PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO BRASIL …Em maio de 2006 foi publicada a Portaria nº...
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1
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES
ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
MARIA MAGNIFICAT SURUAGY MONTEIRO
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO
BRASIL - REVISÃO SISTEMÁTICA
RECIFE
2012
2
MARIA MAGNIFICAT SURUAGY MONTEIRO
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO BRASIL – REVISÃO
SISTEMATICA
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Gestão de Sistemas e
Serviços de Saúde do Departamento de
Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas
Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo
Cruz, para obtenção do título de
especialista em Gestão de Sistemas e
Serviços de Saúde.
Orientador(a): Profª Drª Adriana Falangola Benjamin Bezerra
RECIFE2008
2012
3
Catalogação na fonte: Biblioteca do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães
Monteiro, Maria Magnificat Suruagy.
Práticas Integrativas e Complementares no Brasil – Revisão Sistemática./ Maria Magnificat Suruagy Monteiro. Recife: M. M. S. Monteiro, 2012.
36 p. Monografia (Especialização em Gestão de
Sistemas e Serviços em Saúde) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, 2012.
Orientadora: Adriana Falângola Benjamin
Bezerra. 1. Práticas Integrativas e Complementares. 2.
Promoção da Saúde. 3. Revisão Sistemática. I. Bezerra, Adriana Falângola Benjamin. II. Título.
CDU xxx
4
MARIA MAGNIFICAR SURUAGY MONTEIRO
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO BRASIL – REVISÃO
SISTEMÁTICA
Monografia apresentada ao Curso de
Especialização em Gestão de Sistemas e
Serviços de Saúde do Departamento de
Saúde Coletiva, Centro de Pesquisas
Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo
Cruz, para a obtenção do título de
especialista em Gestão de Sistemas e
Serviços de Saúde.
Aprovada em: ___ / ___ / _____
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________
Profª Drª Adriana Falângola Benjamin Bezerra
UFPE
_______________________________________
Profª Drª Kátia Medeiros
CPqAM/Fiocruz/PE
5
AGRADECIMENTO
Agradeço a Deus e ao universo, por ter me dado à oportunidade de rever que na vida
existem varias possibilidade e que depende de nos as escolhas de poder entrar em contato com
o nosso eu interior e se abrir em busca do crescimento. Com a abertura para o novo vem
surgindo a necessidade de buscar coisas novas e se lançar vencendo os medos adquiridos no
percurso da vida. E um desses desafios foi à oportunidade da pós-graduação, cada etapa foi
uma conquista e a maior, no meu caso, a monografia, pois nela é mostrar o que entendemos
por um assunto, e a minha escolha foi pelas Práticas Integrativas e Complementares que com
o acreditar, vivenciar o dia a dia e o aprofundamento teórico aumenta a visão das
possiblidades de promover a saúde e qualidade de vida, minha e de varias pessoas.
Agradeço a meus filhos Ana Carolina e Leonardo, a meu Pai, familiares, amigos e
companheiros de trabalho pela paciência e atenção nesta minha ausência, pelas aulas e na
construção da monografia.
Dedico a minha Mãe, pois sei que a ande ela esta seu olhar esta mais feliz.
Obrigado a todos os colegas de turma, professores, coordenador, Semente e Ive, aos
amigos Ângela e Adilson por fazerem parte desta minha história.
A minha orientadora Adriana grata pela dedicação, carinho e me fazer acreditar que é
possível e agradeço a Islândia por tudo e por ter colocado Adriana no meu caminho.
6
ARTIGO DE REVISÃO
PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO BRASIL –
REVISÃO SISTEMÁTICA
Complementary and integrative practice in Brazil - a systematic review
Maria Magnificat Suruagy Monteiro1, Adriana Falangola Benjamin Bezerra
2, Islândia Maria Carvalho de Sousa
3
RESUMO
Nas ultimas décadas vem crescendo a busca de formas de cuidados com a saúde
diferentes dos padrões convencionais, por uma forma de cuidar do individuo como um todo
(equilíbrio do corpo, mente e espírito). A Organização Mundial de Saúde (OMS) vem
apoiando e estimulando o uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PIC)
pelos sistemas de saúde dos seus países membros para que sejam utilizadas de uma forma
mais segura e de eficácia comprovada. PICs é a nomenclatura adotada pela OMS para se
referir aos sistemas médicos diferentes da biomedicina, como a Medicina tradicional Chinesa
(MTC), a Medicina Alternativa e Complementar (MAC) e práticas corporais. O objetivo deste
trabalho é contribuir com a divulgação destas práticas, para tanto, foi feita uma revisão
sistemática sobre o tema, em publicações no Brasil, referentes ao período compreendido entre
2000 a julho de 2012, a partir das palavras chaves: Práticas Integrativas e Complementares,
Práticas Integrativas, Práticas Complementares, Medicina Tradicional Chinesa, Medicina
Complementar, Medicina Alternativa, Medicina Integrativa; no período. Apesar do interesse
que as PIC’s vêm despertando na sociedade e de ser uma área que beneficia a qualidade de
vida e a promoção da saúde., ainda são poucos os serviços que oferecem esse tipo de atenção,
os investimentos em estudos e pesquisas são limitados, a formação de profissionais se dá por
uma busca pessoal e a informação e divulgação são limitadas ao ambiente de exercício das
práticas.
PALAVRAS CHAVE: Práticas Integrativas e Complementares, Promoção da Saúde,
Revisão Sistemática.
1 Maria Magnificat Suruagy Monteiro, Especializanda em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde - Centro
de Pesquisa Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz
2 Adriana Falangola Benjamin Bezerra, Doutora em Saúde Pública. Professora Adjunta do Departamento de
Medicina Social. Universidade Federal de Pernambuco
3 Islândia Maria Carvalho de Sousa, Doutoranda em Saúde Pública. Pesquisadora do Centro de Pesquisa Aggeu
Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz
7
ABSTRACT
In the last decades it is growing the demand for alternative health care, in a holistic way caring
for the whole individual (achieving equilibrium among body, mind, and soul). The World
Health Organization (WHO) is supporting and promoting the use of Health Complementary
and Integrative Practices by the health care systems of its member states in a secure and
effective way. PICS is the designation adopted by WHO to refer to the health care systems
different from biomedicine, such as the Chinese Traditional Medicine (CTM), the Alternative
and Complementary Medicine (ACM), and body practices. This paper aims at contributing to
the promotion of such practices. To this end it was performed a systematic review about the
argument in Brazilian publications covering the period from 2000 until July 2012, using the
following keywords: Integrative and Complementary Practices, Integrative Practices, Chinese
Traditional Medicine, Complementary Medicine, Alternative Medicine, and Integrative
Medicine. Even though this growing interest on PICs by the society, and of being something
that benefits life quality and promotes health, still there is a small number of health care
services which offer this kind of attention, the investment on studies and research are limited,
the required professional training is a result of individual efforts, and the information and
dissemination are limited to the environment where the practices are performed.
KEY WORDS: Integrative and Complementary Practices, Health Promotion, Systematic
Review.
.
8
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 09
2 INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 10
3 METODOLOGIA .............................................................................................................. 12
4 DESENVOLVIMENTO .................................................................................................... 18
5 CONCLUSÃO .................................................................................................................... 24
REFERENCIAS ................................................................................................................. 26
ANEXO ............................................................................................................................... 29
9
1 APRESENTAÇÃO
O manuscrito a ser apresentado se refere a uma produção para obtenção do titulo de
Especialista em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, cursada no Centro de Pesquisa
Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz.
Ao especializando é requisitado um produto que apresente características de um
projeto de intervenção, para atender ao enfoque do curso, visto que todos os participantes
estão na qualidade de gestores ou técnicos em saúde pública.
Considerando a importância de atender ao requisito da intervenção, optamos por
apresentar o trabalho final de conclusão do curso no modelo de artigo de revisão sobre
Práticas Integrativas e Complementares.
Na condição de administradora da Unidade de Cuidados Integrais à Saúde Professor
Guilherme Abath (UCIS), da Prefeitura da Cidade do Recife, entendemos (orientadora e
orientanda) que explorar a referida temática, na perspectiva de um estudo de revisão,
representa para a especializanda uma intervenção do ponto de vista da acumulação pessoal do
conhecimento, a qual com certeza contribuirá para o melhor desempenho frente à função
exercida no serviço, com consequentes ganhos para o cotidiano de funcionamento da unidade
de saúde Professor Guilherme Abath.
