de serviços prestados à empresa por dois dirigentes locais do PS e do PSD, Luís Vilar e Marcelo Nuno, res-pectivamente. Quando a auditoria foi remetida para o DIAP de Lisboa, estas investigações foram transferidas para a 9.ª secção do DIAP de Lisboa, espe-cializada na luta contra a criminalida-de económica, sendo aberto inquérito para esclarecer as suspeitas sobre a venda dos dois prédios à TCN.

Segundo apurou a sindicância or-denada por Mário Lino, a transacção de Coimbra gerou um lucro de 35 por cento, em pouco tempo, dado que a TCN pagou aos CTT 14,814 milhões de euros e a ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário acabaria por lhe pagar 20 milhões de euros. Na escritura do negócio com os CTT interveio, em lugar da TCN, a Demagre, empresa testa-de-ferro ad-quirida por aquela num paraíso fi scal que, por seu lado, haveria de vender o prédio a uma sua fi lial Mgplus. Esta empresa teve como consultor Luís Vi-lar e contava entre o seus colaborado-res o economista Marcelo Nu, quando era presidente da concelhia do PSD de Coimbra. Esta situação já foi co-mentada por Júlio Macedo, gerente da

Demagre, o qual, em Julho de 2006, frisou que o negócio da compra e ven-da do edifício dos CTT, em Coimbra, foi “transparente” e cumpriu todas as regras. A diferença de 5,186 milhões de euros entre a compra aos CTT e a venda à ESAF foi justifi cada por Macedo como resultante das regras impostas pelos supervisores para os fundos de investimento imobiliário.

Macedo esclareceu ainda que no dia em que foi feita a escritura do edifício já tinha a ESAF como compradora, porque os quatro meses que demorou a fechar o negócio com os CTT lhe permitiram encontrar um interessado no imóvel.

O outro prédio vendido pela admi-nistração liderada por Horta e Costa à TCN está localizado em Lisboa, na Avenida da República, 18, que em Março de 2001 tinha sido cedido ao fundo de pensões da empresa. O valor do prédio foi estimado em 13 milhões de euros em Junho de 2003, tendo si-do adquirido pelos CTT ao Fundo de Pensões três meses depois. Em 10 de Dezembro, a equipa de Horta e Cos-ta aprovou a venda do prédio à TCN por 12,5 milhões de euros, conforme proposta apresentada no mesmo dia por esta empresa, apurou a auditoria ordenada pelo ministro Mário Lino, realçando que a proposta da TCN terá sido enviada, por fax, apenas no dia 12 de Dezembro, data em que chegou aos CTT uma outra proposta de compra do imóvel por 12,4 milhões de euros. Tal como no caso de Coim-bra, também a Demagre se substituiu à TCN na escritura, tendo sido entre-gue um cheque pré-datado que não tinha provisão, o que inviabilizou o negócio.

a O presidente da Federação Por-tuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madaíl, negou ontem as alegadas interferências de Valentim Loureiro na escolha de Pinto de Sousa para a recandidatura ao conselho de ar-bitragem em 2002, como sustenta a acusação. Gilberto Madaíl foi ouvido como testemunha na 12.ª sessão do julgamento do processo principal do Apito Dourado no Tribunal de Gondomar.

O dirigente garantiu que a esco-lha de Pinto de Sousa em 2002 foi da sua responsabilidade, depois de negociações com as associações. Em-bora admitisse que se tratou de uma segunda escolha, disse que fez esta

opção porque Pinto de Sousa “tinha muita experiência na área da arbitra-gem”. Madaíl lembrou que à altura “nem havia relações” entre Adriano Pinto, presidente da Associação de Futebol do Porto e com quem tam-bém negociara a lista, e Valentim Loureiro. “Foi uma escolha sua?”, insistiu o juiz-presidente. Madaíl reiterou que sim.

Segundo a acusação, a recondução de Pinto de Sousa seria uma contra-partida pela indicação de árbitros para jogos do Gondomar, só possí-vel com o apoio de Valentim.

À saída do tribunal, Madaíl ga-rantiu que o conselho de disciplina da FPF vai decidir “dentro de um

Testemunho de Gilberto Madaíl não confirma tese defendida pela acusação do Apito Dourado

mês ou mês e meio” os processos resultantes do Apito que envolvem os ex-dirigentes do Gondomar, o próprio clube e 35 árbitros e árbi-tros assistentes que já receberam as respectivas notas de culpa. O clube arrisca a suspensão das competições, o mesmo acontecendo em relação aos árbitros.

Entretanto, ontem de manhã o procurador Gonçalo Silva pediu uma averiguação judicial à alega-da parcialidade dos investigadores do Apito Dourado na sequência de queixas da defesa de Castro Neves, ex-responsável pelo departamento de futebol do Gondomar.

O magistrado solicitou que fosse

extraída certidão da acta da audiên-cia, depois de o advogado de Castro Neves, Pedro Alhinho, ter afi rmado que a prova já produzida em julga-mento está a confi rmar uma falta de isenção na investigação.

Na sua avaliação, houve apenas a preocupação em levar ao processo provas que sustentassem a tese de um alegado estratagema para favo-recer o Gondomar, sendo ignoradas outras de sentido contrário.

Depois de o procurador pedir que fosse extraída a certidão da ac-ta da audiência, o advogado Pedro Alhinho anunciou que se consti-tuiria assistente nesse processo. PÚBLICO/Lusa

Mariana Oliveira

a O advogado do sócio-gerente da Sociedade Nacional de Leilões (SNL), Amílcar Fernandes, garantiu ontem, em tribunal, que o cliente não ga-nhou nada com a mais-valia de 125 mil contos feita em apenas uns me-ses pela empresa Fatoper candidata à compra de um edifício da sociedade Magalhães e Irmão, que comerciali-zava as Confecções Europa, por 250 mil contos em 2000 e que cedeu a sua posição a outra empresa por 125 mil contos.

Prédio de firma falida valoriza 125 mil contos em mesesNas alegações fi nais do processo

que investigou alegadas fraudes em mais de 100 falências no Norte do país, Amílcar Fernandes pediu a ab-solvição do seu cliente e da esposa, para quem MP pediu, respectivamen-te, 17 e 13 anos de prisão. O advogado admitiu, contudo, que, a vingar a tese da acusação, o sócio-gerente da SNL teria que ser condenado a um único crime de corrupção continuado e não a 87 como solicita o MP.

Quanto à falência da Magalhães e Irmão, sustentou que um dos candida-tos à compra, Susumo Sasaki, afastado

por não apresentar a proposta mais alta, interessou-se mais tarde em fi car com a posição da Fatoper. Nessa altu-ra, contudo, Sasaki, que tinha ofereci-do 201 mil contos pelo edifício, pagou 375 mil contos pelo imóvel, diz o MP. A acusação alega que o leiloeiro e um liquidatário terão tentado vender o prédio “por fora”, tendo simulado a venda por 250 mil contos. Fernandes insiste que a venda foi feita por 250 mil contos e que apenas existiu uma legítima cedência de uma posição contratual a Sasaki. Mas o seu cliente nada ganhou com isso.

87são os crimes de corrupção activa que a acusação imputa a Pedro Pinto e que o seu advogado fez ontem questão de contestar, ponto por ponto, ao longo de várias horas

Os crimes

Page 15: Público – 6549 – 06.03.2008

PortugalPúblico • Quinta-feira 6 Março 2008 • 15

O Presidente da República, Cavaco Silva, vai condecorar o seu homólogo brasileiro com a Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada durante a visita que efectua a partir de quinta-feira ao Brasil, anunciou ontem fonte oficial.

PS quer manter calendários eleitorais de 2009, mas pondera juntar autárquicas e legislativas

Leonete Botelho

O líder do PSD quer as eleições das autarquias antes das legislativas. Os socialistas excluem essa hipótese

a O PS prepara-se para defender a manutenção dos calendários eleito-rais previstos para 2009, com a re-alização em primeiro lugar das elei-ções europeias, em Junho, seguin-do-se as legislativas entre Setembro e Outubro, separadas por semanas das autárquicas. Capoulas Santos, eu-rodeputado socialista e director de campanha de José Sócrates nas duas candidaturas à liderança do PS, con-sidera que “o mais lógico é que os mandatos se cumpram até ao fi m”.No mesmo sentido, um segundo ele-mento do Secretariado Nacional do PS confi rmou à Lusa que “devem ser cumpridos os calendários eleitorais”, considerando não haver “qualquer problema em separar por semanas as

eleições legislativas das autárquicas”, porque “é o que resulta da lei”.

De acordo com a lei, as autárqui-cas são marcadas pelo Governo e realizam-se entre 22 de Setembro e 14 de Outubro; as legislativas são marcadas pelo Presidente da Repú-blica e realizam-se entre 14 de Setem-bro e 14 de Outubro; e as europeias são em Junho, igualmente marca-das pelo Presidente da República.O presidente do PSD, Luís Filipe Me-nezes, já colocou a possibilidade de as eleições autárquicas antecederem as legislativas, embora nunca tivesse apontado qualquer período específi co para a realização das eleições locais. No entanto, este cenário é completa-mente afastado pelo PS, que apenas aceita – e exclusivamente no plano teórico – equacionar a realização de eleições legislativas e autárquicas em simultâneo.

“Caso se aceite com amplo con-senso partidário uma economia de eleições, de forma a reduzir custos, então poderá fazer-se coincidir as le-gislativas com as autárquicas”, de-

clarou Capoulas Santos. De acordo com este membro da Comissão Po-lítica do PS, a simultaneidade das eleições legislativas com as autár-quicas “é a única forma de preser-var o quadro legal vigente”. Numaóptica de exclusivo interesse partidá-rio, os dirigentes socialistas contac-tados pela Lusa consideraram que a antecipação das legislativas para

Junho, fazendo coincidi-las com as europeias, era a solução que traria maiores benefícios ao PS. Contudo, para o PS, o PSD recusa esse calen-dário (o que afasta a hipótese de um amplo consenso) e, por outro lado, a antecipação das eleições legislativas para Junho obrigaria o Presidente da República, Cavaco Silva, a dissolver o Parlamento. Com Lusa

“Uma economia de eleições”

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DANIEL ROCHA

Protecção de testemunhas em mais crimes

a O ministro da Justiça, Alberto Cos_ta, apresentou ontem no Parla-mento um alargamento da Lei de Protecção de Testemunhas a novos crimes, como corrupção, corrupção passiva para acto ilícito e alguns con-tra a liberdade e autodeterminação sexual, o que foi bem acolhido pelos partidos.

A proposta introduz a primeira alteração a esta lei aprovada em 1999, e alarga também a protecção às pessoas que vivam com as teste-munhas em condições análogas às dos cônjuges e contempla “situações em que o perigo [para a testemunha] pode ser sensivelmente reduzido com a alteração do local habitual de residência”.

O ministro Alberto Costa explicou que se “prevê igualmente a possibi-lidade de concessão de moratória àtestemunha que, como resultado da sua colaboração com a Justiça, se encontre impossibilitada de cum-prir obrigações pecuniárias para o Estado ou outras entidades públi-cas”. Lusa

Carta Aberta ao Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade

A Comissão Executiva da Região de Turismo Costa Azul que sempre se manifestou contra a governamentalização das Regi-ões de Turismo e o desmantelamento das marcas turísticas na-cionais entendeu divulgar a Moção aprovada por unanimidade, em Bragança, pela Associação Nacional.

“A Associação Nacional das Regiões de Turismo, reunida em Assembleia Inter Regiões no dia 03 de Março, tomou conhe-cimento do envio para promulgação de Sua Excelência o Pre-sidente da República do Decreto-Lei que prevê a alteração da actual regionalização turística do continente.

Não tendo ofi cialmente conhecimento do referido Decreto-Lei, por uma atitude prepotente por parte da Secretaria de Estado do Turismo, que não nos comunicou previamente o documento, a ANRET afi rmou que as estruturas de fomento turístico devem ser efectivamente representativas das realidades regionais e não uma expressão da vontade do Terreiro do Paço, dotadas de me-canismos claros de fi nanciamento, e desenvolvendo a sua activi-dade num quadro de efectiva autonomia. Mais informamos que nunca, e reforçamos mesmo, nunca fomos ouvidos sobre este Decreto-Lei, como vem expresso no preâmbulo do documento que hoje tomámos conhecimento de forma não ofi cial.

A ANRET manifesta o mais veemente repúdio pelo desrespeito das estruturas representativas dos Órgãos Regionais e Locais de Turismo, da não comunicação do teor do Decreto-Lei à AN-RET, aprovado em reunião do Conselho de Ministros, e enviado para posterior promulgação à Presidência da República.”

A Assembleia Inter Regiões da ANRETPela Comissão Executiva da Região de Turismo Costa Azul

Eufrázio Filipe

Page 16: Público – 6549 – 06.03.2008

16 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Portugal

Q.B.

NATO Fragata Vasco da Gama a caminho da Alemanha para integrar missão

“Que vão e voltem.” Assim se despediu o comandante naval, o almirante Vargas de Matos, da fragata Vasco da Gama, que na sexta-feira iniciou viagem rumo ao porto alemão de Kiel, aonde deverá chegar amanhã, para integrar uma força naval da NATO.

São 190 os militares, entre os quais 17 mulheres, que seguem a bordo da fragata e que só regressarão daqui a quatro meses, depois de exercícios no mar Báltico, mar do Norte e Mediterrâneo.

A saída da Base Naval do Alfeite, que o PÚBLICO acompanhou, fez-se na condição “Oito

Tango”, ou seja, em “estado de prontidão” face a “ameaças assimétricas”, leia-se eventuais ataques terroristas. A isso obriga a circulação em “água restritas” e é isso que justifi cava a presença a bordo de cinco fuzileiros. Durante o percurso inicial, os galões foram também virados ao contrário, para ocultar o posto de cada militar.

“Popa”, “guinar”, “jardas”, “estibordo”, “ré”. A azáfama era muita a bordo da Vasco da Gama. Alguns dos militares envergavam, pela primeira vez, uma boina azul, diferente dos tradicionais bonés, bonés de pala ou panamás

brancos, adoptada para facilitar a mobilidade.

Passado o canal do Alfeite, o estado de alerta regressou à normalidade e a navegação passou a ser assegurada por seis elementos. Na partida, a Vasco da Gama ainda se cruzou, inesperadamente, com as duas fragatas da mesma categoria, a Álvares Cabral e a Corte-Real, que efectuavam exercícios de simulação. A equipa de destacamento de helicópteros, com dez elementos e dois pilotos, atracou no navio quando este chegou ao mar.

Aos jornalistas, o capitão-de-

-mar-e-guerra Gouveia e Melo falou da relevância da missão, numa altura em que Portugal tem “a possibilidade” de vir a comandar, durante o próximo ano, a força naval da NATO (Standing NATO Maritime Group One). Portugal nunca esteve no “comando de uma força destacada” da NATO, mas tem hoje a capacidade para, “em 48 horas, estar em qualquer parte do mundo”, referiu, enquanto sublinhava a importância de uma “presença naval permanente”. “No mar, não pode haver vácuo de poder”, frisou. Sofi a Branco

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O ex-ministro do Turismo Telmo Correia considerou ontem à Rádio Renascença que a notícia do PÚBLICO de ontem, que dava conta de uma possível contradição entre a data real e a que consta no despacho a um parecer sobre a reversibilidade do Casino de Lisboa, é “um ataque pessoal e político em tempo de campanha”, no dia em que teve como director Pacheco Pereira. “Esta notícia é uma tentativa de manter uma história, de procurar eventuais contradições entre o meu despacho e escutas (...) que são conversas de terceiros de que eu não tinha conhecimento”.

Casino de LisboaTelmo Correia fala em “ataque pessoal”

O rastreio da hepatite e a informação das populações sobre a doença podem ajudar a diminuir a propagação do vírus C e até erradicar o B em Portugal, disse ontem a presidente da Sociedade Portuguesa de Hepatologia. “Para a hepatite C não há vacina, mas há certos cuidados e pode evitar--se o contágio. E o vírus B, com as populações esclarecidas e com o uso da vacina, pode ser reduzido e mesmo evitado”, explicou Estela Monteiro. Em Portugal, estima--se que existam cerca de 170 mil doentes diagnosticados com hepatite C e cerca de 130 mil com hepatite B.

O alertaRastreio para prevenir hepatites

A SIC ganhou ontem o dia, em termos de audiências, ao alcançar um share médio diário (percentagem de telespectadores em relação ao auditório total do dia) de 28,1 por cento, deixando a TVI, líder há cinco anos, em segundo, com um share médio diário de 27,9 por cento. A RTP, que conseguiu alcançar o segundo lugar no balanço fi nal do ano passado, tem-se mantido este ano no terceiro lugar. Mas continua a ser da TVI a marca do programa mais visto. A telenovela Fascínios foi o programa com maior audiência diária.

AudiênciasSIC suplantou ontem a TVI

Um fórum para discussão de tudo o que tenha a ver com o mar será lançado pelo Governo em Maio próximo. Será uma estrutura aberta “a todos os que manifestem expressamente a vontade de se tornarem membros”, segundo uma nota da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, criada em 2005 pelo executivo. As inscrições para a primeira sessão plenária, que será realizada dia 7 de Maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, estão abertas até ao fi nal de Abril. Podem ser feitas através de uma fi cha de adesão disponível no sítio da estrutura de missão (www.emam.com.pt).

OceanosFórum para o mar lançado em Maio

O Ministério Público (MP) do Tribunal de Pontevedra, na Galiza, pediu ontem penas que totalizam 65 anos de prisão para um cidadão português acusado de matar a sogra e de tentar matar a mulher, queimando--as com gasolina. Segundo a acusação, o arguido, de 43 anos e emigrado em França, deslocou--se ao apartamento onde vive a mulher, em Vigo, regou-a com gasolina e ateou-lhe fogo com um isqueiro, mas ela conseguiu sobreviver, depois de se atirar pela janela do 1.º andar do prédio onde vivia. O fogo acabou por vitimar a sogra.

GalizaPortuguês arrisca pena de 65 anos

Académicos, responsáveis políticos, deputados, editores e escritores vão debater o Acordo Ortográfi co da Língua Portuguesa em Abril, numa conferência internacional e numa audição pública organizadas pela Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura. Além de representantes da Academia de Ciências de Lisboa e da Academia Brasileira de Letras, serão ouvidos responsáveis da SPA (Sociedade Portuguesa de Autores), APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros) e outras entidades neste encontro que se deverá realizar em 7 de Abril.

ConferênciaAcordo ortográfico debatido em Abril

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PortugalPúblico • Quinta-feira 6 Março 2008 • 17

Quase nenhum português sabe que no próximo ano há eleições para o Parlamento Europeu (PE), segundo a última sondagem Eurobarómetro, ontem divulgada em Bruxelas.

Oliveira homenageado em Brooklyn

a Na contagem decrescente para o seu centenário, Manoel de Oliveira vai contando homenagens sobre ho-menagens, tanto em Portugal comono estrangeiro. A desta semana ocor-re, de novo, nos EUA. Depois do pré-mio do American Film Institute emNovembro passado, Oliveira é nova-mente esperado na costa leste dos EUA, neste fi m-de-semana, para as-sistir ao início da homenagem que lhe vai ser prestada, entre amanhã e o fi nal do mês, pela Academia de Música de Brooklyn. Genericamente intitulada The talking pictures of Ma-noel de Oliveira, a retrospectiva reúne vinte fi lmes do realizador, mas inclui, curiosamente, a sua primeira obra, ainda do tempo do mudo, Douro, Fai-na Fluvial (1931) – e vai passar depois por outras cidades americanas. Oli-veira é esperado na Academia de Brooklyn amanhã para apresentar e comentar, com João Bénard da Costa, director da Cinemateca Portuguesa, o seu fi lme mais recente, Cristóvão Colombo, o Enigma, que teve cenas rodadas na América. S.C.A.

Quatro pessoas por dia são vítimas de crimes contra a liberdade sexual, diz a Amnistia

a Em Portugal, uma média de qua-tro pessoas por dia foram vítimas de um crime contra a liberdade e a autodeterminação sexual nos úl-timos três anos, um tipo de crime que afecta maioritariamente as mu-lheres, de acordo com um relatório da Amnistia Internacional (AI) sobre a protecção das raparigas, divulgado na véspera do Dia Mundial da Mu-lher, que é assinalado amanhã.

A AI considera que estes núme-ros mostram que os crimes contra a liberdade e a autodeterminação se-xual são um problema grave.

A organização refere que, só em 2007, a PSP e a GNR receberam um total de 1143 crimes deste tipo, refe-rentes a 1526 vítimas, 87 por cento das quais são mulheres.

A violação e abuso sexual contra

Relatório aponta medidas a adoptar pelos governos para defender as jovens da violência sexual

PSP e GNR tiveram 1143 queixas

crianças, adolescentes e dependen-tes são as formas mais graves do cri-me contra a liberdade e a autodeter-minação sexual.

A organização de defesa dos direi-tos humanos defende que os gover-nos devem tomar medidas para pro-teger as jovens da violência sexual, nomeadamente dentro das escolas, e avança uma plataforma em seis pon-tos a ser adoptada pelos governos. Uma petição ao representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência contra as Crianças, pedindo a implementação daquela plataforma está disponível a partir de hoje nos sites da AI.

Problema subestimado“Os governos estão a subestimar a si-tuação das raparigas nos níveis mais básicos. Esta negligência na resolu-ção da violência contra as raparigas nas escolas é inaceitável”, afi rma a directora sénior da Amnistia Inter-nacional, Widely Brown.

A plataforma da AI defende po-líticas e legislação que “proíbam

todas as formas de violência contra raparigas, incluindo castigo corpo-ral, abuso verbal, perseguições, vio-lência física, abuso emocional, vio-lência e exploração sexual”, entre outras medidas. A organização enfa-tiza particularmente a necessidade de os governos intervirem ao nível das escolas.

Os números relativos a Portugal, citados pela AI, mostram uma des-cida dos casos de violação, que di-minuíram de 202 em 2005 para 132 no ano passado.

Mas no caso dos jovens com me-nos de 16 anos verifi cou-se uma su-bida de 25 para 27 casos, no mesmo período de tempo.

Já os crimes de abuso sexual mos-tram uma descida ligeira de 218 ca-sos, em 2005, para 210 no ano passa-do. É neste capítulo que existe uma maior incidência relativa de crimes contra jovens de idades inferiores a 16 anos, também com uma tendência de descida. Dos 210 casos verifi cados em 2007, 167 referiam-se a jovens com menos de 16 anos e 75 a vítimas com mais de 16 anos.

Num outro plano, o da educa-ção, o relatório da AI refere que o analfabetismo entre as mulheres está circunscrito à faixa etária com mais de 65 anos, e refere uma “clara melhoria” face aos números de 1991, em que três quintos dos analfabetos eram do sexo feminino.

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Mundo18 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Crise nos Andes Venezuela concentra mais tropas na fronteira colombiana

Rafael Correia foi a Brasília defender a posição do seu GovernoEVARISTO SA/AFP

Equador e Colômbia acordamnuma resolução pacifi cadoraA OEA vai ao terreno para recolher elementos sobre o ataque colombiano que matou sábado o segundo comandante das FARC, Raúl Reyes, e analisar depois o resultado

Fernando Sousa

a O Equador e a Colômbia concluí-ram um acordo que poderá permitir uma solução para a crise andina, que ontem estava ao rubro, com a Vene-zuela a concentrar poderosos meios militares na fronteira colombiana. Mas os analistas não acreditam que a efervescência regional passe para uma guerra aberta.

As duas partes concordaram ao princípio da tarde em Washington (fi m do dia em Lisboa) no Conselho Permanente da Organização dos Es-tados Americanos (OEA) num texto de resolução em que nenhuma fi ca a perder a cara. O documento deixa claro que tropas colombianas viola-ram o território equatoriano quando ali mataram sábado o segundo chefe das FARC, Raúl Reyes, mas não faz um juízo recriminatório e defi nitivo.

Quito pedira que o texto incluísse uma condenação dos invasores, o que Bogotá disse desde o princípio que não aceitaria. O impasse levou ao arrastamento da sessão entre sex-ta-feira e ontem, com os observadores a temerem que não se chegasse a um entendimento.

Os dois lados concordaram também na formação de uma comissão explo-ratória, e não de investigação como queriam os queixosos, que vá ao terre-no saber o que se passou, e com uma reunião de chefes de diplomacia, no dia 17, para analisar o resultado.

Sábado, depois da meia-noite, meios aéreos e terrestres colombianos entraram em território colombiano, atacaram um acampamento das FARC e mataram Reyes e 16 outros guerri-lheiros. A Colômbia falou em “legíti-ma defesa” contra o “terrorismo”. O Equador queixou-se de “violação” da sua soberania e chamou o seu embai-xador em Bogotá, ao mesmo tempo que a aliada Venezuela fazia o mesmo e reforçava as suas forças na fronteira colombiana.

O Presidente equatoriano Rafael Correia foi ontem a Lima e a Brasília explicar a posição do seu Governo, repetindo que a questão só fi caria sa-nada quando o homólogo colombiano Alvaro Uribe pedisse “desculpas”, e dizer que o ataque ocorreu quando ele estava a discutir com a guerrilha a libertação da franco-colombiana Ingrid Betancourt e 11 outros reféns, negociação que fi cou frustrada.

A incursão foi em geral censurada na região. As expressões variaram mas o tom foi sempre de condenação. Uma das mais claras foi a do Presidente bra-sileiro, Luís Inácio Lula da Silva, que acusou a Colômbia de “ter violado a soberania territorial” do Equador.

O diálogo de Washington não tra-

vou a concentração pela Venezuela de poderosos meios militares junto à fronteira colombiana. O Presidente venezuelano, Hugo Chávez, ordenou uma mobilização por “ar, terra e mar”. Blindados, artilharia e tropas terrestres estavam a caminho da linha de 3 mil quilómetros que separa os dois países. Os tanques em movimen-to seriam 200.

Mas os observadores não acreditam muito que a tensão degenere numa guerra aberta. A IPS chamava ontem a atenção para a interdependência económica dos três países andinos. A Venezuela, por exemplo, impor-tou no ano passado da Colômbia um terço os 6 mil milhões de dólares que gastou com alimentos. Por outro lado, as diferenças militares são grandes. Os venezuelanos dominam o ar, com os seus Sukhoi 30, de fabrico russo, e o mar, com quatro fragatas ultramo-dernas. Mas em terra não dispõem de mais de 100 mil soldados, quando os colombianos têm 260 mil. O Equador não tem mais de 47 mil soldados e o seu equipamento é obsoleto.

Ontem à noite, o vice-presidente co-lombiano, Francisco Santos, disse que a Colômbia não cede-rá a “provocações”.

Uma chamada telefónica do Presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao segundo homem da hierarquia das FARC, Raúl Reyes, terá estado na origem da localização e da morte do segundo comandante do grupo rebelde, e da crise diplomática e militar que a região vive, de acordo com a rádio colombiana RCN. Que adianta que o chefe da guerrilha, Manuel Marulanda, poderá estar na Venezuela.

O telefonema foi feito no dia 27 de Fevereiro, o mesmo em que foram libertados os quatro antigos congressistas Luis Eladio Pérez, Gloria Polanco, Orlando Beltrán e Jorge Eduardo Géchem, sequestrados durante quase sete anos, segundo a emissora, que cita “altas fontes militares”. “Emocionado” com as libertações, o líder venezuelano telefonou ao “número dois” da guerrilha para o informar de que tudo correra bem e a comunicação foi interceptada pelos serviços de informação colombianos.

Na altura em que foi detectado, Reyes estava em território colombiano, de acordo com a RCN, mas a caminho da fronteira equatoriana. Foi quando a transpôs, em direcção a um acampamento das FARC cerca de 1800 metros adiante, que ocorreu a acção aérea e terrestre que o matou e a 16 outros guerrilheiros.

A mesma rádio revelou também, de novo sem identificar a fonte, que o líder máximo da organização rebelde, Manuel Marulanda Vélez “Tirofijo”, está “refugiado na Venezuela”. Estará “doente” e de convalescença numa “fazenda” venezuelana do

outro lado da fronteira do departamento de Norte

de Santander. De acordo com

as mesmas fontes, a mobilização militar ordenada por

Chávez para a fronteira colombiana teve por objectivo proteger o chefe das FARC.

EspionagemUm telefonema de Chávez revelou onde estava Raúl Reyes

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 19

Vaticano e líderes muçulmanos criam fórum permanente

O Vaticano e os líderes religiosos muçulmanos vão criar um fórum de diálogo permanente para melhorar as relações. A primeira reunião

deste novo organismo será de 4 a 6 de Novembro, em Roma, e o Papa Bento XVI será um dos oradores, foi ontem anunciado.

Colectividade Desportiva, olhares sobre Desporto blogs.publico.pt/colectividadedesportiva/

Parlamento britânico recusa referendo ao Tratado de Lisboa

Maria João Guimarães

Caberá aos deputados pronunciar-se sobre a ratificação do documento numa nova sessão

a A Câmara dos Comuns recusou ontem duas propostas de referen-do, uma ao Tratado de Lisboa, feita pelos conservadores, outra ao futuro da Grã-Bretanha na União Europeia, avançada por um deputado traba-lhista.

Depois de seis horas de debate, foi decidido que serão os deputados britânicos a decidir da ratifi cação do documento. O líder dos tories, David Cameron, prometeu levar a questão à Câmara dos Lordes – em que o La-bour não tem maioria, mas que pode apenas adiar, e não suspender, esta decisão, explica a Reuters.

O primeiro-ministro, Gordon Bro-wn, foi acusado de ignorar a pro-messa do seu partido de referendar a então Constituição Europeia (uma promessa repetida pelos conserva-dores e pelos liberais democratas). Brown repetiu os argumentos de que este tratado não é uma constituição, e chamou a atenção para os vários opt--outs que a Grã-Bretanha conseguiu negociar, deixando Londres de fora em algumas áreas de cooperação, por exemplo, na Justiça e nos Assuntos Internos.

“Se fosse um tratado constitucio-nal, faríamos um referendo”, repetiu Brown. “O conceito constitucional foi abandonado”, sublinhou, argumen-tando de novo com os empregos que a UE ajudou a criar na Grã-Bretanha e acusando os defensores do referen-do de quererem deitar a perder estes empregos. O ministro dos Negócios

Estrangeiros, David Milliband, re-petiu que o referendo seria feito se houvesse “uma alteração funda-mental do equilíbrio de poderes” entre a Grã-Bretanha e a UE, cita a BBC on-line.

“Noventa por cento da Constitui-ção está lá”, contrapôs o porta-voz dos conservadores em questões de assuntos externos, William Hague. “Foi prometido um referendo.”

Depois do “não” francês e holan-dês à Constituição Europeia, em Maio e Junho de 2005, os líderes europeus iniciaram um período de refl exão pa-ra tentar sair da crise. A presidência alemã de Angela Merkel apresentou um primeiro caminho para aprova-ção de um tratado, mas já não de uma Constituição, há cerca de um ano.

Em França, a exigência de refe-rendo foi afastada com a eleição de Nicolas Sarkozy, que tinha feito campanha defendendo um “minitra-tado” e considerando a sua escolha como um referendo a esta ideia. Os restantes países europeus rejeitaram a ideia de referendo, argumentado com a ausência de carácter consti-tucional do texto até ao seu grau de complexidade técnico, com excep-ção da Irlanda, que referenda todas as questões relativas à UE.

Na Grã-Bretanha, Gordon Brown é acusado de cobardia, pois os ana-listas concordam que lhe seria difícil vencer um referendo ao Tratado de Lisboa. O primeiro-ministro britânico enfrenta um eleitorado eurocéptico e não tem sido especialmente caloroso na relação com Bruxelas, assinando o Tratado de Lisboa não no Mosteiro dos Jerónimos, como os restantes lí-deres europeus, mas numa cerimónia mais tarde. E Brown também adiou a primeira visita a Bruxelas, deslocan-do-se à Comissão Europeia quase oito meses depois de ter tomado posse.

311deputados britânicos votaram ontem contra o referendo ao Tratado de Lisboa. 248 votaram a favor

Brown nega ter ignorado promessa eleitoral

CARL DE SOUZA/AFP

Ossétia do Sul vai pedir reconhecimento de independência no palco internacional

a A região georgiana da Ossétia do Sul revelou ontem que vai pedir à Rússia, às Nações Unidas e à União Europeia que lhe seja reconhecida a independência, a exemplo do que foi feito com o Kosovo. O apelo, publi-cado no site do não reconhecido mi-nistério da informação da região, foi prontamente desvalorizado pelo mi-nistro georgiano da Reintegração.

“O autodesignado Parlamento da Ossétia do Sul não tem legitimidade e aquilo que afi rma não pode ter qual-quer consequência, nem a nível na-cional nem internacional. Não é para ser levado a sério”, avaliou Temour Iakobachvili, que tutela a pasta dos confl itos independentistas da Geór-gia. E considerou existir “uma ligação entre esta declaração extravagante e

o facto de a questão da Ossétia do Sul e da Abkázia [outra região georgiana separatista e pró-Moscovo] serem em breve [13 de Março] examinadas no Parlamento russo”.

Aliás, o presidente abkaze, Serguei Bagapch, revelou ontem que o parla-mento da Abkázia vai votar “antes do fi nal da semana” um apelo às instân-cias internacionais para o reconheci-mento da sua independência — como a Ossétia do Sul fez na terça-feira.

