Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -

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DECRETO N2. 14.4l4/10 DE 07 DE DEZEMBRO DE 201 O

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de A$ 2.150.000,00.

O Prefeito Municrpal de São .José dos Campos, no üso das atribuições que lhe conterem o inctso IX, do artigo 9·3 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1_990 e os artigos 7º e -8º da -Lei rtº 8.034, de .28 de dezembro de 2.009,

D EC RETA:

Art. lº. Fica aberto um crédito suplementar no valor .de A$ 2.150:000,00 .(Dois Mi'lhões Cento e Cinquenta Mil Rears), destinado a suplementar a seguinte dotação .do orçamento vigente:

40.10 40. 10-123610015 .. -2036 40.10-'339039

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA GERAL Transporte Escolar Outros -SeJViços de Terceiros - Pessoa J,urJdica 2.1"50:000,00

Art. -2º. O crédito aberto -no artigo anterior cor-re ,por conta -da anülação parcial das se.guinte.s dotações -do orçamento vig.er:ite:

40.10 40. 10-12361.0002.2028 40.10-449052 40.10-123610015.1011

40 .10-449051 40.10-123610015.'2036 40.10-3390-36 40.10-123610015.2038 40.10-339039 40.1 0-123650011.1-039 40. 10-449051 40.. 1 O-1 -23.650012. 1 038 40.10-449051 4.0.10-1236'50012 ;2062 40 .. 10-335043

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA GERAL Manutenção dos Serviços Administrativos Equipamentos e Material Permanente 80.000,00 Construção, Conclusão ,e Ampliação de Escolas e Outrns Obras e ·Instalações ·820.000,00 Transporte Escolar Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi.ca 145.:000,00 Mariutenção do Ensino Fundamental Outros Serviços de Terceir.os - Pessoa Jurídica 665.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Pré Escola Obras -e ]nstalações 205~000,00 Construção, :Reforma e Ampliação de Creches Obras e lns,táfações 160.000,00 Creches Comunitárias Subvenções Sociais

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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - &todo de São Paulo -

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na .data de sua publ.icação, revogadas as disposições em contrário.

dezembro de -201 O. Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 07 de

f'Eduardo Cury Prefe·ito Municipal

-Registrado lfla Divisão de Formalização e Atos da Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez.

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'Roberta Marcon es Fourniol Rebello Chefe da Divisão de Formal-ização e Atos

O. 14.414/10 2