O artigo foi elaborado na perspectiva de atender às orientações de publicação da
Revista de Atenção Primária à Saúde (Anexo 1), a qual será submetido.
10
2 INTRODUÇÃO
Com a crescente crise socioeconômica e da saúde, desde a década de 60 a Organização
Mundial de Saúde (OMS) e seus países membros decidiram utilizar os recursos da medicina
tradicional e popular. Esta foi uma das decisões tomadas na Conferência de Alma Ata. Frente
à falta de cobertura da saúde, tais práticas já eram usadas nas diferentes culturas respeitando-
se suas peculiaridades. No Brasil, a 8ª Conferencia Nacional de Saúde, em 1986, foi
considerado um marco para a oferta das PICs no sistema de saúde brasileiro, visto que,
impulsionada pela Reforma Sanitária, foi deliberado no relatório final da referida conferência
a
introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos serviços de
saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de escolher a terapêutica
preferida1:12
.
Em 2002, a OMS por meio do documento conhecido como “WHO Traditional
Medicine – definitions” procura incentivar a utilização das práticas alternativas nos seus
países membros, apontando diversas razões, como o baixo custo e a elevada efetividade. Com
vistas ao desenvolvimento de políticas para a implantação da Medicina Tradicional,
estabelecendo requisitos de segurança, eficácia, qualidade, uso racional e acesso, orientações
pelas quais as práticas da Medicina Tradicional Chinesa, acupuntura, devem ser utilizadas por
seus países membros2.
Em maio de 2006 foi publicada a Portaria nº 971, a qual dispõe sobre a Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), que vai atuar nos campos da
prevenção de agravos e da promoção, manutenção e recuperação da saúde baseada em modelo
de atenção humanizado e centrado na integralidade do indivíduo3. A PNPIC contribuiu para o
fortalecimento dos princípios fundamentais do SUS, dando uma maior institucionalização a
estas abordagens.
Mesmo antes da publicação da portaria da PNPIC, as PIC já eram procuradas por
várias pessoas, nos municípios de: Recife, Rio de Janeiro, Campinas, entre outros, pela sua
forma de abordagem e por apresentar um olhar diferenciado, holístico (equilíbrio entre mente,
espírito, corpo e seu entorno e a ênfase na saúde) de base vitalista (é a energia que organiza a
matéria). Este olhar significa ver o indivíduo como um todo, respeitando sua singularidade e
entendendo que o adoecer não é só consequência de questões externas e sim determinado pelo
conjunto de fatores que envolvem o desequilíbrio e desarmonia do corpo, mente, espírito e o
11
meio em que vive. Esta oferta no inicio era mais procurada por usuários que tinham um
conhecimento maior e condição financeira privilegiada4, 5
.
Com a oferta das PICs no SUS, as pessoas veem tendo a possibilidade de escolher a
forma como querem ser tratadas, em um contexto de ampliação da co-responsabilidade dos
indivíduos pela sua saúde. Esta prática fundamenta-se em escolhas culturais e terapêuticas que
apontam para mudanças nas representações de saúde, doença, tratamento e cura presentes no
processo de transformação da cultura4. A cura não significa dizer que está saudável, termo
este entendido a partir de um ponto de vista da normalidade funcional. A cura geralmente leva
o indivíduo a um nível de saúde superior àquela que usufruía antes do desafio. Isso sugere que
período de saúde precária são estágios naturais na interação contínua entre o indivíduo e o
meio ambiente5.
E estudos apontam que a procura por estas práticas se deve pelo desconforto de
cuidar-se pela medicina ocidental, biomédica que muitas vezes trata o sujeito por partes e não
como um todo. Na medicina complementar o sujeito é visto como um todo biopsíquico,
corpo/mente/espírito, trabalhando com a saúde e não com a doença. Assim, incentivando a
existência de cidadãos saudáveis, que seja capaz de interagir em harmonia com outros
cidadãos6, 7, 10.
A OMS vem chamando Prática Integrativa e Complementar, sistemas, recursos
terapêuticos e abordagens que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de
agravos e recuperação da saúde por meio de tecnologias eficazes e seguras, com ênfase na
escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano
com o meio ambiente e a sociedade, e uma visão ampliada do processo saúde/doença e a
promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado1. Tesser e Barros
7 situam
a Medicina Alternativa e Complementar (MAC) como sistemas médicos e de cuidados à
saúde, que não estão presentes na biomedicina. De acordo com os autores:
Esse grupo pode ser organizado em: sistemas médicos alternativos (homeopatia,
medicina ayurvédica, e outras); intervenções mente-corpo (meditação, oração);
terapias biológicas (baseados em produtos naturais não reconhecidos
cientificamente); métodos de manipulação corporal e baseados no corpo (massagem,
exercícios); e terapias energéticas (reike, chígong, dentre outras). Quando estas
práticas são usadas juntas com práticas da biomedicina, são chamadas
complementares; quando são usadas no lugar de uma prática biomédica,
consideradas alternativas; e quando são usadas conjuntamente baseadas em
avaliação cientifica de segurança e eficácia de boa qualidade, chamadas de
integrativas7: 916
.
Em função da importância e atualidade da temática das Práticas Integrativas e
Complementares (PICs) para o Sistema Único de Saúde, o manuscrito em pauta busca
12
sintetizar trabalhos de investigação publicados em revistas científicas, como forma de
contribuir para a investigação científica e para a gestão em saúde no campo da saúde pública.
2 METODOLOGIA
A Revisão Sistemática é um procedimento que tem como um de seus objetivos uma
analise crítica e sintética dos artigos disponíveis e relevantes, escritos sobre um determinado
tema. Ela é útil para integrar as informações de um conjunto de estudos realizados
separadamente8.
Neste trabalho realizamos busca eletrônica (internet) nos sites de pesquisa Scientific
Eletronic Library (Scielo) e no Google Acadêmico de artigos e trabalhos científicos que
abordassem o tema de nosso estudo (Gráfico 1). Os critérios de inclusão estabelecidos foram:
ser escrito no Brasil e na língua portuguesa; período de publicação compreendido entre 2000 a
julho de 2012; ter as palavras chaves para busca: Práticas Integrativas e Complementares,
Práticas Integrativas, Práticas Complementares, Medicina Tradicional Chinesa, Medicina
Complementar, Medicina Alternativa, Medicina Integrativa.
Gráfico 1 - Busca eletrônica por endereço, ano e quantitativo.
0
1
2
3
4
5
6
7
8
2000 2005 2007 2008 2009 2010 2011 2012
SCIELO
Localizamos 55 trabalhos, porém foram selecionados e incluídos em nosso estudo 21
artigos (Quadro 1). Os demais foram excluídos por serem: resenhas de livros, livros, não ter
as palavras chave definidas e período estabelecidos nos critérios da pesquisa.
13
Quadro 1 – Apresentação dos artigos selecionados para o estudo, ano, autor, título e resumo . ANO AUTOR TÍTULO RESUMO
2000 Queiroz, M.S. O itinerário rumo às medicinas
alternativas: uma análise em
representações sociais de
profissionais da saúde.
Baseado nas representações sociais sobre o
conceito de medicina alternativa, no ponto
de vista de professores universitários da
Faculdade de Ciências Médicas, da
Pontifícia Universidade Católica de
Campinas e profissionais da saúde
(médicos e enfermeiros) na rede básica de
serviços de saúde de Campinas.
005 Luz, M. T. Cultura Contemporânea e
Medicinas Alternativas: Novos
Paradigmas em Saúde no Fim do
Século XX
Trata da relação entre cultura, medicina, e
as chamadas medicinas alternativas, em
uma perspectiva analítica global da
sociedade. A dupla crise – sanitária e
médica – afeta as relações existentes
entre cultura e medicina. Como também o
modo de ver a doença pela medicina
ocidental excluindo a questão da arte de
curar como foco central da prática e do
saber médico. 2005 Sousa, I. M. C.
Vieira, A. L. S.
Serviço Público de Saúde e
Medicina Alternativa
Realizado no Município do Rio de Janeiro,
com objetivo de analisar a pratica de
massagem ofertada pelo Programa de
Medicina Alternativa. Foi utilizada
observação participativa, entrevistas e
analise das fichas dos usuários, verificando
os conhecimentos utilizados, o perfil dos
profissionais e dos usuários e ainda os
motivos da indicação. Os resultados
revelaram que a massagem, fundamentada
no paradigma vitalista, trazem benefícios
expressivos nos usuários que delas se
beneficiaram.