Tanto a Ossétia do Sul como a Abkázia declararam-se indepen-dentes após o desmembramento da União Soviética e vivem de facto fora da alçada de Tbilissi, embora até hoje não sejam reconhecidas por nenhum país. Ambos os territórios avisaram, logo a 17 de Fevereiro, data da procla-mação de independência da provín-cia sérvia do Kosovo, que pretendiam avançar pelo mesmo caminho para obter aval da comunidade interna-cional.

Mesmo tendo alertado para o risco de “um efeito de dominó” provocado pelo Kosovo, a Rússia excluiu então liminarmente qualquer possibilidade de reconhecer as ambições indepen-dentistas de qualquer daquelas duas regiões georgianas. D.F.

A Ossétia do Sul, presidida por Eduard Kokoity, quer seguir o exemplo do Kosovo, o que não é aceite pela Geórgia

Confrontos entre Arménia e Azerbaijão em Nagorno-Karabakh

a Os Governos da Arménia e do Azer-baijão trocaram ontem acesas acusa-ções após confrontos armados que se arrastavam desde a noite de segunda--feira na disputada região azerbaijana de Nagorno-Karabakh, os mais fero-zes nos anos mais recentes, de que Ierevan diz ter resultado a morte de pelo menos oito pessoas, balanço que Baku faz ascender ao dobro.

Para o Presidente arménio ree-leito, Robert Kocharian, a troca de tiros entre os soldados azerbaijanos e os arménios foi lançada pelo Azer-baijão com “o propósito claro de aproveitamento” da situação políti-ca extremamente tensa que se vive actualmente na Arménia. Kocharian

decretou o estado de emergência no país no sábado, a vigorar até dia 20, após os violentos protestos da oposi-ção contra os resultados das eleições presidenciais de Fevereiro, cuja vali-dade contestam.

O Azerbaijão é um importante produtor petrolífero e por cujo território correm gasodutos e oleo-dutos que alimentam os mercados mundiais, a partir do mar Cáspio. Kocharian apontou, por sua vez, o dedo da responsabilidade ao país vizinho, alegando que os arménios “lançaram provocações para tentar desviar as atenções da comunidade internacional e dos seus cidadãos das tensões internas”. D.F.

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Eslovénia é primeiro país da antigaJugoslávia a reconhecer o Kosovo

a A Eslovénia, que ocupa a presidên-cia da União Europeia, reconheceu ontem a independência do Kosovo — tornando-se a primeira das repúbli-cas que fi zeram parte da Jugoslávia a fazê-lo. Até agora, 15 dos 27 países da UE reconheceram a independência do Kosovo, declarada há mais de duas semanas com a oposição da Sérvia e da Rússia.

“Esta não é uma decisão contra a Sérvia”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dimitrij Rupel, antes da votação parlamentar que decidiu o reconhecimento, com 57 votos a fa-vor e quatro contra. “A Eslovénia está a fazer isto por si, com base na políti-

ca europeia e internacional.”A Sérvia tem retirado para consulta

os embaixadores dos países que reco-nheceram o Kosovo. Na Eslovénia, o executivo pediu ao Parlamento que votasse o reconhecimento — e obser-vadores dizem que isso se destinou a evitar a repercussão da decisão nos interesses eslovenos na Sérvia.

Entretanto, Bruxelas apela a Bel-grado que siga o processo de aproxi-mação à UE. Mas a Sérvia interrom-peu este caminho e está concentrada no Kosovo. O comissário europeu do Alargamento, Olli Rehn, reconheceu a situação de impasse. “Resta-nos es-perar”, afi rmou.

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20 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Mundo

Hoogenband exige posição do COI sobre direitos humanos Desporto, página 38

China dá prioridade ao combate à inflação para evitar uma onda de descontentamento

Francisca Gorjão Henriques

a O aumento dos preços dos alimen-tos pode levar a uma onda de descon-tentamento. Este é o receio dos líde-res chineses que, por isso, tornaram ontem o combate à infl ação numa das principais tarefas para 2008.

A sessão anual da Assembleia Na-cional Popular (Parlamento) arrancou ontem com o primeiro-ministro, Wen Jiabao, a apresentar o seu relatório tipo “estado da nação”. Entre os vá-rios problemas apontados por Wen — a poluição, o fosso entre ricos e po-bres, a corrupção — a infl ação mere-ceu destaque. Isto porque “o actual aumento de preços e as crescentes pressões infl acionárias são a prin-cipal preocupação da população”, cita a Reuters.

No ano passado, a infl ação foi de 4,8 por cento, quando a meta esta-belecida era de três. Este ano não co-meçou melhor: Janeiro foi um mês

A reunião da Assembleia Nacional arrancou com a apresentação do discurso do “estado da nação” feito pelo primeiro-ministro Wen Jiabao

Inflação em Janeiro foi a mais alta dos últimos 11 anos

recorde, com a infl ação mais alta dos últimos 11 anos — 7,1 por cento. Wen, que anunciou como objectivo manter a infl ação nos 4,8 por cento, salientou que “as pressões para o aumento dos preços continuam grandes”.

A BBC on-line explicava ontem quais os factores para o aumento de preços: o principal é a distribuição de produ-tos de consumo básico (como carne de porco e ovos), que um Inverno muito rigoroso agravou, por ter prejudicado as colheitas. E, apesar de os economis-tas acreditarem que a China é capaz de controlar a infl ação, o Governo parece não querer correr riscos. “Temos de ter em consideração a capacidade dos indivíduos, empresas e todos os secto-res da sociedade de tolerar aumentos de preços”.

Wen afi rmou aos 2989 delegados que o país precisa de aumentar a pro-dução de bens básicos, como cereais e óleo alimentar. E acrescentou que o Governo impedirá que a melhor terra seja usada para construção e controlará a quantidade de cereais para exportação.

“A infl ação é o teste à capacidade do Governo em aplicar controlos ma-croeconómicos”, comentou à Reuters Mao Shoulong, especialista em políti-cas públicas da Universidade Popular. “O primeiro-ministro quis avisar os

responsáveis locais que levem este teste a sério, por razões económicas e pela estabilidade social”.

Outro objectivo é desacelerar o crescimento, que desde há cinco anos está acima dos dez por cento (foi de 11,4 no ano passado). “A primeira ta-refa de regulação macroeconómica é impedir que o rápido crescimento económico sobreaqueça”, disse.

Wen também referiu os planos do Governo de criar superministérios

(sobre os quais pouco se sabe) que permitam a Pequim ter maior con-trolo na aplicação das políticas. Os analistas apontam para um organis-mo que responda aos desafi os ener-géticos e ambientais do país.

O discurso de Wen foi interrompi-do para aplausos 41 vezes, contou a Reuters. Os mais fortes irromperam quando avisou Taiwan de que Pe-quim nunca renunciará ao princípio “Uma China”.

DR

Francisca Gorjão Henriques

a O viúvo de Benazir Bhutto e co-lí-der do Partido do Povo do Paquistão (PPP) viu ontem serem-lhe retiradas cinco acusações de corrupção. A Reu-ters referia que este é um passo fun-damental para abrir caminho a que Asif Ali Zardari ocupe um cargo no Governo. Também os bens do anti-go “Sr. Dez por Cento” fi cam descon-gelados.

“O tribunal terminou cinco refe-rências [acusações] contra Zardari e elas são retiradas”, disse à Reuters o seu advogado, Farooq Naik. “Todas asordens para a confi scação e expro-priação da sua propriedade também terminaram.”

Restam assim duas acusações con-tra Zardari, que serão decididas em tribunal no dia 12 de Março. O advo-

Retiradas acusações de corrupção ao viúvo de Bhuttoterminaram como a noite escura.” Fi-cam a faltar dois processos iniciados no Reino Unido e Suíça.

Também a porta-voz do PPP falou numa “vitória da verdade e da rec-tidão”. Farzana Raja apontou ainda para o aproveitamento político destes casos. “Sempre foram usados como moeda de troca pelos nossos oposi-tores, mas eles falharam em acabar com a determinação na nossa lide-rança”, disse à Reuters. “Falharam em provar as acusações. A nossa posição vingou.”

Os casos remontam à época em que Bhutto foi por duas vezes pri-meira-ministra; o marido fi cou co-nhecido por retirar dez por cento dos contratos feitos pelo Governo para as suas contas.

O casal enfrentava acusações de corrupção que foram negociadas

pelo Presidente Pervez Musharraf, permitindo o regresso de Bhutto do exílio em Outubro do ano passado.

Bhutto acabou por ser alvo de um ataque suicida e foi o viúvo quem deu a cara pelo PPP durante a campanha para as legislativas de Fevereiro. O partido conseguiu sair vitorioso, mas Zardari sempre disse que não seria ele a ocupar a chefi a do Gover-no, cuja formação está ainda a ser negociada.

Segundo a Reuters, o Partido do Povo deverá reunir-se hoje para anunciar quem será o novo primei-ro-ministro. Os bons resultados ob-tidos, inesperadamente, pela Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz, do também ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif, tornaram este partido da oposição o aliado do PPP para o novo executivo.

1500 milhões foi quanto, segundo os investigadores paquistaneses, Benazir Bhutto e o marido desviaram dos cofres do Estado. O casal sempre se afirmou inocente, apontando para uma perseguição política.

Uma verba choruda

gado espera que o resultado seja o mesmo. “Alá distinguiu a verdade da mentira e a justiça foi feita”, comen-tou Naik à BBC. “Benazir Bhutto e Asi Ali Zardari foram as vítimas de leis draconianas, mas hoje todos os casos

a Mais um estudo mundial sobre o aquecimento global está na for-ja. Mas desta vez trata-se de um refl exo invertido do trabalho do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, na sigla em inglês). Até no nome: será o relatório do “Painel Não--Governamental Internacional para as Alterações Climáticas”, o NIPCC.

Um primeiro “sumário para deci-sores políticos” foi apresentado se-gunda-feira, numa conferência que reuniu, em Nova Iorque, até anteon-

tem, um grande número de “cépti-cos” sobre o aquecimento global. O relatório tem 24 autores, segundo o jornal New York Times, liderados pe-lo físico Fred Singer, um conhecido crítico da teoria da responsabilidade humana no aquecimento global.

A reunião de Nova Iorque quis mos-trar que não existe um consenso sobre o facto de as alterações climá-ticas serem uma crise global. Cerca de 500 pessoas participaram, entre “cientistas, economistas e outros es-pecialistas”, segundo um comunica-

Cépticos do aquecimento global preparam respostado do Instituto Heartland, anfi trião do evento.

“Al Gore, as Nações Unidas, gru-pos ambientalistas e, muitas vezes, os repórteres que cobrem o debate sobre as alterações climáticas são os que estão defasados do verdadeiro consenso”, disse Joseph Bast, presi-dente do Instituto Heartland.

Tal como a maioria dos co-patro-cinadores, o instituto é uma organi-zação de cunho liberal, que advoga a mínima interferência estatal no mercado.

Os cépticos apontam alegados er-ros nos relatórios do IPCC, incertezas nos modelos climáticos, imprecisões nas medições de temperatura, e ofe-recem outras explicações, como va-riações no Sol, para a actual fase de aquecimento global. Muitos desses argumentos têm sido rejeitados por inúmeros cientistas.

O IPCC é um organismo intergo-vernamental para a compreensão do impacto da actividade humana nas mudanças climáticas, criado em 1988 no âmbito das Nações Unidas. R.G.

Rússia e Ucrânia sanam nova “guerra do gás” sem chegar à UE

Dulce Furtado

a A gigante gasífera estatal russa Gaz-prom retomou ontem na totalidade os fornecimentos de gás natural à Ucrânia, pondo termo a nova crise energética entre os dois países com potenciais implicações nas entregas destinadas ao bloco dos 27 estados--membros da União Europeia (UE).

Os fornecimentos para a Ucrânia estiveram reduzidos desde segunda--feira – primeiro em 25 por cento e depois em metade do volume regular – num exercício de pressão da Rússia que reivindicava a Kiev o pagamen-to de uma dívida de 600 milhões de dólares (395 milhões de euros) por fornecimentos já feitos e a assinatura dos contratos de abastecimento pa-ra 2008, dos quais a Ucrânia queria dissociar em defi nitivo as empresas intermediárias de exportações, sob o domínio de Moscovo.

Mesmo no momento mais tenso da crise – depois de a energética estatal ucraniana ter ameaçado desviar par-te dos fornecimentos para a Europa – os peritos minimizam os riscos de uma perturbação nas entregas aos 27. A razão é simples: nem Moscovo nem Kiev querem passar uma imagem de pouca fi abilidade à UE, cujo consumo de gás é assegurado em 25 por cento pela Rússia, 80 por cento do qual passa por território ucraniano.

Face a este novo braço-de-ferro energético travado entre os dois paí-ses – o terceiro em tantos outros anos,

desde a “guerra do gás” de Janeiro de 2006, que, essa sim, perturbou as entregas na Europa – a UE “deve mostrar-se fi rme na premissa de que um gasoduto deve funcionar correc-tamente”, sublinhou à AFP o director do parisiense Centro de Geopolítica da Energia, Jean-Marie Chevalier.

A troca de farpas entre a Gazprom e a Naftogaz não deverá, por isso, ser interpretada como mais do que “par-te do jogo das negociações”. “Não tem qualquer lógica que a Rússia e a Ucrânia levem a efeito tais ameaças [de corte substancial nos fornecimen-tos para a Europa]. É inconcebível. Isso nunca aconteceu em 25 anos”, sublinhava o analista francês.

“O mercado europeu é crucial para a Gazprom”, notava, por seu lado, o director do Centro Rússia/NEI (No-vos Estados Independentes), Thomas Gomart, com referência ao potencial lucrativo da Europa, cujas importa-ções do gás russo são pagas a preços bem mais elevados do que aquelas que são feitas pelas ex-repúblicas so-viéticas. “É claro que o Kremlin não contribui nada para desdramatizar estas crises, ao deixar sempre enten-der que tem a possibilidade de jogar com os fornecimentos energéticos”, avaliou ainda Gomart.

O Governo de Iulia Timochenko recusa pagar uma dívida de 395 milhões de euros exigida por Moscovo

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MundoPúblico • Quinta-feira 6 Março 2008 • 21

O ministro israelita da Defesa, Ehud Barak, está a examinar com juristas a hipótese de mandar evacuar áreas da Faixa de Gaza de onde sejam disparados rockets contra Israel, diz a AFP. Após a evacuação, o Exército israelita poderia ripostar contra os autores dos disparos.

Paquistão é o sétimo país a criticar filme contra o Corão

a Fitna é um fi lme onde o seu autor, o deputado holandês anti-imigração Geert Wilders, apresenta as suas ideias sobre o Corão, o livro sagrado dos muçulmanos. Em árabe, Fitna signifi ca “provação”. O deputado justifi ca o título do fi lme, dizendo que o Corão é uma “provação” para a civilização ocidental. O Paquistão veio ontem declarar ofi cialmente que o fi lme vai propagar as políticas de ódio e xenofobia contra o islão, noticiou a BBC.

Segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Islama-bad, Mohammad Sadiq, isto “não é justifi cável sob qualquer pretexto”. “O fi lme não tem nada a ver com a liberdade de expressão”, disse.

Em 2007, Wilders, numa carta aber-ta ao jornal holandês De Volkskrant, disse que o Corão devia ser banido porque “é um livro fascista”. O político já recebeu várias ameaças de morte. O deputado defende o seu fi lme ale-gando que não pretende causar pro-blemas, mas simplesmente exercer a sua liberdade de expressão.

O Governo holandês já veio ex-pressar a sua preocupação pelo lan-çamento do fi lme e tem um plano de contingência de forma a evacuar as suas embaixadas em países islâmi-cos. Este plano vem no seguimento dos incidentes do ano passado e deste ano contra embaixadas dinamarque-sas, quando os cartoons de Maomé foram publicados. Haia já exprimiu as suas preocupações sobre as pos-síveis consequências económicas, de um eventual embargo a produtos holandeses por parte de países mu-çulmanos. Outra das preocupações do executivo é a segurança dos seus cidadãos no estrangeiro, em países do Médio Oriente ou no Norte de África, segundo a BBC.

A Al-Qaeda ameaçou atacar os soldados holandeses no Afeganistão e lançou uma fatwa sobre Wilders, apelando aos muçulmanos para o assassinarem. O grande mufti (líder religioso) da Síria, Ahmad Badr al-Din, disse que o povo holandês vai ser responsabilizado pelo fi lme. O Afeganistão, Egipto, Indonésia, Irão, Paquistão, Síria e a Turquia já se opu-seram ao lançamento de Fitna. André Cabrita Mendes

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Rice anuncia novas negociações israelo-palestinianas

a Um compromisso de regresso às negociações entre israelitas e pales-tinianos, mas sem data certa – foi o anúncio feito ontem pela secretária de Estado norte-americana, Condo-leezza Rice, no fi nal da sua visita de dois dias à região.

Mahmoud Abbas tinha exigido uma trégua para regressar às negociações, mas acabou por recuar

As negociações tinham sido inter-rompidas pelo presidente da Autori-dade Palestiniana, Mahmoud Abbas, pela violência na Faixa de Gaza, on-de Israel levou a cabo uma incursão terrestre durante cinco dias, em que morreram mais de 120 palestinianos (segundo médicos locais, metade das vítimas eram civis, um deles um be-bé) e dois soldados israelitas.

“Fui informada pelas partes de que elas pretendem recomeçar as negociações e que estão em contac-to para que isto possa acontecer”,

afi rmou Rice.O primeiro-ministro israelita,

Ehud Olmert, não se comprometeu com uma trégua, a exigência feita no início do dia por Abbas para um re-gresso às negociações, mas prometeu não lançar mais ofensivas em Gaza – se não houver mais ataques com rockets vindos de Gaza para território israelita. “Uma coisa devia ser clara: se não houver disparo de [rockets] Qassam contra Israel, não haverá ata-ques israelitas a Gaza”, disse, citado pela Reuters. “Não nos levantamos

de manhã e pensamos como atacar Gaza”, ironizou.

O Hamas exigiu mais do que isto: “Queremos acções, não palavras. Tem de haver um total fi m da agres-são ao nosso povo, e uma reabertura de todos os pontos de passagem”.

Os postos estão encerrados, com excepções pontuais para entrada de ajuda humanitária.

No início do dia de ontem, Abbas tinha afi rmado que uma trégua era a condição para o reinício das nego-ciações, mas segundo a Reuters e a

AFP esta declaração provocou um frenesim de diplomacia dos EUA que acabou com um aparente recuo do palestiniano.

O Hamas, que desde Junho con-trola Gaza, não demorou a criticar a mudança de posição do rival, cujo executivo fi cou desde então confi na-do à Cisjordânia: “A América e Israel ignoram-no [a Abbas], usando-o co-mo uma ferramenta para conseguir os seus interesses”, disse um porta--voz do movimento islamista citado pelo diário israelita Ha’aretz.

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22 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Mundo

Neurociências Vai ser possível um dia visualizar a imaginação em directo?

Talvez um dia seja possível ver as imagens dos sonhos, quase como um filmeVICTOR FRAILE/REUTERS

Cientistas fotografam imagens mentaisEscolhemos uma imagem entre muitas, sem dizer qual é, e olhamos para ela enquanto a nossa actividade cerebral é registada. Pouco depois, alguém entra na sala com essa imagem na mão

a “Um dispositivo capaz de ‘ler’ o cérebro e de produzir uma imagem da experiência visual de uma pessoa poderá em breve tornar-se realida-de”, anuncia a revista Nature num la-cónico comunicado, a propósito de resultados discretamente publicados na sua edição on-line hoje.

Será que percebemos bem? Estarão eles realmente a falar em detectar, nos meandros dos nossos neurónios, as imagens que a nossa mente forma quando olhamos para alguma coisa? Pois estão. Não é já para amanhã, mas o certo é que Jack Gallant e a sua equi-pa, da Universidade da Califórnia, em Berkeley, acabam de dar um passo fundamental nesse sentido.

Utilizando apenas a análise dos pa-drões de actividade cerebral gera-dos pelo visionamento de imagens naturais, mostraram que é possível identifi car, com grande precisão, aimagem que o cérebro humano está a ver.

A experiência que realizaram asse-melha-se àquele truque que consiste em escolher uma carta sem a mostrar ao mágico, olhar para ela e tornar a in-seri-la no baralho. Instantes depois e uns abracadabras mais tarde, o má-

gico puxa da carta certa e o público aplaude. Só que aqui não é magia.

Dir-te-ei o que vêsNo laboratório, dois participantes (dois dos autores do estudo, Thomas Naselaris e Kendrick Kay) começaram por visionar, ao acaso, 1750 fotogra-fi as de objectos diversos. “Pessoas, sítios, animais, aquelas coisas que costumamos fotografar durante as férias”, disse Gallant ao PÚBLICO. E graças à técnica de ressonância mag-nética funcional (fMRI), que permite visualizar em tempo real a actividade cerebral, registou-se o que estava a acontecer nas áreas visuais do cére-bro, onde são processados os sinais nervosos vindos da retina.

A partir desses registos, e com base num modelo matemático que simula os processos cerebrais, os investiga-dores construíram um “descodifi ca-dor” que produz, a partir de qualquer imagem, um determinado padrão de actividade cerebral. O modelo leva em conta, nomeadamente, “dicas” visuais que os neurobiólogos sabem que o cérebro utiliza para reconhecer o que vê, tais como a localização no espaço e a orientação dos elementos presentes na imagem apresentada.

Finda esta fase de “treino” do dis-

positivo, pediu-se aos participantes para olharem cada um para uma só imagem, desta vez escolhida ao aca-so num conjunto de 120 fotografi as, todas elas diferentes das que tinham visto até aí. Mais uma vez, registou-se a actividade cerebral de ambos.

Mas agora, em paralelo, os cientis-tas também recorreram à simulação matemática. Mais precisamente, para cada uma dessas 120 fotografi as, o sistema descodifi cador gerou um pa-drão de actividade cerebral. O passo fi nal foi escolher, entre todos esses padrões possíveis, aquele que mais se parecia com o padrão de actividade

cerebral efectivamente produzido pe-los participantes enquanto olhavam para a foto que lhe fora apresenta-da. Os resultados de múltiplos testes foram espectaculares: o modelo es-colheu a fotografi a certa em 92 por cento dos casos para Naselaris e em 72 por cento para Kay!

Quando o número de imagens pos-síveis aumenta, o desempenho dimi-nui, mas mesmo assim é notável: com 1000 imagens, o descodifi cador ain-da conseguiu identifi car 82 por cento das imagens apresentadas a Naselaris. “Os nossos cálculos sugerem – dizem os autores – que num conjunto de mil milhões de imagens (da ordem das indexadas pelo Google na Internet), a imagem certa seria identifi cada perto de 20 por cento das vezes. Ou seja, se uma pessoa escolhesse e olhasse para uma fotografi a ao acaso na Web, ainda seríamos capazes de identifi car essa imagem a partir da actividade cerebral uma vez em cada cinco.”

Sonhos e recordaçõesSe fosse possível identifi car sistema-ticamente qualquer fotografi a sem ter qualquer conhecimento prévio do conjunto onde foi escolhida, aí sim, poder-se-ia dizer que o dispo-sitivo é capaz de “ver” as imagens

dentro do cérebro. Mas isso ainda não aconteceu: “Ninguém consegue reconstruir a fotografi a que a pessoa viu sem conhecer o conjunto de ima-gens donde ela foi tirada”, explicam os autores.

“Contudo, os nossos resultados su-gerem que poderá haver informação sufi ciente nos dados da fMRI para se conseguir chegar lá no futuro.” De facto, uma coisa que este trabalho mostrou é que a informação contida nos dados de fMRI é muito mais rica do que se pensava.

Os cientistas vão ainda mais lon-ge: se se confi rmar que, quando so-nhamos ou evocamos mentalmente uma cena, as imagens produzidas por essas experiências mentais são pro-cessadas pelo cérebro como se fos-sem imagens reais, vindas do mun-do exterior através dos olhos, nada impede pensar que seja possível, um dia, descodifi car também essas ima-gens “virtuais” com o mesmo tipo detécnica. “Desde que as medições daactividade cerebral e os modelos matemáticos do cérebro tenham a qualidade sufi ciente, deverá ser possível, em teoria, descodifi car o conteúdo visual de processos men-tais como os sonhos, a memória e o imaginário.”

Ana Gerschenfeld

92%Para um dos voluntários, o dispositivo conseguiu identificar a fotografia certa, entre 120 possíveis, 92 por cento das vezes. Com 1000 fotografias, a taxa de sucesso desceu para 82 por cento.

Resultados notáveis

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MundoPúblico • Quinta-feira 6 Março 2008 • 23

Os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) queixam-se de vários entraves dos partidos espanhóis na cobertura da campanha: da limitação de acesso aos candidatos a conferências de imprensa sem perguntas.

Países islâmicos boicotam Salão do Livro de Paris

André Cabrita Mendes

a O Salão do Livro de Paris, que co-meça no dia 14 de Março, está a ser alvo de controvérsia devido ao facto de vários países muçulmanos se te-rem declarado contra o convidado de honra deste ano, Israel.

Arábia Saudita, Argélia, Iémen, Irão, Líbano, Marrocos e Tunísia já declararam que não vão participar na feira. A Organização Islâmica para a Educação, Ciência e Cultura (ISES-CO), já apelou aos seus 50 membros para boicotarem o salão. A ISESCO justifi ca o apelo dizendo que Israel cometeu crimes contra a humanida-de nos territórios palestinianos.

A Associação das Editoras Fran-cesas (AEF), que organiza o evento, considera que o objectivo é consa-grar a literatura e promover diálogos interculturas. Segundo a sua porta--voz, Christine de Mazières, citada pelo jornal The Guardian, o que está a acontecer no Médio Oriente “é muito triste, mas não está rela-cionado com o nosso evento”. Os organizadores declararam ainda que é uma pura coincidência que a comemoração dos 60 anos da independência de Israel se realize este ano. Para Mazières, quando os países que estão a boicotar o even-to se inscreveram tinham a perfeita consciência de que Israel era o ho-menageado.

Uma das acusações dos países ára-bes é que os escritores palestinianos estão a ser ignorados. A porta-voz da AEF declara que isto se deve a uma razão económica e não política. Ma-zières salienta que o Salon é um even-to comercial privado “e é necessário

ter parceiros que possam arrendar espaços na feira”. “Não penso que haja uma Associação de Editoras na Palestina ou que exista um mercado alargado” na Palestina, disse, citada pelo The Guardian.

O Salon du Livre está a honrar 39 escritores israelitas, incluindo Da-vid Grossman e Amos Oz, que irão comparecer no evento. Existe pelo menos um autor árabe-israelita en-tre a comitiva de Israel, o romancista Sayed Kashua.

Para a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, este ti-po de eventos deve permanecer aber-to, sendo que estas decisões são “ex-tremamente lamentáveis”, disse, de acordo com a BBC. Amos Oz, autor de esquerda e que é favorável à criação de um Estado palestiniano, lamenta a ausência de escritores árabes.

Um boicote semelhante pode ocorrer na Feira do Livro de Turim (Itália) em Maio, onde o convidado de honra é... Israel. Dois autores muçul-manos, Tariq Ali e Tariq Ramadan, declararam que vão boicotar a feira porque Israel não respeita o povo palestiniano.

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50é o número de membros da ISESCO, que podem boicotar a Feira do Livro devido a Israel ser o convidado de honra

Homem das Flores sofria de cretinismo?

Nicolau Ferreira

a Uma equipa de cientistas austra-lianos defende a hipótese de que o Homem das Flores não era uma nova espécie de humano mas apenas um Homo sapiens, como todos nós, só

Um novo estudo lança dúvidas sobre se o fóssil indonésio é uma nova espécie de humano

que com uma doença que causa na-nismo. Seria uma enorme reviravolta, já que a teoria dominante diz que o Homo fl oresiensis era outra espécie.

Ao observar imagens do molde do crânio do fóssil descoberto na ilha das fl ores, na Indonésia, os cientistas verifi caram que a marca da pituitá-ria era demasiado grande, indicando uma defi ciência da tiróide chamada cretinismo. Esta doença surge quan-do o feto não recebe iodo sufi ciente e origina uma pituitária anormalmente grande, ossos deformados, cérebro

mais pequeno e nanismo — caracte-rísticas do Homem das Flores.

Peter Obendorf, da Universidade RMIT, em Melbourne, explicou à BBC que a investigação, publicada na revista científi ca Proceedings of the Royal Society B, “sugere que os fósseis são o que resta de humanos caçadores-recolectores que sofriam desta doença.”

O estudo foi já criticado por vários cientistas. Dean Falk, antropóloga da Universidade do Estado da Florida, e autora da primeira análise do molde,

disse à revista científi ca Nature que a marca da pituitária tem um tamanho normal. “Não há forma de terem che-gado à conclusão que chegaram.”

O Homo fl oresiensis foi descober-to em 2003 numa gruta na ilha das Flores. Com um metro de altura e um cérebro do tamanho do de um chimpanzé, os fosséis deste homi-nídeo têm 18 mil anos de idade. Se for mesmo de uma nova espécie, foi contemporâneo do homem mo-derno. Testes genéticos seriam uma forma de testar esta teoria.

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24 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Aniversário

Ambiente De uma central nuclear a um matadouro, de uma refinaria a complexos turísticos, de auto-estradas a linhas de alta tensão, nada pode agora ser aprovado sem passar por um processo de avaliação de impacto ambiental. Apesar de excepções e ambiguidades desta lei, que Bruxelas obrigará a corrigir, alterou-se a partir de 6.6.1990 a forma como são avaliados os grandes projectos.

Dinossauros Uma jazida fóssil de pegadas de dinossauros com 90 a 95 milhões de anos é descoberta em Carenque,

Sintra. Prepara-se um percurso abrangendo as pegadas de dinossauros da Praia Grande. Obstáculo: a descarga de entulhos diários no local, noticia o repórter do PÚBLICO Luís Filipe Sebastião, que revela a descoberta, na edição de 2.10.1990. Clonagem 1993. Primeira clonagem humana. Rudimentar e quase clandestina. Hoje, o potencial médico da clonagem de embriões humanos é indiscutível. Ao ponto de o Reino Unido autorizar o fabrico de embriões híbridos de animal e humano para explorar essa via – e de uma

empresa americana anunciar, sem rodeios, a geração de um embrião com células do seu CEO...

Superdoutores Biologia e Medicina são as áreas privilegiadas pelo programa que a Fundação Gulbenkian anuncia em 1993, com apoio financeiro do Governo: formar 20 doutores por ano. A iniciativa vai produzir “doutores de luxo”, escreve o PÚBLICO. Júpiter 16 de Julho de 1994. Os impactos do previsto choque de fragmentos do cometa Shoemaker-Levy com o planeta Júpiter podem atingir uma potência semelhante

àquela que os cientistas julgam ter provocado a extinção dos dinossauros na Terra, há 65 milhões de anos.

Computadores 24 de Agosto de 1995. É a revolução na

forma de usar os computadores pessoais. De Seattle, o enviado do PÚBLICO, Rui Jorge, explica que estes passarão a ter mais potência pelo mesmo dinheiro e características desenvolvidas a pensar nas aplicações multimedia e na Internet, tornando-se “mais amigáveis”.

Tabaco Investigadores americanos mostraram como uma das substâncias químicas contidas no fumo do tabaco provoca alterações genéticas. Os autores escrevem na revista Science (18.10.1996) que “os resultados fornecem a primeira ligação directa

Outras figuras e acontecimentos

Ciência, tecnologias, ambiente 18 anos na primeira página do PÚBLICO

Genomae Web

O mundo enfrenta uma crise climática sem precedentes (...) Al Gore, 2006

Paris Hilton foi o nome mais procurado na Google News. Ronaldo é campeão do vídeoon-line em Portugal Digital, 2006

Sinais do tempoSe há uma saga científica que acom-panhou toda a vida do PÚBLICO foi a do Projecto Genoma Humano. Pensava-se que a sequenciação to-tal do ADN iria levar 15 anos, mas os avanços científicos e os interesses comerciais aceleraram a investiga-ção e levaram à publicação do pri-meiro rascunho em 2001 e da versão final em 2003. Depois viriam projectos de carto-grafia mais fina, que permitiram descobrir as raízes de doenças co-mo a diabetes e o autismo. Hoje, os segredos do nosso ADN in-dividual estão ao nosso alcance e já há indivíduos totalmente “sequen-ciados” e mesmo empresas que se-

quenciam o genoma de uma pessoa por menos de mil euros.

Outra epopeia que acompanhou os últimos 18 anos foi a da Web, que nasceu em 1989 no Laboratório Europeu de Física de Partículas – CERN. Em 1993, quando o CERN anunciou que prescindia de quais-quer direitos sobre a tecnologia e quando apareceu o primeiro pro-grama de navegação gráfico (brow-ser), o seu uso explodiu. A difusão não foi alheia à adesão dos grandes jornais de todo o mundo.

Foi na secção de Ciência do PÚBLICO que se começou a usar a Web – a primeira utilização foi uma fotografia que se importou do

site da NASA para publicar no jor-nal – e daí nasceria, em 1994, com o apoio da Faculdade de Ciências de Lisboa, o site do PÚBLICO. As edições diárias do jornal aparecem na Web a partir de 22 de Setembro de 1995. Em 1998, em plena crise de Timor, inicia-se a produção de infor-mação on-line em tempo real, com a criação do serviço Última Hora.

Não há muitas inovações que se possam comparar à Web em im-pacto. Nenhuma área foi imune à sua influência e muitas sofreram verdadeiras revoluções, da edu-cação ao trabalho e do comércio à política. Ana Gerschenfeld e José Vítor Malheiros

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etiológica [relativa à parte da Medicina que estuda a causa das doenças]” ao cancro humano.

