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Antes e Depois das Comunidades

Projeto

Realização

Este projeto foi cofinanciado pela União Europeia

Associação Concern Universal BrasilEmpresarial Newton Almeida, sala 211Rua. Almirante Barroso, 438, CentroJoão Pessoa, PB, Brasil telefax: 0055-83-3262-0785

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Fotos: Rizemberg Felipe e arquivo do projetoTexto: Aline OliveiraBrasil e Colômbia, novembro de 2011

Este projeto foi realizado no Brasil e na Colômbia

Fundación Concern Universal-ColombiaApartado Aéreo 347 Ibagué, Tolima, ColombiaTel: 57-8-272-2356 Fax: 57-8-272-6282

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Pra começar...

Foi em grupo, discutindo, tirando dúvidas, dividindo angústias e esperanças, que 51,9 mil moradores/as de 15 comunidades, apoiadas pelo projeto Ação Integrada de Desenvolvimento, começaram a se sentir protagonistas de suas próprias histórias. Com o apoio das entidades parceiras, elas conheceram seus direitos e os mecanismos disponíveis para acessá-los, tudo em dinâmicos encontros de formação. Cada oficina era uma oportunidade única de troca de experiências e conhecimento, já que a informação era partilhada de maneira participativa, sempre tendo como base o direito.

Para auxiliar a compreensão dos conteúdos, já que a lei quase sempre usa uma linguagem pouco acessível aos leigos, os/as técnicos/as e educadores/as do projeto usaram jogos e dinâmicas que deixavam tudo mais simples e próximo da realidade. As brincadeiras da infância (trilha, boliche, caça-palavras, sete erros, quebra cabeças e outros)

voltaram à rotina de lideranças adolescentes, familiares e comunitárias como formas de dividir o que sabem e aprenderem ainda mais. Além disso, foram promovidas rodas de diálogo com especialistas, que levavam, de maneira popular, seus conhecimentos para as comunidades.

Até se sentirem seguros/as para conversarem frente a frente com as autoridades responsáveis por

garantirem o respeito a seus direitos, o processo que estes grupos viveram foi intenso. Eles se encontraram mensalmente, enfrentando as dificuldades do cotidiano (tarefas domésticas, trabalho, filhos, transporte, distância...) porque se sentiam motivados a melhorarem a qualidade de vida de suas comunidades. E é esta história de sucessos que contamos aqui, a partir de agora...

De um posto de saúde sem médico a uma equipe do Programa de Saúde da Família que é parceira da comunidade e que está preocupada com as demandas dos/as moradores/as. Esta transformação faz parte da história de mobilização da Comunidade Eucalipto depois do projeto, que ajudou a comunidade a se organizar para resolver seus problemas de saúde.

As principais queixas identificadas no diagnóstico do projeto eram sobre a demora no atendimento e mais da metade dos/as moradores/as declarou só receber visitas dos agentes de saúde em intervalos que variavam entre um e dois meses, enquanto quase 15% simplesmente não recebia este acompanhamento domiciliar. Um terço das visitas era motivada exclusivamente por registro de doença na família – ao contrário do que prevê a política da Saúde da Família, que relaciona este atendimento a um trabalho de prevenção.

”

Mas durante uma audiência com o poder público, realizada com o apoio da Associação Comunitária Nova Vida, a comunidade apresentou o resultado de seus estudos e observações, solicitando oferta de medicamentos em quantidade que atenda à demanda e infraestrutura que dê condições aos profissionais para trabalharem. Aos poucos, o Eucalipto percebeu a diferença no diálogo com a gestão: houve melhorias no atendimento, um médico foi contratado, a quantidade de medicamentos melhorou, foi implantado um ambulatório odontológico e a unidade se mudou para um local mais adequado. “Foi uma grande conquista para nós, que agora sabemos que saúde é um direito e conseguimos sensibilizar a prefeitura”, avalia a moradora Vânia Maria Juvêncio.

Além disso, a comunidade também se articulou por avanços na educação: a prefeitura garantiu o

fardamento, material escolar, merenda e transporte para os/as estudantes do município. A área também está mais limpa depois de uma mobilização pela coleta do lixo através da rádio comunitária.