2007 Fontanella, F.
Speck, F. P.
Piovezan, A. P.
Kulkamp, I. C.
Conhecimento, acesso e aceitação
das práticas integrativas e
complementares em saúde por
uma comunidade usuária do
Sistema Único de Saúde na cidade
de Tubarão/SC.
Avalia o conhecimento, acesso e aceitação
das práticas integrativas e complementares
(PIC) em saúde de uma comunidade
usuária do Sistema Único de Saúde da
região Sul Brasileira. Identifica que é
comum a utilização das terapias não
convencionais sem o acompanhamento de
um profissional especializado, o que, junto
ao baixo acesso da população, demonstra a
carência de profissionais de saúde
capacitados para atender esta demanda.
2008 Manzini, T.;
Martinez, E.Z;
Carvalho, A.C.D
Conhecimento, crença e uso de
medicina alternativa e
complementar por
fonoaudiólogas.
O estudo avalia o conhecimento, a crença
e o uso da Medicina Alternativa e
Complementar por fonoaudiólogos que
atuam no Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto,
através de um questionário pré-
estabelecido.
Existe uma aceitação entre os
profissionais entrevistados da medicina
alternativa e complementar, como
acupuntura e homeopatia. Porém sugerem
que o uso e a prática destas medicinas
sejam feitos com certa cautela. Pois o
tratamento complementar deve ser
14
submetido a testes científicos antes de sua
aceitação, e que é desaconselhável a um
paciente buscar um tratamento alternativo
ou complementar sem antes consultar o
médico.
2008 Tesser, C. D.
Barros,N. F.
Medicalização social e medicina
alternativa e complementar:
pluralização terapêutica do
Sistema Único de Saúde
Examinam a potencialidade e dificuldades
das práticas e da medicina alternativa e
complementar a partir de experiências
clínico-institucionais e da literatura
especializada. Limitando-se ao potencial
“desmedicalizante” e deve ser assumida
pelo Sistema Único de Saúde. A tendência
é transformar qualquer saber/prática
estruturado do processo saúde-doença em
procedimentos a serem utilizados,
reforçando a heteronomia e a
medicalização. 2008 Leal, F.
Schwartsmann, G.
Lucas, H. S.
Medicina Complementar e
Alternativa: uma prática comum
entre os pacientes com câncer.
Avalia a utilização das praticas
integrativas e complementares,
especialmente no que refere aos
medicamentos naturais por pacientes
crônicos. 2008 Neto, J. F. R.
Figueiredo, M. F
.S.
Faria, A. A. S.
Fagundes, M.
Transtornos Mentais comuns e o
uso de práticas de medicina
complementar e alternativa −
estudo de base populacional.
Verifica a prevalência do transtorno
mental comum (TMC) na população da
cidade de Montes Claros, MG, e a
existência de associação entre os fatores
socioeconômicos (escolaridade, nível
econômico, idade e sexo) e a utilização de
praticas integrativas e complementares /
medicina complementar e alternativa
associados ao TMC.
2009 Souza,E. F. A.A. de
Luz, M. T.
Bases socioculturais das práticas
terapêuticas alternativas.
Relata o surgimento e desenvolvimento
das terapias alternativas integrou o
movimento contracultural iniciado na
década de 1960. As transformações sociais
da época inauguraram, no campo da saúde
do mundo ocidental, um período de
convivência de diversas culturas de saúde.
A abordagem integrativa das terapias
alternativas exprime um aspecto da
transformação dos valores culturais nas
sociedades contemporâneas.
2009 Neto, J. F. R.
Faria, A. A.
Figueiredo, M. F. S.
Medicina Complementar e
Alternativa: utilização pela
comunidade de Montes Claros,
Minas Gerais
Verifica a prevalência de utilização e o
perfil socioeconômico (Gênero, religião,
estado civil, renda e escolaridade) do
usuário de medicina complementar e
alternativo pela população de Montes
Claros (MG). Medicina complementar e
alternativa é utilizada por número
significativo da população.
2009 Tesser, C. D. Práticas complementares,
racionalidades médicas e
promoção da saúde: contribuições
poucos exploradas.
Apresenta as contribuições das práticas
conhecidas como medicinas alternativas e
complementares ou práticas integrativas e
complementares à promoção da saúde no
ambiente do Sistema Único de Saúde.
Sistematiza as contribuições desse campo
para a promoção da saúde, dado que
ambos têm crescido e se fortalecido mais
ou menos em paralelo nas últimas décadas
15
e apresentam várias intersecções e pontos
em comum, embora pouco explorados.
2010 Neto, J. A. C.
Sirimarco, M . T.
Neto, J. A. D.
Valle, D. A
Martins, J. S. C.
Cândido, T. C.
Uso e compreensão da medicina
alternativa e complementar pela
população de Juiz de Fora
Busca obter o perfil de usuários que utiliza
a MAC na população de Juiz de Fora, o
conhecimento, práticas adotadas em seus
tratamentos de doença e suas crenças.
Como resultados principais: Forma de
conhecimento: através de familiares,
amigos, televisão, revistas e jornais e em
percentual menor por profissional de
saúde. Terapias de maior interesse de uso:
massagem e terapias corporais. Concluí
que é necessário abordar esse tema durante
a formação médica, visto a grande procura
e utilização deste nova forma de se cuidar.
2011 Azevedo, E.
Pelicioni, M. C. F.
Práticas integrativas e
complementares de desafios para
a educação
Analisa as Práticas Integrativas e
Complementares e formação de
profissionais nessa área com perfil para
atuar no Sistema Único de Saúde.
Realizaram-se pesquisa sobre quais cursos
que oferecem tais práticas e contatos com
associações e coordenações de cursos
dessas práticas. É possível afirmar que as
PICs podem ser consideradas como
estratégias de revitalização do sistema de
saúde e de mudança no padrão
biologizante e medicalizante do cuidado e
da promoção da saúde. No entanto,
evidencia o despreparo político e técnico
de profissionais da saúde para atuar com
PICs no SUS. Assim, julga essencial
fomentar um processo educativo que
forme profissionais das PICs em sintonia
com as diretrizes do SUS e com os
princípios da Saúde Coletiva.
2011 Firoozmand. L. T.
Robles, C. C.
Práticas integrativas e
Complementares com ênfase em
acupuntura no âmbito da Atenção
Básica: SUS
Observa que a acupuntura vem crescendo
como terapia complementar, porém, ainda
encontra desafios para que seja introduzida
como prática alternativa de assistência à
saúde nos serviços públicos de saúde. O
número de consultas e de cidades que
atualmente registram acupuntura no SUS
esta se expandindo.
2011 Marques, L. A. M.
Vale, F. V. V. R.
Nogueira, V. A. S.
Mialhe, F. L.
Silva, L. C.
Atenção farmacêutica e práticas
integrativas e complementares no
SUS: conhecimento e aceitação
por parte da população são
joanense
Investiga o conhecimento e a aceitação das
terapias integrativas e complementares e
atenção farmacêutica por parte dos
usuários do SUS. Em conclusão, este
estudo demonstrou que a grande maioria
dos pesquisados aceitaria as terapias
integrativas e complementares se estas
fossem oferecidas pela unidade de saúde.
Além disso, os usuários acham importante
uma maior atuação do farmacêutico. É
necessária a implantação de programas de
divulgação para os pacientes e
principalmente para os médicos
prescritores de práticas integrativas e
complementares. 2011 Nagai, S. C.
Queiroz, M. S.,
Medicina complementar e
alternativa na rede básica de
Analisa as condições, os problemas e os
obstáculos na implementação dessas
16
serviços de saúde: uma
aproximação qualitativa
práticas nos serviços de saúde. O sucesso
desta inclusão foi encontrado em quatro
razões fundamentais: a disposição da
clientela, que apoia e solicita este tipo de
serviço; a visão de saúde dos médicos
sanitaristas, que mostram uma abertura
para este tipo de projeto; o amplo apoio
proveniente de profissionais de saúde não
médicos, que pretendem valorizar e
ampliar a sua prática; e, finalmente, a
própria perspectiva das medicinas
alternativas e complementares, que se
encontra em plena sintonia com a ênfase
na saúde proposta pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). Apesar do sucesso na
implantação dessas práticas na rede básica,
dois aspectos negativos foram detectados:
o planejamento insuficiente e uma visão
simplificadora que converte as
racionalidades alternativas em meras
técnicas que seguem os mesmos princípios
mecanicistas da medicina alopática e o
mesmo entendimento reificado de doença.