Kasparov Um ano após a vitória sobre um supercomputador, o melhor jogador de xadrez de todos os tempos, Garry Kasparov, defronta, em Maio de 1997, em Nova Iorque, a nova máquina da IBM, o Deep Blue, que a empresa acaba de apresentar na sua fábrica de Montpellier, no Sul da França. É derrotado.

Transgénicos O Relatório do Desenvolvimento Humano

das Nações Unidas para 2001 defende alimentos geneticamente manipulados com o argumento de que neles reside a esperança de acabar com a fome no mundo. Os riscos ambientais e para a saúde humana não podem ser ainda “adequadamente avaliados”, observa.

Lixeiras A última grande lixeira de Portugal, em Montemor--o-Novo, foi selada em 28.1.02. É uma transformação marcante na gestão do lixo no país. Em outros domínios, porém – como no tratamento dos resíduos industriais –, a lentidão continuará

a marcar o passo ao longo destes 18 anos.

Katrina Prédios destruídos, estradas inundadas, árvores

arrancadas, diques desfeitos, esgotos rebentados, veículos esmagados, destroços a voar – é assim que a correspondente do PÚBLICO nos EUA, Rita Siza, descreve a passagem do furacão Katrina por Nova Orleães, na Luisiana, em Agosto de 2005. A tempestade revelou-se uma das mais devastadoras de sempre.

Plutão O mais pequeno dos planetas do sistema solar vai ser expulso do clube, por falta de tamanho. Passou a ser chamado anão, como Éris, Caronte e Ceres (que já havia sido planeta, no século XIX).

Existe um momento no princípio do Universo, um momento muito mais pequeno do que um segundo, em que sabemos que aconteceram coisas radicais e em que a Teoria da Relatividade não pode ser válida. Pode ter sido nessa altura que a velocidade da luz subiu para um valor muito mais elevado do que é agora: 300 mil quilómetros por segundo com mais de 64 zeros à frente. João MagueijoPÚBLICO, 10.7.2001

A noção tradicional dos centros cerebrais é a de que eles são teatrinhos com pequenos palcos onde as coisas acontecem. A noção que nós [Damásio e a sua mulher, Hanna] defendemos é que é o cérebro inteiro que é o palco.António Damásio PÚBLICO, 23.5.1995

Citações

Terra A Cimeira da Terra, no Rio , em 1992, decidiu lutar contra as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e a desertificação, informa o enviado do PÚBLICO, António Granado. Mas só em Quioto se acordará (EUA não ratificam) a redução em 5,2 por cento das emissões de gases com efeito de estufa, entre 2008 e 2012. O que fazer a seguir é a discussão que Bali (2007) lançou.

Dolly 1997: a ficção científica tornada realidade. Dolly, a ovelha clonada a partir de uma célula de uma ovelha adulta. A técnica utilizada poderá concretizar as promessas terapêuticas da clonagem de embriões humanos. Mas clonar humanos para além do estádio embrionário é jogar com o fogo: Dolly teve graves problemas de saúde.

Telemóvel “Um escritório na palma da mão”, titula o suplemento Computadores de 11 de Março de 1996. Na principal feira de tecnologias, a CeBIT, de Hanôver, foi apresentado o Nokia 9000 Communicator, o primeiro telemóvel que integra funções de computador e permite aceder à Internet. Início dos telemóveis como os conhecemos hoje.

Marte Se fosse na Terra, só podia ser água aquilo que a sonda Mars Global encontrou em Marte. Apesar de cauteloso, um administrador da NASA não deixa de dizer que a presença de água líquida tem “implicações profundas” para a velha questão de se saber se há ou alguma vez houve vida em Marte.

Gates Bill Gates, presidente da Microsoft, vai delegar as suas responsabilidades para se dedicar à filantropia na Educação, Sida e malária, conta o DiaD de 10.7.2006. Também Warren Buffet – o homem mais rico do mundo, a seguir a Gates – se dispõe a doar 85 por cento da fortuna a instituições de solidariedade, uma delas a Fundação Bill & Melinda Gates.

Tsunami Caos, destruição e morte nas costas do Índico, Sudeste Asiático e África Oriental, em 27.12. 2006. Noticiar-se-ão 120 mil mortos, 500 mil feridos, 1 milhão sem casa. Uma gigantesca operação global de ajuda começa a tomar forma para minorar os efeitos do tsunami, palavra que entra, tragicamente, no léxico corrente.

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Local26 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Fogo Sapadores fl orestais efectuavam intervenção na área em que começou sinistro

Um helicóptero Kamov foi deslocado de Santa Comba Dão para atacar o fogoQueimada em Sintra-Cascais terá provocadofogo fl orestalO vento soprava forte na serra, mas a queima de resíduos fl orestais só por acaso não levou a mais uma tragédia no parque natural

a Uma queimada descontrolada, numa zona onde se encontrava a tra-balhar uma equipa de sapadores fl o-restais, junto à barragem do rio da Mula, levou ontem de novo as cha-mas ao coração do Parque Natural de Sintra-Cascais. O vento, que soprava forte e ajudou à rápida propagação do fogo, acabou por auxiliar a mis-são dos bombeiros quando mudou de orientação.

Os bombeiros foram alertados às 10h09. Segundo o comandante dis-trital de operações de socorro, Elísio Oliveira, as chamas foram de início combatidas “por brigadas de sapado-res fl orestais que se encontravam no local”. O responsável da Autoridade Nacional da Protecção Civil adiantou que o sinistro terá começado junto a uma linha de água, perto da barra-gem do rio da Mula, mas que “um

ataque de forma musculada” nos primeiros momentos permitiu con-ter as labaredas. No total, terão sido consumidos “entre dez a 15 hectares” dos perímetros fl orestais da Penha Longa e da serra de Sintra. Elísio Oli-veira remeteu o esclarecimento do que terá originado o sinistro para as investigações da Polícia Judiciária e do Serviço de Protecção da Natu-reza da GNR. O comandante das ope-rações de socorro confi rmou, no entanto, que a área que ardeu “está a ser intervencionada pelo Instituto de Conservação da Natureza e Biodi-versidade e pela Direcção-Geral dos Recursos Florestais”.

“Silvicultura preventiva”A intervenção das equipas do ICNB e da DGRF consiste na limpeza dos ma-tos e redução da matéria combustí-vel no perímetro fl orestal. Essa tarefa está confi ada a equipas de sapadores fl orestais constituídas com o apoio das câmaras municipais. Ontem de manhã encontravam-se a trabalhar na serra duas daquelas brigadas, uma de Cascais, junto à barragem do rio da Mula, e uma de Sintra, em outro ponto da serra.

Um responsável da Protecção Civil Municipal de Cascais explicou que os sapadores fl orestais estavam a reali-zar “silvicultura preventiva”. Mas o vereador da Protecção Civil, Pedro Mendonça, negou que os trabalhos incluíssem fogo controlado, técnica que, notou, “só pode ser realizado em determinadas condições favo-ráveis de temperatura, humidade e vento”.

Diversas fontes admitiram ao PÚ-BLICO, porém, que o fogo tenha si-do originado por uma queimada de resíduos fl orestais, e sendo assim de-saconselhável num dia com o grau de alerta amarelo, o segundo numa escala de quatro, para 11 distritos do país, precisamente devido à previsão de vento moderado a forte.

A ventania, responsável por várias projecções de material incandescen-te, acabou por facilitar a vida aos bombeiros quando mudou na direc-ção de Cascais. Se tivesse mantido a orientação da serra, a história seria mais trágica.

Luís Filipe Sebastião

RICARDO JORGE CARVALHO

Intervenções devem merecer mais atenção

“Podia ter sido uma grande tragédia”a Manuel Cavalleri, engenheiro fl o-restal, estava a trabalhar na Tapada do Saldanha, a norte da zona onde lavraram as chamas, quando reparou “numa cortina de fogo” no sentido da serra. O técnico suspeita que o fogo possa ter sido originado por mais do que um simples descuido ampliado pelo vento forte, pela forma como as labaredas avançavam, embora reco-nheça não poder provar que estava a ser feito um fogo controlado. “Isso competirá as autoridades investiga-rem”, salienta Cavalleri, acrescentan-do que “se o vento não tem mudado a meio da manhã teríamos muito para chorar pela serra de Sintra”.

Adriana Jones, da Associação de De-fesa do Património de Sintra, também questionou a autarquia sintrense para

os cuidados a ter com experiências de fogo controlado em dias de vento forte. “A serra tem muitos problemas de falta de limpeza, mas é necessário uma atenção muito grande em todas as intervenções”, disse ao PÚBLICO. O presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara, foi dos primeiros achegar ao local, apesar do fogo se de-senrolar no município de Cascais, e destacou “a rapidez de mobilização de todos os meios necessários para que o conjunto de ignições não se propa-gassem ao resto da serra”. O autarca não escondeu que se o vento tivesse mantido a orientação podia “ter ocor-rido uma grande tragédia”.

“A prevenção é essencial nestes casos”, salientou o vereador da Pro-tecção Civil na Câmara de Cascais,

Pedro Mendonça, que acrescentou: “A nossa sorte foi ser uma área que tem merecido a nossa atenção. A exis-tência de mato pode ser um barril de pólvora”. O comandante distrital de socorro, Elísio Oliveira, também fri-sou que “não se pode falar de época de fogos” e que todos os meios têm “que estar prevenidos para qualquer ocorrência”. O dispositivo de socorro, que mobilizou para o local 231 bom-beiros de 34 corporações, apoiados com 69 viaturas, contou ainda com um helicóptero pesado Kamov, es-tacionado em Santa Comba Dão. A aeronave chegou às 13h03, na fase fi nal do fogo, dado como dominado às 12h30, efectuando várias descargas sobre a área fumegante. As chamas foram extintas às 13h45. L.F.S.

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Alcobaça assume-se como a “Cidade da Maçã”

A Assembleia Municipal de Alcobaça aprovou a designação de “Cidade da Maçã”, procurando criar uma marca mediática que promova

este produto regional, anunciou o promotor do projecto, José Serralheiro, deputado municipal independente.

Veja um ninho de grifo em directo na Internet www.publico.pt/grifosnaweb/

Município de Loures anuncia fim do “concelho-armazém” e quer deixar de ser o dormitório de Lisboa

Catarina Prelhaz

a Exorcizar a imagem de dormitório de Lisboa é o objectivo do novo Plano Director Municipal (PDM) de Loures, que o município pretende aprovar até ao fi m do corrente ano. O anúncio partiu do vereador do Urbanismo, João Pedro Domingues, para quem a revitalização do tecido empresarial de Loures é o ponto forte das novas orientações de utilização do solo.

“O PDM actual falhou: Loures con-tinua a ser um concelho-armazém,

onde a habitação prevalece sobre as actividades económicas. É isso que o novo Plano Director Municipal pre-tende inverter”, adianta o autarca. E para iso o novo plano assenta em três eixos principais de actuação: requalifi car o emprego, reabilitar o tecido urbano e apostar numa ima-gem de marca fundada em produtos do concelho, como os queijos ou os vinhos de Bucelas.

Segundo o vereador João Pedro Domingues, a aposta do município de Loures será na criação de parques empresariais como os que estão a ser construídos em São Julião do Tojal e Bucelas. Um deles, de cariz tecno-lógico, está previsto para o sítio de Sete Casas e terá uma área de 70 mil metros quadrados. Outro, um parque temático relacionado com o audiovi-sual, nascerá em Bucelas.

O investimento na investigação

Revisão do Plano Director Municipal deverá estar concluída em Dezembro e a revitalização do tecido empresarial é prioridade camarária

Segundo o vereador do Urbanismo João Pedro Domingues, o Plano Director Municipal de Loures revela uma clara aposta nas vias cicláveis e pedonais, de forma a que passe a ser possível realizar a ligação entre a Várzea de Loures e o Parque das Nações

Espaços verdes

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médica está igualmente presente nos planos da autarquia: a consolidação do Hospital de Loures vai assentar na criação de pólos tecnológicos que de-verão incluir laboratórios e valências ligadas à medicina desportiva.

Metro é défi cePor outro lado, no capítulo das acessi-bilidades, a câmara municipal advoga que Loures ocupa uma posição ímpar na da região da Área Metropolitana de Lisboa. Todavia, segundo o vereador, “[a partir de Loures] pode chegar-se a todos os lados, inclusive ao futuro aeroporto – a ser construído em ter-renos do campo de tiro de Alcochete –, mas temos um grande maior défi ce: a ausência de metro”.

Se os espaços verdes também constituem uma prioridade do executivo camarário (ver texto ao lado), a requalifi cação habitacional

é outro dos assuntos prioritários. “O novo PDM dá muita importância a áreas urbanas degradadas, no Prior Velho, na Portela, em Moscavide ou Santarém”, garante ainda João Pedro Domingues. E quanto às cheias que recentemente atingiram e provocaram grandes danos no concelho, João Pedro Domingues aponta o dedo ao Instituto da Água (Inag): “A questão das cheias não se resolve no Plano Director Municipal. Tem antes a ver com uma falta de política por parte do Inag, que, se tivesse realizado uma intervenção atempada nas ribeiras de Loures, teria evitado problemas.”

Depois da aprovação camarária, o projecto de revisão do PDM de Loures seguirá para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Re-gional de Lisboa e Vale do Tejo, à qual caberá dar o parecer defi nitivo.

Neurocirurgia no Hospital de Faro tem lista de espera de quase um ano

Idálio Revez

a O serviço de Neurocirurgia do Hospital de Faro está com um lista de espera de cerca de uma centena de utentes e o tempo de demora para conseguir uma operação ultrapassa os 300 dias. A denúncia foi ontem feita pelo coordenador da Unidade de Saúde Familiar âncora, João Luís, durante a visita que a ministra da Saú-de, Ana Jorge, fez ao Centro de Saúde de Olhão. O défi ce de especialistas no Algarve é particularmente sentido em diversas áreas da medicina e não têm existido incentivos para levar os profi ssionais a abandonar os grandes centros urbanos.

A ministra Ana Jorge garantiu que está nas suas “preocupações” defi nir um conjunto de incentivos para que a região algarvia “reforce a capacidade” de oferta em médicos especialistas, mas disse não ter ainda respostas no curto prazo. O Serviço de Neurocirurgia do Hospital de Faro conta apenas com dois médicos da especialidade. Questionada sobre o problema das listas de espera, a ministra respondeu: “Tem de ser feito um esforço de colaboração com os hospitais e a Administração Regional de Saúde [ARS] para que a região consiga captar estes profi ssio-nais de saúde.”

Nas instalações da Unidade de Saú-de Familiar (USF) âncora, em Olhão, a funcionar há 17 meses, o clínico responsável disse que os profi ssio-nais que ali trabalham ultrapassam em 30 por cento os objectivos do serviço. Para assistir a 8700 doentes

inscritos, há cinco médicos e cinco enfermeiros, e ainda não recebe-ram qualquer remuneração extra. Por isso, o clínico aproveitou para exigir uma clarifi cação da situação. “Não queremos o “sim, talvez, logo se vê…”, disse João Luís aos jornalis-tas, no fi nal da visita. Ana Jorge, por outro lado, afi rmou que esperava “até fi nal do mês” fechar as negociações com os sindicatos sobre o modelo de incentivos aos médicos e enfermeiros que trabalham nas USF.

Durante a deslocação ao Algarve, Ana Jorge inaugurou, ainda em Olhão, a Unidade de Desabituação – uma das quatro existentes no país, destinada a apoiar quem pretende desintoxicar-se do consumo de álcool ou drogas. Na ocasião, o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência, João Goulão, lembrou que os hábitos de consumo de drogas alteraram-se. “Hoje, as pessoas utilizam as drogas de uma forma mais ligada ao lazer”, e passou a predominar o policonsumo. A população de toxicodependentes, frisou, está a “envelhecer”. O médico considera que o grupo etário dos 15 aos 19 anos já não é mais representa-tivo na experimentação de estupefa-cientes. A faixa etária compreendida entre os 20 e os 30 anos é a que lidera os consumos.

Ana Jorge garantiu que é sua preocupação definir incentivos para o reforço de especialistas na região algarvia

Encapuzados assaltam estação dos CTT de Serpa

a Três indivíduos encapuzados e armados de espingarda caçadeira e pistola, assaltaram ontem, pelas 10 horas, a estação dos CTT de Serpa. Segundo o testemunho de uma das pessoas que viveram os acontecimen-tos, mas que recusou identifi car-se com receio de retaliações, os três indivíduos entraram de rompante nas instalações e ameaçaram os fun-cionários, enquanto um deles pulou sobre o balcão e subtraiu o dinheiro que estaria destinado ao pagamento de contribuições do Rendimento de Inserção Social (rendimento mínimo) e de pensões de reforma.

O assalto terá rendido quase 5 mil euros, conforme informação prestada pelo serviço de Relações Públicas da GNR de Évora. O dinheiro que estaria no cofre da estação não foi roubado dado ter abertura automática e àque-la hora da manhã ainda se encontrar fechado. Consumado o assalto, os en-capuzados deslocaram-se até uma via-tura de cor branca que os aguardava com um indivíduo lá dentro.

Enquando o assalto decorria, vá-rias pessoas que se encontravam na periferia da estação aperceberam-se do estranho comportamento de três indivíduos que entraram nas insta-lações encapuzados e chamaram a GNR de Serpa que, quando chegou ao local, já nada pôde fazer para travar os assaltantes.

A GNR terá identifi cado a carrinha que transportava os assaltantas pró-ximo da freguesia de Pias, mas estes fugiram a pé, sem que até ao fi nal do dia de ontem tenha sido confi rmada a sua detenção. Carlos Dias

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28 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Local

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As crianças participaram com entusiasmo no simulacroADRIANO MIRANDA

Évora viveu sismo simulado e ficou a recear situação real

Maria Antónia Zacarias

Reportagem

Uma catástrofe no centro histórico da cidade seria uma complicação para as forças de segurança e o auxílio seria muito mais demorado

a Pouco faltava para as 10h30 de ontem quando foi registado um forte abalo sísmico na cidade de Évora. O sismo, que alcançou 7,1 na escala de Richter, atingiu principalmente a Escola EB1 de São Mamede, no centro histórico da urbe, provocando três feridos graves e outros tantos ligeiros, tendo fi cado uma criança soterrada, em consequência da derrocada de uma parede de uma das salas de aulas, bem como a defl agração de um incêndio, no mesmo edifício, provocado por um curto-circuito num sistema eléctrico. O pânico era generalizado entre as crianças, ao ponto de ter havido quem se tenha sentido mal, fossem alunos ou funcionários.

Toda esta situação fez parte de um simulacro que a Autoridade Nacional de Protecção Civil/CDOS Évora, juntamente com o Serviço Municipal de Protecção Civil, Bombeiros Voluntários de Évora, Polícia de Segurança Pública em colaboração com a Direcção Regional de Educação do Sul, efectuou como forma de testar a operacionalidade de meios e rotinar a população escolar face a situações de emergência.

O simulacro, que demorou cerca de uma hora e que envolveu cerca

de 200 alunos e funcionárias, três ambulâncias, uma viatura de incêndio, um autocomando e 12 bombeiros, “visa chamar a atenção de todos para a necessidade de Évora ter uma brigada de intervenção rápida, sobretudo para dar resposta a eventuais situações que ocorram no centro histórico”, afi rmou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Évora, Almiro Martins, acrescentando que a escolha da escola não foi por acaso, mas por se localizar no coração da cidade.

Os alunos levaram a sério os papéis que deveriam desempenhar, ao ponto de estarem retraídos a falar com os jornalistas. Diogo Faustino, mais desinibido, explicou que estava soterrado há já algum

tempo, mas que estava a divertir--se imenso. “Estou a gostar, mas se fosse verdade tinha medo”, garantiu, com os olhos brilhantes e o rosto pintalgado com baton para para simular os ferimentos.

Segundo o bombeiro Luís Caraça, este menino estava soterrado devido a uma explosão, tendo sido imobilizado para garantir que não sofre mais lesões no transporte até ao hospital. “Tem queimaduras na face e poderá haver outras lesões internas. Agora, a nossa missão é tirá-lo daqui o mais depressa possível e nas melhores condições”, asseverou o voluntário.

Também Ricardo Abrantes, de oito anos, fi cou ferido, tendo sofrido um trauma no membro inferior direito, sendo também imobilizado para ser transportado ao local da triagem hospitalar.

Já Guilherme Bento, de nove anos, foi um dos feridos graves, a quem foi colocado colar cervical e fornecido oxigénio. “Ofereci-me logo para participar. Foi giro ir na ambulância a toda a velocidade”, disse, bem expressivo. “Mas também foi uma espécie de alívio, por ser a primeira vez que andei de ambulância, e saber que era a fi ngir”, admitiu, acrescentando que os bombeiros tinham sido “muito amigos”. No entender do jovem, “[estas acções] são muito importantes porque fi camos informados do que temos de fazer quando houver um sismo a sério. Aprendi que devemos colocar-nos sob as mesas e nos vãos das portas e sair de casa apressados, mas sem correr”, explicou. Satisfeito com o exercício, o comandante Almiro Martins só lamenta que para que este simulacro se efectuasse tivesse sido necessário pedir aos patrões a dispensa dos homens.

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Évora, Almiro Martins, reiterou o receio que todos os dias têm, no caso de ocorrer um sismo com esta dimensão agora simulado ou um incêndio com gravidade. “Se este sismo tivesse sido realidade, teria atingido não só a escola, mas todos os arredores, ou seja, a cidade e, como tal, se as viaturas de incêndio grandes tivessem que se deslocar até aqui seria necessário rebocar todas as viaturas destas proximidades”, denunciou.

Se o cenário fosse real, o

comandante afirmou que teriam que ter tocado a fogo, de forma a chamar os bombeiros e isso seria mais demorado. “A derrocada dos tectos que são muito antigos seria certa”, constatou, adiantando que, com este tipo de exercícios, querem chamar a atenção para o centro histórico de Évora, “porque se houvesse um sismo com esta dimensão seria uma coisa muito grave na cidade. E aí teríamos que recorrer a meios exteriores, porque não tínhamos forma de dar resposta ao problema”. Maria Antónia Zacarias

Receios de situação real no centro histórico

Essência do Vinho enche a Baixa do Portode aromas e sabores

a A partir de hoje e durante quatro dias, o Porto vai ser a capital do vinho e da gastronomia. A quinta edição do Essência do Vinho leva ao Palácio da Bolsa 2500 vinhos de todos os tipos e 300 produtores. Paralelamente, o Mercado Ferreira Borges acolhe o Essência Gourmet.

Provas, palestras e debates sobre diferentes tipos de vinho e aulas de culinária são algumas das cem acti-vidades que vão acontecer durante o evento. “A Essência do Vinho tor-nou-se a principal mostra de vinho nacional”, afi rma Nuno Pires, um dos sócios da empresa que promove o evento. A proposta da organização é que os visitantes “vivam experiên-cias diferentes” e “possam descobrir o país de norte a sul”.

A Essência do Vinho arranca com a eleição dos dez melhores vinhos por-tugueses. Um painel de 44 jornalistas de diferentes partes do mundo vai de-

fi nir o top 10 dos vinhos nacionais. No que toca aos enólogos que vão

participar nas provas comentadas, destaca-se Luís Sottomayor, que fa-rá uma prova de um vinho do Porto de 1863, da produtora Porto Ferreira. Esta prova acontece no segundo dia do evento e está integrada na mostra temática de vinhos do Porto.

Pela segunda edição do Essência Gourmet vão passar duas dezenas de chefs conceituados. Entre estes, cinco são estrangeiros. Fabrice Le Nud, eleito o melhor chef do Brasil em 2007, vai apresentar uma pro-posta de harmonização de vinho do Porto com chocolate. Segundo a or-ganização, “este é um evento muito importante para a economia da ci-dade” do Porto. Nuno Pires acredita que a Essência do Vinho pode ajudar a cidade a promover-se como destino turístico ligado ao vinho e à gastro-nomia. Alice Barcellos

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 29

Cinco anos e meio de prisão para agente da PSP de Setúbal

a O Tribunal de Setúbal condenou ontem o agente da PSP Carlos Calixto a uma pena de cinco anos e seis me-ses de prisão pela prática de diversos crimes de lenocínio, tráfi co de droga e posse de armas proibidas.

“As escutas foram reveladoras, particularmente no que diz respeito ao crime de lenocínio”, disse o presi-dente do colectivo de juízes, João do Carmo, na leitura da sentença, que decorreu ontem de manhã no Tribu-nal de Setúbal. O agente da PSP de Setúbal era o principal arguido no processo em que também estavam envolvidos a namorada – absolvida de todas as acusações –, um familiar de Carlos Calixto – condenado a multa de 180 dias, a cinco euros/dia, por

posse de arma proibida – e Nuno Pinto, condenado a pena suspensa de dois anos e oito meses de prisão, por furto qualifi cado.

Na leitura da sentença, de forma resumida, o juiz João Carmo disse que o agente da PSP Carlos Calixto merecia um grau de censura muito elevado pelos crimes cometidos e que os mesmos só eram compreensíveis pela vida dupla que o arguido levava e que lhe deviam provocar um grande confl ito interior.

O magistrado acrescentou, no entanto, que o tribunal não tinha aplicado uma pena mais dura para não prejudicar a reinserção social do arguido, depois de pagar pelos crimes cometidos. Lusa

Vila Franca faz pede celeridade

Vila Franca acha que Portugal Logístico já devia ter legislação

Jorge Talixa

Autarquia pede urgência na legislação para as plataformas logísticas, que pela sua dimensão requerem medidas fora do normal

a A maioria socialista que lidera a Câmara de Vila Franca de Xira acha que o Governo já deveria ter publicado legislação específi ca que defi na as condições em que devem ser desenvolvidos os processos de aprovação e de defi nição de isenções e de contrapartidas das 11 platafor-mas previstas no programa Portugal Logístico. A edilidade vila-franquen-se aprovou, ontem, por maioria, o projecto de loteamento da Platafor-ma Logística de Lisboa Norte (PLLN) e Maria da Luz Rosinha, presidente da autarquia, sublinhou que, no quadro legal existente, estão a ser tratados da mesma forma projectos que, pela dimensão, são diferentes dos habituais.

“Estamos perante uma rede de plataformas que pretende fazer com que o país não perca oportunidades de ser competitivo. Reconheço que já deveríamos ter hoje uma legisla-ção específi ca de suporte ao Portu-gal Logístico, que não temos e que faz falta”, sustentou a edil, frisando que um loteamento como este – 100 hectares e um investimento previsto de 370 milhões de euros – “de vulgar não tem nada” e que “faria sentido” publicar legislação que defi nisse as-pectos que vão desde os lugares de estacionamento exigíveis, aos aces-sos ou às áreas de cedência obriga-tória ao domínio público.

Alberto Mesquita, vice-presidente da autarquia para o Urbanismo, disse supor que essa legislação esteja para sair em breve, mas sublinhou que, no caso da PLLN, “o tempo urgia e tivemos que fazer as adaptações que

nos pareceram mais correctas”. A oposição camarária levantou dú-

vidas e a CDU absteve-se na votação fi nal do projecto de loteamento (não recebeu qualquer tomada de posição de munícipes ou outras entidades durante consulta pública que decor-reu em Fevereiro), frisando que não põe reservas ao projecto, mas acha que deveria ser construído noutra área, não ocupando, como previsto, terrenos que estavam classifi cados como Reserva Agrícola e Reserva Ecológica.

PS e o PSD votaram favoravelmen-te, com o executivo socialista a real-çar a mais-valia deste investimento e as contrapartidas que vai gerar, que deverão incluir novas acessibilidades (e um novo nó de acesso à A1) e ver-bas para a melhoria das instalações dos Bombeiros da Castanheira, para novas instalações de forças de segu-rança e uma comparticipação para o futuro pavilhão gimnodesportivo desta vila. O vereador social-demo-crata criticou a forma como o Gover-no desenvolveu o Portugal Logístico e alertou para a necessidade de me-lhorar acessibilidades e de minimizar os impactes ambientais, cumprindo as medidas indicadas na declaração de impacte ambiental.

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30 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

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TRIBUNAL JUDICIAL DE SESIMBRA

Secção ÚnicaProcesso n.º 1130/06.0TBSSB

ANÚNCIOAcção de Processo OrdinárioAutor: Finibanco, S.A.Réu: Manuel Duarte e outro(s)...Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação deste anúncio, citando:Réu: Manuel Duarte, fi lho(a) de, estado civil: Casado, nascido(a) em 18-04-1954, nacional de Portugal, NIF - 193329379, BI - 3178592, Licença de condução - C-406728, domicílio: Rua Infante D. Augusto, n.º 71 r/c Esq.º, Amora, 2840-000 Seixal, com última residên-cia conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste ser resolvido o contrato de locação fi nanceira imobiliária relativo ao prédio urbano sito na Quinta do Conde III, lote 3, 197, freguesia de Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, edifício cave com uma divisão para garagem, r/c com 3 assoalhadas, corredor e 2 casas de banho, sótão com uma divisão ampla e terraço, 83m2, logradouro com 198,40 m2, inscrito na respectiva matriz sob o art.º 77, descrito na Conservatória do Registo Predial de Sesimbra sob o n.º 03727/170293, com efeitos desde 26/01/2001, fazendo o autor suas as rendas vencidas e pagas; a entregar ao autor o imóvel mediante a sua apreensão, bem como ao cancelamento do respectivo registo de locação fi nanceira e a pagar ao autor a quantia de € 105.644,98 a título de indemnização pela não entrega do imóvel, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secre-taria, à disposição do citando.Fica advertido de que é obrigatória a consti-tuição de mandatário judicial.N/Referência: 833415Sesimbra, 26-02-2008

O Juiz de Direito Dr. José Maria de Almeida Gonçalves

A Ofi cial de Justiça - Ester Zita Nascimento

Público, 06/03/2008 - 2.ª Pub.

TRIBUNAL DE FAMÍLIAE MENORES E DE

COMARCA DE LOURES2.ª Vara de Competência Mista

Processo n.º 478/2001

ANÚNCIOExecução OrdináriaExequente: Banco de Investimento Imobiliário, S.A.Executado: MÁRIO FRANCISCO JESUS PINTO e outro(s)...Correm éditos de 20 dias para citação dos credores desconhecidos que gozem de garantia real sobre os bens penhorados ao(s) executado(s) abaixo indicados, para reclamarem o pagamento dos respectivos créditos pelo produto de tais bens, no prazo de 15 dias, fi ndo o dos éditos, que se começará a contar da segunda e última publicação do presente anúncio.Bens penhorados:TIPO DE BEM: ImóvelDESCRIÇÃO: Fracção autónoma desig-nada pela letra "G" que corresponde ao terceiro andar esquerdo, para habitação, do prédio urbano em regime de proprie-dade horizontal, sito na Urbanização das Urmeiras Rua João Fandango n.ºs 3 e 3-A (anterior lote B Quarto - I), sito em Urmeiras, Freguesia e concelho de Loures, inscrito na respectiva matriz sob o artigo 8251, descrito na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Loures sob o número 1199, encontrando-se a hipoteca inscrita a favor do exequente pela inscrição C, apresentação 51, de 1998/10/16.PENHORADO EM: 02-04-2002 00:00:00PENHORADO A:EXECUTADO: MÁRIO FRANCISCO JESUS PINTO. Estado civil: Casado. Documentos de identifi cação: BI - 5654911, NIF - 146190980. Endereço: R. João Fandango, Lote B-4 I - 3.º Esq.º, Urmeiras, 2670 Loures.N/Referência: 6929664Loures, 22-02-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Teresa AlfacinhaA Ofi cial de Justiça

Isabel Maria Tristão Silva

Público, 06/03/2008 - 2.ª Pub.

9.º E 10.º JUÍZOS CÍVEIS DE LISBOA

9.º Juízo - 3.ª SecçãoProcesso n.º 518/2002

ANÚNCIOExecução OrdináriaExequente: Banco Comercial Portu-guês, S.A.Executada: Fernanda Maria Caixeirinho GuerreiroNos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citandoExecutado: Fernanda Maria Caixeirinho Guerreiro, nascido(a) em 08-08-1965, NIF - 170008630, BI - 8461484, domicílio: Bairro Manuel Vicente, N.º 60, Estrada S. Bráz, 8000-000 Faro com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ao exequente, deduzir oposição à execução ou nomear bens à penhora, sob pela de se considerar devol-vido ao exequente o direito de nomeação de bens à penhora.Em substância, o pedido consiste no paga-mento da quantia exequenda de 2.253,68, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secre-taria, à disposição do citando.Fica notifi cado de que: Nos termos do art.º 32.º do CPC., é obrigatória a constituição de advogado nas causas da competência de tri-bunais com alçada, em que seja admissível recurso ordinário: nas causas em que seja admissível recurso, independentemente do valor; nos recursos e nas causas propostas nos tribunais superiores. Nos termos do art.º 60.º do CPC as partes têm de fazer-se repre-sentar por advogado nas execuções de valor superior à alçada da Relação e nas de valor inferior a esta quantia, mas excedente à al-çada dos tribunais judiciais da 1.ª Instância, quando sejam opostos embargos ou tiver lugar qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo.N/Referência: 8082039Lisboa, 28-02-2008A Juíza de Direito - Ana Paula Albuquerque

O Ofi cial de Justiça - António Manuel Ferreira

Público, 06/03/2008 - 2.ª Pub.

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORESSECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Hospital da Horta E.P.E.

AVISOO Hospital da Horta E.P.E. pretende recrutar um Licenciado em Farmácia com especialização em Análises Clínicas, para desempenhar funções no Laboratório de Análises Clínicas.