Comunidade Eucalipto, Sapé, Brasil

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Fazer seus exames ginecológicos de rotina em sala apropriada e vacinar seus filhos em um ambiente realmente limpo estavam fora da realidade das mulheres que moram no Roger, em João Pessoa. A situação era provocada pelas condições em que a Unidade Básica de Saúde do bairro estava funcionando. Há dez anos sem nenhuma obra de manutenção, o local estava tomado por infiltrações que provocavam muito mofo e foi o alvo de uma ação da comunidade depois que ela conheceu seus direitos, observou sua realidade e entendeu que um atendimento adequado em saúde não era um favor, mas um direito.

O diagnóstico do projeto já revelava a insatisfação da comunidade em relação à saúde: 48% da comunidade achava que o atendimento no PSF local era ruim e quase 40% avaliava que a unidade não atendia às necessidades dos/as moradores/as. Depois de levantarem propostas de solução, a comunidade conseguiu, com o apoio da Casa Pequeno Davi, parceira da ação, articular uma audiência da Câmara Municipal no bairro, onde foi encaminhada a reforma da unidade de saúde. Dois meses depois, o posto foi entregue aos moradores, que agora são atendidos em condições mais dignas, além de contarem com a equipe do Programa de Saúde da Família como aliados.

”

Mas a comunidade foi além e se manteve articulada para outras ações. Na área de moradia, os/as moradores/as estão discutindo uma intervenção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que vai fazer a relocação das famílias que moram na comunidade do S, que faz parte do Roger, para uma área mais apropriada.

Enquanto a transferência para novas moradias não sai, eles/as também se articularam com a Secretaria de Segurança e conseguiram, depois de muito diálogo, a promessa de reativação do posto policial que funcionava na região. Já com a secretaria de Educação, a luta é para que as escolas do bairro garantam espaço de lazer e atividade física para as crianças matriculadas.

Roger, João Pessoa, Brasil

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Alpujarra e Alvarado, Colômbia

# Alpujarra

Os/as alunos/as da escola Felisa Suárez de Ortiz, em Alpujarra, bebiam água sem nenhum tratamento, o que lhes ocasionava vários problemas de saúde. A situação era comum em outras escolas da região e era agravada pelas péssimas condições de funcionamento dos prédios.

Mas depois de estudar o problema, identificar suas causas, analisar os espaços de decisão e saber quem eram os atores chave que poderiam contribuir com a solução, um grupo de jovens da comunidade puxou uma mobilização para garantir o acesso a água potável, o que lhes permitiria também ter uma melhor saúde. A ação acabou beneficiando quase 2,4 mil pessoas do município. Mas os/as moradores/as foram além e também conseguiram um pequeno posto médico para a

“ unidade, que agora oferece ações educativas em saúde para crianças, pais, professores e a vizinhança da escola.

# Alvarado

Os/as moradores/as de Alvarado que estavam entre os beneficiários do projeto conseguiram compreender a importância de realziarem ações conjuntas. Eles/as avanaçaram na medida em que fizeram um diagnóstico sobre a situação da oferta de serviços de educação, água potável e saneamento básico na comunidade, o que irá beneficiar 1.750 pessoas.

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“Anzoátegui, Colômbia

A experiência positiva acabou influenciando outras, como o melhoramento os banheiros da escola Carlos Blanco Nassar, que antes da ação estavam em situação deplorável e não ofereciam a menor condição de serem utilizados pelos/as alunos/as. Hoje, o local conta com melhores condições de higiene e os/as estudantes são alvo de ações educativas para que usem o espaço de forma adequada. A mobilização por banheiros adequados foi encabeçada pelos jovens, mas beneficiou mais de 1 mil pessoas.

Apesar de estarem em uma cidade com fama de ser uma fonte natural de mananciais, as escolas e salas de aula pouco adequadas para receber os/as alunos/as eram os principais obstáculos para que estudantes de Anzoátegui, tanto na área rural quanto na urbana, conseguissem se concentrar nas aulas. Os/as participantes do processo acompanhado pelo projeto Claim passaram a solicitar a recuperação do teto e das janelas das salas de aula das escolas através de mobilizações que permitiram o diálogo com as autoridades, que muitas vezes viam os/as estudantes como estranhos. Apesar disso, a comunidade conseguiu atingir seu objetivo de forma pacífica, sempre baseada no diálogo, e tendo a legislação como sua base de argumentação.

