Psicologia Jurídica para operadores do Direito
-
Upload
diasvieirajunior -
Category
Documents
-
view
236 -
download
10
Transcript of Psicologia Jurídica para operadores do Direito
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 1/36
Psicologia Jurídica para
operadores do Direito
Professora Maria Cláudia 1
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 2/36
• “ A atividade jurídica não é tarefa de mero
silogismo entre os fatos e a lei,mas antes detudo a compreensão das razões humanas”
• A Psicologia é indispensável à administraçãoda justiça”
• A psicologia jurídica tem que estar emconstante evolução
2Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 3/36
Psicologia e Psicologia Jurídica
• Psicologia-psico(mente) e logos(estudo,trabalho,sentido,palavra)
• Psicologia - é o estudo científico do
comportamento e dos processos mentais• Comportamento- é a ação do ser humano
como falar,caminhar,ler,escrever,nadar,etc
•
Processos mentais são experiências internascomo sentimentos,lembranças,afetos,desejose sonhos
3Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 4/36
• A ciência psicológica é uma só,possuindovárias faces e se empresa através dediferentes linguagens
4Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 5/36
Áreas da Psicologia mais conhecidas
• Psicologia Clínica
• Psicologia Educacional
•
Psicologia da saúde• Psicologia Econômica
• Psicologia do Consumidor
• Psicologia Organizacional /Industrial• Psicologia Social
5Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 6/36
• Psicologia Hospitalar
• Psicologia Comunitária
•
Psicologia Ambiental• Psicologia Esportiva
• Psicologia Jurídica
6Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 7/36
Linhas Teóricas da Psicologia
• Psicologia Psicanalítica - Sigmund Freud - pai dapsicanálise - enfatiza o inconsciente eexperiências infantis(psicanálise e psicoterapia)
•
Psicologia Experimental-Wundt-primeirolaboratório de psicologia experimental nauniversidade de Leipzig,1879-examina processoscomportamentais enquanto
aprendizagem,condicionamento,motivação,emo-ção,sensação e percepção em seres humanos eanimais
7Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 8/36
• Psicologia Comportamental(Behaviorismo)-observação do comportamento e dos efeitos queos estímulos e as respostas podem causar sobre
ele(Terapia de modificação do comportamentodesadaptado)-condicionamento operante
• Psicologia Humanista e existencial-CarlRogers,Erick Fromm,Maslow-Busca relacionar o
sentido da vida e os valores subjetivos da pessoacom aspectos emocionais da existênciahumana(Terapia centrada no cliente)
8Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 9/36
• Psicologia Gestáltica-privilegia o estudo dapercepção,a noção de campo,sua organizaçãoe contexto
• Modelo cognitivo-terapia cognitiva centradana mudança das crença e atitudes do paciente
• Modelo biológico-terapia commedicação(Drogaterapia com antipsicóticos eantidepressivos e eletroconvulsoterapia)
9Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 10/36
Do Direito à Psicologia ou da Psicologiaao Direito
• A Psicologia vem mesclada com a filosofia ereligião,e nesse sentido remonta áantiguidade.Ela não nasceu científica.
• A Psicologia tem um longo passado e umacurta história sendo uma disciplina aindamuito jovem
• Regulamentação da profissão-1962-Lei 4.119
10Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 11/36
• O Direito e a Psicologia possuem um destinocomum,pois ambas tratam do comportamentohumano
• A Psicologia e o Direito parecem dois mundoscondenados a entender-se.A Psicologia viveobcecada pela compreensão das chaves docomportamento humano.O Direito é o conjunto de
regras que busca regular essecomportamento,prescrevendo condutas e formas desolução de conflitos,de acordo com as quais deve seplasmar o contrato social que sustenta a vida emsociedade(Sobral) 11Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 12/36
• A teoria do direito deve atender à premênciado processo de integração dos conhecimentossociais,pois a crise do pensamento jurídico
contemporâneo está perpassada pela crençade que o direito é uma ciência autônoma eindependente,que pode desprezar asconexões com os demais ramos do saber,e de
que o jurista é um técnico da subsunção dofato concreto esterelizado à assepsia danorma abstrata.
12Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 13/36
Convergência entre Direito e Psicologia
• Direito e Psicologia pertencem a mundosdiferentes?
• Psicologia –mundo do ser
• Direito-dever-ser
• Psicologia-causalidade
• Direito-princípio da finalidade
• O homem é cidadão de dois mundos e pertencesimultaneamente,ao reino do ser e dever ser
13Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 14/36
• É preciso estar disposto a interligarconhecimentos e fazer conexões e nãoesquecer que a ciência pós modernidade seproduz mais por ligações do que porisolamentos.
14Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 15/36
• Caminhos para o método psicojurídico
1)Psicologia do Direito-objetivo de explicar afundamentação psicológica do Direito,uma vezque todo o direito está repleto de conteúdospsicológicos. A investigação psicológica dodireito(psicologismo jurídico),não é
suficientemente investigada-(realismoamericano e escandinavo)
15Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 16/36
Da Psicologia e do Direito à PsicologiaJurídica
• A Psicologia jurídica” é o estudo do
comportamento das pessoas e dos gruposenquanto têm a necessidade de desenvolver-
se dentro de ambientes regulados juridicamente,assim como da evolução dessasregulamentações jurídicas ou leis enquanto os
grupos sociais se desenvolvem neles”. (JorgeTrindade)
16Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 17/36
• 2)Psicologia no Direito:estuda a estrutura dasnormas jurídicas enquanto estímulos vetoresdas condutas humanas.As normas jurídicas
destinam -se a produzir ou evitardeterminadas condutas e assim carregaminúmeros conceitos de natureza
psicológica(psicologia no direito é umadisciplina aplicada e prática)
17Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 18/36
• 3)O Direito:psicologia verdadeiramente comociência auxiliar ao direito,colocada ao lado damedicina legal,da
engenharia,contabilidade,economia,antropologia,sociologia,filosofia entre outras,Psicologiaconvocada a iluminar os fins do Direito.A
Psicologia para o Direito é a PsicologiaJurídica,sendo a única Psicologia Jurídicapossível.
18Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 19/36
• Psicologia Jurídica:assessoramentolegislativo,contribuindo na elaboração de leismais adequadas à sociedade
• Tarefa de assessoramento judicial,colaborando na organização dosistema de administração da justiça
19Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 20/36
Psicologia Jurídica e Judicial
• Psicologia Jurídica:trata dos fundamentospsicológicos à prática do jurista,sendoinaugurada com a Psicologia Criminal -
primeiro ramo da Psicologia Forense• A Psicologia jurídica e judicial são inseparáveis
• O termo Psicologia Jurídica é mais utilizado
20Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 21/36
Psicologias Jurídicas
• 1)Psicologia Judicial
• 2)Psicologia Penitenciária
• 3)Psicologia Criminal
• 4)Psicologia civil geral e de família
• 5)Psicologia laboral e administrativa
• 6)Psicologia do Testemunho
• 7)Psicologia da criança e do adolescenteinfrator
21Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 22/36
• 8)Psicologia das decisões judiciais
• 9)Psicologia policial
•
10)Psicologia da vítima ou PsicologiaVitimológica
• Psicologia Jurídica-”psicologia aplicada ao
melhor exercício do Direito”(Mira y Lopez)
22Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 23/36
• A Psicologia Jurídica é importante não somenteao Direito,mas principalmente essencial à
justiça.Na verdade para se chegar à justiça
precisa-se do Direito e da Psicologia,amboscompartilhando o mesmo objeto,que é o homeme seu bem estar
•
A aproximação entre direito e psicologia ,bemcomo a criação de um território transdisciplinar,éuma verdadeira questão de justiça
23Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 24/36
• A Psicologia Jurídica não é uma simples justaposição da Psicologia com o Direito,masum espaço complexo,um produto da
transdisciplinaridade
24Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 25/36
Importância da Psicologia Jurídica paraos profissionais do Direito