Para mais informações contactar o Secretariado da Administração deste Hospital, pelo telefone n.º 292 201 117 ou telefax n.º 292 201 194.

Horta, 03 de Março de 2008

O Vogal Executivodo Conselho de Administração

Eduardo Dutra de Medeiros Rafael

TRIBUNAL FAMÍLIAE MENORES E JUÍZOS

CÍVEIS DE SINTRA1.º Juízo Cível

Processo n.º 1168/08.3TMSNT

ANÚNCIOLiquidação Herança Vaga em Benefício EstadoAutor: Ministério PúblicoRequerida: Cândida Teixeira da SilvaSão citados os herdeiros ou sucessores incertos de Cân-dida Teixeira da Silva, fi lha de Jaime da Silva Cavaco e de Faustina Maria Teixeira, natural da freguesia de Ribafeita, concelho de Viseu, nascida a 10 de Março de 1914, com última residência conhecida na Avenida dos Combatentes, Aldeia de Santa Isabel, Albar-raque, Rio de Mouro, para no prazo 30 dias fi ndos os 30 dias dos éditos, contados da data da segunda e última pu-blicação do anúncio virem aos presentes autos, requerer a sua habilitação como sucessores do falecido, sob pena de não aparecendo ninguém a habili-tar-se, a herança ser declarada vaga para o Estado, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.N/Referência: 2906964Sintra, 22-02-2008

O Juiz de DireitoDr. Rui Afonso Lince de Faria

A Ofi cial de JustiçaAna Maria Paiva A. Teixeira

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA

AVISOAvisam-se os eventuais interessados, que se encontra aberto concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior, visando o preenchi-mento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (licenciatura em Geografi a) pertencente ao quadro de pessoal desta Autarquia, devendo os requerimentos se-rem apresentados na Secção de Pessoal desta Câmara Municipal, sita no Edifício André Pilarte - Rua D. Marcelino Franco n.º 2 - 1.º Andar, ou expedidos pelo correio, com aviso de recepção, para a Câmara Municipal de Tavira, Praça da República, 8800-951 Tavira, no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do aviso de abertura no Diário da República, II Série, n.º 42, de 2008/02/08, o qual deverá ser consultado obrigatoriamente pelos potenciais candidatos.

Paços do Município de Tavira, 29 de Fevereiro de 2008

O Vereador do Desporto e EconomiaCarlos Manuel Santos Baracho

TRIBUNAL DO TRABALHO DE PORTIMÃO

Secção ÚnicaProcesso n.º 293/04.4TTPTM-A

ANÚNCIOExec. Sentença - Quantia Certa (Of. Justiça)Exequente: Instituto Nacional Para Aproveitamento Tempos Livres dos Trabalhadores, em ora do impulso do credores do Banco BPI, S.A. Sociedade AbertaExecutado: Nuno José Gonçalves PintoNos autos acima identifi cados foi designado o dia 28-03-2008, pelas 10.30 horas, neste Tribunal para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento na Secretaria deste Tribunal, pelos interes-sados na compra do seguinte bem que será entregue a quem maior preço oferecer acima de 70% do valor-base de € 130.000,00: (€ 91.000,00).TIPO DE BEM: ImóvelREGISTO: 11311, Albufeira - Conservatória Registo PredialART. MATRICIAL: 6868DESCRIÇÃO: Prédio Urbano de 2 pisos, denominado lote 6, Bloco A-3 que se compõe de R/C, sala comum, cozi-nha, lavabo, despensa, terraço e logradouro de 59 m2; 1.º andar - 2 quartos, casa de banho, varanda.PENHORADO EM: 13-06-2005INTERVENIENTES ASSOCIADOS AO BEM:EXECUTADO: Nuno José Gonçalves Pinto. Documentos de identifi cação: NIF - 206137125. Endereço: Urbaniza-ção Vila Geado, 6.º, Lageado, 8200-000 Albufeira.CREDOR: Banco BPI, S.A. Documentos de identifi cação: NIF - 500727830. Endereço: R. Sá da Bandeira, 20, 4000-000 Porto.CREDOR: Fazenda Nacional - Direcção-Geral de Impos-tos - Serviços de Finanças de Albufeira.FIEL DEPOSITÁRIO: Nuno José Gonçalves Pinto. Documentos de identifi cação: NIF - 206137125. Endereço: Urbanização Vila Geado, 6.º, Lageado, 8200-000 Albufeira.CÔNJUGE: Estela Alexandra Moreira Nunes Pinto. Endereço: Urbanização Vilageado, 6.º, Lageado, 8200-000 Albufeira.AGENTE DE EXECUÇÃO (O.J.): José Ventosa. Cartão Profi ssional: Endereço: Av. Miguel Bombarda, 8501-960 Portimão.MODALIDADE DA VENDA: Venda mediante proposta em carta fechada.Existem créditos reclamados e já graduados, no valor de € 81.937,15.Nota: No caso de venda mediante proposta em carta fechada, os proponentes devem juntar à sua proposta, como caução, um cheque visado, à ordem da secretaria, no montante correspondente a 20% do valor-base dos bens ou garantia bancária no mesmo valor (n.º 1 ao Art.º 897.º do CPC).FIEL DEPOSITÁRIO: Nuno José Gonçalves Pinto. Documentos de identifi cação: NIF - 206137125. Endereço: Urbanização Vila Geado, 6.º, Lageado, 8200-000 Albufeira.CÔNJUGE: Estela Alexandra Moreira Nunes Pinto. Endereço: Urbanização Vilageado, 6.º, Lageado, 8200-000 Albufeira.AGENTE DE EXECUÇÃO (O.J.): José Ventosa. Cartão Profi ssional: Endereço: Av. Miguel Bombarda, 8501-960 Portimão.MODALIDADE DA VENDA: Venda mediante proposta em carta fechada.LOCAL DA VENDA: Secção Única, Av. Miguel Bombarda - Palácio da Justiça - 1.º Piso, Portimão, 8501-960 Portimão, EM: 12-12-2007 00:10:30.Valor-base, a anunciar para venda: igual a 70% do valor-base indicado (€ 130.000,00 X 70%).Mais fi ca deste modo V. Ex.ª. notifi cado, na qualidade de Mandatário, de todo o conteúdo do despacho que se junta cópia, remetendo-se os anúncios para duas publicações.N/Referência: 305928Portimão, 22-01-2008

O Juiz de Direito - António SantosO Ofi cial de Justiça - José Ventosa

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1.ª, 2.ª e 3.ª Varas Cíveis do Porto3.ª Vara - 2.ª Secção

ANÚNCIOProcesso: 2229/05.6TVPRT.Acção de Processo Ordinário.Autora: OPTIMUS TELECOMUNI-CAÇÕES, S.A.Ré: TRANSPORTES DINUCA, LDA.Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, conta-dos da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a Ré: TRANSPORTES DINUCA, LDA., com o NIPC: 501406832, com último domicílio em Águas de Moura, Apartado 6, freguesia de Marateca, concelho de Palmela, em Frente Estaleiro Madeira, 2965 Águas de Moura, para, no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a confi ssão dos factos articulados pela Autora, salvo se permanecer em situação de revelia absoluta, e que em substância o pedido consiste: Ser a Ré condenada a pagar à Autora a quantia de € 44.594,82, acrescida dos juros vincendos, à taxa legal, até efectivo e integral pagamento, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição da citanda.Fica advertida de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.14.02.2008

A Juíza de DireitoDra. Maria de Fátima

Almeida AndradeA Ofi cial de Justiça

Madalena Lopes

Público, 2008.03.06

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Page 31: Público – 6549 – 06.03.2008

Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 31

TRIBUNAL JUDICIAL DE ÍLHAVO

2.º JuízoProcesso n.º 53/08.3TBILH

ANÚNCIOAcção de Processo SumárioAutor: Banco Santander Consumer Portugal, S.A.Ré: Maria Alice Rocha Martins PaisNos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando:Ré: Maria Alice Rocha Martins Pais, NIF - 175565562, BI - 7459281, domicílio: Rua Passos Manuel, 12, 3830-708 Ga-fanha da Nazaré, com última residência conhecida na(s) morada(s) indicada(s) para, no prazo de 20 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a acção, com a cominação de que a falta de contestação importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste que seja reconhecido que o contrato de locação fi nanceira n.º 2005.010048.01 foi resolvido pelo A. com o fundamento em falta de paga-mento de rendas vencidas por parte da R. e, que seja condenada a entregar a viatura marca Seat Ibiza 1.4 TDI com a matrícula 81-11-ZS e ainda, ordenado o cancelamento do registo de locação fi nanceira que impede sobre a viatura, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.N/Referência: 1194563Ílhavo, 20-02-2008A Juíza de Direito - Dr.ª Isabel Cristina

Gaio Ferreira de CastroO Ofi cial de Justiça - Deolindo Crispim

Público, 06/03/2008 - 2.ª Pub.

TRIBUNAL DE FAMÍLIAE MENORES E DE

COMARCA DE CASCAIS

ANÚNCIO

3.º Juízo de Família e MenoresProcesso: 9209/07.5TBCSC

Divórcio Litigioso

Autora: Florbela Guerrinha Resendo Afonso.Réu: Helder Bernardo Afonso.Nos autos acima identifi cados, correm éditos de 30 dias, conta-dos da data da segunda e última publicação do anúncio, citando o(a) ré(u) Helder Bernardo Afonso, com última residência conhecida em domicílio: Rua António Ricardo, Lote 2, 1.° Esq.°, Sacavém, 2685-022 Sacavém, para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, contestar, querendo, a presente acção, com a indicação de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) e que em substância o pedido consiste em ser decretado o divórcio, tudo como melhor consta do duplicado da petição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.N/Referência: 4465303

Cascais, 26-02-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Maria Inês Carvalho Moura

A Ofi cial de JustiçaAna Diogo

Público, 06/03/2008 - 2.ª Pub.

ANÚNCIOCitação de Ausente em Parte Incerta

(artigo 244.º e 248.º do CPC)Juízos de Execução do Porto Processo: 24263/05.6YYPRTExecução Comum - 2.º Juízo - 3.ª SecçãoExequente: Banco BPI, SAExecutado: Pedro Bárbara Garcia Gonçalves AbreuValor: 7.582,11€ m/ referência: PE/1485.05

CITAÇÃO (*)OBJECTO E FUNDAMENTO DA CITAÇÃONos termos e para os efeitos do disposto no art.º 248.º e seguintes do Código Processo Civil (CPC), e por ordem do Exm.º Juiz de Direito, correm éditos de 30 (trinta) dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, que citando o ausente PEDRO BÁRBARA GARCIA GONÇALVES DE ABREU com última residência na Edf. Cristal Center, piso 7, fracção GA, Amarante, freguesia de Telões, para no prazo de vinte DIAS(*), decorridos que sejam o dos éditos, por despacho judicial proferido nos termos do n.º 6 do art.º 812.º do CPC, pagar(em) ou se opor(em) à execução e/ou à penhora, no âmbito do processo executivo supra-referido, que lhe(s) foi movido pelo(s) Exequente(s) também acima referenciado, com o pedido constante do duplicado do requerimento exe-cutivo que se encontra à disposição do(s) citando(s) na Secretaria do Tribunal.

MEIOS DE OPOSIÇÃONos termos do disposto no artigo 60.º do C.P.C. e tendo em consideração o valor do processo, para se opor à execução é obrigatória a constituição de Advogado (oposição que terá que ser apresentada no Tribunal supra-identifi cado, sito na Rua Cantor Zeca Afonso, 730, no Porto)

COMINAÇÃO EM CASO DE REVELIACaso não se oponha à execução e/ou à penhora no prazo indicado e/ou não pague ou caucione a quantia exequenda, seguem-se os termos do artigo 832.º e seguintes do CPC, sendo promovida a penhora de bens necessários para garantir o pagamento da quantia exequenda, acrescida de 10%, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 821.º do CPC.PAGAMENTO, DESPESAS E HONORÁRIOSPoderá efectuar o pagamento da quantia exequenda no escritório do Solicitador de Execução no horário de atendimento indicado na identifi cação do mesmo, em dinheiro ou cheque visado.À quantia exequenda acrescem, para além dos juros calculados nos termos do pedido, a taxa de justiça inicial no montante de 22,25 € e os honorários e despesas do Solicitador de Execução, sendo que as despesas prováveis da execução nos termos do n.º 3 do artigo 821.º do CPC, se calculam em 20% do valor da quantia exequenda.(*) Este edital encontra-se afi xado na porta da última morada conhecida do executado, da respectiva Junta de Freguesia e no Tribunal onde corre a execução.Porto, 26 de Fevereiro de 2008

O Solicitador de Execução - Fernando CunhaRua de Ceuta, 60 - 6.º Direito, 4050-189 Porto

Tel: 222021083 Fax: 222012788Horário de atendimento: dias úteis das 15.30 às 17.30PÚBLICO, 06/03/2008 - 1.ª Pub.

FERNANDO CUNHASolicitador de ExecuçãoCédula Profi ssional 3532

EDITAL N.º 03/2008

REEMBOLSO DE CAUÇÕES PRESTADAS ENTRE 1991 E 1993

Dr. Carlos Manuel Soares Miguel, Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Torres Vedras (SMASCMTV), Torna público que, nos termos do Decreto-Lei nº 100/2007, de 2 de Abril, os utentes dos SMAS de TORRES VEDRAS poderão solicitar o reembolso das cauções prestadas, relativas à celebração do contrato de fornecimento de água, e que até à data não tenham sido resti-tuídas, no PRAZO DE 180 DIAS.

Para o efeito é necessário:

- A apresentação do bilhete de identidade do titular do contrato, acompanha-do de guia comprovativa do pagamento da caução;

- Ao representante do titular do contrato, a apresentação de declaração assinada por este, conferindo poderes para o respectivo levantamento, acompanhado de cópia do bilhete de identidade do titular do contrato;

- No caso do titular do contrato ter falecido, a apresentação de cópia simples da escritura de habilitação de herdeiros;

- Que não existam débitos em atraso para com os SMAS de Torres Vedras.

Se o titular do contrato não possuir a guia de depósito da caução deve decla-rar que a perdeu.

A restituição será efectuada pelos seguintes meios, por opção do titular do contrato:

- Na Tesouraria dos SMAS de Torres Vedras, sita na Rua da Electricidade, em Torres Vedras, entre as 8,30 horas e as 16,30 horas, todos os dias úteis;

- Por crédito bancário.

O pedido de reembolso poderá ser efectuado através de correio ou fax, com a apresentação dos documentos referidos e utilizando a minuta disponibilizada em www.smastv.pt

Para constar e devidos efeitos, se publica o presente Edital que, nos termos da lei, vai ser afi xado nos lugares públicos do costume.

Torres Vedras, 28 de Fevereiro de 2008

O Presidente do Conselho de AdministraçãoCarlos Manuel Soares Miguel, Dr.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA SAÚDEDE LISBOA E VALE DO TEJO, I.P.

ANÚNCIO

Entidade adjudicante - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Av. Estados Uni-dos da América, n.º 75, 7.º, 1749-096 Lisboa, Tel. 218 425 1106 - Fax 218 487 145.

Concurso Público para fornecimento de lentes intraocula-res para cirurgia, conforme quadro seguinte:

N.º do Data e hora-limite Data e hora de Preço do Concurso Designação da recepção das abertura caderno de propostas das propostas encargos

C.P. Fornecimento de: lentes Até às 17.00 Às 10.30 horas 2/1/0005/08 intraoculares para horas do dia do dia 20 € cirurgia C. S. Alameda 31/03/08 01/04/08 (Ext. Oftalmologia)

O caderno de encargos e programa do concurso, bem como quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos no Serviço de Aprovisionamento da entidade adjudicante, em qualquer dia útil das 9 às 13 ou das 14 às 16 horas.

O anúncio completo foi publicado no Diário da Repúbli-ca, II Série, n.º 44 no dia 03/03/2008.

O Conselho DirectivoAntónio Gomes Branco

Presidente do Conselho DirectivoA.R.S.L.V.T., I.P.

ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO N.º F-01/2008

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTEI.1) Designação, endereço e pontos de contacto • Designação Ofi cial - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara

Municipal de Torres Vedras. • Pontos de Contacto - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câ-

mara Municipal de Torres Vedras; Rua da Electricidade, 2560-316 Torres Vedras; Telefone (351) 261 33 65 35; Fax (351) 261 33 65 02; Correio Electrónico [email protected]; Endereço (URL) www.smastv.pt.

O programa de concurso, caderno de encargos e documentos complementares podem ser obtidos no seguinte endereço: «ver pontos de contacto».As propostas devem ser enviadas para o seguinte endereço: «ver pontos de contacto».Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: «ver pontos de contacto».SECÇÃO II: OBJECTO CONTRATOII.1) Designação dada ao contrato: Aquisição de tubos de pvc para água sob pressão, tubos de pvc e de polipropileno (PP) sem pressão para saneamento e acessórios, pelo período de 1 ano.II.2) Valor estimado do contrato: 87.000,00 Euros.SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO E FINANCEIRO

E TÉCNICOIII.1) Cauções e garantias exigidas: 5% do valor total da adjudicação, conforme o disposto no art.º 70.º do DL 197/99 de 8 de Junho.III.2 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOIII.2.1) Situação jurídica: Documentos comprovativos exigidos - n.º 1 do artigo 10.º do programa de concurso;III.2.2) Capacidade económica e fi nanceira: Documentos comprovativos exigidos - n.º 2 do art.º 10.º do programa de concurso;III.2.3) Capacidade técnica: Documentos comprovativos exigidos - não aplicávelSECÇÃO IV: PROCESSOIV.1) Tipo concurso: Concurso público.IV.2) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios indicados no caderno de encargos.IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVOIV.3.1) Número de referência atribuída ao processo pela entidade adjudicante: Concur-so público n.º F-01/2008.IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais: data-limite de obtenção, até 25/03/2008.Custo 10 € acrescido de IVA à taxa em vigor. Condições e forma de pagamento para reprodução das peças do concurso: serão em formato digital, pago contra entrega, em numerário, Multibanco ou cheque, passado a favor do Tesoureiro dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras.IV.3.3) Prazo para recepção de propostas: Até às 16h30 do dia 26/03/2008.IV.3.4) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: Português.IV.3.5) Condições de abertura das propostas.IV.3.5.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas, todos os interessados, apenas podendo intervir os concorrentes ou os seus representantes devidamente creden-ciados para o efeito.IV.3.5.2) Acto público: Às 10h00 do dia 27/03/2008, na seguinte morada: «Ver pontos de contacto».SECÇÃO V: INFORMAÇÕES ADICIONAISV.1) Os produtos serão fornecidos periodicamente, dentro da vigência do contrato, quando solicitados pelos SMASTV.V.2) PUBLICAÇÕESV.2.1) Anúncio publicado no Diário da República no dia 05/03/2008, com a referência de publicação n.º 2611093636.

O Administrador - Sérgio Augusto Nunes Simões, (Dr.)

TRIBUNAL JUDICIAL DE SETÚBAL

Vara de Competência MistaProcesso n.º 1206/08.0TBSTB

ANÚNCIOCarta Precatória (Distribuída)Exequente: Banco de Investimento lmobiliário, SAExecutado: Fernando da Conceição Lourenço e outro(s)...Processo de origem Execução Ordi-nária N.º 159/2000, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial do MontijoNos autos acima identifi cados foi designado o dia 07-04-2008, pelas 14:00 horas, neste Tribunal, para a abertura de propostas, que sejam entregues até esse momento, na Secretaria deste Tribunal, pelos inte-ressados na compra do(s) seguinte(s) bem/bens:DESCRIÇÃO: Fracção autónoma de-signada pela letra "C-10", correspon-dente ao 2.º andar do prédio urbano constituído em regime de propriedade horizontal, sito na Rua 7 de Fevereiro, Bloco C, Urbanização das Constru-ções Sul Ponte, freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, descrito na Conservatória do Registo Predial de Palmela na fi cha 00401/110686, da freguesia de Pinhal Novo, e inscrito na matriz da referida freguesia sob o artigo matricial urbano 3.212.PENHORADO EM 12-06-2006, AO EXECUTADO: Francisco Augusto da Silva, BI - 11567946, domicílio: 12 Charlemont Street, Dungannon Ca - Tyrone - Bt 70 1he, Nort Ireland.FIEL DEPOSITÁRIO: - Augusto Lourei-ro Inácio, Endereço: Av. 5 de Outubro, 28, 2900 Setúbal.VALOR A ANUNCIAR PARA A VENDA: 63.000,00 €.N/Referência: 5311231Setúbal, 28-02-2008

A Juíza de DireitoDr.ª Maria Helena Barros

A Ofi cial de JustiçaCristina da Rocha Rodrigues

Público, 06/03/2008 - 1.ª Pub.

TRIBUNAL DO TRABALHO DE

SINTRASecção Única

Processo: 584/07.2TTSNT

ANÚNCIOAcção de Processo ComumAutor: Celzo Luiz Bezerra de MenezesRéu: Cpso - Consultadoria e Prestação Serviços em Outsour-cing, S.A.Nos autos acima identifi cados, correm éditos citando o réu António de Sousa Oliveira, com última residência conhecida em domicílio: Legal Rep. Cpso - Consultadoria Prest. Serv., Rua República da Bolívia, N.º 35 - 6.º Dt.º, Lisboa, para comparecer pessoalmente neste Tribunal no dia 14-04-2008, às 14:00 horas, a fi m de se proceder à audiência de partes.Fica ainda advertido de que, em caso de justifi cada impossibilidade de comparência, se deve fazer representar por mandatário judicial com poderes de representação e os especiais para confessar, desistir ou transigir, fi cando sujeito às sanções previstas no CPC para a litigância de má-fé (art.º 456.º CPC) se faltar injustifi cadamente à audiência.Fica ainda advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.O duplicado da petição inicial encontra-se nesta secretaria, à disposição do ditando.N/ Referência: 358844Sintra, 04-03-2008.

A Juíza de DireitoDr.ª Eugénia Maria Guerra

A Ofi cial de JustiçaIrene Santos Pereira

Público, 06/03/2008 - 2.ª Pub.

Processo n.º 1988200701001302

ANÚNCIOIDENTIFICAÇÃO DO(S) BEM(NS)

Proc. 1988200701001302 - Fracção autónoma designada pela letra J correspondente ao 3.º andar direito com 4 assoalhadas, cozinha, despensa, 2 c. banho, vestíbulo, corredor, varanda e a arrecadação n.º 5 no sótão, do prédio urbano com 5 pisos, em regime de propriedade horizontal sito na Rua Serpa Pinto n.º 53-A/B em 2070-116 Cartaxo, destinado a comércio, escritórios e habitação, inscrito na matriz sob o art.º 4180. VPT 42.000,00. Descrição n.º 01369 na C. R. Predial do Cartaxo.

TEOR DO ANÚNCIOJoão Manuel Cunha Silva Isidro Sassatelli, Chefe de Finanças do Serviço de Finanças CARTAXO-1988, faz saber que no dia 2008-06-23, pelas 10:00 horas, neste Serviço de Finanças, sito em PRACA 15 DE DEZEMBRO-PAÇOS DO CONCELHO, CARTAXO, se há-de proce-der à abertura das propostas em carta fechada, para venda judicial, nos termos dos artigos 248.º e seguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), do bem acima designado, penhorado ao Executado infra-indicado, para pagamento da dívida no valor de 3.584,07 €, sendo 3.134,93 € de quantia exequenda e 449,14 € de acrés-cimos legais.Mais, correm anúncios e éditos de 20 dias (239.º./2 CPPT), contados da 2.° publicação, citando os credores desconhecidos e os sucessores dos credores preferentes para reclamarem, no prazo de 15 dias, contados da data da citação, o pagamento dos seus créditos que gozem de garan-tia real, sobre o bem penhorado acima indicado. (240.º/CPPT)O valor-base da venda é de 29.400 €, calculado nos termos do artigo 250.º do CPPT.É fi el depositário(a) o(a) Sr(a) VALDEMAR TELLES COELHO JOR-GE, residente em R. SERPA PINTO 53, 3.º DT.º - CARTAXO, o(a) qual deverá mostrar o bem acima identifi cado a qualquer potencial interessado, entre as 09:00 horas do dia 2008-05-17 e as 18:00 horas do dia 2008-06-16 (249.º/6 CPPT).Todas as propostas deverão ser entregues no Serviço de Finanças, até às 10:00 horas do dia 2008-06-23, em carta fechada dirigida ao Chefe do Serviço de Finanças, devendo identifi car o proponente (nome, mo-rada e número fi scal), bem como o nome do Executado e o n.º de venda 1988.2008.14.As propostas serão abertas no dia e hora designados para a venda (dia 2008-06-23 às 10:00h), na presença do Chefe do Serviço de Finanças (253.º CPPT).Não serão consideradas as propostas de valor inferior ao valor base de venda atribuído a cada verba (250.º N.º 4 CPPT).No acto da venda deverá ser depositada a importância mínima de 1/3 do valor da venda, na Secção de Cobrança deste Serviço de Finanças e pago o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e o Imposto do Selo que se mostrem devidos. Os restantes 2/3 deverão ser depositados na mesma entidade, no prazo de 15 dias (256.º CPPT).Se o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais propo-nentes, abrir-se-á logo licitação entre eles, salvo se declararem adquirir o bem em compropriedade. Estando presente só um dos proponentes do maior preço, pode esse cobrir a proposta dos outros, caso contrário proceder-se-á a sorteio para apurar a proposta que deve prevalecer (253.º CPPT).

IDENTIFICAÇÃO DO EXECUTADONome: VALDEMAR TELLES COELHO JORGE.Morada: R. SERPA PINTO 53 3 DT - CARTAXO.Data: 04-03-2008

O Chefe de FinançasJoão Manuel Cunha Silva Isidro Sassatelli

Público, 06/03/2008 - 1.ª Pub.

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS - DGCI Serviço de Finanças de CARTAXO - 1988

Praça 15 de Dezembro - 2070-050 Cartaxo

LUÍS RALHAAos Amigos e às Organizações que se despediram do Luís, em Lisboa e em Alhandra, e aos que por outros meios nos contactaram, de perto, de longe e de muito longe.A família agradece profundamente.

DIVERSOS

NECROLOGIA

TRIBUNAL JUDICIAL DA AMADORA

2.º Juízo CívelProcesso: 4781/07.2TBAMD

ANÚNCIODivórcio LitigiosoAutor: Mário Nunes PereiraRé: Joaquina Maria Emília CarvalhoNos autos acima identifi ca-dos, correm éditos de 30 dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, citando a ré Joaquina Maria Emília Car-valho, com última residência conhecida em domicílio: Rua Marechal Deodoro, 114, Jardim Panorama, Sarandi/p R C e P 87113-070, para no prazo de 30 dias, decorrido que seja o dos éditos, con-testar, querendo, a presente acção, com a indicação de que a falta de contestação não importa a confi ssão dos factos articulados pelo(s) autor(es) tudo como melhor consta do duplicado da pe-tição inicial que se encontra nesta Secretaria, à disposição do citando.Fica advertido de que é obrigatória a constituição de mandatário judicial.

N/ Referência: 1085492

Amadora, 29-02-2008.

O Juiz de DireitoDr. Luís Carvalho

O Ofi cial de JustiçaVítor Moreira

Público, 06/03/2008 - 1.ª Pub.

LIGA DOS AMIGOS DOS HOSPITAISLAR DE IDOSOS E ACAMADOS

Aceita inscrições através do telefone 213 242 900

Page 32: Público – 6549 – 06.03.2008

32 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇOANÚNCIO DE CONCURSO DE CONCEPÇÃO

ServiçosSECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTEI.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTEOrganismo: Município de MelgaçoEndereço:Largo Hermenegildo SolheiroCódigo postal: 4960-551Localidade / Cidade: Melgaço País: PORTUGALTelefone: 251410100Fax: 251402429Correio Electrónico: [email protected]) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAISIndicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃOIndicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃOIndicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTEAutoridade Regional/localSECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSOII.1) DESCRIÇÃO DO PROJECTOII.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicanteConcurso público de concepção de estudo prévio para Escola de Desporto de Melgaço.II.1.2) DescriçãoElaboração de estudo prévio da Escola Superior de Desporto de Melgaço com vista à selecção de equipa projectista para a elaboração dos projectos técnicos de execução.II.1.3) Local de execuçãoMonte de Prado - Melgaço.II.1.4) NomenclaturaII.1.4.1) Classifi cação CPV (Common Procurement Vocabulary) *Objectos principaisVocabulário principal74 22 30 00 8Vocabulário complementarII.1.4.2) Outra nomenclatura relevante (CPC) **Categoria de serviços: 12

SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO,

ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) A prestação de serviços está reservada a uma determinada profi ssão? Sim.Em caso afi rmativo, indiquar qualO concurso é aberto a profi ssionais independentes, a empresas e a sociedades que constituam equipas para o efeito, desde que estejam habilitados a exercer a actividade de estudos e projectos de arquitectura em Portugal e não se encontrem em qualquer situação de impedimento legal para concorrerem.

SECÇÃO IV - PROCESSOSIV.1) TIPO DE PROCESSOConcurso públicoIV.2) CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS1. Qualidade da proposta - 0,70(Memória descritiva e peças desenhadas)

- Organização funcional e cumprimento do programa (50%)- Solução arquitectónica e sua contextualização (50%)Muito bom - 100%Bom - 75%Razoável - 50%Insufi ciente - 25%Mau - 0%2. Exequabilidade da proposta - 0,30(Estudo económico da solução preconizada)Valor mais baixo - 100%Valor mais alto - 50%IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVOIV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionaisData-limite de obtençãoDias 50 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República. Custo: 50,00 €. Moeda: Euro.Condições e forma de pagamento Em numerário, por cheque ou vale postal. IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participaçãoDias 60 a contar da sua publicação no Diário da República IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas pelos candidatos - PTIV.4) PRÉMIOS E JÚRIIV.4.1) Número e valor dos prémios a atribuirNúmero e valor dos prémios a atribuir1.º Prémio: 5.000 Euro, a deduzir dos honorários em caso de adjudicação do projecto2.º Prémio: 2000 Euros.3.º Prémio: 1500 Euros.O júri poderá ainda atribuir menções honrosas sem valor pecuniário.IV.4.3) O contrato de prestação de serviços celebrado na sequência de um concurso de concepção deve ser atribuído ao vencedor ou a um dos vencedores deste concurso? Sim.IV.4.) A entidade adjudicante está vinculada à decisão do júri? Não.

SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Ofi cial das Comunidades Europeias n.º L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu

14/02/2008

O Chefe de Divisão de Plan.e Gestão Urbanística

Arqto. Pedro M. FerreiraSilva e Sousa

Público, 2008.03.06

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTEI.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTODesignação Ofi cial: Câmara Municipal de Campo MaiorEndereço Postal: Praça da RepúblicaLocalidade: Campo MaiorCódigo Postal: 7370-060País: PORTUGALPontos de contacto: Divisão de Obras e UrbanismoÀ atenção de: Eng.º Rui Manuel Branco CarneiroTelefone: 268680300Correio Electrónico: [email protected]: 268688937Endereços internetEndereço geral da entidade adjudicante (URL):www.cm-campo-maior.ptMais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:Ver “pontos de contacto”Caderno de encargos e documentos complemen-tares (incluindo documentos para diálogo concor-rencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:Ver “pontos de contacto”As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:Outro: preencher anexo A.IIII.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADESOrganismo de direito públicoSECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATOII.1) DESCRIÇÃOII.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicanteInfra-Estruturas do Loteamento do Prédio artigo 82 Secção SII.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviçosa) ObrasExecuçãoPrincipal local de execução, de entrega ou da presta-ção de serviços: Fonte Nova - Campo MaiorCódigo NUTS: PT182II.1.3) O anúncio implica:A instauração de um Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisiçõesOs trabalhos consistem na movimentação de terras, abertura de valas, colocação de colectores para as águas pluviais e residuais, execução de caixas de visita e tapamento de valasII.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)Objecto principalVocabulário principal: 45111290II.1.2) São aceites variantes:NãoII.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATOII.2.1) Quantidade ou extensão totalA empreitada refere-se à totalidade da obraValor estimado, sem IVA: 254.988,52Divisa: EURII.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃOPeríodo em dias: 90 (a contar da data de adju-dicação)SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍ-DICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICOIII.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATOIII.1.1) Cauções e garantias exigidasA caução a exigir para garantir o contrato é de 5% do valor da adjudicação, nos termos do n.º 1 do artigo 113.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março.O prazo de garantia da obra é de 5 anos.III.1.2) Principais modalidades de fi nanciamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulamA empreitada é por Série de Preços e as modali-dades essenciais de fi nanciamento e pagamento são através do orçamento da Câmara Municipal de Campo Maior através da apresentação de autos de medição de trabalho mensais.III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupa-mento de operadores económicos adjudicatárioAo concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as dispo-sições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro de obras públicas, e comprovem, em relação a cada uma das empresas, os requisitos exigidos no n.º 15 do Programa de Concurso.Mas em caso de adjudicação da empreitada, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebra-ção do contrato, na modalidade de consórcio de responsabilidade solidária.III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOIII.2.1) Situação pessoal dos operadores económi-cos, nomeadamente requisitos em matéria de ins-crição nos registos profi ssionais ou comerciaisInformação e formalidades necessárias para verifi -car o cumprimento dos requisitos:São admitidos a concurso os concorrentes possui-dores do certifi cado de classifi cação de empreiteiro de obras públicas, referido nos ponto 6 do Programa de Concurso, contendo as seguintes classifi cações:a) Da 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da sua proposta;b) Da 3.ª e 6.ª Subcategorias da 2.ª Categoria, da 2.ª e 7.ª Subcategorias da 4.ª Categoria e 2.ª da 5.ª Categoria, correspondentes cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitam; conso-ante a parte que a cada um destes trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquele.III.2.2) Capacidade económica e fi nanceiraInformação e formalidades necessárias para verifi -car o cumprimento dos requisitos:- Documento emitido pelo Banco de Portugal, no mês em que o concurso tenha sido aberto, no mês anterior ou posterior, que mencione as responsabi-lidades da empresa no sistema fi nanceiro e, se for o caso, documento equivalente emitido pelo banco central do Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe estabelecimento principal;- Cópia autenticada da última declaração de rendimentos para efeitos de IRS ou IRC, na qual se

contenha o carimbo “recibo” e, se for o caso docu-mento equivalente apresentado, para efeitos fi scais, ao Estado de que a empresa seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal, se tratar de início de actividade, a empresa deve apresentar cópia autenticada da respectiva declaração;- Certifi cado de classifi cação de empreiteiro de obras públicas (ou cópia simples do mesmo) emiti-do pelo INCi, contendo as autorizações referidas no n.º 6.2 do programa de Concurso e, se for o caso declaração que mencione os subempreiteirosIII.2.3) Capacidade técnicaInformação e formalidades necessárias para verifi -car o cumprimento dos requisitos:- Certifi cados de habilitações literárias e currículos profi ssionais dos quadros da empresa e dos respon-sáveis pela orientação da obra, designadamente:- Director técnico da empreitada;- Encarregado geral da empreitada;- Representante permanente do empreiteiro na obra;- Lista das obras executadas da mesma natureza da que é posta a concurso, acompanhada de certifi cados de boa execução relativos às obras mais importantes; os certifi cados devem referir o montante, data e local de execução das obras e se as mesmas foram executadas de acordo com as regras da arte e regularmente concluídas;- Declaração, assinada pelo representante legal de empresa, que mencione o equipamento principal a utilizar na obra e, se for o caso, o equipamento de características especiais, indicando, num e noutro caso, se trata de equipamento próprio, alugado ou sob qualquer outra forma;- Declaração, assinada pelo representante legal da empresa, que mencione os técnicos, serviços técni-cos e encarregados, estejam ou não integrados na empresa, a afectar à obra, para além dos indicados;- Certifi cado de classifi cação de empreiteiro de obras públicas (ou cópia simples do mesmo) emiti-do pelo INCi, contendo as autorizações referidas no n.º 6.2 do Programa de Concurso e, se for o caso, declaração que mencione os subempreiteiros.SECÇÃO IV: PROCESSOIV.1) TIPO DE PROCESSOIV.1.1) Tipo de processoConcurso públicoIV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃOIV.2.1) Critérios de adjudicação:Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justifi cáveis)Critério: Preço - Ponderação: 70Critério: Valia técnica da proposta - Ponderação - 30IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVOIV.3.1) Número de referência atribuído ao proces-so pela entidade adjudicanteCONCURSO PÚBLICO n.º 1/2008IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial)Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentosData: 04/04/2008Hora: 15:00Documentos a título oneroso:SimIndicar preço: 400,00Divisa: EURCondições e modo de pagamento:€ 400 mais IVA à taxa de 21%A pagar na Tesouraria da Câmara Municipal de Campo Maior, em numerário ou cheque endossado à ordem do tesoureiro do Município de Campo Maior.IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participaçãoData: 18/04/2008Hora: 16:00IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participaçãoPTIV.3.7) Período mínimo durante o qual o con-corrente é obrigado a manter a sua proposta (concursos públicos)Período em dias: 66 (a contar da data-limite para a recepção das propostas)IV.3.8) Condições de abertura das propostasData: 21/04/2008Hora: 10:30Lugar:Salão Nobre dos Paços do ConcelhoPessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:SimOs concorrentes e as pessoas por si credenciadas conforme o n.º 5.2 do Programa de Concurso.SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESVI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO 13/02/2008

ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARESE PONTOS DE CONTACTO

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃODesignação Ofi cial: Câmara Municipal de Campo MaiorEndereço Postal: Praça da RepúblicaLocalidade: Campo MaiorCódigo Postal: 7370-060País: PORTUGALPontos de contacto: Divisão Administrativa e FinanceiraÀ atenção de: Presidente da Comissão de Abertura das PropostasTelefone: 268680300Correio Electrónico: [email protected]: 268688937Endereços internet (URL):www.cm-campo-maior.pt

13/02/2008

O Presidente da Câmara de Campo Maior João Manuel Borrega Burrica

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

ANÚNCIO DE CONCURSOEDITAL N.º 99 / 2008

4.º CEMITÉRIO MUNICIPAL DE S. MAMEDE INFESTALEVANTAMENTO DE RESTOS MORTAIS

GUILHERME MANUEL LOPES PINTO, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos:TORNA PÚBLICO que, a partir do próximo mês de Abril se irá proceder ao início do

levantamento de restos mortais na 9.ª Secção do 4.º Cemitério Municipal de S. Mamede Infesta.

Nos termos do Regulamento dos Cemitérios Municipais é concedido aos interessados um prazo de 30 dias para promoverem as necessárias diligências no sentido de serem efectuadas as exumações, fi ndo o qual, serão as ossadas existentes consideradas abandonadas.

Para constar se lavrou o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afi xados nos lugares de estilo.

E eu, _________________________________________, Director Municipal de Administração Geral e Finanças, o subscrevi.

Paços do Concelho, 29 de Fevereiro de 2008

O Presidente da Câmara

Dr. Guilherme PintoPúblico, 2008.03.06

MUNICÍPIO DE MATOSINHOSCâmara Municipal

DIVERSOS

STAND AUTOMÓVEISPRECISA

EMPREGADOT. 21 352 99 24

TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES E DE COMARCA DE

CASCAIS3.º Juízo Cível

Processo: 1029/08.6TBCSC

ANÚNCIOInterdição / InabilitaçãoRequerente: Ministério Pú-blicoRequerido: José da Silva CaetanoFaz-se saber que foi distri-buída neste tribunal, a ac-ção de Interdição em que é requerido José da Silva Caetano, com residência em domicílio: Centro de Apoio Social do Pisão, Estrada Nacional 247-5 - Quinta do Pisão, Alcabi-deche, para efeito de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

N/ Referência: 4464045

Cascais, 28-02-2008.

A Juíza de DireitoAna Rodrigues da Silva

A Ofi cial de JustiçaMaria Manuela Sereno

Público, 06/03/2008

Departamento de Prospectivae Planeamento e Relações

Internacionais (DPP)MAOTDR

O Departamento de Prospectiva e Planeamen-to e Relações Internacionais, do MAOTDR, faz saber que, pelo Aviso n.º 6070/2008, publi-cado no DR, II Série n.º 45, de 4 de Março, se encontra aberto concurso para o provimento de dois lugares na categoria de especialista de informática do Grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática.

Este procedimento está publicitado na BEP, na OE n.º 200803/0036.

Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, 5 de Março de 2008

A Directora-GeralManuela Proença

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Hospitais

dos

dos

Page 33: Público – 6549 – 06.03.2008

Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 33

MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE

Consulta Pública

"Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club"

Proponente: Almada de Ouro, Investimentos Turísticos, Lda

Licenciador: Câmara Municipal de Castro Marim

O projecto acima mencionado está sujeito a um procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental, conforme estabelecido na alínea f) do ponto 12 do Anexo II do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro. Este projecto localiza-se no concelho de Castro Marim.

Nos termos e para efeitos do preceituado no n.º 2 do art.º 14.º e nos art.ºs 24.º, 25.º e 26.º do Decreto-Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, a CCDR-Algarve, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental, informa que o Estudo de Impacte Ambiental, incluindo o Resumo Não Técnico, encontra-se disponível para Consulta Pública, durante 20 dias úteis, de 29 de Feve-reiro a 28 de Março de 2008, nos seguintes locais:

Agência Portuguesa do AmbienteRua de "O Século", n.º 63 1200-433 Lisboa

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlgarveRua Dr. José de Matos, n.º 13 8000-503 Faro

Câmara Municipal de Castro MarimRua Dr. José Alves Moreira, 108950-138 Castro Marim

O Resumo Não Técnico pode ainda ser consultado na Junta de Freguesia do Azinhal, encon-trando-se também disponível na Internet na página da CCDR-Algarve (www.ccdr-alg.pt).

No âmbito do processo de Consulta Pública serão consideradas e apreciadas todas as opi-niões e sugestões apresentadas por escrito, desde que relacionadas especifi camente com o projecto em avaliação. Essas exposições deverão ser dirigidas à CCDR-Algarve até à data do termo da Consulta Pública.

O licenciamento (ou a autorização) do projecto só poderá ser concedido após Declaração de Impacte Ambiental Favorável ou Condicionalmente Favorável, emitida pelo Senhor Secretário de Estado do Ambiente, ou decorrido o prazo para a sua emissão.

Faro, 21 de Fevereiro de 2008

O Presidente - João Varejão Faria

CONVOCATÓRIA

Convocam-se os educadores e professores sócios do Sin-dicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades, para a Assembleia Geral a realizar no dia 15 de Março de 2008, com início às 11h00m, no Hotel Continental, sala Lisboa, sito na Rua Laura Alves, n.º 9 em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Informações2. Aprovação das contas de exercício de 20073. Aprovação do orçamento anual de 20084. Outros assuntos

Se às 11h00m não se encontrarem presentes a maioria sim-ples dos sócios do sindicato, fi ca convocada a Assembleia Geral, em segunda convocatória, na mesma data e com a mesma ordem de trabalhos, com início às 11h30m, poden-do deliberar com qualquer número de elementos.

Lisboa, 03 de Março de 2008

O Presidente da Mesa da Assembleia GeralÁlvaro Mendes Pires Cerdeira

EDITAL N.º 118/2008

HASTA PÚBLICA

CONCESSÃO DO DIREITO À OCUPAÇÃO DO TALHO N.º 1 DO MERCADO MUNICIPAL SITO NA RUA PORTAS DE PORTUGAL, EM LAGOS

Dr. Júlio José Monteiro Barroso, Presidente da Câmara Municipal de Lagos:Faz público que, em conformidade com o seu despacho datado de 26/02/2008, exarado no uso da competência prevista na alínea f) do n.º 1 do art.º 64.º da Lei n.º 169/99 de 18/09, alterada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11/01, delegada por deliberação tomada pela Câmara Municipal em sua reunião realizada em 26/10/2005, se vai proceder a hasta pública para concessão, pelo período de dez anos, do direito à ocupação do seguinte espaço do mercado muni-cipal, sito na Rua Portas de Portugal, em Lagos:Talho n.º 1- Valor-Base de Licitação: 1 000€- Esclarecimentos e obtenção do programa do procedi-mento e condições de concessão:Para quaisquer esclarecimentos ou obtenção do programa do procedimento e condições de concessão, deverão os interessados dirigir-se ao Serviço de Património da Câmara Municipal de Lagos sito na Rua José Afonso, lote 23, loja B, em Lagos, todos os dias úteis das 9h às 15h30 - telef. 282 780 900.Local, data e hora da praça:Salão Nobre do Edifíco Paços do Concelho, Praça Gil Ea-nes, em Lagos, no dia 31 de Março de 2008, pelas 15H30.E, para geral conhecimento se publica este e outros de igual teor que vão ser afi xados nos lugares públicos do costume.Lagos, 28 de Fevereiro de 2008

O Presidente da CâmaraDr. Júlio José Monteiro Barroso

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Desporto34 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Bruno Alves falhou um dos dois penáltis desperdiçados pelo FC PortoFRANCISCO LEONG/AFP

Um fi nal dramático na caminhada europeia do FC PortoOs portistas empataram a eliminatória, mas foram demasiado perdulários frente a um Schalke 04 que viveu da inspiração e do talento de Neuer

a Jones arrancou determinado e re-matou. A bola ainda tocou na barra mas entrou mesmo. Um lance que levou o Schalke 04 pela primeira vez na sua história aos quartos-de-fi nal da Liga dos Campeões e acabou com o sonho europeu dos portistas. Através de grandes penalidades. Um fi nal dra-mático, num tipo de decisão que não acontecia desde a temporada de 1994--95, quando o FC Porto foi eliminado nas Antas pela Sampdória nos quar-tos-de-fi nal da Taça das Taças.

Ontem, os “dragões” voltaram a fa-lhar. Os portistas mostraram mais qua-lidade, mas não conseguiram trans-por esse muro alemão chamado Neu-er. A não ser no remate de raiva de Lisandro, que empatou a eliminatória a cinco minutos do fi nal.

O FC Porto, com Tarik no lugar deFarías, teve uma entrada forte no jo-go. Durante as duas primeiras deze-nas de minutos soube tirar partido do fl anco direito. Em particular da grande forma de Bosingwa. O lateral-

-direito, de resto, foi único jogador que soube colocar no terreno de jogo a velocidade que um jogo destes pe-dia. Foi pelo seu fl anco que nasceram as melhores oportunidades. Foi à pas-sagem dos 11’ que o FC Porto esteve perto de empatar a eliminatória. Por duas vezes. Primeiro num remate de Lisandro. Depois num cruzamento de Bosingwa para Tarik cabecear para mais uma defesa apertada de Neuer. O lateral teve ainda um bom passe para Quaresma (13’), mas o extremo adiantou demasiado a bola e o remate em esforço foi disparatado.

Depois dos minutos iniciais, o FC Porto começou a sentir mais difi cul-dades. O Schalke 04, distribuído num4x5x1, com Altintop (boa exibição) a funcionar como primeiro travão de-fensivo, fazia de Kuranyi simultanea-mente o pêndulo atacante e o primei-ro obstáculo para Paulo Assunção, im-pedindo desde logo as saídas rápidas para o ataque.

O FC Porto fi cava sem espaços. Enão podia contar com o brilho de Qua-resma. Faltava velocidade e pressão alta para obrigar o adversário a come-ter erros, até porque para o rigor de-fensivo dos alemães contribuiu mais

jogador da equipa, por lesão. Jesualdo Ferreira fez então entrar

Mariano González. Pouco depois, aos 54’, Tarik esteve novamente a um metro de fazer o golo, mas Neuer fez (apenas) uma das defesas da noite.

Seguiram-se os erros do árbitro Ho-ward Webb. O inglês deixou passar em claro uma defesa fora da área de Helton a um remate de Altintop que levava selo de golo. Depois, agravou o mau desempenho ao não assinalar uma grande penalidade clara sobre Farías. Como se não bastasse, aos 81’, o FC Porto fi cou mesmo a jogar com dez jogadores, depois de uma entrada dura (o cartão vermelho pa-rece exagerado) de Fucile sobre Ko-biashvili.

A cinco minutos do fi nal, porém, a esperança renascia. Passe de Lucho, golo fantástico de Lisandro, empate na eliminatória. Um remate potente, de raiva, em rotação. Resultado ime-diato: prolongamento. O FC Porto jo-gava em inferioridade mas era o Schalke que mostrava desgaste físico. Quaresma percebeu-o e antecipou-se à entrada da área, aos 111’. Isolado, teve o golo nos pés. E a eliminatória. Mas a noite era de Neuer.

Liga dos Campeões FC Porto foi afastado da prova nas grandes penalidades

uma vez o talento do lateral Rafi nha, mas também a segurança do central Bordon. E, claro, o talento decisivo do guarda-redes Neuer.

O Schalke teve o primeiro remate quando já estavam decorridos 25’... Mas foi o primeiro sinal de que a superioridade portista começava a diminuir, perante uma equipa sem grandes talentos, mas com um bom conjunto. Na segunda parte, aconte-ceu de tudo um pouco ao FC Porto. Aos 51’, perdeu Bosingwa, o melhor

Ficha de jogoJogo no Estádio do Dragão, no Porto.Assistência: 45.316 espectadores.

FC Porto Helton 6, Bosingwa 7 (Mariano 6, 52’), Pedro Emanuel 6, Bruno Alves 6, Fucile 4, Paulo Assunção 6, Raul Meireles 6 (Cech 5, 98’), Lucho 6, Tarik 6 (Farías 6, 58’), Quaresma 5 e Lisandro 7. Schalke Neuer 9, Rafinha 7, M. Bordon 7 (Howedes -, 114’), Krstajic 5, Westermann 6, J. Jones 6, Grossmuller 6 (Rakitic 5, 111’), Fabian Ernst 6, Kobiashvili 6, Altintop 6 e Kuranyi 5 (Asamoah 5, 79’).

Árbitro Howard Webb 3, de Inglaterra. Amarelos Kuranyi (33’), Jermaine Jones (57’), Westermann (65), Lucho Gonzalez (104) e Kobiashvili (116’). Vermelho Fucile (82’).

Golos 1-0, por Lisandro, aos 86’. Penáltis 0-1, Rafinha; 1-1, Lucho; 1-2, Rakitic; 1-2, Bruno Alves (falhou); 1-3, Altintop; 1-3, Lisandro (falhou); 1-4, Jermaine Jones.

FC Porto 1 (1)Schalke 04 0 (4)

Manuel Mendes

Positivo|Negativo

NeuerFoi o herói da equipa alemã. Defendeu tudo o que havia

para defender. Travou Tarik, Quaresma. E depois Bruno Alves e Lisandro, nos penáltis.

BosingwaFoi o motor do FC Porto durante a primeira parte.

Foi pelo seu lado que surgiram os principais lances de perigo.

LisandroMarcou um golo de raiva que empatou a eliminatória

quando já poucos no Dragão acreditavam que isso fosse possível.

RafinhaO lateral voltou a realizar uma exibição muito

positiva. Muito rigor a defender e nas saídas para o ataque.

QuaresmaUma noite para esquecer. Teve tudo para resolver o

jogo e falhou.

FucileFoi o pior elemento no jogo da Alemanha. Ontem

esteve novamente muito mal e foi expulso.

Sobe e desce

Jesualdo FerreiraFC Porto

“Quem viu o jogo pela televisão ou no estádio percebe que a frustração

é grande. É cruel até a forma como perdemos este jogo. O FC Porto foi melhor durante os 120 minutos, fez um grande jogo, até na forma como reagiu às adversidades, à expulsão. A equipa foi capaz de controlar as emoções, de controlar os alemães. O que nos faltou foi eficácia. Ficou a melhor equipa para trás.”

QuaresmaFC Porto

“Estamos tristes, por tudo aquilo que fizemos. Tivemos

algumas oportunidades, mas não conseguimos marcar. Eu tive o segundo golo nos pés e não consegui fazê-lo. Falhámos muitos golos quando não os podíamos desperdiçar, mas o futebol é isto. Mostrámos que somos uma grande equipa, jogámos melhor que o Schalke, mas eles foram mais felizes. Agora temos de ganhar a Liga e a Taça de Portugal.”

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 35

Manuel Neuer, o verdadeiro “apanha-bolas”

a 1. No dia 26 de Maio de 2004, Manuel Neuer fi cou atrás da baliza do Mónaco e assistiu de perto aos três golos com que o FC Porto arrebatou a Liga dos Campeões em Gelsenkirchen, cidade onde há 21 anos nasceu o então mero “apanha-bolas”. Quatro anos depois, Neuer trocou o papel de espectador privilegiado pelo de protagonista principal: foi ele que, com quatro ou cinco defesas fenomenais, salvou o Schalke nos 120 minutos e, mais tarde, foi ele que tudo decidiu nos penáltis. As estiradas a anular os pontapés de Bruno Alves e Lisandro da marca dos 9,15 metros vão ter maior mediatismo. Uma leviandade, porque qualquer guarda-redes mediano ou até mau (viram como anteontem Demirel deu dois “frangos” e depois defendeu as grandes penalidades que salvaram o Fenerbahçe?) pode ter uns segundos de

inspiração (ou sorte?). Mas só os verdadeiramente dotados são capazes de travar remates como os de Tarik (não incluo o de Quaresma, porque ele teve tanto brilhantismo na forma como roubou a bola e se isolou como, logo a seguir, foi inefi caz na cara de Neuer). Há alguns anos, Vítor Baía disse-me que os guarda-redes de futebol se estavam a tornar cada vez mais parecidos com os de andebol na forma como agem em último recurso. Explicou-se então que o seu treino específi co já incluía essa vertente. Lembrei-me disso quando vi Neuer travar com o pé as bolas que Tarik nunca saberá explicar como não entraram na baliza. Neuer bem merecia uma fatia substancial dos 2,5 milhões de euros que o Shalke encaixou com o apuramento.

2. O FC Porto foi infeliz e a decisão da eliminatória foi mentirosa. Mas chego a essa conclusão principalmente por ter confi rmado que o Schalke é apenas uma equipa sofrível. Teve meia hora inicial com qualidade na Alemanha e ontem nem em superioridade numérica durante 38 minutos (mais os descontos) foi capaz de abdicar de um futebol poltrão e cobarde. Que é uma das equipas mais alemães da Bundesliga já se sabia. O que não se esperava é que se limitasse a

defender com um bloco tão baixo e com um miolo em que os quatro (ou cinco) médios só pareciam ter a marcha-atrás para engrenar. Tacticamente, o Schalke foi completamente sensaborão e Jesualdo Ferreira, apesar das difi culdades extras resultantes da lesão de Bosingwa e da expulsão de Fucile, ganhou-lhe em todos os capítulos.

3. O FC Porto foi também vítima da sua própria sofreguidão. Durante os primeiros 20 minutos mostrou como deixar a nu as fragilidades dos centrais Bordon e Krstajíc: com paciência e diagonais curtas e velozes. Mas depois tentou atalhar caminho, perdendo-se em lançamentos de 30 metros sem nexo. Quem tem Lisandro sempre disfarça certas debilidades. Mas não chega.

4. O inglês Howard Ewbb não faz mais nada na vida do que apitar, mas no Dragão fi cou provado que o profi ssionalismo não é a solução de todos os males da arbitragem. O penálti não assinalado contra os alemães e o rigor excessivo na expulsão já seriam erros graves. Mas como foi possível não ver Helton defender aquela bola com as mãos mais de um metro fora da área?

5. O FC Porto queixava-se de não ter penáltis a seu favor. Ontem tinha direito a cinco e foi o que se viu...

À Lupa

Bruno Prata

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Prémios monetários acumulados

“Dragões” saem da Europa com dez milhõesa Não foi uma noite para recordar, mas o FC Porto não sai da Liga dos Campeões de mãos a abanar. A 14.ª participação na prova – um recorde que partilha com o Manchester Uni-ted – rendeu dez milhões de euros. Ou melhor, rendeu mais, porque a este valor terá ainda de se acrescen-tar as receitas obtidas com os direitos das transmissões televisivas, revela-das mais tarde pela UEFA, mas que não andarão muito longe dos 1,519 milhões de euros da época passada, e com os bilhetes vendidos para os jogos.

O rendimento económico é, de res-to, semelhante ao da temporada an-terior, pois a equipa teve performan-ces iguais: três vitórias, dois empates e uma derrota na fase de grupos e uma eliminação nos oitavos-de-fi nal. Discriminando, o FC Porto recebeu

5,4 milhões pela presença, um valor que todos os 32 participantes tinham garantido automaticamente, 1,8 pelas vitórias (600 mil euros cada), 600 mil pelos empates (300 mil cada) e 2,2 milhões pelo apuramento para os oitavos-de-fi nal.

Se tivesse assegurado um lugar entre os oito melhores da Europa, receberia mais 2,5 milhões de euros, mas é o Schalke que vai fi car com es-sa “pequena” fatia do bolo milionário de 588 milhões que a UEFA vai distri-buir pelos 32 clubes. Pode agradecer a Neuer. Manuel Assunção

10milhões de euros foi quanto o FC Porto ganhou em prémios de participação, de jogo e de qualificação

Chelsea e AS Roma continuam

Caiu o Olympiakos,não resistiu o Real Madrid

a O Real Madrid dispôs de uma últi-ma oportunidade na presente edição da Liga dos Campeões. O mesmo não se pode dizer do Olympiakos.

Quando o brasileiro Robinho er-gueu os braços e pediu o apoio do pú-blico, o Estádio Santiago Bernabéu acreditou que o Real Madrid não fi -caria privado dos quartos-de-fi nal da Champions pela quarta época con-secutiva. Aos 73’, Taddei marcara o golo que parecia colocar o ponto fi nal na eliminatória (minutos antes, o central Pepe tinha sido expulso por acumulação de amarelos), mas um golo de Raúl (o passe de Robinho apanhou o veterano avançado em posição irregular) deu um segundo ânimo à equipa espanhola, que só atirou a toalha ao chão no segundo minuto dos descontos. O cabece-amento de Vucinic deu a vitória à equipa italiana (2-1) e um resultado global de 4-2.

Para o Real Madrid fi ca ainda a sen-sação estranha de Raúl ter marcado o seu 63.º golo nas competições eu-ropeias, igualando Filippo Inzaghi, avançado do AC Milan.

“Aconteceu mais ou menos o que tinha acontecido lá [Roma]. A mi-nha equipa esforçou-se muito frente a uma equipa muito bem organizada, muito bem colocada em campo. Não lhes posso pedir mais nada. A Roma

é um adversário muito inteligente. Sentimos a expulsão de Pepe e a le-são de Michel Salgado. Fico contente com a minha equipa, pois mostrou carácter”, disse Schuster, técnico do Real Madrid.

Em Londres, e depois de uma pri-meira mão sem golos, a tarefa do Chelsea tornou-se bem mais tran-quila após um golo madrugador de Ballack. Aconteceu logo ao quinto minuto de jogo: o cruzamento foi de Frank Lampard, o cabeceamento foi da estrela alemã. Lampard foi, aliás, um dos jogadores em destaque na equipa orientada por Avram Grant. Seria o médio inglês o autor do se-gundo: o Olympiakos não conseguiu completar um alívio, Ballack forçou e Lampard completou com simplici-dade. A contagem fi cou fechada aos 48’ com um golo de Kalou (após canto apontado por... Lampard).

O Chelsea junta-se desta forma aos eternos rivais Manchester United e Arsenal. O trio de equipas inglesas fi ca agora à espera do desenlace do Inter-Liverpool, encontro que ape-nas se realizará no próximo dia 13, em Milão.

“Jogámos contra uma equipa muito experiente. Agora vamo concentrar--nos nos objectivos nacionais”, resu-miu Panagiotis Lemonis, treinador do Olympiakos. Luís Octávio Costa

Totti felicita Vucinic pelo segundo golo da Roma

JAVIER SORIANO/AFP

Barcelona sem Messi durante um mês e meio

A lesão muscular de Messi na perna esquerda, sofrida 4.ª-feira frente ao Celtic (Champions), vai custar caro ao Barcelona: seis semanas de baixa,

um mês e meio. O argentino vai falhar nove jogos pelo menos – seis para a Liga espanhola, dois para a Liga dos Campeões e um da Taça do Rei.

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Desporto36 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Taça UEFA

Estádio cheio

Bolton quer continuar a história da invencibilidade

a É o segundo ano do Bolton nas competições europeias. E ter chega-do aos oitavos-de-fi nal é histórico. “E é essa história que o clube quer con-tinuar”, disse ontem Vaz Té, o avan-çado português da formação inglesa. Para ajudar a carregar ainda mais de azul o Estádio Reebok, está a aura de invencibilidade neste recinto. Nunca a formação de Gary Megson perdeu em casa para a UEFA – ultrapassando equipas como o Atlético de Madrid, na eliminatória anterior, Marselha ou os portugueses do Sp. Braga.

É com isto que o treinador do Bol-ton também quer jogar, nem que pa-ra isso o clube tenha recusado duas propostas de transmissão televisiva para poderem ter o recinto comple-tamente lotado logo à noite. Mais: o clube inglês quer, neste jogo, bater o recorde de assistências alcançado frente ao Atlético (foi de 23 mil es-pectadores) e pretende encher o Re-ebok com 28 mil adeptos e criar uma atmosfera terrível para os jogadores do Sporting.

“Vai ser outra noite memorável na história do clube e nós queremos dar aos nossos adeptos toda a priorida-de. Tivemos uma proposta para que o jogo fosse às 19h, mas nesse horário muitos dos nossos adeptos estariam no trabalho. Outra televisão propôs--nos que o jogo se iniciasse às 20h45, mas essa hora já seria tarde de mais”, contou o presidente Phil Gartside.

O treinador também se sente con-tagiado com este clima e diz não te-mer os “leões”, apesar de dizer que o jogo com o Sporting é “secundário” devido à situação no campeonato. O Bolton é 17.º classifi cado e está em risco de cair de divisão – e essa é a prioridade actual da equipa.

“O facto de estarmos numa situ-ação difícil na Liga inglesa não tem nada a ver com a nossa participação nas competições europeias”, desa-bafou o técnico. Hoje, quando a sua equipa entrar em campo, sentirá ain-da a falta de um jogador: “Falta-nos Anelka. Deu-nos muitas coisas mas foi-se embora. Agora é jogador de Chelsea...”, frisou Megson, que de-verá deixar Vaz Té no banco e apostar em Kevin Davies.

Filipe Escobar de Lima, em Bolton

Vukcevic “a 95 por cento” vai tentar compensar ausência de Liedson no Sporting

Filipe Escobar de Lima, em Bolton

Sem o goleador brasileiro e com João Moutinho em dúvida, a esperança de um bom resultado em Inglaterra recai sobre o montenegrino

a Bolton, Manchester United e Man-chester City. A história do Sporting nesta Taça UEFA passa por aqui, num raio de 40 quilómetros: por Man-chester e arredores. É em Bolton que, esta noite (20h, SP-TV 1), os “leões” jogam a primeira partida dos oitavos-de-fi nal. Foi em Old Traff ord que os “leões” perderam com os red devils e caíram da Liga dos Campeões. E é em casa do City que se joga a fi nal desta edição da UEFA.

Se Inglaterra não traz boas recorda-ções a Paulo Bento enquanto treinador – saiu derrotado nos dois confrontos com o Manchester United esta época na Champions (0-1 em Alvalade e 2-1 em Old Traff ord), como jogador não esquecerá as vitórias sobre Middles-brough (3-2 e 1-0) e Newcastle (0-1 e 4--1) para chegar à fi nal da Taça UE-FA em 2005. Agora, como técnico, enfrenta o Bolton e o seu ambiente infernal no Estádio Reebok, completa-mente cheio para receber os “leões”. Sem Liedson, lesionado (nem sequer viajou), e com João Moutinho em dú-vida (ontem não se treinou e fi cou no hotel devido a um problema gástrico), as atenções e esperanças leoninas re-caem sobre um Vukcevic ainda a 95 por cento.

O montenegrino mostra-se tão à vontade no novo papel (passou de extremo a ponta-de-lança e é um dos melhores marcadores da equipa) que ontem já se expressou num razoável português. “Vai ser um jogo muito di-fícil. O Bolton tem uma equipa mui-to boa, com bons jogadores, mas nós vamos jogar da mesma maneira. Jo-gamos sempre para ganhar e é o que vamos fazer”, disse Vukcevic. “Para mim o mais importante é jogar. Se não me sinto bem é porque não te-mos ganho, se ganhar vou de certeza fi car melhor – agora estou a 90, 95 por cento”, confessou.

É no quase recuperado Simon Vuk-cevic que Paulo Bento terá hoje o seu elemento mais em forma, en-tregando-lhe o palco principal. O montenegrino poderá fazer dupla

com Tiuí na frente, mas é no seu pé esquerdo e no seu jogo possante que poderá estar a chave da formação de Lisboa. “Temos que ser agressivos, concentrados e determinados. Um factor importante será ter a posse de bola e jogar longe da nossa baliza”, afi rmou o técnico.

Vaz Té, o avançado português do

“Jogamos sempre para ganhar e é o que vamos fazer”, diz Vukcevic

NACHO DOCE/REUTERS

Bolton, disse ao PÚBLICO, quando ontem aproveitou para ir espreitar o treino dos “leões”, que o Sporting joga bem mas sofre muitos golos. E que o Bolton é, como quase todas as equipas inglesas, bom a aproveitar os lances de bola parada – um lado negro nos sportinguistas. “Para com-bater isso temos, em primeiro lugar, de ter a bola e a seguir tê-la longe da nossa baliza e paciência para evitar faltas junto da nossa área. E nas bo-las paradas temos de as defender...”, analisou Paulo Bento.

O técnico recusou-se a assumir o favoritismo. Antes, pediu sacrifício à equipa e aos atletas – não só neste jogo, mas para o que resta da época. “Queremos impor o nosso futebol. O resultado que mais nos interessa é ganhar, senão empatar e fazer go-los. E temos de saber sofrer e sermos capazes disso. Favoritos? Na história talvez, mas aqui em casa do Bolton, que ainda não perdeu e ultrapassou o Atlético de Madrid e empatou em Munique, não me parece que seja-mos”, concluiu.

Parece estranho, saído do seu fato e com voz grave a falar como adepto do Sporting. Ele que foi um dos jogadores mais emblemáticos do clube. Sá Pinto experimenta agora, pela primeira vez, o outro lado – foi juntar-se na bancada a assistir ao treino juntamente com os outros adeptos que acompanharam a equipa. Veio a viagem de avião a estudar matéria para o curso de Marketing e Gestão Desportiva, com o regresso a Alvalade como objectivo. “Poderá eventualmente acontecer. Neste momento estou a fazer formação académica e, se calhar, também me vou candidatar ao curso de terceiro nível de treinador”, aludiu o antigo capitão leonino. F.E.L.

