LAMPIRAN PERHITUNGAN PENGUJIAN ALAT · 2017-12-15 · 04/07/2014 04/07/2014 04/07/2014 04/07/2014
Publicação 07/04
Transcript of Publicação 07/04
1Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 10.441 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMED , na forma deste Decreto.Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de des-pesa, os cargos em comissão constantes do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
DECRETO Nº 10.442 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de 2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de Decreto, desde que não represente aumento de despesa.DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica SEMUS , na forma deste Decreto.Art. 2º - Fica transformado, sem aumento de despesa os cargos em comissão constante do Quadro abaixo e na forma nele mencionado.
PORTARIA Nº 197 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, a pedido NATÁLIA MIRANDA DA SILVA, matricula 10/706.815-8, do cargo de Professor, conforme consta no processo nº 2014/382486, a contar de 15 de fevereiro de 2014 .
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA Nº 198 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE :
Exonerar, a pedido MARILDA TERGILENE BICALHO DOS SANTOS, matricula 10/695205-5, do cargo de Pro-fessor II , conforme consta no processo nº 2015/011941, a contar de 31 de janeiro de 2015 .
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA Nº 199 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE :
Exonerar, a pedido CARLOS ALBERTO MARTINS, matricula 10/691719-9, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, conforme consta no processo nº 2015/013780, a contar de 11 de fevereiro de 2015 .
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA Nº 200 DE 06 DE ABRILDE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE :
Exonerar, a pedido LETICIA CELESTINO DA COSTA, matricula 13/707104-6, do cargo de Técnico de Enferma-gem, conforme consta no processo nº 2013/279466, a contar de 19 de outubro de 2013.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPREFEITO
PORTARIA Nº 201 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, os abaixo relacionados dos cargos em co-missão na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
- a contar desta publicação.MARIANA FARIA SANTOS Assessor de
Administração Nível IIIDAS III
DANIEL DE SOUZA MATHEUS
Assessor de Administração Nível III
DAS III
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 202 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Nomear, os abaixo relacionados para exercerem cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação – SEMED - a contar desta publicação.
MARIANA FARIA SANTOS Assessor do Departamento de Administração
DAS II
RAYANE NASCIMENTO Assessor da Administração Nível III
DAS III
SIDNEY DIAS MACHADO Assessor da Administração Nível III
DAS III
TARCÍSIO FREDERICO DO ROSÁRIO ALMEIDA
Assessor de Administração Nível III
DAS III
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 203 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Designar FABIANA PEQUENO ALMEIDA DA SILVA para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão – Símbolo FG1, na Secretaria Municipal de Educação – SEMED – a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 204 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, ELIANE DE MELO SANTA ROSA do Cargo em comissão de Assessor Especial de Monitoramento Multieducacional – Símbolo DAS III e Nomear, EDINA DE SOUZA FERNANDES DUARTE para ocupar o mesmo cargo em comissão - Secretaria Municipal de Governo – SEMUG - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
2 Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PORTARIA Nº 205 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, THAIS CANUTO DA SILVA do cargo de Dire-tor de Unidade Básica de Saúde – Nova Brasília – Símbo-lo DAS III e Nomear, ZENEIDE COSTA DE MENDONÇA para exercer o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 206 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, EDINA DE SOUZA FERNANDES DUARTE do cargo de Diretor de Programa de Saúde da Família - Figueira – Símbolo DAS III e Nomear, ELIANE DE MELO SANTA ROSA para exercer o mesmo cargo na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 207 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, LUIZ CARLOS LEAL do cargo de Diretor da Unidade Mista José Antônio da Silva Rego – Vila de Cava – Símbolo STD e Nomear, GISELE PALHARES GOUVEA para exercer o mesmo cargo na Secretaria Mu-nicipal de Saúde – SEMUS - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 208 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Exonerar, ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO do Cargo em Comissão Diretor de Programa de Saúde de Família –Parque Flora II ( ASAVO) – Símbolo DAS III – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a contar desta publicação.
SEMUG / ASCOM
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO
PROCESSO: 2014/394013TERMO: 137/CPL/2014PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROOBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DOERJ)VALOR: R$ 20.009,22 (vinte mil, nove reais e vinte e dois centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.04.122.5001.2.001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 e 3.3.90.92.00FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 8.360/09 de 29 de maio de 2009.DATA DE ASSINATURA: 06 de abril de 2015.
Paulo Cezar PereiraMat. nº 60/692.198-5
Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito
SUBSECRETARIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – SEMUG
CONVOCATÓRIA
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB-NI, convoca seus conselheiros
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
PORTARIA Nº 209 DE 06 DE ABRIL DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
NOMEAR ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO para ocu-par o Cargo de Diretor Adjunto da Clínica da Família 24h. Miguel Couto – Símbolo DAS III – Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a contar desta publicação.