”

Cajamarca, Colômbia

O uso de agroquímicos na área rural de Cajamarca, fortemente agrícola, se transformou em um problema de saúde pública, já que acabou por contaminar fontes de água, que além de pouca, tornou-se impura para o consumo da população. A partir desta observação, os jovens da escola da comunidade de La Estrella decidiram fazer um diagnóstico sobre o estado dos reservatórios de água do prédio e do encanamento para, a partir daí, elaborar um documento que foi entregue ao setor de obras públicas da prefeitura de Cajamarca. Para isso, o grupo utilizou o mecanismo legal de Direito de Petição, que exige que o órgão dê uma resposta à comunidade.

A partir da mobilização, uma equipe da prefeitura fez uma visita técnica à escola e, em acordo com os/as estudantes, chegou-se a uma ata de compromisso em que a prefeitura garantiu que iniciaria as melhorias dos tanques e filtros da instituição. Assim, a água que os/as alunos utilizam na escola atualmente é adequada ao consumo humano.

“Outra ação de impacto na comunidade foi a formação do conselho municipal de juventude, que está elaborando um plano de desenvolvimento juvenil na cidade; as melhorias a enfermaria do Instituto Técnico Agroindustrial Cajamarca, que não contava com condições adequadas para atender aos/às estudantes; e a luta para garantir que a quantidade de professores nas escolas da cidade fosse adequada. Ao todo, quase 9 mil pessoas foram beneficiadas com estas iniciativas.

”

Fazendo uma conexão direta entre o direito à saúde e o direito à vida, os/as moradores de Coello perceberam que o fato de não terem serviços médicos nem medicamentos na comunidade os obrigava a suportar dores e doenças porque não tinham como se deslocar por várias horas até chegar a um local onde o atendimento fosse possível. Mas quando conheceram os mecanismo de proteção de seus direitos e como realizar ações que provocassem uma solução por parte do poder público, eles/as se organizaram e exigiram das autoridades uma solução.

O grupo lutou durante o projeto para garantir acesso rápido a medicamentos e melhorias na atenção à saúde na cidade. O resultado? Conseguiram garantir atendimento médico uma vez por mês, remédio para a comunidade e adequação do posto de saúde. “Fizemos a petição e já percebemos que tudo está sendo solucionado, o medicamento chega à nossa casa e o médico sempre nos atende muito bem”, comemora a campesina Dora Molina.

A comunidade também lutou para garantir espaço adequado nas salas de aula para atividades audiovisuais que ofereçam aos alunos acesso ao conhecimento através da internet. E buscando aproveitar o cenário de participação, os

“Coello, Colômbia

jovens também implantaram o Conselho Municipal de Juventude, para criar e implementar o plano de desenvolvimento juvenil na cidade, dando ênfase aos direitos a educação e saúde para este público.

Uma outra iniciativa conseguiu água potável e saneamento básico para as escolas Simón Bolívar e San Luis Gonzaga. A ação provocou melhorias nas condições dos banheiros das duas escolas, o que beneficiou todos/as os estudantes das unidades. Ao todo, quase 4,8 mil pessoas foram beneficiadas na cidade.

”

As mulheres foram as protagonistas das ações em Dolores, mesmo contando com uma presença reduzida da equipe do projeto, em relação às demais, já que a região é de difícil acesso. Todos os compromissos assumidos pela ação foram garantidos e respeitados por conta da mobilização do Conselho Municipal, liderada por uma mulher. Tamanho empoderamento foi possível depois que elas conheceram e praticaram os oito passos de Advocacy. Elas desenvolveram uma ação que tinha como foco a necessidade de dar visibilidade à violação do direito à saúde e o impacto disso na vida das mulheres, que não estavam satisfeitas com a forma como este direito vinha sendo garantido.

Para ampliar suas vozes, elas realizaram um fórum, que contou com uma grande participação da comunidade, de atores políticos e de funcionários do município, alcançando um excelente nível de compromisso de órgãos de saúde locais para garantir este direito de forma

“Dolores, Colômbia

”

plena. A atividade demonstrou o entendimento de que a saúde é um direito garantido pela Constituição e, portanto, um serviço público obrigatório, que deve ser eficiente universal e solidário. Além disso, as mulheres de Dolores chamaram a atenção das autoridades para o fato de que o Estado deve garantir o acesso aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, além de fiscalizar as instituições privadas que prestam este serviço.

