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TRIBUNAL ADMINISTRATIVOContadoria de Contas e AuditoriasRelatório Final de Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável
Introdução
Examinamos as demonstragões financeiras do Projecto de Desenvolvimento de
Irrigação Sustentável (Sustaínable Irrigation Devel~ent) - PROIRRI,
relativas ao período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016, que acompanham
o presente relatório, as quais compreendem a demonstração da origem e aplicação
de fundos e as respectivas notas naquele período.
Responsabilidade
É da responsabilidade dos gestores do projecto, a elaboração de Demonstrações
Financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira
do projecto e o resultado das suas operações de acordo com Normas Internacionais
de Contabilidade para o Sector Público (IPSAS) - Base de Caixa.
Responsabilidade de auditor
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional eindependente, baseada no exame, daquelas Demonstrações Financeiras.
Ambito
A nossa auditoria foi realizada de acordo com os procedimentos aprovados peloTribunal Administrativo (TA), que coincidem com os padrões internacionais deauditoria recomentados pela Organização Internacional de Instituições Supremas
de auditoria (INTOSAI). Uma auditoria inclui, numa base de teste, verificação deevidências que suportam os valores e informações constantes das Demonstrações
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Financeiras. Adicionalmente, uma auditoria inclui a apreciação dos princípios
contabilísticos adoptados e avaliação das estimativas significativas efectuadas pela
instituição, bem como a forma de apresentação das Demonstrações Financeiras.
Planeamos e executamos a nossa auditoria por forma a obtermos convicção
razoável sobre se as referidas Demonstrações Financeiras não contêm distorções
significativas.
Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a
expressão da nossa opinião sobre aquelas Demonstrações Financeiras.
Nesse sentido, as matérias levantadas no presente relatório são apenas aquelas de
que tomámos conhecimento durante a realização da auditoria e que constituíram o
universo das operações seleccionadas, consequentemente, os nossos comentários
sobre os sistemas de controlo interno, programas e procedimento não são
exaustivos.
OPINIÃO SEM RESERVAS
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam de
forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a
posição financeira do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável
(PROIRRI), em 31 de Dezembro de 2016, o resultado de suas operações, as
origens e aplicações de recursos referentes ao exercício findo, de acordo com os
padrões de Normas Internacionais de Contabilidade para o Sector Público, Base deCaixa.
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Enfase
Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos atenção para osseguintes aspectos:
o O facto de a entidade realizar formações e não anexar os comprovativos dos
beneficiários das refeições no valor de 566.475,OOMt;
o Falta de comprovativo de recepção de bens no valor de 547.360,05Mt;
a Falta de autorização da despesa no valor de 336.265,99Mt;
o Pagamento de algumas despesas no valor de 209.510,OOMt, sem observar a
vigência dos respectivos contratos;
e A não junção de cotações nos processos administrativos no valor de
935.798,OOMt;
o Falta de apresentação dos mapas de cálculos de ajudas de custo no valor de337.470,OOMt.