Nova Iguaçu,06 de abril de 2015.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRAPrefeito
titulares e suplentes para reunião extraordinária que acontecerá no dia 09 de abril de 2015, às 14h, na sala de reuniões do conselho, situada na Av. Nilo Peçanha – 476 – Centro - Nova Iguaçu.Pauta: Análise das prestações de contas e emissão de parecer conclusivo, quanto a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
Bessy Janes de SalesPresidente do CACS/FUNDEB-NI
RESOLUÇÃONº 08/CMDCA/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015.
“DISPÕE SOBRE O RECESSO DE 30 DIAS CONSECUTIVOS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, NO CURSO DE CADA ANO DE MANDATO.”
CONSIDERANDO a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da criança e do Adolescente), que determina a implantação dos Conselhos Tutelares em todo o território nacional e estabelece os requisitos básicos para a execução desta medida. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.113/91, alterada pela Lei nº 2.598/93, que implementa o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Iguaçu – CMDCA/NI.CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 3.151/00, alterada pela Lei nº 3.703/05, que dispõe sobre a estrutura, o processo de escolha dos Conselheiros e funcionamento dos Conselhos Tutelares de Nova Iguaçu.CONSIDERANDO o ofício enviado pelo Conselho Tutelar da Região de Austin.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/NI RESOLVE:
Art.1º - Publicar a tabela de recesso de 30 dias consecutivos da Conselheira Tutelar, por ter-se completado um ano de mandato, sem prejuízo de remuneração, conforme discriminado:06/04/2015 à 05/05/2015 – Iris Verônica Porto da SilvaArt.2º - Convocar Márcia Maria Teixeira, próxima suplente, para assumir a função de Conselheira Tutelar na Região de Austin até que perdure o prazo de recesso citado no artigo anterior.Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor de acordo com seu artigo 1°.
Nova Iguaçu, 02 de Abril de 2015.
Marilene Cecília RamosVice-Presidente do CMDCA/NI
3Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º 280 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIALNOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO
A D R I A N A D U A R T E SANTOS 10/682.525-1 SEMED
04 dias a p/ 24/03/2015
A D R I A N A D U A R T E SANTOS 10/690.799-2 SEMED
04 dias a p/ 24/03/2015
ANDRESSA DOS SANTOS LEITE 10/701.391-5 SEMAS
30 dias a p/ 19/03/2015
C L A U D I A C R I S T I N A CORREA LAU 10/696.143-7 SEMED
30 dias a p/ 17/03/2015
DANIELLE FREITAS DOS REIS 10/704.650-1 SEMUS
30 dias a p/ 13/03/2015
DEIGUE LUCIA DA H. MACHADO 13/712.885-3 SEMED
30 dias a p/ 24/03/2015
ERICA DA SILVA VIANA 10/705.008-1 SEMUS60 dias a p/ 04/03/2015
LEONARDO VICTORIA PEREIRA 13/710.709-7 SEMUS
04 dias a p/ 23/03/2015
LUCIANE PEREIRA DOS SANTOS 10/696.799-6 SEMED
10 dias a p/ 19/03/2015
MAÍRA GOMES DE SOUZA DA ROCHA 10/702.134-8 SEMED
10 dias a p/ 23/03/2015
REGINA LUIZA VILLELA 10/708.768-7 SEMED08 dias a p/ 19/03/2015
ROSANGELA FRANCISCA DE PAULA 10/700.936-8 SEMUS
08 dias a p/ 21/03/2015
SILVANIA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA 10/698.847-1 SEMED
30 dias a p/ 25/03/2015
TERESA CRISTINA DOS SANTOS LIMA 10/702.827-7 SEMUS
60 dias a p/ 24/03/2015
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9/
PORTARIA SEMAD N.º 281 DE 31 DE MARÇO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – INICIALNOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO
ALEX DA SILVA SOUZA 10/710.168-6 SEMUS30 dias a p/ 30/03/2015
CATIA REGINA MARQUES 10/682.104-5 SEMED40 dias a p/ 17/02/2015
C E C I L I A D A C O S TA BARBOSA 10/699.221-8 SEMED
15 dias a p/ 19/03/2015
C L A R A R E G I N A D E COUTO BARBOSA 13/708.771-1 SEMED
60 dias a p/ 12/03/2015
GLORIA HELENA NACIF NIGRO 13/706352-2 SEMED
10 dias a p/ 24/03/2015
LORENA ALMEIDA DA SILVA 10/697.885-2 SEMED
15 dias a p/ 13/03/2015
MARIA LUCIA A . DE MENDONÇA 13/709.124-2 SEMUS
15 dias a p/ 17/03/2015
SOLANGE CONCEIÇÃO DA C. MACHADO 13/714.001-5 SEMED
11 dias a p/ 23/03/2015
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9/
PORTARIA SEMAD N.º 282 DE 01 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – PRORROGAÇÃO
NOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO
ALINE DE MEDEIROS GONZAGA 10/699.107-9 SEMED
30 dias a p/ 23/03/2015