2011 Santos, R.L.
Guimarães, G.P.
Nobre, M.S.C.
Portela, A.S.
Análise sobre a fitoterapia como
prática integrativa no Sistema
Único de Saúde
Observa que o governo tem demonstrado
interesse no desenvolvimento de políticas
que associem o avanço tecnológico ao
conhecimento popular em prol de
procedimentos assistenciais em saúde que
apresentem eficácia, e menor dependência
com relação à indústria farmacêutica. Nas
duas últimas décadas, alguns estados e
municípios brasileiros vêm realizando a
implantação de Programas de Fitoterapia
na atenção primária à saúde, com o intuito
de suprir as carências medicamentosas de
suas comunidades. Apesar da crescente
busca os estudos acerca da fitoterapia
ainda são precários no Brasil, fazendo-se
ainda necessárias pesquisas nesta área, de
modo a ampliar o conhecimento dos
profissionais e estudantes da saúde,
auxiliando e tornando mais sólidas as
bases de segurança e eficácia para
implementação das praticas fitoterápicas
no SUS. 2011 Santos, F. A. S.
Sousa, I. M. C.
Gurgel, I. G. D.
Bezerra, A. F. B.
Barros, N. F.
Política de práticas integrativas
em Recife: análise da participação
dos atores.
Analisa a participação dos atores
envolvidos na evolução de política
municipal de práticas integrativas. Após
cinco anos da implantação da política em
Recife, onde existe um único serviço que
oferecia práticas integrativas.
A participação de poucos atores (usuários,
profissionais de saúde) na construção de
uma política de práticas integrativas
dificulta sua consolidação e amplia a
distância entre formulação e
implementação, prejudicando o alcance
dos resultados esperados.
2011 Silva. E. P. Utilização de práticas Integrativas
e Complementares na Promoção
Observa qual o perfil da clientela que
procura a Unidade de Cuidados Integrais à
17
da Saúde em uma Unidade de
Saúde do Distrito Sanitário II da
Cidade do Recife-PE
Saúde Professor Guilherme Abath. Como é
feita sua inclusão no tratamento que a
unidade oferece quais as queixas mais
encontradas pelos profissionais. A partir
dessa perspectiva, buscou-se descrever, o
funcionamento de uma unidade de saúde
voltada para a aplicação das Práticas
Integrativas e Complementares na
promoção da Saúde.
2012 Cintra, M. R. C.
Pereira, P. P. G.
Percepções de Corpo
Identificadas entre Pacientes e
Profissionais de Medicina
Tradicional Chinesa do Centro de
Saúde Escola do Butantã
Busca compreender como profissionais de
saúde e pacientes do Centro de Saúde
Escola Samuel B. Pessoa/ Butantã,
localizado no município de São Paulo,
percebem o corpo a partir do contato
terapêutico com a Medicina Tradicional
Chinesa. Foi identificada como central a
oposição corpo saudável versus corpo não
saudável. Permeadas por essa oposição,
foram encontradas as seguintes dimensões:
noções de corpo, reações do corpo e
técnicas corporais. Percebeu-se que a partir
da experiência com a MTC as pessoas
passaram a considerar a possibilidade de
um corpo no qual o estado energético e
invisível antecede a matéria orgânica. O
contato com a MTC permitiu que a pessoa
conhecesse, na teoria e na prática, uma
concepção de corpo diferenciada da
concepção difundida pela biomedicina, e
oferecesse outras explicações para as
relações entre corpo / mente / emoção /
sintomas, nas quais diversos aspectos de
sua vida são levados em consideração,
possibilitando transformações em suas
técnicas de cuidado com o corpo.
2012 Tesser, C. D.
Sousa, I. M. C.
Atenção Primária, Atenção
Psicossocial, Práticas Integrativas
e Complementares e suas
Afinidades Eletivas.
Discute afinidades entre três fenômenos
na área da saúde: a atenção primária à
saúde (APS), a abordagem psicossocial no
cuidado à Saúde Mental as práticas
integrativas e complementares (PIC).
Embora regulamentados no Sistema Único
de Saúde, tais fenômenos portam um
caráter contra hegemônico. Suas
concepções de objeto, de meios e de fins
do trabalho ou cuidado apresentam
importantes afinidades, como: centramento
nos sujeitos em seus contextos
sociais/familiares; abordagens ampliadas e
holísticas; valorização de saberes/práticas
não-biomédicos e de múltiplas formas,
vivências e técnicas de cuidado; estímulo à
auto-cura, participação ativa e
empoderamento dos usuários; abordagem
familiar e comunitária. Tais afinidades
significam sinergia entre os três
fenômenos, ora relativamente
independentes e isolados entre si. O
reconhecimento e exploração dessas
afinidades pela Saúde Coletiva, pelos
movimentos sociais, bem como de
18
profissionais e gestores do SUS, podem
contribuir para qualificar a APS e a
atenção em saúde mental e sua abertura
para as PIC, ampliando as possibilidades
de cuidado e fortalecendo os três
fenômenos tematizados.
.
4 DESENVOLVIMENTO
Dos vinte e um (21) artigos selecionados, encontramos um equilíbrio no quantitativo
entre os estudos que estão sendo realizados para o fortalecimento da parte teórica e as
pesquisas de campo que tentam mostrar como as PIC estão sendo discutidas, utilizadas e as
contribuições que elas vêm trazendo para vida e a saúde da população. Deste total, quatro (04)
foram escritos com autoria única. O ano de 2011 apresentou um total de sete (07) artigos
publicados, sendo o ano com maior número de artigos (Quadro 1).
Estudos realizados em alguns municípios mostram a crescente busca pelos
profissionais de saúde e da população em geral, por estas práticas. Porém, o desconhecimento
e a descrença ainda circundam as práticas em si, principalmente no que diz respeito à eficácia
que as PICs vêm trazendo para a saúde. Ainda existem profissionais que apesar de conhecer
as práticas acham que precisam de cautela em encaminhar seus usuários para fazer uso das
PIC’s e que este encaminhamento e acompanhamento deveriam ser feito, exclusivamente,
pelos médicos9. Até quando alguns médicos ainda vão ignorar a existência das práticas?
Existe um real interesse na comunidade médica, no sentido da realização de estudos sobre a
segurança, controle de qualidade, informação e aconselhamento, riscos e benefícios quanto ao
uso das PIC’s?10
. Por sua vez, os usuários ainda não se sentem seguros em informar aos
profissionais de saúde que os acompanham sobre a adoção do uso das práticas integrativas,
por achar que os profissionais não vão aceitar e criticar esta forma de tratamento, dificultando
às vezes estudos realizados com base de analise dos prontuários e eficácia do tratamento11
.
Uma das sugestões dadas e que trariam uma grande mudança neste cenário é a modificação
das grades curriculares dos cursos da área de saúde, principalmente nos cursos de medicina e
enfermagem, para inserirem cadeiras e estágios na área das PIC’s, e que sejam oferecidos
mais cursos de capacitação, especialização e de formação, como incentivo à pesquisa
científica, integrando cada vez mais estas práticas ao ensino e pesquisa no meio acadêmico12
.
19
Os artigos, discorrem, também, sobre a diferença percebida entre as racionalidades
médicas (Biomedicina, Medicina Tradicional Chinesa, Medicina Ayurvédica, Homeopatia),
onde cada uma apresenta sua eficácia terapêutica própria, coerente com seu estilo de
pensamento. A Medicina Alternativa se preocupa com a energia vital do ser, e entende que o
desequilíbrio de energia se dá através da desarmonia total que compreende, além do seu
corpo, a interação social e familiar, as crenças e valores, a atitude diante da vida e da morte, a
noção de identidade, as emoções, a vida afetiva e sexual, o trabalho e a história pessoal.
Reconhece o problema que acomete o doente, através da sensibilidade, da intuição e do
aspecto emocional relacionado com a empatia estabelecida no relacionamento médico
paciente5, 6, 7.
Já a biomedicina com o seu desenvolvimento tecnológico e diagnostico
avançadíssimos, ainda se preocupa com os pacientes como partes, e com sua postura derivada
do positivismo, uma divisão rígida entre e sujeito e objeto, em que quanto maior a distância
emocional do profissional de saúde em relação ao paciente, maior a objetividade.