Mas as empoderadas mulheres de Dolores também lembraram que crianças e idosos devem receber atenção especial e também falaram por estes grupos, especialmente para os mais velhos, cujas vidas e integridade física devem ser protegidas. Uma das soluções para os problemas de saúde da comunidade foi a recuperação da tubulação de esgotamento sanitário que atendia 360 famílias, resolvendo a situação do esgoto que

caia, a céu aberto, no córrego que abastece a região.

Citex, João Pessoa, Brasil

A comunidade Citex, em João Pessoa, estava há mais de um ano sem atendimento médico na Unidade Básica de Saúde quando o projeto Claim, que precedeu AID, incentivou os/as moradores/as a se organizarem. A partir das discussões nas oficinas promovidas dentro do projeto, eles/as perceberam que não podiam deixar que as coisas continuassem daquele jeito e se mobilizaram até conseguir que um profissional fosse contratado pela prefeitura.

O novo médico foi acolhido com carinho e retribuiu estabelecendo uma parceria com o Centro Comunitário Bom José/Pastoral do Menor, onde o projeto se apoiava. “Eu tinha desistido de ter um médico que nos atendesse na comunidade de novo. Sofremos por muito tempo indo para o posto do outro bairro, que fica longe da nossa casa. Mas agora nós temos um médico e ele atende todo mundo que precisa”, lembra Vera Lúcia, 44 anos, moradora da Citex.

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Ao perceber que, organizados/as, era possível fazer com que seus direitos fossem garantidos, os/as moradores/as escolheram a questão do saneamento como prioridade quando o diagnóstico realizado pelo projeto foi apresentado. E foi aí que colheram a segunda conquista: a área agora é considerada Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o que a coloca numa lista de prioridades para investimentos da prefeitura em

infra estrutura básica. Agora, Citex pode receber obras realizadas com recursos do Fundo Municipal de Urbanização. Durante o processo, os moradores também buscaram ajuda para resolver outro problema grave na área: a convivência com a barreira que ameaça a casa de 14 famílias e que desde 2002 é motivo de preocupação coletiva. Depois de muitas mobilizações, o prefeito da capital foi até o local para conversar com a comunidade e garantiu que a obra de contenção da barreira, seria realizada. Apesar de ainda não ter sido concluída, obra foi iniciada, atendendo ao pedido dos/as moradores/as.

São Bento, Bayeux, Brasil

Na região do bairro São Bento, onde está a Casa da Menina e do Menino/Pastoral do Menor e que inclui as comunidades Casa Branca e Baralho e o bairro vizinho Sesi, a comunidade identificou, ao visualizar o diagnóstico feito pelo projeto, que seu maior problema era a educação. Segundo a pesquisa, 63% das pessoas entrevistadas avaliaram que a metodologia, o material didático e o espaço físico das escolas da cidade precisavam melhorar.

A partir destes dados e da observação das lideranças que participaram do processo, o grupo propôs a reforma e ampliação de três escolas municipais e a aprovação do projeto de lei que institui a eleição direta para diretoria da rede municipal de educação. Foi necessário muito esforço para abrir as portas do poder público, mas contando com o apoio de um vereador da cidade, houve avanços. A primeira conquista foi que as escolas Jaime Caetano, Dom Helder Câmara e Berenice Ribeiro foram recuperadas. Além disso, a Câmara de Vereadores aprovou a eleição direta para diretoria da rede municipal. Ao todo, quase 1,2 mil crianças e adolescentes foram beneficiados/as diretamente só no primeiro momento.

“

”

Mas a comunidade foi além. Com estratégias de trabalho coletivo, conseguiram que a coleta de lixo da região fosse regularizada, reduziram a quantidade de resíduos nas ruas e também ganharam faixas de pedestre na avenida Liberdade, a principal da cidade e que corta os bairros envolvidos no projeto. Com isso, aumentou a segurança dos/as moradores/as na travessia da via. “É gratificante saber que também fiz parte deste grupo, apesar de não ter conseguido tudo, mas tenho certeza que mexeu com a opinião de todos da gestão. Precisamos envolver mais gente para conseguirmos melhorar a educação e todas as outras políticas públicas. É um grande desafio, mas o meu sentimento é que estamos no caminho certo", avalia Maria do Socorro, moradora de São Bento.