ANA LUCIA AGUIAR 10/691.675-3 SEMED60 dias a p/ 25/03/2015
D E I A D A C R U Z D E MOREIRA 10/681.654-0 SEMUG
60 dias a p/ 17/03/2015
EDITH DA SILVA SANTOS 10/683.659-7 SEMED60 dias a p/ 23/03/2015
FERNANDA FERREIRA TEIXEIRA 10/705.626-0 SEMUS
60 dias a p/ 18/03/2015
KELLY CRISTINA LOPES DE LEMOS 10/705.053-7 SEMED
10 dias a p/ 21/03/2015
LEDA PEREIRA WANIL 10/709.234-9 SEMTMU20 dias a p/ 26/03/2015
L IGIA CAVALCANTE FARIAS DA SILVA 10/682.007-0 SEMED
120 dias a p/ 24/03/2015
MARCIA NAINE DOS S. DE OLIVEIRA 10/693.615-7 SEMED
60 dias a p/ 25/03/2015
RENATO MALAQUIAS 10/695.706-2 SEMUS30 dias a p/ 29/03/2015
R O S A N E B A R R E TO RAMOS SANTOS 13/713.347-3 SEMED
60 dias a p/ 27/03/2015
VALERIA DE SOUZA RAMALHO 10/706.808-3 SEMED
60 dias a p/ 26/03/2015
VANDERLEI TRIGUEIRO DE SOUZA 10/705.209-5 SEMUS
20 dias a p/ 26/03/2015
VERA REGINA RANGEL 10/692.179-5 SEMED30 dias a p/ 25/03/2015
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9/
PORTARIA SEMAD Nº 283 DE 01 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria SEMAD n° 1128 de 19 de dezem-bro de 2014, publicada no Jornal ZM Notícias em 30 de dezembro de 2014, o nome da servidora VERA REGINA RANGEL, matrícula nº 10/692.179-5.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 284 DE 01 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições,CONCEDE:
LICENÇA MATERNIDADENOME MATRÍCULA SEC. PERÍODO
LAVINIA NEVES DE P. E SOUZA 10/693.265-1 SEMED
183 dias a p/ 18/03/2015
LUCIANA CRUZ BRITO DOS SANTOS 10/709.779-3 SEMED
183 dias a p/ 26/03/2015
MARCELE MACHADO CASTRO 10/702.526-5 SEMED
183 dias a p/ 20/03/2015
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9/
PORTARIA SEMAD Nº 285 DE 01 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e conforme informações contidas no processo administrativo nº 2015/007559,RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEMAD nº 1250, de 27 de novembro de 2013, publicada no Jornal ZM Notícias de 04 de dezembro de 2013, referente à averbação de tempo de serviço de 11 (onze) anos e 283 (duzentos e oitenta e três) dias, da funcionária MARLÚCIA DA CON-CEIÇÃO ARAÚJO RANGEL, matrícula nº 10/682.192-0.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 287 DE 01 DE ABRIL DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83, inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no processo administrativo n.º 2014/384242, RESOLVE:
AVERBAR em ficha funcional da funcionária JANAINA MOARES DE ALMEIDA, matrícula n.º 10/681.980-9, no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria, o tempo deserviço de 03 (três) anos e 358 (trezentos e cinquenta e oito) dias, compreendidos entre os períodos de 04/08/1986 a 03/08/1987 e 04/08/1987 a 01/08/1990, exercidos na função de professora, prestados a entidades conveniadas ao INSS.
CELSO BARROSO VALENTIMSecretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
TERMO DE NOTIFICAÇÃO CPIA Nº 003/2015.PROCESSO Nº. 2014/407905.
O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designado pela Portaria n° 516/13, em cumprimento ao previsto no art. 140 e seu parágrafo único, da Lei nº 2.378/92 (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu), vem, por meio desta, INTIMAR o Sr. WILLIANS ANDRADE DE SANTANA, matrícula nº. 13/710136-3, para PRESTAR DEPOIMENTO, munido de documento de identidade com foto, no dia 09/04/2015 às 14h., assegurando-lhe vistas ao processo na sala em que funciona a CPIA, sito à Rua Dr. Barros Junior, nº 385, 4° andar, Centro, Nova Iguaçu, RJ. CEP: 26.215-072, (Prédio da SEMAD) – Tel.: 3779-1173.
Nova Iguaçu, 02 de abril de 2015.
Paulo Sergio da Silva MonteiroPresidente da CPIAMat. 11/692.135-7
TERMO DE NOTIFICAÇÃO CPIA Nº 004/2015.PROCESSO Nº. 2012/067411.
4 Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
O Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, designado pela Portaria n° 516/13, em cumprimento ao previsto no art. 140 e seu parágrafo único, da Lei nº 2.378/92 (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu), vem, por meio desta, INTIMAR a Srª. LUCIANA DA SILVA MARINHO, matrícula nº. 13/704995-0, para PRESTAR DEPOIMENTO, munida de documento de identidade com foto, no dia 09/04/2015 às 15h., assegurando-lhe vistas ao processo na sala em que funciona a CPIA, sito à Rua Dr. Barros Junior, nº 385, 4° andar, Centro, Nova Iguaçu, RJ. CEP: 26.215-072, (Prédio da SEMAD) – Tel.: 3779-1173.