1)Aperfeiçoamento do sistema de justiça(doutrinadores,legisladores,professores,magistrados,estudiosos,psicólogos) e outros
ramos de conhecimento2)Uma parte dos erros judiciais está associada
ao desconhecimento de assuntos psicológicos
essenciais
25Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 26/36
3)Conhecer os mecanismos psicológicos docomportamento humano - aprimorar justiça einstituições
4)Instrumentalizar os advogados-são sempre oprimeiro juiz da causa,promotores e juízes
5)Muitos conflitos jurídicos são decorrentes
,motivados ou mantidos,por questões denatureza emocional e psicológica
26Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 27/36
Contribuição da Psicologia Jurídica
• 1) Questões defamília:separação,divórcio,regulamentação devisitas,guarda,adoção.Problemasemocionais(raiva,ciúme,medo,ódio,retaliação,vingança de um cônjuge com o outro(SAP)
• 2)Direito penal:crime e suas motivações.Todocrime é resultado de grave alteração do
comportamentohumano.Parricídio,matricídio,parenticídio,uroxídio,filicídio
27Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 28/36
• 3)delitos sexuais,personalidadesperversas,pedofilia,crimes perpretados porsádicos e masoquistas,abuso sexual infantil
• 4)questões de inimputabilidade eresponsabilidade diminuída
• 5)Medida de Segurança e procedimento de
Declaração do incidente de insanidade mental
28Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 29/36
• 6)vitimologia-revitimização(primária,secundária e terciária)
• 7)Depoimento sem dano(RS)
• 8)Direito Penitenciário-ressocialização doapenado
• 9)Direito da Criança e Adolescente e modeloda proteção integral(ECA)-Direito à famílianatural,saudável,direito à escola,à saúde
29Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 30/36
• 10)Direito do idoso:cuidados especiais
• 11)Direito do trânsito ou Automobilísticas-Varas de acidentes de trânsito e estudo das
causas da sinistralidade,tarefa deseleção,acompanhamento e reabilitação demotoristas
•
12)Direito Civil:capacidade das pessoas,doagente de compra-venda ou doação,einterdição
30Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 31/36
13)Processo Penal-oitiva detestemunhas,veracidade dosdepoimentos,interrogatório do réu,estratégias
de convencimento dos jurados(Psicologia do júri)
14)Direito do Consumidor-prestação de serviçosmédicos,hospitalares,saúde emgeral,intervenções em tratamento de saúdemental
31Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 32/36
• 15)Avaliação de tóxidependentes-Psicologiados usuários de drogas
• 16)Justiça Terapêutica - USA,Canadá,e algunsEstados brasileiros
• 17)Direito do Trabalho-condições emocionaisdo sujeito trabalhador,desempregado,dano
moral e psicológico
32Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 33/36
• 18)Direito do Funcionário Público-enfermidade pela rotina de trabalho,excessode responsabilidade ou de risco ex:professor
ou policial civil ou militar-concursospúblicos(seleção e recrutamento de recursoshumanos)
• 19)Direito da mulher violentada ou agredida-dentro do próprio lar às vezes(Lei Maria daPenha)
33Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 34/36
• 20)Estudo particular da personalidade
do réu,da testemunha e do jurado
21)Auxílio ao próprio advogado,membro doMinistério Público,promotor,procurador da
justiça,produção de decisões judiciais eformação dos magistrados
22)Tarefa policial e investigação criminal
34Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 35/36
• 23)Teorias criminológicas de explicação dadelinquência,da violência e da guerra,direitosdos expatriados,psicologia criminal e política
35Professora Maria Cláudia
5/13/2018 Psicologia Jur dica para operadores do Direito - slidepdf.com
http://slidepdf.com/reader/full/psicologia-juridica-para-operadores-do-direito 36/36
• “Direito e Psicologia são duas disciplinas irmãs
que nascem com o mesmo fim e compartem omesmo objeto de estudo:o homem e seu
comportamento.Ambas estão destinadas aservir o homem e a sociedade,bem como apromover um mundo mais justo e melhor.”
• A Psicologia é fundamental ao Direito eessencial para a justiça
36Professora Maria Cláudia