Várzea Nova, Santa Rita, Brasil

Queixas sobre o atendimento oferecido pelo médico, que muitas vezes chegava à Unidade Básica de Saúde da comunidade embriagado, sobre a frequência das visitas dos/as agentes de saúde, a marcação de exames e consultas e também sobre a higiene da unidade marcaram o resultado do diagnóstico realizado pelo projeto no bairro de Várzea Nova, em Santa Rita, onde funciona um núcleo da Pastoral do Menor. Os dados indicaram o caminho que os moradores precisavam seguir para começar a melhorar a qualidade de vida na região: a saúde foi eleita a prioridade.

Outros dados confirmavam a necessidade da intervenção comunitária: 24 pessoas eram atendidas pelo médico a cada dia, os exames ginecológicos e o atendimento odontológico não eram realizados na unidade por conta do risco de contaminação. A primeira tentativa foi feita através de uma conselheira municipal de saúde, que participava do grupo, mas que só conseguiu pautar o

“ tema na reunião três meses depois da solicitação dos/as moradores/as. Foi então que a comunidade arregaçou as mangas e começou, por contra própria, a articular não apenas o conselho, mas também a Secretaria de Saúde e a Ouvidoria do município. O grupo também se articulou com um vereador, que levou ao poder executivo as demandas da comunidade.

Ao final, Várzea Nova conseguiu fazer com que a unidade fosse reformada, garantindo melhoria na qualidade do atendimento e passando a oferecer exames ginecológicos e odontológicos para a população. Além disso, o médico que trabalhava embriagado foi afastado do seu posto e substituído por um novo profissional, com comportamento mais adequado para atender aos/às moradores/as.

O grande desafio agora é garantir que as condições continuem adequadas e promover

capacitações para humanização do atendimento por parte da equipe.

Playarrica, San Antonio, Colômbia

“O sentimento de abandono por parte das autoridades deixava a situação dos/as moradores/as de Playarrica, em San Antonio, ainda mais vulnerável. Mas o projeto Claim veio transformar este quadro ao apresentar à comunidade a metodologia de uma ação de advocacy, que percorre oito passos. E, para começar, eles/as elegeram a saúde como prioridade: queriam garantir acessibilidade e melhoria dos cuidados em relação a este direito não apenas no bairro, mas em todo o município.

Esta escolha foi possível a partir de um diagnóstico sobre o estado em que estavam sendo garantidos os direitos à saúde, água potável e educação na região. Diante dos resultados, os/as jovens se motivaram a realizar uma marcha pela real garantia destes direitos, além de visitarem o Secretário de Governo Municipal para lhe apresentar as idéias que a juventude da cidade tinha para solucionar os problemas. Este encontro resultou na construção de um plano de trabalho para garantir estes direitos a toda a população da cidade de San Antonio.

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Ibagué, Colômbia

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O caso foi resolvido depois de um acompanhamento sistemático das autoridades e também da fiscalização feita pelos trabalhadores responsáveis pelo trabalho de recuperação da fonte. Hoje, a comunidade, especialmente crianças e jovens, aproveitam o local para nadar e se divertir, já que o local agora oferece ar puro e ambiente agradável para o lazer.

A partir desta ação, as autoridades resolveram fazer um estudo da tubulação de esgoto de outros setores da cidade e descobriram que muitos deles eram obsoletos, estavam entupidos e impróprios para o uso. Com as obras de adequação, estima-se que mais de 69 mil pessoas tenham sido beneficiadas.“A descontaminação de uma fonte de águas perto da

comunidade acompanhada pelo projeto em Ibagué, a capital de Tolima, foi o principal desafio da população acompanhada pelo projeto. A fonte era constantemente afetada por esgotos, que mantinham o local com mau cheiro e impedia que a comunidade utilizasse a água. Mas, a partir da formação recebida dentro do projeto e de conhecer o caminho para que suas reivindicações fossem atendidas, os/as moradores organizaram um evento que reuniu as autoridades competentes do município para buscarem juntos/as uma solução para o problema.