Nova Iguaçu, 02 de abril de 2015.
Paulo Sergio da Silva MonteiroPresidente da CPIAMat. 11/692.135-7
SEMED
PORTARIA SEMED Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Art. 1º- Tornar pública a relação dos voluntários, res-ponsáveis por criança e/ou adolescente matriculado no ensino fundamental da rede municipal de ensino, sele-cionados para a realização de trabalhos junto à Rede Municipal de Ensino e que começarão a desenvolver suas atividades a contar desta publicação, em conformidade com o Processo Administrativo nº 2013/227583:
NOMES UNIDADE ESCOLAR
ALESSANDRA ALEXANDRINA RODRIGUES
CIEP 022 MUNICIPALIZADO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
ANDREIA SILVA DOS SANTOS FEITOSA
CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO / PIXINGUINHA
ARIADENI REIS DA SILVACIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO / PIXINGUINHA
CLAUDIA LEONCIO NUNES GONÇALVES
CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO / PIXINGUINHA
IVONEIDE ALMEIDA DA SILVA
CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO / PIXINGUINHA
MICHELE GOMES DE SOUZA CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO / PIXINGUINHA
PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA
VIANA FILHO / PIXINGUINHA
SANDRA FERREIRA DE PAIVA CIEP 033 ALFREDO DA ROCHA
VIANA FILHO / PIXINGUINHA
DAIANE MOTA DE SOUZA CIEP 071 MUNICIPALIZADO MAXIMIANO RIBEIRO DA SILVA
FERNANDA PEIXOTO DE MOURA CIEP 071 MUNICIPALIZADO
MAXIMIANO RIBEIRO DA SILVA
MÁRCIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA CIEP 071 MUNICIPALIZADO
MAXIMIANO RIBEIRO DA SILVA
ROSÂNGELA DE CACIA ARAUJO SILVA CIEP 071 MUNICIPALIZADO
MAXIMIANO RIBEIRO DA SILVA
ANGELICA SIPRIANO MIRANDA DE OLIVEIRA CIEP 373 MUNICIPALIZADO
BRIGADEIRO TEIXEIRA
CLAUDIA RIBEIRO CIEP 373 MUNICIPALIZADO BRIGADEIRO TEIXEIRA
MARIA LUCIA MADALENA MAXIMO CIEP 373 MUNICIPALIZADO
BRIGADEIRO TEIXEIRA
LILIANE DA CONCEIÇÃO BELLO EMEI CASA DA CRIANÇA
PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS
ANIELLEN CARDOZO DE MESQUITA DOS SANTOS EMEI COMPACTOR
SILVIA GOMES DE FREITAS PEREIRA EMEI NOVA ERA
ANDRÉA REGINA SILVA LIMA EMEI SÃO BENEDITO
LUIZA KATIELLY DO ESPÍRITO SANTO BRAGA EMEI SÃO BENEDITO
MARIA NILZA DO NASCIMENTO MARTINS EMEI SÃO BENEDITO
ALCINÉA MEIRELLES DE SOUZA GOMES E. M. ABÍLIO RIBEIRO
DULCILENE DE SOUZA MARCELLO E. M. ABÍLIO RIBEIRO
JANE ALINE BEZERRA DA SILVA E. M. ABÍLIO RIBEIRO
TÂNIA DA SILVA TUNDELA E. M. ABÍLIO RIBEIRO
ALINE SILVA DA FONSECA E. M. DR. JOSÉ FRÓES MACHADO
ANDREZA DIOGO DE OLIVEIRA ROMÃO E. M. DR. JOSÉ FRÓES
MACHADO
CELIA DA CUNHA TRINDADE E. M. DR. JOSÉ FRÓES MACHADO
SANDRA REGINA DA SILVA E. M. DR. JOSÉ FRÓES MACHADO
SUELY MARIA PESSOTI E. M. DR. JOSÉ FRÓES MACHADO
ERIKA POPPE DOS SANTOS E. M. DR. RUBENS FALCÃO
GESSY FERNANDES DA SILVA ALVES E. M. DR. RUBENS FALCÃO
MARIA TEREZA TORRES DO NASCIMENTO E. M. ESTANISLAU RIBEIRO DO
AMARAL
GLAUCIA MIRIAN SOARES PEIXOTO E. M. FRANÇA CARVALHO
REGINA LUCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA E. M. FRANÇA CARVALHO
JULIANA RODRIGUES E. M. FRANCISCO DE OLIVEIRA
MARILIA ANTONIA DE SOUSA BESERRA E. M. HERBERT MOSES
SIMONE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA E. M. HERBERT MOSES
ANDRESA DE SOUZA RODRIGUES E. M. JARDIM MONTEVIDÉO
ANGELA PEREIRA DE MOURA E. M. JARDIM MONTEVIDÉO
FLÁVIA APARECIDA DE OLIVEIRA VALE E. M. JARDIM MONTEVIDÉO
LINDACIR GOMES DOS SANTOS E. M. JARDIM MONTEVIDÉO