As perspectivas do crescimento das PIC’s são muito grandes, pois são atividades que
trazem benefícios, com custos relativamente baixos. E traz oportunidade de uma maior
promoção da saúde e da qualidade de vida, integração social, busca da autonomia, em que o
usuário é sujeito ativo, cuidando e sendo responsável pelo seu tratamento. Diminuindo o
afastamento do trabalho por doenças oportunistas; de uso excessivo de medicamentos; e nas
práticas corporais se tem uma empoderamento de continuar praticando só, com autonomia,
podendo se tornar mais um multiplicador destas práticas.
No município do Rio de Janeiro, vem sendo implantado há algum tempo várias
práticas alternativas nos serviços de saúde, pelo Programa de Medicina Alternativa. Artigo
publicado sobre o tema13
tratou da prática da massagem (práticas manuais utilizadas como
instrumento de obtenção da saúde e bem-estar). No estudo se verificou o tipo de massagem
oferecido, os conhecimentos utilizados para esta prática, os profissionais que exerciam no que
diz respeito a sua formação e vínculo do profissional, demanda atendida em relação ao
encaminhamento e o perfil de gênero, idade e motivo ou indicação do encaminhamento para
massagem. Os resultados apontaram que os principais usuários são: gênero feminino, com
idade acima dos 50 anos. As principais queixas relatadas foram: dores, doenças crônicas-
degenerativas, sistema nervoso alterado, e, com menos intensidade, obesidade, gastrite e
varizes. Quanto ao vinculo, todos os profissionais pesquisados eram do quadro efetivo da
Secretária Municipal de Saúde (SMS), quatro concursados como massoterapeuta, um
fisioterapeuta e três em formação na mesma área. Os autores consideram que o
desenvolvimento das práticas integrativas requer que, nestes espaços favoráveis, estejam
20
presentes as mudanças na forma de agir dos profissionais, o que demanda uma grande
transformação na concepção de saúde e doença e, consequentemente, na maneira de
cuidar/curar o doente13
.
Pesquisa realizada em Montes Claros – MG, sobre Transtornos Mentais Comuns
(TMC), que constituem em sintomatologia depressiva e ansiosa que podem apresentar
manifestações somáticas, mostrou que houve uma opção terapêutica significativa na utilização
das PIC’s e que tal opção reduziu a frequência dos TCM na comunidade. A prática mais
procurada foi a homeopatia, segundo os autores, por ser a prática reconhecida há mais tempo
pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), por oferecer alternativa de tratamento com baixo
custo e sem psicotrópicos, o que diminui os efeitos colaterais. Ressalta-se, também, que a
utilização destas formas terapêuticas pode estar relacionada ao fato de que muitos estão
insatisfeitos ou pouco satisfeitos com a medicina convencional e, ainda, ao estigma que
permeia o transtorno mental, havendo preconceito por parte das pessoas em procurar atenção
psiquiátrica14
.
Estudos quantitativos e qualitativos mostram que pessoas que se consultam com
terapeutas de medicina complementar normalmente têm condições crônicas para as quais a
medicina tradicional não forneceu solução satisfatória15
.
Em 2006 foi publicada a Portaria nº 687, que trata da Política Nacional de Promoção
da Saúde, a qual tem como objetivo geral promover a qualidade de vida e reduzir
vulnerabilidade e riscos à saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes –
modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a
bens e serviços essenciais16
. Esta política tem se fortalecido nas ultimas décadas e apresenta
vários pontos em comum com as PICs. Seu campo de propostas, ideias e práticas, são
crescentes na saúde pública. Uma concepção ampla do processo saúde-doença que tem
articulação do saber técnico e popular.
Argumenta-se que as contribuições das MAC à promoção da saúde são dirigidas aos
indivíduos e grupos e ao pólo setorial da promoção; são centradas em concepções
positivas de saúde, sobretudo as racionalidades médicas vitalistas, portadoras de
práticas de fortalecimento da saúde; e com potencial pedagógico “empoderador”.
São apontadas a relevância dessas contribuições pouco exploradas e dificuldades e
diretrizes para sua viabilização no Brasil, relacionadas às suas conformações não
científicas e pouco institucionalizadas e sua progressiva mercantilização 17:10.
Destes 1989, que em Campinas – SP, com a implantação do primeiro ambulatório de
homeopatia, vêm sendo implementadas as práticas alternativas e complementares em sua rede
de saúda. Em 2004 iniciou-se essa pesquisa com o propósito de avaliar as condições de sua
ocorrência, a partir das representações sociais dos profissionais que participam deste processo.
21
Os entrevistados, que eram coordenadores das unidades, tinham nível superior com pós-
graduação, alguns com mestrado ou doutorado e a metade tinha alguma formação em PICs.
Os entrevistados argumentaram que tais práticas são compatíveis com os fundamentos do
SUS, melhoram a qualidade de vida da população e contribuem para a promoção do
autocuidado. Porém, algumas dificuldades foram apontadas, como: recursos humanos
insuficiente, falta de adequação física da unidade, carência de materiais apropriados, falta de
capacitação profissional e de conscientização da equipe sobre o assunto, grande demanda de
usuários para este tipo de serviço e incipiente planejamento para este tipo de atividade.
Mesmo com estas dificuldades a implementação tem obtido sucesso por quatro razões
fundamentais: a disposição da clientela, que solicita este tipo de serviço; a visão integral de
saúde dos médicos sanitaristas; o apoio incondicional dos profissionais de saúde não médicos;
e, finalmente, a própria perspectiva das medicinas alternativas e complementares, que se
encontra em plena sintonia com a ênfase na saúde proposta pelo SUS. A institucionalização
das PICs é promovida pela Secretaria de Saúde de Campinas, através do Projeto Paidéia de
Saúde da Família18
.
Em Recife – PE, foram encontrados dois estudos19, 20
realizados na a Unidade de
Cuidados Integrais à Saúde Professor Guilherme Abath (UCIS), unidade de referência para
PIC’s e na promoção à saúde.
O primeiro estudo foi realizado a partir dos dados dos prontuários, onde foi analisado
o perfil socioeconômico da clientela, o motivo do encaminhamento, as queixas e patologias
mais frequentes, no período entre 2005 e 2007. O resultado revelou que a procura maior à
unidade são usuárias do sexo feminino, na faixa etária entre 40 e 59 anos e com renda de 3 a 5
salários mínimos, com queixas de dores (dores musculares, artroses, artrites, doenças
reumáticas, enxaquecas), queixas associadas à obesidade e aos distúrbios metabólicos
(diabetes mellitus, dislipidemia, desnutrição), ansiedade e transtornos mentais (Insônia,
depressão), hipertensão e outros transtornos cardiovasculares (doença coronariana, arritmia),
alergias e transtornos respiratórios (renite, asma). As atividades desenvolvidas na unidade são:
homeopatia, acupuntura, nutrição, tai chi chuan, lian gong, yoga, automassagem,
bioenergética, dança e percussão, fitoterapia e oficina de alimentação saudável19
.
O segundo estudo teve como objetivo verificar em que contexto foi criada a Unidade
de Cuidados Integrais à Saúde Professor Guilherme Abath (UCIS). Os autores concuem que a
unidade foi pensada pela gestão do município, não tendo a participação dos profissionais e
nem da população e não foi acompanhada de uma institucionalização formal, ou seja,
publicação de lei ou portaria referente a uma política municipal de práticas integrativas. De
22
acordo com os autores, esta forma de implantação dificulta o fortalecimento institucional, o
financiamento e a continuidade de politicas e programas20
.
Tesser e Souza21
em seu artigo Atenção Primária, Atenção Psicossocial, Práticas
Integrativas e Complementares e suas Afinidades Eletivas, discutem as afinidades efetivas
entre três fenômenos na área da saúde: a atenção primária à saúde abordagem (APS), a
abordagem psicossocial no cuidado à saúde mental e as práticas integrativas e
complementares (PICs). Segundo os autores, cada uma tem sua forma individualizada, porém
apresentam suas afinidades e convergências. Suas afinidades se apresentam nas concepções
de objeto, de meios e de fins do trabalho ou cuidado, como: centramento nos sujeitos em seus
contextos sociais/familiares; abordagens ampliadas e holísticas; valorização de
saberes/práticas não biomédicos e de múltiplas formas, vivências e técnicas de cuidado;
estímulo à auto cura, participação ativa e empoderamento dos usuários; abordagem familiar e
comunitária. E há convergências quanto aos efeitos terapêuticos e ético-políticos e discute-se
o caráter relativamente desmedicalizante desses fenômenos, mais acentuado na atenção
psicossocial e na procura pelas PIC. Os autores comentam que os profissionais destas três
abordagens precisam enfrentar os desafios para que suas práticas influenciem culturalmente
os usuários e profissionais, superando a visão de verdade única e de supremacia episte-
mológica e tecnológica da biociência e da medicina especializada no cuidado comunitário à
saúde.