Maputo, 30 de Junho de 2017
O Contador Geral
Jeremi s ancisco Zuande
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DEMONSTRAÇÃO DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS
Fluxo Financeiros de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro
ORIGEM Notas MZM USD Contravalor- Consolidado
Saldos iniciaisForex n.° 004734601001 (IDA) 3.1 0 2.552.212,29 159.691.922,99 159.691.922,99Forex n.' 004479601002 (PHRD) 3.1 o 4.289.772,91 268.411.090,98 268.411.090,98Conta Banco de Moçambique 3.2 44.677.610,14 44.677.610,14Conta P. Sofala 3.3 3.011.475,83 3.011.475,83Conta P. Manica 3.4 2.281.832,28 2.281.832,28Conta P. Zambézia 3.5 1.238.216,89 1.238,216,89Total dos Saldos iniciais 51.209.135,14 6.841.985,20 428.103.013,96 479.312.149,10Entradas de Fundos
1 Desembolsos dos parceiros -1.1 IDA 2.4 17.320.956,71 1.083.772.261,34 1.083.772.261,341.2 PHRD 2.4 4.788.737,64 299.631.314,13 299.631.314,13Tranf da Forex IDA para BM MZM 3.2 267.972.000,00 267.972.000,00Tranf. BM para Sofala 3.2 12.122.451,39 12.122.451,39Tranf. BM para Manica 3.2 6.962.342,88 6.962.342,88Tranf. BM para Zambézia 3.2 2.593.013,05 2.593.013,05Total de entradas 289.649.807,32 22.109.694,35 1.383.403.575,48 1.673.053.382,80Total de valores disponíveis 340.858.942,5 28.951.679,55 1.811.506.589,44 2.152.365.531,90Aplicação
Pagamentos IDA 3.1 4.591.620,38 287.297.687,18 287.297.687,18Pagamentos PHRD 3.1 9.395.561,29 587.880.269,92 587.880.269,92Tranf. do IDA para BM 3.1 4.500.000,00 281.565.000,00 281.565.000,00Tranf. BM para Sofala 3.2 12122451,39 12.122.451,39Tranf. BM para Manica 3.2 6.962.342,88 6.962.342,88Tranf. BM para Zambézia 3.2 2.593.013,05 2.593.013,05Pagamentos BM 3.2 263.678.917,64 263.678.917,64PagamentosSofala 3.3 15111560 15.111.560,00Pagamentos Manica 3.4 9.039.023,41 9.039.023,41Pagamentos Zaambézia 3.5 3211770,1 3.211.770,10Soma de despesas 297.622.630,03 18.487.181,67 1.156.742.957,09 1.454.365.587,12Saldo final -_-Forex IDA 3.1 2.749.329,55 172.025.549,94 172.025.549,94Forex PHRD 3.1 7.715.168,33 482.738.082,41 482.738,082,41Banco de Moçambique - 3.2 27.292.885,18 - 27.292.885,18Sofala 3.3 22.367,22 - 22.367,22Manica 3.4 205.151,75 - 205.151,75Zambézia 3.5 619.459,84 .- 619.459,84Saldo final do Fluxo 28.139.863,99 10.464.497,88 654.763.632,35 682.903.496,34
Fonte: Extratos Bancários das Contas FOREX (01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016)
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PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
1.1 Legislação
Nos termos do Acordo de crédito n.° 4916-MZ, assinado entre o Governo
Moçambicano e a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco
Mundial (IDA/BM), o PROIRRI é um Projecto do Governo de Moçambique, em
parceria com o Banco Mundial, implementado e gerido pelo Ministério da
Agricultura através da Direcção Nacional de Serviços Agrários.
O Projecto apoia no aumento da produção agrícola comercializada e aumento da
produtividade agrícola e regadios novos ou reabilitados nas províncias de Manica,
Sofala e Zambézia, concretamente nas seguintes componentes:
o Desenvolvimento da Capacidade Institucional e gestão participativa da
irrigação;
* Investimento em sistemas de irrigação e em infra-estruturas de apoio;
a Donativo Comparticipado para a produção agrícola orientado para o mercado e
desenvolvimento de Cadeias de Valor; e
e Coordenação e Gestão do Projecto.
Nos termos da al. d), n.° 2 do artigo 230 da Constituição da República de
Moçambique de 2004, está estabelecido que compete ao Tribunal Administrativo
(TA), fiscalizar a aplicação dos Recursos Financeiros obtidos no estrangeiro
através de empréstimos, subsídios, avales e donativos.