Piedras e Purificación, Colômbia

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“# Piedras

Com uma postura bastante pró ativa, os grupos acompanhados pelo projeto em Piedras sempre buscaram atuar de forma legal e com propriedade daquilo que estavam falando. Foi com este espírito que a comunidade decidiu enfrentar a falta de água apropriada para o consumo humano em sua escola, a Fabio Lozano y Lozano, o que vinha provocando frequentes problemas de estômago nos/as estudantes.

O movimento em busca de uma solução começou quando o conselho estudantil realizou ações conjuntas com os/as professores/as e diretoria, que se uniram para o diálogo com a prefeitura. Foi a partir desta conversa que se garantiu a instalação de filtros de água na escola, contribuindo para melhorar a saúde de toda a comunidade estudantil.

Para melhorar ainda mais as condições de saúde dos/as alunos/as, eles/as também fizeram uma análise da situação em que estava funcionando o posto médico da escola, que, assim como em muitas outras unidades educativas, também estava em péssimas condições de atendimento. Ao todo, 825 pessoas foram beneficiadas diretamente.

# Purificacion

Em uma situação nova para as pessoas envolvidas no projeto, os grupos acompanhados discutiram a aplicabilidade jurídica e política da coesão econômica, social e cultural, que buscou a participação da comunidade. Os jovens realizaram um diagnóstico, comparando o que a lei prevê e o que é garantido nas áreas de educação, água e saneamento básico na comunidade educativa. As comunidades iniciaram a implementação de ações focadas em educação, saúde e água potável, que beneficiaram cerca de 2.500 pessoas.

Rovira, Colômbia

“O quadro que se via antes do projeto na escola Francisco de Miranda, em Rovira, incluía consumo de água que, além de pouca, era inapropriada para o consumo, provocando problemas de estômago nos alunos. Mas, depois de várias oficinas dentro do projeto e de uma participação ativa nas atividades promovidas, o desejo de melhorar a situação levou os/as alunos/as a um diálogo com o governador de Tolima para garantir filtros de água para a comunidade educativa.

Além disso, o grupo puxou um fórum sobre o direito à água potável que reuniu representantes do governo municipal, inclusive o prefeito. Como resultado, o evento produziu uma petição para o Escritório de Serviços Públicos solicitando solução para os problemas de saneamento básico na cidade, além da assinatura de um pacto de compromisso do governo municipal em dar continuidade ao processo de garantia do direito à água

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potável. Ambas as reivindicações não se restringiam apenas às escolas, mas se referiam a todo o município. O fórum também deu início a um plano de ação para resolver os problemas de saneamento da escola La Ceiba, incluindo a melhoria da qualidade da água para as escolas da região, e ao Plano Governamental de Águas, que visa resolver o problema de fornecimento de água.

Em relação à saúde, o projeto fez um diagnóstico do atendimento às mulheres das áreas urbana e rural no município, provocando a mobilização de uma reunião com a chefia de enfermagem do Hospital Municipal. O local oferecia serviços precários, especialmente para quem vinha da zona rural e os/as participantes do projeto propuseram que fosse construído um plano de melhorias no atendimento que tivesse continuidade. Com as melhorias implantadas a partir de então, pelo menos 4 mil mulheres foram beneficiadas com um melhor atendimento.

Roncesvalles, Colômbia

”Os participantes do projeto na cidade de Roncesvalles contaram com um apoio importante na hora de construir um plano de melhorias nas condições em que o direito à saúde estava sendo garantido às mulheres da cidade: foram funcionários públicos que, a partir das oficinas promovidas pelo projeto, perceberam a importância de seus papéis no bem estar da população.

Com a formação promovida e os aprofundamentos sobre direitos, os impactos foram chegando através da articulação adequada entre pessoas das comunidades e gestores públicos. Deste trabalho em parceria, nasceram eventos como a celebração do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, utilizado para contribuir na análise da situação das mulheres em relação ao

atendimento em saúde e também para dar o pontapé ao plano.

O resultado já pode ser visto: hoje não apenas as mulheres, mas toda a população, tem acesso a medicamentos quando precisam e a um atendimento mais adequado. Este quadro foi uma resposta ao documento produzido pelo grupo e enviado ao Escritório do Serviço Público da cidade.