Cintra e Pereira22
em seu artigo Percepções de Corpo Identificadas entre Pacientes e
Profissionais de Medicina Tradicional Chinesa do Centro de Saúde Escola do Butantã, do
município de São Paulo, tratam em seu texto, como tema central, a oposição corpo saudável
versus corpo não saudável. Onde nessa oposição, foram encontradas as seguintes dimensões:
noções de corpo, reações do corpo e técnicas corporais. A partir da experiência com a MTC as
pessoas passaram a considerar a possibilidade de um corpo no qual o estado energético e
invisível antecede a matéria orgânica.
O contato com a MTC permitiu que a pessoa conhecesse, na teoria e na prática, uma
concepção de corpo diferenciada da concepção difundida pela biomedicina e
oferecesse outras explicações para as relações entre corpo/mente/emoção/sintomas,
nas quais diversos aspectos de sua vida são levados em consideração, possibilitando
transformações em suas técnicas de cuidado com o corpo 22:193.
O município de São Paulo tem um investimento grande para implementação das PICs.
Criou a Área Técnica das Medicinas Tradicionais e Práticas Complementares em Saúde. E até
o final de 2004, mais de mil funcionários passaram por capacitação, resultando na integração
23
de pelo menos uma modalidade de prática integrativa da MTC em cerca de 300 unidades de
saúde, entre eles o Centro de Saúde Escola do Butantã (CSEB)22
.
No campo da fitoterapia, com a diversidade de vegetais no Brasil, fica fácil e de baixo
custo utilizar as plantas medicinais no cuidado em saúde. O Ministério da Saúde (MS) tem
demonstrado preocupação com o uso indiscriminado, investindo em pesquisas e estudos sobre
os benefícios destas plantas, e incentivando a implementação de fitoterápicos na rede do SUS,
de uma forma mais eficaz e segura23
.
A fitoterapia faz com que o ser humano volte a se conectar com a natureza e assim
buscar na vegetação uma forma de ajudar o organismo em vários sentidos, como a
restaurar a imunidade enfraquecida, normalizar funções fisiológicas, desintoxicar
órgãos e até mesmo para rejuvenescer23:487.
No ano de 1998 foi aprovado a Política Nacional de Medicamentos, Portaria nº 3916,
que estabelece a expansão do apoio às pesquisas destinadas a fitoterápicos, visando o
potencial terapêutico da flora e fauna nacionais, uma vez que o Brasil é o país de maior
biodiversidade do planeta24
. Em meados de 2001, o Ministério da Saúde realizou um fórum
para formulação da proposta da Política Nacional de Plantas Medicinais e Medicamentos
Fitoterápicos, porém esta só foi aprovada no ano de 2006, pelo decreto Presidencial nº 5.813,
de 22 de junho de 200625
.
Nos dois artigos encontrados em nossa pesquisa que abordam a temática sobre a
fitoterapia, ambos demonstram preocupação com o uso indiscriminado das plantas medicinais
e com o reduzido quantitativo de estudos feitos no Brasil, com vistas ao enriquecimento do
conhecimento dos profissionais e estudantes da área de saúde. Para que a prescrição e uso
ocorram de forma correta e, principalmente, segura, é necessário profissionais capacitados,
que compreendam a química, toxicologia e farmacologia das plantas medicinais e princípios
ativos, sem desconsiderar o conhecimento popular23,26
.
No que se refere aos serviços de acupuntura no SUS, observa-se um crescimento
considerado, porém distante para suprir as necessidades reais do País. O serviço de
acupuntura tem grande importância no setor secundário e na atenção básica e primária quando
se atrela os resultados obtidos à diminuição dos custos de medicação, principalmente em
relação aos anti-inflamatórios. O título de Especialista não é restrito à categoria médica,
porém a inserção de profissionais para exercerem a acupuntura no SUS que não tenham a
graduação em medicina, tem sido dificultada pela exclusividade de vagas existentes na rede
pública, para médicos. Contudo, para defender a prática multiprofissional da acupuntura,
existem leis implantando acupuntura no serviço público, como a Lei 3181/99 do Estado de
24
Rio de Janeiro e da Lei no. 5741 de Guarulhos, criando Conselhos Municipais de Acupuntura
com representantes multiprofissionais2.
Vem sendo observada a importância de um processo educativo que prepare os
profissionais de saúde que trabalham com as PIC’s sobre as diretrizes do SUS e os princípios
da Saúde Coletiva, para uma melhor atuação dentro da realidade do sistema, despertando para
um potencial que revitalize as discussões da Saúde Coletiva e estimule as mudanças no
padrão biologizante e medicalizante do cuidado e da promoção da saúde. Em vários artigos,
vem sendo discutida a preocupação com a formação dos profissionais de saúde das PIC’s.
Defendem a possibilidade de um amplo processo, que estimule e facilite a formação, ou
especialização, dos profissionais de saúde em uma das práticas ou em outras racionalidades
médicas, estimulando um novo campo de pesquisa cientifica, contribuindo, assim, para que se
tornem mais conhecidas e praticadas pelos profissionais do SUS, em especial os profissionais
da atenção básica11, 12.
Desta forma, as práticas tornam-se mais respeitadas e conhecidas,
menos elitizadas e mais disponíveis para toda população, ampliando e fortalecendo a
PNPIC27.
5 CONCLUSÕES
A revisão sistemática, considerando os critérios estabelecidos, possibilita apontar
como se tornou grande a procura pela utilização das PIC’s, principalmente depois que foi
implantada no SUS. Mesmo estas sendo práticas utilizadas há décadas em algumas culturas,
aqui no Brasil ainda há um longo caminho a ser percorrido para que as PIC’s sejam
conhecidas e reconhecidas pela sociedade em geral, existe a necessidade de mais profissionais
de saúde especializados nas práticas, principalmente para aqueles que trabalham na atenção
básica. Fazendo assim necessária à divulgação dos benéficos que estas práticas oferecem para
promoção à saúde e uma melhor qualidade de vida. Como também a criação de mais cursos
de formação e especialização, cadeira especifica sobre as práticas dentro dos cursos de
formação dos médicos e enfermeiros, entre outros, para que se acompanhe o crescimento da
demanda.
Percebemos que as práticas mais conhecidas pelos usuários que procuram as PIC’s
são as divulgadas pela mídia e que se enquadram na categoria práticas médicas
complementares, a saber: fitoterapia, acupuntura e homeopatia. Porém, existe um gama muito
maior de práticas que podem variar com a cultura do local. As que estão citadas na portaria
25
PNPIC são: Medicina Tradicional Chinesa – Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e
fitoterapia, Termalismo Social – Crenoterapia, Medicina Antroposofica e as práticas
corporais: Tai Chi Chuan, Lian Gong, Chi Gong, automassagem, Tuí-Na, Meditação, entre
outras3.
As PIC’s têm uma grande contribuição a ser dada junto com a Promoção a Saúde, pois
através de suas práticas ela estimula seus usuários a encontrar uma forma de se
responsabilizar pela sua saúde e de viver mais saudável, buscando um equilíbrio entre o
corpo/mente/ espirito.
A consulta às bases de dados demonstra que no Brasil ainda são poucos os estudos
científicos publicados. O estimulo aos profissionais que facilitam estas práticas para que
realizem pesquisas cientificas e estudos que ampliem a divulgação do conhecimento sobre as
práticas é uma alternativa a ser adotada pelos órgãos de fomento à pesquisa.
Com o estudo de revisão foi possível constatar o crescimento que as PIC vêm tendo,
alheia à falta de comprovação cientifica de algumas práticas e a discussão entre as categorias
para se determinar qual o profissional que pode aplicar ou não determinadas técnicas.
26
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Brasília, 1998.
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Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos. Brasília, 2006.
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educação. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 9 n. 3, p. 361-378, nov.2011/fev.2012.