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO E. M. JARDIM MONTEVIDÉO
LUCIANA SILVA DE JESUS E. M. JARDIM NOVA ERA
MARINALVA DA SILVA LEMOS E. M. JARDIM NOVA ERA
ALESSANDRA DE SOUZA GONÇALVES E. M. JOSÉ REIS
VALDIRA DA SILVA E. M. JOSÉ REIS
JENIFER CRISTINA COSTA NASCIMENTO E. M. JOSÉ RIBEIRO
GUIMARÃES
FLÁVIA DIAS FERREIRA CAMPEÃO E. M. MANOEL JOÃO
GONÇALVES
ANA DE NAZARÉ COELHO PENA E. M. MARECHAL
MASCARENHAS DE MORAES
ANGELA SILVA DE OLIVEIRA SANTANA E. M. MARECHAL
MASCARENHAS DE MORAES
5Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
CLAUDIA MARINHO TEIXEIRA SILVA E. M. MARECHAL
MASCARENHAS DE MORAES
ROSANA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO ELOY E. M. MARECHAL
MASCARENHAS DE MORAES
SONIA MARIA CASEMIRO MARQUES E. M. MARECHAL
MASCARENHAS DE MORAES
VIRGÍNIA MARIA DA SILVA AMARO E. M. MARECHAL
MASCARENHAS DE MORAES
CLAUDIA SOUZA DOMINGOS RIBEIRO E. M. MARIA ELIONDAS DOS
SANTOS
RAQUEL FRANCISCO BATISTA E. M. MARIA ELIONDAS DOS
SANTOS
SUZY JOANA DA SILVA E. M. MARIA ELIONDAS DOS SANTOS
FLÁVIA MONSORES PEÇANHA E. M. ORNÉLIA LIPPI
ASSUMPÇÃO
LIAMAR SILVA DE PAULA PEICHO E. M. PERA FLOR
MARLÚCIA DE OLIVEIRA E. M. PERA FLOR
MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS E. M. PERA FLOR
RACHEL DO NASCIMENTO DE CASTRO E. M. PERA FLOR
VERA LÚCIA PIMENTA DE ALMEIDA E. M. PERA FLOR
MARILÚCIA ALVES DA SILVA E. M. PROFª IZABEL DOS SANTOS SOARES DE MELLO
ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA BORGES E. M. PROFº OSIRES NEVES
ANA PAULA PACHECO DA ROCHA E. M. PROFº OSIRES NEVES
PATRÍCIA SILVA ALVES E. M. PROFº OSIRES NEVES
ELISANGELA MARIA DA SILVA E. M. SOUZA E MELLO
NEILA PERDOMO MAIA DOS SANTOS E. M. SOUZA E MELLO
NEIVERÔNICA OLIVEIRA DE FARIA COSTA E. M. SOUZA E MELLO
RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS E. M. SOUZA E MELLO
Maria Aparecida Marcondes RosestolatoSecretária Municipal de Educação
11/663610-4
PORTARIA Nº 020, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE:
Art. 1º- Tornar Pública a Relação dos Voluntários, res-ponsáveis por criança e/ou adolescente matriculados no ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino, que pediram desligamento junto ao Programa:
CRISTINA VIEGAS DANTASVANUSA DIAS
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a disposições em contrário.
Maria Aparecida Marcondes RosestolatoSecretária Municipal de Educação
11/663610-4
CORREÇÃO na PORTARIA Nº 010, de 11 de março de 2015, publicada no Jornal ZM Notícias de 14/03/2015,
ONDE SE LÊ:GILSÉA MARIA DE ANDRADE SOUZA – EMEI SÃO
BENEDITO
LEIA-SE:GILSÉA MARIA DE ANDRADE SOUZA – E.M. SÃO
BENEDITO
Maria Aparecida Marcondes RosestolatoSecretária Municipal de Educação
11/663610-4
SEMAS
PORTARIA N.º 009/SEMAS/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015
A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para integrar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMEN-TO do Contrato nº 003/FMAS/2015, celebrado com a empresa RIO LASTEF COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA., cujo objeto é o Fornecimento de Água Mineral para atender as Unidades da SEMAS, Processo Administrativo nº 2015/018465:
Marcelo Reis de Sousamatrícula nº 60/705.026-3;
Micheli Sobral dos Santosmatrícula nº 713.742-5;
Eliane Lima de Oliveiramatrícula nº 60/712.213-8.
Suplente:Miguel Angelo Schiavinimatrícula nº 60/713.888-6.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Nova Iguaçu, 01 de abril de 2015.