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Nestes termos aplica- se ao Projecto de Desenvolvimento de Irrigação
Sustentável (PROIRRI) o previsto nas Leis n.°s 9/2002, de 12 de Fevereiro,
14/2014, de 14 de Agosto alterada e republicada pela 8/2015, de 6 de Outubro;
Decreto n.° 15/2010, de 24 de Maio revogado pelo Decreto n.° 5/2016, de 8 de
Março; Instruções de Execução Obrigatória do TA, publicadas no BR. N.° 39, 3.°
Suplemento, de 29 de Setembro de 2008, Estatuto Geral dos Agentes e
Funcionários do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março e o seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, Manual de
Administração Financeira do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°
181/2013, de 14 de Outubro e o Manual de Implementação do Projecto.
1.2. Financiamento
O projecto PROIRRI é Financiado pela Associação Internacional de
Desenvolvimento do Banco Mundial. O acordo de crédito foi assinado em 23 de
Setembro de 2011, entre o Governo Moçambicano e Associação Internacional de
Desenvolvimento do Banco Mundial, sendo o valor global de quarenta e quatro
milhões e novecentos mil "Special Drawing Right" (SDR44,900,000), a ser
implementado pelo Ministério de Agricultura e Segurança Alimentar, no período
de 6 anos, conforme ilustra a tabela abaixo:
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Mapa de financiamento por fontesValores em dólares
COMPONENTES DO IDA PHRD TA BENEFICIÁRIOS TOTAL
PROJECTO Us$000 US$'000 Us$000 Us$000
17.100 5.000 - 22.100Componente 1. 6.600 - 6.600Sub componente 1. A 10.500 5.000 - 15.500Sub componente 2. B
Componente 2. 41.000 7.600 4.550 53.150
Componente 3. 4.800 1.650 1.200 7.650
Componente 4. 4.300 4.300
Fundos sem alocação 1.180 1.180
Adiantamento de preparação 1.620 - - 1.650
do projecto _ _
Total 70.000 14.250 5.750 90.000
Fonte: Acordos de financiamento
2. Políticas Contabilísticas e Notas ás Demonstrações Financeiras
2.1. Preparação dos Relatórios Financeiros
Os Relatórios Financeiros foram preparados na base de Caixa, isto é, as Receitas
são registadas quando recebidas e as Despesas são registadas quando pagas,
independentemente do período a que se referem.
2.2. Imobilizado
O Imobilizado e materiais são considerados como despesas da entidade na data de
pagamento. São tratados como despesa no ano de aquisição e são controlados
através de activo fixo.
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2.3. Moeda
As transacções são registadas em USD e em Meticais, dependendo da moeda usada
para o pagamento da despesa. Trimestralmente todos os valores são convertidos
em meticais para prestação de contas à Direcção Nacional de Contabilidade
Pública.
2.4. Desembolsos
Os Fundos recebidos compreendem os desembolsos efectuados pelo Banco
Mundial e são registados no momento em que recebimento é efectuado na conta
bancária de projecto pelo mecanismo de transferência para a Conta Designada ou
através de pagamentos directos aos fornecedores.
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016
Financiador Valor Desembolsado - USD Data do DesembolsoPHRD 462.479,60 26-02-2016
20.942,00 11-03-2017
2.182.788,68 22-06-2016
2.122.527,36 03-10-2016Subtotal 4.788.737.64
IDA 5.521.406,13 29-02-201610.534.327,22 11-05-2016
1.094.018,36 03-10-2016171.205,00 25-11-2016
Subtotal 17,320,956.71Total 22.109.694,35 _______________
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3. Bancos
Os saldos em bancos representam as existências a 31 de Dezembro de 2016 pelos
registos contabilísticos, reconciliados com os extractos bancários à mesma data,
Os Mapas a baixo representam os saldos existentes em cada conta bancária doprojecto.