Regresso a Alvalade?O adepto Sá Pinto

Sexta-feira, dia 7

Toda a música do mundo vai dar a

Brooklyn

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 37

Carlo Ancelotti, aparentemente, não saiu beliscado da eliminação do AC Milan da Liga dos Campeões. Silvio Berlusconi, presidente do clube, deu ontem o seu apoio ao treinador dos campeões europeus, apesar da imprensa falar em José Mourinho e Marcello Lippi para o lugar.

Bayern sem Ribéry “ataca” Anderlecht sem Mpenza

Pedro Guerreiro

A O encontro entre o Bayern de Munique e o Anderlecht recolhe – excluindo os embates “portugue-ses” – natural destaque dos jogos da primeira mão dos oitavos-de-fi nal da Taça UEFA.

O líder da Bundesliga não pode con-tar com Ribéry e tem o goleador máximo da competição, o italiano Luca Toni, em dúvida, mas é, desde o início da competição, um fortíssimo candidato à conquista da Taça UE-FA e é também, nesta eliminatória, claramente favorito frente à equipa belga, que ocupa apenas o quinto lugar do campeonato e também não pode contar com o ex--sportinguista Mbo Mpenza.

O Werder Bremen de Hugo Almeida e Diego, que na eliminatória anterior afastou o Sp. Braga da competição, defronta hoje o Glasgow Rangers, líder do campeonato escocês.

Outro dos embates interessantes desta ronda coloca frente a frente Hamburgo e Leverkusen, o terceiro e quarto classifi cados do campeona-to alemão. Ambas as equipas têm de

lidar com ausências de peso para este encontro, como é o caso de Castelen ou Atouba da parte do Hamburgo ou Gresko, Bulykin ou Ramelow da par-te do Leverkusen. Jarolim, o médio checo que alinha no Hamburgo, não espera facilidades. “Eles são uma das equipas mais criativas da Bundesli-ga e são fortes no ataque, embora tenham uma defesa sólida”.

O líder da liga holandesa, o PSV, de-fronta o Tottenham, que ocupa o 11.º lugar na Premier League e que conta nas suas fi leiras com o defesa portu-guês Ricardo Rocha, ainda em perí-odo de recuperação de uma lesão.

Anderlecht–Bayern 18h00 (Sport TV1)Marselha–ZenitFiorentina–EvertonLeverkusen–Hamburgo Tottenham–PSVBenfica–Getafe 20h30 (SIC)Rangers–Werder Bremen

Jogos de hojeOitavos-de-final da Taça UEFA

Luisão regressa esta noite ao “onze” do Benfica

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Jogadores querem dedicar vitória a Camacho, que vai estar no banco

a O jogo 300 do Benfi ca nas compe-tições europeias vai ser disputado num ambiente pesado. A morte dopai de José Antonio Camacho não passa ao lado do plantel, como Lui-são deixou perceber. “Quando há no-tícias destas fi camos sempre tristes, mas por outro lado dá-nos motivação para ter uma noite feliz e dedicar [a vitória] ao mister”, afi rmou ontem o brasileiro, que será o “capitão” de equipa hoje à noite (20h30, SIC) frente ao Getafe, em jogo da primei-ra mão dos oitavos-de-fi nal da Taça UEFA.

Camacho estará no banco, a orien-tar a equipa, apesar do funeral do seu pai se realizar horas antes (11h, na zo-na de Múrcia). O Benfi ca estará repre-sentado na cerimónia pelo presidente Filipe Vieira e pelos jogadores Petit e Nuno Gomes e ontem, no Estádio da Luz, a bandeira do clube já estava a meia haste, em sinal de luto.

Para além do drama pessoal do seu treinador, o Benfi ca atravessa ainda uma fase complicada no que diz res-peito a lesões. São vários os jogadores que não vão poder jogar contra os espanhóis por causa de problemas físicos – David Luiz, Makukula, Maxi Pereira e Nuno Gomes –, enquanto Binya e Petit não são opções por castigo e Adu está ao serviço da se-lecção norte-americana. As boas no_tícias resumem-se aos regressos de Nuno Assis e Luisão.

Se somarmos a este cenário o das exibições pouco empolgantes, não será fácil convencer muitos adeptos a deslocarem-se à Luz, até porque a última vez que o Benfi ca derrotou uma equipa do país vizinho foi na já

Jorge Miguel Matias

Morte do pai do treinador do Benfica não vai alterar o programa dos “encarnados” para o jogo de hoje à noite com o Getafe, onde Luisão e Assis já vão poder jogar

um adversário de risco para os “en-carnados”. Forte no contra-ataque e com jogadores rápidos e habilidosos, a equipa de Madrid, actual 10.º da Liga espanhola, não é um peso-pe-sado no país vizinho, mas pode ser um opositor incómodo.

Pepe Carcélen, treinador adjunto dos benfi quistas, salientou a impor-tância de não sofrer golos na Luz e de ter presente que a eliminatória tem 180 minutos: “A chave para o sucesso é ter a consciência de que a eliminatória não acaba na Luz. Há duas mãos. O que vamos jogar é a primeira metade e é importante não sofrermos golos.”

A maior preocupação revelada pe-lo adjunto de Camacho é a qualidade técnica da maior parte dos jogadores do Getafe, equipa que o ano passado foi fi nalista da Taça do Rei e, este ano, está a um passo de voltar a repetir a façanha. “O Getafe joga muito bem no contra-ataque. Na frente, tem jogado-res muito rápidos, como o Manu e o Albín. O Pablo Hernandez e o Grane-ro são jogadores de muita qualidade no meio-campo. É uma equipa que joga bem à bola e por isso vai ser um jogo difícil.”

longínqua época de 1982-83 (vitória por 2-1 em casa e fora sobre o Bétis). Mas há um dado que pode alegrar os homens da casa – a última derrota que sofreram foi o ano passado (15 de Dezembro).

Não sofrer golosO Getafe, clube sem história nas com-petições europeias (é o primeiro ano em que participa) surge na Luz como

Espanhóis cautelosos

Laudrup quer um Getafe inteligente na Luza O treinador dinamarquês do Ge-tafe, Michael Laudrup, aposta na fragilidade caseira do Benfi ca para, hoje à noite, voltar a Espanha com – pelo menos – um golo marcado na primeira mão dos oitavos-de-fi nal da Taça UEFA.

“Fora de casa, o Benfi ca é uma equipa organizada, mas surpreen-de-me que percam tantos pontos em casa”, disse ontem o técnico dos es-panhóis, em conferência de impren-sa, na Luz. No entanto, acrescentou: “Continuo a achar que é uma equipa perigosa. Os jogadores de segunda linha são perigosos”.

Para Laudrup, a receita para o su-cesso do Getafe no encontro passa por uma abordagem inteligente à eliminatória. “Este jogo não é defi -

nitivo, mas apenas o da primeira mão. É preciso jogar com cabeça”, disse o técnico dinamarquês, que re-alçou a veia goleadora da sua equipa na prova para sustentar a ambição de seguir em frente: “Quando jogamos em casa é importante que o adversá-rio não marque, e quando jogamos fora é fundamental marcar. E nós marcámos sempre nos quatro jogos da UEFA que disputámos fora”.

Incitado a comentar o possível ex-

cesso de confi ança do Benfi ca, que recebe um adversário pouco conhe-cido no futebol europeu, Laudrup arriscou: “É normal que nós conhe-çamos melhor o Benfi ca do que o contrário. Tem um historial europeu e nós apenas três anos e picos na Liga espanhola.” Mas avisou: “Qualquer equipa terá de estar concentrada nes-ta competição. A factura poderá sair cara a quem fi zer o contrário.”

Tranquilo na Liga (10.º lugar), eprestes a atingir a segunda fi nal con-secutiva na Taça do Rei (está nas meias-fi nais, tendo ganho na primei-ra mão ao Racing, por 3-1), Laudrup não escondeu qual o resultado que poderá servir os interesses do Getafe: “O de Atenas (1-1) seria fantástico.” R.A.C.

Laudrup considera fundamental marcar na Luz. Na UEFA, o Getafe marcou sempre quando jogou fora.

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38 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Desporto

Discursos do Outro Mundo é o blogue de Paulo Frias sobre o Second Life blogs.publico.pt/

Comportamento do público é a preocupação

Hugo Daniel Sousa

Rali começa com uma superespecial nas ruas de Faro. Prova conta este ano para os campeonatos nacional e intercontinental. Em 2009 regressa ao WRC

a O comportamento dos especta-dores é a principal preocupação dos organizadores do Rali de Portugal, que se realiza entre 8 e 10 de Maio e este ano conta para o Campeonato de Portugal de Ralis e o Campeona-to Intercontinental (IRC). “Em 2007 fomos severamente penalizados. Os portugueses têm de se convencer que os tempos dos anos 70 e 80 acaba-ram. O futuro da prova depende do comportamento dos espectadores”, avisou Pedro Almeida, director da prova, à margem da apresentação ofi cial do Rali de Portugal, ontem realizada em Lisboa.

“Estamos a formar uma equipa de responsáveis para as zonas espectácu-lo [locais defi nidos pela organização para o público assistir à passagem dos carros], de forma a tratar esta questão com maior rigor”, avançou Pedro Al-meida, referindo que no ano passado “95 por cento dos espectadores esti-veram nas zonas espectáculo”, mas outros acabaram por estar em locais não autorizados.

Carlos Barbosa, presidente do Au-tomóvel Club de Portugal (ACP), en-tidade organizadora do rali, revelou mesmo que o Rali de Portugal só não foi o melhor de todos os que integra-ram o Mundial de Ralis 2007 – “fi cou atrás da Finlândia e empatado com a Irlanda” – devido a algumas repreen-

ária do canal Eurosport] e competiti-vo”, defendeu Pedro Almeida.

À falta dos pilotos mais conhecidos internacionalmente, como Sébastien Loeb, Carlos Barbosa anunciou já o nome de alguns pilotos convidados. É o caso do francês Didier Auriol, cam-peão mundial em 1994, do belga François Duval e do fi nlandês Juho Hanninen. O português Armindo Araújo, que actualmente compete no Mundial de Produção, também está convidado, embora o piloto deSanto Tirso não confi rme ainda a participação, já que faltam acertar alguns pormenores.

O Rali de Portugal voltará a estar sedeado no Estádio do Algarve, em-bora o recinto não vá receber uma superespecial, porque “o IRC não permite classifi cativas em estádios”, justifi cou Carlos Barbosa. A opção do ACP recaiu, assim, sobre o centro de Faro, onde decorrerá a superespecial de quinta-feira, dia 8 de Maio. Novi-dade é também uma classifi cativa em Vascão no segundo dia do rali.

A ideia é da equipa Kronos e da marca de pneus BFGoodrich. Um piloto português será seleccionado para participar no Rali de Portugal com um Peugeot 207 S2000. Os portugueses podem candidatar--se junto do ACP, necessitando só de ter licença há três anos. A Kronos fará depois a selecção dos três melhores currículos e a escolha final caberá a um júri formado maioritariamente por jornalistas.

Concurso de pilotos

Rali de Portugal 2008

Sébastien Loeb é um dos ausentes da edição de 2008

FRANCISCO LEONG/AFP

ser pontuável para o WRC, ao abrigo dessa rotatividade.

Auriol e Araújo convidadosA edição deste ano, que volta a reali-zar-se no Alentejo e Algarve, contará para o Campeonato de Portugal e para o IRC, esta a solução encontrada pelo ACP para rentabilizar a prova. “É uma boa solução, porque é um campeona-to com grande cobertura mediática [é organizado por uma empresa subsidi-

sões por causa da segurança dos es-pectadores. Ainda assim, Pedro Al-meida negou que a saída da prova portuguesa do calendário deste ano do WRC esteja relacionada com esses problemas. “Era uma decisão que já estava tomada pela FIA [Federação Internacional do Automóvel], que decidiu aplicar um sistema de rotati-vidade entre as 24 provas credencia-das”, justifi cou o director da prova portuguesa, que em 2009 voltará a

Hoogenband exige posição do COI sobre direitos humanos

a Desde que Steven Spielberg se de-mitiu do cargo de conselheiro artísti-co dos Jogos Olímpicos que o “tabu” dos direitos humanos ganhou uma dimensão redobrada em Pequim. Devem ou não os atletas tomar uma posição sobre o tema? A uma pergun-ta delicada, Pieter van den Hoogen-band responde com uma proposta aparentemente simples: deixar o as-sunto nas mãos do Comité Olímpico Internacional (COI).

O objectivo do campeão de nata-ção holandês é uniformizar a posição dos atletas, desafi ando para o efeito o COI a lançar um apelo ofi cial em defesa do respeito pelos direitos hu-manos na China. “Isto permitiria aos atletas remeterem para a posição do COI quando questionados sobre um tema tão delicado”, defendeu Hoo-genband, num artigo que assinou no jornal De Telegraaf.

O actual detentor do recorde mun-dial dos 100m livres, vencedor de du_as medalhas de ouro em Sydney (2000), aponta Jacques Rogge (pre-sidente do COI) como o porta-voz ideal para a causa. Uma posição que vai de encontro à do seu treinador, Jacco Verhaeren, que, com o confl ito armado no Sudão como pano de fun-do, criticou o afastamento do COI da discussão política. “É escandaloso”, disse ao diário NRC Handelsblad.

Jogos Olímpicos

Loureiro elogia competição, mas promete acertos

a “Um sucesso”, foi como Hermínio Loureiro qualifi cou a primeira edição da Taça da Liga, que será atribuída no próximo dia 22, após a disputa da fi nal entre Sporting e Vitória deSetúbal, no Estádio do Algarve. Ape-sar da satisfação, o presidente da Li-ga Portuguesa de Futebol Profi ssio-nal prometeu para a próxima época a introdução de algumas mudanças para “melhorar” a prova.

“Somos exigentes e queremos me-lhorá-la, inová-la e potenciá-la”, jus-tifi cou em conferência de imprensa realizada ontem no recinto algarvio, que poderá manter-se na próxima temporada como palco da fi nal. “O modelo a seguir terá mais partidas do que esta primeira edição. Por exemplo, as equipas eliminadas na primeira ronda devem jogar mais vezes”, desvendou. “Mais jogos”, com o objectivo de potenciar re-ceitas, com “mais público” e “mais espectáculo”.

Sobre a primeira fi nal da competi-ção, Hermínio Loureiro destacou “o preço extraordinariamente acessível” dos bilhetes, disponíveis por cinco e dez euros ou três para os portadores do Cartão Jovem.

Taça da Liga

Uma plataforma na Internet para os “outros” desportos

Pedro Ribeiro

a Começa hoje a funcionar o site SCN (www.scn.com.pt) – uma plataforma multimédia na Internet que visa co-brir os “outros” desportos. O SCN vai ter, numa fase inicial, noticiário em formato de texto, imagem, som ou ví-deo sobre desportos colectivos (bas-quetebol, vólei, futsal, andebol, etc.), individuais (atletismo, desportos de combate), motorizados e “radicais” (surf, BTT); posteriormente, o SCN (a sigla quer dizer “sport-canal”, mas o nome usado será mesmo só SCN) poderá ter emissões em directo de alguns eventos, especialmente de jogos de voleibol ou basquetebol.

Também falará sobre futebol, mas o objectivo é fugir à fórmula habitual dos media portugueses – que dedicam a maior parte da sua cobertura ao fu-tebol (e, dentro do futebol, aos três “grandes”) e reservam espaços limi-tados às outras modalidades.

“A nossa novidade é a transversa-lidade”, disse ao PÚBLICO Tiago de Almeida, director executivo do site. “Vamos tentar dar um tratamento

igualitário [às várias modalidades], ser o mais equilibrados possível.”

O SCN terá um cariz assumidamen-te nacional: vai cobrir apenas compe-tições em Portugal ou então compe-tições internacionais em que atletas portugueses estejam envolvidos.

O SCN estreia-se ainda em fase beta; de início, é de esperar algum desta-

que para o basquetebol e o voleibol. Tiago de Almeida conta que o SCN tem protocolos com a liga de clubes de basquetebol e com a federação de vólei. Haverá em breve emissões em directo de partidas destes dois des-portos; poderá haver “directos” de outras modalidades à medida que mais protocolos sejam assinados.

Um novo site

Site www.scn.com.pt

Objectivo Seguir “modalidades com um cariz competitivo forte” em Portugal

Desportos Voleibol, basquetebol, futsal, andebol, hóquei em patins, desportos de combate e motorizados, surf, BTT, golfe, hipismo, ténis (e, sim, também algum futebol)

Formato Na Internet, com notícias, opinião, e “outros tipos de

conteúdo” em texto, imagem, som e vídeo; terá emissões em directo de alguns eventos

Quanto custou O investimento inicial foi de 125 mil euros

Receitas Exclusivamente da publicidade

Objectivo de audiências Cinco milhões de page views mensais (não foram divulgadas metas para utilizadores únicos)Fonte: SCN

O SCN

Todos os conteúdos do site serão de produção própria. Alguns estarão “disponíveis para download” – isto é, emissões “em diferido” de eventos, gravadas e depois disponibilizadas em streaming ou em download direc-to. O SCN é uma empresa autónoma, detida pelo operador de telecomuni-cações TV Tel (que, por sua vez, foi alvo de uma oferta de compra pe-la Zon, antiga PT Multimédia; a aquisição está ainda pendente de um parecer da Autoridade da Con-corrência).

O site terá uma equipa de 26 traba-lhadores fi xos, a que se acrescentarão outros colaboradores, incluindo um “embaixador” para cada modalida-de – uma fi gura reconhecida den-tro de cada desporto (o SCN escu-sou-se a divulgar para já nomes em concreto).

O SCN já assegura programação desportiva para o canal televisivo Região Norte TV (RNTV); irá garantir quatro horas diárias de desporto na grelha da RNTV. Além disso, acrescen-ta Tiago de Almeida, a SCN contempla lançar um canal televisivo próprio.

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DesportoPúblico • Quinta-feira 6 Março 2008 • 39

Sem conseguir repetir a exibição anterior, Andy Murray ultrapassa teste do dia seguinte

Pedro Keul

Rafael Nadal, Novak Djokovic, David Ferrer, Nikolay Davydenko e Andy Roddick completam elenco de luxo dos quartos-de-final

a Depois de ter sido o herói da jor-nada inaugural do Barclays Dubai Tennis Championships, todas as atenções se centraram no segundo encontro de Andy Murray. Mas o escocês de 20 anos, que na ronda anterior impediu Roger Federer de procurar um quinto título no emira-do, lidou bem com as expectativas apesar das enormes difi culdades por que passou no embate em que era “obrigado” a ganhar ao espanhol Fernando Verdasco, 30.º mundial. E Murray está agora nos quartos-de-fi -nal juntamente com cinco dos seis primeiros do ranking ATP.

“Disputar um encontro depois de vencer Federer é sempre difícil men-talmente. Foi mesmo duro porque frente a Federer não tinha pressão e esperavam que eu ganhasse”, re-conheceu Murray, depois de ganhar com os parciais de 6-3, 3-6 e 7-6 (7/5). O actual 11.º do ranking já tinha ganho

os dois confrontos anteriores com o espanhol, mas nunca tinha saído do court tão aliviado. “Não me estava a sentir confortável; batia na bola com muita força e ela caía a meio do qua-dro de serviço”, ironizou Murray.

De facto, as condições sentidas no Aviation Club Tennis Centre foram bem diferentes das encontradas nasegunda-feira: o confronto com Fe-derer foi na sessão nocturna, sob temperatura amena e sem vento; ontem, o segundo encontro de Mur-ray realizou-se durante o dia, com calor e uma brisa que não ajudou a que a qualidade do ténis exibido fosse maior. E a efi cácia do serviço, uma das principais armas na vitória de Murray sobre Federer, diminuiu drasticamente.

Os problemas aumentaram a par-tir do início do segundo set, quando Murray começou a sentir dores no joelho direito, o que lhe retirou al-guma mobilidade. “Não sei se são os músculos que estão um pouco cansa-dos, mas senti-o bastante após alguns jogos. Acontece-me em metade dos encontros e é um pouco desconfor-tável durante algum tempo, mas se fosse mesmo mau tinha chamado o fi sioterapeuta”, referiu Murray.

Com a movimentação diminuída, o britânico teve difi culdades em jogar

admitiu Murray. Foi esse o momento decisivo: uma longa troca de bolas, de 34 pancadas, encerrada com Ver-dasco a forçar em demasia e a ver a bola ultrapassar os limites do court, estavam praticamente completadas duas horas e meia de jogo.

Nos “quartos”, Murray vai encon-trar Nikolay Davydenko, a quem ven-ceu nas últimas três ocasiões. O russo, actual quinto no ranking, derrotou o checo Jan Hernych, por 6-1, 6-4. Mas outros duelos dos quartos-de-fi nal estão a criar expectativa: Rafael Na-dal defronta Andy Roddick e Novak Djokovic joga com Igor Andreev. On-tem, Nadal bateu um russo vindo do qualifying, Mikhail Ledovskikh, por 6-4, 6-0, e Roddick venceu o francês Paul-Henri Mathieu, pelos parciais de 6-3, 6-4.

Djokovic eliminou um dos favoritos do público, o “mágico” Fabrice San-toro, que só lhe causou sérios proble-mas no segundo set: 6-3, 7-6 (7/3). O seu futuro adversário, Andreev, tam-bém afastou outro francês, Richard Gasquet, por 6-3, 6-4. O outro embate dos “quartos” será entre espanhóis, David Ferrer e Feliciano Lopez. Fer-rer eliminou o belga Olivier Rochus, por 3-6, 7-5 e 6-1 e Lopez afastou o checo Tomas Berdych, pelos parciais de 6-2, 7-5.

Ténis: Dubai Championships

o ténis ofensivo que o caracteriza, passando a exibir um estilo mais conservador e alimentado com os erros de Verdasco, que pressionou muito, mas correu elevados riscos. Mas nem assim Murray aproveitou as vantagens conseguidas no set de-cisivo (4-2) e no tie-break (6/2), onde desperdiçou três match-points. “Fi-camos aliviados quando vencemos um encontro em que não jogámos bem. E é difícil de explicar quando se está a 6/2 no tie-break e fi ca 6/5”,

Andy Murray

Carlsen perde, Anand consolida liderança

Jorge Guimarães

a Na 11.ª jornada do magistral de xa-drez de Morélia–Linares o campeão do mundo Viswanathan Anand, de-pois de um empate rápido frente ao azerbaijano Teimour Radjabov, fi cou a assistir ao colapso do seu mais direc-to rival, o jovem norueguês Magnus Carlsen.

Anand entrou claramente em ve-locidade de cruzeiro, limitando-se a gerir a vantagem pontual que tem na prova. E, de facto, a sua estratégia, pelo menos anteontem, funcionou na perfeição. Sem nada fazer para isso viu aumentar para um ponto a diferença pontual para o segundo classifi cado aproveitando a derrota

de Carlsen frente ao último classi-fi cado, Peter Leko, da Hungria. Na conferência de imprensa após a par-tida, o norueguês, desalentado, reco-nhecia ter cometido um sem-número de pequenos erros que lhe valeram a derrota, para além de considerar que a sua preparação fora superfi cial.

Quem também venceu foi o búlgaro Veselin Topalov, que igualou Carlsen e o arménio Levon Aronian na segunda posição da classifi cação. A vítima foi o homem da casa, Alex Shirov, que está a ter uma segunda volta para es-quecer. Saído do México no segundo lugar, a chegada a terras espanholas foi-lhe adversa, tendo apenas obtido um empate nas quatro partidas reali-zadas. Um verdadeiro desastre.

Anteontem, voltou a jogar agressi-vamente, optando pela arriscada de-fesa Grunfeld. Topalov sacrifi cou uma qualidade – torre por bispo – e lançou um forte ataque ao rei. Em posição complexa, Shirov falhou, quando a precisão de análise era mais necessá-ria, e Topalov, com violência, desba-ratou as defesas negras, com Shirov a abandonar perante a inevitabilidade do mate.

Aronian defrontou o ucraniano Vas_sily Ivanchuk numa animada partida. Ivanchuk jogou com grande criativi-dade na abertura, sacrifi cando um peão para se apoderar da iniciativa. Mas Aronian optou por devolver o material e o acordo de paz foi rapi-damente selado.

Xadrez: magistral de Morélia-Linares

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1.º Anand (7 pontos) 2.º Carlsen, Topalov, Aronian (6) 5.º Radjabov e Ivanchuk (5) 7.º Shirov e Leko (4,5)

Classificação

Gritos de “MVP” para Kobe Bryant em Sacramento

Manuel Assunção

a Algo deve estar a fazer bem a Kobe Bryant esta época para até al-guns adeptos dos Sacramento Kings começarem a gritar “M-V-P” para o extremo em plena ARCO Arena, normalmente um dos pavilhões mais hostis para o jogador dos Lakers. O extremo marcou 34 pontos e con-quistou dez ressaltos numa vitória (117-105) complicada para a equipa de Los Angeles durante a jornada de anteontem.

OS Lakers entraram a perder por seis para os últimos 12 minutos, mas deram a volta ao marcador, graças aos 17 pontos de Bryant no quarto período. “Agora não tenho de me preocupar por alguém envenenar a minha comida. Já posso comer em paz”, brincou Bryant, referindo-se aos cânticos de MVP e também ao estranho episódio que culminou nu-ma intoxicação alimentar após ter comido um hambúrguer num hotel de Sacramento antes da fi nal da Con-ferência Oeste disputada pelos dois clubes em 2002.

O líder dos Lakers está a fazer um campeonato digno de um MVP e é o grande rival de LeBron James, dos Cleveland Cavaliers, para o prémio de melhor jogador da temporada. Bryant tem médias de 28,3 pontos, 6,1 ressaltos, 5,3 assistências e 1,5 roubos de bola, enquanto coman-dou os Lakers a um saldo de 43 vitórias e 18 derrotas. LeBron tem conseguido 30,3 pontos, 8,1 ressal-tos, 7,5 assistências e 2,0 roubos de bola por jogo, embora os Cavaliers acumulem um registo pior (34 vitó-rias-26 derrotas).

Resultados: Orlando-Toronto, 102-87; Minnesota-Charlotte, 89-109; Atlanta-Golden State, 118-135; Chica-go-Memphis, 112-97; Detroit-Seattle, 100-97; San Antonio-New Jersey, 81-70; Sacramento-LA Lakers, 105-117; Portland-Phoenix, 92-97.

NBA

Kobe Bryant é o segundo melhor marcador da NBA, com 28,3 pontos por jogo, uma média só superada por LeBron James

Galp Energia distribui 63 por cento dos lucros de 2007, Economia, página 43

Sexta-feira, dia 7 de Março, no suplemento

Espanhóis intensivosPara fi car com o que já foi o maior olival de Portugal, um grupo de Espanha luta contra a reforma agrária no Alentejo

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Economia40 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Fisco IGF defi ne prioridades e aponta sectores de risco de fuga ao fi sco

Ministério de Teixeira dos Santos definiu novas prioridades para os serviços fiscaisDANIEL ROCHA

Governo coloca associações empresariais e notários privados nos sectores de riscoNotários privados e associações empresariais vão ser alvo de atenção especial da Inspecção--Geral de Finanças. Lucros da banca também estão nas prioridades da fi scalização em 2008

a O Ministério das Finanças colocou os notários privados e as associações empresariais nos sectores e segmen-tos de actividade de risco de incum-primento, fraude e evasão fi scais e, como tal, quer os notários, quer as associações merecerão uma atenção especial por parte da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) em 2008.

A classifi cação destas entidades como sendo de risco não aparece no relatório de actividades para 2008 da IGF, que mereceu despacho con-cordante do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, a 21 de Dezembro de 2007. No entanto, no re-latório de combate à fraude e evasão fi scal referente ao ano passado – que o Governo entregou na passada sexta-feira no Parlamento –, são defi nidas

as áreas prioritárias de intervenção de cada um dos organismos tutelados pelo Ministério das Finanças, desig-nadamente da IGF. E é aqui que, nas nove prioridades (ver caixa), apare-cem as referências às associações empresariais e aos notários. “A IGF elegeu como áreas de intervenção para 2008 as seguintes: sistema de controlo fi scal das associações em-presariais; e sistema de controlo do cumprimento das obrigações fi scais dos notários privados”, lê-se no do-cumento.

Não havendo referência a estas prioridades no plano de actividades da IGF para 2008, o PÚBLICO con-frontou as Finanças, que, em respos-ta, identifi caram as duas prioridades como estando no referido plano e fazendo parte de um projecto desig-nado por “controlo das obrigações

tributárias de entidades, sectores e segmentos de actividade de risco de incumprimento, fraude e evasão fi scais”. Ora, este projecto, tal como é referido no plano de actividades da IGF, tem como objecto detectar “situações de fraude e evasão fi scais e a melhoria do sistema de controlo, que induza ao cumprimento voluntá-rio das obrigações fi scais, à diminui-ção da economia paralela e à justiça tributária”.

Banca sob investigaçãoNas prioridades da IGF para 2008 apresentadas no relatório de combate à fraude e evasão fi scal aparece tam-bém uma outra acção que não está identifi cada no plano de actividades da instituição. O documento entregue no Parlamento refere que irá ser dada prioridade à “avaliação e regime do

impacto fi nanceiro da tributação em IRC do sector bancário”.

Uma medida que, segundo as Fi-nanças, faz parte do projecto da IGF relativo ao “controlo e avaliação da competitividade e da justiça do siste-ma tributário” e que tem por objecto a “competitividade e justiça do sistema tributário, incidindo sobretudo sobre os regimes específi cos de tributação e os sistemas/mecanismos de controlo instituídos que obstem às situações de fraude e evasão tributárias”.

A tributação da banca tem sido um dos focos de tensão entre Governo e sector bancário, designadamente quando na apresentação da proposta de Orçamento para 2007 o Governo levantou suspeitas sobre a actuação da banca. Em resposta, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos acusou o Governo de “peronismo”.

Vítor Costa

• Impostos sobre bebidas alcoólicas;

• Liquidação de sociedades participadas;

• Fusão, cisão e entradas de activos no âmbito do IRC;

• Planeamento fiscal agressivo;• Organização de eventos;• Remunerações auferidas na

cessação de funções pelosmembros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas;

• Tributação em IRC do sector bancário;

• Associações empresariais;• Cumprimento das obrigações

fiscais dos notários privados.

Prioridades da IGF

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 41

ISP investiga fundo de pensões do BCP

O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) está a averiguar, com os outros reguladores fi nanceiros, o papel do fundo de pensões do BCP no caso

das off -shores usadas para compra de acções próprias, não excluindo aplicar uma contra-ordenação ao banco.

Isabel Arriaga e Cunha escreve de Bruxelas no blogue Eurotalk blogs.publico.pt/eurotalk

Governo alarga formas para poder despedir funcionários da administração pública

Sérgio Aníbal e Vítor Costa

Não cumprimento dos objectivos que são definidos pode resultar em quebra de dever de zelo, factor que pesa na consideração de mau desempenho

a O Governo já defi niu a forma co-mo pretende que passe a ser possível despedir um funcionário público na sequência de dois anos consecutivos de avaliações de desempenho negati-vas, classifi cando a quebra do dever de zelo como o não cumprimento dos objectivos que tenham sido defi nidos.

Na versão preliminar da proposta para um novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas a que o PÚBLICO teve acesso, o Executivo, para além de explicitar como é que se vai pro-cessar a já prevista abertura de um processo de averiguações aos funcio-nários com duas avaliações negati-vas consecutivas, altera igualmente o conceito de dever de zelo de uma forma que parece alargar as situações em que um despedimento por mau desempenho possa ser decidido.

Assim, esta proposta de estatuto começa por passar a considerar como possíveis infracções disci-plinares os comportamentos “por omissão”, algo que não acontece no actual estatuto, que só considera o “facto praticado” pelo funcionário.

Depois, estabelece que o dever de

Regras mais apertadas

zelo consiste, entre outras coisas, em “exercer as funções de acordo com os objectivos que tenham sido fi xados e utilizando as competên-cias que tenham sido consideradas adequadas”. No actual estatuto, o funcionário para cumprir o dever de zelo tem de “possuir e aperfeiço-ar os seus conhecimentos técnicos e métodos de trabalho de modo a exercer as suas funções com efi -ciência e correcção”, não sendo estabelecida qualquer ligação aos objectivos que tenham sido fi xados.

A defi nição do dever de zelo é im-portante porque será o cumprimento desta obrigação que será verifi cado para decidir o despedimento de um funcionário na sequência de duas avaliações negativas. Na proposta de estatuto defi ne-se que, perante as duas notas negativas, um processo de averiguações é obrigatoriamente aberto, sendo seu responsável um dirigente que não tenha participado antes na avaliação do funcionário e que vai avaliar a “violação culposa de deveres funcionais, designadamente

do dever de zelo”. O trabalhador só pode ser considerado culpado se lhe tiver sido garantida formação na se-quência da primeira nota e tem o di-reito a apresentar três testemunhas. Deste processo de averiguações po-de resultar, ou não, a instauração de um procedimento disciplinar.

Como causas para despedimento são ainda acrescentadas, para os casos de funcionários em regime de mobilidade especial, o exercício de qualquer actividade remunera-da fora dos casos previstos na lei.

Aposentação compulsivaO Governo quer acabar com a possibilidade de aplicação de pena de aposentação compulsiva e de inactividade. Em relação à primeira, a proposta de diploma refere que, nos casos em que a pena já esteja a ser executada no momento da sua entrada em vigor, “é substituída pela perda de pensão pelo período de dois anos, ou cessa imediatamente quando tal período já se encontre atingido ou ultrapassado”.