Luiza Cristina Quaresma de Oliveira VazSecretária Municipal de Assistência Social
Mat.11/667.524-9
SEMUS
PORTARIA GABINETE Nº. 058/2015 - SEMUS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDA-DE DE NOVA IGUAÇU, nomeado pela Portaria nº 014/PCNI de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2013, no uso das atribui-ções,
Considerando a continuidade do levantamento de todos os dados referentes ao funcionamento da Clínica de Família Arquiteta Patrícia Marinho. RESOLVE:
Art. 1 PRORROGAR o prazo do Procedimento Ad-ministrativo instaurado através da Portaria Gabinete nº 008/2015 – Semus, publicada no Diário Oficial do municí-pio em 13 de janeiro de 2015, por mais 90 (noventa) dias.Art. 2 Manter a nomeação de JOSÉ RICARDO DE AGUIAR outorgado com os poderes referenciados na Portaria Gabinete nº 008/2015 - Semus .Art. 3 Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIORSecretário Municipal de Saúde
AUTORIZO/ADESÃO
Processo nº 2015/013.501Adesão ao Pregão Eletrônico nº 010/2013 – EXÉR-CITO BRASILEIRO – HOSPITAL GERAL DO RIO DE
JANEIRO
Em conformidade com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Assessoria de Controle Interno da SEMUS, AUTORIZO a adesão ao Pregão Pre-sencial nº 010/2013 – HGeRJ do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Hospital Geral do Rio de Janeiro, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR com relação ao LOTE 6 BIOQUIMICA (COMODATO) com relação aos itens:
6 Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 292, 293 e 296 no valor total de R$ 183.370,00 (Cento e oitenta e três mil, trezentos e setenta reais) em favor da empresarial MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA cadastrada no CNPJ sob o nº 31.569.296/0001-90.
Nova Iguaçu, 30 de Março de 2015.
Luiz Antônio de Souza Teixeira JúniorSecretário Municipal de Saúde
Mat. 60/712.166-8
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2014/024.194CONTRATO: 009/ASSEJUR/2015PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e PROSEL DE IGUACU PROJETOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA – ME.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA A DIESEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, NAS SEGUINTES UNIDADES: AUSTIN, VILA DE CAVA, PATRÍCIA MARINHO, COMENDADOR SOARES, MIGUEL COUTO, MARIANA BULHÕES E ÔNIBUS.PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.VALOR: R$ 278.400,00 (Duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos reais).FONTE DE RECURSOS: 22 – RECURSOS DO FMSELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 10.301.5066.2099 – 10.302.5068.2103NOTA DE EMPENHO: 236/2015 – 237/2015FUNDAMENTO: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Decreto Municipal 8.360 de 29 de maio de 2009 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2015
Nova Iguaçu – RJ, 01 de Abril de 2015.
Luiz Antônio de Souza Teixeira JuniorSecretário Municipal de Saúde
Mat. 60/712166-8
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2014/025.647CONTRATO: 010-A/ASSEJUR/2015PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e ENGEGA-SES ENGENHARIA DE GASES LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E A VÁCUO, CONFORME RESOLUÇÃO RDC 50, 69, 79, DA ANVISA, VISANDO ATENDER AO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUAÇU – HGNI E A MATERNIDADE MUNICIPAL MARIANA BULHÕES – MMMB, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.VALOR: R$ 1.704.000,00 (Um milhão, setecentos e quatro mil reais).
FONTE DE RECURSOS: 22 – RECURSOS DO FMSELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00PROGRAMA DE TRABALHO Nº: 10.302.5069.2104 – 10.302.5068.2133NOTA DE EMPENHO: 238/2015 – 239/2015FUNDAMENTO: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações, Decreto Municipal 8.360 de 29 de maio de 2009 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2015
Nova Iguaçu – RJ, 01 de Abril de 2015.
Luiz Antônio de Souza Teixeira JuniorSecretário Municipal de Saúde
Mat. 60/712166-8
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO Nº: 2015/013.561DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/SEMUS/2015
Em conformidade com o parecer da Assessoria de Controle Interno/SEMUS, AUTORIZO a contratação POR DISPEN-SA DE LICITAÇÃO, com fulcro no inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, combinado com o disposto no Decreto Municipal nº. 8.360/09, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (GRAMPEADOR CIRCULAR Nº 31; ENDO GIA; CARGAS ROXAS PARA ENDO GIA), PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA ATENDIMENTO A MANDADO JUDI-CIAL, no valor total de R$ 7.644,00 (Sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais), em favor da empresarial PARTNERS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA cadastrada no CNPJ sob o nº 72.386.576/0001-40.
Nova Iguaçu – RJ, 01 de Abril de 2015.
Luiz Antônio de Souza Teixeira JuniorSecretário Municipal de Saúde
Mat. 60/712.166-8
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº: 2014/395.119PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 007/SEMUS/2015
Em conformidade com os pareceres da Assessoria de Controle Interno da SEMUS e Comissão Permanente de Licitação/SEMUS – CPL/SEMUS, autorizo a despesa e HOMOLOGO a LICITAÇÃONº 007/SEMUS/2015 na mo-dalidade PREGÃO PRESENCIAL , com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 6.594 de 2002, Decreto Municipal nº. 8.360/2009, subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS: CAPS III, CAPS I, CAPS AD, UNIDADES MISTAS DR. MOACYR DE CARVALHO (AUSTIN), ARQUITETA PATRÍCIA MARI-NHO (KM 32), JOSÉ DA SILVA REGO (VILA DE CAVA), MIGUEL COUTO, SAMU 192, em nome da empresarial: DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ sob o nº 05.951.758/0001-29, vencedora do item único perfazen-do o valor mensal deR$ 424.982,52 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais, cinquenta e dois centavos), totalizando o valor global anual de R$ 5.099.790,24 (Cinco milhões, noventa e nove mil, setecentos e noventa reais, vinte e quatro centavos).