29
ANEXO
30
ANEXO A
INSTRUÇÕES PARA COLABORADORES
A Revista de APS – Atenção Primária à Saúde – (impressa e on line) é uma publicação
científica trimestral do Núcleo de Assessoria, Treinamento e Estudos em Saúde (NATES), da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Sociedade Brasileira de
Medicina de Família e Comunidade e Rede de Educação Popular em Saúde, e tem por
finalidades: sensibilizar profissionais e autoridades da área de saúde em APS; estimular e
divulgar temas e pesquisas em APS; possibilitar o intercâmbio entre academia, serviço e
movimentos sociais organizados; promover a divulgação da abordagem interdisciplinar e
servir como veículo de educação continuada e permanente no campo da Saúde Coletiva, tendo
como eixo temático a APS.
1. A revista está estruturada com as seguintes seções: Artigos Originais; Artigos de Revisão;
Artigos de Atualização; Relato de Casos e Experiências; Entrevista; Tribuna;
Atualização Bibliográfica; Serviços; Notícias.
A seção “Artigos Originais” é composta por artigos resultantes de pesquisa científica,
apresentando dados originais de descobertas com relação a aspectos experimentais ou
observacionais, voltados para investigações qualitativas ou quantitativas em áreas de interesse
da APS. “Artigos originais” são trabalhos que desenvolvem críticas e criação sobre a ciência,
tecnologia e arte das ciências da saúde, que contribuam para a evolução do conhecimento
humano sobre o homem e a natureza e sua inserção social e cultural. (Devem ter até 25
páginas com o texto na seguinte estrutura: introdução; material ou casuística e métodos,
resultados, discussão e conclusão).
A seção “Artigos de Revisão” é composta por artigos nas áreas de “Gerência, Clínica,
Educação em Saúde”. Os “artigos de revisão” são trabalhos que apresentam sínteses
atualizadas do conhecimento disponível sobre matérias das ciências da saúde buscando
esclarecer, organizar, normatizar, simplificar abordagens dos vários problemas que afetam o
conhecimento humano sobre o homem e a natureza e sua inserção social e cultural. Têm por
objetivo resumir, analisar, avaliar ou sintetizar trabalhos de investigação já publicados em
revistas científicas. (Devem ter até 20 páginas com texto estruturado em introdução,
desenvolvimento e conclusão).
A seção de “Artigos de Atualização” é composta por artigos que relatam informações
atuais ou novas técnicas das áreas cobertas pela publicação. (Devem ter até 15 páginas com
texto estruturado em introdução, desenvolvimento e conclusão).
A seção de “Relato de Casos e Experiência” é composta por artigos que relatam casos ou
experiências, explorando um método ou problema através do exemplo. Os relatos de casos
apresentam as características do indivíduo estudado, com indicação de sexo, idade e podem
ser realizados em humanos ou animais, ressaltando sua importância na atuação prática e
mostram caminhos, condutas e comportamentos para sua solução. (Devem ter até 8 páginas
com a seguinte estrutura: introdução, desenvolvimento, conclusão).
As demais seções são de responsabilidade dos Editores para definição do tema e
convidados: Entrevista - envolvendo atores da APS; Tribuna – debate sobre tema polêmico
31
na APS, com opinião de especialistas (2 páginas); Atualização bibliográfica – composta de
lançamentos de publicações, resenhas (1 página) e resumos de dissertações ou teses (2
páginas), de interesse na APS; Serviços informa sobre eventos e endereços úteis; Notícias –
informa sobre eventos ocorridos, portarias ministeriais, relatórios de grupos de trabalho, leis
de interesse na APS.
2. A submissão dos trabalhos é realizada online no endereço: http://www.aps.ufjf.br. O (s)
autor (es) deve (m) se cadastrar usando E - mail válido, respondendo de forma ágil às
mensagens eletrônicas recebidas, podendo aí acompanhar o processo de avaliação. Os
artigos devem ser elaborados utilizando o programa “Word for Windows”, versão 6.0 ou
superior em formato doc ou rtf, letra “Times New Roman” tamanho 12, espaço entre linhas
um e meio, com o limite de páginas descrito entre parênteses em cada seção acima citada.
Devem vir acompanhados de ofício de encaminhamento (anexado em documento
suplementar em www.aps.ufjf.br) contendo nome dos autores e endereço para
correspondência, e-mail, telefone, fax e serem endereçados à revista. Neste ofício, deverá
ser explicitada a submissão exclusiva do manuscrito à Revista de APS, bem como
declaração formal da contribuição de cada autor (segundo o critério de autoria do
International Committee of Medical Journal Editors, autores devem contemplar todas as
seguintes condições: (1) Contribui substancialmente para a concepção e planejamento, ou
análise e interpretação dos dados; (2) Contribui significativamente na elaboração do
rascunho ou na revisão crítica do conteúdo; e (3) Participei da aprovação da versão final do
manuscrito). Ao trabalho que envolver pesquisa com seres humanos será exigido que esta
tenha obtido parecer favorável de um Comitê de ética em pesquisa em seres humanos,
devendo o artigo conter a referência a esse consentimento, estando citado qual CEP o
concedeu, e cabendo a responsabilidade pela veracidade desta informação exclusivamente
ao (s) autor (es) do artigo.
3. Os trabalhos devem obedecer à seguinte sequência de apresentação:
a) título em português e inglês; deve ser conciso e explicativo, representando o conteúdo do
trabalho. Não deve conter abreviaturas
b) a identificação dos autores, filiação institucional e contato devem ser digitadas no SEER,
cadastro dos autores. O manuscrito dever ser submetido no SEER sem autoria.
c) resumo do trabalho em português em que fiquem claros a síntese dos propósitos, os
métodos empregados e as principais conclusões do trabalho;
d) palavras-chave – mínimo de 3 e máximo de 5 palavras-chave ou descritores do conteúdo
do trabalho, apresentadas em português de acordo com o DeCS – Descritores em
Ciências da Saúde da BIREME- Centro Latino Americano e do Caribe de Informação em
Ciências da Saúde – URL: http://decs.bvs.br/
e) abstract – versão do resumo em inglês;
f) key words – palavras-chave em inglês, de acordo com DeCS;
g) artigo propriamente dito, de acordo com a estrutura recomendada para cada tipo de
artigo, citados no item 1;
h) figuras (gráficos, desenhos, tabelas) devem ser enviadas no corpo do texto, no local
exato de inserção na definição dos autores; serão aceitas fotografias em preto e branco.
Todas as figuras deverão ser apresentadas em preto e branco ou escalas de cinza;
i) referências: Em conformidade com os “Requisitos Uniformes para Originais submetidos
a Periódicos Biomédicos” conhecido como Estilo de Vancouver, elaborado pelo Comitê
Internacional de Editores de Revistas Médicas – ICMJE disponível em:
<http://www.icmje.org> e
32
<http://www.ncbi.nlm.nih.gov/bookshelf/br.fcgi?book=citmed> (ingles) e
<http://www.bu.ufsc.br/ccsm/vancouver.html> (português)..
j) Não são aceitas notas de rodapé. O conteúdo das mesmas deve ser inserido no corpo do
artigo;
k) Citações no texto: as citações de autores e textos no corpo do manuscrito serão
numéricas, de acordo com ordem de citação, utilizando o estilo “Vancouver” ou
“Requisitos Uniformes para Originais submetidos a Periódicos Biomédicos”.
Ex:
Citando autor: Vasconcelos1:
Citando texto: “A educação em saúde é o campo de prática e conhecimento do setor
saúde que se tem ocupado mais diretamente com a criação de vínculos entre a ação
médica e o pensar cotidiano da população.”1:243
(indica-se o nº da referencia : e a pagina)
Todas as referências citadas no texto, incluindo as de quadros, tabelas e gráficos deverão
fazer parte das referências, apresentadas em ordem numérica no final do artigo.
Regras para entrada de autores ver em:
http://www.ncbi.nlm.nih.gov/bookshelf/br.fcgi?book=citmed&part=A32352
A seguir são apresentados alguns exemplos de referências:
Artigo de Periódicos
Com até seis autores:
Motta MG. Programa Médico de Família de Niterói: avaliação da assistência pré-natal na
Região Oceânica. Rev APS. 2005 jul./dez; 8(2):118-22. .
Najar AL, Peres FF. A divisão social da cidade e a promoção da saúde: a importância de
novas informações e níveis de decupagem. Ciên Saúde Coletiva. 2007 maio/jun;12(3):675-
82.