3.1 Contas Forex em USD n.° 004734601001 e 004479601002
Conta Forex n.° Conta Forex n.°Disponibilidades 004734601001 004479601002Saldo inicial 2.552.212,29 4.289.772,91Entradas de Fundos
Transferência do Banco Mundial 462.479,60 5.521.406,13Transferência do Banco Mundial 20.942,00 10.534.327,22Transferência do Banco Mundial 2.182.788,68 1.094.018,36Transferência do Banco Mundial 2.122.527,36 171.205,00Total de entradas 4.788.737.64 17,320,956.71Total de valores disponíveis 7.340.949,93 21.610.729,62Saídas de valores
Transferências para conta em MZM 0,00 4.500.000,00Pagamentos de despesas 4.591.620,38 9.395.561,29Total de saídas 4.591.620,38 13.895.561,29Saldo final 2.749.329,55 7.715.168,33
Fonte: Extratos Bancários das Contas FOREX(01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016)
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3.2 Conta n.° 004533513001 do Banco de Moçambique (MZM)
Descrição USD Cambio Contravalor em MZMSaldo inicial 44.677.610,14Entrada de valores
Transferência da conta Forex 600.000,00 47,15 28.290.000,00Transferência da conta Forex 600.000,00 49,55 29.730.000,00Transferência da conta Forex 600.000,00 53,78 32.268.000,00Transferência da conta Forex 600.000,00 59,11 35.466.000,00Transferência da conta Forex 600.000,00 62,57 37.542.000,00Transferência da conta Forex 600.000,00 64,22 38.532.000,00Transferência da conta Forex 600.000,00 72,07 43.242.000,00Transferência da conta Forex 300.000,00 76,34 22.902.000,00Total de entradas 4.500.000,00 267.972.000,00Total de valor disponível 312.649.610,14Saídas de valores
Transferência para Sofala 12.122.451,39Transferência para Manica 6.962.342,88Transferência para Zambézia 2.593.013,05Despesas 263.678.917,64Total das saídas 285.356.724,96Saldo final 27.292.885,18
Fonte: Extratos Bancários da Conta Banco de Moçambique (01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016)
3.3 Conta n.' 2772774210001 da Província de SofalaDescrição Valores em MZMSaldo inicial 3.011.475,83Entrada de valores
Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 263.092,70Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 344.538,40Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 320.616,20Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 132.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 1891.687,50Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 62.464,50Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 1.662.744,30Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 314.755,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 202.643,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 201.746,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 698.873,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 1.817.749,50Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 133.765,90Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 2.127.387,50Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 300.000,00
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Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 181.671,00Transferência dá conta do Banco de Moçambique - MZM 1.091.125,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 175.591,89Total de entradas 12.122.451,39Total de valor disponível 15.133.927,22Saídas de valores
Despesas 15.111,560,00Total das saídas 15.111,560,00Saldo final 22.367,22
Fonte: Extratos Bancários das Contas da Província de Sofala (01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016)
3.4 Conta n.° 4907133110001 da Província de Manica
Descrição MZM
Saldo inicial 2.281.832,28Entrada de valores
Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 2.000.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 610.552,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 719.113,50Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 974.349,18Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 788.816,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 150.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 519.512,20Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Total de entradas 6.962.342,88Total de valor disponível 9.244.175,16
Saídas de valoresDespesas 9.039.023,41Total das saídas 9.039.023,41Saldo final 205.151,75
Fonte- Extratos Bancários das Contas da Província de Manica (01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016)
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3.5 Conta n.' 6993186010001 (BCI) da Província da Zambézia
Descrição Valores em MZMSaldo inicial 1.238.216,89Entrada de valores
Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 422.194,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 221.191,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 14.250,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 33.494,05Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 53.109,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 200.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 221.000,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 222.275,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 353.500,00Transferência da conta do Banco de Moçambique - MZM 252.000,00Total de entradas 2.593.013,05Total de valor disponível 3.831.229,94Saídas de valores
Despesas 3.211.770,10
Total das saídas 3.211.770,10Saldo final
619.459,84Fonte: Extratos Bancários das Contas da Província da Zambézia (01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2016
4. Pagamentos
Os pagamentos são directamente da conta em dólares quando se trata de despesaspara fora do país ou financiamento aos projectos ou por transferência para a contaem meticais para as restantes despesas, ao câmbio médio anual de Banco deMoçambique.
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