Nova Iguaçu – RJ, 01 de Abril de 2015.
Luiz Antonio de Souza Teixeira JuniorSecretário Municipal de Saúde
Mat. PCNI/SEMUS – 60/712.166-8
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº: 011/SEMUS/2015MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 2014/406.091REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEENTREGA DOS ENVELOPES: até 22/04/2015 às 11:00 hsREALIZAÇÃO: 22/04/2015HORA: 11:00 hsOBJETO: AQUISIÇÃO DE UM KIT CLÍNICO DE PRO-GRAMAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TESTE PARA O APARELHO DE ESTIMULAÇÃO NEURAL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIORETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá, Nova Iguaçu, RJ – Tel: 21-3773-3037. No horário de 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel e apresentação do carimbo com CNPJ.
Nova Iguaçu – RJ, 01 de Abril de 2015.
CARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDAPregoeiro – CPL/SEMUS/FMS
Mat. 60/712829-1
SEMUHAM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 2014/390088CONTRATO: 022/CPL/15PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A EMBRA-ERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA.OBJETO: ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DO HISTÓ-RICO AEROGRÁFICO SOBRE A EVOLUÇÃO URBANA DA CIDADE NOVA IGUAÇU.PRAZO: 60 (sessenta) dias.VALOR: R$ 61.881,15 (Sessenta e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Quinze Centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: 17.004.13.392.5088.2.147ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00NOTA DE EMPENHO: 417/2015FUNDAMENTTO: Leis Federais n.ºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações; nos Decretos Municipais n.ºs
7Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
7.170/2005 e 8.360/2009 e suas alterações.DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015.
GIOVANNI GUIDONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO,
HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 004 DE 06 DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, HA-BITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:
ART. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo descrimi-nados para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Contrato Nº 022/CPL//2015 de Contratação para Elaboração e Impressão do Histórico Aerofotográfico sobre a Evolução Urbana da Cidade de Nova Iguacú.
FISCALIZADORES:RONDON MAMEDE FATÁMatrícula nº 60/712.760-8
VICTOR TARCÍSIO LOUREIROMatrícula nº 60/698.022-1
SUPLENTE:WAGNER AZEREDO FORTUNATOMatrícula nº 20/671.537-9
ART.2ºA presente portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Em, 06 de Abril de 2015.
GIOVANNI GUIDONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO,
HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.
SEMOSP
REPUBLICADO POR SAIR COM INCORREÇÃO
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS Nº 02/2015
A PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), situada à Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 528, centro – Nova Iguaçu/RJ, inscrita sob o CNPJ nº 29.138.278/0001-10 torna público que obte-ve da Secretaria Municipal de Urbanismo Habitação e Meio Ambiente (SEMUHAM), através do processo nº 2015/029301 e seus anexos a Licença Ambiental Simpli-ficada LAS nº 02/2015 com validade até 23 de março de 2017, que autoriza a executar obras de implantação e modernização da Vila Olímpica, no seguinte local: Rua Luís de Lima, nº 288, Centro em Nova Iguaçu, RJ.Lat. 22º45’43.07”S Long. 43º26’31.29”O
Nova Iguaçu,02 de abril de 2015.