Aquino NMR, Sun SY, Oliveira EM, Martins MG, Silva JF, Mattar R. Violência sexual e
associação com a percepção individual de saúde entre mulheres. Rev Saúde Pública. 2009
dez; 43(6):954-60.
Com mais de seis autores
Hallal AH, Amortegui JD, Jeroukhimov IM, Casillas J, Schulman CI, Manning RJ, et al.
Magnetic resonance cholangiopancreatography accurately detects common bile duct stones
in resolving gallstone pancreatitis. J Am Coll Surg. 2005 Jun; 200(6):869-75..
Livro
Autoria própria
Birman J. Pensamento freudiano. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; 1994. 204p.
33
Oguisso T, Schmidt MJ, organizadores. O exercício da enfermagem: uma abordagem ético-
legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2007.
Sem autoria
Análise do desempenho hospitalar: III Trimestre. Rio de Janeiro: CEPESC; 1987. 295p.
Capítulo de Livro
Vasconcelos EM. Atividades coletivas dentro do Centro de Saúde. In: Vasconcelos EM.
Educação popular nos serviços de saúde. 3a. ed. São Paulo: Hucitec; 1997. cap.9, p.65-9.
Dissertação e Tese
Caldas CP. Memória dos velhos trabalhadores [dissertação]. Rio de Janeiro: Instituto de
Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 1993. 245f.
Teixeira MTB. Sobrevida de pacientes com câncer de estômago em Campinas, SP [tese].
Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
2000. 114f.
Trabalhos de Congressos, Seminários, Simpósios, etc.
Mauad NM, Campos EM. Avaliação da implantação das ações de assistência integral à saúde
da mulher no PIES/UFJF. In: 6º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2000, Salvador.
Resumos. Salvador: Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva; 2000. p.328,
ref.1101.
Publicações governamentais:
Ministério da Saúde (Brasil). Política nacional de práticas integrativas e complementares no
SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
Universidade Federal de Minas Gerais. Normas gerais de pós-graduação. Belo Horizonte:
UFMG; 1997. 44p.
Documentos Jurídicos
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília:
Senado Federal; 1988. 292p.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM nº 971 de 03 de maio de 2006. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 04 maio 2006. N. 84, Sec. 1, p.17888.
Minas Gerais. (Brasil). Decreto n. 17.248 de 4 de julho de 975. Minas Gerais, Belo
Horizonte, 1975. jul. 5, p. 5.
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM nº 971 de 03 de maio de 2006. [Citado em: 20 maio
2007b] Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/html/pt/legislacao/portarias.html.
Artigo de Jornal
34
Sá F. Praias resistem ao esgoto: correntes dispersam sujeiras mas campanha de informação
a turistas começa domingo. Jornal do Brasil ( JB Ed.) 1999 abr. 15, Primeiro Caderno,
Cidade, p.25. (col.1)
Gaul G. When geography influences treatment options. Washington Post (Maryland Ed.).
2005 Jul 24;Sect. A:12 (col. 1).
Referência de documentos de acesso em meio eletrônico
A. Base de Dados
Online Archive of American Folk Medicine [Internet]. Los Angeles: Regents of the
University of California. 1996 - [cited 2007 Feb 1]. Available from:
http://www.folkmed.ucla.edu/.
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The American Academy of Pain Medicine: The Physician's Voice in Pain Medicine
[Internet]. Glenview (IL): The Academy; c2007 [cited 2007 Feb 22]. Available from:
http://www.painmed.org/.
C. Artigos de periodicos online
Polgreen PM, Diekema DJ, Vandeberg J, Wiblin RT, Chen YY, David S, Rasmus D,
Gerdts N, Ross A, Katz L, Herwaldt LA. Risk factors for groin wound infection after
femoral artery catheterization: a case-control study. Infect Control Hosp Epidemiol
[Internet]. 2006 Jan [cited 2007 Jan 5];27(1):34-7. Available from:
http://www.journals.uchicago.edu/ICHE/journal/issues/v27n1/2004069/2004069.web.pdf
4. Os artigos são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.
5. A revista aceita trabalhos em português, espanhol e inglês.
6. Há necessidade que os autores explicitem eventuais conflitos de interesse que possam
interferir nos resultados (em documento suplementar)
7. Em trabalhos que envolvam financiamentos, estes devem ser citados no final do artigo
antes das referências.
8. Avaliação por pares: os artigos recebidos são protocolados pelo SEER (Sistema eletrônico
de editoração de revistas) ficando na fila de submissões como não designados. A diretora
executiva faz a triagem, se insere como editora e faz a solicitação de avaliação a dois
avaliadores entre os editores associados e Conselho Editorial, em conformidade com as áreas
de atuação e especialização dos membros e o assunto tratado no artigo, dessa forma o artigo
entra no SEER em avaliação. Todos os artigos são submetidos à avaliação de dois
consultores, de instituição diferente do(s) autor (es) em um processo duplo cego, que os
analisam em relação aos seguintes aspectos: adequação do título ao conteúdo; estrutura da
publicação; clareza e pertinência dos objetivos; metodologia; clareza das informações;
citações e referências adequadas às normas técnicas adotadas pela revista e pertinência a linha
editorial da revista. Os avaliadores emitem seus pareceres no sistema, aceitando, recusando ou
recomendando correções e/ou adequações necessárias. Nesses casos, os artigos serão
devolvidos ao(s) autor(es) para os ajustes e reenvio; e aos consultores para nova avaliação.
Em caso de recomendação de reformulação do artigo, o autor deverá fazer as modificações e
35
enviar, junto com o artigo reformulado, uma carta ao parecerista informando, ponto por ponto,
as modificações feitas (essa deverá ser anexada em documento suplementar no SEER). O
resultado da avaliação é comunicado ao(s) autor(es) e os artigos aprovados ficam disponíveis
para publicação em ordem de protocolo. Não serão admitidos acréscimos ou modificações
após a aprovação.
9. A submissão dos trabalhos é on line no endereço: http://www.aps.ufjf.br. O (os) autor
(es) deve (m) se cadastrar usando E - mail válido, respondendo de forma ágil às mensagens
eletrônicas recebidas, podendo também acompanhar o processo de avaliação. Após o
cadastramento deverá anexar o manuscrito seguindo as instruções contidas nesse mesmo
endereço.
REVISTA DE APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - ISSN: 1516-7704
(impressa)
Qualis B5 Internacional na CAPES
Indexada: - Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde -
http://portal.revistas.bvs.br/main.php?home=true⟨=pt
EBSCO Publishing - www.ebscohost.com
Cinahl Information System http://www.cinahl.com/library/library.htm
- Rede de Apoio à Educação Médica da Associação Brasileira de
Educação Médica, Base de Dados EDUC. http://educ.bvs.br/
– Banco de Dados de Enfermagem
http://enfermagem.bvs.br/html/pt/home.html
CUIDEN - http://www.index-f.com/bibliometria/listado-
rehic.php?pagina=7&criterio=
LATINDEX - http://www.latindex.unam.mx/larga.php?opcion=1&folio=9414
Cadastrada na ABEC - Associação Brasileira de Editores Científicos
REVISTA DE APS - ISSN: 1809-8363 (on line)
Disponível em: BVS- MS: http://www.ministerio.saude.bvs.br/html/pt/periodicos/outros.html#
www.nates.ufjf.br
Indexada: http://www.latindex.org/pais.php?clave_pais=9&opcion=1
Endereço postal:
NATES/UFJF / Revista de APS - Atenção Primária à Saúde
Campus da UFJF - Bairro Martelos - Cep: 36.036-900
Juiz de Fora - M.G.
Telefone: (32) 32293830
FAX: (32) 32293832
E-mail: [email protected]
Site: http://www.aps.ufjf.br.
Itens de Verificação para Submissão
Como parte do processo de submissão, autores são obrigados a verificar a conformidade da
submissão com todos os itens listados a seguir. Serão devolvidas aos autores as submissões
que não estiverem de acordo com as normas.
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1. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra
revista; caso contrário, justificar em "Comentários ao Editor".
2. Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF
(desde que não ultrapasse os 2MB)
3. Todos os endereços de páginas na Internet (URLs), incluídas no texto (Ex.:
http://www.ibict.br) estão ativos e prontos para clicar.
4. O texto está em espaço 1,5; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico ao invés de
sublinhar (exceto em endereços URL); com figuras e tabelas inseridas no texto, e não
em seu final.
5. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes
para Autores, na seção Sobre a Revista.
6. A identificação de autoria deste trabalho foi removida do arquivo e da opção
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