PrescriçãoOs prazos de prescrição dos processos disciplinares serão muito reduzidos. Passam a ser de um ano a contar da data de infracção (são três) e de 30 dias a contar do conhecimento pelo

superior hierárquico (são 90 dias).

InformaçãoO dever de informar o cidadão passará a estar definido como uma das obrigações a cumprir pelos funcionários públicos.

Penas As penas de suspensão e por multas passam a ser mais leves e são diferentes caso o funcionário tenha o vínculo de nomeação (penas maiores) ou de contrato. A possibilidade de eliminação de férias desaparece.

DirigentesO Governo diz ter como objectivo “valorizar o papel dos dirigentes no exercício das competências administrativas de gestão”.

Outras alterações

Sonae Indústria com forte desempenho

a O lucro da Sonae Indústria au-mentou quase duas vezes e meia em 2007, para 79 milhões de euros, anunciou ontem a empresa. O volu-me de negócios subiu 22 por cento, para 2100 milhões de euros, e o re-sultado operacional antes de juros, impostos, amortizações e deprecia-ções cresceu 36 por cento, para 302 milhões de euros.

Este foi “o melhor desempenho de sempre” da Sonae Indústria, segundo o presidente executivo da empresa, Carlos Bianchi de Aguiar. A adminis-tração irá propor à assembleia geral a distribuição de dividendos no mon-tante de 28 cêntimos por acção, num total de 39,2 milhões de euros.

Quanto às perspectivas para 2008, a Sonae Indústria diz que continuará a apostar na melhoria da efi ciência dos negócios na Europa Central e Pe-nínsula Ibérica e a procurar oportuni-dades de crescimento nos mercados mais rentáveis, que incluem Brasil e África do Sul. Lusa

Sonae Distribuição suporta crescimento do negócio no retalho não alimentar

Raquel Almeida Correia

a As vendas da Sonae Distribuição aumentaram dez por cento para cerca de 3400 milhões de euros, em 2007. O formato não alimentar, no qual se incluem as insígnias Maxmat e Worten, foi o principal motor de crescimento, tendo aumentando em 24 por cento a facturação. Uma tendência que se irá manter este ano, com a abertura de uma nova cadeia de calçado e com a expansão da Sportzone para Espanha.

Actualmente, este formato repre-senta quase um terço da facturação da sub-holding do grupo Sonae (pro-prietário do PÚBLICO). Nuno Jordão, presidente executivo da empresa, justifi ca o fenómeno com o facto de “serem negócios jovens, com menor saturação” do que as insígnias de re-talho alimentar detidas pelo grupo (Modelo e Continente), que cresce-ram sete por cento.

É por isso que está a apostar forte na expansão da cadeia de vestuário

e calçado desportivo Sportzone para Espanha. O responsável acredita que é possível chegar às 120 lojas – perto do dobro das que existem em Portu-gal. Para já, vão ser inauguradas qua-tro, o que implica um investimento de oito milhões de euros, já que cada nova abertura exige um esforço fi nan-

ceiro de dois milhões de euros.Em Portugal, a empresa vai lançar

um novo conceito no formato não alimentar: as lojas de calçado Loop. A primeira vai ser inaugurada em Maio, no Arrábida Shopping, centro comercial detido pela Sonae Sierra, sub-holding para o negócio imobiliá-rio, em Vila Nova de Gaia.

Em 2007, o resultado líquido da Sonae Distribuição aumentou cinco por cento, atingindo os 169 milhões de euros. A empresa registou um investimento recorde, na ordem dos 972 milhões de euros, devido à aquisição da Carrefour Portugal, no fi nal no ano passado.

Nuno Jordão avançou ao PÚBLICO que a alienação dos quatro hiper-mecados, exigida pela Autoridade da Concorrência, está “a avançar”, tendo o BPI, banco escolhido para intermediar a operação, enviado a proposta de venda “a possíveis in-teressados, essencialmente grandes empresas de distribuição que operam em Portugal”.

Nuno Jordão lança lojas Loop

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42 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Economia

Estudo Prémios entregues no Museu da Electricidade em Lisboa

Melhores empresas para trabalhar são conhecidas hojeTrinta empresas nacionais candidatam-se à lista europeia, integrando o maior estudo global sobre ambientes de trabalho, elaborado pelo Great Place to Work Institute

Por Sandrine Lage*

a Destacar as melhores práticas de gestão de pessoas é o objectivo do Great Place to Work Institute ao apresentar as conclusões anuais do maior estudo global sobre ambien-tes de trabalho.

Acima de 3000 organizações, em 30 países, participam no estudo das Melhores Empresas para Trabalhar/Best Workplaces. O ranking da edição portuguesa deste ano será conhecido esta tarde, numa cerimónia de entrega de prémios presidida por Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da So-lidariedade Social.

Especializado na avaliação de am-bientes de trabalho e na medição do nível de confi ança no seio das organizações, o estudo elaborado pelo Great Place to Work Institute apenas considera como “melhores” organizações as que registam uma satisfação dos colaboradores acima da média, com práticas de desta-que no que diz respeito à gestão de pessoas.

Estudo ou competição?A missão do Great Place to Work Institute é construir uma sociedade melhor, ao contribuir para a melho-ria dos ambientes de trabalho das organizações. Elaborar um estudo rigoroso, divulgando as melhores práticas numa base regular é, por isso, parte integrante deste objec-tivo. Não se trata neste caso apenas de fomentar uma “competição”, mas sim de incentivar a melhoria contínua nas organizações empre-sariais.

Na concretização desta missão em Portugal, contamos com o jor-nal PÚBLICO (desde 2006) e com a Executive Digest (desde 2007), que divulga, numa base mensal, as melhores práticas, com foco em temáticas específi cas.

Publicada, pela primeira vez, no ano 2000, a lista portuguesa foi a primeira a ser divulgada na Euro-pa. A Portugal seguiram-se outros países, sendo que o apoio da União Europeia, em 2003, daria origem ao primeiro estudo europeu Best Workplaces, divulgado, desde en-tão, pelo Financial Times.

Os melhores ambientesNuma iniciativa pioneira a nível do Great Place to Work Internacional, coube ao instituto português reco-nhecer, em 2007, as empresas mais bem sucedidas na satisfação de um grupo em particular.

Em 2008, repetimos a iniciativa, considerando a avaliação das práti-cas e políticas da empresa com pe-so na satisfação destes grupos, bem como as médias mais elevadas.

No caso do Prémio das Melhores

Empresas para os Jovens (grupo até 25 anos de idade) deve representar, no mínimo, 15 por cento do universo da empresa. A taxa de satisfação de-ve registar valores acima da média, a par com a aplicação de políticas que estimulem o desenvolvimento e o crescimento profi ssional dos jovens.

Em relação ao Prémio dos Exe-cutivos, os critérios de base são se-melhantes, ainda que apenas sejam consideradas empresas com mais de 20 executivos. É fundamental que 50 por cento deste universo as-

No ano passado, a Cushman & Wakefield venceu o prémioNUNO FERREIRA SANTOS

Taxa de resposta nos 73 por centoa Este ano, o estudo envolveu 11.547 colaboradores. A taxa total de respos-tas situou-se nos 73 por cento, sendo que 60 por cento tiveram uma taxa de resposta acima dos 80 por cento. Para poder participar neste estudo, deve registar-se uma taxa de respos-tas acima dos 40 por cento.

A demografi a é respeitada nos ca-sos em que o estudo não é submetido à totalidade dos colaboradores. Al-gumas empresas submetem o survey à totalidade dos seus colaboradores de dois em dois anos e monitorizam resultados com a selecção de uma amostra em anos intercalares. Ou seja, se a empresa contar com 30 por cento de executivos, essa per-centagem é refl ectida na amostra da pesquisa. Adicionalmente, cabe ao Great Place to Work controlar a selecção da amostra.

Dois terços da nota fi nal baseiam-se na forma como os colaboradores respondem ao questionário Trust Index. Esta ferramenta visa medir a qualidade do ambiente de traba-lho e o nível de confi ança. O valor restante baseia-se na avaliação das respostas por parte da administra-ção da empresa ao Culture Audit. Três níveis de relação são avalia-dos: entre os colaboradores e a administração; entre os próprios colaboradores e a relação dos cola-boradores face ao trabalho desempe-nhado. A avaliação às participantes é objecto de uma auditoria do Great Place to Work Institute Europe.

Hoje, os melhores ambientes de trabalho de 2008 serão conhecidos no Museu da Electricidade, na entre-ga de prémios presidida pelo minis-tro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva.

Ver www.greatplacetowork.pt e/ou

segure um feedback sobre o ambiente de trabalho.

No reconhecimento das Melhores para Trabalhar para Mulheres, a ta-xa de presença feminina representa uma fatia de 25 por cento. Pesa, pa-ralelamente, o número de mulheres em cargos de chefi a.

Este ano, além do ranking geral, as vencedoras serão apresentadas, na cerimónia desta tarde, por sector e por dimensão.

Directora-geral da Sperantia, re-presentante do Great Place to Work Institute em Portugal

O modelo

Confiança: • Credibilidade: comunicação em duas vias; competência; integridade• Respeito: apoio profissional; colaboração; preocupação• Imparcialidade: equidade; igualdade; justiçaOrgulho: trabalho; equipa; empresaCamaradagem: individualidade; ambiente agradável; espírito de equipa

Portuguesas na Europa (2003-2007)

AccentureAmgenBMWBPBristolMyersSquibbCushman & WakefieldDHLGeneral ElectricHUFMapfreMerck Sharp & DhomeMicrosoftProcter & GambleReal SegurosRocheTNT

Radiografia do guia

Page 43: Público – 6549 – 06.03.2008

EconomiaPúblico • Quinta-feira 6 Março 2008 • 43

Morreu Giuseppe di Stefano, o tenor da voz de veludo P2

Galp Energia distribui 63 por cento dos lucros de 2007

Lurdes Ferreira

a A Galpenergia vai distribuir 63 por cento dos lucros de 2007 aos accio-nistas, anunciou ontem o presidente executivo da petrolífera portuguesa, Manuel Ferreira de Oliveira, no mes-mo dia em que também assumiu que empresas do consórcio Ventinveste pediram incentivos fi nanceiros para o projecto eólico e em que tratou o seu homólogo da Sonangol por “distinto colega” da administração.

Segundo Ferreira de Oliveira, “não houve nenhum entendimento prévio com o Ministério da Economia” para a concessão de apoios fi nanceiros a empresas do consórcio Ventinves-te, mas justifi ca a candidatura por se tratar de “subsídios industriais” a empresas que não a Galp (líder do consórcio) e por “não haver nada que proíba esses apoios”. O PÚBLICO revelou na edição de ter-ça-feira que empresas do consórcio se tinham candidatado a incentivos fi nanceiros, nomeadamente para a instalação de linhas eléctricas, o que não estava previsto no concurso. A ser aceite o pedido, prefi gura dupla subsidiação.

O gestor respondeu também ao presidente executivo da Sonangol, Manuel Vicente, que há alguns dias disse que é “patrão na Galp”, a pro-pósito do alegado desentendimento entre as duas empresas pelo controlo

da distribuidora cabo-verdiana Ena-col. “Não há nenhum confronto (…), Manuel Vicente é um distinto colega no conselho de administração e a So-nangol é accionista [da Galp] através da Amorim Energia”, frisou Ferreira de Oliveira.

A Galpenergia anunciou ontem lucros ajustados de 418 milhões de euros em 2007, o que representa um aumento de 1,4 por cento face a 2006. Com a inclusão do efeito de stock e de eventos não recorrentes – que as contas ajustadas excluem –, o lucro atingiu os 777 milhões de euros, mais 62 por cento do que no ano anterior. O valor fi cou abaixo da estimativa de 457,2 milhões de euros do inquérito da Reuters a um conjunto de analis-tas. Os resultados operacionais cres-ceram ligeiramente, 0,5 por cento, para 891 milhões de euros.

Dos 32 cêntimos de dividendos por acção a distribuir aos accionistas, a empresa já pagou antecipadamente 15,2 cêntimos em Novembro passado, faltando pagar 16,8 cêntimos.

A petrolífera aumentou a produ-ção de crude de 9,5 mil para 17 mil barris diários, benefi ciando ao mes-mo tempo do salto dos preços no mercado internacional. Estes dois factores amorteceram o impacto da forte desvalorização do dólar nas margens de refi nação.

3%A margem de refinação subiu três por cento (5,5 dólares/ barril), mas em euros caiu seis por cento (quatro por barril)

Análise de agência holandesa

Estudo sugere recuo na meta dos biocombustíveisa Esqueçam a meta dos 10 por cento de biocombustíveis nos transportes até 2020. É este o conselho da Agên-cia de Avaliação Ambiental da Holan-da – um órgão consultivo não-gover-namental – depois de analisar o que signifi ca aquele objectivo proposto pela Comissão Europeia.

Num estudo apresentado terça-fei-ra, o instituto holandês afi rma que se os biocombustíveis forem feitos com as técnicas actuais – através da fer-mentação do açúcar ou do amido de plantas como o milho, trigo ou cana-de-açúcar – será preciso ocupar 20 a 30 milhões de hectares com culturas energéticas, dos quais 16 milhões na própria Europa.

“Não é provável que esta quan-tidade de terras venha a tornar-se

disponível na Europa”, sustenta o estudo. Uma dos pré-requisitos se-ria a liberalização da política agríco-la europeia – algo difícil de conceber a curto prazo.

A agência holandesa também retoma o argumento de que os bio-combustíveis poderão ter impacto no aumento do preço dos alimentos e sobre a biodiversidade.

Os próprios benefícios são postos em cheque, como a redução de pelo menos 35 por cento nas emissões de carbono, em relação aos combustí-veis tradicionais, como quer a Comis-são. Mas o estudo ontem apresentado conclui que esta meta não está garan-tida e colide com outros objectivos desejados por Bruxelas. Por exem-plo, para reduzir a área de cultivo

necessária – e com isso preservar a biodiversidade – a produtividade te-rá de ser aumentada através do uso de mais fertilizantes, aumentando as emissões de óxido nitroso, um dos gases com efeito de estufa.

“Perante todas estas conside-rações, a meta obrigatória para os transportes em 2020 deve ser reconsiderada”, sugere a agência holandesa.

Uma das suas conclusões é com-

partilhada pela Agência Europeia do Ambiente. Num relatório sobre a sustentabilidade dos transportes na Europa, também divulgado ter-ça-feira, a agência diz que o uso de biocombustíveis nos automóveis po-de não ser a melhor ideia. “Utilizar biomassa disponível no lugar do car-vão na produção de electricidade e de calor resulta em maiores reduções de emissões, a um custo menor”, diz o relatório.

Em 2005, os biocombustíveis re-presentavam 1,2 por cento do consu-mo total nos transportes na UE, signi-fi cando uma redução de apenas 0,6 por cento nas emissões do sector. A meta indicativa para 2005 na UE era de dois por cento. Para 2010, a meta é 5,75 por cento. R.G.

10%de utilização de biocombustíveis no sector dos transportes é o objectivofixado pela União Europeia para0 2010

Energias renováveis dão emprego a 2,4 milhões de pessoas em todo o mundo

Lurdes Ferreira

Eólica, hídrica, solar e todas as outras energias limpas ultrapassaram centrais nucleares na produção de electricidade, a nível mundial

a Mais de 65.800 milhões de euros foram investidos no ano passado em todo o mundo em nova capacidade de produção de energia renovável, em fábricas, investigação e desenvol-vimento numa indústria que emprega globalmente 2,4 milhões de pessoas, das quais 1,1 milhões na produção de biocombustíveis. Os números cons-tam do último relatório da REN21, a rede mundial de promoção das ener-gias renováveis, relativo a 2007.

Convicta, após mostrar o estado da energia renovável no mundo, de que “a realidade ultrapassa a percepção, devido à velocidade da mudança”, a organização indica que o fenóme-no não se coloca apenas ao nível da produção, mas também do seu im-pacto na indústria e nos mercados fi nanceiros.

No ano passado, de acordo com o relatório, o capital de pelo menos 140 empresas do sector transaccionava-se no mercado, cada uma delas com uma capitalização superior a 26,3 milhões de euros, quando um ano antes se contavam no mercado ape-nas 86 empresas nesta situação. Os anos de 2006 e 2007 foram marcados por uma maior atenção dos investi-dores, sobretudo com as dezenas de ofertas públicas iniciais (OPI) reali-zadas neste período. O valor bolsista das renováveis cotadas ultrapassava no ano passado os (também) 65.800 milhões de euros.

No coração deste boom, mais dominante na Europa do que nos EUA, a indústria viu “acelerar os in-vestimentos” sobretudo em fábricas de turbinas eólicas, componentes eólicos e solar fotovoltaico. O do-

cumento constata ainda que todos os grandes fabricantes de turbinas aumentaram a sua capacidade de produção, mas, “ainda assim, a in-dústria continua a sentir difi culdades na cadeia de fornecedores devido ao

rápido crescimento da procura, que colocou os fabricantes sob uma pres-são sem precedentes”. A explosão da procura levou também os fabricantes a saírem da Europa e a constituírem cadeias de fornecimento locais mais próximas da procura, nomeadamen-te nos EUA, Índia e China. A REN21 considera que, no caso da eólica, “a expansão da produção deve conti-nuar, globalmente e em particular nos mercados emergentes”. Cita também o Conselho Global para a Energia Eólica: “Não há fi m à vista

para este boom.” Mais de 50 milhões de lares em

todo o mundo utilizam água quente proveniente de colectores solares. Ao mesmo tempo, a penetração das renováveis nos países mais pobres tem crescido: “As pequenas hídri-cas, a biomassa e o solar fotovol-taico fornecem electricidade, calor, energia motriz e bombagem de água a dezenas de milhões de pessoas das zonas rurais dos países em desenvol-vimento, com aplicações na agricul-tura, na pequena indústria, nas casas, nas escolas e em outras necessidades das comunidades.” Segundo estima a REN21, 25 milhões de famílias co-zinham e têm luz em casa a partir do biogás.

A energia eólica consolidou a sua posição de liderança entre as ener-gias renováveis, com um crescimento adicional de capacidade de 40 por cento de 2006 para 2007, embora tenha sido o solar fotovoltaico, com ligação à rede eléctrica, a tecnologia renovável com a maior taxa de cres-cimento: nos dois anos em análise expandiu-se 50 por cento, o que sig-nifi ca 1,5 milhões de casas no mun-do a receberem energia solar através dos seus telhados, com painéis que a transformam em energia eléctrica, depois colocada na rede.

No ano passado, a produção mundial de electricidade a partir de energia renovável representou 50 por cento mais do que em 2004, calcula a REN21. Na capacidade total de energia de que o planeta dispõe, não apenas eléctrica, as renováveis representam cinco por cento, sem contar com as grandes barragens hidroeléctricas, ou 20 por cento, se se contar com elas.

As energias totalmente limpas co-mo são as renováveis já geram uma quantidade de electricidade equiva-lente a um quarto das centrais nucle-ares existentes no mundo, sem con-tar outra vez com as grandes hídricas. Contando com estas, a electricidade gerada é superior à de todas as cen-trais atómicas existentes.

ADRIANO MIRANDA

Energia do vento acelera desenvolvimento da indústria de turbinas

65,8No ano passado, foram investidos mais de 65,8 mil milhões de euros na produção de energias renováveis

Page 44: Público – 6549 – 06.03.2008

44 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Economia

Americanos e europeus encontram-se a partir de hoje no Braga Jazz P2

Mercado Monetário CambialEuro à Vista

Moeda-Sigla Um euro igual a Var. % 05.03.08 Anterior (a)%

Dólar dos EUA USDDólar canadiano CADReal do Brasil BRLLibra esterlina GBPFranco suíço CHFCoroa dinamarquesa DKKCoroa norueguesa NOKCoroa sueca SEKCoroa checa CZKZloty polaco PLNForint húngaro HUFLev búlgaro BGNCoroa da Estónia EEKLira turca TRLIene japonês JPYDólar australiano AUDDólar de Hong Kong HKDPataca de Macau MOPRand da Áf. do Sul ZAREsc. de Cabo Verde CVE

Euronext Lisboa Última Sessão Performance (%)

Nome da Empresa Var% Fecho Volume Abertura Máximo Mínimo 5 dias 2008

PSI 20 ALTRI SGPS SA -2,67 4,380 285589 4,460 4,470 4,365 -2,81 -17,8BANCO BPI SA 4,39 3,445 7780700 3,325 3,470 3,305 2,17 -35,7B.ESPÍRITO SANTO 1,21 11,750 1428460 11,700 11,865 11,570 -3,41 -21,7B.COM.PORTUGUÊS -1,34 1,840 11470445 1,865 1,870 1,825 0 -37,0BRISA 1,75 9,900 910138 9,810 9,940 9,660 -4,14 -1,5CIMPOR SGPS -1,09 5,430 1479762 5,495 5,550 5,390 -4,19 -9,5EDP 2,37 3,880 9271818 3,805 3,880 3,775 -6,88 -13,2GALP ENERGIA -0,65 15,300 2169447 15,450 15,710 15,150 -9,14 -16,8J. MARTINS SGPS -1,02 4,870 1956959 4,980 4,980 4,800 -8,72 -9,8MOTA ENGIL 3,01 4,790 404266 4,690 4,790 4,620 -4,32 -6,4PORT. TELECOM 2,66 8,480 3706234 8,265 8,480 8,220 -1,43 -5,0PORTUCEL 0,97 2,090 971890 2,080 2,100 2,060 -3,27 -6,3REN 0 3,400 428185 3,385 3,420 3,370 0 -6,1S.COSTA 3,97 1,570 508367 1,530 1,570 1,510 -6,21 -24,2SEMAPA 1,26 8,060 134469 8,130 8,210 7,980 -4,44 -8,1SONAECOM SGPS 1,33 2,280 468997 2,320 2,320 2,265 -8,91 -30,9SONAE INDÚSTRIA 3,94 4,750 1084068 4,600 4,750 4,570 -8,23 -28,6SONAE SGPS 1,67 1,215 3983734 1,200 1,215 1,185 -2,45 -29,8TEIXEIRA DUARTE 0 1,450 392596 1,480 1,480 1,440 0 -30,6ZON MULTIMEDIA 5,74 8,100 955444 7,750 8,100 7,710 -11,45 -15,2OUTROSBANIF-SGPS 2,07 2,960 315961 2,930 2,980 2,890 -8,81 -26,0BANCO POPULAR 2,39 10,280 1507 10,180 10,280 10,180 0,4 -12,1COFINA SGPS -0,68 1,460 70106 1,460 1,460 1,420 -3,92 -4,6CIRES -8,24 1,560 1275 1,560 1,560 1,560 0 N.D.COMPTA 0 0,600 150 0,600 0,600 0,600 11,11 3,4CORTIC. AMORIM -2,58 1,510 8100 1,600 1,600 1,510 -9,36 -23,0E.SANTO FINANCIA 0,55 18,200 41270 18,210 18,210 18,050 -3,36 -24,2FUT.CLUBE PORTO 1,14 1,770 17013 1,690 1,820 1,690 -3,85 -11,9FENALU -7,14 0,130 4985 0,130 0,130 0,130 -54,84 N.D.FINIBANCO SGPS -0,35 2,870 1104 2,870 2,870 2,870 -4,64 -40,2FISIPE -5,88 0,160 18000 0,170 0,170 0,160 21,43 14,3FITOR 8,33 0,260 34 0,260 0,260 0,260 26,32 N.D.IMOB. GRÃO PARÁ 0 3,000 334 3,000 3,000 3,000 0 N.D.IMPRESA SGPS 4,55 1,610 904086 1,540 1,630 1,540 -1,28 -21,8IBERSOL SGPS -2 7,350 1854 7,500 7,500 7,350 -4,46 -35,9INAPA-INV.P.GEST 3,33 0,930 896083 0,910 0,940 0,900 -4,26 1,1LISGRÁFICA 5,56 0,190 1977097 0,190 0,200 0,180 63,64 90,0LITHO FORMAS 16,67 1,750 50 1,750 1,750 1,750 -29,58 -8,4MARTIFER 1,71 7,730 79829 7,600 7,750 7,590 2,7 -5,2NOVABASE SGPS 0,59 3,410 227982 3,400 3,520 3,400 10,42 4,3OREY ANTUNES 7,31 2,790 11886 2,750 2,790 2,750 10,64 N.D.PARAREDE -5,56 0,170 679603 0,180 0,180 0,170 0 13,3PAP.FERNANDES -0,78 2,550 100 2,550 2,550 2,550 16,82 N.D.REDITUS SGPS 0,47 8,500 2477 8,470 8,500 8,470 -0,47 -7,6B. SANTANDER 2,81 11,720 5889 11,560 11,720 11,560 -7,32 -20,8SONAE CAPITAL 1,33 1,520 248362 1,520 1,530 1,500 -2,6 N.D.TOYOTA CAETANO 0 8,900 28000 8,900 8,900 8,900 -1 -1,0BENFICA-FUTEBOL 1 2,020 7105 2,000 2,100 2,000 -0,5 -15,8SONAGI-SGPS SA 9,96 5,410 50 5,410 5,410 5,410 40,57 N.D.SPORTING -2,7 1,800 2674 1,800 1,800 1,800 1,65 -7,2SAG GEST -1,5 1,970 28255 2,000 2,010 1,970 1,01 -36,5SACYR VALLEHER. -7,06 19,620 700 19,620 19,620 19,620 -18,08 N.D.VAA VISTA ALEGRE 0 0,160 79889 0,160 0,160 0,150 -5,88 0,0VAA-V.ALEGRE-FUS -7,14 0,130 175665 0,130 0,140 0,130 7,69 0,0

1,5265 1,521 0,0041,5085 1,5113 -0,0022,5512 2,5428 0,0030,7658 0,7657 0,0001,5797 1,5785 0,0017,4496 7,4499 0,0007,8455 7,839 0,0019,3598 9,3412 0,00224,94 24,85 0,0043,5331 3,5245 0,002262,55 263,82 -0,0051,9558 1,9558 0,00015,645 15,6455 0,0001,8482 1,8496 -0,001158,33 157,12 0,0081,6397 1,6397 0,00011,889 11,8389 0,00412,2472 12,195 0,00411,922 12,064 -0,012113,352 110,689 0,024

Fonte Cotações indicativas do Sistema Europeu dos Bancos Centrais (SEBC). “(a) + apreciação do euro; - depreciação do euro”

Fonte Reuters. Notas: 1) PSI Geral apenas com os títulos que foram transaccionados 2) Informação disponibilizada não dispensa a consulta das fontes oficiais.

Líder da OCDE traça retrato negro da situação económica

KNUT FALCH/AFP

OCDE prevê ano difícil em 2008 com crescimento mais lento

a Um ano de muitas “difi culdades” e com o crescimento económico “abai-xo” dos dois por cento é o que prevê o secretário-geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) para o conjunto de 30 países que integram o organis-mo. Angel Gurria confi rmou ontem que a organização reviu em baixa muitas das projecções que tinha pa-ra este ano.

Numa entrevista à agência de infor-mação económica Bloomberg, Gurria não deu pormenores dos números que foram revistos, mas confi rmou que o crescimento esperado para o conjunto dos países da organização não vai atingir os 2,3 por cento, co-mo anteriormente fora avançado. O incremento da riqueza gerada nos 30 países da OCDE será de “menos de dois por cento”, referiu o secre-tário-geral.

Da organização fazem parte 30 pa-íses que correspondem às economias mais desenvolvidas do mundo. Por isso, a analista Lena Komileva assinala que “vão longe os dias em que a cri-se fi nanceira era considerada como um problema exclusivo dos Estados Unidos da América”. Para Komileva, a economia norte-americana passou a ser “a draga que arrasta o resto do mundo”.

O quadro pintado por Angel Gurria não podia ser mais negro. O respon-sável da OCDE diz, numa entrevista que concedeu ontem em Oslo, que 2008 “vai ser um ano difícil, de baixo crescimento e com surpresas muito

pouco agradáveis”. O cenário defi ni-tivo será confi rmado no próximo dia 20, quando a organização divulgar uma nova bateria de projecções pa-ra a economia mundial.

Para o conjunto da economia mun-dial, o Fundo Monetário Internacio-nal prevê um crescimento de 4,1 por cento, este ano, mais do dobro do que será a nova projecção dos responsá-veis da OCDE. Este número será muito infl uenciado pelos desempenhos das

grandes economias emergentes, espe-cialmentes dos gigantes Índia e China.

O responsável do gabinete econó-mico da organização diz, por seu tur-no, que não é ainda claro que possa haver uma recessão nos Estados Uni-dos da América. Embora a economia norte-americana esteja na iminência de uma contracção.

José Manuel Rocha

Cenário mais complicado nos Estados Unidos da América, com quebra no volume de postos de trabalho, algo que não se via desde Junho de 2003

Ontem, por sinal, foi revelado em Washington que o volume de empre-go no sector privado caiu em Feverei-ro a níveis que já não se viam desde 2003. Cerca de 23 mil postos de tra-balho perderam-se no mês passado, após um ganho de mais de 100 mil no primeiro mês do ano. Os 30 econo-mistas que tinham sido contactados pela agência Reuters para avançar uma previsão apontavam para um aumento do emprego em cerca de 30 mil novas admissões.

A revelação deste enfraquecimento do mercado de trabalho nos Estados Unidos produziu impactos negativos na Bolsa de Nova Iorque e afectou o dólar, que registou novo mínimo face ao euro. A moeda única chegou on-tem a transaccionar-se a 1,53 dólares por unidade.

A contínua valorização do euro vol-tou a provocar uma reacção acalorada do Presidente francês, que a incluiu nos quatro grandes “choques” que a economia francesa actualmente enfrenta: preço do petróleo, crise do subprime, preço das matérias-pri-mas e valor do euro.

2,3%A OCDE previa que o crescimento das economias que integram a organização seria de 2,3 por cento este ano

Preço do petróleo em novo máximo após OPEP decidir não aumentar a produção

a A Organização dos Países Exporta-dores de Petróleo (OPEP) considera que a actual escalada do preço do barril de ouro negro escapa aos fac-tores que directamente controla. Vai daí, decidiu-se ontem pela ma-nutenção dos níveis de extracção actualmente em vigor.

Os apelos para um aumento da produção não surtiram efeitos em Viena, a capital austríaca onde se realizou a reunião dos ministros do Petróleo da organização. A adminis-tração norte-americana tinha mesmo pedido um aumento da produção de 500 mil barris por dia para acalmar os preços no mercado internacional. No encontro, todavia, prevaleceram as teses que já se tornaram habituais no discurso ofi cial da OPEP. De que

os preços recorde não têm a ver com os níveis de abastecimento, mas an-tes com a desvalorização do dólar, os movimentos especulativos e os confl itos políticos em muitas regiões que são grandes bacias de petróleo. O ministro saudita, citado pela agência Bloomberg, afi rmou mesmo que a

José Manuel Rocha oferta e a procura estão estáveis.A desvalorização do dólar tem sido,

segundo os analistas, um dos princi-pais impulsionadores do preço do pe-tróleo. Com a moeda verde em queda, os investidores fi nanceiros costumam virar as suas aplicações para o mer-cado do ouro negro, pressionando as cotações em alta. As pressões para a subida foram amplifi cadas pelo facto de as reservas nos EUA terem caído esta semana, ao contrário do que es-timavam os analistas.

Ontem, na sequência do anúncio da OPEP, o valor do barril, que estava abaixo dos 100 dólares, disparou em Nova Iorque para 104,56, aliviando depois pouco menos de um dólar. Em Londres, onde se transacciona o brent do mar do Norte, verifi cou-se também um movimento de subida para 101,14 dólares por barril.

104,56Na sequência da posição da OPEP o preço do barril de petróleo voltou a máximos e fixou novo recorde nos 104,56 dólares

O número

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EspaçopúblicoPúblico • Quinta-feira 6 Março 2008 • 45

Só este primeiro-ministro seria capaz de reabilitar o diálogo do eng.º Guterres

O anti-Guterres

Nos primeiros tempos do seu mandato, o “novo estilo” do eng.º Sócrates (como então se dizia com irreprimível entusiasmo) não se defi niu tanto por oposição ao estrondoso desastre dos Governos do PSD, mas, principalmente,

por contraste com o “velho” diálogo socialista e com a “velha” indecisão que daí decorria. O reverso do eng.º Sócrates nunca foi a inconsistência de Santana Lopes ou o oportunismo de Durão Barroso: foi, acima de tudo, a tibieza do eng.º Guterres, as hesitações da sua política, as cedências dos seus ministros, a falta de rigor do seu Governo e o impasse em que caiu a sua abertura ao diá-logo. O eng.º Sócrates, como mais tarde o dr. Soares lhe chamou, era o “anti-Guterres”, capaz de redimir o PS de um passado que não lhe assegurava um grande futuro governamental, num país a necessitar de reformas de fundo e de rigor orçamental.

Depois da posse e graças aos efeitos da propaganda, o “anti-Guterres” ganhou rapidamente foros de herói nacio-nal, com a “coragem” da sua política e a “determinação” das suas medidas. Entre a maioria absoluta e o “novo estilo” de que fazia gala, o eng.º Sócrates começou a ser visto como uma espécie de Cavaco Silva do PS disposto a cortar a direito e a “ocupar o espaço” do PSD. Como se vê, hoje, perante a necessidade premente de remover o dr. Menezes e de forjar uma alternativa ao Governo, o espaço “ocupado” foi nulo e a sua hipotética “ocupação” serviu apenas para debilitar a liderança de Marques Mendes, com a cumplicidade dos “notáveis” do PSD que nunca lhe desculparam o “atrevimento” de se ter candidata-do à presidência do “seu” partido. Mas, na altura, esta gloriosa fi cção não suscitou qualquer dúvida. Com a sua “determinação” e a sua “coragem”, o primeiro-ministro do PS era naturalmente o grande reformador por que o PSD ansiava. Em pleno estado de graça, o “novo estilo” prosperava.