CARLA MARIA LOPES NEVESSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Matr.11/692209-0
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 012/CPL/15PROCESSO: 2015/015.560REQUISITANTE SEMOSPENVELOPES: ATÉ O DIA 11/05/2015 ÀS 14:00 HORASREALIZAÇÃO: 11/05/2015HORA: 14:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-TRUTURA URBANA, CONSTANDO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE DO MORRO DA GARGANTA, BAIRRO AMBAÍ.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Pre-feitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu.Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 às 17 horas. INFORMAÇÕES:telefone (21)2666-4924e-mail: [email protected]ÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.OBSERVACOES:
Nova Iguaçu, 06/04/2015
Bruno Silva CostaPresidente - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 013/CPL/15PROCESSO: 2015/015.389REQUISITANTE SEMOSPENVELOPES: ATÉ O DIA 08/05/2015 ÀS 10:00 HORASREALIZAÇÃO: 08/05/2015HORA: 10:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-TRUTURA URBANA, CONSTANDO DE EXECUÇÃO DE
DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO, NO SUB BAIRRO PARQUE SAMAR, NO BAIRRO MIGUEL COUTO.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu.Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 às 17 horas. INFORMAÇÕES:telefone (21)2666-4924e-mail: [email protected]ÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.OBSERVACOES:
Nova Iguaçu, 06/04/2015
Bruno Silva CostaPresidente - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 014/CPL/15PROCESSO: 2015/015.393REQUISITANTE SEMOSPENVELOPES: ATÉ O DIA 08/05/2015 ÀS 14:00 HORASREALIZAÇÃO: 08/05/2015HORA: 14:00OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAES-TRUTURA URBANA, CONSTANDO DE EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PALMARES.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA TIPO: MENOR PREÇO GLOBALVALOR DO EDITAL: 02 RESMAS DE PAPEL A4LOCAL: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 – Centro – Nova Iguaçu.Horário de RETIRADA DE EDITAIS de 13:30 às 17 horas. INFORMAÇÕES:telefone (21)2666-4924e-mail: [email protected]ÍVEL a apresentação do carimbo de CNPJ, pois o edital não será fornecido sem o mesmo.OBSERVACOES:
Nova Iguaçu, 06/04/2015
Bruno Silva CostaPresidente - CPL
8 Terça-feira, 07 de abril de 2015
Estado do Rio de JaneiroPrefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
PREVINI
PORTARIA PREVINI – 095/2015
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para inte-grarem a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPA-NHAMENTO do contrato n° 005/PREVINI/2015, objeto dos processos n° 2015/01/65:
Daniel Conceição de Souzamat.: 11/100033-7;
Jose Luiz Adriano Ferreiramat.: 60/694433-4;
Ronaldo Ramos de Carvalhomat.: 11/100034-4;
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
Danielle Villas Bôas Agero CorrêaDiretora Presidente
PORTARIA PREVINI N.º 096/2015
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Eduardo de Oliveira, matrícula n.º 11/100.042-9, para exercer as atribui-ções de Controlador, no período de 06/04/2015 a 25/04/2015, sem prejuízo de suas atribuições, por motivo de férias do titular, servidor Claudemir Gomes da Silva, mat. 11/100.037-5.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a contar de 06/04/2015.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
Danielle Villas Bôas Agero CorrêaDiretora Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 2014/12/714 MODALIDADE DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALLICITAÇÃO Nº 03/2015
Em conformidade com o parecer da Procuradoria do PREVINI e das análises da Comissão Permanente de Lici-tação (CPL) e do setor de controle do PREVINI, autorizo a despesa e HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Presencial, com fulcro na Lei federal nº 8666/93 e do art. 10, do Decreto Municipal nº 8360/09, que tem por objeto, a aquisição de sistema de segurança (CFTV e Alarme) para o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu - PREVINI, no valor global de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), e ADJUDICO em favor da empresa MNI Telecomunicações Ltda. – EPP – CNPJ 01.355.915/0001/82.
Em, 06 de abril de 2015.
DANIELLE VILLAS BÔAS AGERO CORRÊADIRETORA PRESIDENTE
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2015/01/65CONTRATO:005/PREVINI/2015.CONTRATADO: PAPER-RIO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI.OBJETO: CONTRATO DE COMPRA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.VALOR TOTAL: R$ 7.214,14 (SETE MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS).ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00PROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.04.122.5001.2.003NOTA DE EMPENHO N. º 67/2015.FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº
8.360/2009.ASSINATURA DO CONTRATO: 16/03/2015.
Nova Iguaçu, 06 de abril de 2015.
Danielle Villas Bôas Agero CorrêaDiretora Presidente
LICENÇA PRÉVIA LP Nº 001/2015
A empresa QUINTAN MANUTENÇÃO REFORMAS & CONSTRUÇÃO LTDA-ME com sede na Rua Felipe Camarão, nº 94, apt. 54 Bl C, Tatuapé, São Paulo, inscrita sob o CNPJ nº 08.713.441/0001-42 torna público que obteve da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEMUHAM), através do processo nº 2015/017378, a Licença Prévia nº 001/2015 com validade até 16 de março de 2017, que autoriza a desenvolver estudos e projetos para unidade de Tratamento de resíduos de demolição e construção (RDC) não perigosos – Classes A e B no seguinte local: Avenida Mutirão, nº 1.457, bairro Mato Grosso em Nova Iguaçu.
Coordenadas: Lat. 22º46’7.77”S Long. 43º36’21.42”O
LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 06/2015
A empresa VIDRO LIMPO CENTRO DE RECICLA-GEM LTDA com sede na Estrada Velha de Santa Rita, nº 237, Qd 8, bairro Ponto Chic, Nova Iguaçu, RJ, ins-º 237, Qd 8, bairro Ponto Chic, Nova Iguaçu, RJ, ins-Qd 8, bairro Ponto Chic, Nova Iguaçu, RJ, ins-crita sob o CNPJ nº 10.858.575/0002-84 torna público que obteve da Secretaria Municipal de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (SEMUHAM), através do processo nº 2014/406825, a Licença de Operação nº 06/2015 com validade até 17 de março de 2020, que autoriza a operar unidade de reciclagem de vidro no seguinte local: Estrada Velha de Santa Rita, nº 237, Qd 8, bairro Ponto Chic, Nova Iguaçu. Coordenadas: Lat. 22º43’18.65”S Long. 43º28’15.56”O