A juventude também realizou um diagnóstico sobre a atual situação de fornecimento de água potável no Núcleo de Educação Voz da Terra, que hoje tem acesso a água adequada para sua saúde.“

San Luis, Colômbia

”

“Em San Luis, os/as moradores/as elegeram a água potável como centro de suas ações. Eles/as analisaram a situação em que estavam os reservatórios e aquedutos que abasteciam o município, elaborando um dossiê que foi entregue ao gabinete do prefeito e realizando o Fórum Municipal pelo Direito à Água Potável. Ambas as estratégias concorreram para melhorar a situação.

O projeto também notivou outro diagnóstico relacionado à à garantia da saúde para mulheres das zonas urbana e rural de San Luis. Como resultado, os/as participantes conseguiram água potável para a escola San Luis Gonzaga, que antes colocava em risco a qualidade de vida dos/as estudantes.

O grupo de San Luis era muito variado, com participantes de diversas idades, muitos/as morando distante e tendo que caminhar por horas até o local da atividade. Mesmo assim, eles/as demonstraram empoderamento com os conhecimentos adquiridos ao longo do projeto sobre mecanismos de participação e proteção de direitos.

Santa Isabel, Colômbia

“A condição em que estava o prédio da escola de Santa Isabel foi alvo da análise dos/as moradores/as durante o projeto. Vendo que o edifício exigia reparações, o grupo se motivou a realizar o Primeiro Fórum Municipal pelo Direito à Educação da cidade, contando com a participação de representantes do governo municipal e membros da escola. Durante o evento, os/as participantes discutiram questões relacionadas à estrutura da unidade e ao compromisso que a Prefeitura, a Câmara Municipal e o Defensor de Direitos Humanos da prefeitura assumiram para construir um plano de ação que garantisse o direito à educação para os/as jovens da cidade.

Em um primeiro momento, a prefeitura garantiu que fossem feitos reparos emergenciais enquanto se providencia previsão orçamentária para as obras maiores. Além disso, a comunidade se sentiu feliz e empoderada por ter conseguido realizar o fórum ter provocado o debate público sobre o direito à educação em seus diversos aspectos, como a acessibilidade, adaptação e aceitabilidade.

”

As autoridades reconhecem a importância do projeto na cidade, como destaca o Secretário Municipal Jairo Ignacio Sánchez, que garantiu que acompanharia os progressos das solicitações da comunidade a partir do próprio plano de incidência. “Isto graças à motivação que o encontro de atores chave promovido pelo projeto nos trouxe’’, observa.

Valle de San Juan e Venadillo, Colômbia

“# Valle de San Juan

A comunidade de Valle de San Juan estava atenta às ações do projeto, aos avanços na compreensão dos mecanismos para a Protecção dos Direitos Humanos em um Estado-Providência como a Colômbia. Da mesma forma, os/as moradores/as participaram ativamente nas discussões e usaram seu conhecimento adquirido, como foi o caso do direito de petição dirigida ao Presidente da Câmara para a melhoria das unidades médicas da instituição de ensino. Elas não tinham recebido nenhuma melhoria nos últimos anos e seu uso foi limitado pela péssima situação em que estava, o que melhorou com a ação comunitária. Os participantes também tiveram uma outra iniciativa, que visava a educação, com o objetivo de ter uma sala equipada para uso na Internet pelos jovens, tanto dentro como fora da instituição de ensino.

”

# VenadilloNo início do projeto em Venadillo já havia uma abertura muito boa para gerar processos de aplicabilidade jurídica e política de direitos. A comunidade contava com uma maior participação das mulheres e jovens estudantes e um bom apoio dos funcionários públicos, mas na medida em que o projeto foi progredindo e se aprofundando, uma situação extraordinária foi observada: uma mudança das pessoas para apoiar determinadas ações.

O que tornou a situação um pouco mais complicada foi o fato de que os novos funcionários públicos não demonstraram interesse nos processos, provocando uma estagnação em algumas pessoas envolvidas. Mas o problema atingiu apenas as duas primeiras etapas da incidência e foi revertido pela própria comunidade.

Projeção cartográfica de Gall Peters

Que essa sistematização contribua não apenas para que o Projeto AID seja melhor apropriado por aqueles que foram seus idealizadores e protagonistas, mas também para que outros projetos e outras instituições avancem cada vez mais em sua contribuição pelos caminho da construção de uma sociedade justa, solidária e sustentável. Pois acreditamos que “outro mundo é possível!”

Domenico Corcione(sistematizador do projeto AID)