De um dia para o outro, Portugal encheu-se de “privi-legiados”. Num país pobre e sem perspectivas, os “privi-legiados” passaram a fazer parte da ordem do dia: com lugar cativo nos discursos ofi ciais, fl oresciam irresponsa-velmente por trás da mais pequena reforma ou da mais simples medida. Confi ante nos resultados da demagogia, o eng.º Sócrates governava contra médicos, professores, militares, funcionários públicos, magistrados, polícias e

outros grupos afi ns que, de acordo com a propaganda vigente, se dedicavam, com zelo e sem vergonha, a defen-der os seus “privilégios” contra os superiores interesses da maioria dos portugueses. Neste vistoso contexto, as reformas, reduzidas a meia dúzia de medidas avulsas, não serviam propriamente para reformar: serviam, sim, para criar um permanente confl ito de forma a evidenciar a “fi rmeza” do Governo e os “interesses mesquinhos” com que este tinha que se defrontar.

Sem melhores dias à vista, este “novo estilo” can-sou. Em três anos, a determinação do primeiro--ministro passou a ser um sinal de arrogância, a coragem das suas “reformas” começou a ser vista como um sinónimo de teimosia e os fl oreados da

propaganda transformaram-se numa inquietante forma de autismo.

Com a aproximação das legislativas, a popularidade em queda e a contestação crescente da rua, o Governo, que não recuava perante a força dos “interesses instala-dos” ou a antiguidade dos “direitos adquiridos”, acabou por recuar atabalhoadamente perante os protestos do interior, sacrifi cando, de um dia para o outro, o ministro da Saúde e a sua proclamada reforma. Nesse mesmo dia, o eng.º Sócrates começou a “compreender” os antigos “privilegiados”. E o Governo entrou em campanha elei-toral, com sessões contínuas de propaganda que se irão prolongar pelos próximos 18 meses, a um ritmo que não parece fácil de manter.

Pelo caminho, fi cou apenas um vestígio dos tempos idos: a ministra da Educação, um produto típico do “novo estilo”, forjado na guerra contra os “privilegiados”, no autoritarismo do primeiro-ministro e na recusa do diálogo que deu fama ao eng.º Guterres. Órfã de um Governo que já não existe, Maria de Lurdes Rodrigues transformou-se num empecilho de campanha, transformando-se simul-taneamente no alvo privilegiado de todos os que não se conformam com a ausência de resultados e a inutilidade dos sacrifícios.

Sem poder remover a ministra da Educação, o eng.º Sócrates está condenado a apoiar uma política sem futuro, sob pena de perder, por completo, o capital político de que ainda dispõe. Se os comentadores do costume ainda insis-tem na “coragem” de quem decide, independentemente

do que é decidido, grande parte dos portugueses já percebeu que esta “cora-gem” não se distingue da prepotência e que pior do que hesitar é precipitar-se num caminho sem retor-no, onde abundam as más decisões.

No que pode ser visto co-mo uma estonteante fuga para a frente, o eng.º Sócrates decidiu disputar a rua aos manifestantes, convidando o PS a participar num comício de apoio ao Governo, como nos bons velhos tempos do PREC. O PS, no entanto, parece sentir cada vez mais saudades do diálogo do eng.º Guter-res. Até porque se a maioria absoluta falhar… Jornalista

Constança Cunha e Sá

Órfã de um Governo

que já não existe, a

ministra da Educação

transformou-se

num empecilho de

campanha

ADRIANO MIRANDA

O nosso sistema é fechado, para não dizer imune às influências provindas da sociedade

A política portuguesa e a lição americana

1.A diferença entre o que se passa entre nós e as eleições americanas é tão grande que quase não faz sentido falar dela. É “apenas” isto: são os eleitores que escolhem os candidatos e não os aparelhos partidários. Mais ainda: desta vez

é patente que o sentimento geral na sociedade marcou um tal sentido nessa escolha que os pré-candidatos mais comprometidos com as linhas dominantes nos partidos foram todos ultrapassados. As “eleições primárias” deste ano transformaram-se numa janela por onde entraram furiosos ventos externos ao sistema político.

Estão à frente na corrida justamente aqueles que, nos dois lados, arrancaram com menos dinheiro e menos apoios, porque eram à partida marginais às correntes institucionalizadas e tradicionais. John McCain nunca foi amado pelas bases mais conservadoras e foi sempre um heterodoxo a estender a mão aos democratas nas causas mais polémicas. Barack Obama parecia não po-der ultrapassar a sua condição de afro-americano, cujos dotes oratórios não chegavam para fazer esquecer a sua juventude inexperiente.

Mas foi justamente a marcada ausência de cálculo po-lítico e a ousadia das posições de ambos que o eleitorado resolveu premiar. Na era Bush marcada pela “guerra ao terror” e pela invasão do Iraque os dois candidatos são talvez os únicos, para além do próprio Presidente, que aparentaram guiar-se sobretudo pela sua convicção. Quando a invasão foi popular, logo no início, Obama foi

dos poucos que se recusaram no Congresso a votar a sua autorização. Quando já ninguém a defendia e todos os políticos propunham a retirada das tropas ou se con-formavam com ela, McCain foi praticamente o único a advogar o reforço das mesmas.

Um e outro preferiram seguir o seu próprio julgamento contra a onda da opinião pública, e pelos vistos os ame-ricanos preferem políticos assim para os liderar. Se o afrontamento fi nal for entre os dois, vamos assistir a uma das eleições mais clarifi cadoras da história americana. Sobretudo quanto ao seu papel no mundo. A mera pos-sibilidade de um afro-americano com posições radicais vir a chefi ar o “império” chega para deixar bem claro para todos que os EUA são mesmo uma democracia a sério. Para além de ser, sem qualquer dúvida, uma das ironias mais perturbadoras para uma certa esquerda que se habituou a ver na América o seu próprio eixo do mal. Ora tudo isto só é possível por via de um sistema extremamente aberto à sua própria regeneração, e às mudanças que isso implica.

2. Compare-se com o que passa em Portugal e entre-se em depressão. Por cá, votamos em deputados, governantes e autarcas, mas quase nunca sabemos como é que os seus nomes surgem nas listas. Os métodos da sua promoção por dentro dos partidos são tudo menos transparentes, sendo a sujeição a uma linha predefi nida e a fi delidade ao chefe as regras dominantes. Andei por lá muito tempo (ai de mim), e sei do que falo. As candidaturas são muito menos

livres e disponíveis, e do lado dos eleitores a possibilidade de escolha é muito menor. Em suma, não aguentamos a comparação. O nosso sistema é fechado, para não dizer imune às infl uências provindas da sociedade.

Essa diferença é a causa profunda dos males que todos assacam à nossa política. Porque a falta de abertura sente-se em todos os aspectos do seu funcionamento. Pegue-se no exemplo do fi nanciamento das campanhas. Um candi-dato que tem que se assumir, como no caso americano, tem de fazer a sua própria recolha de fundos, seja pela Internet ou em iniciativas públicas, e toda a gente sabe quanto e como os recolhe. Por cá, é o que se (não) sabe, porque tudo se confunde com as fi nanças do partido. Ou-tro exemplo: o alheamento e a desconfi ança do cidadão comum com a política em geral. É natural, porque, não exercendo ele uma escolha e um controlo reais, não se sente verdadeiramente responsável.

Tenho para mim que a política portuguesa e os seus partidos não precisam de uma grande reforma, no sentido purifi cador que o nosso puritanismo atávico lhe quer atribuir. Não somos piores nem melhores do que os outros. Aqui, como no resto, funcionamos de acordo com os estímulos que as regras do jogo criaram. Mudem-se meia dúzia delas e tudo se altera. Perca-se o medo ao eleitor, deixemo-lo controlar de facto a selecção dos políticos e as decisões dos partidos, e as coisas só podem melhorar. Na situação em que estamos, o que é que temos a perder? Ex-dirigente do CDS-PP

Manuel Queiró

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46 • Público • Quinta-feira 6 Março 2008

Editorial

Não foi Hillary que venceu anteontem, foi McCain

Poderá Hillary Clinton honrar a tradição conjugal de ressuscitar quantas vezes forem necessárias? Depois do “come back kid”, Bill Clinton, cuja capacidade de

recuperação sempre pareceu inesgotável, estaremos perante a “come back girl”, a mulher que regressou da morte política primeiro em New Hampshire, em boa parte ao revelar que sempre lhe corre sangue nas veias e tem emoções, depois na segunda “superterça-feira” de anteontem, ao bater Obama no Ohio e no Texas? É cedo para dizê-lo, mas as primeiras horas depois de conhecidos os resultados nos estados onde se realizaram primárias, ao tornar-se claro que os dois candidatos à nomeação democrata continuam, por direito próprio, na corrida, foram também horas de tensão crescente. À primeira vista, aquilo com que muitos democratas sonhavam – a possibilidade de reunir sob um mesmo ticket à Presidência e à Vice-Presidência os seus dois senadores de ouro, Hillary e Obama – começa a tornar--se um cenário cada vez mais complicado.

A senadora por Nova Iorque, com a ajuda do seu marido, já tinha ensaiado um registo de campanha pela negativa que, apesar de muito criticado, é efi caz. Ontem foi a vez do senador do Illinois descer do Olimpo e, com os pés de novo na terra, contra-atacar recordando as facetas menos agradáveis da personalidade da antiga primeira dama. Contando qualquer deles com um número de delegados que lhes permite apresentar-se como “o melhor dos candidatos”, sendo ambos ambiciosos e não estando em condições de deixar cair as expectativas que criaram entre as suas bases de apoio, iniciaram um longo mês e meio de campanha até à próxima grande primária, a da Pensilvânia, a 22 de Abril. Tudo indica que os golpes baixos se poderão multiplicar, o que, num partido que apenas está mesmo unido na oposição

a Bush, pode reabrir as muitas divisões que as sondagens pós-eleitorais de terça--feira tornaram evidentes. Uma delas é a que opõe os eleitores latinos, que têm apoiado Clinton, aos eleitores negros, mais favoráveis a Obama, dois grupos com peso eleitoral crescente, que costumam votar democrata mas que têm objectivos culturais e políticos muito distintos.

Mais: a subida de tom nos recados cruzados, mesmo que disfarçada nos debates televisivos, vai a par das clivagens entre uma base eleitoral ainda mais dividida do que a dos republicanos.

É por isso que John McCain surge como o grande vencedor da jornada eleitoral de terça-feira. É certo que não surpreendeu, apenas confi rmou que é o único

candidato republicano, ao conseguir o número de delegados sufi ciente para lhe garantir a eleição na convenção do partido. Mas, ao fazê-lo quase seis meses antes dessa convenção, fi ca com todo o tempo do mundo para tratar de reagrupar o eleitorado tradicional dos republicanos – para o que ontem contou com a ajuda de George W. Bush, seu inimigo mortal há oito anos – e começar a dedicar-se à conquista dos eleitores independentes que poderão decidir a próxima eleição.

Pode, ao mesmo tempo, ocupar-se de atacar as propostas dos seus dois potenciais adversários, tentando tirar partido do que é o seu maior capital político: ser um senador que diz o que pensa e não o que é mais conveniente e ser um político de Washington que, por actos e não apenas por palavras, tratou de combater o que os cidadãos americanos vêem como sendo os grandes males da política que se faz na capital federal. Enquanto os seus adversários serão tentados a reforçar o discurso populista que marcou as suas intervenções nas

últimas semanas – populista e irrealista –, McCain tem margem para consolidar a sua imagem de homem moderado e centrista.

Mas isto não signifi ca que não tenha ainda de resolver alguns problemas cruciais se quiser realmente vencer as eleições de Novembro. O primeiro é a escolha do candidato à Vice-Presidência. As especulações são inúmeras, até porque a opção não é fácil. McCain tanto pode sentir a necessidade de escolher um homem mais conservador e mais apreciado pela base eleitoral republicana, de forma a assegurar que esta vai votar e não se abstém, como procurar quem o complemente nas áreas onde é mais fraco, com destaque para a experiência de governação (daí especular-se sobre a hipótese de convidar um dos governadores do seu partido) e para as provas dadas na gestão da economia em tempos de crise. Para preencher qualquer dessas missões há até melhores nomes do que alguns dos republicanos que disputaram com ele a nomeação.

Por fi m, importa lembrar que o tantas vezes imprevisto senador do Arkansas é já um “come back kid”, um homem que sobreviveu a quase tudo e que, mesmo sem possuir a inteligência rutilante de Hillary ou a oratória de Obama, é um lutador com muito mais anos de experiência e muito mais cicatrizes – políticas e não só.

Há dois meses ninguém o dava como vencedor entre os republicanos, tal como ainda hoje poucos imaginam que depois de oito anos de Bush os americanos possam voltar a eleger um republicano. É bem possível que continuem a ter razão, mas a divisão entre os democratas, onde já se notam até sinais de rancor, pode tornar possível o que parecia impensável. A não ser que outro impensável aconteça: Hillary e Obama se aliem antes de saberem quem, dos dois, fi cará a mandar.

A guerra fratricida entre os democratas que as vitórias de Clinton vão prolongar devolvem a McCain o sonho de chegar à Casa Branca

José Manuel Fernandes

Cartas ao DirectorO pragmatismo contra Barack Obama

O pragmatismo é pior que a Hidra que Hércules combateu na Odisseia. Tem mais cabeças do que aquelas que conseguimos cortar, aparece e desaparece como uma maldição e, pelos vistos, acaba sempre por vir ao de cima, triunfante, com o seu ar de nauseabunda mediocridade.

Nos Estados Unidos, o pragmatismo tem dois nomes: Hillary Clinton e Jonh McCain. Ela, a esposa brilhante de Bill, o grande Presidente da América, nos últimos anos, que apoiou a guerra do Iraque, ele, um herói do Vietname, que não hesita em tratar os outros países como meros satélites dos interesses norte-americanos.Ambos repetem a mesma mensagem: vem aí o Lobo, o inexperiente Obama, o idealista Obama, que não sabe governar, que não conhece os dossiers, que poderá ser uma versão negra da “Alice no país das maravilhas”. E, deste lado do Atlântico, comentadores como Pacheco Pereira defendem candidaturas

como a de Jonh McCain, e referem, ó sacrossanto argumento, que ele, sim, sabe o que é governar, que ele conhece o sistema, que ele é que é pragmático.Sabem uma coisa? Qualquer dia havemos de morrer de pragmatismo!!

Porquê? Porque foi o pragmatismo que nos trouxe a este deserto de ideias, de projecto, de alteridade social e política, é ele que nos leva a este abismo neoliberal!! Por amor de Deus, um pouco de idealismo. De frescura. E menos pragmatismo, que o pragmatismo é como a cicuta para o Sócrates: um veneno que nos há-de matar. Rui MarquesPorto

Quando a rua é o último recursoExerço a docência desde Outubro de 1974 e nunca me vi obrigada a ir manifestar-me à rua por questões de natureza profi ssional.Sinceramente, sempre pensei que nunca seria necessário.

participei em duas ou três greves que me causaram enxaquecas monumentais, em virtude do confl ito ético em que me colocava ao fazê-las.

Aos cinquenta e seis anos vou à rua pela primeira vez por motivos profi ssionais. Sou contra as aulas de substituição? Não sou. Já o manifestei publicamente, incluindo aqui. Sou contra uma direcção escolar unipessoal? Não sou, nem penso que a gestão colectiva seja necessariamente melhor ou mais democrática que uma gestão unipessoal. Sou contra a avaliação de desempenho? Não sou. Aliás, porque haveria de ser? O que não se consegue avaliar é ingerível.Então porque é que, no próximo sábado, vou à rua?

Eu acredito e entendo que os governos têm de ter uma agenda política, um programa, e que os devem levar à prática com fi rmeza e determinação: o que não está certo é que queiram fazê-lo à custa das pessoas, contra as pessoas, apesar das pessoas, atropelando, espezinhando e humilhando as pessoas, pondo em causa princípios de rigor, de justiça,

As cartas destinadas a esta secção devem indicar o nome e a morada do autor, bem como um número telefónico de contacto. O PÚBLICO reserva-se o direito de seleccionar e eventualmente reduzir os textos não solicitados, nem se prestará informação postal sobre eles.Email: [email protected]

Contactos do Provedor dos LeitoresEmail: [email protected]: 210 111 000

As agendas sindicais nunca conferiram com as minhas agendas profi ssionais ou vice-versa.Saí à rua, ainda adolescente, para me manifestar contra a guerra colonial, saí à rua, já jovem adulta, pelo regresso dos militares das colónias, saí à rua, há oito anos, por Timor.

Ao meu 34.º ano de serviço, já passaram pelo Ministério da Educação mais de 20 ministros, uns melhores que outros, uns mais controversos que outros, gostei mais de Roberto Carneiro que de Diamantino Durão, geri escolas, exerci todos os cargos possíveis, formei professores em início de carreira e já integrados nela, ensinei funcionários a fazer requisições, balancetes e ofícios, recebi, divertida, altos funcionários que se deslocam a escolas da periferia de Lisboa, calçados de botas altas, como se fossem à apanha da batata ou à vindima, acompanhei à terra um ex-aluno ainda jovem adulto, que soçobrou à dependência de drogas, trabalhei muito, estudei muito e nunca tive de ir manifestar-me à rua.Em toda a minha vida profi ssional

de bom senso, desprezando as sucessivas chamadas de atenção dos profi ssionais, sobretudo daqueles que sabem o que dizem, e o dizem fundamentadamente.Quando todas as vozes dos melhores profi ssionais a chamarem a atenção para o caminho sem regresso foram ignoradas, quando todos os sinais de retorno foram de desprezo e de arrogância, como se pode esperar agora que os profi ssionais retribuam com tranquilidade e confi ança? Este caminho está fechado.Idalina JorgeDoutorada em Ciências da Educação, Oeiras

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Público • Quinta-feira 6 Março 2008 • 47

O direito à indignação e ao protesto são irrecusáveis, mas, numa democracia, as decisões tomam-se através do voto

A rua não tem sempre razão

É curioso e surpreendente situar-me eu na posi-ção de criticar movimentos populares de con-testação ao poder político, sem que me sinta obrigado a defender este, ou qualquer outro, Governo. Mas nem o facto de ter dado um con-

tributo técnico, profi ssional, para o início deste processo me inibe de exprimir agora uma opinião.

As reformas no sector da educação e as relações labo-rais entre professores e ministério de tutela transforma-ram-se em confl ito social e assumem já uma dimensão política. Não é uma novidade. O sindicalismo é uma entidade de representação de interesses colectivos (dos assalariados) mas que, institucionalizando-se, também cria os seus interesses “próprios”: os dos dirigentes, dos militantes, dos funcionários do “aparelho”, da salvaguar-da da sua própria função e respectiva imagem pública. No caso português, os vectores mais dinâmicos e dominantes do sindicalismo são conduzidos por gente com uma ilumi-nação ideológica e, frequentemente, com alinhamentos partidários: quando a conjuntura o permite, jogam o peso da acção social na cena política, geralmente contra o Go-verno em funções, no que tendem a ser acompanhados pelas diversas forças da oposição. Ninguém sabe como esta crise irá terminar, mas o diagnóstico compreensivo da situação não é muito difícil de fazer.

A novidade da conjuntura presente é a de que o mal-estar latente no corpo professoral transbordou agora para a rua, sob a forma de mobilização contestadora (mais do que reivindicadora), amplamente multiplica-da pelos ecos mediáticos, onde se exprimem emoções e frustrações diversas. Não nos iludamos: as convocatórias e manifestações ad hoc, possibilitadas pelos gadgets de comunicação interpessoal, não são mais do que a forma pós-moderna do tam-tam africano ou do velho rumor urbano ocidental. Mas as “minorias activas” tentam controlar e canalizar este fl uxo para objectivos que só elas saberão precisamente quais são. Quase todas as re-voluções se fi zeram assim. Contudo, não é porque um relatório de “sábios” alerta para os perigos de uma “crise social” ou um general reformado chama a atenção para a deslegitimação progressiva do nosso regime democrá-tico que o país vacila nas suas convicções profundas de querer continuar a “ser”, num clima de liberdade e com a prosperidade possível.

Os professores terão certamente algumas razões de queixa: a inadequação das instalações para a sua per-manência e trabalho nas escolas exige fortes e urgentes investimentos; a avalancha das normas administrativas que sobre eles desaba carece provavelmente de algum simplex; etc. Mas qualquer observador atento que co-nheça um pouco o ambiente nas nossas escolas públicas teria percebido a existência, entre os professores, de uma implícita hierarquia de reconhecimento profi ssional que cindia o corpo docente em três grupos, grosso modo: um importante sector de indivíduos competentes, dedicadís-simos e experientes, merecedores de todos os encómios (até pelas crescentes difi culdades da missão educativa); uma pequena minoria de equivocados na profi ssão, in-capazes de melhoria e perturbadores do clima relacional na organização escolar; e, como sempre, uma maioria de pessoas de boa vontade e com todas as capacidades para progredir e incrementar as suas qualidades profi ssionais, com benefícios directos para a aprendizagem das crianças e os resultados (qualitativos e quantitativos) do ensino. A organização da carreira docente em categorias profi ssio-nais e uma real avaliação do desempenho (que não tinha qualquer efectividade no estatuto anterior) procuraram traduzir organicamente aquelas clivagens, “partindo” o falso princípio da igualdade nas recompensas (quando os contributos são tão diferenciados) e tentando cons-truir um sistema meritocrático e de responsabilidade (individual e grupal, no seio na comunidade escolar) no exercício da função docente.

É provável que o processo administrativo (con-curso) que levou já à nomeação de uns milha-res de professores-titulares tenha corrido com defi ciências, produzindo casos de injustiça individual, no sentir dos próprios e dos seus

pares, e distorcendo a “hierarquia reconhecida”. Mas é precisamente àquele “igualitarismo” e “irresponsabilida-de” que os líderes sindicais (e outros) têm vindo a apelar, na batalha que querem travar contra estas reformas.

A sociedade (e o Estado) atribui aos professores um “poder social” considerável: não apenas a responsabi-lidade de ensinar, mas também a faculdade de “julgar e avaliar” (os saberes adquiridos e, implicitamente, as pessoas que os exibem) e de se mostrarem eles próprios

como “modelos educa-tivos” para as crianças e jovens em formação.

Aos professores – meus colegas de missão –, eu desejaria que não se enga-nassem de alvo. O direito à opinião, à indignação e ao protesto são hoje irrecusá-veis, mas, numa democra-cia, as grandes decisões de orientação política tomam-

se através do voto de todos os cidadãos. E os cidadãos-pro-fessores têm de ter (e merecer) a autoridade e o respeito necessários para se apresentarem diariamente perante os seus alunos na sala de aula.

A rua não tem sempre razão. Sociólogo

João Freire

A novidade da

conjuntura presente

é a de que o

mal-estar latente no

corpo professoral

transbordou agora

para a rua

VIRGILIO RODRIGUES

O feminismo faz muito sentido num mundo onde persiste a violência contra as mulheres

Que força é essa, Madalena?

“Mas quem era esta Madalena Barbosa de que agora tanto se fala?”, per-guntou-me um primo, magistrado aposentado. “Tu conhecias?”

Quando ele entrou para a magis-tratura, e durante muito do tempo em que a exerceu, as mulheres, qual criação subalterna e imperfeita, não o podiam fazer. Tinham, porém, o direito de ser julgadas e condenadas por homens.

Por esta e por outras razões, Madalena abraçou o fe-minismo, de forma pessoal e profi ssional, fi cando este mais fortalecido com o seu trabalho e o seu exemplo. Ela sabia que tal movimento incomoda ainda mais gente do que os elefantes. Até existem eminentes “fazedores/as de opinião” que não são capazes sequer de enunciar a palavra em português correcto, acrescentando-lhe um misterioso “ni” – ou seja, fi camos com “femininismo”. Que horror isso do “femininismo”! Para afastar tal ideia até vale a pena falar como os “parolos”! Mas onde está o logos daqueles e daquelas que consideram ser pro-fundamente ameaçadora a hipótese de mulheres e ho-mens poderem partilhar o mundo e a vida, poderem coexistir e relacionar-se em dignidade, em liberdade, em autonomia, em diferença, em alteridade? Que forças são estas que nos confrontam de forma tão duradoira, persistindo numa visão misógina e arcaica do que é ser homem ou ser mulher, que apenas tem empobrecido cultural e espiritualmente a humanidade?

Um dos muitos mitos destinados a achincalhar e a ridicularizar o movimento feminista foi analisado por Madalena Barbosa no seu livro Que Força É Essa, que algumas amigas dela tiveram a excelente ideia de or-ganizar, já quando ela se aproximava rapidamente da morte. Trata-se da história da queima de soutiens, ac-to horrendo que as feministas, essas exageradas, terão efectuado em manifestações de rua.

Em Portugal realizou-se em 1975 a primeira mani-festação feminista. Compareceram também muitos homens, não para se associarem às mulheres, como seria natural, mas antes para gritarem “mulheres só em casa e na cozinha!” e “mulheres só na cama!”. Madalena participou na manifestação e, além de testemunhar a tremenda agressividade dos homens que ali estavam, assegurou que não só nenhum soutien foi queimado como nada nem ninguém foi queimado. Entretanto, a cobertura mediática do acontecimento nunca fez refe-rência à queima de soutiens, mesmo quando não eram favoráveis à manifestação.

Mas o mito persiste e quem o propaga considera, obviamente, que tal acto é muito mais grave do que queimar viúvas, bruxas ou mutilar genitalmente milhões de bebés ou de crianças meninas, mutilação essa que acontece diariamente em muitos locais do mundo, sem que se oiça os defensores da integridade dos soutiens levantar uma voz de indignação.

Trabalhei muitos anos com Madalena Barbosa. Conhe-

cia as suas virtudes e os seus defeitos, como ela conhecia os meus. Madalena era uma militante, porque sabia que uma pessoa pode fazer a diferença e que uma pessoa, juntamente com outras, pode fazer muitas diferenças. Lia, estudava e pensava. Sorria e também se deprimia, com e sem exageros, conforme a perspectiva. Mas seguia em frente, devagarinho, sabendo que a miragem de um mundo onde a humanidade, na sua imensa diversidade, se sentisse bem, valia a pena buscar.

Sabia que o feminismo faz muito sentido num mundo onde persiste a violência contra as mulheres, de todas as idades, sob as mais diversas formas; onde o poder político, religioso, empresarial, económico, científi co, continua a ser dominado e nomeado pelo masculino; onde a difi culdade da conciliação entre a vida privada e a vida profi ssional prejudica gravemente as famílias no seu todo. Sabia, portanto, que ainda é necessário comemorar o Dia Internacional das Mulheres.

Madalena Barbosa fazia parte da Comissão Promoto-ra do Congresso Feminista, de carácter internacional, que se realizará em Lisboa entre 26 e 28 de Junho de 2008, promovido pela União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR). O seu nome vai aí ser evocado com aplauso. Deixou muitas sementes pelos vários caminhos da sua vida. Muitas coisas boas acontecem neste país que, por isso mesmo, não são notícia. Mada-lena Barbosa foi activa participante em muitas delas.Investigadora e feminista

Ana Vicente

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Page 48: Público – 6549 – 06.03.2008

Sintra-CascaisDescuido em queimada provoca incêndio na serra Local

EleiçõesPS admite juntar autárquicas e legislativasPág. 15

AndesEquador e Colômbia concluíram acordo Pág. 18

PortoTécnicos da Ferrari excluem sabotagem de carro despistado Pág. 14

Casino de Lisboa: anatomia de uma decisãoem www.publico.pt

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Uma linha a mais

Aquele país é para velhos

Miguel Gaspar

Afi nal de contas, e ao contrário do que afi rmaram os irmãos Coen, o Texas não é para novos. E o resto

da América, pelos vistos, também não. O prize money da segunda superterça-feira das primárias americanas foi para os velhos, John McCain e Hillary Clinton. Sem surpresas, no caso republicano – McCain já cumpriu a penitência que vai da morte nos media à ressurreição. Ainda que nem esta qualidade bíblica pareça ter sido sufi ciente para ele convencer os evangélicos do Bible Belt. Do lado democrata, Hillary, duas vezes dada como morta desde Janeiro, regressou outra vez ao mundo dos vivos. Terá chegado a vez de Obama atravessar o rio dos mortos?

O senador do Illinois enfrentava ontem à noite uma situação desarmante – e o tom com que apareceu perante as câmaras denunciava uma decepção mais profunda do que as palavras podiam dizer. Mas não perdeu nada e continua a ter mais delegados. Ora, o que tem sobressaído nesta campanha é o peso secundário das leituras “objectivas” – como as que decorrem da aritmética – face às leituras “impressivas”. Obama trouxe uma novidade fortíssima à campanha e surpreendeu ao

conseguir enfrentar a candidata do aparelho que no fi m de 2007 parecia imbatível nas sondagens. A soma destes factores permitiu-lhe conquistar uma boa imprensa, em contraste com a adversária, tradicionalmente pouco apreciada pelo establishment mediático.

Isto é o que já sabemos. O que continua a não fazer sentido é o modo como o discurso mediático trocou a prudência em relação ao

desenvolvimento da campanha por narrativas épicas ou trágicas, que fazem do vencedor do dia o herói que já nada afastará do triunfo anunciado e transformam cada derrota num drama terminal. Algo de novo? Nem por isso; a doença profética é comum no jornalismo contemporâneo. “Estar à frente” da história consiste em adivinhá-la antes dos outros. E isso complica-se quando o ângulo dominante da cobertura das campanhas eleitorais é o da “corrida de cavalos”.

Um clássico da literatura sobre os media que permanece fundamentalmente actual e merecedor de referência, A História em Directo, de Daniel Dayan e Elihu Katz, ajuda a explicar o motivo pelo qual os três principais candidatos já experimentaram paradas vitoriosas

e derrotas inevitáveis antes do tempo. Simplifi cando, para Dayan e Katz, uma eleição é um acto cerimonial no qual se sucedem momentos como o “desafi o”, a “conquista” ou a “coroação”. Neste rito moderno, a força de cada candidato é potenciada pela sua capacidade em vencer desafi os tidos como impossíveis.

John McCain tornou-se o melhor denominador comum entre vários maus candidatos republicanos. Passou a ser um conquistador. Daqui para frente, corre o risco de ser apagado pela violência do duelo entre os democratas, como sugere Karl Rove, o ex-guru de George W. Bush. Mas terá tudo a ganhar em fi car escondido num rodapé, enquanto o duelo Obama/Clinton andar nas manchetes.

No princípio, Barack Obama era o outsider que deveria ter desempenhado um papel semelhante ao de Howard Dean, em 2004. Mas quando venceu o Iowa, gerou uma nova expectativa. E repetiu o feito na primeira superterça-feira; perante as expectativas, o simples facto de empatar equivalia a uma vitória. Hillary Clinton, a favorita, tornou-se uma conquistadora através dos seus dois renascimentos.

O conquistador assume uma dimensão heróica, irracional, que apaga a memória do passado imediatamente anterior. E a política transfere-se da realidade para um jogo virtual cuja base é a construção de uma expectativa em relação ao futuro e a transformação dessa expectativa em algo que substitui a própria realidade. Essa é a esquizofrenia em que tem vivido a campanha americana.

A política transfere-se

da realidade para

um jogo virtual cuja base

é a construção de uma

expectativa que se transforma

na realidade

Quando já lhe vaticinavam uma retirada por força do voto, Hillary Clinton volta à ribalta com uma surpreendente vitória no Texas e Ohio. Num discurso em Columbus, dedicou-a “a todos que trabalham duro e nunca desistem”. Com 1461 delegados, contra 1562 de Obama, Hillary promete ir “até ao fim”, adiando, no campo democrata, a escolha de adversário para o republicano McCain, que já assegurou nomeação. (Págs. 2 a 4)

Sobe e desce

Hillary Clinton

Neur

António Nunes

Os funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica não têm sistema de higiene, saúde e segurança no trabalho. Na prática, os cerca de 600 elementos da ASAE não são sujeitos a qualquer cuidado médico. Por isso os funcionários dizem: “Somos tão rigorosos para os outros e não somos para nós.” Agora, até o PS admite excessos nas práticas da ASAE. (Pág. 8 )

Neur, o guarda-redes do Schalke 04, teve duas defesas importantes na primeira parte. Na segunda es-ticou-se para roubar o golo a Tarik e fez frente a Quaresma. O guarda-redes adiou a eliminatória da Liga dos Campeões até à marcação de grandes penalidades. Aí, socou o remate de Bruno Alves, voou para evitar o de Lisandro. Pelo FC Porto, só Lucho marcou. Neur foi o homem do jogo. (Págs. 34/35)

A PJ fez ontem várias buscas destinadas a apreender documentos associados à venda à TCN, pelos CTT, de dois prédios situados em Coimbra e em Lisboa, em 2003. A investigação está relacionada com suspeitas de crimes de corrupção e gestão danosa da administração dos CTT, que era presidida na altura por Carlos Horta e Costa. (Pág. 14)

Carlos Hortae Costa

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HistóricoAmanhã não perca o IP feito para sair a 2 de Janeiro de 1990 que nunca chegou às bancas.

Se não aconteceu, podia ter acontecido! Não perca amanhã esta e outras notícias no Inimigo Público.

Os prémios ganhos em 14 anos de números zero.OFERTA: LP vinil que deveria ter saído com o número 1